{
    "I - Ato": {
        "2701532": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nJOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA, Agentes de Saneamento H, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOSMANOEL ANTONIO LADEIRA FILHO, Agente de Saneamento I, como Suplente, para Comissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO DE KIT PARA REPARO DE TANQUE DE FLOCULAÇÃO DA ETA METÁLICA - VAZÃO DE 20 L/s””- Processo n° SEI-150017/004154/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.266-00.\r\nId: 2701532\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 16/12/2025\r\n"
        ],
        "2702832": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 18.12.2025\r\nID Funcional nº 642340-0, a contar de 01 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Interinstitucionais - ASSAII, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/009087/2025.\r\nID Funcional nº 5170176-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Interinstitucionais - ASSAII, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ÂNGELA PIERRE VITÓRIA. Processo nº SEI-260002/009087/2025.\r\nId: 2702832\r\n"
        ],
        "2704133": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nO\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SECEC Nº 01\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nSUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n:\r\na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos);\r\na Lei Estadual nº 7.989/2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\no Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional;\r\na Instrução Normativa AGE nº 54/2025, que estabelece procedimentos de avaliação da gestão e da fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual;\r\n- Esta Instrução Normativa, estabelece os procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos administrativos, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, em conformidade com a Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021. Decreto Estadual nº 48.817/2023.\r\nPara fins desta Instrução Normativa, consideram-se:\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado no âmbito desta Instrução pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) e FEC.\r\n: a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública;\r\n: Fundo Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro\r\n: a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;\r\nconjunto de agentes públicos, indicados pela Administração, com a função de receber, examinar e verificar o cumprimento, pela contratada, das obrigações estabelecidas em contrato.\r\n: servidor designado formalmente para coordenar, acompanhar e gerenciar a execução contratual, conforme art. 22 do Decreto nº 48.817/2023;\r\n: servidor designado formalmente para acompanhar e atestar a execução técnica, administrativa ou setorial do objeto contratado, conforme art. 24 do Decreto nº 48.817/2023;\r\ndocumento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a melhor solução para o problema a ser resolvido e que, dentre outras, define e justifica o objeto, o quantitativo, o custo estimado, o prazo, a metodologia de execução e a gestão de riscos, fundamentando a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.\r\nunidade que será diretamente usuária dos bens ou serviços contratados e que, em muitos casos, participa da fiscalização técnica do contrato, fornecendo informações sobre a qualidade e adequação do objeto.\r\ndocumento que detalha os custos unitários e totais que compõem o preço final da proposta, com vistas a demonstrar a exequibilidade e a adequação dos valores.\r\neventos ou condições que podem impactar negativamente o alcance dos objetivos do contrato, em termos de prazo, custo, qualidade ou escopo, cuja gestão deve ser contínua e proativa.\r\n(UCI/SECEC): setor responsável por acompanhar e avaliar a atuação de gestores e fiscais de contratos, emitindo nota técnica e relatório anual, nos termos da Instrução Normativa AGE nº 54/2025;\r\n: conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto de contratação direta ou licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução;\r\n: documento base da licitação por pregão na modalidade eletrônica, que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela Administração diante de orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva;\r\n: unidade que identifica a necessidade de obras, serviços e bens, descreve e especifica o objeto pretendido e elabora a justificativa da contratação, participando também da elaboração do Projeto Básico/Termo de Referência e/ou orçamento.\r\n: instrumento administrativo de controle, cumulativo e formalizado no processo eletrônico de gestão contratual, no qual deverão constar as anotações sobre inspeções, faltas, recomendações, medidas adotadas e demais informações sobre a execução do contrato.\r\n: Sistema Eletrônico de Informação\r\n- O modelo de gestão e fiscalização dos contratos observará o disposto nos arts. 17 a 19 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e no Capítulo IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, devendo ser definido no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência ou Projeto Básico.\r\nO modelo de gestão deverá estabelecer, no mínimo:\r\nI. os agentes públicos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização;\r\nII. o protocolo de comunicação entre contratante e contratado;\r\nIII. os mecanismos de controle e de aferição do objeto para fins de pagamento;\r\nIV. os critérios de aceitação provisória e definitiva do objeto;\r\nV. as orientações quanto a garantias, níveis de serviço, glosas e penalidades aplicáveis.\r\nA execução dos contratos será acompanhada mediante instrumentos de controle que mensurem os prazos, a qualidade e a conformidade dos serviços ou bens entregues, os recursos humanos e materiais empregados, e a satisfação do público usuário, quando cabível.\r\nSão instrumentos da gestão e fiscalização, sem prejuízo de outros previstos em lei ou regulamento: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência ou Projeto Básico, Instrumento Contratual e anexos, Acordo de Nível de Serviço, Planilha de Custos, Matriz de Riscos, Registros de Ocorrência, Diário de Obra (quando aplicável), além das orientações da PGE e da CGE.\r\nO Registro de Ocorrências deverá ser mantido durante toda a execução contratual, cabendo ao Fiscal e ao Gestor do contrato adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.\r\nParticipam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos limites de suas atribuições:\r\nI. O Gestor do Contrato, responsável pela coordenação geral;\r\nII. O Fiscal do Contrato, podendo ser auxiliado por Equipe de Apoio à Fiscalização, responsável pela fiscalização da execução;\r\nA gestão e a fiscalização da execução dos contratos administrativos constituem atividades essenciais e permanentes da Administração Pública, devendo ser exercidas de forma preventiva, concomitante e corretiva, com vistas a assegurar o adimplemento do objeto contratado e a proteção do interesse público, a qual será realizada por agentes públicos, designados pela autoridade do órgão ou entidade contratante, que indicará o Gestor e Fiscais para cada contrato, dentre os servidores lotados no órgão ou entidade, bem como seus substitutos, observando-se os requisitos estabelecidos pelo art. 7º da Lei nº 14.133/2021.\r\nCompete à gestão contratual coordenar, acompanhar e controlar o contrato em sua totalidade, abrangendo prazos, obrigações, comunicações oficiais, pagamentos e eventuais alterações contratuais.\r\nCompete à fiscalização contratual o acompanhamento direto e sistemático da execução do objeto, seja em aspectos técnicos, administrativos ou setoriais, assegurando a conformidade entre o contratado e o executado.\r\nº A gestão e a fiscalização deverão utilizar os formulários de acompanhamento da gestão contratual e de execução contratual, conforme os modelos disponibilizados no Sistema SEI, mantendo registro documental no processo eletrônico, com anotações, relatórios, e registros de ocorrências, garantindo transparência, rastreabilidade e integridade das informações.\r\nAlém da utilização dos formulários mencionados no § 1º, a gestão e a fiscalização contratual deverão, obrigatoriamente, observar as orientações e os procedimentos fixados pela Instrução Normativa AGE nº 54/2025, para padronização do fluxo de gestão, inclusive quanto à utilização de formulários, relatórios e registros mínimos obrigatórios, conforme Anexos IV e V, disponibilizados no sítio eletrônico da Controladoria-Geral do Estado (CGE).\r\nº A fiscalização, ao constatar irregularidades ou falhas na execução, deverá comunicar imediatamente à gestão, que adotará as medidas administrativas cabíveis, inclusive a aplicação de sanções, quando necessário.\r\nº A atuação da gestão e da fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da contratada pela fiel execução do contrato, tampouco transfere à Administração riscos decorrentes de falhas ou vícios de execução.\r\nº - Deverão ser adotadas as medidas necessárias para assegurar a efetiva verificação do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela contratada, especialmente nos contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, considerando a responsabilidade solidária e subsidiária prevista no §2º do art. 121 da Lei nº 14.133/2021.\r\nAntes do início da execução contratual, a unidade responsável pelas contratações da SECEC, a Assessoria de Licitações e Contratos - ASSLC, deverá encaminhar ao Gestor do Contrato o processo administrativo que originou a contratação, contendo todos os documentos indispensáveis à sua gestão, tais como: Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência ou Projeto Básico (TR/PB), edital, contrato e eventuais aditivos, nota de empenho, bem como o ato de designação do Gestor.\r\n. Compete à unidade responsável pelas contratações orientar a Comissão de Gestão e Fiscalização quanto aos procedimentos aplicáveis, bem como assegurar canais de comunicação direta com as unidades demandantes, de forma a garantir eficiência e celeridade no acompanhamento da execução.\r\nOs membros designados para a Gestão e a Fiscalização contratual deverão, previamente ao início da execução do objeto, inteirar-se do conteúdo da contratação, mediante a leitura do contrato, do Projeto Básico ou Termo de Referência e, quando existentes, das planilhas de formação de preços, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nNa indicação para a função de Gestor e/ou Fiscal, deve se observar o conhecimento específico e básico que o agente público deve ter quanto ao objeto do contrato.\r\nA designação dos responsáveis pela gestão e pela fiscalização contratual dar-se-á:\r\nI. No momento da formalização do contrato, sendo indicados o Gestor e os Fiscais pela Unidade Demandante ou pela Unidade Beneficiada e designados por ato expedido pela autoridade competente, devendo constar no processo de contratação e no Sistema Eletrônico de Informações -SEI;\r\nII. Antes do início da execução do objeto, de modo a assegurar o acompanhamento desde a primeira etapa contratual;\r\nIII. Mediante publicação no Diário Oficial e registro em processo administrativo eletrônico, garantindo publicidade, transparência e controle.\r\nº Na hipótese de substituição, afastamento ou impedimento dos servidores designados, a autoridade competente deverá proceder imediatamente à nova designação, observando-se os mesmos requisitos previstos no caput.\r\nº A ausência de designação formal não exime os agentes públicos de suas responsabilidades legais e funcionais, mas deverá ser sanada com a maior brevidade possível.\r\nÉ vedada a designação e manutenção de agente público para Gestor ou Fiscal de contrato nas hipóteses previstas no art. 15 do Decreto nº 48.817/2023 e na forma do inciso IV do art. 14. da Lei 14.133/2021:\r\nO gestor e o fiscal deverão assinar Termo de Ciência e Responsabilidade, em conformidade com o Parágrafo único do Art. 10 do Decreto nº 48.817/2023.\r\n\r\n. O Gestor de contrato é a autoridade responsável pelo acompanhamento global da execução contratual, cabendo-lhe as atribuições, previstas nos incisos do art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817/2023:\r\nCompete ao Gestor do contrato promover a formalização do processo administrativo eletrônico específico de acompanhamento da execução contratual, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, garantindo a juntada e a organização de todos os documentos referentes ao contrato e à sua execução, em conformidade com Decreto Estadual nº 48.817/2023 e a Instrução Normativa AGE nº 54, de 15 de setembro de 2025, observando as atribuições previstas no art. 22 do Decreto Estadual supramencionado, na forma abaixo.\r\nI. Coordenar as atividades relacionadas à gestão e fiscalização da execução contratual, assegurando que o contrato seja cumprido em todas as suas etapas e condições;\r\nII. Acompanhar a execução do contrato, de forma contínua, visando à boa e regular prestação dos serviços ou entrega dos bens, em conformidade com as cláusulas contratuais, normativas e legais;\r\nIII. Acompanhar a gestão de riscos do contrato, implementando, avaliando e atualizando o plano de riscos, em conjunto com o Fiscal do Contrato e a Unidade Demandante;\r\nIV. Decidir sobre as questões que não dependam de autorização superior e que excedam a alçada do Fiscal do Contrato, registrando-as formalmente no processo;\r\nV. Encaminhar à autoridade superior, devidamente instruídas, as solicitações da Contratada que impliquem alteração contratual, reequilíbrio econômico-financeiro ou prorrogação de prazo;\r\nVI. Monitorar o desempenho da Contratada e as ocorrências registradas pelo Fiscal do Contrato, adotando as medidas cabíveis para regularização ou aplicação de sanções, quando necessário;\r\nVII. Comunicar formalmente à Contratada, quando pertinente, sobre as decisões e providências adotadas pela Administração;\r\nVIII. Orientar o Fiscal do Contrato e a Equipe de Apoio à Fiscalização, dirimindo dúvidas e garantindo a correta aplicação das normas e procedimentos;\r\nIX. Receber, provisória e definitivamente, o objeto do contrato, em conjunto com o Fiscal do Contrato e, quando for o caso, a Unidade Beneficiada, conforme previsto no contrato;\r\nX. Manifestar-se sobre eventuais pleitos de reajuste, repactuação ou reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, instruindo o processo para decisão da autoridade competente;\r\nXI. Providenciar a formalização de termos aditivos, apostilamentos ou demais instrumentos de alteração contratual, após a devida autorização;\r\nXII. Instruir e encaminhar os documentos para pagamento, após o ateste do Fiscal do Contrato e sua própria validação, certificando a conformidade dos serviços ou bens com o contratado;\r\nXIII. Zelar pelo cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias pela Contratada, solicitando a comprovação de regularidade quando necessário;\r\nXIV. Providenciar o encerramento do contrato, após a conclusão de todas as etapas e a liquidação das obrigações, e encaminhar o processo para arquivamento.\r\nXV. Propor retenções, glosas ou aplicação de penalidades em caso de inadimplemento;\r\nXVI. Elaborar relatório conclusivo sobre a execução contratual ao término do ajuste;\r\nXVII. Atestar, em conjunto com os fiscais, a liquidação da despesa;\r\nXVIII. Assegurar a guarda e a correta instrução dos documentos relativos à gestão contratual.\r\nº O fluxo de gestão contratual observará, sob responsabilidade do Gestor, a obrigatoriedade de abertura de processo administrativo específico de gestão do contrato, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, distinto dos processos de contratação e de pagamento, em conformidade com o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e com o parágrafo único do art. 2º da Instrução Normativa AGE nº 54, de 15 de setembro de 2025.\r\n§ 2º conforme o Art 22 do Decreto Estadual nº 48.817/2023, devendo conter, no mínimo os instrumentos de fiscalização discriminados nos incisos II, III, IV, VIII, IX, X e XI do art. 19, a publicação do Ato de Designação e o Termo de Ciência, constante no caput e § 1º - do Art. 7º do mesmo Decreto Estadual, bem como deverá conter:\r\nI. registros de ocorrências, relatórios periódicos de fiscalização e relatórios conclusivos;\r\nII. comunicações formais entre Administração e Contratada, incluindo notificações e respostas;\r\nIII. termos de recebimento provisório e definitivo do objeto;\r\nIV. documentos comprobatórios de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada, conforme exigências legais;\r\nV. documentos relativos à gestão de riscos e plano de mitigação atualizado;\r\nVI. comprovantes de atesto de notas fiscais e instruções para pagamento;\r\nVII. pareceres e decisões sobre alterações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro, reajustes ou repactuações;\r\nVIII. registros de aplicação de sanções, quando houver, e documentos do processo sancionatório;\r\nIX. demais documentos exigidos pela Instrução Normativa AGE nº 54/2025 e orientações da CGE, especificamente o Anexo V\r\nO Gestor do contrato é responsável por assegurar a correta vinculação, no SEI, entre o processo de gestão contratual, o processo de contratação e o processo de pagamento, de modo a permitir a rastreabilidade e a visão integrada de todas as fases da contratação.\r\n- Quando admitida a prorrogação do contrato, na forma dos arts. 105 a 114 da Lei nº14.133/2021, e do inciso XVIII do art 22 do caput do Decreto Estadual nº 48.817, o Gestor deverá instruir o processo e/ou acompanhar a instrução processual, quando não depender do seu setor, com, no mínimo os seguintes documentos:\r\nI. existência de previsão para prorrogação no edital e no contrato, bem como sua vigência;\r\nII. manifestação de interesse da Administração quanto à prorrogação do prazo, justificada, com a respectiva juntada de documentos que entenderem pertinentes, se for o caso;\r\nIII. consulta à Contratada, solicitando manifestação de interesse na referida prorrogação;\r\nIV. resposta da Contratada quanto ao interesse na prorrogação contratual;\r\nV. Comprovação de que o objeto e escopo do contrato permanecem inalterados pela prorrogação;\r\nVI. pesquisa de preço, elaborada pelo setor competente, quando for o caso, para análise da vantajosidade da prorrogação, tendo por base o Projeto Básico ou o Termo de Referência relativos ao contrato em vigor; observando-se os parâmetros definidos no art. 23 da Lei 14.133/2021 e regulamentos específicos;\r\nVII. demonstração da existência de disponibilidade orçamentária;\r\nVIII. verificação e ateste da documentação, vigente à época da celebração do termo aditivo, comprobatória da manutenção dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira e demais requisitos exigidos para a contratação, com manifestação conclusiva acerca da regularidade.\r\nNos casos em que houver apenas 01 (um) Fiscal do contrato, a atestação da nota fiscal ficará a cargo deste e da autoridade competente ou de servidor por ela designado.\r\ncomunicar à autoridade competente que o designou, formalmente e com antecedência, o seu afastamento das atividades de gestão, para que seja providenciada a designação de outro agente público, conforme o caput e o § 2º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.817/2023.\r\n\r\nO Fiscal de contrato de forma ampla, é o servidor responsável pelo acompanhamento direto da execução contratual, competindo-lhe as atribuições previstas nos incisos do art. 24 do Decreto Estadual nº 48.817/2023:\r\nI. Acompanhar a execução do contrato, sob o aspecto técnico e operacional, registrando de forma organizada, em registro próprio (Registro de Ocorrências, sistema eletrônico ou similar), todas as ocorrências relacionadas com a execução;\r\na) O registro das ocorrências deverá ser detalhado, descrevendo os fatos, as datas, as comunicações realizadas, as ações corretivas solicitadas e os resultados obtidos.\r\nb) Em caso de contratos de obras, o Diário de Obras é documento obrigatório e deve conter as anotações diárias sobre o andamento dos trabalhos, indicação técnica, início e término de etapas de serviço, causas e datas de início e término de eventuais interrupções, recebimento de material e demais assuntos que requeiram providências.\r\nII. Verificar o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações técnicas, aos requisitos de qualidade e aos prazos fixados no contrato, registrando eventuais desconformidades;\r\nIII. Visitar o local onde o contrato esteja sendo executado, quando for o caso, e registrar os pontos críticos encontrados, inclusive com a produção de provas (fotos, vídeos, relatórios), datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da Contratada para instruir possível procedimento de responsabilização;\r\nIV. Comunicar, por escrito e tempestivamente, ao Gestor do Contrato sobre qualquer descumprimento, pela Contratada, de obrigações contratuais, apontando as cláusulas violadas e sugerindo as providências a serem adotadas;\r\nV. Recusar serviços ou bens executados/entregues em desacordo com o pactuado, comunicando imediatamente ao Gestor do Contrato a falha cometida e os motivos da recusa;\r\nVI. Notificar a Contratada sobre irregularidades na execução do contrato, estabelecendo prazo para solução dos problemas apontados e informando ao Gestor do Contrato;\r\nVII. Solicitar ao Gestor do Contrato a aplicação das penalidades cabíveis quando verificada a inexecução total ou parcial do contrato;\r\nVIII. Conferir, analisar e atestar as notas fiscais, faturas ou documentos de cobrança da Contratada, certificando que os serviços foram efetivamente prestados ou os bens entregues em conformidade com o contrato, e encaminhá-las ao Gestor do Contrato para validação;\r\nIX. Elaborar relatório de cumprimento do contrato, periodicamente ou conforme solicitação do Gestor do Contrato, com o objetivo de verificar o desempenho da prestação dos serviços ou entrega dos bens, nos Termos do Anexo I;\r\nX. comunicar ao Gestor de contratos, mediante provocação justificada do requisitante/demandante, a necessidade de se realizar acréscimos ou supressões no objeto contratado, com vistas à economicidade e à eficiência da execução contratual;\r\nXI. Manter arquivo com dados atualizados do representante da Contratada, contendo documentos pertinentes à sua qualificação e forma de contato;\r\nXII. Comunicar à Contratada, se houver subdimensionamento da produtividade pactuada, quando de sua obrigação, a escassez de material ou qualquer outro fator que esteja dificultando a execução dos serviços, informando o Gestor do Contrato;\r\nXIII. Zelar para que a Contratada registre as ocorrências relevantes no Diário de Obra (para contratos de obras), com vista a compor o processo e servir como documento para dirimir dúvidas e embasar informações acerca de eventuais reivindicações futuras;\r\nXIV. Acompanhar a atualização documental da Contratada para manutenção das condições de habilitação, informando ao Gestor do Contrato, com antecedência razoável da possibilidade de não conclusão do objeto na data aprazada, sobre qualquer irregularidade, e apresentando sugestões fundamentadas para aplicação de glosas;\r\na) verificar previamente a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista da Contratada, especialmente em contratações de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra\r\nb) atestar a efetiva execução do objeto contratado, aplicando, quando houver, os Acordos de Nível de Serviço (ANS) às faturas;\r\nXV. averiguar se é a Contratada quem executa o contrato, bem como se inexiste cessão ou subcontratação fora das hipóteses legais e previstas;\r\nXVI. participar dos atos de recebimento provisório e definitivo do objeto, em conjunto com o Gestor do Contrato e, se for o caso, a Unidade Beneficiada.\r\nXVII. verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e recebê-lo, mediante parecer circunstanciado assinado pelas partes contratantes, contendo as ocorrências e métricas de medição do período apurado;\r\nXVIII. verificar o cumprimento, por parte da Contratada, das normas de segurança e saúde do trabalho, especialmente no que se refere à utilização por seus empregados dos equipamentos de proteção individual exigidos pela legislação pertinente, bem como o dever de comunicar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas à Contratante, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local dos serviços;\r\n§ 1º. Compete ainda ao Fiscal do contrato instruir o processo administrativo específico de pagamento, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, garantindo a juntada e organização dos documentos necessários, observando o Decreto Estadual nº 48.817/2023 e a Instrução Normativa AGE nº 54/2025, incluindo, no mínimo:\r\nI - Nota Fiscal ou Fatura original, com discriminação clara do objeto contratado, número do contrato, nota de empenho, período de execução e valor;\r\nII - Atesto do Fiscal quanto à conformidade da execução do objeto, conforme Termo de Referência ou Projeto Básico, acompanhado do relatório circunstanciado de fiscalização- Anexo III;\r\nIII - Comprovante de recebimento provisório ou definitivo do objeto, quando aplicável;\r\nIV - Certidões atualizadas de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista da contratada, especialmente nos contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra;\r\nV - Comprovantes de cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias (GFIP, guias de recolhimento, folha de pagamento), quando exigido;\r\nVI - Registro de Ocorrências e comunicações formais que impactem o pagamento (glosas, retenções, notificações) - Anexo II;\r\nVII - Documentos comprobatórios de aplicação de Acordos de Nível de Serviço (ANS), quando previstos;\r\nVIII - Pareceres ou justificativas sobre divergências entre valores faturados e empenhados, quando houver;\r\nIX - Demais documentos exigidos pela Instrução Normativa AGE nº 54/2025 e orientações da CGE, especificamente o Anexo IV\r\nX - Vinculação expressa ao processo de gestão contratual e ao processo de contratação no SEI, garantindo rastreabilidade.\r\n§ 2º.O Fiscal poderá ter atribuições de contrato conforme categoria designada\r\n: acompanhar a execução do objeto, atestar a conformidade dos serviços e bens entregues, realizar medições e emitir pareceres técnicos, na forma do inciso XV deste artigo;\r\n: acompanhar documentos administrativos, obrigações acessórias e registros de ocorrências, na forma do inciso I deste artigo;\r\n: monitorar aspectos específicos definidos no ato de designação (ex.: acessibilidade, sustentabilidade, saúde e segurança do trabalho), na forma do inciso XVI, deste artigo.\r\n§ 3º O Fiscal poderá ser auxiliado por apoio técnico especializado, quando a complexidade do objeto exigir.§ 3º\r\nAo receber da Contratada a documentação para pagamento, o Fiscal do Contrato deve aceitar apenas a primeira via do documento fiscal/fatura original, com discriminação clara e precisa do objeto contratado e seus elementos característicos, tais como: identificação do serviço/material, número do contrato e/ou nota de empenho, valor contratado e período de prestação do serviço.\r\nParágrafo único. O pagamento deverá ser processado em processo administrativo específico de pagamento, autuado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, instruído com a documentação indicada no caput e demais peças exigidas na legislação e nesta Instrução Normativa, devendo:\r\nI - ser utilizado de forma única e contínua durante toda a vigência do contrato, para registro de todos os pagamentos relacionados ao ajuste; e\r\nII - manter relação expressa com o processo de gestão contratual e com o processo de contratação, por meio de vinculação no SEI, de modo a assegurar a rastreabilidade e a visão integrada de todas as fases da contratação.\r\nAo analisar a documentação para pagamento, o Fiscal do Contrato deve:\r\nI. Verificar se a documentação está de acordo com o exigido para o regular pagamento, conforme a Lei nº 14.133/2021, o § 2º do art. 28 do Decreto Estadual nº 48.817/2023, o Termo de Referência/Projeto Básico e o instrumento contratual;\r\nII. Oficiar à Contratada sobre a falta ou inconformidade da documentação obrigatória para pagamento, estabelecendo prazo para regularização, e informar o Gestor do Contrato;\r\nIII. Abster-se de apor atesto em instrumentos comprobatórios de despesas antes que os serviços tenham sido efetivamente prestados ou os bens entregues e recebidos, provisória e definitivamente, conforme o caso;\r\nApós o atesto do Fiscal do Contrato, o Gestor do Contrato deverá validar a conformidade da execução e providenciar o encaminhamento da documentação à autoridade competente para ordenar despesa, imediatamente após sua aprovação, observando os prazos legais e contratuais, na forma do Anexo III.\r\nCaso tenha ocorrido interrupção na prestação do serviço, desconformidade com as especificações ou fato que enseje o pagamento em montante inferior ao originalmente pactuado, o Fiscal do Contrato deve solicitar à Contratada uma nota fiscal/fatura com valor referente ao serviço ou bem efetivamente prestado/entregue e instruir que uma eventual cobrança da diferença deverá ser solicitada formalmente ao Gestor do Contrato, que avaliará a pertinência e encaminhará à área competente da SECEC.\r\n. O fluxo para pagamento observará as seguintes etapas:\r\nI. apresentação da nota fiscal ou fatura pela Contratada ao Fiscal do contrato;\r\nII. conferência, registro das ocorrências e ateste do fiscal quanto à conformidade da execução conforme Anexo II e III\r\nIII. emissão de relatório circunstanciado pelo fiscal e encaminhamento ao gestor do contrato conforme Anexo I;\r\nIV. manifestação do gestor pela conformidade ou aplicação de glosas, com autorização do envio da documentação para liquidação contábil;\r\nV. análise pela área de contabilidade, quanto à formalização e suficiência dos documentos fiscais e comprobatórios;\r\nVI. autorização final da autoridade competente e encaminhamento para pagamento pela área financeira.\r\n. Em contratações de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, o pagamento estará condicionado à apresentação, pela contratada, da documentação comprobatória do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, nos termos do art. 28 do Decreto nº 48.817/2023.\r\n- O recebimento do objeto dos contratos firmados pela SECEC observará o disposto no Capítulo IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nI. O recebimento de obras e serviços será realizado:\r\na) provisoriamente, pelo Fiscal Técnico por seu acompanhamento e, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico;\r\nb) definitivamente, pelo Gestor e fiscais, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.\r\nII. O recebimento de aquisições será realizado:\r\na) provisoriamente, de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais;\r\nb) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.\r\nO recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil ou ético-profissional dos contratados, nem os prazos de garantia previstos em lei ou no contrato.\r\nO objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando estiver em desacordo com as disposições contratuais.\r\nOs prazos e os procedimentos de recebimento provisório e definitivo deverão observar o que dispõem a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 48.817/2023, o edital e o contrato.\r\nOs ensaios, testes ou provas exigidas por normas técnicas oficiais correrão por conta da contratada, salvo disposição em contrário no edital.\r\nAs sanções administrativas são cominações legais e contratuais aplicadas à Contratada pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, observado o disposto nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Estadual nº 48.817/2023 e nas demais normas aplicáveis.\r\nCabe ao Fiscal do Contrato dar início ao procedimento de apuração de irregularidade na execução contratual com vistas à possível aplicação de sanções administrativas, comunicando o fato ao Gestor do Contrato.\r\nConstatada a irregularidade, o Fiscal do Contrato deve notificar a empresa, por meio do Gestor do Contrato, solicitando a regularização da situação e a justificativa pelo não cumprimento da cláusula contratual no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.\r\nNão tendo sido a situação regularizada ou não acatada a justificativa da empresa, o Gestor do Contrato, com base no relatório detalhado e objetivo do Fiscal do Contrato, deverá relatar a questão ao setor responsável pelas contratações da SECEC para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, na forma do Anexo I\r\nO setor equivalente, emitirá parecer acerca da necessidade de abertura de processo administrativo de apuração de irregularidade, pautada sempre no relatado pelo Gestor do Contrato e pelo Fiscal do Contrato.\r\nCaberá ao setor responsável pelas contratações conduzir o processo administrativo de apuração de irregularidade na execução contratual, no qual a aplicação de qualquer penalidade deverá ser justificada e observará o devido processo legal.\r\nPara a validade da aplicação das penalidades, é indispensável que seja facultada à Contratada a defesa prévia, no respectivo processo administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento ou ciência da notificação, conforme o art. 162 da Lei nº 14.133/2021.\r\nA notificação da Contratada para defesa prévia será realizada pessoalmente, com ciência nos autos, ou por correspondência com aviso de recebimento (AR), ou por meio eletrônico oficial, devendo as comprovações de recebimento ser juntadas aos autos.\r\nNão se obtendo sucesso na notificação pessoal, por AR ou eletrônica, deverá ser providenciada a notificação por edital publicado no Diário Oficial do Estado.\r\nA defesa prévia será analisada pelo Gestor do Contrato, que elaborará parecer conclusivo com base na legislação vigente, recomendando à autoridade competente a adoção das medidas sancionatórias cabíveis, observada a gradação prevista em lei e contrato, podendo sugerir a aplicação de:\r\na) advertência;\r\nb) multa (mora ou compensatória);\r\nc) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública;\r\nd) declaração de inidoneidade;\r\nO Gestor deverá comunicar tempestivamente à autoridade competente, sempre que houver risco de prescrição ou de perecimento de prova, para adoção das medidas necessárias;\r\nO Titular da Pasta, ou autoridade por ele delegada, poderá decidir sobre a aplicação das penalidades, acatando o parecer ou indicando outra penalidade ou medida mais adequada, observando sempre os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.\r\nQualquer descumprimento contratual será passível de penalidade, salvo se as justificativas apresentadas pela Contratada forem aceitas pela Administração e não tenha ocorrido prejuízo ao erário.\r\nToda apuração de irregularidades, bem como as penalidades aplicadas, deverão integrar os instrumentos de acompanhamento da execução do contrato em questão e ser registradas nos sistemas de gestão contratual da SECEC e do Estado.\r\n. A aplicação das sanções é de competência da autoridade administrativa competente, cabendo à Comissão de Gestão e Fiscalização apenas subsidiar, instruir e relatar os fatos que possam configurar infrações contratuais.\r\n. Na hipótese de constatação de infração, a Comissão deverá elaborar relatório técnico circunstanciado contendo:\r\nI. a descrição objetiva da conduta irregular ou da inexecução contratual;\r\nII. a indicação do dispositivo legal e/ou contratual infringido;\r\nIII. os documentos e provas que fundamentam a ocorrência;\r\nIV. a avaliação preliminar da gravidade e dos impactos para a Administração;\r\nV. sugestão fundamentada sobre a medida administrativa cabível.\r\n. O relatório da Comissão integrará o processo administrativo sancionatório e servirá de subsídio para decisão da autoridade competente, observado o rito procedimental estabelecido em regulamento específico.\r\n. A aplicação de sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração, sem prejuízo da comunicação aos órgãos de controle interno e externo, quando necessário.\r\n. Compete à Unidade de Controle Interno no âmbito da SECEC- UCI/SECEC, na forma do art. 6º da Instrução Normativa AGE nº 54, de 15 de setembro de 2025, realizar a avaliação anual da gestão e da fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria, com base, especialmente, nos processos específicos de gestão contratual, emitindo Nota Técnica de avaliação da atuação de Gestores e Fiscais, a qual integrará a Prestação de Contas Anual de Gestão da SECEC.\r\n- A Administração assegurará a capacitação continuada dos servidores que atuam direta ou indiretamente na gestão e na fiscalização contratual, em observância ao disposto no inciso X do §1º do art. 18 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, garantindo o desenvolvimento das competências necessárias à boa governança,\r\nAs dúvidas eventualmente suscitadas na aplicação e execução desta Instrução Normativa serão dirimidas pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão (SUBPG) e pelo Departamento Geral de Administração e Finanças, ou por servidor por esta indicado.\r\nO servidor que, injustificadamente, deixar de atender ao disposto nesta Instrução Normativa, ou que contribuir para prejuízo ao erário em virtude de sua ação ou omissão, responderá solidariamente pelos danos, se apurada sua culpa ou dolo em processo administrativo disciplinar, garantida a ampla defesa.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2026,\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2025\r\nSubsecretária de Planejamento e Gestão\r\n\r\n\r\nPORTARIA DEPGAF(SUBPG)/SECEC Nº XXX DE XX DE XXX20XX\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO DOERJ: XX/XX/202XX\r\n:\r\nNome XXXXXXXXXXXXXXXXXXXID:XXXXXXXXXXXXX\r\n1. Nome XXXXXXXXXXXXXXXXXXXID:XXXXXXXXXX\r\n2. Nome XXXXXXXXXXXXXXXXXXXID:XXXXXXXXXX\r\n3. Nome XXXXXXXXXXXXXXXXXXXID:XXXXXXXXXX\r\nNome XXXXXXXXXXXXXXXXXXXID:XXXXXXXXXX\r\nCONTRATADO\r\nNOME:\r\nNOME FANTASIA:\r\nCPF/CNPJ\r\nENDEREÇO\r\nE-MAIL\r\nTELEFONE: (XX) \r\nREPRESENTANTE:\r\nNÚMERO DO CONTRATO\r\nMODELO DE CHAMAMENTO:\r\nXXXXXXX\r\nDe XX /XX/20XX a XX/XX/20XX \r\n\r\nNão se aplica\r\nHouve alguma diferença nas quantidades contratadas para as quantidades recebidas·\r\nEm caso Positivo (sim), qual a justificativa?\r\nHouve alguma diferença nas qualidades contratadas para as qualidades recebidas·\r\nEm caso Positivo (sim), qual a justificativa?\r\nHouve algum aditivo de prazo ou de valor no contrato em questão no intervalo entre os Informar os valores em caso Positivo (sim)\r\nOs serviços estão sendo executados em conformidade com os Termos Contratuais?\r\nEm caso Negativo (não) relatar.\r\nAtendeu aos prazos estabelecidos?\r\nEntregou os documentos obrigatórios?\r\nRelacionar abaixo todos os documentos e vigência\r\nDescrição do documento\r\nDOC SEI(XXXX)\r\nVigência\r\nOBS.\r\n\r\nSIM ( )\r\nNÃO ( )\r\nSe Sim, Qual Motivação?\r\nSIM ( )\r\nNÃO ( )\r\nSe Sim, Qual Motivação?\r\nSIM ( )\r\nAMIGÁVEL ( )\r\nUNILATERAL ( )\r\nJUDICIAL ( )\r\nNÃO ( )\r\nSe Sim, Qual Motivação? \r\nSIM ( )\r\n( ) Acréscimos de Quantitativos \r\n( ) Acréscimos de Qualitativos\r\n( ) Supressões\r\nNÃO ( )\r\nSe Sim, Qual Motivação? \r\nFUNDAMENTAÇÃO:\r\nDATA DA ALTERAÇÃO: XX/XX/20XX\r\nSIM ( )\r\n( ) Reajuste\r\n( ) Correção\r\nNÃO ( )\r\nSe Sim, Qual Motivação? \r\nDeclaro que foi realizado o acompanhamento e a verificação do cumprimento do objeto do contrato e que estou ciente das implicações previstas nas legislações vigentes, especialmente a Lei 14.133/2021, o Decreto 48.817/2023, a IN AGE 54/2025 e a IN SECEC /202X\r\n\r\nXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\r\nFiscal do Contrato XX/20XX - IDXXXXXXXX\r\nPortaria DGAF (SUBPG)/SECEC de XX/xx/20XX\r\nValidado por (De Acordo)\r\nXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\r\nGestor do Contrato XX/20XX - IDXXXXXXXX\r\nPortaria DGAF (SUBPG)/SECEC de XX/xx/20XX\r\nNº XX/20XX\r\nSEI-180001/XXXXX/20XX\r\nObjeto do Contrato:\r\nTIPO DE CONTRATO (LEI 14.133/2021) ( ) BENS ( ) OBRAS ( ) SERVIÇOS\r\nVigência: de XX/XX/20XX a XX/XX/20XX\r\nRazão Social:(nome da contratada) CNPJNº XXXXXX \r\nPreposto/Responsável (se aplicável)\r\nNome:\r\nCPF \r\nRG\r\nMATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nTELEFONE (CEL): \r\nE-MAIL:\r\nDATA: XX/XX/20XX\r\nHORA: XXh:XXmin\r\nLocal da Ocorrência: \r\n( ) Descumprimento de Cláusula\r\n( ) Não Conformidade Técnica\r\n( ) Atraso\r\n( ) Outro (Especificar) \r\n(Descrever de forma clara, objetiva e detalhada os fatos observados, incluindo cláusulas contratuais ou itens do termo de referência/projeto básico que foram descumpridos)\r\n( ) Fotos\r\n( ) Vídeos\r\n\r\n( ) E-mails/Comunicações\r\n( ) Relatórios/Checklists\r\n( ) Outros (Anexar ao processo)\r\n(Descrever se alguma ação foi tomada no momento, ex: \"Orientação verbal ao preposto\", \"Interrupção do serviço\")\r\n(Data em que a empresa foi formalmente notificada via ofício/e- mail/sistema próprio, solicitando regularização) (não vale por meio de WhatApp) \r\n(Inserir o prazo concedido, conforme previsto em contrato ou legislação)\r\nPortaria DGAF (SUBPG)/SECEC de XX/xx/20XX\r\nGestor do Contrato (Nome e ID)\r\nE-mail\r\n1º Fiscal do Contrato (Nome e ID)\r\nE-mail\r\n2º Fiscal do Contrato (Nome e ID)\r\nE-mail\r\n3º Fiscal do Contrato (Nome e ID)\r\nE-mail\r\n\r\nE-mail\r\nRio de Janeiro, XX de XX de 20XX\r\nResponsável pelo Registro:\r\nXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\r\nFiscal do Contrato XX/20XX - IDXXXXXXXX\r\nPortaria DGAF (SUBPG)/SECEC de XX/xx/20XX\r\nValidado por (De Acordo)\r\nXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\r\nGestor do Contrato XX/20XX - IDXXXXXXXX\r\nPortaria DGAF (SUBPG)/SECEC de XX/xx/20XX\r\nPORTARIA DEPGAF(SUBPG)/SECEC Nº XXX DE XX DE XXX20XX\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO DOERJ: XX/XX/202XX\r\n:\r\nNome XXXXXXXXXXXXXXXXXXXID:XXXXXXXXXXXXX\r\n4. Nome XXXXXXXXXXXXXXXXXXXID:XXXXXXXXXX\r\n5. Nome XXXXXXXXXXXXXXXXXXXID:XXXXXXXXXX\r\n6. Nome XXXXXXXXXXXXXXXXXXXID:XXXXXXXXXX\r\nNome XXXXXXXXXXXXXXXXXXXID:XXXXXXXXXX\r\nNÚMERO DO CONTRATO\r\nMODELO DE CHAMAMENTO:\r\nXXXXXXX\r\nDe XX /XX/20XX a XX/XX/20XX \r\n\r\nNão se aplica\r\nHouve alguma diferença nas quantidades contratadas para as quantidades recebidas\r\nEm caso Positivo (sim), qual a justificativa?\r\nHouve alguma diferença nas qualidades contratadas para as qualidades recebidas\r\nEm caso Positivo (sim), qual a justificativa?\r\nHouve algum aditivo de prazo ou de valor no contrato em questão no intervalo entre os relatórios?\r\nInformar os valores em caso Positivo (sim)\r\nOs serviços estão sendo executados em conformidade com os Termos Contratuais?\r\nEm caso Negativo (não) relatar.\r\nAtendeu aos prazos estabelecidos?\r\nEntregou os documentos obrigatórios?\r\nRelacionar abaixo todos os documentos e vigência\r\nDescrição do documento\r\nDOC SEI(XXXX)\r\nVigência\r\nOBS.\r\nNome da Empresa:\r\nCNPJ:\r\nNota Fiscal\r\nNº XXXXXXXX\r\nNota de Empenho\r\nNº XXXXXXXX\r\nMês de Referência:\r\nR XXXXXXXXX\r\nR XXXXXXXXX\r\nXxxxxx/20xx\r\nDeclaração\r\nAtesto que o(s) serviço(s) constante(s) na Nota Fiscal/Fatura de Nº XXXX emitida em XX/XX/20XX, pela empresa (nome da empresa), CNPJ Nº XXXXXXXX, (doc. SEI xxxx), foi(ram) prestado(s) consoante o previsto no processo SEI-180001/XXXX/20XX ou (requisição nº), no Termo de Referência, na Nota de Empenho Nº XX, no Relatório de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização da Execução, DOC SEI (XXX) e nos demais documentos referentes à contratação\r\n(no caso de divergência entre o valor da fatura/NF e o valor do empenho)\r\nXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\r\n1 -Fiscal do Contrato XX/20XX - IDXXXXXXXX\r\nPortaria DGAF (SUBPG)/SECEC de XX/xx/20XX\r\nXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\r\n2 -Fiscal do Contrato XX/20XX - IDXXXXXXXX\r\nPortaria DGAF (SUBPG)/SECEC de XX/xx/20XX\r\nValidado por (De Acordo)\r\nXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\r\nGestor do Contrato XX/20XX - IDXXXXXXXX\r\nPortaria DGAF (SUBPG)/SECEC de XX/xx/20XX\r\n\r\nXX/XX/20XX\r\nA emissão do presente documento baseou-se em:\r\n\r\n( ) visitas técnicas realizadas ao(s) local(is) de execução do objeto do contrato.\r\n( ) anotações das ocorrências relativas à execução do contrato, realizadas em registro próprio.\r\n( ) nos documentos apresentados pela contratada.\r\n(DESCREVER)\r\n(Todas as questões foram elaboradas com base no Decreto 48.817/23)\r\nnão se aplica \r\nArt. 24, inc. III - Foi efetuado o Registro de Ocorrências no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação, contendo todos os procedimentos realizados para assegurar a execução regular do objeto?\r\nArt. 24, inc. IV - Foram anotadas no Registro de Ocorrências as inspeções periódicas, as faltas verificadas, as providências exigidas e as \r\nrecomendações efetuadas, bem como as soluções adotadas pela contratada?\r\nArt. 24, inc. V - Foi dado ciência ao gestor do contrato de todas as ocorrências relevantes para que proceda à juntada no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização?\r\nArt. 24, inc. IX - Foram apresentados, tempestivamente, relatórios de fiscalização apontando ocorrências que pudessem afetar a execução do contrato, para adoção das medidas cabíveis?\r\nArt. 24, inc. XI - Foi averiguado se é a contratada quem executa, de fato, o contrato, bem como que inexiste cessão ou subcontratação fora das hipóteses legais e previstas?\r\nArt. 24, inc. XIII - Foi necessário dar ciência ao gestor, com antecedência razoável, da possibilidade de não conclusão do objeto na data aprazada?\r\nArt. 24, inc. XIII - Foi apresentado, na mesma oportunidade, relatório contendo avaliação da conduta da contratada, se culposa ou não, das \r\njustificativas apresentadas, assim como das consequências ao objetivo da contratação e repercussão destas na Administração?\r\nArt. 24, inc. XIV - Foram aplicados os Acordos de Níveis de Serviços (ANS) às faturas?\r\nArt. 24, inc. XIV - Foi recebida e conferida a nota fiscal emitida pela contratada?\r\nArt. 24, inc. XIV - Foi atestada a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento das faturas correspondentes?\r\nArt. 24, inc. XV - Foram cumpridos os procedimentos previstos para o recebimento provisório, conforme estabelecido no modelo de gestão previsto?\r\nArt. 24, inc. XVI - Foi necessário comunicar ao gestor, através de relatório confeccionado no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação, acerca do descumprimento das obrigações pela contratada, \r\npara adoção das providências cabíveis, com vistas à aplicação de sanções, nos termos dos incisos XXXI e XXXII do art. 22 do Decreto 48.817/23?\r\nArt. 24, inc. XIX - Foi apresentado relatório, ao término do contrato ou quando solicitado em qualquer período, ao gestor do contrato para as providências do art. 23 do Decreto, de acordo com a orientação cabível, \r\nregulamentada pelos órgãos de controle, ou quando solicitado em qualquer período do contrato, pronunciando-se pela execução do seu objeto?\r\nArt. 25, Inc. I - Foi apresentado pela contratada, quando se tratar de obras, o Diário de Obra, devidamente preenchido com as anotações diárias sobre o andamento dos trabalhos, que não substitui o Registro de Ocorrências mencionado no inciso III do art. 24 do Decreto?\r\nArt. 25, Inc. III - Foi verificado se o material fornecido ou utilizado guarda consonância com o oferecido na proposta, amostra, quando cabível, e \r\nespecificado pela Administração, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega?\r\nArt. 25, Inc. IV - Foi verificada a execução do objeto contratual?\r\nArt. 25, Inc. IV - Foi realizada a sua medição?\r\nArt. 25, Inc. IV - Foi recebido mediante parecer circunstanciado assinado pelas partes contratantes, contendo as ocorrências e métricas de medição do período apurado?\r\nArt. 25, Inc. V - Foi necessário recusar serviço ou fornecimento irregular ou em desacordo com as condições previstas no Edital de licitação, na proposta da contratada ou no instrumento de contrato e seus anexos?\r\nArt. 25, Inc. V - Caso tenha sido necessário recusar serviço ou fornecimento irregular, fixou-se um prazo para a substituição do bem, ou o refazimento do serviço, às custas do contratado?\r\nArt. 25, Inc. VI - Foi constatado se a execução do objeto contratado foi prestada no local estipulado no contrato, com a correta utilização dos materiais e equipamentos?\r\nArt. 25, Inc. VII - Foram recebidas reclamações relacionadas à qualidade do material entregue ou de serviços prestados?\r\nArt. 25, Inc. VII - Foi elaborado ou solicitado instrumento(s) para o recebimento destas reclamações, agrupando-as de forma a permitir análise sobre as causas das reclamações?\r\nArt. 25, Inc. VIII - Foi verificado o cumprimento, por parte da contratada, das normas de segurança e saúde do trabalho, especialmente no que se refere à \r\nutilização por seus empregados dos equipamentos de proteção individual exigidos pela legislação pertinente?\r\nArt.25 Inc. VII - Houve necessidade de comunicar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contratante, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local de serviços?\r\nArt. 25, Inc.XI - Houve necessidade de comunicar, por escrito, à contratada os danos porventura causados por seus empregados, requerendo as providências reparadoras?\r\nArt. 25, Inc.XIII - Foram confrontados os preços e quantidades constantes da nota fiscal com os estabelecidos no Edital, no Termo de Referência, Projeto Básico ou no Contrato?\r\nArt. 25, Inc.XIV - Foi necessário comunicar imediatamente à contratada quando a execução dos serviços for prejudicada pela falta de insumos previstos para a execução do contrato?\r\nArt. 25, Inc.XIV - Foi realizado o registro da ocorrência, pela falta de insumos previstos para a execução do contrato, no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação Processo administrativo de gestão e fiscalização da contratação?\r\nArt. 25, Inc.XV - Houve necessidade de comunicar ao gestor de contratos, mediante provocação justificada do requisitante/demandante, a necessidade de se realizar acréscimos ou supressões no objeto contratado, com vistas à economicidade e à eficiência da execução contratual?\r\nArt. 25, Inc.XVI - Houve subdimensionamento da produtividade pactuada, sem perda da qualidade na execução do serviço?\r\nArt. 25, Inc.XVI - Houve necessidade de comunicar ao gestor do contrato para que este promova as medidas necessárias à adequação contratual à produtividade efetivamente realizada, respeitando-se os limites de alteração dos valores contratuais previstos na Lei nº , de 2021?\r\nArt. 25, Inc.XVII - No caso específico de obras e prestação de serviços de engenharia\r\nArt. 25, Inc.XVII, Al. a- Fez-se constar todas as ocorrências no Diário de Obra, com vistas a compor o processo documental, de modo a contribuir para dirimir dúvidas e embasar informações acerca de eventuais reivindicações futuras?\r\nArt. 25, Inc.XVII, Al. c - Foi testado o funcionamento de equipamentos?\r\nArt. 25, Inc.XVII, Al. c - Foi registrada a conformidade em documento, requerendo, quando necessário, parecer técnico sob responsabilidade da área requisitante ou de setor técnico do órgão ou entidade?\r\nArt. 25, Inc.XVII, Al. d - Foram analisados os resultados dos testes, ensaios, exames e provas necessários ao controle de qualidade dos materiais, serviços e equipamentos a serem aplicados na execução do objeto contratado?\r\nArt. 25, Inc.XVII, Al. e - Foram informadas ao gestor ocorrências que pudessem gerar dificuldades à conclusão da obra ou em relação a terceiros?\r\nArt. 25, Inc.XVII, Al. f - Foi verificado se a contratada está cumprindo todas as normas técnicas previstas no Edital de licitação e no instrumento de contrato e seus Anexos?\r\nArt. 25, Inc. XVIII - Foi necessário apresentar sugestão fundamentada pela aplicação de glosas sobre parcelas não executadas do serviço que tenham sido indevidamente previstas na fatura ou nota fiscal pela empresa contratada?\r\nArt. 26, Inc.II - Foi recebida, conforme o caso, a documentação da empresa para fins de pagamento, encaminhando-a ao gestor, com as notas fiscais assinadas e atestadas e relatório de conformidade?\r\n\r\nArt. 28, Inc. No caso de contratos que tenham por objeto a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.\r\nI - Foi apresentada Cópia da folha de pagamento analítica do mês da prestação dos serviços, em que conste como tomador o órgão ou entidade contratante?\r\nII - Foram apresentados Recibos de pagamentos ou guias de depósitos bancários da remuneração dos empregados vinculados ao contrato, assim como comprovantes de entrega de vale-transporte\r\nVale-alimentação e outros benefícios a que estiver obrigada por força de lei ou de convenção ou acordo coletivo de trabalho, relativos ao mês da prestação dos serviços?\r\nIII - Foram apresentadas Guias de recolhimento da Previdência Social - GPS, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Informações à Previdência Social, GFIP - SEFIP/GRF, na qual conste a Relação de Trabalhadores vinculados ao contrato no mês da prestação dos serviços?\r\nIV - Foram apresentadas Guias de recolhimento de FGTS dos empregados vinculados ao contrato, relativas ao mês da prestação dos serviços?\r\nV - Foram apresentados Registros de horário de trabalho relativos ao mês da prestação dos serviços?\r\nVI - Foram apresentados Avisos de férias e recibos de décimo terceiro salário, se fosse o caso?\r\nVII - Foram apresentados Termos de rescisões de contratos de trabalho ocorridas no mês, acompanhados dos comprovantes de pagamento das verbas rescisórias e extrato dos depósitos efetuados nas contas vinculadas individuais do FGTS de cada empregado dispensado?\r\nOutras questões julgadas pertinentes\r\nNos casos de obras, correlacionar índex SEI contendo os boletins de medição, junto aos processos de pagamento.\r\nBOLETINS DE MEDIÇÃO\r\nPROCESSO DE PAGAMENTO\r\nÍNDEX SEI\r\nCom base nas constatações acima relatadas, conclui-se que:\r\n( ) o contrato foi executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente.\r\n( ) não houve a execução fiel do contrato, em função de: (especificar)\r\n_________________________________________________________________________\r\nLocal e data\r\n______________________________________________________________\r\nId. F. nº XXX\r\nCom base no Formulário da Execução do Contrato, atesto haver tomado conhecimento das declarações pertinentes a este contrato.\r\nLocal e data\r\n______________________________________________________________\r\nNome e Assinatura do Gestor do Contrato\r\nId. F. nº XXX\r\n\r\nXX/XX/20XX\r\n(Todas as questões foram elaboradas com base no Decreto 48.817/23)\r\nSim\r\nNão\r\nNão se Aplica\r\nDoc Sei\r\nFoi instruído Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação em sistema informatizado do Poder Executivo estadual, com, no mínimo: os instrumentos de fiscalização discriminados nos \r\n\r\nincisos II, III, IV, VIII, IX, X e XI do art. 19; a publicação do Ato de Designação; e o Termo de Ciência, constante no caput e no § 1º do Art. 7º? (inc. I do Art. 22)\r\nFoi acompanhada a celebração dos contratos desde a assinatura do Termo de Ciência de que trata o § 1º do Art. 7º, e termos aditivos, com a coleta das assinaturas, providenciando, posteriormente, a \r\njuntada dos comprovantes de publicação do extrato e encaminhamento da via ao Tribunal de Contas do Estado, quando fosse o caso? (inc. II do Art. 22)\r\nFoi mantido controle individualizado do contrato em processo administrativo de gestão e fiscalização do contrato, o qual deveria estar relacionado ao processo principal no sistema informatizado do Poder Executivo Estadual? (inc. III do Art. 22)\r\nO processo da contratação foi instruído com os documentos necessários às alterações contratuais e encaminhados à autoridade superior para decisão, acompanhado de cópia dos atos essenciais e decisórios do processo administrativo de gestão e fiscalização? (inc. V do Art. 22)\r\nFoi verificado se a contratada cumpriu todas as obrigações previstas no edital de licitação ou no instrumento de contrato e seus anexos, especialmente a manutenção das condições de habilitação e)\r\nqualificação exigidas na licitação e na contratação, excetuadas aquelas relacionadas à execução do objeto, que seriam de responsabilidade dos fiscais da contratação? (inc. VII do Art. 22\r\nFoi acompanhado o correto cumprimento das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e tributárias decorrentes do contrato, bem como adotadas as providências cabíveis nos casos de inadimplemento de tais obrigações por parte da contratada, em \r\nespecial a retenção parcial das notas fiscais ou faturas com apoio do setor referido no artigo 12 deste Decreto e/ou setor de contabilidade do órgão ou entidade, para a verificação dos cálculos apresentados? (inc. VIII do Art. 22)\r\n\r\nFoi acompanhada a conta-depósito vinculada, no caso de ter sido o mecanismo adotado para contingenciamento dos riscos de inadimplemento das obrigações trabalhistas e sociais, de acordo com a disposição em edital e em contrato? (inc. IX do Art. 22)\r\nForam determinadas ações complementares às dos fiscais do contrato, quando verificada a insuficiência ou inadequação dos procedimentos por eles empregados, com vistas ao acompanhamento eficiente da execução do objeto? (inc. X do Art. 22)\r\nFoi promovido o controle das garantias contratuais, inclusive no que se refere à juntada de comprovante de recolhimento e adequação da sua vigência e do seu valor, bem como nos casos de necessidade de complementação? (inc.XI do Art. 22)\r\nFoi verificada, quando das contratações com dedicação exclusiva de mão de obra, a cobertura das verbas trabalhistas e previdenciárias quando apresentada na modalidade seguro garantia? (inc. XI do Art. 22)\r\nForam registradas as informações e incluídos os documentos necessários nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e mantidos atualizados? (inc. XIV do Art. 22)\r\nForam necessárias alteração de valores do contrato, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro, ou alteração do objeto, para\r\nacréscimo ou supressão, com posterior análise fundamentada e encaminhada à autoridade superior para decisão? (inc. XV do Art. 22)\r\nFoi respeitado o prazo de vigência do contrato e de execução do objeto, assim como de suas etapas e demais prazos contratuais? (inc. XVII do Art. 22)\r\nFoi emitido documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores)\r\nobjetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, a constarem do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações? (inc. XXI do Art. 22\r\nFoi realizada análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização? (inc. XXII do Art. 22)\r\nHouve irregularidades que tenha impedido a liquidação e o pagamento da despesa? (inc. XXII do Art. 22)\r\nFoi juntada e conferida toda documentação necessária para a comprovação da manutenção dos critérios de habilitação e da liquidação da despesa, incluindo os documentos elaborados pela \r\nfiscalização e a nota fiscal atestada, por no mínimo 02 (dois) fiscais do contrato, encaminhando ao setor responsável pelo pagamento, de modo que o pagamento fosse efetuado no prazo adequado? (inc. XXIII do Art. 22)\r\nHouve casos de necessidade de acréscimos ou supressões do objeto, sob o prisma dos respectivos limites legais? (inc. XXV do Art. 22)\r\nHouve necessidade de notificar a contratada a respeito de defeitos ou desconformidades com o objeto da contratação, constatados durante a sua execução ou após o recebimento provisório, \r\nestabelecendo prazo para o fiel cumprimento das obrigações contratuais ou para que desse início à correção dos mesmos? (inc. XXX do Art. 22)\r\nFoi necessária adoção de medidas preparatórias para a aplicação de sanções e de rescisão contratual, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de regência, \r\ncabendo à autoridade competente a deflagração do respectivo procedimento, a notificação da contratada para a apresentação de defesa e a decisão final pela autoridade superior? (inc. XXXII do Art. 22)\r\nCaso tenha sido realizada a prorrogação do contrato, foi instruído processo com manifestação de interesse da Administração quanto à prorrogação do prazo, devidamente justificada; com consulta à \r\ncontratada, solicitando manifestação de interesse na referida prorrogação; com resposta da contratada quanto ao interesse na prorrogação contratual; com pesquisa de mercado, quando fosse\r\no caso, para analisar a vantajosidade da prorrogação, tendo por base o Projeto Básico ou o Termo de Referência relativo ao contrato em vigor? (§ 1º do Art. 22)\r\nOutras questões julgas pertinentes\r\nCorrelacionar índex SEI contendo comprovação da liquidação da despesa, incluindo os documentos elaborados pela fiscalização e a nota fiscal atestada, por no mínimo 02 (dois) fiscais do contrato. (inc. XXIII do Art. 22)\r\nDESPESAS\r\nPROCESSO DE PAGAMENTO\r\nÍNDEX SEI NOTAS FISCAIS\r\nCom base nas constatações acima relatadas, conclui-se que:\r\n( ) o contrato foi executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente (detalhar, se necessário).\r\n( ) não houve a execução fiel do contrato, em função de: (especificar)\r\n_________________________________________________________________________________\r\nLocal e data\r\n______________________________________________________________\r\nCargo - Unidade Administrativa\r\nId F. nº XXX\r\n, atesto haver tomado conhecimento das declarações pertinentes a este contrato.\r\nLocal e data\r\n______________________________________________________________\r\nCargo - Unidade Administrativa\r\nId F. nº XXX\r\nId: 2704133\r\n"
        ],
        "2704557": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, Perito Criminal, Id. Funcional 20369174, com validade a contar de 16/12/2025, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias - Penha, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/003687/2025.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FILIPE GUIMARÃES TEIXEIRA, Perito Criminal, Id. Funcional 50375997, com validade a contar de 16/12/2025, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias - Penha, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcos Sebastião Gomes De Moura. Processo nº SEI-360008/003687/2025.\r\nId: 2704557\r\n"
        ],
        "2704560": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, AMARO MOREIRA COELHO JUNIOR, Perito Criminal, Id. Funcional 29652812, com validade a contar de 16/12/2025, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico- Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003685/2025.\r\n, nos termos do inciso V, do at. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANA PAULA CARQUEJA SOARES, Perito Criminal, Id. Funcional 43675069, com validade a contar de 16/12/2025, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico- Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Amaro Moreira Coelho Junior. Processo nº SEI-360008/003685/2025.\r\nId: 2704560\r\n"
        ],
        "2704795": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nJEFERSON PANTOJA VITORIANO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2621818-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004536/2025.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2589248-7, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jeferson Pantoja Vitoriano, ID Funcional 2621818-6. Processo nº SEI-270001/004536/2025.\r\nId: 2704795\r\n"
        ],
        "2704802": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2025, a Coronel Bombeiro Militar QOS/AsS/02 GLEICY DO ESPIRITO SANTO SILVA, RG 32.855, Id Funcional nº 615629-0, CPF 043.xxx.597-80, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/026682/2025.\r\nId: 2704802\r\n"
        ],
        "2704807": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 07 de novembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 LUCAS DE SOUZA PIMENTEL, RG 2200.309 CBMERJ, Id Funcional 5130883-5, CPF 170.XXX.397-99, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/055425/2025.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 07 de novembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 , RG 2200.333 CBMERJ, Id Funcional 5131029-5, CPF 165.XXX.357- 86, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/055547/2025.\r\nId: 2704807\r\n"
        ],
        "2704813": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº50097768, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAI-6, da Divisão de Classificação de Apoio às Unidades de Ingresso, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/156637/2025.\r\nId: 2704813\r\n"
        ],
        "2704828": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI-140001/021371/2024.\r\nId: 2704828\r\n"
        ],
        "2704833": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 43935044, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 09/12/2025. Processo nº SEI- 210001/149694/2025.\r\nId: 2704833\r\n"
        ],
        "2704834": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n. 5153152-6 - (Gestor do Contrato-1), MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGOJOÃO GABRIEL DA SILVA SOARESVITOR SILVA CAMPOSALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO. 4406094-7 - (Fiscal de Documentação) e. 51242141 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 082/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. Processo nº SEI-040014/040499/2025.\r\nId: 2704834"
        ],
        "2704863": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2025\r\n, RG 49.644, Id Funcional nº 50343351, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.003 (SUBSEDEC). Processo nº SEI-270003/005069/2025.\r\n, RG 44.430, Id Funcional nº 43438806, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.003 (SUBSEDEC). Processo nº SEI-270003/005069/2025.\r\nId: 2704863\r\n"
        ],
        "2704933": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - NATANIEL ZACARIAS DOS SANTOS, RG 18.859 CBMERJ, Id Funcional 0006118291, CPF 011633317-08, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/057937/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - CHRISTIAN ALMEIDA DA SILVA, RG 23.449 CBMERJ, Id Funcional 0026289954, CPF 047865987-39, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/060105/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2025, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - , RG 30.801 CBMERJ, Id Funcional 0005632307, CPF 041299777-09, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/039340/2025.\r\no Ato de Licenciamento ex offício de 25.07.2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 138, de 29 de julho de 2024, referente ao Sd BM Q03/24 LUCAS GABRIEL SA REGO BATISTA, RG 54.593, Id Funcional 0051517817, CPF 158335287-2, tendo em vista o constante no processo SEI- 270006/014713/2024.\r\nId: 2704933\r\n"
        ],
        "2704974": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIA THEREZA MARTINS SERRANO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Costa, Id. Funcional nº 5131330-8. Processo n SEI-330002/049391/2025.\r\nId: 2704974\r\n"
        ],
        "2705027": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n2025\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 012/2025, firmado entre o ITERJ e a empresa NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENETGIA SOLAR LTDA (CNPJ: 19.925.435/0001-75)que tem por objeto a Prestação de Serviços de Energia Solar, conforme Processo nº SEI- 330005/000755/2025, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nFiscal do Contrato;\r\nId. Funcional 5130353-1, Fiscal Substituto;\r\nId: 2705027\r\n"
        ],
        "2705033": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\n2025\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2025, firmado entre o ITERJ e a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA (CNPJ: 33.267.267/0001-07), que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de Obras de Drenagem e Pavimentação no Loteamento São Miguel e Camarão em Santa Cruz - RJ, conforme Processo nº SEI- 330005/000468/2025, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5140461-3, Fiscal do Contrato;\r\nId. Funcional 5130353-1, Fiscal Substituto;\r\nId: 2705033\r\n"
        ],
        "2705035": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\npara responder pelo expediente produzido pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, instituída pela RESOLUÇÃO SECEC Nº 389 de, 04 de fevereiro de 2025, o servidor , ID: 5129655-1, no período de 05 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026. Processo nº SEI- 180001/004377/2025. \r\nId: 2705035\r\n"
        ],
        "2705047": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.922.467-5, matrícula nº 260.446-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/008945/2025.\r\nId: 2705047\r\n"
        ],
        "2705057": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/02/2025\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2025\r\nProcesso nº SEI-030001/010267/2025\r\nOnde se lê: ... decorrente da não apresentação de Prestação de Contas...\r\nLeia-se: ... decorrente de irregularidade na Prestação de Contas...\r\nD.O DE 12/12/2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2025\r\nProcesso nº SEI-030001/084525/2025\r\nOnde se lê: ... decorrente da não apresentação de Prestação de Contas...\r\nLeia-se: ... decorrente de irregularidade na Prestação de Contas...\r\nId: 2705057\r\n"
        ],
        "2705087": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2006\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.11.2005\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/2083/2005 e SEI-270006/026324/2024\r\n\r\nOnde se lê: \r\n...78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); inciso IV, 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86...\r\n\r\nLeia-se: \r\n...78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79 inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86...\r\nId: 2705087\r\n"
        ],
        "2705131": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 78.118, a contar da data de seu falecimento em 04/12/2025, Registrado no Livro C-00291, Folha 190, Termo 105622, expedida pelo RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ. Processo SEI-350006/012383/2025.\r\nId: 2705131\r\n"
        ],
        "2705142": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Social, Identidade Funcional n° 51688018, vínculo 01, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/12/2025. Processo nº SEI-030002/012837/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Psicóloga, Identidade Funcional n° 51688107, vínculo 01, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/11/2025. Processo nº SEI-030002/011929/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 42177553, vínculo 05, matrícula n° 3051116-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/12/2025. Processo nº SEI- 030001/119500/2025.\r\nId: 2705142\r\n"
        ],
        "2705144": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2025\r\nPÁGINA.14 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2025\r\nDESIGNA o servidor MAURICIOPAULINO DA CONCEIÇÃO\r\nOnde se Lê : SEI -210001/071188/2024\r\nLeia-sê : SEI-210001/067431/2025\r\nOnde se lê: 51440609\r\nLeia-sê : 51540690\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2025\r\nPÁGINA.14 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2025\r\nDESIGNA LUIZ EDUARDO SILVA DUARTE\r\nOnde se lê : SEI - 210001/071188/2024\r\nLeia- sê : SEI - 210001/149624/2025\r\nId: 2705144\r\n"
        ],
        "2705189": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 30/12/2025\r\na cessão da servidora Gabriele Gomes Faria, Id funcional 4385490-7 do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, a contar da data da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2705189\r\n"
        ],
        "2705193": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RENATO RODRIGUES FRAZÃO, Id Funcional n.º 51272296, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/041751/2025.\r\nId: 2705193\r\n"
        ],
        "2705194": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/12/2025\r\n, Agente Administrativo, ID 4384569-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Provisória Volta Redonda, U.A. 118301200500511, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/021/6/2014.\r\n, Agente Administrativo, ID 5097581-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Provisória Volta Redonda, U.A. 118301200500511, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E-03/021/6/2014.\r\nId: 2705194\r\n"
        ],
        "2705200": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2025\r\nRODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN, Major PM DENT RG 76.844 - Id. Funcional 2447614-5, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGO designado por ato de 19/06/2023, publicado em D.O. de 04/07/2023. SEI- 350115/000586/2023.\r\nGISELA GONÇALVES CAP PM DENT RG 76.836 - Id. Funcional 2444659-9, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGO. SEI- 350008/003367/2025.\r\nId: 2705200\r\n"
        ],
        "2705206": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2025\r\nARY CLAUDIO PIMENTEL FERREIRASUBTEN PM RG 57.776, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 17º BPM - Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar, designado por ato de 16/07/2024, publicado em DOERJ Nº 223 de 02/12/2024. Processo nº SEI-350020/037628/2024.\r\nALEX BEZERRA DA SILVA - 2º TEN PM RG: 66.413, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 17º BPM - Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar. Processo nº SEI-350020/039784/2025.\r\nId: 2705206\r\n"
        ],
        "2705217": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51007665, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.057, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017839/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por VITOR CARNEVALE DA CUNHA, ID Funcional nº 51021501/2. Processo nº SEI-150001/017497/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nTATIANA NICACIO CUNHA, ID Funcional nº 51510880/1. Processo \r\nnº SEI-150001/016888/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.001, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.996, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\npara\r\nexercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Me-\r\ntrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.004, de 25 de novembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 27 de\r\nnovembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.004, de 25 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.012, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.996, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.012, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.001, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51077396, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por FERNANDA GUTERRES SANTANA, ID Funcional nº 51535831/1. Processo nº SEI-220005/004161/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de\r\nAdministração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio\r\nde Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS, ID Funcional nº 50938134/2. Processo \r\nnº SEI-220005/004162/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51506920/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/045120/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43435513/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apuração de Denúncias e \r\nSindicâncias, da Corregedoria Geral da Ses, da Secretaria de Es-\r\ntado de Saúde, anteriormente ocupado por ZENIR FRANCA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 36165611/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-080001/042438/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51278367/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno da Ses, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/044742/2025.\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 30041252/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Auditoria Sus, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - Subac, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/044083/2025.\r\nJOSE REGINALDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51227533/1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000835/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51239752/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000834/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado \r\nde Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por\r\nRAMON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51514494/2. Processo \r\nnº SEI-100001/003286/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/009888/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de \r\n2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51039206/2, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-180001/004342/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51591715/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Artes, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/004366/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528460/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003226/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521849/1, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da \r\nSubsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003226/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628023/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300000/003226/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51638398/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, \r\ndo Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003117/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529190, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da \r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por ALCEMIR VIEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50942018/4. Processo nº SEI-300001/003157/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427923/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000559/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por FABIO DE AZEVEDO BARBOSA, ID Funcional nº 51646722/1. Processo nº SEI-050001/002186/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50149717, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro \r\nde 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Auditoria em Obras e Serviços de En-\r\ngenharia, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do\r\nEstado, anteriormente ocupado por LEONARDO SCALZER ALVES,\r\nID Funcional nº 50255436/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-320001/003313/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255436, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da\r\nControladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, ID Funcional nº 19438630/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-320001/003311/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44667035/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo \r\nDAI-2, da Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo \r\nnº SEI-330001/001218/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476282/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002082/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51579871/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo \r\nnº SEI-380001/000996/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424207, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por FERNANDA BOMFIM DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 51579871/1. Processo nº SEI-150001/017884/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por CARLOS ARTHUR BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 51156970/3. Processo \r\nnº SEI-240001/000984/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por MARCOS \r\nANTONIO TEIXEIRA, ID Funcional nº 5714435/10. Processo \r\nnº SEI-240001/000984/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por WAGNER DOUGLAS DOCKHORN, ID Funcional nº 51154137/3. Processo nº SEI-240001/000984/2025.\r\nId: 2705217\r\n"
        ],
        "2705238": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42171210, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/145393/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911279, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de CLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS, ID Funcional nº 42171210. Processo nº SEI-210001/145393/2025.\r\nId: 2705238\r\n"
        ],
        "2705241": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50116754, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Núcleo de Inteligência do Sul Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.645, de 21 de agosto de 202. Processo nº SEI- 210001/144300/2025.\r\nId: 2705241\r\n"
        ],
        "2705246": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211798, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/148270/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368905, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Roney Henrique da Rosa, ID Funcional nº 43211798. Processo nº SEI- 210001/148270/2025.\r\nId: 2705246\r\n"
        ],
        "2705250": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nProfessor Docente. I 18h, nível C, referência 3, Id. Funcional n° 4386501-1, matrícula n°3085403-8, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/015/920/2019.\r\nId: 2705250\r\n"
        ],
        "2705251": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 03, Identidade funcional nº 4395233-0, Professor Docente I, matrícula nº 0968186-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-E-03/002/2711/2013.\r\nId: 2705251\r\n"
        ],
        "2705279": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911090, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/144715/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276182, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LUCIA REGINA DA SILVA ALENTEJO, ID Funcional nº 50911090. Processo nº SEI-210001/144715/2025.\r\nId: 2705279\r\n"
        ],
        "2705280": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 16716086, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/147736/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125630, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Merlyn Mana, ID Funcional nº 16716086. Processo nº SEI-210001/147736/2025.\r\nId: 2705280\r\n"
        ],
        "2705282": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212370, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Opera-\r\ncional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,\r\nsem aumento de despesas, em substituição de CARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 50908987. Processo nº\r\nSEI-210001/146489/2025.\r\nId: 2705282\r\n"
        ],
        "2705285": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 03/02/2025\r\ninscrito no CPF sob o nº 140.399.377-75, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, com validade a contar do dia 01/01/2026, na vaga do Decreto nº 49.162 de 20 de junho de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001510/2025. \r\nId: 2705285\r\n"
        ],
        "2705288": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Médica, ID Funcional nº 19935714, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo Interno de Regulação, da Divisão Médico Ambulatorial, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/151443/2025.\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 20408285, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Núcleo Interno de Regulação, da Divisão Médico Ambulatorial, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rita de Cassia Miguel Jardim, ID Funcional nº 19935714. Processo nº SEI-210001/151443/2025.\r\nId: 2705288\r\n"
        ],
        "2705292": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no ato do Secretário de Estado de Defesa Civil de 19/12/2025, publicado em DOERJ de 23/12/2025, que nomeouPRISCILA ANDRADE DIASpara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.027, de 01/12/2025. Processo nº SEI-270002/003465/2025.\r\nId: 2705292\r\n"
        ],
        "2705309": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4373081-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/046826/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385058-8, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/050094/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323022-9, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/050151/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940792-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados Lojas Departamento, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/040691/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365293-0, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/050093/2025\r\nId: 2705309\r\n"
        ],
        "2705312": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715591, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/148344/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20087152, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Roberto de Barros Maximiano, ID Funcional nº 43715591. Processo nº SEI-210001/148344/2025.\r\nId: 2705312\r\n"
        ],
        "2705313": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42527902, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/139791/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20056451, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Guimarães de Azevedo, ID Funcional nº 42527902. Processo nº SEI-210001/139791/2025.\r\nId: 2705313\r\n"
        ],
        "2705314": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de THEO CHRISTIANO DA SILVA ODAWARA, ID Funcional nº 51602490. Processo nº SEI- 210001/148673/2025.\r\nId: 2705314\r\n"
        ],
        "2705315": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825184, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Roque \r\nOliveira Moises, ID Funcional nº 43825540. Processo nº \r\nSEI-210001/149557/2025.\r\nId: 2705315\r\n"
        ],
        "2705316": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51525984. Processo nº SEI- 210001/151880/2025. Processo nº SEI-210001/151880/2025.\r\nId: 2705316\r\n"
        ],
        "2705319": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/108806/2024, pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação/SEEDUC, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, resolve DAR PROVIMENTO, modificando a penalidade aplicada de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao servidor , Id. Funcional nº 50971883, para a penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2705319\r\n"
        ],
        "2705322": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nARIEL CORDEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 5137496-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/002564/2025.\r\nId: 2705322\r\n"
        ],
        "2705323": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5137496-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, na Coordenadoria Geral do Sistema Integrado de Segurança Pública da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por José Rômulo de Assis Brito, ID Funcional nº 502141-0. Processo n° SEI-090001/002565/2025.\r\nId: 2705323\r\n"
        ],
        "2705325": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional 43825184do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/154356/2025.\r\nId: 2705325\r\n"
        ],
        "2705362": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nDE 29/12/2025\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q10/85 NELSON NASCIMENTO SILVA FILHOcontar de 21/10/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 199/2025, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/042876/2025.\r\nId: 2705362\r\n"
        ],
        "2705376": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 29/12/2025\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Soldado BM Ref TEMP/06/22 GABRIEL ALVES COSTA, RG 2201.326, Id Funcional 0051308509, a contar de 17/10/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 222/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/046406/2025.\r\nId: 2705376\r\n"
        ],
        "2705385": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2010186-4 e Matrícula: 849.329-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/052482/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 - R 1.381,84\r\nProventos - R 13.281,05\r\nId: 2705385\r\n"
        ],
        "2705387": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto \r\nnº 2479/79, ID. Funcional\r\nnº 20361831, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, \r\nPermanente da Secretaria de Estado de Administração Peniten-\r\nciária, com validade a contar de 16/10/2025. Processo nº\r\nSEI-210001/152128/2025.\r\nId: 2705387\r\n"
        ],
        "2705431": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 29650054, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 18/12/2025, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001479/2025.\r\nId: 2705431\r\n"
        ],
        "2705436": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\n\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.376, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 14/11/2025. Processo nº SEI-350090/001579/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 17/10/2025. Processo nº SEI-350025/046243/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI-350021/061546/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/06/2025. Processo nº SEI-350020/058088/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28/11/2024. Processo nº SEI- 350022/052188/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-350022/051178/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI-350006/011731/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 24/06/2025. Processo nº SEI-350021/038051/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-350016/025207/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 13/08/2025. Processo nº SEI-350022/049585/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 21/08/2025. Processo nº SEI-350020/063718/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 05/09/2025. Processo nº SEI-350024/030244/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.166, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-350025/043210/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 94.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.2011, com mais de 16 anos de serviço, a contar de 17.06.2025. Processo nº SEI-350007/012575/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 95.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.01.2012, com mais de 15 anos de serviço, a contar de 30.12.2024. Processo nº SEI-350020/020449/2025.\r\n, Cabo PM, RG 106.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.12.2015, com 10 anos de serviço, a contar de 26.08.2025. Processo nº SEI-350009/037724/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 03.06.2025. Processo nº SEI-350010/020902/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 33 anos de serviço, a contar de 30.09.2025. Processo nº SEI-350022/049098/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-350009/019741/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 1/13.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.1973, com 32 anos de serviço, a contar de 23/10/2025. Processo nº SEI-350009/028370/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 37.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI-350009/015022/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2025\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2025\r\nOnde se lê:\r\n...SEI-350022/049240/2025\r\nLeia se:\r\n...SEI-350022/049240/2024\r\nId: 2705436\r\n"
        ],
        "2705468": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar a pe-\r\ndido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM QOA RG 51.868, a contar de 16 de junho de 2025,\r\nnos termos do inciso I do art. 93 c/c art. 95 Caput, da Lei Esta-\r\ndual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais \r\nMilitares - e art. 41 § 4º e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350010/020953/2025\r\nId: 2705468\r\n"
        ],
        "2705471": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2022\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 21.09.2022\r\nProcesso nº SEI-330002/047936/2025 - EXONERAÇÃO.\r\nOnde se lê: ..., a contar de 01 de fevereiro de 2010. Processo nº SEI- 330027/004201/2022.\r\nLeia-se: ..., a contar de 02 de fevereiro de 2010. Processo nº SEI- 330027/004201/2022.\r\nId: 2705471\r\n"
        ],
        "2705474": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO LESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO COORENADOR \r\nROBERTA SANTOS DE MENEZESID 50125621. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nLEONARDO FERNANDES BRAGA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/157623/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/154674/2025.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/155706/2025.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/157364/2025.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/154264/2025.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDOS SANTOS ID 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/156757/2025.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\n12.2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID. 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/156910/2025.\r\nDE 23.12.2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID. 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/157512/2025.\r\nPRESIDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/156105/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/153027/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/153813/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/153815/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/156418/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/156052/2025.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº. SEI-210001/155998/2025\r\nJEFFERSON ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/153764/2025\r\n.2025\r\nJEFFERSON ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/157296/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/142230/2025.\r\nDE 30.12.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/150805/2025.\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/158136/2025.\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\n, a comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal e BRUNO DOS SANTOS SILVA PAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA ID. 43928145 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/152925/2025.\r\n, a comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal e BRUNO DOS SANTOS SILVA PAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA ID. 43928145 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/156341/2025.\r\n\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/153102/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/149336/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/150592/2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/153056/2025.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/153957/2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/142504/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/156405/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/156745/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/156357/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGAem substituição a Inspetora de Polícia Penal EDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/152833/2025.\r\nDE 30.12.2025\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGAem substituição a Inspetora de Polícia Penal EDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/152833/2025.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 22.12.2025\r\nANDREIA SANTOS RAVANI, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/156913/2025.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/158208/2025\r\n.2025\r\n, a comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal RENATA SOARES GARCIAELAINE SANT'ANA DE OLIVEIRA, Enfermeira, ID 19735294, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/140229/2025.\r\nDA CORREGDORA\r\n.2025\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/154741/2025 \r\nMARCELO DA SILVA MELO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/154705/2025.\r\nId: 2705474\r\n"
        ],
        "2705486": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, o Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 10.12.2025. Processo nº SEI-350010/043183/2025.\r\n\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nDGS\r\nGILMAR MARTINS \r\nPACHECO\r\nCEL PM RR\r\n29.183\r\n32227612\r\nId: 2705486\r\n"
        ],
        "2705494": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2026\r\n, ID Funcional 43627943, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Raphaela Sophia Santos Almeida, ID Funcional nº 51343886, com validade a contar de 07/01/2026.Processo n° SEI-480002/000100/2026.\r\nId: 2705494\r\n"
        ],
        "2705496": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260007/045209/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE - matr. nº 39.595-4; - matr. nº 36.994-2; Processo nº SEI-260007/045209/2023.\r\nPORTARIA Nº 1244/2025 - DESIGNA VALERIA MARTINS MOURA DOS REIS, matr. nº 38.001-4, ID nº 44660510, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 581, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/064663/2025.\r\nDE 19.12.2025\r\nPORTARIA Nº 1245/2025 - NOMEIA GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 40.015-0, ID nº 44336420, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Chefe PG-07, símbolo CC-07, código 3041, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/065331/2025.\r\nId: 2705496\r\n"
        ],
        "2705508": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-350022/049985/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 06/06/2025. Processo nº SEI-350024/024648/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI- 350026/019853/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/06/2025. Processo nº SEI-350025/040852/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI-350023/029712/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 19/08/2025. Processo nº SEI-350025/036119/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.770, do QPMP 4/Q-I, praça de 18.05.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-350001/022611/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 14/11/2025. Processo nº SEI-350025/045926/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI- 350024/021800/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-350021/061025/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI-350026/021735/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30/06/2025. Processo nº SEI-350020/068376/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 81.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 34 anos de serviço, a contar de 05/09/2025. Processo nº SEI-350025/042392/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 10/11/2025. Processo nº SEI-350021/051425/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-350025/0034594/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 36 anos de serviço, a contar de 10/11/2025. Processo nº SEI-350021/056606/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 30/07/2025. Processo nº SEI-350023/025326/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 06/11/2025. Processo nº SEI-350025/049107/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI-350025/046072/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 34 anos de serviço, a contar de 10/01/2025. Processo nº SEI-350022/051203/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 24/06/2025. Processo nº SEI-350024/028011/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 26/05/2025. Processo nº SEI-350022/032771/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 13/03/2025. Processo nº SEI-350025/024590/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 18/02/2025. Processo nº SEI-350022/009018/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI-350023/026106/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.268, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 23/10/2025. Processo nº SEI-350010/037323/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17/10/2025. Processo nº SEI-350025/043510/2025.\r\n1.2026\r\n, SUBTEN PM REF, RG-1/02.463. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 17.11.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, a contar de 12.06.2025, com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/019110/2025.\r\nATO DE 26 DE MAIO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.276) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/040161/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/013770/2025.\r\nATO DE 18 DE JUNHO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-66.142) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/040160/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/024599/2025.\r\nATO DE 16 DE JULHO DE 2024. 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-73.481) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/036629/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/024470/2024.\r\nATO DE 27 DE JUNHO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.185) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/036363/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/012150/2024.\r\nATO DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-59.358) OBERTAL ANGELO RIBEIRO AZEREDO. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/015400/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350018/004065/2024.\r\nATO DE 28 DE AGOSTO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.721) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/020929/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350028/007885/2023.\r\nATO DE 16 DE JANEIRO DE 2024. 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-77.997) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/004104/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350042/005162/2023.\r\n, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-12.584). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 15/10/2025, data do diagnóstico da doença invalidante, o artigo 104 § 5º e os benefícios dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021 (Processo SEI nº 350009/019781/2025), mantidos os demais termos do Processo nº E-25/00003/566/1990.\r\nATO DE 27 DE MAIO DE 2025. SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.906) JOÃO CARLOS WALLACE DE ARAÚJO DIAS. Fica incluído no Ato do citado servidor, o Artigo 39, §1º da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/036630/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/019527/2025.\r\nId: 2705508\r\n"
        ],
        "2705530": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 12.11.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002117/2025\r\nOnde se lê:\r\nANEXO ÚNICO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nDATA PARA PRODUÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS\r\nREFERENCIA CARGO\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n19583931\r\nANGELA ALVES RAMIRES\r\n18/08/1995\r\n18/08/2025\r\nANA X\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n\r\n\r\nLeia-se: \r\nANEXO ÚNICO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nDATA PARA PRODUÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS\r\nREFERENCIA CARGO\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n19583931\r\nANGELA ALVES RAMIRES\r\n18/08/1995\r\n18/08/2025\r\nANA XI\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nId: 2705530\r\n"
        ],
        "2705535": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nno exercício das atribuições conferidas pelo inciso XIX do art. 8º da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, e o art. 3º do Decreto nº 46.366, de 19 de junho de 2018, que regulamentou a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e adotando como fundamento deste ato as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR nº 320001/003332/2021, aplicar à pessoa jurídica INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.409.892/0001-29, as seguintes penalidades:\r\na) Multa, conforme previsto no inciso I do art. 6º da Lei nº 12.846/2013 e no inciso I do art. 33 do Decreto Estadual nº 46.366/2018, no valor de R 200.988.639,74 (duzentos milhões, novecentos e oitenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), a ser recolhido pela empresa no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente decisão, conforme o artigo 42 do Decreto Estadual nº 46.366/2018;\r\nb) Publicação extraordinária da decisão administrativa sancionadora - Referente à Lei nº 12.846/2013.\r\nId: 2705535\r\n"
        ],
        "2705543": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 05.01.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 23489820, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001080/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962346, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001080/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962346, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio Fernandes, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 23489820. Processo nº SEI- 210001/001080/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4371616-4, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alonço Lima de Sales Junior, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962346. Processo nº SEI-210001/001080/2026.\r\nId: 2705543\r\n"
        ],
        "2705544": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.01.2026\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substutuição da Rafaella Alencar Ferreira, ID Funcional nº 51400367. Processo nº SEI-210001/031901/2025.\r\nId: 2705544\r\n"
        ],
        "2705555": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " ICO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n05.01.2026 \r\n\r\nID. Funcional nº 51690241, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 06/01/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\n\r\nId: 2705555\r\n"
        ],
        "2705559": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO DE JESUS MAIA, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/004585/2025.\r\nId: 2705559\r\n"
        ],
        "2705560": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\nCoronel BM, ID Funcional 611900-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo de Jesus Maia, ID Funcional 613353-3. Processo nº SEI-270001/004585/2025.\r\nId: 2705560\r\n"
        ],
        "2705561": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\nGILENO ALVES DE LIMA, Coronel BM, ID Funcional 611900-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004585/2025.\r\nId: 2705561\r\n"
        ],
        "2705562": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2645672-9, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Controle de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/004585/2025.\r\nId: 2705562\r\n"
        ],
        "2705581": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2025\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/001985/2024.\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-310003/000450/2021...\r\nLeia-se: ...PROCESSO SEI-310001/001985/2024...\r\nId: 2705581\r\n"
        ],
        "2705582": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 ROGERIO RODRIGUES BASTOS, RG 28.522, Id Funcional 2585856-4, CPF 027.XXX.347-00, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/026681/2025.\r\nId: 2705582\r\n"
        ],
        "2705587": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2025\r\nservidores para compor a Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES/RJ, em substituição aos designados por meio do Ato de 11/07/2025, publicado no DOERJ de 15/07/2025, pág. 28, em atendimento ao que determina o Artigo 11 Parágrafo Único do Regimento Interno do CEES/RJ, e o que consta no Processo nº SEI-400001/000798/2021, conforme abaixo:\r\n- ID Funcional nº 5155302-3;\r\n- ID Funcional nº 5158904-4.\r\n- ID Funcional nº 5156730-0;\r\n- ID Funcional nº 4421024- 8.\r\nId: 2705587\r\n"
        ],
        "2705596": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nVICTOR SOUZA DO AMARALpelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI- 030002/009075/2024.\r\nId: 2705596\r\n"
        ],
        "2705609": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\na Sindicância nº SEI-210001/120248/2025, referente ao SEI- 210001/143207/2025 e, como SINDICANTE, o inspetor de Polícia Penal ID: 4393342-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, igualmente, o prazo de 30(trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2705609\r\n"
        ],
        "2705610": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/149626/2025.\r\nTELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS ID: 50294407. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/149620/2025.\r\nDIEGO CARNEIRO ID: 51538768. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/158181/2025\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/158406/2025.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/158430/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/146401/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/135241/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/141888/2025.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/154145/2025.\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/158016/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/150882/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/155179/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/158256/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/158765/2025.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/153035/2025.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/155228/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/156439/2025.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/157002/2025.\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID. 5022899-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/154940/2025.\r\nId: 2705610\r\n"
        ],
        "2705614": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo SEI-360018/000431/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\n/SEPOL/2025\r\nAquisição de 07 unidades de equipamento para deteção multiespectral de impressoes digitais latentes,camera: 8k de 45,9 mp (200-1200nm+-20nm), resolucao camera: pixels do sensor da camera: 4176 x 5616: 45.916.416 px, imagem ao vivo da camera: 2048 x 1080 oxga (exibicao 2k), resolucao imagem: 8176 x 5616: 45.916.416 pixels, lente: transmissao de lente f3.5uv de 30 mm, tela: touch screen full hd, alimentacao: bateria de litio de alta capacidade de 14.000mah, 51 w, sistemas: sistema operacional windows, entradas: entrada tipo c de carregamento rapido, caracteristicas adicionais: resolucao 8k imagem raw em tempo real, gravacao de video raw em tempo real, banda de onda: (1080nm-1200nm).\r\nEquipatec Comércio de Produtos para Laboratório Ltda\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nPRISCILA DA S. GRANHA DIAS\r\n5015106-1\r\nFiscal\r\nALESSANDRA SANTOS SIFFERT\r\n4212074-8\r\nFiscal\r\nFÁBIO DA SILVA HIRAMOTO\r\n5102588-4\r\nFiscal\r\nMICHEL LUNA MACHADO FREITAS\r\n4251363-4\r\nFiscal Substituto\r\nDANIEL PACHECO DE MENEZES\r\n4349416-1\r\nGestor\r\nSANDRA RICHULINO DA SIL VA\r\n872.166-4\r\nGestora Substituta\r\nId: 2705614\r\n"
        ],
        "2705622": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.185-0, ID Funcional nº 4372927-4, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/003660/2025.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.000.221-1, ID Funcional nº 573574-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/107804/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.003-4, ID Funcional nº 569752-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/103505/2025.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.810-1, ID Funcional nº 4408126-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/008642/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.110-4, ID Funcional nº 4458364-8, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/050961/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 892.195-9, ID Funcional nº 3793824-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/088348/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.699-9, ID Funcional nº 3322737-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/110708/2025.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.303-9, ID Funcional nº 5010931-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005303/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.341-4, ID Funcional nº 3076561-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/027679/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.487-6, ID Funcional nº 3059156-2, fora de plantão da emergência, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, desinfetantes), serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/016106/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula n º3.046.367-3, ID Funcional nº 3504506-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/106435/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.046-8, ID Funcional nº 2932772-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0360106/000019/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.183-4, ID Funcional nº 4348794-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001660/2020.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.230-1, ID Funcional nº 4431029-3, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/056567/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.406-4, ID Funcional nº 2948408-1, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360154/000129/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.356-9 e nº 957.983-0, ID Funcional nº 4204102-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6490/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 887.413-3, ID Funcional nº 570310-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 21/032/273/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.129-2, ID Funcional nº 565904-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -360007/008617/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.445-9 e nº 925.346-9, ID Funcional nº 570050-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/10204/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.108-3, ID Funcional nº 2480925-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/003255/2025.\r\nId: 2705622\r\n"
        ],
        "2705647": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2025,Id. Funcional nº 42792568, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005643/2025.\r\nId: 2705647\r\n"
        ],
        "2705656": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000932/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n100/SEPOL/2025\r\nAquisição de botas táticas, consideradas equipamento de proteção individual - EPI pesonalizados.\r\nINTERNATIONAL BRANDS GROUP B.V, DUNS\r\n5.021.508-6\r\nFiscal\r\n30716815\r\nFiscal\r\n571.195-9\r\nFiscal Substituto\r\n\r\n565336-3\r\nGestor\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2705656\r\n"
        ],
        "2705694": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/01/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/114420/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3559196-0.\r\nId: 2705694\r\n"
        ],
        "2705701": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CORREGEDOR-GERAL\r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS ao servidor , ID Funcional nº 34018719, por transgressão ao art. 39, VII, de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como a incidência do art. 40, II e XII, do Decreto-Lei nº 220/1975 . Processo nº SEI- 320001/001660/2025.\r\nId: 2705701\r\n"
        ],
        "2705717": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 02 de setembro de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 ARMANDO GOUVEA JUNIOR, RG 14.320 CBMERJ, Id Funcional 610869-5, CPF 042.XXX.977-24, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, combinado com o art. 39 e § 1º, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com fundamento no Parecer nº 112/2025/SEDEC/ASSJUR, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/026792/2025.\r\nId: 2705717\r\n"
        ],
        "2705729": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1°SGT PM RG 65.757 MÁRCIO ANTÔNIO CUNHA DOS ANJOS, a contar da data de seu falecimento em 01/09/2024, Registrado no Livro C-00013, Folha 129, Termo 3717, expedida pelo Oficio Único de Miguel Pereira - RJ. Processo nº SEI-350016/034680/2025.\r\nId: 2705729\r\n"
        ],
        "2705734": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nem face dos Inspetores de Polícia Penal , IDF. 4336993-6 e , IDF. 5000952-4, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/093701/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.12.2025.\r\nId: 2705734\r\n"
        ],
        "2705748": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.12.2025\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matr. nº 371039 / ID nº 44583770, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/055549/2025.\r\nREGIANE SBROION DE CARVALHO, matr. nº 394742 / ID nº 50813137, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/043536/2025.\r\nSILVIA ADELIA HENRIQUE GUIMARÃES, matr. nº 412031 / ID nº 43696791, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/048158/2025.\r\nRAFAEL PIRES SILVA, matr. nº 409235 / ID nº 51291800, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/058718/2025.\r\nANDRE LUIZ FONSECA DE SOUZA, matr. nº 408229 / ID nº 43897711, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/058711/2025.\r\nROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, matr. nº 351544 / ID nº 31535143, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/058713/2025.\r\nId: 2705748\r\n"
        ],
        "2705751": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nGERSON SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.739-6, ID Funcional 25726439, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/054096/2025.\r\nDE 17.12.2025\r\nMARCIA SOUTO MAIOR MOURÃO SÁ, matr. nº 32.398-0, ID Funcional 2538626-3, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/030641/2025.\r\nId: 2705751\r\n"
        ],
        "2705752": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, matr. nº 38.579-9, instituída pela Portaria IEFD nº 08/2025, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/025680/2025.\r\nId: 2705752\r\n"
        ],
        "2705753": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. AMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36.563-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/059265/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ\r\nSuplentes:\r\n- UFRRJ;\r\n- UERJ.\r\nId: 2705753\r\n"
        ],
        "2705766": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/12/2025\r\n, Engenheiro E, como Presidente, JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERTFERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHOEconomista E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao “FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE UNIDADES MODULARES DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR MEMBRANAS DE ULTRAFILTRAÇÃO, 100% AUTOMATIZADO, COM VAZÃO IGUAL OU INFERIOR A 50 l/s”.Processo SEI- 150017/010264/2025 - Contrato CEDAE n.º 207/2025 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.307-00. \r\nId: 2705766\r\n"
        ],
        "2705767": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, , Agente Administrativa E, e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares, e MARCELO DA SILVA MACHADO, Contador D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇO DE CALL CENTER E ATIVIDADES AFINS - SERVIÇO DE CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA CEDAE”.Processo SEI-150001/017458/2023 - Contrato CEDAE Nº 211/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.310-00. \r\nId: 2705767\r\n"
        ],
        "2705768": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n, Contador C, como Membro Titular, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARIANA MACEDO LIMA ECCARDVINICIUS DOS SANTOS ARAUJO LIMA, Contador D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea contratação de uma vaga para participação no evento “45ª EDIÇÃO CONBRAI 2025 - CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA”.Processo SEI- 150017/009632/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.311-00. \r\nId: 2705768\r\n"
        ],
        "2705770": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\npor 16 (dezesseis) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00250/2024, o servidor , Oficial de Polícia Civil, matr.: 871.368-7, ID 565.205-7, por violação ao art. 14, XV do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI-360025/000040/2026.\r\nId: 2705770\r\n"
        ],
        "2705792": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0045/11161/2012 (SEI-270001/004204/2025)\r\n\r\nOnde se lê:\r\nLicencia ex offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17 de abril de 2012...\r\n\r\nLeia-se:\r\nLicencia ex offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de abril de 2012...\r\nId: 2705792\r\n"
        ],
        "2705800": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na composição da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor de 02 de maio 2024, publicado no DOERJ de 07 de maio de 2024, página 39; prorrogada por Ato do Corregedor de 04/06/2024, publicado no DOERJ em 06/06/2024, página 22; alterada por Ato do Corregedor de 08/01/2025, publicado no DOERJ de 14/01/2025, pág. 55; alterada por Ato do Corregedor de 01/10/2025, publicado no DOERJ de 07/10/2025, pág. 25, sindicância preliminar, para apurar irregularidades objeto do Contrato de Comodato nº 002/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com Américas Shopping (ECIA AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A), tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. Designando o servidor RALPH MIRANDA DE FRIAS, ID Funcional nº 2012412-0, servidor efetivo, nomeado no cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, lotado na Coordenadoria de Recursos Humanos, Direitos e Vantagens, para substituir na Presidência da Comissão o servidor José Renezito Ribeiro de Sousa Júnior, ID Funcional 5143529-2, em razão de sua exoneração, publicada no DOERJ em 03/12/2025, página 1. Processo n° SEI- 400001/000366/2024.\r\nId: 2705800\r\n"
        ],
        "2705801": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nMARCOS CÉSAR COELHO SCULTORI DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4195712-1/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 118201030105588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/004492/2025.\r\nId: 2705801\r\n"
        ],
        "2705846": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n, ÚRSULA RIBEIRO FERREIRA, Id Funcional 51052288, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/000125/2026.\r\nId: 2705846\r\n"
        ],
        "2705850": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 10/11/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso IV § 2°, 132 incs. IV e V §§ 1° e 4°, todos da Lei n° 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei n° 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 10/11/2025, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, FIRMINO VENÂNCIO MENDES, CAPITÃO PM (RG-14.201) do QOA/Q-I, praça de 19.05.64, com 32 anos de serviço e, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-350009/021791/2025\r\nId: 2705850\r\n"
        ],
        "2705851": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 18/12/2025, Registrado no Livro C-348, Folha 249, Termo 126815, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ. Processo SEI-350021/066514/2025.\r\nId: 2705851\r\n"
        ],
        "2705871": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\no Ato de 26 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 29/12/2025, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, a Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.079, de 26 de dezembro de2025. Processo nº SEI-150001/000157/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, a Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.079, de 26 de dezembro de2025. Processo nº SEI-150001/000157/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51604523/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/000157/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513684, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por WEDER BOTELHO DA SILVA, ID Funcional nº 51604523/1. Processo nº SEI-150001/000157/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427923, para exercer, com validade a contar de 05 \r\nde janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Se-\r\ncretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARCO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 43900542/3. Processo nº SEI-150001/000064/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460769/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Divisão de Expediente, Protocolo e Documentação, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e \r\nFinanceira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000029/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janei-\r\nro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42802032/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000002/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado\r\nde Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.044, de 11 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-420001/006082/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51327953/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000046/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 43851886/1, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.861, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040006/033406/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43811256/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040006/042999/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50204793/2, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Criaad Campos Dos Goytacazes, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCUS PAULO RODRIGUES PIRES, ID Funcional nº 50231910/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-030002/000070/2026.\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 50231910/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Criaad Campos Dos Goytacazes, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000070/2026.\r\nALEX LEAO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51387018/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Articulação Para a Segurança Hídrica, da Superintendência de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003869/2025.\r\nCARLOS RAPHAEL GALVAO DE LUCA, ID FUNCIONAL Nº 51611813/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000010/2026.\r\nRODRIGO LOPES EMILIO, ID FUNCIONAL Nº 51390469/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000010/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51350483/1, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Polo\r\nMetropolitana - Ceasa, do Polos Regionais Administrativos Operacionais, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da \r\nSubsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000052/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51609908/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de \r\nCultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000012/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por FERNANDA TAVARES GUSMAO OLIVEIRA, ID Funcional nº 51039206/2. Processo nº \r\nSEI-180001/004345/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ANA CARLA DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 51640163/1. Processo nº SEI-310001/000034/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO DA SILVA ARUEIRA, ID Funcional nº 20299052/6. Processo nº SEI-310001/000027/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de\r\nEsporte e Lazer, anteriormente ocupado por ALAN MENDONCA\r\nDA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 51638398/1. Processo nº \r\nSEI-300001/003118/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706458/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000005/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50884107, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por PAULO CESAR CARMO DE\r\nSOUZA QUEIROZ, ID Funcional nº 44348100/4. Processo nº \r\nSEI-050001/000007/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626349/1, para exercer, com validade a contar de \r\n02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por WALLACE POLYDORO CARVALHO, ID Funcional nº 50149717/1. Processo nº SEI-320001/003359/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44010249/1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, sím-\r\nbolo DAS-8, da Assessoria de Auditoria Interna, do Instituto de\r\nTerras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/001125/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual \r\nde Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por KEILA MARIA PRUDENCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51606160/1. Processo nº SEI-330004/000001/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43190618/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Controle Interno, \r\nda Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000009/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 20 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-510001/001573/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/001623/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de ANA BEATRIZ GONCALVES LACOURT, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 300001/003186/2025, fica retificado para , o ID Funcional de MELISSA TEIXEIRA ORNELAS, a quem se refere o presente Decreto para que, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos.\r\nId: 2705871\r\n"
        ],
        "2705922": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367836, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51003767. Processo nº SEI-210001/148636/2025.\r\nId: 2705922\r\n"
        ],
        "2705939": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Reconsideração, do Procedimento Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI-210006/000383/2023.\r\nId: 2705939\r\n"
        ],
        "2705941": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID. 2009113-3, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/098108/2025.\r\nId: 2705941\r\n"
        ],
        "2705953": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\nsindicância preliminar, para apurar irregularidades, tendo como objeto o roubo de veículo e de dois laptops, envolvendo patrimônio público, constante do processo SEI-400001/001101/2025. Fica designado para procedê-la no prazo de 30 dias, contados desta publicação, o servidor , ID Funcional nº 4318215-1, lotado na Corregedoria desta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2026.\r\nId: 2705953\r\n"
        ],
        "2705956": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº. 3748904-6,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI-030030/005736/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Odontólogo, Id. Funcional nº. 4202591-5,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-030022/004534/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5007630-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/11/2025. Processo nº SEI-030039/004367/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4213447-1,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI-030037/003633/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4190040-5,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/118639/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4380780-1,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2025. Processo nº SEI-030001/064363/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5029665-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/11/2025. Processo nº SEI-030001/075947/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3336773-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/12/2025. Processo nº SEI-E-08/221860/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5142956-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/116705/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4386772-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-030038/000793/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5018038-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/110227/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5016459-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/005/2572/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 4180196-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/012240/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 2095145-0,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-030041/002253/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4278033-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/113612/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3431247-1,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2025. Processo nº SEI-030030/006473/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Coordenador de Turno - CIEP, Id. Funcional nº 3963247-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-E- 03/011/1130/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4205470-2,vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI-030037/002729/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5026883-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-030042/003535/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.5705410,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2025. Processo nº SEI-030031/002221/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3834025-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-030030/005947/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5024941-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/103234/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3887128-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/112582/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4332517-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-E-03/014/2834/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4188683-6,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/10/2025. Processo nº SEI-030035/000673/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº.4330346-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/08/2025. Processo nº SEI-030041/002410/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3722097-7,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2025. Processo nº SEI-030040/000795/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4063066-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-030042/001007/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº.5035887-1,vínculo 1, pelo período de01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030022/002207/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº.3394765-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI-E- 03/004/4900/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3475654-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/106490/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4181959-4,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/10/2025. Processo nº SEI-030042/001371/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4203269-5,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-030039/000621/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4324570-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-030039/000870/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3670196-3,vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/119020/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4197636-3vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/11/2025. Processo nº SEI- 030001/082138/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4347311-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/11/2025. Processo nº SEI-030001/067337/2024.\r\nId: 2705956\r\n"
        ],
        "2705986": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2026\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo nº SEI-260005/010823/2025, publicada no DOERJ, dia 05/12/2025, página 34, com a finalidade de concluir os trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo nº SEI-260005/010823/2025.\r\n\r\nId: 2705986\r\n"
        ],
        "2705996": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DE 02/01/2026\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Enfermeiro, Id. Funcional nº 5639174, Vínculo 01, Matrícula nº 867503-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.08.2025. PROCESSO Nº SEI-080001/027284/2025.\r\nId: 2705996\r\n"
        ],
        "2706024": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 06/01/2026\r\nROMULO ARRUDA MARCULINO, MÉDICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32345917, vínculo 1, matrícula 263870-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/029412/2024.os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE, BIÓLOGO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32354673, vínculo 2, matrícula 865789-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/035170/2024. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.098,28\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.058,97\r\nProventos - R 8.157,25\r\nDE 07/01/2026\r\nMARIA KOKKINOVRACHOS DE AZEVEDO, MÉDICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31457169, vínculo 1, matrícula 813368-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/024601/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nRICARDO AURELIO DIAS LEMOS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31743986, vínculo 1, matrícula 184355-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 29/09/2025. Processo Nº SEI- 080001/014185/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO -Lei Est.720/1983 c/c Lei Est.2565/1996 - R 31,25\r\nProventos - R 4.346,63\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, ARQUIVISTA, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20568720, vínculo 1, matrícula n° 180207-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-040014/044035/2025.\r\nZENAIDE CADETTE DOS SANTOS DUTRA, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31125654, vínculo 1, matrícula 265188-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 30/07/2025. Processo Nº SEI- 080001/007019/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\nMARISE DOS SANTOS PEREIRA FELIX, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31338313, vínculo 1, matrícula 298050-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/002096/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nTARCILA GONCALVES DURO, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31123856, vínculo 1, matrícula n° 154111-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 080001/024570/2025.\r\n, AGENTE DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20704941, vínculo 1, matrícula 1145-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 11/11/2025. Processo Nº SEI- 150016/179142/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nProventos - R 5.538,61\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31401457, vínculo 2, matrícula 813214-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/030319/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nMARIA TERESA MACHADO BARBOSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30182050, vínculo 1, matrícula 850939-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/009513/2025. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 916,83\r\nProventos - R 2.954,24\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946'18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31836739,vínculo 1, matrícula n° 198281-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/027579/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nROSEANE APARECIDA BAIMA CANELAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30289750, vínculo 1, matrícula 813523-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/028750/2025. FIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.120,58\r\nProventos - R 3.157,99\r\nELIANE DONNER DE DRUMMOND ALVES, MÉDICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31522165, vínculo 1, matrícula 867026-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/027226/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.098,28\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 2.294,23\r\nProventos - R 7.392,51\r\nMARIA CECILIA BRAZILIO DA SILVA, MÉDICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30428831, vínculo 1, matrícula 299718-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/021039/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nVERA LUCIA MONTEIRO DE ALMEIDA, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 32374577, vínculo 1, matrícula 1514-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-150016/133619/2025. FIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 8.077,16\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 1.915,52\r\nProventos - R 14.838,98\r\nMARCO AURELIO BAPTISTA DOS ANJOS, AGENTE DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20709110, vínculo 1, matrícula 1169-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-150016/174829/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto- Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461.63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO -Lei Est. 720 C/C Lei Est. 2565 - R 100,00\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN- Lei Est. 4781/2006 - R 140,67 \r\nProventos - R 5.779,28\r\nId: 2706024\r\n"
        ],
        "2706033": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00374/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV do Decreto-Lei 218/75 c/c art. 10, II, V e X do Código de Ética Policial. Processo nº SEI- 360025/000058/2026.\r\nId: 2706033\r\n"
        ],
        "2706048": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\nsindicância preliminar, para apurar irregularidade objeto de apuração de supostos atos ilegais praticados por servidor (a), consubstanciados na alteração indevida do perfil de acesso do ex-Secretário de Estado de Trabalho e Renda, Felipe Rangel Garcia, no módulo Fundo a Fundo da Plataforma Transferegov, realizado em 06/10/2025, constando do processo SEI-400001/001235/2025. Fica designado para procedê-la no prazo de 30 dias, contados desta publicação, o servidor , ID Funcional nº 4318215-1, lotado na Corregedoria desta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000012/2026.\r\nId: 2706048\r\n"
        ],
        "2706049": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente Administrativa E, como Presidente, Agente Administrativa E, e , Agente Administrativo E, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação JAQUELINE MAIA BARRETOANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao serviço de “SOLUÇÃO PARA O APRENDIZADO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (IDIOMA INGLÊS) DE FORMA ESTRUTURADA E 100% (CEM POR CENTO) ON-LINE”.Processo n° SEI-150017/004888/2025. Contrato CEDAE N.º 104/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.320-00. \r\nId: 2706049\r\n"
        ],
        "2706055": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.12.2025\r\nMARIANNA SOUSA DOS SANTOS, matr. nº 37.386-0, ID 4461698-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 1414, a contar de 01/01/2026.Processo nº SEI- 260006/061521/2025.\r\nMAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA, matr. nº 40.725-4, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 1414, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-260006/061521/2025.\r\nJOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 05.027-8, ID nº 25510347, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do HUPE, símbolo CC-05, código 11, a contar de 08/01/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260007/016873/2025.\r\nJOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 43.628-7, ID nº 25510347, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do HUPE, símbolo CC-05, código 11, a contar de 08/01/2026. Processo nº SEI- 260007/016873/2025.\r\nDE 06.01.2026\r\nGABRIEL BARROS GUIMARÃES, matr. nº 40.955-7, ID nº 51353245, como substituto de CLAUDIO DA CRUZ DAVID, matr. nº 40.548-0, ID nº 51244659, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Programação Teatro Departamento Cultural, símbolo FG-03, código 750, durante o período de 05/01/2026 a 24/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/063327/2025.\r\nMARCIO RICARDO DA SILVA NEVES, 30.822-1, ID nº 25298127, como substituto de RENATO LANDIM, matr. nº 03.762-2, ID nº 25416367, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/IEFD, símbolo FG-01, código 552, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/063365/2025.\r\nmatr. nº41.406-0, ID nº 51381168, como substituta de RICARDO LUIS GAGLIARDI, matr. nº 31.190-2, ID nº 6074260, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo Teatro Departamento Cultural, símbolo FG-03, código 749, durante o período de 18/02/2026 a 09/03/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/063307/2025.\r\nFABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.528-6, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Centro de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva - CEPESC. Processo nº SEI-260006/036039/2025.\r\nId: 2706055\r\n"
        ],
        "2706058": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 05.027-8, ID Funcional 25510347, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/058006/2025.\r\nId: 2706058\r\n"
        ],
        "2706060": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância para apuração de fatos e responsabilidades relatados no processo nº SEI-260006/058046/2025 por recomendação da Ilma Corregedoria Geral da UERJ, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão, integrada por JULIANA SOBRAL DE OLIVEIRALUIZA DA COSTA MENDES - matr. nº 366195; sob a presidência da primeira, sendo dado conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287/1979, ficando revogada a Portaria PPC nº 1640/2025. Processo nº SEI-260006/064914/2025.\r\nId: 2706060\r\n"
        ],
        "2706065": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nao Posto de Capitão PM do Quadro de Estado-Maior (QOEM), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Tenente PM RG 90.868 DIEGO SALDANHA SILVINO, Id funcional 4405861-6, em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, , nos termos do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975. Processo nº SEI-350009/041325/2025.\r\nId: 2706065\r\n"
        ],
        "2706072": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2026,Id. Funcional nº 99992051, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000394/2026.\r\nId: 2706072\r\n"
        ],
        "2706077": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na composição da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor de 02 de maio 2024, publicado no DOERJ de 07 de maio de 2024, página 39, prorrogada por Ato do Corregedor de 04/06/2024, publicado no DOERJ em 05/06/2024, página 2; alterada por Ato do Corregedor de 08/01/2025, publicado no DOERJ de 10/01/2025, pág. 63; alterada por Ato do Corregedor de 11/03/2025, publicado no DOERJ de 17/03/2025, pág. 24; alterada por Ato do Corregedor de 01/10/2025, publicado no DOERJ de 07/10/2025, pág. 25, sindicância preliminar, para apurar irregularidades objeto do contrato de comodato nº 003/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com West Shopping Rio, tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. As informações apuradas pela Superintendência Administrativa e de Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constam do processo SEI-400001/000083/2024. o servidor , ID Funcional nº 2012412-0, servidor efetivo, nomeado no cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, lotado na Coordenadoria de Recursos Humanos, Direitos e Vantagens, para substituir na Presidência da Comissão o servidor José Renezito Ribeiro de Sousa Júnior, ID Funcional nº 5143529-2, em razão de sua exoneração, publicada no DOERJ em 03/12/2025, página 1.Processo nº SEI-400001/000362/2024. \r\nId: 2706077\r\n"
        ],
        "2706119": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/01/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 3392147-4/1, da função de Secretário do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 118201031205551, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/116735/2025.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 551901-2/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 118201031205551, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia dos Santos Azevedo, ID 3392147-4/1. Processo nº SEI-030001/116735/2025.\r\nMARIA LISBÔA RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3418508-9/1, da função de Secretário do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/120334/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3418508-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 118201030605594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Julius Caesar Martins de Amorim, ID 3155754-6/2. Processo nº SEI-030001/120334/2025.\r\nId: 2706119\r\n"
        ],
        "2706159": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/10/2025. Processo nº SEI- 350007/021878/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-350021/050720/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI-350014/019392/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-350016/024491/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 06/09/2024. Processo nº SEI-350021/036027/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-350005/007933/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 03/10/2024. Processo nº SEI-350021/049735/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 21/08/2025. Processo nº SEI-350024/030244/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI-350005/0008939/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI-350020/047360/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19/08/2025. Processo nº SEI-350021/054410/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.423, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 27/10/2025. Processo nº SEI-350008/008212/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 78.528, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2002, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 24.07.2025. Processo nº SEI-350016/019190/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 88.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 15 anos de serviço, a contar de 16/09/2025. Processo nº SEI-350014/028486/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 14.10.2025. Processo nº SEI-350022/031583/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 42.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.02.2000, com mais de 38 anos de serviço, a contar de 26/08/2025. Processo nº SEI- 350009/036176/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.2000, com 26 anos de serviço, a contar de 23.09.2025. Processo nº SEI-350023/026203/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 78.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09.09.2025. Processo nº SEI- 350005/010793/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 52.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 05.08.2025. Processo nº SEI-350021/0058729/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.06.1987, com 32 anos de serviço, a contar de 01/12/2025. Processo nº SEI-350009/027666/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 23.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1969, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/11/2025. Processo nº SEI-350009/018539/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 49.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/11/2025. Processo nº SEI-350009/019685/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 46.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/10/2025. Processo nº SEI-350009/012008/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 07.01.2026\r\n, 3º SARGENTO PM REF, RG-1/03.672. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 17.11.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/03/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/014357/2025. \r\n, CABO PM REF, RG-1/09.160. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 17.11.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único, 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 01/05/2021, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/017877/2025.\r\nFRANCISCO RICARDO SODRÉ DE AZEREDO, 3º SARGENTO PM REF, RG-1/07.930. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 17/11/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 11/07/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/014342/2025.\r\nATO DE 03 DE JUNHO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.688) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/039778/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350024/003586/2025.\r\nATO DE 14 DE AGOSTO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-55.401) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/009913/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350023/009320/2024.\r\nATO DE 21 DE JANEIRO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.074) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/021404/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/010874/2024.\r\nId: 2706159\r\n"
        ],
        "2706160": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5006759-1, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2ª Categoria, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 23/11/2025. Processo nº SEI- 040006/044563/2025.\r\nId: 2706160\r\n"
        ],
        "2706165": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 64ª Delegacia de Polícia - São João de Meriti, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360010/003779/2025.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.083.642-0, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 2.979.922-8, Membro;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 4.358.466-7, Secretário.\r\nId: 2706165\r\n"
        ],
        "2706167": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Segunda Corregedoria Regional de Polícia, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360025/006252/2025:\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 4.373.392-1, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.021.836-0, Secretária;\r\n, Comissário de Polícia, ID 4.177.539-2, Membro.\r\nId: 2706167\r\n"
        ],
        "2706180": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CHRISTOPHER LAGO MARTINS, CPF nº 061.320.217-10, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Daniel Curio de Araujo Feio. Processo nº SEI-360016/000503/2025.\r\nId: 2706180\r\n"
        ],
        "2706188": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "\r\nDE 05/01/2026\r\n, RG 09.187, Id Funcional 0026508737, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 03/11/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 816/2025, conforme o Processo n° SEI-270007/045523/2025.\r\n, RG 05.701, Id Funcional 0026841134, a contar de 10/09/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 189/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/017660/2025.\r\nId: 2706188\r\n"
        ],
        "2706212": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 06 de novembro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/041379/2025)\r\n, RG 47.139, Id Funcional 4197820-0.\r\nA contar de 12 de novembro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/000549/2026)\r\nJOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO, RG 17.655, Id Funcional 2650984-9;\r\n, RG 28.957, Id Funcional 2645973-6; e\r\n, RG 31.258, Id Funcional 4142494-8.\r\nId: 2706212\r\n"
        ],
        "2706214": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 07 de novembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 GABRIEL CAVALCANTI MATHIAS MENEZES, RG 2200.719 CBMERJ, Id Funcional 5131012-0, CPF 166.XXX.837-40, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/054119/2025.\r\nId: 2706214\r\n"
        ],
        "2706262": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 5141613-1, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MICHELLE DE SOUZA DIAS FARIA, ID Funcional 5146874-3, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/041888/2025.\r\nId: 2706262\r\n"
        ],
        "2706277": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Fisioterapeuta, matricula nº 922.877-6, ID Funcional nº 4216258-0, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/028098/2025.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.055-2, ID Funcional nº 5017662-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/011528/2025.\r\n\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.937-7, ID Funcional nº 3848406-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/103126/2025.\r\n\r\n, Assistente Previdenciário, matricula nº 3.154.842-3, ID Funcional nº 5125284-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-040014/049328/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.432-4, ID Funcional nº 4349531-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/113395/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.123.125-1, ID Funcional nº 562506-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007614/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.523-8, ID Funcional nº 4329803-6, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/008793/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.165-7, ID Funcional nº 565015-1, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/004519/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.038.196-6 e Professor Docente I, matricula nº 943.177-6, ID Funcional nº 4261400-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/083173/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.206- 6, ID Funcional nº 4203484-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002420/2021.\r\n\r\n, auxiliar de enfermagem, matricula nº 287.622-5, ID Funcional nº 3033951-0, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019933/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.869-0, ID Funcional nº 4390962-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/007/104848/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.455-7, ID Funcional nº 4357253-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003214/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.918-4, ID Funcional nº 4257615-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030039/001558/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.261-9, ID Funcional nº 4273172-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001883/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.735-7, ID Funcional nº 5007048-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001219/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.432-7 e nº 941.058-0, ID Funcional nº 4325255-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/003597/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.810-7, ID Funcional nº 4417433-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/110210/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.272-3, ID Funcional nº 3907274-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/007085/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.240-1, ID Funcional nº 4262940-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada detrabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-26/005/2825/2016.\r\n, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 934.761-8, ID Funcional nº 2932811-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/004911/2025.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.082.562-4, ID Funcional nº 5037596-2, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/009028/025.\r\nId: 2706277\r\n"
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            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/01/2026\r\nROSAVELINA SCHWAB GUERRA, MÉDICO LEI 7946'18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32447612, vínculo 1, matrícula n° 184045-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/040994/2025.\r\nFRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32340966, vínculo 1, matrícula 191862-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/027784/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 100,00\r\nProventos - R 4.415,38\r\n, MÉDICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31415644, vínculo 1, matrícula 264357-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/029442/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 29356750, vínculo 1, matrícula 295418-8, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/015366/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nMARIA ALICE DE JESUS CUNHA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31821065, vínculo 1, matrícula 168892-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 01/09/2025. Processo Nº SEI-080001/029746/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.438,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 863,24\r\nProventos - R 2.301,97\r\nId: 2706285\r\n"
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            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no ATO de 24/04/2025, por ter sido publi-\r\ncado indevidamente, página 42, 1ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25/04/2025, referente a Apo-\r\nsentadoria de ANA LUCIA NAZARIO ALBERNAZ, ID funcional\r\nn° 30690846: da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Processo Nº SEI-080001/032286/2024.\r\nId: 2706286\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2025\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ARIOVALDO CARDOSO DA SILVA, matrícula 1059138, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.029,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.464/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) DILSON DE ASSUMPCAO, matrícula 81041386, cargo de AGENTE AUX. ADM. DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.469,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2025. Processo Nº SEI- 040014/028762/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS HENRIQUE DE PAULA SENA, matrícula 3317-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.171,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2025. Processo Nº SEI-040014/039930/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ARILDO CARDOSO OLIVEIRA, matrícula 00- 0116192-6, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.105,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001496/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) RUIMAR CRESPO SARDINHA, matrícula 154714- 0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.458,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2025, tornando sem efeito o ato de 10/09/2025, publicado no DOERJ de 15/09/2025. Processos Nº SEI-040014/009865/2025 e SEI-040014/009864/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) RUIMAR CRESPO SARDINHA, matrícula 159414- 2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.458,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2025, tornando sem efeito o ato de 10/09/2025, publicado no DOERJ de 15/09/2025. Processos Nº SEI-040014/009865/2025 e SEI-040014/009864/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA da ex-segurada MARIA HELENA MONTEIRO, matrícula 10/14438, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 7.634,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2025. Pro cesso Nº SEI-040014/040233/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) DANNY ROGERS COELHO TELES, matrícula 27442, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.384,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2025. Processos Nº SEI-040014/042465/2025 e SEI- 040014/042466/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOAO MARIO DE ALMEIDA, matrícula 2359011, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 12.606,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2025. Processos Nº SEI-040014/035315/2025 e SEI- 040014/035317/2025.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) DANNY ROGERS COELHO TELES, matrícula 27442, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.384,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2025. Processos Nº SEI- 040014/042465/2025 e SEI-040014/042467/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SANDRA HELENA GOVEA MICHELOTE, matrícula 2356277, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.41/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DULCE FONTES BITTENCOURT, matrícula 00-0276345-6, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 686,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/139.142/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUCIMEYER DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula 893402, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 882,22, correspondente a cota de 12,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.207/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUCIMEYER DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula 893402, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.837,96, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2019. Processo SEI Nº PD- 04/146.207/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AURELIANO DE MEDEIROS, matrícula 1019678, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.704,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.364/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR VENTURA, matrícula 29502-2, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.165,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.14/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTAMIRO DE SOUZA, matrícula 00-0681952- 8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.89/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 10/23981, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.734,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.190/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EUNIRO DE MACEDO MELO, matrícula 1191360, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.748,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.210/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HESIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO, matrícula 20834, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.754,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.176/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO ALBIERI, matrícula 24000, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.875,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.214/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSE FERNANDO MAIA, matrícula 122345-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.015,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/139.69/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO AZEVEDO, matrícula 0612748-4, cargo de OFICIAL DEADMINISTRAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 7.535,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.167/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON JOSE TEIXEIRA, matrícula 1145768-6, cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO do(a) CONTROLADORIA GERAL DOESTADO, a pensão por morte, no valor de R 9.164,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.150/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CLINGER DE MELO FOLY, matrícula 00- 0102701-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.244,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/147.37/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) EMERSON RAPHAEL DA SILVA, matrícula 31139-9, cargo de TECNICO UNIVERSITARIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.041,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.42/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE MARIO MENDES PEREIRA, matrícula 00-0019834-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.705,32, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.163/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE MARIO MENDES PEREIRA, matrícula 00-0019834-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 856,15, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.163/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUY ALVES DE CARVALHO, matrícula 5093083, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.557/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLEBER SILVEIRA BRETAS, matrícula 1029115, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.323,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.182/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA LILA FARIA DAFLON, matrícula 00- 0029851-3, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2019. Processos SEI Nº SEI-040161/003344/2020 e PD-04/147.110/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON LUIZ ALMEIDA, matrícula 5573-1, cargo de 2 º SARGENTO CBMERJ do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 7.397,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.109/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, matrícula 5196-1, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 6.716,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.88/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NELSON DE CARVALHO, matrícula 00-0115090-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.996,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.178/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO DE SOUZA BATISTA FILHO, matrícula 22526-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.489,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.177/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARMANDO FILARDI, matrícula 00- 0114887-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.143/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADALBERTO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0360485-7, cargo de AUXILIAR MOTORISTA do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 2.265,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2019. Processos SEI Nº SEI- 040161/000571/2021 e PD-04/146.286/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALTINO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 0070062-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.831,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.441/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LEA DE SOUZA SANTOS, matrícula 00- 0507028-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.711,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.39/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado IERO DE ALMEIDA, matrícula 113242-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.765,07, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/139.62/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 21480-9, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.614,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.172/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAES, matrícula 1121687-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.131,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/139.64/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO CEZAR SILVA, matrícula 34395-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.463,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/138.44/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANASSES FREITAS DOS SANTOS FILHO, matrícula 104778, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.626,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.155/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO CESAR MATTOS IUNES, matrícula 4625-0, cargo de PROFESSOR AUXILIAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.086,57, correspondente a cota de 59,96%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.36/2020.\r\n, na qualidade de MENOR SOB GUARDA do(a) ex-segurado(a) SOLANGE DE FATIMA BARROS FERREIRA, matrícula 3151071-2, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.284,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.44/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARCOS AURELIO ABREU SIQUEIRA, matrícula 8165698, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.438,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.414/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCIANA COSTA MARTINS RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula 2331460, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2020. Processo SEI Nº PD- 04/141.204/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula 00-0009139-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.698,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.77/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARI PACHECO DA SILVA, matrícula 00-0009572-9, cargo de PRIMEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.161,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.463/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO ANTONIO BONFIM FILHO, matrícula 508713, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.090,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.363/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO MACEDO SILVA, matrícula 10/8764, cargo de ESCRIVAO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 16.711,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.150/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HENRIQUE FERNANDES, matrícula 00-0114225-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.473,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.304/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MANOEL FRANCELINO DE SOUZA, matrícula 1067792, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.087,59, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.139/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDMAR SOMBRA BASTOS, matrícula 00-0196757-9, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.633,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2019. Processo SEI Nº PD-04/139.112/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO ABIB JAPPOUR, matrícula 129213, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 40.480,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/146.235/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO LEONARDO G DE MAGALHAES, matrícula 1911528, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.491,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.84/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO SOARES RIOS, matrícula 2850-6, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.012,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.4/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE ALVES DE JESUS, matrícula 110772-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.730,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.145/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO DE SOUZA, matrícula 28385-3, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.860,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.118/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO CANDIDO, matrícula 00196147, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.018,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2021, tornando sem efeito o ato datado de 23/12/2025, publicado no D.O. de 30/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/154.291/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 029092-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.722,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, com binado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.10/2021.\r\nId: 2706289\r\n"
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            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDENISE DA SILVA DUARTE WASCHENSHI KY, Agente Coord. de Turno-CIEP, ID 3546306-6/1, da função de Secretário do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 118201031005538, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/122643/2025.\r\nId: 2706301\r\n"
        ],
        "2706313": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nem cumprimento à ordem judicial de natureza provisória, emanada dos autos do Processo nº 0801754-71.2023.8.19.0053, RAFAEL BRUNO DA COSTA BASTOS DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 118.245.477-14, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação QBMP 2 (Condutor e Operador de viaturas) - Motorista CNH “E” do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 140001/078846/2024.\r\nId: 2706313\r\n"
        ],
        "2706323": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 78.650, a \r\ncontar da data de seu falecimento em 18/06/2025, Registrado no Livro C-614, Folha 21, Termo 214951, expedida pelo 9º Ofício de\r\nRCPN - Unidade Interligada - Rio de Janeiro - RJ. Processo nº \r\nSEI-350013/046514/2025.\r\nId: 2706323\r\n"
        ],
        "2706334": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nJACQUELINE VIEIRA MARCHIOROpara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nRODRIGO CAVALCANTE CUNHA SILVApara exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thiago Henriques Soares. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\na pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, Id. Funcional nº 99992302, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2706334\r\n"
        ],
        "2706337": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\no Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 05.01.2026. Processo nº SEI- 350014/033244/2025.\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nBTM\r\nDEMETRIO MALAQUIAS DO NASCIMENTO \r\nSUBTEN PM RR\r\n55.877\r\n250664045\r\nId: 2706337\r\n"
        ],
        "2706349": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nANDRESSA DE JESUS OLIVEIRA, Id. Funcional nº 44149042, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nSONIA GUSMÃO DE ANDRADE, Id. Funcional nº 42162653, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nMARINA VALVERDE, Analista Processual, Id. Funcional nº 44099177, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 140001/000423/2026.\r\nId: 2706349\r\n"
        ],
        "2706352": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.01.2026\r\n, matr. nº 35.249-2, ID nº 43870082, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-05, código 27, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI- 260006/063251/2025.\r\n, matr. nº 43.627-9, ID nº 43870082, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-05, código 27, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/063251/2025.\r\nBRUNO DAGER BEZERRA, 41.887-1, ID nº 51416247, como substituto de GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34.319-4, ID nº 41782844, no exercício do Cargo em Comissão de Chefe da DIMEX, símbolo CC-09, código 881, durante o período de 15/01/2026 a 13/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/060609/2025.\r\nId: 2706352\r\n"
        ],
        "2706373": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nSANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 2835236-0, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade - Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/049437/2025. \r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional nº 5135705-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/049437/2025. \r\nId: 2706373\r\n"
        ],
        "2706448": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528894/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015506/2025.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 02/01/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51007665/6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecia pelo Decreto nº 50.057, de 17 dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000379/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430428/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/015506/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JORGE ANTONIO DE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 51430428/1. Processo nº SEI-150001/015506/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51447487/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/015506/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por NATAN DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 51447487/2. Processo nº SEI-150001/015506/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51393646/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000099/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51440253/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000116/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51566095/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017958/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51272393/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000329/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janei-\r\nro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51088576/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - Supols, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000094/2026.\r\no Ato de 01 de dezembro de 2025, pu-\r\nblicado no D.O. de 01/12/2025, que nomeou VICTOR CORREIA \r\nDE FRANCA, ID FUNCIONAL Nº 51704382/1, para exercer o \r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secre-\r\ntaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por REGILAINE PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 51334810/2. Processo nº\r\nSEI-420001/005696/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARIANA \r\nDE SOUSA RAMOS, ID Funcional nº 51658380/1. Processo nº \r\nSEI-040008/000001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51057999, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da\r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por DAVID LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 19314574/2. Processo nº \r\nSEI-040004/000147/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649632/1, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Superintendência de Atenção Primária À Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por FERNANDO DUTRA \r\nFERNANDES PACHECO, ID Funcional nº 51435497/1. Processo nº SEI-080001/000134/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451298/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de \r\nContratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001364/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51415887/1, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente \r\nocupado por AUGUSTO CESAR SAMPAIO DO PRADO DOREA,\r\nID Funcional nº 51451298/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-030001/001364/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000083/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departa-\r\nmento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/000083/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000083/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492431/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente\r\nocupado por ALEX LEAO DA FONSECA, ID Funcional nº 51387018/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-070001/000070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44348100, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 08 de agosto de 2025. Processo nº SEI-520001/000003/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por\r\nMARCIA GEORGINA BENAZZI, ID Funcional nº 51179253/1. Processo nº SEI-180003/000006/2026.\r\nSIMONE MACHADO MOSA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 42800013/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003226/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.017, de 27 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/000068/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de \r\nEstado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por RAFAEL\r\nLOPES PACHECO, ID Funcional nº 51628023/1. Processo nº\r\nSEI-300001/000075/2026.\r\nLUIS CARLOS DE LIMA DIOGO, ID FUNCIONAL Nº 51405610/1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, do Departamento de \r\nAlmoxarifado, da Assessoria de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000027/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21879966, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado \r\ndo Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSE SEBASTIAO \r\nDE JESUS PEREIRA, ID Funcional nº 50939157/2. Processo nº \r\nSEI-390001/000004/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000013/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51454440/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-150001/015506/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-\r\ntado da Mulher, anteriormente ocupado por ROBERTO DE ANDRADE CAMARA SANTOS, ID Funcional nº 51454440/1. Processo nº \r\nSEI-150001/015506/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220005/004161/2025, fica retificado , a data da validade da nomeação de MAYCON MELLO NARCIZO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000521/2026, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5167821-7, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000521/2026, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5158505-7, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2706448\r\n"
        ],
        "2706464": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nWILLIANS OLIVEIRA VILLELA, cargo detetive de 2ª classe, Matrícula 2.680.18-9, publicada no DOERJ de 31/08/1998, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 002, de 05 de janeiro de 2026, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/01/2026, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023.Processo nº SEI-150001/000062/2026.\r\n\r\nId: 2706464\r\n"
        ],
        "2706465": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nJOSE HENRIQUE CARVALHO GONÇALVES, Cargo Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, atualmente Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Matrícula 8.195.30-7, publicada no DOERJ nº 237, de 22/12/2004, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 002, de 05 de janeiro de 2026, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/01/2026, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023.Processo nº SEI- 150001/000059/2026.\r\n\r\n\r\nId: 2706465\r\n"
        ],
        "2706469": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade - Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sandra Regina Santos de Oliveira Teixeira, Id. Funcional nº 2835236- 0. Processo nº SEI-330002/049437/2025.\r\nId: 2706469\r\n"
        ],
        "2706482": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nRICARDO FERREIRA MAZEI, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Matrícula nº 263.656-1, publicada no DOERJ nº 140, de 31/07/2008, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 002, de 05 de janeiro de 2026, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/01/2026, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/000053/2026.\r\nId: 2706482\r\n"
        ],
        "2706491": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-14/001/000466/2019, a Comissão de Gestão e Fiscalização para acompanhamento e atesto das faturas de condomínio referentes à 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes e ao seu Posto Avançado - Itaperuna, composta pelos membros a seguir:\r\n\r\n1) Gestores\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721427\r\nSuplentes:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255703\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 31039413\r\nSuplentes:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50855328\r\n, Analista de Planejamento, ID Funcional nº 050252399\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99993333\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619\r\n\r\n3) Fiscais Setoriais\r\nPara a 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43753264\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 5754321\r\nSuplente:\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 19025572\r\n\r\nPara o Posto Avançado da 10ªPR - Itaperuna:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43753264\r\n, Professora, ID Funcional nº 44034350\r\nSuplente:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50234137\r\nId: 2706491\r\n"
        ],
        "2706504": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2026\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006473/2022.\r\nOnde se lê: ...INGRID CATARINA MIRANDA...\r\nLeia-se: ...INGRID CATARINO MIRANDA...\r\nId: 2706504\r\n"
        ],
        "2706507": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 52 (CINQUENTA E DOIS) DIAS ao servidor CARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS, Id funcional: 5009456-4, cargo Agente Socioeducativo, por transgressão ao art. 47 do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 72, inciso I, da Lei nº 5.427/2009, por transgresão ao arts. 39, incisos V, VI e VII, este conjugado com o art. 56, §1º da Portaria nº 853 de 24/07/2020 (publicada no DOERJ de 04/08/2020) e lastro no art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei Nº 220/1975. Processo nº SEI- 320001/000050/2025.\r\nId: 2706507\r\n"
        ],
        "2706514": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nWALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, matr. nº 05.040-1, ID Funcional 2544904- 4, Professor, categoria Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/044318/2025.\r\nDE 08.01.2026\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório a servidora - Nutricionista, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar de 21/12/2025. Processo nº SEI- 260006/017323/2024.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data e o que consta no Processo nº SEI-260006/000996/2026:\r\n\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nPERFIL\r\nUNIDADE\r\nEstabilidade\r\n411751\r\nFERNANDA TARGA MESSIAS\r\nComunicador Social\r\nCOMUNS\r\n19/12/2025\r\n412536\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO RIBEIRO JUNIOR\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n11/12/2025\r\n412999\r\nDÉBORA DOS SANTOS ORNELLAS\r\nTécnico de Laboratório\r\nIBRAG\r\n14/12/2025\r\n413104\r\nLÍVIA MARIA DA COSTA SILVA\r\nEngenheiro Ambiental\r\nPR5\r\n07/12/2025\r\n413930\r\nALANA BANDEIRA MARTINS\r\nMédico\r\nCAM\r\n13/12/2025\r\n414037\r\nLEANDRO CESAR MONTEIRO\r\nTécnico em Radiologia\r\nCST\r\n29/11/2025\r\n414839\r\nNATHALIA PACHECO SANTOLIN DE OLIVEIRA\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n29/11/2025\r\n413013\r\nRENATA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO\r\nFisioterapeuta\r\nCST\r\n15/12/2025\r\n412965\r\nMARINA MACHADO FERREIRA\r\nContador\r\nDECONT\r\n18/12/2025\r\n413591\r\nJANE FRANÇA GOMES\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n05/12/2025\r\n413690\r\nTAMIRIS REGINA SÁ TEIXEIRA\r\nAssistente Administrativo\r\nSIRIUS\r\n07/12/2025\r\n412569\r\nDAVID GOMES LÔBO DOS SANTOS\r\nAssistente Administrativo\r\nDAIAIE\r\n03/12/2025\r\n413070\r\nRAPHAELA PIMENTEL XIMENES\r\nAssistente Social\r\nDEPISA\r\n10/12/2025\r\n413179\r\nPATRICIA MONTEIRO SANTORO DOS SANTOS\r\nAssistente Administrativo\r\nSR-2\r\n09/12/2025\r\n\r\n413187\r\nPAULA DOS SANTOS REIS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nAssistente Administrativo\r\nSGP\r\n05/12/2025\r\n413583\r\nLINDALVA MALAQUIAS PEREIRA\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n11/12/2025\r\n413815\r\nANA CAROLINA BRASIL DE OLIVEIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n10/12/2025\r\n412411\r\nRAFAELLI BARROS AVILA\r\nPedagogo\r\nNUCEH\r\n12/11/2025\r\n412387\r\nRORY SANTOS FRANÇA\r\nPedagogo\r\nDEP\r\n08/11/2025\r\n412429\r\nMIRIAN LABONDE DO NASCIMENTO\r\nPedagogo\r\nDEP\r\n08/11/2025\r\n412205\r\nIVERSON DE OLIVEIRA MACHADO\r\nTécnico Em Mecânica\r\nIPRJ\r\n09/11/2025\r\n412916\r\nTIAGO SANTOS DE VASCONCELOS\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n18/12/2025\r\n413245\r\nDANILO CHIOVATTO SERPA\r\nProfessor Adjunto\r\nILE\r\n10/12/2025\r\n412312\r\nNÍKOLAS NEVES CAVALCANTE CLAUDINO\r\nAssistente Administrativo\r\nDSAD\r\n01/01/2026\r\n412338\r\nDIEGO JESUS DIAS SANTOS\r\nAssistente Administrativo\r\nEDU\r\n26/10/2025\r\n412742\r\nMARCELA FIGUEIREDO CIBELLA DE OLIVEIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nIFCH\r\n26/10/2025\r\n411637\r\nCARLOS EDUARDO MONCKEN MICHEL\r\nComunicador Social\r\nCTE\r\n01/11/2025\r\n\r\n412031\r\nSILVIA ADELIA HENRIQUE GUIMARÃES\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n02/10/2025\r\n412213\r\nPRISCILA RODRIGUES VIDEIRA\r\nArquivista\r\nGR\r\n12/12/2025\r\n410217\r\nLAÍS MARINS DE MIRANDA\r\nAssistente Administrativo\r\nSIRIUS\r\n14/12/2025\r\n411538\r\nREBECCA TAVARES E SILVA\r\nAssistente Administrativo\r\nSIRIUS\r\n18/11/2025\r\n410191\r\nVAGNER LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA SANTOS\r\nAssistente Administrativo\r\nIPRJ\r\n01/12/2025\r\n410241\r\nANY KARLA NERI PEREIRA RIBEIRO\r\nAssistente Administrativo\r\nFCM\r\n30/10/2025\r\n411116\r\nMAURILIO JUNIO DE CARVALHO TORRES\r\nAssistente Administrativo\r\nCAM\r\n30/10/2025\r\n411173\r\nISABELA TARANTO COURI\r\nAssistente Administrativo\r\nCAP\r\n02/11/2025\r\n411199\r\nRENAN ERICK MARQUES DOS SANTOS\r\nAssistente Administrativo\r\nDSEA\r\n11/12/2025\r\n\r\n410993\r\nCAROLINA BERES\r\nProfessor Adjunto\r\nNUT\r\n09/11/2025\r\n410878\r\nFRED ALEXANDRE SILVA DOS ANJOS\r\nTécnico em Radiologia\r\nCST\r\n27/08/2025\r\n411124\r\nSIRLEI HENRIQUE CORTES\r\nAssistente Administrativo\r\nCRR\r\n30/09/2025\r\n410324\r\nMARIA ALEJANDRA GUERRERO GAVILANES\r\nMédico\r\nDES-SAUDE\r\n21/08/2025\r\n409987\r\nIVO BITTENCOURT FERREIRA\r\nMédico\r\nDES-SAUDE\r\n06/10/2025\r\n406405\r\nRAFAEL MENEZES TAVARES\r\nMédico\r\nCST\r\n27/10/2025\r\n406249\r\nRITA FARIAS OLIVEIRA\r\nMédico\r\nCAM\r\n08/12/2025\r\n404855\r\nKARLA DI CASSIA COSTA FONSECA\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n26/08/2025\r\nId: 2706514\r\n"
        ],
        "2706522": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nDE 07/01/2026\r\nSILVIO JOSE DE ARAUJO CINTRA, Cargo Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, atualmente Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Matrícula 8.198.47-5, publicada no DOERJ nº 140, de 29/07/2016, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 002, de 05 de janeiro de 2026, a ensejar o restabelecimento da condição de servidor aposentado do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/01/2026, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/000057/2026.\r\nId: 2706522\r\n"
        ],
        "2706528": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nna forma do art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022, a sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 41 (quarenta e um) diasao servidor , Oficial de Po lícia Civil, mat. 871.321-6 e ID 565.161-1, por violação aos comandos insertos no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10, incisos VII e XI, todos do Decreto-lei 218/75. Processo n° SEI-360320/002334/2023 e PAD 026/23 (007026-1404/2023). \r\nId: 2706528\r\n"
        ],
        "2706534": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, ex ofício, pelo prazo de 6 meses, o servidor:\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 3.119.560-5, ID Funcional nº 5015511-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.463-9, ID Funcional nº 4375227-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.825-2, ID Funcional nº 4057548-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.054-4 e nº 956.199-4, ID Funcional nº 4368418-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 35.534-7, ID Funcional nº 4353936-0, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.023.757-7, ID Funcional nº 3547702-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.567-5, ID Funcional nº 570918-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.825-2, ID Funcional nº 4326464-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.018.308-6, ID Funcional nº 3650267-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.040-3, ID Funcional nº 3219752-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Fatec I, matricula nº 223.663-6, ID Funcional nº 578744-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.073-3, ID Funcional nº 4323331-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.164-8, ID Funcional nº 4415744-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.358-6, ID Funcional nº 3011606-6, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.073.766-2 e nº 919.150-3, ID Funcional nº 562404-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.994-3, ID Funcional nº4256886-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.447-2 e nº 964.174-7, ID Funcional nº 4256682-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.337-0, ID Funcional nº 3857745-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por pe ríodo de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.521-9, ID Funcional nº 2074337-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 245.890-9, ID Funcional nº 3868384-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.838-7, ID Funcional nº 4370078-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.188-1, ID Funcional nº 5023959-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000577/2026.\r\n\r\nId: 2706534\r\n"
        ],
        "2706555": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, AURICELI MOLLO GONCALVES KAYSER, \r\n, \r\nAgente de Saneamento D, como Membros Titulares, e CELSON \r\nGONCALVES DA SILVA, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Convênio , Agente de Saneamento H, bem comoJOSE VICENTE PORTELA \r\nEUFRASIO, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao “APOIO TÉCNICO DA \r\nCEDAE NAS INTERVENÇÕES DE MELHORIAS NAS UNIDADES \r\nVINCULADAS À FUNARJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO \r\nPLANO DE TRABALHO”.Processo nº SEI-180002/001142/2025. Termo nº 063/2025 de Convênio. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.321-00. \r\nId: 2706555\r\n"
        ],
        "2706569": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/153877/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2025\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/154418/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/155759/2025.\r\nDO DIRETOR\r\n26.12.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/157825/2025.\r\n05.12.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/150435/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n23.12.2025\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/157066/2025.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/155237/2025.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000335/2026.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2025\r\nEDUARDO LUIS ABENDFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/158164/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDE 02.01.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/154196/2025.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/155201/2025.\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 30.12.2025\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL ID. 5012594-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/159119/2025.\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000842/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDE 30.12.2025\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/158877/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2026\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/000495/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\n.12.2025\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/158371/2025.\r\nDE 06.01.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/001139/2026.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.12.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/153122/2025\r\nId: 2706569\r\n"
        ],
        "2706578": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícia Penal, ID: 50011979, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50023950, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50299700, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 43182402, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 50130617, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43182755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 50227360, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 50277057, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 43368611, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 20378181, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, IDF: 50023950, Inspetor de Polícia Penal, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição ao Diretor, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/002844/2026.\r\nId: 2706578\r\n"
        ],
        "2706579": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 19667116, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/096756/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. 5707706, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/117332/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. 20023766, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/105729/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 43182780, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/110210/2025.\r\nId: 2706579\r\n"
        ],
        "2706594": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\no Processo nº SEI-260006/010347/2025;\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar o §1º do art. 2º da Portaria 951/REITORIA/2022, que passará a ter a seguinte redação:\r\nArt. 2º - ............................................................................\r\n§ 1º - Poderão atuar como membros da CINQA os seguintes servidores:\r\nALESSANDRA DE A. ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5;\r\nVANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr. nº 39.914-7;\r\nTHAÍS MAYHÉ MUCI, matr. nº 35.794-7;\r\nRODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO, matr. nº 35002- 4;\r\nMARCELO DOS SANTOS BENTO, matr. nº 33.897-0;\r\nBIANCA FAERTES NASCIMENTO BARBOSA, matr. nº 36.194-9;\r\nPATRÍCIA GLIOCHE, matr. nº 33.968-9;\r\nKAROLYNNE DE A. MARINS JOSÉ ROCHA, matr. nº 35.698- 0;\r\nTERESA CRISTINA DO NASCIMENTO JARDIN, matr. nº31.315-5;\r\nDÉBORA VIEIRA RIBEIRO, matr. nº 36.200-4;\r\nARIANE SERPA DE SOUZA, matr. nº 06.075-6;\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3;\r\nFELIPE PERDIGÃO CORRÊA, matr. nº 37.977-6\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2;\r\nHANNAH OLIVEIRA COUTINHO, mat: 36.994-2;\r\nGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA matr. nº 41.286-6;\r\nGABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 40.015-0;\r\nPAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 33.885-5;\r\nCELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 395954;\r\nTHIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2.”\r\nGUSTAVO SEABRA SANTOS, matr. nº 41.095-1.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e será válida para os processos distribuídos a partir da publicação da presente, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2026\r\nReitora\r\nId: 2706594\r\n"
        ],
        "2706642": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, Identidade Funcional n° 34798129, vínculo 02, matrícula n° 844562-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2012. Processo nº SEI-030001/108993/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 50210149, vínculo 02, matrícula n° 3088074-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2025. Processo nº SEI-030001/123433/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 43494331, vínculo 01, matrícula n° 950181-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2017. Processo nº SEI- 030001/098585/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência. 08, Identidade Funcional n° 40173143, vínculo 02, matrícula n° 831628-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/12/2025. Processo nº SEI-030001/123634/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 50110560, vínculo 01, matrícula n° 3037596-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/12/2025. Processo nº SEI-030001/118966/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 50184920, vínculo 01, matrícula n° 3048201-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/12/2025. Processo nº SEI-030001/120337/2025.\r\nId: 2706642\r\n"
        ],
        "2706648": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\n, Contadora E, como Presidente, MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHOMARCELO RODRIGUES MONTENEGRO, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DA GLORIA DA CONCEICAO BENETTIPAULO GUSTAVO MORAES MANGUEIRA, Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “LOCAÇÃO DE LOTE DE TERRENO DESIGNADO PELO Nº 1 DA QUADRA AE DO LOTEAMENTO ITABLU, SITUADO EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO DE MANGARATIBA\" - Processo nº SEI-150001/016728/2023. Contrato CEDAE 177/2025 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº\r\nId: 2706648\r\n"
        ],
        "2706656": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n, ID Funcional nº 51422840, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Confirmação Funcional,da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/156834/2025.\r\nId: 2706656\r\n"
        ],
        "2706667": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDE 09/01/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/002328/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, matrícula 5019772-2.\r\nId: 2706667\r\n"
        ],
        "2706687": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2025\r\nRUTILEIA REIS DO NASCIMENTO VITAL ABREU - SUBTEN PM RG 66.023, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 40º BPM - Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar, designado por ato de 03/01/2025, publicado em DOERJ Nº 018 de 28/01/2025. Processo nº SEI-350021/017882/2024.\r\n\r\nEULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA - CAP PM RG: 85.884, para\r\nexercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Ad-\r\nministrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 40º \r\nBPM - Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar.Processo nº \r\nSEI-350021/039763/2025.\r\nId: 2706687\r\n"
        ],
        "2706764": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\n26\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE DEZEMBRO/25 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 758/25. Processo n° SEI- 330003/000046/2026.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6925\r\n05.100.... 8266\r\n05.103.... 6110\r\n05.105... 11612\r\n05.205.... 5864\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6599\r\n05.100.... 7617\r\n05.103.... 6110\r\n05.105... 10448\r\n05.205.... 5445\r\nId: 2706764\r\n"
        ],
        "2706765": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/000405/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Merendeira - CIEP, matrícula nº 5020462-7, ID Funcional nº 3927593-0 e , Assistente Executivo, matrícula nº 30733422, ID Funcional nº 50357859/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2706765\r\n"
        ],
        "2706776": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 02/10/2025\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, 2º Sargento BM Refo Q02/77 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 03.759, Id Funcional 0006644767, a contar de 06/08/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 124/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/011578/2025.\r\nId: 2706776\r\n"
        ],
        "2706781": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/01/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50208012, vínculo 01, matrícula n° 3051119-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI- 030001/001178/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional n° 42528488, vínculo 01, matrícula n° 926961-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-030001/001567/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência. 04, Identidade Funcional n° 50210149, vínculo 01, matrícula n° 3051484-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2025. Processo nº SEI-030001/123424/2025.\r\nId: 2706781\r\n"
        ],
        "2706783": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ÚRSULA RIBEIRO FERREIRA, Id Funcional 51052288, com validade a contar de data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/000630/2026.\r\nId: 2706783\r\n"
        ],
        "2706809": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280340-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 118201030805506, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/121415/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3632437-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Golda Meir, U.A. 118201030905516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000719/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074045-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 118201030705555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/114928/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073503-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 118201030205522, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 30/11/2020. Processo nº SEI-030001/122790/2025.\r\n, a contar de 19/12/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3580804-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 118201030105572, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/123570/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355195-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Portella, U.A. 118201031105529, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/124258/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415722-3/1, da função de Diretor do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 118201030905518, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/102860/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5076253-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 118201030905518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Maria Pereira da Silva, ID 4415722- 3/1. Processo nº SEI-030001/102860/2025.\r\nKARLA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5023947-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rubem Braga, U.A. 118201031505504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2023, publicado no DOERJ de 24/08/2023. Processo nº SEI-030001/120069/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3648085-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 118201030205522, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/122621/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006250-6/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 118201030405599, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000488/2026.\r\nId: 2706809\r\n"
        ],
        "2706821": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/01/2026\r\nIRVING MARTINS DA SILVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 5144201-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 118201030405566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/123156/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559973-3/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 118201030805541, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/123559/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5029918-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lara Villela, U.A. 118201030805555, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/123151/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012345-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 118201030105502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/123292/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 564273-6/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha, U.A. 118201030105560, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/116348/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3620911-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 118201031105515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/122840/2025.\r\n, Merendeira, ID 3467913-8/1, da função de Secretário do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 118201030805525, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/123600/2025.\r\n, com validade a contar de 30/10/2025, por motivo de aposentadoria, , Agente Adm. Biblioteca- CIEP, ID 3392585-2/1, da função de Secretário do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 118201031205506, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/109687/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4145187- 2/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 118201031205506, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ioná Falcão Mota Tavares, ID 3392585-2/1. Processo nº SEI-030001/109687/2025.\r\nId: 2706821\r\n"
        ],
        "2706822": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.12.2025\r\no Pedido de Reconsideração, do Procedimento Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI-210006/000385/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2026.\r\nId: 2706822\r\n"
        ],
        "2706828": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/104675/2025.\r\nId: 2706828\r\n"
        ],
        "2706833": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDE 23.12.2025\r\nSAULO LIZARDO BATISTAo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/156985/2025.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001001/2026.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/003049/2026.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 09.12. 2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/151001/2025.\r\n.12. 2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/156752/2025.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n05.01. 2026\r\nMATIASID. 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/000899/2026.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/157760/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12. 2025\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/158902/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.12. 2025\r\n, DIEGO CARNEIRO ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/157701/2025.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n23.12. 2025\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/155841/2025.\r\n2026\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000874/2026\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.12.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/156407/2025.\r\nDE 23.12.2025\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/157170/2025.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nLLAN EIRA SANTOS, ID 5085598-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/153315/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2025\r\nJEFFERSON ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/158610/2025.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/152291/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/136641/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06. 01.2025\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000385/2026.\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nEDUARDO LUIS ABENDFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/001458/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2026\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001849/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/000503/2026.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000451/2026.\r\nDE 30.12.2025\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588 em substituição a Inspetora de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148517/2025.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588 em substituição a Inspetora de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/149814/2025.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 15.12.2024\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES ID. 41960424. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/150590/2025.\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/158959/2025.\r\nDE 08.01.2025\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002342/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001134/2026\r\nDA CORREGDORA\r\na Sindicância n.º SEI-210001/001283/2026, referente ao SEI- 210001/155894/2025 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , ID. 5027660-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 07.01.2026\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JUNIOR, Id. 50753673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JUNIOR, Id. 50753673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/15652f3/2025.\r\nId: 2706833\r\n"
        ],
        "2706834": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/051059/2025.\r\nDE 18.12.2025\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. 41902742, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/111451/2025.\r\nId: 2706834\r\n"
        ],
        "2706835": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2026\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.12.2025\r\nOnde se lê: SEI-210001/141000/2025.\r\nLeia-se: SEI-210001/141306/2025 \r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2026\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.01.2026\r\nOnde se lê: SEI-210001/140571/2025\r\nLeia-se: SEI-210001/152279/2025\r\nId: 2706835\r\n"
        ],
        "2706837": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n30.12.2025\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/159021/2025.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDE 06.01.2026\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID. 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/001467/2026.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.01.2026\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/002347/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001184/2026.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002358/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n18.12.2025\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/154239/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/000195/2026.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n02.12.2025\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/148518/2025.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2026\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/000682/2026.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002457/2026.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/151745/2025.\r\nId: 2706837\r\n"
        ],
        "2706865": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGRAZIELA CRISTINA DE ALMEIRDA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 51267004, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 103242/O, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, ou equivalente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 123100, 123400, 123401, 123402, 123403, 123404, 123410, 123411, 123412, 123413, 123414, 123420, 123422, 123425 e 123499 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-040014/000810/2026.\r\nId: 2706865\r\n"
        ],
        "2706873": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nDAVID DA SILVA CUNHApara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2706873\r\n"
        ],
        "2706878": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDANIELE DE CERQUEIRA BASTOS, ID Funcional 44041098, da Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu. Processo nº SEI-020001/007400/2025.\r\nId: 2706878\r\n"
        ],
        "2706879": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2026\r\n, com validade a contar de 05/09/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 4366463-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 118201030905558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000844/2026.\r\nId: 2706879\r\n"
        ],
        "2706891": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2026\r\n\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo n° SEI-260005/011123/2025, publicada no DOERJ, dia 04/12/2025, página 26, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo n° SEI- 260005/011123/2025.\r\nId: 2706891\r\n"
        ],
        "2706894": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2026\r\nFELIPE MACHADO FORTES, matr. nº 35.325-0, ID nº 43869300, como substituto de FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 34.364-0, ID nº 31319637, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Extensão e Projetos, símbolo CC-09, código 635, durante o período de 06/01/2026 a 04/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/062237/2025.\r\nmatr. nº37.049-4, ID nº 44582579, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Técnico, símbolo FG-01, código 1419, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-260006/062405/2025.\r\nGLAUCO FERREIRA MORAIS DA SILVA, matr. nº 40.119-0, ID nº 51149133, Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Técnico, símbolo FG-03, código 3026, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-260006/062405/2025.\r\nMARCOS DA SILVA MATHEUS, 36.312-7, ID nº 6077692, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação Digital, símbolo CC-09, código 122, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-260006/062405/2025.\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 39.703-4, ID nº 50845071, Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - Vídeo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Técnico, símbolo FG- 03, código 3026, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI- 260006/062405/2025.\r\nmatrícula nº 37.049-4, ID nº 44582579, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Técnico à ED, símbolo FG-03, código 425, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-260006/062405/2025.\r\nGLAUCO FERREIRA MORAIS DA SILVA, matr. nº 40.119-0, ID nº 51149133, Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 286, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-260006/062405/2025.\r\nJAZIEL RODRIGUES SILVA, 41.030-8, ID nº 51343096, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Administrador Predial e Patrimonial, símbolo FG-03, código 335, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/065422/2025.\r\nmatr. nº40.974-8, ID nº 51318083, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Administrador Predial e Patrimonial, símbolo FG-03, código 335, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/065422/2025.\r\nMARCELLA DE CARVALHO SAYÃO,35.724-4, ID nº 44170319, como substituta de VALERIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31.842-8, ID nº 25626280, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor Geral - DG, símbolo CC-04, código 610, durante o período de 02/01/2026 a 31/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/065506/2025.\r\nJOSE ALVES DA COSTA NETO, matr. nº 32.285-9, ID nº 25362364, como substituto de TÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES PIEDADE, matr. nº 37.343-1, ID nº 44617135, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, durante o período de 12/01/2026 a 31/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/000564/2026.\r\nPAULO EDUARDO CANTUARIA CORRÊA DOS SANTOS,matr. nº 37.515-4, ID nº 44629680, como substituto de MARIA HELENA CORGA DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 06.578-9, ID nº 25623150, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas Gerenciais - COSISTE, símbolo CC-09, código 830, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/065507/2025.\r\nFELIPE CARNEVALE DA CUNHA, 43.015-7, ID nº 51580853, como substituto de EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.729-3, ID nº 5786533, no exercício da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 871, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/065507/2025.\r\nANDRÉ CAVALHEIRO PORTUGAL CASTRO, matr. nº 35.411-8, ID nº 43965008, como substituto de RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, ID nº 44662050, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, símbolo CC-07, código 62, durante o período de 05/01/2026 a 14/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/042708/2025.\r\nANA PAOLA DA SILVA SALGADO ARAUJO, 41.518-2, ID nº 51376121, como substituta de KARLA FERREIRA BELCHIOR DA COSTA, matr. nº 41.592-7, ID nº 51376083, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca-CEH/C, símbolo FG-01, código 788, durante o período de 24/11/2025 a 13/12/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/064049/2025.\r\nGILSON MACEDO RIBEIRO, 33.828-5, ID nº 25340140, como substituto de LEANDRO BALBINO CASSANE, matr. nº 37.003-1, ID nº 44575050, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Campus Regional, símbolo CC-08, código 518, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/063506/2025.\r\nSIMONE FREIRE PINHEIRO, 41.985-3, ID nº 51435357, como substituta de MARIA LUISA DA SILVA CORRÊA DE CARVALHO, matr. nº 41.520-8, ID nº 51375761, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca- CEH/D, símbolo FG-01, código 789, durante o período de 17/11/2025 a 09/01/2026, por motivo de licença-saúde. Processo nº SEI- 260006/059018/2025.\r\nId: 2706894\r\n"
        ],
        "2706897": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.01.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 16/12/2025, LUCIANA RAMOS BERNARDES DOS SANTOS, matr. nº 41894-7, perfil Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/065241/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 15/12/2025, AGNES DANIELLE RISSARDO, matr. nº 432864, perfil Professor Adjunto, lotada no ILE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/065091/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 08/10/2025, FERNANDA DOLORES PINTO, matr. nº 434159, perfil Enfermeiro, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/000276/2026.\r\nestável no serviço público, a contar de 14/11/2025, , matr. nº 418921, perfil Biólogo, lotada no IBRAG, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/064927/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 17/12/2025, EDUARDO JORGE CUSTÓDIO DA SILVA, matr. nº 413211, perfil Professor Adjunto, lotado na FCM, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/064935/2025.\r\nId: 2706897\r\n"
        ],
        "2706909": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 09/01/2026\r\n\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo n° SEI-260005/012409/2025, publicada no DOERJ, dia 15/12/2025, página 27, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo n° SEI- 260005/012409/2025.\r\nId: 2706909\r\n"
        ],
        "2706914": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional 51374609, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Alex Martins de Oliveira, ID Funcional n° 29650054, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000053/2026.\r\nId: 2706914\r\n"
        ],
        "2706916": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 09/01/2026\r\n\r\no ATO do Presidente de 02/12/2025, publicado no D.O. nº 224 de 05 de Dezembro de 2025, página 34, 1ª coluna, que instaurou a comissão de sindicância, para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo SEI- 260005/010823/2025. Processo nº SEI-260005/010823/2025.\r\nId: 2706916\r\n"
        ],
        "2706918": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo n° SEI-360078/000065/2021, servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando o servidor Luciano Cavalcanti Freitas, ID 565.608-7, Gestor. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO \r\nOBJETO\r\nSEI- 360078/000065/2021\r\n047/SEPOL/2022\r\nEMPRESA: VERT ANALYTICS LTDA\r\nAquisição de uma Solução Integrada de Inteligência e Processamento Analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenagem e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer \r\n44208430 \r\nGestora\r\nBruno Bonacorse Torres \r\n51261138 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2706918\r\n"
        ],
        "2706944": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 09/01/2026\r\n\r\no ATO do Presidente de 05/01/2026, publicado no D.O. nº 005 de 08 de Janeiro de 2026, página 36, 1º coluna, que prorrogou por mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo nº SEI-260005/010823/2025. Processo nº SEI-260005/010823/2025.\r\nId: 2706944\r\n"
        ],
        "2706952": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do DGTIT, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo nº SEI-360016/000011/2026.\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.970.197-0, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.098.447-0, Secretario;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.083.567-0, Membro.\r\nId: 2706952\r\n"
        ],
        "2706967": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 65.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 29/04/2025. Processo nº SEI-350023/022210/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 21/08/2025. Processo nº SEI-350024/022111/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-350025/049740/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI- 350021/063052/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-350002/012507/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 17/04/2025. Processo nº SEI-350022/057513/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.08.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-350020/070044/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 27/10/2025. Processo nº SEI-350021/056520/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 72.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 31 anos de serviço, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-350020/067789/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 04/07/2025. Processo nº SEI-350016/018897/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 34 anos de serviço, a contar de 16/05/2025. Processo nº SEI-350021/023834/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.620, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-350003/002739/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI-350023/0030480/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI-350024/026452/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI-350023/032797/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 15/05/2025. Processo nº SEI-350020/067187/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.449, do QPMP 0/Q- I, praça de 29.09.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 17/10/2025. Processo nº SEI-350024/033002/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 25 anos de serviço, a contar de 24/06/2025. Processo nº SEI-350010/022800/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.025 do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2000, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 15.07.2025. Processo nº SEI- 350010/037970/2025.\r\nId: 2706967\r\n"
        ],
        "2706981": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2026\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial nº 0806861- 84.2025.8.19.0002 proferida pelo Quinto Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB 2025 e SEI - 140001/082671/2025. \r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nId: 2706981\r\n"
        ],
        "2706985": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51088576, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.057, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000152/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARIA CAROLINA THOMAZ GASPARINI, ID Funcional nº 51542510/1. Processo nº SEI-150001/000332/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24006149, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JOSIMAR NEVES GOMES, ID Funcional nº 23596155/2. Processo nº SEI-150001/000345/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43979416/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000459/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437406, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil em vaga prevista pelo Decreto nº 50.092, de 12 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000459/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5699983/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/005514/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto\r\nda Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOME-\r\nTROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.089, de 12 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000459/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51704382, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por REGILAINE PEREIRA DA \r\nCUNHA, ID Funcional nº 51334810/2. Processo \r\nnº SEI-420001/005696/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50340603/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000169/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51211092/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000035/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51341425/1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle Dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por FABIO SOUZA PONTES, ID Funcional nº 44184662/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo \r\nnº SEI-040009/002396/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50191136/1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por DIANA CABRAL SIQUEIRA, ID Funcional nº 50069349/1. Processo nº SEI-040009/002396/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668238, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por CRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES, ID Funcional nº 50365606/3. Processo nº SEI-220001/000033/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642212, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por JANAINA CLAVERY BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51281562/2. Processo nº SEI-220001/000033/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51386461, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, \r\nsímbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por \r\nEPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO, ID Funcional nº 51219042/2. Processo nº SEI-220001/000033/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.984, de 15 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220005/000141/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51587912/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000127/2026.\r\nID FUNCIONAL \r\nNº 43979416/3, para exercer o cargo em comissão Assessor, sím-\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Re-\r\ngional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 50.091, de 12 de janeiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/000459/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43882803/1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe (Das -8), símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000004/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51524210/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Regional Ii - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão Xiii - FLX_I_I_I. Processo \r\nnº SEI-310003/000031/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51298937/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional Iii - Interior, da Superin-\r\ntendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência\r\nde Assistência Social, da Fundação Leão Xiii - FLX_I_I_I. Processo \r\nnº SEI-310003/000031/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682001/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, \r\nda Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria-Geral de Admi-\r\nnistração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão,\r\nda Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/000182/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por HUILLIAM OLIVEIRA LINHARES, ID Funcional nº 51514311/1. Processo nº SEI-300001/000130/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51667860/1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por RAYANE LUZIA MACIEL DE SOUZA, ID Funcional nº 51682001/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-300001/000184/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21331766, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000008/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por AMANDA TINOCO CALDAS, ID Funcional nº 51580721/1. Processo nº SEI-430002/000007/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por BRENO CARVALHO CARDAO PRATA, ID Funcional nº 51303574/1. Processo nº SEI-330001/000016/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476282, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.091, de 12 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000459/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51606623/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo \r\nnº SEI-240001/000026/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651963/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000026/2026.\r\nId: 2706985\r\n"
        ],
        "2706987": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - LUZIMAR MORAIS LAMEIRA JUNIOR, RG 23.994 CBMERJ, Id Funcional 0026252244, CPF 011730427-17, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/059463/2025.\r\nId: 2706987\r\n"
        ],
        "2706991": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Delegada de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.971.207-6, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 121804790, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-360008/000835/2020.\r\nId: 2706991\r\n"
        ],
        "2707062": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2009893-6 e Matrícula: 834.966-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R 1.381,84\r\nProventos -------------------------------------------------------R 12.897,21\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20054840 e Matrícula: 868.258-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 --------------------------------R 1.381,84\r\nProventos --------------------------------------------------------R 13.664,90\r\nCHARLES FELICIANO DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1965703-0 e Matrícula: 816.737-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ---------------------------------R 1.381,84\r\nProventos -----------------------------------------------------------R 13.281,05\r\nId: 2707062\r\n"
        ],
        "2707167": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/01/2025\r\n, ID. Funcional 43791484/01, matrícula 960429-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/123051/2025.\r\nSTEFANINI MENDONCA RODRIGUESID. Funcional 35703148/02, matrícula 845992-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/124067/2025.\r\nID. Funcional 43706673/01, matrícula 956512-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000585/2026.\r\nGIANNA CASTRO DE AZEVEDOID. Funcional 37628836/01, matrícula 293043-6, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/121561/2025.\r\nJANAINA DE AZEVEDO MONTEIROID. Funcional 34034587/01, matrícula 5019580-9, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/122791/2025.\r\n, ID. Funcional 44130074/02, matrícula 3046333-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000957/2026.\r\nRAQUEL DOS SANTOS RAMOSID. Funcional 32740638/01, matrícula 845670-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/123430/2025.\r\n, ID. Funcional 43758193/03, matrícula 3085887-2, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/121676/2025.\r\nRENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOSID. Funcional 50167820/01, matrícula 3045982- 0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/123746/2025.\r\nPRISCILA ALVES DO NASCIMENTOID. Funcional 50327402/02, matrícula 3067959-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/123770/2025.\r\n, ID. Funcional 42422159/01, matrícula 962906-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001350/2026.\r\nCRISTINA GONCALVES ZAGALIAID. Funcional 42764394/03, matrícula 3052137-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000231/2021.\r\nDRYELLE AFONSO COSTA TELES VILARID. Funcional 50243381/01, matrícula 3055873-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/122687/2025.\r\nJACKELINE MARA DE CASTRO E SILVA SANTOSID. Funcional 50239953/01, matrícula 3055285-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/123365/2025.\r\nID. Funcional 43703038/01, matrícula 956496-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/123602/2025.\r\nNEIDE DA CONCEICAO EVANGELISTA VIEIRAID. Funcional 36010251/01, matrícula 250192-2, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/121571/2025.\r\nMARCIA PEREIRA DOS SANTOS PADILHA,ID. Funcional 32863560/01, matrícula 803972-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/123756/2025.\r\nID. Funcional 50745530/01, matrícula, 3081670-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/123572/2025.\r\nJULIANA OLIVEIRA DE ARAUJOID. Funcional 42839505/01, matrícula 934208-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000720/2026.\r\nRAQUEL DOS SANTOS RAMOSID. Funcional 32740638/02, matrícula 920140-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/123425/2025.\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO DE BRITOID. Funcional 36192244/01, matrícula 5019911-6, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000621/2026.\r\nANDREA VENTURA DAS CHAGAS FONSECAID. Funcional 5622409/03, matrícula 914576-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/121099/2025.\r\nCARLOS ALBERTO BORGES DE SOUSAID. Funcional 41913582/02, matrícula 3084660-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/124065/2025.\r\nEUCLIDES DOS SANTOS BORGES NETOID. Funcional 43578616/01, matrícula 953306-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/118789/2025.\r\nJANAINA DOS SANTOS DE LIMA,ID. Funcional 51501163/01, matrícula 5150116301, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/122758/2025.\r\n, ID. Funcional 50360990/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 06/07/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/116933/2025.\r\n, ID. Funcional 50274970/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 30/03/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/122838/2025.\r\n, ID. Funcional 50357980/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 07/12/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/120083/2025.\r\n, ID. Funcional 50357964/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 09/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/097989/2025.\r\nID. Funcional 50357786/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C , a contar de 07/12/2025, tendo em vista o disposto no art. 23,§ 2º,inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/119115/2025.\r\nId: 2707167\r\n"
        ],
        "2707168": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2026\r\nDIONICIO BOMFIM DOS SANTOS, Encarregado Elétrica/Encarregado, nível I, Identidade funcional nº 41386779, vínculo 01, matrícula nº 5.008.574-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/102413/2025.\r\nELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 5621275, vínculo 04, matrícula nº 935.705-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/115528/2025.\r\nELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 5621275, vínculo 03, matrícula nº 891.471-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/115507/2025.\r\nSERGIO DE ALMEIDA SIMON, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 41789660, vínculo 01, matrícula nº 891.506-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/108865/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40048527, vínculo 02, matrícula nº 840.246-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI-030001/093191/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 39275639, vínculo 01, matrícula nº 284047-8, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/122433/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42038723, vínculo 01, matrícula nº 920196-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/102638/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40734048, vínculo 02, matrícula nº 804.250-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030036/000166/2024.\r\nId: 2707168\r\n"
        ],
        "2707253": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, como presidente, HIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Engenheiro, Id. Funcional nº 5112523-4 e , Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0, para examinar e avaliar os serviços executados, para fins de Rescisão, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-17/003/003491/2013, a cargo da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, relativo ao Contrato N° 113/2014 - Processo nº SEI-330002/049939/2025.\r\n\r\nId: 2707253\r\n"
        ],
        "2707272": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLARISSA DE SOUZA COSTA, ID 5148824-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante os períodos de férias, contados de 12/01/2026 a 23/01/2026, a servidora Joana Gaspar Pinto Braz, ID 5111764-9, titular do cargo de Gerente Jurídica de Recursos Humanos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/000550/2026.\r\nId: 2707272\r\n"
        ],
        "2707286": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2026\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/013943/2025 (item \"b\"/104888317), bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão integrada por PATRÍCIA GLIOCHE, matr. nº 36.994-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/013943/2025.\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/013943/2025 (item \"a\"/104888317), bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão integrada por PATRÍCIA GLIOCHE, matr. nº 36.994-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/013943/2025.\r\nId: 2707286\r\n"
        ],
        "2707287": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2026\r\nmatr. nº 36.207-9, ID nº 44285060, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Dimensionamento e Mobilidade, símbolo CC-09, código 1155, a contar de 05/01/2026. Processo nº SEI-260006/061195/2025.\r\nLEONARDO FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 41.038-1, ID nº 51331292, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Dimensionamento e Mobilidade, símbolo CC-09, código 1155, a contar de 05/01/2026. Processo nº SEI- 260006/061195/2025.\r\nmatr. nº 05.560-8, ID nº 25287540, Professor Assistente, do cargo em comissão de Assessor II / CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/12/2025. Processo nº SEI-260006/064724/2025.\r\nROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matrícula nº 39.578-0, ID nº 14829045, como substituta de PATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 38.546-8, ID nº 50091395, no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente de Equidade Étnico-Racial e de Gênero, símbolo CC-04, código 3049, durante o período de 05/01/2026 a 19/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/000483/2026.\r\nJOÃO ERNESTINO DE MOURA SANTOS JUNIOR, matr. nº 39.975-8, ID nº 51027860, como substituto de RODRIGO RIBEIRO DE MORAES NICACIO, matr. nº 35.304- 5, ID nº 43870341, no exercício da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Infraestrutura de Tecnologia em Saúde, símbolo FG-02, código 2088, durante o período de 27/11/2025 a 26/12/2025, por motivo de licença paternidade. Processo nº SEI-260006/062969/2025.\r\nMARIA HELENA CARMO DOS SANTOS, 42.626-2, ID nº 51518589, como substituta eventual de RICARDO BENEVIDES, matr. nº 35.291-4, ID nº 43872310, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, em seus impedimentos legais por motivo de exoneração. Processo nº SEI-260006/064645/2025.\r\nMARIA HELENA CARMO DOS SANTOS,matr. nº 43.491-0, ID nº 51518589, como substituta de RICARDO BENEVIDES, matr. nº 35.291-4, ID nº 43872310, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, durante o período de 12/01/2026 a 10/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/064645/2025.\r\nMARIA HELENA CARMO DOS SANTOS, matr. nº 43.491-0, ID nº 51518589, como substituta eventual de RICARDO BENEVIDES, matr. nº 35.291-4, ID nº 43872310, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/064645/2025.\r\nId: 2707287\r\n"
        ],
        "2707289": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE CARLOS GRIPP, matr. nº 04.659-9, ID Funcional 25512250, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 a contar de 18/12/2025. Processo nº SEI-260006/046856/2025.\r\nId: 2707289\r\n"
        ],
        "2707291": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. THAÍS SPIEGEL, matr. nº 36.893-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/001271/2026:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- CEFET-RJ;\r\n- PUC- RJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- PUC-RJ.\r\nId: 2707291\r\n"
        ],
        "2707296": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360004/000098/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencadas no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n098/SEPOL/2025\r\nAtualização tecnológica do Guardião Web e a aquisição de licenças de uso por prazo indeterminado (licenças perpétuas) do Guardião OnLine e Guardião Inteligência de Imagens. \r\nDIGITRO TECNOLOGIA S.A \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE \r\n4.137.811-3 \r\nFiscal \r\nROBSON LUCATELI FARIA \r\n5.083.567-0 \r\nFiscal\r\n5.098.447-0 \r\nFiscal\r\nISABELLE PINTO DA SILVA BROCHADO \r\n4.364.872-0 \r\nFiscal Substituto \r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n44208430\r\nGestora\r\nBRUNO BONACORSE TORRES\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2707296\r\n"
        ],
        "2707304": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000655/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n104/SEPOL/2025\r\nAquisição de espectrômetro digital, no formato portátil.\r\nBerkana Defense & Security, LLC\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n43640460\r\nFiscal\r\nELINGTON CACELLA VIEIRA\r\n8714750\r\nFiscal\r\nANTONIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO\r\n8712804\r\nFiscal\r\nHELISON MENDES FREITAS BRITTO\r\n871.654-0\r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2707304\r\n"
        ],
        "2707338": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, IDF. 4337618-5, Inspetor de Polícia Penal, para a para a função de Agente de Pessoal da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (15402120000000), com 32 (trinta e dois) servidores, em substituição à servidora JUCIARA FERREIRA FOGAÇA, IDF. 4381915-0, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 02/01/2026. Processo nº SEI- 210001/000136/2026.\r\nId: 2707338\r\n"
        ],
        "2707341": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/002809/2023, pelo sr. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/1979, à servidora , Id. 39808424, em descumprimento do art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2707341\r\n"
        ],
        "2707366": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00001/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, III, IV, XV e XXXIV do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI-360025/000157/2026.\r\nId: 2707366\r\n"
        ],
        "2707398": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.930.414-8, matrícula nº 819.549-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360012/001505/2025.\r\nId: 2707398\r\n"
        ],
        "2707418": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nESTABELECE DIRETRIZES, REGRAS, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A GESTÃO DE RISCOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DOS SEUS ÓRGÃOS COLEGIADOS, EM COMPLEMENTAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SECC Nº 129, DE 04 DE JULHO DE 2024.\r\nO SUPERINTENDENTE DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n:\r\n- a subseção c, do subitem 6.1. da Resolução SECC nº 129, de 04 de julho de 2024, que institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n- a implantação, pela Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, de práticas que visam à governança e a gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação;\r\n- a importância de definição e padronização dos processos relativos à Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade;\r\n- o disposto no processo nº SEI-150001/030824/2023.\r\nEstabelecer as diretrizes para a Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade na Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e em seus órgãos colegiados, conforme Anexo.\r\nEsta Instrução Normativa estabelece procedimentos para a Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade.\r\nA Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade da SECC observará os princípios, objetivos e diretrizes estabelecidos nesta Instrução Normativa, bem como as disposições legais e regimentais vigentes.\r\nAs entidades vinculadas/supervisionadas deverão elaborar os seus próprios processos de Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade.\r\nÀ Coordenadoria de TI - COOTI cabe a gestão permanente dos riscos com apoio da Divisão de Planejamento e Segurança da Informação - DIVPSI.\r\nOs casos omissos serão analisados e decididos pela alta gestão.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2025\r\nANTÔNIO MARCELO RIBEIRO DA COSTA\r\nSuperintendente de Apoio Operacional\r\nANEXO\r\n1. OBJETIVO E ABRANGÊNCIA\r\nEsta Norma Complementar estabelece critérios, diretrizes e responsabilidades para o processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade, garantindo que os riscos sejam identificados, analisados, avaliados, tratados, monitorados e comunicados de forma estruturada, protegendo os ativos de informação da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e dos seus órgãos colegiados.\r\nAplica-se a todos os processos, ativos de informação, serviços, sistemas, servidores, colaboradores, fornecedores, terceiros e parceiros que, direta ou indiretamente, tratem informações e dados institucionais ou pessoais no âmbito da SECC.\r\nA gestão de riscos deve considerar o contexto organizacional, incluindo fatores internos (estrutura, cultura, processos, recursos) e externos (regulamentações, ambiente político, econômico e tecnológico), que influenciem os riscos e as decisões a serem tomadas.\r\n1.1. Seleção do Processo Organizacional\r\nEsta etapa objetiva apontar qual processo organizacional será objeto do processo de gerenciamento de riscos.\r\n1.2. Entendimento do Contexto\r\nNesta etapa, o processo organizacional e seus objetivos são analisados à luz de seus ambientes interno e externo.\r\n2. DECLARAÇÃO DE APETITE A RISCOS DE TIC\r\nA Declaração de Apetite a Riscos descreve o nível do risco que uma organização está disposta a aceitar. Em geral, à medida que amadurecemos tomamos maior consciência do ambiente em que estamos inseridos, ficamos mais hábeis na identificação de vulnerabilidades, mais aptos a identificar ameaças e, portanto, mais prontos a identificar eventos que podem impactar o alcance dos objetivos de nossa unidade ou instituição. Em relação à SECC, o apetite a risco de TIC é definido pelos riscos classificados nos níveis BAIXO e MÉDIO, de acordo com as faixas estabelecidas no quadro Matriz dos Riscos de TIC. Para os riscos com classificação superior ao aceitável, devem ser elaborados planos de mitigação e/ou meios de transferência do risco visando reduzir seu impacto ou probabilidade de ocorrência, ou alternativamente, interromper a atividade ou processo de trabalho.\r\n3. CONCEITOS E DEFINIÇÕES\r\nPara os efeitos desta norma, adotam-se as definições constantes no Glossário de Segurança da Informação da SECC e nas normas ISO/IEC 27005, ISO 31000 e correlatas, destacando-se:\r\na. Apetite a risco: nível de risco que a organização está disposta a aceitar;\r\nb. Ativos de informação: os meios de produção, armazenamento, transmissão e processamento de informações, os sistemas de informação, além das informações em si, materializadas ou não, bem como, os locais onde se encontram esses meios e as pessoas que a eles têm acesso;\r\nc. Avaliação de riscos: processo de identificação, análise e avaliação dos riscos;\r\nd. Controles de segurança: medida administrativa, técnica, física ou legal implementada para reduzir um risco ou assegurar a proteção de ativos da informação;\r\ne. Gestão de riscos: atividades coordenadas para direcionar e controlar uma organização no que se refere a riscos;\r\nf. Incidentes: eventos que tenham causado algum dano, colocado em risco algum ativo de informação ou interrompido a execução de alguma atividade por um período;\r\ng. Matriz de riscos: ferramenta visual para registro, análise e priorização dos riscos combinando a probabilidade de ocorrência e o impacto potencial de cada risco;\r\nh. Planos de tratamento: documento que descreve como as opções de tratamento de riscos serão implementadas, acompanhadas e avaliadas;\r\ni. Risco: efeito da incerteza sobre os objetivos da organização;\r\nj. Tratamento de riscos: processo de seleção e implementação de medidas para modificar os riscos;\r\nk. Risco residual: risco remanescente após o tratamento;\r\n4. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES\r\nA gestão de riscos deve observar os seguintes princípios:\r\na. Proporcionalidade: os controles de segurança devem ser proporcionais ao nível de risco identificado;\r\nb. Ciclo de vida dos riscos: deve contemplar as etapas de identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação;\r\nc. Melhoria contínua: os riscos devem ser monitorados, revisados e reavaliados periodicamente;\r\nd. Responsabilidade compartilhada: todos os envolvidos no tratamento de informações têm responsabilidade na gestão dos riscos;\r\ne. Rastreabilidade: registros, decisões e ações de tratamento devem ser formalizados e auditáveis;\r\nf. Aderência à legislação e às normas: a gestão de riscos deve atender aos requisitos legais, normativos e contratuais, incluindo LGPD, LAI e Decreto nº 48.891/2024.\r\n5. COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES\r\nA Gestão dos riscos é uma responsabilidade compartilhada entre todos os servidores da SECC, devendo cada um, independente de posicionamento hierárquico ou delegação formal, atuar na identificação e avaliação dos riscos, bem como na implementação de controles internos para mitigação dos riscos dentro dos processos de trabalho em que atua. Por outro lado, para formalizar os controles da primeira linha de defesa da gestão dos riscos de TIC, foram estabelecidos os seguintes papéis e responsabilidades:\r\n5.1. Superintendência de Apoio Operacional - SUPAOP\r\nResponsável por aprovar o Plano de Gestão de Riscos de TIC e suas revisões. Além de assegurar a alocação dos recursos necessários à implantação do Plano de Gestão de Riscos de TIC.\r\n5.2. Coordenadoria de TI - COOTI\r\nValidar, aprovar, propor e alterar documentos e processos da Governança de Riscos de TIC. A COOTI pode incluir, alterar e excluir riscos da carteira de riscos de TIC.\r\n5.3. Divisão de Planejamento e Segurança da Informação - DIVPSI\r\nGarantir a execução dos processos da Gestão de Riscos de TIC e realizar apoio técnico-metodológico.\r\n5.4. Unidades Administrativas\r\nGerenciar os riscos e controles relacionados aos objetivos das atividades e processos de sua responsabilidade (identificar, analisar e avaliar), bem como, revisar e propor melhorias em sua gestão, promovendo o envolvimento de todos os membros de sua equipe.\r\n6. PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS\r\nO processo de gestão de riscos é um conjunto de atividades coordenadas para direcionar e controlar uma organização no que se refere a riscos. Ele tem como objetivo garantir que os riscos sejam identificados, analisados, avaliados, tratados, monitorados e comunicados de forma estruturada, protegendo os ativos de informação de uma instituição.\r\n6.1. Identificação de Riscos\r\nÉ um processo de reconhecimento e descrição de perigos e eventos que podem afetar o alcance de objetivos, tanto negativamente quanto positivamente, e que serve como a primeira etapa fundamental na gestão de riscos para priorizar e planejar ações de controle eficazes. A identificação dos riscos deve considerar:\r\nContexto interno e externo da SECC;\r\nAtivos de informação, processos, serviços, sistemas, fornecedores e terceiros;\r\nHistórico de incidentes, auditorias, não conformidades, mudanças, projetos e ameaças emergentes.\r\n6.2. Análise de Riscos\r\nA Análise de Riscos em Tecnologia da Informação - TI é o processo fundamental para proteger os ativos digitais de uma organização contra ameaças e vulnerabilidades. Não se trata apenas de prevenir ataques hackers, mas de garantir a Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade (CID) dos dados e sistemas. A análise dos riscos deve considerar:\r\nImpacto: grau das consequências em caso de materialização do risco (financeiro, operacional, legal, imagem, segurança, privacidade);\r\nProbabilidade: chance de ocorrência do evento de risco;\r\nNível de risco: calculado pela fórmula Risco = Probabilidade x Impacto.\r\n6.2.1. Nível do Risco\r\nO nível do risco de TI é calculado mediante a multiplicação da probabilidade pelo impacto (P x I).\r\nÉ importante ressaltar que a avaliação da probabilidade dos riscos de TI envolve uma análise qualitativa e, em alguns casos, quantitativa. A combinação de informações, conhecimento especializado e análise criteriosa ajuda a estimar a probabilidade de riscos específicos. Essa avaliação permite direcionar os recursos adequados para mitigar os riscos mais relevantes e tomar decisões controladas na Gestão dos riscos de TI.\r\n6.2.1.1. Escala de Probabilidade\r\nNível\r\nDescrição\r\nValor\r\nMuito Baixa\r\nO evento de risco é improvável de ocorrer ou a chance é rara.\r\n1\r\nBaixa\r\nO evento de risco pode ocorrer em circunstâncias incomuns.\r\n2\r\nModerada\r\nO evento de risco tem uma chance razoável de ocorrer.\r\n3\r\nAlta\r\nO evento de risco tem grande chance de ocorrer.\r\n4\r\nMuito Alta\r\nO evento de risco é quase certo de ocorrer.\r\n5\r\n\r\n6.2.1.2. Escala de Impacto\r\nNível\r\nDescrição\r\nValor\r\nInsignificante\r\nNão há impacto perceptível ou a consequência é mínima.\r\n1\r\nPequeno\r\nO impacto é pequeno e facilmente controlado.\r\n2\r\nModerado\r\nO impacto causa danos ou perdas que exigem esforço para serem resolvidos.\r\n3\r\nSignificativo\r\nO impacto causa danos ou perdas substanciais, com consequências graves para a organização.\r\n4\r\nCatastrófico\r\nO impacto ameaça a continuidade do negócio, causando perdas maciças.\r\n5\r\n6.2.1.3. Metodologia de Cálculo\r\nO cálculo do nível de risco é feito multiplicando a probabilidade pelo impacto. O resultado é o Fator de Risco.\r\nFator de Risco=Probabilidade×Impacto\r\nO valor do Fator de Risco pode variar de 1 (1 x 1) a 25 (5 x 5).\r\n6.2.1.4. Quadro de Classificação de Risco\r\nFator de Risco\r\nClassificação\r\nCor\r\n1 - 4\r\nBaixo\r\nVerde\r\n5 - 9\r\nModerado\r\nAmarelo\r\n10 - 15\r\nAlto\r\nLaranja\r\n16 - 25\r\nExtremo\r\nVermelho\r\n6.2.1.5. Matriz de Risco\r\nImpacto\r\n(1)\r\nImpacto\r\n(2)\r\nImpacto\r\n(3)\r\nImpacto\r\n(4)\r\nImpacto\r\n(5)\r\nProbabili-\r\ndade (5)\r\n5(Mode\r\nrado)\r\n10(Alto)\r\n15(Alto)\r\n20(Extre\r\nmo)\r\n25(Extre\r\nmo)\r\nProbabili-\r\ndade (4)\r\n4(Baixo)\r\n8(Mode\r\nrado\r\n12(Alto)\r\n16(Extre\r\nmo)\r\n20(Extre\r\nmo)\r\nProbabili-\r\ndade (3)\r\n3(Baixo)\r\n6(Mode\r\nrado)\r\n9(Mode\r\nrado)\r\n12(Alto)\r\n15(Alto)\r\nProbabili-\r\ndade (2)\r\n2(Baixo)\r\n4(Baixo)\r\n6(Mode\r\nrado)\r\n8(Mode\r\nrado\r\n10(Alto)\r\nProbabili-\r\ndade (1)\r\n1(Baixo)\r\n2(baixo)\r\n3(Baixo)\r\n4(Baixo)\r\n5(Mode\r\nrado)\r\n6.3. Avaliação de Riscos\r\nA avaliação de risco na segurança da informação é um processo fundamental para identificar, estimar e priorizar os riscos associados às operações organizacionais e aos ativos resultantes dessas operações, incluindo o uso dos sistemas de informação1. A avaliação dos riscos deve considerar:\r\nRiscos classificados como Muito Baixo, Baixo ou Médio serão considerados aceitáveis, podendo ser monitorados sem necessidade de ações adicionais imediatas;\r\nRiscos classificados como Alto ou Muito Alto devem ser tratados prioritariamente, salvo em situações excepcionais, mediante justificativa formal e aprovação da Alta Administração;\r\nOs riscos avaliados devem ser registrados e priorizados conforme sua criticidade, subsidiando decisões de gestão, alocação de recursos e definição de responsabilidades.\r\n6.4. Tratamento de Riscos\r\nO tratamento de riscos é o processo de selecionar e implementar estratégias para gerir os riscos identificados, com o objetivo de reduzir, aceitar, transferir ou evitar o seu impacto. Esta etapa foca em definir ações concretas, como prevenção, mitigação, partilha ou aceitação do risco, baseando-se na análise da probabilidade e do impacto de cada ameaça. As opções de tratamento incluem:\r\nAceitar: quando o risco estiver dentro do apetite definido;\r\nReduzir/Mitigar: implementar controles para reduzir ou mitigar o risco a níveis aceitáveis;\r\nCompartilhar: transferir parte da responsabilidade do risco (ex.: seguros, contratos com cláusulas específicas);\r\nEvitar: eliminar a fonte do risco ou encerrar a atividade que o gera.\r\n6.4.1. Classificação dos Controles\r\nOs controles para reduzir os riscos devem ser classificados como:\r\n6.4.1.1. Controles preventivos: evitam que o risco ocorra;\r\n6.4.1.2. Controles detectivos: detectam quando o risco ou evento ocorrer;\r\n6.4.1.3. Controles corretivos: reduzem os impactos depois da ocorrência.\r\n6.4.2. Priorização dos Riscos\r\nNesta etapa, devem ser considerados os valores dos níveis de riscos calculados na etapa anterior para identificar quais riscos serão priorizados para tratamento.\r\nA faixa de classificação do risco deve ser considerada para a definição da atitude da 3unidade em relação à priorização para tratamento.\r\nO quadro abaixo mostra, por classificação, quais ações devem ser adotadas em relação ao risco e suas exceções.\r\nClassificação\r\nAção necessária\r\nExceção\r\nRisco Baixo\r\nNível de risco do apetite a risco, mas é possível que existam oportunidades de maior retorno que podem \r\nCaso o risco seja priorizado para implementação de medidas de trata-\r\nser explorados assumindo-se mais riscos, avaliando a relação custo x benefício, como diminuir o nível de \r\nmento, essa priorização deve ser justificada pela COOTI e aprovada.\r\ncontrole.\r\npela alta gestão.\r\nRisco Médio\r\nNível de risco dentro do apetite a risco. Geralmente nenhuma medida especial é necessária, porem requer atividades de \r\nCaso o risco se priorizado de medidas de tratamento, essa priorização deve ser\r\nMonitoramento, especificas e atenção da unidade na manutenção de respostas e controles para \r\nJustificada pela COOTI e aprovada pela alta gestão.\r\nmanter o risco nesse nível,.ou reduzi-lo sem custo adicional4.\r\nRisco Alto\r\nNível de risco além do apetite a risco. Qualquer risco deve ser comunicado ao dirigente máximo da\r\nCaso o risco não seja para implementação de medidas de trata-\r\nUnidade e ter uma ação tomada em período determinado.\r\nmento, a não priorização deve ser justificada pela\r\n\r\nPostergação de medidas só com autorização da alta gestão.\r\nCOOTI e aprovada pela alta gestão.\r\nRisco Extremo\r\nNível de risco muito além do apetite a risco. Qualquer risco nesse nível deve ser objeto de avaliação estratégica, \r\nCaso o risco não seja para implementação de medidas de trata-\r\ncomunicado ao dirigente máximo da unidade e ter uma resposta imediata. Postergação de medidas só com autorização da\r\nmento, a não priorização deve ser justificada pela COOTI e aprovada pela alta gestão\r\n6.4.3. Definição de Respostas aos Riscos\r\nEsta etapa objetiva definir as opções e as medidas de tratamento (controles) para os riscos priorizados na etapa anterior. Cada risco priorizado deve ser relacionado a uma opção de tratamento. A escolha da opção depende do nível do risco, contexto da CGU ou custo do controle, conforme apresenta o quadro abaixo:\r\nOpção de Tratamento\r\nDescrição\r\nMitigar\r\nUm risco normalmente é mitigado quando é classificado como \"Alto\" ou \"Extremo\". A implementação de controles, neste caso, apresenta um custo/benefício adequado. \r\nNa COOTI, mitigar o risco significa implementar controles que possam diminuir as causas ou as consequências dos riscos, identificadas na etapa de Identificação e Análise de Riscos.\r\nCompartilhar\r\nUm risco normalmente é compartilhado quando é classificado como \"Alto\" ou \"Extremo\", mas a implementação de controles não apresenta um custo/benefício adequado. \r\nNa COOTI, pode-se compartilhar o risco por meio de terceirização ou apólice de seguro, por exemplo.\r\nEvitar\r\nUm risco normalmente é evitado quando é classificado como \"Alto\" ou \"Extremo\", e a implementação de controles apresenta um custo muito elevado, inviabilizando sua mitigação, ou não \r\nhá entidades dispostas a compartilhar o risco com a COOTI. Essa opção deve ser aprovada pela alta gestão.\r\nAceitar\r\nUm risco normalmente é aceito quando seu nível está nas faixas de apetite a risco. Nessa situação, nenhum novo controle precisa ser implementado para mitigar o risco.\r\nSe a opção de tratamento do risco for MITIGAR, devem ser definidas medidas de tratamento para esse risco. Essas medidas devem ser capazes de diminuir os níveis de probabilidade e/ou de impacto do risco a um nível dentro ou mais próximo possível das faixas de apetite a risco (risco “Baixo” ou “Médio”).\r\n7. RISCOS DE TIC\r\nOs riscos da TI são também riscos ao negócio, pois o uso de soluções de TI pode culminar em eventos e condições que têm potencial para impactar a organização.\r\na. Em síntese, os principais riscos de TI são:\r\nb. Danos na infraestrutura;\r\nc. Ataques hacker (sequestro de sistemas, danificação e vazamento de dados);\r\nd. Indisponibilidade de sistemas;\r\ne. Falhas na energia;\r\nf. Qualquer evento em potencial que está relacionado à área de tecnologia da informação e pode impactar a TI e o negócio.\r\n8. PENALIDADES E SANÇÕES\r\na. O descumprimento das obrigações previstas nesta norma poderá acarretar:\r\nb. Advertência formal;\r\nc. Suspensão de acessos ou atividades;\r\nd. Responsabilização administrativa, cível e criminal, quando aplicável;\r\ne. Aplicação de penalidades contratuais e reparação por danos materiais e/ou morais;\r\nf. Rescisão de contratos com fornecedores ou terceiros.\r\n9. REVISÃO E ATUALIZAÇÃO\r\na. Esta norma deverá ser revisada sempre que necessário, não ultrapassando o período máximo de 02 (dois) anos, ou sempre que ocorrer:\r\nb. Alterações legislativas ou regulamentares;\r\nc. Mudanças nos processos, estrutura organizacional ou tecnologias;\r\nd. Ocorrência de incidentes relevantes de segurança;\r\nf. Identificação de não conformidades ou oportunidades de melhoria.\r\nId: 2707418\r\n"
        ],
        "2707480": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n13.01.2026\r\n\r\nREINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA, inscrição nº 7195691, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2012, efetuada através do Ato de 02 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 05 de agosto de 2024, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0910955-23.2024.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/058868/2024.\r\nId: 2707480\r\n"
        ],
        "2707481": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\na penalidade de SUSPENSÃO por 60 (sessenta) dias à servidora , Identidade Funcional nº 4343314-6, Professora Docente I, Matrícula nº 0948905-5, Vínculo 1, por transgressão aos artigos 38 e 39, incisos V, VI e VII, Artigo 40, incisos II, XI e XII e Artigo 50, Inciso I, todos do Decreto-Lei N.º 220/75. Processo nºSEI-320001/002363/2023.\r\nId: 2707481\r\n"
        ],
        "2707500": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00005/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor, Delegado de Polícia, matr.: 860.926-5, ID 29862361, por violação ao art. 14, XV, XVIII, XXX e XXXIV do Decreto-lei 218/75 -Processo nº SEI- 360025/000165/2026.\r\nId: 2707500\r\n"
        ],
        "2707504": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00004/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-lei 218/75.Processo nº SEI-360025/000166/2026.\r\nId: 2707504\r\n"
        ],
        "2707551": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2026\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial nº 0847756- 61.2023.8.19.0001 proferida pelo 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/EZ/ Nº 214/2025 e SEI-140001/006020/2024. \r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 13/03/2013 e retificado em 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nId: 2707551\r\n"
        ],
        "2707566": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 29216397, com validade a contar de 24/12/2025, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida da Policlínica da Polícia Civil - José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360026/000003/2026.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDIA ARPON SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 50331663, com validade a contar de 24/12/2025, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida da Policlínica da Polícia Civil - José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante Meire Cristine Ferreira De Souza. Processo nº SEI- 360026/000003/2026.\r\nId: 2707566\r\n"
        ],
        "2707582": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 18ª Delegacia de Polícia - PRAÇA DA BANDEIRA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360009/000752/2025.\r\n, Delegado de Polícia, ID 5.023.056-5, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 4.442.634- 8, Secretário;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.079.452-3, Membro.\r\nId: 2707582\r\n"
        ],
        "2707595": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nALLAN BARROS QUINTELLA, ID. Funcional nº 4252878-0, Agente Socioeducativo Masculino, Matrícula nº 921.148-3, Vínculo 1, por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI- 320001/002811/2024.\r\nId: 2707595\r\n"
        ],
        "2707619": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n- Conforme atribuição que me foi delegada por meio da PORTARIA FTM SEI N.º 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 (SEI 122633045) e considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei n° 4.320 de 17.03.1964, Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979, e os decretos estaduais 41.880 de 25.05.2009, com suas alterações através do decreto n° 45478 de 03.12.2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior relacionada ressarcimento das despesas com a cessão do servidorFELIPE FORTUNA LOPES PRAZERESmatrícula 1495670, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nR 17.756,95 (dezessete mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), referente ao mês de Dezembro de 2025, conforme despacho (SEI 122571071).\r\nId: 2707619\r\n"
        ],
        "2707625": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA ALINE GOMES DA SILVA, ID 5108567-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante os períodos de férias, contados de 21/01/2026 a 30/01/2026, a servidora Carina Oliveira da Silva, ID 5082519-4, titular do cargo de Coordenadora de Pagamento, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/001130/2026.\r\nId: 2707625\r\n"
        ],
        "2707630": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4259231-3vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-030039/001169/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4391458-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/02/2025. Processo nº SEI-030034/000302/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4209518-2vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/119855/2025.\r\nId: 2707630\r\n"
        ],
        "2707638": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\na penalidade de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias ao servidor , Identidade Funcional nº 3705215-2, cargo Inspetor Escolar, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto - Lei nº 220/75, bem como a incidência do art. 40, II do mesmo Decreto - Lei.SEI-320001/001145/2025.\r\nId: 2707638\r\n"
        ],
        "2707645": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI- 140001/040573/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 41/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a locação de tapumes, com instalação e desinstalação, incluindo todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com portões em duas folhas, dobradiças, corrente e cadeado inclusos, destinados ao entorno do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo), conforme abaixo:\r\n\r\n1) Gestores do Contrato:\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721427\r\nSubstitutos:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255703\r\n2) Fiscais Técnicos do Contrato:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50142569.\r\n, Agente de Segurança, ID: 2368204-3\r\nSubstitutos:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355.\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619.\r\nId: 2707645\r\n"
        ],
        "2707647": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2026\r\nFERNANDA MAIA VIANA FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 571.073-1, na função de Agente de Pessoal das U.A 126202090509200 - 092ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO DAS FLORES Núcleo Simples nº 0184-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/010877/2025.\r\nROBSON BARRETO DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.946.518-4, na função de Agente de Pessoal das U.A 126202090509200 - 092ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO DAS FLORES Núcleo Simples nº 0184-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/010877/2025.\r\nBÁRBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.083.581-5, da função de Agente de Pessoal da U.A.'S: 126201030000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 126201030100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201030200000 SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201030300000 ASSISTÊNCIA DE CONTABILIDADE, 126201030400000 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 126201030402000 SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, 126201030403000 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, 126201030500000 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030501000 SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, 126201030502000 SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030503000 SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE FUNDOS do Núcleo Composto 0347-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360017/000104/2026.\r\nELOY DOS SANTOS JÚNIOR, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.137.845-8, Na função de Agente de Pessoal da U.A.'S: 126201030000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 126201030100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201030200000 SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201030300000 ASSISTÊNCIA DE CONTABILIDADE, 126201030400000 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 126201030402000 SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, 126201030403000 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, 126201030500000 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030501000 SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, 126201030502000 SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030503000 SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE FUNDOS do Núcleo Composto 0347-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360017/000104/2026.\r\nId: 2707647\r\n"
        ],
        "2707657": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 6 meses, o servidor:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.934-7, ID Funcional nº 571205-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 922.171-4, ID Funcional nº 4214329-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.060.265-0, ID Funcional nº 5027448-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.365-6, ID Funcional nº 2969573-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 867.966-4, ID Funcional nº 1980135-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.490-3, ID Funcional nº 4400448-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.629- 4 e nº 945.934-8, ID Funcional nº 4336202-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.075.312-3, ID Funcional nº 5036740-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001114/2026.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.947-3, ID Funcional nº 5022408-5, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.180-0, ID Funcional nº 4394778-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 266.617-0, ID Funcional nº 2927244-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.352-9, ID Funcional nº 5009245-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.868-6, ID Funcional nº 4278423-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.153-0, ID Funcional nº 4203030-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.636-8, ID Funcional nº 4358930-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 860.896-0, ID Funcional nº 2959905-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.091-8, ID Funcional nº 5023385-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.287-2,ID Funcional nº 4277734-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001114/2026.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.366-4, ID Funcional nº 3243334-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.290-0, ID Funcional nº 4257747-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.076-1,ID Funcional nº 4280675-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.337-8, ID Funcional nº 4215354-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.345-5 e nº 3.045.346-8, ID Funcional nº 4260506-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.279-5, ID Funcional nº 4370620-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001114/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.349-2, ID Funcional nº 3303716-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001114/2026.\r\nId: 2707657\r\n"
        ],
        "2707666": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2707666\r\n"
        ],
        "2707668": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, Agente de Saneamento F, e , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares, e KELLY MATTA DA CUNHA DE ARAUJO, Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDORES VOLUMÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE - ITEM 1 E 2” -Processo SEI-150017/006193/2024. Contrato CEDAE Nº204/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.355- 00. \r\nId: 2707668\r\n"
        ],
        "2707673": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nRAFAEL LANUNCI DA SILVA TEIXEIRA POUBEL, ID Funcional n° 50269569, do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com validade a contar de 13/01/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000091/2026.\r\n, ID Funcional n° 50862278, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com validade a contar de 13/01/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000718/2024.\r\nID Funcional 50862278, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com validade a contar de 13/01/2026, na vaga anteriormente ocupada por Rafael Lanunci da Silva Teixeira Poubel, ID Funcional n° 50269569, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000718/2024.\r\nId: 2707673\r\n"
        ],
        "2707678": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2026\r\no ato de 14/04/2025, publicado em 16/04/2025, página 23 - 3ª coluna, que Aposentou a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43520529, vínculo 01, matrícula nº 952.022-2. Processo nº SEI-030001/101738/2024.\r\nId: 2707678\r\n"
        ],
        "2707682": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/01/2026\r\n/\r\n,/matrícula nº 0220.057-4, ID 2080671-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b, a contar de 22.09.2025. Processo nº SEI-260005/009128/2025.\r\nId: 2707682\r\n"
        ],
        "2707689": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 13.01.2026\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50298240, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-210001/003386/2026.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50228943, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-210001/003389/2026.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50105434, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-210001/003361/2026.\r\n2025\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50294385, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 12/01/2026. Processo nº SEI-210001/141385/2025.\r\nId: 2707689\r\n"
        ],
        "2707709": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nJESSYCA DE SOUZA CORREA, ID Funcional nº 5129866-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/000078/2026.\r\nWALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 5137496-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Superintendência de Atividades Especiais da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/000078/2026.\r\nId: 2707709\r\n"
        ],
        "2707716": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 5129866-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Ariel Cordeiro de Castro, ID Funcional nº 51374960. Processo n° SEI-090001/000079/2026.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Jessyca de Souza Correa, ID Funcional nº 5129866-0. Processo n° SEI-090001/000079/2026.\r\n, ID Funcional nº 5137496-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, na Superintendencia de Planejamento Integrado e Gestão da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Jader Machado Amaral, Funcional nº 2958348-9. Processo n° SEI-090001/000079/2026.\r\nId: 2707716\r\n"
        ],
        "2707717": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 14.01.2026\r\nLÚCIA REGINA DE ALMEIDA PINTO MENDES, Merendeira-CIEP, ID 3501244-7/1, da função de Secretário do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 118201030405581, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001827/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260530-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 118201031205556, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/124010/2025.\r\n, Prof. Doc.I, ID 5006512-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 118201030905545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/124587/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280507-4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 118201030805506, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2025, publicado no DOERJ de 17/06/2025. Processo nº SEI-030001/121419/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006980-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 118201031005581, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/120877/2025.\r\nId: 2707717\r\n"
        ],
        "2707722": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/01/2026\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35549122, vínculo 01, matrícula nº 294.015-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/122933/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35557338, vínculo 01, matrícula nº 294.013-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/123145/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35549351, vínculo 01, matrícula nº 5.012.489-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/122946/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 19365063, vínculo 01, matrícula nº 5.001.721-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.243,04. Processo nº SEI-030001/071623/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37323245, vínculo 01, matrícula nº 832.925-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/115250/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5558751, vínculo 01, matrícula nº 0828032-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/097719/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35276428, vínculo 01, matrícula nº 837769-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/100579/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33396531, vínculo 01, matrícula nº 838226-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/110316/2025.\r\nProfessor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40220230, vínculo 02, matrícula nº 5021552-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/096430/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40295443, vínculo 02, matrícula nº 839604-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/091839/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38103141, vínculo 01, matrícula nº 5.012.658-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/115392/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33881448, vínculo 01, matrícula nº 5.025.225-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/088125/2025.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade funcional nº 37921797, vínculo 01, matrícula nº 275704-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/014765/2024.\r\nId: 2707722\r\n"
        ],
        "2707724": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nATO DA CORREGDORA\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004218/2026\r\nId: 2707724\r\n"
        ],
        "2707727": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.01. 2025\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA ID. 50092871,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/157100/2025.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n12. 2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID. 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/158551/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01. 2026\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003435/2026.\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nSANDRA REGINA LAVOR, ID: 4336838-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/002328/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/155930/2025\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/000543/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02. 01.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/148470/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGAem substituição a Inspetora de Polícia Penal , ID 50097563. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/154418/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001694/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 06.01. 2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 51072254, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI SEI- 210001/138587/2025.\r\nId: 2707727\r\n"
        ],
        "2707746": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2026\r\nLUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, matr. n.º 36.029-7 / ID 44265298, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007796/2025.\r\nROSANE CRISTINA DE ANDRADE, matr. nº 39.922-0/ ID 51010194, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/046815/2025.\r\n, a contar de 02/10/2025, , matr. nº 36.951-2 / ID 44574584, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/051806/2025.\r\nId: 2707746\r\n"
        ],
        "2707748": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA, matr. nº 38.096-4, ID Funcional 30847419, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos VI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/043623/2025.\r\nHELVECIO RUBENS CRIPPA, matr. nº 35.249-2, ID Funcional 43870082, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, a contar de 28/12/2025. Processo nº SEI- 260006/056841/2025.\r\nId: 2707748\r\n"
        ],
        "2707752": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 37.078-3, instituída pela Portaria EDU nº 031/2025, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nºs SEI-260006/044907/2025 e Processo nº SEI-260006/001577/2026.\r\nId: 2707752\r\n"
        ],
        "2707753": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2025\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Docente MIGUEL ANTONIO PINHO BRUNO, matr. nº 33.440-9/ID nº 4378990-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260006/054303/2025 e SEI- 260006/001651/2026:\r\nMembros Efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- Université de Picardie Jules Verne - De Amiens, França.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRRJ.\r\nId: 2707753\r\n"
        ],
        "2707766": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 140ª Delegacia de Polícia - NATIVIDADE, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo nº SEI-360011/010501/2025.\r\n, Comissário de Polícia, ID 571.171-1, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.033.121-3, Secretaria;\r\n, Oficial de Polícia Civil, 4.372.958-4, Membro.\r\nId: 2707766\r\n"
        ],
        "2707778": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTERLAND RIBEIRO DE FREITAS, matrícula 00-1133871-2, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 19.608,19, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2025. Processos Nº SEI-040150/001084/2023 e SEI-040014/079875/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUIZ SERGIO DE CASTRO, matrícula 17267-6, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.665,84, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 26/11/2025, publicado no D.O. de 28/11/2025. Processo SEI Nº PD-04/142.326/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) TEREZINHA DE ALBUQUERQUE GLORIA, matrícula 4065- 9, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITODO ESTADODO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.033,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.169/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) RUBEM CUNHA, matrícula 238922 9, cargo de TEC DE COMUNICACAO SOCIAL do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 1.145,56, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2016. Processo SEI Nº PD- 01/017.493/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUBEM CUNHA, matrícula 238922-9, cargo de TEC DE COMUNICACAO SOCIAL do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 1.145,56, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2016. Processo SEI Nº PD-01/017.493/2016.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CARLOS AGUSTO PASSOS, matrícula 01/12.091, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO- ESCRIVÃO do(a) TJERJ, a pensão por morte, no valor de R 26.987,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2025. Processo Nº SEI-040014/042642/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula 00- 0025612-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.742,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 07/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.179/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) JENELSON FREITAS GALDINO, matrícula 00-0030493-1, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.502,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.178/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SIDNEY FERREIRA DE ARAUJO, matrícula 26213-9, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 20.143,18, correspondente a cota de 77,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.51/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado SIDNEY FERREIRA DE ARAUJO, matrícula 26213 9, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.016,80, correspondente a cota de 23,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.51/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIA ALICE DE TOLEDO GASPAR, matrícula 80939, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 35.352,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2025. Processo Nº SEI-040014/049646/2025 e SEI- 040014/049647/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILSON FERREIRA LEITE, matrícula 24936-7, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.498,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.248/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ELY BISPO TRINDADE SANT'ANNA, matrícula 00-0116259-3, cargo de INSPETOR DE POLCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.276,49, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.69/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ELY BISPO TRINDADE SANT'ANNA, matrícula 00-0116259-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.107,62, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.69/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCANTONIO DE VASCONCELLOS REIS, matrícula 1269, cargo de TECNICO JUDICARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 35.934,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.91/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado KLINGER GONCALVES MENESES, matrícula 00- 0192639-3, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.113,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2021. Processo SEI Nº PD- 04/141.39/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WALTERLAND RIBEIRO DE FREITAS, matrícula 00-1133871-2, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.902,05, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2023. Processo Nº SEI-040150/001084/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LYGIA GUIMARAES BINO, , cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/169.90/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LYGIA GUIMARAES BINO, , cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/169.90/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada ANA MARIA CALDAS AZEREDO, matrícula 614840-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 1.400,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.76/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VERA DE PINHO VELHO WANDERLEY, matrícula 105806-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.548,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.32/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IVAN TRINDADE DA SILVA, matrícula 38113-7, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.123,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.159/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) EULALIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula 1718121, cargo de COSTUREIRO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.118,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.128/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE GOMES FILHO, matrícula 290023-1, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 14.164,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2024. Processos Nº SEI-040014/052733/2024 e SEI- 040014/052734/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PEDRO RENATO RAMALHO DA SILVA, matrícula 29642-6, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.779,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.193/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA DA SILVA HOLDERBAUM, matrícula 13647, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 13.565,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2025. Processo Nº SEI-040014/052734/2024, SEI- 040014/047308/2025 e SEI-040014/047305/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO SA DA SILVA, matrícula 1098011, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.48/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOÃO SOUZA DA TRINDADE, matrícula 00-0032136 4, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.161,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.359/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JARBAS DA SILVA OLIVEIRA FILHO, matrícula 2694818, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.903,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2021. Processo SEI Nº PD- 04/139.49/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) VANDER DA SILVA MAGALHAES SANTANA, matrícula 2694818, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.59/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) VANDER DA SILVA MAGALHAES SANTANA, matrícula 2694818, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.59/2021.\r\nId: 2707778\r\n"
        ],
        "2707779": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2025\r\nFABIO LUIZ SEABRA, 2º TEN PM RG 68.821, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 15º BPM. Processo nº SEI-350022/052628/2025\r\n; 1º TEN PM RG 47.869, exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 15ºBPM. Processo nº SEI-350032/001751/2022\r\nId: 2707779\r\n"
        ],
        "2707817": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nRODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32.721-3, ID. Funcional nº 25561367, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/034274/2025.\r\nId: 2707817\r\n"
        ],
        "2707818": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n13/01/2026\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000728/2025, o servidor abaixo relacionado dos contratos 022/SEPOL/2024 e 023/SEPOL/2024, deixando o mesmo de atuar como fiscal dos referidos contratos.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n023/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nCONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 11.804.114/0001-00\r\n024/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nFENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 02.060.306/0001-69\r\nID/Matrícula\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\n565158-1\r\nCarlos Adão Rodrigues Feliciano\r\nFiscal\r\nId: 2707818\r\n"
        ],
        "2707822": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nFABIO SIQUEIRA DUTRA, Coronel BM, ID Funcional 612181-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000074/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611868-2, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Siqueira Dutra, ID Funcional 612181-0. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707822\r\n"
        ],
        "2707823": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 613029-1, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707823\r\n"
        ],
        "2707824": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nFABRICIO NISHIO, Coronel BM, ID Funcional 614280-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645616-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabricio Nishio, ID Funcional 614280-0. Processo nº SEI- 270001/000074/2026.\r\nId: 2707824\r\n"
        ],
        "2707825": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nLUIZ CLAUDIO CHAUVET, Coronel BM, ID Funcional 611852-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Governamentais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 614280-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Governamentais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Chauvet, ID Funcional 611852-6. Processo nº SEI- 270001/000074/2026.\r\nId: 2707825\r\n"
        ],
        "2707827": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 611878-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gileno Alves de Lima, ID Funcional 611900-0. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707827\r\n"
        ],
        "2707828": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2629466-4, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio da SEDEC, da Diretoria-Geral de Bens Patrimoniais, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/000074/2026.\r\nId: 2707828\r\n"
        ],
        "2707829": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2620576-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Bens Patrimoniais, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/000074/2026.\r\nId: 2707829\r\n"
        ],
        "2707831": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nFLAVIO MARCIO DE AZEVEDO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645616- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000074/2026.\r\nId: 2707831\r\n"
        ],
        "2707832": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nMARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, Coronel BM, ID Funcional 2606931-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613033-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Andre Dutra Serqueira, ID Funcional 2606931-8. Processo nº SEI- 270001/000074/2026.\r\nId: 2707832\r\n"
        ],
        "2707833": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nRENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, Coronel BM, ID Funcional 613029- 1, do cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2618316-1, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Almeida Grigorovski, ID Funcional 613029-1. Processo nº SEI- 270001/000074/2026.\r\nId: 2707833\r\n"
        ],
        "2707834": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nMARCELLO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 2585338- 4, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000074/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611920-4, para exercer com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Teixeira de Oliveira, ID Funcional 2585338-4. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707834\r\n"
        ],
        "2707835": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nJOSE MARCIO DA SILVA NEVES, Coronel BM, ID Funcional 611878-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000074/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2645195-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Marcio da Silva Neves, ID Funcional 611878-0. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707835\r\n"
        ],
        "2707836": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Coronel BM, ID Funcional 2645195-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611921-2, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID Funcional 2645195-6. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707836\r\n"
        ],
        "2707837": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional 611868-2, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611852-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional 611868-2. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707837\r\n"
        ],
        "2707838": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nNEILO RAEL CARDOSO FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2620576-9, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000074/2026.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4189720-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Neilo Rael Cardoso Ferreira, ID Funcional 2620576-9. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707838\r\n"
        ],
        "2707839": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nFELICIANO FRANCISCO SUASSUNA, Coronel BM, ID Funcional 611901- 8, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611880-1, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Feliciano Francisco Suassuna, ID Funcional 611901-8. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707839\r\n"
        ],
        "2707840": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nMARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 611920-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611901-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Alves de Oliveira, ID Funcional 611920-4. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707840\r\n"
        ],
        "2707841": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614220-6, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Filipe Antonio Pimentel da Silva, ID Funcional 613488-2. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707841\r\n"
        ],
        "2707842": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nMARCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, Coronel BM, ID Funcional 611921-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2618427-3, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Huguenin Brito, ID Funcional 611921-2. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707842\r\n"
        ],
        "2707843": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nBRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 612045-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2645066-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Barreto Cipriano da Silva, ID Funcional 612045-8. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2707843\r\n"
        ],
        "2707852": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o §1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares: \r\nA contar de 12 de novembro de 2025. Processo nº SEI- 270006/000607/2026.\r\n, RG 28.511, Id Funcional 2605164-8;\r\nRG 28.913, Id Funcional 2645672-9;\r\n, RG 28.526, Id Funcional 2586962-0;\r\n, RG 28.386, Id Funcional 896451-3; e\r\n, RG 28.500, Id Funcional 2625346-1.\r\nId: 2707852\r\n"
        ],
        "2707853": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 07 de novembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 YAN LUCAS TAVARES DA SILVA, RG 2201.044 CBMERJ, Id Funcional 5131861-0, CPF: 157.XXX.527-45, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/051169/2025.\r\nId: 2707853\r\n"
        ],
        "2707888": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360026/000246/2025, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, e a servidora , Comissária de Polícia, matrícula. 2669810:\r\n049/SEPOL/2022\r\nContratação da prestação de serviço de recepcionistas na Sede da SEPOL (Rua da Relação, 42 - Centro), na Sede do IMLAP (Av. Francisco Bicalho, 300 - Centro), na sede do IIFP (Rua Frei Caneca no. 505, Estácio, Rio de Janeiro/RJ), na Cidade da Polícia (Av. Dom Hélder Câmara, nº 2066, Benfica, Rio de Janeiro/RJ) e no prédio da Policlínica (Rua Haddock Lobo, nº 60 a 62 - Estácio). \r\nPRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME (LOTE 1) - CNPJ nº 32.855.236/0001-04\r\nFLAVIO VITOR SAVIETTO MARINS SANTOS \r\n565399-1 \r\nFiscal\r\nId: 2707888\r\n"
        ],
        "2707914": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.100, de 14 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000571/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.100, de 14 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000571/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41989589, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Paradesporto e Projetos Inclusivos, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.097, de 13 de janeiro de 2026. Processo nº SEI- 150001/000571/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51230127/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Acionário, da Subsecretaria Téc-\r\nnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000539/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51436477/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000492/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 51436477/1. Processo nº SEI-150001/000492/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50218301/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/237873/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51609002/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/237873/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ROSEMBERG PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51493420/1. Processo \r\nnº SEI-150016/003901/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DANIEL BERRELHO BERNINI, ID Funcional nº 44000502/1. Processo nº SEI-150016/003901/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JESSICA PEREIRA DE SOUZA SCHINZEL, ID Funcional nº 51647745/1. Processo \r\nnº SEI-150016/003901/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50192639/4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LEONARDO SILVA JACOB, ID Funcional nº 50872192/5. Processo nº SEI-150016/003901/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RAQUEL DA CUNHA MOTTA, ID Funcional nº 42790522/3. Processo nº SEI-150016/003901/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44027974/4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por FLAVIO GUEDES TEIXEIRA, ID Funcional nº 51609029/1. Processo nº SEI-150016/003901/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por FABIANO MATHEUS DOS SANTOS VIEIRA, ID Funcional nº 51640740/1. Processo nº SEI-150016/003901/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.100, de 14 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000571/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.874, de 19 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000012/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - Supols, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LUCAS BUARQUE DA COSTA, ID Funcional nº 51088576/1. Processo nº SEI-420001/000271/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por HERICA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51327953/1. Processo nº SEI-420001/001306/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANNA BEATRIZ SANTA RITA DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 50340603/2. Processo nº SEI-420001/000169/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50349376/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tec nologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20568720/1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por VITOR DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 51553066/1. Processo nº SEI-040014/000991/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, anteriormente ocupado por ELANE BARRETO DA ROCHA, ID Funcional nº 51559080/1. Processo \r\nnº SEI-220004/000031/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51472074/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da \r\nSuperintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/004424/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51662728/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por DHENIELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 51578204/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-030001/004373/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 41898362/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Central de Regulação de Vagas - Cervag, da Coordenação de Execução Das Medidas Socioeducativas - Cooemse, da Direção- Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030002/000265/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42816890/2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción de La Gándara Ustara, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por DEMETRIO JOSE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 50372106/1. Processo nº SEI-030002/000357/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51535092/1, para exercer, com validade a contar de 12 de \r\njaneiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción \r\nde La Gándara Ustara, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria \r\nde Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANDRE LUIS CAVALCANTE PEIXOTO, ID Funcional nº 41872541/1. Processo \r\nnº SEI-030002/000357/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50096427/1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción de \r\nLa Gándara Ustara, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de\r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por EDSON BATISTA ANTUNES, ID Funcional nº 50941143/1. Processo nº \r\nSEI-030002/000357/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51509091/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-100001/000094/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000166/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO SPINDOLA MOURA, ID Funcional nº 51272342/2. Processo nº SEI-100005/000166/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CAUA THURLER PINHEIRO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 51623994/1. Processo nº SEI-070002/029244/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em\r\ncomissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual \r\ndo Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GIOVANNA BARCELO EVANGELISTA, ID Funcional nº 51611732/1. Processo nº SEI-070002/029130/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26965836/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Defesa Agropecuária - Três Rios, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000123/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Coordenadorias Regionais de Infraestrutura, da Superintendência de Engenharia e Infraestrutura Rural, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por UBIRATAN GOMES DO ROSARIO, ID Funcional nº 25104861/2. Processo nº SEI-020001/000102/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por WILLIAM FORTUNATO PEREIRA, ID Funcional nº 51676052/1. Processo nº SEI-180005/000027/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51436507/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Teatro Gláucio Gill, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000118/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por ROBSON JOHNNY ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 51173590/2. Processo nº SEI-180002/000091/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583976/1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo \r\nDAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por ALLANA VEREDIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51286874/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-180003/000013/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51286874/1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe (Das -8), símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por AMANDA GONCALVES TEIXEIRA, ID Funcional nº 43882803/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-180003/000013/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628643/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000227/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51551144/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000275/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717182, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por VLADIMIR RABELLO DIAS LOPES, ID Funcional nº 51266580/3. Processo nº SEI-300001/000078/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717174, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por EDUARDO FERREIRA DUARTE, ID Funcional nº 50268333/4. Processo nº SEI-300001/000078/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586800/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000151/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255169/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Auditoria de Aquisições, Serviços e Custeio, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por CATIA DOS SANTOS SINGELO, ID Funcional \r\nnº 50255100/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo \r\nnº SEI-320001/003359/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255100/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por ADRIANA PAULO DE CARVALHO, ID Funcional nº 51447649/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-320001/003359/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447649/2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por VITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, ID Funcional nº 50255169/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-320001/003359/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50931415, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssis-tente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestru-\r\ntura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por ANDREA \r\nALVES SENNA DE AQUINO, ID Funcional nº 51438151/1. Processo \r\nnº SEI-330001/000021/2026.\r\nANDREIA ABREU MERLY DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.100, de 14 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000571/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por ANDERSON DA SILVA DE CAMPOS, ID Funcional nº 51606623/1. Processo \r\nnº SEI-240001/000026/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por ALLANA SILVA DE JESUS, ID Funcional nº 51651963/1. Processo nº SEI-240001/000026/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 20024 \r\nATOS DE 11 DE JANEIRO DE 202426\r\n- Fica retificado para o número do Processo Administrativo que nomeou MARCELO MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51575400, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.463, de 13 de abril de 2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2707914\r\n"
        ],
        "2707916": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00097/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/00090/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00098/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/00091/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00099/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/00092/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00104/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/00093/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00106/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/00094/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00114/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/00095/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00115/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/00096/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00116/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/00097/2026.\r\nId: 2707916\r\n"
        ],
        "2707917": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "\r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00080/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/00081/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00088/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/00082/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00089/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/00083/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00090/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/00084/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00091/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/00085/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00092/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/00086/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00093/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/00087/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00094/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/00088/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00095/2025, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/00089/2026.\r\nId: 2707917\r\n"
        ],
        "2707930": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "\r\nID Funcional n° 5137031-0, Professor Docente I, Matrícula n° 5137031001, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996, nos termos do artigo 298, inciso V, do Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/002352/2024.\r\nId: 2707930\r\n"
        ],
        "2707944": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 14.01.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e Resolução SEEDUC nº 5.732/2019, na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/040568/2025, pelo sr. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/1979, cumulado com o art. 295, do mesmo instrumento normativo, ao servidor ALEXANDRE AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 50773100.\r\nId: 2707944\r\n"
        ],
        "2707952": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5010031-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/005235/2026.\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Bittencourt Souto Teixeira, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5010031-9. Processo nº SEI-210001/005235/2026.\r\nId: 2707952\r\n"
        ],
        "2707953": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.218.264-6, matrícula nº 889.583-1, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/009724/2025.\r\nId: 2707953\r\n"
        ],
        "2707971": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 5155163- 2, com validade , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Instituto de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000001/2026.\r\na contar de 12 de janeiro de 2026, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Instituto de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Ivana Gisele Maia Araujo, ID Funcional nº 5155163-2. Processo nº SEI-090002/000001/2026.\r\nId: 2707971\r\n"
        ],
        "2707997": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130560, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAI-6, da Divisão de Classificação de Apoio às Unidades de Ingresso, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriela Marcondes Pineda Pereira, ID Funcional nº 50097768. Processo nº SEI- 210001/156165/2025.\r\nId: 2707997\r\n"
        ],
        "2707998": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID n.º 43815154, Diretor, conforme designação publicada em BI nº 203/2025;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 43211704, Subdiretor, conforme designação publicada em BI nº 005/2026;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal n.º 41961285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nPolicial Penal, ID n.º 43211704, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210001/005528/2026 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022.\r\nId: 2707998\r\n"
        ],
        "2708029": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 5037661-6, com validade a contar de 8 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000012/2026.\r\n, com validade a contar de 8 de janeiro de 2026, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Jonathan Lima Moreira, ID Funcional nº 5037661-6. Processo SEI-090002/000012/2026.\r\nId: 2708029\r\n"
        ],
        "2708031": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827553, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michel Freitas Ignacio, ID Funcional nº 43825184. Processo nº SEI-210001/154356/2025.\r\nId: 2708031\r\n"
        ],
        "2708035": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50023950, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Serviço de Portaria Unificada do Leste Fluminense, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/156137/2025. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211470, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Serviço de Portaria Unificada do Leste Fluminense, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adilson dos Santos Falcao junior, ID Funcional nº 50023950. Processo nº SEI-210001/156137/2025.\r\nId: 2708035\r\n"
        ],
        "2708036": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 5151307-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000580/2025\r\n, ID Funcional nº 5151307-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por André Neuschwang Regato, ID. Funcional nº 5036692-0. Processo nº SEI- 090002/000580/2025.\r\nId: 2708036\r\n"
        ],
        "2708039": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA,Id. Funcional nº 50076841, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2708039\r\n"
        ],
        "2708042": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, vaga proveniente da transferência de cargo ocorrida no Decreto nº 49.936/2025. Processo nº SEI- 090002/000004/2026.\r\nId: 2708042\r\n"
        ],
        "2708052": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714560, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pablo Moura da Silva, ID Funcional nº 43931731. Processo nº SEI-210001/151470/2025.\r\nId: 2708052\r\n"
        ],
        "2708058": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20386460, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/157526/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827588, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Gil de Souza Franco, ID Funcional nº 20386460. Processo nº SEI- 210001/157526/2025.\r\nId: 2708058\r\n"
        ],
        "2708063": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 24765406, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores do Serviço de Segurança e Disciplina, do Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/155947/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42588561, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores do Serviço de Segurança e Disciplina, do Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glaucio Gomes Ferreira, ID Funcional nº 24765406. Processo nº SEI-210001/155947/2025.\r\nId: 2708063\r\n"
        ],
        "2708065": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19996322, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/157430/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182690, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeferson de Melo Correia, ID Funcional nº 19996322. Processo nº SEI- 210001/157430/2025.\r\nId: 2708065\r\n"
        ],
        "2708066": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) PAULINO VIEIRA FILHO, matrícula 5330, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 16.372,17, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2025. Processos Nº SEI-040014/047460/2025 e SEI-040014/047461/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE, matrícula 358051, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.208/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSE PINTO FERNANDES, matrícula 1307511, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.282,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2019. Processo SEI Nº PD-04/141.66/2019.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ROSANE LOBO GONCALVES DA SILVA, matrícula 50034073, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 7.204,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.46/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DARCY DA SILVA CARVALHO, matrícula 00- 0004025-3, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.779,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.278/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARILIA CORTES GOUVEIA DE MELO, matrícula 8108682-9, cargo de PSICÓLOGO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.880,47, correspondente a cota de 100,00, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2024, tornando sem efeito o ato de 02/09/2025, publicado no DOERJ de 03/09/2025. Processo Nº SEI-040014/027365/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado AIRTON RAMOS MARTINS, matrícula 18533- 0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.683,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.141/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO DIAS, matrícula 96039-3, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.542,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.248/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE ANGELO DA COSTA, matrícula 22326-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.138/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PAULO CESAR FERNANDES, matrícula 102176-9, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.988,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.705/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARI THOMAZ DA SILVA, matrícula 00-1140855- 6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.181,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.62/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSELIR ALEXANDRINO PINHEIRO, matrícula 15426, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.833,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2021, tornando sem efeito o ato de 19/09/2025, publicado no DOERJ de 24/09/2025. Processo SEI Nº PD-04/146.189/2021.\r\nMARIA DAS DORES EVANGELISTA TEIXEIRA DE BRITO, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) SALVADOR ROSA DE BRITO, matrícula 00-0055521-9, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2022, tornando sem efeito o ato de 18/07/2025, publicado no DOERJ de 22/07/2025. Processo Nº SEI- 040150/001334/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO MENDONCA, matrícula 176944- 7, cargo de ARTÍFICE do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 3.116,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2025, tornando sem efeito o ato de 27/08/2025, publicado no DOERJ de 29/08/2025. Processo Nº SEI-040014/006913/2025 e SEI-040014/006914/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALDECK MARTINIANO DOS SANTOS, matrícula 36891-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.877,57, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.341/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado WALDECK MARTINIANO DOS SANTOS, matrícula 36891-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.877,57, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.341/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) BENEDICTO URSINO DE OLIVEIRA BASTOS JUNIOR, matrícula 36513-0, cargo de SUBTENENTE PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/136.17/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) HERACLYTO MANSO, matrícula 00- 1077089-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.625,78, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2021, tornando sem efeito o ato de 09/07/2025, publicado no DOERJ de 11/07/2025. Processo Nº SEI-040150/000230/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE LAURIANO SOBRINHO, matrícula 34004119, cargo de AGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTES QD SUPL do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 4.068,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2025, tornando sem efeito o ato de 21/10/2025, publicado no DOERJ de 23/10/2025. Processos Nº SEI-040150/001140/2023, SEI-040150/001141/2023 e SEI- 040014/007641/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR PEREIRA FERNANDES, matrícula 00-0085180-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.716,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.133/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO BAPTISTA MARTINS, matrícula 133578-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.820,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.126/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ ANTONIO CRUZ DOS SANTOS, matrícula 40401-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.446,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.276/2020.\r\nFATIMA MARIA GONCALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 00-0030800-7, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.141,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.274/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLEBER DOS SANTOS, matrícula 00-0031894-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.309,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.275/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MÔNICA CODEÇO BAPTISTA, matrícula 19409, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.496,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/144.101/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS ANTONIO LIMA SA BARRETO, matrícula 21072-4, cargo de MAJOR PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.003,74, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.23/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MARCOS ANTONIO LIMA SA BARRETO, matrícula 21072-4, cargo de MAJOR PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.000,93, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.23/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO DIAS FONTES, matrícula 71958-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.432,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.251/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO DIAS FONTES, matrícula 71958-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.144,46, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.251/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO DIAS FONTES, matrícula 71958-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.144,46, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.251/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO DIAS FONTES, matrícula 71958-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.144,46, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2020. Processo SEI Nº PD- 04/231.251/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DANILO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula 00-0016355-0, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 15/03/2021 a 27/05/2021 e de R 5.877,42, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.111/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DANILO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula 00-0016355-0, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.469,36, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.111/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO PADILHA DE MIRANDA, matrícula 00-0037086-6, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.561,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.110/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO PADILHA DE MIRANDA, matrícula 00-0037086-6, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.561,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.110/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILMAR JONES PEREIRA, matrícula 53156-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.053,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.194/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CELCIO JOSE PALERMO, matrícula 21583-0, cargo de CABO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.445,77, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.2/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAUJO, matrícula 4476-8, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 5.649,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2020, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2025, publicado no D.O. de 17/12/2025. Processo SEI Nº PD- 04/135.602/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLENE SANTIAGO CHAVES, matrícula 20766903, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.245/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UBIRAJARA RODRIGUES DE MESQUITA, matrícula 00 0013289-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.329,10, correspondente a cota de 100%, no período de 25/11/2020 a 04/04/2021 e no valor de R 5.863,28, correspondente a cota de 80,00% a partir do período de 05/04/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD- 04/142.27/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) UBIRAJARA RODRIGUES DE MESQUITA, matrícula 00 0013289-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.465,82, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.27/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELOMIR COTIA ROCHA, matrícula , cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.633,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2021, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2025, publicado no D.O. de 17/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/138.265/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO VILLAR FIRME, matrícula 142100- 7, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2021, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2025, publicado no D.O. de 17/12/2025. Processo SEI Nº PD- 04/154.292/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado COSME BARBOSA, matrícula 0037558- 4, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 782,85, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/06/2018, tornando sem efeito o ato datado de 10/02/2022, publicado no D.O. de 18/02/2022. Processos SEI Nº SEI-040157/005499/2021 e PD-04/142.246/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO ELIAS DOREA DE ARAUJO BASTOS, matrícula 00 0173880-6, cargo de ODONTOLOGO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.483,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.241/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE INOCENCIO DE ARAUJO, matrícula 9854-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.144,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.249/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WANDERLEI JOSE DA SILVA, matrícula 00-0034930-8, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.576,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.233/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO ANDRADE DA SILVA, matrícula 00-0034463-0, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.993,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.216/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO ANDRADE DA SILVA, matrícula 00-0034463 0, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.993,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.216/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS NASCIMENTO, matrícula 110573-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.251,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.244/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JOSÉ EXPEDICTO DE SOUZA CORREA, matrícula 5947, cargo de ESCRIVÃO DO(A) do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 17.596,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.165/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ILMAR DO NASCIMENTO CORDEIRO, matrícula 1003009-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE 1 do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2020. Processo SEI Nº PD- 04/138.161/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE DE CARVALHO CARLOS, matrícula 10/937, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 16.642,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.594/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada ROSANI SARDINHA DA SILVA, matrícula 237847-9, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.484,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.9/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DIAS FILHO, matrícula 10/17813, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.091,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.129/2021.\r\nId: 2708066\r\n"
        ],
        "2708071": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50104632, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Guimaraes de Azevedo, ID Funcional nº 42527902. Processo nº SEI-210001/154456/2025.\r\nId: 2708071\r\n"
        ],
        "2708083": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.01.2025\r\nEXONERA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43460410, com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/006166/2026.\r\nId: 2708083\r\n"
        ],
        "2708084": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130560, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/156975/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218852, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas Cordeiro da Silva Oliveira, ID Funcional nº 50130560. Processo nº SEI- 210001/156975/2025.\r\nId: 2708084\r\n"
        ],
        "2708088": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41988361, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/149965/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51539810, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edmax Souza de Sales, ID Funcional nº 41988361. Processo nº SEI-210001/149965/2025.\r\nId: 2708088\r\n"
        ],
        "2708094": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126628, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Segurança de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/150926/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368212, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Segurança de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Vivas de Oliveira, ID Funcional nº 50126628. Processo nº SEI- 210001/150926/2025\r\nId: 2708094\r\n"
        ],
        "2708096": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2026\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/028091/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão integrada por GUSTAVO SEABRA SANTOSGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVAJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/013943/2025.\r\nId: 2708096\r\n"
        ],
        "2708098": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, ID Funcional 25573462, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/050198/2025.\r\nId: 2708098\r\n"
        ],
        "2708103": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51541025, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Augusto Gonçalves, ID Funcional nº 2595775. Processo nº SEI-210001/152354/2025.\r\nId: 2708103\r\n"
        ],
        "2708109": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413721-4/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 118201030605534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/122455/2025.\r\n, com validade a contar de 20/10/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. A.A.E. II, ID 3652256-2/1, da função de Diretor do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 118201030705554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/113369/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011495-6/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 118201030705554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/113369/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5011495-6/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 118201030705554, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Glória Hentzy Menezes, ID 3652256-2/1. Processo nº SEI- 030001/113369/2025.\r\nId: 2708109\r\n"
        ],
        "2708118": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125575, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/156427/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42697573, para exercer com o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Quenia Cristina Pessoa, ID Funcional nº 50125575. Processo nº SEI-210001/156427/2025.\r\nId: 2708118\r\n"
        ],
        "2708119": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 15/01/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007722-8/2, da função de Diretor do C.E. José Bonifácio Brasil- Itália, U.A. 118201030105577, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. Processo nº SEI- 030001/103154/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5007722-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. José Bonifácio Brasil- Itália, U.A. 118201030105577, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/103154/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418351-8/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 118201030405562, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000913/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3525972-8/1, da função de Diretor Adjuntodo CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 118201030305520, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/04/2025, publicado no DOERJ de 25/04/2025. Processo nº SEI-030001/001302/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4281538-0/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 118201031005568, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/117185/2025.\r\nTHALYTA LOMBARDO RODRIGUES DOS REIS, Prof. Doc. I, ID 5024977-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bento, U.A. 118201030805574, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/124237/2025.\r\nId: 2708119\r\n"
        ],
        "2708123": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911201, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/156723/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127160, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paola Santa Cruz Torquato, ID Funcional nº 50911201. Processo nº SEI-210001/156723/2025.\r\nId: 2708123\r\n"
        ],
        "2708130": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 50355678, vínculo 01, matrícula n° 3072933-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/10/2025. Processo nº SEI-030001/106325/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 36533149, vínculo 02, matrícula n° 824929-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-030001/001292/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência. 06, Identidade Funcional n° 50274937, vínculo 02, matrícula n° 3083899-9, do Quadro I, da Se cretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/01/2026. Processo nº SEI-030001/001991/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional n° 43888410, vínculo 01, matrícula n° 965236-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/01/2026. Processo nº SEI- 030001/003780/2026.\r\nId: 2708130\r\n"
        ],
        "2708163": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, IDF.50011650, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (125102040200000), com 103 (cento e três) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor FELIPE JOÃO DE CARVALHO, IDF. 43806023, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo SEI-210001/157553/2025.\r\nId: 2708163\r\n"
        ],
        "2708168": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1997753-0 e Matrícula: 816.791-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.Processo SEI-210001/143135/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ------R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------R 4.606,15.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------R 1.381,84.\r\nProventos -------------------------------------------------R 13.664,90.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 5708419/01e Matrícula: 888.376-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.Processo SEI-210001/132043/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% ----------R 2.763,69\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------R 1.243,66\r\nProventos ------------------------------------------------R 10.916,57\r\nDE 07.01.2026\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 5027958-0e Matrícula:do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual n º 195/2021. Processo nº SEI-080001/036466/2025.\r\nId: 2708168\r\n"
        ],
        "2708179": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "\r\nFRANCYNE BILOURO, inscrição nº 9981036051 do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, efetuado através do Ato de 15 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 2025, tendo em vista decisão da Comissão de Concursos, em reunião realizada em 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI- 210001/131288/2025.\r\nId: 2708179\r\n"
        ],
        "2708209": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2025\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 15/01/2026\r\nProcesso nº SEI-100003/001492/2025\r\nOnde se lê: ...validade a contar de 23/12/2025,\r\nLeia-se: ... validade a contar de 26/12/2025.\r\nId: 2708209\r\n"
        ],
        "2708215": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, responsável por aferir a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros ou índios para fins de preenchimento das vagas reservadas ao concurso público para provimento de vagas de Soldado BM QBMP 01 - Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 104 de 11/06/2025, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no processo administrativo SEI- 270028/000800/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 193, de 14/10/2024, de acordo com os preceitos estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 1026, de 18/12/2018, composta pelos Oficiais abaixo relacionados: (Processo SEI-270006/001219/2026)\r\nCARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO, RG 31.267, Id Funcional 0614206-0;\r\nMARCUS VINICIUS ROSA NETTO, RG 32.468, Id Funcional 0615280-5;\r\n, RG 37.895, Id Funcional 4262719-2;\r\nFERNANDA DE MELLO GREGORIO RODRIGUES, RG 41.731, Id Funcional 4340064-7; e\r\n, RG 41.764, Id Funcional 4340067-1.\r\n, RG 34.035, Id Funcional 4149272-2;\r\n, RG 32.836, Id Funcional 0615612-6; e\r\n, RG 41.759, Id Funcional 4340096-5.\r\nFLAVIA ADRIANA SOUZA TEIXEIRA, RG 28.440, Id Funcional 02588033-0;\r\n, RG 32.292, Id Funcional 0615131-0;\r\n, RG 32.498, Id Funcional 0615306-2;\r\nLEANDRO TAVARES DOS SANTOS, RG 32.761, Id Funcional 0615559-6;\r\n, RG 32.794, Id Funcional, Id Funcional 3134873-4;\r\nLUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG 32.823, Id Funcional 3139624-0;\r\nJULIANA OLIVA CARAVELOS BARRA DO PACO, RG 32.842, Id Funcional 0615618-5;\r\n, RG 30.376, Id. Funcional 4405175-1;\r\nFILOMENA CRISTINA MACHADO RIBEIRO VIEIRA, RG 41.754, Id Funcional 4340100-7;\r\nCRISTIANE DE ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 41.756, Id Funcional 4340089-2;\r\n, RG 41.764, Id Funcional 4340067-1;\r\nANA PAULA DA SILVA RODRIGUES COSTA, RG 41.894, Id Funcional, Id Funcional 4340251-8;\r\nMajor BM BM QOS/ENF/08 ANA CAROLINA DE MELLO PENHA, RG 41.918, Id Funcional, Id Funcional 4340246-1;\r\n, RG44.138, Id. Funcional 4341665-9; e\r\n, RG 46.101, Id. Funcional 4383144-3.\r\nId: 2708215\r\n"
        ],
        "2708218": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o §1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares: \r\nA contar de 17 de novembro de 2025, Processo nº SEI- 270006/001432/2026:\r\n, RG 19.811, Id Funcional 2609605-6;\r\n, RG 34.027, Id Funcional 4149264-1;\r\n, RG 34.010, Id Funcional 4149247-1;\r\n, RG 31.359, Id Funcional 614289-3;\r\n, RG 41.867, Id Funcional 4340496-0;\r\n, RG 37.891, Id Funcional 4262716-8;\r\n, RG 23.423, Id Funcional 941065-1;\r\n, RG 46.079, Id Funcional 4383162-1;\r\n, RG 48.077, Id Funcional 50071882; e\r\n, RG 53.382, Id Funcional 5090872-3.\r\nId: 2708218\r\n"
        ],
        "2708219": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 14 de novembro de 2025, Processo nº SEI- 270006/001418/2026:\r\n, RG 31.248, Id Funcional 614187-0;\r\n, RG 19.187, Id Funcional 611869-0; e\r\n, RG 34.033, Id Funcional 4149270-6.\r\nId: 2708219\r\n"
        ],
        "2708227": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 51542188, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026. Proc. SEI-350009/017538/2024.\r\nId: 2708227\r\n"
        ],
        "2708250": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.01.2016\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional n° 43818544, com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/006473/2026.\r\nId: 2708250\r\n"
        ],
        "2708275": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nSÉRGIO FERREIRA TRINDADE, ID Funcional n° 4203632-1, Professor Docente I, Matrícula n° 0964862-7, Vínculo 2, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/000242/2025.\r\nId: 2708275\r\n"
        ],
        "2708276": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nPRISCILLA REGINA PITANGUI AMIM, ID Funcional n° 4061984-2, Professora Docente II, Matrícula n° 0833890-7, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI- 320001/002903/2024.\r\nId: 2708276\r\n"
        ],
        "2708277": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nGUILHERME CARDOSO ESTEVES RAMOS FRANCO, ID Funcional n° 51442861-8, Professor Docente I, Matrícula n° 5144286-8, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/002907/2024.\r\nId: 2708277\r\n"
        ],
        "2708281": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 4.392.498-0, matrícula nº 968.892-0, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 19.11.2025. Processo nº SEI-080001/045260/2025.\r\nId: 2708281\r\n"
        ],
        "2708292": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nGEISE APARECIDA FIGUEIREDO BARBOSA, ID Funcional n° 3003758-1, Enfermeira, Matrícula n° , Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, nos termos do artigo 298, inciso V, do Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/001338/2024.\r\nId: 2708292\r\n"
        ],
        "2708293": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nMARCIO CESAR ABREU DE BRITO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611710-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio à Medicina Legal, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2708293\r\n"
        ],
        "2708294": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611923-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio à Medicina Legal, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Cesar Abreu de Brito, ID Funcional 611710-4. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2708294\r\n"
        ],
        "2708295": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\no Ato de 14 de janeiro 2026, publicado no D.O. de 16/01/2026, que nomeou Coronel BM, ID Funcional 2645195-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado- Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Marcio da Silva Neves, ID Funcional 611878-0. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2708295\r\n"
        ],
        "2708296": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2645195-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Carvalho Almeida, ID Funcional 575215-9. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2708296\r\n"
        ],
        "2708297": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 896864-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Marcio da Silva Neves, ID Funcional 611878-0. Processo nº SEI-270001/000074/2026.\r\nId: 2708297\r\n"
        ],
        "2708325": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2025, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Fono/94 , RG 18.686 CBMERJ, Id Funcional 2020991-6, CPF 030.XXX.887-73, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/040993/2025.\r\nId: 2708325\r\n"
        ],
        "2708326": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 18 de novembro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/001478/2026):\r\n, RG 28.926, Id Funcional 2645177-8;\r\n, RG 29.002, Id Funcional 925683-0;\r\n, RG 23.460, Id Funcional 613076-3; e\r\n, RG 15.409, Id Funcional 2620484-3.\r\nId: 2708326\r\n"
        ],
        "2708332": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000022/2026.\r\nID. Funcional nº 5158214-7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga proveniente da transferência de cargo ocorrida no Decreto nº 49.936/2025. Processo nº SEI-090002/000022/2026.\r\nId: 2708332\r\n"
        ],
        "2708348": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.300-5 e nº 949.011-1, ID Funcional nº 4342806-1, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/113970/2025.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 845.129-6 e Professor Docente I, matrícula nº 3.122.357- 1, ID Funcional nº 3899725-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/112096/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 248.692-6 e nº 838.424-0, ID Funcional nº 4049902-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/114252/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.206-0, ID Funcional nº 4459842-4, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/058329/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.720-1 e nº 833.040-9, ID Funcional nº 3283835-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/106336/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.669-8, ID Funcional nº 4177763-8, fora das diligências policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/007913/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.237-5, ID Funcional nº 4384372-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/103374/2025.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.120-3, ID Funcional nº 3031768-1, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/029126/2025.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 863.027-9, ID Funcional nº 3124487-4, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/028215/2025.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos, o servidor:\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 39.027-8, ID Funcional nº 4436672-8, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, em ambiente silencioso ou de baixo impacto acústico, evitando-se exposição a ruídos contínuos ou intermitentes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-26006/058955/2025.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.950-2, ID Funcional nº 4410973-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/081789/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.331-0, ID Funcional nº 578564-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 26/005/7026/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.033.248-0 e nº 937.812-6, ID Funcional nº 4323520-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/096524/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.794-6 e nº 845.181-7, ID Funcional nº 3665522-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/109142/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.087.450-7, ID Funcional nº 5078298-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/108952/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.473-9, ID Funcional nº 4176629-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003897/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.593-0, ID Funcional nº 567577-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000238/2021.\r\n\r\n, Fisioterapeuta, matrícula nº 861.218-6, ID Funcional nº 1971855-1, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210037/000699/2023.\r\n\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 284.004-9, ID Funcional nº 1936006-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-180007/003076/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.973-9, ID Funcional nº 5021337-7, fora das diligências policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360146/000028/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.202-4, ID Funcional nº 3853674-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002185/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.228-9, ID Funcional nº 4420894-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/105817/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.548- 5, ID Funcional nº 5073215-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/001987/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.149-5, ID Funcional nº 3461045-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006617/2023.\r\nId: 2708348\r\n"
        ],
        "2708380": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1966257-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4336853-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4268137-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 5009776-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5002385- 3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5013118-4, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121766-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPolícia Penal, ID: 4336853-0, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 8.897/86. Deixa-se de nomear Assistente Social, Psicólogo e Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210001/000029/2025.\r\nId: 2708380\r\n"
        ],
        "2708382": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nGLEIDES DUARTE MELLO, Id Funcional n° 554006-2, Professor Docente I, Vínculo 1, 16h, Matrícula 50017-3 - SEEDUC/Inativa, por transgressão ao disposto no art. 34 e 37 do Decreto-Lei 220/75, artigos 271, 282, 283 e 284 do Decreto 2479/79 e art. 37, XVI e XVII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Processo nº SEI- 04/161/004000/2019.\r\nId: 2708382\r\n"
        ],
        "2708407": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 5106792-7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativo- Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000023/2026.\r\n, ID Funcional nº 5106792-7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga proveniente da transferência de cargo ocorrida no Decreto nº 49.936/2025. Processo nº SEI-090002/000023/2026.\r\nId: 2708407\r\n"
        ],
        "2708411": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 50071262, vinculo 01, matrícula 3030886-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI- 030001/004357/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 50737813, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/10/2025. Processo nº SEI-030001/102741/2025.\r\nId: 2708411\r\n"
        ],
        "2708418": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2026\r\nRICARDO GARCIA DUARTE, 34.075-2, ID nº 6079504, Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina do Trabalho, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 372, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-260006/000692/2026.\r\nTHAYS GUIMARÃES DE ARAUJO, 36.834-0, ID nº 44569610, Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina do Trabalho, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 372, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-260006/000692/2026.\r\nCAROLINA GANEFF RIBEIRO MORAES,41.397-1, ID nº 51372398, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3129, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/065270/2025.\r\nEDUARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO,matr. nº 37.972-7, ID nº 44660324, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço Administrativo e Logístico, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/065270/2025.\r\nCAROLINA GANEFF RIBEIRO MORAES,matr. nº 41.397-1, ID nº 51372398, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço Administrativo e Logístico, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/065270/2025.\r\nEDUARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO,matr. nº 37.972-7, ID nº 44660324, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3129, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/065270/2025.\r\nFELIPE SENA DO NASCIMENTO, matr. nº 41.125-6, ID nº 51350793, como substituto de ODIMAR GOMES DE FARIA, matr. nº 33.835-0, ID nº 25349511, no exercício da Função Gratificada de Chefe Setor Mecânica, símbolo FG-03, código 337, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/000208/2026.\r\nCARLOS ANDRÉ CARVALHO FRAGA, 42.514-0, ID nº 51498049, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 166, a contar de 05/01/2026. Processo nº SEI-260006/001013/2026.\r\nWILERSON LUCAS DOS SANTOS MATOS, matr. nº 40.592-8, ID nº 51254786, como substituto de PAULO ALEX NACIF LUBE JUNIOR, matr. nº 40.463-2, ID nº 51228718, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Gestão de Dados, símbolo FG-01, código 753, durante o período de 15/02/2024 a 15/03/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/065099/2025.\r\nWILERSON LUCAS DOS SANTOS MATOS, matr. nº 40.592-8, ID nº 51254786, como substituto de PAULO ALEX NACIF LUBE JUNIOR, matr. nº 42.590-0, ID nº 51228718, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Gestão de Dados, símbolo FG-01, código 753, durante o período de 23/06/2024 a 12/07/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/065099/2025.\r\nWILERSON LUCAS DOS SANTOS MATOS, 40.592-8, ID nº 51254786, como substituto do servidor PAULO ALEX NACIF LUBE JUNIOR, matr. nº 42.590-0, ID nº 51228718, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Gestão de Dados, símbolo FG-01, código 753, durante o período de 24/11/2025 a 03/12/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/065099/2025.\r\nFERNANDA MARIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 35.433-2, ID nº 43745890, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/C, símbolo FG-01, código 792, a contar de 05/01/2026. Processo nº SEI-260006/000745/2026.\r\nANA PAOLA DA SILVA SALGADO ARAUJO, matr. nº 41.518-2, ID nº 51376121, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/C, símbolo FG-01, código 792, a contar de 05/01/2026. Processo nº SEI-260006/000745/2026.\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 40.684-3, ID nº 50778064, como substituto de ALINE RODRIGUES COUTO, matr. nº 41.940-8, ID nº 50348620, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-09, código 3023, durante o período de 21/01/2026 a 11/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/000863/2026.\r\nmatr. nº42.080-2, ID nº 51447398, como substituto de CARLOS ALBERTO TAVARES DA CRUZ, matr. nº 33.504-2, ID nº 25312944, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Conservação e Limpeza, símbolo FG-03, código 904, durante o período de 09/02/2026 a 31/03/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/000717/2026.\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES DA CRUZ, matr. nº 33.504-2, ID nº 25312944, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Setor de Conservação e Limpeza, símbolo FG-03, código 904, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/000717/2026.\r\nmatr. nº42.080-2, ID nº 51447398, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Conservação e Limpeza, símbolo FG-03, código 904, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/000717/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2026\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nPortaria nº 032/2026\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260006/013943/2025...\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260006/028091/2025...\r\nId: 2708418\r\n"
        ],
        "2708420": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.01.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 27/10/2025, , matr. nº 431171, perfil Enfermeiro, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/001938/2026.\r\nId: 2708420\r\n"
        ],
        "2708451": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/01/2026\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 30.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000332/2025\r\nOnde se lê:... e adotando como fundamento deste ato as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR nº 320001/003332/2021, DECIDE aplicar à pessoa jurídica ...\r\nLeia-se: e adotando como fundamento deste ato as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR nº 320001/000332/2021, DECIDE aplicar à pessoa jurídica ... \r\nId: 2708451\r\n"
        ],
        "2708454": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Saneamento I, e Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ALAN MARTINS CARDOSOROBSON DOS SANTOS COELHO, Agente de Saneamento E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ\" -Processo nº SEI-150017/010094/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.357-00. \r\nId: 2708454\r\n"
        ],
        "2708470": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00383/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, X do Decreto-Lei 218/75. PROCESSO SEI-360025/000255/2026.\r\nId: 2708470\r\n"
        ],
        "2708476": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESATO DE POLÍCIA CIVIL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 029-02374/2025 (PAD 01/26), em face do servidor , Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.009.666-4 por infração ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV este c/c o artigo 10, incisos I, II, VII, e XI do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, incisos III e XIV, c/c artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360025/000253/2026.\r\nId: 2708476\r\n"
        ],
        "2708522": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 20252960/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coor-\r\ndenação de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa \r\ne Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000502/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185504, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MAGNOLIA ARAUJO\r\nDE AZEREDO COUTINHO, ID Funcional nº 5699983/2. Processo nº SEI-150016/009748/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOSE ROBERTO BRUM, ID Funcional nº 50932578/2. Processo nº SEI-150016/009748/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GENETON ALVES GOMES, ID Funcional nº 51650584/1. Processo nº SEI-150016/009748/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JEAN CARLOS DE AMORIM, ID Funcional nº 51650452/1. Processo nº SEI-150016/009748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24987247, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.360, de 13 de novembro de 2020. Processo nº SEI-150013/000045/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701430, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GABRIEL MARINS DIEGUEZ, ID Funcional nº 51278634/1. Processo nº SEI-420001/005532/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão\r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES,\r\nID Funcional nº 51582210/2. Processo nº SEI-420001/001344/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51512777/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000052/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por JOAO CARLOS PEREIRA, ID Funcional nº 51512777/1. Processo nº \r\nSEI-120001/000052/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44360460, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ANA GABRIELA MARTINS STUMPF, ID Funcional nº 51075644/4. Processo nº SEI-120001/000167/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150553/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Data Protector Officer, da Gerência Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/001022/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51544075/1, para exercer o cargo em comissão de\r\nCoordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Data Protector \r\nOfficer, da Gerência Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 50150553/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040014/001022/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por LARISSA GOUVEIA KRASZCZUK, ID Funcional nº 51590263/1. Processo nº SEI-220001/000040/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, anteriormente ocupado por GABRIEL FERRAZ DE MAGALHAES RIBEIRO, ID Funcional nº 51494965/1. Processo nº SEI-220004/001138/2025.\r\npara exercer, com validade a\r\ncontar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da\r\nSuperintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Se-\r\ncretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANDRE RICARDO FERREIRA, ID Funcional nº 51662728/1. Processo nº \r\nSEI-030001/004849/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50357972/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005334/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50231871/1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Central de Regulação de Vagas - Cervag, da Coordenação de Execução Das Medidas Socioeducativas - Cooemse, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por SERGIO ROGERIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional nº 41898362/1. Processo nº SEI-030002/000265/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51230127, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Se cretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.765, de 25 de julho de 2025. Processo nº SEI-100001/000147/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512777, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante \r\nda transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.947, de 04 \r\nde novembro de 2025, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-100001/000046/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por DOMINGOS JOAO MEIRELES, ID Funcional nº 51454270/1. Processo nº SEI-100001/000092/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.951, de 06 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/000090/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.951, de 06 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/000091/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO SAMPAIO FILHO, ID Funcional nº 51608197/1. Processo nº SEI-100001/000093/2026.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por HELENA MARQUINI ZUNTINI PINTO, ID Funcional nº 51492431/1. Processo nº SEI-070001/000091/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51654342/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria Das\r\nSuperintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/028988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51613212, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JULIANE ALVES CARDOSO, ID Funcional nº 50854216/1. Processo nº SEI-070002/029114/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria \r\nde Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agr-\r\ncultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.791, de 08 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-520001/000028/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por MARIANA DA COSTA FRANCISCO, ID Funcional nº 51313383/1. Processo nº SEI-180001/000104/2026.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por \r\nLEONARDO SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 51672960/1. Processo nº SEI-180005/000043/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684381/1, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por MAURICIO CAMARGO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51586800/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-300001/000318/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51192993/4, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado \r\npor SERGIO CAETANO DE FREITAS, ID Funcional nº 51628643/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Es-\r\npecial, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria. Processo nº \r\nSEI-300001/000318/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678349/1, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por JOSILAINE SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51689120/1, \r\ne considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor \r\nEspecial, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria. Processo nº \r\nSEI-300001/000318/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683768/1, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente\r\nocupado por RICARDO DE SOUZA GIANGIARULO, ID Funcional nº 42630703/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-300001/000318/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683814/1, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por PAULO CESAR DE BRITO, ID Funcional nº 50981471/2, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-300001/000318/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582090/1, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por EDER NEVES VIANA, ID Funcional nº 51689073/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-300001/000318/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por ROBERTA CRISTINA ALENCAR DE GOIS, ID Funcional nº 50907638/3. Processo nº \r\nSEI-300001/000253/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-400001/000054/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000039/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho \r\ne Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000055/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-400001/000053/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42068827, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000058/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000061/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51133083/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000032/2026.\r\nId: 2708522\r\n"
        ],
        "2708528": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/01/2026\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 30.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000332/2021\r\nOnde se lê:... e adotando como fundamento deste ato as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR nº 320001/003332/2021, DECIDE aplicar à pessoa jurídica ...\r\nLeia-se: e adotando como fundamento deste ato as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR nº 320001/000332/2021, DECIDE aplicar à pessoa jurídica ... \r\nId: 2708528\r\n"
        ],
        "2708532": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43430171, vínculo 02, matrícula nº 961.218-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/045258/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43430171, vínculo 01, matrícula nº 948.770-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/045257/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 44247982, vínculo 01, matrícula nº 974.929-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/105501/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36014672, vínculo 01, matrícula nº 824.819-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/115649/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38732173, vínculo 01, matrícula nº 829.738-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/011078/2025.\r\n, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33899460, vínculo 02, matrícula nº 3.068.034-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/107485/2025.\r\nMARIA NEUMA DE SOUZA COELHO, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42570867, vínculo 02, matrícula nº 953.979-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/000609/2026.\r\nJOAO ARAUJO ALVES FILHO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36153079, vínculo 02, matrícula nº 846.075-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/123091/2025.\r\nId: 2708532\r\n"
        ],
        "2708534": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211836, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/142545/2025.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698561, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Darlan Carlos Lapa Coelho, ID Funcional nº 43211836. Processo nº SEI-210001/142545/2025.\r\nId: 2708534\r\n"
        ],
        "2708563": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819052, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Secretário II, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001579/2026.\r\nId: 2708563\r\n"
        ],
        "2708568": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547419, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001296/2026.\r\nId: 2708568\r\n"
        ],
        "2708599": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. 5015043-0ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS MARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN (Fiscal de Execução), (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) eGILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA.Processo n° SEI-040014/035275/2025.\r\nId: 2708599\r\n"
        ],
        "2708600": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. 44110731- ID. 50206338 (Gestor do Contrato 01) e ELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL DAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº. 030/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.Processo nº SEI-040014/005088/2025.\r\nId: 2708600\r\n"
        ],
        "2708601": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n, ARQUIVISTA, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20568720, vínculo 1, matrícula 180207-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito a publicação de 14/01/2026. Processo nº SEI-040014/044035/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 8.287,71\r\nNúmero de anos excedentes: 42\r\nPercentual a Receber: 144%\r\nProventos: R 11.934,30\r\nLEIRTON DA SILVA COELHO, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 5756839, vínculo 1, matrícula n° 180321-2, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI-040014/001644/2026.\r\nos proventos com validade a contar de 08/07/2025 tendo por base a última remuneração proporcional do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 6.105,71\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 3.358,14\r\nProventos - R 9.463,85\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30652430, vínculo 1, matrícula 814216-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/019340/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.969,93\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 886,47\r\nProventos - R 2.856,40\r\nCELOMITE SISNANDE DOS SANTOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31268722, vínculo 1, matrícula 803006-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/015101/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.483,41\r\nProventos - R 4.180,52\r\nLUZIA KATIA VIEIRA DE SOUZA, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30297257, vínculo 1, matrícula 850266-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/022889/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 2.453,05\r\nProventos - R 7.904,28\r\nSERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21264848, vínculo 1, matrícula n° 8103644-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080003/000377/2025.\r\nWALKIRIA DE SANT ANNA FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30171547, vínculo 1, matrícula 296818-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/014157/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28471768, vínculo 1, matrícula 70494-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330002/021668/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nRICARDO FERREIRA CAVALCANTE, MASSAGISTA LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº2128881, vínculo 1, matrícula 8106074-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000555/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\n, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20638531, vínculo 1, matrícula 1376-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150016/173268/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 140,67\r\nProventos - R 5.679,28\r\nMARIA LEAL DE ARAUJO MARINS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30196540, vínculo 1, matrícula 299911-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/014370/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nFATIMA REGINA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30601533, vínculo 1, matrícula 287123-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/024468/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nId: 2708601\r\n"
        ],
        "2708609": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-350020/054453/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-350022/046964/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-350023/022406/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 08/12/2025. Processo nº SEI-350018/0009204/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/05/2025. Processo nº SEI-350020/056799/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 31/01/2025. Processo nº SEI-350022/041082/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI- 350023/034855/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI-350025/052048/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.02.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-350025/045890/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI-350090/000996/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI-350024/030631/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 06/11/2025. Processo nº SEI-350018/008347/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 03/10/2025. Processo nº SEI-350018/007470/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 06/06/2025. Processo nº SEI-350020/036051/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI-350026/018182/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 30/07/2025. Processo nº SEI-350013/047297/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-350014/027195/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 10/11/2025. Processo nº SEI-350021/066293/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 24/11/2025. Processo nº SEI-350005/012556/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 15/10/2025. Processo nº SEI-350021/063696/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 15/10/2025. Processo nº SEI-350023/030853/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-350014/016553/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 30/06/2025. Processo nº SEI-350026/019887/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02/04/2025. Processo nº SEI-350026/018430/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28/02/2025. Processo nº SEI-350021/033107/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 17/10/2025. Processo nº SEI-350016/028426/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 66.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 30/09/2025. Processo nº SEI-350007/011655/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com 29 anos de serviço, a contar de 25/11/2025. Processo nº SEI-350018/009148/2025.\r\n, Cabo PM, RG 103.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.2014, com mais de 11 anos de serviço, a contar de 14.10.2025. Processo nº SEI-350025/050940/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 79.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.10.2002, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 16.07.2025. Processo nº SEI-350024/019830/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n.01.2026\r\n1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-76.110) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/022156/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350024/004749/2025.\r\nSUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.378) MARTA DE OLIVEIRA ROSA GONÇALVES. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/020582/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350009/005938/2025.\r\nId: 2708609\r\n"
        ],
        "2708610": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2026\r\n, Servente-CIEP, ID 3590115-2/1, da função de Agente de Pessoal do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 118201030505523, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003103/2026.\r\nId: 2708610\r\n"
        ],
        "2708613": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827553, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/004376/2026.\r\nId: 2708613\r\n"
        ],
        "2708629": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, AMANDA FERREIRA DE MELLO PINTORENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem comoALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteAQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO DE BANCADA 0 - 4000 NTU COM LÂMPADA DE TUNGSTÊNIO\" -Processo SEI-150017/011619/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.362-00. \r\nId: 2708629\r\n"
        ],
        "2708645": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nao servidor MARCUS VERISSIMO DA SILVA LUIZ, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão E, Id. Funcional n.º 44002653, afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei n.º 220/1975, no Decreto Estadual n.º 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG n.º 109/2008, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-150016/235648/2025.\r\nId: 2708645\r\n"
        ],
        "2708674": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.01.2026\r\no Pedido de Recurso Hierárquico, do Procedimento de Sindicância. Processo nº SEI-210001/104394/2024.\r\nId: 2708674\r\n"
        ],
        "2708703": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 411-00077/2025 (PAD 02/26), em face do servidor SERGIO EDUARDO GOZ VASCONCELLOS, Perito Criminal, ID 4379593-5, por infração ao artigo 14, incisos III, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos, I, VII, e XIII do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, inciso II, c/c artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360025/000281/2026.\r\nId: 2708703\r\n"
        ],
        "2708718": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00082/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/000270/2026. \r\nId: 2708718\r\n"
        ],
        "2708731": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nVIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO BRAGA IDF.5000692- 4 Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO, Unidade Administrativa (125503010110000), com 40 (quarenta) servidores, em substituição à servidora MICHELE FIGUEREDO VILAR, IDF. 5075226-9, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 22/12/2025. Processo SEI-210001/156504/2025.\r\nId: 2708731\r\n"
        ],
        "2708747": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/01/2026\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.077.104-3, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 118805059, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI- 360006/003506/2025.\r\nId: 2708747\r\n"
        ],
        "2708749": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00002/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XXXV e Artigo 10, incisos V, VII e X todos do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/006195/2025.\r\nId: 2708749\r\n"
        ],
        "2708751": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 57ª Delegacia de Polícia - NILÓPOLIS, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360010/003620/2025.\r\n, Delegada de Polícia, ID 5.023.063-8, Presidente;\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4.281.628-9, Secretária;\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.103.813-7, Membro.\r\nId: 2708751\r\n"
        ],
        "2708801": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00014/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXIV do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI-360025/000291/2026.\r\nId: 2708801\r\n"
        ],
        "2708802": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00015/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXIV do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI-360025/000292/2026.\r\nId: 2708802\r\n"
        ],
        "2708845": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 18 de novembro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/001636/2026).\r\n, RG 34.019, Id Funcional 4149256-0;\r\n, RG 23.460, Id Funcional 613076-3;\r\n, RG 41.736, Id Funcional 4340075-2; e\r\n, RG 35.694, Id Funcional 4189701-3.\r\nId: 2708845\r\n"
        ],
        "2708846": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 07 de novembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 , RG 2200.135, Id Funcional 5130735-9, CPF 121.XXX.577-59, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/053775/2025.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 07 de novembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 HARIEL DOS SANTOS GIOVANNINI FERREIRA, RG 2200.733 CBMERJ, Id Funcional 5131233-6, CPF 187.XXX.047-76, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/055529/2025.\r\nId: 2708846\r\n"
        ],
        "2708850": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sandra Regina Santos de Oliveira Teixeira, Id Funcional 2835236-0 - Processo nº SEI- 330002/049437/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2026.\r\nId: 2708850\r\n"
        ],
        "2708857": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2025\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2025\r\nProcesso nº SEI-350019/032738/2024\r\nOnde-se lê:\r\n01 de Dezembro de 2024.\r\nLeia-se:\r\n01 de Janeiro de 2025.\r\nId: 2708857\r\n"
        ],
        "2708858": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 137/2025, oriundo do processo SEI- 270003/003913/2025, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/000214/2026. \r\nFISCAL SETORIAL DO 10º GBM ANGRA DOS REIS\r\n, RG: 20.945, ID: 000612350-3.\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 1/10 ITAGUAÍ \r\n, RG: 24.117, ID: 613278-3.\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 2/10 ILHA GRANDE\r\n, RG: 25.946, ID: 0613422-0.\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 3/10 FRADE\r\n, RG: 20.962, ID: 000612357-0.\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 4/10 MANGARATIBA \r\n, RG: 27.324, ID: 2618761-2.\r\nFISCAL SETORIAL DO 26ºGBM PARATY \r\n, RG: 22.00858, ID: 5130811-8.\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 1/26 MAMBUCABA \r\n, RG: 20.935, ID: 612343-0.\r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 063/2022, oriundo do processo SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 08-BAIXADA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/059868/2025.\r\nFISCAIS SETORIAIS ( GBReSC)\r\n, RG: 53.692, ID: 5111695-2.\r\n, RG: 49.666, ID: 503388-1.\r\n\r\n\r\nId: 2708858\r\n"
        ],
        "2708867": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2026\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35516852, vínculo 01, matrícula nº 5.019.333-3, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/117221/2025.\r\nId: 2708867\r\n"
        ],
        "2708868": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 14.01.2026\r\ncom validade a contar a partir da data de publicação, , ID Funcional nº 5138767-0, do cargo em comissão de adjunto I, símbolo DAI-5, na Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/000441/2026. \r\nPAULO SÉRGIO BARBOSA DA GAMA, Id funcional 2833276-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Vias Operadas (COOVOP), da Superintendência de Monitoramento e Operações de Rodovias (SUPMOR), da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/001708/2026. \r\nDE 07.01.2026\r\nSANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 2835236-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/049437/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2026.\r\nId: 2708868\r\n"
        ],
        "2708906": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51139219, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 19/01/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000126/2026.\r\nId: 2708906\r\n"
        ],
        "2708909": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2026\r\n, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34732047, vínculo 01, matrícula nº 5.013.577-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891.55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI- 030001/052561/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38035170, vínculo 01, matrícula nº 5.002.762-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/102604/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34828222, vínculo 01, matrícula nº 5.018.815-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/083054/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36133663, vínculo 01, matrícula nº 5.014.799-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/096618/2025.\r\n, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 38958260, vínculo 01, matrícula nº 5.006.197-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 972,60 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 441,63. Processo nº SEI-030001/107951/2025.\r\n, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34783288, vínculo 01, matrícula nº 5.014.466-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 972,60 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI- 030001/116508/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 39621170, vínculo 01, matrícula nº 5.024.620-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/118968/2025.\r\n, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36791784, vínculo 01, matrícula nº 5.002.415-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI- 030001/120405/2025.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 36726141, vínculo 01, matrícula nº 5.013.686-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex- FAEP (SEI- 030001/102696/2024, no valor de R 135,36. Processo nº SEI- 030001/122172/2025.\r\nId: 2708909\r\n"
        ],
        "2708913": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.054.298-9, ID Funcional nº 5023262-2, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/012160/2025.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 3.053.785-6, ID Funcional nº 5023150-2, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005251/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 964.497-2, ID Funcional nº 4387580-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001696/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.046-7, ID Funcional nº 4200037-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001499/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.014.404-7 e nº 830.602-9, ID Funcional nº 3261076-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/110739/2025.\r\n\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 864.496-5, ID Funcional nº 3053436-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/220899/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.438- 5, ID Funcional nº 4389014-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/231/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.592-7, ID Funcional nº 4254383-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/115540/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 964.277-8 e nº 826.946-6, ID Funcional nº 3829631-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000146/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.220-6, ID Funcional nº 4423778-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001542/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matrícula nº 969.293-0, ID Funcional nº 4393479-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/139045/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.703-6, ID Funcional nº 3910592-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000130/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.790-0, ID Funcional nº 3746357-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 0300041/006392/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 871.023-8, ID Funcional nº 564882-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/004360/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.065.876-9, ID Funcional nº 3372248-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/114830/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.809-2 e nº 3.089.181-6, ID Funcional nº 5024305-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003612/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 972.975-7, ID Funcional nº 3472954-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001480/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.254-5, ID Funcional nº 3332764-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/116538/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.061-9, ID Funcional nº 1081863-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/117786/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.270-9, ID Funcional nº 5022037-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/008261/2024.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor:\r\n\r\n, Técnico Universitário, matrícula nº 31.103-5, ID Funcional nº 2565015-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo à residência, fora do ambiente hospitalar, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/058330/2025.\r\nId: 2708913\r\n"
        ],
        "2708935": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 21/01/2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/006648/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALQUÍRIA HELENA DA COSTA E SILVA NEUBAUER, Inspetor de Alunos, matrícula 3050488-0, ID Funcional 50201166, , Professor Docente II, matrícula 5012072-4, ID Funcional 3392037-0 e VICTOR BRUNO FRANCO SOARES, Professor Docente I, matrícula 9461559-1, ID Funcional 43358080, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2708935\r\n"
        ],
        "2708938": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI-260006/000121/2024. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 01/2026)\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI-260006/049543/2025. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 02/2026)\r\nId: 2708938\r\n"
        ],
        "2708939": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 4208376-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000026/2026.\r\n, ID Funcional nº 4208376-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, no cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Antonia Xavier, ID Funcional nº 5158214-7. Processo nº SEI-090002/000026/2026.\r\nId: 2708939\r\n"
        ],
        "2708940": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 63.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI- 350002/012508/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-350021/053068/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-350010/023090/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-350022/044286/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.2023, com mais de 22 anos de serviço, a contar de 24/10/2024. Processo nº SEI-350022/049250/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-350005/012220/2025.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 35.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.0.1981, com 31 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-350009/022988/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n.01.2026\r\n, SOLDADO PM REF, RG-14.237. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 08.12.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/04/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/023133/2025. \r\nATO DE 18 DE MARÇO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-58.910) MARCELO CARLOS DA SILVA ESTEVES. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/040468/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350003/002234/2024.\r\nATO DE 18 DE JUNHO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.711) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/023407/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/014831/2025.\r\nATO DE 14 DE JULHO DE 2021 - DOERJ nº 134 de 15/07/2021 - SUBTEN PM RG 67.559 Fica RETIFICADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o nome do SUBTEN PM RG 67.559 SUBTEN PM RG 67.559 JEFFERSON FERREIRA em cumprimento a determinação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ em Fls. 08, index ( ). Processo SEI nº 350001/014616/2024.\r\nId: 2708940\r\n"
        ],
        "2708944": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/001330/2026.\r\n13.01. 2026\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/004390/2026.\r\n.01. 2026\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/005083/2026.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2025\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/002507/2026.\r\nDO DIRETOR \r\nDE 12.01. 2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/003928/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004384/2026.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDOS SANTOS ID 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004602/2026.\r\nDE 15.01.2026\r\nDOS SANTOS ID 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006003/2026.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n12. 2025\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID. 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/158551/2025.\r\nDE 06.01. 2026\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/001614/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.01. 2026\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/002566/2026.\r\nDE 29.12. 2025\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/158606/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/157100/2025.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 14.01. 2026\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID. 2184347-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/003261/2026.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.01.2026\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID. 5085598-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005416/2026. \r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.01.2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003321/2026.\r\nDE 12.01.2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003708/2026.\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nDE 30.12.2025\r\nKATIA DOMINGOS DE CARVALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/158973/2025.\r\n\r\nKATIA DOMINGOS DE CARVALHO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/149052/2025.\r\nDE 09.01.2026\r\nKATIA DOMINGOS DE CARVALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002537/2026.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.01.2026\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES ID 4196042-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/159121/2025.\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGDORA\r\nDE 05.01.2026\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/000932/2026.\r\nDE 08.01.2026\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/002856/2026.\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/001358/2026.\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID 41988361 em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/146747/2025.\r\nDE 15.01.2025\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID 41988361 em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/136579/2025.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/155372/2025.\r\nId: 2708944\r\n"
        ],
        "2708947": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno processo nº SEI-210001/105473/2025 o Inspetor de Polícia Penal , ID 20057377 para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora CARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA ID 5082601-8, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2708947\r\n"
        ],
        "2708948": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 22.12.2025\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 4394671-2,desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/156526/2025.\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 12.01.2026\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA - ID 50098292,desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/004226/2026.\r\nMARCELO DA SILVA MELO o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004253/2026.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 13.01.2026\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, ID 50276603, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004705/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n6\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/149882/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n02.01.2026\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/159103/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\n13.01.2026\r\nSAULO LIZARDO BATISTA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/004414/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n13.01.2026\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/004391/2026.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2026\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/000682/2026.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002472/2026.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2026\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/003450/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2025\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/159074/2025.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/002500/2026.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/002268/2026.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002377/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003923/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/003894/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/002969/2026.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2026\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/004567/2026.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.01.2026\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/001863/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2026\r\nPaulo VICENTE DE PAIVA MORALES 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/004272/2026.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2026\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR, ID. 50318527. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003558/2026.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2025\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/148544/2025.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/004902/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2026\r\nID. 42146526,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003979/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2026\r\nID. 42146526,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003625/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/155247/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/155768/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/005010/2026.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2026\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nºSEI-210001/000728/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2026\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nºSEI-210001/001699/2026.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2025\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/142657/2025.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/148509/2025.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005804/2026.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2026\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/151729/2025.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID: 2184347-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004629/2026.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.01.2026\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID: 4318980-6,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005063/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/004903/2026.\r\nId: 2708948\r\n"
        ],
        "2708957": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 20/01/2026.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4371437-4, Diretor;\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4429288-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5021253-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:19804180, Chefe do Serviço de Administração; \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50105736, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50012053,Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5661374,Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4318269-0,Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43449247,Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43369898,Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19970250, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/129876/2025\r\nId: 2708957\r\n"
        ],
        "2708960": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nCRISTIANE MOUTTA NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 41814703, Professora Docente I, Matrícula nº 30610190, Vínculo 5, por prática da conduta tipificada no art.52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar 85/1996. Processo nº SEI- 320001/000662/2025.\r\nId: 2708960\r\n"
        ],
        "2708961": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nDANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA, ID Funcional n° 4203296-2, Professor FAETEC I, Matrícula n° 226873-8, Vínculo 3, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996, nos termos do artigo 298, inciso V, do Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/000299/2024.\r\nId: 2708961\r\n"
        ],
        "2708962": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nANA CRISTINA RODRIGUES, ID Funcional n° 4391523-0, Professor Docente I, 18 horas, Nível D, Referência 06, Matrícula n° 966901-1, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/002109/2025.\r\nId: 2708962\r\n"
        ],
        "2708966": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2026\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 19.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003154/2025\r\nOnde se lê:...DANIELA KIRCHER...\r\nLeia-se:...DANIELLA KIRCHER...\r\nId: 2708966\r\n"
        ],
        "2708986": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nALTAMIR CUSTÓDIO DE PAIVA, ID Funcional n° 3196782-5, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 299091-9, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996, nos termos do artigo 298, inciso V, do Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/000163/2025.\r\nId: 2708986\r\n"
        ],
        "2708987": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n- Ato de Inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ nº 60.444.437/0001-46 e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto de Segurança Pública, CNPJ nº 03.872.056/0001-24 é a contratação da empresa para prestação de fornecimento de energia elétrica, objetivando atender as necessidades desta Autarquia.\r\nCom base nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e observando a regulação da ANEEL.\r\nId: 2708987\r\n"
        ],
        "2708991": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 50835440, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA, Id. Funcional 50223658, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50099507, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50835491, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; LUÍS ALBERTO MOREIRA DA COSTA, Id. Funcional 50228064, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/001667/2025 e nº SEI-SS 027- 01834/2025 (SS 027-01834/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2708991\r\n"
        ],
        "2708992": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50815610, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; JOÃO PAULO PÁDUA FRANCO URURAHY, Id. Funcional 50217984, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; PAULO VICTOR NOGUEIRA ALCANTELADO, Id. Funcional 50795880, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50835700, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 42524733, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 43925626, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores , Id. Funcional 41986474, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 6546536, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia),\r\no acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que os 2 (dois) policiais supracitados já fize-\r\nram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal,\r\nconforme o que constam nos processos administrativos \r\nnº SEI-360006/001366/2025 e nº SEI-SS 918-00193/2025 (SS\r\n918-00193/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2708992\r\n"
        ],
        "2708996": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50218484, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43039154, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; HENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO, Id. Funcional 50095242, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 41787773, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; LUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA, Id. Funcional 50228064, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR, Id. Funcional 50101978, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); RAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE, Id. Funcional 50215701, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que os 2 (dois) policiais supracitados já fizeram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360009/002718/2025 e nº SEI-SS 027-03425/2025 (SS 027- 03425/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2708996\r\n"
        ],
        "2708997": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 50332716, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; VINICIUS DE CASTRO AZEVEDO, Id. Funcional 43734316, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43727638, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; THIAGO DE BARROS RIBEIRO, Id. Funcional 50987062, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50217186, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 43647944, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; ANDRÉ ROSA ALVES, Id. Funcional 50332465, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50217887, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede à servidora ELEN GOMES PEREIRA SOUTO, Id. Funcional 42183138, Delegado de Polícia (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360015/001263/2025 e nº SEI-SS 901-00045/2025 (SS 901- 00045/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2708997\r\n"
        ],
        "2709000": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50835777, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; AUGUSTO DE OLIVEIRA MIRANDA, Id. Funcional 50835661, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50836226, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores , Id. Funcional 5648793, Delegado de Polícia (1ª Classe); EDU GUIMARÃES DE SOUZA, Id. Funcional 5652782, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 29483280, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); MARCIA CHRISTINA DE CASTRO CAPUTI GUIMARÃES, Id. Funcional 29605431, Oficial de Polícia Civil, o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que a última policial supracitada já fez jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/005275/2025 e nº SEI-SS 033-03610/2025 (SS 033-03610/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2709000\r\n"
        ],
        "2709002": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50231260, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; JONAS MAGALHÃES FARIA, Id. Funcional 41774426, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5655404, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO, Id. Funcional 50226932, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43981593, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; CAROLINA SOARES BARBOSA, Id. Funcional 50213474, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50771442, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO GONDIM, Id. Funcional 50834371, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 5952719, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, Id. Funcional 29756537, Delegado de Polícia (1ª Classe); BRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE, Id. Funcional 43246958, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43376940, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); ANDRÉ LUIZ BARCELOS DA SILVA, Id. Funcional 29756650, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360011/009958/2025 e nº SEI-SS 134-11159/2025 (SS 134-11159/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2709002\r\n"
        ],
        "2709004": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 50794981, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360039/001090/2022 e nº SEI- SS 901-00638/2022 (SS 901-00638/2022); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2709004\r\n"
        ],
        "2709005": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 6563635, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43732577, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; LUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA, Id. Funcional 41378750, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio \r\nde Janeiro, conforme o que constam nos processos administrati-\r\nvos nº SEI-360006/001463/2025 e nº SEI-SS 918-00222/2025 (SS \r\n918-00222/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2709005\r\n"
        ],
        "2709006": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 5657687, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; FREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, Id. Funcional 50285041, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 41378750, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; ROBERTA RAMOS NOBREGA, Id. Funcional 43727620, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/001591/2025 e nº SEI-SS 918-00250/2025 (SS 918- 00250/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2709006\r\n"
        ],
        "2709009": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 4214995-9, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000025/2026.\r\n, ID Funcional nº 4214995-9, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, no cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativo- Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Luciana Moura Martins Costa, ID Funcional nº 5106792-7. Processo nº SEI- 090002/000025/2026.\r\nId: 2709009\r\n"
        ],
        "2709023": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/01/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386127-0/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 118201030305565, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/122091/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376769-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 118201030305565, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/122091/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 564472-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 118201030305565, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pablo Marccellus Silveira Santana, ID 4386127-0/1. Processo nº SEI-030001/122091/2025.\r\n, Servente- CIEP, ID 3594554-0/1, da função de Secretário do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 118201031005542, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/122966/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020101-8/1, da função de Secretário do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 118201030405516, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/002040/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4017749-1/2, da função de Secretário do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 118201030205511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000583/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415836-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 183 João Vitta, U.A. 118201030705563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/11/2024, publicado no DOERJ de 08/11/2024. Processo nº SEI- 030001/117789/2025.\r\nId: 2709023\r\n"
        ],
        "2709024": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2026\r\nLUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35.567-7, ID nº 42194768, como substituto de MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27.659-2, ID nº 25320963, no exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programação e Controle, símbolo CC-09, código 179, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/000544/2026.\r\nId: 2709024\r\n"
        ],
        "2709027": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nBERNARDO FRÓES CHEDIER BARREIRA, matr. nº 41096-9, ID funcional 51331942, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado na FCM/DCM, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI- 260006/000108/2026.\r\nLEONARDO DE SOUZA SANTOS, matr. nº 41614-9, ID funcional 51403463, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na FEN/FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/12/2025. Processo nº SEI-260006/000306/2026.\r\nJOHNY LOURENÇO CARDOSO SILVA, matr. nº 42745-0, ID funcional 51535645, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no HUPE/DA-HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-260006/000871/2026.\r\n, a pedido, , matr. nº 42665-0, ID funcional 51529785, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico em Química, lotada no QUI/DQA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/09/2025. Processo nº SEI-260006/050226/2025.\r\nRAQUEL BRUNO KALILE, matr. nº 43498-5, ID funcional 51676419, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na SGP/DES- SAUDE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/12/2025. Processo nº SEI- 260006/061867/2025.\r\nLUÍS AUGUSTO KNECHT SILVA, matr. nº 43290-6, ID funcional 51636794, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado na PPC/COOMED, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/12/2025. Processo nº SEI- 260006/062481/2025.\r\nANDERSON TADEU DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 35400-1, ID funcional 43946631, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na ENF/ENF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/12/2025. Processo nº SEI-260006/062964/2025.\r\nFERNANDA DE AZEVEDO MEDEIROS, matr. nº 42239-4, ID funcional 51461862, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/064408/2025.\r\nSYLVIA MARIA BURKE GOMES, matr. nº 42415-0, ID funcional 51465396, vínculo 02, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no IFCH/IFCH, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/12/2025. Processo nº SEI-260006/065096/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 37.976-8, ID nº 44660014, vínculo 01, com lotação no IPRJ/IPRJ ocorrido em 08/12/2025. Processo nº SEI-260006/065240/2025.\r\nId: 2709027\r\n"
        ],
        "2709033": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS FONSECA, matrícula 698-1, cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 26.046,72, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI- 040014/010922/2024.\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS FONSECA, matrícula 698-1, cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 26.046,72, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI- 040014/010552/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS FONSECA, matrícula 698-1, cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 52.093,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI-040014/010551/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO AMORIM, matrícula 364880, cargo de ESCRIVAO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 16.218,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2021. Tornando sem efeito o ato datado de 24/11/2025, publicado no D.O. de 26/11/2025. Processos SEI nº PD-04/139.110/2021.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) CARLOS ROBERTO LOPES, matrícula 1448711, cargo de TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.299,30, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2021. Processos SEI nº PD-04/144.79/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LADISLAU FERREIRA MACIEL, matrícula 8459, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.779,02, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2015. Processo SEI nº PD-01/028.24/2015.\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LADISLAU FERREIRA MACIEL, matrícula 8459, cargo de TECNICO JUDICIARIO 1 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 5.558,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2015. Processo SEI nº PD-01/028.24/2015.\r\nna qualidade de VIÚVO da ex-segurada DESY BRITES DE MOURA, matrícula 1817-6, cargo de DATILOGRAFO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.947,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2025. Processo nº SEI- 040014/040036/2025.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ARIALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 24076-2, cargo de 2º SARGENTO do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.943,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2020. Processo SEI nº PD-04/142.432/2020.\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ARIALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 24076-2, cargo de 2º SARGENTO do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.943,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2020. Processo SEI nº PD- 04/142.432/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WILSON CANDIDO DA SILVA, matrícula 1144701-8, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020. Processo SEI nº PD-04/141.136/2020.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO MATHIAS DE SOUZA, matrícula 1455203, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.070,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2016. Processo SEI nº PD- 01/020.214/2016.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO MATHIAS DE SOUZA, matrícula 1455203, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.070,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2016. Processo SEI nº PD- 01/020.214/2016.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO FERREIRA PINTO, matrícula 1137275-2, cargo de MOTORISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 221,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 26/12/1997. Processo SEI nº E-01/703635/1998.\r\nna qualidade de FILHA MAIOR do(a) ex-segurado(a) PAULO FERREIRA PINTO, matrícula 1137275-2, cargo de MOTORISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 221,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 26/12/1997. Processo SEI nº E-01/703635/1998.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado FABIO CUNHA SUETH, matrícula 65759-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 979,68, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2016. Processo SEI nº PD-01/016.192/2016.\r\nna qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado FABIO CUNHA SUETH, matrícula 65759-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 489,84, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2016. Processo SEI nº PD-01/016.192/2016.\r\nna qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado FABIO CUNHA SUETH, matrícula 65759-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 489,84, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2016. Processo SEI nº PD-01/016.192/2016.\r\nna qualidade de cônjuge do ex-segurado ESPEDITO NUNES DE MORAES, matrícula 0011984- 2, cargo de CABO PM., da SEPM, a pensão por morte no valor de R 2.650,31, sendo correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/08, com validade a contar de 01/03/2013, tornando sem validade o ato de 21/10/2020, publicado no DOERJ de 18/11/2020. Processo SEI nº E-01/017/62/2013 e SEI- 040161/009484/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, matrícula 789651, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.379,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo SEI nº PD-04/135.587/2020.\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, matrícula 789651, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.689,74, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo SEI nº PD-04/135.587/2020.\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, matrícula 789651, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.689,74, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo SEI nº PD-04/135.587/2020.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LEILA MARA DA CONCEICAO ARAUJO SILVA, matrícula 00- 0296823-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 454,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2019. Processo SEI nº PD-04/142.210/2019.\r\nna qualidade de VIÚVA do) ex segurado BENEDICTO INDIO DO BRASIL, matrícula 21924-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.322,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2018. Processo SEI nº PD-04/142.270/2018.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GERALDINO CASTELLANI, matrícula 3323, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 1.639,71, correspondente a cota de 16,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2021. Processo SEI nº PD-04/140.185/2021.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) GERALDINO CASTELLANI, matrícula 3323, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 8.608,48, correspondente a cota de 84,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2021. Processo SEI nº PD-04/140.185/2021.\r\nna qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) BENEDITO ELCIO FERREIRA, matrícula 1076793, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.529,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2015. Processo SEI nº PD-01/027.176/2015.\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA GONCALVES DE ARAUJO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS SANTOS FRANCISCO, matrícula 00-0028085-9, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.512,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2021. Processo SEI nº PD- 04/142.347/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEVI AMARO BATISTA, matrícula 00- 0028268-1, cargo de PRIMEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.834,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2019. Processo SEI nº PD-04/142.201/2019.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) FERNANDO BOTELHO RIBEIRO, matrícula 48345-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2021. Processo SEI nº PD-04/142.230/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) AFFONSO ANGELO GAGLIANO, matrícula 143967-8, cargo de AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS do(a) SEAPA, a pensão por morte, no valor de R 3.600,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2020. Processo SEI nº PD-04/146.609/2020.\r\nna qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ODILON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula 00-0022769-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 471,16, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2014. Processo SEI nº PD-01/016.103/2014.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex segurado(a) ODILON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula 00-0022769-4, cargo de CABO PMdo(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.884,62, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2014. Processo SEI nº PD-01/016.103/2014.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ODILON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula 00-0022769-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.355,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2014. Processo SEI nº PD-01/016.103/2014.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOSE FIGUEIRA JORGE, matrícula 00-0001587- 5, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE TRANSITO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 4.062,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2017. Processo SEI nº PD-04/142.394/2017.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) IZEQUIAS GUEDES CABRAL, matrícula 00- 1803583-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.351,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2016. Processo SEI nº PD-01/017.320/2016.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula 130431-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 17.584,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2021. Processo SEI nº PD-04/138.35/2021.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula 130431-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 17.584,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2021. Processo SEI nº PD-04/138.35/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JAERTE RODRIGUES, matrícula 31548-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.283,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2016. Processo SEI nº PD-01/016.17/2017.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) NATALINO FERREIRA, matrícula 00-0006208-3, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.455,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2021. Processo SEI nº PD-04/138.130/2021.\r\nna qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado WALDSON DALTRO GOMES, matrícula 46447-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 912,50, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2020. Processo SEI nº PD-04/135.438/2020.\r\nna qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado WALDSON DALTRO GOMES, matrícula 46447-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 912,50, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2020. Processo SEI nº PD-04/135.438/2020.\r\nna qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado WALDSON DALTRO GOMES, matrícula 46447-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 912,50, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo SEI nº PD-04/135.438/2020.\r\nna qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado WALDSON DALTRO GOMES, matrícula 46447-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 912,50, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo SEI nº PD-04/135.438/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO do ex-segurado WALDSON DALTRO GOMES, matrícula 46447-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.649,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo SEI nº PD-04/135.438/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE GUIMARAES ROMERO, matrícula 2634616, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.827,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2023. Processo nº SEI-040150/000760/2023.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) HADIR PORTELLA ALMEIDA, matrícula 265079-4, cargo de TÉCNICO DE PROCURADORIA do(a) PGE RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.948,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2020. Processo SEI nº PD-04/136.102/2020.\r\nMARIA DE FATIMA DA CRUZ SOUZA DE CARVALHO, na qualidade de VIÚVAdo(a) ex-segurado(a) LEONARDO PINTO DE CARVALHO, matrícula 00-0038810-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.346,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2021. Processo SEI nº PD-04/142.218/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DA SILVA MONTEIRO, matrícula 10/1000383, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.784,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2025. Processo nº SEI-040014/025256/2025 e SEI- 040014/025257/2025.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DIAS DA SILVA, matrícula 29139-3, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.291,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2018. Processo SEI nº PD-04/142.228/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ISAIAS RODRIGUES DO SACRAMENTO, matrícula 00- 0030817-1, cargo de PRIMEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.498,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2021. Processo SEI nº PD-04/142.22/2021.\r\nKETLEN FERNANDA HENRIQUES DO SACRAMENTO, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ISAIAS RODRIGUES DO SACRAMENTO, matrícula 00- 0030817-1, cargo de PRIMEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.498,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2021. Processo SEI nº PD-04/142.22/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALDEMAR FREITAS OLIVEIRA, matrícula 1775691, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.438,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2019, tornando sem efeito o ato datado de 09/07/2020, publicado no D.O. de 22/07/2020. Processo SEI nº PD-04/139.145/2019 e SEI-040161/003154/2020\r\nId: 2709033\r\n"
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        "2709041": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/01/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013637-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 118201031005552, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/123226/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 594987-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 118201030205511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/121422/2025.\r\nMARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3547046-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 118201030205511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030001/000557/2026.\r\nPATRICIA MIRANDA BARBOSA LEITE GUIMARÃES DE PAULA, Assistente Executivo, ID 5014282-8/1, da função de Secretário do C.E. Sacra Família do Tinguá, U.A. 118201030205501, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001047/2026.\r\nId: 2709041\r\n"
        ],
        "2709077": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\nEDITAL\r\nINCLUSAO DE SOLDADOS PM CLASSE C\r\n, no uso de suas atribuições legais, inclui no Estado Efetivo da Corporação, no CFAP 31 de Vol., os candidatos do Concurso ao Curso de Formação de Soldados - CFP/2023 (Edital DOERJ nº 096 - 26/05/2023) (conforme SEI 1400010940102025 / 350000400742025), mencionados abaixo:\r\nRG: 113.667 NOME: JOÃO LUCAS ROLEMBERG GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nCertificado nº 320000538530 Série Categ.: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nProcesso: 0001764-11.2025.8.19.9000\r\nRG: 113.668 NOME: PHELIPE SOUZA MONERAT\r\nCertificado nº 021313024842 Série: Z Categ.: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nProcesso: 0091210-59.2025.8.19.0000\r\nProcesso nº SEI-350009/000155/2026\r\nId: 2709077\r\n"
        ],
        "2709080": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\nINCLUSAO DE SOLDADOS PM CLASSE C\r\n, no uso de suas atribuições legais, inclui no Estado Efetivo da Corporação, no CFAP 31 de Vol., os candidatos do Concurso ao Curso de Formação de Soldados - CFP/2023 (Edital DOERJ nº 096 - 26/05/2023) (conforme SEI 1400010940102025 / 350000400742025), mencionados abaixo:\r\nRG: 113.667 NOME: JOÃO LUCAS ROLEMBERG GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nCertificado nº 320000538530 Série Categ.: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nProcesso: 0001764-11.2025.8.19.9000\r\nRG: 113.668 NOME: PHELIPE SOUZA MONERAT\r\nCertificado nº 021313024842 Série: Z Categ.: CDI\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\nProcesso: 0091210-59.2025.8.19.0000\r\nProcesso nº SEI-350009/000155/2026\r\nId: 2709080\r\n"
        ],
        "2709081": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nGUILHERME MENDES GOMES PEREIRA, RG 43.273, Id Funcional 4341231-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.107 (DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu). Processo nº SEI- 270007/002520/2026.\r\n, RG 44.174, Id Funcional 4341780-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.107 (DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu). Processo nº SEI-270007/002520/2026.\r\nId: 2709081\r\n"
        ],
        "2709098": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDE 15/01/2026\r\nmatrícula nº 0220.113-5, ID 2078636-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/012647/2025.\r\n, matrícula nº 0220.606- 8, ID 2088104-5, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/011129/2025.\r\nmatrícula nº 0221.163-9, ID 2094785-2, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/012623/2025.\r\nmatrícula nº 0221.308-0, ID 2090771-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003., Processo n° SEI- 260005/000004/2026.\r\n/\r\n, matrícula nº 0224.503-3, ID 41766598, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUN I 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000209/2026.\r\n//\r\nDE 19/01/2026\r\nmatrícula nº 0223.671-9, ID 5787513, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000012/2026.\r\n/\r\nId: 2709098\r\n"
        ],
        "2709099": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI, Perita Legista, Id. Funcional 50099914, com validade a contar de 05/01/2026, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Banco de Perfis Genéticos, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Polícia Técnico- Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/000108/2026.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAMILLA DUTRA VIEIRA MACHADO, Perita Criminal, Id. Funcional 50375822, com validade a contar de 05/01/2026, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Banco de Perfis Genéticos, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante Carolina Bottino Gruszkowski Fratani. Processo nº SEI- 360008/000108/2026.\r\nId: 2709099\r\n"
        ],
        "2709121": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\n, Agente Administrativo - 40h, ID 50352113/1, referência TEC ADMG5, a contar de 11 de novembro de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/010403/2024.\r\n\r\nId: 2709121\r\n"
        ],
        "2709145": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 21.01.2026\r\n, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 121/2024, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/059894/2025.\r\nFISCAL SETORIAL (GBRESC) \r\n, RG: 53.692, ID: 5111695-2.\r\nId: 2709145\r\n"
        ],
        "2709149": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 19/01/2026\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Soldado BM Ref Q00/65 ALTAMIRO AZEVEDO BRANDÃO, RG 516.644, Id Funcional 0000949329, a contar de 17/11/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 218/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/049669/2025.\r\nId: 2709149\r\n"
        ],
        "2709177": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 24.179,31 (vinte e quatro mil, cento e setenta e nove reais e trinta e um centavos), em favor da empresa SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 02.992.301/0001-74, referente ao serviço prestado de segurança e vigilância, no mês de Dezembro de 2025.\r\nId: 2709177\r\n"
        ],
        "2709179": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39385426, vínculo 02, matrícula nº 919.148-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/120828/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 39622720, vínculo 01, matrícula nº 5.006.991- 3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/118496/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34720243, vínculo 01, matrícula nº 840.831-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI-030001/118618/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 33396531, vínculo 02, matrícula nº 936591-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/110404/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38399164, vínculo 01, matrícula nº 826.393-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/107017/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39570150, vínculo 01, matrícula nº 838.549-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/104680/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33290873, vínculo 01, matrícula nº 5008743-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, Nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/102320/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35493267, vínculo 02, matrícula nº 840.712-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/050564/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 33230064, vínculo 01, Matrícula nº 249916-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/034970/2025.\r\nId: 2709179\r\n"
        ],
        "2709181": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nFABIO LUIZ SEABRA , 2º TEN PM RG 68.821, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 15º BPM Processo n° SEI-350022/052628/2025\r\n; , 1º TEN PM RG 47.869, exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 15ºBPM, Processo n° SEI-350032/001751/2022\r\nPEDRO IVO MARTINS NASCIMENTO SANTOS, CAP PM RG 91.050, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do Vigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar - 22° BPM, designado por ato de 25.10.2024, publicado em D.O. de 01.11.2024. Processo n° SEI-350020/018248/2024.\r\nARTHUR DE LIMA SOARES, 1° TEN PM RG 104.584, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do Vigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar - 22° BPM. Processo n° SEI-350020/047163/2025.\r\nId: 2709181\r\n"
        ],
        "2709182": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2026\r\n, a contar de 14/08/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 inc. IV §§ 1° e 4° todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 14/08/2020, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, ZENITH DE ASSIS RODRIGUES, CAPITÀO PM (RG-1/08.550) do QOA/Q-III, alistado de 01.03.55, com 31 anos de serviço, e tendo em vista o que consta do processo n° SEI-350009/009633/2025.\r\nId: 2709182\r\n"
        ],
        "2709183": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º TEN PM RG 107.963 JONATHAN FRANCISCO DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 15/11/2025, Registrado no Livro C-112, Folha 89, Termo 31289, expedida pelo 12º Ofício de RCPN. Processo n° SEI-350021/066448/2025.\r\nId: 2709183\r\n"
        ],
        "2709186": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. 4321122-4, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/046121/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. 5030035-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/046121/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 1998014-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/030042/2025.\r\nADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal ID 19698534, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/110192/2025.\r\nPolícia Penal , ID 2005737-7 para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor VANDER DE PAULA CASTELO BRANCO ID 20006772 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nPolícia Penal , ID 2005737-7 para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, ID. 50300652 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 4281831-1, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/117131/2025.\r\nId: 2709186\r\n"
        ],
        "2709195": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional 43211704, com validade a contar de 08 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Chefe de Segurança, símbolo DAI-6, do Presídio Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/005234/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42104424, com validade a contar de 08 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/005234/2026.\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional 43211704, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Oliveira do Nascimento, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42104424. Processo nº SEI- 210001/005234/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50098659, com validade a contar de 13 de dezembro de 2025, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/005234/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50023950, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Christiano Dourado Huguinim, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50098659. Processo nº SEI- 210001/005234/2026.\r\nId: 2709195\r\n"
        ],
        "2709200": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2025\r\nPROCESSO SEI-210001/12704/20245- PATRICIA DE GOES BANDEIRA. do dia 12/11/2024,\r\nONDE SE LÊ: a contar do dia 12/11/2024\r\nLEIA-SE: contar do dia 12/11/2024, com fim no dia 28/11/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.12.2025\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2025\r\nPROCESSO SEI-210001/150177/2025 CARINA FERNANDES MEIRELES.\r\nOnde lê: 125402100100000\r\nLeia- se: 125402100200000 ( Coordenação de Análise Técnica)\r\nOnde lê: 125402100100000\r\nLeia- se: 125402100300000 ( Comissão de Pregão e Licitação)\r\nId: 2709200\r\n"
        ],
        "2709202": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091063-9, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131540, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131540, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Claudio Wagner Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099108, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Silva de Menezes, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099108. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128060, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099108, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Salles da Costa, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128060. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211437, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/007326/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091063-9, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Jorge Hernandes de Jesus, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211437. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42135265, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42697956, para execer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Santos de Macedo, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42135265. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012875-2, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42699738, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Luiz Antunes Pereira, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012875-2. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962346, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anselmo Moraes dos Santos, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131540. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20070667, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42697972, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Pinheiro da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20070667. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368727, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20070667, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Atan de Araujo, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368727. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697972, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368727, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael da Costa Brandão Duarte, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697972. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 19938845, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/007326/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 43714609, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Humberto Alves de Brito, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 19938845. Processo nº SEI- 210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n º 43714609, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/007326/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 19938845, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Marques da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n º 43714609. Processo nº SEI-210001/007326/2026.\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50007084, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/007326/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50007084, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesa, em substituição de ANA PAULA GOMES LEONE, Inspetora de Polícia Pe nal, ID Funcional n° 43818544. Processo nº SEI- 210001/007326/2026.\r\nId: 2709202\r\n"
        ],
        "2709220": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 22/01/2026\r\nBRUNO SALLES NICOLL, Prof. Doc. I, ID 4254840-3/3, da função de Diretor do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 118201030505524, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006140/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4254840-3/4, para exercer, com validade a contar de 07/01/2026, a função de Diretor do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 118201030505524, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 030001/006140/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4414427- 0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Robson de Oliveira Lage, U.A. 118201031505528, Tipo D, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080413/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4278535-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Robson de Oliveira Lage, U.A. 118201031505528, Tipo D, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080413/2025.\r\nId: 2709220\r\n"
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        "2709221": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n, ID 5166465-8, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI- 210070/000971/2023.\r\nDE 26.12.2025\r\n, ID 5167245-6, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação, efetuada através do Ato de 22 de dezembro de 2025, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária, publicado em 26/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/067635/2024.\r\n, ID 5166488-7, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação, efetuada através do Ato de 22 de dezembro de 2025, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária, publicado em 26/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/154638/2025.\r\n, ID 5166487-9, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação, efetuada através do Ato de 22 de dezembro de 2025, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária, publicado em 26/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/067635/2024.\r\nDE 05.01.2026\r\n, ID 4408706-3, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação, efetuada através do Ato de 26 de dezembro de 2025, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária, publicado em 02/01/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-140001/021371/2024.\r\n, ID 5166467-4, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação, efetuada através do Ato de 16 de dezembro de 2025, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária, publicado em 29/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-140001/035646/2024.\r\nId: 2709221\r\n"
        ],
        "2709227": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.12.2025\r\nem virtude de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de dezembro de 2025, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processos n°s SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\nFEMININO\r\nAMANDA DE OLIVEIRA ALCANTARA - ID:51664623\r\nAMANDA FARIAS DE FERREIRA MIRANDA- ID:51656760\r\nANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA - ID:51664542\r\nANA PAULA MAGALHÃES PINTO - ID:51664860\r\nANA PAULA MONTENEGRO DA SILVA - ID: 51664585\r\nANA VERÔNICA DE SOUZA CALDAS LEMOS- ID: 51664577\r\nANDRESSA STEPHANI LIMA MEDEIROS - ID:51664607\r\nANDREZA LEMOS CELEBRINI GALVÃO - ID:51664810\r\nBÁRBARA CRISTINA PEREIRA STROPPA - ID: 51656779\r\nBÁRBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA - ID:51664780\r\nBIANCA SOEIRO TEIXEIRA - ID: 51664801\r\nCINDY LARINE DOS SANTOS DA SILVA - ID:5168998\r\nDENISE DA VITORIA CHAGAS - ID:51664828\r\nELISA DE JESUS MUNIZ - ID:51664836\r\nELOISA APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO - ID 51664844\r\nEMANUELLY DE ALMEIDA ARANTES- ID:51664755\r\nERICA FRANÇA LEAL - ID 51664771\r\nFÁBIA TORRES REIS - ID:51664763\r\nFABIOLA BARBARA DE PAULA - ID:50010794\r\nFABRICIA BRAGA BRANDÃO ROCHA - ID:51656850\r\nFERNANDA FERREIRA TORRES DE SÁ NETO - ID:51670720\r\nFLÁVIA FERREIRA DE CASTRO ALVES - ID:51669900\r\nGABRIELLE SIQUEIRA CUNHA - ID:51657180\r\nINGRID PEGAS ATANAZIO - ID:51670712\r\nIRIS OLIVEIRA DA SILVA - ID:51657155\r\nJANINE FERNANDES DE CARVALHO - ID:51669889\r\nJÉSSIKA LEAL DE ALMEIDA - ID:51220199\r\nJÚLIA MONTENEGRO ACCIARES - ID: 51670810\r\nJULIANA DE CASTRO TEIXEIRA RAVAGLIA FABRÍCIO - ID 51668009\r\nJULIANA PEREIRA PINHEIRO MAGALHÃES - ID:51668025\r\nKELLY LIDIANE SANTOS DE BARROS - ID:51667975\r\nLARA DE SOUSA FREITAS - ID 51667991\r\nLETICIA OLIVEIRA FERNANDES - ID: 51670801\r\nLUANA TITO DA SILVA - ID:51671018\r\nMARIA GABRIELLA PECORELLI SANTOS - ID:51669498\r\nMARIANA SILVA ALMEIDA - ID:51657171\r\nMARINA DA SILVA MACHADO - ID:51657201\r\nMICHELLE XIMENES MARTINS MACIEL - ID:51667940\r\nNATALIA ALMEIDA DA ASSUNÇÃO - ID:51451336\r\nPAOLA GOMES COELHO - ID:51668971 \r\nPATRÍCIA RITA MEDEIROS SILVA STREVA - ID: 51667959\r\nRAYZA GERMANO DE OLIVEIRA - ID:51669927\r\nROBERTA DIAMANTE MOREIRA ID:51598094\r\nROSILENE DA SILVA DINIZ - ID:51670879\r\nSAMARA ALVES DE ARAÚJO - ID:44687290\r\nSEBASTIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA GELANE - ID: 51668386\r\nTACIANA BORGES CIRNE - ID:51670780\r\nVERÔNICA BERNARDO GARCIA DA MOTA - ID:51163420\r\nMASCULINO\r\nADMILSON SILVA MARQUES JUNIOR - ID:51669170\r\nALESSANDRO SOARES SILVA DOS SANTOS - ID: 51671565\r\nALEX SILVA SANTANA - ID:51597322\r\nALEXANDRE DOS SANTOS BENTO - ID: 23441950\r\nALEXSSANDER ANDRADE SERDEIRO - ID:51656825\r\nALLESON DE OLIVEIRA RIBEIRO - ID:51595788\r\nALUISIO MARIANO FREITAS DA SILVA - ID:51671514\r\nAMAURY MATTOS DA SILVA - ID:51671476\r\nANDERSON MIRANDA DAMASCENO - ID:51669811\r\nANDRE FADO BARRETO DE OLIVEIRA - ID:51669820\r\nANDRÉ GUSTAVO SOARES DE ARAUJO - ID:51600773\r\nANDRÉ LUIS REIS ALVES - ID:51671506\r\nARLY VINÍCIUS BARROS MENEZES - ID: 51656809\r\nAVEILSON SILVA MOREIRA - ID:51671484\r\nBRENO ARIES DURÃES KAMEL - ID:51597420\r\nBRUNO LOPES DE ARAUJO SILVA - ID:51668203\r\nBRUNO SOARES SANCHEZ VARELLA - ID:51668211\r\nCAIO DOS SANTOS CARAPENTICOW - ID:51605023\r\nCAIO GABRIEL CUNHA FREITAS - ID: 51670194\r\nCAIO LEAL REBEQUE - ID:51668823\r\nCARLOS ANTONIO DE MELLO DO CARMO - ID:51668807\r\nCASSIANO MORENO DE SOUZA DAVID - ID:51668815\r\nDANIEL ALVES SIMÕES ROSA - ID:51671468\r\nDANIEL ARMOND - ID 51656817\r\nDANIEL BRANDÃO DE OLIVEIRA - ID:51668254\r\nDANIEL FELIPE GOMES DAMIÃO- ID:51656795\r\nDANIEL LUIS RODRIGUES DOS SANTOS - ID:51668912\r\nDANIEL TOLEDO MAZZINI - ID: 51669269\r\nDAVID ALLEF AMARO SILVA - ID:51669226\r\nDAVID DE SOUSA MARTINS JUNIOR - ID:51671549\r\nDAVID OLIVEIRA DE FREITAS - ID:51669862\r\nDÉNIS DA SILVA - ID:51671522\r\nDENNY PETTERSON FERNANDES - ID:51669242\r\nDHIEGO ARAÚJO DOS PASSOS - ID: 50105248\r\nDIEGO CARNEIRO SILVA - ID:51656787\r\nDIEGO DE ALMEIDA GOMES DA SILVA - ID:51668904\r\nDIEGO DE OLIVEIRA MACEDO - ID 51668220\r\nDIEGO DE SOUSA PEREIRA - ID:51668840\r\nDIEGO GUIMARÃES VIANA RODRIGUES - ID:51656558\r\nDIOGO ALAN MARINHO APARICIO - ID:51668963\r\nDIOGO DE MOURA DOURADO- ID: 51668947\r\nDOUGLAS CALMON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO - ID:51668858\r\nDYONATHAN EMANOEL VERÍSSIMO DE SOUZA - ID:51668874\r\nEDUARDO BAPTISTA DE MELLO - ID:51669277\r\nEDUARDO DE SOUZA FERREIRA - ID:51708574\r\nEMERSON MATHEUS LUCAS DE SOUZA - ID: 51669307\r\nEPHRAIM EMMANOEL DE SOUZA BEZERRA - ID: 51671247\r\nERICK GRUND GOMES DOS REIS ID: 51669250\r\nEUDES FELIPE GONÇALVES DA SILVA - ID:51670011\r\nFABIANO DE OLIVEIRA CALLEIA - ID:51669145\r\nFÁBIO AUGUSTO DE SOUZA - ID:51657090\r\nFABIO DA SILVA NOLASCO JUNIOR - ID:51669935\r\nFÁBIO EVARISTO ALVES DA SILVA - ID:51671328\r\nFELIPE BARRETO - ID: 51669102\r\nGABRIEL ALMEIDA FIDELES - ID:51669315\r\nGABRIEL BRAZ MONTEIRO - ID:51597217\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS GENTIL- ID:51669340\r\nGILMAR MOREIRA DOS SANTOS - ID:51020165\r\nGUILHERME ALVES - ID 51322765\r\nGUILHERME GIOVANNINI LOUZADA SILVA - ID:51669439\r\nGUSTAVO NOGUEIRA CAMPOS DA SILVA - ID:51669358\r\nHUDISON WANDER SILVEIRA MARQUES - ID: 51614880\r\nHUGO OLIVEIRA PIMENTEL MEGE - ID:51669420\r\nIAGO NUNES MADUREIRA - ID:51669595\r\nIAN PINTO DA SILVA - ID:51669382\r\nIGOR RODRIGUES BATISTA - ID:51670852\r\nISAC FERREIRA DOS SANTOS - ID:51670844\r\nISAÍAS DA SILVA OUTEIRO - ID:51673100\r\nISRAEL DA SILVA TEIXEIRA - ID:51669331\r\nIURI PAULA DOS SANTOS - ID:51670836\r\nJEFFERSON ALEXANDRE RUMENIGUE BARROS VANDERLEI - ID:51601451\r\nJEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA - ID:51673525\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE MOURA VASCONCELOS - ID:51669617\r\nJOÃO LEONARDO DUARTE DA FONSECA - ID:51671760\r\nJOAO THIAGO CAMPBEL DA SILVA - ID: 51597608\r\nJOÃO VICTOR TELES PINHEIRO - ID: 51669455\r\nJOÃO VITOR DO NASCIMENTO MORAES - ID:51673894\r\nJOBSON SANTOS DA SILVA - ID:51669374\r\nJONAS BARBOSA DE OLIVEIRA - ID: 51669447\r\nJONAS RODRIGUES TEIXEIRA - ID:51673908\r\nJONATHAN SILVA DA CORRENTE- ID:51669633\r\nJONATHAN SOARES ALVES PEREIRA - ID:51672570\r\nJORGE HENRIQUE SILVA TAVARES - ID:51669404\r\nJUANITO FERNANDES PEREIRA DIAS - ID -51670810\r\nJHONATAN RODRIGUES DOS SANTOS - ID: 51707667\r\nLEANDERSON SANTOS DA SILVA - ID:51669544\r\nLEANDRO CANDIDO FELGUEIRAS - ID:51671638\r\nLEANDRO GONÇALVES GOMES - ID:51669668\r\nLEANDRO MACHADO INACIO - ID: 51669650\r\nLEONARDO CAMPELO SAMPAIO - ID:51671662\r\nLEONARDO QUEIROZ DE MATTOS - ID:51669609\r\nLEOPOLDO JOSÉ DA SILVA NETO - ID:51671646\r\nLUCAS ALDEIA MACHADO - ID:51669684\r\nLUCAS BEZERRA DA SILVA - ID:51671654\r\nLUCAS DAS CHAGAS PEREIRA - ID:51669676\r\nLUCAS GOMES RANGEL - ID:51670917\r\nLUCAS HENRIQUE WANDERLEY AYRES- ID:51669366\r\nLUCAS LIMA DE FREITAS GOMES - ID:51319497\r\nLUCAS MOREIRA DA SILVA DUTRA - ID:51620081\r\nLUIZ AMERICO CARVALHO DOS SANTOS - ID:51671620\r\nLUIZ FELIPE NASCIMENTO CRUZ - ID:51673088\r\nMAICON SANTOS DE OLIVEIRA - ID:51674270\r\nMARCELO FRANCELINO DOS SANTOS - ID:51669218\r\nMARCELO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - ID:51669501\r\nMARCELO VOUGA DE CASTRO MIGUEL - ID:51669714\r\nMARCIO NASCIMENTO BARBOSA -ID:51669730\r\nMARCO ANTONIO BORGES DE MAGALHÃES- ID:42444934\r\nMARIANO JOSÉ DA SILVA - ID:51669536\r\nMATEUS CARREIRO DE OLIVEIRA - ID:51669757\r\nMATEUS DA SILVA PACHECO BRAGA - ID:51674912\r\nMATEUS DALPIAZ DOS SANTOS - ID:51669706\r\nMATEUS LIMA MOREIRA - ID:51669781\r\nMATEUS MENDES DE OLIVEIRA SILVA - ID:51669790\r\nMATEUS NEPOMUCENO ANTONIOL DA SILVA - ID:51669480\r\nMATHEUS FAUSTINO DA SILVA - ID:51671875\r\nMATHEUS VIEIRA NOGUEIRA - ID:51669749\r\nMAURO SILVA DE CARVALHO - ID: 42473020\r\nMICHAEL DOUGLAS SOARES LEMOS- ID:51669722\r\nMIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - ID:51669773\r\nPABLO GABRIEL BASTOS FERREIRA - ID:51670623\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA - ID:51671883\r\nPAULO FELIPE DA FONSECA PEREIRA - ID:51671719\r\nPAULO RICARDO ALMEIDA DA SILVA - ID:51617161\r\nPAULO SÉRGIO DE ASSUMPÇÃO BRETAS - ID:51667428\r\nPAULO VITOR DA SILVA FLORENÇO - ID:51672588\r\nPEDRO IVO RODRIGUES PINTO - ID:51675617\r\nPHELIPE SARDINHA DE OLIVEIRA - ID: 51669528\r\nRAFAEL BARRETO CORRÊA - ID:51669978\r\nRAFAEL CARDOSO DOS SANTOS - ID:51669943\r\nRAFAEL MIRANDA CARDOSO - ID:51671743\r\nRAFAEL SOUZA RIBEIRO DA SILVA - ID:51669986\r\nRAMON DA PAZ SILVA - ID:43671357\r\nRAONNY ANDRADE DA SILVA - ID:51672405\r\nRAPHAEL NOGUEIRA DA SILVA - ID:51669951\r\nRENAN MARCIO DE OLIVEIRA BRAGA - ID:51667932\r\nRENAN REIS JANUÁRIO - ID:51671158\r\nRENATO CRISTIAN TEIXEIRA DOS SANTOS- ID:51671310\r\nRENATO SEABRA - ID:51673061\r\nRICARDO MOURA ROCHA - ID:51671182\r\nRICHARD MARTINS ROCHA - ID:51675730\r\nRODRIGO FERREIRA DE MORAES - ID:51669897\r\nRODRIGO GUEDES ONIL - ID: 51669960\r\nRODRIGO MENEZES DA SILVA - ID:42825792\r\nRODRIGO PEREIRA LEITE - ID:51671204\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA - ID:50095900\r\nRÔMULO LUIZ DA SILVA SOUZA - ID:51669854\r\nROMULO NICODEMO DE ANDRADE - ID:51668785\r\nRONALD DUARTE MUNIZ JUNIOR - ID:51670895\r\nRONALDO RIBEIRO - ID:51669846\r\nRUBENS FRANCISCO BRANDÃO DE OLIVEIRA - ID:51314916\r\nSYLBEN DE OLIVEIRA FOLLY CAMERA - ID:51671905\r\nTAUAN LUCIO DE SOUZA - ID:51312700\r\nTHALES ESTRELLA PEREZ - ID:51670275\r\nTHALLES VALÉRIO DE SOUZA ROCHA - ID:51672294\r\nTHIAGO DOS SANTOS SILVA - ID:51670291\r\nTHIAGO JOAQUIM FERNANDES SANTOS - ID:51672553\r\nTHIAGO LEAL DO LIVRAMENTO - ID:51671913\r\nTHIAGO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA - ID:51670364\r\nTHIAGO RODRIGUES ANSELMO - ID:51670305\r\nTHYAGO DA CRUZ CERREIA - ID:51672286\r\nTIAGO GRACILIANO CARVALHO DE SANTANA - ID:51671336\r\nULYSSES PIRES ALVES - ID: 51671220\r\nVALCIR PEDRO DA SILVA FILHO - ID:51672308\r\nVANDO DE OLIVEIRA DE AQUINO JUNIOR - ID:51672316\r\nVENANCIO BARROS SANTOS - ID:51668408\r\nVICTOR CURVELLO SIMÕES - ID:51672340\r\nVICTOR HUGO CLER SODRE SILVA - ID:51672324\r\nVICTOR HUGO DO COUTO - ID:51597012\r\nVINÍCIUS BEZERRA DA SILVA - ID:51597047\r\nVINÍCIUS LEMOS DA ROCHA - ID:51668378\r\nVITOR GOMES LETRA FERREIRA - ID:51672332\r\nWAGNER FREITAS DE SOUZA RAMOS - ID:51676958\r\nWAGNER LIMA FERNANDES - ID:51672367\r\nWASHINGTON CAIO RAIMUNDO - ID:51672375\r\nWELTON RIBEIRO DE OLIVEIRA - ID:51669870\r\nWENDEL GABRIEL GALIZA ALVES - ID:51676621\r\nWILLIAN DOMINGOS CORREA - ID:51672383\r\nYURI DA SILVA STELLET SANCHEZ - ID:51672359\r\nId: 2709227\r\n"
        ],
        "2709229": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nPATRICIA DE ABREU MARQUES COENTRÃO, ID Funcional n° 4216309-9, Nutricionista, Matrícula n° 923023-6, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo n° SEI- 320001/002661/2024.\r\nId: 2709229\r\n"
        ],
        "2709244": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, Id. Funcional n° 5106344-1, como gestora, , Id. Funcional n° 5136905-2, como gestora suplente, , Id. Funcional nº 5160693-3 e , Id. Funcional nº 5130030-3, como fiscais, e ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Id. Funcional nº 2847954-8, como fiscal suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/037624/2025, a favor da J.S.B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., relativo ao Contrato nº 032/2025. Processo nº SEI- 330002/037624/2025. \r\nId: 2709244\r\n"
        ],
        "2709247": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARIANA AMARANTE DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Matheus de Souza Araújo da Silva, ID 5138767-0. Processo nº SEI-330002/000441/2026.\r\nId: 2709247\r\n"
        ],
        "2709260": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nID 51668033 o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID: 51656841 o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID: 51669579 o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID: 51669390 o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID: 51672278 o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\nID: 50346083 o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID:51598213, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID: 51669137, o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID:51598655, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 5167568-4, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nDE 15.12.2025\r\nID 5167168-9, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\n5166958-7, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID: 51668920, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID: 51669838, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\n.12.2025\r\nID: 5167170-0, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID: 51668394 no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nDE 05.01.2026\r\nID: 51669510 no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID: 51671557 no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID: 51669412 no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nId: 2709260\r\n"
        ],
        "2709264": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nSEI- 270003/005419/2025 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a CLÍNICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA, CNPJ/MF: 07.961.810/0001-53, no valor de R 191.781,07 (Cento e noventa e um mil, setecentos e oitenta e um reais e sete centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2709264\r\n"
        ],
        "2709273": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2026\r\nPAGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n08.01.2026\r\nSEI-210001/002566/2026\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587\r\n.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2026\r\nPAGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2025\r\nSEI-210001/158606/2025\r\n.\r\n7.\r\nId: 2709273\r\n"
        ],
        "2709275": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, \r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID 20070667, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43694845, Subdiretor; a contar de 19/01/2026\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50108280, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50279360, Chefe de Seção de Manutenção, a contar de 27/01/2025\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 50125630, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.44072627, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/009017/2026.\r\nId: 2709275\r\n"
        ],
        "2709297": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, com data retroativa a partir de 03/11/2025:\r\nPolicial Penal, ID: 43933815, Diretor;\r\n\r\nInspetora de Policia Penal, ID: 50910892, Subdiretor; \r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50127764, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Policia Penal, ID: 50296264, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Policia Penal, ID: 5121878-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 5082797-9, Chefe do Setor de Manutenção e Zeladoria;\r\n, Inspetora de Policia Penal, ID: 51382075, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetora de Policia Penal, ID 51231891, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetora de Policia Penal, ID: 51537478, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetora de Policia Penal, ID 51537451, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/003657/2026\r\nId: 2709297\r\n"
        ],
        "2709303": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 16/01/2026\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31632971, vínculo 1, matrícula 287532-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/036362/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional nº 8705950, vínculo 1, matrícula 195810-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 120001/002368/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 3.021,87\r\nNúmero de anos excedentes: 19\r\nPercentual a Receber: 98%\r\nProventos: R 2.961,43\r\n, AGENTE TÉCNICO - TÉCNICO DE CONTABILIDADE, FUNDACAO LEAO X I I I, ID funcional nº 21447055, vínculo 1, matrícula 1805031- 0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-310003/001337/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nSEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO, QUÍMICO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21462550, vínculo 1, matrícula 2701905-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-070002/015316/2025\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 12.259,28\r\nNúmero de anos excedentes: 31 \r\nPercentual a Receber: 122%\r\nProventos Lei Estadual 6101/2011: R 14.956,32\r\nDE 19/01/2026\r\nANA MARIA VEIGA MARQUES, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31119654, vínculo 2, matrícula 850677-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/024974/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\n, TÉCNICO DE PALCO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28669347, vínculo 1, matrícula 290336-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 180002/003189/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 6.572,68\r\nNúmero de anos excedentes: 32\r\nPercentual a Receber: 124%\r\nProventos: R 8.150,12\r\nMARGARETE DE SOUZA CARVALHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31238823, vínculo 1, matrícula 299758-3, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/020361/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nELEONORA DE FREITAS BARBOSA, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31884610, vínculo 1, matrícula 288540-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/000293/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nId: 2709303\r\n"
        ],
        "2709304": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nIVAN SANTOS SALGUEIRO, TÉCNICO RADIOLOGIA (DJ) LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31851568, vínculo 1, matrícula n° 260266-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/000540/2026.\r\nSUELI BARBOSA CLARO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da (órgão de origem por extenso), ID funcional n° 30460433, vínculo 1, matrícula n° 851404-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/000622/2026.\r\nId: 2709304\r\n"
        ],
        "2709309": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/01/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil - 6ª classe, Id. Funcional 5.163.722-7, a contar de 19 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/010753/2025.\r\n, Oficial de Polícia Civil - 6ª classe, Id. Funcional 5.163.628-0, a contar de 09 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/004575/2025.\r\nId: 2709309\r\n"
        ],
        "2709319": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA no valor de R 26.764,25 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em favor do ex-servidora Suellen Toscano de Barros, ID Funcional 5132639-6, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023, 2024 e 6/12 avos de 2025 de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2709319\r\n"
        ],
        "2709323": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 16/01/2026\r\nmatrícula nº 0221.519-2, ID 2080245-5, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUJND 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003.Processo n° SEI- 2600005/000013/2026.\r\n/\r\nmatrícula nº 0220.282-8, ID 3226996-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI- E-26/0053986/2019.\r\n//\r\nmatrícula nº 0221.702-4, ID 2092673-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/012625/2025.\r\nDE 19/01/2026\r\nID 51395037, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 20.12.2024. Processo nº SEI- 260005/013743/2024.\r\nmatrícula nº 3075074- 9, ID 4119811-5, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/010626/2025.\r\nmatrícula nº 0223.314-6, ID 5771056, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/012619/2025.\r\nId: 2709323\r\n"
        ],
        "2709326": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/008798/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la como sindicante único FELIPE PERDIGÃO CORRÊA, matr. nº 37.977-6. Processo nº SEI-260006/008798/2024.\r\nId: 2709326\r\n"
        ],
        "2709328": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nsem efeito a Portaria UERJ/SGP nº 1496/2025, referente a nomeação de MARIANA FERREIRA FIGUEIREDO, matr. nº 43.531-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório - Biotecnologia, publicada no DOERJ em 18/11/2025, pag. 25, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/055303/2025.\r\nsem efeito a Portaria UERJ/SGP nº 1631/2025, referente a nomeação de JORGE LUIZ DA SILVA BODSTEIN, matr. nº 43.551-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Terapia Intensiva, publicada no DOERJ em 16/12/2025, pag. 25, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/058040/2025.\r\nsem efeito a Portaria UERJ/SGP nº 1634/2025, referente a nomeação de AMANDA BARCELOS DO SERRO DE ALMEIDA, matr. nº 43.561-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, publicada no DOERJ em 16/12/2025, pag. 25, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/057962/2025.\r\nId: 2709328\r\n"
        ],
        "2709333": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2399/2026 - NOMEIA RODRIGO CARDOSO RAMOS, para exercer, com validade a contar de 23/01/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Instituto Estadual de Oncologia da Baixada, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/002097/2026.\r\nId: 2709333\r\n"
        ],
        "2709355": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 24 de novembro de 2025: Processo nº SEI- 270006/001933/2026:\r\n, RG 19.797, Id Funcional 0006119115; e\r\n, RG 32.535, Id Funcional 0006153429.\r\nId: 2709355\r\n"
        ],
        "2709361": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nTHALES BITTENCOURT DE AMORIM NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, matr. nº 43.664-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ELISA GOUVEA BOGOSSIAN, matrícula nº 38.877-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1286/2015, em 07/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031757/2021, nº SEI- 260007/048868/2022 e nº SEI-260006/002102/2026.\r\nId: 2709361\r\n"
        ],
        "2709369": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 24 de novembro de 2025:\r\nProcesso nº SEI-270006/001945/2026.\r\nCel BM QOS/Dent/02 DEBORA LUCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.533, Id Funcional 615340-2;\r\nTen Cel BM QOA/91 ROGERIO SANTOS DA SILVA, RG 15.538, Id Funcional 2606505-3;\r\nTen Cel BM QOC/01 MARCOS VINICIUS CARLOS DA SILVA, RG 11.583, Id Funcional 1884932-6;\r\nTen Cel BM QOC/02 LEANDRO PAIVA SILVA, RG 31.243, Id Funcional 614182-0;\r\nTen Cel BM QOA/94 CARLOS EDUARDO SA FERREIRA, RG 18.679, Id Funcional 2663174-1;\r\nTen Cel BM QOC/01 RACHEL LOPES DA SILVA, RG 28.976, Id Funcional 613973-6;\r\nTen Cel BM QOC/06 LEONARDO DAVI DA SILVA OLIVEIRA, RG 37.898, Id Funcional 4262724-9;\r\nTen Cel BM QOC/99 MARCOS VALERIO MEDEIROS MENDES, RG 24.875, Id Funcional 2629466-4;\r\nTen Cel BM QOC/01 MAURINEI NUNES MENDONÇA, RG 28.990, Id Funcional 2645985-0;\r\nTen Cel BM QOC/01 PABLO GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO, RG 28.991, Id Funcional 2645863-2;\r\nTen Cel BM QOC/01 DEYVE FREITAS BARRETO, RG 29.006, Id Funcional 4142473-5;\r\nTen Cel BM QOC/01 VANESSA GOMES JESUS, RG 28.971, Id Funcional 2645782-2;\r\nTen Cel BM QOC/01 ROBERTO RONZEI BENTES, RG 28.961, Id Funcional 2645154-9;\r\nTen Cel BM QOC/01 TIAGO VIANA LEAL, RG 29.003, Id Funcional 2645902-7;\r\nTen Cel BM QOC/08 BRUNO CAETANO ACCIOLY, RG 40.852, Id Funcional 4331922-0;\r\nTen Cel BM QOC/00 ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, RG 27.996, Id Funcional 613889-6;\r\nTen Cel BM QOC/01 SANDRO SAMPAIO PINTO, RG 28.921, Id Funcional 2645398-3;\r\nTen Cel BM QOC/02 PAULA QUINTANILHA RANGEL, RG 19.149, Id Funcional 611860-7;\r\nTen Cel BM QOC/02 GUSTAVO RUMBLESPERGER GUERRA DA SILVA, RG 29.024, Id Funcional 613986-8;\r\nTen Cel BM QOC/05 EDUARDO FERREIRA GONÇALVES, RG 36.604, Id Funcional 4214927-4;\r\nMaj BM QOC/08 DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS, RG 44.010, Id Funcional 4341804-0;\r\nMaj BM QOC/12 RENAN MARQUES LIMA COSTA, RG 48.081, Id Funcional 5007442-3;\r\nMaj BM QOC/09 LEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR GONÇALVES, RG 45.319, Id Funcional 4359907-9;\r\nMaj BM QOC/09 ARTUR DOS SANTOS ROZA, RG 37.883, Id Funcional 4262671-4;\r\nMaj BM QOC/09 RICARDO VIEIRA DOS SANTOS, RG 45.323, Id Funcional 4359911-7;\r\nMaj BM QOC/10 GABRIEL SOARES SERAFIM, RG 46.096, Id Funcional 4383166-4;\r\nMaj BM QOC/13 DIEGO SOUZA CARELLI, RG 49.151, Id Funcional 5013078-1;\r\nMaj BM QOC/08 MARLON ABREU DE SOUZA, RG 44.139, Id Funcional 4341668-3; e\r\nMaj BM QOC/11 VINICIUS FREIRE PENNA , RG 47.125, Id Funcional 4405283-9.\r\nId: 2709369\r\n"
        ],
        "2709370": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2026\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 14.312 CBMERJ, Id Funcional 4142172-8, CPF 069.XXX.307-81, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/040469/2025.\r\nId: 2709370\r\n"
        ],
        "2709387": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 67.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 27/10/2025. Processo nº SEI-350023/031125/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.04.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 13/06/2024. Processo nº SEI-350024/013701/2024.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 98.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.2013, com mais de 12 anos de serviço, a contar de 12/08/2025. Processo nº SEI-350023/021961/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-350025/039217/2025.\r\nId: 2709387\r\n"
        ],
        "2709456": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 146ª Delegacia de Polícia - Guarus, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI- 360011/000466/2026 (Processo de desfazimento).\r\n, ID 5.135.772-0, Presidente;\r\n, ID 4.373.021-3, Secretaria;\r\n, ID 5.022.286-4, Membro.\r\nId: 2709456\r\n"
        ],
        "2709466": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nSARAH LANY VITORIO ELIAS, ID Funcional nº 51682770/1. Processo nº SEI-150001/000864/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51612160/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de \r\nPolíticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000864/2026.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2026, publica-\r\ndo no D.O. de 02/01/2026, que nomeou ZULEICA RODRIGUES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51716798/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.996, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6189032/1. Processo nº\r\nSEI-150013/000064/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 22 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000864/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51544245/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação, da Gerência Tecnologia da Informação e Comunica-\r\nções, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MARINA DA CONCEICAO MACHADO LAMEGO, ID Funcional nº 51544075/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/001022/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Junta Comercial do\r\nEstado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.984, de 15 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220005/000214/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000437/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/000437/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.092, de 13 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-070001/000141/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427222, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.111, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000192/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.111, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070002/001770/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por WILLIAM FORTUNATO PEREIRA, ID Funcional nº 51676052/1. Processo nº SEI-180005/000064/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51655861/1, do cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Centro de Cultura João Nogueira, da Coor-\r\ndenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº \r\nSEI-180002/000211/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por RONALDO RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 20415044/2. Processo nº SEI-180002/000094/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por \r\nALEXANDRE DAVID SILVESTRE, ID Funcional nº 51436507/1. Processo nº SEI-180002/000139/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51676079/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000391/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000104/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000103/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000105/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000102/2026.\r\npara exercer, com va-\r\nlidade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000106/2026.\r\no Ato de 19 de janeiro de 2026, publicado \r\nno D.O. de 19/01/2026, que nomeou LUIZ FERNANDO DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51719304/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000055/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51147556/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000095/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 31511120, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro \r\nde 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por CREUZA DOLORES DA S DE MOURA, ID Funcional nº 44667035/3. Processo nº SEI-330001/000066/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000052/2026, fica esclarecido para , a validade da exoneração de IASMIM ALVES BEZERRA, ID FUNCIONAL nº 51246520, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000208/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000208/2026, \r\nfica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2709466\r\n"
        ],
        "2709468": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/005599/2020, a Comissão de Gestão e Fiscalização das Procuradorias Regionais (PR's) listadas abaixo, para acompanhamento e atesto das faturas de energia elétrica devidas à Concessionária Ampla Energia e Serviços S.A. (CNPJ 33.050.071/0001-58), composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\n, Gerente, ID Funcional nº 50130439\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99991969\r\nSuplentes:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255703\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721427\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 50217410\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 44323816\r\nSuplentes:\r\n, Assistente, ID Funcional nº 99991730\r\n, Bombeiro Militar, ID Funcional nº 6130267\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 99993333\r\n, Assistente, ID Funcional nº 50116355\r\n, Assessora, ID Funcional nº 43424619\r\n\r\n3) Fiscais Setoriais\r\n1ª PR - Niterói:\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 50770870\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 2823035\r\n\r\nPosto Avançado da 1ª PR - São Gonçalo:\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 99990520\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 28228316\r\n\r\n6ª PR - Angra dos Reis:\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 50795341\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 20344880\r\n\r\n7ª PR - Petrópolis:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50257331\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 43541100\r\nSuplente:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50256602\r\n\r\n9ª PR - Macaé:\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 50156977\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255967\r\nSuplente:\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 50899228\r\n\r\nPara a 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43753264\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 5754321\r\nSuplente:\r\n, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 19025572\r\n\r\nPara o Posto Avançado da 10ªPR - Itaperuna:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43753264\r\n, Professora, ID Funcional nº 44034350\r\nSuplente:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50234137\r\n\r\n12ª PR - Cabo Frio:\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 19238649\r\n, Analista Processual, ID Funcional nº 43595618.\r\nId: 2709468\r\n"
        ],
        "2709472": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos n° SEI-360343/000565/2026 e n° SEI- 360343/000566/2026, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8, Gestora e Pedro Macedo Silva de Melo, ID nº 5.147.212-0, Gestor Substituto.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000520/2025\r\n042/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: M.P. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nFornecimento de armários tipo roupeiro, mediante a Ata de Registro de Preços nº 028/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2025 (Id. 103933766).\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSARAH DINIZ VIEIRA COELHO \r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\nSTÉPHANY CRISTINA MIRANDA\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2709472\r\n"
        ],
        "2709473": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos n° SEI-360343/000565/2026 e n° SEI-360343/000566/2026, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8, Gestora e Daniel Pacheco de Menezes, ID nº 4.349.416-1, Gestor Substituto.\r\n\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360343/000290/2023\r\n073/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: M. D. GODOY LTDA\r\nContratação de empresa especializada em serviços de tecnologia e mídia digital para criação do Museu Virtual da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, com disponibilização na internet, para atendimento às necessidades do Centro Cultural da Polícia Civil.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSARAH DINIZ VIEIRA COELHO \r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\nSTÉPHANY CRISTINA MIRANDA\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2709473\r\n"
        ],
        "2709474": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos n° SEI-360343/000565/2026 e n° SEI-360343/000566/2026, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8, Gestora e Alexandre Azevedo dos Santos, ID nº 565.012-7, Gestor Substituto.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000320/2024\r\n044/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: DATAVIRTUS\r\nTREINAMENTOS LTDA.\r\ncapacitação de servidores do DGCOR-LD, através da Pós-Graduação em Investigação Financeira, noperíodo de 26 de agosto de 2024 a setembro de 2025.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSARAH DINIZ VIEIRA COELHO \r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\nSTÉPHANY CRISTINA MIRANDA\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2709474\r\n"
        ],
        "2709475": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos n° SEI-360343/000565/2026 e n° SEI-360343/000566/2026, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Raquel Bernardo Silva, ID 42806097, Gestora e Annie Akil Pedersen, ID nº 5.147.404-2, Gestora Substituta.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000904/2025\r\n102/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: STEEL SOLUTION MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA\r\nAquisição de armários deslizantes, no âmbito da DGPTC, por meio de participação em Ata de Registro de Preços (ARP).\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSARAH DINIZ VIEIRA COELHO \r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\nSTÉPHANY CRISTINA MIRANDA\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2709475\r\n"
        ],
        "2709476": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos n° SEI-360343/000565/2026 e n° SEI-360343/000566/2026, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Raquel Bernardo Silva, ID 42806097, Gestora e Annie Akil Pedersen, ID nº 5.147.404-2, Gestora Substituta.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000287/2025\r\n094/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: SABEMI SEGURADORA S.A.\r\nPrestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores ativos da SEPOL\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSARAH DINIZ VIEIRA COELHO \r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\nSTÉPHANY CRISTINA MIRANDA\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2709476\r\n"
        ],
        "2709477": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos n° SEI-360343/000565/2026 e n° SEI-360343/000566/2026, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art.67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Raquel Bernardo Silva, ID 42806097, Gestora e Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8, Gestora Substituta.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360068/000769/2020\r\n011/SEPOL/2020\r\nEMPRESA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\nPrestação de serviços de limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme Termo de Referência, Lote 4, atendendo à 07ª DP, 17ª DP e Cidade da Polícia (CIDPOL).\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSARAH DINIZ VIEIRA COELHO \r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\nSTÉPHANY CRISTINA MIRANDA\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2709477\r\n"
        ],
        "2709483": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " RIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2026\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2026\r\nSEI-210001/000932/2026\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, ID. 50276603\r\n.\r\nId: 2709483\r\n"
        ],
        "2709484": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 21.07.2025\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/087281/2025.\r\nDE 12.09.2025\r\na Sindicância n.º SEI-210001/110652/2025, referente ao SEI- 210001/101925/2025 , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUÍS NEVES, ID 5027660-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 29.09.2025\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/121056/2025.\r\nDE 03.12.2025\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/149006/2025.\r\nId: 2709484\r\n"
        ],
        "2709494": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42573246, vínculo 02, matrícula nº 934.215-5, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/098451/2025.\r\n, Enc. Eletr./Hidráulica-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34741470, vínculo 01, matrícula nº 5.011.897-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 441,63. Processo nº SEI- E-03/016/2537/2018.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33265070, vínculo 02, matrícula nº 832603-5, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/110350/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 39193691, vínculo 01, matrícula nº 5.023.799-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/113789/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37229028, vínculo 01, matrícula nº 294.032-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/116491/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35754710, vínculo 01, matrícula nº 292.121-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/119735/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34850570, vínculo 01, matrícula nº 5.007.919-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/121854/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40177637, vínculo 01, matrícula nº 281.096-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030029/004238/2021.\r\nId: 2709494\r\n"
        ],
        "2709505": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23/01/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/006774/2026, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE, por 60 (sessenta) dias, o servidor ID Funcional nº 43703658 e CPF 120.xxx.xxx-93, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2709505\r\n"
        ],
        "2709522": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional n.º 4.397.412-0, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360008/003268/2025.\r\nId: 2709522\r\n"
        ],
        "2709538": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2026\r\nADRIANA MONTEIRO MADEIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.162.587-3, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090413200- 132ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARRAIAL DO CABO, Núcleo Simples nº 0282-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/000496/2026.\r\nJULIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.385.766-3, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090413200- 132ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARRAIAL DO CABO, Núcleo Simples nº 0282-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/000496/2026.\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.147.193-0, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090711200 - 112ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CARMO, Núcleo Simples nº 0062-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/000362/2026.\r\nALLAN LOURENÇO SAMPAIO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.373.143-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090711200 - 112ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CARMO, Núcleo Simples nº 0062-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/000362/2026.\r\nALINE CASTRO BARRETO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.442.634-8, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101800 - 018ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA BANDEIRA, Núcleo Simples nº 0049-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360009/000296/2026.\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.021.623-6, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101800 - 018ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA BANDEIRA, Núcleo Simples nº 0049-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360009/000296/2026.\r\nVICTOR DIAS GLÓRIA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 1.067.815-8, na função de Agente de Pessoal da U.A'S. 126204030504010 PRPTC - CAMPOS DOS GOYTACAZES e 126204030504020 CRPTC - NORTE FLUMINENSE Núcleo Composto nº 0211-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360007/000484/2026.\r\nMARCOS BEIRUTH DE OLIVEIRA, Perito Papiloscopista Policial, Id. Funcional 2937683-1, da função de Agente de Pessoal da U.A'S. 126204030504010 PRPTC - CAMPOS DOS GOYTACAZES e 126204030504020 CRPTC - NORTE FLUMINENSE Núcleo Composto nº 0211-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360007/000484/2026.\r\nRODOLFO DOS SANTOS ROQUE, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.156.405-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080306500 065ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MAGÉ, Núcleo Simples nº 0070-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360010/000184/2026.\r\nFABIANA FERREIRA ALVES RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.098.719-4da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080306500 065ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MAGÉ. A referida servidora permanece Responsável pelo Núcleo Composto 0221-26 integrado pelas U.A'S 126202080305500 - 055ª DELEGACIA DE POLÍCIA - QUEIMADOS, 126202080305200 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇU, e 126202080306200 - 062ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IMBARIÊ da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360010/000184/2026.\r\nRAPHAEL LILK RAPOZO, Oficial de Polícia Civil, ID 5.021.436-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090516800 - 168ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO CLARO, Núcleo Simples nº 0155-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/000546/2026.\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 565.294-4, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090516800 - 168ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO CLARO, Núcleo Simples nº 0155-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/000546/2026.\r\nId: 2709538\r\n"
        ],
        "2709584": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATO DO GERENTE\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula 00 0266086-8, cargo de INSTITUIDOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.095,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2019 Processo SEI nº PD-04/135.341/2019.\r\nId: 2709584\r\n"
        ],
        "2709603": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDANILO OLIVEIRA JUNOT, matr. nº 401885 / ID nº 51146240, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/056823/2025.\r\nELIZA MELO DA COSTA, matr. nº 405241 / ID nº 51219263, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/061005/2025.\r\nFERNANDA SHCOLNIK, matr. nº 398602 / ID nº 50975013, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/050831/2025.\r\nFERNANDA DEUS DA SILVA, matr. nº 395731 / ID nº 50838571, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/056083/2025.\r\nLUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, matr. nº 339853 / ID nº 6078788, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/040943/2025.\r\nLOENA MARINS DO COUTO, matr. nº 405142 / ID nº 51217180, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/062052/2025.\r\nROSA MARIA GARCIA MARQUEZ, matr. nº 326587 / ID nº 25429337, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025534/2025.\r\nId: 2709603\r\n"
        ],
        "2709607": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2400/2026 - EXONERA LARISSA MELLO BORGES, Id. Funcional n° 5164424-0, a contar de 26/01/2026, do cargo de livre provimento de Coordenador de Incorporação de Tecnologia, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/002200/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2401/2026 - NOMEIA LARISSA MELLO BORGES, Id. Funcional n° 5164424-0, para exercer, com validade a contar de 27/01/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Oncologia da Baixada, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/002200/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2402/2026 - NOMEIA CARLA ADÃO MEIRELLES GRACHE, para exercer, com validade a contar de 27/01/2026, o cargo de livre provimento de Coordenador de Incorporação de Tecnologia, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/002200/2026\r\nId: 2709607\r\n"
        ],
        "2709627": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.854-5, ID Funcional nº 3639314-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/099320/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.290- 9, ID Funcional nº 580173-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e/ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/111610/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.048.619-5 e nº 964.552-4, ID Funcional nº 4196673-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/057731/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.347-8 e nº 911.388-7, ID Funcional nº 566416-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/114347/2025.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.944-6, ID Funcional nº 4466174-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/059868/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.068.979-8, ID Funcional nº 5033028-4, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000953/2025.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.123.001-4, ID Funcional nº 5105090-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007598/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.407-4, ID Funcional nº 3480825-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/095521/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.446-9, ID Funcional nº 4192361-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/3048/2017.\r\n\r\n, Docente I, matrícula nº 3.065.525-2, ID Funcional nº 5012122-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/111151/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.046-7, ID Funcional nº 3523458-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000882/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.061-5, ID Funcional nº 4209602-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/114848/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.763-5, ID Funcional nº 4391100-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/108866/2025.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 889.648-2, ID Funcional nº 4218298-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000739/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.656-6, ID Funcional nº 4033727-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e/ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/090282/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.043-3 e nº 839.933-9, ID Funcional nº 3697824-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/2999/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.913-9, ID Funcional nº 2911458-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/117157/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.645-0, ID Funcional nº 4381911-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002237/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.926-4 e Professor Docente I, matrícula nº 926.766-7, ID Funcional nº 3738014-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000060/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.758-4, ID Funcional nº 4186258-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/006297/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.619-6, ID Funcional nº 4351329-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004015/2023.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.005- 7, ID Funcional nº 567840-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003574/2022.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor:\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 30.646-4, ID Funcional nº 2534265-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/058961/2025.\r\nId: 2709627\r\n"
        ],
        "2709639": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de abril de 2025, de acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, ao Posto de 2º TEN PM o SUB TEN PM (RG 56.742) . Processo Administrativo nº SEI-350024/020928/2025.\r\nId: 2709639\r\n"
        ],
        "2709658": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 04 (quatro) dias ao servidor pelo descumprimento do previsto na Portaria nº 1.523/2024, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, por se tratar de falta grave nos termos parágrafo único, do art. 295, do Decreto nº 2.479/79 no Processo SEI- 030002/005489/2025.\r\nId: 2709658\r\n"
        ],
        "2709672": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LETÍCIA BASTOS VIEGAS, Id. Funcional 5162993-3, com validade a contar de 19/01/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360017/000083/2026.\r\nId: 2709672\r\n"
        ],
        "2709679": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 21.01.2026\r\n, ID. Funcional nº 5162480-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 14.01.2026. Processo nº SEI-350009/015750/2025.\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, ID. Funcional nº 25008927, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAEs, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 20.01.2026. Processo nº SEI- 350009/007871/2025.\r\nId: 2709679\r\n"
        ],
        "2709691": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50127314, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI- 210001/002484/2026.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 43311768, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI- 210001/003456/2026.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 51539403, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI- 210001/102585/2025.\r\nId: 2709691\r\n"
        ],
        "2709703": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nRENATO AUGUSTO JORGE LEITE, ID Funcional n° 3003606-2, Assistente Administrativo em Saúde, Matrícula n° 866462-5, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, nos termos do artigo 298, inciso V, do Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/003103/2024.\r\nId: 2709703\r\n"
        ],
        "2709704": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nLEANDRO JAYME PIMENTA FERREIRA, ID Funcional n° 4204101-5, Professor Docente I, Matrícula n° 0943174-3, Vínculo 2, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/003098/2024.\r\nId: 2709704\r\n"
        ],
        "2709705": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/01/2026\r\n\r\nos GESTORES e COGESTORES das Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES. Processo nº SEI- 260005/000325/2026:\r\n\r\n\r\nUNIDADE\r\nGESTOR\r\nID do GESTOR\r\nCOGESTOR\r\nID do COGESTOR\r\nCAEP FAVO DE MEL\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\n4357674- 5\r\nMárcia Macedo do Nascimento\r\n4269266- 0\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO ISEPAM\r\nIVANA DE SOUZA DUCAN AZEVEDO\r\n3989987- 0\r\nRita de Cássia Leitão Gomes\r\n3989614- 5\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO ISERJ\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\n4407138- 8\r\nTatiane Nogueira da Silva\r\n578749- 1\r\nEEEF HENRIQUE LAGE\r\nGELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JÚNIOR\r\n4207499- 1\r\nMárcia Cristina Soares de Moura Victorino\r\n566910- 3\r\nEEEF REPÚBLICA\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n2085365- 3\r\nRita da Silva Cajazeira\r\n2086538- 4\r\nEEEF VISCONDE DE MAUÁ\r\nJUREMA CAMPOS DA SILVA\r\n2089707- 3\r\nRoberta Luchi Silva\r\n4404701- 0\r\nEEEF/ETE AGRÍCOLA ANTONIO SARLO\r\nMARCELO BARBOSA ALMEIDA\r\n5073082- 7\r\nAlcenir Bueno Freire\r\n566288- 5\r\nETE ADOLPHO BLOCH\r\nCLÁUDIA VAL DOS SANTOS\r\n2092197- 7\r\nCaio Márcio Lopes de Oliveira\r\n4404999- 4\r\nETE AMAURY CÉSAR VIEIRA\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\n4204978- 4\r\nPriscila Aparecida Sousa\r\n5027102- 4\r\nETE BARRA MANSA\r\nPAULO CÉSAR MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n4463146- 4\r\nAndressa da Costa Xavier\r\n5073006- 1\r\nETE FERREIRA VIANA *\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\n3739544- 0\r\nKatia Maria Pereira Dutra\r\n2086004- 8\r\nETE DE RESTAURO CARLOS FREDERICO WERNECK DE LACERDA\r\nJOSÉ LUIZ MANGABEIRA NETO\r\n5035262- 8\r\nSergio Ribeiro de Sant Ana\r\n42598990\r\nETE DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\nSANDREA DE OLIVEIRA PONTES\r\n3732835- 2\r\nJosé Luiz Teixeira\r\n2073406- 9\r\nETE DE TEATRO MARTINS PENA\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\n3607104- 8\r\nLuciana Barbosa de Sousa\r\n577763- 1\r\nETE DE TRANSPORTE ENGENHEIRO SILVA F\r\nANDRÉ DE SÃO THIAGO MOREIRA\r\n577729- 1\r\nJanaína de Carvalho Águia\r\n4319173- 8\r\nETE HELBER VIGNOLI MUNIZ\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\n04204162- 7\r\nFlávio Taveiros da Silva Sobrinho\r\n2094941- 3\r\nETE HENRIQUE LAGE\r\nINGRID RIBEIRO COUTO\r\n578371- 2\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n2969902- 9\r\nETE IMBARIÊ\r\nELAINE BARBOSA DA SILVA\r\n5035427- 2\r\nSandro da Costa Loyola\r\n3563634- 3\r\nETE JOÃO BARCELOS MARTINS\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n642857- 6\r\nClaudia Gomes Fernandes\r\n4144985- 1\r\nETE JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\nCLÁUDIO VIEIRA DE MELO\r\n577745- 3\r\nMônica Valéria Pinheiro\r\n4404337- 6\r\nETE JUSCELINO KUBITSCHEK\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX\r\n4007773- 0\r\nTamires Calixto de Azevedo\r\n4405233- 2\r\nETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\nRENATA GAMA SANT ANNA\r\n578706- 8\r\nSheila Venancia da Silva Vieira\r\n4404343- 0\r\nETE NILOPÓLIS\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA D'ANUNCIAÇÃO\r\n4182773- 2\r\nThamyres Monteiro Soares Da Cunha Aquilera\r\n5159057- 3\r\nETE OSCAR TENÓRIO\r\nMÁRCIO DOUGLAS FLORIANO\r\n556371- 2\r\nLúcia Donato da Silva Mendes\r\n4256121- 3\r\nETE PARACAMBI\r\nLUCIANO HENRIQUE LOURENÇO\r\n577766- 6\r\nLáyla Advincula Candido de Azevedo\r\n578947- 8\r\nETE REPÚBLICA\r\nJOÃO CLAÚDIO ADOLPHO DE PINHO\r\n576485- 8\r\nCarlos Eduardo Gadelha Kelly\r\n4188245- 8\r\nETE SANTA CRUZ\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n4363341- 2\r\nClaudia Regina dos Santos Silva\r\n4028468- 9\r\nETE TRÊS RIOS\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\n4366841- 0\r\nChristiane Pires Freire\r\n577252- 4\r\nETE VISCONDE DE MAUÁ\r\nLEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n2079706- 0\r\nRonald José Gomes de Lima\r\n4060923- 5\r\nFAETERJ BARRA MANSA\r\nRICARDO ALVES SAID\r\n576579- 0\r\nValter de Brito Mendes\r\n2098257- 7\r\nFAETERJ BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\n4198621- 0\r\nSimone Gomes da Silva Santana\r\n4198793- 4\r\nFAETERJ DUQUE DE CAXIAS\r\nJOSÉ MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\n4402769- 9\r\nJoão Welligton Figueiredo de Assis\r\n4405891- 8\r\nFAETERJ ITAPERUNA\r\nEDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\n4188574- 0\r\nJoão Manoel Magalhães Cruz\r\n5126989- 9\r\nFAETERJ PARACAMBI\r\nJANAINA DA SILVA VETTORAZZI\r\n4072525- 1\r\nFranziska Huber\r\n4218396- 0\r\nFAETERJ PETRÓPOLIS\r\nBRUNO CLEMENTE GUINGO\r\n4282142- 8\r\nGerson Nunes da Cunha\r\n4207851- 2\r\nFAETERJ RIO\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\n2085086- 7\r\nCláudio Bispo de Jesus da Costa\r\n4178965- 2\r\nFAETERJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nEVA DE FÁTIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA\r\n4147304- 3\r\nMaria Cecilia Daher Rocha\r\n2096275- 4\r\nFAETERJ TRÊS RIOS\r\nMÔNICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n4206248- 9\r\nRita de Cássia Gomes de Almeida\r\n4205627- 6\r\nISEPAM\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\n3989644- 7\r\nGustavo Landim Sofiatti\r\n3766512- 0\r\nISERJ\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\n4201359- 3\r\nCarlos Mauricio Fried da Silva\r\n4404511- 5\r\n\r\nId: 2709705\r\n"
        ],
        "2709706": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1969581-0 e Matrícula: 289.061-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.Processo SEI-210001/159001/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 --------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ----------------------------------------------------------R 13.664,90\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2001746- 4e Matrícula: 822.353-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/000989/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ---------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ----------------------------------------------------------R 13.281,05\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2008584-2 e Matrícula: 867.871-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/158185/2025. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% --------------------R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ---------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ----------------------------------------------------------R 12.513,36\r\nMARIA FÁTIMA BORGES FERNANDES QUIXABA, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, 2º G VII, ID. Funcional: 1970652-9 e Matrícula: 817.240-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo SEI-210001/153096/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 1.733,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ---------------------R 953,47\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 312,05\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 2.999,11\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1965356-5 e Matrícula: 816.597-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/152848/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ---------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 13.281,05\r\n, MARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDA, AUXLIAR DE EMFERMAGEM, 1º G IV, ID. Funcional: 1974074-3 e Matrícula: 835.531-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/002819/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5.772 c/c Lei 6.855, Lei 9.436, Lei 9.952 ------------- -----------------------R 1.018,88\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 560,38\r\nPISO DA ENFERMAGEM -Lei 14.434 e ADI 7.222------------ R 551,98\r\nVANT. PES. NOM. IDENT. - Lei 5.772 ---------------------------R 367,33\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------ R 183,40\r\nProventos --------------------------------------------------------------R 2.681,97\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1965436-7 e Matrícula: 819.258-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/152959/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ---------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos -------------------------------------------------------------R 13.281,05\r\nDE 16.01.2026\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2000978-0 e Matrícula: 816.887-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/001244/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ---------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ----------------------------------------------------------R 13.664,90\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1979237-9 e Matrícula: 257.512-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/104913/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 13.664,90\r\nId: 2709706\r\n"
        ],
        "2709708": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID. 51218283, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal d a Coordenação de Instrução Especializada (SEAP/COOCIESP), da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (125101010402000), com 13 (treze) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ID 115779050, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 13/01/2026. Processo n° SEI-210001/005000/2026.\r\n, IDF.4371566- 4, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (125502040303000), com 37 (trinta e sete) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, IDF. 1997753-0, Inspetor de Polícia Penal, a contar de 19/01/2026. Processo n° SEI-210001/006824/2026.\r\nIDF.4337912-5, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da unidade administrativa da seção de escolta de Volta Redonda, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (125502020202050), com 29 (vinte e nove) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor JORGEOMAR DA SILVA, IDF.4392838-2, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo n° SEI-210001/005000/2026.\r\nId: 2709708\r\n"
        ],
        "2709713": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nID: 5166908-0, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 51600455, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 09 de dezembro de 2025, publicado em 10/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\n, ID 51671301., no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 51669234., no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 51610450, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 51671301, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 51669765, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 51671590, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 51656833, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 51319071, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\nId: 2709713\r\n"
        ],
        "2709734": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nconforme processo n° SEI-360018/000513/2024, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817/2023 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Bruno Bonacorse Torres, ID 5.126.113-8, Gestor e Manuela Fonseca e Franco Schaefer, ID nº 4.420.843-0, Gestora Substituta.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n\r\n360018/000513/2024\r\n093/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de flatscan, no âmbito da DGPTC.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSTÉPHANY CRISTINA MIRANDA\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\nSARAH DINIZ VIEIRA COELHO\r\n5.171.255-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2709734\r\n"
        ],
        "2709735": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360343/000563/2023, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817/2023 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8, Gestora e Alexandre Azevedo dos Santos, ID nº 565.012-7, Gestor Substituto.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360343/000563/2023\r\n045/SEPOL/2024\r\nEMPRESA: EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA\r\nAquisição de Insumos Químicos Especiais (kits imunocromatográficos para pesquisa de PSA humano e hemoglobina humana).\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\n5.171.255-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2709735\r\n"
        ],
        "2709736": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nconforme processo n° SEI-360018/000321/2024, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817/2023 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8, Gestora e Alexandre Azevedo dos Santos, ID nº 565.012-7, Gestor Substituto.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000321/2024\r\n044/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: R&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\nAquisição de 02 (duas) centrífugas de microplacas, destinadas ao atendimento das demandas do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF).\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\n5.171.255-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2709736\r\n"
        ],
        "2709737": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nconforme processo n° SEI-360018/000531/2024, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817/2023 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8, Gestora e Daniel Pacheco de Menezes, ID nº 4.349.416-1, Gestor substituto. \r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000531/2024\r\n088/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: NOVAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÃO LTDA\r\nAquisição de colchões e capas de colchões.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\n5.171.255-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2709737\r\n"
        ],
        "2709738": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nconforme processo n° SEI-360018/000531/2024, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817/2023 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8, Gestora e Daniel Pacheco de Menezes, ID nº 4.349.416-1, Gestor Substituto.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000531/2024\r\n087/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: GABBA DISTRIBUIDORA LTDA\r\nAquisição de colchões e capas de colchões.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\n5.171.255-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2709738\r\n"
        ],
        "2709742": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/0001260/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n110/SEPOL/2025\r\nAquisição de viaturas descaracterizadas, tipo sedan.\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n4333170-0\r\nFiscal\r\n571393-5\r\nFiscal\r\n29311551\r\nFiscal Substituto\r\n565336-3\r\nGestor\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\n\r\nId: 2709742\r\n"
        ],
        "2709743": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/0001104/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n107/SEPOL/2025\r\nAquisição de viaturas descaracterizadas, tipo sedan.\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n4333170-0\r\nFiscal\r\n571393-5\r\nFiscal\r\n29311551\r\nFiscal Substituto\r\n565336-3\r\nGestor\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2709743\r\n"
        ],
        "2709744": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/0001035/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n090/SEPOL/2025\r\nAquisição de viaturas novas 0 (zero) quilômetro, tipo SUV (prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), com sistema sonoro e de sinalização e blindagem parcial (atendendo o contido na Lei nº 9103/2020)\r\nHYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n108/SEPOL/2025\r\nAquisição de viaturas novas 0 (zero) quilômetro, tipo SUV (prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), com sistema sonoro e de sinalização e blindagem parcial (atendendo o contido na Lei nº 9103/2020)\r\nHYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n112/SEPOL/2025\r\nAquisição de viaturas novas 0 (zero) quilômetro, tipo SUV (prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), com sistema sonoro e de sinalização e blindagem parcial (atendendo o contido na Lei nº 9103/2020)\r\nHYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n113/SEPOL/2025\r\nAquisição de viaturas novas 0 (zero) quilômetro, tipo SUV (prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), com sistema sonoro e de sinalização e blindagem parcial (atendendo o contido na Lei nº 9103/2020)\r\nHYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n4333170-0\r\nFiscal\r\n571393-5\r\nFiscal\r\n29311551\r\nFiscal Substituto\r\n565336-3\r\nGestor\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2709744\r\n"
        ],
        "2709765": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.920.595-6, matrícula nº 144.670-7, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 08/11/2025. Processo nº SEI-360007/007898/2025.\r\nId: 2709765\r\n"
        ],
        "2709773": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 22/01/2026\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Cabo BM Ref Q00/64 , RG 923.125, Id Funcional 0000624969 a contar de 02/12/2025,data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 233/2025,com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme oProcesso nº SEI-270006/028107/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q10/85 Q00/78 JORGE MONTEIRO, a contar de 12/12/2025,data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 236/2025,de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/034582/2025.\r\nId: 2709773\r\n"
        ],
        "2709787": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699860, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre da Silva, ID Funcional nº 43547419. Processo nº SEI- 210001/001296/2026. \r\nId: 2709787\r\n"
        ],
        "2709793": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51195879, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/005795/2026\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ginalva Fernandes de Brito Valentim, ID Funcional nº 51195879. Processo nº SEI- 210001/005795/2026.\r\nId: 2709793\r\n"
        ],
        "2709805": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 5155871-8, FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO ID.: 4254871-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 04/2024 com a FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI em substituição ao servidor Rafael Sales Cruz ID.: 5008820-3. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nID.: 5103279-1, ID 4322804-6 e ID.: 4254871-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2023 com a KRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em substituição ao servidor Rafael Sales Cruz ID.: 5008820-3. Processo nº SEI- 260004/001184/2023.\r\nID.: 5103279-1, FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO ID.: 4254871-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2021 com a HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA em substituição ao servidor Rafael Sales Cruz ID.: 5008820-3. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nID.: 5103279-1, ID 4322804-6 e ID.: 4254871-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 15/2023 com a TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA em substituição ao servidor Rafael Sales Cruz ID.: 5008820-3. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2709805\r\n"
        ],
        "2709807": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.11.2025\r\nTELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS, ID: 5029440-7 em substituição o Inspetor de Polícia Penal Diego Carneiro ID: 51538768, Processo nº SEI- 210001/123482/2025.\r\nId: 2709807\r\n"
        ],
        "2709808": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/004256/2026.\r\nDE 14.01.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/005485/2026.\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 06.01.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001350/2026.\r\nDE 02.01.2026\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHOFixa o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001350/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n06.01.2026\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID: 2184347-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001651/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/155250/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2025\r\nTELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/158146/2025.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2026\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/007358/2026.\r\nDE 16.01.2026\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/006404/2026.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/007117/2026.\r\nDE 15.01.2026\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/006409/2026.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2026\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/006434/2026.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006697/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDE 15.01.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006430/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDE 14.01.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/005738/2026.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n14.01.2026\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. rocesso nºSEI-210001/005044/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004426/2026.\r\nPRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2026\r\nCLÁUDIO MIONFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nId: 2709808\r\n"
        ],
        "2709817": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36837865, vínculo 01, matrícula nº 252.770-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030001/101935/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37041274, vínculo 01, matrícula nº 247.641-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/021590/2024.\r\n, Datilógrafo - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 37558129, vínculo 01, matrícula nº 5.024.448-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 441,63. Processo nº SEI-030001/113733/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34102973, vínculo 01, matrícula nº 5.022.669-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de 55% de triênio (Lei nº 1608/90) e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/111604/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43822010, vínculo 01, matrícula nº 961.230-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/077476/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38187213, vínculo 02, matrícula nº 827.119-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/038502/2025.\r\nId: 2709817\r\n"
        ],
        "2709835": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID. Funcional nº 51540886, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-210001/006984/2026.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID. Funcional nº 43369480, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI- 210001/005294/2026.\r\nId: 2709835\r\n"
        ],
        "2709849": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n, IDF. 5153896-2, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais Leste Fluminense, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária - UA (125502040407000), com (62) sessenta e dois servidores, em decorrência, à dispensa da servidora SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, IDF. 5000003-9, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 16/01/2026. Processo n° SEI- 210001/007025/2025.\r\nId: 2709849\r\n"
        ],
        "2709873": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n6\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-150014/002203/2025, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LEANDRO ANDRÉ RAMOS CORRÊA, ID Funcional nº 51159988.\r\nId: 2709873\r\n"
        ],
        "2709907": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.01.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388767-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 118201030505504, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000924/2026.\r\nKISSY CINTHIA APARECIDA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, ID 5073906-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana - Brasil-Itália, U.A. 118201030305512, Município de Porto Real, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/06/2025, publicado no DOERJ de 01/07/2025. Processo nº SEI-030001/123870/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3274026- 3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha, U.A. 118201031305565, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/121438/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351415-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Piauí - Brasil-França, U.A. 118201030305530, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/122519/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4360476-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Professor Souza, U.A. 118201031405564, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006062/2026.\r\nId: 2709907\r\n"
        ],
        "2709919": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações ocorridas no município de Iguaba Grande/RJ, em favor do servidor MARCOS BRAZ MESQUITA, ID 5138612-7.\r\nId: 2709919\r\n"
        ],
        "2709922": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOANA XENIA RABELO FERREIRA, matr. nº 39.653-1 / ID nº 50852590, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA nº 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/047615/2025.\r\nDEBORAH DA COSTA FONTENELLE, matr. n.º 39.162-3/ID nº50758705, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA nº 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/062211/2025.\r\nELISABETH DE AMORIM MACHADO, matr. nº 429159 / ID nº 51563398, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/054299/2025.\r\nANA LUCIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 38.467-7 / ID nº 50370073, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/054620/2025.\r\nLUCIANA BOTELHO MONTEIRO MATTOS, matr. nº 33.808-7 / ID nº 25413341, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/054614/2025.\r\nLILIANE CORREA NEVES MOURA, matr. nº 38.805-8/ ID nº 50719157, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/054637/2025.\r\nEDYLENE CABRAL DE SOUZA, matr. nº 33.519-0, ID nº 25613561, como substituta de CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31.234-8, ID nº 25581740, no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente - Geral, símbolo CC-04 código 3102, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/000594/2026.\r\nBLANDA LORENZO RODRIGUEZ ZANINI, matr. nº 42.246-9, ID nº 51462010, como substituta de ANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 36.960-3, ID nº 42039584, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/ILE, símbolo FG-01, código 569, durante o período de 05/01/2026 a 24/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/001208/2026.\r\nmatr. nº27.707-9, ID nº 25360043, como substituto de PATRICIA SIMAS ALVES CAMILO, matr. nº 34.271-7, ID nº 41767250, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 187, durante o período de 14/01/2026 a 12/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/000424/2026.\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ OLIVEIRA,matr. nº 38.850-4, ID nº 44058012, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, da função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem da Central de Material, símbolo FG-02, código 452, a contar de 05/01/2026. Processo nº SEI- 260007/000123/2026.\r\nFERNANDA DOLORES PINTO, matr. nº 43.415-9, ID nº 43531121, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, para a função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem da Central de Material, símbolo FG-02, código 452, a contar de 05/01/2026. Processo nº SEI-260007/000123/2026.\r\nALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, 36.210-3, ID nº 44285191, como substituto de MARCELLA DE CARVALHO SAYÃO, matr. nº 35.724-4, ID nº 44170319, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Gestão e Oportunidades - COGEO, símbolo CC-08, código 3119, durante o período de 05/02/2026 a 06/03/2026, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI-260006/061934/2025.\r\nALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS,matr. nº 36.210-3, ID nº 44285191, como substituto de MARCELLA DE CARVALHO SAYÃO, matr. nº 35.724-4, ID nº 44170319, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Gestão e Oportunidades - COGEO, símbolo CC-08, código 3119, durante o período de 09/03/2026 a 07/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/061934/2025.\r\nId: 2709922\r\n"
        ],
        "2709930": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nERICA FERNANDES BORGES, Identidade Funcional nº 4376655-2, Professora Docente I, Matrícula nº 9581398, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, nos termos do artigo 298, inciso V, do Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/002100/2025.\r\nId: 2709930\r\n"
        ],
        "2709947": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONTROLADOR GERAL \r\nMARIO SERGIO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 5076175-7, Professor Docente I, Matrícula n° 3083499-8, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI- 320001/002859/2023.\r\nId: 2709947\r\n"
        ],
        "2709949": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nEMANUEL LUZ E SILVA, ID Funcional n° 5076307-5, Professor Docente I, Matrícula n° 3083590-4, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/000653/2025.\r\nId: 2709949\r\n"
        ],
        "2709956": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 21/01/2026\r\nTRABALHADOR QD SUPLEM, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28373367, vínculo 1, matrícula 56791-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito a publicação de 09/05/2025. Processo nº SEI-330002/007984/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 2.469,75\r\nNúmero de anos excedentes: 23\r\nPercentual a Receber: 106%\r\nProventos: R 2.617,94\r\nCARLOS ALBERTO LOPES ESPINHO, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30265673, vínculo 1, matrícula 288231-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/003069/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32421966, vínculo 2, matrícula 850859-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/028766/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 916,83\r\nProventos - R 2.954,24\r\nAUREA CANDEIAS DOS SANTOS, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30317150, vínculo 1, matrícula 297392-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/020144/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA, NUTRICIONISTA LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 5797322, vínculo 1, matrícula 8106847-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080004/000954/2023.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 2.725,62\r\nProventos - R 8.176,85\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA, PROFESSOR ASSOCIADO, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6414621, vínculo 1, matrícula n° 848-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 21/05/2025. Processo nº SEI- 260009/000832/2023. \r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001 - R 14.226,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 8.535,67\r\nProventos - R 22.761,79\r\nDE 23/01/2026\r\nGEISA TAVARES CESAR DE MELO, ANALISTA EM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20638302, vínculo 1, matrícula 131-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 26/06/2025. Processo nº SEI-150016/005321/2025\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 8.077,16\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Est. 720 C/C Lei Est. 2565 - R 43,75\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Est. 4781/2006 - R 239,44\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - E12/073/100031/2018 - R 1.649,88\r\nProventos - R 14.856,53\r\nId: 2709956\r\n"
        ],
        "2709962": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/01/2026\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID. Funcional nº 50730746/1, referência DOC 20HE4, a contar de 01 de novembro de 2025, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000290/2026.\r\nId: 2709962\r\n"
        ],
        "2709968": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n- Assistente de Estudos e Pesquisas, ID Funcional nº 4384792-7, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com base no Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com efeitos a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI-260003/016154/2025.\r\nId: 2709968\r\n"
        ],
        "2709987": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031154-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 118201030205553, Município do Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/04/2025, publicado no DOERJ de 11/04/2025. Processo nº SEI-030001/001051/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007381-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 118201031105517, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/004812/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261414-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 118201030305546, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/124197/2025.\r\nId: 2709987\r\n"
        ],
        "2709989": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 69.603, do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/08/2025. Processo nº SEI-350006/007976/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.118, do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 21/08/2025. Processo nº SEI-350022/039554/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.425, do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19/08/2025. Processo nº SEI-350023/034857/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.483, do QP-1/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais 32 anos de serviço, a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI-350024/021653/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.727, do QP-1/Q-I, praça de 22.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 10/06/2025. Processo nº SEI-350026/012616/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.859, do QP-1/Q-I, praça de 30.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 10/11/2025. Processo nº SEI-350020/069979/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.747, do QP-1/Q- I, praça de 03.01.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI-350013/048703/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.155, do QP-1/Q-I, praça de 30.06.2000, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI-350014/020724/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.466, do QP-1/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-350019/031145/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.042, do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09/07/2025. Processo nº SEI-350022/048374/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.524, do QP-1/Q-I, praça de 02.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI-350023/024792/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 46.272, do QP- 1/Q-I, praça de 21.10.2024, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 25/04/2025. Processo nº SEI-350020/026639/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.478, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 09/07/2025. Processo nº SEI-350023/018782/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.985, do QP-1/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-350021/050689/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.205, do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-350021/059145/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.161, do QP- 1/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-350010/036772/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.595, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 07/07/2025. Processo nº SEI-350021/050694/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.151, do QP-1/Q-I, praça de 10.07.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 08/12/2025. Processo nº SEI-350025/051101/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.203, do QP-1/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI-350026/021574/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.963, do QP-1/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI-350007/015047/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 81.630, do QP- 1/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 20 anos de serviço, a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI-350024/030968/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.762, do QP-1/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/11/2024. Processo nº SEI-350016/028884/2024.\r\nId: 2709989\r\n"
        ],
        "2710024": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nRODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIROpelo descumprimento de norma conforme preceituado no art. 5º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030002/009483/2025.\r\nId: 2710024\r\n"
        ],
        "2710037": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nIURI LIMA PORTOANDRE FELIPE GOLDSCHMIDT DE \r\nQUEIROZMARCOS \r\nVENICIO ARAUJO LOPES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE COPOS BIODEGRADÁVEIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS EXTERNOS ONDE A CEDAE ATUA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL” - Processo SEI-150017/010271/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.368-00. \r\nId: 2710037\r\n"
        ],
        "2710038": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento C, como Presidente, Assistente IV, e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente do Contrato \r\n\r\n, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR REGULARMENTE CREDENCIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PARA A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - MBA EM SANEAMENTO AMBIENTAL, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE 40 (QUARENTA) PROFISSIONAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE” -Processo SEI- 150017/008151/2025 - Contrato CEDAE n.º 197/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.377-00. \r\nId: 2710038\r\n"
        ],
        "2710040": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA do exercício anterior, em relação ao ressarcimento de pessoal cedido, referente ao mês de novembro de 2025, pela cessão da servidora Paula Martinez Ferreira, ID Funcional 43449883-1, cedida pela JUCERJA com ônus para à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade- SEAS, conforme autorização do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil de 23 de março de 2023, publicada no DOERJ de 24/03/2023, no valor de R 26.161,44 (vinte e seis mil cento e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\n\r\nId: 2710040\r\n"
        ],
        "2710050": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.915.425-1, matrícula nº 263.477.2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/010470/2025.\r\nidentidade funcional nº 4.212.076-4, matrícula nº 921.188-9, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/003330/2025.\r\nId: 2710050\r\n"
        ],
        "2710052": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125567, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/007133/2026..\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127519, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/006479/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910469, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. o Processo nº SEI-210001/001925/2026.\r\nId: 2710052\r\n"
        ],
        "2710053": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20103956, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/158233/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097768, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Salvarani Cabral, ID Funcional nº 20103956. Processo nº SEI-210001/158233/2025.\r\nId: 2710053\r\n"
        ],
        "2710064": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando a destruição dos documentos em estado de deterioração e inutilidade, conforme Laudo Pericial em anexo, do DEC CAMPINHO nos termos do Processo n° SEI-360017/000160/2026:\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.937.257-7, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.961.440-6, Secretario;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 1.998.601-7.\r\nId: 2710064\r\n"
        ],
        "2710072": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.121, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000944/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.121, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000944/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.121, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000944/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.121, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000944/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51613549/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000944/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GABRIEL ELIDIO ROVERE DA SILVA, ID Funcional nº 51613549/1. Processo \r\nnº SEI-150001/000944/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 50.121, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/000944/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.121, de 26 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000944/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.121, de 26 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000944/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5945844/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000888/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUANA CABRAL DA SILVA BARCELOS, ID Funcional nº 51143240/1. Processo nº SEI-150001/000832/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28264070, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do \r\nInstituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.086, de 08 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150018/000047/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43216897, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ERIC THOMAS MULLER PUPO GADDIS, ID Funcional nº 51001420/3. Processo nº SEI-030001/007453/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20223030/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007694/2026.\r\nDIEGO VALLORY PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 51444437/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007694/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51405962/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007694/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51042185/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 32635354/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424576/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428458/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51421062/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443058/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51563827/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533359/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Ensino Religioso, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430495/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400740/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522080/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51480247/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51468700/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51547694/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51673444/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44015542/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610850/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611910/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51636565/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400936/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44277504/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008216/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.974, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260001/000042/2026.\r\no Ato de 03 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 04/11/2025, que nomeou ALEX DO NASCIMENTO \r\nGOMES, ID FUNCIONAL Nº 5021729, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga anteriormente ocupada Claudia Couto Mello, ID Funcional nº 5160814-6. Processo \r\nnº SEI-100001/002695/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 30859743, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000592/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/000592/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000592/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De creto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/000592/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-070001/000160/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51124270, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000160/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51705389/1, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.036, de 09 de dezembro de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070001/000231/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Am biente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000181/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por JESSICA FLEGLER, ID Funcional nº 51640856/1. Processo nº SEI-180002/000181/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ARTHUR LOPES LACERDA, ID Funcional nº 51593831/1. Processo nº SEI-310001/000431/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000510/2026, fica esclarecido para , a validade da nomeação de TANIA REGINA HYGINO, ID FUNCIONAL Nº 8705950, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000147/2026, fica retificado o Ato de nomeação da ALESSANDRA MACHADO MAHMOUD, ID FUNCIONAL Nº 51230127, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, se deu em vaga anteriormente ocupada Claudia Couto Mello, ID Funcional nº 5160814-6, mantidos os demais termos.\r\n- Ten-\r\ndo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000090/2026, fica retificado o Ato de nomeação do CARLOS ALEXANDRE DE \r\nOLIVEIRA GONCALVES para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, se deu em vaga anteriormente ocupada Lucas Barboza da Silva Marques, ID Funcional n° 51646242, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000152/2026, fica retificado que LUCAS BUARQUE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5108857-6, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/017235/2025, fica retificado a lotação resultante no Anexo Único do Decreto nº 50.057, de 16/12/2025, conforme discriminação \r\nabaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 50.056, de 15/12/2025\r\n...\r\nSECC\r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSECC\r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial/SECC\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nId: 2710072\r\n"
        ],
        "2710106": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 14 de novembro de 2025 Processo nº SEI- 270006/001422/2026:\r\n, RG 24.859, Id Funcional 2618514-8;\r\n, RG 40.889, Id Funcional 4332054-6;\r\n, RG 46.090, Id Funcional 4383197-4;\r\n, RG 26.079, Id Funcional 4214904-5; e\r\n, RG 26.891, Id Funcional 613552-8.\r\nA contar de 26 de novembro de 2025 Processo nº SEI- 270006/002159/2026:\r\n, RG 53.679, Id Funcional 5111681-2.\r\nId: 2710106\r\n"
        ],
        "2710107": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 26 de novembro de 2025 Processo nº SEI- 270006/002150/2026:\r\n, RG 27.236, Id Funcional 613637-0.\r\nId: 2710107\r\n"
        ],
        "2710128": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2025\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35477628, vínculo 01, matrícula nº 5.001.869-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Processo nº SEI- 030001/073834/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/11/2025.\r\nId: 2710128\r\n"
        ],
        "2710142": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911937, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004186/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278436, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Gilson da Cruz Miranda, ID Funcional nº 50911937. Processo nº SEI-210001/004186/2026.\r\nId: 2710142\r\n"
        ],
        "2710143": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nGLAUCO SIQUEIRA LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2584326-5, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra - HCAP, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000206/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2587178-1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra - HCAP, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Siqueira Lima, ID Funcional 2584326-5. Processo nº SEI-270001/000206/2026.\r\nId: 2710143\r\n"
        ],
        "2710144": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2627792-1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 9ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Valter Oliveira dos Santos - Niterói, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/000206/2026.\r\nId: 2710144\r\n"
        ],
        "2710145": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2587327-0, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Subdiretor Técnico, símbolo DAS-6, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/000206/2026.\r\nId: 2710145\r\n"
        ],
        "2710146": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2605164-8, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/000206/2026.\r\nId: 2710146\r\n"
        ],
        "2710147": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 1968316-2, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 5ª Odontoclínica Militar - Capitão Tito Augusto Guigon Araújo - Campinho, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria- Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/000206/2026.\r\nId: 2710147\r\n"
        ],
        "2710148": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2625296-1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 6ª Odontoclínica Militar - Major Og Gomes de Sá - Nova Iguaçu, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/000206/2026.\r\nId: 2710148\r\n"
        ],
        "2710149": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2585117-9, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 8ª Odontoclínica Militar - Major Paulo Correia Cardoso - Guadalupe, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/000206/2026.\r\nId: 2710149\r\n"
        ],
        "2710157": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50101668, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001610/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369464, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Luis Mello de Oliveira, ID Funcional nº 50101668. Processo nº SEI-210001/001610/2026.\r\nId: 2710157\r\n"
        ],
        "2710164": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de CARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO, ID. Funcional nº 20056680. Processo nº SEI- 210001/002516/2026.\r\nId: 2710164\r\n"
        ],
        "2710169": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/01/2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/007677/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 927487-9, ID Funcional 42537690 e CRISTANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Professor Docente I, matrícula 824877-5, Identidade Funcional 40707822, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2710169\r\n"
        ],
        "2710208": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43932185, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/156497/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128787, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Ferreira Cabral de Melo, ID Funcional nº 43932185. Processo nº SEI- 210001/156497/2025.\r\nId: 2710208\r\n"
        ],
        "2710218": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nAto de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2026, que designou , Diretora Administrativa e Financeira, ID nº 5118458-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a CLARA MARIA PAULINO CAO, ID. 5085107-1 Presidenteda Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ.Processo nº SEI-180005/000017/2026.\r\nId: 2710218\r\n"
        ],
        "2710219": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCOS EVANDRO COSTA SOARES, Id. Funcional n° 5159270-3, como gestor, , Id. Funcional n° 5106344-1, como gestora suplente, , Id. Funcional nº 2847954-8, como fiscal técnico, FABIANE CRISTINA GOMES DE MELO, Id. Funcional nº 5130030-3, como fiscal administrativo, e , Id. Funcional nº 5160693-3, como fiscal suplente, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/046431/2025, a favor da ATLAS SCHINDLER LTDA., relativo ao Contrato nº 001/2026. - Processo nº SEI- 330002/046431/2025.\r\nId: 2710219\r\n"
        ],
        "2710220": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/01/2026\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, Técnica de Laboratório IV, e , Técnica de Laboratório IV, como Membras Titulares, e SHEILA BARBOSA \r\nMARTINS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE OXIGÊNIO DISSOLVIDO” -Processo n° SEI-150017/000322/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.385-00. \r\nId: 2710220\r\n"
        ],
        "2710221": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/01/2026\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, Agente Administrativo F, e , Assessor I, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem comoMARCIO MONTEIRO DE \r\nAZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteà “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUALIFICADOS DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE ATIVOS” -Processo n° SEI-150017/001502/2025 - Contrato CEDAE n.º 161/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.387-00. \r\nId: 2710221\r\n"
        ],
        "2710222": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/01/2026\r\n, Engenheiro E, como Presidente, Agente de Saneamento I, e , Engenheiro E, como Membros Titulares, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Contador D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteà “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR DE 3.550 CV DA NOVA ELEVATÓRIA DA ZONA RURAL (NEZR)” -Processo n° SEI-150017/000325/2026. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.388-00. \r\nId: 2710222\r\n"
        ],
        "2710223": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/01/2026\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, Técnica de Laboratório III, , Agente Administrativo E, e Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, bem como, Assistente IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao “LICENCIAMENTO DE USO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA SOFTWARE DE GESTÃO EM SANEAMENTO - UNILIMS” -Processo n° SEI-150017/005208/2025 - Contrato CEDAE n.º 205/2025 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.386-00. \r\nId: 2710223\r\n"
        ],
        "2710226": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099663, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/158375/2025 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130102, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Guilherme Pereira Oliveira Silva, ID Funcional nº 50099663. Processo nº SEI-210001/158375/2025.\r\nId: 2710226\r\n"
        ],
        "2710227": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51212528, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/158506/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Isabella Lima, ID Funcional nº 51212528. Processo nº SEI-210001/158506/2025.\r\nId: 2710227\r\n"
        ],
        "2710228": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2026\r\nL, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33757747, vínculo 01, matrícula nº 840.512-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/032560/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35798254, vínculo 01, matrícula nº 5.004.983-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/115481/2025.\r\nDIVINA FERNANDES DOS SANTOS, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33354995, vínculo 01, matrícula nº 5.007.334-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/117645/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34744517, vínculo 01, matrícula nº 5.018.974-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030039/004683/2023.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36246530, vínculo 01, matrícula nº 5.000.407- 6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030030/000106/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 30243459, vínculo 02, matrícula nº 929.850-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 780,87. Processo nº SEI- 030001/089433/2025.\r\nEMILIA MARA TEIXEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41325079, vínculo 03, matrícula nº 825.788-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030031/000623/2023.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35104856, vínculo 01, matrícula nº 187.049-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI-030001/000303/2025.\r\nId: 2710228\r\n"
        ],
        "2710231": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nLETICIA FERREIRA DE ASSIS PERES, matr. nº 43.611-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CLAUDIA ALONSO GOMES, matrícula nº 33.041-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 239/2025, em 26/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/062347/2025.\r\nDANIEL DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 43.617-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/063154/2025.\r\nId: 2710231\r\n"
        ],
        "2710233": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nANDRESSA LIMA FONTELLA, matr. nº 43.616-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/063148/2025.\r\nId: 2710233\r\n"
        ],
        "2710238": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 27.01.2026\r\nID Funcional nº 639971-1, para atuar como Assistente da Corregedoria Setorial da UENF, e substituir interinamente o Corregedor Setorial da UENF, Giovanni Ferreira Ponce Pasini Judice, ID Funcional nº 565421-1, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI- 260002/000557/2026.\r\nId: 2710238\r\n"
        ],
        "2710240": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicia Penal, ID. 43381472, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicia Penal, ID. 50161890 , Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID50753703 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 19745737, Chefe do Serviço de Administração;\r\n. , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n43379052, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 43815499, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 51218305, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 20311055, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 43547184, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 51218828, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/094911/2024\r\nId: 2710240\r\n"
        ],
        "2710251": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19998643, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001262/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910469, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Fioravanti de Carvalho, ID Funcional nº 19998643. Processo nº SEI- 210001/001262/2026.\r\nId: 2710251\r\n"
        ],
        "2710258": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Confirmação Funcional, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrea Amaral da Mata, ID Funcional nº 51422840. Processo nº SEI-210001/003363/2026.\r\nId: 2710258\r\n"
        ],
        "2710266": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DE 18/05/2021 - PUBLICADO NO DOERJ DE 20/05/2021 - (ID FUNCIONAL Nº 5035867-7) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Com fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210001/002177/2025, esclareço que a investidura do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão \"em caráter definitivo.\r\nId: 2710266\r\n"
        ],
        "2710275": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 26/01/2026\r\no ato de 28/08/2025, publicado no DOERJ de 02/09/2025, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/089207/2025.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/089207/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores WASHINGTON CLEY PEREIRA DAS NEVES, Professor Docente I, matrícula 30562284, ID Funcional 50245279 e, Professor Docente I, ID Funcional 51531534, sob a presidência do primeiro, convalidando os atos já praticados.\r\nId: 2710275\r\n"
        ],
        "2710277": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218950, do cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania da Mulher Encarcerada, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/154601/2025.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 44161450, para exercer o cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania da Mulher Encarcerada, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Patricia Gomes Cabral Lisboa, ID Funcional nº 51218950. Processo nº SEI-210001/154601/2025.\r\nId: 2710277\r\n"
        ],
        "2710305": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DA GERENTE\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31696619, vínculo 1, matrícula 199131-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 16/09/2025. Processo nº SEI-080001/031873/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nId: 2710305\r\n"
        ],
        "2710332": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260006/057717/2025. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 03/2026)\r\nId: 2710332\r\n"
        ],
        "2710346": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- as emendas parlamentares estaduais destinadas à UERJ na Lei Orçamentária Anual de 2026;\r\n- o disposto no AEDA nº 055/REITORIA/2025, que disciplina a governança das emendas parlamentares no âmbito da UERJ;\r\n- a necessidade de explicitar, para fins de gestão, execução orçamentária e prestação de contas, os(as) coordenadores(as) responsáveis por cada emenda parlamentar;\r\n- e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260006/003002/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores discriminados abaixo, para coordenar a execução das emendas parlamentares estaduais destinadas à UERJ na LOA 2026:\r\nEmendas nºs: 23, 986, 1774, 1831\r\nNome do Coordenador: AMANDA DANELLI COSTA - matr. nº 35912- 5;\r\nEmenda nº: 26\r\nNome do Coordenador: GUILHERME CARNEIRO MONTES - matr. nº 40193-5;\r\nEmendas nºs: 28, 2198\r\nNome do Coordenador: MAÍRA DE OLIVEIRA FREITAS - matr. nº 39.049-2;\r\nEmenda nº: 29\r\nNome do Coordenador: VANESSA DE OLIVEIRA CUNHA - matr. nº 51.527-3;\r\nEmenda nº: 30\r\nNome do Coordenador: RODRIGO AZEVEDO DOS REIS - matr. nº 34.657-7;\r\nEmenda nº: 31\r\nNome do Coordenador: ALFREDO AKIRA OHNUMA JÚNIOR - matr. nº 36.065-1;\r\nEmenda nº: 33\r\nNome do Coordenador: PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS - matr. nº 43.341-7;\r\nEmenda nº: 60\r\nNome do Coordenador: RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO - matr. nº 37.516-2;\r\nEmenda nº: 61\r\nNome do Coordenador: LEONIDAS CARDOSO - matr. nº 34.071-1;\r\nEmenda nº: 399\r\nNome do Coordenador: ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matr. nº 31.026-8;\r\nEmenda nº: 402\r\nNome do Coordenador: RENATA DE OLIVEIRA MACIEL - matr. nº 30.328-9;\r\nEmenda nº: 403\r\nNome do Coordenador: DEBORAH DA COSTA FONTENELLE - matr. nº 39.162-3;\r\nEmenda nº: 406\r\nNome do Coordenador: RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL - matr. nº 38.727-4;\r\nEmendas nºs: 426, 642, 1773\r\nNome do Coordenador: FABIANO SANTOS - matr. nº 35.988-5;\r\nEmendas nºs: 640, 2471\r\nNome do Coordenador: GERSON PECH - matr. nº 30.028-5;\r\nEmenda nº: 648\r\nNome do Coordenador: LUCIANA GHUSSN - matr. nº 39.265-4;\r\nEmenda nº: 972\r\nNome do Coordenador: JANAINA DA SILVA CARDOSO - matr. nº 33.388-0;\r\nEmenda nº: 976\r\nNome do Coordenador: PALLOMA VALLE - matr. nº 40.180-2;\r\nEmenda nº: 982\r\nNome do Coordenador: JOANA XENIA RABELO FERREIRA - matr. nº 39.653-1;\r\nEmenda nº: 983\r\nNome do Coordenador: RAPHAEL FORTUNATO - matr. nº 35.913-3;\r\nEmenda nº: 984\r\nNome do Coordenador: LUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA - matr. nº 43.231-0\r\nEmenda nº: 985\r\nNome do Coordenador: ANTÔNIO SOARES DA SILVA - matr. nº 35.048-8;\r\nEmenda nº: 987\r\nNome do Coordenador: VIVIANE DE QUEIROZ - matr. nº 40.421-0;\r\nEmenda nº: 989\r\nNome do Coordenador: THIAGO HENRIQUE COSTA SIMÕES ANTUNES - matr. nº 43.265-8;\r\nEmenda nº: 990\r\nNome do Coordenador: NILTON ABRANCHES JUNIOR - matr. nº 35.245-0;\r\nEmenda nº: 1414\r\nNome do Coordenador: MARIA ROBERTA MENEGUETTI SERAVALI RAMOS - matr. nº 43.357-3;\r\nEmenda nº: 1557\r\nNome do Coordenador: LEONARDO GUEDES SOARES - matr. nº 41.146-2;\r\nEmenda nº: 1516\r\nNome do Coordenador: CLAUDIA CARNEIRO DA CUNHA - matr. nº 39.676-2;\r\nEmenda nº: 1558\r\nNome do Coordenador: ROBERTO SANTANA SANTOS - matr. nº 41.865-7;\r\nEmenda nº: 1559\r\nNome do Coordenador: JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES - matr. nº 36.063-0;\r\nEmenda nº: 1560\r\nNome do Coordenador: Gustavo Rebelo Coelho de Oliveira - matr. nº 38.654-0;\r\nEmenda nº: 1561\r\nNome do Coordenador: NIELSON ROSA BEZERRA - matr. nº 38.777- 9;\r\nEmenda nº: 1562\r\nNome do Coordenador: ALICE DE MARCHI PEREIRA DE SOUZA - matr. nº 39.880-0;\r\nEmenda nº: 1563\r\nNome do Coordenador: LEANDRO SARTORI GONÇALVES - matr. nº 40.704-9;\r\nEmenda nº: 1643\r\nNome do Coordenador: BERNARDO BASTOS DA FONSECA - matr. nº 38.462-8;\r\nEmenda nº: 1765\r\nNome do Coordenador: MARCOS DA SILVA MATHEUS - matr. nº 36.312-7;\r\nEmenda nº: 1769\r\nNome do Coordenador: AFFONSO HENRIQUES DA SILVA REAL NUNES - matr. nº 37.959-4;\r\nEmenda nº: 1770\r\nNome do Coordenador: Victor Hugo Pereira Rodrigues - matr. nº 42.528-0; \r\nEmenda nº: 1771\r\nNome do Coordenador: MARIA FANTINATTI FERNANDES DA SILVA - matr. nº 42.649-4;\r\nEmenda nº: 1828\r\nNome do Coordenador: ARTHUR DOS SANTOS BASTOS - matr. nº 41.835-0;\r\nEmenda nº: 2197\r\nNome do Coordenador: PATRÍCIA MARIA PÉRICO PEREZ - matr. nº 34.581-9;\r\nEmenda nº: 2224\r\nNome do Coordenador: CATHARINA ECCARD FINGOLO - matr. nº 40.836-9;\r\nEmenda nº: 2355\r\nNome do Coordenador: MÁRCIA CRISTINA BRASIL SANTOS - matr. nº 42.441-6;\r\nEmenda nº: 2356\r\nNome do Coordenador: MAXIMILIANO GOMES TORRES - matr. nº 38.577-3;\r\nEmenda nº: 2467, 2476\r\nNome do Coordenador: LILIANE LEROUX - matr. nº 36.010-7;\r\nEmenda nº: 2527\r\nNome do Coordenador: ANTÔNIO OSCAR - matr. nº 39.570-7;\r\nEmenda nº: 2537\r\nNome do Coordenador: ANA KARINA BRENNER - matr. nº 35.934-9;\r\nEmenda nº: 2539\r\nNome do Coordenador: CLEONICE PUGGIAN - matr. nº 35.769-9;\r\nEmenda nº: 2544\r\nNome do Coordenador: MARIO LUIZ GOMES SOARES - Matr. nº 33.743-6.\r\n- Competirá aos coordenadores designados nesta Portaria:\r\nplanejar, acompanhar e executar as ações previstas nas emendas parlamentares sob sua responsabilidade, em conformidade com a legislação orçamentária e com as normas internas da UERJ;\r\narticular-se com as unidades acadêmicas, administrativas e órgãos parceiros envolvidos na execução das emendas;\r\nassegurar o correto registro da execução física e financeira, em conjunto com as instâncias competentes da UERJ;\r\nelaborar e encaminhar relatórios parciais e finais de execução, inclusive para fins de prestação de contas aos órgãos de controle.\r\n- Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2025\r\nReitora\r\n\r\nId: 2710346\r\n"
        ],
        "2710347": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/057976/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la Comissão, integrada por GABRIEL MORAES DE OLIVEIRATHIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 31.161-3; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/057976/2024.\r\nId: 2710347\r\n"
        ],
        "2710392": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nROGERIO REVELES BARREIRA,Id. Funcional nº 28200756, para ter exercício na Assessoria de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nId: 2710392\r\n"
        ],
        "2710403": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360068/001134/2020, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016. \r\nCONTRATO\r\n044/SEPOL/2021 \r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades do lote 2 do PE nº 013/2021 da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nBruno Bonacorse Torres \r\n5.126.113-8 \r\nGestor \r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer \r\n4.420.843-0\r\nGestor Substituto \r\nId: 2710403\r\n"
        ],
        "2710408": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nconforme processos SEI-360018/000067/2026 e SEI- 360018/000071/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Bruno Bonacorse Torres, ID 5.126.113-8, Gestor e Manuela Fonseca e Franco Schaefer, ID nº 4.420.843-0, Gestora Substituta. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000946/2025\r\n\r\nEMPRESA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA \r\nAquisição de condicionador para lavagem de equipamentos. \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\nGestora\r\nMario Vitor Cardoso Serio\r\n5.171.109-5\r\nGestor Substituto\r\nId: 2710408\r\n"
        ],
        "2710409": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos SEI-360018/000067/2026 e SEI- 360018/000071/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8, Gestora e Alexandre Azevedo dos Santos, ID nº 565.012-7, Gestor Substituto. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360343/000183/2023\r\n056/SEPOL/2023 \r\nEMPRESA: KAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA ME \r\nPrestação de serviços de assistência funeral para os servidores ATIVOS e INATIVOS \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\nGestora\r\nMario Vitor Cardoso Serio\r\n5.171.109-5\r\nGestor Substituto\r\nId: 2710409\r\n"
        ],
        "2710410": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos SEI-360018/000067/2026 e SEI- 360018/000071/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8, Gestora e Daniel Pacheco de Menezes, ID nº 4.349.416-1, Gestor Substituto. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000623/2025\r\n\r\nOBJECT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\nAquisição de equipamento de limpeza ultrassônica. (02 un) \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\nGestora\r\nMario Vitor Cardoso Serio\r\n5.171.109-5\r\nGestor Substituto\r\nId: 2710410\r\n"
        ],
        "2710411": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo SEI-360018/001105/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/001105/2025\r\n002/SEPOL/2026\r\nEMPRESA: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nAquisição de 02 comparadores balísticos com plana manual\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\nGestora\r\nMario Vitor Cardoso Serio\r\n5.171.109-5\r\nGestor Substituto\r\nPriscila Mululo Madela \r\n4.403.192-0 \r\nFiscal\r\nMarcia Mendes de Figueiredo Costa \r\n2.965.854-3 \r\nFiscal\r\nRosmeire de Oliveira Maciel \r\n2.965.104-2 \r\nFiscal\r\nOlavo José Santos Barbosa \r\n5.035.529-5 \r\nFiscal Substituto\r\nId: 2710411\r\n"
        ],
        "2710412": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nconforme processos SEI-360018/000067/2026 e SEI- 360018/000071/2026, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Raquel Bernardo Silva, ID 42806097, Gestora. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360333/000065/2021\r\n004/SEPOL/2020 \r\nEMPRESA: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA \r\nPrestação de serviços de limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme Termo de Referência, Lote 1, atendendo às seguintes unidades: 5ª DP; 5ª DP (Projeção Paquetá); 6ª DP; DPCA; DCAV; DECRADI; Serviço de Engenharia; ICCE-SEDE; IIFP-SEDE; Antigo Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (antigo IMLAP); Museu da Polícia Civil; DEACs-Capital; Acadepol; Acadepol (Caju); DEAM Centro; SEPOL (SEDE); SSINT; DGAF; DGCC; DGCOR; e SEMAN. \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346- 7\r\nGestora\r\nMario Vitor Cardoso Serio\r\n5.171.109- 5\r\nGestor Substituto\r\nId: 2710412\r\n"
        ],
        "2710413": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nconforme processos SEI-360018/000067/2026 e SEI- 360018/000071/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores , Gestora e , Gestor Substituto. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000269/2024\r\n\r\nDP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA \r\nAquisição de stubs, recipientes padronizados para coleta de resíduos de disparo de arma de fogo, destinados à análise em microscópio eletrônico de varredura (MEV) \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\nGestora\r\nMario Vitor Cardoso Serio\r\n5.171.109-5\r\nGestor Substituto\r\nId: 2710413\r\n"
        ],
        "2710426": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3547065-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 118201030205511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030001/000544/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334475-2/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 118201031405574, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/004370/2025.\r\nId: 2710426\r\n"
        ],
        "2710443": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " GÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2026 \r\n\r\nFuncional nº 51617919 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/02/2026 Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\n\r\nId: 2710443\r\n"
        ],
        "2710447": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nANDERSON FERREIRA DIAS, ID Funcional nº 5025395-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/000168/2026.\r\nId: 2710447\r\n"
        ],
        "2710449": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Unidade de Pesquisa Mercadológica da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Anderson Ferreira Dias, ID Funcional nº 5025395-6. Processo n° SEI- 090001/000169/2026.\r\nId: 2710449\r\n"
        ],
        "2710450": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE \r\nDE 27/01/2026\r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 36/2026/AGENERSA/PROC.\r\n\r\nId: 2710450\r\n"
        ],
        "2710456": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3912358-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. São Sebastião, U.A. 118201031405571, Tipo D, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Freitas de Castro Cesar Barreto, ID 3912607-2/1. Processo nº SEI-030001/006261/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3668351-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 118201031305540, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109663/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413979-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 118201030505584, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001585/2026.\r\nRITA DE CÁSSIA LAMBERT DE BRITO SILVA, Prof. Doc. II, ID 3714455-3/1, da função de Secretário do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 118201030305541, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/098183/2025.\r\n, Inspetor de alunos, ID 5024263-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 118201030305541, Tipo C, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Lambert de Brito Silva, ID 3714455-3/1. Processo nº SEI-030001/098183/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418527-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 118201030405575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2025, publicado no DOERJ de 04/06/2025. Processo nº SEI-030001/006602/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277471-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rio Dourado, U.A. 118201031405565, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006588/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3496936-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 118201030405501, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005806/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200396-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 118201030505560, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/08/2025, publicado no DOERJ de 26/08/2025. Processo nº SEI-030001/000516/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4071124-2/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Marly Barbosa Miranda, U.A. 118201030905551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/004697/2025.\r\nId: 2710456\r\n"
        ],
        "2710464": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 70.633, a contar da data de seu falecimento em 23/11/2025, Registrado no Livro C-00533, Folha 011, Termo 167349, expedida pelo 13° RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo SEI-350013/074899/2025.\r\nId: 2710464\r\n"
        ],
        "2710465": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL MED PM RG 60.723 JOÃO BOSCO LOPES DE BARROS, do QOS, a contar de 21 de abril de 2025, nos termos do inciso II do Art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares, c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011 e art. 41 §4º da Lei. 9537/21, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350010/015559/2025.\r\nId: 2710465\r\n"
        ],
        "2710472": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/002824/2025 e LUCYMERE \r\nCABRAL PONTESLUCAS BARBOSA \r\nGODINHOEUCHELIA APARECIDA \r\nNOBRE VIANA/Id. Funcional 5143939-5; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, \r\nfixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do \r\ntrabalho. \r\nId: 2710472\r\n"
        ],
        "2710483": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 15/01/2026, o seguinte servidor: 2º SARGENTO BM Q02/08 , RG: 43.389, ID: 00434134-6, na função de fiscal setorial (DGS) do contrato em substituição ao servidor: 2º SARGENTO BM Q06/TeR/08 LEANDRO RUY GOMES, RG: 42.288, ID: 00434344-6, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 072/2024, oriundo do processo n° SEI- 270006/000660/2024, firmado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270006/000228/2026.\r\n, a contar de 16/07/2025 os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 072/2024, oriundo do processo n° SEI-270006/000660/2024, firmado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270006/000660/2024.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL \r\nSAI: MAJOR BM QOC/06 DANILO ROSA TEIXEIRA, RG: 37.905, ID: 004262736-2. \r\nMARIANA CARVALHO COSTA QUINTELLA, RG: 46.105, ID: 004383192-3.\r\nFISCAL\r\nSAI: MAJOR BM QOC/07 THIAGO BARROCAS, RG: 40.018, ID: 004279898-1.\r\nSAI: MAJOR BM QOC/09 VITOR FERNANDES DE MENESES, RG: 45.328, ID: 4359917-6.\r\n, RG: 53.321, ID: 005081673-0.\r\n, RG: 24.077, ID: 002609437-1.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSAI: SUBTENENTE BM Q00/98 JOSE LONDRE DE FREITAS, RG: 24.077, ID: 002609437-1.\r\nMARCELO BATISTA DA ROCHA, RG: 27.470, ID: 002638506-6.\r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 127/2024, oriundo do processo n° SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/001894/2026.\r\nFISCAL SETORIAL (DBM 2/13 GUARATIBA)\r\nSAI: 2º SGT BM Q02/08 RAFAEL RAMOS BARRETO, RG: 43.510, ID: 004341465-6.\r\nGLAUSTITON ALEXANDRE LEMOS CARREIRO, RG: 22.273, ID: 002678864-0.\r\nId: 2710483\r\n"
        ],
        "2710484": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, , ID Funcional nº 5130030-3, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/002533/2026.\r\nId: 2710484\r\n"
        ],
        "2710533": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nDA PRESIDENTE \r\nConsiderando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior Relacionada ao abono de permanência mensal e abono de permanência 13º salário, adicional de qualificação, décimo terceiro salário, trienio e GEE temporária Auxilio Financeiro no valor global de R 100.851,08 ( cem mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oito centavos centavos), referentes ao exercício 2025.\r\nId: 2710533\r\n"
        ],
        "2710539": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 567796-3/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Regional Centro Sul, U.A. 118201030203000, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007010/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3588191-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 050 Pablo Neruda, UA 118201030505509, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/006701/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4042705-6/1, da função de Agente de Pessoal do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 118201031205551, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/123955/2025.\r\nId: 2710539\r\n"
        ],
        "2710618": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00001/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/000141/2026.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00003/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XXXV, c/c art. 10, incisos V, VII e X, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 - Processo nº SEI- 360025/000 381/2026.\r\nId: 2710618\r\n"
        ],
        "2710619": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 031/2024, oriundo do processo SEI- 270060/001751/2023, firmado com a empresa AVFARMA ASSISTENCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/039756/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/ENF/00 VANESSA NEVES DIAS, RG: 28.551, ID: 003231076-5.\r\nENTRA: MAJOR BM QOS/ENF/02 KARLA RAMOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, RG: 30.721, ID: 00263938-7.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\nENTRA: MAJ BM QOS/MÉD/02 LEANDRO PATARO CALVÃO, RG: 32.239, ID: 000563346-0.\r\nFISCAL \r\nPERMANECE:CAP BM QOS/ENF/08 PRISCILLA COSTA HENRIQUES, RG: 41.914, ID: 004202717-9.\r\nPERMANECE: CAP BM QOS/MÉD/08 THEO HENRIQUE PINHO MARQUES LEITE, RG: 41.359, ID: 004339983-5.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\nSAI: MAJ BM QOS/MÉD/02 LEANDRO PATARO CALVÃO, RG: 32.239, ID: 000563346-0.\r\nENTRA: CAPITÃO BM QOS/ENF/08 LUANA REGINA SANTOS MELLO, RG: 42.046, ID: 004340414-6.\r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização dos Contratos, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/001883/2026.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 068/2025 - ONKO SOL ASSISTENCIA MEDICA ONCOLOGICA LTDA ( SEI-270003/001958/2025 ).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/ENF/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES, RG: 32.791, ID: 000615581-2.\r\nENTRA: TEN CEL BM QOS/Fis/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS, RG: 32.825, ID: 00061560-5.\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/ENF/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG: 32.783, ID: 000563454-7.\r\nENTRA: MAJ BM QOS/Méd/02 GABRIELA CATARINA THOME DE PAULA SEPÚLVEDA, RG: 32.272, ID: 00313741-4.\r\nFISCAL\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/FONO/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR, RG: 32.818, ID: 000615599-5.\r\nSAI: 2º SGT BM Q06/AXE/08 JULIANA DA CRUZ BRUM MELO, RG: 42.597, ID: 004340329-8.\r\nENTRA: CAP BM JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS, RG: 42.182, ID: 004338969-4.\r\nENTRA: SUBTEN BM QOS/Enf/08 ANDREA GONÇALVES DA COSTA, RG: 18.619, ID: 00266294-5.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSAI: 1º SGT BM Q06/AXE/02 ROSANGELA ANDRADE DA SILVA CRISTOVÃO, RG 30.975, ID: 002644367-8.\r\nENTRA: 1º SGT BM KILZE VALENTIM ALBERTO WESTWRMANN, RG: 16.813, ID: 00061153-1.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 015/2025 - UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ( SEI-270003/003384/2024 ).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPERMANECE: TEN CEL BM QOS/ENF/02 BIANCA ALVES RODRIGUEZ, RG: 32.801, ID: 0615587-1.\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO\r\nSAI: CAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGUES TARDIO, RG: 32.495, ID: 615303-8.\r\nENTRA: MAJ BM QOS/ENF/08 ANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINE, RG: 41.588, ID: 434025-2.\r\nFISCAL \r\nSAI: CAP BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVARES SOARES, RG: 44.437, ID: 4347842-5.\r\nSAI: 1º SGT BM Q11/TEM/02 ADRIANA BON NETO, RG: 30.954, ID: 614158-7.\r\nENTRA: TEN CEL BM QOS/MED/02 ANDREYA MOREIRA DE SOUZA SOARES MACHADO, RG: 32.443, ID: 61525-7.\r\nENTRA: CAP BM QOS/MED/08 BRUNO CORTES TAVARES, RG: 44.576, ID: 434617-3.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSAI: 1º SGT BM Q06/AXE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE, RG: 30.949, ID: 2638561-9.\r\nENTRA: CAP BM QOS/MED/02 FABRICIUS DE SÁ MELLO, RG: 44.896, ID: 434622-1.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 069/2025 - CLINAD - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA (SEI-270003/001936/2025).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/ENF/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES, RG: 32.791, ID: 000615581-2.\r\nENTRA: TEN CEL BM QOS/Fis/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS, RG: 32.825, ID: 00061560-5.\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/ENF/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG: 32.783, ID: 000563454-7.\r\nENTRA: MAJ BM QOS/Méd/02 GABRIELA CATARINA THOME DE PAULA SEPÚLVEDA, RG: 32.272, ID: 00313741-4.\r\nFISCAL\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/FONO/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR, RG: 32.818, ID: 000615599-5.\r\nSAI: 2º SGT BM Q06/AXE/08 JULIANA DA CRUZ BRUM MELO, RG: 42.597, ID: 00434032-9.\r\nENTRA: CAP BM QOS/Enf/08 JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS, RG: 42.182, ID: 004338969-4.\r\nENTRA: SUBTEN BM Q11/94 ANDREA GONÇALVES DA COSTA, RG: 18.619, ID: 00266294-5.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSAI: 1º SGT BM Q06/AxE/02 ROSANGELA ANDRADE DA SILVA CRISTOVÃO, RG: 30.975, ID: 002644367-8.\r\nENTRA:1º SGT BM Q06/AxE/02 KILZE VALENTIM ALBERTO WESTWRMANN, RG: 16.813, ID: 00061153-1.\r\nId: 2710619\r\n"
        ],
        "2710642": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHORACIO FEDERICO SIVORI, matr. nº 37532-9, na função de Coordenador Geral do Programa Rio Sem LGBTIfobia. Processo nº SEI-310001/005833/2025.\r\nmatr. nº 37.187-2, ID nº 44598190, como substituta eventual de FABIOLA CARDOSO SANTOS, matr. nº 33.298-1, ID nº 25541951, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Enfermagem, símbolo FG-03, código 2028, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/064982/2025.\r\nmatr. nº 37.187-2, ID nº 44598190, como substituta de FABIOLA CARDOSO SANTOS, matr. nº 33.298-1, ID nº 25541951, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Enfermagem, símbolo FG-03, código 2028, durante o período de 05/01/2026 e 24/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/064982/2025.\r\nEDUARDO COUTO DO AMARAL, ID nº 44309996, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado de Contratos, símbolo FG-04, código 1278, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-260007/000312/2026.\r\nCÁSSIO HENRIQUE DE CASTRO MORENO, matr. nº 43.154-4, ID nº 51605112, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado de Contratos, símbolo FG-04, código 1278, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-260007/000312/2026.\r\nFABIANA DE SOUSA FELIX, ID nº 44559046, como substituta de MAYRA RAMOS DA SILVA, matr. nº 37.687-1, ID nº 44638477, no exercício do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Serviços Gerais, símbolo CC-07, código 54, durante o período de 19/01/2026 a 07/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/001406/2026.\r\nId: 2710642\r\n"
        ],
        "2710646": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de professor titular do Professor LUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33.701-4, instituída pela Portaria FGEL nº 1442/2025, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, em sua 364ª Reunião nos termos que constam no processo nº SEI-260006/049256/2025.\r\nId: 2710646\r\n"
        ],
        "2710647": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar a suposta irregularidade objeto do Processo SEI- 260006/030909/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada por ANDREA MALTEZ COELHO - matr. nº 39681-2. Processo nº SEI-260006/002531/2026.\r\nId: 2710647\r\n"
        ],
        "2710648": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19226845, ao Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2710648\r\n"
        ],
        "2710665": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex segurado(a) SIRLENE MARIA DE CASTRO PESSANHA, matrícula 192293-9, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.230,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2024. Processo nº SEI- 040014/043771/2024 e SEI-040014/043770/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JAMIERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 019793-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.832,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2020. Processo SEI nº PD-04/142.452/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOSE MARIA BARROS MARCONDES, matrícula 265144-6, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.339,17, correspondente a cota de 100,00%, no período de 03/03/2024 a 08/12/2024 e no valor de R 3.669,59, correspondente a cota de 50,00% a partir de 09/12/2024 com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-040014/011196/2024 e SEI- 040014/080901/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA BARROS MARCONDES, matrícula 265144-6, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.669,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2024. Processo nº SEI-040014/011196/2024 e SEI- 040014/080901/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ARISTON DE AZEVEDO, matrícula 455048, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.446,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2020. Processo SEI n° PD-04/142.418/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO FRANCISCO GUEDES, matrícula 1801711-1, cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 2.637,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2020. Processo SEI n° PD-04/142.349/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCELO GOMES TEIXEIRA, matrícula 00-0038283-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 671,39, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2015. Processo SEI nº PD-01/016.322/2015.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCELO GOMES TEIXEIRA, matrícula 00-0038283-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 671,39, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2015. Processo SEI nº PD-01/016.322/2015.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCELO GOMES TEIXEIRA, matrícula 00-0038283-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 671,39, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2015. Processo SEI nº PD-01/016.322/2015.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCELO GOMES TEIXEIRA, matrícula 00-0038283-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 671,39, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2015. Processo SEI nº PD-01/016.322/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, matrícula 1054188, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2020. Processo SEI nº PD-04/142.389/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GLAUCO TRAVAGLIA FERREIRA, matrícula 30345078, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.711,93, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2021. Processo SEI nº PD-04/142.201/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GLAUCO TRAVAGLIA FERREIRA, matrícula 30345078, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.711,93, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2021. Processo SEI nº PD-04/142.201/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) RAIMUNDO AURELIANO GONCALVES, matrícula 00-0008938-3, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.942,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2016. Processo SEI nº PD-01/016.249/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RAIMUNDO AURELIANO GONCALVES, matrícula 00-0008938-3, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.942,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2016. Processo SEI nº PD- 01/016.249/2016.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) EDSON CALDERAL, matrícula 28543-7, cargo de 2º SARGENTO do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.887,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2020. Processo SEI nº PD-04/143.26/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NELY GRACIOSO TERRA, matrícula 2522456, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.421,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2020. Processo SEI nº PD- 04/231.281/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MILTON DE OLIVEIRA, matrícula 00-0171699-2, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.614,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2024. Processo nº SEI-040014/071556/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARINA JOSE DA TRINDADE, matrícula 00-0162637-3, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 838,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2025. Processo nº SEI-040014/021363/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) PAULO DOS SANTOS, matrícula 1719-4, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 8.774,14, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2019. Processo SEI n° PD-04/143.234/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JACI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0013968 3, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.735,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2021, tornando sem efeito o ato datado de 26/11/2025, publicado no D.O. de 28/11/2025. Processo SEI n° PD- 04/137.236/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) EROS MONTE REAL DE MELO, matrícula 00-0119574-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.281,30, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2019. Processo SEI n° PD-04/135.142/2019.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) exsegurado(a) JORGE BATISTA DE ALMEIDA, matrícula 839723-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.118,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2020. Processo SEI n° PD-04/143.261/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JORGE BATISTA DE ALMEIDA, matrícula 839723-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.118,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2020. Processo SEI n° PD-04/143.261/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) EDISON FARIA DE SOUZA, matrícula 00 0032321-2, cargo de AUX DE SERV GERAIS do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2023. Processo n° SEI-040150/002163/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAMES DOMINGOS VAZ, matrícula 6020, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.415,06, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2025. Processo n° SEI- 040014/002540/2025.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) DARCI DE ALMEIDA COSTA, matrícula 13435, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.315,62, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2021. Processo SEI n° PD-04/135.145/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LAFAYETTE FERREIRA ROQUETTE, matrícula 444539, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ RJ, a pensão por morte, no valor de R 22.435,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2024. Processo n° SEI- 040014/068788/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NELSON CUNHA, matrícula 213355, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 1.542,09, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2016. Processo SEI n° PD-01/020.295/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOÃO BAPTISTA CORREA DE MELLO, matrícula 200147-7, cargo de PROCURADOR do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 21.940,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2014. Processo SEI nº PD-01/009.670/2014.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE SCHMIDT DE ANDRADE, matrícula 1413, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 16.136,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2024. Processo n° SEI- 040014/062281/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) CLAUDIA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula 00-0812513-0, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.293,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2024. Processo n° SEI-040014/064156/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex segurado(a) LUIZ CARLOS DE LIMA CAMPOS, matrícula 00-0006119-2, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.333,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2024. Processo n° SEI-040014/000272/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) OTONI FILGUEIRAS DE ARAUJO, matrícula 238976-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.585,02, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2019. Processo SEI n° PD-04/135.139/2019.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) RENATO AILTON WILL, matrícula 00- 0192751-6, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.790,91, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2016. Processo SEI n° PD-01/027.200/2016.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) exsegurado(a) SEBASTIAO XAVIER, matrícula 130609-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.945,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2021. Processo SEI n° PD-04/137.52/2021.\r\nna qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA CHRISTINA DE CALDAS FREIRE ROCHA, matrícula 132306-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.937,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2022. Processo nº SEI- 040150/001054/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LADISLAU FERREIRA MACIEL, matrícula 8459, cargo de TECNICO JUDICIARIO 1 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 2.779,02, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2015, tornando sem efeito o ato datado de 19/01/2026, publicado no D.O. de 22/01/2026. Processo SEI nº PD- 01/028.24/2015.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) JOSE SHARPEDEUDARC GONÇALVES LEITE, matrícula 00-0033644-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2021. Processo SEI nº PD-04/135.114/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE NEI DA SILVA, matrícula 557355, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.901,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2024. Processo nº SEI- 040014/021874/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MADEIRA, matrícula 56901-2, cargo de AGENTE AUX ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2024. Processo nº SEI-040014/000198/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MAGDALENA MAXIMO DE SOUZA, matrícula 56708-1, cargo de AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 4.029,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2023. Processo nº SEI- 040150/002038/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBSON NINAUT BARBOSA, matrícula 30379, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.918,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2020. Processo SEI nº PD-04/143.199/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO STRAUCH RIBEIRO, matrícula 027855-6, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 12.004,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2025. Processo nº SEI-040014/026546/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO BEVILACQUA, matrícula 16824, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 14.753,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI- 040014/008175/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE VEIGA NOISES, matrícula 00-0136495-9, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2023. Processo nº SEI-040150/002151/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GILSON JORGE DA CRUZ GONCALVES RAMOS, matrícula 123128-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.150,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI- 040150/000121/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON JOSE DE SOUZA, matrícula 00-0031408-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.235,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2020. Processo SEI nº PD-04/143.274/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOSE SOARES DA SILVA NETO, matrícula 00-0291845-6, cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 6.339,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2024. Processo nº SEI-040014/042508/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ALCINO SILVA, matrícula 00-0032092-9, cargo de ART PAV.ALV. E PEDREIRA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-040150/002142/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) VANDER DA SILVA MAGALHAES SANTANA, matrícula 2694818, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2021, tornando sem efeito o ato datado de 13/01/2026, publicado no D.O. de 15/01/2026. Processo SEI nº PD-04/139.59/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JARBAS DA SILVA OLIVEIRA FILHO, matrícula 2694818, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.903,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2021, tornando sem efeito o ato datado de 13/01/2026, publicado no D.O. de 15/01/2026. Processo SEI nº PD- 04/139.49/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GERALDINO CASTELLANI, matrícula 3323, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 8.608,48, correspondente a cota de 84,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2021, tornando sem efeito o ato datado de 19/01/2026, publicado no D.O. de 22/01/2026. Processo SEI nº PD-04/140.185/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) GERALDINO CASTELLANI, matrícula 3323, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 1.639,71, correspondente a cota de 16,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2021, tornando sem efeito o ato datado de 19/01/2026, publicado no D.O. de 22/01/2026. Processo SEI nº PD-04/140.185/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ELZIO FREITAS MAGDALENA, matrícula 00- 0035885-3, cargo de AUDITOR FISCAL DARECEITA ESTADUALdo(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 26.944,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2016. Processo SEI nº PD-01/020.121/2016.\r\n, na qualidade de MENOR TUTELADO do(a) ex-segurado(a) JAMES DOMINGOS VAZ, matrícula 6020, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.415,06, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2025, tornando sem efeito o ato datado de 15/10/2025, publicado no D.O. de 17/10/2025. Processo nº SEI-040014/002546/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) HUMBERTO DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 481838, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2020. Processo SEI nº PD- 04/142.458/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HUMBERTO DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 481838, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2020. Processo SEI nº PD-04/142.458/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DEUZUMAR SANTOS ALMEIDA, matrícula 00-0121889-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.472,93, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2016. Processo SEI nº PD-01/021.85/2016.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) DEUZUMAR SANTOS ALMEIDA, matrícula 00- 0121889-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 965,81, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2016. Processo SEI nº PD-01/021.85/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ACHYLLES SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0140437 5, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.900,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-040014/045304/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) exsegurado(a) JOSE GERALDO DE ARAUJO CARNEIRO, matrícula 568-6, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) UENF, a pensão por morte, no valor de R 6.055,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2021. Processo SEI nº PD-04/144.197/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS PEÇANHA, matrícula 0115084-6, cargo de MÉDICO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.372,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2024. Processo nº SEI-040014/022067/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA TEREZA DA CONCEICAO NUNES GOMES, matrícula 24834-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.777,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/11/2023. Processo nº SEI- 040150/002004/2023.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR MENDES DA SILVA, matrícula 292461-1, cargo de PORTEIRO do(a) FUNARJ, a pensão por morte, no valor de R 4.857,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2024. Processo nº SEI-040014/003853/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO CORREA, matrícula 1236181, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.914,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2024. Processo nº SEI-040014/070084/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO LUIS DAMACENA, matrícula 55221-6, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/11/2023. Processo nº SEI-040150/001985/2023.\r\nId: 2710665\r\n"
        ],
        "2710675": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARESo prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/009858/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI-210001/009600/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006952/2026.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2026\r\nEDUARDO LUIS ABEND,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006225/2026.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006274/2026.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.01.2026\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID: 4318980-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007288/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAesde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007257/2026.\r\nId: 2710675\r\n"
        ],
        "2710688": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nDE 13.01.2026\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINSo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005156/2026.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/010291/2026.\r\n\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006810/2026.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008518/2026.\r\n01. 2026\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/005540/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n, ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/003036/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/157084/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/157913/2025.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/153700/2025.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/002260/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/000422/2026.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/004141/2026.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/006388/2026.\r\nSILVANO FONSECADA VEIGA em substituição ao Inspetor de Policia Penal EDILENE RIEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/000451/2026.\r\nSILVANO FONSECADA VEIGA, ID 43815588. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/006570/2026.\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID 4198836-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/008913/2026.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/003560/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004416/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/008378/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000498/2026.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO ID. 50307851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002958/2026.\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004954/2026.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. 5010011-4, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/098103/2025.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006198/2026.\r\nao Inspetora de Polícia Penal ADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, ID. 19913729conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/088006/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 20060351, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/104594/2025.\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES, ID 50212532, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/104594/2025.\r\na Sindicância n.º SEI-210001/009910/2026, referente ao 210001/155697/2025 como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , ID. 5010276-1, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 50001990, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/102607/2025.\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009704/2026.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 51254530 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/138579/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 43368875, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/099185/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 50001485, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/099029/2025.\r\nao Inspetora de Polícia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/100475/2025.\r\nId: 2710688\r\n"
        ],
        "2710692": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 17/01/2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policial Penal - ID.19662645, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policial Penal ID.43792073, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policial Penal ID.50827758, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 50276212, Chefe de Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 20106378, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Policial Penal - ID.50126253 Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 43714218, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 51218798, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 500011774, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 50300407, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/152654/2025\r\nId: 2710692\r\n"
        ],
        "2710694": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAMILLA DUTRA VIEIRA MACHADO, Perita Criminal, Id. Funcional 50375822, com validade a contar de 05/01/2026, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000107/2026.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUANA TATIANA ALBUQUERQUE GUERREIRO, Perita Criminal, Id. Funcional 50354981, com validade a contar de 05/01/2026, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Camilla Dutra Vieira Machado. Processo nº SEI- 360008/000107/2026.\r\nId: 2710694\r\n"
        ],
        "2710704": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n6\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades,\r\nobjeto do processo nº SEI-150014/000042/2026, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 51159988.\r\nId: 2710704\r\n"
        ],
        "2710712": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n, Id. 5.037.727-2 e id.4.253.627-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo SEI-030002/000685/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2710712\r\n"
        ],
        "2710714": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nid.4.253.627-8 e JEAN DO NASCIMENTO ALVES, Id. 5.037.727-2 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo SEI-030002/000770/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2710714\r\n"
        ],
        "2710742": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.540-4, matrícula nº 871.736-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/000197/2026.\r\nidentidade funcional nº 565.250-2, matrícula nº 871.420-6, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/009248/2025.\r\nId: 2710742\r\n"
        ],
        "2710755": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 50322621, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com validade a contar da data de publicação, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000330/2024.\r\nID Funcional 50322621, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador, símbolo DAS-8, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Daniel Silva Pereira, ID Funcional n° 50903969, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/001264/2025. \r\nId: 2710755\r\n"
        ],
        "2710761": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM QOE RG 56.883 , a contar de 15 de maio de 2025, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 da Lei Estadual n.º 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI350023/016029/2025.\r\nId: 2710761\r\n"
        ],
        "2710778": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.01.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/033695/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO TAVARES, ID 4258233-4, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos III, V, VII do Decreto nº 2.479/79 e art. 3º as alíneas \"c\", “d” e \"e\" do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/069884/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor JOSÉ MARÇAL DE OLIVEIRA RAMOS, Id. Funcional nº 41964349, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos V, VI, VII, c/c com art. 286, inciso XI, ambos do Decreto nº 2.479/79 e com a alínea “a” do art. 3º do Decreto nº 43.583/2012 c/c Lei Estadual n.º 5.453/2009 e Lei Federal n.º 15.100/2025.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/049704/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Id. Funcional nº 44009119, pelo descumprimento disposto no art. 285, inciso VII e X c/c com art. 286, inciso XVII, ambos do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/068401/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor VITOR BAHIA E SILVA, ID: 41939948, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos III, V, VII, e com o art. 286, inciso XI, ambos do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 3º alínea “a”, “d” e “e” do Decreto n.º 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/064175/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, a servidora ANDRÉIA OLIVEIRA DA LUZ, Id. Funcional nº 42725895, pelo descumprimento disposto no art. art. 285, incisos IV, V, VI e VII c/c com art. 3º, alíneas “a”, “d” e “n” do Decreto n.º 43.583/2012.\r\nId: 2710778\r\n"
        ],
        "2710808": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001068/2026.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto\r\nda Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001068/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por THALLYTA ACCIOLY SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51356449/1. Processo nº SEI-150011/000047/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51048108/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo \r\nnº SEI-150013/000042/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por JOAO BRAGA NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 51700913/1. Processo nº SEI-150013/000075/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por ERIC LEONE BENDET, ID Funcional nº 51614561/1. Processo nº SEI-150013/000075/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por ESTER ASSIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51706539/1. Processo nº SEI-150013/000075/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5594006, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.100, de 15 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001542/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 26 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por IASMIM ALVES BEZERRA, ID Funcional nº 51246520/2. Processo nº SEI-220001/000069/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51702657/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001891/2026.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399911/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/009120/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326353/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008870/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5781159/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PATRICIA ASSUMPCAO WERNECK, ID Funcional nº 51247275/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/008764/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51087227/2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIANGELA TAVARES RAMOS, ID Funcional nº 51405962/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/008803/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35463368/2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado \r\nde Educação, anteriormente ocupado por KLAUZIANY SCARINI DE OLIVEIRA REIS WALDHELM, ID Funcional nº 43321739/1. Processo \r\nnº SEI-030001/008321/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALEXANDRE RAMOS MATTAR, ID Funcional nº 51564980/1. Processo nº SEI-030001/008321/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51149028, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente \r\nocupado por ALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 34466061/2. Processo nº SEI-030001/008321/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/000636/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000636/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000636/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/000636/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departa-\r\nmento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000702/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/000702/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000702/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/000702/2026.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 07/01/2026, que exonerou CARLOS RAPHAEL GALVAO DE LUCA, ID FUNCIONAL Nº 51611813/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000269/2026.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 26/01/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51720884/1, para exercer o cargo em comissão de \r\nAjudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CARLOS RAPHAEL GALVAO DE LUCA, ID Funcional nº 51611813/2. Processo \r\nnº SEI-070001/000269/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.036, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-070001/000222/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, anteriormente ocupado por JEFFERSON CALDAS DELFINO, ID Funcional nº 51432331/1. Processo \r\nnº SEI-020001/000415/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51232707, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Centro de Cultura João Nogueira, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por EMANUEL DA SILVEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 51655861/1. Processo nº SEI-180002/000221/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51026759/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000033/2026.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 26/01/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 50794949/2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000017/2026.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 21/01/2026, que nomeou GERSON CUNHA DE ALMEIDA REIS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51056933/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000060/2026.\r\no Ato de 19 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 19/01/2026, que nomeou ROBERTA HELLEN NUNES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 51719339/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000061/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50984837, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por ANDRESSA BENEDITO DE OLIVEIRA ROCHA, ID Funcional nº 51510650/2. Processo nº SEI-240001/000045/2026.\r\nId: 2710808\r\n"
        ],
        "2710816": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4358342-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/09/2025. Processo nº SEI-030039/003736/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4410075-2vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2025. Processo nº SEI-030034/004520/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3573585-6vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-030046/000036/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3531256-4vínculo 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-030036/000491/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5007035-5vínculo 2, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/121981/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº.3458733-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/115492/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4280492-2vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-030037/003093/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4326718-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/11/2025. Processo nº SEI-030040/003110/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3389842-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2025. Processo nº SEI-030041/002911/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.3461823-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/11/2025. Processo nº SEI-030041/002459/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº.3556634-5,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2025. Processo nº SEI-030040/000613/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº. 5037207-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/013077/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5034930-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/11/2025. Processo nº SEI-030001/033894/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5025266-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2025. Processo nº SEI-030036/005979/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4382692-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2025. Processo nº SEI-030001/060054/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4349132-4vínculos1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-030001/074578/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4283258-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2025. Processo nº SEI-030033/003811/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5019222-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-030038/005889/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4182720-1vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/10/2025. Processo nº SEI-030001/076921/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4187320- 3vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/10/2025. Processo nº SEI-030040/000689/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3930314-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/11/2025. Processo nº SEI-030030/001926/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5016449-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-E-03/005/103565/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/11/2025. Processo nº SEI-030033/004311/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4336271-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/12/2025. Processo nº SEI-030038/005216/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4327601-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/10/2025. Processo nº SEI-E-03/012/2090/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4375122-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/12/2025. Processo nº SEI-030041/004577/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3854195-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-030040/000501/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4264953-6vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/120965/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4255402-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/007276/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira - CIEP, Id. Funcional nº. 3649452-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-E-03/10600605/2010.\r\nId: 2710816\r\n"
        ],
        "2710839": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2026\r\n, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36278343, vínculo 01, matrícula nº 5.015.351-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), n valor de R 135,36. Processo nº SEI- 030001/062075/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36304069, vínculo 02, Matrícula nº 249.054-8, nos termos do artigo 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030001/060479/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34795111, vínculo 01, matrícula nº 5.014.754-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/101222/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 33612277, vínculo 01, matrícula nº 274.924-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/111384/2025.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAMPOS, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 37373706, vínculo 01, matrícula nº 5.002.817-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/119914/2025.\r\nId: 2710839\r\n"
        ],
        "2710845": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 28.01.2026\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Harley Fabiano Fagundes dos Santos, por força do Termo de Compromisso nº 0541T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI-180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002550/2025 -\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Beethoven Silva Lima, por força do Termo de Compromisso nº 0394T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002551/2025.\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sidnei dos Santos por força do Termo de Compromisso nº 0412T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002552/2025. \r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Tércio R Produção, por força do Termo de Compromisso nº 0979T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI- 180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002553/2025.\r\nTOMADA DE CONTAS decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Edital nº 005/2020 - “CULTURA PRESENTE RJ”, de 05 de outubro de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Luiz Fellipe Barbosa Aguiar Pereira, por força do Termo de Compromisso nº 0448T/2020, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), oriundo do processo administrativo SEI-180007/001248/2020. Processo nº SEI-180001/002554/2025.\r\nId: 2710845\r\n"
        ],
        "2710873": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.01.2026\r\no Ato de 19 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 26/01/2026, de , Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962346, para exercer com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anselmo Moraes dos Santos, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131540. Processo nº SEI- 210001/007326/2026.\r\nId: 2710873\r\n"
        ],
        "2710880": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/09/2023\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/793/2017 - ALAYDE MARIA BRAGA VIDI.\r\nOnde se lê: ...nível D, referência 7...\r\nnível D, referência 6...\r\nD.O. DE 14/08/2025\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075240/2025 - MARIA REJANE RIBEIRO DE SOUZA.\r\nOnde se lê: ...nível C, referência 8...\r\nLeia-se: ...nível B, referência 7...\r\nId: 2710880\r\n"
        ],
        "2710888": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127519, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Anacleto Quintino, ID Funcional nº 50827553. Processo nº SEI-210001/004376/2026.\r\nId: 2710888\r\n"
        ],
        "2710892": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29/01/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/094687/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOprevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, incisos I e III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor LUIZ CLÁUDIO PONTES, Identidade Funcional nº 421264-10, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VII e X do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2710892\r\n"
        ],
        "2710901": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2025\r\nProcesso nº SEI-080001/002702/2026 \r\nOnde se lê:... . Professor Docente I, matrícula nº 831.183-9.\r\nLeia-se:... . Professor Docente I, matrícula nº 831.183-9 e nº 948614- 3.\r\nId: 2710901\r\n"
        ],
        "2710902": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 926.413-6, ID Funcional nº 4137362-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/089164/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.882-6 e nº 935.746-8, ID Funcional nº 4255778-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/116007/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.582-5, ID Funcional nº 4278651-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001639/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.505-9, ID Funcional nº 4200409-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/106644/2025.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 934.805-3, ID Funcional nº 4284683-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/021/1591/2013.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.104.074-4, ID Funcional nº 4207072-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004307/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.965-4, ID Funcional nº 5021931-6, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/010271/2025.\r\n\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.961-3, ID Funcional nº 4252595-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/009071/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.361-4 e nº 961.022-1, ID Funcional nº 3249013-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007373/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.029.591-9 e nº 972.233-1, ID Funcional nº 4414644-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004322/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.572-2, ID Funcional nº 3916924-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/116712/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.464-4, ID Funcional nº 4177481-7, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360025/005778/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.633-6, ID Funcional nº 4200169-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000193/2021.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862.548-5, ID Funcional nº 3061672-7, fora de plantão da emergência, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/008/100081/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.981-2, ID Funcional nº 5021505-1, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360026/000236/2025.\r\n\r\n, Inspetor Escolar, matrícula nº 226.833-2, ID Funcional nº 4460741-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003128/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.170-9, ID Funcional nº 5023917-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/107349/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.060-1, ID Funcional nº 931335-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/001/1876/2016.\r\n\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.007.746-0, ID Funcional nº 3485167-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000273/2021.\r\n\r\n,\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 825.764-4, ID Funcional nº 4021853- 8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10800129/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.401-8, ID Funcional nº 4332942-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005610/2023.\r\n\r\nId: 2710902\r\n"
        ],
        "2710903": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n22.01.2026\r\nEDSON ORLANDO DE FREITAS JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, matrícula nº 3.022.691-4, ID Funcional nº 5000942-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.031.364-7, ID Funcional nº 5007366-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030.338-2, ID Funcional nº 5006829-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.170-2, ID Funcional nº 4177162-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.044-0, ID Funcional nº 3039356-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.224-7, ID Funcional nº 4321471-1, em local diferente da lotação atual, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/002790/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.068.558-0, ID Funcional nº 5032573-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano e 7 meses, o servidor, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.444-8, ID Funcional nº 2036436-9, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/002790/2026.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.992-5, ID Funcional nº 4201219-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Analista Executivo, matrícula nº 3.043.337-9, ID Funcional nº 5014791-9, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matrícula nº 3.043.874-1, ID Funcional nº 5012654-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 933.946-6 e 941.958-1, ID Funcional nº 4280928-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/002790/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.566-4, ID Funcional nº 3625992-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Técnico Universitário, matrícula nº 33.322-9, ID Funcional nº 2549605-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/002790/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.306-2, ID Funcional nº 4425134-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/002790/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matrícula nº 835.309-6, ID Funcional nº 1966925-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 3.054.582-6 e 3.089.299-6, ID Funcional nº 4419169-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Servente, matrícula nº 5.004.592-1, ID Funcional nº 3663624-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 3.112.962-0, ID Funcional nº 5098230-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.461-2, ID Funcional nº 4188105-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Defensor Público, matrícula nº 949.568-0, ID Funcional nº 2977433-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.242-6, ID Funcional nº 641961-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\n\r\nMARCO AURELIO MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 847.092-4, ID Funcional nº 559244-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/002790/2026.\r\n\r\nNILSON DA SILVA FRANCA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.035.365-0, ID Funcional nº 4229701-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002790/2026.\r\nId: 2710903\r\n"
        ],
        "2710904": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/ 2026\r\n, pelo período de 19/02/2026 até 06/03/2026, a servidora 5087476-4, Coordenadora da Coordenação de Medicamentos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendência de Logística e Suprimentos, em substituição a Melissa Silva de Oliveira,ID Funcional n° 5001804- 3, com validade a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI- 080001/034971/2025.\r\nId: 2710904\r\n"
        ],
        "2710914": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2003, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, Classe A (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 1997, em vaga prevista na Lei nº 944 de 18 de dezembro de 1985. Processo nº SEI-080001/037503/2025.\r\nId: 2710914\r\n"
        ],
        "2710920": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2405/2026 - NOMEIA PAULO HENRIQUE FRANCISCO CAMILO, para exercer, com validade a contar de 01/02/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Roberto Chabo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/002557/2026\r\nId: 2710920\r\n"
        ],
        "2710923": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nDO DIRETOR\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID n.º 43815154, Diretor, conforme designação publicada em BI nº 203/2025;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 43211704, Subdiretor, conforme designação publicada em BI nº 005/2026;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 43825540, Chefe do Serviço de Segurança e disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 42588561, Chefe do Serviço de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 43208169, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal n.º 41961285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nPolicial Penal, ID n.º 43211704, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210001/005528/2026 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022.\r\nId: 2710923\r\n"
        ],
        "2710925": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nROBERTO JOSE ALBUQUERQUE DE ANDRADE, ID: 51218461, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 26 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-140001/097188/2024\r\nROBERTO JOSE ALBUQUERQUE DE ANDRADE, ID. Funcional nº 51218461, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, efetuada através de Ato, datado de 10 de janeiro de 2025, publicado em 31/01/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo nº SEI- 140001/097188/2024.\r\nId: 2710925\r\n"
        ],
        "2710938": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 26/01/2026\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000124/2024, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, DISPENSANDO a servidora Sandra Richulino da Silva, Comissária de Polícia, matrícula. 565.938-8, como gestora e o servidor Alexandre Azevedo dos Santos, matrícula 565.012-7, como gestor substituto:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n035/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\nPRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME (LOTE 1) - CNPJ nº 32.855.236/0001-04\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nANNIE AKIL PEDERSEN\r\n5147404-2\r\nGestor\r\nDANIEL PACHECO DE MENEZES\r\n4349416-1 \r\nGestor substituto\r\nId: 2710938\r\n"
        ],
        "2710942": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 28.01.2026\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA ID Funcional nº 641501-6, Assessor da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX e integrante do quadro permanente, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, juntamente com a Reitora, como Ordenador de Despesas da PROEX, nos casos de ausência da Pró-Reitora de Extensão, Deborah Guerra Barroso, ID Funcional nº 641487-7. Processo nº SEI- 260002/000603/2026.\r\nId: 2710942\r\n"
        ],
        "2710943": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDA SECRETÁRIA\r\npor incapacidade permanente para trabalho, UBIRATAN JOSINEI BARBOSA VASCONCELOS , TÉCNICO DE LABORATÓRIO, 2º G VII, ID. Funcional: 1969438-5e Matrícula:817.207-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual n º 195/2021. PROCESSO - SEI- 080001/023800/2025.\r\nvoluntariamente, ORLANDO AFFONSO REGO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2931003-2 e Matrícula: 289.148-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/004097/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% --------------------------------------- ----------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------------------------ --------------R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------------------------------- ----------R 13.664,90\r\nvoluntariamente, ADAILSON ROSA LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1996554-0 e Matrícula: 816.522-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º90/2021. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo SEI- 210001/002897/2026. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% --------------------------------------- --------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------------------------ -------------R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------------------------------- ----------R 13.281,05\r\nDE 23.01.2026\r\nvoluntariamente, CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1998963-6 e Matrícula: 822.590-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021 c/c Artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022. Processo SEI-210001/158687/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% --------------------------------------- ---------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------------------------ -------------R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------------------------------- ----------R 12.897,21\r\nvoluntariamente, ANDERSON TORRES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1999915-1 e Matrícula: 822.453-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021 c/c Artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022. Processo SEI-210001/001667/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% --------------------------------------- --------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------------------------ -------------R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------------------------------- ----------R 13.281,05\r\nvoluntariamente, OSVALDO DIAS PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1994694-5 e Matrícula: 822.232-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/078471/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% --------------------------------------- --------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------------------------ -------------R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------------------------------- ----------R 13.664,90\r\nvoluntariamente, JOSIAS DO VAL SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1995885-4 e Matrícula: 867.898-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/150198/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% --------------------------------------- --------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------------------------ -------------R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------------------------------- ----------R 13.664,90\r\nvoluntariamente, CHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4138359-1 e Matrícula: 888.289-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/030136/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% --------------------------------------- --------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------------------------ -------------R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------------------------------- ----------R 13.664,90\r\nId: 2710943\r\n"
        ],
        "2710988": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " GABINETE DA SECRETARIA \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O de 27/01/2026\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2026\r\nOnde se lê: Felipe ISAMAEL de Campos Ferreira\r\nLeia-se: Felipe ISMAEL de Campos Ferreira\r\nOnde se lê: SEI-210001/007025/2025\r\nLeia-se: SEI-210001/007025/2026\r\nId: 2710988\r\n"
        ],
        "2710994": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2026\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores RODRIGO PAES DA COSTA - id: 2075485- 0; e - ID: 221458-3 como Fiscais de FAETEC Rio das Ostras, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007556/2024.\r\nId: 2710994\r\n"
        ],
        "2710997": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260006/057183/2025. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 04/2026)\r\nId: 2710997\r\n"
        ],
        "2711019": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nELIZABETH PEREIRA BORGES SOUZA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30421268, vínculo 1, matrícula 299668-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/017824/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO -Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nLUIZ LACERDA DE ARAUJO FEIO NETO, MÉDICO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional nº 8716650, vínculo 1, matrícula 269214-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-120001/003025/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 5.654,36\r\nNúmero de anos excedentes: 20\r\nPercentual a Receber: 100%\r\nProventos: R 5.654,36\r\nId: 2711019\r\n"
        ],
        "2711020": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) CLEA PACIFICO TORRES DA CONCEICAO, matrícula 00-1004335-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.770,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2023. Processo nº SEI- 040150/001969/2023.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JORGE CECILIO, matrícula 0622610- 4, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.923,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2025. Processo nº SEI-040014/018917/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA FRAGA, matrícula 45182-3, cargo de CABO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.645,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2021. Processo SEI nº PD-04/136.93/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) exsegurado(a) EMMANUEL MACHADO BASTOS, matrícula 200213, cargo de CONSULTOR TÉCNICO DA MESA do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 22.122,64, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2023. Processo nº SEI-040150/000919/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex segurado(a) HEITOR LUIZ SILVA DA CONCEICAO, matrícula 2427-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.892,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2025. Processo nº SEI-040014/022286/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AROLDO MANOEL DE SOUZA, matrícula 00-8103904-2, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.928,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2024. Processo nº SEI- 040014/055329/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MARIA MADALENA DA PONTE RUCKER, matrícula 171606-7, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FIA, a pensão por morte, no valor de R 5.345,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-040014/039805/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ELCIO PIRES GODINHO, matrícula 00-0009214-8, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.061,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2025. Processo nº SEI-040014/017470/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ADEMIR FERREIRA MARTINS, matrícula 3110233-8, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJERJ, a pensão por morte, no valor de R 17.460,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2018. Processo SEI nº PD-04/144.122/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE ANDERSON DA SILVA PINTO, matrícula 00-0020673 0, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.377,05, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2021. Processo SEI nº PD-04/144.198/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado JORGE ANDERSON DA SILVA PINTO, matrícula 00-0020673 0, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 2.188,53, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2021. Processo SEI nº PD-04/144.198/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado JORGE ANDERSON DA SILVA PINTO, matrícula 00-0020673-0, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 2.188,53, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2021. Processo SEI nº PD-04/144.198/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN DE SALLES SOUZA, matrícula 67949-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.219,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI-040014/001356/2025.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ALTAMIRO LEITE BERBOSA, matrícula 00-0191295-5, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 3.586,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI-040014/043831/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SALVADOR SIQUEIRA ALFRADIQUE, matrícula 10903, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 15.434,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2024. Processo nº SEI-040014/044627/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) LUCIANO MENDES BARBOSA, matrícula 2002- 4, cargo de ESP LEGISLATIVO NIV-3 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 14.012,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2021. Processo SEI nº PD-04/143.132/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL VICENTE DE PAULA MONTEIRO, matrícula 00-1113134 9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.726,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2024. Processo nº SEI-040014/001529/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERNESTO CESAR FONSECA MADEIRA, matrícula 00-0193668-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.791,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2024. Processo nº SEI-040014/042466/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA MARIA SIMOES DE CARVALHO, matrícula 00-0221033 4, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.226,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2024. Processo nº SEI-040014/043869/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) UBIRAJARA BARRETO, matrícula 190441-6, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.551,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2024. Processo nº SEI-040014/079521/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) GILBERTO DUARTE SALGADO, matrícula 00- 1107532-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.860,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2024. Processo nº SEI-040014/070073/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) PAULO ROBERTO DO COUTO NEVES, matrícula 861.289-7, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.426,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI-040014/024722/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ROBERTO DE SOUZA DEL ROSARIO, matrícula 000201064-3, cargo de ESPEC LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 24.190,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-040014/024522/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) exsegurado(a) ALAIDE MARTINS CORREA, matrícula 199310-4, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DESERVIÇOSDESAÚDEdo(a) SES, apensão por morte, no valor de R 2.301,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2025. Processo nº SEI-040014/004332/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCIA HELENA GOMES DA COSTA, matrícula 10/14925, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.411,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2024. Processo nº SEI-040014/000790/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSEIAS DE SOUSA FILHO, matrícula 27005768, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 3.539,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2024. Processo nº SEI-040014/024820/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) FLAVIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, matrícula 00-1164767-4, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.301,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2024. Processo nº SEI- 040014/039573/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, matrícula 1149-4, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 21.952,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2025. Processo nº SEI-040014/026380/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) RICARDO BASTOS PIRES, matrícula 257407-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.115,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-040014/003705/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) SEBASTIAO ALVES DE ARAUJO, matrícula 00-0137570-8, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 13.762,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2024. Processo nº SEI-040014/034469/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ORLANDO FERNANDES, matrícula 146869-3, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.095,05, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2025. Processo nº SEI- 040014/014850/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) LUCY PEREIRA DE SOUZA, matrícula, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946 do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.263,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2024. Processo nº SEI-040014/060232/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ORLANDO FERNANDES, matrícula 146869-3, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.095,05, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2025. Processo nº SEI- 040014/014851/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO, matrícula 2245-9, cargo de AGENTE PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.004,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2025. Processo nº SEI-040014/026318/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SAMUEL DE AZEVEDO OZORIO, matrícula 00-0173290-8, cargo de PROFESSOR do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 5.345,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2025. Processo nº SEI- 040014/009420/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) EDIGUIMAR DE MELLO SAMPAIO, matrícula 00-0153720-8, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.937,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2025. Processo nº SEI-040014/008514/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) NATALINO RANGEL DE FREITAS FILHO, matrícula 00-0009783-2, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.726,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2024. Processo nº SEI-040014/079352/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CELSO DOS SANTOS NORA, matrícula 196428-7, cargo de AUX ADM DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.191,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2024. Processo nº SEI- 040014/007066/2025.\r\nFRANCISCA DA CHAGAS LENHARES MENDES DE SIMAS, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ORMINDO JORGE DA MATTA, matrícula 00-0001424-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.843,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI- 040014/068300/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MAGNA HERONDINA PEREIRA DA CUNHA LOPES, matrícula 00-0192954-6, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2025. Processo nº SEI- 040014/015381/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARLENE LUIZ PINTO, matrícula 277385-1, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.518,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2025. Processo nº SEI- 040014/017013/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LOIOLA BARATA, matrícula 00- 0622969-4, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.886,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2025. Processo nº SEI-040014/023204/2025.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA da ex-segurada EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 00- 1803609-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 1.580,57, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2025. Processo nº SEI-040014/028020/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) SALETE PASSOS SIQUEIRA, matrícula 1719368, cargo de PROFESSOR do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 5.345,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2024. Processo nº SEI- 040014/036649/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) IRAN VOGES DOURADO, matrícula 1159540, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.726,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2024. Processo nº SEI-040014/060680/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA STELLA BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 00-0021247-2, cargo de do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.977,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2015. Processo nº SEI-040014/074236/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 00- 1803609-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 3.161,14, correspondente a cota de 100,00%, no período de 25/03/2025 à 03/06/2025 e no valor de R 1.580,57, correspondente a cota de 50% a partir de 04/06/2025, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 21/10/2025 publicado no D.O. de 23/10/2025. Processo nº SEI-040014/020042/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ANTONIO DE VITA, matrícula 1141477-8, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2023. Processo nº SEI-040150/001307/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) JOICE DE OLIVEIRA THEOPHILO, matrícula 0817324-7, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.587,59, correspondente a cota de 100,00%,art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008,com validade a contar de 02/10/2017. Processo SEI nº PD-04/143.251/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) GUARACIARA GASTAO ALVES RIBEIRO, matrícula 00-0242751-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2021. Processo SEI nº PD- 04/143.202/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELTA DO REGO CAVALCANTI, matrícula 00-0022548-2, cargo de SEGUNDO TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.923,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2021. Processo SEI nº PD-04/143.199/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) VALMIR SANT ANA, matrícula 28833-2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.993,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2021. Processo SEI nº PD-04/143.116/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) VALMIR SANT ANA, matrícula 28833-2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.993,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2024. Processo SEI nº PD-04/143.116/2021.\r\n, naqualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO DE LIMA E SOUZA, matrícula 18726-0, cargo de 3º SGT PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2021. Processo SEI nº PD-04/143.139/2021.\r\nId: 2711020\r\n"
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        "2711023": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.022.065- 9, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202060000000 - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO no Núcleo Simples 0305-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo nº SEI 360023/000015/2026.\r\nTHIAGO ALEXANDRE BARROS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 571.038-3, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202060000000 - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO no Núcleo Simples 0305-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo nº SEI 360023/000015/2026.\r\nMARIA MARGARETH RACY TEIXEIRA DE FREITAS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 564.899-8 na função de Agente de Pessoal da UA 126202070102400 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE, Núcleo Simples nº 0052- 26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360009/000642/2026.\r\nNUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.364.892-4 da função de Agente de Pessoal da UA 126202070102400 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE. A referida servidora permanece responsávelpelo Núcleo Composto 0025-26 integrado pelas U.A's 126202070102500 - 25ª Delegacia de Polícia - Engenho Novo, 126202070102000 - 20ª Delegacia de Polícia - Vila Isabel e 126202070204000 - 40ª DP - Honório Gurgel da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360009/000642/2026.\r\nId: 2711023\r\n"
        ],
        "2711027": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/01/2026\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.416 DE 13 DE JANEIRO DE 2026\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 014/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROCESSO SEI-150016/000827/2022\r\nOnde se lê: \r\nIV - Suplente do Fiscal Requisitante: Roberto Charles Vilas, ID Funcional n.° 4370004-8;\r\n\r\nLeia-se: \r\nIV - Suplente do Fiscal Requisitante: Roberto Charles Vilas, ID Funcional n.° 4372004-8;\r\n\r\nId: 2711027\r\n"
        ],
        "2711039": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34029087, vínculo 01, matrícula nº 838.176-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/094925/2024.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34258655, vínculo 01, matrícula nº 5.009.033-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79.Processo nº SEI-030001/106957/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36656143, vínculo 01, matrícula nº 828.317-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/112183/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37199838, vínculo 01, matrícula nº 804.919-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/118560/2025.\r\nMARILENE DA SILVA, Datilógrafo - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 37984446, vínculo 01, matrícula nº 5.004.114-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Datilógrafo - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 441,63. Processo nº SEI- 030001/120263/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 38170760, vínculo 01, matrícula nº 5.020.327- 2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/000579/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 19600151, vínculo 01, matrícula nº 294.253-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/001693/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34410465, vínculo 02, matrícula nº 840.539-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e. 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/113170/2025.\r\nId: 2711039\r\n"
        ],
        "2711047": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nGERAL\r\nSINDICÂNCIA para apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº SEI-020001/000418/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores Agente Auxiliar de Serviços, ID Funcional nº 19316623, , Assessora ID. Funcional nº 50995316 E , assessor ID 50240536, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 020001/000418/2026.\r\nId: 2711047\r\n"
        ],
        "2711048": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nPAULO NUNES COSTA FILHO, Coronel BM, ID Funcional 2645066-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000264/2026.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645492-0, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Costa Filho, Id Funcional 2645066-6. Processo nº SEI-270001/000264/2026.\r\nGLAUCO LORITE MOTTA, Coronel BM, ID Funcional 611866-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000264/2026.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4262713-3, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Lorite Motta, Id Funcional 611866- 6. Processo nº SEI-270001/000264/2026.\r\nDANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4262713-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000264/2026.\r\nId: 2711048\r\n"
        ],
        "2711051": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 34186-7, na função de Coordenador Geral do Projeto Integrar: Capacitação e Acolhimento como ferramentas de inclusão e transformação social. Processo nº SEI-310001/005614/2025.\r\nId: 2711051\r\n"
        ],
        "2711052": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de garantir um ambiente seguro e adequado para alunos, professores, servidores e visitantes da UERJ;\r\n- o cumprimento das normativas sobre segurança contra incêndios e pânico;\r\n- a importância de promover a conscientização sobre as condições de segurança e a adoção de boas práticas de prevenção e combate a incêndios;\r\n- a responsabilidade da universidade em assegurar a integridade física das pessoas em seus espaços;\r\n- o disposto no Processo nº SEI-260007/018129/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir a Comissão de Segurança Contra Incêndio e Pânico da UERJ, composta pelos seguintes membros:\r\n- JORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 2881-1\r\n- MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 6505-2\r\n- LUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 38152-5\r\n- FÁBIO SANTOS CARVALHO, matr. nº 41522-4\r\n- PATRICIA SIMAS ALVES CAMILO, matr. nº 34.271-7\r\n- TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO, matr. nº 36.515-5\r\n- Competirá a Comissão de Segurança Contra Incêndio e Pânico da UERJ:\r\nrealizar levantamento completo das condições de segurança contra incêndio e pânico das instalações da UERJ;\r\npropor ações e medidas para a adequação das condições de prevenção e combate a incêndios na universidade, conforme as normas vigentes;\r\nidentificar riscos relacionados à segurança contra incêndio e pânico e sugerir soluções para mitigação desses riscos;\r\nelaborar relatórios periódicos com os resultados dos levantamentos e as propostas de adequação e melhorias;\r\nrealizar reuniões periódicas para acompanhamento das atividades, com registro de atas e encaminhamentos;\r\nencaminhar e acompanhar junto às unidades responsáveis a execução das ações.\r\n- A comissão não será responsável pela execução das ações sugeridas, ficando a cargo dos órgãos competentes da UERJ a implementação das medidas necessárias.\r\n- As propostas de adequação serão encaminhadas à Reitoria da UERJ, que tomará as devidas providências para a execução das ações de segurança.\r\n- A comissão poderá solicitar o auxílio de outras unidades ou profissionais especializados sempre que necessário.\r\n- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 24 meses, podendo ser prorrogada, caso necessário.\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2026\r\nReitora\r\n\r\nId: 2711052\r\n"
        ],
        "2711056": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância investigativa com a finalidade de apurar as circunstâncias relatadas nas denúncias da ouvidoria, conforme registrado nos processos nºs SEI SEI- 260006/052698/2025, SEI-260006/059420/2025 e SEI- 260006/057083/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação, Comissão, sob a presidência do primeiro, integrada por , Docente, matr. nº 42.323-6; , Docente, matr. nº 40.449-1; , Técnico Universitário II, matr. nº 38.049-3. Processo nº SEI-260006/003810/2026.\r\nId: 2711056\r\n"
        ],
        "2711098": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETARIA \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2026\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2025\r\nProcesso n° SEI-210001/12704/20245 - PATRICIA DE GOES BANDEIRA \r\nOnde se lê: a contar do dia 12/11/2024\r\nLeia-se: contar do dia 12/11/2024, com fim no dia 04/11/2025\r\nId: 2711098\r\n"
        ],
        "2711105": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa METRÓPOLES PRODUÇÕES, no valor total de R 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) referente à cota de patrocínio para o evento Metrópoles Talks - Rio que Empreende.\r\nId: 2711105\r\n"
        ],
        "2711107": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2621818-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Marcio de Azevedo, Id Funcional 2645616-8. Processo nº SEI-270001/000269/2026.\r\nId: 2711107\r\n"
        ],
        "2711108": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 595684-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renan Aguiar Santana, Id Funcional 5086267-7. Processo nº SEI-270001/000269/2026.\r\nId: 2711108\r\n"
        ],
        "2711109": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4214927-4, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Claudia Lago Martinez Gerhard, Id Funcional 2588206- 6. Processo nº SEI-270001/000269/2026.\r\nId: 2711109\r\n"
        ],
        "2711118": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2026\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2026, , Agente de Segurança Socioeducativo, ID 4253282-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Prof. Gelso de Carvalho Amaral, U.A. 118301200500500, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/003511/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, ID 1986226-1/1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2026, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Prof. Gelso de Carvalho Amaral, U.A. 118301200500500, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/022/003511/2019.\r\nId: 2711118\r\n"
        ],
        "2711121": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 50889699, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/02/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-100003/000210/2026.\r\nId: 2711121\r\n"
        ],
        "2711129": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nINTERNA\r\nCORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/055992/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no artigo 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Id. Funcional nº 51573563, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos VI, VII, VIII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e Resolução SEEDUC nº 5.732/2019, na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/039235/2025, pelo sr. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/1979, c/c com o art. 295, do mesmo instrumento normativo, a servidora MOURA, ID 3322194-4, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos II e VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e Resolução SEEDUC nº 5.732/2019, na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/083370/2025, pelo sr. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c com o art. 295 do Decreto nº 2.479/1979, a servidora , Id. Funcional nº 34729542 em descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto 2479/79, c/c com art. 3º, alíneas “a, “j”, “m” e “n” do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e Resolução SEEDUC nº 5.732/2019, na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/083370/2025, pelo sr. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c com o art. 295 do Decreto nº 2.479/1979, a servidora , Id. Funcional nº 34725423 em descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto 2479/79, c/c com art. 3º, alíneas “a, “j”, “m” e “n” do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e Resolução SEEDUC nº 5.732/2019, na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/083370/2025, pelo sr. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c com o art. 295 do Decreto nº 2.479/1979, a servidora , Id. Funcional nº 34311742 em descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto 2479/79, c/c com art. 3º, alíneas “a, “j”, “m” e “n” do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/069735/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no artigo 292, inciso III c/c art. 296, inciso I e parágrafo único do artigo 295 do Decreto nº 2.479/1979, ao servidor , Id. Funcional n.º 5456746, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos III e V, art. 290 do Decreto nº 2.479/1979, c/c art. 3º, alíneas “c”, “d” e “e” do Decreto nº 43.583/2012\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/089974/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, prevista no artigo 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor , Id. Funcional nº 41828020, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos III, IV, V e VI, do Decreto nº 2.479/79 e art. 3º, alíneas “a”, “c”, \"d\", “e” e “n” , art. 4º, alínea “e” do Decreto Estadual nº 43.583/2012, c/c arts.15, 18 e 18-A da Lei n.º 8.069/1990.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/084097/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no artigo 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor Id. Funcional nº 41874951, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos V, VI e VII, c/c com o art. 286, inciso XI, ambos do Decreto nº 2.479/79, e o art. 3º, alíneas “a”, “b”, “d”, “j” e “n” do Decreto n.º 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/077299/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 07 (sete) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, incisos I e II c/c art. 295, parágrafo único do Decreto Estadual nº 2.479/79, a servidora , Id. Funcional nº 4381358-5, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos III,V, VIII e X , art. 286, inciso I e art. 290 do Decreto nº 2.479/1979, c/c art. 3º, alíneas \"c\", \"d\" e \"h\", do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/075414/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no artigo 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, a servidora , ID Funcional 5618215-3, pelo descumprimento disposto no art. 285, inciso VII, c/c com art. 286, inciso II, ambos do Decreto nº 2.479/79 e art. 11 da Resolução SEEDUC nº 6316/2025.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/042262/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no artigo 292, inciso III c/c art. 296, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Id. Funcional n.º 4352745-0, pelo descumprimento disposto no art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/79 e do art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto nº 43.583/2012 e art. 32 da Resolução SEEDUC n° 5722/2019 e ARQUIVAMENTO do procedimento, em relação ao servidor SILVA, ID Funcional 43867669-1, com espeque no art. 319, a, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/087410/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, prevista no artigo 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, a servidora JOSILENE, ID 3375942-1, pelo descumprimento disposto no art. 285, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/095982/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no artigo 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor JOSÉ, ID funcional nº 5071704-9, pelo descumprimento disposto no art. 285 incisos III, IV, V/e VII do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 3º alíneas/\"d\", “e” e \"n\"/ do/Decreto Estadual nº 43.583/2012\r\nId: 2711129\r\n"
        ],
        "2711193": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nCELSO CALADO RODRIGUES, para exercer, com validade a contar de 02/02/2026, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/002664/2026.\r\nId: 2711193\r\n"
        ],
        "2711195": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/01/2026\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q00/80 ORLANDO PEREIRA JUNIOR, RG 05.989, Id Funcional 0025918028, a contar de 05/12/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 235/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/039209/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJJOSE CLEBER FRAGA DE AGUIAR, RG 08.083, Id Funcional 0026709228, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 16/12/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 959/2025, conforme o Processo nº SEI-270007/049541/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q03/86 CLAUDIO LUIZ PEIXOTO DE LIMA, RG 09.580, Id Funcional 0026862360, a contar de 12/12/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 239/2025, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/037852/2025.\r\nId: 2711195\r\n"
        ],
        "2711207": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/009929/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional 5027147-4, designado desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2711207\r\n"
        ],
        "2711216": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nID. Funcional 43492100/02, matrícula 972207-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004192/2026.\r\nTHAIS FABIANE LANA SOARESID. Funcional 50143107/02, matrícula 3055473-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001591/2026.\r\nMARIA TANIA MATIAS DA SILVAID. Funcional 50317636/01, matrícula 3065805-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001840/2026.\r\nID. Funcional 50767887/01, matrícula 3084384-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002207/2026.\r\nID. Funcional 33280045/01, matrícula 290435-7, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001737/2026.\r\nROBERTA DOS SANTOS BORGESID. Funcional 34472843/01, matrícula 5007708-0, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000453/2026.\r\n, ID. Funcional 51029774/02, matrícula 5102977402, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001523/2026.\r\nLEANDRO ASSUMPCAO DOS SANTOSID. Funcional 43697445/01, matrícula 956938-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105927/2025.\r\nANGELO LOMAXIMO DE MELLOID. Funcional 39001881/01, matrícula 827197-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001566/2026.\r\nERIKSON FLORENCIO DE ARAUJOID. Funcional 5762952/08, matrícula 940219-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/122156/2025.\r\nDEISE VIVAS DA SILVA MAGALHAESID. Funcional 34874542/02, matrícula 926302-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/003195/2026.\r\nID. Funcional 42072816/01, matrícula 917983-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002691/2026.\r\nALEXANDRE MATHIAS DA SILVAID. Funcional 42032580/01, matrícula 917957-3, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104490/2025.\r\nANDERSON VIEIRA DOS ANJOSID. Funcional 36582662/01, matrícula 5003686-2, Professor Docente I 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/003992/2026.\r\nID. Funcional 51578220/01, matrícula 5157822001, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004356/2026.\r\nMATEUS FELIPE DE ARAUJO FARIAID. Funcional 51379732/01, matrícula 5137973201, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004543/2026.\r\n, ID. Funcional 39684245/01, matrícula 824765-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005043/2026.\r\nID. Funcional 50741802/01, matrícula 3081282-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/123346/2025.\r\nUILDILENE RIBEIRO VITORIANO FERREIRAID. Funcional 51359731/01, matrícula 5135973101, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006272/2026.\r\nGLAUCE GONCALVES FLORENTINOID. Funcional 51578239/01, matrícula 5157823901, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007325/2026.\r\nANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRAID. Funcional 33317712/01, matrícula 5001047-9, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006120/2026.\r\nID. Funcional 50782908/01, matrícula 3085661-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006942/2026.\r\n, ID. Funcional 41789261/02, matrícula 930033-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008438/2026.\r\nID. Funcional 6406335/02, matrícula 927307-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007152/2026.\r\n, ID. Funcional 43357881/01, matrícula 946140-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007631/2026.\r\nANA CRISTINA CHAVES MARTINSID. Funcional 41900154/03, matrícula 941505-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007689/2026.\r\nANA CRISTINA CHAVES MARTINSID. Funcional 41900154/02, matrícula 913038-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007688/2026.\r\nCLAUDIO CARREIRA DE BARROSID. Funcional 39549666/01, matrícula 834023-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114015/2025.\r\nANA LUCIA DA SILVA COUTINHOID. Funcional 36559857/02, matrícula 846519-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008853/2026.\r\nID. Funcional 35822180/01, matrícula 5024203-1, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007673/2026.\r\nGERLANE DA SILVA ANDRADE DA CONCEICAO,ID. Funcional 44101236/01, matrícula 970845-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006945/2026.\r\nANGELO BENEDITO DOS SANTOSID. Funcional 43260705/01, matrícula 942107-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107803/2025.\r\nALEXANDRE BARROS CARDOSOID. Funcional 42007330/02, matrícula 962708-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007405/2026.\r\nID. Funcional 50356836/01, matrícula 3073092-3, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004822/2026.\r\nADRIANA MODESTO DE OLIVEIRAID. Funcional 50824929/01, matrícula 3091097-0, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004966/2026.\r\nROSILANE RODRIGUES DE AZEVEDOID. Funcional 51024713/02, matrícula 5102471302, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/124176/2025.\r\nID. Funcional 37971174/01, matrícula 285048-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004809/2026.\r\nID. Funcional 43322590/02, matrícula 9522516-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004400/2026.\r\nADRIANA GOMES DOS SANTOS FARIAID. Funcional 44359063/02, matrícula 4435906302, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005590/2026.\r\nDENISE APARECIDA GOMES UHLIGID. Funcional 34746420/01, matrícula 841885-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/120477/2025.\r\nSERGIO FELIPPE DE SOUZA RABELLOID. Funcional 50758098/01, matrícula 3082982-4, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005290/2026.\r\nRAQUEL ALMEIDA DOS SANTOSID. Funcional 40703568/02, matrícula 844708-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009251/2026.\r\nALESSANDRA AMORIM SERMENHO DA COSTAID. Funcional 43766757/01, matrícula 958865-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/122692/2025.\r\nBARBARA MARIA DAS DORES RIBEIRO LEITEID. Funcional 44284225/01, matrícula 975385-6, Professor Insp. Escolar 25 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/114732/2025.\r\n, ID. Funcional 41914651/01, matrícula 904232-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005794/2026.\r\nANA LUCIA DA SILVA COUTINHOID. Funcional 36559857/03, matrícula 945855-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008883/2026.\r\n, ID. Funcional 50365754/01, matrícula 3074778-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002115/2026.\r\nALESSANDRA AMORIM SERMENHO DA COSTAID. Funcional 43766757/02, matrícula 3058376- 9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/121641/2025.\r\nANA CARLA SOARES DA ROCHAID. Funcional 51477793/01, matrícula 5147779301, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007628/2026.\r\nID. Funcional 43322590/01, matrícula 945287-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004391/2026.\r\nId: 2711216\r\n"
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        "2711255": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPaulo Fernandes dos Santos Reis ID.: 5125178-7, Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1 e Rodrigo Guerra do Nascimento ID.: 5155871-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 14/2023 com a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, emsubstituição ao servidor . Processo: SEI- 260004/001184/2023.\r\nPaulo Fernandes dos Santos Reis ID.: 5125178-7, Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1 e Rodrigo Guerra do Nascimento ID.: 5155871-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 03/2024 com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA emRafael Sales Cruz ID.: 5008820-3. Processo: SEI-260004/001184/2023.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1, e Edson Pacheco Pereira Junior Id.: 51664453, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 13/2022 com a LET'S RENT A CAR S.A emsubstituição ao servidor .Processo: SEI- 260004/001184/2023.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1, Paulo Fernandes dos Santos Reis ID.: 5125178-7 e Natalia Alvim Guerra ID.: 50283529, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 03/2023 com a WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI emRafael Sales Cruz ID.: 5008820-3. Processo: SEI-260004/001184/2023.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1, e Edson Pacheco Pereira Junior Id.: 51664453, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 12/2021 com a LET'S RENT A CAR S.A emsubstituição ao servidor .Processo: SEI- 260004/001184/2023.\r\nLeila Ramirez Soares de Alencar ID: 4379983-3 como gestora, e Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 51032791, Viviane Villar Oliveira ID: 4380092-0 eRodrigo Guerra do Nascimento ID.: 5155871-8para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2024 com a CS BRASIL FROTAS emsubstituição ao servidor Rafael Sales Cruz, Id. 5008820-3. Processo: SEI- 260004/001184/2023.\r\nLeila Ramirez Soares de Alencar ID: 4379983-3 como gestora, e Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 51032791, Viviane Villar Oliveira ID: 4380092-0 eRodrigo Guerra do Nascimento ID.: 5155871-8para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 06/2024 com a AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA em substituição ao servidor Rafael Sales Cruz, Id. 5008820-3. Processo: SEI-260004/001184/2023.\r\nLeila Ramirez Soares de Alencar ID: 4379983-3 como gestora, e Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 51032791, Viviane Villar Oliveira ID: 4380092-0 eRodrigo Guerra do Nascimento ID.: 5155871-8para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 07/2024 com a AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA em substituição ao servidor Rafael Sales Cruz, Id. 5008820-3. Processo: SEI-260004/001184/2023\r\nPaula Tainá Campos Rodrigues, Id. 5028711-7 como Suplente da Gestora, e Rosana Lima Bandeira ID.: 616577-0, Sonia Cristina de Souza Pereira, id.: 4322804-6 eNatalia Alvim Guerra ID.: 5028352- 9 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 12/2025 com a CBD BILHETE DIGITAL S.A emsubstituição ao servidor Rafael Sales Cruz, Id. 5008820-3. Processo: SEI- 260004/001184/2023.\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira, Id.: 4380092- 0 como gestora e Natalia Alvim Guerra ID.: 5028352-9 como Gestor Substituto, e Rosana Lima Bandeira ID.: 616577-0, Sonia Cristina de Souza Pereira, id.: 4322804-6 e Márcia Valéria da Silva ID.: 4325423-3 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 15/2025 com o CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO emsubstituição ao servidor Rafael Sales Cruz, Id. 5008820-3. Processo: SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2711255\r\n"
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        "2711262": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2026\r\nUBALDINO RAIMUNDO PEREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40487229, vínculo 02, matrícula nº 833.035- 9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/007571/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37629646, vínculo 01, matrícula nº 292.771-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/118686/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40177637, vínculo 02, matrícula nº 293.881-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/115579/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37665847, vínculo 01, matrícula nº 839.714-3, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/102568/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43776396, vínculo 01, matrícula nº 958.728-8, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/102574/2025.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível II, Identidade funcional nº 50210823, vínculo 01, matrícula nº 3.051.596-9, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/095554/2025.\r\nId: 2711262\r\n"
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        "2711269": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 39469247, vínculo 02, matrícula nº 904.337-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60.Processo nº SEI- 030001/005879/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40296482, vínculo 02, matrícula nº 831.679-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/120376/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38968452, vínculo 02, matrícula nº 291.992-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/121809/2025.\r\nSEVERINA SILVIA ANSELMO SOARES, Servente, nível I, Identidade funcional nº 32644140, vínculo 01, matrícula nº 277.272-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21,. 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/020345/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36997862, vínculo 02, matrícula nº 828.168-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/085253/2024.\r\nJANDIRA LOUREIRO SANTANA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43870163, vínculo 01, matrícula nº 963.830-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/031811/2025.\r\nId: 2711269\r\n"
        ],
        "2711279": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. Fun-\r\ncional nº 2026133-0, , Id. Funcio-\r\nnal nº 2835056-1 e , Id. Funcio-\r\nnal nº 4383286-5, instituindo a comissão para fins de Aceitação \r\nProvisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Proces-\r\nso Administrativo nº E-17/003.006511/2017, a favor da ELISEU\r\nKOPP & CIA LTDA., relativo ao Contrato nº 054/2018. Processo nº SEI-330002/049795/2025.\r\nId: 2711279\r\n"
        ],
        "2711280": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nPOR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS Professor Docente I, Identidade Funcional nº 39581071, por transgressão aos arts. 39, III, V, VI e VII, todos de forma grave, por força do art. 50, I, com fundamento no art. 44, todos do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2711280\r\n"
        ],
        "2711290": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 13/01/2026\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ SERGIO DE CASTRO, matrícula 17267-6, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 26.663,37, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 26/11/2025, publicado no D.O. de 28/11/2025. Processo SEI nº PD-04/142.326/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LAFAYETTE FERREIRA ROQUETTE, matrícula 444539, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ RJ, a pensão por morte, no valor de R 22.435,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2024. Processo nº SEI- 040014/068788/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LAFAYETTE FERREIRA ROQUETTE, matrícula 44453-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.217,91, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2024. Processo nº SEI-040014/068788/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LAFAYETTE FERREIRA ROQUETTE, matrícula 44453-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.217,91, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2024. Processo nº SEI-040014/068788/2024.\r\nId: 2711290\r\n"
        ],
        "2711294": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 544735-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 118201031005530, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/000672/2026.\r\nId: 2711294\r\n"
        ],
        "2711301": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nlicença sem vencimentos para acompanhar cônjuge à servidora BARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.083.581-5, a contar de 1º de julho de 2026 até 12 de janeiro de 2027, na forma dos artigos 72 e 73 do Decreto-lei n.º 3.044/80.\r\nId: 2711301\r\n"
        ],
        "2711308": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nBERNARDO PASSERI LAVRADOId. Funcional nº 28203356, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.107 de 24 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI, Id. Funcional nº 43339743, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.107 de 24 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 50286820, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.107 de 24 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nOSONIA APARECIDA SOBRINHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria da Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.107 de 24 de maio de 2024. Processo nº SEI- 140001/000394/2026.\r\nBÁRBARA MACHADO LISBOA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.107 de 24 de maio de 2024. Processo nº SEI- 140001/000394/2026.\r\nId: 2711308\r\n"
        ],
        "2711310": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. Funcional nº 2026133-0, nº 2835056-1 e , Id Funcional nº 4383286-5, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.006511/2017, a favor da TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA, relativo ao Contrato nº 053/2018. Processo nº SEI - 330002/049067/2025.\r\nId: 2711310\r\n"
        ],
        "2711312": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nRENAN SANTOS WILLIAMSId. Funcional nº 43474063, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2711312\r\n"
        ],
        "2711319": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000962/2025, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\n004/SEPOL/2026\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, materiais de copa e materiais de limpeza, nas condições estabelecidas no instrutivo.\r\nAUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA/ID\r\nFUNÇÃO\r\nFábio Augusto da Costa\r\n5083576-9\r\nFiscal\r\nAlexandre Burger Pereira\r\n968989-4\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n968918-3\r\nFiscal\r\nDiego Rafael Marques Sá Leite\r\n968931-6\r\nFiscal Substituto\r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer\r\n4420843-0\r\nGestor\r\nBruno Bonacorse Torres\r\n5126113-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2711319\r\n"
        ],
        "2711320": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000470/2024 e SEI-360007/010074/2025, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n078/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviço de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerado pelas unidades vinculadas ao Departamento de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (ICCE- IML- IPPGF- IFP PRPTC's) e a Policlínica da Polícia Civil,\r\nSERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ n° 03.392.348/0009-17\r\nJuscelino Lemos Santos Junior\r\n5.102.593-0\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2711320\r\n"
        ],
        "2711321": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000470/2024 , os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n078/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviço de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerado pelas unidades vinculadas ao Departamento de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (ICCE- IML- IPPGF- IFP PRPTC's) e a Policlínica da Polícia Civil,\r\nSERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\nCNPJ n° 03.392.348/0009-17\r\nLuciene de Amaral Alves Dias\r\n2965603-6\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nMarcus Vinicius Cunha dos Santos\r\n5035376-4\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nAndre Luis dos Santos Medeiros\r\n4351148-1\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nMatheus Yan Belarmino Nunes\r\n5147912-5\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nSylvia Kahwage Sarmento\r\n5.147.828-5\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nJuliana Figueira Falcão \r\n5.155.895-5 \r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nCarla de Oliveira Furtado\r\n43499414\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nMarcelo Jasbinschek Haguenauer\r\n30033462\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nCristiano Pereira dos Santos\r\n5089990-2\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nDanielle David Bahia Justo\r\n5001702-0\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n2969555-4\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nCicero Ricardo Moreira Fenelon\r\n4251058-9\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nAngelo Silvares Goncalves\r\n2965523-4\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nRodrigo Otavio de Barros Guedes\r\n5102639-2\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nPaulo Renato Sinforoso\r\n4218107-0\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n4251022-8\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nRobson Alves Pessanha\r\n5035387-0\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nSonia Tateno Melo\r\n4251142-9\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nMarcio Pereira de Carvalho\r\n4218413-4\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nAlessandra Conhasca Jannuzzi\r\n4373285-2\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nCelso Eduardo Jandre Boechat\r\n564702-9\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nDavid Catojo Sant Anna\r\n5146690-2\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nAugusto Cesar de Aragão Ramos Fernandes\r\n965727-1\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nCarlos Frederico Ozorio Nunes\r\n2969704-2\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nAmaro Gil Teixeira Barcelos\r\n4178848-6\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nTiago de Souza Ferreira\r\n5096145-4\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nChristian John Millions\r\n570998-9\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nJosé Mauro Nobrega de Souza\r\n806.426-3 \r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nAndre Luiz Pereira da Silva\r\n5035386-1\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nFabio Gomes de Souza\r\n2444063-9\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nUlisses Pivetti de Souza\r\n5035509-0\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nLiana Monteiro da Silva\r\n4137212-3\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nLuciano de Freitas Souza\r\n3367175-3\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n4251016-3\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nAndre Garcia Pereira\r\n5035472-8\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nMauricio Canedo dos Santos\r\n4251029-5\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n4218303-0\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nMary Laura Garnica Perez Villar\r\n564668-5\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nValtemir Dias da Silva\r\n2920194-2\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nEduardo Furtado da Costa Henrique\r\n3157267-7\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nYuri Rodrigues de Santa Rosa\r\n2969985-1\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nUilliam Carvalho Faria\r\n4385834-1\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nBenjamin Leidersnaider\r\n2.997.936-6\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nLuiz Augustus Goncalves Neves\r\n4335946-9\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nVinicius Lima Lippi Gois\r\n5193484-8\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\n\r\nHélio de Castro Júnior\r\n50.100.61-0\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer\r\n44208430\r\nGestora\r\nBruno Banacorse Torres\r\n51261138\r\nGestor Substituto\r\nId: 2711321\r\n"
        ],
        "2711335": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Comitê Institucional de Avaliadores do Programa de Inovação em Docência na Graduação e na Educação Básica - PID - 2025/2027, criado pela Deliberação nº 07/2025, a contar de 01/01/2025 sendo revogadas as disposições em contrário, tendo como membros os servidores relacionados, nos termos do Processo nº SEI-260006/003129/2026:\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJUCIELE PEREIRA DIAS\r\n412015\r\nWANIA REGINA COUTINHO GONZALEZ\r\n347922\r\nMARIA LUÍSA FURLIN BAMPI\r\n399295\r\nPAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALHO\r\n394908\r\nBRUNO DE PINHO ALHO\r\n384461\r\nCHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI\r\n338475\r\nMAIRCE DA SILVA ARAUJO\r\n325571\r\nGUSTAVO REBELO COELHO DE OLIVEIRA\r\n386540\r\nCRISTIANA BARBOSA BENTES\r\n307298\r\nTHAIS SPIEGEL\r\n368936\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n330894\r\nANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA\r\n325647\r\nIVANA LOURENÇO DE MELLO FERREIRA\r\n359489\r\nERIKA AFONSO COSTA CORTEZ MARQUES\r\n383232\r\nLUIS PAULO CRUZ BORGES\r\n395756\r\nALESSANDRA ALVES THOLE\r\n335083\r\nJULIANA FONSECA DE LIMA\r\n384826\r\nVANESSA DE SOUZA MELLO\r\n359562\r\nMONIQUE CORDEIRO RODRIGUES\r\n395905\r\nLETÍCIA DOS SANTOS AGUILERA\r\n405118\r\nLISANDRO LOVISOLO\r\n343822\r\nLUIS CRISTOVAO DE MORAES SOBRINO PORTO\r\n58685\r\nANA MARIA FURTADO DE SOUSA\r\n360388\r\nFABRÍCIA LIMA FONTES-DANTAS\r\n405829\r\nANGELA DE CASTRO RESENDE\r\n330910\r\nLUIZA MARA CORREIA\r\n312629\r\nLIANA CATARINA LIMA PORTUGAL\r\n403865\r\nCLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS\r\n330803\r\nLUCIANA MOURA SASSONE\r\n341941\r\nVERONA BIANCARDI AGUIAR\r\n391557\r\nSAMARA CRISTINA FERREIRA MACHADO\r\n394890\r\nDEBORA DE AGUIAR LAGE\r\n346726\r\nLEILA DE CARVALHO MENDES\r\n395665\r\nMARCOS LUIZ WIEDEMER\r\n375485\r\nMONICA CALIXTO DE ANDRADE\r\n351247\r\nGRAZIELE FREITAS DE BEM\r\n401679\r\nANDREA MONTE ALTO COSTA\r\n308007\r\nCRISTIANE AGUIAR DA COSTA\r\n382762\r\nMARCIA BARBOSA A MANDARIM DE LACERDA\r\n345405\r\nANDRÉ TENCHINI DA SILVA\r\n383091\r\nELIZABETH DE ANDRADE MARQUES\r\n55822\r\nALEX CHRISTIAN MANHAES\r\n333039\r\nMARGARETH DA SILVA MAGALHÃES\r\n359174\r\nSILVIA ADELIA HENRIQUE GUIMARÃES\r\n412031\r\nCAMILA GABRIELE SILVA\r\n428060\r\nROSANE CRISTINA DE ANDRADE\r\n399220\r\nLUÍS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO\r\n352575\r\nDANIELLA REGINA MULINARI\r\n358945\r\nALENA TORRES NETTO\r\n399352\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIAO\r\n342584\r\nALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA\r\n370783\r\nELISABETH RITTER\r\n338533\r\nRAFAELA CORREIA BRUM\r\n423848\r\nPATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA\r\n347658\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JÚNIOR\r\n395707\r\nANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n352856\r\nEDUARDO MONTEIRO MARTINS\r\n360081\r\nANA PATRÍCIA DA SILVA\r\n397778\r\nMARIANA TEIXEIRA KONDER\r\n385682\r\nSHIRLEY DE SOUZA GOMES CARREIRA\r\n395400\r\nEDUARDO JOSÉ LOPES TORRES\r\n363721\r\nGEORGIA PACHECO PETERS DE ALMEIDA\r\n359943\r\nDANUZA DE ALMEIDA ESQUENAZI\r\n327460\r\nANDREA DA PAIXAO FERNANDES\r\n344168\r\nPATRICIA ALVES REIS\r\n417725\r\nANGELA SANCHES ROCHA\r\n366625\r\nCHRISTIANE LEAL CORRÊA\r\n390872\r\nFLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO\r\n359729\r\nMARIA LUIZA FELIX MARQUES KEDE\r\n387902\r\nGABRIELA MORGADO DE OLIVEIRA COELHO\r\n387423\r\nVICTORIA WILSON DA COSTA COELHO\r\n337261\r\nALEXANDRE DE RESENDE CAMARA\r\n384792\r\nFILIPE DEGANI CARNEIRO\r\n401844\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n353417\r\nLUCIANA BANDEIRA BARCELOS\r\n413294\r\nVANESSA GALDINO DE PAULA\r\n393066\r\nISABEL ALMEIDA CARNEIRO\r\n394718\r\nFELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES\r\n412114\r\nANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA\r\n386748\r\nFLAVIA GIRON CAMERINI\r\n384966\r\nANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA\r\n386748\r\n\r\nARTHUR VIANNA FERREIRA\r\n385435\r\nCLAUDIA HAMACHER\r\n352633\r\nVLADEMIR JOSÉ LUFT\r\n401646\r\nJAQUELINE LUZIA DA SILVA\r\n364745\r\nILAINA DAMASCENO PEREIRA\r\n386649\r\nDANIELE BATISTA BRANDT\r\n397810\r\nCAROLINA NORONHA FERRAZ DE ARRUDA\r\n406116\r\nGABRIEL SIQUEIRA CORRÊA\r\n391359\r\nANDERSON JOSÉ LISBOA BAPTISTA\r\n427245\r\nFRANK ANDREW DAVIES\r\n414706\r\nANDERSON JOSÉ LISBOA BAPTISTA\r\n427245\r\nLUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA\r\n324707\r\nCAMILLA AGOSTINI\r\n386565\r\nJACIRA APARECIDA CASTANHARO\r\n385203\r\nCARLA LEMOS DA SILVA MOTA\r\n399634\r\nFILIPE UNGARO MARINO\r\n410977\r\nSANDRA DA SILVA PEDRO\r\n380626\r\nPRISCILA DE ARAUJO GARCEZ\r\n367458\r\nLEONARDO FREIRE MARINO\r\n384388\r\nJOSÉ ANTONIO VIANNA\r\n387290\r\nMARCIA MARIN VIANNA\r\n430686\r\nANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO\r\n312603\r\nDIOGO BENCHIMOL DE SOUZA\r\n379065\r\nVANESSA BARBOSA ROMERA LEME\r\n383653\r\nFABIANO VILAÇA DOS SANTOS\r\n366716\r\nEMMANUEL JOÃO NOGUEIRA LEAL DA SILVA\r\n383752\r\nREGINA HELENA TUNES\r\n397745\r\nJULIANA PEREIRA BORGES\r\n390948\r\nYAEL DE ABREU VILLACA\r\n350660\r\nSUELLEM BARBOSA CORDEIRO\r\n385013\r\nEDICLEA MASCARENHAS FERNANDES\r\n344044\r\nGERMANO AMARAL MONERAT\r\n344929\r\nALEXANDER JOSEF SA TOBIAS DA COSTA\r\n325217\r\nCINTIA CHAVES CURIONI\r\n351577\r\nAMANDA CRUZ MENDES\r\n374116\r\nMARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL\r\n324582\r\nCLEONICE PUGGIAN\r\n357699\r\nFREDERICO MENEZES COELHO\r\n421487\r\nCAREN VICTORINO REGIS\r\n358663\r\nMANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO\r\n313858\r\nJOSÉ RICARDO PEREIRA SANTIAGO JUNIOR\r\n367813\r\nTALITA VIDAL PEREIRA\r\n366518\r\nALEXANDRE SZTAJNBERG\r\n325530\r\nZILACLEIDE DA SILVA BARROS SOUSA\r\n385674\r\nLUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA\r\n369587\r\nRONEI DE ALMEIDA\r\n421859\r\nSERGIO MONTERO SOUTO\r\n387738\r\nSERGIO MONTERO SOUTO\r\n387738\r\nPATRICIA BRAUN\r\n347526\r\nLEONARDO SOUZA SILVEIRA\r\n415968\r\nJÉSSICA FRUTUOSO MELLO\r\n430470\r\nLEONARDO DAVINO DE OLIVEIRA\r\n388892\r\nRODRIGO CHARAFEDDINE BULAMAH\r\n417105\r\nPATRÍCIA MAROUVO FAGUNDES\r\n410803\r\nROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE\r\n349993\r\nWAGNER MONTEIRO PEREIRA\r\n400986\r\nMARCELA SANTOS BRIGIDA\r\n410845\r\nMARCELA IOCHEM VALENTE\r\n380592\r\nELISA FIGUEIRA DE SOUZA CORRÊA\r\n385484\r\nANDRÉ NEMI CONFORTE\r\n359109\r\nMARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU\r\n344051\r\nLEANDRO SARTORI GONÇALVES\r\n407049\r\nJONE CARLA BAIAO\r\n344200\r\nALFREDO AKIRA OHNUMA JUNIOR\r\n360651\r\nEDUARDO PÍLAD NOBREGA\r\n367623\r\nTHAÍS PORTO AMADEU\r\n372011\r\nPENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS\r\n306282\r\nHUGO ROGELIO SUPPO\r\n346312\r\nDANIELE MAIA BILA\r\n346965\r\nFÁTIMA LOBATO FERNANDES\r\n392829\r\nMARCIA LISBÔA COSTA DE OLIVEIRA\r\n373464\r\nANA LUZIA DE LIMA CUNHA\r\n390419\r\nJAQUELINE DIAS SENRA\r\n385112\r\nSILVIA AMARAL GONCALVES DA SILVA\r\n339804\r\nLUCIANA AZEVEDO MALDONADO\r\n342311\r\nANELICE ASTRID RIBETTO\r\n351494\r\nDE 29.01.2026\r\nVANESSA CORRÊA SILVA DE SOUZA, matr. nº 41.414-4, ID nº 51383055, como substituta de CARLA ALVES DOS REIS, matr. nº 36.786-2, ID nº 44559283, no exercício da Função Gratificada de Seção de Apoio Administrativo - SAA/COMARKE, símbolo FG-03, código 855, durante o período de 08/01/2026 a 06/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/002787/2026.\r\nJOÃO ERNESTINO DE MOURA SANTOS JUNIOR, matr. nº 39.975-8, ID nº 51027860, como substituto de RODRIGO RIBEIRO DE MORAES NICACIO, matr. nº 35.304-5, ID nº 43870341, no exercício da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Infraestrutura de Tecnologia em Saúde, símbolo FG-02, código 2088, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/062969/2025.\r\nRACHEL GINO DE SÁ MOSTARDINHA, matr. nº 37.872-9, ID nº 44646917, como substituta de MARCOS ANDRE BOMFIM DOS SANTOS, matr. nº 31.170-4, ID nº 25367846, no exercício da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1300, durante o período de 14/01/2026 a 12/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/059896/2025.\r\nJEFFERSON DA SILVA PAULINO, matr. nº 37.394-4, ID nº 43372279, como substituto de DAVI CARDOSO ROCHA, matr. nº 36.625-2, ID nº 44408005, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Pagamento de Folha, símbolo CC-09, código 185, durante o período de 02/01/2026 a 31/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/002856/2026.\r\n, matr. nº 37.109-6, ID nº 44583923, como substituta de CARMEN MARIA RAYMUNDO, matr. nº 31.503-6, ID nº 25720864, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-03, código 336, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/002100/2026.\r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, ID nº 43841082, como substituto de MANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matr. nº 37.144- 3, ID nº 44591047, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação em Gestão de Pessoas, símbolo CC-07, código 3054, durante o período de 26/01/2026 a 14/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/002646/2026.\r\nMARCIA ROSA DE ALMEIDA, matr. nº 384362 / ID: 44293186, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/061607/2025.\r\nRENATA MARTINS DA SILVA PEREIRA, matr. nº 399303 / ID: 51001616, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/055488/2025.\r\n, matr. nº 359125 / ID: 43875661, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/060699/2025.\r\n, matr. nº 410092 / ID nº 50004590, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/059255/2025.\r\nId: 2711335\r\n"
        ],
        "2711338": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2026\r\nRENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32.238-8, ID Funcional 6075770, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/061501/2025.\r\nDE 28.01.2026\r\nJOSÉ GERALDO PESSOA, matr. nº 32.114-1, ID Funcional 3230488-9, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/050864/2025.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data, Processo nº SEI-260006/003112/2026:\r\nRÍCULA\r\nNOME\r\nPERFIL\r\nUNIDADE\r\nESTABILIDADE\r\n415067\r\nFABRICIO RAMOS FERNANDES\r\nDesigner Gráfico\r\nDEPSEN\r\n25/01/2026\r\n413609\r\nÉRVILLA RIBEIRO MIGUEL DOS SANTOS\r\nTécnico de Enfermagem\r\nDG-HURHC\r\n25/01/2026\r\n414367\r\nLUCIANA FERNANDES GUIMARÃES\r\nProfessor Adjunto\r\nFEN\r\n25/01/2026\r\n414680\r\nCAROLINE MARTINS DE MELO BOTTINO\r\nProfessor Adjunto\r\nIGEOG\r\n25/01/2026\r\n414722\r\nGLAUCIO GUALTIERI HONORIO\r\nProfessor Adjunto\r\nFEN\r\n25/01/2026\r\n414730\r\nTHIAGO RONIERE REBOUÇAS TAVARES\r\nProfessor Adjunto\r\nIGEOG\r\n25/01/2026\r\n414854\r\nCLARA JOHANNA PACHECO\r\nProfessor Adjunto\r\nFIS\r\n25/01/2026\r\n414698\r\nLUCAS GAMONAL BARRA DE ALMEIDA\r\nProfessor Adjunto\r\nIGEOG\r\n25/01/2026\r\n414706\r\nFRANK ANDREW DAVIES\r\nProfessor Adjunto\r\nIGEOG\r\n25/01/2026\r\n414813\r\nBÁRBARA MARIA OLIVEIRA SANTOS\r\nProfessor Adjunto\r\nFEN\r\n25/01/2026\r\n414938\r\nANDRÉ GUILHERME PEIXOTO ALVES\r\nProfessor Adjunto\r\nFEN\r\n25/01/2026\r\n415174\r\nGLYCIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n25/01/2026\r\n414789\r\nMARINA ZANIN GREGORINI\r\nProfessor Adjunto\r\nIBRAG\r\n25/01/2026\r\n414805\r\nCAMILA MARTINS SAPORETTI\r\nProfessor Adjunto\r\nIPRJ\r\n25/01/2026\r\n414821\r\nLUCIANA RIBEIRO MARQUES\r\nProfessor Adjunto\r\nPSI\r\n25/01/2026\r\n415158\r\nVÍVIAN MARTINS LIGEIRO\r\nProfessor Adjunto\r\nPSI\r\n25/01/2026\r\n414599\r\nFRANCISCA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n25/01/2026\r\n414870\r\nALESSANDRO LOPES AGUIAR\r\nProfessor Adjunto\r\nFAOC\r\n25/01/2026\r\n414888\r\nBARBARA PIRES E CASTRO\r\nProfessor Adjunto\r\nESDI\r\n25/01/2026\r\n414896\r\nPAULO FELIPE JÚNIOR\r\nProfessor Adjunto\r\nFAT\r\n25/01/2026\r\n415125\r\nKAREM PAULA PINTO\r\nProfessor Adjunto\r\nODO\r\n25/01/2026\r\n415141\r\nBERNARDO OLIVEIRA DE CAMPOS\r\nProfessor Adjunto\r\nODO\r\n25/01/2026\r\n411991\r\nCAROLINE ADOLPHSSON DO NASCIMENTO\r\nAssistente De Laboratorio\r\nFAOC\r\n17/01/2026\r\n412734\r\nJULIANA COELHO GONTIJO\r\nProfessor Adjunto\r\nART\r\n17/01/2026\r\n406603\r\nPRISCILA FREITAS LEI\r\nMédico\r\nCAM\r\n13/11/2025\r\nId: 2711338\r\n"
        ],
        "2711339": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. WANIZA REGINA COUTINHO GONZALEZ, matr. nº 34.792-2, os Docentes da UERJ: SILVIA PIMENTA VELLOSO ROCHAMARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO; TALITA VIDAL PEREIRA, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/064533/2025.\r\nId: 2711339\r\n"
        ],
        "2711341": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n2026\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Oficial de Farmácia, Id. Funcional nº 5465982, Vínculo 01, Matrícula nº 260313-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.09.2025.processo nº SEI-080001/033627/2025.\r\nId: 2711341\r\n"
        ],
        "2711342": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30334152, Vínculo 01, Matrícula nº 850518-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.07.2020. Processo nº SEI-E-08/015/237/2019.\r\nId: 2711342\r\n"
        ],
        "2711402": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nao servidor pelo descumprimento à proibição do inciso XI, do art. 286, do Decreto nº 2.479/79, nos termos do art 296, inciso II, do Decreto nº 2.479/79 no Processo SEI-030002/009208/2025.\r\nId: 2711402\r\n"
        ],
        "2711403": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3484098-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2025. Processo nº SEI-030036/006660/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4390877-2vínculo1, pelo período de01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/123377/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3655997-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-030036/001893/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº.3469394-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/11/2025. Processo nº SEI-030001/044317/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Datilógrafo, Id. Funcional nº.5739845vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/11/2025. Processo nº SEI-030001/082394/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional nº.5014033-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/12/2025. Processo nº SEI-030042/003869/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4283245-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/12/2025. Processo nº SEI-030032/004273/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4388786-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/12/2025. Processo nº SEI-030036/007088/2022.\r\nId: 2711403\r\n"
        ],
        "2711418": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.917.438-4, matrícula nº 264.549-7, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/009004/2025.\r\nidentidade funcional nº 4.212.078-0, matrícula nº 921.153-3, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/000014/2026.\r\nId: 2711418\r\n"
        ],
        "2711441": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA LUCILENE DE SOUZA ROCHA, Servente, nível I, Id. Funcional nº 36426440, vínculo 01, matrícula nº 272.716-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/121538/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 36092347, vínculo 01, matrícula nº 840.451-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/091538/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39947840, vínculo 02, matrícula nº 838.523-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/105127/2025.\r\nMARINETE MANHAES POSSIDONIO PINTO, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 40596850, vínculo 02, matrícula nº 254.823-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-E-03/004/1921/2017.\r\nId: 2711441\r\n"
        ],
        "2711446": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, nos termos do § 6 do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Escritório, MARIA JÚLIA DE MATTOS MARQUES, ID FUNCIONAL 5159089-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pelo período de 02 a 06 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-180001/000304/2026.\r\nId: 2711446\r\n"
        ],
        "2711476": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50878956/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/001178/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43779921/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Acionário, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001088/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51420902/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenação de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001178/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA SOUSA, ID Funcional nº 51420902/1. Processo \r\nnº SEI-150001/001178/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24012327, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUIS ALBERTO CORDEIRO FONTES, ID Funcional nº 24149071/3. Processo nº SEI-150001/001112/2026.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 30/12/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51722410/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 29 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/017856/2025.\r\no Ato de 17 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 17/12/2025, que nomeou DANIEL LUIZ DE SOUZA PAES, ID FUNCIONAL Nº 51722402/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por WELLINGTON DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51416824/1. Processo nº SEI-150001/017202/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por SHELYDA BASTOS DIAS VIEIRA, ID Funcional nº 51551012/1. Processo \r\nnº SEI-150001/001178/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ADRIANA VALLIM CECILIO, ID Funcional nº 51612160/1. Processo nº SEI-150001/001178/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51688808/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000107/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51649101/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000093/2026.\r\no Ato de 19 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 19/01/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51701430/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GABRIEL MARINS DIEGUEZ, ID Funcional nº 51278634/1. Processo nº SEI-420001/005532/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GUSTAVO LUIZ ESTEVES DOS REIS, ID Funcional nº 51587343/2. Processo nº SEI-420001/001598/2026.\r\nLUIZ ALEXANDRE SIQUEIRA FIANI DE ASSIS BAPTISTA, ID FUNCIO NAL Nº 51483890/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/001598/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LUIZ ALEXANDRE SIQUEIRA FIANI DE ASSIS BAPTISTA, ID Funcional nº 51483890/2. Processo nº SEI- 420001/001598/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51587343/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001598/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50058320, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por DANIELE MENEZES DE CASTRO, ID Funcional nº 51528959/1. Processo nº SEI-420001/001612/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51645823/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000317/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50863274/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Segurança, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GABRIEL REIS DE MELLO, ID Funcional nº 50159895/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040002/000223/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50159895/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Segurança, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040002/000223/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50109260/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/003203/2026.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497735/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI- 040014/003070/2026.\r\nALICE DAS DORES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51583658/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001839/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ALICE DAS DORES MACHADO, ID Funcional nº 51583658/1. Processo nº SEI-080001/001839/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por THALYSON ASSIS DA SILVA, ID Funcional nº 51506920/1. Processo nº SEI-080001/002080/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ANA ISABEL BARBOSA PEREIRA, ID Funcional nº 51562146/1. Processo nº SEI-080001/001812/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51562146/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001812/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Ouvidoria e Transparência Geral da Ses, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por BRUNO DE ALMEIDA MARTINS, ID Funcional nº 51702657/1. Processo nº SEI-080001/001891/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por JUAN CARLO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50932721/3. Processo nº SEI-080001/001353/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26707136/4, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, ID Funcional nº 35549122/1. Processo nº SEI-030001/003786/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50237748/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Centro de Socioeducação Aeroporto Dom Bosco, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000763/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095335, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 08 de agosto de 2025. Processo nº SEI-520001/000052/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51202638/3, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA, anteriormente ocupado por JULIANO ARAUJO BARROS, ID Funcional nº 51641534/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310002/000140/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51720019, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por ISA MOTA RANGEL, ID Funcional nº 51259222/1. Processo \r\nnº SEI-320001/000224/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitações, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por GIANNI MACHADO DO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 51580160/1. Processo nº SEI-400001/000165/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-400001/000183/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI- 400001/000184/2026.\r\nNOMEAR ANA NEIRIANE RODRIGUES DE MACEDO \r\nVASCONCELLOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000155/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-400001/000152/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503115, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000185/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-400001/000181/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50048341, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor (Das-8), símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por RUAN DOS SANTOS AZEVEDO, ID Funcional nº 51418843/1. Processo \r\nnº SEI-430002/000178/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por DIEGO DE MOURA MONCAO GOMES, ID Funcional nº 51590395/1. Processo nº SEI-490001/000086/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51277620/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, do Conselho Estadual Dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000047/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44648510, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por LILIANE MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51277620/1. Processo nº SEI-380001/000047/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado Das Cidades, anteriormente ocupado por UBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 25085646/5. Processo nº SEI-510001/000036/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado Das Cidades, anteriormente ocupado por RAFAELA PEREIRA ELIAS, ID Funcional nº 51214741/3. Processo nº SEI-510001/000037/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001068/2026, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 30/01/2026. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000281/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2711476\r\n"
        ],
        "2711499": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nPAULO FERNANDO PALHEIROS MARTINS, Detetive Inspetor de Polícia de 2ª classe, atual Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula nº 263.934-2, publicada no DOERJ nº 197, de 16/10/2002, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 014, de 22 de janeiro de 2026, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2026, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/000964/2026. \r\nId: 2711499\r\n"
        ],
        "2711508": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 02/02/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438803-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 118201031005510, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000322/2026.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3401022-0/2, da função de Diretor do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 118201031105508, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/04/2025, publicado no DOERJ de 15/04/2025. Processo nº SEI- 030001/120140/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078408-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 118201031105508, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/120140/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5078408- 0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 118201031105508, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Marina de Souza Tinoco, ID 3401022-0/2. Processo nº SEI- 030001/120140/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 577201-0/3, da função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana/Vinculado Rocinha, U.A. 118201030905575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/004537/2025.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA DE MATOS, Prof. Doc. I, ID 4278330- 5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Senor Abravanel, U.A. 118201030905524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/09/2014, publicado no DOERJ de 19/09/2014. Processo nº SEI- 030001/117605/2025.\r\nId: 2711508\r\n"
        ],
        "2711559": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\npara apurar a existência de possíveis irregularidades na conduta de servidor, conforme consta no Processo nº SEI-020001/000511/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente, Comissão integrada pelos servidores GUSTAVO PEREZ CARDOSO - ID 2022513-0, BRENO DE GÓIS - ID1932053-1 e LIANNA MARINHO MELO - ID 5129555-5, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020001/000511/2026.\r\nId: 2711559\r\n"
        ],
        "2711564": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, responsável por aferir a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros ou indígenas para fins de preenchimento das vagas reservadas ao concurso público para provimento de vagas de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 224, de 05/12/2025, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no processo administrativo nº SEI-270006/009800/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 220, de 01/12/2025, bem como o constante no Processo nº SEI- 270006/003025/2026, e de acordo com os preceitos estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 1026 de 18/12/2018, composta pelos Oficiais abaixo relacionados:\r\nMembros da Comissão de Heteroidentificação:\r\n, RG 26.512, Id Funcional 613500-5;\r\nJOÃO GUSTAVO ALMEIDA DE MOURA, RG 32.724, Id Funcional 615523-5;\r\nCLAUDIA CRISTINA VALENTIM ALVES, RG 32.860, Id Funcional 4142629-0;\r\n, RG 40.033, Id Funcional 4279723-3;\r\n, RG 18.681, Id Funcional 611782-1.\r\nMembros da Comissão Recursal:\r\n, RG 31.425, Id Funcional 614356-3;\r\nMONICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO, RG 32.890, Id Funcional 615658-4;\r\n, RG 41.918, Id Funcional 4340246-1.\r\nSuplentes:\r\n, RG 31.290, Id Funcional 614228-1;\r\n, RG 32.739, Id Funcional 4142619-3;\r\nMONICA DOS SANTOS MASCARENHAS, RG 32.816, Id Funcional 4142625-8;\r\nKAREN CRISTINA SILVA SEVILHA, RG 32.960, Id Funcional 615710-6;\r\n, RG 31.383, Id Funcional 614313-0;\r\n, RG 41.621, Id Funcional 4215592-4;\r\n, RG 41.738, Id Funcional 4340088-4;\r\n, RG 41.836, Id Funcional 4340493-6;\r\n, RG 41.904, Id Funcional 4340552-5;\r\n, RG 46.100, Id Funcional 4383194-0.\r\nId: 2711564\r\n"
        ],
        "2711567": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nID 51671581, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2026.\r\nId: 2711567\r\n"
        ],
        "2711581": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/01/2026\r\n\r\nos GESTORES e COGESTORES das Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES. Processo nº SEI- 260005/000325/2026:\r\n\r\nUNIDADE\r\nGESTOR\r\nID do GESTOR\r\nCOGESTOR\r\nID do COGESTOR\r\nCAEP FAVO DE MEL\r\nKeli Cristina de Mattos\r\n4357674-5\r\nMárcia Macedo do Nascimento\r\n4269266-0\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO ISEPAM\r\nIvana de Souza Ducan Azevedo\r\n3989987-0\r\nRita de Cássia Leitão Gomes\r\n3989614-5\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO ISERJ\r\nMarcelo da Costa Sampaio\r\n4407138-8\r\nTatiane Nogueira da Silva\r\n578749-1\r\nEEEF HENRIQUE LAGE\r\nGelso da Silveira Medeiros Júnior\r\n4207499-1\r\nMárcia Cristina Soares de Moura Victorino\r\n566910-3\r\nEEEF REPÚBLICA\r\nCarlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n2085365-3\r\nRita da Silva Cajazeira\r\n2086538-4\r\nEEEF VISCONDE DE MAUÁ\r\nJurema Campos da Silva\r\n2089707-3\r\nRoberta Luchi Silva\r\n4404701-0\r\nEEEF/ETE AGRÍCOLA ANTONIO SARLO\r\nMarcelo Barbosa Almeida\r\n5073082-7\r\nAlcenir Bueno Freire\r\n566288- 5\r\nETE ADOLPHO BLOCH\r\nCláudia Val dos Santos\r\n2092197-7\r\nCaio Márcio Lopes de Oliveira\r\n4404999-4\r\nETE AMAURY CÉSAR VIEIRA\r\nAbigail Ribeiro Gomes\r\n4204978-4\r\nPriscila Aparecida Sousa\r\n5027102-4\r\nETE BARRA MANSA\r\nPaulo César Madeira de Oliveira\r\n4463146-4\r\nAndressa da Costa Xavier\r\n5073006-1\r\nETE FERREIRA VIANA *\r\nGabriela Farah Dias\r\n3739544-0\r\nKatia Maria Pereira Dutra\r\n2086004-8\r\nETE DE RESTAURO CARLOS FREDERICO WERNECK DE LACERDA\r\nJosé Luiz Mangabeira Neto\r\n5035262-8\r\nSergio Ribeiro de Sant Ana\r\n42598990\r\nETE DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\nSandrea de Oliveira Pontes\r\n3732835-2\r\nJosé Luiz Teixeira\r\n2073406-9\r\nETE DE TEATRO MARTINS PENA\r\nRodrigo Marconi da Costa\r\n3607104-8\r\nLuciana Barbosa de Sousa\r\n577763-1\r\nETE DE TRANSPORTE ENGENHEIRO SILVA F\r\nAndré de São Thiago Moreira\r\n577729-1\r\nJanaína de Carvalho Águia\r\n4319173-8\r\nETE HELBER VIGNOLI MUNIZ\r\nLuiz Carlos de Andrade\r\n04204162-7\r\nFlávio Taveiros da Silva Sobrinho\r\n2094941-3\r\nETE HENRIQUE LAGE\r\nIngrid Ribeiro Couto\r\n578371-2\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n2969902-9\r\nETE IMBARIÊ\r\nElaine Barbosa da Silva\r\n5035427-2\r\nSandro da Costa Loyola\r\n3563634-3\r\nETE JOÃO BARCELOS MARTINS\r\nCleide Ferreira da Silva Albuquerque\r\n642857-6\r\nClaudia Gomes Fernandes\r\n4144985-1\r\nETE JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\nCláudio Vieira de Melo\r\n577745-3\r\nMônica Valéria Pinheiro\r\n4404337-6\r\nETE JUSCELINO KUBITSCHEK\r\nMaicon Luiz Lisboa Felix\r\n4007773-0\r\nTamires Calixto de Azevedo\r\n4405233-2\r\nETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\nRenata Gama Sant Anna\r\n578706-8\r\nSheila Venancia da Silva Vieira\r\n4404343-0\r\nETE NILOPÓLIS\r\nMarcia Cristina Ferreira D'Anunciação\r\n4182773-2\r\nThamyres Monteiro Soares Da Cunha Aquilera\r\n5159057-3\r\nETE OSCAR TENÓRIO\r\nMárcio Douglas Floriano\r\n556371-2\r\nLúcia Donato da Silva Mendes\r\n4256121-3\r\nETE PARACAMBI\r\nLuciano Henrique Lourenço\r\n577766-6\r\nLáyla Advincula Candido de Azevedo\r\n578947-8\r\nETE REPÚBLICA\r\nJoão Claúdio Adolpho de Pinho\r\n576485-8\r\nCarlos Eduardo Gadelha Kelly\r\n4188245-8\r\nETE SANTA CRUZ\r\nGilberto da Silva Oliveira\r\n4363341-2\r\nClaudia Regina dos Santos Silva\r\n4028468-9\r\nETE TRÊS RIOS\r\nAna Claudia de Melo Carvalho\r\n4366841-0\r\nChristiane Pires Freire\r\n577252-4\r\n\r\nETE VISCONDE DE MAUÁ\r\nLeandro Pierre dos Santos da Silva\r\n2079706-0\r\nRonald José Gomes de Lima\r\n4060923-5\r\nFAETERJ BARRA MANSA\r\nRicardo Alves Said\r\n576579-0\r\nValter de Brito Mendes\r\n2098257-7\r\nFAETERJ BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nGuilherme de Almeida Souza\r\n4198621-0\r\nSimone Gomes da Silva Santana\r\n4198793-4\r\nFAETERJ DUQUE DE CAXIAS\r\nJosé Mauro Baptista Bianchi\r\n4402769-9\r\nJoão Welligton Figueiredo de Assis\r\n4405891-8\r\nFAETERJ ITAPERUNA\r\nEdinéia Maria de Melo Pereira\r\n4188574-0\r\nJoão Manoel Magalhães Cruz\r\n5126989-9\r\nFAETERJ PARACAMBI\r\nJanaina da Silva Vettorazzi\r\n4072525-1\r\nFranziska Huber\r\n4218396-0\r\nFAETERJ PETRÓPOLIS\r\nBruno Clemente Guingo\r\n4282142-8\r\nGerson Nunes da Cunha\r\n4207851-2\r\nFAETERJ RIO\r\nWagner da Silva Zanco\r\n2085086-7\r\nCláudio Bispo de Jesus da Costa\r\n4178965-2\r\nFAETERJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nEva de Fátima Chiapini de Souza Pereira\r\n4147304-3\r\nMaria Cecilia Daher Rocha\r\n2096275-4\r\nFAETERJ TRÊS RIOS\r\nMônica de Carvalho Teixeira\r\n4206248-9\r\nRita de Cássia Gomes de Almeida\r\n4205627-6\r\nISEPAM\r\nJosete Pereira Peres Soares\r\n3989644-7\r\nGustavo Landim Sofiatti\r\n3766512-0\r\nISERJ\r\nGustavo do Nascimento Lopes\r\n4201359-3\r\nCarlos Mauricio Fried da Silva\r\n4404511-5\r\nMantém-se a gestão anterior como responsável pela movimentação da verba sides até que se conclua o processo consultivo, considerando que o mesmo encontra-se suspenso.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2026.\r\nId: 2711581\r\n"
        ],
        "2711582": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2408/2026 - NOMEIA LEONAM FERNANDES DE LIMA, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual Roberto Chabo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/002763/2026.\r\nId: 2711582\r\n"
        ],
        "2711593": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID: 43715443, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/003374/2026.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal Douglas Leonardo da Costa Cardoso, ID: 5013209-1, PROCESSO Nº SEI- 210001/123150/2025.\r\nId: 2711593\r\n"
        ],
        "2711595": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42698863, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42554012, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43334571, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5009817-9, Chefe de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43931324, Chefe de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50301543, Chefe de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42654076, Chefe de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43818331, Chefe de Turma IV.\r\na Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com esteProcesso SEI-2100 \r\nId: 2711595\r\n"
        ],
        "2711599": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE SINDICÂNCIA.\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\no disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030002/001322/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor JORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA Id. Funcional 5.009.571-4, para a realização da Sindicância.\r\nº- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nº- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo nº 317, do Decreto no 2.479/79.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2026\r\nCorregedora\r\nId: 2711599\r\n"
        ],
        "2711600": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nDesigna os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID: 43933815, Diretor - BI Nº 202/2025 DE 03/11/2025;\r\nMEMBROS:\r\nPolicial Penal, ID: 50910892, Subdiretor - BI 217/2025 DE 26/11/25; \r\nPolicial Penal, ID: 50296264, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Pe nal, ID: 5121878-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 5082797-9, Chefe do Setor de Manutenção e Zeladoria;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210117/000182/2020.\r\nId: 2711600\r\n"
        ],
        "2711604": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537559, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001223/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537451, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Monica Martins Barbosa, ID Funcional nº 51537559. Processo nº SEI-210001/001223/2026.\r\nId: 2711604\r\n"
        ],
        "2711611": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/009858/2026.\r\nANESSA MEIRELES BORGES, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/009801/2026.\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/007894/2026.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/007895/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI-210001/009600/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006952/2026.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nEDUARDO LUIS ABENDFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006225/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/006274/2026.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID: 4318980-6,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007288/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007257/2026.\r\nId: 2711611\r\n"
        ],
        "2711612": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nANDRÉ LUIZ NEVES ID.: 5027660-3, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/009255/2026.\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES ID.: 50102761 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/003485/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI-210001/008585/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/008018/2026.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nºSEI-210001/008359/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009338/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003041/2026.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/153877/2025.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/004666/2026.\r\nId: 2711612\r\n"
        ],
        "2711615": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penalpara apurar os fatos narradosPROCESSO Nº SEI-210001/100762/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/116483/2025.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalFELIPE ALMEIDA DA CUNHAID: 5121780, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/119808/2025.\r\n\r\nId: 2711615\r\n"
        ],
        "2711620": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalIDF. 1977174-6 e ID. 5000952-4, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/093701/2024.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.01.2026.\r\nId: 2711620\r\n"
        ],
        "2711623": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID: 43715443, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/003374/2026.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , ID: 5013209-1, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/123150/2025.\r\nId: 2711623\r\n"
        ],
        "2711629": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/02/2026\r\nmatrícula nº 40794-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na Secretaria de Apoio administrativo ZO - DCZO3, a contar de 12/01/2026, indicando como substituto o servidor DOUGLAS FERREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 42972-0, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI- 260006/061146/2025.\r\nId: 2711629\r\n"
        ],
        "2711677": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389716-9/3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 118201030105569, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008682/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389716-9/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Regional Baixadas Litorâneas, U.A. 118201030100000, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/008682/2026.\r\n, Agente Administrativo, ID 5037225-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 118301200500520, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/021/1575/2019.\r\nId: 2711677\r\n"
        ],
        "2711681": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, 37.049-4, ID nº 20408161, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, da função gratificada de Chefe De Serviço De Farmácia, símbolo FG-01, código 271, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260007/000200/2026.\r\nmatr. nº 851.957-1, ID nº 30052734, servidora cedida, para a função gratificada de Chefe de Serviço de Farmácia, símbolo FG-01, código 271, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260007/000200/2026.\r\nBERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, 35.801-0, ID nº 44185197, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Unidade de Assuntos Tecnológicos, símbolo FG-02, código 2109, a contar de 01/02/2026. Processo nº SEI-260006/003288/2026.\r\nWANESSA HEREDIA DE SIQUEIRA LOBO, 37.519-6, ID nº 43541020, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/ESDI, símbolo FG-01, código 665, a contar de 15/01/2026. Processo nº SEI-260006/002036/2026.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto dos processos nºs SEI-260006/024933/2024, SEI 260006/023514/2024 e SEI 260006/016750/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada sob a presidência do primeiro, pelos servidores: , matr. nº 35.002-4; DÉBORA VIEIRA RIBEIRO, matr. nº 36.200-4. Processo nº SEI-260006/017297/2024.\r\nId: 2711681\r\n"
        ],
        "2711682": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 14.01.2026\r\nJAQUELINE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 32.924-3, ID Funcional 9455345, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/005518/2025.\r\nCLAUDIA MARIA NUNES DOS SANTOS, matr. nº 33.030-8, ID Funcional 25667432, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/052582/2025.\r\nId: 2711682\r\n"
        ],
        "2711695": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2026\r\nPRISCILA DE BARROS PEREIRA MOREIRA, ID Funcional 4398681-1 do cargo de Diretora Pedagógica Ad Hoc do III Colégio da Polícia Militar, a contar do dia 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350007/001378/2026.\r\nRUBIA CELIA SILVA DE MOURA, ID Funcional 2452445-0, como Diretora Pedagógico, do III Colégio da Polícia Militar, a contar do dia 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350007/001378/2026.\r\nId: 2711695\r\n"
        ],
        "2711757": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de dezembro de 2025, o Sd BM Q00/21 , RG 53.760, Id Funcional 0051278987CPF 094013017-35, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270007/060986/2025.\r\nId: 2711757\r\n"
        ],
        "2711759": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43786057, vínculo 01, matrícula n° 960541-1 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/01/2026. Processo nº SEI-030001/004846/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 50358553, vínculo 01, matrícula n° 3073897-5, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI- 030002/000680/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 09, Identidade Funcional n° 34829628, vínculo 01, matrícula n° 840671-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI- 030001/003857/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50258885, vínculo 01, matrícula n° 3058225-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/10/2025. Processo nº SEI- 030001/005504/2026.\r\nId: 2711759\r\n"
        ],
        "2711782": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 60.618 WALTER OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, a contar da data de seu falecimento em 19/01/2026, Registrado no Livro C-00481, Folha 234, Termo 85562, expedida pelo 7º RCPN - RJ. Processo nº SEI-350022/003097/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 92.803, a contar da data de seu falecimento em 07/01/2026, Registrado no Livro C- 00087, Folha 93, Termo 34149, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Barra do Piraí - RJ. Processo nº SEI-350013/004232/2026.\r\nId: 2711782\r\n"
        ],
        "2711790": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.923.097-7, matrícula nº 1.004.476-6, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/000640/2026.\r\nId: 2711790\r\n"
        ],
        "2711804": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-E-03/040/314/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4331955-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-030038/000289/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5075686-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/121785/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4343409-6vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/039145/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5084055-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/09/2025. Processo nº SEI-030034/002252/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5617472vínculos 7 e 9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-030038/006108/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4200257-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/12/2025. Processo nº SEI-030001/089241/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4326986-9vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-030042/001260/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº. 4390974-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/11/2025. Processo nº SEI-030040/002698/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5031227-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/12/2025. Processo nº SEI-030046/001485/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4210329-0vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/01/2026. Processo nº SEI-030033/002445/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4340628-9vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/10/2025. Processo nº SEI-030038/005469/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº. 5036737-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI- 030022/005614/2023. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5007736-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/12/2025. Processo nº SEI-030043/000699/2023.\r\nId: 2711804\r\n"
        ],
        "2711822": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,, Delegada de Polícia, Id. Funcional 5646146, com validade a contar de 26/12/2025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000295/2026.\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,, Delegada de Polícia, Id. Funcional 5646146, com validade a contar de 26/12/2025, no cargo em comissão de Diretor de Centro de Estudos, símbolo DAS-7, do Centro Geral de Estudos e Projetos Estratégicos, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Claudia Bordinhao de Paiva Ticom. Processo nº SEI- 360008/000295/2026.\r\nId: 2711822\r\n"
        ],
        "2711824": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por OTÁVIO HENRIQUE FLAESCHEN OLIVEIRA, ID funcional 51542188, com validade a contar de data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/002418/2026.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WILLIAM RABELO DE CARVALHO ALMEIDA, ID Funcional nº 5162480-0, com validade a contar de data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/002614/2026.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/002822/2026.\r\nId: 2711824\r\n"
        ],
        "2711854": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: SUBTEN BM Q06/ACD/00 JANAINA CRISTINA CORREIA DA SILVA VASCONCELOS, RG: 26.896, ID: 264863-2, na função de fiscal setorial substituto (3ª ODONTOCLÍNICA - SJM) do contrato em substituição ao servidor: 1º Sgt BM Q06/ACD/02 LUCY FIRMINO DOS SANTOS, RG: 30.538, ID: 2641103-2, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 003/2022, oriundo do processo SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270057/002465/2020.\r\n\r\nId: 2711854\r\n"
        ],
        "2711860": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 51467640, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/138569/2025.\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 503006791Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/007885/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n01.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007991/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO SUBSECRETARIO\r\n01.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000678/2026.\r\n01.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006030/2026.\r\n\r\nDA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.01. 2026\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006255/2026.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n01.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004630/2026.\r\nId: 2711860\r\n"
        ],
        "2711865": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/010260/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009784/2026.\r\nId: 2711865\r\n"
        ],
        "2711870": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Id. 5028670-6, NÚBIA RIBEIRO ROMA LIVINO, Id. 5029155-6 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor, Id. 5031963-9 como gestor e a substituta DIANA MIRANDA CASTELLANI, Id. 5029155-6 e , Id. 5032077-7 e como fiscal substituto , Id. 5028670-6 para comporem a equipe de Fiscalização, referente à aquisição de insumos gráficos, conforme os autos do processo público SEI- 260004/004344/2025.\r\nId: 2711870\r\n"
        ],
        "2711878": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nRENAN DE MATTOS RODRIGUES LOPES, ID Funcional nº 4466711-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000216/2026.\r\nId: 2711878\r\n"
        ],
        "2711887": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/02/2026\r\nmatrícula nº 0224.008-3, ID. Funcional nº 5778301, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/011838/2025.\r\nId: 2711887\r\n"
        ],
        "2711890": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 4466711-6 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, na Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta, ID Funcional 5023088-3. Processo n° SEI- 090001/000217/2026.\r\nId: 2711890\r\n"
        ],
        "2711894": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nARIENE ABRAHÃO DE ANDRADE, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.081.582-2, na função de Agente de Pessoal da UA 126202090710800 - 108ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TRÊS RIOS, Núcleo Simples nº 0270-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360011/009273/2025.\r\nFELIPE SALES DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 565.371-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090710800 - 108ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TRÊS RIOS, permanece responsável pelo Núcleo Composto 0149-26, integrado pelas U.A's 126202090710500 - 105ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PETRÓPOLIS, 126202090710600 - 106ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPAVA, 126204030503030 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE TRÊS RIOS, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360011/009273/2025.\r\nId: 2711894\r\n"
        ],
        "2711901": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34628959, vínculo 01, matrícula nº 5.011.051- 9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030037/001074/2020.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40670570, vínculo 01, matrícula nº 831.694-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/091962/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33809119, vínculo 01, matrícula nº 5.024.603-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/111243/2025.\r\nUBALDINO RAIMUNDO PEREIRA, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40487229, vínculo 01, matrícula nº 5.019.703- 7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI-030001/001383/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2026\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2026\r\nProcesso nº SEI-030001/102604/2024\r\nOnde se lê: ...ELIANE GOULART GUIMARAES...\r\nLeia-se: ...ELAINE GOULART GUIMARAES...\r\nId: 2711901\r\n"
        ],
        "2711902": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº4372849-9, para substituí-lo, sem prejuízo de suas obrigações, na Presidência do Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES/RJ, nas suas ausências e impedimentos legais, em atendimento ao que determina o Artigo 4 do Regimento Interno do CEES/RJ, e o que consta no Processo nº SEI- 400001/000798/2025, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2026.\r\nId: 2711902\r\n"
        ],
        "2711925": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, à requerente, Sra. Mariani Barcelos Alencar.\r\nId: 2711925\r\n"
        ],
        "2711932": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252944-1/1, da função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 118201030905573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008367/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3505113-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 118201031405538, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Ferreira Guerra, ID 3502627-8/1. Processo nº SEI-030001/006785/2026.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379123-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 118201031105547, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005788/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074703-7/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 118201030505549, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/06/2025, publicado no DOERJ de 24/06/2025. Processo nº SEI- 030001/006233/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190168-1/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 118201031005586, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/119563/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012595-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 118201030505587, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/117827/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017345-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 118201031005510, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001595/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3263455-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 118201031505508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/11/2015, publicado no DOERJ de 01/12/2015. Processo nº SEI-030001/121771/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3692481-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 118201030805534, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/004291/2026.\r\nId: 2711932\r\n"
        ],
        "2711937": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2025\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1586/2025 - APOSENTA MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34.114-9, ID Funcional 6079822, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.627/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/055902/2025.\r\nDE 27.01.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 051/2026 - APOSENTA ANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI, matr. nº 36.912-4, ID Funcional 44574126, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/062459/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 055/2026 - APOSENTA ANA BEATRIZ GUIMARÃES LEVY, matr. nº 32.037-4, ID Funcional 25308734, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecario, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/062745/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 056/2026 - APOSENTA MARIA HELENA CORGA DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 06.578-9, ID Funcional 25623150, Técnico Universitário Superior, perfil Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/052626/2025.\r\nDE 28.01.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 066/2026 - APOSENTA GERSON SENNA IGNACIO, matr. nº 07.551-5, ID Funcional 25624377, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/047568/2025.\r\nDE 02.02.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 29/01/2026, , matr. nº 418806, perfil Enfermeiro, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/004191/2026.\r\nestável no serviço público, a contar de 30/01/2026, JULIANA DE MIRANDA VIEIRA, matr. nº 425520, perfil Professor Adjunto, lotada na FCM, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/004199/2026.\r\nestável no serviço público, a contar de 02/02/2026, INGRID ALBINO DO COUTO GUIMARÃES, matr. nº 436097, perfil Fonoaudiólogo, lotada no HUPE, com fulcro na nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/004281/2026.\r\nId: 2711937\r\n"
        ],
        "2712009": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/02/2026\r\n\r\n- ID 5117290-9, como Gestor das Atas de Registro de Preços nº 002/2026 (SEI- 260005/000177/2026), 003/2026 (SEI-260005/000178/2026), 004/2026 (SEI-260005/000179/2026), 005/2026 (SEI-260005/000180/2026) e 006/2026 (SEI-260005/000181/2026), referente ao processo originário nº SEI-260005/004810/2025 celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 48.843 de 13 dezembro de 2023, que regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, Autárquica e Fundacional. Processo nº SEI-260005/004810/2025.\r\n\r\nId: 2712009\r\n"
        ],
        "2712028": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de dezembro de 2025, o Sd BM Q07/24 , RG 54.039, Id Funcional 0051319071, CPF 136422977-30, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270007/062956/2025.\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de dezembro de 2025, o Sd BM Q08/24 , RG 54.389, Id Funcional 0051319497, CPF 149974257-61, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI-270007/060990/2025.\r\nId: 2712028\r\n"
        ],
        "2712030": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\n03.02.26\r\n, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização como Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 45/2024, oriundo do processo SEI-270003/003219/2024, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nMARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG: 31.361, ID: 000614291-5.\r\nENTRA GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CAP BM QOC/98 , RG: 23.651, ID: 002587440-3.\r\nProcesso SEI-270003/004258/2025.\r\nId: 2712030\r\n"
        ],
        "2712055": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826913, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000847/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931731, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Aló dos Santos, ID Funcional nº 50826913. Processo nº SEI-210001/000847/2026.\r\nId: 2712055\r\n"
        ],
        "2712085": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara ser executado no prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicação, nova composição de comissão, instaurada através de Ato desta Presidência de 01/12/2025, DOERJ de 04/12/2025, o servidor ID 5145301-0; Presidente da Comissão, em substituição ao servidor WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA - ID 5778301, em virtude do Ato de Aposentadoria. Processo SEI-260005/011123/2025.\r\nId: 2712085\r\n"
        ],
        "2712095": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ndo exercício anterior, em favor do Servidor Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional 4261617-4, cedido pela Fundação CECIERJ com ônus para à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade- SEAS, referente ao mês de DEZEMBRO/2025 - 13º, no valor de R 23.131,79 (vinte e três mil cento e trinta e um reais e setenta e nove centavos), nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2712095\r\n"
        ],
        "2712101": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nO AFASTAMENTO das funções públicas do servidor Kaio Portelo Porto, Id. Funcional nº 5.077.061-6, Oficial de Cartório Policial, em razão da decisão proferida nos autos do processo nº 0015207- 94.2024.8.19.0001.05.0006-25, da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa - TJRJ. Processo nº SEI-360008/002723/2025.\r\nId: 2712101\r\n"
        ],
        "2712140": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\na penalidade de suspensão por 90 (noventa) dias ao Servidor , Identidade Funcional nº 35582588, ocupante do cargo de Servente, matrícula 270.993-9, por transgressão ao Art. 38, Art. 39, inciso V, Art. 40, inciso III, e Art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como ao Art. 3º do Decreto nº 43.583/2012. Processo nº SEI-320001/001341/2024.\r\nId: 2712140\r\n"
        ],
        "2712151": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação da Professora abaixo relacionada, oriunda do Concurso Público 2013 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado em nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2024. Processo nº SEI- 030029/011301/2023.\r\nRegional Serrana II\r\nNova Friburgo\r\n\r\nLUANA ALVES\r\nPORTUGUÊS\r\n50º\r\nDESISTENTE\r\n09/09/2024\r\nId: 2712151\r\n"
        ],
        "2712152": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43306640, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/005120/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43375774, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrea Lacerda Negreiros Menezes, ID Funcional nº 43306640. Processo nº SEI- 210001/005120/2026.\r\nId: 2712152\r\n"
        ],
        "2712153": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional 43547400do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/008860/2026.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional 42698464para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano de Mendonça Marques, ID funcional 43547400. Processo nº SEI-210001/008860/2026.\r\nId: 2712153\r\n"
        ],
        "2712154": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815731, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000318/2026. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218291, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Wellington Luiz Soares de Souza, ID Funcional nº 43815731. Processo nº SEI-210001/000318/2026.\r\nId: 2712154\r\n"
        ],
        "2712156": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51575116, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001260/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4354741, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elaine Cristina Marques, ID Funcional nº 51575116. Processo nº SEI-210001/001260/2026.\r\nId: 2712156\r\n"
        ],
        "2712157": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional 50098616, do cargo em comissão de Superintendente de Execução Penal, símbolo DAS-8, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/007090/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20024347, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Execução Penal, símbolo DAS-8, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandre Quintino da Silva, ID Funcional nº 50098616. Processo nº SEI-210001/007090/2026.\r\nId: 2712157\r\n"
        ],
        "2712159": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2003, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, Classe A (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 1997, em vaga prevista na Lei nº 944 de 18 de dezembro de 1985. Processo nº SEI-080001/037503/2025.\r\nId: 2712159\r\n"
        ],
        "2712160": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537680, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/159107/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51428660, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Thalita Sidrim de Figueiredo, ID Funcional nº 51537680. Processo nº SEI-210001/159107/2025.\r\nId: 2712160\r\n"
        ],
        "2712161": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50367994, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003021/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699754, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disci plina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Brum Mouzinho, ID Funcional nº 50367994. Processo nº SEI- 210001/003021/2026.\r\nId: 2712161\r\n"
        ],
        "2712162": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537419, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/007425/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368166, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Miriam dos Santos Moura, ID Funcional nº 51537419. Processo nº SEI-210001/007425/2026.\r\nId: 2712162\r\n"
        ],
        "2712163": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43933947, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003405/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43227619, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Graciele Alves, ID Funcional nº 43933947. Processo nº SEI-210001/003405/2026.\r\nId: 2712163\r\n"
        ],
        "2712202": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 03.02.2026\r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização dos Contratos, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/004194/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL - CONTRATOS 038/2025,039/2025 040/2025,041/2025,042/2025,043/2025,044/2025.\r\n, RG: 31.316, ID: 00061425-1.\r\n, RG: 31.298, ID: 00061423-6.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO - CONTRATOS 038/2025,039/2025 040/2025,041/2025,042/2025,043/2025,044/2025.\r\nCESAR AUGUSTUS DE OLIVEIRA FONSECA, RG: 31.332, ID: 000614265-6.\r\nId: 2712202\r\n"
        ],
        "2712205": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/01/2026\r\n, a contar de 31 de dezembro de 2024, o 1° TEN PM RG 74.553, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da38°BPM, designado por ato de 24/08/2023, publicado em DOERJ Nº 177 de 22/09/2023. Processo nº SEI- 350055/001300/2023.\r\nTEN PM RG 68.457 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Respon-\r\nsável por Bens em Almoxarifado do 38°BPM, como substituto do \r\n1° TEN PM RG 74.553 ALESSANDRO GUIMARÃES. Processo nº SEI-350026/001565/2025.\r\nId: 2712205\r\n"
        ],
        "2712212": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/01/2026\r\nDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA, 1º TEN PM RG 102.724 ID. 5028580-7, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 5º Batalhão de Polícia Militar, designado por ato de 18/10/2022, publicado em D.O. de 21/10/2022. Processo nº SEI-350023/002713/2020.\r\nANDRÉ ALMEIDA FARIA, 2º TEN PM RG 61.457, ID. 2337013-0, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 5º Batalhão de Polícia Militar, como substituto deDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA. Processo nº SEI-350020/061228/2025.\r\nId: 2712212\r\n"
        ],
        "2712216": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 5621208, vínculo 02, matrícula nº 893.222-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/007380/2025.\r\nId: 2712216\r\n"
        ],
        "2712225": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/11 , RG: 47.139, ID: 004197820- 0, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/02 , RG: 31.247, ID: 614289-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 066/2022, oriundo do processo SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 11-CBA X, VIII E XI-CAPITAL II, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nSEI-270007/003267/2026.\r\nId: 2712225\r\n"
        ],
        "2712256": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n, conforme despacho 123337751 no processo SEI- 360018/000532/2024, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8, Gestora e Alexandre Azevedo dos Santos, ID nº 565.012-7, Gestor Substituto.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000532/2024\r\nIBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE\r\nGASES LTDA\r\nFornecimento contínuo de gases especiais em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSARAH DINIZ VIEIRA COELHO \r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\nSTÉPHANY CRISTINA MIRANDA\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2712256\r\n"
        ],
        "2712260": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 99.976 BRUNO FERNANDO CARVALHO PEREIRA, a contar da data de seu falecimento em 04/09/2024, Registrado no Livro C-00474, Folha 232, Termo 83460, expedida pelo 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350020/054748/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 101.534, a contar da data de seu falecimento em 28/09/2025, Registrado no Livro C- 391, Folha 246, Termo 109633, expedida pelo 9º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI- 350009/032674/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 58.121 WAGNER DE OLIVEIRA MACHADO, a contar da data de seu falecimento em 15/10/2025, Registrado no Livro C-00024, Folha 119, Termo 7350, expedida pelo RCPN e Notas do 3º Distrito de Maricá - RJ. Processo nº SEI- 350009/035780/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 100.330 CÉSAR PHELLIPE DA SILVA XAVIER DOS REIS, a contar da data de seu falecimento em 23/12/2025, Registrado no Livro C-00534, Folha 120, Termo 167758, expedida pelo 13° Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350009/041933/2025.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto MARCELO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA, a contar da data de seu falecimento em 09/01/2026, Registrado no Livro C-00211, Folha 004, Termo 41204, expedida pelo 6º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350004/000101/2026.\r\nId: 2712260\r\n"
        ],
        "2712261": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000739, a contar de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-350010/040850/2025.\r\nId: 2712261\r\n"
        ],
        "2712298": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0; , Engenheira, Id. Funcional nº 4373672-6 e , Engenheiro, Id Funcional nº 2846652-7, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/001167/2020, a favor da ABBM - BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 028/2020. Processo nº SEI-330002/002688/2026.\r\nId: 2712298\r\n"
        ],
        "2712299": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheira, Id. Funcional nº 2027186-7, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAALAN MORAES SOARES, Engenheiro, Id Funcional nº 5108627-1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330002/00119012024, a favor da CONSÓRCIO RECUPERAÇÃO SERRA DE PARACAMBI, relativo ao Contrato nº 013/2024. Processo nº SEI- 330002/002747/2026.\r\nId: 2712299\r\n"
        ],
        "2712301": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, , ID Funcional nº 5116378-0, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, do Protocolo Geral, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/003130/2026.\r\nId: 2712301\r\n"
        ],
        "2712306": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 864474-2, Id. Funcional nº 3048691-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.11.2020. Processo nº SEI- 080001/023759/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O de 31.03.2021.\r\nId: 2712306\r\n"
        ],
        "2712325": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n- TATIANA LIMA TEIXEIRA, Auditora do Estado, ID Funcional nº. 5168473-0, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2712325\r\n"
        ],
        "2712326": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 4320932-7.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/000538/2026.\r\nVANESSA MEIRELES BORGESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/010891/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI-210001/009712/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/158174/2025.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/010441/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/011103/2026.\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT ID. 1978762-6.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008793/2026.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/011279/2026.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTQIA+\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/009809/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/008281/2026.\r\nCLÁUDIO MION,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/010495/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/009665/2026.\r\nId: 2712326\r\n"
        ],
        "2712341": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicia Penal, ID: 43368727, Diretor;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50002341, Subdiretor;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50910850, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 19993722, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50911732, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor, de Policia Penal, ID: 51222485, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50299140, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 6513506, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2712341\r\n"
        ],
        "2712345": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.316, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-350019/038987/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.726, do QP-1/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI-350002/013314/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.419, do QP-3/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 03/10/2025. Processo nº SEI-350010/042494/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.160, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-350024/026669/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.902, do QP-1/Q-I, praça de 14.03.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23/10/2025. Processo nº SEI- 350007/022552/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.590, do QP-1/Q-I, praça de 14.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-350019/038690/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.959, do QP-1/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350025/002003/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 68.440, do QP- 1/Q-I, praça de 03.04.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 30/07/2025. Processo nº SEI-350024/020971/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.801, do QP-1/Q- I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 08/12/2025. Processo nº SEI-350024/033992/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.270, do QP-1/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/06/2025. Processo nº SEI-350020/034140/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.560, do QP- 3/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-350010/031476/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.525, do QP-1/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04/11/2025. Processo nº SEI-350007/023524/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.022, do QP-1/Q-I, praça de 05.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 03/06/2025. Processo nº SEI-350023/016440/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.070, do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-350014/026083/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.251, do QP-1/Q-I, praça de 19.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI-350010/034431/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.193, do QP-1/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30/05/2025. Processo nº SEI-350026/015975/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.340, do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-350020/052643/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.074, do QP- 1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-350003/002570/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.352, do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 24/11/2025. Processo nº SEI- 350023/032160/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.460, do QP-1/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais 33 anos de serviço, a contar de 30/07/2025. Processo nº SEI-350024/020972/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.396, do QP- 1/Q-I, praça de 10.08.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI-350020/076326/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 51.157, do QP-1/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-350009/022566/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n.2026\r\n. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG 62.989) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento a decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI 350001/011229/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350019/015831/2024.\r\n. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.779) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/041157/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/058567/2024.\r\n. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-58.007) LUIZ ANTONIO MEDEIROS DE ARAUJO. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/012365/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350010/033937/2024.\r\n. 1º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-71.621) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/024066/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350018/002539/2024.\r\n. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-55.275) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/000059/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/011531/2025.\r\n. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.325) ANGELA APARECIDA DA SILVA NOVAES DE SOUZA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/023305/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/010261/2024.\r\n. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.675) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/039777/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/012159/2025.\r\n. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-59.439) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/023347/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/012907/2025.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2025\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2025\r\nProcesso nº SEI-350009/040819/2025\r\nOnde se lê:\r\n...RG 63.343\r\nLeia se:\r\n...RG 61.343\r\nId: 2712345\r\n"
        ],
        "2712359": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43353355, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/005792/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126202, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas Ferreira de Aquino, ID Funcional nº 43353355. Processo nº SEI-210001/005792/2026.\r\nId: 2712359\r\n"
        ],
        "2712370": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43376428, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/157637/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51540274, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Jose da Silva Junqueira, ID Funcional nº 43376428. Processo nº SEI-210001/157637/2025.\r\nId: 2712370\r\n"
        ],
        "2712378": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/02/2026\r\nmatrícula nº 0221.071-4, ID 2075962-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/000386/2026.\r\nId: 2712378\r\n"
        ],
        "2712385": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/02/2026\r\nROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4324057-7/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011105/2026.\r\nId: 2712385\r\n"
        ],
        "2712406": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50095676, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001843/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42104424, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Maricato Vidal, ID Funcional nº 50095676. Processo nº SEI- 210001/001843/2026.\r\nId: 2712406\r\n"
        ],
        "2712418": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA Nº 108/2026 - RECONDUZ SANDRA RABELLO DE FRIAS, matr. nº 4399-2, na função de Coordenador Geral do Projeto QUALIdade. Processo nº SEI-280001/000623/2025.\r\na Sindicância Contraditória que tramita no SEI nº 260006/028754/2025, a fim de que o feito seja conduzido pela CINQA, designando para procedê-la, Comissão, sob a presidência do primeiro, integrada por GUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA, matr. nº 06.075-6; , matr. nº 36.200-4. Processo nº SEI-260006/046784/2024.\r\nPORTARIA Nº 110/2026 - RECONDUZ JOANA IABRUDI CARINHANHA, matr. nº 38716-7, na função de Coordenador Geral do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (NACA). Processo nº SEI-310002/001295/2025.\r\na sindicância que tramita no Processo nº SEI-260006/034183/2025, alterando a natureza da sindicância para contraditória, a fim de que a apuração seja conduzida pela CINQA, tendo como objeto a apuração dos supostos atos irregulares noticiados neste feito e no Processo nº SEI-260006/015111/2024, por conexão, ampliando o objeto da sindicância para abarcar a apuração dos supostos atos irregulares noticiados neste feito e no processo SEI-260006/015111/2024, por conexão, designando como sindicante único , matr. nº 39.595-4. Processo nº SEI-260006/026928/2025.\r\nDE 03.02.2026\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI, matr. nº 388975 / ID nº 40459837, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/054514/2025.\r\nLEANDRO TRINDADE PINTO, matr. nº 392811 / ID nº 42560519, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/056860/2025.\r\nRAPHAEL CONSTANT DA COSTA, matr. nº 395772 / ID Nº 50839462, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/060466/2025.\r\nCLAUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 75804 / ID nº 25521756, lotada na Faculdade de Ciências Médicas à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/059577/2025.\r\nKELLEN DIAS DE BARROS, matr. nº 389528 / ID nº 50736841, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/057056/2025.\r\nFABIO SILVA DE SOUZA, matr. n. 351205 / ID 42050316, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/023893/2025.\r\nMARIANA DA COSTA VALIM, matr. nº 352880 / ID nº 43872050, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira , à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/052907/2025.\r\nGLORIA MARIA ALVES RAMOS, matr. nº 381962 / ID 41359631, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/054311/2025.\r\nLAURA CRISTINA DE TOLEDO QUADROS, matr. nº 382051 / ID 44667566, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/059227/2025.\r\nPORTARIA Nº 121/2026 - NOMEIA SAMARA CRISTINA FERREIRA MACHADO, matr. nº 39.489-0, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e a Makrofarma Química Farmacêutica Ltda. Processo nº SEI- 260006/063769/2025.\r\nId: 2712418\r\n"
        ],
        "2712431": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43155049, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/158976/2025\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno dos Santos Lopes, ID Funcional nº 43155049. Processo nº SEI-210001/158976/2025.\r\nId: 2712431\r\n"
        ],
        "2712462": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125826, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/158611/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127764, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Liliane de Paula Vila da Silva de Souza, ID Funcional nº 50125826. Processo nº SEI-210001/158611/2025.\r\nId: 2712462\r\n"
        ],
        "2712467": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00377/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV e XXXV c/c art. 10, V, VII, VIII, XI e XIII, ambos do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI- 360025/000610/2026.\r\nId: 2712467\r\n"
        ],
        "2712470": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\npor 41 (quarenta e um) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00096/2025, o servidor , Perito Legista, matr.: 870788-7, ID 31607306, por violação ao art. 14, XXXIV do Decreto-lei 218/75 Processo nº SEI-360025/001048/2025.\r\nId: 2712470\r\n"
        ],
        "2712474": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20014031, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/154599/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19745184, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Macário Lima, ID Funcional nº 20014031. Processo nº SEI- 210001/154599/2025.\r\nId: 2712474\r\n"
        ],
        "2712485": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30/01/2026 \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, nos valores de R 32,26 (trinta e dois reais e vinte e seis centavos), e R 457,42 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), competência de DEZEMBRO/2025, em favor do servidor Jorge Luis Alves Mello, ID Funcional nº 5010509-4.\r\nId: 2712485\r\n"
        ],
        "2712510": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nos militares abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização do 2º Termo Aditivo ao Convênio 001/2023 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Niterói, publicado no D.O. de 30.12.2025, conforme o Processo nº SEI-270118/000238/2023, a saber:\r\n, RG 29.000, Id Funcional 2645605-2.\r\n, RG: 22.730, Id Funcional 613033-0;\r\n, RG: 24.849, Id Funcional 2618717-5.\r\nId: 2712510\r\n"
        ],
        "2712518": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nMARCIO LUICoronel BM, ID Funcional 613027-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando In termediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000325/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2606931-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Silva Inocencio, Id Funcional 613027-5. Processo nº SEI-270001/000325/2026.\r\nId: 2712518\r\n"
        ],
        "2712519": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nALBERTOTenente-Coronel BM, ID Funcional 613965-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000325/2026.\r\nId: 2712519\r\n"
        ],
        "2712537": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 23/10/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §§ 2° e 5° e 132 inc. V §§ 1° e 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 23/10/2025, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, SIDNEY DE OLIVEIRA BALTAR, (RG-25.306) do QOA/Q-I, alistado de 05/05/71, com mais de 30 anos de serviço. Processo n° SEI- 350009/004847/2025.\r\nId: 2712537\r\n"
        ],
        "2712538": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o , a contar de 06.11.25, nos termos do inciso I do art. 93 c/c o art. 95 “caput” da Lei nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c o art. 39 “caput” § 1º da Lei Estadual nº 9.537/21, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350012/002299/2025.\r\nId: 2712538\r\n"
        ],
        "2712557": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.946.518-4, matrícula nº 269.952-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/000332/2026.\r\nId: 2712557\r\n"
        ],
        "2712559": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta-\r\nria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nBRUNO MENCONCA DA COSTA, ID Funcional nº 51168375/5. Processo nº SEI-150001/001328/2026.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo\r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado\r\nda Casa Civil, anteriormente ocupado por JENNIFER STEPHANIE PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 50176889/1. Processo nº SEI-150001/001328/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51191300, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000921/2026.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2026, publi-\r\ncado no D.O. de 03/02/2026, que nomeou BRUNO MENDONCA\r\nDA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51168375/5, para exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.118, de 22 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001328/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de feve-\r\nreiro de 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51720981/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000113/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41467400, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.086, de 08 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150018/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590581/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001734/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Governo, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001684/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em co-\r\nmissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nde Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-420001/001684/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51048558, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001684/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por \r\nDIEGO PAMPLONA REIS, ID Funcional nº 51514729/1. Processo nº SEI-120002/000125/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LORRANSEN SILVA DO VALLE, ID Funcional nº 51678861/1. Processo nº SEI-040002/000164/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764721/1, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por CARINE DE ALMEIDA PEREIRA, ID Funcional nº 51497735/1. Processo nº SEI-040014/003072/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por GABRIEL DIAS QUINTANILHA, ID Funcional nº 51648083/1. Processo nº SEI-210002/000393/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 31039278/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por MARIA ISABEL DE MELO PEREIRA, ID Funcional nº 31401635/1. Processo nº SEI-080001/002096/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 22 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-080001/002916/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51227320, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 22 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-080001/002913/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 22 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-080001/002911/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51227533/1. Processo nº SEI-080003/000053/2026.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da\r\nCoordenadoria de Transporte Escolar, da Superint de Gestão Das \r\nRegionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado \r\npor VERONICA PIRES TRINDADE, ID Funcional nº 50146416/3. Processo nº SEI-030001/010250/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42060346/1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-030002/001303/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50372254/1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-030002/001303/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 50091840/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atenção Ao Egresso - Assegre, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/001459/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 41467400/1, do cargo em comissão de Diretor de Divi-\r\nsão, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria\r\nAdministrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/000864/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000841/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000841/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000841/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50288768, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CESAR DA CUNHA MACEDO, ID Funcional nº 51586720/2. Processo nº SEI-070001/000223/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606046/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000292/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente \r\ne Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.092, de 13 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000275/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e \r\nEconomia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.996, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-180001/000307/2026.\r\nROSEANE DANTAS DE ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 51654229/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Cultura João Nogueira, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita \r\nMantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000432/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51646307/1, do cargo em comissão de Adjunto II Dec 49.714, símbolo DAI-2, da Escola de Música Villa-Lobos, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000433/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185490/1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Escola de Música Villa-Lobos, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000435/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita\r\nMantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, an-\r\nteriormente ocupado por FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES FONSECA MOREIRA, ID Funcional nº 20511957/11. Processo nº SEI-180002/000301/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por RONALDO LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 50889036/3. Processo nº SEI-180002/000356/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por IZABELLA BAIENSE SADLER PIMENTEL, ID Funcional nº 51641666/1. Processo nº SEI-180002/003724/2025.\r\nNOMEAR MARIA CAROLINA GUEIROS GONCALVES AMARAL MOITINHO para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, sím-\r\nbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por WALLACE ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 51490196/2. Processo nº \r\nSEI-180002/000302/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Acarí, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por VINICIUS SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 51565846/1. Processo nº SEI-310001/000579/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531348/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Políticas de Migração e Refugiados, da Superintendência de Promoção e Defesa Dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000596/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Queimados, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento \r\nAo Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos\r\nHumanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e \r\nde Direitos Humanos, anteriormente ocupado por LORENA ALVES \r\nDE BRITO BARBOSA, ID Funcional nº 51394219/1. Processo nº \r\nSEI-310001/000581/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção À Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ALESSANDRA DE JESUS LISBOA, ID Funcional nº 51240947/1. Processo nº SEI- 310001/000576/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por THALIA SILVANA MENDES DE CASTRO, ID Funcional nº 51602113/1. Processo nº SEI-310003/000158/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por THIAGO MARQUES PEDRO DE SOUZA, ID Funcional nº 51676079/1. Processo nº SEI-300001/000554/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nde Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51398770/2. Processo nº \r\nSEI-300001/000554/2926.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Es-\r\nporte e Lazer, anteriormente ocupado por SIMONE MACHADO\r\nMOSA FERNANDES, ID Funcional nº 42800013/2. Processo nº \r\nSEI-300001/000554/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por ARTHUR FIGUEIREDO NETO, ID Funcional nº 51199572/3. Processo nº SEI-300001/000554/2926.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por EDUARDO FERREIRA DUARTE, ID Funcional nº 50268333/4. Processo nº SEI-300001/000554/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por FABIANO SILVA SANTOS, ID Funcional nº 51270617/3. Processo nº SEI-300001/000554/2926.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado \r\nde Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por ROBERTA RIBEIRO MORAES CAMPOS, ID Funcional nº 51685639/1. Processo nº \r\nSEI-300001/000839/2026.\r\nNOMEAR PEDRO GABRIEL BARRETO GALVAO DE LIMA\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria\r\nde Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por EDILSON MARINHO DA SILVA, ID Funcional nº 51681943/1. Processo nº \r\nSEI-300001/000839/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por ELISANGELA NUNES ARAUJO, ID Funcional nº 51293889/2. Processo nº \r\nSEI-300001/000839/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por LEANDRO SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51395150/2. Processo nº SEI-300001/000858/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581574/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria\r\nExecutiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000228/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000206/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-400001/000201/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e \r\nRenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-400001/000203/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51071754, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000205/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 49.925, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-400001/000186/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000182/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Traba-\r\nlho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000198/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000187/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719304, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000200/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por RENATO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51719797/1. Processo nº SEI-400001/000167/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000202/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por PAULO SERGIO SILVA PANZEA, ID Funcional nº 51428067/1. Processo nº SEI-370001/000052/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51641380/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/000389/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451964/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo \r\nDAS-8, da Assessoria de Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente\r\nocupado por MARIANGELA MONTEIRO CRUZ RABELO, ID Funcional nº 44010249/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330005/000068/2026.\r\nFABRICIO AUGUSTO COSTA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51337436/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Assentamentos, da Diretoria Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000065/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por ALLINE CAMPANHAO PEREIRA, ID Funcional nº 50977512/3. Processo nº SEI-490001/000099/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51075016/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000103/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50847457, \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre-\r\ntaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por LEANDRA SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 51687097/1. Processo nº\r\nSEI-380001/000096/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da \r\nChefia de Gabinete, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por \r\nLUCAS CAVALARI VERAS, ID Funcional nº 51666294/1. Processo nº SEI-240002/000132/2026.\r\nId: 2712559\r\n"
        ],
        "2712574": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\npor ato de bravura, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º e Art. 28 do Decreto nº 4.582 de 24 de setembro de 1981, com validade a contar 24 de dezembro de 2022, o militar abaixo, Processo nº SEI- 270004/003247/2025:\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\nSUBTENENTE BM Q09/00 GEORGE VAZ SILVA, RG 27.359, Id Funcional 2620615-3.\r\nId: 2712574\r\n"
        ],
        "2712632": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\no ato de 29 dezembro de 2025, publicado no D.O. de 02/01/2026, que DISPENSOU a Cabo BM Q00/14 THAYSSA VIANA MACHADO, RG 49.644, Id Funcional 5034335-1 e DESIGNOU o 2º Sargento BM Q00/08 EDUARDO DA CUNHA BRIVIO, RG 44.430, Id Funcional 4343880-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.003 (SUBSEDEC).\r\nId: 2712632\r\n"
        ],
        "2712639": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo n° SEI-260007/065253/2023. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 05/2026).\r\nId: 2712639\r\n"
        ],
        "2712640": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\n, Assistente V, como Presidente, , Agente Administrativa F e , Assistente IV, como Membras Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCAINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, Assessora VI, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização“LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA E AUDIOVISUAL PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL” -SEI-150001/011281/2022 - Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.448-02 de 16 de outubro de 2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.448-03. \r\nId: 2712640\r\n"
        ],
        "2712641": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\ncomo Presidente, FABRICIO JOSE TERRA PIRES JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRAMARCELLO SANTOS SERRANOAssistente III ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAcomo Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA CEDAE” - SEI - 150001/008854/2023 - Contrato CEDAE N.º 134/2023 (DAD) -Ordem de Serviço P/FIS nº31.560-03. \r\nId: 2712641\r\n"
        ],
        "2712642": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, ROBSON PORTO CARDOSOMARCELLO AUGUSTO SOBRINHO, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO DE MÓDULO DE CONTROLE ELETRÔNICO VARIXX PARA EXCITATRIZ VEC 204 PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo nº SEI- 150017/010353/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº33.395-00. \r\nId: 2712642\r\n"
        ],
        "2712643": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\nELVIS MONTE FONTESDAILTON GOMES GUIMARAES, Analista de Sistemas D, como Membros Titulares, e Contadora E, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem comoCAMILA DA CONCEICAO ALENCAR MEDEIROS, Contadora D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalizaçãoa “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACESSO E PONTO, (HIGHSEC MANAGER, PONTO WEB E MANAGER WEB), INSTALADO NO DATA CENTER DA CEDAE, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2.655, CIDADE NOVA RIO DE JANEIRO - RJ” - Processo nº SEI-150017/000835/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº33.399-00. \r\nId: 2712643\r\n"
        ],
        "2712644": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, WILTON LEMOS DOS PASSOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Engenheiro D, bem como, Contador D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REPARO EM 02 (DOIS) MOTORES DE 1800 CV E 03 (TRÊS) DE 2200 CV, TODOS DE 2,3 KV, INSTALADOS NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE GUANDU (ARG)” - Processo nº SEI-150017/000230/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.400-00. \r\nId: 2712644\r\n"
        ],
        "2712655": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 41961099 e Matrícula: 899.233-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no §11 no artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/138077/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -----------------------R 3.070,76.\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.381,84.\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.129,51.\r\nId: 2712655\r\n"
        ],
        "2712660": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 5103279-1, Id. 5166445-3 e ID.: 5031963-9, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 04/2021 com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT em substituição ao servidor Rafael Sales Cruz ID.: 5008820-3. Processo nº SEI- 260004/001184/2023.\r\nLUCIANO MARQUES GOMES,E GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAVIVIANE VILLAR OLIVEIRAFABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO ID.: 4254871-3 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2025 com a INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A em substituição ao servidor , Id. 5008820-3. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2712660\r\n"
        ],
        "2712661": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nANDREA GONCALVES SILVA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255657, da Assessoria de Pagamento e Gestão de Benefícios para a Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000423/2026.\r\nGABRIELA GOMES JULIANO DAS NEVES, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43661360, da Assessoria de Pagamento e Gestão de Benefícios para a Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000423/2026.\r\nId. Funcional nº 44160623, para ter exercício na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 27.09.2016 publicado no DOERJ de 28.09.2016. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, Id. Funcional nº 44432348, para ter exercício na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 15.05.2023 publicado no DOERJ de 17.05.2023. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional nº 50299786, para ter exercício na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 16.09.2025 publicado no DOERJ de 18.09.2025. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nos efeitos do ato de 28.12.2016, publicado no DOERJ de 30.12.2016, que designou Id. Funcional nº 20601131, para o exercício na Gerência Financeira e Orçamentária, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nos efeitos do ato de 19.11.2025, publicado no DOERJ de 25.11.2025, que designou Id. Funcional nº 44323581, para o exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2712661\r\n"
        ],
        "2712671": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nos efeitos estipendias do Ato de Aposentadoria de 16/09/2005, com eficácia de 18/11/2004, publicado do D.O de 20/09/2005 da servidora inativa CELINA DO NASCIMENTO FRANCISCO JACINTHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 814.493-3, nos termos do § 1° do artigo 40 da CF, combinado com inciso I, alínea \"b\" do artigo 219 do Decreto n° 2.479/79. Processo nº SEI- 080001/003285/2026.\r\nId: 2712671\r\n"
        ],
        "2712690": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nFLÁVIA SAMEIRO FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.373.409-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126108080400000 - 4ª CORREG REGIONAL DE POLÍCIA - NORTE FLUMINENSE, Núcleo Simples 0285-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no processo n° SEI-360025/000554/2026.\r\nMOYSÉS DA SILVA RAMOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.933.773-9, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126108080400000 - 4ª CORREG REGIONAL DE POLÍCIA - NORTE FLUMINENSE, Núcleo Simples 0285- 26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no processo n° SEI-360025/000554/2026.\r\nFÁBIO MANHÃES MACIEL, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.033.121-3, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090614000 - 140ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NATIVIDADE, Núcleo Simples 0202-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no processo n° SEI- 360011/000888/2026.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA FERNANDES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 571.171-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090614000 - 140ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NATIVIDADE, Núcleo Simples 0202-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no processo n° SEI-360011/000888/2026.\r\nId: 2712690\r\n"
        ],
        "2712692": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 26/01/2026\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000124/2024, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, a servidora , Comissária de Polícia, matrícula. 565.938-8, como gestora e o servidor ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 565.012-7, como gestor substituto:\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n035/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\nPRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME (LOTE 1) - CNPJ nº 32.855.236/0001-04\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nANNIE AKIL PEDERSEN\r\n5147404-2\r\nGestor\r\nDANIEL PACHECO DE MENEZES\r\n4349416-1 \r\nGestor substituto\r\nId: 2712692\r\n"
        ],
        "2712706": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/058240/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOprevista no art. 292, inciso III c/c art., 295 e art. 296, inciso III do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Identidade Funcional nº 3398431-0, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VII do Decreto Estadual nº 2.479/79 e art. 3º, alíneas \"a\" e \"j\" do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2712706\r\n"
        ],
        "2712712": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 05/02/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/042217/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOprevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Identidade Funcional nº 43876463, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/79 e na Resolução SEEDUC nº 5.722/2019.\r\nId: 2712712\r\n"
        ],
        "2712720": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 29/01/2026\r\n, a contar de 29/01/2026, NORMA GOES RIBEIRO CUNHA, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20611439, vínculo 1, matrícula 1326-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-150016/139086/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 8.077,16\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN -Lei Estadual 4781/2006 - R 239,44\r\nProventos - R 13.162,90\r\nDE 30/01/2026\r\na contar de 30/01/2026, SUZANA SERPA GOMES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30096278, vínculo 1, matrícula 812767-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI -080001/008028/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.483,41\r\nProventos - R 4.180,52\r\nDE 02/02/2026\r\n, a contar de 02/02/2026, EMILIA DA CONCEICAO CORUJO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 20283431, vínculo 1, matrícula 2700523-0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-070002/027897/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 12.131,08\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 14.314,67\r\n, a contar de 02/02/2026, AMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR, MÉDICO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20580657, vínculo 1, matrícula 2067-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-040014/047304/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 6.006,21\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 7.087,33\r\nDE 03/02/2026\r\n, a contar de 03/02/2026, JOSIAS BORGES, PORTEIRO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28671988, vínculo 1, matrícula 293121- 0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 180002/003251/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 3.004,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.802,64\r\nProventos - R 4.807,04\r\n, a contar de 03/02/2026, BENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19405839, vínculo 1, matrícula 834626-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-040002/003493/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 18.989,22\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 56.967,65\r\n, a contar de 03/02/2026, MAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6412050, vínculo 1, matrícula 516-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 260002/009249/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001 - R 8.499,32\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 3.824,69\r\nProventos - R 12.324,01\r\nId: 2712720\r\n"
        ],
        "2712721": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EUCLIDES ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 9540-6, cargo de CABO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.653,93, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2016. Processo SEI nº PD-01/017.48/2016.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) EUCLIDES ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 9540- 6, cargo de CABO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 517,10, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2016. Processo SEI nº PD-01/017.48/2016.\r\n, na qualidade de IRMÃO(Ã) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) SARA DE CACIA FERNANDES SOARES DE AZEVEDO, matrícula 3038-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.540,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-040014/020978/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) EDSON GONCALVES DE CASTRO, matrícula 643754-5, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.353,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2021. Processo SEI nº PD-04/143.156/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO ALVES VIEIRA, matrícula 00-0107849-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.556,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2023. Processo nº SEI-040150/001826/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) ADEMARIO ESTEVES DOS SANTOS, matrícula 00-0006555-7, cargo de COZINHEIRO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.801,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2023. Processo nº SEI-040150/001526/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FÉRES SADER, matrícula 00- 0122952-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.642,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2023. Processo nº SEI-040150/001820/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ NUNES DE SALLES, matrícula 00-0171523-4, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAS, a pensão por morte, no valor de R 1.612,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2014. Processo SEI nº PD-04/143.129/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ANDREJ GORBATCHEV, matrícula 119552, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEOBRAS, a pensão por morte, no valor de R 650,94, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2022. Processo nº SEI-040150/001635/2023.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado ELPIDIO GONÇALVES NINA, matrícula 00- 0171210-8, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEAS, a pensão por morte, no valor de R 11.214,64, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2025. Processo nº SEI-040014/020280/2025.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado ELPIDIO GONÇALVES NINA, matrícula 00- 0171210-8, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEAS, a pensão por morte, no valor de R 3.738,21, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2025. Processo nº SEI-040014/015596/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO FIUZA LIMA, matrícula 00- 8100414-5, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.402,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2025. Processo nº SEI- 040014/027762/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) NILTON DOS SANTOS AREIAS, matrícula 17398-9, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.251,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2021. Processo SEI nº PD-04/142.98/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GABRIEL GUILHERME DE OLIVEIRA, matrícula 00-0174800-3, cargo de VIGIA do(a) FIA, a pensão por morte, no valor de R 2.734,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2023. Processo nº SEI-040150/000144/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE NOVAES MENDES, matrícula 6062-4, cargo de ARQUITETO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 19.241,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2016. Processo nº SEI- 040161/008531/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ROSIMARY PEREIRA DA SILVA, matrícula 50232032, cargo de PROFESSOR FAETEC II- 40 H/ QD SUPL do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.594,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2025. Processo nº SEI-040014/024913/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DA FONSECA ALBUQUERQUE, matrícula 01/1380, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA do(a) TJERJ, a pensão por morte, no valor de R 17.859,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI- 040014/057347/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO CANTO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0000181 8, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.803,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2023. Processo nº SEI-040150/001213/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ACACIO AUGUSTO TORRES, matrícula 570762, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.828,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-040014/048284/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex segurado(a) NEVA DONATO MARQUES, matrícula 2962066, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE L 7946 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.336,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2025. Processo nº SEI- 040014/016011/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARIA DA SALETE DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 10052389, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.925,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2024. Processo nº SEI- 040014/029656/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) MAFALDA MORETTO PACHECO, matrícula 176909-0, cargo de PSICÓLOGO do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.232,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2025. Processo nº SEI-040014/017554/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) exsegurado(a) ARNALDO SILVA MUNIZ DE MELLO, matrícula 131023-4, cargo de AUDITOR FISCAL DARECEITA ESTADUALdo(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 45.053,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI- 040014/025211/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILSON VIEGAS FANZERES, matrícula 00-0093287-1, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 10.719,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-040150/001861/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ DA COSTA GRANADEIRO, matrícula 00- 0006821-3, cargo de AGENTE AUXILIAR DE PNM do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2023. Processo nº SEI-040150/000083/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDECI DO NASCIMENTO, matrícula 00-0165362-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.152,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2023. Processo nº Processo nº SEI- 040150/001861/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) ERLEY JOSE DE FREITAS, matrícula 00- 0292099-9, cargo de MÚSICO CORISTA do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 2.597,90, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2021. Processo SEI nº PD-04/138.285/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ROBERTO CESAR THOMAZ BASILIO, matrícula 00-0191016 5, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.606,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001513/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 00 0291072-7, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 15.071,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2025. Processo nº SEI-040014/034149/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado HEROITO AMORIM, matrícula 00- 0012902-3, cargo de 3° SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2019. Processo Sei nº PD-04/152.50/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ANTONIO PEDRO DA SILVA SANTOS, matrícula 8029, cargo de AUXILIAR DE TRANSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.888,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2024. Processo nº SEI-040014/033745/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) LAURA DA ROCHA MIRANDA, matrícula 00-0293258-0, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.803,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2020. Processo Sei nº PD-04/141.179/2020.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado JOSE ROQUE, matrícula 292137-7, cargo de MÚSICO CORISTA da FTM, a pensão por morte, no valor de R 4.279,97, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2020. Processo Sei nº PD-04/151.43/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO do ex-segurado JOSE ROQUE, matrícula 292137-7, cargo de MÚSICO CORISTA da FTM, a pensão por morte, no valor de R 4.279,97, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2020. Processo Sei nº PD-04/151.43/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO LOPES DA SILVA, matrícula 00-0038420-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2020. Processo Sei nº PD-04/144.69/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADELTE TINOCO FERREIRA, matrícula 00-0034291-5, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2020. Processo Sei nº PD-04/169.17/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CARLOS SILVA, matrícula 12997, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) RIOPREVIDÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 9.174,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2024. Processonº SEI-040014/024716/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO MONTEIRO, matrícula 00- 1121748-6, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.668,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2016. Processonº Sei nº PD-01/026.162/2016.\r\nId: 2712721\r\n"
        ],
        "2712748": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes nos Processos nº SEI- 040014/051047/2025 e SEI-040014/050593/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos constante nos processos SEI-040014/051047/2025 e SEI- 040014/050593/2025. e para isso designa a Comissão, composta dos servidores: Carlos Felipe Lima do Nascimento, Id. Funcional nº 5126298-3, Jayme Pereira Mello, Id. Funcional nº 5169897-8 e Fernanda Oliveira Pena Moraes, Id. Funcional nº 5152539-9, sob a presidência do primeiro.\r\n- Conceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação em D.O, para concluir os trabalhos e emitir o relatório final para envio à Diretoria Executiva, podendo solicitar prorrogação de prazo por mais 08 (oito) dias, com apresentação de justificativa para o pedido.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\nDiretor-Presidente em Exercício \r\nId: 2712748\r\n"
        ],
        "2712756": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51272369, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000208/2026.\r\nID Funcional 51272369, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, na vaga anteriormente ocupada por Guilherme Jorge Meleiro dos Santos, ID Funcional n° 50862278, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000208/2026.\r\nId: 2712756\r\n"
        ],
        "2712758": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/003612/2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID. 503006791. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012310/2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010992/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012932/2026.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014007/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011823/2026.\r\nDIEGO CARNEIRO, ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/007765/2025.\r\nDIEGO CARNEIRO, ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/008695/2025.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010312/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013007/2026.\r\nCLAUDIO MION, ID 42146526. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012050/2026.\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES, ID 41960424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/002814/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011689/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012101/2026.\r\nId: 2712758\r\n"
        ],
        "2712769": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, ALICE MORAES REGO DE SOUZA matr. nº 42187-5, ID funcional 51455439, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no CAP/DLL, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI- 260006/064454/2025.\r\n, a pedido, YGOR NICACIO DA SILVA matr. nº 43224-5, ID funcional 51623226, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na Sirius - Rede Sirius/Sirius - Rede Sirius, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-260006/000948/2026.\r\n, a pedido, PAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA, matr. nº 40663-7, ID funcional 51281325, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico em TI, lotado na SGP/SEMSUP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-260006/000753/2026.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, por motivo de falecimento de TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS, matr. nº 35.380-5, ID 43946909, vínculo 1, com lotação no HUPE/SEMPE, ocorrido em 11/12/2025. Processo nº SEI-260006/001778/2026.\r\n\r\n.2026\r\n, a pedido, MANUELA FERREIRA IZABEL matr. nº 42249-3, ID funcional 51462044, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no CEPUERJ/CEPUERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-260006/001120/2026.\r\nId: 2712769\r\n"
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        "2712780": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2026\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/057153/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando Comissão, integrada por , matr. nº 40.015-0; , matr. nº 39.595- 4; , matr. nº 36.183-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/057153/2025.\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 37.028-8, ID nº 43589502, como substituto de PLACIDO PASCOAL EMILIO DE TEIXEIRA, matr. nº 26.707-0, ID nº 25660349, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo (Enfermagem), símbolo FG-03, código 451, durante o período de 01/01/2026 a 28/02/2026, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI-260007/000823/2026.\r\n, matr. nº 40.596-9, ID nº 51254760, como substituta de THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, ID nº 44567499, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 3031, durante o período de 12/01/2026 a 24/01/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/000791/2026.\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, ID nº 44567499, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 25/01/2026. Processo nº SEI-260006/000791/2026.\r\n, matr. nº 40.596-9, ID nº 51254760, Técnico Universitário II/Técnico Audiovisiual - Vídeo, para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 25/01/2026. Processo nº SEI-260006/000791/2026.\r\n, matr. nº 35.797-0, ID nº 44185731, como substituta de FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS SOLAIRA, matr. 41.830-1, ID nº 51420031, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/FENF, símbolo FG-01, código 479, durante o período de 29/01/2026 a 17/02/2026 e 23/02/2026 a 14/03/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/003384/2026.\r\n, matr. nº 37.015-5, ID nº 44584261, como substituto de MARCELO GOMES DA SILVA, matr. nº 31.990-5, ID nº 25317520, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologias WEB e Plataformas Móveis, símbolo CC-09, código 985, durante o período de 21/01/2026 a 09/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/003388/2026.\r\n, matr. nº 35.912-5, ID nº 43875661, como substituta de DANIEL PINHA SILVA, matr. nº 37.091-6, ID nº 44584369, no exercício do Cargo em Comissão de Pró-Reitor(a) de Politicas Públicas e Assistência Estudantis (PR-4), símbolo CC-03, código 1411, durante o período de 21/01/2026 a 09/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/002223/2026.\r\nId: 2712780\r\n"
        ],
        "2712783": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nOS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HÉSIO CORDEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, e que consta no Processo nº SEI- 260006/004752/2026;\r\n:\r\n- Designar o professor Guilherme Coelho Dantas, matr. nº 42.731-0, para exercer a função de Coordenador e a professora Paula Marques Lourenço, matr. nº 43.459-7, para exercer a função de Coordenador-Adjunto da COREME da Faculdade de Ciências Médicas, Campus Cabo Frio, durante o quadriênio 2026/2029, a contar de 01/01/2026.\r\n- Revogar todas as disposições em contrário.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026\r\nProf. ROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES\r\nDiretor da Faculdade de Ciências Médicas\r\nFRANCISCO BARBOSA NETOHésio Cordeiro\r\nDiretor do Hospital Universitário Reitor \r\nId: 2712783\r\n"
        ],
        "2712785": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34.967-0, instituída pela Portaria nº 014/DIR/2025, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/036781/2025.\r\nId: 2712785\r\n"
        ],
        "2712807": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 20 de janeiro de 2026, TEN CEL PM RG 65.115 , ID. Funcional 25193988, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Institucional e Internacional, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350074/007507/2022.\r\nId: 2712807\r\n"
        ],
        "2712828": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional n° 51523272 para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Gerente Executivo do Convênio - CONVERJ a ser firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano Do Jardim Gramacho - ACAMJM , objetivando à execução de melhorias na infraestrutura do Polo de Catadores e Catadoras de Jardim Gramacho, envolvendo a construção de cobertura para galpão para alocação de caçambas estacionárias, conforme estabelece o Decreto 44.879/2014. Processo nº SEI-070001/001662/2024.\r\nId: 2712828\r\n"
        ],
        "2712871": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula 34.258-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO - COOVAL, a contar de 27/01/2026 (Processo SEI-260006/041755/2025).\r\nId: 2712871\r\n"
        ],
        "2712885": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2026\r\nGABRIEL GOMES BENETTI BARBOSA, Oficial de Polícia Civil - 6ª classe, Id. Funcional 5.163.452-0, a contar de 06 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/000041/2026.\r\nId: 2712885\r\n"
        ],
        "2712896": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2026\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 10/11/2025, a servidora DANIELE TELES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42845084, vínculo 01, matrícula nº 934184-3, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 12/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013, tendo em vista OCJ, SEI 140001/065406/2021, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público, a contar de 10/11/2025. Processo nº SEI-E-08/006/355/2013.\r\nId: 2712896\r\n"
        ],
        "2712913": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37342142, vínculo 01, matrícula nº 838.603-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/065175/2025.\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 39551067, vínculo 01, matrícula nº 5.020.418-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/100177/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33972672, vínculo 01, matrícula nº 832.009-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/076566/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32801963, vínculo 01, matrícula nº 827.259-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/091036/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33083746, vínculo 01, matrícula nº 5.007.072-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/112420/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33344752, vínculo 01, matrícula nº 5.003.319-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/112233/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5562538, vínculo 02, matrícula nº 840.274-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/116283/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32740263, vínculo 01, matrícula nº 5.001.131-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/118144/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 36437026, vínculo 02, matrícula nº 904.024-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/118365/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34010220, vínculo 02, matrícula nº 246.811-4, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/120098/2025.\r\nMARIA DO CARMO BITTENCOURT MONTEIRO, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 35088427, vínculo 01, matrícula nº 5.016.550-5, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI-030001/121110/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36437026, vínculo 01, matrícula nº 803.795-4, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/122153/2025.\r\nLUCILEA RANGEL, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 37758330, vínculo 01, matrícula nº 518.727-3, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/001216/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32602855, vínculo 01, matrícula nº 837.629-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/002023/2026.\r\n, Cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 32602855, vínculo 02, matrícula nº 970.248-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/002021/2026\r\n, Cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 5, Identidade Funcional nº 34413855, vínculo 01, matrícula nº 847.906-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/002020/2026.\r\nId: 2712913\r\n"
        ],
        "2712915": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por CARLOS HENRIQUE DE MOURA CORREA, ID Funcional nº 51688808/1. Processo nº\r\nSEI-150013/000115/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50373536, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por NATALIA FERNANDES SANTIAGO, ID Funcional nº 51481154/1. Processo nº SEI-150013/000115/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por SERGIO CALMON DA COSTA, ID Funcional nº 51649101/1. Processo nº\r\nSEI-150013/000115/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707217/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001784/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51706598/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete -\r\nChegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/001784/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51706261/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete -\r\nChegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/001776/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651998/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - \r\nChegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/001776/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211815/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001753/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Gover namentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARCOS TORRES LEITE FILHO, ID Funcional nº 51590581/1. Processo nº SEI-420001/001734/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484200/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000254/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569760, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOAO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 43180973/1. Processo nº SEI-040008/000054/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44273002/1, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 49.861, de 11 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-040006/002903/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603403, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RAFAEL SILVA COCCHIARELLI, ID Funcional nº 50349376/6. Processo nº SEI-040008/000054/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - \r\nRIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JOAO GABRIEL \r\nDA SILVA SOARES, ID Funcional nº 51544245/1. Processo nº \r\nSEI-040014/003504/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 30038570/1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - Svea, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ANA PAULA BATISTA TAVARES CHADIMENOS, ID\r\nFuncional nº 41991273/1. Processo nº SEI-080001/001731/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43240577/1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, anteriormente ocupado por GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 35557338/1. Processo nº \r\nSEI-030001/011823/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42095840/3, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pe-\r\ndagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JAMILLE MUNIZ RODRIGUES, ID Funcional nº 35549351/1. Processo nº \r\nSEI-030001/011823/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51472376/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordena-\r\ndoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Admi-\r\nnistração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6164129/3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por MARCELO LEONE RIGUETTI, ID Funcional nº 41467400/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-100005/000884/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de \r\nAjudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ANA CELIA DE SOUSA SILVA COUTO, ID Funcional nº 51606046/2. Processo nº \r\nSEI-070001/000292/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51461218/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000562/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Coordenadorias Regionais de Infraestrutura, da Superintendência de Engenharia e Infraestrutura Rural, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por RODRIGO LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 51598159/1. Processo nº SEI-020001/000493/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-180001/000309/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50759108/2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anterior-\r\nmente ocupado por ANDERSON LUIS OLSEN GOMES, ID Funcional nº 51701090/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-180001/000315/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por FERNANDA DE SA CAZOTTO, ID Funcional nº 6164129/3. Processo nº SEI-180002/000434/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000392/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50362135, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Políticas de Migração e Re-\r\nfugiados, da Superintendência de Promoção e Defesa Dos Direi-\r\ntos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia \r\nDos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ALVARO MAXIMILIANO PINO COVIELLO, ID Funcional nº 51531348/1. Processo nº SEI-310001/000597/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por JOAO LUIS DE AZEDIAS CAMERINO, ID Funcional nº 50932187/3. Processo nº SEI-300001/000882/2026.\r\nRAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER, ID FUNCIONAL Nº 51039184/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Comissões de Procedimentos Administrativos Disciplinares, da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000314/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por AIMAR HEVIA DO VALLE FILHO, ID Funcional nº 51415550/1. Processo nº SEI-330001/000161/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por FERNANDA SANTANA BARBOSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51677857/1. Processo nº SEI-330001/000176/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por FABRICIO AUGUSTO COSTA PINTO, ID Funcional nº 51337436/1. Processo nº SEI-330005/000065/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e \r\nEconomia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-480001/000102/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-480001/000097/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e \r\nEconomia do Mar, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.111, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-480001/000105/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386801, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado Das Cidades, anteriormente ocupado por RODRIGO ABREU SOARES, ID Funcional nº 50147498/4. Processo nº SEI-510001/000122/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001328/2026, fica retificado o Ato de nomeação do MARCO ANTÔNIO ALVES DE MELO para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 22 de janeiro de 2026, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000756/2026, fica retificado o Ato de nomeação do KAYKE DA SILVA GAMA OTÁVIO para exercer, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 17 de dezembro de 2025, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001542/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/003295/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de CAROLINE MARTINS DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, mantido os demais termos.\r\nId: 2712915\r\n"
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        "2712921": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.321.194-1, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal das U.A's 126102000000000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 126100000000000 - GABINETE DO SECRETÁRIO, 126101000000000 - CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 126101010000000 - ASSESSORIA-TÉCNICO ESPECIAL, 126101020000000 - NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL INTERNO, 126101030000000 - SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTERNO, 126102010000000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 126102020000000 - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, 126103000000000 - ASSESSORIA ESPECIAL, 126103010000000 - ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 126109000000000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126109010000000 - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA, 126109030000000 - UNIDADE DE GESTAO DE INTEGRIDADE, 126109020000000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109040000000 - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, 126109040100000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109040200000 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, 126109040201000 - DIVISAO DE AUDITORIA OPERACIONAL, 126109040201010 - SERVIÇO DE AUDIT. ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, 126109040201020 - SERVIÇO AUDITORIA DE ROTINAS E PROCESSOS POLICIAIS, 126109040202000 - DIVISAO DE PREVENCAO A FRAUDE, 126109040202010 - SERVIÇO DE APURAÇÃO DE FRAUDES, 126109040202020 - SERVIÇO DE APURAÇÃO FORMALIZAÇÃO SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, 126109040300000 - DIRETORIA DE AUDITORIA DE CONTAS, 126109040301000 - SERVIÇO AUDIT PLANEJ E EXEC FINANC, ORÇAM CONTÁBIL, 126109040302000 - SERVIÇO DE AUDITORIA PATRIMONIAL, 126109040303000 - SERVIÇO ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 126109050000000 - OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126109050300000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109050200000 - DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, 126109050201000 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, 126109050300000 - DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA, 126109050301000 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS, 126201000000000 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 126201010000000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 126204000000000 - SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA TÉC-CIENTÍFICA, 126103010000000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126202000000000 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, 126202010000000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, no Núcleo Composto nº 0291-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360005/007174/2025.\r\nPILAR GOMES PLACIAS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 570.977-6, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal das U.A's 126102000000000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 126100000000000 - GABINETE DO SECRETÁRIO, 126101000000000 - CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 126101010000000 - ASSESSORIA- TÉCNICO ESPECIAL, 126101020000000 - NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL INTERNO, 126101030000000 - SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTERNO, 126102010000000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 126102020000000 - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, 126103000000000 - ASSESSORIA ESPECIAL, 126103010000000 - ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 126109000000000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126109010000000 - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA, 126109030000000 - UNIDADE DE GESTAO DE INTEGRIDADE, 126109020000000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109040000000 - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, 126109040100000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109040200000 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, 126109040201000 - DIVISAO DE AUDITORIA OPERACIONAL, 126109040201010 - SERVIÇO DE AUDIT. ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, 126109040201020 - SERVIÇO AUDITORIA DE ROTINAS E PROCESSOS POLICIAIS, 126109040202000 - DIVISAO DE PREVENCAO A FRAUDE, 126109040202010 - SERVIÇO DE APURAÇÃO DE FRAUDES, 126109040202020 - SERVIÇO DE APURAÇÃO FORMALIZAÇÃO SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, 126109040300000 - DIRETORIA DE AUDITORIA DE CONTAS, 126109040301000 - SERVIÇO AUDIT PLANEJ E EXEC FINANC, ORÇAM CONTÁBIL, 126109040302000 - SERVIÇO DE AUDITORIA PATRIMONIAL, 126109040303000 - SERVIÇO ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 126109050000000 - OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126109050300000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109050200000 - DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, 126109050201000 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, 126109050300000 - DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA, 126109050301000 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS, 126201000000000 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 126201010000000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 126204000000000 - SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA TÉC-CIENTÍFICA, 126103010000000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126202000000000 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, 126202010000000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, no Núcleo Composto nº 0291-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360005/007174/2025.\r\nCRISTINA VIANNA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.137.839-3, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126102000000000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 126100000000000 - GABINETE DO SECRETÁRIO, 126101000000000 - CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 126101010000000 - ASSESSORIA- TÉCNICO ESPECIAL, 126101020000000 - NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL INTERNO, 126101030000000 - SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTERNO, 126102010000000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 126102020000000 - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, 126103000000000 - ASSESSORIA ESPECIAL, 126103010000000 - ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 126109000000000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126109010000000 - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA, 126109030000000 - UNIDADE DE GESTAO DE INTEGRIDADE, 126109020000000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109040000000 - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, 126109040100000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109040200000 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, 126109040201000 - DIVISAO DE AUDITORIA OPERACIONAL, 126109040201010 - SERVIÇO DE AUDIT. 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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2026\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 32976852, vínculo 01, matrícula nº 278.201-9, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030038/007132/2023.\r\nId: 2712940\r\n"
        ],
        "2712969": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2021\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2021\r\nProcesso nº SEI-080001/014381/2021\r\nOnde se lê: ...FABIO DANIEL DA CUNHA MOREIRA...\r\nLeia-se: ...DANNIEL DA CUNHA MOREIRA CASAES...\r\nId: 2712969\r\n"
        ],
        "2712999": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 06.02.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/083193/2024, pelo Exm.º Secretário em exercício/SEEDUC, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, modificando a penalidade aplicada de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, à servidora , Identidade Funcional nº 3322194-4, para a penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2712999\r\n"
        ],
        "2713041": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBSON JESUS DA SILVA, Id. Funcional 22672974, com validade a contar de 03/02/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000130/2026\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VAGNER DA ROSA FERREIRA, Id. Funcional 21798923, com validade a contar de 03/02/2026, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Robson Jesus Da Silva. Processo nº SEI- 360004/000130/2026.\r\nId: 2713041\r\n"
        ],
        "2713048": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nIVAN MÁRCIO FELIPE, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Obras e Conservação II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto 47.140/2020. Processo nº SEI-330002/002984/2026.\r\nId: 2713048\r\n"
        ],
        "2713058": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43932185, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Veigo Pimentel, ID Funcional nº 43823351. Processo nº SEI-210001/155318/2025.\r\nId: 2713058\r\n"
        ],
        "2713059": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nMAIRA BEATRIZ HERNANDEZ MORÁN, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Computação - FCEE, na vaga de PAULO ROBERTO MANN MARQUES JÚNIOR, matrícula nº 42.146-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 368/2024, em 25/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/009543/2025 e nº SEI-260006/061067/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 073/2026 - NOMEIA CARLA DA COSTA SIQUEIRA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Ambientais - IGEOG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI-260007/051893/2023 e nº SEI-260006/061347/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 074/2026 - NOMEIA MAPSE BARROSO FERREIRA FILHO, matr. nº 43.610-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS, na vaga de ANTÔNIO VILELA PEREIRA, matrícula nº 36.367-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 663/2025, em 27/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/037881/2023 e nº SEI-260006/061907/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 075/2026 - NOMEIA MARICRUZ AURELIA FUN SANG CEPEDA, matr. nº 43.590-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Naval e Pesca - FCEE, na vaga de YIPSY ROQUE BENITO, matrícula nº 500.112-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através de Portaria publicada em 02/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/051677/2022 e nº SEI-260006/061076/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 076/2026 - NOMEIA KEVIN ALVES VASCONCELLOS, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estruturas Matemáticas - IME, na vaga de SERGIO LUIZ SILVA, matrícula nº 07.039-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1024/2023, em 10/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/056150/2024 e nº SEI-260006/061090/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 077/2026 - NOMEIA ESTEBAN DE JESUS GARCIA HERNANDEZ, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estrutura Matemática - IME, na vaga de AGEU BARBOSA FREIRE, matrícula nº 40.925-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 940/2025, em 29/07/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/056150/2024 e nº SEI-260006/061091/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 078/2026 - NOMEIA CATALINA KISS, matr. nº 43.614-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde - IMS, na vaga de CELIA REGINA PIERANTONI, matrícula nº 05.794- 3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 482/2024, em 25/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/007177/2025 e nº SEI-260006/062976/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 079/2026 - NOMEIA JUAN ESTEBAN VILLARREAL MONTOYA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, na vaga de CAROLINA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.293-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1139/2025, em 10/09/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/030230/2023 e nº SEI-260006/054796/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 080/2026 - NOMEIA RACHEL MANHÃES DE LUCENA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN, na vaga de FERNANDO MASSA FERNANDES, matrícula nº 39.473-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 789/2023, em 15/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/024496/2025 e nº SEI-260006/062928/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 082/2026 - NOMEIA NATÁLIA SILVA PEREIRA, matr. nº 43.615-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Licenciatura em Geografia - IGEOG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI-260007/051900/2023 e nº SEI-260006/063317/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 083/2026 - NOMEIA MARCO ANTONIO LACERDA ABREU, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Bioquímica - IBRAG, na vaga de VERA LÚCIA FREIRE DA CUNHA BASTOS, matrícula nº 2.886-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 916/2025, em 21/07/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/002076/2024 e nº SEI-260006/059867/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 084/2026 - NOMEIA MURILO ROBERTO MALAMAN, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - CAP. Processos nº SEI- 260006/019838/2024 e nº SEI-260006/063510/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 085/2026 - NOMEIA MAGDA CRISTINA DIAS DE LUCENA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - CAP. Processos nº SEI- 260006/019838/2024 e nº SEI-260006/063946/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 086/2026 - NOMEIA MARCIA ATALLA PIETROLUONGO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE, na vaga de GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matrícula nº 31.714-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 236/2025, em 20/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/008039/2025 e nº SEI-260006/064054/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 087/2026 - NOMEIA JULIANO MELQUIADES VIANELLO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN, na vaga de LUIZ ANTÔNIO ARNAUD MENDES, matrícula nº 05.077-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 769/2023, em 13/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054016/2024 e nº SEI-260006/064143/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 088/2026 - NOMEIA NATHALIA SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 43.632-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM, na vaga de JOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMO, matrícula nº 03.930-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 899/2021, em 20/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/015167/2022 e nº SEI- 260006/064056/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 089/2026 - NOMEIA VITOR DOS SANTOS PONCIANO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN, na vaga de PAULO CESAR DE ALMEIDA, matrícula nº 06.046-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 512/2022, em 25/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/022930/2025 e nº SEI-260006/064422/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 090/2026 - NOMEIA GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA XAVIER, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, na vaga de MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matrícula nº 34.706-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 249/2024, em 06/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/028799/2025 e nº SEI-260006/064443/2025\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 091/2026 - NOMEIA PEDRO DOS SANTOS DE BORBA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciência Política - ICS. Processos nº SEI-260006/049857/2024 e nº SEI- 260006/064137/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 092/2026 - NOMEIA GABRIEL LEIBOLD LEITE PINTO, matr. nº 43.635-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Anglo- Germânicas - ILE, na vaga de LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matrícula nº 33.086-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 171/2025, em 06/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/014607/2025 e nº SEI-260006/064446/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 093/2026 - NOMEIA JULIA BAUMANN CAMPOS, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU, na vaga de ESTHER MARIA DE MAGALHÃES ARANTES, matrícula nº 30.498-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 565/2024, em 14/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/017317/2025 e nº SEI-260006/064640/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 094/2026 - NOMEIA FELIPE DA LÚZ COLOMÉ, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU, na vaga de DIANA DA VEIGA MANDELERT, matrícula nº 37.502-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1278/2025, em 02/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/018617/2023 e nº SEI-260006/062350/2025.\r\nSSILA RABELO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Histologia e Embriologia - IBRAG, na vaga de ANA CAROLINA STUMBO MACHADO, matrícula nº 35.077-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 934/2024, em 18/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/007080/2025 e nº SEI-260006/065148/2025.\r\n096/2026 - NOMEIA SERGIO DIAS GUIMARÃES JUNIOR, matr. nº 43.641-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI, na vaga de HELIANA DE BARROS CONDE RODRIGUES, matrícula nº 07.696-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 368/2024, em 25/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/042134/2024 e nº SEI-260006/065167/2025.\r\n097/2026 - NOMEIA EVELYN DE CASTRO PORTO COST, matr. nº 43.652-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Licenciatura em Geografia - IGEOG (Campus Cabo Frio), na vaga de RÔMULO WECKMULLER VIEIRA, matrícula nº 42.370-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1264/2024, em 11/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/017454/2025 e nº SEI- 260006/064230/2025.\r\n098/2026 - NOMEIA DEBORA DA PAZ GOMES BRANDÃO FERRAZ, matr. nº 43.651-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Licenciatura em Geografia - IGEOG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI-260006/017454/2025 e nº SEI-260006/065201/2025.\r\n099/2026 - NOMEIA FELIPE TAUMATURGO RODRIGUES DE AZEVEDO, matr. nº 43.653-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FEBF. Processos nº SEI-260006/010254/2025 e nº SEI- 260006/065215/2025.\r\n100/2026 - NOMEIA CAMILA CASTANHO CARDINELLI, matr. nº 43.646-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF. Processos nº SEI-260006/020680/2025 e nº SEI-260006/065155/2025.\r\n101/2026 - NOMEIA FERNANDA FERREIRA E SILVA, matr. nº 43.647-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de REJANE ALECRIM SANTOS, matrícula nº 32.459-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 654/2025, em 26/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/020680/2025 e nº SEI-260006/065156/2025.\r\n102/2026 - NOMEIA LEONARDO DIAS CRUZ, matr. nº 43.654-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, na vaga de MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matrícula nº 34.124-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 328/2025, em 03/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/020628/2025 e nº SEI-260006/065220/2025.\r\n103/2026 - NOMEIA CAMILA DA SILVA VIEIRA, matr. nº 43.650-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FEBF, na vaga de LÍLIA DOS SANTOS SEABRA, matrícula nº 34.213-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 442/2024, em 24/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/010254/2025 e nº SEI-260006/065239/2025.\r\n104/2026 - NOMEIA JOSÉ EDUARDO LATTARI RAYOL PRATI, matr. nº 43.630-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Desportos Individuais - IEFD, na vaga de ROMILDO MARCOS PEREIRA MENESES, matrícula nº 05.682-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 975/2023, em 25/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/013538/2024 e nº SEI-260006/064144/2025.\r\n105/2026 - NOMEIA RENATA CARDOSO BARBOSA, matr. nº 43.659-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de MOISÉS CENI DE ALMEIDA, matrícula nº 38.442-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 176/2020, em 17/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/032324/2025 e nº SEI-260006/063819/2025.\r\n106/2026 - NOMEIA CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 43.648-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de NORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 32.637-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 440/2025, em 07/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/020680/2025 e nº SEI- 260006/065157/2025.\r\n107/2026 - NOMEIA NÍNIVE PITA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 43.649-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de GLAÚCYA LIMA DAÚ, matrícula nº 41.709-7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 794/2025, em 16/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/020680/2025 e nº SEI-260006/065158/2025.\r\n108/2026 - NOMEIA RAQUEL FERNANDES DE BARROS NOBOA, matr. nº 43.639-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de IVIA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 42.165-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 435/2025, em 07/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/049100/2024 e nº SEI-260006/064506/2025.\r\n109/2026 - NOMEIA MÁRIO JOÃO JUNIOR, matr. nº 43.666-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - FEN, na vaga de LUIS CHIGANER, matrícula nº 04.936-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 792/2023, em 20/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/022978/2025 e nº SEI-260006/003201/2026.\r\n110/2026 - NOMEIA MARIA CLÁUDIA NOVAES MESSIAS, matr. nº 43.673-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicologia Social e Ciências Humanas e Sociais - PSI, na vaga de ANA MARIA JACÓ VILELA, matrícula nº 05.287-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 161/2025, em 03/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/019004/2025 e nº SEI-260006/003344/2026.\r\n111/2026 - NOMEIA CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO, matr. nº 43.674-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT , na vaga de LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matrícula nº 32.388-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 255/2024, em 08/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/024413/2025 e nº SEI-260006/003369/2026.\r\n112/2026 - NOMEIA LANNA CRISTINA GONÇALVES DA COSTA VIEIRA, matr. nº 43.668-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Prótese - ODO, na vaga de MARIO LAND FURTADO DE MENDONÇA, matrícula nº 06.686-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1246/2024, em 05/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/056923/2024 e nº SEI-260006/003202/2026.\r\n113/2026 - NOMEIA MANUELA DE SÁ PEREIRA COLAÇO DIAS, matr. nº 43.675-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT , na vaga de CLÁUDIA VALÉRIA CARDIM DA SILVA, matrícula nº 31.696-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1107/2025, em 27/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/024413/2025 e nº SEI-260006/003500/2026.\r\n114/2026 - NOMEIA JOSIELE DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 43.676-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, na vaga de FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matrícula nº 32.635-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 471/2024, em 25/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/035705/2025 e nº SEI-260006/003606/2026.\r\n116/2026 - NOMEIA HENRIQUE CUNHA VIANA, matr. nº 43.677-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Evolução Econômica - FCE, na vaga de ANGELA MOULIN PENALVA SANTOS, matrícula nº 05.526-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 961/2024, em 31/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/038657/2025 e nº SEI-260006/003617/2026.\r\n117/2026 - NOMEIA BRUNO MACHADO FONTES, matr. nº 43.678-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM, na vaga de SÉRGIO GUEDES DE ARAUJO, matrícula nº 04.278-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 443/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/015187/2022 e nº SEI-260006/003748/2026.\r\n118/2026 - NOMEIA FLAVIO MAC CORD MEDINA, matr. nº 43.679-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM, na vaga de CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matrícula nº 05.197-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1253/2014, em 03/11/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4989/2016 e nº SEI-260006/003776/2026.\r\n119/2026 - NOMEIA NATHALIA DE ALMEIDA FREIRE, matr. nº 43.669-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Diagnóstico e Terapêutica - ODO, na vaga de MARILIA HEFFER CANTISANO, matrícula nº 04.029-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 933/2024, em 18/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/034390/2024 e nº SEI-260006/003203/2026.\r\n120/2026 - NOMEIA MARCOS CASTRO CARVALHO, matr. nº 43.681-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Políticas e Instituições de Saúde - IMS, na vaga de ROSANA MARIA NASCIMENTO CASTRO SILVA, matrícula nº 40.376-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1071/2025, em 18/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/1651/2019 e nº SEI- 260006/003835/2026.\r\n121/2026 - NOMEIA MARIANA ALENCAR CAVALHEIRA, matr. nº 43.680-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Biomédicas e Saúde - IBRAG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260006/012303/2025 e nº SEI-260006/003841/2026.\r\n122/2026 - NOMEIA GABRIEL ARAUJO DA CRUZ, matr. nº 43.658-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MAURICIO TEITEL, matrícula nº 37.216-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 975/2025, em 04/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/001079/2026.\r\n123/2026 - NOMEIA JÚLIO CÉSAR MOREIRA DE MENEZES, matr. nº 43.642-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/064918/2025.\r\n124/2026 - NOMEIA PHELIPPE MÁXIMO DE JESUS BORGES, matr. nº 43.660-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GLORIA MARIA ADERNE VIEIRA, matrícula nº 37.228-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1001/2025, em 04/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/001592/2026.\r\n125/2026 - NOMEIA ANA PAULA FELINTO DOS SANTOS MORAES, matr. nº 43.665-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AGDA RIBEIRO NAHAS, matrícula nº 41.295-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1366/2025, em 15/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2460/2010 e nº SEI- 260006/002114/2026.\r\n126/2026 - NOMEIA DIOGO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 43.657-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAIO MENDES LEAL, matrícula nº 43.271-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1425/2025, em 29/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2460/2010 e nº SEI- 260006/000461/2026.\r\n127/2026 - NOMEIA CLAUBER NASCIMENTO DE MIRANDA, matr. nº 43.640-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil - Estrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAROLINA ROCHA FORTES DA SILVA, matrícula nº 42.844-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1284/2025, em 03/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2904/2010 e nº SEI-260006/064654/2025.\r\n128/2026 - NOMEIA JOSÉ PAULO AMOEDO BUENO BRANDÃO, matr. nº 43.593-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Geriatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ALICE LEITÃO DA CUNHA JERUSALMI, matrícula nº 40.562-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 776/2023, em 14/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/051185/2024 e nº SEI-260006/061131/2025.\r\n129/2026 - NOMEIA ISABELLA PÓLOLA GUIMARÃES, matr. nº 43.592-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Mastologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matrícula nº 27.555-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 922/2024, em 24/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/049768/2024 e nº SEI- 260006/061113/2025.\r\n130/2026 - NOMEIA TAÍSSA LORENA DOS SANTOS, matr. nº 43.562-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ALICE RUBERTI SCHMAL, matrícula nº 36.578-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 369/2024, em 25/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI- 260006/057971/2025.\r\n131/2026 - NOMEIA MARIANA VIGO POTSCH, matr. nº 43.625-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - UTI Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CAROLINA DA CUNHA SOUSA, matrícula nº 40.453-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 244/2025, em 21/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/049793/2024 e nº SEI-260006/063727/2025.\r\n132/2026 - NOMEIA LUIZA RIVERO MAVIGNIER GUEDES ALCOFORADO, matr. nº 43.626-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - UTI Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 ho ras, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LETÍCIA PIEDADE FEITOSA, matrícula nº 42.460-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1133/2025, em 10/09/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/049793/2024 e nº SEI-260006/063733/2025.\r\n133/2026 - NOMEIA ERIKA MODESTO DOS SANTOS, matr. nº 43.643-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e nº SEI-260006/064930/2025.\r\n134/2026 - NOMEIA RAÍSA MOTA RIBEIRO MALLMANN, matr. nº 43.645-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/065050/2025.\r\n135/2026 - NOMEIA THATIANA AFONSO GIULIACCI RODRIGUES, matr. nº 43.656-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ROSANGELA MARIA CHAVES, matrícula nº 30.055-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 593/2025, em 08/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/000403/2026.\r\n136/2026 - NOMEIA ELIVANIA VILARDO DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 43.644-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LILIANE BATISTA DE MESQUITA, matrícula nº 42.356-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1132/2025, em 10/09/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI-260006/064966/2025.\r\n137/2026 - NOMEIA JULIANA DE SOUZA RIBEIRO, matr. nº 43.662-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Análise Instrumental, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DIEGO BARROS BATISTA, matrícula nº 35.424-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1079/2025, em 13/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI- 260006/001626/2026.\r\n138/2026 - NOMEIA DANIELE ROSENDO DE LIMA, matr. nº 43.655-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MÁRCIA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 31.380-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 572/2025, em 05/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI-260006/065056/2025.\r\n140/2026 - NOMEIA LUIZ GUSTAVO DE ABREU CUNHA, matr. nº 43.603-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSÉ MAURO MAGALHÃES ABRAHÃO, matrícula nº 31.531-7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 74/2021, em 28/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006734/2021 e nº SEI-260006/061723/2025.\r\n141/2026 - NOMEIA GABRIEL PEREIRA RAMOS, matr. nº 43.661-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CESAR ALEXANDRE ALVES PEREIRA, matrícula nº 08.036-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 118/2024, em 24/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260006/001609/2026.\r\n142/2026 - NOMEIA DIEGO BARBOSA ANTUNES, matr. nº 43.604-8, em virtude de aprovação e classi ficação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Operação e Monitoramento, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA BEATRIZ GUEDES PALMIERI VERDADE, matrícula nº 06.366-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 453/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13868/2013 e nº SEI-260006/061702/2025.\r\n143/2026 - NOMEIA VICTOR AUGUSTO DO CARMO DUARTE, matr. nº 43.672-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUAN TAVARES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 43.166-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1136/2025, em 10/09/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/065631/2023 e nº SEI-260006/003296/2026.\r\nId: 2713059\r\n"
        ],
        "2713067": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19998643, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joel Damásio Assunção, ID Funcional nº 50910469.Processo nº SEI- 210001/001925/2026.\r\nId: 2713067\r\n"
        ],
        "2713068": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50318527, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/158576/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130609, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Aurelio Rangel Sant Anna Junior, ID Funcional nº 50318527. Processo nº SEI-210001/158576/2025.\r\nId: 2713068\r\n"
        ],
        "2713126": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 06 de fevereiro de 2026.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.42697672, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID.51217619, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID.4346366-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID.5018648-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, - ID. 43211992, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal- ID.43367755, Chefe de Setor de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.5002664- 0, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID.5154045-2, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/115939/2025.\r\nId: 2713126\r\n"
        ],
        "2713129": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008630/2026.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010594/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010452/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/010220/2026.\r\n, JADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/007369/2026.\r\n, DIEGO CARNEIRO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/007432/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/003618/2026.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/009493/2026.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/010565/2026.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/010229/2026.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/007286/2026.\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/099577/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. 51541165, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/098379/2025.\r\nId: 2713129\r\n"
        ],
        "2713130": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIÃ, matr. nº 34.258-4, ID nº 6080847, Professor Titular, do cargo em comissão de Coordenador(a) de Validação da Autodeclaração, símbolo CC-09, código 405, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI- 260006/003552/2026.\r\nJORGE DE CARVALHO MARTINS, matr. nº 42.766-6, ID nº 43244416, como substituto de VERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matr. nº 35.222-9, ID nº 43840892, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/GEOGRAFIA, símbolo FG-03, código 2048, durante o período de 05/01/2026 a 18/02/2026, por motivo de férias, e durante o período de 19/02/2026 a 19/05/2026, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI-260006/002297/2026.\r\nPORTARIA Nº 132/2026 - DESIGNA LUCAS GAMONAL BARRA DE ALMEIDA, matr. nº 41.469-8, ID nº 51373149, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 773, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI- 260006/002515/2026.\r\nPORTARIA Nº 133/2026 - EXONERA QUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES ASSIS, matr. nº 37.996-6, ID nº 43686559, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador(a) Interseccional para Organização de Projetos e Dados, símbolo CC-09, código 536, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI- 260006/063071/2025.\r\n, matr. nº 40.285-9, ID nº 42804825, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) Interseccional para Organização de Projetos e Dados, símbolo CC-09, código 536, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-260006/063071/2025.\r\nId: 2713130\r\n"
        ],
        "2713137": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId 5032006-8, HÉLIO LOPES DIASId 3215197-7 para comporem a Comissão de Planejamento; , Id 5032006-8, como gestor do contrato, e como gestor substituto GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRASILVANO DA SILVA PERIM, Id 616562-1 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto,HÉLIO LOPES DIASId 3215197-7, referente à contratação de empresa especializada em capacitação de servidores que atuam na área de licitações e contratos, conforme os autos do processo nº SEI- 260004/000085/2026.\r\nId: 2713137\r\n"
        ],
        "2713147": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar INOMINADO, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/072321/2025.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 19.12.2025.\r\n\r\nId: 2713147\r\n"
        ],
        "2713150": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, ID: 4381901-0\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, ID: 4381901-0\r\nMEMBROS:\r\nMARCELLO SOARES DA SILVA, ID:4269856-1, Subdiretor;\r\nEMMANUEL LEONARDO FERREIRA PINTO, ID: 4269975-4 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, ID: 4321178-0 Chefe do Serviço de Administração\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS, ID: 5001181-2 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES, ID: -2005824-1 Chefe da Seção de Manutenção;\r\nFABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI ID: 4338328-9 Chefe da Seção de Turma I;\r\nID: 5022787-4 Chefe da Seção de Turma II;\r\nMARCO SERGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES ID: 4393252-5 Chefe da Seção de Turma III;\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA, ID: 4336961-8 Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, ID: 2007112-4; Deixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais nesta Unidade Prisional. Processo n° SEI-210001/154161/2025.\r\nId: 2713150\r\n"
        ],
        "2713151": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nno processo nº SEI-210001/076927/2025 a Inspetor de Polícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ALINE SOUZA CAMILO, ID. 4321543-2com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDE 15.01.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/088399/2025.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/000547/2026.\r\nDE 02.01.2026\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA , Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/000528/2026\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/013672/2026\r\nId: 2713151\r\n"
        ],
        "2713163": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 27.01.2026\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011490/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003619/2026.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDE 27.01.2026\r\nLUCIANE ARAUJO DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/011041/2026.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\na comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia , Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50097954; , Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50129392; e , Inspetor de Polícia Penal, ID nº 19980973, sob a presidência de Juliana Marins de Freitas.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI- 210001/010455/2026.\r\nId: 2713163\r\n"
        ],
        "2713169": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, a contar de 02/02/2026, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 09/04/1992, e publicado no DOERJ de 15/04/1992, que aposentou , Identidade Funcional n° 2343762, vínculo 01, matrícula n° 26901-9, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 08, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/010762/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 43906761, vínculo 01, matrícula n° 965498-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI- 030001/005799/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 35122650, vínculo 01, matrícula n° 844846-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/01/2026. Processo nº SEI- 030001/009784/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43707408, vínculo 02, matrícula n° 3061473-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2026. Processo nº SEI- 030001/011409/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5563585, vínculo 01, matrícula n° 805467-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/01/2026. Processo nº SEI- 030001/008876/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Inspetor Escolar, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43330312, vínculo 01, matrícula n° 942646-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI-030001/005523/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 04, Identidade Funcional n° 51026759, vínculo 01, matrícula n° 3118835-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI- 030001/010788/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 5563585, vínculo 02, matrícula n° 832054-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/01/2026. Processo nº SEI- 030001/008888/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50812181, vínculo 01, matrícula n° 3089419-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI- 030001/008954/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 43746632, vínculo 02, matrícula n° 971989-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2026. Processo nº SEI- 030001/009198/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 50236636, vínculo 01, matrícula n° 30546907, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2026. Processo nº SEI- 030001/010266/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 44159617, vínculo 02, matrícula n° 3030743-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI- 030001/007387/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, Ref. 03, Identidade Funcional n° 44110898, vínculo 01 matrícula n° 971303-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2026. Processo nº SEI-030001/026300/2025.\r\nId: 2713169\r\n"
        ],
        "2713181": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pelo Exm.º Sr. Secretário/SEEDUC em exercício, nos autos do processo nº SEI-030001/010477/2025, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de por 10 (dez) dias, ao servidor , Id. Funcional nº 43920268.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/087721/2024, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de por 03 (três) dias, à servidora , Identidade Funcional nº 376.2853-4.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Sr.ª Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/010474/2025, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de por 15 (quinze) dias, à servidora , Identidade Funcional nº 3599534-3.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pelo Sr. Exm.º Secretário/SEEDUC em exercício, nos autos do processo nºSEI-030001/088708/2024, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interposto e NERGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de por 5 (cinco) dias, à servidora , Id. Funcional nº 41973380-2.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pelo Sr. Exm.º Secretário/SEEDUC em exercício, nos autos do processo nº SEI-030001/101980/2024, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de MIRIAN FABIANE VELOZO, Id. Funcional n.º 3560168-0.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Sr.ª Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/081337/2024, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de por 03 (três) dias, à servidora , Id. Funcional nº 4416995-7.\r\nId: 2713181\r\n"
        ],
        "2713185": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/02/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exmo. Secretário de Estado de Educação em exercício, nos autos do processo nº SEI-030001/071167/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOdias ao servidor , Id. Funcional nº 4382279-7.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/077342/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃOdias ao servidor , Id. Funcional nº 42629519.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/053707/2025, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃOdias ao servidor , Id. Funcional nº 4335333-9.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/010480/2025, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃOdias à servidora , Id. Funcional nº 4418993-1.\r\nId: 2713185\r\n"
        ],
        "2713187": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42113423, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. . Processo nº SEI-210001/154008/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19989148, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sueli Fonseca Guimarães Oliveira, ID Funcional nº 42113423. Processo nº SEI-210001/154008/2025\r\nId: 2713187\r\n"
        ],
        "2713192": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/02/2026\r\n, matrícula 40.442-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na CULTURA DIGITAL, AFETOS E INTERAÇÕES SOCIOTÉCNICAS - CAIS, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-260006/048964/2025.\r\nId: 2713192\r\n"
        ],
        "2713193": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/02/2026\r\nmatrícula nº 37.216-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na LABORATÓRIO DE BIOMIMÉTICA - LABIOM, a contar de 01/04/2025, indicando como substituto o servidor BRUNO VINICIUS XIMENES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.612-3, a contar de 02/04/2025. Processo nº SEI-260006/014567/2025.\r\nARIANE INNECCO PEREIRA DE CARVALHOmatrícula nº 38.179-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na UNIDADE DE REPOUSO PPC - URPS-PPC, a contar de 30/04/2025, indicando como substituto a servidora WENDY HELLEN DAVIES, matrícula nº 37.463-7, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI- 260006/016012/2025.\r\nId: 2713193\r\n"
        ],
        "2713199": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no pedido de revisão formulado pelo requerente GUSTAVO FACHINETTI CARDOSO, ID funcional: 50178652, de acordo com a admissibilidade deferida pela Trigésima Oitava Reunião da Comissão Mista, publicada no D.O. de 30/12/2025, com homologação pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº SEI- 150001/008695/2024, publicado no D.O. de 05/01/2026. a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, elidindo todo período afastado, exclusivamente para fins disciplinares até a véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Ar. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014.\r\nId: 2713199\r\n"
        ],
        "2713203": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Sr.ª Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/039323/2025, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos, porém NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias, à servidora , Id. Funcional nº 3599534-3.\r\nId: 2713203\r\n"
        ],
        "2713299": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40728757, vínculo 01, matrícula nº 252.799-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/105625/2025.\r\nJOSE HUMBERTO BATISTA FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40282171, vínculo 02, matrícula nº 837.226-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/009457/2026.\r\n, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34231250, vínculo 01, matrícula nº 5.021.421-2, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 810,50 e Complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI-030001/123530/2025.\r\nELAINE CORREA NETTO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 43310591, vínculo 01, matrícula nº 942.865-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/011686/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35562684, vínculo 02, matrícula nº 832.140-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/121528/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2025\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/039267/2025 - CLAUDIA CAMPOS RAMALHO \r\nOnde se lê: ... matrícula nº 974.234-8...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 974.243-8...\r\nId: 2713299\r\n"
        ],
        "2713301": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208100, para exercer o cargo em comissão de Secre tário II, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ingrid da Silva Rocha Sodre, ID Funcional nº 43819052. Processo nº SEI-210001/001579/2026.\r\nId: 2713301\r\n"
        ],
        "2713303": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08/02/2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/012321/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\nId: 2713303\r\n"
        ],
        "2713321": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07/02/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/011139/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade dede 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora Id. Funcional nº 5618215/3, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII e incurso na proibição do art. 286, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79 e art. 11 da Resolução SEEDUC nº 6.316/2025, bem como o ARQUIVAMENTO em relação aos demais servidores sindicados,com espeque no art. 319, alínea \"a\" do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\nId: 2713321\r\n"
        ],
        "2713345": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217724, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Processo nº SEI- 210001/130626/2025isionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130626/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297023, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Coutinho Dos Santos, ID Funcional nº 51217724. Processo nº SEI-210001/130626/2025.\r\nId: 2713345\r\n"
        ],
        "2713349": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/02/2026\r\nmatrícula nº 0221.204-1, ID 2090315-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000391/2026.\r\nmatrícula nº 0223.025-8, ID 4068824-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000570/2026.\r\nmatrícula nº 0220.365- 1, ID 20912056, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, a contar de 05.01.2026. Processo n° SEI-260005/000509/2026.\r\n/\r\n, matrícula nº 0225.104-9, ID 3983844-7, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014471/2025.\r\n/\r\nmatrícula nº 0152178-0, ID 4129035-6, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-E-26/005/3470/2017.\r\nmatrícula nº 0220.584-7, ID 2075375-6, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 14 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/010468/2025.\r\nId: 2713349\r\n"
        ],
        "2713357": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51087510, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 10/02/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000247/2026.\r\nId: 2713357\r\n"
        ],
        "2713367": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nESTABELECE AS DIRETRIZES PARA GESTÃO DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E INSTITUI O PROCESSO DE GESTÃO DE CONFIGURAÇÃO E ATIVOS DE TIC SECRETÁRIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC.\r\nO SUPERINTENDENTE DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n- o processo n° SEI-150001/011095/2025, que trata de Termo de solicitação de informações e documentos nº 01, encaminhado pelo TCE- RJ;\r\nSECC, de práticas que favorecem a governança e a gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação; e\r\n- a importância de definição e padronização dos processos relativos ao gerenciamento de serviços de TIC, a fim de prover e manter serviços e soluções de tecnologia que viabilizem e priorizem o cumprimento da função institucional;\r\nEstabelecer as diretrizes para a gestão de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e instituir o processo de inventário e configuração e ativos de TIC na Secretaria de Estado da Casa CivilSECC e em seus órgãos colegiados, conforme Anexo.\r\nPara os efeitos desta Instrução Normativa, consideram-se:\r\n- Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - os meios de armazenamento, transmissão e processamento, os sistemas de informação, bem como os locais onde se encontram esses meios e as pessoas que a eles têm acesso;\r\n- Inventário de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - conjunto de informações necessárias à Gestão de Ativos de TIC, fornecendo subsídio aos demais processos de TIC, tais como Gestão de Riscos e Gestão de Continuidade de Negócio;\r\n- Banco de Dados de Configuração de Ativos (BDGC/GLPI) - repositórios que centralizam as informações referentes aos itens de configuração utilizados no ambiente de TI;\r\n- Item de configuração (IC) - todo recurso necessário para a sustentação dos serviços de TI. Ex.: equipamentos, licenças, ativos de rede, etc.;\r\n(AIC) - conjunto de informações sobre o item de configuração (sua descrição, características, localização etc). Ex.: IC = microcomputador; AIC= descrição, processador, memória, disco, etc;\r\n- Inventário de Ativos de TIC - conjunto de informações necessárias para a gestão de ativos de TIC.\r\nA Gestão dos Ativos de Tecnologia da Informação da SECC observará os princípios, objetivos e diretrizes estabelecidos nessa Instrução Normativa, bem como as disposições legais e regimentais vigentes.\r\nO escopo do Gerenciamento de Configuração inclui o gerenciamento de cada item de configuração ao longo de todo o seu ciclo de vida.\r\nSão considerados Itens de Configuração (IC) os componentes dos tipos listados abaixo, sempre que estiverem utilizando a rede SECC, ou sob a guarda ou gestão da COOTI, independentemente de quem seja o proprietário:\r\nequipamentos de microinformática: Estações de trabalho (desktops, incluindo CPU, monitor, mouse e teclado; e notebooks), impressoras, equipamentos multifuncionais, scanners, docking stations, periféricos, monitores avulsos e nobreaks de desktop.\r\n- equipamentos e soluções de infraestrutura: Datacenters, geradores, equipamentos de armazenamento (storage), soluções de backup e segurança, servidores, ativos de rede e nobreaks de datacenter.\r\n- equipamentos de multimídia: Dispositivos destinados a ações e projetos da SECC, tais como TVs, projetores e câmeras.\r\n- softwares em geral: Soluções de infraestrutura, desenvolvimento e de escritório/utilitários.\r\n- softwares/sistemas de informação: Sistemas desenvolvidos interna ou externamente, bem como os cedidos por outros entes públicos ou privados.\r\nTodo IC deve possuir um ciclo de vida. O mencionado ciclo deve representar seu estágio de utilidade diante do suporte de um ou mais serviços de TIC. De forma geral, o ciclo de vida de ativos de microinformática possui três grandes fases: Aquisição, Manutenção e Controle e Desfazimento.\r\naquisição\r\na) a renovação do parque de equipamentos de microinformática observará o prazo de garantia, que não poderá ser inferior a 24 meses.\r\nb) a expansão do parque de equipamentos de microinformática decorrerá da adequação à evolução do número de usuários lotados nas undiades da SECC e da necessidade oriunda de novos projetos e ações, previamente aprovados pela Alta Administração.\r\n1. quando da proposição de expansão do parque de equipamentos de microinformática deverá ser verificada a necessidade de aquisição de licenças ou suporte técnico dos softwares que compõem a instalação padrão dos referidos equipamentos.\r\nc) em situações excepcionais, devidamente justificadas, poderá haver aquisição em condições e prazos diversos dos previstos nesta Instrução Normativa, desde que previamente autorizada pela Alta Administração.\r\nd) para a aquisição ou renovação de softwares, deverá ser realizado levantamento junto às unidades usuárias, identificando a necessidade de:\r\n1. atualização das licenças dos softwares em utilização;\r\n2. aquisição de novas licenças de softwares já utilizados, para adequação à evolução do número de usuários, de ativos de infraestrutura e necessidades da área de desenvolvimento de sistemas;\r\n3. aquisição de licenças de novos softwares necessários ao desenvolvimento das atividades dos usuários em geral ou em decorrência de necessidades relacionadas aos ativos de infraestrutura ou para o desenvolvimento de sistemas.\r\n4. incumbe aos gestores das unidades o controle dos prazos das licenças, assinaturas ou suporte relativo aos softwares de uso específico, assim como o levantamento de que trata o caput deste tópico.\r\n5. a aquisição ou renovação de softwares, bem como o suporte técnico correspondente, decorrerá de solicitação das áreas interessadas, a partir do preenchimento do Documento de Oficialização da Demanda (DOD), que deverá ser encaminhado à COOTI, 12 meses antes do fim do contrato vigente.\r\ng) os softwares e sistemas de informação desenvolvidos internamente deverão atender todos os requisitos de segurança.\r\nh) a Superintendência de Apoio Operacional manterá permanente monitoramento do ambiente tecnológico, visando identificar, de forma antecipada, as necessidades e limites de capacidade dos ativos de TIC, com vistas a subsidiar o planejamento das aquisições.\r\nmanutenção e controle\r\na) a Coordenadoria de TI, da Superintendência de Apoio Operacional é responsável:\r\n1. pelo recebimento definitivo dos equipamentos e softwares adquiridos, verificando a conformidade com as especificações técnicas do Edital;\r\n2. pelo inventário dos ativos de tecnologia da informação;\r\n3. pela instalação e configuração dos equipamentos e softwares nas unidades da SECC;\r\n4. pelo acompanhamento dos contratos de garantia e de manutenção dos equipamentos e prazos de suporte/garantia dos softwares;\r\n5. pelo monitoramento dos ativos de tecnologia da informação, de modo a garantir o efetivo funcionamento das soluções de TIC disponibilizadas.\r\nb) a Divisão de Infraestrutura e Suporte Técnico será responsável pelo controle dos equipamentos de microinformática, dos softwares destinados aos usuários em geral, bem como pelos softwares necessários ao desenvolvimento de suas atividades;\r\nc) o inventário de ativos será realizado utilizando todas as ferramentas e meios disponíveis, conjugando os resultados emitidos pelos sistemas corporativos e outros documentos de controle.\r\ndesfazimento\r\na) os equipamentos serão descartados conforme sua obsolescência no ambiente de produção, os quais poderão ser doados após a verificação da eliminação de informações armazenadas nos equipamentos.\r\n1. o desfazimento de equipamentos de microinformática ou de infraestrutura será precedido da eliminação dos dados neles armazenados.\r\n2. não poderão ser indicados para desfazimento equipamentos em garantia, ressalvados os casos excepcionais, devidamente motivados e instruídos com laudo técnico.\r\n3. em situações excepcionais, devidamente justificadas e aprovadas pela Administração, o ativo poderá ser indicado para desfazimento sem a observância desta norma.\r\n4. o desfazimento de softwares não poderá contrariar a política de licenciamento do respectivo fabricante.\r\n5. o inventário de hardware e de software deve identificar quando um ativo atinge o final de seu ciclo de vida, e o órgão ou entidade deve decidir sobre sua substituição ou descarte, mantendo sob controle a segurança das informações.\r\nA Coordenadoria de TI deverá manter um processo de gestão de configuração de ativos (PGC), a fim de definir e controlar os componentes de serviços, manter informações precisas no histórico sobre configuração, estado dos serviços e infraestrutura atual e planejada sobre TI.\r\n- Para que este objetivo seja alcançado foram definidos os seguintes objetivos específicos:\r\n- definir e controlar os componentes de serviços e infraestrutura, mantendo informações precisas da configuração;\r\n- suportar os objetivos e os requerimentos de controle dos clientes e do negócio;\r\n- suportar todos os processos de gerenciamento de serviços; e\r\n- otimizar os ativos do serviço, as configurações de TI, as capacidades e os recursos.\r\nDisposições Finais\r\n- As entidades vinculadas/supervisionadas deverão elaborar os seus próprios processos de gestão de ativos de TIC.\r\n- As violações desta Instrução Normativa poderão resultar na suspensão, bloqueio ou restrição de acesso aos ativos de TI da SECC, de forma temporária ou permanente, sem prejuízo à aplicação de sanções administrativas, penais e cíveis.\r\n- Os procedimentos de gestão de ativos de TI que originem incidentes de segurança ou violação às determinações legais estão sujeitos às sanções previstas na legislação competente.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\nSuperintendente de Apoio Operacional\r\nPROCEDIMENTO OPERACIONAL\r\nGERENCIAMENTO DE ATIVOS DE TI\r\n: Garantir o controle, rastreabilidade e atualização periódica dos ativos físicos de TI (computadores, servidores, switches, impressoras, etc.).\r\n: Identificar todos os equipamentos em uso; registrar em sistema de inventário (GLPI/Intranet); incluir informações mínimas como nº de patrimônio, fabricante, modelo, nº de série, localização, usuário responsável, data de aquisição, manutenção, status.\r\n: verificar se o ativo possui etiqueta patrimonial única.\r\n: acompanhar o processo de renovação e descarte seguro de hardware.\r\n: Manter visibilidade dos softwares instalados, suas licenças e conformidade legal.\r\n: Mapear softwares instalados via ferramenta de inventário ou auditoria manual.\r\n: Permitir apenas softwares homologados pela área de TI.\r\n: Executar varreduras trimestrais para detectar softwares não autorizados ou desatualizados.\r\n: Controlar quantitativo versus uso real, renovar licenças antes do vencimento.\r\n: Identificar e tratar ativos de hardware que não estejam devidamente registrados ou autorizados.\r\n: Utilizar varredura de rede, Network Access Control (NAC) ou auditorias físicas.\r\n: Bloquear o acesso do ativo não autorizado até validação.\r\n: Caso legítimo, cadastrar no inventário; caso contrário, manter bloqueado.\r\n: Documentar o incidente em sistema de chamados.\r\n: Prevenir riscos de segurança, conformidade e licenciamento decorrentes de uso de softwares não aprovados.\r\n: Auditorias automatizadas ou varreduras periódicas.\r\n: Verificar necessidade do software e riscos associados.\r\n: Desinstalar imediatamente se não autorizado; homologar se necessário.\r\n: Comunicar ao usuário sobre política de software autorizado.\r\n: Documentar incidente e medidas aplicadas.\r\n: Tratar softwares autorizados que perderam suporte do fabricante.\r\n: Monitorar ciclos de vida de softwares críticos.\r\n: Classificar impacto de manter uso.\r\n: Migrar para versões suportadas ou alternativas.\r\n: Restringir uso, aplicar controles compensatórios.\r\n: Informar gestores e registrar em sistema de ativos e riscos.\r\n: Garantir que hardware e software sejam configurados de forma segura.\r\n: Criar imagens padrão e aplicar hardening.\r\n: Apenas equipe autorizada executa, alterando senhas padrão.\r\n: Executar checklist antes de liberar ativo para uso.\r\n: Usar ferramentas de compliance e revalidar após mudanças.\r\n: Implementar controles para todo o ciclo de vida dos ativos.\r\n: Apenas fornecedores homologados com requisitos de segurança.\r\n: Cadastro obrigatório.\r\n: Autorização formal e atualização no inventário.\r\n: Acesso de terceiros monitorado.\r\n: Sanitização de mídias e termo de baixa patrimonial.\r\n: Proteger a confidencialidade e integridade das informações armazenadas.\r\n: Aplicar criptografia obrigatória em notebooks, desktops, smartphones e mídias.\r\n: BitLocker (Windows), LUKS (Linux), criptografia nativa (Mobile).\r\n: Ativar criptografia no provisionamento.\r\n: Armazenar em cofre seguro.\r\n: Auditorias periódicas e alertas em caso de desativação.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\nAntônio Marcelo Ribeiro da Costa\r\nSuperintendente de Apoio Operacional\r\nId: 2713367\r\n"
        ],
        "2713380": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.917.742-1, matrícula nº 177.294-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/000349/2026.\r\nId: 2713380\r\n"
        ],
        "2713382": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.997.874-2, matrícula nº 178.742-3, Agente de Polícia Científica, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/000097/2026.\r\nId: 2713382\r\n"
        ],
        "2713385": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n06/02/2026\r\nmatrícula nº 0223.296-5, ID 5771080, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/000571/2026.\r\nmatrícula nº 0220.955-9, ID 2087515-0, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSONALIZANTES, referência DOC INSM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002974/2026.\r\nmatrícula nº 0251.359-6, ID 4127206-4, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-260005/000392/2026\r\nmatrícula nº 0276875-2, ID 3988071-0, vínculo 3, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 5º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/011141/2025.\r\nmatrícula nº 0224.406-9, ID 4147576-3, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUN I 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/000710/2026.\r\nmatrícula nº 0222.770-0, ID 2094801-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/000520/2026.\r\n, matrícula nº 0223.729-5, ID 3566291-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso III da LC 195/2021. Processo nº SEI-260005/000394/2026.\r\nId: 2713385\r\n"
        ],
        "2713390": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929842, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003453/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369073, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Ferreira da Silva, ID Funcional nº 43929842. Processo nº SEI-210001/003453/2026.\r\nId: 2713390\r\n"
        ],
        "2713423": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097288, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/010429/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50006800, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andreza Raquel Dias Melo e Silva do Valle, ID Funcional nº 50097288. Processo nº SEI- 210001/010429/2026.\r\nId: 2713423\r\n"
        ],
        "2713433": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368212, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011191/2026. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211925, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Jose de Brito, ID Funcional nº 43368212. Processo nº SEI- 210001/011191/2026.\r\nId: 2713433\r\n"
        ],
        "2713458": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2025\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\n06.11.2025\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL \r\nCONSELHEIRO PENITENCIÁRIO \r\nId: 2713458\r\n"
        ],
        "2713468": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2026\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n05.01.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/003041/2026\r\nOnde se lê: CADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nleia-se: PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2026\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n05.01.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/158744/2025\r\nProcesso nº SEI-210001/153877/2025\r\nleia-se: Processo nº SEI-210001/158744/2025\r\nId: 2713468\r\n"
        ],
        "2713478": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDÉBORA VIDES DOS SANTOS, matr. nº 34341-8, como membro da Comissão Permanente de Tomada de Contas, instaurada por meio da Portaria nº 504/REITORIA/2018, a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI-260006/003238/2025.\r\nos membros abaixo discriminados para compor a Comissão Transitória de Sindicância da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, instituída pelo AEDA nº 056/REITORIA/2024. Processo nº SEI-260006/036929/2025.\r\nPR-1\r\nRICARDO DE CASTRO SPEROTO - matr. nº 35.521-4;\r\nRAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA - matr. nº 40.962-3;\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS BERNARDO - matr. nº 36.764-9;\r\nROSALINA ALVES PINTO - matr. nº 37434-8;\r\n\r\nMARIANA SOUSA DOS SANTOS - matr. nº 37.386-0;\r\nLÍVIA KRAUSE ARNAUD - matr. nº 35.555-2;\r\n\r\nMARCELO DE SANT'ANNA MONTEIRO - matr. nº 42.241-0;\r\nTADEU BATISTA TEIXEIRA - matr. nº 36.217-8.\r\nDE 09.02.2026\r\nBRUNO MESQUITA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 42.703-9, ID nº 51537729, como substituto da servidora PAULA DOS SANTOS REIS FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 41.318-7, ID nº 51363550, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, durante o período de 19/02/2026 a 09/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/005184/2026.\r\nPAULA DOS SANTOS REIS FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.318-7, ID nº 51363550, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 10/04/2026. Processo nº SEI-260006/005184/2026.\r\nBRUNO MESQUITA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 42.703-9, ID nº 51537729, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 10/04/2026. Processo nº SEI-260006/005184/2026.\r\nId: 2713478\r\n"
        ],
        "2713481": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nSindicância Investigativa para apurar indícios de materialidade e autoria objeto do Processo nº SEI-260007/001744/2024, que trata da não localização de bens da Unidade Patrimonial DJR. A Sindicância também poderá apurar fatos conexos emergentes no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada sob a presidência do primeiro, pelos servidores: MARCELO DOS SANTOS MARCELINORODRIGO GALANTE DO PRADO, matr. nº 41.837-6. Processo nº SEI- 260006/005024/2026.\r\nId: 2713481\r\n"
        ],
        "2713487": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2026\r\nMARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 34.323-6, ID. Funcional nº 41782860, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/016317/2025.\r\nId: 2713487\r\n"
        ],
        "2713493": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELOS,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/008588/2026.\r\n\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/118479/2025.\r\na Inspetora de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/138526/2025.\r\nDIEGO CARNEIROID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014328/2026.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012478/2026.\r\nPRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015124/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013675/2026.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010903/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011798/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014707/2026.\r\nId: 2713493\r\n"
        ],
        "2713500": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nVITOR MELLO ALEXANDRE, ID Funcional 5163058-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/003696/2026.\r\nId: 2713500\r\n"
        ],
        "2713510": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\n:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4320839-8, Diretor - BI Nº 020/2026 DE 30/01/2026;\r\n\r\n:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5011651-7, Subdiretor - BI 217/2025 DE 02/02/26;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50296264, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5121878-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082797-9, Chefe do Setor de Manutenção e Zeladoria;\r\n\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210117/000182/2020.\r\nId: 2713510\r\n"
        ],
        "2713512": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.02.2026\r\nLUIZ CARLOS FARIAS DE MELO, matr. nº 32.949-0, ID nº 25492586, como substituto eventual de MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula 32.484-8, ID nº 32453353, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor(a) do Departamento de Seleção Acadêmica, símbolo CC-07, código 683, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/004519/2026.\r\nTHAÍSI AZEVEDO BARRETO DE ANDRADE,matr. nº 35.803-6, ID nº 44185529, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Unidade de Articulação entre Extensão, Pesquisa e Ensino, símbolo FG-02, código 2108, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI- 260006/003432/2026.\r\nTHAÍSI AZEVEDO BARRETO DE ANDRADE, matr. nº 35.803-6, ID nº 44185529, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Assunstos Tecnológicos, símbolo FG-02, código 2109, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-260006/003432/2026.\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIAO, 34.258-4, ID nº 6080847, Professor Titular, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Articulação entre Extensão, Pesquisa e Ensino, símbolo FG-02, código 2108, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-260006/003432/2026.\r\nId: 2713512\r\n"
        ],
        "2713547": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nRINTENDENTE\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E OS CRITÉRIOS PARA UMA UTILIZAÇÃO ÉTICA E RESPONSÁVEL DOS RECURSOS DE TIC DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, OS QUAIS DEVEM SER CUMPRIDOS POR TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES DA SECC, OBJETIVANDO UM COMPORTAMENTO RESPONSÁVEL E A APLICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS.\r\n, no uso das atribuições, tendo em vista as determinações e as recomendações exaradas no ACÓRDÃO Nº 018601/2024-PLEN e o disposto no Processo nº SEI-150001/021071/2023, e\r\n\r\n- que as informações são armazenadas e veiculadas por diferentes meios, incluindo os recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, sendo essenciais ao desempenho das atribuições da Secretaria de Estado da Casa Civil- SECC;\r\n- a necessidade de assegurar a adequada utilização dos recursos humanos, administrativos e financeiros relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação; e\r\n- a importância de definição e padronização dos processos relativos ao gerenciamento de serviços de TIC, a fim de prover e manter soluções de tecnologia que viabilizem o cumprimento da função institucional;\r\nEsta Instrução Normativa disciplina o uso aceitável, ético e seguro dos recursos computacionais pertencentes à SECC, com o objetivo de:\r\nreduzir os riscos de acessos não autorizados, perdas e danos às informações, inclusive aquelas visualizadas em mesas, telas e outros ambientes acessíveis durante ou fora do horário de expediente;\r\nassegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações transferidas internamente e para partes externas interessadas.\r\nDAS CREDENCIAIS DE ACESSO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO\r\nÉ vedada a criação de credenciais de acesso destinadas a unidades organizacionais, bem como aquelas que caracterizem acesso anônimo ou coletivo.\r\nConsideram-se credenciais de acesso as informações utilizadas para acesso a sistemas administrativos, recursos de navegação em rede ou quaisquer outros ambientes nos quais seja necessária a identificação do usuário.\r\nO disposto neste artigo não se aplica à criação de contas de correio eletrônico institucional.\r\nPara a utilização das estações de trabalho da SECC, é obrigatório o uso de identificação (login) e senha de acesso criados pela Coordenação de Tecnologia da Informação - COOTI.\r\nA solicitação de lotação de usuário, bem como a solicitação para criação, ou exclusão de login de acesso à rede corporativa e aos demais recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, constitui prerrogativa do gestor da unidade de exercício do usuário.\r\nCaberá ao gestor da unidade assegurar que as solicitações mencionadas no §1º sejam devidamente formalizadas, observando os procedimentos e fluxos definidos pela COOTI.\r\nAs senhas de acesso são de uso pessoal e intransferível, sendo proibida sua divulgação ou compartilhamento, sob pena de bloqueio pela COOTI ou pelo setor responsável pela segurança da informação, quando constatada qualquer irregularidade.\r\nA utilização de identificação (login) com perfil de administrador é exclusiva de servidores lotados na Coordenação de TI, da Superintendência de Apoio Operacional e será permitida apenas aos servidores técnicos formalmente cadastrados para a execução de tarefas específicas de administração de serviços e ativos de tecnologia da informação.\r\nO usuário é responsável por todos os acessos realizados por meio de sua conta, bem como por eventuais danos causados à rede local e aos recursos de TIC custodiados ou de propriedade da SECC.\r\nCompete à COOTI monitorar a utilização dos equipamentos, serviços de TIC, rede e acesso à internet, podendo realizar fiscalizações nos casos de apuração de uso indevido.\r\nA COOTI poderá bloquear temporariamente, sem aviso prévio, a estação de trabalho ou dispositivo que esteja executando atividade que coloque em risco a segurança da rede, até que a situação seja apurada e afastada qualquer hipótese de dano à informação ou à infraestrutura tecnológica da SECC.\r\nÉ de responsabilidade do superior imediato do usuário comunicar formalmente à COOTI o desligamento ou a transferência do servidor ou colaborador da SECC, para fins de cancelamento ou alteração das permissões de acesso à rede local e aos sistemas corporativos.\r\nTodos os procedimentos de manutenção, instalação, desinstalação, configuração e alteração de hardware e software nos recursos de TIC disponibilizados pela SECC são de competência exclusiva da COOTI.\r\nA solicitação de novos equipamentos deverá ser formalizada exclusivamente pelo gestor da unidade, por meio do sistema SEI-RJ, cabendo ao requisitante descrever os equipamentos solicitados e o respectivo quantitativo.\r\nCada unidade organizacional disporá de área compartilhada em rede para armazenamento de arquivos, assegurados os requisitos de integridade, disponibilidade, controle de acesso e cópia de segurança.\r\nÉ vedada a utilização de dispositivos removíveis de armazenamento, tais como pendrives, nos ativos de TIC da SECC, salvo autorização expressa da COOTI.\r\nO uso de computadores e notebooks pessoais nas dependências da SECC ou para acesso aos seus sistemas corporativos está condicionado à conformidade com os padrões de configuração e segurança estabelecidos pela COOTI.\r\nCompete aos gestores das unidades avaliar a necessidade de utilização do correio eletrônico corporativo por seus subordinados, indicando tal necessidade quando da solicitação de criação da conta de acesso aos recursos de TIC.\r\n- A SECC, como proprietária do sistema de correio eletrônico corporativo, poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, monitorar o uso do sistema e, quando necessário, o conteúdo das mensagens.\r\n- O correio eletrônico corporativo deve ser utilizado exclusivamente para fins laborais, sendo vedado o seu uso para envio ou disseminação de propagandas, mensagens não solicitadas (spam), correntes, mensagens de cunho político-partidário, pedidos de ajuda, esquemas de pirâmide ou qualquer conteúdo incompatível com os interesses da administração pública.\r\n§3º O usuário é responsável por todas as mensagens enviadas a partir de sua caixa de correio institucional, bem como por aquelas às quais tenha acesso.\r\nAs solicitações de atendimento técnico deverão ser realizadas por meio da Intranet, mediante abertura de chamado, devendo o usuário identificar-se, informar seus contatos e descrever detalhadamente o problema ou a dúvida.\r\nParágrafo único. O atendimento técnico dar-se-á prioritariamente de forma remota, por meio de ferramenta de acesso virtual, quando necessário, no prazo máximo de 12 (doze) horas, contadas a partir da abertura do chamado. \r\nA SUPAOP/COOTI poderá expedir normas e orientações complementares com vistas a regulamentar os processos de uso dos recursos de TIC, contemplados ou não nesta Instrução Normativa.\r\nO descumprimento das disposições desta Instrução Normativa sujeitará os responsáveis às penalidades previstas na legislação vigente e nos regimentos internos aplicáveis.\r\nFicam revogadas as disposições em contrário.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\nSuperintendente de Apoio Operacional\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2026\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025\r\nESTABELECE DIRETRIZES, REGRAS, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A GESTÃO DE RISCOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DOS SEUS ÓRGÃOS COLEGIADOS, EM COMPLEMENTAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SECC Nº 129, DE 04 DE JULHO DE 2024.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025\r\nLeia-se:\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SECC Nº 01 \r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2025\r\nId: 2713547\r\n"
        ],
        "2713572": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08/02/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/098865/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade depor 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora Id. Funcional nº 3467844-1, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, V, VI, VII e X do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c art. 3º, alínea “d” do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/084929/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade depor 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor Id. Funcional nº 3964434-0, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, V e VII c/c art. 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/79, e art. 3º , alíneas “d” e “e” do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/083616/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade depor 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, incisos I e II, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Id. Funcional nº 5011049-7, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VII e X e incurso na proibição do art. 286, inciso XV do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 3º, alíneas “a”, “m” e “n” do Decreto Estadual nº 43.583/2012, c/c art. 34, inciso IV e art. 37, incisos I e II da Resolução SEEDUC nº 4.852/2012, art. 1º, § 2º da Resolução SEEDUC nº 5.599/2018 e art. 9º, inciso VI da Resolução SEEDUC nº 5.722/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/074630/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade depor 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora Id. Funcional nº 3661996-5, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VI, VII e VIII do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c art. 3º, alíneas \"a\", \"b\", \"d\", \"i\", \"j\" e \"m\" do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/074630/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade depor 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora , Id. Funcional nº 4122215-6, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, VI, VII e VIII do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 3º, alíneas \"a\", \"b\", \"c\", \"d\", \"e\", \"h\", \"i\", \"j\" e \"m” do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2713572\r\n"
        ],
        "2713578": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.024, do QP- 1/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30/05/2025. Processo nº SEI-350021/043408/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.516, do QP-1/Q-I, praça de 26.11.1997, com 36 anos de serviço, a contar de 09/06/2025. Processo nº SEI-350022/027151/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.640, do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350090/000065/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 61.958, do QP-1/Q-I, praça de 01.07.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 12/06/2024. Processo nº SEI-350002/010868/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 53.705, do QP- 1/Q-I, praça de 21.05.2024, com 32 anos de serviço, a contar de 06/11/2025. Processo nº SEI-350020/047268/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.572, do QP-1/Q- I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-350010/035237/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.183, do QP-1/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04/12/2025. Processo nº SEI- 350019/040445/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 42.631, do QP-1/Q-I, praça de 07.01.1985, com 42 anos de serviço, a contar de 19/09/2025. Processo nº SEI-350020/070376/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.928, do QP-1/Q-I, praça de 19.01.1998, com 35 anos de serviço, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI-350021/056625/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.059, do QP-1/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI-350020/077599/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.088, do QP-1/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 04/12/2025. Processo nº SEI-350021/002393/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 64.084, do QP-1/Q-I, praça de 10.07.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI-350020/042650/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 64.270, do QP-3/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 05.08.2025. Processo nº SEI-350010/031569/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.031, do QP-1/Q-I, praça de 10.07.1998, com 36 anos de serviço, a contar de 16.09.2025. Processo nº SEI-350007/013368/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 46.570, do QP-1/Q-I, praça de 02.10.2024, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09.09.2025. Processo nº SEI-350025/042673/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.628, do QP- 1/Q-I, praça de 10.08.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 11.12.2025. Processo nº SEI-350020/067814/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 09.02.2026\r\nRUBENS SANTANA DE ALMEIDA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.935). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/039335/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350006/001434/2025.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.961). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/023414/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350032/007266/2023.\r\nWALLACE GOMES DA SILVA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-65.015). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/004876/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350023/005818/2023.\r\n, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.931). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/000030/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/015282/2024.\r\nWELLINGTON RICARDO ROCHA DOS SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 58.401). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/022150/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/017544/2024.\r\nId: 2713578\r\n"
        ],
        "2713585": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2587346-6, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 10ª Odontoclínica Militar - Nossa Senhora da Penha - Penha, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/000371/2026.\r\nId: 2713585\r\n"
        ],
        "2713586": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n06/02/2026\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor- ID Funcional N. 4044015-0 como Gestor eID Funcional N. 4429107-8 como Cogestor da FAETERJ CamposProcesso nº SEI-260005/010124/2022.\r\n09/02/2026\r\nComissão Permanente de Inventário, Vistoria, Avaliação, Reavaliação e Baixa de Bens Patrimoniais da unidade ETE Santa Cruz integrada pelos servidoresALVES ID 50359169, Agente Administrativo, para fins de Inventário, Vistoria, Avaliação, Reavaliação e Baixa de Bens. Processo nº SEI-260005/006538/2025.\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/004697/2025, designado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 5099500-6. Processo nº SEI- 260005/0046972025.\r\n- ID Funcional nº 4212534-0 como Gestor, - ID. Funcional n° 5100764-9 e FÁTIMA BEATRIZ MORAES MARQUES FONTES - ID Funcional nº 5098541-8 como Fiscais da FAETEC, para compor a Comissão de Fiscalização, Controle e execução do Projeto FAETEC +Esporte & Saúde, face a Portaria Conjunta FAPERJ/FAETEC - Nº 806/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026, que descentraliza a execução de crédito orçamentário, celebrado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, como concedente e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como executante, Processo nº SEI-260005/000496/2026.\r\n\r\nId: 2713586\r\n"
        ],
        "2713599": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07.02.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Sr.ª Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/039210/2025, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, à servidora , Id. Funcional nº 37109049.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Sr.ª Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/039210/2025, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, à servidora , Id. Funcional nº 37113666.\r\nId: 2713599\r\n"
        ],
        "2713617": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2026\r\na contar de 05 de janeiro de 2026, o Sub Ten PM RG 64.848 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do GCG, designado por ato de 15/01/2024, publicado em DOERJ Nº 018 de 28/01/2025. Processo nº SEI- 350001/000010/2025.\r\ncom validade a contar de 06 de janeiro de 2026, o 2º Ten. PM RG 71.186 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do GCG. Processo nº SEI- 350001/000785/2026.\r\nId: 2713617\r\n"
        ],
        "2713621": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000101/2025, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Alexandre Azevedo dos Santos, ID 565.012-7: \r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n017/SEPOL/2025 \r\nContratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante, e curso de treinamento oficial da solução, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato \r\n2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 73.514.382/0001-45 \r\n018/SEPOL/2025 \r\nContratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Solução de Firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do CONTRATANTE e curso de treinamento oficial da solução, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato (SERVIÇOS DE TREINAMENTO - 06 VAGAS) \r\n2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 73.514.382/0001-45 \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER \r\n44208430 \r\nGestora \r\nBRUNO BONACORSE TORRES \r\n51261138 \r\nGestor Substituto \r\nId: 2713621\r\n"
        ],
        "2713626": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\n, conforme despacho 123290125 no processo nº SEI-360068/000305/2021, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art.67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8, Gestora.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360068/000305/2021\r\nIBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE\r\nGASES LTDA\r\nFornecimento contínuo de gases especiais em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSARAH DINIZ VIEIRA COELHO \r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\n\r\nSTÉPHANY CRISTINA MIRANDA\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2713626\r\n"
        ],
        "2713649": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 43155049, para exercer com validade a contar de 06 fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elaine Cristina Marques, ID Funcional nº 51575116. Processo nº SEI-210001/005205/2026.\r\nId: 2713649\r\n"
        ],
        "2713650": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51349396, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/148757/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098551, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cleber Ferraz Sodre, ID Funcional nº 51349396. Processo nº SEI-210001/148757/2025.\r\nId: 2713650\r\n"
        ],
        "2713665": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId.:5097123-9, Guilherme Nicolau Borges de Oliveira Id.:51032791 e Edson Pacheco Pereira Júnior, id.: 51664453, para compor a comissão de fiscalização do Contrato nº 01/2021 com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em substituição ao servidor Rafael Sales Cruz, id.: 5008820- 3. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nId.:51032791 como Gestor, Rodrigo Guerra do Nascimento Id.: 5155871-8, Paulo Fernandes dos Santos Reis, ID n° 5125178-7, e Edson Pacheco Pereira Júnior, id.: 51664453, para compor a comissão de Fiscalização da prestação de serviços de fornecimento de água pela ÁGUAS DO RIO4 SPE S.A, nas instalações da Fundação CECIERJ (Polo Belford ROXO/ Caxias e Museu), em substituição ao servidor BERILIO JOSÉ DA SILVA MELLO, Id.: n° 5029080-0. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nId.: 4382656-3, Edson Pacheco Pereira Júnior, id.: 51664453 (Gestor Substituto)\r\nFISCAIS: Guilherme Nicolau Borges de Oliveira Id.: 5103279-1, Luciano Marques Gomes Id.: 616562-1, e Rodrigo Guerra do Nascimento Id.: 5155871-8 (Fiscal Substituto), para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 10/2025, com a empresa AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA., em substituição ao servidor BERILIO JOSÉ DA SILVA MELLO, Id.: n° 5029080-0. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2713665\r\n"
        ],
        "2713666": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.02.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43792073, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/016848/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369812, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/016848/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43792073, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODNEY SILVA DE CASTRO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369812. Processo nº SEI-210001/016848/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218755, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em sibstuição de Anderson Salgado Duque, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nª 50106678. Processo nº SEI-210001/016848/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369812, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substuição de FELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218755. Processo nº SEI-210001/016848/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43694845, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/016848/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217619, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de WASHINGTON AMARO PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43694845. Processo nº SEI-210001/016848/2026.\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002341, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/016848/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43694845, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCELO DAS CHAGAS NEVES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002341. Processo nº SEI-210001/016848/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217619, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/016848/2026.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002341, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ATHANAEL FALHEIROS DE MELLO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217619. Processo nº SEI-210001/016848/2026.\r\nId: 2713666\r\n"
        ],
        "2713672": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 126/2022, oriundo do processo SEI- 270042/001095/2021, firmado com a empresa MBM SEGURADORA SA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/003632/2026.\r\nFISCAL:\r\n, RG: 24.311, ID: 258510-5.\r\n, RG: 41.755, ID: 4340220-8.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO:\r\n, RG: 27.251, ID: 613646-0\r\n, RG: 24.311, ID: 258510-5.\r\n\r\nId: 2713672\r\n"
        ],
        "2713675": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nCAS DO ESTADO \r\nOS\r\n26\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JANEIRO/26 - 13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 759/26. Processo nº SEI- 330003/000350/2026\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6925\r\n05.100.... 8301\r\n05.103.... 6159\r\n05.105... 11612\r\n05.205.... 5864\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6844\r\n05.100.... 7778\r\n05.103.... 6159\r\n05.105... 10835\r\n05.205.... 5648\r\nId: 2713675\r\n"
        ],
        "2713677": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEAP/SUBADM Nº 680 DE 29 DE JANEIRO DE 2026\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 368 DE 15 DE MARÇO DE 2024, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2023, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI- 210098/000079/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 21/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados nolote 04, o qual engloba as seguintes unidades: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza - SEAPJF, Penitenciária Talavera, Bruce - SEAPTB, Presídio Nelson Hungria - SEAPNH e Casa de Custódia Elizabeth Sá Rego - SEAPSR.\r\n\r\n- Designar Kátia Cardoso dos Santos, ID: 1918198-1, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e Thais Albuquerque Martins, ID 5154409-1, Subgestora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria;\r\n\r\n- Os servidores designados no artigo anterior e no ANEXO ÚNICO desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA SEAP Subadm N.º 368 DE 15 DE março DE 2024, publicada no DOERJ de 20/03/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2026\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPenitenciária Joaquim Ferreira de Souza - SEAPJF\r\n- Diretor;\r\n- Subdiretor;\r\n- Chefe de Administração.\r\n\r\nPenitenciária Talavera, Bruce - SEAPTB\r\n- Diretora;\r\n- Subdiretora;\r\n- Chefe de Administração.\r\n\r\nPresídio Nelson Hungria - SEAPNH\r\n- Diretor;\r\n- Subdiretor;\r\n- Chefe de Administração.\r\n\r\nCasa de Custódia Elizabeth Sá Rego - SEAPSR\r\n- Diretor;\r\n- Subdiretor;\r\n- Chefe de Administração.\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 681 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2025, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA PERNAMBUCO MOTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI- 210001/101440/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 58/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA, que tem por objeto a aquisição de Motocicletas destinados ao Policiamento Ostensivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\n\r\npara a função de gestor titular; André Luiz Teixeira do Carmo,ID 5082745-6, Policial Penal para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\nLuciano de Oliveira Pimenta, Policial Penal, ID nº 4392724-6;\r\nErick Souza de Oliveira, Policial Penal, ID nº 4248870-2;\r\nFabio de Freitas, Policial Penal, ID nº 43823459.\r\n\r\n- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do De creto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2026\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\nSubsecretário de Administração\r\nDE FEVEREIRO DE 2026\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 61/2025, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A NUCTECH DO BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI- 210001/116502/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 61/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NUCTECH DO BRASIL LTDA, que tem por objeto a aquisição de 09 (nove) escâneres para inspeção de segurança, com tecnologia de varredura de objetos por transmissão de raios X, com perspecitva de visualização tridimensional (3D), em vista única (single view) a ainda, recurso de inteligência artificial, com túnel de inspeção com área aproximada de 60 cm (sessenta centímetros) x 40 cm (quarenta centímetros), daqui em diante chamado de escâneres por raios X 6040 3D IA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência;\r\n\r\nID 50102583, Superintendente para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\nMarcos Henriques Guimarães, Técnico de Manutenção, ID nº 51423260;\r\nDeivis Ferreira Nunes, Técnico de Manutenção, ID nº 43931979;\r\nBruno de moura do nascimento, Técnico de Manutenção, ID nº 51549859.\r\n\r\n- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2026\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\nSubsecretário de Administração\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 683 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 60/2025, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI- 210001/070068/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 60/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) veículos tipo pick-up, com características adequadas às atividades operacionais da SEAP, a fim de reforçar a estrutura logística e ampliar a capacidade de transporte de materiais, insumos, equipamentos e servidores, garantindo maior agilidade, segurança e eficiência no desempenho das ações externas e no apoio às unidades prisionais em todo o estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência;\r\n\r\npara a função de gestor titular; André Luiz Teixeira do Carmo,ID 5082745-6, Policial Penal para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\nLuciano de Oliveira Pimenta, Policial Penal, ID nº 4392724-6;\r\nErick Souza de Oliveira, Policial Penal, ID nº 4248870-2;\r\nFabio de Freitas, Policial Penal, ID nº 43823459.\r\n\r\n- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\nSubsecretário de Administração\r\nId: 2713677\r\n"
        ],
        "2713692": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2025\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2025\r\nOnde se lê:\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nGUSTAVO CESAR SOUZA MONTEIRO,...Proc. nº SEI- 350013/008686/2025.\r\nLeia se:\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nGUSTAVO CESAR SOUZA MONTEIRO,...Proc. nº SEI- 350013/008686/2025.\r\nId: 2713692\r\n"
        ],
        "2713693": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nEm observância ao conteúdo do art. 3º, IV e V, da Resolução SEPLAG n.º 110, de 9 de maio de 2008, promovo a CONCESSÃO DA VANTAGEM, bem como RECONHEÇO A DÍVIDA atinente ao ressarcimento à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, pela cessão da servidora Suely Felix da Cruz Costa (ID Funcional n.º 5141415-5), referente à competência do mês de outubro de 2025, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI-120001/000376/2026 , Documento 124525715 no valor total de R 4.422,47 (quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20, e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2713693\r\n"
        ],
        "2713719": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 06/02/2026\r\nmatrícula nº 0221.334-6, ID. Funcional nº 4003635-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/000731/2026.\r\nId: 2713719\r\n"
        ],
        "2713733": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2026\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093191/2025\r\nOnde se lê: ... MARIA DO CARMOS MORAES LOPES...\r\nLeia-se: ... MARIA DO CARMO MORAES LOPES...\r\nId: 2713733\r\n"
        ],
        "2713748": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/018891/2025, pelo sr. Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve publicar a decisão pela aplicação de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I e III, do Decreto nº 2479/1979, à servidora, , Id. Funcional nº 4416974-4, pelo descumprimento do disposto no art. 285, II e VII, do Decreto Estadual nº 2479/1979 e no art. 3º, alíneas, “a”, “b”, ”j”, “m” e “n” do Decreto Estadual nº 43.583/2012; SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I e III, do Decreto Estadual nº 2479/1979, à servidora, , Id. Funcional nº 43962092, pelo descumprimento do disposto no art. 285, II e VII, do Decreto Estadual nº 2479/1979 e no art. 3º, alíneas, “a”, “b”, ”j”, “m” e “n” do Decreto Estadual nº 43.583/2012; SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I e III, do Decreto nº 2479/1979, à servidora, TÂNIA DE LACERDA GABRIEL, Id. Funcional nº 37166735, pelo descumprimento do disposto no art. 285, II e VII, do Decreto Estadual nº 2479/1979 e no art. 3º, alíneas, “a”, “b”, ”j”, “m” e “n” do Decreto Estadual nº 43.583/2012; e SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I e III, do Decreto nº 2479/1979, à servidora, ISA MIRIAN DA SILVA SANTOS, Id Funcional nº 3637541-1, pelo descumprimento do disposto no art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2479/1979.\r\nId: 2713748\r\n"
        ],
        "2713758": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5137969-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 118201031005521, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roseli dos Santos Andrade, ID 4279343-2/2. Processo nº SEI-030001/115941/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3590916-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio de Jesus Gomes - Brasil-México, U.A. 118201030205517, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/117805/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3590916-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio de Jesus Gomes - Brasil-México, U.A. 118201030205517, Tipo A, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/117805/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020834-9/1, da função de Secretário, do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 118201030505582, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000770/2026.\r\nId: 2713758\r\n"
        ],
        "2713779": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINO, Professor Docente I, matrícula nº 3.037.780-8, ID Funcional nº 5011154-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/121158/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Técnico Universitário, matrícula nº 40.652- 0, ID Funcional nº 5128122-8, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/058186/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.056.300-1, ID Funcional nº 5024597-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/118487/2025. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.071-3, ID Funcional nº 5033051-9, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/010722/2025. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.564-3, ID Funcional nº 561775-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando\r\ntodo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/115357/2025.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.956-8, ID Funcional nº 4216194-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/030830/2025. \r\n, Perito Criminal, matrícula nº 806.482-6 e Farmacêutico, matrícula nº 861.187-3, ID Funcional nº 2036917-4, fora das diligências policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/010187/2025. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.477-9, ID Funcional nº 3049357-9, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000175/2021. \r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 870.856-2, ID Funcional nº 564732-0, fora das diligências policiais, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/010594/2025. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.045.578-6, ID Funcional nº 5016503-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/114345/2025.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.054.311-0, ID Funcional nº 5023281-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000949/2024. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 837.446-4 e 845.578-4, ID Funcional nº 4012507-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000589/2021. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.058-9, ID Funcional nº 4185714-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/117914/2025. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.434-8, ID Funcional nº 4210750-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004356/2023. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.175-8, ID Funcional nº 5023951-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/096058/2024. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.883-7, ID Funcional nº 4380105-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/122242/2025. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.549-2, ID Funcional nº 3103515-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/031672/2025. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.514-5, ID Funcional nº 4214145-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3025/2017. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.811-7, ID Funcional nº 571096-0, fora de plantão, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360250/000022/2021. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 956.864-3 e 915.621-7, ID Funcional nº 3700445-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001763/2020. \r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 224.627-0 e Professor Docente I, matrícula nº 942.190-0, ID Funcional nº 4178997-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/008929/2023 e SEI- 030039/004696/2023. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.762-7, ID Funcional nº 4205238-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/119049/2025. \r\nANDREA ZANDER VAIANO, Professor Docente I, matrícula nº 918.928-3 e Professor Assistente, matrícula nº 33.449-0, ID Funcional nº 2542903-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nº E-03/002/4072/2019 e SEI- 260006/064080/2025.\r\n\r\nISABEL DE SA GUTIERREZ, Professor Docente I, matrícula nº 836.973-8, ID Funcional nº 4071525-6, concedida através do Ato datado de 10/05/2024 e publicado no Diário Oficial de 21/05/2024. Processo nº SEI- 030038/006118/2022.\r\n\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, matrícula nº 939.863- 7, ID Funcional nº 4321081-3, concedida através do Ato datado de 24/04/2023 e publicado no Diário Oficial de 03/05/2023. Processo nº SEI-210001/126701/2025.\r\nId: 2713779\r\n"
        ],
        "2713805": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 109.942 RONALDO GUSTAVO DE ABREU MARQUES, a contar da data de seu falecimento em 18/01/2026, Registrado no Livro C-87, Folha 94, Termo 32761, expedida pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais de Araruama - RJ.Processo nº SEI-350025/004227/2026.\r\nId: 2713805\r\n"
        ],
        "2713810": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.461-0, ID nº 44045328, como substituto da servidora DEBORAH DA COSTA FONTENELLE, matrícula 39.162-3, ID nº 50758705, no exercício do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do CAP, símbolo CC-06, código sequencial 087, durante o período de 16/01/2026 a 15/04/2026, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI-260006/004170/2026.\r\nId: 2713810\r\n"
        ],
        "2713811": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n0.02.2026\r\nNAIARA CASTELLAR COSTA, matr. nº 34.350-9, ID Funcional 31838340, Técnico Universitário Superior, perfil Psicólogo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I C/C § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021 Processo nº SEI-260006/001142/2026.\r\nEDILSO TIBURCIO PEREIRA, matr. nº 31.742-0, ID Funcional 25726854, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI-260006/061123/2025.\r\nPILAR RUIZ LACARRA LEITE RIBEIRO, matr. nº 30.331-3, ID Funcional 25727311, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/002375/2026.\r\nId: 2713811\r\n"
        ],
        "2713830": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nà servidora Professor Docente I, Id. Funcional n.º 3857985-5, Matrícula n.º 827134-8, por transgressão aos arts. 38, 39, incisos III, IV, V, VI e VII, c/c art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975.Processo nº SEI-320001/001515/2024.\r\nId: 2713830\r\n"
        ],
        "2713837": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nLUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA, MÉDICO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21071020, vínculo 1, matrícula 8108288-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000327/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nELMA REGINA BULLE DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31044174, vínculo 1, matrícula 850484-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 07/08/2025. Processo nº SEI-080001/027641/2024. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 916,83\r\nProventos - R 2.954,24\r\nMARIA ISABEL DE MELO PEREIRA, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31401635, vínculo 1, matrícula 809173-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/027147/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20601131, vínculo 1, matrícula 20601131, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040014/051579/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 132/2009 - R 6.105,71\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.663,43\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - LC Estadual 132/2009 - R 1.441,52\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - LC Estadual 132/2009 - R 1.427,21\r\nProventos - R 12.637,87\r\n, TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, FUNDAÇAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCAÇAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 5482380, vínculo 3, matrícula 1449-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260004/004572/2025. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 10.305,38\r\nLimite Remuneratório: R 10.023,46\r\nFração da proporção: 7.630/10.950\r\nProventos: R 6.984,38\r\nId: 2713837\r\n"
        ],
        "2713841": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO SEGRETO DE SOUZA, matrícula 00-0198055-6, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.004,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2022, tornando sem efeito o ato datado de 01/04/2024, publicado no D.O. de 04/04/2024. Processo nº SEI- 040150/001068/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOAO CARLOS MEIRELLES, matrícula 00- 0009582-8, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.115,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2022. Processo nº SEI-040150/000994/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex- segurada HELENA ASSUMPÇÃO CRUZ, matrícula 00-1205520-8, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 436,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2022. Processo nº SEI- 040150/000909/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO FERREIRA, matrícula 00- 0100334-2, cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE do(a) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.169,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2022. Processo nº SEI-040150/000679/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO CARLOS CANELAS MARCHON, matrícula 00-0037243-3, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2022. Processo nº SEI-040150/001174/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LAERTE DE SOUZA, matrícula 00-0140946-5, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.134,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI-040150/001409/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GETULIO RIBEIRO DE ALVARENGA, matrícula 13891, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 26.366,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2025. Processo nº SEI-040014/038925/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO RANGEL GOMES, matrícula 2661858, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.114,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2022. Processo nº SEI-040150/001957/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO MENDES BRANDAO, matrícula 00- 0016900-3, cargo de do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.969,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2018. Processo SEI nº PD-04/149.104/2018 e SEI-040161/004237/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIAS JOSE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 00-1121679-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.100,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2023. Processo nº SEI-040150/000635/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA, matrícula 00 0222341-0, cargo de INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.178,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2023. Processo nº SEI-040150/000694/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE GERALDO DA SILVA, matrícula 1801703, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.876,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2023. Processos nº SEI-040150/001161/2023 e SEI-040150/001162/2023.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA DAS GRACAS PECANHA DE SOUZA, matrícula 11348, cargo de TITULAR DE 1° CATEGORIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 22.775,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2023. Processo nº SEI-040150/000712/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL SAMPAIO, matrícula 00-0623203-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.899,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2023. Processo nº SEI-040150/000435/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VALDI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0170820-5, cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 1.992,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2023. Processo nº SEI-040150/001178/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GILBERTO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 1079-3, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 16.819,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2025. Processos nº SEI-040014/023857/2025 e SEI- 040014/023858/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VALDIR MARIANO, matrícula 569392, cargo de MECÂNICO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2023. Processo nº SEI- 040150/001080/2023.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) EURADIO FLOR, matrícula 33425-0, cargo de OPERADOR DE MAQUINA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.572,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2023. Processo nº SEI-040150/001796/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WALDYR GONÇALVES, matrícula 1738350, cargo de AGENTE DE PLANEJAMENTO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.542,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2023. Processo nº SEI- 040150/001197/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) UNALDO SILVA GOES, matrícula 150665-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 20.233,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2024. Processo nº SEI-040014/012566/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado WALDEMAR FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 000013795-0da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, a pensão por morte no valor de R 7.329,10sendo correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2020. Processo SEI nº PD-04/137.192/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PEDRO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 487082, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2020. Processo SEI nº PD-04/142.19/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALMIR DOS SANTOS, matrícula 23538- 2, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.750,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2021. Processo SEI nº PD-04/143.317/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) PAULO DE ANDRADE ROMERO, matrícula 27690-7, cargo de 1º TENENTE do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.103,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2019. Processo SEI nº PD-04/154.81/2019.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO DE ANDRADE ROMERO, matrícula 27690-7, cargo de 1º TENENTE do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.103,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2020. Processo SEI nº PD-04/154.81/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE PEREIRA DA FONSECA, matrícula 00-0613768-1, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.926,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2020. Processo SEI nº PD-04/152.97/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEVANIR BOTELHO DA SILVA, matrícula 00- 0130717-2, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.602,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2018. Processo SEI nº PD-04/139.142/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSE ARANTES RIBEIRO, matrícula 15497, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.996,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2018. Processo SEI nº PD-04/144.49/2018.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ALAINO BATTI, matrícula 113088-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.128,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2020. Processo SEI nº PD-04/143.242/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, matrícula 00-0016032-5, cargo de PRIMEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.789,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2020. Processo SEI nº PD-04/137.204/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE FELIPPE DE SOUZA, matrícula 00-0110379-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.410,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2021. Processo SEI nº PD-04/144.80/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO PEREIRA FERRAO, matrícula 122770, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.908,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2019. Processo SEI nº PD-04/142.27/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEVI TORRES DA SILVA, matrícula 1108943, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.699,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2021. Processo SEI nº PD-04/142.299/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) AGOSTINHO DA SILVA ALVARENGA, matrícula 343319, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.841,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2019. Processo SEI nº PD-04/142.91/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIAS MORGADO MIGUEL, matrícula 00-8100366-7, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.091,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2021. Processo SEI nº PD-04/136.55/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAES, matrícula 277038, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.053,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2021. Processo SEI nº PD-04/137.114/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO NESTOR DE FREITAS, matrícula 108291-6, cargo de MAJOR do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.739,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2015. Processo SEI nº PD-01/016.217/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do ex-segurado ANTONIO CARLOS XAVIER RODRIGUES, matrícula 00-0137589-8, cargo de MOTORISTA (I) do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 3.926,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2021. Processo SEI nº PD-04/137.118/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEWTON ALVES MONTEIRO, matrícula 1331982, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.889,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2021. Processo SEI nº PD-04/138.128/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JEAN DE SOUZA GUIMARAES, matrícula 1051044, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.657,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2020. Processo SEI nº PD-04/144.90/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) BEATRIZ GOMES RODRIGUES, matrícula 517100-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.484,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2019. Processo SEI nº PD-04/135.173/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) VALTER ALVARO DAS NEVES, matrícula 00-0616741-5, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.148,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2016. Processo SEI nº PD- 01/017.270/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUIDO CHAGAS BEZERRA DA SILVA, matrícula 2150217, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.264,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2018. Processo SEI nº PD-04/142.174/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALTER VILLELA, matrícula 6635-7, cargo de ARTÍFICE DE PAVIMENTAÇÃO, ALVENARIA E PEDREIRA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2021. Processo SEI nº PD-04/143.143/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) IRMA PEREIRA, matrícula 10/10800, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJERJ, a pensão por morte, no valor de R 16.611,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2020. Processo SEI nº PD-04/151.13/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) DEISE MARIA CARDOSO FERRAZ, matrícula 00-0018352-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2021. Processo SEI nº PD-04/140.183/2021.\r\nAMIRES DE ARAUJO MEDEIROS CARVALHO MARTINS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SELMO CARVALHO MARTINS, matrícula 90068, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.254,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2020. Processo SEI nº PD-04/146.543/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ROSANGELA DA PENHA MARQUES, matrícula 32920-1, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.087,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2020. Processo SEI nº PD- 04/151.14/2020.\r\nId: 2713841\r\n"
        ],
        "2713843": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/02/2026\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5079915-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Walter Marinho Campos, U.A. 118201031205516, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/012337/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3890552-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Reid, U.A. 118201031205582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/012295/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3890552-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ziraldo Alves, U.A. 118201031205599, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/012295/2026.\r\nId: 2713843\r\n"
        ],
        "2713844": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 09/02/2026\r\ninscrito no CPF sob o nº 104.188.797-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Thays Lacerda Alencar Peixoto, ID Funcional n° 51087510, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000249/2026. \r\nId: 2713844\r\n"
        ],
        "2713849": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nANA CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 3026838-9, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 812546-0, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI- 320001/000202/2025.\r\nId: 2713849\r\n"
        ],
        "2713866": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43933033, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/088399/2025.\r\nId: 2713866\r\n"
        ],
        "2713878": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI-210001/010260/2026.\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 15.01.2026\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES ID 5010276-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/006131/2026.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 29.01.2026\r\nSÉRGIO ANDRÉ LUIS NEVES, ID. 5027660-3.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/012778/2026.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 30.01.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO - ID 503006791, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/012778/2026.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009784/2026.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009606/2026\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n03.02.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004642/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDE 05.02.2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210001/015983/2026.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012637/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDE 13.01.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/010678/2026.\r\nDE 04.02.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/015332/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012915/2026.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2026\r\nALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/014732/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2026\r\nCláudio Mion, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015283/2026.\r\nCláudio Mion, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015490/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/003894/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/000195/2026.\r\nId: 2713878\r\n"
        ],
        "2713895": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/02/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327527-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 118201031205582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Tereza Ribeiro Neto Tavares, ID 5104652-0/1. Processo nº SEI-030001/121302/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322311-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 118201030105563, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Silva da Conceição, ID 4416947-7/1. Processo nº SEI-030001/120955/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416947-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 118201030105563, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/116018/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026353-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 118201030405567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/119740/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032652-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 118201030405576, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mauro da Silva Reis, ID 3429708-1/1. Processo nº SEI-030001/108502/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388826-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 118201030805567, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Medeiros Reis, ID 4280664-0/1. Processo nº SEI-030001/115399/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274638-8/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 118201031005565, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/117968/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021143-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 118201031005565, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Valéria Nogueira da Rocha, ID 4274638-8/1. Processo nº SEI-030001/117968/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026082-0/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Machado de Assis, U.A. 118201030405599, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/123960/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026082-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 118201030405547, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina de Sousa Marmo Pereira, ID 4303889- 1/2. Processo nº SEI-030001/123960/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260417-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 118201031205531, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/116585/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026683-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 118201031205531, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Viana Pinto Oliveira, ID 4260417-6/2. Processo nº SEI-030001/116585/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378236-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barra de São João, U.A. 118201031405512, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Aparecida de Andrade, ID 3936582-4/3. Processo nº SEI-030001/094301/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358930-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 118201030905552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007318/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3279024-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Professor Fonseca, U.A. 118201030105524, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Pires de Mendonça Freitas, ID 4326811-0/1. Processo nº SEI- 030001/105848/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283354-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 118201030305560, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI-030001/007385/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278031-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 118201031005573, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Murillo Monteiro, ID 4278510-3/2. Processo nº SEI- 030001/109191/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081280-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Brasília, U.A. 118201030305524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/124389/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416532-3/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 118201030905559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2025, publicado no DOERJ de 09/04/2025. Processo nº SEI-030001/122753/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035369-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 118201030905559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/122753/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5035369-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 118201030905559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Walquiria dos Santos Lourenço, ID 4416532-3/1. Processo nº SEI-030001/122753/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141390-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 118201030905559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Annie Marize Fróes Nogueira Gomes, ID 5035369-1/1. Processo nº SEI-030001/122753/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141310-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Eduardo Breder, U.A. 118201031405551, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007045/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141310-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 118201031405577, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Pinheiro Rosa, ID 4382268- 1/1. Processo nº SEI-030001/007045/2026.\r\nId: 2713895\r\n"
        ],
        "2713918": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 44072848, da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais para a Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000423/2026.\r\nAuxiliar de Procuradoria - Telefonista, Id. Funcional nº 19236506, da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais para a Assessoria de Projetos Institucionais e Educação Corporativa, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000423/2026.\r\nId. Funcional nº 50721100, para ter exercício na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 23.08.2021 publicado no DOERJ de 27.08.2021. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nId. Funcional nº 50251228, para ter exercício na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 14.03.2017 publicado no DOERJ de 17.03.2017. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nId. Funcional nº 44079796, para ter exercício na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 14.08.2023 publicado no DOERJ de 15.08.2023. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nId. Funcional nº 44057776, para ter exercício na Assessoria de Projetos Institucionais e Educação Corporativa, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 18.04.2023 publicado no DOERJ de 20.04.2023. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nDE 10.02.2026\r\nALBENISE SANTOS DA SILVA, Técnico Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 17097371, da Gerência Financeira e Orçamentária para a Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000423/2026.\r\nROSIANE CABRAL DE CARVALHO RODRIGUES, Id. Funcional nº 50071858, para ter exercício na Gerência Financeira e Orçamentária, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 14.03.2017 publicado no DOERJ de 17.03.2017. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2713918\r\n"
        ],
        "2713920": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO ROCHA CARUSO, 08.029-1, ID nº 25319612, Técnico Universitário II / Técnico em Processos Gráficos, da função gratificada de Chefe do Setor de Produções, símbolo FG-03, código 322, a contar de 01/02/2026. Processo nº SEI-260006/003308/2026.\r\nLARISSA PECLY GONÇALVES BIATO, matr. nº 37.309-2, ID nº 44605927, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Produções, símbolo FG-03, código 322, a contar de 01/02/2026. Processo nº SEI-260006/003308/2026.\r\nLUCIENE RAMOS PEREIRA, 30.989-8, ID nº 6073964, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Estágios, símbolo FG-01, código 1400, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\nJEFFERSON DUARTE LEAL JUNIOR, matr. nº 37.511-3, ID nº 44629559, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento e Protocolo, símbolo FG-03, código 974, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\nmatr. nº 30.989-8, ID nº 6073964, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico-Administrativo, símbolo CC-09, código 127, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\nJEFFERSON DUARTE LEAL JUNIOR,matr. nº 37.511-3, ID nº 44629559, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Estágios, símbolo FG-01, código 1400, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\nPAULO GABRIEL ALVES FONTANA,43.325-0, ID nº 51644690, Técnico Universitário II/Técnico em TI - Programador de Sistemas, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Sistemas Informatizados e Dados, símbolo FG-03, código 426, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI- 260006/064574/2025.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/002242/2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la Comissão integrada por RODRIGO MARCELINO DA COSTA BELOTHIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 39.595-4. Processo nº SEI-260006/002242/2026.\r\nId: 2713920\r\n"
        ],
        "2713929": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43411215, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Magé, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009857/2026 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43188842, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Magé, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Eduardo Alves Ribeiro, ID Funcional nº 43411215. Processo nº SEI- 210001/009857/2026.\r\nId: 2713929\r\n"
        ],
        "2713944": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011979, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/010591/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43374441, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roderjan Lucas de Andrade, ID Funcional nº 50011979. Processo nº SEI-210001/010591/2026.\r\nId: 2713944\r\n"
        ],
        "2713949": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51416409, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 06/02/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000236/2026.\r\ninscrita no CPF sob o n° 177.324.197-40, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Isadora Alves de Lacerda, ID Funcional n° 51416409, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000199/2026.\r\nId: 2713949\r\n"
        ],
        "2713957": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.02.2026\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I 18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 44256035, vínculo 01, matrícula n° 975058-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI- 030001/011713/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50207130, vínculo 01, matrícula n° 3051011-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030001/012414/2026.\r\nId: 2713957\r\n"
        ],
        "2713958": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.02.2026\r\nSUZIENGLADYS DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3981576-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Canadá, U.A. 118201031405545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010718/2026.\r\n, Agente Administrativo, ID 5037184-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD São Gonçalo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A.118301200500523, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E- 03/92671/2011.\r\nId: 2713958\r\n"
        ],
        "2713966": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827448, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003017/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182402, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando da Silva Motta, ID Funcional nº 50827448. Processo nº SEI-210001/003017/2026.\r\nId: 2713966\r\n"
        ],
        "2713968": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 06 de janeiro de 2026, publicado no DOERJ de 08/01/2026, página 41, 1ª coluna, contados da data da publicação. Processo nº SEI-400001/000012/2026.\r\nId: 2713968\r\n"
        ],
        "2713971": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50093967, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco dos Santos Junior, ID Funcional nº 50127519. Processo nº SEI- 210001/006479/2026.\r\nId: 2713971\r\n"
        ],
        "2713976": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 06 de janeiro de 2026, publicado no DOERJ de 08/01/2026, página 40/41, 3ª/1ª colunas, contados da data da publicação. Processo nº SEI-400001/000014/2026.\r\nId: 2713976\r\n"
        ],
        "2713980": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298321, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000790/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299530, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Barbosa Cabral, ID Funcional nº 50298321. Processo nº SEI-210001/000790/2026.\r\nId: 2713980\r\n"
        ],
        "2713991": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131060, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011018/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929753, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Mendonca de Siris, ID Funcional nº 50131060. Processo nº SEI-210001/011018/2026.\r\nId: 2713991\r\n"
        ],
        "2713999": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 4011216-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Bocaina, U.A. 118201031205593, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005825/2026.\r\nId: 2713999\r\n"
        ],
        "2714011": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44013558, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Rafael Guimarães Nascimento, ID Funcional nº 50002953. Processo nº SEI-210001/009575/2026.\r\nId: 2714011\r\n"
        ],
        "2714015": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGABRIELLA CRISTINA FERREIRA GAMA para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Daniele da Hora Santos, ID funcional 5138154-0. Processo nº SEI- 330002/002697/2026.\r\nId: 2714015\r\n"
        ],
        "2714016": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ANDRESSA MENDONÇA DE CARVALHO SANTANA, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50345915, vínculo 01, matrícula n° 3070407-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI- 030001/012922/2026.\r\no ato de Exoneração, publicado no D.O. de 26/08/2025, que exonerou com validade a contar de 10/08/2023, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 42036615, vínculo 01, matrícula n° 920084-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que o servidor responde à processo administrativo disciplinar. Processo nº SEI-030043/003173/2023.\r\nId: 2714016\r\n"
        ],
        "2714038": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor ID. Funcional nº 50941593,pelo descumprimento do previsto na Portaria nº 1.523/2024, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, por se tratar de falta grave nos termos parágrafo único, do art. 295, do Decreto nº 2.479/79 no Processo nº SEI-030002/005494/2025.\r\nId: 2714038\r\n"
        ],
        "2714040": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nos militares abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 003/2023 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Maricá, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEPDEC, publicado no D.O. de 30.12.2025, conforme o Processo nº SEI- 270144/000088/2023, a saber:\r\nMembro SEDEC:\r\n, RG 29.000, Id Funcional 2645605-2.\r\nMembros CBMERJ:\r\n, RG 22.730, Id Funcional 613033-0;\r\n, RG 24.849, Id Funcional 2618717-5; e\r\n, RG 46.098, Id Funcional 4383179-6.\r\nId: 2714040\r\n"
        ],
        "2714075": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 9 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 9 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\ngSEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51724405, para exercer o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2026, o cargo em\r\ncomissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por EDUARDO \r\nDE OLIVEIRA MORAES, ID Funcional nº 51161907/1. Processo nº SEI-150001/001343/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51722410, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2026, publicado\r\nno D.O. de 07/01/2026, que nomeou , \r\nID FUNCIONAL Nº 51725983/1, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 50.079, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, a Secretaria de Estado\r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.079, de 26 de dezembro de2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000157/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51641933/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001502/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARIA DE JESUS SOUZA DA SILVA ABREU, ID Funcional nº 51641933/2. Processo nº SEI-150001/001502/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689561/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/031069/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50323334/1, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/030737/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677601, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FERNANDA ZUCOLOTTO, ID Funcional nº 44368755/5. Processo nº SEI-150016/030748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151194-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por BERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, ID Funcional nº 6189059/1. Processo nº SEI-150013/000126/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por FLAVIA REGINA MEIRELES DE CARVALHO, ID Funcional nº 51689375/1. Processo nº SEI-150013/000126/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado\r\nde Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-420001/001821/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41370430, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001821/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3,\r\ndo Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subse-\r\ncretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planeja-\r\nmento e Gestão, anteriormente ocupado por JEFFERSON CASSIO RODRIGUES TAVARES, ID Funcional nº 51501872/1. Processo nº SEI-120002/000250/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por JORGE DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 19615825/3. Processo nº SEI-220001/000110/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por ELAINE MACEDO DE FREITAS, ID Funcional nº 42364310/1. Processo nº SEI-220001/000110/2026.\r\npara exercer \r\ncargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comér-\r\ncio e Serviços, anteriormente ocupado por ANTONIO MANOEL DA SILVEIRA NETO, ID Funcional nº 44240180/1. Processo nº \r\nSEI-220001/000110/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640740, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado \r\npor ALINE ALVES FELIX, ID Funcional nº 51427940/2. Processo nº SEI-220001/000110/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51579090, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por ANDRE LUIZ MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 50348213/2. Processo nº SEI-220001/000110/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por MARCELO MALICIA GIGLIO, ID Funcional nº 41932714/4. Processo nº SEI-220001/000110/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400936, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/014186/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 36437026/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013793/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 31041221/2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atenção em Saúde Integral e Psicossocial - Coosip, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/001364/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50156071/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor \r\nde Unidade, símbolo DAS-7, do Centro de Socioeducação Cam-\r\npos Dos Goytacazes Professora Marlene Henrique Alves, da Direção- Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anterior-\r\nmente ocupado por WANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 6407897/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/001103/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 6407897/3, do cargo em comissão de Diretor \r\nde Unidade, símbolo DAS-7, do Centro de Socioeducação Cam-\r\npos Dos Goytacazes Professora Marlene Henrique Alves, da Dire-\r\nção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/001103/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 50097814/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Criaad Volta Redonda, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/001255/2026.\r\no Ato de 19 de janeiro de 2026, publicado\r\nno D.O. de 19/01/2026, que nomeou GABRIEL PINHEIRO DE \r\nASSIS, ID FUNCIONAL Nº 51721031/1, para exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.951, de 06 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/000091/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por FERNANDA DE SA CAZOTTO, ID Funcional nº 6164129/3. Processo nº \r\nSEI-100005/000909/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000921/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000921/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000921/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44612311/2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CAROLINA THAIS MULLER, ID Funcional nº 51529670/1. Processo nº SEI-070001/000305/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 09 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infra-\r\nestrutura Ambiental, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de \r\nEstado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MATHEUS PARAISO DE SOUZA, ID Funcional nº 51373831/2. Processo nº SEI-070001/000307/2026.\r\nMARCIO LUIS SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51606330/2,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secreta-\r\nria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/000322/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de feverei-\r\nro de 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51375176/1, do cargo em comissão de Adjunto II, sím-\r\nbolo DAI-2, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Dire-\r\ntoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/000928/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44611145/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/003628/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NIKOLAS \r\nIGNACHITTI NAVARRO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51526328/1. Processo nº SEI-070002/003335/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503867, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.139, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\no Ato de 06 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 06/02/2026, que nomeou ISABELLE DA CONCEICAO MARINS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51725509/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Coordenadorias Regionais de Infraestrutura, da Superintendência de Engenharia e Infraestrutura Rural, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por RODRIGO LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 51598159/1. Processo nº SEI-020001/000126/2026.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por ROMULO DOS SANTOS MORGADO, ID Funcional nº 50759108/2. Processo nº SEI-180001/000264/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 05 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Acompanhamento de Conselhos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51304538/1. Processo nº SEI-310001/000646/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51425475/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000696/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51236257/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001214/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51006871/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001214/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51582090/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/001214/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado\r\nde Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001498/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44005520/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por VINICIUS MEDEIROS BOAVENTURA, ID Funcional nº 50878328/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-300002/000097/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43540767/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subse-\r\ncretaria de Estado, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000203/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 24321150/3, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional\r\ndo Governo, anteriormente ocupado por BARBARA CRISTINA \r\nONDEZA MOTTA VIANNA, ID Funcional nº 24498025/4. Processo nº SEI-390001/000017/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000241/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Dos Crj'S, da Superintendência da Juventude, da Secretaria de Estado Inter-\r\ngeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anterior-\r\nmente ocupado por DENIS CARLOS DE AMARANTES, ID Funcional nº 51679663/1. Processo nº SEI-280001/000091/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001407/2026, fica retificado , a data da validade da \r\nexoneração de NATANAEL EUFRASIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51668580/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2714075\r\n"
        ],
        "2714086": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/01/2026\r\nEULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA - CAP PM RG: 85.884, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 40º BPM - Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar, designado por ato de 30/12/2025, publicado em DOERJ Nº 008 de 13/01/2026. Processo nº SEI-350021/039763/2025.\r\nLUIZ HENRIQUE MENESES RANGEL DA SILVA - 1º TEN PM RG: 106.407, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 40º BPM - Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar.Processo nº SEI- 350021/060080/2025.\r\nId: 2714086\r\n"
        ],
        "2714088": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2026\r\n, 1° TEN PM RG 95.932, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 14ª UPP/22° BPM - Adeus Baiana, designado por ato de 16.12.2024, publicado em D.O. de 14.02.2025. Processo n° SEI- 350441/002512/2023.\r\nFÁBIO MACHADO DE SOUZA, 1° SGT PM RG 81.967, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da14ª UPP/22° BPM - Adeus Baiana. Processo n° SEI-350013/063825/2025.\r\nId: 2714088\r\n"
        ],
        "2714140": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33374350, vínculo 02, matrícula nº 831.469-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030039/004562/2022.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36708640, vínculo 01, matrícula nº 5.001.512-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90). no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/106442/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34618236, vínculo 01, matrícula nº 837.974-5, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/122100/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33815534, vínculo 01, matrícula nº 840.067-3, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/107162/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32567227, vínculo 01, matrícula nº 826.263-6, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/043948/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35602678, vínculo 01, matrícula nº 838.491-9, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/118568/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34106146, vínculo 02, matrícula nº 833.888-1, nos termos dos arts. 6° e 7° caput e § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/119544/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32956959, vínculo 01, matrícula nº 836.919-1, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/003407/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37414054, vínculo 01, matrícula nº 840.287-7, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/120589/2025.\r\nId: 2714140\r\n"
        ],
        "2714173": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928587, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração, sem aumento de despesas, em substituição de Anselmo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 50131540. Processo nº SEI-210001/010172/2026.\r\nId: 2714173\r\n"
        ],
        "2714186": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/02/2026\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4416947-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Machado de Assis, U.A. 118201030105563, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marianna Oliveira Andreão de Magalhães, ID 4420642-9/1. Processo nº SEI-030001/116018/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2026.\r\nId: 2714186\r\n"
        ],
        "2714216": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 017/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LEDPRO EVENTOS LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: ANDRESSA CAMARGO PAURA ADALBERTO MELO DA SILVARONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID nº 516549-20; , ID nº 5134104-2 e , ID n.º 5163878-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000070/2025.\r\nId: 2714216\r\n"
        ],
        "2714229": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11/02/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200498-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 118201031105542, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Santos de Souza, ID 4183531-0/2. Processo nº SEI-030001/111189/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014284-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 118201031205539, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107199/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4271118-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 118201031205539, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Kelly Nogueira Falcão, ID 5014284-4/2. Processo nº SEI-030001/107199/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349145-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 118201031205584, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Mota da Silva, ID 5096965-0/1. Processo nº SEI- 030001/119305/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4248800-1/2, da função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/10/2022, publicado no DOERJ de 25/10/2022. Processo nº SEI- 030001/001376/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006753-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2024, publicado no DOERJ de 18/04/2024. Processo nº SEI- 030001/001376/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031841-1/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001376/2026.\r\nTHIAGO BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, Prof. Doc. I, ID 5026728-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 118201031405543, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001376/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4248800-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria Fonseca de Freitas, ID 3840802-3/1. Processo nº SEI- 030001/001376/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5031841- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Agda Cristina Valle, ID 5006753-2/1. Processo nº SEI- 030001/001376/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5026728-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Bini da Silva, ID 4248800-1/2. Processo nº SEI-030001/001376/2026.\r\nVANESSA NEVES EVANGELISTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 3526492-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Boa Vista, U.A. 118201030305563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/004375/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4436500-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard, U.A. 118201030305571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula de Alcantara Assis, ID 4028578-2/2. Processo nº SEI-030001/116909/2025.\r\n, Agente Administrativo Secretaria-CIEP, ID 3590762-2/1, para exercer a função de Secretário do C. E. Barão do Rio Bonito, U.A. 118201030205526, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Helena Leite da Silva, ID 3712774-8/1. Processo nº SEI-030001/118625/2025.\r\n, com validade a contar de 30/01/2026, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 1960015-1/1, da função de Diretor do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 118201031105553, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001835/2026.\r\nId: 2714229\r\n"
        ],
        "2714230": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo Secretaria-CIEP, ID 3590762-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C. E. Barão do Rio Bonito, U.A. 118201030205526, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/118625/2025.\r\nId: 2714230\r\n"
        ],
        "2714238": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheira, Id. Funcional nº 2027186-7, , Engenheiro, Id. Funcional nº 5108627-1, CELSO BRUNO FARIA JUNIORCLAUDIO GEDEÃO MARTINS, Engenheiro, Id Funcional nº 2846652-7, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330002/000641/2024, a favor da NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 031/2024. Processo nº SEI-330002/003022/2026.\r\n10.02.2026\r\n, Engenheira, Id. Funcional nº 2027186-7; , Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0 e FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro, Id Funcional nº 5118158-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000056/2021, a favor da ABBM - BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 006/2022. Processo nº SEI- 330002/002690/2026.\r\nId: 2714238\r\n"
        ],
        "2714242": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 115/2024, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/003053/2026.\r\nFISCAIS SETORIAIS\r\nSETOR: DBM 1/6 Cordeiro\r\n, RG: 49.169, Id Funcional: 005027626-3. \r\nFRANKLIN DAFLON CLARIN DOS SANTOS, RG 25.679, Id Funcional: 00613393-2.\r\nSETOR: DBM 4/6 Cantagalo\r\n, RG: 53.510, Id Funcional: 00510681-1.\r\n, RG: 43.744, Id Funcional: 004342246-2.\r\nSETOR: PABM 1/6 Santa Maria Madalena\r\n, RG: 53.510, Id Funcional: 00510681-1.\r\n, RG: 43.913, Id Funcional: 004341655-1.\r\nSETOR: DBM 2/15 Itaipava\r\n, RG: 40.007, Id Funcional: 4279365-3.\r\n, RG: 20.625, Id Funcional: 61219-9.\r\nSETOR: DBM 1/16 Carmo\r\n, RG: 20.271, Id Funcional: 99677340-4.\r\n, RG: 43.939, Id Funcional: 434169-3.\r\nSETOR: DBM 2/16 Bonsucesso\r\n, RG: 11.177, Id Funcional: 00060996-1.\r\n, RG: 27.615, Id Funcional: 2674885-1.\r\n\r\nId: 2714242\r\n"
        ],
        "2714251": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID. 5153152-6 (Gestor do Contrato 01), - ID. 4385191-6 (Gestor do Contrato 02), MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGOVITOR SILVA CAMPOSALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 087/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° SEI-040014/007935/2024.\r\nId: 2714251\r\n"
        ],
        "2714255": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 11.02.2026\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO ID Funcional nº 4359620-7, a contar de 13 de fevereiro de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/009452/2025.\r\nID Funcional nº 4359620-7, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/009452/2025.\r\nId: 2714255\r\n"
        ],
        "2714264": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33193576, vínculo 03, matrícula nº 3.066.839-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 30h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.225,31 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.135,19. Processo nº SEI-030001/104866/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37805428, vínculo 02, matrícula nº 926.063-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/112322/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34224564, vínculo 01, matrícula nº 5.023.898-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030039/000259/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38291363, vínculo 01, matrícula nº 807.167-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/104429/2025.\r\nId: 2714264\r\n"
        ],
        "2714277": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 11.02.2026\r\n\r\nComissão Permanente de Inventário, Vistoria, Avaliação, Reavaliação e Baixa de Bens Patrimoniais da unidade ETE Paracambi integrada pelos servidores , ID: 4176696- 2, Auxiliar de Serviços Gerais, PAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA,RAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO, ID 4147577-1, Técnico Especialista, para fins de Inventário, Vistoria, Avaliação, Reavaliação e Baixa de Bens. Processo nº SEI- 260005/009062/2025.\r\nId: 2714277\r\n"
        ],
        "2714283": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 39077926, vínculo 02, matrícula n° 840160-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/04/2019. Processo nº SEI- E-03/007/2941/2019.\r\nId: 2714283\r\n"
        ],
        "2714284": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nTERUO ITO DE MORAES, Identidade Funcional nº 3137195-7, Médico, Matrícula n° 852168-4, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI- 08/005/001016/2019\r\nId: 2714284\r\n"
        ],
        "2714301": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2026\r\nPAGINA 023 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 26.01.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/138579/2025\r\nOnde se lê: INSPETOR DE POLÍCIA PENAL \r\nLeia-se: CONSELHEIRO PENITENCIÁRIO \r\nId: 2714301\r\n"
        ],
        "2714302": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2026\r\nPAGINA 023 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 19.01.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/138569/2025\r\nOnde se lê: INSPETOR DE POLÍCIA PENAL \r\nLeia-se: CONSELHEIRO PENITENCIÁRIO \r\nId: 2714302\r\n"
        ],
        "2714305": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Gerência Financeira e Orçamentária, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.107 de 24 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2026, , Id. Funcional nº 43593666, do cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias de Procuradoria, Classe C, Padrão III, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/009959/2026.\r\nId: 2714305\r\n"
        ],
        "2714330": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827588, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/157526/2025.\r\n, ID Funcional nº 51242753, com validade a contar de 4 de fevereiro de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/014105/2026.\r\n, ID Funcional nº 51132923, do cargo em comissão de Chefe do Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Processual, da Coordenação de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/014282/2026.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 06/02/2026, de , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4354741, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elaine Cristina Marques, ID Funcional nº 51575116. Processo nº SEI- 210001/001260/2026.\r\nId: 2714330\r\n"
        ],
        "2714332": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3619742-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-E-03/811743/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5017419-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2025. Processo nº SEI-030040/002517/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4369671-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-030037/003582/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4332542-4, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/11/2025. Processo nº SEI-030033/0010007/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5074713-4, vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/120687/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3456644-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/005/525/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3260214-6, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/10/2025. Processo nº SEI-E-03/014/4044/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4209641-3, vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2025. Processo nº SEI-E-03/013/102084/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, Id. Funcional nº. 1986187-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/12/2025. Processo nº SEI-E-03/021/917/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4182286-2, vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI-030033/002301/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4378334-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2025. Processo nº SEI-030038/000844/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4277183-8, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2026. Processo nº SEI-030039/000791/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3812407-6, vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2025. Processo nº SEI- 030034/000667/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5016432-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2025. Processo nº SEI-030002/003486/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5487307, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/12/2025. Processo nº SEI-030032/001576/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4194391-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/000906/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5142982-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/094553/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4361578-3, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/01/2026. Processo nº SEI-030030/000745/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4254636-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/12/2025. Processo nº SEI-030035/00505/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4327923-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI-030043/000675/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5589959, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/11/2025. Processo nº SEI-030030/005820/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2026\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2026\r\nProcesso nº SEI-030001/115492/2025\r\nOnde se lê: ... MARIA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA...\r\nLeia-se: ... MARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA...\r\nId: 2714332\r\n"
        ],
        "2714334": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/02/2026\r\nmatrícula nº 7.859-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na LABORATÓRIO DE GEOCRONOLOGIA E ISÓTOPOS RADIOGÊNICOS - LAGIR, a contar de 31/12/2026, indicando como substituto o servidor HENRIQUE BRUNO, matrícula nº 42.181-8, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/055238/2025.\r\nId: 2714334\r\n"
        ],
        "2714339": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2026\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID nº 44630093, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Prefeito do Campus, símbolo CC-04, código 10, a contar de 09/02/2026. Processo nº SEI-260006/005754/2026.\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID nº 44630093, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, símbolo CC-03, código 3166, a contar de 09/02/2026. Processo nº SEI-260006/005754/2026.\r\nDE 10.02.2026\r\nCRISTINA ANGÉLICA AQUINO DE CARVALHO MASCARO, matr. nº 400028 / ID nº 5786282, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/058396/2025.\r\n, a contar de 09/01/2026, , matr. nº 327288 / ID nº 25437062, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA nº 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/001047/2026.\r\nId: 2714339\r\n"
        ],
        "2714349": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19935641, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6 do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011136/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367933, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6 do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Soares da Silva, ID Funcional nº 19935641. Processo nº SEI-210001/011136/2026.\r\nId: 2714349\r\n"
        ],
        "2714356": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId 5166445-3, LUCIANO MARQUES GOMESId 616562-1 para comporem a Comissão de Planejamento; , Id 5166445-3, como gestor do contrato, e como gestora substituta PAULA TAINÁ CAMPOS RODRIGUESGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRASONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Id 4322804-6 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto,Id 5097123-9, referente à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) para prestação de serviços de publicação dos atos da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo n° SEI- 260004/004502/2025.\r\nId: 2714356\r\n"
        ],
        "2714367": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nELENITA DE OLIVEIRA SANTOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.019.966-8, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202102501000 DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA - DCAV, no Núcleo Simples 0241-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360009/001029/2026.\r\nPRISCILA MENDES ABUD, Oficial de Polícia Civil Id. Funcional 5.022.654-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202102501000 DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA - DCAV. A referida servidora permanece responsável pelo Núcleo Composto 0048-26 integrado pelas U.A's 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA, 126202070102100 - 021ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BONSUCESSO, 126202070102600 - 026ª DP - ENCANTADO, 126202100900000 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360009/001029/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.364.882-7, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0048-26 integrado pelas U.A's 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA, 126202070102100 - 021ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BONSUCESSO, 126202070102600 - 026ª DP - ENCANTADO, 126202100900000 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI e 126202102501000 - DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA -DCAV, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI- 360009/001029/2026.\r\nId: 2714367\r\n"
        ],
        "2714374": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETARIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2026\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2026\r\nPROCESSO N° SEI-210001/005000/2026 - DEIVISON DE AVELLAR CHAVES.\r\nOnde se lê: ID 115779050 \r\nLeia-se: ID 42190347\r\nId: 2714374\r\n"
        ],
        "2714377": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/02/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024759-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 118201030105540, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015095/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4185592-2/4, da função de Secretário do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 118201031105508, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011598/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5037072-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 118201031405561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010961/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358450-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 118201031305544, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/002596/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358450- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 118201031305539, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Corrêa Barbosa Elias, ID 3640136-6/1. Processo nº SEI-030001/002596/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006746-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, U.A. 118201031205571, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/124314/2025.\r\n, Servente- CIEP, ID 3582144-2/1, da função de Secretário do CIEP 307 Djanira - Brasil-Canadá, U.A. 118201030105531, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/009194/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5096989-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bananal, U.A. 118201030705502, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre José da Silva, ID 4380745-3/2. Processo nº SEI- 030001/101901/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 640767-6/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, U.A. 118201031205571, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006410/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3751195-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 118201030205548, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000236/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4218377-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinte de Julho, U.A. 118201030105519, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007821/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328161-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 118201031205549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/04/2025, publicado no DOERJ de 14/04/2025. Processo nº SEI-030001/093762/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390406-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 118201031205508, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2020, publicado no DOERJ de 27/11/2020. Processo nº SEI-030001/006977/2026.\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS SALES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4463004-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor César Tinoco, U.A. 118201031205541, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001688/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5153401-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Herbert de Souza, U.A. 118201030905566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/002153/2026.\r\nId: 2714377\r\n"
        ],
        "2714386": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente,Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento I, ALEXANDRO PEREIRA DA SILVAADILSON SILVA RIBEIRORENATO DA SILVA SANTOS, Agente de Saneamento F, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, , CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO GAMA, , MAURICIO GIOSEFFI, , Agente Administrativo F, , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDRO DE 850 KG / 900 KG PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CEDAEde que trata o Processo nº SEI- 150001/008660/2022. Contrato CEDAE nº 152/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.859-04. Revoga Ordem de Serviço P/FIS 30.859- 03 de 30 de outubro de 2024. \r\nId: 2714386\r\n"
        ],
        "2714387": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nAnalista de Sistemas D, como Presidente, Analista de Teleprocessamento E, , Agente de Saneamento C, como Membros Titulares, e ALEXANDRE ALBERTO AGUIARGerente do Contrato Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE E IMPARCIAL, DE NÍVEL ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL, EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA SUPORTE À EQUIPE DE GESTORES DE TI DA CEDAE, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEDAE DIGITAL, SEM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA”de que trata o Pro cesso nº SEI-150001/028762/2023. Contrato CEDAE nº 204/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.833-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.833-00. \r\nId: 2714387\r\n"
        ],
        "2714388": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, Técnica de Laboratório IV, e , Técnica de Laboratório III, como Membras Titulares, e , Agente de Saneamento G, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteà “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA PERFORMANCE COM SPE ONLINE, ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (HPLC- MS/MS) E SISTEMA DE CROMATOGRAFIA GASOSA DE ALTA PERFORMANCE COM SPME ONLINE, ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (GC-MS/MS) PARA O LABORATÓRIO DE PESQUISAS APLICADAS E ANÁLISE AMBIENTAL (LAAPA)” - Processo nº SEI-150017/010591/2024 - Contrato CEDAE n.º 215/2025 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº. \r\nId: 2714388\r\n"
        ],
        "2714389": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, , Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares, e ALINE MEDEIROS DE BRITO MARIANO, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem comoALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteà “HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA PARA ETA LARANJAL” - Processo nº SEI E- 12/800360/2021 - Contrato CEDAE Nº 009/2026 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.392-00.\r\nId: 2714389\r\n"
        ],
        "2714390": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa E, como Membra Titular, e CHRISTIANE MARCAL TORRES FURTADO, KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA, reg. 8-001066-5, Assessora IV, bem como, reg. 8-001041-3, Assistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização a contratação de vagas para a participação de 02 (dois) colaboradores CEDAE no evento “DECARB SUMMIT 2026” -SEI- 150017/000129/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.393-00. \r\nId: 2714390\r\n"
        ],
        "2714400": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/02/2026\r\nos GESTORES e COGESTORES das Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES 2026. Processo nº SEI- 260005/000147/2026:\r\n\r\nUNIDADES\r\nGESTOR\r\nID\r\nCOGESTOR\r\nID\r\nCETEP Araruama\r\nCarla Cristina da Costa Loyola\r\n3226264-7\r\nAndré Luis da Silva Teixeira\r\n5785642\r\nCETEP Arraial do Cabo\r\nWanda Maria de Mello Corrêa\r\n4183267-1\r\nMarcos da Silva Domingos\r\n578466-2\r\nCETEP Barra do Piraí\r\nIara Junqueira Mariano Novaes\r\n51581892\r\nCristiane Machado de Oliveira\r\n4198829-9\r\nCETEP Duque de Caxias\r\nIgor Gomes\r\n51613522\r\nAbelson Bezerra Marins\r\n51414929\r\nCETEP Itaocara\r\nLuciana Nicolite de Souza dos Santos\r\n5107117-7\r\nJoão Paulo Ferreira de Souza\r\n4413564-5\r\nCETEP Itaperuna\r\nSandra Maria Rabelo Côrtes\r\n573647-1\r\nFagner Ramos Leite\r\n4193353-2\r\nCETEP Japeri\r\nRenilson Wellington dos Santos Passos\r\n5158503-0\r\nRafael Douglas Roque de Castro\r\n4253807-6\r\nCETEP Laje do Muriaé\r\nJuliana Silva Alves\r\n5117639-4\r\nViviane Frutuoso de Souza\r\n43835228\r\nCETEP Mangueira\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\n5787793\r\nClaudia Maria Matos\r\n44079303\r\nCVT Mendes\r\nMarcelo Francisco de Paula\r\n51640805\r\nMaria Isabel Gonçalves Stellet\r\n44594895\r\nCETEP Paraíba do Sul\r\nWilson da Silva Neto\r\n4198828-0\r\nGlaucia Do Couto de Oliveira Fidelis\r\n4405136-0\r\nCETEP Pendotiba\r\nThais Carneiro Clemente\r\n51640724\r\nVany Cristina Côrtes Coutinho Campello Teixeira\r\n51584964\r\nCETEP Piraí\r\nLucimar Vieira da Silva\r\n3922226-8\r\nAna Claudia Ganem Rosas dos santos\r\n5138679-8\r\nCETEP Santa Marta\r\nRodrigo Coutinho da Rocha\r\n5128273-9\r\nRafael Rego Barboza\r\n51486474\r\nCETEP Santo Antonio de Pádua\r\nEva de Fátima Chiapini de Souza Pereira\r\n4147304-3\r\nMaria Cecília Daher Rocha\r\n2096275-4\r\nCETEP São Fidélis\r\nGiselly de Paula Cortes\r\n5165167-0\r\nAndré Emídio Gandra\r\n5036203-8\r\nCETEP Teresópolis\r\nInúbia Corrêa da Silva Asthine\r\n4391048-3\r\nFabiano de Oliveira Pinto\r\n4258959-2\r\nCETEP Vila Isabel\r\nMaria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes\r\n5780896\r\nCosme Sebastião de Moura\r\n4147524\r\nCETEP Xerém\r\nElineida de Oliveira Cunha Ribeiro\r\n5139388-3\r\nAriana Rabelo de Almeida Lacerda\r\n4327481-1\r\nCVT Alemão\r\nCaio Cesar Gonçalves Dias\r\n5159423-4\r\nRobson de Souza\r\n51596644\r\nCVT Austin\r\nRogerio Vieira Santos\r\n4457642-0\r\nAna Paula da Silva Oliveira Carvalho\r\n44008198\r\nCVT Bangu\r\nHelena dos Santos Tavares\r\n578508-1\r\nFernanda Batista da Silva Guerra\r\n4462336-4\r\nCVT Barra do Piraí\r\nSilvana Costa Dutra\r\n4139097-0\r\nGilberto da Silva Santiago\r\n43594018\r\nCVT Bom Jardim\r\nDiogo Barrozo\r\n5036212-7\r\nFidelis Monteiro da Silva Filho\r\n4412269-1\r\nCVT Búzios\r\nNelson José Gonçalves Neto\r\n577777-1\r\nEspedito Aparecido Batista\r\n3226275-2\r\nCVT Campinho\r\nElisabeth Fernanda Santos Piccirillo\r\n51533090\r\nIsaac Thomé da Costa\r\n2075738-7\r\nCVT Campos - Solda\r\nFabiano Portal Chagas\r\n3225862-3\r\nJossandro da Silva de Azevedo\r\n22045147\r\nCVT Cidade de Deus\r\nAlessandra Vinicius de Oliveira Bergman\r\n51431580\r\nMônica Baeta Marques\r\n2089095-8\r\nCVT Colubandê\r\nFloraci Costa Pereira\r\n2087681-5\r\nHelen Simony Barbosa Duarte\r\n4047491-7\r\nCVT Engenho Novo\r\nLeonardo Guedes Fornerolli\r\n5157326\r\nPriscilla Menezes Albuquerque Barreiros\r\n4633459\r\nCVT Ilha do Governador\r\nIsabel Cristina Gomes Moreira\r\n4331197-0\r\nIsaías Quaresma Masetti\r\n41766059\r\nCVT Itaboraí\r\nLorenza da Silva Ferreira\r\n5031759-8\r\nCustodio Macedo Netto\r\n2090295-6\r\nCVT Macaé\r\nThiago Salvador Viana dos Santos\r\n51673282\r\nAnderson Cardoso Ramos\r\n20734662\r\nCVT Magé\r\nAdilson da Silva Moreira dos Santos\r\n4393516-8\r\nFabricio Cota Tiscate\r\n4147365-5\r\nCVT Mangaratiba\r\nHender dos Santos Rodrigues Alves\r\n51613069\r\nVanderlei Cerqueira Fernandes\r\n2074996-1\r\nCVT Marechal Hermes\r\nEliane Leite da Silva\r\n2093674-5\r\nJoão Marcos de Araujo Monteiro\r\n4417600-7\r\nCVT Mesquita\r\nBruno Vinícius Messias de Castro Oliveira\r\n5143039-8\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\n4127354-0\r\nCVT Miracema\r\nGiselle de Oliveira Santos Barreto\r\n51457717\r\nMatheus Carvalho do Nascimento\r\n51605945\r\nCVT Nilópolis\r\nThamyres Monteiro Soares da Cunha Aquilera\r\n5159057-3\r\nMárcia Cristina D'Anunciação\r\n4182773-2\r\nCVT Nova Iguaçu\r\nMarcia de Oliveira Cardoso\r\n3432075-0\r\nUelbio Costa Bezerra\r\n41391110\r\nEAT Paulo Falcão\r\nUelbio Costa Bezerra\r\n41391110\r\nMarcia de Oliveira Cardoso\r\n3432075-0\r\nCVT Petrópolis\r\nThiago Jerke da Silva\r\n4198815-9\r\nEnéas Ferreira da Silva Oliveira\r\n4198809-4\r\nCVT Piabetá\r\nDouglas Menezes Moreira\r\n4139043-1\r\nNilton César Paiva Carreiro\r\n4402556-4\r\nCVT Pinheiral\r\nAlexsandro Rodrigues Fontoura de Oliveira\r\n51614839\r\nKatiane dos Anjos Silva Curi Moreira\r\n4463419-6\r\nCVT Queimados\r\nRuan da Silva Rezende\r\n5122913-7\r\nWilliam Pacheco Machado\r\n4463946-5\r\nCVT Quintino\r\nAlexandre Fernandes Vieira\r\n20735162\r\nFernando Marques de Oliveira\r\n578457-3\r\nCVT Quitungo\r\nDavidson Pereira Junior\r\n4398543-2\r\nSidney Sudério Ribeiro\r\n20944160\r\nCETEP Resende\r\nMarcelo Alessandro Loretti dos Santos\r\n4457776-1\r\nMarcos Antonio Siqueira Junior\r\n4383888-0\r\nCVT Santa Cruz\r\nMaria das Graças Damasceno Born de Barros\r\n4210914-0\r\nMarcia Regina Dias Ribeiro\r\n0578532-4\r\nCVT Santa Cruz da Serra\r\nHallana Karla Cruz Ananias\r\n51640961\r\nJoão Paulo Baptista Voigtlaender\r\n4404470-4\r\nCVT São Gonçalo\r\nBruna Joaquim dos Santos\r\n5125720-3\r\nJosé da Silva de Almeida\r\n2075955-0\r\nCVT São Pedro da Aldeia\r\nAnna Caroline da Cruz Hans\r\n51612038\r\nCarlos Eduardo Machado Torres\r\n4212347-0\r\nCVT Saracuruna\r\nAbelson Bezerra Marins\r\n5141492-9\r\nEdvaldo Pereira Barbosa\r\n5123691-8\r\nCVT Seropédica\r\nGeizi Jane Alves de Carvalho\r\n577360-1\r\nRafael de Carvalho Morgado\r\n4412135-0\r\nCVT Silva Jardim\r\nMercedes Campos Trindade Neta de Oliveira\r\n51252821-1\r\nHudson Pinto Gomes\r\n4252979-4\r\nCVT Valença\r\nDanielle Cabral Marques da Silva Lavinas\r\n5097562-5\r\nSuzana Medeiros Batista Amorim\r\n4463415-3\r\nFAETEC Ipanema\r\nRafael Rego Barboza\r\n51486474\r\nRodrigo Coutinho da Rocha\r\n51282739\r\nCVT Olavo Bilac\r\nGrace Santiago Soares\r\n51518201\r\nFelipe de Oliveira Domiciano\r\n5124419-5\r\nCVT Batan\r\nAline Cavalcante Conceição da Silva Rosa\r\n5142323-5\r\nLuana Patricio da Silva\r\n43430350\r\nCVT Belford Roxo\r\nMarcos Luiz de Freitas da Silveira\r\n41382811\r\nMarcos Vinicius da Exaltação\r\n50182552\r\nCETEP Armação de Búzios\r\nNelson José Gonçalves Neto\r\n577777-1\r\nEspedito Aparecido Batista\r\n3226275-2\r\nCVT Campos Cerâmica\r\nThais Felippe Pessanha\r\n5141029-0\r\nSidnei José Gomes Sousa\r\n642344-2\r\nCVT Guapimirim\r\nDaniele Reis Wakim Enrici\r\n44266553\r\nSheila Alves da Conceição dos Santos Vivas\r\n4404827-0\r\nCVT Porto Real\r\nStefania Abduche da Silva\r\n51598043\r\nAdriana Maria Nogueira da Gama Galvão\r\n42197570\r\nFAETEC Rio Claro\r\nLuciara Barbosa Soares Lopes\r\n51584999\r\nClaudiane Camacho Nery da Silva\r\n42054826\r\nCETEP São João da Barra\r\nLuiza França da Silva Barros\r\n51461196\r\nMichelly Moreira Almeida Firme\r\n5786789\r\nCVT Vila Kennedy\r\nRaquel Lucas Ribeiro\r\n51688352\r\nVanessa Nunes de Morais\r\n51655390\r\nCVT Angra dos Reis\r\nAriana Furtado Cananéa\r\n51410656\r\nVanessa Faria Silva\r\n51593750\r\nId: 2714400\r\n"
        ],
        "2714409": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/02/2026\r\n, Merendeira- CIEP, ID. Funcional nº 3813654-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 118201030505560, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pérola Corrêa Moreira Ribeiro, ID. Funcional nº 5013817-0/1. Processo nº SEI-030001/005948/2026.\r\nId: 2714409\r\n"
        ],
        "2714410": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, Merendeira-CIEP, ID 3813654-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Diretoria Regional Administrativa-Metropolitana II, U.A. 118201030500000, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005948/2026.\r\nId: 2714410\r\n"
        ],
        "2714485": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.02.2026\r\nROSANE GOMES BUENO DE SOUZA, matr. 03.530-3, ID. Funcional 2544064-0, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/057696/2025.\r\nId: 2714485\r\n"
        ],
        "2714525": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE ECONÔMICA E FINANCEIRA DAS REGULADAS POR ESTA AGENERSA.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/003073/2023, e\r\n\r\n\r\n- o disposto no inciso IV do Artigo 4º da Lei nº 4.556/2005,\r\n- o disposto no § 1º do artigo 3º da Lei Estadual 6364/2012,\r\n- o disposto no Artigo 28 do Decreto nº 38.618/2005,\r\n- as determinações do Art. 4º da Deliberação nº 4485/2025,\r\n- o disposto nas alíneas \"b\" e \"f\", inciso III, e \"c\" e \"g\", inciso IV, do Artigo 29 do Regimento Interno desta Autarquia, e\r\n- o disposto no inciso VII do Artigo 46 do Regimento Interno desta Autarquia;\r\n\r\n\r\nAs Reguladas ficam obrigadas a encaminhar, por meio do Protocolo Geral da AGENERSA ou o Sistema de Eletrônico de Informações - SEI, as Demonstrações Financeiras Anuais Consolidadas, em até 60 (sessenta) dias após a publicação ou o primeiro dia útil após o prazo de 1º de junho de cada exercício, previsto em contrato, o que ocorrer primeiro, acompanhadas de relatório e parecer elaborados por empresa de Auditoria Independente com registro regular na Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\r\n\r\n- Adicionalmente, os documentos deverão ser encaminhados também em arquivo Excel, editáveis e com as referidas fórmulas utilizadas nas células, caso haja;\r\n\r\nCaberá à Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária apurar e realizar análise dos seguintes Indicadores Financeiros:\r\n\r\n- Índices de Liquidez:\r\nLiquidez Corrente;\r\nLiquidez Seca;\r\nLiquidez Imediata;\r\nLiquidez Geral.\r\n\r\n- Índices Financeiros:\r\nMargem Líquida;\r\nMargem Bruta;\r\nMargem Econômica;\r\nRetorno sobre os Ativos (ROA);\r\nRetorno sobre o Investimento (ROI);\r\nRetorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE);\r\nGrau de Alavancagem Financeira (GAF);\r\nEndividamento Geral;\r\nEndividamento Financeiro;\r\nCusto Médio Financeiro;\r\nCobertura de Juros;\r\nCobertura de Caixa;\r\nGrau de Intensidade de Capital;\r\nGiro dos Ativos;\r\nPrazo médio de recebimento;\r\n\r\n- Indicadores de Custo de Capital:\r\nCusto de Capital de Terceiros (Ki);\r\nCusto do Capital Próprio (Ke);\r\nCusto Médio Ponderado do Capital (WACC).\r\n\r\n- EBITDA (LAJIDA):\r\nMargem EBITDA (LAJIDA);\r\n\r\n- EVA.\r\n\r\nA CAPET encaminhará à SECEX Parecer Técnico contendo a apuração e a análise dos índices previstos no Art. 2º.\r\n\r\n- A CAPET terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para emitir e encaminhar os Pareceres Técnicos à SECEX, a contar da data de entrega das Demonstrações Financeiras Anuais Consolidadas pelas Reguladas.\r\n\r\n- A CAPET deverá incluir nos futuros pareceres técnicos a análise das demonstrações financeiras dos últimos 2 (dois) exercícios fiscais, bem como a análise da evolução da conta contábil do ativo intangível da Concessionária.\r\n\r\nA CAPET constituirá banco de dados com a evolução dos índices, incluindo séries históricas, planilhas, memórias de cálculo e os documentos originais recebidos das Reguladas.\r\n\r\nFica revogada a Instrução Normativa n.º 108, de 28 de agosto de 2023.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2714525\r\n"
        ],
        "2714526": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nIMPLEMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PPPDP) NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA).\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-480002/005337/2025, e \r\n\r\n:\r\n- o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e sua regulamentação pelo Decreto nº 43.597, de 17 de maio de 2012,\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 12.965, de 23 de junho de 2014 - Marco Civil da Internet,\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais),\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 48.891, de 24 de Janeiro de 2024 que institui a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),\r\n\r\n- o disposto na Instrução Normativa PRODERJ/PRE nº 02 de 28 de abril de 2022, que regulamenta os procedimentos de Segurança da Informação em soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a serem adotados pelos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria PRODERJ/PRE Nº 825, de 26 de fevereiro de 2021, que institui a Estratégia da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - EGTIC/RJ, notadamente o art. 1º, IV, que prevê a instituição de Instruções Normativas para a efetivação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado do Rio de Janeiro, bem como o art. 11, do Anexo B, que trata de ações de governança voltadas à segurança da informação e à proteção de dados,\r\n\r\n- a Norma ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 - Segurança da informação, segurança cibernética e proteção à privacidade - Sistemas de Gestão de Segurança da Informação e a Norma ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019 - Técnicas de segurança para gestão da privacidade da informação, e\r\n\r\n- a decisão proferida pelo Conselho Diretor na XX Reunião Regulatória, realizada em XX;\r\n\r\n\r\nInstituir a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nOs casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas serão objeto de avaliação e decisão por parte deste Conselho Diretor.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO I\r\nPOLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PPPDP) NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nA Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) visa explicitar as diretrizes aplicadas no âmbito da AGENERSA para garantir um tratamento de dados pessoais seguro e responsável, mediante observância das legislações vigentes e regulações pertinentes que versam sobre privacidade, proteção de dados pessoais e segurança da informação, assegurando os direitos conferidos aos titulares, baseando-se nas recomendações propostas pelas normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022, NBR ISO/IEC 27701:2019 e NBR ISO/IEC 29100:2020, reconhecidas mundialmente como códigos de prática para a gestão da Segurança da Informação e Privacidade, bem como nas legislações vigentes, tanto no âmbito Estadual quanto no âmbito Federal, sobretudo na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na Lei nº 12.965, de 23 de junho de 2014, denominada Marco Civil da Internet, e no Decreto nº 48.891, de 24 de Janeiro de 2024 denominado Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do estado do Rio de Janeiro.\r\n- A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) da AGENERSA aplica-se a todo e qualquer servidor ou funcionário, pertencente aos quadros do órgão ou seus prestadores de serviço, nas suas diversas formas, aos fornecedores, parceiros e cidadãos, sendo cada um, no seu respectivo papel de atuação, responsável por proteger a privacidade e a integridade dos dados pessoais tratados pelo órgão, zelando pelo respeito aos princípios basilares da Proteção de Dados Pessoais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 5º, e objetiva para facilitar a compreensão de todos os envolvidos nas operações de tratamento de dados dos titulares. É dever de todos os servidores e colaboradores da AGENERSA realizarem a leitura do documento e aplicá-lo no desempenho de suas atribuições.\r\n\r\n\r\n- Para melhor compreensão da lei e normas a serem aplicadas é necessário conceituar os termos e definições utilizadas na atividade de tratamento de dados pessoais. Para os fins desta política, considera-se:\r\n: são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que realizam o tratamento de dados pessoais, podendo ser classificado como controlador ou operador;\r\n: meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;\r\n: é a ação ou resultado de manter ou conservar em repositório um dado;\r\n: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em todo o território nacional;\r\n: é o documento em que a organização comunica a um titular ou a um grupo de titulares, como seus dados pessoais são tratados, quais são os tipos utilizados, para qual(is) finalidade(s), com quem são compartilhados, quais medidas de segurança são adotadas, por qual período, dentre uma série de outras informações responsáveis por garantir transparência para os donos dos dados pessoais;\r\n: é o recolhimento de dados com finalidade específica;\r\n: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;\r\n: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;\r\n: são pequenos arquivos que são salvos no computador dos usuários de internet a armazenar as preferências e outras informações usadas nas páginas da web que visitam;\r\n: considera-se criança a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente aquela de 12 (doze) anos de idade completos até 18 (dezoito) anos de idade incompletos;\r\n: dado relativo a um titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento;\r\n: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;\r\n: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural;\r\n: procedimento prévio de avaliação em privacidade aplicado aos terceiros com os quais se pretende contratar;\r\n: é a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;\r\n: trata-se da pessoa indicada pelo controlador ou pelo operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);\r\n: qualquer evento adverso confirmado que viole a segurança de dados pessoais. Estes incidentes podem incluir acesso não autorizado, acidental ou ilícito, que resulte na destruição, perda, alteração, vazamento ou qualquer forma de tratamento de dados inadequada ou ilícita;\r\n: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador - cujas instruções, limitações e finalidades impostas devem ser obedecidas, em conformidade com as disposições da LGPD;\r\nPolítica de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP): normas e processos internos que assegurem o cumprimento abrangente da legislação de proteção de dados pessoais, estabelecidos e implementados pelo agente de tratamento;\r\n: tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro;\r\n: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;\r\n: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração da informação.\r\n\r\n- O tratamento de dados pessoais ocorrerá sempre em concordância com a boa-fé e os seguintes princípios:\r\n: o tratamento de dados deverá ser realizado para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;\r\n: o tratamento de dados pessoais deve ser compatível com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;\r\n: o tratamento de dados pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;\r\n: é a garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;\r\n: é também uma garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;\r\n: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;\r\n: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;\r\n: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;\r\n: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;\r\n: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.\r\n\r\n- Os princípios enumerados no art. 4º da política devem ser cumulativamente observados durante todo ciclo de tratamento de dados pessoais operacionalizado pela AGENERSA, norteando a atuação de todos seus servidores, terceirizados, prestadores de serviço e qualquer outra pessoa que possa tratar os dados pessoais no âmbito da AGENERSA.\r\n\r\n- Regulamentada pelos Decretos nº 38.618/2005 e nº 44.217/2013, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no estado do Rio de Janeiro, de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e pela regulação dos Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos Sólidos.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA);\r\n: 07.694.194/0001-11;\r\n: https://www.rj.gov.br/agenersa/;\r\n: Av. Pres. Wilson, nº 231, 10 ° e 11º andares - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20030-905;\r\n: (21) 2332-6469 / (21) 2332-6470\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\nDO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS\r\nSEÇÃO I\r\nDAS BASES LEGAIS\r\n\r\n- O tratamento de dados pessoais deve ser realizado em observância às hipóteses legais previstas na LGPD e condicionada à persecução do interesse público, consoante dispõe o art. 23 da LGPD e o art. 7º do Decreto Estadual nº 48.891/2024.\r\n\r\n- É de suma importância que os titulares, por meio de canal acessível e facilitado, exerçam seus direitos (art. 18 da LGPD) e obtenham as informações relativas aos seus dados pessoais tratados no âmbito da AGENERSA ou em razão de suas atividades, bem como as finalidades específicas, operações realizadas e duração do tratamento, salvo em casos em que haja disposição legal em sentido oposto.\r\nParágrafo único. Nos casos em que haja tratamento de dados pessoais para fins exclusivos de Segurança Pública, segurança do estado ou em atividades de investigação e repressão de infrações penais, as regras presentes neste caput não se aplicarão, conforme o art. 4º, III da LGPD.\r\n\r\n- A AGENERSA, em relação aos tratamentos de dados pessoais realizados e os supervenientes, deverá adotar as diretrizes abaixo:\r\n§ 1º Os tratamentos serão sempre enquadrados em uma das hipóteses legais de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, enumeradas, respectivamente, no art. 7º e art. 11 da LGPD, considerando em qualquer hipótese a persecução do interesse público previsto no art. 23 da LGPD.\r\n§ 2º A AGENERSA deverá avaliar de forma prévia ao tratamento de dados pessoais que pretenda iniciar qual hipótese a autorizativa aplicável para ele. Caso haja possível risco ou dúvida quanto à legitimidade do tratamento, o encarregado poderá realizar, de maneira prévia, a Análise de Impacto à Privacidade (PIA). No caso de processos já em andamento, deverá proceder com a identificação, registro e respectivo enquadramento.\r\n§ 3º Deverá ser especificada a necessidade e a finalidade específica do tratamento de dados pessoais, garantindo a aderência aos princípios da adequação e da transparência.\r\n§ 4º A finalidade específica deve ser indicada e pautada em fundamentações claras e legítimas, a partir de situações concretas, e somente serão tratados os dados estritamente necessários para essa finalidade.\r\n§ 5º A AGENERSA deverá assegurar que os tratamentos de dados pessoais estejam em conformidade com a legislação aplicável e contenham uma base legal adequada.\r\n§ 6º O titular dos dados pessoais deverá ser comunicado sobre a nova finalidade de tratamento, antes do momento em que a informação for tratada ou usada pela primeira vez para um novo objetivo.\r\n§ 7º Nos comunicados direcionados a qualquer tipo de titular de dados, internos ou externos, a AGENERSA deverá utilizar uma linguagem clara e apropriada, que seja de fácil entendimento do titular.\r\n§ 8º A AGENERSA deverá seguir as diretrizes expostas no art. 14 da LGPD, para o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescente. Assim, deve-se avaliar, de forma prévia, qual é a hipótese autorizativa aplicável ao tratamento de dados pessoais de menores de idade e as condições para que isso ocorra, sempre zelando pela proteção desse grupo de titulares.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\nDOS DIREITOS DOS TITULARES\r\n\r\n- O titular do dado pessoal tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva, desde que precedido de requisição formal. As requisições dos titulares de dados deverão ser cumpridas pela AGENERSA, garantindo a estes, o pleno exercício dos direitos abaixo elencados:\r\na AGENERSA deverá garantir o acesso ao titular dos dados pessoais sempre que solicitado, informando qual meio necessário para solicitação, como será a validação da sua identificação para requisição e definindo um prazo para atendimento;\r\na AGENERSA, sempre que solicitado, deverá confirmar, caso ocorra, a existência de tratamento de dados pessoais ao seu titular;\r\na AGENERSA, sempre que solicitado, deverá realizar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;\r\na AGENERSA, independente de provocação, mas sempre que solicitado, deverá anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;\r\na AGENERSA precisará realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;\r\nsempre que solicitado pelo titular e não havendo disposição legal contrária que exija a sua manutenção, a AGENERSA deverá realizar a eliminação dos dados tratados que tiveram o consentimento como hipótese legal de tratamento;\r\no titular obterá informações sobre os terceiros com as quais a AGENERSA compartilhar os seus dados;\r\no titular deverá ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, bem como sobre as consequências em caso de negativa;\r\nnos casos de tratamentos embasados no consentimento, o titular poderá, sempre que desejar, revogar o consentimento.\r\nSEÇÃO III\r\nDO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS\r\n\r\n- Considera-se Tratamento “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”.\r\n- Para realizar o tratamento de dados pessoais, a AGENERSA deverá verificar se há alguma hipótese legal que os autorize, devendo também avaliar previamente cada novo caso de tratamento que pretenda realizar, identificando as hipóteses legais autorizativas aplicáveis, documentando aquelas que forem aplicadas.\r\n- O consentimento será considerado nulo, caso as informações fornecidas ao titular sejam genéricas, tenham conteúdo enganoso ou abusivo ou não tenham sido apresentadas previamente com transparência, de forma clara e inequívoca.\r\n- Se houver mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o consentimento original, o titular deverá ser informado previamente sobre as mudanças de finalidade, podendo revogar o consentimento, caso discorde com as alterações.\r\n- Independente do enquadramento em uma ou mais hipóteses legais, o tratamento deverá seguir os princípios expostos na LGPD, sob pena de ser considerado irregular.\r\n- As medidas técnicas e administrativas que serão adotadas para proteger os dados pessoais também deverão ser registradas.\r\n- As medidas que serão adotadas para prevenir a ocorrência de danos ao titular ou a terceiros em virtude do tratamento de dados pessoais (princípio da prevenção) deverão ser identificadas e registradas.\r\nSEÇÃO IV\r\nDO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS\r\n\r\n- O tratamento de dados sensíveis deverá observar as seguintes hipóteses:\r\nI. consentimento fornecido pelo titular através da manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;\r\nII. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;\r\nIII. tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;\r\nIV. realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;\r\nV. exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;\r\nVI. proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;\r\nVII. tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;\r\nVIII. garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 10 desta lei e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\nMINIMIZAÇÃO DE DADOS COLETADOS\r\n\r\n- A AGENERSA realizará os tratamentos de dados pessoais respeitando o princípio da minimização de dados, sempre restringindo o tratamento dos dados pessoais à finalidade específica.\r\n- É imprescindível conceber e implementar procedimentos necessários, minimizando os dados tratados e o número de partes interessadas e ainda, as pessoas a quem são divulgados os dados pessoais ou quem tem permissão para tratá-los.\r\n- A AGENERSA deverá usar ou oferecer como opções-padrão, sempre que possível, interações e transações que não envolvam a identificação de titulares de dados pessoais, reduzam seus comportamentos e limitem a vinculação de dados pessoais coletados.\r\n- De modo seguro, o descarte dos dados pessoais será realizado, sempre que for possível fazê-lo, em particular quando o objetivo para tratamento dos dados pessoais tiver expirado, não havendo requisitos legais para mantê-los.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\nANONIMIZAÇÃO E PSEUDONIMIZAÇÃO\r\n\r\n- Segundo a LGPD, dado anonimizado é o dado que, considerados os meios técnicos razoáveis no momento do tratamento, perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.\r\n- Para reduzir a possibilidade de identificação direta do titular dos dados pessoais, as informações de identidade poderão ser substituídas por pseudônimos antes da transmissão dos dados. Esse processo, denominado pseudonimização, visa proteger a privacidade dos titulares de dados pessoais e será executado pelo controlador ou operador responsável pela anonimização dos dados, conforme necessário e permitido pela legislação.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\nTRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\n- A LGPD determina, em seu art. 14º, que o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse. Requerendo para tanto, um consentimento específico e em destaque, dado por ao menos um dos pais ou pelo responsável legal. As hipóteses que dispensam o consentimento mencionado acima ocorrem quando:\r\nI. a coleta for necessária para contatar os pais, ou o responsável legal, ou, ainda, para a própria proteção da criança ou adolescente - nesses casos, os dados deverão ser utilizados uma única vez, vedados o armazenamento e o seu repasse a terceiros;\r\nII. o tratamento de dados for imprescindível para o exercício de direitos da criança ou adolescente ou para lavratura de registros públicos.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\nDA COLETA\r\n\r\n- A AGENERSA deverá fornecer informações que permitam que os titulares de dados pessoais entendam quais elementos de dados pessoais estão sendo coletados, aderindo ao princípio da necessidade, limitando a coleta dentro do limite da lei aplicável e estritamente necessário e para os objetivos especificados.\r\n- Os dados não deverão ser coletados indiscriminadamente. A quantidade e os tipos de dados coletados devem ser limitados ao necessário para cumprir os objetivos especificados pelo controlador.\r\n- A AGENERSA documentará todo dado pessoal coletado, bem como sua justificativa para fazê-lo e práticas de manuseio de informações.\r\n- Os dados pessoais serão coletados por meios éticos e legais e armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo exigido pela lei ou regulamentação vigente.\r\n- A AGENERSA fornecerá as informações que permitam que os titulares entendam quais elementos de dados pessoais estão sendo coletados, mesmo quando a coleta de elementos particulares de dados pessoais.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\nDO AVISO DE PRIVACIDADE\r\n\r\n- O Aviso de Privacidade é o documento de comunicação que direciona informações quanto ao tratamento de dados pessoais aos titulares de uma categoria específica. Exemplos: servidores, cidadãos atendidos, representantes de parceiros comerciais ou institucionais, prestadores de serviço, dentre outros.\r\n- Os Avisos de Privacidade deverão ser ofertados à ciência dos titulares nos canais de comunicação, locais físicos e sistemas da AGENERSA em que ocorram coleta de dados pessoais. No caso de dados pessoais recebidos por compartilhamento vindo de outros órgãos, instituições ou empresas, a AGENERSA deverá se certificar de que a comunicação ao titular quanto a esse compartilhamento foi feita de maneira efetiva.\r\nParágrafo Único - Os Avisos de Privacidade deverão abordar os seguintes tópicos:\r\n: breve explanação sobre o propósito do aviso e a importância da proteção de dados pessoais;\r\n: detalhes de contato do órgão responsável pela coleta e processamento dos dados pessoais;\r\n: lista dos tipos de dados coletados, incluindo exemplos específicos, como nome, endereço, e-mail, dentre outros;\r\n: apresentação das razões pelas quais os dados são coletados e como serão utilizados;\r\n: descrição das bases legais nas quais a empresa se baseia para processar os dados pessoais;\r\n: informações sobre como e com quem os dados pessoais são compartilhados;\r\n: informações sobre o envio ou recebimento de dados pessoais de agentes de tratamento fora do Brasil;\r\n: descrição das medidas de segurança implementadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, perda ou alteração etc.\r\n: informações sobre quanto tempo os dados pessoais serão mantidos e os critérios usados para determinar o período de retenção;\r\n: lista com os direitos que os titulares dos dados têm em relação aos seus dados pessoais tratados;\r\n: apresentação dos contatos do encarregado de dados e dos canais para requisições dos titulares de dados pessoais;\r\n: informação aos titulares quanto à possibilidade de alteração do Aviso de Privacidade e como eles serão informados quanto a essas modificações.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\nE DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS\r\n\r\n- Devido à natureza da atividade exercida pela AGENERSA é possível o compartilhamento de dados pessoais. Na distribuição ou divulgação dos dados pessoais para dentro e para fora da fase de compartilhamento é preciso mapear os ativos envolvidos da AGENERSA.\r\n- O compartilhamento de dados da AGENERSA deverá atender as finalidades específicas e base legais que justificam o tratamento.\r\n- A AGENERSA deverá observar o princípio da segurança, previsto no art. 6º, VII da LGPD, sendo certo, que, as ferramentas a serem contratadas e/ou desenvolvidas deverão assegurar a adoção de medidas técnicas aptas a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como a privacidade dos titulares.\r\nA AGENERSA somente poderá transferir ou receber dados pessoais em que haja a celebração de um contrato ou outro instrumento formal vinculante com o terceiro participante do tratamento conforme disposto no art. 26, inciso IV da LGPD.\r\n- A transferência, o uso compartilhado e o compartilhamento de dados pessoais com outros entes públicos atenderão a finalidades específicas de execução de políticas públicas e de exercício das suas atribuições legais. Portanto, deverão respeitar os princípios de proteção de dados pessoais e os direitos dos titulares previstos na LGPD.\r\n\r\nSEÇÃO XI\r\nDA GESTÃO DE TERCEIROS\r\n\r\n- Ao trabalhar com um terceiro (fornecedor ou parceiro), a respectiva área da AGENERSA deverá celebrar um instrumento formal que regule a relação entre as partes, incluindo as boas práticas e adequação a LGPD. Ao selecionar terceiros, a AGENERSA deverá atentar as seguintes boas práticas:\r\nI. avaliação quanto ao fornecimento, pelo terceiro, de medidas de segurança técnica e organizacional necessárias para realizar um tratamento em conformidade com todas as leis de proteção de dados aplicáveis;\r\nII. elaboração de contrato escrito ou documentado de outra forma que defina inequivocamente os direitos e obrigações do Controlador e do Operador que estejam em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados;\r\nIII. exigência da AGENERSA para que os terceiros tratem os dados pessoais com o mesmo nível de seriedade que o órgão executa as suas atividades de tratamento.\r\n- Dentro dos processos de Gestão de Terceiros, a AGENERSA poderá aplicar questionários de due diligence para avaliação de seus parceiros comerciais. Além disso, a AGENERSA deverá programar auditorias recorrentes para serem aplicadas aos terceiros contratantes com o órgão. O objetivo é manter um acompanhamento constante quanto a implementação e execução de boas práticas de segurança e privacidade por estes órgãos, instituições ou empresas.\r\nTodos os terceiros, parceiros e fornecedores que, direta ou indiretamente, realizarem tratamento de dados pessoais sob a responsabilidade da AGENERSA deverão assinar o Termo de Conhecimento e Compromisso de Observância das Políticas, conforme disposto no Anexo II desta Política, para assegurar o cumprimento das diretrizes de proteção e confidencialidade de dados pessoais.\r\nParágrafo Único - A assinatura do termo de conhecimento das políticas é condição indispensável para a gestão de terceiros no contexto das operações de tratamento de dados, conforme previsto nesta Seção, e tem como objetivo mitigar riscos de vazamento, uso indevido e acesso não autorizado aos dados pessoais.\r\n\r\nSEÇÃO XII\r\nPRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS\r\n\r\n- A AGENERSA deverá manter os dados pessoais armazenados em concordância com os prazos legais e em consonância com os Princípios da Necessidade e da Finalidade elencados no art. 6° da LGPD. Para isto, deverá atentar-se as seguintes orientações:\r\nI. se o armazenamento não for necessário para a finalidade e não houver obrigação legal de mantê-los, os dados deverão ser excluídos de acordo com a finalidade relacionado ao processo de tratamento;\r\nII. o armazenamento pela AGENERSA será definido por períodos estabelecidos por leis e regulações aplicáveis às atividades exercidas;\r\nIII. pelo tempo necessário para o exercício regular de direitos em processos judiciais e administrativos;\r\nIV. a AGENERSA também pode manter dados pessoais de forma anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um titular de dados, por períodos maiores, para análise estatística e pesquisa.\r\n\r\n- Para tanto, a AGENERSA implementará uma Política de Retenção de Dados Pessoais e dará publicidade para os responsáveis pela gestão e armazenamento deles. A Política de Retenção de Dados Pessoais deverá, dentre outros, abordar os seguintes tópicos:\r\nI. finalidade da retenção;\r\nII. legislação e regulamentações;\r\nIII. categoria dos dados retidos;\r\nIV. métodos de armazenamento;\r\nV. período de retenção;\r\nVI. processos de exclusão;\r\nVII. transparência e consentimento;\r\nVIII. responsabilidade e prestação de contas.\r\nSEÇÃO XIII\r\nDAS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS\r\n\r\n- A transferência internacional de dados consiste no envio ou recebimento de dados pessoais para empresas, órgãos ou instituições localizadas fora do território brasileiro.\r\n- Para que as transferências ocorram, a AGENERSA comunicar de forma prévia e clara ao titular quais dados pessoais serão transferidos e para quais finalidades. Ainda, informará quais países estarão envolvidos e o grau de proteção que eles oferecem ao mesmo.\r\n- Ademais, a AGENERSA deverá comprovar a garantia dos princípios e direitos do titular durante todo este tratamento, tendo, como análise importante, a avaliação quanto à legislação que deverá ser igual ou superior aos apresentados pela LGPD.\r\n- O controlador poderá oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos princípios, por meio do uso de cláusulas contratuais especificas para transferência, cláusulas padrão contratuais, normas corporativas globais, selos e certificados de conduta emitidos.\r\n- A transferência internacional de dados pessoais será realizada em observância às diretrizes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e Regulamento de Transferência Internacional de Dados, aprovado pela Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024.\r\nParágrafo único - É permitida a transferência internacional de dados pessoais:\r\nI. Para países ou organismos internacionais que ofereçam um nível de proteção de dados pessoais equivalente ou adequado ao previsto pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;\r\nII. Quando for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, investigação e persecução, conforme os instrumentos de direito internacional vigentes;\r\nIII. Quando necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;\r\nIV. Quando houver autorização expressa da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);\r\nV. Em razão de compromissos assumidos em acordos de cooperação internacional;\r\nVI. Quando necessária para a execução de políticas públicas ou para o cumprimento de atribuições legais pela AGENERSA, observando-se a devida publicidade conforme o art. 23, I, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;\r\nVII. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para execução de contrato ou procedimento preliminar relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados e para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;\r\nVIII. Mediante o consentimento livre, específico e destacado do titular, com prévia informação sobre o caráter internacional da operação.\r\n\r\n\r\nEm caso de suspeita ou confirmação de tratamento irregular ou incidente de segurança envolvendo dados pessoais, o Encarregado Setorial deverá ser comunicado imediatamente para prestação de assistência e orientações cabíveis.\r\nO Encarregado Setorial, ao receber a comunicação sobre o possível incidente de segurança, deverá comunicá-lo ao Encarregado Central para que este acompanhe as providências adotadas.\r\nParágrafo único - O Encarregado Setorial da AGENERSA deverá efetuar tal informativo através de meio de comunicação administrativo considerando sempre a eficácia, celeridade e os prazos estabelecidos na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\nSEÇÃO I\r\nMEDIDAS DE SEGURANÇA\r\n\r\n- A AGENERSA deverá adotar as medidas de segurança técnicas e administrativas necessárias para realizar o tratamento de dados pessoais, oferecendo segurança ao titular, protegendo os dados pessoais, sob sua autoridade, com controles apropriados nos níveis operacionais, funcional e estratégico, a fim de assegurar a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados pessoais. Para além destas medidas, deverá proteger contra riscos de acesso não autorizado, destruição, uso, modificação, ou divulgação não autorizados por todo o seu ciclo de vida.\r\n- Para tanto, a AGENERSA deverá elaborar e manter atualizada à sua realidade a sua Política de Segurança da Informação(POSIC), formulada de acordo com as boas práticas internacionais sobre o tema, em especial a ABNT NBR ISO 27001 e 27701, baseando ainda, os seus controles em requisitos legais aplicáveis, normas de segurança, resultados de análises de riscos sistêmicos, como descrito na ABNT NBR ISO 31000.\r\n- A AGENERSA deverá formular um procedimento de avaliação de terceiros, para que a escolha dos operadores de dados pessoais seja pautada em evidências que atestem a aplicação de controles organizacionais e adequação à LGPD no mesmo nível da AGENERSA.\r\n- O acesso aos dados pessoais deverá ser feito apenas por aqueles que necessitam deles para o cumprimento de suas obrigações, a fim de executar as funções que desempenham.\r\n- A AGENERSA deverá elaborar um plano para aplicação de auditorias recorrentes, a fim de identificar e solucionar os riscos e vulnerabilidades descobertos pelas avaliações de riscos de privacidade e proteção de dados pessoais.\r\n- A AGENERSA deverá elaborar e implementar planos e procedimentos para gestão e tratamento de violação de dados pessoais, bem como criar um canal para receber notificações de possíveis incidentes de segurança e/ou privacidade.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\nAVALIAÇÃO DE RISCOS DE PRIVACIDADE\r\n\r\n- A avaliação de risco de privacidade é um processo realizado para identificar e avaliar riscos específicos de privacidade e proteção de dados pessoais.\r\n- A AGENERSA deverá definir a metodologia de risco que irá empregar em suas operações, pautando-a em frameworks consolidados no mercado, como a ISO 27001, 27002 e 27701, bem como o NIST Privacy Framework, dentre outros.\r\n- A metodologia deverá ser aplicada para avaliar os riscos nas operações de tratamento de dados pessoais, para que as possíveis vulnerabilidades sejam identificadas e respectivos controles sejam implementados.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\nPOLÍTICAS DE COOKIES\r\n- A AGENERSA deverá adotar como boa prática a Política de Cookies. Trata-se de uma ferramenta importante para fornecer informações sobre atividade on-line dos titulares.\r\n- Desta forma, a AGENERSA deverá sinalizar na Política de Cookies quais cookies são utilizados (cookies proprietários e terceiros); quais dados são coletados pelos cookies; qual finalidade do uso dos cookies; e como o usuário pode obter mais informações sobre os cookies de terceiros utilizados no serviço.\r\n- Recomenda-se que a referida política seja informada para o titular de dados pessoais, por meio de uma janela pop-up, ao acessar o serviço/site. A política deverá disponibilizar a opção de desabilitar a coleta de cookies conforme sua preferência, salvo aqueles estritamente necessários. Além disso, a política deverá identificar as bases legais utilizadas, de acordo com cada finalidade/categoria de cookie, utilizando o consentimento como principal base legal, exceção feita aos cookies estritamente necessários, que podem ter como base as outras hipóteses legais.\r\n- A política também deverá fornecer informações precisas e específicas sobre os dados que cada cookie rastreia, bem como sobre sua finalidade, em linguagem simples e, quando for o caso, antes que o consentimento seja recebido.\r\n- Nos casos em que o consentimento for a base legal utilizada para a coleta de cookies e posterior tratamento dos respectivos dados, a AGENERSA deverá documentar e armazenar o consentimento recebido dos usuários. A revogação do consentimento deverá ser tão fácil quanto sua concessão.\r\n- Os usuários deverão poder acessar os serviços, mesmo quando recusarem a coleta de cookies não considerados como estritamente necessários.\r\n\r\nRELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO (RIPD)\r\n- Em conformidade com o artigo 38 da LGPD, o Relatório de Impacto à Proteção de Dados será conduzido de acordo com as seguintes diretrizes:\r\nI - Será aplicado a todos os processos de trabalho em que forem identificados elevados níveis de risco;\r\nII - Será revisitado quando houver mudanças de alto impacto nos processos de trabalho ou quando o responsável pela privacidade e proteção de dados identificar necessidade;\r\nIII - Caberá à área envolvida fornecer informações sobre todos os dados tratados, em conjunto com o respectivo clico de vida, de forma a propiciar uma adequada análise de riscos, bem como a elaboração de um Plano de Ação mitigatório eficiente.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\nCONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO\r\n\r\n- A AGENERSA deverá dispor de um Plano de Conscientização e capacitação dos seus colaboradores e terceiros da organização na temática de proteção de dados pessoais e privacidade nos moldes previstos na LGPD, a fim de ampliar cada vez mais a cultura do respeito à privacidade e à proteção de dados pessoais.\r\n- Os colaboradores que possuírem acesso aos dados pessoais tratados pela AGENERSA deverão participar continuamente de programas de conscientização, cujos eventos deverão possuir listas de chamada para conferência.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\nDE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE\r\n- Caberá a competência para a prática dos seguintes atos:\r\nI - Formular e conduzir princípios, diretrizes e estratégias para gerir tanto a segurança da informação quanto a proteção e privacidade de dados pessoais (em conformidade com a Política de Privacidade, com a Política de Segurança da Informação e com as disposições da LGPD), bem como para gerir os riscos associados, promovendo a implementação, pelos gestores, de processos de trabalho, métodos, técnicas, ferramentas, arquitetura e padrões adequados;\r\nII - Analisar periodicamente e garantir a efetividade dos princípios, diretrizes e estratégias estabelecidas;\r\nIII - Propor os ajustes necessários em políticas, subsidiados pelo monitoramento e avaliação periódicos das práticas de segurança da informação e de proteção de dados pessoais;\r\nIV - Propor a elaboração e a revisão de normas, procedimentos, planos e/ou processos, visando à operacionalização e ao monitoramento da LGPD, no âmbito da AGENERSA;\r\nV - Promover a divulgação do documento pertinente à legislação, bem como ações para disseminar a cultura em segurança da informação e em proteção de dados pessoais;\r\nVI - Identificar, no âmbito da AGENERSA, os agentes de tratamento de dados pessoais referidos na Lei nº 13.709/2018, bem como definir suas atribuições e responsabilidades;\r\nVII - Propor ações visando à fiscalização da aplicação das políticas, da LGPD e das normas afins;\r\nVIII - Propor os recursos necessários à implementação das ações de segurança da informação e proteção de dados pessoais;\r\nIX - Prospectar, analisar e implementar ações, metodologias, processos, responsabilidades, mecanismos e ferramentas que visem à melhoria da gestão da segurança das informações digitais e da proteção de dados pessoais em cadastros, em bases de dados e em sistemas informatizados, de acordo com padrões nacionais e internacionais, em adição a zelar pela efetiva aplicabilidade dos recursos destinados às ações estabelecidas;\r\nX - Deliberar, com periodicidade semestral ou quando necessário, sobre os relatórios de identificação, avaliação, tratamento e monitoramento de riscos, bem como sobre o mapeamento de vulnerabilidades;\r\nXI - Deliberar, com periodicidade anual ou quando necessário, sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais, o qual deve descrever processos de tratamento de dados capazes de gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares, em adição a conter medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação desses riscos;\r\nXII - Propor a abertura de sindicância para investigar e avaliar os danos decorrentes de quebra de segurança da informação e de tratamento inadequado ou desprotegido de dados pessoais;\r\nXIII - Propor o modelo de implementação da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes, de acordo com a norma vigente;\r\nXIV - Propor a constituição de comissões e grupos de trabalho, para tratar temas sobre segurança da informação e proteção de dados pessoais;XV - Analisar padrões de integração, qualidade e segurança dos sistemas de informação;\r\nXVI - Auxiliar a Presidência na gestão da segurança da informação e da proteção de dados pessoais, submetendo-lhe as deliberações;\r\nXVII - Deliberar sobre matérias que lhe sejam submetidas, relativas à segurança da informação e à proteção de dados pessoais; e\r\nXVIII - Acompanhar a regulamentação no âmbito da AGENERSA e monitorar o cumprimento de determinações provenientes da ANPD com relação ao tratamento e à proteção de dados pessoais.\r\nSEÇÃO VII\r\nDE DADOS PESSOAIS\r\n- Caberá, ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da AGENERSA, a competência para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - Avaliar, autorizar e, quando aplicável, negar solicitações para acessar e/ou compartilhar dados pessoais tratados pela AGENERSA, assegurando que tais pedidos estejam em conformidade com as bases legais e com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sendo que todas as decisões de acesso deverão considerar a finalidade específica da solicitação, os direitos dos titulares e as diretrizes internas da AGENERSA, a fim de garantir o cumprimento dos preceitos de privacidade e proteção de dados pessoais estabelecidos pela legislação vigente;\r\nII - Informar e orientar a Alta Gestão sobre o cumprimento das obrigações, nos termos da LGPD;\r\nIII - Realizar as atividades do Comitê de Implantação do Programa de Governança em Privacidade (COMPGP), incluindo a elaboração de cronogramas, definição das metas e divulgação dos resultados alcançados;\r\nIV - Zelar pelo cumprimento dos cronogramas, reportando, ao Comitê e à Alta Gestão, situações que possam representar risco à execução e à qualidade das entregas;\r\nV - Convocar reuniões do COMPGP;\r\nVI - Promover as boas práticas para a proteção de dados, instruindo os envolvidos quanto à conduta a ser seguida para assegurar a conformidade com a LGPD;\r\nVII - Conduzir o mapeamento das atividades de tratamento de dados pessoais, bem como a construção da matriz de riscos e do RIPD;\r\nVIII - Promover as abordagens de Privacy by Design e Privacy by Default, adotando a preocupação com a proteção de dados pessoais desde a concepção dos projetos;\r\nIX - Promover auditorias internas para avaliação de exposição a riscos de violações de privacidade, além de propor ações mitigatórias; e\r\nX - Representar o ponto de contato com as autoridades de controle e com os titulares de dados, no que diz respeito às questões relacionadas ao tratamento de dados, prestando esclarecimentos e adotando providências, quando necessário.\r\nSEÇÃO VIII\r\nDEVERES DOS SERVIDORES E TERCEIROS\r\n- Caberá a todos os servidores, prestadores de serviços e terceiros que atuem direta ou indiretamente nas atividades da AGENERSA, assegurando a observância às normas de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito organizacional, a competência para a prática dos seguintes atos:\r\nI - Respeitar as normas dispostas na Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, assegurando o tratamento adequado, seguro e responsável dos dados pessoais;\r\nII - Manter a confidencialidade dos dados pessoais aos quais tenham acesso, evitando o compartilhamento, acesso ou exposição não autorizados, bem como adotar as medidas de segurança previstas nas políticas internas;\r\nIII - Garantir que os dados pessoais sob sua responsabilidade estejam corretos, atualizados e alinhados às finalidades institucionais, respeitando os princípios da necessidade e da minimização de dados;\r\nIV - Notificar, imediatamente, em caso de suspeita ou confirmação de violação de dados pessoais, o Gestor de Segurança da Informação e/ou o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, para a adoção de medidas mitigatórias.\r\nSEÇÃO IX\r\nCONTATO\r\n- Permanecerá disponível, a todos os titulares de dados/responsáveis legais, o canal de atendimento, por meio do endereço eletrônico “encarregado.lgpd@agenersa.rj.gov.br”, para esclarecimento de dúvidas e/ou para realizar solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\nVIGÊNCIA\r\n- Esta política deverá ser revisada e atualizada sempre que necessário ou, obrigatoriamente, no prazo de um ano, a contar da data da sua última publicação, a fim de garantir a contínua evolução do documento.\r\n\r\nTERMO DE CONHECIMENTO E COMPROMISSO DE OBSERVÂNCIA DAS POLÍTICAS (POSIC e PPPDP)\r\n\r\nPor este Termo, tomei conhecimento do teor da INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 118 de 14 de março de 2024, que instituiu a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) e da INSTRUÇÃO NORMATIVA nº XXX de XXXXX, que instituiu a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA), bem como o estabelecido em eventuais alterações das referidas normas, que deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ou no sítio da internet https://www.rj.gov.br/agenersa, devendo observar estritamente seus termos.\r\nDeclaro que me comprometo a cumprir integralmente a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) e a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) da AGENERSA, bem como àquelas relativas à segurança da informação, privacidade e proteção de dados, adotadas ou editadas pela AGENERSA, as quais serão informadas no sítio eletrônico https://www.rj.gov.br/agenersa. Além disso, reconheço e assumo o compromisso de cumprir os princípios inerentes à privacidade e à proteção de dados pessoais, conforme previstos na PPPDP, na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei Nº. 13.709/2018) e na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei Nº. 12.527/2011), garantindo sua aplicação e observância em todas as atividades sob minha responsabilidade.\r\nDeclaro estar ciente de que devo comunicar imediatamente e por escrito, ao Gestor de Segurança da Informação e/ou ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, qualquer fato relevante ou violação de segurança que possa comprometer a integridade, confidencialidade ou disponibilidade dos dados pessoais sob minha guarda ou de terceiros, os quais tenha tomado ciência, ainda que não tenha sido responsável pela ocorrência.\r\nComprometo-me, em especial, a guardar sigilo acerca de todas e quaisquer Informações Confidenciais relativas a dados pessoais, e/ou processos aos quais eu tenha acesso em razão da prestação de serviços a AGENERSA, sendo expressamente vedada a utilização de Informações Confidenciais para qualquer outra finalidade diversa do objetivo específico da prestação do serviço a AGENERSA, assim como a usar adequadamente os recursos tecnológicos que estiverem à minha disposição, sob pena do pagamento de multa, indenização material e/ou moral, e/ou ressarcimento de todas as perdas, danos causados, lucros cessantes, danos diretos e indiretos, direitos autorais, e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais que surjam em decorrência de minha ação ou omissão, além da instauração de apuração de responsabilidade disciplinar, civil e criminal, sem prejuízo das sanções previstas na LGPD e na LAI.\r\nEstou ciente que este termo não possui data de validade e permanecerá válido enquanto vigentes as diretrizes dos instrumentos jurídicos que menciona, podendo ser revisto e atualizado em caso de alterações normativas.\r\n\r\n\r\nNome Completo: ______________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________________\r\n\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de __________de ____________.\r\n\r\n_________________________________\r\nASSINATURA DO DECLARANTE\r\n_________________________________\r\nAGENERSA - RECURSO HUMANOS\r\n_________________________________\r\nAGENERSA - CORREGEDORIA\r\nId: 2714526\r\n"
        ],
        "2714527": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA UNIFORMIZAÇÃO DAS REGRAS PARA COPARTICIPAÇÃO EM INVESTIMENTOS DE EXPANSÃO DE REDE DE GÁS CANALIZADO A SEREM ADOTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS CANALIZADO\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480002/003935/2025, e\r\n\r\n- o disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, que estabelece como finalidade da AGENERSA o exercício do poder regulatório, compreendendo as atividades de acompanhamento, controle e fiscalização dos serviços públicos concedidos ou permitidos;\r\n- as competências estabelecidas nos incisos IV, V e XIV do art. 4º da referida Lei,\r\n- a Cláusula Quarta, § 1º, inciso 2, dos Contratos de Concessão, que impõe às concessionárias de gás canalizado o dever de informar aos consumidores as condições e a localização da rede de existente, bem como seus planos e cronogramas de expansão, com o objetivo de promover a transparência, facilitar o acesso à informação e incentivar a adesão de novos clientes nas áreas atendidas,\r\n- os Contratos de Concessão de gás Canalizado, alicerçado no princípio da universalização do serviço, prevê expressamente a obrigação de atendimento aos novos pedidos de fornecimento a consumidores, estabelecendo, no entanto, condições e exceções a esse dever, entre os quais se descatacam a viabilidade econômica do atendimento e a possibilidade de participação direta do usuário nos investimentos necessários para viabilizar a conexão, cabendo às concessionárias de gás canalizado a apresentação das justificativas de fato e de direito que eventualmente impossibilitem o atendimento integral ao pleito,\r\n- que o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, bem como a execução dos investimentos definidos no processo de revisão quinquenal, dizem respeito a toda Concessão não estando vinculados a localidades específicas, consumidores individuais ou segmentos determinados, e\r\n- a existência de rubricas e valores previstos nos planos de investimentos pactuados em revisão quinquenal que podem ser utilizados na execução de obras com coparticipação, sem que haja necessidade de repasse de parte dos custos ao usuário, desde que atendidos os critérios regulatórios estabelecidos;\r\n\r\n\r\nCompete à Secretaria Executiva (SECEX) a abertura de processo administrativo e o seu encaminhamento à Câmara de Energia (CAENE) e à Câmara de Política Econômica e Tarifária (CAPET) para instrução, sempre que as concessionárias de gás canalizado alegarem inviabilidade econômica e necessidade de coparticipação do usuário para viabilizar investimentos em expansão da rede;\r\n\r\nAs Concessionárias de gás canalizado deverão elaborar e apresentar estudo de viabilidade, contemplando tanto os consumidores atualmente atendidos e suas respectivas estruturas quanto os potenciais usuários e a infraestrutura necessária para viabilizar seu atendimento.\r\nO estudo deverá estar delimitado à região em análise e ser consolidado em um único documento, acompanhado dos elementos técnicos e econômicos que fundamentem suas premissas e conclusões.\r\n\r\nA concessionária deverá encaminhar ao usuário, previamente à manifestação de concordância com a obra ou serviço objeto de coparticipação, relatório simplificado e acessível contendo:\r\n- a descrição da obra ou serviço proposto;\r\n- a explicitação clara dos custos envolvidos;\r\n- a metodologia de cálculo aplicada para definição da coparticipação;\r\n- as justificativas técnicas que fundamentam a proposta.\r\nO relatório deverá ser redigido em linguagem clara e objetiva, de modo a permitir a plena compreensão pelo usuário, sendo vedada a utilização de termos excessivamente técnicos sem a devida explicação.\r\n\r\nNos casos em que se comprovarem a falta de rentabilidade e a consequente necessidade de coparticipação do usuário, as concessionárias deverão apresentar à AGENERSA:\r\n- memória de cálculo completa, com fórmulas e premissas preservadas, para fins de avaliação técnica;\r\n- cópia da comunicação formal enviada ao usuário contendo o relatório previsto no art. 3°, a ser encaminhada à AGENERSA para fins de acompanhamento e fiscalização;\r\n- posição atualizada dos investimentos realizados e previstos, conforme o plano aprovado na Revisão Quinquenal vigente, indicando o saldo disponível para avaliação da inclusão de novos investimentos;\r\n\r\nCompete à CAENE e à CAPET:\r\n- analisar os documentos e informações fornecidos pelas concessionárias;\r\n- emitir relatório técnico conclusivo e fundamentado, com base em documentação comprobatória;\r\n- requisitar documentos e informações adicionais, sempre que necessário;\r\n- encaminhar à SECEX o processo instruído, para posterior deliberação do Conselho Diretor da AGENERSA.\r\n\r\nCaso seja verificada, pelas Câmaras Técnicas competentes, a viabilidade técnica e econômica dos investimentos propostos em obras de coparticipação, estes poderão ser incorporados ao plano de investimentos da Concessionária aprovado no âmbito da Revisão Quinquenal, hipótese em que a devida remuneração já estará assegurada nos limites e rubricas previamente estabelecidos, não se justificando, portanto, qualquer repasse adicional desses custos ao cliente.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2714527\r\n"
        ],
        "2714528": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 130, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CRIA AS SESSÕES REGULATÓRIAS VIRTUAIS MENSAIS NO MODELO DE PLENÁRIO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480002/008146/2024, e\r\n\r\n\r\n- o disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, que diz que a AGENERSA tem por finalidade exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos,\r\n\r\n- o disposto no art. 12, da Lei Estadual nº 4.556/2005, que impõe que as deliberações do Conselho Diretor sejam tomadas em sessões públicas,\r\n\r\n- que o art. 6º, caput e parágrafo único, da Lei Estadual n.º 4.556/2005, declara que o Conselho Diretor da AGENERSA é o seu órgão deliberativo superior e aponta, como sendo de sua competência privativa, o exercício das competências previstas nos incisos II, III, V e X, do artigo 4º da mesma Lei,\r\n\r\n- todos os procedimentos administrativos, registros e comunicações devem fazer constar no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, conforme diretrizes internas de gestão documental e tecnologia da informação, e\r\n\r\n- a autonomia administrativa e normativa da AGENERSA declaradas no art. 2º, §§1º e 4º, do Decreto nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005;\r\n\r\n\r\n\r\nCriar as Sessões Regulatórias Virtuais no modelo de “Plenário Virtual” no âmbito da AGENERSA, podendo alcançar quaisquer processos regulatórios, ainda que já em trâmite antes da publicação da presente Instrução Normativa.\r\n\r\nAs sessões virtuais serão realizadas, salvo deliberação em contrário, mensalmente na segunda semana de cada mês, com início às 10h da segunda-feira e encerramento às 17h da sexta-feira subsequente, observando-se, assim, o prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis para deliberação dos processos.\r\n\r\nTodos os processos regulatórios de competência da AGENERSA poderão, à critério do Relator, ser submetidos a julgamento em Sessão Regulatória Virtual, com exceção dos seguintes casos:\r\n\r\nem que houver pedido de sustentação oral formulado pelas partes, por seus procuradores ou por qualquer interessado, desde que formalmente requerido antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual;\r\n\r\nquando houver oposição justificada ao julgamento virtual feita por qualquer parte interessada, desde que realizada formalmente antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual;\r\n\r\nquando houver oposição ao julgamento virtual feita por qualquer Conselheiro, desde que realizada até o término da sessão virtual;\r\n\r\nquando se tratar de processo oriundo de pedido de vistas;\r\n\r\nnos processos em que estiver submetida à apreciação da AGENERSA questão caracterizada como sendo de natureza estratégica para os serviços regulados, assim definidos pelo Conselheiro Relator, após provocação de quaisquer interessados ou por qualquer Conselheiro.\r\n\r\nHavendo pedido de sustentação oral, oposição ao julgamento virtual ou pedidos de vista, o processo será retirado da pauta da Sessão Regulatória Virtual e remetido ao gabinete do Relator para posterior inclusão em pauta de julgamento de Sessão Regulatória presencial ou telepresencial.\r\n\r\nOs processos a serem apreciados nas Sessões Regulatórias Virtuais serão disponibilizados pelo Conselheiro Relator no ambiente eletrônico denominado “Plenário Virtual” com os respectivos relatórios e votos.\r\n\r\nA pauta, elaborada pela Secretaria Executiva, deverá indicar o prazo de realização como data de abertura e encerramento da votação sendo encaminhada aos Conselheiros e publicada no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCompete à Secretaria Executiva elaborar e consolidar a pauta das Sessões Regulatórias Virtuais, garantindo a correta vinculação dos documentos e registros no processo SEI, instaurando, como de praxe, o processo administrativo destinado às diligências operacionais das Sessões Regulatórias Virtuais.\r\n\r\nA Secretaria Executiva criará, para cada Sessão Regulatórias Virtual, processo SEI identificado com o título “Sessão Regulatória Virtual - Mês/Ano”, no qual deverão constar:\r\n\r\n- Correspondência Interna destinada aos Conselheiros, comunicando a realização da sessão e solicitando a indicação dos processos que pretendem submeter à pauta, na forma do art. 5º desta IN;\r\n- Pauta publicada em DOERJ;\r\n- Os relatórios e votos anexados no ambiente virtual pelo Conselheiro Relator;\r\n- Ata assinada eletronicamente;\r\n- Publicação das deliberações no DOERJ.\r\n\r\nO controle dos pedidos de vista e das eventuais retiradas de pauta será realizado pelo Conselheiro Relator, no âmbito do processo administrativo destinado às diligências operacionais das Sessões Regulatórias Virtuais, devendo encaminhar as respectivas diligências à Secretaria Executiva e proceder ao registro no Sistema denominado “Plenário Virtual”.\r\n\r\nIniciado o julgamento, os Conselheiros terão até o final da sessão para se manifestar.\r\n\r\nÉ vedada a alteração de relatórios e votos no decorrer da sessão virtual.\r\n\r\nAs manifestações dos Conselheiros deverão observar uma das seguintes opções:\r\n\r\n“Acompanho o Conselheiro-Relator”, quando houver concordância integral com o voto apresentado;\r\n\r\n“Pedido de Vista”, quando entender necessário examinar melhor o processo antes da conclusão do julgamento, na forma do art. 4º, parágrafo único. ;\r\n\r\n“Abstenção”, quando optar por não se manifestar sobre o mérito.\r\n\r\n“Divirjo”, quando houver discordância, total ou parcial, em relação ao voto do Relator;\r\n\r\n“Impedido”, quando houver motivo legal que o impeça de participar do julgamento.\r\n\r\nA ausência de manifestação de Conselheiro presente durante o período da sessão virtual acarretará a adesão integral ao voto do Relator, salvo se deixar de votar por motivo de impedimento ou suspeição.\r\n\r\nA declaração de impedimento ou suspeição deverá ser formalizada pelo Conselheiro até o encerramento da sessão.\r\n\r\nEncerrada a sessão virtual, caberá ao Relator inserir no processo SEI julgado a deliberação proferida, providenciando sua disponibilização para assinatura eletrônica pelos demais membros do Colegiado.\r\n\r\nO sistema do “Plenário Virtual” emitirá, automaticamente, minuta de ata contendo o extrato com o resultado dos votos, competindo à Secretaria Executiva proceder à sua conferência, consolidação e inserção no processo SEI vinculado à respectiva Sessão Regulatória Virtual.\r\n\r\nApós as assinaturas, a Secretaria Executiva providenciará a publicação da deliberação no DOERJ -Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Seção 1, mantendo-se a sequência numérica das deliberações das Sessões Regulatórias telepresenciais.\r\n\r\nA Secretaria Executiva deverá disponibilizar a íntegra do voto de quaisquer interessados.\r\n\r\nO Relator poderá retirar da pauta qualquer processo até o início da sessão virtual.\r\n\r\nQuando o Conselheiro estiver em gozo de férias ou oficialmente afastado de suas funções, seu acesso ao ambiente eletrônico será temporariamente desabilitado, até o término do respectivo período de afastamento.\r\n\r\nTodos os procedimentos definidos em Regimento Interno relativos à Sessão Regulatória permanecem vigentes, devendo ser observados.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2714528\r\n"
        ],
        "2714549": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 09/02/2026\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 39/2023, , ID Funcional: 5143756-2, do cargo de Enfermeira da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02/02/2026. Processo administrativo n° SEI- 210001/014137/2026. \r\nId: 2714549\r\n"
        ],
        "2714568": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002953, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/009575/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2026.\r\nId: 2714568\r\n"
        ],
        "2714586": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, Id. Funcional nº 51527383, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-040003/000004/2026.\r\nId: 2714586\r\n"
        ],
        "2714618": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.105.558-5 e nº 3.046.346-7, ID Funcional nº 4389485-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/119905/2025.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.183-5, ID Funcional nº 3809103-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/119223/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Perito Papiloscopista, matrícula nº 921.159-0, ID Funcional nº 3148835-8, fora das diligências policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/009686/2025.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.506-8, ID Funcional nº 3391117-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/122374/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matrícula nº 966.303-0, ID Funcional nº 4391381-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/124216/2025.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 872.028-6, ID Funcional nº 565810-1, fora do plantão noturno, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/008635/2025.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.081.915-5, ID Funcional nº 5074791-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/098920/2024.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 222.908-6, ID Funcional nº 2094324-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007638/2023.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 925.206-5 e nº 3.030.737-5, ID Funcional nº 4254458-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/124294/2025.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.820-7, ID Funcional nº 4320936-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licen ciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210128/000184/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.051.873-2 e vínculo 2, ID Funcional nº 5021339-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/121786/2025.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.945-7 e nº 945.798-7, ID Funcional nº 4204135-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/121410/2025.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.305-0, ID Funcional nº 4194005-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/101191/2018\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.108-3, ID Funcional nº 563597-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/004138/2022.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.978-4, ID Funcional nº 4361336-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/108642/2025.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 870.973- 5, ID Funcional nº 564836-0, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360013/000814/2025.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.581-6, ID Funcional nº 3137036-5, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015773/2022.\r\n, Servente, matrícula nº 5.005.687-8, ID Funcional nº 3855763-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001662/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.127-3, ID Funcional nº 3671795-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/123828/2025.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.835-7 e nº 966.847-6, ID Funcional nº 4279391-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/123561/2025.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.064.876-0 e nº 3.065.301-8, ID Funcional nº 5031123-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001776/2022. \r\n, Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 3.068.852-7, ID Funcional nº 650519-8, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360148/000190/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 889.550-0, ID Funcional nº 4179702-7, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360025/005910/2025.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.982-6 e nº 960.206-1, ID Funcional nº 4323788-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002289/2022.\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 38.083-2, ID Funcional nº 4466794-9, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/060509/2025.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.273-6, ID Funcional nº 2571864-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/064092/2025.\r\nId: 2714618\r\n"
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        "2714619": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 3.082.565-7, ID Funcional nº 5037536-9, fora das diligências policiais, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004766/2026.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 42.879-7, ID Funcional nº 5157699-6, em local diferente da lotação atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 39.849-5, ID Funcional nº 5101178-6, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.085.447-5, ID Funcional nº 5077156-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.539-1 e 934.035-7, ID Funcional nº 4277865-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004766/2026. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, matrícula nº 963.564-0, ID Funcional nº 4382557-5, em função sem contato habi tual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004766/2026. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.136-9, ID Funcional nº 4336016-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.381-7, ID Funcional nº 3963894-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 964.353-7, ID Funcional nº 4387625-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matrícula nº 860.220-3, ID Funcional nº 2037165-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004766/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.487-3, ID Funcional nº 5009408-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 963.825-5 e nº 952.040-4, ID Funcional nº 4351068-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, matrícula nº 957.323-9, ID Funcional nº 4217121-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004766/2026. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.098-7, ID Funcional nº 4206009-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.393-8, ID Funcional nº 3083844-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004766/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.531-7, ID Funcional nº 4414346-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, matrícula nº 3.066.912-1, ID Funcional nº 5009191-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.045.499-5 e 935.433-3, ID Funcional nº 4282902-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004766/2026. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.939-2, ID Funcional nº 4385731-0, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\n\r\n, Agente Previdenciário, matrícula nº 2.623-7, ID Funcional nº 2060727-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.997-1, ID Funcional nº 3262535-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços le ves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004766/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.035.421-1, ID Funcional nº 5009352-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.056-9, ID Funcional nº 3648962-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004766/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.142-2, ID Funcional nº 4029427-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004766/2026.\r\nMARCIA RAMALHO GUINELLE, Professor Docente I, matrícula nº 921.872-8, ID Funcional nº 3658662-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004766/2026. \r\nId: 2714619\r\n"
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        "2714620": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2026\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2026\r\nProcesso nº SEI-080001/002790/2026 - GUSTAVO RIBEIRO ALVES\r\nOnde se lê: ... Inspetor de Polícia, ...\r\nLeia-se: ... Oficial de Polícia Civil, ...\r\nId: 2714620\r\n"
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        "2714639": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalFábio Adriano Novaes da Silva, ID. 5091078, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/075743/2025.\r\nId: 2714639\r\n"
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        "2714645": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2026\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBCORREGEDOR\r\nDE 29.01.2026\r\nProcesso n° SEI-210001/012778/2026\r\n\r\nOnde se lê: Sindicante SÉRGIO ANDRÉ LUÍS NEVES\r\nLeia-se: ANDRÉ LUÍS NEVES\r\nId: 2714645\r\n"
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        "2714650": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , Professor Docente I 18h, D, ref. 04, Identidade Funcional n° 51441896, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030001/011707/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO, Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43520529, vínculo 01, matrícula n° 952022-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030001/011847/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 42052904, vínculo 01, matrícula n° 914858-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI-030001/012931/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , Professor Docente I 18h, D, ref. 08, Identidade Funcional n° 42036216, vínculo 01, matrícula n° 919385-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI-030001/012437/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50146629, vínculo 01, matrícula n° 3042362-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/12/2025. Processo nº SEI- 030001/014139/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 44143311, vínculo 01, matrícula n° 973381-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI- 030001/012570/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) DULCINÉA MIRANDA ALVES CARVALHO, Professor Docente I 30h, D, ref. 04, Identidade Funcional n° 42573556, vínculo 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI- 030001/011791/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 5570450, vínculo 01, matrícula n° 829493-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/03/2005. Processo nº SEI-030001/007064/2026.\r\nId: 2714650\r\n"
        ],
        "2714659": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013311/2026.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/088911/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/097131/2025.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016868/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2026\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016943/2026.\r\nPRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2026\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016634/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017438/2026.\r\nId: 2714659\r\n"
        ],
        "2714691": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento F, e , Engenheiro D, como Membros Titulares, e Engenheiro E, como Membro Suplente.ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AS ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA E TRATADA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RIO D'OURO - LOTE 01”,de que trata o Processo nº SEI-150001/019862/2022. Contrato CEDAE Nº014/2026 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.397-00.\r\nId: 2714691\r\n"
        ],
        "2714692": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, LUIS CLAUDIO DE ALVARENGA, Assistente IV, como Membros Titulares e Gerente do Contrato , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “CAMAROTE QUEM O GLOBO 2026”, de que trata o Processo nº SEI-150017/000269/2026. Contrato CEDAE N.º 003/2026 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.421-00.\r\nId: 2714692\r\n"
        ],
        "2714695": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/02/2026\r\nAGNALDO BRAGANCA RODRIGUES, ID Funcional 43526608/02, matrícula 958460-8, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011989/2026.\r\nCRISTIANE PEIXOTO DE LIMA ALVES, ID Funcional 42839483/01, matrícula 934282-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013707/2026.\r\nANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO, ID Funcional 35877456/01, matrícula 5023840-1, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009820/2026.\r\n, ID Funcional 35822180/01, matrícula 5024203-1, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010480/2026.\r\n, ID Funcional 43290701/01, matrícula 943467-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/012578/2026.\r\n, ID Funcional 42740355/01, matrícula 917375-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014174/2026.\r\n, ID Funcional 50754092/01, matrícula 3083789-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013469/2026.\r\nANA CLAUDIA MACHADO PEREIRA, ID Funcional 51416379/01, matrícula 5141637901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/121421/2025.\r\nTHAISSA ZUCHELLI VARELA LIMA, ID Funcional 50733877/01, matrícula 3079925-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012434/2026.\r\n, ID Funcional 37881469/01, matrícula 283231-9, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/113388/2025.\r\nLUCIA ALINE SIMOES RODRIGUES, ID Funcional 32841876/01, matrícula 846019-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013303/2026.\r\n, ID Funcional 42739233/01, matrícula 917423-6, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004185/2026.\r\nLUCIANA OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional 41818261/01, matrícula 891387-3, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011065/2026.\r\n, ID Funcional 37379666/01, matrícula 5017612-2, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011405/2026.\r\nAGNALDO BRAGANCA RODRIGUES, ID Funcional 43526608/01, matrícula 951916-6, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011997/2026.\r\n, ID Funcional 42011710/01, matrícula 914111-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/007219/2026.\r\nRAQUEL ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional 40703568/01, matrícula 831917-0, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009218/2026.\r\n, ID Funcional 50923382/01, matrícula 3105544-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/013460/2026.\r\nANA CAROLINA CUNHA FIGUEIREDO, ID Funcional 51502283/01, matrícula 5150228301, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012063/2026.\r\n, ID Funcional 43290701/02, matrícula 952544-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/012580/2026.\r\n, ID Funcional 42028272/01, matrícula 917063-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012245/2026.\r\nMIGUEL GUSTAVO BATISTA GOMES, ID Funcional 51444780/01, matrícula 5144478001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011840/2026.\r\nCARMEM LUCIA GONCALVES DA COSTA, ID Funcional 38136910/01, matrícula 5020022-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008475/2026.\r\n, ID Funcional 50183885/02, matrícula 3083866-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014011/2026.\r\nCRISTIANE PEIXOTO DE LIMA ALVES, ID Funcional 42839483/02, matrícula 953833-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013710/2026.\r\nNATHALIA CARIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional 50168541/01, matrícula 3046075-2, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107922/2024.\r\nVINICIUS FARIA DA GRACA NASCIMENTO, ID Funcional 51442248/01, matrícula 5144224801, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084459/2025.\r\n, ID Funcional 43785964/02, matrícula 3055206-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013005/2026.\r\nLUCIA ALINE SIMOES RODRIGUES, ID Funcional 32841876/02, matrícula 915492-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013302/2026.\r\n, ID Funcional 17957532/01, matrícula 1795753201, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012160/2026.\r\nLUCIANA OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional 41818261/02, matrícula 915322-2, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011083/2026.\r\nROBERTO BARBOSA DE FREITAS, ID Funcional 50163949/01, matrícula 3045449-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011828/2026.\r\nEDUARDO GONCALVES VILELA, ID Funcional 51377241/01, matrícula 5137724101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009105/2026.\r\nFLAVIA TEBALDI H DE QUEIROZ, ID Funcional 41939387/02, matrícula 920348-0, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014414/2026.\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA SANTOS PAES, ID Funcional 33919020/02, matrícula 3045775-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012250/2026.\r\n, ID Funcional 51476541/01, matrícula 5147654101, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013900/2026.\r\nId: 2714695\r\n"
        ],
        "2714702": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/02/2026\r\nID. Funcional 50140566/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/102523/2025.\r\nID. Funcional 50277774/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 12/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/091346/2024.\r\nId: 2714702\r\n"
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        "2714708": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado MANOEL CESARIO DA SILVA, matrícula 00- 0074927-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.415,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.169/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) VALERIA CRISTINA PEREIRA, matrícula 00-0036349-9, cargo de PRIMEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.471,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.154/2021.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) DOMINGOS AUGUSTO FERREIRA DA COSTA, matrícula 28003, cargo de Técnico de Atividade Judiciária do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 5.374,61, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2025. Processo Nº SEI- 040014/052559/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARIO NETO DA SILVA, matrícula 00-0176563-5, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.811,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.215/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLARIMUNDO PINTO RODRIGUES, matrícula 00-0653529-8, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.396,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2020. Processos SEI Nº PD-04/140.25/2020 e SEI-040161/004597/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEDER DE ALMEIDA, matrícula 00- 5018414-2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 610,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2022. Processo Nº SEI-040150/000204/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OLINTO DE OLIVEIRA CORNELIO, matrícula 00-0020105-3, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.072,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.23/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO LUIZ DOS SANTOS BARBOZA, matrícula 00-0055936-9, cargo de TRABALHADOR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.947,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2023. Processo Nº SEI-040150/001013/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ISMAEL DIAS DOMINGUES, matrícula 00- 0036113-9, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2023. Processo Nº SEI-040150/000279/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MARIO SOLON GONCALVES, matrícula 00-0015726- 3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.153,12, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2025. Processos SEI Nº SEI-040014/001522/2025 e SEI-040014/044815/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IRANDIR FURTADO DA SILVA, matrícula 0171143-1, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 1.664,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2020. Processo SEI Nº PD- 04/152.202/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EMERSON CARLUCCIO, matrícula 1460641, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.546,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2015. Processo SEI Nº PD-01/020.543/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EMERSON CARLUCCIO, matrícula 12000378, cargo de FARMACÊUTICO, SUP XI da(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.759,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2015. Processo SEI Nº PD-01/020.543/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DE LIMA, matrícula 3141668-8, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.363,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.7/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CESAR AUGUSTO BITTENCOURT CALAZANS, matrícula 10/8246, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.478,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.274/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON PAIVA PAES LEME, matrícula 3128269-2, cargo de ANALISTA do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 28.191,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.3/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE BARBOSA REINALDO, matrícula 5161, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.388,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2019, tornando sem validade o ato de 17/10/2025, publicado no DOERJ em 21/10/2025. Processo SEI Nº E- 01/009/000406/2013.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE BARBOSA REINALDO, matrícula 5161, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.388,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2013, tornando sem validade o ato de 15/08/2016, publicado no DOERJ em 02/09/2016. Processo SEI Nº E-01/009/000406/2013.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) CLENY DOS SANTOS, matrícula 1912849, cargo de SERVENTE I do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 1.463,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2015. Processo SEI Nº PD-01/012.309/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROSILEIA COELHO CABRAL, matrícula 0502454-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/136.32/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada AMERICINIA BERBAT BORGES, matrícula 00- 0034028-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.236,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2021. Processo SEI Nº Y.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CELSO SILVEIRA CARDOSO, matrícula 293753, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/136.70/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) WALTER DOS SANTOS, matrícula 129122, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.370,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.190/2020.\r\nId: 2714708\r\n"
        ],
        "2714710": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DA GERENTE\r\nMARCO AURELIO BAPTISTA DOS ANJOS, AGENTE DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20709110, vínculo 1, matrícula 1169-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 08/01/2026. Processo Nº SEI-150016/174829/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461.63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO -Lei Est. 720 C/C Lei Est. 2565 - R 100,00\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN- Lei Est. 4781/2006 - R 140,67\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - Ação: 0229170-74.2013.8.19.0001 - R 2.007,23\r\nProventos - R 7.786,51\r\nId: 2714710\r\n"
        ],
        "2714715": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nHEBERT CHAGAS DA PAIXÃO, ID Funcional nº 5157751-8, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/003475/2026.\r\nNILTON SÉRGIO SOARES CARDOSO, ID Funcional nº 5123230-8, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Usinas, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/003409/2026.\r\nId: 2714715\r\n"
        ],
        "2714716": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALEXANDRE REIS SCISINIO DIAS, Id Funcional n° 4377413-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, na Coordenadoria de Usinas, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Nilton Sérgio Soares Cardoso, ID. Funcional nº 5123230-8. Processo nº SEI-330002/003409/2026.\r\nId: 2714716\r\n"
        ],
        "2714717": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLEANDRO LEMOS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, na Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Mello Alexandre, ID. Funcional nº 5163058-3. Processo nº SEI-330002/003696/2026.\r\nId: 2714717\r\n"
        ],
        "2714718": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRAQUEL DE ARAUJO GERVASIO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, na Presidência, da Fundação Depar tamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Matheus Ramos Ribeiro, ID. Funcional nº 5158981-8. Processo nº SEI-330002/003970/2026.\r\nId: 2714718\r\n"
        ],
        "2714719": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrita no CPF sob o nº118.367.667- 00, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, com validade a contar da data de publicação, na vaga do Decreto n.º 49.162 de 20 de junho de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000290/2026. \r\nId: 2714719\r\n"
        ],
        "2714721": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00005/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/000637/2026.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00006/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , ID 5123986-8, Mat 31517428, Oficial de Polícia Civil, por violação ao Art 14, inciso XXXV c/c art. 10, incisos I, V, VII, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/000681/2026.\r\n\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410- 00007/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, incisos XXXIV e XXXV c/c art. 10, incisos XII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/000713/2026.\r\nId: 2714721\r\n"
        ],
        "2714734": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2026\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS, CPF 087.215.187-50, ID 4393.516-8, CARGO: Coordenador de Unidade Escolar - DIRFIC, para atuar como Gestor Executivo do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2025 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E O MUNICIPIO DE MAGÉ, pelo período de vigência de 60 meses conforme o instrumento constante do Processo nº SEI- 260005/002579/2021.\r\nId: 2714734\r\n"
        ],
        "2714737": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalIDF. 1977174-6 eID. 5000952-4, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/093701/2024.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 29.12.2025.\r\nId: 2714737\r\n"
        ],
        "2714743": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATO BEZERRA CARVALHO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29883202, com validade a contar de 02/02/2026, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas de Polícia Interestadual- DC-POLINTER, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000413/2026\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, URIEL ALCANTARA MACHADO NUNES, Delegado de Polícia, Id. Funcional 50231480, com validade a contar de 02/02/2026, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas de Polícia Interestadual-DC-POLINTER, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Renato Bezerra Carvalho. Processo nº SEI-360008/000413/2026.\r\nId: 2714743\r\n"
        ],
        "2714759": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2026\r\n\r\na composição da Comissão de Fiscalização anteriormente publicada no DOERJ de 24/10/2025, pg. 31, e ANDRESA MAYARA RIBEIRO FERREIRA, Adjunto I, Id. Funcional n° 5169949-4, substituindo Assessora, Id. Funcional nº 51675072, mantendo-se os demais membros da comissão, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/012738/2024, a favor da HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., relativo ao Contrato nº 012/2025. - Processo nº SEI- 330002/012738/2024.\r\nId: 2714759\r\n"
        ],
        "2714773": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2026\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, Pró-reitor de Planejamento e Gestão, matr. nº 37.516-2, para exercer as funções de Prefeito dos Campi, a contar de 09/02/2026. Processo nº SEI-260006/006036/2026.\r\no Comitê Institucional de Acompanhamento da Monitoria - Edital 2026/2027, a contar de 15/12/2025, Processo nº SEI-260006/006039/2026, com os seguintes membros:\r\nmatr. nº 34696-5;\r\nmatr. nº 35866-3;\r\n, matr. nº 31801- 4;\r\nmatr. nº 37346-4;\r\n, matrícula nº 37201-1;\r\n, matr. nº 38688-8.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.02.2026\r\nPAG. 24 - 1ª COLUNA\r\nPortarias 153 e154 - Processo nº SEI-260006/005754/2026; \r\nOnde se lê: ATOS DA REITORA\r\nLeia-se: ATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nPortaria 156 - Processo nº SEI-260006/058396/2025; \r\nOnde se lê: ATOS DA REITORA\r\nLeia-se: ATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nPortaria 157 - Processo nº SEI-260006/001047/2026;\r\nOnde se lê: ATOS DA REITORA\r\nLeia-se: ATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nId: 2714773\r\n"
        ],
        "2714775": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.01.2026\r\nWAISENHOWERK VIEIRA DE MELO, matr. nº 32.491-3, ID Funcional 25559133, Professor, categoria Adjunto, nível 2, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/045697/2025.\r\n.02.2026\r\nJORGE ARAUJO DE MIRANDA, matr. nº 33.624-8, ID Funcional 6078044, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XIII, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, a contar de 01/12/2025. Processo nº SEI-260006/059077/2025.\r\nId: 2714775\r\n"
        ],
        "2714779": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413098-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 118201030505574, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/124119/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3817175-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 118201030505574, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilton de Souza Junior, ID 4413098- 8/2. Processo nº SEI-030001/124119/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200828-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lauro Sodré, U.A. 118201030605577, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2016, publicado no DOERJ de 26/08/2016. Processo nº SEI-030001/009459/2026.\r\nProf. Doc. II, ID 3553094-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 118201031105527, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010726/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4023725-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Tenente General Napion, U.A. 118201030605541, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/120442/2025.\r\n, Prof. Doc.I, ID 3613941-6/1, da função de Diretor do CIEP 246 Prof.ª. Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 118201030505519, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/124316/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4283742-1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 246 Prof.ª. Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 118201030505519, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia da Silva Toffano, ID 3613941-6/1. Processo nº SEI-030001/124316/2025.\r\nJACQUELINE FERREIRA DE ABREU NEGREIROS, Prof. Doc. I, ID 3396248-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 271 José Bonifacio Tassara, U.A. 118201031205509, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007125/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303852- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Vital Brasil, U.A. 118201031005601, Tipo D, Município do Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/113589/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416557-9/1, da função de Diretor do C. E. Lauro Sodré, U.A. 118201030605577, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/110495/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416557- 9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 118201030905514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa de Almeida Quadros, ID 4392027- 6/1. Processo nº SEI-030001/110495/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5023366-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Lauro Sodré, U.A. 118201030605577, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Lima da Silva, ID 4416557-9/1. Processo nº SEI- 030001/110495/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3432034-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A.118201030105542, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003954/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561157-1/6, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Gilberto Freire, U.A. 118201030805582, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/010577/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144175- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha, U.A. 118201030705561, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Fernanda Mira Machado da Silva, ID 4415652-9/2. Processo nº SEI-030001/110157/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3668351-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 118201031305538, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wilza dos Santos Martins, ID 568573-7/3. Processo nº SEI- 030001/007416/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254507-2/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 118201030905559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/122601/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424904-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 118201030905559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/122601/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392233-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 118201030905559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Julia Cardoso Lemos, ID 4424904-7/2. Processo nº SEI- 030001/122601/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4424904-7/2, para exercer a função Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 118201030905559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Guinemer de Oliveira, ID 4254507-2/1. Processo nº SEI- 030001/122601/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4280916-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 118201031005578, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jussara Castilho de Souza Lima, ID 3258246-3/1. Processo nº SEI-030001/107725/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3907905-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 118201030805507, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/123640/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329419-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 118201030805570, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/123640/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329419-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 118201030805507, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Jonas Eduardo Rodrigues, ID 3907905-8/1. Processo nº SEI-030001/123640/2025.\r\nId: 2714779\r\n"
        ],
        "2714789": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 2411/2026 - DESIGNA JENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51651742, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 19 e 23/02/2026, o servidor Idilberto Antonio Calixto, ID: Funcional nº, 2599348-8, Assessor I, símbolo ASSI, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo SEI- 080002/003934/2026.\r\nId: 2714789\r\n"
        ],
        "2714795": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZA a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para o servidor JOSÉ MARCOS DUTRA, Id. Funcional n.º 42775876, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, para dar assistência ao seu dependente MIGUEL EUFRÁSIO DRUMOND DUTRA, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI n.º 124346275), no Decreto n.º 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual n.º 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE n.º 3.004, de 20/05/2003. \r\nId: 2714795\r\n"
        ],
        "2714834": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 12.02.2026\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA ID Funcional nº 4323188-8, a contar de 22 de fevereiro de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/007347/2025.\r\n, ID Funcional nº 4272815-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDETE SANTA CATARINA. Processo nº SEI- 260002/007347/2025.\r\nId: 2714834\r\n"
        ],
        "2714859": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 409- 00027/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000788/2026.\r\nId: 2714859\r\n"
        ],
        "2714869": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n-GERAL\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000232/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n059/SEPOL/2025\r\nAquisição de ração canina para alimentação dos cães adultos e filhotes, de porte grande, pertencentes ao canil daCoordenadoria de Recursos Especiais - SOC/CORE/SEPOL.\r\nAUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA\r\nCNPJ: 07.764.000/0001-07\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nGabrielle Dessimoni Magno Lins Telles\r\n5.157.027-0\r\na\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\na\r\nId: 2714869\r\n"
        ],
        "2714874": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n-GERAL\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000232/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023; aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n091/SEPOL/2025\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atendimento às demandas do Departamento- Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM).\r\nVIA GRÁFICA LTDA (NOME FANTASIA: FAST GRÁFICA SOLUÇÕES) (CNPJ nº 13.944.941/0001-25)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES\r\n5.157.027-0\r\na\r\n4.338.346-7\r\na\r\nId: 2714874\r\n"
        ],
        "2714875": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n-GERAL\r\n, conforme nº SEI-360018/000232/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Mário Vitor Cardoso Serio, ID 5.171.109-5, Gestor.\r\nSEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360343/000201/2023\r\nRC CARD SOLUÇÕES EM\r\nCNPJ: 12.515.796/0001- 02\r\nPrestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de 200 (duzentos) vales-refeição, por meio de cartão eletrônico destinados aos custodiados temporários que aguardam transferência para o sistema prisional do Estado\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES\r\n5.157.027-0\r\na\r\n4.338.346-7\r\nGestora substituta\r\nId: 2714875\r\n"
        ],
        "2714876": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n-GERAL\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000232/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Stadial n° 48.817 de 24 de novembro de 2023; aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n057/SEPOL/2024\r\nAquisição de insumos para o ultrapurificador de água Milli-Q® Direct 8, da fabricante MILLIPORE, localizada no IPPGF.\r\nHEXAGONO QUIMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - C.N.P.J.: 73.264.251/0001-57\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES\r\n5.157.027-0\r\na\r\n4.338.346-7\r\na\r\nId: 2714876\r\n"
        ],
        "2714877": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n-GERAL\r\n, conforme nº SEI-360018/000232/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Mário Vitor Cardoso Serio, ID 5.171.109-5, Gestor.\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360068/000337/2022\r\n014/SEPOL/2022VIBRA ENERGIA S.A. - CNPJ 34.274.233/0001- 02 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ: 34.274.233/0001- 02)\r\nPrestação de Serviços de Abastecimento com combustível de aviação (JET A/JET A-1) a ser realizado em rede de postos credenciados em aeroporto, controlado por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), caminhão tanque abastecedor ou reboque tanque, de propriedade, operadas ou a serviço do abastecimento da frota de helicópteros da SEPOL\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES\r\n5.157.027-0\r\na\r\nLILIAN YURI FUKUCHI\r\n4.338.346-7\r\nGestora substituta\r\n\r\n\r\nId: 2714877\r\n"
        ],
        "2714878": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n-GERAL\r\n, conforme nº SEI-360018/000232/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Mário Vitor Cardoso Serio, ID 5.171.109-5, Gestor.\r\nSEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360333/000086/2020\r\n002/SEPOL/2020\r\nLIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ 00.484.840/0001-38\r\nPrestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência, e quantidades , para o LOTE 333ª DP / 34ª DP / 35ª DP / 36ª DP / 42ª DP / 43ª DP / DEAM Oeste / DRFA ( Pátio Legal ) / PRPTC - Campo Grande / PA5 - Posto de Abastecimento G3 (Campo Grande) / PA6 - Posto de Abastecimento G6 (Niterói)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES\r\n5.157.027-0\r\na\r\nLILIAN YURI FUKUCHI\r\n4.338.346-7\r\nGestora substituta\r\nId: 2714878\r\n"
        ],
        "2714885": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.163.686-7, a contar de 05 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/005245/2025.\r\nId: 2714885\r\n"
        ],
        "2714889": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2026\r\nVICTOR EMMANUEL PIRES PEREIRA MOTA CAMPOS, matrícula 36.584-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na LABORATÓRIO DIDÁTICO DE INFORMÁTICA 2 - LABINFO2, a contar de 15/12/2025. Processo nº SEI-260006/041379/2025.\r\n, matrícula 38.361- 2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na UDA DE PATOLOGIA GERAL - FCM - UDAPAGER, a contar de 18/11/2025. Processo nº SEI- 260007/011671/2025.\r\nFERNANDA DUQUE ESTRADA MEYER DE ALMEIDA, matrícula 36.909-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na SECRETARIA DE GRADUAÇÃO DA ESDI - SGRADUA, a contar de 18/11/2025. Processo nº SEI-260006/057830/2025.\r\n, matrícula 80.515, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SERVICO DE ADMINISTRACAO DOS SERVICOS GRAFICOS - SEGRAF, a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI-260006/052043/2025.\r\n, matrícula 38.448, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na SETOR DE REPROGRAFIAS - SEREP, a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI-260006/052043/2025.\r\n, matrícula 80.317, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SERVICO DE IMPRESSOES GRAFICAS - SERIM, a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI- 260006/052043/2025.\r\n, matrícula 30.648-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SETOR DE ACABAMENTOS - ACAB, a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI- 260006/052043/2025.\r\n, matrícula 38.815-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO SINGRAR - IPRJ - SINGRAR, a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI- 260006/047620/2025.\r\n, matrícula 37.411-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na ARACNOLOGIA - ARACNO, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-260006/042591/2025.\r\n, matrícula 43.136-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na ECOLOGIA VEGETAL TERRESTRE - ECOVET, a contar de 15/12/2025. Processo nº SEI- 260006/037904/2025.\r\nId: 2714889\r\n"
        ],
        "2714958": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000476/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n065/SEPOL/2025 \r\nPrestação de serviço comum de engenharia - manutenção corretiva e preventiva da sala cofre da SEPOL na forma estabelecida no Edital e seus anexos \r\nGLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\nNOME\r\nID\r\nBRUNO BONACORSE TORRES \r\n5.126.113-8 \r\nGestor \r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER \r\n4.420.843-0\r\nGestor Substituto \r\nWALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS\r\n4.177.511-2 \r\nFiscal \r\nANDRÉ LUIS TEIXEIRA REBÔLA \r\n5.098.447-0\r\nFiscal \r\nId: 2714958\r\n"
        ],
        "2714961": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme despacho 123284789 no processo SEI- 360018/000173/2025, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Tiago Gonçalves Castro de Queiroz, ID 5.156.764-4, Gestor e Lilian Yuri Fukuchi, ID nº 4.338.346-7, Gestora Substituta.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000173/2025\r\n096/SEPOL/2025Empresa: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.\r\nAquisição de 2.100 (dois mil e cem) itens de munição química (IMPO), destinada ao CFAE, por meio de participação em Ata de Registro de Preços (ARP).\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSARAH DINIZ VIEIRA COELHO \r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\nSTÉPHANY CRISTINA MIRANDA\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2714961\r\n"
        ],
        "2714962": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n, conforme despacho 123284789 no processo nº SEI-360018/000173/2025, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Tiago Gonçalves Castro de Queiroz, ID 5.156.764-4, Gestor e Lilian Yuri Fukuchi, ID nº 4.338.346-7, Gestora Substituta.\r\n\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000173/2025\r\n095/SEPOL/2025\r\nEmpresa: CONDOR S.A.\r\nAquisição de 2.100 (dois mil e cem) itens de munição química (IMPO), destinada ao CFAE, por meio de participação em Ata de Registro de Preços (ARP).\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2714962\r\n"
        ],
        "2715002": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nno valor total de R 1.599,98 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente as passagens terrestres da servidora ANA CELINA DE SOUSA E FERREIRA LISBOA, Assistente II, para participar, a convite da Presidenta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros, na 4ª Reunião Ordinária Anual do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura em Fortaleza, no período de 01 a 04 de dezembro de 2025 conforme informações contidas no processo SEI- 370001/000696/2025, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2715002\r\n"
        ],
        "2715013": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nno valor total de R 1.656,80 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), referente as diárias nacionais do servidor EVERAUDO LACERDA LOPES FILHO, Assistente II, para participar, a convite da Presidenta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros, na 4ª Reunião Ordinária Anual do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura em Fortaleza, no período de 01 a 04 de dezembro de 2025 conforme informações contidas no processo SEI-370001/000695/2025, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2715013\r\n"
        ],
        "2715018": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nno valor total de R 1.656,80 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos, referente as diárias nacionais da servidora ANA CELINA DE SOUSA E FERREIRA LISBOA, Assistente II, para participar, a convite da Presidenta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros, na 4ª Reunião Ordinária Anual do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura em Fortaleza, no período de 01 a 04 de dezembro de 2025 conforme informações contidas no processo SEI- 370001/000696/2025, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2715018\r\n"
        ],
        "2715034": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente,, Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento I, ALEXANDRO PEREIRA DA SILVAADILSON SILVA RIBEIROMARCELO DA COSTA MARTINS CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO GAMA , Agente Administrativo F, , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDRO DE 850 KG / 900 KG PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CEDAEde que trata o Processo nº SEI- 150001/008660/2022. Contrato CEDAE nº 152/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.859-04. Revoga Ordem de Serviço P/FIS 30.859- 03 de 30 de outubro de 2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2026.\r\nId: 2715034\r\n"
        ],
        "2715094": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42681375, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Nunes dos Santos, ID. Funcional nº 43211704. Processo nº SEI- 210001/004664/2026.\r\nId: 2715094\r\n"
        ],
        "2715097": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 30 -3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/011600/2025 - JANETE ROSA NASCIMENTO.\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 833.873-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 833.873-3...\r\nId: 2715097\r\n"
        ],
        "2715150": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO \r\nAUTORIZA a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidora CYNTHIA DA SILVA MARTINS, Id. Funcional n.º 50282000, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão D, para dar assistência a sua dependente NOEMI MARTINS SANTOS, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI n.º 123070141), no Decreto n.º 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual n.º 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE n.º 3.004, de 20/05/2003.\r\nId: 2715150\r\n"
        ],
        "2715152": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/013967/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\nId: 2715152\r\n"
        ],
        "2715153": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 12/02/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/107613/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora VERA LUCIA DA SILVA AMORIM, Professor Docente I, ID Funcional nº 3797161-1. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 19/02/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/015569/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID Funcional 50135465, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480 e , Assis tente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2715153\r\n"
        ],
        "2715209": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Funcional nr. 41383583, com validade a contar de 06 de janeiro de 2003, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária, Classe A (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 28 de janeiro de 2026, publicado em 05/02/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 944 de 18 de dezembro de 1985.\r\nId: 2715209\r\n"
        ],
        "2715218": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCARMEM FERNANDA SILVA PINTO, Id. Funcional nº 25360345, para atender remotamente a 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Co ordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/000415/2026.\r\nSERGIO MOURA DA SILVA, Id. Funcional nº 32155158, para atender remotamente a 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/000415/2026.\r\nSOLANGE BARBOSA TEIXEIRA MAGNO, Id. Funcional nº 20213140, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 03.10.2016 publicado no DOERJ de 04.10.2016. Processo n° SEI- 140001/000415/2026.\r\nId: 2715218\r\n"
        ],
        "2715254": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, Identidade Funcional nº 5126305-0, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 116351/O eJULIANA SILVA DE ABREU, Identidade Funcional nº 5147317-8, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 139546/O, para substituir, eventualmente, o responsável titular da Assistência de Contabilidade - ASCONT/DGAF/SSGA/SEPOL, e lhe conferindo de acesso às Unidades Gestoras: 260400 - SEPOL, 266100 - ACADEPOL e 266200 - FUNESPOL do SIAFE-Rio. Conforme o processo SEI-360017/000350/2026\r\nId: 2715254\r\n"
        ],
        "2715267": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional n° 5617782, vínculo 02, matrícula n° 942964-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI- 030001/009681/2026.\r\nId: 2715267\r\n"
        ],
        "2715304": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/02/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072121-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 118201030105572, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/002057/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072121-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 118201030105572, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Gonçalves da Silva, ID 3580804-7/1. Processo nº SEI-030001/002057/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036491-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 118201031305538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005041/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5036491- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 118201031305536, Tipo B, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel da Silva Xavier, ID 4400768-0/1. Processo nº SEI- 030001/005041/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035752-2/1, da função de Secretário do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 118201030905505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011198/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 5014169- 4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 118201030305506, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Nascimento Ramos, ID 546198-7/1. Processo nº SEI-030001/107218/2025. \r\nId: 2715304\r\n"
        ],
        "2715305": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2026\r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 4.333.130-0, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/008655/2025.\r\nId: 2715305\r\n"
        ],
        "2715308": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nsindicância administrativa preliminar para apurar as seguintes irregularidades: (i) prestação de serviços de limpeza predial, sem cobertura contratual, pela empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (CNPJ sob o n. 50.400.407/0001-84); e (ii) examinar os fatos que deram origem à despesa de exercício anterior; designando para procedê-la no prazo de 30 dias, os servidores Eloy dos Santos Junior, Inspetor de Polícia, ID. 4137845-8; Sara Santana dos Santos, Assistente II, ID. 43325653; e Leonardo Resende Gonçalves, Assistente II, ID. 427186-6; sob a presidência do primeiro. PROCESSO SEI-360017/002654/2025.\r\nId: 2715308\r\n"
        ],
        "2715311": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares e SHEILA BARBOSA MARTINSGerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a“AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ULTRAPURIFICAÇÃO DE ÁGUA TIPO 1 E 2”, de que trata o Processo nº SEI- 150017/010807/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.423-00.\r\nId: 2715311\r\n"
        ],
        "2715312": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nELVIS MONTE FONTESDAILTON GOMES GUIMARAESANGELA DE OLIVEIRA DIAS , Agente Administrativo F, bem comoCAMILA DA CONCEICAO ALENCAR MEDEIROS, Contadora D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACESSO E PONTO (HIGHSEC MANAGER, PONTO WEB E MANAGER WEB)”, de que trata o Processo nº SEI-150017/000924/2026. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.422-00.\r\nId: 2715312\r\n"
        ],
        "2715342": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\nNOMEAR DAYANNY MARA BORGES DO NASCIMENTO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado\r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabeleci-\r\nda pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Sub-\r\nsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.089, de 12 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150018/000124/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42180252, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por KATIA CRISTIANE CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 51283662/3. Processo nº SEI-420001/001950/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51061872, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001821/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por KEILA REGINA ALVES NEVES, ID Funcional nº 50921428/1. Processo nº SEI-040014/004213/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50907000/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Integridade, da Assessoria de Controle Interno da Ses, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/004152/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19823711/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Cooecel, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/001847/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50941593/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Centro de Socioeducação Canárias João Luiz Alves, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000841/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001734/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Captação de Recursos Públicos, da Superintendência de Captação de Recursos Para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.974, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260001/000063/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.692, de 27 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000060/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433796/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, \r\ndo Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria Técnica, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/002902/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44614152/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Termos de Ajustamento de Conduta, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/003804/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 44611145/1, para exercer o cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio \r\nde Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LAURO SOUZA \r\nTEIXEIRA ALONSO, ID Funcional nº 44614152/1. Processo nº\r\nSEI-070002/003804/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51580594, para exercer, com validade a contar de 10 de \r\nfevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e\r\nAbastecimento, anteriormente ocupado por ALINE OTILIA SOARES FERREIRA BENEVENUTO, ID Funcional nº 51598310/1. Processo nº SEI-020001/000775/2026.\r\nROSANA CABRAL JUSTINO, ID FUNCIONAL Nº 51425696/2, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-520003/000079/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606330, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº\r\nSEI-180002/000578/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Operações, da Divisão de Operações, da Coordenação de Operações, da Superintendência de Prevenção À Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção À Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por CLEYTON OLIVEIRA DA CONCEICAO, ID Funcional nº 51497956/1. Processo nº SEI-310001/000661/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por VINICIUS MANACES DOS SANTOS DE JESUS, ID Funcional nº 51628503/1. Processo nº SEI-310001/000739/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº51680955, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-150001/001734/2026. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682290/1, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por LUIZ FELIPE DE ANDRADE SILVA \r\nNASCIMENTO, ID Funcional nº 44005520/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo \r\nÓrgão. Processo nº SEI-300002/000106/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51201429/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000216/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 370001/000098/2026, fica retificada a Id. Funcional no Anexo Único do presente Decreto nº 50.147, de 12/02/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/003858/2026, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Instituto Estadual do Ambiente - INEA, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 19/02/2026.\r\nId: 2715342\r\n"
        ],
        "2715347": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 08 de dezembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 LUCAS NUNES DOS SANTOS, RG 2200.566, Id Funcional 5131555-6, CPF 158.XXX.467- 13, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/060409/2025.\r\nId: 2715347\r\n"
        ],
        "2715352": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 19/02/2026\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM RR Q03/02 LUCIANO GOMES DA LUZ, RG 32.019, Id Funcional 0006149138, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 02/12/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 001/2026 conforme o Processo nº SEI-270007/039094/2025.\r\nId: 2715352\r\n"
        ],
        "2715354": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411018-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 118201030305553, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/118143/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3459275-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Frei Tomás, U.A. 118201031105546, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/009583/2026.\r\nId: 2715354\r\n"
        ],
        "2715360": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 19/02/2026\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q02/89 JOSE GERALDO LOMEU, RG 11.294, Id Funcional 0026854643, a contar de 19/12/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 003/2026, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/056065/2025.\r\nId: 2715360\r\n"
        ],
        "2715386": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nos empregados relacionados para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OBJETO DO PERP N. 002/2023 - SEPLAG”: Centro de Custo, DPR DP00000000, ANDRE FELIPE GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ, Assessor VII, como Membros Titulares e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente, para o Centro de Custo, , Agente Administrativa E, , Assessor II, como Membros Titulares e , Assessora I, como Membra Suplente, para o Centro de Custo, DF00000000, TAIS HELENA GUIMARAES LUCASJULIANA NUNES MACHADO MILLA, Assessora VIII, como Membra Suplente, para o Centro de Custo, LUCIA HELENA FERREIRA PRADOAGAR DE PINHO VINAGREDILERMANDO PEREIRA DA COSTA, Agente Administrativo F, como Membro Suplente, para o Centro de Custo,, JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUESIVANILDO DE JESUS TINOCO, Agente Administrativo F, como Membros Titulares e , Agente Administrativa E, como Membra Suplente, para o Centro de Custo,, \r\nSIMONE CHAVAO DA CUNHAMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, como Membras\r\nTitulares e , Assistente II,\r\ncomo Membra Suplente, para o Centro de Custo, DU00000000, , Assistente IV, e\r\n, Economista D, como Membros Titulares e , Agente Administrativo\r\nF, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIA CRISTINA PILLER GONCALVESLUIZ\r\nOCTAVIO MARTINS MENDONCA, Assessor II, como suplente.\r\nProcesso SEI-150017/008929/2024. Contrato CEDAE n° 015/2025 (DPR) - O.S. P/FIS nº 32.615-03 - Revoga O.S. P/FIS nº 32.615-02, de 04/09/2025. \r\nId: 2715386\r\n"
        ],
        "2715387": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento G, como Presidente, \r\n, \r\nAgente de Saneamento E, como Membros Titulares e JORGE LUIS GOMES CAMPOS, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente., Agente Administrativo F, bem como, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a“AQUISIÇÃO DE UM CHILLER PARAFUSO COM INVERTER DE CONDENSAÇÃO A AR”,Processo SEI-150017/000449/2025. - Contrato CEDAE nº 012/2026 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 33.424-00.\r\nId: 2715387\r\n"
        ],
        "2715394": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PABLO VALENTIM, Delegado de Polícia, Id. Funcional 43953336, com validade a contar de 10/02/2026, para o cargo em comissão de Coordenador- Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ana Paula Costa Marques de Faria. Processo nº SEI-360008/000426/2026.\r\nId: 2715394\r\n"
        ],
        "2715414": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARIA ROSANA DE JESUS BENTO DO PATROCINIO, Professor Docente I, matrícula nº 928.113-0, ID Funcional nº 3756946-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/123366/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.478- 3, ID Funcional nº 3348992-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/120340/2025. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.060.958-0, ID Funcional nº 4187506-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/120275/2025. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.066.466-8 e nº 3.032.353-9, ID Funcional nº 4330446-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/112573/2025. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.005-9, ID Funcional nº 3880482-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/121493/2025. \r\n, Professor Adjunto, matrícula nº 41.486-2, ID Funcional nº 5137257-6, em local diferente da lotação atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/064087/2025. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 954.904-9 e nº 926.526-5, ID Funcional nº 4253171-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/121425/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.170-6, ID Funcional nº 4411145-2, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/119343/2025. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.305-3, ID Funcional nº 570256-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/119962/2025. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.635-0, ID Funcional nº 4211994-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/121746/2025.\r\nJANE MARIA CORDEIRO DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 916.597- 8, ID Funcional nº 4272566-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/113703/2025.\r\na readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.349-0, ID Funcional nº 3048974-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/032509/2025. \r\n, Enfermeiro, matrícula nº 922.721-6, ID Funcional nº 4215594-0, em local próximo à residência, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/7799/2014. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.133-6, ID Funcional nº 4071822-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em ambiente com baixo nível de ruído, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/220332/2012. \r\n, Professor Docente II, matrículas nº 840.104-4, ID Funcional nº 4016534-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000435/2021. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.327-7 e nº 833.068-0, ID Funcional nº 3677462-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/007/6008/2018. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.102.180-1, ID Funcional nº 3489473-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/004267/2023. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.562-6, ID Funcional nº 4210768-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002946/2021. \r\n, Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 3.053.511-6, ID Funcional nº 5022654-1, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves que não implique em movimentação individual mais que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360093/000034/2021. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.623-6, ID Funcional nº 4383451-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/008182/2023. \r\n, Servente, matrícula nº 5.014.373-4, ID Funcional nº 3262424-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005069/2021. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 925.993- 8 e nº 3.065.058-4, ID Funcional nº 4191954-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000149/2024. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.068.941-8, ID Funcional nº 5033181-7, fora das diligências policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/001381/2025.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.029.730-3, ID Funcional nº 4264069-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004233/2022. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.866-6, ID Funcional nº 4327496-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/116147/2025.\r\nId: 2715414\r\n"
        ],
        "2715415": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano os servidores:\r\n, Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 959.347-6, ID Funcional nº 4373213-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligências policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360003/000820/2025.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.221-3 e nº 225.333-4, ID Funcional nº 3262572-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repe titividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/012443/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.464-9 e nº 913.260-6, ID Funcional nº 4191628-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/110462/2025.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.086-9 e 926.125-6, ID Funcional nº 566121-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-031/013/1931/2017.\r\n\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 963.103-7, ID Funcional nº 4379550-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000051/2026.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.917-2 e nº 839.311-8, ID Funcional nº 3847058-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1876/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.029.874-9, ID Funcional nº 5006370-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001575/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.607-1, ID Funcional nº 4256620-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/531/2016.\r\n\r\nGOMES, Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 3.053.647-8, ID Funcional nº 5022051-9, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360334/000608/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 220.145-7 e Professor Docente I, matrícula nº 832.356-0, ID Funcional nº 4039187-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004648/2021 E SEI-030046/000923/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.606-2 e Professor Docente II, matrícula nº 5.000.038-9, ID Funcional nº 3898151-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043 004422 2022.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 3.053.339-2, ID Funcional nº 5021552-3, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360246/000010/2021.\r\n\r\n, Professora Docente I, matrícula nº 929.725-0 e nº 970.904-9, ID Funcional nº 4277268-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004247/2021.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 871.956-9, ID Funcional nº 565749-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/011091/2025.\r\n\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.020.492-4, ID Funcional nº 3387395-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2810090/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.665-5 nº 239.244-7, ID Funcional nº 4019506-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/124019/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.477-4, ID Funcional nº 4343650-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/002/1272/2017.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.272-4, ID Funcional nº 3049387-0, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025207/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.065.708-4 e nº 951.259-1, ID Funcional nº 4349254-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003279/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.982-9, ID Funcional nº 4273689-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006821/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.669-3, ID Funcional nº 3053183-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000145/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.730-9, ID Funcional nº 507376-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/107283/2024.\r\nILEA GUARACI D A TELES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 929.652-6, ID Funcional nº 574918-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 48 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03 002/139/A2018.\r\nId: 2715415\r\n"
        ],
        "2715416": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, pelo período de 19/02/2026 até 06/03/2026, a servidora , ID funcional 5087476-4, Coordenadora da Coordenação de Medicamentos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendência de Logística e Suprimentos, em substituição a Melissa Silva de Oliveira ID Funcional n° 5001804- 3, com validade a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI- 080001/002511/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2026.\r\nId: 2715416\r\n"
        ],
        "2715438": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nao Inspetor de Polícia PenalID 50008935, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/110517/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. 43209289 , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/110018/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. 5121858-5, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/031866/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 51300419, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/031866/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 5013055-2, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/031866/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 4140579, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/031866/2025.\r\nao Inspetor de Polícia PenalID 50097148, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/031866/2025.\r\nId: 2715438\r\n"
        ],
        "2715444": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12/02/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38392780, vínculo 01, matrícula nº 839.435-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030030/000109/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35712279, vínculo 01, matrícula nº 807.722-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/108036/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33574278, vínculo 01, matrícula nº 516.582-4, nos termos do arts. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/123071/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38268140, vínculo 01, matrícula nº 515.446-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/009878/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38358034, vínculo 01, matrícula nº 5.004.929-5, nos termos do arti. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/009211/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40378950, vínculo 01, matrícula nº 803.727-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/123830/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35299142, vínculo 01, matrícula nº 5.006.590-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/119176/2025.\r\nId: 2715444\r\n"
        ],
        "2715483": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 12/02/2026\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 022/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011458/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como fiscais os servidores TAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO - ID: 4007773-0; - ID 2080604-3; ANDERSON DE SOUZA VILA RODRIGUESDENISE FERREIRA OLIVEIRA - ID: 42987799; e - ID: 0221492-2 na Unidade ETE Juscelino Kubitschek, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI- 260005/011458/2024\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como fiscais os servidores TAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO - ID: 4007773-0; - ID 2080604-3; ANDERSON DE SOUZA VILA RODRIGUESDENISE FERREIRA OLIVEIRA - ID: 42987799; e - ID: 0221492-2 na Unidade ETE Juscelino Kubitschek, CHRISTIANE PIRES FREIRE - ID: 577252-4 como fiscal em ETE Três Rios e I a servidora HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANÇA - ID: 5124467-5 como fiscal em ETE Três Rios no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/011456/2024\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011457/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como fiscais os servidores TAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO - ID: 4007773-0; - ID 2080604-3; ANDERSON DE SOUZA VILA RODRIGUESDENISE FERREIRA OLIVEIRA - ID: 42987799; e - ID: 0221492-2 na Unidade ETE Juscelino Kubitschek, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI- 260005/011457/2024.\r\nId: 2715483\r\n"
        ],
        "2715498": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/001112/2026.\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nBiologia Molecular\r\nAna Beatriz Garcia, ID Funcional nº 641208-4\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES ID Funcional nº 641532-6\r\n27/01/2026\r\nCoordenação de Graduação do Bacharelado\r\nAna Beatriz Garcia, ID Funcional nº 641208-4\r\nMARINA SATIKA SUZUKI, ID Funcional nº 641333-1\r\n27/01/2026\r\nId: 2715498\r\n"
        ],
        "2715531": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/008350/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, ID 3588925-0 e , ID: 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2715531\r\n"
        ],
        "2715544": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, IDF. 43181899, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal , com 31 (trinta e um) servidores, em substituição a servidora KAREN NAZARETH PEREIRA ALVES, IDF. 5021189-7, Inspetora de Polícia Penal, a contar de 22/01/2026. Processo SEI- 210001/016667/2026.\r\n\r\nAGENTE DE PESSOAL\r\nID. FUNC.\r\nQUANTIDADE DE SERVIDORES\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n43181899\r\n125501000000000\r\nSubsecretaria de Reintegração Social /\r\n125501010000000\r\nSuperintendência de Reintegração Social/\r\n125501010300000\r\nCoordenação Administrativa de Reintegração Social/COOADRES\r\n125501010302000\r\nDivisão de Administração e Logística/DIVRESAL\r\n125501010301000\r\nDivisão de Apoio à Atividade Laborativa/\r\nId: 2715544\r\n"
        ],
        "2715548": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPOR BRAVURA, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de outubro de 2025, de acordo, com o Art. 4º Item “c”, 7º, 25º §1º, do Regulamento de Promoção de Oficiais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI- 350014/028855/2025:\r\nMAJOR PM: o CAPITÃO PM (RG 96.346) ALEXANDRE DIAS FRAUCHES.\r\nId: 2715548\r\n"
        ],
        "2715567": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRE GARCIA PEREIRA, Perito Criminal, Id. Funcional 50354728, com validade a contar de 02/02/2026, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Friburgo, da CRPTC Serrana, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica - CRPTC, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360007/001084/2026\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISRAEL MELO DO NASCIMENTO, Perito Criminal, Id. Funcional 41774299, com validade a contar de 02/02/2026, no cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Friburgo, da CRPTC Serrana, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica - CRPTC, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Andre Garcia Pereira. Processo SEI-360007/001084/2026.\r\nId: 2715567\r\n"
        ],
        "2715571": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO FERREIRA DOMINGUEZ, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5656796, com validade a contar de 03/02/2026, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 360008/000448/2026\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALDIR MAGALHAES BORGES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 29830850, com validade a contar de 03/02/2026, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcelo Ferreira Dominguez. Processo SEI-360008/000448/2026\r\nId: 2715571\r\n"
        ],
        "2715576": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, Id. Funcional 50230786, com validade a contar de 02/02/2026, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis - DVRFA, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-SEI-360008/000404/2026\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 41962443, com validade a contar de 02/02/2026, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis - DVRFA, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mauro Cesar Da Silva Junior. Processo SEI-360008/000404/2026.\r\nId: 2715576\r\n"
        ],
        "2715589": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.022.776-9, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202130400000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - RIO-OESTE, Núcleo Simples 0014-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no processo nº SEI-360012/000210/2026.\r\nVITÓRIA SILVA BERNARDINO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.913.187-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202130400000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - RIO-OESTE, Núcleo Simples 0014-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no processo nº SEI-360012/000210/2026.\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 566.021-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202101700000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. Mantendo-o responsável pelo Núcleo Composto 0173-6 integrado pelas seguintes U.A's 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO,\r\n126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, 126202070203600 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ, 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS, 126202070202800 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA, 126202090407300 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF e 126202070202700 - 027ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHO da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no processo nº SEI-360006/000770/2026.\r\nALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.268.676-8 na função de Agente de Pessoal da U.A 126202101700000 DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA, Núcleo Simples 0092-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no processo nº SEI-360006/000770/2026.\r\nALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, Oficial de Polícia Civil Id. Funcional 4.268.676-8 da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102301000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS DA CAPITAL - DRFC/CAP, Núcleo Simples 0128-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI-360006/000770/2026.\r\nEDUARDO FERSURA FARIAS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.156.581-1 na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102301000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS DA CAPITAL - DRFC/CAP, Núcleo Simples 0128-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no processo nº SEI-360006/000770/2026.\r\nId: 2715589\r\n"
        ],
        "2715595": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 07 de novembro de 2025, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 -, RG 22.156 CBMERJ, Id Funcional 0006127746, CPF 013311337-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 27/006/041447/2025.\r\nId: 2715595\r\n"
        ],
        "2715596": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - EDSON RAMOS DE ARAUJO JUNIOR, RG 20.897 CBMERJ, Id Funcional 0041423119, CPF 069355287-55, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/062792/2025.\r\nId: 2715596\r\n"
        ],
        "2715598": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nà Servidora Identidade Funcional nº 3721711-9, Professor Docente II, Matrícula nº 5025117-2, Vínculo 1,por transgressão ao Art. 39, incisos V, VI e VII, e 50, inciso I, todos doDecreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI- 320001/000484/2024.\r\nId: 2715598\r\n"
        ],
        "2715614": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "\r\nReversão ao Serviço Ativo, de acordo com o parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05 de outubro de 2021, ao servidor JOÃO JOSÉ JAGELIAVICIUS PRIVATTI, identidade funcional nº 4.364.894-0, matrícula nº 955.933-7, Oficial de Polícia Civil, de 5ª classe, aposentado por incapacidade permanente, conforme o processo de nº E-08/006/631/2015, publicado no DORJ nº 046, de 11/03/2016, conforme determinação da Junta Multidisciplinar da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, nos autos do processo de nº SEI-360005/006017/2025, a contar de 18/12/2025. \r\nId: 2715614\r\n"
        ],
        "2715615": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.952.642-6, matrícula nº 180.919-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/002184/2025.\r\nId: 2715615\r\n"
        ],
        "2715646": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nNOMEIA RENATO MIRANDA CORREDEIRA, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Roberto Chabo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/004376/2026\r\nId: 2715646\r\n"
        ],
        "2715652": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId.: 4421562-2 como Gestora, GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAAKANE CRISTIANE WADA id.:442158-6, para compor a comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato 002/2023, com a empresa SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.Processo nº SEI- 260004/001184/2023.\r\nId: 2715652\r\n"
        ],
        "2715665": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50752669, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Atividade Laborativa, da Coordenação Administrativa de Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/011788/2026. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962109, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Atividade Laborativa, da Coordenação Administrativa de Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michele Figueiredo Vilar, ID Funcional nº 50752669. Processo nº SEI-210001/011788/2026.\r\nId: 2715665\r\n"
        ],
        "2715668": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 27/02/2025, o servidor JOSÉ ELIAS CARELLES, ID. Funcional nº 34788760, vínculo 03, matrícula nº 928.582-6, Professor Docente I, nível C, referência 4, aposentado por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 16/10/2015, publicado no DOERJ de 21/10/2015, tendo em vista OCJ, SEI- 030001/005858/2026, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público, a contar de 27/02/2025. Processo nº SEI-E-08/006/480/2015.\r\nId: 2715668\r\n"
        ],
        "2715679": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 41881443, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastros e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/011826/2026.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastros e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano da Costa Alves, ID Funcional nº 41881443. Processo nº SEI-210001/011826/2026.\r\nId: 2715679\r\n"
        ],
        "2715686": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099310, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºSEI-210001/011098/2026 .\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182356, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Pio Diaz, ID Funcional nº 50099310. Processo nº SEI-210001/011098/2026.\r\nId: 2715686\r\n"
        ],
        "2715687": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nSOLANGE DE CARVALHO QUEIROZ, Identidade Funcional nº 0249287-4, Professora Docente II, pela prática da conduta tipificada no art. 52, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI-320001/003063/2024\r\nId: 2715687\r\n"
        ],
        "2715694": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300440, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/011106/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42192153, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Cassio Pereira Assuncao, ID Funcional nº 50300440. Processo nº SEI-210001/011106/2026.\r\nId: 2715694\r\n"
        ],
        "2715696": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42590140, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/012886/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910850, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Juliao Bernardino, ID Funcional nº 42590140. Processo nº SEI-210001/012886/2026.\r\nId: 2715696\r\n"
        ],
        "2715699": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/02/2026\r\nmatrícula 31.429-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na SEÇÃO DE ENFERMAGEM (ENFERMARIA DERMATOLOGIA) - EDER, a contar de 31/08/2025, CAMILA BARRETO DOS SANTOS, matrícula 42.098-4, a contar de 01/09/2025 Processo nº SEI-260007/012025/2025.\r\nId: 2715699\r\n"
        ],
        "2715703": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910850, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/011853/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50108280, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luis Pereira, ID Funcional nº 50910850. Processo nº SEI- 210001/011853/2026.\r\nId: 2715703\r\n"
        ],
        "2715712": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro E, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e RENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Engenheiro D, bem como OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS DE REMOÇÃO FÍSICA DE MEXILHÕES DOURADOS NA CAPTAÇÃO, NO SISTEMA DE ADUÇÃO E NO INÍCIO DO TRATAMENTO DA ÁGUA BRUTA NA ETA GUANDU”, Processo nº SEI-150017/000381/2025. Contrato CEDAE Nº 170/2025 (DSG)Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 33.126-00, de 14 de novembro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.126-01. \r\nId: 2715712\r\n"
        ],
        "2715715": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51541025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/016124/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51539438, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Mateus Pessanha Barros, ID Funcional nº 51541025. Processo nº SEI-210001/016124/2026.\r\nId: 2715715\r\n"
        ],
        "2715721": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20067976, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Grande rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009203/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125621, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Grande rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeovani Henrique de Oliveira, ID Funcional nº 20067976. Processo nº SEI-210001/009203/2026.\r\nId: 2715721\r\n"
        ],
        "2715731": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WANDERLEY FRANCO DE AQUINO, matrícula 00-0640263-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.094,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.175/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CELMA VIEIRA BARROSO PEREIRA, matrícula 00-0292496-7, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 4.821,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.107/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEIVALDO GOMES DA CRUZ, matrícula 304261, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.471,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.170/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALMIR DA SILVA DIAS, matrícula 10/16549, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.861,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.248/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL DOMINGOS SILVA, matrícula 21638-2, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 22.698,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.128/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MOACYR JOSE DE OLIVEIRA, matrícula 0181333-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.663,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2021. Processo SEI Nº PD- 04/154.280/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REINALDO LOPES DO NASCIMENTO, matrícula 00 0005169-8, cargo de PRIMEIRO TENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 11.554,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2020. Processo SEI Nº PD- 04/140.237/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UBIRATAN SALEMA GARCAO RIBEIRO, matrícula 2667558, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.556,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2015. Processo SEI Nº PD-01/014.15/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROSEMBERG DIAS BARBIO, matrícula 33445-8, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.554,85, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.154/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ROSEMBERG DIAS BARBIO, matrícula 33445-8, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.554,85, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.154/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENATO SOUZA DA SILVA, matrícula 00-0033357-5, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.692,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.130/2020.\r\nId: 2715731\r\n"
        ],
        "2715734": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 006/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007557/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores JOSETE PEREIRA PERES SOARES - ID: 3766512-0, RITA DE CÁSSIA LEITÃO GOMESFABIANA GOMES SALLES os servidores - ID: 4331968-8, GABRIELA DO ROSÁRIO SILVARAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO - ID: 4219636-1 como fiscais de ETE ISEPAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007557/2024.\r\nId: 2715734\r\n"
        ],
        "2715735": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546757, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/011667/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº50278738 , para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno de Medeiros Muller, ID Funcional nº 43546757. Processo nº SEI-210001/011667/2026.\r\nId: 2715735\r\n"
        ],
        "2715738": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 4, Identidade funcional nº 43247253, vínculo 01, matrícula nº 937.503-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/044791/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37664557, vínculo 01, matrícula nº 840.251-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/122103/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 32956959, vínculo 02, matrícula nº 927.358-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/121639/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37656112, vínculo 02, matrícula nº 840.754-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), o valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/115100/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 32623445, vínculo 02, matrícula nº 844.246-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/041370/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39543153, vínculo 01, matrícula nº 825.315-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/106151/2024.\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36242349, vínculo 01, matrícula nº 5.019.025- 5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/100096/2024.\r\nId: 2715738\r\n"
        ],
        "2715744": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229532, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/013372/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51540746, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Rodrigo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 50229532. Processo nº SEI-210001/013372/2026.\r\nId: 2715744\r\n"
        ],
        "2715754": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125621, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Serviço de Serviço de Administração do Leste Fluminense, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/012613/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50752960, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Serviço de Serviço de Administração do Leste Fluminense, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberta Santos de Menezes, ID Funcional nº 50125621. Processo nº SEI- 210001/012613/2026.\r\nId: 2715754\r\n"
        ],
        "2715774": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.02.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/083736/2025, pelo sr. Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, ao servidor, , Id. Funcional nº 42011884, pelo descumprimento do disposto no art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2479/1979; , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à servidora, ROBERTA NOVO GUEDES, Id. Funcional nº 43900097, pelo descumprimento do disposto no art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2479/1979; e REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à servidora, , Id. Funcional nº 36075345, pelo descumprimento do disposto no art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2479/1979.\r\nDE 23.02.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/004249/2024, pelo sr. Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor CHARLES ALEIXO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4262681, pelo descumprimento do dever do art. 285, III, IV, V, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 3º, “d”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e Resolução SEEDUC nº 5.732/2019, na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/042450/2025, pelo sr. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/1979, ao servidor MARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE, Identidade Funcional nº 3443984-6 em des cumprimento do art. 285, incisos III, IV e V do Decreto 2479/79.\r\nId: 2715774\r\n"
        ],
        "2715775": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2025\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/006648/2026, publicado no D.O de 22/01/2026.\r\nId: 2715775\r\n"
        ],
        "2715791": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/02/2026\r\n, matrícula 43.583-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na LOGÍSTICA ZO2 - CZOL2, a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI-260006/005912/2026.\r\nId: 2715791\r\n"
        ],
        "2715804": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nA CORREGEDORA \r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/021626/2025.\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/021626/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/021626/2025.\r\nDE 22.12.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/143440/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/143440/2024.\r\na sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal ID 42636973,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/143440/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 44197101,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/143440/2024.\r\nDE 09.02.2026\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/089226/2025.\r\nId: 2715804\r\n"
        ],
        "2715809": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 2026\r\nNº DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº /HUPE.\r\nVICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UE no uso de suas atribuições, e, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/012665/2023.\r\nRESOLVE:\r\n.\r\n- Designar a servidora Joselita Virginia dos Santos Soares - matrícula 36344-0, como Gestora, e o servidor Luiz Augusto Felicio Westin de Carvalho - matrícula 36335-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 490/2025/HUPE, referente à Aquisição de material Opmes para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2715809\r\n"
        ],
        "2715810": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 12/02/2026\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores JOSETE PEREIRA PERES SOARES - ID: 3766512-0; RITA DE CÁSSIA LEITÃO GOMESFABIANA GOMES SALLES como fiscais os servidores ROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS - ID: 4331968-8; CAMILA DE ALMEIDA AGUIAR - ID: 4382954-6; GABRIELA DO ROSÁRIO SILVA - ID: 3151679-2; e RAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO - ID: 4219636-1 no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/007556/2024.\r\nDE 20/02/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 007/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007558/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores JOSETE PEREIRA PERES SOARES - ID: 3766512-0, RITA DE CÁSSIA LEITÃO GOMESFABIANA GOMES SALLES os servidores ROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS - ID: 4331968-8, CAMILA DE ALMEIDA AGUIAR - ID: 4382954-6, GABRIELA DO ROSÁRIO SILVA - ID: 3151679-2 e RAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO - ID: 4219636-1 como fiscais de ETE ISEPAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007558/2024.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora HALLANA KARLA CRUZ ANANIAS - ID: 51640961, como Fiscal de ETE Santa Cruz da Serra e os servidores JAMES MASON DA SILVA PEREIRA - ID: 51656744, como fiscais de ETE Carmo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007647/2024.\r\nId: 2715810\r\n"
        ],
        "2715833": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUSPENSÃO de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ao Inspetor de Polícia Penal RODRIGO BRITO DE AZEVEDO, ID:50302167. Processo nº SEI-210006/001943/2023\r\nId: 2715833\r\n"
        ],
        "2715837": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34016660, vínculo 01, matrícula nº 831141-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/103615/2025.\r\n, Agente Administrativo, Identidade funcional nº 19851987, vínculo 01, matrícula nº 835.410-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/012943/2025.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 23/01/2026, a servidora RODRIGUES CAMPOS TERRA, ID. Funcional nº 42829569, vínculo 03, matrícula nº 971.835-4, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 3, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 08/11/2016, publicado no D.O. de 11/11/2016, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 11/02/2026, SEI-030001/034204/2025, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E- 08/006/708/2016.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 23/01/2026, a servidora ELISABETE RODRIGUES CAMPOS TERRA, ID. Funcional nº 42829569, vínculo 02, matrícula nº964.093-9, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 4, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 08/11/2016, publicado no D.O. de 11/11/2016, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 11/02/2026, SEI-030001/034204/2025, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E- 08/006/707/2016.\r\nId: 2715837\r\n"
        ],
        "2715839": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor WALLACE FERNANDES MACHADO JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID 5091246-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 20/09/2024 a 12/02/2026, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2715839\r\n"
        ],
        "2715846": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 29113474, vínculo 01, matrícula nº 5.022.790-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/016467/2026.\r\nId: 2715846\r\n"
        ],
        "2715857": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2026\r\nRODRIGO MARCELINO DA C. BELO, matr. nº 35.002-4, para atuar em substituição à Presidente da Comissão de Sindicância, PAULA ASSED G. DE SOUZA, matr. nº 33.885-5. Processo nº SEI-260006/001094/2026.\r\nId: 2715857\r\n"
        ],
        "2715859": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nMARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9, ID Funcional 25436813, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/034976/2025.\r\nDE 12.02.2026\r\nGUILHERME DA SILVA FAUSTO matr. nº 36667-4, ID funcional 44418442, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico Em TI, lotado no IPRJ/IPRJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/02/2026. Processo nº SEI- 260006/065138/2025.\r\nDE 19.02.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 07/02/2026, MARIANA CARNEIRO LOPES, matr. nº 435214, perfil Professor Adjunto, lotada na FCM, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/006301/2026.\r\nDE 20.02.2026\r\n, BRUNO DINIZ FERNANDES, matr. nº 43.524-8, ID funcional 51684470, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, lotado no PR-4 - DAIAIE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/01/2026. Processo nº SEI-260006/000523/2026.\r\n, DAYANNE PÂMELA DA SILVA SANTOS VERDIN, matr. nº 42.464-8, ID funcional 51492075, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/01/2026. Processo nº SEI-260006/003287/2026.\r\nGIOVANNI DI BLASI PINTO, matr. nº 42.752-6, ID funcional 51537834, vínculo 1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado na SGP/SECONC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2026. Processo nº SEI-260006/001785/2026.\r\nPAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 42.893-8, ID funcional 50779141, vínculo 2, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada na SGP/DES-SAÚDE, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-260006/004238/2026.\r\nHAIMER ALEXANDER TREJOS SERNA, matr. nº 41.774-1, ID funcional 51399121, vínculo 1, Docente - Professor Adjunto, lotado no IME/GRAF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/01/2026. Processo nº SEI- 260006/002353/2026.\r\nId: 2715859\r\n"
        ],
        "2715866": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.02.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/073045/2025, pelo sr. Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I e II do Decreto Estadual nº 2.479/1979, a servidora DENISE COSTA DOS SANTOS AQUINO, Id. Funcional nº 340755-1, pelo descumprimento do dever do art. 285, incisos III, V, VII, art. 286, XI e art. 290 do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 3º, alíneas \"c\", “d”, \"e\" e \"j\" do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e Resolução SEEDUC nº 5.732/2019, na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/109990/2025, pelo sr. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/1979, ao servidor HUDSON SILVA SANTOS, Identidade Funcional nº 41887930-4 por descumprimento do art. 285, incisos VII e VIII do Decreto 2479/79.\r\nId: 2715866\r\n"
        ],
        "2715867": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/017001/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante , Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 41972309/3, matrícula nº 09127465.\r\nId: 2715867\r\n"
        ],
        "2715896": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nSERAFIM NAGIB ABREU, RG 27.977, Id Funcional nº 2667517-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012149 - DBM 3/5 - São João da Barra.Processo nº SEI- 270007/003741/2026.\r\nDE SOUSA GUIMARÃES RODRIGUES, RG 53.613, Id Funcional nº 5107430-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa -- U.A. 16012149 - DBM 3/5 - São João da Barra.Processo nº SEI- 270007/003741/2026.\r\nId: 2715896\r\n"
        ],
        "2715897": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nSIDNEY MOTTA, RG 43.288, Id Funcional nº 4341247-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012155 - DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua . Processo nº SEI-270007/003637/2026.\r\n, RG 53.774, Id Funcional nº 4284030-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa -- U.A. 16012155 - DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua. Processo nº SEI-270007/003637/2026.\r\n.\r\nId: 2715897\r\n"
        ],
        "2715909": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5037124-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 118201030805578, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Fagundes da Silva, ID 5076198-6/1. Processo nº SEI-030001/017787/2025. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4323277-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Petrópolis, U.A. 118201031305505, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Mayworm Bastos, ID 3304167-9/1. Processo nº SEI-030001/105586/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200982-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 118201030905515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007757/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 3397127-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 118201030405557, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jesuína Pereira Gomes, ID 3367755-7/2. Processo nº SEI-030001/000863/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3630234-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 118201031005548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001589/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, DENISE MARIA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3630234-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 118201031005522, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Mendonça Figueiredo, ID 3472583-0/1. Processo nº SEI- 030001/001589/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411307-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha, U.A. 118201031405519, Tipo D, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danila de Mattos Mello, ID 5031803-9/1. Processo nº SEI-030001/011387/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5024147-8/1, da função de Diretor Adjunto C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 118201030505542, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/03/2025, publicado no DOERJ de 11/03/2025. Processo nº SEI-030001/000856/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097284-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 118201030505542, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000856/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5097284-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 118201030505542, Tipo A, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada por Thássia Moreira Machado Oliveira, ID 50241478/01. Processo nº SEI- 030001/000856/2026.\r\nId: 2715909\r\n"
        ],
        "2715983": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 70.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 32 anos de serviço a contar de 21.10.2025. Processo nº SEI- 350022/059608/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSoldado PM, RG 20.107, do QPMP 0/Q-II, praça de 16.12.1968, com 31 anos de serviço, a contar de 10.11.2025. Processo nº SEI-350009/017790/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 26 DE MAIO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.499). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/000066/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350009/004526/2025.\r\n, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-38.595). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/000027/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/045107/2024.\r\n, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.385). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/000645/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350010/025319/2024.\r\n, 1º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-76.004). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/008943/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350024/016380/2024.\r\nATO DE 27 DE JUNHO DE 1996 (POCESSO Nº E- 09/0034/530/1982)., SOLDADO PM REF, RG-1/08.435. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 07.10.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei nº 443/81, artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 13/05/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/014716/2025.\r\nATO DE 18 DE JUNHO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-65.818). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/039873/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/044231/2024.\r\nATO DE 08 DE JULHO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.047). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/041804/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350002/007324/2024.\r\nPORTARIA “P” SSP Nº 0491 DE 04 DE JUNHO DE 1969 (Processo nº E-09/096442/1969)., da PMEG SOLDADO PM REFORMADO, RG 12.827. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, o previsto nos Artigos 16 e 17 da Lei 279/79 c/c Art. 6º § único da Lei nº 658/83 e Art. 14 Lei 2206/1993, Artigo 18, inciso V da Lei 279/79 c/c Lei 1690/1990 e artigo 78 da Lei nº 279/79 c/c (Decreto 21389/1995), alterado pelo Decreto 47.902/2021 Art. 1º e 47.916/2022. Processo nº SEI 350009/039328/2025.\r\nATO DE 20 DE AGOSTO DE 1998 (Processo nº E- 09/021/2529/1997)., 3º SGT PM REF, RG- 1/09.845. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 18.12.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 07/02/2020, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/022754/2025.\r\nATO DE 01 DE OUTUBRO DE 1992 (Processo nº E- 25/067/578/1992)., SOLDADO PM REFORMADO (RG-37.293). Fica incluído no citado Ato, a contar de 18/12/2025, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II (alterado pela Lei Estadual nº 9.537/21), ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/022938/2025.\r\nDOUGLAS JOSÉ FARIA DA SILVA, SUBTEN PM REFORMADO, RG 61.515, em cumprimento a determinação contida no Processo TCE-RJ nº 110415-8/2024 (nº SEI- 350001/006818/2025). Fica alterado no citado Ato, o artigo 131 §1º Item I para 132 §2º da Lei 443/81, sendo mantidos os demais termos do processo nº SEI-350029/005503/2023.\r\nId: 2715983\r\n"
        ],
        "2715999": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nReversão ao Serviço Ativo, de acordo com o parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05 de outubro de 2021, ao servidor , identidade funcional nº 570.997-0, matrícula nº 888.705-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, aposentado por incapacidade permanente, conforme o processo de nº SEI-080001/027906/2021, publicado no DORJ nº 239, de 20/12/2021, conforme determinação da Junta Multidisciplinar da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, nos autos do processo de nº SEI-360008/001313/2025, a contar de 26/01/2026.\r\nId: 2715999\r\n"
        ],
        "2716005": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDANIELE SANTOS VIEIRA, Id. Funcional n° 5120247-6, a contar de 24/02/2026, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/004548/2026.\r\nId: 2716005\r\n"
        ],
        "2716008": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nLUCIO CESAR CALVET COUTO, Id. Funcional n° 5143139-4, a contar de 24/02/2026, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/004551/2026.\r\nId: 2716008\r\n"
        ],
        "2716045": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/02/2026\r\n, matrícula 37.419-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na LOGÍSTICA ZO1 - CZOL1, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI- 260006/005909/2026.\r\nId: 2716045\r\n"
        ],
        "2716057": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDE 23/02/2026\r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/000319/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores MARIANA CASER DA COSTAVITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO, ID 5029284-6, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260004/000475/2026.\r\nId: 2716057\r\n"
        ],
        "2716071": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260007/001744/2024. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 06/2026)\r\nId: 2716071\r\n"
        ],
        "2716072": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260006/042093/2025. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 07/2026)\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260006/015512/2025. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 08/2026)\r\nId: 2716072\r\n"
        ],
        "2716103": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019688/2026.\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/010596/2026.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/015573/2026.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/011035/2026.\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/016602/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/017435/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/019099/2026.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013137/2026.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015673/2026.\r\n, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID. 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/019185/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.01. 2026\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/003435/2026.\r\nDE 26.02. 2026\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/010585/2026.\r\nDE 11.02. 2026\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/019067/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002969/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017453/2026.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/017167/2026.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/015691/2026.\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID. 5085598-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010257/2026. \r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\n, a comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal BRUNO DOS SANTOS SILVA PAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA ID. 43928145 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/016891/2026.\r\n\r\n, a comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal e BRUNO DOS SANTOS SILVA PAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA ID. 43928145 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/015673/2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010597/2026.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/015628/2026.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013739/2026\r\nSILVIA MOREIRA MARQUES BARRETO, ID. 51218623. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001707/2026.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012470/2026\r\nMARCELO DA SILVA MELOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/009267/2026.\r\nANDRÉ LUIZ NEVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/009350/2026.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 4394671-2Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/016326/2026.\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/016630/2026.\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR ID 5075367-3Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/020969/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/007912/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/018544/2026.\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011974/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIARIA\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014787/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014336/2026.\r\nId: 2716103\r\n"
        ],
        "2716106": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nA CORREGEDORA \r\na Sindicância n.º SEI-210001/158606/2025, referente ao SEI- 210001/019992/2026como Sindicante o Inspetor de Polícia Penal sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo o 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nno processo nº SEI-210001/097991/2025, o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ANDERSON SMITH ARAÚJO ANDRADEcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210001/118708/2025, o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTÔNIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210001/128309/2025, o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTÔNIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRAcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019999/2026.\r\nPRESÍDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nCLAUDIO MION, ID 42146526. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/018803/2026.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015077/2026.\r\nJANAINA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019235/2026.\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/009521/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015743/2026.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/018047/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016958/2026.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMOISES ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/018414/2026\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nTHAÍS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019881/2025\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n, ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/019064/2026.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nde Sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal BRUNO DOS SANTOS SILVA, PAULO CÉSAR DA ROCHA ABDALLA, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012105/2026.\r\nId: 2716106\r\n"
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            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NIVALDO DE AZEVEDO BEZERRA, matrícula 00-0031530-9, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.230,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2022. Processo SEI Nº PD- 04/152.100/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) NIVALDO DE AZEVEDO BEZERRA, matrícula 00-0031530-9, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.230,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 01/07/2019 a 28/12/2022 e de R 4.115,29, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2022. Processo SEI Nº PD-04/152.100/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO DE OLIVEIRA JOSE, matrícula 15350-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.034,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.425/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA MADALENA FLORES DE SA GREMIAO, matrícula 255218-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/147.42/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA MADALENA FLORES DE SA GREMIAO, matrícula 917369-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.987,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/147.42/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROOSEVELT FERNANDES, matrícula 00-0003514-7, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.918,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.193/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado LINO COUTO DE SOUZA, matrícula 8100451-7, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 809,48, correspondente a cota de 30%, no período de 24/01/2020 a 21/12/2021 e no valor de R 674,57, correspondente a cota de 25,00% a partir do período de 22/12/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/139.22/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LINO COUTO DE SOUZA, matrícula 8100451-7, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.888,79, correspondente a cota de 70%, no período de 24/01/2020 a 21/12/2021 e no valor de R 674,57, correspondente a cota de 25,00% a partir do período de 22/12/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/139.22/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado LINO COUTO DE SOUZA, matrícula 8100451-7, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.349,14, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.22/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HUMBERTO SALOMÃO BERBOZA, matrícula 00-0094544-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2019. Processo SEI Nº PD-04/145.36/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MESSIAS JOSE POMPEU, matrícula 00- 0025145-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.370,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.202/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS OSCAR SILVA DE CARVALHO, matrícula 617030 2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.697,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.249/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELISIODORO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 0174166-9, cargo de VIGIA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.842,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2022. Processo Nº SEI- 040150/001851/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ANDREA COUTINHO NUNES, matrícula 00-0865405-5, cargo de ENFERMEIRA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.611,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2022. Processo Nº SEI- 040150/001557/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WAGNER DE PAULA COELHO BARROS, matrícula 00-0144838-0, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.853,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2022. Processo Nº SEI- 040150/001362/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO RIOS ROSA, matrícula 1990746, cargo de ARQUITETO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 8.810,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2016. Processo Nº SEI-040161/004086/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIANO TEODORO GONÇALVES NETO, matrícula 02/002183/3-4, cargo de ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 14.409,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 3° da E.C. n° 47/2005 e combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2022. Processo Nº SEI- 040150/001888/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, matrícula 87466-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.701,93, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2020. Processos SEI Nº PD-04/152.15/2019 e SEI- 040161/003343/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, matrícula 87466-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 425,48, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2019. Processos SEI Nº PD-04/152.15/2019 e SEI- 040161/003343/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, matrícula 87466-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 425,48, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2019. Processos SEI Nº PD-04/152.15/2019 e SEI- 040161/003343/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, matrícula 87466-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 425,48, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2019. Processos SEI Nº PD-04/152.15/2019 e SEI-040161/003343/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, matrícula 87466-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 425,48, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2019. Processos SEI Nº PD-04/152.15/2019 e SEI-040161/003343/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) OMAR FERREIRA, matrícula 2700369-8, cargo de AUXILIAR MOTORISTA do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 3.674,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2023. Processo Nº SEI- 040150/000044/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ AIRES DOS SANTOS, matrícula 00-0267086-7, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.384,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2022. Processo Nº SEI- 040150/001825/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAIMUNDO ALVES DE LACERDA, matrícula 8119729, cargo de ENGENHEIRO do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a pensão por morte, no valor de R 12.576,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2024. Processos Nº SEI- 040014/079898/2024 e SEI-040014/079899/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) JALTER MELO, matrícula 00-0290210-4, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.470,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2022. Processo Nº SEI-040150/001645/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) LUCY CAMARA RIBEIRO, matrícula 06/0623, cargo de TÉCNICO JUCICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.319,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2024. Processo Nº SEI-040014/030295/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROSE MARY CABOCLO LIMA, matrícula 189956-6, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.423,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2023. Processo Nº SEI-04150/000492/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DIAS, matrícula 2433696, cargo de PROFESSOR FAETEC I 40H do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 12.095,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2023. Processo Nº SEI-040150/000505/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 00-0130626-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.636,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2023. Processos Nº SEI-040150/001974/2023 e SEI-040150/001975/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDEMIR DE MACEDO PIMENTEL, matrícula 849-0, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 1.689,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2022. Processo Nº SEI-040150/000356/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO PADI LHA GOES, matrícula 2992, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 26.366,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2025. Processo Nº SEI-040014/051212/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) RUBENS WALDYR DE LIMA, matrícula 11216637, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.730,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2023. Processo Nº SEI-040150/000508/2023.\r\nId: 2716112\r\n"
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        "2716119": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-GERAL DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2026\r\nos militares abaixo relacionados, de acordo com o Art 105, inciso I, da Lei nº 880 de 25 de julho de 1985, c/c Art 45, parágrafo único da Lei nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, a contar da data limite para a permanência na Reserva Remunerada. Processo SEI SEI-270006/004589/2026.\r\nPosto / Graduação\r\nNOME\r\nRG\r\nIDADE-LIMITE\r\nCel BM QOC/74\r\nDIRCEU DA SILVEIRA DUTRA FILHO\r\n2590\r\n24/12/1953\r\nCel BM QOS/Méd/86\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\n9661\r\n25/12/1953\r\nSubten BM Q06/AxE/94\r\nELIZABETH DOS SANTOS FERREIRA\r\n18526\r\n26/12/1953\r\nSubten BM Q02/78\r\nGASPARINO ALVES DA SILVA\r\n4874\r\n27/12/1953\r\nSubten BM Q01/76\r\nPAULO ANDRE DA ANUNCIAÇÃO\r\n2926\r\n28/12/1953\r\nSubten BM Q00/83\r\nLUIS CARLOS CORDEIRO\r\n8221\r\n29/12/1953\r\nSubten BM Q02/76\r\nOZEAS SANTOS DA MOTTA\r\n3421\r\n30/12/1953\r\nSubten BM Q06/AxE/77\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n3782\r\n31/12/1953\r\nSubten BM Q00/83\r\nCIRIACO CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n7935\r\n01/01/1954\r\nSubten BM Q00/78\r\nHEVERTON GONZAGA DE FRANCA\r\n4950\r\n02/01/1954\r\nSubten BM Q00/78\r\nALBERTO VASCONCELOS ALVES\r\n4604\r\n03/01/1954\r\n1º Sgt BM Q02/76\r\nFERDINANDO FRANCISCO RIBEIRO\r\n2868\r\n04/01/1954\r\n1º Sgt BM Q00/76\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA LAGE\r\n2988\r\n05/01/1954\r\n2º Sgt BM Q00/80\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n5962\r\n06/01/1954\r\n2º Sgt BM Q00/83\r\nCARLOS ALBERTO DA ANUNCIACAO SILVA\r\n7697\r\n07/01/1954\r\n2º Sgt BM Q02/79\r\nANTONIO CARLOS BRAZ\r\n5017\r\n08/01/1954\r\n2º Sgt BM Q05/80\r\nREYNALDO DE AQUINO LOPES\r\n5987\r\n09/01/1954\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/86\r\nLUIZ CARLOS COSTA LAPA\r\n9260\r\n10/01/1954\r\n2º Sgt BM Q05/80\r\nOSNY ROSSATO\r\n5756\r\n11/01/1954\r\nSd BM Q00/78\r\nONEZIMO FREITAS DE SOUZA\r\n4551\r\n12/01/1954\r\nSd BM Q00/78\r\nCARLOS ROBERTO GOMES\r\n4304\r\n13/01/1954\r\nId: 2716119\r\n"
        ],
        "2716134": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23 DE FEVEREIRO 2026\r\nPATRÍCIA ALCÂNTARA PENNA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.163.597-6, na função de Agente de Pessoal da U.A.'s 126204030503010 POSTO REG DE POL TÉC CIENT DE TERESÓPOLIS e 126204030503000 - CRPTC SERRANA, Núcleo Simples 0259-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo nº SEI- 360007/001722/2026.\r\nPRISCILA LOPES SUBTIL, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.033.140-0, da função de Agente de Pessoal da U.A.'s 126204030503010 POSTO REG DE POL TÉC CIENT DE TERESÓPOLIS e 126204030503000 - CRPTC SERRANA, Núcleo Simples 0259-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo nº SEI-360007/001722/2026.\r\nId: 2716134\r\n"
        ],
        "2716159": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/02/3036\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 29/01/2026, o servidor LUÍS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, ID. Funcional nº33642842, vínculo 01, matrícula nº 831.998-0, Professor Docente I18 horas, nível D, referência 6, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 12/01/2012, publicado no D.O. de 18/01/2012, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 11/02/2026, SEI-030001/076620/2025, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E-08/221715/2011.\r\nId: 2716159\r\n"
        ],
        "2716166": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE 19/02/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 5.033.128-0, a contar de 14 de julho de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/003680/2025.\r\nDE 20/02/2026\r\n, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.148.030-1, a contar de 27 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360012/000830/2025.\r\nId: 2716166\r\n"
        ],
        "2716202": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nMARIA AMELIA DE BARROS SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30632170, vínculo 1, matrícula 851553-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/011369/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 916,83\r\nProventos - R 2.954,24\r\nSANDRA MARIA DE VASCONCELLOS, BIÓLOGO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32434456, vínculo 2, matrícula 865826-2, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/002319/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.098,28\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.804,05\r\nProventos - R 7.902,33\r\nRITA DE CASSIA ANTUNES BASTOS, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31837956, vínculo 1, matrícula 814069-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/010479/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nMARY ROSE SERRA CARNEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21111650, vínculo 1, matrícula 8106038-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080003/000496/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nSERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21264848, vínculo 1, matrícula 8103644-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 21/01/2026. Processo Nº SEI-080003/000377/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\n, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19439024, vínculo 1, matrícula 819462-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-320001/000091/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.478,07\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 8.512,94\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 2.321,71\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Est.90/21 Art 7º, inciso II - R 7.037,88\r\nProventos - R 33.350,60\r\nARLETE LOPES MARINS, AGENTE DE PORTARIA, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20634943, vínculo 1, matrícula n° 1681-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 150016/157000/2025.\r\n, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30442265, vínculo 1, matrícula 299412-7, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/006449/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nMIRIAM REGINA LINCK MILLER, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31424961, vínculo 1, matrícula 803494-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/021774/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nId: 2716202\r\n"
        ],
        "2716204": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2026\r\nMIGUEL ANTONIO PINHO BRUNO, matr. nº 334409 / ID nº 25596322, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/054303/2025.\r\nROSANA BULOS SANTIAGO, matr. nº 323741 / ID nº 25485610, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/059259/2025.\r\nDE 20.02.2026\r\nADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. nº 36026-3, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET. Processo nº SEI- 260006/064765/2025.\r\nPATRÍCIA CHIAVAZZOLI DA C. CERQUEIRA, matr. nº 36.899-3, da função de membro da Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB, instituída pela Portaria 1725/REITORIA/2025, a contar de 01/02/2026. Processo nº SEI- 260006/038086/2025.\r\n, matr. nº 37303-5, como membro da Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB, instituída pela Portaria 1725/REITORIA/2025, a contar de 01/02/2026. Processo nº SEI-260006/038086/2025.\r\nEDUARDO BARBOSA AZEVEDO SILVA, matr. nº 41278-3, na função de Presidente da Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB, instituída pela Portaria 1725/REITORIA/2025, a contar de 01/02/2026. Processo nº SEI- 260006/038086/2025.\r\nRICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 349670 / ID nº 43343325, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/036781/2025.\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, ID nº 44660790, Professor Associado, para o cargo em comissão de Coordenação do Museu do Meio Ambiente, símbolo CC-09, código 1176, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-260006/003690/2026.\r\nJUCIELE PEREIRA DIAS, matr. nº 412015 / ID nº 51350564, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveiras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/059538/2025.\r\nLUÍSA PERISSÉ NUNES DA SILVA, matr. nº 396614 / ID nº 43845401, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/065329/2025.\r\nALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matr. nº 370783 / ID nº 44584326, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/044907/2025.\r\nId: 2716204\r\n"
        ],
        "2716206": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nPROCURADORIAS ESPECIALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, incisos I, III e IV, da Resolução CONSUN nº 009/2020, pelo art. 6º, inciso X, do AEDA 11/REITORIA/2021, e com fundamento na Lei Estadual nº 9.080/2020, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o desenvolvimento do Projeto código: 687659396745, de COMPILAÇÃO DE DADOS DA PGUERJ PARA FINS DE INSERÇÃO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS da PGUERJ, aprovado no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Técnico-Científico - PROINTEC 2025, cujo objetivo é consolidar, organizar e sistematizar a produção jurídico-administrativa da Procuradoria-Geral;\r\n- que a execução do projeto exige a colaboração das Procuradorias Especializadas, responsáveis pelos pronunciamentos jurídicos emitidos nos diversos campos de atuação institucional da Universidade;\r\n- a necessidade de uniformizar entendimentos, preservar a memória institucional, promover a gestão documental conforme o Decreto Estadual nº 47.764/2021 (Tabela de Temporalidade de Documentos) e fortalecer a segurança jurídica da UERJ;\r\n- que o êxito do projeto depende do levantamento sistemático dos principais temas e pronunciamentos jurídicos existentes nas Especializadas, a fim de permitir sua futura inserção em sistema de gerenciamento de processos e formação de base de dados unificada;\r\n- o Processo nº SEI-260006/001909/2026.\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar que as Procuradorias Especializadas da PGUERJ realizem levantamento dos principais assuntos sob sua competência, indicando e/ou fornecendo pleno acesso aos membros do Projeto sobre:\r\na forma de armazenamento dos documentos relacionados às atividades da área, indicando locais de eventuais arquivos físicos e/ou digitalizados;\r\naos pareceres, manifestações e peças judiciais mais relevantes emitidos;\r\na fundamentação jurídica predominante e as principais normas aplicadas;\r\na existência de entendimentos consolidados, divergências ou revisões ocorridas no período abrangido;\r\na existência de temas com dispensa geral de recursos;\r\nàs fontes ou processos SEI correspondentes, para indexação e referência cruzada no banco de dados institucional;\r\nà planilha ou listagem de processos que compõe o acervo da área;\r\n- As informações e documentos deverão ser encaminhadas, em formato digital, aos membros do Projeto, que consolidarão o resultado para inclusão na base de dados Compilada e Organizada da PGUERJ.\r\n- O levantamento de que trata o artigo anterior deverá observar:\r\nos critérios de classificação e relevância definidos na metodologia do Projeto da PGUERJ;\r\n- as orientações da Tabela de Temporalidade de Documentos - TTD, instituída pelo Decreto Estadual nº 47.764/2021;\r\na preservação do sigilo e da integridade das informações, conforme a natureza do documento.\r\n- O Procurador-Chefe de cada especializada orientará os demais Procuradores da área a atenderem as solicitações formuladas para a implementação do Projeto e designará um servidor responsável pela coordenação interna da atividade de compilação, mantendo interlocução direta com a Coordenação do Projeto.\r\n- O não atendimento às solicitações devidamente justificadas pela Coordenação do Projeto será comunicado ao Gabinete da Procuradoria-Geral, para as providências administrativas cabíveis.\r\n- As propostas de rotina e padronização serão sempre apresentadas à Direção da PGUERJ, por e-mail, com manifestação prévia motivada da equipe para decisão superior.\r\n- O Centro de Estudos Jurídicos da PGUERJ (CJUR/PGUERJ) garantirá a contratação de dois estagiários para atuação junto à equipe do Projeto, durante toda vigência de 24 meses.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser amplamente divulgada no âmbito das Procuradorias Especializadas da PGUERJ.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA\r\nProcurador-Geral da UERJ\r\nId: 2716206\r\n"
        ],
        "2716207": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19.02.2026\r\npara efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, processo nº SEI-260006/005865/2026, a contar da respectiva data:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nEstabilidade\r\n414748\r\nFERNANDO RODRIGUES TRINDADE FERREIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nIPRJ\r\n03/02/2026\r\n413633\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n07/02/2026\r\n414177\r\nANA LUIZA DA SILVA COSTA SCHROEDER\r\nTécnico em TI\r\nDEPSUP\r\n05/02/2026\r\n414235\r\nCARMEN LUCIA FRAGOSO\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n25/01/2026\r\n414300\r\nÉRICA DO NASCIMENTO DIAS\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n29/01/2026\r\n414490\r\nELLEN GUIMARÃES DA BÔA HORA\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n06/02/2026\r\n414524\r\nRENATA OLIVEIRA FERREIRA\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n02/02/2026\r\n414920\r\nANDREA GALUDHT SANTACRUZ JARAMILLO\r\nProfessor Adjunto\r\nFEN\r\n03/02/2026\r\n413971\r\nCAROLINA GANEFF RIBEIRO MORAES\r\nAssistente Administrativo\r\nDESENP\r\n04/02/2026\r\n413955\r\nLEONARDO FIGUEIREDO MONTEIRO DE MEDEIROS\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPPAG\r\n02/02/2026\r\n413997\r\nSAMUEL PEREIRA BATISTA\r\nAssistente Administrativo\r\nDIPLAN\r\n08/02/2026\r\n414912\r\nSAMIR DE SOUZA OLIVEIRA ALVES\r\nProfessor Adjunto\r\nFEN\r\n25/01/2026\r\n415000\r\nGIANNA GOBBO LAROCCA\r\nProfessor Adjunto\r\nESDI\r\n25/01/2026\r\n415042\r\nSIMONY DE SOUSA RAMOS\r\nAssistente Administrativo\r\nFAT\r\n29/01/2026\r\n415133\r\nMILENE MACIEL CARLOS LEITE\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n03/02/2026\r\n413724\r\nLUCAS THADEU SIMAS DE SANTANNA\r\nAssistente Administrativo\r\nICS\r\n19/12/2025\r\n409557\r\nGABRIEL BARROS GUIMARÃES\r\nProdutor Cultural\r\nDECULT\r\n29/11/2025\r\n413294\r\nLUCIANA BANDEIRA BARCELOS\r\nProfessor Adjunto\r\nEDU\r\n17/12/2025\r\n411959\r\nMIRIAM MACHADO FABRIS MESQUITA\r\nAssistente Administrativo\r\nFAT\r\n12/01/2026\r\n411371\r\nPAULO PEREIRA TIBURCIO JUNIOR\r\nAnalista de TI\r\nDEPPROJ\r\n17/12/2025\r\n405183\r\nLUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO\r\nProfessor Assistente\r\nFCM\r\n31/01/2026\r\n401190\r\nGLAUCO FERREIRA MORAIS DA SILVA\r\nProgramador\r\nDAPI\r\n29/01/2026\r\nDE 20.02.2026\r\nvago o cargo de Docente - Professor Assistente, por motivo de falecimento de ALEXANDRE CESAR MARETTO FEDERICI, matr. nº 34.218-8, ID nº 6080570, vínculo 1, com lotação no IME/ANMAT ocorrido em 21/01/2026. Processo nº SEI-260006/004082/2026.\r\nDE 23.02.2026\r\nELIR GOMES DA SILVA, matr. nº 06.618-3, ID Funcional 25334140, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança Patrimonial e Pessoal, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/055117/2025.\r\nId: 2716207\r\n"
        ],
        "2716208": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar denúncias constantes nos processos SEI- 260007/018780/2021 e SEI-260006/040212/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, os docentes: , matr. nº 31394-0, DANILLO DE JESUS FERREIRA LEITE, matr. nº 40444-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/006717/2026.\r\nSindicância Investigativa para apurar denúncias constantes no processo SEI- 260006/055855/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, Comissão integrada pelo docentes: , matr. nº 40164-6, ALANA CAMOÇA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 42375-6, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/006714/2026.\r\nId: 2716208\r\n"
        ],
        "2716209": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nprocedimento administrativo análogo ao de sindicância contraditória, que tem por objeto o processo nº SEI-260006/021097/2024, aplicando-se, por analogia, o disposto no Ato Executivo Reitoria nº 019/1991, combinado com o Decreto Lei nº 220/75, designando, para procedê-la, no prazo inicial de 45 dias, os servidores docentes HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRABRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZCAROLINA TUPINAMBÁ, matr. nº 36032-1, ID nº 442666-1, sob a Presidência do primeiro, contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. Processo nº SEI-260006/021097/2024.\r\nId: 2716209\r\n"
        ],
        "2716224": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nId. Funcional: 50911090, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa - Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, U.A Nº 125502040400000, com 45 (QUARENTA E CINCO) servidores. Processo SEI- 210001/021489/2026,\r\nId: 2716224\r\n"
        ],
        "2716236": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Engenheiro D, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE KIT VEDAÇÃO E JOGOS DE GRADES ELÁSTICAS MODELO 1130 T10”,Processo SEI-150017/010623/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.426-00\r\nId: 2716236\r\n"
        ],
        "2716237": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Engenheiro D, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE BORRACHA LENÇOL NITRÍLICA 1/8\" x 1m, 1/4\" x 1m e 3/16\" x 1m e PAPELÃO VELUMÓIDE 1/32\" x 1m, PARA A GERÊNCIA GGL”,Processo SEI-150017/011028/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.429-00\r\nId: 2716237\r\n"
        ],
        "2716249": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente- CIEP, ID 3386288-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 118201030105506, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/011743/2026.\r\nId: 2716249\r\n"
        ],
        "2716252": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 152 (cento e cinquenta e dois)dias de licença prêmio não usufruídas, em favor da ex-servidora Fernanda Pinheiro Monteiro, identidade funcional nº 5025304-2, que foi detentora do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 31/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos,no valor total deR 83.195,93 (oitenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2716252\r\n"
        ],
        "2716263": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128329, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/021972/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19745184, com validade a contar de 10/02/2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Atendimento ao Perito, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/154702/2025.\r\nId: 2716263\r\n"
        ],
        "2716266": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43933815, para exercer com validade a contar de 30/01/2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Priscila Teixeira da Silva ID: 50125567.. Processo nº SEI- 210001/017192/2026.\r\nId: 2716266\r\n"
        ],
        "2716270": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 106ª Delegacia de Polícia - ITAIPAVA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360011/001434/2026.\r\n, Mat. 872.214-2, Presidente;\r\nMat. 266.144-5, Secretario;\r\n, Mat. 889.593-0, Membro.\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Delegacia de Atendimento à Mulher - CAMPO GRANDE, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360012/000264/2026.\r\n, ID 5712491, Presidente\r\n, ID 29822041, Secretaria\r\n, ID 43731449, Membro\r\nId: 2716270\r\n"
        ],
        "2716299": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387468, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por REBECCA CRUZ SANTOS, ID Funcional nº 51682958/1. Processo nº SEI-150001/001919/2026.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/001919/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001919/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001919/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001919/2026.\r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001919/2026.\r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001919/2026.\r\nexercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado\r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001919/2026.\r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001919/2026.\r\nexercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntadoda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001919/2026.\r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001919/2026.\r\nexercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001919/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por MARIANA DE MELO MARTINS, ID Funcional nº 51720981/1. Processo nº\r\nSEI-150013/000142/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por NATHALIA FERREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 51401150/1. Processo nº SEI-150013/000142/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por \r\nDANIELE DE PINHO DA COSTA, ID Funcional nº 51582929/1. Processo nº SEI-150013/000151/2026.\r\no cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria do Estado do Gabinete do Governador - SEGG, anteriormente ocupado por EDUARDO GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 51292688/02. Processo nº SEI-3150001/001919/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51292688/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/001919/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 51616130-1,exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001919/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51289121/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000089/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51716585/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000371/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimen-\r\nto, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decre-\r\nto nº 50.139, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-020001/000784/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, do Núcleo de Design, da Assessoria de Comunicação, da Fundação Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 51089351/2. Processo nº SEI-310003/000226/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fun-\r\ndação Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por JORGE \r\nLUCAS MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº 51341026/2. Processo nº SEI-310003/000215/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão\r\nXIII - FLXIII, anteriormente ocupado por THIAGO DE OLIVEIRA \r\nVIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50885308/4. Processo nº\r\nSEI-310003/000215/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44233396, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por LEONARDO SCHIMMELPFENG DE CARVALHO, ID Funcional nº 51262231/1. Processo nº SEI-300001/001364/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50868942, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000289/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000286/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50132474, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000287/2026.\r\nDENILSON AMBROSIO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51707950/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000307/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000285/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000290/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000283/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 41959361/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000175/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/001877/2026, ficam retificados os quantitativos dos cargos resultantes no Anexo Único do presente Decreto nº 50.151, de 23/02/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nSALDOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026\r\nR 955,61\r\nSECC\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\n10\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSEHIS\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nDEGASE\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001865/2026, fica retificado o Ato de nomeação de JULIO CESAR MODESTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.152, de 23 de novembro de 2026, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001865/2026, fica retificado o Ato de nomeação de GUILHERME MATHEUS CRISPIM para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.152, de 23 de novembro de 2026, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001865/2026, fica retificado o Ato de nomeação de MARCIA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.152, de 23 de novembro de 2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2716299\r\n"
        ],
        "2716305": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2026\r\no prazo da Sindicância Investigativa, instituída no âmbito do Processo nº SEI-150001/002824/2025, conforme Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 27 de janeiro de 2026, publicado no DOERJ de 28/01/2026, página 05, 1ª coluna, com a finalidade de dar prosseguimento à apuração dos fatos. Fica prorrogado por mais 08 (oito) dias o prazo para a conclusão do procedimento, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido, em razão da impossibilidade de comparecimento dos declarantes no período inicialmente previsto, em virtude do cumprimento de agenda institucional durante o feriado de Carnaval, o que inviabilizou a realização das oitivas necessárias à adequada instrução do feito.\r\nId: 2716305\r\n"
        ],
        "2716309": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nRONEY WAGNER PAULO DO NASCIMENTO, RG 44.301, Id Funcional 4342014-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012196 (DBM/Moto). Processo nº SEI-270007/006711/2026.\r\n, RG 43.261, Id Funcional 4341220-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012196 (DBM/Moto). Processo nº SEI-270007/006711/2026.\r\nId: 2716309\r\n"
        ],
        "2716324": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.02.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/104341/2025, pelo sr. Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação de por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, do Decreto nº 2479/1979, do servidor , Id. Funcional 44180985, pelo descumprimento do dever do art. 39, incisos III, V e VII, do Decreto- Lei/ERJ nº 220/75 c/c art. 3º, alíneas \"a\", \"j\" e \"n\", do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/081948/2025, pelo sr. Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação de por 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I e III, do Decreto nº 2479/1979, ao servidor , ID: 5031976-0, pelo descumprimento do disposto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2716324\r\n"
        ],
        "2716325": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/016931/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376 e , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nSERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/015999/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Id. Funcional 43886906, Prof. Doc. I e ITA DE CÁSSIA SOARES RIBEIRO CAVALHEIRO, Id. Funcional 33348642 Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI 030001/116304/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID: 5013458-2.\r\nId: 2716325\r\n"
        ],
        "2716331": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nVANESSA BORGES DE AGUIAR MATTOS, Id. Funcional nº 51052210, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/005567/2026.\r\nId: 2716331\r\n"
        ],
        "2716392": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2026\r\na sanção de ADVERTÊNCIA ao funcionário ID. 42600014, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº SEI- 520002/001800/2025.\r\nId: 2716392\r\n"
        ],
        "2716421": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00074/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000919/2026. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00083/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000920/2026. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00008/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), em face do servidor CARLOS AUGUSTO DAFLON MENDES, Oficial de Polícia Civil, matr.: 8526998, ID 29598320, por violação ao art. 14, XXIX e XXXV n/f do art. 10, VIII do Decreto_lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/000918/2026.\r\nId: 2716421\r\n"
        ],
        "2716436": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/02/2026\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32642164, vínculo 01, matrícula nº 5.013.922-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor , sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/097175/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36925322, vínculo 01, matrícula nº 846.274-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor , sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/114167/2025.\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34660771, vínculo 01, matrícula nº 5.011.170-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/118827/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33040869, vínculo 01, matrícula nº 5.001.086-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor , sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/122340/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5560268, vínculo 01, matrícula nº 829.419-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor , sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/122576/2025. \r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35470950, vínculo 01, matrícula nº 5.019.087-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, 2021, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor , sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/123032/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36133779, vínculo 01, matrícula nº 5.019.207-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor , sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/002312/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38562049, vínculo 01, matrícula nº 829.598-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor , sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/005747/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5746302, vínculo 01, matrícula nº 5.019.341-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor , sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030001/000938/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 36518310, vínculo 02, matrícula nº 919.802-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor , sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI- 030001/116972/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38320053, vínculo 01, matrícula nº 240.884-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/121624/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40252574, vínculo 02, matrícula nº 839.950-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor , sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/072685/2024.\r\nId: 2716436\r\n"
        ],
        "2716444": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/012247/2026, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a sindicante , ID. Funcional nº 50258346, Prof. Doc. I, matrícula 3058134-2.\r\nId: 2716444\r\n"
        ],
        "2716460": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DENILSON CHAGAS DA SILVA, matrícula 00- 1801460-5, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 1.744,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2022. Processo SEI Nº PD- 04/152.14/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WALDYR LEOPLDINO DA SILVA, matrícula 00-1089349-3, cargo de ARTÍFICE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2014. Processo SEI Nº PD-01/014.6/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DACY GOMES DE ANDRADE, matrícula 8508, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.697,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2019. Processo SEI Nº PD-04/136.131/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON GRILLO AMARO, matrícula 10844, cargo de OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.667,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2019. Processo SEI Nº PD-04/148.42/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILTON MATOSO FRANCA, matrícula 00- 0111891-8, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.602,56, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2017. Processo SEI Nº PD-01/027.107/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NILTON MATOSO FRANCA, matrícula 00- 0111891-8, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.205,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 30/03/2017 a 02/08/2017 e, no valor de R 2.602,56, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2017. Processo SEI Nº PD-01/027.107/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ORLANCLER FERREIRA COUTINHO, matrícula 11068, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.381,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2018. Processo SEI Nº PD-04/144.26/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) WILTON MOREIRA CARNEIRO, matrícula 10/1235, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 15.193,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2021. Processo SEI Nº PD- 04/138.219/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIVALDO GOMES DA SILVA, matrícula 00- 0616819-9, cargo de 00 0616819-9 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.392,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.401/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIS FELIPE GONÇALVES TOLEDO, matrícula 1618-7, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.618,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2021, tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2025, publicado no D.O. de 08/12/2025. Processo SEI Nº PD- 04/143.326/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALTAIR BENICIO DA SILVA, matrícula 1166511, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.523,88, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2016. Processo SEI Nº PD-01/013.185/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ALTAIR BENICIO DA SILVA, matrícula 1166511, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.523,88, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2016. Processo SEI Nº PD-01/013.185/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARTHUR JOSE POERNER, matrícula 00-0007833-7, cargo de cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.348,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001281/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER VANELLI, matrícula 125906, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2022. Processo Nº SEI- 040150/001631/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RUBENS SOARES DOS REIS MARIA, matrícula 2520-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.146,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2022. Processo Nº SEI-040150/000838/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS MENDES, matrícula 9060-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.570,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2022. Processo Nº SEI-040150/001651/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARAKEN CAETANO DE SOUZA, matrícula 00-0000029-9, cargo de TÉCNICO FLORESTAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 5.689,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2022. Processo Nº SEI- 040150/001498/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DA COSTA, matrícula 15857, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 19.950,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2022. Processo Nº SEI- 040150/001411/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANNIBAL DE LIMA ANDRADE FILHO, matrícula 00-0138055 9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.980,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2022. Processo Nº SEI- 040150/001153/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VILMAR DE SOUZA TORRES, matrícula 00-0264836-8, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO ERENDA, a pensão por morte, no valor de R 4.736,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2022. Processo Nº SEI-040150/001827/2022.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) VILMAR DE SOUZA TORRES, matrícula 00-0264836-8, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO ERENDA, a pensão por morte, no valor de R 4.736,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2022. Processo Nº SEI-040150/001827/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ABELARDO DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula 00 0175838-2, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.003,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2022. Processo Nº SEI- 040150/001509/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula 00- 0040171-1, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAPA, a pensão por morte, no valor de R 2.279,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001147/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado VICTOR BENEDICTO TAQUES, matrícula 00- 0122155-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.945,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001186/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEONEL GALLIGNANI, matrícula 954016, cargo de MEDICO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.794,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2017. Processos SEI Nº PD-04/148.81/2017 e SEI- 040161/009244/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO TEIXEIRA MEIRELLES, matrícula 1435890, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.303,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2022. Processo Nº SEI-040150/001626/2022.\r\nId: 2716460\r\n"
        ],
        "2716464": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/018126/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora mat. 5019772-2, Merendeira.\r\nId: 2716464\r\n"
        ],
        "2716470": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº. 4219302-8, vínculopelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI-030038/004144/2021.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº. 6404839, vínculopelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/12/2025. Processo nº SEI-030041/001198/2020.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº. 4187975-9, vínculopelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/12/2025. Processo nº SEI-030040/002813/2022.\r\nId. Funcional nº. 4199691-7, vínculo 1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/01/2026. Processo nº SEI-030030/002664/2020.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº. 4272264-0, vínculospelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/01/2026. Processo nº SEI-030031/001214/2022.\r\npelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/01/2026. Processo nº SEI-030035/002705/2020.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº. 4201293-7, vínculospelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030036/008279/2022.\r\nAssistente Executivo, Id. Funcional nº. 5013969-0, vínculopelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/12/2025. Processo nº SEI-030038/001074/2020.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº. 3434534-5, vínculospelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-030032/004193/2023.\r\nProfessor Docente II, Id. Funcional nº. 3860621-6, vínculopelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2025. Processo nº SEI-E-03/002/5710/2013.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº. 3803885-4, vínculopelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/12/2025. Processo nº SEI-E-01/125153/2005.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº. 4203372- 1, vínculospelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/01/2025. Processo nº SEI-E-03/012/1523/2017.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº. 4214744-1, vínculopelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI-030035/001148/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5016676-0, vínculospelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/09/2025. Processo nº SEI-E-03/014/1632/2017.\r\nProfessor Docente II, Id. Funcional nº. 3777434-4, vínculopelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/12/2025. Processo nº SEI-030041/000813/2020.\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional nº. 4388730-9, vínculo 2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-E-03/040/314/2019.\r\nId: 2716470\r\n"
        ],
        "2716483": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\na contar de 11/02/2026, o seguinte servidor: MAJ BM QOA/98 , RG: 23.459, ID: 2608985- 8, na função de fiscal setorial do contrato em substituição ao servidor: SUBTEN BM Q00/98 WELLINGTON LUIZ DA SILVA, RG: 24.311, ID: 2585105-5, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 126/2022, oriundo do processo SEI-270042/001095/2021, firmado com a empresa MBM SEGURADORA SA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/003632/2026.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 2º SARGENTO BM Q06/AxE/08 MARCIA DE KATIA HOLANDA BRAGA, RG: 42.688, ID: 4340010-8, na função de fiscal do contrato em substituição ao servidor: SUBTEN BM Q11/00 PATRICIA D ARAUJO PEREIRA, RG: 25.206, ID: 2588963-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 160/2023, oriundo do processo SEI - 270025/000281/2023, firmado com a empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/009020/2026\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 2º SARGENTO BM Q06/AxE/08 MARCIA DE KATIA HOLANDA BRAGA, RG: 42.688, ID: 4340010-8, na função de fiscal do contrato em substituição ao servidor: SUBTEN BM Q11/00 PATRICIA D ARAUJO PEREIRA, RG: 25.206, ID: 2588963-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 113/2024, oriundo do processo SEI- 270007/021275/2024, firmado com a empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/009014/2026.\r\nId: 2716483\r\n"
        ],
        "2716486": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, referência. 5, Identidade Funcional n° 42004349, vínculo 02, matrícula n° 925265-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI-030001/013413/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50111469, vínculo 01, matrícula n° 3037769-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI-030001/013934/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência. 6, Identidade Funcional n° 42785677, vínculo 01, matrícula n° 933090-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2026. Processo nº SEI-030001/013949/2026.\r\nId: 2716486\r\n"
        ],
        "2716490": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4269795-6, Diretor;\r\n:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4269846-4, Subdiretor;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5009627-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5023678-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5021237- 0, Chefe da Seção de Manuenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4318221-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1992713-4, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000181-7, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5121818-6, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nAssistente Social, ID: 5153652-8.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/146588/2025.\r\nId: 2716490\r\n"
        ],
        "2716503": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, na forma disposta no processo administrativo nº SEI-270057/001137/2021 (Credenciamento nº 02/21 - consultas ambulatoriais), TORNA PÚBLICO as Tabelas de preços atualizadas que serão praticadas na contratação de prestadores de saúde através do instrumento do Credenciamento Público, para fins de prestação de serviços em atendimentos aos beneficiários do Fundo de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ/SEDEC, no interior do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n, com valor do IPCA acumulado de 12 meses de 4,26%, consultado no site: ibge.gov.br, para período de JANEIRO de 2025 à DEZEMBRO de 2025.\r\nVALOR FINAL\r\nIPCA ACUMULADO (JAN/24 A DEZ 2024)\r\nVALOR FINAL\r\nIPCA ACUMULADO (JAN/25 A DEZ 2025)\r\nVALOR FINAL\r\nCONSULTAS AMBULATORIAIS\r\n10101012\r\nR 103.76\r\n4.83%\r\nR 108.77\r\n4.26%\r\nR 113.41\r\nId: 2716503\r\n"
        ],
        "2716504": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. 50910787, para apurar os fatos narrados.Processo nº SEI- 210001/075743/2025.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 19.02.2026.\r\nId: 2716504\r\n"
        ],
        "2716524": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000369/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\nContrato 99/SEPOL/2025\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dos espectrômetros de Infravermelho por Transformada de Fourier (FT-IR) Spectrum Two, da marca PerkinElmer, que se encontram instalados nos 19 PRPTCs e no LGPQ (ICCE-Sede e LGPQ/LPEP-CIDPOL), totalizando 21 equipamentos.\r\nEMPRESA PERKIN ELMER DO BRASILLTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.817.398/0001-80. \r\nAndréa Rodrigues Garcia Barroso\r\n561.721-9\r\nFiscal\r\nThiago de Almeida Drumond dos Santos\r\n5.037.578-4\r\nFiscal\r\nTiago Wermelinger Tavares Guzzo Py\r\n5035527-9\r\nFiscal \r\nMagno Ronande Oliveira\r\n4.379.599-4\r\nFiscal\r\nAnderson de Lima Mendonça\r\n2.965.755-5\r\nFiscal\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n2.965.622-2\r\nFiscal \r\nHugo Vieira Coutinho\r\n5.035.514-7\r\nFiscal\r\nDécio Nepomuceno da Silva\r\n2.965.484-0\r\nFiscal\r\nJorge Macedo de Araújo Júnior\r\n4.207.909-8\r\nFiscal \r\nJoão Luiz Brainer Júnior\r\n4.073.125-1\r\nFiscal\r\nAdriana Sousa de Oliveira\r\n4.379.344-4\r\nFiscal\r\nGiovan Kronemberger\r\n566.042-4\r\nFiscal \r\nFelipe Peres Oliveira da Silva\r\n4.379.471-8\r\nFiscal\r\nRenier Pereira Oliveira\r\n5.037.550-4\r\nFiscal\r\nÂngelo Silvares Gonçalves\r\n2.965.523-4\r\nFiscal \r\nUlisses Pivetti de Souza\r\n5.035.509-0\r\nFiscal\r\nCelso Eduardo Jandre Boechat \r\n564.702-9\r\nFiscal\r\nTomilis Ribeiro da Silva \r\n2969555-4 \r\nFiscal\r\nTiago Wermelinger Tavares Guzzo Py\r\n5035527-9\r\nFiscal \r\nIsabela Meirelles de Souza Ferreira \r\n5.035.385-3\r\nFiscal\r\nAdriano Abrahão Moreira Dias\r\n5035522-8\r\nFiscal\r\nAdriana Oliveira Santos de Souza\r\n5.000.768-8\r\nFiscal\r\nWagner Braga Fernandes\r\n5.037.604-7\r\nFiscal \r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2716524\r\n"
        ],
        "2716534": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5028103-8, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 31/01/2026. Processo SEI-040224/000129/2021.\r\nId: 2716534\r\n"
        ],
        "2716542": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n6\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-150014/000121/2026, DESIGNANDO para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 51159988.\r\nId: 2716542\r\n"
        ],
        "2716554": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nMARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 33.446-6, ID Funcional 31216587, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/056211/2025.\r\nId: 2716554\r\n"
        ],
        "2716555": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração dos fatos relatados na denúncia à OUVIGUERJ constante do processo nº SEI-260006/064624/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, Comissão, integrada pelos servidores a seguir, sob a presidência do primeiro: HAROLD DIAS DE MELLO JUNIOR, matr. nº 39935-2; , matr. nº 5052-6. Processo nº SEI-260006/007126/2026.\r\nId: 2716555\r\n"
        ],
        "2716565": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00068/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000943/2026. \r\nId: 2716565\r\n"
        ],
        "2716584": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 25/02/2026\r\n\r\no ATO do Presidente de 09/02/2026, publicado no D.O. de 11/02/2026, que instaurou a comissão de sindicância para apurar os fatos constantes do expediente no processo administrativo n° SEI-260005/004697/2025. Processo n° SEI-260005/004697/2025.\r\nId: 2716584\r\n"
        ],
        "2716597": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 23/02/2026\r\n\r\nSindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores MONIQUE MAGALHÃES SOARESe FABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA, ID: 35379332, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no Processo n° SEI- 260005/000118/2026, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo n° SEI-260005/000118/2026.\r\nId: 2716597\r\n"
        ],
        "2716611": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2026\r\nANA ANGÉ LICA LOURENÇO DE ALMEIDA, ID 33480745, CARGO: Supervisora, para atuar como Gestor Executivo do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2026 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS- DEGASE, pelo período de vigência de 24 meses conforme o instrumento constante do Processo SEI-030022/012046/2020.\r\n\r\nId: 2716611\r\n"
        ],
        "2716619": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nANA CAROLINA DOS SANTOS BARRA, Id Funcional n° 5155924-2, a contar de 20/02/2026, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/004763/2026.\r\nId: 2716619\r\n"
        ],
        "2716620": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nPARA TAREFA POR TEMPO CERTO - \r\nos Policiais Militares veteranos do PTTC, elencados na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 23.02.2026. Processo nº SEI-350009/005888/2026.\r\n\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID. FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA MARTINS\r\nCAP PM\r\n42906\r\n22337342\r\nASSESSOR DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n43165\r\n24173061\r\nASSESSOR DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\nALFREDO MARTINS RUIZ\r\n1º TEN PM\r\n43624\r\n24178845\r\nASSESSOR DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n59561\r\n24039055\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nPAULO MAURICIO BORGES DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n75559\r\n24005568\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nAMÉRICO ANTONIO ALVES DA COSTA\r\nSUBTEN PM\r\n48380\r\n24696854\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nMARCUS VINICIUS ALVES MARQUES\r\nSUBTEN PM\r\n39298\r\n2218149\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\n\r\nMARCIAL BRUM DAS NEVES\r\nSUBTEN PM\r\n53452\r\n2190865\r\nPROF. AUXILIAR DE LINGUA INGLESA\r\nWILSON TORRES GOMES\r\nSUBTEN PM\r\n43136\r\n25217259\r\nAUXILIAR PEDAGOGO\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n47591\r\n23660651\r\nAUXILIAR PEDAGOGO\r\nMARCOS LEITE MACHADO\r\nSUBTEN PM\r\n61201\r\n25126253\r\nAUXILIAR DE 4ª SEÇÃO\r\nJORGE LUIS PRAÇA\r\nSUBTEN PM\r\n49587\r\n22984615\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nMARCIO INFANTE DOS REIS\r\nSUBTEN PM\r\n38879\r\n25047051\r\nAUXILIAR DE 4ª SEÇÃO\r\nJULIO CESAR GALIAÇO REIS\r\nSUBTEN PM\r\n42264\r\n21890978\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nEDUARDO FERREIRA JOAQUIM\r\nSUBTEN PM\r\n48229\r\n24692662\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nGLISLEY BAETA NEVES\r\nSUBTEN PM\r\n50548\r\n23773049\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nMARCELO DE ARAUJO SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n57761\r\n24090948\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nNILSON FIGUEIREDO DE LEMOS\r\nSUBTEN PM\r\n30935\r\n22853987\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEANDRO\r\nSUBTEN PM\r\n36217\r\n24292885\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nPAULO ROBERTO MARTINS MACHADO\r\nSUBTEN PM\r\n44370\r\n24247502\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nALECSANDRO JESUS TOSTES OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n55177\r\n05900875\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nRICARDO CARLOS DE OLIVEIRA SABOIA\r\nSUBTEN PM\r\n61128\r\n24174467\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nPAULO CESAR DE ASSIS\r\nSUBTEN PM\r\n46741\r\n23274239\r\nAUX. DE APROVISIONAMENTO\r\nEDSON DE SOUSA OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n57699\r\n24196940\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nHENRIQUE WANICK PINHEIRO\r\n1º SGT PM\r\n45010\r\n22917527\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nCLAUDIO FERNANDO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n1º SGT PM\r\n68521\r\n21932867\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS\r\n1º SGT PM\r\n47633\r\n24138754\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nEDMILSON MOREIRA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n41273\r\n24122165\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA NUNES\r\n2º SGT PM\r\n38801\r\n24136174\r\nAUXILIAR BIBLIOTECÁRIO\r\nRONALDO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n61132\r\n24321753\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nARY CARLOS DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n34968\r\n07323956\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nId: 2716620\r\n"
        ],
        "2716622": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2026\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINSID 578472-7, CARGO: Instrutor, para atuar como Gestor Executivo do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003/2026 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI-RJ E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, pelo período de vigência de 24 meses conforme o instrumento constante do Processo SEI-260005/007115/2025.\r\nId: 2716622\r\n"
        ],
        "2716629": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 67.096, do QP- 1/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04/02/2025. Processo nº SEI-350022/055440/2025.\r\nSubtenente PM, RG 57.419, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI-350002/015410/2025.\r\nSubtenente PM, RG 65.828, do QP-1/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 14/03/2025. Processo nº SEI-350022/013122/2025.\r\nSubtenente PM, RG 63.237, do QP-1/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-350020/073275/2025.\r\nSubtenente PM, RG 67.517, do QP-1/Q-I, praça de 09.02.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 03/10/2025. Processo nº SEI-350025/042019/2025.\r\nSubtenente PM, RG 76.019, do QP-1/Q-I, praça de 05.10.2001, com 32 anos de serviço, a contar de 27/10/2025. Processo nº SEI-350024/034853/2025.\r\nSubtenente PM, RG 65.638, do QP-1/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/11/2025. Processo nº SEI-350023/035856/2025.\r\nSubtenente PM, RG 57.257, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 22/11/2024. Processo nº SEI-350020/036345/2025.\r\nSubtenente PM, RG 56.971, do QP- 1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350025/002007/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.095, do QP- 1/Q-I, praça de 05.06.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-350025/051131/2025.\r\nSubtenente PM, RG 59.041, do QP-1/Q-I, praça de 29.04.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 11/08/2025. Processo nº SEI-350021/050718/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 87.013, do QP-1/Q-I, praça de 28.09.2009, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 12.08.2025. Proc. nº SEI-350026/016425/2025.\r\nSubtenente PM, RG 69.384, do QP-1/Q-I, praça de 19.06.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 23.10.2025. Proc. nº SEI-350014/029572/2025.\r\nSubtenente PM, RG 68.332, do QP-1/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 10.06.2025. Proc. nº SEI-350015/001407/2025.\r\n2º Sargento PM, RG 82.386, do QP-1/Q-I, praça de 25.10.2005, com mais de 24 anos de serviço, a contar de 02.09.2025. Proc. nº SEI-350007/021679/2025.\r\nId: 2716629\r\n"
        ],
        "2716630": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.465, do QP-1/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI- 350013/060071/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.588, do QP- 1/Q-I, praça de 22.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI-350021/053589/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.874, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 18/11/2025. Processo nº SEI-350021/060462/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.263, do QP- 1/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 26/08/2025. Processo nº SEI-350021/060977/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 56.974, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/10/2025. Processo nº SEI-350025/045172/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 88.777, do QP-1/Q-I, praça de 25.03.2010, com 22 anos de serviço, a contar de 21/03/2025. Processo nº SEI-350021/058023/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 93.582, do QP-1/Q-I, praça de 12.09.2011, com 22 anos de serviço, a contar de 25/11/2025. Processo nº SEI-350005/012679/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.803, do QP-1/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 05/11/2025. Processo nº SEI-350024/033713/2025.\r\nId: 2716630\r\n"
        ],
        "2716669": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALLAN TAVARES PERFEITO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto n° 50.134 de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-330002/004091/2026.\r\nId: 2716669\r\n"
        ],
        "2716670": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJOÃO LUIS RIBEIRO DE MELLO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto N° 50.134 de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-330002/004091/2026.\r\nId: 2716670\r\n"
        ],
        "2716671": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLARA DE SOUZA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto N° 50.134 de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-330002/004091/2026.\r\nId: 2716671\r\n"
        ],
        "2716672": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLUCAS DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto N° 50.134 de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-330002/004091/2026.\r\nId: 2716672\r\n"
        ],
        "2716673": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGISELE DE JESUS DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto N° 50.134 de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-330002/004091/2026.\r\nId: 2716673\r\n"
        ],
        "2716674": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRAFAELA DA SILVA DEGEL SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto N° 50.134 de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-330002/004091/2026.\r\nId: 2716674\r\n"
        ],
        "2716675": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANDREIA DA SILVA ANUNCIAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto N° 50.134 de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-330002/004091/2026.\r\nId: 2716675\r\n"
        ],
        "2716677": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00373/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, I e XV, do Decreto-lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/000971/2026.\r\nId: 2716677\r\n"
        ],
        "2716726": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de fevereiro de 2026, referente ao pagamento, Gratificação de Encargos Especiais, Gratificação de desempenho de atividade, adicional de qualificação, 13º salário, vencimento, 1/3 constitucional de férias, cargo em comissão, 13º salário maternidade e salário maternidade, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo , no valor total de R 47.537,12 (quarenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e doze centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2716726\r\n"
        ],
        "2716739": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 24/02/2026\r\n,/matrícula nº 0225.845-7, ID 3627841-6, vínculo 3, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP D8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/001027/2026.\r\nmatrícula nº 0223.852-5, ID 2077346-3, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000997/2026.\r\n, matrícula nº 0822.936-1, ID 8767858, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 15 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/001022/2026.\r\nDE 25/02/2026\r\nmatrícula nº 0225.136-1, ID 3846278-8, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021. Processo nº SEI-080001/026528/2024\r\n/\r\nmatrícula nº 0223.219-7, ID 3449762-5, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/000009/2026. \r\nmatrícula nº 0221.203-3, ID 3992856-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/001032/2026.\r\nId: 2716739\r\n"
        ],
        "2716766": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2420/2026 - NOMEIA BRUNO CHAGAS DE BRITO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01/03/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/004838/2026.\r\nId: 2716766\r\n"
        ],
        "2716772": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID. 5153152-6 (Gestor do Contrato 01), - ID. 4385191-6 (Gestor do Contrato 02), - ID 5095772-4 (Fiscal de Execução), MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGOALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 055/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Processo n° SEI- 040014/004813/2024.\r\nId: 2716772\r\n"
        ],
        "2716780": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2417/2026 - NOMEIA CAIO LARCHER MAXIMIANO, para exercer, com validade a contar de 01/03/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/004827/2026.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2418/2026 - NOMEIA RODRIGO JOSÉ DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 01/03/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/004827/2026.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2419/2026 - NOMEIA PAULO HENRIQUE SANTOS DE FREITAS, para exercer, com validade a contar de 01/03/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/004827/2026.\r\nId: 2716780\r\n"
        ],
        "2716789": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4196151-0, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4321112-7, Subdiretor (conforme preceitua o art.3º, parágrafo único, do Decreto 8897/86 irá presidir a CTC no caso de impedimento do Presidente);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4371540-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2008715-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091108-2, Chefe da Seção de Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029472-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nProcesso n° SEI 210114/000238/2021\r\nId: 2716789\r\n"
        ],
        "2716796": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 25 de fevereiro de 2026, , ID Funcional nº 4284435-5, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Usinas, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/005143/2026.\r\nId: 2716796\r\n"
        ],
        "2716815": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANA JULIA SILVA DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Chefia de Gabinete, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina de Oliveira, ID. Funcional nº 2849037-1. Processo nº SEI-330002/004784/2026.\r\nId: 2716815\r\n"
        ],
        "2716829": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 26.02.2026\r\nID Funcional nº 641539-3, a contar de 05 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\n, ID Funcional nº 641539-3, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\nID Funcional nº 641539-3, a contar de 04 de fevereiro de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\n, ID Funcional nº 641539-3, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\nId: 2716829\r\n"
        ],
        "2716833": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/019282/2026.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019920/2026.\r\n, DIEGO CARNEIRO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/016713/2026.\r\n, TELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/019353/2026.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/019284/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI- 210001/020012/2026.\r\nId: 2716833\r\n"
        ],
        "2716849": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 02 de março de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 02 de março de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143735, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 02 de março de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação do ato de 26.08.2025 publicada no DOERJ de 01.09.2025. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 02 de março de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pela Resolução PGE nº 5.332 de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pela Resolução PGE nº 5.332 de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nilson Furtado de Oliveira Filho. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nVITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991462, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julia Silva Araujo Carneiro. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\nId: 2716849\r\n"
        ],
        "2716850": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nOS FINS QUE MENCIONA\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- as emendas parlamentares estaduais destinadas à UERJ na Lei Orçamentária Anual de 2026;\r\n- o disposto no AEDA nº 055/REITORIA/2025, que disciplina a governança das emendas parlamentares no âmbito da UERJ;\r\n- a necessidade de explicitar, para fins de gestão, execução orçamentária e prestação de contas, os(as) coordenadores(as) responsáveis por cada emenda parlamentar;\r\n- o disposto no Processo nº SEI-260006/003002/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores discriminados abaixo, para coordenar a execução das emendas parlamentares estaduais destinadas à UERJ na LOA 2026:\r\nEmenda nº: 991\r\nNome do Coordenador: AMANDA DANELLI COSTA - matr. nº 35.912- 5;\r\nEmendas nºs: 1322, 1329\r\nNome do Coordenador: CAROLINE MARTINS DE MELLO BOTTINO - matr. nº 41.468-0;\r\nEmenda nº: 1516\r\nNome do Coordenador: ROBSON REINALDO DE ALMEIDA VIEIRA - matr. nº 42.401-0;\r\nEmenda nº: 1323\r\nNome do Coordenador: LUIZ FELLIPE SANT'ANA BARBOSA - matr. nº 35.758-2;\r\nEmenda nº: 2475\r\nNome do Coordenador: ALEXIS TORÍBIO DANTAS - matr. nº 33.258- 5;\r\n- Competirá aos coordenadores designados nesta Portaria:\r\nplanejar, acompanhar e executar as ações previstas nas emendas parlamentares sob sua responsabilidade, em conformidade com a legislação orçamentária e com as normas internas da UERJ;\r\narticular-se com as unidades acadêmicas, administrativas e órgãos parceiros envolvidos na execução das emendas;\r\nassegurar o correto registro da execução física e financeira, em conjunto com as instâncias competentes da UERJ;\r\nelaborar e encaminhar relatórios parciais e finais de execução, inclusive para fins de prestação de contas aos órgãos de controle.\r\n- Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2026\r\nReitor em Exercício\r\nId: 2716850\r\n"
        ],
        "2716851": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2026\r\nRODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, matr. nº 385799 / ID 50700537, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025680/2025.\r\nDE 25.02.2026\r\n, matr. nº 35958-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Parceria entre a UERJ e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Processo nº SEI-260006/063891/2025.\r\nId: 2716851\r\n"
        ],
        "2716853": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nTANIA MARIA NUNES DE LIMA CAMARA, matr. nº 34.785-6, ID Funcional 1943065, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 01/02/2026. Processo nº SEI-260006/001648/2026.\r\nId: 2716853\r\n"
        ],
        "2716856": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profª. MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32.384-0, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI- 260006/006825/2026:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2716856\r\n"
        ],
        "2716862": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nBEATRICE DE MELO RODRIGUES, Id. Funcional nº 18599761, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nJAYNA ANDREA BAPTISTA VIEIRA, Id. Funcional nº 41811089, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 30.06.2022 publicado no DOERJ de 04.07.2022. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nPEDRO PAULO AGUIAR DE SOUZA, Id. Funcional nº 99990415, para ter exercício na Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\ncom validade a contar de 1º de março de 2026, os efeitos do ato de 26.08.2013, publicado no DOERJ de 28.08.2013, que designou , Id. Funcional nº 28198158, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2716862\r\n"
        ],
        "2716865": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19745184, com validade a contar de 10/02/2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Se ção de Atendimento ao Perito, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/154702/2025\r\nId: 2716865\r\n"
        ],
        "2716866": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, ID Funcional nº 42431174, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2026, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/020534/2026\r\nId: 2716866\r\n"
        ],
        "2716869": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nDAVID LACERDA PIERI, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 43721508, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000423/2026.\r\nSANDRA MARIA GARCIA SOARES, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 19225148, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000423/2026.\r\nPAULA ALMEIDA DONOVAN, Técnico Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 43721451, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000423/2026.\r\nId: 2716869\r\n"
        ],
        "2716882": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nMAYCOM DANTAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jessica Calvosa Pacheco Goulart. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2716882\r\n"
        ],
        "2716900": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 03/02/2026, Registrado no Livro C-51, Folha 155, Termo 17012, expedida pelo RCPN e Notas do 2º Distrito de Saquarema-RJ.Processo nº SEI-350020/011198/2026.\r\nId: 2716900\r\n"
        ],
        "2716901": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, CAP PM MÉD TEMP RG 3/000269, a contar de 15 de janeiro de 2026.Processo nº SEI-350010/003168/2026.\r\nId: 2716901\r\n"
        ],
        "2716919": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 21 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro Militar Q00/85 - , RG 08.783 CBMERJ, Id Funcional 0051682966, CPF 728514737-0, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/033479/2025.\r\nId: 2716919\r\n"
        ],
        "2716924": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nconforme processo SEI-360018/000513/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n093/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de flatscan, no âmbito da DGPTC.\r\nEMPRESA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. \r\nStéphany Cristina Miranda\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\nSarah Diniz Vieira Coelho\r\n5.171.255-5\r\nGestora Substituto\r\nFilipe Cesar Pereira Gondar\r\n5.146.882-4\r\nFiscal \r\nMaurício Canedo dos Santos\r\n4.251.029-5\r\nFiscal\r\nThiago Dutra Vilar\r\n5.010.008-4\r\nFiscal\r\nAndré Soares Jardim Serrano\r\n5.155.875-2\r\nFiscal \r\nJorge de Souza Lima\r\n3.088.167-6\r\nFiscal\r\nBruno dos Santos Viana\r\n5.146.805-0\r\nFiscal\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n4.251.016-3\r\nFiscal \r\nRodrigo Otávio de Barros Guedes\r\n5.102.639-2\r\nFiscal\r\nVivian Simas Marinho\r\n5.146.887-5\r\nFiscal\r\nFelipe Guima rães Calheiros de Castro\r\n4.342.064-8\r\nFiscal \r\nId: 2716924\r\n"
        ],
        "2716931": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional 4176783-7, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joao Claudio Caldeira de Araujo Lima Rangel, Id Funcional 2645216-2. Processo nº SEI- 270001/000554/2026.\r\nId: 2716931\r\n"
        ],
        "2716932": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613486-6, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Americo Gonçalves Ferreira Salvador, Id Funcional 2613615-5. Processo nº SEI- 270001/000554/2026.\r\nId: 2716932\r\n"
        ],
        "2716933": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2667006-2, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 7ª Odontoclínica Militar - Campos dos Goytacazes, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI- 270001/000554/2026.\r\nId: 2716933\r\n"
        ],
        "2716934": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613938-8, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAI-6, da 11ª Odontoclínica Militar - GBS - Barra da Tijuca, da Subdiretoria Técnica de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/000554/2026.\r\nId: 2716934\r\n"
        ],
        "2716944": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA, de exercício anterior, no valor de R 28.895,75 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente à cessão da servidora MARIA CÉLIA PIRES RIBEIRO, CPF 092.263.647-88, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Japeri, referentes aos meses de Outubro, Novembro, Dezembro e 13º Salário de 2025.\r\nId: 2716944\r\n"
        ],
        "2716951": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA, de exercício anterior, no valor de R 72.762,68 (setenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), relativo à cessão do servidor PABLO COSTA SARMENTO, matricula 082905-2, do Quadro de Pessoal Permanente da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, referente ao mês de dezembro de 2025.\r\nId: 2716951\r\n"
        ],
        "2716955": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nId Funcional n° 51523272, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gerente Executivo do Convênio a ser executado em parceria com o Instituto Chaya, cujo objeto consiste no Projeto Conexão Ambiental RJ que visa promover a educação ambiental, a preservação dos recursos naturais e a recuperação de áreas degradadas no Estado do Rio de Janeiro, por meio da formação cidadã, da capacitação de educadores ambientais e da mobilização comunitária integrada a práticas esportivas e culturais, de acordo com o Plano de Trabalho, nos termos do Decreto Estadual 44.879/2014. Processo nº SEI- 070001/000263/2026.\r\nId: 2716955\r\n"
        ],
        "2716972": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.021.591-4, a contar de 29 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. - Processo nº SEI-360022/000003/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.163.900-9, a contar de 05 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/003599/2025.\r\nId: 2716972\r\n"
        ],
        "2716979": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941912-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal,da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI- 040006/001906/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4427192-7, do Posto Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Lotação Provisória, da Coordenadoria de Gestão e Administração de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040006/001920/2026.\r\nId: 2716979\r\n"
        ],
        "2717011": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: SUB TEN BM Q09/97 , RG: 21.787, ID: 00263220-6, na função de fiscal setorial (18° GBM - CABO FRIO) do contrato em substituição ao servidor: 2° SGT BM Q06/08 HUMBERTO DE SOUZA BORGES, RG: 43.032, ID: 00433995-8, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 118/2024 , oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/055120/2025.\r\nId: 2717011\r\n"
        ],
        "2717037": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-GERAL DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2026\r\n, o ATO DO DIRETOR da DIRETORIA-GERAL DE VETERANOS E PENSIONISTAS,publicado no DOERJ nº 34, de 25 de março de 2026 às paginas 13 e14, referente a REFORMA dos militares relacionados, de acordo com o Art 105, inciso I, da Lei nº 880 de 25 de julho de 1985, c/c Art 45, parágrafo único da Lei nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, a contar da data limite para a permanência na Reserva Remunerada. Processo nº SEI- 270006/004589/2026.\r\nId: 2717037\r\n"
        ],
        "2717056": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.925-3,ID Funcional nº 3939294-5, serviço leve, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local de acesso com rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.656-3, ID Funcional nº 4387443-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.794-0, ID Funcional nº 4327975-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº3.046.781-5, ID Funcional nº 5017422-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 959.945-7, ID Funcional nº 4376485-1, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.226-2,ID Funcional nº 578512-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº3.080.284-7, ID Funcional nº 4196484-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.760-9, ID Funcional nº 4279906-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.287-0, ID Funcional nº 4203580-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 889.544-3, ID Funcional nº 1963380-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, o servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.683-9, ID Funcional nº 4320865-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.033.475-9 e Professor Docente I, matricula nº 3.065.456-0, ID Funcional nº 5008612-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.419-5, ID Funcional nº 4391059-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº961.433-0, ID Funcional nº 4384456-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 930.202-7, ID Funcional nº 4253061-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005872/2026.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº942.530-7, ID Funcional nº 4213033-6, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005872/2026.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº223.380-7, ID Funcional nº 578585-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Professor Fatec I, matricula nº220.482-4, ID Funcional nº 2077742-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de atividades no laboratório ou orientação de estágio, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 289.912-8, ID Funcional nº 2992316-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.271-4, ID Funcional nº 4191490-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.385-1, ID Funcional nº 5031466-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 244.124-4,ID Funcional nº 3713257-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 290.203-9, ID Funcional nº 3621873-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005872/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.164-5, ID Funcional nº 3872532-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, o servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.189-0, ID Funcional nº 4393010-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 872.004-7, ID Funcional nº 565790-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005872/2026.\r\nId: 2717056\r\n"
        ],
        "2717057": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº835.613-1, ID Funcional nº 1981665-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/012972/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.790- 5 e Professor Docente I, matricula nº 3.083.819-7, ID Funcional nº 4262441-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/001339/2026.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.678-2, ID Funcional nº 4388322-2, em local diferente da lotação atual, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora da unidade hospitalar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/064569/2025.\r\nCATHARINE DE OLIVEIRA LOBO FERNANDES MARTINS PEREIRA, Professor Docente I, matricula nº 3.065.761-3, ID Funcional nº 5031741-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/001574/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.390-4 e nº 961.382-9, ID Funcional nº 4348568-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/062251/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.962-9, ID Funcional nº 4378189-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/002152/2021.\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.805-7, ID Funcional nº3034567-7, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/025238/2025.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.794-5, ID Funcional nº 571081-2, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/010569/2025.\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matricula nº 3.065.898-3, ID Funcional nº 5031791-1, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150016/027796/2024.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 849.384- 3,ID Funcional nº 2918296-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/000065/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.010-6, ID Funcional nº 3471214-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/123223/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.069-5, ID Funcional nº 3813993-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003199/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.052-1, ID Funcional nº 3629934-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001545/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.091-6, ID Funcional nº 4188615-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001196/2021.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 839.470-2, ID Funcional nº 3844438-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003530/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.467-0, ID Funcional nº 4350177-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/2807/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.836-0, ID Funcional nº 5033314-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.760-2, ID Funcional nº 3458608-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000472/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.867-8 e nº 3.032.101-2, ID Funcional nº5007849-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/121822/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.008.126- 4, ID Funcional nº3943103-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/005643/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.195-8,ID Funcional nº 5022280-5, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/009683/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº3.067.968-2, ID Funcional nº 5032792-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/106588/2024.\r\nVANILDA AUGUSTA FERREIRA DE MIRANDA SAMPAIO FERNANDES, Professor Docente I, matricula nº 3.060.948-1, ID Funcional nº 5027829-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/002718/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.424-7, ID Funcional nº 4281831-1, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/151993/2025.\r\nCLAUDIA ELIZABETH MAGALHAES MEIRELE, Professor Docente I, matricula nº 955.685-3, ID Funcional nº 4368382-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/118467/2025.\r\nId: 2717057\r\n"
        ],
        "2717086": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional n° 51598086, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 23/02/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000393/2025.\r\ninscrita no CPF n.º 100.647.397-16, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Ivy Barbosa Aguiar, ID Funcional n° 51598086, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000342/2026. \r\nId: 2717086\r\n"
        ],
        "2717100": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/2026\r\n, Assessor II, \r\ncomo Presidente, , Assisten-\r\nte II, e , Assessora I,\r\ncomo Membros Titulares, e , \r\nAdvogado E, como Membro Suplente.FER-\r\nNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA \r\n, Assistente III, como Suplente, para\r\ncompor a Comissão de Fiscalização referente a“PRESTA-\r\nÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA DEFESA DOS INTERESSES DA COMPANHIA CONSISTENTES NA CONDUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E/OU ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ), DESDE QUE RELACIONADOS AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CEDAE JUNTO AO BANCO MASTER S.A., INCLUINDO, DE FORMA IMEDIATA, A ELABORAÇÃO DE\r\nRESPOSTA AO OFÍCIO Nº 289/2025/CVM/SEP/GEA-4, DATADO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EXPEDIDO PELA CVM”,Proces-\r\nso SEI-150017/000220/2026. Contrato CEDAE N.º 002/2026 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.431-00\r\nId: 2717100\r\n"
        ],
        "2717101": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/2026\r\n, Assessora I, como Presidente, AMANDA BLANCO MALDONADO GIGLIO, Assessora I, como Membros Titulares, e , Advogado E, como Membro Suplente.FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a“SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA VOLTADOS À REPRESENTAÇÃO DA CEDAE JUNTO AO MINISTÉRIO PÚLBICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM RAZÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA GESTÃO DE RISCO E PRESERVAÇÃO DA ÉTICA CORPORATIVA, BUSCANDO EVITAR SANÇÕES PENAIS CÍVEIS E MANTER A INTEGRI-\r\nDADE E CONFORMIDADE INSTITUCIONAL DA CEDAE, EM \r\nCENÁRIO INVESTIGATIVO E SANCIONADOR, QUE DEMANDA ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO TEMPESTIVO”, Processo SEI- 150017/000288/2026. Contrato CEDAE N.º 001/2026 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº33.434-00.\r\nId: 2717101\r\n"
        ],
        "2717102": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/2026\r\nAYLTON DE SOUZA PINTO JUNIOR, Agente de Saneamento G, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente.MEYRILANE TELLES DE MENDONCA, Agente de Saneamento G, bem como, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a“AQUISIÇÃO DE 30 CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS”,Processo SEI- 150017/008054/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.435-00.\r\nId: 2717102\r\n"
        ],
        "2717103": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/2026\r\nAYLTON DE SOUZA PINTO JUNIOR, Agente de Saneamento G, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente.MEYRILANE TELLES DE MENDONCA, Agente de Saneamento G, bem como, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a“AQUISIÇÃO DE 20 CADEIRAS PARA A OFICINA DE COSTURA - ZUZU ANGEL”, Processo SEI-150017/007895/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.436-00.\r\nId: 2717103\r\n"
        ],
        "2717105": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/2026\r\n, Agente Administrativa F, LUCIANO SILVA DE SOUSA, Agente Administrativo E, como Membros Titulares, e Agente Administrativo F, como Membro Suplente.FERNANDA DE SOUZA MARQUES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea participação de 1 (um) colaborador da Superintendência de Governança Corporativa e Controle Organizacional no treinamento “IMERSÃO EM CONTROLES INTERNOS”,Processo SEI- 150017/001017/2026. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.437-00.\r\nId: 2717105\r\n"
        ],
        "2717106": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n/2026\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Analista de Qualidade E, , Analista de Qualidade D, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Agente de Saneamento I, , Técnico de Contabilidade II, ANDRE DE OLIVEIRA GONCALVESRANIERI FELISBERTO NOGUEIRA, Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares, e Engenheiro D, como Membro Suplente.JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, bem como, Assistente IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA, ANÁLISES DE CAMPO, CONTROLE E LOGÍSTICA DA AMOSTRAGEM PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NA ÁREA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC)”, Processo SEI-150017/011048/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.438-00.\r\nId: 2717106\r\n"
        ],
        "2717129": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "\r\nao servidor Conselheiro Penitenciário conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/0138569/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2026.\r\nId: 2717129\r\n"
        ],
        "2717130": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nno processo nº SEI-210001/076927/2025, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ALEX SANDER DA SILVA SURIANOcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDARCY VALENTIM SILVAID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/018021/2026.\r\nMOISES ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012447/2026\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFABIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012939/2026\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 50752073. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/008211/2026\r\nPRESIDIO BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011963/2026.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014646/2026.\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011705/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011714/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014737/2026\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 50298895. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020409/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014893/2026.\r\nId: 2717130\r\n"
        ],
        "2717136": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43823351 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 41962311 - Subdiretor;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 41962206, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43412890 - Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 41960416 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50008684 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42114500 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50300717 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20098936 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50129279 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear, a Assistente Social e o Psiquiatra por não \r\ncontar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2717136\r\n"
        ],
        "2717175": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nFABÍOLA OLIVEIRA ABREU DO AMARAL, ID Funcional 5100600-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/004796/2026.\r\nId: 2717175\r\n"
        ],
        "2717201": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.130-3, ID Funcional nº 4376769-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/123578/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.772-9, ID Funcional nº 4190921-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/120099/2025.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº872.171-4, ID Funcional nº 565943-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000050/2026.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº5.019.134-5 e Professor Docente I, matricula nº 935.390-5, ID Funcional nº 3469369-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/004193/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.085.782-5, ID Funcional nº 4219952-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/002066/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº915.112-7, ID Funcional nº 4210234-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/004301/2023.\r\n\r\nos efeitos da readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.507-2, ID Funcional nº 4418162-0, concedida através do Ato datado de 16/10/2025 e publicado no Diário Oficial de 06/11/2025. Processo nº SEI-030001/002920/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.800-7, ID Funcional nº 5012598-2, concedida através do Ato datado de 20/02/2025 e publicado no Diário Oficial de 07/03/2025. Processo nº SEI-210001/152298/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.078.265-0 e nº 3.083.655-5, concedida através do Ato datado de 09/01/2025 e publicado no Diário Oficial de 16/01/2025. Processo nº SEI-030001/110179/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.056.880-2, ID Funcional nº 5021194-3, concedida através do Ato datado de 19/05/2025 e publicado no Diário Oficial de 28/05/2025. Processo nº SEI-210001/007248/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.083.789-2, ID Funcional nº 5075409-2, concedida através do Ato datado de 20/03/2024 e publicado no Diário Oficial de 26/03/2024. Processo nº SEI-030001/011838/2026.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 928.048-8, ID Funcional nº 4252684-1, concedida através do Ato datado de 29/11/2024 e publicado no Diário Oficial de 13/12/2024. Processo nº SEI-030001/092989/2024.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 965.507-7, ID Funcional nº 4378814-9, concedida através do Ato datado de 07/05/2024 e publicado no Diário Oficial de 16/05/2024. Processo nº SEI-030001/025105/2024.\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.045-3, ID Funcional nº 5017704-4, concedida através do Ato datado de 19/05/2025 e publicado no Diário Oficial de 28/05/2025. Processo nº SEI-030022/000376/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.473-2, ID Funcional nº 2185023-2, concedida através do Ato datado de 26/12/2024 e publicado no Diário Oficial de 08/01/2025. Processo nº SEI- 030002/013276/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.829-3, ID Funcional nº 5096940-4, concedida através do Ato datado de 20/03/2024 e publicado no Diário Oficial de 26/03/2024. Processo nº SEI-030001/001406/2026.\r\n\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 923.748-8, ID Funcional nº 4249423-0, concedida através do Ato datado de 03/08/2025 e publicado no Diário Oficial de 18/08/2025. Processo nº SEI-080001/001890/2026.\r\nId: 2717201\r\n"
        ],
        "2717217": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2421/2026 - NOMEIA MARCOS PAULO BRITTO DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01/03/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/004892/2026.\r\nId: 2717217\r\n"
        ],
        "2717223": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 26/02/2026\r\nmatrícula nº 0220.119-2, ID 2085915-5, vínculo 1, cargo TÉCNICO ESPECIALISTA, referência TEC ESPM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/010712/2025. \r\nDE 27/02/2026\r\nmatrícula nº 0220.521-9, ID 20743378, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-E- 26/005/4833/2016. \r\nId: 2717223\r\n"
        ],
        "2717224": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2026\r\n, matr. nº 42.176-8, ID nº 51455404, como substituto de LUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA, matr. nº 35.571-9, ID nº 44069049, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, durante o período de 02/02/2026 a 21/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/003080/2026.\r\n35.887-9, ID nº 44265700, como substituta de FABIANA BARRETO GOULART DÉLÉAGE, matr. nº 35.068-6, ID nº 43472117, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência, símbolo CC- 09, código 637, durante o período de 19/02/2026 a 10/03/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/005264/2026.\r\nRAFAEL VAZ DA MOTTA BRANDÃO, matr. nº 43.556-0, ID nº 43870740, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Coordenação do Museu do Cárcere, símbolo CC-09, código 1174, a contar de 03/02/2026. Processo nº SEI- 260006/003693/2026.\r\nId: 2717224\r\n"
        ],
        "2717226": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.02.2026\r\n, a pedido, , matr. nº 42.511-6, ID funcional 51498022, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado na SGP/COMUNICA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-260006/005723/2026.\r\nVIVIAN FICHMAN MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 41.328-6, ID funcional 51364930, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotada na FCM / DEM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/02/2026. Processo nº SEI- 260006/005659/2026.\r\nId: 2717226\r\n"
        ],
        "2717227": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância investigativa para apurar os fatos constantes nos autos dos processos nºs SEI- 260006/065154/2025 e SEI-260006/065090/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, Comissão, integrada pelos servidores a seguir, sob a presidência da primeira: ANDREA MALTEZ COELHOCLAUDIA BARROS MENEZES - matr. nº 31.971-5. Processo nº SEI-260006/007910/2026.\r\nId: 2717227\r\n"
        ],
        "2717243": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2422/2026 - NOMEIA ANTÔNIA LUIZA BRAGANÇA DA CUSTODIA MOURA, para exercer, com validade a contar de 02/03/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/004960/2026.\r\nId: 2717243\r\n"
        ],
        "2717246": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Id. 5155955-2, MILENA DE SOUZA NASCIMENTO BENTO, Id. 5081413-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora, Id. 5155955- 2 como gestora e o substituto , Id. 4262345-6, e as servidoras MILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTOMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEINADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA, Id. 5029277-3 para comporem a equipe de Fiscalização, referente ao 31º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED), conforme os autos do processo público SEI-260004/003019/2025.\r\nId: 2717246\r\n"
        ],
        "2717270": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 4124456-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 118201031205583, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000216/2026.\r\nId: 2717270\r\n"
        ],
        "2717290": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 4124456-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 118201031205583, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000216/2026.\r\nId: 2717290\r\n"
        ],
        "2717292": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nALESSANDRA DA MOTA RODRIGUESOficial de Cartório Policial, ID n.º 564993-5, em razão do apurado no PAD 08/25 (SCO 7862/1404/2024) por infração ao artigo 14, inciso XV do Decreto-lei 218/75. Processo SEI-360025/001814/2025.\r\nId: 2717292\r\n"
        ],
        "2717341": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/000501/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/124064/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2717341\r\n"
        ],
        "2717342": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5013770-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Regional Serrana II, U.A. 118201031403000, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016198/2026.\r\n, Agente Adm. Secretaria - CIEP, ID 3530076-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 118201030305569, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004920/2026.\r\nId: 2717342\r\n"
        ],
        "2717344": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/118536/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora CAMILLA THEODORO RANGEL, Assistente Executivo, ID. 5013458-2.\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/018974/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, matrícula nº 50129261, ID Funcional nº 40508340 e KARLA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I 18h, nivel C, ref. 5, matrícula nº 30551659, ID Funcional nº 50239473/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2717344\r\n"
        ],
        "2717346": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 126ª Delegacia de Polícia - CABO FRIO, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360011/001558/2026.\r\n, ID 5.032.982-0, Presidente;\r\n, ID 5.021.758-5 - Secretária;\r\n, 571.362-5 - Membro.\r\nId: 2717346\r\n"
        ],
        "2717359": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\no Ato de 26 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 27/02/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/002052/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.165, de 27 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/002118/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março \r\nde 2026, ,\r\nID FUNCIONAL Nº 51010380/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002059/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por PEDRO PEREIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 51598132/2. Processo nº SEI-150001/002118/2026.\r\nPEDRO PEREIRA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51598132/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002118/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51045524/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUIS FELIPE DE MORAES MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 51010380/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 150001/002106/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.793, de 11 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/002118/2026.\r\n, para exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão\r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade\r\nIntegrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002118/2026.\r\nLUAN CHRISTIAN LINHARES ALTAMIRO, ID FUNCIONAL Nº 51721899/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e \r\nFormação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000088/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão\r\nde Contratos, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da \r\nDiretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Esta-\r\ndual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do \r\nRio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por ARYANNE CARDOSO GONCALVES, ID Funcional nº 51431890/1. Processo nº SEI-150011/000088/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Se-\r\ncretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nMARCOS FRANCA JARDIM, ID Funcional nº 50764721/3. Processo nº SEI-150016/034084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449722/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/000166/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44200730/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/000505/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447932/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51332361/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678144/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418541/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 44014104/4, do cargo em comissão de Assessor Especial, sím-\r\nbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51513226/1, do cargo em comissão de Assistente, símbo-\r\nlo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430827/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446812/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Protocolo e Publicação Oficial, da \r\nChefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511630/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento com Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51407620/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gra-\r\ntificadas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51418533/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Fun-\r\nções Gratificadas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51623315/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da\r\nCoordenadoria de Controle de Alocação de Professores, da \r\nSuperintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439034/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448009/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51433486/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430940/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51420422/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385066/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51449412/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6400760/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439174/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018183/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51195232/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017959/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 39045749/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento com Unidades Escolares, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 35861762/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50146432/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50272446/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50141171/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão \r\nde Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51533359/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Assessoria de Ensino Religioso, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50274996/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro \r\nde 2026, , ID \r\nFUNCIONAL Nº 51398850/1, do cargo em comissão de Coorde-\r\nnador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51636808/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43753213/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51522080/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51480247/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 39324141/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43200931/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44190360/1, do cargo em comissão de Coorde-\r\nnador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de \r\nGestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 39234258/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43674801/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Inte-\r\ngral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão\r\nde Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 34486747/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 36898775/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração Operacional, da Superintendência \r\nde Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Ges-\r\ntão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51672391/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Integração Operacional, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51454556/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento Das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43881254/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43751067/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coorde nadoria de Análise de Indicadores Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 37432680/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017558/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51406691/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018571/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51718880/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018805/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51718898/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coor-\r\ndenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018813/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386470/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº \r\nSEI-100005/001319/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOAO CARLOS JULIAO, ID Funcional nº 51637596/2. Processo nº SEI-070001/000434/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51702770/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/004302/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em co-\r\nmissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por BRUNO FERRARI PEREIRA, ID Funcional nº 51130793/1. Processo nº \r\nSEI-070002/003445/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por LUCAS NETO MORAIS, ID Funcional nº 51142910/1. Processo nº SEI-180005/000172/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51659867/1, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras e Logística, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do\r\nRio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por CLAUDIA DE MELLO GENTIL, ID Funcional nº 19119950/10, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-180002/000665/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50888404/1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por ANDRESSA BARBOSA PIRES, ID Funcional nº 51646307/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-180002/000707/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000691/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantua no de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por MATHEUS DE SOUSA OLIVEIRA MONTOVANI, ID Funcional nº 51274680/2. Processo nº SEI-180002/000678/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373394/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000244/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50980688/4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da\r\nAssessoria da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº\r\nSEI-310003/000244/2026.\r\nMARIA LUCINEIDE SILVA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51370972/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000244/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181347/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000244/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51511983/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000500/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727552, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por ELAINE \r\nPEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51511983/1. Processo nº SEI-320001/000500/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho \r\ne Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000332/2026.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 30/01/2026, que nomeou ELAINE CRISTINA SILVA DE \r\nSOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51722259/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070 de 23 de fevereiro de 2026Processo nº \r\nSEI-400001/000156/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000334/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-400001/000315/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000331/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19440251/12, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000172/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado Das Cidades, anteriormente ocupado por \r\nJULIO BIERRENBACH, ID Funcional nº 51484161/3. Processo nº \r\nSEI-510001/000191/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/002100/2026, fica incluído o quantitativo dos cargos resultantes no Anexo Único do presente Decreto nº 50.161, de 26/02/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDO E CARGO A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 50.157 de 25 de fevereiro de 2026\r\nR 1.030,74\r\nSECC\r\n09\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\n01\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nAssessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário/SECC\r\n50154036\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nSES\r\n01\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nSES\r\n01\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria de Integração e Estratégia Executiva/SEGG\r\n10\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSEHIS\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002052/2026, fica retificado que PAULO GORENSTEIN a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/008750/2025, fica esclarecido para , validade da nomeação de JOSÉ LUIZ MANGABEIRA NETO, ID FUNCIONAL N° 5035262-8, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/008750/2025, fica esclarecido para , validade da nomeação de ANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 4366841-0, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/008750/2025, fica esclarecido para , validade da nomeação de LUCIANO HENRIQUE LOURENÇO, ID FUNCIONAL N° 577766-6, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/008750/2025, fica esclarecido para , validade da nomeação de PAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4463146-4, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/008750/2025, fica esclarecido para , validade da nomeação de JUREMA CAMPOS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 2089707-3, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/008750/2025, fica esclarecido para 02 de janeiro \r\nde 2026, validade da nomeação de MÁRCIA CRISTINA FERREIRA D'ANUNCIAÇÃO SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4182773-2, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/008750/2025, fica esclarecido para , validade da nomeação de CARLOS EDUARDO AZEVEDO DE \r\nANDRADE, ID FUNCIONAL N° 2085365-3, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, mantidos os demais termos.\r\nId: 2717359\r\n"
        ],
        "2717367": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36294055, vínculo 01, matrícula nº 5015054-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/006862/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36559857, vínculo 02, matrícula nº 846.519-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/042514/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 33677620, vínculo 01, matrícula nº 5.024.842-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nºSEI-030001/110072/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35147423, vínculo 01, matrícula nº 5.004.624-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/123895/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34884912, vínculo 01, matrícula nº 5.022.543-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/013125/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34953183, vínculo 01, matrícula nº 5.008.273-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/105215/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36564630, vínculo 01, matrícula nº 831.553-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/106908/2024.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38774240, vínculo 01, matrícula nº 834.198-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/099726/2024.\r\nNANCY AZEREDO FERREIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40423948, vínculo 01, matrícula nº 5.020.835-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e. 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/049215/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37873067, vínculo 02, matrícula nº 292.516-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/117918/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 40260437, vínculo 02, matrícula nº 1.206.417-6, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E-03/014/1306/2016.\r\nId: 2717367\r\n"
        ],
        "2717371": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2026\r\no ato de 02/07/2025, publicado no D.O. de 08/07/2025 página 15 2ª coluna, que aposentou e fixou os proventos da servidora , Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38774240, vínculo 01, matrícula nº 834.198-4, Processo nº SEI- 030001/099726/2024.\r\no ato de 21/07/2025, publicado no D.O. de 23/07/2025, página 41 2ª coluna, que aposentou e fixou os proventos da servidora , Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40423948, vínculo 01, matrícula nº 5.020.835-4. Processo nº SEI-030001/049215/2025.\r\nId: 2717371\r\n"
        ],
        "2717396": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nBIANCA MOTA VENEU, ID Funcional 5167507-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/005097/2026.\r\nId: 2717396\r\n"
        ],
        "2717398": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00011/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei 218/75 -Processo nº SEI-360025/001009/2026.\r\nId: 2717398\r\n"
        ],
        "2717417": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n, conforme SEI-360343/000252/2023, os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores André Franco de Saraiva Souza, ID 4.338.623-7, Gestor e Jonas Thiago Dutra Moreira, ID nº 5.032.972-3, Gestor Substituto. \r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n005/SEPOL/2025 \r\nContratação de empresa especializada EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.\r\nEMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nLILIAN YURI FUKUCHI\r\n4.338.346-7 \r\nGestora\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES \r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta \r\nId: 2717417\r\n"
        ],
        "2717418": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000067/2026, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Mario Vitor Cardoso Serio, ID nº 5.171.109-5, Gestor Substituto.\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n109/SEPOL/2025\r\n\r\nLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 63.067.904/0005-88) \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES \r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta \r\nId: 2717418\r\n"
        ],
        "2717419": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000067/2026, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Mario Vitor Cardoso Serio, ID nº 5.171.109-5, Gestor Substituto.\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n082/SEPOL/2025\r\n\r\nOBJECT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 25.462.154/0001-26 \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta \r\nId: 2717419\r\n"
        ],
        "2717420": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000067/2026, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Mario Vitor Cardoso Serio, ID nº 5.171.109-5, Gestor Substituto.\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n057/SEPOL/2024\r\nAquisição de stubs, recipientes padronizados para coleta de resíduos de disparo de arma de fogo, destinados à análise em microscópio eletrônico de varredura (MEV). \r\nDP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA (CNPJ nº 02.536.937/0001-01) \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta \r\nId: 2717420\r\n"
        ],
        "2717421": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n, conforme SEI-360018/000067/2026, a servidora abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Mario Vitor Cardoso Serio, ID nº 5.171.109-5, Gestor Substituto.\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n056/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços de assistência funeral para os servidores ATIVOS e INATIVOS \r\nKAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA ME CNPJ 07.579.965/0001-20 \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta \r\nId: 2717421\r\n"
        ],
        "2717422": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos SEI-360018/000569/2024 e SEI-360018/000067/2026, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Mario Vitor Cardoso Serio, ID nº 5.171.109-5, Gestor Substituto.\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\nPrestação de serviços de capacitação de servidores em Planejamento Estratégico através da realização do Curso “FGV Action” prestado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV \r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) CNPJ nº 33.641.663/0001-44 \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta \r\nId: 2717422\r\n"
        ],
        "2717423": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000067/2026, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Mario Vitor Cardoso Serio, ID nº 5.171.109-5, Gestor Substituto.\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n004/SEPOL/2020\r\n, Lote 1, atendendo às seguintes unidades: 5ª DP; 5ª DP (Projeção Paquetá); 6ª DP; DPCA; DCAV; DECRADI; Serviço de Engenharia; ICCE-SEDE; IIFP-SEDE; Antigo Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (antigo IMLAP); Museu da Polícia Civil; DEACs-Capital; Acadepol; Acadepol (Caju); DEAM Centro; SEPOL (SEDE); SSINT; DGAF; DGCC; DGCOR; e SEMAN\r\nPROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ nº 50.400.407/0001-84) \r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES\r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta \r\nId: 2717423\r\n"
        ],
        "2717424": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos SEI-360018/001105/2025 e SEI-360018/000067/2026, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Mario Vitor Cardoso Serio, ID nº 5.171.109-5, Gestor Substituto.\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\n\r\nLEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 52.201.456/0001-13) \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta \r\nId: 2717424\r\n"
        ],
        "2717432": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 5155871-8 como gestor, e ID.: 51032791, Viviane Villar Oliveira ID: 4380092-0 e Leila Ramirez Soares de Alencar ID: 4379983-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2024 com a CS BRASIL FROTAS. Processo: SEI-260004/001184/2023.\r\nID.: 5155871-8 como gestor, e ID.: 51032791, Viviane Villar Oliveira ID: 4380092-0 e Leila Ramirez Soares de Alencar ID: 4379983-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 06/2024 com a AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. Processo: SEI-260004/001184/2023.\r\nID.: 5155871-8 como gestor, e ID.: 51032791, Viviane Villar Oliveira ID: 4380092-0 e Leila Ramirez Soares de Alencar ID: 4379983-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 07/2024 com a AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. Processo: SEI-260004/001184/2023\r\nId: 2717432\r\n"
        ],
        "2717448": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMATHEUS GUEDES PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Oliveira Abreu do Amaral, ID funcional 5100600- 6. Processo nº SEI-330002/004796/2026.\r\nId: 2717448\r\n"
        ],
        "2717449": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCRISTIANE ALVES GUIMARÃES, ID funcional 2911347-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Superintendência Administrativa, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Cristina Gomes de Melo, ID funcional 5130030-3. Processo nº SEI-330002/005159/2026.\r\nId: 2717449\r\n"
        ],
        "2717471": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2026\r\na pena de REPREENSÃO ao funcionário ID. 2691963-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº SEI- 520002/001292/2025.\r\nId: 2717471\r\n"
        ],
        "2717491": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32996330, vínculo 01, matrícula nº 838568-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/033524/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37330047, vínculo 01, matrícula nº 840127-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/080035/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 33833931, vínculo 02, matrícula nº 960211-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI-030001/092921/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39954412, vínculo 2, matrícula nº 840696-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/115644/2025.\r\nUMBELINA ANTONIO DA COSTA BRITTO, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33625484, vínculo 01, matrícula nº 1.169.462-7, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/119379/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36026913, vínculo 01, matrícula nº 807546-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/120430/2025\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36169846, vínculo 01, matrícula nº 5.022.689-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira- CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/122432/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39189147, vínculo 01, matrícula nº 827.672-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/122582/2025.\r\nJUSSARA CELIA MARTINS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42849985, vínculo 01, matrícula nº 935.125-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/011145/2026.\r\nLEILA DA SILVA CRUZ, Professor Degase II, Identidade funcional nº 19854536, vínculo 01, matrícula nº 859.299-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030002/002135/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 5431395, vínculo 01, matrícula nº 194.311-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/086266/2024\r\nId: 2717491\r\n"
        ],
        "2717504": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2026,, ID Funcional nº 5007758-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Assessoria Especial de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000408/2026.\r\nId: 2717504\r\n"
        ],
        "2717516": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nID 51668076, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 51667924 no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 51668084 no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 51669692 no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\nID 51495589 no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID51600013, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 5167086-0, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nId: 2717516\r\n"
        ],
        "2717519": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nFICA DESIGNADA a Comissão Processante para condução do processo de responsabilização instaurado no âmbito do processo administrativo SEI-140001/090392/2025 em face da sociedade empresária NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 03.085.134/0001-40, composta pelos seguintes servidores estáveis:\r\n, Gerente, ID nº 5013043-9.\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 5025570-3;\r\nAnalista Processual de Procuradoria, ID nº 4356370-8;\r\nGerente, ID nº 4409297-0.\r\nId: 2717519\r\n"
        ],
        "2717531": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, em favor da servidora Cristiane Mendonça da Costa, ID. Funcional nº 5082195-4, no valor de R 704,00 (setecentos e quatro reais) e em favor da servidora Bianca Machado Pereira, ID. Funcional nº 2376315-9, no valor de R 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais), referente às diárias dos dias 03/11/2025 a 06/11/2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14°, do Decreto Estadual N° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2717531\r\n"
        ],
        "2717556": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2026\r\nMARIA HELENA CORGA DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 06.578-9, ID nº 25623150, Técnico Universitário Superior/Analista de TI, do cargo em comissão de Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas Gerenciais-COSISTE, símbolo CC-09, código 830, a contar de 04/02/2025, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/004956/2026.\r\nDE 27.02.2026\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL, matr. nº 30328-9, na função de Coordenador Geral do Programa SOS Crianças Desaparecidas/ História Viva. Processo nº SEI- 310002/001296/2025.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, a contar de 19/01/2026, em decorrência da demissão de LUCIANO CARIUS FERREIRA, matr. nº 35.431-6, ID nº 43979491/01, lotado na PPC/COOLAB, com fulcro no Art. 52, V , do Decreto Lei nº 220/1975. Processo nº SEI- 260006/016916/2024.\r\nDE 02.03.2026\r\nMANUELA CORREA DE OLIVEIRA, matr. nº 40.018-4, ID nº 51042649, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/044952/2025.\r\nESMERALCI FERREIRA, matr. nº 35.280-7, ID nº 43871615, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/035640/2025.\r\nHILTON MELIANDE DE OLIVEIRA, matr. nº 38.662-3, ID nº 50702939, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/062019/2025.\r\nFERNANDA VIEIRA DA ROCHA SILVEIRA, matr. nº 40.023-4, ID nº 51055104, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/059561/2025.\r\nCLAUDIA GON, matr. nº 08.112-5, ID nº 25598830, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/061100/2025.\r\nId: 2717556\r\n"
        ],
        "2717558": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nCRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32.646-2, ID Funcional 25384910, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI- 260006/057114/2025.\r\nDE 25.02.2026\r\nSERGIO IGNAZIO AMATO, matr. nº 31.592-9, ID Funcional 6074715, Técnico Universitário, categoria II, perfil Digitador, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/006859/2026.\r\nId: 2717558\r\n"
        ],
        "2717592": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 02/03/2026\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI- 140001/023289/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 23/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado do Estado do Rio de Janeiro/FUNPERJ e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento e fornecimento de combustíveis aos veículos utilizados pela Procuradoria Geral do Estado, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Faria - ID nº 551828-6;\r\nMarcelo Eduardo Lopes da Silva - ID nº 260698-4.\r\n:\r\nGerson Ribeiro Castelo Branco - ID nº 4380870-0\r\nRodrigo Alves Tavares - ID nº 2368204-3\r\nAlex Paulino Hipólito dos Santos - ID nº 5007981-6\r\nHélio Jacinto Carrero - ID nº 4400838-4\r\nThiago Sousa da Silva - ID nº 99990423\r\nSebastião Thiago Medeiros de Oliveira - ID nº 99991829\r\nIgor Vianna Napoleão - ID 4342215-2\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/056306/2022, fica alterada a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 49/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a locação de 5 (cinco) veículos híbridos HEV (Hybrid Eletric Vehicle) blindados, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nGESTORES:\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Faria - ID nº 551828-6\r\nMarcelo Eduardo Lopes da Silva - ID nº 260698-4\r\nFISCAIS:\r\nGerson Ribeiro Castelo Branco - ID Funcional nº 4380870-0;\r\nRodrigo Alves Tavares - ID Funcional nº 2368204-3;\r\nAlex Paulino Hipólito dos Santos - ID Funcional nº 5007981-6;\r\nHélio Jacinto Carrero - ID Funcional nº 4400838-4;\r\nThiago Sousa da Silva - ID Funcional nº 99990423;\r\nSebastião Thiago Medeiros de Oliveira - ID Funcional nº 99991829;\r\nIgor Vianna Napoleão - ID Funcional nº 4342215-2.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009668/2023, fica alterada a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 41/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SUN ENERGY SERVIÇOS E OBRAS EM GERAL LTDA, cujo objeto é a locação de 4 (quatro) veículos de serviço, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Faria - ID nº 5528186;\r\nMarcelo Eduardo Lopes da Silva - ID nº 2606984.\r\nGerson Ribeiro Castelo Branco - ID nº 4380870-0;\r\nRodrigo Alves Tavares - ID nº 2368204-3;\r\nAlex Paulino Hipólito dos Santos - ID nº 5007981-6;\r\nHélio Jacinto Carrero - ID nº 4400838-4;\r\nThiago Sousa da Silva - ID nº 99990423;\r\nSebastião Thiago Medeiros de Oliveira - ID 99991829;\r\nIgor Vianna Napoleão - ID Funcional 4342215-2\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI- 140001/013845/2026, FICAM DESIGNADOS os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 02/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOLIDEZ SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalho compostos por mão-de- obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE- RJ), localizadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo as Procuradorias Regionais, a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde e o Centro Cultural PGE-RJ (antigo edifício do Convento do Carmo), conforme abaixo:\r\n\r\nTitulares:\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA, Gerente, ID nº 50130439\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO, Analista Administrador, ID nº 31040659\r\nVICTOR HENRIQUE FRANCA E SILVA, Técnico Processual, ID nº 99991969\r\nSuplentes:\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES, Técnico Processual, ID nº 50255703\r\nMARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA, Técnico Processual, ID nº 43721427\r\n\r\nTitulares:\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR, Engenheiro, ID nº 50217410\r\nRÔMULO ALMEIDA LIMA, Engenheiro, ID nº 44323816\r\nSuplentes:\r\nALDEIR BATISTA CESAR, Assistente, ID nº 99991730\r\nDAVID DA SILVA CUNHA, Bombeiro Militar, ID nº 6130267\r\nJULIO CESAR PEREIRA PITANGA, Assistente, ID nº 50142569\r\nLAÍS ARIOZA C. D. DE MELLO ALVES, Assistente, ID nº 50116355\r\nTATIANA DE ALMEIDA SOARES, Assessora, ID nº 43424619\r\n\r\nRICARDO NUNES DE CASTRO, Técnico Processual, ID nº 50192078\r\nId: 2717592\r\n"
        ],
        "2717593": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nFICA DESIGNADA a Comissão Processante para condução do processo de responsabilização instaurado no âmbito do processo administrativo SEI-140001/075974/2025 em face da sociedade empresária LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.274.719/0001- 83, composta pelos seguintes servidores estáveis:\r\nGerente, ID nº 5013043-9;\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 5025570-3\r\nAnalista Processual de Procuradoria, ID nº 4356370-8;\r\n, Gerente, ID nº 4409297-0.\r\nId: 2717593\r\n"
        ],
        "2717606": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nId: 2717606\r\n"
        ],
        "2717607": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 06.02.2026\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS IDF. 50298364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/017239/2026.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 09.01.2026\r\nVANESSA MEIRELES BORGESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/003612/2026.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 19.02.2026\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS ID 50298364Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/021030/2026.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 09.02.2026\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/002958/2026.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 12.02.2026\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO ID 50307851Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/019946/2026.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 23.02.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO IDF. 503006791Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/022002/2026.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 23.02.2026\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 4320932-7.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/023735/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI-210001/014595/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI-210001/021494/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI-210001/021413/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI-210001/021459/2026.\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCONTROLE E MONITORAMENTO DE CÂMERAS\r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 10.02.2026\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS, ID.: 5012900-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018540/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2026\r\nVICENTE DE PAIVA MORALES . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016773/2026.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2026\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/017102/2026.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2026\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/021207/2026\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.01.2026\r\na comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Eduardo Luis Abend, Id Funcional 43544797, na condição de Presidente e Bruno dos Santos Silva, Id Funcional 50204963 e Paulo Cesar da Rocha Abdalla, Id Funcional 43928145, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhosSEI-210001/007973/2026.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2026\r\na comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Eduardo Luis Abend, Id Funcional 43544797, na condição de Presidente e Bruno dos Santos Silva, Id Funcional 50204963 e Paulo Cesar da Rocha Abdalla, Id Funcional 43928145, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhosSEI-210001/019111/2026.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2026\r\nPolícia ELIANE NASCIMENTO BORGES, Id Funcional 4371485-4, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2026\r\nPolícia ELIANE NASCIMENTO BORGES, Id Funcional 4371485-4, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2026\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/004573/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2026\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/020584/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/019050/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/020733/2026\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/018503/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/018845/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº /SEI-210001/019965/2026.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/019408/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/019589/2026.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/019746/2026.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2026\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/019899/2026.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2026\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/018858/2026.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2026\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/019847/2026.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/019849/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2026\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/018555/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2026\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/016823/2026\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021878/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/157024/2025.\r\nPresídio Elizabeth Sá Rego\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2026\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES ID: 570770-6,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. PSEI-210001/019120/2026.\r\nPRESÍDIO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2026\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID 41988361. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/021830/2026.\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2026\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022502/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/019908/2026.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/020781/2026.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018886/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2026\r\nCláudio Mion, ID. 4214652-6Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nId: 2717607\r\n"
        ],
        "2717619": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nLUIZ EDUARDO THEDIM BRANDT, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32348339, vínculo 1, matrícula n° 803417-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/000871/2026.\r\nRICARDO JOSE LEAL DOS SANTOS, ANALISTA DE SISTEMAS, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 6194508, vínculo 1, matrícula 293540-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-430002/001273/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 - R 8.173,26\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.903,96\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 1.634,65\r\nProventos - R 14.711,87\r\nId: 2717619\r\n"
        ],
        "2717624": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nFICA RESERVADA A VAGA do candidato TARCISIO AVELINO DA SILVA, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, do Concurso Público realizado no ano de 2012, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 3000028- 04.2026.8.19.0000.\r\nId: 2717624\r\n"
        ],
        "2717625": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL BARBOSA CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2625717-3, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000587/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613490-4, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Barbosa Carvalho, Id Funcional 2625717-3. Processo nº SEI-270001/000587/2026.\r\nId: 2717625\r\n"
        ],
        "2717626": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2026\r\nID. Funcional nº 43480390, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2717626\r\n"
        ],
        "2717627": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 105.992 , a contar da data de seu falecimento em 21/01/2026, Registrado no Livro C- 00027, Folha 245, Termo 8045, expedida pelo Cartório do Ofício Único de Japeri - RJ. Processo nº SEI-350022/003735/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 95.199 , a contar da data de seu falecimento em 24/12/2025, Registrado no Livro C- 00620, Folha 299, Termo 217029, expedida pelo 14° Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI- 350007/001902/2026.\r\nId: 2717627\r\n"
        ],
        "2717632": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 27/02/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores LEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA -RONALD JOSÉ GOMES DE LIMA - ID: 2079706-0 como Fiscais de ETE Visconde de Mauá e os servidores MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR - ID: 3225806-2, CLÁUDIO DE OLIVEIRA BONIFÁCIO - ID: 2072781-0 e PAULO BARBOSA DE ALMEIDA - ID: 4325927-8, como fiscais de ETE Visconde de Mauá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007647/2024\r\n\r\nDE 02/03/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007648/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores LEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA -RONALD JOSÉ GOMES DE LIMA - ID: 2079706-0 como Fiscais de ETE Visconde de Mauá e os servidores MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR - ID: 3225806-2, CLÁUDIO DE OLIVEIRA BONIFÁCIO - ID: 2072781-0 e PAULO BARBOSA DE ALMEIDA - ID: 4325927-8, como fiscais de ETE Visconde de Mauá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007648/2024\r\n\r\nId: 2717632\r\n"
        ],
        "2717681": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00379/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXIV e XXXV, na forma do art. 10, I e VII, ambos do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI- 360025/001082/2026.\r\nId: 2717681\r\n"
        ],
        "2717693": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA DIRETORA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/068815/2024, os gestores e fiscais da aquisição de equipamentos e acessórios de sonorização para os auditórios da PGE-RJ, junto às empresas BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME (CNPJ nº 22.172.252/0001-30), SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA (CNPJ nº 13.146.270/0001-57) e LEQ COMÉRCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA (CNPJ nº 03.377.949/0001-01), conforme abaixo:\r\nTitulares:\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA, Gerente, ID nº 50130439\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO, Analista Administrador, ID nº 31040659\r\nSuplentes:\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES, Técnico Processual, ID nº 50255703\r\nMARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA, Técnico Processual, ID nº 43721427\r\nVICTOR HENRIQUE FRANCA E SILVA, Técnico Processual, ID nº 99991969\r\n\r\nTitulares:\r\nANDRÉ FELIPE FARIAS DA SILVA, Técnico Processual, ID nº 99992213\r\nANDREIA CILENE DA CRUZ SARDÃO, Coordenadora, ID nº 50255770\r\nVIRGÍNIA FÁTIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO, Assistente, ID nº 19022557\r\nSuplentes:\r\nCYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS, Assessora, ID nº 50255568\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA, Assistente, ID nº 99990466\r\nJOSÉ PARDI, Técnico Processual, ID nº 50171216\r\nRAQUEL ANDRADE DE ARAUJO BEZERRA, Assistente, ID nº 41873408\r\nId: 2717693\r\n"
        ],
        "2717697": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento G, como Presidente, , Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares, e JORGE LUIS GOMES CAMPOS, Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO E VENTILAÇÃO MECÂNICA, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE PELO PMOC, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE”,Processo SEI-150017/010144/2025. Contrato CEDAE Nº 210/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.439-00.\r\nId: 2717697\r\n"
        ],
        "2717698": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de\r\nLaboratório IV, como Membra Titular, e RENATA KELLY LEITE \r\nPASSOS, Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteAQUISIÇÃO DE PADRÕES DE HORMÔNIOS \r\nPARA CROMATOGRAFIA LÍQUIDA (LC-MS) PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, Processo SEI-150017/010426/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.440-00.\r\nId: 2717698\r\n"
        ],
        "2717699": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n, Técnica\r\nde Laboratório IV, como Membra Titular, e RENATA KELLY LEITE PASSOS, Geren-\r\nte do Contrato, Técnico de\r\nContabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão\r\nde Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE CARRINHOS AUXI-\r\nLIARES DE INOX, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,Processo \r\nSEI-150017/009572/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.441-00.\r\nId: 2717699\r\n"
        ],
        "2717700": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e , Engenhe-\r\niro D, como Membro Suplente.MARCIO \r\nMONTEIRO DE AZEVEDO , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE BATERIA ESTACIONÁRIA DE 12V 150AH”,Processo SEI-150017/010896/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.442-00.\r\nId: 2717700\r\n"
        ],
        "2717707": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e , Engenheiro D, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE NYLON E CONEXÕES DE ENGATE RÁPIDO PARA AS MESAS DE COMANDO DE FILTROS DA VELHA ETA GUANDU PARA A GERÊNCIA GGL”,Processo SEI- 150017/000299/2026. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.443-00\r\nId: 2717707\r\n"
        ],
        "2717708": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nTécnica de Laboratório III, como Membra Titular e CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHAGerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE INCUBADORA MICROBIOLÓGICA COM CIRCULAÇÃO DE AR FORÇADA, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”,Processo SEI-150017/010336/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.445-00\r\nId: 2717708\r\n"
        ],
        "2717709": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nTécnica de Labora-\r\ntório IV, como Membra Titular e CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHAGerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como, \r\nAgente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão \r\nde Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE PADRÕES PARA O \r\nSISTEMA ICP-MS, PARA A GERÊNCIA GGL”,Processo \r\nSEI-150017/011128/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.446-00.\r\nId: 2717709\r\n"
        ],
        "2717710": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , \r\nEngenheiro D como Membro Suplente.JOSE \r\nRIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamen-\r\nto I, bem comoFERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA \r\nCARVALHO, Economista E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteaos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR EM LOTES - LOTE I”,Processo SEI-150017/000030/2026. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.447-00\r\nId: 2717710\r\n"
        ],
        "2717711": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nTécnico de Contabilidade II, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares, e LEROY CABRAL WILLIAMSGerente do Contrato, Agente de Saneamento I, bem comoFERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO, Economista E, como Suplente, para compor a Comis-\r\nsão de Fiscalização referenteaos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE\r\nLOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR EM LOTES - LOTE II”,Processo SEI-150017/000030/2026. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.448-00\r\nId: 2717711\r\n"
        ],
        "2717725": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 99.640, a contar da data de seu falecimento em 16/01/2026, Registrado no Livro C-191, Folha 3, Termo 63389, expedida pelo Cartório RCPN e Tabelionato do 2º Distrito de Duque de Caxias. Processo nº SEI- 350009/001672/2026.\r\nId: 2717725\r\n"
        ],
        "2717735": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.001.135-3, matrícula nº 819.162-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360004/000120/2026.\r\nId: 2717735\r\n"
        ],
        "2717737": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID funcional 51151545, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51163764, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51357755, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto, símbolo DAI-5, da Vice-presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51615169, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51699494, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51035561, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/006103/2026.\r\nID funcional 51167182, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Protocolo Geral, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51706253, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51685388, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 28283651, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51608693, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Trânsito, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51269481, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51125439, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\nID funcional 28457218, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Vias Concedidas, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\nID funcional 51047071, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 28476417, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\nID funcional 51377454, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Superintendência de Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\nID funcional 51487543, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\nID funcional 51277301, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Licitações, da Superintendência de Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51397412, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Niterói, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51172275, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\nEXONERAR JOSE GUILHERME CHAVES DE AZEVEDO MACHADO, ID funcional 51366460, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 50349554, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Niterói, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 51048019, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Niterói, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 28331842, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Pro cesso nº SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID funcional 28478622, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\nID funcional 28458664, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006103/2026.\r\nID funcional 5101353-3, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Chefe de Residência, símbolo DAS-8, da 8ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/006103/2026.\r\nId: 2717737\r\n"
        ],
        "2717760": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - ALEXANDRO OLIVEIRA SANTANA, RG 18.882 CBMERJ, Id Funcional 0006118399, CPF 011648737-25, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/004618/2026.\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de dezembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar Q02/24 - , RG 54.121 CBMERJ, Id Funcional 0051317869, CPF 147243607-55,por ter sido convocado em concurso público para ingresso no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/063010/2025.\r\nId: 2717760\r\n"
        ],
        "2717796": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrita no CPF n.º 108.347.767-66, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Lucas Assis Farias, ID. Funcional n° 51272369, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000334/2026.\r\nId: 2717796\r\n"
        ],
        "2717799": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nVANESSA FONTAINHA COMPAN SARMENTO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 4392550-2, Professora Docente I, Matrícula nº 0966606-6, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/000166/2025.\r\nId: 2717799\r\n"
        ],
        "2717805": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\na penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora , Identidade Funcional nº 3967484-3, Professora Docente I - 16 Horas, Nível D, Referência 09, Matrícula 157576-0, vínculo 01, por inobservância aos artigos 34, II, § 1° e § 2°, e artigo 37, § Único, artigo 39, inciso VII, artigo 40, inciso XVII, c/c 55, inciso I todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/1979, bem como com base no artigo 37 da Constituição Federal, incisos XVI, XVII. Processo nº SEI- 320001/002392/2023.\r\nId: 2717805\r\n"
        ],
        "2717837": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n2026\r\ne designada a Comissão Eleitoral do biênio 2026-2028, incumbida de coordenar o processo eleitoral para escolha das 18 (dezoito) entidades representativas da sociedade civil que integrarão o CEDDH/RJ, em atendimento ao disposto no inciso VII e parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010. A Comissão Eleitoral será composta pelos seguintes membros:\r\n- Movimento Parem de Nos Matar\r\n- UNEGRO\r\n- Frente Estadual pelo Desencarceramento\r\n- Frente Estadual pelo Desencarceramento\r\n- SEASDH\r\nProcesso nº SEI-310001/000403/2026.\r\nId: 2717837\r\n"
        ],
        "2717865": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nCINCO) DIASID Funcional n.º 3706024-4, Matrícula n.º 832.820-5, Professor Docente I, Vínculo 1, por inobservância ao artigo 39, incisos V, VI e VII, transgressão ao artigo 40, inciso III, c/c Art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº\r\nId: 2717865\r\n"
        ],
        "2717876": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCARLOS BRICIO SABA DE OLIVEIRA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30608740, vínculo 1, matrícula 299089-3, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/029496/2025. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nVALERIA GOMES SILVA, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30417910, vínculo 1, matrícula 286078-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/029330/2025. FIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nGIANLIVIO UMILE ZANINI, FARMACÊUTICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31374786, vínculo 1, matrícula n° 865959-1,, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Tornando sem efeito a publicação 10/04/2025. Processo Nº SEI-080001/040057/2024. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 4.238,26\r\nProventos: R 2.882,02\r\n, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30128587, vínculo 1, matrícula 299953-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/026478/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nId: 2717876\r\n"
        ],
        "2717889": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 001/2026, firmado entre o ITERJ e a empresa PAVIMAQ PAVIMENTACOES E COMERCIO LTDA (CNPJ: 14.237.594/0001-63), cujo objeto é a execução de Obras de Pavimentação de ruas em comunidade assistida por este ITERJ no município de Paraíba do Sul, conforme Processo nº SEI 330005/000501/2025, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5130353-1, Fiscal do Contrato;\r\n, Id. Funcional 5120462-2, Fiscal Substituto;\r\nId: 2717889\r\n"
        ],
        "2717890": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nId. Funcional 5620031, Professor Docente I, Vínculo 1, matrícula 925.231-3, por transgressão aos arts. 38, 39, incisos III, V, VI, VII e 40, inciso III c/c 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975 c/c arts. 285, incisos III, V, VI e VII; 286, inciso III; 296, inciso I; 298, inciso I e art. 305 do Decreto nº 2.479/79, assim como, arts. 1º ao 5º da Lei nº 8.069/90 e art. 216-A do Código Penal. Processo nº SEI-030034/002023/2022.\r\nId: 2717890\r\n"
        ],
        "2717892": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Mateus Ximenes Lima. Processo nº SEI- 040003/000007/2026.\r\nId: 2717892\r\n"
        ],
        "2717898": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDANDARA JESUS FRANCISCO, Identidade Funcional nº 5073992-1, Matrícula nº 3081059-2, Professor Docente I - 18 Horas, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, e no artigo 298, inciso V, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-320001/003102/2024.\r\nId: 2717898\r\n"
        ],
        "2717914": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII, CNPJ/MF: 29.619.822/0001-37, no valor de R 33.029,45 (Trinta e três mil, vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2717914\r\n"
        ],
        "2717922": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023004/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2026\r\nTELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/023631/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.02. 2026\r\nCLÁUDIO MION ID. 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI- 210001/022760/2026.\r\n.02. 2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO ID 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/023356/2026.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.02. 2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/022526/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2026\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021461/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\na Sindicância n.º SEI-210001/024494/2026, referente ao SEI- 210001/015863/2026 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2717922\r\n"
        ],
        "2717927": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50098802, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 50278738, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 43227619, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 43182356, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº41962354, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43375839, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 5903904, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43547257, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 51218925, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nProcesso SEI-210001/025272/2026\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 2717927\r\n"
        ],
        "2717929": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.03.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4353180- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 118201031305559, Tipo B, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jane Peters Weytingh, ID 3303944-5/2. Processo nº SEI-030001/122224/2025.\r\nId: 2717929\r\n"
        ],
        "2717947": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/03/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LETICIA CRISTINA MAGALHÃES PEREIRA, Professor Docente I,Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/12/2025. Processo nº SEI-030036/002626/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MANOEL JORGE RODRIGUES MARIM, Professor Docente I,Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/11/2025. Processo nº SEI-030001/090358/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GISELE DAMIANA PEREIRAId. Funcional nºvínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2026. Processo nº SEI-030046/002800/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARCO AURELIO JOSEId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/108523/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de RAQUEL TRINDADE,4124184- 3,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2025. Processo nº SEI-030030/006449/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de RENAN REBEQUE MARTINS,Id. Funcional nºpelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/119317/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LORENA MOTA DA COSTAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI-030001/095830/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARCELA ANDRADE FERREIRAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/008228/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARISETE DE BARROSId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/12/2025. Processo nº SEI-E-03/011/635/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARIA APARECIDA FRANCO ARRAIS DE pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/12/2025. Processo nº SEI-030022/011678/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CINTIA OLIVEIRA DA ROSA,Id. Funcional nº 4064672-6pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/000924/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DANIELE OLIVEIRA ROQUEId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI-030034/000618/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ELAINE CRISTINA DA SILVAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/000333/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de BEATRIZ RODRIGUES DA SILVAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/12/2025. Processo nº SEI-E-01/600312/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARIA WILMA DOS SANTOSId. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2026. Processo nº SEI-030031/000644/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA PAULA DA SILVA pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/04/2025. Processo nº SEI-030001/041985/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de TELMA FERREIRA THOMAZ DEId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/12/2025. Processo nº SEI-030037/000559/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JULIANO XAVIER DA COSTAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/01/2026. Processo nº SEI-030031/000982/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ROSANE LORENA DE BRITOId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/000638/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CLEIDILENE MARIA LUZ DA SILVAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-030039/000871/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CLARISSA RODRIGUES FREITASId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/02/2026. Processo nº SEI-030032/004717/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUIZ CLAUDIO MAURICIOId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2026. Processo nº SEI-030031/002220/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de SANDRA PEREIRA LIMAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2025. Processo nº SEI-E-03/033/2092/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de VERONICA RANGEL DE AZEREDOProfessor Docente I e Professor Docente IIpelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/02/2026. Processo nº SEI- 030041/002957/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CATIA PEREIRA DA SILVA SOUZA,Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030037/000401/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de VALERIA FERNANDES PEDROSA DEOLIVEIRA, Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/10/2025. Processo nº SEI-030035/000616/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ROSANGELA MARIA DEId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/01/2026. Processo nº SEI-030001/097831/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUCIMARY ABREU MOTAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-E-03/6710335/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ADRIANA DA SILVA NOGUEIRAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/000852/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA CRISTINA CORREIA SALCIDESId. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/109636/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de KARINA ALMEIDA VITOR, Professor Docente IId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/01/2026. Processo nº SEI-030001/096285/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de TEREZA DE JESUS SOUZA BARBOZAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI-030033/001101/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de RODRIGO CURVELO DAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2026. Processo nº SEI-030040/003800/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CIRLEY MOTE DE SOUZAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/12/2025. Processo nº SEI-030041/002593/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DANIELLE ALVES DOS SANTOS DE SOUZA, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/006820/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA MARIA RIBEIRO FERNANDES FLORENCIOProfessor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/12/2025. Processo nº SEI-030036/000488/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de KATIANE SILVA VERDAN DO NASCIMENTO,Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-E-03/034/760/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de PRISCILA LIMA DA SILVA TIBURCIOId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/123792/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GENILZA NOGUEIRA BARROSO DA ROSAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/12/2025. Processo nº SEI-E-03/004/1985/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de EDUARDO PINHEIRO CORREIAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/008116/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, Professor Docente I e Professor Docente IIpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/110775/2025.\r\nId: 2717947\r\n"
        ],
        "2717953": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.03.2026\r\nFRANCISCO SANTOS SABBADINI, matr. nº 35895-2, da função de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman, a contar de 28/02/2026. Processo nº SEI-260006/007463/2024.\r\nMONIQUE OSÓRIO TALARICO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39924-6, da função de Coordenador Geral do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman, a contar de 28/02/2026. Processo nº SEI- 260006/007463/2024.\r\nDANIELLA REGINA MULINARI, matr. nº 35894-5, para exercer a função de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-260006/007463/2024.\r\nmatr. nº 42802-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-260006/007463/2024.\r\nvago o cargo Docente/ Professor Adjunto, a contar de 13/06/2022, em decorrência da demissão do servidor RICARDO CENEVIVA, matr. nº 37.544-4, ID nº 44629036/01, lotado no IESP/DEPOL, com fulcro noArt. 52, V , do Decreto Lei nº 220/1975, tornando sem efeito a portaria 689/SGP/2022, publicada em 19/09/2022. Pág. 38, Col. 03. Processo nº SEI-260007/022825/2022.\r\nPATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, matr. nº 36.899-3, ID nº 44581548, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código sequencial 195, a contar de 01/02/2026. Processo nº SEI-260006/005382/2026.\r\nEDUARDO BARBOSA AZEVEDO DA SILVA, 41.278-3, ID nº 51358611, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código sequencial 851, a contar de 01/02/2026. Processo nº SEI-260006/005382/2026.\r\nEDUARDO BARBOSA AZEVEDO DA SILVA, matr. nº 41.278-3, ID nº 51358611, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código sequencial 195, a contar de 01/02/2026. Processo nº SEI-260006/005382/2026.\r\nId: 2717953\r\n"
        ],
        "2717955": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nANTONIO CARLOS GUENNES CAVALCANTE, matr. nº 06.861-9, ID Funcional 25350560, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-SEI- 260006/001722/2026.\r\nSILVIA HELENA NOBREGA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.057-3, ID Funcional 6074049, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/006973/2026.\r\nId: 2717955\r\n"
        ],
        "2717959": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Investigação Preliminar, com o objetivo de aprofundamento dos fatos relatados, além de buscar elementos de materialidade e/ou autoria, descritos no processo nº SEI-260007/015922/2025, designando para procedê-la, os servidores, - matr. nº 6.705-8; ANDREA MALTEZ COELHO - matr. nº 32.122-4. Processo nº SEI- 260006/008502/2026.\r\nId: 2717959\r\n"
        ],
        "2717960": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomissão para levantamento geral das existências físicas dos almoxarifados de materiais e medicamentos da Policlínica Universitária Piquet Carneiro, formada pelos servidores abaixo identificados, para conferência dos estoques existentes considerando o fim do exercício de 2025, tornando sem efeito a Portaria PPC nº 1421/2024, nos termos do Processo nº SEI-260006/008216/2026:\r\nFarmacêutica - matr. nº 38337-2;\r\n, Farmacêutica - matr. nº 37886-9;\r\n, Assistente Administrativo - matr. nº 37442-1;\r\n, Assistente Administrativo - matr. nº 36247-9.\r\nId: 2717960\r\n"
        ],
        "2717964": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2026\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA FS/DE Nº2419, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DOERJ DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas,\r\n:\r\nTornar sem efeito a Portaria FS/DE n° 2419, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2026, pág. 25, 3ª col. Proc. nº SEI-080002/004827/2026.\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2026\r\nDiretor Executivo \r\nId: 2717964\r\n"
        ],
        "2717976": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2424/2026 - NOMEIA EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 04/03/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005305/2026\r\nId: 2717976\r\n"
        ],
        "2717980": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2026 \r\n\r\nID Funcional nº 51597144, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2717980\r\n"
        ],
        "2717984": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2026\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 24/02/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2414/2026 - Proc. nº SEI-080002/004548/2026\r\nOnde se lê: ... “a contar de 24/02/2026”\r\nLeia-se: ... “a contar de 27/02/2026”\r\nId: 2717984\r\n"
        ],
        "2717985": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 07073- 0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE BIOMECÂNICA - LBM - IEFD, a contar de 31/12/2025, indicando como substituta a servidora TAINÁ DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 42492-9, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/021068/2025.\r\nId: 2717985\r\n"
        ],
        "2717994": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2026 \r\n\r\n, ID Funcional nº 51649314, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI- 480002/000178/2026.\r\nId: 2717994\r\n"
        ],
        "2717998": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VANESSA BORGES DE AGUIAR MATTOS, Id Funcional 51052210, com validade a contar de data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/006393/2026\r\nId: 2717998\r\n"
        ],
        "2718023": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.403.147-5, na função de Agente de Pessoal do Núcleo composto nº 0362-26 integrado pelas U.A's 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência; 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial; 126203020000000- DGI - Departamento Geral de Inteligência; 126203030000000 - DGCI - Departamento Geral de Contrainteligência; 126203040000000 - DGIOAI - Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência; 126203050000000 - DGBE - Departamento Geral de Busca Eletrônica; 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; 126203070000000 - DGOSP - Departamento Geral de Operações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360004/000199/2026.\r\nMARCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 571.189-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo composto nº 0362-26 integrado pelas U.A's 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência; 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial; 126203020000000- DGI - Departamento Geral de Inteligência; 126203030000000 - DGCI - Departamento Geral de Contrainteligência; 126203040000000 - DGIOAI - Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência; 126203050000000 - DGBE - Departamento Geral de Busca Eletrônica; 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; 126203070000000 - DGOSP - Departamento Geral de Operações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360004/000199/2026.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.403.147-5, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo composto nº 0362-26 integrado pelas U.A's 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência; 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial; 126203020000000- DGI - Departamento Geral de Inteligência; 126203030000000 - DGCI - Departamento Geral de Contrainteligência; 126203040000000 - DGIOAI - Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência; 126203050000000 - DGBE - Departamento Geral de Busca Eletrônica; 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; 126203070000000 - DGOSP - Departamento Geral de Operações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360004/000199/2026.\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID nº 5.021.813-1, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo composto nº 0362-26 integrado pelas U.A's 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência; 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial; 126203020000000- DGI - Departamento Geral de Inteligência; 126203030000000 - DGCI - Departamento Geral de Contrainteligência; 126203040000000 - DGIOAI - Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência; 126203050000000 - DGBE - Departamento Geral de Busca Eletrônica; 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; 126203070000000 - DGOSP - Departamento Geral de Operações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360004/000199/2026.\r\nPATRICIA MARQUES DE MACEDO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.177.381-0, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo composto 0059- 26 integrado pelas U.A's 126202070203500 - 035ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPO GRANDE e 126202070200000 - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360009/001696/2026.\r\nId: 2718023\r\n"
        ],
        "2718027": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5030407-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 118201030305519, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/122986/2025.\r\nId: 2718027\r\n"
        ],
        "2718036": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTORNA SEM EFEITO o TITC nº 05/2026, diante da identificação de Erro Material.\r\nId: 2718036\r\n"
        ],
        "2718039": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 69.932, do QP-1/Q-I, praça de 24.07.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI-350022/048376/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.325, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 24/11/2025. Processo nº SEI-350007/025188/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.952, do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 15/10/2025. Processo nº SEI-350010/035651/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.260, do QP- 1/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-350016/029382/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.506, do QP-1/Q-I, praça de 19.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 03/10/2025. Processo nº SEI-350023/032152/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 53.804, do QP-1/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-350090/000967/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.844, do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI-350010/042291/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.197, do QP- 1/Q-I, praça de 18.08.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 14/11/2025. Processo nº SEI-350010/039740/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 51.753, do QP-1/Q-I, praça de 10.05.2024, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/12/2025. Processo nº SEI-350025/052772/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.193, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04/07/2025. Processo nº SEI-350022/044950/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.548, do QP-1/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI-350023/034859/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.678, do QP-1/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 20/05/2025. Processo nº SEI-350022/044940/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 60.767, do QP-1/Q- I, praça de 25.03.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 14/11/2025. Processo nº SEI-350023/032038/2025.\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 65.271, do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 37 anos de serviço, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-350014/022660/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 55.881, do QP-1/Q-I, praça de 01.06.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-350022/044942/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 99.721, do QP-1/Q-I, praça de 06.08.2013, com mais de 14 anos de serviço, a contar de 28/10/2025. Processo nº SEI-350007/025225/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 94.164, do QP-1/Q-I, praça de 03.10.2011, com 14 anos de serviço, a contar de 16/09/2025. Processo nº SEI-350016/024517/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.028, do QP-1/Q- I, praça de 22.05.2000, com 29 anos de serviço, a contar de 15/07/2025. Processo nº SEI-350022/058754/2025.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 27.463, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 25/11/2025. Processo nº SEI-350009/019591/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 14 DE AGOSTO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-58.720) JOSÉ ADÃO PINTO. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/009888/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350001/010744/2024.\r\nATO DE 21 DE JANEIRO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.850) VALDECIR SANTOS DA SILVA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/000025/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/056849/2024.\r\nATO DE 27 DE MAIO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-66.802) SERGIO HENRIQUE PAIVA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/023418/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/021313/2025.\r\nId: 2718039\r\n"
        ],
        "2718048": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nMARCIO SIL VA DE PAULA LEITE, matr. nº 27.659-2, ID Funcional 25320963, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Auxiliar Administrativo, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/007643/2026.\r\nId: 2718048\r\n"
        ],
        "2718064": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 5ª classe, Id. Funcional nº 5.079.440-0, a contar de 26 de maio de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/003688/2025.\r\n, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.079.632-1, a contar de 29 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/000061/2026.\r\nVICENTE ESPERANÇA PADRENOSSO, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.163.444-9, a contar de 14 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/000221/2026.\r\nId: 2718064\r\n"
        ],
        "2718094": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2425/2026 - EXONERA FELICIANO COIMBRA BARBOSA, Id. Funcional n° 5129524-5, a contar de 02/03/2026, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/005360/2026.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2426/2026 - EXONERA ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA, Id. Funcional n° 5140157-6, a contar de 02/03/2026, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/005360/2026.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2427/2026 - NOMEIA FELICIANO COIMBRA BARBOSA, Id. Funcional n° 5129524-5, para exercer, com validade a contar de 03/03/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/005360/2026.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2428/2026 - NOMEIA ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA, Id. Funcional n° 5140157-6, para exercer, com validade a contar de 03/03/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/005360/2026.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2429/2026 - NOMEIA LEONARDO SILVA BARBOSA, para exercer, com validade a contar de 03/03/2026, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/005360/2026.\r\nId: 2718094\r\n"
        ],
        "2718156": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nMARISOL SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional nº 4421050-7, Professora Docente I, Matrícula nº 3073560-9, Vínculo 2, com base no artigo 50, inciso I e no artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei 220/75, e também, nos artigos 305 e artigo 285, incisos V e VI; artigo 286, incisos II e XVII; artigo 296, inciso I e artigo 298, todos do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI E-03/008/4700/2016.\r\nId: 2718156\r\n"
        ],
        "2718186": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nINATIVO CONTRATADO PARA TAREFA POR TEMPO CERTO - \r\nO Subsecretário de Gestão de Pessoas EXONERA, o Policial Militar veterano do PTTC, elencados na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 02.03.2026. Processo nº SEI-350009/006491/2026.\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID. FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\nCEL PM RR\r\n34671\r\n24291064\r\nASSESSOR SÊNIOR DE SEÇÃO JURÍDICA\r\n\r\nId: 2718186\r\n"
        ],
        "2718187": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00016/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV do Decreto-lei 218/75 c/c art. 10, II, V e X do Código de Ética Policial. Processo nº SEI- 360025/001010/2026.\r\nId: 2718187\r\n"
        ],
        "2718200": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 04.03.2026\r\nID Funcional nº 641539-3, a contar de 05 de março de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\n, ID Funcional nº 641539-3, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\nId: 2718200\r\n"
        ],
        "2718209": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/03/2026\r\nANICEA CALDEIRA DE ARAUJO, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35899140, vínculo 01, matrícula nº 187.295- 1, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-E-03/006/10154/2018.\r\nMARLI BERRETARI, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42590213, vínculo 02, matrícula nº 945.671-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/116249/2025.\r\nWALTER CORREIA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade funcional nº 33703574, vínculo 01, matrícula nº 273.669-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.Processo nº SEI-030001/002333/2026.\r\n, Enc.Eletr/Hidráulica - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36160130, vínculo 01, matrícula nº 5.012.739-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Enc.Eletr/Hidráulica - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 441,63. Processo nº SEI- 030001/006649/2026.\r\nDULCINEA FREIRES DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35804262, vínculo 01, matrícula nº 5.005.241-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/008083/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35662913, vínculo 01, matrícula nº 832.912-0, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030038/004844/2023.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35731559, vínculo 01, matrícula nº 841.536-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/081376/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36310662, vínculo 01, matrícula nº 833.759-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/084133/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35799242, vínculo 01, matrícula nº 5.004.988-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/002105/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37030167, vínculo 01, matrícula nº 5.022.870-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/057285/2024.\r\nId: 2718209\r\n"
        ],
        "2718230": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto n° 50.157/2026. Processo nº SEI-330002/005994/2026.\r\nId: 2718230\r\n"
        ],
        "2718231": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto n° na vaga resultante do Decreto n° 50.157/2026. Processo nº SEI- 330002/005994/2026.\r\nId: 2718231\r\n"
        ],
        "2718232": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto N° na vaga resultante do Decreto N° 50.157/2026. Processo nº SEI- 330002/005994/2026.\r\nId: 2718232\r\n"
        ],
        "2718233": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto N° na vaga resultante do Decreto N° 50.157/2026. Processo nº SEI- 330002/005994/2026.\r\nId: 2718233\r\n"
        ],
        "2718234": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, para exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Es pecial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto N° 50.157/2026. Processo nº SEI-330002/005994/2026.\r\nId: 2718234\r\n"
        ],
        "2718235": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto N° 50.157/2026. Processo nº SEI-330002/005994/2026.\r\nId: 2718235\r\n"
        ],
        "2718236": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRHYANN DE ALMEIDA MOCAIBER SOUZA E SILA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto N° 50.157/2026. Processo nº SEI-330002/005994/2026.\r\nId: 2718236\r\n"
        ],
        "2718288": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA ID Funcional nº 4178607-6, a contar de 01 de março de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/008868/2025.\r\nID Funcional nº 4455299-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LEONARDO MOTA DE OLIVEIRA. Processo nº SEI-260002/008868/2025.\r\nId: 2718288\r\n"
        ],
        "2718297": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO E DÁ CONTINUIDADE AO GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 1ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DA CONDESSA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\n\r\n- o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência Reguladora de Energia E Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, o Município de Paraíba do Sul e a Concessionária águas da Condessa S/A, para a Realização de Atividades de Regulação e Fiscalização;\r\n\r\n- a Portaria AGENERSA nº 955 de 27 de janeiro de 2026, que instituiu originalmente o Grupo de Trabalho (GT);\r\n\r\n- o teor do processo SEI-480002/011008/2025;\r\n\r\n- Fica mantido o Grupo de Trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 1ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente a Concessionária ÁGUAS DA CONDESSA.\r\n\r\n- O Grupo de Trabalho passa a ser integrado pelos servidores, abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nCâmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - CAPET\r\n\r\n·Alexandre Marcelo Guedes Pereira (Coordenador) ID funcional nº. 6177557\r\n·Júlio Cesar de Souza Silva ID funcional nº. 51551551\r\n\r\nCâmara Técnica de Saneamento - CASAN\r\n\r\n·Danilo Souza de Oliveira ID funcional nº. 51449102\r\n·Angelo Rocha de Oliveira ID funcional nº. 10854584\r\n\r\nAssessoria Regulatória/SECEX\r\n\r\n·Mayná Coutínho ID funcional nº. 51512971\r\n·Bruno Sasson ID funcional nº. 42747708\r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\n·Mariana Rachman Viegas ID funcional nº. 50980858\r\n·Mariana Carlou ID funcional nº. 51458560\r\n\r\n- O Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades para colaborar com as atividades de revisão:\r\n\r\nFica autorizada a participação da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Paraíba do Sul- ARMAE PS, na qualidade de membro convidado para acompanhamento técnico.\r\n\r\nDesignar, considerando o Ofício nº 15/2026 ARMAE-PS, para os fins do item anterior, os seguintes representantes da ARSEMAE:\r\n\r\nEng. Ramon Ribeiro Ramos Gonçalves - Diretor de Gestão Pública - Matrícula nº 25739\r\nEng. Manoel José Vaz Gonçalves - Diretor de Engenharia -Matrícula nº 25875\r\n\r\n- A presente Portaria terá validade durante todo o processo da 1ª Revisão Quinquenal, terminando seus trabalhos após a deliberação final do Conselho Diretor da AGENERSA sobre o assunto.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2718297\r\n"
        ],
        "2718307": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2026, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, anteriormente ocupado por Rodrigo Veillard Reis Ferreira, ID Funcional nº 4214995-9. Processo SEI- 090002/000107/2026.\r\nId: 2718307\r\n"
        ],
        "2718309": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nALEXANDRE MARQUES PORTO ALEGRE ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sânio Martins Valinho. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2718309\r\n"
        ],
        "2718312": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03/03/2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19672055, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43546137, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50307690, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42527902, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20020031, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43369553, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41961269, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19797745, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43206069, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43547311, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/026656/2026.\r\nId: 2718312\r\n"
        ],
        "2718313": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID nº 5000901-0, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/012865/2026.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal, DAVID DOS SANTOS SANTORO ID 5010126-9, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/032797/2025.\r\nId: 2718313\r\n"
        ],
        "2718320": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n, ID 50276603. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/0183123/2026\r\n\r\nID 50276603. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/022379/2026\r\nBRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019351/2026.\r\nID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012493/2026.\r\nID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019407/2026.\r\n, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021138/2026.\r\nID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/022662/2026.\r\n, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/022769/2026.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021633/2026.\r\nMAX MATIAS ID. 43810438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/013851/2026.\r\n, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020286/2026.\r\nPINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/024008/2026.\r\n, ID 50298895. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020402/2026.\r\nID 41988361. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021860/2026.\r\n, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/009002/2026.\r\nID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011577/2026.\r\nJADSON BOEK ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/024053/2026.\r\nID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/002788/2026.\r\nId: 2718320\r\n"
        ],
        "2718324": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2026\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 25.02.2026\r\nProcesso nº SEI-140001/000415/2026...\r\nOnde se lê: ... para ter exercício na Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, ...\r\nLeia-se: ... para ter exercício na Assessoria de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão, ...\r\nId: 2718324\r\n"
        ],
        "2718329": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM nº 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com início de 09 de março de 2026, podendo ser prorrogado por dois períodos iguais a critério da Administração, os servidores abaixo: Processo n° SEI-350009/006603/2026. \r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID. FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA MARTINS\r\nCAP PM\r\n42906\r\n22337342\r\nASSESSOR DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n43165\r\n24173061\r\nASSESSOR DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\nALFREDO MARTINS RUIZ\r\n1º TEN PM\r\n43624\r\n24178845\r\nASSESSOR DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n59561\r\n24039055\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nPAULO MAURICIO BORGES DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n75559\r\n24005568\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nAMÉRICO ANTONIO ALVES DA COSTA\r\nSUBTEN PM\r\n48380\r\n24696854\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nMARCUS VINICIUS ALVES MARQUES\r\nSUBTEN PM\r\n39298\r\n22181849\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nMARCIAL BRUM DAS NEVES\r\nSUBTEN PM\r\n53452\r\n21908656\r\nPROF. AUXILIAR DE LINGUA INGLESA\r\nWILSON TORRES GOMES\r\nSUBTEN PM\r\n43136\r\n25217259\r\nAUXILIAR PEDAGOGO\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n47591\r\n23660651\r\nAUXILIAR PEDAGOGO\r\nMARCOS LEITE MACHADO\r\nSUBTEN PM\r\n61201\r\n25126253\r\nAUXILIAR DE 4ª SEÇÃO\r\nJORGE LUIS PRAÇA\r\nSUBTEN PM\r\n49587\r\n22984615\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nMARCIO INFANTE DOS REIS\r\nSUBTEN PM\r\n38879\r\n25047051\r\nAUXILIAR DE 4ª SEÇÃO\r\nJULIO CESAR GALIAÇO REIS\r\nSUBTEN PM\r\n42264\r\n21890978\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nEDUARDO FERREIRA JOAQUIM\r\nSUBTEN PM\r\n48229\r\n24692662\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nGLISLEY BAETA NEVES\r\nSUBTEN PM\r\n50548\r\n23773049\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nMARCELO DE ARAUJO SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n57761\r\n24090948\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nNILSON FIGUEIREDO DE LEMOS\r\nSUBTEN PM\r\n30935\r\n22853987\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEANDRO\r\nSUBTEN PM\r\n36217\r\n24292885\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nPAULO ROBERTO MARTINS MACHADO\r\nSUBTEN PM\r\n44370\r\n24247502\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nALECSANDRO JESUS TOSTES OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n55177\r\n05900875\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nRICARDO CARLOS DE OLIVEIRA SABOIA\r\nSUBTEN PM\r\n61128\r\n24174467\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nPAULO CESAR DE ASSIS\r\nSUBTEN PM\r\n46741\r\n23274239\r\nAUX. DE APROVISIONAMENTO\r\nEDSON DE SOUSA OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n57699\r\n24196940\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nHENRIQUE WANICK PINHEIRO\r\n1º SGT PM\r\n45010\r\n22917527\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nCLAUDIO FERNANDO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n1º SGT PM\r\n68521\r\n21932867\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS\r\n1º SGT PM\r\n47633\r\n24138754\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nEDMILSON MOREIRA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n41273\r\n24122165\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA NUNES\r\n2º SGT PM\r\n38801\r\n24136174\r\nAUXILIAR BIBLIOTECÁRIO\r\nRONALDO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n61132\r\n24321753\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nARY CARLOS DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n34968\r\n07323956\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nId: 2718329\r\n"
        ],
        "2718337": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946'18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21284148, vínculo 1, matrícula 8101538-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080003/000717/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nSALVADOR CALOMENI FILHO, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31991483, vínculo 1, matrícula n° 262607-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/000786/2026.\r\nALCIDES CARLOS GONCALVES GUIMARAES, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE , ID funcional n° 31656153, vínculo 1, matrícula n° 261981-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 080001/006072/2026.\r\nROSECLER VALVERDE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 19781458, vínculo 1, matrícula 287111-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/037957/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28459652, vínculo 1, matrícula 56113-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-330002/046182/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO L530/82 - R 100,00\r\nProventos - R 5.293,95\r\nGERALDO BRITO, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31924697, vínculo 1, matrícula n° 262909-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/020808/2025.\r\nRODINALVA GOMES RODRIGUES, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19404581, vínculo 1, matrícula 819660-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-320001/003251/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.478,07\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 9.286,84\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 2.321,71\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Est.90/21 Art 7º, inciso II - R 6.457,45\r\nProventos - R 33.544,07\r\nHELENA CARVALHO BARRETO LEITE, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32334850, vínculo 2, matrícula 813618-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/024605/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nSONIA REGINA DA SILVA ANGELO, AGENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28458664, vínculo 1, matrícula 55377-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-330002/042025/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Est. 5758/2010 - R 125,00\r\nProventos - R 5.318,95\r\nId: 2718337\r\n"
        ],
        "2718347": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.03.2026\r\nDEBORA VIDES DOS SANTOS, 34.341-8, ID nº 41783000, Técnico Universitário Superior / Contador, da função gratificada de Administrador do Edifício IESP, símbolo FG-02, código 1101, a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI-260006/005363/2026.\r\nFRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, 37.427-2, ID nº 44624093, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício IESP, símbolo FG-02, código 1101, a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI-260006/005363/2026.\r\nmatr. nº 42.783-1, ID nº 51538075, como substituta de LILIAN SILVA THOMÉ, matr. nº 41.186-8, ID nº 51350173, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências, Ambiente e Sociedade, símbolo FG-03, código 2049, durante o período de 29/11/2025 a 26/02/2026, por motivo de licença amamentação e durante o período de 27/02/2026 a 17/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/006049/2026.\r\nMARIA BETANIA ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 38.911-4, ID nº 50732455, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Validação da Autodeclaração, símbolo CC-09, código 405, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-260006/007054/2026.\r\nId: 2718347\r\n"
        ],
        "2718348": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\na Portaria UERJ/SEI nº 57/2026, referente à aposentadoria de MARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 34.323-6, ID nº 41782860, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, publicada no DOERJ em 11/02/2026, pag. 31, coluna 1. Processo nº SEI- 260006/016317/2025.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.746-9, ID nº 50009648, vínculo: 2, Técnico Universitário Superior - Enfermeiro, lotada no HURHC/DIRAS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI-260006/006927/2026.\r\nId: 2718348\r\n"
        ],
        "2718349": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor 30 dias, a contar de 01/03/2026, o prazo da Sindicância investigativa instaurada pela Portaria FEBF nº 001/2026, publicada no DOERJ de 30/01/2026. Processo nº SEI-260006/003810/2026.\r\nId: 2718349\r\n"
        ],
        "2718364": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VIVIAN SANTOS FRANCISCO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Professor Docente II 22h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 38023970, vínculo 01, matrícula n° 870266-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI-030034/002816/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 5537029, vínculo 02, matrícula n° 3089438-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/09/2025. Processo nº SEI- 030001/003420/2026.\r\nId: 2718364\r\n"
        ],
        "2718380": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/03/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202786- 1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 118201030905570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/111943/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 554593-5/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stella Matutina, U.A. 118201030905570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/111943/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 554593-5/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 118201030905570, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Zani Ali, ID 4202786-1/1. Processo nº SEI- 030001/111943/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558719-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stella Matutina, U.A. 118201030905570, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aurea Cristina Bittencourt da Silva, ID 554593-5/4. Processo nº SEI-030001/111943/2025.\r\nId: 2718380\r\n"
        ],
        "2718381": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº \r\n406-00009/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XXVI e XXXV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/001120/2026.\r\nId: 2718381\r\n"
        ],
        "2718382": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2026\r\na contar de 26/02/2026, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29/07/1997, e publicado no D.O. de 22/08/1997, que aposentou JORGE MEIRELLES, Identidade Funcional n° 40775658, vínculo 01, matrícula n° 21946-9, do cargo de Professor Docente I-16h, nível D, referência 09, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/018944/2026.\r\nId: 2718382\r\n"
        ],
        "2718422": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00018/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-lei 218/75 -Processo nº SEI-360025/001011/2026.\r\nId: 2718422\r\n"
        ],
        "2718429": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABIENETE\r\nDE 02/03/2026\r\n/ \r\n,/matrícula nº 0223.197-5, ID 5784956, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/001376/2026.\r\n\r\nmatrícula nº 0805618-6, ID 3985136-2, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo nº SEI-260005/011370/2024\r\nmatrícula nº 0221.054-0, ID 2091684-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/001388/2026. \r\n/ \r\nmatrícula nº 0220.022-8, ID 2082985-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/001416/2026. \r\nmatrícula nº 0223.144-7, ID 2082216-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/001327/2026. \r\nId: 2718429\r\n"
        ],
        "2718432": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n/\r\n,/matrícula nº 0222.317-0, ID 2086508-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/001031/2026.\r\n,/matrícula nº 0225.173-4, ID 3880383-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b. Processo nº SEI- 260005/001332/2026. \r\n,/matrícula nº 0220.048-3, ID 2090205-0, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/001280/2026.\r\nId: 2718432\r\n"
        ],
        "2718446": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 83.409, a contar da data de seu falecimento em 13/12/2025, Registrado no Livro C-70, Folha 17, Termo 20717, expedida pelo 15° Registro Civil de Pessoas Naturais - RJ.Processo nº SEI-350021/010460/2026\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 110.126 CARLOS ROBERTO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 28/01/2026, Registrado no Livro C-191, Folha 77, Termo 63463, expedida pelo Cartório RCPN e Tabelionato do 2º Distrito de Duque de Caxias. Processo nº SEI-350013/011013/2026.\r\nId: 2718446\r\n"
        ],
        "2718458": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202786-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 118201030905506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Patrícia Neves Pinheiro, ID 3661573-0/1. Processo nº SEI- 030001/120975/2025.\r\nId: 2718458\r\n"
        ],
        "2718463": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51667088/1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nCESAR LAGE PRAXEDES, ID Funcional nº 51667304/1, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/001029/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706580/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000090/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28178742/1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/000373/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51025078, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por LEONARDO DE ARAUJO MANSO FILHO, ID Funcional nº 51449722/2. Processo nº SEI-150001/002353/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19592760, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por REGINA HELENA DOS SANTOS DA CUNHA, ID Funcional nº 51425785/2. Processo nº SEI-420001/002328/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44648871, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.147, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-420001/002289/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42742390, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por PEDRO HENRIQUE \r\nPEREIRA FIDELIS, ID Funcional nº 51591162/1. Processo nº \r\nSEI-420001/002248/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANDREA DOS ANJOS MALVEIRA SICILIANO DE MENEZES, ID Funcional nº 51590824/1. Processo nº SEI-420001/002248/2026.\r\nRAPHAEL LUCCAS DE ALMEIDA LAZAR, ID FUNCIONAL Nº 51681200/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Sistemas e Aplicações, da Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000615/2026.\r\nRAQUEL VENTURA RODRIGUES DE QUEIROS, ID FUNCIONAL Nº 41893492/3, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/021067/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51330636/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/021067/2026.\r\no Ato de 02 de março de 2026, publicado no D.O. de 02/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51439034/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021067/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-150001/002353/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6552030/3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Centro de Socioeducação Campos Dos Goytacazes Professora Marlene Henrique Alves, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nFELIPE MARTINS VASCONCELOS, ID Funcional nº 50156071/1. \r\nProcesso nº SEI-030002/001191/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nCoordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por CAROLINA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51386470/1. Processo nº SEI-100005/001412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449722, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-100005/001446/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/001446/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/001446/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41954700/2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-070001/000521/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nSustentabilidade, anteriormente ocupado por PRISCILA CIRYLO \r\nBIBIANO, ID Funcional nº 51616122/1. Processo nº \r\nSEI-070001/000492/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44594321/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Segurança \r\nHídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MARCIO FRANCO DA COSTA, ID Funcional nº 51051605/1. Processo nº \r\nSEI-070002/003584/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ALVARO \r\nGOMES DE PINHO JUNIOR, ID Funcional nº 51437210/2. Processo nº SEI-070002/002522/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50092928, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.139, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-020001/000807/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente \r\nocupado por PATRICIA AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 51680700/1. Processo nº SEI-180002/000706/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/000709/2026.\r\nLUCAS DOS SANTOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 51721376/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita \r\nMantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000756/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por STHEFANYE SILVA PAZ, ID Funcional nº 51026759/2. Processo nº SEI-180003/000077/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51524376/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional Ii - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº \r\nSEI-310003/000256/2026.\r\nCLAUDIA DA COSTA PAULO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51687186/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001477/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51502143, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51512920/1. Processo nº SEI-300001/001441/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por NOELMAN MORAIS \r\nVIEIRA, ID Funcional nº 51701510/1. Processo nº \r\nSEI-300001/001441/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50979094/2, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000131/2026.\r\nLUCIO FRANCO DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 50365770/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de \r\nGabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº \r\nSEI-050001/000349/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730898, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças (Dgaf), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por CAMILLA FERREIRA BARROZO, ID Funcional nº 51674505/1. Processo nº SEI-390001/000031/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000363/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-400001/000364/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000365/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000367/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000333/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000330/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378671/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação e Eventos, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº \r\nSEI-480001/000217/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000276/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000276/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000276/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000276/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000276/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000276/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386054/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento À Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000197/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51127687/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Enfrentamento À Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000197/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494116/1, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por DANIELLE DIAS CORREA, ID Funcional nº 51586380/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000199/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº \r\nSEI-380001/000184/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50995251, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPROCON_RJ, anteriormente ocupado por PEDRO MATEUS DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 50913140/1. Processo nº \r\nSEI-240002/000754/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por \r\nANDRE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50979051/4. Processo nº SEI-240002/000652/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por RODRIGO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 50077910/3. Processo nº \r\nSEI-240002/000753/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE MARÇO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/000250/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de DÉBORA SOUZA DE SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5140801-5, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantidos os demais termos.\r\nId: 2718463\r\n"
        ],
        "2718497": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698103, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/022924/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698103, para exercer com validade a contar de 23 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sander da Silva Suriano, ID Funcional nº 50910639. Processo nº SEI-210001/022924/2026.\r\nId: 2718497\r\n"
        ],
        "2718508": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/12/2025. Processo nº SEI-030038/001054/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/12/2025. Processo nº SEI-030001/088410/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/092881/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5007353-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/001997/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI- E-03/014236/2011.\r\nRENATO GAMA MOREIRA DA SILVAId. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2026. Processo nº SEI-E-03/011/849/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-030030/008498/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/04/2025. Processo nº SEI-030038/001324/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Inspetor Escolar,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2025. Processo nº SEI- 030030/004270/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/007532/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-030041/005693/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/12/2025. Processo nº SEI-030034/005103/2023.\r\nId: 2718508\r\n"
        ],
        "2718510": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42527902, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de DANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS, ID Funcional nº 50099213. Processo nº SEI-210001/016354/2026.\r\nId: 2718510\r\n"
        ],
        "2718516": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nDE 02/03/2026\r\nos efeitos estipendiais, do ato do Presidente da FAETEC, datado de 09/06/2011, e publicado no D.O. de 27/06/2011, pág. 15, que aposentou , Identidade Funcional n° 38330369, vínculo 03, matrícula n° 00/0225.164-3, do cargo de PROFESSOR FAETEC I 40H, nível 103-2, ref. DOC40HG3, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-E-08/220951/2011.\r\n\r\nId: 2718516\r\n"
        ],
        "2718520": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368905, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/019617/2026.\r\nId: 2718520\r\n"
        ],
        "2718523": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51541211, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/006688/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368905, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Alberto Borges Nascimento, ID Funcional nº 51541211. Processo nº SEI-210001/006688/2026.\r\nId: 2718523\r\n"
        ],
        "2718533": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229532, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de THIAGO VIANA DE SOUSA, ID Funcional nº 43792073. Processo nº SEI- 210001/011105/2026.\r\nId: 2718533\r\n"
        ],
        "2718545": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960874, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/015811/2026. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 17035660, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Augusto Campos Cabral, ID Funcional nº 41960874. Processo nº SEI-210001/015811/2026.\r\nId: 2718545\r\n"
        ],
        "2718557": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910892, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/022323/2026..\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43933815, com validade a contar de 30 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/022338/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127594, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/026249/2026.\r\nId: 2718557\r\n"
        ],
        "2718561": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008560, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/015047/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127594, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Malaphaia Coutinho Oliveira, ID Funcional nº 50008560. Processo nº SEI- 210001/015047/2026.\r\nId: 2718561\r\n"
        ],
        "2718590": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 04/03/2026\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 05.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002392/2023\r\nOnde se lê:... MARIA ANTONIA LIMA D'ALVERGA ...\r\nLeia-se:... MARISA ANTÔNIA LIMA D'ALVERGA ... \r\nId: 2718590\r\n"
        ],
        "2718592": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2026\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga anteriormente ocupada por Andrew Martins Nunes, ID Funcional nº 51597144.Processo n° SEI-480002/002699/2026.\r\nId: 2718592\r\n"
        ],
        "2718593": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2026\r\n, para exercer o cargo em co missão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Cammarota da Rocha, ID Funcional nº 43480390, com validade a contar de 16/03/2026. Processo n° SEI- 480002/002703/2026.\r\nId: 2718593\r\n"
        ],
        "2718611": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 51466120, Delegado de Polícia, à 2ª Classe; RILDO DE HOLANDA SANTOS, Id. Funcional 5658810, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 41379012, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 41384059, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; MEIRY LANE DA SILVA ANDRADE, Id. Funcional 50834452, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50224794, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50220446, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; DIEGO OLIMPIO MACHADO, Id. Funcional 43857523, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43858295, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43858104, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; DANIEL PINTO DE SOUZA, Id. Funcional 5713803, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50129287, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 30237939, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; RODRIGO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA, Id. Funcional 43727700, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50219642, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; FELIPE CARNEIRO RODRIGUES, Id. Funcional 50330446, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 41775309, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, Id. Funcional 5712777, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50222058, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; PAULA MATOS SILVA, Id. Funcional 50227998, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43367941, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 43649041, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; MARCOS PAULO DE ASSUNÇÃO BASTOS, Id. Funcional 43648410, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50329960, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; FELIPE FERRAZ DA COSTA, Id. Funcional 50330390, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; MARCOS , Id. Funcional 51478005, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; GABRIELA DA COSTA CRUZ, Id. Funcional 51472139, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51475421, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51574047, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES MOTTA, Id. Funcional 51479680, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51570246, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; MATHEUS GINEFRA DE OLIVEIRA DUARTE, Id. Funcional 51574489, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores CRISTIANO DO VALE MAIA, Id. Funcional 5643970, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 29861934, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); DELANO LUIS DE LEON MORAES, Id. Funcional 43858023, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, Id. Funcional 30912644, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29565634, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 43953336, Delegado de Polícia (1ª Classe); ALEXANDRE DO NASCIMENTO AMIN DICK, Id. Funcional 29267846, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43856705, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que os últimos 4 (quatro) policiais supracitados já fizeram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/002601/2025 e nº SEI-SS 218-00404/2025 (SS 218-00404/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718611\r\n"
        ],
        "2718612": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 43969828, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; , Id. Funcional 50104195, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário Polícia; , Id. Funcional 50127462, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; CAROLINE DA COSTA FARIA VALLECARLOS ANDRÉ DA COSTA DUTRA, Id. Funcional 5713897, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50225723, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; ANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA, Id. Funcional 50224727, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50329650, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; LOHAYNE PAMATO BARROS, Id. Funcional 51125293, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51479427, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51469987, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; ALEXANDRE DE MELLO NEVES FONTE BOA, Id. Funcional 51469405, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51471264, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360015/003970/2025 e nº SEI-SS 951-00434/2025 (SS 951- 00434/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718612\r\n"
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            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 50835440, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA, Id. Funcional 50223658, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; LUIZ PAULO SILVA FERNANDES, Id. Funcional 50224514, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50228064, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; JONATHAN JOSÉ SILVA DE MOURA, Id. Funcional 50795422, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder ao servidor GUSTAVO DE MELLO DE CASTRO, Id. Funcional 43953212, Delegado de Polícia (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/000558/2026 e nº SEI-SS 904-00054/2026 (SS 904- 00054/2026); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718613\r\n"
        ],
        "2718614": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\na penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à ex- servidora , Identidade Funcional nº 18231950, Professora Docente I, Matrícula nº 0017786-5, Vínculo 01 - (SEEDUC) - Inativo; bem como ao cargo de Professor Docente I, Identidade Funcional nº 18231950, Matrícula nº 0021951-9, Vínculo 02 - (SEEDUC) - Inativo; e ao cargo exercido na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Matrícula nº 053438-8 e Matrícula nº 157576-0, Vínculo 01, por inobservância da vedação expressa do artigo 34 do Decreto-Lei nº 220/75 e do artigo 37, incisos XVI e XVII da Constituição da República, todos combinados com a transgressão ao artigo 40, inciso XVII, atraindo a incidência do artigo 52, inciso I c/c artigo 55, inciso I, do citado Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-320001/002403/2023.\r\nId: 2718614\r\n"
        ],
        "2718615": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 50231146, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; DIEGO CERQUEIRA PIMENTEL, Id. Funcional 41856260, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50214101, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50332678, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder ao servidor , Id. Funcional 43729436, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360011/011000/2025 e nº SEI-SS 082- 12298/2025 (SS 082-12298/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718615\r\n"
        ],
        "2718616": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , Id. Funcional 24364860, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50227211, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; ÁLVARO JORGE DA SILVA FILHO, Id. Funcional 29797845, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; RICARDO GONÇALVES DA ROCHA, Id. Funcional 29481554, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50219642, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; ANDERSON MARINHO VIEIRA, Id. Funcional 5650828, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43729924, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores , Id. Funcional 29154146, Delegado de Polícia (1ª Classe); CARLOS ALBERTO BAPTISTA, Id. Funcional 29884659, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29267846, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/004485/2025 e nº SEI-SS 018-04346/2025 (SS 018- 04346/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718616\r\n"
        ],
        "2718617": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 50212621, Delegado de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50779923, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50222775, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50835777, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; BRUNO MARTINS DA SILVA, Id. Funcional 50332929, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 29774632, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 29867240, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; MARCELO FARIAS ROLIM, Id. Funcional 41774345, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; FABÍOLA BRAUNA PINHEIRO DE MELO, Id. Funcional 50794175, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; DAVID , Id. Funcional 50834533, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43925626, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; CARLOS DURAN FERNANDES, Id. Funcional 50835866, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50836340, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; FELIPE MARTINS MEDEIROS, Id. Funcional 50223038, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50221051, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50982877, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; SHEILA DE ANDRADE COUTO, Id. Funcional 50330608, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 51470110, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores , Id. Funcional 29648122, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29734061, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5710090, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 41773381, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que os últimos 2 (dois) policiais supracitados já fizeram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360010/001646/2025 e nº SEI-SS 060-03367/2025 (SS 060-03367/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718617\r\n"
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        "2718620": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 50222775, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; FELIPE DE FREITAS GOMES, Id. Funcional 50779923, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; ALEXANDRE MOURA DE SOUZA, Id. Funcional 50835777, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50332929, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 29867240, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; FLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA, Id. Funcional 20020759, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 23003049, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43368549, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; ROBERTA ESPÍNOLA DE CARVALHO, Id. Funcional 50215930, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; MANOEL JORGE DA SILVA MELLO, Id. Funcional 43857973, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43359663, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; FABÍOLA BRAUNA PINHEIRO DE MELO, Id. Funcional 50794175, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; DAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS, Id. Funcional 50834533, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43925626, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50835866, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; BRUNO DE ALMEIDA CARDOSO, Id. Funcional 50836340, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50223038, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Id. Funcional 43727174, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43733840, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43649912, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; VINÍCIUS MOREIRA GUIMARÃES, Id. Funcional 43727565, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50982877, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; MAYCON SANTOS DE SOUZA, Id. Funcional 44241020, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder ao servidor , Id. Funcional 43858660, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718620\r\n"
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        "2718621": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 50231219, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; RODOLFO HERNANDEZ FILIPPO, Id. Funcional 43915663, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50835866, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 41774078, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; RICARDO CATHARINA DO ROSÁRIO, Id. Funcional 29285160, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 51470063, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores , Id. Funcional 29490049, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29470749, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360011/004251/2025 e nº SEI-SS 128- 03423/2025 (SS 128-03423/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718621\r\n"
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        "2718622": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 5642060, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360015/003970/2025 e nº SEI-360009/007618/2025 e nº SEI-SS 020- 06837/2025 (SS 020-06837/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718622\r\n"
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            " \r\ndesistência\r\nROCHAclassificaçãocargo semanalLinguagemmatrícula 1574/2025, \r\nHARRISONaprovação Psicanálisematrícula 1388/2025, \r\npublicadaatendimento- 260006/031983/2025.\r\nId: 2718633\r\n"
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        "2718635": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.03.2026\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: SUBTEN BM ANDERSON RODRIGUES GONÇALVES, RG: 20.078, ID: 002608741-3, na função de fiscal do contrato em substituição ao servidor: SUBTEN BM WAGNER FAGUNDES DE SOUZA, RG: 20.270, ID: 000612052-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 009/2024, oriundo do processo SEI-270052/000249/2023, firmado com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270006/005371/2026.\r\nDE 03.03.2026\r\n, os seguintes membros para comporem as Comissões de Fiscalização dos Contratos, ficando revogadas quaisquer outras publicações anteriores de comissões de fiscalização para os contratos, devendo as referidas Comissões seguirem ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/006824/2026.\r\nLEONARDO DO BRASIL LTDA - CONTRATO N° 008/2024 (SEI- 270042/001992/2022).\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL \r\nPERMANECE: MAJ BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG: 36.592, ID: 004214915-0.\r\nFISCAIS\r\nSAI: CAP BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48.072, ID: 5007447-4.\r\nENTRA: MAJ BM QOC/13 DIEGO SOUZA CARELLI, RG: 49.151, ID: 005013078-1.\r\nPERMANECE: CAP BM QOC/15 PETRUS VELLOZO FRANCISCO, RG: 49.917, ID: 005037758-2.\r\nPERMANECE: CAP BM QOC/13 LEANDRO SILVA REGO, RG: 49.117, ID: 005012951-1.\r\nSAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA - CONTRATO N° 174/2024 (SEI-270005/000188/2024).\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL \r\nPERMANECE: MAJ BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG: 36.592, ID: 004214915-0.\r\nFISCAIS\r\nSAI: CAP BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48.072, ID: 5007447-4.\r\nENTRA: MAJ BM QOC/13 DIEGO SOUZA CARELLI, RG: 49.151, ID: 005013078-1.\r\nPERMANECE: CAP BM QOC/15 PETRUS VELLOZO FRANCISCO, RG: 49.917, ID: 005037758-2.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nPERMANECE: CAP BM QOC/13 LEANDRO SILVA REGO, RG: 49.117, ID: 005012951-1.\r\nLIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL - CONTRATO N° 068/2023 (SEI-270042/001470/2022).\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL \r\nPERMANECE: MAJ BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG: 36.592, ID: 004214915-0.\r\nFISCAIS\r\nSAI: CAP BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48.072, ID: 5007447-4.\r\nENTRA: MAJ BM QOC/13 DIEGO SOUZA CARELLI, RG: 49.151, ID: 005013078-1.\r\nPERMANECE: CAP BM QOC/15 PETRUS VELLOZO FRANCISCO, RG: 49.917, ID: 005037758-2.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nPERMANECE: CAP BM QOC/13 LEANDRO SILVA REGO, RG: 49.117, ID: 005012951-1.\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL LTDA - CONTRATO N° 176/2024 (SEI- 270005/000185/2024).\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL \r\nPERMANECE: MAJ BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG: 36.592, ID: 004214915-0.\r\nFISCAIS\r\nSAI: CAP BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48.072, ID: 5007447-4.\r\nENTRA: MAJ BM QOC/13 DIEGO SOUZA CARELLI, RG: 49.151, ID: 005013078-1.\r\nPERMANECE: CAP BM QOC/15 PETRUS VELLOZO FRANCISCO, RG: 49.917, ID: 005037758-2.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nPERMANECE: CAP BM QOC/13 LEANDRO SILVA REGO, RG: 49.117, ID: 005012951-1. \r\na contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 115/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/011920/2026.\r\nFISCAIS SETORIAIS (16° GBM - Teresópolis)\r\nSAI: CAP BM QOA/90 LUIZ ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA, RG: 11.903, ID: 267454-2.\r\nENTRA: 1º TEN BM QOA/91 JOAO GOMES DE AGUIAR, RG: 16.415, ID: 000611497-0.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 187/2022, oriundo do processo SEI-270057/001543/2021, firmado com a empresa MESSER GASES LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270060/002742/2023.\r\nFISCAL SETORIAL ( POLO DE ABASTECIMENTO 02 - ARARUAMA )\r\n1ª TEN BM QOS/ENF/08- FERNANDA ROBERTA DA CONCEIÇÃO LIMA, RG: 42.163, ID: 004340944-0.\r\nId: 2718635\r\n"
        ],
        "2718649": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores AMAURY , Id. Funcional 43729916, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; VINÍCIUS VOLTAN COELHO, Id. Funcional 6121136, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; MAURÍCIO BASTOS MENDES DA SILVA, Id. Funcional 5713170, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 5712416, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 29483468, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; EDUARDO HOLANDA DA SILVA, Id. Funcional 43649386, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores MARCO ANTONIO DE SÁ BORGES, Id. Funcional 5657202, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5657032, Delegado de Polícia (1ª Classe); BRUNO ALVES BIFANO DA GAMA, Id. Funcional 43857086, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29251672, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que os últimos 3 (três) policiais supracitados já fizeram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº E- 09/370/22/2013 e nº SEI-SS 902-00025/2013 (SS 902-00025/2013); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718649\r\n"
        ],
        "2718650": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 50331965, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; NAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO, Id. Funcional 50212630, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50220500, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; FLAVIA SAMEIRO FERREIRA, Id. Funcional 43734090, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50220675, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; HENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA E SILVA, Id. Funcional 50794310, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id Funcional 41775384; Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; RAFAEL HEKEL HARRIGAN DURANJOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 50982818, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50331930, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; TIAGO ANDRÉ MENDES RAMOS, Id. Funcional 50330837, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50982575, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores , Id. Funcional 29430844, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO JUNIOR, Id Funcional 44032048, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); ALEXANDRE HERDY BARROS SILVA, Id. Funcional 29162351, Delegado de Polícia (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que o último policial supracitado já fez jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360039/000114/2024 e nº SEI-SS 901-01179/2023 (SS 901-01179/2023); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718650\r\n"
        ],
        "2718651": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 29276632, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50228625, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; ALEXANDRE LOUREIRO TERRA NOVA, Id. Funcional 43726976, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50331868, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; ADAN KEYSER GOMES DAS NEVES, Id. Funcional 51469332, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores MARCIA HELENA JULIÃOJORGE, Id. Funcional 29384184, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); FERNANDA FIDÉLIS CALMON, Id. Funcional 29610974, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29416337, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360009/001000/2025 e nº SEI-SS 043-06974/2024 (SS 043- 06974/2024); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718651\r\n"
        ],
        "2718654": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nGISEL LE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871836, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2718654\r\n"
        ],
        "2718658": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 05.03.2026\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, na área de Biotecnologia Aplicada à Imunopatologia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, ID Funcional nº 641211-4, em virtude de exoneração do cargo de Professor Associado, cuja vacância foi publicada no D.O. de 29/11/2011, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260002/001394/2025.\r\nId: 2718658\r\n"
        ],
        "2718660": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 5650259, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; MARCELLO LOSSIO MOREIRA, Id. Funcional 29936020, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50226517, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; THIAGO CARDOSO CHAGAS, Id. Funcional 50219332, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 44194501, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 20017057, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; NAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO, Id. Funcional 50212630, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50836218, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; CLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES, Id. Funcional 50126385, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; VICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO, Id. Funcional 50299506, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43732640, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; DOUGLAS FERNANDES ROCHA DA SILVAÉRICA MOTA DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional 50330209, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 51480239, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; ADONIRAM ALPÃES MEDEIROS, Id. Funcional 50226258, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51477521, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; YGOR DE FREITAS PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional 51560720, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51474450, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51479710, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; JOEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional 51479869, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 43478573, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, Id. Funcional 51268337, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360015/002598/2025 e nº SEI-SS 861- 00651/2025 (SS 861-00651/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718660\r\n"
        ],
        "2718661": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 50230948, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; LUCIANA DA FONSECA PEREIRA, Id. Funcional 50125478, Delegado de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 51027020, Perito Papiloscopista, à 1ª Classe; FABIO VASCONCELLOS SANTOS, Id. Funcional 50214071, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43981631, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50793950, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50770438, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43727930, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; LEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA, Id. Funcional 50329316, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43192572, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43727387, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; MARINA GUIDO FERNANDES, Id. Funcional 50770551, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50156080, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; JEFFERSON GARCIA RAMOS, Id. Funcional 50219480, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50332325, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 50227017, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; LEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50223585, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 51470560, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; JULIANA SILVA DE ABREU, Id. Funcional 51473178, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores CARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS, Id. Funcional 50215612, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43039154, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5710235, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); FABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES, Id. Funcional 43793932, Perito Criminal (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que os últimos 2 (dois) policiais supracitados já fizeram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360015/002657/2025 e nº SEI-SS 901-00705/2025 (SS 901- 00705/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718661\r\n"
        ],
        "2718662": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 5650259, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 50220381, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; RODRIGO MACHADO CORRÊA, Id. Funcional 50221752, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50770950, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50224280, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; LUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL, Id. Funcional 50218549, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50221655, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43728707, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; MILTON GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional 5657768, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50997971, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; CESAR OLIVEIRA DE MIRANDA, Id. Funcional 50331230, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 43928218, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; KELEN LOUZADA GOULART, Id. Funcional 50218905, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 51477610, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; LUIZ HENRIQUE AMORIM CARVALHO, Id. Funcional 51477890, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51478692, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51479230, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; ADONIRAM ALPÃES MEDEIROS, Id. Funcional 50226258, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51479710, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; RAMON CARLOS GALASSO MATHIAS, Id. Funcional 42380405, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51472988, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; AILTON MATEUS PEREIRA DE LIMA, Id. Funcional 51480239, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51477521, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51473364, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; PEDRO WOLFGANG KERN MORAES VELASQUES, Id. Funcional 44612125, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe,todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional 50230786, Delegado de Polícia (1ª Classe); , Id. Funcional 5712025, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43858589, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); DANIEL DE SOUSA VIANA, Id. Funcional 43208894, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que o último policial supracitado já fez jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360015/002984/2025 e nº SEI-SS 861-00742/2025 (SS 861-00742/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718662\r\n"
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            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 5653495, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; ROBSON RODRIGUES A. DA COSTA, Id. Funcional 41775490, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43733859, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50216856, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 5710324, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Id. Funcional 50816853, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50986759, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; RAPHAEL MARTINS DOS SANTOS, Id. Funcional 51475707, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder ao servidor , Id. Funcional 50215515, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360011/008058/2025 e nº SEI-SS 078-05367/2025 (SS 078- 05367/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718664\r\n"
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            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 42688981, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50771680, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; MARCOS AURÉLIO ALTIERI, Id. Funcional 50217020, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50217844, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 44117507, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; FELIPE MARTINS MEDEIROS, Id. Funcional 50223038, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 41775279, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; FELIPE SILVA TEIXEIRA DE FREITAS, Id. Funcional 50330241, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 41960521, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; VICTOR FRANCO DE LIMA, Id. Funcional 50331426, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder ao servidor , Id. Funcional 5647541, Delegado de Polícia (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/008435/2025 e nº SEI-SS 016-19255/2025 (SS 016-19255/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718665\r\n"
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            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 42625130, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; , Id. Funcional 44048009, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 50217038, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Id. Funcional 5657571, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; JOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR, Id. Funcional 50816900, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50817051, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; RODRIGO OLIVEIRA GUEDES, Id. Funcional 25094360, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 42699762, Oficial de Polícia Civil, à 3ª classe; , Id. Funcional 43188516, Oficial de Polícia Civil, à 3ª classe; THIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA, Id. Funcional 50215990, Oficial de Polícia Civil, à 3ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores RODRIGO DE SÁ SARAGORICARDO DE REZENDE HERTER, Id. Funcional 50092545, Piloto Policial (Classe Singular); , Id. Funcional 29693080, Perito Criminal (1ª Classe); , Id. Funcional 5656516, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 43728090, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); LUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, Id. Funcional 5648572, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 50215680, Oficial de Polícia Civil, (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5655803, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que os últimos 7 (sete) policiais supracitados já fizeram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/009236/2025 e nº SEI-SS 028-07685/2025 (SS 028-07685/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718666\r\n"
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        "2718679": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 51465540, Delegado de Polícia, à 2ª Classe; , Id. Funcional 43734316, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5657768, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; MICHELLE FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional 43728707, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 51475588, Oficial de Polícia Civil, à 4ª Classe; , Id. Funcional 51469545, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; GABRIELA ARAÚJO ARGENTO GOMES, Id. Funcional 51574071, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51571153, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; ANDERSON HENRIQUE FERREIRA DE SANTANA, Id. Funcional 51473933, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; GILBERTO JUNIOR DOS SANTOS COSTAGABRIEL RODRIGO LELES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 51566036, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51566435, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores , Id. Funcional 50225863, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); LUIZ ALBERTO LECE PEREIRA, Id. Funcional 50329448, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/005344/2025 e nº SEI-SS 902-00630/2025 (SS 902-00630/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718679\r\n"
        ],
        "2718680": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 41962443, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Id. Funcional 50217690, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5653193, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 41960734, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50220500, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; LEANDRO DE LIMA COSTA, Id. Funcional 51477149, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder ao servidor LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, Id. Funcional 50220527, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/005337/2025 e nº SEI-SS 960-00185/2025 (SS 960- 00185/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718680\r\n"
        ],
        "2718681": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 41796950, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Id. Funcional 20048653, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5660378, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; RAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO, Id. Funcional 43182399, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder ao servidor WASHINGTON BITTENCOURT, Id. Funcional 29465621, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que o policial já fez jus à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/005571/2025 e nº SEI-SS 911-00361/2025 (SS 911-00361/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718681\r\n"
        ],
        "2718688": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 50230921, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; , Id. Funcional 50816985, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 29555817, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; ANDRÉ LUIS COSTA BARBOSA, Id. Funcional 5650925, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5653681, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5658853, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; ROGER GLÓRIA DOS REIS, Id. Funcional 5659132, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5710995, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 29839971, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; LEANDRO FREITAS DE CASTRO, Id. Funcional 50217038, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 5650160, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; JOÃO PAULO MACHADO AMORIM, Id. Funcional 5655129, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50226550, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; FELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO, Id. Funcional 50219472, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; , Id. Funcional 43648916, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder aos servidores , Id. Funcional 5711282, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA, Id. Funcional 43420974, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 50217291, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29500958, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29323460, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5710200, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); HENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO, Id. Funcional 42511445, Agente de Polícia Científica (1ª Classe); , Id. Funcional 50092545, Piloto Policial (Classe Singular); DIEGO PIMENTEL DA SILVA, Id. Funcional 50215680, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 29313341, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); , Id. Funcional 5655803, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que os últimos 4 (quatro) policiais supracitados já fizeram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360022/000263/2025 e nº SEI- SS 202-00023/2025 (SS 202-00023/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718688\r\n"
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        "2718689": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, o servidor , Id. Funcional 43729916, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360022/000398/2025 e nº SEI-SS 202-00040/2025 (SS 202- 00040/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718689\r\n"
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        "2718690": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, o servidor , Id. Funcional 43924301, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360010/002008/2025 e nº SEI-SS 055- 03741/2025 (SS 055-03741/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718690\r\n"
        ],
        "2718691": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, as servidoras , Id. Funcional 43730620, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; , Id. Funcional 43728499, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia, ambas do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder ao servidor , Id. Funcional 29739772, Delegado de Polícia (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que o policial supracitado já fez jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/005552/2025 e nº SEI-SS 918-00765/2025 (SS 918-00765/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718691\r\n"
        ],
        "2718704": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 03/03/2026\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 24/2023, , ID Funcional: 5143749-0, do cargo de Médico Clínicoda Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 06/02/2026. Processo administrativo n° SEI-210001/020858/2026. \r\nDE 26/02/2026\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 30/2023, , ID Funcional: 5143630-2, do cargo de Psicólogada Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 06/02/2026. Processo administrativo n° SEI- 210001/016704/2026. \r\nId: 2718704\r\n"
        ],
        "2718706": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.03.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367207-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Marilice - Brasil-Uruguai, U.A. 118201030405541, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/021129/2026.\r\nId: 2718706\r\n"
        ],
        "2718708": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2010163-5 e Matrícula: 816.832-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021.Processo SEI-210001/015279/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.281,05\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1993306-1 e Matrícula: 824.412-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do Artigo 5º C/C §11 da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/015611/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.281,05\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2005737-7 e Matrícula: 834.930-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/016729/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ---------------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.897,21\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2007881-1 e Matrícula: 867.962-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do Artigo 5º C/C §11 da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/012623/2026 \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- ------------------- R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% --------------------- R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------- R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------- R 12.897,21\r\nDE 25.02.2026\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1964832-4 e Matrícula: 289.266-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/017780/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.664,90\r\nMARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2009235-0 e Matrícula: 816.711-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/011196/2025. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% --------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ---------------------------------R 1.381,84\r\nProventos -----------------------------------------------------------R 13.664,90\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1964005-6 e Matrícula: 289.225-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/001406/2026 \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ---------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos -----------------------------------------------------------R 13.664,90\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2000265-3 e Matrícula: 822.678-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/015676/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.897,21\r\nId: 2718708\r\n"
        ],
        "2718715": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM n.° 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com início em 09 de março de 2026, podendo ser prorrogado por dois períodos iguais, a critério da Administração, os servidores abaixo: Processo nº SEI-350009/006603/2026.\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID. FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA MARTINS\r\nCAP PM\r\n42906\r\n22337342\r\nASSESSOR DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n43165\r\n24173061\r\nASSESSOR DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\nALFREDO MARTINS RUIZ\r\n1º TEN PM\r\n43624\r\n24178845\r\nASSESSOR DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\nPAULO MAURICIO BORGES DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n75559\r\n24005568\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\n\r\nAMÉRICO ANTONIO ALVES DA COSTA\r\nSUBTEN PM\r\n48380\r\n24696854\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nMARCUS VINICIUS ALVES MARQUES\r\nSUBTEN PM\r\n39298\r\n2218149\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nMARCIAL BRUM DAS NEVES\r\nSUBTEN PM\r\n53452\r\n2190865\r\nPROF. AUXILIAR DE LINGUA INGLESA\r\nWILSON TORRES GOMES\r\nSUBTEN PM\r\n43136\r\n25217259\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n47591\r\n23660651\r\nAUXILIAR PEDAGOGO\r\nMARCOS LEITE MACHADO\r\nSUBTEN PM\r\n61201\r\n25126253\r\nAUXILIAR DE 4ª SEÇÃO\r\nJORGE LUIS PRAÇA\r\nSUBTEN PM\r\n49587\r\n22984615\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nMARCIO INFANTE DOS REIS\r\nSUBTEN PM\r\n38879\r\n25047051\r\nJULIO CESAR GALIAÇO REIS\r\nSUBTEN PM\r\n42264\r\n21890978\r\nEDUARDO FERREIRA JOAQUIM\r\nSUBTEN PM\r\n48229\r\n24692662\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nGLISLEY BAETA NEVES\r\nSUBTEN PM\r\n50548\r\n23773049\r\nMARCELO DE ARAUJO SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n57761\r\n24090948\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nNILSON FIGUEIREDO DE LEMOS\r\nSUBTEN PM\r\n30935\r\n22853987\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEANDRO\r\nSUBTEN PM\r\n36217\r\n24292885\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nPAULO ROBERTO MARTINS MACHADO\r\nSUBTEN PM\r\n44370\r\n24247502\r\nALECSANDRO JESUS TOSTES OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n55177\r\n05900875\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nRICARDO CARLOS DE OLIVEIRA SABOIA\r\nSUBTEN PM\r\n61128\r\n24174467\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nPAULO CESAR DE ASSIS\r\nSUBTEN PM\r\n46741\r\n23274239\r\nEDSON DE SOUSA OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n57699\r\n24196940\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nHENRIQUE WANICK PINHEIRO\r\n1º SGT PM\r\n45010\r\n22917527\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nCLAUDIO FERNANDO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n1º SGT PM\r\n68521\r\n21932867\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS\r\n1º SGT PM\r\n47633\r\n24138754\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nEDMILSON MOREIRA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n41273\r\n24122165\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA NUNES\r\n2º SGT PM\r\n38801\r\n24136174\r\nAUXILIAR BIBLIOTECÁRIO\r\nRONALDO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n61132\r\n24321753\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\n\r\nARY CARLOS DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n34968\r\n07323956\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/03/2026.\r\nId: 2718715\r\n"
        ],
        "2718720": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor ADEBALDO PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID 2253164-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 20/09/2023 a 30/01/2026, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2718720\r\n"
        ],
        "2718722": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.954.574-9, matrícula nº 266.113-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360019/000045/2026.\r\nId: 2718722\r\n"
        ],
        "2718723": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA, ID Funcional 4401564-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/006592/2026.\r\nALEXANDRE REIS SCISINIO DIAS, ID Funcional 4377413-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Usinas, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/006592/2026.\r\nFRANCISCO DA SILVA MEDINA ID Funcional 2840002-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Usinas, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/006592/2026.\r\nDANIEL GOMES TERRA, ID Funcional 2843285-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Usina I - Parada de Lucas, da Coordenadoria de Usinas, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/006592/2026.\r\nJOAO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, ID Funcional 2848036-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/006592/2026.\r\nKLENNER SALZMANN FARIA SILVEIRA, ID Funcional 4143189-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/006592/2026.\r\nId: 2718723\r\n"
        ],
        "2718724": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nRAPHAEL SOUZA DE CARVALHO LIMA, ID funcional 5104801- 9, constante no Ato do Presidente de 02 de março de 2026 - SEI- 330002/006103/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 03 de março de 2026, N.º 038 - Parte I, Pág. 35, 3ª coluna, ID 2717737. Processo n° SEI-330002/006592/2026.\r\nId: 2718724\r\n"
        ],
        "2718728": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição da Sindicância Investigativa objeto do Processo nº SEI-260007/001744/2024, indicada na Portaria FCS nº 01/2026, passando a ser integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: RODRIGO GALANTE DO PRADO, matr. nº 41.815-2; , matr. nº 40.966-4;. Processo nº SEI-260006/005024/2026.\r\nId: 2718728\r\n"
        ],
        "2718731": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n04.03.2026\r\n, com validade a contar da data de publicação, \r\n, ID funcional 44015640, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Tchang Marques Campos, ID. Funcional nº 51151545. Processo nº SEI-330002/006592/2026.\r\nId: 2718731\r\n"
        ],
        "2718737": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nmatr. nº31.592-9, ID nº 6074715, Técnico Universitário II/Digitador, do cargo em comissão de Diretor Geral de Tecnologia da Informação, símbolo CC-04, código 527, a contar de 03/03/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/008525/2026. \r\nMARINA LÚCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO, matr. nº 42.313-7, ID nº 44315775, como substituta de BENJAMIM GOMES DA SILVA, matr. nº 06.960-9, ID nº 25345818, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Auditoria e Distribuição, símbolo FG-01, código 436, durante o período de 02/03/2026 a 31/03/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/007053/2026.\r\n, matr. nº 34.676-7, ID nº 25479130, como substituto de SUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31.585-3, ID nº 25314785, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Comunicação e Infraestrutura de TI, símbolo CC-07, código 984, durante o período de 23/02/2026 a 24/03/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/006837/2026.\r\n, matr. nº 34.833-4, ID nº 5634814, como substituta de REGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 30.231-5, ID nº 25648640, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, durante o período de 01/01/2026 a 11/03/2025, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI- 260007/001405/2026.\r\n, matr. nº 33.835-0, ID nº 25349511, como substituto de ALEXANDRE DOS ANJOS PEIXOTO, matr. nº 41.617-2, ID nº 51403560, no exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transportes, símbolo CC-09, código 488, durante o período de 15/09/2025 a 04/10/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/056152/2025.\r\nVINICIUS REIS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 40.798-1, ID nº 43884210, como substituto de MARCIO MARTINS MAFRA, matr. nº 40.797-3, ID nº 43884172, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI do Campus Zona Oeste, símbolo FG-04, código 284, durante o período de 26/01/2026 a 14/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/006745/2026.\r\nFLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35.231-0, ID nº 43840981, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 277, a contar de 01/02/2026. Processo nº SEI-260006/007260/2026.\r\nRAFAEL DE SOUZA LINHARES, matr. nº 41.265-0, ID nº 51358387, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Setor de Levantamento de Material, símbolo FG-03, código 895, a contar de 12/03/2025, por motivo de exoneração. Processo nº SEI- 260006/006884/2026.\r\nALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES, matr. nº 36.271-5, ID nº 44310439, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 263, a contar de 01/02/2026. Processo nº SEI-260006/004997/2026.\r\nId: 2718737\r\n"
        ],
        "2718759": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 27.01.2026\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES ID 5010276-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/011395/2026.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 02.03.2026\r\nANDRÉ LUIZ NEVES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026009/2026\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI-210001/021361/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/017371/2026\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025857/2026.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 23.02.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO IDF. 503006791.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/022002/2026.\r\nId: 2718759\r\n"
        ],
        "2718774": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE ESMERILHADEIRA ANGULAR PROFISSIONAL 4 ½” E LIXADEIRA POLITRIZ ANGULAR 7”, PARA A GERÊNCIA GGL” Processo SEI-150017/010470/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.455-00. \r\nId: 2718774\r\n"
        ],
        "2718775": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoOSEIAS DE SOUZA GOMESROBSON PORTO CARDOSOComissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM 03 DRIVES SIEMENS 6SE6430-2UD42-5GA0 (MICROMASTER) PARA GERÊNCIA GGL” - Processo SEI-150017/001313/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.456-00. \r\nId: 2718775\r\n"
        ],
        "2718776": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            "\r\n, \r\nAnalista de Qualidade E, como Membra Titular, DIANA GUEDES FERREIRA, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Técnico \r\nde Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA \r\nMOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem referente a “AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) COLORÍMETROS PORTÁTEIS, PARA A GERÊNCIA GIL” -Proces-\r\nso SEI-150017/010469/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.449-00. \r\nId: 2718776\r\n"
        ],
        "2718822": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados no Processo nº SEI-520003/000135/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 2697443-6, , ID. Funcional nº 4320301-9 e , ID. Funcional nº 4463808-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2718822\r\n"
        ],
        "2718826": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 74.112, do QP-1 /Q-I, praça de 02.07.2001, com 31 anos de serviço a contar de 13.10.2025. Processo nº SEI-350010/035428/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 62.226, do QP-1 /Q-I, praça de 18.08.1997, com 31 anos de serviço a contar de 01.10.2025. Processo nº SEI-350022/003057/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 70.127, do QP-1 /Q-I, praça de 18.08.2000, com 31 anos de serviço a contar de 16.12.2025. Processo nº SEI-350020/076395/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.383, do QP-3 /Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço a contar de 13.10.2025. Processo nº SEI-350010/035431/2025.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 68.174, do QP-1/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25.11.2025. Processo nº SEI-350022/057702/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.169, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1999, com 28 anos de serviço, a contar de 30.09.2025. Processo nº SEI-350024/051880/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 39.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 23.12.2025. Processo nº SEI-350009/023317/2025.\r\n1º Sargento PM, RG 39.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço, a contar de 25.11.2025. Processo nº SEI-350009/033159/2025.\r\nSubtenente PM, RG 51.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço, a contar de 25.11.2025. Processo nº SEI-350009/020625/2025.\r\nTorna nulo o Ato datado de 26 de outubro de 2016, publicado no DOERJ nº 199 de 31 de outubro de 2016, referente ao Processo nº E- 09/050/54/2016, que tratou da reforma do Subtenente PM RG 45.976 , em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0256949-28.2018.8.19.0001.\r\nDesta forma, a unidade de origem deverá instaurar novo processo administrativo, em estrita observância à legislação vigente e aos termos da decisão exarada constante no Processo nº SEI 140001/091201/2025.\r\nATO DE 30 DE JULHO DE 2021 (Processo nº SEI- 350056/000556/2021). , 2º Sargento PM, (RG-72.116). Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0188247-25.2021.8.19.0001. Fica concedido ao Policial Militar Estadual do citado Ato, o previsto no Artigo 104, Inciso III, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º e 2º, Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/004170/2026.\r\nOutrossim, informo que a data de sua Reforma continuará sendo 06/01/2021.\r\nATO DE 18 DE AGOSTO DE 2003. (PROCESSO Nº E-09/1417/2502- 2003) , 2º SARGENTO PM REF, RG- 31.680. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 01.12.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º c/c o artigo 106 §§ 1º e 2º, item 2, da Lei nº 443/81, e artigos 79 inc. IV, da Lei nº 279/79, e 17 “parágrafo único” da Lei nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 28.10.2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/016060/2025.\r\n\r\nERALDO JOSÉ MARTINS VARGAS, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-75.512). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/023617/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/025192/2024.\r\nJOÃO CARLOS SANTOS PERDONATI, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 66.480). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/023621/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- SEI-350001/023621/2025.\r\n, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-65.673). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/037595/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- SEI-350009/037595/2025.\r\nATO DE 03 DE JUNHO DE 2005. (PROCESSO E-25/00152/590/88) , SUBTEN PM REF, RG- 1/05.324. Fica alterado no citado Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 25/11/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a Isenção de Imposto de Renda, a contar de 05/02/2021, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/016836/2025.\r\nATO DE 06 DE AGOSTO DE 2010. (PROCESSO E- 09/0015/2541/2010) , CB PM REFORMADO, RG-71.377. Fica alterado no citado Ato, a contar de 19/11/2025, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 inciso I para 104 incisos I e IV §§ 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/021749/2025.\r\nATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001. (PROCESSO Nº E- 09/005/2567/2001) , CABO PM REF, RG-48.832. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 02.02.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 10.06.2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/027131/2025.\r\nId: 2718826\r\n"
        ],
        "2718831": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n05.03.2026 \r\n\r\n, ID Funcional nº 51588366, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2718831\r\n"
        ],
        "2718836": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nMARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, matr. nº 06.656-3, ID Funcional 6069118, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/062348/2025.\r\nId: 2718836\r\n"
        ],
        "2718837": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00019/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/001012/2026.\r\nId: 2718837\r\n"
        ],
        "2718842": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            "\r\nAdvogado E, como Presidente, , Agente de Saneamento C, e , Analista de Sistemas E, como Membros Titulares, e , Analista de Sistemas F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDAMIAO BARBOSAMARCELO ALVES FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente “ADESÃO AOS ITENS 2, 3 E 4 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ANALÍTICA INTEGRADA DE APRENDIZADO DE MÁQUINA, QUE COMPREENDE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO AVANÇADO (FIXO MENSAL), SUBSCRIÇÃO DE PLATAFORMA DE SOFTWARE PARA ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS EM COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA (HADOOP), SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ, SEUS ANEXOS E NESTE CONTRATO” - Processo nº SEI-150017/010311/2025. Contrato CEDAE nº 213/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.460-00. \r\nId: 2718842\r\n"
        ],
        "2718843": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nAdvogado E, como Presidente, , Agente de Saneamento C, e , Analista de Sistemas E, como Membros Titulares, e , Analista de Sistemas F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDAMIAO BARBOSAMARCELO ALVES FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente “A ADESÃO AO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA PERPÉTUA DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ANALÍTICA INTEGRADA DE APRENDIZADO DE MÁQUINA, PROCESSAMENTO DE DADOS DISTRIBUÍDO EM MEMÓRIA, ESTATÍSTICA APLICADA E CIÊNCIA DE DADOS E PLATAFORMA DE INVESTIGAÇÃO, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ E SEUS ANEXOS” - Processo nº SEI-150017/010311/2025. Contrato CEDAE nº 212/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.459-00. \r\nId: 2718843\r\n"
        ],
        "2718844": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO 1 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE ELIPSE E3 SERVER 1000 PARA O CCO DA GERÊNCIA GLA” - Processo nº SEI-150017/000996/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.458-00. \r\nId: 2718844\r\n"
        ],
        "2718845": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular, e HERALDINO CANDIDO DOS SANTOS \r\nJUNIOR, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de\r\nContabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES) E BATERIAS, PARA A ASSESSORIA DSG-5” - Processo nº SEI-150017/000885/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.457-00. \r\nId: 2718845\r\n"
        ],
        "2718880": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2026\r\n, Assistente Executivo, ID 5014162-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Guanabara, U.A. 118201030305526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/012946/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5028294-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 118201031305531, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019571/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020851-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 118201031305531, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/019571/2026.\r\nId: 2718880\r\n"
        ],
        "2718907": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 10 de dezembro de 2025, o Ten Cel BM QOS/Dent/02 VICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO, RG 32.580, Id Funcional 615385-2, conforme o Processo nº SEI-270006/006407/2026.\r\nId: 2718907\r\n"
        ],
        "2718908": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOC/98 DAVID DA SILVA CUNHA, RG 22.722 CBMERJ, Id Funcional 613026-7, CPF 025.XXX.737-33, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/042168/2025.\r\nId: 2718908\r\n"
        ],
        "2718909": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n.2026\r\nMARCOS DE SOUZA CARDOZO, RG 44.222, Id Funcional 4341864-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012141 (DBM 2/29 - Vassouras). Processo nº SEI-270007/001899/2026.\r\n, RG 49.424, Id Funcional 5034840-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012141 (DBM 2/29 - Vassouras). Processo nº SEI-270007/001899/2026.\r\nId: 2718909\r\n"
        ],
        "2718940": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores , Id. Funcional 51465540, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; RODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO, Id. Funcional 50102613, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; , Id. Funcional 50987046, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; JURANDI FRANCISCO DE SOUZA LIMA, Id. Funcional 51573105, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; , Id. Funcional 51200163, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe; RODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES, Id. Funcional 43815421, Oficial de Polícia Civil, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360006/005269/2025 e nº SEI-SS 902-00629/2025 (SS 902- 00629/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718940\r\n"
        ],
        "2718952": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId. 5028352-9, MARCIA VALÉRIA DA SILVA, Id. 4325423-3 para comporem a Comissão de Planejamento; Id. 5028352-9, como gestora do contrato, e como gestora substitutaVIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRASONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Id. 4325423-3 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,Id 616577-0, referente à contratação de consultoria para aplicação de testes de perfil comportamental com devolutiva e realização de workshop de desenvolvimento de competências, conforme os autos do processo nº SEI- 260004/000225/2026. \r\nId: 2718952\r\n"
        ],
        "2718961": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDE 05/03/2026\r\nAPOSENTA JAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0223.814-5, ID 3392288-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/001336/2026. \r\nmatrícula nº 0223.665-1, ID 5787467, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/009897/2025. \r\nId: 2718961\r\n"
        ],
        "2719030": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FROIM ICEK BAUMWOL, matrícula 165480-5, cargo de do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.041,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2022. Processo Nº SEI- 040150/000867/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARINO CLINGER TOLEDO NETTO, matrícula 114978-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.102,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2022. Processo Nº SEI- 040150/000776/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ AFFONSO DA SILVA, matrícula 8342388, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.015,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2024. Processos Nº SEI-040014/067471/2024 e SEI-040014/067472/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada LURDES DA COSTA BORGES, matrícula 509194-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.759,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001181/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALMIR COSME DE OLIVEIRA, matrícula 212597, cargo de AGENTE DE PAGAMENTO PESSOAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, a pensão por morte, no valor de R 4.069,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001305/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL DOS REIS, matrícula 360286-9, cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 3.725,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2022. Processo Nº SEI- 040150/000607/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDEMIR DE MACEDO PIMENTEL, matrícula 849-0, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 1.910,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2022, tornando sem efeito o ato datado de 23/02/2026, publicado no D.O. de 25/02/2026. Processo Nº SEI- 040150/000356/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ANGELA MARIA POEYS TOSTES DO COUTO, matrícula 254348-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.146,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2022. Processo Nº SEI-040150/001737/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSCAR MULLER, matrícula 41640, cargo de OPERADOR DE MAQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2023. Processo Nº SEI- 040150/000985/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada FATIMA TURANO DE CARVALHO, matrícula 292069-2, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.944,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2022. Processo Nº SEI-040150/001588/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA, matrícula 00-0001652-7, cargo de EMPLACADOR do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 3.146,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2022. Processo Nº SEI-040150/001321/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WALTER ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 00-1121479-8, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.323,96, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2022. Processo Nº SEI- 040150/001136/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 00- 1121479-8, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.661,98, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001136/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WALTER ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 00-1121479-8, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.661,98, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001136/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) LUCY CAMARA RIBEIRO, matrícula 7396, cargo de TÉCNICO JUCICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.319,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2024, tornando sem efeito o ato datado do dia 23/02/2026 e publicado no dia 25/02/2026. Processo Nº SEI-040014/030295/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARMANDO GARCIA DOS SANTOS, matrícula 71-1, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QD SUPL do(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO RJ,a pensão por morte, no valor de R 5.890,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2022. Processo Nº SEI-040150/001632/2022.\r\nId: 2719030\r\n"
        ],
        "2719051": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2430/2026 - EXONERA MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, Id. Funcional n° 1612874-5, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005800/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2431/2026 - EXONERA CELSO CALADO RODRIGUES, Id. Funcional n° 5172858-3, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005800/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2432/2026 - NOMEIA JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO NETO, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005800/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2433/2026 - NOMEIA VALERIA DE SOUSA MOTA, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/005800/2026\r\nId: 2719051\r\n"
        ],
        "2719064": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 5, Identidade funcional nº 50821849, vínculo 01, matrícula nº 3090603-6, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/010913/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36293474, vínculo 01, matrícula nº 839.969-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/084552/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33360049, vínculo 01, matrícula nº 5.011.327-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/083186/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36464929, vínculo 01, matrícula nº 841.614-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/081523/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36982750, vínculo 01, matrícula nº 280.372-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030037/003174/2023.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35139331, vínculo 01, matrícula nº 5.010.157-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/121067/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34982604, vínculo 01, matrícula nº 5015227-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/114192/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36155608, vínculo 02, matrícula nº 827.549-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/111811/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5462878, vínculo 01, matrícula nº 256.584-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030030/008596/2023.\r\nId: 2719064\r\n"
        ],
        "2719096": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2026\r\nTEREZINHA COUTINHO GOMES DE ANDRADE, Assistente Social, classe “A - XII”, matrícula 297258-6, ID 3184468-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo SEI-080001/026824/2022.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 190713- 8, ID 3166671-0, nos termos do artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo SEI-080001/011120/2023.\r\nMédico Ginecologia/Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula 808968-2, ID 3233818-0 nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 Processo SEI- 080001/013158/2021.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 299615-5, ID 3043423-8 nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 Processo SEI-080001/007379/2023.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 288654-7, ID 3185575-0, nos termos do artigo 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. SEI-E-08/008/858/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 812637-7, ID 3141495-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo SEI-080001/004312/2022.\r\nId: 2719096\r\n"
        ],
        "2719097": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nMAURÍCIO MONTEIRO DE MESQUITA, Id Funcional n° 5013012-9, Assessor, para, sem prejuízo de suas funçõe , responder pela Coordenação de Obras, em substituição á Carla Caroline Pedroza da Silva, com validade a contar de 28 de Janeiro de 2026. Processo nº SEI-080001/006642/2026,\r\nId: 2719097\r\n"
        ],
        "2719126": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional n.º 4.372.936-3, com base no Parecer Conclusivo da SES/SUPCPMSO, de índice 125801304, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no processo SEI-360010/000115/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional nº 2.947.327-6, com base no Parecer Conclusivo da SES/SUPCPMSO, de índice 125875855, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no processo SEI- 360004/000241/2022.\r\nId: 2719126\r\n"
        ],
        "2719140": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nO DE 2026\r\nNº DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº /HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/014987/2024.\r\nRESOLVE:\r\n.\r\n- Designar a servidora Liszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2, como Gestor, e os servidores Bernardo Couto Neto - matrícula 38.881-9 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula 37.887-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 126/2025/HUPE, referente à Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2719140\r\n"
        ],
        "2719142": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nRAPHAEL SOUZA DE \r\nCARVALHO LIMA, ID Funcional 51048019, constante no Ato do Presidente de 02 de março de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 03 de março de 2026, N.º 038 - Parte I, Pág. 35, ID 2717737, Processo n° SEI-330002/006103/2026.\r\n, ID Funcional 44015640, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006592/2026.\r\n, ID Funcional 43774130, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Usinas, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006592/2026.\r\n, ID Funcional 28400020, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Usinas, da Vice- Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006592/2026.\r\n, ID Funcional 28432851, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Usina I - Parada de Lucas, da Coordenadoria de Usinas, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006592/2026.\r\n, ID Funcional 28480368, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006592/2026.\r\n, ID Funcional 41431898, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006592/2026.\r\nId: 2719142\r\n"
        ],
        "2719149": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 05/03/2026 \r\nmatrícula nº 0221.299-1, ID 4058811-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/001571/2026. \r\nmatrícula nº 0222798-1, ID 2073314-3, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo .4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/001588/2026. \r\nmatrícula nº 0224.505-8, ID 41766610, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso III da LC 195/2021.Processo nº SEI-080001/015780/2025. \r\nmatrícula nº 0222.942-5, ID 2085728-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/001567/2026. \r\nId: 2719149\r\n"
        ],
        "2719152": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\n, matr. nº 36419-0, ID nº 44336829, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3142, a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI- 260006/008744/2026.\r\n, matrícula nº 36419-0, ID nº 44336829, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor- Geral de Tecnologia da Informação, símbolo CC-04, código 527, a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI-260006/008744/2026.\r\nMARNA DA SILVA FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 41828-5, ID nº 5141668-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3142, a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI-260006/008744/2026.\r\nLUCIANA DE SOUZA \r\nMENEZES, matr. nº 39234-0, na função de Coordenadora Geral do Programa Empoderadas. Processo nº SEI-150001/001817/2026.\r\nGUIDO GERSON ESPIRITU LEDESMA, matr. nº 388181 / ID nº 50730398, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/064486/2025.\r\n, a contar de 15/09/2025, \r\nmatr. nº 346197 / ID nº 42193400, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/047162/2025.\r\n, a contar de 15/12/2025, \r\nmatr. nº 419473 / ID nº 50005260, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/065075/2025.\r\n, a contar de 12/12/2025, \r\n/ ID nº 31469213, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/059569/2025.\r\nId: 2719152\r\n"
        ],
        "2719153": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.03.2026\r\n, matr. nº 04.261-4, ID Funcional nº 25511033, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/001132/2026.\r\nDE 04.03.2026\r\nANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA, matr. nº 05.381-9, ID funcional nº 25353462 Técnico Universitário Superior, perfil Contador, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/008039/2026.\r\nId: 2719153\r\n"
        ],
        "2719159": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50300652,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/096574/2025\r\nDE 27.02.2026\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/024830/2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/096356/2025\r\nDE 03.03.2026\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026226/2026\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/022245/2026.\r\nId: 2719159\r\n"
        ],
        "2719171": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02. 2026\r\nJANAÍNA LONGO ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/023333/2026.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02. 2026\r\nTELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS. ID 5029440-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024872/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/016159/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023749/2026.\r\nDE 02.03.2026\r\nVanessa Meireles Borges ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025643/2026.\r\nDE 05.03.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 503006791. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027650/2026.\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2026\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/024574/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026714/2026.\r\nId: 2719171\r\n"
        ],
        "2719172": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nCAROLINE MEDEIROS SOUZA FREITAS, matr. nº 41.795-6, ID nº 51406950, como substituta de ISABELLE SAMPAIO PINTO LYRA, matr. nº 40.470-7, ID nº 51228947, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 19-20), símbolo FG-03, código 412, durante o período de 28/01/2026 a 26/07/2026, por motivo de licença gestante. Processo nº SEI-260007/001197/2026.\r\nJANAINA BARBOZA DE \r\nCASTRO, matrícula nº 43.251-8, ID nº 44369425, Extraquadro Comissionado / Cedido, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 1133, a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI- 260006/006279/2026.\r\nADRIANA DE SOUZA \r\nPEREIRA, matr. nº 42.086-9, ID nº 43462405, como substituta de CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS DE CERQUEIRA, matrícula 38.926- 2, ID nº 50733508, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem CTI Cardiologia, símbolo FG-02, código sequencial 558, durante o período de 02/02/2026 a 31/07/2026, por motivo de licença gestante. Processo nº SEI-260007/001416/2026.\r\nId: 2719172\r\n"
        ],
        "2719199": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\no ato de 29/09/2025, publicado no D.O. de 06/10/2025, que aposentou a servidora MARIA LUCIA MARQUES SEDA KONO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional 42002753, vínculo 01, matrícula 913.692-0, por duplicidade. Processo nº SEI-030001/055382/2024.\r\nId: 2719199\r\n"
        ],
        "2719240": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular, , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoJAQUELINE MAIA BARRETOANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a contratação de 01 (uma) inscrição no “CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC” -Processo n° SEI- 150017/000930/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.461-00. \r\nId: 2719240\r\n"
        ],
        "2719241": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular, , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoJAQUELINE MAIA BARRETOANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização“21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO” - Processo n° SEI-150017/001469/2026. Ordem de Serviço P/FIS \r\nN° 33.462-00. \r\nId: 2719241\r\n"
        ],
        "2719254": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1202.004-6, Id. Funcional nº 24580139, conforme estabelecido na alínea \"a\" do inciso I do § 6º do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90, de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350009/039712/2025.\r\nId: 2719254\r\n"
        ],
        "2719255": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 85.396 CARLOS HENRIQUE NOBRE ALVES, a contar da data de seu falecimento em 21/01/2026, Registrado no Livro C-350, Folha 14, Termo 127180, expedida pelo Cartório RCPN do 1º Distrito de Duque de Caxias-RJ.Processo nº SEI- 350021/010364/2026.\r\nId: 2719255\r\n"
        ],
        "2719276": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00063/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidorRICARDO EMERSON CRESCENTE MACHADO, Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 872.089-8, ID. Fun cional nº 41378989, por violação ao art. 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360025/001180/2026.\r\nId: 2719276\r\n"
        ],
        "2719287": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40252574, vínculo 02, matrícula nº 839.950-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 8 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/072685/2024.\r\nId: 2719287\r\n"
        ],
        "2719300": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZA RODRIGUES DE SOUZA, Id. Funcional 51327732, com validade a contar de 02/03/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360016/000091/2026.\r\nId: 2719300\r\n"
        ],
        "2719302": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HENRY DOS SANTOS LEAL FILHO, Perito Legista, Id. Funcional 29905435, com validade a contar de 02/03/2026, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Macaé, da CRPTC Norte Fluminense, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica - CRPTC, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000606/2026.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PEDRO LIMA FILHO, Perito Criminal, Id. Funcional 50375610, com validade a contar de 02/03/2026, no cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Macaé, da CRPTC Norte Fluminense, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica - CRPTC, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Henry Dos Santos Leal Filho. Processo nº SEI-360008/000606/2026.\r\nId: 2719302\r\n"
        ],
        "2719310": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRUNA NEJAIM BITTAR, Id. Funcional 51542200, com validade a contar de 28/02/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360001/000119/2026.\r\nId: 2719310\r\n"
        ],
        "2719327": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35904429, vínculo 01, matrícula nº 829.547-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/031070/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38055180, vínculo 02, matrícula nº 831.008-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/103736/2025.\r\n, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35879556, vínculo 01, matrícula nº 5013231-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/108594/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 5484081, vínculo 02, matrícula nº 281.866-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI-030001/109992/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42005949, vínculo 01, matrícula nº 911570-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/110320/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33265674, vínculo 01, matrícula nº 825266-0, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/110326/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 3771744-8, vínculo 01, matrícula nº 5.023.267-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/123504/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 33775540, vínculo 01, matrícula nº 844.363-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030001/001646/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 39089428, vínculo 02, matrícula nº 878264-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/123861/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43920209, vínculo 01, matrícula nº 965415-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/108066/2025\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 32574258, vínculo 01, matrícula nº 276.798-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/013047/2026.\r\nDAISI DOS SANTOS ALEXANDRE, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34866035, vínculo 01, matrícula nº 806.242- 4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/020567/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36179850, vínculo 01, matrícula nº 827.615-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valo r de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030030/002946/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19880847, vínculo 02, matrícula nº 836.480-4, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/000179/2025.\r\nId: 2719327\r\n"
        ],
        "2719328": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2026\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 11.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/012738/2024.\r\nOnde se lê: \r\n...ALTERA, com efeitos a contar de 02/06/2026,...\r\nLeia-se: \r\n...ALTERA, com efeitos a contar de 02/02/2026,... \r\nId: 2719328\r\n"
        ],
        "2719349": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260007/053168/2023. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 09/2026).\r\nId: 2719349\r\n"
        ],
        "2719352": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 861-00016/2023 (PAD 03/26), em face do servidor , Perito Criminal, ID 5035525-2, por infração ao artigo 14, incisos III, e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos, I, II VII, XI e XIII do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, inciso III, c/c artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360025/001217/2026.\r\nId: 2719352\r\n"
        ],
        "2719373": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 5381-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - DEPATI, a contar de 28/02/2026, ANTÔNIO WILSON DE SOUZA, matrícula 37509-7, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-260006/008629/2026.\r\nId: 2719373\r\n"
        ],
        "2719391": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALESSANDRO FERREIRA LEAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, na Superintendência Administrativa, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOS, ID funcional 5125442-5. Processo nº SEI-330002/007041/2026.\r\nId: 2719391\r\n"
        ],
        "2719392": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19230451, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Leonor Nunes de Paiva. Processo nº SEI- 140001/015729/2026.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43348181, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 08/10/2020, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Julia Vinhaes Tortima. Processo nº SEI-140001/015729/2026.\r\nId: 2719392\r\n"
        ],
        "2719403": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nFERNANDA CRISTINA DE SOUZA DIAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31720471, vínculo 1, matrícula 802209-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/027549/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nELIANE DOS SANTOS PEREIRA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31367267, vínculo 1, matrícula 813347-2, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/021244/2025. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.483,41\r\nProventos - R 4.180,52\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19395370, vínculo 1, matrícula 294736- 4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 040002/003420/2025. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31743560, vínculo 1, matrícula 262116-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/014258/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nVALDECIRO QUINTANILHA DA CONCEICAO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30977550, vínculo 1, matrícula 285814-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação 28/08/2025. Processo Nº SEI-080001/029308/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.438,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 863,24\r\nProventos - R 2.301,97\r\nPANTALEAO PACHECO FILGUEIRAS, ARTÍFICE, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, ID funcional nº 20126263, vínculo 1, matrícula 285623-5 nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-400001/000510/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 3.633,77\r\nNúmero de anos excedentes: 17\r\nPercentual a Receber: 94%\r\nProventos: R 3.415,74\r\nId: 2719403\r\n"
        ],
        "2719407": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 05/03/2026\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ERIVAN CORREA DE OLIVEIRA, matrícula 25978-8, cargo de TECNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.390,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001202/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ERIVAN CORREA DE OLIVEIRA, matrícula 25978-8, cargo de TECNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.390,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001202/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE VARGAS DE OLIVEIRA, matrícula 541656, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.292,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2022. Processo Nº SEI-040150/000166/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARCOS CEZAR BARROS DE CASTRO, matrícula 29486-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.515,76, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2019. Processo Nº SEI-040161/000122/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado MARCOS CEZAR BARROS DE CASTRO, matrícula 29486-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.257,88, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2019. Processo Nº SEI-040161/000122/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado MARCOS CEZAR BARROS DE CASTRO, matrícula 29486-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.515,76, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2019. Processo Nº SEI-040161/000122/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula 22235-6, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.908,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/136.13/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE LAUREANO DA SILVA, matrícula 8772-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.975,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/139.44/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JESUS TOSTA PEIXOTO, matrícula 326991, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.475,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.151/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado TAURO HENRIQUE DA SILVA, matrícula 30883-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.875,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/137.25/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL URBANO PEREIRA, matrícula 576033, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.546,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.260/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado VALMIR CORTES DA SILVA, matrícula 00- 0023426-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.151,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.130/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula 09429-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.168,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/143.69/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LEDA AGNESE MARTINS, matrícula 0426104A, cargo de CARGO NAO ENCONTRADO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.897,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2014. Processo SEI Nº PD-01/010.72/2014.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MOACYR JOSE DE OLIVEIRA, matrícula , cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.663,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2021, tornando sem efeito o ato datado de 23/02/2026, publicado no D.O. de 24/02/2026. Processo SEI Nº PD-04/154.280/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO CARLOS PINTO DE CARVALHO, matrícula 32351-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2020. Processo SEI Nº PD- 04/144.140/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VERA AMARAL DA SILVA, matrícula 470021, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.959,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.29/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANEZIO MENEZES PIMENTEL, matrícula 45516-2, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2018. Processo SEI Nº PD- 04/137.90/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA DA GRACA CABRAL COSTA, matrícula 19703, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 793,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.209/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SUBTENENTE PM, matrícula 0036594-0, cargo de do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.621,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2019. Processo SEI Nº PD- 04/137.67/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada RITA DE CASSIA SILVA NOVAES, matrícula 0263265-1, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.195,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.161/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CLEA MELLO DUARTE, matrícula 506213-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.773,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/145.29/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula 14053-3, cargo de SUBTENENTE BM DO(A) CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.735,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.92/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ ALVES PEREIRA, matrícula 27315-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.539,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.153/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DURGAHY DE OLIVEIRA GONCALVES, matrícula 103548-4, cargo de 2º TENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.881,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/153.41/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE MENDES DA SILVA, matrícula 193474, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.903,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.231/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERDINANDO PINTO FERREIRA, matrícula 894030, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.415,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.279/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSIAS TEIXEIRA PIREDDA, matrícula 1791722, cargo de DEFENSOR PUBLICO do(a) DPGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 30.781,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/169.63/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula 149167-9, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 6.964,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.221/2021.\r\nDE 09/03/2026\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO JOAQUIM CAMPOS, matrícula 0050541-2, cargo de SUBTENENTE PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.875,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2022. Processo Nº SEI-040150/000266/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOAO MARTINS DA SILVA, matrícula 243920-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.745,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.238/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula 00- 0264107-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.335,54, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2018. Processo SEI Nº PD- 04/143.90/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula 00-0264107-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.335,54, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/143.90/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) FERNANDA JEOLAS CABRAL SILVA PEDRO, matrícula 15060-7, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 5.230,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2022. Processo Nº SEI- 040150/001084/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELISIANA ALVES FERNANDES, matrícula 10039188, cargo de ARTIFÍCE DE SAÚDE LEI 7946/18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.736,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2023. Processo Nº SEI-040150/000965/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RICARDO LINS DE SOUZA FREITAS, matrícula 200212836, cargo de ANALISTA- AREA CONTROLE EXT 500 do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 35.622,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2022. Processo Nº SEI- 040150/000308/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE MODESTO NETO, matrícula 34112-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.935,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.65/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO CARLOS RODRIGUES, matrícula 31900-4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.99/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado ANTONIO CARLOS RODRIGUES, matrícula 31900-4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.99/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EUGÊNIO FERNANDES NETO, matrícula 00- 0036096-6, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 5.149,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2022. Processo Nº SEI-040150/000437/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIANO TEODORO GONCALVES NETO, matrícula: 0200218334, cargo de ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 14.409,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2022, tornando sem efeito o ato datado de 23/02/2025, publicado no D.O. de 25/02/2025. Processo Nº SEI-040150/001888/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HOMERO ALCIDES BRANDAO VIEGAS, matrícula 00-0031827-9, cargo de ENGENHEIRO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 11.550,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.66/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada LIANA LUZ PEREIRA MONTAGNER, matrícula 294300-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE 1 do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.375,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001203/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 00-0015893-1, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.833,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2022. Processo Nº SEI-040150/000383/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 00-0019625-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2022. Processo Nº SEI- 040150/000273/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula 41380- 7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.338/2020.\r\nMARTHA REGINA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO DA SILVA, matrícula 00-0275743-3, cargo de INSPETOR DE ALUNOS I G do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.140,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2018. Processo SEI Nº PD- 04/143.44/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada RITA DE CASSIA ALMEIDA SANTOS, matrícula 272118-1, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.827,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/153.53/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JALMIR VIVEIRO, matrícula 183299-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.203/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DORVALINO CHAVES, matrícula 266669-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.567,17, correspondente a cota de 89,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/139.180/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DORVALINO CHAVES, matrícula 266669-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 653,13, correspondente a cota de 10,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/139.180/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARMANDO ALVES RODRIGUES, matrícula 0115032-5, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.825,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.188/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ADALBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula 03612-9, cargo de do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 10.778,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/140.29/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NORIVAL MARQUES CALDEIRA, matrícula 266654-3, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.999,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.129/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSE LENNEBERG, matrícula 133049-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.975,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.162/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA DE LURDES DOMICIANO GONCALVES, matrícula 153881-8, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2019. Processo SEI Nº PD-04/145.34/2019.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada MARIA DE LURDES DOMICIANO GONCALVES, matrícula 153881-8, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/145.34/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALCYR LUIZ DE FRANCA, matrícula 112900- 6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.783,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.339/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JORGE TAVARES MONTEIRO, matrícula 26946-4, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 22.405,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2019. Processo SEI Nº PD-04/152.119/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIME PEREIRA DE CASTRO, matrícula 107326, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.219,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/138.58/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) IRMA DOS SANTOS SARDINHA, matrícula 6174031, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 672,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/138.34/2019.\r\nId: 2719407\r\n"
        ],
        "2719409": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nPATRÍCIA SCHETTINO SANCHES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 565.795-4 na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202101400000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DESARME, Núcleo Simples 0358-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360006/000987/2026.\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DAMÁZIO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.147.799-8 na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202101400000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DESARME. A referida servidora permanece como Agente de Pessoal da U.A. 126202100000000 - DEPARTAMENTO - GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA, Núcleo Simples 0019-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360006/000987/2026.\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.022.065-9, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202060000000 - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO, no Núcleo Simples 0305-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo nº SEI 360023/000032/2026.\r\nMICHELE MEDEIROS FIGUEIREDO WADERWEGEN, Oficial de Polícia, Id. Funcional 5.022.205-8, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202060000000 - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO, no Núcleo Simples 0305-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo nº SEI 360023/000032/2026.\r\nId: 2719409\r\n"
        ],
        "2719414": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 06/03/2026\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011457/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como fiscais os servidores RIBEIRO GOMES - ID 5027102-4, ELISA ANDRADE COSTA - ID 5125707-6, - ID 4412080-0 na Unidade ETE Amaury Cesar Vieira (Volta Redonda) e os servidores PAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ - ID: 576578-1, CREUZA MAURÍCIA NICOLAU - ID: 4198816-7, ROBERTO CARLOS SALES - ID: 576591-9 em ETE Amaury Cesar Vieira (Volta Redonda), no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011457/2024.\r\nId: 2719414\r\n"
        ],
        "2719419": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 05/03/2026\r\n\r\nsindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores MONIQUE MAGALHÃES SOARESVITOR AGUIAR DA SILVA, ID: 51177560, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no Processo n° SEI-260005/000050/2025, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo n° SEI- 260005/000050/2025\r\n\r\nId: 2719419\r\n"
        ],
        "2719423": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50097105, com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do gabinete da Secretária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernanda Barbosa dos Santos Kleuver da Silva, ID. Funcional nº 43460410. Processo nº SEI-210001/016598/2026.\r\nId: 2719423\r\n"
        ],
        "2719434": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912810, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/025812/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928609, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nelson Vinicius Elias da Silva, ID Funcional nº 50912810. Processo nº SEI-210001/025812/2026.\r\nId: 2719434\r\n"
        ],
        "2719440": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, conforme processo SEI-360018/000510/2024, as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores André Franco de Saraiva Souza, ID nº 4.338.623-7, Gestor e Jonas Thiago Dutra Moreira - ID. 5.032.972-3, Gestor Substituto, cabendo:.\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360018/000510/2024\r\n054/SEPOL/2025\r\nQiagen Biotecnologia Brasil Ltda\r\nManutenção preventiva e corretiva de: 01 (um) equipamento EZ 1, 01 (uma) plataforma de pipetagem QIAgility; 01 (um) termociclador em tempo real RotorGene Q, todos da fabricante Qiagen.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSTÉPHANY CRISTINA MIRANDA\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\nSARAH DINIZ VIEIRA COELHO\r\n5.171.255-5\r\nGestora Substituta\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA / PERITO LEGISTA\r\n5.010.001-7\r\nFiscal\r\nARTHUR DE MELLO PRATES / PERITO LEGISTA\r\n5.009.978-7\r\nFiscal\r\nCAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI / PERITO LEGISTA\r\n5.009.991-4\r\nFiscal\r\nLETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA/PERITO LEGISTA\r\n5-074.867-0\r\nFiscal substituta\r\nId: 2719440\r\n"
        ],
        "2719441": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 43238521, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Psicologia, Mediação e Justiça Restaurativa, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/017502/2026.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Psicologia, Mediação e Justiça Restaurativa, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Souza Barros de Queiroz, ID Funcional nº 43238521. Processo nº SEI-210001/017502/2026.\r\nId: 2719441\r\n"
        ],
        "2719446": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229346, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017872/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43212018, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Freitas da Silva, ID Funcional nº 50229346. Processo nº SEI-210001/017872/2026.\r\nId: 2719446\r\n"
        ],
        "2719452": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51174065, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa Educacional, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/017405/2026.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa Educacional, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriaa, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia Valença de Alcântara, ID Funcional nº 51174065. Processo nº SEI- 210001/017405/2026.\r\nId: 2719452\r\n"
        ],
        "2719466": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50007173, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária. Processo nº SEI-210001/014077/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50000764, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosana dos Santos Correa, ID Funcional nº 50007173. Processo nº SEI-210001/014077/2026.\r\nId: 2719466\r\n"
        ],
        "2719476": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI-210001/026755/2026.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025858/2026.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024418/2026.\r\nId: 2719476\r\n"
        ],
        "2719480": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50186485, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/018161/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42590140, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson da Mota Fernandes, ID Funcional nº 50186485. Processo nº SEI- 210001/018161/2026.\r\nId: 2719480\r\n"
        ],
        "2719481": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 02/03/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID.: 5006929-2, Diretor;\r\nID.: 1967833-9, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.: 5013060-9, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID.: 4181107-0, Chefe de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.: 5091060-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.: 2000955-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nID.: 5029474-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID.: 4252488-1, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID.: 437150-8, Chefe de Seção da Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.: 5000952-4, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.: 5012932- 5, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional SEI- 210007/000157/2024.\r\nId: 2719481\r\n"
        ],
        "2719483": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/03/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 3352954-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 118201031005504, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2025, publicado no DOERJ de 07/08/2025. Processo nº SEI- 030001/006631/2026.\r\nId: 2719483\r\n"
        ],
        "2719494": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962311, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/025742/2026. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Brandão de Freitas, ID Funcional nº 41962311. Processo nº SEI-210001/025742/2026.\r\nId: 2719494\r\n"
        ],
        "2719506": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/024379/2026 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962311, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Monteiro da Silva Junior, ID Funcional nº 43211127. Processo nº SEI-210001/024379/2026.\r\nId: 2719506\r\n"
        ],
        "2719512": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/020902/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43381472, para exercer com validade a contar de *, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Bruno Martins Pereira, ID Funcional nº 50127179. Processo nº SEI-210001/020902/2026.\r\nId: 2719512\r\n"
        ],
        "2719520": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50069292, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/020861/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 50069292. Processo nº SEI-210001/020861/2026.\r\nId: 2719520\r\n"
        ],
        "2719539": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inscrição nº 9991041815 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/016125/2026\r\n, Inscrição nº 9991039190 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 03 de março de 2026, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/018944/2026\r\nId: 2719539\r\n"
        ],
        "2719543": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43381472, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/027521/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50069292, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Garcia da Silva, ID Funcional nº 43381472. Processo nº SEI-210001/027521/2026.\r\nId: 2719543\r\n"
        ],
        "2719550": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43210775, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/017180/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43210775, para exercer com o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Manutenção, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Alberto Rodrigues da Silva Junior, ID Funcional nº 43765246. Processo nº SEI-210001/017180/2026.\r\nId: 2719550\r\n"
        ],
        "2719551": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43765246, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Manutenção, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017180/2026..\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43927246, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre da Silva, ID Funcional nº 43210775. Processo nº SEI-210001/017180/2026.\r\nId: 2719551\r\n"
        ],
        "2719561": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEO, para o cargo de Inpetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, referente ao Concurso Público realizado no ano de 2024, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 5000674-02.2025.4.02.5115. Processo n° SEI-140001/024843/2025.\r\nId: 2719561\r\n"
        ],
        "2719578": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 09.03.2026\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 05.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/005882/2024.\r\nOnde se lê: \r\n...R 73.989.750,96 (setenta e três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos)...\r\nLeia-se: \r\n...R 78.549.999,97 (setenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos)...\r\nId: 2719578\r\n"
        ],
        "2719580": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2026\r\n, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.146.582-5, a contar de 02 de fevereiro de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/000596/2026.\r\nId: 2719580\r\n"
        ],
        "2719590": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no Policial Militar veterano do PTTC, elencados na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 03.03.2026. Processo nº SEI- 350010/006024/2026.\r\n\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID. FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nVALDECI BRAGA PEREIRA\r\nSUBTEN\r\n44357\r\n23961465\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nId: 2719590\r\n"
        ],
        "2719595": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula 40.390-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na NÚCLEO DE ESTUDOS EM QUÍMICA INORGÂNICA TEÓRICA - NUCEQUIT, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI-260006/009434/2026.\r\n, matrícula 41.782-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na GRUPO DE QUÍMICA DE COORDENAÇÃO BIOLÓGICA - GQCBIO, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI-260006/009434/2026.\r\n, matrícula 38.511-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na GRUPO DE ESTUDOS EM SÍNTESE E CATÁLISE - GESC, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI- 260006/009434/2026.\r\n, matrícula , como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na GRUPO DE CATÁLISE AMBIENTAL E SUST. ENERGÉTICA - GCAS, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI-260006/009434/2026.\r\n, matrícula 38.482- 6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na GRUPO DE MATERIAIS FOTOATIVOS NANOESTRUTURADOS - FOTONANO, a contar de 09/03/2026 Processo nº SEI-260006/009434/2026.\r\n, matrícula 38.534-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na GRUPO DE QUÍMICA DE COORD. ESPECT. LANTANÍDEOS - GQCEL, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI-260006/009434/2026.\r\n, matrícula 36.055-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na NÚCLEO DE QUÍMICA COMPUTACIONAL EM CATÁLISE - NUCQCC, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI-260006/009434/2026.\r\nId: 2719595\r\n"
        ],
        "2719597": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2026\r\nmatrícula 31.429-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na SEÇÃO DE ENFERMAGEM (ENFERMARIA DERMATOLOGIA) - EDER, a contar de 31/08/2025, indicando como substituto a servidora CAMILA BARRETO DOS SANTOS, matrícula 42.098-4, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260007/012025/2025.\r\nId: 2719597\r\n"
        ],
        "2719604": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 017//2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LEDPRO EVENTOS LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: ANDRESSA CAMARGO PAURAADALBERTO MELO DA SILVA RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID nº 516549-20; RENATA MARTINS COSTA, ID n.º 5163878-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nºSEI-150018/000070/2025.\r\nId: 2719604\r\n"
        ],
        "2719610": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2026\r\nALEXANDRE BARBOSA DE LIMA, TEN CEL PM RG 58.828, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CIEAT, designado por ato de 19.01.2022, publicado em D.O. de 19.01.2022. Processo nº SEI-350132/000166/2021.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA JARDIM, SUB TEN PM RG 69.724, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado doCIEAT. Processo nº SEI- 350007/019830/2025.\r\nId: 2719610\r\n"
        ],
        "2719612": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nEngenheiro D, MARCOS VINICIUS DE SOUZAROGERIO SANTOS, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assistente IV bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA LOJA COMERCIAL DE BOM JARDIM/RJ” - Processo n° SEI-150017/001084/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.463-00. \r\nId: 2719612\r\n"
        ],
        "2719613": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nEconomista D, como Presidente, LUIZ ANDRE BASTOS DIASMARCOS VENICIO ARAUJO LOPESAgente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDODAMIAO BARBOSA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoao “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE” -Processo n° SEI-150017/003011/2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.468-00. \r\nId: 2719613\r\n"
        ],
        "2719614": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE PRENSA HIDRÁULICA MANUAL COM PRENSA AUXILIAR - 100 TON, PARA A GERÊNCIA GGL” -Processo n° SEI- 150017/010774/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.469-00. \r\nId: 2719614\r\n"
        ],
        "2719624": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4347622-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/008819/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006762-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/008819/2026.\r\nId: 2719624\r\n"
        ],
        "2719626": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00068/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor, Oficial de Polícia Civil, matr.: 257.448-1, ID 29559456, por violação ao art. 14, XV do Decreto-lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/001209/2026.\r\nId: 2719626\r\n"
        ],
        "2719627": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00069/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV do Decreto-lei 218/75 -Processo nº SEI-360025/001208/2026.\r\nId: 2719627\r\n"
        ],
        "2719631": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 613939-6, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais e de Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/008629/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365317-0, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais e de Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/008629/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4372045-5, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais e de Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/008629/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 2645073-9, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. SEI- 040006/008629/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427367-3, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/008629/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006150-0, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/008629/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365304-9, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/008629/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4383906-1, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/008629/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427420-3, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/008629/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006298-0, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/008629/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344436-9, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/008629/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387489-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/008051/2026.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951368-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/008051/2026.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5009929-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/008051/2026.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1954075-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/008051/2026.\r\nId: 2719631\r\n"
        ],
        "2719649": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09 DE MARÇO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\nPAULA DE PAULA BARBOSA DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 1458921-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002584/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51475820/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002584/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GISELE LESSA DE FREITAS, ID Funcional nº 51475820/2. Processo nº SEI-150001/002584/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.188, de 06 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002584/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.188, de 06 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002584/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50251325, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.188, de 06 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002584/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51169916/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002581/2026.\r\no Ato de 06 de março de 2026, publicado no D.O. de 09/03/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002584/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Paradesporto e Projetos Inclusivos, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.198, de 06 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/001597/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Paradesporto e Projetos Inclusivos, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.198, de 06 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/001597/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENAN AMORIM PIRES, ID Funcional nº 51631601/1. Processo nº SEI-150016/019943/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51674297/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000185/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726270/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000185/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de mar-\r\nço de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51731207/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,\r\nda Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº \r\nSEI-150013/000175/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721783/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000185/2026.\r\nALINE VELOSO LUZ, ID FUNCIONAL Nº 51724812/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000185/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\ndo Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por EDILSON DUARTE TAVARES, ID Funcional nº 51650487/1. Processo nº \r\nSEI-150001/002584/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650487/1, do cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/002584/2026\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51215551/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002447/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ELISEU DA SILVA GENAIO, ID Funcional nº 51512840/1. Processo nº SEI-120002/000409/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51538300/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por PEDRO DE MORAES ROCHA, ID Funcional nº 43305610/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/000315/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51206552/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000209/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650770, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.179, de 04 de março de 2026. Processo nº SEI-220001/000207/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.179, de 04 de março de 2026. Processo nº SEI-220001/000207/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio\r\ne Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.158, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-220001/000207/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.158, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-220001/000207/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.158, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-220001/000207/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51647745, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.179, de 04 de março de 2026. Processo nº SEI-220001/000207/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51250853, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.179, de 04 de março de 2026. Processo nº SEI-220001/000207/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640740, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.179, de 04 de março de 2026. Processo nº SEI-220001/000207/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.984, de 15 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220005/000818/2026.\r\nBRISA MARIA PERES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51705850/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Protocolo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000220/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42793491/3, para exercer, com validade a contar de 01 de março\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da\r\nSuperintendência de Operações Aéreas da Saúde - Soaer, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ADALBERTO SOBRAL NEIVA, ID Funcional nº 20244630/4. Processo nº \r\nSEI-080001/006533/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50915150/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno da Ses, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006856/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50138685/1, para exercer, com validade a contar de 05 de\r\nmarço de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da\r\nSuperintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de \r\nPlanejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado \r\nde Educação, anteriormente ocupado por ISRAEL DAS CHAGAS, ID Funcional nº 50272950/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/022552/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43484662/3, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.200, de 09 de março de 2026. Processo nº SEI-030001/021713/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50118960/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/022633/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50180096/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Cense - Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/001512/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51325071/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Cense - Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, da Direção-\r\nGeral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030002/002108/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50232762/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Cense - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/001413/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por VICTOR DE LIMA DELFINO DA SILVA, ID Funcional nº 51706873/1. Processo nº SEI-260001/000099/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Cooperação e Desenvolvimento do Empreendedorismo Inovador, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de \r\nCooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por ANDERSON MAGALHAES DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 51679035/1. Processo nº SEI-260001/000097/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante, da Superintendência de \r\nEnsino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, \r\nTecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por PAULO CESAR \r\nQUINTANILHA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 51588889/1. Processo nº SEI-260001/000098/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (Pacre Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por LILIAN BONAFE DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 51679213/1. Processo nº SEI-100005/001449/2026.\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS REGO \r\nPEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (Pacre Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por DHIEGO PIRES FIDELIS, ID Funcional nº 51679671/1. Processo nº SEI-100005/001449/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.161, de 27 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000515/2026.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sus-\r\ntentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.161, de 27 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-070001/000515/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50364502/4, para exercer, com validade a contar de 06 de \r\nmarço de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - I\r\nNEA, anteriormente ocupado por LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 44364300/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/005573/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LUISA GOMES DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 51492040/1. Processo nº SEI-070002/004671/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43784160, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por ALCENIR DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 51605880/1. Processo nº SEI-020001/001169/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.139, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-020001/001170/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, anteriormente ocupado por ROSILENE CRISTIANO BARRETO, ID Funcional nº 51719657/1. Processo nº SEI-020001/001171/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51673240/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-150001/002584/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51560984/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000651/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fun-\r\ndação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por TAIS \r\nROBERTO MILITINO, ID Funcional nº 51396157/1. Processo nº \r\nSEI-180005/000210/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por LUCAS \r\nDOS SANTOS BAPTISTA, ID Funcional nº 51721376/1. Processo nº SEI-180002/000783/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000795/2026.\r\n, ID Funcional nº 51673240, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.199, de 09 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002584/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de \r\nJaneiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000796/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43155049, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 50888404/1. Processo nº SEI-180002/000785/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51606313/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão Xiii - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000274/2026.\r\npara\r\nexercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo \r\nDAS-8, da Fundação Leão Xiii - FLXIII, anteriormente ocupado por ALESSANDRA VASQUES WERNER, ID Funcional nº 50980688/4. Processo nº SEI-310003/000271/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fun-\r\ndação Leão Xiii - FLXIII, anteriormente ocupado por LEANDRO SANT ANNA FONSECA, ID Funcional nº 51339552/2. Processo nº \r\nSEI-310003/000271/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.198, de 09 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002584/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de\r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.198, de 09 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002584/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433559/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e \r\nGestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anterior-\r\nmente ocupado por CHARLYE CORREA DOS REIS, ID Funcional \r\nnº 50003399/13, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-300001/001570/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50343238, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por GABRIELA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 51700492/1. Processo nº SEI-300001/001534/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566761/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por LIVIA DE MENDONCA MARINS GIVISIEZ FERNANDES, ID Funcional nº 51551144/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-300001/001600/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão \r\nde Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por YSAYAS GABRYEL BERNARDO FIRMINO, ID Funcional nº 51686988/1. Processo nº SEI-300001/001568/2026.\r\nTAIZ CARVALHO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51587262/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000371/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731622, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da\r\nControladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51258412/1. Processo nº SEI-320001/000607/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.183, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-400001/000400/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375109/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do \r\nGoverno em Brasília. Processo nº SEI-370001/000150/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51382210/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Assessoria Parlamentar - Asspar, da Secretaria Extra-\r\nordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº \r\nSEI-370001/000150/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51133792/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Convênios Federais - Supcof, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000150/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51571641/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000150/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51244110/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência Projetos e Investimentos - Suppro, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos \r\nFederais -Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000150/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51214091/1, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000486/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50913140, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da\r\nCoordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.665, de 09 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-480001/000238/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.179, de 04 de março de 2026. Processo nº SEI-490001/000290/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50916190/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral Financeira, da Superintendência de Gestão, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento \r\nSaudável. Processo nº SEI-280001/000130/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51579812/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-150001/002584/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-tado da Mulher, anteriormente ocupado por VIVIANE SOUZA \r\nSPEZANI DA FONSECA, ID Funcional nº 51579812/1. Processo nº SEI-150001/002584/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE MARÇO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220001/000195/2026, fica retificado o quantitativo de cargos resultantes a serem transformados no Anexo Único do presente Decreto nº 50.190, de 06/03/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n50239830\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002510/2026, fica retificado para , o ID Funcional de PAULO CESAR CLEFFS, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002510/2026, fica esclarecido para , validade da exoneração de VICTOR HUGO ERVITE CORREA TELACIO, ID FUNCIONAL 5131119-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002510/2026, fica esclarecido para , a validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2719649\r\n"
        ],
        "2719671": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 04 de dezembro de 2025: (Processo nº SEI- 270006/006392/2026):\r\n, RG 21.559, Id Funcional 612537-9;\r\n, RG 46.081, Id Funcional 4383181-8; e\r\n, RG 53.459, Id Funcional 5101308-8.\r\nId: 2719671\r\n"
        ],
        "2719672": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 07 de janeiro de 2026: (Processo nº SEI- 270006/006889/2026)\r\n, RG 28.990, Id Funcional 2645985-0;\r\n, RG 28.948, Id Funcional 4142471-9;\r\n, RG 29.006, Id Funcional 4142473-5;\r\n, RG 28.961, Id Funcional 2645154-9;\r\n, RG 29.003, Id Funcional 2645902-7;\r\n, RG 37.875, Id Funcional 4262662-5; e\r\n, RG 48.078, Id Funcional 5006016-3.\r\nId: 2719672\r\n"
        ],
        "2719675": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/03/2026\r\n, a contar de 10/02/2026, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 10/11/1993 e publicado no DOERJ de 12/11/1993, que aposentou , Identidade Funcional n° 9004246, vínculo 01, matrícula n° 113656-3, do cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/015330/2026.\r\nId: 2719675\r\n"
        ],
        "2719679": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2026\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 5449340, vínculo 01, matrícula n° 233856-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/07/1999. Processo nº SEI-030001/007644/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VANESSA GONÇALVES DA CONCEICÃO GUALBERTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43801196, vínculo 1, matrícula n° 960695-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-030001/021548/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 51480050, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/02/2026. Processo nº SEI- 030001/020114/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 38488558, vínculo 02, matrícula n° 974188-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/02/2026. Processo nº SEI-030001/022211/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 41941586, vínculo 02, matrícula n° 9115049, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/02/2026. Processo nº SEI-030001/020977/2026.\r\nId: 2719679\r\n"
        ],
        "2719687": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2026\r\n, ID. 5153759-1 , Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio Djanira Dolores de Oliveira das Unidades Prisionais Femininas e LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (125502040107000), com 58 (cinquenta e oito) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor RODRIGO VILLAS AGEITOS, ID 4371765-9, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 26/02/2026. Processo n° SEI-210001/023478/2026.\r\nId: 2719687\r\n"
        ],
        "2719692": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nde , portadora do CPF 058.440.357-71, que tomou posse em 19/01/2024 no cargo de Investigador Policial de 3ª classe, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 014, de 19 de janeiro de 2024, a contar de 27 de fevereiro de 2025, tendo em vista a decisão no bojo do Processo Judicial 0802364-66.2022.8.19.0023 proferida pela 1ª Vara Cível da comarca de Itaboraí - TJRJ, assim como do OfícioPGE/PG-04/OCJ/APSE/Nº / 2026e com base no que consta no Processo Administrativo nº PGE/004.030059/2024.Processo nº SEI-360021/002310/2022.\r\nId: 2719692\r\n"
        ],
        "2719699": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº187/2022, oriundo do processo SEI-270057/001543/202, firmado com a empresa MESSER GASES LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270007/011416/2026.\r\nFISCAL SETORIAL (POLO 7º GBM - BARRA MANSA)\r\n, RG: 31.048, ID: 00264092-2.\r\n, RG: 42.203, ID: 00433936-1.\r\nId: 2719699\r\n"
        ],
        "2719700": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/03/26\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE FEVEREIRO/26 - 13ª EDIÇÃO.\r\nBOLETIM Nº 760/26\r\nProcesso SEI-330003/000586/2026\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6925\r\n05.100.... 8336\r\n05.103.... 6209\r\n05.105... 11612\r\n05.205.... 6215\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6844\r\n05.100.... 7812\r\n05.103.... 6209\r\n05.105... 10835\r\n05.205.... 5987\r\nId: 2719700\r\n"
        ],
        "2719720": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/01/2026\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/005000/2026- ANDRÉ LUIS JOÃO XAVIER, \r\nOnde se lê: ...125502020202050...\r\nLeia-se: ...125102040202050... \r\nId: 2719720\r\n"
        ],
        "2719737": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51494264, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 09/03/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000390/2026.\r\nDE 09/03/2026\r\ninscrito no CPF nº 164.960.547-11, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Gustavo Vinicius Vale dos Santos, ID. Funcional nº 51494264, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000384/2026.\r\nID. Funcional nº 51429403, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga do Decreto n.º 50.187 de 05 março de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000415/2026.\r\nId: 2719737\r\n"
        ],
        "2719741": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 180 (cento e oitenta dias) aos Inspetores de Polícia Penal, ID: 2001993-9 e, ID: 1977358-7. Processo nº SEI-210006/002232/2023.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penalpara apurar os fatos narrados.Processo nº SEI-210001/021714/2026.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalPAULO CESAR GONÇALVES DA COSTASÉRGIO DE PAULA SOUSA - ID. 50128272, DAVID DOS SANTOS SANTORO - ID. 43209246, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/133062/2024.\r\nId: 2719741\r\n"
        ],
        "2719743": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2026\r\n, Agente Coordenador de Turno - CIEP, ID 3387915-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 118201031105505, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/003099/2026.\r\nId: 2719743\r\n"
        ],
        "2719747": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEENEMAR Nº 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, PARA REGULAMENTAR A ETAPA DE VIVÊNCIA PROFISSIONAL E A OPERACIONALIZAÇÃO DA BOLSA DE SUPORTE À FORMAÇÃO NO ÂMBITO \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de conferir eficácia pedagógica e empregabilidade real aos ciclos de formação técnica do Programa \"Empregos Azuis\", o disposto no processo SEI nº. 480001/000615/2025, e\r\n:\r\na necessidade de conferir eficácia pedagógica e empregabilidade real aos ciclos de formação técnica do Programa \"Empregos Azuis\";\r\na observância obrigatória aos arts. 15, 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao Regime de Recuperação Fiscal (LC nº 159/2017); \r\na natureza estritamente pedagógica da imersão prática, bem como a necessidade de garantir a isonomia no acesso às oportunidades de formação;\r\n- A Resolução SEENEMAR nº 52, de 29 de setembro de 2025, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:\r\n“CAPÍTULO I - DA ETAPA DE VIVÊNCIA PROFISSIONAL\r\nArt. 5º-A - Fica instituída a Etapa de Vivência Profissional como extensão prática supervisionada e requisito pedagógico para a consolidação de competências técnicas. \r\n§ 1º - Entende-se por Etapa de Vivência Profissional o período de imersão prática supervisionada, de natureza pedagógica, que visa à consolidação das competências técnicas desenvolvidas durante o ciclo teórico do curso, mediante a observação e execução de tarefas correlatas à área de formação\r\n§ 2º - As atividades práticas da etapa referida no parágrafo anterior serão desenvolvidas, obrigatoriamente, no âmbito de empresas, órgãos ou entidades parceiras, públicas ou privadas, desde que previamente credenciadas pelo agente de integração, conforme critérios de capacidade técnica e adequação ao plano pedagógico do curso.\r\n§ 3º - Fica estabelecido o quantitativo máximo de 2.400 (duas mil e quatrocentas) vagas para a Etapa de Vivência Profissional no ciclo 2026-2027.\r\n§ 4º - A vivência terá duração improrrogável de 02 (dois) meses, com jornada de 04 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais. \r\n§ 5º - A efetiva concessão das bolsas e o ingresso de novos beneficiários ficam estritamente condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira consignada à SEENEMAR em cada exercício, respeitados os limites e metas fiscais estabelecidos na legislação orçamentária vigente.\r\n§ 6º - A participação nesta etapa não estabelece vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública ou com as entidades parceiras, sendo vedada expressamente a utilização do aluno como substituto de funcionários regulares ou para suprir demandas ordinárias de produção das empresas parceiras. \r\n§ 7º - As atividades ocorrerão exclusivamente em empresas ou entidades previamente credenciadas, sob supervisão técnica qualificada.\r\nCAPÍTULO II - DA BOLSA DE SUPORTE À FORMAÇÃO\r\nArt. 5º-B - A Bolsa de Suporte à Formação possui natureza estritamente educacional, destinada a viabilizar a permanência do aluno na etapa de vivência. \r\n§ 1º - O valor mensal da bolsa equivalerá a 01 (um) salário mínimo nacional. \r\n§ 2º - O benefício aplica-se exclusivamente a alunos matriculados em cursos iniciados após a publicação desta Resolução, vedada a aplicação retroativa. \r\n§ 3º - O ciclo de execução financeira para quitação das bolsas será de até 13 (treze) meses, caracterizando-se como despesa temporária e não continuada.\r\nCAPÍTULO III - DO CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO\r\nArt. 5º-C - O credenciamento de empresas será realizado por Agente de Integração, mediante edital de Chamamento Público publicado no DOERJ, portal institucional da SEENEMAR e chamamentos em entidades de classe. I - Regularidade Jurídica e Fiscal: Comprovação de regularidade com o fisco federal, estadual e municipal, bem como com a Seguridade Social (INSS) e o FGTS;\r\nII - Compatibilidade Pedagógica: Pertinência das atividades econômicas da empresa com o conteúdo programático do curso realizado pelo aluno;\r\nIII - Capacidade Operacional: Existência de infraestrutura física, equipamentos e normas de segurança do trabalho adequadas à recepção dos beneficiários;\r\nIV - Designação de Tutor: Compromisso de indicar profissional do quadro permanente para atuar como mentor e supervisor das atividades práticas;\r\nV - Capilaridade Geográfica: Prioridade para empresas localizadas nos municípios de residência dos alunos, visando facilitar a logística de acesso.\r\n§1º - O processo de escolha, análise documental e credenciamento das empresas ou entidades parceiras será conduzido pelo Agente de Integração, sob supervisão da SEENEMAR, observando-se critérios técnicos de capacidade e adequação ao plano pedagógico\r\n§ 2º - As entidades parceiras deverão oferecer, obrigatoriamente, as seguintes contrapartidas: \r\nI - Infraestrutura tecnológica e ambiente seguro; \r\nII - Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); \r\nIII - Designação de tutor técnico do quadro permanente para orientação pedagógica. \r\n§ 3º - O número máximo de alunos em etapa de Vivência Profissional por empresa ou entidade parceira será limitado a:\r\nI - até 15% do quadro total de empregados permanentes da unidade concedente; ou \r\nII - O limite de 03 (três) alunos por tutor/supervisor designado, prevalecendo o critério que melhor assegure a qualidade do acompanhamento pedagógico.\r\n§ 4º - Em casos excepcionais, devidamente justificados pelo GT-Empregabilidade e aprovados pela Secretaria, os limites previstos no parágrafo anterior poderão ser ampliados, desde que comprovada a capacidade técnica e o interesse público na expansão das vagas naquela localidade específica.\r\nArt. 5º-D - A seleção dos alunos para as vagas de vivência observará rigorosamente a ordem de classificação e os critérios de isonomia previstos nos arts. 6º a 8º da Resolução SEENEMAR nº 52/2025.\r\nCAPÍTULO IV - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO\r\nArt. 5º-E - Compete à SEENEMAR, por meio do Grupo de Trabalho (GT-Empregabilidade), o qual será instituído por meio de portaria própria a ser publicada em DOERJ: \r\nI - Realizar a notificação das empresas de forma ampla para assegurar a publicidade e isonomia do processo; \r\nII - Realizar o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação periódica das atividades desenvolvidas nos Polos de Vivência, podendo solicitar, a qualquer tempo, documentos comprobatórios e realizar visitas técnicas in loco;\r\nIII - Aplicar a sanção de descredenciamento imediato da empresa ou entidade parceira, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nas seguintes hipóteses:\r\na) Ociosidade Injustificada: Não aproveitamento das vagas disponibilizadas no cronograma de chamamento; \r\nb) Descumprimento de Obrigações: Inobservância de qualquer cláusula do Termo de Adesão ou das contrapartidas listadas nesta Resolução; \r\nc) Desvio de Finalidade: Utilização do beneficiário em atividades meramente operacionais, repetitivas ou estranhas ao plano pedagógico, caracterizando substituição de mão de obra regular.\r\nIV - Condicionar o pagamento à conclusão integral da parte teórica e à formalização do Termo de Compromisso entre o aluno, a Secretaria e a empresa.”\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2026 \r\nSecretário de Estado de Energia e Economia do Mar\r\nId: 2719747\r\n"
        ],
        "2719767": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nà estrutura da Secretaria de Estado de Saúde a CENTRAL ESTADUAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO, a qual está inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES sob o nº 8153418 e localizada na Estrada do Pré, S/N - Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ, 23013-550. Processo n° SEI- 080001/003520/2026.\r\nId: 2719767\r\n"
        ],
        "2719792": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2026\r\nMARIA JOSE DE ASSIS, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33928452, vínculo 01, matrícula nº 5.012.333-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/007273/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 41342135, vínculo 05, matrícula nº 3069868-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.227,08. Processo nº SEI- 030001/107765/2025.\r\nId: 2719792\r\n"
        ],
        "2719796": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nJOSE LUIZ PRIMOLA, ID Funcional 2846337-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 14ª Residência de Obras e Conservação - Mesquita, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/007194/2026.\r\nPAULO ROBSON DE JESUS GONCALVES, ID Funcional 2846873-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 14ª Residência de Obras e Conservação - Mesquita, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/007194/2026.\r\nELCI \r\nMONTEIRO CORREA, ID Funcional 2846733-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 20ª Residência de Obras e Conservação - Itaboraí, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal \r\nCivil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/007194/2026.\r\nMATHEUS ASSIS DA FONSECA, ID Funcional 2841033-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 20ª Residência de Obras e Conservação - Itaboraí, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/007194/2026.\r\nId: 2719796\r\n"
        ],
        "2719810": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n06/03/2026\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como fiscais os servidores ABIGAIL RIBEIRO GOMES - ID 5027102-4, ELISA ANDRADE COSTA - - ID 5125707-6, - ID 4412080-0 na Unidade ETE Amaury Cesar Vieira (Volta Redonda) e os servidores PAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ - ID: 576578-1, CREUZA MAURÍCIA NICOLAU - ID: 4198816-7, ROBERTO CARLOS SALES - ID: 576591-9 em ETE Amaury Cesar Vieira (Volta Redonda), no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\nId: 2719810\r\n"
        ],
        "2719812": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n, MATHEUS ALBERT DA ROCHA, ID Funcional nº 5140010-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000485/2026.\r\nId: 2719812\r\n"
        ],
        "2719814": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nEBEN, ID Funcional nº 036.402.447-02, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/000478/2026.\r\nId: 2719814\r\n"
        ],
        "2719820": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 5140010- 3 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Renan de Mattos Rodrigues Lopes, ID Funcional 4466711-6. Processo n° SEI-090001/000486/2026.\r\nId: 2719820\r\n"
        ],
        "2719823": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Datilógrafo-CIEP, ID 3423951-0/1, da função de Secretário do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 118201030405528, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/122160/2025.\r\n, Datilógrafo-CIEP, ID 3423951-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 118201030405576, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Neiva de Carvalho, ID 3429653-0/1. Processo nº SEI-030001/122160/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021037-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Távora, U.A. 118201030105561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/124054/2025.\r\n, com validade a contar de 22/01/2026, por motivo de aposentadoria, , Agente Administrativo - Secretaria-CIEP, ID 3672614-1/1, da função de Secretário do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 118201030305574, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/119533/2025.\r\n, Agente Administrativo - Secretaria-CIEP, ID 3672853-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 118201030305574, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Paranhos Borges, ID 3672614-1/1. Processo nº SEI- 030001/119533/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393064-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 118201030405566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012508/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393064-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 118201030405584, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sulamita de Carvalho Corrêa, ID 33985421/1. Processo nº SEI-030001/012508/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325480-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 118201031305502, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000575/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 4259170-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 118201031305502, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Guilherme Von Montfort, ID 4325480-2/1. Processo nº SEI- 030001/000575/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3273408-5/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis, U.A. 118201031305505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000244/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3519123-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil-Espanha, U.A. 118201031405531, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011375/2026. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3519123-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil-Espanha, U.A. 118201031405531, Tipo A, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suellen Ribeiro Caetano Pinheiro, ID 4324835-7/1. Processo nº SEI- 030001/011375/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076791-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 118201030105574, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/03/2025, publicado no DOERJ de 26/03/2025. Processo nº SEI-030001/123763/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3517571-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 118201031205541, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001691/2026.\r\nPAULO CESAR JESOÉ TANCREDO, Inspetor de Alunos, ID 5023580-0/1, da função de Secretário do I.E. de Miracema, U.A. 118201031105551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008197/2026.\r\n, Agente Coordenador de Turno-CIEP, ID 3910811-2/1, da função de Secretário do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 118201030405600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001018/2026.\r\n, Agente Coordenador de Turno- CIEP, ID 3910811-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A.118201031505501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 030001/001018/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415652-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubem Braga, U.A. 118201031505504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/120938/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4415652-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rubem Braga, U.A. 118201031505504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Eugenia da Silva Oliveira dos Santos, ID 5023947- 3/1. Processo nº SEI-030001/120938/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144287-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 118201031405560, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juraci Pereira da Silva Moura, ID 561816-9/3. Processo nº SEI-030001/122983/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192805-9/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 118201031305513, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008548/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 4322267-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 118201030405525, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Monteiro de Souza Almeida, ID 4415899-8/1. Processo nº SEI-030001/121019/2025.\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID 4340793-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 118201030105562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/009327/2026.\r\nId: 2719823\r\n"
        ],
        "2719824": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2026\r\nMARIA TERESA ESPÍRITO SANTO DA SILVA DAMIÃO, Agente Administrativo - Secretaria-CIEP, ID 3672853-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 118201030305574, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/119533/2025.\r\nId: 2719824\r\n"
        ],
        "2719852": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/03/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4337434- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubem Braga, U.A. 118201031505504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Mira Machado da Silva, ID 4415652-9/2. Processo nº SEI-030001/001978/2026.\r\nId: 2719852\r\n"
        ],
        "2719863": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nWILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.021.814- 7, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070102200 - 22ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PENHA, Núcleo Simples 0050-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI-360008/000654/2026.\r\nSINÉZIO CASTELLO BRANCO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.947.532-5, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070102200 - 22ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PENHA, Núcleo Simples 0050-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI- 360008/000654/2026.\r\nId: 2719863\r\n"
        ],
        "2719878": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.03.2026\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, 07.233-0, ID nº 25453785, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI- 260007/001204/2026.\r\nCARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, ID nº 53214710, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Departamento de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar, símbolo CC-07, código 1005, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI- 260007/001204/2026.\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. nº 07.233-0, ID nº 25453785, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Departamento de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar, símbolo CC-07, código 1005, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-260007/001204/2026.\r\nLOURIVAL JOSE PASSOS MOREIRA, matr. nº 43.698-0, ID nº 51731576, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI- 260007/001204/2026.\r\nPEDRO GONÇALVES DA SILVA, 42.729-4, ID nº 51537745, como substituto de ANNA TERESA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER, matr. nº 30.938-5, ID nº 25272357, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/DESIGN, símbolo FG-03, código 2011, durante o período de 01/04/2026 a 30/04/2026, por motivo de licença- prêmio. Processo nº SEI-260006/006098/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2026\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\nATOS DA REITORA\r\nDE 05.03.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/006279/2026\r\nOnde se lê: Portaria nº 215/2026\r\nLeia-se: Portaria nº 216/2026\r\nId: 2719878\r\n"
        ],
        "2719879": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo SEI-260006/007890/2026 e, \r\n:\r\n- a necessidade permanente de aprimoramento e atualização das práticas e processos da Auditoria Geral da Uerj - AGUERJ;\r\n- a necessidade de fortalecer as práticas de conformidade e integridade de modo a assegurar a condução racional e ética no âmbito da Universidade;\r\n- a busca pela harmonia com as melhores práticas utilizadas por outros órgãos de referência.\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudo e autoavaliação da adequação da Auditoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - AGUERJ com base no Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), desenvolvido pelo Instituto de Auditores Internos (Institute of Internal Auditors - IIA) para o setor público.\r\n- Designar, os membros discriminados abaixo, para compor o Grupo de Trabalho, sob a coordenação do primeiro:\r\nLUCIA HELENA SALGADO E SILVA, matr. nº 30.015-2, ID nº 2559644-6;\r\nVALÉRIA CANDIDA SIMÕES, matr. nº 33.528-1, ID nº 2561344-8;\r\nMAGDA MARQUES GOULART, matr. nº 35.329-2, ID nº 4387036-8;\r\nCARLOS FILIPE CAETANO DA SILVA, matr. nº 42.475-4, ID nº 5149057-9;\r\nJORGE LUIZ DE JESUS GOULART, matr. nº 42.497-8, ID nº 4413569-6;\r\nMARCOS PORTO DE ALMEIDA FARIA, matr. nº 41.648-7, ID nº 5139079-5.\r\n- Poderão ser convidados novos integrantes para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração dos trabalhos do grupo.\r\n- O Grupo de Trabalho concluirá os seus trabalhos até o fim do 1º semestre de 2026, prazo para entrega da análise e do plano de ação, podendo ser prorrogado a critério da Auditora Geral.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2026\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nId: 2719879\r\n"
        ],
        "2719881": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 04.838-9, ID 25420860, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei .nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/051543/2025\r\nDE 09.03.2026\r\nLUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, matr. nº 31.257-9, ID 25587846, Professor, categoria Adjunto, nível 2, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/003779/2026.\r\nIAGO HENRIQUE ROSA DE SOUZA SILVA, matr. nº 41.046-4, ID 51336650, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado na PR- 1/DAA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI- 260006/009824/2026.\r\nId: 2719881\r\n"
        ],
        "2719910": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância para apuração de fatos e responsabilidades relatados no processo nº SEI-260006/001708/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão, integrada pelos servidores: DENISE SALLES COELHO DA MOTACINTIA ARAÚJO DUARTE - matr. nº 37499-1; sob a presidência do primeiro, sendo dado conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287/1979. Processo nº SEI- 260006/009435/2026.\r\nId: 2719910\r\n"
        ],
        "2719916": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nPOR BRAVURA, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de outubro de 2025, de acordo, com o Art. 4º Item “c”, 7º, 25º §1º, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI- 350014/001445/2025:\r\nCAPITÃO PM (RG 90.780) LUIZ FELIPE ALVAREZ DA COSTA, Id funcional 44045492.\r\nPOR BRAVURA, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de outubro de 2025, de acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI-350014/001445/2026: \r\nFELIPE EDUARDO LIMA BRAGA, Id funcional 24968528\r\nANSELMO DA COSTA PAREDES, Id funcional. 24960977\r\nId: 2719916\r\n"
        ],
        "2719921": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2435/2026 - NOMEIA SALLEN LOPEZ DE SOUZA FERRAZ, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem Lagos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/006311/2026.\r\nId: 2719921\r\n"
        ],
        "2719939": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 09/03/2026\r\n\r\n- ID 5117290-9, como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, referente ao processo nº.: SEI-260005/011033/2025 celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 48.843 de 13 dezembro de 2023, que regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, Autárquica e Fundacional. Processo n° SEI-260005/011033/2025.\r\n10/03/2026\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 006/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/002040/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora - ID 5777380, como Gestora, no lugar da servidora LUCIANA BARBOSA DE SOUSA - ID 577763-1, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI- 260005/002040/2023.\r\nId: 2719939\r\n"
        ],
        "2719964": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM nº 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com início de 09 de março de 2026, podendo ser prorrogado por dois períodos iguais a critério da Administração, os servidores abaixo: Processo n° SEI-350009/007383/2026. \r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID. FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nJORGE LUIZ MORAES DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN\r\n57264\r\n21744980\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTUR NO) \r\nPAULO ROBERTO VENANCIO DO NASCIMENTO\r\n1º SGT\r\n33507\r\n21553130\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nId: 2719964\r\n"
        ],
        "2719966": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM nº 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com início de 02 de março de 2026, podendo ser prorrogado por dois períodos iguais a critério da Administração, os servidores abaixo: Processo n° SEI-350009/007383/2026. \r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID. FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nJOUBERT LOBÃO GIACOBBO\r\nTEN CEL\r\n53781\r\n24615579\r\nASSESSOR DE ANÁLISES LABORATORAIS E FORENSE\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA\r\nCAP\r\n51875\r\n22976744\r\nASSESSOR DA AREA DE PESSOAL\r\nMAURICIO VIEIRA\r\n1º TEN\r\n36704\r\n07802757\r\nASSESSOR DA AJD\r\nIRINEU MATIAS RIBEIRO\r\n1º TEN \r\n51041\r\n23586630\r\nASSESSOR DA AJD\r\nADILSON BENTO DE LIMA\r\nCAP \r\n38005\r\n25034979\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO \r\nLUIS GOMES DA SILVA\r\n1º TEN \r\n41510\r\n24620831\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO \r\nCOSME LUIZ PEREIRA\r\n1º TEN \r\n43166\r\n22549846\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO \r\nROGERIO MENDES DE LIMA\r\n2º TEN\r\n47647\r\n24295809\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO \r\nILIUSILIO DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN\r\n51855\r\n24138266\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nROBERTO DE MORAES SANTOS\r\nSUBTEN\r\n63185\r\n24698652\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nANDERSON FONSECA DA SILVA\r\nSUBTEN\r\n71257\r\n22831460\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nANDRE LUIS FONSECA DOS SANTOS\r\nSUBTEN\r\n59331\r\n25160540\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nMARTA DE OLIVEIRA ROSA GONÇALVES\r\nSUBTEN\r\n56378\r\n24919764\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nANDERSON RODEGHERI\r\nSUBTEN\r\n62073\r\n21584559\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nCLAUDIA VALERIA SANTOS DE SOUZA\r\nSUBTEN\r\n66523\r\n24919837\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nLUIZ PAULO BITTENCOURT DA SILVA\r\nSUBTEN\r\n36672\r\n21806586\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nVALMIR FIRMINO FERRAZ\r\nSUBTEN\r\n41336\r\n23991542\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nELIEL MARQUES ROSA\r\n1º SGT\r\n67373\r\n22008187\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA GONÇALVES TERRA\r\n2º SGT\r\n71644\r\n22876731\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nMARÍLIA VIEIRA FERNANDES DA SILVA\r\nCB\r\n93683\r\n43560741\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nIVAN DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN \r\n60667\r\n22384545\r\nAUXILIAR DA AJD \r\nPAULO JOSÉ GOMES CAETANO\r\nSUBTEN \r\n66549\r\n23023058\r\nAUXILIAR DA AJD \r\nFRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\nSUBTEN\r\n46742\r\n22806377\r\nAUXILIAR DA AJD \r\nJOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO\r\n1º SGT \r\n34765\r\n23902655\r\nAUXILIAR DA AJD \r\nSILAS DE JESUS\r\n2º SGT\r\n47252\r\n23469447\r\nAUXILIAR DA AJD \r\nFABIO BOA MORTE DA SILVA\r\nSUBTEN \r\n62639\r\n24151858\r\nAUXILIAR DE ANÁLISE DE INTELIGENCIA \r\nRUBEM DA SILVA LIMA\r\n1º SGT \r\n39610\r\n24307173\r\nAUXILIAR DE ANÁLISE DE INTELIGENCIA \r\nALEXSANDER VELOSO RANGEL\r\nSUBTEN\r\n62546\r\n23435461\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO \r\nLUIS ANTONIO CAVALCANTE\r\nSUBTEN\r\n43796\r\n24138932\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO \r\nKENNEDY RANGEL DA SILVA\r\nSUBTEN\r\n49477\r\n23876212\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA \r\nPAULO ROBERTO PARREIRA LEAL\r\nSUBTEN\r\n55845\r\n24913774\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA \r\nPAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\nSUBTEN\r\n40361\r\n24139181\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA \r\nCOSME VAINER ROSA DE SOUZA\r\n2º SGT \r\n40491\r\n23505583\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA \r\nCARLOS FERNANDES\r\nSUBTEN\r\n38788\r\n21619948\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO \r\nEDMILSON SANTIAGO RODRIGUES\r\nSUBTEN\r\n63062\r\n24153168\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO \r\nPAULO ROBERTO MARTINS MACHADO\r\nSUBTEN\r\n44370\r\n24247502\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO \r\nMARCELO JARDIM GOMES\r\n2º SGT\r\n64517\r\n24337498\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO \r\nCARLOS HUMBERTO FERREIRA PORTO\r\nSUBTEN\r\n38357\r\n22643940\r\nAUXILIAR DE INFRAESTRUTURA\r\nOZANÃ ALEXANDRE DE SOUZA\r\nSUBTEN\r\n32930\r\n25179241\r\nPROFESSOR AUXILIAR DE LINGUA PORTUGUESA\r\nVALTER JESUS DOS SANTOS\r\nSUBTEN\r\n58122\r\n22475052\r\nPROFESSOR AUXILIAR DE GEOGRAFIA\r\nZULEICA DA SILVA DE LIMA\r\nSUBTEN\r\n54775\r\n24270431\r\nPROFESSOR AUXILIAR DE PEDAGOGIA \r\nRICARDO VASQUES DOS SANTOS\r\n2º SGT\r\n64659\r\n24916935\r\nPROFESSOR AUXILIAR DE PEDAGOGIA \r\nJOSUE MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\nSUBTEN\r\n47588\r\n22651551\r\nPROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO FISICA\r\nANDRÉ WILSON SOARES DA CUNHA\r\nSUBTEN\r\n49959\r\n22732365\r\nPROFESSOR AUXILIAR DE BIOLOGIA\r\nPAULO CESAR GUIMARÃES\r\nSUBTEN\r\n40359\r\n23342676\r\nPROFESSOR AUXILIAR DE HISTÓRIA\r\nCARLOS ANTONIO MACHADO SOARES\r\nSUBTEN\r\n55756\r\n25059637\r\nAUXILIAR FERRADOR\r\nLUIS ANTONIO DE CARVALHO\r\nSUBTEN\r\n45029\r\n25065688\r\nAUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE PICADORIA E EQUITAÇÃO \r\nLUIZ FERNANDO RABELLO SANTIAGO\r\nSUBTEN\r\n57270\r\n24992801\r\nAUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE PICADORIA E EQUITAÇÃO \r\nCARLOS AUGUSTO LIMA COSTA\r\nSUBTEN\r\n35415\r\n25022946\r\nAUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE PICADORIA E EQUITAÇÃO \r\nJORGE DOS SANTOS SIMÃO\r\nSUBTEN\r\n37617\r\n25027450\r\nAUXILIAR DE CORREARIA \r\nJOAQUIM RAIMUNDO ALVES NETO\r\n2º SGT\r\n37979\r\n25040634\r\nAUXILIAR DE CORREARIA \r\nGAGARIN FRISCH\r\nSUBTEN\r\n37267\r\n24179094\r\nAUXILIAR DE P/4 \r\nSAULO DE MATTOS AZEVEDO\r\nSUBTEN\r\n46519\r\n23875089\r\nAUXILIAR DE P/4 \r\nWALNEY PRATA CARVALHO\r\nSUBTEN\r\n58299\r\n23771968\r\nAUXILIAR DE P/4 \r\nCARLOS ROBERTO DE ARAUJO\r\nSUBTEN\r\n46080\r\n23991062\r\nAUXILIAR DE P/4 \r\nOLIVAL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\nSUBTEN\r\n55842\r\n22992758\r\nAUXILIAR DE P/4 \r\nJOÃO ROBERTO VALERIANO LINO\r\nSUBTEN\r\n43775\r\n24410438\r\nAUXILIAR DE P/4 \r\nUBIRATAN SABAH RODRIGUES DRUMONTE\r\nSUBTEN\r\n40053\r\n24696447\r\nAUXILIAR DE P/4 \r\nJOSE GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSUBTEN\r\n43894\r\n25044150\r\nAUXILIAR DE P/4 \r\nROBISON PIERRE VIEIRA SOUZA \r\nSUBTEN\r\n33579\r\n25028812\r\nAUXILIAR DE P/4 \r\nWLADIMIR ARCHANJO DOS SANTOS\r\n2º SGT\r\n50561\r\n24633550\r\nAUXILIAR DE P/4 \r\nROGERIO CASTRO DOS SANTOS\r\n2º SGT\r\n60757\r\n22139524\r\nAUXILIAR DE P/4 \r\nIVANA RIBEIRO FERREIRA\r\nSUBTEN\r\n45839\r\n25054155\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO \r\nWALMIR PEREIRA GOMES \r\nSUBTEN\r\n57666\r\n24591548\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO \r\nFLAVIO RODRIGUES VALENÇA \r\nSUBTEN\r\n63538\r\n23623950\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO \r\nJADER DOS SANTOS MOURA \r\nSUBTEN\r\n53163\r\n22122737\r\nAUXILIAR DE ALMOXARIFADO \r\nJOSE RONALDO DE ASSIS CUNHA\r\nSUBTEN\r\n40865\r\n21904049\r\nAUXILIAR DE LOGISTICA \r\nANTONIO CLAUDIO SOARES DA CUNHA\r\nSUBTEN\r\n42971\r\n21633550\r\nAUXILIAR DE LOGISTICA \r\nId: 2719966\r\n"
        ],
        "2719980": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nao Servidor Identidade funcional nº 4200228-1, matrícula 0914207-6, ocupante do cargo de Professor Docente I, por inobservância ao artigo 39, incisos V, VI e VII, transgressão ao arts. 38, 39, Incisos III, V, VI, VII e 40, Inciso III, c/c Art. 50, inciso I todos do Decreto-Lei nº 220/1975 c/c Arts. 285, III, V, VI e VII; art. 286, III; Art. 296, inciso I; Art. 298, inciso I e art. 305 do Decreto N.º 2.479/79, assim como, Arts. 1º a 5º da Lei 8069/90.Processo nº SEI-320001/003060/2023.\r\nId: 2719980\r\n"
        ],
        "2719999": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/03/2026\r\nmatrícula nº 38.680-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE EDITORAÇÃO ELETRÔNICA - LED, a contar de 25/04/2025, indicando como substituto o servidor SÉRGIO MONTERO SOUTO, matrícula nº 38.773-8, a contar de 26/04/2025. Processo nº SEI- 260006/020592/2025.\r\nId: 2719999\r\n"
        ],
        "2720001": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/120455/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional 3925014-8, Prof. Doc. II, matrícula 5009864-9, GILSON TORRES OLIVAELIANE FONSECA BORGES, ID. Funcional 36254819, Prof. Doc. I, matrícula 50044932, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2720001\r\n"
        ],
        "2720011": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/8, o CB PM RG 103.815, a contar da data de seu falecimento em 11/12/2025, Registrado no Livro C-695, Folha 28, Termo 190220, expedida pelo 9° RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350013/012818/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/8, o extinto CB PM RG 108.167, a contar da data de seu falecimento em 29/01/2026, Registrado no Livro C-25, Folha 281, Termo 7481, expedida pelo 9º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI- 350013/010400/2026.\r\nId: 2720011\r\n"
        ],
        "2720021": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.931.963-3, matrícula nº 263.116-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360013/000080/2026.\r\n, identidade funcional nº 3.014.226-1, matrícula nº 888.527-9, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso II, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 08.03.2026. Processo nº SEI- 360007/000802/2026.\r\n, identidade funcional nº 3.197.315-9, matrícula nº 870.768-9, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso II, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 05.08.2025. Processo nº SEI-360010/003596/2025.\r\nId: 2720021\r\n"
        ],
        "2720038": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/2026\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJROBERTO GOMES ALVES, RG 10.202, Id Funcional 0026740249, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 30/12/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 046/2026, conforme o Processo nº SEI-270007/055253/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO, RG 02.695, Id Funcional 0025915282, a contar de 16/12/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 005/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/054931/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do AURILIO CONRADO, RG 03.166, Id Funcional 0002234254, a contar de 22/01/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 006/2026 com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/054995/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q03/91 CARLOS MELO RIBEIRO, RG 15.017, Id Funcional 0026706440, a contar de 08/01/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 016/2026, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/029016/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJANTONIO FRANCISCO DA CUNHA FILHO, RG 13.125, Id Funcional 0025826930, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 26/01/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 037/2026, conforme o Processo nº SEI- 270007/047626/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Sargento BM Ref Q01/70 SERGIO DO CARMO CARVALHO, RG: 331.907, Id Funcional 0005891272, a contar de 29/01/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 017/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/031311/2025.\r\nId: 2720038\r\n"
        ],
        "2720045": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2026\r\n, RG 49.404, Id. Funcional nº 5033563-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012199 (3° GBM - Niterói). Processo nº SEI-270007/004235/2026.\r\nLEONARDO VELLOSO AMORIM, RG 43.417, Id. Funcional nº 4341374-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012199 (3° GBM - Niterói). Processo nº SEI-270007/004235/2026.\r\nId: 2720045\r\n"
        ],
        "2720083": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nALESSANDRA DA MOTA RODRIGUESOficial de Polícia, ID n.º 564993-5, em razão do apurado no PAD 32/24 (SCO 404-00159/2022) por infração ao artigo 14, inciso XV do Decreto-lei 218/75. Processo n° SEI- 360025/005064/2024.\r\nId: 2720083\r\n"
        ],
        "2720118": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM nº 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com início de 02 de março de 2026, podendo ser prorrogado por dois períodos iguais a critério da Administração, os servidores abaixo: Processo n° SEI-350009/007383/2026. \r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID. FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nMARCUS PAULO SANTOS RANGEL\r\n1º SGT\r\n71339\r\n24817724\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nNILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n1º SGT\r\n73283\r\n21986924\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n1º SGT\r\n66816\r\n23434660\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nMAURO JOSÉ GUIMARÃES NETTO\r\n2º SGT\r\n71935\r\n24041831\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nALEX GOMES PRAIA\r\n2º SGT\r\n67176\r\n24847259\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nKATTIA SUELY DA SILVA FARIAS\r\n2º SGT\r\n36279\r\n24616370\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nSEBASTIÃO MANOEL DE ALMEIDA FILHO\r\n2º SGT\r\n63559\r\n23419717\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nALDEMIR TADEU ALONSO\r\n2º SGT\r\n28814\r\n23503378\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\n\r\nADERALDO QUEIROZ RAMOS\r\n2º SGT \r\n63312\r\n24077950\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nALEXANDRE ARAUJO\r\n2º SGT \r\n58599\r\n24949132\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nWALTER EUGENIO COSTA DA ROSA\r\n2º SGT \r\n49407\r\n09423877\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nCLAUDIO ROMANO IGNÁCIO\r\n3º SGT \r\n71810\r\n22898425\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nANDERSON DUARTE MOHANA\r\n3º SGT \r\n77852\r\n05931401\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nFABIO ESTEVES VIEIRA\r\n3º SGT \r\n67937\r\n24820750\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nCARLOS EDUARDO CARDOZO DA CRUZ\r\n3º SGT \r\n78652\r\n05939283\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nCARLOS DANIEL DE LIMA HERDY RIBEIRO\r\n3º SGT \r\n78450\r\n05937329\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nSILVIO DA ROCHA ARAUJO\r\nCB \r\n55191\r\n22736816\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nLUIZ ANTONIO FRANCA DA ROCHA COTTES\r\nCB\r\n59207\r\n22237569\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nIVO DOS SANTOS COUTINHO\r\nCB\r\n38230\r\n08893624\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nTIAGO ALVES MIGUEL\r\nCB \r\n89981\r\n44012217\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nGEORGE CARDOSO DOS SANTOS\r\nCB \r\n36517\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nVINICIUS ANDRADE SANTOS\r\nSD \r\n99729\r\n50170740\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nWELBER VERISSIMO LIMA\r\nSD \r\n101398\r\n50217640\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nCARLOS HENRIQUE LIMA BRAGA\r\nSD \r\n77713\r\n05930057\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO/NOTURNO) \r\nId: 2720118\r\n"
        ],
        "2720122": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/113705/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. 5019772-2, Merendeira.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/120271/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, ID 3588925-0 e , ID 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/001062/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo Biblioteca.\r\nId: 2720122\r\n"
        ],
        "2720128": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n04.03.2026\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.289-9, ID Funcional nº 4348793-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007394/2026.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº37.931-3, ID Funcional nº 2113101-5, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.327-2, ID Funcional nº 5091202-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.921-0 e Professor Docente I, matricula nº 847.041-1, ID Funcional nº 4130204-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007394/2026.\r\n\r\n, Analista Processual da Defensoria Pública, matricula nº 3.095.426-7, ID Funcional nº 99980606-8, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007394/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.753-9 e nº 943336-8, ID Funcional nº 4199589-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.464-4, ID Funcional nº 4195515-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº838.452-1 e nº 960.418-2, ID Funcional nº 3620416-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.680-3, ID Funcional nº 2006424-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007394/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.122-3, ID Funcional nº4219947-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.908-5 e nº 825.812-1, ID Funcional nº 3935427-0, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007394/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.326-1, ID Funcional nº 4280622-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.082-5, ID Funcional nº 4382310-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.709-4, ID Funcional nº 5000875-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.681-0, ID Funcional nº 3862565-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n, Nutricionista, matricula nº 922.994-9, ID Funcional nº 4216496-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.243-2 e nº 953.620-2, ID Funcional nº 3795134-3,serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007394/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.394-7, ID Funcional nº4014865-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007394/2026.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.395-2, ID Funcional nº 4425046-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº953.818-2, ID Funcional nº 4360991-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n, Técnico Superior, matricula nº3.073.715-9, ID Funcional nº 4458349-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007394/2026.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 39.221-7, ID Funcional nº 4358787-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.873-2, ID Funcional nº 5034285-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007394/2026.\r\n\r\nDAISY AMOY BARRETO, Professor Docente I, matricula nº 831.255-5, ID Funcional nº 4123043-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007394/2026.\r\nId: 2720128\r\n"
        ],
        "2720129": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.588-6, ID Funcional nº 578435-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000140/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.180-1, ID Funcional nº 4283329-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03001/004737/2026.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.753-8, ID Funcional nº 5009789-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/121383/2025.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.069.824-5, ID Funcional nº 5023097-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000122/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.634-9, ID Funcional nº 4324772- 5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/120750/2025. \r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.491-0, ID Funcional nº 4255928-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002784/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 887.648-4, ID Funcional nº 4138330-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/021/137/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.052.585-1, ID Funcional nº 5022878-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000311/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº870.257-3, ID Funcional nº 3806993-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221388/2008.\r\n, Professor Docente I, matricula nº939.931-2 e nº 956.885-8, ID Funcional nº 4328908-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/1914/2017.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº959.311-2, ID Funcional nº 4372800-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360135/000018/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.335-3, ID Funcional nº 4204129-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005954/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.827-6, ID Funcional nº 4284894-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/004143/2023.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 870.998-2, ID Funcional nº 4137803-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360171/000046/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº1.169.613-5, ID Funcional nº 3847405-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10500044/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.339-0 e nº 926.652-9, ID Funcional nº 3410598-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03003/004005/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.789-7 e nº 934.523-2, ID Funcional nº 3722985-0,sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/107471/2024.\r\n\r\n, professor docente I , matricula nº848.553-4, ID Funcional nº 559350-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004005/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº3.058.723-2, ID Funcional nº 5026094-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/124128/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.244-9, ID Funcional nº4136764-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000496/2021.\r\n\r\n,Oficial de Polícia Civil, matricula nº 889.448-7, ID Funcional nº 613067-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/000270/2026.\r\nId: 2720129\r\n"
        ],
        "2720153": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nde exercício anterior no valor Total de R 5.800,67 (cinco mil e oitocentos reais e sessenta e sete centavos) em favor do ex-servidor André Moreira de Sousa Silva, ID FUNCIONAL n.º 4274784-8, referente conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. \r\nId: 2720153\r\n"
        ],
        "2720170": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVESFRANKLIN JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.922.863-8, e , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.081.619-5, em razão da decisão judicial proferida nos autos da ação penal decorrente da ADPF nº 635/STF, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. PROCESSO Nº SEI-360025/001263/2026.\r\nId: 2720170\r\n"
        ],
        "2720184": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID. 4385191-6- ID 5095772-4 (Fiscal de Execução), MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGO ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. Processo nº SEI-040161/015420/2023.\r\nId: 2720184\r\n"
        ],
        "2720185": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID. 4385191-6- ID 5095772-4 (Fiscal de Execução), MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGO ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. Processo nº SEI-040161/015420/2023.\r\nId: 2720185\r\n"
        ],
        "2720188": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nSANDRA DA GUIA, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20619634, vínculo 1, matrícula n° 0000021-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-150016/157572/2025.\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30529018, vínculo 1, matrícula 1001529-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 25/08/2025. Processo Nº SEI- 080001/002478/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nLURIMAR DE SOUZA MACHADO, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32417829, vínculo 1, matrícula 850639-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 12/08/2025. Processo Nº SEI- 080001/039022/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.712,97\r\nProventos - R 7.645,65\r\nJOANA DOS SANTOS GONCALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31318711, vínculo 1, matrícula 814223-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 25/08/2025. Processo Nº SEI-080001/025011/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 1.762,44\r\nLimite Remuneratório: R 2.586,70\r\nFração da proporção: 9211/10.950\r\nProventos: R 1.482,54\r\nJOSE DA SILVA DUQUE NETO, TECNICO METROLOGICO, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, ID funcional nº 28178742, vínculo 1, matrícula 811918-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-150014/001460/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 7.752,71\r\nNúmero de anos excedentes: 35\r\nPercentual a Receber: 130%\r\nProventos: R 10.078,52\r\n, a contar de 09/03/2026, GILSON MAGRANI, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19195834, vínculo 1, matrícula 816246-3, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 320001/000992/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.478,07\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 8.512,94\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 2.321,71\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 7.095,15\r\nProventos - R 33.407,87\r\nLEONOR DE CARVALHO MARCELINO, AGENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 28652479, vínculo 1, matrícula 173104-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-310002/001208/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 3.340,90\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.004,54\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FIA - Lei Estadual 5777/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 5.495,08\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31554571, vínculo 1, matrícula 812703-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/032198/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.483,41\r\nProventos - R 4.180,52\r\n, a contar de 06/03/2026, SERGIO MAGHELI, QUÍMICO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 40487822, vínculo 1, matrícula 2701079-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 070002/000575/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 12.392,32\r\nNúmero de anos excedentes: 27\r\nPercentual a Receber: 114%\r\nProventos: R 14.127,24\r\nId: 2720188\r\n"
        ],
        "2720196": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/03/2026\r\n, ID. Funcional 50141953/01, Assistente Executivo, da classe A para a classe B, a contar de. 13/02/2026, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/094678/2025\r\n, ID. Funcional 50140728/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/018322/2026.\r\n, ID. Funcional 50275038/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/005487/2026. \r\nId: 2720196\r\n"
        ],
        "2720204": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\n, ID. Funcional 5034821-3, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Processo nº SEI-020001/001250/2026.\r\nId: 2720204\r\n"
        ],
        "2720211": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43715133, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43376304, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912712, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 42192153, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827014, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50277480, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43823602, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43814646, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 41963963, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/030942/2026.\r\nId: 2720211\r\n"
        ],
        "2720216": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2026\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027201/2026\r\nDE 09.03.2026\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/024227/2026\r\nId: 2720216\r\n"
        ],
        "2720217": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMARCELO DA SILVA MELOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/025760/2026\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO COSTAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026501/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/018399/2026\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/138446/2025\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFABIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/156030/2025\r\nPRESIDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES, ID 50294636. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/144562/2025.\r\nCADEIA PÚBLICA COTIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/018370/2026.\r\nPRESIDIO FRANZ DE CATRO HOLZWARTH\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026339/2026.\r\nPRESIDIO INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA\r\nTÚLIO SOARES LOPES, ID 50104900. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/025590/2026.\r\nTÚLIO SOARES LOPES, ID 50104900. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026039/2026.\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGAID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/025663/2026.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/008704/2026.\r\nPRESIDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 50298895. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/024564/2026.\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013319/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/025299/2026.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, em substituição a Inspetora de Policia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 50097172. Processo n.º SEI-210001/048996/2025.\r\n\r\nId: 2720217\r\n"
        ],
        "2720225": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\nGUSTAVO RAUL CARRETTO SOSA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.147.293-7, a contar de 04 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/010587/2025.\r\nId: 2720225\r\n"
        ],
        "2720238": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAnalista de Sistemas F, como Presidente, , Agente de Saneamento C, e , Analista de Sistemas E, como Membros Titulares, e , Advogado E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDAMIAO BARBOSAMARCELO ALVES FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente “A ADESÃO AO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA PERPÉTUA DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ANALÍTICA INTEGRADA DE APRENDIZADO DE MÁQUINA, PROCESSAMENTO DE DADOS DISTRIBUÍDO EM MEMÓRIA, ESTATÍSTICA APLICADA E CIÊNCIA DE DADOS E PLATAFORMA DE INVESTIGAÇÃO, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ E SEUS ANEXOS” -Processo n° SEI-150017/010311/2025. Contrato CEDAE nº 212/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.459-01. Revogar Ordem de Serviço P/FIS nº 33.459-00. \r\nId: 2720238\r\n"
        ],
        "2720239": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nAnalista de Sistemas F, como Presidente, , Agente de Saneamento C, e , Analista de Sistemas E, como Membros Titulares, e , Advogado E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDAMIAO BARBOSAMARCELO ALVES FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente “ADESÃO AOS ITENS 2, 3 E 4 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ANALÍTICA INTEGRADA DE APRENDIZADO DE MÁQUINA, QUE COMPREENDE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO AVANÇADO (FIXO MENSAL), SUBSCRIÇÃO DE PLATAFORMA DE SOFTWARE PARA ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS EM COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA (HADOOP), SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ, SEUS ANEXOS E NESTE CONTRATO” -Processo n° SEI-150017/010311/2025. Contrato CEDAE nº 213/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.460-01. Revogar Ordem de Serviço P/FIS nº 33.460-00. \r\nId: 2720239\r\n"
        ],
        "2720240": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoJAQUELINE MAIA BARRETOANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização ao “6.º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” -Processo n° SEI-150017/001612/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.470-00. \r\nId: 2720240\r\n"
        ],
        "2720241": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoJAQUELINE MAIA BARRETOANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a participação no “MASTERCLASS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS CONTRATAÇÃOES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS” - Processo n° SEI-150017/000997/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.471-00. \r\nId: 2720241\r\n"
        ],
        "2720242": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoJAQUELINE MAIA BARRETOANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoparticipação no “MASTERCLASS PLANEJAMENTO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA COM IA” -Processo n° SEI-150017/001634/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.472-00. \r\nId: 2720242\r\n"
        ],
        "2720243": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE FRESADORA E PARAFUSADEIRA DE COLUNA, PARA A GERÊNCIA GGL” -Processo n° SEI-150017/010503/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.473-00. \r\nId: 2720243\r\n"
        ],
        "2720247": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2436/2026 - EXONERA DILSON DA SILVA PEREIRA, Id. Funcional n° 3044638-4, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/006358/2026.\r\nNOMEIA DILSON DA SILVA PEREIRA, Id. Funcional n° 3044638-4, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/006358/2026.\r\nId: 2720247\r\n"
        ],
        "2720252": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nROBERTA CECILIA COLLA, Id. Funcional n° 5129659-4, a contar de 11/03/2026, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/006368/2026\r\nId: 2720252\r\n"
        ],
        "2720258": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 09 de janeiro de 2026: (Processo nº SEI- 270006/007286/2026)\r\nCel BM QOC/96 MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 19.186, Id Funcional 611868-2;\r\nCel BM QOC/96 JOSÉ MARCIO DA SILVA NEVES, RG 19.200, Id Funcional 611878-0;\r\nCel BM QOC/98 RENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, RG 22.725, Id Funcional 613029-1;\r\nTen Cel BM QOC/97 ERIC SOLEDADE DO LAGO, RG 19.822, Id Funcional 611923-9;\r\nTen Cel BM QOC/01 BRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, RG 20.194, Id Funcional 612045-8;\r\nTen Cel BM QOC/01 THAIS ROSANA GOMES MACEDO DE SOUZA, RG 28.932, Id Funcional 2645932-9;\r\nTen Cel BM QOC/02 CLAUDIA FIGUEIREDO CUNHA NASCIMENTO, RG 19.453, Id Funcional 611894-1;\r\nTen Cel BM QOC/01 FLAVIO MARCIO DE AZEVEDO, RG 20.443, Id Funcional 2645616-8;\r\nTen Cel BM QOC/96 RODRIGO VALLIM DE BARROS, RG 19.207, Id Funcional 896864-0;\r\nTen Cel BM QOC/03 CAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO, RG 34.040, Id Funcional 4149277-3; e\r\nTen Cel BM QOC/99 NEILO RAEL CARDOSO FERREIRA, RG 24.851, Id Funcional 2620576-9.\r\nId: 2720258\r\n"
        ],
        "2720259": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 09 de janeiro de 2026: (Processo nº SEI- 270006/006891/2026)\r\nCel BM QOC/02 LUIZ CLAUDIO CHAUVET, RG 18.943, Id Funcional 611852-6;\r\nCel BM QOC/98 RODRIGO LARA DE AZEVEDO, RG 22.730, Id Funcional 613033-0;\r\nCel BM QOC/00 PAULO NUNES COSTA FILHO, RG 26.503, Id Funcional 2645066-6;\r\nCel BM QOC/96 CLAUDIO PACHECO VELLOSO, RG 19.204, Id Funcional 611880-1;\r\nTen Cel BM QOC/02 PAULA QUINTANILHA RANGEL, RG 19.149, Id Funcional 611860-7;\r\nTen Cel BM QOC/99 ERIC LACERDA DE SCHUELER, RG 24.869, Id Funcional 2613604-0;\r\nTen Cel BM QOC/01 VANESSA GOMES JESUS, RG 28.971, Id Funcional 2645782-2;\r\nMaj BM QOC/09 PAMELLA COSTELHA MANSO, RG 45.340, Id Funcional 4359930-3;\r\nMaj BM QOC/09 RICARDO VIEIRA DOS SANTOS, RG 45.323, Id Funcional 4359911-7;\r\nMaj BM QOC/05 CARLA DA SILVA PRADO CECCHI DE AZEVEDO, RG 26.079, Id Funcional 4214904-5; e\r\nMaj BM QOC/11 VINICIUS FREIRE PENNA , RG 47.125, Id Funcional 4405283-9.\r\nId: 2720259\r\n"
        ],
        "2720265": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 11.03.2026\r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº139/2025, oriundo do processo SEI- 2700030047392025, firmado com a empresa IMAGEM VIDA CURSO PREPARATÓRIO EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/006340/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 32.788, ID: 61557-8.\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO\r\n, RG: 32.804, ID: 00413767-1.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 44.627, ID: 00434624-9.\r\n, RG: 30.874, ID: 00061413-9.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 42.761, ID: 433952-7.\r\nId: 2720265\r\n"
        ],
        "2720270": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.03.2026\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, matr. nº 37.033-8, ID nº 44583567, Técnico Universitário II/Técnico em TI, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-260006/006099/2026.\r\nTHAISE FELIX DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34.322-8, ID nº 41782852, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 812, a contar de 05/03/2026. Processo nº SEI-260006/006099/2026.\r\n.03.2026\r\nGUSTAVO REBELO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 38654-0, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto Observatório Mãe Beata de Iemanjá. Processo nº SEI-310001/000620/2026.\r\nMARIA VICTORIA CABRERA AGUILERA, matr. nº 399105 / ID nº 50997289, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/001833/2026.\r\nPATRICIA ARRUDA DE ALBUQUERQUE FARINATTI, matr. nº 345181 / ID 41950941, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007218/2026.\r\nVINICIUS KAUE FERREIRA, matr. nº 405563 / ID nº 51228939, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/063588/2025.\r\nKENNEDY MARTINS KIRK, matr. nº 314351 / ID nº 32360975, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/064489/2025.\r\nJOSE AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 337022 / ID nº 25540068, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/039486/2025.\r\nCELSO FRANCISCO DE MORAES, matr. nº 417774 / ID nº 51395720, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/003232/2026.\r\nANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 351460 / ID nº 43789900, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/047147/2025.\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA COELHO FILHO, matr. nº 414946 / ID nº 51373300, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/001974/2026.\r\nDE 10.03.2026\r\nGISELE DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 36.353-1, ID nº 44329245, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FAOC, símbolo FG-01, código 217, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-260006/008562/2026.\r\n, matr. nº 41.277-5, ID nº 51358581, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FAOC, símbolo FG-01, código 217, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-260006/008562/2026.\r\nJULIANA BARBOSA DO NASCIMENTO REIS, matr. nº 42.764-1, ID nº 51542960, como substituta do servidor NEEMIAS NAASSOM PEREIRA RODRIGUES MARINHO, matr. 41.050-6, ID nº 51346567, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço DEPPAG, símbolo FG-01, código sequencial 289, durante o período de 06/04/2026 a 25/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/008901/2026.\r\nANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA, matr. nº 05.381-9, ID nº 25353462, Técnico Universitário Superior / Contador, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio Imobiliário, símbolo CC-07, código 163, a contar de 09/03/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 260006/009139/2026.\r\nANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA, matr. nº 43.705-3, ID nº 25353462, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio Imobiliário, símbolo CC-07, código 163, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI-260006/009139/2026.\r\nId: 2720270\r\n"
        ],
        "2720271": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPEDRO COSTA PEREIRA, matr. nº 43.042-1, ID nº 51587050, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-260006/007362/2026.\r\nFLAVIO MAC CORD MEDINA, matr. nº 35.485-2, ID nº 41523407, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no HUPE/SECIR, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI-260006/007098/2026.\r\n, matr. nº 42.798-9, ID nº 50790978, vínculo 03, Docente - Professor Adjunto, lotada no IBRAG/DEPCBS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI-260006/007821/2026.\r\nEWELYNE LOUZADA SANTANA, matr. nº 43.476-1, ID funcional: 51677369, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SEMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/12/2025. Processo nº SEI- 260006/001633/2026.\r\nJOUBERT PEIXOTO DA MATA, matr. nº 43.438-1, ID nº: 43635369, vínculo 2, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, lotado no HUPE/SEMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar, a contar de 18/01/2026. Processo nº SEI- 260006/009704/2026.\r\nSANDRO PASSOS LEITE, matr. nº 42604-9, ID funcional 51518422, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Físico Médico, lotado no IBRAG/IBRAG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/02/2026. Processo nº SEI- 260006/008691/2026.\r\nBRUNO DA SILVA MELO, matr. nº 42906-8, ID funcional 51564416, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na FEN/FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/02/2026. Processo nº SEI- 260006/007499/2026.\r\nId: 2720271\r\n"
        ],
        "2720274": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nsindicância para apurar irregularidade objeto do desaparecimento de materiais sob a guarda das agentes patrimoniais LUCIANA MENDONÇA DE ALMEIDA, matr. nº 33.254-1 e THÂNIA CAROLINA ALVES PESTANA DOS SANTOS, matr. nº 37.156-7, descritas, respectivamente, nos processos de substituição de agente patrimonial nºs SEI E-26/007/7339/2019 e SEI- 260007/035628/2022, além dos respectivos processos de Apuração dos Fatos nºs SEI-260007/053168/2026 e SEI-260007/065253/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, como sindicante único o servidor MARCOS MOREIRA MARQUES, matr. nº 37.123-7, Técnico Universitário II, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do NuCEH. Processo nº SEI- 260006/008774/2026.\r\nId: 2720274\r\n"
        ],
        "2720305": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo SEI-420001/002452/2026, Denúncia N° 202600154316.162251, oriunda da Corregedoria Geral da Polícia Militar, designando os servidores - ID Funcional 5096274-4, - ID Funcional 593078-2 e - ID Funcional 4371092- 1), para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando, desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2720305\r\n"
        ],
        "2720343": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de outubro de 2025, de acordo, com o Art. 4º Item “c”, 7º, 25º §1º, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, ao posto de MAJOR PM: o CAPITÃO PM RG 71.150 PAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJOProcesso Administrativo nº SEI-350014/001981/2026.\r\nId: 2720343\r\n"
        ],
        "2720360": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de outubro de 2025, de acordo, com o Art. 4º Item “c”, 7º, 25º §1º, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, ao posto de 1° TENENTE PM: o 2° TENENTE PM RG 110.960 CAUÊ LIMA RABELO, ID. Funcional nº 51197111. Processo Administrativo nº SEI-350014/001715/2026.\r\nId: 2720360\r\n"
        ],
        "2720361": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de outubro de 2025, de acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, ao posto de 2º Tenente PM: o Subtenente PM RG 60.126 , ID. Funcional nº 24947156. Processo Administrativo nº SEI- 350014/001715/2026.\r\nId: 2720361\r\n"
        ],
        "2720374": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente de Saneamento I bem como KAREN DEBERG REIS WELBERT, Economista F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK) E VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC - LOTE I” -Processo SEI- 150017/000029/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.466-00. \r\nId: 2720374\r\n"
        ],
        "2720375": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Contabilidade II, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares e CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente \r\nde Saneamento I, bem como KAREN DEBERG REIS WELBERT, \r\nComissão de Fiscalizaçãoaos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK) E VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC - LOTE II” -Processo SEI- 150017/000029/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.467-00. \r\nId: 2720375\r\n"
        ],
        "2720380": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.962.383-9, matrícula nº 288.848-5, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000213/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.963.453-9, matrícula nº 268.641-8, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360009/000096/2026.\r\nId: 2720380\r\n"
        ],
        "2720381": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Teresópolis, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360007/002352/2026.\r\n, ID 4.335.946-9, Presidente;\r\n, ID 5.102.640-6, Secretário;\r\nD 5.033.140-0, Membro.\r\nId: 2720381\r\n"
        ],
        "2720422": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 60.464, do QP- 1/Q-I, praça de 16.09.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI-350013/054562/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 64.411, do QP- 3/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI-350010/035434/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.124, do QP- 1/Q-I, praça de 12.04.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 15/01/2026. Processo nº SEI-350090/000080/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 64.908, do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 04/11/2025. Processo nº SEI-350011/003492/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.529, do QP-1/Q-I, praça de 12.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19/08/2025. Processo nº SEI- 350002/016895/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 59.223, do QP-1/Q- I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 27/10/2025. Processo nº SEI-350024/029951/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 61.795, do QP-1/Q-I, praça de 13.06.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350024/011211/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.789, do QP-1/Q-I, praça de 26.10.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 13/08/2025. Processo nº SEI-350022/056946/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.737, do QP-1/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 14/02/2025. Processo nº SEI-350016/031482/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.946, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 12/12/2025. Processo nº SEI-350020/073160/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.302, do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 04/11/2025. Processo nº SEI-350020/071748/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.888, do QP-1/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-350008/006372/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.125, do QP- 1/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-350021/058116/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 65.225, do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI- 350007/027080/2025.\r\n, extinta Cabo PM, RG 107.229, do QP-1/Q-I, praça de 03.10.2018, com mais de 09 anos de serviço, a contar de 11/12/2024. Processo nº SEI-350021/011959/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 61.912, do QP-1/Q-I, praça de 01.07.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350024/002494/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 55.028, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 23/12/2025. Processo nº SEI-350021/052530/2025.\r\n\r\nATO DE 08 DE ABRIL DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.658) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/040464/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/034965/2024.\r\nATO DE 16 DE JULHO DE 2024. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.797) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/037515/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350038/002248/2023.\r\nId: 2720422\r\n"
        ],
        "2720547": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE DESTE DER/RJ, EM CASOS DE IMPEDIMENTOS OU AFASTAMENTOS LEGAIS DO COORDENADOR\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentas, sob o processo SEI- 330002/003110/2026, e,\r\n\r\na necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Coordenadoria de Contabilidade desta Fundação;\r\no princípio da eficiência administrativa, previsto no Art. 37, da Constituição Federal de 1988;\r\no disposto no Art. 88, do Regimento Interno do DER-RJ (índex. 117725996 no SEI-330002/033502/2025).\r\n- Designar o servidor Alexandre Pantoja Corrêa Maia, ID Funcional 4333979-4, contador, para responder, sem prejuízo de suas atribuições e sem acréscimo remuneratório, pelas obrigações legais e regimentais do Coordenador, Caius Vinicius Casseres dos Santos, ID Funcional 0570221-6, durante o período de impedimentos ou afastamentos legais, sem alteração de sua remuneração.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2026\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2026\r\nPresidente\r\nId: 2720547\r\n"
        ],
        "2720549": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor da IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 35.676,00(trinta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), relativo à 10ª medição, referentes aos serviços executados no período de06/10/2025 a 16/10/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto os dispositivos legais.\r\nId: 2720549\r\n"
        ],
        "2720550": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor da MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 127.924,08 (cento e vinte e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e oito centavos), relativo à 8ª medição, referentes aos serviços executados no período de01/04/2025 a 30/04/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto os dispositivos legais.\r\nId: 2720550\r\n"
        ],
        "2720555": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a ComissãoTécnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de13/03/2026.\r\n-Inspetor de Policia Penal -ID. 1980.704-0, Diretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 2005.645-1, Subdiretor;\r\nInspetor de Policia Penal - ID.5010.463-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal\r\n-ID.4371480-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de\r\nPolicia Penal - ID. 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 1999.3056, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Policia Penal-ID. 1703.566-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.4354.714- 1, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.4393.039-5, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.4381.5529, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 1964.054-4, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/031509/2026.\r\nId: 2720555\r\n"
        ],
        "2720578": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n09.03.2026\r\no resultado do Curso de Formação do candidato, WILIAME JEFERSON FERREIRA BICEGO, inscrição nº 722009, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de dezembro de 2025, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária n.º 0082215- 57.2025.8.19.0000.\r\na convocação do candidato WILIAME JEFERSON FERREIRA BICEGO, inscrição nº 722009, para Aula inaugural e realização do Curso de Formação, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de agosto de 2025, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária n.º 0082215-57.2025.8.19.0000.\r\na habilitação do candidato WILIAME JEFERSON FERREIRA BICEGO, inscrição nº 722009, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Ato de 05/12/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 9 de dezembro de 2025, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária n.º 0082215- 57.2025.8.19.0000.\r\nId: 2720578\r\n"
        ],
        "2720589": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nANGELA MARIA GUIMARAES DE BARROS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30265444, vínculo 1, matrícula 295514-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/027361/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nDE 12/03/2026\r\nSANDRA \r\nDA GUIA, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do(a) DEPARTAMEN-\r\nTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcio-\r\nnal n° 20619634, vínculo 1, matrícula n° 0000021-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tor-\r\nnando sem efeito a publicação de 12/03/2026. Processo Nº \r\nSEI-150016/157572/2025.\r\nId: 2720589\r\n"
        ],
        "2720591": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/03/2026\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAMERSON DE CASTRO DIAS, matrícula 00-0513350 9, cargo de INSPETOR POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.700,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2014. Processos Nº SEI-040161/008172/2022 e SEI-PD-01/020.380/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CESAR AUGUSTO DA CRUZ, matrícula 30999-7, cargo de SUBTENENTE DO(A) PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.109/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUTEMBERG SANTOS LUIZ, matrícula 26328-5, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.453,45, correspondente a cota de 76,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2018. Processo SEI Nº PD-04/137.135/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) GUTEMBERG SANTOS LUIZ, matrícula 26328-5, cargo de 3º SARGENTO do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.722,14, correspondente a cota de 24,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2019. Processo SEI Nº PD-04/137.135/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UBIRATAM CARNEIRO DE AVELLAR, matrícula 43365-6, cargo de AGENTE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 889,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2020, tornando sem efeito o ato de 25/09/2025, publicado no DOERJ em 29/09/2025. Processo SEI Nº PD-04/231.237/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NORIVAL GOMES DA SILVA, matrícula 6150361, cargo de MECÂNICO DE MÁQUINAS do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2022. Processo Nº SEI-040150/001134/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE JOSE SILVA PESSANHA, matrícula 1839083, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.605,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2022. Processo Nº SEI-040150/000453/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DAGOBERTO CORLETTO MIDOSI DA MOTTA, matrícula 77123-8, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 13.324,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.242/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEVERINO FERREIRA DA SILVA, matrícula 00-0052637-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.830,22, correspondente a cota de 92,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.182/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado SEVERINO FERREIRA DA SILVA, matrícula 00-0052637-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 715,96, correspondente a cota de 7,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.182/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex- segurada MARIA MAGDALA HJELMSTROM, matrícula 10/20017, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.223,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2020. Processo Nº PD-04/154.226/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARIO DANIEL, matrícula 720532, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2022. Processo Nº SEI-040150/000641/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GILBERTO BRAGA DA SILVA, matrícula 40372-5, cargo de SUBTENENTE do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.450,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I,CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2021. Processo Nº SEI-040150/000097/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GILBERTO BRAGA DA SILVA, matrícula 40372-5, cargo de SUBTENENTE do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.450,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2021. Processo Nº SEI-040150/000097/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GILBERTO BRAGA DA SILVA, matrícula 40372-5, cargo de SUBTENENTE do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.450,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2021. Processo Nº SEI-040150/000097/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GILBERTO BRAGA DA SILVA, matrícula 40372- 5, cargo de SUBTENENTE do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.450,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2021. Processo Nº SEI-040150/000097/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ELVIRA PAES TERRA, matrícula 0425740A, cargo de ESCRIVÃ do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 13.410,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2014. Processo SEI Nº PD- 01/018.27/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GABRIEL DIVINO XAVIER, matrícula 55234-9, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 0,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2021. Processo SEI Nº PD- 04/151.41/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ALVARO JOSE FREIRE DE AZEVEDO, matrícula 213249, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.028,23, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.53/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALVARO JOSE FREIRE DE AZEVEDO, matrícula 213249, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 27.084,69, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.53/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGACHO, matrícula 1233089, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.889,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2023. Processo Nº SEI-040150/000303/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LUCIO BAHIENSE BENJAMIN, matrícula 2745-8, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.130,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2022. Processo Nº SEI-040150/001561/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado LUIZ CONDE, matrícula 00-0800695-9, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.788,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2022. Processo Nº SEI- 040150/000220/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAFAEL CHIANELLI, matrícula 8025421, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.223,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001231/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARCUS LOPES VASCONCELLOS, matrícula 62530, cargo de ANALISTA-AREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 23.131,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2022. Processo Nº SEI- 040150/000560/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MANOEL DA SILVA, matrícula 104323, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.232,12, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2023. Processo Nº SEI-040150/000872/2023.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS JOSÉ SANTANA PINTO, matrícula 00- 1136552-5, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.281,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2025, tornando sem validade o ato de 26/09/2025, publicado no DOERJ em 30/09/2025. Processos Nº SEI-040014/023615/2025 e SEI- 040014/023618/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROSANGELA NABETH RODEGHERI, matrícula 244373-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.406,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2022. Processo Nº SEI-040150/000322/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE FATIMA PINTO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 12067344, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.641,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2022. Processo Nº SEI-040150/000333/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON EDUARDO DOS SANTOS, matrícula 1802956-1, cargo de AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.744,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2022. Processo Nº SEI- 040150/000328/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) IVO FERNANDES DE CARVALHO, matrícula 00-1107213-9, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 491,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2013. Processos nº SEI-PD-01/017.360/2015 e SEI-040161/010389/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) OSVALDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 22338-8, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.124,51, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2017. Processos Nº SEI-PD-04/142.337/2017 e SEI-040161/008869/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSVALDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 22338-8, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.124,51, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2017. Processos Nº SEI-PD-04/142.337/2017 e SEI-040161/008869/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA, matrícula 156925-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.319,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/151.42/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA, matrícula 42835-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.200,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/151.42/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) SARI ALVES DE AQUINO, matrícula 21289-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.612,82, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2022. Processo SEI Nº PD-04/137.146/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SARI ALVES DE AQUINO, matrícula 21289-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.838,45, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.146/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) DAUDT OLIVEIRA, matrícula: 30779-3, cargo de MOTORISTA QUADRO SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2016. Processo SEI Nº PD-01/020.297/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELISABETH GOMES MACHADO, matrícula 277736-5, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 422,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2021, tornando sem validade o ato de 06/10/2025, publicado no DOERJ em 07/10/2025. Processo SEI Nº PD-04/146.360/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALTER RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 43801-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.453,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.270/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALTER RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 94271-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.668,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.270/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CATARINA SODER FONTENELE TEIXEIRA, matrícula 76281-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.484,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/146.132/2018.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) DYLVA ARAUJO MOLITERNO, matrícula: 3859864-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.219,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2017. Processo SEI Nº PD-04/146.264/2017.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado PAULO CESAR BAZAGA, matrícula 857-3, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DORJ, a pensão por morte, no valor de R 2.335,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2018. Processo SEI Nº PD-04/149.60/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PAULO CESAR BAZAGA, matrícula 857-3, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.401,46, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2018. Processo SEI Nº PD-04/149.60/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado PAULO CESAR BAZAGA, matrícula 857-3, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE T\r\nRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de\r\nR 934,31, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento \r\nno art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da\r\nLei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2018. Processo \r\nSEI Nº PD-04/149.60/2018.\r\nId: 2720591"
        ],
        "2720601": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\ncargoInstrumental 02, 2.479/79. \r\nId: 2720601\r\n"
        ],
        "2720622": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\no chamamento público Nº 001/2025, com fundamento no art. 71, da Lei n.º 14.133/21 e no art. 11 do Decreto nº 48.979/2024.\r\nId: 2720622\r\n"
        ],
        "2720628": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 43935265 e Matrícula 969.276-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210088/000612/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- --------------------- R 6.909,22\r\nR 3.454,61\r\nR 1.243,66\r\nR 11.607,49\r\nJORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2010305-0 e Matrícula 849.284-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/014083/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.664,90\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1980722-8 e Matrícula: 289.130-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/010448/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nR 4.606,15\r\nR 1.381,84\r\nR 13.664,90\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1966925-9 e Matrícula: 835.309-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/019513/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nR 3.838,46\r\nR 1.381,84\r\nR 12.897,21\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2005847-0 e Matrícula: 822.351-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/024669/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nR 4.222,30\r\nR 1.381,84\r\nR 13.281,05\r\nROSA MARIA PEREIRA GUINODY LAUDIAUZER, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional 4269771-9 e Matrícula: 931.038-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/018412/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nR 2.686,92\r\nR 1.381,84\r\nR 11.745,67\r\nGUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1997097-8 e Matrícula: 822.157-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto do artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 c/c artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual n° 94/2022. Processo SEI-210001/019254/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ------------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 --------------------------------R 1.381,84\r\nProventos -----------------------------------------------------------R 12.897,21\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2002487-8 e Matrícula: 822.318-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/154312/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nR 4.606,15\r\nR 1.381,84\r\nR 13.664,90\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1992541-7 e Matrícula: 835-500-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/021639/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-- ----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.897,21\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2009283-0 e Matrícula: 816.728-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/025528/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-- ----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% --- -------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1995763-7 e Matrícula: 816.599-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/022130/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-- ----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.664,90\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. 1º G VII, ID. Funcional: 1975327- 6 e Matrícula: 816.123-4, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.. Processo SEI- 210001/073322/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5.772 c/c Lei 6.855, Lei 9.436, Lei 9.952 -------------- ----------------------R 1.213,52\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------------R 667,44\r\nPISO DA ENFERMAGEM - Lei 14.434 e ADI 7.222--------------- R 322,31\r\nVANT. PES. NOM. IDENT. - Lei 5.772 -------------------------------R 103,55\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------------- R 218,43\r\nProventos -----------------------------------------------------------------R 2.525,25\r\nALCIMAR DE ABREU NAVEGA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 3ª Classe, ID. Funcional: 4138358-3 e Matrícula: 888268-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual n º 195/2021. Processo SEI-080001/037503/2025.\r\nId: 2720628\r\n"
        ],
        "2720636": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 11/03/2026\r\n\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como fiscais os servidores HENDER DOS SANTOS RODRIGUES ALVESLUCIMAR DE SOUZA LOPES DA SILVAMARIA LUIZA RIBEIRO PINTO VILLOTE - ID: 51629585 de FAETEC Mangaratiba e os servidores ERICK CALAZANS - ID: 51324547 e PRISCILA ALMEIDA DE OLIVEIRA - ID: 51392011 em FAETEC Mangaratiba, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007647/2024.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 51607409-1, como COGESTOR da FAETEC MIRACEMA, no lugar do servidor MATHEUS CARVALHO DO NASCIMENTO - ID FUNCIONAL. 51605945-1. Processo nº SEI-260005/000147/2026.\r\n\r\nDE 12/03/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 022/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011458/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como fiscais os servidores ABIGAIL RIBEIRO GOMES - ID 5027102-4, ELISA ANDRADE COSTA - ID 5125707-6, - ID 4412080-0 na Unidade ETE Amaury Cesar Vieira (Volta Redonda) e os servidores PAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ - ID: 576578-1, CREUZA MAURÍCIA NICOLAU - ID: 4198816-7, ROBERTO CARLOS SALES - ID: 576591-9 em ETE Amaury Cesar Vieira (Volta Redonda), no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011458/2024\r\nId: 2720636\r\n"
        ],
        "2720646": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 51669412, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-210001/012578/2026.\r\nId: 2720646\r\n"
        ],
        "2720647": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nISABELA CARVALHO DE SOUSA, matr. nº 42911-8, como representante da Pró-reitoria de Graduação (PR-1) para compor a Comissão Transitória de Sindicância da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, instituída pelo AEDA nº 056/REITORIA/2024, em substituição à Rafael de Castro Rodrigues Bento Pereira, matr. nº 40962-3. Processo nº SEI- 260006/036929/2025.\r\na Comissão Eleitoral para conduzir os trabalhos referentes à eleição dos membros das Comissões Executoras para o Processo de Avaliação de Progressão/Promoção Funcional Docente - biênio 2026-2028, com os membros discriminados abaixo, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI- 260006/010356/2026:\r\n, matr. nº 34394-7 - Diretor do Centro de Ciências Sociais (CCS);\r\n, matr. nº 30544-1 - Diretor do Centro Biomédico (CBI);\r\n, matr. nº 5557-4 - Diretora do Centro de Tecnologia e Ciências (CTC);\r\n, matr. nº 33447-4 - Diretor do Centro de Educação e Humanidades (CEH).\r\nId: 2720647\r\n"
        ],
        "2720649": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLUIZ DE ALMEIDA VALDIERO, matr. nº 04.853-8, ID Funcional 25353888, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/008688/2026.\r\nDE 11.03.2026\r\nARNALDO JOSÉ SANTIAGO, matr. nº 07.270-2, ID Funcional 25485474, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/004293/2026.\r\nOLGA VELOSO DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34.302-0, ID Funcional 30799449, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035611/2025.\r\nId: 2720649\r\n"
        ],
        "2720650": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do processo de aquisição nº SEI-E- 26/007/3532/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, como sindicante único a servidora matr. nº 36.941-3. Processo nº SEI- 260006/0010391/2026.\r\nId: 2720650\r\n"
        ],
        "2720653": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33.701-4, os Professores Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/049256/2025:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\nId: 2720653\r\n"
        ],
        "2720662": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\npara MARE PEREIRA NUNES SANCHES, RG: 2328496, SEJUSP/MS, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2720662\r\n"
        ],
        "2720671": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nAdministrativo Disciplinar INOMINADO, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/043257/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal e DENISON PINTO CORDOVIL, ID 5029797-0, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/066895/2025.\r\nId: 2720671\r\n"
        ],
        "2720701": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2026\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/003810/2026\r\nOnde se lê: Portaria FEBF nº 003/2025\r\nLeia-se: Portaria FEBF nº 003/2026\r\nId: 2720701\r\n"
        ],
        "2720703": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50132121, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/02/2026. Processo nº SEI- 210001/023947/2026.\r\nId: 2720703\r\n"
        ],
        "2720704": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, 1º TEN PM PSI TEMP RG 3/000222, a contar de 06 de fevereiro de 2026.Processo nº SEI-350010/003709/2026.\r\nId: 2720704\r\n"
        ],
        "2720705": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de janeiro de 2026, de acordo, acordo, com o Art. 4º Item “c”, 7º, 25º §1º, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350021/007150/2026:\r\nRAFAEL DOS REIS RAMALHO, ID Funcional 44293755\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de janeiro de 2026, de acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350021/007150/2026:\r\nCLAUDIO LUIS DE CARVALHO, ID Funcional 23494999.\r\nId: 2720705\r\n"
        ],
        "2720708": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2026\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/007383/2026\r\nOnde se lê:\r\nNOMEIA ... com início em 02 de março de 2026...\r\nLeia-se:\r\nNOMEIA ... com início em 16 de março de 2026...\r\nId: 2720708\r\n"
        ],
        "2720866": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12 DE MARÇO DE 2026\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo \r\nSEI- 150001/007422/2025LUCYMERE\r\nCABRAL PONTESLUCAS BARBOSA \r\nGODINHOEUCHELIA APARECIDA \r\nNOBRE VIANA/Id. Funcional 5143939-5; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2720866\r\n"
        ],
        "2720874": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 12 DE MARÇO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51268663/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387468, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51672928/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/002773/2026.\r\n, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002773/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543133/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51714264/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50931148/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50931148/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.214, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51682931/2, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51703394/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/002828/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por DIEGO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51703394/2. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.214, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.214, de 12 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002828/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.214, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.214, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44569424/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002790/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secreta-\r\nria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por FREDERICO CHELLES TEIXEIRA, ID Funcional nº 51717069/1. Processo nº \r\nSEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51655209/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002790/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51692104/2, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002790/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721708/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/002790/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.179, de 04 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.189, de 09 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.507, de 17 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/002765/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.179, de 04 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002828/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.209, de 12 de março de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543818/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002790/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretário de Gastronomia da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.215, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/001029/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretário de Gastronomia da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.215, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/001029/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Subsecretário de Gastronomia da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.215, de 12 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI 150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51676109/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51251477/2, do cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e\r\nAtividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50209060/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22634975/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51127032, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por MARCELLO SICILIANO, ID Funcional nº 51721783/1. Processo nº SEI-150013/000189/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Intersetoriais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.145, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-420001/002632/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51414155/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Pro-\r\ncesso nº SEI-120001/000732/2026.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\nde Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por SUELY\r\nFELIX DA CRUZ COSTA, ID Funcional nº 51414155/1. Processo nº SEI-120001/000732/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651149/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Aquisições e Contratos de Tic, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000151/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50328883/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51619393/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423529/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706733/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628090/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679221/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51567504/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335875/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio Aos Municípios, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51588870/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profis-\r\nsional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secre-\r\ntaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº\r\nSEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43778259/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730774/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649314/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51029839/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Federativas e Organismos Internacionais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522926/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288419/2, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522470/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19586531/7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434849/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588935/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51676109/1, para exercer o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 51588935/1. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566133/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572524/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial de Projetos, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390841/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 4, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390051/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Energia Eólica, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51214644/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Energia Nuclear, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51548305/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secre-\r\ntaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº\r\nSEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649527/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 4, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730804/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51015862/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/000811/2026.\r\nFLAVIA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51378213/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000142/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24085375, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.003, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/024866/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22944389, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nVANESSA OLIVEIRA AGUIAR, ID Funcional nº 51678144/1. Processo nº SEI-030001/024866/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606313, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALCIMAR TARGINO DA SILVA, ID Funcional nº 51042185/4. Processo nº \r\nSEI-030001/024866/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50137743/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023535/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUCIANA LUIZ MOREIRA LISBOA, ID Funcional nº 50885162/2. Processo nº SEI-030001/022283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50358642/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Criaad Santa Cruz, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES, ID Funcional nº 50096770/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/002641/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50096770/1, do cargo em comissão de Diretor \r\nde Unidade, símbolo DAS-7, do Criaad Santa Cruz, da Direção-\r\nGeral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030002/002641/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50899244, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por WALDYR E SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 51650274/1. Processo nº SEI-070001/000583/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51501260/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodi-\r\nversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Esta-\r\ndual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/005556/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43320538/3, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DJALMA GONCALO E SILVA \r\nJANUZZI, ID Funcional nº 50364502/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/005566/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por PEDRO TEIXEIRA ARPELAU, ID Funcional nº 51652161/1. Processo nº \r\nSEI-070002/005885/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nLUCCA MASCARENHAS PIMENTEL KASCHNER, ID Funcional nº 44567766/2. Processo nº SEI-070002/005885/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41950658/3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Gerência de Atendimento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19119950/10, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000853/2026.\r\nNOMEAR JORGE MATHEUS MENDELSOHN DE SOUZA \r\nMARTINS para exercer o cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social \r\ne de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por YURI CARVALHO BITENCOURT DE SOUZA, ID Funcional nº 51637910/1. Processo nº SEI-310001/001135/2026.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.214, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.214, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.214, de 12 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51296497/2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO FRANCA CARDIAS, ID Funcional nº 50851489/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-300001/001672/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388871, para exercer, com validade a contar de 01 de \r\nmarço de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, sím-\r\nbolo DAS-8, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio\r\nde Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer\r\ne Juventude, anteriormente ocupado por BRUNO CHAGAS DE \r\nBRITO DA SILVA, ID Funcional nº 50979094/2. Processo nº \r\nSEI-300002/000141/2026.\r\no Ato de 09 de março de 2026, publicado \r\nno D.O. de 09/03/2026, que nomeou MARIA HELENA NARCISO EVANGELISTA, ID FUNCIONAL Nº 51733005/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000379/2026.\r\no Ato de 10 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 10/02/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51726122/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/001440/2026.\r\nALAN VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51167980/2, do cargo em comissão de Assessor (Das-7), símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000521/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44118953/4, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento de Contratações, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por \r\nJULIA ROMBALDI SOARES, ID Funcional nº 51629119/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS- 8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430002/000521/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629119/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por ALAN VIEIRA, ID \r\nFuncional nº 51167980/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-430002/000521/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51284677/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000270/2026.\r\nFELIPE DE OLIVEIRA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 51273500/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secre-\r\ntaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº \r\nSEI-480001/000270/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 12 DE MARÇO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/002748/2026, fica retificado o Decreto de nomeação de \r\nCASSIO DA CONCEIÇÃO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5540640, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Inovação, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida peloDecreto nº 50.209, de 11 de março de 2026, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 520001/000108/2026, fica retificado o ato de nomeação de FRANCISCO KLEYTON ALVES DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 51607468, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida pelo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000271/2026, fica retificado para MARIA CLARA MONTEIRO KLEUVER JARDIM QUERINO, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII - FLXIII, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000131/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de BRUNO CHAGAS DE BRITO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50979094/2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, mantido os demais termos.\r\nId: 2720874\r\n"
        ],
        "2720732": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SECRETÁRIA DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE QUALIDADE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso das atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/000422/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Mônica Oliveira Duarte Martins - matrícula nº 31.429-4, como Secretária do Comitê Estratégico de Qualidade do HUPE - COMEQ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2720732\r\n"
        ],
        "2720733": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\nO COMITÊ DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso das atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/008169/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar a composição do Comitê de Processamento de Produtos para Saúde, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:\r\nRoberto Pozzan, Presidência, Mat. 27.891-1;\r\nFernanda Dolores Pinto, CME, Mat. 43.415-9;\r\nRogério Marques de Souza, COEN, Mat. 31.026-8;\r\nMarcelo Dominguez Canetti, Representação Médica, Mat. 27.848-1;\r\nRaquel Pompilio da Costa, CCIH, Mat. 34.908-4;\r\nLívia Maria da Costa Silva, PR5, Mat. 41.310-4.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2720733\r\n"
        ],
        "2720734": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\nATUALIZA A COMISSÃO PARA MELHORIA DA GESTÃO DE AQUISIÇÃO / CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBRAS E REFORMAS.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso das atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/012727/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar a Comissão para Melhoria da Gestão de Aquisição / Contratação de Equipamentos, Obras e Reformas, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:\r\n01 (um) representante da Direção Geral\r\nServidor MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, Matrícula: 00278481;\r\n\r\n01 (um) representante do DESIT\r\nServidora ROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, Matrícula: 00319525;\r\n\r\n01 (um) representante do DIH\r\nServidor ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, Matrícula: 00072330;\r\n\r\n01 (um) representante do SENCAC\r\nServidor LOURIVAL JOSÉ PASSOS MOREIRA, Matrícula 43698-0;\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2720734\r\n"
        ],
        "2720748": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/03/2026\r\nmatrícula 41.637-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO IPRJ - RU-IPRJ, a contar de 31/12/2025, indicando como substituto o servidor MAYARA TORRES ECCARD MONTECHIARImatrícula 43.106-4, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI- 260006/061661/2025.\r\nId: 2720748\r\n"
        ],
        "2720789": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3640903-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Três Rios, U.A. 118201031305560, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008309/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3680046-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 118201031105541, Tipo A, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Aparecida Monteiro Rocha Reis, ID 4210114-0/3. Processo nº SEI- 030001/113441/2025.\r\nId: 2720789\r\n"
        ],
        "2720826": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n,/matrícula nº 136- 225-0, ID. Funcional nº 4101647-5, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo nº SEI E-26/005/2180/2017.\r\nId: 2720826\r\n"
        ],
        "2720850": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPOR BRAVURA, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de janeiro de 2026, acordo, com o Art. 4º Item “c”, 7º, 25º §1º, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI- 350020/008587/2026:\r\nJORGE ANDRÉ CHAVES LOBO MACHADO, ID FUNC. 23250631.\r\nALEXANDRE DE SOUZA MARTINS COELHO, ID FUNC. 21543968.\r\nId: 2720850\r\n"
        ],
        "2720851": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\nMARCELO PEREIRA ALVES, da SEGOV/Operação Lei Seca, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018. PROCESSO Nº SEI- 350001/005256/2026.\r\nId: 2720851\r\n"
        ],
        "2720878": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 27 de novembro de 2025, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 , RG 17.388 CBMERJ, Id Funcional 569596-1, CPF 072.XXX.767-55, nos termos dos arts. 105, inciso II, e 107, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/041091/2025.\r\nId: 2720878\r\n"
        ],
        "2720885": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2026\r\nLUIZ HENRIQUE MENESES RANGEL DA SILVA - 1º TEN PM RG: 106.407, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 40º BPM - Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar, designado por ato de 28/01/2026, publicado em DOERJ Nº 029 de 12/02/2026. Processo nº SEI- 350021/060080/2025.\r\nDANIEL ISIDORO GONÇALVES1º TEN PM RG: 91.649, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 40º BPM - Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar. Processo nº SEI-350021/002198/2026.\r\nId: 2720885\r\n"
        ],
        "2720888": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2026\r\nPAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 96.361, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 14º BPM, designado por ato de 23.02.2022, publicado em D.O. de 09.03.2022. Processo SEI-350031/002418/2021.\r\nSTRAUSS LOURENCINI DA SILVA, 1º SGT PM RG 77.637, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do14º BPM. Processo SEI- 350031/007535/2023.\r\nId: 2720888\r\n"
        ],
        "2720889": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nMARCELO FERNANDES RODRIGUES, mat. 823.231-6, ID funcional 2.923.925-7, para oficiar no PAD 39/22 (012038/1404/2022) em substituição a Exma. Delegada de Polícia Dra. Ana Paula Costa Marques de Faria, ID funcional 4.395.329-8. Processo nº SEI 360320/002167/2022.\r\nId: 2720889\r\n"
        ],
        "2720925": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO ROSA DA SILVA, Id. Funcional nº 51386720, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/007323/2026.\r\nId: 2720925\r\n"
        ],
        "2720936": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nEngenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento F, e , Engenheiro D, como Membros Titulares e , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AS ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA E TRATADA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RIO D'OURO - LOTE 02” - Processo nº SEI-150001/019862/2022. Contrato CEDAE Nº 031/2026 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.474-00. \r\nId: 2720936\r\n"
        ],
        "2720970": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4057815-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 118201030105584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/116548/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4387560-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 118201030105584, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Mara Silva de Lima, ID 4057815-1/2. Processo nº SEI- 030001/116548/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256608- 8/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 118201031005516, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Cristina da Silva Gomes Lima, ID 3438124-4/1. Processo nº SEI-030001/003327/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424474-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 118201030605505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isa Valéria Fionda Campos, ID 3289086-9/1. Processo nº SEI-030001/058748/2025.\r\n, Prof. Doc. I, 4187382-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El- Jaick, U.A. 118201031405543, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia da Silva Coutinho, ID 3840307-2/1. Processo nº SEI-030001/009685/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389098-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 118201030105520, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Oliveira de Polo, ID 4335641-9/1. Processo nº SEI-260004/004362/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375040-0/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 118201031205539, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana da Silva Barreto Dias, ID 5022949-4/1. Processo nº SEI-030001/117269/2025.\r\nROSANA DA SILVA BARRETO DIAS, Inspetor de Alunos, ID 5022949-4/1, da função de Secretário do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 118201031205539, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/117269/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4315352-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 118201030805547, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Marcio dos Santos, ID 5022891- 9/1. Processo nº SEI-030001/112774/2025.\r\nCAROLINE REGINA DE ALVARENGA OSSOLA, Prof. Doc. I, ID 5083670-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 118201031005528, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/112662/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5007963- 8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 118201031005528, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Regina de Alvarenga Ossola, ID 5083670-6/1. Processo nº SEI-030001/112662/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331070-2/3, para exercer, com validade a contar de 11/03/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025451/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278331- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa \"O Aleijadinho\", U.A. 118201031005527, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/123293/2025.\r\nId: 2720970\r\n"
        ],
        "2720978": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 73ª Delegacia de Polícia - NEVES, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360011/002161/2026.\r\n, ID 5.081.587-3 (Presidente);\r\n, ID 4.373.231-3 (Secretária);\r\n, ID 2.915.874-5 (Membro).\r\nId: 2720978\r\n"
        ],
        "2721003": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2026\r\nIDF.5012570-2 , Inspetora de Polícia Penal, para a função de AUX. de Agente de Pessoal da Coordenação de Operações de Escolta, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (125102040202000), com 504 (quinhentos e quatro) servidores, em decorrência, à dispensa da servidora CRISTIANE BASTOS DE ABREU , IDF. 1991621-3, Inspetora de Polícia Penal, a contar de 03/03/2026.. Processo SEI- 210001/031125/2025.\r\no servidor ALESSANDRO ALBERTO BORGES NASCIMENTO, IDF.5154121-1 , Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio João Carlos da Silva, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (125502040506000), com 53 (cinquenta e três) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor ROBSON MOURA LESSA, IDF. 4336945-6, Inspetor de Polícia Penal, a contar de 10/03/2026. .. Processo SEI SEI-210001/030084/2026.\r\n, ID.5012532-0 , Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n°125502040505000 do Presídio Franz de Castro Holzwarth, com 60 (sessenta) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor WALLACE MACHADO MORAES , , Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação. . Processo SEI-210001/029126/2026.\r\na servidora PRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. 4338603-2 , Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n°125501020105000 (Divisão de Insumos da Saúde),subordinada à Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, com 12 (doze) servidores, em decorrência, à dispensa da servidora KAREN CRISTINA BAPTISTA , ID 50116517 , Inspetora de Polícia Penal, a contar de 03/02/2026. Processo SEI- 210001/029856/2026.\r\nId: 2721003\r\n"
        ],
        "2721028": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2026\r\nPÁGINA 36 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 11.02.2026\r\nProcesso nº SEI-140001/000394/2026...\r\nOnde se lê: ... da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.107 de 24 de maio de 2024, ... \r\nLeia-se: ... da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, ... \r\nId: 2721028\r\n"
        ],
        "2721030": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DES E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo decreto 43.214 de 28 de setembro de 2011, combinado com a lei nº estatal nº 6.304, de 28 agosto de 2012 assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n:\r\n- Alterar a Portaria FS/DE Nº 2383 de 16 de dezembro de 2025 com a inclusão no anexo I dos servidores designados para compor Comissões de Gestão e Fiscalização, de que tratam o art. 117 da Lei 14.133/2021, bem como o art. 4 e 5 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023 dos contratos relacionados na aba de transparência do site da Fundação Saúde.\r\n- Os servidores, designados no Anexo I, em conformidade com os art. 22 e 24 do Decreto Estadual nº 48.817/2023 deverão manter a execução das atas, contratos e seus aditivos, na forma do Anexo II (Atribuições da Gestão e da Fiscalização).\r\n- Os anexos desta Portaria estão disponíveis no site da Fundação Saúde () e no processo nº SEI-080002/001592/2026.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a contar de 11 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro 12 de março de 2026 \r\nDiretor Executivo \r\nId: 2721030\r\n"
        ],
        "2721065": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nSANTOSclassificaçãocargoFundação Inclusiva \r\nProfessorUniversidade - 260006/003875/2026.\r\nHENRIQUE Fundação - 33.759- 2, - 260006/007605/2024 \r\nProfessorUniversidade 40 , considerando-260006/038657/2025 \r\nMENDESclassificaçãocargo semanal - 15/09/2025 - 260006/038657/2025 \r\nclassificação semanal 05.155-7, - 260006/031908/2025 \r\nMONTEIRO Fundação - - 260006/007601/2026.\r\nASSUMPÇÃO Fundação Humana 10/09/2025 - 260007/038331/2022 \r\naprovação matrículaOficial 28/02/2024 - 260006/020460/2025 \r\nCHAGASclassificação semanalInformação publicado Processos\r\nFundação TAVARESaposentadoria 7.629/2017. - 260006/007024/2026.\r\nDÉBORA , Janeiroconsiderando \r\nCRISTINA Fundação Médicas \r\nANTONIO QuadroJaneiro , 7.629/2017. - 260006/004850/2026.\r\nMACEDO UniversitárioPessoal publicadoPortaria 7.629/2017. - 260006/009520/2026.\r\nHENRIQUEaprovação , LUCAS considerando-26/007/4654/2015 \r\nHENRIQUE , considerando-26/007/4654/2015 \r\nMORAESaprovação , FERNANDA Janeiroconsiderando \r\nNASCIMENTOclassificaçãoTécnicoPessoal , - 260006/004941/2026.\r\nclassificação PEREIRAaposentadoria 7.629/2017. - 260006/004949/2026.\r\nQUEIROZclassificaçãoTécnicoPessoal novas Universitário- 260006/004959/2026.\r\nclassificação novas Universitário- 260006/004963/2026.\r\nFERREIRAclassificação novas Universitário- 260006/005132/2026.\r\nHENRIQUESaprovação 6.701/2014 \r\nCASTROclassificação novas Universitário- 260006/005889/2026.\r\nclassificaçãoTécnicoPessoal novas Universitário- 260006/005897/2026.\r\nSocialUniversidade 05/09/2025 - 26/007/5974/2013 \r\nCAROLINA , 30 6.701/2014, 34.860-7, 03/12/2025 - 260007/031754/2021 \r\nALEXANDREclassificação , semanais conforme 9.602/2022 . \r\nVERVLOET MARCO 34.587-6, - 26/007/11296/2015 \r\nCAMINHA , 20 , - 260006/009433/2026.\r\nFELIPEexoneração, - 260006/006151/2026.\r\nId: 2721065\r\n"
        ],
        "2721105": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 06.03.2026\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES ID 5010276-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/028701/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/024776/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027656/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030089/2026.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI- 210001/028714/2026.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/030000/2026.\r\nPRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2026\r\nCLÁUDIO MION,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/028791/2026.\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2026\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030086/2026.\r\nId: 2721105\r\n"
        ],
        "2721106": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2026\r\nID: 41962206 em substituição o Inspetor de AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES ID: 570770-6, Processo n.º SEI- 210001/019120/2026.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES ID 43714854 EM SUBSTITUIÇÃO O INSPETOR EDUARDO LUIS ABEND, ID FUNCIONAL 43544797, PROCESSO N.º SEI-210001/007973/2026.\r\nId: 2721106\r\n"
        ],
        "2721116": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 30.01.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013265/2026.\r\nDE 06.03.2026\r\na Inspetora de Policia Penal ID 50826018,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/111862/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012595/2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/012605/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017139/2026.\r\nPRESIDIO BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2026\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017372/2026.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2026\r\nJANAINA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012100/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2026\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011239/2026.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2026\r\nTELÁUCIA TACINE GOMES DE FREITAS, ID 50294404. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/024879/2026.\r\nPRESIDIO MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2026\r\nMARCELO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID 21843473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012393/2026.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015085/2026.\r\nPRESIDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOSID 50855980. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015092/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012513/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/024931/2026.\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGAID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014404/2026.\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/009730/2026.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI 210001/012606/2026.\r\n\r\nId: 2721116\r\n"
        ],
        "2721117": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA \r\na servidora Conselheira Penitenciária conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/138526/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2026 \r\nId: 2721117\r\n"
        ],
        "2721121": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nADRIANE FREITAS DE SA, matr. nº 32.800-5, ID nº 25370766, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1322, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI- 260006/008581/2026\r\nPORTARIA Nº 240/2026 - EXONERA MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27.659-2, ID nº 25320963, Auxiliar Técnico Universitário / Auxiliar Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programação e Controle, símbolo CC-09, código 179, a contar de 05/03/2026, por motivo de aposentadoria.Processo nº SEI- 260006/009239/2026.\r\nmatr. nº 39.004-7, na função de Coordenadora Geral do Projeto de Qualificação de gestores da Secretaria de Estado e de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro em Política, Planejamento e Administração em Saúde em modalidade de Mestrado Profissional. Processo nº SEI-080001/044638/2025\r\nPORTARIA Nº 244/2026 - DESIGNA SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 37.028-8, ID nº 43589502, como substituto do servidor PLACIDO PASCOAL EMILIO DE TEIXEIRA, matr. 26.707- 0, ID nº 25660349, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo (Enfermagem), símbolo FG-03, código 451, durante o período de 02/03/2026 a 31/03/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260007/000823/2026\r\n, matr. nº 36.827-4, ID nº 44567456, como substituta da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO MACHADO, matr. 37.223-5, ID nº 44599102, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Mobilidade, símbolo FG-01, código 1191, durante o período de 17/01/2026 a 01/03/2026, por motivo de licença amamentação. Processo nº SEI-260006/031979/2025\r\nPORTARIA Nº 249/2026 - DESIGNA THAÍS MEIRELLES SUHETT, matr. nº 36.827-4, ID nº 44567456, como substituta eventual da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO MACHADO, matr. 37.223-5, ID nº 44599102, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Mobilidade, símbolo FG-01, código 1191, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/031979/2025\r\nId: 2721121\r\n"
        ],
        "2721219": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387806-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 118201030805508, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 14/04/2025, publicado no DOERJ de 15/04/2025. Processo nº SEI-030001/024858/2026.\r\nId: 2721219\r\n"
        ],
        "2721258": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/024469/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Ag. Adm. de Biblioteca.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/124045/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nMETROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/024168/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores, CRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRAPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, ID nº 50274848, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2721258\r\n"
        ],
        "2721274": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoJAQUELINE MAIA BARRETOANDREA SERQUEIRA DE \r\nFARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a participação da CEDAE no evento “MASTERCLASS ELEMENTOS ESSENCIAIS AOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO AO ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS” - Processo nº SEI-150017/001959/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.475-00. \r\nId: 2721274\r\n"
        ],
        "2721287": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.915.287-9, matrícula nº 265.596-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360020/000150/2026.\r\nidentidade funcional nº 2.976.371-1, matrícula nº 180.602-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/008784/2025.\r\nidentidade funcional nº 564.975-7, matrícula nº 871.123-6, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/000818/2026.\r\nId: 2721287\r\n"
        ],
        "2721303": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n, \r\nOficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.993-1, a contar de 14 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/000209/2026. \r\nId: 2721303\r\n"
        ],
        "2721313": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n, Delegada de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.146.860-3, a contar de 02 de fevereiro de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/000732/2026.\r\nId: 2721313\r\n"
        ],
        "2721335": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Identidade Funcional nº 5034323-8, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade- CRC/RJ sob o nº 129656/O-1, como responsável titular da Coordenadoria de Contabilidade - COOCONT, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora: 170100 - SEEL do SIAFE-Rio. Processo n° SEI-300001/001839/2026.\r\nId: 2721335\r\n"
        ],
        "2721337": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/035011/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 01/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão corporativa, de digitalização, de cópia e de reprografia, englobando os serviços de instalação, manutenção, suporte e troca de insumos, conforme abaixo:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Assistente, ID nº 99990580\r\nSuplente:\r\n, Assistente, ID nº 99992825\r\n\r\n2) Fiscais \r\nTitulares:\r\n, Operador Lotérico, ID nº 57522655\r\n, Assistente, ID nº 50883755\r\nSuplente:\r\n, Assistente, ID nº 44176465\r\nId: 2721337\r\n"
        ],
        "2721345": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID. 5153152-6 (Gestor do Contrato 01),- ID. 4385191-6 JOÃO GABRIEL DA SILVA SOARES MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGO ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Processo N° SEI-040161/011328/2023.\r\nId: 2721345\r\n"
        ],
        "2721348": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 13/03/2026\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO CHACHAMOVITZ, matrícula 165605, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.513,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.258/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ESTELA MARIA COSTA STEINER GANHADEIRO, matrícula 00-0194434-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/151.29/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ESTELA MARIA COSTA STEINER GANHADEIRO, matrícula 00-0244046-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2021. Processo Nº PD- 04/151.29/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado LEANDRO GOMES HERLIN, matrícula 57893-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 836,31, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.126/2018.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado LEANDRO GOMES HERLIN, matrícula 57893-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 836,31, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.126/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LEANDRO GOMES HERLIN, matrícula 57893-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.672,62, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.126/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ROSA DO CARMO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0238236-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.650,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2021. Processo Nº SEI-040150/000041/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANCISCO AZEDIAS DA SILVA, matrícula 1419-3, cargo de TÉCNICO 2 do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 22.711,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2021. Processo Nº SEI- 040150/000243/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOAO MANOEL COELHO RAMIRES, matrícula 80288, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.152,74, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2025. Processos Nº SEI-PD- 04/139.204/2021 e SEI-040014/022581/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES, matrícula 10/18289, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.146,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/151.20/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MANOEL BRAGANCA, matrícula 00-0010026-3, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.935,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2022. Processo Nº SEI-040150/000194/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ZENILTON JOSE ASSAD, matrícula 00- 0055347-9, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/169.18/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE CARLOS DE AZEVEDO, matrícula 154187-9, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 932,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2018. Processo SEI Nº PD- 04/138.233/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO MANOEL COELHO RAMIRES, matrícula 80288, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 16.305,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 22/11/2021 a 05/05/2025 e no valor de R 8.152,74, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2025. Processos Nº SEI-040014/022581/2025 e PD-04/139.204/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADILSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula 00-0009712-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.795,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.281/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ELUSILVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula 291715-1, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 2.648,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.221/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, matrícula 118874-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.152,62, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2017. Processo Nº SEI-040161/003587/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, matrícula 118874-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 538,16, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2017. Processo Nº SEI-040161/003587/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOVALCI DA SILVA, matrícula 5009461-4, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.094,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.114/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIRLEY JOSE CORDEIRO, matrícula 1100403, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.61/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON GOMES DA SILVA, matrícula 13083-1, cargo de SUBTENENTE PM, a pensão por morte, no valor de R 10.623,69, correspondente a cota de 100%, no período de 05/09/2019 a 02/07/2020 , no valor de R 8.498,96, correspondente a cota de 80% , no período de 03/07/202 a 24/11/2020 , no valor de R 7.224,12, correspondente a cota de 68% a partir do período de 25/11/2020 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de 05/09/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.205/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ADILSON GOMES DA SILVA, matrícula 13083-1, cargo de SUBTENENTE PM, a pensão por morte, no valor de R 2.124,74, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.205/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) SUBTENENTE PM, matrícula , cargo de do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.274,84, correspondente a cota de 12,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.205/2019.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARIA IZABEL NOVAES OLIVEIRA, matrícula 00-0186453-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/151.28/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, matrícula 136996-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.044,17, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2017. Processo Nº SEI-040161/007572/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, matrícula 136996-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 511,04, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2017. Processo Nº SEI-040161/007572/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO DE CARVALHO LOURENÇO, matrícula 1203- 9, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 18.220,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2022. Processo Nº SEI- 040150/000916/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSENIR CARVALHO COSSATIS, matrícula 00- 0028702-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.896,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2025. Processos Nº SEI-140001/014503/2025 e SEI-040150/000116/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ARCILIO SOUZA MOREIRA, matrícula 257041-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.901,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2016. Processos Nº SEI-PD-01/009.306/2016 e SEI-040161/008352/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARCILIO SOUZA MOREIRA, matrícula 257041-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.901,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2016. Processos Nº SEI- PD-01/009.306/2016 e SEI-040161/008352/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDYR GOMES DOS SANTOS, matrícula 10/6950, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.334,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2025, tornando sem validade o ato de 06/10/2025, publicado no DOERJ em 07/10/2025. Processos Nº SEI- 040014/017020/2025 e SEI-040014/017021/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO ROBERTO PEREIRA GUIMARAES, matrícula 90567, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 16.256,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/146.262/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ESLY ALVES MACHADO, matrícula 3430-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.556,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2021. Processo Nº PD-04/138.267/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CARMELITA PENNA CARVALHO, matrícula 0244098-0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.792,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/151.32/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERCULES ARAUJO, matrícula 21347-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.494,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.541/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LAURO SOUZA, matrícula 00-0014144-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.306,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.66/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WALTEMY FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 8279-2, cargo de CAPITÃO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 15.352,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/148.70/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO IVAN KUHN, matrícula 00- 0036008-1, cargo de ARQUITETO QD SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER, a pensão por morte, no valor de R 11.572,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.31/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CLESIO BARBOSA MEIRELLES, matrícula 0520119-9, cargo de DESPACHANTE PÚBLICO ESTADUAL do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 200,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/136.109/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NICODEMOS OLIVEIRA DE FARIA, matrícula 1149566, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.899,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/152.24/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IRENE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 2771657, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 829,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.68/2019.\r\nCONCEDE a NICKOLAS BRYAN DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR PEREIRA DE ANDRADE, matrícula 987617, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDUCIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.360,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.79/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDIR DE CEIA E SILVA, matrícula 00- 0190545-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.256/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDIR DE CEIA E SILVA, matrícula 00- 0235232-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.256/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado JOSE LUIZ WOLL, matrícula 5001040-4, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 405,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2018. Processo SEI Nº PD- 04/148.12/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula 1587849, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 0,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.527/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SYRDLEY VIANNA GOMIDE, matrícula 1412-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.433,95, correspondente a cota de 100%, no período de 11/11/2021 a 25/04/2022 e no valor de R 6.325,46, correspondente a cota de 75,00% a partir do período de 26/04/2022 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD- 04/148.77/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado SYRDLEY VIANNA GOMIDE, matrícula 1412-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.108,49, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2022. Processo SEI Nº PD-04/148.77/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PETRONILHO BORGES FILHO, matrícula 170749-6, cargo de ARTÍFICE do(a) SEAS, a pensão por morte, no valor de R 2.620,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2019. Processo SEI Nº PD-04/152.126/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOAQUIM VAZ JUNIOR, matrícula 1109-8, cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 22.435,38, correspondente a cota de 100,00%, no período de 06/03/2021 a 14/07/2021 e no valor de R 17.948,30, correspondente a cota de 80% a partir do período de 15/07/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/154.212/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JOAQUIM VAZ JUNIOR, matrícula 1109-8, cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.487,08, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.212/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REINALDO DA SILVA TAVARES, matrícula 48423-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.869,30, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.177/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) REINALDO DA SILVA TAVARES, matrícula 48423-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.934,65, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.177/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) REINALDO DA SILVA TAVARES, matrícula 48423-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.934,65, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.177/2021.\r\nId: 2721348\r\n"
        ],
        "2721354": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nId Funcional n° 51523272, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gerente Executivo do Convênio a ser firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF, que tem como objetivo promover o apoio ao encerramento de lixões e o fomento à gestão regional consorciada dos resíduos sólidos urbanos, de acordo com o Plano de Trabalho, nos termos do Decreto Estadual 44.879/2014. Processo nº SEI- 070001/000869/2024.\r\nId: 2721354\r\n"
        ],
        "2721355": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/03/2026\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID:4320839-8, Diretor - BI Nº 020/2026 DE 30/01/2026;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 5011651-7, Subdiretor - BI 217/2025 DE 02/02/26;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50296264, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 5121878-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 5082797-9, Chefe do Setor de Manutenção e Zeladoria;\r\n, Inspetor de Policia Penal ID: 50127764, Chefe de Administração; BI 025/2026 DE 06/02/26;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID Funcional nº 51537451, Chefe da Turma IV; BI 024/2026 DE 05/02/26.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210117/000182/2020.\r\nId: 2721355\r\n"
        ],
        "2721362": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2026\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/029418/2026.\r\nDE 06.03.2026\r\nJOSÉ RENATO DE AMORIM DA SILVA, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/136181/2025.\r\nDE 12.03.2026\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031834/2026.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/028940/2026.\r\nPRESIDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.02.2026\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015681/2026.\r\nDE 06.03.2026\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027296/2026.\r\nERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2026\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUESID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/023525/2026.\r\nPRESIDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.02.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021807/2026.\r\nDE 11.03.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031014/2026.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017687/2026.\r\nDE 03.03.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026673/2026.\r\nId: 2721362\r\n"
        ],
        "2721372": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Sumária nº 404-00074/2026, nos termos da Resolução SEPC nº 671/94 e Portaria PCERJ nº 841/2018 - PROCESSO Nº SEI-360025/001336/2026.\r\nId: 2721372\r\n"
        ],
        "2721384": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nFLORIANO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, 32.849-2, ID nº 25432559, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CC-04, código 18, a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI-260006/009348/2026.\r\nmatr. nº39.774-5, ID nº 50897420, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador do Escritório de Patentes e Propriedade Intelectual, símbolo CC-09, código 1072, a contar de 31/01/2026. Processo nº SEI-260006/005978/2026.\r\nANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, 35.285-6, ID nº 43871968, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Escritório de Patentes e Propriedade Intelectual, símbolo CC-09, código 1072, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-260006/005978/2026.\r\nGUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL, matr. nº 35.273-2/ ID nº 43870252, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/065244/2025.\r\nCHRISTIANO FALK FRAGOSO, matr. nº 37.185-6/ ID nº 44613792, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/065286/2025.\r\nRODRIGO DA GUIA SILVA, matrícula nº 41.751-9 / ID nº 51396920, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/065287/2025.\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA, matr. nº 34.423-4/ ID nº 5785189, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/065288/2025.\r\nPAULO VITOR JORDAO DA GAMA SILVA, matr. nº 42.152-9 / ID nº 51454831, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/065214/2025.\r\nId: 2721384\r\n"
        ],
        "2721408": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 866.904-6, ID Funcional nº 3149994-5, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº291.121-2, ID Funcional nº 4136386-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.963- 7, ID Funcional nº4336152-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 251.559-1, ID Funcional nº 3386661-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercendo a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.100-6 e nº 944.454-8, ID Funcional nº 4187484-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.412-5, ID Funcional nº 561887-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007886/2026.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 260.372-8, ID Funcional nº 2927693-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.061.340-0, ID Funcional nº 4351720-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.420-1, ID Funcional nº 4138987-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.112-9 e nº 970.069-1, ID Funcional nº 4192303-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº973.242-1 e nº 3.067.215-8, ID Funcional nº 4415652-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Técnico Universitário I, matricula nº41.616-4, ID Funcional nº 5140355-2, sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.561-0 e nº 845.017-3, ID Funcional nº 3386346-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.908-4 e nº 968.281-6, ID Funcional nº 4349756-0,em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 969.339-1, ID Funcional nº 4395244-5, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.155-7 e nº 846.031-3, ID Funcional nº 3964192-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.942-0, ID Funcional nº 4379679-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.600-0,ID Funcional nº 4415840-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.723-8, ID Funcional nº 560235-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007886/2026.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 923.083-0, ID Funcional nº 4152430-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.997-2, ID Funcional nº4386562-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.468-5, ID Funcional nº 3086673-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.880-7, ID Funcional nº 5034288-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.591-5 e nº 3.110.779-0, ID Funcional nº5073435-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.073.923-9, ID Funcional nº 5035835-9,serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\nROLDAO DE MEDEIROS FILHO, Professor Docente I, matricula nº 975.268-4 e nº 3.074.957-6, ID Funcional nº 4424579-3, concedida através do Ato datado de 01/07/2025 e publicado no Diário Oficial de 08/07/2025. Processo nº SEI-030001/023524/2026.\r\nId: 2721408\r\n"
        ],
        "2721409": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E \r\nSAÚDE \r\nJUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, Técnico Universitário, matricula nº 33.322- 9, ID Funcional nº 2549605-0, em local diferente da lotação atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007886/2026.\r\n*Republicar por incorreção no original publicado no DO de 30.01.2026\r\nId: 2721409\r\n"
        ],
        "2721410": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E \r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor, \r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.987-1, ID Funcional nº 4385777-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/005118/2025.\r\n*Republicar por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2025\r\nSIDNEI MARCOS RIBEIRO ROCHA, Inspetor de Policia, matricula nº 872.195-3, ID Funcional nº 4137908-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/002803/2025.\r\n*Republicar por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2025\r\nId: 2721410\r\n"
        ],
        "2721451": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 07 de janeiro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 -RG 25.670 CBMERJ, Id Funcional 0025890158, CPF 082117717-64, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/005240/2026.\r\nId: 2721451\r\n"
        ],
        "2721462": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nPAULO THOMAZ PEREIRA JUNIOR, Id. Funcional nº 99993490, para ter exercício na Gerência Financeira e Orçamentária, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2721462\r\n"
        ],
        "2721470": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a contar de 19 de dezembro de 2025, o Maj BM QOC/09 , RG 45.328, Id Funcional 4359917-6. Processo nº SEI-270006/007657/2026.\r\nId: 2721470\r\n"
        ],
        "2721471": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 19 de dezembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/007656/2026):\r\n, RG 37.891, Id Funcional 4262716-8.\r\nA contar de 26 de dezembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/007664/2026):\r\n, RG 26.224, Id Funcional 613454-8;\r\nDA SILVA, RG 29.024, Id Funcional 613986-8.\r\n, RG 47.146, Id Funcional 4405364-9; e\r\n, RG 40.866, Id Funcional 4332007-4.\r\nA contar de 29 de dezembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/007682/2026):\r\n, RG 21.559, Id Funcional 612537-9;\r\n, RG 40.852, Id Funcional 4331922-0;\r\n, RG 27.996, Id Funcional 613889-6;\r\n, RG 15.409, Id Funcional 2620484-3.\r\nA contar de 30 de dezembro de 2025 (Processo nº SEI- 270006/007687/2026):\r\n, RG 28.921, Id Funcional 2645398-3; e\r\n, RG 40.862, Id Funcional 4331939-4.\r\nId: 2721471\r\n"
        ],
        "2721473": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/03/2026\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS, ID 578472-7, CARGO: Instrutor - DIRFIC, para atuar como Gestor Executivo do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA- SETRAB, pelo período de vigência de 12 meses conforme o instrumento constante do Processo n° SEI-400001/000957/2023.\r\nId: 2721473\r\n"
        ],
        "2721493": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360018/000655/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n12/SEPOL/2026\r\nAquisição de espectrômetro digital, no formato portátil.\r\nBerkana Defense & Security, LLC\r\nDiego de Souza Mesquita\r\n43640460\r\nFiscal\r\nElington Cacella Vieira\r\n8714750\r\nFiscal\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n8712804\r\nFiscal\r\nHelison Mendes Freitas Britto\r\n871.654-0\r\nFiscal Substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2721493\r\n"
        ],
        "2721504": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026749/2026.\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2025\r\nKÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO, ID 5121757-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/156345/2025.\r\nPENITENCIARIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.12. 2023\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/024335/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/018441/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2025\r\nJEFFERSON ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024381/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGDORA\r\n.2026\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/019241/2026.\r\nDE 02.02.2026\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO COSTA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/013670/2026\r\nDE 02.03.2026\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID. 50298364. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026175/2026.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026210/2026.\r\nDE 05.03.2026\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/027839/2026.\r\nANDRÉ LUIS NEVES ID 5027660-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/027695/2026.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026210/2026.\r\nDE 06.03.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50128248, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/099329/2025.\r\nDE 13.03.2026\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/032319/2026.\r\nId: 2721504\r\n"
        ],
        "2721436": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Divisão de Análise e Revisão de Processos Disciplinares, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabe lecida por meio do Decreto n° 49.689. Processo nº SEI- 210001/022067/2026.\r\nId: 2721436\r\n"
        ],
        "2721453": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218623, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/019723/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvia Moreira Marques Barreto, ID Funcional nº 51218623. Processo nº SEI-210001/019723/2026.\r\nId: 2721453\r\n"
        ],
        "2721512": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50116517, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carina de Oliveira Obelar, ID Funcional nº 50910892. Processo nº SEI-210001/022323/2026. \r\nId: 2721512\r\n"
        ],
        "2721529": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.03.2026\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM nº 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com início de 09 de março de 2026, com término em 09 de março de 2028, podendo ser prorrogado por dois períodos iguais a critério da Administração, o servidor abaixo: Processo nº SEI- 350009/007907/2026, conforme tabela:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA\r\nSUBTEN\r\n24039055\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nVALDECI BRAGA PEREIRA\r\nSUBTEN\r\n44357\r\n23961465\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM nº 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com início de 16 de março de 2026, com término em 16 de março de 2028, podendo ser prorrogado por dois períodos iguais a critério da Administração, o servidor abaixo: Processo nº SEI- 350009/007912/2026, conforme tabela:\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRADE DA SILVA\r\nSUBTEN\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nId: 2721529\r\n"
        ],
        "2721532": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 43155049, com validade a contar de 02 de março de 2026, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/029895/2026.\r\nId: 2721532\r\n"
        ],
        "2721537": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.934.732-7, matrícula nº 265.536-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360017/000309/2026.\r\nId: 2721537\r\n"
        ],
        "2721552": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo SEI-360018/000069/2026 e SEI- 360018/000070/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\nFornecimento contínuo de insumos químicos e descartáveis, para o atendimento das atividades laboratoriais do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF), vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científico (DGPTC) da SEPOL..\r\nQIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nJonas Thiago Dutra Moreira\r\n5.032.972-3\r\nGestor\r\nAndré Franco de Saraiva Souza\r\n4.338.623-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2721552\r\n"
        ],
        "2721553": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo SEI-360018/000578/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\nPrestação de serviços continuados de confecção de 230 (duzentos e trinta) medalhas, por ano, para atendimento à SEPOL.\r\nA L NOGUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS\r\nCNPJ nº 10.400.122/0001-29\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nJonas Thiago Dutra Moreira\r\n5.032.972-3\r\nGestor\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.623-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2721553\r\n"
        ],
        "2721554": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "\r\nDra. ELIZÂNGELA MARTINS LADEIRA, mat. 870.697-0, ID funcional 564.623-5, para oficiar no PAD 16/22 (003055/1404/2022) em substituição a Exma. Delegada de Polícia Dra. ANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA, mat. 969.343-3, ID funcional 4.395.329-8. Processo nº SEI 360320/000702/2022\r\nId: 2721554\r\n"
        ],
        "2721556": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/2026\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q00/81 LUIZ CARLOS DA SILVA PAULA, RG 06.559, Id Funcional 0025978241, a contar de 16/12/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 242/2025, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/033259/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/87 JAZANIAS MORAIS DE SOUZA, RG 10.075, Id Funcional 00265011630, a contar de 16/12/2025, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 008/2026, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/034312/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/91 LUIZ CLAUDIO CERBINO, RG 15.382, Id Funcional 0006111556, a contar de 20/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 027/2026, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/000822/2026.\r\nId: 2721556\r\n"
        ],
        "2721563": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo SEI-360018/000427/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\nFornecimento contínuo de insumos para a realização do pré-processamento de amostras de tecido ósseo no IPPGF\r\nDINAMICA RIO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA,\r\nCNPJ nº 39.084.280/0001-07\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nAlípio dos Santos Rocha\r\n5.010.001-7\r\nFiscal\r\nArthur de Mello Prates\r\n5.009.978-7\r\nFiscal\r\nCarolina Bottino Gruszkowski Fratani\r\n5.009.991-4\r\nFiscal\r\nLetícia Loss de Oliveira\r\n5-074.867-0\r\nFiscal Substituto\r\nJonas Thiago Dutra Moreira\r\n5.032.972-3\r\nGestor\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n5.171.305-5\r\nGestor Substituto\r\nId: 2721563\r\n"
        ],
        "2721573": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SE-360343/000008/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Adriana da Costa Damasceno, ID 570.958-0, Renato José Motta Fonteles, ID 4.212.123-0 e Claudiane Costa Canuto, ID 5.023.461-7.\r\n\r\n076/SEPOL/2025\r\nAquisição de embalagens plásticas (sacos de perícia)\r\nSAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n077/SEPOL/2025\r\nAquisição de embalagens plásticas (sacos de perícia)\r\nDEOMAR DE OLIVEIRA ME\r\nRaquel Alves da Cruz de Carvalho\r\n42184231\r\nFiscal\r\nLeandro Louis Maga lhães Galliza\r\n5155921-8\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2721573\r\n"
        ],
        "2721577": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 16.03.2026\r\n, ID Funcional nº 641413-3, para substituir AILTONAZEVEDO DASILVA, ID Funcional nº 641676-4, Gerente, da Assessoria de Transporte- ASTRAN, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no período de 17/03/2026 a 26/03/2026. Processo nº SEI-260002/007760/2025.\r\nId: 2721577\r\n"
        ],
        "2721602": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/03/2026\r\nda responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DISCIPLINA FISIATRIA - DFISIAT, a contar de 23/10/2025, indicando como substituto o servidor WASHINGTON ALVES BIANCHI, matrícula 38.326-5, a contar de 24/10/2025. Processo nº SEI-260006/061661/2025.\r\nId: 2721602\r\n"
        ],
        "2721608": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00077/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face dos servidoresMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, Delegado de Polícia, matr.: 860.515-6, ID 29180864, Oficial de Polícia Civil, matr.: 263.468-1, ID 29228638, e Oficial de Polícia Civil, Matr.: 30905038, ID 50816195, por violação ao art. 14, XV, XXXIV e XXXV este último na forma do art. 10, I, VII, IX, XI e XIII, todos do Decreto-lei 218/75, além de outras.PROCESSO Nº SEI-360025/001427/2026.\r\nId: 2721608\r\n"
        ],
        "2721611": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nVALÉRIA DA SILVA COSTA, matr. nº 43.729-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e nº SEI-260006/010332/2026.\r\nId: 2721611\r\n"
        ],
        "2721612": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TYNDARO DE MENEZES NETO, Id. Funcional 5142838-5, com validade a contar de 16/03/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360002/000020/2026.\r\nId: 2721612\r\n"
        ],
        "2721637": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de março de 2026, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/95 - RUBIA FERNANDES BRUM, RG 18.698 CBMERJ, Id Funcional 0026476061, CPF 072449717-02, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270003/000934/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/99 - RONALDO ADELINO SANTIAGO, RG 25.698 CBMERJ, Id Funcional 0025871366, CPF 044348957-29, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e do § 1º, do art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/009054/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ALEXSANDRE FRANCA SANTOS, RG 20.655 CBMERJ, Id Funcional 0006122191, CPF 014895577-09, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/012213/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2026, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/95 - ELISABETE DE SOUZA RIOS, RG 18.764 CBMERJ, Id Funcional 0006117937, CPF 019454117-75, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/041848/2025.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de fevereiro de 2026, o Soldado Bombeiro Militar Q02/25 -, RG 61.190 CBMERJ, Id Funcional 0051695871, CPF 141224157-05, por ter sido empossado no cargo de Agente Municipal de Trânsito, no Departamento de Operações de Trânsito, da Secretaria Municipal de Defesa Social do Município de Serra/ES, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/007477/2026.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de fevereiro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q02/24 - FILIPE RIAN RODRIGUES CANTANHEDEde acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/015220/2024.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de fevereiro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q08/24 - VICTOR MACHADO DE OLIVEIRA SOUZA, RG 54.329 CBMERJ, CPF 155882747-17, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/020324/2024.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de março de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q02/24 - DANIEL AUGUSTO SCOFANO DE SOUZAde acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/020325/2024.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de março de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q02/24 -, RG 54.072 CBMERJ, CPF 125894577-07,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/020326/2024.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de março de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q03/24 -, RG 54.500 CBMERJ, CPF 135027147-03,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/020327/2024.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q00/24 -, RG 54.453 CBMERJ, CPF 040771351-41,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/020328/2024.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de março de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q03/24 - RONY DO NASCIMENTO AZEVEDOde acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/020330/2024.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q02/24 -, RG 54.148 CBMERJ, CPF 057972437-92,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/020331/2024.\r\nId: 2721637\r\n"
        ],
        "2721673": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, TEN CEL PM RG 65107 , ID. Funcional nº 24493147, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/004824/2026.\r\nId: 2721673\r\n"
        ],
        "2721680": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº123/2022, oriundo do processo SEI-270058/000618/2021, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/005445/2026.\r\nFISCAL SETORIAL (1º CENTRO DE TRATAMENTO QUIMIOTERÁPIA) SAI: CAPITÃO BM QOS/Enf/08 LUANA REGINA SANTOS MELLO, RG: 42.046, ID: 00434041-4.\r\nTATIANE DOS SANTOS FERREIRA FERNANDES, RG: 46.287, ID: 00438440-9.\r\nId: 2721680\r\n"
        ],
        "2721684": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "\r\n- Cumpridas as recomendações contidas no Relatório (doc. SEI nº 122323361) e com base na manifestação da Assessoria de Controle Interno opinando pela regularidade com ressalvas e recomendações, (doc. SEI nº 125127958), , com ressalvas e recomendações, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor Lorenzo Maia de Brito Moreira da Silva, Id. Funcional 5165147-5, inscrito no CPF sob o nº 077.016.517- 64, no valor de R 11.981,20 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2721684\r\n"
        ],
        "2721688": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFLAVIA PRISCILA FERREIRA COSTA BROTTAS RIBEIRO, ID Funcional nº 51438925, com validade a contar de 13 de março de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031989/2026.\r\nId: 2721688\r\n"
        ],
        "2721689": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "\r\n- Cumpridas as recomendações contidas no Relatório (doc. SEI nº 122395187) e com base na manifestação da Assessoria de Controle Interno opinando pela regularidade (doc. SEI nº 125374301), , com ressalvas, sem prejuízo das recomendações a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor Lorenzo Maia de Brito Moreira da Silva, Id. Funcional 5165147-5, inscrito no CPF sob o nº 077.016.517-64, no valor de R 11.981,20 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2721689\r\n"
        ],
        "2721746": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANGELO JOSE DE CASTRO CALVO, Id. Funcional n° 2847745-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência, símbolo DAS-8, da 8ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Leonor Silva Pinto, Id. Funcional n° 5101353-3. Processo nº SEI-330002/008315/2026.\r\nId: 2721746\r\n"
        ],
        "2721747": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, Símbolo DAS-6, na Coordenadoria de Usinas, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga anteriormente ocupada por Alexandre Reis Scisinio Dias, ID. Funcional nº 4377413-0. Processo nº SEI- 330002/008315/2026.\r\nId: 2721747\r\n"
        ],
        "2721748": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLEONARDO MARTINS ABREU, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Serafim de Souza, ID. Funcional nº 5104707-1. Processo nº SEI-330002/008315/2026.\r\nId: 2721748\r\n"
        ],
        "2721785": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "\r\na concessão do auxílio-alimentação na forma da Nota TécnicaCONSU/SUNOC n° 14/TCM.\r\nId: 2721785\r\n"
        ],
        "2721787": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2026\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38782634, vínculo 01, matrícula nº 5.019.551-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47.Processo nº SEI-030001/011621/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33196176, vínculo 01, matrícula nº 826.271-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/072281/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40118827, vínculo 01, matrícula nº 292.952-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/123809/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35560967, Vínculo 01, matrícula nº 5.008.457- 3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/005502/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 4, Identidade funcional nº 43880592, vínculo 01, matrícula nº 964.144-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/005504/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 50177095, vínculo 01, matrícula nº 3.048.024-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/005507/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 35281138, vínculo 02, matrícula nº 928.731-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/019121/2026.\r\n, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 32815140, vínculo 01, matrícula nº 5.005.324-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/006376/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 39686752, vínculo 02, matrícula nº 916.147-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021 Processo nº SEI- 080001/006382/2026.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34772910, vínculo 01, matrícula nº 5.021.761-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/007064/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40571963, vínculo 01, matrícula nº 829.540-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/004058/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE10/11/2025\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002356/2023 - MARIA DE LOURDES FERNANDES FLORENCIO.\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 18 horas...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 22 horas...\r\nId: 2721787\r\n"
        ],
        "2721804": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nMARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 5.098.714-3, matrícula nº 3.113.426-5, Oficial de Polícia Civil, de 6ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 08.09.2025. Processo nº SEI-080001/035056/2025.\r\nId: 2721804\r\n"
        ],
        "2721806": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2026, firmado entre o ITERJ e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. (CNPJ: 30.121.578/0001-67), cujo objeto é a prestação de serviços de MENSAGERIA ELETRÔNICA (E-MAIL), tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000443/2020, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5027906-8, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5071862-2, Fiscal do Contrato;\r\nId. Funcional 507860-6, Fiscal Substituto;\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2026, firmado entre o ITERJ e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. (CNPJ: 30.121.578/0001-67), cujo objeto é a prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server, de banco de dados e Serviço de diretório secundário (Microsoft Active Directory), tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070020/000444/2020, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071862-2, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5027906-8, Fis cal do Contrato;\r\nId. Funcional 5071860-6, Fiscal Substituto;\r\nId: 2721806\r\n"
        ],
        "2721826": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/030739/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIEGO CARNEIRO ID: 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/031528/2026.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/028307/2026.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/018808/2026.\r\nKATIA DOMINGOS DE CARVALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/023586/2026.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031826/2026.\r\nId: 2721826\r\n"
        ],
        "2721835": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/03/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386509-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa - Brasil-Alemanha, U.A. 118201030505518, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcella de Araújo Giron, ID 5034372-6/1. Processo nº SEI-030001/066649/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3446468-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 118201031005520, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gerlaine Medeiros de Sousa de Lima, ID 4370082-9/1. Processo nº SEI-030001/108257/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3563036-1/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Marly Barbosa Miranda, U.A. 118201030905551, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Eliana Maria de Jesus Almeida, ID 4013864-0/1. Processo nº SEI- 260004/004159/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329236-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 118201031305523, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/08/2025, publicado no DOERJ de 01/09/2025. Processo nº SEI-030001/018817/2026. \r\nId: 2721835\r\n"
        ],
        "2721853": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2026\r\n, IDF.19916213, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Grupamento de Serviço de Operações de Escolta, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (125102040202000), com 504 (quinhentos e quatro) servidores, em decorrência, à dispensa da servidora CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, IDF. 4336733-0, Inspetora de Polícia Penal, a contar de 03/03/2026. Processo SEI210001/030069/2026.\r\nId: 2721853\r\n"
        ],
        "2721870": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5699533, vínculo 4, matrícula n° 933238-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI-030001/017014/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência. 3, Identidade Funcional n° 42800684, vínculo 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/12/2025. Processo nº SEI- 030001/082582/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43274013, vínculo 1, matrícula n° 940852-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/2026. Processo nº SEI-030001/022513/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARIA FERNANDA MARQUES DA CONCEIÇÃO BORBA CARREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 51377926, vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/02/2026 Processo nº SEI-030001/016789/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 44166206, vínculo 1, matrícula n° 971407-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/01/2026. Processo nº SEI-030001/021281/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 5537681, vínculo 1, matrícula n° 808003-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI-030001/023553/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43887279, vínculo 1, matrícula n° 964311-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2017. Processo nº SEI- 030001/018879/2026.\r\nId: 2721870\r\n"
        ],
        "2721873": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/03/2026\r\n, a contar de 08/03/2026, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 14/06/1994 e publicado no DOERJ de 16/06/1994, que aposentou , Identidade Funcional n° 40944743, vínculo 01, matrícula n° 80998-8, do cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030035/005176/2021.\r\nId: 2721873\r\n"
        ],
        "2721876": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Policia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.591 MARCELO MOREIRA MALHEIROS, a contar de 05.12.2025, nos termos do inciso II do Art. 93, inciso II do Art. 96, ambos da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, com redação dada pela Lei nº 8.976 de 17 de agosto de 2020 - c/c o Art 41 “Caput” §4º da Lei estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/001679/2025.\r\nId: 2721876\r\n"
        ],
        "2722104": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 11 de março de 2026, publicado no D.O. de 12/03/2026, que nomeou LUIZ FERNANDO PINTO JORDÃO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5164841-5, para exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002988/2026.\r\no Ato de 11 de março de 2026, publicado no D.O. de 12/03/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/002988/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JACKELINE DO CARMO VARELO, ID Funcional nº 51383918/1. Processo nº SEI-150001/002841/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais - SEPS, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA WANDERMUREN, ID Funcional nº 51528894/1. Processo nº SEI-150001/002988/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50170627, \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nTHIAGO DA SILVA COUTO, ID Funcional nº 51099004/2. Processo nº SEI-150010/000089/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50277839/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002963/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335875, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002963/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178710/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002979/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais - SEPS, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANNE DE FATIMA DOS SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 51606674/1. Processo nº SEI-150001/002988/2026.\r\npara exercer, o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.222, de 16 de março de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/002988/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 17 de março de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.155, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002988/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511541/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/053924/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521814/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/053924/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DIEGO CAMPOS ASSAD DAS NEVES, ID Funcional nº 50934651/2. Processo nº SEI-150016/051879/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511940, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150018/000169/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150018/000169/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Es\r\ntado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por\r\nALINE VELOSO LUZ, ID Funcional nº 51724812/1. Processo nº \r\nSEI-150013/000201/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728672/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000203/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51734524/1, do cargo em comissão de Assessor (Das-7), símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000204/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51029758, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Governo, em vaga resultante da transferência estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.044, de 11 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-420001/002892/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARCELO LOPES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51500590/1. Processo nº SEI-120001/000766/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por DIOGO DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 50077112/1. Processo nº SEI-120001/000766/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 42728657/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Es-\r\ntado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211041/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Protocolo, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, da Superintendência de Operações e Patrimô-\r\nnio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000469/2026.\r\nROGERIO JARDIM FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 51608774/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51270455, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.003, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/025495/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por NATHALIA TINOCO NOGUEIRA VILLELA TOUZDJIAN, ID Funcional nº 51404346/2. Processo nº SEI-030001/026634/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51491370/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025567/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RENATO SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51626195/1. Processo nº SEI-030001/026067/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50963023, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALBA RODRIGUES CRUZ, ID Funcional nº 36832154/9. Processo nº SEI-030001/027049/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50137743/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Supe rintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CHRISTIAN SIMON, ID Funcional nº 42602890/1. Processo nº SEI-030001/023853/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42602890/1, do cargo em\r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023853/2026.\r\nJULIA MARIA GODINHO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 35703563/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração de Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023853/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 38838354/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março \r\nde 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração de Formação, da\r\nSuperintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecre-\r\ntaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, ID Funcional nº 35703563/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/023853/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50272470/1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUANA ATANAZIO DE MORAES, ID Funcional nº 50033247/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/023853/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 19880774/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa e Financeira - Cooafi, da \r\nDireção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/003170/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-100005/001770/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-100005/001770/2026.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-100005/001770/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51621606/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Se-\r\ncretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº\r\nSEI-070001/000684/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51621592/2, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/000684/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723476/1, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secret-\r\naria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/000720/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43614876/1, do cargo em comissão de Chefe de Uni-\r\ndade de Conservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conser-\r\nvação Estaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/005110/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LUCIANA LEITE DE SOUZA, ID Funcional nº 41950658/3. Processo nº SEI-070002/006353/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335093/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MARCIA FERREIRA TAVARES, ID Funcional nº 43614876/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/005110/2026.\r\no Ato de 16 de março de 2026, publica-\r\ndo no D.O. de 16/03/2026, que exonerou VANDERSON DA ROCHA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50939041/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Polo Noroeste Iii - Italva, do Polos Regionais Administrativos Operacionais, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001457/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por VANDERSON DA ROCHA SANTOS, ID Funcional nº 50939041/2. Processo nº SEI-020001/001327/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia Rural, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agri-\r\ncultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.529, de 26 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-520001/000133/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51629046/1, do cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional V - Interior, \r\nda Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Pre-\r\nsidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000316/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51725568/1, para exercer, com validade a contar de 17 de \r\nmarço de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga \r\nresultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-300001/001943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725550/1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por FRANCIELE ALMEIDA GROSSI, ID Funcional nº 51678349/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-300001/001943/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.226, de 17 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Es-\r\nporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.226, de 17 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002988/2026.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Es-\r\nporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.226, de 17 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002988/2026.\r\no Ato de 10 de março de 2026, publicado no D.O. de 10/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51733730/1, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.183, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-400001/000400/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de mar-\r\nço de 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51708019/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000435/2026.\r\nHELEN SARDENBERG, ID FUNCIONAL Nº 5646200/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Projetos e Investimentos - Suppro, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais -Subcaf, da Secretaria Extraor-\r\ndinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº \r\nSEI-370001/000178/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51396483/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430001/001451/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51395240/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000491/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51366479/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000286/2026.\r\no Ato de 13 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51390051/1, do cargo em comissão de Coor-\r\ndenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Energia Eólica, \r\nda Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta \r\nde Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000287/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51627787, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, \r\no cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 43674178/2. Processo nº SEI-480001/000277/2026. \r\n, com validade a contar de 16 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51367203/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Núcleo Serrana, da Divisão Capital 1, da Coordenadoria Dos \r\nCrj'S, da Superintendência da Juventude, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000149/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50146173, para exercer o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de\r\nEstado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-510001/000292/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002969/2026, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de KARINA BELFORT DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002969/2026, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de ANDRESSA MALIZIA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº51301628, a quem se refere o presente Ato, da Secretaria de Estado de Energiae Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\n26 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002969/2026, fica retificado para , o cargo em comissão da exoneração de CAMILLA SANTOS CUNHA, ID FUNCIONAL Nº51465442/1, a quem se refere o presente Ato, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado deTrabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2722104\r\n"
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        "2721706": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50161890, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Co ordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/019673/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19678339, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Vasconcelos Chebon, ID Funcional nº 50161890. Processo nº SEI-210001/019673/2026.\r\nId: 2721706\r\n"
        ],
        "2721708": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50065777, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/020724/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43381472, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Ramos Alves, ID Funcional nº 50065777. Processo nº SEI-210001/020724/2026.\r\nId: 2721708\r\n"
        ],
        "2721799": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/03/2026\r\n, matrícula , como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LAB DE INSTRUMENTAÇÃO E LEVANTAMENTO GEODÉSICOS - LIGEO, a contar de 19/02/2026, Processo nº SEI-260006/058074/2025.\r\nId: 2721799\r\n"
        ],
        "2721855": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2444/2026 - NOMEIA JULIO CESAR MARQUES NETO, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/007158/2026.\r\nId: 2721855\r\n"
        ],
        "2721886": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nATUALIZA A COMISSÃO REVISORA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições que foram conferidas,\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260008/006229/2022,\r\nRESOLVE:\r\nAtualizar a composição da Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:\r\nTITULARES\r\nSérgio Luiz do Logar Mattos - Presidente / Diretor Técnico - matrícula nº 30.232-3;\r\nRafael Martins Coelho - Psiquiatria - matrícula nº 42.567-8;\r\nSilvana Araújo Tavares Ferreira - Psiquiatria - matrícula nº 33.865-7;\r\nElie Cheniaux Junior - Chefia da Psiquiatria - matrícula nº 39.170-2;\r\nDaniel Cunha Dias da Rocha - Psiquiatria - matrícula nº 41.394-8;\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa - CAM - matrícula nº 27.896-0.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2721886\r\n"
        ],
        "2721894": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50202162, vínculo 01, matrícula n° 3050886-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2026. Processo nº SEI- 030001/013103/2026\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42028060, vínculo 02, matrícula n° 962849-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI-030001/023822/2026\r\nId: 2721894\r\n"
        ],
        "2722035": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2026\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39684130, vínculo 01, matrícula nº 5015599-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.243,04. Processo nº SEI-030001/024187/2026.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40636429, vínculo 01, matrícula nº 5021475-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/069755/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39576256, vínculo 01, matrícula nº 833212-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 310,75 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/002183/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36408751, vínculo 01, matrícula nº 5.000.959-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/012116/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35007184, vínculo 01, matrícula nº 5016746-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.344,20. Processo nº SEI-030033/003541/2021.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38721910, vínculo 01, matrícula nº 827.151-2, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/095535/2024.\r\nId: 2722035\r\n"
        ],
        "2722036": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/03/2026\r\nmatrícula 37.325-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SEÇÃO DE ENFERMAGEM (OTORRINOLARINGOLOGIA) - EOTOR, a contar de 11/08/2025, indicando como substituto o servidor CRISTIANE SANTOS GOMES, matrícula 42.088-5, a contar de 12/08/2025. Processo nº SEI- 260007/010510/2025.\r\nmatrícula 41.540-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DIRETORIA CLÍNICA - PPC - DCLIN-PPC, a contar de 07/08/2025, indicando como substituto o servidor PRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO, matrícula 41.109-0, a contar de 08/08/2025 Processo nº SEI- 260006/039602/2025.\r\nId: 2722036\r\n"
        ],
        "2722049": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.03.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4256368-2/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026152/2026.\r\nId: 2722049\r\n"
        ],
        "2722054": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.924.882-5, matrícula nº 257.636-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/0000708/2026.\r\nId: 2722054\r\n"
        ],
        "2722105": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 571.110-0, matrícula nº 888.829-9, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360006/000577/2026.\r\nId: 2722105\r\n"
        ],
        "2722121": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073721-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rotary, U.A. 118201031105516, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/119374/2025.\r\nId: 2722121\r\n"
        ],
        "2722123": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 09 de dezembro de 2025, o Soldado BM TEMP/00/22 RUBENS FRANCISCO BRANDÃO DE OLIVEIRA, RG 2200.159, Id Funcional 5131491-6, CPF 121.XXX.017-22, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/061059/2025.\r\nId: 2722123\r\n"
        ],
        "2722124": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 18 de setembro de 2025, o Major Bombeiro Militar QOA/86 , RG 09.407 CBMERJ, Id Funcional 2611718-5, CPF 814.XXX.607-97, nos termos dos arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/002154/2026.\r\nId: 2722124\r\n"
        ],
        "2722126": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/019810/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2722126\r\n"
        ],
        "2722132": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOBERNO EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e no § 1º do Art. 82 da Lei Estadual Nº 287, de 04 de dezembro 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, o que dispõe os Artigos 10 a 12 da Lei Estadual nº 5427, de 01 de abril de 2009, bem como o que consta no Processo SEI- 370001/000188/2026.\r\n:\r\nDelegar a competência a DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID nº 5029178-5, Subsecretário de Administração, para, como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária, financeira, técnica e de gestão de pessoal, tais como:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, a movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, a emissão de Notas de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos de movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas;\r\nautorizar a abertura de licitações e homologar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, bem como adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames correspondentes.\r\ninstituir comissão permanente ou especial de licitação para atuar no âmbito da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, bem como designar e dispensar os respectivos membros.\r\ndispensar, revogar, anular licitações ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei;\r\nassinar contratos, convênios e acordos;\r\nfirmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento ou prestação de serviço.\r\nrequisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral;\r\nreceber intimações, citações e notificações judiciais e/ou extrajudiciais, e todos e quaisquer atos judiciais e/ou extrajudiciais;\r\naposentadoria;\r\nabono de permanência;\r\nafastamento para pleito eletivo;\r\nafastamento para mandato legislativo ou executivo;\r\najuda de custos e indenização de transportes;\r\naplicação de penalidades e revisão;\r\nfixação e refixação de proventos;\r\nlicença sem vencimentos para trato de interesse particular; e\r\nlicença sem vencimentos para acompanhar cônjuge.\r\nOs atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º, do art. 12 da Lei Estadual n.º 5.427 de 01 de abril de 2009.\r\nDa presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único, do art. 289, da Lei Estadual n.º 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nDa presente Resolução será dada ciência imediata à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual n.º 10.443 de 09 de setembro de 1987.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2026\r\nSecretário Extraordinário de Representação do Governo em Brasília\r\nId: 2722132\r\n"
        ],
        "2722136": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006676-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 118201030505523, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/008176/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4409161- 3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 118201030905573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/073766/2025.\r\nId: 2722136\r\n"
        ],
        "2722141": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 16/03/2026\r\n\r\nmatrícula nº 0221.216-5, ID 2084387-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/001961/2026. \r\nmatrícula nº 0222.744-5, ID 2094255-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/001986/2026. \r\nmatrícula nº 0222.565-4, ID 2081818-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b. Processo nº SEI- 260005/001962/2026.\r\nmatrícula nº 0224.811-0, ID 5780551, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b. Processo nº SEI- 260005/001300/2026. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2025\r\nPÁGINA 24 - 1A COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/11/2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/011142/2025 \r\nOnde se lê: ...ID 407681-4...\r\nLeia-se: ...ID 4007681-4...\r\n\r\nId: 2722141\r\n"
        ],
        "2722143": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nPEDRO NEI DE MOURA, ID Funcional 2845527-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 5ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/007711/2026.\r\nCRISTIANE ALVES GUIMARÃES, ID Funcional 2911347-4, do cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/005159/2026.\r\nLILIANA SILVA GUIMARAES SUZART PINTO, ID Funcional 5116093-5, do cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/005159/2026.\r\nId: 2722143\r\n"
        ],
        "2722162": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/03/2026\r\n, ID. Funcional 50357735/01 Assistente Executivo, da classe A para a classe B, a contar de. 03/08/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/020443/2026.\r\nId: 2722162\r\n"
        ],
        "2722164": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento C, como Presidente, , Assistente IV, e , Agente Administrativo F, como Membras Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente do ContratoANDREA PAULO DA CUNHA PULICIANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA LIDERANÇAS FEMININAS DESTINADO ÀS COLABORADORAS DA CEDAE” -Processo n° SEI- 150017/010988/2025. Contrato CEDAE Nº 017/2026 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.481-00. \r\nId: 2722164\r\n"
        ],
        "2722205": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI-030033/001195/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/2110283/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 4390370-3,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/01/2026. Processo nº SEI-030037/000476/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3647165-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-030031/000772/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2026. Processo nº SEI-030035/002934/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/12/2025. Processo nº SEI-030040/002813/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2026. Processo nº SEI-030041/002820/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculos 1 e 5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-030041/007151/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/12/2025. Processo nº SEI-030038/000327/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/12/2025. Processo nº SEI-E-01/120073/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/11/2025. Processo nº SEI-030043/001430/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 4339632- 1,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI- E-03/012/2225/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2025. Processo nº SEI-030032/001318/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2025. Processo nº SEI-E-03/6710139/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/02/2026. Processo nº SEI-E-03/006/743/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2026\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 25/02/2026\r\nProcesso nº SEI-E-03/012/1523/2017 - THAIS ALVIM SILVA.\r\nOnde se lê:... 23/01/2025.\r\nLeia-se: ... 23/01/2026.\r\nId: 2722205\r\n"
        ],
        "2722206": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/025155/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2722206\r\n"
        ],
        "2722210": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RUBIA COSSENZA ALPINO, CPF 15466192759, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Bruna Nejaim Bittar. Processo nº SEI- 360001/000121/2026.\r\nId: 2722210\r\n"
        ],
        "2722240": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomissão de fiscalização, a contar da data do memorando de início, os servidores: , Id. 2836964-5 - gestor, CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK, Id. 2835056-1, , Id. 4383286-5 e ROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS, Id. 2847158-0 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/005882/2024, Contrato nº 007/2026, a favor da CONSÓRCIO PKC. Processo nº SEI- 330002/006495/2026.\r\na contar da data do memorando de início,, Id. 2836964-5 - gestor, CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK, Id. 2835056-1, , Id. 4383286-5 e ROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS, Id. 2847158-0 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/005882/2024, Contrato nº 006/2026, a favor do CONSÓRCIO SMART VIAS RJ. Processo nº SEI- 330002/006552/2026.\r\ncomissão de fiscalização a contar da data do memorando de início,, Id. 2836964-5 - gestor, CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK, Id. 2835056-1, , Id. 4383286-5 e ROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS, Id. 2847158-0 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/005882/2024, a favor do CONSÓRCIO SMART VIAS RJ, relativo ao Contrato nº 008/2026. Processo nº SEI- 330002/006538/2026.\r\nId: 2722240\r\n"
        ],
        "2722257": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nINATIVO CONTRATADO PARA TAREFA POR TEMPO CERTO - \r\nA PEDIDO, o Policial Militar veterano do PTTC, elencados na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 17.03.2026. Processo nº SEI- 350007/007104/2026.\r\n\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID. FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nRR\r\n49.959\r\n22732365\r\nPROFESSOR AUXILIAR DE BIOLOGIA\r\nId: 2722257\r\n"
        ],
        "2722260": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141538-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 118201031305508, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013874/2026.\r\nCRISTIANE DE PAULA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc.I, ID 4413068-6/3, da função de Diretor Adjunto do CEJA Paulo Freire, U.A. 118201030305581, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/004577/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357468-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Paulo Freire, U.A. 118201030305581, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/004577/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4357468- 8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Paulo Freire, U.A. 118201030305581, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Paula Martins dos Santos, ID 4413068-6/3. Processo nº SEI-260004/004577/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349756-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio Brasil- Itália, U.A. 118201030105577, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/03/2022, publicado no DOERJ de 23/03/2022. Processo nº SEI-030030/000460/2022.\r\nELAINE DE FÁTIMA SILVEIRA FRÓES DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3552365-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 118201031105526, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2025, publicado no DOERJ de 17/04/2025. Processo nº SEI- 030001/006726/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3384135-7/1, da função de Secretário do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 118201031105517, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021808/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3713257-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 118201030205527, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/021837/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5012242-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 118201030305520, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Valente, ID 3525972- 8/1. Processo nº SEI-030001/015564/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418984-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 118201031105527, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Lucimar Guimarães Lannes, ID 3553094- 4/1. Processo nº SEI-030001/016406/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332123-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIA José Francisco Lippi, U.A. 118201031305546, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012357/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073213-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 118201030805502, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Darleia Cristina dos Santos, ID 3703023- 0/1. Processo nº SEI-030001/013186/2026.\r\nId: 2722260\r\n"
        ],
        "2722261": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2026\r\nDEBORA FERNANDES DO NASCIMENTO, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.163.483-0, a contar de 09 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360006/005302/2025.\r\nId: 2722261\r\n"
        ],
        "2722279": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/097954/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/073703/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/073703/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/073703/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/073703/2025.\r\nDE 26.02.2026\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/024399/2026.\r\n.2026\r\na Inspetora de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/118574/2025.\r\na Inspetora de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/118574/2025.\r\na sanção de SUSPENSÃO de 03 (três) dias, a Inspetora de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/118574/2025.\r\na sanção de SUSPENSÃO de 03 (três) dias, a Inspetora de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/118574/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/118574/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50128086,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/118708/2025.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/030955/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/028203/2026.\r\nPRESIDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031417/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIROID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031419/2026.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/030747/2026.\r\nId: 2722279\r\n"
        ],
        "2722288": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.562-6, a contar de 19 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360004/000043/2026.\r\nId: 2722288\r\n"
        ],
        "2722303": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260006/011483/2026:\r\n\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nEstabilidade\r\n404970\r\nALEXANDRE OTAVIO DA SILVA PANTOJA\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n08/01/2026\r\n409847\r\nVERONICA SILVA VILELA\r\nAdjunto\r\nFCM\r\n12/02/2026\r\n412981\r\nMONIQUE PACHECO DUARTE CARNEIRO\r\ne Laboratório\r\nCST\r\n05/02/2026\r\n411967\r\nCARINA CRUZ CARMO\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n09/03/2026\r\n413740\r\nFLÁVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA\r\nAdjunto\r\nFEN\r\n09/02/2026\r\n412064\r\nGISELE VEIGA GUIMARÃES\r\nico\r\nCAM\r\n10/02/2026\r\n412080\r\nJULIANA ANDRADE GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ\r\nico\r\nCAM\r\n26/10/2025\r\n412072\r\nALINE SILVA IZZO\r\nico\r\nCAM\r\n03/11/2025\r\n413807\r\nRODRIGO REGO LINS\r\nAdjunto\r\nFCM\r\n06/03/2026\r\n412858\r\nFABRICIO DA SILVA DE VASCONCELOS\r\nAssistente Administrativo\r\nSGP\r\n04/03/2026\r\n414342\r\nALIANA AMANDULA SANTOS\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n03/03/2026\r\n414292\r\nJANAÍNA CARNEIRO DE SOUZA DA SILVA\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n10/02/2026\r\n414672\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATTOS\r\ne Libras\r\nFEBF\r\n10/02/2026\r\n414714\r\nKARINA POLI LIMA DA CUNHA\r\nAdjunto\r\nIGEOG\r\n11/02/2026\r\n414656\r\nGUSTAVO BARBOSA LIBOTTE\r\nAdjunto\r\nIPRJ\r\n11/02/2026\r\n411355\r\nMOACIR DOS SANTOS DIMAS JUNIOR\r\nI\r\nDETEG\r\n13/02/2026\r\n412346\r\nFABIANO MACHADO DA SILVA\r\nm Saúde Bucal\r\nODO\r\n15/02/2026\r\n413963\r\nAMANDA MACEDO GOMES\r\nAssistente Administrativo\r\nDESENP\r\n16/02/2026\r\n414136\r\nALINE CARVALHO FERREIRA\r\nAssistente Administrativo\r\nSGP\r\n16/03/2026\r\n415851\r\nANGELO GABRIEL SOUSA RIOS\r\nAssistente Administrativo\r\nDEGAF\r\n16/03/2026\r\n414086\r\nISADORA SANTANA DOS SANTOS\r\nAssistente Administrativo\r\nCGUERJ\r\n16/03/2026\r\nId: 2722303\r\n"
        ],
        "2722305": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Docente LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33.879-8, ID nº 2542853-5, os Docentes da UERJ: FÁBIO VIEIRA DE ARAÚJOANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/065291/2025.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Docente FLORIANO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.849-2, ID nº 25432559, os Docentes da UERJ: CHARLLES DA FRANÇA ANTUNESANA VALERIA FREIRE ALLEMÃO BERTOLINOsob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/065094/2025.\r\nId: 2722305\r\n"
        ],
        "2722313": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2026\r\n\r\npara apurar os fatos, identificar os responsáveis e possível dano ao erário, decorrente do processo SEI- 260005/011123/2025, e para fins da criação da Comissão Especial de Tomada de Contas, sob a presidência do primeiro, o servidor SABRINA CHIAFRINO DE JESUSFABIANO DE LIMA SHINGAI, ID 41475305-1, Processo SEI- 260005/002480/2026.\r\n\r\nId: 2722313\r\n"
        ],
        "2722320": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar a ocorrência de débitos não identificados na conta do Banco Bradesco do Fundo de Aparelhamento e Capacitação da Procuradoria- Geral da UERJ - FUNDAC-PGUERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão, integrada pelos servidores a seguir sob a presidência do primeiro: , matr. nº 35.002-5 (Procurador mais antigo); , matr. nº 41.095-1; , matr. nº 41.674-3. Processo nº SEI-260006/011584/2026.\r\nId: 2722320\r\n"
        ],
        "2722335": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação e Recebimento de Bens, com a finalidade de proceder ao recebimento dos bens oriundos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 18, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI- 360005/001255/2026.\r\n, Comissário de Polícia, Matr.: 265.567-8, Presidente;\r\nOficial de Polícia Civil, Matr.: 968.947-2, Membro;\r\n, Oficial de Polícia Civil, Matr.: 968.931-6, Secretário.\r\nId: 2722335\r\n"
        ],
        "2722374": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ADRIANA DA COSTA DAMASCENO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5709580, com validade a contar de 01/03/2026, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Logística, Patrimônio e Fiscalização, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360007/002074/2026.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAMILA JANNOTTI DE SOUZA CARDOZO, Agente de Polícia Científica, Id. Funcional 51417936, com validade a contar de 01/03/2026, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Logística, Patrimônio e Fiscalização, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Adriana Da Costa Damasceno. Processo nº SEI- 360007/002074/2026.\r\nId: 2722374\r\n"
        ],
        "2722384": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/03/2026\r\n, Servente, ID 3396237-5/1, da função de Secretário do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 118201031205595, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015082/2026.\r\nId: 2722384\r\n"
        ],
        "2722399": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/03/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082049-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 118201031105526, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2025, publicado no DOERJ de 17/04/2025. Processo nº SEI-030001/006747/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273764-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 118201030105532, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/118012/2025.\r\nEDUARDA MARIA DA SILVA COSTA BARROS, Prof. Doc. I, ID 5032203-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil- França, U.A. 118201030105532, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/118012/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5032203-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil - França, U.A. 118201030105532, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Dias de Oliveira, ID 42737648/1. Processo nº SEI-030001/118012/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5147653-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Costa da Silva, ID 4070775-0/2. Processo nº SEI-030001/121740/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025584-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201030505571, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Goulart Coelho, ID 4208834-8/1. Processo nº SEI- 030001/119036/2025.\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3578116-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio - Brasil-Itália, U.A. 118201030105577, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 14/10/2025, publicado no DOERJ de 15/10/2025. Processo nº SEI- 030001/024172/2026.\r\nId: 2722399\r\n"
        ],
        "2722403": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20/03/2026\r\nmatrícula 35.268-2da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPTO. DE NUTRIÇÃO BÁSICA E EXPERIMENTAL - DNBE, a contar de 31/12/2025, indicando como substituto o servidor GABRIELA MORGADO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 38.742-3, a contar de 01/01/2026 (Processo nº SEI-260006/024145/2025).\r\n, matrícula 37.325-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA - SEOTOR, a contar de 11/08/2025, indicando como substituto o servidor DANIEL BORGES RAMIREZ, matrícula 40.975-5, a contar de 12/08/2025 (Processo nº SEI- 260007/010492/2025).\r\nmatrícula 37.325-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no AMBULATÓRIO DE OTORRINOLARINGOLOGIA - AMB-OTOR, a contar de 11/08/2025, indicando como substituto o servidor PRISCILA SEQUEIRA DIAS IGNÁCIO, matrícula 36.560-1, a contar de 12/08/2025 (Processo nº SEI-260007/010515/2025).\r\nId: 2722403\r\n"
        ],
        "2722410": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 07 de janeiro de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 CARLOS MANUEL MENEZES MORGADO, RG 2200.176 CBMERJ, Id Funcional 5131447-9, CPF 166.XXX.177-01, em virtude de sua posse no Cargo de Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no Processo nº SEI- 270007/002519/2026.\r\nId: 2722410\r\n"
        ],
        "2722411": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2026\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou inte resse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 03 de fevereiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/007994/2026):\r\n, RG 22.723, Id Funcional 613027-5; e\r\n, RG 37.898, Id Funcional 4262724-9\r\nId: 2722411\r\n"
        ],
        "2722412": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 03 de fevereiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/007993/2026):\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO, RG 20.129, Id Funcional 2587765-8.\r\nA contar de 06 de fevereiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/007999/2026):\r\n, RG 28.494, Id Funcional 2036523-3;\r\n, RG 28.539, Id Funcional 2625871-4;\r\n, RG 28.536, Id Funcional 2587852-2;\r\n, RG 12.475, Id Funcional 2662197-5;\r\n, RG 17.151, Id Funcional 2662894-5;\r\n, RG 53.382, Id Funcional 5090872-3; e\r\n, RG 53.518, Id Funcional 5106800-1;\r\nId: 2722412\r\n"
        ],
        "2722413": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2026\r\n\r\nos efeitos do Ato de 11/09/2023, publicado no D.O.de 30/10/2023, que designou o servidor Alan Serafim Ferreira, Professor 20hs, ID. nº 42072220, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE Santa Cruz, com validade a contar de 1º de Março de 2026. Processo nº SEI-260005/002171/2026. o servidor Paulo Cesar Batista, Professor Faetec I 40h, ID: 04203030-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE Santa C.\r\nId: 2722413\r\n"
        ],
        "2722417": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nId 4327529- 0, MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, Id 4338223-1 para comporem a Comissão de Planejamento; , Id 4327529-0, como gestora do contrato, e como gestora substitutaMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, Id 4338223-1; os servidores , Id 5032085-8, , Id 4262345-6 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPOId 425487-, referente à contratação de prestação do serviço de treinamento da equipe de bibliotecários e auxiliares para uso do sistema Pergamum, conforme os autos do processo nº SEI-260004/001616/2025.\r\nId: 2722417\r\n"
        ],
        "2722429": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2026 \r\n, ID nº 5789303, , ID nº 4199416- 6, , ID nº 54797-2, para compor a comissão de inventário dos Bens Móveis a ser realizada na ETE Agrícola Antônio Sarlo, com validade a contar no início da data da publicação, e o término no prazo de três meses. Processo nº SEI- 260005/002050/2026.\r\n\r\nId: 2722429\r\n"
        ],
        "2722436": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00079/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidorOficial de Polícia Civil aposentado, matrícula nº 258.238-5, ID. Funcional nº 29328942, por violação ao art. 14, XV, XXXIV e XXXV este último na forma do art. 10, I, VII, IX, XI e XIII, todos do Decreto-lei 218/75, além de outras. Processo nº SEI-360025/001458/2026.\r\nId: 2722436\r\n"
        ],
        "2722438": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE GESTÃO\r\nFICA DESIGNADA a Comissão Processante para condução do processo de responsabilização instaurado no âmbito do processo administrativo SEI-140001/013970/2026 em face da sociedade empresária FACILITA MULTISERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.657.934/0001-24, composta pelos seguintes servidores estáveis:\r\n, Gerente, ID nº 43233198;\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 43826474;\r\n, Analista Processual de Procuradoria, ID nº 43563708;\r\n, Gerente, ID nº 44092970.\r\nId: 2722438\r\n"
        ],
        "2722442": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396186- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 118201030405588, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Nascimento Vieira, ID 3411495-5/1. Processo nº SEI-030001/011303/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192409-6/5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/122570/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007182-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 118201031205512, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000767/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4253313-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 118201031105518, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/015629/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 561422-8/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º de Maio, U.A. 118201031205589, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/12/2019, publicado no DOERJ de 11/12/2019. Processo nº SEI- 030001/012698/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421251-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia do Amaral Torres, U.A. 118201031105565, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2025, publicado no DOERJ de 27/05/2025. Processo nº SEI-030001/017817/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421251-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia do Amaral Torres, U.A. 118201031105565, Tipo A, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/017817/2026.\r\nId: 2722442\r\n"
        ],
        "2722452": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Três Rios, nos termos do artigo 78, inciso II, do Decreto Estadual nº 49.289 de 16 de outubro de 2024. Processo n° SEI-360007/001230/2026.\r\n, ID. 5.156.044-5, Presidente;\r\n, ID. 4.385.834-1, Secretária;\r\n, ID. 2.969.985-1, Membro.\r\nId: 2722452\r\n"
        ],
        "2722492": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16/03/2026\r\nO ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor GERSON DA SILVA PATROCINIO, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Nível 6, do Quadro Suplementar de Pessoal Efetivo da LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189105, matrícula nº 00-0005250-6, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no §5º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e por ter optado em permanecer em atividade, atendendo aos pressupostos estabelecidos no § 21 do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica, com validade a contar de 01/01/2022 e RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios de 2022, de 2023, de 2024 e de 2025, no valor de R 58.765,59 (cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2722492\r\n"
        ],
        "2722496": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 09.03.2026\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES ID Funcional nº 4390045-3, a contar de 19 de março de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/008872/2025.\r\nID Funcional nº 4390045- 3, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/008872/2025.\r\nId: 2722496\r\n"
        ],
        "2722516": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFELIPE AMENDOLA FONSECA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5035902-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Ilha, U.A. 118301200500507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/013021/2020.\r\n, Digitador, ID 873206-0/1, para exercer, com validade a contar de 11/03/2026, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Ilha do Governador, 118301200500507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030022/013021/2020. \r\nId: 2722516\r\n"
        ],
        "2722517": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2026\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 24/02/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2414/2026 - Proc. nº SEI-080002/004548/2026\r\nOnde se lê: ... “a contar de 24/02/2026”\r\nLeia-se: ... “a contar de 01/03/2026”\r\nId: 2722517\r\n"
        ],
        "2722523": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, referência. 8, Identidade Funcional n° 42028060, vínculo 1, matrícula n° 920273-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI-030001/023788/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor SORAYA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS TREPIM, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35300531, vínculo 1, matrícula n° 833464-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI-030001/023905/2026.\r\nId: 2722523\r\n"
        ],
        "2722616": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, Engenheiro D,, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do ContratoNILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRAJORGE LUIZ MARINHO MUNIZ, Engenheiro D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO PELO PRAZO DE 156 MESES; PROMESSA DE COMPRA E VENDA MERCANTIL E OUTROS PACTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE GERADORA EM HORÁRIO DE PONTA PELO PRAZO DE 180 MESES; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE UNIDADE GERADORA EM HORÁRIO DE PONTA PELO PRAZO DE 120 MESES” -Processo n° SEI-E-17/100.183/2013. Contrato CEDAE nº 127/2014. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 29.199-01, de 25 de agosto de 2022. Ordem de Serviço P/FIS N° 29.199-02. \r\nId: 2722616\r\n"
        ],
        "2722617": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nALAN HENRIQUE MARQUES DE ABREU, Engenheiro D, como Membros Titulares e , Agente Administrativo F, como Membra Suplente. Gerente do ContratoMEYRILANE TELLES DE MENDONCAFERNANDO CASTANHEIRA FIALHO, Economista D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA A OFICINA ZUZU ANGEL E PARA OS ESCRITÓRIOS DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CHAGAS FREITAS - ASSESSORIA DE INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL” -Processo n° SEI-150017/009833/2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.478-00. \r\nId: 2722617\r\n"
        ],
        "2722618": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE MANÔMETRO INDUSTRIAL, PARA A GERÊNCIA GGL” -Processo n° SEI-150017/001315/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.483-00. \r\nId: 2722618\r\n"
        ],
        "2722619": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, e , \r\nEngenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMAR-\r\nCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem \r\ncomo , Agente Administra-\r\ntivo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscaliza-\r\nçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS, PARA A GERÊNCIA GGL” -Processo n° SEI-150017/000268/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.484-00. \r\nId: 2722619\r\n"
        ],
        "2722623": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/006774/2026, pela MD. sr.ª Chefe de Gabinete (art. 5º, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), PRORROGA por mais 30 (trinta) dias, a SUSPENSÃO PREVENTIVA imposta à servidora: Id. Funcional 43703658/CPF nº 120.xxx.xxx-93, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, sem prejuízo de sua remuneração.\r\nId: 2722623\r\n"
        ],
        "2722634": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nnos termos do Art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, bem como em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com as alterações introduzidas pelo Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, a servidora no cargo de Analista Processual de Procuradoria, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 11.048 de 04 de dezembro de 2025, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025. Processo nº SEI- 140001/059643/2024.\r\nId: 2722634\r\n"
        ],
        "2722655": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nKATIA SERRA AYRES CRAVEIRO DE ALMEIDA, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30294053, vínculo 2, matrícula 814066-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/019130/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31822657, vínculo 1, matrícula 259327-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/022424/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19524560, vínculo 1, matrícula 294623-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-040002/003421/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nMARCIO SANTOS DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30361338, vínculo 1, matrícula 808900-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/009780/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 44273037, vínculo 1, matrícula 976008-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-040002/003679/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 18.989,22\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 56.967,65\r\nKATIA RENATA RUA COELHO, ANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 43747590, vínculo 1, matrícula 3361-3, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo Nº SEI-150016/184999/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 6.770,46\r\nProventos: R 4.062,28\r\nWALDEMAR LOPES MACHADO, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30374170, vínculo 1, matrícula 30374170, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/022650/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nSANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, TECNICO DE CONTABILIDADE QD SUPLEM, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28352360, vínculo 1, matrícula 55887-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-330002/040047/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 6.258,97\r\nNúmero de anos excedentes: 30\r\nPercentual a Receber: 120%\r\nProventos: R 7.510,76\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31496938, vínculo 1, matrícula 193878-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/014239/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\n, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31123856, vínculo 1, matrícula 154111-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 08/01/2026. Processo Nº SEI-080001/024570/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nLUCIA HELENA VENERE GONCALVES, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 50061330, vínculo 1, matrícula 3000140-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-040002/003517/2025. \r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 6.338,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 12.912,67\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 25.943,57\r\nProventos - R 45.194,35\r\nLUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31531857, vínculo 1, matrícula 2004099-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/038103/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nJORGE DE CASTRO ALMEIDA, AUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20610262, vínculo 1, matrícula 295-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 10/09/2025. Processo Nº SEI-150016/142320/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.016,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.809,85\r\nProventos - R 4.826,26\r\n, a contar de 10/03/2026, VILMA RODRIGUES BARRETO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31684378, vínculo 1, matrícula 192792-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/027217/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31186254, vínculo 1, matrícula 298903-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/010530/2025. \r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\n, AGENTE DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20700520, vínculo 1, matrícula n° 1814-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 08/09/2025. Processo Nº SEI- 150159/001413/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nProventos - R 5.538,61\r\nId: 2722655\r\n"
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        "2722666": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2025\r\nPÁGINA 36 - 1A COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/11/2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-080001/022368/2024\r\nOnde se lê: ... nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003 a partir de 17.07.2024, Processo n° SEI-080001/022368/2024.\r\nLeia-se: ...nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003. Processo n° SEI- 080001/022368/2024.\r\nId: 2722666\r\n"
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        "2722669": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inscrição nº 9991002851 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 10 de março de 2026, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/031440/2026\r\nADRIEL ALEXSANDER MONTEIRO DE CASTROALEXANDRE MULLER GOMES RODRIGUESANA VITORIA CARVALHO DE JESUS ANDRADEANDRE LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA SAARTHUR CARVALHO PEREIRACECÍLIA CRISTINA VIEIRA BATISTACESAR JUNIOR TARGINO MATA, Inscrição nº 9991035498; , Inscrição nº 9991033711;, Inscrição nº 9991043135; , Inscrição nº 9991016704; , Inscrição nº 9991022128; Inscrição nº 9991026889; , Inscrição nº 9981043609; , Inscrição nº 9991011839; , Inscrição nº 9991021567; , Inscrição nº 9991045827; Inscrição nº 9991036373; , Inscrição nº 9991025105; Inscrição nº 9991015697; Inscrição nº 9991039751; , Inscrição nº 9991054071; , Inscrição nº 9981025535; , Inscrição nº 9981029710, do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 16 de março de 2026, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/123124/2025.\r\nId: 2722669\r\n"
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        "2722673": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nMONICA COSTA REZENDE, matr. nº 408880 / ID nº 50953443, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008004/2026\r\nLUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA matr. nº 387860 / ID nº 50722794, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/004005/2026\r\nEDGARD LEITE FERREIRA NETO, matr. n.º 80036 / ID nº 25609246, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/059137/2024\r\nALENA TORRES NETTO, matr. nº 399352 / ID nº 6421741, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/002499/2026\r\nTHAIS SPIEGEL, matr. nº 368936 / ID nº 44568100, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/053095/2025\r\nHERIKA CRHISTINA MACIEL DE OLIVEIRA COSTA, matr. nº 396572 / ID nº 50861549, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/002932/2026\r\nTHIAGO PRUDENTE BARTHOLO, matr. nº 405209 / ID nº 43998828, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/028372/2025\r\nConsiderando o Art. 4º §5º da Deliberação nº 043/2025; e a realização do curso de formação ofertado pela Coordenadoria de Validação da Autodeclaração, com o auxílio do Grupo de Trabalho de Formação da COMISPVA, , os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão Permanente de Validação da Autodeclaração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 02 anos a contar da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. Processo nº SEI-260006/011261/2026. \r\nome Completo (Técnicos)\r\nMatrícula UERJ\r\nAlexandre Ramos da Silva\r\n36.767-2\r\nAna Paula Benjamin dos Santos\r\n37.363-9\r\nAndré de Almeida Soares\r\n40.598-5\r\nBarbara de Paula Coelho\r\n39.297-8\r\nBarbara Góes Palhares\r\n40.423-6\r\nBarbara Ventura Cardoso\r\n43.084-3\r\nBruna de Oliveira Ferreira Rangel\r\n36.910-8\r\nBrunna Laura De Souza Da Silva\r\n38.017-0\r\nCamila Regina da Silva Pinheiro\r\n42.108-1\r\nCássia Ferreira Andrade\r\n36.917-3\r\nCharbelly Imaculada De Almeida Estrella\r\n34.467-1\r\nCinthia Pio do Vale\r\n37.879-4\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n30.868-4\r\nCláudia Maria Calmon Arruda\r\n07.345-2\r\nDaniella Fernanda Moreira Domingues de Rezende\r\n37.073-4\r\nDanielle Belota Cardoso\r\n37.249-0\r\nDébora Renata Ferreira da Silva\r\n37.250-8\r\nDiego Jesus Dias Santos\r\n41.233-8\r\nElaine Felisberto da Silva de Amorim\r\n33.577-8\r\nEliane Mariana dos Santos Gonzaga\r\n38.208-5\r\nEric Santos Lima\r\n38.022-0\r\nErik Rudolfo Nogueira\r\n38.023-8\r\ne Oliveira\r\n41.666-9\r\nFernanda Patricia Monteiro Matas\r\n37.978-4\r\nFernando Raimundo Rey\r\n07.468-2\r\nFilipe Copque de Souza\r\n37979-2\r\nGabriel Bizzo de Menezes\r\n356071\r\nGrettha Almeida dos Santos\r\n37.783-8\r\nSinara Ranielle Rodrigues Filomeno\r\n418202\r\nIsis Lira Basilio\r\n389429\r\nHélcio Araújo de Mello\r\n31144-9\r\nJaziel Rodrigues Silva\r\n410308\r\nJessica Mara Raul\r\n419358\r\nJoão Carlos de Campos Ribeiro Martins\r\n430884\r\nJose Arnaldo Gama da Silva\r\n30947-6\r\nJosé Ricardo Pereira Santiago Júnior\r\n36.781-3\r\nJuliana Venafro Cabral\r\n39.584-8\r\nJunior Augusto da Silva\r\n42279-0\r\ne Souza\r\n312892\r\nLélia Maria Dias da Silva\r\n40393-1\r\nLeonardo Ferreira de Carvalho\r\n41.038-1\r\nLeticia Caruso Ramos da Silva\r\n42.912-6\r\nLilian Regina do Nascimento Rodrigues\r\n41793-1\r\na Costa Silva\r\n413104\r\nLorrayne da Silva Olicio\r\n41240-3\r\nLuana Francini Ferreira Sampaio\r\n427815\r\nLuciana Rodrigues de Oliveira Durante\r\n38032-9\r\nLuciano Damasceno Alves\r\n370973\r\nLuiz Frederico Passeri Marins da Silva\r\n38243-2\r\nLuma Marcelino Corrêa\r\n414193\r\nMarcelo Lopes dos Santos\r\n375121\r\nMarcos Silva Gayoso da Fonseca\r\n313973\r\nMaria Aparecida Leite Veras\r\n309849\r\nMaria Goretti Torres Bezerra\r\n31.059-9\r\nMariana Ribeiro Soares Florentino\r\n423301\r\nMario João Junior\r\n315846\r\nMichelle Abraão do Carmo\r\n423996\r\norgano\r\n335349\r\nMirella de Siqueira Ferreira Barros\r\n30482-7\r\nMônica Cristina Brandão dos Santos Lima\r\n32606-6\r\nNadia das Dores Moreira\r\n39425-4\r\nNádia Maria Mathias de Andrade\r\n26724-5\r\nNilton da Silva Nunes Junior\r\n381368\r\nPablo Batista Couto\r\n430348\r\nPedro Alves Succo Augusto\r\n41664-4\r\nPriscila Campos Ribeiro\r\n36.780-5\r\nPriscila de Araujo Garcez\r\n36745-8\r\nPriscylla Corrêa da Costa\r\n37.237-5\r\nRenata de Oliveira Garcia\r\n39838-8\r\nRoger Matheus Chagas de Souza\r\n40.000-2\r\nRosana Cristina Carlos Ribeiro Costa\r\n36765-6\r\nRosani Teixeira da Silva\r\n346742\r\nSamuel Pereira Batista\r\n41399\r\nShirlei Barros do Canto\r\n33518-2\r\nSormani da Silva\r\n8.058-0\r\nStephanie Michelle Silva Maia\r\n371815\r\nSuellen Teixeira Nascimento\r\n37486-8\r\nTarcizo Carlos Marques Ferreira\r\n371211\r\nTatiane Miguel da Silva\r\n36269-9\r\nThaisi Azevedo Barreto de Andrade\r\n35803-6\r\nThalyta Mitsue Leite Toda\r\n411629\r\nThiago Acacio de Almeida\r\n432286\r\nVanessa Tavares de Souza\r\n380022\r\nVera Lucia Brandão Varejão\r\n30609-2\r\nVerusca de Araujo Machado\r\n381681\r\nWallace Peres da Silva\r\n36219-4\r\nme Completo (Docente)\r\nMatrícula UERJ\r\nAdriana do Carmo Corrêa Gonçalves\r\n39.178-9\r\nAlaide de Sá Barreto\r\n40.746-0\r\nAline Batista de Paula\r\n41.647-0\r\nAline Gama de Almeida\r\n40.557-1\r\nAlzira Batalha Alcântara\r\n34.237-8\r\nAna Carolina Feldenheimer da Silva\r\n386748\r\nAna Claudia Ramos Sacramento\r\n366542\r\nAndréa Lanzillotti Cardoso\r\n38.608-6\r\nAndressa Elisa Lacerda\r\n39.161-5\r\nCaroline Trapp de Queiroz\r\n41.352-6\r\nClarissa de Arruda Nicolaiewsky\r\n39.114-4\r\nClarissa Magalhaes Do Vale Pereira\r\n420034\r\nClayton Tôrres Felizardo\r\n431924\r\n\r\nDaniel das Virgens Chagas\r\n38.992-4\r\nDaniel de Oliveira Lima\r\n42.016-6\r\nDaniela Frida Drelich\r\n36.652-6\r\nDanielle Tudes Pereira Silva\r\n40.383-2\r\nDenise Barata\r\n32.408-7\r\nDenise Medina de Almeida França\r\n39.231-6\r\nDenize de Aguiar Xavier Sepulveda\r\n39.051-8\r\nDilson de Jesus Damião\r\n37.403-3\r\nElizabeth Teixeira De Souza\r\n386136\r\nFabio Pereira Mesquita dos Santos\r\n40.852-6\r\nFelipe Fanuel Xavier Rodrigues\r\n41.211-4\r\nGiovanna Marafon\r\n39.107-8\r\nHelena D'Anunciação de Oliveira\r\n428623\r\nHelena da Conceição Gonçalves\r\n387951\r\nIsabelle Santana\r\n38.676-3\r\nJacira Aparecida Castanharo\r\n385203\r\nJean Felipe de Assis\r\n40.571-2\r\nJéssica Coelho de Lima Pereira\r\n40.577-9\r\nJoana Xênia Rabelo Ferreira\r\n396531\r\nJonê Carla Baião\r\n34.420-0\r\nJorginete de Jesus Damião\r\n34.258-4\r\nJulio César Alcântara dos Santos Sanches de Sousa\r\n424283\r\nKarina Alessandra Morelli\r\n38.670-6\r\nKelly Cristina Russo de Souza\r\n35.998-4\r\nLeandro Medeiros Motta\r\n40.869-0\r\nLeonardo Souza Silveira\r\n41.596-8\r\nLis Ingrid Roque Lopes Custódio\r\n38.746-4\r\nLucia Maria Alves de Oliveira\r\n39.175-5\r\nLuis Paulo Cruz Borges\r\n39.575-6\r\nMailsa Carla Pinto Passos\r\n34.712-0\r\nMaíra de Oliveira Freitas\r\n39.049-2\r\nMarcia Cristina Paes\r\n33.891-3\r\nMaria Luisa Furlin Bampi\r\n39.929-5\r\nMarta Cristina da Cunha Rodrigues\r\n40.915-1\r\nMichelle Lau de Almeida\r\n429290\r\nMônica Andréa Oliveira Almeida\r\n35.136-1\r\nNatália Pedroza de Souza\r\n41.101-7\r\nNeiva Barbalho De Morais\r\n424440\r\nPatrícia Elaine Pereira dos Santos\r\n38.546-5\r\nPatrícia Helena da Silva Costa\r\n41.225-4\r\nPatricia Pereira Bértoli\r\n36.703-7\r\nPaula Mendes Lacerda\r\n368514\r\nPriscila Cristina da Silva Thiengo de Andrade\r\n38.527-8\r\nRafael Bastos Costa de Oliveira\r\n39.688-7\r\nRosineide Cristina de Freitas\r\n39.578-0\r\nSilvia Adélia Henrique Guimarães\r\n41203-1\r\nSofia Kimi Uehara\r\n40.003-6\r\nSuellem Barbosa Cordeiro\r\n38.501-3\r\nTatiana Galieta Nacimento\r\n36.447-1\r\nThayane Azevedo Pereira de Souza\r\n426403\r\nVânia Lúcia Muniz de Pádua\r\n40.912-8\r\nConsiderando o Art. 4º §5º da Deliberação nº 043/2025;e a realização do curso de formação ofertado pela Coordenadoria de Validação da Autodeclaração, com o auxílio do Grupo de Trabalho de Formação da COMISPVA,os discentes abaixo relacionados, como membros da Comissão Permanente de Validação da Autodeclaração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01 ano a contar da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. Processo nº SEI-260006/011261/2026.\r\nAdrielle Karolyne de Sousa Lisboa\r\nDO2310008\r\nAmida Reis Umogo\r\n202010182811\r\nAnna Carolina Santos Lima dos Santos\r\nMP2411049\r\nAnna Clara Franco de Araujo Sanabio Passos\r\n202010285411\r\nBernardo Marques de Souza\r\n202220372211\r\nCalebe Marques Simoncelos\r\n202210130211\r\nCamila de Souza Barros da Silva\r\n2411149\r\nDandara Cristina Conceicao De Paula\r\nDO2410024\r\nDanielle Christina do Nascimento Oliveira\r\n2310149\r\nDeise Bento De Oliveira Guimarães\r\n2320131\r\nEdvania Menezes Nascimento da Silva\r\nMP2320133\r\nEmanuelle de Siqueira Rodrigues Alves\r\n202420504311\r\nFilipe Monteiro Morgado\r\nDO2110957\r\nGabriel de Assis da Silva\r\n201910196211\r\nGabriel Quindelher Britto Pereira de Souza\r\n202510255911\r\nGiovana Cerqueira Lopes\r\n202310265311\r\nIgor Porfirio da Silva Costa\r\n202120344621\r\nJanaina Nolasco Gama\r\nDO2511044\r\nLeon Dalvi Goulart\r\n202420506611\r\nLivia Paiva dos Reys\r\n202220409511\r\nLourrane Cardoso dos Santos\r\n202120374711\r\nLucca Duarte Lima de Souza\r\n202210098711\r\nMaria Raissa Ferreira da Silva\r\n202310301211\r\nMatheus Baltazar da Silva\r\n202010183711\r\nMatheus Baptista Rodrigues\r\n202020522511\r\nMatheus Rodrigues Paes Cavalcante\r\n201810148011\r\nNatasha Rocha Marques Ramos\r\n2510636\r\nPatrícia Vale Ribeiro\r\n202410164611\r\nPoliana Silva de Oliveira\r\n202310303911\r\nSamara Silva dos Santos\r\n201910263711\r\nSara Wagner Pimenta Gonçalves Jr.\r\nDO2110552\r\nSarah Gonçalves Ferreira Marinho\r\n201710132811\r\nSonalle Cristina de Azevedo da Fonseca\r\n201520732211\r\nSophia Rosa Benedito\r\nDO2411243\r\nStefanny Santos Belo do Nascimento\r\n202010282211\r\nTãngwa Matu Puri\r\n202310169011\r\nTauane Rodrigues Lopes Ribeiro\r\n202120460811\r\nTayná Alvares Samaniego\r\n202110161511\r\nThayná Melo Chavão\r\nME2411673\r\nThayssa Vitória Mattos da Silva\r\n202320545621\r\nVictor De Andrade Peixoto\r\n201920576611\r\nVivian Padial Leao\r\n2511068\r\nVladmir Faria Machado\r\n202110136111\r\nId: 2722673\r\n"
        ],
        "2722700": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícial Penal, ID: 4219059-2,Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5000856-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 5012759-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4320845-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082753-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371523-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 4318293-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029952-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 51218453, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1978564-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010207- 9, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, Assistente Social, ID: 51536609;\r\n, Psicológa, ID: 5143617-5\r\nDeixa-se de nomear e o Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade. Processo nº SEI-210001/034834/2026\r\nId: 2722700\r\n"
        ],
        "2722703": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024959/2026.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/026212/2026.\r\nCLÁUDIO MION ID. 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI- 210001/028626/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 5082277-9, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/097991/2025.\r\nId: 2722703\r\n"
        ],
        "2722717": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2003\r\nPÁGINA 16 3ªCOLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL \r\nDE 16/05/2003\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/600014/2003.- TANIA REGINA DOS SANTOS.\r\nTANIA REGINA DOS SANTOS, Servente II, matrícula nº 2758993, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com a alínea \"b\", inciso I, do art. 219 do Decreto nº 2479/79....\r\ncom eficácia de 26/12/2002, TANIA REGINA DOS SANTOS, Servente I matrícula nº 2758993, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com a alínea \"b\", inciso I, do art. 219 do Decreto nº 2479/79...\r\nD.O. DE 01/08/2025\r\nPÁGINA 16 1ª COLUNA \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061582/2025 - LUCIENE VALERIA CANCELA.\r\nOnde se lê:...Agente Administrativo...\r\nLeia-se:...Agente Administrativo Secretaria - CIEP...\r\nId: 2722717\r\n"
        ],
        "2722720": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 19.03.2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42699738 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43367933 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43929753 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50006991- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43367399 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42646731 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50011715 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50111930 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50297023 - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50278436 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/2090/2025.\r\nId: 2722720\r\n"
        ],
        "2722731": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 19.03.2026.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Policia Penal - ID. 50012231 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50827308 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50299654- Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID.50276301 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID.20065469 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43715869 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4269908 - Chefe da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID.43702384 - Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50012070 - Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/035420/2026.\r\nId: 2722731\r\n"
        ],
        "2722785": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa BRASVIP SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 1.203.937,64 (um milhão, duzentos e três mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2722785\r\n"
        ],
        "2722860": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID Funcional nº 51464772, do cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003070/2026.\r\no Ato de 13 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51543133/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/003144/2026.\r\no Ato de 13 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51655209/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.206, de 10 de março de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.214, de 12 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.214, de 12 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.219, de 13 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.219, de 13 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 17 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, anteriormente ocupado por LETICIA GASPAR \r\nGONCALVES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 51411989/1. Processo nº SEI-150001/002970/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44678304/1, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por HELOISA MARTINS BORGHI, ID Funcional nº \r\nSEI- 42120608/2. Processo nº SEI-150001/002756/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42708010, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ERMELINDA RITA DE SAO THIAGO GENTIL, ID Funcional nº 44678304/1. Processo nº \r\nSEI-150001/002756/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PAULO RODRIGO DE ALMEIDA DIAS, ID Funcional nº 44016174/1. Processo nº SEI-150016/051879/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50299492/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BARBARA APARECIDA DE ABREU FILGUEIRAS, ID Funcional nº 20630751/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/056207/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50263900/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/047431/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512335/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/056182/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414376/1, do cargo em comissão de Diretor (De Circunscrição Reg Trânsito), símbolo DAS-7, do X Ciretran Itaguaí, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/056391/2026.\r\nSILVIA KELLEN DO NASCIMENTO FRANCO \r\nMENEZES, ID FUNCIONAL Nº 51524198/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Sat São Fidelis, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/056391/2026.\r\no Ato de 19 de março de 2026, publicado no D.O. de 19/03/2026, que exonerou , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51211637/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropo-\r\nlitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727650, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150018/000183/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150018/000183/2026.\r\no Ato de 19 de março de 2026, publicado no D.O. de 19/03/2026, que exonerou LUANA MARTINS FRANCO\r\nBANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51619369/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - \r\nRIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51644657/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, do Departamento de Bens Patrimoniais, Protocolo, Arquivo e Manutenção, da \r\nDiretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150013/000205/2026.\r\nOMAR LIMA ROVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51709503/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000205/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116607-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Inovação da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43461263-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Inovação da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288419-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Inovação da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51619393-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Inovação da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730804, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Inovação da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 23454784/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo\r\nDAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - \r\nChegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por VANDRO LOPES GONCALVES, ID Funcional nº 23454784/3. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nLUIDIA ERMELINA SILVEIRA DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 51195887/2. Processo nº SEI-420001/002882/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51431602/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por JUVENAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 9394869/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/000719/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161259-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Receita, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARCELLE\r\nROCHA ALMEIDA, ID Funcional nº 5143160-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/000664/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da \r\nCoordenadoria de Qualificação da Despesa, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de \r\nEstado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por \r\nTHAYNA RAMOS MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL \r\nNº 5161259-3. Processo nº SEI-120001/000664/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51567245, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nEconômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por ANA CLAUDIA DE MOURA FONTES ARARUNA, ID Funcional nº 51602920/1. Processo nº SEI-220001/000255/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50744941, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.190, de 09 de março de 2026. Processo nº SEI-220001/000255/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652030, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.190, de 09 de março de 2026. \r\nProcesso nº SEI-220001/000255/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651394, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.190, de 09 de março de 2026. Processo nº SEI-220001/000255/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465434, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econô-\r\nmico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por \r\nFLAVIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51638517/2. Processo nº \r\nSEI-220001/000255/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51234262, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por ROGERIO JARDIM FRANCISCO, ID Funcional nº 51608774/2. Processo nº\r\nSEI-220001/000272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51415747/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50165356/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PRYSCILLA VIANA BAPTISTA BRAGA, ID Funcional nº 51415747/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41898362/1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa e Financeira - Cooafi, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por REJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 19880774/1. Processo nº SEI-030002/003170/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43491219/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metro politana IV, da Superintendente de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37098942/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendente de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42557054/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendente de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40438090/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense I, da Superintendente de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39237753/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da \r\nCoordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RENATA MEIRELLES MAIA, ID Funcional nº 43862047/2. Processo nº SEI-030001/026656/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50307622/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ROSIMERE DUARTE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51472570/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/022951/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50318314/1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 33367329/1. Processo nº SEI-030001/022951/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44201320/2, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FLAVIA MONTEIRO LEITE, ID Funcional nº 50135252/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-030001/022951/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50140868/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por DENISE CORECHA ROSA ALVES, ID Funcional nº 39250857/1, e considerá-lo exonerado do cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/022951/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117109-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\nLUIZ GUSTAVO BOTTO MAIA, ID FUNCIONAL Nº 15917347,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secreta-\r\nria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação. Processo nº \r\nSEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.898, de \r\n07 de outubro de 2025. Processo nº SEI-100005/001551/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-100005/001551/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-100005/001551/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por KAROLLINE AZEVEDO DOS SANTOS, ID\r\nFuncional nº 51730847/1. Processo nº SEI-100005/001551/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51439123/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Auditoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/006082/2026.\r\nRAFAEL AGENOR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 43737323/3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/006795/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 28390350/4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/006915/2026.\r\no Ato de 18 de março de 2026, publicado no D.O. de 18/03/2026, que nomeou MATHEUS ROBERTH MARTINS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51737051/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por VANDERSON DA ROCHA SANTOS, ID Funcional nº 50939041/2. Processo nº SEI-020001/001327/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.139, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-020001/001463/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por JACSON BARTHOLOMEU FIALHO, ID Funcional nº 51594102/3. Processo nº SEI-520001/000126/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44348100/6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000141/2026.\r\nMARCELO PEREIRA BORGES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51725100/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000956/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51188007/3, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da \r\nFundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI- 180003/000098/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51143291/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/002023/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50878328, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\nDEISE CRISTINE HERNANDES MONTEDO, ID FUNCIONAL Nº 51691817/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000308/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51257130/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000309/2026.\r\nSANDRA REGINA FAILLACE, ID FUNCIONAL Nº 50998951/2, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000310/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707071/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000151/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44073216, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por KARLA GAMA DA SILVA BARCELOS, ID Funcional nº 43273807/3. Processo nº SEI-050001/000432/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42114900/3, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000513/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.183, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-400001/000153/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por NILO \r\nPEREIRA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 51716402/1. Processo nº SEI-400001/000438/2026.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2026, publi-\r\ncado no D.O. de 25/02/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51728966/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5933455, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000448/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51167980/3, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por RAFAELA PINHEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 44118953/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430002/000562/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50277650/2, do cargo em comissão de Coordenador, sím-\r\nbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/000507/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51417669/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secre-\r\ntaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/000507/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de março de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 50065912/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nAuditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, da Secretaria \r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº\r\nSEI-330001/000527/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390957/1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por THIAGO HENRIQUE SILVA E SILVA, ID Funcional nº 51147556/1, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330001/000508/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44144652/4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000107/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50244116/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de \r\nHabitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000366/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo Serrana, da Divisão Capital 1, da Coordenadoria Dos Crj'S, da Superintendência da Juventude,\r\nda Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por DANILO GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51367203/3. Processo nº\r\nSEI-280001/000152/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717700/1,\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Transporte, da Coordenadoria Geral de Administração, da Supe-\r\nrintendência de Gestão, da Secretaria de Estado Intergera-\r\ncional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº\r\nSEI-280001/000154/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.214, de 13 de março de 2026. Processo nº SEI-510001/000303/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50850504, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.214, de 13 de março de 2026. Processo n\r\nSEI-510001/000301/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51348624, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de \r\nEstado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.214, de 13 de março de 2026. Processo nº SEI-510001/000302/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.214, de 13 de março de 2026. Processo nº SEI-510001/000304/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-510001/000298/2026.\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2026\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000969/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002988/2026, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2722860\r\n"
        ],
        "2722751": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39322467, vínculo 01, matrícula nº 241825-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/121230/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40216489, vínculo 01, matrícula nº 825.779-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/001925/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37079859, vínculo 01, matrícula nº 805.741-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/006842/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39752151, vínculo 01, matrícula nº 188.181-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/054924/2024.\r\nId: 2722751\r\n"
        ],
        "2722756": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2026\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/02/2026\r\nProcesso nº SEI-260005/000009/2026 \r\n\r\nOnde se lê: nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/000009/2026.\r\nLeia-se: nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/000009/2026.\r\nId: 2722756\r\n"
        ],
        "2722784": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 57ª Delegacia de Polícia - NILÓPOLIS, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360010/000718/2026.\r\n, ID 5.023.063-8, Presidente\r\n, ID 4.281.628-9, Secretária\r\n, ID 5.103.813-7, Membro\r\nId: 2722784\r\n"
        ],
        "2722790": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/01/2026\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16/01/2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/005/3986/2019 \r\nnos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI- E-26/0053986/2019.\r\nnos termos do Artigo 6º da EC 41/2003. Processo n° SEI- E- 26/0053986/2019.\r\n\r\nD.O. DE 23/01/2026\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/000012/2026 \r\nnos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000012/2026.\r\nnos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000012/2026.\r\n\r\nD.O. DE 09/03/2026\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05/03/2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-080001/015780/2025 \r\n\r\nnos termos do artigo Art. 2º, Inciso III da LC 195/2021.\r\nnos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021.\r\n\r\nId: 2722790\r\n"
        ],
        "2722791": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.01.2026\r\nmatr. nº 31.359-3, ID Funcional 25706314, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/063391/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 02/03/2026, , matr. nº 436485, perfil Professor Assistente, lotada na Faculdade de Enfermagem, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/008271/2026.\r\nELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30.365-1, ID Funcional 40724700, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/006354/2026.\r\nMATILDE PUMAR GONZALEZ, matr. nº 06.636-5, ID Funcional 25575252, Professor, categoria Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 16/02/2026. Processo nº SEI-260006/006654/2026.\r\nId: 2722791\r\n"
        ],
        "2722799": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 571.171-1, matrícula nº 888.898-4, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/000465/2026.\r\nidentidade funcional nº 556.744-0, matrícula nº 871.194-7, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360022/000194/2026.\r\nId: 2722799\r\n"
        ],
        "2722806": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23/03/2026\r\n, matrícula 07.457-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQ. EM DIREITO INTERNACIONAL - NEPEDI, a contar de 18/06/2025, indicando como substituto o servidor RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, matrícula 03.9926-1, a contar de 19/06/2025. Processo nº SEI-260007/053537/2023.\r\n, matrícula 32.491-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPARTAMENTO DE ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA - DECB, a contar de 31/12/2025, indicando como substituto o servidor RAFAEL AMORIM RAMOS, matrícula 35.442-3, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/063684/2025.\r\nId: 2722806\r\n"
        ],
        "2722870": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19.03.2026\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/005799/2026.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (6ª Odontoclinica Militar)\r\n, RG: 32.761, ID: 615559-6.\r\nOTÁVIO HENRIQUE IGREJA DE AMORIM, RG: 32.576, ID: 00615381-0.\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 133/2025, oriundo do processo SEI-270003/005128/2025, firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270003/001066/2026.\r\nFISCAIS SETORIAIS\r\n(REDEC 5 SUL I)\r\n, RG: 31.800, ID: 614728-3.\r\n(REDEC 5 - SUL I)\r\n, RG: 20.400, ID: 612119-5.\r\n(REDEC 7 - SERRANA I)\r\n, RG: 25.603, ID: 2582155-0.\r\n(REDEC 7 - SERRANA I)\r\n, RG: 24.166, ID: 61327-8.\r\n(REDEC IV - Costa Verde)\r\n, RG: 27.959, ID: 2639548-7.\r\n(REDEC IV - Costa Verde)\r\n, RG: 30.986, ID: 2644153-5.\r\n(REDEC X - Norte)\r\nALINE GONÇALVES DOS SANTOS AZEVEDO,RG: 31.477, RG: 614408-0.\r\n(REDEC X - Norte)\r\n, RG: 49.427, ID: 5033527-8.\r\nId: 2722870\r\n"
        ],
        "2722875": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nRACHEL ELIAS BERNACCHIAMANDA BLANCO MALDONADO GIGLIORICARDO MARTINS DO CARMO, Advogado E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização aos “SERVIÇOS JURÍDICOS NA DEFESA DOS INTERESSES DA COMPANHIA, CONSISTENTES NA CONDUÇÃO DAS FRENTES CONTENCIOSA E ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À SITUAÇÃO DECORRENTE DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO MASTER S.A., INCLUINDO, DE FORMA IMEDIATA: (I) A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO; (II) CASO NECESSÁRIO, A DEFESA DOS INTERESSES DA COMPANHIA NA AÇÃO POPULAR Nº 3029995-28.2025.8.19.0001; (III) MEDIDAS JUDICIAIS CONEXAS DESTINADAS À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ATIVOS DA COMPANHIA, INCLUSIVE EVENTUAL FALÊNCIA E AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS; BEM COMO (IV) TODOS OS INCIDENTES PROCESSUAIS, RECURSOS, E QUAISQUER AÇÕES QUE VENHAM A SER DISTRIBUÍDAS POR DEPENDÊNCIA E QUE GUARDEM RELAÇÃO DIRETA COM A DEMANDA OU PROCEDIMENTO PRINCIPAL, DESDE QUE DE ACORDO COM O ESCOPO DOS ITENS ANTERIORES” -Processo n° SEI- 150017/010196/2025 - Contrato CEDAE n.º 004/2026 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.490-00. \r\nId: 2722875\r\n"
        ],
        "2722876": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nEngenheiro D, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização a “AQUISIÇÃO DE GRAUTE INDUSTRIALIZADO - SACO DE 25 KG, PARA A GERÊNCIA GGL” -Processo n° SEI-150017/010424/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.491-00. \r\nId: 2722876\r\n"
        ],
        "2722896": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIELLE EL HAGE RODRIGUEZ, Id. Funcional 51260654, com validade a contar de 31/03/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360018/000405/2026.\r\nId: 2722896\r\n"
        ],
        "2722898": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANNA CAROLINE MIGUEL GOMES, Id. Funcional 51474093, com validade a contar de 31/03/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360018/000406/2026.\r\nId: 2722898\r\n"
        ],
        "2722919": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2026\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 06 de fevereiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/008180/2026):\r\n, RG 26.503, Id Funcional 2645066-6; e\r\nRENATA FERNANDES TAVARES DA LOMBA, RG 32.894, Id Funcional 563079-7.\r\nA contar de 24 de fevereiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/008184/2026):\r\n, RG 40.019, Id Funcional 4279684-9.\r\nA contar de 26 de fevereiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/008189/2026):\r\n, RG 19.201, Id Funcional 575207-8.\r\nId: 2722919\r\n"
        ],
        "2722920": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 26 de fevereiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/008195/2026):\r\n, RG 26.486, Id Funcional 613490-4;\r\n, RG 19.966, Id Funcional 611948-4; e\r\n, RG 46.076, Id Funcional 4383139-7.\r\nId: 2722920\r\n"
        ],
        "2722946": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nFABRÍCIO MARQUEZ LORETO, Identidade Funcional nº 50207059, Professor Docente I, Matrícula nº 3079008-3, Vínculo 2, com fundamento no artigo 50, inciso I, c/c artigo 44, e artigo 46, inciso VI, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, em razão da transgressão aos deveres previstos no artigo 39, incisos V e VII, do referido diploma legal, bem como nos artigos 285, incisos V e VI; 286, incisos II e XVII; 296, inciso I; e 298, todos do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-320001/001020/2025.\r\nId: 2722946\r\n"
        ],
        "2722964": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicia Penal, ID n.º 43815154, Diretor, conforme designação publicada em BI nº 203/2025;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 43211704, Subdiretor, conforme designação publicada em BI nº 005/2026;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 42772370, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, SEI 210001/028805/2026;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 43825540, Chefe do Serviço de Segurança e disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 42588561, Chefe do Serviço de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 50102850, chefe de serviço de Manutenção,; SEI 210001/022102/2026;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 43208169, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal n.º 41961285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nPolicia Penal, ID n.º 43211704, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210001/005528/2026 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022.\r\nId: 2722964\r\n"
        ],
        "2722965": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2026\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19881053, vínculo 01, matrícula nº 817.528-3, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo n° SEI-030002/012727/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33042438, vínculo 01, matrícula nº 5.001.101- 4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/123493/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35590670, vínculo 01, matrícula nº 5.002.677-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/021131/2026\r\n19/03/2026\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, 2º Grau, Identidade funcional nº 42000793, vínculo 01, matrícula nº 916068-0, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/006610/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33482659, vínculo 01, matrícula nº 5021435-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/107209/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33003335, vínculo 01, matrícula nº 829.949-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/107852/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40705730, vínculo 02, matrícula nº 839846-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/116687/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40023265, vínculo 02, matrícula nº 840158-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/121460/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40367959, vínculo 02, matrícula nº 838.000-8, nos termos do art. 3°, § 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/123902/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40423948, vínculo 02, matrícula nº 833.721-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/001565/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, 2º Grau 1, Identidade funcional nº 19873484, vínculo 01, matrícula nº 835655-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/001798/2026.\r\nId: 2722965\r\n"
        ],
        "2722968": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.834, do QP-1/Q-I, praça de 29.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-350024/028129/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 71.885, do QP-1/Q-I, praça de 18.12.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350026/000633/2026. \r\n, Subtenente PM, RG 63.856, do QP-1/Q-I, praça de 29.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 17/10/2025. Processo nº SEI-350024/028102/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 68.318, do QP- 1/Q-I, praça de 22.03.2000, com 30 anos de serviço, a contar de 18/11/2025. Processo nº SEI-350022/054100/2025.\r\n, 2º Sargento PM, RG 78.046, do QP-1/Q-I, praça de 24.05.2002, com 27 anos de serviço, a contar de 11/06/2021. Processo nº SEI-350003/001549/2025.\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.347, do QP- 1/Q-I, praça de 01.06.1998, com 27 anos de serviço, a contar de 10/11/2021. Processo nº SEI-350020/048901/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 87.684, do QP-1/Q-I, praça de 01.02.2010, com mais de 25 anos de serviço, a contar de 25/11/2025. Processo nº SEI-350014/031674/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 35.945, do QP-1/Q-I, praça de 03.02.1982, com 41 anos de serviço, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-350009/032168/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 25.335, do QP-1/Q-I, praça de 04.05.1971, com 31 anos de serviço, a contar de 09/02/2026. Processo nº SEI-350009/031262/2025.\r\nATO DE 16 DE ABRIL DE 2019. WANDERLAN SANTOS DE ALMEIDA, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-51.656). Fica incluído no Ato do citado servidor, a concessão do benefício previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 06/02/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/028870/2025, mantidos os demais termos do Processo nº E- 09/069/100021/2018.\r\nATO DE 30 DE ABRIL DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.059) LUIZ CLAUDIO DA SILVA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/023306/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350026/006096/2025.\r\nATO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. MARCELO MAGNO DE SOUZA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-66.594). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/023167/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350090/000814/2024.\r\nATO DE 09 DE AGOSTO DE 2023. MARCOS AURÉLIO ROCHA RIAL, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.193). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/003648/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350021/000950/2023.\r\nATO DE 19 DE AGOSTO DE 1997. (PROCESSO Nº E-09/3259/2573- 1997) JOSÉ PAULO DA SILVA, 3º SARGENTO PM REF, RG-19.284. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 02.01.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º c/c o artigo 106 §§ 1º e 2º, item 2, da Lei nº 443/81, e artigos 79 inc. IV e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79 (alterado pela Lei Estadual nº 9537/21), e 17 “parágrafo único” da Lei nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 13.07.2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/027155/2025. \r\nId: 2722968\r\n"
        ],
        "2722971": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.03.2025, os proventos de RODRIGO IBIAPINA CHIARADA, CEL PM RG 54.589.\r\n, com validade a contar de 25.12.2022, os proventos de IVAN DO ESPÍRITO SANTO ARAÚJO, CEL PM RG 55.559.\r\n, com validade a contar de 04.10.2019, os proventos de LENILDO SANTOS CARVALHEIRA, CAP PM RG 43.669.\r\n, com validade a contar de 22.08.2024, os proventos de WILTON ELIAS DA CUNHA, SUBTEN PM RG 38.595.\r\n, com validade a contar de 21.02.2025, os proventos de FERNANDO BARALDI DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.275.\r\n, com validade a contar de 11.03.2022, os proventos de EDISON MANOEL DE PONTES, SUBTEN PM RG 56.074.\r\n, com validade a contar de 05.04.2024, os proventos de ANGELA APARECIDA DA SILVA NOVAES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 56.325.\r\n, com validade a contar de 04.02.2025, os proventos de MARCELO GADELHA BORGES, SUBTEN PM RG 56.675.\r\n, com validade a contar de 14.11.2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 57.779.\r\n, com validade a contar de 12.02.2025, os proventos de RUBENS SANTANA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 57.935.\r\n, com validade a contar de 27.09.2024, os proventos de LUIZ ANTONIO MEDEIROS DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 58.007.\r\n, com validade a contar de 16.04.2021, os proventos de ANTONIO MARCOS PEREIRA LOPES, SUBTEN PM RG 58.324.\r\n, com validade a contar de 06.02.2025, os proventos de ANTONIO JORGE DA FONSECA, SUBTEN PM RG 59.439.\r\n, com validade a contar de 06.02.2025, os proventos de FABIANO LOPES DOS PRAZERES, SUBTEN PM RG 61.688.\r\n, com validade a contar de 03.06.2024, os proventos de ALEXANDRE GOIS GUEDES, SUBTEN PM RG 62.989.\r\n, com validade a contar de 15.05.2024, os proventos de MAXSSUEL LINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.047.\r\n, com validade a contar de 14.05.2024, os proventos de ALEXANDRE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.385.\r\n, com validade a contar de 17.03.2025, os proventos de JOSEMAR FLORES DE PAULA, SUBTEN PM RG 64.711.\r\n, com validade a contar de 22.11.2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE BARBOSA, SUBTEN PM RG 65.818.\r\n, com validade a contar de 14.07.2016, os proventos de ISAIAS TADEU BEZERRA, 1º SGT PM RG 57.065.\r\n, com validade a contar de 20.07.2020, os proventos de CLAUDIO PESSOA FERRAZ, 1º SGT PM RG 57.065.\r\n, com validade a contar de 11.10.2017, os proventos de ROMILDO NUNES CORREA, 1º SGT PM RG 59.662.\r\n, com validade a contar de 30.01.2020, os proventos de LUCIVANE GROSSE PADRÃO, 1º SGT PM RG 60.457.\r\n, com validade a contar de 11.10.2019, os proventos de EDUARDO LUIZ DIAS ALVES, 1º SGT PM RG 63.673.\r\n, com validade a contar de 09.03.2020, os proventos de EDIVALDO FIGUEIREDO DUARTE ALVES, 1º SGT PM RG 63.884.\r\n, com validade a contar de 07.08.2019, os proventos de MARCELO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 63.891.\r\n, com validade a contar de 26.04.2024, os proventos de CLAUDIO RODRIGUES FORTES LIMA, 1º SGT PM RG 71.621.\r\n, com validade a contar de 02.05.2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO BRUM MARTINS, 1º SGT PM RG 73.481.\r\n, com validade a contar de 21.05.2024, os proventos de PAULO SÉRGIO DE FARIA, 1º SGT PM RG 76.004.\r\n, com validade a contar de 16.08.2024, os proventos de FLAVIO ROHEM DE MENDONÇA, 1º SGT PM RG 77.997.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LIMA, 2º SGT PM RG 67.271.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de REINALDO EMERSON DOS SANTOS FARIAS, 2º SGT PM RG 70.951.\r\nId: 2722971\r\n"
        ],
        "2723000": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 5010324-5em substituição o Inspetor André Pinheiro da Silveira, ID. 4269694,1, Processo nº SEI- 210001/011279/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 5010324-5em substituição o Inspetor André Pinheiro da Silveira, ID. 4269694,1, Processo nº SEI- 210001/006404/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 5010324-5em substituição o Inspetor André Pinheiro da Silveira, ID. 4269694,1, Processo nº SEI- 210001/024008/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 5010324-5em substituição o Inspetor André Pinheiro da Silveira, ID. 4269694,1, Processo nº SEI- 210001/007117/2026.\r\nId: 2723000\r\n"
        ],
        "2723001": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 16.03.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/033494/202.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.03.2026\r\nGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013236/2026.\r\nGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016811/2026.\r\nGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014991/2026.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06.03.2026\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID: 4318980-6,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028555/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2026\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034099/2026.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.03.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/034969/2026.\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.03.2026\r\nJEFERSON ID 51217570.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/033214/2026.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n16.03.2026\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/033498/2026.\r\nId: 2723001\r\n"
        ],
        "2723004": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 005/2026, firmado entre o ITERJ e a empresa ROSTECH MANUTENÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. (CNPJ: 46.876.220/0001-23), cujo objeto é Prestação de serviços de manutenção e reforço da rede elétrica do prédio do ITERJ, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330005/000021/2026, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5130353-1, Fiscal do Contrato;\r\nId. Funcional 5120462-2, Fiscal Substituto;\r\nId: 2723004\r\n"
        ],
        "2723009": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 05.02.2026\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016367/2026.\r\nDE 13.03.2026\r\nANDRÉ LUIS NEVES,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/032205/2026.\r\n.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 20019939, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/099072/2025.\r\n.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/128309/2025.\r\nDE 18.03.2026\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/034451/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/029735/2026.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/152853/2025.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019049/2026.\r\nDE 17.03.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/033912/2026.\r\nPRESIDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2026\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID 50855980. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026052/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031962/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2026\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/030563/2026.\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031373/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/033005/2026.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2026\r\n, ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/030381/2026.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/010417/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2026\r\n, IGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/029021/2026.\r\nEVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHOem substituição ao Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Processo n° SEI-210001/007358/2026. \r\nDE 19.03.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Processo n° SEI-210001/156357/2025.\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Processo n° SEI-210001/001863/2026.\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Processo n° SEI-210001/004567/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Processo n° SEI-210001/006388/2026.\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Processo nº SEI-210001/009493/2026.\r\n\r\nId: 2723009\r\n"
        ],
        "2723025": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DA GERENTE\r\nPAULO COELHO AFONSO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31221130, vínculo 1, matrícula 264886-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-140001/014848/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nId: 2723025\r\n"
        ],
        "2723049": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/026014/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, ID 3132022-8 e , ID 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2723049\r\n"
        ],
        "2723054": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.03.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335686-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 118201030305557, Município de Parati, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011902/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400442-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 118201030405566, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Irving Martins da Silveira Gonçalves, ID 5144201-9/1. Processo nº SEI-030001/025341/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280901- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 118201030405558, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Villela de Souza, ID 3496307-3/1. Processo nº SEI-030001/020933/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192925-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Montessori, U.A. 118201031505522, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Patricio Silva, ID 4060854-9/1. Processo nº SEI-030001/007508/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020628-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Professor Kopke, U.A. 118201031305537, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/009592/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410123-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guadalajara, U.A. 118201030805549, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luís Carlos Ribeiro da Silva, ID 3685672- 0/1. Processo nº SEI-030001/006948/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5142994-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 118201030805547, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jussara de Oliveira Santos, ID 3468562-6/1. Processo nº SEI-030001/123182/2025.\r\nId: 2723054\r\n"
        ],
        "2723055": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nANDRE LUIS DE ALCANTARA, Técnico Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 44055510, da Procuradoria Trabalhista para a Assessoria de Projetos e Educação Corporativa, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 140001/000423/2026.\r\nId: 2723055\r\n"
        ],
        "2723059": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO \r\nATO DO COORDENADOR \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art.23 do Decreto nº 49.289 de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210001/032401/2026\r\n- ID: 5030088-1 - INSPETOR DE POLICIA PENAL \r\n-ID: 5155268-0 - ASSISTENTE \r\n- ID: 5160496-5 - ASSISTENTE \r\nId: 2723059\r\n"
        ],
        "2723078": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/03/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325157-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel de Abreu, ID 4375237-3/1. Processo nº SEI-030001/019299/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3670369-9/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Três Rios, U.A. 118201031305560, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no DOERJ de 04/11/2015. Processo nº SEI- 030001/015560/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4315381-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 118201030605526, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/106467/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366529-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 118201030605598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/023104/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3811722-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 118201030105572, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Vitor Monteiro Novaes, ID 5072121-6/2. Processo nº SEI-030001/020590/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4124334-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 118201030105586, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030001/022180/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330983-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 118201030605533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013954/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330983-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 118201030705525, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Érica de Azevedo Braga, ID 34504184/01. Processo nº SEI-030001/013954/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5078315-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 118201030105568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011223/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416230- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 118201030105568, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Fernanda Sansão Ramos Mattos, ID 5078315-7/1. Processo nº SEI-030001/011223/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016417-1/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 118201030105598, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/004416/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4328016-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 118201030105598, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Costa Dias Santana, ID 5016417-1/1, Processo nº SEI-260004/004416/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42733553/01, da função de Coordenador Pedagógico do C. E. Candeia, U.A. 118201031505502, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011572/2026\r\nROMILDA HENRIQUETA DA SILVA BERGOSSI, Agente Coord. de Turno - CIEP, ID 3348794-4/1, da função de Secretário do C.E. Alfredo Neves, U.A. 118201030405529, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/020543/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141208-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 118201030105582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariane Soares Duarte de Paula, ID 4263504-7/2. Processo nº SEI-030001/004900/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035770-0/1, da função de Secretário do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 118201030605598, Município do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006066/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035770-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 118201030605525, Tipo D, Município do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Julius Caesar Martins de Amorim, ID 3155754-6/2. Processo nº SEI-030001/006066/2026.\r\nKAMILLA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 2099055-3/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 118201031105535, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Milene Vargas da Silva Batista, ID 4384993-8/3. Processo nº SEI-030001/016305/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4181961-6/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 118201031305531, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Leticia de Azevedo, ID 4374603-9/1. Processo nº SEI-030001/121285/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200206-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 016 Professora Lucilene de Souza Peclat, U.A. 118201031005524, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/10/2025, publicado no DOERJ de 20/10/2025. Processo nºSEI- 030001/106639/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200206-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 016 Professora Lucilene de Souza Peclat, U.A. 118201031005524, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/106639/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018743-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 118201031105508, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lidiane Pains Soares, ID 4185592-2/4. Processo nº SEI-030001/019037/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007010- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ricarda Leon, U.A. 118201031005594, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Janet Raimundo Furtado, ID 4069088-1/1. Processo nº SEI-030001/006184/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4273728-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 118201030405562, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Meireles dos Santos, ID 4418351-8/2. Processo nº SEI- 030001/006992/2026.\r\n, com validade a contar de 29/01/2026, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3479511- 1/1, da função de Diretora Adjunta do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 118201030805526, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/019877/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 41874048/4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 118201030405572, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/011770/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386873-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 118201030705554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006455/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386873-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Waldemar Raythe - Brasil-Panamá, U.A. 118201030705507, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Helenice Barbosa dos Santos, ID 4386873-8/1. Processo nº SEI-030001/006455/2026.\r\nId: 2723078\r\n"
        ],
        "2723079": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/03/2026\r\n\r\n\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 44669844/2, referência DOC 20HD6, a contar de 02 de fevereiro de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002166/2026.\r\n\r\nId: 2723079\r\n"
        ],
        "2723085": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nna forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-140001/052446/2022.\r\nId: 2723085\r\n"
        ],
        "2723093": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2026\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19856865, vínculo 01, matrícula nº 835.842-6, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/013027/2025.\r\nId: 2723093\r\n"
        ],
        "2723107": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130609, com validade a contar de 10/02/2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/034716/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130609, com validade a contar de 18/03/2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/034716/2026\r\nId: 2723107\r\n"
        ],
        "2723117": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/055221/2025, designando para procedê-la, a partir da data da publicação no Diário Oficial, Comissão, integrada pelos membros: , Docente, matr. nº 31394-0; , Técnico Administrativo, matr. nº 36980-1 e , Técnico Administrativo, matr. 36955-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/010142/2026.\r\nindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/001549/2026, designando para procedê-la, a partir da data da publicação no Diário Oficial, Comissão, integrada pelos membros: , Docente, matr. nº 31394-0; , Técnico Administrativo, matr. nº 36980-1 e , Técnico Administrativo, matr. 36955-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/011673/2026.\r\nId: 2723117\r\n"
        ],
        "2723129": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33.847-5, ID Funcional 38673720, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, §1º, inciso I C/C §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/059672/2025.\r\nMARTA ELISABETE GONÇALVES, matr. nº 31.052-4, ID Funcional 25623753, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/055346/2025.\r\nId: 2723129\r\n"
        ],
        "2723154": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335868-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 118201030105594, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018623/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5083782-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 118201030605534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thiago de Castro Gusmão, ID 4413721-4/3. Processo nº SEI- 030001/023047/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331037-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 118201030205508, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2025, publicado no DOERJ de 19/03/2025. Processo nº SEI- 030001/023517/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4367958-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 118201031205554, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/069297/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389014-8/1, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 118201030205514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/04/2024, publicado no DOERJ de 24/04/2024. Processo nº SEI- 030001/122285/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 3667348-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 118201030205514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Giselle Fonseca Paschoal, ID 4389014-8/1. Processo nº SEI-030001/122285/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3636824-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 118201030605548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013883/2026.\r\n, Merendeira - CIEP, ID 3501244-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 118201030405516, Tipo B, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roan Barbosa Gomes de Sousa, ID 5020101-8/1. Processo nº SEI-030001/019777/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3747178-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E, Nobu Yamagata, U.A. 118201030105555, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana da Silva Oliveira, ID 3400907-8/1. Processo nº SEI-030001/019343/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4424875-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 118201030705516, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luís da Silva Conceição, ID 3475345-1/1. Processo nº SEI-030001/120206/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259541-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A.118201030405595, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Nery Nascimento Santos, ID 3363643-5/2. Processo nº SEI-030001/020816/2026.\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO DE BRITO, Prof. Doc. II, ID 3619224-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 118201030105504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017235/2026.\r\nId: 2723154\r\n"
        ],
        "2723171": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/03/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 3462842-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 118201030805513, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030001/016608/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578910- 9/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 118201031105547, Tipo D, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claryssa Muniz de Souza Bucker, ID 4379123-9/2. Processo nº SEI-030001/020315/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5032732-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 118201030405563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Vieira da Silva, ID 4348512-0/1. Processo nº SEI-030001/022364/2026.\r\nId: 2723171\r\n"
        ],
        "2723178": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.985.224-2, matrícula nº 264.012-6, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/000263/2026.\r\nId: 2723178\r\n"
        ],
        "2723183": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/03/2026\r\nmatrícula nº 38.023-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL - ESDI, a contar de 31/03/2025, indicando como substituto a servidora JOICE DE ANDRADE BRAGA, matrícula 37.272-2, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI- 260006/014314/2025.\r\nId: 2723183\r\n"
        ],
        "2723189": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Delegada de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.023.079-4, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 119131213, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-360009/007171/2025.\r\nId: 2723189\r\n"
        ],
        "2723197": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/03/2026\r\nmatrícula nº 35.147-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DISCIPLINA DE MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA - DMICROIN, a contar de 31/03/2025, indicando como substituto o servidor CLÁUDIO OLIVEIRA SILVA, matrícula 41.849-1, a contar de 01/04/2025 Processo nº SEI- 260006/010523/2025.\r\nId: 2723197\r\n"
        ],
        "2723208": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n.03/2026\r\nMARIA JOSE JESUS MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 1° G IV, ID. Funcional: 1970682-0 e Matrícula: 861.421.6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº195/2021. Processo n° SEI-210001/019517/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nProventos - Média LC 195 Art. 2º Inciso II - Art. 7º P6 ------R 2.418,09\r\n, GABRIEL SIMÃO, MÉDICO PSIQUIATRA, SUP V, ID. Funcional: 562763-0 e Matrícula: 868.262-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº195/2021. Processo n° SEI-10001/024475/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nProventos - Média LC 195 Art. 2º Inciso II - Art. 7º P6 -------R 3.243,67\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1965996-2 e Matrícula 820.324-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/027957/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2010586-0 e Matrícula: 822.693-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/066789/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.664,90\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4319213-0 e Matrícula: 937.111-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/025050/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2002174-7 e Matrícula: 822.650-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/018525/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nR 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.664,90\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2000021-9 e Matrícula: 289.268-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021 a contar de 05/02/2026. Processo n° SEI- 210001/001705/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos-------------------------------------------------------------R 13.664,90\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1967555-0 e Matrícula: 816.734-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo n° SEI-210001/024780/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nR 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 1993065- e Matrícula: 853.252-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.. Processo n° SEI-210001/016265/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% ----------------------\r\nR 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.666,90\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1966683-7 e Matrícula: 822.225-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/023965/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\n60% ----------------------\r\nR 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1998776-5 e Matrícula: 849.279-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.. Processo n° SEI-210001/028128/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023---- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55 % ----------------------\r\nR 4.222,30 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ---------------------------------- R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nId: 2723208\r\n"
        ],
        "2723213": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24/03/2026\r\nSUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 32.366-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DISCIPLINA DERMATOLOGIA E SIFILOGRAFIA - DESIF, a contar de 15/07/2025, indicando como substituto o servidor MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES SCOTELARO ALVES, matrícula 34.109-9, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-260007/008723/2025.\r\nmatrícula nº 34.977-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO DO DEMAC - LAB-DEMAC, a contar de 31/10/2025, indicando como substituto o servidor WALBERTO GUZMAN RAMIREZ, matrícula 39.884-2, a contar de 01/11/2025. Processo nº SEI-260006/055878/2025.\r\nId: 2723213\r\n"
        ],
        "2723216": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 5151669-1, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011298/2024.\r\nId: 2723216\r\n"
        ],
        "2723275": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Primário, matrícula n° 128.990, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-E- 01/104280/2004.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43895450, vínculo 02, matrícula n° 3031643-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI- 030001/017239/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Merendeira, matrícula n° 00-0015169-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/1995. Processo nº SEI- E03/200521/1995.\r\nId: 2723275\r\n"
        ],
        "2723287": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA REISDANIELY GOUVEA MONTEIRO ROCHA, Economista C, como Membros Titulares, e \r\n, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do ContratoDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e \r\nparticipação da CEDAE no evento “12º ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (ECOB) - 2026” -Processo nº SEI-150017/000868/2026 - Contrato CEDAE n.º 018/2026 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.487-00. \r\nId: 2723287\r\n"
        ],
        "2723338": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ncandidato VINICIUS DE OLIVEIRA FEO, do Ato de 03/03/2026, publicado no DOERJ de 11/03/2026, para o cargo de Inpetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, referente ao Concurso Público realizado no ano de 2024, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 5000674-02.2025.4.02.5115. Processo nº SEI-140001/024843/2025.\r\nId: 2723338\r\n"
        ],
        "2723347": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, Designa o servidor Rodrigo Marcelino da C. Belo, matr. 35.002-4, para realização da Sindicância. Processo nº SEI E-26/007/1595/2016.\r\nDE 23.03.2026\r\nKIM OHANNA PIMENTA INADA, matr. nº 40.228-9 / ID 51147009, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025,do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/002140/2026.\r\nCAROLINA SEIXAS MOREIRA, matr. nº 40.464-0 / ID: 51210096, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/002129/2026.\r\nISABEL ARCO VERDE SANTOS, matr. nº 336396 / ID 25401963, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/003080/2025.\r\nRODRIGO NEVES FERRÃO DOS SANTOS, matr. nº 41.066-2 , ID nº 51336642, como substituto de CAMILLA XAVIER DUARTE, matr. nº 37.007-2, ID nº 44574576, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/ODO, símbolo FG-01, código sequencial 486, durante o período de 04/05/2026 a 23/05/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/010617/2026.\r\nId: 2723347\r\n"
        ],
        "2723349": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Docente LILIANE LEROUX, matr. nº 36.010-7, os Docentes: SILVIA PIMENTA VELLOSO ROCHA - UERJ;sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/008085/2026.\r\nId: 2723349\r\n"
        ],
        "2723353": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nsindicância de caráter, contraditório, no prazo de 30 dias, a contar da emissão desta Portaria, Comissão integrada pelos Servidores: ANDERSON PEREIRA MENDONÇA- matr. nº 36.016-4, - matr. nº 41.479-7, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI- 260006/012500/2026.\r\nId: 2723353\r\n"
        ],
        "2723359": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39576256, vínculo 01, matrícula nº 833212-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/002183/2026.\r\n*Republicado por incorreção no ato original publicado no D.O. de 19/03/2026.\r\nId: 2723359\r\n"
        ],
        "2723394": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 19/03/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 024/2025, referente ao processo nº SEI- 260005/004189/2025, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como GESTORES de Contrato os servidores FERNANDO M. DE OLIVEIRA - ID: 223143-9 de ETE República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/004189/2025.\r\nId: 2723394\r\n"
        ],
        "2723411": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 19.03.2026\r\nos efeitos do Ato de 16/09/2009, publicado no D.O. de 30/09/2009, que designou a servidora SONIA CRISTINA BERNARDINO, Professora Matrícula nº 0223.910-1, ID. 578680-0 como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP São Pedro da Aldeia, com validade a contar de 1º de março de 2026, e , Professor Docente I, ID: 1023115-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP São Pedro da Aldeia, com validade a contar de 01 de março de 2026. Processo nº SEI-260005/002000/2026.\r\nId: 2723411\r\n"
        ],
        "2723420": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2026\r\n, ID. 5121862-3, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio Nilza da Silva Santos, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (125502040106000), com 50 (cinquenta) servidores, a contar de 04 de fevereiro de 2026. Processo SEI- 210038/000362/2021.\r\nId: 2723420\r\n"
        ],
        "2723425": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID. 5153152-6 (Gestor do Contrato 01), - ID. 4385191-6 (Gestor do Contrato 02), JOÃO GABRIEL DA SILVA SOARES MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGO ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e- ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 083/2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Processo n° SEI- 040161/003604/2023.\r\nId: 2723425\r\n"
        ],
        "2723426": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID. 5076431-4 LUIZ HENRIQUE AMPUERO DA SILVA RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA (Fiscal de Execução), (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 005/2026 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Processo n° SEI-040014/053252/2025.\r\nId: 2723426\r\n"
        ],
        "2723427": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nWALDEMAR LOPES MACHADO, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30374170, vínculo 1, matrícula n° 207194-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 20/03/2026. Processo Nº SEI-080001/022650/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60 - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6416020, vínculo 1, matrícula 10183-2, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 260002/009112/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001 - R 4.042,27\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 1.616,91\r\nProventos - R 5.659,18\r\nMARIA MARCIA DE JESUS SANTIAGO, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30267722, vínculo 1, matrícula 299764-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/033961/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nId: 2723427\r\n"
        ],
        "2723431": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES, Id. Funcional nº 5035159-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fontinele Guimaraes Fajardo, Id. funcional 2845721-8, e considerá-la EXONERADA do cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da mesma Fundação. Processo nº SEI-330002/008780/2026.\r\nId: 2723431\r\n"
        ],
        "2723441": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43844944, vínculo 01, matrícula n° 961590-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-030001/024579/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Merendeira, Identidade Funcional n° 5745900, vínculo 01, matrícula n° 5018619-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI- 030001/027656/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43308147, vínculo 02, matrícula n° 967246-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2012. Processo nº SEI-E-03/10802107/2011.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42775051, vínculo 01, matrícula n° 933171-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-030001/024373/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 39435946, vínculo 02, matrícula n° 938260-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/10/2018. Processo nº SEI-E-03/008/103251/2018.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Merendeira, Identidade Funcional n° 5477450, vínculo 01, matrícula n° 273975-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2026. Processo nº SEI-030001/026685/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência. 7, Identidade Funcional n° 41902831, vínculo 04, matrícula n° 916439-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI-030001/021146/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42837839, vínculo 04, matrícula n° 935578-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-030001/027142/2026.\r\nId: 2723441\r\n"
        ],
        "2723442": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.03.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400920-8/1, da função de Diretor do CEJA Niterói, U.A. 118201030105588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/004688/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200709-7/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 118201030105588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/004688/2025.\r\nGERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM, Prof. Doc. II, ID 3963475-2/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Niterói, U.A. 118201030105588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-260004/004688/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3824435-7/2, para exercer a função de Diretor do CEJA Niterói, U.A. 118201030105588, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinícius Mata Teixeira, ID 4400920-8/1. Processo nº SEI-260004/004688/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3963475-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 118201030105588, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Graziele Cancio Siqueira, ID 4200709-7/2. Processo nº SEI- 260004/004688/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280919-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 118201030905573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ginaldo de Oliveira Bezerra, ID 560524-5/4. Processo nº SEI-030001/076061/2025.\r\nId: 2723442\r\n"
        ],
        "2723445": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 16/03/2026\r\n\r\nos efeitos do Ato de 11/09/2023, publicado no D.O. de 30/10/2023, que designou o servidor , Professor 20h, ID. nº 42072220, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE Santa Cruz, com validade a contar de 1º de março de 2026, e , Professor Faetec I 40h, ID: 04203030-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE Santa Cruz, com validade a contar de 01 de março de 2026. Processo n.º SEI-260005/002171/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2026.\r\nId: 2723445\r\n"
        ],
        "2723447": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM nº 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com início de 25 de março de 2026 e término em 25 de março de 2028, podendo ser prorrogado por 02 (dois) períodos iguais a critério da Administração, os servidores abaixo: Processo n° SEI- 350009/008647/2026. \r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID. FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nCELSO GONÇALVES MESQUITA\r\nDA ÁREA DE PESSOAL\r\nHÉLIO VIRGÍLIO DE SOUZA \r\nSUBTEN\r\nAUXILIAR DE LOGÍSTICA \r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\nSUBTEN \r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nId: 2723447\r\n"
        ],
        "2723451": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2026\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2026\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/002480/2026\r\nOnde se lê: ID 44246777-1\r\nLeia-se: ID 44246447-1\r\nId: 2723451\r\n"
        ],
        "2723455": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID. Funcional 50876570, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 23 de março de 2026, na vaga anteriormente ocupada por Pierre Viana Meireles, ID. Funcional n° 51163179, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000485/2026.\r\nId: 2723455\r\n"
        ],
        "2723460": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n/03/2026\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO LEITE BENITES, matrícula 101054-5, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.833,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.270/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JACKSON SILVA FERREIRA, matrícula 6482-4, cargo de SUBTENENTE do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.237/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IRIO PIRES SOARES, matrícula 33996-0, cargo de LABOR.DE SOLOS E MATERIAIS do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.393,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.240/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLI BUTTNER DE CASTRO, matrícula 0000068-7, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 1.547,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.274/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI, matrícula 3069177-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.626,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.93/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI, matrícula 3069177-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.626,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.93/2021.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado PAULINO JOSE POUBEL NETO, matrícula 48026-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.433,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001028/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JORGE PEREIRA ROSA, matrícula 00-0109628-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.257/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENILDO BARRETO DA SILVA, matrícula 44353-1 , cargo de SUBTENENTE PM do(a) do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00% no período de 18/11/2021 a 17/02/2022 e no valor de R 8.820,05,correspondente a cota de 90% a partir de 18/02/2022 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.201/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) RENILDO BARRETO DA SILVA, matrícula 44353 1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 980,01, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2022. Processo SEI Nº PD-04/139.201/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula 165216-3, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 538,41, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2022. Processo Nº SEI-040150/001026/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE TRINDADE DA ROSA, matrícula 1000814, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.607,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2022. Processo Nº SEI-040150/000455/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) IVANDY BAPTISTA DA ROCHA, matrícula 00-0115961-5, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 21.476,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2022. Processo Nº SEI- 040150/000261/2022.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado CARLOS MAGNO GONCALVES, matrícula 01/4334, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.651,31, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2025. Processo Nº SEI-040014/038074/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) IVAN MELLO DOS SANTOS, matrícula 117053-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.132,83, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.209/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) IVAN MELLO DOS SANTOS, matrícula 117053-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.082,26, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2022. Processo SEI Nº PD-04/139.209/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO BRANDAO, matrícula 18035, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.343,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2022. Processo Nº SEI-040150/000981/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS FERNANDES POMBO DO AMARAL, matrícula 1200189-7, cargo de MÉDICO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.567,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2023. Processo Nº SEI-040150/000353/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA(A) do(a) ex-segurado(a) DAUTO JOSE DE QUEIROZ, matrícula 6146575, cargo de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 1.100,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/02/2022. Processo Nº SEI-040150/000392/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO JANNUZZI, matrícula 6205447, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.673,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2014. Processo SEI Nº PD-01/011.386/2014.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARISA LOPES DA SILVA, matrícula 00-0184308-5, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 489,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2018. Processo SEI Nº PD- 04/137.120/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARISA LOPES DA SILVA, matrícula 00-0184308-5, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 489,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/137.120/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GERMANO DOS SANTOS MENDONÇA FILHO, matrícula 130883-2, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.929,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.215/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula 1018407, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.699,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.68/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARIEL VIZELLA CHACAR, matrícula 360490-7, cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 4.193,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.68/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORLENE DE SOUZA CASTRO, matrícula 00-0614935-5, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEAPA, a pensão por morte, no valor de R 10.182,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/136.20/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WILLIAM DA COSTA MAIA, matrícula 00-0107746-0, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.824,46, correspondente a cota de 100% no período de 10/05/2020 à 04/08/2020 e no valor de R 11.269,90 correspondente a cota de 95,31% a partir de 05/08/2020, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/143.246/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado WILLIAM DA COSTA MAIA, matrícula 00- 0107746-0, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 554,57, correspondente a cota de 4,69%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.246/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIR RAMOS DE SOUZA, matrícula 111653-2, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.072,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/148.38/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIRCEU BENIGNO DO NASCIMENTO, matrícula 00 0020234-1, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.223/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO MANHAES, matrícula 19111-4, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.810,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.324/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSEMAR COELHO AZEVEDO, matrícula 1058118-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.131,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.72/2019.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado CEMIR ASSAD, matrícula 00-0185715-0, vínculo 1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/145.35/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula 68066-0, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.470,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/148.74/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RUBEM MACHADO ORMOND JUNIOR, matrícula 200529-6, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 25.371,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2019. Processo SEI Nº PD-04/153.174/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARTHUR BARBOSA LEAL PASTOR, matrícula 14555, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.088,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.241/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIRCEU COUTINHO, matrícula 614270-7, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEC EST AGRIC, PEC, PESCA E ABAST, a pensão por morte, no valor de R 2.046,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.199/2021.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado ENOCK GOMES DA CAMARA, matrícula 107403-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.168,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2019. Processo SEI Nº PD-04/144.168/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LONTRA ZACCARO, matrícula 19382, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 17.518,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/144.52/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDISON GRIGOLATO, matrícula 2910792, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOVIMENTO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.547,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.221/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO JOSE PIRES NEVES, matrícula 293188-9, cargo de MUSICO CORISTA do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 8.659,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.189/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER PEREIRA DE CASTRO, matrícula 320523, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.338,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/169.6/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CONCEICAO DE MORAES, matrícula 00-0032796-5, cargo de OPERADOR DE MAQUINA do(a) DER-RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.186,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2015. Processo SEI Nº PD-04/153.5/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EUZEBIO JOSE DA SILVA FILHO, matrícula 4002-2, cargo de MARCENEIRO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.267/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ANGELA MARCIA MILANI DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 296461-7, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 572,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2017. Processo SEI Nº PD-04/140.7/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula 165216-3, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.845,67, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2024. Processo nº SEI- 140001/050932/2023. Processo Nº SEI-140001/050932/2023.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 00-0037047-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.005,90, correspondente a cota de 17%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2016. Processos SEI Nº PD-01/013.143/2016 e SEI- 040161/003854/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 00-0037047-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.005,90, correspondente a cota de 17%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2016. Processos SEI Nº PD-01/013.143/2016 e SEI- 040161/003854/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 00-0037047-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.005,90, correspondente a cota de 17%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2016. Processos SEI Nº PD-01/013.143/2016 e SEI- 040161/003854/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 00-0037047-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.005,90, correspondente a cota de 17%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2016. Processos SEI Nº PD-01/013.143/2016 e SEI- 040161/003854/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 00-0037047-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.005,90, correspondente a cota de 17%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2016. Processos SEI Nº PD-01/013.143/2016 e SEI- 040161/003854/2020.\r\nELIZABETH DE ALMEIDA CASTELO NOVO DE ARAUJO, na qualidade de COTISTA do ex-segurado CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 00-0037047-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.005,90, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2016. Processos SEI Nº PD- 01/013.143/2016 e SEI-040161/003854/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO DA SILVA, matrícula 16179-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 16/06/2018 a 12/11/2023 e de R 1.348,50 correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de 13/11/2023. Processo SEI Nº PD-04/146.167/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) PAULO DA SILVA, matrícula 16179-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.348,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2023. Processo SEI Nº PD-04/146.167/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON CARDOSO MONTEIRO, matrícula 111916-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.330/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UBIRAJARA DE SOUZA, matrícula 00-0031460-9, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.507,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2015. Processo SEI Nº PD-04/142.7/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PROFESSOR DOCENTE-16HS, matrícula 515710-2, cargo de do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.859,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.227/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALTAIR TEIXEIRA PUDDO, matrícula 15017-7, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.019,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/169.48/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ PEREIRA, matrícula 28650-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.131,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.63/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO ALBERTO RIMES TORRES, matrícula 1037-1, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.545,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/147.169/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NELCI MARISA DOS SANTOS GUIMARAES, matrícula 25902-8, cargo de PROFESSOR do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 3.868,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.124/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO SOUZA LIMA MEDEIROS, matrícula 1027176, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.704,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.99/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ROBERTO MURILLO PIRES, matrícula 00- 0022591-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.455/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDEMIR DE MACEDO PIMENTEL, matrícula 849-0, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 1.689,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2022, tornando sem efeito o ato datado de 05/03/2026, publicado no D.O. de 09/03/2026. Processo Nº SEI- 040150/000356/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ PAULO DA SILVA BARBOSA, matrícula 23839, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 12.814,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2025. Processos Nº SEI-040014/038245/2025 e SEI- 040014/038247/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ADELIA DE SOUZA DE ALMEIDA, matrícula 00-0256790-7, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.174,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2022. Processo Nº SEI-040150/000259/2022.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) MARINALDO COSTA, matrícula 00- 1130599-2, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.013,96, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2022. Processo Nº SEI- 040150/001087/2022.\r\n, na qualidade de VIUVO do(a) ex-segurado(a) CANDIDA HELENA DA SILVEIRA JUSTINO , matrícula 3328791-0 , cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.251,71, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001082/2022.\r\n, na qualidade de na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 187658, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.536,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2022. Processo Nº SEI-040150/000417/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) DEISE LUCIA ALVES TAVARES DE CARALHO, matrícula 10/17846, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.284,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2025. Processos Nº SEI-040014/032257/2025 e SEI-040014/032258/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENATO JOSÉ LOPES, matrícula 00- 0263602-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 14.583,69, correspondente a cota de 100,00%, no período de 29/06/2024 a 18/02/2025 e no valor de R 7.291,85 , correspondente a cota de 50,00% a partir de 19/02/2025, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 15/10/2024, publicado no D.O. de 18/10/2024. Processos Nº SEI-040014/040048/2024 e SEI-040014/040053/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JACYRA VELASCO DA SILVA, matrícula 00- 0001577-6, cargo de TELEFONISTA do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no va lor de R 1.480,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.274/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSCAR MAGALHAES, matrícula 00- 0110625-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.609,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/152.16/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOACYR DA SILVA, matrícula 4998-1, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/143.26/2019.\r\nANASTACIA GEORGIA BARRETO PIRES DE JESUS PIZZINI, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PASCOAL PIZZINI, matrícula 173787-3, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 7.600,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.158/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO ALVES, matrícula 234781, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.174,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.756/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO LUIZ DE CASTILHO FERNANDES, matrícula 00-0030675-3, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.516,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/136.95/2018.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) AVELINA PAULA DA SILVA, matrícula 8101769- 1, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 886,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/143.47/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WALTER SIMOES DE SOUZA, matrícula 00-0056867-5, cargo de OPERADOR DE MAQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/148.85/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) DAVI SILVA DE SOUZA, matrícula 82243-7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.715,29, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2021. Processo SEI Nº PD- 04/142.303/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DAVI SILVA DE SOUZA, matrícula, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.715,29, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.303/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) FILOMENA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA, matrícula 187724-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.650,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2021. Processo SEI Nº PD- 04/148.29/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WALMIR COELHO, matrícula 00-0146583-0, cargo de MOTORISTA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 2.545,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/141.31/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ALVES DE ARAUJO, matrícula 00-0030799-1, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.860,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2017. Processo SEI Nº pd-04/148.45/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FLAVIO JANSEN BIANCAMANO, matrícula 40562-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.5/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) FLAVIO JANSEN BIANCAMANO, matrícula 40562-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.5/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IZAIDES SALIM JUNIOR, matrícula 263987-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.840,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.96/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) IZAIDES SALIM JUNIOR, matrícula 263987-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.840,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.96/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado NIELSON DO CARMO COSTA, matrícula 71683-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.129,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2017, tornando sem efeito os atos datado de 29/10/2025, publicado no D.O. de 03/11/2025. Processo SEI Nº PD-04/152.32/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILTON MARQUES DA SILVA, matrícula 1146453-4, cargo de AUDITOR DO ESTADO do(a) CGE, a pensão por morte, no valor de R 10.230,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.263/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) EDY CUNHA D AVILA GARCEZ, matrícula 715771, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.567,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2018. Processo Nº SEI-040161/012252/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) HONORELINO CAMPOS SOUZA, matrícula 42381-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.697,38, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.318/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HONORELINO CAMPOS SOUZA, matrícula 42381-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.697,38, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.318/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURO DA COSTA MODESTO, matrícula 20008, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.190,50, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.38/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MAURO DA COSTA MODESTO, matrícula 20008, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DORJ, a pensão por morte, no valor de R 739,50, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.38/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CELSO SOARES FERNANDES, matrícula 00- 0006580-5, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.302/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) VALTER RAMOS, matrícula 170838- 7, cargo de AGENTE AUXILIAR do(a) PGE RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.898,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.381/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RONALDO DA ROSA LOMBA, matrícula 7663, cargo de TECNICO JUDICIARIO LL do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 0,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.201/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IDIS LOPES MONTEIRO, matrícula 00-1804520-3, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- ECONOMISTA do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 6.035,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.231/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) DOMINGOS FRANCISCO DE OLIVEIRA NETTO, matrícula 621697-2, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 946,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2016. Processo SEI Nº PD-04/135.251/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ODYSSINA FRÓES RANGEL, matrícula 1458/3- 2, cargo de ANALISTA - ÁREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 25.121,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.162/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EVERALDO DA SILVA LIRA, matrícula 8125-7, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.049,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.125/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERMANO LONGUINHOS NUNES, matrícula 10989-2, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.501,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.507/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR LYRA PEDROSA, matrícula 1145852-8, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 7.565,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2021. Processo SEI Nº PD- 04/143.354/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ELSON GARCIA TERRA, matrícula 64857-6, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.862,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.364/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA DE OLIVEIRA GRANDIS, matrícula 246959, cargo de TECNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.401,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado \r\ncom o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2021. Processo\r\nSEI Nº PD-04/138.291/2021.\r\nId: 2723460\r\n"
        ],
        "2723472": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 22/01/2026, conforme consta no processo SEI-210001/015455/2026:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 2037413-5, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4337444-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010166-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029440-7 Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4336946-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5153874-1, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5154123-8, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5023235-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 570825-7, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nId: 2723472\r\n"
        ],
        "2723473": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO, Id. Funcional nº 563008-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Ribeiro Fernandes, Id. Funcional nº 5035159-1. Processo nº SEI-330002/008780/2026.\r\nId: 2723473\r\n"
        ],
        "2723474": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2026\r\nJANAÍNA LONGO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/029611/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028299/2026.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2026\r\nDOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/025854/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/029302/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/013070/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/010705/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/018505/2026.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 5010324-5 em substituição do Inspetor de Polícia Penal ID. 4269694-1. Processo n.º SEI-210001/015077/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 5010324-5 em substituição do Inspetor de Polícia Penal ID. 4269694-1. Processo n.º SEI-210001/017102/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 5010324-5 em substituição do Inspetor de Polícia Penal ID. 4269694-1. Processo n.º SEI-210001/006409/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 5010324-5 em substituição do Inspetor de Polícia Penal ID. 4269694-1. Processo n.º SEI-210001/010565/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 5010324-5 em substituição do Inspetor de Polícia Penal ID. 4269694-1. Processo n.º SEI-210001/153122/2025.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.03. 2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/033133/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\n.03. 2026\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI- 210001/033527/2026.\r\nPRESÍDIO ROMERO NETO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.03. 2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031455/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.03. 2026\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/033757/2026.\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.03. 2026\r\nTÚLIO SOARES LOPES ID 50104900. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/033448/2026.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO LESTE FLUMINENSE\r\nATO DOCOORDENADOR \r\nDE 06.03. 2026\r\nCLÁUDIO PEREIRA DIAS, ID. 4371437-4 em substituição do Inspetor de Polícia Penal ID. 42698863. Processo n.º SEI-210001/157623/2025.\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03. 2026\r\nDARCY VALENTIM SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/033813/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 29.01.2026\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID 50298364. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/012283/2026.\r\n.03.2026\r\nao Inspetor de Polícia PenalID 43211224, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/057387/2025.\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO ID 5030785-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033745/2026.\r\nDE 18.03.2026\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES ID 5010276-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/034444/2026.\r\nId: 2723474\r\n"
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        "2723476": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2025\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/146386/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/031436/2026.\r\nDE 20.03.2026\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/035765/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2026\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUESID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/034898/2026\r\nÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2026\r\nJORGE ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019290/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019553/2026.\r\nOSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2026\r\nÁTHILA CHAVES DONNERID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/030376/2026.\r\nId: 2723476\r\n"
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        "2723499": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nMARCELLUS GUEDES FERNANDES DE MORAES, matr. 41.798-0, ID 51399075, vínculo 01, ocupante do cargo de DOCENTE - PROFESSOR ADJUNTO, lotado (a) no QUI/DOPI, do quadro de servidores da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/03/2026Processo nº SEI-260006/009547/2026.\r\nRICARDO ARTUR PEREIRA DE CARVALHO, matr. 37.902-4, ID 44660472, vínculo 01, ocupante do cargo de DOCENTE - PROFESSOR ASSISTENTE, lotado (a) no ESDI/VISUAL, do quadro de servidores da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/03/2026.Processo nº SEI-260006/010362/2026.\r\nId: 2723499\r\n"
        ],
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            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\no Ato de 13 de março de 2026, publi-\r\ncado no D.O. de 13/03/2026, que exonerou DANIELE DE OLIVEIRA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51268663/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\no Ato de 13 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que exonerou ANDRESSA DE VASCONCELLOS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51721708/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42741084/1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\n\r\n4180279-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nºpara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\nID\r\nFUNCIONAL Nºpara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/003330/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nºpara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nºpara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\n4280433-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50029231/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecre-\r\ntaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.226, de 18 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003094/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 30090369/7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003257/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID Funcional nº 30090369/7. Processo nº SEI-150001/003257/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50780050/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência\r\nde Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/001283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608030/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/058369/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VICTOR HUGO VALLE DOS SANTOS, ID Funcional nº 51451204/1. Processo nº SEI-150016/055417/2026.\r\no Ato de 23 de março de 2026, publicado no D.O. de 23/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 50264168/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina Para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/047431/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PATRICIA ALVES DE PAIVA FREITAS, ID Funcional nº 51511541/1. Processo nº SEI-150016/056391/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DAIANE DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional nº 51521814/1. Processo nº SEI-150016/056391/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por\r\nJERONIMO JOSE GOUVEA, ID Funcional nº 51726270/1. Processo nº SEI-150013/000213/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº \r\nEI-150001/003330/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLEYTON ROBERTO DE JESUS PACHECO, ID Funcional nº 51610590/1. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43154328/7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARCUS PAULO BARBOSA DE QUEIROZ, ID Funcional nº 51521873/1. Processo nº SEI-420001/003053/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por JONES MACHADO DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 51050943/2. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51097273/3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003058/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726998/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003069/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por EDEZIO DOS SANTOS BARCELLOS, ID Funcional nº 51642549/1. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANA MARIA VARANDAS PIRES, ID Funcional nº 51353709/2. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50909525, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANDRE LUIZ DA SILVA BOTELHO, ID Funcional nº 51328720/2. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por PRISCILA GONCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 51640970/1. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ADRIANA MARTINS ROUX PEREZ, ID Funcional nº 51458519/2. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CAROLINA ALVES GARZUZI, ID Funcional nº 51247623/2. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Go-\r\nverno, anteriormente ocupado por ELIANE DOS SANTOS DE \r\nCASTRO BUSQUET, ID Funcional nº 51482550/1. Processo nº \r\nSEI-420001/003023/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, ID Funcional nº 5707510/5. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LUCIANO LUZ CARLOS, ID Funcional nº 51541599/1. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANDRE VINICIUS DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 44233663/3. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por DANIEL ESTEVES FAUSTINO, ID Funcional nº 51463296/1. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARIA FERNANDA MARQUES FIGUEIRA, ID Funcional nº 51364395/1. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50091883, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por AMARA DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 51210215/1. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nMARIZILDA RITA DE AZEVEDO TAVARES, ID Funcional nº 51210193/1. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Asses-\r\nsoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLAUDIO BRAGA DE MELLO, ID Funcional nº 51174944/3. Processo nº \r\nSEI-420001/003057/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de\r\nGoverno, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.759, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/003004/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ESTELA TRAJANO CEZARIO, ID Funcional nº 51680521/1. Processo nº SEI-420001/003004/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por VALERIA CANUTO RUELA, ID Funcional nº 51215551/4. Processo nº SEI-420001/003004/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ERICK MONTEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51211815/2. Processo nº SEI-420001/003004/2026.\r\no Ato de 19 de março de 2026, publicado no D.O. de 19/03/2026, que exonerou JONES MACHADO DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51050943/2, do cargo em comissão\r\nde Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/003005/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51589923/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000094/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51588293/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº \r\nSEI-210002/000950/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50109197/6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por BRENDA COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51405660/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-030001/028448/2026.\r\no Ato de 12 de março de 2026, publicado no D.O. de 12/03/2026, que exonerou FLAVIA GONCALVES RIBEIRO NETO MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 37459740/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028787/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397641/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029280/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43358080/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços Norte Fluminense I, da Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense I, da Superint de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028866/2026.\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50272608/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Proces-\r\nso nº SEI-030001/026582/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 39047016/1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, ante-\r\nriormente ocupado por FABIOLA ALVES TRAVERSO DA MOTTA, ID Funcional nº 51400936/2, e considerá-la exonerada do cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/026582/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 36559326/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana\r\nVII, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029280/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42788587/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUCIANE DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 42560446/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\nJOSE ROBERTO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51437783/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALINE DA COSTA MUGER MONTEIRO, ID Funcional nº 51721791/1. Processo nº SEI-030003/000035/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42100488/2, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 36535176/4. Processo nº SEI-030001/028471/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 39268942/1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagó-\r\ngicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIA ANGELICA SOARES SILVA, ID Funcional nº 34510559/1. Processo nº \r\nSEI-030001/028471/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35456744/1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CINTIA TELES MACHADO, ID Funcional nº 37432680/1. Processo nº SEI-030001/028471/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43689558/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VANESSA AZEVEDO DA MOTTA, ID Funcional nº 50357816/1. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39045749/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio a Infraestrutura Escolar, da Superint de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por WAGNER DE PAULA ALMEIDA PEREIRA, ID Funcional nº 51398591/1. Processo nº SEI-030001/028229/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle de Alocação de Professores, da Superintendência de \r\nGestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nELIZETE CARVALHO, ID Funcional nº 51623315/1. Processo nº\r\nSEI-030001/028229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43323359/3, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da \r\nCoordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento Das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão Das Regio-\r\nnais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JANE \r\nMILAN CANDIDO, ID Funcional nº 40640671/2. Processo nº \r\nSEI-030001/028229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44285094/2, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Avaliação e Gestão de Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por DEBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT, ID Funcional nº 50272470/1. Processo nº SEI-030001/028229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34574581/1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração de Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FABIOLA GOES PALHARES, ID Funcional nº 38838354/1. Processo nº SEI-030001/028229/2026.\r\no Ato de 19 de março de 2026, publicado no D.O. de 20/03/2026, que nomeou do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-070001/000826/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42741084/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabi-\r\nlidade, em vaga resultante de transferência estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/003330/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MARCELO NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 51335093/1. Processo nº SEI-070002/006726/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50029231, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em vaga resultante de transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por VITORIA VALESKA FARIAS FERREIRA, ID Funcional nº 51469499/1. Processo nº SEI-070002/006213/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante de transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante de transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50994980/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001459/2026.\r\nJOSE ONADISON OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51589834/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Central Técnica de Produção, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000288/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543885/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Compras e Logística, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001000/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII - FLXIII, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.226, de 18 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-310003/000339/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 21334846/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000349/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425823/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional II - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assis-\r\ntência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº \r\nSEI-310003/000350/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão\r\nXIII - FLXIII, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.219, de 16 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-310003/000333/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII - FLXIII, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.219, de 16 de março de 2026. Processo nº SEI- 310003/000333/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação\r\nLeão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por JANAINA FLAVIA \r\nVIANA ESTEVES, ID Funcional nº 51606313/1. Processo nº\r\nSEI-310003/000339/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\no Ato de 10 de março de 2026, publicado no D.O. de 10/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51737337/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por YSAYAS GABRYEL BERNARDO FIRMINO, ID Funcional nº 51686988/1. Processo nº \r\nSEI-300001/002053/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51550105/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por MARGARET SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 42630959/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-300001/002076/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566761/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por EDUARDO BATISTA CEZAR, ID Funcional nº 51550105/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-300001/002076/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 23 de março de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/003330/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42630959/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por JESSICA LORENNA DUVOIZEM GOMES, ID Funcional nº 51566761/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-300001/002076/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 23 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/003330/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439158, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000460/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000453/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.183, de 05 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000458/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000466/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.183, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-400001/000455/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51716445/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/000472/2026.\r\no Ato de 23 de março de 2026, publicado no D.O. de 23/03/2026, que exonerou ADRIANA RIO CUBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51488884/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Formação e Qualificação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000465/2026.\r\npara exercer o car-\r\ngo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por MIRIAN DE ANDRADE SERAFIM, ID Funcional nº 51708019/1. Processo nº SEI-400001/000461/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000454/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428776, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por LAURA ROSEANE DE BRITO CORREA, ID Funcional nº 51133792/2. Processo nº SEI-370001/000208/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica - Assjur, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasileia, anteriormente ocupado por DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO, ID Funcional nº 51053306/1. Processo nº SEI-370001/000195/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasileia, anteriormente ocupado por MURYLO JESUS DOS SANTOS, ID Funcional nº 51642794/1. Processo nº SEI-370001/000195/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasileia, anteriormente ocupado por AMANDA BARBOSA DE FARIAS, ID Funcional nº 51287838/1. Processo nº \r\nSEI-370001/000195/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978497, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em \r\nBrasileia, anteriormente ocupado por RAYSSA KAWAGUCHI \r\nANDRE CRESPO SANTIAGO, ID Funcional nº 51030241/1. Processo nº SEI-370001/000195/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasileia, anteriormente ocupado por JOSE SERGIO MONTE ALEGRE NETO, ID Funcional nº 51510022/1. Processo nº SEI-370001/000195/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51287838, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.228, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-370001/000208/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por FERNANDA \r\nAPARECIDA MARIANO, ID Funcional nº 51428776/1. Processo nº SEI-370001/000195/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Inte-\r\nresse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000377/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000377/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51166143, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000377/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000377/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 19 de março de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas\r\nHabitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habita-\r\nção de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.151, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000377/2026.\r\nYONA PEREIRA SCHWENCK, ID FUNCIONAL Nº 51659760/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000309/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51670143/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000309/2026.\r\nMALU ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51661870/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, \r\nda Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000309/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50979256/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000309/2026.\r\nRAYANE BARRA PINHEIRO BRAVO, ID FUNCIONAL Nº 51305801/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000309/2026.\r\nLIDIA OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51687640/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000309/2026.\r\nANA CAROLINE CARVALHO CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 51660229/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000309/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458497/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000309/2026.\r\nARCELE MARIA AGUIAR DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 41464885/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000317/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610400/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000317/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464284/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000317/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724774/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000317/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51301628, para exercer, com validade a contar de 16 de mar-\r\nço de 2026 o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI 1,\r\nda Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mer-\r\ncado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por RONALDO NAZARETH MARQUES, ID Funcional nº 51730774. Processo nº \r\nSEI-480001/000305/2026.\r\nNOMEAR LETHICIA VITÓRIA MARQUES DE SOUZA DO\r\nNASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 20 de \r\nmarço de 2026 o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo \r\nDAI 2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do \r\nMercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por\r\nORSON WELLES DA CRUZ, ID Funcional nº 41802799. Processo nº SEI-480001/000305/2026.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 20 de março de 2026 o cargo\r\nem comissão de Ajudante II, símbolo DAI 2, da Coordenadoria \r\nde Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da\r\nChefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Econo-\r\nmia do Mar, anteriormente ocupado por RENATA VALERIO \r\nCARDOSO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50159593. Processo nº SEI-480001/000305/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026 o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI 2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por\r\nCARLOS HENRIQUE DE ARAUJO, ID Funcional nº 51629470. Processo nº SEI-480001/000305/2026.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026 \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI 1, da Coordena-\r\ndoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho,\r\nda Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e\r\nEconomia do Mar, anteriormente ocupado por JANAINA CLAVERY BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51281562. Processo nº SEI-480001/000305/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por AMANDA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 51670178. Processo nº SEI-480001/000305/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026 o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI 1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, m vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.223, de 17 de março de 2026. Processo nº SEI-480001/000305/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026 o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI 1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, m vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.223, de 17 de março de 2026. Processo nº SEI-480001/000305/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026 o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI 1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, m vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.223, de 17 de março de 2026. Processo nº SEI-480001/000305/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026 o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI 1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, m vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.223, de 17 de março de 2026. Processo nº SEI-480001/000305/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026 o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI 1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, m vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.223, de 17 de março de 2026. Processo nº SEI-480001/000305/2026.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 20 de março de 2026 o cargo em comis-\r\nsão de Assessor símbolo DAS 6, da Assessoria de Controle Interno, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e \r\nEconomia do Mar, anteriormente ocupado por LUIZ ANTÔNIO \r\nPIRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19440251. Processo nº \r\nSEI-480001/000305/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51462826/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000296/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5935490/6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000320/2026.\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/003146/2026, fica retificado para , o ID Funcional de ANDERSON LUIS DE MORAES a quem se refere o presente Decreto de exoneração a pedido para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/003228/2026, fica retificado para , o ID Funcional de RODRIGO DANTAS SCORZELLI a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002110/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/000921/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2723592\r\n"
        ],
        "2722678": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a contar de 12 de março de 2026, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Obras e Conservação II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e considerar IVAN MARCIO FELIPE, Id. 5172621-1, a contar de 11 de março de 2026, do cargo acima descrito, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 330002/002984/2026.\r\nId: 2722678\r\n"
        ],
        "2722918": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2026\r\n, sub judice, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, , inscrita no CPF sob o nº 145.XXX.367-25, no cargo de 3° Sargento Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/04 (Músico) - Violinista, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes nos autos do processo nº 0812610- 80.2024.8.19.0014, e considerando os processos de autorização (SEI- 270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI- 270137/000123/2022) e o que consta no Processo nº SEI- 270006/004069/2026.\r\nId: 2722918\r\n"
        ],
        "2722976": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nCARLOS EDUARDO DA SILVEIRA MONTEIRO - ID. Funcional 24491160, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 1º Batalhão de Polícia Militar (1° BPM), do 4° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI- 350009/007643/2026\r\nId: 2722976\r\n"
        ],
        "2722977": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nLORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR - ID. Funcional 23794577, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM), do 5° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI-350009/007643/2026\r\nId: 2722977\r\n"
        ],
        "2722978": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE GUIMARÃES DE MENDONÇA - ID. Funcional 23016779, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da 5ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (5ª DPJM), da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI-350009/007643/2026\r\nId: 2722978\r\n"
        ],
        "2722979": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nPINHEIRO - ID. Funcional 22509348, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (6ª DPJM), da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026.Processo nºSEI-350009/007643/2026\r\nId: 2722979\r\n"
        ],
        "2722980": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nWALLERSON SCHERRER DA SILVA - ID. Funcional 23319216, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da 7ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (7ª DPJM), da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nºSEI-350009/007643/2026\r\nId: 2722980\r\n"
        ],
        "2722981": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n- ID. Funcional 24153958, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (8ª DPJM), da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nºSEI-350009/007643/2026\r\nId: 2722981\r\n"
        ],
        "2722982": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n- ID. Funcional 22777750, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nºSEI- 350009/007643/2026\r\nId: 2722982\r\n"
        ],
        "2722983": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nANDRE LUIS DE AZEVEDO REZENDE - ID. Funcional 24465453, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Batalhão Tático de Motociclistas (BTM), do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026.SEI-350009/007643/2026\r\nId: 2722983\r\n"
        ],
        "2722984": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO CASERTA DE CARVALHO - ID. Funcional 24483966, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Centro de Distribuição e Acautelamento de Material Bélico (CDAMB), da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nºSEI-350009/007643/2026\r\nId: 2722984\r\n"
        ],
        "2722985": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n- ID. Funcional 21918015, no cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Policiamento Especializado (CPE), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nºSEI-350009/007643/2026\r\nId: 2722985\r\n"
        ],
        "2722986": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS - ID. Funcional 24477060, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Colégio da Polícia Militar de Campo Grande (CPM II), da Diretoria-Geral de Educação e Cultura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI- 350009/007643/2026.\r\nId: 2722986\r\n"
        ],
        "2722987": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nNADIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO - ID. Funcional 24482374, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Colégio da Polícia Militar de Duque de Caxias (CPM III), da Diretoria-Geral de Educação e Cultura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI-350009/007643/2026.\r\nId: 2722987\r\n"
        ],
        "2722988": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n- ID. Funcional 05939585, no cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Religiosa (DARe), da Diretoria-Geral de Efetivo Militar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI-350009/007643/2026.\r\nId: 2722988\r\n"
        ],
        "2722989": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n- ID. Funcional 22423885, no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Assistência Social (DGAS), da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI-350009/007643/2026.\r\nId: 2722989\r\n"
        ],
        "2722990": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nCARLOS MAGNUM BASTOS DE AZEVEDO - ID. Funcional 24459828, no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Odontologia (DGO), da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI-350009/007643/2026.\r\nId: 2722990\r\n"
        ],
        "2722991": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nFLÁVIA GABRIELLA DE SANTANA XAVIER - ID. Funcional 24494364, no cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio (DPat), da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI- 350009/007643/2026.\r\nId: 2722991\r\n"
        ],
        "2722992": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nRACHEL ESPINDOLA MAIA DE ANDRADE - ID. Funcional 24644480, no cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Perícias Médicas (DPM), da Diretoria-Geral de Efetivo Militar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI- 350009/007643/2026.\r\nId: 2722992\r\n"
        ],
        "2722993": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA - ID. Funcional 23027657, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da Fazenda Marambaia (FAZMA), da Diretoria-Geral de Assistência Social, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI-350009/007643/2026.\r\nId: 2722993\r\n"
        ],
        "2722994": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n- ID. Funcional 24522473, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate (GESAR), da Diretoria-Geral de Saúde, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI-350009/007643/2026.\r\nId: 2722994\r\n"
        ],
        "2722995": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nJOÃO VICTOR MARIANO FIALHO - ID. Funcional nº 24501131, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Grupamento de Policiamento Ferroviário (GPFer), do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, com validade a contar de 28.01.2026. Processo nº SEI- 350009/007643/2026.\r\nId: 2722995\r\n"
        ],
        "2723254": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro Militar Q02/25 - , RG 54.889 CBMERJ, Id Funcional 0051657554, CPF 14140109742, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/004643/2026.\r\nId: 2723254\r\n"
        ],
        "2723464": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 266018-1, aos quadros da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com todos os consectários previstos no artigo 82 do Decreto-Lei 220/75, tornando sem efeito a penalidade de demissão, e acolhendo as conclusões da 3ªCPIA no processo de revisão administrativa nº 01/25 (009437-1404/2024) referente ao PAD 21/08 (E-09/06225/1404/2007). Processo nº SEI 360001/000200/2026.\r\nId: 2723464\r\n"
        ],
        "2723488": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art.23 do Decreto nº 49.289 de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210001/036451/2026\r\n- ID: 5009624-9 - INSPETOR DE POLICIA PENAL \r\n-ID: 5029525-0 - INSPETOR DE POLICIA PENAL\r\n- ID: 5154064-9 - INSPETOR DE POLICIA PENAL \r\nId: 2723488\r\n"
        ],
        "2723490": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2026\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/02/2026\r\nProcesso nº SEI-260005/000509/2026 \r\nnos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/000509/2026.\r\n\r\nnos termos do Artigo 6º da EC41/2003, Processo nº SEI- 260005/000509/2026.\r\nId: 2723490\r\n"
        ],
        "2723498": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/088841/2025, os gestores e fiscais dos contratos abaixo:\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2024, celebrado com a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68), cujo objeto é a prestação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Gerente, ID nº 50286820\r\nSuplente:\r\n, Ajudante, ID nº 51375435\r\n2) Fiscais \r\nTitulares:\r\n, Assistente, ID nº 50080598\r\n, Assistente, ID nº 50160893\r\nSuplente:\r\n, Coordenador, ID nº 51210690\r\nb) Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2024, celebrado com a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68), cujo objeto é a prestação de serviços especializados que compreendem (não necessariamente nesta ordem) organização, planejamento, desenvolvimento, integração, levantamento de requisitos, implantação, parametrização, apoio ao gerenciamento, suporte técnico, execução, operação e monitoramento continuado do ambiente de tecnologia da informação, e de atividades inerentes as soluções Red Hat:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Assistente, ID nº 44360436\r\nSuplente:\r\n, Assistente, ID nº 99991063\r\n2) Fiscais \r\nTitulares:\r\n, Assistente, ID nº 50160893\r\n, Ajudante, ID nº 99991659\r\nSuplente:\r\n, Assistente, ID nº 99993147\r\nId: 2723498\r\n"
        ],
        "2723557": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 08 de janeiro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 -, RG 27.690 CBMERJ, Id Funcional 0026714469, CPF 872254417-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/005662/2026.\r\n, a contar de 03 de fevereiro de 2026, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 -, RG 30.803 CBMERJ, Id Funcional 0006141196, CPF 088315607-51, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/005263/2026.\r\nId: 2723557\r\n"
        ],
        "2723558": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos nºs SEI-360343/000230/2023, SEI-360018/000326/2026 e SEI-360018/000319/2026 os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n008/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na área de recepção, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nCNPJ nº 21.591.605/0001- 74\r\nNOME\r\nMATRÍCULA/ID\r\nFUNÇÃO\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n4.177.465-5\r\nFiscal\r\nAmanda Baptista da Silva\r\n5.022.752-1\r\nFiscal\r\nHamilton José Honorato Leite\r\n5.56775-0\r\nFiscal\r\nMarcio Medeiros da Silva \r\n4.269.680-1\r\nFiscal\r\nRodrigo da Silva Santos\r\n5.083.449-5\r\nFiscal\r\nCamila Jannotti de Souza Cardozo\r\n5.141.793-6\r\nFiscal Substituta\r\nAndréa Andrade dos Santos Necchio\r\n5.033.252-0\r\nFiscal Substituta\r\nErick Martins Souza Marques\r\n5.077.208-2\r\nFiscal Substituto\r\nSérgio Paulo Morsch Júnior\r\n2.918.376-6\r\nFiscal Substituto\r\nMarcela de Leoni Dutra Altomar\r\n4.385.858-9\r\nFiscal Substituta\r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer\r\n4420843-0\r\nGestora\r\nBruno Bonacorse Torres\r\n5126113-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2723558\r\n"
        ],
        "2723559": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000962/2025, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Fe deral n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Fábio Augusto da Costa (ID 5083576-9) e Alexandre Burger Pereira (ID 968989-4), cabendo: \r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n004/SEPOL/2026\r\n\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, materiais de copa e materiais de limpeza, nas condições estabelecidas no instrutivo.\r\nAUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA/ID\r\nFUNÇÃO\r\nAlexandre da Silva Siqueira\r\n51473801\r\nFiscal\r\nGisele Pereira dos Santos\r\n43617816\r\nFiscal\r\nId: 2723559\r\n"
        ],
        "2723589": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.913.116-2, matrícula nº 817.957-4, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000100/2026.\r\nId: 2723589\r\n"
        ],
        "2723627": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº149/2022, oriundo do processo SEI-270042/001225/2022, firmado com a empresa SISGRAPH LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/014462/2026.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL: \r\nFERNANDO ROBERTO BARRETO DA COSTA, RG: 28.929, ID: 613962-0.\r\nFISCAL:\r\n, RG: 21.826, ID: 00061264-1.\r\nANA CAROLINA XAVIER CABRAL DE PERNE, RG: 44.649, ID: 4347839-5.\r\n, RG: 31.290, ID: 614228-1.\r\nFISCAL SUBSTITUTO:\r\n, RG: 40.872, ID: 00433201-9.\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA, RG: 42.472, ID: 4339998-3.\r\nId: 2723627\r\n"
        ],
        "2723642": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº122/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/015022/2026.\r\nFISCAL SETORIAL (CBA IX - METROPOLITANA)\r\n, RG: 23.456, ID: 004142384-4.\r\nJEANE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA, RG: 49.807, ID: 005034268-1.\r\nId: 2723642\r\n"
        ],
        "2723668": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANA CAROLINE NUNES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de \r\nEstradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de \r\nJaneiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luiza Marques Ribeiro, ID. Funcional nº 5103556-1. Processo nº SEI-330002/008845/2026.\r\nId: 2723668\r\n"
        ],
        "2723669": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCAROLINA TORRES MOTTA VAZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de \r\nEstradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de \r\nJaneiro, em vaga anteriormente ocupada por Rafaela Sousa dos Santos, Id. 5161516-9. Processo nº SEI-330002/008845/2026.\r\nId: 2723669\r\n"
        ],
        "2723670": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLARISSA ABGAIL RODRIGUES RIBEIRO VITORINO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rafaela Cristina Fernandes de Oliveira, ID. Funcional nº 5135775-5. Processo nº SEI-330002/008845/2026.\r\nId: 2723670\r\n"
        ],
        "2723671": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA FONTES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Rocha dos Santos Calheira, Id. Funcional nº 5160869-3. Processo nº SEI-330002/008845/2026.\r\nId: 2723671\r\n"
        ],
        "2723672": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCUS ANTONIO DE SOUSA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Andresa Mayara Ribeiro Ferreira, ID. Funcional nº 5169949-4. Processo nº SEI-330002/008845/2026.\r\nId: 2723672\r\n"
        ],
        "2723673": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMOACYR ANTONIO FRÓES CORDEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Lorrana Acucena Luques Borges, Id. Funcional nº 5112543-9. Processo nº SEI-330002/008845/2026.\r\nId: 2723673\r\n"
        ],
        "2723686": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/08/2025\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/018809/2024 - LEILA MARIA SILVEIRA BARCELLOS.\r\nOnde se lê:...matrícula 827.256-0...\r\nLeia-se:...matrícula 827.256-9...\r\nD.O. DE 03/03/2026\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/122582/2025.\r\nOnde se lê: ...PRISCILA FIGUEIREDO DE ARROUXELLAS...\r\nLeia-se:...PRISCILA FIGUEIREDO DE ARROXELLAS...\r\nId: 2723686\r\n"
        ],
        "2723707": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.03.2026\r\n, Assistente Executivo, ID 5018862-3/1, da função de Secretário do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 118201030705555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/117639/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014146-5/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 118201030705603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/117639/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018862-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 118201030705603, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Baptista Duarte Bastos, ID 5014146-5/1. Processo nº SEI-030001/117639/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5147634-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Sarmiento, U.A. 118201030905561, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/008937/2026.\r\nDE 23.03.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012173-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 118201030205514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 01/10/2024, publicado no DOERJ de 03/10/2024. Processo nº SEI-030001/008665/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012173-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 118201030205514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Regina Bernardino da Silva, ID 3549077-2/1. Processo nº SEI-030001/008665/2026.\r\n, com validade a contar de 23/12/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3549077-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 118201030205514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030001/008665/2026.\r\nALFREDO HENRIQUE FERREIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID 4273002-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 118201031305550, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014952/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3467752-6/1, da função de Coordenador Pedagógicodo CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 118201030805502, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030001/013661/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3553953-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP Marlene Abib de Oliveira Fabri, U.A. 118201031105528, Tipo C, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Francisco Assis da Silveira, ID 4347619-8/1. Processo nº SEI-030001/001802/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335921-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Sebastião, U.A. 118201031405571, Tipo D, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Rocha Coelho Falcão Walviesse, ID 4062188-0/1. Processo nº SEI-030001/017636/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073861-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 118201030105535, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/020917/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259904- 0/3, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 118201030305546, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dilvana Peres da Silva, ID 3672015-1/1. Processo nº SEI- 030001/095866/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3389255-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 118201031205559, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geida Alves Sampaio de Lemos, ID 4198308-4/3. Processo nº SEI-030001/012974/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326542-1/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 118201031005559, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/01/2021, publicado no DOERJ de 25/01/2021. Processo nº SEI-030001/002450/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326542-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Aspino Rocha, U.A. 118201030105500, Tipo D, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosirene dos Santos Barbosa, ID 4206088-5/2. Processo nº SEI-030001/002450/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387046-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 118201031005564, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josilane Coelho da Silva, ID 4363603-9/1. Processo nº SEI-030001/121764/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5089209-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Varella, U.A. 118201031405515, Tipo A, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscyla Torres Barbosa da Silva, ID 5008985-4/2. Processo nº SEI- 030001/008821/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388323-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 118201031005600, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/123759/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332953-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 118201031005600, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Davi Saldanha Dubrull, ID 4388323-0/2. Processo nº SEI-030001/123759/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273775-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Freire, U.A. 118201030605595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012053/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4273775-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Freire, U.A. 118201030605595, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Cristina Soares Pessanha, ID 3685097-7/1. Processo nº SEI-030001/012053/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414785-6/1, da função de Secretário do C.E. Rotary II - Enilda Barreto Rangel, U.A. 118201031205555, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018922/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386154-7/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Rotary II - Enilda Barreto Rangel, U.A. 118201031205555, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luci Tavares Martins, ID 4414785-6/1. Processo nº SEI-030001/018922/2026.\r\nKARLA ALEXANDRA SAMPAIO SANT ANNA DIAS, Prof. Doc. I, ID 4420998-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 118201031205592, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/004298/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420998-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 118201031205583, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lara Carvalho Meneguelli de Souza, ID 4327309-2/5. Processo nº SEI- 260004/004298/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031753-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, Tipo B, UA 118201030505548, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Maria Pires de Souza, ID 3521498-8/1. Processo nº SEI-030001/117374/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421037-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 118201030505508, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Priscila Gomes Policarpo, ID 5073668-0/1. Processo nº SEI- 030001/115312/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3670125-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 118201031305544, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Mello de Oliveira, ID 4358450-0/2. Processo nº SEI-030001/001764/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207510-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 118201030105511, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2024, publicado no DOERJ de 01/10/2024. Processo nº SEI- 030001/012179/2026.\r\nDE 24.03.2026\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3547392-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 118201030205511, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Elisa de Carvalho Vizeu, ID 4017749-1/2. Processo nº SEI-030001/018334/2026.\r\nId: 2723707\r\n"
        ],
        "2723708": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3950214-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 118201030105510, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010236/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284508- 4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 118201030105510, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/010236/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4053638-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 118201031105552, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010737/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017409- 6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 118201031105552, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº Processo nº SEI-030001/010737/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199520- 1/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 118201030505539, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/123994/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4275010-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 118201030205521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/012319/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014146-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 118201030705607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/117639/2025.\r\nMAREANA BARBOSA GONÇALVES MATHIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5147634-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Metropolitana VI, U.A. 118201030903000, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008937/2026.\r\nId: 2723708\r\n"
        ],
        "2723757": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nRONEY CHAGAS \r\nDA PAIXÃO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.021.814-7, \r\nna função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090613000 - 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA - QUISSAMÃ, Núcleo Simples 0100-26, \r\nda Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI-360011/002240/2026.\r\nOCTAVIO ALVES DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.985.735-0 função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090613000 - 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA - QUISSAMÃ, Núcleo Simples 0100-26, da Secreta-\r\nria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº\r\nSEI-360011/002240/2026.\r\nId: 2723757\r\n"
        ],
        "2723819": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40056244, vínculo 02, matrícula nº 833.524-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/118622/2025.\r\nDE 23/03/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37467239, vínculo 02, matrícula nº 840775-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/114087/2025.\r\n, Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 20809840, vínculo 01, matrícula nº 831.997-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/114662/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39018512, vínculo 01, matrícula nº 283.796-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.742,64 e Determinação Judicial - Piso Nacional do Professor. (Processo nº 0046102-40.2021.8.19.002), no valor de R 3.450,90. Processo nº SEI-030030/005027/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2025\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107234/2024 - ALINE BARCELLOS LOPES PLACIDO.\r\n\r\nOnde se lê:...nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se:...nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2723819\r\n"
        ],
        "2723855": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nGUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35.111-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Processo nº SEI-260006/045887/2025.\r\nId: 2723855\r\n"
        ],
        "2723857": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.03.2026\r\nos seguintes Procuradores, para compor o Comitê Executivo de Apoio Administrativo e de Fiscalização do FUNDAC-PGUERJ. Processo nº SEI- 260006/012466/2026.\r\nMembros Titulares\r\n, matr. nº 35.002-5 ;\r\n, matr. nº 33.897-0;\r\n, matr. nº 41.095-1;\r\nMembros Suplentes\r\n, matr. nº 40.015-0;\r\n, matr. nº 41.674-3;\r\nId: 2723857\r\n"
        ],
        "2723858": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nvago o cargo de Docente - Professor Assistente , por motivo de falecimento do servidor JOSE \r\nAUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 07.850-1, ID nº 25608851, vínculo 01, com lotação no ICS/DSOC ocorrido em 13/03/2026. Processo nº SEI-260006/011307/2026.\r\n, matr. nº 05.967-5, ID nº 25632353, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI-260006/060348/2025.\r\nANA MARIA DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 32.336-0, ID nº 6075940, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I C/C § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/062700/2025.\r\nId: 2723858\r\n"
        ],
        "2723893": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nSTEFANI ALINE DE SOUZA, Id. Funcional n° 5164472-0, a contar de 23/03/2026, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/008013/2026.\r\nId: 2723893\r\n"
        ],
        "2723896": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\n57 DE 24 DE MARÇO DE 2026.\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR, E DÁ \r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR, no uso das atribuições constitucionais e legais conferidas pelo art. 148, parágrafo único, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como pelos arts. 82, inciso VII e §1º, e 92 da Lei Estadual nº 287/1979, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº SEI-480001/000308/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência ao Subsecretário Adjunto de Estado PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 5011643-3 e a Superintendente de Administração e Finanças DEBORA DE SOUZA CRAVEIRO, ID Funcional nº 5027783-9, para responderem como Ordenadores de Despesas deste Órgão, com observância da legislação vigente e nos limites das dotações orçamentárias descritas nos seguintes atos:\r\nautorizar Notas de Autorização de Despesas- NADs, a movimentação de recursos orçamentários e financeiros em geral, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de notas de empenho, ordens bancárias, pagamentos e movimentação de contas bancárias e reconhecer dívidas. \r\nautorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas; \r\ninstituir comissão permanente ou especial de licitação para atuar no âmbito da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, bem como designar e dispensar os respectivos membros; \r\nrequisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral; \r\ndesignar e destituir servidores públicos para gestão e fiscalização de contratos, convênios e termo de cooperação técnica. \r\nautorizar abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias em instituições financeiras. \r\nDa presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o Parágrafo Único, do art. 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nEsta Resolução entra em vigor em 17 de março de 2026, produzindo efeitos a partir dessa data.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2026\r\nTHIAGO TAVARES DE ALMEIDA SOARES\r\nSecretário de Estado de Energia e Economia do Mar\r\nId: 2723896\r\n"
        ],
        "2723906": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula nº 0221.186-0, ID 2090822-9, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUN I 14S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 10.03.2026. Processo nº SEI-260005/002537/2026.\r\nId: 2723906\r\n"
        ],
        "2723918": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33064164, vínculo 01, matrícula nº 5.007.035-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI-030001/028004/2025.\r\nId: 2723918\r\n"
        ],
        "2723921": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO WERNER DA SILVA, Coronel BM, ID. Funcional nº 613490-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Gabinete do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº 270001/000921/2026.\r\nId: 2723921\r\n"
        ],
        "2723960": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n, ID Funcional nº 51265753, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS- 6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/034782/2026.\r\nId: 2723960\r\n"
        ],
        "2723977": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato do Secretário publicado no D.O. de 12/03/2026, que nomeou , SUBTEN PM RRRG 46.080, no Edital de Chamada Pública nº 002/2025, o qual possui o objetivo de selecionar Policiais Militares inativos nos termos da Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, Resolução SEPM n.º 5491, de 16 de fevereiro de 2024 e da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. Proc. nº 350009/007383/2026.\r\nId: 2723977\r\n"
        ],
        "2723988": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 68.837, do QP-1/Q-I, praça de 30.06.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI-350023/032971/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.809, do QP-1/Q-I, praça de 18.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI-350023/028146/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 68.552, do QP- 1/Q-I, praça de 12.04.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 30/06/2025. Processo nº SEI-350014/016239/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.645, do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350025/001938/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 64.239, do QP-3/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-350010/030855/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 63.928, do QP-1/Q-I, praça de 15.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 14/11/2025. Processo nº SEI-350022/001194/2026.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 89.954, do QP-1/Q-I, praça de 31.01.2011, com 15 anos de serviço, a contar de 16/09/2025. Processo nº SEI-350024/025904/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 64.548, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 16/12/2025. Processo nº SEI-350021/066384/2025.\r\nROBSON DOS SANTOS RIBEIRO, praça de 20.10.1987, contando com 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 06 (seis) dias de serviço, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n° 20/1998, que estabelece restrições a acumulação de cargos públicos, passando o Militar à condição de Reserva Não Remunerada, a contar da data de publicação deste ato, conforme acórdão n° 3296/2025, constante no Processo n° E-12/224/48/2019. \r\nWLADIMIR VIEIRA DE ARAUJO, praça de 17.09.1985, contando com 16 (dezesseis) anos, 08 (oito) meses e 16 (dezesseis) dias de serviço, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n° 20/1998, que estabelece restrições a acumulação de cargos públicos, passando o Militar à condição de Reserva Não Remunerada, a contar da data de publicação deste ato, conforme acórdão n° 3312/2025, constante no Processo n° E-04/119/19/2018.\r\nMARIO SERGIO DA SILVA FARIA, praça de 06.09.2002, contando com 15 (quinze) anos, 0 (zero) mês e 0 (zero) dia de serviço, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n° 20/1998, que estabelece restrições a acumulação de cargos públicos, passando o Militar à condição de Reserva Não Remunerada, a contar da data de publicação deste ato, constante no Processo n° E-09/473/5/2017. \r\nATO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. FELISBERTO CARLOS PINHEIRO FONSECA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-55.172). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/004216/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/005732/2022.\r\nId: 2723988\r\n"
        ],
        "2724018": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389721-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Guarani, U.A. 118201030505586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/016746/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4389721-5/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Guarani, U.A. 118201030505586, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sâmia Gomes de Oliveira, ID 4192677-3/5. Processo nº SEI- 030001/016746/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3755602-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. José Fonseca, U.A. 118201030205542, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/115771/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376264-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Fonseca, U.A. 118201030205542, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Gomes Figueira Cardozo, ID 3755602-9/2. Processo nº SEI-030001/115771/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551742-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2025, publicado no DOERJ de 12/12/2025. Processo nº SEI-030001/024729/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 3481913-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 118201031405576, Tipo D, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz Branco Casamasso Pacheco, ID 5097234-0/1. Processo nº SEI-030001/096241/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387598-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 118201030105502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Lima de Araujo Medeiros, ID 5012345-9/2. Processo nº SEI-030001/124143/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424450-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Freire, U.A. 118201030605595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/122671/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414555-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 118201030605551, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/018005/2026. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3968344-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 118201030605548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013869/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3694434-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 118201030605548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jane Paco da Costa, ID 3968344-3/1. Processo nº SEI-030001/013869/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3897137-2/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 118201031405567, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015558/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4426816-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Central do Brasil, UA 118201030605583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008612/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4394604-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Central do Brasil, UA 118201030605583, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Abrantes Amorin, ID 4426816-5/1. Processo nº SEI-030001/008612/2026.\r\n, Servente- CIEP, ID 3463133-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 118201030805520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/006938/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5019471- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 118201031105539, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/117133/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416936-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 118201030505541, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012207/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5074552-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 118201030505541, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo de Souza Paes Moço, ID 4416936-1/1. Processo nº SEI-030001/012207/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3418508-9/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 118201030605594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024468/2026. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3418508-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 118201030605522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Gonçalves Amaral Fontoura, ID 3610224-5/1. Processo nº SEI-030001/024468/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388290-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, UA 118201031005537, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/05/2025, publicado no DOERJ de 20/05/2025. Processo nº SEI- 030001/006027/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4185592-2/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 118201031105508, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monique Furtado Paes, ID 5078408-0/1. Processo nº SEI-030001/011619/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255155-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 118201030605522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erida Soares de Brito Tavares, ID 4335356-8/1. Processo nº SEI-030001/012089/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4417447-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 118201030105548, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/016323/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202827- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 118201030105548, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Wellington Reis da Silva, ID 4417447-0/2. Processo nº SEI-030001/016323/2026. \r\n, com validade a contar de 23/10/2013, do ato de 28/09/2012, publicado no DOERJ de 04/10/2012, para fins de regularização funcional, que designou CASTRO, Prof. Doc. I, ID 3428912-7/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Oscar Clark, U.A. 118201030105607, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016323/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4417447- 0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Oscar Clark, U.A. 118201030105607, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Rodrigues Alves, ID 3428733-7/1. Processo nº SEI- 030001/016323/2026.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450572-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eunice Weaver, U.A. 118201030905519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/09/2018, publicado no DOERJ de 28/09/2018. Processo nº SEI-030001/120063/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182077-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eunice Weaver, U.A. 118201030905519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Luciana Nabor Romão da Silva, ID 3450572- 5/1. Processo nº SEI-030001/120063/2025.\r\nId: 2724018\r\n"
        ],
        "2724053": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/2026\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Sargento BM Ref Q00/90 PEDRO PAULO ALVES GOMES, RG 12.379, Id Funcional 0008766053, a contar de 08/01/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 007/2026 com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/037771/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 3º Sargento BM Ref Q06/AxE/82 CLAUDIO SANTOS DA TORRE, RG 02.677, Id Funcional 0006769209, a contar de 06/01/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 022/2026 com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/049225/2025.\r\nId: 2724053\r\n"
        ],
        "2724070": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomissão de fiscalização, a contar da data do memorando de início, os servidores: , Id. Funcional nº 2836964-5 - gestor, CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECKLUCIANO LUCAS MÜLLER, Id. Funcional nº 2835056-1, LUIS ROBERTO PEREIRA SILVA, Id. Funcional nº 4383286-5 e BIANCA BATISTA XAVIERROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2847158-0 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004450/2024, a favor da SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. Processo nº SEI-330002/006535/2026.\r\nId: 2724070\r\n"
        ],
        "2724075": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2025\r\nPÁGINA 23 - 1ªCOLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/045708/2025 - DESIGNA.\r\nOnde se lê: ... Contrato nº 009/2022...\r\nLeia-se: ... Contrato nº 067/2022...\r\nId: 2724075\r\n"
        ],
        "2724090": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n23/03/2026\r\na Licença Sindical da servidora Taissa Guimarães Emilio, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.021.577-9, a contar de 07 de março de 2026, sendo-lhe determinada a apresentação no DGGP/SSGA para reassunção imediata na forma do 41, 8 da Resolução SAD 2.400/94, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 126611991, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 360005/003394/2025.\r\nId: 2724090\r\n"
        ],
        "2724105": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ILSON VALERIO, matrícula 969360, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.193,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2021. Processo nº SEI PD-04/137.138/2021.\r\nId: 2724105\r\n"
        ],
        "2724113": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n- Id Funcional 0613670-2, em substituição a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA - Id Funcional 0202050-5 como Encarregado da Subunidade Patrimonial 1.2.1. GSI/SUBAPREV - Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, a contar de 01 de março de 2026. Processo n° SEI- 390002/000273/2026.\r\nId: 2724113\r\n"
        ],
        "2724129": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE GESTÃO\r\n*Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/088841/2025, os gestores e fiscais dos contratos abaixo:\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2026, celebrado com a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68), cujo objeto é a prestação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Gerente, ID nº 50286820\r\nSuplente:\r\n, Ajudante, ID nº 51375435\r\n2) Fiscais \r\nTitulares:\r\n, Assistente, ID nº 50080598\r\n, Assistente, ID nº 50160893\r\nSuplente:\r\n, Coordenador, ID nº 51210690\r\nb) Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2026, celebrado com a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68), cujo objeto é a prestação de serviços especializados que compreendem (não necessariamente nesta ordem) organização, planejamento, desenvolvimento, integração, levantamento de requisitos, implantação, parametrização, apoio ao gerenciamento, suporte técnico, execução, operação e monitoramento continuado do ambiente de tecnologia da informação, e de atividades inerentes as soluções Red Hat:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Assistente, ID nº 44360436\r\nSuplente:\r\n, Assistente, ID nº 99991063\r\n2) Fiscais \r\nTitulares:\r\n, Assistente, ID nº 50160893\r\n, Ajudante, ID nº 99991659\r\nSuplente:\r\n, Assistente, ID nº 99993147\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2026.\r\nId: 2724129\r\n"
        ],
        "2724148": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 25.03.2026\r\nID Funcional nº 4284279-4, a contar de 13 de março de 2026, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/002100/2026.\r\nID Funcional nº 641511-3, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Processo nº SEI- 260002/002100/2026.\r\nId: 2724148\r\n"
        ],
        "2724152": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000302/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n013/SEPOL/2026\r\nAquisição de 01 (um) sistema composto por Microscópio Eletrônico de Varredura com detector EDS (detector de energia dispersiva), e demais acessórios, com o objetivo de atender a demanda do Laboratório Geral de Perícias Químicas - LGPQ do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE. \r\nDP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA - CNPJ nº 02.536.937/0001-01 \r\nGabrielle Dessimoni Magno Lins Telles\r\n5.157.027-0\r\nGestora\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\nGestora Substituta\r\nAdriana Sousa de Oliveira \r\n4.379.344-4 \r\nFiscal\r\nDaniel Busquet de Souza \r\n4.347.908-1 \r\nFiscal\r\nAline Paula de Oliveira \r\n4.379.368-1 \r\nFiscal\r\nFernando Gomes de Almeida \r\n4.360.353-0 \r\nFiscal Substituto\r\nId: 2724152\r\n"
        ],
        "2724154": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2026\r\nGUILHERME DE ALMEIDA BAUER GUIMARAES, Professor Docente I, matricula nº 944.347-4, ID Funcional nº 4335794-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006719/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.943-5 e Professor Faetec I, matricula nº 222.874-0, ID Funcional nº 4130589-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nºs SEI- 030035/000573/2021 e SEI-260005/006213/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.251-2, ID Funcional nº 4200167-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001565/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.700-4, ID Funcional nº 4250238-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006940/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.429-1, ID Funcional nº 4395470-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/003514/2026.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 35.202-1, ID Funcional nº 4384229-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/060504/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 959.973-9, ID Funcional nº 3721547-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000408/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.008- 6, ID Funcional nº 4414435-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000019/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.196-5, ID Funcional nº 4303729-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/106116/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.872-1, ID Funcional nº 3335692-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/0002333/2021.\r\nos efeitos da readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matricula nº 940.745- 3, ID Funcional nº 4327914-7, concedida através do Ato datado de 18/03/2024 e publicado no Diário Oficial de 08/04/2024. Processo nº SEI-030001/009713/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.888- 4, ID Funcional nº 1799198-6, concedida através do Ato datado de 28/09/2023 e publicado no Diário Oficial de 09/10/2023. Processo nº SEI-210067/000276/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.909-2, ID Funcional nº 4348570-7, concedida através do Ato datado de 17/10/2024 e publicado no Diário Oficial de 25/10/2024. Processo nº SEI-030001/076121/2024.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.002.485-0 e Professor Docente I, matricula nº 914.293- 6, ID Funcional nº 3452925-0, concedida através do Ato datado de 31/03/2023 e publicado no Diário Oficial de 12/04/2023. Processo nº SEI-030030/001920/2023.\r\n, Oficial e Cartório Policial, matricula nº 269.776- 1, ID Funcional nº 3002322-0, concedida através do Ato datado de 12/05/2025 e publicado no Diário Oficial de 23/05/2025. Processo nº SEI-360008/002306/2025.\r\nId: 2724154\r\n"
        ],
        "2724155": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2026\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.754-7, ID Funcional nº 5032116-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/008885/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.578-0, ID Funcional nº 3944693-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/007812/2026.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 3070.325-0, ID Funcional nº 5034210-0, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000100/2026.\r\n, Professor Docente I, vínculo 2, ID Funcional nº 4433737-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/102871/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.167-2 e nº 870.129-4, ID Funcional nº 3829136-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/00352/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 808.980-7, ID Funcional nº 3234913-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/004157/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.078.940-8 e nº 914.442-9, ID Funcional nº 2096489-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002363/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.233-6, ID Funcional nº 3803604-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/031244/2024.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº3.031.349-8, ID Funcional nº 5007356-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/100308/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.993-7, ID Funcional nº 4209644-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/006126/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.913-6 e nº 920.615-2, ID Funcional nº 4212007-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001075/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.169-8,ID Funcional nº 3919482-5, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000442/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.073.802-5, ID Funcional nº 5036148-1, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/122710/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.027-3,I D Funcional nº 4648383-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/095763/2024.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 809.453-4, ID Funcional nº 2986625-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360208/000069/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 895.150-1, ID Funcional nº 4273331-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006707/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.513-2, ID Funcional nº 3595338-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/15/A/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.255-2, ID Funcional nº 570652-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001701/2020.\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 813.286-2, ID Funcional nº 3142774-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/029593/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.725-3, ID Funcional nº 1986076-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/008287/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.628-2 e nº 945.953-8, ID Funcional nº 4335228-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/12382/2025.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.049-0 e Professor Docente I , matricula nº 831.995-6, ID Funcional nº 2094884-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/112450/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.052.078-7 e PROFESSOR DOCENTE I, matricula nº 962.449-5,ID Funcional nº 4388795-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/006899/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 806.166-5, ID Funcional nº 3960374-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/005641/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.026-3, ID Funcional nº 5023877-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/003697/2023.\r\nId: 2724155\r\n"
        ],
        "2724176": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360343/000186/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\n011/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviço de execução de teste som cavo e inspeção visual, para identificação e mapeamento de revestimentos danificados e estanqueidade das esquadrias, incluída a mão de obra e equipamento, do prédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nM3A PROJETOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 54.556.433/0001-57 \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.157.027-0\r\nGestora\r\n4.338.346-7\r\nGestora Substituta\r\n4.403.177-7\r\nFiscal\r\n5.147.215-5\r\nFiscal\r\nId: 2724176\r\n"
        ],
        "2724178": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, conforme despacho 127511314 no processo SEI-360018/000249/2024, os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n010//SEPOL/2026\r\nFornecimento contínuo de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)\r\nSOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 31.172.252/0001-21\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n570.958-0\r\nFiscal\r\n4342064-09\r\nFiscal\r\n500.9991-4\r\nFiscal \r\n4218423-1\r\nFiscal Substituta\r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2724178\r\n"
        ],
        "2724208": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nsem efeito a Portaria nº 127/REITORIA/2026, referente à designação de AIMÉE LUANA RISSI PAIXÃO, matr. nº 35.797-0, ID nº 44185731,como substituta de FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS SOLAIRA, matr. nº 41.830-1, ID nº 51420031, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/FENF, símbolo FG-01, código 479, durante o período de 29/01/2026 a 17/02/2026, e 23/02/2026 a 14/03/2026, por motivo de férias, publicada no DOERJ em 06/02/2026, página 17, 2ª coluna. Processo nº SEI-260006/003384/2026.\r\nAIMÉE LUANA RISSI PAIXÃO, matr. nº 35.797-0, ID nº 44185731, como substituta de FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS SOLAIRA, matr. nº 41.830-1, ID nº 51420031, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/FENF, símbolo FG-01, código 479, durante o período de 21/02/2026 a 20/03/2026, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI-260006/003384/2026.\r\nId: 2724208\r\n"
        ],
        "2724211": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\npara apresentação de inventariação do estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi relativo ao ano de 2025, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores: MARCO ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE; VITOR PIMENTEL CORDEIRO, matr. nº 42.411-9, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/002693/2026.\r\nId: 2724211\r\n"
        ],
        "2724212": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2026\r\no Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro LEONARDO ROCHA ALMEIDA, matr. Nº 35.097-5, Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral da UERJ (CJUR/PGUERJ), para, em conjunto com o Procurador-Geral da UERJ, assinar documentos relativos à movimentação bancária das contas vinculadas ao Fundo de Aparelhamento e Capacitação da Procuradoria-Geral da UERJ - FUNDAC- PGUERJ. Processo nº SEI-260006/012642/2026.\r\nId: 2724212\r\n"
        ],
        "2724218": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 71.712, do QP- 1/Q-I, praça de 08.12.2000, com 38 anos de serviço, a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI-350025/003952/2026. \r\n, Subtenente PM, RG 68.355, do QP- 1/Q-I, praça de 03.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-350024/032961/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.298, do QP- 1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI-350021/006738/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 65.250, do QP- 1/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 29 anos de serviço, a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI-350022/006154/2026.\r\nId: 2724218\r\n"
        ],
        "2724262": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034899/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033421/2026.\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034890/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nao Inspetor de Polícia PenalID 42527937, Conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/123974/2025\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 503006791. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/029940/2026.\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 503006791. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/030859/2026.\r\nId: 2724262\r\n"
        ],
        "2724311": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 67839 - , ID. Funcional 24475157, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 6, do 17º Batalhão de Polícia Militar (17° BPM), do 1° Comando de Policiamento de área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2026, o TEN CEL PM RG 67875 - , ID. Funcional 24456853, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 18º Batalhão de Polícia Militar (18° BPM), do 2° Comando de Policiamento de área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2026, a CEL PM RG 55577 - , ID. Funcional 32391757, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 25º Batalhão de Polícia Militar (25° BPM), do 8° Comando de Policiamento de área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2026, o TEN CEL PM RG 58818 - , ID. Funcional 22133542, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 27º Batalhão de Polícia Militar (27° BPM), do 2° Comando de Policiamento de área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2026, o TEN CEL PM RG 65124 - , ID. Funcional 24483788, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 41º Batalhão de Polícia Militar (41° BPM), do 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2026, o CEL PM RG 57366 - - ID. Funcional 21790248, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTRAN), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2026, o TEN CEL PM RG 65106 - , ID. Funcional 23016779, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da 5ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (5ª DPJM), da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2026, o CEL PM RG 58839 - , ID. Funcional 21955735, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área (7º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026, o CEL PM RG 57369 - , ID. Funcional 22409920, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 32º Batalhão de Polícia Militar (32° BPM), do 8° Comando de Policiamento de área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2026, o CEL PM RG 58819 - , ID. Funcional 22056254, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 29º Batalhão de Polícia Militar (29° BPM), do 6° Comando de Policiamento de área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2026, o TEN CEL PM RG 67791 - , ID. Funcional 24474886, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 8º Batalhão de Polícia Militar (8° BPM), do 6° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, o CEL PM RG 57377 , ID. Funcional 22069410, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área (6º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, o CEL PM RG 57373 , ID. Funcional 24820563, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área (5º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, o TEN CEL PM RG 72702 , ID. Funcional 24501131, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Grupamento de Policiamento Ferroviário (GPFer), do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009030/2026\r\nId: 2724311\r\n"
        ],
        "2724316": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360018/000251/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nNota de Empenho - 2026NE00485 \r\nCapacitação para 11 (onze) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado no período de 23 a 26/03/2026, em Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial.\r\nINSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.\r\nLívia Lacopo Silva\r\n4.422.424-9\r\nFiscal\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n579.084-0\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2724316\r\n"
        ],
        "2724320": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 311/2026 - NOMEIA FELIPE CHAVES GONÇALVES PINTO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE, na vaga de JANE BICHMACHER GLASMAN, matrícula nº 06.254-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 292/2020, em 02/09/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/013379/2021 e nº SEI-260006/010591/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 312/2026 - NOMEIA NIVEA OURA MARTINS, matr. nº 43.733-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE, na vaga de JANETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 35.479-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 610/2024, em 04/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/013379/2021 e nº SEI-260006/010592/2026.\r\nId: 2724320\r\n"
        ],
        "2724347": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/03/2026\r\npara 01/03/1999, a eficácia do ato que aposentou a servidoraDORALICE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Servente I, matrícula nº 6825871. publicado no D.O. DE 14/12/2006. Processo nº SEI-E-03/10203924/1998. \r\npara art. 40, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98 combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, a fundamentação legal e para nível I, o determinante de retribuição, no ato que aposentou servidor NILZO IGNACIO, Artífice, nível I, ID. Funcional nº 3655954/01, publicado no D.O. de 08/06/1999. Processo nº SEI-E- 01/600491/1999.\r\npara § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal no ato que aposentou o servidor HELIO DE SOUZA ROCHA, Professor Docente I- CIEP, matrícula nº 5023054-9, publicado no D.O. de 13/11/2000. Processo nº SEI-E-03/01198/2000\r\npara 20/03/1997, a eficácia do ato que aposentou a servidora MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 9058745/01, matrícula nº 141286-5, publicado no D.O. de 23/08/2001. Processo nº SEI-E-03/1002479/1996.\r\npara 18/06/1997, a eficácia do ato que aposentou o servidor GERALDO MARCIO CORDEIRO MOREIRA, ID. Funcional nº 8997837/01, matrícula nº 100842-4, publicado no D.O. de 03/12/2001. Processo nº SEI-E-03/1700279/1997.\r\nId: 2724347\r\n"
        ],
        "2724462": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\nRESOLVE: \r\no Ato de 24 de março de 2026, publicado no D.O. de 25/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4180279-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO HORA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44028245/3. Processo nº SEI-150016/059580/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51653729/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000228/2026.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521873/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003053/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50350463/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030484/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51646927/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/030791/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588293, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por GABRIELA THEODORO FELIX DE BRITO, ID Funcional nº 50885715/2. Processo nº SEI-030001/029948/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51672430/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030484/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41769040/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030484/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448157/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030484/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467410, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 05 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/028337/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51015927, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RENATTO THIELE LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 50141171/1. Processo nº SEI-030001/028337/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50209280/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIA AUXILIADORA RANGEL PAES PATRAO, ID Funcional nº 51400740/1. Processo nº SEI-030001/026582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35868627/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Educação, anteriormente ocupado por RENATA DO\r\nAMARAL BARRETO, ID Funcional nº 41904745/2. Processo nº \r\nSEI-030001/026582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50734440/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA RAMOS \r\nBRITTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50272608/1. Processo nº \r\nSEI-030001/026582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35781165/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LEANDRO PELLEGRINO AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43674801/1. Processo nº SEI-030001/026582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51404346/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030791/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50928252/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030791/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5569850/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029038/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 42732670/10, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/030791/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-100005/002013/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo e SEI210001/086302/2025,, Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID FUNCIONAL Nº 5085980- 3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expe-\r\ndiente da Coordenadoria Prestação de Contas, do Departamen-\r\nto Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 23 de março a 01 de abril de 2026. Processo nº SEI-180001/000701/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668165, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por PAULO CESAR CARMO DE SOUZA QUEIROZ, ID Funcional nº 44348100/6. Processo nº SEI-520001/000142/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51602474/1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produção, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000314/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por MARCELO PEREIRA BORGES FILHO, ID Funcional nº 51725100/1. Processo nº SEI-180002/001011/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/001010/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por VALFREDO BATISTA DOS SANTOS NETO, ID Funcional nº 51492245/1. Processo nº SEI-310001/001461/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por YAGO MATHEUS LIMA FARIA, ID Funcional nº 51582651/1. Processo nº SEI-310001/001452/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521318/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional II - Metropolitana, da Supe rintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI- 310003/000366/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389320/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos - Copasa, da Superintendência de Recursos Logísticos - Suplog, da Subsecretaria de Administração - Subadm, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000205/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representa-\r\nção do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por SAMARA \r\nALVES LIMA BUENO, ID Funcional nº 51030608/1. Processo nº\r\nSEI-370001/000208/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de As-\r\nsessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por HUMBERTO TROCOLLI JUNIOR, ID Funcional nº 51571641/1. Processo nº \r\nSEI-370001/000208/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Represen-\r\ntação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por MARCO AURELIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51136716/1. Processo nº SEI-370001/000208/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por PEDRO HENRIQUE JARDIM ELIAS, ID Funcional nº 51418975/1. Processo nº SEI-370001/000208/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por CATARINA BARCELLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 51390957/1. Processo nº SEI-330001/000553/2026.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43740634/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000125/2026.\r\nLUIZ RODOLFO CRUZ DE MELLO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 51452006/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio Aos Municípios, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000341/2026.\r\nJOAO PEDRO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51428946/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio Aos Municípios, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000341/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451956/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio Aos Municípios, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000341/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51648733/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000330/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51642417/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000341/2026.\r\nANDERSON DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51649284/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000330/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/003351/2026, ficam retificado o do presente Decreto nº 50.245, de 23/03/2026, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 25.03.2026, conforme discriminação abaixo.\r\nANEXO I\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n.......\r\n.....\r\n......\r\n.....\r\n.....\r\n42741084\r\nDAI-6\r\nSECC\r\nSEAS\r\n, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2724462\r\n"
        ],
        "2724357": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/03/2026\r\n, matrícula 41.806-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO ZO2 - DCZO4, a contar de 13/01/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) ANDRE LUIS PEREIRA PIRES, matrícula 33.551-3, a contar de 14/01/2026 (Processo nº SEI- 260006/056827/2025).\r\n, matrícula 31.286-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SERVIÇO DE APOIO AO DESENV NA CARREIRA DOCENTE - SEADOC, a contar de 22/09/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) JOYCE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 36.289-7, a contar de 23/09/2025 (Processo nº SEI-260006/048441/2025).\r\n, matrícula 40.233-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORDENADORIA DE SAÚDE - COOSAU, a contar de 31/12/2025, indicando como substituto a servidora FLÁVIA GOMES LOPES, matrícula 39.946-9, a contar de 01/01/2026 (Processo nº SEI-260006/040177/2025).\r\n, matrícula 38.309-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATORIO DE COMPUTACAO ENGENHARIA CIVIL - LCEC/FEN, a contar de 28/02/2026, indicando como substituto o servidor RAFAEL AMORIM RAMOS, matrícula 39.047-6, a contar de 01/03/2026 (Processo nº SEI-260006/008073/2026).\r\nFERNANDA MARIA LOBO DA FONSECA, matrícula 35.433-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no BIBLIOTECA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - C - CTC-C, a contar de 31/01/2026, indicando como substituto a servidora ANA PAOLA DA SILVA SALGADO ARAUJO, matrícula 41.518-2, a contar de 01/02/2026 (Processo nº SEI-260006/004476/2026).\r\n, matrícula 38.479-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM FIBRAS ÓPTICAS - FIS - FIB-OPT, a contar de 31/01/2026, indicando como substituto a servidora CLARA JOHANNA PACHECO, matrícula 41.485-4, a contar de 01/02/2026 (Processo nº SEI-260006/016724/2025).\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matrícula 33.637-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPTO. DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITARIA - PRECOM, a contar de 31/12/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) CELSO DA SILVA QUEIROZ, matrícula 38.703-5, a contar de 01/01/2026 (Processo nº SEI-260006/043956/2025).\r\n, matrícula 40.352-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no UNIDADE PÓS-OPERATÓRIA II - UPOII, a contar de 31/12/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) FÁTIMA ANDRÉIA FELICIANO DA SILVA, matrícula 42.603-1, a contar de 01/01/2026 (Processo nº SEI- 260007/002039/2025).\r\n, matrícula 33.624-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DISCIPLINA RADIOLOGIA - DRADIO, a contar de 15/06/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) ROBERTO MOGAMI, matrícula 33.190-0, a contar de 16/06/2025 (Processo nº SEI-260006/029061/2025).\r\n, matrícula 40511-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO - CEXT, a contar de 08/09/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) ALEXANDER JOSE DE SOUZA, matrícula 30767-8, a contar de 09/09/2025 (Processo nº SEI- 260006/012448/2025).\r\nId: 2724357\r\n"
        ],
        "2724368": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nLUIZ CARLOS LOPES DA COSTA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, Id. Funcional 570.999-7, publicada no DOERJ nº 101, de 06/06/2013, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 051, de 20 de março de 2026, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2026, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no Processo nº SEI-150001/003296/2026\r\n\r\nId: 2724368\r\n"
        ],
        "2724372": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2455/2026 - EXONERA ROSELANE SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional n° 5106733-1, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem Lagos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/008075/2026.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2456/2026 - NOMEIA CLAUDIA NAZARE TAVARES DO AMARAL COUTO, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem Lagos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/008075/2026.\r\nId: 2724372\r\n"
        ],
        "2724379": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nem cumprimento à ordem judicial de natureza provisória, emanada dos autos do Processo nº 0003429-09.2015.8.19.0013, RODRIGO MELO E LIMA, inscrito no CPF sob o nº 094.XXX.987-24, no cargo de Cabo Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar Particular - QBMP 10 (Guarda-Vidas), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-140001/074419/2025.\r\nId: 2724379\r\n"
        ],
        "2724388": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040014/007601/2026.\r\nInserir imagens eps\r\nId: 2724388\r\n"
        ],
        "2724392": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 25.03.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/030808/2026, pela sr.ª Chefe de Gabinete da SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 43252621/1 e CPF nº 509.xxx.xxx-68, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2724392\r\n"
        ],
        "2724402": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 04 (quatro) dias ao servidor pelo descumprimento do previsto no art. 2º, inciso, I da Portaria nº 1.523/2024, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, por se tratar de falta grave nos termos parágrafo único, do art. 295, do Decreto nº 2.479/79 no Processo nº SEI-030002/005493/2025.\r\nId: 2724402\r\n"
        ],
        "2724412": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO, com incidência mensal sobre o vencimento-base inicial da carreira, no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor DARLAN DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Nível 6, matrícula nº 00-0005275-3, Identidade Funcional nº 6189288, integrante da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, com fundamento no art. 21 e no inciso IV do art. 22 da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com efeitos financeiros a contar de 29/04/2025, e A DÍVIDA no valor de R 3.295,46 (três mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2025.\r\nId: 2724412\r\n"
        ],
        "2724530": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4355195- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 118201031105526, Tipo A, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tobias de Assis Ricardo, ID 5031210-3/1. Processo nº SEI-030001/002955/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3623683-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 118201030105537, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015269/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328238-5/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nova América, U.A. 118201030805561, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Debora Resende Rodrigues, ID 4179903- 8/2. Processo nº SEI-030001/005478/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41912284/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 118201030105529, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007728/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41912284/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Oseias de Oliveira Gonçalves, ID 42828848/1. Processo nº SEI-030001/007728/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43595332/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 118201031305548, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/123670/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42072468/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 118201031305548, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Graziela de Oliveira Leite, ID 43595332/2. Processo nº SEI- 030001/123670/2025.\r\nId: 2724530\r\n"
        ],
        "2724534": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/022267/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, ID 3588925-0 e , ID: 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2724534\r\n"
        ],
        "2724535": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR\r\no ato de 26/01/2026, publicado no D.O. de 28/01/2026, que designou Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/089207/2025.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/089207/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Professor Docente I, ID Funcional 51531534, e LUCIMAR BARCELLOS DO CARMO DA ROCHA, Professor Docente II, matrícula 50115005, ID 39252655, sob a presidência do primeiro, convalidando os atos já praticados.\r\nId: 2724535\r\n"
        ],
        "2724542": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de março de 2026, o Major Bombeiro Militar QOA/98 JEFFERSON JOSÉ RODRIGUES, RG 23.423 CBMERJ, Id Funcional 941065-1, CPF 019.XXX.537-07, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/003224/2026.\r\nId: 2724542\r\n"
        ],
        "2724567": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/03/2026\r\nGILMARA DE ASSIS FRANCO COELHO, ID. Funcional 42534623/01, matrícula 926508-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014563/2026.\r\nROGERLAN BONIFACIO DIAS, ID. Funcional 43844448/01, matrícula 961812-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018224/2026.\r\nROGERLAN BONIFACIO DIAS, ID. Funcional 43844448/02, matrícula 3031151-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018240/2026.\r\nLUCIANO ANDERSON CYRNE PIRES, ID. Funcional 37562142/02, matrícula 926312-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018955/2026.\r\nLUCIANO ANDERSON CYRNE PIRES, ID. Funcional 37562142/01, matrícula 837835-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018962/2026.\r\nMARIA ALICE KAPPAUN DE A S ALTGOTT, ID. Funcional 5496209/02, matrícula 919793-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020435/2026.\r\nGILMARA PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 34930647/01, matrícula 844572-8, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020635/2026.\r\nDIEGO MOREIRA RODRIGUES, ID. Funcional 50064959/01, matrícula 3029902-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021205/2026.\r\nANA CRISTINA MARQUES DA SILVA, ID. Funcional 42574897/02, matrícula 965548-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/113267/2025.\r\nLEONE BARBOSA DE LUCENA, ID. Funcional 50327674/01, matrícula 3067915-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015538/2026.\r\nID. Funcional 43281052/01, matrícula 942983-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/015970/2026.\r\nALEXANDER BRITO DA SILVA, ID. Funcional 37507826/01, matrícula 845398-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005521/2026.\r\nANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, ID. Funcional 50106058/01, matrícula 3035831-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017353/2026.\r\nANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, ID. Funcional 50106058/02, matrícula 3047856-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017359/2026.\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES ALVES, ID. Funcional 35034254/01, matrícula 291647-6, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017300/2026.\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES ALVES, ID. Funcional 35034254/02, matrícula 943632-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017301/2026.\r\nCINTIA GONCALVES DA SILVA NOGUEIRA, ID. Funcional 33043353/01, matrícula 5007070-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034189/2025.\r\nRODRIGO DE SOUZA GOULART, ID. Funcional 50324705/01, matrícula 3067281-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015407/2026.\r\nRODRIGO DE SOUZA GOULART, ID. Funcional 50324705/04, matrícula 5032470504, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018613/2026.\r\nRODRIGO SANTOS LADEIRA, ID. Funcional 43230822/01, matrícula 938181-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068335/2025.\r\nFELIPE JOSE DUARTE DO NASCIMENTO, ID. Funcional 51719738/01, matrícula 5171973801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019765/2026.\r\nID. Funcional 39493539/01, matrícula 844850-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/021329/2026.\r\nPRISCILLA ALVES JANOTT LEITAO, ID. Funcional 44183682/01, matrícula 973910-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021366/2026.\r\nId: 2724567\r\n"
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        "2724618": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332229-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 118201030505574, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Maia Gonçalves, ID 4327208-8/1. Processo nº SEI-030001/117153/2025.\r\nId: 2724618\r\n"
        ],
        "2724637": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/03/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 574119-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 118201031005521, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/124193/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4266077-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 337 - Berta Lutz, U.A. 118201031005521, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Bernadete Ferreira Maciel, ID 574119- 0/3. Processo nº SEI-030001/124193/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 38378949/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 118201030505587, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013417/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43887244/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 118201030505587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimary Carvalho, ID 38378949/1. Processo nº SEI-030001/013417/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50314815/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 118201030905552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024553/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50314815/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 118201030905552, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por David de Souza Dinamarco, ID 43589308/1. Processo nº SEI-030001/024553/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43222200/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 118201030405525, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/011415/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200370-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001686/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4200370-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laís Alves Ferreira, ID 4254578-1/1. Processo nº SEI-030001/001686/2026.\r\nId: 2724637\r\n"
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        "2724639": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nFERNANDO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional nº 21334846, vínculo 1, matrícula 1804521-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-310003/000198/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nCLAUDIA ELISABETH RIBEIRO DE CARVALHO, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31447945, vínculo 1, matrícula 803466-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/001535/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55 - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\n, FARMACÊUTICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31383343, vínculo 1, matrícula 865976-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080001/015765/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.098,28\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 2.549,14\r\nProventos - R 7.647,42\r\nJOSELI GALVAO SARZEDAS, NUTRICIONISTA LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 9177949, vínculo 2, matrícula n° 148018-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/021721/2025.\r\nMARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, OPERADOR DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20689020, vínculo 1, matrícula 215-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito a publicação de 16/07/2024. Processo nº SEI-150159/006443/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 4.622,41\r\nNúmero de anos excedentes: 27\r\nPercentual a Receber: 114%\r\nProventos: R R 5.269,55\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES, FARMACÊUTICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32260962, vínculo 1, matrícula n° 814038-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/042080/2025.\r\nDILCEIA DA SILVA NEVES BORGES, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 42160898, vínculo 1, matrícula n° 923242-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/003965/2026.\r\nCARLOS JOUBERT FAGUNDES CORDEIRO, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 5427967, vínculo 1, matrícula n° 189735-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/000783/2026.\r\nId: 2724639\r\n"
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        "2724640": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JAHIR DOS SANTOS, matrícula 3923653, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.569,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2022. Processo Nº SEI-040150/000742/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOVENIL GOMES DA SILVA, matrícula 311464, cargo de OPERADOR DE MAQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo Nº SEI-040150/000146/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SANDRA SANTOS VALENTIM, matrícula 10011161, cargo de TECNICO DE LABORATORIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.267,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2018. Processos Nº SEI-PD-04/137.5/2019 e SEI-040161/005103/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do ex-segurado ROMEU PACHECO SILVEIRA, matrícula 130834-5, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.037,01, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2022. Processo Nº SEI-040150/000576/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado ROMEU PACHECO SILVEIRA, matrícula 130834-5, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.009,25, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2022. Processo Nº SEI- 040150/000576/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SABINO LAMEGO DE CAMARGO, matrícula 00-0117707-0, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 40.003,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2014. Processos nº SEI-PD-01/009.794/2014 e SEI-040161/007425/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado THEREZINHA GUEDES ESTEVES DE CARVALHO, matrícula 02/002213/37, cargo de ANALISTA AREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 66.075,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2023. Processo SEI Nº SEI- 040150/000964/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CLAUDIO GONCALVES DA SILVA, matrícula 48578-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.913,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.370/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 10 6763, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.807,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.216/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA REGINA SOTA QUINTAN, matrícula 8048126, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.112/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA REGINA SOTA QUINTAN, matrícula 9344912, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.319,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.112/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DA MOTTA SALES, matrícula 1644533, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.97/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) IRACI DUTRA DO NASCIMENTO, matrícula 25666-9, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.728,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.123/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE LINO DE CARVALHO, matrícula 111612- 8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.757,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/145.3/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO BATISTA BRANDT, matrícula 631705, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.502,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2016. Processo SEI Nº PD-01/017.4/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO BATISTA BRANDT, matrícula 631705, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.502,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2016. Processo SEI Nº PD-01/017.4/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VILMA STEINER VIEIRA, matrícula 626239-8, cargo de MEDICO A do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 465,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2014. Processo SEI Nº PD-04/135.150/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR AFONSO DE FARIA, matrícula 39589-7, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.564,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.196/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 101286-3, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.422,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.50/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO SEVERINO DA SILVA, matrícula 00-0001582-6, cargo de do(a) PROFESSOR ADJUNTO, a pensão por morte, no valor de R 10.112,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/137.27/2019.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARTA DE JESUS BATISTA ALVES, matrícula 9230327, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.863,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008,no período compreendido de 16/12/2018 a 08/06/2021 e de R 931,85 correspondente a cota de 50% com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de 09/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.11/2019.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARTA DE JESUS BATISTA ALVES, matrícula 9230327, cargo de do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 931,85, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.11/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS GOMES XAVIER, matrícula 36038-8, cargo de do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.077,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2016. Processo SEI Nº PD- 04/146.43/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDNO PINTO DA SILVA, matrícula 00-0123058- 0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.601,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2018. Processo SEI Nº PD-04/139.175/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALDIR ARAUJO DE PAULA, matrícula 00- 0019797-0, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.993,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/138.27/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO GOMES VANDERLEI, matrícula 26463-0, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.205,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/152.93/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) AILDA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 277511-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 717,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/150.33/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ALEXANDRE FILHO, matrícula 00- 0123229-7, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 19.457,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2019. Processo SEI Nº PD-04/143.169/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MOZART MAGALHAES COSTA, matrícula 18095-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.016,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/143.132/2018.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) PEDRO NUNES SILVA, matrícula 130648-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.247,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2014. Processo SEI Nº PD-01/011.236/2014.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO GONCALVES GOMES FILHO, matrícula , cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 25.601,76, correspondente a cota de 65,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.499/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOAO GONCALVES GOMES FILHO, matrícula , cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.785,57, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.499/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) COSME DOS SANTOS SEVERINO, ma trícula 00-0114244-7, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.978,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.274/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) NIVALDO DE AZEVEDO BEZERRA, matrícula 00-0031530-9, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.230,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 01/07/2019 a 13/03/2021, tornando sem efeito o ato datado de 23/02/2026, publicado no D.O. de 25/02/2026. Processo SEI Nº PD-04/152.100/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEMIR CARVALHO DE MOURA, matrícula 1121670-2, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.277,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2017. Processo SEI Nº pd-04/141.31/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OTENIL DE OLIVEIRA PAMPLONA, matrícula 278960, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.287/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CEZAR SILVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 33932-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.909,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.254/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS DE MELO VIEIRA, matrícula 19838-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.263/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado(a) MANOEL JOAO PINTO ESTEVES, matrícula 00- 0871853-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.421,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2018. Processo SEI Nº PD-04/139.11/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONILDO GUIMARAES MENEZES, matrícula 16938-3, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.150,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.163/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 22648-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.502,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.332/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE NIVALDO DA SILVA, matrícula 1003977-4, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.974,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.239/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MIGUEL CASTRILLON, matrícula 00- 0119432-3, cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 9.106,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/148.97/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIR SIMPLICIO DE SOUZA, matrícula 201202-9, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 12.824,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/11/2018. Processo SEI Nº PD-04/135.246/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM ALVARENGA R FILHO, matrícula 12758-9, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.382/2021.\r\nMARIA AUGUSTA FERNANDES DE MEDEIROS PONTES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELIO HUNGRIA HOFFBAUER, matrícula 01-1775, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 19.182,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2016. Processo SEI Nº PD-01/012.195/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO SILVA LUGO, matrícula 00-0034008-3, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.223,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.357/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO MARTINS SANTOS, matrícula 00-0008918-5, cargo de do(a) SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.784,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.37/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO DE MORAES LOPES, matrícula 10769784, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 54.541,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/154.37/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MARTINS DA SILVA, matrícula 3703-6, cargo de CONTADOR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 20.096,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.500/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado NIVALDO MENDES, matrícula 00-0013849-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.567,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2018. Processo SEI Nº PD- 04/137.126/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do ex-segurado OSWALDO MUNIZ PONTES, matrícula 00-0024305-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.068,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/143.65/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILMAR ZANNINI MOTTA, matrícula 36377-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.302/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LUCIANO DE JESUS HIPOLITO, matrícula 58957-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.829,29, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.245/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LUCIANO DE JESUS HIPOLITO, matrícula 58957-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.829,29, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.245/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUCIANO DE JESUS HIPOLITO, matrícula 58957-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.658,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.245/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado UBIRAJARA DA SILVA MARQUES, matrícula 596252-7, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.549,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2017. Processo SEI Nº PD-04/140.186/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIR FAUSTO DE ALMEIDA, matrícula 00-0145938-7, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.008,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/148.91/2018.\r\nId: 2724640\r\n"
        ],
        "2724647": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nMARCELO DA SILVA MELO o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/001350/2026.\r\nVANESSA MEIRELES BORGESo prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/034724/2026.\r\nWILLIAN MATOS DE MELO, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/036598/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/036623/2026.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/018811/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035075/2026.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/028588/2026.\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/032226/2026.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/035174/2026.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/007358/2026.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/031727/2026.\r\nPENAL THIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/031376/2026.\r\nSERVIÇO DE SINDICÂNCIA DO CONTROLE DE ARMAMENTO E MUNIÇÕES\r\nRODRIGO ARTHUR FREITAS DA SILVA, ID: 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/034932/2026.\r\nMAXWILLIAM SILVA FRANCO DA ROSA, ID. 50003046. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/035066/2026.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nºSEI-210001/032141/2026.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031347/2026.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029963/2026.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035379/2026.\r\n\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID: 4318980-6,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031422/2026.\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/021587/2026.\r\nId: 2724647\r\n"
        ],
        "2724661": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2026\r\n, Id. Func. nº 5030930-7, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. PROCESSO Nº SEI- 150016/026059/2025.\r\nDE 25.03.2026\r\nId. Func. nº 5030930-7, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. PROCESSO Nº SEI- 150016/142200/2024.\r\nId: 2724661\r\n"
        ],
        "2724663": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.157.338-5, a contar de 19 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360010/003707/2025.\r\nId: 2724663\r\n"
        ],
        "2724677": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 25.03.2026\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº135/2024, oriundo do processo SEI-270003/002197/2024, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/005225/2026.\r\nFISCAL SETORIAL (5ª ODONTOCLINICA MILITAR - CAMPINHO)\r\n, RG: 32.294, ID: 00061513-3.\r\n, RG: 28.536, ID: 00258785-2.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº135/2024, oriundo do processo SEI-270003/002197/2024, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/006154/2026.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (4ª ODONTOCLINICA MILITAR)\r\n, RG: 30.548, ID: 935047-0.\r\n, RG: 30.598, ID: 614055-6.\r\nId: 2724677\r\n"
        ],
        "2724690": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nNILSON RAMIRES DE JESUS, matr. nº 04.626-8 / ID 25515381, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016Processo SEI-260006/007258/2026.\r\nKAREM PAULA PINTO, matr. nº 41.512-5 / ID 51373319, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.Processo SEI-260006/005027/2026.\r\nHELENA FERRAZ GOMES, matr. nº 39.000-5 / ID 50008293, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI-260006/004224/2026.\r\nMARIA INES BARRETO SILVA, matr.nº 32.384-0 / ID 25578111, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI-260006/060657/2025.\r\nFLAVIA CUNHA DOS SANTOS, matr. nº 38.667-2 / ID 42501237, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI-260006/007006/2026.\r\nId: 2724690\r\n"
        ],
        "2724692": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matr. nº 31.670-3, ID nº 25724150, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/061125/2025.\r\nMARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 05.021-1, ID nº 25514881, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/000240/2026.\r\nId: 2724692\r\n"
        ],
        "2724694": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.03.2026\r\npor mais 10 dias o prazo da sindicância instaurada pela Portaria IFCH nº 03/2026, publicada no D.O.de 19/02/2026, a contar da data da publicação desta portaria. Processo nº SEI-260006/013392/2026.\r\nId: 2724694\r\n"
        ],
        "2724705": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem as Comissões de Fiscalização, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270002/000758/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL (Contrato nº080/2023 - SEI- 270006/000156/2022/ AMAZON INFORMATICA LTDA)\r\n, RG: 53.459, ID: 5101308-8.\r\n, RG: 47.110, ID: 4405143-3.\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO (Contrato nº175/2024 - SEI- 270006/000013/2024/ EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA)\r\n, RG: 53.459, ID: 5101308-8.\r\n, RG: 47.110, ID: 4405143-3.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL (Contrato nº150/2022 - SEI- 270006/000145/2022/ NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA)\r\n, RG: 53.459, ID: 5101308-8.\r\n, RG: 47.110, ID: 4405143-3\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL (Contrato nº039/2021 - SEI- 150016/000094/2021/ CLARO S/A)\r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO, RG: 49.941, ID: 5070292-0.\r\n, RG: 47.110, ID: 4405143-3.\r\nId: 2724705\r\n"
        ],
        "2724706": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSERGIO ROMERIO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5590329, vínculo 07, matrícula nº 915.572-2, nos termos do art.2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021.Processo nº SEI-030001/020100/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39638944, vínculo 01, matrícula nº 841.381-7, nos termos do art. 2°, inciso III e art.7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030036/001607/2022.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36725528, vínculo 01, matrícula nº 5.013.555-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/115260/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 37545639, vínculo 01, matrícula nº 5.018.617-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/119948/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35025905, vínculo 01, matrícula nº 826.336-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/000840/2026.\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34745068, vínculo 01, matrícula nº 5.015.721- 3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023),no valor de R 936,21, R 936,21 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/001237/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37764101, vínculo 02, matrícula nº 840293-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,.fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/007324/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35623373, vínculo 01, matrícula nº 839.775-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/035672/2025.\r\n, Agente Adm. Biblioteca- CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36263575, vínculo 01, matrícula nº 5.001.766-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: .Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), o valor de R 135,36. Processo nº SEI- 030001/070023/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36486310, vínculo 01, matrícula nº 291.503-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/102113/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36992941, vínculo 01, matrícula nº 815483-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de. R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030001/103217/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39054942, vínculo 01, matrícula nº 806095-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.Processo nº SEI-030001/113518/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 37548832, vínculo 02, matrícula nº 916.751-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/119997/2025.\r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENCO VASCONCELLOS, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35799137, vínculo 01, matrícula nº 5005844-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/008030/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35177624, vínculo 01, matrícula nº 5004049-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/001815/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35197102, vínculo 01, matrícula nº 5.004.935-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/003249/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32826214, vínculo 01, matrícula nº 5.020.219-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/040521/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 8755698, vínculo 17, matrícula nº 929.248-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030037/004996/2022.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35262346, vínculo 01, matrícula nº 5.019.723-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/123714/2025.\r\n, Enc.Eletr/Hidráulica, nível I, Identidade funcional nº 35892471, vínculo 01, matrícula nº 5.019.615-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/086828/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/01/2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDETE\r\nDE 13/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/040074/2024 - MARIA JOSE SAMPAIO DA PAZ.\r\nOnde se lê:...art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se:...art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nD.O DE 11/12/2025\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDETE\r\nDE 08/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/040666/2025 - CRISTIANE RODRIGUES.\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional nº 41738586/1... \r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº41738586/2...\r\nId: 2724706\r\n"
        ],
        "2724709": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n, para exercer com validade a contar de 21 de agosto de 2025, a função de Secretária acadêmica da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ Bom Jesus do Itabapoana, instituição mantida pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº.: SEI-260005/004736/2025. \r\nId: 2724709\r\n"
        ],
        "2724712": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2026\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35937157, vínculo 01, matrícula nº 5.009.820-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/074041/2025.\r\nId: 2724712\r\n"
        ],
        "2724730": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2026\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35861762, vínculo 01, matrícula nº 247.570-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/030883/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 2013355-3, vínculo 01, matrícula nº 247.160-5, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/030914/2026.\r\nId: 2724730\r\n"
        ],
        "2724742": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.03.2026\r\nMARIA CLARA MARCELO REZENDE DA SILVA, ID. Funcional 5164340-5, com validade a contar de 27 de março de 2026, do cargo de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, Processo nº SEI- 210001/037508/2026.\r\nId: 2724742\r\n"
        ],
        "2724773": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.03.2026\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ANDRÉA COUTINHO DE MENEZES BARBOSA BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID 43806040/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Walter Marinho Campos, U.A. 118201031205516, Tipo B, Município Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/021795/2026.\r\nId: 2724773\r\n"
        ],
        "2724915": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3721276-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/019709/2026.\r\n, Servente-CIEP, ID 39307220/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santos Dumont, U.A. 118201030305539, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026479/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50141627/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santos Dumont, U.A. 118201030305539, Município de Volta Redonda, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/026479/2026.\r\nId: 2724915\r\n"
        ],
        "2725074": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\n, matr. nº 37.187-2, ID nº 44598190, como substituta eventual da servidora FABIOLA CARDOSO SANTOS, matr. 33.298-1, ID nº 25541951, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/ Enfermagem, símbolo FG-03, código 2028, em seus impedimentos legais. Processo SEI-260006/013460/2025.\r\nPORTARIA Nº 279/2026 - DESIGNA TÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES PIEDADE, matr. nº 37.343-1, ID nº 44617135, como substituta do servidor ANDRÉ CAVALHEIRO PORTUGAL CASTRO, matr. 35.411-8, ID nº 43965008, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Concurso Público, símbolo CC-09, código 992, durante o período de 03/02/2026 a 12/02/2026, por motivo de férias. Processo SEI-260006/004489/2026.\r\n, matr. nº 34.875-5, ID nº 43298982, como substituta da servidora CLAUDIA DE SOUZA MORAES, matr. 30.897-3, ID nº 25659030, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Coronaria), símbolo FG-03, código 523, durante o período de 20/01/2026 a 13/02/2026, por motivo de férias. Processo SEI-260007/001411/2026.\r\n, matr. nº 42.219-6, ID nº 44559437, Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, da função gratificada de Chefe do Serviço de Infraestrutura - SERINFRA, símbolo FG-01, código 1042, a contar de 01/02/2026. Processo SEI-260006/005075/2026.\r\nPORTARIA Nº 282/2026 - DESIGNA ANA CAROLINA GOMES \r\nBARBOSA, matr. nº 43.263-3, ID nº 51624010, Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Infraestrutura - SERINFRA, símbolo FG-01, código 1042, a contar de 01/02/2026. Processo SEI- 260006/005075/2026.\r\nDISPENSA PAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORRÊA DOS SANTOS, matr. nº 37.515-4, ID nº 44629680, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Tecnologia de Desenvolvimento WEB- SERVTEC / COSISTE, símbolo FG-01, código 1296, a contar de 04/02/2026. Processo SEI-260006/005075/2026.\r\n, matr. nº 42.776-5, ID nº 51543028, Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Tecnologia de Desenvolvimento WEB-SERVTEC / COSISTE, símbolo FG-01, código 1296, a contar de 05/02/2026. Processo SEI-260006/005075/2026.\r\n, matr. nº 36.786-2, ID nº 44559283, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Recursos Humanos, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo - SAA / COMARKE, símbolo FG-03, código 855, a contar de 09/02/2026. Processo SEI- 260006/005075/2026.\r\nmatr. nº 05.671-3, ID nº 25631845, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1241, a contar de 09/02/2026. Processo SEI- 260006/005075/2026.\r\n, matr. nº 05.671-3, ID nº 25631845, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo-SAA/COMARKE, símbolo FG-03, código 855, a contar de 09/02/2026. Processo SEI-260006/005075/2026.\r\nmatr. nº 42.836-7, ID nº 5156390-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1241, a contar de 09/02/2026. Processo SEI-260006/005075/2026.\r\nNOMEIA PAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORRÊA DOS SANTOS, matr. nº 37.515-4, ID nº 44629680, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas Gerenciais - COSISTE, símbolo CC-09, código 830, a contar de 04/02/2026. Processo SEI-260006/005075/2026.\r\n, a contar de 23/02/2026, \r\n, matr. nº 393066 / ID 30842573, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI-260006/007627/2026.\r\n, a contar de 05/02/2026, , matr. n.º 402354 / ID 51146193, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI-260006/005097/2026.\r\nId: 2725074\r\n"
        ],
        "2724760": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2026\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/016265/2026 \r\nOnde se lê: 1993065-\r\nLeia-se: 1993065-8\r\nId: 2724760\r\n"
        ],
        "2724761": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.03.2026\r\n, ID Funcio-\r\nnal 5164538-6, com validade a contar de 26 de março de 2026, \r\ndo cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secre-\r\ntária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº \r\nSEI-210001/036865/2026.\r\nId: 2724761\r\n"
        ],
        "2724762": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº \r\n404-00048/2026, de natureza investigativa (Orientação Adminis-\r\ntrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, VIII, XXVI e \r\nXXXV, c/c art. 10, VII e XI, do Decreto-lei 218/75.Processo nº \r\nSEI-360025/001672/2026.\r\nId: 2724762\r\n"
        ],
        "2724770": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 012233/1404/2025 (PAD 04/26), em face do servidor aposentado FLÁVIO CORDEIRO CANDREVA, Inspetor de Polícia ID 2991106-0, por infração ao artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, incisos, I, II VII, XI e XIII do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, incisos III, VIII c/c artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360025/001666/2026.\r\nId: 2724770\r\n"
        ],
        "2724772": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2025\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/031451/2024\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7°, caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se: ... nos termos dos arts. 6º e 7º, caput e § 4º da Lei Com plementar nº 195/2021...\r\nId: 2724772\r\n"
        ],
        "2724781": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 017286/1404/2025 (PAD 05/26), em face do servidor , Oficial de Polícia Civil, ID. Funcional nº 5079434-5, por infração ao artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, incisos, I, II VII, XI e XIII do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, incisos III, VIII c/c artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/001669/2026.\r\nId: 2724781\r\n"
        ],
        "2724825": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no prazo, por mais 08 (oito) dias, para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada por meio do ATO DO CORREGEDOR de 25 de fevereiro de 2026 e a respectiva apuração das ocorrências relatadas no Processo nº SEI-260004/000319/2023.\r\nId: 2724825\r\n"
        ],
        "2724833": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.03.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43590047/1, da função de Diretor da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 118201031005500, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100079/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50174991/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 118201031005500, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Pereira Alves, ID 43590047/01. Processo nº SEI- 030001/100079/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280529- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olimpia do Couto, U.A. 118201030605510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirlene Gomes da Silva Coutinho, ID 3472793-0/1. Processo nº SEI-030001/006108/2026.\r\nDESIGNA ALESSANDRA MERCANTE FERRER DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 4375096-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 118201030605550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Martins Morais, ID 4280529-5/1. Processo nº SEI- 030001/006108/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280529-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 118201030605550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006108/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50157329/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 118201031405560, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001506/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 44144148/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 118201031405560, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tayna Adame Feno Darrieux, ID 5015732-9/2. Processo nº SEI-030001/001506/2026.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4328748-4/1, da função de Secretário do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 118201031205561, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015089/2026.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4328748-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Barroso, U.A. 118201031205572, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jeanine Pinto Faria Crespo de Azevedo, ID 3393624-2/1. Processo nº SEI-030001/015089/2026.\r\n, Prof. Doc. I, 4274636-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 118201030905509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leyde Gomes da Silva, ID 4425134-3/1. Processo nº SEI-030001/000961/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3906023-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/119469/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3906023-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 118201030905558, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Camargo de Araújo Brito, ID 4256678-9/4. Processo nº SEI-030001/119469/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44169442/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 118201030105515, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/107508/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390064- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 118201030105575, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/010243/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035238-5/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 118201030105505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/06/2025, publicado no DOERJ de 23/06/2025. Processo nº SEI-030001/111652/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5153710-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 118201030105505, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vania Lucia das Graças Silveira, ID 5035238- 5/1. Processo nº SEI-030001/111652/2025. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 558748-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 118201031405551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Alves Soares, ID 4327555-9/2. Processo nº SEI-030001/001502/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013590-2/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Katia Barghigiani Affonso, U.A. 118201031505527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024440/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4388072-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. 1º Sargento BM Luiz Carlos Gonçalves Fischer, U.A. 118201031405582, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/09/2021, publicado no DOERJ de 29/09/2021. Processo nº SEI-030001/001513/2026.\r\nId: 2724833\r\n"
        ],
        "2724857": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 17/03/2026, Registrado no Livro C-15, Folha 122, Termo 5270, expedida pelo Cartório do Ofício Único de Iguaba Grande/RJ.Processo nº SEI-350023/009445/2026.\r\nId: 2724857\r\n"
        ],
        "2724858": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pe-\r\ndido, com a remuneração a que faz jus, aMAJOR PM DENT. RG 76.861, a contar de 17 de \r\noutubro de 2025, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei Esta-\r\ndual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares - c/c o art. 39 Caput e § 1º da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de\r\ndezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350008/007857/2025.\r\nId: 2724858\r\n"
        ],
        "2724871": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento C, como Presidente, , Assistente IV, e , Agente Administra-\r\ntiva F, como Membras Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente do Contrato ANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como \r\nSuplente, para constituírem Comissão de Fiscalização a “CONTRA-\r\nTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE 300 (TREZENTOS) EXEMPLARES DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DA CEDAE 2025 E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE 1.000 (MIL) EXEMPLARES CEDAE É CIÊNCIA VOL. II” -Processo n° SEI-150017/000650/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.496-00. \r\nId: 2724871\r\n"
        ],
        "2724872": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização a “AQUISIÇÃO DE PLACA PARA TORNO MECÂNICO COM CASTANHAS INDEPENDENTES 500MM COM FURAÇÃO FRONTAL PARA A GERÊNCIA GGL” -Processo n° SEI-150017/001321/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.492-00. \r\nId: 2724872\r\n"
        ],
        "2724873": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento C, como Presidente, , Assistente IV, e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente do ContratoANDREA PAULO DA CUNHA PULICIANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização a “REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) TURMA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA LIDERANÇA ESTRATÉGICA” -Processo n° SEI-150017/010987/2025. Contrato CEDAE N.º 019/2026 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.494-00. \r\nId: 2724873\r\n"
        ],
        "2724884": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\n, RG 27.364, Id Funcional 4142443-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012217 (DBM 6/M - Itaipu). Processo nº SEI-270007/016405/2026.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES, RG 42.257, Id Funcional 4340801-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012217 (DBM 6/M - Itaipu). Processo nº SEI-270007/016405/2026.\r\nId: 2724884\r\n"
        ],
        "2724908": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/091179/2025, pelo sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação de: , prevista no art. 292, II, c/c art. 295, caput, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora , Id Funcional nº 35274816, pelo descumprimento do disposto no art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2479/1979; e, por 03 (três) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, ambos do Decreto nº 2.479/1979, à servidora , Id Funcional nº 41900324, pelo descumprimento do disposto no art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/044549/2025, pela sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE publicar a decisão pela aplicação de: por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, do Decreto nº 2.479/1979, à servidora , Id. Funcional nº 5006325-1, pelo descumprimento do disposto no art. 285, II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/109598/2025, pela sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE publicar a decisão pela aplicação de: por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, III, do Decreto nº 2.479/1979, ao servidor , Id. Funcional nº 43353339, pelo descumprimento do disposto no art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/113299/2025, pela sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I e II, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor BENEDITO DA SILVA GABRIEL, ID Funcional 567720-3, pelo descumprimento do dever disposto no art. 285, III, V e VII, art. 286, III, e art. 290, todos do Decreto nº 2.479/1979, c/c , art. 3º, alíneas \"c\", \"d\" e “e”, do Decreto nº 43.583/2012.\r\nDE 27.03.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/100017/2025, pela sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação de por 03 (três) dias, com espeque no art. 292, III, c/c art. 296, I, ambos do Decreto nº 2.479/1979, ao servidor , Id. Funcional nº 4258563-5, pelo descumprimento do disposto no art. 285, III e V, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 3º, alíneas \"c\", \"d\" e “n”, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/113927/2025, pela sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE publicar a decisão pela aplicação de , com espeque no art. 292, II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora , Id Funcional nº 37013882, pelo descumprimento do disposto no art. 285, V, VI e VII, do Decreto Estadual nº 2479/1979.\r\nId: 2724908\r\n"
        ],
        "2724909": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR\r\no ato de 16/12/2025, publicado no\r\nDOERJ de 19/12/2025, que designou comissão de sindicância, \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº \r\nSEI-030001/122268/2025.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/122268/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685.\r\nId: 2724909\r\n"
        ],
        "2724938": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/03/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 51499681/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 277 João Nicolao Filho - Janjão, U.A. 118201031405532, Tipo A, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lycia Barros Pitta, ID 35205784/1. Processo nº SEI-030001/121123/2025.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020608-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 118201030505578, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilucia Miranda Figueira, ID 3580086-0/1. Processo nº SEI-030001/008435/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 640833-8/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 118201031205538, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012604/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 640833- 8/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 118201031205538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/012604/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3712157-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio de Jesus Gomes - Brasil-México, U.A. 118201030205517, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/118353/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3712157-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio de Jesus Gomes - Brasil-México, U.A. 118201030205517, Tipo A, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Ricardo Acácio dos Santos, ID 5032626-0/1. Processo nº SEI- 030001/118353/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416495-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 118201030105535, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056561/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5150199- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Fernanda Monteiro Ribeiro da Fonte, ID 559206-2/2. Processo nº SEI-030001/001150/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3264775- 1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Dutra, U.A. 118201030705511, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2018, publicado no DOERJ de 15/06/2018. Processo nº SEI- 030001/115397/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3264775- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Dutra, U.A. 118201030705511, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ângelo José da Silva, ID 5096989-7/1. Processo nº SEI- 030001/115397/2025. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4367275- 2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Dutra, U.A. 118201030705511, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Von Schimonsky, ID 3264775-1/1. Processo nº SEI-030001/115397/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5033485-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinte de Julho, U.A. 118201030105519, Tipo C, Município de Ar raial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcela Couto de Andrade da Matta, ID 4218377-4/1. Processo nº SEI-030001/122258/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3832286-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 118201030505509, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alba Maria Borges de Lima, ID 4256040-3/3. Processo nº SEI-030001/119840/2025. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4384938-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 118201030105547, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024808/2026.\r\nVITOR SILVA SOARES DE SÁ, Prof. Doc. I, ID 50734440/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 118201030405560, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 31/03/2025, publicado no DOERJ de 01/04/2025. Processo nº SEI- 030001/027015/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 3323036-6/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 118201031005502, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/004218/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416168-9/3, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 118201031005502, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/004218/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4416168-9/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 118201031005502, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Santos de Oliveira, ID 3323036-6/1. Processo nº SEI- 260004/004218/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 561757-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 118201031405522, Tipo C, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Jussara Veloso Thurler, ID 4330539-3/1. Processo nº SEI-030001/019708/2026.\r\nId: 2724938\r\n"
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        "2724939": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 561757-0/4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Almirante Protógenes, U.A.118201031405522, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019708/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020608-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 118201030505578, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008435/2026.\r\nId: 2724939\r\n"
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            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2026\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007886/2026- PATRICIA SOARES VIEIRA DE ARAUJO \r\nOnde se lê... , Professor Docente I, matricula nº 973.600-0, .\r\nLeia-se... , Professor Docente I, matricula nº 973.600-0 e nº 3.032.457-8, ...\r\nId: 2724945\r\n"
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        "2724946": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.505-2, ID Funcional nº 50325449-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/006895/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.658-8 e nº 956.503-7, ID Funcional nº 567797-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001777/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.189-1,ID Funcional nº 4257519-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000091/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.750-8, ID Funcional nº 3017414-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000039/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.184-0 e nº 918.753-5, ID Funcional nº 4022175-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005594/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.407-9 e nº 827.257-7, ID Funcional nº 3813735-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/011878/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.506-6 e nº 846.139-4, ID Funcional nº 3880136-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000017/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.066-5 e nº 920.012-2, ID Funcional nº 567808-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/012/1594/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.072-5, ID Funcional nº 4277045-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002003/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.235-1 e nº 951.219-5, ID Funcional nº 4315331- 3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006508/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.794-9, ID Funcional nº 1986714-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/008524/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 294.274-6 e Professor Docente I, matricula nº 841.800-6, ID Funcional nº4061954-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001354/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.870-5, ID Funcional nº 549536-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E 03/1720040/2003.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.005.844-5 e Professor Docente I, matricula nº 921.767-0, ID Funcional nº 3579913-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/001/8715/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.089-8 e nº 838.733-4, ID Funcional nº 3970086-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012153/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.809-4, ID Funcional nº 3723548-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/762/2019.\r\n, Inspetor De Aluno II, matricula nº 224.213-9, ID Funcional nº 4147403-1, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005385/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.729-4, ID Funcional nº 566028-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/000160/2026.\r\n\r\nDANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Professor Docente I, matricula nº 845.708-7 e nº 920.048-6, ID Funcional nº 3845883-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000058/2021.\r\n\r\nUILLIAM CARVALHO FARIA, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 965.754-5, ID Funcional nº 4385834-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000642/2026.\r\nId: 2724946\r\n"
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        "2724977": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n25/03/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43485570, vínculo 01, matrícula nº 951.329-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/033039/2024.\r\nDE 26/03/2026\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35802359, vínculo 01, matrícula nº 5.004.360-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/026576/2026\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34592750, vínculo 01, matrícula nº 5012167-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030001/009530/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 36550973, vínculo 02, matrícula nº 926065-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/006179/2026.\r\nALDENOR PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 41888340, vínculo 03, matrícula nº 915.365-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/005104/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34216600, vínculo 01, matrícula nº 839830-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/121677/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 37247310, vínculo 02, matrícula nº 945.557-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por ba se a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI- 030001/123257/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38207230, vínculo 01, matrícula nº 840166-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/118517/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35819634, vínculo 01, matrícula nº 827.568-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/121309/2025.\r\nId: 2724977\r\n"
        ],
        "2725000": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2026\r\nId. Funcional 4264406-2pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/013072/2026.\r\nde Id. Funcional 4355480-6, vínculospelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/013060/2026.\r\nId. Funcional 4375046-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-030039/005591/2022.\r\nId. Funcional 5036487-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-030031/000080/2023.\r\nId. Funcional 4358351-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/12/2025. Processo nº SEI-030001/077995/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4190008-1, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/122221/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4389235-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-030032/004445/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5015470-2, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-03001/011517/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3830527-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/084886/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4200457-8, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/12/2025. Processo nº SEI-030001/088839/2024.\r\nId: 2725000\r\n"
        ],
        "2725002": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/04/1993\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/1993\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/601444/1992.\r\nOnde se lê: ...WANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...WANIA MARIA SILVA DOS SANTOS...\r\nD.O. DE 30/08/1996\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/08/1996\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/601002/1995.\r\nLUIZ ALBERTO PRADO DE OLIVEIRA...\r\nLUIS ALBERTO PRADO DE OLIVEIRA...\r\nD.O. DE 09/01/2001\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/12/2000\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/600929/1995.\r\nOnde se lê: ...CIRENE TEIXEIRA DA SILVA, Artífice...\r\nLeia-se: ...CIRENE TEIXEIRA DA SILVA, Servente...\r\nD.O. DE 04/10/2001\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n27/09/2001\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7710003/1999.\r\nOnde se lê: ...APOSENTA DAVINA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHWENCK... \r\nDAVINA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHWENCK...\r\nId: 2725002\r\n"
        ],
        "2725004": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº 3664625-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/01/2026. Processo nº SEI-E-03/011/362/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4068854-2, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/01/2026. Processo nº SEI-030038/001242/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5096893-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2026. Processo nº SEI-030042/003742/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4284916-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/005/2425/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4394192-2, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/12/2025. Processo nº SEI-030039/005045/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4381378-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/080766/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5009701-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/12/2025. Processo nº SEI-E-03/033/1564/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 6409385, vínculo 8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/03/2026. Processo nº SEI-030001/054940/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5146020-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2026. Processo nº SEI-030034/005960/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4304304-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/011503/2026.\r\nId: 2725004\r\n"
        ],
        "2725013": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID 50298364. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031834/2026\r\nDE 19.03.2026\r\na sanção de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias, ao Inspetor de Policia Penal , ID 50827952, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/123963/2025.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 50011545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036078/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034360/2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023289/2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036597/2026.\r\nId: 2725013\r\n"
        ],
        "2725034": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-030046/002251/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5077211-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI-030046/002104/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI E-03/004/574/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4258682-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/12/2025. Processo nº SEI-030042/003486/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-030036/007818/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5017359-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/01/2026. Processo nº SEI-030039/001215/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/03/2026. Processo nº SEI-030038/000277/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/02/2026. Processo nº SEI-030043/004567/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4258682-8pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20/01/2026. Processo nº SEI- 030034/000207/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/120434/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2026. Processo nº SEI-03/022/005440/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/01/2026. Processo nº SEI-030001/075322/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-030001/100785/2024.\r\nId: 2725034\r\n"
        ],
        "2725076": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.03.2026\r\npara compor a Comissão Examinadora do Processo de Promoção à Categoria de Professor Titular da Professora Érica Sarmiento da Silva, matr. 377119, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI-260006/042918/2025\r\nMembros efetivos:\r\n(UERJ)\r\n(UERJ)\r\n(UFF)\r\n(Fiocruz)\r\n(Fiocruz)\r\n(UERJ)\r\n(PUC-SP)\r\nId: 2725076\r\n"
        ],
        "2725086": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/03/2026\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/030628/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 51531534 e LUCIMAR BARCELLOS DO CARMO DA ROCHA, Professor Docente II, ID Funcional 39252655, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2725086\r\n"
        ],
        "2725104": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/03/2026\r\nLAURA JANE SOARES CARDOSO GONÇALVES, Agente Adm. Creche-CIEP, ID 34182250/01, da função de Secretário do C.E. Paraná, U.A. 118201030605511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028850/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34993711/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasil, U.A.118201031005508, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/121032/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42749654/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasil, U.A.118201031005508, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Silveira de Souza da Silva, ID 34993711/1. Processo nº SEI-030001/121032/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41924932/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zoraide Sueli Sesana Spyker de Oliveira, ID 5023473- 0/2. Processo nº SEI-030001/001138/2026.\r\nFÁBIO JUNIOR MOURA, Prof. Doc. II, ID 35456744/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/030159/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283741- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Barão de Macaúbas, U.A. 118201030605573, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helen de Souza Oliveira, ID 4324664-8/1. Processo nº SEI-030001/005154/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212484-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 118201030505536, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000362/2026.\r\n, Prof. Doc.I, ID 42191076/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 118201030505536, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000362/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42191076/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 118201030505536, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jarlene Pereira da Silva e Silva, ID 4212484-0/2. Processo nº SEI-030001/000362/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 44180365/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 118201030505536, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexander Pedroza de Almeida, ID 4219107-6/1. Processo nº SEI-030001/000362/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5664160/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 118201030105515, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/011736/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3303647-0/1, da função de Diretor do C.E. de Araras, U.A. 118201031305501, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016520/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5076460-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. de Araras, U.A. 118201031305501, Tipo D, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Patricia Alves Pizzano, ID 3303647-0/1. Processo nº SEI- 030001/016520/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5687225/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard, U.A. 118201030305571, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010507/2026.\r\nId: 2725104\r\n"
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        "2725107": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 13ª Delegacia de Polícia - Ipanema, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo 360009/002524/2026.\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.938.943-7 - Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.083.452-5 - Secretária;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.988.702-0 - Membro.\r\nId: 2725107\r\n"
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            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nDO DIRETOR\r\n/03/2026\r\n, matrícula 30.509-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SECRETARIA DA PEDIATRIA - SECPED, a contar de 31/12/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) KATARINA LUCIA ALVES MACHADO HANNA, matrícula 39.701-8, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI- 260006/041567/2025.\r\n, matrícula 32.426-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA - DCN, a contar de 27/08/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) FLÁVIA LUZIA JASMIM, matrícula 39.725-7, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI- 260006/043458/2025.\r\n, matrícula 36.718-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORDENACAO ADMINISTRATIVA - ADM, a contar de 02/06/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) MATHEUS CORREIA BENTES, matrícula 42.856-5, a contar de 03/06/2025. Processo nº SEI- 260006/019564/2024.\r\nId: 2725155\r\n"
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        "2725166": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n27/03/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI-030040/000144/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2026. Processo nº SEI-030001/096887/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4187311-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-030032/004337/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/111832/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4260030-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/12/2025. Processo nº SEI-030035/004757/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/01/2026. Processo nº SEI-030043/002885/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4374470-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2026. Processo nº SEI-030031/002531/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 3948624- 9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/012828/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/120419/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4274095-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/023130/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/010073/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-E-01/120558/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2026. Processo nº SEI-030001/105091/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4349386-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/02/2026. Processo nº SEI-030036/000546/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/01/2026. Processo nº SEI-030038/002167/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/103573/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/007356/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-030041/003129/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3330807-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/12/2025. Processo nº SEI-030042/000594/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/01/2026. Processo nº SEI-030031/000102/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºvínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/12/2025. Processo nº SEI-030042/001230/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/02/2026. Processo nº SEI-030034/001016/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2026. Processo nº SEI-030034/005400/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/12/2025. Processo nº SEI-030001/088526/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente IIpelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/01/2026. Processo nº SEI-030001/095385/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2026. Processo nº SEI-030043/000395/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI- 030032/004476/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2025. Processo nº SEI-030036/001828/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/010389/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-030001/092866/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2026. Processo nº SEI-030037/005161/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de . pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/01/2026. Processo nº SEI-030001/054817/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030035/007341/2022.\r\nId: 2725166\r\n"
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            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2026\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2026\r\nPATRICIA SOARES VIEIRA DE ARAUJO... Processo nº SEI- 080001/007886/2026.\r\nOnde se lê: ..., Professor Docente I, matricula nº 973.600-0, ...\r\nLeia-se: ..., Professor Docente I, matricula nº 973.600-0 e nº 3.032.457-8, ...\r\nId: 2725210\r\n"
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            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.505-2, ID Funcional nº 50325449-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/006895/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.658-8 e nº 956.503-7, ID Funcional nº 567797-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001777/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.189-1, ID Funcional nº 4257519-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000091/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.750-8, ID Funcional nº 3017414-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000039/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.184-0 e nº 918.753-5, ID Funcional nº 4022175-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005594/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.407-9 e nº 827.257-7, ID Funcional nº 3813735-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/011878/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.506-6 e nº 846.139-4, ID Funcional nº 3880136-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000017/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.066-5 e nº 920.012-2, ID Funcional nº 567808-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/012/1594/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.072-5, ID Funcional nº 4277045-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002003/2021.\r\nProfessor Docente I, matricula nº 936.235-1 e nº 951.219-5, ID Funcional nº 4315331-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006508/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.794-9, ID Funcional nº 1986714-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/008524/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 294.274-6 e Professor Docente I, matricula nº 841.800-6, ID Funcional nº4061954-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001354/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.870-5, ID Funcional nº 549536-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E 03/1720040/2003.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.005.844-5 e Professor Docente I, matricula nº 921.767-0, ID Funcional nº 3579913-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/001/8715/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.089-8 e nº 838.733-4, ID Funcional nº 3970086-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012153/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.809-4, ID Funcional nº 3723548-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/762/2019.\r\n, Inspetor De Aluno II, matricula nº 224.213-9, ID Funcional nº 4147403-1, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005385/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.729-4, ID Funcional nº 566028-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/000160/2026.\r\n\r\nDANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Professor Docente I, matricula nº 845.708-7 e nº 920.048-6, ID Funcional nº 3845883-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000058/2021.\r\n\r\nUILLIAM CARVALHO FARIA, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 965.754-5, ID Funcional nº 4385834-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000642/2026.\r\nId: 2725211\r\n"
        ],
        "2725212": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.068.633-1, ID Funcional nº 4379851-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 802.061-2, ID Funcional nº 3024485- 4, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, desinfetantes), serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/009532/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.057.743-1, ID Funcional nº 5025648-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.319-3 e nº 911.574-2, ID Funcional nº 3757095-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.083.848-6, ID Funcional nº 4182882-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.553-4, ID Funcional nº 4187641-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/009532/2026.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.698-4, ID Funcional nº 4024793-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.258-4, ID Funcional nº 3255652-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\nTécnico Universitário II, matricula nº 37.594-9, ID Funcional nº 4362583-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/009532/2026.\r\n, Assistente Social, matricula nº 861.272-3, ID Funcional nº 1982643-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.762-6, ID Funcional nº 4392262-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/009532/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.238-7, ID Funcional nº 4373345-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/009532/2026.\r\nProfessor Docente I, matricula nº 962.906-4, ID Funcional nº 4242215-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.953-8, ID Funcional nº 3256973-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.016.606- 5, ID Funcional nº 3910765-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/009532/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.355-5, ID Funcional nº 4383470-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.478-5 e vínculo 3, ID Funcional nº 5019842-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.033.831-3, ID Funcional nº 5008783-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.228-4, ID Funcional nº 3313575-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.073-0, ID Funcional nº 3585682-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matricula nº 3.000.077-2, ID Funcional nº 5006189-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\nProfessor Docente I, matricula nº 911.455-4, ID Funcional nº 4188098-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.532-2, ID Funcional nº 3132717-6, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/009532/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.834-9, ID Funcional nº 4387739-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\nJACIARA ROSANE SANTOS DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.213-9, ID Funcional nº 3045116-7, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009532/2026.\r\nId: 2725212\r\n"
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        "2725217": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/075187/2024, pela sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação de por 03 (três) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I e III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores, , Id Funcional nº 32763174, e , Id Funcional nº 44138873, ambos pelo descumprimento do disposto no art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979; e, por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor , Id Funcional nº 43233260, pelo descumprimento do disposto no art. 285, VII, c/c com art. 286, inciso XVI, ambos do Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/075187/2024, pela sr.ª Chefe de Gabinete da SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, ambos do Decreto nº 2479/1979, em descumprimento ao art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores:\r\n\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO\r\n43932568\r\nJANAINA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA\r\n43532578\r\nJULIO DE ARAUJO TRINDADE\r\n42786274\r\nLUCIANA LIMA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n41803361\r\nMARCELO DOMINGOS PADULA\r\n43877834\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA RICARDO\r\n51364034\r\nSERGIO GONCALVES DA CUNHA\r\n42052904\r\nVANESSA MARQUES DUARTE ROCHA\r\n43232787\r\nDAMIÃO DE SOUZA BARBOSA\r\n43232787\r\nId: 2725217\r\n"
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        "2725257": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto JORGE JOSÉ FRANCISCO COELHO FILHO, a contar da data de seu falecimento em 16/03/2026, Registrado no Livro C-00537, Folha 224, Termo 168762, expedida pelo 13º REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DA CAPITAL/RJ.Processo nº SEI-350020/018224/2026.\r\nId: 2725257\r\n"
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        "2725272": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032742-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 118201030105541, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017455/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032742-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luiza Passos da Silva, ID 5034887-6/1. Processo nº SEI-030001/017455/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35054077/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Sol Nascente, U.A. 118201031405529, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028447/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390715-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, U.A. 118201031205571, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024839/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 33907153/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, U.A. 118201031205571, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Ribeiro Burla de Souza, ID 6407676/4. Processo nº SEI-030001/024839/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41822315/5, da função de Diretor do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 118201030105534, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008785/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42008492/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 118201030105534, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008785/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42008492/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 118201030105534, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Ribeiro de Araujo, ID 41822315/5. Processo nº SEI-030001/008785/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 38234351/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 118201030105534, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Miranda de Assis, ID 42008492/1. Processo nº SEI-030001/008785/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43490794/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 118201030705603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/120773/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4349079-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 118201030705603, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Milena Conceição de Almeida dos Santos, ID 4325167-6/1. Processo nº SEI-030001/120773/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 11046171/2, da função de Secretário do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 118201030505536, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021603/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417006-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/101411/2025.\r\n, Prof. Doc. I, 4182173-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jeferson Diego Gonzaga Freitas, ID 4417006-8/1. Processo nº SEI- 030001/101411/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43503063/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 118201030105588, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Cesar Coelho Scultori da Silva, ID 4195712-1/2. Processo nº SEI-260004/000181/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078277-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 118201030405575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/121758/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078277-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 118201030705525, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Mattos Fonseca Beijer, ID 3966329-9/1. Processo nº SEI-030001/121758/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3304063-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Laurindo Miranda Castello Branco, ID 3270782-7/1. Processo nº SEI-030001/021363/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 4315331-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio Brasil- Itália, U.A. 118201030105577, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gleysa Nantes Pinheiro, ID 4349756-0/1. Processo nº SEI-030001/022934/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3464965-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. José de Paula Barreto, U.A. 118201031205519, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Santos Nascimento, ID 3465127-6/1. Processo nº SEI-030001/123824/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4143741-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Raul Vidal, U.A. 118201030105584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007442/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42071704/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 118201030205534, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aurea Maria Landim, ID 5661641/7. Processo nº SEI-030001/022975/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 40578151/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 118201030105600, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Diniz dos Santos, ID 35846828/1. Processo nº SEI- 030001/027210/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43843590/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Jamil El- Jaick, U.A. 118201031405543, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014606/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43843590/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Jamil El- Jaick, U.A. 118201031405543, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Bittencourt Vasconcellos Amorim, ID 50267280/1. Processo nº SEI-030001/014606/2026.\r\nId: 2725272\r\n"
        ],
        "2725322": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34752900, vínculo 01, matrícula nº 838.975-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/038011/2025.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43274293, vínculo 01, matrícula nº 939.344-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/064655/2025.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43274293, vínculo 02, matrícula nº 958.193-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/064672/2025.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 33369046, vínculo 01, matrícula nº 271.932-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/107497/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35913851, vínculo 01, matrícula nº 5.006.785-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/115375/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37558765, vínculo 01, matrícula nº 840.488-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/115432/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37548832, vínculo 01, matrícula nº 840.013-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/122927/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5483760, vínculo 03, matrícula nº 826.399-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os pro ventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/009526/2026.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40678121, vínculo 03, matrícula nº 5.011.199-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.180,27. Processo nº SEI-030001/009762/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 34535519, vínculo 03, matrícula nº 3.104.022-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/007698/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 43270840, vínculo 01, matrícula nº 939.557-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/007703/2026.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 38774240, vínculo 02, matrícula nº 878.365-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/059846/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 41923162, vínculo 02, matrícula nº 913.166-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/007697/2026.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 21/05/2024, a servidora HERCÍLIA PEREIRA BASTOS, I.D. Funcional nº 34977155 vínculo 01, matrícula nº 5.008.557-0, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 4, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 06/06/2024, nº SEI-080001/009517/2024que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E- 08/006/88/2014.\r\nId: 2725322\r\n"
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            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. II, ID 3424487-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 118201031505518, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/015128/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192297-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 118201031505518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Caldeira Dias, ID 3424487-5/1. Processo nº SEI-030001/015128/2026.\r\nELIZABETH DOSCHER DA FONSECA KONRATH, Prof. Doc. I, ID 40557758/1, da função de Diretor do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 118201030105565, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013517/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43784984/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 118201030105565, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013517/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43784984/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 118201030105565, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Doscher da Fonseca Konrath, ID 40557758/1. Processo nº SEI- 030001/013517/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41941993/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 118201030105565, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Caio Tavares e Silva, ID 43784984/1. Processo nº SEI- 030001/013517/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024551-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Anne Sullivan, U.A. 118201030105589, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/10/2025, publicado no DOERJ de 10/10/2025. Processo nº SEI- 030001/000857/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024551- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anne Sullivan, U.A. 118201030105589, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Véra Maria Pitta Lembo Fernandes, ID 3619852-8/1. Processo nº SEI- 030001/000857/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 4349235-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Anne Sullivan, U.A. 118201030105589, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Susanna Fernandes Lima, ID 5024551-1/1. Processo nº SEI-030001/000857/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 32934181/1, da função de Secretário do C.E. Senor Abravanel, U.A. 118201030905524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016512/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 32934181/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Senor Abravanel, U.A. 118201030905524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Susana Barbosa de Araújo, ID 50174126/1. Processo nº SEI-030001/016512/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42834520/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 118201030505531, Tipo A, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/008956/2026.\r\nREJANE LÚCIA DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 43286135/01, da função de Diretor do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 118201030805578, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027611/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50175920/01, da função de Diretor Adjunto do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 118201030805578, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027611/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50175920/01, para exercer a função de Diretor do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 118201030805578, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Maria Bulhões da Silva, ID 50175920/01. Processo nº SEI-030001/027611/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42092965/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/024655/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 553524- 7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Fonseca, U.A. 118201030105524, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juçara Soares, ID 5023729-2/1. Processo nº SEI- 030001/021937/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50293923/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 118201030505539, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Belchior Kimir, ID 44169442/1. Processo nº SEI-030001/012243/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42029961/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 118201031305513, Tipo B, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Juliana Xavier de Mello, ID 41928059/3. Processo nº SEI-030001/026307/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44275501/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vera Cruz, U.A. 118201031005566, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/006198/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261150-4/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 118201030405540, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018319/2026.\r\nId: 2725374\r\n"
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        "2725387": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2026\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 20.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003063/2024\r\nOnde se lê:... Identidade Funcional nº 0249287-4, Professora Docente II, Matrícula nº 02492874...\r\nLeia-se:... Identidade Funcional n° 37835149, Professora Docente II, Matrícula 00-0249287-4, Vínculo 1...\r\nId: 2725387\r\n"
        ],
        "2725391": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4336333-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 118201030605588, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lecy Silva de Almeida, ID 4039652-5/2. Processo nº SEI-030001/023728/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43638490/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 038 Santos Dumont-Brasil-Alemanha, U.A. 118201031305565, Município de Petropólis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013931/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43638490/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont-Brasil-Alemanha, U.A. 118201031305565, Tipo A, Município de Petropólis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marluce Mattos, ID 32740263/1. Processo nºSEI- 030001/013931/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42039800/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ziraldo Alves, U.A. 118201031205599, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/022608/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43311229/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 118201030105594, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/06/2025, publicado no DOERJ de 23/06/2025. Processo nº SEI- 030001/021648/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 51414619/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 118201030105594, Tipo B, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabíula da Conceição Garcia Lucena, ID 43311229/1. Processo nº SEI- 030001/021648/2026.\r\nCARLA MACHADO LOPES, Prof. Doc. I, ID 35021535/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 118201030605592, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/03/2025, publicado no DOERJ de 24/03/2025. Processo nº SEI- 030001/025420/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43888348/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 118201030605592, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Machado Lopes, ID 35021535/1. Processo nº SEI-030001/025420/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, YHASMIM LARISSA IGNACIA MARIA JERONYMO DE OLIVEIRA ALVIM MARTINS, Prof. Doc. I, ID 5131755-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Maria Dias/ Vinculado Silva Jardim, U.A. 118201031405511, Tipo D, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/003377/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43752101/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 118201031205528, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/04/2025, publicado no DOERJ de 14/04/2025. Processo nº SEI-030001/020557/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 37451170/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 118201031205538, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028744/2026.\r\nId: 2725391\r\n"
        ],
        "2725392": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 43752101/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 118201031205528, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/020557/2026. \r\nId: 2725392\r\n"
        ],
        "2725401": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Sumária nº 404-00092/2026, nos ter-\r\nmos do art. 3º da Resolução SEPC nº 671/94. Processo nº \r\nSEI-360025/001742/2026.\r\nId: 2725401\r\n"
        ],
        "2725430": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 68.868, do QP-1/Q-I, praça de 30.06.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 03/10/2025. Processo nº SEI-350023/027300/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 58.144, do QP-1/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-350023/018048/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 65.195, do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05/09/2025. Processo nº SEI-350022/059579/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 64.611, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 15/10/2025. Processo nº SEI-350013/064989/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 67.767, do QP-1/Q-I, praça de 22.02.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-350026/023014/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 57.171, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 09/10/2024. Processo nº SEI-350014/026237/2024. \r\n, Subtenente PM, RG 63.531, do QP-1/Q-I, praça de 24.04.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350018/001478/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 60.571, do QP-1/Q-I, praça de 07.10.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-350023/002180/2026. \r\n, Subtenente PM, RG 58.011, do QP-1/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI-350023/034120/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 67.390, do QP-1/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI-350025/007027/2026. \r\n, Subtenente PM, RG 66.221, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 14/11/2025. Processo nº SEI-350023/0034861/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 64.203, do QP-3/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 15/10/2025. Processo nº SEI-350010/035600/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 100.474, do QP-1/Q-I, praça de 30.09.2013, com mais de 17 anos de serviço, a contar de 30/12/2025. Processo nº SEI-350021/067521/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 87.115, do QP-1/Q-I, praça de 28.09.2009, com 16 anos de serviço, a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI-350022/008252/2026.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nRESOLVE, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0043236.28.2022.8.19.0001, em trâmite perante a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG07Nº/2023, tornar insubsistente o Ato datado de 22.08.17 (PROC. E-09/055/063/2017), que reformou o 3º Sargento PM RG- 81.318 CLESTON DE CARVALHO RANGEL do QP-1/Q-I, praça de 21.03.05, com 21 anos de serviço, reintegrando o militar às fileiras da Corporação, a contar de 20/10/2023. Proc. SEI 140001/011690/2022.\r\nATO DE 13 DE AGOSTO DE 2018 (Processo nº E-09/515/17/2018). ELON DA SILVA TEIXEIRA, 3º Sargento PM, (RG-81.654). Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0112892-72.2022.8.19.0001. Fica concedido ao Policial Militar Estadual do citado Ato, o previsto no Artigo 104, Inciso III, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º e 2º, Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/013750/2026. Outrossim, informo que a data de sua Reforma continuará sendo 27/02/2018.\r\nId: 2725430\r\n"
        ],
        "2725438": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2026\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 26.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001020/2025\r\nOnde se lê:...no artigo 50, inciso I, c/c artigo 44, e artigo 46, inciso VI...\r\nLeia-se:...no art. 52, inciso I, c/c arts. 44 e 46, inciso VI....\r\nId: 2725438\r\n"
        ],
        "2725491": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nCLAUDIO COSTA VERA CRUZ, matr. nº 34.641-1, ID nº 25629557, Técnico Universitário Superior, perfil Químico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/060291/2025.\r\nROSANA MOREIRA DE SANT'ANNA, matr. nº 31.442-7, ID nº 25759124, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/058520/2025.\r\nCELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32.257-8, ID nº 25458841, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/002035/2026.\r\n, matr. nº 33.028-2, ID nº 25394665, Técnico Universitário, categoria I, perfil Inspetor, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 25/02/2026. Processo nº SEI-260006/058887/2025.\r\nId: 2725491\r\n"
        ],
        "2725492": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35.020-7, ID nº 4345853-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/013930/2026:\r\nTitulares:\r\n- USP;\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ;\r\nSuplentes:\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34.660-1, ID nº 3199125-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/013965/2026:\r\nTitulares:\r\n- USP;\r\n\r\n- UFF;\r\n\r\n- UERJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2725492\r\n"
        ],
        "2725493": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.03.2026\r\npor mais 10 dias o prazo da sindicância instaurada pela Portaria IFCH nº 02/2026, publicada no D.O.de 19/02/2026, a contar da data da publicação desta portaria. Processo nº SEI-260006/012076/2026.\r\nId: 2725493\r\n"
        ],
        "2725496": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260006/014009/2026\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nEstabilidade\r\n413799\r\nRIZZIERI PEDRUZZI\r\nProf adjunto\r\nFEN\r\n20/02/2026\r\n412635\r\nLARISSA ALOAN DEULEFEU BARBATO JABER\r\nAssistente administrativo\r\nCAM\r\n20/02/2026\r\n413658\r\nALIANA CAMPOS BARBOSA\r\nTécnico de enfermagem\r\nCOEN\r\n18/02/2026\r\n414011\r\nKAIQUE SILVA ESTEVAM DE SOUZA\r\nAssistente administrativo\r\nCEPUERJ\r\n24/02/2026\r\n414946\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA COELHO FILHO\r\nProf adjunto\r\nFEN\r\n25/02/2026\r\n414029\r\nFELIPPE AUGUSTO SILVA GOMES\r\nAssistente administrativo\r\nSR-3\r\n26/02/2026\r\n414664\r\nJADSON ABRAÃO DA SILVA\r\nIntérprete de libras\r\nFEBF\r\n28/02/2026\r\n414003\r\nDAVID PORTO PEREIRA DE ARAUJO\r\nAssistente administrativo\r\nPSI\r\n03/03/2026\r\n414508\r\nJOSÉ CANDIDO DE ARAUJO FREIRE\r\nTécnico de enfermagem\r\nCOEN\r\n07/03/2026\r\n414102\r\nRENATO DE SOUZA DANTAS JUNIOR\r\nAssistente administrativo\r\nDAF\r\n16/03/2026\r\n416016\r\nLUCIANA BORGES PATROCLO\r\nProf adjunto\r\nEDU\r\n16/03/2026\r\n415570\r\nTHIAGO GONÇALVES RIBEIRO\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n19/03/2026\r\n415091\r\nGUSTAVO BARRETO DE OLIVEIRA\r\nAssistente administrativo\r\nDECULT\r\n16/03/2026\r\n415729\r\nGUSTAVO MARTINS PESSANHA\r\nAssistente administrativo\r\nFEBF\r\n16/03/2026\r\n415737\r\nCINTHIA FERRARI DE ALMEIDA\r\nAssistente administrativo\r\nFFP\r\n16/03/2026\r\n415646\r\nLUANDA DORIA LIBANO SOARES\r\nPedagogo\r\nCAP\r\n20/03/2026\r\n415984\r\nEVELYN DE ALMEIDA ORLANDO\r\nProf adjunto\r\nEDU\r\n16/03/2026\r\n416024\r\nJOÃO CARLOS CARVALHAES DOS SANTOS MONTEIRO\r\nProf adjunto\r\nIGEOG\r\n16/03/2026\r\n416032\r\nCARLOS EDUARDO DAS NEVES\r\nProf adjunto\r\nIGEOG\r\n16/03/2026\r\n416057\r\nLEANDRO CESAR SILVA SEMITELA\r\nAssistente administrativo\r\nDCARH\r\n16/03/2026\r\n416289\r\nANNA CHRISTINA DE ALMEIDA PORRÉCA\r\nProf assistente\r\nENF\r\n16/03/2026\r\n415109\r\nFELIPE CAVALCANTI DE SOUSA\r\nFisioterapeuta\r\nCST\r\n16/03/2026\r\n415653\r\nANTONIO GUIDO DOS SANTOS DUARTE\r\nContador\r\nDEFIN\r\n16/03/2026\r\n415695\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA DE SOUZA\r\nAssistente administrativo\r\nFCM\r\n16/03/2026\r\n416230\r\nROBERT MOTA OLIVEIRA\r\nProf adjunto\r\nFEN\r\n16/03/2026\r\n416255\r\nFERNANDO MEIRELES\r\nProf adjunto\r\nIESP\r\n16/03/2026\r\n416339\r\nRODRIGO SIQUEIRA RODRIGUEZ\r\nProf adjunto\r\nFCE\r\n16/03/2026\r\n416461\r\nPATRICK CALVANO KUCHLER\r\nProf adjunto\r\nIGEOG\r\n16/03/2026\r\n414425\r\nJOSÉ PAULO AMOEDO BUENO BRANDÃO\r\nMedico\r\nCAM\r\n16/03/2026\r\n414441\r\nMARIANA ARRUDA LEAL PIRES\r\nMedico\r\nCAM\r\n16/03/2026\r\n414482\r\nGUSTAVO MONTEIRO CUQUETTO\r\nMedico\r\nCAM\r\n16/03/2026\r\n415893\r\nCYNTHIA MACIEL DUARTE\r\nComunicador social\r\nCOMUNS\r\n16/03/2026\r\n416313\r\nRAFAEL SHOENMANN DE MOURA\r\nProf adjunto\r\nFCE\r\n16/03/2026\r\n416354\r\nVERONICA RIBEIRO BARROS\r\nIntérprete de libras\r\nILE\r\n16/03/2026\r\n416727\r\nMÔNICA NOGUEIRA DA COSTA FIGUEIREDO\r\nPedagogo\r\nCEPUERJ\r\n16/03/2026\r\n415273\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CUNHA\r\nTécnico em meio ambiente\r\nPREFEI\r\n16/03/2026\r\n415455\r\nFABIANA DAS GRAÇAS FONSECA\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n16/03/2026\r\n415463\r\nBARBARA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS RIBEIRO\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n16/03/2026\r\n415505\r\nELI LEMOS DE OLIVEIRA\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n16/03/2026\r\n415513\r\nJULIA FRANCO BARBOSA\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n16/03/2026\r\n415547\r\nPRISCILA FREITAS ARAUJO\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n16/03/2026\r\n415562\r\nINGRID PINHEIRO OLIVEIRA DA SILVA\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n16/03/2026\r\n415604\r\nHÉLIO ALVES GONÇALVES\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n16/03/2026\r\n415612\r\nSUELEN SANTOS MACIEL\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n16/03/2026\r\n415927\r\nKARLA FERREIRA BELCHIOR DA COSTA\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n16/03/2026\r\n414797\r\nRODOLFO RODRIGUES DE SOUZA\r\nProf adjunto\r\nPSI\r\n17/03/2026\r\n415422\r\nBRENDA PEREIRA FERREIRA\r\nAssistente administrativo\r\nCOMUNS\r\n17/03/2026\r\n414391\r\nEVERTON ARAUJO CAVALCANTE\r\nFisioterapeuta\r\nCST\r\n17/03/2026\r\n415596\r\nTHAIANE ALMEIDA SOUZA\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n17/03/2026\r\n415620\r\nFABIANO RODRIGUES SALGUEIRO\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n18/03/2026\r\nId: 2725496\r\n"
        ],
        "2725502": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA art. 78, XII, parágrafo único, cumulado ao art. 79, I, ambos da Lei 8.666/1993 e conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 79/2024. PROCESSO Nº .\r\nId: 2725502\r\n"
        ],
        "2725503": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 30/03/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: ID: 44341431 e ENEIDA DE ALMEIDA GIL - ID: 41474309 como fiscais de Fundamental República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/007647/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007649/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: ID: 44341431 e - ID: 41474309 como fiscais de Fundamental República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/007649/2024\r\nId: 2725503\r\n"
        ],
        "2725510": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 26.03.2026\r\n\r\nos efeitos do Ato de 03.08.2018, publicado no D.O. de 13/08/2018, que designou o servidor Inspetor de Aluno I, matrícula 0227078-3 ID 44669224, como responsável pelos bens patrimoniais da ETE Juscelino Kubitschek, com validade a contar de 01/03/2026, e ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, Professor I, matrícula 0226337-4, ID 41997190 como responsável pelos bens patrimoniais da ETE Juscelino Kubistchek com validade a contar de 01/03/2026. Processo n° SEI-260005/002192/2026.\r\nDE 27.03.2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007648/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: ID: 44341431, de Fundação República e a servidora - ID: 41474309 como fiscal do Fundamental República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007648/2024\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2026\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/002171/2026\r\nOnde se lê: .... ID. 04203030-8 \r\nLeia-se: .... ID. 4203308-0 \r\nId: 2725510\r\n"
        ],
        "2725514": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nFILIPE DE ANDRADE BAPTISTA, ID Funcional 43930522/01, matrícula 967803-8, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014711/2026.\r\nGABRIELLA SANTORO DA SILVEIRA MACHADO, ID Funcional 19074379/02, matrícula 926272-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019560/2026.\r\n, ID Funcional 42012562/01, matrícula 913205-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/023714/2026.\r\nALINE BRAGA WERNECK DE SA, ID Funcional 41926919/06, matrícula 934219-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014697/2026.\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional 43556205/01, matrícula 952384-6, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019512/2026.\r\nGIOVANNI GERALDO DE OLIVEIRA PAULA, ID Funcional 43692796/01, matrícula 956687-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017512/2026.\r\n, ID Funcional 43328644/01, matrícula 944696-4, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015308/2026.\r\nADILEA BRAS BARRETO MARQUES, ID Funcional 43896910/01, matrícula 965155-5, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012433/2026.\r\n, ID Funcional 44183089/02, matrícula 3034079-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021234/2026.\r\nANA CLAUDIA ESTEVES DE CARVALHO, ID Funcional 50238400/02, matrícula 3086913-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014342/2026.\r\nIRAPUA FERREIRA DA SILVEIRA, ID Funcional 50173847/01, matrícula 3047449-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011821/2026.\r\nId: 2725514\r\n"
        ],
        "2725522": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA VIANAID. Funcional 50812823/01, matrícula 3089470-3, Professor Docente I 30h, do C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/032/506/2019.\r\nID. Funcional 51465035/01, matrícula 5146503501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015436/2026.\r\nID. Funcional 43910505/01, matrícula 966625-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/015161/2026.\r\nID. Funcional 43665322/01, matrícula 954975-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014056/2026.\r\nID. Funcional 41921011/04, matrícula 921734-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106102/2025.\r\nROSANGELA SARTORATO COSTAID. Funcional 43331068/01, matrícula 945373-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019099/2026.\r\nELISANGELA DO COUTO FERNANDESID. Funcional 43641520/01, matrícula 955106-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017651/2026\r\nJAQUELINE CESARIO ZOULATI, ID. Funcional 42724236/01, matrícula 915631-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012278/2026.\r\nRAFAELE CRISTINA CESAR REISID. Funcional 43848273/01, matrícula 961165-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019214/2026.\r\nID. Funcional 43328644/02, matrícula 962898-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015124/2026.\r\nID. Funcional 5593450/01, matrícula 848531-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020999/2026.\r\nEVERALDO LISBOA DOS SANTOSID. Funcional 33511578/04, matrícula 3351157804, Professor Docente I 30h, do C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018661/2026.\r\nJOAO MARCOS DA CUNHA BARBOSAID. Funcional 50166026/01, matrícula 3045735-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023283/2026.\r\nID. Funcional 6406335/03, matrícula 958142-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019751/2026.\r\nID. Funcional 35237180/01, matrícula 5019982-7, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/124443/2025.\r\nID. Funcional 43758894/01, matrícula 958037-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/022053/2026.\r\nID. Funcional 43870236/02, matrícula 974984-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015954/2026.\r\nID. Funcional 42545374/01, matrícula 926536-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014547/2026.\r\nId: 2725522\r\n"
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        "2725627": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.03.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43714609, com validade a contar de 30 de março de 2026, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/039948/2026.\r\nId: 2725627\r\n"
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        "2725631": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 29829437/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/003616/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2295098-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150001/003616/2026.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51372185/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000228/2026.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649349/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do \r\nServiço de Apoio Administrativo, da Diretoria Administrativa, da Lo-\r\nteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº \r\nSEI-150013/000202/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50805150/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional I - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo \r\nnº SEI-310003/000378/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29828147/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-150001/003616/2026.\r\nId: 2725631\r\n"
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        "2725515": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) BENEDITO DE OLIVEIRA, matrícula 564658, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.252/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORMINDO GOMES DA COSTA, matrícula 00-0108048-0, cargo de PRIMEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.835,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/153.167/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) SAFE SATTAM, matrícula 1787191, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.920,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.159/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado ANTONIO NOEL DO NASCIMENTO, matrícula 00-1004173-9, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 822,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/143.237/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 112888-3, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2021. Processo Nº PD-04/138.148/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA LIBIA DE MELLO ASSEF, matrícula 00-0065599-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 7.183,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2025. Processos nº SEI-040014/019325/2025 e SEI-040014/019326/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO FERREIRA NUNES FILHO, matrícula 375-6, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.486,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.123/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VANIA GLORIA CALVO VEIGA, matrícula 01/5802 cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.924,67, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2014. Processo SEI Nº PD-01/020.152/2016.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) VANIA GLORIA CALVO VEIGA, matrícula 01/5802, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 2.462,34, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2014. Processo SEI Nº PD-01/020.152/2016.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) VANIA GLORIA CALVO VEIGA, matrícula 01/5802, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 2.462,34, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2014. Processo SEI Nº PD-01/020.152/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ TERTOLIANO DOS SANTOS, matrícula 13921-2, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.539,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.160/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDENIL RODRIGUES DA ROCHA, matrícula 00 0802060-4, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 609,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2022. Processo Nº SEI- 040150/000930/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO BATISTA, matrícula 1096593, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.634,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008,no período compreendido de 26/07/2017 a 05/11/2017 e de R 2.817,14 correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de 06/11/2017. Processo SEI Nº PD-04/146.221/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALCIDES FELIX DOS SANTOS, matrícula 00-0292443-9, cargo de AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO do(a) FTM, a pensão por morte, no valor de R 4.634,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2025. Processo Nº SEI- 040150/000723/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GONZAGA FERREIRA TORRES, matrícula 67439-0, cargo de MOTORISTA do(a) SETRANS, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/146.117/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) EDNA SOBREIRA DE CARVALHO CHAGAS, matrícula 00-1201020-3, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.094,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2018. Processo SEI Nº PD-04/135.28/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLEBER DE QUEIROZ TRINDADE, matrícula 00-0013767-9, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.258,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.219/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) CLEBER DE QUEIROZ TRINDADE, matrícula 00-0013767-9, cargo de SUBTENENTE BM do(a) , a pensão por morte, no valor de R 3.129,38, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.219/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CLEBER DE QUEIROZ TRINDADE, matrícula 00-0013767-9, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 3.129,38, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2020. Processo SEI Nº PD- 04/140.219/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, matrícula 22491-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.839,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.185/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MILTON RODRIGUEZ GONZALEZ, matrícula 400344-8, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 790,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.158/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO DOS SANTOS BASTOS, matrícula 153262, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.676,02, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.121/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ALBERTO DOS SANTOS BASTOS, matrícula 153262, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.838,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.121/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ALBERTO DOS SANTOS BASTOS, matrícula 153262, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.838,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2020. Processo SEI Nº PD- 04/152.121/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCELINO REINALDO ANTONIO, matrícula 556019, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 863,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.261/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCELO ALVES BEZERRA, matrícula 00-0077368-9, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.935,31, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.14/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCELO ALVES BEZERRA, matrícula 00-0077368-9, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.312,03, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.14/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCELO ALVES BEZERRA, matrícula 00 0077368-9, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.312,03, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2021. Processo SEI Nº PD- 04/139.14/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCELO ALVES BEZERRA, matrícula 00-0077368 9, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.312,03, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.14/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GERSON DA SILVA PEREIRA, matrícula 29405-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.523,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.352/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) URANIO CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 2580645, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.870,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2019. Processos SEI Nº PD-04/139.33/2019 e SEI- 040161/009514/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) URANIO CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 2580645, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.435,49, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2019. Processos SEI Nº PD- 04/139.33/2019 e SEI-040161/009514/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) URANIO CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 2580645, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.435,49, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2019. Processos SEI Nº PD-04/139.33/2019 e SEI-040161/009514/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA DE FATIMA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 00-0184716-9, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 978,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2018. Processo SEI Nº PD-04/139.174/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE RIMOLO, matrícula 00-0049915-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.38/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS MIRANDA BRITO, matrícula 15359-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.425,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/148.72/2018.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado CARLOS MIRANDA BRITO, matrícula 15359-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.425,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/148.72/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCELO FERREIRA DA PENHA, matrícula 171561, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2021. Processo Nº SEI-040150/000078/2022.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 00-0037047-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.140,01 correspondente a cota de 17%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2016, tornando sem efeito o ato datado de 23/03/2026 publicado no D.O. de 24/03/2026. Processos nº SEI-PD-01/013.143/2016 e SEI-040161/003854/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 00-0037047-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.140,01 correspondente a cota de 17%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2016, tornando sem efeito o ato datado de 23/03/2026 publicado no D.O. de 24/03/2026. Processos nº SEI-PD-01/013.143/2016 e SEI-040161/003854/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 00-0037047-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.140,01 correspondente a cota de 17%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2016, tornando sem efeito o ato datado de 23/03/2026 publicado no D.O. de 24/03/2026. Processos nº SEI-PD-01/013.143/2016 e SEI-040161/003854/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 00-0037047-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.140,01 correspondente a cota de 17%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2016, tornando sem efeito o ato datado de 23/03/2026 publicado no D.O. de 24/03/2026. Processos nº SEI-PD-01/013.143/2016 e SEI-040161/003854/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 00-0037047-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.140,01 correspondente a cota de 17%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2016, tornando sem efeito o ato datado de 23/03/2026 publicado no D.O. de 24/03/2026. Processos nº SEI-PD-01/013.143/2016 e SEI-040161/003854/2020.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada MARIA EMILIA GONÇALVES ARCIZIO, matrícula 00-0047645-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2022. Processo Nº SEI-040150/000717/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS GOMES, matrícula 00-0111724-1, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.960,30, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2016. Processo SEI Nº PD-04/142.5/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, matrícula 00-0111724-1, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.960,30, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2016. Processo SEI Nº PD-04/142.5/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILSON CANDIDO LEÃO, matrícula 00- 0029046-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.632,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.207/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANGELA MARIA DE CARVALHO SIMON, matrícula 1156449-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.506,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2017. Processo SEI Nº PD-04/138.27/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ANGELA MARIA DE CARVALHO SIMON, matrícula 1156449-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 753,42, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2017. Processo SEI Nº PD-04/138.27/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ANGELA MARIA DE CARVALHO SIMON, matrícula 1156449-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 753,42, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2017. Processo SEI Nº PD-04/138.27/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE PEDRO ALVES, matrícula 00- 0006625-8, cargo de COZINHEIRO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.459/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS MAGNO GONCALVES, matrícula 01/4334, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.302,62, correspondente a cota de 100,00%, no período de 23/08/2015 a 05/08/2025 e no valor de R 4.651,31, correspondente a cota de 50% a partir do período de 06/08/2025 com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-01/028.22/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA TEREZA PINTO RODRIGUEZ FERREIRA, matrícula 00 0812842-3, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.412,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.154/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA CRUZ, matrícula 42336-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.427,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2015. Processo SEI Nº PD-01/017.38/2015.\r\nROSANGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CHRISTIANO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHRISTIANO, matrícula 5489-0, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 10.618,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2021. Processo SEI Nº PD- 04/143.371/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE VICENTE COUTINHO MAIA, matrícula 446617, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.114/2021.\r\nId: 2725515\r\n"
        ],
        "2725518": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DA GERENTE\r\nRICARDO BIRENBAUM, TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 43775438, vínculo 1, matrícula 1452-2, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo Nº SEI- 260004/003941/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 7.835,63\r\nProventos: R 4.858,09\r\nId: 2725518\r\n"
        ],
        "2725562": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/03/2026\r\n, ID. Funcional 43870236/01, matrícula 963844-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015935/2026.\r\nID. Funcional 5593050/03, matrícula 3082673-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020292/2026.\r\nLUIS CLAUDIO DE SOUZA COSTAID. Funcional 43291201/01, matrícula 942913-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021379/2026.\r\nID. Funcional 42803403/02, matrícula 956101-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/014378/2026.\r\nLUCIANE DA CONCEICAO NOGUEIRA CHAGASID. Funcional 37590774/02, matrícula 925499-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014906/2026.\r\nID. Funcional 29654610/02, matrícula 891497-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015326/2026.\r\nANDRE MEIRELLES DA FONSECA, ID. Funcional 43434193/03, matrícula 4343419303, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015395/2026.\r\nID. Funcional 42103088/03, matrícula 964045-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016079/2026.\r\nID. Funcional 43847870/02, matrícula 3058694-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/013864/2026.\r\nID. Funcional 41921011/05, matrícula 964121-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105070/2025.\r\nEDILENE DOS SANTOS RIBEIROID. Funcional 35752254/01, matrícula 804507-2, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/122474/2025.\r\nKATIA PEREIRA VICENTE DE ALBERGARIAID. Funcional 44273053/01, matrícula 974935-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016833/2026.\r\nJOSE LUIZ MUNIZ DINIZ JUNIORID. Funcional 41802209/02, matrícula 916516-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017792/2026.\r\nMONIQUE HENRIQUES CARVAS SAMPAIO DA ROCHAID. Funcional 42104980/03, matrícula 916761- 0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018526/2026.\r\nELISANGELA DO COUTO FERNANDESID. Funcional 43641520/02, matrícula 962960-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017670/2026.\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSAID. Funcional 50260120/02, matrícula 3072633-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019359/2026.\r\nID. Funcional 43665322/02, matrícula 967332-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022518/2026.\r\nID. Funcional 41909089/02, matrícula 914017-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/014460/2026.\r\nID. Funcional 43745369/01, matrícula 958543-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/014502/2026.\r\nGRASIELE DE SOUZA VAZ DE PAULAID. Funcional 37512277/01, matrícula 5024848-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011556/2026.\r\nVALERIA APARECIDA GUEDES ESTEVESID. Funcional 42003253/01, matrícula 911434-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012249/2026.\r\nID. Funcional 50327674/01, matrícula 3067915-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015524/2026.\r\nID. Funcional 44137648/01, matrícula 973170-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/015578/2026.\r\nNATALIA RODRIGUES DE MELOID. Funcional 50345230/01, matrícula 3070255-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019671/2026.\r\nId: 2725562\r\n"
        ],
        "2725567": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a contar de 22 de janeiro de 2026, o Maj BM QOC/05 , RG 36.617, Id Funcional 4214940-1. Processo nº SEI-270006/009116/2026.\r\nId: 2725567\r\n"
        ],
        "2725568": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 19 de janeiro de 2026 Processo nº SEI- 270006/001909/2026:\r\n, RG 28.392, Id Funcional 2625864-1;\r\n, RG 28.407, Id Funcional 613930-2;\r\n, RG 28.402, Id Funcional 2037524-7;\r\n, RG 28.410, Id Funcional 613931-0;\r\n, RG 28.390, Id Funcional 613926-4;\r\n, RG 28.405, Id Funcional 2625662-2;\r\nALINE STERSI CARRILHO DE CARVALHO, RG 28.396, Id Funcional 613927-2; \r\n, RG 28.409, Id Funcional 2585448-8; e\r\n, RG 47.110, Id Funcional 4405143-3.\r\nA contar de 22 de janeiro de 2026 Processo nº SEI- 270006/009131/2026:\r\n, RG 28.445, Id Funcional 2588217-1;\r\n, RG 28.464, Id Funcional 950554-7;\r\n, RG 28.420, Id Funcional 2625648-7;\r\n, RG 28.418, Id Funcional 2647364-0;\r\n, RG 28.423, Id Funcional 886732-1;\r\nELIZANGELA DE SAMPAIO AZEVEDO DA SILVA, RG 28.431, Id Funcional 2587783-6;\r\nCHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SILVA ROSA, RG 28.414, Id Funcional 2603761-0;\r\n, RG 28.428, Id Funcional 2585814-9;\r\n, RG 24.842, Id Funcional 2588632-0;\r\n, RG 28.436, Id Funcional 2625197-3;\r\n, RG 45.333, Id Funcional 4359923-0;\r\n, RG 40.850, Id Funcional 4331918-1; e\r\n, RG 26.836, Id Funcional 613527-7.\r\nId: 2725568\r\n"
        ],
        "2725578": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nFERNANDO CESAR FARIA DA ROCHA, Cargo: Professor Docente I-18 horas-Referência C08, Matrícula:00-0807136-7, Identidade Funcional n.º 38477327, Vínculo 01, por inobservância ao artigo 39, incisos V, VI, VII, e transgressão ao art. 40, inciso III, e art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto n.º 2479/79. Processo nº SEI-320001/000693/2024.\r\nId: 2725578\r\n"
        ],
        "2725579": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01/04/2026\r\n, matrícula 41.264-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORDENAÇÃO DE QUALIDADE - COOQUAL, a contar de 31/12/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) MÁRCIA CRISTINA COSTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 37.481-9, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/064038/2025.\r\n, matrícula 34.176-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no NÚCLEO DE TERAPIA OCUPACIONAL - NUCTO, a contar de 31/12/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) ANA PAULA CORRÊA FERREIRA, matrícula 42.225-3, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI- 260007/002245/2026.\r\nREJANE ROSA DO AMARAL MONTEIRO, matrícula 34.272-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES - D - CEH/D, a contar de 28/02/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) MARIA LUISA DA SILVA CORRÊA DE CARVALHO, matrícula 41.520-8, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-260006/008610/2026.\r\n, matrícula 37.845-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SECAO DE ENFERMAGEM (NEUROCIRURGIA) - ENEURO, a contar de 31/08/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) MARIZA DOS SANTOS REIS, matrícula 37.763-0, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI- 260007/012052/2025.\r\n, matrícula 33.484-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA - CEVB, a contar de 01/09/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) EDUARDO BARBOSA AZEVEDO DA SILVA, matrícula 41.278-3, a contar de 02/09/2025. Processo nº SEI- 260006/044398/2025.\r\n, matrícula 31.429-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SECAO DE ENFERMAGEM (ENFERMARIA CARDIOLOGIA) - ECAR, a contar de 31/08/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) NATALIA DE MOURA MARMELEIRO, matrícula 42.201-4, a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-260007/012024/2025.\r\nId: 2725579\r\n"
        ],
        "2725602": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 59ª Delegacia de Polícia - DUQUE DE CAXIAS, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360010/000861/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 594.071- 0, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.988.615-5, Secretária;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.098.693-7, Membro.\r\nId: 2725602\r\n"
        ],
        "2725603": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Departamento-Geral de Polícia Especializada - DGPE, nos termos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360006/001295/2026.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional 4.372.967-3, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional 5.147.799-8, Secretária;\r\n, Comissário de Polícia, ID Funcional 4.385.858-9, Membro.\r\nId: 2725603\r\n"
        ],
        "2725604": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304287-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 118201030705539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Rejane Passarelles de Souza, ID 3537963-4/1. Processo nº SEI-030001/115157/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4218477-0/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Aparecida Bastos, U.A. 118201031305557, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013951/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 4327741-1/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Aparecida Bastos, U.A. 118201031305557, Tipo D, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Tonázio Reis, ID 4218477-0/1. Processo nº SEI- 030001/013951/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 5614910/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Lima de Farias, ID 39576256/1. Processo nº SEI-030001/001605/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42098661/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 118201031305531, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024324/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50327747/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senor Abravanel, U.A. 118201030905524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Olânova Scalzo Neves Rocha Nunes, ID 43685137/2. Processo nº SEI-030001/019989/2026.\r\nSONIA PEREIRA LESSA, Prof. Doc. I, ID 40683893/02, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028239/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50173260/01, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 118201031005512, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014514/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 50970020/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A. 118201030105501, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/122313/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 38330849/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Machado de Assis, U.A. 118201030105563, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/120950/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4273113-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 118201031205528, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valdicéa Gomes Marvila, ID 3743006-8/2. Processo nº SEI-030001/001088/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50343726/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000293/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50187074/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000293/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 50366360/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000293/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50187074/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcella de Araujo Giron, ID 50343726/1. Processo nº SEI-030001/000293/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50366360/1, Prof. Doc. I, ID 4273744-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Fernanda Granja Moreno, ID 50187074/1. Processo nº SEI- 030001/000293/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 35793740/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 118201030505590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/023603/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194681-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 133 Oswaldo José Lourenço, U.A. 118201031005525, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Marcia Brandão do Amaral, ID 4025954-4. Processo nº SEI-030001/003545/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073872-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 118201030505502, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001701/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073872-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 118201030505506, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Cristina Rodrigues de Souza, ID 4358429-2/1. Processo nº SEI- 030001/001701/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566428-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 118201031405545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021527/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566428-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sayonara dos Santos Serafim de Souza, ID 5026494-0/2. Processo nº SEI-030001/021527/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3502215-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 118201030405598, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011470/2026. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3502215-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 118201030405598, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada anteriormente pela própria. Processo nº SEI- 030001/011470/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182719-8/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 118201031205585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025330/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3945802-4/1,para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 118201031005516, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia de Souza Gomes, ID 4119915-4/1. Processo nº SEI-030001/004459/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4273117-8/1, para exercer a função de Diretor do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 118201031105553, Tipo C, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariam Lima Coutinho, ID 1960015-1/1. Processo nº SEI- 030001/011793/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3557734-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 118201030505503, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017729/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 3935812-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 118201030205522, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Ferreira de Souza, ID 3648085-1/2. Processo nº SEI-030001/002116/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191746-4/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 118201030805566, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/120106/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4191746-4/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 118201030805566, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Triani Santos, ID 4379877-2/1. Processo nº SEI-030001/120106/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 40299228/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 118201030605560, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/123112/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50341294/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 118201030605560, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mercilânia Maria Araújo da Cunha, ID 40299228/1. Processo nº SEI-030001/123112/2025. \r\n, Prof. Doc. I, ID 3835845- 0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 118201030505573, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015721/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019079-2 /2, da função de Orientador Educacional do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 118201030505573, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030001/015721/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5019079-2 /2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 118201030505573, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Chaves, ID 3835845-0/2. Processo nº SEI- 030001/015721/2026.\r\nSIMONE BUSTAMANTE COSTA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 4283199-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Souza Aguiar, U.A. 118201030905548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008130/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5144452- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Souza Aguiar, U.A. 118201030905548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Bustamante Costa de Albuquerque, ID 4283199-7/1. Processo nº SEI-030001/008130/2026. \r\nS, Prof. Doc. I, ID 5036630-0/1 da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Cardoso - Brasil-Argentina, U.A. 118201031005575, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018411/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4280094-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 118201030605547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/119519/2025.\r\nId: 2725604\r\n"
        ],
        "2725605": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Delegacia de Homicídios da Capital (DH-CAPITAL), nos termos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360015/001347/2026.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional 5.023.094-8, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional 5.033.210-4, Secretária;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional 5.022.358-5, Membro.\r\nId: 2725605\r\n"
        ],
        "2725625": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex-offício do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º e Art. 6º, ambos da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2025, a SIMONE CARVALHO LEVY. Processos nºs SEI-350008/008542/2025 e SEI-350008/006648/2025.\r\nId: 2725625\r\n"
        ],
        "2725626": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 18/02/2026, Registrado no Livro C-00622, Folha 240, Termo 217570, expedida pelo 14° Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI- 350009/005940/2026.\r\nId: 2725626\r\n"
        ],
        "2725645": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/03/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5137826-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 118201031205587, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael da Costa Pacheco, ID. Funcional nº 4402945-4/4. Processo nº SEI-030001/007313/2026.\r\nId: 2725645\r\n"
        ],
        "2725669": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 30/03/2026\r\na Portaria FS Nº 2382 de 12 de dezembro de 2025, publicada em DOERJ de 17 de dezembro de 2025, página 160, parte -I, coluna,1, conforme processo SEI-080002/029447/2025.\r\nId: 2725669\r\n"
        ],
        "2725712": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Social, Id. Funcional nº 5168687-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/001905/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4137164-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/02/2026. Processo nº SEI-030030/001878/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4378886-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2026. Processo nº SEI-030030/007888/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4203068-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI-030033/001847/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI-030031/000258/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-030030/006288/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/12/2025. Processo nº SEI-030031/000810/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional nº 5036805-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação.Processo nº SEI-030002/001074/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-030039/002245/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/11/2025. Processo nº SEI-030035/006668/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3915367-3,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/01/2026. Processo nº SEI-E-03/013/1799/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4329624-6,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI-030037/005072/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/001877/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5020666-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/02/2026. Processo nº SEI-030032/002969/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5104598-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2026. Processo nº SEI-030043/004615/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4272804-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI-030032/001186/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CYNTHIA GRAZIELLA AGNES MASCARENHAS FERNANDES SANT'ANAvínculo 1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2026. Processo nº SEI-030001/101130/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4370369-0pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/013243/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5145643-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/12/2025. Processo nº SEI-030039/005480/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4277721-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/02/2026. Processo nº SEI-030035/006518/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4319324-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/12/2025. Processo nº SEI-030002/013250/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4387976-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/01/2026. Processo nº SEI-030038/000572/2020.\r\nId: 2725712\r\n"
        ],
        "2725713": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/03/2026\r\nID. Funcional 50067532/03, matrícula 5006753203, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016000/2026.\r\nPATRICIA DE ASSIS LOUREDO RABELLOID. Funcional 36686646/01, matrícula 5001000-8, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017676/2026.\r\nDIEGO DE SOUZA PINTO SANTOSID. Funcional 51502208/01, matrícula 5150220801, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027099/2024.\r\nCLAUDIA CORREA DE CARVALHO JESUSID. Funcional 43256287/01, matrícula 938206-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021919/2026.\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURTID. Funcional 35125250/01, matrícula 838737- 5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022049/2026.\r\nSANDRO PAULO DE ASSUMPCAO OLIVEIRAID. Funcional 41911237/04, matrícula 927845-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022050/2026.\r\n, ID. Funcional 43635873/01, matrícula 953304-3, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013405/2026.\r\nLUCIANA CORREIA CARDOSO PAESID. Funcional 6407102/02, matrícula 3049112-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014082/2026.\r\n, ID. Funcional 51445824/01, matrícula 5144582401, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015703/2026.\r\nDAGOBERTO PENIDO FERREIRAID. Funcional 33779252/01, matrícula 827825-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016089/2026.\r\n, ID. Funcional 42629268/03, matrícula 961023-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016585/2026.\r\nLUIS JOSE DE MELLO RODRIGUESID. Funcional 50144910/03, matrícula 3084814-7, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106027/2025.\r\nJOAO MARCOS DA CUNHA BARBOSAID. Funcional 50166026/02, matrícula 5016602602, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023295/2026.\r\nID. Funcional 42544459/01, matrícula 926169-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023631/2026.\r\nDANIELLE NOGUEIRA AMARALID. Funcional 43814700/01, matrícula 960293-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021198/2026. \r\nALLAN MIRANDA RODRIGUES CHAKER NEDERID. Funcional 51441004/01, matrícula 5144100401, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015599/2026.\r\nGISELE DE ANDRADE SILVA DOS SANTOSID. Funcional 34975314/01, matrícula 869730-2, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/111834/2025.\r\nROGERIO CARVALHO DOS REISID. Funcional 43485820/01, matrícula 950766-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017025/2026.\r\nRAFAEL THOMAZ DE AQUINO SILVAID. Funcional 51442043/01, matrícula 514420430, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012583/2026.\r\n, ID. Funcional 41914112/01, matrícula 904135-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052881/2024.\r\nFERNANDA MARIA RIBEIRO DA SILVAID. Funcional 43533000/01, matrícula 951553-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108120/2025.\r\nSANDRO PAULO DE ASSUMPCAO OLIVEIRAID. Funcional 41911237/03, matrícula 912505-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021965/2026.\r\nSHEILAYNE CARNEIRO DA SILVAID. Funcional 50958038/01, matrícula 3109860-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015687/2026.\r\n, ID. Funcional 44166389/01, matrícula 971411-4, Professor Docente 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054089/2025.\r\n, ID. Funcional 42629268/01, matrícula 928806-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016644/2026. \r\nID. Funcional 5920019/02, matrícula 904098-1, Professor Docente I18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/017327/2026. \r\nVALERIA CRISTINA FREIRE DE AZEVEDOID. Funcional 39025489/01, matrícula 5019841-5, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014543/2026. \r\nCRISTIANE BRANDAO LOPES PIRESID. Funcional 41996860/01, matrícula 914978-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021730/2026.\r\nRHANNA CRISTINA DAS CHAGAS LEONCIOID. Funcional 51444070/01, matrícula 5144407001, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023127/2026. \r\nId: 2725713\r\n"
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            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n23/03/2026\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Especialista na Gestão de Saúde, Id. Funcional nº 50018078, Vínculo 01, Matrícula nº 3023406- 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.02.2026.Processo nº SEI-080001/005097/2026.\r\nId: 2725745\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/03/2026\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, SIMONE SILVA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4218923-3, Vínculo 01, Matrícula nº 922486-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.01.2026. \r\nId: 2725746\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/03/2026\r\nRICARDO AFONSO DO NASCIMENTO BRAGAID. Funcional 41965990/02, matrícula 953915-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022634/2026.\r\n, ID. Funcional 42537266/01, matrícula 925831-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024843/2026.\r\n, ID. Funcional 43961860/02, matrícula 4396186002, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007397/2026.\r\nMATHEUS DARRIEUX DE SOUZAID. Funcional 51442370/01, matrícula 5144237001, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024678/2026.\r\nMARIA FERNANDA M MARQUESID. Funcional 42754062/01, matrícula 920921-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025058/2026.\r\nID. Funcional 50356828/01, matrícula 3073094-9, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017696/2026.\r\nALESSANDRA RAMOS DE BARROSID. Funcional 42726522/01, matrícula 918849-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023119/2026.\r\nJAMES DE AZEVEDO STIRLINGID. Funcional 34503447/01, matrícula 826879-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024219/2026.\r\nEDUARDO ANTONIO VICENTE MATHEUSID. Funcional 43304133/01, matrícula 943359-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022659/2026.\r\nSIMONE CRISTINA COFFARO DE SOUZAID. Funcional 39501680/03, matrícula 946028-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025290/2026.\r\nSILVANA GOMES DOS SANTOS TARDELLIID. Funcional 42528151/01, matrícula 926571-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024988/2026.\r\n, ID. Funcional 41942574/02, matrícula 913355-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024790/2026.\r\nCLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKIID. Funcional 32713380/02, matrícula 927722-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022787/2026.\r\nID. Funcional 50173901/01, matrícula 3046741-9, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023827/2026.\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA S COSTAID. Funcional 43490670/01, matrícula 951342-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023512/2026.\r\nBRUNO JOSE BARCELLOS DE PAULAID. Funcional 42535743/02, matrícula 974932-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025401/2026.\r\n, ID. Funcional 42537266/02, matrícula 4253726602, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024831/2026.\r\nRAPHAEL SANTOS GONCALVESID. Funcional 43526381/01, matrícula 952151-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015688/2026.\r\nELAINE CRISTINA TAVARES VIANAID. Funcional 36975648/01, matrícula 846325-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025240/2026.\r\nMARCIA CABRAL DE ANDRADEID. Funcional 33344574/01, matrícula 5021741-3, Professor Docente II 40 horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023798/2026.\r\nId: 2725760\r\n"
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            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2026\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/03/2026\r\nProcesso n° SEI-210001/016265/2026 - JOAQUIM FERREIRA DANTAS, ID. Funcional: 1993065-8 e Matrícula: 853.252-5 \r\nOnde se lê: 1993065-\r\nLeia-se: 1993065-8\r\nId: 2725761\r\n"
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        "2725766": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n03/2026\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2038690-7 e Matrícula: 817.051-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/034528/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nR 4.222,30\r\nR 1.535,38\r\nR 13.434,59\r\nId: 2725766\r\n"
        ],
        "2725773": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280615-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 118201030805546, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Robson de Albuquerque Marques, ID 3336557-1/2. Processo nº SEI-030001/009750/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44227779/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 118201030305563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015043/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50081500/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 118201030305563, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo José de Almeida, ID 44227779/1. Processo nº SEI- 030001/015043/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034586-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 118201031105544, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lisiane Silva Ferreira Santos, ID 3557276- 0/1. Processo nº SEI-030001/081176/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 38902257/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 118201031205588, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/022680/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013487-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 118201031205588, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana De Lauro Cuzate Ferreira, ID 38902257/1. Processo nº SEI-030001/022680/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558950-9/10, da função de Orientador Educacional do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 118201030405517, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030001/013501/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357207-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 118201030105603, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001453/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4361670-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 118201030105603, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001453/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357207-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 118201030105603, Tipo A, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karine Moura Vieira Guimarães de Souza, ID 4361670-4/1. Processo nº SEI- 030001/001453/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4361670-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 118201030105603, Tipo A, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Ferrete Rodrigues, ID 4357207-3/2. Processo nº SEI-030001/001453/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4263542-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Pereira Ignácio - Brasil-Uruguai, U.A. 118201030305561, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024211/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018013-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 118201030905526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017735/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020834-9/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Cônego Goulart, U.A. 118201030505549, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Marques Cavalcanti, ID 4319145-2/2. Processo nº SEI-030001/011815/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 39577651/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Santa Tereza, U.A. 118201031005596, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/01/2014, publicado no DOERJ de 10/01/2014. Processo nº SEI-030001/015904/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3498352-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 118201031005533, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014380/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3431026-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 118201031005533, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosiléa Teixeira Medeiros de Castro Silva, ID 3498352-0/1. Processo nº SEI- 030001/014380/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5137779-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de São Fidélis, U.A. 118201031205510, Tipo B, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alzira Suellen Kalil Pereira Silva de Freitas, ID 6418309/05. Processo nº SEI-030001/008795/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3715437-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 118201030205510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095473/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 11364750/2, da função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 118201031005571, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/012440/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43553559/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Indaiaçu, U.A. 118201031405513, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Pinheiro do Nascimento da Silva, ID 50811827/1. Processo nº SEI-030001/007178/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073921-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 118201031205565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josué Quitéria dos Santos, ID 4417306-7/3. Processo nº SEI-030001/090271/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42849659/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 118201031005551, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thamiris dos Santos Couto, ID 4390512- 9/3. Processo nº SEI-030001/116063/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5136998-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 118201031205595, Tipo B, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandro Ataliba Lopes, ID 5018652-3/1. Processo nº SEI-030001/013264/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 38208113/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Távora, U.A. 118201030105561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020333/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 38208113/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 118201030105561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Tereza Alfradique Quintella Diniz, ID 3430974-8/1. Processo nº SEI-030001/020333/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323443-7/1, da função de Diretor do CIEP 307 Djanira - Brasil- Canadá, U.A. 118201030105531, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025116/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4323443-7/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 307 Djanira - Brasil-Canadá, U.A. 118201030105531, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/025116/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43303390/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 388-Lasar Segall, U.A. 118201031005519, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane dos Reis Silva, ID 5023052-2/2. Processo nº SEI-030001/123971/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007342-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Parque Amorim, U.A. 118201031005591, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Silva de Araújo, ID 3954257-2/1. Processo nº SEI- 030001/001639/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023888-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 118201030205522, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafânia Cariús Rosa Firmo, ID 5073503-9/1. Processo nº SEI-030001/003282/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277523-0/1 da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 118201030705598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026830/2026.\r\n, com validade a contar de 08/03/2026, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3304086- 9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no DOERJ de 29/10/2015. Processo nº SEI- 030001/025942/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3392166-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 118201031205506, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2018, publicado no DOERJ de 25/04/2018. Processo nº SEI-030001/016043/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007166- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 118201031205506, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Maria Rodrigues Azeredo, ID 3392166-0/1. Processo nº SEI-030001/016043/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5136009-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A. 118201030105501, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/040413/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023879-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 118201030105550, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/116236/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324394-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. David Capistrano, U.A. 118201030105550, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030001/116236/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023879-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. David Capistrano, U.A. 118201030105550, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aurimar Baunilha de Almeida, ID 4324394-0/3. Processo nº SEI-030001/116236/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4324394-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 118201030105550, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabrícia da Costa Faria de Oliveira, ID 5023879-5/1. Processo nº SEI-030001/116236/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5153149-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Isabel Rangel de Araújo, U.A. 118201031205553, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Franciele Abreu de Almeida, ID 5007233-1/2. Processo nº SEI-030001/012056/2026.\r\nId: 2725773\r\n"
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        "2725774": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID 3510054-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 118201030705503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019212/2026.\r\nId: 2725774\r\n"
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        "2725776": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2026\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4417582-5, vínculo 1, do cargo de ANALISTA EM FINAÇAS PÚBLICAS, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 28/02/2026.Processo nº SEI-040076/000011/2023.\r\nId: 2725776\r\n"
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        "2725799": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40447294, vínculo 2, matrícula nº 840.749-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/043378/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35671785, vínculo 1, matrícula nº 240128-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/094425/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 5493749, vínculo 1, matrícula nº 290.818-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Processo nº SEI- 030001/099440/2025.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35247185, vínculo 1, matrícula nº 5.021.521-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/123272/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34123970, vínculo 1, matrícula nº 839.808-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/006187/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34248943, vínculo 1, matrícula nº 5009141-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/010648/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38185164, vínculo 1, matrícula nº 805.627-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/005506/2026.\r\nSEBASTIAO DE MOURA TORRES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 42536430, vínculo 01, matrícula nº 930.173-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021.Processo nº SEI-030002/002937/2026.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33947724, vínculo 1, matrícula nº 5005482-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/030790/2026.\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34806946, vínculo 1, matrícula nº 5.011.725-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030037/000302/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2025\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057512/2025 \r\nOnde se lê: ... Agente Administrativo...\r\nLeia-se: ...Agente Administrativo Coordenador de Turno - CIEP...\r\nId: 2725799\r\n"
        ],
        "2725820": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34624040, vínculo 1, matrícula nº 5.024.516- 6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/103142/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40490254, vínculo 02, matrícula nº 827338-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/122699/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35892846, vínculo 1, matrícula nº 5.006.387-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/202, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/006882/2026.\r\nId: 2725820\r\n"
        ],
        "2725829": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nMARINA MACHADO FERREIRA, 41.296-5, ID nº 51362449, Técnico Universitário Superior / Contador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-260006/009710/2026.\r\nLILIANE MARIA BARBOSA, 43.292-2, ID nº 44574843, Técnico Universitário Superior / Contador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-260006/009710/2026.\r\nMARINA MACHADO FERREIRA, 41.296-5, ID nº 51362449, Técnico Universitário Superior / Contador, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise Contábil, símbolo CC-09, código 144, a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-260006/009710/2026.\r\nREVAIR BAPTISTA DA SILVA, matr. nº 26.592-6, ID nº 25639854, como substituto de PATRICK FELIX LACERDA SANTA'ANNA, matr. nº 36.974-4, ID nº 44574924, no exercício da Função Gratificada de Administr. ED. Paulo Carvalho, símbolo FG-02, código 233, durante o período de 01/04/2026 a 30/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/008821/2026.\r\nmatr nº43.739-2, ID nº 25802852, Extraquadro Comissionado, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/001985/2026.\r\nGABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO WOLFRAM, matr. nº 40.940-9, ID nº 51303019, como substituta de RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, ID nº 44662050, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Seleção e Desenvolvimento Pessoal, símbolo CC-07, código 62, durante o período de 27/07/2026 a 15/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/010224/2026.\r\nNADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26.724-5, ID nº 25267531, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/PPGPSC, símbolo FG-03, código 439, a contar de 27/03/2026. Processo nº SEI-260006/054357/2025.\r\nId: 2725829\r\n"
        ],
        "2725832": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO DE SANT'ANNA MONTEIRO- matr. nº 42.241-0, como sindicante único, em substituição aos servidores Telma F. F. Teles Costa, matr. nº 35.523-0,Rafael de Castro R. B. Pereira, matr. nº 40.962-3 e Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363-9. Processo nº SEI- 260006/011690/2026.\r\n- matr. nº 36.217-8, como sindicante único, em substituição aos servidores Tarsila de Andrade R. Lima, matr. nº 36.689-8, Luiz Frederico Passeri, matr. nº 38.243-2 e Rogério P. de Melo Marçal, matr. nº 40.549-8. Processo nº SEI-260006/011508/2026.\r\n, matr. nº 37.434-8, como sindicante único, em substituição aos servidores Luiz Frederico Passeri, matr. nº 38.2432-2, Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363-9, Tarsila de Andrade R. Lima, matr. nº 36.689-8. Processo nº SEI-260006/011747/2026.\r\nId: 2725832\r\n"
        ],
        "2725850": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n26/03/2026\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 570.923-7, com base no Parecer Conclusivo da SES/SUPCPMSO, de índice 125864876, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360010/003767/2025. \r\nDE 30/03/2026\r\no Ato do Secretário de 29/01/2026, publicado no DOERJ nº 022 de 03/02/2026, que tornou sem efeito a demissão do servidor , Detetive Inspetor de Polícia de 2ª classe, atual Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula nº 263.934-2, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 014, de 22 de janeiro de 2026, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2026, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/000964/2026.\r\nPAULO FERNANDO PALHEIROS MARTINS, Detetive de Polícia, atual Oficial de Polícia Civil de 5ª Classe, matrícula nº 263.934-2, publicada no DOERJ nº 197, de 16/10/2002, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 014, de 22 de janeiro de 2026, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2026, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/000964/2026 \r\nId: 2725850\r\n"
        ],
        "2725855": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nVANESSA DE SOUZA SANT'ANA, ID Funcional nº 41967275, Professora Docente I, Matrícula nº 09449059, Vínculo 3, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/002103/2025.\r\nId: 2725855\r\n"
        ],
        "2725879": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nIVANESCA DUARTE BITENCOURT DE CARVALHO, MÚSICO CORISTA, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 32410964, vínculo 1, matrícula 291272-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito o ato de 25/03/2026. Processo Nº SEI- 180005/001083/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 14.220,26\r\nNúmero de anos excedentes: 28\r\nPercentual a Receber: 116%\r\nProventos: R 16.495,50\r\nLEILIAN CARVALHO SILVA, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30570450, vínculo 2, matrícula n° 867713-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/005721/2026.\r\nId: 2725879\r\n"
        ],
        "2725902": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nnos termos do Art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, bem como em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com as alterações introduzidas pelo Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, a servidora THAMIRIS CASSIMIRO DE OLIVEIRA SANTOS no cargo de Técnico Processual de Procuradoria, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 11.048 de 04 de dezembro de 2025, com validade a contar de 25 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-140001/072024/2024.\r\nId: 2725902\r\n"
        ],
        "2725955": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de data de publicação em DOERJ, , Id. Funcional n.º 51154994, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010925/2025.\r\n, com validade a contar de data de publicação em DOERJ, , ID. Funcional 51671077, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/029896/2025.\r\n, com validade a contar de data de publicação em DOERJ, , Id. Funcional n.º 51724758, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/002822/2026.\r\nId: 2725955\r\n"
        ],
        "2725965": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n25/03/2026\r\nmatrícula nº 0222.678-5, ID 2090387-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/001414/2026.\r\nmatrícula nº 0222.774-2, ID 2082628-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E-26/005/5741/2019.\r\nmatrícula nº 0222.813-8, ID 2087255-0, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 13 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003. Processo n° SEI-E-26/005/403/2018.\r\nmatrícula nº 0223.681-8, ID 5787572, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005002810/2026.\r\nmatrícula nº 0282368-0, ID 3984973-2, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-E-26/005/6758/2019.\r\n/ \r\nId: 2725965\r\n"
        ],
        "2725982": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar, a contar de 26.03.2026.\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 50983547, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 42506824, Subdiretor;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 43212018, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 19634846, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policial Penal, ID:42042844, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 19769865, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID19679742, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 21936943, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 43929036, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 41962478, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, Médico Psiquiatra, ID 20547951, CRM 52-66446-4\r\n, Médico Psiquiatra, ID 19768044, CRM 52- 58892-5\r\n, Técnico de Enfermagem, ID 19762771, Chefe da Seção de Documentação Médica.\r\nDeixo de Nomear Psicólogo e Assistente Social por não ter servidores lotados neste nosocômio \r\nProcesso nº SEI-21/034/100004/2018.\r\nId: 2725982\r\n"
        ],
        "2725989": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 2.969.067-6, matrícula nº 267.948-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360022/000227/2026.\r\nidentidade funcional nº 2.913.491-9, matrícula nº 264.100-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo n° SEI-E-09/157/196/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.965.682-6, matrícula nº 860.404-3, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo n° SEI-360007/002308/2026.\r\nId: 2725989\r\n"
        ],
        "2726064": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/03/2026\r\nID. Funcional 50138154/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/026103/2026.\r\nId: 2726064\r\n"
        ],
        "2726066": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 30.03.2026, TEN CEL RG 67879 , ID. Funcional n° 24470872, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões (RECOM), do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010172/2026.\r\nId: 2726066\r\n"
        ],
        "2726073": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2026\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidorMARIA CAROLINA FERREIRA DA COSTA FRANCISCO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41922751, vínculo 07, matrícula n° 958208-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/03/2026. Processo nº SEI-030001/030197/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidorProfessor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 34521771, vínculo 02, matrícula n° 828150-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/05/2000. Processo nº SEI-030001/029488/2026.\r\nId: 2726073\r\n"
        ],
        "2726082": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar de 23/03/2026, o seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2026NE00148, oriundo do processo SEI-270005/001927/2025, firmada com a empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001927/2025.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\n, RG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nFISCAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.564, ID: 005107321-8.\r\na contar de 23/03/2026, o seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2025NE03107, oriundo do processo SEI-270005/001924/2025, firmada com a empresa RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001924/2025.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\nRG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\n, RG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nFISCAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.564, ID: 005107321-8.\r\na contar de 23/03/2026, o seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2025NE03121, oriundo do processo SEI-270005/001930/2025, firmada com a empresa STAR COMERCIO LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001930/2025.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\nRG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nFISCAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.564, ID: 005107321-8\r\n, a contar de 23/03/2026, o seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2025NE03104, oriundo do processo SEI-270005/001920/2025, firmada com a empresa LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND SP EIRELI, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001920/2025.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\n, RG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nFISCAL SUPLENTE\r\nRG: 53.564, ID: 005107321-8.\r\na contar de 23/03/2026, o seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2025NE03105, oriundo do processo SEI-270005/001923/2025, firmada com a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001923/2025.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\n, RG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nFISCAL SUPLENTE\r\nRG: 53.564, ID: 005107321-8\r\n, a contar de 23/03/2026, o seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2025NE03093, oriundo do processo SEI-270005/001926/2025, firmada com a empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001926/2025.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\n, RG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nFISCAL SUPLENTE\r\nRG: 53.564, ID: 005107321-8\r\na contar de 23/03/2026, o seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2025NE03094, oriundo do processo SEI-270005/001925/2025, firmada com a empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001925/2025.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\n, RG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nFISCAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.564, ID: 005107321-8\r\na contar de 23/03/2026, o seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2026NE00042, oriundo do processo SEI-270005/001928/2025, firmada com a empresa SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001928/2025.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nFISCAL\r\nRG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\n, RG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nFISCAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.564, ID: 005107321-8\r\na contar de 23/03/2026, o seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2025NE03122, oriundo do processo SEI-270005/001931/2025, firmada com a empresa SUD COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001931/2025.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\n, RG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nFISCAL SUPLENTE\r\nRG: 53.564, ID: 005107321-8\r\na contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº154/2024, oriundo do processo SEI-270060/000313/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/004427/2026.\r\nFISCAL SETORIAL (DGO)\r\n, RG: 32.751, ID: 000615549 -9.\r\n, RG: 28.486, ID: 000613944-2.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (DGO)\r\nMORETZSOHN DE MELLO, RG: 28.486, ID: 000613944-2.\r\n, RG: 28.524, ID: 002625692-4.\r\n\r\n\r\nId: 2726082\r\n"
        ],
        "2726095": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 26.03.2026\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO, em substituição a Inspetora de Polícia Penal NEIFE MURAD DE CARVALHO, ID. 43209327. Processo nº SEI-210001/030955/2026.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031277/2026\r\n\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/037877/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2026\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/030670/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014791/2026\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027336/2026.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026630/2026.\r\nDE 24.03.2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/037295/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/023337/2026.\r\nId: 2726095\r\n"
        ],
        "2726129": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.03.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4118933-7/1, da função de Coordenador Pedagógicodo CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 118201030705549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030001/025380/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 34966641/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 118201030605598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/08/2019, publicado no DOERJ de 12/08/2019. Processo nº SEI-030001/013816/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43813585/1, da função de Secretário do I.E. Carmela Dutra, U.A.118201030605513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030355/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418527-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 118201030405575, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/020419/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42587557/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 118201031005537, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018842/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42587557/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 118201031005537, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Otacílio Luiz Dias Ramos, ID 50182137/1. Processo nº SEI-030001/018842/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 50078143/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 118201030505542, Tipo A, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Amaral Ferreira, ID 50972847/1. Processo nº SEI-030001/001037/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034182-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Bernardo, U.A. 118201031005597, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiano Soares da Silva, ID 4257453-6/6. Processo nº SEI-030001/001114/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 42029562/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 118201030405598, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/021564/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50270850/1, da função de Secretário do C.E. Rosária Trotta, U.A. 118201030705601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028617/2026.\r\nId: 2726129\r\n"
        ],
        "2726134": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F,\r\ncomo Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização \r\na “AQUISIÇÃO DE OITO SENSORES ULTRASSÔNICOS DE\r\nINSERÇÃO PARA REPOSIÇÃO DO TRANSDUTOR SONO 3.200” - Processo n° SEI-150017/001048/2026 - Ordem de Serviço P/FIS\r\nN° 33.507-00. \r\nId: 2726134\r\n"
        ],
        "2726135": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nTécnico de Laboratório IV, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE CIANOTOXINAS” -Processo n° SEI- 150017/001316/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.508-00. \r\nId: 2726135\r\n"
        ],
        "2726136": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nTécnica de Laboratório III, como Presidente, , Analista de Qualidade C, , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnica de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoo “SERVIÇO ANUAL DE MANUTENÇÃO DE DOIS CROMATÓGRAFOS GASOSOS, UM CROMATÓGRAFO LÍQUIDO E UM ESPECTRÔMETRO DE PLASMA INDUTIVAMENTE ACOPLADO, UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS DA GERÊNCIA GERAL DE CONTROLE E QUALIDADE DO TRATAMENTO - GG1-DSG QUE PERTENCE À DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO (DSG)” -Processo n° SEI-150017/002859/2025 - Contrato CEDAE N.º 180/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.509-00. \r\nId: 2726136\r\n"
        ],
        "2726137": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoa “AQUISIÇÃO DE ALICATES AMPERÍMETROS DIGITAL DC/AC, PARA A GERÊNCIA GGL” -Processo n° SEI-150017/000908/2026 -. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.510-00. \r\nId: 2726137\r\n"
        ],
        "2726138": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoa “AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MONITORES PROFISSIONAIS PARA USO COORPORATIVO 50 POLEGADAS, PARA A GERÊNCIA GLA” -Processo n° SEI-150017/000944/2026 -. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.511-00. \r\nId: 2726138\r\n"
        ],
        "2726139": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoJAQUELINE MAIA BARRETOANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização“PMO SUMMIT LATIN AMERICA 2026 - PMO ESTRATÉGICO: DA EXECUÇÃO À INFLUÊNCIA REAL” -Processo n° SEI-150017/000132/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.512-00. \r\nId: 2726139\r\n"
        ],
        "2726140": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular, e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoJAQUELINE MAIA BARRETOANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização“CONGRESSO ELEVA ESTATAIS 2026 - 10 ANOS DA LEI Nº 13.303/2016: EVOLUÇÃO, EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO” -Processo n° SEI- 150017/002443/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.513-00.\r\nId: 2726140\r\n"
        ],
        "2726153": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente Administrativo F, \r\ncomo Membro Titular, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ANDREA SERQUEIRA DE FARIASJAQUELINE MAIA BARRETO, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CON-\r\nTRATAÇÃO DE 09 (NOVE) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS DA CEDAE NO EVENTO \"RH RIO 2026\"” -Processo SEI-150017/002288/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.519-00. \r\nId: 2726153\r\n"
        ],
        "2726154": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica de \r\nLaboratório IV, Membra Titular, e , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da\r\nContratação, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de\r\nFiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA\r\nANÁLISE DE CLORO RESIDUAL LIVRE EM SACHÊ, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” -Processo SEI-150017/002050/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.517-00. \r\nId: 2726154\r\n"
        ],
        "2726160": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 31 de março de 2026, , ID Funcional 5140094-4, do cargo em comissão de Chefe de Residência, símbolo DAS-8, da 4ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/009697/2026.\r\nId: 2726160\r\n"
        ],
        "2726211": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n, a pedido, matr. nº 43.344-1, ID nº 51666367, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Analista de TI, lotado na PR- 1/DEPSEA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/03/2026. Processo nº SEI- 260006/011080/2026.\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA HONORATO matr. nº 37.580-8, ID nº: 44630611, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/010959/2026.\r\nALINE BRAZÃO GABRIELLI ZSIGMOND, matr. nº 43.268-2, ID nº: 50355864, vínculo: 2, Técnico Universitário II - Técnico de Laboratório, lotada no HUPE/SLA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-260006/010476/2026.\r\nGABRIELA MARIA DE SOUZA GOMES THOMAZ, matr. nº 43.279-9, ID nº 51105640, vínculo: 2, Técnico Universitário Superior - Médico, lotada na PPC/COOAPSIC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/010152/2026.\r\n, a pedido, matr. nº 42.739-3, ID nº 51539160, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada no CAP/CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2026. Processo nº SEI-260006/012171/2026.\r\nId: 2726211\r\n"
        ],
        "2726214": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2026\r\nPAG. 38 - 2º COLUNA\r\nATO DA CORREDORA-GERAL\r\nDE 30.03.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/011690/2026\r\nOnde se lê: ... Portaria CGUERJ 284/2026...\r\nLeia-se: ... Portaria CGUERJ 281/2026\r\nId: 2726214\r\n"
        ],
        "2726215": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO\r\nsindicância para apurar as informações constantes no processo SEI-260006/063123/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão, integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: SIMONE VARGAS DA SILVAANDRÉA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. nº 35261-7. Processo nº SEI- 260006/014742/2026.\r\nId: 2726215\r\n"
        ],
        "2726216": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. VALERIA LUCILIA FORTI, matr. nº 07.765-1, ID nº 25599526, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/060972/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n\r\n- UFF;\r\n\r\n- UFES;\r\n:\r\n- UERJ;\r\nId: 2726216\r\n"
        ],
        "2726236": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/04/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 42533309/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 118201030705552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/114709/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42546931/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 118201030705552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Natalia de Souza Bastos, ID 42533309/1. Processo nº SEI-030001/114709/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42533309/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Jobim, U.A. 118201030605584, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/114709/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254672-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Quintana, U.A. 118201031505503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/004653/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556513-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Quintana, U.A. 118201031505503, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Sergio Teixeira da Silva Telles, ID 4254672-9/1. Processo nº SEI-030001/004653/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44245793/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristovão, U.A. 118201030405527, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Silva Cardoso de Souza, ID 44004427/1. Processo nº SEI-030001/029267/2026.\r\nId: 2726236\r\n"
        ],
        "2726248": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42488702, com validade a contar de 25 de março de 2026, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Pena. Processo nº SEI-210001/038136/2026.\r\nId: 2726248\r\n"
        ],
        "2726253": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.950.226-8, matrícula nº 809.579-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001561/2026.\r\nId: 2726253\r\n"
        ],
        "2726271": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 31.03.2026\r\n, a contar de 03/03/2026, os seguintes membros para comporem as Comissões de Fiscalização dos Contratos, ficando revogadas quaisquer outras publicações anteriores de comissões de fiscalização para os respectivos contratos, devendo as referidas Comissões seguirem ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/007113/2026.\r\nContrato nº 080/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000067/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID FUNCIONAL: 4262711-7.\r\nFISCAL\r\nMAJ BM QOC/09 LUIS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG: 45.318, ID FUNCIONAL: 4359906- 0.\r\nCAP BM QOC/17 MURILO CEZAR ROCHA ARAUJO, RG: 53.398, ID FUNCIONAL: 5088130- 2.\r\nCAP BM QOC/13 EDUARDO MOREIRA NETTO, RG: 49.119, ID FUNCIONAL: 5088130-2.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCap BM QOC/12 ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG: 48.071, Id Funcional: 4142518-9.\r\nContrato nº 081/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000068/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMaj BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, Id Funcional: 4262711-7.\r\nFISCAL\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID FUNCIONAL: 4341079-0.\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, ID FUNCIONAL: 434116-8.\r\nMAJ BM QOC/09 LUIS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG: 45.318, ID FUNCIONAL: 4359906- 0.\r\nSD BM Q00/24 GILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR, RG: 54.457, ID FUNCIONAL: 5151014-6.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID FUNCIONAL: 2676338-9.\r\nContrato nº 082/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000069/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID FUNCIONAL: 4262711-7.\r\nFISCAL\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID FUNCIONAL: 4341079-0.\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, ID FUNCIONAL: 434116-8.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID FUNCIONAL: 2676338-9.\r\nSD BM Q00/24 GILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR, RG: 54.457, ID FUNCIONAL: 5151014-6.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSD BM Q00/24 JEFERSON DE SOUZA FREITAS, RG: 54.461, ID FUNCIONAL: 5151060-0.\r\nContrato nº 083/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000070/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID FUNCIONAL: 4262711-7.\r\nFISCAL\r\n2º SGT BM Q00/08 RAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG: 44.142, ID FUNCIONAL: 4341670-5.\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID FUNCIONAL: 4341079-0.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID FUNCIONAL: 2676338-9.\r\nSD BM Q00/24 VITOR JOSÉ ALVES FRANCISQUINI, RG: 54.492, ID FUNCIONAL: 5152015- 0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSD BM Q00/24 DANIEL VITOR MIRANDA DUARTE, RG: 54.459, ID FUNCIONAL: 5151809-5.\r\nContrato nº 084/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000071/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID FUNCIONAL: 4262711-7.\r\nFISCAL\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, ID FUNCIONAL: 434116-8.\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID FUNCIONAL: 4341079-0.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID FUNCIONAL: 2676338-9.\r\nSD BM Q00/24 JEFERSON DE SOUZA FREITAS, RG: 54.461, ID FUNCIONAL: 5151060-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSD BM Q00/24 GILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR, RG: 54.457, ID FUNCIONAL: 5151014-6.\r\nContrato nº 085/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. ( SEI270042/000135/2021 e SEI-270131/000075/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID FUNCIONAL: 4262706-0.\r\nFISCAL\r\nMAJ BM QOC/09 LEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR GONÇALVES, RG: 45.319, ID FUNCIONAL: 4359907-9.\r\nSD BM Q00/24 DAVIDSON GABRIEL SILVA DOS SANTOS, RG: 54.475, ID FUNCIONAL: 5130631-0.\r\nCAP BM QOA/02 MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG: 31.361, ID FUNCIONAL: 614291-5.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSD BM Q00/24 VICTOR MANHÃES DA PENHA, RG: 54.473, ID FUNCIONAL: 5152001-0.\r\nContrato nº 086/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI270042/000135/2021 e SEI-270131/000073/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID FUNCIONAL: 4262706-0.\r\nFISCAL\r\nSUBTEN BM Q06/AXE/08 CRISTIANO FÉLIX NOBREGA, RG: 42.248, ID FUNCIONAL: 4339666-6.\r\nCAP BM QOC/14 THIAGO SIMÕES DA SILVA, RG: 49.203, ID FUNCIONAL: 5027688-3.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nMAJ BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID FUNCIONAL: 4262711-7.\r\nContrato nº 87/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000074/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID FUNCIONAL: 4262711-7.\r\nFISCAL\r\nMAJ BM QOA/97 LUCIANO SODRÉ, RG: 20.728, ID FUNCIONAL: 612253-1.\r\nSUBTEN BM Q00/00 VITAL WAGNER MARIA DA VITORIA, RG: 27.467, ID FUNCIONAL: 2638096-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n2º SGT BM Q00/08 RAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG: 44.142, ID FUNCIONAL: 4341670-5.\r\nContrato nº 088/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI270042/000135/2021 e SEI-270131/000072/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID FUNCIONAL: 4262706-0.\r\nFISCAL\r\nSUBTEN BM Q06/AXE/08 CRISTIANO FÉLIX NOBREGA, RG: 42.248, ID FUNCIONAL: 4339666-6.\r\nCAP BM QOC/14 THIAGO SIMÕES DA SILVA, RG: 49.203, ID FUNCIONAL: 5027688-3.\r\nMAJ BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID FUNCIONAL: 4262711-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSUBTEN BM Q02/98 ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG: 23.871, ID FUNCIONAL: 2617661-0.\r\nContrato nº 89/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000076/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID FUNCIONAL: 4262711-7.\r\nFISCAL\r\nCAP BM QOC/16 ARTUR ANTÔNIO PEREIRA VIANNA, RG: 53.347, ID FUNCIONAL: 5034547-8.\r\nMAJ BM QOC/09 LUIS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG: 45.318, ID FUNCIONAL: 4359906- 0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCAP BM QOC/17 MURILO CEZAR ROCHA ARAÚJO, RG: 53.398, ID FUNCIONAL: 5088130-2.\r\nContrato nº 090/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI270042/000135/2021 e SEI-270131/000077/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID FUNCIONAL: 4262706-0.\r\nFISCAL\r\nMAJ BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID FUNCIONAL: 4262711-7.\r\nCAP BM QOC/14 THIAGO SIMÕES DA SILVA, RG: 49.203, ID FUNCIONAL: 5027688-3.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSUBTEN BM Q06/AXE/08 CRISTIANO FÉLIX NOBREGA, RG: 42.248, ID FUNCIONAL: 4339666-6.\r\nContrato nº 091/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI270042/000135/2021 e SEI-270131/000078/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMAJ BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG: 37.887, ID FUNCIONAL: 4262706-0.\r\nFISCAL\r\nMAJ BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG: 37.893, ID FUNCIONAL: 4262711-7.\r\nCAP BM QOC/14 THIAGO SIMÕES DA SILVA, RG: 49.203, ID FUNCIONAL: 5027688-3.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCAP BM QOA/02 MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG: 31.361, ID FUNCIONAL: 614291-5.\r\nContrato nº 006/2024 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000828/2021 e SEI- 270006/023309/2024).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID FUNCIONAL: 4341079-0.\r\nFISCAL\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, ID FUNCIONAL: 4341168-1.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID FUNCIONAL: 2676338- 9.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCAP BM QOC/12 ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG: 48.071, ID FUNCIONAL: 4142518-9.\r\nContrato nº 129/2022 firmado com a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA SA (SEI270054/000807/2021, SEI- 270042/001102/2023 e SEI-270042/001172/2023).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n2º SGT BM Q02/08 CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.119, ID FUNCIONAL: 4341079-0.\r\nFISCAL\r\n2º SGT BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG: 43.208, ID FUNCIONAL: 4341168-1.\r\nSUBTEN BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 21.021, ID FUNCIONAL: 2676338-9.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nSUBTEN BM Q02/98 ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG: 23.871, ID FUNCIONAL: 2617661-0.\r\nId: 2726271\r\n"
        ],
        "2726272": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 30/03/2026\r\nmatrícula nº 0223.621-4, ID 3995545-1, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/002683/2026. \r\nDE 31/03/2026\r\n\r\nmatrícula nº 0223.194-2, ID 5784921, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI-260005/002643/2026. \r\nmatrícula nº 5022565-5, ID 3985341-1, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/002681/2026.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/01/2026\r\nPÁGINA 63 -1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/012623/2025 \r\n\r\nOnde se lê: nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/012623/2025.\r\nLeia-se: nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/012623/2025.\r\n\r\nD.O. DE 04/02/2026\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/02/2026\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/011838/2025 \r\n\r\nOnde se lê: nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021.\r\nLeia-se: nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021.\r\nD.O. DE 10/02/2026\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/00571/2026 \r\nOnde se lê: nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021\r\nLeia-se: nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021\r\n\r\nId: 2726272\r\n"
        ],
        "2726281": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n, por reprovação em estágio probatório, o servidor JOSÉ CARLOS GUERRA DAMASCENO, matrícula 41.340-1, ID funcional 51358212, vínculo 01, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, lotado no ART / Departamento de Linguagens Artísticas, do quadro de servidores da Uerj a contar de 18/03/2026. Processo nº SEI-260006/001552/2025.\r\nId: 2726281\r\n"
        ],
        "2726295": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\no ato de 25.10.2023, publicado no DOERJ nº 199, de 26 de outubro de 2023 (Id 2519825), os efeitos do ato administrativo de apostilamento publicado no DOERJ nº 210, de 13 de novembro de 2020 (Id 2280891), relativo à modificação da data de nomeação da 3º Sargento BM MARIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO DA LUZ, RG 48.610, Id Funcional 5008149-7, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/029667/2025.\r\nId: 2726295\r\n"
        ],
        "2726304": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 30/03/2026\r\n\r\ncomo Gestor do Termo de Cooperação Técnica a Servidora da DIRFIC - , ID 51176394, CARGO: Coordenadora de Unidade Escolar, em substituição ao o servidor MARCELO ANTÔNIO ROCHA E OLIVEIRA, ID 578755-6, para atuar como Gestor Executivo do 1º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 007/2022 ENTRE FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAÉ, pelo período de vigência de 60 meses conforme o instrumento constante do Processo n° SEI-260005/002239/2022. \r\nId: 2726304\r\n"
        ],
        "2726332": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 26.03.2026\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/002421/2026.\r\nREITORIA\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCinema \r\n4148716-8\r\n5139314-0\r\n17/03/2026\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAgronomia\r\n641442-7\r\n4284277-8\r\n25/03/2026\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Grandes Culturas/Sala 115 \r\n4382196-0\r\n3\r\n23/03/2026\r\nLABORATÓRIO DE SANIDADE ANIMAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nBacteriologia\r\n641270-0\r\n642042-7\r\n17/03/2026\r\nId: 2726332\r\n"
        ],
        "2726333": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 01.04.2026\r\nANTÔNIO CARLOS GUZZO, ID Funcional nº 640084-1, a contar de 02 de abril de 2026, para atuar como Ouvidor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, nos termos da Resolução CONSUNI nº 03 de 04 de setembro de 2003. Processo nº SEI- 260009/005420/2022.\r\nId: 2726333\r\n"
        ],
        "2726365": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00070/2025, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor, Oficial de Polícia Civil, matr.: 872.173-0, ID 5659450, por violação ao art. 14, XV, XXXIV e XXXV este último na forma do art. 10, I, VII, XI e XIII, todos do Decreto-lei 218/75, além de outras - Processo nº SEI- 360025/001809/2026.\r\nId: 2726365\r\n"
        ],
        "2726373": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.922.642-2, matrícula nº 849.139-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360035/000063/2020.\r\nId: 2726373\r\n"
        ],
        "2726425": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, pelo período de vigência atrelado à recepção de propostas do credenciamento os seguintes militares para a realização de vistoria técnica das unidades de saúde em credenciamento no interior do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-270006/009245/2026.\r\n1. REGIÃO SERRANA\r\nPRESIDENTE\r\n- RG 32.475 - ID 615284-8.\r\nMEMBROS\r\n- RG 32..416 - ID 61523-5.\r\n- RG 32.145 - ID 61502-3.\r\n2. REGIÃO SUL\r\nPRESIDENTE\r\nHELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA - RG 32.797 - ID 615584-7.\r\nMEMBROS\r\n- RG 32.806 - ID 615590-1.\r\n- RG 42174 - ID 4340232-1.\r\n3. REGIÃO NORTE/NOROESTE\r\nPRESIDENTE\r\n- RG 32.402 - ID 615225-2.\r\nMEMBROS\r\n- RG 44.437 - ID 4347842-5.\r\n- RG 32.495 - ID 615303-8.\r\n4. REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA\r\nPRESIDENTE\r\n- RG 32.783 - ID 563454-7.\r\nMEMBROS\r\n- RG 32.791 - ID 61558-1.\r\n- RG 42.182 - ID 433896-9.\r\n5. REGIÃO COSTA VERDE\r\nPRESIDENTE\r\n- RG 32.454 - ID 4142594-4.\r\nMEMBROS\r\n- RG 42.110 - ID 4340482-0.\r\n- RG 42.300 - ID 4339134-6.\r\nId: 2726425\r\n"
        ],
        "2726427": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 26 de janeiro de 2026 Processo nº SEI- 270006/009483/2026:\r\n, RG 40.871, Id Funcional 4334459-3; e\r\n, RG 42.114, Id Funcional 4340263-1.\r\nId: 2726427\r\n"
        ],
        "2726440": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2026\r\n, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 39389545, vínculo 1, matrícula nº 5.007.601-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca- CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI-030001/071857/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35347759, vínculo 2, matrícula nº 830.155-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/116782/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32947119, vínculo 1, matrícula nº 683.082-2, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/119131/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36073369, vínculo 1, matrícula nº 832.289-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/122450/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39424162, vínculo 1, matrícula nº 837253-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/091256/2024.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37013955, vínculo 1, matrícula nº 234.048-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/024634/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39501566, vínculo 1, matrícula nº 824.753-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/000243/2025.\r\nId: 2726440\r\n"
        ],
        "2726441": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Merendeira, Identidade Funcional n° 5476364, vínculo 1, matrícula n° 271881-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/1996. Processo nº SEI-030001/092064/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5452350, vínculo 1, matrícula n° 239970-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/1993. Processo nº SEI- 030001/030845/2026.\r\nId: 2726441\r\n"
        ],
        "2726480": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.974.531-4, matrícula nº 261.520-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360016/000107/2026.\r\nidentidade funcional nº 2.917.217-9, matrícula nº 179.677-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/007497/2025.\r\nId: 2726480\r\n"
        ],
        "2726482": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.04.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141106-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 118201030805534, Município de Duque de Caxias. Processo nº SEI-030001/023683/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141106-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 118201030805534, Tipo B, Município de Duque de Caxias, em vaga anteriormente ocupada por Sergio da Silva Barbosa, ID 3692481-4/1. Processo nº SEI- 030001/023683/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413933- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 118201031405522, Tipo C, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/020433/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35810262/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 118201030105587, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029877/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42074428/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 118201030905501, Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-030001/020062/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4278075-6/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mário Lago, U.A. 118201031505520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisangela Neves Muniz, ID 3475601-9/1. Processo nº SEI- 030001/024138/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43272908/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 118201030105603, Tipo A, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Medeiros Costa Moura, ID 44140606/1. Processo nº SEI-030001/028175/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3357823-0/2, d a função de Coordenador Pedagógico da E.E. João do Vale, U.A. 118201030405537, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028016/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3357823-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 118201030405600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Luiza de Castro da Silva, ID 50727338-1/1. Processo nº SEI-030001/028016/2026.\r\nELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES, Prof. Doc. I, 42579945/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 118201030105514, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030135/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42556848/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/027674/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43873413/1, para exercer, com validade a contar de 30/03/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031968/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43869807/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 118201031005509, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/023666/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43869807/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 118201031005509, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Alcantara Fernandes Campos, ID 44192541/2. Processo nº SEI-030001/023666/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41926676/6, da função de Orientador Educacional do C.E. Vila Guarani, U.A. 118201030505586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000870/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43353142/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vila Guarani, U.A. 118201030505586, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia dos Santos Tavares, ID 41926676/6. Processo nº SEI-030001/000870/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35798556/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 118201030505578, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2025, publicado no DOERJ de 12/12/2025. Processo nº SEI-030001/029070/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50351290/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 118201030505578, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2025, publicado no DOERJ de 22/08/2025. Processo nº SEI-030001/029070/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50351290/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 118201030505578, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilmara Borges da Silva Rodrigues, ID 35798556/1. Processo nº SEI-030001/029070/2026.\r\nId: 2726482\r\n"
        ],
        "2726483": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDE 01.04.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, alterada pela Resolução SEEDUC nº 5.732/2019, na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/109377/2025, pela Sr.ª Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295 do Decreto nº 2.479/1979, a servidora DIRCE DA ROCHA LEOPOLDINO, Id. Funcional nº 36468320, por descumprimento do artigo 285, VII, do Decreto nº 2.479/1979, c/c com a alínea “d”, art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004205/2023, pela sr.ª Chefe de Gabinete da SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO pelo descumprimento do dever instituído no art. 285, inciso VII, do mesmo regulamento, aos servidores:\r\nID/VÍNCULO\r\nADRIANA AMORIM ARJA DE ABREU\r\n43801633/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nADRIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\n37963210/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ\r\n44291540/1\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\nADRIANA FREITAS MESQUITA\r\n5571308/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nADRIANA REIS DA SILVA\r\n41875753/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nALBA VALERIA DE SOUZA SALES\r\n42828562/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nALESSANDRA BENEVIDES TORNENTINO\r\n42844010/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nALESSANDRO DA SILVA MESSIAS\r\n5685397/4\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nALEXANDRA DE BARROS ROMAO DA SILVA\r\n33231052/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nALEXANDRA TARDIOLI DE SOUZA\r\n42603358/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nALEXANDRE NORA LEITE\r\n42524547/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nALEXANDRE RIBEIRO FONSECA\r\n42565790/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS\r\n36654418/3\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nALINE DEYQUES VIERA\r\n51302373/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nAMANDA PEZZINO DE ABREU FREIRE\r\n43914292/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO\r\n33590230/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANA CAROLINA REIS MOUTINHO\r\n42028892/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS\r\n50091727/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANA PAULA RODRIGUES\r\n33017689\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANDERSON RAMALHO AMADO MIRANDA\r\n43763901/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANDRE NUNES MANTA\r\n43165575/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANDREA LOPES DOS SANTOS\r\n42657849/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANDREA PEREIRA PINTO DOS SANTOS\r\n36994022/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANDREIA CARVALHO SILVA\r\n41771796/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANGELA MARIA DE SOUZA NEVES\r\n41917480/4\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANITA FERNANDES SOUZA PINTO SIMON\r\n42029597/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANNA BEATRIZ DE SOUZA PEREIRA\r\n50210190/1\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2º G\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n36063967/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n5638569/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nBARBARA CRISTINA NASCIMENTO DA ROSA\r\n42561833/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCAMILLA OLIVEIRA MATTOS\r\n50822462/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCARINA DA CUNHA SANTOS\r\n50815474/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCARLA VERONICA TEIXEIRA SOBRINHO\r\n42737435/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DE CAMPOS\r\n43222595/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCARLOS MAGNO DE AQUINO BRASIL\r\n32864361/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCARMEM TERESINHA PONTES DA COSTA\r\n35625538/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCATIA FRAGA\r\n39233936/1\r\nPROFESSOR DOC. II\r\nCINTIA BRAVO DE SOUZA PINHEIRO\r\n42530318/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCINTIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO GOMES\r\n5674360/3\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCLAUDIA DOS SANTOS LAGAME LOBO\r\n43175082/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCLAUDIA MARCIA ASSUMPCAO DA VEIGA\r\n41213670/1\r\nPROFESSOR DOC. II\r\nCLAUDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n39066339/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCLAUDIO CESAR BATISTA VITENA\r\n50243195/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCLAUDIO MARCIO DE MESQUITA\r\n43249710/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCLAUDIO PESSOA LARANJEIRA CALDAS\r\n43871054/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nDANIELA LEMES COUTO\r\n32708440/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nDANIELA LO B DOS SANTOS\r\n42834112/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nDANIELE MUNIZ MAGALHAES COSTA\r\n50081160/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nDANIELLA ANASTACIO PROENÇA ROSA\r\n50809768/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nDAVID GERUNCIO FILHO\r\n5614724\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nDENISE LIMA E SA\r\n38955962/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nDIANA BARBOSA B MIRANDA PORTO\r\n43953530/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nDORINDA DAVILA DE VAZQUEZ\r\n32929056/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nEDILENE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n35708557/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA\r\n40678652/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nEDUARDO PEREIRA DE FARIA\r\n42167477/3\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nELADIR FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n36266914/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nELANIR DE ANDRADE BRANCO\r\n41942299/6\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nELEN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n42533228/3\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nELEN PASSOS DE SOUZA\r\n42739667/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nELIANA DE CASTRO BOMFIM\r\n42729670/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nELIZABETH FRAZAO DOS SANTOS\r\n36462756/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nELIZABETH GONCALVES ANTUNES CABANEZ\r\n43592503/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nERIKA ALVARENGA BRAGA SERRA NUNES\r\n32917627/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nEVELYN KETY PRATT RICCIO\r\n41955625/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFABIO DA PURIFICACAO CHAGAS\r\n43800963/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFABIO GONCALVES POLCK\r\n43416241/4\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFABIO GONCALVES SILVA\r\n39704637/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFARAIDES MARIA SOTENOS NETA\r\n37411047/1\r\nPROFESSOR DOC. II\r\nFELIPE NASCIMENTO DA SILVA\r\n43867669/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARAES\r\n50140205/1\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nFERNANDO ANTONIO DE O ADNET\r\n43174957/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFERNANDO GUARINO SOUTELINO\r\n43915825/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFERNANDO JOSE CORREA\r\n32940254/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFERNANDO SERGIO FIGUEIREDO SALGUEIRO\r\n43868878/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFILIPE ANDRADE DE CARVALHO\r\n42027896/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFLAVIO AUGUSTO QUEIROZ ATTY\r\n43876161/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFLAVIO FERREIRA PINTO\r\n37351168/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUSA JUNIOR\r\n43883737/4\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nGABRIEL RIBEIRO DELGADO\r\n50970364/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nGISELA EIRAS REIS\r\n12974773/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nGISELE DAMIANA PEREIRA FREIRE\r\n12974170/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nGUSTAVO VERVLOET DE M BASTOS\r\n43278515/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nGUTEMBERG DE MENEZES DA SILVA\r\n43428967/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nHERICA SILVA CORREIA\r\n42628121/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nIGOR PECANHA FREITAS\r\n43282032/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nISABEL CRISTINA CARNEIRO DE ASSIS\r\n50241206/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nISABEL CRISTINA CRUZ DE MOURA\r\n38123983/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nITALLO FRANCISCO DAMAZIO\r\n44245912/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nIZABEL MARIA DE SOUZA PEIXOTO CASSIANO\r\n40634140/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nJACYARA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n42590701/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nJADIR DE OLIVEIRA FARIA\r\n35031956/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nJANSEN FIGUEIREDO JUNIOR\r\n43495605/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nJENIFFER GOMES LOPES GONCALVES\r\n42032750/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nJORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n37946633/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nJOSE ANTONIO DOS ANJOS FILHO\r\n33016356/1\r\nSERVENTE\r\nJOSE SANDOVAL DA SILVA LUCENA\r\n44252862/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nJOSILEIDE SABINO DE LIMA\r\n35507535/1\r\nENC.ELETR/HIDRAULICA-CIEP\r\nKARLA GEANNE SOUZA SILVA\r\n44192002/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nKATIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n5571430/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nLAIS DA SILVA ALMEIDA\r\n5552605/6\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nLETICIA MARIANO DE LUCENA\r\n50138103/1\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nLETICIA PECANHA MEDEIROS DA CUNHA\r\n34167285/1\r\nPROFESSOR DOC. II\r\nLIVIA ALVERNAZ OLIVEIRA NAZARETH\r\n43253679/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nLUCIANA DE SOUZA BARROS\r\n42490669/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nLUCIANA FERNANDES DIAS\r\n42832438/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nLUCIANA LOPES MARINHO\r\n5663067/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nLUCIENE RODRIGUES AMBROSIO\r\n33003440/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nLUCIO DIAS BRAGA\r\n41738977/4\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nLUIZ ADOLFO VAZ MORAIS\r\n39333710/1\r\nSERVENTE\r\nLUIZ ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA\r\n43767630/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nLYGIA PINHEIRO DE AGUIAR\r\n36765244/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMAGDA CRISTIANE ELIAS SILVA\r\n36614513/1\r\nPROFESSOR DOC. II\r\nMAÍRA ALCANTARA MEYBERG\r\n43793827/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMAIRA FERREIRA LIMA\r\n43750281/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMANOEL ALEXANDRE NETO\r\n32876726/1\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\nMARCELA DE AZEVEDO CASTILHO\r\n51376954/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCELO MARTINS GIFFONI\r\n41904176/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCIA ANGELICA MONTEIRO DA SILVA\r\n43354467/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES\r\n50206869/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCIO ROGERIO DA COSTA\r\n5557127/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCITO DE JESUS TEIXEIRA\r\n51411474/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCO ANTONIO GUERRA DE OLIVEIRA\r\n43686303/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCO AURELIO MACHADO\r\n5592445/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCOS BARBOSA TORRES\r\n1996436/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA MAIA\r\n36459658/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARIA ALICE GOMES PINTO\r\n42805350/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARIA CLAUDIA WEYDTT DA CRUZ\r\n34900039/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARIA DAS GRACAS TEIXEIRA BRAGA\r\n43644082/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARIA GLORIA DA SILVA MATOS\r\n43954707/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARIA IZABEL BRAGA GONCALVES\r\n42100968/3\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARIA LUCIA DE LIMA\r\n42612152/4\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARIANA DE OLIVEIRA BURGOS\r\n50246836/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARINA RODRIGUES LISBOA\r\n43317332/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARIO FERNANDES\r\n35680156/1\r\nSERVENTE\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA PENCHEL MADEIRA\r\n41996585/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMAURICIO TENORIO MARQUES BARROS\r\n41996658/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMICHEL BERNARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n42523621/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMICHELE DE LIMA GONCALVES\r\n44126980/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMIRIAN ALVES FERREIRA\r\n42598788/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMONICA REIS FELIZOLA\r\n36175846/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMONIQUE SARAIVA LEITAO\r\n51377179/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nNICOLE SILVA CALIMAN MONTEIRO\r\n51378965/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nOLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO\r\n35712279/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nPAMELA FERREIRA DA FONSECA\r\n43434681/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nPAULINA DE SOUZA MACHADO ROCHA\r\n39686647/1\r\nPROFESSOR DOC. II\r\nPAULO HUMBERTO AZEVEDO PONTE JUNIOR\r\n50782797/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nPAULO JOSE DOS SANTOS\r\n42101247/3\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nPAULO RENATO DE FARIAS PORTO FILHO\r\n50063456/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nPEDRO AUGUSTO CARELLI DE CASTRO CHAVES\r\n43945929/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nPEDRO PAULO BARBOSA DE SA\r\n32265654/5\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nPENHA CRISTINA LIMA LOUREIRO\r\n5677106/4\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nPRISCILA SOARES DA SILVA\r\n43767052/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRACHEL HELENA DA SILVA BRITO\r\n50167596/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nREGINA MARCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS\r\n39228258/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nREGINA MARIA DO CARMO NETO\r\n5458218/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nREGINALDO TOBIAS DE OLIVEIRA\r\n35653388/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nREJANE DOS SANTOS BARBOSA\r\n42780209/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRENATA CABRAL DOS SANTOS\r\n42603315/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRENATA EVORA MACHADO E SILVA\r\n44143427/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRENATA RENOVATO MARTINS\r\n44137338/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRENATA SIMONEK FERNANDES\r\n50184768/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA PEDROSO\r\n33269149/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nROBERTO ALVES SIMOES\r\n39263576/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nROBSON LIMA ALVES DA SILVA\r\n50257005/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nROGERIO ALVAREZ\r\n43457380/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nROMULO FLORES DIAS BOLIVAR\r\n43042759/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRONISK BENTO FERREIRA\r\n38306743/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nROSEMERE NUNES DE SANTANA BAQUEIRO\r\n50761307/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nROSICLEIDE DA SILVA FLOR\r\n43251692/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\n42040930/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSANDOVAL DA SILVA VIANA FILHO\r\n42737192/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSANDRA REGINA ALBINANTE\r\n42785413/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSANDRO SIQUEIRA DA SILVA\r\n5486289/1\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\nSERGIO LEITAO VASCO\r\n35621168/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSERGIO RICARDO COIMBRA NOVAES\r\n5554667/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSERGIO SOARES SARABANDA\r\n42634830/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSHEILA REGINA OLIVEIRA BOTELHO\r\n43687377/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSHIRLEY CARDIAS MACIEL\r\n5533767/1\r\nPROFESSOR DOC. II\r\nSILVIA DE SOUZA ROCHA\r\n43923801/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSILVIA REGINA DOS SANTOS E CASTRO\r\n35121963/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSILVIO DE CARVALHO REIS JUNIOR\r\n50809717/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSIMONE DE OLIVEIRA THEODORO MACHADO\r\n50733087/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSOLANGE NEMESIO DE ALBUQUERQUE\r\n43477518/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSONIA MARIA SANT ANNA PINTO\r\n5565286/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSUZANA HENRIQUE DA SILVA\r\n34505610/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nTACIANA NOVELLO GATTO\r\n51377535/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nTHAIS SOARES PICULO\r\n42562732/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA\r\n44005628/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nTHIAGO MARTINHO ROCHA\r\n50766198/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nVANESSA CALAIS OLIVEIRA\r\n43517250/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nVANESSA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS\r\n43814280/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nVANESSA DOS SANTOS\r\n43042040/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nVANESSA SOARES MATOS\r\n43578691/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nVERONICA DE ALMEIDA SOARES\r\n39729451/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nVINICIUS ROSA CONSTANT\r\n50809253/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nVIVIANE BRAGA SALES DE SOUZA\r\n42635357/3\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nWASHINGTON JOSÉ FERNANDES FORMIGA\r\n51277948/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nWILLIAM GARCIA DOS SANTOS\r\n50923501/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nWONG WAI LEE PANTALEAO\r\n32882904/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nADRIANA JORDAO BICALHO ROGOGINSKY\r\n42132541/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nANA CAROLINA REYES\r\n42571618/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nARTUR EMILIO NUNES\r\n32944187/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nBIANCA COURA GARNIER\r\n43826865/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nBRUNO ALVES BAIAO\r\n43374018/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCLAUDIA GERK DE AZEVEDO\r\n43493742/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nDENISE MOREIRA RIBEIRO DA SILVA\r\n38318962/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nELIDA DE ALCANTARA ROXO\r\n32836333/1\r\nPROFESSOR DOC. Ii\r\nFERNANDA PAIXAO MOREIRA\r\n50243063/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\n50273337/1\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nGUSTAVO ALBERTO OTSUKA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n42002397/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nJENNIFFER DE PAULA OLIVEIRA BELLO\r\n43539564/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nJULIANA LEITE DA SILVA\r\n50352970/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nLISE LOTTE FERRAZ PIMENTEL\r\n43887015/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCELO FIGUEIREDO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n50357565/1\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nMARCIA VALERIA TRINDADE SOUZA\r\n50300156/1\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2º G\r\nMARCO RODOLFO CAMPOS RIBEIRO\r\n36549738/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA\r\n42759650/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARIA ANGELICA B DE OLIVEIRA\r\n32914911/1\r\nPROFESSOR DOC. II\r\nMARIANA G MONTEIRO DE BARROS\r\n41966716/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRAFAEL CAMARATTA SANTOS\r\n50760947/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRAFAEL PEREIRA DA SILVA MENDES\r\n50812904/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRODRIGO CORREA DE SA E BENEVIDES\r\n43303242/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nZANONI GOLIAS FRANCA\r\n32932049/1\r\nSERVENTE\r\nMARCIA BARRETO MAGALHAES\r\n40627101/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nAPARECIDA CONCEICAO BERTO DE MELLO DOS SANTOS\r\n36097829/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE\r\n41796829/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nELIANE MARIA MAGNO\r\n32851642/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCELLE FREITAS DA SILVA\r\n43677150/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCUS HERBERT SILVA TEIXEIRA\r\n41902262/4\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nTATIANE CRISTINA MARTINS DE SENA\r\n43306284/3\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nVANDERLEI ROSA DE CARVALHO\r\n34672168/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCOS ZARAHI AMARAL SILVA\r\n5554306/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRICARDO CONCEIÇAO DE AZEVEDO\r\n5690030/2\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSALVADOR DA SILVA BRUNO\r\n42038880/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES\r\n42011183/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRAPHAEL SILVARES LOPES\r\n50363956/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004205/2023, pela sr.ª Chefe de Gabinete da SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação de por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto nº 2479/1979, pelo descumprimento do dever disposto no art. 285, inciso VII, do mesmo regulamento, aos servidores:\r\nCRISTIANE MONTEIRO CARVALHO DE ALMEIDA MESQUITA\r\n36755230/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFATIMA LUCIA DE SOUSA\r\n43428886/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nILDONE MARIA CISCOTTO ALHADAS DUTRA\r\n42524148/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nLUCAS HIPPOLITO VON DER WEID\r\n43514820/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nSHIRLENE PEREIRA MENDES DE JESUS\r\n43775640/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nCLAUSER MARQUES LEITAO FILHO\r\n34623051/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRAPHAEL BARRETO AQUINO DOS SANTOS\r\n43303641/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nRODOLFO TAVARES BORGES\r\n40206556/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nLUIZ OSMAR SOARES GERALDO\r\n39463494/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nREGINA COELI ANTUNES AMADO\r\n33009619/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nVIVIANE MARCELLA MARTINS DE SENA\r\n41832736/7\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCELO HONORIO VIRGOLINO\r\n42794870/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nMARCELO MENICUCCI\r\n32850050/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUSA\r\n32840950/1\r\nPROFESSOR DOC. I\r\nFRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n32951361/1\r\nSERVENTE\r\nId: 2726483\r\n"
        ],
        "2726484": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/033492/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II 25h, mat. 805209-4, ID 33075344/1, CARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA, Prof. Doc. I 18h, mat. 0918629-7, ID. 6409415 e , Prof. Doc. I 18h, mat. 831257-1, ID 3779057-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2726484\r\n"
        ],
        "2726488": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/032682/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID 3559196-0, Professora Docente II.\r\nId: 2726488\r\n"
        ],
        "2726492": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nANDRE FELIPE BARBOSA PINTO, Analista de Gestão e Planejamento, matricula nº 3.711- 9, ID Funcional nº 4389456-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150016/166/876/2025.\r\nJOSE CARLOS ISMERIO, Perito Legista, matricula nº 870.845-5, ID Funcional nº 564724-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/001240/2023.\r\nCLAUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA HANSEN, Professor Docente I, matricula nº 839.542-8, ID Funcional nº 3548995-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/042/1030/2019.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.092.785-9, ID Funcional nº 5083521-1, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/009232/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.744-9 e nº 3.084.732-1, ID Funcional nº 5016381-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0030001/101012/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.145-3, ID Funcional nº 1878551-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000249/2024.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 871.319-0, ID Funcional nº 565159-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/001027/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.572-0, ID Funcional nº 4254437-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/104405/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº916.470-8 e nº 841.523-4, ID Funcional nº 3737055-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/010400/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.157-5, ID Funcional nº 4207303-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/010170/2026.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº224.265-9, ID Funcional nº 4147453-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000064/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.741-0, ID Funcional nº 5033991-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/006178/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.476-6, ID Funcional nº 3653966-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0300036/000106/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.940-5 e nº 845.114-8, ID Funcional nº 4015115-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004401/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.112-2, ID Funcional nº 4060626-0, em local próximo à residência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/005973/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.196-0,ID Funcional nº 4256411-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000232/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.253-9,ID Funcional nº 4215937-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000263/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.033-7, ID Funcional nº 4400712-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-030001/005525/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 852.643-6,ID Funcional nº 2926904-0, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/000697/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.068-4, ID Funcional nº 4188603-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000350/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.255-0, ID Funcional nº 4349003-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricese ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002472/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº942.186-8 e nº 975.364-1, ID Funcional nº4324122-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/103358/2018.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.090.334-8, ID Funcional nº 5081661-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/001297/2023.\r\nSIMONE PIMENTA MOREIRA, Técnico Universitário Superior, matricula nº 43425-8, ID Funcional nº 4418354-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/003440/2026.\r\nId: 2726492\r\n"
        ],
        "2726493": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nJORGE LUIS CARNEIRO, Técnico Universitário, matrícula nº 40.652-0, ID Funcional nº 5128122-8, exercer atividades que não exijam precisão visual, percepção de profundidade e campo visual periférico, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/058186/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.02.2026.\r\nId: 2726493\r\n"
        ],
        "2726494": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na publicação do Ato de Cessar os Efeitos Estipendiais, de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 15/09/2020, Processo n° SEI-E-080001/002875/2020, da servidora inativa DELMA FARIA DE CASTRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 184734-2, Id. 3173105-8. por determinação judicial contida no OFÍCIO PGE/PG7/408/2026, Referência: SEI-140001/061814/2024 e Processo Administrativo Nº: PGE/006.011601/2024; Processo Judicial Nº 0888049-39.2024.8.19.0001.\r\nId: 2726494\r\n"
        ],
        "2726509": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/018811/2026.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035804/2026.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/034948/2026.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/024380/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/034948/2026.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/031557/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031939/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/035746/2026.\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID 41988361. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016238/2026.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018765/2026.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027315/2026.\r\nID: 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/030613/2026.\r\nJOSE RENATO ID. 50009303.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038740/2026.\r\n\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039382/2026\r\nId: 2726509\r\n"
        ],
        "2726511": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2026\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA TAVARES, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.157.337- 7, a contar de 07 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/000077/2026.\r\nId: 2726511\r\n"
        ],
        "2726519": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/022570/2026.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2026\r\nJANAÍNA LONGO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/035853/2026.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/018459/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.03. 2026\r\n, DIEGO CARNEIRO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/030954/2026.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.03. 2026\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/034943/2026.\r\n.03. 2026\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/030067/2026.\r\nDE 25.03. 2026\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/037714/2026.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/023468/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.03. 2026\r\n, ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/039221/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/034160/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/019674/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02. 2026\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI- 210001/021630/2026.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.03. 2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO ID 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/033504/2026.\r\nDE 04.03. 2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO ID 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/027160/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGDORA\r\n.2026\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/035948/2026.\r\nDE 10.03.2026\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES ID 5010276-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/030844/2026.\r\n.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/034478/2026.\r\nDE 19.03.2026\r\nANDRÉ LUÍS NEVESID 5027660-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/029993/2026.\r\nDE 26.03.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID. 503006791. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/038953/2026\r\nId: 2726519\r\n"
        ],
        "2726537": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. 5032416-0, RENAN NASCIMENTO GOMES, Id. 5155922-6 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora, Id. 5032416-0 como gestora e o substituto BRUNO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA PEIXOTOMILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTOLUCIANO DOS SANTOS FREITASULISSES SCHNAIDER CUNHA, Id. 5031963-9 para comporem a equipe de Fiscalização, referente ao 31º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED), conforme os autos do processo público SEI- 260004/000246/2026.\r\nId: 2726537\r\n"
        ],
        "2726588": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nJOAO BATISTA EVARISTO DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31838642, vínculo 1, matrícula 288015-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/031278/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32322631, vínculo 1, matrícula 265969-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/015488/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32271352, vínculo 1, matrícula 262281-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/018425/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21474583, vínculo 1, matrícula 2700919-0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-070002/021468/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 5.835,77\r\nNúmero de anos excedentes: 28\r\nPercentual a Receber: 116%\r\nProventos: R 6.769,49\r\nROSANE DE OLIVEIRA HASSEN DE LIMA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21032866, vínculo 1, matrícula 8106552-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080003/000691/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nALCELI DE CARVALHO FRANCISCO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21214751, vínculo 1, matrícula 8104842-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080003/000632/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\n, NUTRICIONISTA LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31477054, vínculo 1, matrícula 850410-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/031457/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 2.453,05\r\nProventos - R 7.904,28\r\nId: 2726588\r\n"
        ],
        "2726609": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJULIO CESAR ALVES\r\nDA SILVA, Id. Func. nº 4400171-1, na sua atividade funcional no\r\nDETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, nos termos do Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, em observância também ao contido do Artigo 293 do referido diploma legal, em razão da gravidade dos fatos, as circunstâncias, os antecedentes do servidor e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. \r\nId: 2726609\r\n"
        ],
        "2726635": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.936.675-5, matrícula nº 265.648-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/002424/2026.\r\nId: 2726635\r\n"
        ],
        "2726665": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2026\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/033433/2024\r\nOnde se lê: “Multa administrativa no valor de R 1.183,50 (um mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos).”\r\nLeia-se: “Multa administrativa no valor de R 1.813,50 (mil oitocentos e treze reais e cinquenta centavos).”\r\nId: 2726665\r\n"
        ],
        "2726673": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nPORTARIA Nº 302/2026 - DESIGNA ALESSANDRO DOS S. BERNARDO, matr. nº 36.764-9, como sindicante único, em substituição aos servidores Luiz Frederico Passeri, matr. nº 38.2432-2, Telma F. Farias T. Costa, matr. nº 35.523-0, Tarsila de A. Ribeiro Lima, matr. nº 36.689-8. Processo nº SEI-260006/011830/2026.\r\nmatr. nº 36.217-8, como sindicante único, em substituição aos servidores Rogério P. de Melo Marçal, matr. nº 40.549-8, Tarsila de Andrade R. Lima, matr. nº 36.689-8 e Telma F. F. Teles Costa, matr. nº 35.523-0. Processo nº SEI-260006/011498/2026.\r\n, matr. nº 36.217-8, como sindicante único, em substituição aos servidores Rogério P. de Melo Marçal, matr. nº 40.549-8, Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363-9 e Telma F. F. Teles Costa, matr. nº 35.523-0. Processo nº SEI-260006/011496/2026.\r\nPORTARIA Nº 305/2026 - DESIGNA RICARDO DE CASTRO SPEROTO, matr. nº 35.521-4, como sindicante único, em substituição aos servidores Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363-9, Tarsila de A. R. Lima, matr. nº 36.689-8 e Luiz Frederico Passeri, matr. nº 38.243- 2. Processo nº SEI-260006/011495/2026.\r\nPORTARIA Nº 306/2026 - DESIGNA RICARDO DE CASTRO SPEROTO, matr. nº 35521-4, como sindicante único, em substituição aos servidores Telma F. F Teles Costa, matr. nº 35.523-0, Tarsila de Andrade R. Lima, matr. nº 36.689-8 e Luiz Frederico Passeri, matr. nº 38.2432-2. Processo nº SEI-260006/011494/2026.\r\nPORTARIA Nº 307/2026 - DESIGNA ALESSANDRO DOS S. BERNARDO, matr. nº 36.764-9, como sindicante único, em substituição aos servidores Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363-9, Telma F. F. Teles Costa, matr. nº 35.523-0 e Luiz Frederico Passeri, matr. nº 38.243-2. Processo nº SEI-260006/011480/2026.\r\nmatr. nº 42.911-8, como sindicante único, em substituição às servidoras Tarsila de Andrade R. Lima, matr. nº 36.689-8, Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363-9 e Mayara dos Anjos Teixeira, matr. nº 40.725-4. Processo nº SEI-260006/011831/2026.\r\nRICARDO DE CASTRO SPEROTOmatr. nº 35.521-4, como sindicante único, em substituição aos servidores Rogério P. de Melo Marçal, matr. nº 40.549-8, Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363-9 e Tarsila de Andrade R. Lima, matr. nº 36.689-8. Processo nº SEI-260006/011497/2026.\r\nPORTARIA Nº 309/2026 - DESIGNA MARIANA S. DOS SANTOS, matr. nº 37.386-0, como sindicante único, em substituição aos servidores Aline C. Ferreira, matr. nº 41.413-6, Tarsila de Andrade R. Lima, matr. nº 36.689-8 e Mayara dos Anjos Teixeira, matr. nº 40.725-4. Processo nº SEI-260006/011842/2026.\r\nCAROLINA CASTELLITTI, matr. nº 417121 / ID 51390701, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/004974/2026.\r\n, FRANK ANDREW DAVIES, matr. nº 41.470-6 / ID 51372207, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/004205/2026.\r\nLUCIANA FERNANDES GUIMARAES, matr. nº 41.436-7/ ID 51372096, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/001774/2026.\r\nALEXANDRE LOURENCO DA SILVA, matr. nº 39.724-0 / ID 44215851, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007233/2026.\r\nCAMILA MARTINS SAPORETTI, matr. nº 41.480-5 / ID: 51372169, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/009342/2026.\r\nFLAVIO FERREIRA DA ROCHA, matr. nº 37.334-0 / ID 44605854, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Ad junto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/002528/2026.\r\nRENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, matr. nº 40.943-3 / ID 44023723, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008566/2026.\r\nId: 2726673\r\n"
        ],
        "2726676": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 332/2026 - APOSENTA RONALDO GOULART DUARTE, matr. nº 31.261-1, ID nº 2539972-1, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021Processo nº SEI-260006/002459/2026.\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA NOBREGA, matr. nº 32.163-8, ID nº 25364871, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/003285/2026.\r\npor reprovação em estágio probatório, o servidor JOSÉ CARLOS GUERRA DAMASCENO, matr. nº 41.340-1, ID nº 51358212, vínculo 01, PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, lotado no ART / Departamento de Linguagens Artísticas, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/03/2026. Processo nº SEI- 260006/001552/2025.\r\nId: 2726676\r\n"
        ],
        "2726679": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, matr. nº 37434-8, como sindicante único, em substituição aos servidores Luiz Frederico Passeri, matr. nº 38.2432-2, Mayara dos Anjos Teixeira, matr. nº 40.725-4 e Aline C. Ferreira, matr. nº 41.413-6. Processo nº SEI-260006/011686/2026\r\nDE 04.04.2026\r\nPORTARIA CGUERJ Nº 275/2026 - DESIGNA ISABELA C. DE SOUSA, matr. nº 42.911-8, em substituição à servidora Tarsila de Andrade R. Lima, matr. nº 36.689-8. Processo nº SEI-260006/011680/2026.\r\nPORTARIA CGUERJ Nº 280/2026 - DESIGNA MARCELO DE SANT'ANNA MONTEIRO, matr. nº 42.241-0, como sindicante único, em substituição aos servidores Aline C. Ferreira, matr. nº 41.413-6, Rafael de Castro R. B. Pereira, matr. nº 40.962-3 e Mayara dos Anjos Teixeira, matr. nº 40.725-4. Processo nº SEI-260006/011689/2026.\r\nPORTARIA CGUERJ Nº 282/2026 - DESIGNA MARIANA S. DOS SANTOS,matr. nº 37.386-0, como sindicante único, em substituição aos servidores Telma F. F. Teles Costa, matr. nº 35.523-0, Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363; e Aline C. Ferreira, matr. nº 41.413-6. Processo nº SEI-260006/011693/2026.\r\nPORTARIA CGUERJ Nº 283/2026 - DESIGNA RICARDO DE C. SPEROTO, matr. nº 35521-4, como sindicante único, em substituição aos servidores Tarsila de A. R. Lima, matr. nº 36.689-8, Telma F. F. Teles Costa, matr. nº 35.523-0 e Luiz Frederico Passeri, matr. nº 38.2432-2. Processo nº SEI-260006/011506/2026.\r\nPORTARIA CGUERJ Nº 287/2026 - DESIGNA LÍVIA K. ARNAUD, matr. nº 35.555-2, como sindicante único, em substituição aos servidores Telma F. F. Teles Costa, matr. nº 35.523-0, Luiz Frederico P. M. da Silva, matr. nº 38.243-2 e Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363-9. Processo nº SEI-260006/011744/2026.\r\nPORTARIA CGUERJ Nº 288/2026 - DESIGNA ALESSANDRO DOS S. BERNARDO, matr. nº 36764-9, como sindicante único, em substituição aos servidores Luiz F. Passeri, matr. nº 38.243-2, Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363-9 e Rafael de C. R. Bento Pereira, matr. nº 40.962-3. Processo nº SEI-260006/011746/2026.\r\nId: 2726679\r\n"
        ],
        "2726682": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, JULIETA ANDRADE DA CUNHA, Id. Funcional nº 43214720, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nLARISSA CRISTINA DE SOUZA NAVARRO, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julieta Andrade da Cunha. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2726682\r\n"
        ],
        "2726788": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE ABRIL DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FELIPE FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 51130505/3. Processo nº SEI-150016/064809/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19068077/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras Setorial, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000785/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51131919/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Sistemas de Logística, da Superintendência\r\nde Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº\r\nSEI-120001/000946/2026.\r\nAROLDO MORAIS ELLIOT, ID FUNCIONAL Nº 41906780/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/009353/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51698234/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000180/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51087227/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034147/2026.\r\nJULIA THAYLISE SOARES FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51423740/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/034358/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439034/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordena-\r\ndoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034102/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439174/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034102/2026. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 32800860/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034573/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51696924/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendên-\r\ncia de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Exe-\r\ncutiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/027823/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LENILVANA VARGAS CARVALHO, ID Funcional nº 51406691/1. Processo nº SEI-030001/032355/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50231901/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Cense - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JOAO PAULO FONSECA CARDOSO, ID Funcional nº 50094068/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/003809/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50281500/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe \r\nde Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Acompanhamento, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Am-\r\nbiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por\r\nISRAEL DE ANDRA-DE LIMA, ID Funcional nº 43320538/3. Processo nº SEI-070002/007033/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51365618/1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras Especiais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANDRE LUIZ MOREIRA CONCEICAO, ID Funcional nº 50860364/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo \r\nÓrgão. Processo nº SEI-070002/007281/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44323212/6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, \r\nsím-bolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Dire-\r\ntoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambie-\r\nnte do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAFAEL AGENOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 43737323/3. Processo nº SEI-070002/007316/2026.\r\nCARLOS VINICIUS DA ROCHA RITA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51261529/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecre-\r\ntaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000500/2026.\r\nDANIELA RODRIGUES SIQUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50851950/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000502/2026.\r\nMARIA CHRISTINA ROMAO DAMBROSIO, ID FUNCIONAL Nº 50101706/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000498/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50768948/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000499/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51199297/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000501/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43209149/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por ISABELA SILVA ALVES, ID Funcional nº 42769370/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-280001/000174/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE ABRIL DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/034250/2026, fica retificado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , a subordinação da nomeação de JANE MILAN CANDIDO, a quem se refere o presente Ato de nomeação, mantido os demais termos.\r\nId: 2726788\r\n"
        ],
        "2726618": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/2026\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/97 EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA MARÇAL, RG 21.791, Id Funcional 0020001240, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 20/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 146/2026, conforme o Processo n° SEI- 270006/039621/2025.\r\nId: 2726618\r\n"
        ],
        "2726653": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218682, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/012951/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51538784, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Virgilio Melo de Araujo, ID Funcional nº 51218682. Processo nº SEI-210001/012951/2026.\r\nId: 2726653\r\n"
        ],
        "2726667": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLÁVIO PORTO DE MOURA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29587921, com validade a contar de 30/03/2026, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/000912/2026\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLA MARIANA MERO FERRÃO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 50231219, com validade a contar de 30/03/2026, no cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Flávio Porto de Moura. Processo nº SEI-360008/000912/2026\r\nId: 2726667\r\n"
        ],
        "2726669": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182313, do cargo em comissão de Chefe de Grupamento, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria Unificada, da Divisão Operacional das Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/035898/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929214, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Grupamento, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria Unificada, da Divisão Operacional das Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Alves da Silva Filho, ID Funcional nº 43182313. Processo nº SEI-210001/035898/2026.\r\nId: 2726669\r\n"
        ],
        "2726685": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 20101635, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó,da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. do Processo nº SEI-210001/028805/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42772370, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó,da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Fatima Regina Ferreira Luis, ID Funcional nº 20101635. do Processo nº SEI-210001/028805/2026.\r\nId: 2726685\r\n"
        ],
        "2726689": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n, inscrição nº9991001876, inscrição nº 9991009579, , inscrição nº 9991013088, , inscrição nº 9991047082, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2024, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 25/11/2024, tendo em vista a deliberação da Comissão de Concurso, constante em Ata de Reunião, datada de 24 de março de 2026, conforme Processo SEI- 210001/107188/2025.\r\n, Inscrição nº 9991047364 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 01 de março de 2026, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/040920/2026.\r\nId: 2726689\r\n"
        ],
        "2726699": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43579299, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/009688/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928340, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Magalhães Ferreira, ID Funcional nº 43579299. Processo nº SEI- 210001/009688/2026.\r\nId: 2726699\r\n"
        ],
        "2726702": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229257, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/033534/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910418, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal., sem aumento de despesas, em substituição de Jaidison Pinheiro Heggdorne, ID Funcional nº 50229257. Processo nº SEI-210001/033534/2026.\r\nId: 2726702\r\n"
        ],
        "2726706": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/031329/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. 5019772-2, Merendeira.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/032442/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. 5019772-2, Merendeira.\r\nId: 2726706\r\n"
        ],
        "2726707": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228870, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/033038/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099310, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Fernando Pinto Ribeiro Chagas, ID Funcional nº 50228870. Processo nº SEI- 210001/033038/2026.\r\nId: 2726707\r\n"
        ],
        "2726718": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19785348, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento ao Egresso, do Patronato Central Margarino Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/030719/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19752350, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento ao Egresso, do Patronato Central Margarino Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Santos da Silva, ID Funcional nº 19785348. Processo nº SEI-210001/030719/2026.\r\nId: 2726718\r\n"
        ],
        "2726720": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40663353, vínculo 1, matrícula nº 825.762-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75 Processo nº SEI-030001/114514/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36952060, vínculo 1, matrícula nº 805.940-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/009142/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2025\r\nPÁGINA 80 -1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/028246/2024 - EDNA MARIA SANTOS DA SILVA.\r\nOnde se lê: ... Merendeira...\r\nLeia-se: ...Merendeira - CIEP...\r\nD.O. DE 23/10/2025\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/086688/2025 - MARIA APARECIDA FRAGA COSTA.\r\nOnde se lê: ...referência 6...\r\nLeia-se: ... referência 7...\r\nId: 2726720\r\n"
        ],
        "2726723": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 51256126, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/034710/2026.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de João Vitor Baluardo Tristão Santos, ID Funcional nº 51256126. Processo nº SEI-210001/034710/2026.\r\nId: 2726723\r\n"
        ],
        "2726725": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 51423260, com validade a contar de 10 de março de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/029406/2026.\r\n, para exercer com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Henriques Guimarães, ID Funcional nº 51423260. Processo nº SEI-210001/029406/2026.\r\nId: 2726725\r\n"
        ],
        "2726726": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n3.03.2026\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art.23 do Decreto nº 49.289 de 17 de se tembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210001/036451/2026.\r\n- ID: 5009624-9 - INSPETOR DE POLICIA PENAL \r\n-ID: 5029525-0 - INSPETOR DE POLICIA PENAL\r\n- ID: 5154064-9 - INSPETOR DE POLICIA PENAL \r\nId: 2726726\r\n"
        ],
        "2726737": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.391-6, matrícula nº 871.573-2, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/009213/2025.\r\nId: 2726737\r\n"
        ],
        "2726744": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 06.04.2026\r\nID Funcional nº 641539-3, a contar de 06 de abril de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\nID Funcional nº 4208596-9, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA. Processo nº SEI-260002/006419/2025.\r\nId: 2726744\r\n"
        ],
        "2726745": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 06.04.2026\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA Professor Associado, ID Funcional nº 4284279-4, para exercer o cargo de Chefe do Laboratório de Química Bioorgânica - LQB, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme previsto no art. 40 do Decreto Estadual nº 30.672/2002 (Estatuto da UENF). Processo nº SEI- 260002/009230/2025.\r\nId: 2726745\r\n"
        ],
        "2726769": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 71.265, do QP-1/Q-I, praça de 10.11.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350002/000578/2026. \r\n, Subtenente PM, RG 70.997, do QP- 1/Q-I, praça de 25.10.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350013/002472/2026. \r\n, Subtenente PM, RG 57.461, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 04/12/2025. Processo nº SEI-350009/005414/2026. \r\n, Subtenente PM, RG 62.962, do QP- 1/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 27/10/2025. Processo nº SEI-350014/028143/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 65.595, do QP-1/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/12/2025. Processo nº SEI-350013/074773/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 58.358, do QP-1/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-350024/032962/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 66.604, do QP-1/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI- 350019/029575/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 70.182, do QP- 1/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/11/2025. Processo nº SEI-350013/070697/2025. \r\n, Subtenente PM, RG 59.069, do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 18/12/2025. Processo nº SEI-350026/025867/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.827, do QP- 1/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-350013/059109/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 65.275, do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-350020/000962/2026.\r\n, 1º Sargento PM, RG 76.509, do QP- 1/Q-I, praça de 30.01.2002, com 31 anos de serviço, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-350020/051141/2025. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2009\r\nProcesso nº SEI-350009/039052/2025.\r\nOnde se lê: QPMP - 0Q1\r\nLeia-se: QPMP - 6 SAUDE\r\nId: 2726769\r\n"
        ],
        "2726780": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nidentidade funcional nº 2.918.415-0, matrícula nº 849.375-1, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo n° SEI-E-09/158/364/2016.\r\nId: 2726780\r\n"
        ],
        "2726782": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de março de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - FLAVIO JORGE DA SILVA, RG 20.685 CBMERJ, Id Funcional 0006122310, CPF 034.XXX.647-10, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/058579/2025.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de dezembro de 2025, o Cb BM Q00/14, RG 49.339, Id Funcional 0050346083, CPF 125.XXX.217-01,por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/041021/2025.\r\nId: 2726782\r\n"
        ],
        "2726784": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcio-\r\nnal nº 43547419, para exercer o cargo em comissão de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle de Cargos em Co-\r\nmissão, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia \r\nde Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Es-\r\ntado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substitui-\r\nção de Bruno dos Santos Lopes, ID Funcional nº 43155049. Processo nº SEI-210001/029895/2026.\r\nId: 2726784\r\n"
        ],
        "2726785": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor \r\nde Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, para exercer o cargo \r\nem comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação \r\nde Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da \r\nCapital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria\r\nde Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Ferreira Lima, ID Funcional nº 50093967. Processo\r\nnº SEI-210001/020439/2026.\r\nId: 2726785\r\n"
        ],
        "2726793": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o2º TENENTE PM QOA RG 56.326, a contar de 02 de julho de 2025, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares - c/c o Art. 39 Caput e § 1º da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350002/009021/2025.\r\nId: 2726793\r\n"
        ],
        "2726800": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nHELIO MACHADO DA CONCEIÇÃO, Cargo Inspetor de Polícia de 3ª classe, Matrícula 2.699.32-0, publicada no DOERJ nº 232, de 21/12/2009, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 051, de 20 de março de 2026, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2026, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023PROCESSO Nº SEI- 150001/003297/2026.\r\nId: 2726800\r\n"
        ],
        "2726802": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, ID funcional nº 51522128, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/037850/2026.\r\nId: 2726802\r\n"
        ],
        "2726806": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20063253, com validade a contar de 31/03/2026, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos, Pesquisa e Publicação, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/040412/2026.\r\nId: 2726806\r\n"
        ],
        "2726815": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 26315785, do cargo de Inspetor de Polícia Penal,do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Policia Penal, com validade a contar de 09/09/2014. PROCESSO E-21/062.173/2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50147218, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Policia Penal, com validade a contar de 27/08/2025. PROCESSO SEI-210001/008744/2025.\r\nId: 2726815\r\n"
        ],
        "2726817": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41473876, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de DIEGO FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 50093967. Processo nº SEI- 210001/026455/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50093967, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, daCoordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/026455/2026.\r\nId: 2726817\r\n"
        ],
        "2726824": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 01/04/2026\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 24/2023, , ID Funcional: 5022847-1, do cargo de Médico Clínicoda Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 06/02/2026. Processo administrativo n° SEI-210001/020858/2026. \r\nId: 2726824\r\n"
        ],
        "2726830": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2026\r\na contar de 12/03/2026, os efeitos estipendiais, do ato os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29/07/1997, e publicado no D.O. de 25/08/1997, que aposentou , Identidade Funcional n° 18422071, vínculo 2, matrícula n° 133844-1, do cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/025638/2026.\r\nId: 2726830\r\n"
        ],
        "2726843": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 409- 00009/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE - nº 11/2019), por violação do artigo 14, XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/000846/2026.\r\nId: 2726843\r\n"
        ],
        "2726910": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 40346587/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 118201030105518, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024242/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50067532/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Pinheiro Rosa, ID 43822681/1. Processo nº SEI- 030001/028397/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 36655228/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 118201031305538, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Flávia de Rezende Falco, ID 50364910/1. Processo nº SEI-030001/024445/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43252982/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 118201030705525, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Fabíola Porto Bezerra Ramos, ID 42841577/2. Processo nº SEI-030001/013865/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 40438090/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 118201031205559, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Freitas da Silva, ID 3389255-5/1. Processo nº SEI-030001/029363/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43254837/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 118201030705556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/003892/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43890903/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 118201030705556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/003892/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43890903/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 118201030705556, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Lisboa de Carvalho da Cruz, ID 43254837/1. Processo nº SEI-030001/003892/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50246178/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 118201030705556, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Gabrielle de Souza Penha, ID 43890903/1. Processo nº SEI-030001/003892/2026.\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3501214-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 118201030405563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032356/2026.\r\n, com validade a contar de 21/02/2026, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 43274293/1, da função de Diretor do CIEP 100 São Francisco de Assis - Brasil-França, U.A. 118201031005540, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018625/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50344960/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 100 São Francisco de Assis - Brasil-França, U.A. 118201031005540, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018625/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50344960/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 100 São Francisco de Assis - Brasil-França, U.A. 118201031005540, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto dos Santos, ID 43274293/1. Processo nº SEI-030001/018625/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42785316/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 118201030605603, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Moura Motta, ID 50209370/1. Processo nº SEI-030001/023266/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42003962/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 118201030505560, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/014344/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44164947/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 118201030105567, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Barros Siqueira, ID 35380454/1. Processo nº SEI-030001/021663/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5678404/5, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 118201030505536, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monica Gasco Fogagnoli, ID 11046171/2. Processo nº SEI- 030001/028758/2026.\r\nId: 2726910\r\n"
        ],
        "2726913": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/04/2026\r\n, Agente Adm.Secretaria-CIEP, ID 34586113/1, da função de Secretário do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 118201030705503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/019224/2026. \r\nOBEDE DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, ID 39981649/2, da função de Secretário do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 118201031205541, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031476/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 42829208/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 118201030305564, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/025593/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 33351864/1, da função de Diretor do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 118201030305519, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014570/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33352852/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 118201030305519, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014570/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44001983/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 118201030305519, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia de Almeida Sérgio Howard, ID 33351864/1. Processo nº SEI-030001/014570/2026. \r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA CORRÊA MANHÃES, Prof. Doc. I, ID 43906605/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 118201030705591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016638/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43035086/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 118201030705508, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/016638/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43906605/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 118201030705591, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suzy Patrice Duarte Pereira, ID 36330140/1. Processo nº SEI-030001/016638/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43035086/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 118201030705591, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Danielle Cristina da Silva Corrêa Manhães, ID 43906605/2. Processo nº SEI-030001/016638/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34328424/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 118201030305546, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030657/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50081160/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028640/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41996291/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 118201031405546, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia Santos Monteiro, ID 35864320/1. Processo nº SEI- 030001/029003/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50351850/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 118201030305565, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cecilia Vidal Pereira, ID 43767699/1. Processo nº SEI- 030001/018265/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42039827/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 118201030605550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/017398/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42039827/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 118201030605597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Jacqueline Pinheiro da Silva, ID 43224199/1. Processo nº SEI-030001/017398/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44267584/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 118201030105541, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/07/2025, publicado no DOERJ de 22/07/2025. Processo nº SEI-030001/020663/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44267584/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Oseias de Oliveira Gonçalves, ID 42828848/1. Processo nº SEI-030001/020663/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 34668853/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 118201030105541, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jailton Moura Cavalcante Junior, ID 44267584/2. Processo nºSEI-030001/020663/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50741403/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 118201031005571, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/004347/2026. \r\nId: 2726913\r\n"
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        "2726983": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40439224, vínculo 1, matrícula nº 837.888-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75.Processo nº SEI-030001/069536/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40727424, vínculo 1, matrícula nº 240161-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/007802/2025.\r\nJOSE CARLOS APARECIDO DE LIMA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35281138, vínculo 01, matrícula nº 840.458-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/013272/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37858831, vínculo 1, matrícula nº 837.897-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/035556/2024.\r\n, Inspetor de Alunos 1º Grau, Nível I, Identidade funcional nº 33189749, vínculo 1, matrícula nº 272.274-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E-03/011/2179/2017.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39287017, vínculo 1, matrícula nº 5.006.300-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, no valor de (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/123387/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2025\r\nPÁGINA 21 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089074/2025.\r\nOnde se lê: ...ALCILEI RANGEL VILANCA DINIZ PASSOS...\r\nLeia-se: ...ALCILEI RANGEL VILAÇA DINIZ PASSOS...\r\nId: 2726983\r\n"
        ],
        "2726988": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Advogada D, como Presidente, GIOVANI MORELLICLARA LEMOS AGUIAR ALEXANDRE, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA A EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES (D&O) PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES, ALÉM DE OUTRAS FIGURAS EQUIPARADAS, DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”- Processo SEI-E-12/800.701/2020 - Contrato CEDAE nº 085/2021 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS N° 29.198-06 de 04 de março de 2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 29.198-07.\r\nId: 2726988\r\n"
        ],
        "2726989": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Gerente, como Presi-\r\ndente, , Advogada D e \r\n, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA \r\nDE MENEZES ULIANAVINICIUS ROSA\r\nDA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Co-\r\nmissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVI-\r\nÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - Lote 1 - MODALIDADE GARAN-\r\nTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA - Processo SEI- 150001/016501/2022. Contrato CEDAE nº 094/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.666-02 de 18 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.666-03. \r\nId: 2726989\r\n"
        ],
        "2726990": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscali-\r\nzação referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA - Processo SEI- 150001/018024/2022. Contrato CEDAE nº 095/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.667-02 de 18 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.667-03. \r\nId: 2726990\r\n"
        ],
        "2726991": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscali-\r\nzação referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”,- Processo SEI 150001/019819/2022. Contrato CEDAE nº 128/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.787-01 de 05 de maio de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.787-02. \r\nId: 2726991\r\n"
        ],
        "2726992": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscali-\r\nzação referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA” - Processo SEI 150001/021340/2022. Contrato CEDAE nº 130/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.788-01 de 17 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.788-02. \r\nId: 2726992\r\n"
        ],
        "2726993": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscali-\r\nzação referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”,- Processo SEI 150001/021053/2022. Contrato CEDAE nº 129/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.789-01 de 18 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.789-02. \r\nId: 2726993\r\n"
        ],
        "2726994": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0182400- 60.1996.501.0004 (Execução nº 0101035-41.2020.5.01.0004), MOVIDO POR MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM E OUTROS - APÓLICE N.: 017412022000107750093811”, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - PERP Nº 657/2021”,- Processo SEI-150001/026304/2022. Contrato CEDAE nº 162/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.916-01 de 18 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.916-02. \r\nId: 2726994\r\n"
        ],
        "2726995": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscali-\r\nzação referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, \r\nREF. PROCESSO JUDICIAL Nº.0101929-20.2016.5.01.0016, MO-\r\nVIDO POR LUIZ HENRIQUE CABRAL DOS SANTOS - APÓLICE N.: 0306920239907751029590000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022- Proces-\r\nso SEI-150001/026721/2023. Contrato CEDAE n° 163/2023 (DJU). \r\nRevoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.610-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.610-02. \r\nId: 2726995\r\n"
        ],
        "2726996": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ\r\nMORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Mem-\r\nbra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE \r\nMENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA \r\nSILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão \r\nde Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE \r\nGARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGU-\r\nRADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0000972-98.2011.5.01.0076, MOVIDO POR MARCO ANTÔNIO DA SILVA. - APÓLICE N.: 0306920239907751033047000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022 - Processo SEI-150001/026865/2023. Contrato CEDAE n° 164/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.612-01 de 06 de março de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.612-02. \r\nId: 2726996\r\n"
        ],
        "2726997": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscali-\r\nzação referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARAN-\r\nTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO \r\nSETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATI-\r\nVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. : 0000812- 97.2011.5.01.0068, MOVIDO POR PAULO LUIZ DOS SANTOS - APÓLICE N.: 0306920239907751037768000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022”, - Processo SEI-150001/027468/2023. Contrato CEDAE n° 173/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.618-01 de 24 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.618-02. \r\nId: 2726997\r\n"
        ],
        "2726998": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscali-\r\nzação referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARAN-\r\nTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SE-\r\nTOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GE-\r\nRAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100359-77.2022.5.01.0019, MOVIDO POR GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA - APÓLICE\r\nN.: 0306920239907751037791000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023 - Processo SEI-150001/027614/2023. Contrato CEDAE n° 174/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 31.619-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.619-02.\r\nId: 2726998\r\n"
        ],
        "2726999": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0025000-64.2002.5.01.0006, MOVIDO POR MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA- APÓLICE N.: 0306920239907751042922000\"- conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022- Processo SEI-150001/028301/2023. Contrato CEDAE nº 182/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.642-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.642-02. \r\nId: 2726999\r\n"
        ],
        "2727000": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares \r\ne Advogada D, como Membra \r\nSuplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de \r\nFiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURA-\r\nDO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRA-\r\nTIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0101292- 02.2017.5.01.0512, MOVIDO POR ROBSON MOREIRA PARREIRA. - APÓLICE N.: 0306920239907751050513000 - conforme Ata de \r\nRegistro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022- Processo SEI-150001/029334/2023. Contrato CEDAE n° 190/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço \r\nP/FIS n° 31.673-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.673-02.\r\nId: 2727000\r\n"
        ],
        "2727001": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscali-\r\nzação referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SE-\r\nTOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0029000-80.2006.5.01.0002, MOVIDO POR ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES. - APÓLICE N.: 0306920239907751055002000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022.” - Processo SEI-150001/029755/2023. Contrato CEDAE 001/2024 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 31.757-01 de 24 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.757-02.\r\nId: 2727001\r\n"
        ],
        "2727002": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, DAVI REIS MIRANDA FILHOANDRE LUIZ LIMA STORNI ROCHA, Assistente II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a aos “SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA CEDAE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) Nº 0024943- 76.2023.8.19.000, INSTAURADO PELOS PRÓPRIOS DESEMBAR-\r\nGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DOS LEILÕES DE PARTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO OUTRORA CONCEDIDOS À CEDAE, A FIM DE PACIFICAR O ENTENDIMENTO QUANTO À POSSIBILIDADE DE NOVAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DESTE SERVIÇO SEREM INCLUÍDAS NO POLO PASSIVO DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE ANTES \r\nDA CONCESSÃO, MAS CUJO CUMPRIMENTO DE EVENTUAIS OBRIGAÇÕES, AGORA, DEMANDAM A PARTICIPAÇÃO DAS NOVAS CONCESSIONÁRIAS” - Processo SEI 150017/002581/2024. Contrato CEDAE n° 050/2024 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço \r\nP/FIS nº 32.301-00 de 16 de setembro de 2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.301-01\r\nId: 2727002\r\n"
        ],
        "2727003": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n, Assessora I, como Presidente, MAIRA DE FREITAS PACHECOGIOVANI MORELLI, Advogado C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CRIMINAL PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA CEDAE EM TODOS OS INQUÉRITOS POLICIAIS EM CURSO ENVOLVENDO A COMPANHIA, SENDO ELES: 921-00044/2012, 200-00164/2019, 921-00253/2019, 023/2018, 200-00209/2019, 200-00014/2020, 911-00206/2018, 200- 00211/2024, 200-00553/2023 E NO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 1.30.020.000071/2020-31, BEM COMO EM TODOS OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PENAIS QUE JÁ TIVEREM SIDO INSTAURADOS ATÉ A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, QUE TRATEM SOBRE 'A INTERCORRÊNCIA HAVIDA NO SISTEMA IMUNANA-LARANJAL QUE CAUSOU A INTERRUPÇÃO OPERACIONAL ENTRE OS DIAS 03/04/2024 E 05/04/2024 \r\nEM RAZÃO DA PRESENÇA DA SUBSTÂNCIA POLUENTE \r\nTOLUENO ENCONTRADA NO LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA” - Processo SEI 150017/006740/2024. Contrato CEDAE n° 101/2024 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.307-00 \r\nde 16 de setembro de 2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.307-01. \r\nId: 2727003\r\n"
        ],
        "2727004": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nGerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRARICARDO CAVALCANTE PEREIRA, Assessor II como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO TÉCNICO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE DISSÍDIO COLETIVO EM FACE DOS SINDICATOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS, COM O OBJETIVO DE NEGOCIAR AS CLÁUSULAS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À CLÁUSULA DE GARANTIA DE EMPREGO” - Processo SEI-150017/004484/2025. Contrato CEDAE N.º 087/2025 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.930-00 de 01 de setembro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.930-01. \r\nId: 2727004\r\n"
        ],
        "2727005": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n, Assistente V, \r\ncomo Membra Titular e , Assistente V, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “ASSINATURA DO JUSBRASIL - PLANO DE PESQUISA AVANÇADA + JUS IA (PACOTE PROFIS-\r\nSIONAL ATÉ 40 USUÁRIOS)” - Processo SEI-150017/004805/2025. Contrato CEDAE N.º 106/2025 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.940-00 de 03 de setembro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.940-01.\r\nId: 2727005\r\n"
        ],
        "2727006": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, AYRTON OLIVEIRA RIBEIRO, RICARDO MARTINS DO CARMO, Advogado E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA DEFESA DA CEDAE NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Nº 0040259- 34.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 01); 0072445-13.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 02) E 0009183-07.2022.8.19.0038 (UTR)” - Processo SEI-150017/007013/2025. Contrato CEDAE N.º 124/2025 (DJU). Revoga Ordem de Serviço P/FIS 33.071-00 de 20 de outubro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.071-01. \r\nId: 2727006\r\n"
        ],
        "2727007": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, , Assistente II, e , Assessora I, como Membros Titulares, e , Advogado E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA DEFESA DOS INTERESSES DA COMPANHIA CONSISTENTES NA CONDUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E/OU ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E O TRIBUNAL DE \r\nCONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ), DESDE QUE RELACIONADOS AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA \r\nCEDAE JUNTO AO BANCO MASTER S.A., INCLUINDO, DE FOR-\r\nMA IMEDIATA, A ELABORAÇÃO DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 289/2025/CVM/SEP/GEA-4, DATADO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EXPEDIDO PELA CVM” - Processo SEI-150017/000220/2026. Contrato CEDAE N.º 002/2026 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 33.431-00 de 25 de fevereiro de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.431-01.\r\nId: 2727007\r\n"
        ],
        "2727008": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DILSON DE OLIVEIRA GONCALVES, matrícula 183030-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.043,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.353/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SARI ALVES DE AQUINO, matrícula 21289-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.838,45, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2021, tornando sem efeito o ato datado de 10/03/2026, publicado no D.O. de 13/03/2026. Processo SEI Nº PD-04/137.146/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) SARI ALVES DE AQUINO, matrícula 21289-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.612,82, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2022, tornando sem efeito o ato datado de 10/03/2026, publicado no D.O. de 13/03/2026. Processo SEI Nº PD-04/137.146/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex- segurado(a) MARLENE BARROSO ALVES, matrícula 2940443, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.210,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/169.85/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER DE ARAUJO, matrícula 8671, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.063,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/154.208/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALVARO LEAO DOS REIS, matrícula 1075506, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.783,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.331/2021.\r\nMARIA AUGUSTA FERNANDES DE MEDEIROS PONTES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELIO HUNGRIA HOFFBAUER, matrícula 1775, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 19.189,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2016, tornando sem efeito o ato datado de 25/03/2026, publicado no D.O. de 27/03/2026. Processo SEI Nº PD- 01/012.195/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO KELLY, matrícula 00-0036594- 0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.621,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2019, tornando sem efeito o ato datado de 05/03/2026, publicado no D.O. de 10/03/2026. Processo SEI Nº PD-04/137.67/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JAIR AVILEZ GOMES, matrícula 87684, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.561,75, correspondente a cota de 77,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/146.277/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JAIR AVILEZ GOMES, matrícula 87684, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.258,70, correspondente a cota de 23,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/146.277/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 00-0036108-9, cargo de AUX DE SERV GERAIS do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/169.31/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA THEREZA WANDERLEY RABELO, matrícula 00-0335752-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.100,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.284/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MAXWELL MARTINS RAMOS, matrícula 00-0043822-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.291/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado MAXWELL MARTINS RAMOS, matrícula 00-0043822-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.291/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUY DE SOUZA ROCHA, matrícula 1701-2, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.629,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/154.151/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MAURICIO PEREIRA OTERO, matrícula 29102-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.334,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.252/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ANTONIO FIGUEIREDO, matrícula 11828, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.594,12, correspondente a cota de 84,91%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.137/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) PAULO ANTONIO FIGUEIREDO, matrícula 11828, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 1.349,61, correspondente a cota de 15,09%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.137/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) DARCI RODRIGUES RISCADO, matrícula 1448646, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.418,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2018. Processo SEI Nº PD-04/139.180/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ DIAS DE ARAUJO, matrícula 99473, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.099,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2025. Processos Nº SEI-040014/017339/2025 e SEI- 040014/017343/2025.\r\nJOSELIA MONCAO DE MATTOS CORREA ROSA E SILVA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HEITOR CORREA ROSA E SILVA, matrícula 00-1141510-6, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 22.002,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/139.145/2020.\r\nHEITOR MONCAO DE MATTOS CORREA ROSA E SILVA, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) HEITOR CORREA ROSA E SILVA, matrícula 00-1141510-6, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 22.002,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2022. Processo SEI Nº PD-04/139.145/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MANUEL JOSE DA FONSECA PASCOA, matrícula 2921971, cargo de PROFESSOR CORISTA do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 8.449,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.231/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0177366-2, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.181,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2021. Processo SEI Nº PD- 04/140.131/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado IVAN DUTRA MACHADO, matrícula 178749 8, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.322,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2024. Processos Nº SEI-040150/002171/2023 e SEI-040014/061595/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE CANDIDO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 262821-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.465,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2025. Processos Nº SEI- 040014/009069/2025 e SEI-040014/009070/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ADONIS NUNES DE SÁ, matrícula 1741867, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.659,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2021. Processo Nº SEI-040150/000159/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IRACEMA NOVAES, matrícula 1556-0, cargo de INSTRUTOR EDUCACIONAL do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 4.926,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 12/09/2015 a 17/02/2016 e de R 2.463,05 correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2016. Processo Nº SEI-040161/003429/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) IRACEMA NOVAES, matrícula 1556-0, cargo de INSTRUTOR EDUCACIONAL do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 2.463,05, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2015. Processo Nº SEI-040161/003429/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO VIEIRA ALVES, matrícula 9212- 2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.791,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.134/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex- segurado(a) HELIO DE SOUZA SANDE, matrícula 1706571, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.127,53, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.40/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HELIO DE SOUZA SANDE, matrícula 1706571, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.093,98, correspondente a cota de 65,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.40/2021.\r\n, na qualidade de filha menor do(a) ex-segurado(a) CRISTIANO FERREIRA PEIXOTO, matrícula 942797, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 354,57, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/153.73/2020.\r\n, na qualidade de filha menor do(a) ex-segurado(a) CRISTIANO FERREIRA PEIXOTO, matrícula 942797, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 354,57, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/153.73/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) CRISTIANO FERREIRA PEIXOTO, matrícula 942797, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 354,57, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/153.73/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) CRISTIANO FERREIRA PEIXOTO, matrícula 942797, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 354,57, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/153.73/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) CRISTIANO FERREIRA PEIXOTO, matrícula 942797, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 354,57, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2020.. Processo SEI Nº PD-04/153.73/2020.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) CRISTIANO FERREIRA PEIXOTO, matrícula 942797, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.772,85, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/153.73/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR SOUTO, matrícula 01/0664, cargo de ESCRIVÃO PADRÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.696,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.184/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LIRO DE SANTA ROSA, matrícula 127561-9, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.802,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2022. Processo SEI Nº PD-04/143.372/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARCELO REZENDE, matrícula 0515710-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE-16HS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.859,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2021, tornando sem efeito o ato datado de 23/03/2026, publicado no D.O. de 24/03/2026. Processo SEI Nº PD-04/138.227/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) GRACE PEDROZA BORGES FORTES, matrícula 00-0180238-8, cargo de ASSISTENTE JURDICO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 7.756,06, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2017. Processo SEI Nº PD-04/158.58/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ISAAC DE SOUZA RUBERT, matrícula 15846- 9, cargo de 3º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 5.548,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.289/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEMIR CARVALHO DE MOURA, matrícula 1121670-2, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.094,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2017, tornando sem efeito o ato datado de 25/03/2026, publicado no D.O. de 27/03/2026. Processo SEI Nº pd-04/141.31/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ GONZAGA DA COSTA, matrícula 183624- 6, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.239,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.217/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ATILANO DOS SANTOS COUTO, matrícula 306928, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.26/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ELAIR DE ALMEIDA RAMOS, matrícula 56895, cargo de PROFESSOR AUXILIAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.175,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.282/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) RICARDO CEZAR CARNEIRO LEÃO PAIVA, matrícula 8265, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 17.518,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/136.19/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO JOSE NUNES GOMES, matrícula 35463-9, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.051,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.470/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) DALVA AMORIM SANTOS, matrícula 0006332-1, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.859,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.134/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DE CASTRO MEDEIROS GOMES, matrícula 13964, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.146,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.82/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALCIR DE CASTRO E SOUZA, matrícula 00-0179392-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.238,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2016. Processo SEI Nº PD- 01/021.116/2016.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) TARCISIO MEIRELLES PADILHA, matrícula 297-2, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.358,12, correspondente a cota de 12,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.123/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 16020-0, cargo de 3 SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.473,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.327/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO COSTA BLANCO, matrícula 00-0049516-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.026,95, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/136.87/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GILBERTO COSTA BLANCO, matrícula 00-0049516-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.026,95, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/136.87/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado AUGUSTO RODRIGUES MOURA, matrícula 22584-7, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.121,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.90/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ILMAR RODRIGUES, matrícula 1079790-0, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.476,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.69/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ADRIANO AFONSO ROMEU, matrícula 1089127, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 460,91, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/151.52/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex- segurado(a) GENEROSA COELHO SA FREIRE, matrícula 00- 0043168-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.293/2020.\r\nId: 2727008\r\n"
        ],
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            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Datilógrafo- CIEP, Identidade Funcional n° 33868042, vínculo 1, matrícula n° 5004817-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/07/2009. Processo nº SEI-E- 03/10600592/2009.\r\nId: 2727028\r\n"
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            "2026-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2026\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pe-\r\ndido, com a remuneração a que faz jus, o1º TENENTE PM QOA RG 47.602, a contar de 25 de \r\njaneiro de 2024, inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.° 443 de 01 de julho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares - \r\nc/c o art. 41 Caput e § 4° da Lei Estadual nº 9.537 de 29 \r\nde dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350004/000414/2024. \r\nId: 2727030\r\n"
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            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194391-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Mariano Procópio, U.A. 118201031305543, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017371/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 44205279/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 118201031005504, Tipo C, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariani da Silva Conceição, ID 33529540/2. Processo nº SEI- 030001/025594/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50343726/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 118201030505577, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Gonçalves Martins, ID 41771834/2. Processo nº SEI-030001/006332/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50820419/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 118201030605599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005656/2026. \r\nFÁBIA ANTUNES LUMAR NUNES DE SANTANA, Prof. Doc. II, ID 34770038/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Senai - Paciência, U.A. 118201030705542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000313/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 41929578/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Senai - Paciência, U.A. 118201030705542, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábia Antunes Lumar Nunes de Santana, ID 34770038/1. Processo nº SEI-260004/000313/2026.\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4273744-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013383/2026.\r\nDESIGNA ELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4273744-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 118201030405548, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Luciana Augusta Monteiro, ID 3358538-5/2. Processo nº SEI- 030001/013383/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4250644-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova América, U.A. 118201030805561, Tipo C, Município do Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Gabriel de Lima Souza, ID 5092377-3/1. Processo nº SEI-030001/119987/2025.\r\nId: 2727038\r\n"
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        "2727044": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nDO DIRETOR\r\n/04/2026\r\nda responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORD. DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PPC - CAPSI-PPC, a contar de 31/12/2025, TATIANA CAMPOS FERNANDES, matrícula 39.854-5, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/064041/2025.\r\n, matrícula 37.698-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no INSTITUTO DE como substituto o(a) servidor(a) , matrícula 41.114-0, a contar de 10/09/2025. Processo nº SEI- 260006/006503/2025.\r\nmatrícula 07.371-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO/ESTÚDIO DE FOTOGRAFIA - ESDI - LAESFO, a contar de 09/03/2026, HELENA DE BARROS EZEQUIELmatrícula 39.917-0, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-260006/034298/2025.\r\nmatrícula 31.867-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - LPP, a contar de 20/08/2025, INDICANDO, matrícula 41.872-3, a contar de 21/08/2025. Processo nº SEI- 260006/042271/2025.\r\nId: 2727044\r\n"
        ],
        "2727051": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nprocesso administrativo apuratório análogo ao de sindicância contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/052692/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada por BIANCA FAERTES N. BARBOSA, matr. nº 35.002-4; matr. nº 41.286-6, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/052692/2025.\r\nDE 06.04.2026\r\nCELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31.102-7, ID nº 25351974, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, símbolo CC-07, código 49, a contar de 01/04/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 260006/011293/2026.\r\nCELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 43.738-4, ID nº 25351974, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, símbolo CC-07, código 49, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/011293/2026.\r\nGABRIEL BARROS GUIMARÃES, matr. nº 40.955-7, ID nº 51353245, como substituto de CLAUDIO DA CRUZ DAVID, matr. 40.548-0, ID nº 51244659, no exercício da Função Gratificada de CH. Seção de Progr. Teatro Dpto. Cultural, símbolo FG-03, código 750, durante o período de 23/03/2026 a 01/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/013603/2026.\r\nALVES, matr. nº 31.052-4, ID nº 25623753, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas - SEDESI, símbolo FG-01, código 1060, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI-260006/012512/2026.\r\nmatr. nº 35.887-9, ID nº 44265700, como substituta de EDUARDO JORGE CUSTÓDIO DA SILVA, matr. nº 41.321-1, ID nº 50838482, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino e Pesquisa, símbolo CC-09, código 636, durante o período de 11/03/2026 a 09/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/014128/2026.\r\nsem efeito a Portaria nº 961/REITORIA/2025, referente à designação de MAURÍCIO COSTA DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 42.511-6, ID nº 51498022, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Serviço de Comunicação, símbolo FG-01, código 1326, a contar de 23/03/2026, publicada no DOERJ em 16/09/2025, página 53, coluna 1, por motivo de exoneração. Processo nº SEI-260006/042494/2025.\r\nANDRÉ LUIZ BASTOS DE FREITAS, matr. nº 42.608-0, ID nº 51518805, Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Vídeo - Vídeo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Comunicação, símbolo FG-01, código 1326, a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-260006/042494/2025.\r\nLINCOLN FARIA DA SILVA, matr. nº 40.4418 / ID nº 42028817, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008078/2026.\r\nMARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL, matr. nº 40.160-4 / ID: 44408552, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007418/2026.\r\n, matr. nº 37.434-8, como sindicante única, em substituição aos servidores Telma F. F. Teles Costa, matr. nº 35.523-0, Luiz Frederico Passeri, matr. nº 38.2432-2 e Rogério P. de Melo Marçal - matr. nº 40.549-8. Processo nº SEI-260006/011837/2026.\r\nId: 2727051\r\n"
        ],
        "2727056": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor 30 dias corridos, a contar de 25/03/2026, o prazo da sindicância instaurada pela Portaria FEN nº 07/2026. Processo nº SEI-260006/015285/2026.\r\nId: 2727056\r\n"
        ],
        "2727090": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONIRENATO ALVES ROMERO, Id. 5142871-7, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo SEI - 330002/005941/2024, a favor da ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI- 330002/005941/2024.\r\ncomissão de fiscalização, a contar da data da publicação: , Id. 4186607-0 - gestora suplente, MARIA Id. 5144369-4 - fiscal administrativo e , Id. 5160693-3 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/012738/2024, a favor da HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Processo nº SEI-330002/012738/2024.\r\nId: 2727090\r\n"
        ],
        "2727101": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19678339, para exercer, com validade a contar de 19/03/2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional de Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/146950/2025.\r\nId: 2727101\r\n"
        ],
        "2727111": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/04/2026\r\nBRUNO JOSE BARCELLOS DE PAULAID. Funcional 42535743/01, matrícula 925585-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025391/2026.\r\nMARIA FERNANDA M MARQUESID. Funcional 42754062/02, matrícula 3045767-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025070/2026.\r\nCLAUDIO BARRETO DO NASCIMENTOID. Funcional 5623170/03, matrícula 891415-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025535/2026. \r\nKARINA ELVIRA MARTA DE ASSIS COSTAID. Funcional 43034373/01, matrícula 936217-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024539/2026.\r\nID. Funcional 50356836/02, matrícula 3080506-3, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025772/2026.\r\nID. Funcional 43658989/02, matrícula 3055117-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025859/2026.\r\n, ID. Funcional 51442752/01, matrícula 5144275201, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008987/2024.\r\nLUIS CLAUDIO DE SOUZA COSTAID. Funcional 43291201/02, matrícula 955240-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026171/2026.\r\nROSEMERE S DA SILVA AREASID. Funcional 41940296/01, matrícula 904354-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025327/2026.\r\n, ID. Funcional 38451867/01, matrícula 254184-5, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025643/2026.\r\n, ID. Funcional 41995139/03, matrícula967253-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026108/2026.\r\nMARCIA CRISTINA RIBEIRO DIASID. Funcional 39423913/01, matrícula 5014161-3, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/11202736/2007.\r\nID. Funcional 42734819/01, matrícula 907133-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026496/2026.\r\n, ID. Funcional 50236687/01, matrícula 50236687/01 Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016858/2026.\r\nLUISA PEREIRA DE CERQUEIRA FIAESID. Funcional 50923846/01, matrícula 3105609-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026808/2026.\r\nPRISCILLA DJANE BORGES MARQUES SOUZA,ID. Funcional 42041252/01, matrícula 918935-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026462/2026.\r\nID. Funcional 43882455/01, matrícula 963735-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027519/2026.\r\nANGELICA CRISTINA CASSIANO DO NASCIMENTOID. Funcional 50322389/01, matrícula 3066963-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027517/2026.\r\nMARCELA MORAES COSTA DE SOUZA ALVESID. Funcional 44145454/01, matrícula 971554-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027499/2026.\r\nSILVIA REGINA DE OLIVEIRA SILVAID. Funcional 51457113/01, matrícula 5145711301, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027333/2026.\r\n, ID. Funcional 41995139/01, matrícula 911215-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026102/2026.\r\nId: 2727111\r\n"
        ],
        "2727124": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 23/03/2026, o seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2025NE03106, oriundo do processo SEI-270005/001921/2025, firmada com a empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270005/001921/2025.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\n, RG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nFISCAL SUPLENTE\r\n, RG: 53.564, ID: 005107321-8.\r\nId: 2727124\r\n"
        ],
        "2727140": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomissão para acompanhar a execução e o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica SPRF-RJ/DER-RJ nº01/2026, a contar de 01/04/2026. , Id. 2836964- 5 - gestor, , Id. 2736582-2 - gestor suplente, , Id. 2026133-0 - fiscal, e , Id. 2847158-0 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/042659/2025, que entre si celebram a União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e por intermédio do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº SEI- 330002/010529/2026.\r\nId: 2727140\r\n"
        ],
        "2727141": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/04/2026\r\nKELI FABIANA SPERANDIO SALGADO SILVA, Prof. Doc. I, ID 4415710- 0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 345 Y Juca Pirama - Brasil-Suécia, U.A. 118201030405579, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027361/2026.\r\nId: 2727141\r\n"
        ],
        "2727143": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 50868543, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/035248/2026.\r\nId: 2727143\r\n"
        ],
        "2727155": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, \r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID 50028863, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43715753, Subdiretor; a contar de 19/01/2026\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43566367, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50279360, Chefe de Seção de Manutenção, a contar de 27/01/2025\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 50125630, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.44072627, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/009017/2026.\r\nId: 2727155\r\n"
        ],
        "2727163": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, Advogada E, como Presidente, Advogada C GABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDARENATA SARMENTO PEREIRAcomo Membro Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AJUIZAMENTO DE AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, COM VISTAS AO RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DE QUE TRATA A ALÍNEA 'A' DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL”Processo SEI nº E-17/100.354/2015 - Contrato CEDAE nº 056/2015 (DP). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS N° 27.581-02 de 14 de fevereiro de 2022. Ordem de Serviço P/FIS N° 27.581-03\r\nId: 2727163\r\n"
        ],
        "2727164": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, Advogada E, como Presidente, , Advogada C, e GABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDAFLAVIA MARTINS BENAION, Advogada C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL, BEM COMO DIANTE DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E, TAMBÉM, DE CONTENCIOSO JUDICIAL, NAS ÁREAS FISCAL, TRIBUTÁRIA E DE EXECUTIVOS FISCAIS DE QUE TRATAM A LEI Nº 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980”Processo SEI E-12/801.011/2020, Contrato CEDAE nº 064/2021 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 29.002-01 de 18 de abril de 2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 29.002-02.\r\nId: 2727164\r\n"
        ],
        "2727165": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTAProcesso SEI-150001/016345/2022. Contrato CEDAE nº 079/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.662-02 de 18 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.662-03\r\nId: 2727165\r\n"
        ],
        "2727166": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, Gerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”Processo SEI 150001/019908/2022. Contrato CEDAE nº 127/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.786-01 de 17 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.786-02\r\nId: 2727166\r\n"
        ],
        "2727167": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0144700- 74.2008.5.01.0054, MOVIDO POR LUCIANO AMARAL QUEIROZ - APÓLICE N. :017412022000107750092034” Processo SEI- 150001/024776/2022. Contrato CEDAE nº 154/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 30.862-01 de 18 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.862-02.\r\nId: 2727167\r\n"
        ],
        "2727168": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, Advogada E, como Membro Titular, Advogado C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA SILVAComissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL DE ECONOMIA E CONTÁBIL PARA OS PROCESSOS Nº 0453303-70.2011.8.19.0001 (AÇÃO MONITÓRIA) E Nº 0485062- 52.2011.8.19.0001 (AÇÃO ORDINÁRIA), NAS QUAIS A CEDAE É RÉ, SENDO PARTE AUTORA O CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA/SERGEN/ENGEFORM II”Processo SEI 150001/029279/2022. Contrato CEDAE nº 021/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 31.053-00 de 14 de março de 2023. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.053-01\r\nId: 2727168\r\n"
        ],
        "2727169": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0101097-84.2018.5.01.0058, MOVIDO POR ALCELI DE SOUZA CATOJO. - APÓLICE N.: 0306920239907751034694000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022Processo SEI-150001/027018/2023. Contrato CEDAE n°165/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.616-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.616-02.\r\nId: 2727169\r\n"
        ],
        "2727170": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0011062-16.2013.5.01.0006, MOVIDO POR ROBERTO DIAS FERREIRA - APÓLICE N.: 0306920239907751037742000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022Processo SEI-150001/027488/2023. Contrato CEDAE n° 172/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.620-01 de 06 de março de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.620-02.\r\nId: 2727170\r\n"
        ],
        "2727171": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100226-76.2016.5.01.0041, MOVIDO POR JEAN CARLOS RANGEL PESENTI - APÓLICE N.: 0306920239907751040830000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022Processo SEI-150001/027991/2023. Contrato CEDAE n° 176/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.632-01 de 06 de março de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.632-02.\r\nId: 2727171\r\n"
        ],
        "2727172": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100766-20.2017.5.01.0226, MOVIDO POR JOAO JOSE PEREIRA CANAZAR - APÓLICE N.: 0306920239907751040923000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022Processo SEI-150001/028030/2023. Contrato CEDAE n° 178/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.636-01 de 06 de março de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.636-02.\r\nId: 2727172\r\n"
        ],
        "2727173": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº.0100608-50.2016.5.01.0015, MOVIDO POR JOÃO LUIZ RIBEIRO - APÓLICE N.: 0306920239907751045150000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022”Processo SEI-150001/028414/2023. Contrato CEDAE n° 183/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.646-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.646-02\r\nId: 2727173\r\n"
        ],
        "2727174": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0001125-04.2014.5.01.0343, MOVIDO POR NEIDE FERNANDES RIBEIRO DE PAULA (SEBATIÃO RIBEIRO DE PAULA) - APÓLICE N.:0306920239907751062050000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022Processo SEI-150001/029952/2023. Contrato CEDAE n° 206/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.736-01 de 06 de março de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.736-02.\r\nId: 2727174\r\n"
        ],
        "2727175": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, REIS MIRANDA FILHORAFAEL DE AMORIM LIMAD, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “O ACOMPANHAMENTO E A DEFESA DOS INTERESSES DA CEDAE, NA CONDIÇÃO DE AMICUS CURIAE, NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ATUALMENTE EM CURSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF 1.090/RJ)”Processo SEI 150001/029015/2023. Contrato CEDAE nº 192/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 31.919-00 de 25 de março de 2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.919-01\r\nId: 2727175\r\n"
        ],
        "2727176": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRARACHEL ELIAS BERNACCHI, Assessora I, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE 40 (QUARENTA) OU MAIS PROCESSOS JUDICIAIS ESTRATÉGICOS DE NATUREZA TRABALHISTA RELACIONADOS AO TEMA 1022 DE REPERCUSSÃO GERAL DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENVOLVENDO APROXIMADAMENTE 52 (CINQUENTA E DOIS) EMPREGADOS DA CIA., ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO” -Processo SEI 150017/006549/2024. Contrato CEDAE n° 092/2024 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.314-00 de 18 de setembro de 2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.314-01.\r\nId: 2727176\r\n"
        ],
        "2727180": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2026\r\nJUNIAS SANTOS DO NASCIMENTO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.157.306-7 na função de Agente de Pessoal da da U.A. 126202070100400 - 004ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA REPÚBLICA Núcleo Simples 0039-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360009/002694/2026.\r\nCLAUDIA BARBOSA DA COSTA VALE, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 565.196-4 na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070100400 - 004ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA REPÚBLICA Núcleo Simples 0039-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360009/002694/2026.\r\nLARISSA MARIA FURLAN MARQUES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.163.464- 3 na função de Agente de Pessoal da da U.A. 126202090612300 - 123ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MACAÉ Núcleo Simples 0015-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360011/002835/2026.\r\nCRISTINA VIEIRA ALVES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 564.784-3 na função de Agente de Pessoal da da U.A. 126202090612300 - 123ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MACAÉ Núcleo Simples 0015-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360011/002835/2026.\r\n2026\r\nPATRÍCIA SCHETTINO SANCHEZ, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 565.795-4, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202101400000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DESARME, Núcleo simples 0358-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI-360006/000987/2026.\r\nId: 2727180\r\n"
        ],
        "2727185": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n06/04/2026\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores MACIEL - ID: 20957076, - ID: 44122691, ID: 44152760, - ID: 50362127, - ID: 51022192, CORGUINHA - ID: 51673800 como fiscais de FAETEC Bom Jardim, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/007647/2024\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras DRUNA MÉLANI MARCOLINO LESCAUTBIANCA JOANA GONÇALVES DE FREITAS - ID: 44624417 como fiscais de FAETEC Cabo Frio Tamoios, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/007556/2024.\r\n\r\nId: 2727185\r\n"
        ],
        "2727189": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 06 de março de 2026, o Ten Cel BM QOC/03 RODRIGO VARELA ORNELAS, RG 34.034, Id Funcional 4149271-4. Processo nº SEI-270006/009772/2026.\r\nId: 2727189\r\n"
        ],
        "2727190": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a contar de 09 de março de 2026, a Ten Cel BM QOS/Farm/08 , RG 41.715, Id Funcional 4339245-8. Processo nº SEI-270006/009785/2026.\r\nId: 2727190\r\n"
        ],
        "2727191": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nRG 27.718, Id Funcional 613811-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012146 (5º GBM - Campos dos Goytacazes). Processo nº SEI-270007/015114/2026.\r\n, RG 31.452, Id Funcional 614383-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012146 (5º GBM - Campos dos Goytacazes). Processo nº SEI-270007/015114/2026.\r\nId: 2727191\r\n"
        ],
        "2727193": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2026\r\nROBERTO RUTNICH JÚNIOR, 1º SGT PM RG 68.767, ID 2379552-2 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª UPP 33ºBPM PARQUE FRADE. Processo SEI-350013/015672/2025.\r\nRICARDO DE ALEXANDRE DE HONORATO, 1º SGT PM RG 79.987, ID 595241-7 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª UPP 33ºBPM PARQUE BELÉM. Processo SEI-350024/006933/2025.\r\nFERNANDO BARBOSA DA SILVA, 1º SGT PM RG 79.967, ID 05952212 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ª UPP 33ºBPM PARQUE CAMORIM. Processo SEI-350013/015681/2025.\r\nId: 2727193\r\n"
        ],
        "2727198": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2026, as relações de prorrogação anual do Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV), publicadas pela Diretoria-Geral de Pessoal no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 046, de 17/12/2025, através da Nota DGP/GAB/DIR 050/2025, e no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 230, de 17/12/2025, através da Nota DGP/GAB/DIR 049/2025, nos termos dos §1º e §3º, do art. 3º, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, contida no Processo nº SEI-270006/041260/2025:\r\n1) Oficial que faz jus à Prorrogação do Serviço Militar Temporário Voluntário:\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME/POSTO\r\n2301444\r\n004360024-7\r\n2) Relação de Praças que fazem jus à Prorrogação do Serviço Militar Temporário Voluntário:\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME/POSTO\r\n2301350\r\n005141920-3\r\n2301351\r\n005140226-2\r\n2301352\r\n005140300-5\r\n2301353\r\n005140286-6\r\n2301354\r\n005140222-0\r\n2301355\r\n005140783-3\r\n2301356\r\n005140289-0\r\n2301357\r\n005140303-0\r\n2301358\r\n005140776-0\r\n2301359\r\n005140307-2\r\n2301360\r\n005140252-1\r\n2301361\r\n005140777-9\r\n2301362\r\n005140290-4\r\n2301363\r\n005140311-0\r\n2301365\r\n005140780-9\r\n2301366\r\n005140781-7\r\n2301367\r\n005140309-9\r\n2301369\r\n005140282-3\r\n2301371\r\n005140283-1\r\n2301372\r\n005140253-0\r\n2301373\r\n005140339-0\r\n2301374\r\n005140297-1\r\n2301375\r\n005140343-9\r\n2301376\r\n005140244-0\r\n2301377\r\n005140305-6\r\n2301378\r\n005140775-2\r\n2301379\r\n005140291-2\r\n2301380\r\n005140279-3\r\n2301381\r\n005140306-4\r\n2301382\r\n005140225-4\r\n2301383\r\n005140256-4\r\n2301384\r\n005140239-4\r\n2301385\r\n005140232-7\r\n2301386\r\n005140234-3\r\n2301388\r\n005140308-0\r\n2301389\r\n005140301-3\r\n2301390\r\n005140784-1\r\n2301391\r\n005140785-0\r\n2301392\r\n005140786-8\r\n2301393\r\n005140255-6\r\n2301394\r\n005140258-0\r\n2301395\r\n005140227-0\r\n\r\n2301396\r\n005140284-0\r\n2301397\r\n005140778-7\r\n2301398\r\n005140245-9\r\n2301399\r\n005140295-5\r\n2301401\r\n005140280-7\r\n2301402\r\n005140287-4\r\n2301403\r\n005140325-0\r\n2301404\r\n005140237-8\r\n2301405\r\n005140230-0\r\n2301406\r\n005140223-8\r\n2301407\r\n005140304-8\r\n2301408\r\n005140261-0\r\n2301409\r\n005140298-0\r\n2301410\r\n005140348-0\r\n2301411\r\n005140787-6\r\n2301413\r\n005140264-5\r\n2301414\r\n005140294-7\r\n2301415\r\n005140238-6\r\n2301416\r\n005140782-5\r\n2301418\r\n005140224-6\r\n2301419\r\n005140292-0\r\n2301420\r\n005140235-1\r\n2301421\r\n005140310-2\r\n2301422\r\n005140788-4\r\n2301423\r\n005120309-0\r\n2301424\r\n004246254-1\r\n2301425\r\n005140288-2\r\n2301426\r\n005140299-8\r\n2301427\r\n005140229-7\r\n2301428\r\n005140324-2\r\n2301429\r\n005140365-0\r\n2301430\r\n005140296-3\r\n2301432\r\n005088945-1\r\n2301434\r\n005140285-8\r\n2301435\r\n005140236-0\r\n2301436\r\n005140281-5\r\n2301437\r\n005140250-5\r\n2301438\r\n005140257-2\r\n2301441\r\n005140262-9\r\n2301442\r\n005140433-8\r\n2301443\r\n005140248-3\r\n2301445\r\n005139986-5\r\n*militar pendente de realização de ritos de prorrogação conforme art. 5º da ICG-1-9.\r\nId: 2727198\r\n"
        ],
        "2727262": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 22 de agosto \r\nde 2025, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM\r\nRG nº 59.508, do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformida-\r\nde com o disposto nos Arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual \r\nnº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o art. 1º, inci-\r\nso VIII, do Decreto Estadual nº 544/1976. Processo Administrativo \r\nnº SEI-350022/048765/2025.\r\nId: 2727262\r\n"
        ],
        "2727280": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, , Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento I, ADILSON SILVA RIBEIROMARCELO DA COSTA MARTINSCARLOS EDUARDO DA CONCEICAO GAMAJONAS AGUIAR DA CRUZWALLACE DE SOUZA PIMENTEL, Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento D, , Agente de Saneamento G, JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRAFELIPPE VASCONCELLOS SIMOESREGINALDO RAMOS, Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento H, , Agente Administrativo F, , Agente de Saneamento D, DIEGO DA SILVA FREITASCLEINA RODRIGUES FAGUNDESJOSE FERNANDO WERNECK SALVINI, Agente de Saneamento D, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA DOSAGEM DO PRODUTO, EM REGIME DE COMODATO” - Processo n° SEI-E-12/800422/2021. Contratos CEDAE nº 054/2022 e 055/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.437-04. Revogar Ordem de Serviço P/FIS nº 30.437-03.\r\nId: 2727280\r\n"
        ],
        "2727281": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Saneamento F, DAVI DUARTE XAVIERDOUGLAS DO ROSARIO SILVA, Assistente II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista C, bem como , Economista E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOSSERRA A COMBUSTÃO STIHL MS 661 E 01 (UMA) MOTOPODA A COMBUSTÃO STIHL HT 75” - Processo n° SEI-150017/001551/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.522-00.\r\nId: 2727281\r\n"
        ],
        "2727282": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Saneamento G, , Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, NO PRÉDIO SEDE DA CEDAE”Processo n° SEI-150017/001566/2025 - Contrato CEDAE n.º 038/2026 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.523-00.\r\nId: 2727282\r\n"
        ],
        "2727283": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ANDREA SERQUEIRA DE FARIASJAQUELINE MAIA BARRETO, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS CURSOS GCM - GESTÃO POR CRITÉRIOS DE MODELO (NÍVEL I) E INDICADORES DE DESEMPENHO” -Processo n° SEI- 150017/001991/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.527-00.\r\nId: 2727283\r\n"
        ],
        "2727284": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Saneamento C, BARBARA CASTRO MAGALHAES MOREIRA, Agente Administrativa F, como Membras Titulares e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação ANDREA PAULO DA CUNHA PULICIANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente ao “4º SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA” -Processo n° SEI- 150017/002340/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.529-00.\r\nId: 2727284\r\n"
        ],
        "2727285": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnica de Laboratório IV, como Membras Titulares e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE VIALS PARA GC-MS E LC-MS” Processo n° SEI-150017/004129/2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.528-00.\r\nId: 2727285\r\n"
        ],
        "2727286": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE SOLVENTES E REGENTES PARA CROMATOGRAFIA” -Processo n° SEI-150017/011127/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.524-00.\r\nId: 2727286\r\n"
        ],
        "2727317": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07/04/2026\r\nANA CAROLINA REIS MOUTINHO FARJOUN, ID. Funcional 42028892/01, matrícula 916995-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017217/2026.\r\nID. Funcional 42027888/01, matrícula 920284-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027944/2026.\r\nID. Funcional 41373723/04, matrícula 971434-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/022338/2026.\r\nID. Funcional 5625688/08, matrícula 946296-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/027452/2026.\r\nID. Funcional 43326153/01, matrícula 944572-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/026751/2026.\r\nJOYCE RODRIGUES DE CARVALHO BARRETO GOMES, ID. Funcional 50064410/02, matrícula 3090672-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021239/2026.\r\nPAULA RENATA CARDOSO DA CRUZ, ID. Funcional 43525911/01, matrícula 951702-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025023/2026.\r\nLILIAN DOS SANTOS NOGUEIRA, ID. Funcional 5590515/04, matrícula 940818-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028815/2026.\r\nLILIAN DOS SANTOS NOGUEIRA , ID. Funcional 5590515/05, matrícula 952155-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028809/2026.\r\nANGELICA DE ARAUJO ALMEIDA, ID. Funcional 50174991/01, matrícula 3047760-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027122/2026.\r\nBARBARA MARIA BARBOSA DE ARAUJO ALMEIDA, ID. Funcional 34101560/01, matrícula 804167-5, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028616/2026.\r\nID. Funcional 42529271/01, matrícula 926159-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/028625/2026.\r\nID. Funcional 42532604/01, matrícula 928172-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/025828/2026.\r\nID. Funcional 42532604/02, matrícula 944931-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/025785/2026.\r\nLEANDRO DA SILVA BARBOSA, ID. Funcional 43915019/01, matrícula 967033-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027737/2026.\r\nID. Funcional 51718456/01, matrícula 5171845601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028271/2026.\r\nSUELAINE ELICON PINHEIRO ANUDA, ID. Funcional 44192053/01, matrícula 974048-1, Professor Docente I 18h, do C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027945/2026.\r\nFERNANDA SANTANA RIBEIRO, ID. Funcional 51413469/01, matrícula 5141346901, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025370/2026.\r\nCAROLINE ROSADO DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50075365/01, matrícula 3032483-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027472/2026.\r\nJOSE CARLOS ALVES REZENDE, ID. Funcional 42010160/01, matrícula 912644-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027744/2026.\r\no ato de 30/03/2026, publicado no D.O. de 01/04/2026 que concedeu o benefício de Promoção por Formação ao servidor LEONE BARBOSA DE LUCENA, Identidade Funcional nº 50327674/01, matrícula 3067915-3, tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente através do processo SEI- 030001/015538/2026, publicado no D.O. de 27/03/2026, com validade a contar da publicação. Processo nº SEI-030001/015524/2026.\r\nId: 2727317\r\n"
        ],
        "2727326": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA \r\nROSA, Perito Papiloscopista de 3ª Classe, Id. Funcional 5.083.411-8, a contar de 11 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360007/010051/2025.\r\nId: 2727326\r\n"
        ],
        "2727332": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n01 de abril de 2026,no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, anteriormente ocupado por Nathan da Silva de Almeida, ID Funcional nº 5151307-2. Processo nº SEI-090002/000151/2026.\r\nId: 2727332\r\n"
        ],
        "2727349": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 37602772, vínculo 01, matrícula nº 519.613-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/021615/2026.\r\n, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36467529, vínculo 01, matrícula nº 5.009.091-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI-030001/010646/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43242278, vínculo 01, matrícula nº 938.808-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030001/121406/2025.\r\nId: 2727349\r\n"
        ],
        "2727350": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3458664-4/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaguaí/Vinculado Seropédica, U.A. 118201030705609, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/002756/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3473473-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaguaí/Vinculado Seropédica, U.A. 118201030705609, Tipo B, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Almeida de Castilho, ID 3458664- 4/1. Processo nº SEI-260004/002756/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3576755-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Pecly, U.A. 118201031405501, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015157/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 10801952/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Pecly, U.A. 118201031405501, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Amaro Mansur Soares, ID 3576755-3/2. Processo nº SEI- 030001/015157/2026.\r\n, Professor Orientador Educacional, ID 38056313/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 118201030505548, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007345/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51379538/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 118201030505548, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fatima Diniz Gonçalves, ID 38056313/1. Processo nº SEI-030001/007345/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34838155/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 118201030405588, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Rocha Nacarati, ID 34837230/1. Processo nº SEI-030001/015375/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076352-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 118201030505512, Tipo D, de Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/111807/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50821997/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sabrina Rocha de Almeida, ID 50119885/2. Processo nº SEI-030001/030810/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188790-5/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rio Dourado, U.A. 118201031405565, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabricio Martins Lopes, ID 42774713/1. Processo nº SEI-030001/027875/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42644712/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 118201030105533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014807/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43776680/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 118201030105533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno de Siqueira Costa, ID 42644712/3. Processo nº SEI-030001/014807/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387357- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 118201031005581, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rebeca Azevedo da Silva de Assis, ID 5006980-2/1. Processo nº SEI-030001/020623/2026.\r\nJEANINE PINTO FARIA CRESPO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 33936242/1, da função de Secretário do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 118201031205549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015565/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36898058/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 118201030805575, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029064/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 35978465/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 118201031205549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clarilane Alves Campos Andrade, ID 43281613/1. Processo nº SEI-030001/014512/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007179-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 118201030505582, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007952/2026.\r\nId: 2727350\r\n"
        ],
        "2727351": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nGRAZIELA BAPTISTA MONTECHIARI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 42537517/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 118201030505524, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010109/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43490034/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 118201030505524, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/010109/2026.\r\nId: 2727351\r\n"
        ],
        "2727384": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n2026\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 570829-0 e Matrícula: 888.361-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/014705/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -----------------------R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.381,84\r\nProventos -------------------------------------------------------------R 11.745,67\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1979392-8 e Matrícula: 849.317-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/029858/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% ----------------------R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.535,38\r\nR 12.666,90\r\nId: 2727384\r\n"
        ],
        "2727386": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33017689, vínculo 01, matrícula nº 832678-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/015925/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34756310, vínculo 01, matrícula nº 5.022.774-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/024622/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35508221, vínculo 01, matrícula nº 5.022.433-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/041354/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38971372, vínculo 02, matrícula nº 292.032-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/025350/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2025\r\nPÁGINA 16 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/015871/2024.\r\nOnde se lê:...ILNA DE OLIVEIRA SILVA MARIANO...\r\nLeia-se:...ILNA DE OLIVEIRA SILVA...\r\nId: 2727386\r\n"
        ],
        "2727393": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5446945, vínculo 1, matrícula n° 230599-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/1992. Processo nº SEI- 030001/029621/2026.\r\nId: 2727393\r\n"
        ],
        "2727399": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JADER MACHADO AMARAL, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29583489, com validade a contar de 30/03/2026, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 360008/000910/2026\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ADRIANO MARCELO FIRMO FRANÇA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29154146, com validade a contar de 30/03/2026, no cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Jader Machado Amaral. Processo SEI- 360008/000910/2026.\r\nId: 2727399\r\n"
        ],
        "2727419": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 19748639, vínculo 1, matrícula 286249-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/014579/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\n, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31874479, vínculo 1, matrícula 145399-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 25/08/2025. Processo Nº SEI- 080001/012694/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.986,80\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.192,08\r\nProventos - R 3.178,88\r\nGERALDO GOMES DA SILVEIRA, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30226457, vínculo 1, matrícula n° 812760-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/002847/2026.\r\nMARIA JOSE JESUS MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946'18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 19706820, vínculo 1, matrícula n° 802227-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/034614/2025.\r\nVIRGILIO DE BARROS CORREIA FILHO, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30688434, vínculo 1, matrícula n° 2490-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 27/05/2025. Processo Nº SEI- 080001/010380/2025. \r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\nHELDER LUIZ MARQUES DA COSTÀ, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30574048, vínculo 1, matrícula n° 299903-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 080001/003405/2026.\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30330637, vínculo 1, matrícula 850868-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/019705/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 916,83\r\nProventos - R 2.954,24\r\nJUREMA TIBURCIO BEZERRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30308747, vínculo 1, matrícula n° 1004174-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/018006/2025.\r\nDENISE LOURENCO DA SILVA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31236545, vínculo 1, matrícula 299688-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/032762/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\n, FISIOTERAPEUTA LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31990444, vínculo 1, matrícula 286073-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/035042/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nMARIA INES LUCENA BELTRAO, FARMACÊUTICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32271654, vínculo 2, matrícula 803405-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/021752/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\n, ENGENHEIRO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28413342, vínculo 1, matrícula 56382-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-330002/045925/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 15.766,81\r\nNúmero de anos excedentes: 26\r\nPercentual a Receber: 112%\r\nProventos: R 17.658,83\r\nId: 2727419\r\n"
        ],
        "2727421": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nna forma do art. 50, §3º, do Decreto-Lei 220/1975 e art. 296, §3º do Decreto Estadual 2.479/1979, a conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneraçãoSUSPENSÃO POR 52 (CINQUENTA E DOIS) DIASCARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOSAgente Socioeducativo, Identidade Funcional 50094564, por transgressão ao art. 47 do Decreto-Lei 220/1975 e art. 72, inciso I, da Lei 5.427/2009, por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI e VII, este conjugado com o art. 56, §1º da Portaria nº 853 de 24/07/2020 (publicada no D.O.E.R.J. de 04/08/2020) e lastro no art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei 220/1975.Processo nº SEI- 320001/000050/2025.\r\nId: 2727421\r\n"
        ],
        "2727423": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nMARCELO DA SILVA MELOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/037003/2026\r\na Sindicância n.º SEI-210001/028805/2025 referente ao SEI 210001/037593/2026 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID. 50298364 para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 31.03.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/040424/2026\r\nDE 01.04.2026\r\nao Inspetor de Policia Penal , ID 42815282, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/102629/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/102629/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/102629/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/031371/2026.\r\nPRESIDIO BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/033044/2026.\r\nPRESIDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/033385/2026.\r\nPRESIDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDIEGO CARNEIRO, ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/039361/2026.\r\nId: 2727423\r\n"
        ],
        "2727427": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente aCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTAProcesso SEI-150001/000420/2022 - Contrato CEDAE nº 004/2022 (DFI). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.068-02 de 04 de abril de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.068-03.\r\nId: 2727427\r\n"
        ],
        "2727428": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n, Advogada E, como Presidente, , Advogada C, GABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDARENATA SARMENTO PEREIRA, Assistente III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA PROCESSO TRIBUTÁRIO”- Processo SEI Nº 150001/000758/2022 - Contrato CEDAE nº 009/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 30.085-00 de 28 de janeiro de 2022. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.085-01.\r\nId: 2727428\r\n"
        ],
        "2727429": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0101222-08.2018.5.01.0008, MOVIDO POR ALEXANDRA OZORIO DE OLIVEIRA. - APÓLICE N.: 0306920239907751036311000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022- Processo SEI-150001/027617/2023. Contrato CEDAE n° 170/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 31.614-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.614-02.\r\nId: 2727429\r\n"
        ],
        "2727430": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100929-60.2018.5.01.0421, MOVIDO POR NILO SERGIO ARAUJO DE JESUS - APÓLICE N.: 0306920239907751032162000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022Processo SEI-150001/026774/2023. Contrato CEDAE n° 162/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.615-01 de 06 de março de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.615-02.\r\nId: 2727430\r\n"
        ],
        "2727431": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100158-69.2017.5.01.0081, MOVIDO POR CINTHIA GUIMARAES MACHADO KURIYA. - APÓLICE N.: 0306920239907751041364000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022” SEI- 150001/028253/2023. Contrato CEDAE n° 179/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.640-01 de 24 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.640-02.\r\nId: 2727431\r\n"
        ],
        "2727432": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0010399-38.2014.5.01.0263, MOVIDO POR EWALDO AYCAR E SILVA - APÓLICE N.: 0306920239907751048609000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022SEI-150001/028926/2023. Contrato CEDAE n° 185/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.662-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.662-02.\r\nId: 2727432\r\n"
        ],
        "2727433": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0126900-28.2001.5.01.0038, MOVIDO POR MARISE GRINSTEIN - APÓLICE N.: 0306920239907751048068000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022- Processo SEI-150001/028914/2023. Contrato CEDAE n° 189/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 31.674-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.674-02.\r\nId: 2727433\r\n"
        ],
        "2727434": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0000064-29.2013.5.01.0025, MOVIDO POR IDEMIR ALVES RIBEIRO - APÓLICE N.: 0306920239907751050507000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022,Processo SEI-150001/029276/2023. Contrato CEDAE n° 194/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.679-01 de 06 de março de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.679-02.\r\nId: 2727434\r\n"
        ],
        "2727435": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0102010-31.2017.5.01.0081, MOVIDO POR GILSON CAETANO DE OLIVEIRA - APÓLICE N.: 0306920239907751053575000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022- P Processo SEI-150001/029573/2023. Contrato CEDAE n° 196/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.699-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.699-02.\r\nId: 2727435\r\n"
        ],
        "2727436": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100265-34.2021.5.01.0062, MOVIDO POR CARLOS AUGUSTO DA SILVA - APÓLICE N.: 0306920239907751062080000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022Processo SEI-150001/030052/2023. Contrato CEDAE n° 207/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.742-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.742-02.\r\nId: 2727436\r\n"
        ],
        "2727437": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, DAVI REIS MIRANDA FILHORACHEL ELIAS BERNACCHI, Assessora I, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “ASSESSORAMENTO JURÍDICO E REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DA CEDAE NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 0830452- 49.2023.8.19.0001 E SEUS FUTUROS DESDOBRAMENTOS, NO QUAL É AUTORA A PETROBRAS, EM TRÂMITE NA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (TJRJ), BEM COMO NA RECONVENÇÃO FORMULADA PELA CEDAE NO BOJO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA”- Processo SEI-150017/003894/2024. Contrato CEDAE n° 069/2024 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.305-00 de 16 de setembro de 2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.305-01.\r\nId: 2727437\r\n"
        ],
        "2727454": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.943-7 e nº 973.192-8, ID Funcional nº 4387750-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.383-3, ID Funcional nº 4371588-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/010937/2026.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.593-0, ID Funcional nº 3088114-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.527-0, ID Funcional nº 4381916-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/010937/2026.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.496-4, ID Funcional nº 4370303-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.597-1, ID Funcional nº 1875528-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.358-7, ID Funcional nº 4253912-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Analista Processual da Defensoria Pública, matricula nº 3.092.306-4, ID Funcional nº 5083895-4, em local próximo à residência sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.967-7, ID Funcional nº 4323798-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.893-2 e nº 953.722-6, ID Funcional nº 4358995-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.073.909-8, ID Funcional nº 5035857-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.582-3, ID Funcional nº 4316179-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.056.706-9, ID Funcional nº5022880-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/010937/2026.\r\n, Auxiliar Administrativo de serviços de Saúde, matricula nº 193.930-5, ID Funcional nº 3097965-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.643-5, ID Funcional nº 5007021-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Agente de Segurança de Socioeducativa, matricula nº 930.114-4, ID Funcional nº 4252604-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 921.125-1, ID Funcional nº 4206029-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº SEI- 080001/010937/2026.\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 221.599-4, ID Funcional nº 2091394-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 36.528-8, ID Funcional nº 4360379-3, fora do plantão noturno, em atividades internas sem contato habitual com assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.385-5, ID Funcional nº 4303537-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.500-8, ID Funcional nº 4328272-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.261-8, ID Funcional nº 3059366-2, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010937/2026.\r\nId: 2727454\r\n"
        ],
        "2727455": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.582-5, ID Funcional nº4190722-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/015733/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.468-7, ID Funcional nº 5081280-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/015178/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.723- 0, ID Funcional nº 4379717-2, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricese ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/014004/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.059.959-1, ID Funcional nº 4437516-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012970/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.819-2, ID Funcional nº 3827612-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/003120/2026.\r\nADRIANA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 961.086-6, ID Funcional nº 4191920-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03001/006504/2025.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.157-9, ID Funcional nº 4283902-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/712/2017.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 956.052-5, ID Funcional nº 4364944-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360271/000080/2021.\r\n, Professor Faetec Ensino Superior, matricula nº 225.695-6, ID Funcional nº 3678228-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000358/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.935-4, ID Funcional nº 3654124-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/043/778/2019.\r\n, Professor Adjunto, matricula nº39.942-8, ID Funcional nº 4382406-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/003400/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.145-7, ID Funcional nº 3474584-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/008603/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.159-1, ID Funcional nº 3584663-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E03/006/102201/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.664-1, ID Funcional nº 4323470-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001608/2021.\r\n, Oficia Polícia Civil, matricula nº 258.459-7, ID Funcional nº 2927681-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360149/000337/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.980-7, ID Funcional nº 3434187-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001087/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.485-5 e nº 957.639-8, ID Funcional nº 4375006-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002360/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.209-3 e nº 3.056.106-2, ID Funcional nº 4404271-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012158/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.707-9,ID Funcional nº 3812962-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000218/2021.\r\nInspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.581-6, ID Funcional nº 5082593-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/007237/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.780-2 e nº 3.056.128-6, ID Funcional nº 4414421-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1232/2019.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº260.578-0, ID Funcional nº 2943763-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/000447/2026.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº956.392-5, ID Funcional nº 4368514-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004572/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.376-2, ID Funcional nº 4073952-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/118129/2025.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.842-2, ID Funcional nº 571122-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360229/000036/2023.\r\nId: 2727455\r\n"
        ],
        "2727468": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/034948/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Agente Auxiliar Administrativo, mat. 271440-0, ID 39296440/1, CARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA, Prof. Doc. I 18h, mat. 0918629-7, ID. 6409415 e ÍTALA VALÉRIA DEL GIUDICE DOS SANTOS, Prof. Doc. I 18h, mat. 08407686, ID 37844342/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2727468\r\n"
        ],
        "2727473": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/04/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/029468/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidoresID Funcional 3558886-1, , ID Funcional 35588925-0 e ID Funcional 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/033052/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula 50192731, ID Funcional 36837156/1 e KARLA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 3055165-9, ID Funcional 50239473/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2727473\r\n"
        ],
        "2727475": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2026\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 06/03/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2432/2026 - Proc. nº SEI-080002/005800/2026\r\nOnde se lê: ... “a contar da data de publicação no DOERJ”\r\nLeia-se: ... “a contar de 01/04/2026”\r\nId: 2727475\r\n"
        ],
        "2727486": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID 2002705-2, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/035654/2026.\r\nId: 2727486\r\n"
        ],
        "2727516": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. 43715443, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/082042/2025.\r\nId: 2727516\r\n"
        ],
        "2727555": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2026\r\n, id. Func. nº 4318456-1 em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, nos termos do art. 46, II e art. 49, ambos do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 e art. 292, II e art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150016/023332/2024.\r\nId: 2727555\r\n"
        ],
        "2727562": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nOS FINS QUE MENCIONA\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo SEI-260006/003002/2026 e,\r\n:\r\n- as emendas parlamentares estaduais destinadas à UERJ na Lei Orçamentária Anual de 2026;\r\n- o disposto no AEDA nº 055/REITORIA/2025, que disciplina a governança das emendas parlamentares no âmbito da UERJ;\r\n- a necessidade de explicitar, para fins de gestão, execução orçamentária e prestação de contas, os(as) coordenadores(as) responsáveis por cada emenda parlamentar.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores discriminados abaixo, para coordenar a execução das emendas parlamentares estaduais destinadas à UERJ na LOA 2026:\r\nEmenda nº 974\r\nCoordenador: DARIO DE SOUSA E SILVA FILHO\r\nMatrícula: 32.496-2\r\n\r\nEmenda nº 981\r\nCoordenador: NELMA FELIPPE PINHEIRO\r\nMatrícula: 37.050-2\r\n\r\nEmenda nº 2199\r\nCoordenador: PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO\r\nMatrícula: 34.267-5\r\n- Competirá aos coordenadores designados nesta Portaria:\r\nplanejar, acompanhar e executar as ações previstas nas emendas parlamentares sob sua responsabilidade, em conformidade com a legislação orçamentária e com as normas internas da UERJ;\r\narticular-se com as unidades acadêmicas, administrativas e órgãos parceiros envolvidos na execução das emendas;\r\nassegurar o correto registro da execução física e financeira, em conjunto com as instâncias competentes da UERJ;\r\nelaborar e encaminhar relatórios parciais e finais de execução, inclusive para fins de prestação de contas aos órgãos de controle.\r\n- Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2026\r\nReitora\r\n\r\nId: 2727562\r\n"
        ],
        "2727563": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nPORTARIA Nº 333/2026 - DESIGNA ANA CRISTINA GOMES SCHMIDT, matr. nº 42.824-3, ID nº 42163790, Técnico Universitário Superior / Contador, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio às Coordenadorias, símbolo FG-01, código 317, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-260006/013409/2026.\r\nPORTARIA Nº 334/2026 - DESIGNA AIMÉE LUANA RISSI PAIXÃO, matr. nº 35.797-0, ID nº 44185731, como substituta eventual de FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS SOLAIRA, matr. nº 41.830-1, ID nº 51420031, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/FENF, símbolo FG-01, código 479, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/003384/2026.\r\nPORTARIA Nº 335/2026 - DISPENSA BENJAMIM GOMES DA SILVA, matr. nº 06.960-9, ID nº 25345818, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Auditoria e Distribuição, símbolo FG-01, código 436, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/007053/2026.\r\nPORTARIA Nº 336/2026 - DESIGNA MARINA LÚCIA SANTOS\r\nDA SILVA COUTINHO, matr. nº 42.313-7, ID nº 44315775, Técni-\r\nco Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função \r\ngratificada de Chefe de Serviço de Auditoria e Distribuição, sím-\r\nbolo FG-01, código 436, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI- 260006/007053/2026.\r\nPORTARIA Nº 337/2026 - DESIGNA FÁBIO SILVA DE MORAES, matr. nº 36.419-0, ID nº 44336829, como substituto de RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID nº 44630093, no exercício do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Gestão - PR-6, símbolo CC-03, código 3166, durante o período de 06/04/2026 a 25/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/013512/2026.\r\nPORTARIA Nº 338/2026 - DESIGNA ANA LETÍCIA CARVALHO PERES, matr. nº 42.699-9, ID nº 51537486, como substituta de BRUNO RIBEIRO DA COSTA, matr. nº 36.350-7, ID nº 44329865, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e de Pessoal, símbolo FG-01, código 1034, durante o período de 23/03/2026 a 21/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/014346/2026.\r\nITALO VENTURA DA SILVA, 42.509-0, ID nº 43676979, como substituto de ALINE CARVALHO FERREIRA, matr. 41.413-6, ID nº 51382610, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 3061, durante o período de 29/06/2026 a 18/07/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/011809/2026.\r\nId: 2727563\r\n"
        ],
        "2727564": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nDENIZE \r\nPAULINO FELIZARDO, matr. nº 06.005-3, ID Funcional 25612980, Técnico Universitário Superior, perfil Assuntos Universitarios, com \r\npadrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo \r\ncom o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/006797/2026.\r\nEDUARDO DE PAULA E SILVA, matr. nº 30.048-3, ID Funcional 25664271, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/007097/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 342/2026 - APOSENTA ELEONORA TORRES PRESTRELO, matr. nº 33.046-4, ID Funcional 943195-0, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I C/C § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI- 260006/003816/2026.\r\nId: 2727564\r\n"
        ],
        "2727566": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. PATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33.178-5, ID nº 25500643, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/003770/2026:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n\r\n- UFSJ;\r\n\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- FIOCRUZ.\r\nId: 2727566\r\n"
        ],
        "2727579": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM nº 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com validade a contar de 30 de março de 2026, os servidores abaixo: Processo n° SEI- 350009/008658/2026.\r\nGH\r\nRG\r\nNOME\r\nID\r\nSUBTEN\r\n58272\r\nMARCOS VINICIUS JOIA DA SILVA\r\n21781273\r\nSUBTEN\r\n36062\r\nMARIO MOREIRA DA SILVA\r\n22724451\r\nSUBTEN\r\n53639\r\nJORGE PINTO ORNELAS\r\n22516816\r\nSUBTEN\r\n39301\r\nPAULO EUNERIO RODRIGUES FERRO\r\n24283037\r\nSUBTEN\r\n44826\r\nDILSON TENORIO CAVALCANTE\r\n23512873\r\nSUBTEN\r\n46469\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n25048414\r\nSUBTEN\r\n55327\r\nJORGE GUILHERME CARVALHO DA ROCHA\r\n24330841\r\nSUBTEN\r\n30679\r\nJORGE ARCHANJO DE SOUSA\r\n23049049\r\nSUBTEN\r\n47476\r\nZAQUEU DE SOUZA MARTINS\r\n23208627\r\nSUBTEN\r\n38250\r\nSERGIO ALVES DINIZ\r\n22967311\r\nSUBTEN\r\n55810\r\nLETUNIO JOSE DA SILVA\r\n05902312\r\nSUBTEN\r\n49691\r\nCLAUDIO ALVES RAMOS\r\n23153334\r\nSUBTEN\r\n50849\r\nMARCO ANDRE VIEIRA DE JESUS\r\n21575886\r\n1º SGT\r\n50083\r\nMANOEL HENRIQUE RUFINO\r\n22339922\r\n1º SGT \r\n63279\r\nJULIO CÉSAR DE PAULA MIRANDA\r\n23007575\r\n1º SGT\r\n31653\r\nJOSAFA DE ANDRADE LIMA\r\n21805660\r\n1º SGT\r\n57605\r\nHIRO MAZARO SOARES\r\n23480637\r\n1º SGT\r\n55628\r\nHELOISA HELENA CABRAL DE MELLO\r\n22869859\r\n\r\nId: 2727579\r\n"
        ],
        "2727608": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04.2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 36413909/1, da função de Secretário do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 118201031305534, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028321/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43358721/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 118201031305550, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alfredo Henrique Ferreira Bittencourt, ID 42730023/1. Processo nº SEI-030001/022470/2026.\r\no ato de 20/03/2026, publicado no DOERJ de 23/03/2026, que dispensou, a pedido, , Prof. Doc. I, ID 42733553/1, da função de Coordenador Pedagógico do C. E. Candeia, U.A. 118201031505502, Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-030001/011572/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 33514585/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana/Vinculado Rocinha, U.A. 118201030905575, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Euclédia Barbosa Martins, ID 5772010/3. Processo nº SEI-260004/004537/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076976-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Marilice - Brasil-Uruguai, U.A. 118201030405541, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/024325/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41831055/7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Muniz Magalhães Costa, ID 5008116-0/1. Processo nº SEI-030001/029776/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34221131/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 118201030905556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de anteriormente ocupada por Marcia Valéria Trindade Souza, ID 50300156/1. Processo nº SEI-030001/122968/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35576952/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 118201030505561, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033057/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43883176/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 118201030105518, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de anteriormente ocupada por Patrícia Gonçalves Rogério Dalvi, ID 40346587/2. Processo nº SEI-030001/030292/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42783860/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 118201031305548, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031852/2026.\r\nCARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3347147-9/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 118201031005569, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031942/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3484125-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 118201031005569, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031942/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3484125-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 118201031005569, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos André Teixeira de Souza Silva, ID 3347147-9/1. Processo nº SEI-030001/031942/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375816-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Golda Meir, U.A. 118201030905516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela de Oliveira Carvalho, ID 5080639-4/1. Processo nº SEI-030001/018753/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35921870/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac , U.A. 118201030305504, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018. Processo nº SEI- 030001/007062/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 33098743/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac , U.A. 118201030305504, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dilma Marques da Silva, ID 35921870/1. Processo nº SEI- 030001/007062/2026.\r\nId: 2727608\r\n"
        ],
        "2727618": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 31, de março de 2026, o TEN CEL PM RG 58.796 , id. Funcional n° 22955143, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, da Diretoria-Geral de Programas, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar SEI-350009/010340/2026.\r\nId: 2727618\r\n"
        ],
        "2727619": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n, id. Funcional n.° 24061549, no cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área (7º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 58839 - ROBSON AROUCHE MARTINS CARDEA, ID. Funcional 21955735, com validade a contar de 11 de março de 2026.SEI-350009/010340/2026.\r\nId: 2727619\r\n"
        ],
        "2727623": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 109ª Delegacia de Polícia - SAPUCAIA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360011/002516/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.077.164-7, (Presidente);\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.033.167-1, (Secretário);\r\n, 4.341.178-9, ID 4.341.178- 9, (Membro).\r\n\r\nId: 2727623\r\n"
        ],
        "2727693": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/04/2026\r\nTHAIS MARIA CALDERARO ERTHAL, ID. Funcional 50325736/01, matrícula 3068558-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030184/2026.\r\nADRIANE OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional 42559472/02, matrícula 3082583-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030319/2026.\r\nPAULO ROBERTO SCARPINE, ID. Funcional 41922387/02, matrícula 943927-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030971/2026.\r\nINARA DA SILVEIRA ZAU SANTOS, ID. Funcional 40311538/02, matrícula 847826-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/028204/2026.\r\nLIDIANE CARVALHO BARRETO, ID. Funcional 44129882/02, matrícula 3037219-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030358/2026.\r\nID. Funcional 42005264/01, matrícula 913575-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/031116/2026.\r\nJAQUELINE DOS SANTOS IZIDORO, ID. Funcional 51411962/01, matrícula 5141196201, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033938/2026.\r\nSABRINA MARIA GOMES SANTOS, ID. Funcional 42749670/01, matrícula 920804-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034267/2026.\r\nVERA LUCIA PANZA MACHADO LOPES, ID. Funcional 43328784/01, matrícula 944571-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028962/2026.\r\nANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA, ID. Funcional 50732765/01, matrícula 3080554-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028528/2026.\r\nPAULO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 41886402/07, matrícula 3029872-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018803/2026.\r\nRENATO LUIZ BACELLAR CAJUEIRO, ID. Funcional 43916562/01, matrícula 967623-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025735/2026.\r\nSYNTHIA NASSIF DE ALMEIDA ROHEM, ID. Funcional 38419327/01, matrícula 804744-1, Professor Docente II 22h, do nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021968/2026.\r\nGILSON CHAGAS SIQUEIRA JUNIOR, ID. Funcional 51501236/01, matrícula 5150123601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029025/2026.\r\nID. Funcional 50111574/01, matrícula 3037782-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/024549/2026.\r\nID. Funcional 5625688/07, matrícula 938726-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/027451/2026.\r\nGRACIELA DE OLIVEIRA GONCALVES, ID. Funcional 50295110/02, matrícula 3066684-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029446/2026.\r\nID. Funcional 43177000/01, matrícula 936401-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/033754/2026.\r\nLUIS CARLOS DA SILVA FARIA, ID. Funcional 34275711/01, matrícula 804299-6, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/2.310.428/2006.\r\nMARCELO DE MEDEIROS LIMA, ID. Funcional 43169279/01, matrícula 936433-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030104/2026.\r\nId: 2727693\r\n"
        ],
        "2727706": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08/04/2026\r\n, Id. 4338329-7, NÚBIA , Id. 5029155-6 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , Id. 5031963-9 como gestor do contrato e como gestora substituta DIANA MIRANDA CASTELLANIJUDITH ALMEIDA DE MELLO, Id. 5029155-6 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituto , Id. 5029274-9 para comporem a equipe de Fiscalização, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação de servidores que atuam na Diretoria de Material Didático da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público SEI-260004/000843/2026.\r\nId: 2727706\r\n"
        ],
        "2727731": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0185900-17.1999.5.01.0009, MOVIDO POR ALAIR GONCALVES PERNES. - APÓLICE N.: 0306920239907751026936000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022” -Processo n° SEI-150001/026629/2023. Contrato CEDAE n° 161/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.611-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.611-02.\r\nId: 2727731\r\n"
        ],
        "2727732": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0011424-31.2014.5.01.0055, MOVIDO POR CLEBER DIAS - APÓLICE N.: 0306920239907751034697000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022Processo n° SEI-150001/027122/2023. Contrato CEDAE n° 166/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.613-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.613-02.\r\nId: 2727732\r\n"
        ],
        "2727733": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Advogado D, como Presidente, VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA, Advogada B, como Membros Titulares, e Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, \r\nDE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS EM QUE SEJA PARTE A CEDAE COMPREENDENDO TODAS AS CAUSAS NOVAS A SEREM RECEBIDAS PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, JUIZADOS FEDERAIS OU PERANTE JUIZADO FAZENDÁRIO, ESTANDO INCLUÍDAS DEFESAS, IMPUGNAÇÕES, RECURSOS, RECLAMAÇÕES, MANDADO DE SEGURANÇA E HABEAS CORPUS; BEM COMO ENVIO DE PREPOSTO PARA \r\nAS AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS OCORRIDAS FORA DO MUNICÍ-\r\nPIO DO RIO DE JANEIRO” -Processo n° SEI-E-12/800.237/2020. Contrato CEDAE nº 032/2024 (DJU). Revoga a Ordem de Ser-\r\nviço P/FIS nº 31.928-00 de 01 de abril de 2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.928-01.\r\nId: 2727733\r\n"
        ],
        "2727734": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, FLAVIA MARTINS BENAION RICARDO MARTINS DO CARMO, Advogado E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA DEFESA DA CEDAE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0313817- 60.2017.8.19.0001 (ACP Nova Holanda)” -Processo n° SEI- 150017/004241/2025- Contrato CEDAE N.º 084/2025 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.808-00 de 14 de julho de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.808-01.\r\nId: 2727734\r\n"
        ],
        "2727735": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assessor II, como Presidente, DAVI REIS MIRANDA FILHOAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO, Advogado C como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O \r\nPATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE I, II E III” -Processo n° SEI-150017/007341/2025. Contratos CEDAE Nº 134/2025; Nº 135/2025; Nº 136/2025 (DJU). Revoga a\r\nOrdem de Serviço P/FIS n.º 33.035-00 de 06 de outubro de 2025. \r\nOrdem de Serviço P/FIS N° 33.035-01.\r\nId: 2727735\r\n"
        ],
        "2727736": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n, Assessora I, como Presidente, AMANDA BLANCO MALDONADO GIGLIO, Assessora I, como Membros Titulares, e , Advogado E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente aaos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA VOLTADOS À REPRESENTAÇÃO DA CEDAE JUNTO AO MINISTÉRIO PÚLBICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM RAZÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA GESTÃO DE RISCO E PRESERVAÇÃO DA ÉTICA CORPORATIVA, BUSCANDO EVITAR SANÇÕES PENAIS CÍVEIS E MANTER A INTEGRIDADE E CONFORMIDADE INSTITUCIONAL DA CEDAE, EM CENÁRIO INVESTIGATIVO E SANCIONADOR, QUE DEMANDA ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO TEMPESTIVO” -Processo n° SEI-150017/000288/2026. Contrato CEDAE N.º 001/2026 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.434-00 de 25 de fevereiro de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.434-01.\r\nId: 2727736\r\n"
        ],
        "2727737": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento C, como Presidente, , Assistente IV, e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação ANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE VAGAS) NO CURSO DE EXTENSÃO EM REGULAÇÃO E GOVERNANÇA DO SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” -Processo n° SEI-150017/001328/2026 - Contrato CEDAE 030/2026 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.515-00. \r\nId: 2727737\r\n"
        ],
        "2727741": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/04/2026\r\nmatrícula 30.328-9,da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SERVICO DE TREINAMENTO DE AVALIACAO DE ENFERMAGEM - STAVE, a contar de 31/01/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) GABRIELLA DA SILVA RANGEL RIBEIRO, matrícula 42.466-3, a contar de 01/02/2025 (Processo nº SEI-260007/000946/2025).\r\nda responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE FÍSICA - CAP - LFIS-CAP, a contar de 17/12/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) , matrícula 38.525-2, a contar de 18/12/2025 (Processo nº SEI- 260006/023925/2025).\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVESmatrícula 32.642-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no PROG PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO - FCS - PPGCOM, a contar de 31/08/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matrícula 33.448-2, a contar de 01/09/2025 (Processo nº SEI-260006/041939/2025).\r\nmatrícula 36.228-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E HOTELARIA HOSPITALAR - DIHH, a contar de 30/03/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, matrícula 36.260-8, a contar de 31/03/2026 (Processo nº SEI-260007/012010/2025).\r\nMÁRCIA CRISTINA COSTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 37.481-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no RECURSOS HUMANOS - PPC - RH-PPC, a contar de 31/12/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) CAROLINA DOMINGOS MIRANDA, matrícula 41.264-3, a contar de 01/01/2026 (Processo nº SEI-260006/064036/2025).\r\nmatrícula 38.033- 7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SERVIÇO DE HOTELARIA - SERVHOT, a contar de31/12/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) PRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO, matrícula 41.109-0, a contar de 01/01/2026 (Processo nº SEI- 260006/064044/2025).\r\nmatrícula 34.786-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABOR DE INSTRUMENTAÇÃO ELETRÔN E TÉC ANALÍTICAS - LIETA, a contar de 16/07/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) MARCELINO JOSE DOS ANJOS, matrícula 31.812-1, a contar de 17/07/2025 (Processo nº SEI-260006/034766/2025).\r\nId: 2727741\r\n"
        ],
        "2727771": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VANIA GLORIA CALVO VEIGA, matrícula 01/5802 cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.924,67, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2014. Processo SEI Nº PD-01/020.152/2016.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) VANIA GLORIA CALVO VEIGA, matrícula 01/5802, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 2.462,34, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2014. Processo SEI Nº PD-01/020.152/2016.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) VANIA GLORIA CALVO VEIGA, matrícula 01/5802, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 2.462,34, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2014. Processo SEI Nº PD-01/020.152/2016.\r\nId: 2727771\r\n"
        ],
        "2727773": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 08.04.2026\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA Professor Associado, ID Funcional nº 642875-4, para exercer o cargo de Chefe do Laboratório de Ciência da Computação - LCCOMP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme previsto no art. 40 do Decreto Estadual nº 30.672/2002 (Estatuto da UENF), com validade a contar de 26 de março de 2026. Processo nº SEI-260002/009160/2025.\r\nId: 2727773\r\n"
        ],
        "2727777": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nBRUNO LEONEL MARQUES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/038693/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040831/2026.\r\nAlex Carrielo, fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nºSEI- 210001/041438/2026.\r\nAlexandre Souza da Silva fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº SEI-210001/039418/2026.\r\nAlex Carrielo, fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nºSEI- 210001/041984/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/021088/2026.\r\n\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/032693/2026.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/033028/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/040624/2026.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/040740/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040387/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041670/2026.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040955/2026.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nEliane Nascimento Borges, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026010/2026.\r\nEliane Nascimento Borges, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040857/2026.\r\nDiego Carneiro Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/041711/2026.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031806/2026.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031370/2026.\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE, ID Nº 1498145-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039134/2026.\r\nCÁTIA BEZERRA CAVALCANTE - ID: 4197457-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039225/2026.\r\n\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041028/2026.\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/039657/2026.\r\nId: 2727777\r\n"
        ],
        "2727779": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/032628/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, ID 3132022-8 e , ID 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2727779\r\n"
        ],
        "2727782": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/035201/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI- 210001/041072/2026.\r\nJEFFERSON ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032012/2026.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/038031/2026.\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040291/2026.\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040722/2026.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO ID 5027937-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040172/2026.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO ID 5027937-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040089/2026.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID 5085598-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/024930/2026.\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID 5085598-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/041080/2026.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/029364/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040792/2026.\r\nMONALISA TAVARES FONTÃO, ID 4178547-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/038366/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/035493/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/037790/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/039693/2026.\r\nId: 2727782\r\n"
        ],
        "2727786": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 08.04.2026\r\no Professor ID Funcional nº 641532-6, Chefe do Laboratório de Biotecnologia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria do CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição à Professora Marina Satika Suzuki, ID Funcional nº 641333-1. Processo nº SEI-260002/000866/2026.\r\nId: 2727786\r\n"
        ],
        "2727794": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nMONIQUE BARBARA LOPES APOLINÁRIO INOCÊNCIO, Id Funcional nº 5015830-9, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, a função de titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada através do Decreto nº 48.413 de 21 de março de 2023, publicado no DOERJ de 22/03/2023, e revogadas as designações anteriores. Processo nº SEI- 490001/000476/2026.\r\nId: 2727794\r\n"
        ],
        "2727795": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 26 de janeiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/009472/2026):\r\n, RG 28.484, Id Funcional 2640499-0;\r\n, RG 28.469, Id Funcional 2588075-6;\r\n, RG 28.500, Id Funcional 2625346-1;\r\n, RG 28.508, Id Funcional 2588003-9;\r\n, RG 28.513, Id Funcional 2586147-6;\r\n, RG 28.510, Id Funcional 2587334-2;\r\n, RG 28.487, Id Funcional 2586037-2; e\r\n, RG 34.004, Id Funcional 4149241-2.\r\nA contar de 11 de março de 2026 (Processo nº SEI- 270006/010119/2026):\r\n, RG 28.466, Id Funcional 2676345-1.\r\nA contar de 12 de março de 2026 (Processo nº SEI- 270006/010127/2026):\r\nRENATA FERNANDES TAVARES DA LOMBA, RG 32.894, Id Funcional 563079-7.\r\nId: 2727795\r\n"
        ],
        "2727796": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a contar de 11 de março de 2026, o Cap BM QOS/Méd/08 , RG 41.515, Id Funcional 4339294-6. Processo nº SEI-270006/010104/2026.\r\nId: 2727796\r\n"
        ],
        "2727806": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 65.037, do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com 34 anos de serviço, a contar de 18/03/2026. Processo nº SEI-350009/008705/2026. \r\nSubtenente PM, RG 56.993, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 15/01/2026. Processo nº SEI-350025/001937/2026. \r\nSubtenente PM RG 54.503, do QP-1/Q- I, praça de 05.03.1991, com 38 anos de serviço, a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI-350022/005435/2026. \r\nSubtenente PM RG 70.210, do QP-1/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 16/12/2025. Processo nº SEI- 350016/000891/2026.\r\nSubtenente PM, RG 59.427, do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-350023/010359/2026. \r\nSubtenente PM RG 50.220, do QP- 1/Q-I, praça de 20.10.1987, com 45 anos de serviço, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-350090/000281/2026. \r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 65.330, do QP-1/QI, praça de 19.07.1999, com 34 anos de serviço, a contar de 18/11/2025. Processo nº SEI-350021/004955/2026.\r\n3º Sargento PM RG 100.674, do QP- 1/QI, praça de 30.09.2013, com mais de 13 anos de serviço, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-350016/030699/2025.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 32.409, do QP-1/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-350009/033125/2025. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/038/11/2013.\r\n3º Sargento PM RG 19.890, do QP-1/QI, praça de 09.12.1968, com 31 anos de serviço, a contar de 16/03/2026. Processo nº SEI-350009/034656/2025. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/0003/2585/1997.\r\nATO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. RUI JOSÉ MOURA DA SILVA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA RG-55.847. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/002995/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350019/035808/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2026\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2026\r\nProc. nº SEI-350024/032962/2025.\r\nOnde se lê: RG 58.358\r\nLeia se: RG 68.358\r\nId: 2727806\r\n"
        ],
        "2727807": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 15/01/2024, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991322, para responder pela função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Substituto do Comitê Gestor de Privacidade e Segurança da Informação, instituído pela Resolução PGE nº 5.004 de 31 de outubro de 2023, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/046824/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991276, para responder pela função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Substituto do Comitê Gestor de Privacidade e Segurança da Informação, instituído pela Resolução PGE nº 5.004 de 31 de outubro de 2023,da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/046824/2023.\r\nId: 2727807\r\n"
        ],
        "2727824": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n08.04.2026 \r\n\r\nID Funcional nº 50138880, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 15/04/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2727824\r\n"
        ],
        "2727826": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2026\r\n42.410-1, ID nº 51492865, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria de Graduação, símbolo FG-01, código 307, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/011516/2026.\r\n43.753-3, ID nº 50158228, Servidor Cedido, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria de Graduação, símbolo FG- 01, código 307, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI- 260006/011516/2026.\r\nDÉBORA MILAGRES FERREIRA, matr. nº 31.480-7, ID nº 25403150, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 2070, a contar de 26/03/2026. Processo nº SEI-260006/013519/2026.\r\nSERGIO ROCHA DA COSTA, 05.967-5, ID nº 25632353, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos - COGEDOC, símbolo CC-09, código 824, a contar de 25/03/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 260006/013231/2026.\r\nTHAÍSI AZEVEDO BARRETO DE ANDRADE, 35.803-6, ID nº 44185529, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Unidade de Assuntos Tecnológicos, símbolo FG-02, código 2109, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/014464/2026.\r\nRACHEL DE OLIVEIRA GOMES PACHECO, matr. nº 38.965-0, ID nº 50736710, como substituto eventual de ALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO BELÉM, matr. nº 36.521-3, ID nº 44381077, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento e Avaliação em Enfermagem, símbolo FG-01, código l 342, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260007/011118/2025.\r\nRACHEL DE OLIVEIRA GOMES PACHECO, matr. nº 38.965-0, ID nº 50736710, como substituta de ALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO BELÉM, matr. nº 36.521-3, ID nº 44381077, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento e Avaliação em Enfermagem, símbolo FG-01, código 342, durante o período de 07/02/2026 a 07/04/2026, por motivo de licença amamentação. Processo nº SEI- 260007/011118/2025.\r\n42.365-7, ID nº 51492717, como substituto de PRICILLA PRAZERES OLIVEIRA DE MORAIS, matr. nº 36.251-7, ID nº 44310617, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Avaliação, símbolo FG-01, código 947, durante o período de 11/03/2026 a 07/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/011603/2026.\r\nPRISCILA TAVARES DA SILVA, matr. nº 42.736-9, ID nº 51539136, como substituta de DENISE PINHEIRO MUNIZ, matr. nº 33.221-3, ID nº 25541161, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / ODONTO, símbolo FG-03, código 2033, durante o período de 04/05/2026 a 23/05/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/015016/2026.\r\n, matr. nº 37.386-0, como sindicante única, em substituição aos servidores Luiz Frederico Passeri - matr. nº 38.243-2, Ana Paula B. dos Santos - matr. nº 37.363-9, Aline C. Ferreira - matr. nº 41.413-6. Processo nº SEI-260006/011840/2026.\r\n, matr. nº 38759-7, para exercer a função de Coordenadora Geral do Convênio celebrado entre a UERJ e a Associação Civil Espaço Gaia. Processo nº SEI-260006/048142/2025.\r\n, matrícula nº 38759-7, para exercer a função de Coordenadora Geral do Convênio celebrado entre a UERJ e a Associação Ressuscita São Gonçalo. Processo nº SEI-260006/048135/2025.\r\nId: 2727826\r\n"
        ],
        "2727829": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\na nova formação dos membros da Comissão de Implementação e Auditoria do Processo de Enfermagem da Policlínica Piquet Carneiro, Processo nº SEI- 260006/015319/2026.\r\n/ CPF\r\nPresidente\r\ne Mendonça Nepomuceno\r\nProfessor Adjunto\r\n40020-0\r\nMembro\r\nCíntia Araujo Duarte\r\n-\r\nEnfermeiro\r\n37.499-1\r\nMembro\r\nLuciana Pereira Gomes\r\n-\r\nEnfermeiro\r\n38182-2\r\nMembro\r\na Silva\r\n-\r\nEnfermeiro\r\n38.114-5\r\nMembro\r\nKarla Dala Paula Torres\r\n-\r\nEnfermeiro\r\n36.507-2\r\nMembro\r\nCarla Tatiana Garcia Barreto Ferrão\r\n-\r\nEnfermeiro\r\n38.180-6\r\nMembro\r\nMichelle Ribeiro Schneider\r\n-\r\nEnfermeiro\r\n38.058-4\r\nMembro\r\nCleydson Assis Coelho\r\n-\r\nEnfermeiro\r\n40.080-4\r\nMembro\r\nSilvia Maria De Sá Basilio Lins\r\nProfessora Adjunta\r\n39168-0\r\nMembro\r\nRaíla De Souza Santos\r\nTUS -Enfermeiro\r\n37462-9\r\nMembro\r\nCinthia Cristine Rosa Campos Medaber\r\nTUS -Enfermeiro\r\n40306-3\r\nMembro\r\nLiliane Duarte Pereira Silva Pinheiro\r\nTU-II - \r\nTécnico de Enfermagem\r\n35161-9\r\nMembro\r\nJuliana Rodrigues De Vasconcelos\r\nEnfermeiro\r\n1584273 (MS)\r\nMembro\r\nPriscila Sanchez Bosco\r\nProfessor Assistente/ Coord de Enf \r\n39981-6\r\nId: 2727829\r\n"
        ],
        "2727830": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n.04.2026\r\nPORTARIA CGUERJ Nº 274/2026 - DESIGNA MARCELO DE SANT'ANNA MONTEIRO, matr. nº 42241-0, como sindicante único, em substituição aos servidores Tarsila de Andrade R. Lima, matr. nº 36.689-8; Rogério P. de Melo Marçal, matr. nº 40.549-8; Aline C. Ferreira, matr. nº 41.413-6. Processo nº SEI-260006/011678/2026.\r\nPORTARIA CGUERJ Nº 279/2026 - DESIGNA ISABELA C. DE SOUSA, matr. nº 42911-8, como sindicante única, em substituição aos servidores Aline C. Ferreira, matr. nº 41.413-6, Rafael de Castro R. Bento Pereira, matr. nº40.962-3 e Luiz Frederico Passeri, matr. nº 38.2432-2. Processo nº SEI-260006/011687/2026.\r\nId: 2727830\r\n"
        ],
        "2727834": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. WANIA REGINA COUTINHO GONZALEZ, matr. nº 34.792-2, instituída pela Portaria FEBF nº 02/2026, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/064533/2025.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LILIANE LEROUX, matr. nº 36.010-7, instituída pela Portaria FEBF nº 04/2026, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/008085/2026.\r\nId: 2727834\r\n"
        ],
        "2727844": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.949.987-9, matrícula nº 267.743-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/001917/2026.\r\nId: 2727844\r\n"
        ],
        "2727856": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.176.600-8, matrícula nº 889.687-0, Agente de Polícia Científica, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/002867/2026.\r\nId: 2727856\r\n"
        ],
        "2727857": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nSEI-070001/001848/2025- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício anterior, em favor da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Marco Antonio Xavier Lopes, referente ao mês de dezembro de 2025, no valor de R 11.478,20 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos), nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2727857\r\n"
        ],
        "2727859": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJOSE PAES LEME DA MOTTA, ID Funcional 2841334-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/010198/2026.\r\nId: 2727859\r\n"
        ],
        "2727899": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/04/2026\r\nmatrícula nº 0822.995-7, ID 2077834-1, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/002809/2026. \r\nmatrícula nº 224.575- 1, ID 4181482-7, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003. Processo n° SEI- 260005/002904/2026.\r\n/\r\nmatrícula nº 225.328-4, ID 2091834-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b. Processo nº SEI- 260005/003048/2026. \r\n\r\nmatrícula nº 222.684-3, ID 2091834-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/002900/2026. \r\n/ \r\nId: 2727899\r\n"
        ],
        "2727901": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 09.04.2026\r\nMAJ PM PED RG 66.310 RUBIA CELIA SILVA DE MOURA, ID Funcional 2452445-0, do cargo de Diretora Pedagógica do III Colégio da Polícia. PSEI-350007/007442/2026.\r\nCAP PM PED RG 89.615 PRISCILA DE BARROS PEREIRA MOREIRA, ID Funcional 4398681-1, como Diretora Pedagógica, Ad Hoc, do III Colégio da Polícia Militar, para que os atos solenes relativos à função possam ser efetivados. PSEI- 350007/007442/2026.\r\nId: 2727901\r\n"
        ],
        "2727915": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09.04.2026\r\na contar da presente publicação, os seguintes membros das Comissões de Fiscalização dos Contratos abaixo.\r\nProcesso SEI-270006/006309/2026.\r\nFISCAL SETORIAL (UAO 1/3 DBM - CHARITAS) - CONTRATO Nº 135/2024 - SEI-270003/002197/2024 - NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/DENT/02 THATIANA CALLILE MARINHO, RG: 32.696, ID: 615497-2.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (UAO 1/3 DBM - CHARITAS) - CONTRATO Nº 135/2024 - SEI-270003/002197/2024 - NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/DENT/02 ALINE FERSURA REIS PEREIRA, RG: 32.679, ID: 615480-8.\r\nFISCAL SETORIAL (UAO 1/3 DBM - CHARITAS) - CONTRATO Nº 075/2024 - SEI-270064/000156/2022 - INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FISICA MÉDICA LTDA.\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/DENT/02 ALINE FERSURA REIS PEREIRA, RG: 32.679, ID: 615480-8.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE - (UAO 1/3 DBM - CHARITAS) - CONTRATO Nº 075/2024 - SEI-270064/000156/2022 - INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FISICA MÉDICA LTDA.\r\nSAI: SUBTEN BM Q06/ACD/00 SANDRA CRISTINA CAVALCANTI ELIAS GOMES, RG: 26.898, ID: 00258629-0.\r\nFISCAL SETORIAL (UAO 1/3 DBM - CHARITAS) - CONTRATO Nº 007/2025 - SEI-270006/006492/2024 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/DENT/02 THATIANA CALLILE MARINHO, RG: 32.696, ID: 615497-2.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE - (UAO 1/3 DBM - CHARITAS) - CONTRATO Nº 007/2025 - SEI-270006/006492/2024 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nSAI: TEN CEL BM QOS/DENT/02 ALINE FERSURA REIS PEREIRA, RG: 32.679, ID: 615480-8.\r\n\r\nId: 2727915\r\n"
        ],
        "2727933": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/04/2026\r\nmatrícula 32.133-1,da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORD DE CONTR PREST DE SERV POR TEMPO DETERMINADO - COOTEMP, a contar de 27/08/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) ELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matrícula 35.695-6, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-260006/039142/2025.\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS DO CARMO, matrícula 03.930-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DORTRAU - DISCIPLINA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, a contar de 01/01/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 30.746-2, a contar de 02/01/2026. Processo nº SEI-260006/030124/2024.\r\nId: 2727933\r\n"
        ],
        "2727954": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 71.024, do QP-1/Q-I, praça de 20.10.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 06/11/2025. Processo nº SEI-350024/031025/2025. \r\nSubtenente PM RG 66.728, do QP- 1/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-350014/026348/2025. \r\nSubtenente PM RG 64.015, do QP-1/Q-I, praça de 10.07.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-350013/038200/2025.\r\nSubtenente PM, RG 60.657, do QP-1/Q-I, praça de 07.10.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-350023/031982/2025. \r\nSubtenente PM, RG 56.838, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350024/005802/2026. \r\nSubtenente PM, RG 65.082, do QP- 1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-350022/057927/2025. \r\nSubtenente PM RG 57.004, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350018/000318/2026. \r\nSubtenente PM RG 62.155, do QP-1/Q-I, praça de 05.08.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-350020/046901/2025. \r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 64.090, do QP- 1/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30/09/2025. Processo nº SEI-350020/048224/2025. \r\nSubtenente PM RG 70.794, do QP-1/QI, praça de 11.10.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 10/12/2025. Processo nº SEI-350021/053622/2025.\r\nId: 2727954\r\n"
        ],
        "2727966": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Saneamento G, como Presidente,EDUARDO LUIZ VERLINGcomo Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como JULIANA NUNES MACHADO MILLA, Assessora VIII, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E \r\nMODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 11” -Processo n° SEI-150001/025453/2022. Contrato CEDAE nº 012/2023 (DTP).\r\nRevoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.209-06, de 01 de outubro\r\nde 2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 31.209-07.\r\nId: 2727966\r\n"
        ],
        "2727967": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAnalista de Qualidade D, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento H, , Analista de Qualidade E, , Técnico de Laboratório IV, , Agente de Saneamento H, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade E, , Técnico de Saneamento II, e , Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Técnica de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA” Processo n° SEI-E- 12/800.969/2020 - Contrato CEDAE Nº 085/2025 (DSG). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 32.778-01, de 30 de julho de 2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.778-02.\r\nId: 2727967\r\n"
        ],
        "2727968": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nEngenheiro E, como Presidente, Agente de Saneamento IAssessor III, como Membros Titulares e , FABIO CORIOLANO SILVEIRAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE REMOÇÃO DE LODO PARA OS DECANTADORES 1 AO 6 DA VETA - VELHA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU” -Processo n° SEI- 150017/002108/2025. Contrato CEDAE n° 171/2025 (DFI). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 33.149-00 de 24 de novembro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.149-01.\r\nId: 2727968\r\n"
        ],
        "2727969": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nGENILTON ALVES RANGEL JUNIOR, Médico do Trabalho C, como Membros Titulares, e HELDER AGOSTINHO DE TOLEDO PIZA MACHADO, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Segurança do Trabalho II, bem como , Técnica de Segurança do Trabalho II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente ao “MASTERCLASS NR-01 NA PRÁTICA - O GUIA DEFINITIVO DA NOVA NR-01 PARA O SETOR PÚBLICO” -Processo n° SEI-150017/002018/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.533-00.\r\nId: 2727969\r\n"
        ],
        "2727970": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente Administrativa E, , Agente Administrativo B, como Membros Titulares, e , Assistente V, como Membra Suplente. Gerente da Contratação CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAOPAULO ROBERTO ISENSEE, Contador E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE” -Processo n° SEI-150017/001569/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.534-00.\r\nId: 2727970\r\n"
        ],
        "2727971": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nTécnica de Laboratório IV, como Membra Titular, e CRISTIANE ACACIO GOMES DA \r\nROCHA, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de\r\nContabilidade II, bem , Agen-\r\nte Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão \r\nde Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) CÂMA-\r\nRAS ESCURAS UV (UV 254NM e UV 365NM), PARA A GERÊNCIA GG1-DSG” -Processo n° SEI-150017/002080/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.535-00.\r\nId: 2727971\r\n"
        ],
        "2727972": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente Administrativo F, BARBARA CASTRO MAGALHAES MOREIRA, Agente Administrativa F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ANDREA PAULO DA CUNHA PULICI, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONFERENCE INFRA NORDESTE - GRI 2026”Processo n° SEI-150017/003057/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.536-00.\r\nId: 2727972\r\n"
        ],
        "2727975": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nPORTARIA Nº 328/2026 - EXONERA LUCIANO COIMBRA DE GOUVEA,31.067-2, ID nº 25612158, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I - Controle Orçamentário, símbolo CC-07, código 120, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-260006/013409/2026.\r\nPORTARIA Nº 329/2026 - EXONERA CARLOS FILIPE CAETANO DA SILVA,matr. nº 42.475-4, ID nº 51490579, Técnico Universitário Superior/Contador, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II - Inspeção Física, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-260006/013409/2026.\r\nPORTARIA Nº 330/2026 - DISPENSA MARCOS PORTO DE ALMEIDA FARIA,41.648-7, ID nº 51390795, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio às Coordenadorias, símbolo FG-01, código 317, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-260006/013409/2026.\r\nPORTARIA Nº 331/2026 - NOMEIA CARLOS FILIPE CAETANO DA SILVA,matr. nº 42.475-4, ID nº 51490579, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I - Controle Orçamentário, símbolo CC-07, código 120, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-260006/013409/2026.\r\nPORTARIA Nº 332/2026 - NOMEIA MARCOS PORTO DE ALMEIDA FARIA,matrícula nº 41.648-7, ID nº 51390795, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II - Inspeção Física, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-260006/013409/2026.\r\nId: 2727975\r\n"
        ],
        "2727977": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nPROCURADORES-CHEFES\r\nPROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, incisos I, III e IV, da Resolução CONSUN nº 009/2020, pelo art. 6º, inciso X, do AEDA 11/REITORIA/2021, e com fundamento na Lei Estadual nº 9.080/2020, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de delegar, temporariamente, competência às Procuradorias Especializadas para melhorar a eficiência dos serviços prestados pela PGUERJ;\r\n- o Processo nº SEI-260006/015713/2026.\r\nRESOLVE:\r\nFica delegada competência aos Procuradores-Chefes das áreas PGUERJ-01 (Procuradoria de Contratos, Licitações e Convênios) e PGUERJ-07 (Procuradoria de Saúde do HUPE), para liberação direta, sem necessidade de visto do Procurador-Geral e sem limitação de valores, para os respectivos órgãos internos, dos pareceres sobre convênios, editais de licitação, contratos, aditivos, importações e dispensas ou inexigibilidade de licitação e todas as modalidades de acordo, durante o período de 09/04/2026 até 22/04/2026.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2026\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA\r\nProcurador-Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2727977\r\n"
        ],
        "2727979": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021092-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 118201031305552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034419/2026.\r\nId: 2727979\r\n"
        ],
        "2727984": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.04.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696992, com validade a contar de 09 de abril de 2026, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8 da Superintendência de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/044354/2026.\r\nId: 2727984\r\n"
        ],
        "2727992": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00115/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, III, XV e XXXV c/c art. 10, I, V, VII e XIII, do Decreto-lei 218/75 -PROCESSO Nº SEI- 360025/001954/2026.\r\nId: 2727992\r\n"
        ],
        "2728003": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2025, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Sd BM Q02/25, RG 61.273, CPF 167.XXX.737-37, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI270006/004636/2026.\r\n, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2025, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Sd BM Q03/25, RG 61.485, CPF 147.XXX.557-01, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/004147/2026.\r\n, a pedido, a contar de 21 de janeiro de 2026, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Sd BM Q03/25, RG 61.509, CPF 152.XXX.127-84, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/004151/2026.\r\n, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2025, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Sd BM Q03/25, RG 61.515, CPF 149.XXX.667-40,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/004144/2026.\r\nId: 2728003\r\n"
        ],
        "2728018": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE ABRIL DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\nRESOLVE: \r\nWILTON ELIAS DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5869773/3, do\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superinten-\r\ndência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle \r\nde Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/003774/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51735067/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003754/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51655802/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003525/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50059084/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno - Asscoi, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003520/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50870947/3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000367/2026.\r\nSEBASTIAO TULIO ALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51686830/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009242/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400260/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009251/2026.\r\nPEDRO GUILHERME DA FONSECA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50832123/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010648/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498766/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do \r\nHospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de \r\nUnidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Aten-\r\nção À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/009246/2026.\r\no Ato de 19 de março de 2026, publicado no D.O. de 19/03/2026, que nomeou , ID \r\nFUNCIONAL Nº 51744350/1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do \r\nRio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NICOLAS PAES CAVALCANTI MIZUMOTO DA SILVA, ID Funcional nº 51517388/1. Processo nº SEI-070002/007957/2026.\r\nPIETRA BARROS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51262630/1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-520003/000236/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51428784/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro- Mhaerj, da Coordenadoria de Museus, da Fundação Anita Man-\r\ntuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001208/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41378083/4, do cargo de Corregedor, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº \r\nSEI-320001/000954/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25058711/4, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000064/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 2378114-9para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, \r\nda Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Insti-\r\ntucional do Governo, anteriormente ocupado por CRISTIANO \r\nLUIZ GASPAR, ID FUNCIONAL Nº 25058711/4. Processo nº \r\nSEI-390001/000064/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 241529- 6para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inteligência, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por , ID FUNCIONAL Nº 24494062/3. Processo nº SEI-390001/000064/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24494062/3, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inteligência, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000064/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24475718/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia (Cgree), da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000399/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 22364765/8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da \r\nSuperintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000399/2026.\r\nId: 2728018\r\n"
        ],
        "2728020": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, ID. Funcional 42765129/01, matrícula 918230-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012674/2026.\r\nVIRGILIO PIO DOS SANTOS NETOID. Funcional 5706211/10, matrícula 3050615-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030213/2026.\r\n, ID. Funcional 42783569/01, matrícula 930049-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031027/2026.\r\nCARLA CHRISTOVAM DE OLIVEIRAID. Funcional 51455943/01, matrícula 5145594301, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030805/2026.\r\nVIRGILIO PIO DOS SANTOS NETO,ID. Funcional 5706211/09, matrícula 934921-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030195/2026.\r\nID. Funcional 42005264/02, matrícula 938272-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031131/2026.\r\nCINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUESID. Funcional 42564590/01, matrícula 927922-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031551/2026.\r\n, ID. Funcional 50175483/01, matrícula 3046895-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030885/2026.\r\nDANIEL SOUZA MONTEIRO DE JESUSID. Funcional 50062948/01, matrícula 3029627-1, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022444/2026.\r\n, ID. Funcional 43665357/01, matrícula 955207-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031548/2026.\r\nID. Funcional 32864620/01, matrícula 5023118-2, Professor Docente I 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021546/2026.\r\nRODRIGO PORTUGAL DE MACEDOID. Funcional 44004192/01, matrícula 970095-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024526/2026.\r\n, ID. Funcional 51500892/01, matrícula 5150089201, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032180/2026.\r\n, ID. Funcional 34241973/01, matrícula 5010360-5, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015845/2026.\r\nPATRICIA MAGALHAES DE OLIVEIRAID. Funcional 43894852/02, matrícula 3046346-7, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033020/2026.\r\nPATRICIA MAGALHAES DE OLIVEIRA,ID. Funcional 43894852/03, matrícula 3105558-5, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033051/2026.\r\nID. Funcional 42841429/04, matrícula 3029740-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/010/102215/2018.\r\nFELIPPE DOS SANTOS FRANCISCOID. Funcional 44147490/01, matrícula 970902-3, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032770/2026.\r\nGLAUCE ESPASANDIM DOS SANTOSID. Funcional 34389628/01, matrícula 5022532-5, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035730/2026.\r\nRODNEY MENDONCA VENANCIO,ID. Funcional 50248693/01, matrícula 3056713-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033431/2026.\r\nANA CRISTINA ZECCHINELLI ALVESID. Funcional 51578581/01, matrícula 5157858101, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033262/2026.\r\nADRIANA PEREIRA DE AZEREDOID. Funcional 42535760/01, matrícula 928520-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033481/2026.\r\nID. Funcional 50316303/01, matrícula 3065585-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033402/2026.\r\nLIVIA BENTO RIBEIRO DE ARAUJOID. Funcional 51455480/01, matrícula 5145548001, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033564/2026.\r\nID. Funcional 38530279/02, matrícula 929301-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033380/2026.\r\n, ID. Funcional 50236687/02, matrícula 3066356-1, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031334/2026.\r\nDEBORA DA SILVA DAMASCENOID. Funcional 51500531/01, matrícula 5150053101, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033628/2026.\r\nFLAVIA BATISTA DE AGUIAR SANTOS AFONSOID. Funcional 43222676/02, matrícula 3047977-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033270/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2025\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046104/2025 - NILCECLEA ALMEIDA DA SILVA GARCIA.\r\nOnde se lê: ...9609622-9...\r\nLeia-se: ...960622-9... \r\nId: 2728020\r\n"
        ],
        "2728037": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\no ato de 24 de março de 2026, publicado no D.O. de 25.03.2026, que exonerou RODRIGO WERNER DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional 613490-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000921/2026.\r\nId: 2728037\r\n"
        ],
        "2728047": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 30.467-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SETOR DE SUPERVISÃO-BIO - SESUP BIO, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-260006/029715/2025.\r\nId: 2728047\r\n"
        ],
        "2728048": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43374450/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 118201031505508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Godinho Goes, ID 32634552/1. Processo nº SEI-030001/023341/2026.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES, Prof. Doc. I, ID 4335521-8/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/034581/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 574119-0/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 118201030905508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/016459/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42569451/3, da função de Diretor Adjunto do C.E Bahia, U.A. 118201030605531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032839/2026.\r\nJOSIANE FERNANDES DA SILVA GUERREIRO ARÊAS, Prof. Doc. I, ID 44189192/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 118201030405566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032063/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44004451/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 118201030405566, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Josiane Fernandes da Silva Guerreiro Arêas, ID 44189192/1. Processo nº SEI-030001/032063/2026.\r\nId: 2728048\r\n"
        ],
        "2728093": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃOD.O. DE 27/03/2026PÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-430002/001193/2025\r\n\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.419 DE 25 DE MARÇO DE 2026;\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SINISTRALIDADE DO CONTRATO N° 046/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.426 DE 25 DE MARÇO DE 2026.\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SINISTRALIDADE DO CONTRATO N° 046/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 2728093\r\n"
        ],
        "2728095": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\na sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/122449/2025\r\n.04.2026\r\nao Inspetor de Policia Penal , ID 43187862, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/121012/2025.\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Policia Penal , ID 42702950, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/121012/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/121012/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039823/2026.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANOID 50012134. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/039768/2026.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2026\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041058/2026.\r\nPRESIDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2026\r\nMOISES ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041180/2026.\r\nDALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/040382/2026.\r\nDE 06.04.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041223/2026.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/040454/2026.\r\nPRESIDIO MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2026\r\nMARCELO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID 21843473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041905/2026.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041018/2026.\r\nPRESIDIO ISAP TIAGO TELES DOMINGOS DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/035929/2026.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017370/2026.\r\nDE 25.03.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/023181/2026.\r\nPRESIDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2026\r\nCLAUDIO MION, ID 42146526. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/036025/2026.\r\nId: 2728095\r\n"
        ],
        "2728104": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q09/90 CARLOS HENRIQUES MIGUEL COST, RG 12.608, Id Funcional 0026062151, a contar de 02/01/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 020/2026, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/059988/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q11/90 MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO PARENTE, RG 13.284, Id Funcional 0026661047, contar de 20/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 035/2026, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI- 270006/000867/2026.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo, o Subtenente BM RR Q09/83 , RG 08.031, Id Funcional 0026168081 , de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 16/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 026/2025, conforme o Processo n° SEI-270006/038705/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Cabo BM Ref Q00/63 CLODOMIRO FRANCISCO DA SILVA, RG 990.018, Id Funcional 0008606544, a contar de 20/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 025/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/057154/2025.\r\nId: 2728104\r\n"
        ],
        "2728107": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 42184789, vínculo 01, matrícula nº 915.308-1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/021391/2026.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/09/2025\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2025\r\nELIANE RAMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\nProcesso nº SEI-030030/005477/2023\r\nOnde se lê: ... Agente Administrativo...\r\nLeia-se: ... Agente Administrativo Secretaria - CIEP...\r\nD.O. DE 06/10/2025\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2025\r\nSIMONE DO NASCIMENTO FLORENCIO MILITAO\r\nProcesso nº SEI-030001/064292/2025\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2728107\r\n"
        ],
        "2728116": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.576-3, ID Funcional nº 4188425-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/011382/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.497-6 e nº 3.073.709-2, ID Funcional nº 4380102-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/021669/2026.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.446-3, ID Funcional nº 5006868-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/124238/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.004.528-5, ID Funcional nº 3811517-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/012632/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.404-1, ID Funcional nº 4211757-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/008164/2026.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 871.217-6, ID Funcional nº 565064-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/001070/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº969.266-6, ID Funcional nº 4393463-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/009587/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.061-2 e nº 964.305-7, ID Funcional nº 4272585-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/003627/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº911.116-2, ID Funcional nº 4192336-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4091/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.074.934-5, ID Funcional nº 5036635-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/004368/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.037-8 e nº 920.040-3, ID Funcional nº 559289-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/101349/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.306-7, ID Funcional nº 4387232-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000810/2023.\r\n, professor docente l, matricula nº 838.245-9 e professor docente l, matricula nº 935.325-1, ID Funcional nº 3375622-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012294/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.283-4, ID Funcional nº 3664247-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002533/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.543-1, ID Funcional nº 4374536-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001968/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.542- 8, ID Funcional nº 4385540-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000690/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.963-5, ID Funcional nº 4367197-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/005869/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.075.228-1, ID Funcional nº 5036814-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/001745/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 965.889-9, ID Funcional nº 4385718-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/001130/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.937-0 e nº 937.866-2, ID Funcional nº 4325272-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001578/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 108.488-8, ID Funcional nº 3863036-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221378/2008.\r\n, Enfermeiro, matricula nº851.887-0 e nº 4.010.221-2, ID Funcional nº3142657-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/003136/2026.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 950.828-4 e nº 970.810-8, ID Funcional nº 4349296-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002705/2020.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.582-7, ID Funcional nº 4185272-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004889/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.234-3, ID Funcional nº 5081056-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004548/2022.\r\nId: 2728116\r\n"
        ],
        "2728135": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS \r\nCAS \r\nOS\r\n26\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE MARÇO/26 - 13ª EDIÇÃO. BOLETIM Nº 761/26. Processo nº SEI- 330003/000844/2026.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6925\r\n05.100.... 8375\r\n05.103.... 6266\r\n05.105... 11612\r\n05.205.... 6215\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6844\r\n05.100.... 7850\r\n05.103.... 6266\r\n05.105... 10835\r\n05.205.... 5987\r\nId: 2728135\r\n"
        ],
        "2728137": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nINTERINO\r\nDE 09.04.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030038/003616/2023, onde resolve conhecer o recurso administrativo interposto, e , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, ao servidor , ID Funcional 50211480/0.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/037455/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/036379/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2728137\r\n"
        ],
        "2728172": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50207393/1, da função de Secretário da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 118201030505567, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013672/2026.\r\nId: 2728172\r\n"
        ],
        "2728177": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/035536/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376, e ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, matricula 30411995, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2728177\r\n"
        ],
        "2728187": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222475, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelle Figueiredo da Cunha, designando-o para responder pelas atribuições do cargo de Procurador-Assessor do Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thiago Cardoso Araujo, designando-o para responder pelas atribuições do cargo de Procurador-Assessor do Gabinete do Procurador- Geral. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2026, os efeitos do ato de 22.12.2023, publicado no DOERJ de 27.12.2023, que adiu ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado, FERNANDO BARBALHO MARTINSProcesso nº SEI-140001/000397/2026.\r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2026, os efeitos do ato de 23.05.2023, publicado no DOERJ de 26.05.2023, que adiu ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado, JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2728187\r\n"
        ],
        "2728222": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nDE 09/04/2026\r\n, matrícula nº 0221.257-9, ID 3226832-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003. Processo n° SEI- 260005/002808/2026.\r\n, matrícula nº 0222.536-5, ID 2088953-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000990/2026.\r\n, matrícula nº 0221.539-0, ID 2080344-3, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002679/2026. \r\nId: 2728222\r\n"
        ],
        "2728306": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da SEMAT, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI-360017/000717/2026 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 4.392.437-9, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 4.392.529-4, secretario;\r\n, 4392453-0, ID 4.392.453-0, Membro.\r\nId: 2728306\r\n"
        ],
        "2728311": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/04/2026\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores RAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO - ID, - ID: 20897510 de FAETEC Japeri, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011456/2024.\r\nId: 2728311\r\n"
        ],
        "2728351": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 2.927.564-4, matrícula nº 260.541-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/002180/2026.\r\nId: 2728351\r\n"
        ],
        "2728352": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.940.404-5, matrícula nº 266.653-5, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001923/2026.\r\nId: 2728352\r\n"
        ],
        "2728376": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Adminis trativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 5 (cinco) CONTROLADORES LÓGICOS PROGRAMÁVEIS (CLP) COMPACTOS DE ALTA VELOCIDADE, PARA A GERÊNCIA GIL” -Processo n° SEI-150017/001050/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.538-00.\r\nId: 2728376\r\n"
        ],
        "2728378": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.04.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 36468444/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 118201030105533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011581/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43266053/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 118201030105533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos da Silva Braga, ID 36468444/2. Processo nº SEI-030001/011581/2026.\r\n, Servente, ID 573874-1/1, da função de Secretário do C.E. Edmundo Silva, U.A. 118201030105522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032078/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395407-3/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis, U.A. 118201031305505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000749/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4336241-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis, U.A. 118201031305505, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Titan de Brito Soca, ID 4395407-3/1. Processo nº SEI- 260004/000749/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43353339/3, da função de Diretor da E.E. Machado de Assis, U.A. 118201030405599, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032008/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42575524/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Machado de Assis, U.A. 118201030405599, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Antonino de Arruda, ID 43353339/3. Processo nº SEI- 030001/032008/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34466436/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 118201030305579, Tipo B, Município de Itatiaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/020924/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 43237541/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 118201030805571, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisabeth da Silva Couto Maia, ID 34486186/1. Processo nº SEI-030001/037835/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5669448/2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 118201030105525, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032859/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50202588/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 118201030105525, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jussara Cristina da Silva Carvalho, ID 5669448/2. Processo nº SEI-030001/032859/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50320645/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 118201030505584, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Caio Roberto Siqueira Lamego, ID 44139799/1. Processo nº SEI-030001/017387/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 34362150/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 118201030705510, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/01/2025, publicado no DOERJ de 24/01/2025. Processo nº SEI- 030001/002561/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43187900/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 118201030705510, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/002561/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43187900/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 118201030705510, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wander Dias da Silva, ID 34362150/1. Processo nº SEI- 030001/002561/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50063952/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 118201030705510, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Vidal e Silva, ID 43187900/2. Processo nº SEI-030001/002561/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41976495/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 118201030505550, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Gonçalves de Alcantara, ID 42003598/2. Processo nº SEI-030001/031066/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50198114/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 118201030805566, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Libania Pereira dos Santos, ID 40955745/1. Processo nº SEI-030001/027860/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50141406/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jussimara de Oliveira Saraiva, ID 39333167/1. Processo nº SEI- 030001/000714/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 32773781/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, U.A. 118201030305588, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015081/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 32773781/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Pereira Ignácio - Brasil-Uruguai, U.A. 118201030305561, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Oliveira Maia Abraão, ID 42635420/1. Processo nº SEI-030001/015081/2026.\r\nELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 34569766/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 118201030805526, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030646/2026.\r\nId: 2728378\r\n"
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        "2728379": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. II, ID 34466436/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 118201030305579, Município de Itatiaia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020924/2026.\r\nId: 2728379\r\n"
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        "2728403": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 12 de janeiro de 2026, a Soldado Bombeiro Militar TEMP/06/22 RAYSA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUSA, RG 2201.287 CBMERJ, Id Funcional 5131661-7, CPF 169.XXX.277-90, em virtude de sua inclusão no Curso de Formação de Cabos do Quadro de Auxiliar de Saúde (CFC/QAS-QPMP- 6), da PMERJ, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/001050/2026.\r\nId: 2728403\r\n"
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        "2728408": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 5660564/07, matrícula 951629-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/033592/2026.\r\nLUCIANA CUNHA FROTA COURY RAYMUNDO, ID. Funcional 43665993/01, matrícula 956162-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033752/2026.\r\nLUIZ FERNANDO ROSALBA TELLES DE SOUSA, ID. Funcional 44183160/02, matrícula 3084823- 8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030287/2026.\r\nHENRIQUE DE MOURA MACHADO, ID. Funcional 43933670/01, matrícula 966394-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034379/2026.\r\nPAULA TAMAR VILLARINHO PINTO, ID. Funcional 43871429/01, matrícula 961895-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034310/2026.\r\nJOSE AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, ID. Funcional 35724269/02, matrícula 831437-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031570/2026.\r\nTATIANE COUTINHO NEVES CAVALCANTE, ID. Funcional 51430215/01, matrícula 5143021501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034497/2026.\r\nISABELLE DA MOTTA MAIA FONSECA, ID. Funcional 43034306/01, matrícula 934985-3, Professor Docente I I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027001/2026.\r\nZULMIRA DA SILVA MARTINS, ID. Funcional 42765129/02, matrícula 958423-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030229/2026.\r\nEDNA FRANCISCO DA COSTA, ID. Funcional 35943750/01, matrícula 5008483-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033803/2026.\r\nEDNA FRANCISCO DA COSTA, ID. Funcional 35943750/02, matrícula 933423-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033797/2026.\r\nID. Funcional 5660564/08, matrícula 964867-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/033611/2026.\r\nALINE MAGALHAES BARRETO, ID. Funcional 43696368/01, matrícula 956513-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034357/2026.\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA JACINTO, ID. Funcional 43748104/02, matrícula 958705-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034338/2026.\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA, ID. Funcional 41899377/02, matrícula 919160- 2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033798/2026.\r\nADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA DE JESUS, ID. Funcional 36662143/02, matrícula 920409-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033774/2026.\r\nISABELLE DA MOTTA MAIA FONSECA, ID. Funcional 43034306/02, matrícula 943443-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027019/2026.\r\nJOSE CARLOS ALVES REZENDE, ID. Funcional 42010160/02, matrícula 934995-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032560/2026.\r\nId: 2728408\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nJORGINA MARTINS PIRES, MÚSICO CORISTA, do(a) FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28770960, vínculo 2, matrícula n° 294143-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-180005/001000/2025.\r\nDE 13/04/2026\r\nAUREO DA SILVA COLPAS, MÚSICO CORISTA, do(a) FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28770064, vínculo 2, matrícula n° 294194-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-180005/000282/2023.\r\nROSA MARIA MOREIRA SCHUAB, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31609864, vínculo 1, matrícula 813034-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/021043/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.483,41\r\nProventos - R 4.180,52\r\n, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 41378083, vínculo 4, matrícula 975961-4, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-320001/001303/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 12.595,80\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 6.297,90\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.889,37\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 6.050,39\r\nProventos - R 26.833,46\r\nMERI CATARINA RAMOS MARINS, SANITARISTA LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30961980, vínculo 1, matrícula 866026-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/017047/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.098,28\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.058,97\r\nProventos - R 8.157,25\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28299523, vínculo 1, matrícula 36207-9, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-330002/001391/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 5.497,73\r\nNúmero de anos excedentes: 36\r\nPercentual a Receber: 132%\r\nProventos: R 7.257,00\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19416415, vínculo 1, matrícula 294649-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-040002/003495/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nSINEZIO CARRILHO DA COSTA, TRABALHADOR QD SUPLEM, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28439520, vínculo 1, matrícula 56898-0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-330002/048964/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 2.563,38\r\nNúmero de anos excedentes: 30\r\nPercentual a Receber: 120%\r\nProventos: R 3.076,06\r\nRONALDO DE SOUZA BANDEIRA, MASSAGISTA LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21024057, vínculo 1, matrícula 8106110-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080003/000568/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21115842, vínculo 1, matrícula 8108074-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080003/000633/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30341329, vínculo 1, matrícula 850990-3, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/023880/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 916,83\r\nProventos - R 2.954,24\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21089264, vínculo 1, matrícula 8106606-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080003/000726/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\n\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6411312, vínculo 1, matrícula 195-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-260002/009629/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001 - R 9.566,06\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 4.783,03\r\nProventos - R 14.349,09\r\nId: 2728459\r\n"
        ],
        "2728498": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 13 de abril de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234872, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234570, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo Rocha de Mello Martins. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143760, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, designando-a para responder pelas atribuições do cargo de Procurador-Assistente da Procuradoria na Capital Federal. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2728498\r\n"
        ],
        "2728499": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33484260, vínculo 2, matrícula nº 840.536-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/016646/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37481746, vínculo 1, matrícula nº 5.025.604-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030030/000188/2022.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35539836, vínculo 1, matrícula nº 5.019.602-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/001185/2026.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35898879, vínculo 1, matrícula nº 5.019.892-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/096132/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37583182, vínculo 1, matrícula nº 5024948-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/097829/2025.\r\nA, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39495558, vínculo 1, matrícula nº 840.317-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030001/101447/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36267953, vínculo 1, matrícula nº 5004148-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/109252/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36421030, vínculo 1, matrícula nº 5001002-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/121803/2025.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade funcional nº 38727048, vínculo 1, matrícula nº 277.708-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E-03/030/1923/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 42060354, vínculo 1, matrícula nº 0921131-9, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/000851/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38799430, vínculo 2, matrícula nº 840164-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/009313/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39815765, vínculo 1, matrícula nº 5.024.674-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/010712/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39580040, vínculo 01, matrícula nº 834.102-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/012681/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/005298/2025 - TEREZINHA LINS FREIRE.\r\nOnde se lê:... art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se: ...art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2728499\r\n"
        ],
        "2728515": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Clara Marcelo Rezende da Silva, ID Funcional nº 51643405. Processo nº SEI-210001/040000/2026.\r\nId: 2728515\r\n"
        ],
        "2728519": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 01/04/2026\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/013250/2024 - CRISTIANE RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA.\r\nOnde se lê:....Professor Docente I...\r\nLeia-se:...Assistente Social...\r\nId: 2728519\r\n"
        ],
        "2728523": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Leticia da Silva Pizanelli, ID Funcional nº 51645386. Processo nº SEI-210001/040018/2026.\r\nId: 2728523\r\n"
        ],
        "2728524": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso IV, alínea \"j\", da Lei Federal n.º 14.133/2021 em favor do Consórcio Centro Sul I, CNPJ 14.762.059/0001-21 no valor total de R 1.401.595,74 (Um milhão quatrocentos e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) referente a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a\r\nassegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão as-\r\nsociada, para executar serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.\r\nId: 2728524\r\n"
        ],
        "2728546": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384047-7, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraPosto Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040006/005237/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385046-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040006/005237/2026.\r\nId: 2728546\r\n"
        ],
        "2728550": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nANA PAULA PIRES GIRI FORTUNATO, Professor Docente I, matricula nº 904.277-1, ID Funcional nº 4193985-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/017555/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.073.851-2, ID Funcional nº 5036177-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/015986/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.961-3, ID Funcional nº 4349231-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/006031/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.068.676-0, ID Funcional nº 5033449-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/014385/2026.\r\n, Terapeuta Ocupacional, matricula nº 3.073.668-0, ID Funcional nº 4361703-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/001448/2026.\r\n\r\nNEUZA MARIA BONOMO SEVERINO, Professor Docente I, matricula nº 917.006-9 e nº matricula nº 946.145-0, ID Funcional nº 4202841-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/016717/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 956.039-2, ID Funcional nº 4364912-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/001247/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.177-6, ID Funcional nº 4349363-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/025700/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.864-7 e nº 962.085-7, ID Funcional nº 4385214-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº 030001/004196/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.304-6, ID Funcional nº 4272712-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003100/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.125-9, ID Funcional nº 578189-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1842/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.842-5, ID Funcional nº 4330455-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003753/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 242.421-6, ID Funcional nº 3361085-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/017586/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.560-1, ID Funcional nº 4255359-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/003788/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.980-1, ID Funcional nº 3407264-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/008/915/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.657-2, ID Funcional nº 4201432-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000064/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.629-7,ID Funcional nº 5096783-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/100368/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.331-0, ID Funcional nº 3860854-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000603/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.827-2, ID Funcional nº 5031769-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/012087/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.160-7, ID Funcional nº 3251266-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/002734/2022.\r\n, Assistente Técnico de Identificação Civil, matricula nº 3.583-2, ID Funcional nº 4379794-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 150016/174761/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.218-7, ID Funcional nº 5023254-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/001801/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.892-7, ID Funcional nº 3681995-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/003854/2023.\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.922-2, ID Funcional nº 3109933-5, fora de plantão, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/006689/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.811-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.006.700-8, ID Funcional nº 4035705-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001311/2020.\r\nId: 2728550\r\n"
        ],
        "2728565": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES ID 5010276-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/042785/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/039730/2026.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/036457/2026.\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID: 2184347-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/035093/2026.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035554/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/025520/2026.\r\nCLÁUDIO MION, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/035943/2026.\r\nLÁUDIO MION, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/038251/2026\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/025156/2026.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038339/2026.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/039251/2026\r\nId: 2728565\r\n"
        ],
        "2728568": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o Major PM Enfermeiro (QOS-7) RG, a contar de 30 de maio de 2025, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 41 § 4º da Lei Estadual n.º 9.537/2021. Processo nº SEI-350010/025443/2025.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM QOE RG 54.164 , a contar de 05.12.25, nos termos do inciso I do art. 93 c/c o art. 95 “caput” da Lei nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c o art. 41 “caput” § 4º da Lei Estadual nº 9.537/21. Processo nº SEI-350090/001671/2025.\r\nId: 2728568\r\n"
        ],
        "2728570": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " O DE POLICIA PENAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGDORA\r\n.2026\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/036051/2026.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/035988/2026.\r\nDE 24.03.2026\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/037147/2026.\r\nDE 01.04.2026\r\nSERGIO ROBERTO PALHARES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/035732/2026\r\nId: 2728570\r\n"
        ],
        "2728574": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a1º TEN PM MED TEMP RG 3/000728, a contar de 12 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350010/005059/2026.\r\nId: 2728574\r\n"
        ],
        "2728587": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE (CEIAS) DO CENTRO BIOMÉDICO DA UERJ\r\nO DIRETOR DO CENTRO BIOMÉDICO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo SEI-260006/016232/2026 e,\r\n:\r\n- o avanço exponencial da Inteligência Artificial e seu impacto transformador em diversas áreas do conhecimento, especialmente na saúde;\r\n- a necessidade de integrar as inovações tecnológicas da IA às práticas clínicas, diagnósticas, de pesquisa e de ensino em saúde;\r\n- a importância de estabelecer diretrizes éticas, regulatórias e de segurança para o desenvolvimento e aplicação da IA no contexto biomédico;\r\no papel estratégico do Centro Biomédico como polo de excelência e inovação em saúde, congregando unidades acadêmicas e assistenciais na área da saúde da Uerj;\r\na relevância de promover a capacitação de profissionais e a pesquisa multidisciplinar para o desenvolvimento sustentável da IA na saúde.\r\nRESOLVE:\r\nConstituir a Comissão de Estudos de Inteligência Artificial na Saúde (CEIAS) do Centro Biomédico da Uerj, com caráter consultivo e propositivo.\r\n- A CEIAS terá como objetivo geral promover o estudo, a discussão, a proposição e o acompanhamento de iniciativas relacionadas à aplicação da Inteligência Artificial no campo da saúde, visando à excelência acadêmica, clínica e de pesquisa.\r\n\r\n- A CEIAS será estruturada em 6 (seis) pilares estratégicos, que nortearão suas atividades e grupos de trabalho:\r\nIA Clínica e Diagnóstico;\r\nPesquisa, Inovação e Sustentabilidade;\r\nEducação, Capacitação e Desenvolvimento Profissional;\r\nImplementação Clínica e Operacional;\r\nÉtica, Governança, Responsabilidade Social e Privacidade;\r\nComunicação e Parcerias.\r\nSão responsabilidades específicas de cada pilar estratégico, além dos termos correlatos:\r\nIA Clínica e Diagnóstico: validação de algoritmos, avaliação de acurácia e proposição de implementação clínica de soluções de IA;\r\nPesquisa, Inovação e Sustentabilidade: identificação de oportunidades de pesquisa, captação de recursos, financiamento (funding), fomento à produção científica e estabelecimento de parcerias estratégicas;\r\nEducação, Capacitação e Desenvolvimento Profissional: desenvolvimento de cursos, programas de capacitação e propor a inclusão de temas de IA nos currículos acadêmicos;\r\nImplementação Clínica e Operacional: planejamento da integração de soluções de IA nos fluxos de trabalho e treinamento de usuários para otimizar processos operacionais;\r\nÉtica, Governança, Responsabilidade Social e Privacidade: análise e mitigação de vieses algorítmicos, promoção da equidade e garantia de transparência e responsabilidade social.\r\nComunicação e Parcerias: desenvolvimento de estratégias de comunicação institucional, divulgação de iniciativas e resultados, articulação com stakeholders internos e externos e fortalecimento de parcerias estratégicas.\r\n- A CEIAS será composta por 01 (um) Coordenador Geral, 6 (seis) Coordenadores de Pilar e membros designados para cada grupo de trabalho.\r\nFicam designados para coordenar os pilares estratégicos, os servidores relacionados no anexo da presente Portaria:\r\nOs membros dos grupos de trabalho poderão ser indicados pelos respectivos Coordenadores de Pilar e designados por ato complementar.\r\nA substituição de membros poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante nova designação formal.\r\n- Os membros da CEIAS exercerão suas funções sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo suas atividades consideradas de relevante interesse institucional para a UERJ e para o Centro Biomédico.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Centro Biomédico.\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2026\r\nDiretor do Centro Biomédico\r\n\r\nId: 2728587\r\n"
        ],
        "2728591": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar o Inspetor de Polícia Penal EDILSON MARQUES BARRETO, ID 50298160, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI-210001/000406/2024.\r\nem face dos Inspetores de Polícia Penal VAGNER ALVES DE SOUZA, e de 30 (TRINTA) DIAS aos Inspetores de Polícia Penal MARCELO CARNEIRO DE CAMPOS, RONALDO AZEVEDO FERREIRA, ID. 50111671. Processo nº SEI-210006/000002/2024.\r\nID: 41530322. Processo nº SEI-210006/000364/2023.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID 51537494, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/102765/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2728591\r\n"
        ],
        "2728593": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nMOISES ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/038441/2026.\r\nMOISES ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/038522/2026.\r\nPRESIDIO MONIZ SODRÉ\r\nMARCELO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID 21843473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/036470/2026.\r\nPRESIDIO HÉLIO GOMES\r\nTHAÍS DA SILVA ALCÂNTARAID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/038093/2026.\r\nPRESIDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOSID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/036100/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/038531/2026.\r\nPRESIDIO CONSTANTINO COKOTÓS \r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/043608/2026.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/0402552026.\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA\r\nJESSÍ N. N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/043801/2026.\r\nId: 2728593\r\n"
        ],
        "2728622": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.943.652-4, matrícula nº 175.204-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-360008/000773/2026.\r\nId: 2728622\r\n"
        ],
        "2728643": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2026\r\n, matrícula 39.510-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no CENTRO DE PESQUISAS BIOTEMA - BIOTEMA, a contar de 13/04/2026, Processo nº SEI- 260006/011600/2026.\r\nId: 2728643\r\n"
        ],
        "2728652": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/04/2026\r\nLUIZ CARLOS DE MELLO, Prof. Doc. I, ID 3286462-0/1, da função de Secretário do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 118201030905508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030587/2026.\r\n, com validade a contar de 11/09/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 34696733/02, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 118201031305523, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/10/2019, publicado no DOEJ de 29/10/2019. Processo nº SEI- 030001/094603/2025. \r\n, Prof. Doc. II, ID 36971570/1, da função de Diretor do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 118201030805520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032278/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 34635823/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 118201030805520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032278/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 34635823/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 118201030805520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rejane Alves Lopes da Silva, ID 36971570/1. Processo nº SEI-030001/032278/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5606292/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 118201030805520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Izabel Pereira Valle, ID 34635823/1. Processo nº SEI- 030001/032278/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50352164/02, da função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 118201030705544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/015478/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 5603412/06, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 118201030705544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Medeiros da Rocha, ID 50352164/02. Processo nº SEI-030001/015478/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50735454/01, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Reid, U.A. 118201031205582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Graziele Machado dos Santos, ID 44249985/1. Processo nº SEI-030001/026924/2026.\r\nId: 2728652\r\n"
        ],
        "2728659": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39085163, vínculo 01, matrícula n° 825362-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/01/2026. Processo nº SEI- 030001/026798/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42037077, vínculo 02, matrícula n° 945181-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/04/2026. Processo nº SEI- 030001/023310/2026.\r\nId: 2728659\r\n"
        ],
        "2728678": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13/04/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007649/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores MARCOS LUIZ FREITAS DA SILVEIRA - ID 41964799, - ID: 51253542 de FAETEC Belford Roxo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007649/2024.\r\nId: 2728678\r\n"
        ],
        "2728679": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 0224.528-0, ID 4176683-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/003101/2026.\r\nId: 2728679\r\n"
        ],
        "2728685": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 29/07/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 34292985/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 118201030105525, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038229/2026.\r\n, com validade a contar de 14/06/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 35106573/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Oliveira Viana, U.A. 118201030105526, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038229/2026.\r\n, com validade a contar de 14/07/2025, por motivo de aposentadoria, , Inspetor de Alunos, ID 34799648/1, da função de Secretário do C.E. Rubem Braga, U.A. 118201031505504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038229/2026.\r\n, com validade a contar de 13/01/2025, por motivo de regularização funcional, , Merendeira- CIEP, ID 36264687/1, da função de Secretário do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 118201031505518, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038229/2026.\r\n, com validade a contar de 18/10/2023, por motivo de aposentadoria, , ID 40464881/1, Prof. Doc. I, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 118201030705603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038229/2026.\r\n, com validade a contar de 21/10/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 42690153/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 118201030905509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038229/2026.\r\n, com validade a contar de 28/12/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 32954379/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 118201030905526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038229/2026.\r\n, com validade a contar de 24/10/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 34397957/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 118201031005544, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038229/2026.\r\n, com validade a contar de 07/04/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 36831760/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 118201031105545, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038229/2026.\r\n, com validade a contar de 25/11/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. A.A.E.I, ID 40110320/2, da função de Secretário do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 118201031205517, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038229/2026.\r\n, com validade a contar de 02/08/2019, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 40999122/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Julião Nogueira, U.A. 118201031205550, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038229/2026.\r\n, com validade a contar de 03/07/2025, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 34348611/1, da função de Secretário do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 118201030305558, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038229/2026.\r\n, com validade a contar de 29/01/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. A.A.E.II, ID 40289745/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Santos Dumont, U.A. 118201030305539, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038229/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50716867/02, da função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 118201031205592, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/109728/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50716867/02, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 118201031205592, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Alexandra Sampaio Sant'Anna Dias, ID 44209983/01. Processo nº SEI-030001/109728/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50350579/01, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 118201031205592, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana de Araujo Vanelis Soares, ID 50716867/02. Processo nº SEI-030001/109728/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51413108/1, da função de Orientador Educacional do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 118201031405577, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/035122/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329367-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 118201030605533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032978/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 35537027/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 118201031105526, Tipo A, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine de Fatima Silveira Froes de Mattos, ID 35523654/1. Processo nº SEI-030001/022906/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36559326/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 118201031005500, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Roberto Teixeira Lima, ID 43304826/1. Processo nº SEI-030001/035541/2026.\r\n, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, ID 34747753/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 118201030705510, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lusimar Rodrigues Martins, ID 33579229/1. Processo nº SEI- 030001/018641/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 38838249/1, da função de Secretário do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031503/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51480590/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 118201031305512, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030888/2026.\r\nId: 2728685\r\n"
        ],
        "2728692": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar a Pedido, com a remuneração a que faz jus, o LENILSON CARDOSO SANTOS, a contar de 05 de dezembro de 2025, nos termos do inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981, c/c o Art. 39 Caput § 1º da Lei Estadual nº 9.537/21, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/001680/2025.\r\nId: 2728692\r\n"
        ],
        "2728706": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 66ª Delegacia de Polícia - PIABETÁ, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360010/001036/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.171.357-8, Presidente.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 4.138.416-4, Secretário.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 4.392.497-2, Membro.\r\nId: 2728706\r\n"
        ],
        "2728734": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/04/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 44160100/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 118201030405502, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Ferreira Freitas, ID 5018792-9/1. Processo nº SEI-030001/018645/2026.\r\nId: 2728734\r\n"
        ],
        "2728743": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43252125, vínculo 01, matrícula n° 938120-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/05/2025. Processo nº SEI-030001/061417/2025.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42729220, vínculo 1, matrícula n° 920369-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-030001/033852/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50327798, vínculo 01, matrícula n° 3067942-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI- 030001/021751/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42032628, vínculo 1, matrícula n° 918054-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/04/2016. Processo nº SEI-E-03/008/1242/2016.\r\nId: 2728743\r\n"
        ],
        "2728759": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 6413706, vínculo 01, matrícula nº 826.070-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/123457/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5662389, vínculo 06, matrícula nº 935229-5, nos termos do art, 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/014032/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32704062, vínculo 01, matrícula nº 803.998-4, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/011390/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 40423344, vínculo 02, matrícula nº 252.227-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/009664/2026.\r\nId: 2728759\r\n"
        ],
        "2728779": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nWELTON DE MENDONCA COSTAID. Funcional 42744288/01, matrícula 915674-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035965/2026.\r\n, ID. Funcional 41934342/04, matrícula 960195-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019640/2026.\r\nALINE FERNANDES ARCANJO LOUZADAID. FuncionaI 44110839/01, matrícula 971308-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034427/2026.\r\n, ID. Funcional 43759360/01, matrícula 957958-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035881/2026.\r\nREGIANE CAROLINA CADETE DA SILVAID. Funcional 50156489/01, matrícula 3044442-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034082/2026.\r\nWELTON DE MENDONCA COSTAID. Funcional 42744288/02, matrícula 959984-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035962/2026.\r\nFRANCISCO CARLOS ESTORANI COSTAID. Funcional 44174608/01, matrícula 973644-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035785/2026.\r\n, ID. Funcional 43323154/01, matrícula 944568-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034348/2026.\r\nJULIANA CALMONT DE SOUSAID. Funcional 43868843/01, matrícula 965055-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035654/2026.\r\nAUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIROID. Funcional 26680785/03, matrícula 961510-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029058/2026.\r\nMIRIAN PEREIRA LIMA GONCALVESID. Funcional 33937532/01, matrícula 5005081-4, Professor Docente II 40 horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029722/2026.\r\nRENATA FALCAO ANGELO SANTOID. Funcional 37010565/01, matrícula 846417-4, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o dis posto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035449/2026.\r\nID. Funcional 42737354/01, matrícula 920364-7, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034017/2026.\r\nID. Funcional 43517226/01, matrícula 951967-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033955/2026.\r\nID. Funcional 43745750/01, matrícula 958646-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030121/2026.\r\nID. Funcional 41367642/01, matrícula 807244-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030474/2026.\r\nID. Funcional 39539067/01, matrícula 833843-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/035373/2026.\r\nLUCIA DE FATIMA C DE MENDONCAID. Funcional 43359191/02, matrícula 962252-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034635/2026.\r\n, ID. Funcional 43881076/01, matrícula 964732-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035052/2026.\r\n, ID. Funcional 43881076/02, matrícula 3058414-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035062/2026.\r\nLUIZ CLAUDIO AMANDO FERREIRAID. Funcional 50342282/01, matrícula 3069841-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034924/2026.\r\nID. Funcional 43279813/01, matrícula 941827-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034634/2026.\r\nANA PAULA BARROS DA SILVA GOMESID. Funcional 32611641/01, matrícula 826532-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034542/2026.\r\nID. Funcional 43491227/02, matrícula 970370-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/034544/2026.\r\nMAYANA VASCONCELOS DA CONCEICAOID. Funcional 51446057/01, matrícula 5144605701, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026975/2026.\r\nANA PAULA BARROS DA SILVA GOMES,ID. Funcional 32611641/02, matrícula 838972-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034538/2026.\r\nRENATO DA SILVA FERNANDESID. Funcional 42750296/01, matrícula 920920-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034890/2026.\r\nELISABETH DE OLIVEIRA DIAS QUINTANAID. Funcional 43891772/01, matrícula 962430-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034915/2026.\r\nID. Funcional 42832780/02, matrícula 951746-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030248/2026.\r\nFERNANDA PARREIRAS BERNARDO DA COSTA,ID. Funcional 35807652/01, matrícula 5001785-4, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034622/2026.\r\nREYNALDO ANDRADE NEO JUNIORID. Funcional 43873880/02, matrícula 973030-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034710/2026.\r\nID. Funcional 50821571/01, matrícula 3090569-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028659/2026.\r\nIRVINY CRUZ DE OLIVEIRA COELHOID. Funcional 43487866/01, matrícula 951214-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033424/2026.\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA,ID. Funcional 41899377/04, matrícula 3029968-9, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034446/2026.\r\nIZABEL CRISTINA DE LACERDA POLIDOID. Funcional 51460556/01, matrícula 5146055601, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033423/2026.\r\nLEONARDO LEMOS DE CARVALHOID. Funcional 44175167/02, matrícula 3081818-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029960/2026.\r\nID. Funcional 5663881/02, matrícula 913594-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034336/2026.\r\nANTONIO DOS SANTOS BAPTISTA,ID. Funcional 50229990/01, matrícula 3052939-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034494/2026.\r\nANECI LIMA CORREA DA SILVAID. Funcional 33036896/01, matrícula 5001050-3, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034498/2026.\r\nId: 2728779\r\n"
        ],
        "2728815": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360016/000177/2026.\r\nOficial de Polícia Civil/Comissário - ID 2.970.197-0, Presidente;\r\nOficial de Polícia Civil - ID: 5.098.447-0, Secretario;\r\nOficial de Polícia Civil - ID 5.083.567- 0, Membro.\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14.04.2026\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos - DESARME, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360006/001536/2025.\r\nID 2.918.574-2, Presidente;\r\n, ID 5.021.854-9, Secretária.\r\n, ID 565.795-4, Membro.\r\nId: 2728815\r\n"
        ],
        "2728850": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica: WALQUÍRIA CORREIA DE MEDEIROS, Id. 4373490-1, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/001606/2022, a favor da PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA. Processo nº SEI- 330002/008582/2026.\r\nId: 2728850\r\n"
        ],
        "2728851": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na composição da Comissão de Fiscalização anteriormente publicada no DOERJ de 02/09/2021, pg. 21, e MARCOS ESCRAMOSINA GONÇALVESALINE DA COSTA MONÇORES, Id 2837237-9 - fiscais, e , Id 5143380-0 - gestor e fiscal substituto, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E-16/002/000400/2020, a favor da RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., relativo ao Contrato nº 059/2021. Processo nº SEI- E-16/002/000400/2020.\r\nId: 2728851\r\n"
        ],
        "2728852": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomissão de fiscalização, a contar de de 01 de abril de 2026: , Id. 5118158-4 - gestor, , Id. 5116346-2 - gestor substituto, JÚLIO CESAR SAIDE DE MELLO, Id. 2846652-7 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI-330002/017330/2024, a favor da CONSÓRCIO VIADUTO DE ALCÂNTARA. Processo nº SEI- 330002/017330/2024.\r\nId: 2728852\r\n"
        ],
        "2728855": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica: ANGELO JOSÉ CASTRO CALVOFELIPE DA SILVA RODRIGUES, Id. 5116810-3 e , Id. 2839054-7, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/001606/2022, a favor da MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO CLEMENTE LTDA. Processo nº SEI- 330002/008584/2026.\r\nId: 2728855\r\n"
        ],
        "2728856": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n, Id. 4373228-3, JOSÉ PAES LEME DA MOTT Id 2841334-2, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330002/005935/2024, a favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVICOS. Processo nº SEI-330002/005935/2024.\r\nId: 2728856\r\n"
        ],
        "2728858": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/008700/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI-030042/000535/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/001099/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 5015454- 0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-030040/003797/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/01/2026. Processo nº SEI-030042/000439/2020.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/000576/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/01/2026. Processo nº SEI-030040/001302/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030035/001863/2020.\r\nId: 2728858\r\n"
        ],
        "2728864": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nRODRIGO AZEVEDO DOS REIS,34.657-7, ID nº 42555256, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo CC-07, código sequencial 148, a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI-260006/015200/2026\r\nmatr. nº 34.657-7, ID nº 42555256, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CC-04, código sequencial 18, a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI 260006/015200/2026\r\nmatr. nº 30.035-0, ID nº 41418417, Auxiliar Técnico Administrativo / Serviços Operacionais, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo CC-09, código sequencial 135, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/014331/2026\r\n, matr. nº37.324-1, ID nº 44605064, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo CC-09, código sequencial 135, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/014331/2026\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/045302/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: , matr. 40.015- 0; RODRIGO MARCELINO DA C. BELO, matr. 35.002-4. Processo nº SEI-260006/045302/2024.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/002685/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: , matr. 35002-4; MARCELO F. DE OLIVEIRA, matr. 31.161-3. Processo nº SEI-260006/002685/2024.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/002884/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: , matr. 35002-4; THIAGO LUIZ C. ROCHA, matr. 37.012-2. Processo nº SEI- 260006/002884/2024.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades descritas no processo SEI-260006/016266/2024, para procedê-la, como sindicante único, GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA - matr. nº 40.015-0. Processo nº SEI- 260006/016266/2024.\r\nId: 2728864\r\n"
        ],
        "2728866": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nCELIA MARIA SEABRA, matr. nº 31.576-2, ID Funcional 25580264, Técnico Universitário Superior, perfil Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/009125/2026\r\nId: 2728866\r\n"
        ],
        "2728869": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Docente LILIANE LEROUX, matr. nº 36.010-7, os Docentes abaixo relacionados; sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/008085/2026.\r\nMembros efetivos:\r\n(UERJ); \r\n(UERJ);\r\n(UFF); \r\n(UFF); \r\n(UFRJ);\r\nSuplentes:\r\n(UERJ); \r\n(UFRJ).\r\nId: 2728869\r\n"
        ],
        "2728882": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA PELA CONTRATADA SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, com fulcro na Lei nº 8.666/1993 e diante dos fatos noticiados no processo SEI-360018/000235/2025;\r\n:\r\n- que a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.963.545/0001-33, celebrou o Contrato nº 045/SEPOL/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra;\r\n- que, conforme documentos constantes dos autos, verificam-se falhas relevantes e reiteradas na execução do objeto, notadamente quanto à ausência ou fornecimento irregular de materiais de limpeza, bem como atrasos no pagamento de salários e benefícios aos colaboradores vinculados ao contrato, caracterizando, em tese, descumprimento de obrigação contratual relevante, apto a ensejar apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanções administrativas;\r\n:\r\nInstaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (PAS) em face da empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.963.545/0001-33, para apuração de responsabilidade pela inexecução parcial reiterada e descumprimento de obrigações contratuais, especialmente aquelas previstas na Cláusula Primeira (objeto), na Cláusula Quarta, alíneas “a”, “j” e “m” (execução do serviço e obrigações trabalhistas), e na Cláusula Oitava (responsabilidade e comprovação de encargo). As irregularidades podem se enquadrar nas hipóteses dos arts. 77 e 78, incisos I, II, VII e VIII, da Lei nº 8.666/1993, notadamente quanto ao não cumprimento e ao cumprimento irregular de cláusulas contratuais, ao desatendimento das determinações da fiscalização e ao cometimento reiterado de faltas na execução do contrato\r\nDesignar a servidora Lívia Lacopo da Silva, Oficial de Polícia Civil, ID funcional nº 4.422.424-9 lotada no Departamento Geral de Contratações e Convênios, como responsável pela condução do feito, na forma da Lei nº 8.666/93 e proceder à apuração dos fatos.\r\nFica a empresa contratada sujeita às sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93, notadamente:\r\nadvertência;\r\nmulta administrativa e/ou contratual;\r\nsuspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;\r\ndeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nas hipóteses legalmente previstas.\r\nNa forma do preconizado pelo art. 22, §3º, da Lei nº 5.427/2009, notificar a empresa mencionada no art. 1º para apresentar DEFESA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, esclarecendo que sua conduta é passível das penalidades previstas no art. 87, da Lei nº 8.666/93, encaminhando cópia dos documentos que instruíram este processo SEI-360018/000235/2025 da presente Portaria, possibilitando o contraditório e a ampla defesa.\r\nFicam ratificados os atos instrutórios já produzidos no processo nº SEI-360018/000235/2025, bem como:\r\njuntar manifestação do Gestor e demais peças;\r\ncomunicar a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório à Controladoria Geral de Polícia Civil, aos Fiscais do Objeto e ao Diretor Geral do DGAF;\r\npublique-se a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório em DOERJ e Boletim Interno;\r\ndemais diligências que se reputar necessárias à conclusão deste procedimento.\r\nComunique-se à contratada que os autos do processo administrativo estão disponíveis para consulta através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei em usuário externo e consulta pública, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, em 13 de abril de 2026\r\nDiretora-Geral\r\nId: 2728882\r\n"
        ],
        "2728906": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 34969969/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 118201030505561, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/039171/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35596619/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 118201030505561, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/039171/2026.\r\nId: 2728906\r\n"
        ],
        "2728910": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.229-4, matrícula nº 871.394-3, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/002917/2026.\r\nId: 2728910\r\n"
        ],
        "2728911": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            "\r\n/2026\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1994813-1 e Matrícula: 834.999-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/032786/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-- ----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos -------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2037565-4 e Matrícula: 822.635-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/034028/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nDE 01/04/2026\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1976986-5 e Matrícula: 819.676-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/029824/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nDE 07/04/2026\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2005656-7 e Matrícula: 819.668-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI -210001/031536/2026. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-- ----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos-------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2010174-0 e Matrícula: 834.962-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/031793/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-- ----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos -------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1992324-4 e Matrícula: 868.229-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/033789/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-- ----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2002185-2 e Matrícula: 816.725-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/032534/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44 \r\nId: 2728911\r\n"
        ],
        "2728936": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 14.04.2026\r\nID Funcional nº 4426659-6, a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/002405/2026.\r\n, ID Funcional nº 4426659-6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260002/002405/2026.\r\nId: 2728936\r\n"
        ],
        "2728942": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 27.03.2026\r\nANDRÉ DUARTE BUENO ID Funcional nº 4148743-5, a contar de 30 de março de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/008869/2025.\r\nID Funcional nº 4148743-5, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/008869/2025.\r\nId: 2728942\r\n"
        ],
        "2728943": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 31.03.2026\r\nNIVALDO SILVEIRA FERREIRA ID Funcional nº 642276-4, a contar de 01 de abril de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Meteorológica, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/008873/2025.\r\nID Funcional nº 642276-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Meteorológica, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/008873/2025.\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE, ID Funcional nº 641516-4, a contar de 01 de abril de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/001107/2026.\r\n, ID Funcional nº 641516- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260002/001107/2026.\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, ID Funcional nº 4456401-5, a contar de 01 de abril de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Clima e Energia, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/001329/2026.\r\nID Funcional nº 5090414-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Clima e Energia, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA. Processo nº SEI- 260002/001329/2026.\r\nId: 2728943\r\n"
        ],
        "2728956": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018437/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID. 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036650/2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID. 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039882/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID. 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040440/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID. 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038294/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID. 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038294/2026.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026897/2026.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040673/2026.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID. 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039182/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040826/2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041215/2026.\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA, ID. 43375774 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/023468/2026.\r\nRODRIGO REGES BRANDÃO ANDRADE, ID 44013558 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/039418/2026.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037422/2026.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO ID. 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041323/2026.\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ID. 43331750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/040327/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/036625/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID. 43815588 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/036632/2026.\r\n\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/028667/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/038164/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040677/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/037957/2026.\r\nPENAL ALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/039748/2026.\r\nId: 2728956\r\n"
        ],
        "2729056": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14 DE ABRIL DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51158183/3, do cargo em comissão de Adjunto II, sím-\r\nbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004277/2026.\r\no Ato de 05 de março de 2026, publicado no D.O. de 06/03/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004277/2026.\r\no Ato de 05 de março de 2026, publicado no D.O. de 06/03/2026, que nomeou INGRID DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004277/2026.\r\no Ato de 05 de março de 2026, publicado no D.O. de 06/03/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004277/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51417260, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, anteriormente ocupado por ALDO FAGUNDES, ID Funcional nº 28179315/1. Processo nº SEI-150014/000574/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6188702/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Convênios, da Vice-Presidência, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000262/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DG, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLEBER \r\nBITTENCOURT DA SILVA, ID Funcional nº 51401401/4. Processo nº SEI-420001/003642/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Funda ção Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por WELLINGTON RAMOS DELGADO, ID Funcional nº 51607492/1. Processo nº \r\nSEI-210002/001204/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44423977/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010451/2026.\r\nFRANCINEY LUIZ DE FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 26707136/4, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034547/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43286135/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por SILVANIA RODRIGUES MACIEL, ID Funcional nº 36962813/1. Processo nº SEI-030001/033708/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43355218/1, para exercer, com validade a contar \r\nde 06 de abril de 2026, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - \r\nNoroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secreta-\r\nria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FRANCINEY LUIZ DE FRANÇA, ID Funcional nº 26707136/4. Processo nº \r\nSEI-030001/034547/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34982728/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Cadastro Funcional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VANESSA AZEVEDO DA MOTTA, ID Funcional nº 50357816/1. Processo nº SEI-030001/026264/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JORGE DA SILVA MORENO, ID Funcional nº 20223030/2. Processo nº SEI-030001/032267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430940, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LETICIA DE ARAUJO PEREIRA, ID Funcional nº 50137590/1. Processo nº SEI-030001/032267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50198670/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RENATA DOMES CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 34325263/1. Processo nº SEI-030001/032267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44157100/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ELAINE CRISTINA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39047016/1. Processo nº \r\nSEI-030001/032124/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50371800/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Cense - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/003809/2026.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2026 \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51455633/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia\r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/031756/2026. \r\nCLAUDIA MARCIA DE ALMEIDA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51417413/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034147/2026.\r\nBEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, ID FUNCIONAL Nº 40567117/2, \r\ndo cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo \r\nDAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034547/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41963768/4, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de \r\nEstado de Educação. Processo nº SEI-030001/034573/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41991028/4, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034573/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50350854/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Criaad Campos Dos Goytacazes, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FABIANO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 41786769/4. Processo nº SEI-030002/002784/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50367862/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Criaad Volta Redonda, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FELIPE DIAS MAIA, ID Funcional nº 50242911/1. Processo nº SEI-030002/003053/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085518, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Guilherme Queiroz de Mello Silva, ID Funcional nº 50928252. Processo nº SEI-030001/040578/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51289113/1, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JOAO DANIEL BOVE GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 51368498/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/037635/2026.\r\nFERNANDA ALVES ORSINI RICHARD, ID FUNCIONAL Nº 51216000/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039153/2026.\r\nMYLLENA ROSA FIGUEIRA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51475162/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036881/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448971/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Ges-\r\ntão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037219/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43564500/2, do cargo em comissão de Coordenador Re-\r\ngional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional \r\nde Infraestrutura e Serviços - Metropolitana Iv, da Diretoria Regio-\r\nnal Administrativa - Metropolitana Iv, da Superintendência de Gest-\r\não Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032136/2026.\r\nLUIZ FERNANDO DA COSTA MELO, ID FUNCIONAL Nº 51417570/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036881/2026.\r\nANDRE LUIZ CARESTIATO FARIA, ID FUNCIONAL Nº 51489899/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordena-\r\ndoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência \r\nTécnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036881/2026.\r\nRENATO GARCIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51401665/1, do cargo\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordena\r\ndoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência \r\nTécnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036881/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51516250/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superinten\r\ndência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036881/2026.\r\nGABRIELA DA SILVA VIANA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51525704/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036881/2026.\r\nELAINE CRISTINA SILVA DO ESPIRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 51518465/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036881/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51416468/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036881/2026.\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE NERY, ID FUNCIONAL Nº 51403943/2, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coorde-\r\nnadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/036881/2026.\r\nAMANDA KUCHENBECKER PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 51524791/1, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordena-\r\ndoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência \r\nTécnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/036881/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578689/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência \r\nTécnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/037219/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50936263/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Admi-\r\nnistração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Admi-\r\nnistra-tiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/037219/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43729681/2, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Núcleo Pedagógico da Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 05 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/036621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43647804/3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Acompanhamento de Serviços Para Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.229, de 05 de agosto de 2024. Processo nº \r\nSEI-030001/036621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50179683/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Criaad Niterói, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030002/002487/2026.\r\nANA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51582104/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Convênios e Instrumentos de Parcerias, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/008084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737795/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por ANNE \r\nCAROLINE GEVU GOMES LINO, ID Funcional nº 51736144/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-520001/000186/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497638/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão do Sisan, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001921/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por VIVIANE FERREIRA DE ABREU, ID Funcional nº 50915428/2. Processo nº SEI-310003/000436/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por LUIZ CLAUDIO TABOADA CLEFFS DE SOUZA, ID Funcional nº 51629046/1. Processo nº \r\nSEI-310003/000436/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação\r\nLeão XIII, anteriormente ocupado por RAILA ALEXANDRINA PAIXAO DO PRADO DE SOUZA, ID Funcional nº 51523329/1. Processo nº SEI-310003/000441/2026.\r\no Ato de 13 de abril de 2026, publicado no D.O. de 14/04/2026, de , ID FUNCIONAL Nº 50805150/2, o Ato que exonerou do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional I - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000378/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril \r\nde 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51085518/2, do cargo em comissão de Diretor Geral,\r\nsímbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000447/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5654777/3, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por RUBENS DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 19585721/1, e considerá-la exonerada do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/000433/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado - CGE, anteriormente ocupado por IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, ID FUNCIONAL Nº 5654777/3. Processo nº SEI-320001/000433/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5752116/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por RENATO MARTINEZ GERACI, ID Funcional nº 50150456/3. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 21782377/5, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000995/2026.\r\no Ato de 27 de março de 2026, publicado no D.O. de 27/03/2026, que exonerou EDUARDO DE GROSSI FREITAS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51386747/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\no Ato de 27 de março de 2026, publicado\r\nno D.O. de 27/03/2026, que exonerou SERGIO DA FONSECA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 23768339/3, do cargo em comissão \r\nde Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (Ssm), do\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº \r\nSEI-390002/000283/2026.\r\no Ato de 27 de março de 2026, publicado no D.O. de 27/03/2026, que exonerou MARCUS VINICIUS MAGALHAES MAHFOND, ID FUNCIONAL Nº 51171902/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (Dgoa), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\no Ato de 27 de março de 2026, publicado no D.O. de 27/03/2026, que exonerou KATIA REGINA DA CONCEICAO BRANDAO, ID FUNCIONAL Nº 50983997/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\no Ato de 27 de março de 2026, publicado\r\nno D.O. de 27/03/2026, que exonerou PATRICIA PIMENTEL DA\r\nSILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51438062/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento, Apoio e Conformidade Dos Processos Licitatórios, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças (Dgaf), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24496944/2, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por \r\nFABIO ESTEVES MACHADO, ID Funcional nº 24476374/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23791373/5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2026 o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 24517429/3. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2375605-5, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por Iacanan Pereira, ID Funcional nº 29243343. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150456/3, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por JOAO FLAVIO BRAZ MACHADO, ID Funcional nº 6142168/2. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44689888/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Documentos, da Coordenação de Tratamento de Dados, Gestão de Documentos e Acesso À Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por GUSTAVO SOARES DE ASSIS, ID Funcional nº 41893336/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41492846/3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta, Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por WLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID Funcional nº 29483280/3. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24476374/4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (Dgoa), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por MARCIO SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 24496944/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por MARSELLY MARTINS DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 51611430/1. Processo nº SEI-430002/000682/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por CARLOS LEANDRO DO BOMFIM FILHO, ID Funcional nº 51214229/1. Processo nº SEI-430002/000682/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50151657, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MARCELO DA SILVA GONCALVES, ID Funcional nº 22364765/8. Processo nº SEI-480001/000420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 11786272, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por JORGE BRAGANCA QUINTANILHA JUNIOR, ID Funcional nº 24475718/2. Processo nº SEI-480001/000420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423260, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão Informática e Sei, da Coordenadoria Geral de Administração, da Superintendência de Gestão, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por LINNEU PAULO SOARES JUNIOR, ID Funcional nº 51511754/1. Processo nº SEI-280001/000203/2026.\r\nLUIZ \r\nALBERTO BOAVENTURA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51609878/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000423/2026.\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 51637820/1, do cargo \r\nem comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendên-\r\ncia de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000412/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 14 DE ABRIL DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/003400/2026, fica retificado o Ato de nomeação de DANIELLE DE SOUZA GONCALVES DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, se deu em vaga anteriormente ocupada por , ID Funcional nº 51539276/2, mantidos os demais termos.\r\nId: 2729056\r\n"
        ],
        "2728986": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000414/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Alexandre Nunes Muniz, ID 0571015-4, Bruno Mazzei Reis, ID 5033289-9 e Josinaldo da Silva Cavalcanti, ID 2947277-6.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n071/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviços de administração e gerenciamento de fração da frota automotiva da SEPOL\r\nPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSILVIO DE CARVALHO XIMENES JUNIOR\r\n5156073-9\r\nFiscal\r\n4369319-9\r\nFiscal\r\n5077094-2\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2728986\r\n"
        ],
        "2728998": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a título precário, na forma do art. 98, § 3º, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 21 de agosto de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 , RG 28.193 CBMERJ, Id Funcional 3231751-4, CPF 976.XXX.547-34, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/026680/2025, até que sobrevenha decisão no escopo do Processo de Acúmulo de Cargos SEI- 270006/041327/2025.\r\nId: 2728998\r\n"
        ],
        "2729005": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n, Servente-CIEP, ID 36741876/1, da função de Secretário do C.E. Bélgica, U.A. 118201030605553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032957/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43897509/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ismael Branco, U.A. 118201030505564, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Cristina Alves Pinheiro, ID 38164051/1. Processo nº SEI-030001/033659/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5586291/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 118201030805534, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Verginia dos Santos, ID 50276816/2. Processo nº SEI-030001/004591/2026.\r\nJANINE MARIA VIEIRA DE ARAUJO ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 50133250/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 118201031405549, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/037041/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020701-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 118201030105543, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaciléa D'Aurea Nascimento Botelho, ID 3386661-9/1. Processo nº SEI-030001/008655/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253207-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 118201030705548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Amorim Costa Damaceno, ID 4201378-0/2. Processo nº SEI-030001/085567/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36802379/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Maurício Brum, U.A. 118201031105556, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/034886/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44141572/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 038 Santos Dumont-Brasil-Alemanha, U.A. 118201031305565, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Milani Cabral, ID 43638490/3. Processo nº SEI-030001/033758/2026.\r\nId: 2729005\r\n"
        ],
        "2729006": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nWALTER LAURO DE QUEIROZ, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4201505-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Maria Luiza Marcate Ramos, U.A. 118301200500506, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002058/2022.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 50231936/1, para exercer, com validade a contar de 13/04/2026, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Maria Luiza Marcate Ramos, U.A. 118301200500506, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030022/002058/2022.\r\nId: 2729006\r\n"
        ],
        "2729010": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14/04/2026\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 32825382, vínculo 01, matrícula nº 5.017.903-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente- CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/123255/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36551368, vínculo 01, matrícula nº 5.003.352-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/019924/2026.\r\n, Servente- CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36258822, vínculo 01, matrícula nº 5.023.319-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e. 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/123201/2025.\r\nId: 2729010\r\n"
        ],
        "2729015": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 68.232, do QP- 1/Q-I, praça de 23.03.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 18/11/2025. Processo nº SEI-350026/025417/2025. \r\nSubtenente PM RG 58.863, do QP-1/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI- 350026/024609/2025. \r\nSubtenente PM RG 64.141, do QP-1/Q-I, praça de 10.07.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-350020/007386/2026.\r\nSubtenente PM, RG 63.799, do QP-2/Q-I, praça de 18.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 15/01/2026. Processo nº SEI-350001/000949/2026. \r\nSubtenente PM RG 70.642, do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350020/004637/2026. \r\nSubtenente PM RG 62.469, do QP-1/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18/06/2024. Processo nº SEI-350020/034477/2024. \r\nSubtenente PM, RG 63.865, do QP-1/Q-I, praça de 29.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 24/11/2025. Processo nº SEI-350024/032668/2025. \r\nSubtenente PM, RG 70.327, do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12/11/2025. Processo nº SEI-350020/007259/2026. \r\nSubtenente PM, RG 10.018, do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 15/10/2025. Processo nº SEI-350020/002101/2026. \r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n2º Sargento PM RG 84.371, do QP- 1/Q-I, praça de 21.11.2006, com 28 anos de serviço, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-350024/019954/2025. \r\nSubtenente PM RG 59.615, do QP- 1/QI, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16/10/2025. Processo nº SEI-350020/068117/2025.\r\nId: 2729015\r\n"
        ],
        "2729016": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2026\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia de 2ª classe, Identidade Funcional nº 4.395.337-9, com base no Parecer Conclusivo da SES/SUPCPMSO, de índice 128252077, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo n° SEI-360004/000358/2023.\r\nId: 2729016\r\n"
        ],
        "2729020": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/04/2026\r\nmatrícula 39.590-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL - PGECIV, a contar de 31/12/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) KISSILA BOTELHO GOLIATH, matrícula 41.333-6, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/013720/2025.\r\nMARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONCALVESmatrícula 32.419-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA - DANTRO, a contar de 01/12/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) VINICIUS KAUÊ FERREIRA, matrícula 40.556-3, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-260007/007672/2022.\r\nId: 2729020\r\n"
        ],
        "2729085": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 100/2025ID Funcional: 51624290, do cargo de ASSISTENTE SOCIALda Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28/05/2025. Processo administrativo SEI-210001/035714/2026.\r\nId: 2729085\r\n"
        ],
        "2729086": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 50239589/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margareth da Silva Santos, ID 33986525/1. Processo nº SEI-030001/027904/2026.\r\nId: 2729086\r\n"
        ],
        "2729087": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/037634/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores a servidora LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, mat. 5022311-4, ID 33956626 e , mat. 5023280-0, ID 33957665, sob a presidência da primeira.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 13.04.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/039204/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: WASHINGTON CLEY PEREIRA DAS NEVESANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2729087\r\n"
        ],
        "2729098": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Func. nº 4318456-1, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, nos termos do art. 46, II e art. 49, ambos do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 e art. 292, II e art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.PROCESSO Nº SEI-150071/000132/2023.\r\nId: 2729098\r\n"
        ],
        "2729105": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, o Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. \r\nA contar de 07.04.2026 - Processo nº SEI-350003/001887/2026.\r\n\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nEF\r\n28814\r\n23503378\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190\r\nId: 2729105\r\n"
        ],
        "2729112": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2026\r\n, a contar de 31 de Dezembro de 2024, o CAP PM RG 91.123, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da3ºBPM, designado por ato de 25/10/2024, publicado em DOERJ Nº 239 de 26/12/2024. Processo nº EI- 350020/035895/2024.\r\n° TEN PM RG 107.984 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 3ºBPM, como substituto do CAP PM RG 91.123 HERIGON LUIZ SOUSA MELLO. Processo nº SEI-350020/014800/2025\r\nId: 2729112\r\n"
        ],
        "2729121": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor , Id. Funcional nº 4371983-0/1, Técnico de Registro de Empresas, pelo prazo de 01 (um) ano, em cumprimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 220005/000853/2026.\r\nId: 2729121\r\n"
        ],
        "2729125": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2026\r\n, a contar de 31 de Dezembro de 2023, o 1ºTEN PM RG 88.450 , das funções de encarregado de Bens Móveis da subunidade 2ª UPP 5º BPM Providência, designado por ato de 04/10/2021, publicado em D.O de 06/10/2021. Processo nº SEI-350023/001587/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2024, o 1° SGT PM RG 75.975 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ªUPP 5ºBPM,. Processo nº SEI-350013/016218/2026.\r\nId: 2729125\r\n"
        ],
        "2729148": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 13/04/2026\r\n\r\npara fins de utilização do sistema de descentralização SIDES, o servidor - ID. FUNCIONAL: 42538076, como GESTOR da FAETEC JAPERI, e como COGESTOR o servidor ID FUNCIONAL: 44113374. Processo nº SEI-260005/000147/2026.\r\nId: 2729148\r\n"
        ],
        "2729177": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 565.546-3, matrícula nº 871.742-3, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 06.02.2026. Processo nº SEI-080001/007700/2026.\r\nId: 2729177\r\n"
        ],
        "2729183": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/04/2026\r\nLUCIA DE FATIMA C DE MENDONÇAID. Funcional 43359191/02, matrícula 962252-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034635/2026.\r\nId: 2729183\r\n"
        ],
        "2729189": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n.04.2026\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 78.498, do QP-1/Q-I, praça de 28.06.2002, com 32 anos de serviço, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-350014/023127/2024. \r\nSubtenente PM, RG 49.277, do QP-1/Q-I, praça de 02.04.1987, com 34 anos de serviço, a contar de 08/09/2014. Processo nº SEI-350001/014126/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nTORNAR INSUBSISTENTE ATO DE 10 DE MAIO DE 2024, que Revogou o ATO DE 09 DE MAIO DE 2014, publicado no DOERJ nº 084, datado de 13/05/2014, que transferiu para Reserva Remunerada SUBTENENTE PM, RG-52.124 JOSÉ CLAÚDIO PEREIRA, em cumprimento à decisão judicial do processo nº 0800886-69.2022.8.19.0040. Ficando alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 08 meses e 00 dia, ou seja, com 32 anos de serviço, na oportunidade, incluir 03 anos, 06 meses e 24 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ; bem como, as férias dos anos 2008 e 2009 contadas em dobro e 06 meses e 03 dias, em que permaneceu na ativa aguardando a inatividade, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/005680/2024.\r\nOutrossim, informo que a data de início dos efeitos da decisão deve ser fixada em 11/12/2025.\r\nATO DE 27 DE JULHO DE 2023. ADRIANA JESUS DE CASTRO, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.751). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/006061/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350048/003284/2023.\r\nATO DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. SINVAL PEREIRA DE SOUZA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-13.163). Fica incluído no Ato do citado servidor, a concessão do benefício previsto nos artigos 65 inciso II, 79 inc. IV e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 09/02/2026, data do diagnóstico da doença invalidante; bem como, o artigo 106 §§ 1º e 2º item 2, da Lei nº 443/81, conforme consta do Processo SEI nº 350009/022596/2025, mantidos os demais termos do Processo nº E- 09/01174/511/1981.\r\nId: 2729189\r\n"
        ],
        "2729200": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 13 de abril de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222351, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2729200\r\n"
        ],
        "2729207": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 405- 00115/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidorIURY GABRIEL DOS SANTOS FARIASOficial de Polícia Civil, ID 5.163.356-6, por violação ao art. 14, IV, do Decreto-lei 218/75.Processo nº SEI-360025/002027/2026.\r\nId: 2729207\r\n"
        ],
        "2729226": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nComissão de Sindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo supracitado SEI- 260006/045302/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, Comissão integrada pelos servidores: GABRIEL M. DE OLIVEIRA, matr. 39.595-4, , matr. 35.002-4. Processo nº SEI-260006/045302/2024.\r\nDE 14.04.2026\r\nPORTARIA Nº 360/2026 - NOMEIA KARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, matr. nº 39.662-2, para exercer a função de Coordenadora Geral do Convênio entre a UERJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/RJ. Processo nº SEI-360007/008388/2025.\r\na contar de 26/02/2026, RAPHAELA NUNES ALVES, matr. nº 39.6895 / ID 10806288, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/009044/2026.\r\nPORTARIA Nº 363/2026 - NOMEIA FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matr. n.º 38.528-6, como Embaixador da UERJ junto ao LNCC, para fins de representação institucional e acompanhamento nas ações do presente Acordo de Cooperação. Processo nº SEI- 260006/028974/2025.\r\n.04.2026\r\nmatr. nº 37.324-1, ID nº 44605064, como substituta de SILVANA DE OLIVEIRA LEITE, matr. nº 30.035-0, ID nº 41418417, no exercício do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo CC- 09, código 135, durante o período de 12/03/2026 a 26/03/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/011979/2026.\r\nId: 2729226\r\n"
        ],
        "2729228": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nELIZABETE VIEGAS CABRALmatr. nº 31.324-7, ID Funcional 25734270, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/045183/2025.\r\nId: 2729228\r\n"
        ],
        "2729277": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 29 de janeiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/010605/2026):\r\n, RG 28.526, Id Funcional 2586962-0;\r\n, RG 34.019, Id Funcional 4149256-0;\r\n, RG 32.540, Id Funcional 615347-0;\r\n, RG 32.564, Id Funcional 615369-0;\r\n, RG 32.522, Id Funcional 615329-1;\r\n, RG 32.534, Id Funcional 615341-0; e\r\n, RG 32.553, Id Funcional 615359-3.\r\nId: 2729277\r\n"
        ],
        "2729287": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n6\r\n, a contar de 02 de fevereiro de 2026, a Major Bombeiro Militar QOS/Fono/02 , RG 32.820 CBMERJ, Id Funcional 615601-0, CPF 936.XXX.987-87, nos termos dos arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/004409/2026.\r\nId: 2729287\r\n"
        ],
        "2729248": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15.04.2026\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 70.008, do QP-1/QI, praça de 28.07.2000, com 28 anos de serviço, a contar de 09/02/2026. Processo nº SEI-350020/013204/2026.\r\nId: 2729248\r\n"
        ],
        "2729324": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/04/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43604765/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Professor Souza, Tipo D, U.A. 118201031405564, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado pela própria. Processo nº SEI- 030001/004437/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 5461987/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 118201030305506, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisangela Sueli Teixeira Rodrigues, ID 33042543/01. Processo nº SEI-030001/025851/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42772605/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 118201030305573, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018333/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 42524059/4, da função de Secretário do C.E. João Pessoa, U.A. 118201031205548, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018162/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 42524059/4, para exercer a função de Secretário do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, Tipo C, U.A. 118201031205537, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Souza Manhães Pessanha, ID 3388510-9/1. Processo nº SEI-030001/018162/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3327093-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 118201030405581, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029497/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3327093-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 118201030405581, Tipo D, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marta Cecília Mendes de Farias, ID 3408808-3/1. Processo nº SEI-030001/029497/2026.\r\nId: 2729324\r\n"
        ],
        "2729334": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nna Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM nº 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, com início de 16 de abril de 2026, com término em 16 de abril de 2028, podendo ser prorrogado por dois períodos iguais a critério da Administração, o servidor abaixo: Processo nº Processo nº SEI- 350009/010873/2026, conforme tabela:\r\n\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR NO 190 (DIURNO E NOTURNO)\r\nSUBTEN\r\n51385\r\nVALTER FIALHO\r\n24111120\r\nSUBTEN\r\n42850\r\nMARCOS DO NASCIMENTO\r\n21564060\r\nSUBTEN\r\n52366\r\nMARCIO DE MELLO FLIESS\r\n23150963\r\nSUBTEN\r\n44177\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE DEUS\r\n21633851\r\nSUBTEN\r\n50129\r\nJOSÉ FRANCISCO DE PONTES\r\n24427080\r\nSUBTEN\r\n57486\r\nWAGNER JOSÉ LOPES RIBEIRO\r\n2235735\r\nId: 2729334\r\n"
        ],
        "2729337": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 28 de janeiro de 2026 Processo nº SEI- 270006/010590/2026:\r\n, RG 15.538, Id Funcional 2606505-3;\r\n, RG 28.537, Id Funcional 613951-5; \r\n, RG 32.508, Id Funcional 615315-1;\r\n, RG 28.514, Id Funcional 2587795-0;\r\n, RG 28.517, Id Funcional 2587845-0;\r\n, RG 32.507, Id Funcional 615314-3;\r\n, RG 40.867, Id Funcional 4332012-0; e\r\n, RG 40.020, Id Funcional 4279686-5.\r\nId: 2729337\r\n"
        ],
        "2729344": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.925.098-6, matrícula nº 289.863-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/001910/2026.\r\nId: 2729344\r\n"
        ],
        "2729345": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.963.662-0, matrícula nº 289.579-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360023/000188/2021.\r\nId: 2729345\r\n"
        ],
        "2729350": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR INTERINO\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/050515/2025, onde resolve conhecer o recurso administrativo interposto e , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, em face do servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Id. 3678444-3.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/042265/2025, onde resolve conhecer o recurso administrativo interposto, e , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, em face ao servidor , Id. 44111452.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/022186/2025, onde resolve conhecer o recurso administrativo interposto, e , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, em face da servidora , Id. 34694820/1.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2026\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERNO\r\nDE 06.02.2026\r\nProcesso nº SEI-030001/010480/2025\r\nOnde se lê: ... à servidora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MIRANDA DIAS, Id. Funcional nº 4418993-1...\r\nLeia-se: ... à servidora CELIA CRISTINA FREIRE DA SILVA AGUIAR, Professora Docente II, Identidade Funcional nº 33984310/01...\r\nId: 2729350\r\n"
        ],
        "2729354": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 10/02/2026, Registrado no Livro C-55, Folha 288, Termo 16490, expedida pelo 3° RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n° SEI-350013/012400/2026.\r\nId: 2729354\r\n"
        ],
        "2729356": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar a Pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 55.530 JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, a contar de 07 de abril de 2026, nos termos do inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981, c/c o Art. 39 Caput § 1º da Lei Estadual nº 9.537/21, tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350009/010947/2026.\r\nId: 2729356\r\n"
        ],
        "2729359": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.04.2026\r\n, ID Funcional nº 8746079, com validade a contar de 14 de abril de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/096830/2024.\r\nId: 2729359\r\n"
        ],
        "2729394": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 13/04/2026\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 25/2023, , ID Funcional: 51437015, do cargo de Assistente Socialda Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 06/04/2026. Processo administrativo n° SEI-210001/041633/2026. \r\nId: 2729394\r\n"
        ],
        "2729442": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 13/04/2026, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 08/12/2004, e publicado no DOERJ de 31/01/2005, que aposentou , Identidade Funcional n° 32937636, vínculo 01, matrícula n° 5025081-0, do cargo de Professor Docente I 40h, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 320001/001045/2026.\r\nId: 2729442\r\n"
        ],
        "2729471": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 18 de janeiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/011128/2026):\r\n, RG 31.255, Id Funcional 614194-3; eCap BM QOC/15 DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49.922, Id Funcional 5037358-7.\r\nId: 2729471\r\n"
        ],
        "2729479": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId. 5028352-9, VIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Id. 4380092-0 para comporem a Comissão de Planejamento; VIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Id. 4380092-0, como gestora do contrato, e Id. 5028352-9 como gestora substituta; as servidoras , Id 4322804-6, , Id. 5028711-7 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,MARIANNA MAGNO UCHÔAId 5124249-4, referente à contratação de 02 (duas) inscrições no 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, conforme os autos do processo SEI nº 260004/001232/2026. \r\nId: 2729479\r\n"
        ],
        "2729488": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00002/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV, do Decreto-lei 218/75 -Processo nº SEI-360025/002092/2026.\r\nId: 2729488\r\n"
        ],
        "2729490": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 20.03.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/036124/2026\r\nDE 06.04.2026\r\nno processo nº SEI-210001/145014/2025, o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor RODRIGO BRUM MOUZINHOcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210001/145014/2025, o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor VANDER DE PAULA CASTELO BRANCOcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210001/146130/2025, o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ORLANDO AFFONSO REGOcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2026\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/042253/2026.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/043993/2026\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2026\r\nem substituição ao Inspetor de Policia Penal, ID. 43825583. Processo n.º SEI-210001/034943/2026.\r\nNELSON ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, em substituição ao Inspetor de Policia Penal, ID. 43825583. Processo n.º SEI-210001/037714/2026.\r\n\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044831/2026\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2026\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZAID 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041769/2026\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/043708/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031513/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/032138/2026.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/004195/2026.\r\nPRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2026\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041239/2026.\r\nDE 08.04.2026\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/043182/2026.\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/043148/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE polÍcia penal\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/040619/2026.\r\nId: 2729490\r\n"
        ],
        "2729496": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n04/2026\r\nFICA RETIFICADAvalidade do ato que exonerou o servidor ALEXSANDRO SALLES DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 5617596, vínculo 3, matrícula n° 926438-3. Processo nº SEI-E-03/012/1617/2014.\r\nId: 2729496\r\n"
        ],
        "2729500": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nANDRÉ LUIS NEVES, ID. 5027660-3.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043011/2026.\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/043027/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDiego Carneiro Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/041702/2026.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043577/2026.\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/044056/2026.\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/042086/2026.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/040943/2026.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039620/2026.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039162/2026.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/044067/2026.\r\n\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043942/2026.\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO, ID 4269720-4,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/041703/2026.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042305/2026\r\nId: 2729500\r\n"
        ],
        "2729501": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.04.2026\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA, Id. 43375774. Em substituição o Inspetor Alexandre Souza da Silva ID.4382558-3, Processo nº SEI-210001/030067/2026.\r\nId: 2729501\r\n"
        ],
        "2729503": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.04.2026\r\nPAGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBCORREGEDOR\r\nDE 26.03.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/038693/2026\r\nOnde se lê: Sindicante BRUNO LEONEL MARQUES, ID Nº 50131559\r\nLeia-se: ANDRÉ LUÍS NEVES\r\nD.O. DE 14.04.2026\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBCORREGEDOR\r\nDE 07.04.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/042785/2026\r\nOnde se lê: 06.02.2026\r\nLeia-se: 07.04.2026\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2026\r\nPAGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/041984/2026\r\nOnde se lê: 30.03.2026\r\nLeia-se: 06.04.2026\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2026\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/025156/2026\r\n\r\nOnde se lê: 03.04.2026\r\nLeia-se: 03.03.2026\r\nId: 2729503\r\n"
        ],
        "2729505": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.04.2026\r\nPÁGINA 25 - COLUNA 2ª\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n13.04.2026\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/008582/2026\r\nOnde se lê: \r\n...Walquíria Correia de Medeiros...\r\nLeia-se: \r\n...Walquiria Leonardo Bastos...\r\nId: 2729505\r\n"
        ],
        "2729516": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15/04/2026\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID. FUNCIONAL: 3995372-6, como COGESTORA da FAETEC MARECHAL HERMES, no lugar do servidor JOÃO MARCOS DE ARAÚJO - ID. FUNCIONAL: 4417600-7, a contar de 13 de abril de 2026. Processo nº SEI-260005/000147/2026.\r\n\r\n\r\nId: 2729516\r\n"
        ],
        "2729521": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5021759-3, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000168/2026.\r\n\r\nID Funcional nº 5033127-2, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000168/2026.\r\nId: 2729521\r\n"
        ],
        "2729523": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n14.04.2026\r\nHELIO MARTINS VIEIRA, Id. 2847006-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 13ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/010967/2026.\r\n16.04.2026\r\n, a pedido, com validade a contar da data de publicação, , Id. 5170637-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Niterói, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/012191/2026.\r\nId: 2729523\r\n"
        ],
        "2729544": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 01/04/2026\r\n, ID Funcional n° 51450844, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01 de abril de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000550/2026.\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 13/04/2026\r\n, ID Funcional n° 51423049, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com validade a contar de 01 de abril de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000547/2026.\r\n, ID Funcional n° 50892525, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01 de abril de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000549/2026.\r\nId: 2729544\r\n"
        ],
        "2729545": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51374609, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01 de abril de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000552/2026.\r\n, ID Funcional n° 51291126, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01 de abril de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000554/2026.\r\n, ID Funcional n° 51650363, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01 de abril de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000555/2026.\r\nId: 2729545\r\n"
        ],
        "2729571": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, com validade a contar de 13 de abril de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954831, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954831, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Felipe Derbli de Carvalho Baptista. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2729571\r\n"
        ],
        "2729575": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI-260007/015136/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, como sindicante único GABRIEL M. DE OLIVEIRA, matr. nº 40.015-0. Processo nº SEI-260007/015136/2023.\r\nDE 15.04.2026\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CUNHA,41.527-3, ID nº 51377063, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Operação, símbolo FG-01, código 888, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014794/2026.\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CUNHA,matr. nº 41.527-3, ID nº 51377063, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador COOMAS, símbolo CC-09, código 986, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014794/2026.\r\nLORENZO THEODORO BORGES,matr. nº 42.683-3, ID nº 51529823, Técnico Universitário II / Técnico em Meio Ambiente, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 377, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014794/2026.\r\nLORENZO THEODORO BORGES,42.683-3, ID nº 51529823, Técnico Universitário II/Técnico em Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Chefe Serviço do SERVGRN, símbolo FG-01, código 888, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014794/2026.\r\nEDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO,matr. nº 37.227-6, ID nº 44600577, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-07, código 1425, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014794/2026.\r\n36.419-0, ID nº 44336829, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, símbolo CC-04, código 527, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014794/2026.\r\n, matr. nº36.419-0, ID nº 44336829, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Diretor da DIRTEC, símbolo CC-05, código 3171, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014794/2026.\r\nEDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA,35.271-6, ID nº 43870171, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-08, código 3126, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014794/2026.\r\nEDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA,matr. nº 35.271-6, ID nº 43870171, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Diretor da DIRPLAG, símbolo CC-05, código 3170, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014794/2026.\r\nMARCELO COIMBRA MONTEIRO,43.302-9, ID nº 41368541, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio Imobiliário, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014794/2026.\r\nMARCELO COIMBRA MONTEIRO,43.302-9, ID nº 41368541, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1133, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014794/2026.\r\nEDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO,37.227-6, ID nº 44600577, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor da DIRGIS, símbolo CC-05, código 3169, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014794/2026.\r\nmatr. nº40.569-6, ID nº 51249421, Técnico Universitário Superior/ Psicólogo - Psicologia do Trabalho, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1168, a contar de 31/03/2026. Processo nº SEI- 260006/015038/2026.\r\nmatr. nº40.569-6, ID nº 51249421, Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional, símbolo CC- 08, código 3126, a contar de 31/03/2026. Processo nº SEI- 260006/015038/2026.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, a contar de 31/08/2023, por motivo de demissão de JULIANA FARIAS SARTO, matr. nº 37.753-1, ID funcional 43279295/02, com lotação no HUPE/ SEMC, considerando o disposto no Art. 52, V, §1º, do Decreto Lei nº 220/1975 c/c Art. 53, II, do Decreto nº 2.479/1979, ficando sem efeito a Portaria nº 1259/SGP/2023, publicada em 15/09/2023, pag. 39, Col. 02. Processo nº SEI-260007/045999/2023.\r\nId: 2729575\r\n"
        ],
        "2729578": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCELA LOBO FRANCISCO, matr. nº 35.973-7, os Docentes Titulares da UERJ: BRANCA REGINA CANTISANO DOS S. E SILVAWALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS; sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI-260006/016702/2026:\r\nId: 2729578\r\n"
        ],
        "2729579": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nos servidores ANY KARLA NERI PEREIRA RIBEIROJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE - matr. nº 36.183-2, sob a presidência do primeiro, para compor nova Comissão de Sindicância Investigativa, com o objetivo de dar continuidade na apuração dos fatos descritos no processo nº SEI-260006/022917/2025. Processo nº SEI- 260006/032398/2025.\r\nId: 2729579\r\n"
        ],
        "2729580": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Wania Regina Coutinho Gonzalez, matr. nº 34.792-2, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/064533/2025:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- IFRJ;\r\n- UNIRIO;\r\n- UNIRIO;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2729580\r\n"
        ],
        "2729582": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 570.958-0, matrícula nº 888.607-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/001922/2026.\r\nId: 2729582\r\n"
        ],
        "2729606": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto LUIZ FERNANDO PEREIRA PINTO FEIJÓ, a contar da data de seu falecimento em 21/03/2026, Registrado no Livro C-00050, Folha 113, Termo 16508, expedida pelo RCPN da 5ª Zona Judiciária de Niterói - RJ. Processo nº SEI- 350023/011748/2026\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 80.554 RODRIGO DA SILVA DAMASCENO GARCIA, a contar da data de seu falecimento em 29/03/2026, Registrado no Livro C-51, Folha 261, Termo 17118, expedida pelo RCPN e Notas do 2º Distrito de Saquarema - RJ. Processo nº SEI- 350023/012009/2026.\r\nId: 2729606\r\n"
        ],
        "2729619": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.04.2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 34622365/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Walter Marinho Campos, Tipo B, U.A. 118201031205516, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/032792/2026.\r\nId: 2729619\r\n"
        ],
        "2729627": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 244/2026, referente a nomeação de TAYNÁ DE MORAES ESTEVES MARTINEZ, matrícula nº 43.719-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, publicada no DOERJ em 16/03/2026, página 45, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/009108/2026.\r\nId: 2729627\r\n"
        ],
        "2730075": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE ABRIL DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou CLAUDINEIA BELEM DE ASSIS CONDE, ID FUNCIONAL Nº 51581477, do cargo em comissão de vAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou NATALIA VELASCO DE NIJS OUVERNEY, ID FUNCIONAL Nº 51427923, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\nANA CRISTINA DE PAULO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51239680, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nFABIO CORDEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51204886, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nFABIO MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51578395, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nSILVANA VIANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº - 51578441, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nADRIANA LUIZA CONCEIÇÃO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51609460, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nBRUNO PASSARELLI SARDOU, ID FUNCIONAL Nº 51578395, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nCAROLINE FEITOSA CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº -51523167, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\n, CRISTIANO FERNANDES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51180600, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nCRISTOVÃO CRISTIANO DA SILVA PORTO, ID FUNCIONAL Nº 51288532, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nDAMIAO ANTONIO SANTOS ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº - 51586517, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nELAINE DA SILVA MÔRO, ID FUNCIONAL Nº 51533774, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\n, FABIANO MATOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº - ID 50948202, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nFÁBIO MACIEIRA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51450208, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nFABRICIO VILLA FLOR DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51177978, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nGABRIEL CABRAL DOS SANTOS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 51576937, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nGETULIO ALMEIDA MATTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51277670, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\n, GISSELE CRISTINE MAGALHAES, ID FUNCIONAL Nº 51486300, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nGRACIANY DE JESUS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 51721597, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\n, JADIR JOSE DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51486164, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 51278251, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\n, JOSE LUIZ ALVES SERAFIM, ID FUNCIONAL Nº - ID 51576635, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nJOYCE DE AGUIAR OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51366568, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 51727609, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nLEANDRO MOREIRA VIGNOLI, ID FUNCIONAL Nº 51525011, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nLORRANNY PEREIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51404494, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nLUCAS DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51400316, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nLUCIANA DA SILVA JOAQUIM, ID FUNCIONAL Nº 42823730, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\n, LUCIANA PICORELLI BRETAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51272237, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nPEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº - 42653380, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nRAFAEL VINICIUS GOMES BERTHO, ID FUNCIONAL Nº 51486261, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nRENATA DANTAS D' ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51040808, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nTABATTA OLIVEIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51437686, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nTATIANE RAMOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51648334, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nZULEIDE VICTOR DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51408244, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nCARLOS EDUARDO TAVARES DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51666413, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nMAGNO JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51074389, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nANA MARIA DE FARIAS ROBERT KIKUCHI, ID FUNCIONAL Nº 51294087, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nANDRE LUIS RAIBOLT DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 50934678, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nDIEGO GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51652374, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nERIK DE OLIVEIRA FRAZAO DINUCCI, ID FUNCIONAL Nº 11543370, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nFABIO RODRIGUES PORTELA, ID FUNCIONAL Nº 51400588, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nHERMINIO DOS SANTOS FELIX, ID FUNCIONAL Nº 29829666, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nLEANDRO BASTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51063590, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nLEANDRO MACHADO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51706938, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nMONIQUE JORGE HAUAT, ID FUNCIONAL Nº 51578468, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nRITA DE CASSIA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51738945, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nSERGIO LOPES JUND FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51418410, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nSILVA RESENDE RIBEIRO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50052730, do cargo em comissão de assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nANDRE LUIS DA SILVA FLORES, ID FUNCIONAL Nº 42061296, do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nCAROLINE GONCALVES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51086042, do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nJACKIELINE DA SILVA PORTELA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 51519070, do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nFELIPHE GOMES FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 51525003, do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nLORENA ALVES VIANA, ID FUNCIONAL Nº 51528169, do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nFABIO SANTOS MALAFAIA, ID FUNCIONAL Nº 50171631, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nANA LUÍSA LANGER DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51518953, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nRICHELLE BORGES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 50284711, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nMONICA CHAMUSCA, ID FUNCIONAL Nº 44267789, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-7, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nROSANA PEREIRA DA SILVA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 51740664, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nCRISTIANE GOMES MOREIRA PORTELA, ID FUNCIONAL Nº 44648871, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nJOSE CLAUDIO LIMA DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51524023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nELIEZER MENDES CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 51406349, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Legislativa da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nMARCELO ANTONIO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51284707, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Superintendência de Articulação Legislativa da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nSANDRA ROSA NEGRAO, ID UNCIONAL Nº 51292068, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Legislativa da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nDIOGO CASTRO ALMEIDA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51187779, do cargo de Coordenador, símbolo das-6, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 50976826, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nBRUNO RODRIGUES AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 51232065, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nCARLOS ALBERTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51400391, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nCELIO MARINS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51277646, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nCRISTIANE DUARTE AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 17904617, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\n, FERNANDA DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51258692, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nFRANCIELE BARBOZA PESSANHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51362180, do cargo em comissão de Adjunto II símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nIZABELE CRISTINE MANHAES TELLES, ID FUNCIONAL Nº 51275333, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nJESSICA FRANCISCO DA SILVA BAIENSE, ID FUNCIONAL Nº 51362732, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nLUIS FELIPE GERHEIM ELIAS, ID FUNCIONAL Nº 51366967, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nMARCELO CANDIDO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 51211386, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nNATALIA DE OLIVEIRA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 51682702, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nRENATO LOPES LAGRIMANTE, ID FUNCIONAL Nº 51296128, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nROBERTO WILLIAM MELO DE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51204894, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2026 com validade a contar de 17 de abril de 2026, VICTOR CORREIA DE FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 51704382, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nWENDELL PINTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51211521, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2 da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nYURI DOGLIO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 51244292, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50122100, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nLUIS HENRIQUE MENDONCA VALENTE ABRAHAO, ID FUNCIONAL Nº 51270498, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\n, ROBERTO RAESK MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51418134, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nROBERTA KELI NOBRE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51530155, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nSAULO DE OLIVEIRA MONTES, ID FUNCIONAL Nº 51532379, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nANDERSON MARCOS GOMES VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 51527006, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nJESSICA SANTANA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51529653, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nRODRIGO AZEVEDO ROCHA VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 51529734, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nRYAN LIMA ALVES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51725169, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nJOSE RENEZITO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51435292, do cargo em comissão em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\nGLAUCIO PAZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 29191378, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nALLYRIO DOMINGUES DE MELO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 28664710, do cargo em comissão de Adjunto II, DAI-2, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nId: 2730075\r\n"
        ],
        "2729603": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCLAUDIO FERREIRA PENA Id. 2831885-4, para exercer o cargo de Chefe de Residência, símbolo DAS-8, na 4ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo de Souza Costa, Id. 5140094-4, e considerá-lo EXONERADO, com validade a contar da data de publicação, do cargo Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da mesma Fundação. - Processo nº SEI- 330002/010199/2026.\r\nId: 2729603\r\n"
        ],
        "2729637": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nELISETE ABREU SANTOSOficial de Polícia Civil, ID n.º 571339-0, em razão do apurado no PAD 16/19 (E-09/196/100084/2018) por infração ao artigo 14, incisos XV e XXXV, na forma do artigo 10, incisos VII, XI, e XIII do Decreto-lei 218/75. Processo n° SEI-360320/001443/2020.\r\nId: 2729637\r\n"
        ],
        "2729648": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002074, com validade a contar de 07 de abril de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo n° SEI-210001/042539/2026.\r\nId: 2729648\r\n"
        ],
        "2729656": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Funcional 42075858/01, matrícula 918779-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/035216/2026.\r\n, ID. Funcional 35237180/01, matrícula 5019982-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/124443/2025.\r\nID. Funcional 50756206/01, matrícula 3082771-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037288/2026.\r\nMARIA CRISTINA CASSEMIRO DA SILVA, ID. Funcional 51544601/01, matrícula 5154460101, Profes sor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033151/2026.\r\nID. Funcional 51460190/01, matrícula 5146019001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034472/2026.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID. Funcional 42772770/01, matrícula 921038-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036838/2026.\r\nSANDRO JERONIMO DOS SANTOS, ID. Funcional 41923260/04, matrícula 939974-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033519/2026.\r\nREGINALDO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 41938950/02, matrícula 918751-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036357/2026.\r\nMARILUCIA DA HORA OLIVEIRA ANDRADE, ID. Funcional 51446073/01, matrícula 5144607301, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036159/2026.\r\nREGINALDO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 41938950/04, matrícula 3066389-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036355/2026.\r\nEDUARDO LUIZ DA FONSECA ALMEIDA, ID. Funcional 42844215/01, matrícula 935971-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036143/2026.\r\nEUNICE MOREIRA AMALIO DA SILVA, ID. Funcional 41788052/01, matrícula 878350-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037252/2026.\r\nMONICA MARIA PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 44157223/01, matrícula 971396-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035707/2026.\r\nKATIA BEATRIZ MARTINS HYGINO, ID. Funcional 33207500/01, matrícula 804918-1, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009330/2026.\r\nERNANE SIMOES DE MELLO FILHO, ID. Funcional 42781710/01, matrícula 921840-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092631/2024.\r\nANA LUIZA DE CASTRO DIAS, ID. Funcional 50967959/01, matrícula 3110721-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036089/2026.\r\nSANDRO JERONIMO DOS SANTOS, ID. Funcional 41923260/03, matrícula 917803-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034400/2026.\r\nJACIRA NUNES DA SILVA GONCALVES, ID. Funcional 41914805/01, matrícula 904258-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037494/2026.\r\nEUNICE MOREIRA AMALIO DA SILVA, ID. Funcional 41788052/02, matrícula 915190-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037268/2026.\r\nID. Funcional 43264468/01, matrícula 942562-0, Professor. Inspetor. Escolar 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036248/2026.\r\nID. Funcional 51360969/01, matrícula 5136096901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035775/2026.\r\nERNI CLAUDIO MONTEIRO CESPEDES, ID. Funcional 32971443/01, matrícula 836956-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034861/2026.\r\nID. Funcional 43254373/01, matrícula 940777-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/037287/2026.\r\nVANESSA COUTINHO DA SILVA, ID. Funcional 50134566/02, matrícula 3045390-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029303/2026\r\nROBERTO PEREIRA MENDES, ID. Funcional 41790723/04, matrícula 941247-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037089/2026.\r\nROBERTO PEREIRA MENDES, ID. Funcional 41790723/03, matrícula 918652-9, Professor Docente I 30h Ex 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023909/2026.\r\nCARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO, ID. Funcional 40730450/03, matrícula 846077-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035801/2026.\r\nSHIRLEY SILVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional 39098559/01, matrícula 844383-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035198/2026.\r\nID. Funcional 50163841/02, matrícula 5016384102, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034179/2026.\r\nWENDELL NOGUEIRA FERREIRA, ID. Funcional 43291880/01, matrícula 940145-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026027/2026.\r\nID. Funcional 42737354/02, matrícula 964957-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/034027/2026.\r\nALINE MAGALHAES BARRETO, ID. Funcional 43696368/02, matrícula 3044247-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037037/2026.\r\nFERNANDA CEIA NOCCHI MARCOLINI DE SOUZA, ID. Funcional 41976363/02, matrícula 917569-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036753/2026.\r\nANA CRISTINA VALENTIM CARVALHO, ID. Funcional 34399216/01, matrícula 5009637-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035574/2026.\r\nLUCIANE GUERRA BIANCHI FERNANDES,ID. Funcional 43175570/01, matrícula 936404-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036259/2026.\r\nId: 2729656\r\n"
        ],
        "2729658": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\no ato de 14/04/2026, publicado no DOERJ de 16/04/2026, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 13/04/2026, WALTER LAURO DE QUEIROZ, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4201505-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Maria Luiza Marcate Ramos, U.A. 118301200500506, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002058/2022.\r\nJOSÉ FELIPE VIANA DA LUZ, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 50367641/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Maria Luiza Marcate Ramos, U.A. 118301200500506, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002058/2022.\r\nId: 2729658\r\n"
        ],
        "2729676": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria n.º 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data, Processo nº SEI-260006/017254/2026:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nEstabilidade\r\n410134\r\nAmarildo Caetano de Matos\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n24/03/2026\r\n410076\r\nJoseli Fonseca de Brito\r\nTécnico de Laboratório\r\nCST\r\n19/08/2025\r\n410308\r\nJaziel Rodrigues Silva\r\nAssistente Administrativo\r\nNESA\r\n31/08/2025\r\n414201\r\nMarcela Cristina Moraes Reis\r\nAssistente Social\r\nCST\r\n15/04/2026\r\n412320\r\nAriley Pinto Rainho Dias\r\nAssistente Administrativo\r\nICS\r\n01/04/2026\r\n413351\r\nFlávia Maria de Menezes\r\nProfessor Adjunto\r\nFFP\r\n30/10/2025\r\n413278\r\nRegina Casz Schechtman\r\nProfessor Adjunto\r\nFCM\r\n01/11/2025\r\n411421\r\nHelcio Ferreira de Frias Júnior\r\nBiólogo\r\nFCM\r\n23/03/2026\r\n414052\r\nReilze Ferreira da Costa De Melo\r\nTécnico em Radiologia\r\nCST\r\n25/01/2026\r\n414771\r\nRodrigo Batista Lobato\r\nProfessor Adjunto\r\nFEBF\r\n11/03/2026\r\n413757\r\nPedro Henrique Oliveira Medrado\r\nAssistente Administrativo\r\nCAP\r\n09/03/2026\r\n413666\r\nBárbara Antunes da Silva\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n06/04/2026\r\n414243\r\nMarcelo Neves Ferreira\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n14/03/2026\r\n414532\r\nDiego Araujo Cole dos Santos\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/02/2026\r\n415950\r\nCaroline Rodrigues da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\nFSS\r\n16/03/2026\r\n415968\r\nLeonardo Souza Silveira\r\nProfessor Adjunto\r\nICS\r\n16/03/2026\r\n415992\r\nRosiane Aparecida Miranda\r\nProfessor Adjunto\r\nIBRAG\r\n16/03/2026\r\n416479\r\nAline Batista de Paula\r\nProfessor Adjunto\r\nFSS\r\n16/03/2026\r\n414110\r\nAlexandre Buzzani Pacheco de Meirelles\r\nAssistente Administrativo\r\nIBRAG\r\n16/03/2026\r\n416008\r\nRafael da Costa Gonçalves de Almeida\r\nProfessor Adjunto\r\nIGEOG\r\n16/03/2026\r\n416081\r\nMaria Carolina Villaça Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\nIGEOG\r\n16/03/2026\r\n414185\r\nRaphael Freitas Jaber De Oliveira\r\nMedico\r\nCAM\r\n16/03/2026\r\n416453\r\nMarianna Fernandes Moreira\r\nProfessor Adjunto\r\nIGEOG\r\n16/03/2026\r\n414458\r\nLeivy Zucker Cytryn\r\nMedico\r\nCAM\r\n16/03/2026\r\n415414\r\nLuiz Eduardo Veras Lopes Pontes\r\nAssistente Administrativo\r\nHUPE\r\n16/03/2026\r\n415471\r\nEmily Mendonça Dantas\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n16/03/2026\r\n415828\r\nNelson José De Carvalho Marques\r\nTécnico em Química\r\nFGEL\r\n16/03/2026\r\n415901\r\nRogério Barbosa De Elizeu\r\nTécnico em Farmácia\r\nCST\r\n16/03/2026\r\n415216\r\nCarolina Santos De Mendonça\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n17/03/2026\r\n415943\r\nMayra França Floret\r\nProfessor Adjunto\r\nFFP\r\n17/03/2026\r\n417030\r\nCarlos Henrique Soares Fonseca\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n22/03/2026\r\n417048\r\nNataly da Costa Afonso\r\nProfessor Assistente\r\nCAP\r\n22/03/2026\r\n414169\r\nAdrianny Andrade Avelino\r\nTécnico em TI\r\nIESP\r\n22/03/2026\r\n414078\r\nDiego Madeira da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\nPSI\r\n23/03/2026\r\n415521\r\nAnelizi Coelho dos Santos\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n23/03/2026\r\n416206\r\nMayksoel Medeiros de Freitas\r\nProfessor Adjunto\r\nIPRJ\r\n24/03/2026\r\n415935\r\nAmanda Chaves Pinto\r\nBiologo\r\nCST\r\n24/03/2026\r\n415182\r\nAna Paola da Silva Salgado Araujo\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n24/03/2026\r\n413641\r\nJosé Armando da Silva\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n25/03/2026\r\n415083\r\nRodrigo Augusto Monteiro Lisboa\r\nAssistente Administrativo\r\nCOEN\r\n26/03/2026\r\n415372\r\nThaís Mathias da Costa Fontainha\r\nAssistente Administrativo\r\nNUC-TIXUS\r\n26/03/2026\r\n415398\r\nGabriela Carvalho de Assis Milani\r\nAssistente Administrativo\r\nFCM\r\n26/03/2026\r\n415489\r\nFelipe Caldonazzo de Almeida Pereira\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n26/03/2026\r\n416396\r\nLaila Ribeiro Fernandes\r\nBiólogo\r\nIBRAG\r\n28/03/2026\r\n415554\r\nRafael Chaves Alem Martins\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n29/03/2026\r\n414565\r\nCamila Medina Azevedo Da Silva\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n29/03/2026\r\n413617\r\nGisele Teixeira Fernandes Rosa\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n30/03/2026\r\n415380\r\nRenata Cascardo Corrêa\r\nAssistente Administrativo\r\nDIHH\r\n03/04/2026\r\n415406\r\nRodrigo Gomes Fernandes\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPFIN\r\n03/04/2026\r\n415059\r\nLaís Araujo de Sousa\r\nTécnico de Laboratório\r\nCST\r\n29/03/2026\r\n414631\r\nAlexandre de Souza Jatobá\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n31/03/2026\r\n414284\r\nPamela Bento dos Santos\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n02/04/2026\r\n416347\r\nTiago Motta Quirino\r\nProfessor Adjunto\r\nFEN\r\n12/04/2026\r\n413195\r\nKeila do Nascimento Moreira\r\nAssistente Administrativo\r\nNUCEH\r\n12/04/2026\r\n414144\r\nVanessa Corrêa Silva de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\nCEPUERJ\r\n13/04/2026\r\n415117\r\nChristiane Fialho Ribeiro\r\nFisioterapeuta\r\nCST\r\n16/04/2026\r\n416263\r\nTiago Rezende de Castro Alves\r\nProfessor Adjunto\r\nIFCH\r\n16/04/2026\r\nId: 2729676\r\n"
        ],
        "2729682": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npost-mortem, a contar de 15 de novembro de 2025, ao posto de Capitão PM, do Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM),do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Extinto Primeiro Tenente PM RG 107.963 JONATHAN FRANCI, em conformidade com o disposto no art. 8º e 26, alínea “c”,do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 c/c art.1º do Decreto do Interventor nº 01/2018 e parágrafo único do art. 3º, do Decreto Estadual nº 46.559/2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºSEI-350021/066448/2025.\r\nId: 2729682\r\n"
        ],
        "2729683": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16/04/2026\r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/000319/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores - ID: 5029165-3, VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO, ID 5029284-6, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260004/000475/2026.\r\nId: 2729683\r\n"
        ],
        "2729696": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00007/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXVI, do Decreto-lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/002098/2026.\r\nId: 2729696\r\n"
        ],
        "2729697": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00080/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVIII, do Decreto-lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/002103/2026.\r\nId: 2729697\r\n"
        ],
        "2729713": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.04.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50230301 para a função de Assessor Parlamentar desta Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-210001/150492/2025.\r\nId: 2729713\r\n"
        ],
        "2729765": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA SILVA MONTENEGRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43292305, com validade a contar de 14/04/2026, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Gabinete de Recuperação de Ativos, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360008/001044/2026.\r\nId: 2729765\r\n"
        ],
        "2729775": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 34092170/1, da função de Diretor do C.E. Max Fleiuss, U.A. 118201030605557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032129/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50109499/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Max Fleiuss, U.A. 118201030605557, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane da Paz Pereira, ID 34092170/1. Processo nº SEI- 030001/032129/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35277521/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Américo Pimenta, U.A. 118201030305562, Município de Quatis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031045/2026.\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MOURA FIRMINO PERES, Prof. Doc. I, ID 50187538/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 118201030405576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2025, publicado no DOERJ de 17/06/2025. Processo nº SEI-030001/034898/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51456060/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º de Maio, U.A. 118201031205589, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Andreia Santos Coutinho, ID 5614228/6. Processo nº SEI- 030001/028617/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43879888/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 118201030605589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033084/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41926781/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 118201030905529, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Patrícia Abrahão dos Santos, ID 44158491/1. Processo nº SEI-030001/030554/2026.\r\nId: 2729775\r\n"
        ],
        "2729777": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nANDERSON DE MATTOS BARBOSA, RG 23.585, Id Funcional 2588247-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012104 (13º GBM Campo Grande). Processo nº SEI-270007/006808/2026.\r\nJONATHAN DE SOUZA ALMEIDA, RG 31.675, Id Funcional 614606-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012104 (13º GBM Campo Grande). Processo nº SEI-270007/006808/2026.\r\nId: 2729777\r\n"
        ],
        "2729778": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 44630042/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 118201031205531, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivani Lopes Rangel Martins, ID 50236741/1. Processo nº SEI-030001/017067/2026.\r\nId: 2729778\r\n"
        ],
        "2729781": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\n, RG 43.975, Id Funcional 4341724-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012110 (24º GBM - Irajá). Processo nº SEI-270007/020217/2026.\r\nEDUARDO DA SILVA SOUTO TEIXEIRA, RG 54.128, Id Funcional 5150878-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012110 (24º GBM - Irajá). Processo nº SEI-270007/020217/2026.\r\nId: 2729781\r\n"
        ],
        "2729782": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42531160, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Armamento e Munições, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/040007/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715516, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Armamento e Munições, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de William Elorza, ID Funcional nº 42531160. Processo nº SEI- 210001/040007/2026.\r\nId: 2729782\r\n"
        ],
        "2729791": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nFILLIPE ARAUJO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 140.925.317-10, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/00 (Combatente) - Eletricista Predial, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 21 de julho de 2025, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana nos autos do processo nº 0801095-26.2025.8.19.0010, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI- 270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 140001/035801/2025.\r\nId: 2729791\r\n"
        ],
        "2729797": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto ALTAMIRO PIRES DO AMARAL JÚNIOR, a contar da data de seu falecimento em 04/02/2026, Registrado no Livro B-477, Folha 1, Termo 85908, expedida pelo 15° RCPN do Rio de Janeiro - RJ.Processo n° SEI-350010/010325/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 05/02/2026, Registrado no Livro C-00046, Folha 205, Termo 13700, expedida pelo Cartório do 1° Ofício de Rio das Ostras. Processo n° SEI-350016/009882/2026.\r\nId: 2729797\r\n"
        ],
        "2729804": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n, inscrição nº 9991049700, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2024, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 25/11/2024, tendo em vista a deliberação da Comissão de Concurso, constante em Ata de Reunião, datada de 14 de abril de 2026, conforme Processo SEI- 210001/107188/2025. PROCESSO Nº SEI-210001/086302/2025.\r\nId: 2729804\r\n"
        ],
        "2729833": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2026\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33837520, vínculo 1, matrícula nº 5019474-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/095768/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35523883, vínculo 1, matrícula nº 5.012.143-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.243,04. Processo nº SEI-030001/114207/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36221236, vínculo 1, matrícula nº 840.450-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19.e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/121057/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40184854, vínculo 2, matrícula nº 839.172-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1º e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI-030001/001742/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 42000840, vínculo 1, matrícula nº 916073-0, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/001445/2026.\r\n, Datilógrafo - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 32925425, vínculo 1, matrícula nº 5.017.156-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 441,63. Processo nº SEI- 030001/021354/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36095613, vínculo 1, matrícula nº 824.786-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/029554/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42531071, vínculo 1, matrícula nº 925.304-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030036/002195/2021.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 2348683, vínculo 2, matrícula nº 249.536-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E-03/030/786/2019.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41369700, vínculo 01, matrícula nº 827.721-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/085618/2024.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 33307083, vínculo 1, matrícula nº 292.159-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/100410/2025.\r\nId: 2729833\r\n"
        ],
        "2729836": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 286409-8, ID nº 872064-9, nos termos do artigo 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/025037/2022.\r\nId: 2729836\r\n"
        ],
        "2729857": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\nATO DO DIRETOR\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040627/2026.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2026\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/044932/2026.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.04.2026\r\nMATIASID. 4381043-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043282/2026.\r\nPENITENCIARIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 11.03. 2026\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/031257/2026.\r\nETO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.04.2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043322/2026.\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2025\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/044667/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/041122/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 06.04.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/042977/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/026977/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nAT DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/044452/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2025\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, ID. 4394666-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/139325/2025.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 18.03.2026\r\nANDRÉ LUÍS NEVES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/034487/2026.\r\nDE 20.03.2026\r\nANDRÉ LUÍS NEVES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/036129/2026.\r\nDE 09.04.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ID 50298364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/012283/2026.\r\nDE 14.04.2026\r\nao Inspetora de Polícia Penal ID. 5082601-8, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/105473/2025.\r\nId: 2729857\r\n"
        ],
        "2729867": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2026\r\n, Assistente Executivo, ID 50139878/1, da função de Secretário do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031681/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50139878/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 118201031305510, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabella Gonzalez Couto, ID 50211269/1. Processo nº SEI-030001/031681/2026.\r\n, Merendeira, ID 3658975-6/1, da função de Secretário do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 118201030705560, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/124347/2025.\r\n, Assistente Executivo, ID 50142763/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 118201030705560, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lenilda de Araujo Silva Cardoso, ID 3658975-6/1. Processo nº SEI- 030001/124347/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 20964170/5, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041782/2026. \r\nFABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 43920462/1, da função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 118201030905526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032399/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50328263/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 118201030905526, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Arthur Santos da Costa, ID 43920462/1. Processo nº SEI- 030001/032399/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51482126/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Pierassol, ID 42003709/2. Processo nº SEI-030001/032361/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50256572/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 118201030205545, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora de Vilhena Alves Andrade, ID 43843328/1. Processo nº SEI-030001/020972/2026.\r\nDANILLO AVELLAR BRAGANÇA, Prof. Doc. I, ID 43855636/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 241 Nação Mangueirense- Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 118201030905557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035943/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5078720-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 118201030905556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Antonio Soledade Santos, ID 3572327-0/1. Processo nº SEI-030001/114033/2025.\r\nId: 2729867\r\n"
        ],
        "2729874": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha,da Coordenação de Unidades Prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, (125502030708000), com 38 (trinta e oito) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor FLÁVIO LIMA ALECIO, IDF. 4268271-1, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo SEI-210001/043103/2026.\r\nId: 2729874\r\n"
        ],
        "2729888": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/04/2026\r\nLUCIA DE FATIMA C DE MENDONÇAID. Funcional 43359191/01, matrícula 945851-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034636/2026.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. DE 16/04/2026.\r\nId: 2729888\r\n"
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        "2729889": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1993256-1 e Matrícula: 853.223-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/035170/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% --------------------R 4.606,15 \r\nR 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1993016-0 e Matrícula: 868.095-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/026737/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -----------------------R 3.454,61\r\nR 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.666,90\r\nMARSELO BERNARDINO STILBEN DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1994645-7 e Matrícula: 822.555-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/032680/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nULISSES BARREIROS DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1967974-2 e Matrícula: 816.698-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/018379/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.538,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 4393595-8 e Matrícula: 969.312-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/037997/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 30% -----------------------R 2.072,77\r\nR 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 10.363,83\r\nMIGUEL DE SA FERREIRA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2011064-2 e Matrícula 939.875-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/040716/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -----------------------R 3.838,46\r\n\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.050,75\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2004755-0 e Matrícula: 822.298-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/034459/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 4.222,30\r\nR 1.535,38\r\nR 13.434,59\r\nId: 2729889\r\n"
        ],
        "2729900": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000826/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n083/SEPOL/2025\r\no de empresa especializada para confeco, fornecimento e administração de cartão alimenta.\r\nES LTDA, 19.207.352/0001-40\r\nPriscila Alves Sá\r\n5.021.665-1\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcanti\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\nRenata Honório Christiano\r\n5.083.403-7\r\nFiscal\r\nFábio Augusto da Costa\r\n5.083.576-9\r\nFiscal Substituto\r\n\r\nJonas Thiago Dutra Moreira\r\n5.032.972-3\r\nGestor\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2729900\r\n"
        ],
        "2729928": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 6188702, vínculo 1, matrícula 5152-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-150013/000547/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4799/2006 - R 5.116,37\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.069,82\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO LOTERJ - Lei Estadual 4799/2006 - R 90,87\r\nProventos - R 8.277,06\r\nMARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 26945754, vínculo 2, matrícula 10109-7, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 260002/009542/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001 - R 9.566,06\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 3.826,42\r\nProventos - R 13.392,48\r\nCELIA CRISTINA GRANADO RODRIGUES, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30915597, vínculo 1, matrícula 865812-2, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo Nº SEI-080001/039263/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 4.299,25\r\nProventos: R 2.923,49\r\nTURIBIO COELHO LEAL FILHO, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32340664, vínculo 1, matrícula 295895-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/004378/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28470060, vínculo 1, matrícula 55222-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo N\r\nSEI-330002/047179/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.510,07\r\nNúmero de anos excedentes: 32\r\nPercentual a Receber: 124%\r\nProventos: R 4.352,49\r\nCLAUDIO DE MOURA RANGEL, MÉDICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 42143705, vínculo 1, matrícula 922010-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/027802/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.215,76\r\nLimite Remuneratório: R 6.658,09\r\nFração da proporção: 7.297/12.775\r\nProventos: R 2.408,02\r\nLUIS JORGE ABRAHAO, MEDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30434882, vínculo 1, matrícula n° 299285-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/011804/2026.\r\n, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 5487986, vínculo 1, matrícula 286064-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/033568/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nANA MARIA DA CONCEICAO ALVES, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31221246, vínculo 1, matrícula 207502-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/022597/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nSONIA MARILIA MATSUDA LESSA, PSICÓLOGO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 5459478, vínculo 2, matrícula 813455-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/001027/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nId: 2729928\r\n"
        ],
        "2729933": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2026\r\n, Assistente Executivo, ID 5027218-7/1, da função de Secretário do C.E. Gandhi, U.A. 118201030705595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018751/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50317113/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montese, U.A. 118201031205514, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027635/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50317113/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 118201031205512, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Augusto da Silva, ID 50071823/01. Processo nº SEI-030001/027635/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 44140690/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 118201030605552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/027951/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, SHEILA PEREIRA DA SILVA STABOLI, Prof. Doc. I, ID 41941438/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 118201030305519, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Nogueira da Silva Negrão, ID 33352852/1. Processo nº SEI-030001/021653/2026.\r\nId: 2729933\r\n"
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        "2729934": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4180361-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 118201030505572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/036332/2026.\r\nLEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. I, ID 5034776-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 118201031005502, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000315/2026.\r\nId: 2729934\r\n"
        ],
        "2729939": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2026\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011.457/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Gestor de Contrato o servidor JOÃO LUIZ NASCIMENTOPEDRO WILLIAM DA COSTA - ID: 578892-7 e - ID: 20803444-3 de ETE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\nProcesso n° SEI-260005/011457/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 022/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011.458/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Gestor de Contrato o servidor JOÃO LUIZ NASCIMENTOPEDRO WILLIAM DA COSTA - ID: 578892-7 e - ID: 20803444-3 de ETE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\nProcesso n° SEI-260005/011458/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011.456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Gestor de Contrato o servidor JOÃO LUIZ NASCIMENTO EPEDRO WILLIAM DA COSTA - ID: 578892-7 e - ID: 20803444-3 de ETE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\nProcesso n° SEI-260005/011456/2024.\r\nId: 2729939\r\n"
        ],
        "2729953": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nDE 16/04/2026\r\n, matrícula nº 0225.132-0, ID 576961-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 02.03.2026. Processo nº SEI-260005/003586/2026. \r\nmatrícula nº 0221.337-9, ID 4038538-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/003343/2026. \r\nDE 17/04/2026\r\nmatrícula nº 0220.353-7, ID 20736681, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PAFRA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSM7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 02.01.2024. Processo nº SEI- 260005/012152/2024. \r\n/ \r\nId: 2729953\r\n"
        ],
        "2729954": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2026\r\nID. Funcional 43038760/01, matrícula 936197-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035993/2026.\r\nROSANE APARECIDA VIEIRA SERGIO,ID. Funcional 35919760/01, matrícula 5019794-6, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056589/2024.\r\nRENATA VICENTE APOLINARIO DOS SANTOSID. Funcional 43598846/01, matrícula 953714-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039348/2026.\r\nMARIO DA COSTA MEIRELLES NETOID. Funcional 43034080/02, matrícula 970247-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038486/2026.\r\nTANIA AMORA DO NASCIMENTOID. Funcional 43891764/02, matrícula 973925-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039310/2026.\r\nDANIELLY GONCALVES MONTEIROID. Funcional 43269753/01, matrícula 939446-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041807/2026.\r\n, ID. Funcional 50175254/02, matrícula 5017525402, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038522/2026.\r\nADILEA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO,ID. Funcional 40589218/02, matrícula 844308-7, Professor Docente II 22 horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº E-03/013/2580/2013.\r\nFLAVIA BATISTA DE AGUIAR SANTOS AFONSOID. Funcional 43222676/01, matrícula 938717-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037858/2026.\r\nID. Funcional 42546214/02, matrícula 960202-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038240/2026.\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRAID. Funcional 50124072/02, matrícula 3067934-4, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037278/2026.\r\n, ID. Funcional 5695481/02, matrícula 3111746-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007653/2026.\r\n, ID. Funcional 38449560/01, matrícula 826456-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035905/2026.\r\nID. Funcional 43251510/01, matrícula 936573-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037653/2026.\r\nMAURICIO DOS SANTOS COSTAID. Funcional 50356623/01, matrícula 3073029-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036561/2026.\r\nID. Funcional 43251510/02, matrícula 3054058-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037660/2026.\r\n, ID. Funcional 50251937/02, matrícula 3082706-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105426/2025.\r\nANGELICA OLIVEIRA NOGUEIRAID. Funcional 41909615/02, matrícula 928864-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037518/2026.\r\nAMANDA DE AGUIAR BRAGA PIRES, ID. Funcional 34372946/02, matrícula 844975-3, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037569/2026.\r\nID. Funcional 42546214/01, matrícula 927049-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038231/2026.\r\nJORGE DA SILVA PAULA JUNIORID. Funcional 43868924/01, matrícula 963707-5, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038227/2026.\r\nJORGE DA SILVA PAULA JUNIORID. Funcional 43868924/02, matrícula 3065366-1, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038237/2026.\r\nMARTA DE JESUS SILVA DE SOUZAID. Funcional 38020548/01, matrícula 870247-4, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026864/2026.\r\n, ID. Funcional 42007704/02, matrícula 3066390-0, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038331/2026.\r\nLINDINALVA ALVES DE MENESES EQUEY,ID. Funcional 35558733/01, matrícula 5020665-5, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034939/2026.\r\nLUIZ CLAUDIO GARCEZ FERREIRAID. Funcional 50764586/01, matrícula 3083821-3, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035474/2026.\r\nMARIO DA COSTA MEIRELLES NETOID. Funcional 43034080/01, matrícula 936283-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038476/2026.\r\nID. Funcional 50167464/02, matrícula 3089169-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038208/2026.\r\nAMANDA DE AGUIAR BRAGA PIRESID. Funcional 34372946/02, matrícula 844975-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037565/2026.\r\nJOSE FABRICIO VIANA DE SOUZAID. Funcional 43704310/01, matrícula 4370431001, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039163/2026.\r\nId: 2729954\r\n"
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        "2729968": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nVALESCA RODRIGUES CLETO BEZERRA, Oficial de Polícia Civil, ID. Funcional nº 4.364.797-9 na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090407900 - 079ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JURUJUBA Núcleo Simples 0115-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo nº SEI 360011/003012/2026.\r\nDELFINA PATRÍCIA MACHADO SOARES, Oficial de Polícia Civil, ID. Funcional nº 4.398.169-0 da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090407900 - 079ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JURUJUBA Núcleo Simples 0115-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo nº SEI 360011/003012/2026.\r\nARY DUARTE DE CARVALHOna função de Agente de Pessoal das U.A's 126108000000000 - CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126108010000000 - SUBCORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126108020000000 - ASSISTÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL, 126108030000000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126108050000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO, 126108050200000 - SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO, 126108050300000 - SERVIÇO DE CONTROLE PROCESSUAL, 126108050400000 - SERVIÇO DE ANÁLISE ROTINAS POLICIAIS E MONITORAMENTO, 126108060000000 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS, 126108060200000 - SERVIÇO DE APURAÇÃO PRELIMINAR, 126108060300000 - SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO, 126108060400000 - SERVIÇO DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO, 126108060500000 - SERVIÇO DE PLANTÃO POLICIAL, 126108060600000 - SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO COMPLEXA, 126108070000000 - DEPARTAMENTO GERAL COMISSÕES PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVO, 126108070100000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610807020000 - 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, 126108070300000 - 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, 126108070400000 - 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO no Núcleo Composto 0074-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo nº SEI 360025/001870/2026.\r\nMARCELO PEREIRA DA CRUZ FRANCO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional 2.925.098-6, da função de Agente de Pessoal das U.A's 126108000000000 - CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126108010000000 - SUBCORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126108020000000 - ASSISTÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL, 126108030000000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126108050000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO, 126108050200000 - SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO, 126108050300000 - SERVIÇO DE CONTROLE PROCESSUAL, 126108050400000 - SERVIÇO DE ANÁLISE ROTINAS POLICIAIS E MONITORAMENTO, 126108060000000 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS, 126108060200000 - SERVIÇO DE APURAÇÃO PRELIMINAR, 126108060300000 - SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO, 126108060400000 - SERVIÇO DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO, 126108060500000 - SERVIÇO DE PLANTÃO POLICIAL, 126108060600000 - SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO COMPLEXA, 126108070000000 - DEPARTAMENTO GERAL COMISSÕES PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVO, 126108070100000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610807020000 - 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, 126108070300000 - 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, 126108070400000 - 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO no Núcleo Composto 0074-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo nº SEI 360025/001870/2026.\r\nCLAUDIA BARBOSA COSTA VALLE, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 565.196-4, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101100 - 011ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ROCINHA Núcleo Simples 0015-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360009/002923/2026.\r\nCAROLINE DE SOUZA AMORIM LOPES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.155.930- 7, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101100 - 011ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ROCINHA Núcleo Simples 0015-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo nº SEI 360009/002923/2026.\r\nId: 2729968\r\n"
        ],
        "2729979": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 16/04/2026\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-E-26/005/2571/2016, designado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias e designa para compor a comissão, os servidores: MONIQUE MAGALHÃES SOARESTATYANA SANT'ANNA REISANA PAULA PILLAR DOS, ID 2083074-2, Membro da Comissão. Processo n° SEI-260005/003600/2026.\r\nId: 2729979\r\n"
        ],
        "2729981": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, o Procurador do EstadoRAFAEL ROLIM DE MINTOId. Funcional nº 41954947, com ônus para o cessionário, com validade a contar de 15 de abril de 2026. Processo nº SEI- 140001/029778/2026.\r\nId: 2729981\r\n"
        ],
        "2729986": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO DE SOUZA RICHA, ID Funcional nº 4394480- 9, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000161/2026.\r\nEXONERAR LUCAS DA COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 5171939-8, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000161/2026.\r\nID Funcional nº 5161503-7, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI- 090002/000161/2026.\r\nID Funcional nº 2486733-0, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000161/2026.\r\nID Funcional nº 5144674-0, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000161/2026.\r\nID Funcional nº 5106342-5, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000161/2026.\r\nID Funcional nº 5146464-0, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000161/2026.\r\nID Funcional nº 5156883-7, com validade a contar de 16 de abril de 2026, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000161/2026.\r\nID Funcional nº 5116615-1, com validade a contar de , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI- 090002/000161/2026.\r\nID Funcional nº 2324357-0, com validade a contar de , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração-Financeira do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI- 090002/000161/2026.\r\nId: 2729986\r\n"
        ],
        "2729988": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2026\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA IRM Nº 215 DE 01 DE ABRIL DE 2026\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE.\r\nPROCESSO Nº SEI-150018/000049/2026\r\nOnde se lê: “Processo nº SEI-150018/000629/2024”\r\nLeia-se: “Processo nº SEI-150018/000049/2026”\r\nId: 2729988\r\n"
        ],
        "2729990": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nTHAIS LUCIEN COSTA PEREIRA SABINO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4270689-0, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Logística, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000163/2026.\r\nId: 2729990\r\n"
        ],
        "2729994": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 2516454-6, com validade a contar de 15 de abril de 2026, no cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Logística, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Thais Lucien Costa Pereira Sabino Antônio do Nascimento, ID Funcional nº 4270689-0. Processo SEI-090002/000163/2026.\r\nId: 2729994\r\n"
        ],
        "2730065": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa a MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA - CNPJ 25.349.220/0001-56, no valor de R 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), referente à cota de patrocínio para o evento Maraca Games.\r\nId: 2730065\r\n"
        ],
        "2730078": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE ABRIL DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou MARCO AURELIO GARRITANO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 44598149/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51722755/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51722739/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou THIAGO CAVALCANTI BARROS GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51586606/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou SHEILA DE MORAES FAYA \r\nRODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51029715/1, do cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51543834/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51543630/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51422190/1, do cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51629844/1, do cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 28/01/2026, que nomeou DINO CESAR FREIRE DE \r\nAZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 28/01/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 10 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 11/02/2026, que nomeou MARCOS PAULO DIAS DE \r\nCAMARGO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51430576/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003447/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51511827/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Órgãos Colegiados e Representação, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/004327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44014694/6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/073505/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425106/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/073505/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376156/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/064639/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642506/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/064639/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51623773/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral Das Atividades de Desmontagem, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/064639/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Fernanda Cerqueira da Silva Lucena, ID Funcional nº 5146082-3. Processo nº SEI-150016/071170/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51624974/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral Das Atividades de Desmontagem, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/064639/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51624958/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral Das Atividades de Desmontagem, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/064639/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689707/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral Das Atividades de Desmontagem, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/064639/2026.\r\no Ato de 24 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que nomeou ROGERIO DOS SANTOS \r\nCORNELIO, ID FUNCIONAL Nº 51751518/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLEYTON ROBERTO DE JESUS PACHECO, ID Funcional nº 51610590/1. Processo \r\nnº SEI-420001/003695/2026.\r\no Ato de 24 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51751500/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, vaga de Decreto 49.759 de 23 de julho de 2025. Processo \r\nnº SEI-420001/003695/2026.\r\no Ato de 24 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que nomeou MARIA DE FATIMA ANJOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50909525/2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANDRE LUIZ DA SILVA BOTELHO, ID Funcional nº 51328720/2. Processo nº SEI-420001/003695/2026.\r\no Ato de 24 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51751470/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por VALERIA CANUTO RUELA, ID Funcional nº 51215551/4. Processo nº SEI-420001/003695/2026.\r\no Ato de 24 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que nomeou HELIO MARCIO VICTOR DA \r\nSILVA, ID FUNCIONAL Nº 51751542/1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LUCIANO LUZ CARLOS, ID Funcional nº 51541599/1. Processo nº SEI-420001/003695/2026.\r\no Ato de 24 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que nomeou LILIANE FRANCISCO DO \r\nNASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51751550/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ADRIANA MARTINS ROUX PEREZ, ID Funcional nº 51458519/2. Processo \r\nnº SEI-420001/003695/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43295428, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno - Asscoi, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por IZA CLEA CARDOZO SANTOS, ID Funcional nº 50059084/3. Processo nº SEI-420001/003650/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059084, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CARLA OLIVEIRA MIGUEL, ID Funcional nº 51362007/1. Processo \r\nnº SEI-420001/003650/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439077, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RAISSA SOUSA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 51581167/2. Processo \r\nnº SEI-420001/003650/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075393/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000716/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34324461/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino - Metropolitana Vii, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana Vii, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041764/2026.\r\nALEXANDER VINAGRE CORREA, ID FUNCIONAL Nº 42738385/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/041816/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51684799/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de \r\nCultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001062/2026.\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51036673/3, do cargo em comissão de Auxiliar (Dai-6), símbolo DAI-6, do Complexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\nTHATIANE GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51199033/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481634/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\nVALERIA APARECIDA DA SILVA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51491907/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\nLUCIANO JOSE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51645700/1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\nJORGE HENRIQUE MULLER DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51452316/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521920/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51452189/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\nZAINE ALVES BRUMADO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51512173/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514320/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50941615/1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Departamento (Das-7), símbolo DAS-7, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por IRENE FERNANDES FONSECA, ID Funcional nº 44008317/4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310003/000447/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493993/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000465/2026.\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, ID FUNCIONAL Nº 42697271/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações e Investigações, da Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001090/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5655730/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise e Inteligência Correcional, da Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001090/2026.\r\nKLEBER COUTINHO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 6127258/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Operações, da Coordenação de Veículos Aéreos Não Tripulados, da Superintendência de Inteligência de Estado (Si), da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo \r\nnº SEI-390001/000070/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24996440/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/001049/2026.\r\nMARCO ANTONIO DE BRITTO DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51725843/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenadoria Administrativa e Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430001/002161/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51464993/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000671/2026.\r\nJOSÉ CARLOS AGUIAR MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 51736330, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR. Processo nº SEI-480001/000379/2026.\r\nPEDRO CORREA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 51724790/01, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo \r\nnº SEI-480001/000379/2026.\r\nMALLYKA EDUARDA FERREIRA LUIZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI 1, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga anteriormente ocupada por PEDRO CORREA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 51724790. Processo \r\nnº SEI-480001/000407/2026.\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 99991250, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GUSTAVO MENNA BARRETO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51677342, sem prejuízo de suas funções na Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/04/2026.\r\nId: 2730078\r\n"
        ],
        "2730003": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 5022638-0, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000159/2026.\r\nId: 2730003\r\n"
        ],
        "2730004": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 874607-9, com validade a contar de 15 de abril de 2026, no cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Erick Baptista Amaral de Lara, ID Funcional nº 5022638-0. Processo SEI-090002/000159/2026.\r\nId: 2730004\r\n"
        ],
        "2730014": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA, Identidade Funcional 50071742, Matrícula 3.065.620-1, Prof. Doc. I, 30 horas, Vínculo 2, Nível D, Referência 04, por prática da conduta tipificada no artigo 52, V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar 85/96. Processo nº SEI- 320001/001697/2025.\r\nId: 2730014\r\n"
        ],
        "2730020": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007835-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201030205525, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012894/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 40042952/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Robson de Oliveira Lage, Tipo D, U.A. 118201031505528, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/030642/2026.\r\nId: 2730020\r\n"
        ],
        "2730022": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BEATRIZ MONTEIRO RABIÇO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51589443, CPF 16996547784, com validade a contar de 13/04/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/001040/2026.\r\nId: 2730022\r\n"
        ],
        "2730041": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nDE 17/04/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32726171, vínculo 1, matrícula nº 807.428-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/119570/2025.\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35830646, vínculo 1, matrícula nº 5.022.633-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/015675/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33879567, vínculo 1, matrícula nº 5.252.133-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030041/002918/2022.\r\n, Cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35249536, vínculo 1, matrícula nº 829.235-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/093134/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37830074, vínculo 1, matrícula nº 292.948-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/097625/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36553271, vínculo 1, matrícula nº 5003400-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/123258/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36409030, vínculo 01, matrícula nº 5019094-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/012122/2026.\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 39620670, vínculo 1, matrícula nº 5.017.964-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/014027/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 35186712, vínculo 2, matrícula nº 844.537-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/027987/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32800746, vínculo 1, matrícula nº 291.569-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/124155/2025.\r\nId: 2730041\r\n"
        ],
        "2730047": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/04/2026\r\nDOUGLAS FERREIRA NASCIMENTO, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO ZO1 - DCZO3, a contar de 31/03/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) LUCAS FRAGOSO DOS SANTOS, matrícula 41.806-1, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/014779/2026.\r\nId: 2730047\r\n"
        ],
        "2730060": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/094006/2024, ficam alterados os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ nº 20/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), cujo objeto é a prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação, consistente no acesso às informações cadastrais oficiais da Receita Federal do Brasil (RFB), referentes ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), por meio do Portal de Cadastros RFB - Cooperação (PCAD), DESIGNANDO os servidores abaixo indicados:\r\nGESTORA:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 44249896\r\n\r\nFISCAIS:\r\nAssistente II, ID nº 99992370\r\na, Ajudante, ID nº 99992876\r\n, Ajudante, ID nº 99991764\r\nId: 2730060\r\n"
        ],
        "2730061": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 53.557 PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR, a contar de 25 de março de 2026, nos termos do inciso II do art. 93 e inciso II §1º do art. 96, da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - (c/c redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020), art. 41 § 4º da Lei 9537/21 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350009/009694/2026.\r\nId: 2730061\r\n"
        ],
        "2730063": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a1º TEN PM MED TEMP RG 3/000745, a contar de 02 de março de 2026.Processo nº SEI-350010/005956/2026.\r\nId: 2730063\r\n"
        ],
        "2730073": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de junho de 2025, de acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI-350022/010614/2026:\r\nDAVSON PATRICIO DE SOUSA, ID FUNC. 23119047.\r\nId: 2730073\r\n"
        ],
        "2730103": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n, Trabalhador, ID 36377325/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 118201031005567, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029164/2026.\r\nId: 2730103\r\n"
        ],
        "2730133": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16/04/2026\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/037183/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480 e , matricula 30411995, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17/04/2026\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/041890/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores WASHINGTON CLEY PEREIRA DAS NEVES, Professor Docente I, matrícula 30562284, ID Funcional 50245279 e ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula 9513904, ID Funcional 43485685, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2730133\r\n"
        ],
        "2730136": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\npara JORGE PAULO RIBEIRO, CPF: 009530337-59, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2730136\r\n"
        ],
        "2730186": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nTAMARA ROGÉRIA RUBIN, ID Funcional nº 3468368-2, Professora Docente II, Matrícula nº 50117035, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada nos arts. 38, 39, incisos VI e VII, c/c art. 40, inciso III, e art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI-E-03/037/410/2019.\r\nId: 2730186\r\n"
        ],
        "2730198": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nNILSINEA BRAGA DINIZ BATISTA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30340039, vínculo 1, matrícula 296308-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021Processo Nº SEI-080001/004682/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nCLAUDIA CARELLI DE FARIA VIEIRA, FONOAUDIÓLOGO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21072841, vínculo 1, matrícula 8106104-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080003/000083/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19584180, vínculo 1, matrícula 816270-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-320001/003103/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.478,07\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 8.512,94\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 2.321,71\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 6.841,31\r\nProventos - R 33.154,03\r\nJOSE MUCIO GUSMAO PORTO, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19586418, vínculo 1, matrícula 816252-1 nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-320001/002612/2024\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.478,07\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 9.286,84\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO- Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 2.321,71\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 7.096,70\r\nProventos - R 34.183,32\r\nMARCOS ANTONIO ALVES PIMENTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30632846, vínculo 1, matrícula 199367-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/025762/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nId: 2730198\r\n"
        ],
        "2730211": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2026\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34294554, vínculo 1, matrícula nº 5.008.984-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/056377/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33090840, vínculo 1, matrícula nº 828.055-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/094812/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40118525, vínculo 2, matrícula nº 837641-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/111173/2025.\r\n, Agente Administrativo Coordenador de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 5746329, vínculo 1, matrícula nº 5019377-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Coordenador de Turno - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 729,45 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI-030001/117005/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34140026, vínculo 1, matrícula nº 830028-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea \"b\" da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/117048/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36612871, vínculo 1, matrícula nº 5.006.053-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/012170/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19809964, vínculo 01, matrícula nº 835.650-3, nos termos do art. 5º, §§ 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/001858/2026.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 38075490, vínculo 01, matrícula nº 278.667-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/015413/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 33477825, vínculo 1, matrícula nº 844378-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/015548/2026. \r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34806644, vínculo 1, matrícula nº 5.011.740-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de. R 684,79. Processo nº SEI-030037/000304/2023.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40058387, vínculo 2, matrícula nº 838.023-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/082718/2024.\r\nId: 2730211\r\n"
        ],
        "2730215": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nRHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE E SOUZA, ID Funcional n° 50069721, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01 de abril de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000557/2026.\r\n, ID Funcional n° 51538350, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, com validade a contar de 01 de abril de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000556/2026.\r\n, ID Funcional n° 51530716, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01 de abril de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000551/2026.\r\nId: 2730215\r\n"
        ],
        "2730230": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nTécnico de Laboratório, classe “A-XII”, matrícula nº 260729-9, ID nº 3138196- 0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/023212/2023.\r\nId: 2730230\r\n"
        ],
        "2730247": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR \r\no ato de 12/02/2026, publicado no D.O. de 20/02/2026, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/107613/2025.\r\nDE 15/04/2026\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/107613/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO DELGADO TAVARESVERA LUCIA DA SILVA AMORIM, Id. Funcional n° 3797161-1, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/038409/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Id. Funcional nº 3925014-8, Professor Docente II e GILSON TORRES OLIVA, Id. Funcional nº 3625106-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/107612/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO DELGADO TAVARESVERA LUCIA DA SILVA AMORIM, Id. Funcional n° 3797161-1, Servente, sob a presidência do primeiro\r\nId: 2730247\r\n"
        ],
        "2730284": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\no Ato de 16.04.2026, publicado no D.O. de 17.04.2026, que exonerou, a pedido, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954831, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2026, os efeitos do ato de 27.11.2023, publicado no DOERJ de 29.11.2023, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954831, para responder pelo expediente da Assistência à Chefia da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 17 de abril de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991250, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2730284\r\n"
        ],
        "2730290": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nEVELYN ALECRIM DOMINGUES MARTINO, Id. Funcional nº 43409415, para ter exercício na Câmara de Resoluções de Litígios de Saúde, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2730290\r\n"
        ],
        "2730297": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 1.967.902-5, matrícula nº 888.748-1, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360022/000284/2026.\r\nId: 2730297\r\n"
        ],
        "2730298": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2026\r\nCLAITON DE MORAES NEVES, RG 43.525, Id Funcional 4341480-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa UA. 16012004 (Corregedoria Interna). Processo nº SEI-270004/001908/2026.\r\n, RG 53.820, Id Funcional 5127881-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa UA. 16012004 (Corregedoria Interna). Processo nº SEI-270004/001908/2026.\r\nId: 2730298\r\n"
        ],
        "2730322": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000249/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando as servidoras Adriana da Costa Damasceno, ID 570.958-0, Carolina Bottino Gruszkowski Fratani, ID 5009991-4 e Raquel Alves da Cruz Carvalho, ID 4218423-1. \r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000249/2024\r\nSOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 31.172.252/0001-21\r\nFornecimento contínuo de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nLeandro Louis Magalhães Galliza\r\n5155921-8\r\nFiscal\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4342064-09\r\nFiscal\r\nArthur de Mello Prates\r\n5009978-7\r\nFiscal\r\nPriscila da Silva Granha Dias\r\n5015106-1\r\nFiscal substituta\r\nId: 2730322\r\n"
        ],
        "2730323": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM, RG 62.436, do QP-1/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 26/08/2025. Processo nº SEI-350026/022482/2025. \r\nSubtenente PM, RG 70.328, do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-350014/029609/2025. \r\nSubtenente PM, RG 69.698, do QP-1/Q-I, praça de 30.06.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI-350020/073209/2025. \r\nSubtenente PM, RG 67.744, do QP-1/Q-I, praça de 22.02.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI-350026/022471/2025. \r\nSubtenente PM, RG 62.957, do QP-1/Q-I, praça de 19.01.1998, com 35 anos de serviço, a contar de 25/05/2023. Processo nº SEI-350064/001038/2023. \r\nSubtenente PM, RG 66.822, do QP- 1/Q-I, praça de 06.04.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 05/08/2025. Processo nº SEI-350024/024491/2025. \r\nSubtenente PM, RG 70.458, do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 23/10/2025. Processo nº SEI-350020/076349/2025. \r\nSubtenente PM, RG 67.175, do QP-1/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 18/11/2025. Processo nº SEI-350020/071863/2025. \r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n1º Sargento PM RG 78.320, do QP- 1/QI, praça de 29.05.2002, com 33 anos de serviço, a contar de 16/10/2024. Processo nº SEI-350020/028358/2025.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nATO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. SILVANO DE MELO PAULANTI, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-56.910. Em cumprimento à decisão judicial do processo nº 0250911- 58.2022.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 11 meses e 03 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 04 meses e 29 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/005226/2026. Outrossim, informo que a data de início dos efeitos da decisão deve ser IMEDIATO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2026\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2026\r\nOnde se lê: RG 10.018\r\nLeia se: RG 70.018\r\nProc. nº SEI-350020/002101/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2026\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2026\r\nOnde se lê: RG 70.008\r\nLeia se: RG 70.088\r\nProc. nº SEI-350020/013204/2026.\r\nId: 2730323\r\n"
        ],
        "2730332": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nDESIGNA LÍVIA K. ARNAUD, matr. nº como sindicante único, em substituição aos servidores Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363-9, Telma F. Farias Teles Costa, matr. nº 35.523-0, Rogério P. de Melo Marçal, matr. nº 40.549-8. Processo nº SEI-260006/011833/2026.\r\n, a contar de 17/03/2026, , matr. nº 352757/ ID nº 43869629, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/011983/2026.\r\nDE 17.04.2026\r\n, matr. nº 35.958-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Clube de Engenharia. Processo nº SEI- 260006/024644/2025.\r\nPORTARIA Nº 384/2026 - EXONERA FELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ, matr. nº 31.867-5, ID nº 25419030, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador do COORIAPRO, símbolo CC-09, código 3017, a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI-260006/015241/2026.\r\nFELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ, matr. nº 31.867-5, ID nº 25419030, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo CC-07, código 148, a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI- 260006/015241/2026.\r\n, matr. nº 38759-7, para exercer a função de Coordenadora Geral do Convênio entre a UERJ e a Associação Mulheres da Parada. Processo nº SEI-260006/048094/2025.\r\nPATRICIA HELENA DA SILVA COSTA, matr. nº 41.225-4, ID nº 51351790, como substituta de RODRIGO DA SILVA CAMPOS, matr. 38.989-0, ID nº 50748696, no exercício do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-06, código 86, durante os períodos de 19/03/2026 a 17/04/2026 e 20/04/2026 a 19/05/2026 por motivo de licença saúde e férias. Processo nº SEI-260006/012556/2026.\r\nCAROLINE MARTINS DE MELO BOTTINOmatr. nº 41.468-0, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. Processo nº SEI-260006/013399/2026.\r\nId: 2730332\r\n"
        ],
        "2730360": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nMARCELO DA SILVA MELO o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040594/2026.\r\nCLÁUDIO MION,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/044596/2026.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/045719/2026.\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/026605/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043588/2026.\r\nId: 2730360\r\n"
        ],
        "2730364": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID n.º 43211704, Diretor, conforme designação publicada em BI nº 067/2026;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 43825540, Subdiretor, conforme designação publicada em BI nº 069/2026;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 42772370, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, SEI 210001/028805/2026;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 42588561, Chefe do Serviço de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 50102850, chefe de serviço de Manutenção\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal n.º 41961285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nPolicial Penal, ID n.º 43825540, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210001/005528/2026 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022.\r\nId: 2730364\r\n"
        ],
        "2730372": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId. 5155871-8, Id. 5103279-1 e , Id. 5125178- 7 para comporem a Comissão de Planejamento; RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTOId. 5155871-8, como gestor do contrato, e como gestor substitutoId. 5103279-1; os servidores, Id. 5125178-7, , Id. 4379983-3 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto,Id 5137555-9, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 05 (cinco) vans, conforme os autos do processo nº SEI-260004/001386/2026.\r\nId: 2730372\r\n"
        ],
        "2730376": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE SOUZA CAUDURO, Id. Funcional n° 5120712-5, a contar de 20/04/2026, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/010611/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2474/2026 - DESIGNA RENATA MAIA SANTOS, Id Funcional n° 5004783-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer interinamente, a contar de 21/04/2026, o cargo em comissão de Diretor Geral da Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/010611/2026.\r\nId: 2730376\r\n"
        ],
        "2730377": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor ANGELO ROBERTO DE SOUZA Inspetor de Polícia Penal, ID 19926740, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 16/01/2025 a 07/04/2026, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nDE 20/04/2026\r\no afastamento provisório do servidor VINICIUS DA SILVA VIANNA, Inspetor de Polícia Penal, ID 5010340-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 29/09/2025 a 09/04/2026, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2730377\r\n"
        ],
        "2730396": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\n, para apurar os fatos narrados.Processo nº SEI-210001/135273/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID: 50128151, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/059620/2025.\r\n90 (noventa) dias, ao Inspetor de Polícia PenalID nº: 4332905-5. Processo nº SEI-210006/000842/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID: 50302710, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/110637/2025.\r\nId: 2730396\r\n"
        ],
        "2730467": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUAN SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51215497, conforme consta nos autos da Sindicância Sumária nº SEI-240002/000642/2026, nos termos do art. 46, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI- 240002/000642/2026.\r\nId: 2730467\r\n"
        ],
        "2730495": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n1º TENENTE PM MÉD. DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO RG 54.693, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 28 de agosto de 1998, com fundamento no artigo 96, inciso IX, da Lei Estadual 443/1981), e, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350009/000581/2026.\r\nId: 2730495\r\n"
        ],
        "2730522": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 69.718, do QP-1/Q-I, praça de 12.06.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-35002/003452/2026. \r\nSubtenente PM RG 62.430, do QP- 1/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350023/005025/2026. \r\nSubtenente PM RG 71.163, do QP-1/Q-I, praça de 01.11.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-350013/009585/2026.\r\nSubtenente PM RG 69.158, do QP-1/Q-I, praça de 12.06.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 12/03/2026. Processo nº SEI-350021/010861/2026. \r\nSubtenente PM RG 69.103, do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-350025/012665/2026. \r\nSubtenente PM RG 62.543, do QP-1/Q-I, praça de 19.01.1998, com 35 anos de serviço, a contar de 27/01/2026. Processo nº SEI-350024/002614/2026.\r\nSubtenente PM RG 71.795, do QP-1/Q-I, praça de 08.12.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI-350025/009840/2026. \r\n, Subtenente PM RG 58.897, do QP- 1/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 04/12/2025. Processo nº SEI-350021/007912/2026.\r\nSubtenente PM RG 58.158, do QP-1/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-350022/000461/2026. \r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM RG 87.525, do QP-1/Q-I, praça de 09.11.2009, com mais de 17 anos de serviço, a contar de 06/01/2026. Processo nº SEI-350014/006281/2026. \r\nId: 2730522\r\n"
        ],
        "2730534": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, o Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 13.04.2026 - Processo nº SEI-350003/002326/2026.\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSERGIO ALVES DINIZ\r\nSUBTEN PM RR\r\n38250\r\n22967311\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR 190\r\nId: 2730534\r\n"
        ],
        "2730544": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0223.561-2, ID 5786916, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b. Processo nº SEI- 260005/003631/2026.\r\nmatrícula nº 0220.076-4, ID 2078823-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/003342/2026.\r\nId: 2730544\r\n"
        ],
        "2730549": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 50138863/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 118201030505590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/040511/2026.\r\nId: 2730549\r\n"
        ],
        "2730574": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 17.03.2026 - Processo nº SEI-350009/009748/2026.\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nCOSME VAINER DE SOUZA\r\n2º SGT PM RR\r\n40.491\r\n23505583\r\nAIXILIAR DE TESOURARIA \r\nId: 2730574\r\n"
        ],
        "2730577": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 3.110.384-9, ID Funcional nº 5009770-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.322- 9, ID Funcional nº 3459844-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.213-6, ID Funcional nº 4272976-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 255.160-4, ID Funcional nº 3931085-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.322-5, ID Funcional nº 3457447-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.535-6, ID Funcional nº 4252952-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.652-2, ID Funcional nº 4273039-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012965/2026.\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 34.898-7, ID Funcional nº 4250490-2, fora de plantão, fora da assistência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.069.132-3,ID Funcional nº 5033061-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.070.034-8 e nº 955.766-1, ID Funcional nº 4367707-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 959.327-8, ID Funcional nº 4333274-9, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.698- 5 e nº 936.260-9, ID Funcional nº 3798543-4,sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.689-6 e nº 928.253-4, ID Funcional nº 4192122-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.126-1 e Professor Faetec nº 225.327-6, ID Funcional nº 4364678-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº27.606-3, ID Funcional nº 2571574-7, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.018-6, ID Funcional nº 4343051-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.144-5, ID Funcional nº 3533245-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.115-5 e nº 3.091.260-4, ID Funcional nº4395103-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.038- 0 e nº 964.339-6, ID Funcional nº 4273772-9,sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.588-5, ID Funcional nº 3513578-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.604-1, ID Funcional nº 4277292-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.026-6, ID Funcional nº 4255875-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 872.216-7, ID Funcional nº 556780-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.064.488-4, ID Funcional nº 5027978-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.001.120-4, ID Funcional nº 3278424-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.166-4 e nº 3.047.420-9, ID Funcional nº 5018265-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\nALEXANDRE BIANCARDINE DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 959.218-9, ID Funcional nº 2204857-0, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, fora do plantão noturno, serviços internos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012965/2026.\r\nId: 2730577\r\n"
        ],
        "2730600": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50028863, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/043250/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278320, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/042494/2026.\r\nId: 2730600\r\n"
        ],
        "2730601": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias a servidora pelo descumprimento dos deveres funcionais previstos no art. 285, incisos IV, V e VI, do Decreto nº 2.479 e por se tratar de falta grave, nos termos do art; 296, I, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/003174/2025.\r\nId: 2730601\r\n"
        ],
        "2730606": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDApelo descumprimento de norma conforme preceituado no § 3º, do art. 5º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/001717/2025.\r\nId: 2730606\r\n"
        ],
        "2730614": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37113852, vínculo 1, matrícula nº 837.681-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nºSEI- 030001/013825/2025.\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34792929, vínculo 1, matrícula nº 5.010.741-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/029044/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40100324, vínculo 1, matrícula nº 246.662-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/010767/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34303162, vínculo 1, matrícula nº 5007815-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/012069/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37729055, vínculo 1, matrícula nº 0292526-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/012499/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 34397353, vínculo 2, matrícula nº 927155-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/014719/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 43175724, vínculo 1, matrícula nº 936.378-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021 Processo nº SEI- 080001/011096/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 5, Identidade funcional nº 43175724, vínculo 2, matrícula nº 969.988-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/011095/2026.\r\n, Pedagogo, Identidade funcional nº 50091115, vínculo 1, matrícula nº 3.034.928-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/010849/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 50239090, vínculo 1, matrícula nº 3.055.084-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/011954/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33187533, vínculo 1, matrícula nº 805.093-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/018338/2026.\r\nId: 2730614\r\n"
        ],
        "2730626": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DA GERENTE\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, FUNDACAO LEAO X I I I, ID funcional nº 21447608, vínculo 1, matrícula 1804526-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-310003/000148/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 1.305,29\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 783,17\r\nProventos - R 2.088,46\r\nId: 2730626\r\n"
        ],
        "2730628": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS GOMES, matrícula 00- 0035183-3, cargo de PRIMEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.260,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.481/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELIO FARIA LEIRAS, matrícula 00-0615016-3, cargo de ARTÍFICE do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.953,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2025. Processos nº SEI- 040014/022407/2025 e SEI-040014/022413/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ADIMAR XAVIER DOS SANTOS, matrícula 35732-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.454/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) exsegurado(a) ORLINDO DIAS DE CARVALHO, matrícula 26142-0, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.978,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/143.113/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE BERNARDO DE SOUZA, matrícula 1525385, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 8.118,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.96/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE TYBIRICA RUSSO, matrícula 92544-6, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.494/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado EVARISTO SILVERIO, matrícula 00- 0115575-3, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 14.323,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/02/2025. Processos nº SEI-040014/008834/2025 e SEI- 040014/008836/2025.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 00-3056694-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.923,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2025. Processos Nº SEI-040014/039487/2025 e SEI-040014/039495/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CELIA CRISTINA GONCALVES TOMAZ, matrícula 2347995, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.408/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) RONALDO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 00-3056694-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.923,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2025. Processos nº SEI-040014/039487/2025 e SEI- 040014/040414/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA ALICE DA SILVA SAMPAIO DE SOUZA, matrícula 1201804 0, cargo de AUXILIAR ENFERMAGEM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.267,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2025. Processos nº SEI-040014/042384/2025 e SEI- 040014/042385/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ RAMON ARICA CHAVEZ, matrícula 00-0000570-2, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, a pensão por morte, no valor de R 16.886,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2026. Processos nº SEI- 040014/003489/2026 e SEI-040014/003491/2026.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) DURVALINA GOMES TRINDADE, matrícula 00-0014845-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.362,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2022. Processo Nº SEI- 040150/000119/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SANDRA REGINA OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO, matrícula 00 0252470-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.319,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2025. Processos nº SEI- 040014/022768/2025 e SEI-040014/022769/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURO CESAR RODRIGUES CARDOSO, matrícula 2921856, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.681,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2025. Processo nº SEI-040014/052289/2025 e SEI- 040014/052290/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) VALMIR JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula 00-0033665-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.522,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.461/2020.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do(a) ex-segurado(a) VALMIR JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula 00-0033665-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.522,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.461/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS LUIZ DE SOUZA, matrícula 00-0010775-5, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 2.303,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/140.59/2018.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS LUIZ DE SOUZA, matrícula 00-0010775-5, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.151,86, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/140.59/2018.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS LUIZ DE SOUZA, matrícula 00-0010775-5, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.151,86, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/140.59/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE JERONIMO DE SOUZA, matrícula 101920-7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.623,53, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.61/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE JERONIMO DE SOUZA, matrícula 101920-7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.811,76, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.61/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE JERONIMO DE SOUZA, matrícula 101920-7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.811,76, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.61/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ELMA MEIRELLES COELHO, matrícula 00-0187247-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.480/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LOPES JOSE, matrícula 00-0038176-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.360,95, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2016. Processo SEI Nº PD-01/027.163/2016.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE LOPES JOSE, matrícula 00-0038176-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.360,95, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2016. Processo SEI Nº PD-01/027.163/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ANNA THEREZA PATRAO HAZIME, matrícula 29343-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.446,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.106/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada GLADYS PINHEIRO DA SILVA, matrícula 00-0061883-5, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 19.375,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.220/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 00-0053267-1, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.862,12, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2016, tornando sem efeito o ato datado de 18/04/2024, publicado no D.O. de 24/04/2024. Processo SEI Nº PD-01/016.29/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 00-0053267-1, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.862,12, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2016, tornando sem efeito o ato datado de 18/04/2024, publicado no D.O. de 24/04/2024. Processo SEI Nº PD- 01/016.29/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARY LUCIA CORREA DE MELLO, matrícula 514777-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 2.650,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.97/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 20478-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.306,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.232/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA do(a) ex-segurado(a) ALONSO FERREIRA NETO, matrícula 00 1005413-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.875,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2021. Processo SEI Nº PD- 04/143.347/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO BARBOSA DA SILVA, matrícula 00-0291296-2, cargo de ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 4.337,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.83/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado OSWALDO FALCAO, matrícula 360203-4, cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 4.315,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.193/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado GILCEMAR ROBERTO BAHIA, matrícula 00-0028661-7, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.959,42, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.125/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado GILCEMAR ROBERTO BAHIA, matrícula 00-0028661-7, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.489,86, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.125/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado GILCEMAR ROBERTO BAHIA, matrícula 00-0028661-7, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.449,28, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.125/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NELMA REGINA FARIA COELHO DIAS, matrícula 00-0244053-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.292,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.257/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NELMA REGINA FARIA COELHO DIAS, matrícula 00-0517327-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.257/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOCIMAR FERREIRA BARCELLOS, matrícula 481150, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.546,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.115/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS RIBEIRO, matrícula 30377-6, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/169.27/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALVARO PEREIRA SUBTIL, matrícula 3605789, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 2.265,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/136.36/2021.\r\nMARIA DO SOCORRO SARMENTO PORTELA COUTO, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ROBERTO OTTONI PORTELA COUTO, matrícula 10120-4, cargo de PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR do(a) UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, a pensão por morte, no valor de R 6.037,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.270/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ISAC DIAS DE SOUZA, matrícula 00-0104127-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.757,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.340/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) BOANERGES DO BEM BRANDAO, matrícula 00-0090708-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.059,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2018. Processo SEI Nº PD-04/169.14/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ERNANI CARDOSO, matrícula 1219260, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.975,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.195/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FELIPE FERRAZ PEREZ, matrícula 309-5, cargo de CORONEL do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 22.484,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.190/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALMER VIEIRA DA SILVA, matrícula 6230- 7, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.471,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/147.27/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DAURO PEIXOTO ARAGAO, matrícula 24687, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.696,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.40/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EVALDO ARAUJO CARDOZO, matrícula 00-00600650, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 36.100,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2021. Processo SEI Nº PD- 04/144.46/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE JORGE MAIA RAMOS, matrícula 00-0027574-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.948,00, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.222/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO BOSCO DE AZEVEDO, matrícula 042.423-4, cargo de AUDITOR FISCAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 36.112,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.203/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HILTON XIMENES DE AZEVEDO, matrícula 00- 0090412-8, cargo de DESPACHANTE PUBLICO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 5.000,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.133/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO ALVES BRUM, matrícula 00- 0180122-8, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.440,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.89/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) WALMIR BARBOSA, matrícula 09733-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.344,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.235/2018.\r\nId: 2730628\r\n"
        ],
        "2730636": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 57.881, do QP-1/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 07/07/2025. Processo nº SEI-350009/021564/2025. \r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nº Sargento PM RG 79.787, do QP- 1/Q-I, praça de 11.10.2002, com mais de 23 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350016/001899/2026.\r\nId: 2730636\r\n"
        ],
        "2730640": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1991494-6 e Matrícula: 816.870-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/037547/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 4.222,30\r\nR 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 564254-0 e Matrícula: 868.323-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/037848/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -----------------------R 3.070,76\r\nR 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.283,05 \r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1991328-1 e Matrícula: 868.161-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/037791/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -----------------------R 3.454,61\r\nR 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.666,90\r\nLUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2009085-4 e Matrícula: 835.029-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI - 210001/034732/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -----------------------R 3.838,46\r\nR 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.050,75\r\nALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 9159169/02 e Matrícula: 817.612-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/038511/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------------R 4.606,15\r\nR 1.535,38\r\nR 13.818,44\r\nId: 2730640\r\n"
        ],
        "2730647": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/042689/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , Assistente Executivo, matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376 e , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/042713/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Professor Docente I, ID Funcional 51531534, e LUCIMAR BARCELLOS DO CARMO DA ROCHA, Professor Docente II, matrícula 50115005, ID 39252655, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/043515/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, Id Funcional 50144847, vínculo 01 e EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, Prof. Doc. I 40h, Id Funcional 35130741, vínculo 01, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2730647\r\n"
        ],
        "2730649": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na contar de 02/03/2026, , matr. nº 38.957-7 / ID nº 50736850, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/009045/2026.\r\nId: 2730649\r\n"
        ],
        "2730651": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 364/2026 - APOSENTA CONSUELO MARIS E GOMES, matr. nº 31.973-1, ID Funcional 25600656, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/010019/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 365/2026 - APOSENTA ANTONIO MANUEL SILVA BALSAS, matr. nº 31.630-7, ID Funcional 25721747, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/005984/2026.\r\nDE 22.04.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 369/2026 - APOSENTA JORGE JOSE DE CARVALHO, matr. nº 02.881-1, ID nº Funcional 25554816, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 a contar de 23/04/2026. Processo nº SEI-260006/016661/2026.\r\nId: 2730651\r\n"
        ],
        "2730661": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5143971-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 100 - São Francisco de Assis - Brasil-França, U.A. 118201031005540, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Virginia de Melo Seixas, ID 4280582-1/1. Processo nº SEI-030001/008432/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36535176/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 118201030705509, Tipo A, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Marques de Lucena, ID 42542650/1. Processo nº SEI-030001/038185/2026. \r\nProf. Doc. I, ID 51442558/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 118201030705544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/025243/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44088949/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 118201031105512, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Martins Mendes, ID 50809440/01. Processo nº SEI-030001/031765/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50210378/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 118201030505555, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Pompeu Silva, ID 38339846/1. Processo nº SEI-030001/024684/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51456940/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 118201030505560, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Pacheco Guimarães Figueiro, ID 42003962/1. Processo nº SEI-030001/019685/2026.\r\n, Merendeira-CIEP, ID 39612716/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 118201031205595, Tipo B, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marta Trajano de Alvarenga, ID 3396237-5/1. Processo nº SEI-030001/026936/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579855-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, Tipo C, U.A. 118201030505578, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Ferreira dos Santos, ID 5032022-0/1. Processo nº SEI-030001/036676/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36459658/1 da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 118201030905556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/08/2015, publicado no DOERJ de 21/08/2015. Processo nº SEI-030001/033426/2026.\r\nId: 2730661\r\n"
        ],
        "2730694": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278320, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/042494/2026.\r\nId: 2730694\r\n"
        ],
        "2730711": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 53.541 LUCIANO CARVALHO DE SOUZA, a contar de 27 de março de 2026, nos termos do inciso II do art. 93 e inciso II §1º do art. 96, da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - (c/c redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020), art. 41 § 4º da Lei 9537/21. e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350002/004427/2026.\r\nId: 2730711\r\n"
        ],
        "2730720": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 22.04.2026 \r\n, a contar desta publicação, os seguintes membros para a comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição, oriundo do Contrato nº 115/2024, firmada com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/016486/2026.\r\n\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (6º GBM - NOVA FRIBURGO)\r\nENTRA: SUBTEN BM Q09/97 WELINGTON BOTELHO DE SOUZA, RG 21.048, ID FUNCIONAL 948596-1\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (DBM 1/6 - CORDEIRO)\r\nENTRA: CB BM Q02/14 RAMOM FERNANDES LIMA, RG 49.832, ID FUNCIONAL 005034275-4.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (DBM 2/6 - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\nENTRA: 2° SGT BM Q00/08 RAFAEL ARAÚJO MOURA, RG 44.253, Id Funcional 4341921-6.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (DBM 3/6 - BOM JARDIM)\r\nENTRA: SUBTEN BM Q00/00 OSCAR AZLIN DE OLIVEIRA ABIB, RG 27.653, ID FUNCIONAL 2672405-7.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (DMB 4/6 - CANTAGALO)\r\nENTRA: 3° SGT BM Q00/10 THAMMY TRICIA SAMARA DA SILVA CABRAL MALAFAIA, RG 46.294, ID FUNCIONAL 004384577-0.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (PABM 1/6 - SANTA MARIA MADALENA)\r\nENTRA: SUBTEN BM Q00/00 LEXSANDRIO FAGUNDES DE SOUZA, RG 27.675, ID FUNCIONAL 00613797-0.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (15º GBM - PETRÓPOLIS)\r\nENTRA: 3º SGT BM Q02/13 CLEITON GOMES DE SOUSA, RG 49.047, ID FUNCIONAL 5010752-6.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (DBM 1/15 - TRÊS RIOS)\r\nENTRA: SUBTEN BM Q00/97 EDUARDO BARBOSA, RG 21.027, ID FUNCIONAL 0006123945.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (DBM 2/15 - ITAIPAVA)\r\nENTRA: 1° SGT BM Q05/02 VALQUIRIA CRISTINE FAGUNDES DOS SANTOS, RG 32.907, ID FUNCIONAL 000563038.\r\nFISCAL SETORIAL (DBM 3/15 - AREAL)\r\nENTRA: 3º SGT BM Q00/98 LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS REIS, RG 24.357, ID FUNCIONAL 267665730.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (DBM 3/15 - AREAL)\r\nENTRA: CB BM Q00/14 SILAS FERREIRA DE CARVALHO, RG 49.462, ID FUNCIONAL 0050346679.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (16 º GBM - TERESÓPOLIS)\r\nENTRA: 2º TEN BM QOC/21 GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 53.722, ID FUNCIONAL 00051236362.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (DBM 1/16 - CARMO)\r\nENTRA: SUBTEN BM Q01/00 RAFAEL CAMPOS MENDES, RG 27.632, ID FUNCIONAL 5111699-5.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (DBM 2/16 - BONSUCESSO)\r\nENTRA: 2°SGT BM Q02/08 PABLO MARQUES MONTEIRO, RG 43.247, ID FUNCIONAL 004341206-8.\r\nId: 2730720\r\n"
        ],
        "2730721": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª Dr.ª , matr. nº 37.689-7, ID nº 4204040-0, lotada no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores (DEL/FFP), está APTA para prosseguir à etapa seguinte, nos termos do que consta no Processo nº SEI-260006/042906/2025.\r\nDE 22.04.2026\r\nComissão Examinadora em procedimento de promoção da Prof.ª Dr.ª ELOÍSA PORTO CORRÊA ALLEVATO BRAEM, matr. nº 37.689-7, ID nº 4204040-0, lotada no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores (DEL/FFP), à categoria de Professor Titular, integrada pelos Docentes Doutores, relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro e o que consta no Processo nº SEI-260006/042906/2025:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ; \r\n- UERJ; \r\n- UFF; \r\n- UFF; \r\n- UFRJ;\r\n- UFPR; \r\n- UERJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade em procedimento de promoção à categoria de Professor Titular, designada pela Portaria FFP nº 021/2026 (doc. SEI 126548968), concluiu que o Prof. Dr. , matr. nº 32.849-2, ID nº 2543255-9, lotado no Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores (DGEO/FFP), está APTO para prosseguir à etapa seguinte, nos termos do que consta no Processo nº SEI-260006/065094/2025.\r\nComissão Examinadora em procedimento de promoção do Prof. Dr. FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.849-2, ID nº 2543255-9, lotado no Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores (DGEO/FFP), à categoria de Professor Titular, integrada pelos Docentes Doutores, relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro e o que consta no Processo nº SEI-260006/065094/2025:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- USP;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UFRRJ;\r\n- UERJ.\r\nId: 2730721\r\n"
        ],
        "2730733": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a Coronel PM RG 57.391 SIMONE DUQUE ROMEU, a contar de 07 de abril de 2026, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 da Lei Estadual n.º 9.537/2021. e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI350009/010950/2026.\r\nId: 2730733\r\n"
        ],
        "2730515": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 2.923.205-8, matrícula nº 195.987-3, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/000695/2026.\r\nId: 2730515\r\n"
        ],
        "2730555": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19684827, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/040298/2026.\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19766556, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Debora Ribeiro Cardoso, ID Funcional nº 19684827. Processo nº SEI-210001/040298/2026.\r\nId: 2730555\r\n"
        ],
        "2730561": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299654, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 50.179, de 03 de março de 2026. Processo nº SEI-210001/042239/2026.\r\nId: 2730561\r\n"
        ],
        "2730566": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20070667, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/041876/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50028863, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Bandeira Stampa, da Coordena ção de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 20070667. Processo nº SEI-210001/041876/2026.\r\nId: 2730566\r\n"
        ],
        "2730731": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento normas contidas no art. 19 e seguintes da PORTARIA DEGASE 853/2020, configurando descumprimento de dever funcional, conforme previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 e por se tratar de falta grave, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° SEI-030002/003693/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento normas contidas no art. 19 e seguintes da PORTARIA DEGASE 853/2020, configurando descumprimento de dever funcional, conforme previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 e por se tratar de falta grave, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° SEI-030002/003693/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento normas contidas no art. 19 e seguintes da PORTARIA DEGASE 853/2020, configurando descumprimento de dever funcional, conforme previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 e por se tratar de falta grave, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° SEI-030002/003693/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento normas contidas no art. 19 e seguintes da PORTARIA DEGASE 853/2020, configurando descumprimento de dever funcional, conforme previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 e por se tratar de falta grave, nos termos do art 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° SEI-030002/003693/2024.\r\nId: 2730731\r\n"
        ],
        "2730751": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22/04/2026\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, EDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, Engenheiro F, como Membros Titulares, e PAULO MARCOS DOS REIS CHAGAS, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente de Saneamento H, bem como , Economista E, como Suplente, para constituírem referente ao \"CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) PONTOS DE MEDIÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - SFA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO ESTRUTURAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE - EMCs, MACROMEDIDORES, CAIXAS EM CONCRETO ARMADO, ESTAÇÕES PITOMÉTRICAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DEMAIS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A SEREM CONTRATADO PELO IRM\" - Processo SEI-150017/006666/2025 - Termo de Convê nio Nº 062/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.555-00.\r\nId: 2730751\r\n"
        ],
        "2730758": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 22/04/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/040101/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora CAMILLA THEODORO RANGEL, Assistente Executivo, ID Funcional 5013458-2.\r\nId: 2730758\r\n"
        ],
        "2730769": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 56.487 ANGELO DA COSTA PEREIRA, a contar de 26 de março de 2026, nos termos do inciso II do art. 93 e inciso II, § 1º do art. 96, da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares (com redação dada pela Lei nº 8.976/2020), e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350009/010069/2026.\r\nId: 2730769\r\n"
        ],
        "2730771": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL MED PM RG 60.691 MARCO AURÉLIO QUINTANILHA DA FONSECA, do QOS-1, a contar de 25 de dezembro de 2025, nos termos do inciso II do Art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares, c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011 e art. 39 “Caput” §1º da Lei. 9537/21, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350010/002962/2026.\r\nId: 2730771\r\n"
        ],
        "2730788": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.04.2026\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 2º DPA, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360009/000735/2025 \r\n1) LUCAS RICARDO COSTA GONÇALVES, Oficial de Polícia Civil, ID 5.147.394-1, Presidente;\r\n2) BARBARA CAVALCANTI ADORNO, Oficial de Polícia Civil, ID 5.157.112-9, Secretaria;\r\n3) ANA ALESSANDRA CESAR SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID 5.081.781-7, Membro.\r\nId: 2730788\r\n"
        ],
        "2730795": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/04/2026\r\n, identidade funcional nº 2.919.982-4, matrícula nº 257.856-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/000876/2026.\r\nId: 2730795\r\n"
        ],
        "2730855": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDe 23.04.2026\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2026, CEL PM RG 56.104, Id Funcional 24451258 - ROGERIO COSENDEY PERLINGEIRO, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área (1º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria Ge ral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI- 350009/012459/2026.\r\nId: 2730855\r\n"
        ],
        "2730858": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.04.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 44183682/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 118201030605580, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031093/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44183682/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 118201030605580, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Parente Campos, ID 41910966/5. Processo nº SEI-030001/031093/2026.\r\nId: 2730858\r\n"
        ],
        "2730861": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDe 23.04.2026\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2026, TEN CEL PM 58805 VAGNER DO NASCIMENTO CAVALCANTI, id. Funcional n° 23555793, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5° Comando de Policiamento de Área - 5° CPA, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Gera de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI-350009/012581/2026.\r\nId: 2730861\r\n"
        ],
        "2730863": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Id 5028352-9, SILVANO DA SILVA PERIM, Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , Id 5028352-9 como gestora do contrato e como gestora substituta VIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRASONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRAMARCIA VALÉRIA DA SILVA, Id. 4325423-3 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituta , Id. 616577-0 para comporem a equipe de Fiscalização, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação de servidores que atuam no Departamento de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público SEI-260004/001296/2026.\r\nId: 2730863\r\n"
        ],
        "2730907": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/2026\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/90 ANDRÉ RENATO CHAVES LOPES, RG 12.650, Id Funcional 0025828312, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 27/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 040/2026, conforme o Processo SEI-270007/056092/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Sargento BM Ref Q00/77 ANTONIO FRANCISCO SALES, RG 03.895, Id Funcional 0005688426, a contar de 27/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 041/2025, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270007/058741/2025.\r\nId: 2730907\r\n"
        ],
        "2730909": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/2026\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/90 SIDNEI PEREIRA DA SILVA, RG 11.898, Id Funcional 0026620863, a contar de 27/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 047/2026, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/058544/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo, a 1º Sargento BM RR Q06/AxE/00 IARA DE ALMEIDA FRANÇA, RG 27.073, Id Funcional 0025855840 , de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 27/01/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 029/2026, conforme o Processo nº SEI-270006/041421/2025.\r\nId: 2730909\r\n"
        ],
        "2730938": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4391244-3,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/111023/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-030042/003905/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-030001/020423/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI-030036/000396/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2026. Processo nº SEI-E- 03/004/102896/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 4182024-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI-030041/002277/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI-030002/012902/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-030029/014388/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/01/2026. Processo nº SEI-030030/000694/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/015657/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/006763/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030032/003019/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/023731/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/04/2026. Processo nº SEI-030033/004070/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-030001/102393/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/121351/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2026. Processo nº SEI-030001/007842/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/007846/2026.\r\nId: 2730938\r\n"
        ],
        "2730955": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 04 de março de 2026, o CEL PM RG 56.105 , ID 23717327, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área (2º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010672/2026\r\n\r\ncom validade a contar de 30 de março de 2026, o CEL PM RG 56.105 , ID 23717327, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTRAN), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010672/2026\r\n\r\ncom a validade a contar de 30 de março de 2026, o CEL PM RG 56.479 , Id. Funcional nº 24190420, no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Educação e Cultura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010672/2026\r\n\r\ncom a validade a contar de 06 de abril de 2026, o CEL PM RG 56.460 , Id. Funcional nº 32201737, no cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Comunicações Críticas (DCCRIT), da Subsecretaria de Comando e Controle, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010672/2026\r\n\r\ncom a validade a contar de 31 de março de 2026, o TEN CEL PM RG 63.384 , Id. Funcional nº 22423885, no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Assistência Social (DGAS), da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010672/2026\r\n\r\ncom validade a contar de 08 de abril de 2026, o MAJ PM RJ 80.928 , Id. funcional nº 41893204, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada e Pesquisa Policial (CIEsPP), do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010672/2026\r\n\r\ncom validade a contar de 26 de março de 2026, a TEN CEL PM RG 63.394 , id. Funcional nº 24061549, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área (7º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010672/2026\r\n\r\ncom validade a contar de 26 de março de 2026, a TEN CEL PM RG 67.860 , id. Funcional nº 24431842, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Operações Especiais (COE), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010672/2026\r\n\r\ncom validade a contar de 13 de março de 2026, o CEL PM RG 53.555 , id. Funcional nº 22069410, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área (6º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010672/2026\r\n\r\ncom validade a contar de 27 de março de 2026, o CEL PM RG 57.369 , Id. Funcional nº 22409920, no cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área (6º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010672/2026\r\n\r\ncom validade a contar de 12 de abril de 2026, a CEL PM RG 63.370 , Id. Funcional nº 02436536, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Orçamentos (DOr), da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010672/2026\r\n\r\ncom validade a contar de 15 de abril de 2026, o TEN CEL PM RG 58.824 , Id. Funcional nº 24153958, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (8ª DPJM), da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010672/2026\r\nId: 2730955\r\n"
        ],
        "2731012": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/041328/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, ID 3588925-0 e , ID: 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2731012\r\n"
        ],
        "2731022": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGLEICE D LURDES GONCALVES DE AMORIM, ID. Funcional nº 5104654-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Usinas, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/013337/2026.\r\nId: 2731022\r\n"
        ],
        "2731033": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 22.04.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/044111/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, à servidora, , Id. Funcional 5013458-2, Assistente Executivo.\r\nDE 23.04.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/009942/2024, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor VINÍCIUS NEVES SABBADIM, Id. Funcional nº 4276443-2, pelo descumprimento dos deveres dispostos no art. 285, V, VI, VII, c/c art. 290, do Decreto nº 2.479/1979, e Decreto nº 43.583/2012, art. 2º, e 3º, \"a\", bem como ANGELA MARIA DE O. C. FRANCISCO, Id. Funcional nº 4328580-5, com espeque no art. 319, alínea \"a\", do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 2731033\r\n"
        ],
        "2731038": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nBRUNO ALBERT CUPERTINO RIBEIRO, ID. Funcional 42131979/04, matrícula 946194-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036760/2026.\r\nISABELLA BOAVENTURA MOURA, ID. Funcional 51045273/01, matrícula 3122052-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027511/2026.\r\nID. Funcional 51453762/01, matrícula 5145376201, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040424/2026.\r\nSHEILA BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional 41881133/03, matrícula 935340-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040724/2026.\r\nISABELLE MANFRENATTE RANGEL, ID. Funcional 5623367/03, matrícula 913134-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041189/2026.\r\nELISAMA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional 39697860/01, matrícula 846494-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034154/2026.\r\nFERNANDO HENRIQUES CRAVO PIRES, ID. Funcional 43696821/01, matrícula 956418-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040845/2026.\r\nID. Funcional 44558627/02, matrícula 3047792-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041056/2026\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TELLES, ID. Funcional 36860565/01, matrícula 5010791-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039757/2026.\r\nELIANE DINIZ DE ARAUJO FURTADO, ID. Funcional 38446138/01, matrícula 292191-4, Professor Docente I 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033384/2026.\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DA SILVA, ID. Funcional 43921574/01, matrícula 966885-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030370/2026.\r\nMONICA DOS SANTOS BARROS, ID. Funcional 5625394/09, matrícula 926910-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039804/2026.\r\nID. Funcional 51467704/01, matrícula 5146770401, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034279/2026.\r\nBRUNO ALBERT CUPERTINO RIBEIRO, ID. Funcional 42131979/03, matrícula 927888-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036682/2026.\r\nLIDIANE MARTINS DA SILVA, ID. Funcional 50110144/01, matrícula 3037592-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040527/2026.\r\nRAPHAEL DE SANTANA DORNELAS, ID. Funcional 43948987/01, matrícula 968090-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040761/2026.\r\nID. Funcional 5675987/05, matrícula 934146-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035828/2026.\r\nEDMO DE LIMA PEREIRA JUNIOR, ID. Funcional 43377351/02, matrícula 4337735102, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027464/2026.\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA, ID. Funcional 42722101/01, matrícula 929297-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039592/2026.\r\nID. Funcional 50732250/01, matrícula 3080549-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/027140/2026.\r\nCARLA MARIA ALVES KRISTEN, ID. Funcional 42011523/01, matrícula 913270-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036868/2026.\r\nJANAINA MARTINS DOS SANTOS FONSECA, ID. Funcional 51460211/01, matrícula 5146021101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041134/2026.\r\nKATIA SIMONE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional 38491052/01, matrícula 5004867-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041150/2026.\r\nISABELLE MANFRENATTE RANGEL, ID. Funcional 5623367/04, matrícula 918008-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041192/2026.\r\nVANESSA DA ROCHA VALBOM, ID. Funcional 44149964/02, matrícula 3066368-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035702/2026.\r\nANDERSON PAULO DA SILVA CONCEICAO, ID. Funcional 43865674/01, matrícula 962254-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028459/2026.\r\nELIANE DA CONCEICAO PEREIRA, ID. Funcional 43429190/01, matrícula 948941-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016502/2026.\r\nANDREA TARGINO DA SILVA, ID. Funcional 43819257/02, matrícula 968271-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040406/2026.\r\nMARTA PINTO MARTINS MAFORT, ID. Funcional 51531585/01, matrícula 5153158501, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039332/2026.\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA,ID. Funcional 42722101/02, matrícula 941882-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039567/2026.\r\nLAYRA KENNYA MAIA DE OLIVEIRA TAVARES, ID. Funcional 26391368/02, matrícula 971673-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040475/2026.\r\nMARCELE RAMOS CHAVES SOTELO, ID. Funcional 36511340/01, matrícula 846533-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040928/2026.\r\nBENILDO BARROS FRANCISCO JUNIOR, ID. Funcional 51467771/01, matrícula 5146777101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041046/2026.\r\nLUCIANA MARINS RODRIGUES, ID. Funcional 42577314/03, matrícula 962202-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041166/2026.\r\nID. Funcional 50972910/01, matrícula 3111563-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/041927/2026.\r\nDENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAVO, ID. Funcional 39440885/01, matrícula 5023027- 5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011044/2026.\r\nANGELO GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional 43273661/01, matrícula 941323-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021861/2026.\r\nLUCIANA MARINS RODRIGUES, ID. Funcional 42577314/02, matrícula 940704-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041147/2026.\r\nTHAIS RIGUETI BRASIL BORGES, ID. Funcional 42649420/01, matrícula 4264942001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004497/2023.\r\nKARINE LOPES DA ROSA DIAS, ID. Funcional 5698405/04, matrícula 3055149-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041404/2026.\r\nId: 2731038\r\n"
        ],
        "2731049": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 26.03.2026\r\nSÉRGIO \r\nROBERTO PALHARESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/038800/2026\r\nDE 13.04.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/045820/2026\r\nDE 16.04.2026\r\na Sindicância n.º SEI-210001/045488/2026 referente ao SEI 210001/046939/2026 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal ID. 50098292 para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2026\r\n\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044827/2026\r\nOSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2026\r\nÁTHILA CHAVES DONNERID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/042831/2026\r\nId: 2731049\r\n"
        ],
        "2731073": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2026\r\nNUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.364.892-4 na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070203100 - 031ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE. O Núcleo composto 0025-26 passa a ser integrado pelas U.A's 126202070102500 - 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ENGENHO NOVO, 126202070102000 - 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VILA ISABEL e 126202070204000 - 40ª DELEGACIA DE POLÍCIA - HONÓRIO GURGEL e 126202070203100 - 031ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360009/003037/2026.\r\nANDREW DE FREITAS GARBY, Id. Funcional 5.147.833-1 da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070203100 - 031ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE, Núcleo Simples 0028-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no SEI 360009/003037/2026.\r\nId: 2731073\r\n"
        ],
        "2731078": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.04.2026\r\nPAGINA 30 - 2° COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 17.04.2026 \r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000570/2026 - WILSON LAROCCA JUNIOR, ID Funcional nº 5155169-1.\r\nOnde se lê: no valor de R 21.053,42 (vinte e um mil e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nno valor de R 15.915,23 (quinze mil novecentos e quinze reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2731078\r\n"
        ],
        "2731083": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 20/04/2026\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 25/2023, , ID Funcional: 51436795, do cargo de Assistente Socialda Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10/04/2026. Processo administrativo n° SEI-210001/042458/2026. \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 25/2023, , ID Funcional: 51523470, do cargo de Assistente Socialda Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16/04/2026. Processo administrativo n° SEI-210001/045988/2026.\r\nId: 2731083\r\n"
        ],
        "2731086": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50178318, do cargo de Inspetor de Polícia Penal,do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Policia Penal, com validade a contar de 31/01/2025. Processo nº SEI-210001/016119/2025.\r\nId: 2731086\r\n"
        ],
        "2731107": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nDE 25.04.2026\r\nmatr. nº34.337-6, ID nº 30557046, como substituta de JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36.063-6, ID nº 33589640, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DAIAIE, símbolo CC-07, código 1216, durante o período de 30/03/2026 a 18/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/014097/2026.\r\na contar de 05/03/2026, \r\n, matr. nº 41.4748 / ID 51372312, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/010160/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2026\r\nPAG. 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 06.04.2026\r\n- Processo nº SEI-260006/012512/2026\r\nOnde se lê: ...Designa...\r\nLeia-se: ...Dispensa...\r\nId: 2731107\r\n"
        ],
        "2731109": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.04.2026\r\nJACIRA NARCISO BORGES, matr. nº 30.575-5, ID Funcional 25682865, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/015111/2026.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, matr. nº 06.323-0, ID Funcional 25623389, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/006488/2026.\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA MOURA JUNIOR, matrícula nº 31.022-7, ID Funcional 25658760, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/006141/2026.\r\nId: 2731109\r\n"
        ],
        "2731129": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/093383/2024, pela Exma. Secretária de Estado de Educação, RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos e , atenuando a penalidade aplicada ao servidor , Identidade Funcional nº 41842260, de 15 (quinze) para 05 (cinco) dias de SUSPENSÃO, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nDE 27/04/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/042288/2026, pela Chefia de Gabinete (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), aplica a decisão de por 30 (trinta) dias ao servidor ID Funcional 5448093, CPF nº 338.xxx.xxx-87,na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2731129\r\n"
        ],
        "2731143": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nINTERINO\r\nDE 27.04.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/054850/2025, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE publicar a decisão pela da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor BRUNO DA SILVA SANTOS, ID 41790545, pelo descumprimento dos deveres dispostos no art. 285, incisos III, V e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, e art. 3º, alíneas “a”, “c”, “e” e “n”, do Decreto 43.583/2012.\r\nId: 2731143\r\n"
        ],
        "2731144": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDE 23/04/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030029/003756/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, e no mérito , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃOpor 30 (trinta) dias ao servidor , Id. Funcional 4210271-5.\r\nId: 2731144\r\n"
        ],
        "2731145": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.950.215-2, matrícula nº 263.090-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360012/000433/2026.\r\nId: 2731145\r\n"
        ],
        "2731159": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, AUDITOR DO ESTADO PADRAO XI, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19439962, vínculo 1, matrícula 819469-8, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 03/11/2025. Processo Nº SEI-320001/002270/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 12.854,73.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 7.712,84.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 1.622,69.\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - EC Est. 90/21 Art. 7º, inciso II - R 4.920,56\r\nProventos - R 27.110,82.\r\n, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19314574, vínculo 1, matrícula 816245-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-320001/000660/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.478,07.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 8.512,94.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 2.321,71.\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 7.096,70.\r\nProventos - R 33.409,42.\r\nId: 2731159\r\n"
        ],
        "2731160": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 34363564, vínculo 2, matrícula nº 844954-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71.Processo nº SEI-030001/103225/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38763435, vínculo 1, matrícula nº 249.757-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/112103/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32960140, vínculo 1, matrícula nº 824.833-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/122685/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33572240, vínculo 1, matrícula nº 833.947-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/123962/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40011348, vínculo 2, matrícula nº 834.090-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/017543/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33324972, vínculo 1, matrícula nº 5002213-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI- 030001/017720/2026.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33098514, vínculo 1, matrícula nº 5.006.936-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/011223/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 44139713, vínculo 1, matrícula nº 971.608-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/011970/2026.\r\nAMANDA TELES FACCO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 3, Identidade funcional 44169035, vínculo 3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/012557/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34751548, vínculo 1, matrícula nº 830284-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/002580/2025.\r\nId: 2731160\r\n"
        ],
        "2731161": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 33600961, vínculo 2, matrícula n° 925093-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/04/2026. Processo nº SEI-030001/037026/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50089064, vínculo 1, matrícula n° 3034239-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI- 030001/034852/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43744893, vínculo 1, matrícula n° 958070-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/04/2026. Processo nº SEI- 030001/041241/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D referência 5, Identidade Funcional n° 50727214, vínculo 1, matrícula n° 3079042-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/04/2026. Processo nº SEI-030001/039394/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50208810, vínculo 2, matrícula n° 3084498-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/04/2026. Processo nº SEI-030001/041184/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42770572, vínculo 1, matrícula n° 929927-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI-030001/035161/2026.\r\nId: 2731161\r\n"
        ],
        "2731248": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\no Ato de 11 de março de 2026, publicado no D.O. de 12/03/2026, que nomeou do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004821/2026.\r\no Ato de 11 de março de 2026, publicado no D.O. de 12/03/2026, que nomeou MARIA ELENICE GOMES DA COSTA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004821/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 50723405/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44413181/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51709660/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51726327/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51469723/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51726785/1, do cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729164/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727730/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728117/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51393212/2, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51370581/2, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729091/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51726793/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51727064/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\no Ato de 23 de março de 2026, publica-\r\ndo no D.O. de 24/03/2026, que nomeou ELLEN AFFONSO\r\nCAMARGO, ID FUNCIONAL Nº 51740540/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51157225/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50176021/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbo-\r\nlo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51698447/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50723243/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685558/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724898/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\nDAYANNY MARA BORGES DO NASCIMENTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51727684/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707276/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725312/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51166216/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738040/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51724375/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 51706806/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51728834/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724480/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50875906/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603900/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727439/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707012/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51581582/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51728346/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731738/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51706911/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51735091/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725738/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707284/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51577550/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730715/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575914/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723590/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51724472/1, do cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50928910/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51703564/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730553/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51729083/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728362/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729067/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51729032/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685396/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51706440/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51447525/2, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51723140/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51723930/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50879308/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51591090/2, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51737736/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727676/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728907/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729318/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50808230/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590239/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688298/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706393/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572885/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42705223/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51684225/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727340/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729334/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51697017/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727714/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51571196/1, do cargo em comissão de Assistente III, sím-\r\nbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51728990/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51729016/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174464/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51500957/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729440/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728893/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51724928/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo\r\nnº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51600463/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51687674/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbo-\r\nlo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51676362/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51087570/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51501279/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536374/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51600080/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janei-ro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51494752/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenação de \r\nGestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio \r\nde Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494710/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Processamento Técnico, da Coordenação de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536846/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 50373803/2, do cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do\r\nRio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42143136/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536420/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 20612125/1, do cargo em comissão de Che-\r\nfe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirhab, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/077100/2026.\r\nDULCINEIA NUNES VILLAS BOAS VIEIRA, ID FUNCIONAL \r\nNº 51738201/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete -\r\nChegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003852/2026.\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5594006/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551578/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707748/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513234/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-8, da Assessoria Técnica Executiva - Asstex, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51136139/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos - Suppar, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nFELIPE MONTEIRO CRUZ FERREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51703947/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos - Coopro, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos - Suppar, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 19242069/20, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51560607/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059084/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nMANOEL MENDES DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 51186993/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458713/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51708515/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nNELIO PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51180200/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - \r\nAsstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nMARISA MODESTO, ID FUNCIONAL Nº 51175010/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51708191/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nMARIA DE FATIMA ANDRADE BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 51441160/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51446049/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nMARCO AURELIO MOREIRA VITORINO, ID FUNCIONAL Nº 51404524/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51044889/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nMYGUEL LUKAS PINHEIRO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51402734/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria \r\nTécnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586070, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nALVARO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 42111846, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451727/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51384787, do\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assesso-\r\nria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51392224, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003852/2026.\r\nANDRE OTAVIO FERNANDES FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 51123320, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396580, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Asses-\r\nsoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo\r\nnº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51175363, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Asses-\r\nsoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400332,\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Asses-\r\nsoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388693, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria \r\nTécnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003852/2026.\r\nCATIA NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51521750, do cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51506203,\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Asses-\r\nsoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50726480, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Asses-\r\nsoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43331289, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Asses-\r\nsoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43369090, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Asses-\r\nsoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640376, \r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nCLAUDIO BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51174944, do \r\ncargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da As-\r\nsessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nCLELIA SANDRA DOS ANJOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51381079, a contar de 22 de abril de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51470985, do \r\ncargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Asses-\r\nsoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/003852/2026.\r\nDAMIÃO CARLOS MARIANO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51386933,\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Asses-\r\nsoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003852/2026.\r\nTHAIS GOMES DE SOUZA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 44079559/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nSIDICLEI DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51387280/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, ID FUNCIONAL Nº 51350637/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50122150/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nROSANE FELIX DO NASCIMENTO MALTA, ID FUNCIONAL Nº 51399873/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nRAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 50938282/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nVIVIANE RODRIGUES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51392623/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nTHIAGO RIBEIRO DE PAULA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51688875/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nTHAIS DA SILVA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 51386810/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51345285/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de aGabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590921/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nRAFAEL PATRICK DE SALLES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51522020/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nBRENO ALEXANDRE CYSNE ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 51706270/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688905/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390205/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, ID FUNCIONAL Nº 51181720/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria \r\nTécnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51330571/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699842/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nSANDRA REGINA CAMPOS DO EGITO, ID FUNCIONAL Nº 51698374/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de \r\nEstado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nWILLIAM NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50738577/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nLEOPOLDINA DA SILVA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51497506/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6130445/6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nJORGE MAGALHAES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 50374257/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688948/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nLAVINY BEZERRA NICACIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51504820, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51400430/2, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003852/2026.\r\nJAQUELINE FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51386828/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nGISELY DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51689545/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nJOAO EVANGELISTA BRITO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 44059345/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nELIEZER MACEDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51142074/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51698641/1, do cargo em comissão de Superintendente, sím-\r\nbolo DAS-8, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Ga-\r\nbinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nGERUSA BORGES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51422018/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467305/2, do cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50880004/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51502690/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/003852/2026.\r\nLEILA ALVES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50880080/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50900609, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nJOAO CARLOS DA SILVA PAULA, ID FUNCIONAL Nº 51521725, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003852/2026.\r\nBRUNO LOPES \r\nBONFANTE NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5006782-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ecival Gomes Rangel, ID Funcional nº 51741792. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nCARLOS ANTÔNIO RIBEIRO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 1943943-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jéssica Teles Joventino Damasceno, ID Funcional nº 51475537. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nGABRIEL LENGRUBER FEIJÓ GOULART, ID FUNCIONAL Nº 5149052-8, para o cargo de Ajudante I, DAI-1, na Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante de transformação, estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nWINDSON MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Mauro Prado, ID Funcional nº 51285142. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51422034, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nJOSIAS REZENDE DA SILVA, ID Funcional nº 42742390/3. Processo nº SEI-420001/003798/2026.\r\nALINE ALVES FELIX, ID FUNCIONAL Nº 51427940/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000366/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51104172/3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000404/2026.\r\nJORGE LUIZ NEVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 43173861/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044129/2026.\r\nANGELO DAMACENO HOTTZ, ID FUNCIONAL Nº 42526868/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ciência de Dados, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043163/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50179616/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Cense - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/004093/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385031/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Estudos e Projetos, da Superintendência de Cidades Resilientes, da Sub-\r\nsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001026/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5654777/3, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por JONAS SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50997050/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/001092/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099705-0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026 o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por IASKARA \r\nNILDES SILVEIRA PROFETA, ID Funcional nº 565477-7, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/001092/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51551888/1, para exercer, com validade a contar de 01 de \r\nabril de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Unidades de Corregedorias Setoriais, da Superintendência de Corregedorias Setoriais, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por MARCIA CRISTINA MATTOS MONTEZ CARDOZO PEREIRA, ID Funcional nº 41893468/4. Processo nº SEI-320001/000949/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44058268/3, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por ALINE DA COSTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 41835930/3. Processo nº SEI-390002/001073/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51555042/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gerenciamento de Risco, da Coordenação de Análise de Riscos, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de \r\nCenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete\r\nde Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por RODRIGO DE LIMA NUNES, ID Funcional nº 23791373/5. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51559587/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000478/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391597/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000478/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51607883/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000655/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril \r\nde 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50883470/3, do cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do \r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000656/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51393581/1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001694/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649896/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Serviço de Atendimento Ao Consumidor, do Departamento de Atendimento Presencial, da Diretoria de Atendimento Ao Consumidor, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/001620/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27 DE ABRIL DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-350009/012693/2026, fica retificado que WALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 22868526, CEL PM, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DG, do 2º Comando de \r\nPoliciamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional \r\nda Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-350009/012693/2026, fica retificado que RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 24204030, CEL PM, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-350009/012693/2026, fica retificado que ANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTUOS, ID FUNCIONAL Nº 22752978, CEL PM, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DG, do 6º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de \r\nGestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de\r\nPolícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-350009/012693/2026, fica retificado que RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 23177608, CEL PM, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DG, do \r\nComando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão \r\nOperacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-350009/012693/2026, fica retificado que MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 39999130, CEL PM, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DG,\r\ndo Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de\r\nGestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantendo os demais termos.\r\nId: 2731248\r\n"
        ],
        "2731168": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 43249507, vínculo 01, matrícula n° 938204-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/04/2026. Processo nº SEI-E-03/008/2392/2018.\r\nId: 2731168\r\n"
        ],
        "2731173": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDE 27/04/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/069593/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, e no mérito , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃOpor 30 (trinta) dias ao servidor , Id. Funcional 4207030-9.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/075647/2025, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, e no mérito , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃOpor 15 (quinze) dias ao servidor , Id. Funcional 4343140-2.\r\nId: 2731173\r\n"
        ],
        "2731181": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 73.900, do QP-1/Q-I, praça de 18.06.2001, com 31 anos de serviço, a contar de 08/12/2025. Processo nº SEI-350021/007821/2026. \r\nSubtenente PM RG 63.510, do QP-1/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350025/005157/2026. \r\nSubtenente PM RG 61.792, do QP- 1/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI-350022/006448/2026. \r\n, Subtenente PM RG 68.788, do QP- 1/Q-I, praça de 13.04.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI-350024/016774/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 53.733, do QP- 1/Q-I, praça de 14.06.2024, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350025/001918/2026. \r\nSubtenente PM RG 65.177, do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 33 anos de serviço, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-350013/006396/2026. \r\nSubtenente PM RG 59.580, do QP-1/Q- I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350025/001942/2026. \r\n, Subtenente PM RG 57.273, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20/05/2025. Processo nº SEI-350013/030572/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.882, do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI-350018/000683/2026.\r\nSubtenente PM RG 65.363, do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 35 anos de serviço, a contar de 17/10/2025. Processo nº SEI-350020/005814/2026. \r\nSubtenente PM RG 69.455, do QP-1/Q-1, praça de 30.06.2000, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 12/12/2025. Processo nº SEI-350020/010125/2026. \r\nSubtenente PM RG 71.353, do QP-1/Q-1, praça de 11.12.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350016/001875/2026.\r\nSubtenente PM RG 68.590, do QP-1/Q-I, praça de 18.04.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 10/12/2025. Processo nº SEI-350013/008511/2026.\r\nSubtenente PM RG 66.330, do QP-1/Q- I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350022/008323/2026. \r\n, Subtenente PM RG 61.100, do QP-1/Q-I, praça de 05.05.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350018/001480/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nA contar de 07/01/202. Processo nº SEI-350024/006300/2026:\r\n3º Sargento PM RG 98.837, do QP-1/QI, praça de 04.06.2013, com 20 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350025/002182/2026.\r\n, Subtenente PM RG 59.081, do QP-1/QI, praça de 29.04.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 24/03/2026. Processo nº SEI-350021/016881/2026.\r\n3º Sargento PM RG 95.636, do QP- 1/QI, praça de 24.01.2012, com 20 anos de serviçoa contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350024/006300/2026.\r\nATO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. LUIZ ALBERTO MENDES, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADAFica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/004879/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350023/006352/2023.\r\nId: 2731181\r\n"
        ],
        "2731184": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CAP BM QOC/16 - RG:53.363, ID:0005081903-8, na função de FISCAL do contrato em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOA/94 JOESIL PERES FARIA, RG 18.233, ID:0026666529, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 61/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI- 270007/016730/2026.\r\nId: 2731184\r\n"
        ],
        "2731185": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/04/2026\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/034948/2026, publicado no D.O. de 09/04/2026.\r\nId: 2731185\r\n"
        ],
        "2731190": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nALBERT MAX SOUZA CORREA DE SÁ, RG 49.448, Id Funcional 5033357-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012192 (Grupamento de Operações Aéreas - GOA). Processo nº SEI- 270007/014422/2026.\r\n, RG 54.962, Id Funcional 5166000-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012192 (Grupamento de Operações Aéreas - GOA). Processo nº SEI-270007/014422/2026.\r\nId: 2731190\r\n"
        ],
        "2731191": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nALINE SCARAMUSSA DEPRÁ, RG 41.724, Id Funcional 4339231-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012067 (4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes). Processo nº SEI- 270006/010988/2026.\r\n, RG 16.152, Id Funcional 4142222-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012067 (4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes). Processo nº SEI-270006/010988/2026.\r\nId: 2731191\r\n"
        ],
        "2731192": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nWILLIAM CESAR FERNANDES VENTURA PEREIRA, RG 44.237, Id Funcional 4341891-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012099 (11º GBM - Vila Isabel). Processo nº SEI- 270007/019045/2026.\r\n, RG 49.605, Id Funcional 5033878-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012099 (11º GBM - Vila Isabel). Processo nº SEI-270007/019045/2026.\r\nId: 2731192\r\n"
        ],
        "2731198": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 12 de março de 2026 (Processo nº SEI- 270006/011021/2026):\r\n, RG 15.538, Id Funcional 2606505-3;\r\n, RG 37.895, Id Funcional 4262719-2;\r\n, RG 22.749, Id Funcional 4142381-0;\r\n, RG 18.233, Id Funcional 2666652-9;\r\n, RG 26.487, Id Funcional 613491-2;\r\n, RG 28.963, Id Funcional 613970-1;\r\n, RG 28.989, Id Funcional 613982-5;\r\n, RG 28.929, Id Funcional 613962-0;\r\n, RG 28.961, Id Funcional 2645154-9;\r\n, RG 28.941, Id Funcional 2645096-8;\r\n, RG 28.921, Id Funcional 2645398-3;\r\n, RG 31.260, Id Funcional 614199-4;\r\nGUSTAVO RUMBLESPERGER GUERRA DA SILVA, RG 29.024, Id Funcional 613986-8;\r\nALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA, RG 34.057, Id Funcional 4149292-7; e\r\n, RG 36.604, Id Funcional 4214927-4.\r\nId: 2731198\r\n"
        ],
        "2731201": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 34591958/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Frei Tomás, U.A. 118201031105546, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/039551/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 37225251/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 118201031105548, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036237/2026.\r\nId: 2731201\r\n"
        ],
        "2731210": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.04.2026\r\nInspetor de Polícia Penal ID. 43182640 como Agente de Pessoal, na vaga decorrente da dispensa a pedido de LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Polícia Penal, ID 19932561, para as Unidades Administrativas abaixo relacionadas, com total de 73 (setenta e três) servidores, com validade a contar da data de publicação. Processo SEI- 210001/031125/2025.\r\nDistribuição de Servidores por Unidade\r\nNome\r\nCódigo UA\r\nNº de Servidores\r\nSUPEP\r\n125502003000000\r\n04\r\nCOOEPMC\r\n125502003040000\r\n13\r\nDIVEPA\r\n125502003050000\r\n06\r\nCOOEPCL\r\n125502003060000\r\n04\r\nDIVCLAUI\r\n125502003060100\r\n21\r\nCOOEPJ\r\n125502003070000\r\n07\r\nDIVEPAS\r\n125502003070100\r\n16\r\nDIVEPCR\r\n125502003040100\r\n02\r\nTOTAL\r\n73\r\nId: 2731210\r\n"
        ],
        "2731216": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2025\r\n, matrícula nº 26.851-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SETOR DE MATRÍCULA E AGENDAMENTO - SEMAG, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade, a contar de 14/04/2025. Processo nº SEI-260007/004599/2025.\r\nId: 2731216\r\n"
        ],
        "2731219": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2026\r\nmatrí-\r\ncula 35.329-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no AUDITORIA\r\nGERAL DA UERJ - AGUERJ, a contar de 07/04/2026, indicando\r\ncomo substituto o(a) servidor(a) FLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matrícula 35.231-0, a contar de 08/04/2026. Processo nº\r\nSEI-260006/015736/2026.\r\nId: 2731219\r\n"
        ],
        "2731240": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.939.974-2, matrícula nº 264.072-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/010934/2025.\r\nidentidade funcional nº 2.915.573-8, matrícula nº 269.678-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/001482/2026.\r\nidentidade funcional nº 564.670-7, matrícula nº 870.767-1, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/008353/2025.\r\nId: 2731240\r\n"
        ],
        "2731319": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/04/2026\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/033492/2026, publicado no D.O. de 07/04/2026.\r\nId: 2731319\r\n"
        ],
        "2731321": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 5460115/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 118201031305525, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039739/2026.\r\nId: 2731321\r\n"
        ],
        "2731324": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/04/2026\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 571.159-2, com base no Parecer da SES/SUPCPMSO, de índice 130190485, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI- 360010/000067/2026.\r\nId: 2731324\r\n"
        ],
        "2731335": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nA\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/003133/2026. \r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM \r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nCentro Acadêmico Unificado \r\n4415016-4\r\n16/04/2026\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n-2\r\n07/04/2026\r\n9C\r\n2\r\n\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nNova Unidade\r\nLABORATÓRIO DE QUÍMICA BIOORGÂNICA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nESI\r\n4284279-4\r\n16/04/2026\r\nIV\r\n641447-8\r\n16/04/2026 \r\nNaturais I\r\n641247-5 \r\n16/04/2026\r\nNaturais II\r\n641256-4 \r\n16/04/2026\r\nProdutos Naturais Bioativos\r\n4284279-4\r\n16/04/2026\r\nSíntese II\r\n641447-8\r\n16/04/2026\r\nntese III\r\n641447-8\r\n16/04/2026\r\nSala de Instrumentos\r\n641447-8\r\n16/04/2026\r\nSíntese Orgânica e Química Fina \r\n641225-4\r\n16/04/2026\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\n\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nGAB P3 101 A \r\n4145089-2\r\n16/04/2026\r\nGAB P3 101 B\r\n641515-6\r\n/04/2026\r\nId: 2731335\r\n"
        ],
        "2731349": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nGISELLI AVÍNCULA CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 42635098/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044773/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42611873/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 118201030405510, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Maria de Fatima Rodrigues Vilar Teodoro, ID 33299110/1. Processo nº SEI-030001/034268/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50209930/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 118201031005511, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia da Silva de Carvalho, ID 34300147/1. Processo nº SEI-030001/034064/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257058-1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. República Italiana - Brasil-Itália, U.A. 118201030305512, Município de Porto Real, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011069/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389297-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 118201030905541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028074/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42785103/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 118201030905541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriel Moreira Beraldi, ID 4389297-3/2. Processo nº SEI-030001/028074/2026.\r\nId: 2731349\r\n"
        ],
        "2731350": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2026\r\n, Assistente Executivo, ID 50209930/1, da função de da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 118201031005511, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/034064/2026.\r\nId: 2731350\r\n"
        ],
        "2731356": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nDE 27.04.2026\r\nPORTARIA Nº 422/2026 - DESIGNA RODRIGO MARCELINO DA C. BELO, matr. 35.002-4, como sindicante único, em substituição aos servidores Telma F. Farias T. Costa, matr. nº 35.523-0, Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363-9 e Rogério P. de Melo Marçal, matr. nº 40.549-8. Processo nº SEI-260006/038885/2024.\r\nPORTARIA Nº 423/2026 - NOMEIA GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35.987-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Universidade Federal de Roraima. Processo nº SEI-260007/003735/2020.\r\nPORTARIA Nº 424/2026 - EXONERA ROBERTO BARBOSA MARQUES, matr. nº 37.233-4, ID nº 44600550, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CC-07, código 531, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014908/2026.\r\nPORTARIA Nº 425/2026 - EXONERA ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, ID nº 44660790, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenação do Museu do Meio Ambiente, símbolo CC-09, código 1176, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014908/2026.\r\nPORTARIA Nº 426/2026 - NOMEIA ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, ID nº 44660790, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEPPLAN, símbolo CC- 07, código 531, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014908/2026.\r\nPORTARIA Nº 427/2026 - EXONERA LUSIANA BRANDAO PESSANHA DOS SANTOS,matr. nº 38.152-5, ID nº 25369644, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, do cargo em comissão de Diretor do DAENG, símbolo CC-09, código 1247, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014908/2026.\r\nPORTARIA Nº 428/2026 - NOMEIA LUSIANA BRANDAO PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 38.152-5, ID nº 25369644, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOGEF, símbolo CC-09, código sequencial 3180, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014908/2026.\r\nPORTARIA Nº 429/2026 - DISPENSA ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32.762-7, ID nº 25343165, Técnico Universitário II / Desenhista, da função gratificada de Chefe do SERARQ, símbolo FG-01, código 886, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014908/2026.\r\nPORTARIA Nº 430/2026 - DESIGNA ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32.762-7, ID nº 25343165, Técnico Universitário II / Desenhista, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3202, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014908/2026.\r\nPORTARIA Nº 431/2026 - NOMEIA GLAUCINEIDE DO NASCIMENTO COELHO, matr. nº 39.994-9, ID nº 51038757, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COODINFR, símbolo CC-09, código 3181, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014908/2026.\r\nPORTARIA Nº 432/2026 - DISPENSA MATHEUS SANTOS AYRES DA SILVA, matr. nº 41.011-8, ID nº 51331519, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo (DEGSEG), símbolo FG-03, código 1249, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014908/2026.\r\nDESIGNA MATHEUS SANTOS AYRES DA SILVA, matr. nº 41.011-8, ID nº 51331519, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código sequencial 3203, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014908/2026.\r\nEXONERA ANGELICA DIAS RIBEIRO, matr. nº 34.221-2, ID nº 41419120, Técnico Universitário Superior / Analista de TI, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Métricas e Controle de Conformidade, símbolo CC-09, código 1246, a contar de 30/03/2026Processo nº SEI-260006/014801/2026.\r\nPORTARIA Nº 435/2026 - EXONERA GUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA, matr. nº 41.286-6, ID nº 50127624, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Tecnologia em Saúde, símbolo CC-09, código 988, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014801/2026.\r\nPORTARIA Nº 436/2026 - NOMEIA GUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA, matr. nº 41.286-6, ID nº 50127624, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 1246, a contar de 30/03/2026Processo nº SEI- 260006/014801/2026.\r\n.04.2026\r\n, matr. nº 39.591-3, para exercer a função de Coordenadora Geral do Projeto \"Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social/SUAS (CapacitaSUAS)\". Processo nº SEI- 310001/001524/2026.\r\nRONALDO DAMIÃO, matr. nº 43.577-6, ID nº 8975825, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de PRÓ-REITOR DE SAÚDE, símbolo CC-03, código 06, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI-260006/018310/2026.\r\nMARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matrícula nº 31434-4, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, símbolo CC-09, código 365, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI-260006/018310/2026.\r\nPORTARIA Nº 440/2026 - NOMEIA MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31434-4, para exercer o cargo em comissão de PRÓ- REITOR DE SAÚDE, símbolo CC-03, código 06, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI-260006/018310/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2026\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 25.04.2026\r\n- Processo nº SEI-260006/008514/2025\r\nOnde se lê: ...Despachos da Reitora...\r\nLeia-se: ...Atos da Reitora...\r\nId: 2731356\r\n"
        ],
        "2731359": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nBERNARDO DE MOURA CANAAN, matr. nº 42.212-1, ID funcional: 51461463, vínculo 01, Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/013715/2026.\r\nPHILIPP ROSA DE OLIVEIRA, matr. nº 40.948-2, ID funcional: 51304457, vínculo 01, Docente - Professor Assistente, lotado na FCM/DMIF, \r\ndo Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado\r\ndo Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI- 260006/013303/2026.\r\nDE 27.04.2026\r\nvago o cargo de Docente / Professor Auxiliar, por motivo de falecimento de MARIO CORDEIRO DE CARVALHO JUNIOR, matr. nº 07.927-7, ID 25592785, vínculo 01, com lotação na ADMIN/FAF ocorrido em 17/04/2026. Processo nº SEI-260006/017701/2026.\r\na pedido, \r\n, matr. nº 42.680-9, ID funcional: 51529971, vínculo 01, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no HUPE/SEM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do\r\nEstado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2026.Processo nº \r\nSEI-260006/016011/2026\r\nId: 2731359\r\n"
        ],
        "2731375": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043860/2026.\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES, ID 5010353-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045403/2026.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045370/2026.\r\nJANAÍNA LONGO ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/045395/2026.\r\nJANAÍNA LONGO ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/046329/2026.\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045953/2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048408/2026.\r\nDOS SANTOS ID. 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048439/2026.\r\nDOS SANTOS ID. 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048507/2026.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046181/2026.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047690/2026.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID. 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045933/2026.\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID 4265535-8 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Marcello Erick Siqueira Praça, ID 2184347-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/036470/2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045743/2026.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033879/2026.\r\n\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047578/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID.4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/046770/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/046673/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID. 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/046182/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/046964/2026.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID: 5001213-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041011/2026.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047983/2026.\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA, ID 5082659-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041369/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGDORA\r\nDE 07.04.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 503006791. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/042997/2026.\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO ID. 50298267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043037/2026\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, ID. 5027660-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/044409/2026.\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal , ID. 42696518, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/098534/2025.\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES, ID 5010276-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/044141/2026\r\nId: 2731375\r\n"
        ],
        "2731386": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 16/04/2026\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 20100221, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicial Penal, ID: 50229001, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50127519, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4354744-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1992594-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 501229139, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5703069, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 42525462, Chefe da seção I de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43567878, Chefe da seção II de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50299573, Chefe da seção III de turma de Policiais; \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50008919, Chefe da seção IV de turma de Policiais;\r\nPolicial Penal, ID: 50229001, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventualmente, nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI nº 210023/001056/2023.\r\nId: 2731386\r\n"
        ],
        "2731389": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50098802, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 50278738, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 43227619, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 43182356, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº41962354, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43375839, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 5903904, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43547257, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 51541335, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nProcesso nº SEI-210001/050732/2026.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 2731389\r\n"
        ],
        "2731402": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE JORGE MAIA RAMOS, matrícula 00-0027574-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.843,99, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.222/2021.\r\nDE 27/04/2026\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO MADUREIRA CARVALHO, matrícula 175273, cargo de MAJOR PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 15.131,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.38/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA HENTZY OLIVEIRA, matrícula 00-0512970-5, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100%, no período de 07/04/2018 a 21/07/2019 e no valor de R 1.345,39, correspondente a cota de 50% a partir do período de 22/07/2019 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo Nº SEI-040161/004662/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA HENTZY OLIVEIRA, matrícula 00-0512970-5, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.345,39, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2019. Processo Nº SEI-040161/004662/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA HENTZY OLIVEIRA, matrícula 00-0197407-0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.438,17, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2019. Processo Nº SEI-040161/004289/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA HENTZY OLIVEIRA, matrícula 00-0197407-0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100%, no período de 07/04/2018 a 21/07/2019 e no valor de R 1.438,17, correspondente a cota de 50% a partir do período de 22/07/2019 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo Nº SEI-040161/004289/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) ERY FRANCISCO DA CRUZ, matrícula 00- 0096387-6, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.114,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2020 até 23/06/2023. Processo SEI Nº PD-04/135.761/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex segurado(a) ERY FRANCISCO DA CRUZ, matrícula 00-0096387-6, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.114,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2024. Processo SEI Nº PD-04/135.761/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do ex-segurado SILVIA CRISTINA VIEIRA MACHADO PEREIRA, matrícula 00-0195638-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.419,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.470/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ISMAYR PEIXOTO MUNIZ, matrícula 218362, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.850,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.154/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARCOS PAULO DA SILVA, matrícula 33744-4, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.862,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2016, tornando sem efeito o ato datado de 22/10/2025, publicado no D.O. de 24/10/2025. Processo SEI Nº PD-01/025.29/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) WANDYLMA GARCIA FIGUEIRA, matrícula 504349-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.969,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.57/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE FRANCISCO DE LIMA, matrícula 02/1831/3-8, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 17.583,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2022. Processo Nº SEI-040150/000304/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) OSMAR SANTOS, matrícula 1446046, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 17.225,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2022. Processo Nº SEI- 040150/000739/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ANNANIAS CRUZ, matrícula 6172324, cargo de AGENTE AUXILIAR ADM DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.569,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2025. Processos nº SEI-040014/053186/2025 e SEI- 040014/053187/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) LUIZ ALMADA DE SOUZA, matrícula 12805, cargo de ARTÍFICE ESPECIALIZADO do(a) RIOPREVIDÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.366,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2025. Processos nº SEI-040014/052479/2025 e SEI- 040014/052477/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) AMARO EUGENIO NETO, matrícula 00 0802935-7, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.109,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2025. Processos Nº SEI-040014/026431/2024 e SEI- 040014/026432/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDYR BARBOZA DO NASCIMENTO, matrícula 00-0116607-3, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.837,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2025. Processos nº e SEI- 040014/029471/2025 e SEI-040014/029472/2025.\r\nPALMYRA DA CONCEICAO FERREIRA MAGALHAES DIAS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DIAS, matrícula 1873-9, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.755,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2025. Processos Nº SEI-040014/044107/2025 e SEI- 040014/044108/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) BRENDA JOYCE MORLEY DOS SANTOS, matrícula 22364, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.324,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2025. Processo Nº SEI- 040014/001175/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO RIBEIRO GOMES LIMA, matrícula 2852770, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 11.717,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2025. Processos nº SEI-040014/051073/2025 e SEI- 040014/051075/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARLICER TERESA DA CONCEICAO, matrícula 173831-9, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 5.178,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2023. Processo Nº SEI-040150/000715/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) LUIZ FERREIRA DA SILVA, matrícula 00- 0087352-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.480,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2016, tornando sem efeito o ato datado de 25/09/2025, publicado no D.O. de 29/09/2025. Processo SEI Nº PD- 04/138.58/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE EDUARDO BASTOS PUREZA, matrícula 00-5017910-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 7.385,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2021. Processo SEI Nº PD- 04/151.25/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ITACI MAURICIO GONTHIER, matrícula 23785-9, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.881,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2018. Processo SEI Nº PD-04/137.127/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS, matrícula 527739, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.546,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/169.97/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) SIMONE GERMANO MOREIRA, matrícula 37.212-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 722,50, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2021. Processo SEI Nº PD- 04/231.51/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) SIMONE GERMANO MOREIRA, matrícula 37.212-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 722,50, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.51/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) SIMONE GERMANO MOREIRA, matrícula 37.212-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 722,50, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.51/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SIMONE GERMANO MOREIRA, matrícula 37.212-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.167,07, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.51/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex segurado WAGNER EUGENIO DA SILVA, matrícula 577588-7, cargo de 2º TENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 11.490,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.498/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado MARIO ALVES PIRES, matrícula 12729-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.989,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.281/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIANO PINTO, matrícula 1702653, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.237/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex segurado(a) SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 00-0031463-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.957,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2016. Processo SEI Nº PD-04/143.105/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ROBERTO CORDEIRO DA SILVA FILHO, matrícula 00-0045672-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.954,67, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.105/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ROBERTO CORDEIRO DA SILVA FILHO, matrícula 00-0045672-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.954,67, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2021. Processo SEI Nº PD- 04/137.105/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) SILVIO DE CASTRO ALMEIDA, matrícula 40384-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.795,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.213/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) SILVIO DE CASTRO ALMEIDA, matrícula 40384-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.795,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.213/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANK COSTA FIGUEIRA, matrícula 00-0041053-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.145/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FRANK COSTA FIGUEIRA, matrícula 00-0041053-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.425,07, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.145/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FRANK COSTA FIGUEIRA, matrícula 00-0041053-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.425,07, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.145/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ DOMINGOS DA SILVA, matrícula 31776-8,cargo de 2º SARGENTO DA PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.894,98 correspondente a cota de 50% no período de 03/11/2020 a 17/02/2021 , no valor de R 965,00 no período de 28/06/2021 a 07/10/2021 correspondente a cota de 16,67% e no valor de R 1.447,48 correspondente a cota de 25% a partir de 08/10/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2025 , publicado no D.O. de 17/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/154.238/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do ex-segurado(a) JOSE LUIZ DOMINGOS DA SILVA, matrícula 31776-8,cargo de 2º SARGENTO DA PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.447,48 correspondente a cota de 25% no período de 18/02/2021 a 27/06/2021 e no valor de R 965,00 correspondente a cota de 16,67% no período de 28/06/2021 a 07/10/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2025 , publicado no D.O. de 17/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/154.238/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado(a) JOSE LUIZ DOMINGOS DA SILVA, matrícula 31776-8,cargo de 2º SARGENTO DA PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 965,00 correspondente a cota de 16,67% no período de 28/06/2021 a 07/10/2021 e no valor de R 1.447,48 correspondente a cota de 25% a partir de 08/10/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2025 , publicado no D.O. de 17/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/154.238/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOAO GOMES NUNES NETO, matrícula 29422- 3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.502,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.466/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEY HENRIQUES DE ANDRADE, matrícula 133890 4, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 18.815,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2015. Processo SEI Nº PD-01/017.183/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDGAR MARQUES ALVES, matrícula 269440-4, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.614,44, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.127/202009.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) EDGAR MARQUES ALVES, matrícula 269440-4, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.614,44, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2020. Processo SEI Nº PD- 04/137.127/202009.\r\nId: 2731402\r\n"
        ],
        "2731436": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2026\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50210327, vínculo 01, matrícula n° 3051521-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/04/2026. Processo nº SEI-030001/044011/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43264239, vínculo 03, matrícula n° 3084859-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/05/2018. Processo nº SEI-030001/041248/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50756117, vínculo 01, matrícula n° 3082760-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/04/2026. Processo nº SEI-030001/043740/2026.\r\nId: 2731436\r\n"
        ],
        "2731439": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37476432, vínculo 1, matrícula nº 840.850-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/032343/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34401563, vínculo 1, matrícula nº 252.608-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/103240/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19871767, vínculo 1, matrícula nº 835.943-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/012658/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37236733, vínculo 2, matrícula nº 292.112-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/003133/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33090661, vínculo 1, matrícula nº 5007188-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/004643/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33036470, vínculo 1, matrícula nº 5.001.049-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/019832/2026.\r\nROSALIA MARIA RANGEL ARAUJO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43897258, vínculo 1, matrícula nº 965.222- 3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/032021/2026.\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ PEREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42134587, vínculo 3, matrícula nº 966.910-2, nos termos do art.2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021 Processo nº SEI-030001/028974/2026.\r\nLUIZ CARLOS DE MELLO, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32864620, vínculo 1, matrícula nº 5.023.118-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/026948/2026.\r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5790670, vínculo 2, matrícula nº 825.010-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/027489/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36410632, vínculo 3, matrícula nº 911.409-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/013582/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35262273, vínculo 1, matrícula nº 5.006.878-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI-030001/122308/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 41919823, vínculo 2, matrícula nº 912.176-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI- 030001/088222/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42723841, vínculo 1, matrícula nº 919.353-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/073948/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36570753, vínculo 1, matrícula nº 841.372-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propos tos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/021791/2025.\r\nId: 2731439\r\n"
        ],
        "2731469": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.947.532-5, matrícula nº 849.402-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/004322/2025.\r\nId: 2731469\r\n"
        ],
        "2731470": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28/04/2026\r\n\r\npara responder interinamente pela Direção da ETE Ferreira Viana, a servidoraID Funcional n°. 20936745. Processo nº SEI-260005/003749/2026.\r\nId: 2731470\r\n"
        ],
        "2731474": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50745611/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 118201030305536, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Souza Reis, ID 43866883/3. Processo nº SEI- 030001/025476/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42634938/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 118201030305510, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia de Sá Ferreira, ID 41972120/2. Processo nº SEI-030001/022482/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42723159/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 118201031205561, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leila Cristina Barreto Maciel de Moraes, ID 42545307/1. Processo nº SEI-030001/116896/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4391214-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 029 Josué de Castro, U.A. 118201031005526, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roselane Padilha Costa Cacholi, ID 3429931- 9/1. Processo nº SEI-030001/121782/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41914724/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sol Nascente, U.A. 118201031405529, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Soares Coelho Santana, ID 35054077/1. Processo nº SEI-030001/031543/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355562- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 118201030305545, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Estanislau Corrêa Bartole, ID 33766711/1. Processo nº SEI-030001/029120/2026.\r\nFELIPE QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 43744893/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 118201031305534, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041232/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50763571/1, da função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 118201031205566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/10/2025, publicado no DOERJ de 24/10/2025. Processo nº SEI-030001/041843/2026.\r\nÂNGELO DAMACENO HOTTZ, Prof. Doc. I, ID 42526868/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metro politana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº Processo nº SEI-030001/042890/2026.\r\nId: 2731474\r\n"
        ],
        "2731476": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51458144, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000553/2026.\r\nId: 2731476\r\n"
        ],
        "2731478": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID FUNCIONAL: 43329233-1, como Cogestora da FAETEC MIRACEMA, no lugar do servidor FRANKLYN GONÇALVES MAGALHÃES - ID FUNCIONAL: 51607409-1. Processo n° SEI-260005/000147/2026.\r\n\r\nId: 2731478\r\n"
        ],
        "2731494": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 42838371/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043769/2026.\r\nId: 2731494\r\n"
        ],
        "2731495": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n8.04.2026 \r\n\r\nID Funcional nº 51121492, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2731495\r\n"
        ],
        "2731496": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, ID. Funcional 43694390/01, matrícula 956511-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041722/2026.\r\n, ID. Funcional 42030056/01, matrícula 918019-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040508/2026.\r\nJOSE EDUARDO SOARES GARCIA DA CRUZID. Funcional 50811800/01, matrícula 3089334-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041435/2026.\r\nANDRE LUIS FERREIRA DE SOUZAID. Funcional 42489253/03, matrícula 927191-7, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039809/2026.\r\nID. Funcional 42734452/01, matrícula 918545-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041933/2026.\r\n, ID. Funcional 43879365/02, matrícula 3038378-7, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041098/2026.\r\nMARIA CARLA FORTUNATO RODRIGUES DA PENHAID. Funcional 50764497/01, matrícula 3083812-2, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042469/2026.\r\nID. Funcional 43416241/04, matrícula 3068045-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042254/2026.\r\nID. Funcional 42734452/03, matrícula 3037676-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041989/2026.\r\nMARIA STELLA AZEVEDO INAJOSA DA SILVAID. Funcional 41942752/02, matrícula 946182-3, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042504/2026.\r\nID. Funcional 44189095/02, matrícula 3043741-2, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044864/2026.\r\nGILCINEA BARBOSA DAS DORESID. Funcional 42697158/02, matrícula 951347-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034501/2026.\r\nMARCELL BRITTO VALENTE ESTEVESID. Funcional 51442930/01, matrícula 5144293001, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041852/2026.\r\nKENIA LOURENCO DOS SANTOS PEREIRAID. Funcional 37063863/01, matrícula 5011321-6, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043706/2026.\r\nID. Funcional 34079629/02, matrícula 938615-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036625/2026.\r\n, ID. Funcional 50822918/01, matrícula 3090824-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040959/2026.\r\nID. Funcional 41382870/02, matrícula 911962-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037525/2026.\r\nMARCUS ALEXSANDRO GONCALVES DA SILVAID. Funcional 44251203/01, matrícula 975162-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039101/2026.\r\n, ID. Funcional 50360477/02, matrícula 3089275-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033106/2026.\r\nID. Funcional 43500390/01, matrícula 950831-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041818/2026.\r\n, ID. Funcional 40125149/01, matrícula 832895-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042172/2026.\r\nGUILHERME RIBEIRO DA COSTAID. Funcional 43273963/01, matrícula 944530-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042084/2026.\r\nID. Funcional 43764878/02, matrícula 4376487802, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038983/2026.\r\nMARCO ANTONIO GUERRA DE OLIVEIRAID. Funcional 43686303/01, matrícula 956172-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032447/2026.\r\nLUIZ FILIPE GUIMARAES DE LIMAID. Funcional 50350757/01, matrícula 3072024-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041680/2026.\r\nERIKA DE OLIVEIRA ROSADASID. Funcional 44193009/02, matrícula 4419300902, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035378/2026.\r\n, ID. Funcional 44188420/01, matrícula 974113-3, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042706/2026.\r\n, ID. Funcional 42838916/02, matrícula 3047323-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041306/2026.\r\nVALDIR CARDOSO PIMENTEL DA SILVAID. Funcional 43690173/01, matrícula 955670-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033040/2026.\r\nGILCINEA BARBOSA DAS DORESID. Funcional 42697158/01, matrícula 929237-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035267/2026.\r\nALINE APARECIDA DOREA PASSOSID. Funcional 43294871/02, matrícula 967953-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028236/2026.\r\nELIANE MORAES DOS SANTOS LIMAID. Funcional 34245073/01, matrícula 5008997-8, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035067/2026.\r\nELIANA MARA FERREIRA DA SILVEIRAID. Funcional 43952470/01, matrícula 967946-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039844/2026.\r\nROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOSID. Funcional 33499217/02, matrícula 912146-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037629/2026.\r\nId: 2731496\r\n"
        ],
        "2731498": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n8.04.2026\r\nID Funcional nº 51499487, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2731498\r\n"
        ],
        "2731501": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.04.2026 \r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Tramontano Martins, ID. Funcional nº 51588366, com validade a contar de 01/05/2026.Processo n° SEI- 480002/004624/2026.\r\nId: 2731501\r\n"
        ],
        "2731505": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n28.04.2026 \r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.121, de 26/01/2026, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/05/2026. Processo n° SEI- 480002/004626/2026. \r\nId: 2731505\r\n"
        ],
        "2731510": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o(a) servidor(a) MARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA GONÇALVES - ID. FUNCIONAL: 4176658-0, MATRÍCULA 2244502-5, como Cogestor (a) da FAETEC MACAÉ, no lugar do(a) servidor(a) ANDERSON CARDOSO RAMOS - ID. FUNCIONAL: 20734662- MATRÍCULA 220365-0. Processo nº SEI-260005/000147/2026.\r\nId: 2731510\r\n"
        ],
        "2731591": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2026\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.04.2026\r\nPROCESSO SEI-350009/012459/2026.\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA, com validade a contar de 16 de abril de 2026, CEL PM RG 56.104, Id Funcional 24451258 - ROGERIO COSENDEY PERLINGEIRO...\r\nLeia-se:\r\nEXONERA, com validade a contar de 13 de abril de 2026, CEL PM RG 56.104, Id Funcional 24451258 - ROGERIO COSENDEY PERLIN GEIRO...\r\nId: 2731591\r\n"
        ],
        "2731595": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Servente-CIEP, ID 33334382/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 118201030805578, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/037603/2026.\r\n, Merendeira, ID 36921661/01, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 118201030805536, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034759/2026.\r\nId: 2731595\r\n"
        ],
        "2731618": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-030039/005714/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/000279/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-030033/002362/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional npelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2026. Processo nº SEI-030001/011297/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-030030/008063/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4330420-6,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/018533/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4331039-7,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/03/2026. Processo nº SEI-E-03/012/902/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/018942/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-030002/013356/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3382855-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2026. Processo nº SEI-030032/000608/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 5132526- 8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/003063/2026.\r\nId: 2731618\r\n"
        ],
        "2731665": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do 3º Departamento de Polícia de Área, nos termos do artigo 78, inciso II, do Decreto Estadual nº 49.289 de 16 de outubro de 2024, Processo n° SEI- 360010/000759/2026.\r\n- ID. 5.033.188-4, Presidente;\r\n- 5.033.242-2, Secretaria;\r\n, ID. 2.961.804-5, Membro.\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 110ª Delegacia de Polícia - TERESÓPOLIS, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360011/010192/2025.\r\n, ID 4.138.389-3 (Presidente)\r\n, ID 4.373.380-8 (Secretario)\r\n, 5.157.078-5 (Membro)\r\nId: 2731665\r\n"
        ],
        "2731683": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nWILSON PACHECO DE CARVALHOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/022488/2026.\r\nDE 10.03.2026\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/030874/2026.\r\n.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/146279/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/146279/2025.\r\nANDRÉ LUIS NEVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/045804/2026.\r\nDE 15.04.2026\r\na Inspetora de Polícia Penal ID 43935176,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/142616/2025.\r\nDE 16.04.2026\r\nVANESSA MEIRELES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/042872/2026.\r\n.04.2026\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045302/2026.\r\nPRESIDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2026\r\nMOISES ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047558/2026.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046624/2026.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047168/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2026\r\n, IGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/044783/2026.\r\nPRESIDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2026\r\nde Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal ANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, DIOGO CARDILI CANAZARRO, ID 50298038, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046601/2026.\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 50298895. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047016/2026.\r\nId: 2731683\r\n"
        ],
        "2731685": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ESDRAS SOARES CERQUEIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 41774868, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Vantagens, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001046/2026.\r\nId: 2731685\r\n"
        ],
        "2731717": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40041735, vínculo 02, matrícula nº 839.402-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/019112/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 39408825, vínculo 02, matrícula nº 920.310-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/016249/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34880542, vínculo 01, matrícula nº 508.755-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/015209/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40572765, vínculo 01, matrícula nº 283.709-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030030/000238/2024.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade Funcional nº 36921246, vínculo 01, matrícula nº 272.637-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/003476/2024.\r\nId: 2731717\r\n"
        ],
        "2731743": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.04.2026\r\n, matr. nº 43061-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto entre a UERJ e a Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000300/2026.\r\nId: 2731743\r\n"
        ],
        "2731745": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 344/2026 - APOSENTA ELIZABETH FRANCA RIBEIRO COSTA, matr. nº 03.353-0, ID Funcional 6066011, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI-260006/001146/2026.\r\nId: 2731745\r\n"
        ],
        "2731751": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nMARCELO ROCHA CARUSO, matrícula nº 08.029-1, ID Funcional 25319612, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Artes Gráficas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/008907/2026.\r\nId: 2731751\r\n"
        ],
        "2731755": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.177.486-8, matrícula nº 889.471-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia Civil, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001360/2025.\r\nId: 2731755\r\n"
        ],
        "2731758": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional n° 51438810, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000548/2026.\r\nId: 2731758\r\n"
        ],
        "2731759": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.950.652-2, matrícula nº 809.338-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/000671/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.994.976-9, matrícula nº 289.658-7, Oficial de Polícia Civil, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 05.08.2025. Processo nº SEI- 080001/027842/2025.\r\nId: 2731759\r\n"
        ],
        "2731767": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º TEN PM RG 67.998 JORGE ANDRÉ CHAVES LOBO MACHADO, a contar da data de seu falecimento em 31/03/2026, Registrado no Livro C-115, Folha 178, Termo 32278, expedida pelo 9° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI-350021/018524/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto , a contar da data de seu falecimento em 20/02/2026, Registrado no Livro C-00025, Folha 023, Termo 7554, expedida pelo RCPN e Notas do 3º Distrito de Maricá - RJ. Processo SEI-350020/024594/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto , a contar da data de seu falecimento em 26/03/2026, Registrado no Livro C-00482, Folha 197, Termo 85825, expedida pelo 7° Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI- 350020/023381/2026.\r\nId: 2731767\r\n"
        ],
        "2731786": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IACYR LOURENCO DE FREITAS, matrícula 1155244-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.059,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2023. Processo Nº SEI-040150/001216/2023.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) IVANO DA SILVA CAMPOS, matrícula 241702-0, cargo de PROFESSOR do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 8.118,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.365/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) EDSON HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula 00-0039279-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.74/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR, matrícula 00-0039279-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.450,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.74/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR, matrícula 00-0039279-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.450,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2021Y. Processo SEI Nº PD-04/144.74/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO ROBERTO CANELLA, matrícula 35536-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.626,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.94/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JANUARIO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula 1801466-2, cargo de AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 1.775,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/143.128/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER ANTONIO DE SOUZA, matrícula 22038-4, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.152,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/135.205/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERCILIO GUARABU, matrícula 792-2, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.431,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.153/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO GERALDO DA SILVA GUIMARAES, matrícula 10/2768, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II- ÍNDICE 2000 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 12.073,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2016. Processo SEI Nº PD- 01/020.405/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELMUTH RICARDO KRUGER, matrícula 1927-3, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.702,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/154.34/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JARDEL LUIZ RODRIGUES, matrícula 24001003-3, cargo de AGENTE OPERACIONAL DE TRÂNSITO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 3.703,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2018. Processo SEI Nº PD- 04/147.77/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIEZER LEIDERMAN, matrícula 173150-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.694,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.119/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS HONORATO DOS SANTOS, matrícula 00 0041780-8, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.772,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2017. Processo SEI Nº PD-04/139.143/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO DA SILVA, matrícula 15100-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.232,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.105/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO FERREIRA DANIEL, matrícula 44241-8, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.283,02, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/137.20/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) EMILIA CASTORINA DE SOUZA VIEIRA, matrícula 00-0141158-6, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 531,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2015. Processo SEI Nº PD-01/009.483/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) IOLANDA BOUCAS, matrícula 00-0018759-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.57/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GERALDO LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, matrícula 257280-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.399,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.149/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO OLINDO CICCHELLI JUNIOR, matrícula 9561, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 6.770,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.691/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO DE CERQUEIRA, matrícula 241547, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.581,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.100/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JEFERSON FARIAS DE FREITAS, matrícula 00-0062711-7, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.154,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2020. Processo SEI Nº PD- 04/143.256/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALIRIO DIAS DE TOLEDO, matrícula 00-1121302-2, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.121,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2026. Processos Nº SEI-040014/003143/2026 e SEI- 040014/003144/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ GONZAGA ALVES, matrícula 1307339, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.455,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2018. Processo SEI Nº PD- 04/138.152/2018.\r\nId: 2731786\r\n"
        ],
        "2731789": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666082, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de abril de 2026. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19232136, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de abril de 2026. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230753, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de abril de 2026. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872158, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de abril de 2026. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955056, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joaquim Pedro Rohr, com validade a contar de 29 de abril de 2026. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665817, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rogério Carvalho Guimarães, com validade a contar de 29 de abril de 2026. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219148, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nilson Furtado de Oliveira Filho, com validade a contar de 29 de abril de 2026. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mauricio Gomes Vieira, com validade a contar de 29 de abril de 2026. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\nId: 2731789\r\n"
        ],
        "2731790": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.069.011-9, ID Funcional nº 5033064-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/000213/2026\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.584-0, ID Funcional nº 4218350-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/005279/2026.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 929.348-1, ID Funcional nº4272228-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/014881/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula 3.048.099-0 e nº 939.398-4, ID Funcional nº 562455-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/011958/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.008- 0, ID Funcional nº 3434366-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/002919/2023.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 845.790-5 e nº 840.418-8, ID Funcional nº 4030454-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1506/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula 838.972-8 e nº 826.532-4, ID Funcional nº 3261164-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000031/2024.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.079.804-5, ID Funcional nº 4382333-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000251/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula 3.053.118-0, ID Funcional nº 5021533-7, fora das diligências policiais, fora de plantão, sendo recomendado a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/001043/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.525-2 e nº 944.511-5, ID Funcional nº 4332502-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000366/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.984-6,ID Funcional nº 3526024-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/013990/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.070-9 e nº 961.266-4, ID Funcional nº 3589864-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003529/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº841.795-8 e nº 944.839-0, ID Funcional nº 3358538-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002443/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.280-5, ID Funcional nº 3487725-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000812/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.535-8, ID Funcional nº 561657-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/000683/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.017.612-2, ID Funcional nº 3737966-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 871.900-7, ID Funcional nº 565696-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000456/2026.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 871.963-5, ID Funcional nº 565756-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360013/000117/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 959.147-0, ID Funcional nº 433679-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/001253/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.929-4 e nº 919.101-6, ID Funcional nº 4203219-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/622/2019.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 227.063-5, ID Funcional nº 3807903-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/011304/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.587-7 e nº 943.615-5, ID Funcional nº 4186965-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007246/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.828-7, ID Funcional nº 3293084-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002501/2021.\r\n\r\n\r\nCAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, Professor Associado, matricula nº 36.647-6, ID Funcional nº 4441856-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/005277/2026.\r\n\r\nId: 2731790\r\n"
        ],
        "2731794": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pelas Leis nº 6.818/2014 e nº 11.048/2025, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 04 de maio de 2026. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\n, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pelas Leis nº 6.818/2014 e nº 11.048/2025, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 04 de maio de 2026. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\n, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pelas Leis nº 6.818/2014 e nº 11.048/2025, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 04 de maio de 2026. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\nId: 2731794\r\n"
        ],
        "2731799": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 4282954-2, Diretora;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID 51220423, Sub-Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 51537419, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50752073, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID 43547303, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID 43368166, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 51428660, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 51670801, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 43714480, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/050984/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID n.º 51220423, Subdiretora, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nId: 2731799\r\n"
        ],
        "2731813": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00024/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/002290/2026.\r\nId: 2731813\r\n"
        ],
        "2731825": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/05/2026\r\n, matrícula 38.816-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE DESIGN-FICÇÃO - LABDEMO, a contar de 27/04/2026, Processo nº SEI- 260006/018166/2026.\r\nId: 2731825\r\n"
        ],
        "2731826": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 58.676, do QP- 2/Q-I, praça de 02.02.96, com 32 anos de serviço, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-350001/004569/2026.\r\nSubtenente PM RG 63.128, do QP- 1/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-350016/001258/2026. \r\nSubtenente PM RG 57.875, do QP-1/Q-I, praça de 23.05.1995, com 35 anos de serviço, a contar de 17/10/2025. Processo nº SEI-350022/048997/2025. \r\nSubtenente PM RG 44.617, do QP- 1/Q-I, praça de 03.03.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 21/09/2022. Processo nº SEI-350022/003513/2022. \r\nSubtenente PM RG 58.699, do QP-2/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/04/2026. Processo nº SEI-350001/007868/2026.\r\nSubtenente PM RG 56.998, do QP- 1/Q-I, praça de 05.06.95, com 31 anos de serviço, a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI-350025/007681/2026.\r\nSubtenente PM RG 57.852, do QP-1/Q-I, praça de 23.05.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-350013/017102/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n1º Sargento PM RG 80.880, do QP- 1/Q-I, praça de 10.11.03, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 27/02/2026. Processo nº SEI-350019/006276/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.961, do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 13/05/2025. Processo nº SEI-350016/025880/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 1º SGT PM RG 79.613 MARCIO DA COSTA ROSA DA RESERVA REMUNERADA . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/037519/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350127/005127/2023.\r\nATO DE 08 DE JULHO DE 2025. JORGE ANASTÁCIO DA SILVA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-51.456). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/007001/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350006/005217/2025.\r\nATO DE 29 DE ABRIL DE 2015. (PROC. E-09/031/55/2014) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-49.933. Em cumprimento à decisão judicial do processo nº 0016677-92.2022.8.19.0014, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 05 meses e 20 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 05 meses e 27 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, bem como; incluir o artigo 132 inciso I § 1º, e excluir o artigo 132 § 4º, todos da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 140001/027706/2026.\r\nOutrossim, informo que a data de início dos efeitos da decisão deve ser IMEDIATO.\r\nATO DE 30 DE MARÇO DE 2016 (Processo nº E-09/902/2576/2004). CARLOS ANTÔNIO MOREIRA MAGALHÃES, 3º Sargento PM, (RG- 68.137). Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0024801-67.2020.8.19.0068. Fica concedido ao Policial Militar Estadual do citado Ato, o previsto no Artigo 104, Inciso III, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º e 2º, Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/025134/2024.\r\nOutrossim, informo que a data de sua Reforma permanece a mesma.\r\nData de Início dos Efeitos Financeiros da Decisão: 13/01/2025.\r\nATO DE 09 DE JANEIRO DE 2025.(PROC. SEI-350025/043439/2024) AMARO JOSÉ MATTOS DA SILVA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-80.160. Em cumprimento à decisão judicial do processo nº 0009307-43.2014.8.19.0014, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 25 anos, 06 meses e 24 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 10 meses e 07 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, para fins de majoração de triênios, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 140001/021042/2026.\r\nOutrossim, informo que a data de início dos efeitos da decisão deve ser IMEDIATO.\r\nId: 2731826\r\n"
        ],
        "2731829": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27.04.2026\r\n, EMERSON MICHEL DA SILVA QUEIROZ, RG 32.077, Id Funcional 6149723, a contar de 18 de fevereiro de 2026;\r\nRICHARD VIEIRA ASCENÇÃO, RG 25.605, Id Funcional 26527758, a contar de 25 de março de 2026;\r\n, DANIEL PACHECO DA VITORIA, RG: 23589, Id Funcional 41423917, a contar de 01 de abril de 2026;\r\n, MAURICIO DA SILVA CAVALCANTE, RG 18.551, Id Funcional 6436949, a contar de 02 de junho de 2022;\r\n, MAURICIO NEVES CARVALHO, RG 19.934, Id Funcional 6119352, a contar de 14 de fevereiro de 2026;\r\n, MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 21866, Id Funcional 4142345, a contar de 14 de fevereiro de 2026;\r\nANDRE DO NASCIMENTO VIANNA, RG 20.124, Id Funcional 25865552, a contar de 22 de janeiro de 2026;\r\n, CARLOS EDUARDO HERDY, RG 27.473, Id Funcional 0041424476, a contar de 13 de março de 2026;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2731829\r\n"
        ],
        "2731830": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nFRANCISCO EVANDRO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 4.195.639-7, Professor Docente I, Matrícula nº 911119-6, Vínculo 4, pela prática de conduta tipificada nos arts. 38 e 39, incisos V, VI e VII, c/c art. 40, inciso III, e art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo n° SEI- 320001/000701/2024.\r\nId: 2731830\r\n"
        ],
        "2731831": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nMÔNICA ABREU DA COSTA, Professora Docente II, Matrícula nº 5010773-9, Identidade Funcional nº 3456198-6, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada nos artigos 39, incisos VI e VII, c/c art. 40, inciso XV, e art. 52, incisos VIII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 030037/002954/2021.\r\nId: 2731831\r\n"
        ],
        "2731832": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONTROLADOR GERAL \r\nMARCIO GARCIA SARDINHA, Identidade Funcional nº 43153585, Professor Docente I, Matrícula 0.936.281-5, Vínculo 1 por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/000551/2024.\r\nId: 2731832\r\n"
        ],
        "2731874": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nTomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano em decorrência do que consta no Processo TCE/RJ nº 106.864-5/2025 e no Processo Administrativo nº SEI-320001/000919/2026, a ser realizada pelos servidores integrantes da Comissão Permanente de Tomada de Contas desta SEDSODH no prazo de 30 (trinta) dias. Processo nº SEI-310001/002228/2026.\r\nId: 2731874\r\n"
        ],
        "2731882": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.927.693-4, matrícula nº 260.372-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000906/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.924.456-0, matrícula nº 179.767-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/001598/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.979.464-1, matrícula nº 267.534-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001658/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.976.216-2, matrícula nº 266.044-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360146/000100/2022.\r\nidentidade funcional nº 2.929.164-0, matrícula nº 817.677-8, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/009590/2025.\r\n, identidade funcional nº 2.942.896-3, matrícula nº 143.839-9, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360007/001544/2026.\r\nId: 2731882\r\n"
        ],
        "2731889": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 22/07/2025, com a remuneração que faz\r\njus, com fulcro nos artigos 102 inc. II e 104 inc. IV § 2°, todos da Lei n° 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual n° 9537/21), com direito a isen-\r\nção de Imposto de Renda, a contar de 27/03/2025, data da \r\nconfirmação do diagnóstico da enfermidade nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, CARLOS AUGUSTO CARRIJO\r\nDA SILVA, CORONEL PM (RG-26.237) do QOPM/Q-I, alistado de 09.03.72, com mais de 37 anos de serviço. Sendo mantidos os \r\ndemais termos do Processo nº E-09/045/2502/2004.Processo nº \r\nSEI-350009/016356/2025.\r\nId: 2731889\r\n"
        ],
        "2731890": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM 111.186, a contar da data de seu falecimento em 06/04/2026, Registrado no Livro A-6, Folha 97, Termo 60992, expedida pelo Cartório RCPN e Interdições e Tutelas 1º Distrito de Teresópolis - RJ.Processo nº SEI- 350022/015422/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto LUIZ FELIPE PEROZINI CARDOSO, a contar da data de seu falecimento em 02/04/2026, Registrado no Livro C-79, Folha 217, Termo 23617, expedida pelo Ofício de RCPN da Capital - RJ.Processo nº SEI-350021/021146/2026.\r\nId: 2731890\r\n"
        ],
        "2731899": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.991.974-6, matrícula nº 177.215-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001139/2026.\r\nId: 2731899\r\n"
        ],
        "2731936": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/04/2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/044217/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, matrícula 50228709, ID. Funcional 50274848.\r\nId: 2731936\r\n"
        ],
        "2731972": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nMARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matrícula nº 34.323-6, ID Funcional 41782860, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/016317/2025.\r\nId: 2731972\r\n"
        ],
        "2731986": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.04.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43762751/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 118201030205537, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033721/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36874418/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 118201030805501, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Emilio Cesar Wandeley Dominguez, ID 42849683/1. Processo nº SEI- 030001/010195/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43861075/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 118201030705554, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/013183/2026.\r\nRAFAEL FRANÇA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 50077147/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 118201031205545, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 03/04/2025, publicado no DOERJ de 07/04/2025. Processo nº SEI-030001/044113/2026.\r\nMÁRCIA CAETANO SANTIAGO AFONSO RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 32984944/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Senai - Paciência BANGU, U.A. 118201030705610, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, Processo nº SEI-260004/004476/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 32984944/1, para exercer a função de Diretor do CEJA BANGU, U.A. 118201030705611, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/004476/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44239785/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 126 Almedorina Azeredo, Tipo D, U.A. 118201030505503, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roseli da Cunha Santos Domingues, ID 3557734- 7/1. Processo nº SEI-030001/024358/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43241875/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 118201031105512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2025, publicado no DOERJ de 29/04/2025. Processo nº SEI- 030001/036264/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43241875/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Garcia de Freitas, Tipo A, U.A. 118201031105512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/036264/2026.\r\n, Merendeira-CIEP, ID 36831166/1, da função de Secretário do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 118201031205583, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042598/2026.\r\n, Merendeira-CIEP, ID 36831166/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Walter Marinho Campos, Tipo B, U.A. 118201031205516, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/042598/2026.\r\nId: 2731986\r\n"
        ],
        "2731991": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA, Professor Docente I, matricula nº 825.298-3 e Professor Faetec I, matricula nº 222.365-9, ID Funcional nº 3998836-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012248/2026 e SEI- 260005/001655/2026.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.781-5 e nº 963.800-8, ID Funcional nº 4328924-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012545/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.059.691-0 e nº 3.080.490-0, ID Funcional nº 5026994-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/016633/2026.\r\nANA PAULA RAMOS DA MATTA, Professor Docente I, matricula nº 891.220-6 e nº 915.251-3, ID Funcional nº 3453067-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/014621/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.574-1, ID Funcional nº 3065045-3, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000211/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.424-3, ID Funcional nº 4283575-5, sem contato direto e perma nente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002938/2021.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 889.271- 3, ID Funcional nº4177357-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360135/000008/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.266-9 e Professor Docente II, matricula nº 293.807-4, ID Funcional nº 3515692-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001298/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.651-1, ID Funcional nº 5006326-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/002019/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.657-4, ID Funcional nº 4324650-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/0040008/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.636-1, ID Funcional nº 3915505-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/107304/2024.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 9.592.237-9, ID Funcional nº 4373364-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/001513/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.915-0, ID Funcional nº 3380446-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002881/2021.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.069.026-7, ID Funcional nº 5033074-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360180/000059/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.635-4, ID Funcional nº 5006271-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/1249/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.488-0, ID Funcional nº 3351504-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001785/2021.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 931.002-0, ID Funcional nº 4177723-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/007045/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.084.503-6 e 3.034.776-9, ID Funcional nº 4412959-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/022460/2026.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.270-2, ID Funcional nº 4050963-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004110/2021.\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 852.256-7, ID Funcional nº 3116475-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000193/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.505-3, ID Funcional nº 3793329-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003129/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.332-8, ID Funcional nº 4425191-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002898/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.603-4, ID Funcional nº 3312883-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002393/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.122-0, ID Funcional nº 4264776-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000762/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.165-2, ID Funcional nº 4185762-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002595/2021.\r\nId: 2731991\r\n"
        ],
        "2732047": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/048295/2026.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/048336/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/046581/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/044899/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n15.04.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035663/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036066/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/044102/2026.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045349/2026.\r\nGLAUCE SCHITTINO BERTRAND,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045488/2026.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTQIA+\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH,ID: 43715419 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042421/2026.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048051/2026.\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/048498/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/046604/2026.\r\nCLÁUDIO MION,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/047973/2026.\r\nCLÁUDIO MION,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/048729/2026.\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/019514/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/049524/2026.\r\nGABRIELA ANDRADEFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI-210001/047100/2026.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/049326/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/049339/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043558/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050375/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050045/2026.\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL ID.: 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047545/2026.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/049648/2026.\r\nId: 2732047\r\n"
        ],
        "2732048": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.04.2026\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID: 4265535-8. Em substituição o Inspetor de Polícia Penal MARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA ID: 2184347-3, Processo nº SEI-210001/035093/2026.\r\nId: 2732048\r\n"
        ],
        "2732051": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " CIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n.04.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID: 5009287-1, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049680/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04. 2026\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID: 500008531, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/046568/2026.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04. 2026\r\n\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047401/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n27.04.2026\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049659/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04. 2026\r\nCLÁUDIO MION, ID.4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/047942/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04. 2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048580/2026.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2026\r\nATHILA CHAVES DONNER . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048854/2026.\r\nPRESIDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/048812/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGDORA\r\n.04.2026\r\nROBERTO PALHARES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/044141/2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 5082277-9, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/097991/2025\r\nId: 2732051\r\n"
        ],
        "2732054": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5000234-1 (Diretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091085-0 (Subdiretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5030071-7 (Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5000873-0 (Chefe do Serviço de Administração);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50299727 (Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50278673 (Chefe do Serviço de Manutenção);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368840 (Chefe da Seção de Turma I);\r\nPolícia Penal, ID: 43369065 (Chefe da Seção de Turma II);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50302043 (Chefe da Seção de Turma III);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297538 (Chefe da Seção de Turma IV);\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional, conforme Processo nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2732054\r\n"
        ],
        "2732055": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nà servidora identidade funcional: 35171642, matrícula: 00-0272262-7, vínculo 1, por transgressão ao dispostono art. 39, III, IV e V, todos de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto - Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/002357/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2026.\r\nId: 2732055\r\n"
        ],
        "2732058": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/028292/2026, decorrente da irregularidade do dever de prestar contas referentes aos recursos estaduais repassados à AAE do Colégio Estadual Rio Dourado, no período do 2º semestre do ano de 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023), em face de MARIA DA GLÓRIA GOULART JARDIM, Id. 3849393-4, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (129319789).\r\nId: 2732058\r\n"
        ],
        "2732066": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nde exercício anterior, no valor de R 37.972,00 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais), referente a prestação de serviços de acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições, no dia 31 de dezembro de 2025, em favor do HOTEL SANTA COMBA, CNPJ: 33.204.413/0001-47.\r\nId: 2732066\r\n"
        ],
        "2732078": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nmatrícula nº 0225.041-3, ID 4253791-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/003733/2026. \r\n/ \r\nmatrícula nº 0221.751- 1 ID 2089832-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021. Processo SEI- 260005/003734/2026. \r\nmatrícula nº 0223.929-1 ID 5779146, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/003382/2021. \r\nId: 2732078\r\n"
        ],
        "2732102": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 (SEI nº 130155529), na Resolução SECC nº 91/2023 (SEI nº 130155530), na Manifestação SECC/CONSU SEI nº 1332/2023 (SEI nº 130155526) e na Resolução SEFAZ nº 849, de 23 de dezembro de 2025 (SEI nº 130155528), a conversão em pecúnia de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de licenças-prêmio não usufruídas, referentes aos períodos de 05/07/1998 a 03/07/2003, de 04/07/2003 a 01/07/2008, de 02/07/2008 a 30/06/2013, de 01/07/2013 a 29/06/2018 e de 30/06/2018 a 28/06/2023, enquanto em atividade, em favor de Rose Mary Sueth de Oliveira, ID funcional nº 6188702, Técnico de Contabilidade aposentada do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o valor total de R 156.405,90 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e noventa centavos), corrigido pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e da Resolução SEFAZ nº 849, de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2732102\r\n"
        ],
        "2732112": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/04/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42560179, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Credenciamento de Visitantes, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/050379/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20056451, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/048479/2026.\r\nato de 20/04/2026, publicado no DOERJ de 28/04/2026,tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 210001/042494/2026, a EXONERAÇÃO de JACKSON DE ASSIS SANTANNA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278320, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/042494/2026.\r\nId: 2732112\r\n"
        ],
        "2732124": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\ncomissão de sindicância para apurar supostas irregularidades no âmbito do ambiente de trabalho, envolvendo possíveis condutas incompatíveis com os deveres funcionais por parte de servidor público. Para tanto, , para proceder à apuração no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Id. Funcional nº 51379970, , Id. Funcional nº 5133463-1 e , Id. Funcional nº 5137545-1, sob a presidência do primeiro, cabendo-lhes a adoção de todas as diligências necessárias à elucidação dos fatos, identificação de eventuais responsáveis e proposição das medidas cabíveis. Processo nº SEI-310001/002180/2026.\r\nId: 2732124\r\n"
        ],
        "2732125": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, com validade a contar de 29 de abril de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232470, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\n, a pedido, com validade a contar de 29 de abril de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 29356083, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 29356083, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nos efeitos do ato de 28.01.2025, publicado no DOERJ de 30.01.2025, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991489, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50341090, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50226797, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\nId: 2732125\r\n"
        ],
        "2732130": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\n, PSICÓLOGO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31828523, vínculo 1, matrícula 261207-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/044324/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21298939, vínculo 1, matrícula 8104023-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornado sem efeito o ato de 11/11/2025. Processo Nº SEI-080003/000272/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nPEDRO AUGUSTO MENESCAL SAMPAIO, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30459125, vínculo 1, matrícula n° 851747-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 16/07/2025. Processo Nº SEI-080001/013277/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.716,68\r\nLimite Remuneratório: R 6.930,62\r\nFração da proporção: 9.250/12.775\r\nProventos: R 3.415,21\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31400531, vínculo 1, matrícula 813418-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 19/08/2025. Processo Nº SEI-080001/018085/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nDE 30/04/2026\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, ID funcional nº 19380747, vínculo 1, matrícula 272323-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-220001/001217/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 2.541,21\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.524,73\r\nProventos - R 4.065,94\r\n, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20664842, vínculo 1, matrícula 1191-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-150016/189879/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720 C/C Lei Estadual 2565 - R 39,38\r\nDETERMINACAO JUDICIAL DETERM JUDICIAL - E- 12/066/10425/2015 - R 1.543,44\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN 5% - Lei Estadual 4781/2006 - R 140,67\r\nProventos - R 7.262.10\r\n\r\nANTONIO JOSE VERAS LOURENCO, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30289416, vínculo 1, matrícula 813152-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/029450/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nIRINEIA CRISTINA DE CASTRO ASSIS MELO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31790763, vínculo 1, matrícula 297759-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/013563/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nId: 2732130\r\n"
        ],
        "2732214": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE ABRIL DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50983369/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por DANIEL ANDRE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50977962. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51113236/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/079267/2026.\r\no Ato de 29 de abril de 2026, publicado \r\nno D.O. de 30/04/2026, que exonerou RODRIGO MASCARENHAS COTRIM DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51535904/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\no Ato de 17 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou LUCIANA PICORELLI BRETAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51272237/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003778/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GLAUCIO PAZ DA SILVA, ID Funcional nº 29191378/5. Processo nº SEI-420001/003929/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LEANDRO BASTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51063590/3. Processo nº \r\nSEI-420001/003956/2026.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por EUNICE DE SOUZA FERREIRA LUIZ, ID Funcional nº 51459078/1. Processo nº SEI-420001/003922/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GABRIEL CABRAL DOS SANTOS CARDOSO, ID Funcional nº 51576937/1. Processo nº SEI-420001/003957/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nKIMBERLY NUNES FERREIRA, ID Funcional nº 51726343/1. Processo nº SEI-420001/003955/2026.\r\nJESSICA DE OLIVEIRA FARIAS DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 51629313/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\nDANIEL ESPERON KAUER, ID FUNCIONAL Nº 51260832/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50345044/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gabinete e Governança Corporativa, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\nALAN DE OLIVEIRA MELO, ID FUNCIONAL Nº 51714132/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gabinete e Governança Corporativa, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\nFERNANDA OLIVEIRA PENA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51525399/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gabinete e Governança Corporativa, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764721/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012304/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482380/2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da\r\nGerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400863/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, Patrimônio e Almoxarifado, da\r\nGerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012304/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por LEANDRO FERREIRA E SILVA, ID Funcional nº 51400863/1. Processo nº SEI-040014/012304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150430/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MARCOS FRANCA JARDIM, ID Funcional nº 50764721/1. Processo nº SEI-040014/012304/2026.\r\nBRUNO RAIMONDI CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 50985906/4, do \r\ncargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Comis-\r\nsão Permanente de Licitação, do Fundo Único de Previdência \r\nSocial do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\nSTENIO DIAS MERCANTE FERRER ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 51501317/1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\nPATRICIA FARIAS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51462427/1, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\nFERNANDO BRAGA LASNEAU DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51474310/1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\nRAFAEL SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 50979604/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\nFERNANDA GONCALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51714710/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Regis-\r\ntro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - \r\nJUCERJA. Processo nº SEI-220005/004162/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51472457/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/003429/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50232738/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Cense - Centro de Socioeducação Ilha do Governador, da Dire-\r\nção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/004505/2026.\r\nRITA DE CASSIA CUSTODIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51589095/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordena-\r\ndoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secre-\r\ntaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001109/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42527511/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003190/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514460/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51345129/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51709627/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680319/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533499/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51681048/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51670283/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51565935/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51705389/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400308/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51153076/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650347/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51654873/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51436043/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\nSUSANA MARIA PEREIRA MADRUGA MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 51655829/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603080/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608677/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51648962/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581850/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685957/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51697440/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51720280/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51499398/2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50891219/3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699486/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51648490/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51656663/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582600/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582775/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685841/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685655/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51648474/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689499/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701456/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582619/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686465/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51649071/2, do cargo em comissão de Ajudante II, \r\nsímbolo DAI-2, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50899244/2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575647/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51567415/2, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - Subexec, \r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575140/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566109/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51480409/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51685906/2, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - Subexec, \r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586967/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576813/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51700247/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbo-\r\nlo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Se-\r\ncretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686104/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51718936/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680165/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606747/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, \r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51680394/2, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, \r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51606720/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbo-\r\nlo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Se-\r\ncretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº\r\nSEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51681439/2, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727951/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51614472/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50995278/3, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, \r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51727269/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, \r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606097/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628597/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51641186/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577267/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51622890/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611473/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51568764/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493004/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51567083/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491486/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724855/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733480/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51735334/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51733471/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº\r\nSEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50288768/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484463/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485648/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51480522/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730316/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611813/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726734/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686201/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575191/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727960/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51484994/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Intermunicipais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001210/2026.\r\nALEXANDRA SANTOS RIVERO, ID FUNCIONAL Nº 51485222/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000458/2026.\r\nTHIAGO DE SOUZA DEODATO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51585090/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Acarí, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002183/2026.\r\nFABIO CAMARA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51584840/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000686/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5654777/3, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por JONAS SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50997050/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/001092/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50997050/1, para exercer, com validade a contar de 14 de abril\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da\r\nControladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, ID Funcional nº 5654777/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/001092/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de \r\nabril de 2026, ,\r\nID FUNCIONAL Nº 19438745/1, do cargo em comissão de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-8, da Agência de Inteligência da Controladoria \r\nGeral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº \r\nSEI-320001/001192/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19585845/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001169/2026.\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES, ID FUNCIONAL Nº 50067826/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Auditoria de Aquisições, Serviços e Custeio, da Auditoria \r\nGeral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº \r\nSEI-320001/001172/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51375109/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000343/2026.\r\nELIANE DOS SANTOS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 51382210/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar - Asspar, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000343/2026.\r\nPEDRO ZAMDONADE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51740257/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000343/2026.\r\nRENATA GASPARINI SCHETTINI, ID FUNCIONAL Nº 51392593/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000343/2026.\r\nHELEN SARDENBERG, ID FUNCIONAL Nº 5646200/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Projetos e Investimentos - Suppro, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000343/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51643952/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8,\r\nda Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430001/002416/2026.\r\nCLEYTON MARCOS ALMEIDA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 51685477/1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000388/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569140/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI- 330004/000155/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586690/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000155/2026.\r\nCLEITON JOSE FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51715244/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº \r\nSEI-330004/000155/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451794/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000155/2026.\r\nTIAGO DA SILVA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 51447134/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI- 330004/000155/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43775608/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000459/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679426/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de \r\nGabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000541/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE ABRIL DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-420001/003852/2026, fica retificado que JOÃO CARLOS DA SILVA PAULA, ID FUNCIONAL Nº 51521725, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/001083/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de SERGIO SAHIONE FERREIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, mantido os demais termos.\r\nId: 2732214\r\n"
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        "2732141": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Identidade Funcional nº 5114119-1, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade- CRC/RJ sob o nº 078859/O-5, a contar de 01/10/2025, como responsável suplente da Coordenadoria de Contabilidade - COOCONT, e lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora: 170100 - SEEL do SIAFE-Rio. Processo n° SEI-300001/001808/2025.\r\n\r\nId: 2732141\r\n"
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        "2732162": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 61.731, do QP-1/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350024/004137/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 68.505, do QP-1/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/12/2025. Processo nº SEI- 350026/026308/2025.\r\nSubtenente PM RG 57.432, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-350007/027663/2025.\r\nSubtenente PM RG 65.263, do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350020/006187/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 70.137, do QP-1/Q-I, praça de 18.08.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-350015/004194/2025.\r\nSubtenente PM RG 57.706, do QP-1/Q-I, praça de 23.05.95, com 31 anos de serviço, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350021/014453/2026.\r\nSubtenente PM RG 66.456, do QP- 1/Q-I, praça de 22.11.99, com 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350024/003445/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.159, do QP- 1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 10/12/2025. Processo nº SEI-350022/056894/2025.\r\nSubtenente PM RG 71.419, do QP- 1/Q-I, praça de 11.12.00, com 31 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350019/007112/2026.\r\nSubtenente PM RG 57.191, do QP-1/QI, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17.06.2025. Processo nº SEI-350022/005621/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.573, do QP-1/QI, praça de 30.11.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 07.01.2026. Processo nº SEI-350014/000602/2026.\r\nSubtenente PM RG 63.756, do QP-1/Q-I, praça de 22.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-350025/004893/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 67.238, do QP- 1/Q-I, praça de 10.01.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-350015/003806/2025.\r\nSubtenente PM RG 68.824, do QP-1/Q-I, praça de 22.05.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-350020/009202/2026.\r\nSubtenente PM RG 63.590, do QP-1/Q-I, praça de 04.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-350025/010634/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 75.346, do QP-1/QI, praça de 24.08.2001, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 03.03.2026. Processo nº SEI-350026/006068/2026.\r\nSubtenente PM RG 69.059, do QP-1/QI, praça de 19.06.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 28.10.2025. Processo nº SEI-350022/004273/2026.\r\n3º Sargento PM RG 100.717, do QP-1/QI, praça de 10.10.2013, com mais de 17 anos de serviço, a contar de 06.01.2026. Processo nº SEI-350010/001220/2026.\r\nSubtenente PM RG 53.335, do QP-1/QI, praça de 08.01.1990, com 37 anos de serviço, a contar de 16.12.2025. Processo nº SEI-350022/002668/2026.\r\n3º Sargento PM RG 92.264, do QP-1/Q-I, praça de 02.06.11, com 15 anos de serviço, a contar de 03.02.2026. Processo nº SEI-350022/008494/2026.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado Ex-Officio por idade com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 33.631, a contar de 09/12/2015. Proc. nº SEI-350009/003256/2026.\r\nId: 2732162\r\n"
        ],
        "2732164": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n, inscrito no CPF sob o nº 103.XXX.307-12, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/00 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 21 de julho de 2025, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 0000865-47.2024.8.19.9000, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/004703/2026.\r\nId: 2732164\r\n"
        ],
        "2732166": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n30/04/2026\r\n, nos termos do § 6 do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Escritório, MARIA JÚLIA DE MATTOS MARQUES, ID FUNCIONAL 5159089-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pelo período de 04 a 13 de maio de 2026. Processo nº SEI-180001/001206/2026.\r\nId: 2732166\r\n"
        ],
        "2732191": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00149/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV e XX, do Decreto-lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/002306/2026.\r\nId: 2732191\r\n"
        ],
        "2732251": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 43590047/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 118201031005558, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Nunes dos Santos Prazeres, ID 5010883-2/1. Processo nº SEI-030001/035622/2026.\r\nId: 2732251\r\n"
        ],
        "2732256": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n, conforme despacho 130186301 no processo SEI- 360018/000484/2024, os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n\r\nCONTRATOS\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n015/SEPOL/2026\r\ne\r\n022/SEPOL/2026\r\nAquisição de 08 (oito) Colposcópios para as unidades de Perícia que atuam com o Projeto da Sala Lilás.\r\nMEDPEJ - EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ nº 03.155.958/0001-40\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n5.146.664-3\r\nFiscal\r\n870.764-8\r\nFiscal\r\n4342064-09\r\nFiscal \r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2732256\r\n"
        ],
        "2732266": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 50167464/01, matrícula 3045943-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042462/2026.\r\nELISA RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional 51412543/01, matrícula 5141254301, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043433/2026.\r\nIVANE PEREIRA DOS SANTOS BERNARDO, ID. Funcional 43964176/01, matrícula 968309-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041667/2026.\r\nALINE ALVES DE BARROS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43953646/01, matrícula 968183-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042111/2026.\r\nJACQUELINE DE BARROS MEDEIROS,ID. Funcional 43310320/01, matrícula 943678-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045147/2026.\r\nID. Funcional 41825381/03, matrícula 918757-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040063/2026.\r\nID. Funcional 41976070/05, matrícula 925262-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040866/2026.\r\nEMIRA PEREIRA DE ANDRADE PIMENTEL, ID. Funcional 33203245/01, matrícula 5001346-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041603/2026.\r\nID. Funcional 51464519/01, matrícula 5146451901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043559/2026.\r\nID. Funcional 41976070/06, matrícula 966933-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/041595/2026.\r\nMILANIE MOURAO DE OLIVEIRA,ID. Funcional 39330036/01, matrícula 5022586-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041256/2026.\r\nJOSIANE FERNANDES DA SILVA GUERREIRO AREAS, ID. Funcional 44189192/01, matrícula 974081-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041304/2026.\r\nPAULO FERNANDO FERREIRA SALVADOR, ID. Funcional 39995240/01, matrícula 834127-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041316/2026.\r\nTATIANE MOREIRA DOS SANTOS ESPERANCA, ID. Funcional 43353550/02, matrícula 4335355002, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040517/2026.\r\nLEANDRO MACHADO DE SOUZA, ID. Funcional 51360080/01, matrícula 5136008001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036304/2024.\r\nFABIO BENTO MARQUES PEREIRA, ID. Funcional 43881203/01, matrícula 964262-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042658/2026.\r\nFABIANO JOSE MARTINS NOGUEIRA, ID. Funcional 42549175/01, matrícula 928540-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042119/2026.\r\nVIVIANE CRISTINA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43285945/01, matrícula 941640- 5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040109/2026.\r\nGERALDO ROGERIO GOMES NETO,ID. Funcional 51358913/01, matrícula 5135891301, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043213/2026.\r\nID. Funcional 36018813/01, matrícula 847028-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/043200/2026.\r\nId: 2732266\r\n"
        ],
        "2732267": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2026\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36302872, vínculo 1, matrícula nº 5.015.333-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/069364/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33300364, vínculo 1, matrícula nº 834.085-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, ,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/005966/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36716138, vínculo 1, matrícula nº 838.948-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/010171/2026.\r\n, Cargo de Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 32761260, vínculo 1, matrícula nº 5.001.143-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/013139/2026.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36462276, vínculo 1, matrícula nº 5.025.041-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/026448/2024. \r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40251160, vínculo 2, matrícula nº 840.718-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/081126/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5644771, vínculo 1, matrícula nº 870.188-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/023850/2026.\r\nId: 2732267\r\n"
        ],
        "2732297": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 30/04/2026\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora ID. FUNCIONAL: 2093674-5, CPF: 663.883.507-63, como GESTORA da ETE FERREIRA VIANA e como COGESTOR da ETE FERREIRA VIANA, o servidor , ID. FUNCIONAL: 3226245-0, CPF: 033.898.177-27. Processo nº SEI-260005/003749/2026.\r\nId: 2732297\r\n"
        ],
        "2732327": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "\r\na penalidade SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias à servidora Id. Funcional nº 5114640-1, por descumprimento do art. 12, XVIII, XIX e XXIII do Decreto nº 45.600/2016 e do Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos da PGE-RJ (especialmente em razão da nota 12). Processo SEI-040005/001134/2025.\r\na penalidade de REPREENSÃO ao servidor Id. Funcional nº 5015989-5, por descumprimento do artigo 13, XXI, XXVI e XXXV do Decreto nº 45.600/2016 e do Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos da PGE-RJ. Processo SEI-040005/001134/2025.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à servidora Id. Funcional nº 4398760-5, por descumprimento do artigo 17, III e IV, e seu Parágrafo único da Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022. Processo SEI- 040005/001134/2025.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à servidora Id. Funcional \r\nnº 5107257-2, Coordenadora de Serviços Compartilhados no pe-\r\nríodo de 02/01/2023 a 06/01/2025, por descumprimento do art. 9º, \r\nV da Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022. Processo \r\nSEI-040005/001134/2025.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor Id. Funcional nº 5133506-9, por descumprindo ao artigo 13, XXI, XXVI e XXXV do Decreto nº 45.600/2016 e do Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos da PGE-RJ. Processo SEI-040005/001134/2025.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor Id. Funcional nº 5112307-0, por descumprindo ao artigo 13, XXI, XXVI e XXXV do Decreto nº 45.600/2016 e do Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos da PGE-RJ. Processo SEI-040005/001134/2025.\r\nId: 2732327\r\n"
        ],
        "2732332": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nVERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30411858, vínculo 1, matrícula 230553-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/028885/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nLAURA CARMELA DE LUCA FRANCA, MÉDICO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21166145, vínculo 1, matrícula 8108875-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080003/000762/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nNILO SERGIO CAVALCANTE LOPES, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19419120, vínculo 1, matrícula 294589-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-040002/004306/2020.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nCELSO HENRIQUE BELEM TEIXEIRA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30386578, vínculo 1, matrícula 207355-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/017150/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 19711646, vínculo 1, matrícula 287780-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/014388/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 3.394,40\r\nLimite Remuneratório: R 3.259,86\r\nProventos: R 3.259,86\r\nId: 2732332\r\n"
        ],
        "2732333": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2026\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 16/04/2026\r\nPROCESSO SEI N° PD-04/136.93/2018\r\nOnde se lê: ... CONCEDE a SONIA MARIA PORTO VIDAL, na\r\nqualidade de VIÚVA do ex-segurado FERNANDO LINS VIDAL, matrícula 002270/3-9, cargo de ANALISTA do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 12.606,85, correspondente a cota de 100,00%, \r\ncom fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combi-\r\nnado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2018, tornando sem validade o ato de 10/09/2025, publica-\r\ndo no DOERJ de 11/09/2025. Processos Nº SEI-040161/001563/2023 e PD-04/142.152/2018...\r\nLeia-se: ... CONCEDE a SONIA MARIA PORTO VIDAL, na quali-\r\ndade de VIÚVA do ex-segurado FERNANDO LINS VIDAL, matrí-\r\ncula 002270/3-9, cargo de ANALISTA do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 12.606,85, correspondente a cota de 100,00%, \r\ncom fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2018, tornando sem validade o ato de 10/09/2025, publicado \r\nno DOERJ de 11/09/2025. Processos Nº SEI-040161/001563/2023 e PD-04/136.93/2018....\r\nId: 2732333\r\n"
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        "2732334": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2026\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 13/04/2026\r\nPROCESSO SEI N° PD-04/143.242/2021\r\nOnde se lê: ... CONCEDE a EDNA PAULA TEIXEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 4648, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 5.502,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2021. Processo SEI Nº Z...\r\nLeia-se: ... CONCEDE a EDNA PAULA TEIXEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 4648, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 5.502,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.242/2021...\r\nId: 2732334\r\n"
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        "2732335": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2026\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 16/04/2026\r\nPROCESSO SEI N° PD-04/152.118/2020\r\nOnde se lê: ... CONCEDE a WILMA DA SILVA TRALHAO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDEMAR DUARTE TRALHAO, matrícula 140459, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.591,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2020. Processo SEI Nº Z....\r\nLeia-se: ... CONCEDE a WILMA DA SILVA TRALHAO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDEMAR DUARTE TRALHAO, matrícula 140459, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.591,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.118/2020...\r\nId: 2732335\r\n"
        ],
        "2732336": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.212.069-1, matrícula nº 921.185-5, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360015/001715/2026.\r\nId: 2732336\r\n"
        ],
        "2732341": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003156/2023, pela Exm.a Sr.ª Secretária de Estado de Educação, onde resolve conhecer o recurso administrativo interposto e para determinar o ARQUIVAMENTOLILIANE CLEMENTE DE OLIVEIRAId. Funcional nº 51411229, na forma do art. 319, alínea “a” do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\nId: 2732341\r\n"
        ],
        "2732357": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/04/2026\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/091523/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 5025834-6.\r\nId: 2732357\r\n"
        ],
        "2732370": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara compor a comissão de fiscalização, a contar de 01/02/2026, , Id. 5118158-4 - como gestor substituto e JAMIR CARLOS BEZERRA, Id. 5121640-0 - como fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº E-17/003/003365/2013, a favor da SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI-E- 17/003/003365/2013.\r\nId: 2732370\r\n"
        ],
        "2732421": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2026\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.312-6 e nº 839.294-6, ID Funcional nº 3897353-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.123-2 e nº 913.176-4, ID Funcional nº 567985-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.891-4 e nº 944.319-3, ID Funcional nº 562071-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.133-8, ID Funcional nº 4393030-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.006.367-6, ID Funcional nº 573941-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 805.545-1, ID Funcional nº 3674484-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.996-6, ID Funcional nº 3828246-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Médico, matricula nº 262.969-9, ID Funcional nº 3006766-9, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.371-5, ID Funcional nº 4282378-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.018.777-2, ID Funcional nº 3352406-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.676-4, ID Funcional nº 5024852-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.075.819-7 e nº 3.080.283-9, ID Funcional nº 4194062-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.409-4, ID Funcional nº 3708113-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014147/2026.\r\n, Agente de Cinematografia e Microfilmagem, matricula nº 2.437-2, ID Funcional nº 2062125-6, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20%da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014147/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 289.135-6, ID Funcional nº 2002533-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.878-4, ID Funcional nº 4343179-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Técnico em Segurança do Trabalho, matricula nº 3.111.852-4, ID Funcional nº 5097561-7, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 965.896-4, ID Funcional nº 4385760-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 922.245-6, ID Funcional nº 4214575-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.092.793-3, ID Funcional nº 4329881-8, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.991-4, ID Funcional nº 4253864-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.766-4, ID Funcional nº 4378876-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Datilógrafo, matricula nº 5.008.006-8, ID Funcional nº3439334-0, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014147/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.970-7, ID Funcional nº 5033199-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local diferente da lotação atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014147/2026.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\nCRISTIANE DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 971.051-8 e nº 3.055.186-5, ID Funcional nº 4411007-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.580-5, ID Funcional nº 4328121-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014147/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.791- 2, ID Funcional nº 5000972-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.462-7, ID Funcional nº 4381474-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014147/2026.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 227.061-9, ID Funcional nº 4391319-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014147/2026.\r\nId: 2732421\r\n"
        ],
        "2732422": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nVIVIANE PALADINO DE MACEDO, Agente De Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.145-6, ID Funcional nº 5009763-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/002371/2026.\r\nMARIA FRANCISCA DOS SANTOS , Professor Docente I, matricula nº 955.655-6, ID Funcional nº 3453247-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000338/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.563-1, ID Funcional nº 3904692-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001816/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.197-2 e nº 3.088.727-7, ID Funcional nº 4384701-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012467/2024.\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.073.154-1, ID Funcional nº 5035464-7, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/000593/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.648-9, ID Funcional nº 3608965-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/035/100/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.101-5, ID Funcional nº 3280753-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002785/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.797-9 e nº 3.051.273-5, ID Funcional nº 5007081-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002197/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.605-3, ID Funcional nº 4385085-5, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007728/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.034-4 e nº 903.504-9, ID Funcional nº 4194414-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004132/2021.\r\n, servente, matricula nº 5.006.058-1, ID Funcional nº 3660984-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/000977/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.728-6, ID Funcional nº 4203083-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004595/2024.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.031-5, ID Funcional nº 1855254-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/008860/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.139-3 e nº 825.884-0, ID Funcional nº 3595382-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/00070/2021.\r\n, Servente, matricula nº 5.000.217-9, ID Funcional nº 3623535-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/0700367/96.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.876-2, ID Funcional nº 3743611-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/112461/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.014-1 e nº 953.162-5, ID Funcional nº 4281992-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/003922/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.742-1 e 921.055-0, ID Funcional nº 4276502-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/21/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.062-3 e nº 839.321-7, ID Funcional nº 4021296-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/035/1134/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.668-9, ID Funcional nº 2111535-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000241/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.960-0, ID Funcional nº 5075787-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/017929/2026.\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.591-6, ID Funcional nº 4321305-7, concedida através do Ato datado de 12/12/2024 e publicado no Diário Oficial de 23/12/2024. Processo nº E-21/070/123/2015.\r\nId: 2732422\r\n"
        ],
        "2732429": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.04.2026\r\nmatr. nº 36.971-0, ID nº 42144442, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 202, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014795/2026.\r\n, matr. nº 36.971-0, ID nº 42144442, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3178, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014795/2026.\r\nRONALD DAVID RAMOS GUARDIA, matr. n.º 40.226-3 / ID 51147041, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007665/2026.\r\n, ELAINE LUTZ MARTINS, matr. n.º 39.953-5 / ID 51010640, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/010295/2026.\r\n.04.2026\r\n, matr. nº 38.513-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Município de Itatiaia. Processo nº SEI- 260006/004859/2026.\r\nId: 2732429\r\n"
        ],
        "2732435": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FLÁVIA PEREIRA HILL, matr. nº 37.347-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/007042/2026:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n\r\n- UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO - ITÁLIA;\r\n\r\n- UFES;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n-UFPA.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª FLÁVIA PEREIRA HILL, matr. nº 37.347-2, instituída pela Portaria nº 002/Direito/2026, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/007042/2026.\r\nId: 2732435\r\n"
        ],
        "2732436": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nos servidores LUANA LOPES DE SOUZA FERREIRAANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS - matr. nº 38.070-9., sob a presidência da primeira, para compor nova Comissão de Sindicância Investigativa, com o objetivo de dar continuidade na apuração dos fatos descritos no processo nº SEI-260006/013903/2026. Processo nº SEI-260006/018670/2026.\r\nId: 2732436\r\n"
        ],
        "2732453": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665957, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pela Resolução PGE nº 5.366 de 04 de maio de 2026. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\nId: 2732453\r\n"
        ],
        "2732500": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nID Funcional nº 4440249-0, com validade a contar de 01 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000190/2026.\r\nId: 2732500\r\n"
        ],
        "2732505": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2026\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19819145, vínculo 01, matrícula nº 835.592-7, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/001774/2026.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34162844, vínculo 01, matrícula nº 275.181-6, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/020068/2026.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 41200535, vínculo 01, matrícula nº 5.010.540- 2, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/088628/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39715337, vínculo 01, matrícula nº 837.302-9, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/118410/2025.\r\nId: 2732505\r\n"
        ],
        "2732529": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 50127543, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/099430/2025.\r\nId: 2732529\r\n"
        ],
        "2732540": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 50160885/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 118201030405564, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/019287/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42614104/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 118201030905552, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luís Felipe Lage da Rocha, ID 5031481-5/1. Processo nº SEI-030001/037206/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 5493943/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 118201030905508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041604/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42659353/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro, U.A. 118201031305564, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/04/2025, publicado no DOERJ de 06/05/2025. Processo nº SEI-260004/000999/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42659353/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Três Rios, Tipo B, U.A. 118201031305560, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizangela Baião Victor, ID 36703699/1. Processo nº SEI- 260004/000999/2026.\r\nId: 2732540\r\n"
        ],
        "2732563": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de abril de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/97 - MARCOS FABIANO DE SOUZA, RG 21.224 CBMERJ, Id Funcional 0025851543, CPF 022.XXX.827-50, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/062081/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - JESSE BARBOSA OZORIO, RG 09.346 CBMERJ, Id Funcional 0026125340, CPF 931.XXX.817-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/016773/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - ROGERIO LIMA CAMARINHA, RG 18.836 CBMERJ, Id Funcional 0006118216, CPF 008.XXX.507-14, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270002/000818/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de março de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - JARBAS HERMES DE SOUZA JUNIOR, RG 23.535 CBMERJ, Id Funcional 0006131140, CPF 051.XXX.897-35, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/014093/2026.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de março de 2026, o 3º Sgt BM Q00/12 , RG 48.335, Id Funcional 0050079670, CPF 099.XXX.887-00, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 270007/015128/2026.\r\nId: 2732563\r\n"
        ],
        "2732598": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nconforme SEI-360018/000126/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817/2023 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000126/2026\r\n016/SEPOL/2026\r\nEMPRESA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\ncientíficos.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\n5.171.255-5\r\nGestora Substituta\r\n5.009.993-0\r\nFiscal\r\n5.009.978-7\r\nFiscal\r\n5.035.376-4\r\nFiscal\r\n2965603-6\r\nFiscal substituta\r\n2.969.555-4\r\nFiscal\r\n925.058-0\r\nFiscal\r\n5.102.639-2\r\nFiscal\r\n889.640-9\r\nFiscal\r\n5.098.707-0\r\nFiscal\r\n959.294-0\r\nFiscal\r\n5.146.690-2\r\nFiscal\r\n5.146.830-1\r\nFiscal\r\n570.998-9\r\nFiscal\r\n888.896-8\r\nFiscal\r\n806.426-3\r\nFiscal\r\n4.392.584-7\r\nFiscal\r\n3.367.175-3\r\nFiscal\r\n4.137.212-3\r\nFiscal\r\n5.163.484-8\r\nFiscal\r\n860.325-0\r\nFiscal\r\n870.764-8\r\nFiscal\r\n5.022.327-5\r\nFiscal\r\nId: 2732598\r\n"
        ],
        "2732600": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nRENATO ARAUJO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5163065-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/018417/2025.\r\nId: 2732600\r\n"
        ],
        "2732621": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 20/04/2026, a seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2025NE03319, oriundo do processo SEI-270005/001936/2025 firmada com a empresa CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001936/2025\r\nCAP BM QOC/13 EDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES, RG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nCAP BM QOC/17 BRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nCAP BM QOC/16 ALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR, RG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\n2º SGT BM Q00/08 GLAUCILENE DA SILVA DE MOURA, RG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nSD BM Q03/24 FERNANDO DE OLIVEIRA BOTELHO, RG: 54.550, ID: 0051509342 \r\n, a contar de 20.04.2026, a seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2026NE00147, oriundo do processo SEI-270005/001933/2025, firmada com a empresa DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001933/2025.\r\nCAP BM QOC/13 EDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES, RG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nCAP BM QOC/17 BRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nCAP BM QOC/16 ALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR, RG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\n2º SGT BM Q00/08 GLAUCILENE DA SILVA DE MOURA, RG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nSD BMQ03/24 FERNANDO DE OLIVEIRA BOTELHO, RG: 54.550, ID:0051509342.\r\n, a contar de 20/04/2026, a seguinte comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição associada a Nota de Empenho 2025NE03145, oriundo do processo SEI-270005/001929/2025, firmada com a empresa SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001929/2025.\r\nCAP BM QOC/13 EDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES, RG: 49.125, ID: 005012972-4.\r\nCAP BM QOC/17 BRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 53.417, ID: 005088016-0.\r\nCAP BM QOC/16 ALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR, RG: 53.351, ID: 005081604-7.\r\n2º SGT BM Q00/08 GLAUCILENE DA SILVA DE MOURA, RG: 42.919, ID: 004339926-6.\r\nSD BM Q03/24 FERNANDO DE OLIVEIRA BOTELHO, RG: 54.550, ID:0051509342.\r\n, a contar desta publicação, os seguintes membros para a comissão de Gestão e Fiscalização do contrato 135/2024, firmado com a empresa , devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/005217/2026.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE (3ª ODONTOCLÍNICA MILITAR - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\n, RG:30.692, ID. FUNCIONAL: 614085-8\r\nENTRA: SUBTEN BM Q06/ACD/00 ADENIR DE OLIVEIRA ELIAS, RG: 26.852, ID. FUNCIONAL: 2585451-8\r\n, a contar desta publicação, os seguintes membros para a comissão de Gestão e Fiscalização do contrato 003/2022, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nSEI-270006/009590/2026.\r\nFISCAL SETORIAL (3ª ODONTOCLÍNICA MILITAR - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\nENTRA:TEN CEL BM QOS/DENT/02 MARINA DIAS VIEIRA, RG: 32.609, ID. FUNCIONAL: 615412-3\r\nRG: 41.688, ID. FUNCIONAL: 4338943-0\r\n, a contar desta publicação, os seguintes membros para a comissão de Gestão e Fiscalização do contrato 118/2024, firmada com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nSEI-270007/019241/2026.\r\nSAI: 2º SGT BM Q10/08 LUCIANO PEREIRA PIMENTEL, RG: 43.867, ID FUNCIONAL: 004342281-0.\r\nENTRA:1° SGT BM Q02/02 FABIO GURJÃO DA SILVA, RG.: 31.937, ID FUNCIONAL: 00614833-6.\r\nId: 2732621\r\n"
        ],
        "2732646": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182895, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-1, do Setor III Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral. Processo nº SEI-210001/043085/2026.\r\nId: 2732646\r\n"
        ],
        "2732647": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nFELIPE DE MENEZES MULLER, ID Funcional nº 5017028-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/000911/2026.\r\nId: 2732647\r\n"
        ],
        "2732656": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nconforme SEI-360018/000743/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização de que tratam o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817/2023 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000743/2025\r\n/SEPOL/2026\r\nEMPRESA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nContratação de 12 (doze) licenças (assinaturas) de acesso a serviço de consulta a banco de preços e +4 (mais quatro) cortesias, destinadas às equipes de apoio às contratações da SEPOL, lotadas no Departamento Geral de Contratações e Convênios (DGCC).\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\nSarah Diniz Vieira Coelho\r\n5.171.255-5\r\nGestora Substituta\r\nJoao de Oliveira Freire\r\n50263366\r\nFiscal\r\nCamila Scizinio Gurgel do Amaral Barbosa\r\n50219170\r\nFiscal\r\nMarcus Vinicius Barbosa Lima\r\n50817167\r\nsubstituto\r\nId: 2732656\r\n"
        ],
        "2732658": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2026. Processo nº SEI-030001/014384/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4326893-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-030031/002654/2023.\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA PEIXOTOId. Funcional nº 5015727-2,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/02/2026. Processo nº SEI-030031/001049/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2026. Processo nº SEI- 030034/006001/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/111191/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/007393/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4336268-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030038/004724/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4369931-6,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/025243/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/10/2025. Processo nº SEI- 030001/073451/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4374843-0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/025278/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4181860-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2026. Processo nº SEI-030041/007696/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/020136/2026.\r\nId: 2732658\r\n"
        ],
        "2732660": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de \r\nPolícia Penal, ID Funcional nº 19658320, com validade a contar\r\nde 02 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe, sím-\r\nbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da\r\nSuperintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, \r\nda Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120979/2025.\r\nId: 2732660\r\n"
        ],
        "2732662": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DISCO DE RUPTURA - 1\" EVOQUA W2T15213, PARA A GERÊNCIA GGL”Processo SEI-150017/001314/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.539-00.\r\nId: 2732662\r\n"
        ],
        "2732663": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento C, BARBARA CASTRO MAGALHAES MOREIRA, Agente Administrativa F, como Membras Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação ANDREA PAULO DA CUNHA PULICIANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “8º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL” - Processo SEI-150017/002290/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.540-00.\r\nId: 2732663\r\n"
        ],
        "2732664": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            "\r\nELVIS MONTE FONTESDAILTON GOMES GUIMARAES, Analista de Sistemas D, como Membros Titulares, e , Contadora E, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como CAMILA DA CONCEICAO ALENCAR MEDEIROS, Contadora D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de instalação, atualização, suporte e manutenção do sistema de acesso e ponto (HighSec Manager, Ponto Web e Manager Web), instalado no DATA CENTER da CEDAE” - Processo SEI-150017/003267/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.621-00.\r\nId: 2732664\r\n"
        ],
        "2732671": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDE 04.05.2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/047259/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , Id. Funcional 5013509-0, Assistente Executivo, , Id. Funcional 5014017-5, Assistente Executivo, e , Id. Funcional 3467481- 0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/047084/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , Id 5014017-5, Assistente Executivo, , Id. Funcional 5013509-0, Assistente Executivo, e , Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/044005/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5027147- 4, Assistente Executivo.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/041767/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 501401-75, Assistente Executivo.\r\nId: 2732671\r\n"
        ],
        "2732672": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/047431/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a seguinte Comissão: , Bibliotecário-CIEP, Identidade Funcional nº 36343889/1, matrícula nº 50154954, MARCELO DE OLIVEIRA CORBOLAN, Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 43473458/1, matrícula nº 09492067 e , Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50139711/1, matrícula nº 30413785, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2732672\r\n"
        ],
        "2732701": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 4371922-8 e Matrícula: 957.472-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/039290/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 6.909,22\r\nR 3.800,07\r\nR 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.091,13\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1992281- 7 e Matrícula: 868.174-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/038770/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.050,75\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 4393204- 5 e Matrícula: 969.242-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/033356/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% ----------------------R 2.763,69\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 11.054,75\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2007344-5 e Matrícula: 816.924-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/042501/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1997067-6 e Matrícula: 230.462-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/034071/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1992175- 6 e Matrícula: 834.576-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §12 da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021 inserido pela Emenda Constitucional Estadual de nº 94/2022. Processo SEI-210001/044094/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.050,75\r\nId: 2732701\r\n"
        ],
        "2732706": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nCAIO GABRIEL CUNHA FREITAS, ID: 51670194, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Academia Nacional da Policia Federal, a contar de 16/05/2026 a 28/08/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nMARLEY FARIA MARQUES, ID: 50128418, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Secretaria Nacional de Políticas Penais, a contar de 06/05/2026 a 21/05/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2732706\r\n"
        ],
        "2732708": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLEONARDO BOTELHO QUIRINO, Id. Funcional nº 4416045-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/015217/2026.\r\nId: 2732708\r\n"
        ],
        "2732719": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 05/05/2026\r\n\r\n\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃOFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRAMONIQUE MAGALHÃES SOARES - ID Funcional nº 5157724-0 como Fiscais da FAETEC, para compor a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DO PROJETO FAETEC +Esporte & Saúde, face a PORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC - Nº 806/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026, que descentraliza a execução de crédito orçamentário, celebrado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, como concedente e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como executante, Processo nº.: SEI- 260005/000496/2026, tornando sem efeito o Ato do Presidente de 09/02/2026, publicado no DOERJ de 11/02/2026.\r\n\r\nId: 2732719\r\n"
        ],
        "2732729": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nMARIA ETELVINA SOARES MENDES, matrícula nº 33.545-5 ID Funcional 25797832, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Serviços Operacionais, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º - A da emenda Constitucional 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 03/10/2018, a contar de 03/10/2018. Processo nº E- 08/006/100193/2018.\r\nId: 2732729\r\n"
        ],
        "2732731": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.849-2, ID 25432559 os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/065094/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n\r\n- UFF;\r\n\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- UFRRJ;\r\n-UERJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof LUIS FELIPE SKINNER, matr. n° 33.879-8, ID 2542853- 5, lotado no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP), instituída pela Portaria nº FFP nº 20/2026, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção. Processo nº SEI-260006/065291/2025.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33.879-8, ID 2542853-5 os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/065291/2025:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n\r\n; \r\n\r\nIEAPM / Marinha do Brasil;\r\n:\r\n\r\n- UnB.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª ELOÍSA PORTO CORRÊA ALLEVATO BRAEM, matr. n° 37.689-7, ID 4204040-0, lotada no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores (DEL/FFP), considerou a avaliada APROVADA no respectivo relatório de avaliação. Processo n° SEI- 260006/042906/2025\r\nId: 2732731\r\n"
        ],
        "2732736": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 42560403/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 118201030505583, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/12/2025, publicado no DOERJ de 09/12/2025. Processo nº SEI- 030001/045761/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42849730/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 118201030805549, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043105/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42849730/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, Tipo C, U.A. 118201030805500, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro de Souza Braz, ID 50090453/1. Processo nº SEI-030001/043105/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51476223/01, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 118201031105518, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelly Câmara Ferraz, ID 42533139/01. Processo nº SEI-030001/040194/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50740458/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 435 Hélio Pellegrino, Tipo B, U.A. 118201030705549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise da Conceição, ID 41189337/1. Processo nº SEI-030001/012225/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42503345/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 118201030805518, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Cristina Carneiro de Oliveira França, ID 41930061/4. Processo nº SEI-030001/039290/2026.\r\nId: 2732736\r\n"
        ],
        "2732743": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360018/000249/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando as servidoras Adriana da Costa Damasceno, ID 570.958-0, Carolina Bottino Gruszkowski Fratani, ID 5009991-4 e Raquel Alves da Cruz Carvalho, ID 4218423- 1. \r\nAos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n\r\n009/SEPOL/2026\r\nFornecimento contínuo de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)\r\nGLOBALMIX SOLUCOES LTDA\r\nCNPJ 18.547.522/0001-73\r\nLeandro Louis Magalhães Galliza\r\n5155921-8\r\nFiscal\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4342064-09\r\nFiscal\r\nArthur de Mello Prates\r\n5009978-7\r\nFiscal \r\nPriscila da Silva Granha Dias\r\n5015106-1\r\nFiscal Substituta\r\n\r\nId: 2732743\r\n"
        ],
        "2732744": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 27.02.2026. \r\n: \r\n- Id 42698103 - Inspetor de Polícia Penal - Diretor; \r\nMEMBROS: \r\n- Id 43928609, Inspetor de Polícia Penal - Subdiretor; \r\n- Id 43377467, Inspetor de Polícia Penal - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n- Id 50011804, Inspetor de Policial Penal - Chefe do Serviço de Administração; \r\n- Id 50098195, Inspetora de Polícia Penal - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n- Id 43182550, Inspetor de Polícia Penal - Chefe da Seção de Manutenção; \r\n- Id 50826530, Inspetor de Polícia Penal - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais; \r\n- Id 50126598, Inspetor de Polícia Penal - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais; \r\n- Id 50358634, Inspetor de Polícia Penal - Chefe da Seção de Turma III; \r\n- Id 51539535, Inspetor de Polícia Penal, Chefe da Seção de Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/025191/2026.\r\nId: 2732744\r\n"
        ],
        "2732752": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000123/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nNota de Empenho - NE 2026NE00661\r\nCapacitação de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de Abril de 2026, na modalidade presencial.\r\nCONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.281.385/0001-06.\r\nJessica Santana de Lima\r\n5.017133-0\r\nFiscal\r\nAmanda Lucia da Silva Barbosa\r\n5.081.615-2\r\nFiscal\r\nMarco Antônio Ricciardi Júnior\r\n4379544-7\r\nFiscal Substituto\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2732752\r\n"
        ],
        "2732755": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a CAP PM MÉD TEMP RG 3/000254 , a contar de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI- 350010/043441/2025.\r\n, CAPITÃO PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO RG 34.700, de acordo com o Art. 111, inciso I c/c 112 Inc. I § 3º, todos da Lei Estadual nº 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI-350009/000368/2026.\r\n, CAPITÃO PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO RG 46.712, de acordo com o Art. 111, inciso I c/c 112 § 3°, todos da Lei Estadual nº 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI-350009/005956/2026.\r\nId: 2732755\r\n"
        ],
        "2732757": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 07/03/2026, Registrado no Livro C-163, Folha 5, Termo 77082, expedida pelo RCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI- 350009/008261/2026\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 104.179, a contar da data de seu falecimento em 13/04/2026, Registrado no Livro C-00053, Folha 122, Termo 18394, expedida pelo RCPN e Tabelionato do 3º Distrito de Duque de Caxias - RJ. Processo nº SEI- 350020/024849/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 59.518 GEOVANI EVANGELISTA DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 21/04/2026, Registrado no Livro C-6, Folha 71, Termo 1571, expedida pelo Cartório da Serventia Extrajudicial de Eng. Paulo de Frontin - RJ. Processo nº SEI- 350024/013213/2026.\r\nId: 2732757\r\n"
        ],
        "2732761": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com a remuneração a que faz jus, a CEL MED PM RG 60.692 ANA LUCIA CARVALHO DE MENDONÇA, do QOS-1, a contar de 25 de dezembro de 2025, nos termos do inciso II do Art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981-o Estatuto dos Policiais Militares, c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011 e art. 39 “Caput” §1º da Lei. 9537/21, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350010/002966/2026.\r\nId: 2732761\r\n"
        ],
        "2732763": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato do Corregedor-Setorial de 01 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 2026, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, a contar do fim do prazo concedido no ato de instauração da presente sindicância, para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\nId: 2732763\r\n"
        ],
        "2732773": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nMANOEL ALEXANDRE CABRAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, ID funcional nº 20216343, vínculo 1, matrícula 811906-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-150014/002023/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 4.646,53\r\nNúmero de anos excedentes: 31\r\nPercentual a Receber: 122%\r\nProventos: R 5.668,77\r\nCONCEICAO SERRA SANTANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31017770, vínculo 1, matrícula 812595-7, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/029344/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - 1.120,58\r\nProventos - R 3.157,99\r\nId: 2732773\r\n"
        ],
        "2732777": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2026\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 30/04/2026\r\nPROCESSO N° SEI-040002/004306/2025\r\nOnde se lê: ... APOSENTA, a contar de 30/04/2026, NILO SERGIO CAVALCANTE LOPES, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19419120, vínculo 1, matrícula 294589-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-040002/004306/2020...\r\nLeia-se: ... APOSENTA, a contar de 30/04/2026, NILO SERGIO CAVALCANTE LOPES, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19419120, vínculo 1, matrícula 294589-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-040002/004306/2025...\r\nId: 2732777\r\n"
        ],
        "2732780": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/047669/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a seguinte Comissão: , Assistente Executivo, identidade Funcional nº 50138596/1, matrícula nº 30411938; , Prof. Doc. II, Identidade Funcional nº 34166476/1, matrícula nº 50228899 e MARIANI DA SILVA CONCEIÇÃO DE LIMA, Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 335295-4, matrículas nº 0928485-2 e 0869918-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2732780\r\n"
        ],
        "2732782": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360018/001119/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\nAo Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nAos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n6\r\nContratação de solução tecnológica especializada, composta por hardware e software, destinada à extração, desbloqueio, processamento e análise de dados de dispositivos móveis protegidos com sistemas de segurança complexos (como smartphones com criptografia avançada e senha), no contexto de investigações criminais e produção de inteligência digital.\r\nBruno de Souza Nascimento\r\n5021348-2\r\nFiscal\r\nMárcio José Castro de Medeiros\r\n5.65711-3\r\nFiscal\r\nPérsio Rovero Garcia\r\n4177524-4\r\nFiscal\r\nAdriana da Silva Carmo\r\n571282-3\r\nFiscal Substituto\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4349416-1\r\nGestor\r\nAnnie Akil Pedersen\r\n5.147.404-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2732782\r\n"
        ],
        "2732805": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 05/05/2026\r\n\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores ; Id 5157724- 01, , Id 35379332-02 e ; Id 20882149 - 01, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no Processo n° SEI-140001/100701/2025, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 2732805\r\n"
        ],
        "2732821": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000083/2025 e SEI- 360018/000620/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nNota de Empenho Original - NE 2026NE00679\r\nAquisição de bandeiras oficiais (Bandeira da República Federativa do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro) e adriças. \r\nVIDEBAND INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 03.574.465/0001-44\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nALEXANDRE DA SILVA SIQUEIRA\r\n5.147.380-1\r\nFiscal\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE \r\n968.918-3 \r\nFiscal\r\nGISELE PEREIRA DOS SANTOS \r\n4.361.781-6 \r\nFiscal Substituta\r\n4.338.346-7\r\nGestora\r\nGABRIELLE DESSIMO NI MAGNO LINS TELLES \r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta\r\nId: 2732821\r\n"
        ],
        "2732822": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000083/2025 e SEI- 360018/000619/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nNota de Empenho Original - NE 2026NE00678\r\nAquisição de bandeiras oficiais (Bandeira da República Federativa do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro) e adriças. \r\nN. F. GRANDE & CIA LTDA \r\nCNPJ nº 79.034.153/0001-00\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nALEXANDRE DA SILVA SIQUEIRA\r\n5.147.380-1\r\nFiscal\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE \r\n968.918-3 \r\nFiscal\r\nGISELE PEREIRA DOS SANTOS \r\n4.361.781-6 \r\nFiscal Substituta\r\n4.338.346-7\r\nGestora\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES \r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta\r\nId: 2732822\r\n"
        ],
        "2732833": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2026\r\n, Assistente Executivo, ID 50271415/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Petrópolis, U.A. 118201031305505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/045497/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50271415/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 038 Santos Dumont-Brasil-Alemanha, U.A. 118201031305565, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/045497/2026.\r\nId: 2732833\r\n"
        ],
        "2732836": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 04/05/2026\r\n\r\no ATO do Presidente de 16/04/2026, publicado no D.O. de 20/04/2026, que instaurou a Sindicância e designou comissão, para apurar os fatos constantes do expediente no processo administrativo nº SEI-E-26/005/2571/2016. Processo n° SEI- 260005/003600/2026.\r\n\r\nId: 2732836\r\n"
        ],
        "2732854": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n.2026\r\n, RG 20.317, Id Funcional 2678834-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012133 (22° GBM - Volta Redonda). Processo nº SEI-270007/015160/2026.\r\n, RG 61.345, Id Funcional 606018-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012133 (22° GBM - Volta Redonda). Processo nº SEI-270007/015160/2026.\r\nId: 2732854\r\n"
        ],
        "2732863": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07/05/2026\r\nDIANA AMADO BAPTISTA DOS SANTOS, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no BIBLIOTECA BIOMEDICA - B - CB-B,a contar de 28/02/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) MARIANA VASCONCELOS DE CASTRO, 01/03/2026. Processo nº SEI-260006/008606/2026.\r\nMAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - DIPLAN, a contar de 31/03/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a)matrícula 37.324-1, a contar de 01/04/2026 (Processo nº SEI-260006/014761/2026).\r\nId: 2732863\r\n"
        ],
        "2732868": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/05/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 40097072/2, da função de Secretário do C.E. Geraque Collet, U.A. 118201031205513, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042476/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44110057/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 118201031305540, Tipo D, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cecilia Bertoldo, ID 36683515/1. Processo nº SEI-030001/042692/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5134829-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 118201030805508, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Batista Légora, ID 4387806-7/1. Processo nº SEI-030001/033073/2026.\r\nId: 2732868\r\n"
        ],
        "2732909": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nos militares abaixo relacionados, de acordo com o Art. 105, inciso I, da Lei nº 880 de 25 de julho de 1985, c/c Art. 45, parágrafo único da Lei nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, a contar da data limite para a permanência na Reserva Remunerada, tendo em vista o constante no Processo nº SEI-270006/004589/2026:\r\n\r\nPosto / Graduação\r\nome\r\nRG\r\nData Limite\r\nSOLDADO BM RR Q00/78\r\nFREITAS DE SO\r\n00/0004.551\r\n23/12/2025\r\nSUBTENENTE BM RR Q00/78\r\nSERGIO AMORIM \r\n00/0004.667\r\n23/08/2026\r\nSOLDADO BM RR Q00/79\r\nCARLOS DE ARAUJO \r\n00/0005.477\r\n22/09/2025\r\n2º SARGENTO BM RR Q05/80\r\nAQUINOLOPES\r\n00/0005.987\r\n06/01/2026\r\n2º SARGENTO BM RR Q00/80\r\nDE OLIVEIRA\r\n00/0006.075\r\n23/02/2026\r\n1º SARGENTO BM RR Q09/83\r\nJORGE LUIZ MOURA \r\n00/0007.700\r\n28/08/2025\r\nId: 2732909\r\n"
        ],
        "2732915": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/04/2026\r\n, a contar de 31 de Dezembro de 2025, o STEN PM RG 55.933 , ID 2508385-6 das funções de encarregado de Bens Móveis da unidade 6ª RISP, designado por ato de 29/08/2025, publicado em D.O 160 de 03/09/2025. Processo nº SEI-350025/013153/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2026, o 1° SGT PM RG 80.110 ANDERSON RONALD ALVARENGA ALVES FERNANDES, ID 595363-4, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 6ª RISP, Processo nº SEI-350025/008038/2026.\r\nId: 2732915\r\n"
        ],
        "2732923": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2026\r\na contar de 31 de dezembro de 2024, 1º SGT PM RG 73.542 Deivison Azevedo De Oliveira, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 10ª UPP / 6º BPM - Borel, designado por ato de 16/05/2025, publicado em DOERJ Nº 102 de 09/06/2025. Processo nº SEI-350013/030690/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, CAP PM RG: 88.468 Ricardo Bernardo do Nascimento, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 10ª UPP / 6º BPM - Borel. Processo nº SEI-350013/015270/2026.\r\nId: 2732923\r\n"
        ],
        "2732924": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2026, CEL PM MED RG 56.509 , id. Funcional n° 24637076, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti (PPM/SJM), da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013769/2026.\r\nId: 2732924\r\n"
        ],
        "2732929": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/04/2026\r\nTEN PM RG 68.571, ID 2194641-8 das funções de encarregado de Bens Móveis do I CPM/ERJ, designado por ato de 17/11/2023, publicado em D.O 216 de 24/11/2023. Processo nº EI- 350135/004750/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2026, o 1° TEN PM RG 42.954, ID 2494036-4, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do I CPM/ERJ ,Processo nº SEI-350007/007122/2026.\r\nId: 2732929\r\n"
        ],
        "2732933": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38170051, vínculo 1, matrícula nº 827556-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/123699/2025.\r\nMARIA DAS GRACAS RODRIGUES FREITAS QUINTAN, Datilógrafo-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 38265176, vínculo 1, matrícula nº 5.002.626-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo-CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 441,63. Processo nº SEI- 030001/022590/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36651443, vínculo 1, matrícula nº 5023798-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/022727/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40167623, vínculo 2, matrícula nº 0837146-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/106406/2024.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40408213, vínculo 2, matrícula nº 840.381-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI- 030001/021892/2026.\r\nId: 2732933\r\n"
        ],
        "2732937": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional 4410367-0, com validade a contar de 01 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000193/2026.\r\n, ID Funcional 4391010-6, com validade a contar de 01 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000193/2026.\r\n, ID Funcional 5148721- 7, com validade a contar de 01 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI- 090002/000193/2026.\r\n, ID Funcional 4258198-2, com validade a contar de 01 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000193/2026.\r\n, ID Funcional 5171955- 0, com validade a contar de 01 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000193/2026.\r\n, ID Funcional 5107100-2, com validade a contar de 01 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI- 090002/000193/2026.\r\n, ID Funcional 5153862-8, com validade a contar de 01 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000193/2026.\r\n, ID Funcional 5021786-0, com validade a contar de 01 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000193/2026.\r\n, ID Funcional 4214995-9, com validade a contar de 01 de maio de 2026, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativo- Financeira do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI- 090002/000193/2026.\r\n, ID Funcional 5118136-3, com validade a contar de 01 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000193/2026.\r\n, ID Funcional 5168918-9, com validade a contar de 01 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000193/2026.\r\nId: 2732937\r\n"
        ],
        "2732945": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nMARCELO CAVALCANTE DE AZEVEDO, RG 24.137 Id Funcional 26358549, a contar de 11 de março de 2026.\r\nMARCEL MADEIRA MUNIZ, RG 21.070, Id Funcional 6124178, a contar de 23 de outubro de 2024.\r\nMARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, a contar de 11 de março de 2026.\r\nSÉRGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG 24.199, Id Funcional 26568055, a contar de 31 de maio de 2025.\r\nRIVELINO ADRIANO SIL VA, RG: 23.657, Id Funcional 26636514, a contar de 07 de janeiro de 2026.\r\nGENÍLSON NASCIMENTO ALVES, RG. 22.431, Id Funcional 26754622, a contar de 13 de março de 2026.\r\nRODRIGO LEAL DO COUTO, RG 27.737, Id Funcional 26671760, a contar de 23 de março de 2026.\r\nANA CLÁUDIA DA CUNHA PATRÍCIO, RG 27.114, Id Funcional 25841238, a contar de 18 de outubro de 2025.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RG 26.080, Id Funcional 2625075, a contar de 13 de dezembro de 2025.\r\nLUCIANA TEIXEIRA RAMOS MORAES, RG 27.984, Id Funcional 26671581, a contar de 05 de abril de 2026.\r\nKRISTIANO GOMES DE SOUZA, RG 27.337, Id Funcional 26325934, a contar de 23 de março de 2026.\r\nEMERSON NÍLSON DE JESUS LIMA, RG 25.950, Id Funcional 26130653, a contar de 10 de novembro de 2025.\r\nEDUARDO RIBEIRO VIEIRA, RG 21.210, Id Funcional 26570238, a contar de 24 de outubro de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026 - os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2732945\r\n"
        ],
        "2732992": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nCRISTIANE CORDEIRO DE REZENDEID. Funcional 38933519/01, matrícula 5024884-8, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033383/2026.\r\nCAROLINA SCHAUSTTZ LYRA CLERIERID. Funcional 51442116/01, matrícula 5144211601, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045540/2026.\r\nANTONIO FERNANDES COBO NETOID. Funcional 38307626/01, matrícula 838450-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043755/2026.\r\nGLAUCE ELIZA DE AZEVEDO MOUTINHO SANTOSID. Funcional 41887905/04, matrícula 943527- 2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044539/2026.\r\nID. Funcional 43764878/01, matrícula 957926-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038975/2026.\r\nDIEGO DRUMOND VASCONCELOS SILVEIRAID. Funcional 44211600/01, matrícula 974315-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044100/2026.\r\nSILMA BARCIA ANDRADE DA SILVAID. Funcional 42147549/02, matrícula 970277-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044166/2026.\r\n, ID. Funcional 43485847/01, matrícula 951369-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039342/2026.\r\nDANIELE MONTEIRO DE SOUZA ALMEIDAID. Funcional 44158998/01, matrícula 971624-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042432/2026.\r\n, ID. Funcional 36083976/02, matrícula 841567-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032341/2026.\r\nANA GABRIELA BEZERRA DE QUEIROZID. Funcional 42847257/02, matrícula 4284725702, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039076/2026.\r\nVALDETE PY BRAGA TEIXEIRAID. Funcional 38441446/02, matrícula 917889-8\r\n, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044024/2026.\r\n, ID. Funcional 50254537/02, matrícula 3069773-4, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107132/2025.\r\nID. Funcional 43791484/02, matrícula 4379148402, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044878/2026.\r\nID. Funcional 42832780/01, matrícula 935541-3, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043796/2026.\r\nLUCIANA VEILLARD DE OLIVEIRA,ID. Funcional36984736/01, matrícula 5011793-6, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045420/2026\r\nTARCISIO SALDANHA DA SILVAID. Funcional 50734350/02, matrícula 3110779-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº \r\nSEI-030001/044312/2026.\r\nRAFAEL CORREA FARACO DE CAMARGOID. Funcional 42827507/01, matrícula 935424-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044356/2026.\r\nVALERIA NUNES DE MORAES ROCHAID. Funcional 39346854/01, matrícula5017395-4, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044186/2026.\r\nGISELE LEITE MELLO VIMERCAT, ID. Funcional 42581346/01, matrícula 928305-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043637/2026.\r\n, ID. Funcional 44157401/01, matrícula 971435-3, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044957/2026.\r\nSILMA BARCIA ANDRADE DA SILVAID. Funcional 42147549/01, matrícula 915153-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044162/2026.\r\nEDSON FERREIRA DA FONSECAID. Funcional 35117940/02, matrícula 916389-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045016/2026.\r\nLUIZ HENRIQUE DE SOUZA PINTOID. Funcional38782081/01, matrícula 827116-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045073/2026.\r\nPRISCILA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITASID. Funcional 43352774/03, matrícula 3065013-9, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032117/2026.\r\n, ID. Funcional 43665357/02, matrícula 958160-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044160/2026.\r\nID. Funcional 43879004/02, matrícula 3048817-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044020/2026.\r\nID. Funcional 43879004/01, matrícula 964913-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043981/2026.\r\nTHIAGO LEITE DE ALBUQUERQUEID. Funcional 51410958/01, matrícula 5141095801, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043651/2026.\r\nID. Funcional 50809644/01, matrícula 3089163-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044343/2026.\r\nID. Funcional 50809644/02, matrícula 5080964402, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045345/2026.\r\nID. Funcional 41825381/04, matrícula 964417-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040127/2026.\r\nID. Funcional 42033322/02, matrícula 948943-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037075/2026.\r\nLUCIANA JUNGER DE SA CARVALHOID. Funcional 43946070/01, matrícula 968033-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044814/2026.\r\n, ID. Funcional 50306804/01, matrícula 3065024-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044772/2026.\r\nPAULO FERNANDO FERREIRA SALVADORID. Funcional 39995240/02, matrícula 869887-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037011/2026.\r\nROSELI BARRETO DE MELO SANTIAGOID. Funcional 43911374/01, matrícula 966803-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043595/2026.\r\nALINE CASTILHO ENNES DE OLIVEIRAID. Funcional 43260756/01, matrícula 940452-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044766/2026.\r\nJAMES DE AZEVEDO STIRLINGID. Funcional 34503447/02, matrícula 840684-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041752/2026.\r\nID. Funcional 51479060/01, matrícula 5147906001, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044080/2026.\r\nId: 2732992\r\n"
        ],
        "2732993": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula 31.479-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA ENZIMÁTICA - LTE/IQ, a contar de 23/03/2026, Processo nº SEI-260006/009151/2026.\r\n, matrícula 36.414-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORD DO LAB DE TECNOL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COOLATIC, a contar de 23/03/2026, Processo nº SEI-260006/009474/2026.\r\n, matrícula 35.514-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS - COOPPE, a contar de 23/03/2026, Processo nº SEI-260006/009474/2026.\r\n, matrícula 36.857-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - COOEDI, a contar de 23/03/2026, Processo nº SEI-260006/009474/2026.\r\nId: 2732993\r\n"
        ],
        "2732999": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/068464/2024 os gestores e fiscais da aquisição de equipamentos de filmagem e fotografia para o Centro Cultural PGE-RJ da Procuradoria Geral do Estado, junto às empresas EVERTON SILVA DOS SANTOS, M.T.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA e RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, instrumentalizada pelas notas de empenho nº 2026NE00490, 2026NE00492, 2026NE00493, 2026NE00494, 2026NE00495, 2026NE00496 e 2026NE00497, conforme abaixo:\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID nº 5013043-9\r\n, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 3104065-9\r\nSuplentes:\r\nTorres, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 5025570-3\r\nTécnica Processual de Procuradoria, ID nº 43721427\r\nTitulares:\r\n, Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 99992213\r\nCoordenadora, ID nº 50255770\r\n, Assistente, ID nº 19022557\r\nSuplentes:\r\n, Assessora, ID nº 50255568\r\n, Assistente, ID nº 99990466\r\nTécnico Processual de Procuradoria, ID nº 50171216\r\n, Assistente, ID nº 41873408\r\nId: 2732999\r\n"
        ],
        "2733008": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 145ª Delegacia de Polícia - São João da Barra, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360011/001922/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 43674135, Presidente\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 41837916, Secretária\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 50214772, Membro\r\nId: 2733008\r\n"
        ],
        "2733020": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nsindicância investigativa para apurar a eventual irregularidade objeto do referido processo no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação.Processo nº SEI-480002/004490/2026.\r\nId: 2733020\r\n"
        ],
        "2733062": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 389/2026 - APOSENTA MARIA DO SOCORRO MARTINS CALHAU, matr. nº 35.092-6, ID Funcional 43512534, Professor, categoria Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 17/04/2026. Processo nº SEI- 260006/013113/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 390/2026 - APOSENTA NILSON RAMIRES DE JESUS, matr. nº 04.626-8, ID funcional 25515381, Professor, categoria Adjunto, nível 04, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI-260006/011239/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 391/2026 - APOSENTA GABRIELA ARAGÃO SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.720-9, ID Funcional 35006811, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I C/C §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/000109/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 392/2026 - APOSENTA PIETRO MULE, matr. nº 04.116-0, ID Funcional 25350331, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/010412/2026.\r\nId: 2733062\r\n"
        ],
        "2733066": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. CLIFFORD NEVES PINTO, matr. nº 34.982-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/062067/2025:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n\r\n- UFJF;\r\n\r\n- UFJF;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n-UNESP.\r\nId: 2733066\r\n"
        ],
        "2733074": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npara todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas da Diretoria Geral de Saúde, na parte em que aplicou à empresaSINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ sob o nº 05.379.371/0001-40,no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório SEI-350114/000348-1/2022, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) meses e multa administrativa de 5% do valor do contrato, ou seja, no valor de R 63.004,52 (sessenta e três mil e quatro reais e cinquenta e dois centavos), instruídas nas alíneas \"b\" e \"c\" da cláusula vigésima segunda do contrato nº 634/2022 e nos incisos II e III do art. 87° da Lei n° 8.666/1993. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso.\r\nId: 2733074\r\n"
        ],
        "2733105": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nSILAS DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.164.348-0, a contar de 14 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/000391/2026.\r\nId: 2733105\r\n"
        ],
        "2733107": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 12 de maio de 2026, os efeitos do ato de 26.06.2025, publicado no DOERJ de 30.06.2025, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder como Procurador Ouvidor substituto, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143743, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder como Procurador Ouvidor substituto, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Cotrim Nacif. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\nId: 2733107\r\n"
        ],
        "2733130": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 25.03.2026\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 09.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/049518/2025...\r\nOnde se lê: ... NYCOLAS TRENTO LESSA DE CASTRO...\r\nLeia-se: ... NYCHOLAS TRENTO LESSA DE CASTRO...\r\nId: 2733130\r\n"
        ],
        "2733131": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.137.783-4, matrícula nº 870.687-1, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/003597/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.966.873-5, matrícula nº 1.152.278-6, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360007/007432/2025.\r\n, identidade funcional nº 2.953.493-3, matrícula nº 176.699-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/002956/2026.\r\nId: 2733131\r\n"
        ],
        "2733223": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE MAIO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VIVIANE NUNES ALMEIDA, ID Funcional nº 51642506/1. Processo nº SEI-150016/080175/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29565529, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA DAMY DOS SANTOS PIMENTA E SILVA, ID Funcional nº 51530961/1. Processo nº SEI-420001/004201/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51601346/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001168/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51405008/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014173/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511398/1, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia \r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/048322/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42520355/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046687/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43240577/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048007/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42095840/3, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048007/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35524464/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048007/2026.\r\nENZO RAPHAEL PEREIRA E SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51728010/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/005350/2026.\r\nSASHA YLIA BENTES VELHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50095765/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº \r\nSEI-030002/005349/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 20929528/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001212/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 6164129/3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003176/2026.\r\nHELDER LUIZ PETRA PAULO, ID FUNCIONAL Nº 51589087/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Teatro Gláucio Gill, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001466/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429250/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002304/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51496658/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle Interno, da Superintendência de Compliance, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000585/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50048341/6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000799/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51335875/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000487/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578930/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Divisão Capital 1, da Coordenadoria Dos Crj'S, da \r\nSuperintendência da Juventude, da Secretaria de Estado Inter-\r\ngeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000245/2026.\r\nRAMON COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51574667/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo Metropolitana, da Divisão Capital 2, da Coordenadoria Dos Crj'S, da Superintendência da Juventude, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000244/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE MAIO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-370001/000343/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de RENATA GASPARINI SCHETTINI, ID FUNCIONAL Nº 51392593/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nºSEI- 080001/014405/2026, fica esclarecido para Subsecretário de Estado, símbolo SS, o cargo em comissão da nomeação de WARD DE SOUZA GUSMÃO JUNIOR, ID Funcional nº 10126341/05, a quem se refere o presente Decreto da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nºSEI- 080001/014405/2026, fica esclarecido para Subsecretário de Estado, símbolo SS, o cargo em comissão da nomeação de FABRICIO SILVA QUIROGA, ID Funcional nº 19404174, a quem se refere o presente Decreto da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou EMERSON MACIEL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 44320191, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 480001/000479/2026, fica retificado a designação da servidora \r\nGABRIELA PINELL CAMPAGNA, ID FUNCIONAL Nº 50735241, para responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2733223\r\n"
        ],
        "2733166": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 06/05/2026\r\n\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 2463, de 30 de Março de 2026, publicada em 06 de abril de 2026, por mais 08 (oito) dias, a contar de 06 de maio de 2026, conforme Processo nº SEI-080002/008483/2026.\r\nId: 2733166\r\n"
        ],
        "2733205": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04/05/2026\r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/001280/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Geraldo Guimarães Rocha Alves - ID: 5029165-3.\r\nId: 2733205\r\n"
        ],
        "2733225": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014:\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 04 de novembro de 2025 (SEI-270006/012105/2026):\r\n, RG 31.301, Id Funcional 0006142389;\r\n, RG 27.934, Id Funcional 0026417200;\r\n, RG 23.634, Id Funcional 0026221772;\r\n, RG 23.963, Id Funcional 0025864491;\r\n, RG 42.638, Id Funcional 0043299628;\r\nVEDO, RG 19.065, Id Funcional 0026394936;\r\n, RG 49.644, Id Funcional 0050343351; e\r\n, RG 53.195, Id Funcional 0050769014.\r\nA contar de 04 de Fevereiro de 2025 (SEI-270006/012129/2026):\r\n, RG 48.356, Id Funcional 0050075560;\r\n, RG 49.769, Id Funcional 0050339761; e\r\n, RG 49.776, Id Funcional 0050339508.\r\nA contar de 05 de novembro de 2025 (SEI-270006/012188/2026):\r\n, RG 31.897, Id Funcional 0006147925; e\r\n, RG 49.535, Id Funcional 0050139398.\r\nA contar de 06 de novembro de 2025 (SEI-270006/012480/2026):\r\n, RG 31.906, Id Funcional 0006148018; e\r\n, RG 49.751, Id Funcional 0050340948.\r\nA contar de 10 de novembro de 2025 (SEI-270006/012485/2026):\r\n- Subten BM Q11/00 SIMONE IABLONSKI DA SILVA, RG 26.877, Id Funcional 0026629151.\r\nA contar de 12 de NOVEMBRO de 2025 (SEI-270006/012494/2026):\r\n, RG 45.570, Id Funcional 0043669875.\r\nA contar de 17 de novembro de 2025 (SEI-270006/012547/2026):\r\n, RG 26.976, Id Funcional 0025876430;\r\nGLAUCE MONICA DE SOUZA FELIX DE FREITAS, RG 27.942, Id Funcional 0026386534;\r\n, RG 31.354, Id Funcional 0006142842; \r\n, RG 20.062, Id Funcional 0025883461;\r\n, RG 15.838, Id Funcional 0026092760;\r\n, RG 23.731, Id Funcional 0026219018;\r\n, RG 21.555, Id Funcional 0006125352;\r\n, RG 21.569, Id Funcional 0006125484;\r\n, RG 27.481, Id Funcional 0006137270;\r\n, RG 30.578, Id Funcional 0026439247;\r\n, RG 42.512, Id Funcional 0042173736;\r\n, RG 44.160, Id Funcional 0043417604;\r\n, RG 45.551, Id Funcional 0043672760;\r\n, RG 43.906, Id Funcional 0043416390;\r\n, RG 49.373, Id Funcional 0044075049;\r\n, RG 49.835, Id Funcional 0050342401; e \r\n, RG 49.898, Id Funcional 0050342711.\r\nA contar de 18 de novembro de 2025 (SEI-270006/012625/2026):\r\n, RG 43.703, Id Funcional 0043421512; e\r\n, RG 44.052, Id Funcional 0043419054.\r\nA contar de 19 de novembro de 2025 (SEI-270006/013043/2026):\r\n, RG 24.310, Id Funcional 0026066718.\r\nA contar de 28 de novembro de 2025 (SEI-270006/013053/2026):\r\n, RG 27.959, Id Funcional 0026395487.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: \r\nA contar de 05 de novembro de 2025 (SEI-270006/012179/2026):\r\n, RG 23.634, Id Funcional 0026221772;\r\n, RG 27.934, Id Funcional 0026417200; e\r\n, RG 49.684, Id Funcional 0050347942.\r\nA contar de 19 de novembro de 2025 (SEI-270006/013035/2026):\r\n, RG 30.661, Id Funcional 0006140750.\r\nA contar de 28 de novembro de 2025 (SEI-270006/013052/2026):\r\n, RG 15.609, Id Funcional 0050155482.\r\nId: 2733225\r\n"
        ],
        "2733246": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43490034/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 118201030505524, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/045883/2026.\r\nId: 2733246\r\n"
        ],
        "2733247": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/05/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43703658/1, da função de Diretor do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 118201031205556, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043590/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 37726757/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 118201031205556, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043590/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 37726757/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 118201031205556, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edimara Ribeiro da Silva Amaral, ID 43703658/1. Processo nº SEI-030001/043590/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43492657/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 118201031205556, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tania Mara Reis de Souza, ID 37726757/1. Processo nº SEI-030001/043590/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41963814/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Menezes Vieira, Tipo A, U.A. 118201030105581, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Moreira Santana, ID 44164955/1. Processo nº SEI-030001/032064/2026.\r\nId: 2733247\r\n"
        ],
        "2733263": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nJUSSARA FONTINELE BARRETO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.033.210-4. na função de Auxiliar de Agente de Pessoal das U.A's 126202110200000 DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA CAPITAL - DH e 126202110000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DGHPP, no Núcleo Composto 0158-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no processo nº SEI-360015/001521/2026.\r\nId: 2733263\r\n"
        ],
        "2733337": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42542707, vínculo 1, matrícula nº 925.421-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/026747/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34841075, vínculo 1, matrícula nº 5.020.208-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-E-03/039/701/2019.\r\nId: 2733337\r\n"
        ],
        "2733341": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/05/2026\r\nMARIA CRISTINA BUSTAMANTE DA SILVA, ID Funcional 15983790/01, matrícula 936586-7, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045913/2026.\r\n, ID Funcional 35404787/01, matrícula 846702-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/045836/2026.\r\nJOAO ALBERTO OLIVEIRA DE DEUS, ID Funcional 39928934/01, matrícula 826584-5, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045796/2026.\r\n, ID Funcional 38530279/01, matrícula 5024933-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033333/2026.\r\n, ID Funcional 43436056/01, matrícula 4343605601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045521/2026.\r\n, ID Funcional 5676029/07, matrícula 921932-0, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/045721/2026.\r\n, ID Funcional 42007798/02, matrícula 937776-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/046649/2026.\r\n, ID Funcional 33982260/01, matrícula 5009122-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044032/2026.\r\nROSANE SANTOS NASCIMENTO RIBEIRO, ID Funcional 44190670/01, matrícula 973926-9, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046767/2026.\r\nId: 2733341\r\n"
        ],
        "2733357": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nWILSON PACHECO DE CARVALHOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044173/2026\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/045369/2026\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048544/2026.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/045502/2026.\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID 42655358. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046960/2026.\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID 42655358, em substituição ao Inspetor de Policia Penal, ID. 21843473. Processo n.º SEI-210001/041905/2026.\r\nPRESIDIO BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048647/2026.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048972/2026.\r\nPRESIDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID 50855980. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046985/2026.\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/047434/2026.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/047576/2026.\r\nPRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DA COSTA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/006172/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049479/2026.\r\nId: 2733357\r\n"
        ],
        "2733358": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " POLICIA PENAL\r\nATO DA CORREGEDORIA \r\na pena de suspensão de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Polícia Penal, ID. 4269685-2 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/134321/2025.\r\nId: 2733358\r\n"
        ],
        "2733362": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000591/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\nNota de Empenho - NE 2026NE00751\r\nCapacitação de 06 (seis) servidores no curso “Compras Públicas: Pesquisa de Preços e Orçamentação com suporte da Inteligência Artificial”, ministrado pela empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 06/05/2026 a 08/05/2026, em São Paulo/SP, na modalidade presencial.\r\ninscrita noCNPJ sob o nº 36.003.671/0001-53.\r\nFelipe Baeta da Silva\r\n5.033.056-0\r\nFiscal\r\nMarcus Vinicius Barbosa Lima\r\n5.081.716-7\r\nFiscal\r\nFabiane Cristina Mendes da Cruz Moura\r\n5.021.633-3\r\nFiscal Substituto\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2733362\r\n"
        ],
        "2733381": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nEDSON FERREIRA DA FONSECA,ID. Funcional 35117940/03, matrícula 943379-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045051/2026.\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA MORAES, ID. Funcional 43280862/01, matrícula943783-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029486/2026.\r\nID. Funcional 43249574/01, matrícula 938248-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/043760/2026\r\nDAYANE FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 42130450/02, matrícula 926070-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046114/2026.\r\nANA MARIA LILARGEM RODRIGUES, ID. Funcional 40496058/03, matrícula 918229-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046480/2026.\r\nID. Funcional 5676029/08, matrícula 3055517-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/045724/2026.\r\nRONALDO DA SILVA COSTA, ID. Funcional 5663806/02, matrícula 936298-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045769/2026.\r\nMAURICIO SOUZA DOS SANTOS, ID. Funcional 42063957/02, matrícula 943564-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046150/2026.\r\nCONCEICAO NOEMIA BRITES MACHADO,ID. Funcional 5616786/05, matrícula 946456-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046445/2026;\r\nRAPHAEL DE SANTANA DORNELAS,ID. Funcional 43948987/02, matrícula 3067703-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046958/2026.\r\nJOAO ALBERTO OLIVEIRA DE DEUS,ID. Funcional 39928934/02, matrícula 838990-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045812/2026.\r\nCLARICE BARROS A BERKOWICZ, ID. Funcional 44174225/01, matrícula 971299-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045009/2026.\r\nID. Funcional 34781676/01, matrícula 5015690-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045283/2026.\r\nMAURICIO PINTO MENEZES, ID. Funcional 43489273/01, matrícula 950832-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045993/2026.\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA, ID. Funcional 44284373/01, matrícula 975381-5, Prof. Insp. Escolar - 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046017/2026.\r\nMARIA DE FATIMA CARDOSO SEIXAS, ID. Funcional 36529427/01, matrícula 846559-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046455/2026.\r\nCARMEN LUCIA RAINHO FERREIRA, ID. Funcional 34741240/01, matrícula 5023246-1, Professor Docente II 40 h, do nível A para o nível C , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046671/2026.\r\nRENATO CAMINHA CORREA, ID. Funcional 43813429/01, matrícula 958402-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046561/2026.\r\nJULIANA MESQUITA DE ANDRADE,ID. Funcional 50152637/02, matrícula 3083467-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039261/2026.\r\nID. Funcional 42008220/01, matrícula 912113-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045755/2026.\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA PEDRA JUNIOR, ID. Funcional 6409091/03, matrícula 957632-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045531/2026.\r\nRONALDO DA SILVA COSTA, ID. Funcional 5663806/03, matrícula 3072210-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045790/2026.\r\nALESSANDRA ESTEPHANIO BARRETO, ID. Funcional 41995449/01, matrícula 914874-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045867/2026.\r\nID. Funcional 50783203/01, matrícula 3085713-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015409/2026.\r\nTATIANA BARBOSA DA CRUZ REIS, ID. Funcional 43488129/01, matrícula 950274-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046791/2026.\r\nId: 2733381\r\n"
        ],
        "2733383": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão do Coronel PM RG 58.824 LUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA, na Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, devendo o mesmo retornar à Corporação, a contar de 06 de maio de 2026.\r\nId: 2733383\r\n"
        ],
        "2733385": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/117485/2025. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal IDF: 4321970-5, eIDF: 4369438-1,para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/015768/2025.\r\nINOMINADO, para apurar os fatos narradosProcesso nº SEI-210001/147570/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID: 4196109-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/144959/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID: 20051220, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/114918/2025.\r\npara apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/137350/2025.\r\n\r\nSUSPENSÃO por 180 (cento e oitenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, ID: 4276290-1. Processo nº SEI- 210088/001866/2023.\r\nId: 2733385\r\n"
        ],
        "2733360": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nTHIAGO ADORNO BASTOS, matr. nº 43.780-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrotécnica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/14286/2014 e nº SEI- 260006/019506/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 395/2026 - NOMEIA REGINALDO BATISTA JÚNIOR, matr. nº 43.781-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrotécnica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/14286/2014 e nº SEI-260006/019512/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 396/2026 - NOMEIA GUILHERME HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 43.782-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrotécnica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/14286/2014 e nº SEI-260006/019515/2026.\r\nId: 2733360\r\n"
        ],
        "2733390": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID: 43368727, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50358677, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50299140, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 19993722, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50911732, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 51222485, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 51300575, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50299140, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 6513506, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2733390\r\n"
        ],
        "2733400": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/052200/2026.\r\nDE 30.04.2026\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/052243/2026.\r\nDE 22.04.2026\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR ID 5075367-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/049702/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2026\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050959/2026.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/050740/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n28.04.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO ID: 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041599/2026.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2026\r\nJanaína Longo Mendonça Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051285/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n20.05.2025\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID:50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/048513/2026.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2026\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/042518/2026.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDE 29.04.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/051559/2026.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053404/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2026\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049550/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDE 17.04.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/047864/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/050292/2026.\r\nPRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2026\r\nID. 42146526.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051882/2026.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052961/2026.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDE 29.04.2026\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID: 4318980-6,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051598/2026.\r\nDE 17.04.2026\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID: 4318980-6,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047830/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDE 22.04.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n04.05.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053043/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051395/2026.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/051115/2026.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/052126/2026.\r\nId: 2733400\r\n"
        ],
        "2733403": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nMARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID funcional 5.098.714-3, em razão do apurado no PAD 18/22 (006- 00133/2021) na forma do artigo 55, I do Decreto-Lei 220/75, por violação ao art. 14, incisos I, III, XIV, XXXIV e XXXV, c/c art. 10, incisos I, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei 218/75, bem como ao art. 52, inciso IX c/c art. 39, incisos I, II, V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75 e art. 52, inciso I c/c art. 40, incisos III e XII, todos do Decreto-Lei. Processo nº SEI 360320/000093/2021.\r\nId: 2733403\r\n"
        ],
        "2733416": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43953654, vínculo 2, matrícula n° 970281-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/05/2026. Processo nº SEI-E-03/11000473/2012.\r\nId: 2733416\r\n"
        ],
        "2733417": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42635098, vínculo 2, matrícula n° 941135-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI- 030001/044709/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 51445115, vínculo 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI-030001/044793/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 31483887, vínculo 5, matrícula n° 3082201-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 12/09/2018. Processo nº SEI- E-03/002/101786/2018.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, Identidade Funcional n° 39410560, vínculo 1, matrícula n° 5006469-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2007. Processo nº SEI-E-01/136308/2008.\r\nId: 2733417\r\n"
        ],
        "2733430": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 2494/2026 - DESIGNA ALAN MELQUIADES DOS SANTOS, Id Funcional n° 5002264-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer interinamente, a contar de 08/05/2026, o cargo em comissão de Diretor Geral da Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ficando revogadas as disposições em contrário. Proc. nº SEI-080002/012220/2026\r\nId: 2733430\r\n"
        ],
        "2733447": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização doCONTRATO/IRM nº 011/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL, o seguinte integrante: FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO: , ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora Rosangela de Souza Aredes Mafra, ID Funcional nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar \r\nEstadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000258/2023.\r\nId: 2733447\r\n"
        ],
        "2733449": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 009/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, o seguinte integrante: GESTOR TITULAR DE CONTRATO: \r\nFELIPE DE ASSIS LOURENÇO ID Funcional nº 5175123-2, no lugar do servidor Joaquim Cecilio Pereira, ID Funcional nº 576907-8, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000086/2022.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 002/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A, o seguinte integrante: GESTOR TITULAR DE CONTRATO: ID Funcional nº 5175123-2, no lugar do servidor Joaquim Cecilio Pereira, ID Funcional nº 576907-8, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº \r\nSEI-120228/000236/2021.\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 012/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SISTEMATECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARELTDA., o seguinte integrante: ID Funcional nº 5175123-2, no lugar do servidor Joaquim Cecilio Pereira, ID Funcional nº 576907-8, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000381/2025.\r\nId: 2733449\r\n"
        ],
        "2733465": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de abril de 2026, o 3º Sgt BM Q02/13 , RG 49.083, Id Funcional 0044137281, CPF 110.XXX.367-85,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/009876/2026.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de abril de 2026, o Cad BM QAL/25 , RG 54.785, Id Funcional 0051657031, CPF 165.XXX.127-50,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/007079/2026.\r\nId: 2733465\r\n"
        ],
        "2733480": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFELIPE SANTOS ANTUNESId. Funcional nº 4465365-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 03/08/2026 à 22/08/2025 o servidor Rivaldo de Oliveira Lima, Id. Funcional nº 5094439-8, titular do cargo de Gerência de Saúde do Trabalhador, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/011657/2026.\r\nId: 2733480\r\n"
        ],
        "2733484": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID: 4196157-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4354877-6, Subdiretor;\r\nInspetor de Policial Penal, ID:5009931-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4281044-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4196061-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5010584-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5022762-9, Chefe da Seção da Turma I;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/055197/2026\r\nId: 2733484\r\n"
        ],
        "2733494": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto processo nº SEI-030001/047603/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685.\r\nId: 2733494\r\n"
        ],
        "2733497": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2026\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050196/2026\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050898/2026.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2026\r\nJANAÍNA LONGOID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048454/2026.\r\nDE 29.04.2026\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/051742/2026.\r\nDE 04.05.2026\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/051556/2026.\r\nPRESIDIO MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2026\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID 42655358. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050699/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2026\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050881/2026.\r\nPRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nANTÔNIO DA COSTA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050824/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.04.2026\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049921/2026.\r\nDE 28.04.2026\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050758/2026.\r\nPRESIDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2026\r\nMOISES ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050673/2026.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/048885/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.04.2026\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049969/2026.\r\nDE 28.04.2026\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/051104/2026.\r\nDE 30.04.2026\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/052323/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/047274/2026\r\nPRESIDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2026\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050767/2026.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.04.2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050395/2026.\r\nDE 28.04.2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050780/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.04.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044106/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050923/2026.\r\nPRESIDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/051214/2026.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2026\r\nNELSON ALVES DO NASCIMENTO, ID 51540746. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049663/2026\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2026\r\nÁTHILA CHAVES DONNERID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044506/2026\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.04.2026\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/025563/2026\r\nDE 29.04.2026\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021993/2026\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2026\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/040771/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050350/2026.\r\nId: 2733497\r\n"
        ],
        "2733501": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\no Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 04.05.2026 - Processo nº SEI-350003/002822/2026.\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nJOSAFA DE ANDRADE DE LIMA\r\nº SGT PM RR\r\n31.653\r\n21805660\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR 190\r\nId: 2733501\r\n"
        ],
        "2733548": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnico de Laboratório IV, como Presidente, , Tecnico de Eletromecanica II, , Agente de Saneamento I, e , Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e ELIELSON SARAIVA RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS MANUAIS DE FECHAMENTO POR ALAVANCA PARA SISTEMA DE CLORO LÍQUIDO - DIÂMETRO 1” PARA SETORES DE CLORAÇÃO DA GERÊNCIA LAJES ACARI” -Processo SEI-150017/009937/2025 - Contrato CEDAE Nº 008/2026 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.600-00.\r\nId: 2733548\r\n"
        ],
        "2733549": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, \r\nROGERIO COSTA MEDEIROS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato \r\n, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) RELÉS GE MULTILIN \r\nMODELO 339” -Processo SEI-150017/001257/2025 - Contrato \r\nCEDAE Nº 046/2026 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.651-00.\r\nId: 2733549\r\n"
        ],
        "2733558": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/04/2026\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERNTENDE\r\nDE 17/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/123258/2025 - FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO.\r\nOnde se lê: ...18 horas...\r\nLeia-se: ...40 horas...\r\nId: 2733558\r\n"
        ],
        "2733577": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.03.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827936, com validade a contar de 19/03/2026 do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/025873/2026.\r\nId: 2733577\r\n"
        ],
        "2733581": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2026\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 15/04/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2469/2026 - Proc. nº SEI-080002/010098/2026\r\nOnde se lê: ... “a contar da data de publicação no DOERJ”\r\nLeia-se: ... “a contar de 04/05/2026”\r\nId: 2733581\r\n"
        ],
        "2733585": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2026\r\n, IDF.5154057-6, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal,(125502040405000), com 58 (cento e oito) servidores, que atualmente se encontra vago, a contar de 4 de abril de 2026. Processo SEI-210001/049327/2026.\r\nId: 2733585\r\n"
        ],
        "2733592": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\n26\r\nMARIA DA CONCEICAO MACHADO MARTINS, MASSAGISTA LEI 7946/18, do(a) NSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21182264, vínculo 1, matrícula n° 8100980-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.Processo Nº SEI- 080003/000769/2025.\r\n, compulsoriamente, a contar de 04/05/2026, \r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30760437, vínculo 1, matrícula n° 852548-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/002392/2026.\r\na contar de 01/05/2026, \r\n, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 41817150, vínculo 1, matrícula n° 890706-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/014312/2026.\r\nId: 2733592\r\n"
        ],
        "2733596": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/05/2026\r\nANA PAULA DA SILVA PESSOAID. Funcional 41929179/06, matrícula 3118836-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046580/2026.\r\nId: 2733596\r\n"
        ],
        "2733615": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 01 de março de 2026: ISABELLEGLEIDSONJENNIPHER O'QUENIA LIMA DETHAMIRES PEDRACINE DE LIRA, Id. 5117294-1 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - E-16/002/008935/2019, a favor da STRATA ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI-E- 16/002/008935/2019.\r\nId: 2733615\r\n"
        ],
        "2733626": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nFORMALIZA A ALTERAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Contrato nº 01/2025, firmado em 15 de maio de 2025 com a Academia Brasileira de Letras (ABL), e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220007/000120/2022\r\n- Formalizar a mudança da sede administrativa da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA para o Palácio Austregésilo de Athayde.\r\n- As instalações compreendem as salas 1001, 1002, 1101, 1102, 1103 e 1104 do Edifício Palácio Austregésilo de Athayde, situado na Avenida Presidente Wilson, nº 231, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-021.\r\n- O endereço oficial para fins de protocolo, comunicações administrativas, judiciais e atendimento ao público passa a ser:\r\nEndereço: Av. Presidente Wilson, nº 231, Edifício Palácio Austregésilo de Athayde, 10º e 11º andares - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-021. Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00. Contatos: (21) 2332-6469 | \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 9 de outubro de 2025, data da efetiva ocupação das novas instalações.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2733626\r\n"
        ],
        "2733637": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n07/05/2026\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores - ID: 4147444-9 de ETE Oscar Tenório, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007647/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007648/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores - ID: 4147444-9 de ETE Oscar Tenório, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007648/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007649/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores - ID: 4147444-9 de ETE Oscar Tenório, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007649/2024.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 022/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011458/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores CONRADOSEBASTIÃO - ID: 32257740, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° 260005/011458/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011457/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores CONRADO, SEBASTIÃO PONTES DE SANT'ANNA - ID: 32257740, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/011457/2024.\r\n08/05/2026\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-E-26/005/2571/2016, para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias e para compor a comissão, os servidores: ID 5157724-0, Presidente da Comissão, , ID 4147521-6, Membro da Comissão e ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, ID 2083074-2, Membro da Comissão. Processo n° SEI- 260005/003600/2026.\r\nId: 2733637\r\n"
        ],
        "2733639": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 16/04/2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4381.515-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5075.370-3, Subdiretor;\r\nInspetor de Policia Penal - ID. 5010.463-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4371.480-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 1998.521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 1999.305-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 1703.566-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4354.714- 1, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4393.039-5, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4381.552-9, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 1964.054- 4, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/117345/2024.\r\nId: 2733639\r\n"
        ],
        "2733643": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nservidor LEONARDO D'ARIENZO REBELLO BARRETO GONÇALVES, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 5026271-8, afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 07/01/2026. \r\nId: 2733643\r\n"
        ],
        "2733649": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 704,43 (setecentos e quatro reais e quarenta e três centavos), em favor da ex-servidora CARLA CRISTINE AMORIM DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional 51539667, referente à conversão de férias proporcionais em pecúnia, relativo ao exercício de 2025, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2733649\r\n"
        ],
        "2733653": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n/2026\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 004/2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com o consórcio denominado CONSÓRCIO IRM, os seguintes integrantes: FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID Funcional nº 5156918-3, no lugar da servidora Bruna Santos de Oliveira, ID nº 5157827-1; e como FISCAL SETORIAL: MÁRCIA REGINA LEAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5123233-2, no lugar do servidor Luiz Renato Moreira Abido, ID nº 5146657-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000323/2023.\r\nId: 2733653\r\n"
        ],
        "2733655": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230036, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43593232, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991403, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Veronica Pinheiro Vidal. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julia Silva Araujo Carneiro. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nFABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348297para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Adriana de Biase Ninho. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991373para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexandre Siuffo Schneider. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Denis Moreira Monassa Martins. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gabriel Moore Macedo Baltazar Muller. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991403para exercer o cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Guilherme Jales Sokal. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43593232para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thamar de Simone Cavalieri Freitas. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\nId: 2733655\r\n"
        ],
        "2733656": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de outubro de 2025: De acordo, com o Art. 4º Item “c”, 7º, 25º §1º, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975.Processo Administrativo nº SEI-350014/004446/2026:\r\nMARCOS LUIZ MARQUE, Id funcional 44245408.\r\nId: 2733656\r\n"
        ],
        "2733660": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId. 616562-1, CAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITE, Id. 5030824-6 para comporem a Comissão de Planejamento; , Id. 5030824-6, como gestora do contrato, e LUIZ FERNANDO JARDIM BENTOTHELMA LOPES CARLOS GARDAIR, Id. 4338294-0 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,Id 4218155-0, referente à contratação de licenciamento de direitos de reprodução de obras audiovisuais para a exibição de filmes nas unidades do Cineclube, conforme os autos do processo SEI nº 260004/001530/2026. \r\nId: 2733660\r\n"
        ],
        "2733662": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nDE 08/05/2026\r\nProf. Doc. I, ID 43804594/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 118201030905526, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene de Paula Lima, ID 42595401/5. Processo nº SEI-030001/044288/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50197355/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 118201030605530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Lopes Coutinho, ID 39271447/1. Processo nº SEI-030001/042099/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34558420/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 118201031205580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039357/2026.\r\nId: 2733662\r\n"
        ],
        "2733663": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08/05/2026\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, ID 20528078/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A.118301200500520, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E- 03/021/1575/2019.\r\nId: 2733663\r\n"
        ],
        "2733672": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado HENERIK KOCHER, matrícula 114557-2, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 2.901,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2021, tornando sem efeito o ato datado de 16/04/2026, publicado no D.O. de 30/04/2026. Processo SEI Nº PD-04/138.138/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado HENERIK KOCHER, matrícula 127266-5, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2021, tornando sem efeito o ato datado de 16/04/2026, publicado no D.O. de 30/04/2026. Processo SEI Nº PD- 04/138.138/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NADIA MADEIRA NERY, matrícula 00-0292197- 1, cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 8.352,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2025. Processos nº SEI- 040014/024721/2025 e SEI-040014/024724/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REINALDO RIBEIRO GONCALVES, matrícula 00 0042251-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 14.692,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/154.188/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 19463, cargo de OFICIAL DE FAZENDA QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 11.637,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.460/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA JOSÉ ASSUMPÇÃO DE PAULO E SILVA, matrícula 00-0514547-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.375,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.434/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JUSSARA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 00/1201178-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.023,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.122/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) JUSSARA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 00/1201178-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 511,87, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.122/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) JUSSARA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 00/1201178-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 511,87, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.122/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE FRANCISCO DE SOUZA FREITAS, matrícula 112305, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.033,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/135.26/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DE ALMEIDA SEVIOTTI, matrícula 00-0037873-7, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.687,56, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.164/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE DE ALMEIDA SEVIOTTI, matrícula 00-0037873-7, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.343,78, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.164/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE DE ALMEIDA SEVIOTTI, matrícula 00-0037873-7, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.343,78, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.164/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO DOS SANTOS D ANNUNCIACAO, matrícula 22939, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.944,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/136.25/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PEDRO DE ARAUJO BARBOZA, matrícula 11916, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ/RJ, a pensão por morte, no valor de R 17.971,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2025. Processos nº SEI-040014/048903/2025 e SEI-040014/048902/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS EUGENIO DE LAMARE ARAUJO, matrícula 1103803, cargo de MÉDICO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.898,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.165/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE DE JESUS GOMES DA ROCHA, matrícula 00-0293292-9, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 2.633,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.184/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO BASTOS DE ARAUJO, matrícula 2918365, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.473,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2015. Processo SEI Nº pd-01/025.58/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado BENICIO FARIAS, matrícula 10423-2, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.626,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/148.37/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JONATAS DE SOUZA SILVA, matrícula 00-0050996-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.446,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.290/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JONATAS DE SOUZA SILVA, matrícula 00-0050996-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.446,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2025. Processo SEI Nº PD-04/142.290/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO JOSE DE MENDONCA, matrícula 1798511, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.905,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.458/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROMULO DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula 5.014.809-7, cargo de ENCARREGADO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 474,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.120/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) DENISE INOCENCIO NETO, matrícula 00-0817791-7, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.458,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.396/2021.\r\nId: 2733672\r\n"
        ],
        "2733673": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nMARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nId: 2733673\r\n"
        ],
        "2733708": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de outubro de 2025: De acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984,1- Ao Posto de 2º TENPM: o SUBTEN PM (RG 59.775)Id. Funcional nº 24956120. Processo Administrativo nº SEI-350014/004446/2026.\r\nId: 2733708\r\n"
        ],
        "2733713": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34737820, vínculo 1, matrícula nº 0828140-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/085329/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35886544, vínculo 2, matrícula nº 942.848-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/069490/2024.\r\nId: 2733713\r\n"
        ],
        "2733727": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 571.322-6, matrícula nº 889.074-1, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001008/2026.\r\nId: 2733727\r\n"
        ],
        "2733728": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427292-8, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19.05.2026. Processo nº SEI-040001/000931/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385227-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria a contar de 11.05.2026. Processo nº SEI- 040001/000931/2026.\r\nId: 2733728\r\n"
        ],
        "2733736": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 08/05/26\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE ABRIL/26 - 13ª EDIÇÃO. BOLETIM Nº 762/26. Processo nº SEI- 330003/001021/2026.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6925\r\n05.100.... 8416\r\n05.103.... 6326\r\n05.105... 11612\r\n05.205.... 6215\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 6844\r\n05.100.... 7889\r\n05.103.... 6326\r\n05.105... 10835\r\n05.205.... 5987\r\nId: 2733736\r\n"
        ],
        "2733772": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40711242, vínculo 1, matrícula nº 833.388-2, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/017269/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39649458, vínculo 1, matrícula nº 840.971-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/001848/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40056546, vínculo 2, matrícula nº 840.124-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/118214/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36885525, vínculo 1, matrícula nº 805.859-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/036318/2025.\r\nId: 2733772\r\n"
        ],
        "2733773": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38356546, vínculo 1, matrícula n° 252414-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI-030001/046805/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 50151908, vínculo 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI- 030001/047978/2026.\r\npedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43850871, vínculo 1, matrícula n° 961797-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/05/2026. Processo nº SEI- 030001/046409/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43850995, vínculo 01, matrícula n° 961470-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-030001/045543/2026.\r\npedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 42010276, vínculo 01, matrícula n° 914014-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/05/2026. Processo nº SEI- 030001/046179/2026.\r\nId: 2733773\r\n"
        ],
        "2733788": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.950.095-8, matrícula nº 852.630-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia Civil, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360022/000267/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.920.995-1, matrícula nº 859.662-9, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360007/010603/2025.\r\nId: 2733788\r\n"
        ],
        "2733790": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2025\r\nTEN PM RG 53.214, das funções de encarregado de Bens Móveis do CPRV, designado por ato de 27/06/2024, publicado em D.O nº 116. Processo nº SEI-350018/000062/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2025, o 2° TEN PM RG 55.866, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPRV, Processo nº SEI- 350018/000062/2025.\r\nId: 2733790\r\n"
        ],
        "2733815": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/05/2026\r\nELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, ID 34785450/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047510/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 35150572/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 118201030305557, Tipo B, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Nogueira Rodrigues, ID 4335686-9/1. Processo nº SEI-030001/014575/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51443309/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Raul Vidal, U.A. 118201030105584, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabella Gioia de Barros, ID 50821644/1. Processo nº SEI-030001/032215/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50239457/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 118201030305549, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Macedo do Nascimento, ID 42197678/3. Processo nº SEI-030001/018642/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33255067/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Alfredo Pujol, U.A. 118201030305555, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI- 030001/033947/2026.\r\nCLEMENTINA OLIVIA DA CUNHA MOREIRA DA HORA, Prof. Doc. I, ID 38769530/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048558/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41919467/3, da função de Diretor Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 118201030105562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031271/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 29696720/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 118201030105562, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Giuseppe Luigi Toscano, ID 41919467/3. Processo nº SEI- 030001/031271/2026.\r\nId: 2733815\r\n"
        ],
        "2733816": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/047877/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 30562284, ID. Funcional nº 50245279.\r\nId: 2733816\r\n"
        ],
        "2733822": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nconforme SEI-360018/000126/2026, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817/2023 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Christian John Millions, Id. 570998-9.\r\n\r\n\r\nSEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000126/2026\r\n016/SEPOL/2026\r\nEMPRESA: Elber Indústria de Refrigeração LTDA.\r\nAquisição de 43 freezers científicos\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n51713790\r\nFiscal\r\nId: 2733822\r\n"
        ],
        "2733824": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2026\r\n, Assistente Executivo, ID 43595910/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Guanabara, U.A. 118201030305526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/028319/2026. \r\nId: 2733824\r\n"
        ],
        "2733825": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência. 7, Identidade Funcional n° 42635098, vínculo 1, matrícula n° 928895-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI- 030001/044691/2026.\r\nId: 2733825\r\n"
        ],
        "2733829": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054043/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049529/2026.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050626/2026.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nEliane Nascimento Borges, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050813/2026.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/055520/2026.\r\nId: 2733829\r\n"
        ],
        "2733831": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia PenalID: 5012536-2, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/000528/2026.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID: 43927033, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/001350/2026.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia- ID: 4330910-0, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/034478/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/146386/2025.\r\nId: 2733831\r\n"
        ],
        "2733834": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nADEILDA DE CASTRO BARBOSA, AUDITOR DO ESTADO PADRAO XI, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 5762910, vínculo 1, matrícula 816271-1, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 05/08/2025. Processo Nº SEI-320001/001575/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 11.150,43\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 6.132,74\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 1.672,56\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Est. 90/21 Art. 7º, inciso II - R 4.806,95\r\nProventos - R 23.762,68\r\nDOLORES MARIA CASAL PEREIRA, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31237460, vínculo 1, matrícula 299890-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-080001/021912/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19438745, vínculo 1, matrícula 819455-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI-320001/000363/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.478,07\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 8.512,94\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 2.321,71\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA- EC Estadual 90/21 Art. 7º, inciso II - R 7.023,18\r\nProventos - R 33.335,90\r\nMARIA DE NAZARETH DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31710530, vínculo 1, matrícula 802263-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/034577/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20660359, vínculo 1, matrícula 54-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornado sem efeito o ato de 19/08/2025. Processo Nº SEI- 150016/084333/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 8.077,16\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nGrat Valoriz Profis Detran 5% - Lei Estadual 4781/2006 - R 239,44\r\nProventos - R 13.162,90\r\nId: 2733834\r\n"
        ],
        "2733836": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARI SERGIO DA COSTA SOMBRA, matrícula 00-1150588-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.227,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2021. Processo SEI Nº PD- 04/137.155/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada SILVIA CRISTINA VIEIRA MACHADO PEREIRA, matrícula 00-0195638-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.419,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2021, tornando sem efeito o ato datado de 27/04/2026, publicado no D.O. de 29/04/2026. Processo SEI Nº PD- 04/146.470/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARAPUAN DE SOUZA, matrícula 10579, cargo de AUXILIAR DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.146,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2021. Processo SEI Nº PD- 04/143.319/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CLAUDIO JOAO DE CASTRO MARTINS, matrícula 178271-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.628/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado AIR ADAO, matrícula 107688-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.963,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.176/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO MUNIZ MACHADO, matrícula 00-0285170-7, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 7.462,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.139/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VILMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 1136142, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.777,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2016. Processo SEI Nº PD-01/020.231/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE CHAVES, matrícula 00-0105994-8, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.949,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/144.130/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS GOMES, matrícula 00-0111724-1, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.960,30, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2016, tornando sem efeito o ato datado de 30/03/2026, publicado no D.O. de 01/04/2026. Processo SEI Nº PD-04/142.5/2017.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS GOMES, matrícula 00-0111724-1, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.960,30, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2016, tornando sem efeito o ato datado de 13/04/2026, publicado no D.O. de 30/04/2026. Processo SEI Nº PD-04/142.5/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SIDURE, matrícula 00-0011638 4, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.773,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.109/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SIDURE, matrícula 00-0011638-4, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.591,34, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo SEI Nº PD- 04/141.109/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SIDURE, matrícula 00-0011638-4, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.591,34, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo SEI Nº PD- 04/141.109/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SIDURE, matrícula 00-0011638-4, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.591,34, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo SEI Nº PD- 04/141.109/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OMIR CRESPO MADRUGA, matrícula 38190, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.546,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2015. Processo SEI Nº PD-01/027.180/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO LUIZ AMARAL, matrícula 31184-5, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.471,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.59/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EMMANUEL LACERDA BOTELHO, matrícula 201147, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 24.256,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2022. Processo Nº SEI-040150/001680/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUBENS SAVIO FERREIRA, matrícula 00-0069835-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2017. Processo SEI Nº PD-04/146.171/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO CARRILHO, matrícula 8503-5, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.635,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/154.80/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NILTON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 00-0045665-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/148.31/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 31814-7, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 503,33, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.204/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ RIBEIRO, matrícula 8025421, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.195,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.20/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS, matrícula 850662-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 729,71, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2024. Processos Nº SEI- 040150/001766/2023 e SEI-040014/005600/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AGEU DE LIMA MOREIRA, matrícula 00-0022674-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.404,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/143.124/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS DA SILVA BARRETO, matrícula 00-0144990 9, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.596,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2018. Processo SEI Nº PD- 04/148.70/2018.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS, matrícula 850662-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.459,42, correspondente a cota de 100%, no período de 29/10/2023 a 19/02/2024 e no valor de R 729,71, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 20/02/2024 com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processos nº SEI-040150/001766/2023 e SEI- 040150/001767/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SEBASTIANA COSTA DOS SANTOS, matrícula 55803-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.200,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/145.41/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MELQUIADES DOS SANTOS, matrícula 172821- 1, cargo de INSPETOR DE POLCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.286,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/135.36/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ PAULO FONSECA JORGE, matrícula 29672-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.613,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/139.37/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS COSTA FERREIRA, matrícula 1704881, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 4.496,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2017. Processo SEI Nº PD-04/135.14/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) EMILIA CASTORINA DE SOUZA VIEIRA, matrícula 00-0141158-6, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 563,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2015, tornando sem efeito o ato datado de 29/04/2026, publicado no D.O. de 30/04/2026. Processo SEI Nº PD-01/009.483/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROLANDO FERREIRA DA SILVA PINTO, matrícula 31.873-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.375,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.122/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIA SOARES DE SOUSA, matrícula 6261481, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.419,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.428/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIA SOARES DE SOUSA, matrícula 233817, cargo de TECNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 8.931,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.428/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADAILTON FRONTELMO LAGE, matrícula 00- 0003150-0, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.918,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2020, tornando sem efeito o ato datado de 16/04/2026, publicado no D.O. de 30/04/2026. Processo SEI Nº PD-04/145.13/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ALBINO BASTOS FILHO, matrícula 111760- 5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.165,45, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.170/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado ALBINO BASTOS FILHO, matrícula 111760-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.541,36, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.170/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JOSE MARTINS FILHO, matrícula 17867-3, cargo de CAPITÃO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 16.798,97, correspondente a cota de 87,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.125/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JACYR MATHIAS DE CASTRO, matrícula 1035039, cargo de TELEFONISTA do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.101/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GIOVANI RUBENS DA SILVA, matrícula 01272-4, cargo de 2º SARGENTO BM do(a) CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.221,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.11/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GIOVANI RUBENS DA SILVA, matrícula 01272-4, cargo de 2º SARGENTO BM do(a) CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.221,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.36/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCELO MEDINA DE AQUINO, matrícula 323683, cargo de AUDITOR FISCAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.448/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROGERIO BONAVITA, matrícula 34038-0, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.432,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.306/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDSON CARLOS MAROZZI, matrícula 1697-2, cargo de MOTORISTA do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.905,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.266/2021.\r\nANGELA LOUCHARD CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO LUIZ CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA, matrícula 00-0002719-3, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) FUNDACAOUNIVERSIDADE DOESTADORJ, a pensão por morte, no valor de R 3.959,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2021. Processo SEI Nº PD- 04/139.124/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LELEA MARIANI DE SOUZA SILVA, matrícula 156818-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.969,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2016. Processo SEI Nº PD-04/147.57/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado(a) LUIS MAGNO SOARES DA SILVA, matrícula 00- 0143309-3, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.063,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.474/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ADELAIDE VASCONCELLOS DA SILVA, matrícula 00-0508527-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.165/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDECI RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula 274209, cargo de SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.870,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.329/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALDAIR DE MORAIS MIRANDA, matrícula 533216, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.077,92, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.44/2017.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR, do(a) ex-segurado(a) ALDAIR DE MORAIS MIRANDA, matrícula 533216, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.077,92, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.44/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado CELIO RIBEIRO, matrícula 5321, cargo de OFICIAL DE SEGURANCA I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 19.533,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2020. Processo SEI Nº PD- 04/137.185/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CASSIO GOMES, matrícula 00- 3067064-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 708,02, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.273/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CASSIO GOMES, matrícula 00- 3067064-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 708,02, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.273/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CASSIO GOMES, matrícula 00-3067064-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.416,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.273/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LICINIO DA SILVA FRÓES, matrícula 00-0001228- 6, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.354,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.74/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGINO DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula 00-0016332-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.370,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.334/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CESAR ANTONIO DA SILVA, matrícula 00-0113580-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.462,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.432/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) GUANABARA JOAO PEDRO, matrícula 00-0011628-5, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 768,32, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/143.78/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) GUANABARA JOAO PEDRO, matrícula 00-0011628-5, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.690,30, correspondente a cota de 22,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/143.78/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IONE DOMINGOS DA SILVA TRINDADE, matrícula 5173505, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.76/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA VALOURA DE OLIVEIRA, matrícula 1651033, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2021. Processo SEI Nº PD- 04/143.250/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, matrícula 112629-1, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.176,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.250/2018.\r\nId: 2733836\r\n"
        ],
        "2733842": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nID. Funcional nº 51034646, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2733842\r\n"
        ],
        "2733846": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES INDUSTRIAL PARA MOTORES E BOMBAS DA ETA GUANDU, para a GERÊNCIA GGL” - Processo SEI-150017/000733/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.597-00.\r\nId: 2733846\r\n"
        ],
        "2733847": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "\r\nTécnica de Laboratório III, como Membra Titular, e , Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DE ÍON SELETIVO COMBINADO PARA FLUORETO (F-), para a Gerência GG1-DSG” - Processo SEI-150017/002260/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.598-00.\r\nId: 2733847\r\n"
        ],
        "2733848": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "\r\nTécnica de Laboratório IV, como Membra Titular, e ALINE MEDEIROS DE BRITO MARIANO, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE SERINGA DE VIDRO BOROSSILICATO PARA CROMATOGRAFIA GASOSA, para a Gerência GG1-DSG” -Processo SEI-150017/002331/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.599-00.\r\nId: 2733848\r\n"
        ],
        "2733853": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ de 11/05/2026,\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 27.04.2026\r\nPROCESSO SEI-320001/000877/2026\r\nOnde se lê:... IBRAHIM ALI SHEMAN JUNIOR...\r\nLeia-se:... IBRAHIM ALI SLEMAN JUNIOR...\r\nId: 2733853\r\n"
        ],
        "2733863": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 11/05/2026\r\n\r\n\r\nsindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelas servidoras ID: 3990393-1, , ID: 2083074-2 e BEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, ID: 4411830-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos constantes no processo n° SEI-260005/003201/2026, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI- 260005/003201/2026.\r\nsindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelas servidoras ID: 3990393-1, , ID: 2083074-2 e BEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, ID: 4411830-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos constantes no processo n° SEI-260005/004910/2025, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI- 260005/004910/2025.\r\n\r\nId: 2733863\r\n"
        ],
        "2733867": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/05/2026\r\nANA PAULA DE JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4391577-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 118201030905526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. Processo nº SEI- 030001/048070/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50770225/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, UA 118201030505548, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/039838/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031753-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, UA 118201030505548, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039838/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5031753-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, Tipo B, UA 118201030505548, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erica Carvalho da Costa, ID 5077022-5/1. Processo nº SEI-030001/039838/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50356690/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, Tipo B, UA 118201030505548, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Barros Martins Segato, ID 5031753- 9/1. Processo nº SEI-030001/039838/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41884817/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 118201031205585, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Júlio Omar da Silva Lourenço, ID 41827198/5. Processo nº SEI- 030001/031380/2026.\r\nId: 2733867\r\n"
        ],
        "2733881": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE TIRANTES E GRAMPOS EM OBRAS DE CONTENÇÃO - 1ª ANÁLISE, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DER/RJ.\r\nCONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJno uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-330002/000185/2026, e,\r\n\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer critérios técnicos e administrativos padronizados para o acompanhamento, fiscalização, registro e comprovação da execução dos serviços de perfuração de tirantes e grampos em obras de contenção geotécnica sob a jurisdição deste DER/RJ;\r\n- atender as recomendações proferidas pela Controladoria Geral do Estado no bojo do Relatório Final de Auditoria n.º 20250001 (121253556), constante no processo origem nº SEI- 320001/000421/2024, conforme determinação exarada junto ao processo (SEI-330002/049246/2025);\r\n\r\n- padronizar os procedimentos de medição e comprovação da profundidade efetivamente perfurada em serviços de tirantes e grampos;\r\n\r\n- a obrigatoriedade de vinculação da medição à execução física comprovada, conforme Projeto Executivo, Memória de Cálculo e Contrato de Execução;\r\n\r\n- a necessidade de assegurar rastreabilidade documental, transparência e segurança técnica na aferição dos serviços executados;\r\n\r\n- as disposições técnicas constantes nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT aplicáveis à matéria;\r\n\r\n- a decisão do Conselho Diretor da Fundação, deliberada na Reunião Interna de abril de 2026, conforme consta da Ata de índex 130770082.\r\n\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\nObjetivo e escopo\r\n\r\nos critérios técnicos e administrativos para o acompanhamento, fiscalização, registro e comprovação da execução dos serviços de perfuração de tirantes e grampos em obras de contenção geotécnica sob a jurisdição do DERRJ. \r\n\r\nos procedimentos de execução, registro e comprovação da metragem real perfurada, garantindo a rastreabilidade, o controle técnico e a confiabilidade das informações registradas em campo pelos executores e fiscalizadas pelo DER-RJ. O cumprimento rigoroso destas diretrizes é mandatório para a aceitação e medição dos serviços.\r\nCAPÍTULO II\r\nREFERÊNCIAS NORMATIVAS E DOCUMENTAIS\r\n\r\nA execução e o controle dos serviços devem atender, minimamente, às seguintes referências normativas e documentais:\r\n\r\nABNT NBR 5629\r\nTirantes Ancorados no Terreno\r\nABNT NBR 6118\r\nProjeto de Estruturas de Concreto\r\nABNT NBR 11682\r\nEstabilidade de Taludes\r\nProjeto Executivo\r\nDocumento técnico que define as especificações geométricas e estruturais de cada elemento de contenção.\r\nMemória de Cálculo\r\nDocumento que fundamenta o dimensionamento dos tirantes e grampos, definindo os comprimentos de ancoragem e livre.\r\nContrato de Execução\r\nInstrumento que rege as obrigações e os critérios de medição e pagamento dos serviços.\r\nCAPÍTULO III\r\nDEFINIÇÕES E TERMINOLOGIA\r\n\r\n\r\nas seguintes definições:\r\n\r\nelemento estrutural de contenção, ativo, composto por cabeça, comprimento livre e comprimento de ancoragem, dimensionado para transmitir esforços de tração a camadas resistentes do maciço.\r\n\r\nelemento estrutural de contenção, passivo, geralmente de menor comprimento que o tirante, que atua por interação com o maciço, mobilizando a resistência ao cisalhamento do solo;\r\n\r\na distância medida a partir da face do paramento (ou do plano de referência) até o ponto mais profundo alcançado pela ferramenta de perfuração. Esta é a grandeza a ser comprovada para fins de medição;\r\n\r\nComprimento de Ancoragem: trecho do tirante onde a força de tração é transferida para o maciço por atrito ou aderência;\r\n\r\nTrecho do tirante ou grampo entre a cabeça e o comprimento de ancoragem, onde o elemento não adere ao maciço.\r\n\r\nProfundidade Efetivamente Perfurada: a profundidade total de perfuração que atende às especificações do Projeto Executivo, comprovada por meio da metodologia de medição estabelecida neste Manual.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\nPROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO E CONTROLE DA PERFURAÇÃO\r\n\r\n\r\n\r\nLocação: O executor deve realizar a locação precisa de cada furo, conforme coordenadas e ângulos definidos no Projeto Executivo, utilizando equipamentos topográficos calibrados.\r\n\r\nVerificação de Ângulo e Orientação: Antes do início da perfuração, o ângulo de inclinação e a orientação (azimute) da perfuratriz devem ser verificados e registrados pelo Fiscal do DER-RJ. \r\n\r\nEquipamento: O equipamento de perfuração (perfuratriz, hastes, brocas) deve ser compatível com o diâmetro e a profundidade especificados, bem como com as características geotécnicas do maciço. \r\n\r\n\r\nInício da Perfuração: A perfuração deve ser iniciada sob a supervisão direta do Fiscal.\r\n\r\nControle de Profundidade: O executor deve manter um sistema de marcação e contagem das hastes de perfuração, permitindo o acompanhamento em tempo real da profundidade atingida. \r\n\r\nFluido de Perfuração: O tipo e o fluxo do fluido de perfuração (água, lama bentonítica, ar comprimido) devem ser controlados para garantir a estabilidade do furo e a limpeza adequada, conforme as especificações técnicas.\r\n\r\nParalisação: Qualquer interrupção não programada (ex: quebra de haste, perda de circulação) deve ser imediatamente comunicada ao Fiscal e registrada no Boletim de Execução.\r\n\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\nMETODOLOGIA DE MEDIÇÃO E COMPROVAÇÃO DA PROFUNDIDADE EFETIVA\r\n\r\n\r\nA medição da profundidade efetivamente perfurada constitui o critério fundamental para aceitação e pagamento do serviço.\r\n\r\nA medição primária será realizada por meio da contagem de hastes de perfuração, devendo conter:\r\n\r\nMarcação Padrão: Todas as hastes de perfuração devem possuir marcações visíveis e padronizadas (ex: a cada 1,0 m) para facilitar a contagem. \r\n\r\nRegistro Inicial: O Fiscal deve registrar o comprimento total da primeira haste e da ferramenta de perfuração (broca). \r\n\r\nAcompanhamento: A cada haste adicionada, o Fiscal deve registrar o número total de hastes e a profundidade teórica alcançada.\r\n\r\nA medição secundária, destinada à comprovação da profundidade final efetiva, deve ser realizada por meio de um dos seguintes métodos, sob a supervisão do Fiscal, imediatamente após a retirada da ferramenta de perfuração e antes da instalação do elemento de contenção:\r\n\r\nMétodo da Trena Lastreada:\r\n\r\nDeverá ser utilizado uma trena metálica calibrada, com um lastro (peso) de diâmetro inferior ao do furo. \r\nA trena deve ser inserida no furo até que o lastro atinja o fundo. \r\n\r\nA leitura da profundidade deve ser feita no plano de referência (face do paramento ou placa de apoio). \r\n\r\nO Fiscal deve registrar a leitura e realizar registro fotográfico da trena no ponto de leitura. \r\n\r\n\r\nUtilizar uma haste de verificação (ou a própria armadura do tirante/grampo, antes da injeção) com marcação de comprimento conhecida.\r\n\r\nA haste deve ser inserida até o fundo do furo. \r\n\r\nA diferença entre o comprimento total da haste e o trecho que permanece fora do furo deve ser igual à profundidade perfurada.\r\n\r\nO critério de Aceitação será que a tolerância máxima admitida será definida pelo Fiscal em função das condições do maciço, não podendo exceder 0,50 m (cinquenta centímetros) ou 5% (cinco por cento) do comprimento total previsto, prevalecendo o menor valor.\r\n\r\nQualquer furo executado abaixo do limite de tolerância será rejeitado, devendo ser refeito ou compensado mediante justificativa técnica e aprovação formal da Fiscalização.\r\n\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\nREQUISITOS DE REGISTRO E RASTREABILIDADE DOCUMENTAL\r\nO Boletim de Execução Diário - BED constitui documento primário de registro e deve conter, obrigatoriamente, para cada elemento perfurado:\r\nIdentificação do Elemento: Número sequencial do tirante/grampo (ex: T-01, G-15).\r\n\r\nCoordenadas e Ângulo: Coordenadas de locação e ângulo de inclinação real (medido em campo)\r\n\r\nProfundidade Medida: O valor da profundidade final comprovada pelo método secundário (Trena ou Haste de Verificação).\r\n\r\nTempo de Perfuração: Início e fim da perfuração.\r\n\r\nOcorrências: Registro de perdas de circulação, quebras de equipamento, ou outras intercorrências\r\n\r\nAssinaturas: Assinatura do Encarregado da Executora e do Fiscal do DER-RJ\r\n\r\nPara cada lote de perfuração (ou a critério do Fiscal), deve ser anexado umque comprove:\r\n\r\nO posicionamento da perfuratriz no ângulo correto.\r\n\r\nO momento da medição secundária, com foco na leitura da trena ou haste de verificação.\r\n\r\nA identificação do elemento (número do tirante/grampo) na face do paramento.\r\n\r\nTodos os registros de campo devem ser vinculados aos documentos de projeto da seguinte forma:\r\n\r\nBoletim de Execução Diário (BED)\r\nProjeto Executivo (Planta de Locação) e Memória de Cálculo (Comprimentos).\r\nMedição Mensal\r\nBED (Profundidade comprovada) e Contrato (Item de Serviço).\r\nCAPÍTULO VII\r\nCRITÉRIOS PARA MEDIÇÃO E RESSARCIMENTO DE SERVIÇOS CORRELATOS\r\n\r\nA medição para pagamento do serviço será realizada com base na Profundidade Efetivamente Perfurada, comprovada, registrada no Boletim de Execução Diário (BED) e aceita pela Fiscalização.\r\n\r\nÉ vedado o pagamento com base em metragem meramente teórica de projeto.\r\n\r\nPara os serviços correlatos de corte, dobragem e montagem da armadura, o ressarcimento será calculado de forma proporcional à metragem de perfuração efetivamente aceita. \r\n\r\nEste critério visa garantir que o pagamento dos serviços correlatos seja diretamente vinculado à execução física e comprovada do elemento estrutural principal\r\n\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nO DER-RJ, por meio de sua Fiscalização, reserva-se o direito de exigir a repetição de qualquer serviço de perfuração que não atenda aos critérios de profundidade, ângulo ou registro estabelecidos neste Manual, sem ônus adicionais para a Administração.\r\n\r\nEm atendimento às exigências contratuais, o DER-RJ estabelecerá os procedimentos administrativos necessários para a análise da execução dos serviços e a emissão do Relatório Final de Fiscalização no prazo de 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento da documentação completa por parte da Executora.\r\n\r\nA Fiscalização do DER-RJ é a autoridade final para interpretar as disposições deste Manual em campo.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2026\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS\r\nPresidente \r\nTHOMAS SOUZA XIMENES\r\nVice-Presidente \r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR\r\nDiretor da Diretoria de Obras e Conservação Regional I \r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO\r\nDiretor da Diretoria de Obras e Conservação Regional II\r\nBRUNO RANGEL GANDRA\r\nDiretor da Diretoria de Obras e Conservação Regional III \r\nAssessor Técnico de Planejamento\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nDiretor de Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito \r\nID Funcional nº 2836964-5\r\nJOSÉ RENATO SOUSA NEVES DE ANDRADE\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL\r\nAssessora Técnica Jurídica \r\nMARCIO DA MATA\r\nAssessor Chefe de Controle Interno\r\nId: 2733881\r\n"
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        "2733889": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\n, BARBARA JANE NECYK, matr. nº 39.918-8 / ID: 50997564, lotada na EscolaSuperior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/008846/2026.\r\nCRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37.903-2 / ID 6080049, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/009046/2026.\r\nSILVIA MARIA DE SA BASILIO LINS, matr. nº 39.168-0 / ID 50758730, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/011881/2026.\r\nGUILHERME RIBEIRO RAMIRES DE JESUS, matr. nº 38.690-4 / ID 50701606, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/011289/2026.\r\nId: 2733889\r\n"
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            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\ncompetência ao Procurador-Geral da UERJ, , matr. nº 34.273-3, ID nº 41767276, para representar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) durante a missão institucional à Georgia, no país Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de maio de 2026, restrita à assinatura de instrumentos como Memorandum of Understanding (MoU) e convênios voltados à formalização futura de acordos de cooperação. Processo nº SEI-260006/018994/2026.\r\nId: 2733890\r\n"
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        "2733986": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 9392947, do cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo D.G., do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\n, a pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20120532, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\n, a pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\n, a pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de 09.04.2026, publicado no DOERJ de 13.04.2026, que o designou para responder pelas atribuições do cargo de Procurador-Assessor do Gabinete do Procurador-GeralProcesso nº SEI-140001/032352/2026.\r\nANDERSON SCHREIBERpara exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Edison do Rego Monteiro Filho. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Waldir Zagaglia. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Fernandes Dias. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872247, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral para assuntos afetos à Recuperação de Ativos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nId: 2733986\r\n"
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        "2733997": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/05/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 35117940/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 118201030105527, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/035285/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 38794250/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 118201030305542, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/120266/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5668549/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 118201030305542, Tipo B, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Alves de Medeiros, ID 38794250/1. Processo nº SEI-030001/120266/2025.\r\nId: 2733997\r\n"
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        "2734000": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 11/05/2026\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/035536/2026, publicado no D.O. de 13/04/2026.\r\nId: 2734000\r\n"
        ],
        "2734004": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, IDF.51382075 , Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQIA+, da Secretaria de Estado de Polícia Penal,(125502040100000), com 13 (treze) servidores, a contar da publicação. Processo nº SEI-210001/052130/2026,\r\nId: 2734004\r\n"
        ],
        "2734021": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 07/05/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores LUIZ CARLOS CONRADO, SEBASTIÃO PONTES DE SANT'ANNA - ID: 32257740, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/011456/2024.\r\nDE 11/05/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 024/2025, referente ao processo nº SEI- 260005/004189/2025, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores ANA CAROLINA FERREIRA CERQUEIRA - ID: 517312901, GERSON DE OLIVEIRA EUGÊNIO - ID: 51405385 de FAETEC Itaguaí, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/004189/2025.\r\n\r\nId: 2734021\r\n"
        ],
        "2734113": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 11 DE MAIO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51199246/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação e Arquivo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001279/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51624478/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Transportes, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001252/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50364839/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046798/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50757610/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677954/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400073/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414406/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379864/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24428442/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Documental, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-100001/001245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588161/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Documental, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448807/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374730/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542943/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Coordenadoria de Gestão Documental, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 44196458/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Operações e Governança, da Secre-\r\ntaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100001/001245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978969/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706695/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51715465/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706431/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51704161/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43291783/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706717/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706890/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6034500/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706725/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51705990/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521911/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689804/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699052/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685272/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685736/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51718928/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001199/2026.\r\nRAFAEL DE MORAIS TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 51531860/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001199/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51447215/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Interna, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000544/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 11 DE MAIO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/005514/2026, ficam excluídos os Ids 51738015, 51738457, 51737817, 51737981, 51738082, 51737809 e 51738058 do Anexo Único do Decreto nº 50.287, de 08/05/2026, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005468/2026, fica retificado para 51734737, o ID Funcional de EDUARDA LOPES DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\nId: 2734113\r\n"
        ],
        "2734061": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2026\r\n, a contar de 30 de setembro de 2025, o SUBTEN PM\r\n, ID 2517195-0 das funções de encarregado de Bens Móveis, designado por \r\nato de 21/10/2025, publicado em D.O 205 de 06/11/2025. Processo nº SEI-350013/048741/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o SUBTEN PM RG 65.870, ID 2483057-7, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade \r\nAdministrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado. Processo nº SEI-350013/069063/2025.\r\nId: 2734061\r\n"
        ],
        "2734067": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n.2026\r\n, RG 49.587, Id Funcional 5033872-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012142 (DBM 3/29 - Mendes). Processo nº SEI-270007/021377/2026.\r\nRG 49.893, Id Funcional 5034028-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012142 (DBM 3/29 - Mendes). Processo nº SEI-270007/021377/2026.\r\nId: 2734067\r\n"
        ],
        "2734068": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n.2026\r\n, RG 21.060, Id Funcional 612407-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012150 (DBM 4/5 - Cambuci). Processo nº SEI-270007/022340/2026.\r\n, RG 44.331, Id Funcional 4342056-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012150 (DBM 4/5 - Cambuci). Processo nº SEI-270007/022340/2026.\r\nId: 2734068\r\n"
        ],
        "2734072": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.177.460-4, matrícula nº 889.433-9, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/002725/2026.\r\nId: 2734072\r\n"
        ],
        "2734073": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13/05/2026\r\nmatrícula nº 39.911-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE DESIGN E ESCOLA - LABDESIGN, a contar de 05/05/2026, Processo nº SEI-260006/001206/2026.\r\nmatrícula nº 36.047-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE DESIGN E ANTROPOLOGIA - LABLADA, a contar de 05/05/2026, Processo nº SEI- 260006/001206/2026.\r\nId: 2734073\r\n"
        ],
        "2734074": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/05/2026\r\nPRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DIRETORIA CLÍNICA - PPC - DCLIN-PPC, a contar de 28/04/2026, ANA PAULA VIANNA VALIN, matrícula 37.536-0, a contar de 29/04/2026 (Processo nº SEI-260006/017267/2026).\r\nId: 2734074\r\n"
        ],
        "2734091": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005994-7, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria, com validade a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI- 040001/000943/2026.\r\nId: 2734091\r\n"
        ],
        "2734138": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\n2026\r\nINSTITUI A GESTÃO DE VULNERABILIDADES EM ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de fortalecer a segurança da informação e proteger os ativos de informação da Administração Pública Estadual,\r\n- a Política de Segurança da Informação (PSI) da SECC, que estabelece diretrizes gerais para a segurança e a privacidade, e\r\nV a necessidade de identificar, avaliar, priorizar e remediar vulnerabilidades em tempo hábil;\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer procedimentos de gestão de vulnerabilidades em ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\nAs entidades vinculadas ou supervisionadas deverão instituir seus próprios processos e procedimentos de gestão de vulnerabilidades em ativos de TIC, observadas, no que couber, as diretrizes desta Instrução Normativa.\r\nPara os efeitos desta Instrução Normativa, considera-se:\r\nvulnerabilidade - fraqueza ou falha em ativo, processo, procedimento ou controle de segurança que pode ser explorada por uma ameaça;\r\nlogs (registros de auditoria) - registros gerados por sistemas que documentam eventos relevantes de segurança, acesso e alteração;\r\nremediação - ações corretivas implementadas para eliminar, corrigir ou mitigar vulnerabilidades;\r\nativo de TIC - qualquer recurso tecnológico (hardware, software, rede, sistema ou serviço) utilizado para processar, armazenar ou transmitir informações;\r\nameaça - qualquer circunstância ou evento com potencial de explorar uma vulnerabilidade e causar dano aos ativos de informação;\r\nDIVPSI - Divisão de Planejamento e Segurança da Informação, unidade responsável pela coordenação da gestão de vulnerabilidades na SECC;\r\ntestes de intrusão - simulações controladas de ataques cibernéticos realizadas por profissionais autorizados para identificar e validar vulnerabilidades em ativos de TIC;\r\npatches - atualizações de software ou firmware fornecidas por fabricantes para corrigir falhas de segurança conhecidas em sistemas e aplicações;\r\nGPOs (Group Policy Objects) - objetos de política de grupo do Active Directory utilizados para configurações centralizadas de estações e servidores em ambientes Windows;\r\nWSUS (Windows Server Update Services) - serviço da Microsoft para gerenciamento centralizado e distribuição de atualizações de segurança em ambientes Windows;\r\nDMZ (Demilitarized Zone) - sub-rede de perímetro isolada entre a rede interna e redes não confiáveis, como a internet, para hospedar serviços expostos com controles de segurança;\r\nMatriz de Referência de Severidade - ferramenta de classificação de vulnerabilidades por níveis (Crítica, Alta, Média, Baixa) com base em impacto e probabilidade, associada a prazos de remediação, conforme Anexo II.\r\nA gestão de vulnerabilidades em ativos de TIC será coordenada pela Divisão de Planejamento e Segurança da Informação - DIVPSI.\r\nCabe à DIVPSI:\r\ncoordenar e executar as atividades de identificação e tratamento de vulnerabilidades, bem como definir os requisitos mínimos de coleta de logs;\r\nassegurar o cumprimento dos prazos de remediação e das políticas de segurança;\r\nreportar as vulnerabilidades identificadas e o andamento da remediação ao gestor de TIC;\r\nmanter registros documentados e atualizados de todas as ações relacionadas à segurança da informação e à gestão de vulnerabilidades.\r\nO processo de gestão de vulnerabilidades é contínuo e deverá seguir as fases e os passos detalhados no Anexo I - Processo de Gestão e Remediação de Vulnerabilidades.\r\nA identificação de vulnerabilidades será realizada, preferencialmente, por meio de ferramentas automatizadas (scanners) e, quando necessário, por testes de intrusão.\r\nAs ferramentas deverão ser configuradas de forma adequada, devendo os tipos de detecção e de teste ser avaliados e ajustados em conformidade com o escopo definido.\r\nA remediação consiste na aplicação de correções de segurança (patches), ajustes de configuração ou outras medidas técnicas ou administrativas que reduzam ou eliminem o risco identificado.\r\nA implementação de patches em sistemas operacionais Windows poderá ser realizada pela SECC por meio de qualquer uma das seguintes modalidades, isoladas ou combinadas, conforme a realidade técnica de cada ambiente:\r\npor servidor WSUS: com servidor dedicado ou virtualizado com a função WSUS instalada, sincronizado regularmente com os servidores de atualização da Microsoft e com classificação adequada de produtos e categorias de atualização;\r\npor atualizações via internet: em ambientes ou redes em que não houver WSUS, ou em segmentos específicos (como notebooks externos, DMZ ou unidades remotas), com estações e servidores recebendo atualizações diretamente dos serviços Windows Update ou Microsoft Update, configurados por política de grupo centralizada;\r\npor meio de GPOs (Group Policy Objects): utilizando as Políticas de Grupo do Active Directory para direcionar estações e servidores ao servidor WSUS interno, quando este for utilizado, ou para configurar o recebimento de atualizações diretamente dos servidores de atualização da Microsoft, conforme estratégia definida pela área responsável;\r\ninventário: manter todos os ativos de TIC Windows inventariados e classificados conforme sua criticidade para o negócio, de forma a permitir a criação de grupos de atualização (teste/piloto, não críticos e críticos/produção).\r\nA gestão de vulnerabilidades em aplicações e sistemas desenvolvidos internamente ou por terceiros deverá seguir, no mínimo:\r\nidentificação de vulnerabilidades por meio de varreduras periódicas e revisão de boletins de segurança emitidos por fabricantes e órgãos de referência;\r\nanálise e priorização das vulnerabilidades identificadas, considerando criticidade técnica, impacto no negócio e risco aos dados pessoais;\r\naplicação de correções e demais medidas de segurança disponibilizadas pelos fabricantes ou equipes de desenvolvimento;\r\nverificação pós-remediação, por meio de novos testes ou validações funcionais, para confirmar a efetiva correção da vulnerabilidade.\r\nNos casos em que houver participação de fornecedores externos no desenvolvimento, manutenção, suporte ou operação das aplicações e sistemas, deverão ser observadas as obrigações previstas no Anexo III - Compromisso de Gestão de Vulnerabilidades em Aplicações e Sistemas, a serem incorporadas nos instrumentos contratuais ou termos específicos firmados com a SECC.\r\nA coleta, gestão e armazenamento de logs de segurança são obrigatórios e devem garantir rastreabilidade, integridade e capacidade de auditoria.\r\nO processo de coleta de logs (registros de auditoria) deverá:\r\nabranger, no mínimo, eventos de autenticação, acesso a informações, alterações de configuração, ações administrativas e incidentes de segurança;\r\nassegurar a centralização lógica ou física dos logs em local controlado, com acesso restrito;\r\nIII - observar prazos de retenção compatíveis com os requisitos legais e regulatórios aplicáveis;\r\npermitir a correlação e consulta dos registros sempre que necessário para fins de auditoria, investigação de incidentes ou comprovação de conformidade.\r\nLogs relacionados ao serviço de Active Directory (AD) são de responsabilidade do PRODERJ, na qualidade de órgão gestor, cabendo à SECC garantir a correta configuração do encaminhamento (forwarding) e o acesso à sua partição de logs.\r\nO armazenamento dos logs de segurança deve atender aos requisitos legais de retenção e integridade, em conformidade com as melhores práticas nacionais e internacionais (como ISO 27001, LGPD e Decreto nº 48.891/2024), garantindo rastreabilidade e capacidade de auditoria.\r\nA análise, o monitoramento e a revisão periódica dos logs (gestão de logs) deverão abranger, no mínimo, os eventos críticos relacionados a:\r\nfalhas de autenticação (login);\r\nacessos autorizados ou rejeitados;\r\nalterações de configuração;\r\nações administrativas (contas privilegiadas, como root ou administrador);\r\nincidentes de segurança;\r\noperações envolvendo dados pessoais, na forma da LGPD.\r\nA mitigação consiste na aplicação de medidas de controle temporárias para reduzir o risco de exploração da vulnerabilidade até que a remediação definitiva seja concluída.\r\nAs vulnerabilidades serão classificadas conforme o nível de severidade (Crítica, Alta, Média, Baixa), utilizando a Matriz de Referência de Severidade constante no Anexo II desta Instrução Normativa.\r\nOs prazos para remediação serão definidos em função do nível de severidade, conforme estabelecido na Matriz de Referência de Severidade e Prazos constante no Anexo II.\r\nIncidentes relacionados à exploração de vulnerabilidades ou falhas de segurança identificadas nos logs deverão ser reportados imediatamente à equipe de segurança da informação.\r\nA comunicação imediata deverá ser estendida ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, caso o incidente envolva o comprometimento de dados pessoais.\r\nA inobservância das disposições desta Instrução Normativa sujeitará os responsáveis às penalidades previstas em lei e em regimentos internos.\r\nFicam revogadas as disposições anteriores em contrário.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2026\r\nSuperintendente de Apoio Operacional\r\nANEXO I\r\nPROCESSO DE GESTÃO E REMEDIAÇÃO DE VULNERABILIDADES\r\nFase\r\nPassos Detalhados\r\nResponsável Principal\r\nFASE 1\r\nIDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO\r\n1. Detecção (Scanner/Análise): Execução de varreduras automatizadas nos Ativos de TIC.\r\nDIVPSI\r\n2. Classificação de Severidade: Classificação conforme o risco e a Matriz de Severidade (Crítica, Alta, Média, Baixa).\r\nResponsável Local\r\n3. Reporte Imediato: Comunicação imediata à DIVPSI e ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (se envolver dados).\r\nResponsável Local\r\nFASE 2\r\nPRIORIZAÇÃO E PLANEJAMENTO\r\n4. Definição do Prazo de Ação: Atribuição do prazo máximo de remediação, conforme o ANEXO II.\r\nResponsável Local\r\n5. Elaboração do Plano de Ação: Definição do método de correção (patch, configuração) e acionamento da Equipe Técnica.\r\nResponsável Local e COOTI\r\n6. Gestão de Exceções (Se Necessário): Solicitação formal e justificada à SUPAOP se o prazo ou a remediação definitiva for inviável (requer mitigação).\r\nResponsável Local (Aprovação da SUPAOP)\r\nFASE 3\r\nIMPLEMENTAÇÃO\r\n7. Execução da Remediação/Mitigação: Aplicação da correção definitiva (Remediação) ou de um controle temporário (Mitigação). Deve seguir o ANEXO III para ambientes Windows.\r\nDIVPSI\r\n8. Comunicação da Conclusão: DIVPSI notifica o Responsável Local sobre a conclusão da intervenção.\r\nEquipe Técnica\r\nFASE 4\r\nVERIFICAÇÃO E FECHAMENTO\r\n9. Verificação Pós-Remediação: Execução de nova varredura para confirmar que a vulnerabilidade foi efetivamente resolvida.\r\nCOOTI / DIVPSI\r\n10. Fechamento e Documentação: Registro formal da data, método e eficácia da remediação no sistema de controle.\r\nResponsável Local\r\nFASE 5\r\nREVISÃO E GOVERNANÇA\r\n11. Revisão Periódica: A SUPAOP revisa anualmente os procedimentos e os anexos desta IN para adaptação contínua.\r\nSUPAOP\r\nANEXO II\r\nMATRIZ DE REFERÊNCIA DE SEVERIDADE E PRAZOS\r\nSeveridade\r\nCritérios\r\nPrazo Máximo para Remediação\r\nCrítica\r\nAcesso não autorizado a dados sensíveis; Interrupção de serviços críticos; Exploração comprovada e ativa.\r\n15 dias\r\nAlta\r\nAcesso restrito a dados; Degradação de serviços não críticos; Exploração possível com esforço moderado.\r\n30 dias\r\nMédia\r\nRisco condicional ou limitado; Afeta funcionalidades secundárias; Não afeta diretamente a operação crítica.\r\n60 dias\r\nBaixa\r\nRisco mínimo; Impacto reduzido; Exploração improvável ou que requer acesso físico/privilegiado.\r\n120 dias\r\nANEXO III\r\nMINUTA DE Compromisso DE GESTÃO DE VULNERABILIDADES EM APLICAÇÕES E SISTEMAS\r\nA CONTRATADA compromete-se a observar boas práticas de segurança da informação na manutenção das aplicações, sistemas e componentes de Tecnologia da Informação fornecidos, envidando esforços para mantê-los atualizados com correções de segurança e melhorias disponibilizadas pelo fabricante, de modo a reduzir a exposição a vulnerabilidades.\r\n§1º No âmbito deste compromisso, a CONTRATADA deverá, sempre que compatível com as características técnicas da solução:\r\nI - acompanhar, em linha com o ciclo normal de suporte do fabricante, a disponibilização de versões, atualizações e correções de segurança relevantes para os produtos fornecidos;\r\nII - informar ao CONTRATANTE, em prazo razoável, sobre atualizações ou correções de segurança que sejam recomendadas para os ambientes em uso, indicando, de forma sucinta, sua relevância técnica e eventuais pré-requisitos;\r\nIII - apoiar, quando cabível e dentro do escopo contratual, o planejamento e a aplicação das atualizações recomendadas, observadas as janelas de manutenção e particularidades operacionais do CONTRATANTE.\r\n§2º A CONTRATADA deverá comunicar a CONTRATANTE, tão logo tome ciência, a existência de vulnerabilidades de segurança classificadas pelo próprio fabricante como críticas ou de alta severidade e que afetem versões em uso pela CONTRATANTE, indicando, quando disponíveis, as orientações gerais de mitigação ou atualização.\r\n§3º As atividades previstas nesta cláusula serão executadas em consonância com o modelo de manutenção, suporte e níveis de serviço contratados, não implicando, por si só, obrigação de desenvolvimento de novas funcionalidades, reescrita de sistemas legados ou custos adicionais não previstos no instrumento contratual.\r\n§4º Na hipótese de a aplicação imediata de determinada atualização ou correção não se mostrar tecnicamente viável no ambiente da CONTRATANTE, as partes poderão ajustar, de comum acordo, medidas alternativas de mitigação, observadas as limitações técnicas e operacionais da solução.\r\n§5º O descumprimento injustificado das obrigações essenciais desta cláusula poderá ser caracterizado como falha na prestação dos serviços, nos termos já previstos no contrato, respeitados os limites, prazos e procedimentos ali estabelecidos\r\nId: 2734138\r\n"
        ],
        "2734143": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE ABRIL DE 2026\r\nINSTITUI A GESTÃO DE VULNERABILIDADES EM ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nO SUPERINTENDENTE DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e \r\n:\r\n- a necessidade de fortalecer a segurança da informação e proteger os ativos de informação da Administração Pública Estadual,\r\n- a Política de Segurança da Informação (PSI) da SECC, que estabelece diretrizes gerais para a segurança e a privacidade, e\r\n- a necessidade de identificar, avaliar, priorizar e remediar vulnerabilidades em tempo hábil; \r\n: \r\n- Estabelecer procedimentos de gestão de vulnerabilidades em ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. Parágrafo único. As entidades vinculadas ou supervisionadas deverão instituir seus próprios processos e procedimentos de gestão de vulnerabilidades em ativos de TIC, observadas, no que couber, as diretrizes desta Instrução Normativa. \r\n- Para os efeitos desta Instrução Normativa, considera-se: \r\n- vulnerabilidade - fraqueza ou falha em ativo, processo, procedimento ou controle de segurança que pode ser explorada por uma ameaça; \r\n- logs (registros de auditoria) - registros gerados por sistemas que documentam eventos relevantes de segurança, acesso e alteração; \r\n- remediação - ações corretivas implementadas para eliminar, corrigir ou mitigar vulnerabilidades; \r\n- ativo de TIC - qualquer recurso tecnológico (hardware, software, rede, sistema ou serviço) utilizado para processar, armazenar ou transmitir informações; \r\n- ameaça - qualquer circunstância ou evento com \r\n- DIVPSI - Divisão de Planejamento e Segurança da Informação, unidade responsável pela coordenação da gestão de vulnerabilidades na SECC; \r\n- testes de intrusão - simulações controladas de ataques cibernéticos realizadas por profissionais autorizados para identificar e validar vulnerabilidades em ativos de TIC; \r\n- patches - atualizações de software ou firmware fornecidas por fabricantes para corrigir falhas de segurança conhecidas em sistemas e aplicações; \r\n- GPOs (Group Policy Objects) - objetos de política de grupo do Active Directory utilizados para configurações centralizadas de estações e servidores em ambientes Windows; \r\n- WSUS (Windows Server Update Services) - serviço da Microsoft para gerenciamento centralizado e distribuição de atualizações de segurança em ambientes Windows; \r\n- DMZ (Demilitarized Zone) - sub-rede de perímetro isolada entre a rede interna e redes não confiáveis, como a internet, para hospedar serviços expostos com controles de segurança; \r\n- Matriz de Referência de Severidade - ferramenta de classificação de vulnerabilidades por níveis (Crítica, Alta, Média, Baixa) com base em impacto e probabilidade, associada a prazos de remediação, conforme Anexo II. \r\n- A gestão de vulnerabilidades em ativos de TIC será coordenada pela Divisão de Planejamento e Segurança da Informação - DIVPSI.\r\n\r\n- Cabe à DIVPSI: \r\n- coordenar e executar as atividades de identificação e tratamento de vulnerabilidades, bem como definir os requisitos mínimos de coleta de logs; \r\n- assegurar o cumprimento dos prazos de remediação e das políticas de segurança; \r\n- reportar as vulnerabilidades identificadas e o andamento da remediação ao gestor de TIC; IV - manter registros documentados e atualizados de todas as ações relacionadas à segurança da informação e à gestão de vulnerabilidades. \r\nO processo de gestão de vulnerabilidades é contínuo e deverá seguir as fases e os passos detalhados no Anexo I - Processo de Gestão e Remediação de Vulnerabilidades. \r\n- A identificação de vulnerabilidades será realizada, preferencialmente, por meio de ferramentas automatizadas (scanners) e, quando necessário, por testes de intrusão. \r\n- As ferramentas deverão ser configuradas de forma adequada, devendo os tipos de detecção e de teste ser avaliados e ajustados em conformidade com o escopo definido. \r\nA remediação consiste na aplicação de correções de segurança (patches), ajustes de configuração ou outras medidas técnicas ou administrativas que reduzam ou eliminem o risco identificado. \r\nA implementação de patches em sistemas operacionais Windows poderá ser realizada pela SECC por meio de qualquer uma das seguintes modalidades, isoladas ou combinadas, conforme a realidade técnica de cada ambiente: \r\n- por servidor WSUS: com servidor dedicado ou virtualizado com a função WSUS instalada, sincronizado regularmente com os servidores de atualização da Microsoft e com classificação adequada de produtos e categorias de atualização; \r\n- por atualizações via internet: em ambientes ou redes em que não houver WSUS, ou em segmentos específicos (como notebooks externos, DMZ ou unidades remotas), com estações e servidores recebendo atualizações diretamente dos serviços Windows Update ou Microsoft Update, configurados por política de grupo centralizada; \r\n- por meio de GPOs (Group Policy Objects): utilizando as Políticas de Grupo do Active Directory para direcionar estações e servidores ao servidor WSUS interno, quando este for utilizado, ou para configurar o recebimento de atualizações diretamente dos servidores de atualização da Microsoft, conforme estratégia definida pela área responsável; \r\n- inventário: manter todos os ativos de TIC Windows inventariados e classificados conforme sua criticidade para o negócio, de forma a permitir a criação de grupos de atualização (teste/piloto, não críticos e críticos/produção).\r\n- A gestão de vulnerabilidades em aplicações e sistemas desenvolvidos internamente ou por terceiros deverá seguir, no mínimo: \r\nI - identificação de vulnerabilidades por meio de varreduras periódicas e revisão de boletins de segurança emitidos por fabricantes e órgãos de referência; \r\n- análise e priorização das vulnerabilidades identificadas, considerando criticidade técnica, impacto no negócio e risco aos dados pessoais; \r\n- aplicação de correções e demais medidas de segurança disponibilizadas pelos fabricantes ou equipes de desenvolvimento; \r\n- verificação pós-remediação, por meio de novos testes ou validações funcionais, para confirmar a efetiva correção da vulnerabilidade.\r\n\r\n- Nos casos em que houver participação de fornecedores externos no desenvolvimento, manutenção, suporte ou operação das aplicações e sistemas, deverão ser observadas as obrigações previstas no Anexo III - Compromisso de Gestão de Vulnerabilidades em Aplicações e Sistemas, a serem incorporadas nos instrumentos contratuais ou termos específicos firmados com a SECC. \r\nA coleta, gestão e armazenamento de logs de segurança são obrigatórios e devem garantir rastreabilidade, integridade e capacidade de auditoria. \r\nO processo de coleta de logs (registros de auditoria) deverá: \r\n- abranger, no mínimo, eventos de autenticação, acesso a informações, alterações de configuração, ações administrativas e incidentes de segurança; \r\nassegurar a centralização lógica ou física dos logs em local controlado, com acesso restrito; \r\n- observar prazos de retenção compatíveis com os requisitos legais e regulatórios aplicáveis; \r\n- permitir a correlação e consulta dos registros sempre que necessário para fins de auditoria, investigação de incidentes ou comprovação de conformidade. \r\n- Logs relacionados ao serviço de Active Directory (AD) são de responsabilidade do PRODERJ, na qualidade de órgão gestor, cabendo à SECC garantir a correta configuração do encaminhamento (forwarding) e o acesso à sua partição de logs. \r\nO armazenamento dos logs de segurança deve atender aos requisitos legais de retenção e integridade, em conformidade com as melhores práticas nacionais e internacionais (como ISO 27001, LGPD e Decreto nº 48.891/2024), garantindo rastreabilidade e capacidade de auditoria. \r\n- A análise, o monitoramento e a revisão periódica dos logs (gestão de logs) deverão abranger, no mínimo, os eventos críticos relacionados a: \r\n- falhas de autenticação (login); \r\n- acessos autorizados ou rejeitados; \r\n- alterações de configuração; Instrução Normativa 4 Gest. Vulnerabilidades (120258447) SEI SEI-150001/004566/2025 / pg. 3\r\n- ações administrativas (contas privilegiadas, como root ou administrador); \r\n- incidentes de segurança; \r\n- operações envolvendo dados pessoais, na forma da LGPD. \r\n- A mitigação consiste na aplicação de medidas de controle temporárias para reduzir o risco de exploração da vulnerabilidade até que a remediação definitiva seja concluída. \r\nAs vulnerabilidades serão classificadas conforme o nível de severidade (Crítica, Alta, Média, Baixa), utilizando a Matriz de Referência de Severidade constante no Anexo II desta Instrução Normativa. \r\n- Os prazos para remediação serão definidos em função do nível de severidade, conforme estabelecido na Matriz de Referência de Severidade e Prazos constante no Anexo II. \r\n- Incidentes relacionados à exploração de vulnerabilidades ou falhas de segurança identificadas nos logs deverão ser reportados imediatamente à equipe de segurança da informação. Parágrafo único. A comunicação imediata deverá ser estendida ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, caso o incidente envolva o comprometimento de dados pessoais. \r\n- A inobservância das disposições desta Instrução Normativa sujeitará os responsáveis às penalidades previstas em lei e em regimentos internos.\r\n\r\n- Ficam revogadas as disposições anteriores em contrário. \r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2026\r\nSuperintendente de Apoio Operacional\r\nANEXO I\r\nDE VULNERABILIDADES\r\nFase\r\nPassos Detalhados\r\nResponsável\r\nPrincipal\r\nFASE 1\r\nIDENTIFICAÇÃO E \r\nAVALIAÇÃO\r\n1. Detecção (Scanner/Análise): Execução de varreduras automatizadas nos Ativos de TIC.\r\nDIVPSI\r\n2. Classificação de Severidade: Classificação conforme o risco e a Matriz de Severidade (Crítica, Alta, Média, Baixa).\r\nResponsável Local\r\n\r\n3. Reporte Imediato: Comunicação imediata à DIVPSI e ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (se envolver dados).\r\nResponsável Local\r\nFASE 2\r\nPRIORIZAÇÃO E \r\nPLANEJAMENTO\r\n.\r\nResponsável Local\r\n5. Elaboração do Plano de Ação: Definição do método de correção (patch, configuração) e acionamento da Equipe Técnica.\r\nResponsável Local e COOTI\r\n6. Gestão de Exceções (Se Necessário): Solicitação formal e justificada à SUPAOP se o prazo ou a remediação definitiva for inviável (requer mitigação).\r\nResponsável Local (Aprovação da SUPAOP)\r\nFASE 3 \r\nIMPLEMENTAÇÃO\r\n7. Execução da Remediação / Mitigação: Aplicação da correção definitiva (Remediação) ou de um controle temporário (Mitigação). Deve seguir o ANEXO III para ambientes Windows.\r\nDIVPSI\r\n8. Comunicação da Conclusão: DIVPSI notifica o Responsável Local sobre a conclusão da intervenção.\r\nEquipe Técnica\r\nFASE 4\r\nVERIFICAÇÃO E \r\nFECHAMENTO\r\n9. Verificação Pós-Remediação: Execução de nova varredura para confirmar que a vulnerabilidade foi efetivamente resolvida.\r\nCOOTI / DIVPSI\r\n10. Fechamento e Documentação: Registro formal da data, método e eficácia da remediação no sistema de controle\r\nResponsável Local\r\nFASE 5\r\nREVISÃO E\r\nGOVERNANÇA\r\n11. Revisão Periódica: A SUPAOP revisa anualmente os procedimentos e os anexos desta IN para adaptação contínua.\r\nSUPAOP\r\nANEXO II\r\nMATRIZ DE REFERÊNCIA DE SEVERIDADE E PRAZOS\r\n\r\nCritérios\r\nPrazo Máximo para Remediação\r\nCrítica\r\nAcesso não autorizado a dados sensíveis; Interrupção de serviços críticos; Exploração comprovada e ativa.\r\n15 dias\r\nAlta\r\nAcesso restrito a dados; Degradação de serviços não críticos; Exploração possível com esforço moderado.\r\n30 dias\r\nMédia\r\nRisco condicional ou limitado; Afeta funcionalidades secundárias; Não afeta diretamente a operação crítica.\r\n60 dias\r\nBaixa\r\nRisco mínimo; Impacto reduzido; Exploração improvável ou que requer acesso físico/privilegiado.\r\n120 dias\r\nANEXO III\r\nMINUTA DE COMPROMISSO DE GESTÃO DE VULNERABILIDADES EM \r\nA CONTRATADA compromete-se a observar boas práticas de segurança da informação na manutenção das aplicações, sistemas e componentes de Tecnologia da Informação fornecidos, envidando esforços para mantê-los atualizados com correções de segurança e melhorias disponibilizadas pelo fabricante, de modo a reduzir a exposição a vulnerabilidades. \r\n§1º No âmbito deste compromisso, a CONTRATADA deverá, sempre que compatível com as características técnicas da solução: \r\nI - acompanhar, em linha com o ciclo normal de suporte do fabricante, a disponibilização de versões, atualizações e correções de segurança relevantes para os produtos fornecidos; \r\nII - informar ao CONTRATANTE, em prazo razoável, sobre atualizações ou correções de segurança que sejam recomendadas para os ambientes em uso, indicando, de forma sucinta, sua relevância técnica e eventuais pré-requisitos; \r\nIII - apoiar, quando cabível e dentro do escopo contratual, o planejamento e a aplicação das atualizações recomendadas, observadas as janelas de manutenção e particularidades operacionais do CONTRATANTE. \r\n§2º A CONTRATADA deverá comunicar a CONTRATANTE, tão logo tome ciência, a existência de vulnerabilidades de segurança classificadas pelo próprio fabricante como críticas ou de alta severidade e que afetem versões em uso pela CONTRATANTE, indicando, quando disponíveis, as orientações gerais de mitigação ou atualização. \r\n§3º As atividades previstas nesta cláusula serão executadas em consonância com o modelo de manutenção, suporte e níveis de serviço contratados, não implicando, por si só, obrigação de desenvolvimento de novas funcionalidades, reescrita de sistemas legados ou custos adicionais não previstos no instrumento contratual. \r\n§4º Na hipótese de a aplicação imediata de determinada atualização ou correção não se mostrar tecnicamente viável no ambiente da CONTRATANTE, as partes poderão ajustar, de comum acordo, medidas alternativas de mitigação, observadas as limitações técnicas e operacionais da solução. \r\n§5º O descumprimento injustificado das obrigações essenciais desta cláusula poderá ser caracterizado como falha na prestação dos serviços, nos termos já previstos no contrato, respeitados os limites, prazos e procedimentos ali estabelecidos.\r\nId: 2734143\r\n"
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        "2734196": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1996382-3 e Matrícula: 816.489-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/041780/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4336952-9 e Matrícula: 948.394-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/031957/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% ----------------------R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.666,90\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4336756-9 e Matrícula: 948.203-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/046263/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% ----------------------R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.666,90\r\nId: 2734196\r\n"
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        "2734208": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nALEXSSANDRA DE SOUZA BARBOSAID. Funcional 41999150/01, matrícula 911261-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044207/2026.\r\nKAREN SALLES BARBOSA DA SILVAID. Funcional 50820257/01, matrícula 3090235-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047022/2026.\r\nID. Funcional 50245651/01, matrícula 3056242-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089684/2024.\r\nTHIAGO SOUZA OLIVEIRA LIMAID. Funcional 43494226/02, matrícula 962620-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046935/2026.\r\nROSILANE DA VEIGA MARINHOID. Funcional 34885951/01, matrícula 291695-5, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042938/2026.\r\n, ID. Funcional 34786627/01, matrícula 5016100-9, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042650/2026.\r\n, ID. Funcional 43941532/01, matrícula 966956-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047352/2026.\r\n, ID. Funcional 36702773/01, matrícula 245180-5, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/011/468/2017.\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA MARTINSID. Funcional 42599725/02, matrícula 966775-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048088/2026.\r\nID. Funcional 42052599/01, matrícula 918418-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/047668/2026.\r\nID. Funcional 42052599/02, matrícula 971313-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047681/2026.\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRAID. Funcional 34993649/01, matrícula 5015979-7, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044202/2026.\r\nID. Funcional 33785627/01, matrícula 833448-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046867/2026.\r\nRICARDO CEZAR DUQUE COELHOID. Funcional 37989979/03, matrícula 3030790-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047939/2026.\r\n, ID. Funcional 43646778/03, matrícula 3046573-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048082/2026.\r\nc MARIA DA GRACA CARVALHO CRAVEIROID. Funcional 41917723/03, matrícula 913608-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048437/2026.\r\nFABIANO DO AMARAL M DA SILVAID. Funcional 42832721/01, matrícula 933838-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047938/2026.\r\nID. Funcional 43517226/02, matrícula 3081120-2, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037642/2026.\r\nJOAO RAPHAEL RAMOS DOS SANTOSID. Funcional 51358883/01, matrícula 5135888301, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043688/2026.\r\nLUIZ CARLOS GOULART DA SILVA JUNIORID. Funcional 50211439/01, matrícula 3051701-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047268/2026.\r\nID. Funcional 43760333/01, matrícula 957937-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019561/2026.\r\nID. Funcional 42008220/02, matrícula 3031288-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045898/2026.\r\nBARBARA LUZIA MANHAES FLORES DA SILVAID. Funcional 51442949/01, matrícula 5144294901, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029341/2026.\r\nANA HELENA PEREIRA MADEIRAID. Funcional 5670276/02, matrícula 967613-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045674/2026.\r\nVALERIA MARINS PIRES ASSUMPCAO FREIREID. Funcional 42534240/01, matrícula 927690-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048204/2026.\r\nID. Funcional 42561264/01, matrícula 927796-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048186/2026.\r\nGERLAINE MEDEIROS DE SOUSA DE LIMAID. Funcional 43700829/01, matrícula 955570-7, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047487/2026.\r\n, ID. Funcional 36326054/02, matrícula 844600-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047529/2026.\r\nELISABETE GOMES DA SILVA FERREIRAID. Funcional 5573661/03, matrícula 918761-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002385/2021.\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRAID. Funcional 50070568/01, matrícula 3030736-7, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046595/2026.\r\nJOAO CARLOS PEREIRA DA SILVAID. Funcional 50922912/01, matrícula 3105488-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045246/2026.\r\n, ID. Funcional 37507826/02, matrícula 3032938-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081523/2025.\r\nLUIZ CARLOS MAGALHAES VIEIRA JUNIORID. Funcional 43847951/01, matrícula 961458-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064213/2024.\r\n, ID. Funcional 43664156/01, matrícula 955680-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/003/2736/2016.\r\nALEXSSANDRA DE SOUZA BARBOSA,ID. Funcional 41999150/02, matrícula 936023-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047058/2026.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA VERDANID. Funcional 42600367/02, matrícula 944886-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047277/2026.\r\nGLORIA MENDONCA SIQUEIRA BATAGIAID. Funcional 36117617/02, matrícula 915638-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048912/2026.\r\nFERNANDO CLEBER SANTANA DE FREITASID. Funcional 51045192/01, matrícula 3121985-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048317/2026.\r\nMARIANA DA COSTA LOUREIRO COTOVICZID. Funcional 50922548/01, matrícula 3105440-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048976/2026.\r\nGLORIA MENDONCA SIQUEIRA BATAGIAID. Funcional 36117617/01, matrícula 5011339-8, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/4110651/2007.\r\nId: 2734208\r\n"
        ],
        "2734221": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCEIÇÃO DOS SANTOS, IDF.51382075, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQIA+, da Secretaria de Estado de Polícia Penal,(125502040100000), com 13 (treze) servidores, a contar da publicação. Processo nº SEI-210001/052130/2026.\r\nId: 2734221\r\n"
        ],
        "2734222": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nsindicância administrativa preliminar para apurar a irregularidade referente à prestação de serviço de locação de equipamentos de impressão com fornecimento de suprimentos, sem cobertura contratual, pela empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 07.432.517/0001-07), designando para procedê-la no prazo de 30 dias, os servidores , Inspetor de Polícia, ID. 4137845-8; , Assistente II, ID. 43325653; e , Assistente II, ID. 427186-6; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-360017/002683/2025\r\nId: 2734222\r\n"
        ],
        "2734274": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nPadrão 37.148-4, - 260007/065032/2023 \r\nZAMPIER , 094/2025, - 260007/031738/2021 \r\nJOSÉaprovação ROSANE Janeiro - 260006/018835/2026.\r\nPadrão Janeiroconsiderando \r\nCARRUPTclassificaçãoTécnico, Janeiroconsiderando \r\nFERREIRAaprovação Padrão exercendo 6.701/2014, 170/2026, Processos\r\nclassificação 6.701/2014, 41.879-8, 29/10/2025 - 260007/031754/2021 \r\nUniversitário , 7.629/2017. - 260006/017187/2026.\r\nANTÔNIA , exercendo 42.341-8, - 260008/003573/2022 \r\nGOMESclassificação EndoscopiaUniversidade 40 9.602/2022, 26.673-4, 15/12/2025 - 260006/051174/2024 \r\nmatr SuperiorPessoal 030/2026, Processos\r\nTEREZA considerando- 260007/031758/2021 \r\naprovação , exercendo 11/08/2021 - 260007/031757/2021 \r\nUniversitárioQuadroJaneiro exoneração 7.629/2017. - 260006/018929/2026.\r\nEMILIAaprovação , 30 6.701/2014, matrículaOficial 22/01/2026 - 26/007/8551/2015 \r\nALVESclassificação QuadroJaneiro 6.701/2014, considerando-26/007/8551/2015 \r\n, , - 260006/018823/2026.\r\naprovação Trabalho , 31.499-7, 06/02/2025 - 260006/051189/2024 \r\nGONÇALOclassificaçãoTécnico MACEDO, 7.629/2017. - 260006/008662/2026.\r\nQuadroJaneiro , 7.629/2017. - 260006/008676/2026.\r\nCAPELLAclassificaçãoTécnico 1304/2025, Processos\r\nclassificação publicadoPortaria 7.629/2017. - 260006/008700/2026\r\nMACHADO QuadroJaneiro Janeiroconsiderando \r\nQuadroJaneiro exoneraçãoatravés 7.629/2017. - 260006/008864/2026.\r\nclassificaçãoTécnico publicadoPortaria 7.629/2017. - 260006/008923/2026.\r\nQuadroJaneiro motivo considerando \r\nQuadroJaneiroFERNANDO Janeiroconsiderando \r\nclassificação QuadroJaneiro Janeiroconsiderando \r\nMASCARENHAS , motivo considerando \r\nQuadroJaneiroCESAR Janeiroconsiderando \r\nCAMILAaprovação , RENANexoneraçãoatravés 7.629/2017. - 260006/010321/2026.\r\nQuadroJaneiroFERNANDOaposentadoriaatravés 7.629/2017. - 260006/010540/2026.\r\nMENEZESclassificação QuadroJaneiro aposentadoriaatravés 7.629/2017. - 260006/018456/2026.\r\nMARQUESclassificação QuadroJaneiro motivo considerando \r\nclassificação QuadroJaneiro , 7.629/2017. - 260006/014363/2026.\r\nSANTOS QuadroJaneiro Janeiroconsiderando \r\nexercerPadrão motivo considerando \r\nUniversitárioPessoal 941/2025, Processos\r\nexercerPadrão Janeiro - 260006/018485/2026.\r\naprovação , exoneração, - 260006/019308/2026.\r\nclassificaçãoTécnico 171/2026, Processos\r\nclassificação novas Universitário- 260006/010337/2026.\r\nclassificação novas Universitário- 260006/012229/2026.\r\nId: 2734274\r\n"
        ],
        "2734275": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 30.04.2026\r\n, a contar desta publicação, os seguintes membros para a comissão de Gestão e Fiscalização da aquisição, oriundo do contrato 075/2024, firmada com a empresa INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FISICA MEDICA LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nSEI-270006/007836/2026.\r\nFISCAL SETORIAL ( 3ª ODONTOCLÍNICA MILITAR - SÃO JOÃO DE MERITI )\r\n, RG: 32.565, ID. FUNCIONAL : 615370-4\r\nJUNIOR, RG: 28.508, ID. FUNCIONAL : 2588003-9\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE ( 3ª ODONTOCLINICA MILITAR - SÃO JOÃO DE MERITI )\r\nRG: 26.895, ID. FUNCIONAL: 2589335-1.\r\n, RG:42.214, ID. FUNCIONAL: 4339391-8. \r\n, a contar desta publicação, os seguintes membros para a comissão de Gestão e Fiscalização do contrato 124/2024, firmado com a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nSEI-270007/020955/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL (LOTE 11/CBA X)\r\n, RG:31.425, ID FUNCIONAL:614356-3.\r\n, RG:46.089, ID. FUNCIONAL:4383193-1\r\nId: 2734275\r\n"
        ],
        "2734289": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nao Inspetor de Polícia PenalID. 19680260, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/146649/2025\r\nId: 2734289\r\n"
        ],
        "2734300": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 26/09/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.2259706-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5013163-0, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4320645-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368700, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. ProcessoSEI-210050/000175/2021\r\nId: 2734300\r\n"
        ],
        "2734301": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 26/09/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.2259706-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5013163-0, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4320645-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368700, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. ProcessoSEI-210050/000175/2021\r\nId: 2734301\r\n"
        ],
        "2734302": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 26/09/2025.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4382224-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5013163-0, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4320645-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368700, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. ProcessoSEI-210050/000175/2021\r\nId: 2734302\r\n"
        ],
        "2734307": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/05/2026\r\nDAYSI RIBEIRO LOBO, Prof. Doc. II, ID 34880542/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Coronel Sérgio José do Amaral, U.A. 118201031305515, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048125/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196541-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 118201030105551, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034603/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43240577/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 118201031105517, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Walkíria Ribeiro Gouvêa Torres, ID 50073818/1. Processo nº SEI-030001/048485/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35287110/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Niterói, U.A. 118201030305528, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031616/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50243527/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 118201030905567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI-030001/047107/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50243527/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorgineth Maria de Oliveira, ID 39060233/03. Processo nº SEI-030001/047107/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43896162/2, da função de Diretor do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045530/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43644139/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Lima dos Santos Silva, ID 43896162/2. Processo nº SEI- 030001/045530/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 33196060/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 118201030105518, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/034487/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35735627/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Marly Barbosa Miranda, U.A. 118201030905551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001631/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42493480/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 118201030105547, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel de Oliveira Gomes, ID 4384938-5/1. Processo nº SEI-030001/035534/2026.\r\nId: 2734307\r\n"
        ],
        "2734309": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 05.05.2026\r\ncompetência ao Pró-reitor de Planejamento e Gestão, , matr. nº 37516-2 e ao Diretor de Gestão de Infraestrutura e Serviços, EDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matr. nº 37227-6, para, no exercício da representação, em nome da UERJ, no âmbito dos temas sobre engenharia e arquitetura, e junto aos órgãos da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, bem como do Governo do Estado do Rio de Janeiro e das concessionárias de serviços públicos, incluindo os serviços de telecomunicação, iniciar processos, assinar e anexar documentos, dar quitação e demais procedimentos necessários ao licenciamento, às regularizações e ao acompanhamento de processos, referentes às obras e instalações nos imóveis de uso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica sem efeito a Portaria Reitoria nº 1702/2024. Processo nº SEI-260006/017425/2026.\r\nId: 2734309\r\n"
        ],
        "2734310": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nTAISA SANTANA DOS SANTOS, matr. nº 41.823-6, ID nº 51416654, como substituta de GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO WOLFRAM, matr. nº 40.940-9, ID nº 51303019, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Capacitação, símbolo CC-09, código 158, durante o período de 11/05/2026 a 20/05/2026, e de 08/06/2026 a 27/06/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/017623/2026.\r\n.2026\r\nAL VILAMEA DE SOUZA, 39.868-5, ID nº 50974920, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, da função gratificada de Chefe do Sercex, símbolo FG-01, código 501, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014791/2026.\r\nAL VILAMEA DE SOUZA, matr. nº 39.868-5, ID nº 50974920, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEPPAE, símbolo CC-07, código 1247, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014791/2026.\r\nFABIANA ALVES ARCHANJO RAMOS, 38.173-1, ID nº 44668287, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 501, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014791/2026.\r\nEVERTON BARBOSA BORGES DA SILVAUniversitário II / Técnico em Edificações, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3183, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014791/2026.\r\nELISANGELA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 42.670-0, ID nº 43976255, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3182, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014791/2026.\r\nJACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA, matr. nº 38.215-0, ID nº 44668015, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Arquitetura, símbolo CC-09, código 180, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014791/2026.\r\nJACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA, matr. nº 38.215-0, ID nº 44668015, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 886, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014791/2026.\r\nCONSUELO MARIZ E GOMES, matr. nº 31.973-1, ID nº 25600656, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria / CCS, símbolo FG-01, código 209, a contar de 27/04/2026 em razão de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/018167/2026.\r\nId: 2734310\r\n"
        ],
        "2734345": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.05.2026\r\nabaixo os representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para atuar junto à Comissão Interinstitucional para Políticas de Acesso e Permanência para Indígenas e Quilombolas das instituições públicas do Estado do Rio de Janeiro e em outras ações correlatas, até 31/12/2026, Processo nº SEI-260006/019876/2026:\r\n- matr. nº 35.048-8 - PR1;\r\n- matr. nº 35.245-0 - PR1;\r\n- matr. nº DO 2022.10461 - PR1;\r\n- matr. nº 37.091-6 - PR4;\r\n- matr. nº 35.912-5 - PR4;\r\n- matr. nº 39.578-0 - SUPEERG.\r\nId: 2734345\r\n"
        ],
        "2734346": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 23/02/2026, , matr. nº 43636-0, perfil Professor Adjunto, lotada no IBRAG, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na PORTARIA 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/007832/2026.\r\nestável no serviço público, a contar de 16/04/2026, FLAVIO MAC CORD MEDINA, matr. nº 436790, perfil Professor Adjunto, lotado na FCM, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/017248/2026.\r\nId: 2734346\r\n"
        ],
        "2734359": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE \r\nDE 08/05/2026\r\n/ \r\n,/matrícula nº 0221.463-3, ID 2087297-6, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b, a contar de 28/12/2025. Processo nº SEI-260005/001237/2026. \r\nId: 2734359\r\n"
        ],
        "2734370": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 51737558, com validade a contar de 13 de abril de 2026, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/052866/2026.+\r\nDE 11.05.2026\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 20079176, com validade a contar de 01 de março de 2026, do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/056627/2026.\r\n, Inscrição nº 9991011822 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 30 de abril de 2026, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/052431/2026\r\nId: 2734370\r\n"
        ],
        "2734399": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.918.284-0, matrícula nº 269.872-8, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001685/2026.\r\nId: 2734399\r\n"
        ],
        "2734436": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de abril de 2026, o Cb BM Q10/15 , RG 53.074, Id Funcional 0050748920, CPF 061.XXX.899-90, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270007/012768/2026.\r\nId: 2734436\r\n"
        ],
        "2734460": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/048229/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CÁSSIA SOARES RIBEIRO CAVALHEIRORODRIGO DE MORAES ROSA, Id. Funcional nº 43886906, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2734460\r\n"
        ],
        "2734461": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE polÍcia penal\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 17.04.2026\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048290/2026\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, em substituição ao Inspetor de Policia Penal FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID. 50298364. Processo n.º SEI-210001/036051/2026.\r\n.2026\r\nno processo nº SEI-210001/016630/2026, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor EDILSON MARQUES BARRETOcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055371/2026\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055383/2026\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/052550/2026\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049918/2026.\r\nPRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055603/2026.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/048945/2026.\r\nPRESIDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nCLAUDIO MION, ID 42146526. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/051780/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2026\r\n, IGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/055313/2026.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2026\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049466/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIROID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/053112/2026.\r\npresídio joão carlos da silva\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/038732/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/040403/2026.\r\nId: 2734461\r\n"
        ],
        "2734471": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar desta publicação, os seguintes membros para a comissão de Gestão e Fiscalização do contrato nº 091/2024, firmada com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270003/002012/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:\r\n, RG:29.000, Id funcional 2645605-2.\r\n, RG: 46.090, Id funcional 4383197-4.\r\nId: 2734471\r\n"
        ],
        "2734473": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42530784/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 118201030705558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044424/2026.\r\nId: 2734473\r\n"
        ],
        "2734483": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2026\r\nGENY DE CARVALHO MARINS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42760143, vínculo 2, matrícula nº 933.217-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/020174/2026.\r\nGENY DE CARVALHO MARINS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 42760143, vínculo 3, matrícula nº 3.032.375-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/020348/2026.\r\n, Agente Administrativo Creche-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34182250, vínculo 1, matrícula nº 5.000.503-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Creche-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI-030001/021158/2026.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 38574217, vínculo 2, matrícula nº 942.715-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/034662/2026.\r\nERNANE DARUICH TANNUS FILHO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39317226, vínculo 1, matrícula nº 825.913-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/035203/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42004748, vínculo 1, matrícula nº 920.065-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030001/037104/2026.\r\n, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36122785, vínculo 1, matrícula nº 5.017.600-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/037854/2026.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34552960, vínculo 1, matrícula nº 5.011.277- 0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/041290/2026.\r\nId: 2734483\r\n"
        ],
        "2734484": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional n° 41491904, vínculo 1, matrícula n° 825045-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/05/2026. Processo n º SEI-030001/049769/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Pedagoga, Identidade Funcional n° 50232983, vínculo 1, matrícula n° 3054162-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/10/2025. Processo nº SEI-030002/004569/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES BITENCOURT, Professor Docente I 18h nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50168193, vínculo 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-030001/049086/2026.\r\nId: 2734484\r\n"
        ],
        "2734485": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33683255, vínculo 01, matrícula nº 833.858-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/017185/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32726546, vínculo 01, matrícula nº 841050-8, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/015587/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33880751, vínculo 01, matrícula nº 5.252.127-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030001/012191/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 42030560, vínculo 01, matrícula nº 916101-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/121647/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2026\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2026\r\nPATRICIA MARIA MAGRO\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2734485\r\n"
        ],
        "2734487": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2026\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16/04/2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/003343/2026 \r\n\r\nOnde se lê: Aposentar, MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINDO\r\nLeia-se: APOSENTA MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO\r\nId: 2734487\r\n"
        ],
        "2734505": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR GERAL \r\n, a contar desta publicação, os seguintes membros para a comissão de Gestão e Fiscalização do contrato nº 091/2024, firmada com a empresaWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270003/002012/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:\r\nRG:29.000, Id funcional 2645605-2.\r\nRG: 40.090, Id funcional 4383197-4.\r\nId: 2734505\r\n"
        ],
        "2734517": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2026\r\n, a contar de 03 de março de 2026, o 1º SGT PM RG 79.777 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5ª DPJM, designado por ato de 16/01/2024, publicado em DOERJ Nº 028 de 08/02/2024. Processo nº 350189/000111/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2026, o 1º SGT PM RG 75.045 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 5ªDPJM. Processo nº SEI- 350019/009211/2026.\r\nId: 2734517\r\n"
        ],
        "2734520": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FABIO ELIAS DE CARVALHO, Id. Funcional nº 51582791, com validade a contar de 08/05/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360021/001126/2026.\r\nId: 2734520\r\n"
        ],
        "2734538": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. 4373778-1, FÁBIO DE PAULA RODRIGUES, Id 5129584-9, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/005399/2019, a favor da VISÃO EMPREEDIMENTOS LTDA. Processo nº SEI E- 16/002/005399/2019.\r\nId: 2734538\r\n"
        ],
        "2734548": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " CIA PENAL\r\na pena de suspensão de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Polícia Penal ID. 4269685-2 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/134321/2025.\r\nId: 2734548\r\n"
        ],
        "2734560": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 68.601, do QP-1/Q-I, praça de 22.05.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 12/03/2026. Processo nº SEI-350019/008802/2026. \r\nSubtenente PM RG 69.465, do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 13/08/2025. Processo nº SEI-350022/008441/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 70.438, do QP- 1/QI, praça de 29.09.2000, com 29 anos de serviço, a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-350014/007648/2026.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 16 DE JUNHO DE 2000. (PROCESSO Nº E- 09/013/2574/2000) SIDNEY BAIA DE ALMEIDA, 1º SARGENTO PM REF, RG-25.305. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 20.03.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, concedida desde 01.11.2011, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/041500/2025.\r\nRESOLVE, reformar a contar de 20/02/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 20/02/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, SÉRGIO MACHADO DOS SANTOS, 2º Sargento PM (RG-37.181) do QP-1/ Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/3627/2577/2006.\r\nRESOLVE, reformar a contar de 09/04/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, 131 § 1º Item 1 e 132 § 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 27/06/2023 - já isento, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MIRANDA, SUBTENENTE PM (RG-50.178) do QPMP-0/ Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E- 09/021/121/2016.\r\nRESOLVE, reformar a contar de 08/04/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 08/04/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, RICARDO MANHÃES, 2º SARGENTO PM (RG-42.160) do QPMP-0/ Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/5918/2592/2006.\r\nId: 2734560\r\n"
        ],
        "2734562": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00158/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor, Oficial de Polícia Civil, matr: 30528293, ID 50224751, por violação ao art. 14, XXXV, na forma do art. 10, I, II, IV, V, VIII, X e XI, todos do Decreto-lei 218/75.Processo nº SEI-360025/002566/2026.\r\nId: 2734562\r\n"
        ],
        "2734563": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00159/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV, do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI-360025/002571/2026.\r\nId: 2734563\r\n"
        ],
        "2734570": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nconforme processos SEI-360018/000670/2026 e, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Jonas Thiago Dutra Moreira, ID nº 5.032.972-3, Gestor e Lilian Yuri Fukuchi, ID 4.338.623- 7, Gestor Substituto, Cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000790/2025\r\n005/SEPOL/2026\r\nGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 92.559.830/0001-71\r\nPrestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de 200 (duzentos) cartões eletrônicos de vale-refeição, para suprir necessidades da atividade de custódia de pessoas em unidades da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por 36 (trinta e seis) meses.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n51631652\r\nGestor\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n51383322\r\nGestor Substituto\r\nId: 2734570\r\n"
        ],
        "2734575": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nFRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAUJO, MÉDICO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21185875, vínculo 1, matrícula 8100242-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 05/12/2025. Processo Nº SEI-080003/000422/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1984 c/c Lei Estadual 2565/1996 - R 93,75\r\nProventos - R 8.815,72\r\nDEUZA SIQUEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31715460, vínculo 1, matrícula n° 288307-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI- 080001/010659/2026.\r\nId: 2734575\r\n"
        ],
        "2734578": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nconforme processos SEI-360018/000670/2026 e SEI-360018/000156/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Jonas Thiago Dutra Moreira, ID nº 5.032.972-3, Gestor e Lilian Yuri Fukuchi, ID 4.338.623-7, Gestor Substituto, Cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000156/2024\r\n105/SEPOL/2025 \r\nKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS - CNPJ/MF sob o n.º 02.688.100/0004-20\r\nAquisição de mesas coletoras de assinaturas, Lote 1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025.\r\n\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n51631652\r\nGestor\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n51383322\r\no\r\nId: 2734578\r\n"
        ],
        "2734596": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI - 360018/000670/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Jonas Thiago Dutra Moreira, ID nº 5.032.972-3, Gestor e Lilian Yuri Fukuchi, ID 4.338.623-7, Gestor Substituto, Cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000578/2024\r\n037/SEPOL /2025A \r\nL NOGUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS \r\nCNPJ nº 10.400.122/0001-29\r\nPrestação de serviços continuados de confecção de 230 (duzentos e trinta) medalhas, por ano, para atendimento à SEPOL.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n51631652\r\nGestor\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n51383322\r\no\r\nId: 2734596\r\n"
        ],
        "2734597": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 1.408,86 (um mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor da ex-servidora PEDRINA DA CONCEIÇÃO FARIA MONTEIRO SIQUEIRA, ID Funcional 51497816, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2025, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2734597\r\n"
        ],
        "2734598": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos SEI-360018/000670/2026 e SEI-360018/000156/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Jonas Thiago Dutra Moreira, ID nº 5.032.972-3, Gestor e Lilian Yuri Fukuchi, ID 4.338.623-7, Gestor Substituto, Cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000156/2024\r\n106/SEPOL/2025\r\nQUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EP - CNPJ/MF sob o n.º 12.488.669/0001-53\r\nAquisição de mesas coletoras de assinaturas, Lote 2, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n51631652\r\nGestor\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n51383322\r\no\r\nId: 2734598\r\n"
        ],
        "2734603": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nconforme processos SEI-360018/000670/2026 e SEI-360018/000235/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Jonas Thiago Dutra Moreira, ID nº 5.032.972-3, Gestor e Andrea de Sousa Fernandes, ID 565.106-9 Gestor Substituto, Cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000235/2025\r\n045/SEPOL/2025\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nPrestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para o LOTE 03 e 04.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n51631652\r\nGestor\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n51383322\r\no\r\nId: 2734603\r\n"
        ],
        "2734609": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 3.248,37 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), em favor da ex-servidora GRAZIELA MÔNICA DE OLIVEIRA ROSARIO, ID Funcional 51322510, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2734609\r\n"
        ],
        "2734619": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n\r\na sindicância sumária instaurada para apurar os fatos constantes no processo SEI- 240001/000242/2025\r\nId: 2734619\r\n"
        ],
        "2734627": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nmatr. nº37.088-2, ID nº 44583370, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, da função gratificada de Chefe de Seção de SUPORT - Seção de Suporte, símbolo FG-03, código 1297, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI-260006/014793/2026.\r\nmatr. nº37.088-2, ID nº 44583370, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Sistemas - SEDESI, símbolo FG-01, código 1060, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI-260006/014793/2026.\r\nDESIGNA MARCOS TEIXEIRA DESIDERIO DA SILVA,matr. nº 32.277-6, ID nº 25601237, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 359, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-260006/019399/2026.\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE LIMA,41.543-0, ID nº 51381664, Técnico Universitário II/Programador, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de SUPORT - Seção de Suporte, símbolo FG-03, código 1297, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI-260006/014793/2026.\r\nBIANCA FERREIRA DE CARVALHO,matr. nº 37.213-6, ID nº 44599056, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenadoria de Comunicação e Marketing - COMARKE, símbolo CC-09, código 827, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/014793/2026.\r\nNOMEIA BIANCA FERREIRA DE CARVALHO,37.213-6, ID nº 44599056, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Comunicação e Marketing - COMARKE, símbolo CC-09, código 824, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI- 260006/014793/2026.\r\n36.704-5, ID nº 44543786, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Reprodução de Provas, símbolo FG-03, código 849, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/014793/2026. \r\nmatr. nº36.704-5, ID nº 44543786, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Comunicação e Marketing - COMARKE, símbolo CC-09, código 827, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/014793/2026.\r\nDESIGNA HILTON MARANGONI DE MENESES,matr. nº 37.981-8, ID nº 44660049, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Reprodução de Provas, símbolo FG-03, código 849, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/014793/2026.\r\nANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA,matr. nº 43.705-3, ID nº 25353462, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio Imobiliário, símbolo CC-07, código 163, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\n, matr. nº 37.214-4, ID nº 44599366, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Materiais, símbolo CC-09, código 487, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014799/2026.\r\n, matr. nº 37.214-4, ID nº 44599366, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEPPAS, símbolo CC-07, código 163, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014799/2026.\r\nANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA, matr. nº 43.705-3, ID nº 25353462, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio Imobiliário, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nDAIANA NOGUEIRA GUIMARÃES SANTOS, matr. nº 36.905-8, ID nº 44574223, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Cobrança Imobiliária, símbolo FG-01, código 361, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, matr. nº 37.195-5, ID nº 44600615, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações Imobiliárias, símbolo CC-09, código 283, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, matr. nº 37.195-5, ID nº 44600615, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 361, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nDAIANA NOGUEIRA GUIMARÃES SANTOS, matr. nº 36.905-8, ID nº 44574223, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 201, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\n, matr. nº 37.509-7, ID nº 25352660, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3188, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nMARNA DA SILVA FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 41.828-5, ID nº 51416689, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3142, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nROBERTO BARBOSA MARQUES, matr. nº 37.233-4, ID nº 44600550, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOBIM, símbolo CC-08, código 3142, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nLUIZ CARLOS DUARTE PINTO, matr. nº 33.541-4, ID nº 25353764, Auxiliar Técnico Universitário/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 364, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\n, matr. nº 37.129-4, ID nº 25313975, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 364, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014799/2026.\r\n, matr. nº 33.541-4, ID nº 25353764, Auxiliar Técnico Universitário/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 377, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nMARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33.550-5, ID nº 25708759, Auxiliar Técnico Universitário/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 138, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nMARCELO NOBRE DE ALMEIDA,matr. nº 33.550-5, ID nº 25708759, Auxiliar Técnico Universitário/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3189, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nEDUARDO BARBOSA AZEVEDO DA SILVA, matr. nº 41.278-3, ID nº 51358611, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 195, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nEDUARDO BARBOSA AZEVEDO DA SILVA, matr. nº 41.278-3, ID nº 51358611, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3190, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nLUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35.567-7, ID nº 42194768, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Controle, símbolo FG-01, código 497, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nASTROGILDO LUIZ DE FRANCA FILHO, matr. nº 39.053-4/ ID: 43637736, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/062071/2025.\r\nGUSTAVO SANTOS DE SOUSA VICENTE, matr. nº 39.879-2 / ID 50997297, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/003462/2026.\r\nANA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA, matr. nº 38.763-9/ ID nº 50701878, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/003403/2026.\r\nRAPHAELLA MENDES SILVA DE CASTRO LIRAmatr. nº 397752/ ID nº 50897411, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/003633/2026.\r\nJOÃO CARLOS CARVALHAES DOS SANTOS MONTEIRO, matr. nº 41.602- 4 / ID nº 51383969, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/010465/2026.\r\nLUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35.567-7, ID nº 42194768, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 487, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nDESIGNA LUCAS FRAGOSO DOS SANTOS, 41.806-1, ID nº 51407108, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/PPGBIOTRANS, símbolo FG-03, código 444, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-260006/012528/2026.\r\nEXONERA LUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA, 38.243-2, ID nº 44279388, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Transporte dos Campi, símbolo CC-08, código 96, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/015556/2026.\r\nNOMEIA LUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA, 38.243-2, ID nº 44279388, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 703, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/015556/2026.\r\n, matr. nº 04.116-0, ID nº 25350331, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Div. Controle Materiais, símbolo CC-09, código 194, a contar de 07/05/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/020109/2026.\r\n, matr. nº 34.186-7, ID nº 6080324, Professor Titular, do cargo em comissão de Coordenador de Cooperação Institucional, símbolo CC-09, código 329, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI- 260006/020027/2026.\r\n, matr. nº 33.891-3, ID nº 25566547, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cooperação Institucional, símbolo CC-09, código 329, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI- 260006/020027/2026.\r\nId: 2734627\r\n"
        ],
        "2734629": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 448/2026 - APOSENTA TEREZA DE JESUS SIQUEIRA RIOS, matr. nº 34.089-3, ID Funcional 6073620, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Contabilidade, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-260006/039606/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 449/2026 - APOSENTA LUCIANA COSTA TORRES, matr. nº 37.938-8, ID Funcional 25741330, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos VI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/011964/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 450/2026 - APOSENTA SILVIO SANDRO CORNELIO, matr. nº 32.132-3, ID Funcional 25313444, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/012460/2026.\r\nId: 2734629\r\n"
        ],
        "2734639": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nconforme processos SEI-360018/000667/2026 e SEI-360018/000826/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Jonas Thiago Dutra Moreira, ID nº 5.032.972-3, Gestor e Lilian Yuri Fukuchi, ID nº 4.338.346-7, Gestora Substituta, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000826/2025\r\n083/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação natalino\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n51383322\r\nGestor\r\nBrenda Patricia Sanches Alves\r\n51631652\r\nGestora Substituta\r\nId: 2734639\r\n"
        ],
        "2734643": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nconforme processos SEI-360018/000667/2026 e SEI-360018/000534/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Jonas Thiago Dutra Moreira, ID nº 5.032.972-3, Gestor e André Franco de Saraiva Souza, ID nº 4.338.623-7, Gestor Substituto, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000534/2025\r\n053/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA\r\nAquisição de kits para quantificação de DNA humano, insumo laboratorial essencial nos processos de análise genética realizados no âmbito da perícia criminal.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n51383322\r\nGestor\r\nBrenda Patricia Sanches Alves\r\n51631652\r\nGestora Substituta\r\nId: 2734643\r\n"
        ],
        "2734646": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos SEI-360018/000667/2026 e SEI-360018/000394/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Jonas Thiago Dutra Moreira, ID nº 5.032.972-3, Gestor e André Franco de Saraiva Souza, ID nº 4.338.623-7, Gestor Substituto, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000394/2024\r\n034/SEPOL/2025\r\nEMPRESA: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA\r\nFornecimento contínuo de insumos químicos e descartáveis, para o atendimento das atividades laboratoriais do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF), vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científico (DGPTC) da Secretaria de Estado de Polícia Civil. (SEPOL).\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n51383322\r\nGestor\r\n\r\nBrenda Patricia Sanches Alves\r\n51631652\r\nGestora Substituta\r\nId: 2734646\r\n"
        ],
        "2734651": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n, conforme processos SEI-360018/000667/2026 e SEI - 360018/000427/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Jonas Thiago Dutra Moreira, ID nº 5.032.972-3, Gestor e Stephany Cristina Miranda, ID nº 5.171.305-5, Gestora Substituta, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI - 360018/000427/2025\r\n006/SEPOL/2026\r\nEMPRESA: DINÂMICA RIO FERRAMENTAS ELÉTRICAS LTDA\r\nFornecimento contínuo de insumos para a realização do pré-processamento de amostras de tecido ósseo no IPPGF\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n51383322\r\nGestor\r\nBrenda Patricia Sanches Alves\r\n51631652\r\nGestora Substituta\r\nId: 2734651\r\n"
        ],
        "2734661": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 564.961-7, matrícula nº 871.106-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001200/2026.\r\nId: 2734661\r\n"
        ],
        "2734676": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 14 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 14 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo D.G., da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 14 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19211139, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 18 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991497, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nJULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143735, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pela Resolução PGE nº 5.376 de 13 de maio de 2026. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222840, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Felipe de Melo Fonte. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348203, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo de Almeida Tavora. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gustavo do Amaral Martins. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991497, no cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-9, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222548, ao Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nANDERSON SCHREIBER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343538, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nos efeitos do ato de 08.05.2026, publicado no DOERJ de 11.05.2026, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nos efeitos do ato de 08.05.2026, publicado no DOERJ de 11.05.2026, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nos efeitos do ato de 08.05.2026, publicado no DOERJ de 11.05.2026, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nId: 2734676\r\n"
        ],
        "2734677": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2026\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/032352/2026...\r\nOnde se lê: ...do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8...\r\nLeia-se: ...do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS- 9...\r\nId: 2734677\r\n"
        ],
        "2734670": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ENALDO DE ARAUJO PACHECOId. Funcional n° 4249360-9, a contar da data de publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor de Planejamento e Gestao do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/012810/2026.\r\nMARIO GOMES DE AMORIM FILHOId. Funcional n° 5097704-0, para exercer, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor de Planejamento e Gestao do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/012810/2026.\r\nId: 2734670\r\n"
        ],
        "2734693": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do art. 37 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o servidor , ID Funcional nº 1962416-6, Superintende Financeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Coordenação de Contabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Hu manos e vinculadas. Processo nº SEI-310001/002018/2026.\r\nId: 2734693\r\n"
        ],
        "2734700": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nDE APOIO OPERACIONAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SECC Nº 06 DE 13 DE MAIO DE 2026\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES E INSTITUI PROCESSO DE GESTÃO DE CONFIGURAÇÃO E ATIVOS DE TIC NA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-150001/004566/2025, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de esclarecer os procedimentos de gestão dos ativos de TIC;\r\n- a necessidade de limitar a atuação das equipes de TIC da SECC\r\n:\r\nFica alterada a redação do inciso III, do art 6º, da Instrução Normativa N.º 2 de 06 de fevereiro de 2026, que estabelece as diretrizes para a Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicações e institui o processo de Gestão de Configuração e Ativos de TIC na Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, passando à seguinte redação:\r\n“III - Desfazimento\r\na) O desfazimento dos equipamentos observará as normas e procedimentos definidos pela unidade responsável pela gestão do patrimônio móvel, a quem compete formalizar e conduzir o processo de desfazimento, cabendo à COOTI apenas apoiar com informações técnicas e providências relativas à eliminação de dados e à caracterização de obsolescência dos equipamentos.\r\n1. O desfazimento de equipamentos de microinformática ou de infraestrutura será precedido da eliminação completa dos dados neles armazenados, sob responsabilidade técnica da COOTI.\r\n2. Não poderão ser indicados para desfazimento equipamentos ainda em garantia, salvo em casos excepcionais, devidamente motivados e instruídos com laudo técnico.\r\n3. Em situações excepcionais, devidamente justificadas e aprovadas pela Administração, um ativo poderá ser indicado para desfazimento sem a observância desta norma.\r\n4. O desfazimento de softwares deverá respeitar a política de licenciamento do respectivo fabricante.\r\n5. O inventário de hardware e software deve identificar quando um ativo atinge o final de seu ciclo de vida, cabendo ao órgão ou entidade decidir sobre sua substituição ou descarte, assegurando a proteção das informações sob sua responsabilidade.”\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nFicam revogadas as disposições anteriores em contrário. \r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2026\r\nSuperintendente de Apoio Operacional\r\nId: 2734700\r\n"
        ],
        "2734737": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2026\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005991-2, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraChefia de Gabinete, da mesma Secretaria, com data a contar de 14/05/2025. Processo nº SEI-040001/000960/2026.\r\n, Auditor Fiscal \r\nda Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 2092952-8, para ter exercício no Gabinete do Secretário, da Secretaria de Es-\r\ntado de Fazenda, com validade a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-040001/000892/2026.\r\nId: 2734737\r\n"
        ],
        "2734742": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 91ª Delegacia de Polícia - VALENÇA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360011/003795/2026.\r\n, Delegado de Polícia, ID 4.329.800-1, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.021.987- 1, Secretária;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 2.954.845- 4, Membro.\r\nId: 2734742\r\n"
        ],
        "2734744": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/050000/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, ID 3588925-0 e , ID 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/049445/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, ID 3588925-0 e , ID: 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2734744\r\n"
        ],
        "2734745": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420862-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 118201030705552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027431/2026.\r\nId: 2734745\r\n"
        ],
        "2734774": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOSDO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2026\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 65.375 , ID. Funcional n° 24389331, no cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAS-6, do Centro de Criminalística (CCrim), da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 58.812 , ID. Funcional n° 24839450, no cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAS-6, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (2ª DPJM), da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 60.909 , ID. Funcional n° 22896074, no cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAS-6, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (3ª DPJM), da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 07.05.2026, TEN CEL PM RG 67.822 , ID. Funcional n° 24490652, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), do 1° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 77.537 , ID. Funcional n° 05928311, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), do 6° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 07.05.2026, CEL PM RG 60.937 , ID. Funcional n° 23032251, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 16º Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), do 1° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 07.05.2026, CEL PM RG 65.119 , ID. Funcional n° 24495727, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), do 1° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 65.154 , ID. Funcional n° 24432350, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM), do 3° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 67.872 , ID. Funcional n° 24465704, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 27º Batalhão de Polícia Militar (27º BPM), do 2° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 07.05.2026, CEL PM RG 58.804 , ID. Funcional n° 22582134, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 28º Batalhão de Polícia Militar (28º BPM), do 5° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 65.129 , ID. Funcional n° 24465933, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 33º Batalhão de Polícia Militar (33º BPM), do 5° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 07.05.2026, TEN CEL PM RG 63.422 , ID. Funcional n° 23729538, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 37º Batalhão de Polícia Militar (37º BPM), do 5° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 07.05.2026, TEN CEL PM RG 67.807 , ID. Funcional n° 24487511, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 38º Batalhão de Polícia Militar (38º BPM), do 7° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, MAJ PM RG 80.950 , ID. Funcional n° 41893379, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (1ª CIPM), do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 60.924 , ID. Funcional n° 23794577, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM), do 5° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 05.05.2026, TEN CEL PM RG 65.124 , ID. Funcional n° 24483788, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 1º Batalhão de Polícia Rodoviária (1º BPRv), do Comando de Policiamento de Trânsito, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 65.325 , ID. Funcional n° 24489050, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do Batalhão de Polícia de Turismo (BPTur), do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 67.869 , ID. Funcional n° 24456063, no cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAS-6, do Centro dos Programas de Segurança Cidadã (CProSeC), da Diretoria-Geral de Programas, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 07.05.2026, TEN CEL PM RG 65.132 , ID. Funcional n° 23186364, no cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro (CIEAT), da Diretoria Geral de Educação e Cultura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 67.794 , ID. Funcional n° 24477060, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do Colégio da Polícia Militar de Campo Grande (II CPM/ERJ), da Diretoria Geral de Educação e Cultura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 72.659 , ID. Funcional n° 24465569, no cargo em comissão de Diretora, Símbolo DAS-6, da Diretoria de Recursos Humanos e Mobilidade Institucional (DRHMI), da Diretoria-Geral de Apoio ao Civil, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, TEN CEL PM RG 72.672 , ID. Funcional n° 24470538, no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC), da Subsecretaria de Comando e Controle, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013964/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 06.05.2026, CEL PM RG 56.461 , ID. Funcional n° 24727415, no cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área (7º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/013964/2026\r\nId: 2734774\r\n"
        ],
        "2734793": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, na Resolução SECC 91/2023 e no Parecer 94/2026/CGE/ASSJUR, a conversão de férias em pecúnia de 349 (trezentos e quarenta e nove) dias, referente aos períodos aquisitivos 2025-2026 proporcionalmente ao período trabalhado em favor do ex-servidor DAMIÃO RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional n.º 5023467-6, exonerado do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, de acordo com a Certidão nº 20, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 3.280,23 (três mil duzentos e oitenta reais e vinte e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2734793\r\n"
        ],
        "2734808": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05.2026\r\n, Médico, ID Funcional nº 5627630, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/040316/2026.\r\nID Funcional nº 20424175, com validade a contar de 05 de Maio de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução de Processo, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/054088/2026.\r\nId: 2734808\r\n"
        ],
        "2734839": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30500346, vínculo 1, matrícula 286217-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/034568/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\n, ENFERMEIRO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21116873, vínculo 1, matrícula 8108700-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080003/000806/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nId: 2734839\r\n"
        ],
        "2734844": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.961.795-2, matrícula nº 809.374-2, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/003425/2026.\r\nId: 2734844\r\n"
        ],
        "2734854": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/2026\r\njulgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ,EMILSON OLEGÁRIO DE CASTROa contar de 09/12/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 238/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/012215/2026.\r\njulgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM RR Q01/77 RONALDO BATISTA DE SOUZA, RG 03.859, Id Funcional 0026147262, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 14/04/2026SESSÃO Nº 070/2026, conforme o ProcessoSEI-270006/010643/2026.\r\nId: 2734854\r\n"
        ],
        "2734869": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 36592676/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 118201030705546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/045537/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43429106/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Mauá, U.A. 118201031305520, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/048106/2026.\r\nId: 2734869\r\n"
        ],
        "2734870": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/05/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 51464535/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIA José Francisco Lippi, U.A. 118201031305546, Tipo A, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Larissa Erthal de Oliveira, ID 43321232/1. Processo nº SEI-030001/021016/2026.\r\nJACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 50754076/1, da função de Diretor Adjunto do 139 Manuel Bandeira, U.A. 118201031005531, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/09/2025, publicado no DOERJ de 18/09/2025. Processo nº SEI- 030001/029868/2026.\r\nId: 2734870\r\n"
        ],
        "2734873": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 11 de maio de 2026: JAMIR CARLOS BEZERRAFRANCISCO RODRIGUES DA SILVAHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Id. 2846652-7 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI-330002/032433/2025, a favor da ED PORTO SONDAGENS E PERFURAÇÕES LTDA. Processo nº SEI- 330002/032433/2025.\r\nId: 2734873\r\n"
        ],
        "2734876": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nDANIEL HILARIO SANTOS GENU, Id. Funcional n° 3114757-7, a contar de 13/05/2026, do cargo de livre provimento de Coordenador de Projetos e Processos, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013093/2026.\r\nId: 2734876\r\n"
        ],
        "2734882": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 14/05/2026 \r\no andamento do processo n° SEI- 260005/011123/2025 de instauração de Tomada de Contas, em virtude da decisão liminar que deferiu a tutela de urgência cautelar antecedente, proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Processo n° SEI 260005/002480/2026.\r\nId: 2734882\r\n"
        ],
        "2734885": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 13.05.2026\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 067/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270003/003186/2025.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 34.055, ID: 004149290-0.\r\nSILVA, RG: 40.884, ID: 004332043-0.\r\nId: 2734885\r\n"
        ],
        "2734902": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ, o Procurador do Estado CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, Id Funcional nº 9392947, sem ônus para o cessionário, com validade a contar de 14 de maio de 2026. Processo nº SEI- 140001/035594/2026.\r\nà disposição da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Procurador do Estado GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Id Funcional nº 50143786, sem prejuízo de suas atribuições junto à Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, com validade a contar de 18 de maio de 2026. Processo nº SEI-140001/035730/2026.\r\nId: 2734902\r\n"
        ],
        "2734921": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nINSTITUI A GESTÃO DE VULNERABILIDADES EM ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC.\r\nO SUPERINTENDENTE DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n:\r\n- a necessidade de fortalecer a segurança da informação e proteger os ativos de informação da Administração Pública Estadual;\r\n- a Política de Segurança da Informação (PSI) da SECC, que estabelece diretrizes gerais para a segurança e a privacidade;\r\n- a necessidade de identificar, avaliar, priorizar e remediar vulnerabilidades em tempo hábil;\r\n- processo nº Processo nº SEI-150001/004566/2025;\r\n:\r\n- Estabelecer procedimentos de gestão de vulnerabilidades em ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\n- As entidades vinculadas ou supervisionadas deverão instituir seus próprios processos e procedimentos de gestão de vulnerabilidades em ativos de TIC, observadas, no que couber, as diretrizes desta Instrução Normativa.\r\n- Para os efeitos desta Instrução Normativa, considera-se:\r\n- vulnerabilidade - fraqueza ou falha em ativo, processo, procedimento ou controle de segurança que pode ser explorada por uma ameaça;\r\n- logs (registros de auditoria) - registros gerados por sistemas que documentam eventos relevantes de segurança, acesso e alteração;\r\n- remediação - ações corretivas implementadas para eliminar, corrigir ou mitigar vulnerabilidades;\r\n- ativo de TIC - qualquer recurso tecnológico (hardware, software, rede, sistema ou serviço) utilizado para processar, armazenar ou transmitir informações;\r\n- ameaça - qualquer circunstância ou evento com potencial de explorar uma vulnerabilidade e causar dano aos ativos de informação;\r\n- DIVPSI - Divisão de Planejamento e Segurança da Informação, unidade responsável pela coordenação da gestão de vulnerabilidades na SECC;\r\n- testes de intrusão - simulações controladas de ataques cibernéticos realizadas por profissionais autorizados para identificar e validar vulnerabilidades em ativos de TIC;\r\n- patches - atualizações de software ou firmware fornecidas por fabricantes para corrigir falhas de segurança conhecidas em sistemas e aplicações;\r\n- GPOs (Group Policy Objects) - objetos de política de grupo do Active Directory utilizados para configurações centralizadas de estações e servidores em ambientes Windows;\r\n- WSUS (Windows Server Update Services) - serviço da Microsoft para gerenciamento centralizado e distribuição de atualizações de segurança em ambientes Windows;\r\n- DMZ (Demilitarized Zone) - sub-rede de perímetro isolada entre a rede interna e redes não confiáveis, como a internet, para hospedar serviços expostos com controles de segurança;\r\n- Matriz de Referência de Severidade - ferramenta de classificação de vulnerabilidades por níveis (Crítica, Alta, Média, Baixa) com base em impacto e probabilidade, associada a prazos de remediação, conforme Anexo II.\r\n- A gestão de vulnerabilidades em ativos de TIC será coordenada pela Divisão de Planejamento e Segurança da Informação - DIVPSI.\r\n- Cabe à DIVPSI:\r\n- coordenar e executar as atividades de identificação e tratamento de vulnerabilidades, bem como definir os requisitos mínimos de coleta de logs;\r\n- assegurar o cumprimento dos prazos de remediação e das políticas de segurança;\r\n- reportar as vulnerabilidades identificadas e o andamento da remediação ao gestor de TIC;\r\n- manter registros documentados e atualizados de todas as ações relacionadas à segurança da informação e à gestão de vulnerabilidades.\r\n- O processo de gestão de vulnerabilidades é contínuo e deverá seguir as fases e os passos detalhados no Anexo I - Processo de Gestão e Remediação de Vulnerabilidades.\r\n- A identificação de vulnerabilidades será realizada, preferencialmente, por meio de ferramentas automatizadas (scanners) e, quando necessário, por testes de intrusão.\r\n- As ferramentas deverão ser configuradas de forma adequada, devendo os tipos de detecção e de teste ser avaliados e ajustados em conformidade com o escopo definido.\r\n- A remediação consiste na aplicação de correções de segurança (patches), ajustes de configuração ou outras medidas técnicas ou administrativas que reduzam ou eliminem o risco identificado.\r\n- A implementação de patches em sistemas operacionais Windows poderá ser realizada pela SECC por meio de qualquer uma das seguintes modalidades, isoladas ou combinadas, conforme a realidade técnica de cada ambiente:\r\n- por servidor WSUS: com servidor dedicado ou virtualizado com a função WSUS instalada, sincronizado regularmente com os servidores de atualização da Microsoft e com classificação adequada de produtos e categorias de atualização;\r\n- por atualizações via internet: em ambientes ou redes em que não houver WSUS, ou em segmentos específicos (como notebooks externos, DMZ ou unidades remotas), com estações e servidores recebendo atualizações diretamente dos serviços Windows Update ou Microsoft Update, configurados por política de grupo centralizada;\r\n- por meio de GPOs (Group Policy Objects): utilizando as Políticas de Grupo do Active Directory para direcionar estações e servidores ao servidor WSUS interno, quando este for utilizado, ou para configurar o recebimento de atualizações diretamente dos servidores de atualização da Microsoft, conforme estratégia definida pela área responsável;\r\n- inventário: manter todos os ativos de TIC Windows inventariados e classificados conforme sua criticidade para o negócio, de forma a permitir a criação de grupos de atualização (teste/piloto, não críticos e críticos/produção).\r\n- A gestão de vulnerabilidades em aplicações e sistemas desenvolvidos internamente ou por terceiros deverá seguir, no mínimo:\r\n- identificação de vulnerabilidades por meio de varreduras periódicas e revisão de boletins de segurança emitidos por fabricantes e órgãos de referência;\r\n- análise e priorização das vulnerabilidades identificadas, considerando criticidade técnica, impacto no negócio e risco aos dados pessoais;\r\n- aplicação de correções e demais medidas de segurança disponibilizadas pelos fabricantes ou equipes de desenvolvimento;\r\n- verificação pós-remediação, por meio de novos testes ou validações funcionais, para confirmar a efetiva correção da vulnerabilidade.\r\n- Nos casos em que houver participação de fornecedores externos no desenvolvimento, manutenção, suporte ou operação das aplicações e sistemas, deverão ser observadas as obrigações previstas no Anexo III - Compromisso de Gestão de Vulnerabilidades em Aplicações e Sistemas, a serem incorporadas nos instrumentos contratuais ou termos específicos firmados com a SECC.\r\n- A coleta, gestão e armazenamento de logs de segurança são obrigatórios e devem garantir rastreabilidade, integridade e capacidade de auditoria.\r\n- O processo de coleta de logs (registros de auditoria) deverá:\r\n- abranger, no mínimo, eventos de autenticação, acesso a informações, alterações de configuração, ações administrativas e incidentes de segurança;\r\n- assegurar a centralização lógica ou física dos logs em local controlado, com acesso restrito;\r\n- observar prazos de retenção compatíveis com os requisitos legais e regulatórios aplicáveis;\r\n- permitir a correlação e consulta dos registros sempre que necessário para fins de auditoria, investigação de incidentes ou comprovação de conformidade.\r\n- Logs relacionados ao serviço de Active Directory (AD) são de responsabilidade do PRODERJ, na qualidade de órgão gestor, cabendo à SECC garantir a correta configuração do encaminhamento (forwarding) e o acesso à sua partição de logs.\r\n- O armazenamento dos logs de segurança deve atender aos requisitos legais de retenção e integridade, em conformidade com as melhores práticas nacionais e internacionais (como ISO 27001, LGPD e Decreto nº 48.891/2024), garantindo rastreabilidade e capacidade de auditoria.\r\n- A análise, o monitoramento e a revisão periódica dos logs (gestão de logs) deverão abranger, no mínimo, os eventos críticos relacionados a:\r\n- falhas de autenticação (login);\r\n- acessos autorizados ou rejeitados;\r\n- alterações de configuração;\r\n- ações administrativas (contas privilegiadas, como root ou administrador);\r\n- incidentes de segurança;\r\n- operações envolvendo dados pessoais, na forma da LGPD.\r\n- A mitigação consiste na aplicação de medidas de controle temporárias para reduzir o risco de exploração da vulnerabilidade até que a remediação definitiva seja concluída.\r\n- As vulnerabilidades serão classificadas conforme o nível de severidade (Crítica, Alta, Média, Baixa), utilizando a Matriz de Referência de Severidade constante no Anexo II desta Instrução Normativa.\r\n- Os prazos para remediação serão definidos em função do nível de severidade, conforme estabelecido na Matriz de Referência de Severidade e Prazos constante no Anexo II.\r\n- Incidentes relacionados à exploração de vulnerabilidades ou falhas de segurança identificadas nos logs deverão ser reportados imediatamente à equipe de segurança da informação.\r\n- A comunicação imediata deverá ser estendida ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, caso o incidente envolva o comprometimento de dados pessoais.\r\n- A inobservância das disposições desta Instrução Normativa sujeitará os responsáveis às penalidades previstas em lei e em regimentos internos.\r\n- Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Instrução Normativa nº 04 de 1 de abril de 2026.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2026\r\nSuperintendente de Apoio Operacional\r\nANEXO I\r\nPROCESSO DE GESTÃO E REMEDIAÇÃO DE VULNERABILIDADES\r\nFase\r\nPassos Detalhados\r\nResponsável Principal\r\n1. Detecção (Scanner/Análise): Execução de varreduras automatizadas nos Ativos de TIC.\r\nDIVPSI\r\n).\r\nResponsável Local\r\n3. Reporte Imediato: Comunicação imediata à DIVPSI e ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (se envolver dados).\r\nResponsável Local\r\n4. Definição do Prazo de Ação: Atribuição do prazo máximo de remediação, conforme o ANEXO II.\r\nResponsável Local\r\n5. Elaboração do Plano de Ação: Definição do método de correção (patch, configuração) e acionamento da Equipe Técnica.\r\nResponsável Local e COOTI\r\n6. Gestão de Exceções (Se Necessário): Solicitação formal e justificada à SUPAOP se o prazo ou a remediação definitiva for inviável (requer mitigação).\r\nResponsável Local (Aprovação da SUPAOP)\r\n7. Execução da Remediação/Mitigação: Aplicação da correção definitiva (Remediação) ou de um controle temporário (Mitigação). Deve seguir o ANEXO III para ambientes Windows.\r\nDIVPSI\r\n8. Comunicação da Conclusão: DIVPSI notifica o Responsável Local sobre a conclusão da intervenção.\r\nEquipe Técnica\r\n9. Verificação Pós-Remediação: Execução de nova varredura para confirmar que a vulnerabilidade foi efetivamente resolvida.\r\nCOOTI / DIVPSI\r\n10. Fechamento e Documentação: Registro formal da data, método e eficácia da remediação no sistema de controle.\r\nResponsável Local\r\n11. Revisão Periódica: A SUPAOP revisa anualmente os procedimentos e os anexos desta IN para adaptação contínua.\r\nSUPAOP\r\nANEXO II\r\nSeveridade\r\nCritérios\r\nPrazo Máximo para Remediação\r\nAcesso não autorizado a dados sensíveis; Interrupção de serviços críticos; Exploração comprovada e ativa.\r\nAcesso restrito a dados; Degradação de serviços não críticos; Exploração possível com esforço moderado.\r\nRisco condicional ou limitado; Afeta funcionalidades secundárias; Não afeta diretamente a operação crítica.\r\nRisco mínimo; Impacto reduzido; Exploração improvável ou que requer acesso físico/privilegiado.\r\n\r\nMINUTA DE COMPROMISSO DE GESTÃO DE VULNERABILIDADES EM APLICAÇÕES E SISTEMAS\r\nA CONTRATADA compromete-se a observar boas práticas de segurança da informação na manutenção das aplicações, sistemas e componentes de Tecnologia da Informação fornecidos, envidando esforços para mantê- los atualizados com correções de segurança e melhorias disponibilizadas pelo fabricante, de modo a reduzir a exposição a vulnerabilidades.\r\n§1º No âmbito deste compromisso, a CONTRATADA deverá, sempre que compatível com as características técnicas da solução:\r\nI - acompanhar, em linha com o ciclo normal de suporte do fabricante, a disponibilização de versões, atualizações e correções de segurança relevantes para os produtos fornecidos;\r\nII - informar ao CONTRATANTE, em prazo razoável, sobre atualizações ou correções de segurança que sejam recomendadas para os ambientes em uso, indicando, de forma sucinta, sua relevância técnica e eventuais pré-requisitos;\r\nIII - apoiar, quando cabível e dentro do escopo contratual, o planejamento e a aplicação das atualizações recomendadas, observadas as janelas de manutenção e particularidades operacionais do CONTRATANTE.\r\n§2º A CONTRATADA deverá comunicar a CONTRATANTE, tão logo tome ciência, a existência de vulnerabilidades de segurança classificadas pelo próprio fabricante como críticas ou de alta severidade e que afetem versões em uso pela CONTRATANTE, indicando, quando disponíveis, as orientações gerais de mitigação ou atualização.\r\n§3º As atividades previstas nesta cláusula serão executadas em consonância com o modelo de manutenção, suporte e níveis de serviço contratados, não implicando, por si só, obrigação de desenvolvimento de novas funcionalidades, reescrita de sistemas legados ou custos adicionais não previstos no instrumento contratual.\r\n§4º Na hipótese de a aplicação imediata de determinada atualização ou correção não se mostrar tecnicamente viável no ambiente da CONTRATANTE, as partes poderão ajustar, de comum acordo, medidas alternativas de mitigação, observadas as limitações técnicas e operacionais da solução.\r\n§5º O descumprimento injustificado das obrigações essenciais desta cláusula poderá ser caracterizado como falha na prestação dos serviços, nos termos já previstos no contrato, respeitados os limites, prazos e procedimentos ali estabelecidos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/05/2026.\r\nId: 2734921\r\n"
        ],
        "2734922": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2026\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2026\r\nPortaria SGP nº 435/2026,\r\nProcesso nº SEI-260006/014363/2026.\r\nLeia-se: …ANDRÉ ROCHA DE OLIVEIRA,\r\nId: 2734922\r\n"
        ],
        "2734924": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 439/2026, referente a nomeação de JOÃO VICTOR KORNALEWSKI DE CARVALHO, matrícula nº 43.758-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, publicada no DOERJ em 13/05/2026, página 32, coluna 03, por motivo de desistência. SEI-260006/018485/2026.\r\nId: 2734924\r\n"
        ],
        "2734925": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nGUSTAVO BARRETO DE OLIVEIRA, matr. nº 41.509-1, ID nº 51381265, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Financeiro DECULT, símbolo FG-03, código 1306, a contar de 13/04/2026. Processo nº SEI-260006/016420/2026.\r\nTHIAGO RONIERE REBOUÇAS TAVARES, matr. nº 41.473-0 / ID nº 51372622, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/010818/2026.\r\nALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0, ID nº 41859286, Professor Titular, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3144, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-260006/020208/2026.\r\nALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0, ID nº 41859286, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Pós-graduação e Formação em Pesquisa (DIRPGFOPE), símbolo CC-05, código 3167, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-260006/020208/2026.\r\n, matr. nº 02.887-8, ID nº 25287427, Professor Titular, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Apoio a Produção Científica e Tecnológica, símbolo CC-07, código 649, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-260006/020208/2026.\r\n, matr. nº 02.887-8, ID nº 25287427, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pesquisa e Inovação (DIRPI), símbolo CC- 05, código 3168, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI- 260006/020208/2026.\r\nMARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CORRALES, matr. nº 04.972-6, ID nº 25287176, Técnico Universitário - Superior/Assuntos Universitários, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pesquisa Institucional, símbolo CC-08, código 3145, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI- 260006/020208/2026.\r\nMARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CORRALES, matr. nº 04.972-6, ID nº 25287176, Técnico Universitário - Superior/Assuntos Universitários, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão e Fomento à Pesquisa (DEPGEP), símbolo CC-07, código 803, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-260006/020208/2026.\r\nEXONERA ANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, ID nº 44616732, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento e Seleção Acadêmica da Pós-Graduação, símbolo CC-09, código 159, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI- 260006/020301/2026.\r\nANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, ID nº 44616732, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenadora de Pós-graduação Stricto Sensu (COOPG), símbolo CC-08, código 3145, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI- 260006/020301/2026.\r\nFERNANDA PATRICIA MONTEIRO MATAS, matr. nº 37.978-4, ID nº 44661886, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Adm (DEMAN), símbolo FG-03, código 1251, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\nCÉSAR LEONARDO PAES BARRETO CHAGAS, matr. nº 42.782-3, ID nº 51543001, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Setor de Carpintaria, símbolo FG-03, código 506, a contar 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\nCÉSAR LEONARDO PAES BARRETO CHAGAS, matr. nº 42.782-3, ID nº 51543001, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1251, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\n, matr. nº 41.887-1, ID nº 51416247, Técnico Universitário - Superior/Engenheiro Eletricista, da função gratificada de Chefe do Setor de Elétrica, símbolo FG-03, código 507, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\n, matr. nº 41.887-1, ID nº 51416247, Técnico Universitário - Superior/Engenheiro Eletricista, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3184, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\nAYRTON JOSÉ OLIVEIRA COSTA, matr. nº 37.777-0, ID nº 44646283, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código sequencial 889, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\nAYRTON JOSÉ OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 37.777-0, ID nº 44646283, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador da COOMAN, símbolo CC-09, código 179, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\nFERNANDA PATRICIA MONTEIRO MATAS, matr. nº 37.978-4, ID nº 44661886, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 889, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\n, matr. nº 41.871-5, ID nº 51422107, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica, símbolo FG-03, código 508, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014797/2026.\r\n, matr. nº 41.871-5, ID nº 51422107, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3185, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\nMERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 38.799-3, ID nº 42428890, Professor Associado, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3165, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-260006/020370/2026.\r\nMERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 38.799-3, ID nº 42428890, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pesquisa (DEPPESQ), símbolo CC-07, código 649, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-260006/020370/2026.\r\n, matr. nº 33.538-0, ID nº 25601571, Auxiliar Técnico Universitário/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 202, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014905/2026.\r\n, matr. nº 42.078-6, ID nº 51447363, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 360, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014905/2026.\r\nMARNA DA SILVA FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 41.828-5, ID nº 51416689, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEPPLANC, símbolo CC-07, código 151, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014907/2026.\r\nJOSÉ CARLOS SILVA MACIEL JUNIOR, matr. nº 43.529-7, ID nº 51705311, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOINSTP, símbolo CC-09, código 138, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014907/2026.\r\n, matr. nº 35.595-8, ID nº 44071027, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Setor de Controle e Documentação, símbolo FG-03, código 894, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014907/2026.\r\n, matr. nº 35.595-8, ID nº 44071027, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Técnico, símbolo FG-01, código 3200, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014907/2026.\r\nALAN LUIS NOGUEIRA PINTO, matr. nº 38.066-7, ID nº 44667019, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código sequencial 617, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014907/2026.\r\nALAN LUIS NOGUEIRA PINTO, 38.066-7, ID nº 44667019, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOGEC, símbolo CC-09, código 3179, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014907/2026.\r\n, matr. nº 31.585-3, ID nº 25314785, Técnico Universitário II/Técnico em TI - Programador de Sistemas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação e Infraestrutura de TI, símbolo CC-07, código 984, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI- 260006/014904/2026.\r\n, matr. nº 40.622-3, ID nº 51251620, Técnico Universitário II/Técnico em TI - Infraestrutura, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEPSGI, símbolo CC-07, código 984, a contar de 30/03/2026.Processo nº SEI-260006/014904/2026.\r\nNOMEIA LUIZ AUGUSTO BISPO OSORIO, matr. nº 39.120-1, ID nº 50749978, Técnico Universitário Superior/Analista de TI - Infraestrutura, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOSGI, símbolo CC-09, código 987, a contar de 30/03/2026.Processo nº SEI-260006/014904/2026.\r\n, matr. nº 35.349-0, ID nº 43891055, Técnico Universitário Superior/Analista de TI - Sistemas de Informação, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Administrativos e Auxiliares, símbolo CC-09, código 92, a contar de 30/03/2026.Processo nº SEI- 260006/014904/2026.\r\nCINTIA BORGES ARISA CORREA DE CASTRO, matr. nº 31.541-6, ID nº 202240, Técnico Universitário Superior/Analista de TI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOGTI, símbolo CC-09, código 92, a contar de 30/03/2026.Processo nº SEI-260006/014904/2026.\r\nDIOGO DA SILVA VICENTE DO NASCIMENTO, matr. nº 36.739-1, ID nº 44559488, Técnico Universitário II/Técnico em TI, da função gratificada de Chefe do Setor de Gerenciamento Eletron. Plantas, símbolo FG-03, código 896, a contar de 30/03/2026.Processo nº SEI-260006/014904/2026.\r\nDIOGO DA SILVA VICENTE DO NASCIMENTO, matr. nº 36.739-1, ID nº 44559488, Técnico Universitário II/Técnico em TI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COONOVA, símbolo CC-09, código 195, a contar de 30/03/2026.Processo nº SEI-260006/014904/2026.\r\nDISPENSA CARLOS MEIRELES DANTAS, 42.365-7, ID nº 51492717, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DESENP/COORDCON, símbolo FG-04, código 1283, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-260006/010023/2026.\r\nDESIGNA HENRIQUE LOPES BARONE, 40.008-5, ID nº 50348086, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, para exercer a função gratificada de Encarregado DESENP/COORDCON, símbolo FG-04, código 1283, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-260006/010023/2026.\r\nJOSÉ ARNALDO GAMA DA SILVA, 30.947-6, ID nº 25593358, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Informática, símbolo FG-03, código 752, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-260006/019673/2026.\r\nJOSÉ ARNALDO GAMA DA SILVA, matr. nº 30.947-6, ID nº 25593358, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria - CCS, símbolo FG-01, código 209, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-260006/019673/2026.\r\nPRICILLA PRAZERES OLIVEIRA DE MORAIS,36.251-7, ID nº 44310617, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação, símbolo FG-01, código 947, a contar de 10/04/2026. Processo nº SEI-260006/011603/2026.\r\nmatr. nº 42.365-7, ID nº 51492717, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação, símbolo FG-01, código 947, a contar de 10/04/2026. Processo nº SEI-260006/011603/2026.\r\nId: 2734925\r\n"
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            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria n.º 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data, Processo nº SEI-260006/020864/2026:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nEstabilidade\r\n414649\r\nHellen Mesquita Alves Serralheiro da Silva\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n13/05/2026\r\n413492\r\nCarlos Marcelo Menezes Paes\r\nDesigner Gráfico\r\nSR-3\r\n29/11/2025\r\n412353\r\nAlexandra Costa de Araujo\r\nPsicólogo\r\nNESA\r\n09/01/2026\r\n414094\r\nArtur de Freitas Gouvêa\r\nAssistente Administrativo\r\nDECULT\r\n21/03/2026\r\n417477\r\nAnna Beatriz Meirelles Cerqueira\r\nNutricionista\r\nDEPAME\r\n23/03/2026\r\n415430\r\nCarlos Henrique Silva de Lima\r\nTécnico em TI\r\nCEPUERJ\r\n14/04/2026\r\n415687\r\nBarbara dos Santos de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\nCAM\r\n14/04/2026\r\n416040\r\nEduardo Ribeiro Barreto\r\nAssistente Administrativo\r\nSIRIUS\r\n06/04/2026\r\n416925\r\nIan Vilar Bastos\r\nProfessor Adjunto\r\nFEN\r\n24/04/2026\r\n414318\r\nPriscila Borges da Mata\r\nTécnico de Enfermagem\r\nDG- HURHC\r\n24/04/2026\r\n414953\r\nFernando Jorge Monteiro Dias\r\nProfessor Adjunto\r\nFEN\r\n25/04/2026\r\n416305\r\nDébora Cecília Chaves de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n27/04/2026\r\n415539\r\nDiana Coelho Pires\r\nBibliotecario\r\nSIRIUS\r\n30/04/2026\r\n417709\r\nBruna Peres Battemarco\r\nProfessor Adjunto\r\nFEN\r\n08/05/2026\r\n416099\r\nLuciana Bento Magalhães\r\nAssistente Administrativo\r\nFIS\r\n09/05/2026\r\n416420\r\nLívia André de Souza Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\nSGP\r\n09/05/2026\r\n416107\r\nAlexandro Cerqueira de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\nIME\r\n09/05/2026\r\n416123\r\nBruno Vinicius Ximenes de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\nESDI\r\n09/05/2026\r\n416198\r\nGabriel de Carvalho Valerio Reis\r\nAssistente Administrativo\r\nNUCEH\r\n09/05/2026\r\n416412\r\nBruno Miguel Mello Vianna\r\nAssistente Administrativo\r\nDECULT\r\n09/05/2026\r\n415794\r\nEduardo Martins Gonçalves\r\nAssistente Administrativo\r\nCAM\r\n09/05/2026\r\n415802\r\nJoão Victor Raymundo Pinto\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPFIN\r\n09/05/2026\r\n415836\r\nJuliana Guedes Costa Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nNESA\r\n09/05/2026\r\n416115\r\nLuiz Gonzaga Pires da Silva Junior\r\nAssistente Administrativo\r\nDAA\r\n09/05/2026\r\n416156\r\nJennifer Willis Rezende de Sousa\r\nAssistente Administrativo\r\nEDU\r\n09/05/2026\r\n416487\r\nMarcos Porto de Almeida Faria\r\nAssistente Administrativo\r\nAGUERJ\r\n09/05/2026\r\n416610\r\nWellington Oliveira dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nDECONT\r\n09/05/2026\r\n416768\r\nMaria Clara Silva de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\nEDUERJ\r\n09/05/2026\r\n416131\r\nÉrika Henriques Braga\r\nAssistente Administrativo\r\nSECON\r\n09/05/2026\r\n417857\r\nDorine White Rodrigues Luz\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n09/05/2026\r\n417865\r\nJenildo Codá\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n09/05/2026\r\n416735\r\nRafael Mendes do Valle\r\nTécnico em TI\r\nIME\r\n09/05/2026\r\n416784\r\nVinícius Fernandes Cardoso Machado\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCOEN\r\n09/05/2026\r\n417014\r\nAlexandre Barbosa Fraga\r\nProfessor Adjunto\r\nICS\r\n09/05/2026\r\n417055\r\nBruno Marques Schaefer\r\nProfessor Adjunto\r\nIESP\r\n09/05/2026\r\n417063\r\nPedro Rubim Borges Fortes\r\nProfessor Adjunto\r\nDIR\r\n09/05/2026\r\n417071\r\nWallace de Almeida Corbo\r\nProfessor Adjunto\r\nDIR\r\n09/05/2026\r\n417089\r\nPatrícia Perrone Campos Mello\r\nProfessor Adjunto\r\nDIR\r\n09/05/2026\r\n417105\r\nRodrigo Charafeddine Bulamah\r\nProfessor Adjunto\r\nICS\r\n09/05/2026\r\n417113\r\nLucas de Magalhães Freire\r\nProfessor Adjunto\r\nICS\r\n09/05/2026\r\n417121\r\nCarolina Castellitti\r\nProfessor Adjunto\r\nIGEOG\r\n09/05/2026\r\n417519\r\nRodrigo da Guia Silva\r\nProfessor Adjunto\r\nDIR\r\n09/05/2026\r\n417527\r\nVitor de Azevedo Almeida Júnior\r\nProfessor Adjunto\r\nDIR\r\n09/05/2026\r\n417642\r\nAlexandre Pedro Selvatti Ferreira Nunes\r\nProfessor Adjunto\r\nIBRAG\r\n09/05/2026\r\n417667\r\nLaura Dutra de Abreu\r\nProfessor Adjunto\r\nFAT\r\n09/05/2026\r\n417725\r\nPatricia Alves Reis\r\nProfessor Adjunto\r\nIBRAG\r\n09/05/2026\r\n417774\r\nCelso Francisco de Moraes\r\nProfessor Adjunto\r\nFAT\r\n09/05/2026\r\n417782\r\nLucas Rodrigo Garcia de Mello\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n09/05/2026\r\n417675\r\nAmanda da Silva Franco\r\nProfessor Adjunto\r\nNUT\r\n09/05/2026\r\n417758\r\nJackeline Conrado\r\nProfessor Adjunto\r\nIME\r\n09/05/2026\r\n417808\r\nEdison Americo Huarsaya Tito\r\nProfessor Adjunto\r\nIME\r\n09/05/2026\r\n417840\r\nDaniel Santos Kosinski\r\nProfessor Adjunto\r\nFCE\r\n09/05/2026\r\n418657\r\nRoberto Santana Santos\r\nProfessor Adjunto\r\nEDU\r\n09/05/2026\r\n417923\r\nYuri de Mello Valentim Soma\r\nTécnico em TI\r\nNUCEH\r\n11/05/2026\r\n416537\r\nPatrícia Sunah de Negreiros Lopes\r\nAssistente Administrativo\r\nSGP\r\n12/05/2026\r\n416750\r\nVictor Emanuel de Matos\r\nAssistente Administrativo\r\nDESENP\r\n14/05/2026\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2026\r\nPÁGINA 31 - 2º COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2026\r\nKÍSSILA RABELO - Processo nº SEI-260006/007832/2026\r\nOnde se lê: ...Portaria nº 446/2026...\r\nLeia-se: ... Portaria nº 445/2026...\r\nId: 2734928\r\n"
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        "2734929": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nsindicância investigativa com o objetivo de apurar os fatos descritos no Processo SEI-260006/020830/2026, designando para procedê-la Comissão, integrada por - matr. nº 31.711-5; YAGO PRELELUÉ GOMES MACIEL MONTEIRO - matr. nº 42.175-0. Processo nº SEI-260006/020828/2026.\r\nId: 2734929\r\n"
        ],
        "2734930": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\na composição do Grupo de Trabalho sobre Avaliação da Graduação das Unidades do Centro Biomédico (GT de Avaliação do CBI), designado pela Portaria UERJ/CBI nº 1215/2024, para substituir o docente THIAGO THOMAZ MAFORTLUCIANA MARIA BORGES DA MATTA SOUZAMARISE ELIA DE MARSILAC, matr. nº 373356-5, na condição de Titulares, representantes da Faculdade de Ciências Médicas - FCM, ficando mantidos os demais termos da Portaria UERJ CBI nº 1215/2024. Processo nº SEI- 260006/047280/2024.\r\nId: 2734930\r\n"
        ],
        "2734931": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35221-1, lotado no CBI, no Departamento de Oceanografia Biológica, os Docentes da UERJ: GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER; LENÁ GEISE e GISELE LOBO HAJDU, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/020335/2026.\r\nId: 2734931\r\n"
        ],
        "2734934": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/051787/2026, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete da SEEDUC (art. 5º, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), deferindo a da SUSPENSÃO PREVENTIVA por 60 (sessenta) dias, do servidor: Id. 43252621 e CPF nº 509.xxx.xxx-68, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2734934\r\n"
        ],
        "2734941": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nITALO GOMES DE MATOS,o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI- 140001/000394/2026.\r\nId: 2734941\r\n"
        ],
        "2735083": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50051067, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nTHAIS ABREU RIBEIRO, ID Funcional nº 51543133/3. Processo nº SEI-150001/005329/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50821687/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por DAMIÃO SÁ DA SILVA, ID Funcional nº 51411490. Processo nº SEI-150001/005748/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Subsecretaria Geral da Casa Civil, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 51422034. Processo nº SEI-150001/005748/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por DIOGO HENRIQUE MONTEIRO IUNES PEREIRA, ID Funcional nº 51570793/1. Processo nº SEI-150001/005748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51547139, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51742357, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733790, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51722291do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secreta-\r\nria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51579421/02, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51730260do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730120, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730260do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51546302do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651866, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737841do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721015, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº51710935do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728354do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729288do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723255do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651564/01, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728516do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730103/01do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725983/01do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51721910/01do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721848/01do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51722860/01do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51733374/01do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582198/02, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730294/01do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51296381/02, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51604469/02, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651734/01, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625849/02do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729253/01do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51576279/02, do cargo em comissão de Assistente II, símbo-\r\nlo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51723204/01do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51720051/01, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51710706/01do cargo em comissão de Ajudante I, símbo-\r\nlo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51651580, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723166/01do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51723166/01do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51205149/02do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005748/2026, ID FUNCIONAL Nº 51252066/03, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n\r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668335/01, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência De Eventos, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285541/01, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência De Eventos, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51632926/01, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência De Eventos, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51239388/01, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência De Eventos, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51698323/01, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência De Eventos, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51363267/01do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência De Eventos, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41825250do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência De Eventos, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51728761/01do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582309/02do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51670828/02do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51728770/01do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729261/01do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514508/01do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28475178do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51197952do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50129872, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria De Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria De Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 5715466/02, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria De Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005748/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44558279/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005539/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51206200/2, do cargo em comissão de Assessor (Das8), símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/090404/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50310283/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor (Das8), símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nSEBASTIAO LUIZ OLIVEIRA MEDICI, ID Funcional nº 51206200/2. Processo nº SEI-150016/090404/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50821687/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150001/005748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733137/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680440/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608383/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728923/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43777317/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603578/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8771910/3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680416/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689200/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427770/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611066/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONA-\r\nL Nº 51392062/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682516/1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, sím-\r\nbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679027/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51661705/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387603/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50875710/4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388685/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738287/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID \r\nFUN-CIONAL Nº 51683016/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543532/1, do cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51407973/1, do cargo em comissão de Assistente III, \r\nsímbolo DAI-5, da Vice-Presidência, do Departamento de Trân-\r\nsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51392046/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51387441/1, do cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51237865/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678977/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679000/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51249162/2, do cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI- 150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51515245/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51662078/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423316/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387913/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393557/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI- 150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26851857/6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682478/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51660130/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51626489/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51426676/1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Vice- Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611279/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679019/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51387832/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, do Departamento de Trân-\r\nsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51392054/1, do cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51391473/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458748/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do\r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409402/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682494/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51661993/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683067/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51742624/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do\r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\nCELENCINA FRANCESCHI RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51661861/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391546/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI- 150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423820/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51394243/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50845128/5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451166/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391503/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155257/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679183/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51661357/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51662981/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51661446/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. \r\nProcesso nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51661403/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642832/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51663104/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50814176/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482444/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51127024/2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733129/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51128381/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44049498/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51456630/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51440814/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156415/2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44183623/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588536/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44366612/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trân-\r\nsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603624/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398230/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389037/1, do cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437678/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51433184/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51632217/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Xx Ciretran Cabo Frio, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da \r\nCoordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50262254/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Xxiv Ciretran Valença, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398877/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Sat Belford Roxo, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51080346/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Sat Magé, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51258765/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Sat Miguel Pereira, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44346182/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Sat Pirai, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51584212/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Sat Quissama, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI- 150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51547805/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Sat Rio Das Flores, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625458/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Sat São Jose de Uba, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430088/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Sat Sumidouro, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51539748/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral Das Atividades de Desmontagem, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446790/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral Das Atividades de Desmontagem, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\nJEAN CARLOS NUNES DE AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 51570734/1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional - Campos, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/000815/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51197952, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por FERNANDA GUIMARAES DA SILVA, ID Funcional nº 5136950-8. Processo nº SEI-150001/005748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5715466/02, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, ID Funcional nº 51635534/1. Processo nº SEI- 150001/005748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50129872, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO LINS MARINHO, ID Funcional nº 51474182. Processo nº SEI-150001/005748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978020, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por LUIZ PHELIPE RIBEIRO MAIA, ID Funcional nº 51706369. Processo nº SEI-150001/005748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº28475178, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por LUIZ PHELIPE RIBEIRO MAIA, ID Funcional nº 51706369. Processo nº SEI-150001/005748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077651/1, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Pública, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por FABIO ELISSANDRO CASSIMIRO RAMOS, ID Funcional nº 51455420/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/001311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50074148/6, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID Funcional nº 43790240/1. Processo nº SEI-120001/001297/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50946935, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Legislativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RAPHAEL FIALHO FERNANDES, ID Funcional nº 51086573/3. Processo nº SEI-040001/000905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50224832/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunica-\r\nção, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000966/2026.\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51658208/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação \r\ne Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000966/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51368412/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000966/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626551/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000966/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51621428/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000966/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51617250/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000966/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51034646, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por BERNARDO RIBEIRO TARABINI CASTELLANI, ID Funcional nº 51608499/1. Processo nº SEI-040001/000934/2026.\r\nJAYME PEREIRA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51698978/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/013776/2026.\r\nANDERSON DE MELLO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 50845977/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/013776/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739682/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Backoffice, Tecnologia e Estudos Econômicos, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/013776/2026.\r\nMATHEUS PEREIRA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 51592525/1, do \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Backoffice, Tecnologia e Estudos Econômicos, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/013776/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41879805/5, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Norte Fluminense I, da Diretoria Regional Pedagógica Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/051144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50738852/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede Norte Fluminense I, da Diretoria Regional Pedagógica Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/051144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42544238/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompa nhamento Norte Fluminense I, da Diretoria Regional Pedagógica Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/051144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51401401/4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717816/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679965/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (Pacre Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717522/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (Unicop I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725495/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51714493/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51716666/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732718/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721198/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51718944/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726980/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725380/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51718782/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717794/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717832/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717778/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS REGO\r\nPEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51734290/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (Pacre Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679485/1, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (Pacre Iv), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Depar tamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733838/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (Pacre Vi), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679418/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (Pacre Vii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51681366/1, do cargo em comissão de Chefe de \r\nServiço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680688/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51681633/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428911/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725460/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (Pacre I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719568/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51715309/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42364434/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739046/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transpor-\r\ntes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51644134/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683008/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732530/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51720531/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679515/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (Pacre Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682613/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (Pacre Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682621/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (Pacre Iv), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733978/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (Pacre Vi), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51402718/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706814/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717514/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (Unicop I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684950/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (Unicop I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733714/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (Unicop I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725371/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732483/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI- 100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732440/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717590/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51718820/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732432/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51718839/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725347/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (Pacre I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725398/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (Pacre I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725401/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (Pacre I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725410/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (Pacre Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733811/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (Pacre Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51734303/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (Pacre Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679817/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (Pacre V), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679205/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (Pacre Vi), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679361/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (Pacre Vii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717506/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI- 100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684888/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679108/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684870/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Transpor-\r\ntes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51715236/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51653036/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733765/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (Unicop I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725363/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732572/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725428/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732424/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725479/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (Pacre I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725355/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (Pacre I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725452/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (Pacre I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725436/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (Pacre I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682605/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (Pacre Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679450/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (Pacre Iv), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679604/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (Pacre V), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679310/1, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (Pacre Vii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721414/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449722, do Cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), dos Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria A PACRE, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviário do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo SEI- 100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733722, do Cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo \r\nDAI-1, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Unidades de Controle Operacional (UNICOP), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica-Operacional, do Departamento de \r\nTransportes Rodoviário do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo \r\nSEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679167/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679558/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº \r\nSEI-100005/003631/2026.\r\nMARCELA BETTA OLIMPIO DO NASCIMENTO \r\nBONELA, ID FUNCIONAL Nº 51717158/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (Unicop I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 30859743/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732513/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733846/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717867/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732262/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717557/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717824/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\nSTEPHANY CAROLINE PESSANHA DA SILVA \r\nAQUINO, ID FUNCIONAL Nº 51157292/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725487/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (Pacre I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725444/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (Pacre I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5662095/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (Pacre I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732475/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (Pacre Ii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679620/1, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (Pacre Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679868/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (Pacre Iv), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº \r\nSEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679159/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (Pacre Vii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50929712/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\nMARIA DA CONCEICAO AVELINO TAVARES RABELLO BESSA, ID FUNCIONAL Nº 51679264/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº \r\nSEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51716267/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50875299/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51687127/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001222/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542153/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51654830/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Licenças Ambientais, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/010739/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44611030/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Hidrometeorologia, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011102/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43303471/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NICOLE MARTINS LEAL, ID Funcional nº 51158701/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-070002/011182/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551861/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 50154710/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/001208/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por BIANCA CHRISTIAN CORBO, ID Funcional nº 43970419/3. Processo nº SEI-050001/000741/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51397218/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/002681/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50003372/5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Processos Administrativos Eletrônicos, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - Subdgd, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430001/002658/2026.\r\nNILCE MARIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51428407/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430002/000873/2026.\r\nRUA DE AMARAL CONSTANTINO, ID FUNCIONAL Nº 51594412/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000873/2026.\r\nFABIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA BORGES MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51568705/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia da Informação e Comuni-\r\ncação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/000995/2026.\r\nMILENE DOS SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51727218/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000995/2026.\r\nELISABETE XAVIER LAGE, ID FUNCIONAL Nº 51332663/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000995/2026.\r\nTALITA CRISTINA DA CUNHA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 51513161/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000873/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576651/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000873/2026.\r\nDAIANE BARROCO DA SILVA FREIRE MARINS, ID FUNCIONAL Nº 51428440/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000995/2026.\r\nSERGIO RICARDO ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51735369/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000873/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727188/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000995/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51386755/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000995/2026.\r\nEDUARDO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50977164/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000873/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51059436/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Asses-\r\nsoria Jurídica, do Centro de Tecnologia da Informação e Comuni-\r\ncação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/001072/2026.\r\nPAULO CESAR DE ANDRADE DOS SANTOS PEREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51068028/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001072/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50361171/2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000970/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51098296/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Rede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000873/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51328224/2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Mapeamento de Processos e Inovações, da Diretoria de Governança e Inovação, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia da Informação e Comu-\r\nnicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/001031/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51702827/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Metropolitana I, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000606/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004096/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de LIVIA VIRGINIA DE ANDRADE MELO, ID FUNCIONAL Nº 51513234/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Executiva - Asstex, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/051310/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de CLAUDIA MARCIA DE ALMEIDA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51417413/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001217/2026, fica esclarecido que a exoneração de PAULA CARVALHO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 51388294, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-390001/000104/2026, fica retificado que ANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 26456281, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Divisão de Gerenciamento de Risco, da Coordenação de Análise de Riscos, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000099/2026, fica retificado que JOSE MAURO DE LUCA, ID FUNCIONAL Nº 24693588, a quem se refere o presente Ato de nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Saúde - COOSA Coordenadoria de Saúde - COOSA, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional - SUPGCF, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000099/2026, fica retificado que EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 25113941, a quem se refere o presente Ato de nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Transportes - SUPTRANS, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantido os demais termos.\r\nId: 2735083\r\n"
        ],
        "2734989": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos que ensejaram a abertura do processo SEI-080001/022932/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional nº 5125329-1.\r\nId: 2734989\r\n"
        ],
        "2735005": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 13/05/2026\r\nsindicância para apurar os fatos que ensejaram a abertura do Processo nº SEI-080001/015256/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Rodrigo Pinto de Carvalho, matrícula nº 42.812.658.\r\nId: 2735005\r\n"
        ],
        "2735009": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLIDIANE BRAGA SALES DE SOUZ, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Pesquisa, ID Funcional nº 51086298, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001815/2026.\r\nId: 2735009\r\n"
        ],
        "2735013": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40046885, vínculo 1, matrícula nº 827.865-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/006060/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36078964, vínculo 1, matrícula nº 836931-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/008772/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40209229, vínculo 2, matrícula nº 826.369-1, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/022261/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42039924, vínculo 1, matrícula nº 916.340-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/098806/2024.\r\nId: 2735013\r\n"
        ],
        "2735028": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 08/05/2026\r\n\r\nsindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ; Id 5157724-01, KRYSAMON DEOCLECIO BARBOSA CAVALCANTE; Id 20882149 -01, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no processo n° SEI-260005/001126/2026, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/001126/2026.\r\nId: 2735028\r\n"
        ],
        "2735043": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex-offício do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do artigo 111 c/c o artigo 113 da Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, a contar de 06 de abril de 2026, a 1º TEN PM ENF TEMP RG 3/000090, do HCPM, por haver sido EMPOSSADA no cargo de ENFERMEIRA - TERAPIA INTENSIVA, na EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, tendo em vista aprovação no concurso público homologado pelo Edital nº 03/2024, publicado em 13/06/2025. Processo nº SEI- 350010/009769/2026.\r\nId: 2735043\r\n"
        ],
        "2735044": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 42490081/2, da função de Diretor do C.E. Rotary, U.A. 118201030305538, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045470/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 33793948/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 118201030305538, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/09/2025, publicado no DOERJ de 03/09/2025. Processo nº SEI-030001/045470/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43429181/1, da função de Orientador Educacional C.E. Rotary, U.A. 118201030305538, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045470/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43429181/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rotary, U.A. 118201030305538, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paula Tonioni Cunha, ID 33793948/2. Processo nº SEI-030001/045470/2026.\r\nCESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID 42100488/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 118201030705545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050552/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42750083/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 118201030705592, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Dantas de Moraes, ID 50970879/01. Processo nº SEI-030001/034773/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50208268/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, Tipo D, U.A. 118201030105503, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/036981/2026.\r\nCARLOS ARMANDO TRINDADE DE MAGALHÃES MENEZES, Prof. Doc. I, ID 44142315/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 118201030705501, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI- 030001/003722/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42542570/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 118201030705501, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Armando Trindade de Magalhães Menezes, ID 44142315/2. Processo nº SEI- 030001/003722/2026.\r\nARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, Prof. Doc. I, ID 42002974/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048074/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50739530/01, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aryana Aparecida Bastos Lima de Mello, ID 42002974/01. Processo nº SEI-030001/048074/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43783155/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 118201030905526, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Mauro Fonseca Chagas, ID 50180134/1. Processo nº SEI-030001/043622/2026.\r\nId: 2735044\r\n"
        ],
        "2735048": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2026\r\n, a contar de 10/03/2026, , matr. nº 394791/ ID nº 50702289, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/010581/2026.\r\nId: 2735048\r\n"
        ],
        "2735051": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ANDREA ROSANA FETZNER (UNIRO)”, leia-se: “ANA IVENICKI (UFRJ)”; onde se lê: “MALVINA TUTTMAN (UNIRIO)”, leia-se: “Carmen Teresa Gabriel (UFRJ)”; onde se lê: “ANA IVENICKI (UFRJ - Suplente)”, leia-se: “JORGE MESSEDER (IFRJ - Suplente)”. Processo nº SEI-260006/064533/2025.\r\nId: 2735051\r\n"
        ],
        "2735092": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\njulgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q10/85 ROBERTO JOSE DA SILVA, RG 08.779, Id Funcional 0026598434, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 28/04/2026 data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 086/2026\r\njulgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q03/77 PEDRO JOSÉ DOS SANTOSa contar de 02/03/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 057/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/002257/2026.\r\njulgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ,CHARLES OLIVEIRA BARRETOa contar de 27/03/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 066/2026, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/004268/2026. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ,UBIRAJARA DOS SANTOS MARTINS, RG 22.296, Id Funcional 0026325799, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 24/03/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 360/2026, conforme o Processo\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ,VALTER AZEVEDO LARANJEIRA FILHO, RG 23.960, Id Funcional 0026469022, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 03/12/2025data da nova Ata de Inspeção de Saúde,SEI- 270006/034478/2025.\r\njulgado incapaz definitivamente para o serviço ativo, o Subtenente BM RR Q02/90 , RG 13.748, Id Funcional 0026775921 ,de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 06/03/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 053/2026, conforme o Processo SEI-270006/002847/2026.\r\nId: 2735092\r\n"
        ],
        "2735117": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/05/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/046073/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente I, Id. Funcional 44268033, matrícula 9751959, JOELMA DE CARVALHO, Professor Docente II, Id. Funcional 38669862, matrícula 5018.684-0 e , Servente, Id Funcional 36386642, matrícula 5015332-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2735117\r\n"
        ],
        "2735118": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nALEXANDRE AMERICO DE SOUSAID. Funcional 35314885/02, matrícula 918239-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049331/2026.\r\n, ID. Funcional 43492150/01, matrícula 950349-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049763/2026.\r\n, ID. Funcional 43492150/02, matrícula 964301-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049287/2026.\r\nANTONIO DA SILVA MONTELLA NETOID. Funcional 35059443/01, matrícula 839240-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048726/2026.\r\nRAFAEL AUGUSTO DOS SANTOSID. Funcional 42789141/01, matrícula 933893-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049666/2026.\r\nJAQUELINE DOS SANTOS IZIDOROID. Funcional 51411962/02, matrícula 5141196202, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049294/2026.\r\n, ID. Funcional 43923615/01, matrícula 966928-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048875/2026.\r\nID. Funcional 37601660/01, matrícula 5009220-4, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049092/2026.\r\nMARCIA SOARES MARINS PERALID. Funcional 39680770/01, matrícula 837008-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047867/2026.\r\nDANIELE PAULA DO NASCIMENTOID. Funcional 43922627/01, matrícula 967762-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048899/2026.\r\nJOELMA CARDOSO DOS SANTOSID. Funcional 43749054/01, matrícula 957884-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047976/2026.\r\nID. Funcional 42561264/02, matrícula 966862-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049050/2026.\r\nMARCIA CRISTINA PIRES BESSAID. Funcional 42725410/02, matrícula 958932-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048935/2026.\r\n, ID. Funcional 51413353/01, matrícula 5141335301, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049030/2026.\r\n, ID. Funcional 50753231/02, matrícula 5075323102, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048818/2026.\r\nRICARDO CEZAR DUQUE COELHOID. Funcional 37989979/01, matrícula 831610-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048810/2026.\r\nHERIKA MATTOS DA ROCHA PIMENTELID. Funcional 43794904/01, matrícula 960954-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048609/2026.\r\nCAMILA SLADEK AYRES VIEIRAID. Funcional 42737907/01, matrícula 920787-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048741/2026.\r\nTHIAGO SOUZA OLIVEIRA LIMAID. Funcional 43494226/01, matrícula 950152-9, Professor Docen te I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046950/2026.\r\nTATIANA CORREA DE CARVALHO MENUCCIID. Funcional 43485677/0, matrícula 951309-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048919/2026.\r\nId: 2735118\r\n"
        ],
        "2735196": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2026\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37223879, vínculo 1, matrícula nº 236.812-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/018197/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33863466, vínculo 1, matrícula nº 837.561-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/096631/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36795020, vínculo 1, matrícula nº 840416-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/123114/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35141972, vínculo 1, matrícula nº 5.004.699-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/123964/2025.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34004564, vínculo 1, matrícula nº 277.374-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/009224/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37719467, vínculo 1, matrícula nº 840.756-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/020943/2026.\r\nVALDEMIR PINTO DA SILVA, Professor Docente I 18h nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41900170, vínculo 2, matrícula nº 913.338-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/026203/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 33021430, vínculo 2, matrícula nº 946.426-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/010359/2026.\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA FRANCA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35156627, vínculo 1, matrícula nº 501.744-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/039425/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43304486, vínculo 1, matrícula nº 944.954-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/012893/2026.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível II, Identidade funcional nº 50199005, vínculo 1, matrícula nº 3.050.777-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/012898/2026.\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43265880, vínculo 3, matrícula nº 3.065.812-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/012905/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42189535, vínculo 2, matrícula nº 945.412-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/012909/2026.\r\n, Técnico de Enfermagem, Identidade funcional nº 50004506, vínculo 2, matrícula nº 3.034.958-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/013063/2026.\r\nId: 2735196\r\n"
        ],
        "2735198": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3517571-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 417 GP José do Patrocínio, U.A. 118201031205507, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/025435/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50754092/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 118201030105542, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Lemos Pereira de Jesus, ID 34320342/1. Processo nº SEI-030001/017298/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50810561/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 118201030105533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045976/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 32826184/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 118201030105533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vany Cordeiro da Silva, ID 5081056-1/1. Processo nº SEI-030001/045976/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 37052268/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Círculo Operário, U.A. 118201030805539, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/030075/2026.\r\nProf. Doc. I, ID 50726455/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Círculo Operário, U.A. 118201030805539, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Freitas Alves Silva, ID 37052268/1. Processo nº SEI-030001/030075/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42151945/2, da função de Diretor do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 118201030105514, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/034111/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41372271/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 118201030105514, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/034111/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41372271/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 118201030105514, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Malena Vital Bernardo Gonçalves, ID 42151945/02. Processo nº SEI- 030001/034111/2026.\r\nId: 2735198\r\n"
        ],
        "2735221": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2026\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/052126/2026\r\nOnde se lê: Sindicante ROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID Nº 43815138\r\nLeia-se: DIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID Nº 1998155-4\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2026\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/048513/2026\r\nOnde se lê: 20.05.2026\r\nLeia-se: 20.04.2026\r\nDALTON CRESPO DE CASTRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2026\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/050626/2026\r\nOnde se lê: 28.04.2026\r\nLeia-se: 29.04.2026\r\nId: 2735221\r\n"
        ],
        "2735222": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/055511/2026.\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER 1995393-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055188/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/052016/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052348/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2026\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/051207/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2026\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/053839/2026.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056107/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n30.04.2026\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/052113/2026.\r\nDIVISÃO OPERACIONAL DE SI\r\nATO DO ASSESSOR \r\n05.05.2026\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO - ID 20106670 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046708/2026.\r\nId: 2735222\r\n"
        ],
        "2735226": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEAPPENBD:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219057-6. Diretor (interino)\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219057-6. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1999864-3. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219164-5. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 50009938-7. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091046-9. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4268630-0. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354761-3. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5029973-5. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Psicóloga, ID Funcional: 5143653-1. CRP: 05/87504\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com esses profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21/091/003160/2019 \r\nId: 2735226\r\n"
        ],
        "2735228": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal IDF: 4250972-6, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/048175/2026. \r\nId: 2735228\r\n"
        ],
        "2735236": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/147997/2025.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056217/2026\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Policia Penal , ID 19673043, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/099266/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/057507/2026\r\n\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/056378/2026.\r\nPRESIDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nCLAUDIO MION, ID 42146526. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056395/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIROID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056307/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/051949/2026\r\nPRESIDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/057843/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/057260/2026\r\nPRESIDIO BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056638/2026.\r\nPRESIDIO ISAP TIAGO TELES DOMINGOS DE CASTRO\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056316/2026.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/051361/2026.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/053174/2026.\r\nPRESIDIO ALFREDO TRANJAN\r\nEDUARDO FERREIRA, em substituição a Inspetora de Polícia Penal HELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID. 50023748. Processo n.º SEI-210001/044827/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/057128/2026.\r\nId: 2735236\r\n"
        ],
        "2735243": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 27.02.2026. \r\n: \r\n- Id 42698103 - Inspetor de Polícia Penal - Diretor; \r\nMEMBROS: \r\n- Id 43928609, Inspetor de Polícia Penal - Subdiretor; \r\n- Id 43377467, Inspetor de Polícia Penal - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n- Id 50011804, Inspetor de Policial Penal - Chefe do Serviço de Administração; \r\n- Id 50098195, Inspetora de Polícia Penal - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n- Id 43182550, Inspetor de Polícia Penal - Chefe da Seção de Manutenção; \r\n- Id 50826530, Inspetor de Polícia Penal - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais; \r\n- Id 50126598, Inspetor de Polícia Penal - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais; \r\n- Id 50358634, Inspetor de Polícia Penal - Chefe da Seção de Turma III; \r\n- Id 51539535, Inspetor de Polícia Penal, Chefe da Seção de Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/025191/2026.\r\nId: 2735243\r\n"
        ],
        "2735248": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 65.071, do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 38 anos de serviço, a contar de 04/11/2025. Processo nº SEI-350020/063311/2025.\r\nSubtenente PM RG 67.252, do QP- 1/Q-1, praça de 03.01.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 08/12/2025. Processo nº SEI-350020/074981/2025.\r\nSubtenente PM RG 66.158, do QP- 1/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 16/12/2025. Processo nº SEI-350002/000384/2026.\r\nSubtenente PM RG 69.401, do QP- 1/Q-I, praça de 13.04.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 26/05/2025. Processo nº SEI-350024/014378/2025.\r\nSubtenente PM RG 69.660, do QP-1/Q-I, praça de 12.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 19/01/2026. Processo nº SEI-350024/001951/2026.\r\nSubtenente PM RG 68.380, do QP- 1/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI-350024/033267/2025. \r\nSubtenente PM RG 68.783, do QP-1/Q-I, praça de 13.04.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI-350024/025090/2025.\r\nSubtenente PM RG 68.698, do QP-1/Q-I, praça de 30.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 08/12/2025. Processo nº SEI-350021/063652/2025.\r\nSubtenente PM RG 62.241, do QP-1/Q-I, praça de 01.09.97, com 31 anos de serviço, a contar de 18/11/2025. Processo nº SEI-350021/059087/2025.\r\nSubtenente PM RG 60.766, do QP-1/Q-I, praça de 25.03.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 19/09/2025. Processo nº SEI-350023/027299/2025.\r\nSubtenente PM RG 65.188, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 19/09/2025. Processo nº SEI-350026/024618/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex - Offício, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM RG 86.967, do QP- 1/QI, praça de 28.09.2009, com 24 anos de serviço, a contar de 21/01/2025. Processo nº SEI-350023/011664/2025.\r\n1º Sargento PM RG 75.966, do QP-1/QI, praça de 28.09.2001, com mais de 28 anos de serviço, a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI- 350024/032149/2025.\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 62.847, do QP-1/QI, praça de 19.01.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-350023/008073/2026.\r\nSubtenente PM RG 57.998, do QP-1/QI, praça de 28.06.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/07/2025. Processo nº SEI- 350020/015293/2025.\r\n3º Sargento PM RG 87.216, do QP- 1/QI, praça de 28.09.2009, com 24 anos de serviço, a contar de 27/01/2026. Processo nº SEI-350023/011779/2026.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 02 DE JULHO DE 2025. SUBTEN PM RG 67.108 FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA DA RESERVA REMUNERADA . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/007614/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350023/003653/2025.\r\nATO DE 04 DE JULHO DE 2025. SUBTEN PM RG 58.173 JORGE TARCÍSIO COELHO CALDAS DA RESERVA REMUNERADA . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/006110/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350023/001839/2024.\r\nATO DE 27 DE JULHO DE 2022. SUBTEN PM RG 46.289 MARCO ANTÔNIO FIGUEIROL DA RESERVA REMUNERADA . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/004744/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350442/000748/2022.\r\nId: 2735248\r\n"
        ],
        "2735271": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 18 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 18 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991438, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nVITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991438, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paolo Henrique Spilotros Costa. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nId: 2735271\r\n"
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        "2735288": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nos Policiais Militares Veteranos, Prestadores Tarefas por Tempo Certo - PTTC do Edital 001/2024, a contar de 16 de maio de 2026, segundo art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024, conforme tabela abaixo. Processo nº SEI-350009/014078/2026.\r\nNOME\r\nGR\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nALAN PEIXOTO CAMPOS\r\nSUBTEN PM\r\n53818\r\n23355468\r\nAUXILIAR AREA DE PESSOAL\r\nMARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n56785\r\n21919534\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nEUGENIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n51432\r\n22358161\r\nAUXILIAR DE ADESTRAMENTO\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI\r\nCEL PM\r\n54617\r\n24449148\r\nASSESSOR DE PERITO MILITAR EM GRAFOTÉCNICAS E DOCUMENTOSCOPIA\r\nCLAUDIO ONOFRE DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n43744\r\n24541869\r\nAUXILIAR DO CORPO DE ALUNOS\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS\r\nCEL PM\r\n52822\r\n25071564\r\nASSESSOR CORRECIONAL SENIOR\r\nJORGE ALBERTO DE MOURA\r\n1º SGT PM\r\n43884\r\n22463259\r\nAUX. INSTRUTOR DE TIRO\r\nERIVALDO NICODEMOS DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n45693\r\n23349344\r\nAUXILIAR DO CORPO DE ALUNOS\r\nAMAURI MEDEIROS VIEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n38920\r\n23818859\r\nAUXILIAR INSPETOR ESCOLAR\r\nMARY ROSE DA SILVA MENDES\r\nSUBTEN PM\r\n53435\r\n24344486\r\nAUXILIAR DO CORPO DE ALUNOS\r\nUELLO ALVES DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n44445\r\n24171034\r\nASSESSOR DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\nFRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n49329\r\n23352264\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nVICENTE BAITA LEITE\r\nSUBTEN PM\r\n51260\r\n24171638\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nMARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL\r\nSUBTEN PM\r\n40204\r\n24281654\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n53385\r\n24127043\r\nASSESSOR REGENTE DE ORQUESTRA / BANDA DE MÚSICO\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO\r\nCEL PM\r\n53566\r\n24775150\r\nASSESSOR DE ORDENADOR DE DESPESAS\r\nADILSON FERNANDES\r\nCEL PM\r\n13479\r\n2714558\r\nASSESSOR NA SEÇÃO DE PROMOÇÃO\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA\r\nTEN CEL PM\r\n1/10737\r\n6536158\r\nASSESSOR NA SEÇÃO DE PROMOÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE ROSA DE MELO\r\nSUBTEN PM\r\n56643\r\n24646644\r\nAUXILIAR DE VETERINÁRIA\r\nMARCOS ANTONIO RAMOS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n56761\r\n25220462\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nLOURIVAL DAMASIO FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n44923\r\n21642753\r\nAUXILIAR DE APROVISIONAMENTO\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\nCEL PM\r\n36203\r\n24052876\r\nANALISTA SÊNIOR EM CONTROLE, CONTRATOS E LICITAÇÃO\r\nFLORISVALDO MORO\r\nCEL PM\r\n52814\r\n20208065\r\nASSESSOR SÊNIOR DE LOGÍSTICA, FINANÇAS, LICITAÇÕES, PRESTAÇÕES DE CONTAS\r\nEDINALDO COELHO DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n47751\r\n22634142\r\nAUXILIAR DE APROVISIONAMENTO\r\nPAULO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n51485\r\n24309087\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\nMAJ PM\r\n23250\r\n25015958\r\nASSESSOR DE APROVISIONAMENTO\r\nLUIS CLAUDIO CARDOSO MARINHO\r\nSUBTEN PM\r\n45217\r\n24172022\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nMODESTO CAVALCANTE BARREIRO\r\nMAJ PM\r\n29496\r\n21876398\r\nASSESSOR DA 4ª SEÇÃO (EMG/PM-4)\r\nGEORGE FREITAS DE SOUZA\r\nCEL PM\r\n39132\r\n24252034\r\nASSESSOR DE GESTAO DE COMANDO E CONTROLE\r\nJERONIMO XAVIER DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n45278\r\n25181653\r\nAUXILIAR DE CONTRATOS\r\nREYNALDO BATALHA CHACON FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n36811\r\n24243477\r\nAUXILIAR DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA\r\nId: 2735288\r\n"
        ],
        "2735289": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, Id. Funcional nº 4315535-9, a contar de 18/05/2026, do cargo de livre provimento de DIRETOR JURIDICO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/013377/2026.\r\nGABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLERId. Funcional n° 5014378-6, para exercer, com validade a contar de 18/05/2026, o cargo de livre provimento de DIRETOR JURIDICO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/013377/2026.\r\nId: 2735289\r\n"
        ],
        "2735309": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.065-1 e nº 951.968-7, ID Funcional nº 4255495-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004144/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.685-3 e nº 807.229-0, ID Funcional nº 3994998-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000371/2022.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 871.621-9, ID Funcional nº 5654335, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360127/000003/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.067-0, ID Funcional nº4254708-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/006458/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.643-5 e nº 3.047.324-3,ID Funcional nº 4355577-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/014071/2026.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.657-9 e nº 941.665-2, ID Funcional nº 4210286-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001877/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.751-4 e Professor Faetec I, nº 226.484-4, ID Funcional nº4391527-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001365/2026 e SEI-030001/017442/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.002-7, ID Funcional nº 4330202-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000695/2021.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 871.293-7, ID Funcional nº 565135-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/001547/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.560-8, ID Funcional nº 4340920-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000721/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.447-6, ID Funcional nº 3511658-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001283/2021.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 975.301-4, ID Funcional nº 4428429-2, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/017187/2024.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.321-5, ID Funcional nº 3388552-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10406293/2008.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.866-3, ID Funcional nº 3445368-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/005418/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.886-5, ID Funcional nº 568063-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/011273/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula 926.201- 5, ID Funcional nº 4252659-0, sem contato direito e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/024742/2026.\r\n, PROFESSOR DOCENTE I, matricula nº 961.285-4, ID Funcional nº 4382271-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/020832/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.484-6, ID Funcional nº 3486004-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002659/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.120-8, ID Funcional nº 3508388-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000814/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.994- 2 e nº 891.440-0, ID Funcional nº 577634-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002549/2020.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 889.379-4, ID Funcional nº 2212052-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/000769/2026.\r\n, Professor Fatec I, matricula nº 226.118-8, ID Funcional nº 4411184-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004239/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.102-8 e nº 944.637-8, ID Funcional nº 3910986-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/035/1441/2020.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 841.385-8, ID Funcional nº 4027506-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000619/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.641-4, ID Funcional nº 4392082-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001528/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.435-7 e nº 844.649-4, ID Funcional nº 3780595-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/020129/2026.\r\nId: 2735309\r\n"
        ],
        "2735331": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DA GERENTE\r\nLEOPOLDO EUGENIO ERTHAL, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, do INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 44361572, vínculo 1, matrícula n° 100381-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito a publicação de 19/09/2022. Processo Nº SEI-330020/001055/2022.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.Média da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.272,71Número de anos excedentes: 00\r\nPercentual a Receber: 60% \r\nProventos: R 883,63\r\nId: 2735331\r\n"
        ],
        "2735335": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDE 11 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2025, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA E O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO INSTRUMENTO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA AOS MUNICÍPIOS.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 220007/003464/2023;\r\n\r\n\r\n-o disposto na Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020;\r\n\r\no art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;\r\n\r\no disposto no Decreto Estadual nº 49.792, de 08 de agosto de 2025, que disciplina a celebração de convênios, termos de cooperação técnica e pactos de colaboração no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, especialmente seus arts. 3º, II, 41, 42 e 46;\r\n\r\no entendimento firmado no Parecer nº 220/2026/AGENERSA/PROC, no sentido de que, inexistindo transferência de recursos entre os partícipes, o instrumento juridicamente adequado para instrumentalizar a delegação parcial e concorrente de competência fiscalizatória aos Municípios é o Termo de Cooperação Técnica, e não o convênio;\r\n\r\na necessidade de compatibilizar a Instrução Normativa nº 133, de 27 de março de 2025, com o regime jurídico superveniente e com a orientação jurídica consolidada nos autos;\r\n\r\nA ementa da Instrução Normativa nº 133, de 27 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Dispõe sobre a celebração de Termos de Cooperação Técnica com Municípios com o intuito de delegação do poder fiscalizatório e dá outras providências.”\r\n\r\nO § 1º do art. 1º da Instrução Normativa nº 133, de 27 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º A delegação em questão será instrumentalizada por meio de Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a AGENERSA e o Município interessado, observada a legislação aplicável e a devida publicação em meio oficial.”\r\n\r\nO § 2º do art. 1º da Instrução Normativa nº 133, de 27 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º O Termo de Cooperação Técnica em questão deverá especificar as matérias e os poderes delegados, os limites da atuação municipal, podendo trazer em seu bojo previsão de treinamento e acompanhamento dos serviços exercidos pelos delegatários por parte da CASAN, inclusive com elaboração de formulário padrão de fiscalização.”\r\n\r\nO art. 3º da Instrução Normativa nº 133, de 27 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º A celebração dos Termos de Cooperação Técnica de que trata a presente normativa não implicará transferência de recursos entre os signatários.”\r\n\r\nFicam substituídas, em toda a Instrução Normativa nº 133, de 27 de março de 2025, as expressões “convênio” e “convênios” por “Termo de Cooperação Técnica” e “Termos de Cooperação Técnica”, respectivamente, resguardada a adequação de concordância e flexão textual.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2026\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nConselheiro\r\nConselheira \r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nConselheiro\r\nId: 2735335\r\n"
        ],
        "2735355": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " TARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nID. 5082023-0, do Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, da PESAGRO-RIO, a partir de 03.06.2026, dispensando-o do cumprimento do Aviso Prévio. Processo nº SEI-020003/000430/2026.\r\nId: 2735355\r\n"
        ],
        "2735367": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 15/05/2026\r\n\r\nsindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelas servidoras , ID: 2083074-2, LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA, ID: 44061056, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos constantes no Processo n° SEI- 260005/004431/2026, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/004431/2026.\r\nId: 2735367\r\n"
        ],
        "2735370": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/05/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4419178-2da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Documentos e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Integração de Dados e Tecnologia Fiscal, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria..\r\nId: 2735370\r\n"
        ],
        "2735394": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nJACQUELINE DAMASIO PEDROSO, Professor Docente I, matricula nº 3.065.827-2 e nº 3.080.500-6, ID Funcional nº 5031769-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012087/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 14.04.2026.\r\nId: 2735394\r\n"
        ],
        "2735456": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322961-1, da Assessoria Legislativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040001/000888/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 43842348, da Auditoria Fiscal de Receitas Não-Tributárias, Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo SEI-040001/000888/2026\r\nId: 2735456\r\n"
        ],
        "2735467": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial nº 0912823- 36.2024.8.19.0001 proferida pelo Terceiro Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG4/ROB/2024 e SEI-140001/091595/2024.\r\n, \r\nANDRESSA DE FARIAS PEREIRA, para o cargo de Professora Docente I - 18h, da disciplina Sociologia, no município de Porto Real, no âmbito da Regional Sul Fluminense, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nId: 2735467\r\n"
        ],
        "2735379": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 050-02048/2023 (PAD 06/26), em face do servidor , Oficial de Polícia Civil, ID 50224131, por infração ao artigo 14, incisos IV, X, XVII, XXVIII, XXIX, e XXXV este último c/c o artigo 10, incisos, IV, V, VII, X, e XI do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos III, V, VI, e VII, c/c artigo 41, artigo 44, culminando nas gravíssimas hipóteses do artigo 52 incisos III e IV todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/002650/2026.\r\nId: 2735379\r\n"
        ],
        "2735393": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50206745/1, da função de Secretário do C.E. Menezes Vieira, U.A. 118201030105581, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036705/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50206745/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 118201030105586, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima da Roza, ID 38875543/1. Processo nº SEI- 030001/036705/2026.\r\nId: 2735393\r\n"
        ],
        "2735402": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n, conforme despacho 131827295 no processo nº SEI- 360018/000532/2024, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando a servidora Patricia Vianna Castro, ID 5.021.391-1.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n001/SEPOL/2026\r\nFornecimento contínuo de gases especiais em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato.\r\nIBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE\r\nGASES LTDA\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n870.734-1\r\nFiscal\r\n\r\nId: 2735402\r\n"
        ],
        "2735403": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABIENETE\r\nDE 13/05/2026\r\n/ \r\n,/matrícula nº 0223.402-9, ID 4203511-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/004174/2026. \r\n/ \r\n,/matrícula nº 0221.336-1, ID 4045884-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/004176/2026. \r\nId: 2735403\r\n"
        ],
        "2735406": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2026\r\nLEILA MAGALÍ BORGES MARTINS CARDOZO, Prof. Doc. II, ID 35820640/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 118201030505530, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046640/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5624045/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 118201030505530, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/046640/2026.\r\nId: 2735406\r\n"
        ],
        "2735418": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n15/05/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3285832-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/03/2026. Processo nº SEI-030038/000290/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5092979-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI-030002/006487/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5145591-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/031612/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2026. Processo nº SEI- 030030/001333/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/03/2026. Processo nº SEI-030001/003828/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4355330-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/02/2026. Processo nº SEI-030001/005782/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4191412-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/012/1852/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4359142-6,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/02/2026. Processo nº SEI-030030/005839/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4252730-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/022793/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4375336-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2026. Processo nº SEI-030038/000072/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-030031/001144/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/03/2026. Processo nº SEI-030035/005581/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/02/2026. Processo nº SEI- 030035/000772/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 6409326,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-030041/002153/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4214538-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2025. Processo nº SEI-E-03/005/102999/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3561286-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-030001/035098/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4325318-0,pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/121228/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4329405-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/020461/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5092294-7,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2026. Processo nº SEI-030033/002675/2020.\r\nId: 2735418\r\n"
        ],
        "2735419": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/05/2026\r\n, ID. Funcional 50149091/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 26/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/047265/2026.\r\nId: 2735419\r\n"
        ],
        "2735420": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2026\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/020174/2026 - GENY DE CARVALHO MARINS.\r\nOnde se lê: ...a contar de 07/03/2026...\r\nLeia-se: .... a contar de 07/05/2026...\r\nId: 2735420\r\n"
        ],
        "2735443": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 60.560 JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES, a contar da data de seu falecimento em 08/02/2026, Registrado no Livro C-111, Folha 116, Termo 33116, expedida pelo 2º RCPN da Comarca da Capital - RJ.Processo SEI- 350021/024474/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 109.315, a contar da data de seu falecimento em 01/04/2026, Registrado no Livro C- 00029, Folha 014, Termo 9333, expedida pelo RCPN e Tabelionato do 4º Distrito de Duque de Caxias-RJ. Processo SEI- 350014/011980/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 101.906, a contar da data de seu falecimento em 19/04/2026, Registrado no Livro C-52, Folha 50, Termo 10903, expedida pelo Oficial de RCPN de Mesquita - RJ. Processo SEI-350013/024898/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 06/08/2025, Registrado no Livro C-52, Folha 50, Termo 10903, expedida pelo Oficial de RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo SEI- 350009/026422/2025.\r\nId: 2735443\r\n"
        ],
        "2735451": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da SEPOL/IMLAP/SLPC - Serviço de Logística, Patrimônio e Fiscalização de Contrato, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo nº SEI- 360007/002165/2026.\r\n, Perito Legista, ID 4.177.278-4 - Presidente;\r\n, Agente de Polícia Científica, ID 4.342.064-8, Secretário;\r\n, Agente de Polícia Científica, ID 5.147.894-3, Membro.\r\nId: 2735451\r\n"
        ],
        "2735518": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o TEN CEL PM RG 72.714, ID. Funcional 24496413, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 2º Batalhão de Polícia Ambiental (2º BPAM), do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/014916/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o TEN CEL PM RG 63.398, ID. Funcional 24469823, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (3º BPAM), do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/014916/2026.\r\nId: 2735518\r\n"
        ],
        "2735521": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "\r\n, Advogado C, como Presidente, MARIANA COELHO DE ANDRADERAFAEL DE AMORIM LIMA, Advogado D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ADVOCACIA PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA CEDAE NOS RESP´s 1.937.887/RJ E 1.937.891/RJ, BEM COMO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0258659- 83.2018.8.19.0001, NOS QUAIS SE DISCUTE A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS E A UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO HÍBRIDO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DAS DECISÕESProcesso nº SEI- 150001/028930/2022 - Contrato CEDAE nº 002/2023 (DJU) - Ordem de Serviço P/FIS nº 30.992-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 30.992-00 de 08 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2735521\r\n"
        ],
        "2735522": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa E, como Membra Titular e FLAVIA CONCEICAO NERY DOS SANTOS, Agente Administrativa B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “ASSINATURA DO JUSBRASIL - PLANO DE PESQUISA AVANÇADA + JUS IA (PACOTE PROFISSIONAL ATÉ 40 USUÁRIOS)” -Processo nº SEI-150017/004805/2025. Contrato CEDAE N.º 106/2025 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS N° 32.940-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.940-01 de 02 de abril de 2026.\r\nId: 2735522\r\n"
        ],
        "2735523": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamnto I, como Membro Titular e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE ALICATE AMPERÍMETRO DIGITAL DC/AC 1000A - 5Hz-500Hz, PARA A GERÊNCIA GGL”,Processo nº SEI- 150017/002190/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.672-00.\r\nId: 2735523\r\n"
        ],
        "2735524": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F e , Agente Administrativo E como Membros Titulares e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WENDEL DA SILVA AVELARANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a contratação de 03 (três) vagas para participação de empregados da CEDAE no “41º CONGRESSO BRASILEIRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO” -Processo SEI-150017/003110/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.675-00.\r\nId: 2735524\r\n"
        ],
        "2735534": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40672484, vínculo 2, matrícula nº 837.167-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/031713/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35003669, vínculo 1, matrícula nº 5.011.587-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, ,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/118270/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38057530, vínculo 1, matrícula nº 827.633-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/019281/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32991037, vínculo 1, matrícula nº 832444-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/083192/2024.\r\nId: 2735534\r\n"
        ],
        "2735553": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 39468550/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Petrópolis, U.A. 118201031305505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 260004/001998/2026.\r\nId: 2735553\r\n"
        ],
        "2735557": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\no Ato do Secretário de 06/06/2024, publicado no D.O. de 07/06/2024, processo nº SEI-420001/001544/2024, que designa o servidor MAJOR PM JADSON FELISBERTO DA SILVA, Subcoordenador de Logísitica da Operação Segurança Presente, ID Funcional nº 24436054, para sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Corregedor da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004453/2026.\r\nId: 2735557\r\n"
        ],
        "2735568": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 15/05/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/051801/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 35591960.\r\nId: 2735568\r\n"
        ],
        "2735570": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/05/2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/051918/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID Funcional 5013911-8 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2735570\r\n"
        ],
        "2735574": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/05/2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/052190/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, Identidade Funcional 43556914/01, matrícula 9515313.\r\nId: 2735574\r\n"
        ],
        "2735585": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.979.107-3, matrícula nº 819.580-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360022/000394/2026.\r\nId: 2735585\r\n"
        ],
        "2735626": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 15/05/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011.457/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores CAIO MARCIO LOPES DE OLIVEIRA - ID: 5143456-3, - ID: 4405058-5, ANA PAULA DUARTE PEREIRAJANAÍNA DA SILVA VETTORAZZIL VASQUEZ FIGUEIREDODISPENSA, FRANCISCO JOSÉ DE MASSON ANTUNES - ID: 4019223- 7, SIMONE DE MORAIS ASSIS - ID: 4066507-0 e CLÁUDIA VAL DOS SANTOS - ID: 20921977 da ETE ADOLPHO BLOCH e WANDERSON DE MAGALHÃES - ID: 41475534 e MARCIA LIE AYUKAWA - ID: 44119259 da FAETERJ Paracambi, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n°.: SEI- 260005/011457/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007649/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, como FISCAIS de contrato os servidoresID: 5765943/matr.: 225533-9- ID: 43633412/ Matr.: 225403-5, - ID: 36532452/ Matr.: 225658-4, - ID: 42033080 / Matr.: 225515-6 da ETE Santa Cruz, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007649/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007649/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores - ID: 5765943/Matr.: 225533-9, - ID: 43633412/ Matr.: 225403-5, - ID: 36532452/ Matr.: 225658- 4, - ID: 42033080 / Matr.: 225515-6 da ETE Santa Cruz, - ID: ID: 3732835-2/ Matr.: 226052-9 da Escola de Saúde, CAIO CESAR GONÇALVES DIAS - ID:44314833 e - ID: 11958227 da ETE Alemão no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007649/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores CAIO MARCIO LOPES DE OLIVEIRA - ID: 5143456-3, - ID: 4405058-5, ANA PAULA DUARTE PEREIRADISPENSA, FRANCISCO JOSÉ DE MASSON ANTUNES - ID: 4019223-7 e SIMONE DE MORAIS ASSIS - ID: 4066507-0, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-SEI-260005/011456/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007648/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores - ID: 5765943/Matr.: 225533-9, - ID: 43633412/ Matr.: 225403-5, ID: 36532452/ Matr.: 225658- 4, - ID: 42033080 / Matr.: 225515-6 da ETE Santa Cruz, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007648/2024.\r\n\r\nId: 2735626\r\n"
        ],
        "2735627": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 570.947-4, em razão da decisão judicial proferida na Petição 16.028 Distrito Federal, que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI- 360025/002648/2026.\r\nId: 2735627\r\n"
        ],
        "2735651": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 16/05/2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/025144/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 3593512-0.\r\nId: 2735651\r\n"
        ],
        "2735652": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\n/05/2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/047263/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRACLAUDIA DOS SANTOS RIBEIROKARINE DUARTE DUTRAProfessor Docente I, ID Funcional 3526105-6, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\n/2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/052252/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula 50192731, ID Funcional 36837156/1 e KARLA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 3055165-9, ID Funcional 50239473/1, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/052327/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Agente Coordenador de Turno - CIEP, ID Funcional nº 34800840/1, matrícula nº 50147834, , Professor Docente I, ID Funcional nº 44268165/1, matrícula 9743782 e PAULO CÉSAR MENDES DE FREITAS, ID Funcional nº 50143948/1, matrícula nº 30420681, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2735652\r\n"
        ],
        "2735655": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ALICE DE CASTRO OCTAVIANO SILVA, Professor Docente I, matricula nº 938.464- 5, ID Funcional nº 4256858-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/025405/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.606-0, ID Funcional nº 4200533-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/023886/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.533-9, ID Funcional nº 566818-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000085/2021\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.976-2, ID Funcional nº 5097073-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/024061/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 889.369-5, ID Funcional nº 200062-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360139/000204/2023.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 289.853-4, ID Funcional nº 2949952-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/002095/2026.\r\n, Médico, matricula nº 864.841-2 e Requisição Interna, matricula nº 3.097.218-6, ID Funcional nº3022153-6, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/005896/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.091-9, ID Funcional nº419664-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/034/690/2019.\r\n\r\nCRISTINA MARCIA DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 5.015.745-2, ID Funcional nº 3409852-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000385/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Técnico em EAD/Divulgação Científica, matricula nº 3.089.733-4, ID Funcional nº 5081454-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -260004/000189/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.282-1 e nº 945.166-7, ID Funcional nº 4181959-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/3649/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.424-4, ID Funcional nº 5020972-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/024283/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.268-4, ID Funcional nº 4390954-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1527/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.066-1, ID Funcional nº 4196622-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/015472/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.838-0 e nº 951.995-0, ID Funcional nº 566522-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/008428/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.062-3, ID Funcional nº 4200073-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/005053/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.177-6 e nº 838.286-3, ID Funcional nº 3594204-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/011100/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.543-2, ID Funcional nº 556532-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/601046/2006.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.656-9, ID Funcional nº 4198760-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004882/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 915.363-6, ID Funcional nº 4250736-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/007/4610/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.026-1 e nº 935.055-4, ID Funcional nº 4281971-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000119/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.153-9, ID Funcional nº 3587695-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002536/2022.\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 967.788-1, ID Funcional nº 4392542-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2841/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.947-3, ID Funcional nº 3756237-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046001368/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.616-3 e Professor Docente I, matricula nº 938.945-3, ID Funcional nº 340341-6, sem contato direto e permanente com aluno, po dendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000001/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 819.678-4, ID Funcional nº 1989814-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/006017/2021.\r\nId: 2735655\r\n"
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        "2735656": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.410-9, ID Funcional nº 4200371-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.036.872-4, ID Funcional nº 5009960-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.762-0, ID Funcional nº 5075613-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.084.917-8, ID Funcional nº 5029684-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016086/2026.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.458-1, ID Funcional nº 4273895-4, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n\r\n, Supervisor Educacional, matricula nº 225.911-7, ID Funcional nº 4340819-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.992-5, ID Funcional nº 4367203-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Musicoterapeuta, matricula nº 3.111.887-0, ID Funcional nº 5097571-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.662-7, ID Funcional nº 4283494-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ma tricula nº 824.410-5, ID Funcional nº 2008303-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 40.125-7, ID Funcional nº 4274560-8, fora do plantão diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº37.662-4, ID Funcional nº 4358664-3, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.068.675-2, ID Funcional nº 5033448-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016086/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.441-1, ID Funcional nº 4138019-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula, n º 926.930.-9, ID Funcional nº 4254585-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.717-6, ID Funcional nº 5035333-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.385-7 e nº 944.941-4, ID Funcional nº 4331022-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.442-5, ID Funcional nº 2942187-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.211-5, ID Funcional nº 4254491-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Agente administrativo, matricula nº 5.012.468-4, ID Funcional nº 3556996-4, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016086/2026.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852480-3, ID Funcional nº 3061536-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.881-5, ID Funcional nº 4273373-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um praz ode 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 955.904-8, ID Funcional nº 4331858-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, fora do turno da noite, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\nBENEDITO TOMAZ DE LIMA, Professor Docente I, matricula nº 833.223-1 e nº 935.735-1, ID Funcional nº 3368065-5,serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\nFATIMA SOARES FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 818.514-2,ID Funcional nº 3115716-5, em local próximo à residência, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016086/2026.\r\nId: 2735656\r\n"
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        "2735669": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nWALTERSON NUNO PEREIRA CARDOSO DA COSTA, matr. nº 43.602-2, ID nº 51705079, como substituto de KARLA FERREIRA BELCHIOR DA COSTA, matr. nº 41.592-7, ID nº 51376083, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CEH/C, símbolo FG-01, código 788, durante o período de 13/05/2026 a 03/06/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/019296/2026.\r\nCARLOS MARCELO MENEZES PAES, matrícula nº 41.349-2, ID nº 51363917, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio ao Gabinete da PR-3, símbolo FG-01, código 339, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-260006/019248/2026.\r\nROGÉRIO PEREIRA DE MELO MARÇAL, matr. nº 40.549-8, ID nº 51243237, Técnico Universitário Superior/ Programador Visual, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio ao Gabinete da PR-3, símbolo FG-01, código 339, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI- 260006/019248/2026.\r\nBETÂNIA SIQUEIRA FERREIRA, matr. nº 35.423-3, ID nº 43980180, como substituta de MÁRCIA SARAIVA CARVALHO TONELOTTO, matr. nº 38.313-3, ID nº 50354884, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/F, símbolo FG-01, código 794, durante o período de 08/04/2026 a 17/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/015822/2026.\r\nANTÔNIO CARLOS GOMES MARINHO, matr. nº 43.511-5, ID nº 25340336, como substituto de SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 7.386-6, ID nº 25342541, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DEGSEG, símbolo CC-07, código 3083, durante o período de 01/04/2026 a 30/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/015549/2026.\r\nId: 2735669\r\n"
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            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\na Portaria UERJ/SEI nº 450/SGP/2026, referente à aposentadoria de , matr. nº 32.132-3, ID Funcional 25313444, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, publicada no DOERJ em 14/05/2026, página 23, coluna 2ª. Processo SEI-260006/012460/2026.\r\nId: 2735671\r\n"
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            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE JERONIMO DE SOUZA, matrícula 101920-7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,05, correspondente a cota de 100,00%, no período de 20/02/2020 até 01/09/2021 e a pensão por morte, no valor de R 3.623,53 , correspondente a cota de 50% , a partir de 02/09/2021, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 20/04/2026, publicado no D.O. de 27/04/2026. Processo SEI Nº PD-04/142.61/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILO SERGIO MOURA, matrícula 114490-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.962,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2017, tornando sem validade o ato de 13/11/2025, publicado no DOERJ em 18/11/2025. Processo SEI Nº PD-04/146.52/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON DA SILVA, matrícula 360600-1, cargo de AUXILIAR MOTORISTA do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 4.365,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2025. Processos Nº SEI-040014/038902/2025 e SEI- 040014/038903/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ISABEL JOVITA RODRIGUES DA COSTA, matrícula 00-0826370-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.428,39, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2024. Processos nº SEI- 040014/038661/2024 e SEI-040014/038662/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ISABEL JOVITA RODRIGUES DA COSTA, matrícula 00-0826370-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.428,39, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2024. Processos nº SEI- 040014/038661/2024 e SEI-040014/038665/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALCIR ADÃO, matrícula 00-0612683-3, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.638,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2019, tornando sem efeito o ato datado de 11/10/2024 publicado no D.O. de 14/10/2022. Processos SEI Nº PD-04/152.73/2019 e SEI- 040161/004686/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDISON NETTO DE CASTILHO, matrícula 8170763, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.230,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2022. Processo Nº SEI-040150/000195/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 00-1092191-4, cargo de ARTÍFICE do(a) SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 3.016,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2025. Processos nº SEI-040014/037786/2025 e SEI- 040014/037787/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ELSO HENRIQUES, matrícula 00-0011315-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.791,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.192/2018 e SEI-040161/008854/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) IVAN MATHIAS, matrícula 2274-9, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 13.411,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2025. Processo Nº SEI-040014/053021/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CLEIDE DE MELO PEREIRA, matrícula 145.462-8, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.438,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2026. Processo Nº SEI-040014/004463/2026.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) UBIRAJARA AUGUSTO SORTE, matrícula 123.486-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.330,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2026. Processo Nº SEI-040014/004573/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado HEITOR PEREIRA DUARTE, matrícula 145787-8, cargo de AUDITOR DO ESTADO do(a) CGE, a pensão por morte, no valor de R 10.505,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2022. Processo SEI Nº SEI-040150/000244/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada SONIA REGINA GONCALVES LEITE, matrícula 00-0196516-9, cargo de INSPETOR DE POLICIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.336,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2023. Processo SEI Nº SEI- 040150/000582/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO MANOEL MARCONDES SOARES, matrícula 18/4095-6, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- ENGENHEIRO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 5.948,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2024. Processo Nº SEI-040014/036031/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALBERTO DA SILVA, matrícula 268413-2, cargo de AUXILIAR LOTÉRICO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 3.113,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2025. Processos nº SEI-040014/036626/2025 e SEI-040014/036629/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FELIPE CARLOS GOMES DA FONSECA, matrícula 32884, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.077,09, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2025. Processos nº SEI-040014/024692/2025 e SEI- 040014/024702/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FELIPE CARLOS GOMES DA FONSECA, matrícula 32884, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.077,09, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2025. Processos nº SEI-040014/024692/2025 e SEI-040014/024718/2025.\r\n, na qualidade de PARCEIRO(A) HOMOAFETIVO(A) do(a) ex-segurado(a) DEISE RAPOSO DA SILVA, matrícula 18.488, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 13.837,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2025. Processos nº SEI-040014/046752/2025 e SEI-040014/046753/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO MAGUELA MADUREIRA, matrícula 1003543-4, cargo de AUX ADM DE SERV SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 903,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.42/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LAZARO PEREIRA DAS NEVES, matrícula 1915-8, cargo de 2° TENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 10.702,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.189/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) JORGE IVO VIANNA TUMBA, matrícula 275030, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.596,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.116/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ALMIR DOMINGOS DA SILVA, matrícula 29255, cargo de TENENTE CORONEL do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.146,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2018. Processo SEI Nº PD- 04/148.79/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALMIR DOMINGOS DA SILVA, matrícula 29255, cargo de TENENTE CORONEL do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.146,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/148.79/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO DE ANDRADE GUEDES, matrícula 896-1, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.015,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.187/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HILTON JOSE DA SILVA, matrícula 00- 0111681-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.279,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/148.29/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARTIMARIO NOVAS RIBEIRO ALVES, matrícula 105564, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.819,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.318/2016.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado WILSON LUCIO SARRO, matrícula 10/828, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 15.243,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2016. Processo SEI Nº PD-01/012.233/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) WALTER CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula 1071885, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.754,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.100/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AUGUSTO DA SILVA, matrícula 105271-1, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.392,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.64/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ SAMPAIO LEITE, matrícula 00-0047262-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.822,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/135.43/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE RODRIGUES MASSAPUST, matrícula 0097-6, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.074,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.231/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NELIO BATISTA DOS SANTOS, matrícula 274233, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 704,20, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.242/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELIO BATISTA DOS SANTOS, matrícula 274233, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.816,81, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.242/2017.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) NELIO BATISTA DOS SANTOS, matrícula 274233, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.521,01, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.242/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSEFINA JOSELE LIPORASE CLARE, matrícula 3943, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ- RJ, a pensão por morte, no valor de R 18.597,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2016. Processo SEI Nº PD-01/009.375/2016.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado JOAO BATISTA MUNIZ TELLO SAMPAIO, matrícula 138115-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.447,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.218/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO RODRIGUES VIANA FILHO, matrícula 104250, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.809,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/146.508/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMANCIO QUEIROZ EL SUFFI, matrícula 10429-9, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.454,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2016. Processo SEI Nº PD-01/017.344/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALUISIO PINTO BESSA, matrícula 00-0119210- 3, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.545,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.100/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) THEONAS JOSE MARTINS GOMES, matrícula 140988-7, cargo de MÉDICO VETERINÁRIO do(a) SEAPA, a pensão por morte, no valor de R 8.924,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.141/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CIRIACO DO NASCIMENTO, matrícula 15404-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.506,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2017. Processo SEI Nº PD-04/143.95/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIR MAIA COSTA, matrícula 00-0096428-8, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) SEAPA, a pensão por morte, no valor de R 8.206,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.119/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 405-1, cargo de MOTORISTA do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 3.905,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.144/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DOS SANTOS NUNES, matrícula 01/16.120, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.100,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2021. Processo SEI Nº PD- 04/138.112/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MARC DOWEL SOARES DA SILVA, matrícula 110601, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6857,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.129/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AGOSTINHO MORAIS, matrícula 31515000, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.888,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.461/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) RACHEL RODIN VAICBERG, matrícula 1609-2, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.387,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.147/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR DA CUNHA FERNANDES, matrícula 00-1121497-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.143,13, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/139.158/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) WALDIR DA CUNHA FERNANDES, matrícula 00-1121497-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.143,13, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/139.158/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AYLTON DE ALMEIDA COELHO, matrícula 00 0016613-2, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.916,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.321/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO LINO, matrícula 1419878, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.445/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ILMA ANTUNES SALGADO, matrícula 00- 0039979-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.855,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.292/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FELICISSIMO DE MOURA, matrícula 55705-8, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.338,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/145.42/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado WALTER FIGUEIREDO, matrícula 1039186-0, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.058,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/135.114/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ SIQUEIRA MACIEL, matrícula 00-0035979-4, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.471,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.272/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAUL DOS SANTOS LIMA, matrícula 00- 0119140-2, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.504,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.83/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JUSSARA MIRANDA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1672567, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2020. Processo SEI Nº PD- 04/231.248/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL DA COSTA ARAUJO, matrícula 1322-7, cargo de TECNICO JUDICIARIO II INDICE 1600 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.988,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.318/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LOURIVAL ALVES BARBOSA, matrícula 00-0020205-1, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.1/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LEILAH MARIA RODRIGUES PENTAGNA, matrícula 00-0517248-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.273/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MAURO SANCHES, matrícula 200194931, cargo de MOTORISTA SEGURANÇA 2 1700 do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 13.154,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.191/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AURELIANO MONTEIRO FERREIRA, matrícula 00-0273983-7, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.113/2021.\r\nId: 2735682\r\n"
        ],
        "2735703": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.05.2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450517-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 118201030805544, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048504/2026.\r\nId: 2735703\r\n"
        ],
        "2735704": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o Procurador do Estado FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Id Funcional nº 19222351, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 140001/037598/2026.\r\nà disposição da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 29 de abril de 2026, o Procurador do Estado RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Id Funcional nº 19232470, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 140001/037606/2026.\r\nà disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 29 de abril de 2026, o Procurador do Estado , Id Funcional nº 19220979, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI-140001/037608/2026.\r\nId: 2735704\r\n"
        ],
        "2735705": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/05/2026\r\nID. Funcional 42536596/02, matrícula 3080305-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/051101/2026.\r\nDEUNILEIA DA SILVA FRAGA, ID. Funcional 35116587/02, matrícula 965447-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051116/2026.\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA ARANTES, ID. Funcional 50261606/02, matrícula 3084892-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051048/2026.\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA ARANTES, ID. Funcional 50261606/01, matrícula 3058651-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049017/2026.\r\nID. Funcional 34321039/01, matrícula 5008335-1, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/051016/2026.\r\nFABIANA GOMES FERREIRA, ID. Funcional 34475370/01, matrícula 847952-9, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040080/2026.\r\nJEFFERSON MACHADO DOS SANTOS, ID. Funcional 50320653/01, matrícula 3066642-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049250/2026.\r\nMAGDA MARTINS DA SILVA, ID. Funcional 36342246/01, matrícula 839948-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050936/2026.\r\nPASCOAL NASCIMENTO BRAGA, ID. Funcional 5699703/06, matrícula 961909-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050704/2026.\r\nID. Funcional 37177729/01, matrícula 832545-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/050841/2026.\r\nID. Funcional 43282326/01, matrícula 940382-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/050885/2026.\r\nID. Funcional 50148842/02, matrícula 3085427-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/050842/2026.\r\nID. Funcional 43473067/01, matrícula 950007-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050305/2026.\r\nID. Funcional 43473067/02, matrícula 3034172-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/050290/2026.\r\nCLAUDIA CRISTINA MACIEL DE LIMA, ID. Funcional 34309934/01, matrícula 5018740-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050276/2026.\r\nGISELE SILVA DOS SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional 42164303/04, matrícula 961655-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049323/2026.\r\nID. Funcional 42831946/01, matrícula 935848-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/042540/2026.\r\nID. Funcional 50258591/01, matrícula 3058174-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050393/2026.\r\nWILLIAM DE FREITAS MANHAES, ID. Funcional 43672116/02, matrícula 967289-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050496/2026.\r\nMORGANA MIRANDA PECANHA PAIVA, ID. Funcional 38181347/02, matrícula 912246-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050279/2026.\r\nMORGANA MIRANDA PECANHA PAIVA, ID. Funcional 38181347/03, matrícula 949078-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050306/2026.\r\nYANNA KARLA DA NOBREGA SILVA, ID. Funcional 50837826/01, matrícula 3122196-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049891/2026.\r\nMARCOS TOMAZINE RIBEIRO, ID. Funcional 34293264/01, matrícula 844257-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050180/2026.\r\nMARCOS TOMAZINE RIBEIRO, ID. Funcional 34293264/02, matrícula 918243-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050185/2026.\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA, ID. Funcional 43876242/03, matrícula 3034139-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/000104/2024.\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA, ID. Funcional 43876242/01, matrícula 962947-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/000103/2024.\r\nGISELLE SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional 43746977/01, matrícula 958542-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050155/2026.\r\nJULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, ID. Funcional 42732824/02, matrícula 958917-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050123/2026.\r\nJULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, ID. Funcional 42732824/01, matrícula 915695-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050118/2026.\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50070568/02, matrícula 3084054-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046603/2026.\r\nAMILTON ESTANISLAU SILVA, ID. Funcional 33645515/03, matrícula 914250-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/014/2591/2014.\r\nVIVIANE DA SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional 43801331/01, matrícula 960582-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043440/2026.\r\nANDRE NARDELLI VASCONCELLOS, ID. Funcional 50361775/01, matrícula 3073851-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048391/2026.\r\nFABIANA BASTOS ALVAREZ, ID. Funcional 42566207/02, matrícula 928607-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049244/2026.\r\nPEDRO JACOMO PAULUCIO TEIXEIRA, ID. Funcional 50793365/01, matrícula 3086946-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049761/2026.\r\nFELIPE TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 51359065/01, matrícula 5135906501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049239/2026.\r\nNILO JAMES DE OLIVEIRA CRUZ, ID. Funcional 44101120/01, matrícula 971181-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046838/2026.\r\nLUIZ MARQUES ROSA FILHO, ID. Funcional 43699359/01, matrícula 955612-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046959/2026.\r\nId: 2735705\r\n"
        ],
        "2735709": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nREVISÃO DE .\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/002345/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a composição da Comissão de Revisão de Óbitos.\r\n- A Comissão será composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados, presidida pelo primeiro:\r\nMarcos Junqueira do Lago - CRM: 52.43904-0\r\nLucia Helena Wagner - CRM: 52-51287-9\r\nPaulo Roberto Volpato - CRM: 52.3416-1\r\nFátima Valéria Lima Jacques - COREN-RJ: 4582-4\r\nAna Luiza dos Santos Mattos - COREN-RJ: 7821-0\r\nRenato Ferreira e Cunha - CREFITO 2: 76221 - F\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2735709\r\n"
        ],
        "2735710": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nESTABELECE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO DE ALTO CUSTO.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso das atribuições, e, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/0004270/2026.\r\nRESOLVE:\r\nextraordinária para análise de pedido de aquisição de medicamento não padronizado de alto custo.\r\n- Essa Comissão tem o objetivo de elaborar laudo atestando a probabilidade de eficácia da terapia indicada.\r\n- A Comissão será composta por servidores abaixo, sendo presidida pelo primeiro:\r\nDr. Marcelo Domingues Canetti - matrícula nº 27.848-1 - Presidente;\r\nDr. Henrique César Chaves D'Abreu - matrícula nº 35.644-4 - Membro;\r\nDr. Flávio Roberto Sztajnbok - matrícula nº 27.550-3 - Membro;\r\nDr. Rodrigo Moulin Silva - matrícula nº 35.296-3 - Membro;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2735710\r\n"
        ],
        "2735711": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nATUALIZA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DO HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/009969/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar a composição da Comissão de Proteção Radiológica, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:\r\nRenato Ferreira e Cunha, Presidência, Mat. 36.836-5;\r\nRodolfo Acatauassú Nunes, CUCC, Mat. 32.710-6;\r\nRita de Cássia Oliveira, DES-SAÚDE, Mat. 40.629-8;\r\nAna Cristina Amorim Dantas, Gerência de Risco/NVS, Mat. 34.945-6;\r\nRejane Araújo de Souza, Enfermagem, Mat. 30.265-3;\r\nRafael Menezes Tavares, Medicina Nuclear - chefia, Mat. 40.640-5;\r\nRafael Daher Carvalho, Radioterapia - chefia, Mat. 34.204-8;\r\nAlexandre Malta da Costa Messeder, Radiologia - chefia, Mat. 32.597- 7\r\nEvangelina Marcia Lima de Macedo, Medicina Nuclear, Mat. 39.146-6;\r\nPatrícia Milani, Radioterapia, Mat. 39.382-7;\r\nJoão Lúcio Mação Junior, Radiologia, Mat. 39.128-4;\r\nNeemias Espindola dos Santos, Núcleo de Gerenciamento de Resíduos, Mat. 34.092-7;\r\nCássio Henrique de Castro Moreno, Engenharia Clínica, Mat. 43.154- 4;\r\nRoberto Salomon de Souza, Radioterapia, CPF: 014.442.597-17.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2735711\r\n"
        ],
        "2735715": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 555.114-5, matrícula nº 871.120-2, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/003444/2026.\r\nId: 2735715\r\n"
        ],
        "2735720": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18/05/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 44250185/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 118201030805538, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Castro de Azevedo, ID 5675448/5. Processo nº SEI-030001/032968/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283780-4/1, da função de Diretor Adjuntodo C.E Barão de Macaúbas, U.A. 118201030605573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042599/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36418838/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Independência, U.A. 118201031405516, Tipo D, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isleide Maria Matos da Costa, ID 33724695/1. Processo nº SEI- 030001/045997/2026.\r\nSOLANGE CONCEIÇÃO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, Prof. Doc. II, ID 39471357/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, Tipo B, U.A. 118201030805572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karyna Magalhães Rodrigues Frauches, ID 41990315/3. Processo nº SEI- 030001/046441/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50353306/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 118201030505508, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/039731/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 38545713/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 118201030505508, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Mariana de Almeida Inácio, ID 50353306/1. Processo nº SEI-030001/039731/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35911344/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 118201030205510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042318/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 42595860/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 118201030805502, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Jeanne da Silva, ID 34677526/1. Processo nº SEI-030001/119942/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43827616/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 118201030605579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Nunes da Silveira, ID 4182378-8/2. Processo nº SEI-030001/053839/2025.\r\nId: 2735720\r\n"
        ],
        "2735783": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991250, no cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.293, de 18 de maio de 2026. Processo nº SEI-150001/005869/2026.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991454, no cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.293, de 18 de maio de 2026. Processo nº SEI-150001/005869/2026.\r\nId: 2735783\r\n"
        ],
        "2735723": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 29.04.2026.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Policia Penal - ID. 50012231 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50827308 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43547400 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID.50276301 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID.20065469 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43715869 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4269908 - Chefe da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID.43702384 - Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50012070 - Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/059500/2026.\r\nId: 2735723\r\n"
        ],
        "2735730": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nID Funcional 5151307- 2, com validade a contar de 18 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000219/2026.\r\nID Funcional 4214238-5, com validade a contar de 18 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, deste Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000219/2026.\r\nID Funcional 5088297-0, com validade a contar de 18 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativo-Financeira, deste Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo SEI-090002/000219/2026.\r\nId: 2735730\r\n"
        ],
        "2735734": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 08 de dezembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 FILIPE DE MATTOS RESENDE RIBEIRO, RG 2200.653, CPF 158.XXX.737-78, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/060264/2025.\r\nId: 2735734\r\n"
        ],
        "2735737": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo nº SEI-360026/000030/2026, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Marcellus Piranda Lima, Oficial de Polícia Civil, ID 4.177.465- 5, matrícula 8894420:\r\n022/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de vigilância privada na Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira\r\nFENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nThiago Fernandes Barbosa Pinto de Almeida\r\n4.385.808-2\r\nFiscal\r\nId: 2735737\r\n"
        ],
        "2735760": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n18/05/2026\r\nO presidente da FAETEC, no uso das suas atribuições legais, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-260005/004431/2026, PREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 0224606-4 e CPF nº 017.xxx.xxx-79, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, sem prejuízo da sua remuneração. Processo nº SEI-260005/004431/2026.\r\n\r\nId: 2735760\r\n"
        ],
        "2735777": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM do QOE RG 55.004 LUÍS ANTÔNIO FERNANDES LEONOR, a contar de 20 de março de 2026, nos termos do inciso I do art. 93 c/c art. 95 Caput, da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - e art. 41 § 4º, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI -350010/008077/2026.\r\nId: 2735777\r\n"
        ],
        "2735787": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.05.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - SANDRO COELHO DOS SANTOS, RG 18.104 CBMERJ, Id Funcional 0006116361, CPF 007.XXX.747-65, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/019672/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de abril de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - MARCOS GONÇALVES DE ANDRADE, RG 21.500 CBMERJ, Id Funcional 0026216469, CPF 012.XXX.137-96, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/018129/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - DELCIMAR BATISTA MENEZES, RG 24.399 CBMERJ, Id Funcional 0026528630, CPF 044.XXX.387-23, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/018653/2026.\r\nId: 2735787\r\n"
        ],
        "2735801": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria, visando o recebimento dos bens móveis oriundos de doação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360001/001065/2025.\r\n, Agente de Polícia Científica, ID Funcional 4.342.064-8, Presidente;\r\n, Agente de Polícia Científica, ID Funcional 5.147.894-3, Secretário;\r\n, Agente de Polícia Científica, ID Funcional 5.085.859-9, Membro.\r\nId: 2735801\r\n"
        ],
        "2735803": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417087-4, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040001/001010/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006150-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040008/000458/2026.\r\nId: 2735803\r\n"
        ],
        "2735814": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\no ato de 27 de março de 2026, publicado no D.O. de 31/03/2026, que criou a Unidade Administrativa denominada Coordenação Regional de Saúde do Interior - Litorânea, Código 16012058 e designou como responsável pelos Bens Patrimoniais o Capitão BM QOS/Dent/08 LEONARDO JOSE FREITAS DE SOUZA, RG 41.699, Id Funcional 4338949-0. Processo nº SEI- 270006/005883/2026.\r\nId: 2735814\r\n"
        ],
        "2735866": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 42846544/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Flavio Motta da Silva, U.A. 118301200500526, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030002/003840/2026.\r\no ato de 27/04/2026, publicado no D.O. de 29/04/2026, que dispensou , Prof. Doc. II, ID 37225251/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 118201031105548, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036237/2026.\r\nId: 2735866\r\n"
        ],
        "2735879": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 564.656-1, matrícula nº 870.747-3, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/000335/2025.\r\nId: 2735879\r\n"
        ],
        "2735891": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 50904698, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Terapia Ocupacional, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/058834/2026.\r\nId: 2735891\r\n"
        ],
        "2735904": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Delegacia de Homicídios da Capital (DH-CAPITAL), nos termos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360015/001347/2026.\r\n, matrícula nº 5033210-4 - Presidente;\r\n, matrícula nº 2971094-4 - Secretário;\r\n, matrícula nº 29651573 - Membro.\r\nId: 2735904\r\n"
        ],
        "2735916": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº 4332919-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-030038/000486/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional nº 5013979-7,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/12/2025. Processo nº SEI- E-03/013/1752/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº 4273362-6,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/03/2026. Processo nº SEI-030031/000239/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo Secretaria - CIEPvínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI- 030001/016112/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº 5020078-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/03/2026. Processo nº SEI-030033/000957/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3399314-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/029242/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3895654-3,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/001559/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3713616-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/12/2025. Processo nº SEI-030031/000974/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº.4182629-9,pelo período de01 (um) ano, a contar de 05/03/2026. Processo nº SEI-03/005/1555/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de SIMONE PONTES DOS SANTOS, Professor Docente I,Funcional nº 4381441-7,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/02/2026. Processo nº SEI-030036/004358/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Idpelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/03/2026. Processo nº SEI-E- 03/1720043/2002.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.1066893-4, vínculo 3,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/003403/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5006955-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030040/003609/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional nº 5014020-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI- 030038/005742/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº 3579105-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/027949/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/027474/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº 4254371-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/028156/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5023028-0,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/03/2025. Processo nº SEI-030036/007602/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº 4369597-3,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/030904/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº 4191066-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/027956/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº 4324199-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-E-03/007/2970/2018.\r\nId: 2735916\r\n"
        ],
        "2735976": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional nº 51669340, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 08/05/2026.Processo nº SEI-210001/056896/2026.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 51669331, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI-210001/006352/2026.\r\nId: 2735976\r\n"
        ],
        "2735978": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 1.959.722-3, matrícula nº 269.668-0, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/001192/2026.\r\nId: 2735978\r\n"
        ],
        "2735981": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 18.05.2026\r\na contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270004/002086/2026.\r\nCONTRATO N° 011/2023 - INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA - SEI-270042/001126/2022.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\nSAI: TEN CEL BM QOC/02 ALINE COIMBRA DOS SANTOS, RG: 31.245, ID: 614184-6.\r\nENTRA: MAJ BM QOC/10 PAULA LAIZ INACIO REIS, RG: 46.094, ID: 4383153-2.\r\nFISCAL \r\nSAI: CAP BM QOC/13 MATHEUS ALVES DE SOUZA LEÃO, RG: 49.107, ID: 5012735-7.\r\nENTRA: CAP BM QOC/16 PEDRO FELIPE D'ASSUNÇÃO DOS SANTOS, RG: 53.326, ID: 5081860-0.\r\nCONTRATO N° 140/2025 - CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - SEI-270005/000014/2025.\r\nFISCAL\r\nSAI: CAP BM QOC/13 MATHEUS ALVES DE SOUZA LEÃO, RG: 49.107, ID: 5012735-7.\r\nENTRA: CAP BM QOC/16 VINICIUS DOS REIS DIAS, RG: 53.334, ID: 5081866-0.\r\na contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 195/2022, oriundo do processo SEI-270014/000024/2022, firmado com a empresa HAWK SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270003/002117/2026.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\nSAI: TEN CEL BM QOC/97 FABIO BARBOSA DOS SANTOS, RG: 20.090, ID: 002584307-9.\r\nENTRA: TEN CEL BM QOC/98 FELIPE MARTINS BORBA, RG: 22.749, ID: 004142381-0.\r\nFISCAIS\r\nSAI: TEN CEL BM QOC/01 FELIPE CONDE LOPES, RG: 28.969, ID: 000613972-8.\r\nSAI: MAJ BM QOC/02 TATIANE ALMEIDA DE SOUZA, RG: 31.240, ID: 000614179-0.\r\nSAI: 1º TEN BM QOA/00 ERICA DA COSTA FELIPE NISHIO, RG: 26.854, ID: 000613537-4.\r\nENTRA: TEN CEL BM QOC/97 DANIEL PEREIRA BARCELLOS, RG: 20.101, ID: 000612017-2.\r\nENTRA: TEN CEL BM QOC/00 ADRIANO SEPPA FIORANI, RG: 26.474, ID: 002645386-0.\r\nENTRA: TEL CEL BM QOC/01 PEDRO IVO BRITTO LOPES DE MELO, RG: 28.951, ID: 000613967-1.\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/006824/2026.\r\nCONTRATO N° 008/2024 - LEONARDO DO BRASIL LTDA/ SEI- 270042/001992/2022.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL \r\nSAI: MAJ BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG: 36.592, ID: 004214915-0.\r\nENTRA: MAJ BM QOC/05 JULIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36.588, ID: 004214911-8.\r\nFISCAL\r\nSAI: MAJ BM QOC/13 DIEGO SOUZA CARELLI, RG: 49.151, ID: 005013078-1.\r\nENTRA: CAP BM QOC/13 TAMIRIS VELLOZO GAMA CANDEZ, RG: 49.113, ID: 005012947-3.\r\nCONTRATO N° 174/2024 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA - SEI- 270005/000188/2024.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\nSAI: MAJ BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG: 36.592, ID: 004214915-0.\r\nENTRA: MAJ BM QOC/05 JULIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36.588, ID: 004214911-8.\r\nFISCAL\r\nSAI: MAJ BM QOC/13 DIEGO SOUZA CARELLI, RG: 49.151, ID: 005013078-1.\r\nENTRA: CAP BM QOC/13 TAMIRIS VELLOZO GAMA CANDEZ, RG: 49.113, ID: 005012947-3.\r\nCONTRATO N° 068/2023 - LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL - SEI-270042/001470/2022.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\nSAI: MAJ BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG: 36.592, ID: 004214915-0.\r\nENTRA: MAJ BM QOC/05 JULIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36.588, ID: 004214911-8.\r\nFISCAL\r\nSAI: MAJ BM QOC/13 DIEGO SOUZA CARELLI, RG: 49.151, ID: 005013078-1.\r\nENTRA: CAP BM QOC/13 TAMIRIS VELLOZO GAMA CANDEZ, RG: 49.113, ID: 005012947-3.\r\nCONTRATO N° 176/2024 - HELICÓPTEROS DO BRASIL LTDA - SEI-270005/000185/2024.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\nSAI: MAJ BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG: 36.592, ID: 004214915-0.\r\nENTRA: MAJ BM QOC/05 JULIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG: 36.588, ID: 004214911-8.\r\nFISCAL\r\nSAI: MAJ BM QOC/13 DIEGO SOUZA CARELLI, RG: 49.151, ID: 005013078-1.\r\nENTRA: CAP BM QOC/13 TAMIRIS VELLOZO GAMA CANDEZ, RG: 49.113, ID: 005012947-3\r\n\r\nId: 2735981\r\n"
        ],
        "2735985": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 50142356/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 11/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/015/922/2019.\r\n*Republicado por incorreções no ato original publicado no. D.O. de 02/09/2024.\r\nId: 2735985\r\n"
        ],
        "2735991": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2026\r\nos membros das Comissões Executoras para o Processo de Avaliação para fins de Progressão/Promoção Docente UERJ, para o biênio 2026-2028, dos respectivos Centros Setoriais da UERJ, Processo nº SEI- 260006/011089/2026, a saber:\r\n\r\nCristiane Maria Amorim Costa - Faculdade de Enfermagem;\r\nDanielly Cristiny Ferraz da Costa - Instituto de Nutrição;\r\nFlávia Lúcia Piffano Costa Pellegrino - Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde;\r\nVânia Lúcia Muniz de Pádua - Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde;\r\nThaís Porto Amadeu - Faculdade de Ciências Médicas;\r\n\r\n\r\nNívia da Conceição Pombo - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas;\r\nCamilla Agostini - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas;\r\nFabiano Vilaça dos Santos - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas;\r\nPaulo Afonso Monteiro Velasco Junior - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas;\r\nMaria Regina Candido - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas;\r\n\r\n\r\nLarissa Costard Soares - Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira;\r\nWalace Ferreira - Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira;\r\nAna Patrícia da Silva - Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira;\r\nElizandra Martins Silva - Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira;\r\nAna Claudia Ramos Sacramento - Faculdade de Formação de Professores;\r\n\r\n\r\nCláudia Ferreira Reis Concordido - Instituto de Matemática e Estatística;\r\nBruno de Pinho Alho - Instituto de Física Armando Dias Tavares;\r\nMarcela do Nascimento Padilha - Instituto de Geografia;\r\nMarcelo Musci Zaib Antonio - Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias;\r\nJulio Cesar Guimarães Tedesco - Instituto Politécnico.\r\n\r\nId: 2735991\r\n"
        ],
        "2735993": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\n.05.2026\r\ncompetência aos Procuradores-Chefes das áreas PGUERJ-01 (Procuradoria de Contratos, Licitações e Convênios) e PGUERJ-07 (Procuradoria de Saúde do HUPE), para liberação direta, sem necessidade de visto do Procurador-Geral e sem limitação de valores, para os respectivos órgãos internos, dos pareceres sobre convênios, editais de licitação, contratos, aditivos, importações e dispensas ou inexigibilidade de licitação e todas as modalidades de acordo, durante o período de 11/05/2026 até 15/05/2026. Processo nº SEI-260006/020060/2026.\r\nId: 2735993\r\n"
        ],
        "2735994": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nGABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31.936-8, ID Funcional 32299630, Professor, categoria Adjunto, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-260006/025098/2025.\r\nId: 2735994\r\n"
        ],
        "2736020": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPOLICIAL MILITAR INATIVO CONTRATADO PARA TAREFA POR TEMPO CERTO - EXONERAÇÃO\r\no Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. \r\nA contar de 13.05.2026 - Processo nº SEI-350003/003104/2026\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nTIAGO ALVES MIGUEL\r\nCB PM RR\r\nAUXILIAR DE DESPACHADOR DE VTR 190\r\nId: 2736020\r\n"
        ],
        "2736045": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "\r\nconforme processos SEI-360018/000670/2026 e SEI- 360018/000235/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Jonas Thiago Dutra Moreira, ID nº 5.032.972-3, Gestor e Andrea de Sousa Fernandes, ID 565.106-9 Gestor Substituto, Cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000235/2025\r\n1\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nPrestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para o LOTE 03 e 04.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n51631652\r\nGestor\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n51383322\r\no\r\nId: 2736045\r\n"
        ],
        "2736072": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051570/2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/056392/2026.\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050239/2026.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048139/2026.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID. 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050807/2026.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051132/2026.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID. 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051797/2026.\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID 4265535-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/051561/2026.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040099/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049658/2026.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038405/2026.\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/051225/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/047775/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 5010324-5 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/024380/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/054551/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/028667/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035256/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031276/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031286/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028658/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030405/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028574/2026.\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050179/2026.\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/049469/2026.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049681/2026.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/051343/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/051385/2026.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA ID 4269694 -1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/056216/2026.\r\n\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/056214/2026.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/056885/2026.\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS ID. 43331750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/053015/2026.\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES, ID 4196042-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/047958/2026.\r\nDE 17.04.2026\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES, ID 4196042-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/051343/2026.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.04.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/054153/2026\r\n.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/052337/2026.\r\n.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/047927/2026.\r\n.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/055430/2026.\r\nId: 2736072\r\n"
        ],
        "2736143": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2026\r\n\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial nº 0057637- 32.2022.8.19.0001 proferida pela 07ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB nº /2025 e SEI-140001/018175/2022.\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE\r\nINSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nALLAN RODRIGO PAIXÃO DA SILVA\r\n1050658\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n1\r\nId: 2736143\r\n"
        ],
        "2736146": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE MAIO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE:\r\n, Coronel BM RR, ID FUNCIONAL Nº 25839055-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nLENINE RODRIGUES LEMOS, ID Funcional nº 51166216. Processo nº SEI-150001/005907/2026. \r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 44115652/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51736276/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\no Ato de 19 de maio de 2026, publicado\r\nno D.O. de 19/05/2026, que exonerou , \r\nID FUNCIONAL Nº 42707471/1, do cargo em comissão de Se-\r\ncretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51614642/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427923/2, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51408287/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51019450/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51738155/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51730073/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51656493/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733919/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513684/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51670135/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51731100/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668319/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668360/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51656477/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733900/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730278/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723093/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728982/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737191/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51710609/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730154/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651718/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51601125/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738198/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729156/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51656426/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730014/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51721767/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51730855/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51668491/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728842/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728125/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51587807/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51727498/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41965353/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51711125/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728435/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668300/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51710854/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668599/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51548895/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731126/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729555/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51593360/2, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728400/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51710897/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723360/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730049/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51629437/2, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51620626/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668564/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51181410/2, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51602458/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51697220/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/094229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51690322/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/094229/2026.\r\nCARLA SAMPAIO MAGALHAES, ID FUNCIONAL Nº 51249685/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/093910/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51741237/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/094229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726432/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/094229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51697114/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/094229/2026.\r\nARTHUR SAMPAIO MAGALHAES, ID FUNCIONAL Nº 51741024/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/093910/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726424/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/094229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51623587/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/093272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434121/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/093272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427761/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/093272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683857/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/093272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427788/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/093272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51431203/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/093272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689820/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/093272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434105/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/093272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434032/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/093272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430436/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/093272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42142016/2, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional - Campos, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e \r\nMedidas - IPEM, anteriormente ocupado por JEAN CARLOS \r\nNUNES DE AZEREDO, ID Funcional nº 51570734/1. Processo nº \r\nSEI-150014/000815/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por AMANDA MAYRA DOS REIS, ID Funcional nº 51127032/2. Processo nº SEI-150013/000284/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51714647/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000348/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51065690/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50845039/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por JOSE CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 51705257/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004525/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125102/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por JULIO CESAR DE ALMEIDA BARCELLOS, ID Funcional nº 51727609/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004525/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50731610/2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RAYRA FIALHO PETRIS, ID Funcional nº 51738970/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004525/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51547910/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MIRKA GEROLIMICH DE ABREU, ID Funcional nº 51708515/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004503/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50875647/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por FABIOLA FERNANDES BASTOS, ID Funcional nº 51629232/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004503/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50850415/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO FERNANDES, ID Funcional nº 51446049/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 420001/004503/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51602229/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GLAUCIA AZEVEDO SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 51738902/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-420001/004524/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5542073/7, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ADRIANA MARTINS ROUX PEREZ, ID Funcional nº 51458519/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004524/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 42562880/3, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da\r\nSuperintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CRISTIANO FERNANDES SILVA, ID Funcional nº 51180600/2. Processo nº SEI-420001/004524/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23254343/3, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subse-\r\ncretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria \r\nde Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARCELO DOS SANTOS MOREIRA, ID Funcional nº 51271737/2. Processo nº \r\nSEI-420001/004524/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511495/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subse-\r\ncretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria\r\nde Estado de Governo, anteriormente ocupado por FREDERICO DE ALMEIDA PEREIRA, ID Funcional nº 51060833/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004524/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285142, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RODRIGO AZEVEDO ROCHA VICENTE, ID Funcional nº 51529734/1. Processo nº \r\nSEI-420001/006060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386810/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.297 de 19 de maio de 2026. Processo nº SEI-150001/005907/2026.\r\nSHEILA CARDOSO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 44014104/4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053731/2026.\r\nBOHDAN GRABAS, ID FUNCIONAL Nº 51489651/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053731/2026.\r\nHENRIQUE SCHTRUK PASCHOAL DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 51472163/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/053731/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6408770/3, do cargo em comissão de Coordenador de Gestao de Pessoas, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas Norte Fluminense I, da Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053550/2026.\r\no Ato de 22 de abril de 2026, publicado \r\nno D.O. de 22/04/2026, que exonerou RENATA ALVES ORSINI \r\nRICHARD, ID FUNCIONAL Nº 51396017/1, do cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Contabilidade, \r\nda Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/047655/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51289148/2, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Serviços Para Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CAMILA THAIS DE SOUZA CALACA DAS NEVES, ID Funcional nº 51289113/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/050586/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 38103745/1, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2026, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, ID Funcional nº 40567117/2. Processo nº SEI-030001/050703/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42577667/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino - Metropolitana Vii, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana \r\nVii, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, \r\nda Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Es-\r\ntado de Educação, anteriormente ocupado por FLAVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS, ID Funcional nº 34324461/1. Processo nº \r\nSEI-030001/050453/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33569932/1, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho \r\nEscolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de\r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por RAFAEL ALEIXO SILVEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 44111258/2. Processo nº SEI-030001/050427/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44111258/2, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ\r\nNEVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43173861/1. Processo nº \r\nSEI-030001/050383/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19838115/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por SASHA YLIA BENTES \r\nVELHO DA SILVA, ID Funcional nº 50095765/1. Processo nº \r\nSEI-030002/005495/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GIOVANNA MADEIROS DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 51668602/1. Processo nº SEI-070002/011153/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51640317/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/002451/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 15 de março de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado \r\nde Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por YSAYAS GABRYEL BERNARDO FIRMINO, ID Funcional nº 51686988/1. Processo nº \r\nSEI-300001/002054/2026.\r\nIGOR ALEX SANDRO RODRIGUES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51388871/2, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000243/2026.\r\nNOMEAR MARIA EDUARDA AZEREDO DE ARAUJO SIMAS \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Turismo, anteriormente ocupado por NEUZIMERE \r\nMORAES CODECO, ID Funcional nº 51609711/1. Processo nº \r\nSEI-050001/000755/2026.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 07 de maio de 2026, o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por CARLOS VINICIUS DA \r\nROCHA RITA FILHO, ID Funcional nº 51261529/1. Processo nº \r\nSEI-050001/000740/2026.\r\nANDERSON BARBOZA MASCARENHAS SEPULVEDA, ID FUNCIONAL Nº 51392305/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/001505/2026.\r\nALEXANDER BILHALBA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 24321150/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42114284/2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo \r\nDAS-8, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Gabinete de Segurança Institu-cional do Governo, anteriormente ocupado por CLAUDIO \r\nBARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 24148415/3. Processo nº\r\nSEI-390001/000104/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 20183461/4, \r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Su-\r\nperintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (Ssm), \r\ndo Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº \r\nSEI-390001/000104/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24148415/3, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8,\r\nda Ajudância de Ordens, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Gabi-\r\nnete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº \r\nSEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397218, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Finanças - Supcaf, da Subsecretaria de Administração - Subadm, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocu pado por ARLETE GUSMAO PETRY, ID Funcional nº 51347687/2. Processo nº SEI-370001/000429/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161885/1, do cargo em comissão de Assessor (Das-7), símbolo DAS-7, da\r\nAssessoria Especial, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/001078/2026.\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51582988/1, do cargo em comissão de Assessor (Das-7), símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001078/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio \r\nde 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 43158862/1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Terras \r\ne Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº \r\nSEI-330005/000458/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.151, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000585/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.161, de 27 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000617/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE MAIO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002188/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de FILIPE RODRIGUES ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51053047/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Unidade de Controle Interno - Uci, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002177/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de FABIO DE MELO MANHAES, ID FUNCIONAL Nº 51069806/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 390001/000099/2026, fica retificado o Decreto de nomeação de ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 6142257, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida peloDecreto nº 50.280, de 30 de abril de 2026, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 390001/001165/2026, fica retificado o Decreto de nomeação de WELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 50326660, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida peloDecreto nº 50.280, de 30 de abril de 2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2736146\r\n"
        ],
        "2736139": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\nidentidade funcional nº 570.911-3, matrícula nº 888.559-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360016/000198/2026.\r\nId: 2736139\r\n"
        ],
        "2736168": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2026\r\nMAURÍCIO DE JESUS FIGUEIREDO Inspetor de Polícia Penal, ID 51218321, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 07/05/2026, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI-210001/056415/2026.\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA Inspetor de Polícia Penal, ID 50212346, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 07/05/2026, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI-210001/056415/2026.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO Inspetor de Polícia Penal, ID 43546447, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 07/05/2026, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI-210001/056415/2026.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA Inspetor de Polícia Penal, ID 43931316, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 07/05/2026, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI-210001/056415/2026.\r\nANTÔNIO MAURÍCIO FESCINA DE ALMEIDA Inspetor de Polícia Penal, ID 43823548, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 07/05/2026, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI-210001/056415/2026.\r\nLUÍS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO Inspetor de Polícia Penal, ID 44115180, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 07/05/2026 de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI-210001/056415/2026.\r\nId: 2736168\r\n"
        ],
        "2736173": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTOMADA DE CONTAS, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2026, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN-RJ, eu, CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Presidente, Id. Func. nº 3220102-8, com base no artigo 5º\r\nda Deliberação TCE/RJ nº 279/2017, considerando o teor da CI \r\nDETRAN/SERVPMB nº 79/2025 (93718943), a manifestação jurídica acostada aos autos (106574687), bem como a manifestação da Assessoria de Controle Interno (131995109), em face de HERBERT MARQUES DA SILVA, Id. Func. nº 5120417-7 (servidor), Endereço: Rua Fabio Luz, 290 - Bl 1 - Aptº 506 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20782-035, Telefones: 21 3278-1970 / 21 99220-2753, E-mail: herbertmds@gmail.com, com a finalidade de apurar a ausência de prestação de contas de bens móveis por término de exercício e/ou término de gestão, relativamente à subunidade DIRENG, referente ao exercício/período de gestão ANO 2023 conforme consta nos autos do Processo nº SEI-150016/035486/2025, bem como identificar eventual responsabilidade, quantificar possível dano ao erário e adotar as providências necessárias à recomposição patrimonial, se cabível.\r\nTOMADA DE CONTAS, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2026, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN-RJ, eu, CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Presidente, Id. Func. nº 3220102-8, com base no artigo 5º da Deliberação TCE/RJ nº 279/2017, considerando o teor da CI DETRAN/SERVPMB nº 79/2025 (93718943), a manifestação jurídica acostada aos autos (106574687), bem como a manifestação da Assessoria de Controle Interno (131995109), em face de ANDERSON ALMEIDA MACHADO(ex-servidor), Endereço: Rua Afonso Pena, 71 - Apto 705 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20270-242, Telefone: 21 993558752, E-mail: anderson.machado@detran.rj.gov.br, com a finalidade de apurar a ausência de prestação de contas de bens móveis por término de exercício e/ou término de gestão, relativamente à subunidade OUVIDORIA, referente ao exercício/período de gestão ANO 2021, ANO 2022 e ANO 2023 conforme consta nos autos do Processo nº SEI-150016/035486/2025, bem como identificar eventual responsabilidade, quantificar possível dano ao erário e adotar as providências necessárias à recomposição patrimonial, se cabível.\r\nTOMADA DE CONTAS, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2026, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN-RJ, eu, CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Presidente, Id. Func. nº 3220102-8, com base no artigo 5º da Deliberação TCE/RJ nº 279/2017, considerando o teor da CI DETRAN/SERVPMB nº 79/2025 (93718943), a manifestação jurídica acostada aos autos (106574687), bem como a manifestação da\r\nAssessoria de Controle Interno (131995109), em face de BRUNO\r\nDA PENHA LEMOS, Id. Func. nº 4318058-2(ex-servidor), Endereço: Avenida Di Cavalcanti, 25 - Bl 3 - Gr3 - Apto 906 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22793-320, Telefones: 21 3580-6090 / \r\n21 99803-5300, E-mail: lemos-bruno@hotmail.com, com a finalidade de apurar a ausência de prestação de contas de bens móveis por término de exercício e/ou término de gestão, relativamente à subunidade DIRTIC, referente ao exercício/período de gestão ANO 2021, conforme consta nos autos do Processo nº SEI-150016/035486/2025, \r\nbem como identificar eventual responsabilidade, quantificar possível dano ao erário e adotar as providências necessárias à recomposição patrimonial, se cabível.\r\nTOMADA DE CONTAS, aos 18 dias do mês de maio \r\ndo ano de 2026, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, eu, CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Presidente, Id. Func. nº 3220102-8, com base no artigo 5º \r\nda Deliberação TCE/RJ nº 279/2017, considerando o teor da CI \r\nDETRAN/SERVPMB nº 79/2025 (93718943), a manifestação jurídica acostada aos autos (106574687), bem como a manifestação da \r\nAssessoria de Controle Interno (131995109), em face de GUILHERME TELLES RIBEIRO, Id. Func. nº 4318456-1(ex-servidor), Ende-\r\nreço: Rua Pereira da Silva, nº 197 Bl 2 - Apto 401 - Laranjeiras - \r\nRio de Janeiro - RJ, CEP 22221-140, Telefone: 21 97234-2456,\r\nE-mail: gtr.ribeiro@gmail.com, com a finalidade de apurar a ausência de prestação de contas de bens móveis por término de exercício e/ou término de gestão, relativamente à subunidade DIRTIC, referente ao exercício/período de gestão ANO 2021, ANO 2022 e ANO 2023 conforme consta nos autos do Processo nº SEI-150016/035486/2025, bem como identificar eventual responsabilidade, quantificar possível dano ao erário e adotar as providências necessárias à recomposição patrimonial, se cabível.\r\nTOMADA DE CONTAS, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2026, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, eu, CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Presidente, Id. Func. nº 3220102-8, com base no artigo 5º da \r\nDeliberação TCE/RJ nº 279/2017, considerando o teor da CI \r\nDETRAN/SERVPMB nº 79/2025 (93718943), a manifestação jurídica acostada aos autos (106574687), bem como a manifestação da Assessoria de Controle Interno (131995109), em face de DOUGLAS BARBOSA LIRA, Id. Func. nº 5025638-6(ex-servidor), com a finalidade de apurar a ausência de prestação de contas de bens móveis por término de exercício e/ou término de gestão, relativamente à subunidade Divisão de Aprendizagem da Diretoria de Habilitação, referente ao exercício/período de gestão ANO 2023, conforme consta nos autos do Processo nº SEI-150016/035486/2025, bem como identificar eventual responsabilidade, quantificar possível dano ao erário e adotar as providências necessárias à recomposição patrimonial, se cabível.\r\nTOMADA DE CONTAS, aos 18 dias do mês de maio \r\ndo ano de 2026, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN-RJ, eu, CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Presidente, Id. Func. nº 3220102-8, com base no artigo 5º\r\nda Deliberação TCE/RJ nº 279/2017, considerando o teor da CI \r\nDETRAN/SERVPMB nº 79/2025 (93718943), a manifestação jurí-\r\ndica acostada aos autos (106574687), bem como a manifestação \r\nda Assessoria de Controle Interno (131995109), em face de AR-\r\nMANDO CORREA FONSECA JUNIOR, \r\n(ex-servidor), Endereço: Avenida das Acácias, 280 - Bl 1 - Apto 1504 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22776-000,Telefone: \r\n21 99261-9928, E-mail: armandocfj@hotmail.com, com a finalidade de apurar a ausência de prestação de contas de bens móveis por término de exercício e/ou término de gestão, relativamente à subunidade DIRTIC, referente ao exercício/período de gestão ANO 2023 conforme cons-ta nos autos do Processo nº SEI-150016/035486/2025, bem como identificar eventual responsabilidade, quantificar possível dano ao erário e adotar as providências necessárias à recomposição patrimonial, se cabível.\r\nId: 2736173\r\n"
        ],
        "2736206": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 18/05/2026\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 2475 de 22 de abril de 2026, publicada em 27 de abril de 2026, por mais 08 (oito) dias, a contar de 27 de maio de 2026, conforme Processo n° SEI-080002/010574/2026.\r\nId: 2736206\r\n"
        ],
        "2736209": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nno processo nº SEI-210001/119610/2025, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor MARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRAcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210001/119610/2025, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LEANDRO FABIANO DA SILVA LOPEScom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDE 11.05.2026\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056808/2026\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056910/2026\r\nDE 14.04.2026\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/058261/2026\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/058675/2026.\r\nPRESIDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059142/2026.\r\nPRESIDIO ALFREDO TRANJAN\r\nEDUARDO FERREIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/058184/2026.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056020/2026.\r\nPRESIDIO MONIZ SODRÉ\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID 42655358. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/057229/2026.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2026\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZAID 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/058962/2026.\r\nPRESIDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2026\r\nTHAÍS DA SILVA ALCÂNTARAID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/057233/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056712/2026.\r\nId: 2736209\r\n"
        ],
        "2736218": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 19.05.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030038/006313/2023, onde informa conhecer do recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, à servidora , Id. Funcional nº 3279425-8.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/118499/2025, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, III, 293 e art. 296, I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor TADEU SEBASTIÃO NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 43889115, pelo descumprimento dos deveres dispostos no art. 285, III e V, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/047950/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, ao servidor , Id. Funcional nº 44125542.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/116681/2025, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 15 (quinze) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I e II, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora , Id. Funcional nº 3456198-6, pelo descumprimento dos deveres dispostos no art. 285, V e VII, c/c art. 286, XV, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/109092/2025, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, II, c/c art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2479/1979, à servidora , Id. Funcional nº 5676339, em descumprimento do art. 285, III, V e VII, art. 286, III, e art. 290, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 3º, alíneas \"c\" e “e”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012; e, REPREENSÃO, prevista no art. 292, II, c/c art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora JANAÍNA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA, Id. Funcional nº 43532578, em descumprimento do art. 285, III, V e VII, art. 286, III, e art. 290, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 3º, alíneas \"c\", e “e”, do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2736218\r\n"
        ],
        "2736219": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 19.05.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/050369/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/050525/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5014017-5, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/045680/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Id. Funcional 5013458-2, Assistente Executivo.\r\nId: 2736219\r\n"
        ],
        "2736220": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/042849/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, matrícula nº 5.012.926-1, ID Funcional nº 4050834-0 e KARLA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3055165-9, ID Funcional nº 50239473/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2736220\r\n"
        ],
        "2736244": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, ID. Funcional 50139541/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/053212/2026.\r\nID. Funcional 50140450/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/051297/2026.\r\nId: 2736244\r\n"
        ],
        "2736247": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/053261/2026, pela sr.ª Chefe de Gabinete da SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 90 (noventa) dias, o servidor: ID 3511794-0 e CPF nº 866.xxx.xxx-49, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2736247\r\n"
        ],
        "2736275": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 20.05.2026\r\nProfessor Associado, ID Funcional nº 4423742-1, lotado no LCCOMP/CCT, para atuar como conciliador na condução do Processo nº SEI- 260002/003683/2026, referente à apuração de possível irregularidade praticada por discente do Curso de Licenciatura em Física, relacionada ao descumprimento dos deveres previstos no art. 212 e à prática das condutas descritas no art. 213 das Normas da Graduação, aprovadas pela Resolução COLAC nº 07/2019.\r\nId: 2736275\r\n"
        ],
        "2736293": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 20.05.2026\r\nRANCÉS CASTILLO LARA ID Funcional nº 5112043-7, a contar de 21 de maio de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/002227/2026.\r\n, ID Funcional nº 5112043-7, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/002227/2026.\r\nId: 2736293\r\n"
        ],
        "2736303": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991314, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vitor Campos de Azevedo Freitas. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nà disposição da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 11 de maio de 2026, a Procuradora do Estado ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Id Funcional nº 20390327, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 140001/038405/2026.\r\nId: 2736303\r\n"
        ],
        "2736305": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nFRANCISCO THIAGO DA SILVA FEIJÃO, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993562, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nASTÊNIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993570, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nTHAYS LACERDA ALENCAR PEIXOTO, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 51087510, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nId. Funcional nº 50730223, para ter exercício no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2736305\r\n"
        ],
        "2736307": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 13 de maio de 2026, , Id. Funcional nº 51609398, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-040003/000020/2026.\r\nId: 2736307\r\n"
        ],
        "2736309": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2026\r\n, com validade a contar de 01/02/2024, por motivo de aposentadoria, , Datilógrafo, ID 36088552/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 118201030605530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003083/2023.\r\nId: 2736309\r\n"
        ],
        "2736315": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\n, \r\nLILIAN SCHEINKMAN, matr. nº 38.489-1/ ID: nº 5503515, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/011935/2026.\r\n\r\nNEUZA MARIA SANT`ANNA DE OLIVEIRA, matr. nº 40.932-6 / ID: nº 51303205, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/002529/2026.\r\nSHIRLEI ALMEIDA BAPTISTONE, matr. nº 38.472-7/ ID: nº 50369598, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/062046/2025.\r\n\r\nALDENE ROCHA DA SILVA JUNIOR, matr nº 39.180-5/ ID: 50755617, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/010255/2026.\r\n\r\nTHATIANA MUYLAERT SIQUEIRA MENEZES, matr. nº 42.377-2 / ID 51483076, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/002956/2026.\r\nPEDRO GUIMARÃES \r\nCOSCARELLI, matr. nº 34.618-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio Transferegov.br nº 971032, entre a UERJ e a União. Processo nº SEI-260007/013286/2025.\r\npara compor a Comissão de Gestão de Documentos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1534/REITORIA/2024 e 353/REITORIA/2025. Processo nº SEI- 260006/032006/2024:\r\n, matr. nº 41.070-4, ID nº 5133671-5;\r\n, matr. nº 42.599-1, ID nº 5151822-8;\r\n, matr. nº 36.323- 4, ID nº 4411543-1;\r\n, matr. nº 42.228-7, ID nº 5112772-5;\r\n, matr. nº 37.478-5, ID nº 4462180-9;\r\n, matr. nº 30.636-5, ID nº 2531943- 4;\r\n, matr. nº 7.344-5, ID nº 2528045-7;\r\n, matr. nº 41.221-3, ID nº 5135295- 8.\r\n, matr. nº 33.528-1, ID nº 25683448, como substituta eventual da servidora LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, matr. nº 30.015-2, ID nº 25596446, no exercício do Cargo em Auditor Geral, símbolo CC-04, código 644, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI- 260006/015160/2026.\r\nComissão de Sindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência da primeira, pelos servidores: , matr. 34.427-5; THIAGO LUIZ C. ROCHA, matr. 37.012-2, matr. nº 42.490-3. Processo nº SEI- 260006/014648/2026.\r\nId: 2736315\r\n"
        ],
        "2736317": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 467/2026 - APOSENTA MARCOS ANDRE BOMFIM DOS SANTOS, matr. nº 31.170-4, ID Funcional 2536784-6, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/014223/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 468/2026 - APOSENTA ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32.848-4, ID Funcional 2557772-7, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I C/C § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI- 260006/002796/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 469/2026 - APOSENTA JOSÉ AUGUSTO ADLER PEREIRA, matr. nº 05.070-8, ID Funcional 25512072, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/007785/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 470/2026 - APOSENTA VALÉRIA CARVALHO DE BARROS, matr. nº 30.923-7, ID Funcional 2575145- 0, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/009674/2026.\r\nId: 2736317\r\n"
        ],
        "2736320": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO BORGES, matrícula 1032671, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.572,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.306/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) SERGIO ANTHES CRUZ, matrícula 2145593-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 960,37, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.424/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO ANTHES CRUZ, matrícula 2145593 6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.841,49, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.424/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO ANTHES CRUZ, matrícula 2145593-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.801,86, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.424/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALLACE DE CASTRO LOPES BARBOSA FILHO, matrícula 00041-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.470,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.597/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DA SILVA MESQUITA, matrícula 00-0029515-4, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.933,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2014. Processo SEI Nº PD-01/016.18/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HUMBERTO RODRIGUES PEÇANHA, matrícula 00-0290356-5, cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL do(a) FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 6.134,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2026. Processos Nº SEI-040014/001807/2026 e SEI- 040014/001808/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MIRENE FRAGOSO GOMES SOBRINHO, matrícula 00-0615675-6, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 863,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.160/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) COLATINO ANACLETO, matrícula 16-2228, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.593,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.239/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MILTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula 009822-8, cargo de 2º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.900,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.610/2020.\r\nId: 2736320\r\n"
        ],
        "2736322": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n, AGENTE OP DE TRANSITO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28388844, vínculo 1, matrícula 55165- 5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 330002/049006/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nFELIPE JOSE COELHO DE PAIVA, AGENTE OP DE TRANSITO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28388666, vínculo 1, matrícula 55147-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-330002/004678/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 3.057,70\r\nNúmero de anos excedentes: 24.\r\nPercentual a Receber: 108%\r\nProventos: R 3.302,32\r\n, ENGENHEIRO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28490550, vínculo 1, matrícula 56212-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 330002/044623/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 10.189,49\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 200,00\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Estadual 5758/2010 - R 420,00\r\nProventos - R 16.923,18\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do(a) EPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20614683, vínculo 1, matrícula n° 1947-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150016/168875/2025.\r\nJOSE FREIRE DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32276168, vínculo 2, matrícula n° 1005159-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/015950/2026.\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31729843 vínculo 1, matrícula 184099-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 17/09/2025. Processo nº SEI-080001/031997/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nALENCAR NASCIMENTO PINTO, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32335911, vínculo 1, matrícula n° 851632-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/043584/2025.\r\nALENCAR NASCIMENTO PINTO, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32335911, vínculo 2, matrícula n° 863765-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/043588/2025.\r\nANTONIO LUIZ BARBOSA DE MORAES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30260566, vínculo 1, matrícula 299084-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/014930/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 2.361,84\r\nNúmero de anos excedentes: 13\r\nPercentual a Receber: 86%\r\nProventos: R 2.031,18\r\nId: 2736322\r\n"
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        "2736344": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar da data de publicação, \r\n, Id. 5170635-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\n, com validade a contar da data de publicação, \r\n, Id. 5162526-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos I, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\n, com validade a contar da data de publicação, \r\n, Id. 5164593-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/016984/2026.\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS, Id. 5164652-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/016984/2026.\r\n, com validade a contar da data de publicação, \r\n, Id 5164592-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/016984/2026.\r\nALEX CAVALCANTE DA SILVA, Id 5173306-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\nId: 2736344\r\n"
        ],
        "2736345": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nANDREIA DA SILVA ANUNCIAÇÃO, Id. 5172997-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\nDANIELLE BENEDITO DE ALMEIDA, Id. 5173364-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\nCLAUDIA ALEXANDRA CAMPOS VILHENA, Id. 5147282-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\nGISELE DE JESUS DO CARMO, Id. 5172985-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\nGUILHERME RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA, Id 5170697-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\nId: 2736345\r\n"
        ],
        "2736346": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA DA COSTA, Id. 5165777-5, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\nÁGATA NAIARA JOSÉ DO NASCIMENTO, Id. 5170560-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\nANA PAULA DELFINO RANGEL, Id. 4254462-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\nCESAR AUGUSTO FERREIRA, Id. 5164228-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos I, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\nHELEN CRISTINA DO NASCIMENTO FERNANDES, Id 5165765-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO CORREA, Id 5173365-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/016984/2026.\r\nId: 2736346\r\n"
        ],
        "2736356": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 20 de maio de 2026, os efeitos do ato de 28.01.2025, publicado no DOERJ de 30.01.2025, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\nId: 2736356\r\n"
        ],
        "2736395": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322964-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Tecnologia, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria. Processo SEI-040084/000047/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384095-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria. Processo SEI-040084/000067/2026.\r\nId: 2736395\r\n"
        ],
        "2736400": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 19/05/2026\r\n\r\nsindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores , ID 4206712- 0, GEÓRGIA INGRID PRADO CARNEIRO, ID 44337566, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no processo n° SEI- 260005/010198/2025, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo n° SEI-260005/010198/2025.\r\nsindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores , ID 4206712- 0, GEÓRGIA INGRID PRADO CARNEIRO, ID 44337566, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no processo n° SEI- 260005/000739/2025, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo n° SEI-260005/000739/2025\r\nId: 2736400\r\n"
        ],
        "2736422": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00175/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor, Perito Legista, matr.: 870.832-3, ID 41377931, por violação ao art. 14, XV, do Decreto-lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/002747/2026.\r\nId: 2736422\r\n"
        ],
        "2736450": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/05/2026\r\nmatrícula 34.258-4,da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO - COOVAL, a contar de 04/05/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) MARIA BETÂNIA ALMEIDA PEREIRA, matrícula 38.911-4, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-260006/018802/2026.\r\nId: 2736450\r\n"
        ],
        "2736451": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/05/2026\r\n, matrícula 38.361-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no UNIDADE DOCENTE ASSISTENCIAL DE PATOLOGIA GERAL - UDAPATGER, a contar de 11/05/2026, Processo nº SEI-260007/004633/2025.\r\nId: 2736451\r\n"
        ],
        "2736459": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nMARIA DO ROSARIO DOS SANTOS CUNHA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 40405176, vínculo 2, matrícula nº 238.573-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 Processo nº SEI-E- 03/002/5064/2016.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade funcional nº 50274368, vínculo 1, matrícula nº 3.060.242-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/015814/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 33074470, vínculo 1, matrícula nº 845.511-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/015809/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43277420, vínculo 1, matrícula nº 942.977-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/015715/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 43277420, vínculo 2, matrícula nº 3.054.736-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/015714/2026.\r\n, Zelador/Vigilante - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35126051, vínculo 1, matrícula nº 5.000.731-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/046744/2026.\r\nTANIA ROBALLO FABBRI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 50090666, vínculo 1, matrícula nº 3.034.207-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/044303/2026.\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42134587, vínculo 2, matrícula nº 928.173-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/028950/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32586841, vínculo 1, matrícula nº 5000067-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/024697/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40549950, vínculo 1, matrícula nº 829.825-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de. R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/020227/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42543770, vínculo 1, matrícula nº 926.979-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/120599/2025.\r\nLUCIA MARIA XAVIER MAIA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 37168045, vínculo 1, matrícula nº 841.638-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/067453/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, 2º Grau, nível 2, Identidade funcional nº 42060109, vínculo 1, matrícula nº 916.099-5, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/001442/2026.\r\nId: 2736459\r\n"
        ],
        "2736461": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43663427/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 118201030205514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Walmir Fernandes Pereira, ID 50121731/2. Processo nº SEI-030001/036191/2026.\r\nId: 2736461\r\n"
        ],
        "2736469": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, conforme Processo Administrativo nº SEI- 140001/053561/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 09/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, cujo objeto é o fornecimento de suporte e garantia aos equipamentos da marca “Dell Computadores”, bem como aos softwares correlatos, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Gerente Administrativo, ID nº 50286820\r\nSuplente:\r\n, Coordenador, ID nº 51210690\r\n2) Fiscais\r\nTitulares:\r\n, Assistente, ID nº 50160893\r\n, Assistente, ID nº 44176465\r\nSuplente:\r\n, Secretário, ID nº 9999268\r\nId: 2736469\r\n"
        ],
        "2736470": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.959.855-9, matrícula nº 819.535-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001165/2026.\r\nId: 2736470\r\n"
        ],
        "2736488": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Engenheiro C, como Membros Titulares, e CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente de Saneamento F, bem como FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO, Economista E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE (ON-GRID)” -Processo n° SEI-150017/010257/2025 - Contrato CEDAE Nº 042/2026 (DDC) - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.623-00.\r\nId: 2736488\r\n"
        ],
        "2736489": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE ESTANTE MULTIUSO COR CINZA, CONFECCIONADA EM CHAPA DE AÇOS COM 6 BANDEJAS, PARA A GERÊNCIA GGL” -Processo n° SEI-150017/002217/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.654-00.\r\nId: 2736489\r\n"
        ],
        "2736490": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento C, como Membra Titular e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a contratação de vagas para participação de 90 (noventa) empregados da CEDAE, no treinamento“CURSO DE INTERPRETAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NBR ISO 9001:2015 - SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE”Processo n° SEI-150017/002810/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.653-00.\r\nId: 2736490\r\n"
        ],
        "2736491": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C como Membro Titular, e Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE RETIFICADOR/CARREGADOR DE BATERIAS DE 125 VCC P/ PAINÉIS DE MÉDIA TENSÃO, PARA A GERÊNCIA GIL” - Processo n° SEI-150017/002097/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.655-00.\r\nId: 2736491\r\n"
        ],
        "2736492": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento C, como Membra Titular e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a contratação de vagas para participação de 30 (trinta) empregados da CEDAE, no treinamento “CURSO DE FORMAÇÃO DE AUDITOR LÍDER ISO 9001:2015” -Processo n° SEI-150017/002803/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.657-00.\r\nId: 2736492\r\n"
        ],
        "2736493": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento C, como Membra Titular e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a contratação de vagas para participação de 93 (noventa e três) empregados da CEDAE, no treinamento “CURSO ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017” -Processo n° SEI- 150017/002801/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.658-00.\r\nId: 2736493\r\n"
        ],
        "2736494": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Gerente, como Presidente, RACHEL ELIAS BERNACCHIRICARDO CAVALCANTE PEREIRA, Assessor III, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos , Advogada E, bem como , Assistente III, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO EMERGENCIAL, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, EM AÇÕES PRINCIPAIS, ACESSÓRIAS, PREVENTIVAS OU INCIDENTAIS, BEM COMO DE OUTRAS AÇÕES OU MEDIDAS JUDICIAIS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE OU QUE NECESSITEM SER AJUIZADAS A SEU FAVOR, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS - LOTES I, II, III e IV”, Processo n° SEI-150017/006931/2024 - Contratos CEDAE n.º 110, 111, 112, 113/2024 (DJU) - Ordem de Serviço P/FIS N° 32.411-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.411-00 de 07 de novembro de 2024.\r\nId: 2736494\r\n"
        ],
        "2736495": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAssessor III, como Presidente, NIO RANGEL VIEIRA, Agente de Segurança, como Membros Titulares e Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F, bem como Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇO(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGIA, RECEPÇÃO E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, COM A FINALIDADE DE FORNECER ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CEDAE, A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE I e LOTE II”, de que trata o Processo n° SEI-150001/018075/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.495-01 - Contratos CEDAE N.os 002 e 003/2025 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.495-00 de 08 de janeiro de 2025.\r\nId: 2736495\r\n"
        ],
        "2736496": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nAssessor III, como Presidente, LUIZ ANTONIO RANGEL VIEIRA, Agente de Segurança, como Membros Titulares, e , Assistente V, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇO(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGIA, RECEPÇÃO E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, COM A FINALIDADE DE FORNECER ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CEDAE, A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE II” -Processo n° SEI- 150001/018075/2023 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.556-01 - Contrato CEDAE n.º 043/2026 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.556-00 de 24 de abril de 2026.\r\nId: 2736496\r\n"
        ],
        "2736540": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/05/2026\r\nSIMONE DO VALE FELISBERTOID. Funcional 34390260/01, matrícula 5009796-3, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050585/2026.\r\nEYCLES LUIZ AMORIM DE SOUZAID. Funcional 43752594/02, matrícula 958619-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050182/2026.\r\nID. Funcional 50738585/01, matrícula 3080846-3, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052004/2026.\r\nID. Funcional 50277022/01, matrícula 3060685-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052052/2026.\r\nSCHIRLEY PEREIRA DE MIRANDAID. Funcional 35869666/01, matrícula 5024755-0, Professor Docente II 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051437/2026.\r\nTATIANA BARBOSA DA CRUZ REISID. Funcional 43488129/02, matrícula 3058259-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051879/2026.\r\nANA PAULA DE SOUZA AMORIMID. Funcional 42199557/01, matrícula 915306-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049286/2026.\r\n, ID. Funcional 50077309/01, matrícula 3032518-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051864/2026.\r\nTHALITA MAYRINK XAVIER PASSOS,ID. Funcional 50366530/01, matrícula3074971-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051796/2026.\r\nFLAVIA ROBERTA DA SILVA CORREAID. Funcional 41381653/02, matrícula 927763-3, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051900/2026.\r\n, ID. Funcional 33915296/01, matrícula5021033-5, Professor Docente II 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051307/2026.\r\nMARIANA FRANKLIN BONFIM ROMEROID. Funcional 43868673/02, matrícula 3066804-0, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051840/2026.\r\nMAGNO MACHADO PESSANHAID. Funcional 43879365/01, matrícula 964735-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051865/2026.\r\nFERNANDA DE ANDRADE SILVAID. Funcional 42100674/04, matrícula 945484-4, Professor INSP. ESCOLAR - 25 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051906/2026.\r\nMARCELLE CAMPOS DE OLIVEIRAID. Funcional 42794935/01, matrícula 933134-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051550/2026.\r\n, ID. Funcional 50184679/02, matrícula 3054790-5, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050935/2026.\r\n, ID. Funcional 41826698/06, matrícula 925271-9 Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051842/2026.\r\nROSANGELA GOMES DE ARAUJOID. Funcional 42559227/02, matrícula 3072388-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051727/2026.\r\n, ID. Funcional 33645515/01, matrícula 824550-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051806/2026.\r\nNILCE GURJAO DOS SANTOS PHILADELPHOID. Funcional 42596246/02, matrícula 933299-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051800/2026.\r\nHUGO MONCAO DE MATTOS CORREA ROSA EID. Funcional 42737320/01, matrícula 920351-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051660/2026.\r\nLIVIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRAID. Funcional 42074126/02, matrícula 950838-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051776/2026.\r\nLIVIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRAID. Funcional 42074126/01, matrícula 919004-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051782/2026.\r\nMONICA DA SILVA DE OLIVEIRA JESUSID. Funcional 43293956/01, matrícula 943714-6, Professor Docente I 30 horas ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051611/2026.\r\nID. Funcional, matrícula, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/051552/2026.\r\nPERICLES ZARRO ARMOND JUNIORID. Funcional 32567456/01, matrícula 826220-6, Professor Docente I18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048677/2026.\r\nID. Funcional 5609801/04, matrícula 928884-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051595/2026.\r\n, ID. Funcional 50184679/01, matrícula 3048063-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050907/2026.\r\nID. Funcional 43866107/02, matrícula 3084437-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/047845/2026.\r\nMARIZETE CAVALCANTI SATHLERID. Funcional 51414511/01, matrícula 5141451101, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051522/2026.\r\nID. Funcional 43252109/01, matrícula 938106-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051245/2026.\r\nSIMONE BEATRIZ CRUZ DA SILVAID. Funcional 50353608/01, matrícula 3072734-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051370/2026.\r\nID. Funcional 50837591/01, matrícula 3122350-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027510/2026.\r\nID. Funcional 37177729/02, matrícula 933444-2, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051414/2026.\r\nWESLEY ROBERT MARTINS DE OLIVEIRAID. Funcional 43871402/02, matrícula 973064-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051244/2026.\r\nID. Funcional 42733413/01, matrícula 917341-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051352/2026.\r\nWALDA JURACY FERREIRA DOMINGUESID. Funcional 41827570/03, matrícula 4182757003, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051383/2026.\r\nCAMILA DE MELO SANTOS DOMINGUESID. Funcional 42779014/01, matrícula 929872-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051387/2026.\r\n, ID. Funcional 34329455/01, matrícula 845000-9, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037622/2026.\r\nMARCUS NASCIMENTO LOURENCOID. Funcional 37060066/01, matrícula 5008212-2, Professor Docente I 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050124/2026.\r\nEYCLES LUIZ AMORIM DE SOUZAID. Funcional 43752594/01, matrícula 957731-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050181/2026.\r\n, ID. Funcional 41881133/02, matrícula 914106-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038575/2026.\r\nId: 2736540\r\n"
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        "2736554": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2026\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS ONIL, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 3.002.322-0 da função de Agente de Pessoal das U.A's 126202090612100 121ª Delegacia Policial - Casimiro de Abreu e 126202090612800 - 128ª Delegacia Policial - Rio das Ostras, Núcleo Composto 0209-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/003852/2026.\r\nCELSO RICARDO GOMES DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 571.213-0 na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090612800 - 128ª Delegacia Policial - Rio das Ostras, Núcleo Simples 0209-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/003852/2026.\r\nNAUTÍLIO OLIVEIRA PEDROZA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 571.183-5 na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090612100 121ª Delegacia Policial - Casimiro de Abreu, Núcleo Simples 0170-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/003852/2026.\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 566.021-1 da função de Agente de Pessoal das U.A's 126202090415900 159ª Delegacia Policial - Cachoeira de Macacu. O referido servidor permanece responsável pelo Núcleo Composto de nº 0173-26 que passa a ser composto pelas U.A's 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202070203600 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ, 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS, 126202070202800 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA, 126202090407300 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF, 126202070202700 - 027ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHO e 126202101300000 - DELEGACIA FAZENDÁRIA - DELFAZ Núcleo Composto 0173-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/003649/2026, 360006/001916/2026.\r\nANDRÉ VINÍCIUS PERIL LOPES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.157.458-6, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090415900 159ª Delegacia Policial - Cachoeira de Macacu, Núcleo Simples 0139-26da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360011/003649/2026.\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202101300000 - DELEGACIA FAZENDÁRIA - DELFAZ, passando a integrar o Núcleo Composto 0173-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360006/001916/2026.\r\nCÉLIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.948.795-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202101300000 - DELEGACIA FAZENDÁRIA - DELFAZ, Núcleo Composto 0077-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360006/001916/2026.\r\nALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.268.676-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202101700000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360006/001621/2026.\r\nCÉLIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.948.795-1, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202101700000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA. A referida servidora permanece responsável pelo Núcleo Composto de nº 0077-266 que passa a ser composto pelas U.A's 126202101800000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES DE INFORMÁTICA - DRCI, 126202100700000 - DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES - DDEF, 126202030000000 - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS - CFAE, 126202020000000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO-IE, 126202100203000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOMÓVEIS DA BAIXADA FLUMINENSE - DRFA-BF e 126202101700000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA da Secretaria de Es tado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360006/001621/2026 e 360006/001916/2026.\r\nFABIO RODRIGO DA SILVEIRA FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 565.357-6, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070100100 - 001ª Delegacia Policial - Praça Mauá, Núcleo Simples 0020-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI 360009/003742/2026.\r\nId: 2736554\r\n"
        ],
        "2736563": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 69.090, do QP-1/Q-I, praça de 22.05.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350018/001479/2026.\r\nSubtenente PM RG 68.954, do QP-1/Q-I, praça de 15.05.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-350090/000265/2026.\r\nSubtenente PM RG 58.063, do QP-1/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-350023/006213/2026.\r\nSubtenente PM RG 58.110, do QP-1/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350023/003790/2026.\r\nSubtenente PM RG 65.787, do QP-1/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 25/04/2025. Processo nº SEI-35002/010508/2025.\r\nSubtenente PM RG 57.157, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 35 anos de serviço, a contar de 18/03/2026. Processo nº SEI-350021/013119/2026.\r\nSubtenente PM RG 69.174, do QP-1/Q-I, praça de 31.05.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-350021/011764/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.031, do QP-1/Q-I, praça de 03.01.00, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-350024/003435/2026.\r\nSubtenente PM RG 58.694, do QP-2/Q-I, praça de 02.02.96, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/03/2026. Processo nº SEI-350001/006505/2026.\r\nSubtenente PM RG 63.872, do QP-1/Q-I, praça de 29.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 19/01/2026. Processo nº SEI-350022/011777/2026.\r\nSubtenente PM RG 58.188, do QP-1/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-350023/004352/2026.\r\nSubtenente PM RG 57.108, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-350025/013133/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.981, do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-350025/009060/2026.\r\nSubtenente PM RG 55.938, do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/03/2026. Processo nº SEI- 350025/011264/2026.\r\nSubtenente PM RG 59.385, do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-350023/010537/2026.\r\nSubtenente PM RG 61.338, do QP-1/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-350025/015992/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.465, do QP-1/Q-I, praça de 09.02.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350025/007963/2026. \r\nSubtenente PM RG 61.191, do QP-1/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI-350014/009523/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 71.088, do QP- 1/QI, praça de 25.10.2000, com mais 31 anos de serviço, a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-350007/002353/2026.\r\n3º Sargento PM RG 98.064, do QP-1/QI, praça de 14.12.2012, com mais de 16 anos de serviço, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-350009/008359/2026.\r\n2º Sargento PM RG 82.722, do QP-1/QI, praça de 14.08.2006, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350014/004410/2026.\r\nSubtenente PM RG 55.115, do QP/QI, praça de 04.11.1991, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-350023/011926/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.214, do QP-3/QI, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350010/004070/2026.\r\nId: 2736563\r\n"
        ],
        "2736575": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 40012158, vínculo 1, matrícula n° 824597-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-030001/052126/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36266914, vínculo 1, matrícula n° 833149-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-030001/048066/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 40h, Identidade Funcional n° 41304446, vínculo 3, matrícula n° 5004769-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/03/2002. Processo nº SEI-E- 03/10100598/2002.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42836433, vínculo 1, matrícula n° 935671-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI-030038/001426/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, Identidade Funcional n° 5731224, vínculo 1, matrícula n° 1201133-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/1995. Processo nº SEI-030001/052611/2026.\r\nId: 2736575\r\n"
        ],
        "2736592": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42109434/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 118201030805504, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/047568/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 40583163/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 118201031405572, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042267/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 40583163/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 118201030105594, Tipo B, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Núbia de Jezus Magalhães de Mattos, ID 43358683/2. Processo nº SEI- 030001/042267/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42611610/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A.118201031005502, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Rodrigues de Souza Pedro, ID 44161689/3. Processo nº SEI-260004/001523/2026.\r\nCARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO BILA, Prof. Doc. I, ID 42672805/7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 118201031205562, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050762/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42672805/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 118201031205562, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/050762/2026.\r\nId: 2736592\r\n"
        ],
        "2736596": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "\r\n, conforme processos n° SEI-360016/000155/2026 e n° SEI- 360018/000334/2025, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Robson Lucateli Faria (ID. funcional 5.083.567-0): \r\nCONTRATO\r\n098/SEPOL/2025 \r\nAtualização tecnológica do Guardião Web e a aquisição de licenças de uso por prazo indeterminado (licenças perpétuas) do Guardião OnLine e Guardião Inteligência de Imagens. \r\nDIGITRO TECNOLOGIA S.A \r\nKarina Silva Faraj de Andrade \r\n5.163.741-3 \r\nFiscal \r\nId: 2736596\r\n"
        ],
        "2736604": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no SEI-030001/082210/2025, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão que determinou a aplicação da penalidade de , com fulcro no art. 292, II, c.c. art. 295 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora , Id. Funcional nº 5026836-8, e ao servidor , Id. Funcional nº 4336266-4, pelo descumprimento ao art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com art. 3º, alínea \"d\", do Decreto Estadual nº 43.583/2012; e, , em relação ao servidor , Id. Funcional nº 3654492-2, com espeque no art. 319, alínea \"a\", do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 2736604\r\n"
        ],
        "2736605": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE 20/05/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37772910, vínculo 1, matrícula nº 837.901-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/119875/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37671588, vínculo 1, matrícula nº 5024928-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/052041/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2023\r\nPAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA.\r\nOnde se lê: ...art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se: ...art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2736605\r\n"
        ],
        "2736644": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 50ª Delegacia de Polícia - ITAGUAÍ, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360010/001428/2026.\r\n, ID 5.083.381-2, Oficial de Polícia Civil, Presidente\r\n, ID 5.022.103-5, Oficial de Polícia Civil, Membro\r\nID 5.147.587-1 - Oficial de Polícia Civil, Secretário\r\nId: 2736644\r\n"
        ],
        "2736648": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE O DESCREDENCIAMENTO E CREDENCIAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO CPTRAN PARA ATUAREM COMO AGENTES DE TRÂNSITO RODOVIÁRIOS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, bem como o conteúdo do Processos SEI-350018/003899/2026 e SEI-330032/001941/2023,\r\n\r\no Termo de Cooperação nº 001/2023, celebrado em 05/05/2023 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ,\r\n\r\n\r\n- Descredenciar, como Agentes de Trânsito Rodoviário, os policiais militares lotados no comando de Policiamento de Trânsito - CPTRAN integrantes do Anexo I desta Portaria.\r\n\r\n- Credenciar, como Agentes de Trânsito Rodoviário, os policiais militares lotados no Comando de Policiamento de Trânsito - CPTRAN integrantes do Anexo II desta Portaria.\r\n\r\n- O Presidente do DER-RJ poderá, a seu critério exclusivo e a qualquer tempo, revogar os descredenciamentos e credenciamentos, constantes das relações anexas.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2026\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\ncredenciar\r\nCEL PM\r\n56095\r\n21832552\r\nCLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO\r\n01659862710\r\nCEL PM\r\n57366\r\n21790248\r\nGILBERT DOS SANTOS\r\n03244304770\r\nTEN- CEL PM\r\n63387\r\n22143432\r\nMARCOS PAULO BAPTISTA DE SANT`ANNA\r\n04549154705\r\nMAJ PM\r\n84583\r\n42760976\r\nLUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA\r\n10899031706\r\nMAJ PM\r\n74954\r\n23457082\r\nIVANILDO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n08349237775\r\nCAP PM\r\n85880\r\n43545319\r\nLEONARDO FALCÃO DOS REIS\r\n13855684707\r\n1º TEN PM\r\n107980\r\n51033178\r\nBRUNO PINTO FERNANDES\r\n12889025730\r\n2º TEN PM\r\n110912\r\n51304830\r\nRODRIGO SANTOS RAPISO\r\n17269052760\r\nSUBTEN PM\r\n60509\r\n23934468\r\nCOSME MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n03242971736\r\nSUBTEN PM\r\n57569\r\n25083660\r\nGUSTAVO BARRETO CAETANO\r\n03077044757\r\nSUBTEN PM\r\n59165\r\n21655774\r\nFRANCISCO JOCENY SILVA DE FREITAS\r\n01177867729\r\nSUBTEN PM\r\n60070\r\n21743460\r\nACACIO DE MOURA GOMES\r\n00844905780\r\nSUBTEN PM\r\n60100\r\n23483768\r\nFLAVIO ALVES BORGES\r\n02059920728\r\nSUBTEN PM\r\n63297\r\n22524657\r\nPAULO FERNANDO FREITAS DA CONCEIÇÃO\r\n03444548788\r\nSUBTEN PM\r\n65838\r\n24776076\r\nANDERSON DE ANDRADE LEAL\r\n02317755716\r\nSUBTEN PM\r\n67897\r\n23939150\r\nWELLINGTON FERNANDES MONTEIRO\r\n06980508784\r\nSUBTEN PM\r\n68568\r\n25073540\r\nKELMER GUIMARÃES DOS REIS\r\n01017819700\r\nSUBTEN PM\r\n68951\r\n22017038\r\nIVAN COUTINHO JUNQUEIRA\r\n02969798727\r\nSUBTEN PM\r\n70082\r\n25144766\r\nANDRE RICARDO DE PINHO MENDES\r\n07835142716\r\nSUBTEN PM\r\n69788\r\n22746269\r\nFERNANDO AUGUSTO BARBOSA MOREIRA\r\n01172465738\r\n1º SGT PM\r\n70570\r\n25079832\r\nFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA\r\n02240141700\r\n1º SGT PM\r\n74334\r\n23246774\r\nFLAVIO SIQUEIRA ESTOFEL\r\n03861370727\r\n1º SGT PM\r\n70852\r\n25093673\r\nLEONARDO DA SILVA SANTOS\r\n07885788717\r\n1º SGT PM\r\n75113\r\n25090127\r\nUEVERTON DUARTE GUIMARÃES\r\n07163884729\r\n1º SGT PM\r\n74992\r\n23457155\r\nTALVANE REAL RUBENS\r\n08363942758\r\n1º SGT PM\r\n75800\r\n22059520\r\nTARCISIO DA SILVA GONÇALVES\r\n07907267773\r\n1º SGT PM\r\n77192\r\n21866716\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n08209884727\r\n1º SGT PM\r\n78953\r\n41405986\r\nNEI CHAGAS CORDOVA\r\n01182085784\r\n1º SGT PM\r\n80270\r\n05955203\r\nLUIZ GUSTAVO PINHEIRO SIQUEIRA\r\n07426567729\r\n2º SGT PM\r\n82188\r\n42491223\r\nRODRIGO KOCHEM MAGALHÁES\r\n09817119793\r\n2º SGT PM\r\n82244\r\n42493927\r\nFLAVIO VIEIRA DE JESUS\r\n09776635741\r\n2º SGT PM\r\n83190\r\n42646880\r\nJULIANO DOS SANTOS GOMES DUTRA\r\n10408538708\r\n2º SGT PM\r\n83585\r\n42690820\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA\r\n08614251700\r\n2º SGT PM\r\n81867\r\n42487331\r\nDIEGO MALHEIROS DE ASSIS\r\n09953565724\r\n2º SGT PM\r\n85563\r\n43290779\r\nELVISTON PEREIRA DE MATOS\r\n10498252760\r\n3º SGT PM\r\n88194\r\n43806058\r\nHELIOMAR DOS SANTOS SOUZA\r\n29881596882\r\n3º SGT PM\r\n88733\r\n43790984\r\nLEONARDO MARAU PEDROSO\r\n05642406728\r\n3º SGT PM\r\n86964\r\n43679226\r\nCARLOS RODOLFO MOTA\r\n33064413848\r\n3º SGT PM\r\n89759\r\n44032480\r\nDANILO DOS SANTOS CUNHA DE ARAUJO\r\n10291753736\r\n3º SGT PM\r\n89988\r\n44014074\r\nRENAN DUARTE PEREIRA\r\n10804953716\r\n\r\n3º SGT PM\r\n90091\r\n44015399\r\nFREDERICO DE SOUZA SILVA\r\n08013609782\r\n3º SGT PM\r\n90634\r\n44045905\r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA BORJA\r\n10695948733\r\n3º SGT PM\r\n92915\r\n44169310\r\nPATRICK DA SILVA PAULA\r\n10454464754\r\n3º SGT PM\r\n92999\r\n44170610\r\nMARCIO PEREIRA FERREIRA\r\n09247379725\r\n3º SGT PM\r\n94584\r\n44225920\r\nJOFRE MULLER JUNIOR\r\n09457120736\r\n3º SGT PM\r\n95838\r\n44287356\r\nWAGNER LACÉ COSTA DO NASCIMENTO\r\n09942916717\r\n3º SGT PM\r\n91109\r\n44063075\r\nHEITOR CORREA REIS RODRIGUES\r\n05973602788\r\n3º SGT PM\r\n96910\r\n50066668\r\nISABELA MORAIS REGO\r\n09439626763\r\n3º SGT PM\r\n98186\r\n50101110\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n05738056795\r\nCB PM\r\n106377\r\n50870750\r\nMICHAEL PANUCCIO PUGA\r\n11680295705\r\nCB PM\r\n109156\r\n51090007\r\nLUCAS FERREIRA CAULO\r\n13181493716\r\nCB PM\r\n106729\r\n50954377\r\nLINNEKER SANTOS COSTA DA SILVA\r\n12057535754\r\nCB PM\r\n107476\r\n51003392\r\nMATHEUS CARRIELLO DE FREITAS\r\n15920303786\r\nCB PM\r\n107625\r\n51009269\r\nJULIO CESAR SANTAREM PAES\r\n10402174780\r\nCB PM\r\n107864\r\n51010763\r\nISAC DE OLIVEIRA PAULA\r\n11089574711\r\nCB PM\r\n108462\r\n51050307\r\nLINDA SALGADO FREITAS\r\n10889812756\r\nSD PM\r\n108514\r\n51076047\r\nJOÃO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA MARQUES\r\n08738791714\r\nSD PM\r\n108924\r\n51082861\r\nALRIVAM CARLOS DE ARAUJO\r\n15637399760\r\n\r\nANEXO II\r\nCEL PM\r\n58834\r\n23385910\r\nLEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n07199059744\r\nCEL PM\r\n58819\r\n22056254\r\nFABIANO SANTOS DE SOUZA\r\n07763622750\r\nTEN- CEL PM\r\n63415\r\n22834893\r\nMARCELO MULLER\r\n05509117745\r\nTEN- CEL PM\r\n44059\r\n24262269\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA\r\n85246603768\r\nMAJ PM\r\n62605\r\n24821748\r\nANDERSON CASTRO DOS SANTOS\r\n04249715779\r\nMAJ PM\r\n80988\r\n41893719\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n05519095795\r\nMAJ PM\r\n82467\r\n42593948\r\nERIC MORSE CARDOSO DE SOUZA\r\n11083095773\r\nMAJ PM\r\n84598\r\n42760518\r\nJORGE LUIS DE ARAUJO NEVES\r\n12109969792\r\nCAP PM\r\n88420\r\n43820387\r\nRENAN SANTOS MACHADO\r\n11569324751\r\n2º TEN PM\r\n79539\r\n05948010\r\nMARCOS RIBEIRO LARANGEIRA\r\n09460989721\r\nSUBTEN PM\r\n63060\r\n25137476\r\nEMIR COELHO DE SOUZA JUNIOR\r\n03057752608\r\nSUBTEN PM\r\n54947\r\n21913242\r\nDAVI FERREIRA DA SILVA\r\n01016856709\r\nSUBTEN PM\r\n60401\r\n25167936\r\nVIVALDO GOMES DOS SANTOS\r\n01948855771\r\nSUBTEN PM\r\n62894\r\n23232650\r\nCRISTIANO DANIELE NETTO DE SOUSA\r\n02139045785\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n66348\r\n23389621\r\nFABIO SANTIAGO GUEDES\r\n07619700706\r\nSUBTEN PM\r\n67650\r\n23389737\r\nGLEYSON CARVALHO DA FONSECA\r\n07625282732\r\nSUBTEN PM\r\n68118\r\n21579245\r\nELTON NEVES DOS SANTOS\r\n01097365751\r\nSUBTEN PM\r\n68283\r\n24181579\r\nITALO FRANCO FERREIRA\r\n00080291724\r\nSUBTEN PM\r\n68561\r\n21925712\r\nJANIO LIMA DE MELO\r\n02249805725\r\nSUBTEN PM\r\n70806\r\n21957649\r\nEMERSON DA SILVA BARCELLOS\r\n07938520721\r\nSUBTEN PM\r\n71732\r\n22028676\r\nLEILTON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n03932118782\r\n1º SGT PM\r\n75218\r\n25089722\r\nMILITINO PEREIRA DA SILVA NETO\r\n07078797795\r\n1º SGT PM\r\n76078\r\n23556501\r\nALEX EDUARDO PEREIRA MODESTO\r\n07756474708\r\n1º SGT PM\r\n77446\r\n05927404\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA LUCAS\r\n05346687718\r\n1º SGT PM\r\n78269\r\n05935512\r\nMARCOS LEANDRO CORREA\r\n07520872742\r\n1º SGT PM\r\n79431\r\n41406427\r\nALLAN RIBEIRO BATISTA\r\n10020066783\r\n1º SGT PM\r\n81271\r\n42114519\r\nLEONARDO FIGUEIRA DA SILVA\r\n09875874710\r\n2º SGT PM\r\n66993\r\n23883928\r\nJULIO CESAR RANGEL DA SILVA\r\n02201998760\r\n2º SGT PM\r\n81316\r\n42082269\r\nLEANDRO DAUDT ESPINDOLA\r\n09703797733\r\n2º SGT PM\r\n84498\r\n42691940\r\nBARTOLOMEU MARIANO DOS SANTOS JUNIOR\r\n09184810742\r\n2º SGT PM\r\n85356\r\n43274366\r\nBRUNO EMERICK PEREIRA\r\n08226364760\r\n2º SGT PM\r\n85876\r\n43423221\r\nARMISNTON JOSÉ LOPES\r\n03942836785\r\n3º SGT PM\r\n86464\r\n43668178\r\nRAFAEL DE ALBUQUERQUE VIANNA\r\n09945216775\r\n3º SGT PM\r\n96598\r\n50053787\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n10311839738\r\n3º SGT PM\r\n96973\r\n50068350\r\nMAXIMINIANO BRAGA DA SILVA\r\n05412993796\r\n3º SGT PM\r\n100768\r\n50204718\r\nALEXANDER AVELINO DA SILVA\r\n08439526792\r\n3º SGT PM\r\n100935\r\n50202855\r\nMAICON HENRIQUE PEREIRA MENDONÇA\r\n12067231731\r\n3º SGT PM\r\n100967\r\n50197630\r\nNILDSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n12091978710\r\n3º SGT PM\r\n101411\r\n50219545\r\nEDUARDO DOS SANTOS FERNANDES\r\n09067052744\r\n3º SGT PM\r\n102358\r\n50269992\r\nVICTORIO PERDONATE BORGES\r\n11849708746\r\n3º SGT PM\r\n103058\r\n50290436\r\nHUGO GREGORIO DA SILVA\r\n12722371766\r\nCB PM\r\n103540\r\n50306200\r\nDOUGLAS MARQUES MUNIER\r\n09203378723\r\nCB PM\r\n107411\r\n50990390\r\nTIAGO DE ARAUJO VIEIRA\r\n12174716771\r\nCB PM\r\n104940\r\n59793195\r\nAURELIO FERREIRA MARTINS\r\n03277743632\r\nCB PM\r\n108493\r\n51050757\r\nROMULO SANTOS DE ABREU\r\n11420640771\r\nCB PM\r\n109203\r\n\r\nCRISTOFER ROBSON DOS SANTOS GARCIA\r\n10600416771\r\nSD PM\r\n110024\r\n51202115\r\nMARCOS VINICIUS MOTA LADEIRA\r\n12419635760\r\nSD PM\r\n72314\r\n25123238\r\nGILMAR DA SILVA NASCIMENTO\r\n94607699691\r\nId: 2736648\r\n"
        ],
        "2736656": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/052098/2026, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional nº 3625106-2, Servente.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/054506/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I 18h, matrícula 09515313, Id. Funcional 43556914, vínculo 01 e , Prof. Doc. I 18h, matrícula 3036553-0, Id. Funcional 42764327, vínculo 03, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2736656\r\n"
        ],
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            "2026-05-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 69.347, do QP-1/Q-I, praça de 19.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 21/08/2025. Processo nº SEI-350016/034670/2025.\r\nSubtenente PM RG 66.604, do QP- 1/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI-350022/055220/2025. \r\nSubtenente PM RG 67.124, do QP-1/Q-I, praça de 03.01.00, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/02/2025. Processo nº SEI-350016/014206/2025.\r\nSubtenente PM RG 70.159, do QP- 1/Q-I, praça de 25.08.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 07/10/2025. Processo nº SEI-350022/046932/2025.\r\n1º SGT PM RG 74.969, do QP-1/Q1, praça de 03.09.2001, com 35 anos de serviço, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-350024/013408/2025.\r\nSubtenente PM RG 65.678, do QP-1/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI-350014/024631/2025.\r\nSubtenente PM RG 61.481, do QP- 1/Q-I, praça de 27.05.97, com 31 anos de serviço, a contar de 23/10/2025. Processo nº SEI-350019/005750/2026.\r\nSubtenente PM RG 68.461, do QP- 1/Q-I, praça de 03.04.00, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/12/2025. Processo nº SEI-350026/026306/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n2º Sargento PM RG 82.374, do QP-1/QI, praça de 25.10.2005, com 25 anos de serviço, a contar de 21/10/2025. Processo nº SEI-350019/038527/2025.\r\n3º Sargento PM RG 65.898, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.99, com 28 anos de serviço, a contar de 04/12/2023. Processo nº SEI-350090/000335/2025.\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\nRESOLVE, reformar a contar de 20.02.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 inc. IV §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 20/02/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, NILTON FERREIRA NUNES, Cabo PM (RG-1/05.957) do QPMP-0/ Q-I, praça de 22.04.1964, com mais de 30 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-25/010/581/1991.\r\nRESOLVE, Reformar Ex-Officio por idade, a contar de 30.01.2020 (data que completou 62 anos), com a remuneração a que faz jus, o SUBTENENTE PM (RG-37.119) ELMO AUGUSTO DA SILVA, com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual 443/81. Proc n° E- 09/0001/2566/2002.\r\nRESOLVE, reformar a contar de 27.03.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 incs. I e V § 1º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/09/2020, já isento, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, JORGE TADEU SOARES DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO PM (RG-32.711) do QPMP-0/ Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 30 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/0026/2572/2003.\r\nRESOLVE, reformar a contar de 20.03.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 20/03/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, MÁRIO COSME FERREIRA, 1º SARGENTO PM (RG- 1/13.029) do QPMP-0/ Q-I, praça de 02.03.1973, com 34 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E- 09/0095/2585/2002.\r\nRESOLVE, reformar a contar de 02.01.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 inc. IV §§ 1º, 2º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 02/01/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, JOSÉ GERALDO RODRIGUES, 2º SARGENTO PM (RG- 30.406) do QPMP-0/ Q-I, praça de 09.09.1977, com 31 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E- 09/4362/2582/2001.\r\nATO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. RAMON ELIAS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 33.804 REFORMADO . Fica alterado no Ato do citado servidor, o seu nome para SUBTEN PM RG 33.804 RAMOM ELIAS DE OLIVEIRA, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350523/000531/2022), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E- 09/045/000139/2014.\r\nATO DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. (PROCESSO Nº E- 09/130/100011/2018) MARCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA NUNES, SUBTENENTE PM REF, RG-54.825. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 18.12.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, concedida desde 18.12.2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/032797/2025.\r\nATO DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. (PROCESSO Nº E- 09/012/111/2019) JOCIMAR MACHADO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM REF, RG-73.899. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 23.12.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, concedida desde 23.12.2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/026112/2025.\r\nATO DE 08 DE AGOSTO DE 2007. (PROCESSO E-25/00330/590/86) ROBERTO SILVA, 2º SARGENTO PM REF, RG-04.524. Fica alterado no citado Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 23/02/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a Isenção de Imposto de Renda, a contar de 23/02/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/016836/2025.\r\nATO DE 16 DE ABRIL DE 2025. SANDRA REGINA DE MOURA, SUBTEN PM RG 73.026 DA RESERVA REMUNERADA . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/024454/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350010/006071/2025.\r\nId: 2736657\r\n"
        ],
        "2736691": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual n° 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/086657/2025, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE/FUNCEJUR nº 01/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a sociedade empresária DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA,cujo objeto é a prestação de serviço de acesso à base de publicações periódicas JSTOR (Coleções Arts & Sciences I, II, IV, V, VI, XI E XII), composta pelos membros a seguir:\r\nGestor:\r\nBombeiro Militar, ID 2588903-6.\r\nSuplente:\r\n- Assistente, ID 9999278-7.\r\n\r\nFiscais Técnicos:\r\n- Analista Bibliotecária, ID 4382605-9; \r\nAnalista Bibliotecária, ID 616587-7;\r\n- Analista Bibliotecário, ID 5009069-0;\r\n- Analista Bibliotecária, ID 4428012-2; e\r\n- Analista Bibliotecário, ID 4384696-3.\r\nId: 2736691\r\n"
        ],
        "2736699": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nid 5029621-2, LUIZ FERNANDO JARDIM BENTOId. 5029170-0 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , 5029621-3 como gestora do contrato e como gestor substituto FÁBIO RAPELLO ALENCARLUIZ FERNANDO JARDIM BENTOMONICA SANTOS DAHMOUCHE, Id 4253319-8 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituta , Id. 5029471-7 para comporem a equipe de Fiscalização, referente a Contratação de estande institucional, na Feira ExpoT&C, que integra a programação da Reunião Anual da SBPC 2026, para participação da Fundação Cecierj, conforme os autos do processo público SEI- 260004/001949/2026.\r\nId: 2736699\r\n"
        ],
        "2736703": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDO SECRETÁRIO \r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto da comunicação exarado no Acórdão nº 011119/2026-PLEN do Processo 101686-6/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores - ID Funcional nº 5137999- 6; - ID Funcional 5148312-2; e - ID Funcional 5148302- 5, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 310001/002533/2026.\r\nId: 2736703\r\n"
        ],
        "2736709": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Id. 4338329-7, NÚBIA RIBEIRO ROMA LIVINO Id. 5029155-6 para comporem a Comissão de Planejamento; o servidor, Id. 5031963-9, como gestor e , Id. 5028670-6, como gestor substituto; e as servidoras DIANA MIRANDA CASTELLANI, Id. 5032077-7, como fiscais, e , Id. 5029155-6, como fiscal substituta, para comporem a equipe de Fiscalização, referente à aquisição de papéis gráficos, conforme os autos do processo público SEI-260004/000882/2026.\r\nId: 2736709\r\n"
        ],
        "2736715": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2026\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/006487/2024.\r\nOnde se lê: ...MARIA CRISTINA MENDES DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...MAIRA CRISTINA MENDES DOS SANTOS...\r\nD.O DE 20/05/2026\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/007602/2023.\r\nOnde se lê: ... PABLO FELIX MATHEUS MENDONÇA ...\r\nLeia-se: ... PABLIO FELIX MATHEUS MENDONÇA...\r\nId: 2736715\r\n"
        ],
        "2736728": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE 20.05.2026\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 42583705/4, referência DOC 20HM3, a contar de 12 de maio de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004287/2026.\r\nId: 2736728\r\n"
        ],
        "2736733": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. 5108627-1, Id 5121640-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000762/2021, a favor da ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI - 330002/014583/2026.\r\n, Id. 5121640-0, RODRIGUES DA SILVA Id 5118158-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/004975/2019, a favor da VISÃO EMPREEDIMENTOS LTDA. Processo nº SEI - 330002/015834/2026.\r\nId. 5121640-0, FARIA JUNIOR, Id 5143037-1, instituindo a comissão para fins de Rescisão Amigável, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/000130/2022, a favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI - 330002/016848/2026.\r\nId: 2736733\r\n"
        ],
        "2736736": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALTAIR CONCEICAO DE AZEVEDO, matrícula 2964-5, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.111,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.254/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DE MOURA, matrícula 675587, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.407,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/139.163/2020.\r\nDEBORAH DE MORAES CARDOSO HILARIO DE SOUZA, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCO ROBERTO HILARIO DE SOUZA, matrícula 00-0070932-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.824,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2021, tornando sem validade o ato de 11/09/2024, publicado no DOERJ de 13/09/2024. Processo SEI Nº PD-04/146.319/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONINO CARDOSO, matrícula 107938- 3, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 14.187,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2017. Processo SEI Nº PD-04/137.105/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado OSWALDO NAPOLEAO DA SILVA CONDE, matrícula 00- 0014154-9, cargo de MÉDICO VETERINÁRIO do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 6.241,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/146.242/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA ELY RODRIGUES DA SILVA, matrícula 27720-2, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.130,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2018. Processo SEI Nº PD-04/146.248/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) RUBENS NEGRIS, matrícula 17927-5, cargo de 3 º SGT PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 707,33, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.106/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RUBENS NEGRIS, matrícula 17927-5, cargo de 3 º SGT PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.365,93, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2023. Processo SEI Nº PD-04/135.106/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE MACHADO DA SILVA, matrícula 3882-8, cargo de SOLDADO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 5.109,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/154.263/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) JESUS DE SOUZA FERREIRA, matrícula 00-0296233-0, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 778,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2021, tornando sem efeito o ato datado de 13/04/2026, publicado no D.O. de 30/04/2026. Processo SEI Nº PD-04/135.105/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAIME ANDRADE, matrícula 10319-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.458,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.424/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado JAIME ANDRADE, matrícula 10319-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.458,98, correspondente a cota de 50,00% no período de 24/10/2020 a 17/01/2021 e no valor de R 729,49, correspondente a cota de 25,00% a partir do período de 18/01/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/142.424/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado JAIME ANDRADE, matrícula 10319-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 729,49, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.424/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SIDNEI DE ALMEIDA CARDOSO, matrícula 00-1146169-6, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.750,64, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/143.134/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado SIDNEI DE ALMEIDA CARDOSO, matrícula 00-1146169-6, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 1.187,66, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/143.134/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA, matrícula 00-0931089-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEPPEN, a pensão por morte, no valor de R 9.847,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2025. Processos nº SEI- 040014/000088/2026 e SEI-040014/000087/2026.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LUIZ ANTONIO DA SILVA LEITE, matrícula 05.9923, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.879,35, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2024. Processo Nº SEI-040014/034814/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LUIZ ANTONIO DA SILVA LEITE, matrícula 05.992-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.879,35, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2024. Processo Nº SEI-040014/034814/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada NILDA LOPES FURTADO, matrícula 00-0234329-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.406,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2022. Processo Nº SEI-040150/000354/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA CELIA DE OLIVEIRA REIS, matrícula 10/7402, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.670,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2025. Processos nº SEI-040014/027300/2025 e SEI- 040014/027307/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ DE PAULA TEIXEIRA, matrícula 200647-6, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 14.999,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2019. Processos nº PD-04/137.1/2019 e SEI- 040161/010220/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MANOEL MONTEIRO FILHO, matrícula 10/1989, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.716,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2025. Processos Nº SEI-040014/050275/2025 e SEI- 040014/050276/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCELA CARNEIRO DA CRUZ DO NASCIMENTO, matrícula 01/31741, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 2.094,75, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2025. Processos Nº SEI- 040014/041423/2025 e SEI-040014/041426/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCELA CARNEIRO DA CRUZ DO NASCIMENTO, matrícula 01/31741, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 2.094,75, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2025. Processos Nº SEI- 040014/041423/2025 e SEI-040014/041427/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARCELA CARNEIRO DA CRUZ DO NASCIMENTO, matrícula 01/31741, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.189,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2025. Processos nº SEI- 040014/041423/2025 e SEI-040014/041424/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex segurado CUSTODIO MEIRELLES DE MIRANDA, matrícula 360296-8, cargo de ENGENHEIRO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 13.094,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2021. Processo SEI Nº PD- 04/135.49/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ONEZIMO BRITO DE JESUS, matrícula 10/20357, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.704,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.47/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GIL CARLOS TEIXEIRA DUVAL, matrícula 00-0012013-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.386,98, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2017. Processo SEI Nº PD- 04/146.187/2017.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GIL CARLOS TEIXEIRA DUVAL, matrícula 00-0012013-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.773,97, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2017. Processo SEI Nº PD-04/146.187/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) GIL CARLOS TEIXEIRA DUVAL, matrícula 00-0012013-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.386,98, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2017. Processo SEI Nº PD-04/146.187/2017.,\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado LEILA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula 00- 0291659-1, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.191,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/153.159/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PEDRO MARTINS DE BRITO, matrícula 41315-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.045,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.281/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO OLIVEIRA COSTA, matrícula 152371, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.962,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.149/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JORGE BATISTA DA SILVA, matrícula 15867, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.203,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.145/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RICARDO DE ARAUJO LIMA, matrícula 37143-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.299,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.278/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCIO JOSE FURTADO MIUDIN, matrícula 10/5229, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.637,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2024. Processos nº SEI-040014/054119/2024 e SEI- 040014/054119/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIAS MORAES RODRIGUES, matrícula 176612-0, cargo de INSPETOR DE POLICIAL PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.933,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2024. Processo Nº SEI-040014/029544/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARCIA JESUS CASTRO, matrícula 299.437-4, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.954,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2022. Processo SEI Nº SEI-040150/001434/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO LOPES DE LIMA, matrícula 00- 0157525-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.888,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2024. Processos nº SEI-040014/053287/2024 e SEI- 040014/053289/2024.\r\nId: 2736736\r\n"
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        "2736738": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nHUMBERTO TEIXEIRA DE FARIA, MÉDICO VETERINÁRIO L7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31973450, vínculo 1, matrícula 182742-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 28/08/2025. Processo nº SEI- 080001/029206/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.317,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.190,45\r\nProventos - R 8.507,86\r\nROSAVELINA SCHWAB GUERRA, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32447612, vínculo 1, matrícula 184045-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 09/01/2025. Processo nº SEI- 080001/040994/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nMARCIA VALERIA DE MIRANDA, ANALISTA DE SISTEMAS, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28231163, vínculo 1, matrícula 293533-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-430002/000679/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 - R 8.173,26\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 4.495,29\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 1.225,99\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS GRAT ENC ESP - E- 12/066/10425/2015 - R 4.748,10\r\nProventos - R 18.642,64\r\nJOSE EUSTAQUIO RIBEIRO FERREIRA, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31029388, vínculo 1, matrícula 286170-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/037677/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nDEISE LUCIA MARQUES DOS SANTOS, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30582660, vínculo 2, matrícula 864144-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/038671/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.098,28\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 2.294,23\r\nProventos - R 7.392,51\r\nRAQUEL SILVA REIS, OPERADOR LOTÉRICO, LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 44389400, vínculo 1, matrícula 5513-7, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/012914/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 3.380,11\r\nProventos: R 2.028,07\r\nDE 21/05/2026\r\nJOSE RENATO BUENO, TÉCNICO RADIOLOGIA (DJ) LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31151540, vínculo 1, matrícula n° 861966-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/010896/2026.\r\nSUELY RODRIGUES DA COSTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31294782, vínculo 1, matrícula n° 285347-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/016627/2026.\r\nId: 2736738\r\n"
        ],
        "2736742": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 12 de maio de 2026: , Id. 4373579-7 - gestor, , Id. 4271114-2 - gestor substituto, Id. 4437557-3- fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - E-17/003.005.543/2016, a favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Processo nº SEI- 17/003.005543/2016.\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 15 de maio de 2026: CAROLINE DE LIMA PIMENTELHAMIRES PEDRACINE DE LIRAGLEIDSON TEIXEIRA PORTELAJENNIPHER O'QUENIA LIMA DE MATOS, Id. 5138152-4 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº E-16/002/008950/2019, a favor da STRATA ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI-E - 16/002/008950/2019.\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 01 de abril de 2026: LEONARDO DUQUE DE SOUZAANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONIRENATO ALVES ROMERO, Id. 5129584-9 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/030655/2024, a favor da LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. Processo nº SEI- 330002/030655/2024.\r\nId: 2736742\r\n"
        ],
        "2736745": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/05/2026\r\n, Agente Coord. de Turno-CIEP, ID 33352666/1, da função de Secretário do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 118201030305519, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044324/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50199285/1, da função de Secretário do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 118201030305585, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044324/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50199285/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 118201030305519, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Dias de Oliveira Mendes, ID 33352666/1. Processo nº SEI-030001/044324/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50132997/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 118201031405567, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Cristina Danetra Abdala, ID 38971372/2. Processo nº SEI-030001/044747/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43809227/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 118201030705549, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Alves da Silva, ID 34256377/1. Processo nº SEI-030001/044281/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36935026/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 118201030805579, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 030001/042468/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 11046171/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 118201030505567, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paloma Ferreira Cordeiro, ID 50207393/1. Processo nº SEI-030001/042687/2026.\r\nId: 2736745\r\n"
        ],
        "2736751": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nNATALY DA COSTA AFONSO, matr. nº 41.704-8/ ID nº 51391147, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA nº 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014952/2026.\r\nGUILHERME REIS DE CARVALHO PERES, matr. nº 39.631-7/ ID nº 50855352, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA nº 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015837/2026.\r\nFLORENCE MENDEZ CASARIEGO, matr. nº 39.967-5/ ID nº 51025035, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA nº 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/009649/2026.\r\nDE 20.05.2026\r\n, matr. nº 34.190-9, ID 608036-7, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3144, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-260006/019701/2026.\r\nDIOGO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, 43.657-6, ID nº 51720361, Técnico Universitário Superior/Contador, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico II - Inspeção Física, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 06/05/2026. Processo nº SEI-260006/017726/2026.\r\nPAULA SOARES BRANDÃO, 38.979-1, ID nº 50733524, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Coordenador do COORIAPRO, símbolo CC-09, código 3017, a contar de 10/04/2026. Processo nº SEI- 260006/015614/2026.\r\nId: 2736751\r\n"
        ],
        "2736753": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nRENATA CARDOSO BARBOSA, matr. nº 43659-2, ID funcional 51720507, vínculo 01, Professor Adjunto, lotada no DMD/DMD, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/04/2026. Processo nº SEI- 260006/017260/2026.\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento de , matr. nº 33.570-3, ID 25803050, vínculo 01, com lotação na FCE/FCE ocorrido em 28/04/2026. Processo nº SEI-260006/019845/2026.\r\nADRIANA LAZZARINI, matr. nº 41433-4, ID funcional 51374200, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI- 260006/019525/2026.\r\n, a pedido, , matr. nº 30993-0, ID funcional 25355074, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na PR-1/DEPSEA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/05/2025. Processo nº SEI-260006/019804/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 471/2026 - APOSENTA TANIA DE SOUZA PORTO, matr. nº 25.630-5, ID Funcional 2568983-5, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, padrão XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/009983/2026.\r\nId: 2736753\r\n"
        ],
        "2736763": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/052874/2026, pela Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE, por 30 (trinta) dias, o servidor ID Funcional nº 44180594 e CPF 072.xxx.xxx-01, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2736763\r\n"
        ],
        "2736768": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 28 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 28 de maio de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954858, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 1º de junho de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991683, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954858, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Erick Tavares Ribeiro. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Natalia Amitrano Vargas. Processo nº SEI- 140001/032352/2026.\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50226797, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991489, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nRAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50341090, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nà disposição da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, a Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Id. Funcional nº 43348220, com ônus para o cessionário, com validade a contar de 22 de maio de 2026. Processo nº SEI-140001/039332/2026.\r\nà disposição da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, o Procurador do Estado , Id funcional nº 41955005, sem prejuízo de suas atribuições junto à Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, com validade a contar de 1º de junho de 2026. Processo nº SEI-140001/039389/2026.\r\nà disposição da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, o Procurador do Estado , Id funcional nº 99992710, sem prejuízo de suas atribuições junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 1º de junho de 2026. Processo nº SEI-140001/039389/2026.\r\nId: 2736768\r\n"
        ],
        "2736771": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 21/05/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/076901/2025, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de REPREENSÃO, prevista no art. 292, II, c/c o art. 295, em razão do descumprimento do disposto no art. 285, VII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79 e alínea “d”, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 43.583/2012, aos servidores LUIZ HENRIQUE SILVA DE ARAUJO Id. Funcional nº 5034714-4.\r\nId: 2736771\r\n"
        ],
        "2736782": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360026/000026/2026, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Marcellus Piranda Lima, Oficial de Polícia Civil, ID 4.177.465-5, matrícula 8894420:\r\n034/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de limpeza na Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira\r\nTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nBruno de Almeida Dias\r\n4.177.326-8\r\nFiscal\r\nId: 2736782\r\n"
        ],
        "2736787": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360007/003088/2026, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Gilciane de Aguiar Ferreira, ID 4.251.098-8; Éverson Rodrigues de Almeida Israel, ID 5.155.750-9; André Garcia Pereira, ID 5.035.472-8; Silvana Cristiane Freitas Cardoso, ID 5.098.707-0; e Anderson Pereira Pinto, ID 4.140.492-0:\r\n004/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, produtos e equipamentos apropriados, nas unidades da Polícia Técnico-Científica abrangidas pelo contrato.\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n4.251.022-8\r\nFiscal\r\nAna Clara Rogério Carneiro\r\n5.146.688-0\r\nFiscal\r\nJosé Mauro Nóbrega de Souza\r\n2.969.601-1\r\nFiscal\r\nVinícius Lima Lippi Góis\r\n5.163.484-8\r\nFiscal\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n4.251.016-3\r\nFiscal\r\nId: 2736787\r\n"
        ],
        "2736794": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2026\r\n, Fotografo Policial - 2ª classe, Matrícula nº 2673978, a contar de 01 de setembro de 1993, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, bem como na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice 131669720, e do Despacho da ASSEJUR/SEPOL, índice 128962242, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo nº SEI- 360005/005686/2025.\r\nId: 2736794\r\n"
        ],
        "2736806": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, GABRIEL ESTEVES DA SILVA ERICA DE QUEIROZ HAYNES, Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “PRÊMIO JOVEM DA ÁGUA DE ESTOCOLMO 2026” - Processo nº SEI-150017/002024/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.677-00.\r\nId: 2736806\r\n"
        ],
        "2736807": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular eEngenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS E CONEXÕES PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo nº SEI-150017/002691/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.682-00.\r\nId: 2736807\r\n"
        ],
        "2736808": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE INVERSOR DE FREQUÊNCIA 380 A 480V - 100CV, PARA A GERÊNCIA GLA” - Processo nº SEI- 150017/003361/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.689-00.\r\nId: 2736808\r\n"
        ],
        "2736809": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, Assessora VI, como Presidente, LUCAS FERREIRA CARDOSO WALTER SOARES FERREIRA, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Assessor IV, bem como MARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTA, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “EXECUÇÃO DO PROJETO CEDAE 2030: EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO NA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA SEM DEIXAR NINGUÉM E NENHUM TERRITÓRIO PARA TRÁS” - Processo nº SEI-150017/004565/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.058-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.058-00 de 16 de outubro de 2025.\r\nId: 2736809\r\n"
        ],
        "2736810": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Nathalya Kronemberger Fortes Nascimento, ID Funcional nº 5128609-2. Processo n° SEI-090001/001076/2026.\r\nId: 2736810\r\n"
        ],
        "2736811": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n*RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2026\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE DO DETRAN-RJ E DO IRM\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/IRM Nº 441 \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2026\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nProcesso nº SEI-150018/000172/2026\r\nONDE SE LÊ:\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência a contar da data da publicação até 30/04/2026.\r\nAnexo\r\nPLANO DE TRABALHO \r\n1 - DADOS CADASTRAIS - ÓRGÃOS CONVENENTES\r\n\r\nÓrgão Executante\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM\r\nCNPJ:\r\n36.106.857/0001-38\r\nndereço\r\nAv Presidente Wilson 231- 28º andar , Centro, Rio de Janeiro.\r\nCidade\r\nRio de Janeiro\r\nUF\r\nRJ\r\nCEP\r\n20.030-021\r\nDDD/Telefone\r\n21 2334-3660\r\nUA / UG:\r\n216500\r\nNome do responsável: DAVI PERINI VERMELHO\r\nCPF: 052.186.747-96\r\nCI / Órgão Exp.\r\nIRM\r\nCargo:\r\nPresidente\r\nFunção:\r\nPresidente do IRM\r\nID. Funcional\r\n2.587.394-6\r\nÓrgão Concedente\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCNPJ:\r\n30.295.513/0001-38\r\nEndereço: Av. Presidente Vargas nº 817, 5° andar, Centro, Rio de Janeiro\r\nCidade\r\nRio de Janeiro\r\nUF\r\nRJ\r\nCEP\r\n20.071-004\r\nDDD/Telefone\r\n21 2332-0332\r\nUA / UG:\r\n2631.00 \r\nNome do responsável: Rodrigo Dias Coelho\r\nCPF:\r\nCI / Órgão Exp.\r\nCargo\r\nPresidente\r\nFunção:\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nID. Funcional \r\n\r\n2 - PLANO DE APLICAÇÃO \r\nMETA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nImplementação de ações voltadas à:\r\na) Implantação e melhoria de infraestruturas urbanas de apoio à mobilidade e à circulação viária, voltadas à organização e qualificação do ambiente urbano de tráfego;\r\nb) Adequação e qualificação de elementos estruturais do sistema de circulação urbana, com foco \r\nR 25.000.000,00\r\nna melhoria das condições de segurança e fluidez do trânsito;\r\nc) Implantação de infraestruturas de apoio à mobilidade sustentável, incluindo soluções voltadas à melhoria das condições de deslocamentos de pedestres e ciclistas;\r\nd) Implementação de intervenções destinadas à qualificação ambiental do espaço urbano de\r\ncirculação, considerando a relação entre mobilidade, qualidade ambiental e organização territorial; e\r\ne) Apoio à estruturação de soluções urbanas voltadas à melhoria das condições de mobilidade em áreas metropolitanas de elevada intensidade de deslocamentos.\r\n2.1 -DETALHAMENTO DA NATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA 33.90.39\r\nATIVIDADE\r\n01\r\n- Prestação de serviços de engenharia de conservação, manutenção e restauração, com pavimentos rígidos utilizando cimento de baixo calor de hidratação C3S C2S nas vias ou calçadas em trechos descontínuos na Região Metropolitana, visando a melhoria da mobilidade com recuperação de passivos ambientais;\r\n- Prestação de serviço contínuo de conservação, manutenção e restauração, em trechos descontínuos, utilizando um ligante de PG (76-10), com performance da fadiga definido pelo modelo da SHELL, com redução de ruído na relação pneu/pavimento, menor que 97 decibéis, com recuperação de áreas de uso comum e de passivos ambientais nas vias de interesse metropolitano e de melhorias operacionais dos acessos a municípios vizinhos e em conformidade com as instruções técnicas do DER-RJ de nº 12,65,66,67,68 e 69,\r\n- Prestação de serviços contínuos de conservação, manutenção e restauração da sinalização viária horizontal e vertical com contagem de tráfego para melhoria da mobilidade nas vias de interesse Metropolitano, em trechos descontínuos.\r\n3 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DAS PARCELAS PELO DETRAN/RJ (R ) NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS E SINALIZAÇÃO\r\n\r\nJAN/2026\r\nFEV/2026\r\nMAR/2026\r\nABR/2026\r\nMAI/2026\r\nJUN/2026\r\nxxxxxx\r\nxxxxxx\r\nR 25.000.000,00\r\nxxxxxx\r\nxxxxxx\r\nxxxxxx\r\nOBS: Parcela única em março de 2026 \r\n\r\n\r\nLEIA-SE :\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência a contar da data da publicação até 31/07/2026.\r\n...\r\nAnexo\r\nPLANO DE TRABALHO \r\n1 - DADOS CADASTRAIS - ÓRGÃOS CONVENENTES\r\n\r\nÓrgão Executante\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM\r\nCNPJ:\r\n36.106.857/0001-38\r\n: \r\n- 28º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n:\r\nRio de Janeiro\r\n:\r\nRJ\r\n:\r\n20.030-021\r\n:\r\n21 2334-3660\r\nUA / UG:\r\n216500\r\n\r\nNome do responsável: DAVI PERINI VERMELHO\r\nCPF: \r\n052.186.747-96\r\n:\r\nIRM\r\nCargo:\r\nPresidente\r\nFunção:\r\nPresidente do IRM\r\n:\r\n2.587.394-6 \r\n:\r\n- DETRAN.\r\nCNPJ:\r\n30.295.513/0001-38\r\nEndereço: Av. Presidente Vargas nº 817, 5° andar, Centro, Rio de Janeiro\r\n: \r\nRio de Janeiro\r\n:\r\nRJ\r\n:\r\n20.071-004\r\n:\r\n21 2332-0332\r\nUA / UG:\r\n2631.00 \r\nNome do responsável: Rodrigo Dias Coelho\r\nCPF:\r\nCI / Órgão Exp.\r\n:\r\nPresidente\r\nFunção:\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nID. Funcional \r\n2 - PLANO DE APLICAÇÃO \r\nMETA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nImplementação de ações voltadas à:\r\na) Implantação e melhoria de infraestruturas urbanas de apoio à mobilidade e à circulação viária, voltadas à organização e qualificação do ambiente urbano de tráfego;\r\nb) Adequação e qualificação de elementos estruturais do sistema de circulação urbana, com foco \r\nR 25.000.000,00\r\nna melhoria das condições de segurança e fluidez do trânsito;\r\nc) Implantação de infraestruturas de apoio à mobilidade sustentável, incluindo soluções voltadas à melhoria das condições de deslocamentos de pedestres e ciclistas;\r\nd) Implementação de intervenções destinadas à qualificação ambiental do espaço urbano de\r\ncirculação, considerando a relação entre mobilidade, qualidade ambiental e organização territorial; e\r\ne) Apoio à estruturação de soluções urbanas voltadas à melhoria das condições de mobilidade em áreas metropolitanas de elevada intensidade de deslocamentos.\r\n2.1 -DETALHAMENTO DA NATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA 33.90.39\r\nATIVIDADE\r\n01\r\n- Prestação de serviços de engenharia de conservação, manutenção e restauração, com pavimentos rígidos utilizando cimento de baixo calor de hidratação C3S C2S nas vias ou calçadas em trechos descontínuos na Região Metropolitana, visando a melhoria da mobilidade com recuperação de passivos ambientais;\r\n- Prestação de serviço contínuo de conservação, manutenção e restauração, em trechos descontínuos, utilizando um ligante de PG (76-10), com performance da fadiga definido pelo modelo da SHELL, com redução de ruído na relação pneu/pavimento, menor que 97 decibéis, com recuperação de áreas de uso comum e de passivos ambientais nas vias de interesse metropolitano e de melhorias operacionais dos acessos a municípios vizinhos e em conformidade com as instruções técnicas do DER-RJ de nº 12,65,66,67,68 e 69,\r\n- Prestação de serviços contínuos de conservação, manutenção e restauração da sinalização viária horizontal e vertical com contagem de tráfego para melhoria da mobilidade nas vias de interesse Metropolitano, em trechos descontínuos.\r\n\r\n3 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DAS PARCELAS PELO DETRAN/RJ (R ) NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS E SINALIZAÇÃO:\r\n\r\nJAN\r\n2025\r\nFEV\r\n2025\r\nMAR\r\n2025\r\nABR\r\n2025\r\nMAI\r\n2025\r\nJUN\r\n2025\r\nJUL\r\n2025\r\nxxxxxx\r\nxxxxxx\r\nxxxxxx\r\nR \r\n6.250.000,00\r\nR \r\n6.250.000,00\r\nR \r\n6.250.000,00\r\nR \r\n6.250.000,00\r\nOBS: Sendo o crédito feito em parcela única em março de 2026\r\n* Omitido do D.O. de 20/04/2026.\r\nId: 2736811\r\n"
        ],
        "2736818": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular eEngenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a“AQUISIÇÃO DE ESTANTE EM AÇO TIPO PORTA PALETES PARA A GERÊNCIA GGL” -Processo n° SEI-150017/002704/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.683-00.\r\nId: 2736818\r\n"
        ],
        "2736822": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360214/000027/2023, os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando os servidores Carlos César Santos, Delegado de Polícia, ID 2.936.176-1, e Geraldo Rocha Ferreira, Inspetor de Polícia, ID 2.915.356-5.\r\n026/2023\r\n, CPF nº 025.539.087- 41\r\n556.769-6\r\nFiscal\r\n, CPF nº 072.734.047-64\r\n5.033.123-0\r\nFiscal\r\nId: 2736822\r\n"
        ],
        "2736870": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\npor 05 (cinco) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00081/2024, a servidora ANA IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, matr.: 30937403, ID 50220780, por violação ao art. 14, IV do Decreto-lei 218/75 - Processo nº SEI-360025/002050/2024.\r\nId: 2736870\r\n"
        ],
        "2736873": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\no prazo, por mais 08 (oito) dias, para conclusão dos trabalhos da Sindicância Punitiva instaurada por meio do ATO DO CORREGEDOR de 16 de abril de 2026 e a respectiva apuração das ocorrências relatadas no Processo nº SEI-260004/000319/2023. Processo n° SEI-260004/000475/2026.\r\nId: 2736873\r\n"
        ],
        "2736914": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE MAIO DE 2026\r\nINSTAURA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.366 DE 2018, ALTERADO PELO DECRETO Nº 46.788 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 E PELO DECRETO 50.051 DE 11/12/2025, PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS AO PROCESSO SEI-260004/000319/2023\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\n- os dispositivos normativos aplicáveis, especialmente o Decreto Estadual nº 46.366 de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.788 de 14 de outubro de 2019 e pelo Decreto nº 50.051 de 11/12/2025;\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-260004/001620/2026, \r\nRESOLVE: \r\n- Instaurar investigação preliminar para apuração dos fatos relacionados ao processo SEI-260004/000319/2023;\r\n- Designar os servidores Filipe Dutra de Brito, ID 5029486-5 e Fábio Rapello Alencar, ID 4261719-7, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Investigação Preliminar, com o objetivo de apurar os fatos relacionados ao referido processo.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão, contados a partir da publicação desta portaria, assegurando o cumprimento do princípio da publicidade e o acesso às informações, na forma da legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período conforme Art. 8º do Decreto Nº 46366 de 19/07/2018.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2026\r\nPresidente\r\nId: 2736914\r\n"
        ],
        "2736925": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n(SEI-270006/014038/2026)\r\nA contar de 05 de dezembro de 2025\r\n, RG 43.342, Id Funcional 0042197074.\r\n(SEI-270006/014630/2026)\r\nA contar de 08 de dezembro de 2026\r\n, RG 61.370, Id Funcional 0051313804;\r\nGABRIEL HERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 61.335, Id Funcional 0051693895;\r\n, RG 61.361, Id Funcional 0051693976; e\r\n, RG 61.303, Id Funcional 0051693950.\r\n(SEI-270006/014639/2026) \r\nA contar de 11 de dezembro de 2025\r\n, RG 31.339, Id Funcional 0006142729; E\r\n, RG 61.458, Id Funcional 0516949801.\r\n(SEI-270006/014046/2026)\r\nA contar de 12 de dezembro de 2025\r\n, RG 43.565, Id Funcional 0043415229.\r\n(SEI-27/0006/0014765/2026)\r\nA contar de 23 de dezembro de 2022\r\n, RG 49.886, Id Funcional 0050340301.\r\n(SEI-270006/014770/2026)\r\nA contar de 30 de dezembro de 2026\r\n, RG 54.446, Id Funcional 0051508125; e\r\n, RG 54.535, Id Funcional 0051509334.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81 e 82, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: \r\n(SEI-270006/014014/2026)\r\nA contar de 05 de dezembro de 2025\r\n, RG 24.432, Id Funcional 0026764075;\r\n, RG 31.979, Id Funcional 0006148735; e\r\n, RG 43.906, Id Funcional 0043416390.\r\n(SEI-270006/013807/2026)\r\nA contar de 23 de dezembro de 2025\r\n, RG 27.347, Id Funcional 0006136796; e\r\n, RG 23.914, Id Funcional 0026132567.\r\nId: 2736925\r\n"
        ],
        "2736943": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO AUGUSTO IGUATEMY BORGES, Coronel BM, ID Funcional 2679292- 3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001619/2026.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2618075-8, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2026, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Augusto Iguatemy Borges, ID Funcional 2679292-3. Processo nº SEI- 270001/001619/2026.\r\nId: 2736943\r\n"
        ],
        "2736947": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34399330, vínculo 1, matrícula nº 5.007.983-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/121596/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32644817, vínculo 1, matrícula nº 826618-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/018469/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37210360, vínculo 1, matrícula nº 5.012.084-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/020128/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, r9, Identidade funcional nº 37180150, vínculo 1, matrícula nº 293.918-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/000079/2024.\r\nId: 2736947\r\n"
        ],
        "2736953": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId 616562-1, VALTER DE OLIVEIRA FERRAZId 1905851-9 para comporem a Comissão de Planejamento; , Id 5103279-1, como gestor do contrato, e como gestor substituto ULISSES SCHNAIDER CUNHARODRIGO GUERRA NASCIMENTOPAULO FERNANDES DOS SANTOS REIS, Id 5125178-7 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto,Id 5137555-9, referente à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e recarga para os extintores e teste hidrostático em mangueiras de incêndio da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo n° SEI-260004/000609/2026.\r\nId: 2736953\r\n"
        ],
        "2736959": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/054216/2026, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete da SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 3309715-1 e CPF nº 835.xxx.xxx-87, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2736959\r\n"
        ],
        "2736960": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 21.05.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/090571/2025, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II, c/c do art. 295, pelo descumprimento ao art. 285, VII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 5º do Decreto nº 49.005/2024, aos servidores: Adalberto do Vale Amorim, Id. Funcional 51480468, Alexandre Raposo de Resende, Id. Funcional 41928113, Ana Maria Alcantara Alves de Oliveira, Id. Funcional 43553290, Anabel Monteiro Oliveira, Id. Funcional 41373545, Angelina Di Cicco Assis, Id. Funcional 38099047, Carlos Andre Mandarino Silva, Id. Funcional 50738089, Carlos Vinicius Torres Machado Vieira, Id. Funcional 51441888, Carolina Goulart Coelho, Id. Funcional 42088348, Charles de Carvalho Pessoa, Id. Funcional 37299735, Claudia Lobao de Oliveira, Id. Funcional 38143658, Enilda Souza da Silva Chaves, Id. Funcional 43250009, Epaminondas Lima Vieira de Queiroz, Id. Funcional 32493568, Erasmo das Dores Alves, Id. Funcional 41939344, Fabiano Soares de Arujo, Id. Funcional 51360438, Fabio Luiz da Conceicao Mello, Id. Funcional 50066587, Flavia Santos Almeida Barros, Id. Funcional 43326552, Gabriel Costa Lopes Paes, Id. Funcional 51465175, Giseli Glauciane dos Santos Nascimento, Id. Funcional 43489214, Henrique Targino de Araujo, Id. Funcional 43609805, Isonildes Machado de Souza, Id. Funcional 35799960, Israel Silva de Oliveira, Id. Funcional 38335549, Joao Francisco Reis de Souza Oliveira, Id. Funcional 50281224, Jose Ernildo de Souza, Id. Funcional 41771877, Lorenza da Silva Ferreira, Id. Funcional 50317598, Lucia Helena Pinto da Rocha, Id. Funcional 37306430, Luciene de Oliveira Alves, Id. Funcional 32516622, Marcelo da Silva Bezerril Serrano, Id. Funcional 43888020, Marcelo Goneli, Id. Funcional 5678722, Maria Aparecida de Souza Silva, Id. Funcional 35601337, Maria de Almeida Melro, Id. Funcional 5622271, Marluce da Silva Freitas, Id. Funcional 42726050, Mauricio Jose Lima Nini, Id. Funcional 42833558, Monica Paiva Areas do Val, Id. Funcional 41996445, Norma Lucia Braga Senna, Id. Funcional 38156920, Nubia Ferreira de Sousa, Id. Funcional 36218960, Patrick Torres do Carmo, Id. Funcional 37293931, Rafael Antonio da Silva, Id. Funcional 42783844, Regina Lucia do Nascimento Correa dos Santos, Id. Funcional 38320177, Rita de Cassia de Oliveira, Id. Funcional 41369831, Rodrigo Lisboa Vieira, Id. Funcional 50094084, Rodrigo Luiz Lito Freire, Id. Funcional 44108974, Rogerio Pinheiro dos Santos Andrade, Id. Funcional 36151769, Roselea Gama do Amaral, Id. Funcional 20463944, Sergio da Cunha Pereira, Id. Funcional 43271340, Sidclei Oliveira da Costa, Id. Funcional 50133969, Sonia Nascimento, Id. Funcional 39916650, Tania Maria Loucana Paris, Id. Funcional 37264460, Thais Fernanda Goncalves Benevides, Id. Funcional 43698980, Toni Joe Machado Silva, Id. Funcional 38333937, Ubaldino Raimundo Pereira, Id. Funcional 40487229, Valeria Bastos Cordeiro dos S. Macedo, Id. Funcional 42199859, Victor de Oliveira Freitas, Id. Funcional 50757873, Viviane da Silva Mendonca, Id. Funcional 43352502, Washington Cardoso, Id. Funcional 42785294, Leonardo Moura Fernandes, Id. Funcional 44180411; de por 03 (três) dias, prevista no art. 292, III, c/c do art. 295, Parágrafo único, ambos do Decreto nº 2.479/79 ao servidor Leonardo Moura Fernandes, Id. Funcional 44180411, pelo descumprimento no art. 285, VII do Decreto nº 2.479/79, c/c art. 5º, § 2º, do Decreto nº 49.005/2024, c/c art. 1º, Lei Federal nº 8730/1992, bem como o em relação aos demais servidores sindicados, com espeque no art. 319, alínea \"a\" do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\nId: 2736960\r\n"
        ],
        "2736964": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor III, como Presidente, LUIZ ANTONIO RANGEL VIEIRA, Agente de Segurança, como Membros Titulares, e , Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA”,Processon° SEI-150001/011864/2023 - Contratos CEDAE nos 112, 113 e 114/2023 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.504-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 31.504-02 de 26 de dezembro de 2024.\r\nId: 2736964\r\n"
        ],
        "2736965": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente,, Técnica de Laboratório IV e, Técnica de Laboratório IV, como Membras Titulares e DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS”n° SEI- 150017/002256/2025 - Contrato CEDAE no 013/2026 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.705-00.\r\nId: 2736965\r\n"
        ],
        "2736966": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, CICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRAAgente de Saneamento I e, Economista D, como Membros Titulares e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 3 MEDIDORES DN 400, ELETROMAGNÉTICO TIPO CARRETEL PARA INSTALAÇÃO NA ETA CAMPOS ELISEOS (2 MEDIDORES) E NA ETA JAPERI (1 MEDIDOR), DESTINADOS À MEDIÇÃO DE ÁGUA BRUTA DAS REFERIDAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS)”n° SEI-150017/005897/2025 - Contrato CEDAE no 050/2026 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.708-00.\r\nId: 2736966\r\n"
        ],
        "2736969": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/05/2026\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Contador D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECLASSIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) TRANSFORMADORES DA ELEVATÓRIA LAMEIRÃO”, Processo n° SEI-150017/003255/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.699-00.\r\nId: 2736969\r\n"
        ],
        "2736984": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nCLAUDIUS VINICIUS AZEVEDO, Professor Docente I, matricula nº 3.055.518-9 e Vínculo 3, ID Funcional nº 5017556-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/017133/2026.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 36.928-0, ID Funcional nº 436248-9, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/010217/2026.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 41.094-4, ID Funcional nº 4433939-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/010406/2026.\r\n, Merendeira, matricula nº 278.546-7, ID Funcional nº 3575701-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/022998/2026.\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 860.947-1, ID Funcional nº 2913572-9, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/002035/2026.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 918.004-3, ID Funcional nº 4203179-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/027198/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.303-0, ID Funcional nº 4421153-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028133/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.230-5, ID Funcional nº 3428065-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/029274/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.018-9, ID Funcional nº 3613571-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1361/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 3.055.661-7, ID Funcional nº 5024195-8, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000585/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.637-0, ID Funcional nº 1984805-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/000293/2026.\r\n\r\n, Cozinheiro, matricula nº 220.070-7, ID Funcional nº 2092593-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005244/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.087.584-3, ID Funcional nº 5079899-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/008127/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.357-5 e nº 952.200-4, ID Funcional nº 4132334-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/2019/2019.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.106-0, ID Funcional nº 4379599-4, fora das diligencias policiais, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000889/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838737-5, ID Funcional nº 3512525-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/120332/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.112-3, ID Funcional nº 5016890-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2721/2017.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.958-4, ID Funcional nº 3618642-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003613/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.150-7, ID Funcional nº 5009022-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/029856/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.706-9, ID Funcional nº 4212812-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034 /000107/2020\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 959.193-4, ID Funcional nº 4364876-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360298/002811/2023.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 872.068-2, ID Funcional nº 565848-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360298/002806/2023\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 852.641-0, ID Funcional nº 2960147-9, fora das diligencia policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/002134/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.581-5, ID Funcional nº 3739864-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001016/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.339-3, ID Funcional nº 3736653-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/007/1961/2013.\r\nId: 2736984\r\n"
        ],
        "2736985": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n21/05/2026\r\nTIAGO RODRIGUES MATOSnº 5001.805-1, Coordenador da Coordenação de Distribuição, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Armazenagem, em substituição a Claudio Madureira da Costa, ID Funcional n° 3009406-2, com validade a contar de 18/05/2026. Processo nº SEI-080001/015752/2026.\r\nId: 2736985\r\n"
        ],
        "2737011": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/05/2026\r\n, Merendeira, ID 36554073/1, da função de Secretário do C.E. Francisco Palheta, U.A. 118201030605507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038539/2026.\r\n, Merendeira, ID 36554073/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Paraná, U.A. 118201030605511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laura Jane Soares Cardoso Gonçalves, ID 3418225-0. Processo nº SEI- 030001/038539/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41902874/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048479/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41902874/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Faustino Mosser dos Santos, ID 43430880/1. Processo nº SEI- 030001/048479/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 42624410/1, da função de Diretor do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031533/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42068878/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030001/031533/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42068878/4, para exercer a função de Diretor do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Ignez D'Avila Conven, ID 42624410/1. Processo nº SEI- 030001/031533/2026.\r\nJORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, Assistente Executivo, ID 50136054/1, da função de Secretário do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 118201030205521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/012319/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42750105/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 118201030205521, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Felipe Telles de Paulo Moreira, ID 50136054/1. Processo nº SEI-030001/012319/2026.\r\nId: 2737011\r\n"
        ],
        "2737012": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 42624410/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 357 José de Dome, U.A. 118201030105545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/031533/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 42750105/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 118201030205521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/012319/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50136054/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 118201030205521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/012319/2026.\r\nId: 2737012\r\n"
        ],
        "2737023": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 22.05.2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar Discente - PADD, nos termos da legislação vigente, para apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-260002/009517/2025, designando para condução dos trabalhos a seguinte Comissão: ID Funcional nº 4183124-1 - Presidente; ID Funcional nº 4421281-0 - Membro; CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA,MELISSA SILVA DE ASSIS, matrícula nº 20251400033 - Representante Discente. A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos, contados da data de publicação deste Ato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa formal.\r\nId: 2737023\r\n"
        ],
        "2737058": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nJULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41777239, com validade a contar de 07 de abril de 2026, do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-6, da Coordenação Pedagógica-Doutrinária, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/059061/2026.\r\nId: 2737058\r\n"
        ],
        "2737067": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nJORGE ANTONIO OLIVEIRA SILVAID. Funcional 36291030/01, matrícula 837382-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- SEI-030001/053092/2026.\r\nJOANNA LOPES DE OLIVEIRA MARTINSID. Funcional 50789597/01, matrícula 3086280-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052715/2026.\r\nMARCIO PAULO DA FRANCA BASTOSID. Funcional 41919432/03, matrícula 925345-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053043/2026.\r\nSORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANCAID. Funcional 42010853/02, matrícula 951773-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053697/2026.\r\nJOSELIA GARCIA DE OLIVEIRAID. Funcional 44210914/01, matrícula 974231-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053689/2026.\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO LAGESID. Funcional 50245740/01, matrícula 3056258-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052750/2026.\r\nPEDRO VASCONCELLOS GRACAID. Funcional 50065041/01, matrícula 3029886-3, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053431/2026.\r\nLUIZ VINICIUS SILOS DE CASTROID. Funcional 51443503/01, matrícula 5144350301, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053144/2026.\r\n, ID. Funcional 43475701/01, matrícula 591133-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051730/2026.\r\nEVANDRO JOSE FERREIRA MIRANDAID. Funcional 43693237/01, matrícula 955553-3, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052160/2026.\r\nVANESSA PEREIRA CIRINO RODRIGUESID. Funcional 44099053/01, matrícula 971125-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053998/2026.\r\nMATHEUS HENRIQUE DA COSTA CANDIDOID. Funcional 51502321/01, matrícula 5150232101, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/117847/2025.\r\nAMANDA MELO DA SILVA SANTANAID. Funcional 43488196/01, matrícula 950261-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054381/2026.\r\nID. Funcional 32922264/01, matrícula 831520-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054190/2026.\r\nID. Funcional 43474446/01, matrícula 949185-3, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053992/2026.\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES FONSECAID. Funcional 42590299/02, matrícula 973401-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052409/2026.\r\nLUCIANE DA SILVA GONCALVESID. Funcional 43689582/01, matrícula 955567-3, Professor Docente I 30 horas Ex horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052954/2026.\r\nID. Funcional 44251564/01, matrícula974391-5, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054614/2026.\r\nALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTOID. Funcional 42812291/02, matrícula 937744-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052357/2026.\r\n, ID. Funcional 43664156/02, matrícula 3122151-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052717/2026.\r\nANA HELENA DE ASSIS ARRUDAID. Funcional 34789871/01, matrícula 841279-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041633/2026.\r\n, ID. Funcional 51441616/01, matrícula 5144161601, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053012/2026.\r\n, ID. Funcional 34512942/01, matrícula 5022953-3, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052282/2026.\r\nFERNANDO COSME DE SOUZAID. Funcional 50070304/02, matrícula 3105677-3, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054588/2026.\r\nID. Funcional 50278096/01, matrícula 3060870-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040489/2026.\r\nID. Funcional 40042839/02, matrícula 837732-7, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046164/2026.\r\nID. Funcional 50246470/01, matrícula 3056417-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051734/2026.\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRAID. Funcional 50174576/01, matrícula 3047662-6, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052560/2026.\r\nLUIS ADRIANO NASCIMENTO MELOID. Funcional 41824121/04, matrícula 934465-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052725/2026.\r\n, ID. Funcional 50080857/03, matrícula 3084462-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048808/2026.\r\nVERA LUCIA BARBOSA DA SILVAID. Funcional 38598221/01, matrícula 290066-0, Professor Docente II horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054631/2026.\r\nID. Funcional 50178440/03, matrícula 3074631-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054161/2026.\r\nACACIA ELAINE RAMALHO BARRETO DE ALBUQUERQUEID. Funcional 50756885/01, matrícula 3084793-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053787/2026.\r\n, ID. Funcional 43635873/02, matrícula 967103-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023495/2026.\r\nMARIA HELENA FERNANDES C ASSISID. Funcional 43302920/01, matrícula 941660-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052239/2026.\r\nID. Funcional 50164562/01, matrícula 3045520-8, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052496/2026.\r\n, ID. Funcional 39972070/02, matrícula 844306-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052199/2026.\r\nMARCIO PAULO DA FRANCA BASTOSID. Funcional 41919432/02, matrícula 912268-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053044/2026.\r\n, ID. Funcional 50080857/02, matrícula 3067418-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048780/2026.\r\nDANIEL COELHO BARCANTE PIRESID. Funcional 50314807/01, matrícula 3065379-4, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053836/2026.\r\nID. Funcional 50178440/02, matrícula 3074440-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054163/2026.\r\nId: 2737067\r\n"
        ],
        "2737075": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000726 , a contar de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350010/004376/2026.\r\nId: 2737075\r\n"
        ],
        "2737077": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/058929/2026.\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/058351/2026.\r\n\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/057815/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057659/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057865/2026.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057363/2026\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/057648/2026.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID: 4318980-6,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058431/2026.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID: 4318980-6,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053489/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/055219/2026.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/060132/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/053722/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/056347/2026.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. SEI- 210001/059104/2026.\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA ID: 2184347-3.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059423/2026.\r\nCLÁUDIO MION,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/058607/2026.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDE 18.05.2026\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/059006/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059471/2026.\r\nCLÁUDIO MIONFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/059156/2026.\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060297/2026.\r\nASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DE\r\nDIGNITÁRIOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2026\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO - ID 19798016.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053665/2026.\r\nId: 2737077\r\n"
        ],
        "2737079": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/041923/2026\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/052294/2026\r\na Inspetora de Policia Penal , ID 16132874, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/099716/2025.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059637/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/057148/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059776/2026.\r\nPRESIDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059498/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059641/2026.\r\nPRESIDIO CONSTANTINO COKOTÓS \r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059355/2026.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, em substituição ao Inspetor de Policia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Processo n.º SEI-210001/028203/2026.\r\nPRESIDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES, em substituição ao Inspetor de Policia Penal DIOGO CARDILO CANAZARRO, ID. 50298038, da comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal FERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 50298895 e ANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208452. Processo n.º SEI- 210001/046601/2026.\r\nId: 2737079\r\n"
        ],
        "2737082": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 72.891 EVERALDO MARCELINO DE SANT'ANA JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 23/04/2026, Registrado no Livro C-152, Folha 32, Termo 48832, expedida pelo 9° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ.Processo nº SEI-350018/003961/2026.\r\nId: 2737082\r\n"
        ],
        "2737103": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 43213081, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2737103\r\n"
        ],
        "2737121": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assistente II, como Presidente, , Analista de Sistemas E, , Economista E, como Membros Titulares, e , Analista de Sistemas F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E TREINAMENTOS, REFERENTE AOS ITENS 4 A 9 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 10.111/2023, REALIZADO PELA AMGESPSEI-150017/001595/2025 - Contrato CEDAE no 032/2025 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.628-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.628-00 de 07 de abril de 2025.\r\nId: 2737121\r\n"
        ],
        "2737122": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento C, como Presidente, , Analista de Sistemas D, e , Contador D, como Membros Titulares, e Analista Sup. Soft F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCELO ALVES FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICAL (IA), DISPONIBILIZADA EM ARQUITETURA CLOUD (SaaS), DESTINADA À COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS OPERACIONAIS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E DEMAIS EMPREENDIMENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DA CEDAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A SOLUÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, COM O OBJETIVO DE APOIAR A TOMADA DE DECISÕES OPERACIONAIS, PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA E ASSEGURAR A MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS SEI- 150017/007565/2025 - Contrato CEDAE no 040/2026 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.506-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.506-00 de 27 de março de 2026.\r\nId: 2737122\r\n"
        ],
        "2737123": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAnalista Sup. Soft F, como Presidente, , Advogado E, e, Agente de Saneamento C, como Membros Titulares, e , Assessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSAMARCELO ALVES FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente “A ADESÃO AO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA PERPÉTUA DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ANALÍTICA INTEGRADA DE APRENDIZADO DE MÁQUINA, PROCESSAMENTO DE DADOS DISTRIBUÍDO EM MEMÓRIA, ESTATÍSTICA APLICADA E CIÊNCIA DE DADOS E PLATAFORMA DE INVESTIGAÇÃO, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ E SEUS ANEXOS SEI- 150017/010311/2025 - Contrato CEDAE no 0212/2025 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.459-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.459-01 de 10 de março de 2026.\r\nId: 2737123\r\n"
        ],
        "2737124": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica Contabilidade II, como Presidente, MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUESADAO JESUS DO COUTO BRITOAKIHITO BORRAQUENS COUCEIRO, Agente Administrativo F, como Suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F, bem como FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contadora E para a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS SEI E-12/800.174/2021 - Contrato CEDAE Nº 113/2022 (DAD) - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.700-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.700-01 de 22 de maio de 2025.\r\nId: 2737124\r\n"
        ],
        "2737126": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo F, como Presidente, Técnico Contabilidade II, Agente Administrativa F, como Membros Titulares e BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Economista F, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos Analista de Sistemas D, bem como , Agente Administrativa E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS JUNTO A CLIENTES SEI-150001/001556/2022 - Contratos CEDAE nºs 081/2022, 095/2023 e 096/2023 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.779-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.779-00 de 05 de junho de 2025.\r\nId: 2737126\r\n"
        ],
        "2737127": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nAnalista Sup. Soft F, como Presidente, , Advogado E, e, Agente de Saneamento C, como Membros Titulares, e , Assessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSAMARCELO ALVES FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “ADESÃO AOS ITENS 2, 3 E 4 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ANALÍTICA INTEGRADA DE APRENDIZADO DE MÁQUINA, QUE COMPREENDE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO AVANÇADO (FIXO MENSAL), SUBSCRIÇÃO DE PLATAFORMA DE SOFTWARE PARA ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS EM COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA (HADOOP), SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS DO PRODERJ, SEUS ANEXOS E NESTE CONTRATO SEI-150017/010311/2025 - Contrato CEDAE no 0213/2025 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.460-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.460-01 de 10 de março de 2026.\r\nId: 2737127\r\n"
        ],
        "2737128": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro F, como Presidente, , Analista de Sistemas E, e Analista Sup. Soft F, como Membros Titulares e , Analista de Sistemas F, como Suplente. Gerente do Contrato DAMIÃO BARBOSAMARCELO ALVES FERREIRA, Agente de Saneamento I, como suplente, para a Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE DE PERDAS REAIS E APARENTES, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MÓDULOS DO SISTEMA SUPERA 360º” Processo SEI-150017/002516/2025 - Contrato CEDAE nº 064/2025 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.693-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.693-00 de 13 de maio de 2025.\r\nId: 2737128\r\n"
        ],
        "2737149": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 22.05.2026\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 21.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/039332/2026...\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 22 de maio de 2026.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 21 de maio de 2026.\r\nId: 2737149\r\n"
        ],
        "2737160": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/05/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43299865/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Freire, Tipo C, U.A. 118201030605595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Castricini Freitas, ID 44244509/2. Processo nº SEI- 030001/050097/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41920392/4, para exercer, com validade a contar de 12/05/2026, a função de Diretor Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 118201030405560, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Silva Soares de Sá, ID 50734440/1. Processo nº SEI-030001/048419/2026.\r\nILMAR BRAZ, Prof. Doc. I, ID 38522365/2, da função de Diretor do C.E. Deodato Linhares, U.A. 118201031105550, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044015/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 38532379/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodato Linhares, U.A. 118201031105550, Tipo C, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ilmar Braz, ID 38522365/02. Processo nº SEI-030001/044015/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 43782361/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barra de São João, U.A. 118201031405512, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/051210/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 39418235/1, da função de Secretário do C.E. São Pedro, U.A. 118201030305577, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037414/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42749581/1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Maurício Brum, U.A. 118201031105556, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hélen Barbosa Carvalho, ID 36802379/2. Processo nº SEI-030001/030732/2026.\r\nId: 2737160\r\n"
        ],
        "2737166": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 565.180-8, matrícula nº 871.342-2, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 18.03.2026. Processo nº SEI- 080001/012902/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.939.085-0, matrícula nº 288.957-4, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/003858/2026.\r\nId: 2737166\r\n"
        ],
        "2737168": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0225.362-3, ID 4387137-2, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014253/2026.\r\nId: 2737168\r\n"
        ],
        "2737170": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\nContadora E, como Presidente, MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agentes Administrativos F, como Membros Titulares e , Agente Administrativo F, como Suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRAMARIA DA GLORIA DA CONCEICAO BENETTI, Técnica de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA NO MERCADO NACIONAL PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA DO PRÉDIO SEDE LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 2655 - CIDADE NOVA - RIO DE JANEIRO/RJ”, Processo n° SEI-120800/006261/2021 - Contrato CEDAE nº 081/2025 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.732-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.732-00 de 19 de maio de 2025.\r\nId: 2737170\r\n"
        ],
        "2737179": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/05/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43921507/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Cristovão, U.A. 118201030405527, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucila Porto de Paula Fernandes, ID 3494511-3/1. Processo nº SEI-030001/029310/2026.\r\nId: 2737179\r\n"
        ],
        "2737183": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE MOTA BARBOSA, Id. Funcional 1961015-7, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350088/000481/2022.\r\nId: 2737183\r\n"
        ],
        "2737189": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/05/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores , GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA - ID: 43633412/ Matr.: 225403-5, - ID: 36532452/ Matr.: 225658- 4, - ID: 42033080 / Matr.: 225515-6 da ETE Santa Cruz, - ID: ID: 3732835-2/ Matr.: 226052-9 da Escola de Saúde, CAIO CESAR GONÇALVES DIAS - ID:44314833 e - ID: 11958227 da ETE Alemão no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007647/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2026.\r\nId: 2737189\r\n"
        ],
        "2737210": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5018954-9, da Coordenadoria de Controle de Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/001068/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4387054-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/001067/2026.\r\nId: 2737210\r\n"
        ],
        "2737211": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 3.003.063-3, matrícula nº 266.195-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/003343/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.946.451-0, matrícula nº 198.805-4, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/000515/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.970.522-3, matrícula nº 269.401-6, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360009/002431/2026.\r\nidentidade funcional nº 562.763-0, matrícula nº 859.646-2, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-360007/002186/2026.\r\nId: 2737211\r\n"
        ],
        "2737232": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 566.021-1 ,da função de Agente de Pessoal das U.A. 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, permanecendo responsável pelo Núcleo Composto nº 0173-26, que passa a ser integrado pelas U.A's: 126202130600000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202070203600 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ, 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS, 126202070202800 - 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA, 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, 126202102000000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF, 126202070202700 - 027ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHO e 126202101300000 - DELEGACIA FAZENDÁRIA - DELFAZ, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI- 360007/003896/2026.\r\nELSON FRANCO FILHO, Id. Funcional 4.138.412-1, Oficial de Polícia Civil, nas funções de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 0362-26, integrado pelas seguintes U.A's: 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126203000000000 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO- CIENTÍFICA DE SÃO GONÇALO, 126204030505010 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE NITERÓI e 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI- 360007/003896/2026.\r\nANA KARINA SILVA DE SANT'ANNA, Id. Funcional 5.021.498-5, Oficial de Polícia Civil, nas funções de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 0362-26, integrado pelas U.A's: 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126203000000000 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE SÃO GONÇALO, 126204030505010 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE NITERÓI e 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI- 360007/003896/2026.\r\nTAISA FONSECA COELHO, nas funções de Auxiliar de Agente de Pessoal das U.A's 126108000000000 - CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126108010000000 - SUBCORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126108020000000 - ASSISTÊNCIA DA CORREGEDORIA-GERAL, 126108030000000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126108050000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO, 126108050200000 - SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO, 126108050300000 - SERVIÇO DE CONTROLE PROCESSUAL, 126108050400000 - SERVIÇO DE ANÁLISE ROTINAS POLICIAIS E MONITORAMENTO, 126108060000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ASSUNTOS INTERNOS, 126108060200000 - SERVIÇO DE APURAÇÃO PRELIMINAR, 126108060300000 - SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO, 126108060400000 - SERVIÇO DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO, 126108060500000 - SERVIÇO DE PLANTÃO POLICIAL, 126108060600000 - SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO COMPLEXA, 126108070000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS, 126108070100000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610807020000 - 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, 126108070300000 - 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, 126108070400000 - 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no Núcleo Composto 0074-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI-360025/002706/2026\r\nTHIAGO LIMA DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.103.813-7 na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070100600 - 006ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CIDADE NOVA. O Núcleo Composto 0102-26 passa a ser integrado pelas U.A's 126202080305700 - 057ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NILÓPOLIS, 126202080306300 - 063ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI e 126202070100600 - 006ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CIDADE NOVA da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo n° SEI-360009/004291/2026.\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.385.831-7, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070100600 - 006ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CIDADE NOVA, do Núcleo Simples 0041-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processo n° SEI-360009/004291/2026.\r\nId: 2737232\r\n"
        ],
        "2737245": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334853-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 118201031405560, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/051163/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50746944/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 118201031405545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Junger Bezerra, ID 5664284/2. Processo nº SEI- 030001/051221/2026.\r\n, Agente Adm. Secretaria- CIEP, ID 35062053/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Bosco, U.A. 118201030405508, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Mota Lunas, ID 34480048/1. Processo nº SEI- 030001/027258/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 40509826/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 118201030505573, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary Araujo da Silva, ID 39907937/1. Processo nº SEI-030001/045683/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417213-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 118201030105542, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Leite da Rocha Farias, ID 3948863-2/1. Processo nº SEI-030001/047505/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50071793/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 118201030505582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/044927/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 39579867/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 118201031005597, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/041940/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43934064/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 118201031005597, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Coelho de Macedo Araujo, ID 39579867/2. Processo nº SEI- 030001/041940/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50063103/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 118201030905518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Cristina Araújo da Silva, ID 43324053/2. Processo nº SEI-030001/030556/2026.\r\nId: 2737245\r\n"
        ],
        "2737246": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 40212963/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 118201030605522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054554/2026.\r\nId: 2737246\r\n"
        ],
        "2737270": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/02/2026. Processo nº SEI-030030/002541/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºvínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-030030/000406/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5013750-6pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/004317/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4424460-6pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/001689/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/02/2026. Processo nº SEI-030031/001623/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5001610-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/003395/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº.4202908-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/040048/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4264806-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-030032/004189/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-030039/005772/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3410598-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/04/2026. Processo nº SEI-030033/000943/2020.\r\nId: 2737270\r\n"
        ],
        "2737301": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nEDGARD SILVA MOREIRA, Id 50155873, Agente de Segurança Socioeducativo, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos III, IV, V, VI, VII, e transgressão ao artigo 40, inciso III, artigo 44, e artigo 52, incisos I, IV e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79. Processo n° SEI E-03/022/24/2015.\r\nId: 2737301\r\n"
        ],
        "2737307": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 21/05/2026\r\n, identidade funcional nº 5114630-4, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120206040000000; 120206040100000; 120206040200000; 120206040300000; 120206040400000; 120206040401000; 120206040402000; 120206040403000 e 120206040404000 - da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior.Processo nº \r\nSEI-040204/000571/2022.\r\n, Analista da Fazen-\r\nda Estadual, identidade funcional nº 5033381-0, para exercer a \r\nfunção de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 120201041300000 - da Auditoria Fiscal Especializada - Substitui-\r\nção Tributária, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação ELIANE SAFCHER, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4417035-1. Processo n° SEI-040204/000581/2022.\r\nId: 2737307\r\n"
        ],
        "2737308": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 21/05/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428449-7, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2026.Processo nº SEI- 040005/000423/2026.\r\nId: 2737308\r\n"
        ],
        "2737309": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33936439, vínculo 1, matrícula nº 831.198-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/016356/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35182032, vínculo 1, matrícula nº 5005092-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/019835/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33977852, vínculo 1, matrícula nº 5009119-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/025105/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 37794000, vínculo 1, matrícula nº 292.947-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/025642/2026.\r\nMARIA EFIGENIA DE CARVALHO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42849675, vínculo 1, matrícula nº 934.542-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/110644/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32669038, vínculo 1, matrícula nº 5000294-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/025388/2026.\r\nIVO ANTUNES NETO, Artífice, nível I, Identidade funcional nº 35338857, vínculo 1, matrícula nº 193.778-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Artífice, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/037579/2026.\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 44291604, vínculo 1, matrícula nº 975.433-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/051738/2026.\r\nId: 2737309\r\n"
        ],
        "2737315": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5094736-2, com validade a contar de 22/05/2026, do cargo de livre provimento de Coordenador de Infraestrutura de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/014253/2026.\r\nId: 2737315\r\n"
        ],
        "2737318": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES, ID. 51540720Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059264/2026.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2026\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID. 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055802/2026\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJader Brigida Cordeiro Silva 5009287-1,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI- 210001/051337/2026.\r\nDE 18.05.2026\r\nJader Brigida Cordeiro Silva 5009287-1,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI- 210001/059492/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nMonica da Motta Rodrigues, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053817/2026\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2026\r\nSANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/048060/2026\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04. 2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050094/2026.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.04. 2026\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID. 50023748. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/044831/2026.\r\nDE 06.05.2026\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/054594/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05. 2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059495/2026\r\n. 2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061583/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04. 2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056660/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2026\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055323/2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051591/2026.\r\n\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/056193/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/053654/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/054290/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/058645/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/057354/2026.\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/053654/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049911/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050661/2026.\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nFernando Couto de Souza, ID. 5029889-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060796/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nJorge Maurício dos Santos Ribeiro ID. 4354575-0.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nATO DO DIRETOR\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050910/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051712/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059875/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER - 1995393-3Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO, ID 5307851Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/057903/2026.\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO, ID 5307851Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/046489/2026.\r\nMARCELO DA SILVA , em substituição a Inspetor de Policia Penal . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/037593/2026.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 4320932-7Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/056885/2026.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 4320932-7Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/058011/2026\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES, ID. 50102761Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059249/2026\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058196/2026\r\nId: 2737318\r\n"
        ],
        "2737319": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/054254/2026, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional 5025834-6, Prof. Doc. I.\r\nId: 2737319\r\n"
        ],
        "2737350": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/072177/2025, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 03 (três) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I e II, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor , Id. Funcional nº 43361749/3, pelo descumprimento dos deveres dispostos no art. 285, VII e VIII, art. 286, IX, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 3º, alínea “j”, Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/104412/2025, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE publicar a decisão pela aplicação da penalidade de por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I e II, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor , Id. Funcional n.º 43268960, pelo descumprimento dos deveres dispostos no art. 285, III, IV, V e VII, art. 286, III, e art. 290, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 3º, alíneas \"c\", \"d\" e “e” do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2737350\r\n"
        ],
        "2737355": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.678-5 e nº 844.458-0, ID Funcional nº 3301605-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/023955/2026.\r\n, Professor Supervisor Educacional, vínculo 3 e Professor Docente I, matricula nº 3.038.252-7, ID Funcional nº 5011515-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002219/2026 e SEI- 030001/046515/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.406-9 e nº 914.252-2, ID Funcional nº 4187557-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/027371/2026.\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 3.109.879-1, ID Funcional nº 5095702-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/002864/2026.\r\n, Merendeira, matricula nº 270.642-2, ID Funcional nº 38887584-5, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/118694/2025.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.216-1, ID Funcional nº 5023249- 5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/022/008960/2019.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.034-9, ID Funcional nº 3377955-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030032/002880/2021.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 968.989-4, ID Funcional nº 4392545-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360032/000087/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.184-6, ID Funcional nº 4416696-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002287/2021.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.662-8, ID Funcional nº 578743-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002931/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.152-4 e nº 958.403-8, ID Funcional nº 4210883-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/019329/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.165-4, ID Funcional nº 3456953-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/035/1775/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.153-3, ID Funcional nº 5007681-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data destapublicação. Processo nº SEI-030001/028226/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.162-3 e Professor Docente I, matricula nº 951.224-5, ID Funcional nº 3517583-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/009457/2024.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 808.941-9, ID Funcional nº 3077722-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/001005/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.301-4, ID Funcional nº 3339639-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/006120/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.450-7, ID Funcional nº 4282012-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000097/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.511-1, ID Funcional nº 3864841-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/009249/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.759-6, ID Funcional nº 4414270-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/025881/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I - 16H, matricula nº 953.508-9 e nº 933.157-0, ID Funcional nº4259111-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001186/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.630-6, ID Funcional nº 3480105-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005346/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.047.940-6, ID Funcional nº 5017694-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/000579/2024.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 180.943-3, ID Funcional nº 2946665-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/001860/2026.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 277.030- 3, ID Funcional nº 3312225-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2502/2013.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.005-9, ID Funcional nº 577839-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/002452/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.301-2, ID Funcional 3908348-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001318/2021.\r\nId: 2737355\r\n"
        ],
        "2737373": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/05/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43879896/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 118201031305531, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/09/2019, publicado no DOERJ de 30/09/2019. Processo nº SEI-030001/050836/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43879896/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 118201031305531, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Sidney Cardoso Santos Filho, ID 42098661/3. Processo nº SEI-030001/050836/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50343742/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201030505571, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luane Ribeiro Vidal, ID 43893678/1. Processo nº SEI-030001/037492/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390531-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 118201031205536, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047482/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50756206/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mariano Procópio, U.A. 118201031305543, Tipo C, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anselmo Rodrigues Teixeira, ID 41943910/2. Processo nº SEI- 030001/036545/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400255-6/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 118201030505558, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/050996/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400255- 6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 118201030505504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle da Silva Corrêa, 43237983/1. Processo nº SEI-030001/050996/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414272-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048642/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4414272-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valeria da Conceição Marques Corrêa, ID 4192409-6/5. Processo nº SEI-030001/048642/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5779677/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 118201031205565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinícius Soares Rangel Gomes Feres, ID 5009157-3/1. Processo nº SEI-030001/041674/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 38770059/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha, U.A. 118201030105560, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029206/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50115146/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 118201030105504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035768/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 39580458/1, da função de Orientador Educacional do C.E. São Bernardo, U.A. 118201031005597, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030001/037691/2026.\r\nId: 2737373\r\n"
        ],
        "2737392": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/047264/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, comissão integrada pelas servidoras LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, ID 3931036-1, Merendeira e , ID 3526337-7, Professora, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2737392\r\n"
        ],
        "2737418": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 22.05.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/107278/2025, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE publicar a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor JOSE CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA, Id. Funcional nº 42102715, pelo descumprimento dos deveres dispostos no art. 285, VII e IX, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 3º, alíneas \"b\" do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2737418\r\n"
        ],
        "2737419": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOO DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 22.05.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do SEI- 030001/015450/2026, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora DÉBORA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVADAR PROVIMENTO, determinando reforma integral da decisão, determinando o arquivamento do processo.\r\nId: 2737419\r\n"
        ],
        "2737445": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE LUIS SANT ANGELO, matrícula 40582-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.053,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.206/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO WENDLING, matrícula 201257-3, cargo de ESPEC LEG NIV - 3 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 16.305,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2022. Processo Nº SEI-040150/000599/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDERLI DA CRUZ ROCHA, matrícula 552315, cargo de ARTÍFICE DE PAVIMENTAÇÃO, ALVENARIA E PEDREIRA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.244/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DACIO TEIXEIRA, matrícula 108142-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.913,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/153.143/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON GOMES DE SOUZA, matrícula 00-0109786-4, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.401,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.2/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EZEQUIEL PAIVA, matrícula 33697-4, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.203/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RONALD TAVARES VIEIRA, matrícula 489773, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2017. Processo SEI Nº PD-04/146.62/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANELY LORA BARREIRO, matrícula 00-0001211-2, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.292,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.110/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HELIO PASSOS, matrícula 00-0069727-6, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEAPA, a pensão por morte, no valor de R 4.309,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2024. Processos nº SEI-040014/037349/2024 e SEI-040014/037351/2024.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada TANIA LUCIA DO NASCIMENTO, matrícula 190034-9, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.938,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2022. Processo Nº SEI-040150/001098/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA DA COSTA, matrícula 00-8104564-3, cargo de AUX. ADM. DE SERV. SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 805,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2017. Processo SEI Nº PD-04/152.10/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA DE MIRANDA LESSA DE VASCONCELLOS, matrícula 088699-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.375,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2017. Processo SEI Nº PD- 04/146.280/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ROBERTO ABRANTES SOARES, matrícula 200349038, cargo de TECNICO 1ª CATEGORIA INDICE 2000 do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 17.206,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.139/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILSON CARDOSO DE MOURA, matrícula 13367-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.672,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.289/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDIVALDO NERES DOS SANTOS, matrícula 11694, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.526,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.211/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DALMI AYROSA, matrícula 18014415, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.820,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2017. Processo SEI Nº PD- 04/143.221/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) HERALDO ARAGAO DOS SANTOS, matrícula 18798-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.554,85, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.64/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERALDO ARAGÃO DOS SANTOS, matrícula 18798 9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.554,85, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2022. Processo SEI Nº PD-04/142.64/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado MARCOS DA SILVA MARQUES, matrícula 176301-0, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 3.552,24, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.529/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado MARCOS DA SILVA MARQUES, matrícula 176301-0, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 3.552,24, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.529/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAIMUNDO ORLANDO NORONHA FEITOSA, matrícula 31841, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.913,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.336/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CLEBER BISPO CABRAL, matrícula 198359-2, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100%, no período de 10/09/2020 a 19/05/2022 e no valor de R 487,79, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 20/05/2022 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/135.616/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado CLEBER BISPO CABRAL, matrícula 198359- 2, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 487,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2022. Processo SEI Nº PD-04/135.616/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HIROSHI MATSUDA FILHO, matrícula 00-8105201-1, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.147/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ZACARIAS MAIA DOS SANTOS, matrícula 16050 7, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.13/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LENILSON CORDEIRO ARANTES, matrícula: 019400, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.207,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/144.24/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOMAR TONY FULY, matrícula 261390-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.003,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001397/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO AVELINO SOBRINHO, matrícula 3400271-7, cargo de AGENTE AUX. ADMINISTRATIVO QD SUPL do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.842,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2022. Processo Nº SEI-040150/001437/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO ALFREDO SCHONS, matrícula 14609-2, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.546,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.76/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SERGIO BERNARDES WERNECK, matrícula 20356, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 24.899,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2024. Processo nº SEI- 040014/015775/2024 e SEI-040014/015776/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WILSON CYPRIANO, matrícula 176461-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.769,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2022. Processo Nº SEI-040150/001692/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTE, matrícula 80956-6, cargo de MAJOR PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.017,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2024. Processos SEI Nº PD- 04/136.125/2021 e SEI-040014/073009/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTE, matrícula 80956-6, cargo de MAJOR PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.017,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2021. Processos SEI Nº PD-04/136.125/2021 e SEI- 040014/073009/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE SAMPAIO, matrícula 15420, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.838,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2022. Processo Nº SEI-040150/001369/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL DOS SANTOS, matrícula: 30544-1 , cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.279,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001302/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDILSON DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 9140-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.692/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DULCIDIO GONCALVES RODRIGUES, matrícula 00-0013697-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.509,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.441/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MAURIZA DA SILVA FERREIRA, matrícula 00-0273983-7, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2021, tornando sem efeito o ato datado de 15/05/2026, publicado no D.O. de 19/05/2026. Processo SEI Nº PD-04/139.113/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL BATISTA VIEIRA, matrícula 2880, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 7.604,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.407/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE WALMIR REIS DA SILVA, matrícula 2094-1, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.392,27, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.66/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSE WALMIR REIS DA SILVA, matrícula 2094-1, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.392,27, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.66/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOVINIANO DE MATOS, matrícula 1086571- 5, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.108,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.27/2021.\r\nZILDA LUCIA COELHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FERREIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO MELLO FERREIRA, matrícula 1404888, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.943,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2023. Processo Nº SEI- 040150/000659/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JANUARIO SIQUEIRA BAFFA, matrícula 126581, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 517,61, correspondente a cota de 11,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2015. Processo SEI Nº PD-01/016.251/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JANUARIO SIQUEIRA BAFFA, matrícula 126581, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.187,98, correspondente a cota de 89,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2015. Processo SEI Nº PD-01/016.251/2015.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado IBIS DA SILVA VIANNA, matrícula 2939-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 762,69, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2020. Processo SEI Nº PD- 04/136.143/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE MEYOHAS PEREIRA, matrícula 00-0929115-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-18 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.900,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2023. Processos nº SEI- 040014/000037/2024 e SEI-040014/000040/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE MEYOHAS PEREIRA, matrícula 00-0001450-6, cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR do(a) FUND CENTRO DE CIENC E EDUC SUP A DIST DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.421,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2023. Processos nº SEI-040014/000037/2024 e SEI-040014/000040/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REGINALDO RICARDO DOS SANTOS, matrícula 109567-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.758,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2018. Processos SEI Nº PD-04/142.128/2018 e SEI- 040161/007134/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON DA SILVA, matrícula 360600-1, cargo de AUXILIAR MOTORISTA do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 4.365,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2025, tornando sem efeito o ato datado de 15/05/2026, publicado no D.O. de 19/05/2026. Processos nº SEI-040014/038902/2025 e SEI-040014/038903/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARIO DIDIER DE MORAIS VIDAL, matrícula 19569, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.361,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.15/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO OSWALDO SOARES MONTEIRO, matrícula 294, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 24.691,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2024. Processos nº SEI-040014/054809/2024 e SEI-040014/054810/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARCIA MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, matrícula 2701510-6, cargo de ADMINISTRADOR do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 11.164,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2021. Processo SEI Nº PD- 04/135.126/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS MAGNO POVEDA JUNIOR, matrícula 00-0288967-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.887,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001097/2022.\r\nId: 2737445\r\n"
        ],
        "2737447": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto ELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 14/05/2026, Registrado no Livro C-116, Folha 248, Termo 32648, expedida pelo 12º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350014/013033/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 106.191, a contar da data de seu falecimento em 13/05/2026, Registrado no Livro C-152, Folha 257, Termo 49057, expedida pelo 9° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI- 350013/028234/2026.\r\nId: 2737447\r\n"
        ],
        "2737451": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAssessor II, como Presidente, DAVI REIS MIRANDA FILHOAYRTON OLIVEIRA, Advogado C como Membro Suplente. Gerente dos Contratos, Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTES I, II e III” - Processo SEI-150017/001375/2026 - Contratos CEDAE n.ºs: 033/2026; 034/2026; 035/2026 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.518-00. \r\nId: 2737451\r\n"
        ],
        "2737452": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nAssessor III, como Presidente, LUIZ ANTONIO RANGEL VIEIRA, Agente de Segurança, como Membros Titulares, e , Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇO(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGIA, RECEPÇÃO E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, COM A FINALIDADE DE FORNECER ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CEDAE, A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE II” - Processo SEI- 150001/018075/2023 Contrato CEDAE nº 043/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.556-00.\r\nId: 2737452\r\n"
        ],
        "2737453": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV,, Técnica de Laboratório IV e, Técnica de Laboratório IV como Membros Titulares e, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Assessor III, bem como , Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “PRÊMIO QUÍMICA FAZ BEM”, ProcessoSEI-150017/002438/2026 - Contrato CEDAE no 044/2026 (DPR) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.693-00.\r\nId: 2737453\r\n"
        ],
        "2737454": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro D, como Membro Titular e, Assessor VII, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Su plente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CAMISAS UV 50+ MANGA LONGA AZUL”Processo SEI- 150017/003455/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.725-00.\r\nId: 2737454\r\n"
        ],
        "2737455": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro D, \r\ncomo Membro Titular e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contrata-\r\nção , Técnico de Contabilidade \r\nII, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscaliza-\r\nção referente a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A GERÊNCIA GGL”Processo SEI-150017/002768/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.726-00.\r\nId: 2737455\r\n"
        ],
        "2737456": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular e, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ÁGUA BRUTA E TRATADA DAS ETAS DA GERÊNCIA GLA”Processo SEI-150017/002937/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.727-00.\r\nId: 2737456\r\n"
        ],
        "2737461": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\n, JACKELINE CONRADO, matr. nº 41.775-8 / ID nº 51403609, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/006836/2026.\r\n, NATALY DA COSTA AFONSOmatr. nº 41.704-8 / ID 51391147, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/040018/2025.\r\nRODRIGO WAGNER PAIXÃO PINTO, matr. nº 41.597-6 / ID nº 51383691, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/003719/2026.\r\n, MARCOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 32.465-7 / ID nº 25418343, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/061670/2025.\r\nPRISCILA SANCHEZ BOSCO, matr. nº 39.981-6 / ID nº 43853480, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/013051/2026.\r\nIOGO GOULART CORRÊA, matr. nº 41.336-9 / ID nº 51358077, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/012199/2026.\r\nRICARDO VILLELA MAFRA ALVES DA SILVA, matr. nº 41.351- 8 / ID nº 51359057, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014220/2026.\r\nCELSO LUIZ M. PIERONI, matr. 39.595-4, para atuar como Sindicante Único. Processo nº SEI-260006/052661/2025.\r\nId: 2737461\r\n"
        ],
        "2737463": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profº. EDUARDO PILAD NÓBREGA, matr. nº 36.762-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/011102/2026:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- IFRJ;\r\n\r\n- IFRJ\r\n:\r\n- UERJ;\r\n-UFF.\r\nId: 2737463\r\n"
        ],
        "2737479": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871518, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo D.G., da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juliane dos Santos Julio. Processo nº SEI-140001/032352/2026.\r\no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI- 140001/000394/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2026, Id. Funcional nº 99990776, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\ncom validade a contar de 1º de junho de 2026, os efeitos do ato de 17.12.2021, publicado no DOERJ de 21.12.2021, que colocou à disposição da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143719. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 43592899, da Procuradoria de Serviços Públicos para o Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/000423/2026.\r\nId: 2737479\r\n"
        ],
        "2737481": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\npara apurar a existência de possíveis irregularidades apontadas no Processo nº SEI-020001/002789/2026, designando, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores Agente Auxiliar de Serviços de Saúde - ID Funcional nº 1931662-3, , Assistente - ID 50720805 e Assessora - ID 50240536, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020001/002789/2026.\r\nId: 2737481\r\n"
        ],
        "2737504": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/05/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/052562//2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID Funcional 3647025-2, JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZAANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, Professor Docente II, ID Funcional 3714584-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2737504\r\n"
        ],
        "2737521": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23/05/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/096505/2025, pela Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO Id. Funcional 37806041, pelo descumprimento dos deveres dispostos no art. 285, V, VI e VII, c/c art. 286, X, todos do Decreto nº 2.479/79, c/c art. 3º, alíneas “a”, “d”, “j” e “n” do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2737521\r\n"
        ],
        "2737522": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/05/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/052749/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID Funcional 3647025-2, JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZAANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, Professor Docente II, ID Funcional 3714584-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2737522\r\n"
        ],
        "2737555": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 25.05.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/080327/2025, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, II, c/c art. 295, por descumprimento do art. 285, II, III, V, VI e VII, todos do Decreto Estadual nº 2479/1979, às servidoras , Id. Funcional nº 50272080, e , Id. Funcional nº 43752829; e, FRANCISCO MARCOS DE MORAES, Id. Funcional nº 36304069, prevista no art. 292, inciso I, c/c art. 294, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/081833/2024, pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, pelo descumprimento do art. 285, VII, e art. 286, XVI, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 5º, §2º, do Decreto Estadual nº 49.005/2024 e art. 1º da Lei Federal n.º 8.730/1992, c/c art. 3°, alíneas \"j\", \"m\" e \"n\", do Decreto Estadual nº 43.583/2012, aos servidores: ROSALIA BEATRIZ GUILHERME MENDES, Id. Funcional n.º 5142106-2, e, REPREENSÃO, prevista no art. 292, II, pelo descumprimento do art. 285, VII e VIII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 3°, alíneas \"j\", \"m\" e \"n\", do Decreto Estadual nº 43.583/2012, c/c art. 3º, §4º, e art. 5º, §3º, do Decreto nº 49.005/2024, ao servidor SEVERINO MARCOS GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº 4326400-0; e, ARQUIVAMENTO, com espeque no art. 319, alínea \"a\", do Decreto Estadual nº 2.479/1979, em relação aos demais servidores.\r\nId: 2737555\r\n"
        ],
        "2737592": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 40ª Delegacia de Polícia - Honório Gurgel, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360156/000150/2023.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional, 1.980.966-2, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional 2.940.853-9, Secretário;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional 4.277.969-3, Membro.\r\nId: 2737592\r\n"
        ],
        "2737594": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 40314774/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 118201030805530, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/045734/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42598699/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 118201030805530, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/045734/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42598699/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 118201030805530, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Guaracyara Lopes Traverso, ID 40314774/2. Processo nº SEI-030001/045734/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43719295/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 118201030805530, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lívia Fernanda Santos de Lima, ID 42598699/3. Processo nº SEI-030001/045734/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44146132/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baldomero, Tipo B, UA 118201030305559, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Avelar, ID 33739641/1. Processo nº SEI- 030001/010688/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42125804/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 118201030805526, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Neves Oliveira, ID 34795111/1. Processo nº SEI-030001/040294/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51067560/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, U.A. 118201030305588, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Guedes Luiz, ID 32773781/1. Processo nº SEI-030001/046126/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 35141670/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 118201030105537, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aguinaldo Lopes José, ID 36236837/1. Processo nº SEI-030001/043530/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36343900/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 118201031005558, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/039944/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43764100/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 118201031005558, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039944/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43764100/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 118201031005558, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Curvello Lima de Carvalho, ID 36343900/2. Processo nº SEI-030001/039944/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50972472/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Américo Pimenta, U.A. 118201030305562, Tipo C, Município de Quatis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Cristina de Souza Alfredo, ID 35277521/1. Processo nº SEI-030001/044364/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 37098942/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Irineu Marinho, U.A. 118201030805552, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Lima Barreto, ID 36964425/1. Processo nº SEI- 030001/051600/2026.\r\nVIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4257766-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 118201030405561, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041601/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43331211/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 118201030505570, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/053735/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50319558/1, para exercer a função de Secretário do C.E. São Pedro, U.A. 118201030305577, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Bruno Rodrigues Pagani, ID 39418235/1. Processo nº SEI- 030001/037433/2026.\r\nJONAS FERREIRA RIBEIRO, Assistente Executivo, ID 50187430/1, da função de Secretário do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 118201031105508, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/047381/2026.\r\n, Professor Inspetor Escolar, ID 43330495/1, da função de Secretário do C. E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 118201030605608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054129/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44185367/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 118201031005569, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044527/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44185367/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 118201031005569, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Medeiros Freitas, ID 34841253/1. Processo nº SEI- 030001/044527/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43759955/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 118201031205539, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo de Souza Chagas, ID 50133640/2. Processo nº SEI- 030001/018136/2026.\r\nId: 2737594\r\n"
        ],
        "2737602": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.373.062-0, matrícula nº 959.124-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360006/002058/2026.\r\nId: 2737602\r\n"
        ],
        "2737605": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\ncesso nº SEI- 270006/014864/2026\r\nCel BM QOC/00 RODRIGO WERNER DA SILVA, RG 26.486, Id Funcional 613490-4;\r\nCel BM QOS/AsS/02 EDILENE DOMINGOS JERONIMO PEREIRA, RG 32.886, Id Funcional 615655-0;\r\nTen Cel BM QOC/02 LEONARDO DE MARCO, RG 31.273, Id Funcional 614212-5;\r\nTen Cel BM QOC/00 MAURICIO COSTA DE CASTRO, RG 12.121, Id Funcional 1874337-4; e\r\nTen Cel BM QOC/06 PAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO, RG 37.892, Id Funcional 1377395-0.\r\ncesso nº SEI- 270006/014874/2026\r\nMaj BM QOC/02 RAPHAEL BISMARA MAIA, RG 26.715, Id Funcional 4142426-3; e\r\n1º Ten BM QOC/16 CAMILA SENA PASSOS, RG 53.349, Id Funcional 5081626-8.\r\ncesso nº SEI- 270006/014905/2026\r\nTen Cel BM QOA/89 GEMILÇO SILVA DIAS, RG 11.395, Id Funcional 2627718-2;\r\nTen Cel BM QOC/06 MARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA, RG 37.886, Id Funcional 4262705-2; e\r\nTen Cel BM QOC/00 DOUGLAS HENAUT, RG 26.492, Id Funcional 2645425-4.\r\ncesso nº SEI- 270006/014941/2026\r\nTen Cel BM QOC/02 RODRIGO GUIMARAES GOMES COELHO, RG 31.269, Id Funcional 614208-7.\r\ncesso nº SEI- 270006/014947/2026\r\nMaj BM QOA/90 JORGE DOS SANTOS MESQUITA, RG 11.816, Id Funcional 2628127-9.\r\nId: 2737605\r\n"
        ],
        "2737606": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\ncesso nº SEI- 270006/014922/2026\r\nTen Cel BM QOC/02 RAQUEL LEITE DO COUTO, RG 31.830, Id Funcional 614729-1; e\r\nMaj BM QOC/13 YASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO, RG 49.111, Id Funcional 5012743-8.\r\ncesso nº SEI- 270006/014968/2026\r\nMaj BM QOC/05 FELIPE PIMENTA DE SIQUEIRA, RG 36.617, Id Funcional 4214940-1.\r\nId: 2737606\r\n"
        ],
        "2737622": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM Ref Q00/76 WILSON DE CARVALHO GALINDO FILHO, RG 03.373, Id Funcional 0026299542, a contar de27/03/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 065/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI- 270007/007962/2026.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM RR Q08/97 JOSÉ GERALDO ALVES ENNES DE ALMEIDA, RG 20.830, Id Funcional 0006122833, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 28/04/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 376/2026, conforme o Processo n° SEI- 270006/003085/2026.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM Ref Q04/64 NELSON MONTEIRO DOS ANJOS, RG 00.648, Id Funcional 0007911963, a contar de 28/04/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 084/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/010491/2026.\r\nId: 2737622\r\n"
        ],
        "2737623": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/2026\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM Ref Q00/76 WILSON DE CARVALHO GALINDO FILHO, RG 03.373, Id Funcional 0026299542, a contar de 27/03/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 065/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI- 270007/007962/2026.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM RR Q08/97 JOSÉ GERALDO ALVES ENNES DE ALMEIDA, RG 20.830, Id Funcional 0006122833, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 28/04/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 376/2026, conforme o Processo n° SEI- 270006/003085/2026.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM Ref Q04/64 NELSON MONTEIRO DOS ANJOS, RG 00.648, Id Funcional 0007911963, a contar de 28/04/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 084/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/010491/2026.\r\nId: 2737623\r\n"
        ],
        "2737624": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 05.05.2026, CEL PM RG 60.880, ID. Funcional n° 23251743, no cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área (5º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/015427/2026.\r\nId: 2737624\r\n"
        ],
        "2737642": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n, inscrição nº 9991014487, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2024, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 25/11/2024, tendo em vista a deliberação da Comissão de Concurso, constante em Ata de Reunião, datada de 25 de maio de 2026, conforme Processo n° SEI- 210001/107188/2025.\r\nId: 2737642\r\n"
        ],
        "2737652": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DRACO - Delegacia de Repressão à Ações Criminais Organizadas e Inquéritos Especiais, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360003/000409/2026.\r\n, ID 2.961.705-7 - Presidente\r\n, ID 4.372.842-1- Secretária\r\n, ID 5.171.306-3 -Membro\r\nId: 2737652\r\n"
        ],
        "2737659": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 13 de abril de 2026 Processo nº SEI- 270006/014955/2026:\r\n, RG 31.852, Id Funcional 614748-8.\r\nId: 2737659\r\n"
        ],
        "2737708": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40049183, vínculo 1, matrícula nº 830.523-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/015122/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 5544700, vínculo 1, matrícula nº 815.416-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/052428/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5674433, vínculo 2, matrícula nº 878.292-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/104887/2024.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33555486, vínculo 2, matrícula nº 824.584-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/018246/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36582182, vínculo 1, matrícula nº 5.021.850-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/021212/2026.\r\nId: 2737708\r\n"
        ],
        "2737712": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/030869/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/016553/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/031840/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/027815/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcionalvínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/027715/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/106234/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/026416/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/026297/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5006602-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/115706/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/013784/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº. 4392941-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/035562/2026.\r\nId: 2737712\r\n"
        ],
        "2737719": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nRICARDO DA SILVA SOUZA, ID. 4396309-9, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. PROCESSO Nº SEI - 210063/001355/2023. \r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA - ID 5000955-9, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. PROCESSO Nº SEI- 210001/004831/2024.\r\noitenta)IDF: 1977358-7 PROCESSO Nº SEI-210006/002542/2023.\r\nANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID:4369438-1 .PROCESSO Nº SEI- 210001/015768/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal Marcelo Vinícius Araújo Da Silva, Id 50212346; Karlo Wagner Cordeiro Picanço, Id 43546447; Carlos Eduardo Braga, Id 43931316; Antônio Mauricio Fescina De Almeida, Id 43823548; Luis Ignacio De Azevedo Guerreiro Marques, Id 44115180 E Mauricio De Jesus Figueiredo, Id 51218321PROCESSO Nº SEI - 210001/055379/2026.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID Funcional nº 4269980-0, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/004218/2026.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, Inominado, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/090979/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal MARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA ID 1980195-5, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/085917/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia PenalID: 50097580, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/000547/2026.\r\n\r\nId: 2737719\r\n"
        ],
        "2737722": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\na Sindicância n.º SEI-210001/055520/2026 referente ao SEI 210001/062946/2026 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID. 50307851 para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nEXANDRE TORRES GABRIEL,ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/060048/2026.\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID 50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/058946/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059159/2026.\r\nPRESÍDIO NILZA SANTOS\r\nMONALISA TAVARES FONTÃO, ID 41785479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/007503/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/060565/2026.\r\nId: 2737722\r\n"
        ],
        "2737731": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 564.784-3, matrícula nº 870.911-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/004131/2026.\r\nId: 2737731\r\n"
        ],
        "2737749": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nA\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/003954/2026. \r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Estudos do Trabalho e Desenvolvimento\r\n5080919-9\r\n05/05/2026\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nOficina de Estudos sobre o Patrimônio\r\n641292-0\r\n4276806-3\r\n20/05/2026\r\nAnexo 3 Grupo de Pesquisa Officina de Estudos do Patrimônio Cultural\r\n641292-0\r\n4276806-3\r\n20/05/2026\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO \r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nANEXO 5 UNIDADE DE FORMAÇÃO E PESQUISA\r\n4333904-2\r\n4180835-5\r\n06/05/2026\r\nANEXO 4 COPA\r\n4333904-2\r\n4180835-5\r\n06/05/2026\r\nSALA 103 GAB4\r\n4333904-2\r\n4180835-5\r\n06/05/2026\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE METEOROLOGIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nPrevisão Numérica de Tempo\r\n642276-4\r\n05/05/2026\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\n\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nChefia\r\n641290-4\r\n5077226-0\r\n06/05/2026\r\nId: 2737749\r\n"
        ],
        "2737759": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/05/2026\r\n, Assistente Executivo, ID 50136518/1, da função de Secretário do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 118201030505592, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054040/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 39925625/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Senai - Paciência, U.A. 118201030705542, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Gomes Ambrósio, ID 35447010/1. Processo nº SEI-260004/004645/2025.\r\nId: 2737759\r\n"
        ],
        "2737763": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nPAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR, Id. Funcional nº 2663167-9, a contar de 25/05/2026, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Carlos Chagas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/014338/2026.\r\nId: 2737763\r\n"
        ],
        "2737767": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor , Id. Funcional 5657580, Piloto Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/007093/2025, conforme Ofício PGE/PG7/1015/2026, em razão de decisão judicial constante no processo nº 0849447- 13.2023.8.19.0001, do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-E09/188/124/2018.\r\nId: 2737767\r\n"
        ],
        "2737791": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\n\r\npor ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, o servidor , Id. Funcional 50099477, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06/03/2026, em razão de erro material quando o nome do servidor deixou de constar na ata da reunião de 11 de fevereiro de 2026, e, por conseguinte, da minuta do ato concessivo da promoção correspondente, publicada no DOERJ nº 041, de 06/03/2026, mesmo tendo o seu nome constado no relatório da Autoridade Policial sindicante/relatora e no relatório do Assistente Especial do SEPROM/DGGP, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360011/008058/2025; nº SEI-SS 078- 05367/2025 (SS 078-05367/2025); e nº SEI-360011/002149/2026, bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 31 de março de 2026. \r\nId: 2737791\r\n"
        ],
        "2737795": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nENRICO CAMPOS PEDROSO, matr. nº 37.079-1/ ID nº 44583958, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/009847/2026.\r\nMARIA DO SOCORRO MARTINS CALHAU, matr. nº 35.092-6 / ID nº 43512534, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/003799/2026.\r\nSAMARA CRISTINA FERREIRA MACHADO, matr. nº 39.489-0 / ID nº 50818805, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/012876/2026.\r\nELOISA PORTO CORREA ALLEVATO BRAEM, matr. nº 37.689-7/ ID nº 42040400, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/042906/2025.\r\nMARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matr. nº 35.957- 0 / ID nº 44263937, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/016290/2026.\r\nHUGO PORTOCARRERO, matr. nº 35.925-7 / ID nº 41965655, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/010997/2026.\r\nDE 25.05.2026\r\nNOMEIA FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matr. nº 38807-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências Sociais/CEPECS. Processo nº SEI E-26/007/11333/2019.\r\nLUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PÔRTO, matr. nº 5868-5, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Fundação Oswaldo Cruz / Bio-Manguinhos. Processo nº SEI-260006/002193/2026.\r\na Portaria nº 1309/REITORIA/2024, a contar da presente data. Processo nº SEI- 260006/036729/2024.\r\nId: 2737795\r\n"
        ],
        "2737798": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 15/05/2026, , matr. nº 423970, perfil Médico, lotado no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/021350/2026.\r\nId: 2737798\r\n"
        ],
        "2737808": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n25/05/2026\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato o servidores - ID: 4393516-8, da FAETEC Magé Centro; - ID: 51282739 da FAETEC Ipanema; - ID: 5162523-7 da FAETEC Cordeiro e - ID: 514 91451-2 da FAETEC Ipanema, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI- 260005/007647/2024\r\nId: 2737808\r\n"
        ],
        "2737819": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\ndo SMTV, a contar de 16 de março de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 ALEX JUNIOR AVELINO DOS SANTOS BATISTA, RG 2200.300, Id Funcional 05131589-0, CPF 164.XXX.577-60, em virtude de sua inclusão nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no cargo de Soldado de Primeira Classe - Carreira de Nível Médio, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/011782/2026.\r\nId: 2737819\r\n"
        ],
        "2737829": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/05/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43865062/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Walter Marinho Campos, U.A. 118201031205516, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/036693/2026.\r\nId: 2737829\r\n"
        ],
        "2737834": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 422/2026, referente a nomeação de DANIELLE MACHADO DUARTE, matrícula nº 43.714-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, publicada no DOERJ em 13/05/2026, página 32, coluna 01, por motivo de desistência. Processo nº SEI-260006/008857/2026.\r\nId: 2737834\r\n"
        ],
        "2737843": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\nACOMPANHAMENTO DE OBRAS PARA PREVENÇÃO DE INCÉNDIOS - CAOPI.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas das atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/001329/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar a composição da Comissão de Acompanhamento de Obras para Prevenção de Incêndio - CAOPI, que será integrada pelos seguintes servidores, sob a Presidência do primeiro:\r\nNeemias Espindola dos Santos, Presidência, Mat. 34.092-7;\r\nMaurílio Pereira de Carvalho Salek, Representação da Direção, Mat. 25.745-1;\r\nDanielle Moreira Marques, COEN, Mat. 38.960-1;\r\nOrlando Lima de Saboya Barros, DIH, Mat. 07.233-0;\r\nLeonardo Bruno Altino Silva, SEPAC/DIH, Mat. 41.138-9;\r\nAna Cristina Amorim Dantas, Gerência de Risco/NVS, Mat. 34.945-6;\r\nRaphael da Silva Gram, Serviço de Patrimônio/DA, Mat. 37.318-3;\r\nTatiana Villela de Figueiredo, DES-SAÙDE, Mat. 40.697-5;\r\nJoão Roberto Fartura, DES-SAÚDE, Mat. 27.689-9.\r\n- Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2737843\r\n"
        ],
        "2737844": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nESTABELECE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO DE ALTO CUSTO.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso das atribuições, e, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/0004270/2026.\r\nRESOLVE:\r\nextraordinária para análise de pedido de aquisição de medicamento não padronizado de alto custo.\r\n- Essa Comissão tem o objetivo de elaborar laudo atestando a probabilidade de eficácia da terapia indicada.\r\n- A Comissão será composta por servidores abaixo, sendo presidida pelo primeiro:\r\nDr. Rafael Fonseca de Souza - matrícula nº 41.727-9 - Presidente;\r\nDr. Henrique César Chaves D'Abreu - matrícula nº 35.644-4 - Membro;\r\nDr. Flávio Roberto Sztajnbok - matrícula nº 27.550-3 - Membro;\r\nDr. Rodrigo Moulin Silva - matrícula nº 35.296-3 - Membro;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2737844\r\n"
        ],
        "2737845": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nO COMITÊ DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso das atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/008169/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar a composição do Comitê de Processamento de Produtos para Saúde, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:\r\nRogério Marques de Souza, Presidência, Mat. 31.026-8;\r\nFernanda Dolores Pinto, CME, Mat. 43.415-9;\r\nDaniele Siller Machado, COEN, Mat. 40.093-7;\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa, Representação Médica, Mat. 27.896-0;\r\nRaquel Pompilio da Costa, CCIH, Mat. 34.908-4;\r\nLívia Maria da Costa Silva, PR5, Mat. 41.310-4.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2737845\r\n"
        ],
        "2737846": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID.5000688-6 , Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira ,da Secretaria de Estado de Polícia Penal -UA(125502030123000), com 29 (vinte e nove) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor Jerônimo Walfri Giori Junior, ID.41960998, Inspetor de Polícia Penal, a contar de 20 de maio de 2026 Processo ISEI-210001/061026/2026.\r\n- IDF nº 5010207- 9, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal,do Presídio Norberto Ferreira de Moraes da Secretaria de Estado de Polícia Penal- UA(125502030403000), com 61 (sessenta e um) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor Diogo Cardilo Canazarro - IDF 5029803-8, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo SEI-210001/060101/2026,\r\nId: 2737846\r\n"
        ],
        "2737850": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000358/2026, o afastamento do país, sem ônus, dos servidores CLARA MARIA PAULINO CÃO, ID funcional nº 5085107-1, ERIC RODRIGO HERRERO, ID funcional nº 51274388, e MARIETTA EMMERICK TROTTA, ID funcional nº 42717990, pelo período de 15 a 21 de junho de 2026, conforme solicitação constante no processo administrativo SEI-180005/000358/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2026.\r\nId: 2737850\r\n"
        ],
        "2737874": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nJUAN MIRANDA DOS SANTOS Id. 51706334-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/017677/2026.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES JOSÉ Id. 5164648-0, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/017677/2026.\r\nPAULO SERGIO CIPRIANO DOS SANTOS Id. 5164646-3, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/017677/2026.\r\nPETERSON DE LEMOS VICTOR Id. 5164596-3, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/017677/2026.\r\nRODRIGO DOS SANTOS MARQUES SILVA Id. 5165089-4, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/017677/2026.\r\nRUAN PATRICK GONÇALVES DA SILVA, Id. 5170345-9, do cargo em comissão de ASSISTENTE I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/017677/2026.\r\nSTEPHANIE DE ALMEIDA MACHADO Id. 5170348-3, do cargo em comissão de ASSISTENTE I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/017677/2026.\r\nJOÃO LUIS RIBEIRO DE MELLO, Id. 5172993-8, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/017677/2026.\r\nLARA DE SOUZA BARRETO, Id. 5172994-6, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/017677/2026.\r\nLORENA PAES SOARES DA GLORIA, Id. 5173360-9, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/017677/2026.\r\nId: 2737874\r\n"
        ],
        "2737888": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2026\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 15/05/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2509/2026 - Proc. nº SEI-080002/013292/2026\r\nOnde se lê: ... “a contar da data da publicação no DOERJ”\r\nLeia-se: ... “a contar de 19/05/2026”\r\nId: 2737888\r\n"
        ],
        "2737890": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nPEDRO FERREIRA NUNES, Coronel BM, ID Funcional 2613763-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001658/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611912-3, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Ferreira Nunes, ID Funcional 2613763-1. Processo nº SEI-270001/001658/2026.\r\nId: 2737890\r\n"
        ],
        "2737892": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2026\r\nFABIO BARBOSA DOS SANTOS, RG 20.090, Id Funcional 2584307-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011037 (Regional de Defesa Civil 1 - Capital). Processo nº SEI- 270003/001919/2026.\r\nRG 44.032, Id Funcional 4341851-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011037 (Regional de Defesa Civil 1 - Capital). Processo nº SEI-270003/001919/2026.\r\nId: 2737892\r\n"
        ],
        "2737910": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro D, como Membro Titular e, Economista C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação MEYRILANE TELLES DE MENDONCA, Agente de Saneamento G, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO NO PACTO GLOBAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU”, Processon° SEI-150001/020272/2023 - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.507-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 31.507-02 de 02 de julho de 2025.\r\nId: 2737910\r\n"
        ],
        "2737911": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor II, como Presidente, INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, Assessora VI como Membros Titulares e, Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto“RECONSTRUÇÃO DO PICADEIRO DO CIRCO CRESCER E VIVER”Processo n° SEI- 150017/002938/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.816-01 - Contrato CEDAE n.º 049/2025 (DPR). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.816-00 de 03 de julho de 2025.\r\nId: 2737911\r\n"
        ],
        "2737912": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor II, como Presidente, BARBARA CASTRO MAGALHAES MOREIRA, Agente Administrativa F, como Membras Titulares e, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio do espetáculo “ROXY DINNER SHOW”Processo n° SEI- 150017/006454/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.870-03 - Contrato CEDAE n.º 110/2025 (DPR). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.870-02 de 11 de novembro de 2025.\r\nId: 2737912\r\n"
        ],
        "2737913": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/05/2026\r\n, Técnico de Laboratório III,, Analista de Qualidade D e, Técnica de Laboratório IV, como Membras Titulares e DANIELA MASCARENHAS TRINDADE ANTUNES, Técnica de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE REAGENTE DQO E PADRÃO DE DBO, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, Processo n° SEI-150017/003387/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.735-00.\r\nId: 2737913\r\n"
        ],
        "2737914": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente,, Técnica de Laboratório IV e, Técnico de Laboratório III, como Membras Titulares e ALINE MEDEIROS DE BRITO MARIANO, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CARTELA PARA QUANTIFICAÇÃO BACTERIOLÓGICA COM 97 CAVIDADES”, Processo n° SEI-150017/002255/2025 - Contrato CEDAE n.º 051/2026 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.736-00.\r\nId: 2737914\r\n"
        ],
        "2737935": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM Ref Q08/76 LUIS CARLOS DE SOUZA, RG 03.042, Id Funcional 0026877627, a contar de 28/04/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 081/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/053259/2025.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/90 RONALDO DE REZENDE, RG 12.178, Id Funcional 0025979833, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 05/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 359/2026, conforme o Processo n° SEI-270007/032685/2025.\r\nId: 2737935\r\n"
        ],
        "2737977": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39760243, vínculo 1, matrícula nº 291.026-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/015447/2026.\r\nFIDELIS BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40659860, vínculo 2, matrícula nº 250.931- 3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/027583/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37716336, vínculo 1, matrícula nº 840.307-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/028362/2026.\r\nMAURO JORGE DE LIMA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42012112, vínculo 1, matrícula nº 918.163-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/039349/2026.\r\nCARLOS MAGNO DE AQUINO BRASIL, Professor Docente I 18 horas, nível I, referência 8, Identidade funcional nº 32864361, vínculo 1, matrícula nº 831.851-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/040733/2026.\r\nMARIA EFIGENIA DE CARVALHO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42849675, vínculo 2, matrícula nº 954.004-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/042010/2026.\r\nELIZABETH PIETROBON, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 38476339, vínculo 2, matrícula nº 844.627-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/049442/2026.\r\nId: 2737977\r\n"
        ],
        "2737994": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, IDF.5000688-6, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Secretaria de Estado de Polícia Penal -UA(125502030123000), com 29 (vinte e nove) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor Jerônimo Walfri Giori Junior, ID.41960998, Inspetor de Polícia Penal, a contar de 20 de maio de 2026. Processo nº SEI-210001/061026/2026.\r\n- IDF nº 5010207-9 , Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes da Secretaria de Estado de Polícia Penal- UA(125502030403000), com 61 (sessenta e um) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor Diogo Cardilo Canazarro - IDF 5029803-8, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo nº 210001/060101/2026.\r\nId: 2737994\r\n"
        ],
        "2738001": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 96/2025ID Funcional: 51591120, do cargo de ENFERMEIRA, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 20/05/2026. Processo administrativo SEI-210001/060549/2026.\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 85/2025ID Funcional: 51522691, do cargo de NUTRICIONISTA, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 14/05/2026. Processo administrativo SEI- 210001/058441/2026.\r\nDE 13/04/2026\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 100/2025ID Funcional: 51624290, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 19/03/2026. Processo administrativo SEI-210001/035714/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2026\r\nId: 2738001\r\n"
        ],
        "2738002": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nId 4382656-3, MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHOId 4261630-1 para comporem a Comissão de Planejamento; MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHOId 4261630-1, como gestora do contrato, e como gestor substituto Id 4382656-3, os servidores LUCIANO MARQUES GOMES, Id 616562-1 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto,Id 5029485-7, referente à contratação de empresa especializada em serviços de capacitação de servidores que atuam no Departamento de Contabilidade da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo n° SEI-260004/001189/2026.\r\nId: 2738002\r\n"
        ],
        "2738012": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " secretaria de estado de policia penal \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 07.05.2026\r\na pena de suspensão de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Polícia Penal ID 50128086,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/086638/2025.\r\na pena de suspensão de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/086638/2025.\r\na pena de suspensão de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Polícia Penal ID 20006772, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/086638/2025.\r\na pena de suspensão de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/086638/2025.\r\nDE 12.05.2026\r\na pena de suspensão de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Polícia Penal ID 19790651.conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/059468/2025. \r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43714366, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/059468/2025.\r\n.2025\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR ID. 4416004-6com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA ID 5012809-4 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor GERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, ID 5000255-4com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor CLEBER FERRAZ SODRÉ, ID 5134939-6,com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor JOSÉ RICARDO GRIPE, ID 50002384com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor FRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSOcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2738012\r\n"
        ],
        "2738031": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ncom validade a contar de 25 de maio de 2026, , ID. Funcional nº 24311936, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350005/003674/2025.\r\nId: 2738031\r\n"
        ],
        "2738034": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. 2026133-0, LUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA, Id 4383286-5, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.006511/2017, a favor da TALENTECH TECNOLOGIA LTDA. Processo nº SEI- 330002/015767/2026.\r\n, Id. 2026133-0, LUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA Id 4383286-5, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.006511/2017, a favor da ELISEU KOPP & CIA LTDA. Processo nº SEI-330002/017382/2026.\r\nId: 2738034\r\n"
        ],
        "2738082": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n22/08/2026\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Farmacêutico, Id. Funcional nº 3148388-7, Vínculo 01, Matrícula nº 866149-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.08.2025. Processo nº SEI-080001/026384/2025. \r\nId: 2738082\r\n"
        ],
        "2738083": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.140-9, ID Funcional nº 4253360-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/003743/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.781-4, ID Funcional nº 3470762-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/006871/2024.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.053.991-0, ID Funcional nº 5022058-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360015/001295/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.231-0, ID Funcional nº 5023182-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/003962/2020.\r\nGISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, Técnico Universitário Superior, matricula nº 36.510-6, ID Funcional nº 4352994-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/060507/2025.\r\nMONICA DOMENECH REIS, Professor Docente I, matricula nº 946.355-5, ID Funcional nº 4336181-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002356/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.196-6 e nº 294.264-7, ID Funcional nº 3760696-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003435/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.592-5, ID Funcional nº 3962764-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002825/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.035-0 e nº 944.403-5, ID Funcional nº 4329116-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/0013082020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.698-2, ID Funcional nº 5006360-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001703/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.959-6 e nº 956.747-0, ID Funcional nº 4352031-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001428/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.621-6, ID Funcional nº 3950292-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004730/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.000.776-4 e nº 808.492-3, ID Funcional nº 4070135-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/023559/2024.\r\n, Fisioterapeuta , matricula nº 922.894-1, ID Funcional nº 4215570-3, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade profissional a nível ambulatorial, fora das emergências, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0080001/016779/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.796-0, ID Funcional nº 3561207-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221441/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.026-0 e nº 840.608-4, ID Funcional nº 4054984-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2140/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.431-8, ID Funcional nº 3722914-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000120/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº841.731-3, ID Funcional nº 3351035-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005389/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.345-1 e nº 951.529-7, ID Funcional nº 4206858-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1404/2014.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.052.878-0, ID Funcional nº 5021694-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20%da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000308/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.857-4, ID Funcional nº 1988485-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/003706/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.967-7 e nº 939.204-4, ID Funcional nº 4327360-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002939/2020.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.396-9, ID Funcional nº 3064102-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/005208/2026.\r\n\r\n, Técnico Administrativo de Defensoria Pública, matricula nº 3.032.658-1, ID Funcional nº 4359220-1, serviços internos, sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/009717/2026.\r\nId: 2738083\r\n"
        ],
        "2738084": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMANOEL DOS SANTOS SILVA, Enfermeiro, matricula nº 850.446-6, ID Funcional nº 3131827-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\nOLAMYR FRANCA AREAS JUNIOR, Professor Docente I, matricula nº 936.175- 9 e nº 3.056.987-5, ID Funcional nº4303410-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 8 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.481-7, ID Funcional nº 4214676-3, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.338-6, ID Funcional nº 2093114-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 243.169- 0, ID Funcional nº 3933217-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/017477/2026.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 40793-2, ID Funcional nº 438869-9, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.110-1 e nº 961.071-8, ID Funcional nº 4383252-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.350-8 e 956.954-2, ID Funcional nº 1413827-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/017477/2026.\r\n\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 889.586-4, ID Funcional nº 4218276-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.904-2, ID Funcional nº 592970-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.085.558-9 e nº 964.283-6, ID Funcional nº 4209531-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.414-4, ID Funcional nº 3661204-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.061.507-4, ID Funcional nº 5028117-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026. \r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.880-1 e nº 3.047.432-4, ID Funcional nº 4365188-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3.108.417-1,ID Funcional nº 4442582-1, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/017477/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.071.355-6, ID Funcional nº 4326633-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 956.471-7, ID\r\nFuncional nº 4369994-4, em local próximo à residência, em local diferente da\r\nlotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.525-0, ID Funcional nº 5009305-3, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.066-0, ID Funcional nº 4067296-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.112.933-1, ID Funcional nº 5098267-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.302-1 e Professor Docente II, matricula nº 240.301-2, ID Funcional nº 3861873-7,sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.827-7, ID Funcional nº 3844903-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/017477/2026.\r\n\r\n, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula nº 862.443-9, ID Funcional nº 3049730-2, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\n\r\n, Médico, matricula nº 265.949-8, ID Funcional nº 3141424-9, fora de plantão da emergência, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\nANA BEATRIZ MANHAES GOMES MOTA, PROFESSOR FAETEC, matricula nº 225.213-8, ID Funcional nº 4250335-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017477/2026.\r\nId: 2738084\r\n"
        ],
        "2738106": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nsindicância para apurar os fatos constantes do processo administrativo n° SEI-260005/004697/2025, designando para compor a Comissão os servidores ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, ID 5157724- 0 e , ID 4360725-0 que, sob a presidência da primeira, deverão apresentar a conclusão do processo da apuração no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo o referido prazo, ser prorrogado por mais 08 (oito) dias, se necessário.\r\nId: 2738106\r\n"
        ],
        "2738107": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2026\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2026\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/010976/2025\r\nOnde se lê: \"constantes no Processo n° SEI-140001/100701/2025\"\r\n\r\nLeia-se: \"constantes no Processo n° SEI-260005/010976/2025\"\r\nId: 2738107\r\n"
        ],
        "2738113": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00110/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV, na forma do art. 10, VII, ambos do Decreto-lei 218/75 -Processo nº SEI-360025/002839/2026.\r\nId: 2738113\r\n"
        ],
        "2738119": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nALCEMIR GOMES MOREIRA JUNIOR, Id. 5145370-3, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, Id. 5157123-4, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, Id. 5164571-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nISRAEL DO NASCIMENTO, Id. 4212325-9, do cargo em comissão de Ajudante II, Símbolo DAI-2, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nANDRESSA DO NASCIMENTO FERREIRA MATTOS, Id. 5164647-1, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nKATIELDO FULGENCIO DE LIMA SILVA, Id. 5164656-0, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nCAMILA GERMANO DE SA MELO, Id. 5170349-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nRODOLFO BRITO DOS PASSOS PONTES, Id. 5170343-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Técnica de Projetos I, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nTHIAGO FERRAZ VIEIRA, Id. 5146540-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos I, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nTAMIRES DA SILVA MORAIS, Id. 5170350-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos I, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nSINDY ELLEN VIEIRA DOS SANTOS, Id. 5170346-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nRAQUEL DE ARAUJO GERVASIO, Id. 5172783-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nRICHARD DA COSTA SOUZA, Id. 5165763-5, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos I, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nVINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, Id. 5165758-9, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nROBERTA MENDES LIMA, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nSABRINA FERREIRA DE ANDRADE, Id. 5164594-7, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nVIVIANE DO CARMO NASCIMENTO DE SOUZA, Id. 5164602-1, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nSÉRGIO HENRIQUE REIS DE ALMEIDA, Id. 5145368-1, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nVITORIA SILVA DE ALMEIDA, Id. 5164654-4, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nFABIANA FIDELIS BARRILHAS CLEMENTE, Id. 5173359-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nRHYANN DE ALMEIDA MOCAIBER SOUZA E SILA, Id. 5173362-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nRAFAELA DA SILVA DEGEL SANTOS, Id. 5172996-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/017703/2026.\r\nMARCELO ABREU MANSUR, Id. 5162869-4, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAÍ-I, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nLARISSA ABGAIL RODRIGUES RIBEIRO VITORINO, Id. 51740834-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nCAROLINA TORRES MOTTA VAZ, Id. 51740770-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nMARCUS ANTONIO DE SOUSA MARTINS, Id. 51741229-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nANA CAROLINE NUNES DOS SANTOS, Id. 51740516-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nMARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA FONTES, Id. 51740532-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nMOACYR ANTONIO FRÓES CORDEIRO, Id. 51741580-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/017703/2026.\r\nId: 2738119\r\n"
        ],
        "2738126": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nvago o cargo de Técnico Universitário I - Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de MOZAIR LOPES DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 4.680- 5, ID nº 25267647, vínculo 01, com lotação na REI/SEXP-R ocorrido em 11/05/2026. Processo nº SEI-260006/021856/2026.\r\nMIGUEL ENRIQUE SILVEIRA PAPI, matr. nº 42037-2, ID funcional: 51431815, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no HUPE/SIM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-260006/019543/2026.\r\nADRIANO RICARDO VIEIRA PUJOL, matr. nº 35.593-3, ID nº 44073518, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no NUT/NUT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro, a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI-260006/020367/2026.\r\nALINE NOGUEIRA SANTOS, matr. nº 43.417-5, ID nº 51659158, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Enfermeiro, lotada HUPE/SEMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI- 260006/020486/2026.\r\nId: 2738126\r\n"
        ],
        "2738136": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nYURI DA COSTA CAMPOS FERREIRA, Id. Funcional nº 51387336, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Fabio Mueller Tenório Cavalcanti. Processo nº SEI-150001/005304/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação e Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Yuri da Costa Campos FerreiraProcesso nº SEI-490001/000607/2026.\r\nDIEGO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Frederico Fernandes Madeira. Processo nº SEI-100001/001284/2026.\r\nFREDERICO FERNANDES MADEIRA, Id. Funcional nº 51438950, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 100001/001292/2026.\r\nMATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA, Id. Funcional nº 51280710, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 100001/001294/2026.\r\no ato do Secretário da Casa Civil de 21/05/2026, publicado em DOERJ de 22/05/2026, que exonerou LUIZ FERNANDO GAMA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 51111802, com validade a contar de 18 de maio de 2026, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 030001/054209/2026.\r\nId: 2738136\r\n"
        ],
        "2738143": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDE 26/05/2026\r\nmatrícula nº 0220.296-8, ID 2086499- 0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/012648/2025. \r\n/\r\nId: 2738143\r\n"
        ],
        "2738154": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\nEXTINGUE A COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS (CIHDOTT) E CRIA A EQUIPE HOSPITALAR DE DOAÇÃO PARA TRANSPLANTES (E-DOT).\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que foram conferidas, e\r\n:\r\no constante dos autos do processo nº SEI-260008/001331/2022,\r\n- a Portaria GM/MS nº 8.041, de 1º de setembro de 2025, que define a Política Nacional de Doação e Transplantes e dá outras providências,\r\nRESOLVE:\r\n- Extinguir a atual Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos (CIHDOTT);\r\n\r\n- Criar a Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes (e- DOT), que será integrada pelos seguintes servidores:\r\nMembros executivos\r\nLuiz Gustavo Torres Dias da Cruz - matrícula: 38.864-5 - Coordenação;\r\nDanielle Moreira Marques - matrícula: 38.960-1 - Enfermagem;\r\nNelson Robson Mendes de Souza - matrícula: 35.137-9 - Medicina.\r\nMembros consultivos\r\nLiliane Alves de Britto E Silva - matrícula: 38.943-7 - Serviço Social;\r\nFernanda Martins Pereira Hildebrandt - matrícula: 38.609-4 - Psicologia;\r\nLeonardo Augusto Batista Esteves - bolsista - Fisioterapia.\r\n- Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2738154\r\n"
        ],
        "2738161": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/05/2026\r\nADRIANA MARIA SARAIVA DA SILVA DE SANTANA, Prof. Doc. I, ID 50149199/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 118201030405596, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043017/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50149199/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 118201030405586, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Aparecida Monteiro Moreira, ID 50260944/2. Processo nº SEI-030001/043017/2026.\r\nId: 2738161\r\n"
        ],
        "2738181": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n, Agente Adm. Secretaria- CIEP, ID 36600776/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Professor Fonseca, U.A. 118201030105524, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033274/2026.\r\nCATHARINE DE OLIVEIRA LOBO FERNANDES MARTINS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 5031741-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 118201030105533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/120329/2025.\r\nId: 2738181\r\n"
        ],
        "2738182": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2026\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2026\r\nPROCESSO NºSEI-080001/002023/2026.\r\nOnde se lê: ...EDNA MARCIA ESCAFURA AZEEVEDO...\r\nLeia-se: ...EDNA MARCIA ESCAFURA AZEVEDO...\r\nId: 2738182\r\n"
        ],
        "2738198": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/03/2026. Processo nº SEI-E-03/003/3908/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/04/2026. Processo nº SEI-030001/011655/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4364152-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/04/2026. Processo nº SEI-030001/002822/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4193915-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2026. Processo nº SEI-030001/011682/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4328596-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/04/2026. Processo nº SEI-030037/000243/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5017886-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI-E-03/002/2782/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5034714-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2026. Processo nº SEI-030001/005184/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/03/2026. Processo nº SEI-E-03/040/640/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/03/2026. Processo nº SEI-E-03/004/1629/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/09/2025. Processo nº SEI- 030039/000804/2020.\r\nId: 2738198\r\n"
        ],
        "2738212": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2026\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/005772/2023.\r\nOnde se lê:...ELLEN DOS SANOTS ABOND DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se:...ELLEN DOS SANTOS ABOND DO NASCIMENTO...\r\nId: 2738212\r\n"
        ],
        "2738238": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Coronel BM, ID Funcional 2645195-6, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001671/2026.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4332043-0, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2026,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, Id Funcional 2645195-6. Processo nº SEI- 270001/001671/2026.\r\nId: 2738238\r\n"
        ],
        "2738245": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "\r\nVIVIAN MIRANDA PINTO GONÇALVES, Id. Funcional nº 5167804-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/032699/2025\r\nId: 2738245\r\n"
        ],
        "2738267": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "\r\nidentidade funcional nº 2.995.896-2, matrícula nº 853.482-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360012/000379/2026.\r\nId: 2738267\r\n"
        ],
        "2738275": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 70.495, do QP-1/Q- I, praça de 29.09.2000, com 35 anos de serviço, a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI-350020/062107/2025.\r\nSubtenente PM RG 66.366, do QP-1/Q-I, praça de 22.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 12/11/2025. Processo nº SEI-350007/028449/2025. \r\nR E S O L V E, reformar a contar de 09.03.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 incs. IV e V §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/03/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, ANTÔNIO CARLOS SEBA MACHADO, 3º SARGENTO PM (RG-12.687) do QPMP-0/ Q-I, praça de 21.01.1964, com mais de 32 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E- 09/4362/2582/2001.PROCESSO Nº SEI 350009/035398/2025.\r\nR E S O L V E, reformar a contar de 11.03.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 inc. V §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 11/03/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, PAULO ROBERTO DE MIRANDA ARAÚJO, 2º SARGENTO PM (RG-17.339) do QPMP-0/ Q-I, praça de 02.01.1967, com mais de 31 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E- 25/000105/594/1986. PROCESSO Nº SEI 350009/034707/2025.\r\nR E S O L V E, reformar a contar de 08.04.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 § 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 08/04/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, ANTÔNIO ALVES DA SILVA, 1º SARGENTO PM (RG-28.575) do QPMP-0/ Q-I, praça de 26.01.1975, com 32 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/070/2594/2006. PROCESSO Nº SEI 350009/037950/2025.\r\nR E S O L V E, reformar a contar de 18/12/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 § 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/12/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, ANDREA FERREIRA RIBEIRO CATER, Subtenente PM (RG-56.322) do QP-1/ Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 33 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº SEI-350010/016022/2024. PROCESSO Nº SEI 350009/025152/2025.\r\nR E S O L V E, reformar a contar de 12/06/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 inc. IV §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 12/06/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, LUIS ALBERTO DA SILVA BARROSO, Subtenente PM (RG-1/13.819) do QP-1/ Q- I, praça de 21.01.1974, com 32 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/034/2501/2004. PROCESSO Nº SEI 350009/001983/2025.\r\nATO DE 30 DE MARÇO DE 1987. (PROCESSO E- 25/00008/566/1984) DEYLER VICENTE FERREIRA, 3º SARGENTO PM REF, RG-08.869. Fica alterado no citado Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 23/02/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a Isenção de Imposto de Renda, a contar de 23/02/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/032489/2025.\r\nATO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993. (PROCESSO Nº E- 25/00054/574/1993) VALDIR JOSÉ MARQUES, 3º SARGENTO PM REF, RG-14.421. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 18/03/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, concedida desde 18/03/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/036191/2025.\r\nATO DE 21 DE MARÇO DE 2024. EVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-34.713). Fica incluído no Ato do citado servidor, a concessão do benefício previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 06/02/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/010964/2025, mantidos os demais termos do Processo nº E-09/105/84/2014.\r\nATO DE 01 DE JULHO DE 1997. GILBERTO DE OLIVEIRA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-18.295). Fica incluído no Ato do citado servidor, a concessão do benefício previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 18/02/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/024469/2025, mantidos os demais termos do Processo nº E- 09/0555/2589/1997.\r\nATO DE 29 DE MAIO DE 2000. (PROCESSO Nº E- 09/011/2595/2000) SIDNEI MARINHO CANELA, 2º SAREGNTO PM REF, RG-1/12.391. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 16.12.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, concedida desde 16.12.2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/015184/2025.\r\nATO DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. (PROCESSO E- 25/0007/513/1992) 3º SARGENTO PM REF, RG-1/04.144 WILSON DE ARAÚJO. Fica alterado no citado Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 16/12/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a Isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/12/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/031996/2025.\r\nId: 2738275\r\n"
        ],
        "2738311": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.05.2026\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50210092/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 118201030905508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos de Mello, ID 32864620/1. Processo nº SEI-030001/042975/2026.\r\nId: 2738311\r\n"
        ],
        "2738315": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM (RG 71.071), do QP- 1/Q-I, praça de 25.10.2000, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350018/003672/2026.\r\nSubtenente PM RG 60.015, do QP-1/Q-I, praça de 01.08.96, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 18/12/2025. Processo nº SEI-350009/004602/2026.\r\nSubtenente PM RG 70.655, do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI- 350007/003366/2026.\r\nSubtenente PM RG 66.815, do QP-1/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI-350025/014745/2026.\r\nSubtenente PM RG 71.718, do QP-1/Q-I, praça de 08.12.2000, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350025/007660/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.102, do QP-1/Q- I, praça de 03.01.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI-350010/013384/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.589, do QP1-0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350025/008333/2026.\r\n, Subtenente PM RG 68.085, do QP-1/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02/04/2025. Processo nº SEI-350024/008019/2025.\r\nSubtenente PM RG 56.948, do QP- 1/Q-I, praça de 05.06.95, com 31 anos de serviço, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-350025/013567/2026.\r\nSubtenente PM RG 58.254, do QP-1/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI- 350090/000261/2026. \r\nSubtenente PM RG 57.534, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.95, com 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350025/014519/2026.\r\nSubtenente PM RG 63.909, do QP-1/Q- I, praça de 05.06.98, com 31 anos de serviço, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-350024/009335/2026.\r\nSubtenente PM RG 70.163, do QP-1/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 07/04/2026. Processo nº SEI- 350010/009757/2026.\r\nSubtenente PM RG 70.115, do QP-1/Q-I, praça de 28.07.00, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 19/09/2025. Processo nº SEI-350023/010324/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.459, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com 36 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350020/008555/2026.\r\nSubtenente PM RG 59.057, do QP-1/Q-I, praça de 29.04.96, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 21/01/2026. Processo nº SEI-350009/006869/2026.\r\nSubtenente PM RG 59.365, do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350025/009323/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.285, do QP- 1/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-350009/007036/2026.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM (RG 66.712), do QP-1/QI, praça de 03.01.2000, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 05/11/2025. Processo nº SEI-350021/010775/2026.\r\nSubtenente PM RG 71.838, do QP-1/QI, praça de 15.12.2000, com mais de 25 anos de serviço, a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI-350009/008582/2026.\r\nCabo PM RG 103.239, do QP-1/Q-I, praça de 16.05.2014, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 03/02/2026. Processo nº SEI-350020/011639/2026.\r\nATO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. EBER DE FRANÇA AMBRÓSIO, 3º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-48.589). Fica incluído no Ato do citado servidor a contar de 09/01/2025, data do diagnóstico da doença invalidante, o art. 104 IV § 2º da Lei nº 443/81 e a concessão do benefício previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, conforme consta do Processo SEI nº 350009/034775/2024, mantidos os demais termos do Processo nº E-09/0067/2545/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2026\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2026\r\nProcesso nº SEI-350026/024618/2025.\r\nOnde se lê: RG 65.188\r\nLeia-se: RG 56.946\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2026\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2026\r\nProcesso nº SEI-350022/055220/2025.\r\nOnde se lê: RG 66.604\r\nLeia-se: RG 60.168\r\nId: 2738315\r\n"
        ],
        "2738323": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nos candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2024, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame:Processo nº SEI- 210001/086302/2025.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nFRANCYNE BILOURO\r\n9981036051\r\nRENATA FORTUNA DE SOUZA CAMPOS\r\n9981040520\r\nLUÍSA RAMOS DE ALMEIDA\r\n9981041484\r\nFRANCIELY PATRICIA DA SILVA FRANÇA\r\n9981020014\r\nZAYRA BACIL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n9981032533\r\nJULIANA SILVA CASSEMIRO\r\n9981046179\r\nJOSIANE AZEVEDO PAES\r\n9981014605\r\nSARAH NUNES DE ANDRADE\r\n9981024242\r\nCAMILA PIMENTA DE CARVALHO\r\n9981015850\r\n\r\nTAINÁ PEREIRA CARDOSO\r\n9981000551\r\nALESANDRA MACHADO DA SILVA\r\n9981002423\r\nPAMELA CRISTINA DE AMORIM CALDEIRA\r\n9981039848\r\nFERNANDA CUNHA FERREIRA\r\n9981014015\r\nCAMILA MARINETTE DA ROSA\r\n9981011634\r\nHELLEN FIGUEIREDO SOARES\r\n9981002769\r\nISABELA OLIVEIRA DE MOURA BRASIL\r\n9981027695\r\nEMERELISA HILGUERA\r\n9981002318\r\nJULIANA LAPOLLA PERRUSO\r\n9981019983\r\nPRISCILA DA LUZ GUIMARÃES\r\n9981017961\r\nNATÁLIA RODRIGUES DA SILVA\r\n9981019698\r\nJULLIE ARAUJO DA COSTA\r\n9981019085\r\nANE CAROLINE TOLEDO LACE\r\n9981014904\r\nALEXANDRA AREAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n9981030982\r\nFERNANDA DE SOUZA MORAES CARNEIRO\r\n9981022406\r\nMURIEL PUPPY NAFTALI FERREIRA\r\n9981006976\r\nGABRIELLE VALENÇA CORDEIRO\r\n9981028695\r\nPRISCILA TEIXEIRA ROCHA\r\n9981019171\r\nVICTÓRIA PEREIRA DA SILVA\r\n9981001417\r\nVIVIANE CRISTINA DE JESUS PORTELA\r\n9981001161\r\nTHAIS ARAÚJO SILVA MARTINS\r\n9981008176\r\nALEXIA ANTUNES DOS SANTOS\r\n9981036551\r\nLIDIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n9981004736\r\nJOELINA GLÁUCIA DE FREITAS MOURA FELTON\r\n9981051282\r\nRAQUEL DA COSTA DIAS\r\n9981005102\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n9981002491\r\nINGRID BEATRIZ DUARTE NEVES\r\n9981008536\r\nLETICIA SILVA DE MELLO\r\n9981001888\r\nALINE DA SILVA MORAIS\r\n9981015778\r\nCAMILA RAMOS DA SILVA\r\n9981007197\r\nTATIANA MACHADO DA SILVA DE BARROS\r\n9981015754\r\nLAÍS VIEIRA LIMA MEDEIROS\r\n9981036742\r\nANA MARIA DA SILVA TORRES BAPTISTA\r\n9981044111\r\nFABIANA AMARAL PAIXAO\r\n9981034294\r\nTHAMYRIS JOY LIMA DE AZERÊDO\r\n9981023839\r\nLETÍCIA ARANTES ESTEVÃO\r\n9981009794\r\nCRISTIANE DA SILVA VIEIRA BENEVIDES\r\n9981022213\r\nRENATA NEVES DOS SANTOS\r\n9981001403\r\nBRENDA JESSICA DE ARAÚJO MARSON\r\n9981011934\r\nDANIELA CAVALCANTI REZENDE\r\n9981044352\r\nDANIELLE DA COSTA TEIXEIRA\r\n9981003419\r\nANNA RAQUEL CAMPOS TAVARES\r\n9981020228\r\nGABRIELLE DE OLIVEIRA VANICK\r\n9981023484\r\nGISELLE RAIMUNDO PAULO DE LIMA\r\n9981027970\r\nSIMONE MARTINS RAMOS BARRETO\r\n9981022125\r\nCAROLINE NARDO TAVARES\r\n9981009748\r\n\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nDANIEL PAULO CARNEIRO NOGUEIRA\r\n9991015691\r\nCHRISTIAN MELO DA FONSECA\r\n9991053649\r\nALESSANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n9991006928\r\nANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO VILAS BÔAS\r\n9991005509\r\nBRAYAN ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n9991009173\r\nANDRE DE ARAÚJO PEREIRA\r\n9991035177\r\nGABRIEL DUARTE RODRIGUES DE AVELAR\r\n9991016306\r\nGUILHERME DOS SANTOS SILVA\r\n9991047683\r\nLUCAS ALMEIDA DA SILVA\r\n9991009195\r\nDAVID GOMES DE PAULA\r\n9991040267\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA OLIVEIRA\r\n9991004197\r\nBRUNO FERREIRA PACHECO\r\n9991017053\r\nEDUARDO DE MORAES FERREIRA\r\n9991032759\r\nALEXSANDER VASCONCELOS OLIVIERI\r\n9991023404\r\nFHELIPE DO CARMO PEREIRA\r\n9991002927\r\nMARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n9991029835\r\nCHARLES PEIXOTO TEODORO\r\n9991008999\r\nGEYSON CARDOSO PITANGA\r\n9991004275\r\nANGELO MARCOS QUERINO DA SILVA JUNIOR\r\n9991007424\r\nDIEGO RAFAEL MORATO DE OLIVEIRA\r\n9991027200\r\nJOHNATHAN DE BARROS SOARES\r\n9991012450\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n9991000947\r\nALAN LIMA DA SILVA\r\n9991045726\r\nHUGO GOMES DO NASCIMENTO DA SILVEIRA\r\n9991008646\r\nDOUGLAS DE ARAUJO MENDES\r\n9991026177\r\nISRAEL SIQUEIRA FIGUEIRA PEÇANHA\r\n9991037621\r\nBRUNO VINICIUS DA ROCHA MARTINS\r\n9991040292\r\nJOAO VICTOR DENNIS KICIS\r\n9991024198\r\nMIGUEL VIANNA CONTRUCCI DEMENICES\r\n9991042594\r\nJEAN LAURAN MIRANDA PAIVA\r\n9991011937\r\nLEONAM JOSÉ DA SILVA\r\n9991020924\r\nLUCAS BARRETO LEITÃO VARGAS DE ALMEIDA\r\n9991006141\r\nDAVI MACEDO DE FREITAS\r\n9991027168\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n9991029357\r\nLEANDRO CARVALHOSA LOMBA\r\n9991009591\r\nJOÃO MARCOS MARQUES TEIXEIRA\r\n9991030403\r\nFRANCISCO SANTIAGO DE ASSUNÇÃO\r\n9991041495\r\nMARLON AGUIAR DE SOUZA\r\n9991035135\r\nGABRIEL PEON DINIZ PIRES\r\n9991015274\r\nGUILHERME MEDEIROS PACHECO MACHADO\r\n9991035926\r\nLUCAS ALVES ANGELO\r\n9991038936\r\nJEFERSON CONTILDES MATOS DOS SANTOS\r\n9991038123\r\nJOSÉ CARLOS DA GAMA GUIMARÃES JUNIOR\r\n9991042317\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\n9991001858\r\nÁLVARO CÉSAR NUNES MARQUES\r\n9991002875\r\nANTONIO ROGÉRIO DE LIMA\r\n9991000337\r\nLUAN ROCHA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n9991008333\r\nBRENNO FERNANDES MADUREIRA ARAUJO\r\n9991013505\r\nDOUGLAS VINICIUS DA SILVA FREITAS\r\n9991042795\r\nMATEUS CARLOS DA COSTA GONDIM\r\n9991029932\r\nFÁBIO IGOR PASSOS FERREIRA GOMES\r\n9991021316\r\nFABIANO RIBEIRO VENTURA DINIZ\r\n9991003446\r\nCARLOS ROBERTO GOMES MADRUGA\r\n9991005965\r\nLUQUIAN DE CARVALHO SILVA\r\n9991034724\r\nITALO ANDRÉ LINHARES DO NASCIMENTO\r\n9991002701\r\nFELIPE LACERDA DE SOUZA\r\n9991018723\r\nEDUARDO BEZERRA DOS ANJOS\r\n9991022788\r\nELIEL LIMA VARGAS\r\n9991004965\r\nEDUARDO FARSETTE VIEIRA D'ASSUMPÇÃO\r\n9991016080\r\nRAFAEL DIAS RIBEIRO\r\n9991002316\r\nBRUNO BASTOS DA SILVA\r\n9991004199\r\nMARCOS AURÉLIO SILVA BARBOSA JÚNIOR\r\n9991016243\r\nMARCOS VINÍCIUS NUNES LOPES\r\n9991043061\r\nLUCAS LAURENTINO CAZEMIRO\r\n9991045631\r\nMATEUS LUIZ DOS SANTOS\r\n9991004639\r\nLEANDRO DE LIMA MATIAS\r\n9991008766\r\nLUÍS FERNANDO COSTA PEREIRA\r\n9991001622\r\nJOSÉ ALBERTO DE FREITAS BUTERI ALVES\r\n9991019716\r\nLUCAS SAMPAIO VIANA\r\n9991034011\r\nLUIS AUGUSTO SILVA DA MOTTA\r\n9991033028\r\nJOSÉ ROBERTO GOMES NOGUEIRA\r\n9991032359\r\nGEOVANI SOARES DE OLIVEIRA\r\n9991032294\r\nEDUARDO REZENDE TEIXEIRA\r\n9991007511\r\nGILVAN IRINEU DE OLIVEIRA\r\n9991009313\r\nMARCUS VINICIUS ESTEVES NEVES\r\n9991019173\r\nBRUNO CÉLIO EGIDIO DE SOUZA\r\n9991017373\r\nLEONARDO MOTTA DE JESUS\r\n9991033192\r\nLUIZ GUSTAVO PEREIRA CARDOSO\r\n9991004434\r\nGABRIEL ARTHUR DE FREITAS SANTANA\r\n9991009184\r\nMATHEUS DE VASCONCELOS GONÇALVES\r\n9991027076\r\nANDRE LUIZ NEVES BIOLCHINI\r\n9991044806\r\nFELIPE DA COSTA LIMA\r\n9991021171\r\nLUCAS SANTOS PEREIRA\r\n9991031316\r\nCOSME LENON DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n9991033816\r\nEDEMAR MARRIEL DA SILVA\r\n9991015518\r\nJOÃO LUCAS DA SILVA DE SOUZA\r\n9991023707\r\nMARLLON DUARTE FERNANDES NUNES\r\n9991035373\r\nJEAN FERNANDES DA SILVA MUNFORD\r\n9991035174\r\nMATHEUS SIQUEIRA RAMOS\r\n9991007223\r\nDIEGO CARDOSO SANTOS CARLOS\r\n9991031666\r\nEDUARDO CARDOSO FREIRE FILHO\r\n9991043260\r\nEDUARDO LIMA DA SILVA\r\n9991027703\r\nGUILHERME SIDNEI PEREIRA DA SILVA\r\n9991005394\r\nLEONARDO SIQUEIRA DE FARIA\r\n9991019726\r\nMATHEUS MARQUES ALVES\r\n9991009757\r\nDOUGLAS ALTERE BATISTA DA SILVA\r\n9991030054\r\nGEOVANE AUGUSTO NUNES DA SILVA\r\n9991043885\r\nJOSÉ AUGUSTO KIMUS DIAS FILHO\r\n9991045269\r\nJOSÉ AUGUSTO PRESTES RODRIGUES DA SILVA\r\n9991004171\r\nDIEGO FARIA DA SILVA\r\n9991035964\r\nFÁBIO HENRIQUE BICHI CARVALHO\r\n9991002588\r\nLUCAS MARTINS LEGUIZAMON\r\n9991039823\r\nMATHEUS LUIZ DA SILVA DUARTE\r\n9991015217\r\nCAIQUE CANDIDO LEITE\r\n9991043438\r\nFABRÍCIO PEREIRA DE LIMA\r\n9991026031\r\nFILIPE VIEIRA AVILA\r\n9991030179\r\nMAYCON DOUGLAS AURELIANO DA SILVA\r\n9991017702\r\nLEONARDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n9991007895\r\nHELIO DE FREITAS NETO\r\n9991010488\r\nDAIAN GABRIEL AZEVEDO SILVA\r\n9991019769\r\nDANIEL SANTOS OLIVEIRA\r\n9991027404\r\nANDERSON LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n9991006785\r\nMAIQUE CÂMARA SANTANA\r\n9991037561\r\nMARCOS GABRIEL DA SILVA GONÇALVES\r\n9991035864\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n9991005777\r\nRAPHAEL RIBEIRO MAIORANO\r\n9991006790\r\nDAVID JACKSON DE LIMA RODRIGUES\r\n9991003488\r\nGABRIEL MAZZEO NORTE VIGGIANI\r\n9991004167\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n9991014123\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS RENDY\r\n9991037609\r\nGUILHERME RAMOS ELECTO\r\n9991018433\r\nLEONARDO FREIRE SCHIAVO BELEM\r\n9991003687\r\nODIR BARBOSA DE MELLO JÚNIOR\r\n9991039274\r\nMATHEUS CAETANO SOARES AREAS\r\n9991000114\r\nJAIDY VIANNA DOS SANTOS\r\n9991035971\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n9991043544\r\nMIGUEL ANGELO D'ÁVILA BRUM\r\n9991014074\r\nJOÃO PEDRO RAMOS ESTEVAM\r\n9991045500\r\nIRLAN NUNES BANDEIRA\r\n9991000760\r\nGLEISON BEZERRA DOS SANTOS\r\n9991002819\r\nDIEGO PEREIRA\r\n9991000359\r\nMATHEUS TOSTE DA ROCHA\r\n9991035842\r\nPATRICK DE PAULA DOS SANTOS\r\n9991043863\r\nGABRIEL SANTOS DO AMPARO\r\n9991008101\r\nMARCELO SANTANA DE CASTRO\r\n9991010334\r\nLUCAS DE ANDRADE BARBOSA\r\n9991002765\r\nEMANUEL FERNANDES DE ANDRADE LIMA\r\n9991037398\r\nMILTON VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR\r\n9991053732\r\nANTÔNIO MARCOS ELIAS GALVÃO\r\n9991027880\r\nRAFAEL TORQUATO DE ESCOBAR\r\n9991031693\r\nGUILHERME LUIZ SOUZA MARQUES\r\n9991025525\r\nMAYCON DE SOUZA BELCHIOR\r\n9991008947\r\nRAPHAEL FARIA DE PAULA\r\n9991032905\r\nPEDRO MARCUS DOS SANTOS BEZERRA DE MENEZES\r\n9991002730\r\nERICK MADEIRO TOMÉ\r\n9991016901\r\nNÍCOLAS NUNES COELHO\r\n9991002484\r\nCARLOS ANTÔNIO FIRMINO COUTINHO\r\n9991030678\r\nMURILO DA CUNHA PINTO\r\n9991003114\r\nRAMON HENRIQUE DA ROCHA SAUDADES\r\n9991041428\r\nMURILLO DE ARAUJO PINTOR\r\n9991006011\r\nNEWTON FERNANDES CAVALLIERI VENTURA MESQUITA\r\n9991039358\r\nGUILHERME TENORIO DA SILVA\r\n9991015981\r\nPAULO HENRIQUE CHRISPINO DE ASSIS\r\n9991036537\r\nLUIMAR PAULO SANTOS PEQUENO\r\n9991019604\r\nJAENIO FERREIRA SILVA JUNIOR\r\n9991046754\r\nMARCOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n9991029178\r\nPEDRO HENRIQUE CARDOSO TEIXEIRA\r\n9991002052\r\nPABLO ENRIQUE AZEEZ DE SOUZA\r\n9991042478\r\nRENAN MANHÃES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n9991036002\r\nPATRICK RIBEIRO FARIA\r\n9991034053\r\nRENAN AMORIM DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n9991024027\r\nRAFAEL DIEGO BELO PACHECO\r\n9991013678\r\nMAX WILIAN DE OLIVEIRA\r\n9991040742\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n9991038603\r\nSÁVIO DA SILVA SANTOS ANDRADE\r\n9991039270\r\nRAPHAEL ARCHANGELO DE SOUZA E SILVA\r\n9991041439\r\nGERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n9991032530\r\nRAYAN PIRES DE CARVALHO\r\n9991013888\r\nSÉRGIO IGOR RODRIGUES ARÊAS\r\n9991004083\r\nVICTOR HUGO ABITAN TOLLENDAL\r\n9991037354\r\nRICARDO DA SILVA LIMA\r\n9991012044\r\nRODRIGO GONÇALVES CAIAFA SOARES\r\n9991000482\r\nTHYAGO LEAL SILVA\r\n9991001245\r\nRÔMULO DIAS MANHÃES\r\n9991044480\r\nWILLYAM JOSENBERG DE SOUZA SILVA\r\n9991038140\r\nROMÁRIO CORRÊA DE SÁ COELHO GUIMARÃES\r\n9991054902\r\nRODRIGO SILVA FRAUCHES\r\n9991014163\r\nYURI OLIVEIRA DE CAMARGO\r\n9991033021\r\nRAMON DA SILVA RIBEIRO\r\n9991001703\r\nTHAYRON SUHETT DE SOUZA\r\n9991018002\r\nVINÍCIUS DUARTE RODRIGUES\r\n9991009749\r\nVANDERSON SILVA GOMES\r\n9991015660\r\nVICTOR HUGO SANTANA VIANA DE OLIVEIRA\r\n9991006406\r\nRODRIGO FERREIRA DONNER\r\n9991038740\r\nVINICIUS DE SOUSA ANTUNES\r\n9991000587\r\nVICTOR BRAGA DE SOUZA\r\n9991000718\r\nSÉRGIO DA SILVA RANGEL\r\n9991038702\r\nWERLEY PINTO SANTOS\r\n9991014228\r\nVICTOR LUIZ AUGUSTO FEITOZA\r\n9991049506\r\nWALLACE JUNIO DA SILVA COSTA\r\n9991013304\r\nTIAGO GOMES DE FIGUEIREDO ANTUNES\r\n9991011911\r\nRODRIGO DORNELLES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n9991002330\r\nTIAGO SANTOS CORDEIRO PINHEIRO\r\n9991052286\r\nWILLIAM CARIUS\r\n9991007612\r\nTHIAGO DE ANDRADE\r\n9991042733\r\nVICTOR HUGO SALUSTIANO GATTO\r\n9991002852\r\nSANDRO DA SILVA BELO\r\n9991015555\r\nWELLINGTON ROGES BELMIRO\r\n9991020942\r\nYURI DE AMORIM SANTOS\r\n9991000965\r\nVITOR DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n9991017919\r\nId: 2738323\r\n"
        ],
        "2738324": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006137-2, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/001079/2026.\r\nId: 2738324\r\n"
        ],
        "2738327": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n-GERAL\r\nconforme SEI-360018/000523/2024, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Ramon Gabriel de Melo Carrocino, ID 5.035.471-0, Fiscal.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000523/2024\r\n103/SEPOL/2025\r\nENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\nPrestação de serviço para operação, manutenção preventiva e corretiva e monitoramento das Estações de Tratamento de Esgoto dos PRPTCs (Niterói, São Gonçalo e Macaé).\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nCarlos Henrique H E Santo\r\n5.156.042-9\r\nFiscal\r\nId: 2738327\r\n"
        ],
        "2738330": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no prazo previsto na Portaria FS/DE 2477 de 30 de abril DE 2026, publicada em 04 de maio de 2026, por mais 08 (oito) dias, a contar de 03 de junho de 2026, conforme Processo SEI-080002/010571/2026.\r\nId: 2738330\r\n"
        ],
        "2738367": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34660542, vínculo 1, matrícula nº 5.011.167-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo EX-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/030115/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35824042, vínculo 1, matrícula nº 840.167-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/115077/2025.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade funcional nº 33045569, vínculo 1, matrícula nº 270.308-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/006659/2026.\r\nESPERIDIAO ALVES XAVIER FILHO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38289555, vínculo 1, matrícula nº 830.972-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/047121/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 25376497, vínculo 2, matrícula nº 920.068-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/025552/2026.\r\nId: 2738367\r\n"
        ],
        "2738399": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2026\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-350005/003674/2025.\r\nOnde se lê: Exonerar a pedido, com validade a contar de 25 de maio de 2026, LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA DA SILVA, ID. Funcional 24311936, (...)\r\nLeia-se: EXONERA, a pedido, com validade a contar de 25 de maio de 2026, LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 42352606, (...)\r\nId: 2738399\r\n"
        ],
        "2738410": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILO SERGIO FOSSATI SIMOES, matrícula 513323-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-040150/000900/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO ESTRELA, matrícula 1790674, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 25.665,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2022, tornando sem efeito o ato de 01/04/2024, assim como a publicação de 04/04/2024. Processo nº SEI-040150/001422/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOAO DOS SANTOS, matrícula 00-0290592-5, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 3.353,49, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2023. Processos nºs SEI-040150/002028/2023 e SEI- 040150/002029/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO DOS SANTOS, matrícula 00-0290592-5, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 6.227,92, correspondente a cota de 65,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2023. Processos nºs SEI-040150/002028/2023 e SEI-040150/002036/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO OSWALDO SOARES MONTEIRO, matrícula 294, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 24.691,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2024, tornando sem efeito o ato datado de 25/05/2026, publicado no D.O. de 26/05/2026. Processos nºs SEI-040014/054809/2024 e SEI-040014/054810/2024.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) ERALDO DE OLIVEIRA , matrícula 00-0008872-4 , cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.324,90, correspondente a cota de 100%, no período de 22/09/2018 a 24/10/2022 e no valor de R 3.662,45, correspondente a cota de 50% a partir do período de 25/10/2022 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 16/07/2024, publicado no D.O. de 18/07/2024. Processos n°s SEI-PD-04/142.261/2018 e SEI-040161/009456/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR, matrícula 00-0008872-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.324,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2022. Processos n°s SEI-PD-04/142.261/2018 e SEI-040161/009456/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO CARLOS DA SILVA RAMOS PEREIRA, matrícula 4056, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 22.577,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2026. Processos nºs SEI-040014/003550/2026 e SEI- 040014/003552/2026.\r\n, na qualidade de VIUVA do(a) ex-segurado(a) RENATO PYRRHO DE AZEVEDO, matrícula 26147, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 11.510,55 , correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2025. Processos nºs SEI-040014/047474/2025 e SEI-040014/047475/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEBASTIAO FERNANDO NAEGELE, matrícula 4528 6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.381,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2025. Processos nºs SEI- 040014/039048/2025 e SEI-040014/039049/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WILSON CRUZ DIAS, matrícula 2902617, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.315,01, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2021. Processo n° SEI-PD-04/135.99/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WILSON CRUZ DIAS, matrícula 2902617, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.828,75, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2021. Processo n° SEI-PD-04/135.99/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RODNEI ERBE DE SOUZA, matrícula 106585-3, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.109,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2021. Processo n° SEI- PD-04/146.372/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS VILLELA, matrícula 502757, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2019. Processo n° SEI-PD-04/231.6/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS VILLELA, matrícula 844464, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2019. Processo n° SEI-PD-04/231.6/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GIRVAL PEREIRA DE ABREU, matrícula 1162940, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.220,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2020. Processo n° SEI-PD-04/143.195/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DE MOURA, matrícula 675587, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.415,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2020, tornando sem validade o ato de 20/05/2026, publicado no DOERJ em 22/06/2026. Processo n° SEI-PD-04/139.163/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALDIR PASSOS DA SILVA, matrícula 1487-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.495,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2018. Processo n° SEI- PD-04/139.144/2018.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARINO DIOGO, matrícula 30817, cargo de TRABALHADOR DO QUADRO SUPLEMENTAR do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2018. Processo n° SEI-PD-04/149.106/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ILCA HELENA PECANHA GONCALVES, matrícula 143269-9, cargo de AGENTE DE PAGAMENTO DE PESSOAL do(a) SECCG, a pensão por morte, no valor de R 3.092,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2019. Processo n° SEI-PD-04/146.78/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) VILMA MARILENE S FERREIRA, matrícula 00-0050914-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2021. Processo n° SEI-PD- 04/231.43/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCIA MARIA DA CONSOLAÇÃO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 5139613, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2020. Processo n° SEI-PD- 04/146.349/2020.\r\nId: 2738410\r\n"
        ],
        "2738412": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nos candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame:\r\n\r\nJULIANA CABRAL DOS SANTOS\r\n7161963\r\nANDERSON DA SILVA TENÓRIO CRUZ\r\n7109534\r\nADRIANA BENEVIDES DE SOUZA\r\n7100739\r\nId: 2738412\r\n"
        ],
        "2738417": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 28.05.2026\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, na área de Modelagem Matemática e Computacional, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de FERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 4198863-9, em virtude de exoneração do cargo de Professor Associado, cuja vacância foi publicada no D.O. de 23/10/2024, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260002/007551/2024.\r\nId: 2738417\r\n"
        ],
        "2738420": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50757598, vínculo 1, matrícula n° 3082931-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-030001/037535/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50241478, vínculo 1, matrícula n° 3055566-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/05/2026. Processo nº SEI-030001/055793/2026.\r\nId: 2738420\r\n"
        ],
        "2738427": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Serviço de Registros Funcionais, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360008/001425/2026.\r\n/ID: 5.021.818-2 - Presidente;\r\n/ID: 4.177.453-1 - Secretário;\r\n/ID: 5.083.384-7 - Membro.\r\nId: 2738427\r\n"
        ],
        "2738465": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Procurador do Estado de Categoria Especial, Id Funcional nº 19224265, de acordo com o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 140001/037580/2026.\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional nº 19238940, de acordo com o disposto no Artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-140001/039326/2026.\r\nId: 2738465\r\n"
        ],
        "2738466": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID: 4196109-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/144959/2025.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2026.\r\nId: 2738466\r\n"
        ],
        "2738471": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nos candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame:Processo nº SEI-210001/062081/2026.\r\n\r\nJULIANA CABRAL DOS SANTOS\r\n7161963\r\nANDERSON DA SILVA TENÓRIO CRUZ\r\n7109534\r\nADRIANA BENEVIDES DE SOUZA\r\n7100739\r\nId: 2738471\r\n"
        ],
        "2738476": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n2026\r\nDESEMPENHO PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 080002/014402/2026; e \r\n- os princípios que regem a Administração Pública, em especial os princípios da economicidade e da eficiência;\r\n- o dever da Administração de assegurar a adequada alocação de recursos humanos, com vistas à otimização do gasto público e à melhoria contínua da prestação dos serviços à sociedade;\r\n- a necessidade de monitoramento do desempenho funcional dos servidores públicos, como instrumento de governança; \r\n- Fica determinada aos titulares das Diretorias da Fundação Saúde a realização de verificação do desempenho e das funções exercidas pelos servidores em cargos comissionados em exercício nas respectivas diretorias, de forma individualizada.\r\n- A verificação será individualizada e deverá conter avaliação fundamentada do gestor imediato quanto:\r\nI - à essencialidade da função exercida para o cumprimento das atribuições institucionais da Pasta;\r\nII - ao desempenho do servidor, considerando produtividade, qualidade técnica, cumprimento de prazos e frequência.\r\n- Os resultados deverão ser formalizados por meio do formulário constante do Anexo Único desta Portaria, devidamente justificados.\r\n- Os titulares das Diretorias deverão encaminhar os relatórios consolidados à Diretoria Executiva da Fundação Saúde no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta Portaria.\r\n- Os resultados da avaliação poderão fundamentar a adoção de medidas administrativas cabíveis, observada a legislação vigente, incluindo:\r\na reorganização interna de equipes;\r\na realocação de servidores;\r\na exoneração de ocupantes de cargos em comissão;\r\na instauração de procedimentos correcionais, quando identificados indícios de irregularidade funcional.\r\n- A adoção de medidas deverá ser devidamente motivada, assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando aplicáveis.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2026\r\nDiretor Executivo \r\n\r\nESSENCIALIDADE\r\n- Nome do servidor: \r\n- Matrícula:\r\n- Cargo (comissionado):\r\n- Unidade de lotação:\r\n- Gestor imediato (nome e cargo):\r\n- Tempo na função atual:\r\nPrincipais atividades desempenhadas:\r\nA função desempenhada é:\r\n( ) Essencial\r\n( ) Importante\r\n( ) Acessória\r\n( ) Dispensável no formato atual\r\nJustificativa:\r\n\r\nAtribuir nota de 1 a 5:\r\n- Produtividade: ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5\r\n- Qualidade técnica: ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5\r\n- Cumprimento de prazos: ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 \r\n- Iniciativa e proatividade: ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 \r\n- Trabalho em equipe: ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5\r\n\r\n\r\n- Gestor imediato:\r\n- Data:\r\n- Assinatura:\r\nId: 2738476\r\n"
        ],
        "2738477": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\npor 20 (vinte) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 405-00115/2026, o servidor IURY GABRIEL DOS SANTOS FARIAS, Oficial de Polícia Civil, ID 5.163.356-6, por violação ao art. 14, IV, em razão da natureza da classificação alterada com base no art. 15, §4º, ambos do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI-360025/002027/2026.\r\nId: 2738477\r\n"
        ],
        "2738481": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEPPENBD:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 43815154. Diretor \r\n\r\n:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219057-6. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1999864-3. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219164-5. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 50009938-7. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091046-9. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4268630-0. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354761-3. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5029973-5. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Psicóloga, ID Funcional: 5143653-1. CRP: 05/87504\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com esses profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21/091/003160/2019.\r\nId: 2738481\r\n"
        ],
        "2738483": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n27/05/2026\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato o servidores LUCIANA REGINA GUEDES DO AMARAL - ID: 51641178 da FAETEC Manguinhos, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 024/2025, referente ao processo nº SEI- 260005/004189/2025, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores HENDER DOS SANTOS RODRIGUES ALVESLUCIMAR DE SOUZA LOPES DA SILVA - ID: 51605520 e - ID: 51629585, como FISCAIS da FAETEC Mangaratiba, a servidora DRUNA MELANIE MARCOLINO LESCAUT - ID: 51731800, como FISCAL da FAETEC Cabo Frio Tamoios, a servidora CRISTINA HELENA BERNARDINI - ID: 5159512-5, como FISCAL de FAETEC Bangu, e DISPENSA os servidores ERICK CALAZANS - ID: 51324547 e PRISCILA ALMEIDA DE OLIVEIRA - ID: 51392011, Fiscais da FAETEC Mangaratiba, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/004189/2025.\r\n\r\nId: 2738483\r\n"
        ],
        "2738495": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056168/2026.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059557/2026.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058996/2026.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057512/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/060185/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/059469/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2025\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID:50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/062338/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2025\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID:50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/057198/2026.\r\nId: 2738495\r\n"
        ],
        "2738505": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 27/05/2026\r\nmatrícula nº 0225.795-4, ID 4406050-5, vínculo 1, cargo INSPETOR ESCOLAR, referência ESP TP E8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b. Processo nº SEI-260005/004713/2026. \r\nId: 2738505\r\n"
        ],
        "2738507": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nVALÉRIA FERNANDES DE SOUZA MONTEIRO, Merendeira-CIEP, ID 34949356/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 118201030405562, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055311/2026.\r\nId: 2738507\r\n"
        ],
        "2738560": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDANIELLA GUTERRES FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 50935593, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-360052/000001/2021.\r\nGABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, Id. Funcional nº 51631571, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 100001/001293/2026.\r\no ato do Secretário da Casa Civil de 22/05/2026, publicado em DOERJ de 25/05/2026, que exonerou LUCAS ALVES LIMA SIMÕES, Id. Funcional nº 50960962, com validade a contar de 21 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 030001/054538/2026.\r\nId: 2738560\r\n"
        ],
        "2738518": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id.: 5116082-0 como Fiscal Administrativa, id.:442158-6 como Fiscal Técnica e Id.: 5103279-1 como Fiscal do Contrato, para comporem a comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato 002/2023, com a empresa SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.Processo: SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2738518\r\n"
        ],
        "2738520": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nID Funcional n.º 50143719, do cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2738520\r\n"
        ],
        "2738523": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nAPOSENTA MARCIO COSSATIS, matr. nº 30.936-9, ID Funcional 25596926, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/008751/2026. Processo nº SEI-260006/008751/2026.\r\nAPOSENTA LUCIA DE ASSIS ALVES, matr. nº 05.560-8, ID Funcional 25287540, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-260006/019324/2026.\r\nId: 2738523\r\n"
        ],
        "2738546": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 556.780-7, matrícula nº 872.216-7, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360334/000558/2023.\r\nId: 2738546\r\n"
        ],
        "2738562": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28.05.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar \r\nde 13 de abril de 2026, o Major Bombeiro Militar QOA/98 WENDELL AZEREDO DE MOURA, RG 23.430 CBMERJ, Id Funcional 2637832-9, CPF 013.XXX.097-28, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº \r\n880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/004711/2026.\r\nId: 2738562\r\n"
        ],
        "2738564": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2555/2026 - NOMEIA ANA LAURA DO VALLE CHAVES, Id. Funcional nº 4322454-7, para exercer, com validade a contar da data de publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual Carlos Chagas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/014467/2026.\r\nId: 2738564\r\n"
        ],
        "2738569": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "\r\npor 16 (dezesseis) dias, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00183/2025, o servidorOficial de Polícia Civil, matr.: 956.029-3, ID 43649882, por violação ao art. 14, XV, do Decreto-lei 218/75.Processo nº SEI-360025/002724/2025.\r\nId: 2738569\r\n"
        ],
        "2738592": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006415-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não Tributárias de Royalties e de Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 29/04/2026. Processo nº SEI-040006/006861/2026.\r\nId: 2738592\r\n"
        ],
        "2738606": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - HUMBERTO MOREIRA DA SILVA, RG 13.273 CBMERJ, Id Funcional 0006105599, CPF 027.XXX.287-98, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/015157/2026.\r\n\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de março de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTIAGO, RG 18.057 CBMERJ, Id Funcional 0026278421, CPF 929.XXX.157-91, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/012424/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - LUIZ CLAUDIO MISSEN SOARES, RG 18.110 CBMERJ, Id Funcional 0026783835, CPF 010.XXX.827-93, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/020412/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/94 - MARCOS ANDRE DA SILVA BARROS, RG 18.176 CBMERJ, Id Funcional 0006116566, CPF 021.XXX.127-03, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/018863/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - JULIO EDUARD MEYER, RG 18.323 CBMERJ, Id Funcional 0006116973, CPF 030.XXX.687-50, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/020408/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - EDUARDO BRANDÃO LOPES, RG 20.269 CBMERJ, Id Funcional 0026179741, CPF 028.XXX.057-16, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/022319/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - REINALDO DE OLIVEIRA REIS, RG 20.614 CBMERJ, Id Funcional 0006121918, CPF 036.XXX.077-48, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/018186/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CARLOS ANDRE MOREIRA DOS SANTOS, RG 20.911 CBMERJ, Id Funcional 0006123350, CPF 044.XXX.497-12, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/019355/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - JOEL GARCIA MORENO, RG 21.079 CBMERJ, Id Funcional 0006124240, CPF 068.XXX.747-27, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/017005/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CARLOS HENRIQUE LIMA NASCIMENTO, RG 21.749 CBMERJ, Id Funcional 0026289237, CPF 042.XXX.837-45, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/021756/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - MARCELO DE SOUZA COSTA, RG 23.828 CBMERJ, Id Funcional 0026325560, CPF 030.XXX.527-06, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/015462/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de março de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - EMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA, RG 23.851 CBMERJ, Id Funcional 0026287447, CPF 028.XXX.967-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/005273/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - CHARLES GONÇALVES RIBEIRO, RG 23.956 CBMERJ, Id Funcional 0026679736, CPF 074.XXX.877-05, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/014996/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/98 - SILVÉRIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 23.973 CBMERJ, Id Funcional 0026515172, CPF 897.XXX.277-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/014921/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/98 - CARLOS ALEX GONDIM DOS PRASERES, RG 24.318 CBMERJ, Id Funcional 0026529025, CPF 047.XXX.157-10, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/013771/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/99 - MARCELO CAVALCANTI BALLY, RG 25.635 CBMERJ, Id Funcional 0026382873, CPF 023.XXX.377-30, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/011591/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - MANOEL PEREIRA CARNEIRO FILHO, RG 27.121 CBMERJ, Id Funcional 0006136273, CPF 022.XXX.437-98, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/003265/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de março de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - ALEXSANDRE BARROS ALBUQUERQUE, RG 27.422 CBMERJ, Id Funcional 0006137075, CPF 016.XXX.827-44, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/007977/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/00 - CARLOS ALBERTO MACHADO, RG 27.901 CBMERJ, Id Funcional 0006138594, CPF 021.XXX.737-84, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/017956/2026.\r\nId: 2738606\r\n"
        ],
        "2738617": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS - DGCC da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e \r\nCONSIDERANDO: \r\n- as informações constantes dos autos do Processo SEI- 360018/000440/2026, em especial o despacho de id. 132391993 , que aponta inconsistências na execução do Contrato nº 009/SEPOL/2026, celebrado com a empresa GLOBALMIX SOLUÇÕES LTDA;\r\n- que, em 05/05/2026, foi realizada reunião de alinhamento nesta Divisão, conforme Informação nº 131114999, com a participação da Gestora do Contrato, do Diretor do DCC, dos fiscais do objeto e do representante legal da Empresa GLOBALMIX SOLUÇÕES LTDA, ocasião em que foram esclarecidos os procedimentos relacionados às solicitações de fornecimento e aos prazos de entrega previstos contratualmente.\r\n- que, apesar dos alinhamentos realizados e das reiteradas tentativas de contato promovidas pela equipe de gestão e fiscalização contratual, verifica-se o descumprimento das obrigações assumidas pela contratada, diante do atraso na entrega do objeto pactuado, sem a apresentação de justificativa formal apta a demonstrar eventual impossibilidade de execução.\r\n- que, após a reunião realizada em 05/05/2026 e das sucessivas solicitações encaminhadas por e-mail e por aplicativo de mensagens, o representante legal da empresa deixou de responder às comunicações da Administração, não havendo retorno quanto às demandas relacionadas ao fornecimento dos materiais contratados.\r\n- que, além da ausência de resposta às comunicações encaminhadas, não houve atendimento às ligações realizadas pela equipe de gestão e fiscalização, tampouco foi possível estabelecer contato efetivo com a empresa pelos canais disponibilizados, conforme documentos nº 129661230, 131547156 e 132111457.\r\n- que se observa, ainda, possível descumprimento do item 3.9.2, alínea “d”, do Termo de Referência, o qual estabelece como obrigação da contratada comunicar formalmente aos fiscais do contrato quaisquer ocorrências que possam comprometer o cumprimento das obrigações assumidas, possibilitando à Administração a adoção tempestiva das providências cabíveis.\r\n- que a ausência do fornecimento dos EPIs possui potencial de causar prejuízos à Administração Pública, considerando que tais materiais são indispensáveis à continuidade, regularidade e segurança das atividades periciais, técnico-científicas e operacionais desempenhadas pelas unidades atendidas, impactando diretamente a proteção dos servidores envolvidos na execução das atividades institucionais.\r\n- que há indícios suficientes de conduta potencialmente enquadrável no art. 155, incisos III e VII, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nInstaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - PAS em face da Empresa GLOBALMIX SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.547.522/0001-73, para apuração dos fatos descritos nos autos, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente.\r\nDesignar os servidores Alexandre Azevedo dos Santos, Oficial de Polícia Civil, ID nº 565.012-7, e Telma dos Santos Guimarães, Comissária de Polícia, ID nº 2.915.559-2, para comporem a comissão de apuração, incumbida de proceder à regular instrução do feito.\r\nA conduta apurada poderá ensejar, em tese, a aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas sancionatórias do Contrato nº 009/SEPOL/2026, especialmente:\r\nadvertência, nos termos do art. 156, inciso I;\r\nmulta administrativa, nos termos do art. 156, inciso II e §3º, da Lei nº 14.133/2021, em percentual a ser definido conforme a gravidade da infração;\r\nimpedimento de licitar e contratar com a Administração, nos termos do art. 156, inciso III e §4º, da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de até 3 (três) anos.\r\nAs sanções poderão ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, observados o contraditório, a ampla defesa e os critérios de dosimetria previstos no §1º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021.\r\nNa forma da legislação vigente, deverão ser adotadas as seguintes providências:\r\nintimar a empresa para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com a indicação dos fatos e dos dispositivos legais e contratuais possivelmente infringidos encaminhando cópia dos documentos que instruíram o processo SEI-360018/000806/2026 e da presente Portaria;\r\njuntar aos autos manifestação da gestão e fiscalização contratual, consolidando os elementos técnicos relacionados à execução do contrato;\r\ncomunicar a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório à Controladoria-Geral da Polícia Civil e ao Departamento-Geral de Administração e Finanças;\r\npublicar a instauração do presente Processo Administrativo Sancionador no DOERJ e no Boletim Interno;\r\nadotar as demais diligências necessárias à adequada apuração dos fatos.\r\nComunique-se à empresa que os autos do processo administrativo estão disponíveis para consulta através no portal SEI-RJ, por meio do link abaixo: \r\nhttps://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6\r\nsendo também ofertada a sua retirada em mídia na sede do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, localizado à Rua do Lavradio nº 162, 1º andar - frente, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2026\r\nDiretora-Geral\r\nId: 2738617\r\n"
        ],
        "2738629": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/041424/2026, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 10/2026, celebrado entre a Procu radoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, conforme abaixo:\r\nTitular:\r\n, Gerente, ID nº 50286820\r\nSuplente:\r\n, Ajudante, ID nº 51375435\r\n\r\nTitulares:\r\nAssistente, ID nº 50080598\r\nAssistente, ID nº 50160893\r\nSuplente:\r\n, Coordenador, ID nº 51210690\r\nId: 2738629\r\n"
        ],
        "2738631": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 50315463/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio - Brasil-Itália, U.A. 118201030105577, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/058400/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43589294/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gomes Freire de Andrade, Tipo A, U.A. 118201030605533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia Rodrigues de Lira, ID 43309836/1. Processo nº SEI-030001/042189/2026.\r\nJULIO CEZAR AZEVEDO DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 50361821/01, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rotary, U.A. 118201030305538, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2029, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030001/036343/2026.\r\nId: 2738631\r\n"
        ],
        "2738649": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 27/05/2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor Polícia Penal - ID. 43209742, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor Polícia Penal - ID. 43932185, Subdiretor;\r\n- Inspetor Polícia Penal - ID. 50128787, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor Polícia Penal - ID. 5121839-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor Polícia Penal - ID. 5029885-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor Polícia Penal - ID. 50828517, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor Polícia Penal - ID5153878- 4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor Polícia Penal - ID. 43308449, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor Polícia Penal - ID. 43142087, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor Polícia Penal - ID. 5154027-4, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/010652/2025.\r\nId: 2738649\r\n"
        ],
        "2738653": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\na sanção de SUSPENSÃO de 07 (sete) dias, ao Inspetor de Polícia Penal , ID 43825508, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/026501/2026.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. 50098292. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059768/2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062259/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060598/2026.\r\nPRESIDIO BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2026\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062945/2026.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059443/2026.\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059313/2026.\r\nDE 25.05.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062177/2026.\r\nPRESIDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2026\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062271/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061643/2026.\r\nId: 2738653\r\n"
        ],
        "2738673": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-030039/005496/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/000902/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-030034/002905/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/043856/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2026. Processo nº SEI-030034/000196/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2026. Processo nº SEI-030035/007175/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-030035/007239/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030039/005107/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº.4259137-6,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-030039/000394/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2026. Processo nº SEI-030035/005256/2021.\r\nId: 2738673\r\n"
        ],
        "2738674": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nMARIESTELA BRASIL DE FIGUEIREDO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36221040, vínculo 1, matrícula nº 5.018.665-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo EX-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/048312/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39970833, vínculo 2, matrícula nº 840508-6, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/036531/2026.\r\nId: 2738674\r\n"
        ],
        "2738693": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 27/05/2026,\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 25.05.2026\r\nPROCESSO SEI-320001/001391/2026 \r\nOnde se lê:... \r\nDATA PARA EFEITO RETROATIVO\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n10/03/2023\r\n27/05/2023\r\n27/05/2023\r\nLeia-se:....\r\nDATA PARA EFEITO RETROATIVO\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n10/03/2026\r\n27/05/2026\r\n27/05/2026\r\nId: 2738693\r\n"
        ],
        "2738722": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5162638-1 para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Encarregado Setorial da Controladoria Geral do Estado, na forma do disposto no art. 40 do Decreto nº 48.891/2024, em substituição à servidora THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Auditora do Estado, Id. Funcional nº 1961186-2. Processo SEI-320001/000951/2026\r\nAuditora do Estado, Id. Funcional 50325744, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5162638-1 para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Substituta do Encarregado Setorial da Controladoria Geral do Estado, nos casos de ausência, impedimento ou vacância do titular, na forma do disposto no Art.40 do Decreto nº 48.891/2024 e no art. 4º da Resolução CD/ANPD n.º 18, de 16 de julho de 2024. Processo SEI-320001/000951/2026\r\n\r\nId: 2738722\r\n"
        ],
        "2738736": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nHIGOR RODRIGUES ANDRADEADRIANA LEMOS MOTTA DE SIQUEIRA HILBERTCELSO BRUNO FARIA JUNIOR, Id. 5143037-1, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330002/023769/2024, a favor da ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Processo nº SEI-330002/017418/2026.\r\nId: 2738736\r\n"
        ],
        "2738738": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "\r\n, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI- 140001/039358/2024,\r\nId: 2738738\r\n"
        ],
        "2738740": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 29.05.2026\r\nID Funcional nº 641630-6, a contar de 01 de junho de 2026, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Informação - GINFO, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/004079/2026.\r\nID Funcional nº 4144970-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Informação - GINFO, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GUILHERME AZEVEDO FERNANDES. Processo nº SEI-260002/004079/2026.\r\nId: 2738740\r\n"
        ],
        "2738752": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n.05.2026\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715680, com validade a contar de 25 de maio de 2026, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Integração e Assuntos Internos, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/065731/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103539, com validade a contar de 25 maio de 2026, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integração Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/065731/2026.\r\n, ID. Funcional 5139910-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/065731/2026.\r\nId: 2738752\r\n"
        ],
        "2738757": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 29.05.2026\r\ncriada, no âmbito da Reitoria da UENF, a Coordenação de Transição e Integração Institucional das Escolas Agrícolas, com a finalidade de planejar, acompanhar, articular e executar as ações relacionadas ao processo de integração da Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo e da Escola Estadual de Ensino Fundamental Agrícola Antônio Sarlo à estrutura administrativa e acadêmica da Universidade.\r\nId: 2738757\r\n"
        ],
        "2738789": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nMARCELO BARRETO DE AZEVEDO, Id. Funcional n° 5155949-8, a contar de 01/06/2026, do cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/014272/2026.\r\nId: 2738789\r\n"
        ],
        "2738803": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/055880/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelas servidoras , Prof. Doc. I 18h, matrícula 0927487-9, Id Funcional 42537690, vínculo 01 e , Prof. Doc. I 18h, matrícula 0918828-5, Id Funcional 35778130, vínculo 02, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2738803\r\n"
        ],
        "2738808": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nALESSANDRA PEREIRA, Id. Funcional nº 99993597, para ter exercício na Assessoria de Projetos e Educação Corporativa, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\ncom validade a contar de 1º de junho de 2026, os efeitos do ato de 09.02.2026, publicado no DOERJ de 11.02.2026, que designou , Id. Funcional nº 44079796, para ter exercício na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nKELLY MORENO COIMBRA DA PENHA,o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodolfo Matos de Souza. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2738808\r\n"
        ],
        "2738813": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATUALIZA A COMISSÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260007/016785/2024,\r\nRESOLVE:\r\nAtualizar a composição da Comissão de Segurança Hospitalar, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:\r\nNeemias Espindola dos Santos, Coordenador Geral de Emergência, Mat. 34.092-7;\r\nLúcia Cristina Pereira Dantas, COMHUPE, Mat. 43.217-9;\r\nSérgio Luiz do Logar Mattos, CAM, Mat. 30.232-3; \r\nRogério Marques de Souza, COEN, Mat. 31.026-8;\r\nRenato Ferreira e Cunha, CST, Mat. 36.836-5\r\nEduardo Almeida Ribeiro de Castro, CCIH, Mat. 26.993-6;\r\nAndré Herdy Afonso Alves de Lima, Coordenadoria do Plantão Geral, Mat. 41.446-6;\r\nJoão Roberto Fartura, COSET/DES-SAUDE, Mat. 27.689-9;\r\nDaniela Maria Rodrigues Ramos, DA, Mat. 37.111-2;\r\nMauro Frickmann Mundstock, DIVLS/DA, Mat. 36.459-6;\r\nHenrique Constantino da Silveira, DHH/DA, Mat. 36.260-8;\r\nEric Daniel Grigorovski, Seção de Portaria, Mat. 37.974-3;\r\nRoberta Barbosa Chaves Direito, DESIT, Mat. 31.952-5;\r\nOrlando Lima de Saboya Barros, DIH, Mat. 7.233-0;\r\nLourival José Passos Moreira, Serviço de Engenharia Clínica, Mat. 7.233-0\r\nSilvana Ferraro, DINUTRI, Mat. 30.183-8;\r\nSuzete Henrique da Silva, Serviço de Farmácia, CPF 026.181.277-73;\r\nMarco Antônio da Silva Miranda, Divisão de Segurança do Centro Biomédico, Mat. 7.378-3;\r\nMaria Lucia Duarte Calazan, NAE, Mat. 27.554-5\r\nCarla Campos do Nascimento, NIR, Mat. 37.006-4;\r\nLuana Ferreira de Almeida, NSP, Mat. 34.955-5;\r\nAna Cristina Amorim Dantas, NVSH/Gerência de Risco, Mat. 34.945- 6;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2738813\r\n"
        ],
        "2738814": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATUALIZA A COMISSÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO .\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que foram conferidas,\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260007/017782/2024,\r\nRESOLVE:\r\nAtualizar a composição da COMISSÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO HUPE, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:\r\nRodolfo Acatauassú Nunes - matrícula nº 32.710-6;\r\nTatiane Caldas Montella - matrícula nº 39.130-0;\r\nAna Carolina de Azevedo Araújo Lima - matrícula nº 36.321-8;\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa - matrícula nº 27.896-0;\r\nValério Domingos Batista - matrícula nº 42.988-6;\r\nSuzete Henrique da Silva - CPF nº 026.181.277-73;\r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3;\r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6;\r\nMaria de Fátima Lins Reis - matrícula nº 34.904-3.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2026\r\nDiretor Geral\r\nId: 2738814\r\n"
        ],
        "2738826": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/055757/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534\r\nId: 2738826\r\n"
        ],
        "2738829": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/055149/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORRÊA COPERTINO TEIXEIRA, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRACLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, ID 3526337-7, Professora, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2738829\r\n"
        ],
        "2738838": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.05.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/109525/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, comissão integrada pelas servidoras JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZALUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAARIANE LUIZ DE ANDRADE CORRÊA COPERTINO TEIXEIRA, ID 3395662- 6, Professora, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/109313/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAARIANE LUIZ DE ANDRADE CORRÊA COPERTINO TEIXEIRA, ID 3395662-6, Professora, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/047861/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAARIANE LUIZ DE ANDRADE CORRÊA COPERTINO TEIXEIRA, ID 3395662-6, Professora e , ID 3526337-7, Professora, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2738838\r\n"
        ],
        "2738842": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABIENETE\r\nDE 28/05/2026\r\n/ \r\n,/matrícula nº 0220.251-3, ID 2081478-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/004745/2026. \r\n/ \r\n,/matrícula nº 0221.628-1, ID 3226683-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/004762/2026. \r\n,/matrícula nº 0221.651-3, ID 4020075-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/001542/2026. \r\n/ \r\n,/matrícula nº 0220.338-8, ID 2083444-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/004179/2026. \r\nId: 2738842\r\n"
        ],
        "2738858": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nCARLA PEREIRA MOREIRA, Id. Funcional nº 5119010-9, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/014773/2026\r\nId: 2738858\r\n"
        ],
        "2738864": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRFETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075668-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 118201030105559, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036578/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 11480661/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 118201030105568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013494/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50327461/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 118201030105568, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Martins Coelho, ID 11480661/1. Processo nº SEI- 030001/013494/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. I, ID 50740687/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/056262/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 38315645/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 118201030105587, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Garcia Godoy, ID 35810262/2. Processo nº SEI-030001/052029/2026.\r\n, Agente Coord. de Turno-CIEP, ID 33061939/1, da função de Secretário do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 118201030305503, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/053288/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. II, ID 41332245/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057953/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 44003374/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 118201031205545, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050783/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44003374/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 118201031205545, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael França Gonçalves dos Santos, ID 50077147/1. Processo nº SEI-030001/050783/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 42814995/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 118201030105529, Tipo A, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adeilson da Silva Ribeiro, ID 41912284/2. Processo nº SEI-030001/040779/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42000335/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/07/2025, publicado no DOERJ de 11/07/2025. Processo nº SEI- 030001/035087/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41995333/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valnei Machado Mendonça, ID 42000335/2. Processo nº SEI- 030001/035087/2026.\r\n, com validade a contar de 27/02/2020, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 34770860/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 118201030705540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044262/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. II, ID 35237180/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Sul Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/056876/2026.\r\nId: 2738864\r\n"
        ],
        "2738866": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000447/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nNota de Empenho - 2026NE00764 \r\nPrestação de serviço de capacitação para 05 (cinco) servidores da Secretaria de Polícia Civil no evento \"COMPRASEG 2026 - Congresso Nacional de Compras da Segurança Pública”, a ser realizado no período de 12 a 14 de maio de 2026, em Florianópolis/SC, na modalidade presencial \r\nGESTÃO E NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA\r\nCNPJ nº 49.780.850/0001-49\r\nGabrielle Dessimoni Magno Lins Telles\r\n5.157.027-0\r\nGestora\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\nGestora Substituta\r\nRodrigo Lopes Muniz Santos \r\n5102628-7 \r\nFiscal\r\nAna Carla Machado Mansur de Moraes \r\n4372955-0 \r\nFiscal\r\nLuana Ferreira do Nascimento dos Santos \r\n5155784-3 \r\nFiscal\r\nRenata Correia Brum dos Santos \r\n4370323-2 \r\nFiscal Substituta\r\nId: 2738866\r\n"
        ],
        "2738868": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nERIC GUIMARÃES LOPES DA COSTA, Id. Funcional 51688670, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/036297/2025\r\nId: 2738868\r\n"
        ],
        "2738884": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 31 de março de 2026, ao posto de Capitão PM, o Extinto 1º TEN PM JORGE ANDRÉ CHAVES LOBO MACHADO, RG nº 67.998, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos Arts. 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. Processo Administrativo nº SEI- 350021/018524/2026.\r\nId: 2738884\r\n"
        ],
        "2738885": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.985.945-0, matrícula nº 257.601-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000616/2026.\r\nId: 2738885\r\n"
        ],
        "2738886": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.988.088-2, matrícula nº 263.050-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/001620/2026.\r\nidentidade funcional nº 2.994.693-0, matrícula nº 852.674-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/000886/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.926.883-4, matrícula nº 257.354-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 02.02.2026. Processo nº SEI- 080001/006378/2026.\r\nId: 2738886\r\n"
        ],
        "2738898": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DGHPP, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360015/002212/2026.\r\n, Comissário de Polícia, ID 5.021.263-0, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.083.636-6, Secretária;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.098.257-5, Membro.\r\nId: 2738898\r\n"
        ],
        "2738910": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR GERAL \r\nISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.021.740-2, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal, do núcleo composto nº 0362-26, integrado pelas UA`s: 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência; 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial; 126203020000000- DGI - Departamento Geral de Inteligência; 126203030000000 - DGCI - Departamento Geral de Contrainteligência; 126203040000000 - DGIOAI - Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência; 126203050000000 - DGBE - Departamento Geral de Busca Eletrônica; 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; 126203070000000 - DGOSP - Departamento Geral de Operações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo n° SEI- 360004000425/2026.\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID nº 5.021.813-1, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal, do núcleo composto nº 0362-26, integrado pelas UA`s: 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência; 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial; 126203020000000- DGI - Departamento Geral de Inteligência; 126203030000000 - DGCI - Departamento Geral de Contrainteligência; 126203040000000 - DGIOAI - Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência; 126203050000000 - DGBE - Departamento Geral de Busca Eletrônica; 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; 126203070000000 - DGOSP - Departamento Geral de Operações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo n° SEI-360004000425/2026.\r\nId: 2738910\r\n"
        ],
        "2738929": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2026\r\n, Agente Coordenador de Turno - CIEP, ID 35165456/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Coronel Camisão, U.A. 118201030305501, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042494/2026.\r\nId: 2738929\r\n"
        ],
        "2738946": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2026\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 41373898, vínculo 6, matrícula nº 911.265-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/098092/2025.\r\nJOSELIA LOPES OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43291589, vínculo 1, matrícula nº 944.371-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/019608/2026.\r\nS, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 39047121, vínculo 1, matrícula nº 5.022.743-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/031032/2026.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 38881470, vínculo 1, matrícula nº 271.539-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/037491/2026.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 34807632, vínculo 1, matrícula nº 284312-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030037/000260/2023.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 34916130, vínculo 1, matrícula nº 844.547-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/015166/2024.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38613859, vínculo 1, matrícula nº 256.438-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo n ºSEI- 030001/105499/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/026538/2024 - ALINE RODRIGUES OLIVEIRA DOS ANJOS.\r\nOnde se lê: ...nível D, referência 7...\r\nLeia-se: ...nível D, referência 6...\r\nId: 2738946\r\n"
        ],
        "2738958": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.945.078-0, matrícula nº 269.922-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000861/2026.\r\nId: 2738958\r\n"
        ],
        "2738960": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.06.2026\r\n, Merendeira-CIEP, ID 35236817/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 118201030305565, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/041190/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43692419/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, Tipo C, U.A. 118201030805566, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Nascimento de Souza e Silva, ID 4191746-4/4. Processo nº SEI- 030001/034492/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42032989/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 118201030305553, Tipo A, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Débora Francisca Pereira Oliveira, ID 35224169/1. Processo nº SEI-030001/032434/2026.\r\nId: 2738960\r\n"
        ],
        "2738962": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.913.489-7, matrícula nº 266.176-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/000968/2026.\r\nId: 2738962\r\n"
        ],
        "2738973": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nVALERIA DE MORAES BARBOSA, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 32166141, vínculo 1, matrícula 820166-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-320001/003108/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.478,07\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 8.512,94\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 2.321,71\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II - R 6.771,66\r\nProventos - R 33.084,38\r\nGRACIMAR DE MORAES FAIANCA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30754470, vínculo 1, matrícula 287197-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/009736/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nSONIA RESENDE, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31852360, vínculo 1, matrícula n° 168926-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/000926/2026.\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31991483, vínculo 1, matrícula 262607-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 05/03/2026\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/000786/2026.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nMARIA MAGDALENA ANDRADE ABREU, ASSISTENTE TÉCNICO, FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 27161331, vínculo1, matrícula 306-1, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-150011/000083/2026.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 23.128,71\r\nNúmero de anos excedentes: 22\r\nPercentual a Receber: 104%\r\nProventos: R 24.053,86\r\nJORGINA MARTINS PIRES, MÚSICO CORISTA, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28770960, vínculo 2, matrícula 294143-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito a publicação de 14/04/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-180005/001000/2025.Média da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 8.915,25\r\nNúmero de anos excedentes: 3\r\nPercentual a Receber: 66% \r\nProventos: R 5.884,07\r\n\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28235835, vínculo 1, matrícula 290760-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-430002/000473/2026.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 18.749,22\r\nNúmero de anos excedentes: 32\r\nPercentual a Receber: 124%\r\nProventos: R 23.249,03\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30765617, vínculo 2, matrícula 814341-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/041795/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.969,93\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.181,96\r\nProventos - R 3.151,89\r\nId: 2738973\r\n"
        ],
        "2738982": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 297.866-6, ID 3054375-4, nos termos do artigo 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/002062/2021.\r\n\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 297.824-5, ID 3060436-2, nos termos do artigo 4º § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/011493/2021.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula 193061-9, ID 3138295-9, nos termos do artigo 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- E-08/008/2211/2014.\r\n, com eficácia de 27/10/2025, Médico, classe “A - XII”, matrícula 179.417-1, ID 3161254-7, nos termos do artigo 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-E-08/008/2796/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 813.581-6, ID 3137036-5, nos termos do artigo 4º § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/010214/2021.\r\nId: 2738982\r\n"
        ],
        "2739001": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42697956 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42698464 - Subdiretor;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 41962206, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 41960416 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50008684 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42114500 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50300717 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20098936 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2739001\r\n"
        ],
        "2739004": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 01.06.2026\r\nem virtude de aprovação em concurso público, obedecidas a ordem de classificação, os candidatos relacionados abaixo, para os cargos de Nível Superior e de Nível Médio, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, constante do Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº SEI-260002/004079/2026.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nADRIANO ARAUJO GOMES LIRA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nALERRANDRO TEODORO ONOFRE\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nALLAN NASCIMENTO CALDAS CONTILDES\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Meio Ambiente\r\nAMANDA CRESPO PESSANHA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nANA CAROLINA CAETANO RIBEIRO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nANA CAROLINA DAS CHAGAS LOPES\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Geomecânica\r\nANA JÚLIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nANA KESIA FARIA VIDAL\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Agronômica\r\nANDERSON BARBOSA FURTADO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Química\r\nÂNGELA BARROS MOTA ARÊAS\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Agrícola E Agropecuária\r\nARTUR ENNES DOS SANTOS \r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nBERNARDO MODERNO FERREIRA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Análise De Sistema E Suporte\r\nBETINA LEONIDIO VIEIRA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nBIANCA DE MORAES PEREIRA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Zootecnia\r\nBRENO SALES DE SOUSA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Ciências Contábeis\r\nBRUNO RANGEL SOUZA E SILVA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Manutenção E Controle Em Automação\r\nBRUNO SOARES SALES\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nCAMILA DE OLIVEIRA CASTRO MANHAES\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nCAMILA DONIS HARTMANN\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Biblioteca\r\nCAMILA SILVA COTA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Meio Ambiente\r\nCAROLINA JAMAR NEVES MACIEL\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nCAROLINE FRANCISCO DA HORA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Desenho Técnico\r\nCLARA FONTES E OLIVEIRA AZEVEDO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Agrícola E Agropecuária\r\nCLARA MARA GONÇALVES CHAVES\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nCRISTIANE MONTEIRO TAVARES\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nDANIEL MARTINS CHAME\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nDANIELLE REGIS PIRES\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Medicina Veterinária\r\nDANILO TRINDADE ROSÁRIO GOMES\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nDIONATHAN FABIANO AZEVEDO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nEDIMILSON JÚNIO DO AMARAL PESSANHA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - História\r\nELIELTON FERREIRA PEÇANHA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nFABÍOLA DAMASCENO DE LOURDES\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Química\r\nFELIPE DINIZ DE SOUZA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Análise De Sistema E Suporte\r\nFELIPE TRINDADE TEIXEIRA DE BESSA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Ciências Econômicas\r\nFERNANDO RANGEL ARAUJO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nGABRIEL DE ALMEIDA GARCIA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Química\r\nGABRIEL JOAQUIM DE FREITAS NETO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Estatística E Pesquisa Operacional\r\nGABRIELA CAETANO SANCHES VARELLA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Análise De Planejamento\r\nGENAINA LICASSALHO BARBOSA TEIXEIRA DUARTE\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nGLAUCE REGINA ABREU TEIXEIRA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nGRAZIELLE MOREIRA DA SILVA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nGUILHERME MARANHÃO COSTA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Engenharia De Materiais\r\nGUILHERME SOUZA FERREIRA \r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nGUSTAVO RAMOS MONTEIRO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Química\r\nGUSTAVO SILVA DE SOUZA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Medicina Veterinária\r\nGUSTAVO VALLADÃO RODRIGUES SANTANA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Ciências Econômicas\r\nHAROLDO RIBEIRO GOMES\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Agrícola E Agropecuária\r\nINGRID CARVALHO PRADO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nÍTALO MAGALHÃES DE SALES\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Análise De Sistema E Suporte\r\nIZADHORA BARBOSA PAIVA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Medicina Veterinária\r\nJADE FERNANDEZ FRANZOSO \r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nJÉSSICA MORAIS CUNHA FÉRES\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Agronômica\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES RAMOS\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Mecânica\r\nJOÃO IGNACIO DE MEDINA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - História\r\nJOÃO MARCELO ALMEIDA SANGUEDO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Análise De Sistema E Suporte\r\nJOÃO MARCOS BARCELOS JOÃO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Instrumentação\r\nJOÃO PAULO DE ALMEIDA DA SILVA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Análise De Sistema E Suporte\r\nJOSÉ ARTHUR DE MELLO MULATINHO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Informática\r\nJOSÉ RICARDO MONTEIRO NETO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nJULIA BARRETO VICTORINO COSTA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Bioquímica\r\nJULIANA CARDOSO PESSANHA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Imunologia E Patologia Experimental\r\nKAIQUE DA SILVA ISIDORO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nKAROLINA ALMEIDA CORREIA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Geofísica\r\nKATIA LUANDA DE LIMA COSTA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Biblioteca\r\nKAYQUE GALDINO COSTA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nKÉSIA VEIGA MACHADO GOMES\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Edificações\r\nLAISE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Biblioteca\r\nLARA RIBEIRO LIAR\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nLARISSA DIAS PACHECO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Administração De Empresas\r\nLÁYRA FILADELFO CARVALHO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Serviço Social\r\nLEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Multimídia\r\nLEONARDO SANTANA VIEIRA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Análise De Sistema E Suporte\r\nLETÍCIA DE SOUZA BARRETO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nLÍVIA DOS SANTOS BARRETO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nLUAN DE SOUZA FARIA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nLUANA LEAL RIBEIRO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Educação\r\nLUCAS FLOR CORREA \r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nLUIS FELIPE PAES DE AZEVEDO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Comunicação Social\r\nLUÍSA AMBROZIM MARQUES\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nLUIZA RODRIGUES ROCHA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Petrofísica\r\nLUYZA NICOLAU SANTOS\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nMAICON DE PAIVA TORRES\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Mecânica\r\nMANOELA BRAGA PAES\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nMANUELA PONTES DO ROSARIO SOUZA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Química\r\nMARCOS CHRISTINO GAMA DE ALMEIDA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Nutricionista\r\nMARIA ALICE GOMES GONÇALVES\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nMARIA FERNANDA GONÇALVES GALVÃO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nMARQUECILANE PINTO DA SILVA \r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Serviço Social\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nOTÁVIO PIRANI\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Medicina Veterinária\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS RIBEIRO ARÊAS\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nPEDRO HENRIQUE PAIXÃO BATISTA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Civil\r\nPENÉLOPE ISABELE PINTO DE ALMEIDA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nPRISCILA RANGEL TELLES\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Biblioteca\r\nQUÉZIA DE SOUZA PESSANHA LAMÔNICA BARRETO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Química\r\nREBECA BRASIL FONSECA VIEIRA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nSABINIANO SAMUEL ARAUJO \r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nSAMUEL GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Agronômica\r\nTHAMIRYS MAIA FREITAS\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nVICTOR HUGO DOMINGOS GUALBERTO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nYASMIN SCHINAIDER CUSTÓDIO SOUZA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nYURI ELIAN PEREIRA SIMÃO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Internacionalista\r\nId: 2739004\r\n"
        ],
        "2739007": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO de POLÍCIA PENAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2026\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n07.05.2026\r\nSEI-210001/086638/2025\r\nLUIZ ANTÔNIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ID 50128086\r\n05 (CINCO) DIAS DE SUSPENSÃO \r\nDIAS \r\nARTHUR JOSÉ DE SOUZA PEREIRA, ID 50911449\r\nDE SUSPENSÃO \r\nDE SUSPENSÃO\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID 20006772\r\nDE SUSPENSÃO\r\nDE SUSPENSÃO\r\nRUAN MENDANHA ALVARINO, ID Funcional 51540908\r\nÃO \r\nDE SUSPENSÃO\r\nId: 2739007\r\n"
        ],
        "2739010": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.06.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298062, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/066271/2026.\r\nId: 2739010\r\n"
        ],
        "2739015": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4398755-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040001/001146/2026.\r\nId: 2739015\r\n"
        ],
        "2739069": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/055905/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/053145/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279\r\nId: 2739069\r\n"
        ],
        "2739078": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 28/05/2026\r\n\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 51238861/1, referência DOC 40HD3, a contar de 25 de maio de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004743/2026.\r\n\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 44631626/1, referência DOC 20HE5, a contar de 15 de maio de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004561/2026.\r\nId: 2739078\r\n"
        ],
        "2739086": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVA, matr. nº 39.939-4 / ID nº 50754114, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/050851/2025.\r\n, ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34.6601 / ID nº 31991254, lotada no Instituto deMedicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/000992/2026.\r\n, REGINALDO DA ROCHA LEITE, matr. nº 41.338-5 / ID nº 51358220, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/001111/2026.\r\nLIANA GARCIA CASTRO, matr. nº 42.076-0 / ID: nº 51432749, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/057638/2025.\r\nPAULO VITOR JORDAO DA GAMA SILVA, matr. nº 42.152-9 / ID nº 51454831, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/013034/2026. Processo nº SEI-260006/013034/2026.\r\n, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, matr. nº 43.241-9 / ID nº 51198452, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/003948/2026.\r\nTIAGO CONCEICAO RODRIGUES DE MORAES, 33.993-7, ID nº 6078850, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, da função gratificada de Chefe de SUPTURNO-6, símbolo FG-03, código 258, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nPORTARIA Nº 681/2026 - DISPENSA EDSON LEONARDO DE SOUZA PINTO, matr. nº 34.009-1, ID nº 6078990, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, da função gratificada de Chefe do SUPTURNO-2, símbolo FG-03, código 1083, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nDESIGNA EDSON LEONARDO DE SOUZA PINTO, matr. nº 34.009-1, ID nº 6078990, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer a função gratificada de Chefe de SUPTURNO1, símbolo FG-03, código 258, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nPORTARIA Nº 683/2026 - DISPENSA MAURICIO DO NASCIMENTO GALVAO, matr. nº 33.999-4, ID nº 6078893, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, da função gratificada de Chefe do SUPTURNO-4, símbolo FG-03, código 1085, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nDESIGNA MAURICIO DO NASCIMENTO GALVAO, matr. nº 33.999-4, ID nº 6078893, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO2, símbolo FG-03, código 1083, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nDESIGNA TIAGO CONCEICAO RODRIGUES DE MORAES, matr. nº 33.993-7, ID nº 6078850, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO4, símbolo FG-03, código 1085, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, 33.995-2, ID nº 6078877, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, do cargo em comissão de Chefe da DISEG-CBIO, símbolo CC-09, código 3084, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nPORTARIA Nº 687/2026 - EXONERA MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 07.378-3, ID nº 41418093, Técnico Universitário / Segurança Pessoal e Patrimonial, do cargo em comissão de Chefe da DISEG-PPC, símbolo CC-09, código 3085, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 07.378-3, ID nº 41418093, Técnico Universitário / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOSEG2, símbolo CC-09, código 3084, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nPORTARIA Nº 689/2026 - DISPENSA RUBENS DOS SANTOS BERTOLINO, matr. nº 08.084-6, ID nº 25347659, Técnico Universitário / Segurança Pessoal e Patrimonial, da função gratificada de Chefe do SUPTURNO-3, símbolo FG-03, código 1084, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nPORTARIA Nº 690/2026 - DISPENSA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34.327-7, ID nº 41782887, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, da função gratificada de Chefe do SUPTURNO-12, símbolo FG-03, código 3092, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nPORTARIA Nº 691/2026 - DESIGNA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34.327-7, ID nº 41782887, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO5, símbolo FG-03, código 1084, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\n, matr. nº 34.007-5, ID nº 6078974, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, da função gratificada de Chefe do SUPTURNO-9, símbolo FG-03, código 3089, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nPORTARIA Nº 693/2026 - DESIGNA RUBENS DOS SANTOS BERTOLINO, matr. nº 08.084-6, ID nº 25347659, Técnico Universitário / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO6, símbolo FG-03, código 3089, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\n, matr. nº 08.104-2, ID nº 25349333, Técnico Universitário / Segurança Pessoal e Patrimonial, da função gratificada de Chefe do SUPTURNO-5, símbolo FG-03, código 1086, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\n, matr. nº 33.995-2, ID nº 6078877, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOSEG3, símbolo CC-09, código 3085, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nPORTARIA Nº 696/2026 - DISPENSA LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 08.063-0, ID nº 25341960, Técnico Universitário / Segurança Pessoal e Patrimonial, da função gratificada de Chefe do SUPTURNO-12, símbolo FG-03, código 1082, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nSIDNEI RAMOS DO NASCIMENTO, 30.471-7, ID nº 25345672, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, da função gratificada de Chefe do SUPTURNO-8, símbolo FG-03, código 3088, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nPORTARIA Nº 698/2026 - DESIGNA SIDNEI RAMOS DO NASCIMENTO, matr. nº 30.471-7, ID nº 25345672, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO9, símbolo FG-03, código 1082, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nPORTARIA Nº 699/2026 - DISPENSA JORGE CESAR FAESBANCKES DA ROCHA, matr. nº 30.445-1, ID nº 25333640, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, da função gratificada de Chefe do SUPTURNO-11, símbolo FG-03, código 3091, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nPORTARIA Nº 700/2026 - DISPENSA ALEXANDRE TELLES DE ARAUJO, matr. nº 30.467-5, ID nº 25346610, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, da função gratificada de Chefe do SUPTURNO-10, símbolo FG-03, código 3090, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nALEXANDRE TELLES DE ARAUJO, 30.467-5, ID nº 25346610, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO10, símbolo FG-03, código 3091, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\n, matr. nº 08.063-0, ID nº 25341960, Técnico Universitário / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO11, símbolo FG-03, código 3090, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nPORTARIA Nº 703/2026 - DESIGNA JORGE CESAR FAESBANCKES DA ROCHA, matr. nº 30.445-1, ID nº 25333640, Técnico Universitário II / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO12, símbolo FG-03, código 3088, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nId: 2739086\r\n"
        ],
        "2739098": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nMATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Iago Silva Labruna Moreira. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nà disposição do Tribunal Regional Federal - 2ª Região, o servidor , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 50159054 pelo período de dois anos, renováveis, a contar de 11 de junho de 2026. Processo nº SEI- 140001/014216/2020.\r\nDE 01.06.2026\r\ncom validade a contar de 28 de maio de 2026, os efeitos do ato de 16.07.2024, publicado no DOERJ de 18.07.2024, que designou , Id. Funcional nº 41792726, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2739098\r\n"
        ],
        "2739102": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/052346/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a seguinte Comissão: , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43473458/1, matrícula nº 9492067 e ANDRÉIA PEREIRA ESTÊVÃO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36918865/1, matrícula nº 50148261, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2739102\r\n"
        ],
        "2739108": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/06/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 42011469/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Herbert de Souza, U.A. 118201030905566, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Rita Perez de Oliveira, ID 5153401-0/1. Processo nº SEI-030001/030597/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42503116/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, Tipo A, U.A. 118201030505521, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/050380/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43946097/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A.118201030905526, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adenize Nascimento da Rocha Ramos, ID 50328212/1. Processo nº SEI-030001/044366/2026.\r\nROSÂNGELA ABUDE DE CERQUEIRA FALCÃO MENDES, Prof. Doc. II, ID 33888833/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 118201031205537, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055034/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43884130/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Marly Barbosa Miranda, U.A. 118201030905551, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Lagoas Correa, ID 35735627/1. Processo nº SEI-260004/002052/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36302341/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 118201031005522, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/02/2026, publicado no DOERJ de 25/02/2026. Processo nº SEI-030001/044497/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, ANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 34725423/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056258/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4416778-4/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Professor Joel de Oliveira, U.A. 118201030605559, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Antonio da Silva, ID 4138287- 0/2. Processo nº SEI-030001/042218/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. I, ID 41902726/4, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Serrana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057344/2026. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3687181-8/1, da função de Secretário do C.E. Adelina Castro, U.A. 118201030805533, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/053659/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. I, ID 50174126/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056878/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4325157-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046985/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5006819-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 118201031305511, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/05/2025, publicado no DOERJ de 16/05/2025. Processo nº SEI- 030001/051729/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5940354/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. de Magé, U.A.118201031305511, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ueslei Vieira dos Reis, ID 50068199/1. Processo nº SEI-030001/051729/2026.\r\n, Servente, ID 3395865-3/1, da função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 118201030305538, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027619/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3373324-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 118201030305538, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Odete Viana de Mello Souza, ID 3395865-3/1. Processo nº SEI- 030001/027619/2026. \r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, MARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI, Prof. Doc. I, ID 4361727-1/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056261/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. II, ID 33333572/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/056254/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 43930441/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 118201030805526, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Silva de Andrade França, ID 42562155/1. Processo nº SEI-030001/040369/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44185340/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 118201030105541, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maricel Derrico Gonçalves, ID 50327429/1. Processo nº SEI-030001/052001/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. I, ID 43221009/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057341/2026. \r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. I, ID 43906320/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/056263/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51415380/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 118201031305508, Tipo D, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/052805/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36163678/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Niterói, U.A. 118201030105588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-030001/040556/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36163678/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Niterói, U.A. 118201030105588, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geruza Aparecida Ramos de Faria Rheim, ID 39634752/1. Processo nº SEI-030001/040556/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 5748852/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Niterói, U.A. 118201030105588, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Lucia Mendonça Rodrigues, ID 36163678/1. Processo nº SEI-030001/040556/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. II, ID 33618518/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056872/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5571430/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 118201030905526, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula de Jesus da Silva, ID 43915779/1. Processo nº SEI-030001/043592/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 17406609/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 118201030105559, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Akie Natori, ID 50756680/1. Processo nº SEI-030001/041085/2026.\r\nId: 2739108\r\n"
        ],
        "2739127": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nVITÓRIA CECÍLIA SILVA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Gabriela Fonseca Gonzalez Bruno. Processo nº SEI-100001/001295/2026.\r\nId: 2739127\r\n"
        ],
        "2739130": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n01/06/2026\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2025, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato o servidores - ID: 4409735-2 / Matr.: 226109-7, - ID: 5670659-3 / Matr.: 223972-1, - ID: 2089385-0 / Matr.: 222476-4, - ID: 4147591-7 / Matr.: 224422-6, PAULO ROBERTO DA ROCHA CALIXTOJOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA - ID: 4359718-1 / Matr.: 225439-9, - ID: 41474210-1/ Matr.: 224233-7, CARLOS ROBERTO DE CARVALHOCHISTOPHER PEREIRA DA SILVAJOSÉ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR - ID: 0226768-2 do Fundamental Visconde de Maua, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007647/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2025, referente ao processo nº SEI- 260005/007648/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como de Contrato o servidores - ID: 4409735-2 / Matr.: 226109-7, - ID: 2089385-0 / Matr.: 222476-4, - ID: 5777801-2 / Matr.: 223747-7 da ETE Silva Freire; JOSÉ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR - ID: 0226768-2 do Fundamental Visconde de Mauá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007648/2024.\r\nId: 2739130\r\n"
        ],
        "2739238": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nEstadual 0800960- 89.2022.8.19.0019 \r\ndezembro 27 2015.\r\nId: 2739238\r\n"
        ],
        "2739145": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00026/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XXXV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/002696/2026.\r\nId: 2739145\r\n"
        ],
        "2739146": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nDO DIRETOR\r\n/2026\r\n, matrícula 32.944-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - AA-DEMOP, a contar de 04/05/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) ELISANGELA FERREIRA DA COSTA, matrícula 42.670-0, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI- 260006/018019/2026.\r\n, matrícula 41.030-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no COORDENADORIA TÉCNICA DA UNIDADE DE AT. PRIMÁRIA - CTPRI, a contar de 04/05/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) THAÍS CHAVES DA SILVA, matrícula 40.974-8, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-260006/011108/2026.\r\n, matrícula 38.066-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no EDITORA DA UERJ - EDUERJ, a contar de 18/05/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matrícula 32.944-1, a contar de 19/05/2026. Processo nº SEI-260006/020750/2026.\r\n, matrícula 36.458-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DIVISÃO DE INSTALAÇÕES - DINS, a contar de 04/04/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) ELISANGELA FERREIRA DA COSTA, matrícula 42.670-0, a contar de 05/04/2025. Processo nº SEI-260006/018004/2025.\r\n, matrícula 06.509-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPTO. DE QUIMICA GERAL E INORGANICA - DQGI, a contar de 20/04/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) ROBERTO CESAR EVANGELISTA GONÇALVES, matrícula 30.433-7, a contar de 21/04/2026. Processo nº SEI-260006/009570/2026.\r\nId: 2739146\r\n"
        ],
        "2739147": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/06/2026\r\nCARLOS HENRIQUE DOS REIS FREITAS JUNIOR, matrícula 43.697-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À SAÚDE UNIVERSITÁRIA - SASU, a contar de 28/05/2026. Processo nº SEI-260006/022582/2026.\r\nId: 2739147\r\n"
        ],
        "2739148": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 5019432-1, com validade a contar de 26 de maio de 2026, do cargo de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/063360/2026.\r\nId: 2739148\r\n"
        ],
        "2739151": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00028/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV e XXXV do Decreto- Lei 218/75. Processo nº 360025/002798/2026.\r\nId: 2739151\r\n"
        ],
        "2739152": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 51324199, com validade a contar de 01 de junho de 2026, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria Estado de Polícia Penal Processo nº SEI- 210001/066443/2026.\r\n, ID Funcional nº 51750651, com validade a contar de 01 de junho de 2026, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066443/2026.\r\n, ID Funcional nº 51270650, com validade a contar de 01 de junho de 2026, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066443/2026.\r\n, ID Funcional nº 50774840, com validade a contar de 01 de junho de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066443/2026.\r\nId: 2739152\r\n"
        ],
        "2739153": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nVALERIO JANNUZZI DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional 611912-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001571/2026.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4149279-0, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2026,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valerio Jannuzzi dos Santos, Id Funcional 611912-3. Processo nº SEI-270001/001571/2026.\r\nId: 2739153\r\n"
        ],
        "2739162": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2005412-2 e Matrícula: 834.573-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/010145/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nR 4.222,30\r\nR 1.535,38\r\nR 13.434,59\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2007917-6 e Matrícula: 822.131-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/054411/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R 3.838,46\r\nR 1.535,38\r\nR 13.050,75\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4138363-0 e Matrícula: 888.352-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/055506/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4263608-6 e Matrícula: 835.045-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/046792/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.776,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4189819-2 e Matrícula: 822.257-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/055970/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% --------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ---------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nANTONIO PAULO CAPITULO CAMINHA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1979523-8 e Matrícula: 289.137-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210001/058023/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nId: 2739162\r\n"
        ],
        "2739171": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613056-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 49.867, de 15 de setembro de 2025. Processo nº SEI-270001/001736/2026.\r\nId: 2739171\r\n"
        ],
        "2739179": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 12 de janeiro de 2026, Processo nº SEI- 270006/015775/2026:\r\n, RG 17.686, Id Funcional 2585338-4; e\r\n, RG 28.948, Id Funcional 4142471-9.\r\nA contar de 05 de maio de 2026, Processo nº SEI- 270006/015717/2026:\r\n, RG 36.594, Id Funcional 4214917-7; e \r\n, RG 46.076, Id Funcional 4383139-7.\r\nId: 2739179\r\n"
        ],
        "2739180": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 12 de janeiro de 2026, Processo nº SEI- 270006/015760/2026:\r\n, RG 11.583, Id Funcional 1884932-6;\r\n, RG 28.991, Id Funcional 2645863-2;\r\n, RG 40.889, Id Funcional 4332054-6;\r\n, RG 36.594, Id Funcional 4214917-7;\r\n, RG 46.232, Id Funcional 4387631-5;\r\n, RG 44.139, Id Funcional 4341668-3; e\r\n, RG 40.881, Id Funcional 4332036-8.\r\nA contar de 16 de janeiro de 2026, Processo nº SEI- 270006/015794/2026:\r\n, RG 28.511, Id Funcional 2605164-8;\r\n, RG 28.542, Id Funcional 2587178-1;\r\n, RG 28.408, Id Funcional 1968316-2;\r\n, RG 28.406, Id Funcional 2625296-1; e\r\n, RG 28.477, Id Funcional 2585117-9.\r\nId: 2739180\r\n"
        ],
        "2739181": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, por inclusão em quota compulsória, a contar de 27 de março de 2026, o Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/97 , RG 19.933 CBMERJ, Id Funcional 2622165-9, CPF 069.XXX.297-45, de acordo com o art. 98, § 1º e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0822363-03.2024.8.19.0001, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/008675/2026.\r\nId: 2739181\r\n"
        ],
        "2739193": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Assistente Executivo, ID 50135341/1, da função de Secretário do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 118201030605609, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054880/2026.\r\nId: 2739193\r\n"
        ],
        "2739201": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACHADO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29306841, com validade a contar de 06/05/2026, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 4ª Corregedoria Regional de Polícia - Norte Fluminense, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360025/002404/2026\r\nId: 2739201\r\n"
        ],
        "2739202": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, EDGAR ANTONIO CUMANI, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29779561, com validade a contar de 06/05/2026, no cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 4ª Corregedoria Regional de Polícia - Norte Fluminense, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último Carlos Henrique Pereira Machado. Processo nº SEI- 360025/002404/2026.\r\nId: 2739202\r\n"
        ],
        "2739205": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " CIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.05.2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057418/2026.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062490/2026.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº SEI-210001/059492/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062506/2026.\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA, 50127195. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062218/2026.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062218/2026.\r\nPRESIDIO ROMERO NETO \r\nDO DIRETOR\r\n. 2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES,43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059020/2026.\r\nDE 18.05. 2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059455/2026.\r\nDE 19.05. 2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060233/2026.\r\nCLÁUDIO MION, 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046770/2026. \r\nCLÁUDIO MION, 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061243/2026. \r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/061588/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nDE 04.05.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/056163/2026.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062930/2026\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.05.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057844/2026.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.05.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061079/2026.\r\nDE 21.05.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060303/2026\r\n.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064932/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064932/2026.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nJEFFERSON Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/054694/2026\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDORA\r\n.2026\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062904/2026\r\nId: 2739205\r\n"
        ],
        "2739209": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 01.06.2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 43182658 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 43211127 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 43715400 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal, Id. Funcional nº 50130102 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 50006991- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 43367399 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 42646731 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 50011715 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 50111930 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 50297023 - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 50278436 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, Processo nº SEI-210001/066705/2026.\r\nId: 2739209\r\n"
        ],
        "2739210": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50116479, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal MARCELO DA SILVA MELO,ID. Funcional nº 503006791. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029940/2026.\r\nId: 2739210\r\n"
        ],
        "2739211": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\na pena de suspensão de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 41960963 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/146130/2025.\r\na pena de suspensão de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/146130/2025.\r\na pena de suspensão de 10 (dez) dias, ao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 50008919conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/146130/2025. \r\nId: 2739211\r\n"
        ],
        "2739235": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.954.097-6, matrícula nº 257.216-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001432/2026.\r\nidentidade funcional nº 2.973.866-0, matrícula nº 266.562-8, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/003052/2026.\r\nId: 2739235\r\n"
        ],
        "2739257": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 15 de abril de 2026, Processo nº SEI- 270006/015838/2026:\r\nALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA, RG 34.057, Id Funcional 4149292-7.\r\nId: 2739257\r\n"
        ],
        "2739259": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\nA contar de 16 de janeiro de 2026, Processo nº SEI- 270006/015810/2026:\r\n, RG 46.099, Id Funcional 4383182-6.\r\nId: 2739259\r\n"
        ],
        "2739273": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO, Identidade Funcional n.º 3543518-6, Matrícula n.º 223935-8, Professor FAETEC I - 20 Horas, Vínculo 2, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei n.º 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/001334/2024.\r\nId: 2739273\r\n"
        ],
        "2739274": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nJÉSSICA NORBERTO ROCHA, Identidade Funcional nº 50289527, Técnica em EAD, Matrícula nº 3067794-2, Vínculo 1 por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar 85/1996. Processo nº SEI-320001/000776/2025.\r\nId: 2739274\r\n"
        ],
        "2739316": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nDelegada de Polícia, matrícula 860911-7, para funcionar como vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em audiência a ser realizada no dia 08/06/2026 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/100514/2018 (PAD 02/20) em substituição ao servidor GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, matrícula 860883-E8. Processo nº SEI-360320/000033/2021.\r\nDelegada de Polícia, matrícula 860911-7, para funcionar como vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em audiência a ser realizada no dia 08/06/2026 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 9438/1404/2022 (PAD 12/25) em substituição ao servidor GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, matrícula 860883-E8. Processo nº SEI- 360025/002272/2025.\r\nId: 2739316\r\n"
        ],
        "2739324": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42012155, vínculo 1, matrícula nº 913.204-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/065295/2025.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34311440, vínculo 1, matrícula nº 5.015.452-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/108822/2025.\r\nMARIA HELENA DE MATOS MUNIZ, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35662581, vínculo 1, matrícula nº 5.251.943-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/015203/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40060756, vínculo 1, matrícula nº 837985-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/017549/2026.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 32749457, vínculo 1, matrícula nº 278.066-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), n valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/024340/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36201030, vínculo 1, matrícula nº 5013452-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/031636/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32730675, vínculo 1, matrícula nº 841054-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/046118/2026.\r\nId: 2739324\r\n"
        ],
        "2739325": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43268544, vínculo 1, matrícula n° 941644-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/05/2026. Processo nº SEI- 030001/057088/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50261690, vínculo 1, matrícula n° 3058720-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/05/2026. Processo nº SEI-030001/047399/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50347756, vínculo 1, matrícula n° 3071379-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/05/2026. Processo nº SEI- 030001/055168/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43497438, vínculo 5, matrícula n° 3083635-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/05/2026. Processo nº SEI- 030001/057334/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50740695, vínculo 1, matrícula n° 3081132-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/05/2026. Processo nº SEI- 030001/055756/2026.\r\nId: 2739325\r\n"
        ],
        "2739329": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 02 de junho de 2026.\r\n- Polícial Penal, ID. 4269992-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50023977, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4346366-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5022901-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, - ID. 43211992, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal- ID.43367755,Chefe de Setor de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID.5002664- 0, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 51669757, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID.5154045-2, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/115939/2025.\r\nId: 2739329\r\n"
        ],
        "2739330": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2026\r\n, Assistente Executivo, ID 50273337/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 118201030905503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055139/2026.\r\nId: 2739330\r\n"
        ],
        "2739331": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , Professor Docente I, matrícula FAEP 00-0003508-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/05/2026. Processo nº SEI-030001/068036/2025\r\nId: 2739331\r\n"
        ],
        "2739334": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n, na forma do art. 19-A, § 1º, da Lei 4.720/2006 e do art. 45, da Resolução PGE nº 4.152/2017, Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de eventual infração por violação ao art. 39, II, VII e VIII, do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975, pelos fatos narrados neste feito, que, em síntese, correspondem à possível atuação de agente público em prejuízo aos interesses do Estado do Rio de Janeiro, conforme documentos constantes deste processo, bem como por aqueles fatos conexos que emergirem no decorrer das investigações. Processo nº SEI-140001/020118/2025 \r\nId: 2739334\r\n"
        ],
        "2739341": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062573/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/059350/2026.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/063192/2026.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2026\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/063552/2026.\r\nPRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2026\r\nCLÁUDIO MION,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/062995/2026.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n20.05.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060895/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n18.05.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059472/2026.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059299/2026.\r\nId: 2739341\r\n"
        ],
        "2739377": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " ETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075668-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 118201030105559, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036578/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 11480661/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 118201030105568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013494/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50327461/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 118201030105568, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Martins Coelho, ID 11480661/1. Processo nº SEI- 030001/013494/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. I, ID 50740687/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/056262/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 38315645/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 118201030105587, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Garcia Godoy, ID 35810262/2. Processo nº SEI-030001/052029/2026.\r\n, Agente Coord. de Turno-CIEP, ID 33061939/1, da função de Secretário do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 118201030305503, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/053288/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. II, ID 41332245/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057953/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 44003374/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 118201031205545, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050783/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44003374/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 118201031205545, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael França Gonçalves dos Santos, ID 50077147/1. Processo nº SEI-030001/050783/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 42814995/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 118201030105529, Tipo A, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adeilson da Silva Ribeiro, ID 41912284/2. Processo nº SEI-030001/040779/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42000335/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/07/2025, publicado no DOERJ de 11/07/2025. Processo nº SEI- 030001/035087/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41995333/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valnei Machado Mendonça, ID 42000335/2. Processo nº SEI- 030001/035087/2026.\r\n, com validade a contar de 27/02/2020, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 34770860/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 118201030705540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044262/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. II, ID 35237180/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Sul Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/056876/2026.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 02/06/2026.\r\nId: 2739377\r\n"
        ],
        "2739388": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 01.06.2026\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/107271/2025, decorrente da não apresentação de Prestações de Contas referentes aos recursos federais repassados à AAE C.E. Zulmira Torres, no período do 1º semestre do ano de 2023 (01/01/2023 a 30/06/2023), em face de TATIANA CARVALHO DE SOUZA, Id. 36408751, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (132666845).\r\nId: 2739388\r\n"
        ],
        "2739432": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO LESTE FLUMINENSE\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRAID 50752960. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/036741/2026.\r\nEDUARDO FERREIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/062926/2026.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064891/2026.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050989/2026.\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 50298895. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/062596/2026.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/063057/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064963/2026.\r\nId: 2739432\r\n"
        ],
        "2739438": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 42114217, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 43369871, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50299700, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 50229621, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 51672308, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43182755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 50227360, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 50277057, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 43368611, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 20378181, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, IDF: 43369871, Inspetor de Polícia Penal, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição ao Diretor, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/067060/2026.\r\nId: 2739438\r\n"
        ],
        "2739472": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/06/2026\r\n\r\nmatrícula nº 0221.665-3, ID 2088405-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/004790/2026. \r\nmatrícula nº 0222.542-3, ID 2093526-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/004789/2026. \r\n/\r\nmatrícula nº 0220.914-6, ID 2084224-4, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b.\r\nProcesso nº SEI-260005/004765/2026. \r\nmatrícula nº 0223.742-8, ID 4057893-3, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/004791/2026. \r\nId: 2739472\r\n"
        ],
        "2739474": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nHERLAN CÁSSIO DE ALCANTARA PACHECO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Geoprocessamento, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FELIPE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, matrícula nº 39.429-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1578/2025, em 11/12/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14184/2014 e nº SEI-260006/023801/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 490/2026 - NOMEIA CAMILA CARVALHO LOPES, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA FERNANDA PERRUT DE ALMEIDA, matrícula nº 43.209-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1273/2025, em 02/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2854/2014 e nº SEI- 260006/023655/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 491/2026 - NOMEIA VERA MARIA TAVARES, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Biotério, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/14184/2014 e nº SEI- 260006/023837/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 492/2026 - NOMEIA MARIA CONCEIÇÃO DE MENEZES FERNANDES VARELA OLIVARES, matr. nº 43.847-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Biotério, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/14184/2014 e nº SEI- 260006/023784/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 493/2026 - NOMEIA LUIZ CARLOS DA SILVAem virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Biotério, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/14184/2014 e nº SEI- 260006/023804/2026.\r\nId: 2739474\r\n"
        ],
        "2739540": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nID Funcional nº 409006-3 com validade a contar de 01 de junho de 2026, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Diego Pereira Torres, ID Funcional nº 4410367-0. Processo nº SEI-090002/000237/2026.\r\nId: 2739540\r\n"
        ],
        "2739542": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2026, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Heloisa de Oliveira Duarte, ID Funcional nº 5171955-0. Processo nº SEI- 090002/000247/2026.\r\nId: 2739542\r\n"
        ],
        "2739543": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nID Funcional nº 4177507-4, com validade a contar de 20 de maio de 2026, no cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Daniel Roque de Melo, ID Funcional nº 5033127-2. Processo nº SEI- 090002/000240/2026.\r\nId: 2739543\r\n"
        ],
        "2739522": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nGIULIO CESARE LONGO NETO, Id. Funcional nº 5150691-2, a contar de 26/05/2026, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Niterói, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/014843/2026.\r\nId: 2739522\r\n"
        ],
        "2739523": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 02.06.2026\r\nos docentes abaixo relacionados para compor o Comitê Interno do Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística - PROCIÊNCIA, com mandato de 1 ano, a contar da data de 02/02/2026, Processo nº SEI- 260006/023520/2026:\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nADILIS KALINA ALEXANDRIA DE FRANCA\r\n00398214\r\nALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER\r\n00385104\r\nALEXANDRA ELAINE RIZZO\r\n00350702\r\nAMANDA CRUZ MENDES\r\n00374116\r\nANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA\r\n00386748\r\nANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI\r\n00387159\r\nANDERSON VILASBOA DE VASCONCELLOS\r\n00372391\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n00372029\r\nANDRÉ LUIZ MENCALHA\r\n00359786\r\nANDREA CARLA DE SOUZA GOES\r\n00341925\r\nANDRÉA RIBEIRO SOARES\r\n00360727\r\nANGELA DE CASTRO RESENDE\r\n00330910\r\nARIANE DA SILVA PIRES\r\n00384784\r\nBÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAUJO\r\n00353524\r\nBIANCA MARTINS GREGÓRIO\r\n00360057\r\nBRUNA ROMANA DE SOUZA\r\n00359091\r\nCARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA\r\n00300129\r\nCINTIA CHAVES CURIONI\r\n00351577\r\nCÍNTIA SILVA FASSARELLA\r\n00394064\r\nCLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS\r\n00330803\r\nCRISTIANE AGUIAR DA COSTA\r\n00382762\r\nCRISTIANE HELENA GALLASCH\r\n00387043\r\nCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA\r\n00334425\r\nCRISTIANE MARQUES SEIXAS\r\n00383059\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTORIO\r\n00408377\r\nCRISTIANO BERTOLOSSI MARTA\r\n00376566\r\nDANIEL DE MORAES TELLES\r\n00305540\r\nDANIELA SILVA CANELLA\r\n00384859\r\nDANIELLE DE MENDONÇA HENRIQUE\r\n00391698\r\nDANIELLY CRISTINY FERRAZ DA COSTA\r\n00387266\r\nDANÚBIA DA CUNHA DE SÁ CAPUTO\r\n00417733\r\nDAYANE TEIXEIRA OGNIBENE\r\n00381491\r\nDIANA BARBOSA CUNHA\r\n00383679\r\nDIOGO BENCHIMOL DE SOUZA\r\n00379065\r\nELAINE DE OLIVEIRA\r\n00359604\r\nELISEU VERLY JUNIOR\r\n00359992\r\nEMANUELE SOUZA MARQUES\r\n00383687\r\nFABIANA BOM KRAEMER\r\n00335133\r\nFABIANA FERREIRA KOOPMANS\r\n00388116\r\nFABRÍCIA LIMA FONTES-DANTAS\r\n00405829\r\nFLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO\r\n00359729\r\nFRANCES VALERIA COSTA E SILVA\r\n00354399\r\nFRANCISCO ROMÃO FERREIRA\r\n00363812\r\nGABRIELA MORGADO DE OLIVEIRA COELHO\r\n00387423\r\nGERALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n00393488\r\nGISELE LOBO HAJDU\r\n00336453\r\nGRAZIELE FREITAS DE BEM\r\n00401679\r\nHAYDÉE ANDRADE CUNHA\r\n00403790\r\nHELENA DE GODOY BERGALLO\r\n00324533\r\nHELENA FERRAZ GOMES\r\n00390005\r\nIVONE EVANGELISTA CABRAL\r\n00402677\r\nJAYME AUGUSTO PREVEDELLO\r\n00387100\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIAO\r\n00342584\r\nJULIANA AMARAL PRATA\r\n00393520\r\nJULIANA PEREIRA CASEMIRO\r\n00386755\r\nJULIO CESAR MADUREIRA DE FREITAS JUNIOR\r\n00418673\r\nKIM OHANNA PIMENTA INADA\r\n00402289\r\nLAURA LÖWENKRON\r\n00396556\r\nLENA GEISE\r\n00324541\r\nLÍLIA ZAGO\r\n00354753\r\nLOUISY SANCHES DOS SANTOS SANT'ANNA\r\n00405225\r\nLUCIANA GUIMARAES ASSAD\r\n00345397\r\nLUCIANA MOURA SASSONE\r\n00341941\r\nLUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES\r\n00359828\r\nMARIA HELENA HASSELMANN\r\n00303149\r\nMARIA INES BARRETO SILVA\r\n00323840\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA\r\n00336370\r\nMARINA FISHER NUCCI\r\n00420828\r\nMARINA ZANIN GREGORINI\r\n00414789\r\nMARTA CITELLI DOS REIS\r\n00352682\r\nMICHELLE DAREZZO RODRIGUES NUNES\r\n00386532\r\nMICHELLE RABELLO DA CUNHA\r\n00420075\r\nNATALIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n00386193\r\nNATHÁLIA MOURA NUNES\r\n00390807\r\nPATRICIA ALVES REIS\r\n00417725\r\nPATRICIA MARIA LOURENCO DUTRA\r\n00331785\r\nPAULO MARQUES MACHADO BRITO\r\n00334151\r\nPENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS\r\n00306282\r\nPRISCILA CRISTINA DA S.THIENGO DE ANDRAD\r\n00385278\r\nRAQUEL CARVALHO CASTIGLIONE\r\n00389684\r\nROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA\r\n00341933\r\nSILVIA AMARAL GONCALVES DA SILVA\r\n00339804\r\nSIMONE NUNES DE CARVALHO\r\n00383224\r\nTHELMA SPINDOLA\r\n00312314\r\nTIAGO BRAGA DO ESPIRITO SANTO\r\n00388983\r\nVALERIA GALLO DA SILVA\r\n00319855\r\nVANESSA GALDINO DE PAULA\r\n00393066\r\nVERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO\r\n00333922\r\nVINICIUS LAYTER XAVIER\r\n00391714\r\nYAEL DE ABREU VILLACA\r\n00350660\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nALANA CAMOÇA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n00423756\r\nALEXANDRE BARBOSA FRAGA\r\n00417014\r\nALEXANDRE BELMONTE\r\n00385302\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n00375451\r\nANA PAULA PROCOPIO DA SILVA\r\n00386227\r\nANDRÉ DA SILVA BUENO\r\n00385237\r\nBEATRIZ DE MORAES VIEIRA\r\n00352625\r\nBRUNO MARQUES SCHAEFER\r\n00417055\r\nCARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI\r\n00360438\r\nDANIEL PINHA SILVA\r\n00370916\r\nDORIAM LUIS BORGES DE MELO\r\n00357756\r\nEDGAR DA ROCHA MARQUES\r\n00342691\r\nEDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n00396515\r\nÉRICA SARMIENTO DA SILVA\r\n00377119\r\nFABIANO DE LEMOS BRITTO\r\n00358994\r\nFERNANDO ANTONIO LUCENA AIUBE\r\n00389452\r\nFERNANDO OZORIO DE ALMEIDA\r\n00401836\r\nGESSICA GOES GUIMARAES GAIO\r\n00383695\r\nGRAZIELA SCHEFFER MACHADO\r\n00391367\r\nGUILHERME FIGUEIREDO LEITE GONÇALVES\r\n00388231\r\nJANA TABAK CHOR\r\n00399824\r\nJOAO TRAJANO DE LIMA SENTO SE\r\n00318154\r\nJULIANA DE FARIAS MELLO E LIMA\r\n00424218\r\nLAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD\r\n00389973\r\nLEONARDO DA SILVA SANT'ANNA\r\n00346122\r\nLIA DE MATTOS ROCHA\r\n00352765\r\nLUCAS DE MAGALHÃES FREIRE\r\n00417113\r\nLUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA\r\n00344648\r\nMAIRA COVRE SUSSAI SOARES\r\n00386862\r\nMARCELA LOBO FRANCISCO\r\n00359737\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA\r\n00317982\r\nMARIA REGINA CANDIDO\r\n00331108\r\nMARINA MONTEIRO MACHADO\r\n00377093\r\nMAURILIO CASTRO DE MATOS\r\n00339812\r\nMIRIAM GOMES SARAIVA\r\n00327445\r\nPAULO HENRIQUE PASCHOETO CASSIMIRO\r\n00402800\r\nRAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO\r\n00398628\r\nRICARDO ANTONIO SOUZA MENDES\r\n00352666\r\nRICARDO JOSE CORREA BARBOSA\r\n00316026\r\nTATYANA DE AMARAL MAIA\r\n00425272\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nADRIANA DE ALMEIDA\r\n00390526\r\nALDO VICTORIO FILHO\r\n00346486\r\nALEJANDRA JUDITH JOSIOWICZ\r\n00401745\r\nALEXANDRE RAGAZZI\r\n00383844\r\nALEXANDRE RIBEIRO NETO\r\n00394783\r\nALEXANDRE SILVA GUERREIRO\r\n00409797\r\nAMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA\r\n00365635\r\nANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO\r\n00366542\r\nANA LUZIA DE LIMA CUNHA\r\n00390419\r\nANA PATRÍCIA DA SILVA\r\n00397778\r\nANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA\r\n00364877\r\nANA VALERIA FREIRE ALLEMAO BERTOLINO\r\n00333948\r\nANDRÉA RODRIGUES\r\n00359018\r\nANDRÉA SIRIHAL WERKEMA\r\n00359372\r\nANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO\r\n00400309\r\nANGELICA BORGES\r\n00388199\r\nANNIE GOMES REDIG\r\n00385161\r\nARTHUR VIANNA FERREIRA\r\n00385435\r\nCAROLINA RIZZOTTO SCHIRMER\r\n00385591\r\nCINTIA SANMARTIN FERNANDES\r\n00370908\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM\r\n00325167\r\nCLEONICE PUGGIAN\r\n00357699\r\nCRISTINA ANGÉLICA AQUINO DE CARVALHO MASCARO\r\n00400028\r\nDANIEL DAS VIRGENS CHAGAS\r\n00389924\r\nDANIELA BUONO CALAINHO\r\n00308239\r\nDAVI FERREIRA DE PINHO\r\n00386516\r\nDENISE BARATA\r\n00324087\r\nDENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n00347583\r\nDENISE MEDINA DE ALMEIDA FRANÇA\r\n00392316\r\nDENISE SALLES DA COSTA OLIVEIRA\r\n00326413\r\nDENIZE DE AGUIAR XAVIER SEPULVEDA\r\n00390518\r\nDILTON RIBEIRO DO COUTO JUNIOR\r\n00401943\r\nEDUARDO SCHEIDT\r\n00369512\r\nELIZABETH TEIXEIRA DE SOUZA\r\n00386136\r\nERICK FELINTO DE OLIVEIRA\r\n00334482\r\nEVERTON BARBOSA CORREIA\r\n00383828\r\nFELIPE AMORIM DA CUNHA\r\n00390922\r\nFERNANDA PEQUENO DA SILVA\r\n00387233\r\nFLÁVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA\r\n00385195\r\nFLÁVIA FAISSAL DE SOUZA\r\n00388272\r\nFLAVIO MARTINS CARNEIRO\r\n00324210\r\nFRANCINE LOPES PINHÃO\r\n00387597\r\nGILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARAO\r\n00338715\r\nGIOVANNA MARAFON\r\n00391078\r\nGYSELE DA SILVA COLOMBO GOMES\r\n00385872\r\nHELLEN JANNISY VIEIRA BEIRAL\r\n00385609\r\nHELOISA HELENA GOMES COE\r\n00321851\r\nHELOISA JOSIELE SANTOS CARREIRO\r\n00385393\r\nHENRIQUE MARQUES SAMYN\r\n00360131\r\nIAMARA DA SILVA VIANA\r\n00402859\r\nIEDA MARIA MAGRI\r\n00387217\r\nJAQUELINE LUZIA DA SILVA\r\n00364745\r\nJEAN FELIPE DE ASSIS\r\n00405712\r\nJEFFERSON EVARISTO DO NASCIMENTO SILVA \r\n00402222\r\nJIMENA DE GARAY HERNANDEZ\r\n00398750\r\nJONE CARLA BAIAO\r\n00344200\r\nLEANDRO SARTORI GONÇALVES\r\n00407049\r\nLEDA MARIA DA COSTA\r\n00422733\r\nLEILA DE CARVALHO MENDES\r\n00395665\r\nLEONARDO DAVINO DE OLIVEIRA\r\n00388892\r\nLEONARDO FREIRE MARINO\r\n00384388\r\nLETICIA CANTARELA MATHEUS\r\n00359208\r\nLETICIA DE LUNA FREIRE\r\n00384933\r\nLORENA LOPES PEREIRA BONOMO\r\n00389007\r\nLUCIANA DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA DE LYRA\r\n00388207\r\nLUIS PAULO CRUZ BORGES\r\n00395756\r\nLUIZ RENATO MONTONE PERA\r\n00413393\r\nMAIRCE DA SILVA ARAUJO\r\n00325571\r\nMARCELA IOCHEM VALENTE\r\n00380592\r\nMARCIA CABRAL DA SILVA\r\n00344655\r\nMARCIA SOARES DE ALVARENGA\r\n00334193\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL\r\n00359802\r\nMARIA CELI CHAVES VASCONCELOS\r\n00338103\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n00330639\r\nMARIA LETICIA CAUTELA DE ALMEIDA MACHADO\r\n00388298\r\nMARIA LETICIA CORREA\r\n00347690\r\nMARIA LUÍSA FURLIN BAMPI\r\n00399295\r\nMARIA LUIZA FELIX MARQUES KEDE\r\n00387902\r\nMARISE NOGUEIRA RAMOS\r\n00339747\r\nMARISTELA GOMES DE SOUZA GUEDES\r\n00365619\r\nMAYA SUEMI LEMOS\r\n00347815\r\nMICHELLE FARIAS SOMMER\r\n00412296\r\nNABIL ARAÚJO DE SOUZA\r\n00373324\r\nNAIRA DE ALMEIDA VELOZO\r\n00388249\r\nNORMA SUELI ROSA LIMA\r\n00388793\r\nPAULA LEONARDI\r\n00386961\r\nPHELIPE DE LIMA CERDEIRA\r\n00400754\r\nPOLIANA COELI COSTA ARANTES\r\n00375402\r\nREGINA SILVA MICHELLI PERIM\r\n00324632\r\nRICARDO TADEU SANTORI\r\n00337139\r\nRITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES\r\n00357657\r\nRITA MARISA RIBES PEREIRA\r\n00334201\r\nROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE\r\n00349993\r\nRODOLFO DE ALKMIM MOREIRA NUNES\r\n00360511\r\nRODOLFO RODRIGUES DE SOUZA\r\n00414797\r\nRODRIGO COUTINHO ABUCHACRA\r\n00393736\r\nRODRIGO GOMES DE SOUZA VALE\r\n00385799\r\nROSEMARY DOS SANTOS\r\n00396044\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS\r\n00339697\r\nSANDRA PEREIRA BERNARDO\r\n00337089\r\nSIMONE EVANGELISTA CUNHA\r\n00404426\r\nSONIA ALBERTI\r\n00304154\r\nSÔNIA BEATRIZ DOS SANTOS\r\n00374934\r\nSONIA DE OLIVEIRA CAMARA RANGEL\r\n00337501\r\nSUELLEM BARBOSA CORDEIRO\r\n00385013\r\nSUZANLI ESTEF DA SILVA\r\n00413534\r\nTALITA VIDAL PEREIRA\r\n00366518\r\nTAMARA CARNEIRO QUÍRICO\r\n00360693\r\nTANIA LUCIA MADDALENA\r\n00406504\r\nTHAÍS DE ARAUJO DA COSTA\r\n00404673\r\nVANESSA CIANCONI VIANNA NOGUEIRA\r\n00385666\r\nVANIA FINHOLDT ANGELO LEITE\r\n00374082\r\nVINICIUS ANDRADE PEREIRA\r\n00343962\r\nVINICIUS DA SILVA SEABRA\r\n00349977\r\nVIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA\r\n00385849\r\nWALDINEY CAVALCANTE DE MELLO\r\n00387373\r\nWALTER OMAR KOHAN\r\n00340208\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nADA PETRONILA LOPEZ GIMENEZ\r\n00351510\r\nALEXANDRE DA COSTA SENA\r\n00364943\r\nALEXANDRE MAGNUS GOMES CARVALHO\r\n00427963\r\nALEXANDRE SZTAJNBERG\r\n00325530\r\nALFREDO AKIRA OHNUMA JUNIOR\r\n00360651\r\nAMANDA DANELLI COSTA\r\n00359125\r\nANA GHISLANE HENRIQUES PEREIRA VAN ELK\r\n00385385\r\nANDRÉ LUÍS DE SÁ SALOMÃO\r\n00395103\r\nANDRE REYES NOVAES\r\n00346692\r\nANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n00352856\r\nBARBARA PECCEI SZANIECKI\r\n00388967\r\nBERNARDO SOTTO-MAIOR PERALVA\r\n00392837\r\nBRUNO DE PINHO ALHO\r\n00384461\r\nCARINA MARTINS COSTA\r\n00359323\r\nCARLOS EDUARDO DAS NEVES\r\n00416032\r\nCÁSSIA BARRETO BRANDÃO\r\n00395210\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n00353417\r\nCLAUDIA HAMACHER\r\n00352633\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA\r\n00382028\r\nDAIARA FERNANDES DE FARIA\r\n00387399\r\nDAMIANO DA SILVA MILITÃO\r\n00359836\r\nDANIEL GUSTAVO BARCI\r\n00326538\r\nDANIEL JOSÉ NAHID MANSUR CHALHUB\r\n00388835\r\nDANILO OLIVEIRA JUNOT\r\n00401885\r\nDEBORAH VARGAS CESAR\r\n00351320\r\nDIANA SASAKI NOBREGA\r\n00387050\r\nDILSON DE JESUS DAMIÃO\r\n00374033\r\nFABIANO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n00363713\r\nFILIPE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n00360669\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA\r\n00354886\r\nFRANK ANDREW DAVIES\r\n00414706\r\nGABRIELA FELIX BRIAO\r\n00347153\r\nGERMANO AMARAL MONERAT\r\n00344929\r\nGILSON ALEXANDRE OSTWALD PEDRO DA COSTA\r\n00389932\r\nGISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN\r\n00408591\r\nGISELLE FAUR DE CASTRO CATARINO\r\n00374124\r\nGRAZIONE DE SOUZA BOY\r\n00388157\r\nHELENA BRANDÃO MALBOUISSON\r\n00360396\r\nHELIO NOGIMA\r\n00350710\r\nHERMÍNIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIOR\r\n00389445\r\nJHONNY OSWALDO HUERTAS FLORES\r\n00392019\r\nJOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA\r\n00336545\r\nJOSÉ LICARION PINTO SEGUNDO NETO\r\n00405233\r\nJULIO CESAR GUIMARÃES TEDESCO\r\n00387837\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE\r\n00396622\r\nLEANDRO ANDREI BESER DE DEUS\r\n00377754\r\nLEONARDO TAVARES STUTZ\r\n00346361\r\nLETICIA COTRIM DA CUNHA\r\n00363143\r\nLETÍCIA FARIA DOMINGUES PALHARES\r\n00393777\r\nLIPPY FARIA MARQUES\r\n00385344\r\nLUANA QUEIROZ PINHO\r\n00384412\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PRADO\r\n00416248\r\nLUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA\r\n00345330\r\nLUERBIO FARIA\r\n00320564\r\nLUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA\r\n00324707\r\nLUIS CESAR RODRIGUEZ ALIAGA\r\n00387282\r\nLUÍS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO\r\n00352575\r\nLUZ AMPARO PALACIO SANTOS\r\n00352518\r\nLUZIA ANTONIOLI\r\n00347484\r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA\r\n00381913\r\nMARCELO DOS SANTOS SALOMAO\r\n00375295\r\nMARCELO GONCALVES RUBINSTEIN\r\n00339457\r\nMARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO\r\n00408757\r\nMARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO\r\n00336461\r\nMARGARETH DA SILVA MAGALHÃES\r\n00359174\r\nMARGARETH GONÇALVES SIMÕES\r\n00337840\r\nMARIA CAROLINA VILLAÇA GOMES\r\n00416081\r\nMARIA IAPONEIDE FERNANDES MACEDO\r\n00408799\r\nMARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS\r\n00384925\r\nMARIANA ARAUJO LAMEGO\r\n00385815\r\nMAURO CESAR GERALDES\r\n00341230\r\nMICHEL POMPEU TCHEOU\r\n00359182\r\nNADIA NEDJAH\r\n00348748\r\nNATHALIA SALLES VERNIN GAUDIOSO\r\n00399410\r\nNILO ANTONIO DE SOUZA SAMPAIO\r\n00389866\r\nNILSON ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n00323733\r\nNILTON ABRANCHES JUNIOR\r\n00352450\r\nNORBERTO MANGIAVACCHI\r\n00339663\r\nPATRICIA NUNES DA SILVA\r\n00342501\r\nPATRICIA REGINA CHAVES DRACH\r\n00392357\r\nPATRICK CALVANO KUCHLER\r\n00416461\r\nPAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALHO\r\n00394908\r\nREGINA HELENA TUNES\r\n00397745\r\nRIZZIERI PEDRUZZI\r\n00413799\r\nRODOLFO DINO\r\n00312157\r\nRODRIGO AZEVEDO DOS REIS\r\n00346577\r\nRODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES\r\n00352690\r\nROGERIO MARTINS SALDANHA DA GAMA\r\n00339069\r\nRONEI DE ALMEIDA\r\n00421859\r\nROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA\r\n00345090\r\nROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON\r\n00347138\r\nROSANE CRISTINA DE ANDRADE\r\n00399220\r\nROSELI SUZI WEDEMANN\r\n00324285\r\nSANDRA DA SILVA PEDRO\r\n00380626\r\nSANDRO FONSECA DE SOUZA\r\n00374066\r\nSANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA\r\n00347732\r\nSERGIO BERGAMASCHI\r\n00306175\r\nSERGIO MACHADO CORREA\r\n00330977\r\nSILVIO PAOLO SORELLA\r\n00320572\r\nUBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n00310797\r\nULISSES DA SILVA FERNANDES\r\n00351569\r\nVERA MARIA BENJAMIM WERNECK\r\n00324343\r\nVINÍCIUS DA SILVA RAMOS DE SOUSA\r\n00359968\r\nVIVIAN CASTILHO DA COSTA\r\n00351551\r\nWAGNER DE PAULA CARVALHO\r\n00343897\r\nZILACLEIDE DA SILVA BARROS SOUSA\r\n00385674\r\nId: 2739523\r\n"
        ],
        "2739548": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009306/2022, a Comissão de Gestão e \r\nFiscalização do Contrato PGE-RJ nº 20/2023, celebrado entre a \r\nProcuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária \r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de suporte técnico com atualização de versão de produtos Oracle, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico \r\n- ID nº 43338860\r\nGestor Técnico Substituto:\r\n- ID n.º 43339743\r\nGestor Operacional:\r\n- ID nº 99990725\r\nFiscais Técnicos:\r\n- ID n.º 42156726\r\n- ID n.º 42718708\r\n- ID n.º 50850105\r\nId: 2739548\r\n"
        ],
        "2739575": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 34777016/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 118201030905509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054217/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 34777016/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 118201030905515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Seixas Nascimento Guimarães, ID 42009820/1. Processo nº SEI-030001/054217/2026.\r\nKELLY MARQUES CAVALCANTI GUIMARÃES, Inspetor de Alunos, ID 43191452/2, da função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 118201030505583, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/055784/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 38204150/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 118201030505502, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Soares Pereira Martha, ID 50738720/1. Processo nº SEI-030001/054515/2026.\r\n, nos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. II, ID 33182353/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Noroeste Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/056259/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41829620/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E Bahia, U.A. 118201030605531, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Campos Arantes Marques, ID 42569451/3. Processo nº SEI- 030001/051678/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34964061/1, da função de Diretor do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 118201030705549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/017423/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41361911/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 118201030705549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/017423/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41361911/3, para exercer a função de Diretor do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 118201030705549, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Ribeiro Machado Souza, ID 3496406-1/1. Processo nº SEI-030001/017423/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41829310/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 118201030705549, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rose Cristine de Souza Teixeira Gonzaga, ID 4136191-1/3. Processo nº SEI-030001/017423/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50251732/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Martins da Costa, U.A. 118201031405553, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057178/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50110012/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina da Silva Andrade, ID 50366360/1. Processo nº SEI-030001/054158/2026.\r\nId: 2739575\r\n"
        ],
        "2739577": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nFLAVIA PEREIRA HILL, matr. nº 373472 / ID nº 44605072, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007042/2026.\r\nAMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36.563-5 / ID nº 42573700, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/059265/2025.\r\nERICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 377119 / ID nº 44645503, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/042918/2025.\r\nJULIANA DE MORAES PRATA, matr. nº 38.465-1 / ID 43748821, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/004562/2026.\r\nTHOMAS LIMA DE RESENDE, matr. n.º 42.419-2 / ID: nº 51487497, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/006566/2026.\r\nRODRIGO TORRES DO NASCIMENTO, matr. nº 41.290-8 / ID nº 51357909, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/002220/2026.\r\n, a contar de 07/01/2026, , matr. nº 35.020-7/ ID nº 43458530, lotado no Instituto de Medicina Social à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/001163/2026.\r\nos servidores discriminados abaixo, para compor o Comitê Gestor dos Dados Abertos (CGDA), Processo nº SEI-260006/016164/2026.\r\n\r\nReitoria (Titular): Jorge José de Carvalho - matr. nº 2.881-7;\r\nReitoria (Suplente): Adriana Teixeira dos Santos - Matrícula: 37.241-7;\r\nPró-reitoria de Graduação (Titular): Antonio Soares da Silva - matr. nº 35.048-8; \r\nPró-reitoria de Graduação (Suplente): Priscila Cardoso Petito - matr. nº 35.259- 1;\r\nPró-reitoria de Graduação de Pós-graduação e Pesquisa (Titular): Bruno Gomes Guimarães - matr. nº 36.9181-1;\r\nPró-reitoria de Graduação de Pós-graduação e Pesquisa (Suplente): Ana Paula Pereira Marques de Carvalho - matr. nº 31.283-5;\r\nPró-reitoria de Extensão e Cultura (Titular): Peterson Alves Corrêa - matr. nº 37.483-5;\r\nPró-reitoria de Extensão e Cultura (Suplente): Eric Santos Lima - matr. nº 38.022-0;\r\nPró-reitoria de Políticas e Assistências Estudantis (Titular): Nelma Felippe Pinheiro - matr. nº 37050-2;\r\nPró-reitoria de Políticas e Assistências Estudantis (Suplente): Patricia Anido Noronha - matr. nº 33470-6;\r\nPró-reitoria de Saúde (Titular): Alexandra Maria Monteiro Grisolia- matr. nº 331892;\r\nPró-reitoria de Saúde (Suplente): Roberta Barbosa Chaves Direito - matr. nº 319525;\r\nPró-reitoria de Planejamento e Gestão (Titular): Rodrigo Pessoa de Andrade - matr. nº 37.516-2;\r\nPró-reitoria de Planejamento e Gestão (Suplente): Fábio Silva de Moraes - matr. nº 36.419-0;\r\nOuvidoria-geral (Titular): Laís Siqueira Salgado - matr. nº 34.598-3;\r\nOuvidoria-geral (Suplente): Ana Carolina de Azevedo Jacuá - matr. nº 37.693-9;\r\nDiretoria Financeira (Titular): André Felipe da Fonte Veiga - matr. nº 37.032-0;\r\nDiretoria Financeira (Suplente): Larissa Nobre de Oliveira - matr. nº 41.143-9;\r\nSuperintendência de Gestão de Pessoas (Titular): Manoel Miguel de Lima Silva Junior - matr. nº 37.144-3;\r\nSuperintendência de Gestão de Pessoas (Suplente): Marcelo Ouriques Mendes de Carvalho - matr. nº 35.236-9;\r\nComitê de Gestão de Privacidade e Gestão de Dados (Titular): Carlos Eduardo Guerra de Moraes - matr. nº 31.234-8;\r\nComitê de Gestão de Privacidade e Gestão de Dados (Suplente): Débora Pontes Oliveira Silva - matr. nº 36.600-5.\r\n, matr. nº 42950-6, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Acadêmico-científica entre a UERJ e o Instituto Auxologico Italiano, Istituto di Ricovero e Cura a Carattere Scientifico (IAI IRCCS)/ItáliaProcesso nº SEI-260006/004735/2026.\r\nDE 29.05.2026\r\n, a contar de 31/03/2026, \r\n, matr. nº 32.645-4 / ID: nº 32309236, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015020/2026.\r\nDE 02.06.2026\r\nDISPENSA FERNANDA DUQUE ESTRADA MEYER DE ALMEIDA, matr. nº 36.909-0, ID nº 44574096, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria - ESDI, símbolo FG-01, código 216, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-260006/014794/2026.\r\nFERNANDA DUQUE ESTRADA MEYER DE ALMEIDA, matr. nº 36.909-0, ID nº 44574096, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3143, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-260006/014794/2026.\r\n, matr. nº 37050-2, para exercer a função de Coordenadora Geral do Convênio entre a UERJ e a Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ, visando a implementação do PAESP-RJ. Processo nº SEI-330002/004878/2026.\r\nId: 2739577\r\n"
        ],
        "2739580": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nAPOSENTA ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 07.351-0, ID Funcional 25285564, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/009819/2026.\r\nId: 2739580\r\n"
        ],
        "2739584": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do docente IVANILDO AMARO DE ARAUJO, matr. nº 34.993-6, os Docentes: (UERJ - EDU), \r\nMARIA IZABEL \r\nRAMALHO ORTIGÃO (UERJ); sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/021421/2026.\r\nId: 2739584\r\n"
        ],
        "2739602": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 - LUCAS DA SILVA MOREIRA, RG 11.439 CBMERJ, Id Funcional 0026065886, CPF 011.XXX.677-58, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/020428/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELO ISIDRO DA SILVA, RG 14.078 CBMERJ, Id Funcional 0006107990, CPF 023.XXX.197-13, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/021035/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de abril de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/02 - RICARDO MENDONCA, RG 31.995 CBMERJ, Id Funcional 0006148891, CPF 047.XXX.787-90, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/009318/2026.\r\nId: 2739602\r\n"
        ],
        "2739603": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 31.07.2014\r\nPROCESSOS NºS E-27/036/016/2023 E SEI-270006/021636/2024\r\n\r\nOnde se lê: ...107, inciso V; 110, inciso I ...\r\nLeia-se: ...107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”...\r\nId: 2739603\r\n"
        ],
        "2739629": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/056214/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 35130741/01 e NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, Assistente Executivo, ID Funcional 50144847/01, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02/06/2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/059550/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Assistente Executivo, ID Funcional 50137700/01 e KARINE PENNA MERECCI, Professor Docente I, ID Funcional 41975707/01, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/025074/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo de Biblioteca, ID Funcional 574053-3.\r\nId: 2739629\r\n"
        ],
        "2739642": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nINATIVO CONTRATADO PARA TAREFA POR TEMPO CERTO - \r\na pedido,o Policial Militar veterano do PTTC, elencados na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 01.06.2026. Processo nº SEI- 350003/003687/2026.\r\n\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID. FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nId: 2739642\r\n"
        ],
        "2739658": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19585845, vínculo 1, matrícula 819659-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-320001/000380/2026.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.478,07\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 8.512,94\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 2.321,71\r\nVERBAS VARIÁVEIS - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II - R 5.995,43\r\nProventos - R 32.308,15\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21148384, vínculo 1, matrícula 8108586-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080004/000373/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nSONIA MARIA ALVAREZ SALIM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31235140, vínculo 1, matrícula 813643-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. \r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/030993/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.483,41\r\nProventos - R 4.180,52\r\nId: 2739658\r\n"
        ],
        "2739659": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional n° 43225594, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar da data de 07 de junho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000711/2023.\r\nId: 2739659\r\n"
        ],
        "2739660": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional n° 5591066, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de 07 de junho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001167/2023.\r\nId: 2739660\r\n"
        ],
        "2739661": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional n° 41989945, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de 07 de junho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001188/2023.\r\nId: 2739661\r\n"
        ],
        "2739662": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional n° 50129732, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com validade a contar da data de7 de junho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000657/2022.\r\nId: 2739662\r\n"
        ],
        "2739663": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM PSI TEMP RG 3/000098 , a contar de 15 de maio de 2026. Processo nº SEI-350010/014357/2026\r\nId: 2739663\r\n"
        ],
        "2739681": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 51726297, com validade a contar de 10 de abril de 2026, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal+ Processo nº SEI-210001/066559/2026.\r\n, ID Funcional nº 51321068, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066540/2026.\r\n, ID Funcional nº 51682435, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária,da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066554/2026.\r\n, ID Funcional nº 51188996, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/066555/2026.\r\n, ID Funcional nº 51666790, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/066522/2026.\r\n, ID Funcional nº 51497522, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066560/2026.\r\n, ID Funcional nº 51424843, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal.. Processo nº SEI- 210001/066547/2026.\r\nId: 2739681\r\n"
        ],
        "2739703": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5007182-3,vínculos 1 e 2,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/039538/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4378793-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-030043/003483/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/03/2026. Processo nº SEI-E-03/002/4746/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI- 030032/003185/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5010931-6,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030030/006923/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5036583-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI-030032/000177/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº 5009225- 1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI-E-03/021/2054/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5009824-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/04/2026. Processo nº SEI-030043/001347/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/03/2026. Processo nº SEI-030032/002897/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-030041/000259/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/006458/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/03/2026. Processo nº SEI-030030/007241/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-030039/005772/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3549448-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/02/2026. Processo nº SEI-030031/002105/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5009234-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/03/2026. Processo nº SEI-030002/007172/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3513475-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/04/2026. Processo nº SEI-030043/002932/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5024448-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2026. Processo nº SEI-030042/002093/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4330181-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-030039/000683/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4417116-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-030041/002618/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-030035/000872/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3332566-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/04/2026. Processo nº SEI-030031/002316/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 1998613-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/04/2026. Processo nº SEI-030002/000912/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº4347307-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/042959/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº.4374830-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/03/2026. Processo nº SEI-030001/012411/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-E-03/004/2960/2016.\r\nId: 2739703\r\n"
        ],
        "2739706": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 43904335/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Herbert Moses, U.A. 118201030805551, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030001/051746/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43904335/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Gilberto Freire, Tipo D, U.A. 118201030805582, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monica de Araujo Gomes, ID 5611571/6. Processo nº SEI-030001/051746/2026.\r\nId: 2739706\r\n"
        ],
        "2739714": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando a manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato do Corregedor-Setorial de 04 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2026, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, a contar do fim do prazo concedido no ato de instauração da presente sindicância, para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e a Súmula n.º 592 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).\r\nId: 2739714\r\n"
        ],
        "2739716": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 40 (QUARENTA) DIAS à servidora , Identificação Funcional nº 3828642-4, Professora Docente I, Matrícula 834296-6, Vínculo 1, por infringência aos art. 39, incisos III, VI e VII, c/c art. 50, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/1975.Processo n° SEI- 320001/003213/2023.\r\nId: 2739716\r\n"
        ],
        "2739720": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2026\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 26/05/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2555/2026 - Proc. nº SEI-080002/014467/2026\r\nOnde se lê: ... “Diretor Assistencial”\r\nLeia-se: ... “Diretor Geral”\r\nId: 2739720\r\n"
        ],
        "2739722": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34296719, vínculo 01, matrícula nº 5.009.036-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 810,50 e Complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/028281/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 42052378, vínculo 01, matrícula nº 912692-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/103733/2025.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 37921371, vínculo 01, matrícula nº 275.701-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/084931/2025.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34281940, vínculo 01, matrícula nº 5.001.516-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-E-03/002/3456/2015.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32998422, vínculo 01, matrícula nº 5021528-4, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/026926/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 5674930, vínculo 09, matrícula nº 943.886-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/048754/2026.\r\nId: 2739722\r\n"
        ],
        "2739724": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360008/001425/2026.\r\n/ ID:5033200-7, Presidente\r\n/ ID: 5147219-8, Secretário\r\n/ ID: 5022077-2, Membro\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 40ª Delegacia de Polícia - HONÓRIO GURGEL, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360009/006681/2024.\r\n, ID FUNCIONAL 1.980.966-2, Presidente \r\n, ID FUNCIONAL 2.940.853-9, Secretário \r\n, ID FUNCIONAL 4.277.969-3, Membro\r\nId: 2739724\r\n"
        ],
        "2739745": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nTE\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) ADILIO ALVES DE JESUS, matrícula 19117, cargo de ART PAV.ALV. E PEDREIRA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.264,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2018. Processo Nº PD-04/135.95/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, matrícula 00- 3068848-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.551,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2020. Processo Nº PD-04/139.164/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula 56743-8, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.405,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2020. Processo Nº PD-04/143.605/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex segurado(a) MAURO DE BARROS COBRA, matrícula 153809, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.957,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2017. Processo Nº PD-04/142.396/2017 e SEI-040161/010929/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE TAVARES NUNES, matrícula 00-0149371- 7, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.187,46, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2017. Processo Nº PD-04/143.151/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE TAVARES NUNES, matrícula 00-0149371-7, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.187,46, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2017. Processo Nº PD-04/143.151/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DENEZARIO CUSTODIO DE AMORIM, matrícula 324327, cargo de ARTÍFICE DE SERV. DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,a pensão por morte,no valor de R 1.762,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2020. Processo Nº PD-04/152.128/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GLEYDE LOURENCO DE OLIVEIRA, matrícula 5000691-5, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.133,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2018. Processo Nº PD-04/139.109/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO VERAS CAVALCANTE DE AZEVEDO, matrícula 13757-0, cargo de 3° SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 2.011,61, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2016. Processo Nº PD-01/015.3/2016.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) ALBERTO VERAS CAVALCANTE DE AZEVEDO, matrícula 13757-0, cargo de 3° SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 2.011,61, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2016. Processo Nº PD-01/015.3/2016.\r\nTANIA APARECIDA DA SILVA RABELLO DE ANDRADE, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JADIR BARROS DE ANDRADE, matrícula 7465-8, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.688,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2020. Processo Nº PD-04/143.517/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUDGERIO BARBOSA, matrícula 353383, cargo de ARTIFÍCE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 894,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2015. Processo Nº PD-01/027.137/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) DULCE DA SILVA FIGUEIRA, matrícula 2437515, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2020. Processo Nº PD-04/135.765/2020.\r\nId: 2739745\r\n"
        ],
        "2739748": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 31 de Dezembro de 2024, o 1° TEN PM RG 107.968 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 8ªUPP/3ºBPM-LINS , designado por ato de 10/01/2025, publicado em DOERJ Nº 180 de 28/01/2025. Processo nº SEI-350013/076953/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2025, o 1° TEN PM RG 107.954 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 8ªUPP/3ºBPM- LINS, como substituto do 1° TEN PM RG 107.968 VINICIUS DOS REIS BARRETO. Processo nº SEI-350013/020954/2026.\r\nFABIANO MARTINS DOS SANTOS, 1° SGT PM RG 82.299, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 15ª UPP/22° BPM - Manguinhos, designado por ato de 24.10.2025, publicado em D.O. de 28.10.2025. Processo n° SEI- 350013/047605/2025.\r\nANDRÉ JULIÃO DE LEMOS, 1° SGT PM RG 78.047, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 15ª UPP/22° BPM - Manguinhos. Processo n° SEI-350013/020956/2026.\r\nCATIENE MOURA, ID: 24918245, da Função de Agente de Bens Móveis , designado por ato de 28/06/2024, publicado em DOERJ: nº 125 de 10/07/2024 Processo nº 350523/001084/2023.\r\n\r\ncom validade a contar de 01 Janeiro de 2026o 1º SGT PM RG 79.913 , ID: 05951666, para exercer a função de Agente de Bens Móveis , como substituto do SUBTEN PM RG 56.333 CATIENE MOURA, ID: 24918245, da Função de Agente de Bens Móveis, Processo nº SEI-350001/007138/2026.\r\nId: 2739748\r\n"
        ],
        "2739753": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Agente de Polícia Científica, matricula nº 925.046-5, ID Funcional nº 4251142-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/002612/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.036-8 e nº 934.268-4, ID Funcional nº 4200033-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-300001/031471/2026.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.809-0 e nº 966.572-0, ID Funcional nº 4389616-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/035149/2026.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.047.971-1, ID Funcional nº 5017938-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/003038/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.352-0, ID Funcional nº 3401507-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/101491/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.666-4, ID Funcional nº 4386245-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000418/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 231.381-5, ID Funcional nº 3677124-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/013238/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.733-6, ID Funcional nº 4206051-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03001/030345/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.968-5 e nº 844.498-6, ID Funcional nº 3971155-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/4369/2013.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.069.216-4, ID Funcional nº 5033219-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360104/000008/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.019-9 e Professor Docente II, matricula nº 958.040-8, ID Funcional nº 4210283-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003568/2021.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 870.891-9, ID Funcional nº 564768-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/000729/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº e nº 841.699-2, ID Funcional nº 3341581-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/032729/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.012-8, ID Funcional nº 3622095-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002340/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.532-6, ID Funcional nº 3328133-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002451/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.903-8, ID Funcional nº 4327508-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/551/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 847.821-6, ID Funcional nº 559273-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/009455/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 30.804.665-0, ID Funcional nº 5014817-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/034/876/2019.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 965.821-2, ID Funcional nº 4385692-6, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360287/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.584-1, ID Funcional nº 3693723-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012026/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.263-6 e nº 914.258-9, ID Funcional nº 4187552-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/2376/2017.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.016.016-7, ID Funcional nº 3500895-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/003920/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.159-8, ID Funcional nº 4216230-0, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/007752/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.086.762-6, ID Funcional nº 5029996-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/016864/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.201-8 e nº 958.165-3, ID Funcional nº 4348430-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004543/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.000.076-9, ID Funcional nº 3259136-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/284/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.002-8, ID Funcional nº 3679235-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº sei E/03/003/2259/2017.\r\nId: 2739753\r\n"
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        "2739754": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 02/06/2026\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.362-7, ID Funcional nº 4371696-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/018391/2026.\r\n\r\n, Técnico em Laboratório, matricula nº 390.508-0, ID Funcional nº 4354389-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/018391/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.857-1, ID Funcional nº 5001201-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/018391/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.105.532-0,ID Funcional nº 5092331-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/018391/2026.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.589-0, ID Funcional nº 4209858-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/018391/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.718-5, ID Funcional nº 4281517-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/018391/2026.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 39.209-2, ID Funcional nº 5076271-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/018391/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.360-0, ID Funcional nº 4375134-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/018391/2026.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.709-2, ID Funcional nº 3087620-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/018391/2026.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº871.972-6, ID Funcional nº 565764-4, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/018391/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.061.717-9, ID Funcional nº 4411595-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/018391/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.074.448-6, ID Funcional nº 4195770-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/018391/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.726-7 e nº 946.296-1, ID Funcional nº 562568-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/018391/2026.\r\nRio de Janeiro, na data da assinatura\r\nId: 2739754\r\n"
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        "2739755": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nJOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.053.912-6, ID Funcional nº 5021313-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360024/000127/2026.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.651-9, ID Funcional nº 3474704-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/024873/2026.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 36.608-8, ID Funcional nº 4349689-0, serviços internos, sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/014880/2026.\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.813-3, ID Funcional nº 564705-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/002764/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 30.888.325-0, ID Funcional nº 5079432-9, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/002610/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.847-3,ID Funcional nº 3380324-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/033848/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.369-0, ID Funcional nº 3593492-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/036720/2026.\r\npelo prazo de 5 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.013-2, ID Funcional nº 323417-6, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/011325/2026.\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 39.194-6, ID Funcional nº 5075933-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/011607/2026.\r\nALESSANDRA VALERIA DA SILVA GUEDES, Professor Docente I, matricula nº 3.090.272-0, ID Funcional nº 5082062-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000659/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.673-4, ID Funcional nº 4204985-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002957/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.863-8 e nº 955.473-4, ID Funcional nº 562313-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000730/2020\r\n\r\n, PROFESSOR DOCENTE I, matricula nº 940.083-9, ID Funcional nº 3443844-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/597/2018.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.362-0, ID Funcional nº 3110964-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/007274/2026.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 968.972-0, ID Funcional nº 4392548-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/0027392026.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.379-3, ID Funcional nº 554465-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - E03/002/3176/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.549-4, ID Funcional nº 3269023-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3310229/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.159-0 e nº 940.425-2, ID Funcional nº 4325277-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002857/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.161-7, ID Funcional nº 4200794-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004251/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.216-1 e nº 870.090-8, ID Funcional nº4048344-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3382/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº826.084-6 e nº 837.840-8, ID Funcional nº 3741237-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/018008/2024.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 889.532-8, ID Funcional nº 4178881-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/002674/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.593-5, ID Funcional nº 4391659-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001416/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.825-3 e Professor Docente I, matricula nº 929.564-3,ID Funcional nº 3556517-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/022291/2024. \r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.303-8, ID Funcional nº 385351-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/029349/2026.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor, \r\n, Professor Docente I, matricula nº194.118-6, ID Funcional nº 3657811-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº \r\nSEI-030001/003999/2025.\r\nId: 2739755\r\n"
        ],
        "2739760": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/06/2026\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 37395440/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Cristina Martins de Sena, ID 43306284/3. Processo nº SEI- 030001/043762/2026.\r\nId: 2739760\r\n"
        ],
        "2739762": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO \r\nERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260006/010344/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores abaixo para compor Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para apuração de possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-260006/010344/2026 e na sindicância SEI-260007/003794/2026:\r\nRenato Ferreira e Cunha - Matrícula 36.836-5\r\nCarla Campos Nascimento - Matrícula 37.006-4\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2026\r\nDiretor Geral do HUPE\r\nId: 2739762\r\n"
        ],
        "2739777": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 02.06.2026\r\nem virtude de aprovação em concurso público, obedecidas a ordem de classificação, os \r\ncandidatos relacionados abaixo, para os cargos de Nível Superior e de Nível Médio, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, constante do Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº \r\nSEI-260002/004079/2026.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nJUPIARA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - \r\nAssistente Administrativo\r\nMARIA ALICE SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - \r\nAssistente Administrativo\r\nMATHEUS GOMES MORAES BAPTISTA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - \r\nAssistente Administrativo\r\nMATHEUS JOHNNY CAETANO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Matemática\r\nMATHEUS SANTOS DE SOUZA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - \r\nCiências Contábeis\r\nMILENA ALMEIDA BASTOS\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - \r\nAssistente Administrativo\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - \r\nServiço Social\r\nMYLENA RODRIGUES DA SILVA FÉLIX\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Psicólogo\r\nNATÁLIA PEREIRA SARAIVA DA SILVA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Meteorologia\r\n‘’\r\nPEDRO ANDERSON VIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - \r\nAssistente Administrativo\r\nRAPHAEL GOMES PINHEIRO\r\nTécnico Profissional De Nível Superior -\r\nEngenharia Civil\r\nRODRIGO DIAS BASTOS\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - \r\nAssistente Administrativo\r\nTÂNIA DOS SANTOS SILVA\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - \r\nAssistente Administrativo\r\nTHAINÁ XAVIER BUENO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - \r\nAssistente Administrativo\r\nVALCENIR CUSTÓDIO RODRIGUES JÚNIOR\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - \r\nAssistente Administrativo\r\nVANESSA MARIA MEDEIROS\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - \r\nAssistente Administrativo\r\nVANIA MARIA DA SILVA SANTOS\r\nTécnico Profissional De Nível Médio Técnico Em \r\nSaúde E Segurança Do Trabalho\r\nVINICIUS DUNCAN SILVA\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - \r\nBiologia Estrutural\r\nId: 2739777\r\n"
        ],
        "2739778": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 03.06.2026\r\nem virtude de aprovação em concurso público, obedecidas a ordem de classificação, os candidatos relacionados abaixo, para os cargos de Nível Superior e de Nível Médio, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, constante do Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº SEI- 260002/004079/2026.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nWALDIR MACEDO FREIRE\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nBÁRBARA RIBEIRO PIMENTA TRINDADE\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico\r\nGIOVANA RODRIGUES VENTURELLI\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nJULLIANE HADDAD BARCELLOS\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nLUIS GUSTAVO REIS KORT KAMP\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Análise De Sistema E Suporte\r\nMARCELO MARTINS SIMAO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nRAIZZA QUINTANILHA AZEREDO WILLEMEN\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nYURI MACHADO PINTO\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nId: 2739778\r\n"
        ],
        "2739782": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nMANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matr. nº 37.144-3, ID nº 44591047, como substituto de JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6, ID nº 44584679, no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo CC-04, código 9, durante o período de 08/06/2026 a 03/07/2026, em virtude de afastamento para curso de formação. Processo nº SEI-260006/023213/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2026\r\nPAG. 24 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 28.05.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/000992/2026.\r\nOnde se lê: Portaria nº 665/2026\r\nLeia-se: Portaria nº 666/2026\r\nId: 2739782\r\n"
        ],
        "2739784": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n, a pedido, \r\n, matr. nº 40.155-4, ID funcional: 51104091, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico De Enfermagem, lotada no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-260006/021823/2026.\r\n.2026\r\nSILVIO SANDRO CORNELIO, matr. nº 32.132-3, ID Funcional 25313444, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/012460/2026.\r\nId: 2739784\r\n"
        ],
        "2739808": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2026\r\n, RG 43.787, Id Funcional 4342146-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012212 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes). Processo nº SEI-270007/010412/2026.\r\n, RG 24.502, Id Funcional 2657762-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012212 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes). Processo nº SEI-270007/010412/2026.\r\nId: 2739808\r\n"
        ],
        "2739820": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nLUCAS GUIMARÃES ESPERANÇA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Lucas Alves Lima Simões. Processo nº SEI- 030001/054611/2026.\r\no ato do Secretário da Casa Civil de 29/05/2026, publicado em DOERJ de 01/06/2026, que nomeou LARISSA MACHADO \r\nBARÃO FREITAS para exercer, com validade a contar de 1º de junho de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucas Guimarães Esperança, conforme disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 100001/001339/2026.\r\no ato do Secretário da Casa Civil de 29/05/2026, publicado em DOERJ de 01/06/2026, que nomeou THAMIRIS ALÓ MAIA \r\nROLLEMBERG,Id. Funcional nº 50343971, para exercer, com validade a contar de 1º de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ezequiel Teixeira da Silva, conforme disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-100001/001286/2026.\r\nId: 2739820\r\n"
        ],
        "2739824": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4371559-1, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5013060-9, Subdiretor (conforme preceitua o art.3º, parágrafo único, do Decreto 8897/86 irá presidir a CTC no caso de impedimento do Presidente);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4419710-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2008715-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091108-2, Chefe da Seção de Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5123164-6, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n\r\nId: 2739824\r\n"
        ],
        "2739829": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. nº SEI- 260006/003555/2026. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 10/2026)\r\nId: 2739829\r\n"
        ],
        "2739830": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. nº SEI- 260006/001687/2026. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 11/2026)\r\nId: 2739830\r\n"
        ],
        "2739831": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. nº SEI- 260007/024384/2023. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 12/2026)\r\nId: 2739831\r\n"
        ],
        "2739832": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. nº SEI- 260006/001125/2026. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 13/2026)\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. nº SEI- 260006/001586/2026. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 14/2026)\r\nId: 2739832\r\n"
        ],
        "2739833": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03/06/2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4196156-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5036799-4, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5022914-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5027747-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012643-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 5013050-1, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393451-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4318786-2, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393250-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Uni dade Prisional. Processo nº SEI-210001/124096/2025.\r\nId: 2739833\r\n"
        ],
        "2739851": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030001/090865/2025, decorrente da não apresentação de Prestações de Contas referentes aos recursos federais repassados ao CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, no período do 2º semestre do ano de 2024 (01/07/2024 a 31/12/2024), em face de WELTON DA SILVA CORDEIRO, ID: 43920268, conforme despacho SEEDUC/COMISTC ().\r\nId: 2739851\r\n"
        ],
        "2739854": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/06/2026\r\n\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo n° SEI-260005/003201/2026, publicada no DOERJ, dia 12/05/2026, página 18, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo n° SEI- 260005/003201/2026.\r\n\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo n° SEI-260005/004910/2025, publicada no DOERJ, dia 12/05/2026, página 18, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo n° SEI- 260005/004910/2025.\r\n\r\nId: 2739854\r\n"
        ],
        "2739868": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n/06/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50267965/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Beatriz Maria Innocêncio, U.A. 118201030305591, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/008929/2026.\r\nId: 2739868\r\n"
        ],
        "2739869": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nEXONERA BERENICE SILVA DE MELLO, Id. Funcional nº 5081392-7, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015114/2026.\r\nId: 2739869\r\n"
        ],
        "2739872": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nALINE ABREU DE MORAES, Id. Funcional 51724871, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/002418/2026.\r\nMARIANA FERNANDES CUNHA JORGE, Id. Funcional nº 5162367-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/014724/2025.\r\nId: 2739872\r\n"
        ],
        "2739881": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional npelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030039/005330/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI-030001/011332/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5074515-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/04/2026. Processo nº SEI-030001/024294/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/02/2026. Processo nº SEI-030040/001533/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4212757-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-030030/001127/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/02/2026. Processo nº SEI-030033/004506/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/033559/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-030034/000196/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/027281/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalvínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030038/004350/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/044739/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI-030001/053201/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-030035/000983/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-030041/007183/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4367708-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/015158/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5010679-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/02/2026. Processo nº SEI-030030/000792/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº4253589-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/03/2026. Processo nº SEI-E-03/006/100352/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-030041/005984/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/032419/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI- 030001/006003/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 507206-4,vínculo 1 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/04/2026. Processo nº SEI-030033/000915/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4378301-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-030034/000497/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº4406361- 0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2026. Processo nº SEI-030001/004747/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4356683-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/017393/2026.\r\nId: 2739881\r\n"
        ],
        "2739908": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\na contar de 29 de outubro de 2025, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/08 -, RG 43.541 CBMERJ, Id Funcional 0043414966, CPF 097.XXX.567-02, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/040116/2025.\r\n, a contar de 26 de fevereiro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 -, RG 22.126 CBMERJ, Id Funcional 0006127584, CPF 023.XXX.907-06, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/012140/2026.\r\n, a contar de 02 de janeiro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 -, RG 23.831 CBMERJ, Id Funcional 0026182840, CPF 047.XXX.457-04, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/005660/2026.\r\nId: 2739908\r\n"
        ],
        "2739909": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nID. Funcional nº 5157667-8, com validade a contar de 01 de junho de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000242/2026.\r\nId: 2739909\r\n"
        ],
        "2740008": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 56.031, a contar da data de seu falecimento em 21/04/2026, Registrado no Livro C-80, Folha 186, Termo 23886, expedida pelo Ofício do 16º RCPN da Capital - RJ. Processo n° SEI-350009/015552/2026.\r\nId: 2740008\r\n"
        ],
        "2740023": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2026\r\ncom validade a contar de 01 de Janeiro de 2025, a ST PM RG 65.331, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DSI.Processo nº SEI- 350011/004006/2025.\r\nId: 2740023\r\n"
        ],
        "2740029": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2026\r\n, a contar de 31 de março de 2026, o SUBTEN PM RG 65.870 ID 2483057-7, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPP, designado por ato de 25/04/2026, publicado em DOERJ Nº 083 de 13/03/2026. Processo n° SEI- 350013/069063/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, SUBTEN PM RG 57.431 ID 2159364-7, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPP. Processo nº SEI- 350013/020413/2026.\r\nId: 2740029\r\n"
        ],
        "2740035": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/053662/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 3522427-4, , ID Funcional 3507296-2 e , ID Funcional 3931036-1 sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº. SEI-030001/059027/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 271440-0, ID Funcional 39296440/1.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/055825/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 51531534 e LUCIMAR BARCELLOS DO CARMO DA ROCHA, Professor Docente II, ID Funcional 39252655, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\ncom aproveitamento de todos os atos regularmente praticados, o ato de 25/05/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI 030001/052346/2026.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI 030001/052346/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 974378, ID Funcional. 44268165/1, MONICA FERREIRA TRISTÃO, Inspetor de Alunos, matrícula 30509525, ID Funcional 50204491/1 e , Professor Docente I, matrícula 9208992, ID Funcional 42750458/1, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/026129/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 3593512-0.\r\nId: 2740035\r\n"
        ],
        "2740050": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente,, Técnica de Laboratório IV, e, Técnica de Laboratório IV, como Membras Titulares e ALINE MEDEIROS DE BRITO MARIANO, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LEONARDO DAEMON D OLIVEIRA SILVARODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO AO LONGO DA BACIA DO RIO GUAPIAÇU-MACACU”, Processo SEI- 150017/005346/2024 - Contrato CEDAE n.º 004/2025 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.550-04. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.550-03 de 03 de dezembro de 2025.\r\nId: 2740050\r\n"
        ],
        "2740051": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, Agente Administrativo F e , Assessor V, como Membros Titulares e RUDERICO VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a \"PRESTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DE SERVIÇO E DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES OU COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" - Processo SEI-150017/008291/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.587-01 - Contrato CEDAE n.º 008/2025 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.587-00, de 14 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2740051\r\n"
        ],
        "2740052": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\nWALTER SOARES FERREIRAFABIANA LUDWIG FARINA MARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTA, Agente Administrativa F, como Suplente. Gerente do Contrato MARCIA CRISTINA PILLER GONCALVESTANY TAINE RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OBJETO DO PERP N. 002/2023 - SEPLAG”, Processo SEI-150017/008929/2024 - Contrato CEDAE n.º 015/2025 (DPR) - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.615-04. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.615-03 de 19 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2740052\r\n"
        ],
        "2740053": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnicas de Laboratório IV, como Membras Titulares e, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LEONARDO DAEMON D OLIVEIRA SILVARODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO AO LONGO DA BACIA DO RIO GUANDU E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL”, Processo SEI-150017/012054/2024 - Contrato CEDAE n.º 052/2025 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.633-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.633-01 de 06 de novembro de 2025.\r\nId: 2740053\r\n"
        ],
        "2740054": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente,LAURA DA SILVA MOREIRA, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação\r\nLUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio do espetáculo\r\n“ROXY DINNER SHOW”, Processo SEI-150017/006454/2025 - Or-\r\ndem de Serviço P/FIS nº 32.870-04 - Contrato CEDAE n.º 110/2025 (DPR). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.870-03 de 25 de maio de 2026.\r\nId: 2740054\r\n"
        ],
        "2740055": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01/06/2026\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, Agente Administrativo F e , Assessor V, como Membros Titulares e RUDERICO VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS DE REPRE SENTAÇÃO TIPO SUV” - Processo SEI-150017/011775/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.932-01 - Contrato CEDAE n.º 122/2025 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.932-01 de 01 de setembro de 2025.\r\nId: 2740055\r\n"
        ],
        "2740056": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular,\r\nEngenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação \r\n, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização \r\nreferente a “AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DE CARVÃO, PARA A GERÊNCIA GGL”, Processo SEI-150017/002853/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.744-00.\r\nId: 2740056\r\n"
        ],
        "2740057": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular e, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da \r\nContratação , Técnico de \r\nContabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão\r\nde Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) BEBE-\r\nDOUROS INDUSTRIAIS PARA AS UNIDADES DO SISTEMA LAJES E ACARI”, Processo SEI-150017/003178/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.745-00.\r\nId: 2740057\r\n"
        ],
        "2740058": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nELVIS MONTE FONTES DAILTON GOMES GUIMARAES ANGELA DE OLIVEIRA DIAS, Contadora E, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como CAMILA DA CONCEIÇÃO ALENCAR MEDEIROS, Contadora D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACESSO E PONTO, (HIGHSEC MANAGER, PONTO WEB E MANAGER WEB), INSTALADO NO DATA CENTER DA CEDAE, LOCALIZADO NA AVE NIDA PRESIDENTE VARGAS, 2.655, CIDADE NOVA RIO DE JANEIRO - RJ”, Processo SEI-150017/003826/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.746-00.\r\nId: 2740058\r\n"
        ],
        "2740059": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, \r\nEngenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação \r\n, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização\r\nreferente a “AQUISIÇÃO DE CONECTORES PARAFUSOS BIMETÁLICOS PARA A GERÊNCIA GGL”, Processo SEI-150017/003256/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.747-00.\r\nId: 2740059\r\n"
        ],
        "2740060": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular,, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CABO QUADRUPLEX 4X70MM² - 0,6/ 1KV”, Processo SEI-150017/003368/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.753-00.\r\nId: 2740060\r\n"
        ],
        "2740061": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de\r\nLaboratório IV, como Membra Titular,RENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente \r\nda Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE FÍSICO- QUÍMICA”, Processo SEI-150017/001574/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.754-00. \r\nId: 2740061\r\n"
        ],
        "2740062": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , \r\nEngenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação \r\nMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E METÁLICOS, PARA A GERÊNCIA GGL”, Processo SEI-150017/003203/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.755-00. \r\nId: 2740062\r\n"
        ],
        "2740063": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES CLP DE ALTO DESEMPENHO PARA O CCO RIO”, Processo SEI-150017/003055/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.760-00.\r\nId: 2740063\r\n"
        ],
        "2740064": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Engenheiro E, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação KAREN DEBERG REIS WELBERT, ALFREDO FERNANDES SIQUEIRA, Assistente IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO, INCLUSIVE MONTAGEM, DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, PARA ATENDIMENTO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ”, Processo SEI- 150017/002220/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.762-00. \r\nId: 2740064\r\n"
        ],
        "2740065": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de \r\nLaboratório III, como Membra Titular,, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente\r\nAdministrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CONDUTÍVIMETRO DE BANCADA DIGITAL”, Processo SEI-150017/003478/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.763-00. \r\nId: 2740065\r\n"
        ],
        "2740066": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, Contador E, , Técnica de Contabilidade II, como Membros Titulares e , Contadora E, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA DE SUAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS\" - Processo SEI-150017/004481/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.769-00 - Contrato CEDAE n.º 048/2026 (DFI).\r\nId: 2740066\r\n"
        ],
        "2740072": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/049173/2026 de 07/052026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.06.2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/053454/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685 e , Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279, sob a presidência do primeiro.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/053423/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/053470/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/053516/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685 e , Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279, sob a presidência do primeiro.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/053492/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685 e , Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279, sob a presidência do primeiro.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/053500/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685 e , Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2740072\r\n"
        ],
        "2740078": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34508449, vínculo 1, matrícula nº 828224-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/075547/2025.\r\nADELAIDE NORIVAL PINTO, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36450359, vínculo 1, matrícula nº 5.004.798-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de 55% de triênio (Lei nº 1608/90) e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/114441/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36264385, vínculo 1, matrícula nº 5.001.755-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/102771/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34610561, vínculo 1, matrícula nº 0831102-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/123938/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 33357315, vínculo 2, matrícula nº 0911735-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/019863/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, 2º G nível I, Identidade funcional nº 19855524, vínculo 1, matrícula nº 817.599-4, nos termos do art. 5º, §§ 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/003699/2026.\r\nId: 2740078\r\n"
        ],
        "2740084": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/06/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 42735513/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 118201030705532, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038317/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43177026/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 118201030705532, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030001/038317/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44109970/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 118201030705544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038317/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42735513/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 118201030705532, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Antas Tavares, ID 35328134/1. Processo nº SEI-030001/038317/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4317702-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 118201030705532, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Cezar Freitas dos Reis, ID 42735513/1. Processo nº SEI-030001/038317/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44109970/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 118201030705532, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Maria Antunes da Silva Filho, ID 43177026/1. Processo nº SEI-030001/038317/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43237819/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 118201031305523, Tipo C, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriel Leite Nogueira, ID 43292364/1. Processo nº SEI-030001/053649/2026.\r\n, Servente- CIEP, ID 3377407-2/1, da função de Secretário do C.E. Rondônia, U.A. 118201030305537, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032801/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 33801037/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 118201030305536, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048465/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42600545/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 118201030305536, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Loures Rodrigues Vilela, ID 33801037/1. Processo nº SEI-030001/048465/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50249665/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 118201030505531, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/02/2025, publicado no DOERJ de 25/02/2025. Processo nº SEI-030001/057164/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4273286-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 118201030505578, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscilla Soares de Oliveira, ID 5035129-0/1. Processo nº SEI-030001/053887/2026.\r\nId: 2740084\r\n"
        ],
        "2740085": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO MENDES BRUM, Agente Administrativo, ID 19861877/01, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD Cabo Frio, U.A. 118301200500513, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/021/938/2019.\r\nId: 2740085\r\n"
        ],
        "2740096": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2026\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 30/04/2026\r\nProcesso nº SEI-040005/001134/2025.\r\n\r\nOnde se lê: APLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA à servidora Id. Funcional nº 5107257-2, Coordenadora de Serviços Compartilhados no período de 02/01/2023 a 06/01/2025, por descumprimento do art. 9º, V da Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022.\r\nLeia-se: APLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA à servidora Id. Funcional nº 5107257-2, Coordenadora de Serviços Compartilhados no período de 02 de janeiro de 2023 a 04 de julho de 2024, por descumprimento do art. 9º, V da Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022. \r\nId: 2740096\r\n"
        ],
        "2740102": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/149297/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/036598/2026.\r\nId: 2740102\r\n"
        ],
        "2740106": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19678339, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n- Enfermeira - ID. 30478740, Subdiretora;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5000708-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID: 4183033-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4336742-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4252349-4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1980234-0, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5027929-7, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4196114-5, Chefe de Seção da Turma IV;\r\n\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-E-21/37.141/2015.\r\n\r\nId: 2740106\r\n"
        ],
        "2740108": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "CIA PENAL\r\na pena de suspensão de 02 (dois) dias, ao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/040722/2026.\r\nId: 2740108\r\n"
        ],
        "2740114": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional (Processo nº SEI-210001/094911/2024:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicia Penal, ID. 19662645, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicia Penal, ID. 43792073 , Subdiretor;\r\n. 43210414 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 19745737, Chefe do Serviço de Administração;\r\n. , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID50827758, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 43815499, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 51218305, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 20311055, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 43547184, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 51218828, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. \r\nId: 2740114\r\n"
        ],
        "2740118": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2026\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050654/2026.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061765/2026.\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2026\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 50298895. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061284/2026.\r\nPRESIDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2026\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172 em substituição a Inspetora de Polícia Penal HELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID. 50023748. Processo nº SEI-210001/044831/2026.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal EDUARDO FERREIRA, ID. 50127195. Processo nº SEI-210001/062218/2026.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal EDUARDO FERREIRA, ID. 50127195. Processo nº SEI-210001/062926/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064247/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064500/2026.\r\nId: 2740118\r\n"
        ],
        "2740122": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional n° 51649446, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar da data de 07 de junho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000982/2025.\r\nId: 2740122\r\n"
        ],
        "2740135": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nWENDER COELHO DE OLIVEIRA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil - Construção, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matrícula nº 34.198-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1409/2025, em 03/11/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2904/2010 e nº SEI- 260006/020455/2026.\r\nRAFAEL THIAGO FARIAS BASTOS, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOHNY LOURENÇO CARDOSO SILVA, matrícula nº 42.745-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 028/2026, em 22/01/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/020321/2026.\r\nCLEIDIMAR LEITE DOS SANTOS, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de AUREA DE CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 32.869-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 964/2025, em 31/07/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/020500/2026.\r\nYARA REIS FRANCKLIN, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CLAUDIA MARIA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 33.030-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 025/2026, em 03/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/020503/2026.\r\nGRAZIELA PORTO ROQUE, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CLAUDIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.110-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 915/2025, em 21/07/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/020530/2026.\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA LIMA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MANUELA FERREIRA IZABEL, matrícula nº 42.249-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 149/2026, em 06/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/020951/2026.\r\nFERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CLAUDIA DA SILVA PITANÇA, matrícula nº 33.490-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 647/2025, em 19/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/020968/2026.\r\nLUCAS MORENO PERLINGEIRO NUNES NETO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Clínica Médica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LUÍS AUGUSTO KNECHT SILVA, matrícula nº 43.290-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 031/2026, em 22/01/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/046287/2022 e nº SEI-260006/020328/2026.\r\nMATHEUS MARTINS DA SILVA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MAURÍCIO COSTA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 42.511-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 177/2026, em 02/03/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021584/2026.\r\nRENAN CALDAS GALHARDO AZEVEDO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JULIA CORRÊA DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 41.530-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1285/2025, em 03/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/021639/2026.\r\nRAPHAEL DE SOUSA SILVA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FABIO CESAR CAMARA DOS REIS, matrícula nº 41.803-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1274/2025, em 02/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021643/2026.\r\nLETICIA DUARTE GUIDIS PEREIRA LIMA, matr. nº 43.803-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DIEGO COSTA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 41.845-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1220/2025, em 16/09/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/021645/2026.\r\nCAMILA SILVA DI SALVIO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PEDRO BASTOS BARROS, matrícula nº 06.314-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 114/2024, em 25/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/021651/2026.\r\nLUANA ANTUNES LIMA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELI DIAS DE JESUS, matrícula nº 31.342-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1555/2025, em 28/11/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/020555/2026.\r\nPRISCILA CRISTINA SOUZA ARGEMIRO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE, matrícula nº 36.149-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 929/2025, em 23/07/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021841/2026.\r\nALANA PRISCILLA VIANA PEIXOTO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de IZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORRÊA, matrícula nº 30.892-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 932/2025, em 25/07/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021847/2026.\r\nMARIA ESTELA CORRÊA GUIMARÃES, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 32.924-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 024/2026, em 03/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021865/2026.\r\nCAROLINE NASCIMENTO PARAJARA LIBOTTE, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENATO DE ABREU, matrícula nº 08.092-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 776/2025, em 16/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/022414/2026.\r\nNÁDIA MARIA DOS SANTOS DE MATOS, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TAMIRES DA SILVA DIAS PAIVA, matrícula nº 43.168-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1283/2026, em 02/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/3796/2018 e nº SEI- 260006/022025/2026.\r\nMARCELLY RAMOS COSTA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA BEATRIZ GUIMARÃES LEVY, matrícula nº 32.037-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 055/2026, em 04/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260006/022305/2026.\r\nKATIA GOMES DA SILVA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA LÚCIA CARNEIRO BIELINSKI, matrícula nº 36.912-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 051/2026, em 04/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI- 260006/022027/2026.\r\nId: 2740135\r\n"
        ],
        "2740146": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/059606/2026, pela sr.ª Chefe de Gabinete da SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 90 (noventa) dias, o servidor: ID 5743753 e CPF nº 010.xxx.xxx-00, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2740146\r\n"
        ],
        "2740148": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 08/06/2026\r\n\r\nSindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores BARBASTEFANO , ID: 2083074-2 e , ID: 5145301-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no Processo n° SEI-260005/005214/2026, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/005214/2026.\r\nId: 2740148\r\n"
        ],
        "2740151": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional n° 51114879, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de 07 de junho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000152/2023.\r\nId: 2740151\r\n"
        ],
        "2740197": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992299, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\n, a pedido, com validade a contar de 08 de junho de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transformação Digital, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nBRUNO FERNANDES DIAS,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, na função de Assessor-Jurídico Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transformação Digital, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Leonardo Azeredo dos Santos. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\ncom validade a contar de 08 de junho de 2026, os efeitos do ato de 28.10.2025, publicado no DOERJ de 30.10.2025, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666023, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\n, a pedido, com validade a contar de 08 de junho de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\ncom validade a contar de 8 de junho de 2026, os efeitos do ato de 31.07.2025, publicado no DOERJ de 04.08.2025, que manteve à disposição do Instituto Rio Metrópole do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Procurador-Geral, Símbolo DAS-8, MARCELO LOPES DA SILVA,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219857. Processo nº SEI-140001/000412/2022.\r\nId: 2740197\r\n"
        ],
        "2740208": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.06.2026\r\nMANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matr. nº 37.144-3, ID nº 44591047, como substituto de JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6, ID nº 44584679, no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo CC-04, código 9, durante o período de 08/06/2026 a 03/07/2026, em virtude de afastamento para curso de formação. Processo nº SEI-260006/023213/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2026\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 28.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/000992/2026.\r\nOnde se lê: Portaria nº 665/2026\r\nLeia-se: Portaria nº 666/2026\r\nId: 2740208\r\n"
        ],
        "2740211": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nROSIANE DE ANDRADE LIMA, matr. nº 40.155-4, ID funcional: 51104091, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico De Enfermagem, lotada no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-260006/021823/2026.\r\nDE 03.06.2026\r\nSILVIO SANDRO CORNELIO, matr. nº 32.132-3, ID Funcional 25313444, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/012460/2026.\r\nId: 2740211\r\n"
        ],
        "2740214": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA-GERAL DA UERJ\r\n.2026\r\n, matr. nº 35.555-2, como sindicante único em substituição aos servidores ANA PAULA B. DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9; RAFAEL DE CASTRO R. BENTO PEREIRA, matr. nº 40.962-3; ROGÉRIO P. DE MELO MARÇAL, matr. nº 40.549-8. Processo nº SEI-260006/011683/2026.\r\nId: 2740214\r\n"
        ],
        "2740228": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.098.247-8, com base no Parecer da SES/SUPCPMSO, de índice , pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no processo SEI- 360009/002180/2026.\r\nId: 2740228\r\n"
        ],
        "2740245": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nmatrícula nº 0220.204-2, ID 2076704-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 09/02/2026 Processo nº SEI-260005/001541/2026. \r\nmatrícula nº 0223.959-8, ID 577722-4, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/005034/2026. \r\nmatrícula nº 0223.350-0, ID 3226344-9, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/004812/2026. \r\nId: 2740245\r\n"
        ],
        "2740156": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51628724, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar da data de 07 de junho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000655/2025.\r\nId: 2740156\r\n"
        ],
        "2740157": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID. Funcional n° 51731363, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de 07 de junho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000342/2026.\r\nId: 2740157\r\n"
        ],
        "2740263": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 02/06/2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/053589/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50138235.\r\nId: 2740263\r\n"
        ],
        "2740282": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2026\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.04.2026\r\nProcesso nº SEI-350009/016464/2026.\r\nOnde se lê: NOMEAR, CEL PM RG 58.589 RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR (...)\r\nLeia-se: NOMEIA CEL PM RG 59.589 RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR (...)\r\nId: 2740282\r\n"
        ],
        "2740287": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/06/2026\r\nTHAIS HELENA AMARAL SPRINGER, matrícula 35.447-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA - LIMUNO, a contar de 31/12/2025, indicando como substituto o(a) servidor(a) ADRIANA SANTANA BOMFIM, matrícula 40.612-4, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI- 260007/009388/2025.\r\nId: 2740287\r\n"
        ],
        "2740303": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, o Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 05 de junho de 2026. Processo nº SEI- 350009/018035/2026.\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID. FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nCEL PM RR\r\n52.838\r\n20181329\r\nRECONHECIMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA \r\nId: 2740303\r\n"
        ],
        "2740312": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, ANA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Nathália Braga de Castro Neves. Processo nº SEI-040003/000021/2026.\r\nId: 2740312\r\n"
        ],
        "2740353": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Policia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 53.582 MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, a contar de 20.03.2026, nos termos do inciso II do Art. 93, inciso II do Art. 96, ambos da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, com redação dada pela Lei nº 8.976 de 17 de agosto de 2020 - c/c o Art. 41 “Caput” §4º da Lei estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 350009/009321/2026.\r\nId: 2740353\r\n"
        ],
        "2740356": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG, a contar da data de seu falecimento em 14/05/2026, Registrado no \r\nLivro C-625, Folha 106, Termo 218336, expedida pelo 9° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ.Processo nº SEI-350021/028787/2026.\r\nId: 2740356\r\n"
        ],
        "2740368": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 18 de março de 2026 (Processo nº SEI- 270006/014834/2026):\r\n, RG 31.873, Id Funcional 614768-2; e\r\n, RG 49.925, Id Funcional 5037362-5.\r\nA contar de 27 de março de 2026 (Processo nº SEI- 270006/016351/2026):\r\n, RG 18.982, Id Funcional 611853-4.\r\nA contar de 30 de março de 2026 (Processo nº SEI- 270006/016365/2026):\r\n, RG 20.542, Id Funcional 2618056-1; e\r\n, RG 19.001, Id Funcional 611854-2.\r\nA contar de 31 de março de 2026 (Processo nº SEI- 270006/016371/2026):\r\n, RG 35.703, Id Funcional 4189710-2; e\r\n, RG 34.039, Id Funcional 4149276-5.\r\nA contar de 20 de abril de 2026 (Processo nº SEI- 270006/016315/2026):\r\n, RG 15.800, Id Funcional 2637418-8.\r\nA contar de 27 de abril de 2026 (Processo nº SEI- 270006/016316/2026):\r\n, RG 32.894, Id Funcional 563079-7.\r\nId: 2740368\r\n"
        ],
        "2740369": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 9 de fevereiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/014840/2026):\r\n, RG 27.359, Id Funcional 2620615-3.\r\nA contar de 11 de fevereiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/014836/2026):\r\n, RG 19.205, Id Funcional 611881-0;\r\n, RG 23.651, Id Funcional 2587440-3; e\r\n, RG 49.925, Id Funcional 5037362-5.\r\nA contar de 20 de abril de 2026 (Processo nº SEI- 270006/016314/2026):\r\n, RG 40.870, Id Funcional 4332026-0.\r\nA contar de 27 de abril de 2026 (Processo nº SEI- 270006/016317/2026):\r\n, RG 32.886, Id Funcional 615655-0;\r\n, RG 18.679, Id Funcional 2663174-1; e\r\n, RG 35.703, Id Funcional 4189710-2.\r\nId: 2740369\r\n"
        ],
        "2740378": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/06/2026\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. I, ID 32494181/2, para exercer, com validade a contar de 01/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/059982/2026.\r\n, Prof. Doc. I, 50208667/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 118201031405543, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Cardoso de Sousa, ID 43843590/2. Processo nº SEI-030001/054977/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43776183/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 118201030305574, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/052787/2026.\r\nId: 2740378\r\n"
        ],
        "2740379": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 5149263-6, do cargo em comissão de Assistente, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-210001/067222/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50049585, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/051800/2026.\r\nDE 08.06.2026\r\n, ID Funcional nº 51672650, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066765/2026..\r\n, ID Funcional nº 51535718, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/064952/2026.\r\nId: 2740379\r\n"
        ],
        "2740380": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n-GERAL\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000634/2025, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Juliano Marcelo Gomes de Souza, ID Funcional nº 571207-6, Fiscal.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000634/2025\r\n020/SEPOL/2026\r\nRF COM SISTEMAS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para reparo da viatura tática Agrale Marruá - SAER/CORE.\r\n\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMarcus Vinicius Hofacker de Souza Duarte\r\n5164219-0\r\nFiscal\r\nId: 2740380\r\n"
        ],
        "2740389": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 08/06/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120201080000000, 120201080100000, 120201080300000 e 120201080400000 - da SUPERINTENDÊNCIA DE DOCUMENTOS INFORMAÇÕES FISCAIS e coordenadorias, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou ADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de SEI-040204/000155/2023.\r\nId: 2740389\r\n"
        ],
        "2740391": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\na contar de 26/09/2024, o ato de 26/09/2023, publicado no D.O. de 28/09/2023, que fez cessar os efeitos estipendiais, do servidor , Identidade Funcional n° 34778942, vínculo 1, matrícula n° 5014424-5, Professor Docente I 40h, nível D, referência 8, tendo em vista que a causa do requerimento de renúncia efetuado pela servidora não mais atende à finalidade que motivou sua prática. Processo nº SEI- 030036/005729/2023.\r\nId: 2740391\r\n"
        ],
        "2740393": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAL de Contrato a servidora - ID: 44079303 da Mangueira (Beth Carvalho), no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAL de Contrato a servidora EDMAR DE SOUZA E SILVA - ID: 5148932-5 da FAETEC Cabo Frio Manoel Correa, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\n\r\n\r\nId: 2740393\r\n"
        ],
        "2740408": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2026\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2026\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/003749/2026\r\n\r\nELAINE LEITE DA SILVA\r\n\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\nId: 2740408\r\n"
        ],
        "2740429": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 31 de março de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 HEBERT DOS SANTOS FERREIRA, RG 2200.109, Id Funcional 5131160-7, CPF 167.XXX.337-11, em virtude de sua posse no cargo efetivo de Guarda Municipal, classe C, Referência V, do Quadro Permanente, da Prefeitura Municipal de Niterói, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/017742/2026.\r\nId: 2740429\r\n"
        ],
        "2740437": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nIDF.4394661-5 Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Coordenação de Videoconferência - Unidade Administrativa (125102050000000), com 37 (trinta e sete) servidores, em substituição ao servidor RODRIGO MELO VIEIRA, IDF. 4382560-5, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 01/06/2026. Processo n° SEI- 210001/066381/2026.\r\nId: 2740437\r\n"
        ],
        "2740446": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/054341/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. Funcional nº 4330134, matrícula 9415142.\r\nId: 2740446\r\n"
        ],
        "2740450": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2026\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 436 DE 29 DE MAIO DE 2026\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/001578/2026\r\nOnde se lê: “I - autorizar despesas e a expedição e assinatura das Notas de Autorização de Despesas - NADs, a movimentação de recursos orçamentários e financeiros, a emissão de notas de empenho, ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e realizar transferências financeiras em nome da SEPLAG;” \r\nLeia-se: “I - autorizar isoladamente despesas e a expedição e assinatura das Notas de Autorização de Despesas - NADs, a movimentação de recursos orçamentários e financeiros, a emissão de notas de empenho, ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e realizar transferências financeiras em nome da SEPLAG;”\r\nId: 2740450\r\n"
        ],
        "2740456": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "\r\n, \r\nAnalista de Qualidade E, como Presidente, ADILSON DE MATOS\r\nPEREIRA, Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares e JOAO RICARDO CONSTANCIO, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Téc-\r\nnico de Contabilidade II, bem comoALESSANDRO DA CUNHA \r\nMOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente para constituí-\r\nrem Comissão de Fiscalização referente a \"AQUISIÇÃO DE SULFA-\r\nTO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA LARANJAL\" - Processo SEI- 150017/000310/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.624-02 - Contrato CEDAE n.º 033/2025 (DSG). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.624-01 de 30 de julho de 2025.\r\nId: 2740456\r\n"
        ],
        "2740457": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02/06/2026\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, Agente Administrativo F e , Assessor V, como Membros Titulares e RUDERICO VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “PRESTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES OU COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - Processo SEI-150017/011698/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.927-01 - Contrato CEDAE n.º 037/2025 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.927-00 de 20 de agosto de 2025.\r\nId: 2740457\r\n"
        ],
        "2740458": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular,, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE SUPRESSORES DE SURTOS E TRANSIENTES, PARA A GERÊNCIA GGL”, Processo SEI-150017/003132/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.765-00. \r\nId: 2740458\r\n"
        ],
        "2740459": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular e , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, Processo SEI- 150017/003498/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.767-00. \r\nId: 2740459\r\n"
        ],
        "2740503": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 27.05.2026\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4359669-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50317860, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5022781-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5031795-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 51219158, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 19954328, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.51540819, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50127659, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50910370, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5029819-4, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5012753-5, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/068781/2026.\r\nId: 2740503\r\n"
        ],
        "2740514": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícia Penal, ID: 5029803-8, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5000856-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 5012759-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4320845-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4321093-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371523-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 4318293-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029952-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 51218453, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1978564-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5030158-6, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, Assistente Social, ID: 51536609;\r\n, Psicológa, ID: 5143617-5\r\nDeixa-se de nomear e o Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade. Processo nº SEI-210001/069225/2026.\r\nId: 2740514\r\n"
        ],
        "2740516": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 4337444-1, Diretor;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4322761-9, Subdiretor;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 2004835-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4281044-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4196061-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5010584-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5022762-9, Chefe da Seção da Turma I;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/055197/2026\r\nId: 2740516\r\n"
        ],
        "2740517": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE\r\nPolicia Penal, ID:43379052 Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicia Penal, ID: 42624193, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID: 5707544, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID: 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID: 50127950, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 50912860, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 50009680, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/069312/2026\r\nId: 2740517\r\n"
        ],
        "2740529": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0222.604-1, ID 4016751-8 vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/004742/2026.\r\nId: 2740529\r\n"
        ],
        "2740532": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 43277586/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Sonia do Amaral Torres, U.A. 118201031105565, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2025, publicado no DOERJ de 24/04/2025. Processo nº SEI-030001/053277/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41914112/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 118201031305517, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI-030001/057964/2026.\r\nALINE MELO DE CARVALHO DE MACEDO AMARAL, Prof. Doc. I, ID 51440474/1, da função de Orientador Educacional do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 118201030705540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/118459/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51440474/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 118201030905515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Claudia Bandeira Pereira, ID 40672964/1. Processo nº SEI-030001/118459/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50243632/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 118201030905553, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Luiz Avelino da Rocha, ID 44252340/01. Processo nº SEI- 030001/056509/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42106613/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 118201030505507, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/04/2025, publicado no DOERJ de 06/05/2025. Processo nº SEI-030001/055906/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42106613/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 118201030505504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nathália Regina Porto Vieira, 43887678/1. Processo nº SEI-030001/055906/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43861067/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 118201031205545, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcélia Lopes Azevedo de Siqueira, ID 44003374/1. Processo nº SEI-030001/050781/2026.\r\n, Datilógrafo-CIEP, ID 34393340/1, da função de Secretário do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 118201030405578, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035992/2026.\r\nId: 2740532\r\n"
        ],
        "2740536": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\npublicado no DOERJ nº 65, de 13 de abril de 2026 às paginas 13, referente à REFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q11/90 MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO PARENTE, RG 13.284, Id Funcional 0026661047, a contar de 20/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 035/2026, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/000867/2026 \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do , RG 06.769, Id Funcional 0001493680, a contar de 05/05/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 091/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/007158/2026. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q00/91 MARCOS ALVES IZAIAS, RG 14.822, Id Funcional 0026821958, a contar de 01/04/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 073/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270007/053445/2025. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q01/80 PEDRO CAMARGO DOS SANTOS, RG 05.577, Id Funcional 0025932764 a contar de 17/03/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 060/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/031518/2025. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, a 2º Sargento BM Ref Q06/ACD/02 ADRIANA ROCHA FELIZARDO, RG 25.115, Id Funcional 0006133584, a contar de 12/05/2026 data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 099/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270007/009482/2026. \r\nId: 2740536\r\n"
        ],
        "2740541": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nJOAO BATISTA ELIAS SOFFE, MÉDICO VETERINÁRIO, do(a) SECRETARIA ESTADO DE AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 19348029, vínculo 1, matrícula n° 144491-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-020001/003043/2026.\r\n, ENGENHEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21480230, vínculo 1, matrícula 2701185-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-070002/004820/2026.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 14.538,03\r\nLimite Remuneratório: R 16.303,18\r\nProventos: R 14.538,03\r\n, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31686958,matrícula n° 260347-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/027210/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21098603, vínculo 1, matrícula 8104433-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 080003/000054/2026.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nLICIA RODRIGUES ALVES CORREA, MÉDICO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21074860, vínculo 1, matrícula 8108610-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 080003/000148/2026.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nTANIA MARIA TORRES DA SILVEIRA, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31817947, vínculo 1, matrícula 192953-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/016575/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nId: 2740541\r\n"
        ],
        "2740574": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2026\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 14.04.2026\r\nPortaria nº 361/2026 - Processo nº SEI-260007/015136/2023.\r\nOnde se lê: ...Sindicância Contraditória...\r\nLeia-se: ...Sindicância Investigativa...\r\nId: 2740574\r\n"
        ],
        "2740575": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na nova formação dos membros da Comissão Interna de Padronização Materiais Médico- Hospitalares e Medicamentos da Policlínica Universitária Piquet Carneiro. Torna sem efeito a Portaria UERJ/PPC nº 1063/2023. Processo nº SEI-260006/023919/2026:\r\n\r\nPresidente\r\nDIEGO DA SILVA MOREIRA\r\nEnfermeiro\r\n36.696-3\r\nMembro\r\nTIAGO DA CUNHA FERREIRA\r\nMédico\r\n38.304-2\r\nMembro\r\nFILIPE GOMES MONTEIRO\r\nAssistente Administrativo\r\n37.252-4\r\nMembro\r\nFELLIPE JORDÃO SANTIAGO\r\nAssistente Administrativo\r\n35.808-5\r\nMembro\r\nVINICIUS MIRANDA PORTO\r\nFarmacêutico Bioquímico\r\n37.885-1\r\nMembro\r\nANDERSON VIEIRA LOUREIRO\r\nFarmacêutico Bioquímico\r\n37.542-8\r\nMembro\r\nCINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS MEDABER\r\nEnfermeira\r\n40.306-3\r\nMembro\r\nJOÃO VICTOR RAYMUNDO PINTO\r\nAssistente Administrativo\r\n41.580-2\r\nId: 2740575\r\n"
        ],
        "2740576": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2026\r\nPABLO RICHARD MOREIRA SILVA, matr. nº 43.367-2, ematr. nº 38.173-1, como membros da Comissão de Recebimento Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 311/2025, com a empresaFORTIX Engenharia Soluções Ltda. A Comissão terá por finalidade proceder à análise da documentação pertinente, realizar vistoria técnica da obra e verificar a conformidade dos serviços executados com o contrato, projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram a contratação; e, como competência, avaliar as condições de execução do objeto, verificar a existência de eventuais pendências ou inconformidades e, caso constatado o atendimento das obrigações contratuais, emitir o respectivo Termo de Recebimento Definitivo. Processo nº SEI- 260006/048539/2025.\r\nId: 2740576\r\n"
        ],
        "2740577": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.06.2026\r\nELOISA GROSSMAN, matr. nº 33.643-8, ID Funcional 32394586, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/010398/2026.\r\nARTELE TERESINHA HERMES, matr. nº 31.284-3, ID Funcional 25404865, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/019594/2026.\r\nId: 2740577\r\n"
        ],
        "2740579": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora designada pela Portaria FFP Nº 27/2026 (doc. SEI 130907907), em procedimento de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. Dr. , matr. nº 33.879-8, ID 2542853-5, lotado no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP), considerou o docente APROVADO no respectivo relatório de avaliação - Processo SEI-260006/065291/2025.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33.714-7, ID 2543515-9, os Professores Doutores da UERJ: ANELICE ASTRID RIBETTOMAIRCE DA SILVA ARAUJO, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/019864/2026.\r\nId: 2740579\r\n"
        ],
        "2740598": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.06.2026\r\no processo de sindicância nº SEI- 260006/054930/2024, designando para procedê-lo KAROLYNNE DE A. MARINS JOSÉ ROCHA, matr. nº 35.698-0, como sindicante única. Processo nº SEI-260006/036903/2024.\r\nPORTARIA Nº 710/2026 - DESIGNA SAMARA DA SILVA MONTANI, 35.453-0, ID nº 43979939, Técnico Universitário II / Técnico em Química - Operações Unitárias, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 443, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-260007/002092/2021.\r\nPORTARIA Nº 711/2026 - DISPENSA MÁRCIA FERNANDES MENDES ARAUJO, matr. nº 30.854-4, ID nº 32311877, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Serviço - SERVCASM, símbolo FG-01, código 357, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI-260006/018310/2026.\r\nPORTARIA Nº 712/2026 - NOMEIA MÁRCIA FERNANDES MENDES ARAUJO, matr. nº 30.854-4, ID nº 32311877, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, símbolo CC-09, código 365, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI-260006/018310/2026.\r\nmatr. nº 40.898-9, ID nº 44594682, Professor Associado, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço - SERVCASM, símbolo FG-01, código 357, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI-260006/018310/2026.\r\nId: 2740598\r\n"
        ],
        "2740719": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51637812/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006664/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977792/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, \r\nda Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006664/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51061155/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006664/2026.\r\nRAFAEL WALLACE DE BARROS \r\nFERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51417189/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006664/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44558350/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006664/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51573580/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006664/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42708010/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e\r\nPublicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006664/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51126419/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006664/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por WELDER JOSE DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 51576350/1. Processo nº SEI-150001/006586/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51069997/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006584/2026.\r\no Ato de 08 de junho de 2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, que exonerou ANDRESA MARIA FERREIRA LINS, ID FUNCIONAL Nº 51393840/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150001/006664/2026.\r\nALINE DIELI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51436701/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/103033/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENATA DA SILVA REZENDE, ID Funcional nº 51416697/1. Processo nº SEI-150016/101817/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50259083/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALINE DIELI DOS SANTOS, ID Funcional nº 51436701/1. Processo nº SEI-150016/103033/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 43814522/1, para exercer o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CELENCINA FRANCESCHI RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51661861/1. Processo nº SEI-150016/103194/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 44336837, para exercer o cargo em comissão de\r\nAjudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MAYARA DA SILVA SOUSA, ID Funcional nº 51682478/1. Processo \r\nnº SEI-150016/099222/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51062933, para exercer o cargo em comissão de\r\nAjudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FERNANDA SOEIRO PINHEIRO, ID Funcional nº 51726424/1. Processo nº SEI-150016/102379/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43476236/1, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SHEYLA SANTOS CARDOSO, ID Funcional nº 51393557/1. Processo nº SEI-150016/102475/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50284452/1, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Esta-\r\ndo do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nVICTOR GARCIA DE ASSIS, ID Funcional nº 44320663/1. Processo \r\nnº SEI-150016/106587/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721341/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105594/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44230346/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Diretor De Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Re-\r\ngistro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EMANOEL NASCIMENTO DE BARROS, ID Funcional nº 51106973/2. Processo \r\nnº SEI-150016/101682/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51637561/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Co-\r\nordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/104038/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50326171/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PALOMA \r\nCORREA DE CARVALHO, ID Funcional nº 51637561/1. Processo \r\nnº SEI-150016/104038/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50254766, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nNúcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Esta-\r\ndo do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nROSEANE SOBRAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 51682516/1. Processo nº SEI-150016/101521/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50325914/1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por NATALIA MARTINS JORGE, ID Funcional nº 51451883/1. Processo nº SEI-150016/106954/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50316850/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VERONICA BARBOSA MARTINS, ID Funcional nº 51524783/1. Processo \r\nnº SEI-150016/099829/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50995642/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/102932/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50325965/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FERNANDA DIAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 50995642/1. Processo nº SEI-150016/102932/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51681749/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ELAINE CRISTINA GONCALVES BUSQUET, ID Funcional nº 51721341/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/105594/2026.\r\nLUCAS NEVES RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51640562/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000336/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51705834/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000330/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51660237/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000332/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285142/5, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações e Contratos - Coolc, da Diretoria de Ges-\r\ntão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente \r\nocupado por IZA CLEA CARDOZO SANTOS, ID Funcional nº 50059084/4. Processo nº SEI-420001/006060/2025.\r\no Ato de 20 de maio de 2026, publicado no D.O. de 19/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51285142, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RODRIGO AZEVEDO ROCHA VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 51529734. Processo nº SEI-420001/006060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41980611/12, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Emendas Parlamentares - Supemp, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - Subexerg, da Secre-\r\ntaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por FELIPE LUIZ MATTA DE PAULA, ID Funcional nº 51529750/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004584/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077511/6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Orçamento - Assplo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41980611/12, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004584/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50757539/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por FLAVIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51555182/1. Processo \r\nnº SEI-120001/001555/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43720501/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LEANDRO MOITA LABOISSIERE, ID Funcional nº 43870643/1. Processo nº SEI-040001/001138/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50150430/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/015111/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43822916/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/015106/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por GRACE DE MEDEIROS ARAUJO PONTES, ID Funcional nº 51250853/4. Processo nº SEI-220001/000459/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51553694, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUIZ FERNANDO GAMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51111802/4. Processo nº SEI-030001/057933/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50077627/3, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057259/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50996223/5, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo \r\nDAS-8, da Coordenadoria de Licitações e Contratos de Mobilidade, da Superintendência de Mobilidade, da Subsecretaria de Logística e Mobilidade, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001409/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739143/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (Unicop I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/004326/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739127/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/004326/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739135/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/004326/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51741903/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de \r\nCargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO. Processo nº SEI-100005/004326/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739356/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçú (Unicop III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. \r\nProcesso nº SEI-100005/004326/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739860/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (Pacre II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/004326/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51416115/2, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001384/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ALEXSANDRA BATISTA COELHO, ID Funcional nº 51386739/1. Processo nº SEI-070002/012567/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424444, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANA CLARA SUHETT DE AGUIAR, ID Funcional nº 51652269/1. Processo nº SEI-070002/011965/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MARCELINO ANTONIO D ALMEIDA, ID Funcional nº 51720515/1. Processo nº SEI-070002/012882/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42491592, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Atividades de Alto e Significativo Impacto, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CATHARINE DIAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51454165/1. Processo nº SEI-070002/012592/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RENATO REIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51509024/1. Processo \r\nnº SEI-070002/012880/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho\r\nde 2026, , ID \r\nFUNCIONAL Nº 51688794/2, do cargo em comissão de Assisten-\r\nte III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\nmento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo \r\nnº SEI-520001/000374/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581779/1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Ins-\r\ntituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-520003/000394/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44381000/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000607/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726548/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo \r\nnº SEI-180002/001851/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 44368763/4. Processo nº SEI-330001/000927/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43722458/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Metropolitana I, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498146/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento À Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por GIULIA GARUZI LUZ MACHADO, ID Funcional nº 50837249/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000495/2026.\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2026 \r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5091552-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/015354/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de MATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE, ID FUNCIONAL Nº 51339420/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001382/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de RODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Agência de Inteligência da Controladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001383/2026, fica retificado para 18 de maio de 2026, a data da validade da nomeação de MARINA OLMEDO CROCCO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Planejamento e Ações Estratégicas, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, se deu em vaga anteriormente ocupado por Rodrigo Xavier dos Santos Pinto, ID Funcional nº 5015507-5, mantido os demais termos.\r\nId: 2740719\r\n"
        ],
        "2740620": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRAFAEL OLIVEIRA SALES CARVALHO, Papiloscopista Policial, Id. Funcional nº 5103182-5, em razão do alvará de soltura expedido nos autos do processo 0006288-06.2025.8.13.0145, pela Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juiz De Fora - TJMG. SEI-360008/001486/2026.\r\nId: 2740620\r\n"
        ],
        "2740634": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/06/2026\r\n, Merendeira-CIEP, ID 33560749/1, da função de Secretário do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 118201030405596, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057717/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44165005/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Freire, U.A. 118201030605595, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa de Vasconcelos Pugliese, ID 42737753/1. Processo nº SEI-030001/038517/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42776147/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 118201030605603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/053338/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42528860/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 118201030605603, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Leandro Quaresma, ID 42776147/2. Processo nº SEI-030001/053338/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42776147/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Josué de Castro, U.A. 118201030605512, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/053338/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35797754/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 118201030505570, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosy Carla Lacerda dos Santos, ID 43331211/1. Processo nº SEI-030001/056198/2026.\r\nId: 2740634\r\n"
        ],
        "2740670": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\no ato de 14 de março de 2022, publicado no D.O. de 16/03/2022, que REFORMOU o Tenente-Coronel BM QOC/91 ANDERSON DA CONCEICAO SILVA, RG 16.473, Id Funcional 2606298-4 (SEI-270039/001348/2021), retornando-se ao status quo ante, de Reserva Remunerada, conforme ato de 19 de novembro de 2010, republicado no D.O. de 08/02/2018 (E-08/0012/51155/2009), de acordo com o Art. 111, § 2º, da Lei Estadual nº 880/85, a contar de 02/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 064/2026. Processo nº SEI-270006/033169/2025.\r\nId: 2740670\r\n"
        ],
        "2740676": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.965.633-8, matrícula nº 860.440-7, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/004792/2026.\r\nId: 2740676\r\n"
        ],
        "2740683": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.062026\r\nos servidores docentes, conforme quadro abaixo, nos termos do que dispõe o Art. 12 da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 e o inciso I, do Art. 3º da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, Processo nº SEI-260006/013312/2025.\r\nMATRICULA\r\nID\r\nVINCULO\r\nDATA DA PROGRESSÃO\r\nNÍVEL DA PROGRESSÃO\r\n55913\r\n25618741\r\n1\r\n01/01/2024\r\nASS 3\r\n58875\r\n6068405\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 3\r\n66902\r\n32302029\r\n2\r\n18/02/2024\r\nADJ 2\r\n80085\r\n25498754\r\n1\r\n19/02/2021\r\nADJ 2\r\n82024\r\n25432257\r\n1\r\n01/01/2024\r\nASS 4\r\n317016\r\n25545914\r\n1\r\n05/10/2024\r\nADJ 2\r\n317974\r\n25429930\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n324582\r\n32301260\r\n2\r\n01/01/2024\r\nADJ 3\r\n324640\r\n25470663\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n324913\r\n25559133\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 3\r\n330464\r\n9431950\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 3\r\n331934\r\n6077161\r\n1\r\n03/04/2024\r\nADJ 3\r\n334003\r\n25463780\r\n1\r\n05/04/2024\r\nADJ 3\r\n334391\r\n25471880\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n337808\r\n25459538\r\n1\r\n20/03/2024\r\nADJ 3\r\n338483\r\n25400029\r\n1\r\n13/09/2024\r\nASS 3\r\n339341\r\n25428349\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n339820\r\n19271875\r\n2\r\n04/09/2024\r\nADJ 3\r\n342386\r\n6080715\r\n2\r\n22/09/2024\r\nASS 2\r\n342600\r\n6080863\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n345025\r\n30083257\r\n2\r\n01/01/2024\r\nADJ 3\r\n346189\r\n32332041\r\n3\r\n06/10/2024\r\nADJ 2\r\n346510\r\n42526752\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n347146\r\n42653690\r\n1\r\n11/05/2024\r\nADJ 4\r\n347328\r\n36210056\r\n3\r\n08/11/2024\r\nADJ 2\r\n351338\r\n43743234\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 3\r\n351361\r\n43742971\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 3\r\n351379\r\n43744834\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n351445\r\n32786522\r\n3\r\n21/04/2024\r\nADJ 2\r\n352880\r\n43872050\r\n1\r\n06/02/2024\r\nADJ 3\r\n353508\r\n43905668\r\n2\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n355040\r\n44041586\r\n1\r\n13/07/2024\r\nADJ 3\r\n356816\r\n44138903\r\n1\r\n15/10/2024\r\nADJ 2\r\n357103\r\n38202549\r\n2\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n366492\r\n44418590\r\n1\r\n18/04/2024\r\nADJ 2\r\n367011\r\n41523253\r\n3\r\n16/04/2024\r\nADJ 2\r\n367037\r\n44559160\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n368134\r\n44562055\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n369512\r\n44574584\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n369538\r\n44575173\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n370791\r\n44583958\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n370890\r\n42797187\r\n2\r\n21/05/2024\r\nADJ 2\r\n370924\r\n44584652\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n371005\r\n44583729\r\n1\r\n01/01/2024\r\nASS 4\r\n371039\r\n44583770\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n371070\r\n44583931\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n371997\r\n44599196\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 3\r\n373340\r\n44605854\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 3\r\n373365\r\n32000537\r\n3\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n373464\r\n44605471\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n373480\r\n44605005\r\n1\r\n01/01/2024\r\nASS 4\r\n374074\r\n42536847\r\n2\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n374926\r\n43247261\r\n4\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n375329\r\n44630239\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n375469\r\n44263392\r\n2\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n377754\r\n44645538\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n377960\r\n42779987\r\n2\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n378992\r\n44647751\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n379016\r\n41527879\r\n4\r\n01/01/2024\r\nADJ 3\r\n379024\r\n44660472\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n379057\r\n6079229\r\n2\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n379222\r\n44654642\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n379594\r\n44662335\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n380600\r\n44661738\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n380634\r\n43364888\r\n2\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n380659\r\n44660804\r\n1\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n381517\r\n44669003\r\n2\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n381541\r\n5564980\r\n4\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n381566\r\n43787070\r\n3\r\n01/01/2024\r\nADJ 4\r\n381574\r\n43393888\r\n3\r\n01/01/2024\r\nASS 4\r\n381582\r\n44667515\r\n2\r\n01/01/2024\r\nADJ 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2\r\n403394\r\n44427239\r\n2\r\n17/03/2024\r\nADJ 2\r\n403402\r\n51184192\r\n1\r\n17/03/2024\r\nADJ 2\r\n403410\r\n51184206\r\n1\r\n17/03/2024\r\nADJ 2\r\n403758\r\n51195011\r\n1\r\n20/05/2024\r\nASS 2\r\n403774\r\n51195020\r\n1\r\n20/05/2024\r\nADJ 2\r\n403782\r\n51195003\r\n1\r\n20/05/2024\r\nADJ 2\r\n403808\r\n51195500\r\n1\r\n20/05/2024\r\nADJ 2\r\n403816\r\n51198002\r\n1\r\n02/06/2024\r\nADJ 2\r\n403832\r\n34372768\r\n2\r\n20/05/2024\r\nASS 2\r\n403840\r\n51195038\r\n1\r\n20/05/2024\r\nADJ 2\r\n403865\r\n51198029\r\n1\r\n02/06/2024\r\nADJ 2\r\n403873\r\n51195305\r\n1\r\n20/05/2024\r\nADJ 2\r\n403881\r\n51195321\r\n1\r\n20/05/2024\r\nADJ 2\r\n403899\r\n51198487\r\n1\r\n02/06/2024\r\nADJ 2\r\n403907\r\n51198037\r\n1\r\n02/06/2024\r\nADJ 2\r\n403915\r\n51198045\r\n1\r\n02/06/2024\r\nADJ 2\r\n403923\r\n51196450\r\n1\r\n20/05/2024\r\nASS 2\r\n404392\r\n51198410\r\n1\r\n02/06/2024\r\nADJ 2\r\n404418\r\n42028817\r\n3\r\n02/06/2024\r\nADJ 2\r\n404426\r\n51198428\r\n1\r\n02/06/2024\r\nADJ 2\r\n404442\r\n51027534\r\n2\r\n08/07/2024\r\nADJ 2\r\n404459\r\n51198460\r\n1\r\n02/06/2024\r\nADJ 2\r\n404467\r\n51210100\r\n1\r\n30/07/2024\r\nADJ 2\r\n404582\r\n51210126\r\n1\r\n08/07/2024\r\nADJ 2\r\n404616\r\n51210584\r\n1\r\n08/07/2024\r\nADJ 2\r\n404624\r\n51210118\r\n1\r\n08/07/2024\r\nADJ 2\r\n404640\r\n51210096\r\n1\r\n08/07/2024\r\nADJ 2\r\n404665\r\n51210088\r\n1\r\n08/07/2024\r\nADJ 2\r\n404673\r\n43915299\r\n2\r\n21/07/2024\r\nADJ 2\r\n405126\r\n43513905\r\n2\r\n08/07/2024\r\nADJ 2\r\n405142\r\n51217180\r\n1\r\n21/07/2024\r\nADJ 2\r\n405159\r\n51215578\r\n1\r\n21/07/2024\r\nADJ 2\r\n405167\r\n51215616\r\n1\r\n21/07/2024\r\nADJ 2\r\n405175\r\n51215373\r\n1\r\n21/07/2024\r\nADJ 2\r\n405183\r\n51241145\r\n1\r\n25/10/2024\r\nASS 2\r\n405191\r\n44272596\r\n2\r\n08/07/2024\r\nADJ 2\r\n405209\r\n43998828\r\n2\r\n08/07/2024\r\nADJ 2\r\n405225\r\n43304346\r\n3\r\n18/08/2024\r\nADJ 2\r\n405233\r\n51215608\r\n1\r\n01/09/2024\r\nADJ 2\r\n405241\r\n51219263\r\n1\r\n18/08/2024\r\nADJ 2\r\n405258\r\n51219018\r\n1\r\n05/08/2024\r\nADJ 2\r\n405266\r\n51225050\r\n1\r\n18/08/2024\r\nADJ 2\r\n405308\r\n51228912\r\n1\r\n01/09/2024\r\nADJ 2\r\n405522\r\n51228904\r\n1\r\n01/09/2024\r\nADJ 2\r\n405530\r\n51235099\r\n1\r\n23/09/2024\r\nADJ 2\r\n405548\r\n51235080\r\n1\r\n23/09/2024\r\nADJ 2\r\n405555\r\n51235102\r\n1\r\n23/09/2024\r\nADJ 2\r\n405563\r\n51228939\r\n1\r\n01/09/2024\r\nADJ 2\r\n405571\r\n51228920\r\n1\r\n01/09/2024\r\nADJ 2\r\n405589\r\n51228521\r\n1\r\n01/09/2024\r\nADJ 2\r\n405613\r\n51236958\r\n1\r\n07/10/2024\r\nASS 2\r\n405720\r\n51239221\r\n1\r\n07/10/2024\r\nASS 2\r\n405738\r\n43592066\r\n3\r\n25/10/2024\r\nADJ 2\r\n405753\r\n51238713\r\n1\r\n07/10/2024\r\nADJ 2\r\n405779\r\n43330312\r\n2\r\n09/11/2024\r\nADJ 2\r\n405787\r\n51239230\r\n1\r\n07/10/2024\r\nADJ 2\r\n405795\r\n51241110\r\n1\r\n25/10/2024\r\nADJ 2\r\n405803\r\n43332536\r\n1\r\n07/10/2024\r\nADJ 2\r\n405829\r\n51245140\r\n1\r\n09/11/2024\r\nADJ 2\r\n405837\r\n41937295\r\n3\r\n09/11/2024\r\nADJ 2\r\n405845\r\n51245876\r\n1\r\n09/11/2024\r\nADJ 2\r\n405860\r\n50106937\r\n2\r\n23/11/2024\r\nADJ 2\r\n406116\r\n51248611\r\n1\r\n26/11/2024\r\nADJ 2\r\n408880\r\n50953443\r\n2\r\n28/08/2024\r\nADJ 3\r\n409110\r\n50963198\r\n2\r\n18/10/2024\r\nADJ 3\r\n408245\r\n44592116\r\n3\r\n28/08/2024\r\nADJ 3\r\n408252\r\n50953494\r\n2\r\n28/08/2024\r\nADJ 3\r\n408260\r\n50953478\r\n2\r\n28/08/2024\r\nADJ 3\r\n408435\r\n50953710\r\n2\r\n28/08/2024\r\nADJ 3\r\n408328\r\n50953451\r\n2\r\n28/08/2024\r\nADJ 3\r\n408351\r\n50953508\r\n2\r\n28/08/2024\r\nADJ 3\r\n408393\r\n50957767\r\n2\r\n28/08/2024\r\nADJ\r\nId: 2740683\r\n"
        ],
        "2740685": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000508/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n017/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo intervenções corretivas, com reposição e/ou recuperação de peças, componentes e acessórios, sob demanda, necessários para manutenção nas subestações abrigadas e grupos moto-geradores, existentes na CIDPOL\r\nÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA\r\nCNPJ 05.246.620/0001- 29\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nJOAO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n29701562\r\nTécnico/Setorial\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n231280-0\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nRodrigo da Silva Santos \r\n50834495\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nLeonardo da Silva Cunha\r\n4178870-2\r\nFiscal Técnico/Setorial substituto\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor\r\nábio Bittencourt da Silva\r\n871.513-8\r\nGestor Substituto\r\n\r\n\r\nId: 2740685\r\n"
        ],
        "2740690": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/06/2026\r\nCAROLINE PASSOS LAURIA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil - 6ª classe, Id. Funcional nº 5.147.965- 6, a contar de 19 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/009513/2025.\r\nId: 2740690\r\n"
        ],
        "2740694": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nEngenheiro D, como Presidente,, Analista de Qualidade B e , Contadora E, como Membros Titulares e, , Assistente II, como Membra Suplente. Gerente do Contrato ANDRE EUGENIO DOS SANTOSCARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAOComissão de Fiscalização referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA PARA ASSEGURAÇÃO LIMITADA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA (ASG), DIVULGADAS NO RELATÓRIO ANUAL DE SUSTENTABILIDADE DA CEDAE A SER ELABORADO COM BASE NAS DIRETRIZES DA GLOBAL REPORTING INITIATIVE - GRI, NA VERSÃO MAIS ATUALIZADA VIGENTE, INCLUINDO INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS” - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.631-01Processo SEI-150017/005300/2024 - Contrato CEDAE nº 040/2025 (DPR). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.631-00 de 08 de abril de 2025.\r\nId: 2740694\r\n"
        ],
        "2740695": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, Agente Administrativo F e , Assessor V, como Membros Titulares e RUDERICO VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a \"CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI VIA APLICATIVO SMARTPHONE EM AMBIENTE WEB PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES A SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS DA CEDAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" - Processo SEI-150017/008909/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.694-01 - Contrato CEDAE n.º 072/2025 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.694-00 de 14 de maio de 2025.\r\nId: 2740695\r\n"
        ],
        "2740696": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, Agente Administrativo F e , Assessor V, como Membros Titulares e RUDERICO VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente a \"PRESTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DE SERVIÇO E DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES OU COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" - Processo SEI-150017/001628/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.742-01 - Contrato CEDAE n.º 067/2025 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.742-00 de 22 de maio de 2025.\r\nId: 2740696\r\n"
        ],
        "2740697": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I e, Agente de Saneamento D, como Membras Titulares e FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade IIAgente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA FORNECIMENTO AOS VISITANTES DOS CENTROS DE VISITAÇÃO AMBIENTAL (CVAS) DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) GUANDU E LARANJAL”, ProcessoSEI-150017/003650/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.785-00. \r\nId: 2740697\r\n"
        ],
        "2740698": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/06/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43930646/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 118201030405584, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057766/2026.\r\nId: 2740698\r\n"
        ],
        "2740701": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.184.202-2, matrícula nº 889.202-8, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001197/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.958.336-5, matrícula nº 266.298-9, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360022/000273/2026.\r\nidentidade funcional nº 4.212.123-0, matrícula nº 921.218-4, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/004157/2026.\r\nId: 2740701\r\n"
        ],
        "2740731": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2025\r\ncom validade a contar de 01 de Janeiro de 2025, a MAJOR PM RG 82, para exercer as funções de Agente de Bens de Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DIT. Processo nº SEI-350011/000351/2025.\r\nId: 2740731\r\n"
        ],
        "2740740": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n09/06/2026\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.712.72-6 pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990 , tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360022/000531/2024.\r\nId: 2740740\r\n"
        ],
        "2740791": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/06/2026\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 4.177.389-6, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 132007080, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360011/001198/2026.\r\nId: 2740791\r\n"
        ],
        "2740792": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 047/2022, oriundo do processoSEI-270006/036632/2025, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - LOTE 02 GUADALUPE, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270042/000443/2021.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 40.876, ID: 004332032-5.\r\n, RG: 26.556, ID: 2663805-3.\r\nFISCAIS\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO, RG: 49.178, ID: 005027642-5.\r\n, RG: 53.505, ID: 005106804-4.\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 53.505, ID: 5106804-4.\r\n, RG: 24.125, ID: 2620477-0.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 26.556, ID: 2663805-3.\r\n, RG: 20.599, ID: 2609566-1.\r\nId: 2740792\r\n"
        ],
        "2740802": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 5018004-5, ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, para, sem prejuízo de suas funções, exercer no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nos termos dos artigo 40, as atribuições constantes nos incisos I a VIII, na função de suplente do Encarregado Setorial e nos termos do artigo 44, a função de suplente do responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à LGPD do DEGASE, em conformidade com Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, com validade a contar da publicação deste ato. Processo n° SEI-030002/003726/2026.\r\n\r\nId: 2740802\r\n"
        ],
        "2740811": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, com validade a contar de 10 de junho de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234570, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221738, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniela Allam Giacomet. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2740811\r\n"
        ],
        "2740820": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/06/2026\r\n, Assistente Executivo, ID 50192868/1, da função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 118201030605569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052936/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50192868/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Acari, U.A. 118201030605564, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Custódio, ID 39665941/01. Processo nº SEI- 030001/052936/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50272381/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 118201030605569, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Reis Corrêa, ID 50192868/01. Processo nº SEI- 030001/052936/2026.\r\nId: 2740820\r\n"
        ],
        "2740824": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n2026\r\n, Assistente Executivo, ID 50272381/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 118201030605569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052936/2026.\r\nId: 2740824\r\n"
        ],
        "2740846": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 40468240, vínculo 1, matrícula nº 241.572-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/021948/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35919531, vínculo 1, matrícula nº 5019797-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/202, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/027967/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 42546192, vínculo 2, matrícula nº 3.033.641-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/021243/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34028722, vínculo 1, matrícula nº 831.173-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/026434/2026.\r\n, Cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33188637, vínculo 1, matrícula nº 517.288-7, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/021599/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39365522, vínculo 1, matrícula nº 829.708-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/026143/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38593270, vínculo 1, matrícula nº 828.709-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/034233/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32784244, vínculo 1, matrícula nº 5.001.120-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/045379/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40137848, vínculo 1, matrícula nº 832.746-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/053884/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40115062, vínculo 2, matrícula nº 841.271-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.\r\nProcesso nº SEI-030001/082176/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39077926, vínculo 1, matrícula nº 825516-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/116583/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35112166, vínculo 1, matrícula nº 5001478-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/117597/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32840764, vínculo 1, matrícula nº 829.522-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/121427/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 41189140, vínculo 1, matrícula nº 5022747-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/020909/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40702570, vínculo 2, matrícula nº 0839843-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/024546/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 37818260, vínculo 1, matrícula nº 5023.957-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.239,43. Processo nº SEI-E-08/221596/2007.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40460053, vínculo 1, matrícula nº 233.768-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/021592/2024. \r\nId: 2740846\r\n"
        ],
        "2740850": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nVANESSA MEIRELLES BORGES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/063991/2026\r\nDE 01.06.2026\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/066552/2026\r\nDE 03.06.2026\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/067732/2026\r\nDE 08.06.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068504/2026\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/063776/2026.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068164/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/065698/2026\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/065222/2026\r\nId: 2740850\r\n"
        ],
        "2740855": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nDO DIRETOR\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 22597069, Diretor, conforme designação publicada em BI nº 092/2026;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 50131630, Subdiretor, conforme designação publicada em BI nº 094/2026;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43206450, Chefe de Segurança e Disciplina, SEI 210001/066100/2026;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 42772370, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 42588561, Chefe do Serviço de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 50102850, chefe de serviço de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43209670, Chefe da Seção de Turma; - SEI 210001/057771/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 5707870, Chefe da Seção de Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal n.º 41961285, Chefe da Seção de Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 50131630 Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210001/005528/2026 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022.\r\nId: 2740855\r\n"
        ],
        "2740856": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5013191-5 (Diretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371613-0 (Subdiretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5009415-7 (Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5000873-0 (Chefe do Serviço de Administração);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50299727 (Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50278673 (Chefe do Serviço de Manutenção);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368840 (Chefe da Seção de Turma I);\r\nPolícia Penal, ID: 43369065 (Chefe da Seção de Turma II);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50302043 (Chefe da Seção de Turma III);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297538 (Chefe da Seção de Turma IV);\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional, conforme Processo nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2740856\r\n"
        ],
        "2740857": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43927246, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/069065/2026.\r\n, ID Funcional nº 51077833, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/062393/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/046530/2025.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44013558, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/009575/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912712, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/069223/2026.\r\nId: 2740857\r\n"
        ],
        "2740858": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento C, como Presidente, , Analista de Sistemas D, e , Contador D, como Membros Titulares, e , Analista de Sistemas F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoa “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICAL (IA), DISPONIBILIZADA EM ARQUITETURA CLOUD (SaaS), DESTINADA À COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS OPERACIONAIS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E DEMAIS EMPREENDIMENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DA CEDAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A SOLUÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, COM O OBJETIVO DE APOIAR A TOMADA DE DECISÕES OPERACIONAIS, PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA E ASSEGURAR A MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS” -Processo n° SEI-150017/007565/2025 - Contrato CEDAE Nº 040/2026 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.506-00. \r\nId: 2740858\r\n"
        ],
        "2740859": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nAdvogado C, como Presidente, RACHEL FERREIRA PORTO, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO EMERGENCIAL, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, EM AÇÕES PRINCIPAIS, ACESSÓRIAS, PREVENTIVAS OU INCIDENTAIS, BEM COMO DE OUTRAS AÇÕES OU MEDIDAS JUDICIAIS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE OU QUE NECES SITEM SER AJUIZADAS A SEU FAVOR, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS - LOTES I, II, III e IV” -Processo n° SEI-150017/000157/2026 - Contratos CEDAE Nº 024/2026, Nº 025/2026, Nº 026/2026 e Nº 027/2026 (DJU) - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.622-00.\r\nId: 2740859\r\n"
        ],
        "2740860": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nGerente, como Presidente, , Assessores I, como Membros Titulares, e RICARDO CAVALCANTE PEREIRA, Assessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO EMERGENCIAL, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, EM AÇÕES PRINCIPAIS, ACESSÓRIAS, PREVENTIVAS OU INCIDENTAIS, BEM COMO DE OUTRAS AÇÕES OU MEDIDAS JUDICIAIS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE OU QUE NECESSITEM SER AJUIZADAS A SEU FAVOR, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA QUE SE FAÇAM NECES SÁRIAS - LOTES I, II, III e IV”n° SEI-150017/000157/2026 - Contratos CEDAE Nº 024/2026, Nº 025/2026, Nº 026/2026 e Nº 027/2026 (DJU) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.622-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.622-00 de 04 de maio de 2026.\r\nId: 2740860\r\n"
        ],
        "2740861": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, Assessora VI, como Membros Titulares e, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e participação da CEDAE no evento “DIÁLOGOS SOBRE SEGURANÇA 2026”n° SEI-150017/004349/2026 - Contrato CEDAE no 053/2026 (DPR) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.707-00.\r\nId: 2740861\r\n"
        ],
        "2740862": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular e , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CARTELA PARA QUANTIFICAÇÃO BACTERIOLÓGICA COM 97 CAVIDADES”, Processo n° SEI- 150017/003939/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.787-00. \r\nId: 2740862\r\n"
        ],
        "2740864": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/094911/2024.\r\nPolicia Penal, ID. 19662645, Diretor;\r\nPolicia Penal, ID. 43792073 , Subdiretor;\r\n. 43210414 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 19745737, Chefe do Serviço de Administração;\r\n. , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID50827758, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 43815499, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 51218305, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 20311055, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 43547184, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 51218828, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. \r\nId: 2740864\r\n"
        ],
        "2740874": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            "\r\no candidato abaixo relacionado para o cargo de Inspetor De Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - permanente de pessoal civil, da Administração Direta do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI-140001/091383/2024.\r\nNOTA\r\n01\r\n2266\r\n\r\n000575178\r\n\r\nRONALDO GALVÃO PORTELLA\r\n66\r\nº0047101- 64.2019.8.19.0001\r\nSEI-140001/091383/2024\r\nId: 2740874\r\n"
        ],
        "2740875": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIELLA GUTERRES FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 50935593, com validade a contar de 29/05/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360052/000001/2021\r\nId: 2740875\r\n"
        ],
        "2740878": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/06/26\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE MAIO/26 - 13ª EDIÇÃO. BOLETIM Nº 763/26. Processo nº SEI- 330003/001318/2026.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 7394\r\n05.100.... 8612\r\n05.103.... 6336\r\n05.105... 12131\r\n05.205.... 6215\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 7309\r\n05.100.... 8068\r\n05.103.... 6336\r\n05.105... 11322\r\n05.205.... 5987\r\nId: 2740878\r\n"
        ],
        "2740888": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4269980-0, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50212478, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:50300385, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19993722, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 50911732, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51222485, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51300575, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50299140, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 6513506, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2740888\r\n"
        ],
        "2740901": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS \r\n.2026\r\nSindicância Investigativa para apurar denúncias constantes no processo SEI- 260006/008605/2025 e SEI-260006/011134/2025, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: , matr. nº 40.241-2, JOSE MARIA FERREIRA, matr. nº 6.660-5. Processo nº SEI- 260006/011134/2025.\r\nId: 2740901\r\n"
        ],
        "2740903": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09/06/2026\r\n- ID. 44110731(Gestor do Contrato 01), para integrar a Comissão de fis calização do Contrato nº. 030/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Processo nº SEI- 040014/005088/2025.\r\nId: 2740903\r\n"
        ],
        "2740905": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nGABRIELA DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Machado de Lima. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\n, PAULO VITOR DE JESUS VIANA, Id. Funcional nº 99991780, do cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Vitor de Jesus Viana. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2740905\r\n"
        ],
        "2740908": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\n, inscrito no CPF sob o nº 134.779.817-07, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP/02 ( Condutor e operador de viaturas ) - Motorista - CNH \"E\", do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 3000929-06.2025.8.19.0000, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta dos Processos nºs SEI-270006/004112/2026 e SEI-270001/001123/2026.\r\nId: 2740908\r\n"
        ],
        "2740912": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/06/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 41825047/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 118201031005569, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/039863/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41825047/4, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 118201031005565, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinicius Rodrigues da Silva Caetano, ID 50325620/1. Processo nº SEI-030001/039863/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51440164/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 118201031005571, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Indiara Pereira, ID 11364750/2. Processo nº SEI- 030001/039386/2026.\r\nId: 2740912\r\n"
        ],
        "2740918": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.500-7, ID Funcional nº 4378615-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/018703/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.786-8, ID Funcional nº 3779934-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000016/2024.\r\n\r\n, Nutricionista , matricula nº 3.111.841-7, ID Funcional nº 5097564-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/003927/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.003-5, ID Funcional nº 4330223-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003612/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 41.450-8, ID Funcional nº 5002059-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/003435/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.014.329-6, ID Funcional nº 335649-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/020156/2026.\r\nPEDRO GUIMARÂES LOULA, procurador, matricula nº 930.767-9, ID Funcional nº 4266593-0, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-140001/052227/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.045-4, ID Funcional nº 4253801-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001044/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 154.815-5, ID Funcional nº 3908491-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000062/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.916-0, ID Funcional nº 4374262-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/594/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.519-2 e nº 938.177-3, ID Funcional nº 3717662-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002452/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.807-9, ID Funcional nº 4284687-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/003645/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.006-0, ID Funcional nº 4199205-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000680/2024.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.770-5, ID Funcional nº 5710596-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000044/2024.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.055.851-4, ID Funcional nº 4377222-6, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/002646/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.046-3, ID Funcional nº 2179454-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 21/075/43/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.544-8 e Professor Docente II, matricula nº 5.005.651-4, ID Funcional nº 3441801-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/035140/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.253-5, ID Funcional nº 4283689-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-030038/001004/2021.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.596-4, ID Funcional nº 570947-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/001441/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.083-3, ID Funcional nº 42000900-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000747/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.642-1, ID Funcional nº 4330890-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003454/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.237-2, ID Funcional nº 5675804-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032 002529/2021.\r\nos efeitos da readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.168-1, ID Funcional, nº 1973645-2, concedida através do Ato datado de 16/12/2025 e publicado no Diário Oficial de 30/11/2025. Processo nº SEI-210001/039389/2026.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.799-3, ID Funcional nº 4321180-1, concedida através do Ato datado de 20/03/2024 e publicado no Diário Oficial de 26/03/2024. Processo nº SEI-210001/034667/2026.\r\nId: 2740918\r\n"
        ],
        "2740932": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 50342142, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991365, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991322, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991241, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, HELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991268, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991373, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991276, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991438, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, DANIEL DE SOUZA VELLANE, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991306, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, JULIANE DOS SANTOS JÚLIO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991250, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 99991284, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42665868, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43871763, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANDERSON SCHREIBER, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43343538, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43342990, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42665930, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43871747, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42666147, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42708532, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42666171, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43374999, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI- 140001/015729/2026.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42665531, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, bem como no art. 3º, §2º, da Resolução PGE nº 5.349/2026. Processo Nº SEI-140001/015729/2026.\r\nId: 2740932\r\n"
        ],
        "2740934": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nALEXANDRE PANTOJA CORREA MAIA, Id. 4333979-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/006434/2026.\r\nGUSTAVO BIBIANO SANTOS, Id. 5135077-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/017792/2026.\r\nTHAYNA SILVA, Id. 5032533-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018335/2026.\r\nCAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, Id. 570221-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018335/2026.\r\nALLAN TAVARES PERFEITO, Id. 5125964-8, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018653/2026.\r\nLUCAS DE ARAÚJO, Id. 5172995-4, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018653/2026.\r\nRENAN TAVARES MENDES, Id. 5173305-6, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018653/2026.\r\nId: 2740934\r\n"
        ],
        "2740942": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360018/000499/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023; e aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATOS\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nContratos 026/SEPOL/2026, 027/SEPOL/2026 e 028/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material em prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\nTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nLEONARDO EDWIRGES SERPA MAIA\r\n4.365.161-5\r\nFiscal \r\nANDRÉA DE SOUZA FERNANDES\r\n565.106-9\r\nFiscal \r\n565.337-1\r\nFiscal \r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n261.380-0\r\nFiscal Substituto\r\nDANIEL PACHECO DE MENEZES\r\n4349416-1\r\nGestor\r\nANNIE AKIL PEDERSEN\r\n5.147.404-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2740942\r\n"
        ],
        "2740965": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.946.902-3, matrícula nº 289.969-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/004474/2026.\r\nId: 2740965\r\n"
        ],
        "2740993": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 78ª Delegacia de Polícia - FONSECA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360011/004528/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.083.591-2, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.079.455-8, Secretária;\r\n, Oficial de Polícia Civil, 4.177.319-5, Membro.\r\nId: 2740993\r\n"
        ],
        "2741000": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Fiscal de Contrato a servidora - ID: 44079303 de Mangueira (Beth Carvalho), no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/003511/2023.\r\nId: 2741000\r\n"
        ],
        "2741012": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM RG 59.175 - MARCELO STEIN DE LIMA, a contar de 07 de maio de 2026, nos termos do inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981, c/c o Art. 39 Caput § 1º da Lei Estadual nº 9.537/21, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350009/014402/2026\r\nId: 2741012\r\n"
        ],
        "2741015": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 95.454, do QP- 1/Q-I, praça de 24.01.2012, com 14 anos de serviço a contar de 16.09.2025. Processo nº SEI-350023/006983/2026.\r\n, 1º Sargento PM, RG 80.268, do QP-1/Q-I, praça de 26.11.2002, com 23 anos de serviço a contar de 11.02.2025. Processo nº SEI-350020/064049/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 84.545, do QP-1/Q-I, praça de 05.12.2006, com mais de 21 anos de serviço a contar de 05.12.2006. Processo nº SEI- 350014/031434/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 69.695, do QP-1/Q- I, praça de 28.07.2000, com mais de 29 anos de serviço a contar de 13.05.2025. Processo nº SEI-350020/054133/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.402, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 33 anos de serviço a contar de 09.10.2025. Processo nº SEI- 350020/076332/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.735, do QP-1/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 32 anos de serviço a contar de 13.01.2026. Processo nº SEI-350024/001758/2026.\r\n, 2º Sargento PM, RG 86.601, do QP-1/Q-I, praça de 28.09.2009, com mais de 19 anos de serviço a contar de 14.04.2026. Processo nº SEI-350020/005536/2026.\r\nId: 2741015\r\n"
        ],
        "2741057": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/037484/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora CAMILLA THEODORO RANGEL, Assistente Executivo, ID Funcional 5013458-2.\r\nId: 2741057\r\n"
        ],
        "2741087": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/06/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387839-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 118201030405562, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada anteriormente pelo próprio. Processo nº SEI- 030001/034677/2026.\r\nId: 2741087\r\n"
        ],
        "2741089": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n10/06/2026\r\no ato de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 122, de 01 de julho de 1992, do ex- servidor falecido , Detetive - 3ª Classe, Matrícula 264.080-3, e o referido ex-servidor, post mortem, ao Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/1992, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0048557-89.1995.8.19.0001, conforme o que consta no OFÍCIO PGE/PG04 /2026, com base na manifestação do SDV, indexador 133601456 e na forma do artigo 40, do Decreto nº 2.479/79, com base no teor do Processo Administrativo nº SEI-140001/041634/2026.\r\nId: 2741089\r\n"
        ],
        "2741123": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\npor 41 (quarenta e um) dias, em razão do apurado\r\nna Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00076/2025, \r\na servidora aposentadaMARIA JOSE ANDRADE DA COSTA \r\nDOURADOPerita Criminal, matr.: 963.092-2, ID 43795161, por violação ao art. 14, XXXIV, do Decreto-lei 218/75 - Processo nº SEI- 360025/000885/2025.\r\nId: 2741123\r\n"
        ],
        "2741131": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Professor Docente I, ID funcional n° 32174888, vínculo 1,matrícula n° 282.686-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Fixa os proventos, de acordo com o Art. 3º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-180001/001395/2026.\r\nId: 2741131\r\n"
        ],
        "2741174": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n, no processo nº SEI-210001/153035/2025 o Inspetor de Polícia Penal ID 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor Joel Barros, ID. 5075332-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2741174\r\n"
        ],
        "2741175": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.05.2026\r\nATHANAEL FALHEIROS DE MELLO, IDF: 5121761-9.em substituição o Inspetor FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, IDF: 4333175- 0, Processo nº SEI-210001/053015/2026.\r\nId: 2741175\r\n"
        ],
        "2741176": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/064155/2026.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/060994/2026.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/063791/2026.\r\nDENISE IVANA MACIEL PORTO BURGOS, ID. 5153766-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053085/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059395/2026.\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/063696/2026.\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/069501/2026.\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/068167/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062248/2026.\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/068263/2026.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/066035/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067817/2026.\r\n\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/052179/2026.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSAID. 5009717-2, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. nº SEI-210001/064195/2026.\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/060121/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064248/2026.\r\nKATIA DOMINGOS DE CARVALHOID 51217570. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/068057/2026.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067948/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066362/2026.\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/046453/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063003/2026.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/067138/2026.\r\nId: 2741176\r\n"
        ],
        "2741180": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar da contar da data de publicação, , Id. 5146337-7, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018856/2026.\r\n, com validade a contar da contar da data de publicação, , Id. 5140448-6, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018856/2026.\r\n, com validade a contar da contar da data de publicação, , Id. 5152359-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018856/2026.\r\n, com validade a contar da contar da data de publicação, , Id. 5130073-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018856/2026.\r\nId: 2741180\r\n"
        ],
        "2741198": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\n, conforme processos SEI-360018/000809/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023; Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n014/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços de contratação de laboratório acreditado para a realização de ensaios técnicos de intemperismo, combustão e resistência, conforme especificações técnicas e normas aplicáveis.\r\nITEN - INSTITUTO TECNOLOGICO DE ENSAIOS LTDA\r\nANDRÉ LUIZ FERRÃO DA CUNHA\r\n888.791-\r\nFiscal\r\nELINGTON CACELLA VIEIRA\r\n5653029\r\nFiscal\r\nHELISON MENDES FREITAS BRITTO \r\n871.654-0 \r\nFiscal Substituto\r\nFÁBIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565336-3\r\nGestor\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2741198\r\n"
        ],
        "2741210": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n10/06/2026\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 5446490, Vínculo 01, Matrícula nº 230136-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.05.2026. Processo nº SEI E-08/604979/1995.\r\nId: 2741210\r\n"
        ],
        "2741233": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30305470, vínculo 1, matrícula n° 298094-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/003609/2026.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 19590253,vínculo 1, matrícula n° 264206-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-320001/000785/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.942,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 9.565,44\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II - R 7.811,78\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 2.391,36\r\nProventos - R 35.710,98\r\n, EMPLACADOR, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20612354, vínculo 1, matrícula n° 1749-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 150016/049643/2026.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 2.430,47\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.458,28\r\nProventos - R 3.888,75\r\nId: 2741233\r\n"
        ],
        "2741234": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 10/06/2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19672055, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43546838, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50307690, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42527902, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20020031, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43369553, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41961269, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19797745, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43206069, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43547311, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/070413/2026.\r\nId: 2741234\r\n"
        ],
        "2741235": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2026\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/017792/2026 - EXONERA.\r\nOnde se lê: EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2026, GUSTAVO BIBIANO SANTOS, Id. 5135077-7...\r\nLeia-se: EXONERA, a pedido, com validade a contar de 01 de junho de 2026, GUSTAVO BIBIANO SANTOS, Id. 5135077-7...\r\nId: 2741235\r\n"
        ],
        "2741262": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 10 de junho de 2026, os efeitos do ato de 10.04.2024, publicado no DOERJ de 16.04.2024, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234570, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar perante o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG e gerir o acompanhamento dos processos judiciais dele decorrentes que envolva o interesse do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\n, a pedido, com validade a contar de 15 de junho de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por João Paulo Melo do Nascimento. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assistência à Chefia da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\nId: 2741262\r\n"
        ],
        "2741271": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2026\r\n, matr. nº 43.292-2, ID nº 44574843, Técnico Universitário Superior / Contador, da função gratificada de Chefe Serv. Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 04/05/2026. Processo nº SEI- 260006/020112/2026.\r\nTEREZA DE JESUS SIQUEIRA RIOS, matr. nº 34.089-3, ID nº 6073620, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, do cargo em comissão de Chefe Divisão Apuração Contábil, símbolo CC-09, código 384, a contar de 28/04/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/020112/2026.\r\n, matr. nº 43.292-2, ID nº 44574843, Técnico Universitário Superior / Contador, para exercer o cargo em comissão de Chefe Divisão Apuração Contábil, símbolo CC-09, código 384, a contar de 04/05/2026. Processo nº SEI-260006/020112/2026.\r\nDISPENSA GIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matr. nº 38.028-7, ID nº 44662041, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe Serv. Processam. Contábil, símbolo FG-01, código 249, a contar de 04/05/2026. Processo nº SEI-260006/020112/2026.\r\nGIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matr. nº 38.028-7, ID nº 44662041, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe Serv. Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 04/05/2026. Processo nº SEI-260006/020112/2026.\r\nLARISSA NOBRE DE OLIVEIRA, matr. nº 41.143-9, ID nº 51351242, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serv. Processam. Contábil, símbolo FG-01, código 249, a contar de 04/05/2026. Processo nº SEI-260006/020112/2026.\r\nRENATA CARDOSO MACIEL, matr. nº 37.218-5, ID nº 44598793, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código sequencial 125, a contar de 08 de maio de 2026. Processo nº SEI-260006/020004/2026\r\nRENATA CARDOSO MACIEL, 37.218-5, ID nº 44598793, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Div. Controle Materiais, símbolo CC-09, código sequencial 194, a contar de 08 de maio de 2026. Processo nº SEI-260006/020004/2026\r\nNIKOLAS NEVES CAVALCANTE CLAUDINO, 41.231-2, ID nº 51357666, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código sequencial 125, a contar de 08 de maio de 2026. Processo nº SEI-260006/020004/2026\r\n27.891-1, ID nº 25798456, Técnico Universitário Superior / Médico, do cargo em comissão de Coordenador Serviços Técnicos, símbolo CC- 07, código sequencial 100, a contar de 06 de maio de 2026. Processo nº SEI-260007/005137/2026.\r\nRENATO FERREIRA E CUNHA, 36.836-5, ID nº 43498647, Técnico Universitário Superior / Fisioterapia, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Serviços Técnicos, símbolo CC-07, código sequencial 100, a contar de 06 de maio de 2026. Processo nº SEI-260007/005137/2026.\r\nRAFAEL CORDEIRO FIGUEIRA, 27.818-4, ID nº 6072941, Auxiliar Técnico Universitário IV, do cargo em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CC- 07, código sequencial 311, a contar de 06 de maio de 2026. Processo nº SEI-260007/005137/2026.\r\nRAFAELLA SANTOS GUERRESE, 42.895-3, ID nº 51563100, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CC-07, código sequencial 311, a contar de 06 de maio de 2026.Processo nº SEI-260007/005137/2026.\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 41.025-8, ID nº 51343045, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código sequencial 266, a contar de 06 de maio de 2026. Processo nº SEI-260007/005137/2026.\r\nLUÍSA BAUNILHA DE ALMEIDA, 41.741-0, ID nº 51403838, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código sequencial 266, a contar de 06 de maio de 2026. Processo nº SEI-260007/005137/2026.\r\nRODRIGO MEMÓRIA BARBOSA, matr. nº 37.873-7, ID nº 44647212, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código sequencial 467, a contar de 06 de maio de 2026. Processo nº SEI-260007/005137/2026.\r\nmatr. nº37.524-6, ID nº 44629133, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código sequencial 467, a contar de 06 de maio de 2026. Processo nº SEI-260007/005137/2026.\r\nFRANCISO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO, 26.477-0, ID nº 25634798, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe Div. Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código sequencial 261, a contar de 06 de maio de 2026. Processo nº SEI- 260007/005137/2026.\r\nMARCELO PEREIRA DOS REIS, 38.132-7, ID nº 44667922, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe Div. Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código sequencial 261, a contar de 06 de maio de 2026. Processo nº SEI- 260007/005137/2026.\r\nDE 11.06.2026\r\nNATACCIA NICOLAU CHAVES SIRONI, 39.947-7, ID nº 51011980, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código sequencial 503, a contar de 30 de março de 2026. Processo nº SEI-260006/021165/2026.\r\nNATACCIA NICOLAU CHAVES SIRONI, 39.947-7, ID nº 51011980, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Cooeproj, símbolo CC-09, código sequencial 180, a contar de 30 de março de 2026. Processo nº SEI-260006/021165/2026.\r\nFERNANDA GABRIEL DE ARAÚJO, 37.339-9, ID nº 44617593, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código sequencial 2080, a contar de 17 de abril de 2026. Processo nº SEI-260006/015908/2026\r\nFELIPE DA SILVA SANTOS, 43.148-6, ID nº 51328011, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código sequencial 2080, a contar de 17 de abril de 2026. Processo nº SEI-260006/015908/2026\r\nMARCELO PINTO ÂNGELO, 31.551-5, ID nº 25440160, Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, da função gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI, símbolo FG-04, código sequencial 2101, a contar de 09 de abril de 2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/016226/2026.\r\nMÁRCIO DE ABREU DO AMPARO, 40.922-7, ID nº 44407874, Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Infraestrutura, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI, símbolo FG-04, código sequencial 2101, a contar de 09 de abril de 2026. Processo nº SEI-260006/016226/2026.\r\nLUANA FRANCINI FERREIRA SAMPAIO, 42.781-5, ID nº 51542994, como substituta do servidor RODRIGO INCHAUSP FARIA, matr. 41.070-4, ID nº 51336715, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DEPGEPRO, símbolo CC-07, código sequencial 1425, durante o período de 20/05/2026 a 29/05/2026 (10 dias) e 08/06/2026 à 27/06/2026 (20 dias) por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/021161/2026.\r\nId: 2741271\r\n"
        ],
        "2741273": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 10 de fevereiro de 2026, o servidor LUCAS RODRIGO GARCIA DE MELLO, matr. 430819, perfil Médico, lotado no HUPE, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA028/REITORIA/2025 e OS SGP 11/2025, bem como na PORTARIA 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/006573/2026.\r\nId: 2741273\r\n"
        ],
        "2741276": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/023104/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 08/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ALAG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, conforme abaixo:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 43721427\r\nSuplentes:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Analista de Planejamento, ID nº 050252399 \r\n, Agente Administrativo, ID nº 31039413\r\nSuplentes:\r\n, Assistente, ID nº 50855328\r\n, Técnico Processual, ID nº 99993333\r\n, Assistente, ID nº 50116355\r\n, Assessora, ID nº 43424619\r\n3) Fiscal Administrativo\r\n, Assistente, ID nº 99991039\r\nId: 2741276\r\n"
        ],
        "2741279": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/06/2026 \r\nANA CAROLINA DA ROCHA LESSA CASTRO, ID. Funcional 51670666/01, matrícula 5167066601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055883/2026.\r\nNILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, ID. Funcional 5782090/05, matrícula 935804-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056539/2026.\r\nID. Funcional 42069238/03, matrícula 4206923803, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais con feridas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/058298/2026.\r\nANA FLAVIA CARDOZO DUARTE, ID. Funcional 50162578/02, matrícula 3050507-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060431/2026.\r\nRAFAELA DE LIMA AZEREDO, ID. Funcional 43263542/01, matrícula 941671-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059089/2026.\r\nROBERTA LUCIA AVE LALLEMANT CAMACHO, ID. Funcional 32834284/01, matrícula 5020234-0, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060130/2026.\r\nMARIA DA CONCEICAO MARMELO DA SILVA DIAS, ID. Funcional 38047411/01, matrícula 815530- 1, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060016/2026.\r\nSIRLEIA CONCEICAO DE MEDEIROS, ID. Funcional 51500817/01, matrícula 5150081701, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059966/2026.\r\nPRISCILLA ALVES JANOTT LEITAO, ID. Funcional 44183682/02, matrícula 4418368202, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060142/2026.\r\nSARAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO, ID. Funcional 43174019/01, matrícula 936352-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058480/2026.\r\nSILVANIA FERREIRA DA SILVA ZOFFOLI, ID. Funcional 41996062/01, matrícula 914769-5, Professor Docente I 30h Ex 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059177/2026.\r\nROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 34618341/01, matrícula 804407-5, Professor Docente II 22h, do nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058915/2026.\r\nANA REGINA FALCAO DA COSTA DE SOUZA, ID. Funcional 43663613/01, matrícula 955316-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055651/2026.\r\nID. Funcional 50246470/02, matrícula 3060283-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053939/2026.\r\nMICHELE CRISTINA FERREIRA GUIMARAES,ID. Funcional 42578485/01, matrícula 928285-6, Professor Docente I 18h, do nível D para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061833/2026.\r\nID. Funcional 38203871/01, matrícula 5013051-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/060830/2026.\r\nID. Funcional 43914101/01, matrícula 967500-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061058/2026.\r\nMARIANA DE ALMEIDA VIEIRA, ID. Funcional 43856020/01, matrícula 962023-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058607/2026.\r\nMARIA ANGELICA FERREIRA VELHOTE, ID. Funcional 43874002/01, matrícula 962907-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048062/2026.\r\nBRUNO DA MATTA VICENTE, ID. Funcional 41990234/04, matrícula 936139-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057382/2026.\r\nSINTIA CARDOSO DOS SANTOS, ID. Funcional 42569354/02, matrícula 945577-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056585/2026.\r\nJEFFERSON COSTA RAMOS, ID. Funcional 43692940/03, matrícula 3074483-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061882/2026.\r\nID. Funcional 36598720/01, matrícula 831615-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/061746/2026.\r\nSELMA CORDEIRO DO NASCIMENTO, ID. Funcional 51426510/01, matrícula 5142651001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061027/2026.\r\nVANESSA CAMARA DA ROCHA, ID. Funcional 50797492/01, matrícula 3087322-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055177/2026.\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE L SOUZA, ID. Funcional 5591023/07, matrícula 935640-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059882/2026.\r\nJEFFERSON COSTA RAMOS, ID. Funcional 43692940/01, matrícula 956134-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061879/2026.\r\nSONIA NUNES DOS SANTOS, ID. Funcional 44099339/01, matrícula 970982-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059858/2026.\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE L SOUZA, ID. Funcional 5591023/08, matrícula 958650-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059884/2026.\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA RIBEIRO, ID. Funcional 43881700/01, matrícula 962629-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057403/2026.\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA RIBEIRO,ID. Funcional 43881700/02, matrícula 4388170002, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057402/2026.\r\nCELSO CARVALHO NOBRE DE ALMEIDA, ID. Funcional 42116392/01, matrícula 912448-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056017/2026.\r\nANDERSON PAULA PASSOS, ID. Funcional 35345594/01, matrícula 837248-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060835/2026.\r\nSARAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO, ID. Funcional 43174019/02, matrícula 970011-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058492/2026.\r\nANA CLAUDIA OLIVEIRA DE CAMPOS, ID. Funcional 35098244/01, matrícula 844910-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059881/2026.\r\nKARINE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, ID. Funcional 42743400/01, matrícula 42743400/01, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057502/2026.\r\nANA JAQUELINE BARRETO OLIVEIRA,ID. Funcional 42009863/01, matrícula 914141-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056978/2026.\r\nID. Funcional 44188609/02, matrícula 44188609/02, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055000/2026.\r\nID. Funcional 42585368/02, matrícula 957817-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058652/2026.\r\nCARMEM SALVINO DE CAMPOS FERREIRA, ID. Funcional42064171/05, matrícula 4206417105, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054809/2026.\r\n, ID. Funcional 44188609/01, matrícula 974128-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054087/2026.\r\nKATIA SIMONE DA SILVA MOCO, ID. Funcional 37433938/02, matrícula 914512-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054231/2026.\r\nANGELICA MENDEL DA SILVA XAVIER, ID. Funcional 41374720/08, matrícula 928584-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055781/2026.\r\nJACQUESON MARTINS LIMA, ID. Funcional 43362338/01, matrícula 946026-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056481/2026.\r\nVINICIUS RAMALHO DE ASSIS, ID. Funcional 43804586/01, matrícula 961039-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056836/2026.\r\nID. Funcional 43324266/01, matrícula 944318-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056063/2026.\r\nJORDAN DE VASCONCELLOS LUGON, ID. Funcional 42009812/02, matrícula 928171-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057018/2026.\r\nALINE SIMONE LOPES DA SILVA BRITO,ID. Funcional 43719210/01, matrícula 956636-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056179/2026.\r\nTALITA LUIZA DE ALVARENGA MACHADO FELIX, ID. Funcional 51534282/01, matrícula 5153428201, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057146/2026.\r\nBRUNO FELIPE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional 50820966/01, matrícula 3090382-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056888/2026.\r\nLEONARDO BASTOS DA SILVA, ID. Funcional 19335695/02, matrícula 965269-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053949/2026.\r\nJEFFERSOM ALLAN DE LIMA VIEIRA, ID. Funcional 50320297/01, matrícula 3066519-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055166/2026.\r\nID. Funcional 36258520/02, matrícula 3029892-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011408/2026.\r\nRENATA DOS SANTOS RODRIGUES,ID. Funcional 50820907/01, matrícula 3090368-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057408/2026.\r\nID. Funcional 44111134/01, matrícula 971131-8, Professor Docente I 30 h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057279/2026.\r\nROGERIO NOVAES DE MEDEIROS, ID. Funcional 5583225/05, matrícula 951931-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050409/2026.\r\nANDRE DOS SANTOS SILVEIRA, ID. Funcional 41824172/02, matrícula 3056232-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037638/2026.\r\nID. Funcional 51567938/01, matrícula 5156793801, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/058658/2026.\r\nRAISSA MOQUICHE DA COSTA, ID. Funcional 50970291/01, matrícula 3110912-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054710/2026.\r\nCINTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, ID. Funcional 43289452/02, matrícula 956826-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055245/2026.\r\nCARLOS ALBERTO DA CRUZ JUNIOR, ID. Funcional 42118581/01, matrícula 916161-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056203/2026.\r\nCARLA MONSORES DE PAULA, ID. Funcional 43351816/01, matrícula 945842-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056238/2026.\r\nEDUARDO BALTAR DE CARVALHO,ID. Funcional 50245104/01, matrícula 3056224-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052433/2026.\r\nVINICIUS RAMALHO DE ASSIS, ID. Funcional 43804586/02, matrícula 3083595-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056844/2026.\r\nELLEN CRISTINA RIBEIRO DE LIMA, ID. Funcional 42130182/03, matrícula 962316-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057648/2026.\r\nSANDRA MOURA DO PRADO, ID. Funcional 33325669/02, matrícula 938322-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058836/2026.\r\nSERGIO LUIZ DUARTE REIS, ID. Funcional 42585368/03, matrícula 3105492-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058653/2026.\r\nMARCIA ARAUJO DE OLIVEIRA GUEDES ME, ID. Funcional 43254110/01, matrícula 938241-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058870/2026.\r\nID. Funcional 43303030/01, matrícula 941937-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055420/2026.\r\nKATIA SIMONE DA SILVA MOCO, ID. Funcional 37433938/01, matrícula 840794-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052950/2026.\r\nFERNANDO NUNES MOREIRA, ID. Funcional 42550645/03, matrícula 953885-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057091/2026.\r\nWENDELL NOGUEIRA FERREIRA,ID. Funcional 43291880/02, matrícula 952072-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057405/2026.\r\nID. Funcional 35841575/02, matrícula 913476-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058409/2026.\r\nMARCELA DA SILVA BAHIA FELIX,ID. Funcional 44109660/01, matrícula 970938-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057340/2026.\r\nROSIELLY SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 50168991/01, matrícula 3046126-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056093/2026.\r\nELLEN CRISTINA RIBEIRO DE LIMA, ID. Funcional 42130182/02, matrícula 925269-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057637/2026.\r\nGISELE MAGDALENA LOPES DE LIMA,ID. Funcional 42738016/02, matrícula 3048734-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058197/2026.\r\nJORDAN DE VASCONCELLOS LUGON, ID. Funcional 42009812/01, matrícula 912069-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056988/2026.\r\nSORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANCA, ID. Funcional 42010853/01, matrícula 913986-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054616/2026.\r\nAMANDA ALEXANDRIA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 43353797/01, matrícula 946084-1, Pro fessor Docente I18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056632/2026.\r\nLEANDRO ASSUMPCAO DOS SANTOS, ID. Funcional 43697445/02, matrícula 3032983-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056852/2026.\r\nCARLOS ALBERTO DA CRUZ JUNIOR, ID. Funcional 42118581/02, matrícula 945252-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056194/2026.\r\nLUCIANA GUERRA GUIMARAES DE SOUSA, ID. Funcional 43898653/01,matrícula 965105-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055710/2026.\r\nANA PAULA DA SILVA PESSOA, ID. Funcional 41929179/05, matrícula 948565-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055098/2026.\r\nFRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional 33762872/02, matrícula 840496-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052450/2026.\r\nMARCIO PINTO DE OLIVEIRAK, ID. Funcional 39928560/01, matrícula 826649-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054896/2026.\r\nID. Funcional 43677355/01, matrícula 956085-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058976/2026.\r\nRODRIGUES DE SOUZA HELENO, ID. Funcional 43809227/02, matrícula 4380922702, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056243/2026.\r\nVILMA SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 6427910/02, matrícula 951271-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057038/2026.\r\nRICARDO DE ARAUJO MATHIAS, ID. Funcional 42773008/01, matrícula 929562-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057350/2026.\r\nWILLIAM DE FREITAS MANHAES,ID. Funcional 43672116/01, matrícula 954952-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056541/2026.\r\nALINE CASTILHO ENNES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43260756/02, matrícula 971745-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055844/2026.\r\nALEXANDRO SOARES DO VALLE, ID. Funcional 50735888/01, matrícula 3080671-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057381/2026.\r\nANDRE LUIZ PIMENTEL FERREIRA, ID. Funcional 42569680/02, matrícula 962371-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057629/2026.\r\nBRUNO CAMERA DO NASCIMENTO,ID. Funcional 50716352/02, matrícula 3082904-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058667/2026.\r\nID. Funcional 5586275/02, matrícula 919657-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/059217/2026.\r\nID. Funcional 44251335/01, matrícula 974898-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056153/2026.\r\nJOSE THEODORO DE ALMEIDA, ID. Funcional 33776652/02, matrícula 911691-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056497/2026.\r\nID. Funcional 51051249/01, matrícula 3123149-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054034/2026.\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS, ID. Funcional 50727559/01, matrícula 3079076-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050163/2026.\r\nWESLEY ROBERT MARTINS DE OLIVEIRA,ID. Funcional 43871402/01, matrícula 964435-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051211/2026.\r\nCINTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, ID. Funcional 43289452/01, matrícula 939915-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055234/2026.\r\nWESLEY PRINCESVAL SILVA, ID. Funcional 42772664/01, matrícula 929557-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057785/2026.\r\nFERNANDA MANSKE DE CARVALHO DE MESQUITA, ID. Funcional 43686354/01, matrícula 954890-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058013/2026.\r\nId: 2741279\r\n"
        ],
        "2741285": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId. 5168650-3, SILVANO DA SILVA PERIM Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento;Id. 4142714-9, como gestora do contrato, Id. 5028711- 7 como gestora substituta; as servidoras SONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Id. 5168650-3 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,Id 5166445-3, referente à contratação do curso \"Estudos Avançados em Contratos Administrativos\", a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 30 (trinta) horas, conforme os autos do processo nº SEI- 260004/001233/2026. \r\nId: 2741285\r\n"
        ],
        "2741287": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nMAYRA DE SOUZA KELLY, matr. nº 43.850-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Técnico em Química / Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANTONIO CARLOS DE OLVEIRA, matrícula nº 41.937-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 068/2026, em 20/03/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI- 260006/023954/2026.\r\nId: 2741287\r\n"
        ],
        "2741297": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDE 09/06/2026\r\n\r\n, LEONARDO GONÇALVES MARTINS, ID-578472-7, CARGO: Instrutor - DIRFIC, para atuar como Gestor Executivo do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E O CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN), pelo período de vigência de 24 meses conforme o instrumento constante do Processo n° SEI-260005/008164/2025.\r\nId: 2741297\r\n"
        ],
        "2741389": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nMARCELLA DE SA MANSUR, ID FUNCIONAL Nº 50226843/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Admi nistração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/098208/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 24491640/2, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCELLA DE SA MANSUR, ID Funcional nº 50226843/2. Processo nº SEI-150016/098208/2026.\r\no Ato de 25/05/2026 - publicado no D.O. DE 26/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 50284916, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CAMILLA BARROS DE ANDRADE SANTANA, ID Funcional nº 51387832. Processo nº SEI-150016/093819/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50232797/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VALTERCI DE SOUSA, ID Funcional nº 44232950/1. Processo nº SEI-150016/108549/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50286960/1, para exercer, com validade a contar\r\nde 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, \r\nsímbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JULIANA \r\nGONCALVES MERCANTE, ID Funcional nº 51725835/1. Processo nº SEI-150016/106940/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24311936, para exercer o cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, da Divisão Anti Clonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES, ID Funcional nº 43687733/4. Processo nº SEI-150016/104719/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43687733/4, do cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, da Divisão Anti Clonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/104719/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50321218/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENATO BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 24750034/2. Processo nº SEI-150016/108878/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50295705/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RODRIGO SANTOS DE ASSIS, ID Funcional nº 51130149/1. Processo nº SEI-150016/108799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50296728/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DANIEL ALEXANDRE SALGADO, ID Funcional nº 51624982/1. Processo nº SEI-150016/109073/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43811647/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veí-\r\nculos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PEDRO PAULO DE \r\nCASTRO AVILA, ID Funcional nº 20417250/1. Processo nº \r\nSEI-150016/109058/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50326759/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GUILHERME MAIA NOGUEIRA, ID Funcional nº 51423421/1. Processo nº SEI-150016/108509/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50259490/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VILTON ERICK ITAJAY DE MORAES, ID Funcional nº 51733129/1. Processo nº SEI-150016/109325/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.226, de 18 de março de 2026. Processo nº SEI-150018/000311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50920545/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006826/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50182811/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006826/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543826/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006826/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50133349/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006826/2026.\r\no Ato de 23/03/2026 - publicado no D.O. DE 24/03/2026, que nomeou para \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - SUPERJ, da Subsecretaria de Relações Governamentais - SUBREL, da Secretaria de \r\nEstado de Governo, anteriormente ocupado por JONES MACHADO DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 51050943. Processo nº \r\nSEI-420001/003005/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42352606/10, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CARLOS ADAM ABRANTES DE SOUZA DUARTE SEABRA, ID Funcional nº 51582821/1. Processo nº SEI-420001/005037/2026.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24467731/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Programas Governamentais - Subprog, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\nSERGIO MAURICIO GUINANCIO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 23844701/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19444141/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43319262/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/001227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43708021/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498812/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/001227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50922149/2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Transporte, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50902954/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/001242/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51663198/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Licitação, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/015817/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707470/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conciliação Bancária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/016316/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51470276/1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Gerência de Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI- 040014/015593/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44079796/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, ID Funcional nº 43822916/1. Processo nº SEI- 040014/015239/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD, ID Funcional nº 51616130/1. Processo nº SEI-040014/015469/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28203054, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ORISTEIA LESSA DE CALDAS BRITO, ID Funcional nº 51611201/1. Processo nº SEI- 040014/015089/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51223953, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por BARBARA FIGUEIREDO GONCALVES, ID Funcional nº 51579090/3. Processo nº SEI-220001/000455/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50846256/5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019168/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50190407/1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VINICIUS ASTY BENJOINO, ID Funcional nº 51707632/1. Processo nº SEI-030001/059368/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41862899/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Criaad Niterói, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALBERTO FARIA E SILVA, ID Funcional nº 50179683/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/002487/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44009097/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001418/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA, ID Funcional nº 51351668/2. Processo nº SEI- 100005/004211/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 41423429/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Brigada de Incêndio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/004440/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42821649/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA VIRGINIO, ID Funcional nº 5485320/2. Processo nº SEI-100005/004240/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529696/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por RODRIGO VIANA RIBEIRO, ID Funcional nº 42829801/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 100005/004266/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ANDRESSA DA SILVA DE CAMPOS PEREIRA, ID Funcional nº 51718820/1. Processo nº SEI-100005/004380/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por SAMUEL DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 51685736/1. Processo nº SEI-100005/004300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24779040, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por OZIEL DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 51683008/1. Processo nº SEI-100005/004394/2026.\r\no Ato de 01 de junho de 2026, publicado no D.O. de 01/06/2026, que exonerou ALESSANDRA VANZILLOTTA AMARANTE, ID FUNCIONAL Nº 51512319/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001672/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43880304/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrumentos de Gestão do Território e Estudos Ambientais, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por VITORIA PEREIRA DE SOUZA ARAUJO, ID Funcional nº 51133261/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/012928/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51469227/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI- 070002/013063/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485389/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/013063/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Monitoramento de Atividades Lineares, da Gerência de Monitoramento de Atividades Licenciadas, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GILMARA MALTAURO DIAS, ID Funcional nº 6165354/2. Processo nº SEI- 070002/013285/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GIOVANNA HANNA VARGAS AMORIM SAAD, ID Funcional nº 51700379/1. Processo nº SEI- 070002/013268/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42647398, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por WELLINGTON DA SILVA MOURA, ID Funcional nº 51604248/1. Processo nº SEI-070002/012919/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387166, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JOAO VICTOR DE ALMEIDA CONSOLI, ID Funcional nº 51654830/1. Processo nº SEI-070002/013511/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro \r\nMunicipal - FTM, anteriormente ocupado por GABRIEL MENDES \r\nFERREIRA, ID Funcional nº 51287200/1. Processo nº \r\nSEI-180005/000608/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514877/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Sala Cecília Meireles, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001918/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51262630, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Secretaria, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, anteriormente ocupado por RAFAEL BARRETO DO ESPIRITO SANTO LEAO, ID Funcional nº 51190184/1. Processo nº SEI- 520003/000396/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41811747/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002854/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427486/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002860/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51563860/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002853/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44564279/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002856/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19018720/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002866/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427052/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa Dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002850/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51329425/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Acarí, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002859/2026.\r\n51329395/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/002861/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482754/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - São Gonçalo, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002844/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443554/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - São Gonçalo, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002841/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51406748/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nilópolis, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002842/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42415730/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 7, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nilópolis, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/002846/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51584387/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Para o Idoso, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002865/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464632/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002857/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530988/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atenção Às Pessoas Portadoras de Doenças Raras, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002855/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51323036/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002864/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51406098/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/002863/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51441462/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/002848/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51417880/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/002851/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51591359/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002849/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51421402/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002852/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50129090, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por RENAN OLIVEIRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 50963023/1. Processo nº SEI-310001/002190/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por SUELEN DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 51688085/1. Processo nº SEI-310001/001961/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51347300/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo Assistência Ao Cidadão - Central do Brasil, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002847/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43782230/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Atendimento Às Pessoas Vítimas de Intolerância Religiosa - Duque de Caxias, da Coordenação de Garantia da Liberdade Religiosa, da Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002858/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por DANIEL MICELI DE FREITAS, ID Funcional nº 50886576/2. Processo nº SEI-050001/000918/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50255436/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Auditoria Financeira e Pessoal, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº \r\nSEI-320001/001584/2026.\r\nOCTAVIO GABRIEL PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51459442/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Auditoria em Obras e Serviços de Engenharia, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. \r\nProcesso nº SEI-320001/001566/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50067885/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por ALEXANDER BENTO REZENDE, ID Funcional nº 44267126/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-320001/001533/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51552167/1, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por LOECI DAMASCENO DE QUADROS, ID Funcional nº 50158058/1. Processo nº SEI-320001/001407/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288397, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por RITA DE CASSIA PINHEIRO \r\nARRUDA, ID Funcional nº 51631083/1. Processo nº \r\nSEI-370001/000468/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Energia Eólica, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MONALIZA BARBIERI BRESCIANI, ID Funcional nº 51390051/1. Processo nº SEI-480001/000647/2026.\r\nRAPHAEL LUIZ PORTELLA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 51115905/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº \r\nSEI-380001/000508/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por PEDRO PAULO TORRES DE SOUZA FARO, ID Funcional nº 51476851/2. Processo nº SEI-240001/000306/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/003144/2026, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 51619393-1, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Inovação, da Secretaria de \r\nEstado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\nId: 2741389\r\n"
        ],
        "2741307": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\npost-mortem, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81 c/c o inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.067/80, e o que consta no Processo nº SEI-270006/040681/2025, para Subtenente BM, a contar de 20 de junho de 2025, o ex-1º Sargento BM Q03/02 , RG 32.051, Id Funcional 614946-4.\r\nId: 2741307\r\n"
        ],
        "2741315": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10.06.2026\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 063/2022, oriundo do processo SEI-270007/017846/2026, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 08-BAIXADA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270042/000443/2021.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 49.208, ID: 005023796-9.\r\n, RG: 49.152, ID: 005013083-8.\r\nId: 2741315\r\n"
        ],
        "2741316": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nID Funcional nº 5171941-0, com validade a contar de 01 de junho de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI- 090002/000268/2026.\r\nID Funcional nº 5171941-0, com validade a contar de 01 de junho de 2026, no cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Informática, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por José Renato Biral Berlamino, ID Funcional nº 4214238-5. Processo nº SEI- 090002/000268/2026.\r\nId: 2741316\r\n"
        ],
        "2741321": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 4.366.765-1, a contar de 13 de abril de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/003022/2026.\r\nId: 2741321\r\n"
        ],
        "2741324": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/045786/2025, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOREGINA CELIA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, Id. Funcional nº 40707750.\r\nId: 2741324\r\n"
        ],
        "2741326": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 2º, § 2º da Resolução SEEDUC nº 5722, de 18 de fevereiro de 2019, fica a competência para aprovação dos Planos de Trabalho à GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS, Subsecretária Executiva, ID Funcional nº 4420972-0, , Subsecretária de Gestão Administrativa, ID Funcional nº 3484144-0, VIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO, Subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas, ID Funcional nº 5013566-0, e DANIELA PEREIRA VASQUES, Subsecretária de Gestão de Ensino, ID Funcional nº 4191414-7. Processo nº SEI-030001/049585/2026.\r\nId: 2741326\r\n"
        ],
        "2741348": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO DA SILVA MACHADO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.269.910-0; , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.021.945-6; e , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.956.812-9, em razão da decisão judicial proferida pela 2ª Vara Especializada de Organização Criminosa, referente ao processo judicial nº 0040667-15.2026.8.19.0001.01.0003- 07, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360025/003264/2026.\r\nId: 2741348\r\n"
        ],
        "2741397": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nProcesso n° SEI-270006/016416/2026\r\nA contar de 08 de janeiro de 2026\r\n, RG 49.404, Id Funcional 0050335634.\r\nProcesso n° SEI-270006/016455/2026\r\nA contar de 13 de janeiro de 2026\r\n, RG 49.582, Id Funcional 0050336444; e\r\n, RG 49.643, Id Funcional 0050343416.\r\nProcesso n° SEI-270006/016473/2026\r\nA contar de 22 de janeiro de 2026\r\n, RG 25.640, Id Funcional 0026355698; e\r\n, RG 42.983, Id Funcional 0043397433.\r\nProcesso n° SEI-270006/016478/2026\r\nA contar de 29 de janeiro de 2026\r\n, RG 17.407, Id Funcional 0025888943;\r\nBIANCA CRISTINA COELHO DE SOUZA MARINHO, RG 42.342, Id Funcional 0043406831;\r\n, RG 30.736, Id Funcional 0026393271;\r\n, RG 43.510, Id Funcional 0043414656; e\r\n, RG 54.457, Id Funcional 0051510146.\r\nProcesso n° SEI-270006/017017/2026\r\nA contar de 30 de janeiro de 2026\r\n, RG 42.907, Id Funcional 0043407439.\r\nId: 2741397\r\n"
        ],
        "2741399": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar da data de publicação, , Id. Funcional nº 5035159-1, do cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/019052/2026.\r\nId: 2741399\r\n"
        ],
        "2741410": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2026. Processo nº SEI-030030/000698/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/04/2026. Processo nº SEI-030041/002600/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/004235/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº.4349296-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI-030030/000765/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/095822/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional npelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-030030/000631/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente IIpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/040380/2026.\r\nm 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/04/2026. Processo nº SEI-030042/001046/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/037364/2026.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº.pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-030038/005954/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4396424-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/04/2026. Processo nº SEI-030033/001951/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº.4331956-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/03/2026. Processo nº SEI-030030/004723/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/046881/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/05/2026. Processo nº SEI-030035/006534/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/046049/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional npelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/05/2026. Processo nº SEI-030030/000801/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolarpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/044739/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/04/2026. Processo nº SEI-E-03/004/1629/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/046133/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/043468/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2026\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1720043/2002.\r\nOnde se lê: ...CYNTHIA CAMPOS CORREIRA BARCELLOS...\r\nLeia-se: ...CYNTHIA CAMPOS CORREA BARCELLOS...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2026\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/011332/2024.\r\nOnde se lê: ...ELISANGELA CKEMENTINO GOMES DE ARAUJO...\r\nLeia-se: ...ELISANGELA CLEMENTINO GOMES DE ARAUJO...\r\nId: 2741410\r\n"
        ],
        "2741412": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 69.649, do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03.03.2026. Processo nº SEI-350025/008719/2026.\r\n, 1º Sargento PM, RG 79.340, do QP- 1/Q-I, praça de 16.08.2002, com 31 anos de serviço, a contar de 30.03.2026. Processo nº SEI-350025/012509/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 71.826, do QP-1/Q-I, praça de 13.12.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10.03.2026. Processo nº SEI-350020/017045/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 62.864, do QP-1/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19.10.2023. Processo nº SEI-350050/004764/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 72.351, do QP- 1/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 26.03.2026. Processo nº SEI-350022/010732/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 58.945, do QP-1/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 12.03.2026. Processo nº SEI-350021/016873/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 63.252, do QP-1/Q- I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 04.02.2025. Processo nº SEI-350024/001326/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 57.968, do QP-1/Q-I, praça de 23.05.1995, com 35 anos de serviço, a contar de 07.04.2026. Processo nº SEI-350009/010951/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 60.168, do QP- 1/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 28.11.2025. Processo nº SEI-350022/055220/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 68.731, do QP- 1/Q-I, praça de 18.04.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 02.03.2026. Processo nº SEI-350022/010850/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 79.761, do QP- 1/Q-I, praça de 11.10.2002, com 31 anos de serviço, a contar de 10.03.2026. Processo nº SEI-350024/006290/2026. \r\n, Subtenente PM, RG 63.681, do QP-1/Q- I, praça de 08.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 19.02.2026. Processo nº SEI-350023/003855/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 56.870, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 13.01.2026. Processo nº SEI-350024/001265/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 68.221, do QP-1/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17.04.2026. Processo nº SEI- 350009/012422/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 56.928, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 19.02.2025. Processo nº SEI-350025/018474/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 69.508, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 30.04.2026. Processo nº SEI-350026/009567/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.783, do QP-1/Q-I, praça de 23.05.1995, com 36 anos de serviço, a contar de 15.04.2026. Processo nº SEI-350020/067071/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 70.162, do QP-1/Q- I, praça de 18.08.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 15.04.2026. Processo nº SEI-350009/011900/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 64.721, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 20.02.2026. Processo nº SEI-350005/001364/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 65.598, do QP- 1/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 14.11.2025. Processo nº SEI-350011/003741/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 58.611, do QP-1/Q-I, praça de 10.08.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 15.10.2025. Processo nº SEI-350020/017607/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.082, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 20.02.2026. Processo nº SEI-350025/016329/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 68.709, do QP-1/Q-I, praça de 12.04.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 02.07.2025. Processo nº SEI-350020/059548/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 49.629, do QP-1/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20.02.2026. Processo nº SEI-350023/012793/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 64.833, do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 23.02.2026. Processo nº SEI-350004/000528/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 63.204, do QP- 1/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 19.02.2026. Processo nº SEI-350023/002289/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.002, do QP- 1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 19.02.2026. Processo nº SEI-350025/006940/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 69.647, do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18.03.2026. Processo nº SEI-350025/015594/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 66.010, do QP- 1/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 08.12.2025. Processo nº SEI-350007/005686/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 68.364, do QP- 1/Q-I, praça de 03.04.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 04.12.2025. Processo nº SEI-350026/024929/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 71.480, do QP- 1/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25.03.2026. Processo nº SEI-350020/021520/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 70.975, do QP- 1/Q-I, praça de 11.10.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 02.03.2026. Processo nº SEI-350023/007245/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 65.047, do QP-1/Q- I, praça de 15.03.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03.03.2026. Processo nº SEI-350021/007448/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.300, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 16.03.2026. Processo nº SEI-350018/002190/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 68.944, do QP-1/Q-I, praça de 12.06.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19.02.2026. Processo nº SEI-350024/008936/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 63.550, do QP-1/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 09.04.2026. Processo nº SEI-350025/014063/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 68.994, do QP-1/Q-I, praça de 22.05.2000, com 39 anos de serviço, a contar de 30.07.2025. Processo nº SEI-350013/045873/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 69.279, do QP-1/Q-I, praça de 31.05.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 12.11.2025. Processo nº SEI-350021/001260/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 71.240, do QP- 1/Q-I, praça de 10.11.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 02.03.2026. Processo nº SEI-350020/003125/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 71.534, do QP-1/Q-I, praça de 11.12.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 27.01.2026. Processo nº SEI-350022/013288/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 70.726, do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 12.11.2025. Processo nº SEI-350020/017687/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 68.943, do QP-1/Q-I, praça de 12.06.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 20.02.2026. Processo nº SEI-350024/008754/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 67.943, do QP-1/Q-I, praça de 22.03.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 25.09.2025. Processo nº SEI-350020/015292/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 64.549, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02.03.2026. Processo nº SEI-350022/004908/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.345, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 15.01.2026. Processo nº SEI-350020/018317/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 67.645, do QP- 1/Q-I, praça de 28.02.2000, com 36 anos de serviço, a contar de 24.02.2026. Processo nº SEI-350023/014736/2026.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 82.838, do QP-1/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 29 anos de serviço, a contar de 10.02.2026, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350024/005317/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 64.271, do QP-3/Q-I, praça de 21.09.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 31/03/2026, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350010/042021/2025.\r\n, 3º Sargento PM, RG 91.535, do QP-1/Q-I, praça de 04.05.2011, com 15 anos de serviço, a contar de 11.03.2026, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350021/014119/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.512, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 38 anos de serviço, a contar de 13.01.2026, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350013/011931/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 62.673, do QP-1/Q-I, praça de 26.11.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 24.02.2026. Processo nº SEI-350023/006677/2026.\r\n, Cabo PM, RG 102.447, do QP-1/Q-I, praça de 07.03.2014, com 12 anos de serviço, a contar de 13.01.2026, data do laudo médico. Processo nº SEI-350018/002315/2026.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI- 350009/031438/2025.\r\n, Cabo PM, RG 19.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI-350009/032820/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 46.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-350001/009741/2025.\r\n, 2º Sargento PM, RG 52.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 32 anos de serviço, a contar de 22/04/2026. Processo nº SEI-350009/035692/2025.\r\n, 2º Sargento PM, RG 27.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22/04/2026. Processo nº SEI-350009/039961/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 1/05.386, do QPMP 6/Q-I, praça de 16.04.1964, com 34 anos de serviço, a contar de 27/02/2026. Processo nº SEI-350001/033230/2025.\r\n, 2º Sargento PM, RG 23.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com 32 anos de serviço, a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI-350009/032175/2025.\r\nATO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-54.725) . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350523/002666/2022), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-09/118/49/2017.\r\nATO DE 22 DE AGOSTO DE 2025. (PROCESSO Nº E- 09/449/100007/2018) , 2º SARGENTO PM REF, RG-69.693. Fica incluído no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 24.03.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/032173/2025.\r\nATO DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. (PROCESSO Nº E- 25/249/515/1991) , 1º SARGENTO PM REF, RG-1/07.031. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 07.05.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, concedida desde 07.05.2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/001950/2026.\r\n, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-44.525). Fica incluído no Ato do citado servidor, a concessão do benefício previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 23/12/2025, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/025261/2025, mantidos os demais termos do Processo nº E- 09/022/22/2015.\r\n\r\nId: 2741412\r\n"
        ],
        "2741425": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 535/2026 - APOSENTA REGINA CELI BRASIL DE BRITO MELLO, matrícula nº 34.352-5, ID Funcional 4178309-3, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, com pa drão de vencimento XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/002376/2026.\r\nId: 2741425\r\n"
        ],
        "2741430": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 27.05.2026. \r\nPRESIDENTE: \r\n- Id 22529128 - Inspetor de Polícia Penal - Diretor; \r\nMEMBROS:\r\n\r\n- Id 43716210, Inspetor de Polícia Penal - Subdiretor; \r\n- Id 50297716, Inspetor de Polícia Penal - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n- Id 50011804, Inspetor de Policial Penal - Chefe do Serviço de Administração; \r\n- Id 50098195, Inspetora de Polícia Penal - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n- Id 43182550, Inspetor de Polícia Penal - Chefe da Seção de Manutenção; \r\n- Id 50826530, Inspetor de Polícia Penal - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais; \r\n- Id 50126598, Inspetor de Polícia Penal - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais; \r\n- Id 50358634, Inspetor de Polícia Penal - Chefe da Seção de Turma III; \r\n- Id 51539535, Inspetor de Polícia Penal, Chefe da Seção de Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n° SEI-210001/070527/2026.\r\nId: 2741430\r\n"
        ],
        "2741434": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " CIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059884/2026.\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 25.05.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 43331750, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/149941/2025.\r\nId: 2741434\r\n"
        ],
        "2741474": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador, matricula nº 930.767-9, ID Funcional nº 4266593-0, deverá ser mantido em lotação atual, com 30% das atribuições do cargo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-140001/052227/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.06.2026.\r\nId: 2741474\r\n"
        ],
        "2741476": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nMARCO ANTONIO PEIXOTO NOGUEIRA, Servente, matricula nº 5.004.774-5, ID Funcional nº 3578461-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028063/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.003-7, ID Funcional nº 4199203-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 0300021/003725/2026.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.225-4, ID Funcional nº 559236-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003515/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.196-3, ID Funcional nº 3460903-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/040327/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.116.111-0, ID Funcional nº 4362461-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/002199/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 889.358-8, ID Funcional nº 4177418-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/001783/2026.\r\nJOEL BEZERRA DE ALMEIDA FILHO, Professor Faetec I, matricula nº 221.846-9, ID Funcional nº 2077113-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003525/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Aluno 2, matricula nº 3.051.367-5, ID Funcional nº 5020934-5, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001285/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.112-0 nº 3.074.324-9, ID Funcional nº 3405604-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/031976/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.072-5 e nº 955.043-5, ID Funcional nº 4364599-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/5016/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.873-3, ID Funcional nº 4375274-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/303/A/2018.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.738-6, ID Funcional nº 1985391-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021747/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.901-1, ID Funcional nº 3498228-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/027907/2024.\r\n, PROFESSOR DOCENTE I, matricula nº 3.034.615-9 e PROFESSOR DOCENTE I, matricula nº 3.072.040-3, ID Funcional nº5009570-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/033404/2026.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.177-9, ID Funcional nº 2074066-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004595/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.148-6, ID Funcional nº 3279314-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/004319/2021.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 893.296-4, ID Funcional nº 4187928-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002966/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.970-3 e nº 914.630-9, ID Funcional nº 3852087-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1870/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.442-9, ID Funcional nº 5025993-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/003704/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 815.416-3, ID Funcional nº 554470-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005131/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 817.606-7, ID Funcional nº 1988054-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/1621/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.998-4, ID Funcional nº 4351851-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000582/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.625-7, ID Funcional nº 3735095-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002700/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.675-1, ID Funcional nº 3473165-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006218/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.522-5 e nº 838.960-3, ID Funcional nº 4015347-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001748/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.059.783-5, ID Funcional nº 5027056-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/019372/2024.\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.036.858-3, ID Funcional nº 5009764-4, concedida através do Ato datado de 15/09/2025 e publicado no Diário Oficial de 29/09/2025. Processo nº SEI-210001/096088/2025.\r\nId: 2741476\r\n"
        ],
        "2741507": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.163.462-7, a contar de 28 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360006/000303/2026.\r\nId: 2741507\r\n"
        ],
        "2741512": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDELEGA COMPETENCIA PARA PRÁTICAS DOS ATOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Proc. Administrativo nº SEI- 180005/000621/2026.\r\nDelegar competência a ARYNE LOPES ABUD, Diretora Administrativa e Financeira, ID Funcional n°5118458-3, para praticar na minha ausência e impedimentos legais, a autorização nos contratos que se fizerem necessários, bem como, ordenadora de despesas e nos termos da legislação em vigor, todos os atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial, e de pessoal referentes à FTM/RJ, no período de 15/06/2026 a 21/06/2026, nos termos da legislação em vigor, tais como:\r\nautorizar a realização de despesas, a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes;\r\nemitir ordens bancárias e ordens de pagamentos;\r\nautorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto do contrato, bem como dispensá- la, quando for o caso, e, ainda, reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos e diária, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando, se necessário, as penalidades previstas na legislação vigente;\r\nadotar e determinar medidas referentes à administração de bens patrimoniais da FTMRJ;\r\nAssinar, quando necessário, contratos relacionados às situações previstas na presente Portaria, relacionadas às despesas da FTMRJ, contraindo obrigações e adquirindo direitos observados a legislação pertinente.\r\nautorizar a concessão de abono permanência, nomeação, exoneração e férias.\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 289 da Lei n.º 287, de 04.12.79, dê-se ciência imediata da presente Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2026\r\nPresidente da FTM/RJ\r\nId: 2741512\r\n"
        ],
        "2741519": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nDE 12/06/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365064-3, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Controle do Crédito Tributário, da Superintendência de Arrecadação, daSubsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040006/023922/2026.\r\nId: 2741519\r\n"
        ],
        "2741526": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nao Inspetor de Policia Penal ID 5704596,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/060908/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal con forme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/089092/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43927041,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/089092/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/089092/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/089092/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/004253/2026.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/004253/2026.\r\nno processo nº SEI-210001/030859/2026, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ROBISON LUIZ VIANA, ID. 50279394, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/061319/2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064933/2026.\r\nDE 01.06.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/066939/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059486/2026\r\nCLAUDIO MION, ID 42146526. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/066544/2026.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/066606/2026.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/069947/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/061247/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/062462/2026.\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068213/2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/062568/2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/069528/2026.\r\nId: 2741526\r\n"
        ],
        "2741540": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/06/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 34064966/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 118201031105517, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2015, publicado no DOERJ de 06/05/2015. Processo nº SEI-030001/059316/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43663664/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Sonia do Amaral Torres, U.A. 118201031105565, Tipo A, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Sylvianne de Paula Honorio, ID 44212518/3. Processo nº SEI-030001/057351/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332598-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coelho Neto, UA 118201030705564, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/06/2025, publicado no DOERJ de 13/06/2025. Processo nº SEI- 030001/057115/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42775086/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C. E. Lauro Sodré, U.A. 118201030605577, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/038555/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35509147/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 118201031105540, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042811/2026.\r\nERIKA REGINA PIMENTEL LAMELLAS DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID 50261029/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 118201030605600, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033630/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 50261029/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lauro Sodré, U.A. 118201030605577, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Dantas Nogueira, ID 42558310/4. Processo nº SEI-030001/033630/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50249665/1, para exercer, com validade a contar de 09/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056251/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43339085/5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 118201031205523, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057994/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33349037/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 118201031205574, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054355/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33349037/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 118201031205535, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eledilma Jorge Sales Severiano, ID 33931135/1. Processo nº SEI-030001/054355/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 6408770/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 118201031205566, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexon Silva Tavares, ID 50763571/1. Processo nº SEI- 030001/056580/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5669448/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 118201030105548, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Lopes de Souza Ribeiro, ID 36711977/2. Processo nº SEI-030001/044860/2026.\r\nId: 2741540\r\n"
        ],
        "2741541": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. II, ID 34790942/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Guadalajara, U.A. 118201030805549, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/055671/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019836-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 118201030605598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061811/2026.\r\nId: 2741541\r\n"
        ],
        "2741564": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n/2026 \r\n, ID Funcional nº 5018004-5, ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, para, sem prejuízo de suas funções, exercer no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nos termos dos artigo 40, as atribuições constantes nos incisos I a VIII, na função de suplente do Encarregado Setorial e nos termos do artigo 44, a função de suplente do responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à LGPD do DEGASE, em conformidade com Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, com validade a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030002/003726/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2026\r\nId: 2741564\r\n"
        ],
        "2741574": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDe 12/06/2026\r\nEDNA FERNANDES CARNEIRO DE ARAÚJO, Datilógrafo, ID 39320855/01, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santa Maria, U.A. 118201031405566, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054944/2026.\r\nId: 2741574\r\n"
        ],
        "2741598": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nOficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.157.162-5, a contar de 07/01/2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regu lamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo Nº SEI-360009/000056/2026.\r\nId: 2741598\r\n"
        ],
        "2741601": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nBRUNO VINÍCIUS XIMENES DE OLIVEIRA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Análise Instrumental, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SHIRLEY FERREIRA DA SILVA WEITZEL, matrícula nº 42.665-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 029/2026, em 22/01/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13464/2014 e nº SEI-260006/025105/2026.\r\nGISELLE CARVALHO PEREIRA, matr. nº 43.901-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE MONTEIRO FOGOS, matrícula nº 06.509-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 294/2026, em 22/04/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI- 260006/025142/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 394/2026, referente a nomeação de THIAGO ADORNO BASTOS, matrícula nº 43.780-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrotécnica, publicada no DOERJ em 11/05/2026, página 24, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/019506/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 396/2026, referente a nomeação de GUILHERME HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 43.782-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrotécnica, publicada no DOERJ em 11/05/2026, página 24, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/019515/2026.\r\nId: 2741601\r\n"
        ],
        "2741614": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.06.2026\r\nos candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame:\r\nGÊNERO FEMININO\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n358\r\n000891509\r\nJOSIELMA COSTA DE AGUIA\r\n68\r\nAção nº0066930-02.2017.8.19.0001\r\nSEI-140001/041479/2023\r\nGÊNERO MASCULINO\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n1942\r\n\r\n000214078\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE FAGUNDES DE MATOS\r\n68\r\nAção nº0064104-35.2019.8.19.0000\r\nSEI-140001/058857/2024\r\n02\r\n2020\r\n000896489\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA\r\n66\r\nAção nº0040807-59.2020.8.19.0001\r\nSEI-140001/042517/2023\r\n03\r\n2266\r\n\r\n000575178\r\n\r\nRONALDO GALVÃO PORTELLA\r\n66\r\nAção nº0047101-64.2019.8.19.0001\r\n\r\nSEI-140001/091383/2024\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2026\r\nId: 2741614\r\n"
        ],
        "2741617": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO RICARDO GAMA RODRIGUES, matrícula 2896884, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.517,51, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.133/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOAO RICARDO GAMA RODRIGUES, matrícula 2896884, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.517,51, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.133/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO MACEDO DA COSTA, matrícula 253168-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.862,23, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.409/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO MACEDO DA COSTA, matrícula 253168-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.862,23, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2021. Processo SEI Nº PD- 04/146.409/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 00-1083017-2, cargo de MÉDICO do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 4.845,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2017. Processo SEI Nº PD-04/135.235/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ABILIO GOMES FERREIRA, matrícula 287778- 5, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 733,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001020/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) URUGUANDY COSTA FERREIRA BRAGA, matrícula 101790, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.272,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2022. Processo Nº SEI- 040150/001242/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) URUGUANDY COSTA FERREIRA BRAGA, matrícula 101790, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.272,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2022. Processo Nº SEI-040150/001242/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CLESIO LIMA, matrícula 104132, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.455,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.168/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) DONILHA SIQUEIRA MARINHO, matrícula 2767234, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.055,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.593/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOBERTO DE SOUTO COSTA, matrícula 27437, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 11.161,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2025. Processos nº SEI-040014/003891/2026 e SEI- 040014/003892/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON BORBA MARINHO, matrícula 00-0022260-4, cargo de TERCEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 3.248,41, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2016. Processos nº SEI-PD-01/014.133/2016 e SEI-040161/003787/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDSON BORBA MARINHO, matrícula 00-0022260-4, cargo de TERCEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 3.248,41, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2016. Processos nº SEI-PD-01/014.133/2016 e SEI-040161/003787/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula 14206-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.631,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2016. Processo SEI Nº PD-01/017.87/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada SONIA LOPES BITTENCOURT ROSAS, matrícula 00-0041464-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2016. Processos Nº SEI- 040161/010915/2021 e PD-04/146.150/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS HEITOR CONY, matrícula 3178, cargo de OFICIAL LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.942,28, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/154.5/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) CARLOS HEITOR CONY, matrícula 3178, cargo de OFICIAL LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.980,76, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/154.5/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GENIVALDO LUCAS TEIXEIRA FILHO, matrícula 12682, cargo de AGENTE PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.928,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2019 a 05/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.9/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) GENIVALDO LUCAS TEIXEIRA FILHO, matrícula 12682, cargo de AGENTE PREVIDENCIARIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.928,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.9/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MANOEL MARTINS ALMEIDA, matrícula 00-0019822-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.261,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.105/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula 00-0266592-5, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.903,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.226/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NESTOR HIROSKI MORIE, matrícula 107046, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.443/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ODESIO DA CUNHA VASCONCELLOS, matrícula 108744-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 31.365,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2017. Processo SEI Nº PD- 04/143.20/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS PEREIRA LOPES, matrícula 00-0114797-4, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.517,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2018. Processo SEI Nº PD-04/144.25/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) AMARO DE MATTOS, matrícula 16432-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.321,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/138.28/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAFLE FAHT REGO, matrícula 5005295-0, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 833,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.182/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) MARLI CONCEICAO CUSTODIO DA SILVA, matrícula 00-0046634-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2019. Processo SEI Nº PD-04/143.255/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado WAGNER ALVES DE ALMEIDA, matrícula 44448-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.985,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2015. Processo SEI Nº PD-01/016.239/2015.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado WAGNER ALVES DE ALMEIDA, matrícula 44448-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.985,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2015. Processo SEI Nº PD-01/016.239/2015.\r\nId: 2741617\r\n"
        ],
        "2741728": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            "\r\n, consoante dele-\r\ngação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do De-\r\ncreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial \r\nnº 0809423-22.2024.8.19.0028 proferida pelo Juízo de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca de Macaé do Tribunal de Justiça do \r\nEstado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG11/ACGS Nº 453/2025 e SEI-140001/085884/2024. \r\npara o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nId: 2741728\r\n"
        ],
        "2741730": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL \r\nCORREGEDORA \r\n\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas no Processo nº SEI-320001/001122/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação,\r\na Comissão de Sindicância Investigativa integrada pelos servido-\r\nres: SIMONE FERREIRA LEITEJANE DE SOUZA \r\nNUNES, ID Funcional 5586674, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-150001/006661/2026.\r\nId: 2741730\r\n"
        ],
        "2741654": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, SANTOS, ID. Funcional nº 51672553, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI-210001/006187/2026;\r\nId: 2741654\r\n"
        ],
        "2741677": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n12/06/2026\r\npedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5494516 vínculo 1, matrícula n° 291450-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/1994. Processo nº SEI- 030001/051633/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50261690, vínculo 2, matrícula n° 3074421-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2016. Processo nº SEI-030001/047463/2026.\r\nId: 2741677\r\n"
        ],
        "2741687": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 42629535/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Portella, U.A. 118201031105529, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudio André da Silva, ID 43551955/2. Processo nº SEI-030001/052026/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44157380/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 118201030405545, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/060673/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 37145592/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201030205525, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/060899/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43978010/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 118201031205582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/10/2025, publicado no DOERJ de 07/10/2025. Processo nº SEI- 030001/044603/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43978010/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Reid, U.A. 118201031205582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Bento Wagner Ramos, ID 38905523/1. Processo nº SEI- 030001/044603/2026.\r\nId: 2741687\r\n"
        ],
        "2741701": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.936.176-1, matrícula nº 860.934-9, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360011/004984/2026.\r\nId: 2741701\r\n"
        ],
        "2741714": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 73ª Delegacia de Polícia - NEVES, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360011/005323/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.081.587-3 (Presidente);\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.171.133-8 (Secretária);\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.915.874-5 (Membro).\r\nId: 2741714\r\n"
        ],
        "2741769": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/06/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/063933/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 9434531, ID Funcional 43292402, Professor Docente I, matrícula 940186-0, ID Funcional 4277006-8 e JUVENCI LINHARES DE JESUSAssistente Executivo, matrícula 3041011-2, ID Funcional 5013763-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/062630/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 9434531, ID Funcional 43292402, Professor Docente II, matrícula 8048027, ID Funcional 35516186 e JUVENCI LINHARES DE JESUSAssistente Executivo, matrícula 3041011-2, ID Funcional 5013763-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2741769\r\n"
        ],
        "2741775": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\no Ato de 08/06/2026, publicado no D.O. de 10/06/2026, que exonerou o Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de 16 de fevereiro de 2024, a contar de 05 de junho de 2026. Proc. n° SEI-350006/004778/2026.\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nIF FUNC\r\nFUNÇÃO\r\nRONALD LANGRE FREITAS DE SANTANA \r\nCEL PM RR\r\n838\r\n20181329\r\nSÊNIOR DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE RECONHECIMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA\r\nId: 2741775\r\n"
        ],
        "2741776": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\n, em consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com a solicitação formulada pela Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, em caráter excepcional, a contar de 06 de junho de 2026, pelo período de até 01 (um) ano, o seguinte Prestador de Tarefa Por Tempo Certo - CEL PM RR - RG 52.838, ID Func. 20181329 - RONALD LANGRES FREITAS DE SANTANA- ASSESSOR SÊNIOR DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA - Processo n° SEI-350006/004778/2026.\r\nId: 2741776\r\n"
        ],
        "2741814": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3324962-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montebello Bondim, U.A. 118201030305518, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043538/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3324962-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 118201030305518, Tipo C, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Anderson Faria Pessanha, ID 4177680-1/6. Processo nº SEI- 030001/043538/2026.\r\nCRISTINA LISBOA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 34081666/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 118201030405571, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057650/2026.\r\n, Servente-CIEP, ID 35821264/1, da função de Secretário do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 118201030505555, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060786/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50298704/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 118201031005582, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044924/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50298704/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 118201031005542, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044924/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 38454831/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Padre Madureira, U.A. 118201031405558, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/061426/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43822657/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 118201031305528, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laudecília dos Santos da Silva, ID 3650472-6/1. Processo nº SEI- 030001/027055/2026.\r\nCRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 33885630/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 118201031205508, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057138/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33943052/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 461 Clovis Tavares, U.A. 118201031205504, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060152/2026.\r\nId: 2741814\r\n"
        ],
        "2741819": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40581551, vínculo 1, matrícula nº 834.305-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/050331/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39533492, vínculo 1, matrícula nº 841809-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/068320/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 37946226, vínculo 1, matrícula nº 282.666-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/109292/2025.\r\n, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36398624, vínculo 1, matrícula nº 5.000.813-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/007288/2026.\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33538743, vínculo 1, matrícula nº 5.020.478-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/014785/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5665736, vínculo 6, matrícula nº 926089-4, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030030/006274/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 50232991, vínculo 1, matrícula nº 3.054.153-6, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/004439/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40287530, vínculo 2, Matrícula nº 0839555-0, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/031819/2026.\r\n, Inspetor de Alunos I G, referência 2.º G, nível I, Identidade funcional nº 38264366, vínculo 1, matrícula nº 284.515-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/031202/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39057011, vínculo 2, matrícula nº 824543-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/086404/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003553/2023 - PAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA.\r\nOnde se lê: ...com eficácia a contar de 05/07/2023...\r\nLeia-se: ...com eficácia a contar de 04/07/2023...\r\nId: 2741819\r\n"
        ],
        "2741824": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25.03.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 incs. IV e V §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 25/03/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, CABO PM (RG-08.313) do QPMP-0/ Q-I, praça de 03.05.1971, com mais de 30 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-25/02741/571/1991. PROCESSO Nº SEI 350009/036902/2025.\r\na contar de 09.04.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 inc. V §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/04/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , CABO PM (RG-1/06.879) do QPMP-0/ Q-I, praça de 11.11.1965, com 32 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E- 25/0001/593/1992. PROCESSO Nº SEI 350009/032055/2025.\r\na contar de 25.03.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 inc. V § 1º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 25/03/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, GERSON DE AGUIAR ALMEIDA, SUBTENENTE PM (RG-45.256) do QPMP-0/ Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/050/017/2015. PROCESSO Nº SEI 350009/038523/2025.\r\na contar de 25.02.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 25/02/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , 2º SARGENTO PM (RG-21.366) do QPMP-0/ Q-I, praça de 22.01.1969, com 33 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E- 09/0891/2508/1999. PROCESSO Nº SEI 350009/032110/2025.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n(Processo nº E- 09/026/74/2014). MARIO SÉRGIO MEDEIROS PEREIRA. 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 67.539. Fica retificado no citado Ato de inatividade do militar o artigo 18 inciso IV para o artigo 18 inciso V com redação dada pela Lei nº 9.537/21, observados os termos do Processo nº SEI- 350523/004539/2021.\r\n(Processo SEI n.º 350124/000233/2022). ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-59.281. Em cumprimento à decisão judicial do processo nº 0031499-23.2021.8.19.0014, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 27 anos, 03 meses e 03 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 07 meses e 25 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, para qualquer efeito; na oportunidade, incluir o inciso I § 1º do artigo 132, da Lei nº 443/81, observados os termos do Processo nº SEI- 140001/022061/2026. A data de início dos efeitos financeiros da decisão deve ser 16/03/2026.\r\nSUBTEN PM RG 53.719 PAULO GEOVANI GOMES BATISTA DA RESERVA REMUNERADA . Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/018457/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI nº 350025/008503/2025.\r\nGEOVANI SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR, 3º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-73.933). Fica incluído no Ato do citado servidor, a concessão do benefício previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 25/02/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/032949/2025, mantidos os demais termos do Processo nº E-09/044/10/2015.\r\nCARLOS ELMANO TEIXEIRA GOMES, 3º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-12.362). Fica incluído no Ato do citado servidor, o previsto no artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei 443/81; na oportunidade, inserir o artigo 79 § único e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 23/02/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/032666/2025, mantidos os demais termos do Processo nº E-25/458/582/1993.\r\nAROLDO VEIGA DE FARIA, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-1/04.264). Fica incluído no Ato do citado servidor, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei 443/81; na oportunidade, inserir o artigo 79 § único e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 06/04/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/035772/2025, mantidos os demais termos do Processo nº E-25/00564/589/1988.\r\nCABO PM REFORMADO GILBERTO GERMANO GOMES. Em cumprimento a decisão judicial nº 0068117-69.2022.8.19.0001 e Ofício PGE/PG-07/FFO Nº/2024, fica alterado no Ato do citado servidor, a data da sua promoção a graduação de 3º Sargento em decorrência do acidente de serviço, a contar da data em que se deu a sua incapacidade definitiva, 03/07/2000 (Processo nº SEI-140001/082364/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº E-09/1175/2596/2000.\r\nId: 2741824\r\n"
        ],
        "2741826": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n03/06/2025\r\n, conforme processo SEI-360018/001258/2025 e conforme Despacho para Atos de Gestão (133054534), os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n031/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos, da seguinte forma: Lote I: Serviços de Solução Integrada de VoIP sobre IP com PABX Virtual. Lote II: Serviços de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing.\r\n3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.297/0001- 89\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nPAULO DUARTE POLICIANO SILVA\r\n5.138.332-2\r\nGestor\r\nBRENDA PATRICIA SANCHES ALVES\r\n5.163.165-2\r\nGestora Substituta\r\nEDUARDO DUARTE\r\n5.171.015-3\r\nFiscal\r\nVICTOR LIMA DA SILVA\r\n5.156.084-4\r\nFiscal\r\nANDRÉ LUIS TEIXEIRA REBÔLA\r\n5.098.47-0\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2741826\r\n"
        ],
        "2741839": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\nMIGUEL ANGELO SILVA RAMOS, RG 43.202, Id Funcional 4344084-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012132 - 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa). Processo nº SEI-270007/029098/2026.\r\nJEAN MARCELO FARIA DA SILVA, RG 45.574, Id Funcional 4367011-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012132 - 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa). Processo nº SEI-270007/029098/2026.\r\nId: 2741839\r\n"
        ],
        "2741840": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2026\r\nDAVIDSON TELLES DANTAS JUNIOR, RG 49.963, Id Funcional 5085324-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012042 - Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II. Processo nº SEI- 270006/015368/2026.\r\n, RG 61.076, Id Funcional 5169187-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012042 - Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II. Processo nº SEI-270006/015368/2026.\r\nId: 2741840\r\n"
        ],
        "2741846": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.06.2026\r\nATHANAEL FALHEIROS DE MELLO, IDF: 5121761-9.em substituição o Inspetor FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, IDF: 4333175- 0, Processo nº SEI-210001/040327/2026.\r\nId: 2741846\r\n"
        ],
        "2741847": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/067339/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDE 08.06.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068323/2026 \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n02.06.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067577/2026.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067152/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n25.05.2026\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID: 2184347-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062981/2026.\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA\r\nDARCY VALENTIM SILVA ID.2454317-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067979/2026.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2026\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/064008/2026.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.05.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/061821/2026.\r\nDE 02.06.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/067480/2026.\r\nId: 2741847\r\n"
        ],
        "2741851": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n6\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-150014/000854/2026, DESIGNANDO para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51389762, , ID Funcional nº 50839098 e CARLOS ALBERTO GUEDES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50818899, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2741851\r\n"
        ],
        "2741885": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068543/2026.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/066714/2026.\r\nPRESIDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068102/2026.\r\nPRESIDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID 5000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/053839/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA \r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/065881/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068300/2026\r\nId: 2741885\r\n"
        ],
        "2741888": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 09/01/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 inc. IV §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , CAPITÃO PM MÚSICO (RG-40.603) do QOE/Q-I, alistado de 06/07/84, com mais de 33 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos do processo E-09/101/6/2013 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350019/039875/2025.\r\nId: 2741888\r\n"
        ],
        "2741889": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12.06.2026\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030001/088470/2025, decorrente da irregularidade do dever de prestar contas referentes aos recursos estaduais repassados à AAE do CE Álvaro Alvim, no período do 2º semestre do ano de 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023), em face de Alexandra Oliveira Moura de Almeida, ID. 33221944, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (130859962).\r\nId: 2741889\r\n"
        ],
        "2741890": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/065731/2026, fica retificado que MONIQUE GONCALVES VALENTINI, a quem se refere o presente ato de exoneração do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Integração e Assuntos Internos, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-210001/065731/2026.\r\nId: 2741890\r\n"
        ],
        "2741892": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827480, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066659/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299654, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/062895/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43375774, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/005120/2026.\r\no ato de exoneração de 28 de abril de 2026, publicado no D.O. de 04/05/2026, de THIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42560179, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Credenciamento de Visitantes, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/050379/2026.\r\nId: 2741892\r\n"
        ],
        "2741894": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a Coronel PM RG 56.472 CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, a contar de 31 de março de 2026, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 caput e § 1º da Lei Estadual n.º 9.537/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350024/010454/2026\r\nId: 2741894\r\n"
        ],
        "2741897": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, designada pela Portaria nº Portaria INEA/PRES No. 1379/2025, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao servidor JOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO, Id. Funcional: 5122308-2, que este Colegiado, após encerrada a fase de instrução designou o referido servidor como INDICIADO no processo em epígrafe.\r\nFica o indiciado INTIMADO a apresentar Defesa Escrita, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste Edital.\r\nCientifica-se o servidor de que os autos do processo encontram-se com vista franqueada na Corregedoria do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110, Saúde/Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 16:00, onde poderá obter acesso ao processo e demais documentos necessários para a sua defesa ou deverá ser fornecido e-mail válido para disponibilização de acesso integral aos autos do processo, incluindo os processos vinculados e demais documentos que o instruem.\r\nO não comparecimento do indiciado ou a ausência de manifestação no prazo legal ensejará a sua declaração de revelia, com a consequente nomeação de defensor dativo para dar prosseguimento ao feito, nos termos da lei. Processo nº SEI-070002/025819/2024.\r\n, designada pela Portaria nº Portaria INEA/PRES No. 1379/2025, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao servidor RENATO JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA, Id. Funcional: 5116449-3, que este Colegiado, após encerrada a fase de instrução designou o referido servidor como INDICIADO no processo em epígrafe.\r\nFica o indiciado INTIMADO a apresentar Defesa Escrita, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste Edital.\r\nCientifica-se o servidor de que os autos do processo encontram-se com vista franqueada na Corregedoria do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110, Saúde/Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 16:00, onde poderá obter acesso ao processo e demais documentos necessários para a sua defesa ou deverá ser fornecido e-mail válido para disponibilização de acesso integral aos autos do processo, incluindo os processos vinculados e demais documentos que o instruem.\r\nO não comparecimento do indiciado ou a ausência de manifestação no prazo legal ensejará a sua declaração de revelia, com a consequente nomeação de defensor dativo para dar prosseguimento ao feito, nos termos da lei. Processo nº SEI-070002/025819/2024.\r\n, designada pela Portaria nº Portaria INEA/PRES No. 1379/2025, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao servidor TIAGO AFONSO DOS SANTOS LEPORE, Id. Funcional: 4277904-9, que este Colegiado, após encerrada a fase de instrução designou o referido servidor como INDICIADO no processo em epígrafe.\r\nFica o indiciado INTIMADO a apresentar Defesa Escrita, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste Edital.\r\nCientifica-se o servidor de que os autos do processo encontram-se com vista franqueada na Corregedoria do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110, Saúde/Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 16:00, onde poderá obter acesso ao processo e demais documentos necessários para a sua defesa ou deverá ser fornecido e-mail válido para disponibilização de acesso integral aos autos do processo, incluindo os processos vinculados e demais documentos que o instruem.\r\nO não comparecimento do indiciado ou a ausência de manifestação no prazo legal ensejará a sua declaração de revelia, com a consequente nomeação de defensor dativo para dar prosseguimento ao feito, nos termos da lei. Processo nº SEI-070002/025819/2024.\r\n, designada pela Portaria nº Portaria INEA/PRES No. 1379/2025, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao servidor VINÍCIUS TOLEDO ARAÚJO, Id. Funcional: 4348048-9, que este Colegiado, após encerrada a fase de instrução designou o referido servidor como INDICIADO no processo em epígrafe.\r\nFica o indiciado INTIMADO a apresentar Defesa Escrita, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste Edital.\r\nCientifica-se o servidor de que os autos do processo encontram-se com vista franqueada na Corregedoria do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110, Saúde/Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 16:00, onde poderá obter acesso ao processo e demais documentos necessários para a sua defesa ou deverá ser fornecido e-mail válido para disponibilização de acesso integral aos autos do processo, incluindo os processos vinculados e demais documentos que o instruem.\r\nO não comparecimento do indiciado ou a ausência de manifestação no prazo legal ensejará a sua declaração de revelia, com a consequente nomeação de defensor dativo para dar prosseguimento ao feito, nos termos da lei. Processo nº SEI-070002/025819/2024.\r\n, designada pela Portaria nº Portaria INEA/PRES No. 1379/2025, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, Id. Funcional: 4347948-0, que este Colegiado, após encerrada a fase de instrução designou o referido servidor como INDICIADO no processo em epígrafe.\r\nFica o indiciado INTIMADO a apresentar Defesa Escrita, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste Edital.\r\nCientifica-se o servidor de que os autos do processo encontram-se com vista franqueada na Corregedoria do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110, Saúde/Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 16:00, onde poderá obter acesso ao processo e demais documentos necessários para a sua defesa ou deverá ser fornecido e-mail válido para disponibilização de acesso integral aos autos do processo, incluindo os processos vinculados e demais documentos que o instruem.\r\nO não comparecimento do indiciado ou a ausência de manifestação no prazo legal ensejará a sua declaração de revelia, com a consequente nomeação de defensor dativo para dar prosseguimento ao feito, nos termos da lei. Processo nº SEI-070002/025819/2024.\r\n, designada pela Portaria nº Portaria INEA/PRES No. 1379/2025, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao servidor LUIZ VICENTE MARINHO LUTZ, Id. Funcional: 19327730, que este Colegiado, após encerrada a fase de instrução designou o referido servidor como INDICIADO no processo em epígrafe.\r\nFica o indiciado INTIMADO a apresentar Defesa Escrita, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste Edital.\r\nCientifica-se o servidor de que os autos do processo encontram-se com vista franqueada na Corregedoria do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110, Saúde/Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 16:00, onde poderá obter acesso ao processo e demais documentos necessários para a sua defesa ou deverá ser fornecido e-mail válido para disponibilização de acesso integral aos autos do processo, incluindo os processos vinculados e demais documentos que o instruem.\r\nO não comparecimento do indiciado ou a ausência de manifestação no prazo legal ensejará a sua declaração de revelia, com a consequente nomeação de defensor dativo para dar prosseguimento ao feito, nos termos da lei. Processo nº SEI-070002/025819/2024.\r\nId: 2741897\r\n"
        ],
        "2741905": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 30 de março de 2025, , Id. Funcional nº 4342097-4, Oficial de Polícia Civil, (Classe Comissário de Polícia), do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, com fundamento no art. 219, inciso III, c/c o art. 62 e seus incisos, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, c/c art. 38, inciso VIII, e art. 59, n/f do artigo 73, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 204/2022, com redação dada pela Lei Complementar nº 224/2025, de 22/10/2025. Tendo em vista o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360008/002384/2025 e Sindicância Sumária nº 202-00062/2025; bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na Reunião de 30 de abril de 2026.\r\nId: 2741905\r\n"
        ],
        "2741929": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2026\r\nPORTARIA Nº 741/2026 - DISPENSA MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, matr. nº 06.323-0, ID nº 25623389, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Teleatendimento - SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 28/04/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/022029/2026.\r\nPORTARIA Nº 742/2026 - DESIGNA VANESSA CORREA SILVA DE SOUZA, matr. nº 41.414-4, ID nº 51383055, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Teleatendimento - SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI- 260006/022029/2026.\r\nPORTARIA Nº 744/2026 - DESIGNA LUANA POLICARPO DOS SANTOS, matr. nº 36.970-2 ID nº 44574894, como substituta de CLÁUDIA VASCONCELLOS NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 36.349- 9, ID nº 44329180, no exercício da Função Gratificada de Encarregado de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 2079, durante o período de 15/04/2026 a 11/10/2026, por motivo de licença gestante. Processo nº SEI-260006/015267/2026.\r\nPORTARIA Nº 745/2026 - DISPENSA MARCOS ANDRÉ BOMFIM DOS SANTOS, matr. nº 31.170-4, ID nº 25367846, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1300 a contar de 21/05/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/021837/2026.\r\nANA CAROLINA MORAES GOMES, matr. nº 42.599-1, ID nº 51518228, Técnico Universitário Superior/Perfil Arquivista, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOGDOC, símbolo CC-09, código 283, a contar de 16/04/2026. Processo nº SEI-260006/019935/2026.\r\n, matr. nº 43.030-6, ID nº 25330853, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo CC-06, código 999, a contar de 18/05/2026. Processo nº SEI-260006/021569/2026.\r\n, matr. nº 42.320-2, ID nº 51483149, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOINTF, símbolo CC-09, código 3177, a contar de 21/05/2026. Processo nº SEI-260006/022267/2026.\r\nPORTARIA Nº 749/2026 - DISPENSA MARCOS ANTÔNIO NUNES GONÇALVES, matr. nº 33.570-3, ID nº 25803050, Auxiliar Técnico Universitário IV, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FCE, símbolo FG-01, código 504, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI- 260006/020279/2026.\r\n, matr. nº 33.238-7, ID nº 25354159, Auxiliar Técnico Universitário IV, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FCE, símbolo FG-01, código 504, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI- 260006/020279/2026.\r\n, matr. nº 33.563-8, ID nº 25713647, Auxiliar Técnico Universitário IV, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC-07, código 3060, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-260006/021771/2026.\r\nPORTARIA Nº 752/2026 - EXONERA PEDRO DE CARVALHO AUGUSTO, matr. nº 36.189-9, ID nº 44286961, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1125, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-260006/021771/2026.\r\nPEDRO DE CARVALHO AUGUSTO, matr. nº 36.189-9, ID nº 44286961, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC-07, código 3060, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-260006/021771/2026.\r\nMICHELLE ALMEIDA FERNANDES, matr. nº 37.311-8, ID nº 44605510, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1125, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-260006/021771/2026.\r\nPORTARIA Nº 755/2026 - DISPENSA ADRIANO RICARDO VIEIRA PUJOL, matr. nº 35.593-3, ID nº 44073518, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/INU, símbolo FG-01, código 494, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-260006/019949/2026.\r\n, matr. nº 36.991-8, ID nº 44575734, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/INU, símbolo FG-01, código 494, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-260006/019949/2026.\r\nos servidores discriminados abaixo, para compor o Comitê Gestor dos Dados Abertos (CGDA), sob a coordenação do primeiro, Processo nº SEI-260006/016164/2026:\r\nNiesc: Ana Carolina Feldenheimer da Silva - matr. nº: 38.674-8\r\nReitoria (Titular) Jorge José de Carvalho - matr. nº: 2.881-7\r\nReitoria (Suplente): Adriana Teixeira dos Santos - matr. nº: 37.241-7\r\nPró - reitoria de Graduação (Titular) Antonio Soares da Silva - matr. nº: 35.048-8 \r\nPró - reitoria de Graduação (Suplente) Priscila Cardoso Petito - matr. nº: 35.259- 1- Pró - reitoria de Graduação\r\nPró - reitoria de Graduação de Pós-graduação e Pesquisa (Titular) Bruno Gomes Guimarães - matr. nº: 36.9181-1\r\nPró -reitoria de Graduação de Pós-graduação e Pesquisa (Suplente) Ana Paula Pereira Marques de Carvalho - matr. nº: 31.283-5\r\nPró- reitoria de Extensão e Cultura (Titular): Peterson Alves Corrêa - matr. nº: 37.483-5\r\nPró- reitoria de Extensão e Cultura (Suplente) Eric Santos Lima - matr. nº: 38.022-0\r\nPró- reitoria de Políticas e Assistências Estudantis (Titular) Nelma Felippe Pinheiro - matr. nº: 37050-2\r\nPró- reitoria de Políticas e Assistências Estudantis (Suplente) Patricia Anido Noronha - matr. nº 33.470-6\r\nPró- reitoria de Saúde (Titular) Alexandra Maria Monteiro Grisolia- matr. nº 33.189-2\r\nPró- reitoria de Saúde (Suplente): Roberta Barbosa Chaves Direito - matr. nº 31.952-5\r\nPró- reitoria de Planejamento e Gestão (Titular) Rodrigo Pessoa de Andrade - matr. nº:37.516-2\r\nPró- reitoria de Planejamento e Gestão (Suplente) Fábio Silva de Moraes - matr. nº 36.419-0\r\nOuvidoria- geral (Titular) Laís Siqueira Salgado - matr. nº: 34.598-3\r\nOuvidoria- geral (Suplente) Ana Carolina de Azevedo Jacuá - matr. nº 37.693-9\r\nDiretoria Financeira (Titular) André Felipe da Fonte Veiga - matr. nº: 37.032-0\r\nDiretoria Financeira (Suplente) Larissa Nobre de Oliveira - matr. nº 41.143-9\r\nSuperintendência de Gestão de Pessoas (Titular) Manoel Miguel de Lima Silva Junior - matr. nº 37.144-3\r\nSuperintendência de Gestão de Pessoas (Suplente) Marcelo Ouriques Mendes de Carvalho - matr. nº 35.236-9\r\nComitê de Gestão de Privacidade e Gestão de Dados (Titular) Carlos Eduardo Guerra de Moraes - matr. nº: 31.234-8\r\nComitê de Gestão de Privacidade e Gestão de Dados (Suplente) Débora Pontes Oliveira Silva - matr. nº: 36.600-5.\r\nDE 12.06.2026\r\nPORTARIA Nº 759/2026 - DESIGNAR LINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 36.913-2, ID nº 44575211, como substituto de ODIMARGOMES JUNIOR, matr. nº 37.137-7, ID nº 44591063, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador do CSG, símbolo CC- 08, código 517, durante o período de 17/08/2026 a 05/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/023257/2026.\r\nPORTARIA Nº 760/2026 - DESIGNA FERNANDO JORGE MONTEIRO DIAS, matr. nº 41.495-3, ID nº 51373556, Professor Adjunto, para a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3204, a contar de 28/05/2026. Processo nº SEI-260006/023185/2026.\r\nPORTARIA Nº 761/2026 - DISPENSA THAÍSE FELIX DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34.322-8, ID nº 41782852, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe De Serviço De Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/022306/2026.\r\nPORTARIA Nº 762/2026 - DESIGNA PEDRO HENRIQUE DROLSHAGEN LIMA, matr. nº 43.718-6, ID nº 51733218, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - Campus Maracanã, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/022306/2026.\r\nPORTARIA Nº 763/2026 - DISPENSAR GUILHERME DA SILVA DE SOUZA, matr. nº 35.722-8, ID nº 44157290, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Unidade de Gestão de Equipamento, símbolo FG-02, código 3113, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/022717/2026.\r\nGUILHERME DA SILVA DE SOUZA, matr. nº 35.722-8, ID nº 44157290, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Direção de Infraestrutura, símbolo CC-06, código 999, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/022717/2026.\r\nMARIA BETÂNIA ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 38.911-4, para exercer a função de Coordenadora Geral do Projeto entre a UERJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360019/001527/2025.\r\nId: 2741929\r\n"
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        "2741948": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2026\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/066936/2026\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-210001/066939/2026\r\nLeia-se: Processo nº SEI-210001/066936/2026\r\nId: 2741948\r\n"
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        "2741972": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\nO DE FARMÁCIA TERAPEUTICA.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que foram conferidas,\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260008/003047/2021,\r\nRESOLVE:\r\nAtualizar a composição da COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:\r\nAndré Pereira Fernandes, Presidência, Mat. 34.796-3;\r\nSuzete Henrique da Silva, Vice-Presidência, CPF 026.181.277-73;\r\nValério Domingues Batista, Direção Geral, Mat. 42.988-6.\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa, CAM - Clínicas, Mat. 27.896-0;\r\nEduardo Haruo Saito, CAM - Unidades cirúrgicas, Mat. 33.452-4;\r\nCarla Cristina Gonçalves, COEN, Mat. 34.938-1;\r\nRenato Ferreira e Cunha, CST, Mat. 36.836-5;\r\nEduardo Almeida Ribeiro de Castro, CCIH, Mat. 26.993-6;\r\nAllan Carneiro de Souza, SFA, Mat. 36.778-9\r\nLuiz Fernando Ventura de Souza, DIVLS/Controle de Medicamentos, Mat. 36.229-3;\r\nThayana Mussalem Santos, Serviço de Faturamento/DA, Mat. 38.147- 5;\r\nTatiane Caldas Montella, Oncologia, Mat. 39.130-0;\r\nCarolina de Andrade Leite, Hematologia, Mat. 35.860-6;\r\nKatarina Lucia Alves Machado Hanna, Pediatria, Mat. 39.701-8;\r\nEvandro Mendes Klumb, Reumatologia, Mat. 34.062-0.\r\n- Caso os membros consultivos não puderem comparecer a alguma reunião, serão excepcionalmente substituídos por representantes indicados por eles próprios.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2741972\r\n"
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        "2742105": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51124025/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006939/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50920715/3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/103017/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50282646/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JAIR FERREIRA BORGES, ID Funcional nº 51656043/1. Processo nº SEI-150016/108676/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50308971/1, para exercer o cargo em comissão de\r\nChefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da \r\nDivisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Re-\r\ngistro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EDIMAR TEIXEIRA DE MATTOS, ID Funcional nº 51423863/1. Processo nº SEI-150016/109433/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388405/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/106970/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625636/1, do cargo em comissão de Diretor\r\n(De Circunscrição REG Trânsito), símbolo DAS-7, do VIII Ciretran\r\nAraruama, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da \r\nCoordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/106365/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51212374, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo \r\nDAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOAO PEDRO BRAGA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 51680440/1. Processo nº \r\nSEI-150016/102643/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOAO VITOR MENDES PEREIRA, ID Funcional nº 51564009/2. Processo nº SEI-150016/104544/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51653729, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FABIO VAZ BRAGA, ID Funcional nº 51388405/1. Processo nº SEI-150016/106970/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43749640/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCIO \r\nCORREA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51679027/1. Processo nº SEI-150016/102445/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50205218/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, sím-\r\nbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEANDRO PEREIRA ALMEIDA BASTOS, ID Funcional nº 50920715/3. Processo nº\r\nSEI-150016/103017/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ROBERTO GOMES DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 51394103/1. Processo nº SEI-150016/102636/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOEL CANDIDO DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 44183623/1. Processo nº SEI-150016/107723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51622513/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000351/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639696/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006939/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43367038/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/006939/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50287435/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006939/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50352580/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006939/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43461263/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, an-\r\nteriormente ocupado por JESSICA OHANA TAVARES, ID Funcional \r\nnº 50362852/3, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/006939/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51166070/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por ALEXSANDRO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 51156253/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/006939/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50152548/1, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo \r\nDAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de\r\nLogística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, \r\nanteriormente ocupado por TATIANA GASPAR PINHEIRO, ID Funcional nº 19070853/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/001680/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por ALEX TEIXEIRA DE FARIA JUNIOR, ID Funcional nº 51668238/2. Processo nº SEI-220001/000468/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51407477/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019481/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5637430/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014121/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 30474671/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/018142/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50916769/2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000338/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20187912, para exercer, com validade a contar de 02 de junho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da\r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nEMANUELLE DE SOUZA LOUZADA, ID Funcional nº 51455633/2. Processo nº SEI-030001/061648/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50134957/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira - Metropolitana VII, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por THEREZA CRISTINA NEVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34845194/1. Processo nº SEI-030001/059830/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39299163/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira Norte Fluminense I, da Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51067455, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por STEPHANIE BEZERRA MARTINS COSTA, ID Funcional nº 51578689/1. Processo nº SEI-030001/058026/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51670763/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Dire-\r\ntoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/063424/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50092405/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo \r\nDAS-6, da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire - ESGSE, da Direção-Geral - Dg, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006371/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 19809964/1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Direção-Geral - DG, do De-\r\npartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006344/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5567025/2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atenção Ao Egresso - ASSEGRE, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006739/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50343289/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa e Financeira - COOAFI, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006739/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731967/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727455/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728044/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728303/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19880774/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeduca-\r\ntivas - DEGASE, anteriormente ocupado por ENZO RAPHAEL\r\nPEREIRA E SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 51728010/1. Processo nº SEI-030002/005350/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51735784/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Depar-\r\ntamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo \r\nnº SEI-030002/006723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728974/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51435136/1, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo \r\nDAS-8, da Corregedoria - Correg, da Direção-Geral - Dg, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006908/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51230275/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira - Cooafi, da Direção-Geral - Dg, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006816/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19826842/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Cense - Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, da Direção-Geral - Dg, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006471/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50371770/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Socioeducação de Internação Provisória Volta Redonda, da Direção-Geral - Dg, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006332/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50941186/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CRIAAD Nilópolis, da Direção-Geral - Dg, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006743/2026.\r\no Ato de 15 de maio de 2026, publicado no D.O. de 15/05/2026, que exonerou KEROLLYN DE OLIVEIRA CARVALHO MARMO, ID FUNCIONAL Nº 51725380/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (Unicop II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003758/2026.\r\no Ato de 15 de maio de 2026, publicado no D.O. de 15/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51716267/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria\r\nAdministrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transpor tes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003758/2026.\r\nFABIO GOMES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51727242/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001727/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAQUEL FERREIRA OLIVEIRA GONCALVES VIEIRA, ID Funcional nº 42763037/5. Processo nº SEI-070002/012997/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51436086, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria \r\nTécnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por EDUARDA SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 51485389/1. Processo nº SEI-070002/013134/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490447, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Áreas Contaminadas, da Gerência de Recuperação de\r\nPassivos Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por HERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL, ID Funcional nº 43389031/2. Processo nº SEI-070002/013242/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376644, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional nº 50102125/2. Processo nº SEI-070002/013724/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Tea-\r\ntro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por IZABEL RIBEIRO \r\nDE VILHENA, ID Funcional nº 44381000/2. Processo nº \r\nSEI-180005/000615/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50133527/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001952/2026.\r\nTHAYZA RACHEL VIEIRA SOUZA DE SANT ANNA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51481960/1, do cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Acompanhamento de Conselhos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002921/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491354/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Acarí, da Coordenação Geral \r\nDos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de\r\nPrevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de\r\nDesenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/002919/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51334666/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Rocinha, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002918/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51331527/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo Assistência Ao Cidadão - Central do Brasil, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002922/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397544/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002920/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria \r\nde Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MARCELE CHAYANE OLIVEIRA DA SILVA, \r\nID Funcional nº 51593181/1. Processo nº SEI-310001/001981/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51210339, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nNúcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Análise e Emissão de Relatórios, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidên-\r\ncia Executiva, da Fundação Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por SARAH FREITAS MASINI, ID Funcional nº 51187388/3. Processo nº SEI-310003/000643/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por JOSE VINICIUS ALCANTARA CRUZ, ID Funcional nº 51741296/1. Processo nº SEI-300001/002939/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50067702/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial da Auditoria Geral do Estado, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001627/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50067745/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Auditoria em Obras e Serviços de Engenharia, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001616/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50072064/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Riscos e Auditorias Especiais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001618/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25903810/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Operações Estratégicas de Controle de Divisas, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/006727/2026.\r\no Ato de 15 de junho de 2026, publicado \r\nno D.O. de 15/06/2026, que exonerou BRUNIELE SANT ANNA \r\nSANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51726599/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Logístico, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000677/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43182151/2, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000671/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de \r\nCoordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suprimentos e Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por LETICIA \r\nELEN MACHADO CHAGAS, ID Funcional nº 51392690/1. Processo nº SEI-480001/000657/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51480107/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por FLAVIA MARTINS RIBEIRO JUNQUEIRA, ID Funcional nº 51162954/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000510/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e\r\nDefesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por WHITNEY STEPHANE PORTELA \r\nDO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51564718/2. Processo nº \r\nSEI-240002/002579/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 070001/001730/2026, ficam retificadas as nomenclaturas dos cargos em comissão no Anexo VI do presente Decreto nº 50.330 de 12/06/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO VI\r\nID FUNCIONAL\r\nNOMENCLATURA ATUAL \r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL \r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n50996738\r\nAssistente de Projetos\r\nDAS-6\r\nCoordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações\r\n42741084\r\nAssessor II\r\nDAI-6\r\nGabinete do Secretário\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGabinete do Secretário\r\n51580519 (último ocupante)\r\nAdjunto II\r\nDAI-2\r\nGabinete do Secretário\r\nAjudante II\r\nDAI-2\r\nGabinete do Secretário\r\n51622890 (último ocupante)\r\nAdjunto II\r\nDAI-2\r\nGabinete do Secretário\r\nAjudante II\r\nDAI-2\r\nGabinete do Secretário\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51070901\r\nSS\r\nSubsecretaria de Infraestrutura Ambiental\r\nSS\r\nSubsecretaria de Recursos Hídricos - SUBRHI\r\n50990349\r\nSS\r\nSubsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental - SUBRHISA\r\nSS\r\nSubsecretaria de Sustentabilidade e Educação Ambiental - SUBSEA\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000308/2026, fica retificado o Ato de nomeação de , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, se deu em vaga anteriormente ocupado por MATHEUS SANTOS DA ROSA, ID Funcional nº 51716135-1, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/061859/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de GUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50077260/3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/057937/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de VIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES DE BARROS, ID Funcional nº 42834384, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração de Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-370001/000518/2026, fica retificado que KARINE DA COSTA FERREIRA foi nomeada no cargo em comissão de , da Superintendência de Projetos e Treinamentos - SUPROT, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - SUBCAF, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, mantendo os demais termos.\r\nId: 2742105\r\n"
        ],
        "2741915": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado por idade, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 34.546, do QP-1/Q-I, a contar de 07.05.2026. Proc. nº SEI-350009/030121/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 41.703, do QP-1/Q-I, a contar de 11.03.2026. Proc. nº SEI-350009/035276/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 51.149, do QP-1/Q-I, a contar de 13.04.2026. Proc. nº SEI- 350009/006406/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.476, do QP-1/Q-I, a contar de 30.03.2026. Proc. nº SEI-350009/037736/2025.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/05.084, do QP-1/Q-I, a contar de 07.05.2026. Proc. nº SEI-350009/001685/2026.\r\n, 3º Sargento PM, RG 18.417, do QP-1/Q-I, a contar de 11.03.2026. Proc. nº SEI-350009/035286/2025.\r\nATO DE 06 DE MARÇO DE 1986. JOSÉ TENÓRIO DE CERQUEIRA, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-1/01.799). Fica incluído no Ato do citado servidor, o previsto no artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei 443/81; na oportunidade, inserir o artigo 79 § único e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 09/04/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/036171/2025, mantidos os demais termos do Processo nº E-09/00328/592/1983.\r\nATO DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. (PROCESSO Nº E- 09/0007/2541/2003) JOSÉ HORTA MENDES, 1º SARGENTO PM REF, RG-28.842. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 02/03/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, concedida desde 02/03/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/033410/2025.\r\nATO DE 08 DE OUTUBRO DE 2001. JORGE RODRIGUES DA SILVA, 2º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-30.700). Fica incluído no Ato do citado servidor, a concessão do benefício previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 18/02/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/031418/2025, mantidos os demais termos do Processo nº E- 09/014/2587/2001. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.06.2026\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2026\r\nProcesso: SEI-350014/031434/2025\r\n, FLÁVIO FELIPE SOARES NERY DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM RG 84.545....., com mais de 21 anos de serviço a contar de 05.12.2006....\r\n\r\n, FLÁVIO FELIPE SOARES NERY DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM RG 84.545....., com mais de 21 anos de serviço a contar de 18.11.2025....\r\nId: 2741915\r\n"
        ],
        "2741943": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 0017/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/003367/2026. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00018/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/003359/2026. \r\nId: 2741943\r\n"
        ],
        "2741978": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360343/000230/2023 e n° SEI- 360018/000803/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na área de recepção, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS\r\nCNPJ nº 33.285.255/0001-05\r\nAmanda Baptista da Silva\r\n5.022.752-1\r\nFiscal\r\nErick Martins Souza Marques\r\n5.077.208-2\r\nFiscal Substituto\r\nRodrigo da Silva Santos\r\n5.083.449-5\r\nFiscal\r\nMarcela de Leoni Dutra Altomar\r\n4.385.858-9\r\nFiscal Substituta\r\nhi\r\n4.338.346-7\r\nGestora\r\nGabrielle Dessimoni Magno Lins Telles \r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta\r\n\r\nId: 2741978\r\n"
        ],
        "2741988": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nconforme processo n° SEI-360343/000230/2023 e n° SEI-360018/000804/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n024/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na área de recepção, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\n17.695.001/0001-09\r\nCintia Falani Limongi\r\n4.373.017-5\r\nFiscal\r\nNoema Miranda Duarte de Oliveira\r\n5.021.301-6\r\nFiscal Substituta\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n4.177.465-5\r\nFiscal\r\nAndréa Andrade dos Santos Necchio\r\n5.033.252-0\r\nFiscal Substituta\r\n\r\nMarcio Medeiros da Silva\r\n4.269.680-1\r\nFiscal\r\nSérgio Paulo Morsch Júnior\r\n2.918.376-6\r\nFiscal Substituto\r\nHamilton José Honorato Leite\r\n556.775-0\r\nFiscal\r\nCamila Jannotti de Souza Cardozo\r\n5.141.793-6\r\nFiscal Substituta\r\nhi\r\n4.338.346-7\r\nGestora\r\nGabrielle Dessimoni Magno Lins Telles \r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta\r\nId: 2741988\r\n"
        ],
        "2741993": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37773534, vínculo 01, matrícula nº 5001597-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/022900/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40084760, vínculo 01, matrícula nº 1.169.488-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/046284/2026.\r\nANGELA OSORIO DE LYRIO, Agente Administrativo CRECHE - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36615439, vínculo 01, matrícula nº 5.004.160-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo CRECHE - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI-030001/057605/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35341050, vínculo 01, matrícula nº 837.284-9, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/105695/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40359930, vínculo 02, matrícula nº 244.508-8, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/101999/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 39414825, vínculo 01, matrícula nº 844.362-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/104761/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36824291, vínculo 01, matrícula nº 293014-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/005186/2026.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34696016, vínculo 01, matrícula nº 5022299-1, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/009856/2026.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36456080, vínculo 01, matrícula nº 5.003.907- 2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/020272/2026.\r\nId: 2741993\r\n"
        ],
        "2742003": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\nTécnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnica de Laboratório III, e AMANDA FERREIRA DE MELLO PINTORENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAAgente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA PERFORMANCE ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSAS MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (LC MS- MS), INSTALAÇÃO, PRÉ-OPERAÇÃO E TREINAMENTO DE TÉCNICOS PARA OPERAR O EQUIPAMENTO” - SEI-150017/000100/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.092-01 - Contrato CEDAE Nº163/2025 (DSG). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 33.092-00 de 03 de novembro de 2025.\r\nId: 2742003\r\n"
        ],
        "2742004": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\nAdvogada D, como Presidente KYSSYA TELES REVOREDOTHIAGO \r\nSAMPAIO LUCINDO DA COSTA, Advogado C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO EMERGENCIAL, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, EM AÇÕES PRINCIPAIS, ACESSÓRIAS, PREVENTIVAS OU INCIDENTAIS, BEM COMO DE OUTRAS AÇÕES OU MEDIDAS JUDICIAIS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE OU QUE NECESSITEM \r\nSER AJUIZADAS A SEU FAVOR, INCLUINDO TODAS AS MEDI-\r\nDAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS - LOTES I, II, III e IV Processo SEI-150017/000157/2026-Contratos CEDAE Nº 024/2026, Nº 025/2026, Nº 026/2026 e Nº 027/2026 (DJU)-Ordem de Serviço P/FIS nº 33.622-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.622-01 de 18 de maio de 2026.\r\nId: 2742004\r\n"
        ],
        "2742005": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente,, \r\nTécnica de Laboratório IV e, Téc-\r\nnica de Laboratório IV, como Membras Titulares eMARIANA NETO LACERDA YAMADA, Técnica de Laboratório III, como Membra \r\nSuplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZE-\r\nVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS” Processo SEI-150017/002256/2025 - Contrato CEDAE no 013/2026 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.705-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 33.705-00 de 21 de maio de 2026.\r\nId: 2742005\r\n"
        ],
        "2742006": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamen-\r\nto I, como Membro Titular, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação\r\n, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Admi-\r\nnistrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscal-\r\nzação referente a “AQUISIÇÃO DE MULTIMEDIDOR DE GRANDEZAS ELÉTRICAS POWERLOGIC PM5330 - SCHNEIDER”, Processo SEI-150017/003805/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.791-00.\r\nId: 2742006\r\n"
        ],
        "2742073": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 15/06/2026\r\n\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo n° SEI-260005/001126/2026, publicada no DOERJ, dia 18/05/2026, página 54, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo nº SEI- 260005/001126/2026.\r\nId: 2742073\r\n"
        ],
        "2742083": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 43897665/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 118201030905567, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriella Serpa Jasbinschek, ID 50240358/1. Processo nº SEI-030001/049738/2026.\r\nId: 2742083\r\n"
        ],
        "2742102": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/063145/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013458-2.\r\nId: 2742102\r\n"
        ],
        "2742103": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 03/06/2026, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/09/2011, e publicado no DOERJ de 13/12/2011, que aposentou DERMEVAL MENDES DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional n° 40608018, vínculo 01, matrícula n° 183148-6, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 08, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/060415/2026.\r\nId: 2742103\r\n"
        ],
        "2742107": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.594-3, matrícula nº 871.791-0, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360069/000389/2023.\r\nId: 2742107\r\n"
        ],
        "2742114": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2026, CEL PM RG 63.411 , Id. Funcional nº 25014250, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área (1º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/014906/2026.\r\nId: 2742114\r\n"
        ],
        "2742118": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n12/06/2026\r\nALEXANDER NAKAYAMA MANSUR HOBAICA, Oficial de Polícia Civil - 3ª classe, Id. Funcional nº 4.372.769-7, a contar de 26 de outubro de 2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360008/003793/2025 \r\nId: 2742118\r\n"
        ],
        "2742121": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15.06.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - IRAPOÃ AZEVEDO DOS SANTOS, RG 20.923 CBMERJ, Id Funcional 0006123384, CPF 023.XXX.817-44, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/019380/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - ALEXSANDER FERREIRA VAZ, RG 27.039 CBMERJ, Id Funcional 0025820761, CPF 002.XXX.687-62, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/013055/2026.\r\nId: 2742121\r\n"
        ],
        "2742125": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 063/2022, oriundo do processo SEI-270007/017846/2026, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 08-BAIXADA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270042/000443/2021.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 49.208, ID: 005023796-9.\r\n, RG: 49.928, ID: 005037365-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/06/2026.\r\nId: 2742125\r\n"
        ],
        "2742143": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nBEATRIZ NERI CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02/08/2024. Processo nº SEI-030001/056596/2026.\r\nId: 2742143\r\n"
        ],
        "2742144": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nLIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES, Id. Funcional nº 51121760, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 400001/000262/2020.\r\nId: 2742144\r\n"
        ],
        "2742151": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nANDRÉ FERNANDO DE LIMA, Identidade Funcional nº 32978464, Professor Docente I, Matrícula nº 0832365-1, Vínculo 01, por prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/000661/2025\r\nId: 2742151\r\n"
        ],
        "2742152": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/06/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43694390/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Centenário, U.A. 118201030205518, Tipo D, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/020116/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 37140663/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 118201030205528, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Dima Bezerra, ID 43744680/02. Processo nº SEI-030001/048016/2026.\r\no ato de 22/05/2026, publicado no DOERJ de 26/05/2026, que dispensou HEILA MÔNICA PONTES VELOSO SILVA, Prof. Doc. II, ID 3334853-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 118201031405560, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/051163/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 50337297/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Palheta, U.A. 118201030605507, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Cavalcanti Rieger, ID 43337163/03. Processo nº SEI-030001/023812/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43611516/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Lara Villela, U.A. 118201030805555, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/055669/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 43611516/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 118201030805510, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/055669/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50203827/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 118201030405600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Messias, ID 39108112/1. Processo nº SEI- 030001/026608/2026.\r\nId: 2742152\r\n"
        ],
        "2742153": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 43694390/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Centenário, U.A. 118201030205518, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/020116/2025.\r\nId: 2742153\r\n"
        ],
        "2742180": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2026\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028411-8, ocupante do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional (símbolo DAS-8), para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense 03.01, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040006/001183/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028411-8, ocupante do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional (símbolo DAS-8), para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040006/001183/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384954-7, ocupante do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional (símbolo DAS-8), para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 24.01, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040006/001183/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384154-6, ocupante do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional (símbolo DAS-8), para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 22.01, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040006/001183/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950398-9, ocupante do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional (símbolo DAS-8), para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 58.01, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040006/001183/2026.\r\nId: 2742180\r\n"
        ],
        "2742185": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\na penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor , Identidade Funcional n.º 18211763, Professor Docente I, Matrícula n.º 0044370-5, Vínculo 2 - SEEDUC/Inativo, por inobservância aos arts. 34, II, §§ 1º e 2º, 37, parágrafo único, 39, inciso VII, e 40, inciso XVII, c/c art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479/79, bem como ao art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal. Processo nº SEI-320001/002629/2023.\r\nId: 2742185\r\n"
        ],
        "2742186": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nZILMA MARIA DE MELO, Identidade Funcional nº 4423214-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Trânsito - Licenciador, com fundamento nos artigos. 39, V, VI e VII e 40, II, 50, I, 52, VIII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como do art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto \r\nEstadual nº 43.583, de 11/05/12. Processo nº SEI- 320001/001165/2025.\r\nId: 2742186\r\n"
        ],
        "2742191": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 11 de junho de 2026, , Id. Funcional nº 2848055-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/019130/2026.\r\nId: 2742191\r\n"
        ],
        "2742197": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILSON MENDES HONORIO, matrícula 00-0027187 4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.505,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.240/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IZAQUIEL DA SILVA MOURA, matrícula 112942, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.242,41, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.647/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) IZAQUIEL DA SILVA MOURA, matrícula 112942, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.278,07, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.647/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO VIEIRA DA SILVA, matrícula 20117, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.331,46, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.192/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO VIEIRA DA SILVA, matrícula 20117, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.832,86, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.192/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE MEDEIROS RODRIGUES, matrícula 3828-1, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.978,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2018. Processo SEI Nº PD-04/143.69/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MOURA ESTEVES, matrícula 33788-1, cargo de AGENTE AUX ADM L5772/10 do(a) SEAPA, a pensão por morte, no valor de R 217,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2000. Processo SEI Nº E-04/144/000113/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA TEIXEIRA LYRA MORAES, matrícula 00-5009932-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 407,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.136/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) JOSE DE RIBAMAR REIS FILHO, matrícula 1.150.417-2, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.344,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.43/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANNITA DA VEIGA GOMES, matrícula 00-0187112-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.316,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.268/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JONNY HUCKLEBERRY SIQUEIRA, matrícula 00-0701686-8, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 21.422,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2015. Processo SEI Nº PD-04/135.158/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REINALDO DA SILVA TAVARES, matrícula 484238, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.869,30, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2021, tornando sem efeito o ato datado de 13/03/2026, publicado no D.O. de 17/03/2026. Processo SEI Nº PD-04/137.177/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) REINALDO DA SILVA TAVARES, matrícula 484238, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.934,65, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2021, tornando sem efeito o ato datado de 13/03/2026, publicado no D.O. de 17/03/2026. Processo SEI Nº PD-04/137.177/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) REINALDO DA SILVA TAVARES, matrícula 484238, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.934,65, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2021, tornando sem efeito o ato datado de 13/03/2026, publicado no D.O. de 17/03/2026. Processo SEI Nº PD- 04/137.177/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) COSME FERNANDES GOMES, matrícula 10/12055, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.696,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.194/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIEZER COUTO MOTTA, matrícula 35254-2, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.620,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.240/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER SOUZA, matrícula 13635-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.231/2021.\r\nId: 2742197\r\n"
        ],
        "2742202": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 15/06/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 4196157-9, Diretor;\r\nId. Funcional nº 4354877-6, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 5009931-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, Id. Funcional nº 4181107-0, Chefe de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 5091060-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 2000955-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal,Id. Funcional nº 4252552-7, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 4252488-1, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 437150-8, Chefe de Seção da Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 5000952-4, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 4283808-8, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional nº SEI-210007/000157/2024.\r\nId: 2742202\r\n"
        ],
        "2742216": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 15/06/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, Identidade Funcional n° 5477247, vínculo 1, matrícula n° 273358-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/1995. Processo nº SEI-030001/055560/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50065548, vínculo 1, matrícula n° 3029984-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI-030001/060977/2026.\r\nId: 2742216\r\n"
        ],
        "2742237": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5024514-7, vínculos1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/05/2026. Processo nº SEI-030033/001443/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.4424795-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/045901/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4376037-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/03/2026. Processo nº SEI-030034/000263/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.4262440-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/048933/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº.4121645-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/04/2026. Processo nº SEI-030001/015077/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.4384993-8, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/03/2026. Processo nº SEI-030001/007886/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4179724-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/050117/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.5031804-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/000357/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Musicoterapeuta, Id. Funcional nº.5153491-6, vínculo 1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/004489/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5023358-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/047122/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.4323722-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-030001/034762/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5072515-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/045786/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5028019-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/073893/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.5678293, vínculos 4 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/000192/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/06/2026\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/2054/2017.\r\nOnde se lê:...GRAZIELLE FONTES CANTO...\r\nLeia-se:...GRAZIELLE FONTES CAULO...\r\nId: 2742237\r\n"
        ],
        "2742244": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2024\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002038/2023.\r\nOnde se lê:...PATRICIA ALVES ZANELLI...\r\nLeia-se:...PATRICIA ALVES ZANELLI AMARAL...\r\nId: 2742244\r\n"
        ],
        "2742245": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962346, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/057696/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19680376, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/066170/2026.\r\nId: 2742245\r\n"
        ],
        "2742263": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\n, inscrito no CPF sob o nº 134.779.817-07, com validade a contar de 24 de novembro de 2025, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP/02 (Condutor e operador de viaturas ) - Motorista - CNH \"Edo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 3000929-06.2025.8.19.0000, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI- 270137/000123/2022) e o que consta dos Processos nº SEI- 270006/004112/2026 e SEI-270001/001123/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.06.2026.\r\nId: 2742263\r\n"
        ],
        "2742270": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2570/2026 - EXONERA CLAUDIA MARIA GOMES FLAUSINO, Id. Funcional nº 5102203-6, a contar de 15/06/2026, do cargo de livre provimento de Auditor Sênior, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/014908/2026.\r\nId: 2742270\r\n"
        ],
        "2742292": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4378057-1, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não Tributárias de Royalties e de Participações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/024214/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4351849-4, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais e de Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/026283/2026.\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344301-0, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/026283/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1948911-0, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/026283/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385225-4, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/026283/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028502-5, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Documentos e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/025797/2026.\r\nId: 2742292\r\n"
        ],
        "2742293": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n12/06/2026\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAL de Contrato a servidora ROBERTA - ID: 44047010-1 do Fundamental Visconde de Mauá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI- 260005/007647/2024.\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo n° SEI-260005/003600/2026, publicada no DOERJ, dia 11/05/2026, página 24, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo n° SEI- 260005/003600/2026.\r\n15/06/2026\r\nos efeitos do Ato de 18/12/2024, publicado no D.O de 23/12/2024, que designou o servidor PAULO CÉSAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor FAETEC, ID: 2082932-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE OSCAR TENÓRIO, com validade a contar de 01 de abril de 2026, e , Professor FAETEC, ID: 20779038, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE OSCAR TENÓRIO, com validade a contar de 01 de abril de 2026. Processo n° SEI-260005/003576/2026.\r\n.\r\nos efeitos do Ato de 14.08.2025, publicado no D.O. de 20/08/2025, que designou o servidor ALAN ALVES DE SOUZA, Inspetor de Aluno I, matrícula: 227.125-2, ID: 5035134-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE TRÊS RIOS, com validade a contar de 01 de julho de 2026, e , ID: 575721-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE TRÊS RIOS, com validade a contar de 01 de julho de 2026. Processo nº.: SEI- 260005/005313/2026.\r\n\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo n° SEI-260005/000739/2025, publicada no DOERJ, dia 21/05/2026, página 34 e 35, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo n° SEI- 260005/000739/2025.\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo n° SEI-260005/010198/2025, publicada no DOERJ, dia 21/05/2026, página 34, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo n° SEI- 260005/010198/2025.\r\n\r\nId: 2742293\r\n"
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            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2026\r\nos servidores docentes, conforme quadro abaixo, nos termos do que dispõe o Art. 12 da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 e o inciso I, do Art. 3º da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, Processo nº SEI-260006/013312/2025.\r\nMATRICULA\r\nID\r\nVINCULO\r\nDATA DA PROGRESSÃO\r\nNÍVEL DA PROGRESSÃO\r\n307959\r\n25528130\r\n1\r\n06/06/2025\r\nADJ 3\r\n312348\r\n25581740\r\n1\r\n19/11/2025\r\nADJ 3\r\n312579\r\n25587846\r\n1\r\n19/02/2025\r\nADJ 3\r\n319368\r\n32299630\r\n2\r\n31/12/2025\r\nADJ 4\r\n339374\r\n25463144\r\n1\r\n05/09/2025\r\nADJ 2\r\n345033\r\n31370853\r\n2\r\n22/10/2025\r\nADJ 3\r\n345793\r\n42058481\r\n1\r\n02/07/2025\r\nADJ 3\r\n372409\r\n44599455\r\n1\r\n14/02/2025\r\nADJ 2\r\n383810\r\n50370537\r\n1\r\n01/01/2025\r\nADJ 4\r\n385054\r\n43565344\r\n3\r\n11/02/2025\r\nADJ 2\r\n385336\r\n50374702\r\n1\r\n08/06/2025\r\nADJ 2\r\n385682\r\n50373153\r\n1\r\n16/04/2025\r\nADJ 3\r\n386227\r\n50703269\r\n1\r\n09/05/2025\r\nADJ 3\r\n387910\r\n50730789\r\n1\r\n21/01/2025\r\nADJ 4\r\n388280\r\n50719769\r\n1\r\n17/03/2025\r\nADJ 2\r\n389163\r\n50732234\r\n1\r\n08/06/2025\r\nADJ 4\r\n389205\r\n50167472\r\n3\r\n19/12/2025\r\nADJ 2\r\n389221\r\n50733680\r\n1\r\n18/09/2025\r\nADJ 4\r\n389478\r\n50736566\r\n1\r\n06/08/2024\r\nADJ 2\r\n389577\r\n50736850\r\n1\r\n01/02/2025\r\nADJ 2\r\n390542\r\n50750100\r\n1\r\n07/01/2025\r\nADJ 4\r\n390898\r\n50750410\r\n1\r\n31/12/2024\r\nADJ 3\r\n390997\r\n42801788\r\n3\r\n28/03/2025\r\nADJ 4\r\n391003\r\n44146671\r\n3\r\n17/01/2025\r\nADJ 3\r\n392084\r\n50361910\r\n2\r\n01/07/2025\r\nADJ 3\r\n392175\r\n6150675\r\n5\r\n04/01/2025\r\nADJ 2\r\n392274\r\n25775421\r\n3\r\n09/01/2025\r\nADJ 3\r\n392332\r\n50762168\r\n1\r\n29/08/2025\r\nADJ 3\r\n394429\r\n44025408\r\n2\r\n04/01/2025\r\nASS 3\r\n394890\r\n50818805\r\n1\r\n06/05/2025\r\nADJ 4\r\n395129\r\n50838652\r\n1\r\n03/02/2025\r\nADJ 3\r\n395590\r\n43477330\r\n5\r\n08/11/2025\r\nADJ 3\r\n395699\r\n50838733\r\n1\r\n12/07/2025\r\nADJ 3\r\n395723\r\n50839551\r\n1\r\n05/09/2025\r\nADJ 2\r\n395921\r\n50839900\r\n1\r\n27/06/2025\r\nADJ 4\r\n395939\r\n50838504\r\n1\r\n01/06/2025\r\nADJ 2\r\n395970\r\n50838300\r\n1\r\n05/09/2025\r\nADJ 2\r\n395996\r\n50839578\r\n1\r\n09/07/2025\r\nADJ 3\r\n396507\r\n50844180\r\n1\r\n20/03/2025\r\nADJ 3\r\n396895\r\n10806288\r\n1\r\n14/12/2025\r\nADJ 3\r\n398073\r\n50986244\r\n1\r\n25/01/2025\r\nADJ 3\r\n398578\r\n50974912\r\n1\r\n09/11/2025\r\nADJ 2\r\n398768\r\n50997823\r\n1\r\n19/02/2025\r\nADJ 3\r\n398784\r\n44145594\r\n2\r\n19/02/2025\r\nADJ 3\r\n398792\r\n50997297\r\n1\r\n19/02/2025\r\nADJ 3\r\n398800\r\n50990705\r\n1\r\n08/02/2025\r\nADJ 3\r\n398826\r\n50997351\r\n1\r\n19/02/2025\r\nADJ 3\r\n398834\r\n43702902\r\n3\r\n19/02/2025\r\nASS 3\r\n398842\r\n51034514\r\n1\r\n31/07/2022\r\nADJ 2\r\n398917\r\n30618070\r\n2\r\n21/09/2025\r\nADJ 4\r\n398925\r\n50997670\r\n1\r\n19/02/2025\r\nADJ 3\r\n398974\r\n50997645\r\n1\r\n19/02/2025\r\nADJ 3\r\n399105\r\n50997289\r\n1\r\n19/02/2025\r\nADJ 3\r\n399170\r\n51007142\r\n1\r\n19/02/2025\r\nADJ 3\r\n399196\r\n50997580\r\n1\r\n19/02/2025\r\nADJ 3\r\n399204\r\n50997793\r\n1\r\n14/06/2025\r\nADJ 2\r\n399279\r\n51017059\r\n1\r\n20/03/2025\r\nADJ 3\r\n399337\r\n51010941\r\n1\r\n20/03/2025\r\nADJ 3\r\n399345\r\n51002302\r\n1\r\n20/03/2025\r\nADJ 3\r\n399394\r\n50754114\r\n2\r\n29/04/2025\r\nADJ 3\r\n399428\r\n43824064\r\n2\r\n05/05/2025\r\nADJ 2\r\n399451\r\n51012022\r\n1\r\n26/04/2025\r\nADJ 3\r\n399493\r\n51010470\r\n1\r\n26/04/2025\r\nADJ 3\r\n399527\r\n51010577\r\n1\r\n26/04/2025\r\nADJ 3\r\n399550\r\n50373080\r\n2\r\n26/04/2025\r\nADJ 3\r\n399568\r\n51020327\r\n1\r\n27/05/2025\r\nADJ 3\r\n399634\r\n51024756\r\n1\r\n19/06/2025\r\nADJ 3\r\n399667\r\n51025043\r\n1\r\n19/06/2025\r\nADJ 3\r\n399691\r\n51029138\r\n1\r\n10/07/2025\r\nASS 3\r\n399717\r\n51024730\r\n1\r\n19/06/2025\r\nADJ 3\r\n399725\r\n51025582\r\n1\r\n19/06/2025\r\nADJ 3\r\n399782\r\n51034425\r\n1\r\n31/07/2025\r\nADJ 3\r\n399816\r\n43853480\r\n3\r\n08/08/2025\r\nADJ 2\r\n399832\r\n51034484\r\n1\r\n31/07/2025\r\nADJ 3\r\n399949\r\n51038757\r\n1\r\n14/08/2025\r\nADJ 3\r\n399956\r\n51038552\r\n1\r\n14/08/2025\r\nADJ 3\r\n399972\r\n51038340\r\n1\r\n14/08/2025\r\nADJ 3\r\n399980\r\n51038544\r\n1\r\n14/08/2025\r\nADJ 3\r\n400010\r\n51038307\r\n1\r\n14/08/2025\r\nASS 3\r\n400028\r\n5786282\r\n2\r\n14/08/2025\r\nADJ 3\r\n400036\r\n51038080\r\n1\r\n14/08/2025\r\nADJ 3\r\n400051\r\n51038501\r\n1\r\n14/08/2025\r\nADJ 3\r\n400069\r\n51052083\r\n1\r\n14/08/2025\r\nADJ 3\r\n400127\r\n51044757\r\n1\r\n09/09/2025\r\nADJ 3\r\n400176\r\n51042614\r\n1\r\n03/09/2025\r\nADJ 3\r\n400184\r\n51042649\r\n1\r\n03/09/2025\r\nADJ 3\r\n400200\r\n51059568\r\n1\r\n29/10/2025\r\nADJ 3\r\n400218\r\n51059347\r\n1\r\n23/10/2025\r\nADJ 3\r\n400309\r\n43744370\r\n3\r\n23/10/2025\r\nADJ 3\r\n400317\r\n51059177\r\n1\r\n23/10/2025\r\nADJ 3\r\n400697\r\n43595529\r\n3\r\n18/11/2025\r\nADJ 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2\r\n406983\r\n51275953\r\n1\r\n21/02/2025\r\nADJ 2\r\n407007\r\n43299300\r\n2\r\n27/04/2025\r\nASS 2\r\n407023\r\n50031007\r\n4\r\n22/03/2025\r\nADJ 2\r\n407056\r\n50355449\r\n2\r\n22/03/2025\r\nADJ 2\r\n407072\r\n51282470\r\n1\r\n12/04/2025\r\nADJ 2\r\n407080\r\n51282429\r\n1\r\n22/03/2025\r\nADJ 2\r\n408096\r\n51292742\r\n1\r\n27/04/2025\r\nADJ 2\r\n408104\r\n51302900\r\n1\r\n01/06/2025\r\nADJ 2\r\n408112\r\n51292793\r\n1\r\n27/04/2025\r\nADJ 2\r\n408120\r\n51302845\r\n1\r\n15/06/2025\r\nADJ 2\r\n408864\r\n51302861\r\n1\r\n01/06/2025\r\nADJ 2\r\n409169\r\n51292777\r\n1\r\n27/04/2025\r\nADJ 2\r\n409177\r\n51302802\r\n1\r\n01/06/2025\r\nADJ 2\r\n409185\r\n50032500\r\n5\r\n03/05/2025\r\nADJ 2\r\n409201\r\n51295130\r\n1\r\n03/05/2025\r\nADJ 2\r\n409276\r\n50040260\r\n2\r\n01/06/2025\r\nADJ 2\r\n409318\r\n51303140\r\n1\r\n20/06/2025\r\nADJ 2\r\n409334\r\n51305003\r\n1\r\n22/06/2025\r\nADJ 2\r\n409342\r\n51240530\r\n2\r\n22/06/2025\r\nADJ 2\r\n409433\r\n44023723\r\n2\r\n06/06/2025\r\nADJ 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nº SEI- 260006/025504/2026:\r\nI - Coordenação Executiva\r\n- Maria Georgina Muniz Washington, matr. nº 05.742-2; \r\n- Thereza Christina de Almeida Rosso, matr. nº 8.013-5;\r\n\r\nII - Reitoria \r\n- Dirce Eleonora Nigro Solis, matr. nº 34.495-2;\r\n\r\nIII - Centros Setoriais\r\nCBIO - Luiza Mara Correia, matr. nº 31.262-9;\r\nCCS - Lená Medeiros de Menezes, matr. nº 01.713-7;\r\nCEH - Roberto Rodriguez Dória, matr. nº 33.447-4;\r\nCTC - Frank Andrew Davies, matr. nº 41470-6;\r\n\r\nIV - RMINF\r\n- Celly Cristina Alves do Nascimento Saba, matr. nº 31.801-4;\r\n- Maria Aparecida Ferreira de Andrade Salgueiro, matr. nº 30.359-4;\r\n- Mônica Ferreira Bispo Sampaio, matr. nº 27.787-1;\r\n- Tania Maria Carvalho de Castro Netto, matr. nº 6.249-7.\r\nId: 2742329\r\n"
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        "2742332": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 527/2026 - APOSENTA CESAR AUGUSTO LINHARES DA FONSECA JUNIOR, matr. nº 31.818-8, ID Funcional 6075100, Professor, categoria Associado, nível, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/008808/2026.\r\nWAGNER GONÇALVES BASTOS, matr. nº 31.797-4, ID Funcional 25429930, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/001702/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 529/2026 - APOSENTA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 06.338-8, ID Funcional 25371860, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/016096/2026.\r\nDE 15.06.2026\r\nRENATA DOS ANJOS CORREA CARVALHO, matr. nº 38.983-3, ID funcional 50732510, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada na HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-260006/022948/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 545/2026 - APOSENTA KATIA CRISTINA FERREIRA LIMA, matr. nº 05.664-8, ID Funcional 25563041, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/010278/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 547/2026 - APOSENTA ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32.162-0, ID Funcional 25707949, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/015695/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 548/2026 - APOSENTA MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 33.104-1, ID Funcional 25584278, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com os termos do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 195/2021, a contar de 24/03/2026. Processo nº SEI- 260006/009165/2026.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.643-8, ID funcional 51390884, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na FSS/FSS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/06/2026. Processo nº SEI- 260006/023833/2026.\r\n, a pedido, , matr. nº 39.070-8, ID funcional 50750348, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/06/2026. Processo nº SEI-260006/024701/2026.\r\n, a pedido, , matr. nº 43.397-9, ID funcional 51657724, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/SEMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI-260006/024758/2026.\r\nLUCAS DE NOVAES MAIA, matr. nº 42.023-2, ID funcional 51433206, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotado na SIRIUS/CAP-B, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/06/2026. Processo nº SEI- 260006/024763/2026.\r\nId: 2742332\r\n"
        ],
        "2742334": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Docente MARCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matr. nº 35.776-4, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260006/025669/2026:\r\nMembros:\r\n;\r\nId: 2742334\r\n"
        ],
        "2742336": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 16.06.2026\r\nem virtude de aprovação em concurso público, obedecidas a ordem de classificação, os candidatos relacionados abaixo, que solicitaram prorrogação de posse, para os cargos de Nível Superior e de Nível Médio, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, constante do Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº SEI-260002/004079/2026.\r\n01/06/2026\r\nNOME\r\nCARGO\r\nCássia Roberta de Oliveira Moraes\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Agronômica\r\nÉrica Ramos Budaruiche Paolini\r\nTécnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo\r\nJociane da Silva Araújo \r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Engenheiro de Segurança no Trabalho\r\nLetícia da Silva Ferreira\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Psicólogo\r\n02/06/2026\r\nNOME\r\nCARGO\r\n\r\nVinícius Duncan Silva\r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Biologia Estrutural\r\n03/06/2026\r\nNOME\r\nCARGO\r\nBrunno de Oliveira Almeida \r\nTécnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Agronômica\r\nId: 2742336\r\n"
        ],
        "2742342": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 526/2026 - APOSENTA FRANCISCO BARBOZA PINTO, matr. nº 26.867-2, ID Funcional 25643991, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/018824/2026.\r\nId: 2742342\r\n"
        ],
        "2742352": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nvoluntariamente, HELENI ROSA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, REF. 2º G VII, ID. Funcional: 1972733-0 e Matrícula: 815.032-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/058934/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 2º, inciso I c/c § 4º, inciso I, ambos do artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6855/2014 c/c a Lei 9436/2021 e Lei 9952/2023----- -------------------R 1.733,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ------------------------R 953,47\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 346,72\r\nProventos --------------------------------------------------------------R 3.033,78\r\nvoluntariamente, ANTONIO CARLOS DOS REIS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2009826-0 e Matrícula: 816.506-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/041875/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos -----------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nId: 2742352\r\n"
        ],
        "2742357": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/2026\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q00/79 VLADEMIR LOPES RODRIGUES, RG 05.205, Id. Funcional nº 0026193540, a contar de 08/05/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 096/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/004461/2026.\r\nId: 2742357\r\n"
        ],
        "2742368": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/059549/2025, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE/CEJUR nº 02/2026, celebrado entre a Procuradoria-Geral do Estado/FUNCEJUR e a sociedade empresária WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos, com validade a contar da data de início da vigência do contrato, composta pelos membros a seguir:\r\nGestor:\r\n, Bombeiro Militar, ID 2588903-6.\r\nSuplente:\r\n, Assistente, ID Funcional : 9999278-7.\r\nFiscais:\r\n, Assistente, ID Funcional:4271878-3\r\n, Assessora, ID Funcional: 1902416-9; e\r\n, Assistente, ID Funcional: 9999278-7.\r\nId: 2742368\r\n"
        ],
        "2742369": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra TitularALINE MEDEIROS DE BRITO MARIANO, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnica de Laboratório IV, bem como , Técnica de Laboratório IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL (ANÁLISE DE TODOS OS PARÂMETROS RELACIONADOS NOS ARTIGOS 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005-MS MONTANTE E JUSANTE DA CAPTAÇÃO DE IMUNANA)”, SEI- 150017/004429/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.793-00.\r\nId: 2742369\r\n"
        ],
        "2742370": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, Agente Administrativo F, e , Contador D, como Membros Titulares, e BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Economista F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteà “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUALIFICADOS DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE ATIVOS” - Processo SEI-150017/001502/2025 - Contrato CEDAE n.º 161/2025 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.387-01 Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 33.387-00 de 26 de janeiro de 2026.\r\nId: 2742370\r\n"
        ],
        "2742371": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE TALHA ELÉTRICA DE 2 TONELADAS, PARA A GERÊNCIA GOE”, Processo SEI-150017/003299/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.792-00.\r\nId: 2742371\r\n"
        ],
        "2742372": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAssessor II, como Presidente, EDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOS Assistente II, como Membros Titulares, e Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Assessor III, bem como Assessora I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA ASSUNTOS RELACIONADOS À CEDAE E/OU DE INTERESSE DA COMPANHIA E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” -SEI- 150017/001958/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.798-00 - Termo CEDAE n.º 018/2026 de Cooperação Técnica (DPR).\r\nId: 2742372\r\n"
        ],
        "2742373": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAssessor II, como Presidente, RODRIGO NERY DA MOTTAALINE ALFANO, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da ContrataçãoLUCAS FERREIRA CARDOSOAssessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CLIPPING E MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A ASSUNTOS RELACIONADOS À CEDAE E/OU DE INTERESSE EM COMUM COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A ORIENTAÇÃO DA ALTA DIREÇÃO DA EMPRESA SOBRE QUESTÕES QUE POSSAM IMPACTAR DIRETAMENTE NA IMAGEM DA COMPANHIA, POSSIBILITANDO UMA COMUNICAÇÃO MAIS EFICAZ, TRANSPARENTE E ÁGIL AO PÚBLICO ACERCA DAS DECISÕES TOMADAS, BEM COMO DE SUA VISÃO ESTRATÉGICA E DE GESTÃO”-SEI- 150017/001379/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.795-00 -Termo CEDAE n.º 016/2026 de Cooperação Técnica (DPR)\r\nId: 2742373\r\n"
        ],
        "2742384": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIO PEDRO DONADIO E FIORITO, Id. Funcional nº 5155643-0, com validade a contar de 08/06/2026, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/016657/2026.\r\nId: 2742384\r\n"
        ],
        "2742390": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2565/2026 - EXONERA PAULO HENRIQUE FRANCISCO CAMILO, Id. Funcional nº 5140395-1, com validade a contar de 09/06/2026, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Roberto Chabo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/016672/2026.\r\nId: 2742390\r\n"
        ],
        "2742408": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional n° 1993884-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/041941/2026.\r\nId: 2742408\r\n"
        ],
        "2742428": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI 030001/042053/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professora Docente II, ID 3559196-0.\r\nId: 2742428\r\n"
        ],
        "2742433": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/06/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 50277529/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 118201031105552, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/062050/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50274872/1, da função de Secretário do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 118201030705501, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/051400/2026. \r\n, Assistente Executivo, ID 50274872/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 118201031305538, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Furtuozo Pires, ID 50205510/1. Processo nº SEI- 030001/051400/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50210726/1, da função de Secretário do C.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia, U.A. 118201030905574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054469/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50725203/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 118201030705601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028630/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51482096/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 118201030705601, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana de Oliveira Alves Soares, ID 50725203/1. Processo nº SEI-030001/028630/2026.\r\nId: 2742433\r\n"
        ],
        "2742437": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SORAIA VAZ DE SANT ANA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 5646286, com validade a contar de 12/06/2026, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001616/2026.\r\nId: 2742437\r\n"
        ],
        "2742456": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2026, o Soldado Bombeiro MilitarJEFFERSON DIAS DAS NUPCIAS JÚNIOR, RG 2201.093, Id Funcional 5130795-2, CPF 150.XXX.887-04, de acordo com o art. 3º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/006098/2026.\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 27 de agosto de 2025, o Soldado Bombeiro MilitarANTÔNIO AGUIAR GRANADO PELÚZIO, RG 2200.638, Id Funcional 5131737-0, CPF 175.XXX.797-30, em virtude de sua posse no Cargo de Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no processo nº SEI- 270006/000771/2026.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 08 de maio de 2026, o Soldado Bombeiro Militar, RG 2201.029, Id Funcional 5131376-6, CPF 173.XXX.077-27, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/020829/2026.\r\nId: 2742456\r\n"
        ],
        "2742467": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2024\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.07.2024\r\nProcesso nº SEI-020001/000983/2024\r\nOnde se lê:\r\n...Leonardo Rego Blanchart, Assessor Chefe, ID. Funcional nº 5036578-9 e Fabio Granjo Soares, Assessor, ID Funcional n° 5098448-9...\r\nLeia-se:\r\n...Renata Andre Gesse, Assistente II, ID Funcional n° 5170613-0 e Lays Fernandes Cabral Marins, Assistente II, ID Funcional n° 5099531-6...\r\nId: 2742467\r\n"
        ],
        "2742479": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2026\r\no ato de 06/06/2022, publicado no D.O. de 08/06/2022, que exonerou com validade a contar de 06/04/2022, o servidor , Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional 4195639-7, vínculo 04, ma trícula 911119-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que o servidor responde processo administrativo disciplinar que culminou na sua demissão. Processo nº SEI- 030033/001774/2022.\r\nId: 2742479\r\n"
        ],
        "2742494": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 38833069, vínculo 3, matrícula nº 913.915-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/038053/2025.\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33057362, vínculo 1, matrícula nº 5.007.162-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/114520/2025.\r\n, Agente Adm. Biblioteca- CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33090734, vínculo 1, matrícula nº 5.021.668-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI- 030001/005602/2026.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36248037, vínculo 1,matrícula nº 5013590-4, nos termos do art. 4°, caput, §2° e § 5º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/026250/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39675416, vínculo 1, matrícula nº 840.425-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/038619/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40084760, vínculo 2, matrícula nº 186.866-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/048443/2026.\r\n, Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36389056, vínculo 1, matrícula nº 5.023.298-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI- 030001/070374/2024.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34311378, vínculo 1, matrícula nº 5.014.896-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/003438/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36566438, vínculo 1, matrícula nº 831.970-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/010515/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36738727, vínculo 2, matrícula nº 838.533-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/104249/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33992576, vínculo 3, matrícula nº 914.366-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/020198/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37440136, vínculo 3, matrícula nº 837.877-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/024611/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36686824, vínculo 3, matrícula nº 911446-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/028380/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42003067, vínculo 1, matrícula nº 914.358-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/033196/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 37963333, vínculo 1, matrícula nº 844.864-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/049428/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 43821766, vínculo 1, matrícula nº 963.913-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/103314/2024.\r\nId: 2742494\r\n"
        ],
        "2742511": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nmatrícula nº 0225.549-5, ID 44047568, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021 a contar de 03/05/2026. Processo nº SEI-080001/007069/2026. \r\n, matrícula nº 00/0222.079-6, identidade funcional nº 32260130, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a contar de 31.10.2015. Processo nº SEI- 260005/003447/2023.\r\nmatrícula nº 0276876-0, ID 3987975-5, vínculo 3, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/005234/2026. \r\nmatrícula nº 0276881-0, ID 5479797, vínculo 3, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/005230/2026. \r\nmatrícula nº 0276874-5, ID 3987986-0, vínculo 3, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/005232/2026. \r\nmatrícula nº 0220.832-0, ID 2088336-6, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/005264/2026. \r\nmatrícula nº 0222.363-4, ID 40167259, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-E-26/005/3663/2016.\r\nmatrícula nº 0223.239-5, ID 578520-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/005262/2026. \r\nId: 2742511\r\n"
        ],
        "2742513": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, ao Inspetor de Policial Penal IDF 5009913-2. Processo nº SEI-210001/084217/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, ao Inspetor de Policial Penal GIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR, IDF 5082804-5. Processo nº SEI-210001/084217/2024.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias, ao Inspetor de Policial Penal IDF ID 5075308-8. Processo nº SEI-210001/084217/2024.\r\nId: 2742513\r\n"
        ],
        "2742532": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " L\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/026009/2026\r\n.2026\r\nao Inspetor de Policia Penal , ID 50002384, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/098742/2025.\r\nId: 2742532\r\n"
        ],
        "2742545": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, CARLOS NEVES FONTESRAFAEL CORREA BRAGA, Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, , Técnico de Eletromecânica II, ADEMI NOBERTO DA SILVAPAULO ROBERTO DOS REIS CHAGASJOSE ROBERTO VIEIRA TELLESCRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares,DAVID CYTRYNBAUM, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato bem como , Engenheiro E, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉ TRICA, MECÂNICA, HIDRÁULICA E DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO PARA ATUAR NOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO”de que trata o Processo n° SEI- 150017/006363/2024. Contrato CEDAE Nº 038/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS N ° 32.610-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.610-00 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2742545\r\n"
        ],
        "2742546": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnica de Laboratório III, e AMANDA FERREIRA DE MELLO PINTORENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS TIPO RURAL CUSTOMIZADO PARA LABORATÓRIO E TREINAMENTO MÓVEL” - processo n°SEI-150017/000427/2025. Contrato CEDAE Nº 176/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.098-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 33.098-00 de 04 de novembro de 2025.\r\nId: 2742546\r\n"
        ],
        "2742547": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ISOLADAS, PARA A GERÊNCIA GGL”, Processon° SEI-150017/003088/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.799-00.\r\nId: 2742547\r\n"
        ],
        "2742554": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Analista de Tecnologia da Informação, Nível 1, Padrão E, Id. Func. nº 4434622-0, afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 18/05/2026. Processo nº SEI-150016/096029/2026.\r\nDE 16.06.2026\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 5031356-8, afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 27/02/2026. Processo nº SEI-150016/039551/2026.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão E, Id. Func. nº 4400171-1, afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI- 150016/120439/2025.\r\nId: 2742554\r\n"
        ],
        "2742562": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.101.270-7, em razão da decisão judicial proferida nos autos da ação nº 0814283- 24.2024.8.19.0042, que tramita perante à 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis - TJRJ, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360025/003055/2026.\r\nId: 2742562\r\n"
        ],
        "2742570": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4384605-0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-30035/006354/2023.\r\nId: 2742570\r\n"
        ],
        "2742578": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/06/2026\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/061601/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3422764-4.\r\nId: 2742578\r\n"
        ],
        "2742589": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 5321-5, ID 3010827-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, Processo n° SEI-080001/017766/2023.\r\nId: 2742589\r\n"
        ],
        "2742590": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 194.004-8, ID 3122166-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/024567/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 287.845-2, ID 3123705-3, nos termos do artigo 4º § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/002408/2024.\r\nId: 2742590\r\n"
        ],
        "2742591": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n\r\na sindicância por 08 (oito) dias a contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos instaurados para apuração de fatos objeto do Processo nº SEI-080001/015256/2026.\r\nId: 2742591\r\n"
        ],
        "2742622": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.06.2026\r\n, nos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. I, ID 43325980/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062257/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 51287307/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 118201030805541, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joana D'Arc Campelo Salgado, ID 5599733/3. Processo nº SEI-030001/051651/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43278892/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 118201031205538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica da Silva Ribeiro, ID 37451170/1. Processo nº SEI-030001/036062/2026.\r\nADRIANA REZENDE TAVARES, Prof. Doc. I, ID 40304477/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 118201030905569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058528/2026.\r\nCLÁUDIA REGINA BAHIA NUNES DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 50791079/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 118201030905569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058528/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50791079/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 118201030905569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Rezende Tavares, ID 40304477/2. Processo nº SEI- 030001/058528/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36724831/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 118201030305574, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055413/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36724831/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 118201030305547, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Francisca da Costa, ID 32470355/2. Processo nº SEI-030001/055413/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389179-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio Brasil- Itália, U.A. 118201030105577, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Jobim Medeiros, ID 5015773-6/2. Processo nº SEI- 030001/049260/2026.\r\nGABRIEL NOGUEIRA DE LIMA BAPTISTA JORGE, Prof. Doc. I, ID 5150084-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 118201030705598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035543/2026.\r\nCARLA MARCELLI MONT ALVERNE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4304052-7/1 da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 118201030705593, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035543/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304052-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 118201030705598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriel Nogueira de Lima Baptista Jorge, ID 5150084-1/1. Processo nº SEI- 030001/035543/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43477747/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 118201031105538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2025, publicado no DOERJ de 04/12/2025. Processo nº SEI-030001/061596/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34741240/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 118201030605550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/059574/2026.\r\nALESSANDRA MERCANTE FERRER DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 43750966/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 118201030605550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/059574/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ALESSANDRA MERCANTE FERRER DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 43750966/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 118201030605550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lucia Rainho Ferreira, ID 34741240/1. Processo nº SEI-030001/059574/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253697-9/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 118201031405576, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027665/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253697- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 118201031405508, tipo D, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Gonçalves da Silva Zanon, ID 3311784- 5/2. Processo nº SEI-030001/027665/2026.\r\nnos termos do art. 1º, da Resolução SEEDUC nº 6.455/2026, de 19/05/2026, , Prof. Doc. I, ID 5031847-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 118201031405576, Tipo D, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luzever Linhares da Silva, ID 42536979/2. Processo nº SEI-030001/027665/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42009944/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 118201030905553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/059843/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 32968345/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 118201030905553, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Pereira de Mendonça, ID 42009944/2. Processo nº SEI-030001/059843/2026.\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 44115954/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 118201031205566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/05/2019, publicado no DOERJ de 10/05/2019. Processo nº SEI-030001/060850/2026.\r\nId: 2742622\r\n"
        ],
        "2742630": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000561/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, e aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n041/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, sob demanda para a Rede de Distribuição de Gases Especiais do Instituto Médico Leal Afrânio Peixoto - IMLAP\r\nRIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nCNPJ nº 01.050.704/0001-31\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.009.993-0\r\nFiscal\r\n870.734-1\r\nFiscal\r\n5.009.996-5\r\nFiscal Substituto\r\n564883-1\r\nGestor\r\n871.513-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2742630\r\n"
        ],
        "2742636": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nLEONARDO NOGUEIRA DE ABREU, matr. nº 43.197-3, ID funcional: 43800467, vínculo 3, Técnico Universitário II/Técnico Em Radiologia, lotado no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-260006/023671/2026.\r\nId: 2742636\r\n"
        ],
        "2742639": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nsindicância investigativa com o objetivo de apurar os fatos descritos no Processo SEI-260006/025998/2026, designando para procedê-la Comissão sob a presidência da primeira, integrada por: SILVANA ARAÚJO TAVARES FERREIRA - matr. nº 41.386-4; - matr. nº 42.175-0. Processo nº SEI-260006/026000/2026.\r\nId: 2742639\r\n"
        ],
        "2742665": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nCONSTITUI A COMISSÃO EXECUTIVA DE ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO KORPUS COCIPE/HUPE/UERJ.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/007078/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir, no âmbito do Hospital Universitário Pedro Ernesto, a Comissão Executiva de Estruturação do Projeto Korpus vinculado à Comissão Científica do Pedro Ernesto - COCIPE/HUPE/UERJ, com a finalidade de integrar a assistência à saúde, pesquisa, ciência de dados e inteligência artificial objetivando ampliar a capacidade de produção científica e transmissão institucional.\r\n- A Comissão será coordenada pelo servidor José Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula 436287, e composta pelos seguintes membros:\r\nDaniela Bouzas Rodeiro - Matrícula 41.275-9\r\nFabricio Borges Carrerette - Matrícula 34.794-8\r\nIsabel Cristina da Silva Bouzas - CRM 5240168-0\r\nJuliana Rocha Rodrigues Barcellos - Matrícula 37.492-6\r\nRicardo José de Souza - Matrícula 43.069-4\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2742665\r\n"
        ],
        "2742666": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nREVOGA E INSTAURA NOVA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS Nº 318 E 319/2025/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260007/004127/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar a Portaria nº 2268/2025.\r\n- Designar o servidor Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3, como Gestor, e a servidora Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos 318 e 319/2025/HUPE, referente à Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE \r\nVice-Diretor\r\nId: 2742666\r\n"
        ],
        "2742671": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 16/06/2026\r\n\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo n° SEI-260005/004431/2026, publicada no DOERJ, dia 18/05/2026, página 54, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo n° SEI- 260005/004431/2026.\r\nId: 2742671\r\n"
        ],
        "2742726": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 17/06/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4366510-1, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Capital 64.09, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, daSubsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040006/025660/2026.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5007740-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo SEI-040006/023578/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384164-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/025120/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 2645073-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/025743/2026.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4256267-8, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/026130/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365040-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040006/026084/2026;\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006131-3, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/026084/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427353-3, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 34.01, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/024474/2026.\r\nId: 2742726\r\n"
        ],
        "2742740": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417576-0, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040006/024090/2026.\r\nId: 2742740\r\n"
        ],
        "2742742": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4347622-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimen-\r\ntícios, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/026681/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006762-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da \r\nSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenadoria de Declarações e Informações Fiscais, da \r\nSuperintendência de Documentos e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo \r\nSEI-040006/026524/2026.\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950506-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Petró-\r\nleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteli-\r\ngência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secre-\r\ntaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional - \r\nSerrana 39.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/026338/2026.\r\nId: 2742742\r\n"
        ],
        "2742758": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Coordenadoria de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUIS HENRIQUE COSTA CARDOSO, ID Funcional nº 51631270/1. Processo nº \r\nSEI-150001/006737/2026.\r\no Ato de 08 de junho de 2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 50258192/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/111850/2026.\r\no Ato de 28 de abril de 2026, publicado no D.O. de 28/04/2026, que exonerou LUIZ FERNANDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 20612125/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRHAB, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/094258/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50299956/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA, ID Funcional nº 43802346/1. Processo nº\r\nSEI-150016/105708/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51720787/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000343/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51655616/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000345/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43295428/5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Executiva - ASSTEXC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de \r\nEstado de Governo, anteriormente ocupado por VITOR MEDEIROS ZERVELIS, ID Funcional nº 50077511/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004101/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408066/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-8, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/005129/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41855159/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nLEANDRO MOREIRA VIGNOLI, ID Funcional nº 51525011/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004974/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51346028, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de Infraestrutura e\r\nManutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por\r\nALINE LANNES SPYERE, ID Funcional nº 51585081/1. Processo nº SEI-120001/001728/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51585081/1, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por THEO TEIXEIRA FRANCA, ID Funcional nº 51732556/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/001726/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por \r\nHAYSSA SILVA DE FARIA, ID Funcional nº 51127873/2. Processo nº SEI-120001/001560/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51295750/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019910/2026.\r\nJOSILAINE DE ARRUDA RIBEIRO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51637502/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019910/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50146912/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019995/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50902172/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Revisão e Tomada de Contas, da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019581/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Primária À Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por FABIANA SENNA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51407396/1. Processo nº SEI-080001/017308/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736365/1, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia \r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/065820/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 38720442/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas, da Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061742/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20223030/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FILLIPE FLORENCIO DA SILVA VIANA, ID Funcional nº 51724030/1. Processo nº SEI-030001/039530/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nELAINE CRISTINA SILVA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional \r\nnº 51518465/1. Processo nº SEI-030001/058035/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordena-\r\ndoria de Gestão de Estoque, da Diretoria de Administração e \r\nLogística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VANESSA LI AFFA MENDES GONCALVES, ID Funcional nº 51670763/1. Processo nº SEI-030001/063545/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43272436/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35877642/1. Processo nº SEI-030001/059841/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50138693/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058786/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19809964, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030002/006341/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50092812/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire - ESGSE, da Direção-Geral - Dg, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por SIMONE ALVES BARBOSA, ID Funcional nº 50092405/1. Processo nº SEI-030002/006259/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50231774/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Cense - Centro de Socioeducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006523/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50176625/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Criaad Nilópolis, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por ERIC FUCHS GRIPP, ID Funcional nº 50941186/1. Processo nº SEI-030002/006408/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689448/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por SUZANA DE OLIVEIRA SILVA LIMA, ID Funcio-\r\nnal nº 51653036/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-100005/004281/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e\r\nSustentabilidade, anteriormente ocupado por JOAQUIM JOSE \r\nRODRIGUES DA FONSECA, ID Funcional nº 51272156/1. Processo nº SEI-070001/001775/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51552590, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por KATRINE DE OLIVEIRA CARVALHO PESSANHA, ID Funcional nº 51568764/2. Processo nº SEI-070001/001755/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43479901/6, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente \r\nocupado por NARA IECKER RODRIGUES BOYER, ID Funcional nº 51564408/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de \r\nCoordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-070001/001847/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44375883, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ANDERSON DA MATTA GRANICO, ID Funcional nº 50978594/4. Processo nº SEI-070001/001721/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51546817/1, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070001/001766/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51553554/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Gerência de Tecnologia da Informação, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/013852/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51553520/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Tecnologia da Informação, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/013853/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51727919/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, da Gerência de Tecnologia da Informação, do Instituto Es-\r\ntadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/013838/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51553570/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/013847/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51567350/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/013829/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51020637, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por SIMONE IZAMARA DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 51637553/1. Processo nº SEI-070002/013125/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51491869/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/013140/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por HUGO SOUSA MASSAD, ID Funcional nº 51553520/1. Processo nº SEI-070002/013868/2026.\r\nMANOEL MESSIAS MOURA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51681358/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000405/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373840/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000401/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51736381/1, do cargo\r\nem comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenado-\r\nria de Engenharia Rural, da Subsecretaria de Gestão e Desen-\r\nvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\nmento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000416/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51597780/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001702/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51647869/1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000638/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por JULIANE BANDEIRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 51641690/1. Processo nº SEI-180002/001930/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429438/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Assessoria de Utilidade Pública, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002962/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 51409364/3, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de\r\nDesenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/002963/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425459/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nilópolis, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528100/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Coordenação de Transportes, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002964/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por AIRTON MONTEIRO, ID Funcional nº 50986767/2. Processo nº SEI-310001/002756/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ALEXIA CRISTINA MARIANO GONCALVES ROCHA, ID Funcional nº 51647214/1. Processo nº SEI-310001/002879/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por LUCIANA SEIXAS FERNANDES, ID Funcional nº 42519225/2. Processo nº \r\nSEI-310001/002669/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por UALLACE BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 51529360/1. Processo nº SEI-310001/001716/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51085186/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000709/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24514683/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSuperintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria de Operações Estratégicas de Controle de Divisas, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/006750/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611503/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria de Operações Estratégicas de Controle de Divisas, do Gabinete de\r\nSegurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/006755/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51304074/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000685/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32157479, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por MARCEL EDUARDO CURTY NASSER, ID Funcional nº 51594269/1. Processo nº SEI-430002/001203/2026.\r\nTHAIS ESTEVES DE SOUZA ABRAHAO, ID FUNCIONAL Nº 51740265/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº\r\nSEI-380001/000571/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51459183/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000562/2026.\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA MALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 51733951/1,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº\r\nSEI-380001/000567/2026.\r\nKARINE FERREIRA DI LAURO, ID FUNCIONAL Nº 51408325/1,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secreta-\r\nria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº \r\nSEI-380001/000565/2026.\r\nGISELLE KELLY DE OLIVEIRA GRACA, ID FUNCIONAL Nº 51523477/1, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta-\r\nria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº \r\nSEI-380001/000570/2026.\r\nANGELA MARIA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51646595/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000568/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678667/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000569/2026.\r\nHELEN DIAS TAVARES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51567571/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Enfrentamento À Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000566/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513137/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação Institucional e Políticas Transversais, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000572/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por RAPHAEL LUIZ PORTELLA AMORIM, ID Funcional nº 51115905/1. Processo nº SEI-380001/000523/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 11 de junho de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nMulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por WILLIAM CAMPOS MENDES, ID Funcional nº 51703262/1. Processo nº \r\nSEI-380001/000518/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19626517/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Recursos Humanos, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002646/2026.\r\nJARA LOURENCO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 19127634/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Recursos Humanos, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Con-\r\nsumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002658/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50345095/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Recursos Humanos, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002646/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44115652, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por ACAUA DE SOUZA LOPES FAGUNDES, ID Funcional nº 51593122/1. Processo nº SEI-240002/002459/2026.\r\nDECRETO DE 30/04/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/04/2026 E REPUBLICADO NO D.O. DE 18/05/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/005098/2026, fica retificado o ID FUNCIONAL a ser transferido no Anexo VIII do presente Decreto nº 50.280, de 30/04/2026, republicado no D.O. de 18/05/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO VIII\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nÍMBOLO\r\n51029847\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\n...\r\n...\r\n...\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51530791\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150011/000190/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de JAMILLE DE JESUS BORGES, ID FUNCIONAL Nº 50136828/3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-420001/004201/2026, fica retificado que SHEILA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 29565529, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria - CORREG, do Gabinete do Secretário - GABSEC, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por SILVIA RESENDE RIBEIRO DE LIMA, ID Funcional nº 50052730, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/015089/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de CARLOS EDUARDO BATALHA TARDIN, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/017616/2024, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5155355- 4, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais\r\ntermos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002933/2026, fica esclarecido que a exoneração de ID FUNCIONAL Nº 51397927, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430001/003116/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de RAQUEL ROCHA AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 516067391, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, desta Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\nId: 2742758\r\n"
        ],
        "2742709": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a contar de 08 de maio de 2026, o Maj BM QOC/12 , RG 48.081, Id Funcional 0050074423. Processo nº SEI-270006/017186/2026.\r\nId: 2742709\r\n"
        ],
        "2742711": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, as seguintes militares:\r\nA contar de 08 de maio de 2026 Processo nº SEI- 270006/017170/2026:\r\n, RG 46.114, Id Funcional 0043831575; e\r\n, RG 49.113, Id Funcional 0050129473.\r\nId: 2742711\r\n"
        ],
        "2742717": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2026, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991675, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992477, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\nà disposição do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com validade a contar de 22 de junho de 2026, o Procurador do Estado LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Id funcional nº 99991675, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 140001/047756/2026.\r\nId: 2742717\r\n"
        ],
        "2742719": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAI-6, na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Sampaio Freitas Marinho. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2742719\r\n"
        ],
        "2742720": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nANA LIVIA PAULINO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nGIOVANNA BELLOTTE FIAUX PEREIRA,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nKAMILLY VITTORIA PEREIRA CORREIA,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nKAROLINE PRAÇA CAMPOS,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabiana Arcanjo Pereira. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nLETÍCIA LESSA RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nLORENA CARDOSO DE CARVALHO,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nRAMON FERREIRA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 99991942, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2742720\r\n"
        ],
        "2742736": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/062176/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a seguinte Comissão: , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 39272176/1, matrícula nº 50036656, , Prof. Doc. II, Id. Funcional nº 34166476/1, matrícula nº 50228899 e MARIANI DA SILVA CONCEIÇÃO DE LIMA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 335295-4, matrículas nº 0928485-2 e 0869918-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2742736\r\n"
        ],
        "2742737": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo, ID 19812906/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, da Assessoria Técnica da Informação, Sistema e Comunicação - ASSTIC, U.A. 118301110000000, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000160/2020.\r\n, Agente de Segurança Sócioeducativa, ID 19851758/01, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, da Assessoria Técnica da Informação, Sistema e Comunicação - ASSTIC, U.A. 118301110000000, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030022/000160/2020.\r\nId: 2742737\r\n"
        ],
        "2742770": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nGUIMARAES, RG 49.075, Id Funcional 5010879-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012178 (10º GBM - Angra dos Reis). Processo nº SEI-270007/005639/2026.\r\n, RG 43.560, Id Funcional 4341517-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012178 (10º GBM - Angra dos Reis). Processo nº SEI-270007/005639/2026.\r\nId: 2742770\r\n"
        ],
        "2742771": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nADAUTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 20.483, Id Funcional 612139-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012151 (DBM 5/5 - São Francisco de Itabapoana). Processo nº SEI- 270007/032036/2026.\r\n, RG 54.247, Id Funcional 5151614-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012151 (DBM 5/5 - São Francisco de Itabapoana). Processo nº SEI-270007/032036/2026.\r\nId: 2742771\r\n"
        ],
        "2742772": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a contar de 21 de maio de 2026, o Tenente-Coronel BM QOC/08 , RG 40.884, Id Funcional 4332043-0. Processo nº SEI- 270006/017256/2026.\r\nId: 2742772\r\n"
        ],
        "2742773": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 12 de maio de 2026 Processo nº SEI- 270006/017224/2026:\r\n, RG 26.502, Id Funcional 613499-8; e\r\n, RG 32.839, Id Funcional 615615-0.\r\nA contar de 21 de maio de 2026 Processo nº SEI- 270006/017277/2026:\r\n, RG 19.212, Id Funcional 2645195-6.\r\nId: 2742773\r\n"
        ],
        "2742789": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 187/2022, oriundo do processo SEI-270057/001543/2021, firmado com a empresa MESSER GASES LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso n° SEI-270006/000732/2026.\r\nFISCAL SETORIAL (Polo 10° GBM )\r\nENTRA: MAJ BM Q0S/ENF/00 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA GIBRAIL ROCHA, RG: 28.171, ID: 002687663-9.\r\nSAI: CAP BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONÍSIO SANTOS, RG: 42.110, ID: 4340482-0.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 187/2022, oriundo do processo SEI-270057/001543/2021, firmado com a empresa MESSER GASES LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso n° SEI-270006/005152/2026.\r\nFISCAL SETORIAL ( DBM 3/24 - GUADALUPE )\r\nENTRA: SUBTEN BM Q00/98 CLAUDIO DELFIM PEREIRA, RG: 23.529, ID: 002637683-0.\r\nSAI: 2º SARGENTO BM Q06/AxE/08 IGOR MESQUITA GOZZINI DE ASSIS, RG: 42.718, ID: 00433995-9.\r\nId: 2742789\r\n"
        ],
        "2742791": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DAS PARADAS PROGRAMADAS E/OU INTERRUPÇÃO EMERGENCIAIS DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL POR PARTE DE QUALQUER SUPRIDOR DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-480002/011127/2025, e\r\n\r\n:\r\n- a necessidade de regulamentar os procedimentos voltados a garantir a publicidade e mitigar os efeitos adversos das paradas programadas e/ou emergenciais, por parte da supridora de gás natural, para as Concessionárias CEG e CEG RIO, e\r\n- o disposto nas seguintes normativas: (1) Art. 4º, incisos IV, V, XIII, XIV e XVII e o Parágrafo Único do art. 6º, ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005; (2) Art. 8º, incisos VI e VII e art. 9º ambos do Regimento Interno da AGENERSA, e\r\n- o disposto nos seguintes dispositivos contratuais: (1) O inciso 11, do §1º, da Cláusula Quarta, do Contrato de Concessão, que obriga as concessionárias cumprir as normas da AGENERSA; (2) A Cláusula Oitava do contrato de concessão, que diz que os serviços serão permanentemente fiscalizados pela AGENERSA, que possui poderes normativos; (3) o §1º, da mesma Cláusula Oitava, que diz que a fiscalização da AGENERSA abrangerá o acompanhamento e o controle das ações das Concessionárias nas áreas técnica, contábil, comercial e econômico-financeira, podendo estabelecer diretrizes de procedimento ou sustar procedimentos considerados incompatíveis; (4) o §10, da Cláusula Oitava, que diz que o desatendimento das solicitações, recomendações e determinações da AGENERSA implicará a aplicação das penalidades; (5) Cláusula quarta, §3º, incisos I, II, IV, IX e X, que tratam sobre as hipóteses de interrupção de fornecimento de gás natural devido a causas relacionadas á manutenção e reparos de caráter programado e/ou emergencial. (6) Cláusula quarta, §3º, inciso XV, que permite à concessionária, em caso de motivo relevante decorrente de falha do suprimento de matéria prima, atender a alguns consumidores em detrimento de outros, com base em critérios objetivos e com comunicação à agência reguladora;\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- As Concessionárias deverão informar ao Ente Regulador, no prazo máximo de 30 (trinta) minutos contados da ocorrência, qualquer comunicado de interrupção no fornecimento de gás natural por parte de seus supridores, seja por motivo emergencial ou por parada programada.\r\n\r\n- Nas hipóteses previstas no caput, as Concessionárias deverão adotar e executar o Plano de Contingência aprovado pela AGENERSA para o respectivo biênio, com vistas à mitigação de eventuais danos aos consumidores.\r\n\r\n- As Concessionárias deverão apresentar à AGENERSA, com antecedência mínima de 6 (seis) meses do início de cada biênio, o Plano de Contingência referente ao biênio subsequente, observado o disposto no art. 7º desta Instrução Normativa quanto ao primeiro ciclo de aplicação.\r\n\r\n- O plano apresentado será avaliado pela CAENE previamente à aprovação pelo CODIR referenciada no parágrafo único do art. 1º desta IN.\r\n\r\n- Na hipótese de necessidade de racionamento no fornecimento de gás natural nas áreas de concessão, as Concessionárias deverão priorizar o atendimento às seguintes categorias de consumidores, observada a ordem abaixo:\r\n\r\n- Hospitais, escolas, prédios públicos, aeroportos e demais serviços essenciais;\r\n- Residencial;\r\n- Comercial;\r\n- Gás Natural Veicular - GNV;\r\n- Industrial;\r\n- Usinas termelétricas.\r\n\r\n- Sempre que as paradas programadas ou as interrupções no fornecimento de gás natural por parte dos supridores afetarem o consumidor final, as Concessionárias deverão dar ampla publicidade ao evento, por meio de veículos de comunicação adequados.\r\n\r\n- As Concessionárias deverão envidar todos os esforços necessários para assegurar a eficiência, a modicidade tarifária e a adequada prestação do serviço concedido, especialmente no que se refere à priorização prevista no art. 3º desta Instrução Normativa.\r\n\r\nEventuais alterações no preço final ao consumidor, decorrentes de paradas ou interrupções no fornecimento de gás natural, não serão consideradas no reajuste tarifário automático, devendo ser registradas em conta gráfica para posterior avaliação de sua relevância, necessidade e impacto no equilíbrio econômico financeiro do contrato.\r\n\r\n- A análise mencionada no caput será realizada na Revisão Quinquenal subsequente da concessão examinada pela AGENERSA, observando-se o princípio da modicidade tarifária.\r\n\r\n- Ficam revogadas as Resoluções AGENERSA CODIR N.º 642/2018 e N.º 778/2021.\r\n\r\n- Para o primeiro ciclo de aplicação desta Instrução Normativa, a Concessionária deverá apresentar o primeiro Plano no prazo de até 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\n- O primeiro Plano terá vigência a partir de sua aprovação pela AGENERSA e produzirá efeitos até o término do biênio 2027/2028.\r\n\r\n- Para os biênios subsequentes, deverá ser observado o prazo ordinário de apresentação previsto nesta Instrução Normativa, consistente no encaminhamento do Plano com antecedência mínima de 6 (seis) meses em relação ao início do respectivo biênio.\r\n\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2742791\r\n"
        ],
        "2742792": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL NºDE 29 DE JULHO DE 2009 PELAS ENTIDADES REGULADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\n:\r\n- a competência atribuída ao Conselho-Diretor para expedir instruções normativas, regulamentos e outros atos necessários ao exercício das atividades regulatórias da Agência, bem como para zelar pelo fiel cumprimento dos contratos de concessão submetidos à sua competência, conforme disposto no art. 15, incisos IV, VI e VII, Decreto Estadual nº 38.618, de 23 de dezembro de 2005, \r\n- a superveniência dos novos contratos de concessão para a prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico e a necessidade de uniformizar os procedimentos de fiscalização para todos os agentes regulados sob a tutela da AGENERSA, independentemente do setor de atuação - Gás Canalizado, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário ou Resíduos Sólidos, e\r\n- a necessidade de a AGENERSA estabelecer procedimentos transparentes, padronizados e eficientes para a fiscalização do cumprimento, por todas as entidades Reguladas, da obrigação de emissão da Declaração de Quitação Anual de Débitos instituída pela Lei Federal nº 12.007, de 29 de julho de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Esta Instrução Normativa estabelece os procedimentos e prazos para que as entidades reguladas pela AGENERSA comprovem o cumprimento da obrigação de emissão e envio da Declaração de Quitação Anual de Débitos aos consumidores, conforme determinado pela Lei Federal nº 12.007, de 29 de julho de 2009.\r\n- A comprovação do cumprimento da Lei Federal n.º 12.007/2009 deverá ser apresentada à AGENERSA anualmente, até 31 de julho, referente ao ano-base anterior.\r\n- Para os fins desta Instrução Normativa, define-se:\r\n- Ano-base: Período de 1º de janeiro a 31 de dezembro, cujos débitos, uma vez quitados, geram a Declaração de Quitação Anual.\r\n- Ano de comprovação: Ano subsequente ao ano-base, no qual a entidade regulada deve encaminhar a Declaração de Quitação Anual (em maio) e apresentar a comprovação à AGENERSA (até 31 de julho).\r\n- A comprovação será realizada por meio de amostragem das faturas geradas e efetivamente encaminhadas aos consumidores, em conformidade com a Norma ABNT NBR 5426.\r\n- A entidade regulada deverá apresentar dois lotes de amostragem:\r\n- Lote 1: Amostra das faturas com vencimento em maio do ano de comprovação, contendo a Declaração de Quitação Anual referente ao ano-base.\r\n- Lote 2: Amostra das faturas emitidas ao longo do ano-base, contendo a Declaração de Quitação Anual referente a débitos de anos anteriores, quitados durante esse mesmo ano.\r\n- Os lotes de amostragem previstos nos incisos I e II deverão ser compostos por comprovantes que abranjam as diferentes categorias de consumidores dos serviços regulados pela AGENERSA, em proporção que reflita a composição da base de clientes da prestadora de serviço, ou, na impossibilidade, em número equânime entre as principais categorias.\r\n- Fica revogada a Instrução Normativa nº 71/2018.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nId: 2742792\r\n"
        ],
        "2742837": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nID Funcional nº 4455299-8, a contar de 01 de junho de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/003547/2026.\r\nID Funcional nº 4145086-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RAFAELLA CRUZ FERREIRA. Processo nº SEI-260002/003547/2026.\r\nId: 2742837\r\n"
        ],
        "2742841": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/069404/2026.\r\n.06.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072930/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070317/2026.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2026\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES, ID 4196042-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/056255/2026.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2026\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID 5085598Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/068515/2026.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069477/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2.06.2026\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071450/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2026\r\nCLÁUDIO MIONFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/069552/2026.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071395/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDE 11.06.2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/070968/2026.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073177/2026.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2026\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS - ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071960/2026.\r\nId: 2742841\r\n"
        ],
        "2742861": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nEngenheiro C, \r\ncomo Presidente,, Engenheiro D e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares e, , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ALFREDO FERNANDES SIQUEIRAKAREN DEBERG REIS WELBERT, Economista F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PREENCHIMENTO E ASSINATURA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DO RELATÓRIO DE ANÁLISE HIDROGEOLÓGICA DO POÇO SITUADO NA ETA VALE DO IPIRANGA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ” Processo n° SEI-150017/003726/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.803-00.\r\nId: 2742861\r\n"
        ],
        "2742866": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 18.06.2026\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ID Funcional nº 4440833-1, Profissional de Nível Médio - Química, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, com validade a contar de 01 de junho de 2026, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260002/004131/2026.\r\nId: 2742866\r\n"
        ],
        "2742874": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040014/015993/2026.\r\nIMAGEM EPS AQUI\r\nId: 2742874\r\n"
        ],
        "2742882": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\npor ato de bravura, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o prescrito no art. 7º e no item 2, do art. 28, ambos do Anexo I, do Decreto nº 4.582, de 27 de agosto de 1981, com validade a contar de8 de novembro de 2024, os bombeiros militares abaixo: (Processo nº SEI- 270004/001506/2026)\r\nPARA 1º SARGENTO BM\r\nSANTOS, RG 43.208, Id. Funcional 4341168-1; e\r\n, RG 43.119, Id. Funcional 4341079-0.\r\nId: 2742882\r\n"
        ],
        "2742901": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35079827, vínculo 1, matrícula nº 832.131-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/025580/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36956147, vínculo 1, matrícula nº 837477-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/028938/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39689778, vínculo 2, matrícula nº 808087-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/021459/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35183250, vínculo 1, matrícula nº 5.003.985-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/109345/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34564608, vínculo 2, matrícula nº 935650-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI-030001/092111/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37010158, vínculo 1, matrícula nº 290.910-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/032248/2025.\r\nId: 2742901\r\n"
        ],
        "2742917": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.06.2026\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 08/06/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2594/2026 - Proc. nº SEI-080002/015426/2026\r\nOnde se lê: ... “com validade a contar da publicação no DOERJ”\r\nLeia-se: ... “com validade a contar de 16/06/2026”\r\nD.O. DE 16.06.2026\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 08/06/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2595/2026 - Proc. nº SEI-080002/015426/2026\r\nOnde se lê: ... “com validade a contar da publicação no DOERJ”\r\nLeia-se: ... “com validade a contar de 17/06/2026 ”\r\nId: 2742917\r\n"
        ],
        "2742921": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 22 de junho de 2026, os efeitos do ato de 20.03.2024, publicado no DOERJ de 21.03.2024, que designou , Id. Funcional nº 30154065, para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental - NUSAM, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2742921\r\n"
        ],
        "2742922": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJEAN ANDRADE MOTA, Id. Funcional nº 24015458, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da 10ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/019581/2026.\r\nId: 2742922\r\n"
        ],
        "2742935": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nMARCIA FERREIRA CARDOSO COUTINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30159610, vínculo 1, matrícula n° 851031-5, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Processo Nº SEI- 080001/031420/2025.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 1.806,95\r\nProventos: R 1.301,00\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XII, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 19590253,vínculo 1, matrícula n° 264206-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 12/06/2026. \r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-320001/000785/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 15.942,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 9.565,44\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II - R 7.811,78\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 2.391,36\r\nProventos - R 35.710,98\r\nADRIANA SOARES GARCIA GOMES, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32283342, vínculo 1, matrícula n° 814399-2, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/024068/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.271,29\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 2.372,08\r\nProventos - R 7.643,37\r\nId: 2742935\r\n"
        ],
        "2742938": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nMARCELO DA SILVA MELOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/073731/2026.\r\nId: 2742938\r\n"
        ],
        "2742947": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização dos Contratos, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/016855/2026.\r\nFLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA - CTT - 039/2026 - SEI-270006/019098/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 47.144, ID FUNCIONAL: 4405359-2.\r\n, RG 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\nMITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA - CTT - 080/2025 - SEI-270006/002724/2024.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 47.144, ID FUNCIONAL: 4405359-2.\r\n, RG 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL 2637641-5.\r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\nMAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA. - CTT - 070/2021- SEI-270042/000709/2020.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 53.394, ID FUNCIONAL: 005088088-83. \r\nESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. - CTT - 014/2022 - SEI-270042/001147/2021.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 53.394, ID FUNCIONAL: 005088088-83.\r\nRESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI. - CTT - 115/2022 - SEI-270042/001566/2021.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA. - CTT - 171/2022 - SEI-270042/000717/2022.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7. \r\nANGLOCO LIMITED. - CTT - 035/2025 - SEI-270006/012128/2024.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 47.144, ID FUNCIONAL: 4405359-2.\r\n, RG 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\nJACINTO MARQUES DE OLIVEIRA, SUCESSORES - CTT - 084/2025 - SEI-270006/021632/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 47.144, ID FUNCIONAL: 4405359-2.\r\n, RG 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\nHPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CTT - 127/2025 - SEI- 270006/021632/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 47.144, ID FUNCIONAL: 4405359-2.\r\n, RG 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5. \r\nHPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CTT - 032/2026 - SEI- 270006/003993/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 47.144, ID FUNCIONAL: 4405359-2.\r\n, RG 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\nTECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CTT - 025/2025 - SEI-270006/003993/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 47.144, ID FUNCIONAL: 4405359-2.\r\n, RG 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\nMANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CTT - 046/2026 - SEI- 270006/027474/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 47.144, ID FUNCIONAL: 4405359-2.\r\n, RG 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\nBEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA - CTT - 008/2026 - SEI-270006/027474/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 47.144, ID FUNCIONAL: 4405359-2.\r\n, RG 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\nMARDISA VEÍCULOS S/A - CTT - 102/2025 - SEI- 270006/029035/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 47.144, ID FUNCIONAL: 4405359-2.\r\n, RG 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\nMARDISA VEÍCULOS S/A - CTT - 024/2026 - SEI- 270006/003246/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID FUNCIONAL: 004332043-0.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 47.144, ID FUNCIONAL: 4405359-2.\r\n, RG 45.313, ID FUNCIONAL: 00435990-1.\r\nFISCAIS\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\n, RG: 49.129, ID FUNCIONAL: 005012992-9.\r\n, RG: 53.391, ID FUNCIONAL: 005088021-7.\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\n, RG: 18.780, ID FUNCIONAL: 2637641-5.\r\nId: 2742947\r\n"
        ],
        "2742971": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - RONALDO CARLOS CAETANO, RG 20.084 CBMERJ, Id Funcional 0026009188, CPF 801.XXX.344-53, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/027654/2026.\r\nId: 2742971\r\n"
        ],
        "2742974": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nconforme Processo nº SEI-360018/000499/2025 e SEI- 360018/000907/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000907/2026\r\n029/SEPOL/2026\r\nEMPRESA: VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material em prédios onde estão instaladas as unidades da SEPOL\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\nSarah Diniz Vieira Coelho \r\n5.171.255-5 \r\nGestora substituta\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\n4.365.161-5\r\nFiscal \r\nAndréa de Souza Fernandes\r\n565.106-9\r\nFiscal \r\nFabio Cabral\r\n565.337-1\r\nFiscal \r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\nFiscal substituto\r\nId: 2742974\r\n"
        ],
        "2742977": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nvoluntariamente, ELAINE FERREIRA MARQUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 4371512-5 e Matrícula: 957.368-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/066692/2026 \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 35% ----------------------R 2.418,23\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 10.709,29\r\nvoluntariamente, ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1978373-6 e Matrícula: 835.012-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/141110/2025 \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nvoluntariamente, HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1998327-1 e Matrícula: 816.805-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/063584/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nvoluntariamente, VAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1968026-0 e Matrícula: 822.270-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/060000/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nvoluntariamente, RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2002685-4 e Matrícula: 867.980-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/058028/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nId: 2742977\r\n"
        ],
        "2742978": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.06.2026\r\na Portaria nº 621/REITORIA/2026, referente à dispensa de CARLOS MEIRELES DANTAS, matr. nº 42.365-7, ID nº 51492717, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DESENP/COORDCON, símbolo FG-04, código 1283, a contar de 01/05/2026, publicada no DOERJ em 15/05/2026, página 26, coluna 2. Processo nº SEI-260006/010023/2026.\r\n, matr. nº 42.365-7, ID nº 51492717, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DESENP/COORDCON, símbolo FG-04, código 1283, a contar de 10/04/2026. Processo nº SEI-260006/011603/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2026\r\nPÁGINA 24 - 1º COLUNA\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.06.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/013312/2025\r\nPortaria nº 714, matr. nº 40.839-3\r\nOnde se lê: ADJ...\r\nLeia-se: ADJ 3...\r\nId: 2742978\r\n"
        ],
        "2742979": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2026\r\nEVERTON BARBOSA BORGES DA SILVA, matr. nº 38631-8, e , matr. nº 43640-2, como membros da Comissão de Recebimento Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 282/2025, com a empresaSmart Power Soluções Inteligentes Ltda. A Comissão terá por finalidade proceder à análise da documentação pertinente, realizar vistoria técnica da obra e verificar a conformidade dos serviços executados com o contrato, projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram a contratação; e, como competência, avaliar as condições de execução do objeto, verificar a existência de eventuais pendências ou inconformidades e, caso constatado o atendimento das obrigações contratuais, emitir o respectivo Termo de Recebimento Definitivo. Processo nº SEI-260007/017376/2023.\r\nId: 2742979\r\n"
        ],
        "2742980": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nsindicância investigativa com o objetivo de apurar os fatos descritos no Processo nº SEI-260006/025998/2026, designando para procedê-la Comissão, sob a presidência da primeira, integrada por: SILVANA ARAÚJO TAVARES FERREIRA - matr. nº 41.386-4; matr. nº 41.569-5. Processo nº SEI-260006/026000/2026.\r\nId: 2742980\r\n"
        ],
        "2742981": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. PATRICIA NUNES DA SILVA, matr. nº 34.250-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/026209/2026:\r\n:\r\n- FEBF;\r\n- UNICAMP;\r\n- UFJF;\r\n\r\n- UERJ\r\n:\r\n- UERJ;\r\n-CPll.\r\nId: 2742981\r\n"
        ],
        "2742984": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43932185, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/060212/2026.\r\n, ID Funcional nº 51732637, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/068585/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19680376, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional , da Secretaria de Estado de Polícia Penal..Processo nº SEI- 210001/066170/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714722, do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/069461/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910639, do cargo em comissão de Coordenador,, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066136/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 22597069, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional. Processo nº SEI- 210001/057673/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822240, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/057673/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100130, do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/057752/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19807040, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói,da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/059622/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815154, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/059622/2026.\r\nId: 2742984\r\n"
        ],
        "2742985": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 36344940/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36898775/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43434606/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44092075/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 34675736/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43038654/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50243810/2, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33030863/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50069640/2, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44273177/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42030277/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43240577/2, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 34530444/2, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44097220/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50293834/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41925750/2, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42544238/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50310879/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50319604/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43557775/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50266055/2, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Sul Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50156535/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Sul Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42829011/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Sul Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060393/2026.\r\nId: 2742985\r\n"
        ],
        "2742990": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 005/2026, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SPARK EXPERIENCES LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: ANDRESSA CAMARGO PAURAFISCAIS: ADALBERTO MELO DA SILVAHAROLDO TEIXEIRA DA ROCHA, ID nº 5134104-2 e , ID n.º 5163878-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000309/2026.\r\nId: 2742990\r\n"
        ],
        "2743005": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga MICHELE DE JESUS FONTES, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento)TAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARAES4405430- 0, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento)ANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN4371830- 2, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, Inspetora de Polícia Penal, ID 5009621-4, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento)do servidor RONALDO DIAS BARRADAS, Inspetor de Polícia Penal, ID 2091525-0, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2743005\r\n"
        ],
        "2743011": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 16/06/2026\r\n, matrícula nº 0220.142-4, ID 2088435-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/005250/2026. \r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 44048114/1, referência DOC 40HD8, a contar de 01 de junho de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005183/2026.\r\nId: 2743011\r\n"
        ],
        "2743027": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2026\r\nROCKSON PEREIRA DOS \r\nSANTOS, MAJ PM RG 52.905, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da Sétima Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 7ª DPJM, designado por ato de 04.10.2021, publicado em D.O. de 06.10.2021. Processo n° SEI-350125/000271/2021.\r\n, WALTENO LANES MARQUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 78.863, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da Sétima Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 7ª DPJM. Processo n° SEI-350019/009351/2026.\r\nId: 2743027\r\n"
        ],
        "2743032": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 12 de janeiro de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 JOÃO VITOR GOMES FIGUEIREDO DE SOUZA, RG 2200.618, Id Funcional 5131723-0, CPF 143.XXX.447-27, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/064140/2025.\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 14 de março de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 JOSÉ VICTOR SILVA SANTOS CANDIDO, RG 2200.403, Id Funcional 5130830-4, CPF 160.XXX.497- 05, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º, e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/031902/2025.\r\nId: 2743032\r\n"
        ],
        "2743036": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 2589280-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/005639/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 2035447-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/003531/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2026. Processo nº SEI- 030022/009705/2023.\r\nId: 2743036\r\n"
        ],
        "2743038": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\npost-mortem, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81, e o que consta no Processo nº SEI- 270006/007321/2025, para 2º Tenente BM, a contar de 30 de dezembro de 2024, o ex-Subtenente BM Q10/97 JORGE LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 21.115, Id. Funcional nº 2655975-7.\r\nId: 2743038\r\n"
        ],
        "2743080": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19/06/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4398772-9, da Subsecretaria de Política Tributária Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria.Processo nº SEI- 040005/000567/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5030423-2, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria..\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1954404-9, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fisca lização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040006/026752/2026.\r\nId: 2743080\r\n"
        ],
        "2743081": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 18/06/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional 4428449-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120103000000000, 120103010000000 e 120103020000000 - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior.SEI- 040227/000075/2023.\r\n, Assessor, ID Funcional 5012728- 4, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120205000000000, 120205010000000, 120205020000000, 120205030000000 e 120205040000000 - da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, substituindo o agente de pessoal FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, ID Funcional: 1943036- 1, com validade a contar de 01/02/2026. SEI- 040005/000184/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional 4417035-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 120201040800000 da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo n° SEI-040036/000166/2022.\r\nId: 2743081\r\n"
        ],
        "2743082": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19/06/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019110-1, da Junta de Revisão de Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. .\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 2ª categoria, identidade funcional nº 1956645-0, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/018574/2026.\r\n, Agente de Fazenda de 1ª categoria, identidade funcional nº 1939206-0, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/018574/2026.\r\nId: 2743082\r\n"
        ],
        "2743106": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427353-3, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/024474/2026\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/06/2026.\r\nId: 2743106\r\n"
        ],
        "2743120": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2026, a relação de prorrogação anual do Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV), publicada pela Diretoria-Geral de Pessoal no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 004, de 06/02/2026, através da Nota DGP/GAB/DIR nº 010/2026, nos termos dos §1º e §3º art. 3º da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, contida no Processo nº SEI-270006/005211/2026.\r\n1) Oficial que faz jus à Prorrogação do Serviço Militar Temporário Voluntário pelo período compreendido entre 30/04/2026 e 29/04/2027:\r\n\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME/POSTO\r\n2401446\r\n005153388-0\r\nACIOLI\r\nId: 2743120\r\n"
        ],
        "2743122": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2026, a Capitão Bombeiro Militar QOA/94 LUCIANE MACHARETH DOS SANTOS, RG 18.666 CBMERJ, Id Funcional 2663391-4, CPF 025.XXX.647-86, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/009972/2026.\r\nId: 2743122\r\n"
        ],
        "2743133": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO, ID. 50307851. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/052255/2026\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADES DE GERICINÓ\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID. 19981554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/070410/2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/069871/2026.\r\n\r\nANA \r\nCLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/070870/2026\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/067172/2026\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/070449/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/069339/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/069478/2026.\r\nPATRONATO CENTRAL MARGARINO TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2026\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO, ID 50008609. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068126/2026.\r\nId: 2743133\r\n"
        ],
        "2743137": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Identidade Funcional 50275100/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630 de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/034629/2026.\r\nId: 2743137\r\n"
        ],
        "2743145": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente,, Engenheiro E e , Assessor III, como Membros Titulares e, , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato \r\nLEANDRO TEIXEIRA PINTOOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador D, como Suplente, para constituírem \r\nComissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR DE 3.550 CV DA NOVA ELEVATÓRIA DA ZONA RURAL (NEZR)”,Processo n° \r\nSEI-150017/004197/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.810-00.\r\nEMERGENCIAL nº 074/2026 (DSG).\r\nId: 2743145\r\n"
        ],
        "2743164": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949244-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional de Capital 64.12, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/026379/2026.\r\nId: 2743164\r\n"
        ],
        "2743170": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39118940, vínculo 1, matrícula nº 833.266-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/124105/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 20369956, vínculo 01, matrícula nº 280.481-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030039/002250/2020.\r\n18/06/2026\r\nServente, nível I, Identidade funcional nº 33998973, vínculo 1, matrícula nº 273660-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/118227/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36782351, vínculo 1, matrícula nº 278494-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/035025/2026.\r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43265880, vínculo 4, matrícula nº 3.065.815-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/012906/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43910599, vínculo 1, matrícula nº 965.419-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/016935/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35888334, vínculo 1, matrícula nº 256.108-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/016938/2026.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 39083373, vínculo 1, matrícula nº 270.419-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/017255/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40614476, vínculo 2, matrícula nº 833.971-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/019237/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 38244845, vínculo 2, matrícula nº 971.518-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/019247/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40402649, vínculo 2, matrícula nº 292.849-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/018220/2026.\r\nId: 2743170\r\n"
        ],
        "2743171": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\na contar de 17/06/2026, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 15/07/2005, e publicado no D.O. de 19/07/2005, que aposentou , Identidade Funcional n° 36427969, vínculo 1, matrícula n° 0208191-7, do cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o §5° do mesmo artigo, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, Processo nº SEI-030001/066092/2026. \r\nId: 2743171\r\n"
        ],
        "2743176": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMATHEUS RAMOS RIBEIRO, Id. Funcional nº 5158981-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, na Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Grimaldo Jose da Silva, ID. Funcional nº 2828365-1. Processo nº SEI-330002/019018/2026.\r\nId: 2743176\r\n"
        ],
        "2743178": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 04 de abril de 2026, as relações de prorrogação anual do Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV), publicadas pela Diretoria-Geral de Pessoal no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 004, de 06/02/2026, através da Nota DGP/GAB/DIR nº 006/2026, e no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 023, de 04/02/2026, através da Nota DGP/GAB/DIR nº 009/2026, nos termos dos §1º e §3º, do art. 3º, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, contida no Processo nº SEI-270006/004679/2026:\r\n1) Oficiais que fazem jus à Prorrogação do Serviço Militar Temporário Voluntário pelo período compreendido entre 04/04/2026 e 03/04/2027:\r\nID FUNCIONAL\r\n2200003\r\n005131161- 5\r\n2200004\r\n005131286- 7\r\nMUNIZ\r\n2200006\r\n005131194- 1\r\nMARIA SILVA \r\n2200007\r\n005131279- 4\r\n1º TEN BM TEMP ENF/22 GIOVANNA CALISPTO DE \r\n2200008\r\n005131198- 4\r\nFERNANDES ALVES \r\n2200009\r\n004465081- 7\r\n1º TEN BM TEMP ENF/22 PAULO VICTOR PORTUGAL COSTA\r\n2200010\r\n005131128- 3\r\nGOMES DE GOMES\r\n2200012\r\n005131210- 7\r\nMATIAS DOS SANTOS\r\n2200013\r\n005131283- 2\r\nMARIANO \r\n2200015\r\n005131132- 1\r\nLOURENÇO PACHECO\r\n2200017\r\n005131170- 4\r\nGABRIELA CAVALCANTI CECILIANO\r\n*2200019\r\n005110121- 1\r\nLIMA PIMENTEL\r\n2200020\r\n005131288- 3\r\nDE MOURA \r\n2200021\r\n005110279- 0\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200022\r\n005131294- 8\r\nRAMOS BARREIROS\r\n2200023\r\n005131295- 6\r\nRAISSA SOEIRO DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n2200024\r\n005131296- 4\r\nSOARES DE LIMA\r\n2200025\r\n005131298- 0\r\nJARDIM\r\n2200026\r\n005131964- 0\r\nDO NASCIMENTO SOUZA\r\n2200027\r\n005076086- 6\r\nFERREIRA RODRIGUES\r\n2200028\r\n005131299- 9\r\n2200030\r\n005131301- 4\r\nGUILHERME\r\n2200031\r\n005131304- 9\r\nSOUSA NASCIMENTO\r\n2200032\r\n005131307- 3\r\nMARIA ARAÚJO \r\n2200033\r\n005131310- 3\r\nLOURENÇO DA FONSECA \r\n2200034\r\n005131312- 0\r\n1º TEN BM TEMP FIS/22 KELLY DE MENEZES \r\n2200035\r\n005131313- 8\r\nMICHALSKI\r\n2200036\r\n005131056- 2\r\n1º TEN BM TEMP FIS/22 IGOR MACEDO TAVARES \r\n2200037\r\n005131066- 0\r\n1º TEN BM TEMP FIS/22 ERIVELTON DE \r\n2200038\r\n005131071- 6\r\nALVES\r\n2200039\r\n005111103- 9\r\nBORDIANO BARCELLOS JUNIOR\r\n2200040\r\n005115710- 1\r\nCAROLINE R. MACHADO \r\n2200041\r\n005131116- 0\r\nDE OLIVEIRA REIS\r\n2200042\r\n005131196- 8\r\nALEXANDRE ROCHA \r\n2200043\r\n005131213- 1\r\nDE OLIVEIRA \r\n2200044\r\n005131219- 0\r\nALMEIDA\r\n2200045\r\n005131514- 9\r\nKELLY GOMES \r\n2200056\r\n005131623- 4\r\nDE AZEVEDO\r\n2200057\r\n005131631- 5\r\nLUCAS FERREIRA \r\n2200058\r\n005131965- 9\r\nSARDINHA\r\n2200059\r\n005131636- 6\r\nMARTINS DE SOUZA\r\n2200060\r\n005131640- 4\r\nREGINO\r\n*2200061\r\n005131644- 7\r\nMACHADO\r\n2200062\r\n005131647- 1\r\nCAROLINE FERREIRA SANTOS\r\n2200064\r\n005131660- 9\r\nFERNANDES \r\n2200065\r\n005131666- 8\r\nALBERNAZ MONTEIRO\r\n2200067\r\n004374971- 2\r\nDOS SANTOS GOMES \r\n2200068\r\n005131673- 0\r\nOLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n2200069\r\n005131680- 3\r\nDE MEDEIROS\r\n2200070\r\n005132213- 7\r\nNASCIMENTO \r\n2200071\r\n005131679- 0\r\nOTÁVIO GUIMARÃES DE JESUS\r\n2200072\r\n005132215- 3\r\nDE FERNANDES SANTOS\r\n2200075\r\n005131677- 3\r\nDO NASCIMENTO \r\n2200076\r\n005131676- 5\r\n1º TEN BM TEMP PIS/22 DEBORAH OLIVEIRA \r\n2201336\r\n005131967- 5\r\nMARTINS COSTA\r\n2201337\r\n005131675- 7\r\nPEREIRA \r\n2201338\r\n005132216- 1\r\nDA SILVA\r\n*2201339\r\n005131674- 9\r\nPAULA BISSARO LOUREIRO\r\n2201340\r\n005132219- 6\r\nMANADIE MAUSER RENARD\r\n*militares pendentes de realização de ritos de prorrogação conforme art. 5º da ICG-1-9.\r\n2) Praças que fazem jus à Prorrogação do Serviço Militar Temporário Voluntário pelo período compreendido entre 04/04/2026 e 03/04/2027:\r\nID FUNCIONAL\r\n2200082\r\n005130956- 4\r\nSd BM TEMP/00/22 LUIZ GABRIEL BARBOSA DA COSTA\r\n2200083\r\n005132209- 9\r\nFONTENELLE BRITO\r\n2200084\r\n005132003- 7\r\nAGUIAR DE ASSIS\r\n2200087\r\n005130958- 0\r\nDE MELLO CALDEIRA\r\n2200090\r\n004428446- 2\r\nDE MACEDO SOARES\r\n2200091\r\n005131050- 3\r\nMENDES\r\n2200095\r\n005131111- 9\r\n2200096\r\n005131114- 3\r\nDA SILVA\r\n2200100\r\n005131122- 4\r\nSd BM TEMP/00/22 MATHEUS DE JESUS GONÇALVES \r\n2200101\r\n005131126- 7\r\nOLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n2200103\r\n005132009- 6\r\nOLIVEIRA\r\n2200104\r\n005131131- 3\r\nDA \r\n2200106\r\n005131149- 6\r\nNEVES FONSECA\r\n2200107\r\n005131155- 0\r\n2200108\r\n005132011- 8\r\nDOS SANTOS \r\n2200110\r\n005132210- 2\r\nBARRETO DE ASSUMPÇÃO\r\n2200113\r\n005132017- 7\r\nOLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2200115\r\n005131168- 2\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200116\r\n005131171- 2\r\n2200117\r\n005131173- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 PEDRO HENRIQUE MARQUES E \r\n2200118\r\n005131175- 5\r\n2200119\r\n005131179- 8\r\nGOUVEIA MOKRABE\r\n2200120\r\n005131180- 1\r\nTEIXEIRA\r\n2200121\r\n005131182- 8\r\nLIMA\r\n2200122\r\n005130719- 7\r\nSd BM TEMP/00/22 YURI NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO \r\n2200125\r\n005131075- 9\r\nCARVALHO FERREIRA\r\n2200126\r\n005132019- 3\r\nDA SILVA\r\n2200127\r\n005130727- 8\r\nROSA JUNIOR\r\n2200128\r\n005131242- 5\r\nHENRIQUE CAMARGO PIMENTA MENDONÇA\r\n2200129\r\n005131527- 0\r\n2200131\r\n005131125- 9\r\nDA SILVA\r\n2200133\r\n005131172- 0\r\nANSELMO\r\n2200134\r\n005132021- 5\r\nAUGUSTO CORREA PEGADO\r\n2200138\r\n005130737- 5\r\nTEOTONIO DA SILVA\r\n2200139\r\n005131583- 1\r\nFULY MARRON\r\n2200140\r\n005130738- 3\r\n2200141\r\n005130739- 1\r\nDOURADO\r\n2200142\r\n005131245- 0\r\nBATISTA XAVIER\r\n2200145\r\n005132028- 2\r\nDE CARVALHO\r\n2200146\r\n005130740- 5\r\nFREITAS DE \r\n2200147\r\n005131292- 1\r\nDE JESUS\r\n2200149\r\n005132031- 2\r\nSILVA SALES\r\n2200150\r\n005131503- 3\r\nDE ASSUMPÇÃO \r\n2200152\r\n005132034- 7\r\n2200153\r\n005131501- 7\r\nLIRA CAVALCANTE\r\n2200155\r\n005131494- 0\r\nDE CARVALHO \r\n2200156\r\n005131493- 2\r\nBORGES\r\n2200158\r\n005131844- 0\r\nBAIÃO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n2200162\r\n005131487- 8\r\nDO NASCIMENTO\r\n2200163\r\n005131483- 5\r\nANDRADE DOS REIS\r\n2200164\r\n005131478- 9\r\nDA SILVA\r\n2200167\r\n005131472- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 JOÃO VICTOR MARQUES E \r\n2200169\r\n005131467- 3\r\nAUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n2200170\r\n005131462- 2\r\nNASCIMENTO\r\n2200171\r\n005131459- 2\r\nDO NASCIMENTO\r\n2200174\r\n005132040- 1\r\nSd BM TEMP/00/22 JOÃO PEDRO MENEZES SILVA\r\n2200175\r\n005131455- 0\r\nFRAZÃO DA SILVA\r\n2200177\r\n005131446- 0\r\n2200180\r\n005132042- 8\r\nFONSECA JUNIOR\r\n2200182\r\n005131443- 6\r\nBUENO SAMPAIO\r\n2200183\r\n005132043- 6\r\nSALVADOR\r\n2200184\r\n005132044- 4\r\nOLIVEIRA GOMES\r\n2200186\r\n005132046- 0\r\nROSA VERAS\r\n2200187\r\n004462007- 1\r\nLANZILLOTTI\r\n2200189\r\n005131440- 1\r\nDAS NEVES\r\n2200190\r\n005132048- 7\r\nCOSTA NOGUEIRA\r\n2200191\r\n005132050- 9\r\nVILELA DE ALMEIDA\r\n2200192\r\n005131436- 3\r\nSd BM TEMP/00/22 ELISON DO NASCIMENTO \r\n2200193\r\n005132053- 3\r\nFERNANDES BATISTA\r\n2200194\r\n005132055- 0\r\nSANTOS\r\n2200195\r\n005131434- 7\r\nMIRANDA PEREIRA\r\n2200196\r\n005132058- 4\r\nREIS\r\n2200200\r\n005131430- 4\r\n2200202\r\n005130855- 0\r\nVALENTE BENÉVOLO\r\n2200204\r\n005131782- 6\r\nAMORIM\r\n2200205\r\n005130858- 4\r\nJUNIOR DA SILVA BRAGA\r\n2200206\r\n005132195- 5\r\nRODRIGUES\r\n2200207\r\n005132051- 7\r\nCARDOSO BARBOZA \r\n2200208\r\n005130859- 2\r\nDOS SANTOS SILVA\r\n2200209\r\n005132052- 5\r\nVIANNA\r\n2200210\r\n005131582- 3\r\nDA SILVA\r\n2200211\r\n005130860- 6\r\nDE RAMOS FARIA\r\n2200213\r\n005131581- 5\r\nPATRÍCIA SANTANA NOGUEIRA DA FONSECA\r\n2200214\r\n005130865- 7\r\nPINTO DO NASCIMENTO\r\n2200215\r\n005130897- 5\r\nDE LIMA SA\r\n2200216\r\n005130899- 1\r\nSILVA FIGUEIREDO\r\n2200217\r\n005131146- 1\r\nDUARTE DE OLIVEIRA\r\n2200218\r\n005130829- 0\r\n2200219\r\n005132284- 6\r\nDE SOUZA\r\n2200220\r\n005130905- 0\r\nNUNES RIBEIRO\r\n2200223\r\n005130910- 6\r\nROUMILLAC SOARES\r\n2200224\r\n005130911- 4\r\nDE SOUZA\r\n2200225\r\n005132007- 0\r\nALVES DE OLIVEIRA\r\n2200226\r\n005130914- 9\r\nDOS SANTOS RIBEIRO\r\n2200227\r\n005130916- 5\r\nDA SILVA FERREIRA\r\n2200228\r\n005132056- 8\r\nBORGES\r\n2200230\r\n005131825- 3\r\nDE CARVALHO\r\n2200231\r\n005130918- 1\r\nDA SILVA\r\n2200232\r\n005130965- 3\r\nDOS SANTOS \r\n2200235\r\n005132085- 1\r\nNASCIMENTO DE SANTANA\r\n2200236\r\n005130919- 0\r\n2200239\r\n005130920- 3\r\nDE SOUZA\r\n2200240\r\n005130922- 0\r\nNASCIMENTO DE \r\n2200241\r\n005130923- 8\r\nSd BM TEMP/00/22 MATHEUS PEREIRA MARQUES \r\n2200242\r\n005130928- 9\r\nDOS SANTOS SILVA\r\n2200243\r\n005130929- 7\r\nDA COSTA\r\n2200244\r\n005132008- 8\r\nRIBEIRO\r\n2200246\r\n005132063- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 DEREK RONALD FREIRE \r\n2200247\r\n005130931- 9\r\n2200249\r\n005131879- 2\r\nSANTOS\r\n2200251\r\n005130933- 5\r\nMARTINS\r\n2200252\r\n005131641- 2\r\nSILVA JUNIOR\r\n2200253\r\n005131639- 0\r\nLIMA PACHECO\r\n2200255\r\n005131635- 8\r\n2200256\r\n005131889- 0\r\nCAMACHO\r\n2200257\r\n005131892- 0\r\nFERNANDES JUNIOR\r\n2200258\r\n005131634- 0\r\nMEDEIROS\r\n2200259\r\n005131893- 8\r\nFERNANDO DA SILVA \r\n2200261\r\n005131630- 7\r\nDA SILVA\r\n2200262\r\n005131628- 5\r\nLIMA\r\n2200263\r\n005131627- 7\r\nPEREIRA\r\n2200264\r\n005131626- 9\r\nDOS SANTOS RODRIGUES\r\n2200267\r\n005131895- 4\r\nSd BM TEMP/00/22 GABRIEL CARVALHO DE \r\n2200268\r\n005131620- 0\r\nMARQUES MONTEIRO DA SILVA\r\n2200269\r\n005131897- 0\r\nBRUNO BARBOSA DE SOUSA VITÓRIO\r\n2200272\r\n005131900- 4\r\nDE FARIA E SOUZA\r\n2200273\r\n005131901- 2\r\nSALES SANTOS\r\n2200274\r\n005132067- 3\r\nOLIVEIRA GOMES\r\n2200275\r\n005131615- 3\r\n2200276\r\n005131224- 7\r\nSALVADOR LEAL\r\n2200277\r\n005131903- 9\r\nARCOS DO NASCIMENTO \r\n2200278\r\n005131613- 7\r\nCAVALCANTE CHAVES\r\n2200279\r\n005131904- 7\r\nDOS SANTOS SILVA\r\n2200280\r\n005131610- 2\r\nDA SILVA\r\n2200281\r\n005131604- 8\r\nAUGUSTO\r\n2200283\r\n005131603- 0\r\nCORRÊA\r\n2200284\r\n005131601- 3\r\nDE MAGALHÃES\r\n2200285\r\n005131600- 5\r\n2200289\r\n005131596- 3\r\nSd BM TEMP/00/22 LUCCAS DOS SANTOS \r\n2200290\r\n005131595- 5\r\nSOUZA MELLO\r\n2200291\r\n005131594- 7\r\nDOS SANTOS MOREIRA\r\n2200293\r\n004380636- 8\r\nSILVA FERREIRA GUIMARÃES\r\n2200294\r\n005131908- 0\r\nDE PAULA\r\n2200295\r\n005131592- 0\r\nDA CRUZ FERNANDES NETO\r\n2200297\r\n005131910- 1\r\nDOS SANTOS\r\n2200298\r\n005131590- 4\r\n2200302\r\n005131940- 3\r\nVICTOR SOUSA DOS \r\n2200304\r\n005130880- 0\r\nHENRIQUE FERREIRA \r\n2200305\r\n005131103- 8\r\n2200306\r\n005130881- 9\r\nMALHADO\r\n2200307\r\n005130882- 7\r\nSOUZA DA SILVA\r\n2200308\r\n005131945- 4\r\nSd BM TEMP/00/22 CARLOS MIGUEL GUIMARÃES LIMA DEUS SANTOS\r\n2200310\r\n005130884- 3\r\nJUNIOR\r\n2200311\r\n005130885- 1\r\nIGNACIO\r\n2200312\r\n005130886- 0\r\n2200313\r\n005130974- 2\r\nKEWIN DE MELO TEIXEIRA\r\n2200315\r\n005130978- 5\r\nGONÇALVES\r\n2200316\r\n005130982- 3\r\n2200318\r\n005131948- 9\r\n2200319\r\n005130985- 8\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200320\r\n005130997- 1\r\nFONTES CHAGAS DE MAGALHÃES\r\n2200323\r\n005130999- 8\r\nCARNEIRO\r\n2200324\r\n005131951- 9\r\nPATRICK COSTA MOURA DE ALBERGARIA\r\n2200325\r\n005131000- 7\r\nDA SILVA\r\n2200326\r\n005131001- 5\r\nMOREIRA DO NASCIMENTO\r\n2200327\r\n005131003- 1\r\nTOMAZ BORGES\r\n2200328\r\n005132250- 1\r\nDOS SANTOS RODRIGUES\r\n2200329\r\n005131004- 0\r\nNUNES\r\n2200332\r\n005131957- 8\r\nDE ARAUJO\r\n2200334\r\n005131031- 7\r\nSd BM TEMP/00/22 MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA MARTINS\r\n2200335\r\n005131036- 8\r\nSANDES\r\n2200337\r\n005131041- 4\r\nCARVALHO\r\n2200338\r\n005131043- 0\r\n2200339\r\n005131044- 9\r\nDE CARVALHO\r\n2200341\r\n005131046- 5\r\nE SILVA\r\n2200342\r\n005131048- 1\r\nVIEIRA TELES\r\n2200343\r\n005131049- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 WALLACE SILVA DE OLIVEIRA \r\n2200344\r\n005131051- 1\r\nLIMA DE MELO\r\n2200345\r\n005131960- 8\r\nRAPHAEL\r\n2200346\r\n005131102- 0\r\nFERREIRA DOS SANTOS\r\n2200347\r\n005131107- 0\r\nDA SILVA\r\n2200348\r\n005132252- 8\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200349\r\n005131110- 0\r\nPIMENTEL\r\n2200350\r\n005131113- 5\r\nSd BM TEMP/00/22 JOÃO FLÁVIO GUEDES VIANA FERREIRA \r\n2200351\r\n005131119- 4\r\nBARBOSA\r\n2200352\r\n005130972- 6\r\nTEIXEIRA\r\n2200353\r\n005131972- 1\r\nSd BM TEMP/00/22 VINÍCIUS MONTEIRO DOS \r\n2200354\r\n005130975- 0\r\n2200355\r\n005130980- 7\r\nDE OLIVEIRA MARINHO\r\n2200356\r\n005131250- 6\r\nCAVALLINI\r\n2200357\r\n005130984- 0\r\nTHOMAZ\r\n2200358\r\n005130986- 6\r\nMATHEWS ALMEIDA MARQUES\r\n2200359\r\n005130988- 2\r\nSd BM TEMP/00/22 LUCAS HENRIQUE CAVALCANTE \r\n2200360\r\n005132175- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 FERNANDO LEMOS AMARAL DE \r\n2200362\r\n005131988- 8\r\nSANTOS DE ALMEIDA\r\n2200363\r\n005130990- 4\r\nDE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n2200364\r\n005132010- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA DO \r\n2200365\r\n005130992- 0\r\nSANTOS ALVES\r\n2200366\r\n005132221- 8\r\nJESUS RODRIGUES\r\n2200367\r\n005132176- 9\r\nDOS SANTOS LIMA\r\n2200370\r\n005131005- 8\r\nDA COSTA DE SOUZA\r\n2200371\r\n005131586- 6\r\n2200372\r\n005131008- 2\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200374\r\n005131027- 9\r\nLEMOS\r\n2200375\r\n005130934- 3\r\nDOUGLAS GARCIA DE JESUS ALVES\r\n2200377\r\n005131018- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 LUCAS DA SILVA TAVARES \r\n2200378\r\n005131020- 1\r\nALVES\r\n2200379\r\n005131021- 0\r\nSAMPAIO\r\n2200380\r\n005131251- 4\r\n2200382\r\n005131530- 0\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200383\r\n005132012- 6\r\nFERNANDES\r\n2200385\r\n005131028- 7\r\nSANTOS\r\n2200387\r\n005131035- 0\r\nDA COSTA\r\n2200388\r\n005131039- 2\r\nARAÚJO E SILVA\r\n2200390\r\n005131061- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 JHONATAN GOMES DE \r\n2200392\r\n005130935- 1\r\nMONTEIRO DE JESUS\r\n2200393\r\n005131065- 1\r\n2200394\r\n005131705- 2\r\n2200395\r\n005131067- 8\r\nSd BM TEMP/00/22 YURI VINICIUS MIRANDA \r\n2200396\r\n005131706- 0\r\nDE LIMA\r\n2200397\r\n005131069- 4\r\nDA SILVA TELES\r\n2200398\r\n005130936- 0\r\nRODRIGUES\r\n2200399\r\n005131070- 8\r\n2200400\r\n005131072- 4\r\n2200401\r\n005132177- 7\r\nJOSÉ\r\n*2200402\r\n005131079- 1\r\nMOURA\r\n2200404\r\n005131082- 1\r\nDE SOUZA\r\n2200405\r\n005131585- 8\r\nSIMÃO FARIAS\r\n2200407\r\n005130744- 8\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200409\r\n005132179- 3\r\nDE SÁ MOREIRA\r\n2200410\r\n005130937- 8\r\nMONTEIRO\r\n2200412\r\n005131098- 8\r\nSIFUENTES\r\n2200413\r\n005131101- 1\r\nDE LIMA\r\n2200414\r\n005131532- 7\r\nDE FARIAS\r\n2200415\r\n005131534- 3\r\nSd BM TEMP/00/22 ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA \r\n2200416\r\n005131847- 4\r\nDA SILVA\r\n2200417\r\n005131836- 9\r\nMEDEIROS\r\n2200418\r\n005131252- 2\r\nROMAO\r\n2200420\r\n005131254- 9\r\nDE LIMA\r\n2200421\r\n005131255- 7\r\nDA SILVEIRA JUNIOR\r\n2200422\r\n005131989- 6\r\nVITAL GOMES\r\n2200423\r\n005131990- 0\r\nGUEDES MACIEL\r\n2200426\r\n005131258- 1\r\nDE AZEVEDO DIAS\r\n2200427\r\n005131259- 0\r\nDE MENDONÇA \r\n2200428\r\n005131991- 8\r\nNASCIMENTO IBRAHIM\r\n2200429\r\n005132064- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 LUCAS MAYNART RODRIGUES \r\n2200430\r\n005130831- 2\r\nFERREIRA GOMES\r\n2200431\r\n005131260- 3\r\nSd BM TEMP/00/22 CARLOS HENRIQUE BAPTISTA \r\n2200432\r\n005130747- 2\r\nDE CARVALHO\r\n2200433\r\n005131261- 1\r\nDOS SANTOS\r\n2200434\r\n005131262- 0\r\nSANTANA DA SILVA\r\n2200435\r\n005131992- 6\r\nGONÇALVES\r\n2200438\r\n005130598- 4\r\nDE SOUZA\r\n2200440\r\n005131265- 4\r\nTÔRRES GUIMARÃES\r\n2200441\r\n005131266- 2\r\nMARIANO DE PAULA JUNIOR\r\n2200442\r\n005131993- 4\r\n2200443\r\n005131267- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 CAIO NASCIMENTO PESSANHA \r\n2200444\r\n005132254- 4\r\n2200446\r\n005131268- 9\r\nTAVARES\r\n2200447\r\n005132234- 0\r\n\r\n2200448\r\n005131269- 7\r\nALVES \r\n2200449\r\n005131109- 7\r\nSd BM TEMP/00/22 PAULO VICTOR AMARAL \r\n2200451\r\n005131271- 9\r\nDA SILVA\r\n2200452\r\n005132255- 2\r\nDO NASCIMENTO\r\n2200453\r\n005131272- 7\r\nSILVA ALMEIDA\r\n2200454\r\n005131273- 5\r\nARAÚJO LIONEZA\r\n2200456\r\n005131275- 1\r\nSANTOS ARAUJO\r\n2200457\r\n005131994- 2\r\nHERMIDA\r\n2200458\r\n005131509- 2\r\nLUCAS CARMEL\r\n2200459\r\n005131511- 4\r\nDOS ANJOS\r\n2200460\r\n005131512- 2\r\nSAMPAIO\r\n2200461\r\n005131513- 0\r\nOLIVEIRA\r\n2200462\r\n005131515- 7\r\nSd BM TEMP/00/22 DANIEL BARRETO DA SILVA \r\n2200463\r\n005131995- 0\r\nDE JESUS\r\n2200464\r\n005131516- 5\r\nDA SILVA\r\n2200465\r\n005131996- 9\r\nGOULART\r\n2200466\r\n005131517- 3\r\nFILIPE BERNARDO MONTEIRO\r\n2200467\r\n005131519- 0\r\nDA SILVA\r\n2200468\r\n005131998- 5\r\nRAMOS DE SOUZA\r\n2200469\r\n005131521- 1\r\nMUNIZ NERES\r\n2200470\r\n005132002- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 MARCOS LUAN SOUZA ALVES \r\n2200471\r\n005131523- 8\r\nSd BM TEMP/00/22 PEDRO HENRIQUE GAMA \r\n2200472\r\n005130781- 2\r\nDE SOUZA\r\n2200473\r\n005131536- 0\r\n2200474\r\n005130832- 0\r\nRAMOS\r\n2200475\r\n005131880- 6\r\nSd BM TEMP/00/22 IGOR VINICIUS CAMPOS DE \r\n2200476\r\n005132244- 7\r\nNOGUEIRA\r\n2200477\r\n005130833- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 BRENDON HENRIQUE BARBOSA \r\n*2200479\r\n005131886- 5\r\nDE LIMA\r\n2200480\r\n005130834- 7\r\nAFAEL DA SILVA DOS \r\n2200481\r\n005130835- 5\r\nSANTANA DO NASCIMENTO\r\n2200482\r\n005131525- 4\r\nLECOMTE\r\n2200483\r\n005131888- 1\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200484\r\n005130836- 3\r\nRODRIGUES DA SILVA\r\n2200485\r\n005130838- 0\r\nCUNHA\r\n2200486\r\n005130842- 8\r\n2200487\r\n005130843- 6\r\nMARQUES\r\n2200488\r\n005130844- 4\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200489\r\n005130845- 2\r\nSILVA DE OLIVEIRA\r\n2200490\r\n005131539- 4\r\n2200491\r\n005130846- 0\r\n2200492\r\n005131890- 3\r\nADRIANO DE PAULA LISBOA\r\n2200493\r\n005131135- 6\r\n2200495\r\n005130849- 5\r\nLIMA BATISTA\r\n2200496\r\n005131891- 1\r\nSd BM TEMP/00/22 DIOGO NATAN CORREA \r\n2200498\r\n005131138- 0\r\nFERNANDES \r\n2200499\r\n005132245- 5\r\n2200500\r\n005131083- 0\r\nANDRADE DOS SANTOS\r\n2200501\r\n005130853- 3\r\nDOS \r\n2200502\r\n005131894- 6\r\nANASTACIO\r\n2200503\r\n005130854- 1\r\n2200504\r\n005131896- 2\r\nALVES DA SILVA\r\n2200505\r\n005130938- 6\r\nDA \r\n2200506\r\n005131089- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 JOAO VICTOR DE SOUZA \r\n2200507\r\n005131923- 3\r\nANDRADE\r\n2200508\r\n005131924- 1\r\n2200509\r\n005130939- 4\r\nDANTAS\r\n2200510\r\n005132235- 8\r\nNOGUEIRA\r\n2200512\r\n005130765- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 JOÃO PEDRO DE SOUZA \r\n2200514\r\n005131524- 6\r\nSd BM TEMP/00/22 GABRIEL MENDONÇA PALHARES \r\n2200521\r\n005131766- 4\r\n2200522\r\n005132290- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 CARLOS EDUARDO PACHECO \r\n2200523\r\n005131426- 6\r\nDA SILVA\r\n2200524\r\n005132196- 3\r\nDA SILVA\r\n2200529\r\n005131423- 1\r\nGAMA FILHO\r\n2200530\r\n005131422- 3\r\nBITENCOURT\r\n2200531\r\n005130770- 7\r\nMOREIRA JUNIOR\r\n2200534\r\n004393922- 8\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200535\r\n005131767- 2\r\nPINHEIRO\r\n2200536\r\n005131411- 8\r\nPASTI PEREIRA DA SILVA\r\n2200537\r\n005130772- 3\r\nMONNERAT\r\n2200539\r\n005130773- 1\r\nSIQUEIRA MARQUI\r\n2200540\r\n005131405- 3\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n2200543\r\n005131404- 5\r\nDA SILVA FILHO\r\n2200545\r\n005131401- 0\r\nFERREIRA\r\n2200546\r\n005130776- 6\r\nBRITES\r\n2200548\r\n005131533- 5\r\nSOUZA BRAGA\r\n2200549\r\n005131400- 2\r\nVIANA\r\n2200550\r\n005131768- 0\r\nABREU MONNERAT DE SOUZA\r\n2200552\r\n005131538- 6\r\nDA SILVA LIMA\r\n2200554\r\n005131542- 4\r\nSAGGIORO\r\n2200555\r\n005131398- 7\r\nAZEVEDO\r\n2200556\r\n005131397- 9\r\nDA SILVA\r\n2200557\r\n005131544- 0\r\nDA SILVA COELHO\r\n2200558\r\n000513154- 6\r\nGIRON\r\n2200559\r\n005132201- 3\r\nGIRÃO\r\n2200560\r\n005131553- 0\r\n2200561\r\n005132197- 1\r\nRODRIGUES\r\n2200562\r\n005131363- 4\r\nALVES DA SILVA\r\n2200563\r\n005131770- 2\r\nJÚNIOR FREITAS DE OLIVEIRA\r\n2200567\r\n005131556- 4\r\nSd BM TEMP/00/22 CAUÃ LUIZ CORRÊA E \r\n2200568\r\n005131559- 9\r\nCURITIBA SILVA\r\n2200569\r\n005130779- 0\r\nDE MORAES\r\n2200570\r\n005130780- 4\r\nPESSOA DE OLIVEIRA\r\n2200571\r\n005131362- 6\r\nCAMPELO FILHO\r\n2200572\r\n005132198- 0\r\n2200573\r\n005131772- 9\r\nDE OLIVEIRA SANTOS\r\n2200574\r\n005131916- 0\r\nLOURENÇO\r\n2200575\r\n005132291- 9\r\nPEREIRA RECREIO\r\n2200576\r\n005130782- 0\r\nMENDONÇA\r\n2200577\r\n005131361- 8\r\nCOSTA DE SOUZA\r\n2200579\r\n005131946- 2\r\nSd BM TEMP/00/22 MARCOS DAVID CUNHA \r\n2200580\r\n005130903- 3\r\nDA SILVA LIMA\r\n2200582\r\n005131952- 7\r\nSd BM TEMP/00/22 MATHEUS BARBOSA DE \r\n2200584\r\n005130906- 8\r\nROCHA NETO\r\n2200585\r\n005130909- 2\r\nRODRIGUES\r\n2200586\r\n005132205- 6\r\nNEVES NETO\r\n2200588\r\n005130944- 0\r\nFRAPORTI\r\n2200589\r\n005131958- 6\r\nDA COSTA LOPES\r\n2200590\r\n005131969- 1\r\nDA SILVA\r\n2200591\r\n005130913- 0\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200592\r\n005131971- 3\r\nRODRIGUES\r\n2200593\r\n005131973- 0\r\nDA SILVA OLIVEIRA\r\n2200594\r\n005130915- 7\r\nPINTO\r\n2200596\r\n005131975- 6\r\n2200597\r\n005130945- 9\r\nMARIANO BASILIO FERNANDES\r\n2200598\r\n005131979- 9\r\nFREITAS\r\n2200599\r\n005131980- 2\r\nDE ALMEIDA MEDEIROS\r\n2200601\r\n005131981- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 ARTHUR GARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n2200603\r\n005130924- 6\r\nSd BM TEMP/00/22 LEONARDO DOS SANTOS \r\n2200604\r\n005132206- 4\r\nPALMA\r\n2200606\r\n005131987- 0\r\nDAMASCENO\r\n2200608\r\n005130926- 2\r\nFERREIRA\r\n2200609\r\n005132208- 0\r\n2200610\r\n005131997- 7\r\nDOS SANTOS JUNIOR\r\n2200612\r\n005130946- 7\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200613\r\n005130947- 5\r\nMIRANDA\r\n2200614\r\n005131715- 0\r\nCARVALHO PEREIRA\r\n2200617\r\n005130692- 1\r\nNUNES DA SILVA\r\n2200620\r\n005130688- 3\r\nMOURA\r\n2200621\r\n005130689- 1\r\nVELASCO DOS SANTOS\r\n2200623\r\n005130690- 5\r\nDOS SANTOS\r\n2200625\r\n005131728- 1\r\nDE CASTRO CABRAL\r\n2200627\r\n005131729- 0\r\nALVES MARTINS\r\n2200629\r\n005130694- 8\r\nDE MELO\r\n2200630\r\n005131731- 1\r\nBASTOS DE SOUZA\r\n2200631\r\n005130695- 6\r\nOLIVEIRA\r\n2200632\r\n005132218- 8\r\nRODRIGUES\r\n2200633\r\n005131947- 0\r\nBRAGA DA SILVA GOMES\r\n2200634\r\n005131736- 2\r\nSd BM TEMP/00/22 ANDRÉ LIMA HUFNAGEL \r\n2200637\r\n005130721- 9\r\nNAVEGA ESCOBÁ CÂMARA\r\n2200639\r\n005131740- 0\r\nAMARAL\r\n2200641\r\n005131920- 9\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200643\r\n005130808- 8\r\n2200644\r\n005130741- 3\r\nSOUZA\r\n2200646\r\n005131954- 3\r\nFIDELES DA SILVA\r\n2200647\r\n005130743- 0\r\nAZEVEDO\r\n2200649\r\n005131742- 7\r\nFIGUEIRA\r\n2200650\r\n005130746- 4\r\nDOS SANTOS\r\n2200652\r\n005130749- 9\r\nRIBEIRO GOMES \r\n2200654\r\n005130750- 2\r\nRODRIGUES DE MELLO\r\n2200657\r\n005130700- 6\r\nLIMA TEODORO RODRIGUES\r\n2200658\r\n005130701- 4\r\nDE \r\n2200660\r\n005130751- 0\r\nDE ARAUJO\r\n2200661\r\n005130702- 2\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200663\r\n005130753- 7\r\nBARRETO\r\n2200664\r\n005131744- 3\r\nVIEIRA\r\n2200665\r\n005130703- 0\r\nMEDEIROS NETO\r\n2200666\r\n005130754- 5\r\nDA SILVA MORAES\r\n2200668\r\n005130704- 9\r\n2200669\r\n005130705- 7\r\n2200672\r\n005131922- 5\r\n2200673\r\n005131926- 8\r\nMACHADO\r\n2200675\r\n005130707- 3\r\nANDRADE\r\n2200676\r\n005131932- 2\r\nZACCARO DAS CHAGAS\r\n2200677\r\n005130708- 1\r\nDA SILVA RODRIGUES FILHO\r\n2200678\r\n005130709- 0\r\nOLIVEIRA SALLES\r\n2200679\r\n005130757- 0\r\nNASCIMENTO\r\n2200680\r\n005130710- 3\r\nALCANTARA\r\n2200681\r\n005130711- 1\r\nQUINTAS COELHO\r\n2200682\r\n005131934- 9\r\nDE SOUZA BITENCOURTE\r\n2200683\r\n005130713- 8\r\nALVES MONTEIRO\r\n2200684\r\n005131746- 0\r\nPARAVIDINI DOS SANTOS\r\n2200685\r\n005131935- 7\r\nLOVISE\r\n2200686\r\n005130715- 4\r\nBRENNON SALÚSTIO DINIZ\r\n2200687\r\n005131751- 6\r\nCORREIA\r\n2200688\r\n005130716- 2\r\nDE ANDRADE LOPES\r\n2200691\r\n005131873- 3\r\nFREIRE\r\n2200692\r\n005131520- 3\r\nFRANCES FARIA DOS SANTOS\r\n2200695\r\n005131007- 4\r\nDA SILVA\r\n2200696\r\n004425367- 2\r\nANDRADE SILVA\r\n2200697\r\n005130639- 5\r\n2200699\r\n005130643- 3\r\nSd BM TEMP/00/22 MATHEUS ALEXANDRE DE \r\n2200700\r\n005131898- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 RAFAEL RICARDO SANTA ANA \r\n2200701\r\n005131902- 0\r\nDOS SANTOS\r\n2200702\r\n005131906- 3\r\nSd BM TEMP/00/22 JOÃO PEDRO MENEZES DO CARMO\r\n2200704\r\n005130720- 0\r\nDOS SANTOS JÚNIOR\r\n2200705\r\n005130723- 5\r\nSd BM TEMP/00/22 HIAGO WENCESLAU MENDES \r\n2200706\r\n005131909- 8\r\nFIGUEIREDO MIRANDA\r\n2200708\r\n005132286- 2\r\nFERREIRA\r\n2200709\r\n005131911- 0\r\nFRONTELMO\r\n2200710\r\n005130646- 8\r\n2200711\r\n005130647- 6\r\nDA SILVA\r\n2200714\r\n005131919- 5\r\nCOSTA\r\n2200715\r\n005132193- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 LUCIO THOMAS VARELLA PEREIRA\r\n2200716\r\n005132000- 2\r\nNASCIMENTO \r\n2200717\r\n005131827- 0\r\nMARIGO\r\n2200718\r\n005131230- 1\r\nSABINO VERAS\r\n2200720\r\n005132001- 0\r\nDE MARINS\r\n2200721\r\n005132005- 3\r\nSd BM TEMP/00/22 GABRIEL DE OLIVEIRA MUNIZ \r\n2200722\r\n005131231- 0\r\nDE SOUZA CARVALHO JUNIOR\r\n2200723\r\n005130991- 2\r\nGALLARDO\r\n2200724\r\n005131232- 8\r\nBASTOS\r\n2200725\r\n005132184- 0\r\nGOMES COELHO\r\n2200726\r\n005131019- 8\r\n2200727\r\n005131022- 8\r\nDE SOUZA SANTOS\r\n2200728\r\n005131828- 8\r\nSILVA\r\n2200729\r\n005131033- 3\r\nSd BM TEMP/00/22 JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ARAÚJO \r\n2200730\r\n005131829- 6\r\nFIORENTINI NUNES\r\n2200731\r\n005131038- 4\r\nSd BM TEMP/00/22 WEULER CARVALHO DO SANTOS\r\n2200734\r\n005131830- 0\r\n2200735\r\n005131077- 5\r\nDA SILVA NETO\r\n2200737\r\n005130729- 4\r\nDE MORAIS BARBOSA\r\n2200738\r\n005130731- 6\r\nSd BM TEMP/00/22 CARLOS GABRIEL BEZERRA \r\n2200739\r\n005131831- 8\r\nUMMEN\r\n2200740\r\n005132202- 1\r\nSd BM TEMP/00/22 JOÃO VITOR DOS SANTOS \r\n2200741\r\n005130733- 2\r\nDOS SANTOS\r\n2200742\r\n005131080- 5\r\nDOS SANTOS\r\n2200743\r\n005131835- 0\r\n2200744\r\n005132069- 0\r\nDE BARROS\r\n2200745\r\n005131234- 4\r\nBARBOSA ALMEIDA\r\n2200746\r\n005131084- 8\r\nSd BM TEMP/00/22 PAULO HENRIQUE SANTOS DE \r\n2200747\r\n005130734- 0\r\nCARDOSO\r\n2200748\r\n005131091- 0\r\nBERNARDINO DA SILVA\r\n2200749\r\n005130961- 0\r\nMORAES\r\n2200750\r\n005131838- 5\r\nDOS SANTOS\r\n2200751\r\n005131841- 5\r\nDE MORAIS\r\n2200753\r\n005131156- 9\r\nRIBEIRO SILVA\r\n2200754\r\n005131854- 7\r\n2200756\r\n005130963- 7\r\nILARIO\r\n2200757\r\n005131169- 0\r\nSILVA OLIVEIRA\r\n2200759\r\n005131139- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 THIAGO PAES SIQUEIRA DA COSTA\r\n2200762\r\n005131185- 2\r\nSIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n2200763\r\n005131187- 9\r\nVINICIUS GOMES DE FARIAS\r\n2200764\r\n005131974- 8\r\nSd BM TEMP/00/22 JOÃO VITOR DOS SANTOS \r\n2200765\r\n005131189- 5\r\nDA SILVA COSTA\r\n2200766\r\n005131191- 7\r\nANDRADE DE SOUZA\r\n2200767\r\n005131976- 4\r\nSd BM TEMP/00/22 LUIZ HENRIQUE FERREIRA \r\n2200768\r\n005132015- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 MIGUEL ANGELO OLIVEIRA \r\n2200769\r\n005131195- 0\r\nREZENDE DA SILVA\r\n2200771\r\n005131199- 2\r\nPINHEIRO\r\n2200772\r\n005132018- 5\r\nDA SILVA\r\n2200773\r\n005131202- 6\r\nDA SILVA\r\n2200774\r\n005131206- 9\r\nDE OLIVEIRA \r\n2200776\r\n005131278- 6\r\nMARCULINO DE SOUSA\r\n2200777\r\n005131280- 8\r\nDE MORAES DA SILVA\r\n2200778\r\n005131281- 6\r\nKAISER\r\n2200780\r\n005132022- 3\r\nDE ARAUJO FILHO\r\n2200781\r\n005132024- 0\r\nLIMA DE MELO\r\n2200783\r\n005131289- 1\r\nDA CUNHA\r\n2200784\r\n005132026- 6\r\nLIMA GOMES\r\n2200786\r\n005131672- 2\r\nCARDOSO PINTO\r\n2200787\r\n005131671- 4\r\nDE ASSIS\r\n2200788\r\n005131670- 6\r\nMELGAÇO\r\n2200789\r\n005131668- 4\r\nRODRIGUES DUARTE\r\n2200790\r\n005131872- 5\r\nSOUTO DE MENEZES\r\n2200791\r\n005131968- 3\r\nSANTOS\r\n2200792\r\n005131874- 1\r\nCOELHO DE ARAÚJO CLEMENTINO\r\n2200793\r\n005131667- 6\r\nDA SILVA\r\n2200794\r\n005131665- 0\r\nRIBEIRO BASTOS\r\n2200796\r\n005131662- 5\r\nDIAS\r\n2200797\r\n005131658- 7\r\nDA SILVA\r\n2200799\r\n005131655- 2\r\nREIS DE SANTANA\r\n2200800\r\n005131653- 6\r\nCALHEIROS ALVES\r\n2200801\r\n005131650- 1\r\nSANTANA\r\n2200802\r\n005131648- 0\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200803\r\n005131646- 3\r\nGUEDES DA SILVA\r\n2200804\r\n005131881- 4\r\nSd BM TEMP/00/22 MARCOS VINÍCIUS SANTOS \r\n2200805\r\n005131970- 5\r\nDE OLIVEIRA ASSIS SILVA\r\n2200806\r\n005131883- 0\r\nCRISTINA DE SOUZA PINHEIRO\r\n2200807\r\n005131885- 7\r\nDE OLIVEIRA SOUSA\r\n2200808\r\n005131645- 5\r\nDE MELO FARIAS\r\n2200809\r\n005131643- 9\r\n2200810\r\n005131642- 0\r\nDOS SANTOS CARNEIRO\r\n2200811\r\n005132230- 7\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200812\r\n005131977- 2\r\n2200814\r\n005131130- 5\r\nHENRIQUE R. DA SILVA\r\n2200815\r\n005131134- 8\r\nDE BRITO AMARAL\r\n2200816\r\n005131136- 4\r\nOLIVEIRA\r\n2200817\r\n005131978- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 GABRIEL LUCAS VASCONCELOS \r\n2200819\r\n005131147- 0\r\nDA SILVA\r\n2200820\r\n005131150- 0\r\nROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n2200821\r\n005132253- 6\r\nSOARES\r\n2200822\r\n005131154- 2\r\n2200823\r\n005131159- 3\r\nDA SILVA\r\n2200824\r\n005132232- 3\r\nDE SOUSA\r\n2200825\r\n005131165- 8\r\nPEREIRA DA SILVA\r\n2200828\r\n005131243- 3\r\nDE SOUZA OLIVEIRA\r\n2200830\r\n005131982- 9\r\nDE SANTANA FILHO\r\n2200831\r\n005131246- 8\r\nCRUZ\r\n2200832\r\n005131247- 6\r\n2200834\r\n005131984- 5\r\n2200835\r\n005131249- 2\r\nDOS SANTOS\r\n2200836\r\n005130669- 7\r\nGOMES DA CRUZ\r\n2200837\r\n005130670- 0\r\nRODRIGUES\r\n2200838\r\n005131851- 2\r\nDA SILVA\r\n2200839\r\n005130786- 3\r\nHENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA\r\n2200840\r\n005130787- 1\r\n2200842\r\n005130788- 0\r\nDE LIMA\r\n2200843\r\n005130789- 8\r\n2200844\r\n005130790- 1\r\nCHAVES\r\n2200847\r\n005130791- 0\r\nDA SILVA\r\n2200849\r\n005130798- 7\r\nSOUZA VARGAS\r\n2200850\r\n005131860- 1\r\nDA SILVA\r\n2200851\r\n005130800- 2\r\nDE MEIRELES\r\n2200853\r\n005130803- 7\r\nANDRÉ MATTOS MATIAS\r\n2200855\r\n004441409- 9\r\nMOREIRA MELO\r\n2200857\r\n005130810- 0\r\nDE OLIVEIRA\r\n2200858\r\n005130811- 8\r\nBASTOS DA SILVA\r\n2200859\r\n005131866- 0\r\nREIS\r\n2200861\r\n005130813- 4\r\nADSON LOURENÇO RAMOS DE SOUZA\r\n2200863\r\n005132204- 8\r\nMENDES DA CÂMARA\r\n2200872\r\n005131346- 4\r\nFERREIRA DA SILVA\r\n2200873\r\n005130649- 2\r\nDOS SANTOS BASTOS DA CONCEIÇÃO\r\n2200875\r\n005132073- 8\r\nGOMES\r\n2200876\r\n005132071- 1\r\nE SILVA\r\n2200877\r\n005132068- 1\r\nDOS SANTOS\r\n2200878\r\n005130650- 6\r\nDA FONSECA\r\n2200882\r\n005130654- 9\r\nDA SILVA\r\n2200883\r\n005130656- 5\r\nSd BM TEMP/00/22 CRYSTYAN LUÍS SOARES \r\n2200884\r\n005130658- 1\r\nDE CARVALHO LOPES\r\n2200886\r\n005130659- 0\r\nCOELHO\r\n2200887\r\n005131692- 7\r\nDOS SANTOS\r\n2200888\r\n005130660- 3\r\nDOS SANTOS SOUZA\r\n2200889\r\n005131694- 3\r\nPITÃO LEANDRO\r\n2200890\r\n005131695- 1\r\nLEMOS DA COSTA\r\n2200891\r\n005130661- 1\r\nVILLA BANDE\r\n2200893\r\n005130662- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 MARCELO DA CONCEIÇÃO \r\n2200894\r\n005130663- 8\r\nAMOLINARIO DE AZEVEDO\r\n2200895\r\n005130665- 4\r\nDE LIMA\r\n2200896\r\n005131390- 1\r\nAMOLINARIO DE AZEVEDO\r\n2200897\r\n005132033- 9\r\nFERREIRA\r\n2200899\r\n005131391- 0\r\nRODRIGUES\r\n2200902\r\n005131393- 6\r\nNEVES\r\n2200904\r\n005132281- 1\r\nSd BM TEMP/00/22 RAIMUNDO AMARAL DO FILHO\r\n2200905\r\n005131395- 2\r\nMONTEIRO\r\n2200906\r\n005131396- 0\r\nSOARES NUNES\r\n2200907\r\n005130666- 2\r\nARAÚJO\r\n2200908\r\n005132036- 3\r\nCAMPOS NASCIMENTO\r\n2200909\r\n005132038- 0\r\nBORGES\r\n2200910\r\n005131402- 9\r\nVINÍCIUS ALMEIDA DE JESUS\r\n2200911\r\n005131925- 0\r\n2200912\r\n005130861- 4\r\nCAMPINHO\r\n2200921\r\n005130868- 1\r\nSd BM TEMP/00/22 THALLES AUGUSTO DE \r\n2200922\r\n005131931- 4\r\nLOPES DIAS\r\n2200928\r\n005131938- 1\r\nMARTINS\r\n2200931\r\n005130872- 0\r\nFONTES ROCHA PEREIRA\r\n2200935\r\n005130876- 2\r\nFERNANDES\r\n2200937\r\n005132238- 2\r\nVELASCO\r\n2200938\r\n005132239- 0\r\nAUGUSTO NUNES DA SILVA\r\n2200939\r\n005132091- 6\r\nFERRAZ\r\n2200940\r\n005131778- 8\r\nRODRIGUES DA SILVA\r\n2200941\r\n005132092- 4\r\nBOGEA COSTA JUNIOR\r\n2200942\r\n005131780- 0\r\nDE LIMA BARBOZA\r\n2200944\r\n005132240- 4\r\nGONÇALVES\r\n2200948\r\n004410637- 8\r\nDA SILVA\r\n2200953\r\n005131792- 3\r\nCORRÊA DE SÁ\r\n2200955\r\n005131794- 0\r\nDE AZEVEDO SOARES\r\n2200957\r\n005131796- 6\r\nSd BM TEMP/00/22 GABRIEL PRAÇA DO PRADO \r\n2200958\r\n005131798- 2\r\nSd BM TEMP/00/22 CARLOS EDUARDO GONÇALVES \r\n2200960\r\n005131799- 0\r\nBARACHO PRUDENTE\r\n2200961\r\n005131800- 8\r\n2200962\r\n005131801- 6\r\nGOMES PEREIRA DOS SANTOS\r\n2200964\r\n005132257- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 VICTOR DO NASCIMENTO PAIVA \r\n2200965\r\n005131803- 2\r\nDE SOUZA\r\n2200967\r\n005131707- 9\r\nBESERRA DO NASCIMENTO\r\n2200968\r\n005131708- 7\r\nHONORATO DE ALMEIDA\r\n2200970\r\n005132080- 0\r\nFERNANDES SANTOS\r\n2200971\r\n005131711- 7\r\nDO NASCIMENTO SOUZA\r\n2200972\r\n005131712- 5\r\n2200974\r\n005131547- 5\r\nSILVA\r\n2200976\r\n005131714- 1\r\n2200979\r\n005131722- 2\r\n2200983\r\n005132084- 3\r\nDE SOUZA THEOPHILO DE AMORIM\r\n2200985\r\n005131734- 6\r\nARAUJO PAULA\r\n2200986\r\n005131735- 4\r\nDO NASCIMENTO BARBOSA\r\n2200987\r\n005132237- 4\r\nDA SILVA\r\n2200988\r\n005131741- 9\r\nPELLEGRINO DA COSTA\r\n2200990\r\n005131745- 1\r\nSOUZA\r\n2200992\r\n005132086- 0\r\nPINTO CHAVES\r\n2200993\r\n005131749- 4\r\nRODRIGUES\r\n2200994\r\n005131752- 4\r\nLEITÃO\r\n2200995\r\n005131753- 2\r\nGOULART\r\n2200996\r\n005131754- 0\r\nNOGUEIRA\r\n2200997\r\n005131145- 3\r\nSILVA\r\n2200998\r\n005131756- 7\r\nSANTOS CAMARGO\r\n2201000\r\n005132261- 7\r\nSd BM TEMP/00/22 MARCOS ALEXANDRE DE ASSIS \r\n2201001\r\n005132087- 8\r\nRENATO MARIA \r\n2201002\r\n005132088- 6\r\nDE LIMA RABELO\r\n2201003\r\n005132089- 4\r\nBARRETO\r\n2201004\r\n005131760- 5\r\nMARINS\r\n2201007\r\n005131769- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 BRUNO GUIMARÃES DA SILVA \r\n2201008\r\n005131837- 7\r\nMARQUES SILVA\r\n2201009\r\n005131225- 5\r\nDE SOUZA \r\n2201010\r\n005131226- 3\r\nRODRIGUES DE SOUZA DE LEMOS\r\n2201011\r\n005131839- 3\r\nDA MOTTA\r\n2201012\r\n005131227- 1\r\nPEREIRA\r\n2201013\r\n005131228- 0\r\n2201014\r\n004320276- 4\r\nDA SILVA\r\n2201016\r\n005131366- 9\r\nSILVA DOS SANTOS\r\n2201017\r\n005131840- 7\r\nDE OLIVEIRA PEREIRA\r\n2201018\r\n005131367- 7\r\nVERISSIMO DA SILVA\r\n2201019\r\n005131842- 3\r\nDE OLIVEIRA\r\n2201021\r\n005131368- 5\r\nDA SILVA\r\n2201023\r\n005131369- 3\r\n2201026\r\n005131373- 1\r\nDA SILVA\r\n2201027\r\n005131374- 0\r\nFREITAS MILAGRE TEIXEIRA\r\n2201032\r\n005131379- 0\r\nDE SOUZA \r\n2201033\r\n005131850- 4\r\nCOSTA JUSTINO\r\n2201034\r\n005131853- 9\r\nAMARAL JUNIOR\r\n2201037\r\n005131526- 2\r\nANDRADE\r\n2201038\r\n005131382- 0\r\nDE DEUS GAMA\r\n2201040\r\n005131385- 5\r\nDO VALE\r\n2201041\r\n005131386- 3\r\nDE BARROS\r\n2201042\r\n005132267- 6\r\nDE CASTRO E OLIVEIRA\r\n2201043\r\n005131387- 1\r\n2201045\r\n005132183- 1\r\nDANTAS SOUZA DE CASTRO\r\n2201046\r\n005131865- 2\r\nFERREIRA\r\n2201047\r\n005132270- 6\r\nSd BM TEMP/00/22 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA \r\n2201051\r\n005131552- 1\r\nRANGEL RODRIGUES\r\n2201052\r\n005131151- 8\r\nSd BM TEMP/00/22 PATRYCK SIQUEIRA DE MARQUES\r\n2201053\r\n005132014- 2\r\n2201054\r\n005131554- 8\r\nRESENDE PINTO DA PEDRA\r\n2201055\r\n005132236- 6\r\nMEDEIROS DE ARAUJO\r\n2201056\r\n005131557- 2\r\nDAS NEVES\r\n2201057\r\n005130942- 4\r\n2201058\r\n005131558- 0\r\nLIMA\r\n*2201059\r\n004371560- 5\r\nDA SILVA\r\n2201063\r\n005131568- 8\r\nSd BM TEMP/00/22 LEONARDO PATRICK DOS \r\n2201064\r\n005131571- 8\r\nABRAÃO VERÇOSA MARTINS DA SILVA\r\n2201065\r\n005131153- 4\r\nDOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n2201066\r\n005131573- 4\r\n2201067\r\n005131575- 0\r\nDOS SANTOS\r\n2201068\r\n005131576- 9\r\nFERREIRA\r\n2201069\r\n005131577- 7\r\n2201070\r\n005131560- 2\r\nLOPES JESUS DA ROSA\r\n2201071\r\n005131561- 0\r\nCAMARGO\r\n2201072\r\n005132066- 5\r\nACÁCIO\r\n2201073\r\n005132220- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 JOSÉ GUILHERME ROCHA \r\n2201074\r\n005131564- 5\r\nMARIO DE SOUSA \r\n2201075\r\n005131565- 3\r\nFIDELIS\r\n2201076\r\n005130783- 9\r\n2201078\r\n005131359- 6\r\nMENDONÇA\r\n2201079\r\n005131567- 0\r\nMEDEIROS\r\n2201080\r\n005131775- 3\r\nRITES\r\n2201081\r\n005131358- 8\r\nFILIPE DA SILVA \r\n2201082\r\n005131569- 6\r\nTEIXEIRA\r\n2201083\r\n005132203- 0\r\nROSARIO\r\n2201085\r\n005130792- 8\r\nMONTEIRO\r\n2201086\r\n004243663- 0\r\nSANTOS\r\n2201087\r\n005130793- 6\r\nVENTURINO\r\n2201088\r\n005132207- 2\r\n2201089\r\n005131355- 3\r\nDE LIMA ALMEIDA BARRETO\r\n2201091\r\n005131574- 2\r\nALVES GONÇALVES\r\n2201092\r\n005130794- 4\r\nDA \r\n2201095\r\n005130797- 9\r\nSANTOS\r\n2201096\r\n005130948- 3\r\nCALEBE GOMES JAYME\r\n2201097\r\n005130949- 1\r\nVIEIRA DA SILVA\r\n2201099\r\n005130950- 5\r\nBASTOS\r\n2201101\r\n005130927- 0\r\nZERBONE\r\n2201102\r\n005130952- 1\r\nNASCIMENTO\r\n2201103\r\n005130802- 9\r\nMARCELINO CAMPOS\r\n2201105\r\n005084034- 7\r\nDE MELLO SOUZA\r\n2201106\r\n005130805- 3\r\n2201107\r\n005130837- 1\r\nMONTEIRO DA SILVA\r\n2201108\r\n005130839- 8\r\n2201109\r\n005130840- 1\r\nRODRIGUES LIMA\r\n2201110\r\n005130841- 0\r\nSd BM TEMP/00/22 MATHEUS VINICIUS DA \r\n2201111\r\n005130847- 9\r\nROSA\r\n2201115\r\n005131937- 3\r\nDE SOUZA\r\n2201117\r\n005130888- 6\r\nRANGEL\r\n2201118\r\n005130759- 6\r\nDE DEUS\r\n2201120\r\n005131939- 0\r\nDE SIQUEIRA\r\n2201122\r\n005130890- 8\r\nDE SOUSA LIMA JUNIOR\r\n2201123\r\n005130891- 6\r\nSd BM TEMP/00/22 ALISON RAMOS TITO \r\n2201124\r\n005130892- 4\r\nSALES ABREU DOS SANTOS\r\n2201125\r\n005132226- 9\r\nMIRANDA\r\n2201126\r\n005130893- 2\r\nMOREIRA\r\n2201127\r\n005130894- 0\r\nBARRETO SILVINO SOUZA\r\n2201130\r\n005131759- 1\r\nPINHEIRO DE CARVALHO\r\n2201131\r\n005130761- 8\r\nDE MOURA SARDINHA\r\n2201132\r\n005130896- 7\r\nFERREIRA\r\n2201133\r\n005130898- 3\r\nMOREIRA\r\n2201134\r\n005131859- 8\r\nSd BM TEMP/00/22 GABRIEL LUCAS GOMES PEREIRA\r\n2201135\r\n005131096- 1\r\nCARRIJO DE FELIPE RODRIGUES\r\n2201137\r\n005130968- 8\r\nSd BM TEMP/00/22 GUILHERME SOUZA FRANCA \r\n2201138\r\n005131235- 2\r\nAPERIBÊNCIO\r\n2201140\r\n005132070- 3\r\nPENA\r\n2201143\r\n005131236- 0\r\nTAVARES DOS SANTOS\r\n2201144\r\n005131237- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 MARCOS MATEUS DOS \r\n2201145\r\n005131238- 7\r\nCOSTA DA SILVA\r\n2201146\r\n005132072- 0\r\nDE OLIVEIRA DA \r\n2201147\r\n005130976- 9\r\nLISTA\r\n2201148\r\n005131099- 6\r\nSTOLLER NETO\r\n2201149\r\n005131864- 4\r\nDEULEFEU\r\n2201150\r\n005130979- 3\r\nVITTOR MORAIS GUILHERME\r\n2201151\r\n005131867- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 JOÃO GABRIEL BERNARDES BORGES \r\n2201152\r\n005131364- 2\r\nGONÇALVES DE \r\n2201154\r\n005132045- 2\r\nPORCIUNCULA RODRIGUES\r\n2201155\r\n005132047- 9\r\nMACHADO\r\n2201156\r\n005131699- 4\r\n2201158\r\n005130672- 7\r\nLEMOS DE SOUZA\r\n2201159\r\n005130673- 5\r\n2201160\r\n005130674- 3\r\nALVES PARREIRA FERREIRA\r\n2201162\r\n004335527- 7\r\nSANTOS SANTIAGO\r\n2201163\r\n005130676- 0\r\nBOTELHO\r\n2201164\r\n005130677- 8\r\nSd BM TEMP/00/22 FELIPE DO NASCIMENTO \r\n2201165\r\n005130678- 6\r\nRODRIGUES\r\n2201166\r\n005130679- 4\r\nDE SOUZA\r\n2201168\r\n005132224- 2\r\nSd BM TEMP/00/22 PEDRO HENRIQUE BATISTA DE MENEZES \r\n2201169\r\n005130681- 6\r\nSOARES DO NASCIMENTO\r\n2201171\r\n005131522- 0\r\nMATHEUS MELO\r\n2201172\r\n005130682- 4\r\n2201173\r\n005131704- 4\r\n2201174\r\n005130683- 2\r\nSd BM TEMP/00/22 MARCELO DOS SANTOS \r\n2201176\r\n005130685- 9\r\nMENEZES DE OLIVEIRA\r\n2201177\r\n005132225- 0\r\nDOS SANTOS MAGALHÃES\r\n2201178\r\n005130814- 2\r\nDA CONCEIÇÃO\r\n2201179\r\n005131869- 5\r\nCARLOS CARDOSO\r\n2201183\r\n005130818- 5\r\n2201184\r\n005131870- 9\r\n2201187\r\n005130821- 5\r\nDA SILVA\r\n2201188\r\n005130822- 3\r\nABRAO SANTANA\r\n2201190\r\n005130824- 0\r\nOLIVEIRA\r\n2201193\r\n005131406- 1\r\nMONTEIRO DE \r\n2201194\r\n005131409- 6\r\nDA CUNHA CARVALHO\r\n2201195\r\n005131915- 2\r\nBRAZ BRAGA\r\n2201196\r\n005131413- 4\r\nSILVA DE SOUZA\r\n2201197\r\n005131415- 0\r\nBARBOSA\r\n2201198\r\n005131416- 9\r\nTERTULIANO\r\n2201199\r\n005131917- 9\r\n2201200\r\n005131417- 7\r\nGONÇALVES OLIVEIRA\r\n2201202\r\n005131418- 5\r\nNASCIMENTO DOS SANTOS\r\n2201204\r\n005131420- 7\r\nDOS PASSOS\r\n2201205\r\n005131421- 5\r\nPEREIRA DA CUNHA SANTOS\r\n2201207\r\n005130657- 3\r\nDE ASSIS POSSIDONIO ARAUJO\r\n2201208\r\n005132095- 9\r\nSd BM TEMP/00/22 LUIZ CLAUDIO DA SILVA \r\n2201209\r\n005131807- 5\r\nJÚNIOR\r\n2201210\r\n005131488- 6\r\nSd BM TEMP/00/22 JOSÉ VINICIUS MAGALHÃES \r\n2201211\r\n005131484- 3\r\nDE SÁ\r\n2201212\r\n005132096- 7\r\nSd BM TEMP/00/22 GABRIEL ANJOS DO CARMO DE \r\n2201213\r\n005131482- 7\r\nDE SOUSA\r\n2201214\r\n005131480- 0\r\nFERREIRA\r\n2201216\r\n005130691- 3\r\nBELCHIOR KLEIN\r\n2201223\r\n005131605- 6\r\nPEREIRA\r\n2201230\r\n005132027- 4\r\n2201231\r\n005132029- 0\r\nANASTACIO\r\n2201232\r\n005131612- 9\r\nDE \r\n2201235\r\n005131617- 0\r\nBARRETO\r\n2201236\r\n005132032- 0\r\nTORRES\r\n2201237\r\n005131619- 6\r\nRAFAEL SOARES RIBEIRO\r\n2201238\r\n005131621- 8\r\nDA SILVEIRA NEVES\r\n*2201239\r\n005131624- 2\r\n2201241\r\n005131632- 3\r\nBARRETO\r\n2201242\r\n005131633- 1\r\nLIMA DOS SANTOS\r\n2201244\r\n004246413- 7\r\n2201246\r\n005131649- 8\r\nOLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2201247\r\n005131651- 0\r\nDOS SANTOS\r\n2201249\r\n005131652- 8\r\nAZEVEDO\r\n2201250\r\n005130877- 0\r\nNASCIMENTO\r\n2201252\r\n005132065- 7\r\nDE JÚNIOR\r\n2201253\r\n005132060- 6\r\nALVES JOSÉ\r\n2201254\r\n005132062- 2\r\nTORRES\r\n2201256\r\n005131657- 9\r\nCASTRO\r\n2201258\r\n005130762- 6\r\n2201259\r\n005131762- 1\r\nSd BM TEMP/10/22 JOÃO MARCOS CARNEIRO \r\n2201262\r\n005132075- 4\r\nALVES FONSECA\r\n2201264\r\n005131009- 0\r\nFELIPE PEREIRA BRANDÃO\r\n2201265\r\n005131017- 1\r\nDE OLIVEIRA VIEIRA\r\n2201267\r\n005131100- 3\r\nEDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n2201269\r\n005131239- 5\r\n2201270\r\n005131129- 1\r\nLEÔNCIO SOARES DE SOUZA \r\n2201271\r\n005132078- 9\r\nDA COSTA MOREIRA\r\n2201274\r\n005131158- 5\r\nDE ANASTÁCIO\r\n2201277\r\n005130826- 6\r\nCARVALHO GONÇALVES\r\n*2201278\r\n005131871- 7\r\n2201279\r\n005131876- 8\r\nSd BM TEMP/10/22 LUÍS FERNANDO RODRIGUES DOS FILHO\r\n2201284\r\n005131465- 7\r\nDOS SANTOS PEREIRA\r\n2201285\r\n005131461- 4\r\nTEIXEIRA\r\n2201289\r\n005131663- 3\r\nALVES DE OLIVEIRA\r\n2201290\r\n005114996- 6\r\nBERNARDO\r\n2201291\r\n005130879- 7\r\nBASILIO DA SILVA\r\n2201292\r\n005131162- 3\r\nKATHLEEN AMARAL DA COSTA\r\n2201293\r\n005103048- 9\r\nDE SOUSA MONTEIRO\r\n2201294\r\n005131181- 0\r\nÁRCIO PAULO DOS SANTOS \r\n2201295\r\n005131184- 4\r\nSILVA FERREIRA\r\n2201296\r\n005131389- 8\r\nSd BM TEMP/06/22 DOUGLAS DÁRIO EDUARDO ROSA \r\n2201297\r\n005132180- 7\r\nNUNES GARCIA\r\n2201299\r\n005131188- 7\r\n2201300\r\n005131190- 9\r\nDE SOUZA\r\n2201301\r\n005131192- 5\r\nNOGUEIRA\r\n2201302\r\n005131197- 6\r\nSd BM TEMP/06/22 MARCOS ANTONIO PEREIRA FILHO\r\n2201303\r\n005130900- 9\r\nARRUDA\r\n2201304\r\n005131439- 8\r\nDE SOUZA\r\n2201305\r\n005131435- 5\r\nRIBEIRO\r\n2201307\r\n005131203- 4\r\n2201308\r\n005131205- 0\r\nOLIVEIRA DAS NEVES\r\n2201309\r\n005131207- 7\r\nCORRÊA\r\n2201310\r\n005131214- 0\r\n2201311\r\n005131215- 8\r\nPEREIRA DA CRUZ\r\n2201313\r\n005131218- 2\r\nBARBOSA\r\n2201314\r\n005131220- 4\r\nDE OLIVEIRA JUNIOR\r\n2201315\r\n005131702- 8\r\nDOS SANTOS\r\n2201316\r\n005131221- 2\r\nDE OLIVEIRA\r\n2201317\r\n005130784- 7\r\nDANIEL MORAES DE SOUZA GARCIA\r\n2201318\r\n005131222- 0\r\nSOUZA DOS SANTOS\r\n2201319\r\n005130785- 5\r\nDOS SANTOS\r\n2201321\r\n005131223- 9\r\nDA SILVA CONCEIÇÃO\r\n2201322\r\n005131518- 1\r\n2201323\r\n005130799- 5\r\nLOUREIRO DA CUNHA\r\n2201324\r\n005132199- 8\r\nCARLOS DE JESUS \r\n2201325\r\n005131353- 7\r\nMENEZES XAVIER\r\n2201327\r\n005130852- 5\r\nNASCIMENTO\r\n2201328\r\n005130901- 7\r\nESPIRITO SANTO\r\n2201329\r\n005131108- 9\r\nSIQUEIRA DA FONSECA \r\n2201330\r\n005131112- 7\r\nBARBOSA\r\n2201331\r\n005131115- 1\r\n2201332\r\n005131123- 2\r\n2201333\r\n005131572- 6\r\nVIEIRA\r\n2201334\r\n005130686- 7\r\nBORGES\r\n2201342\r\n005132211- 0\r\n2201343\r\n005132212- 9\r\nLOPES CORRÊA\r\n2201347\r\n005133722- 3\r\nARAUJO\r\n2201348\r\n005133719- 3\r\nCORREA\r\n2201349\r\n005137386- 6\r\nRODRIGUES FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n*militares pendentes de realização de ritos de prorrogação conforme art. 5º da ICG-1-9.\r\nId: 2743178\r\n"
        ],
        "2743192": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 19.06.2026\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora ID Funcional nº 5175596-3, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa X, Padrão 1, com validade a contar de 17 de junho de 2026, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260002/004456/2026.\r\nId: 2743192\r\n"
        ],
        "2743199": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Cabo BM Ref Q00/74 MARCOS ANTONIO DE LIMA DUNGAa contar de 19/05/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 105/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/008979/2026.\r\nId: 2743199\r\n"
        ],
        "2743205": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 17/06/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007648/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAL de Contrato a servidora ROBERTA SUCHI SILVA DO NASCIMENTO - ID: 44047010-1 do Fundamental Visconde de Mauá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI- 260005/003511/2023.\r\nDE 18/06/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 022/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011.458/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAL de Contrato a servidora MÔNICA VALERIA PINHEIROCLÁUDIO VIEIRA DE MELO - ID: 5777453 em ETE João Luiz, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/003511/2023.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID .5784573-1, como Gestor(a) da FAETEC CVT QUINTINO no lugar do servidor ALEXANDRE FERNANDES VIEIRA - ID. 20735162-1. Processo nº.: SEI-260005/000147/2026.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID 20740360, como COGESTORA, no lugar do(a) servidor(a) FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA - ID. 578457-3. Processo nº.: SEI- 260005/000147/2026.\r\nId: 2743205\r\n"
        ],
        "2743219": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 12/06/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2°, todos da Lei n° 443/81, c/c art. 79 parágrafo único, da Lei n° 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 12/06/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, , 2º TENENTE PM (RG- 1/11.875) do QOA/Q-I, alistado de 15.06.1972, com 31 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/002097/2025\r\nId: 2743219\r\n"
        ],
        "2743222": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 5604621, vínculo 4, matrícula n° 941844-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/12/2016. Processo n º SEI-E-03/016/2721/2016.\r\nId: 2743222\r\n"
        ],
        "2743248": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.994.953-0, matrícula nº 264.099-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/004812/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.918.346-4, matrícula nº 268.807-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/002128/2026.\r\nidentidade funcional nº 2.919.644-2, matrícula nº 1.004.504-5, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360007/010394/2025.\r\nId: 2743248\r\n"
        ],
        "2743253": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o \r\nMANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES, do QOS-1, a contar de 21 de abril de 2026, nos termos de acordo com base no Art. 93, II da Lei 443/81; §2º do artigo 1º da Lei nº 5.919/11 e art. 41, § 4º da Lei 9.537/21, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350010/011376/2026.\r\nId: 2743253\r\n"
        ],
        "2743254": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 59.881 ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA, a contar da data de seu falecimento em 08/05/2026, Registrado no Livro C-219, Folha 111, Termo 42911, expedida pelo 6° Registro Civil de Pessoas Naturais - Rio de Janeiro/RJ. Processo SEI- 350003/003635/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 87.940, a contar da data de seu falecimento em 15/05/2026, Registrado no Livro C- 77, Folha 159, Termo 22959, expedida pelo 15° RCPN - Rio de Janeiro/RJ.Processo SEI-350015/002675/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto a contar da data de seu falecimento em 26/05/2026, Registrado no Livro C-78, Folha 19, Termo 23119, expedida pelo 15° RCPN - Rio de Janeiro/RJ. Processo SEI-350009/017784/2026.\r\nId: 2743254\r\n"
        ],
        "2743256": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.986.724-0, matrícula nº 852.680-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/001141/2026.\r\nId: 2743256\r\n"
        ],
        "2743258": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, com validade a contar de 16 de junho de 2026, , Id. Funcional nº 51121760, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2026.\r\nId: 2743258\r\n"
        ],
        "2743259": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2026\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 17.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/000394/2026...\r\nOnde se lê: ... Diretor de Divisão, Símbolo DAI-6, ...\r\nLeia-se: ... Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, ...\r\nId: 2743259\r\n"
        ],
        "2743276": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 012/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SISTEMATECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., o seguinte integrante: FISCAL SETORIAL: HELIO RICARDO TEIXEIRA MARTINS, ID Funcional nº 5176729-5, no lugar do servidor Ronaldo Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5165561-6, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000381/2025.\r\nId: 2743276\r\n"
        ],
        "2743286": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ATALIBA DE ASSIS RODRIGUES FILHO, matrícula 426114, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.549,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/201. Processo SEI Nº PD-04/142.310/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADOLFO MOREIRA QUAGLIANI, matrícula 00-0126271-6, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.501,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2020. Processo SEI Nº PD- 04/141.166/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IRAILDO DE FRANCA RODRIGUES, matrícula 15525, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.578,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.323/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JUAREZ CARDOZO, matrícula 00-0018634-6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.440,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/137.168/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DJALMA DA SILVEIRA GUSMAO, matrícula 123046-5, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.020,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2022. Processo Nº SEI-040150/001820/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CLEOVANIA MARIA L DE CARVALHO, matrícula 1868009, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.484,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.106/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO LUCAS DA FONSECA, matrícula 00-0006017-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.657,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2017. Processo SEI Nº PD-04/143.1/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ELMO COSTA, matrícula 102782-0, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.154,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/153.79/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROSA NETO, matrícula 00- 0052330-8, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.91/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HAROLDO ANDRE, matrícula 133.608-0, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAO PENITENCIARIA do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 8.244,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/139.126/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR ALVES DE SOUZA, matrícula 28765-6, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.011,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.569/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) RUTH RAMOS MENEZES, matrícula 65645- 4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.304,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/144.35/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALUISIO COSTA SOARES, matrícula 112974-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.279,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.73/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WILSON BERNARDO, matrícula 6016-0, cargo de CONTADOR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 11.742,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.282/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HUMBERTO SALOMÃO BERBOZA, matrícula 00-0057056-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2019. Processo SEI Nº PD-04/145.36/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GETULIO DE PAULA DE MOURA, matrícula 262807-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.585,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2022. Processo Nº SEI-040150/000500/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JORGE FREITAS DE BARROS, matrícula 00-0016294-1, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.395,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2021. Processo SEI Nº PD-01/014.151/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE FREITAS DE BARROS, matrícula 00-0016294-1, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.395,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2015 até 11/12/2021. Processo SEI Nº PD-01/014.151/2015.\r\nId: 2743286\r\n"
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        "2743398": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE JUNHO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARJORIE SAMPAIO DA FONSECA, ID Funcional nº 51433176/1. Processo nº SEI-150001/006926/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50264893/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOSE CARLOS DOMINGUES, ID Funcional nº 51400987/1. Processo nº SEI-150016/108590/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185504/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/111124/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446448/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/111440/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43839002/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor (De Circunscrição Reg Trânsito), símbolo DAS-7, do VIII CIRETRAN Araruama, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por NILTON GABRIEL GOMES DO COUTO GONCALVES, ID Funcional nº 51625636/1. Processo nº SEI-150016/114461/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32374577, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RYAN DA SILVA CORREIA, ID Funcional nº 51446448/1. Processo \r\nnº SEI-150016/111440/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43743714/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALINE SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 50218301/2. Processo \r\nnº SEI-150016/105821/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44091818/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANDRE VAZ BRAGA, ID Funcional nº 51431980/2. Processo nº SEI- 150016/112893/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44558678/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CARLA SAMPAIO MAGALHAES, ID Funcional nº 51249685/3. Processo \r\nnº SEI-150016/114215/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PHELIPE FERNANDES DO COUTO ASSUMPCAO, ID Funcional nº 51446790/1. Processo nº SEI-150016/113561/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50902172, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANA CLAUDIA SOUZA LIMA, ID Funcional nº 51185504/2. Processo \r\nnº SEI-150016/111124/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50283120/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SANDRO QUINTANILHA QUEIROS, ID Funcional nº 51411865/1. Processo nº SEI-150016/114019/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51392020/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/111391/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51074605/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/110333/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551470/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do SAT Armação de Búzios, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/114943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51431459, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SUELLEN ANTUNES ARAUJO, ID Funcional nº 51074605/2. Processo \r\nnº SEI-150016/110333/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44232772/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCELO SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51431203/1. Processo \r\nnº SEI-150016/112885/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50284916/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DIOGO MARTINS JORGE, ID Funcional nº 51610043/1. Processo nº SEI-150016/114380/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VINICIUS DO CARMO FURTADO, ID Funcional nº 51392020/1. Processo nº SEI- 150016/111391/2026.NOMEAR BRUNO LOPES DE SOUZA \r\nFERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51300362/01, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por JÚLIA MORAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51288419/03, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/007163/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288419/03, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por BRUNO LOPES DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 51300362/01, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/007163/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 20350236/7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Limites de Despesas, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001699/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51431890/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000005/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460084/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000005/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732211/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000005/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51734117/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-220001/000501/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ISABELE CAMPOS COSTA AMARAL, ID Funcional nº 51675927/1. Processo \r\nnº SEI-080001/009590/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448092/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020505/2026.\r\nMATHEUS MUGER GONZALEZ, ID FUNCIONAL Nº 51362899/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020376/2026.\r\nMARCELO DE MENEZES ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51267160/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020414/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 39314480/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020382/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511479/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019925/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451832/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020397/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610337/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51309963/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51617277/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51545179/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51607387/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494400/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432978/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433133/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51607980/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51567784/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51463741/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 51463318/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43259448/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas, da Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CLAUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID Funcional nº 38720442/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/061781/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50214322/4, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por BRUNA CRISTINA DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 51616157/1. Processo \r\nnº SEI-030001/056814/2026.\r\nNOMEAR JACQUELINE ELIZABETH BALTHAZAR MARTINS \r\nOLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51027933/2, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do CENSE - Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por DALILA MARIA REIS BARBOSA, ID Funcional nº 19826842/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-030002/007079/2026.\r\no Ato de 16 de junho de 2026, publicado no D.O. de 16/06/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51731967/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5567025/2, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa e Financeira - COOAFI, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por FABIO GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 50343289/2. Processo nº SEI-030002/007017/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ANA BEATRIZ OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional nº 51684888/1. Processo nº SEI-100005/004585/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50873008/2, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Redução de Riscos de Desastres e Eventos Extremos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JESSICA VIEIRA DE CAMPOS DE CASTRO, ID Funcional nº 51648490/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070001/001767/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51555972/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51567350/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/013832/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LEONARDO INACIO ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 51727935/1. Processo nº SEI-070002/013784/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481618, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DANIEL MONTEIRO FIGUEIRA, ID Funcional nº 51699389/1. Processo nº SEI-070002/013944/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ELOIR DIAS DE LIMA, ID Funcional nº 51531844/1. Processo \r\nnº SEI-070002/013517/2026.\r\nSERGIO LAPA RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51725339/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadorias Regionais Administrativas Operacionais, da Superintendência Regional Administrativa Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Articulação Regional, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003517/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51681331/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000431/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por AILTON DE PAULA ARANTES, ID Funcional nº 51688719/2. Processo nº SEI-520001/000417/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51700980/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000432/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50748149, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por HAVNER RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 51737795/1. Processo \r\nnº SEI-520001/000411/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por MARCO VENICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 51094100/1. Processo nº SEI-180001/001709/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51325837/1, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro-Mhaerj, da Coordenadoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES FONSECA MOREIRA, ID Funcional nº 20511957/11, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-180002/001863/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43720358/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/003023/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50949764/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003012/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5710014, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por ORLANDO GIMENEZ GOMES PROTZENKO, ID Funcional nº 51643952/1. Processo nº SEI-430001/003402/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43541321, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por FABIO IVO, ID Funcional nº 51430320/1. Processo nº SEI-430002/001276/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580721, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por GABRIEL CASTELLO BRANCO RIBEIRO SILVA DE BOAVENTURA, ID Funcional nº 6060137/1. Processo nº SEI-430002/001262/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51613654/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000979/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 6227430/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000978/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por CARMEN VERONICA FREDERICO DIAS, ID Funcional nº 51751585/2. Processo \r\nnº SEI-480001/000673/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51668513/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000682/2026.\r\no Ato de 18 de junho de 2026, publicado no D.O. de 18/06/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51733951/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000588/2026.\r\no Ato de 18 de junho de 2026, publicado no D.O. de 18/06/2026, que exonerou THAIS ESTEVES DE SOUZA ABRAHAO, ID FUNCIONAL Nº 51740265/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000588/2026.\r\no Ato de 18 de junho de 2026, publicado no D.O. de 18/06/2026, que exonerou FRANCINE MARIE DA FONSECA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51678667/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000588/2026.\r\no Ato de 18 de junho de 2026, publicado no D.O. de 18/06/2026, que exonerou GISELLE KELLY DE OLIVEIRA GRACA, ID FUNCIONAL Nº 51523477/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000588/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43366473/4, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por RAPHAEL LUIZ PORTELLA AMORIM, ID Funcional nº 51115905/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000534/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE JUNHO DE 2026 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004416/2026, fica retificado o Ato de nomeação de MONIQUE NUNES DOS SANTOS AIADE, ID FUNCIONAL Nº 41836936/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Adiantamentos - COOPCA, da Diretoria de Prestação de Contas - DIRPREC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, se deu em vaga anteriormente ocupado por ANDERSON MARCOS GOMES VASCONCELOS, ID Funcional nº 51527006,mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/039530/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de JORGE DA SILVA MORENO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2743398\r\n"
        ],
        "2743322": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000729/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n044/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) - PRPTCs. - LOTE 1 \r\nBRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nCNPJ nº 07.231.868/0001-41\r\n\r\nGabrielle Dessimoni Magno Lins Telles\r\n5.157.027-0\r\nGestora\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\nGestora Substituta\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n4.251.022-8\r\nFiscal\r\nAna Clara Rogério Carneiro\r\n5.146.688-0\r\nFiscal\r\nJosé Mauro Nóbrega de Souza\r\n2.969.601-1\r\nFiscal\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n4.25.1016-3\r\nFiscal\r\nVinícius Lima Lippi Góis\r\n5.163.484-8\r\nFiscal\r\n\r\n\r\nId: 2743322\r\n"
        ],
        "2743323": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000729/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n046/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) - PRPTCs. - LOTE 3\r\nBRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nCNPJ nº 07.231.868/0001-41\r\nGabrielle Dessimoni Magno Lins Telles\r\n5.157.027-0\r\nGestora\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\nGestora Substituta\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n4.251.022-8\r\nFiscal\r\nAna Clara Rogério Carneiro\r\n5.146.688-0\r\nFiscal\r\nJosé Mauro Nóbrega de Souza\r\n2.969.601-1\r\nFiscal\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n4.25.1016-3\r\nFiscal\r\nVinícius Lima Lippi Góis\r\n5.163.484-8\r\nFiscal\r\n\r\nId: 2743323\r\n"
        ],
        "2743324": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000729/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n045/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) - PRPTCs. - LOTE 2\r\nECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nCNPJ: 14.625.837/0001-30\r\nGabrielle Dessimoni Magno Lins Telles\r\n5.157.027-0\r\nGestora\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\nGestora Substituta\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n4.251.022-8\r\nFiscal\r\nAna Clara Rogério Carneiro\r\n5.146.688-0\r\nFiscal\r\nJosé Mauro Nóbrega de Souza\r\n2.969.601-1\r\nFiscal\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n4.25.1016-3\r\nFiscal\r\nVinícius Lima Lippi Góis\r\n5.163.484-8\r\nFiscal\r\nId: 2743324\r\n"
        ],
        "2743325": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007649/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores - ID: 43036287-2/ Matr: 0226768- 0 e - ID: 44047010-1 do Fundamental Visconde de Mauá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores - ID: 51753979 da FAETEC Rio Claro e DISPENSA - ID: 5777453 da ETE João Luiz, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\nId: 2743325\r\n"
        ],
        "2743338": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2026\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.372.964-9, com base no Parecer Conclusivo da SES/SUPCPMSO, de índice 133260731, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no processo n° SEI- 360009/003581/2024.\r\nId: 2743338\r\n"
        ],
        "2743356": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDIVULGA A PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS E A TABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a produtividade dos Conselheiros e os dados estatísticos das atividades referentes 1º trimestre de 2026. Processo nº SEI- 040013/000046/2024. \r\n\r\n)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n26\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n19\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n18\r\n2\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n33\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n18\r\n0\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\n0\r\n23\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n30\r\n0\r\n0\r\n167\r\nCONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n18\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n22\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n2\r\n42\r\n8\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\n0\r\n24\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n9\r\n19\r\n12\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n20\r\n26\r\n22\r\nRodrigo Barreto De Faria Pinho\r\n9\r\n25\r\n4\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n3\r\n0\r\nMarlyus Jeferton Da Silva Domingos\r\n0\r\n6\r\n0\r\nMichele De Souza Ribeiro\r\n1\r\n0\r\nPaulo Eduardo De Nazareth Mesquita\r\n0\r\n3\r\n0\r\n0\r\n13\r\nCONSELHEIROS DOS CONTRIBUINTES\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nMarcelo Costa Marques D Oliveira\r\n0\r\n32\r\n0\r\nRicardo Nunes Ramos\r\n0\r\n3\r\n0\r\n0\r\n35\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n180\r\n2\r\nContribuintes\r\n40\r\n211\r\n66\r\n40\r\n)\r\nCÂMARAS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n100\r\n2ª CÂMARA\r\n86\r\n3ª CÂMARA\r\n59\r\n4ª CÂMARA\r\n89\r\nTotal\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nTotal\r\n)\r\nQTD.\r\nDATA\r\nRECURSO\r\nRECORRENTE/INTERESSADA\r\nCONSELHEIRO\r\nREPRESENTAÇÃO\r\nCARGO\r\nCAMARA/PLENO\r\n1. \r\n23/08/2023\r\n74.108\r\nPETRÓLEO LTDA.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO REDATORA\r\n2. \r\n23/08/2023\r\n74.111\r\nPETRÓLEO LTDA.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO REDATORA\r\n3. \r\n29/02/2024\r\n79.391\r\nSUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n4. \r\n23/07/2024\r\n73.109\r\nA C MAX MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n5. \r\n29/07/2024\r\n79.195\r\nENGEMOLDE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n6. \r\n06/08/2024\r\n80.818\r\nSUPER MERCADO MUNDIAL\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO REDATORA\r\n7. \r\n06/08/2024\r\n79.628\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n8. \r\n10/09/2024\r\nS/ nº\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nANÁLISE \r\n9. \r\n15/10/2024\r\n81.562\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n10. \r\n22/10/2024\r\n80.645\r\nIFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n11. \r\n24/10/2024\r\n81.390\r\nTELEFONICA BRASIL S.A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n12. \r\n05/11/2024\r\n76.876\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRETIFICAR VOTO \r\n13. \r\n10/12/2024\r\n80.866\r\nITANET CONECTA LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n14. \r\n04/02/2025\r\n79.949\r\nJMX POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n15. \r\n04/02/2025\r\n80.811\r\nALTERA PETROJARL I SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n16. \r\n04/02/2025\r\n79.544\r\nALBAUGH AGRO BRASIL LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO \r\n17. \r\n04/02/2025\r\n81.015\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n18. \r\n06/02/2025\r\n81.395\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n19. \r\n06/02/2025\r\n77.971\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n20. \r\n06/02/2025\r\n80.945\r\nCRBS S/A \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n21. \r\n11/02/2025\r\n81.477\r\nTELEFONICA BRASIL S/A.\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nDESPACHO P/ DILIGÊNCIA\r\n22. \r\n20/02/2025\r\n82.328\r\nLEONARDO FIAD\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n23. \r\n11/03/2025\r\n81.184\r\nG SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n24. \r\n18/03/2025\r\n79.337\r\nENGEMOLDE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n\r\n25. \r\n18/03/2025\r\n46.972\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n26. \r\n03/04/2025\r\n81.441\r\nLEONORA LOPES PONTES ROITER E OUTRO\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n27. \r\n03/04/2025\r\n82.579\r\nTERNIUM BRASIL LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n28. \r\n11/04/2025\r\n69.894\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRETIFICAR VOTO \r\n29. \r\n06/05/2025\r\n81.210\r\nMAURICIO MARTINS CALLADO\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n30. \r\n05/06/2025\r\n80.840\r\nAMBEV S.A. \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n31. \r\n19/06/2025\r\n82.351\r\nSPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n32. \r\n08/07/2025\r\n77.204\r\nG770 JOIAS E PRESENTES LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO REDATORA\r\n33. \r\n08/07/2025\r\n77.206\r\nG770 JOIAS E PRESENTES LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO REDATORA\r\n34. \r\n21/08/2025\r\n76.110\r\nHB MULTISERVICOS LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\n35. \r\n09/12/2025\r\n73.577\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n36. \r\n09/12/2025\r\n73.629\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n37. \r\n09/12/2025\r\n73.628\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n38. \r\n10/12/2025\r\n82.147\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nVOTO DE RELATOR\r\n39. \r\n16/12/2025\r\n73.601\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO REDATOR\r\n40. \r\n18/12/2025\r\n78.421\r\nCRBS S A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nRETIRADO DE PAUTA\r\n41. \r\n18/12/2025\r\n80.006\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nRETIRADO DE PAUTA\r\n42. \r\n22/01/2026\r\n74.892\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nVOTO DE REDATOR\r\n43. \r\n27/01/2026\r\n82.066\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\nESTADO\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE REDATOR\r\n44. \r\n27/01/2026\r\n82.352\r\nDOX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE REDATOR\r\n45. \r\n27/01/2026\r\n75.643\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE REDATOR\r\n46. \r\n27/01/2026\r\n75.644\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE REDATOR\r\n47. \r\n28/01/2026\r\n77.520\r\nELC PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nRETIRADO DE PAUTA\r\n48. \r\n04/02/2026\r\n79.244\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nRETIRADO DE PAUTA\r\n49. \r\n11/02/2026\r\n78.962\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE RELATOR\r\n50. \r\n03/03/2026\r\n74.032\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE REDATOR\r\n51. \r\n03/03/2026\r\n73.633\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE RELATOR\r\n52. \r\n05/03/2026\r\n79.422\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRETIFICACAO DE ACORDAO\r\n53. \r\n05/03/2026\r\n80.792\r\nNELLY JOIAS E CURIOSIDADES LTDA \r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\nESTADO\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE REDATOR\r\n54. \r\n05/03/2026\r\n73.599\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE REDATOR\r\n55. \r\n05/03/2026\r\n73.627\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE REDATOR\r\n56. \r\n10/03/2026\r\n73.947\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE RELATOR\r\n57. \r\n10/03/2026\r\n73.950\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE RELATOR\r\n58. \r\n10/03/2026\r\n73.955\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE RELATOR\r\n59. \r\n11/03/2026\r\n77.885\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nVOTO DE REDATOR\r\n60. \r\n11/03/2026\r\n81.374\r\nRADU INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nRETIRADO DE PAUTA\r\n61. \r\n11/03/2026\r\n81.375\r\nRADU INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nRETIRADO DE PAUTA\r\n62. \r\n12/03/2026\r\n80.313\r\nFORTILIDER TUBOS E CONEXOES LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nRETIRADO DE PAUTA\r\n63. \r\n12/03/2026\r\n80.314\r\nFORTILIDER TUBOS E CONEXOES LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nRETIRADO DE PAUTA\r\n64. \r\n12/03/2026\r\n81.403\r\nRFP / RCP ARR-MAZ DO BRASIL LTDA SFT / VLK\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nVOTO DE RELATOR\r\n65. \r\n12/03/2026\r\n81.568\r\nRFP / RCP ARR-MAZ DO BRASIL LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPLENO\r\nVOTO DE RELATOR\r\n66. \r\n17/03/2026\r\n83.722\r\nMERCADO RIO SUL JARDIM LEAL LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n67. \r\n17/03/2026\r\n73.949\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE RELATOR\r\n68. \r\n17/03/2026\r\n73.948\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO\r\nCONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nVOTO DE RELATOR\r\n, no sistema CRC.\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nRECURSOS\r\nâmara\r\n95\r\n2ª Câmara\r\n101\r\n3ª Câmara\r\n58\r\n4ª Câmara \r\n81\r\nCons. Pleno\r\n82\r\n)\r\n3\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nDescabido\r\n1\r\nIntempestivo\r\n2\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n39\r\n56\r\n95\r\n2ª Câmara\r\n31\r\n70\r\n101\r\n3ª Câmara\r\n20\r\n38\r\n58\r\n4ª Câmara\r\n33\r\n48\r\n81\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nConselho Pleno\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\n82\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nANULA DECISAO \r\n1\r\n1\r\nDECADÊNCIA TOTAL\r\n1\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n24\r\n14\r\n15\r\n19\r\n72\r\nDILIGÊNCIA\r\n2\r\n2\r\nNULIDADE A.I.\r\n3\r\n1\r\n1\r\n2\r\n7\r\nNULIDADE INTIMAÇÃO\r\n1\r\n1\r\nNULIDADE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n1\r\n1\r\nPEREMPÇÃO DEFERIDA\r\n1\r\n1\r\nPROV. PARCIAL\r\n11\r\n1\r\n4\r\n16\r\nPROVIDO\r\n10\r\n3\r\n1\r\n7\r\n21\r\nTotal\r\n50\r\n50\r\n81\r\n71\r\n123\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDESPROVIDO\r\n56\r\n68\r\n37\r\n48\r\n209\r\nNÃO CONHECIDO RECURSO\r\n1\r\n1\r\nPROVIDO\r\n1\r\n1\r\n2\r\nTotal\r\n59\r\n76\r\n44\r\n54\r\n212\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n3\r\nDECADÊNCIA TOTAL\r\n2\r\nDESPROVIDO\r\n10\r\nNÃO CONHECIDO RECURSO\r\n26\r\nNULIDADE A.I.\r\n3\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\nPROV. PARCIAL\r\n2\r\nPROVIDO\r\n6\r\nREJEITADA NULIDADE DEC REC (ARTIGO 6º)\r\n2\r\nRETIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO\r\n1\r\n56\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nACOLHIDA NULIDADE DEC REC (ARTIGO 6º)\r\n3\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n2\r\nDECADÊNCIA TOTAL\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n13\r\nNULIDADE A.I.\r\n1\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\nPROV. PARCIAL\r\n3\r\nPROVIDO\r\n2\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n79\r\n43\r\n122\r\n2ª CÂMARA\r\n67\r\n43\r\n110\r\n3ª CÂMARA\r\n48\r\n40\r\n88\r\n4ª CÂMARA\r\n56\r\n33\r\n89\r\nTotal \r\n250\r\n159\r\n409\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2743356\r\n"
        ],
        "2743364": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARIANA FERNANDES CUNHA JORGE, Id. Funcional nº 5162367-6, com validade a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-350009/018353/2026.\r\nId: 2743364\r\n"
        ],
        "2743366": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\ndas funções públicas, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, o servidor , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.163.391-4, em razão da decisão judicial proferida pela 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital - TJTJ, nos autos do Processo nº 0805815-72.2026.8.19.0601. Processo nº SEI- 360009/004563/2026.\r\nId: 2743366\r\n"
        ],
        "2743368": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS à Servidora, Identidade Funcional nº 37166735, Professor Docente II , Nível D, Referência 09, Matrícula nº 163.939-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 39, inciso VII, c/c art. 50, inciso III, ambos do Decreto-Lei N.º 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/79. Processo nºSEI-320001/001443/2024.\r\nId: 2743368\r\n"
        ],
        "2743375": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, Identidade Funcional nº 3866056-3, Matrícula nº 250.526-1, Professora Docente II, Vínculo 1, por transgressão ao art. 38, art. 39, incisos III, IV, V, VI e VIII, c/c art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975; e art. 285, incisos III, IV, V e VIII, art. 286, inciso I, art. 296, inciso I e art. 305 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI -320001/000705/2024.\r\nId: 2743375\r\n"
        ],
        "2743383": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/052098/2026, publicado no D.O. de 22/05/2026.\r\nId: 2743383\r\n"
        ],
        "2743422": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 03 de abril de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA, RG 2200.829, Id Funcional 5131244-1, CPF 126.XXX.327-00, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270006/031907/2025.\r\nId: 2743422\r\n"
        ],
        "2743427": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a Prestação de Contas apresentada pela servidora responsável (SEI nº 131438996), bem como os documentos que a instruem; a manifestação da Assessoria de Contabilidade Analítica, pela regularidade da referida Prestação de Contas (SEI nº 133078274) e o relatório da Assessoria de Controle Interno, pela regularidade da Prestação de Contas com ressalvas e recomendações (SEI nº 134361269) e no Parecer ( SEI 134362293), com ressalvas, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora Isabel Cristina Cortes Lisboa, Id. Funcional nº 44407807, inscrita no CPF sob o nº 044.647.487-83, no valor de R 13.098,41 (treze mil, noventa e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2743427\r\n"
        ],
        "2743436": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19/06/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 2ª categoria, identidade funcional nº , do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/018574/2026.\r\n*Republicado por Incorreções no original publicado no D.O. de 22/06/2026.\r\n, Agente de Fazenda de 1ª categoria, identidade funcional nº , do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/018574/2026.\r\n*Republicado por Incorreções no original publicado no D.O. de 22/06/2026.\r\nId: 2743436\r\n"
        ],
        "2743442": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.943.134-4, matrícula nº 179.762-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/001469/2026.\r\nId: 2743442\r\n"
        ],
        "2743446": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESCOLTA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2026\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n03.06.2026\r\nProcesso n° SEI-210001/067979/2026\r\nOnde se lê: ATO DO DIA 03.07.2026\r\nLeia-se: ATO DO DIA 03.06.2026\r\nId: 2743446\r\n"
        ],
        "2743447": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 03.06.2026\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 4394671-2.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/068211/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059595/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2026\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064032/2026.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063133/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2026\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID: 4265535-8,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062326/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069607/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n01.06.2026\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063408/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070570/2026.\r\nId: 2743447\r\n"
        ],
        "2743456": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/089192/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo de Secretaria, Id. Funcional nº 3582206-6.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/066988/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 5021008-4, matrícula 3051477-2, ALLAN SANTOS DE LIMA, Professor Docente I, matrícula 0943750-0, ID Funcional 4330971-2,sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2743456\r\n"
        ],
        "2743462": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA PENAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, ID: 2005668-0.\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO, ID: 2005668-0.\r\nMEMBROS:\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, ID: 4381901-0;\r\nEMMANUEL LEONARDO FERREIRA PINTO, ID: 4269975-4 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, ID: 4321178-0 Chefe do Serviço de Administração\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS, ID: 5001181-2 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES, ID: -2005824-1 Chefe da Seção de Manutenção;\r\nFABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI ID: 4338328-9 Chefe da Seção de Turma I;\r\nID: 5022787-4 Chefe da Seção de Turma II;\r\nMARCO SERGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES ID: 4393252-5 Chefe da Seção de Turma III;\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA, ID: 4336961-8 Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, ID: 2007112-4;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais nesta Unidade Prisional. Processo nº SEI- 210001/075297/2026.\r\nId: 2743462\r\n"
        ],
        "2743478": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/06/2026\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) TURBIDÍMETROS DE PROCESSO DE FLUXO CONTÍNUO DE FAIXA BAIXA”, Processo n° SEI-150017/003047/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.813-00.\r\nId: 2743478\r\n"
        ],
        "2743484": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "\r\nfixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/025580/2026.\r\nfixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/028938/2026.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39689778, vínculo 2, matrícula nº 808087-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/021459/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35183250, vínculo 1, matrícula nº 5.003.985-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/109345/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34564608, vínculo 2, matrícula nº 935650-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI-030001/092111/2025.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37010158, vínculo 1, matrícula nº 290.910-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/032248/2025.\r\nId: 2743484\r\n"
        ],
        "2743492": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Agente de Polícia Científica, matricula nº 965.698-4, ID Funcional nº 4385250-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/003424/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.139-1, ID Funcional nº 3112675-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/030019/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.324-1 e nº 914.697-8, ID Funcional nº 3269347-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/036444/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.130-1, ID Funcional nº 5074067-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/031472/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 872.053-4, ID Funcional nº 565833-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/003413/2026.\r\n\r\n, Professor Faetec I , matricula nº 221.059-9, ID Funcional nº 2082002-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000598/2021.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 268.536-0, ID Funcional nº 2946493-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/003735/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.602-0, ID Funcional nº 1873016-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/011194/2024.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.917-2, ID Funcional nº 3793644-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002845/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.658-5 e nº 955.071-6, ID Funcional nº 4192780-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000345/2021.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.600-1, ID Funcional nº 2001944-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210026/000517/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.593-6, ID Funcional nº 5034016-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/031743/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.114-8, ID Funcional nº 4349362-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/320/2017.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.312-3, ID Funcional nº 2081073-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004240/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.151-0, ID Funcional nº 3901955-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/030/455/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.680-0, ID Funcional nº 1983662-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221317/2011.\r\n, Inspetor de Aluno, matricula nº 227.038-7, ID Funcional nº 4466955-0, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 26/005/100239/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.911-3 e nº 844.672-6, ID Funcional nº 4043795-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10403824/2012.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 891.262-8 e nº 920.569-1, ID Funcional nº 566306-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/045184/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.216-3, ID Funcional nº 3730661-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-/03/012/100723/2018.\r\n, Assistente Executivo, matricula nº 3.041.362- 9, ID Funcional nº 5013864-2, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/042149/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.039-0, ID Funcional nº 3627514-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 033336/002137/2022.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.015.686-8, ID Funcional nº 3478580-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003897/2021.\r\n, PROFESSOR DOCENTE I, matricula nº 914.092-2,ID Funcional nº 4190872-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/034217/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.454-6, ID Funcional nº 560566-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/044907/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.330-7 e nº 929.440-6, ID Funcional nº 4196325-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/5367/2015.\r\n\r\nId: 2743492\r\n"
        ],
        "2743530": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 21.06.2026\r\n, Id. Funcional nº 3961177-9.\r\n, com espeque no art. 319, alínea \"a\", do Decreto Estadual nº 2.479/1979, em relação aos demais servidores.\r\npor 03 (três) dias prevista no art. 292, III, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento no art. 285, VII e VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c, art. 3°, alíneas \"j\", \"m\" e \"n\", do Decreto Estadual n° 43.583/2012, c/c, no art. 3º, § 4º, e no art. 5º, § 3º, ambos do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores: Claudio Cirto, ID Funcional: 3587856-8, Giovanna Mothe Duarte, ID Funcional: 3251174-4 Nerio da Silva Rege, ID Funcional: 5144271-0.\r\nId: 2743530\r\n"
        ],
        "2743544": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.06.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 41900596/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 118201030305560, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Aparecida de Paula, ID 42833540/1. Processo nº SEI-030001/038577/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3437943-6/1, da função de Secretário do C.E. Nazira Salomão, U.A. 118201030305552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037549/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3265166-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 118201030705517, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041498/2026.\r\n, Prof. AAE II, ID 4002204-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 118201030405515, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025992/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 3398256-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto, do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 118201030405515, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Conceição, ID 4002204-8/2. Processo nº SEI- 030001/025992/2026.\r\nId: 2743544\r\n"
        ],
        "2743564": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2026\r\nHEITOR COELHO FRANCA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.972-6/ ID 50733591, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/002916/2026.\r\nDE 19.06.2026\r\ncomissão para apresentar posição sobre o dimensionamento de pessoal técnico-administrativo do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, com os membros discriminados abaixo, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI- 260007/051791/2023:\r\n, matr. nº 37.114-6 - SGP\r\n, matr. nº 2.881-1 - Reitoria\r\n, matr. nº 6.505-2 - Reitoria\r\n, matr. nº 38.318-2 - PGUERJ\r\n, matrícula nº 38.038-6 - DESENP/SGP\r\n, matr. nº 5.027-8 - HUPE\r\n, matr. nº 30.712-4- HUPE\r\n, matr. nº 4.626-8 -HUPE\r\nEsta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 519/REITORIA/2025.\r\nCAMILO ARAÚJO MÁXIMO DE SOUZA, matr. n.º 38.443-8 / ID 43330851, lotado no Instituto de Educação Física e Desporto, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015799/2026.\r\nTATIANA BEZERRA FAGUNDES, matr. n.º 40.580-3/ ID 43332536, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/063294/2025.\r\nFREDERICO SAUER GUIMARÃES OLIVEIRA, matr. nº 40.856-7/ID 44589719, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/002948/2026.\r\nSOYMARA VIEIRA EMILIÃO, matr. nº 40.551-4/ID 42538491, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/001091/2026.\r\nId: 2743564\r\n"
        ],
        "2743569": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nOS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HESIO CORDEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Magnífico Reitor da UERJ, conforme Portaria UERJ N.º 238/REITORIA/2023, e na forma prevista no AEDA nº 018/REITORIA/2023, e,\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a obrigatoriedade da manutenção de comissões assessoras permanentes para o perfil de Hospital de Ensino, nos termos da Portaria Interministerial MEC/MS nº 8.033/2025;\r\n- a necessidade de monitoramento epidemiológico e esclarecimento das causas de morte, conforme as normativas de regência do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 2.171/2017) e demais conselhos profissionais;\r\n- o Processo nº SEI-260006/017578/2026.\r\nRESOLVE:\r\nConstituir, de forma unificada, a Comissão de Revisão de Óbitos (CRO) e a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC), órgãos técnicos e multiprofissionais vinculados à Direção Geral e Técnica, com as seguintes finalidades:\r\n- Comissão de Revisão de Óbitos (CRO): Responsável por analisar de forma permanente os registros hospitalares (prontuários, laudos e atestados) de pacientes que evoluíram para o óbito na instituição, em estrito cumprimento às resoluções vigentes.\r\n- Comissão de Revisão de Prontuários (CRP): Responsável por avaliar a qualidade e a organização dos prontuários hospitalares, assegurando sua eficácia como instrumento assistencial, ético-legal, científico e gerencial. Deverá atuar em estreita cooperação com as Comissões de Ética Médica, Bioética, de Enfermagem e demais comissões de ética profissional da unidade, para discussão dos resultados obtidos.\r\nAs comissões serão constituídas pelos servidores abaixo relacionados, competindo-lhes convocar reuniões, relatar casos, recomendar melhorias assistenciais e solicitar feedback das ações junto às chefias de serviços.\r\nMatrícula / CPF\r\n34503-3\r\nMônica de Cassia Firmida\r\nMédica\r\nCoordenadora\r\n120280837- 94\r\nBrennes Fiuza Cabral de Moraes \r\nMédico\r\nMembro\r\n104559517- 99\r\nDanielle Duarte Medeiros Teles\r\nAssistente Social\r\nMembro\r\n41761-8\r\nLilian Almerinda Moraes Brandao\r\nEnfermeira\r\nMembro\r\n140668337- 05\r\nLuana de Araujo Claro\r\nEnfermeira\r\nSecretária\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2026\r\nDiretor Geral\r\nId: 2743569\r\n"
        ],
        "2743570": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35.221-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/020335/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\nUERJ;\r\nFURG;\r\n- UNIRIO;\r\n- UFJF;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- FURG.\r\nId: 2743570\r\n"
        ],
        "2743572": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª MARCELA LOBO FRANCISCO, matr. nº 35.973-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/026844/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- FAF;\r\nFAF;\r\nUFF;\r\n- UFJF;\r\n- CEFET/RJ;\r\nMembros suplentes:\r\n- FAF;\r\n- CEFET/RJ.\r\nId: 2743572\r\n"
        ],
        "2743596": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.06.2026\r\nNIELLY DOS SANTOS BRUM CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 36344940/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 118201030105566, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064669/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43759793/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 118201030105504, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandra dos Santos Robledo, ID 36192244/1. Processo nº SEI-030001/037964/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556083-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 118201030105580, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/059007/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4347337- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 118201030105580, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Barberam de Moura, ID 556083-7/1. Processo nº SEI- 030001/059007/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50105450/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 118201031405521, Tipo D, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Matta da Silva, ID 3471318-2/1. Processo nº SEI- 030001/061040/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43706002/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 118201031405521, Tipo D, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise dos Santos Terra Bercot, ID 3577454-1/1. Processo nº SEI-030001/061040/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. II, ID 33486174/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alfredo Neves, U.A. 118201030405529, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação, ID 50312103/1. Processo nº SEI-030001/057062/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42727901/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Anchieta, U.A. 118201030805563, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/034631/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3837277-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Guarani, U.A. 118201030505586, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Moreira Lopes Kirk, ID 4389721-5/3. Processo nº SEI- 030001/060297/2026.\r\nId: 2743596\r\n"
        ],
        "2743625": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/06/2026\r\nWILLIAM CARVALHO DA CUNHA, ID. Funcional 43871011/02, matrícula 971904-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061947/2026.\r\nANAMARIA ALVIM DE CARVALHO,ID. Funcional 50170813/01, matrícula 3046348-3, Professor Do cente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065418/2026.\r\nWALLACE DIAS DO AMARAL FERREIRA, ID. Funcional 51476673/01, matrícula 5147667301, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065531/2026.\r\nWILLIAN CARVALHO DA CUNHA, ID. Funcional 43871011/01, matrícula 964074-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061958/2026.\r\nFERNANDO SERGIO DOS SANTOS,ID. Funcional 40733351/02, matrícula 845375-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054646/2026.\r\nID. Funcional 43888100/01, matrícula 965104-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/065569/2026.\r\nVALQUIRIA DE MACEDO MARZO ANDRADE, ID. Funcional 50111078/01, matrícula 3037718-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062168/2026.\r\nID. Funcional 41954432/02, matrícula 916371-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/065440/2026.\r\nFLAVIO DA COSTA ANDRADE, ID. Funcional 41883276/02, matrícula 911285-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065535/2026.\r\nISABELA DE SOUZA DUARTE, ID. Funcional 43302319/01, matrícula 940877-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066541/2026.\r\nPRISCILA DE AZEVEDO CYPRIANO, ID. Funcional 43807097/02, matrícula 965576-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066933/2026.\r\nALINE BARRETO BRANDAO, ID. Funcional 42790921/01, matrícula 933964-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065066/2026.\r\nMARLUCIA COUTINHO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43877451/01, matrícula 0962027-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056160/2026.\r\nLEANDRO MONTE NEGRO SANTANA, ID. Funcional 50175874/01, matrícula 3047941-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/062479/2026\r\nMARLUCIA COUTINHO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43877451/02, matrícula 3068483-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056188/2026.\r\nANA LUCIA BRUM CARDOSO, ID. Funcional 43719325/01, matrícula 956651-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/057314/2026.\r\nPEDRO DE SOUZA BARBOSA,ID. Funcional 40716546/02, matrícula 826394-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062484/2026.\r\nDOUGLAS RANIERE AMORIM PINHEIRO, ID. Funcional 42837421/01, matrícula 935109-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061076/2026.\r\nIRIS MATHEUS DE SANTANA BELIENE, ID. Funcional 50197800/02, matrícula 5019780002, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056704/2026.\r\nID. Funcional 35841575/01, matrícula 829767-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064618/2026.\r\nID. Funcional 50349805/02, matrícula 5034980502, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065242/2026.\r\nBRUNO MOREIRA DE MOURA, ID. Funcional 51381389/01, matrícula 5138138901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065795/2026.\r\nVALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR, ID. Funcional 50756974/02, matrícula 3085882-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062474/2026.\r\nEVELLYN JULIANE DA ROCHA BRANDAO, ID. Funcional 50242040/02, matrícula 3123136-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061582/2026.\r\nRAFAEL CALDAS DE AQUINO NEVES,ID. Funcional 43703763/02, matrícula 4370376302, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062437/2026.\r\nRAFAELE CRISTINA CESAR REIS,ID. Funcional 43848273/02, matrícula 4384827302, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062480/2026.\r\nROSIMAR MOREIRA LIMA \r\nID. Funcional 43935028/01, matrícula 9655090-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063828/2026.\r\nIVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO, ID. Funcional 42849144/01, matrícula 935683-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064647/2026.\r\nLUCIANA DE SOUSA SOARES GONCALVES, ID. Funcional 43870686/01, matrícula 962387-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037637/2026.\r\nEDSON VANDER NUNES DE SOUZA, ID. Funcional 38421666/01, matrícula 826478-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/059210/2026.\r\nELAINE CAVALHEIRO CARDOSO TEIXEIRA, ID. Funcional 43930999/01, matrícula 967647-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061013/2026.\r\nANA PAULA FLORENTINO DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional 41823907/02, matrícula 973838-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055629/2026.\r\nANA PAULA BARBOSA MARTINS, ID. Funcional 50770314/01, matrícula 3084701-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061835/2026.\r\nID. Funcional 37184571/02, matrícula 0916486-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061283/2026.\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA MARTINS,ID. Funcional 42599725/01, matrícula 925891-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062067/2026.\r\nJULIANA SOUZA DA COSTA CARVALHO, ID. Funcional 43936377/02, matrícula 3080105-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058921/2026.\r\nALEXANDRE SCHMITT DE SOUZA, ID. Funcional 50786466/01, matrícula 3086021-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065056/2026.\r\nID. Funcional 34267620/01, matrícula 5001492-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064798/2026.\r\nALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, ID. Funcional 42812291/03, matrícula 3032623-5 , Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060701/2026.\r\nALEX CONCEICAO VASCONCELOS DA SILVA, ID. Funcional 50064975/01, matrícula 3029875-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061985/2026.\r\nID. Funcional 42030900/01, matrícula 0916160-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062467/2026.\r\nFRANSCINE ROMERO DE SOUZA MARQUES, ID. Funcional 43753698/01, matrícula 958699-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056770/2026.\r\nBRIAN KIGLER CORREA RAMOS, ID. Funcional 42190517/02, matrícula 962524-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/056924/2026.\r\nsem efeito, com validade a contar de 01/06/2026, o ato de 25/11/2022 publicado no D.O. de 06/03/2023, página 17, 1ª coluna que concedeu o benefício de Promoção por Formação - Enquadramento ao servidor GILBERTO PEREIRA DA SILVA, tendo em vista o servidor não fazer jus ao benefício por não ter comprovado a formação para a Promoção. SEI- 030035/006486/2022.\r\nId: 2743625\r\n"
        ],
        "2743626": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 509/2026, referente a nomeação de LETICIA DUARTE GUIDIS PEREIRA LIMA, matrícula nº 43.803-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, publicada no DOERJ em 09/06/2026, página 58, coluna 03, por motivo de desistência. Processo nº SEI-260006/021645/2026.\r\nId: 2743626\r\n"
        ],
        "2743628": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/006759/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO, com a finalidade de analisar periodicamente a ocupação das salas, os fluxos assistenciais, a distribuição de recursos, a programação cirúrgica e demais medidas destinadas ao melhor aproveitamento da capacidade instalada do Centro Cirúrgico do HUPE.\r\n- Designar os servidores abaixo para compor a comissão supracitada, sob a presidência do primeiro:\r\nSérgio Luiz do Logar Mattos - Direção Médica - matrícula nº 30.232- 3;\r\nEduardo Saito - Coordenadoria de Medicina Cirúrgica - matrícula nº 33.452-4;\r\nRogerio Marques de Souza - Coordenadoria de Enfermagem - matrícula nº 31.026-8;\r\nMarco Aurelio Damasceno Silva - Coordenação do Centro Cirúrgico - matrícula nº 34.100-8;\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - Chefia de Enfermagem do Centro Cirúrgico - matrícula nº 36.532-0;\r\nGustavo Perisse Moreira Veras - Unidade Docente Assistencial de Anestesiologia - matrícula nº 34.796-3.\r\nLeonardo Guimarães Rangel - Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço - matrícula nº 36.569-2;\r\nMarcos Bettini Pitombo - Serviço de Cirurgia Geral - matrícula nº 32.704-9.\r\nLia Roque Assumpção - Serviço de Cirurgia Geral - matrícula nº 36.701-1.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2743628\r\n"
        ],
        "2743629": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATUALIZA A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso das atribuições que foram lhe foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/004005/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar a composição da Comissão de Gerenciamento de Resíduos, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:\r\n1. Mary Elaine Ferreira da Silva (Presidência), mat. 37.229-2;\r\n2. Lívia Maria da Costa Silva (PR-5), mat. 41.310-4;\r\n3. Andrea Maria de Assis Cabral (CCIH), mat. 36.355-6;\r\n4. Rosângela Barbosa Teixeira (COEN), mat. 34.976-1;\r\n5. Renato Ferreira e Cunha (CST), mat. 36.836-5;\r\n6. Carlos Eugenio de Almeida Pereira (DIH), mat. 32.130-7;\r\n7. Neemias Espindola dos Santos (Núcleo de Gerenciamento de Resíduos), mat. 34.092-7;\r\n8. Rosângela Mello de Queiroz (DINUTRI), mat. 33.547-1;\r\n9. Claudio Guilherme Gonçalves de Souza (DES-SAÚDE), mat. 38.265-5;\r\n10. Daniela Dias Carneiro da Silva (DES-SAÚDE), mat. 39.369-4;\r\n11. Nina Valéria Machado Capilé (Laboratório Central), mat. 38.635-9;\r\n12. Edvaldo Higino de Lima Junior (Farmácia), mat. 40.424-4;\r\n13. Mauro Frickmann Mundstock (DA), mat. 36.459-6;\r\n14. Ana Cristina Amorim Dantas (NVSH / Gerência de Risco, mat. 34.945-6.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2743629\r\n"
        ],
        "2743655": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALCIR DE MELO, matrícula 297010, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.074,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.247/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DAS GRACAS AURELIANO BLORIS, matrícula 12246, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 12.132,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2022. Processo Nº SEI-040150/001525/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARIO ALVES DE JESUS, matrícula 192636-9, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 8.686,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.188/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM MAGDALENA MONTEIRO, matrícula 00-0085164-2, cargo de TRABALHADOR do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.901,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme Ofício PGE/PG07 - Procuradoria Previdenciária/- nº 1072/2023, com efeitos a contar de 28/07/2022, tornando sem efeito o ato datado de 14/11/2023, publicado no D.O. de 17/11/2023. Processos nº SEI-PD- 04/142.190/2021 e SEI-040157/003923/2023S.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE NAZARETH MELLO CRUZ, matrícula 4113, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 14.693,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2017. Processos nº SEI-PD-04/154.39/2017 e SEI- 040161/011157/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PHILADELPHO RODRIGUES DE MATTOS, matrícula 1.140.820-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.330,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2025. Processos Nº SEI- 040014/026548/2025 e SEI-040014/026552/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) YEDA SARDINHA DE MESQUITA, matrícula 14.346-1, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEAPA, a pensão por morte, no valor de R 2.441,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.374/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JORGE RIBEIRO DA CRUZ, matrícula 110897-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.958,16, correspondente a cota de 100%, no período de 17/10/2016 a 28/06/2017 e no valor de R 2.479,08, correspondente a cota de 50,00%, a partir do período de 29/06/2017 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-01/020.456/2016.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado JORGE RIBEIRO DA CRUZ, matrícula 110897-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.479,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2017. Processo SEI Nº PD-01/020.456/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOAO COUTINHO RIBEIRO, matrícula 5182-1, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 10.018,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.140/2021.\r\n, na qualidade de MENOR SOB GUARDA do(a) ex-segurado(a) ADAUTO MENDES, matrícula 309146, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.080,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.34/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ADAUTO MENDES, matrícula 309146, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.080,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/135.34/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OLIVEIROS RODRIGUES XAVIER, matrícula 1037258, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.321,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/169.104/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARILZA DA CUNHA FREIRE, matrícula 507.578-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.036,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.113/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, matrícula 00- 1004800-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2021. Processo SEI Nº PD- 04/141.72/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TÉNCICO UNOVERSITÁRIO I, matrícula 3645-9, cargo de do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.590,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/138.67/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EXPEDITO FARIAS DE MELLO, matrícula 39853, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.131/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUCIA DE PAULA MARTINS, matrícula 3101752-8, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.101,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2016. Processo SEI Nº PD-01/009.17/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA DA ASSUNCAO NUNES, matrícula 2058477, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/144.72/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DANIEL LEITE DE OLIVEIRA, matrícula 129288, cargo de CABO PMdo(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.194,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/154.29/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JURACY MARIA DA CONCEICAO SOUZA, matrícula 1.202.903-9, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 542,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2016. Processo SEI Nº PD-01/014.5/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula 19191- 6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.377/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA DE LOURDES PASSOS BRAGA, matrícula 57.430-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.773,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/145.39/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE RICARDO DRUMMOND GRILLI, matrícula 9436, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ- RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.710,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/145.21/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARIA IONETE PINTO FERNANDES ROSA, matrícula 1160056-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.307,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.88/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA, matrícula 00- 0041856-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.157/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOSE CARLOS ROCHA CARVALHO, matrícula 33831-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.991,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/147.78/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado VALDEMIR VILLETE, matrícula 00-0114783-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.791,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.314/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILLIAMS TARANTO, matrícula 38694, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.202,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.90/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROSANE PEREIRA ALVES, matrícula 29.347-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.773,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/147.43/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MARIO JORGE VALIM, matrícula 276295, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.358,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.96/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) EUNICE MATOS SILVA, matrícula 174.022-4, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 4.325,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/137.137/2018.\r\nId: 2743655\r\n"
        ],
        "2743656": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 419624436, com validade a contar de 10/06/2026, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis - DVRFA, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360006/002732/2026\r\nId: 2743656\r\n"
        ],
        "2743658": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, THIAGO NEVES BEZERRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 24471267, com validade a contar de 10/06/2026, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis - DVRFA, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luis Otavio Franco Gomes De Oliveira. Processo n° SEI-360006/002732/2026.\r\nId: 2743658\r\n"
        ],
        "2743667": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n18/06/2026\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011457/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAL de Contrato a servidora MÔNICACLÁUDIO - ID: 5777453 da ETE João Luiz, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\nId: 2743667\r\n"
        ],
        "2743669": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, as seguintes militares:\r\nA contar de 01 dezembro 2025, Processo nº SEI- 270006/002166/2026:\r\n, RG 28.503, Id Funcional 2586276-6; e\r\n, RG 45.513, Id Funcional 4366629-9.\r\nId: 2743669\r\n"
        ],
        "2743670": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n, inscrito no CPF sob o nº 151.XXX.957-70, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - Motorista, CNH “E”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 3000744-65.2025.8.19.0000, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI- 270137/000123/2022) e o que consta no Processo nº SEI- 270006/003550/2026.\r\nId: 2743670\r\n"
        ],
        "2743673": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/06/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4347583-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria..\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019015-6, da Auditoria Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense 03.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/022800/2026.\r\nId: 2743673\r\n"
        ],
        "2743696": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.06.2026\r\n/ \r\n, matrícula nº 30794455-6, ID 50730072-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 09.06.2026. Processo nº SEI-260005/005560/2026.\r\nId: 2743696\r\n"
        ],
        "2743703": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nVITOR ACSELRAD, Id. Funcional nº 4378033-4, com validade a contar de 19/06/2026, do cargo de livre provimento de Coordenador de Análise de Desempenho, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/017171/2026.\r\nId: 2743703\r\n"
        ],
        "2743704": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nJONATHAN RIBEIRO BARRETO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5144696-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a contar da data de publicação no DOERJ, a servidora MONIQUE SILVA DE ARAUJO DE ANDRADE, Id. funcional n° 4279636-9, titular do cargo de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H Marechal Hermes, nos seus afastamentos eventuais e impedimentos legais. Processo nº SEI-080002/016992/2026.\r\nId: 2743704\r\n"
        ],
        "2743705": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2624/2026 - EXONERA CRISTINA MANSUR ZOGBI, Id. Funcional nº 5085614-6, com validade a contar de 19/06/2026, do cargo de livre provimento de Gerente de Operações, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/017247/2026.\r\nId: 2743705\r\n"
        ],
        "2743712": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL \r\nFLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00072/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/003401/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00004/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/003399/2026.\r\n\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00006/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, Processo nº SEI-360025/003400/2026.\r\nId: 2743712\r\n"
        ],
        "2743717": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2026\r\n, ID. Funcional nº 5138434-5, lotado na Coordenadoria Geral do Sistema Integrado de Segurança Pública, da Subsecretaria Executiva Gestão Integrada, como Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI- 090001/000944/2024. \r\n, ID. Funcional nº 5025395-6, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva Gestão Integrada, como responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/000944/2024. \r\nId: 2743717\r\n"
        ],
        "2743719": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n, matrícula 32.751-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no MEDICINA NUCLEAR - HUPE - MEDNUC, a contar de 31/12/2025, como substituto o(a) servidor(a) , matrícula 40.640-5, a contar de 01/01/2026 Processo nº SEI-260006/043720/2025.\r\nCARLA LOBATO MARQUES WOELBERT, matrícula 35.402-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPARTAMENTO DE REVISÃO E TOMADA DE CONTAS - DRTC, a contar de 08/06/2026, MARCELLA RODRIGUES MONTES, matrícula 42.027, a contar de 09/06/2026 Processo nº SEI-260006/005021/2026.\r\n, matrícula 36.228-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados no DEPART. DE INFRAESTRUTURA E HOTELARIA HOSPITALAR - DIHH, a contar de 30/03/2026, CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula 32.130-7, a contar de 31/03/2026 Processo nº SEI-260007/012010/2025.\r\nId: 2743719\r\n"
        ],
        "2743746": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, YASMIN DE BRUM BERNARDES, CPF nº 860.725.520-72, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Letícia Bastos Viegas. Processo nº SEI-360017/000964/2026.\r\nId: 2743746\r\n"
        ],
        "2743747": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE OLIVEIRA, CPF 11532522797, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luiza Rodrigues de Souza. Processo nº SEI-360016/000204/2026.\r\nId: 2743747\r\n"
        ],
        "2743748": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, URIEL ALCANTARA MACHADO NUNES, Delegado de Polícia, Id. Funcional 50231480, com validade a contar de 10/06/2026, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas de Polícia Interestadual- DC-POLINTER, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360006/002705/2026.\r\nId: 2743748\r\n"
        ],
        "2743749": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43227619, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Seção de Administração, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/070437/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50069292, com validade a contar de 25 de maio de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó,da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital,da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/065341/2026.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105884, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dr. Serrano Neves,da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/065213/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209742, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/060262/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125656, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066673/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716067, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional das Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/121188/2024.\r\nId: 2743749\r\n"
        ],
        "2743750": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 41962443, com validade a contar de 10/06/2026, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas de Polícia Interestadual-DC-POLINTER, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Uriel Alcantara Machado Nunes. Processo nº SEI-360006/002705/2026.\r\nId: 2743750\r\n"
        ],
        "2743778": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2026, CEL PM RG 60.898, Id. Funcional nº 21607591 - , para ser EXONERADO do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do Comando de Operações Especiais (COE), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/020122/2026\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2026 - TEN CEL PM RG 66.922 , Id. Funcional nº 24461563, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoas (DRSP), da Diretoria-Geral de Efetivo Militar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 21 de junho de 2026 - TEN CEL PM RG 67.812 - , Id. Funcional nº 24486400, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Abastecimento (DABST), da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 21 de junho de 2026 - TEN CEL PM RG 61943 - - Id. Funcional nº 23682949, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Transportes (DT), da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2026 - CEL PM RG 67805 - - Id. Funcional nº 24471453, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 21 de junho de 2026 - TEN CEL PM RG 67854 - - Id. Funcional nº 24498254, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Colégio da Polícia Militar de Niterói (CPM/ERJ), da Diretoria Geral de Educação e Cultura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2026 - TEN CEL PM RG 57389 - - Id. Funcional nº 24482374, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Colégio da Polícia Militar de Duque de Caxias (III CPM/ERJ), da Diretoria-Geral de Educação e Cultura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2026 - TEN CEL PM RG 72657 - - Id. Funcional nº 24491160, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 1º Batalhão de Polícia Militar (1° BPM), do 4° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 21 de junho de 2026 - CEL PM RG 60939 - - Id. Funcional nº 21541930, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 2º Batalhão de Polícia Militar (2° BPM), do 1° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Mi litar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar Processo nº SEI-350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2026 - CEL PM RG 63383 - Id. Funcional nº 23259825, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 4º Batalhão de Polícia Militar (4° BPM), do 1° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n, com validade a contar de 21 de junho de 2026 - TEN CELPM RG 65134 - Id. Funcional nº 21536376, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 6º Batalhão de Polícia Militar (6° BPM), do 1° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar Processo nº SEI-350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2026 - TEN CEL PM RG 67820 , Id. Funcional nº 24487929, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 17º Batalhão de Polícia Militar (17° BPM), do 1° Comando de Policiamento de área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2026 - TEN CEL PM RG 58837 - - Id. Funcional nº 23707615, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 19º Batalhão de Polícia Militar (19° BPM), do 1° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2026 - TEN CEL PM RG 63419 - - Id. Funcional nº 21603545, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 21º Batalhão de Polícia Militar (21° BPM), do 3° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2026 - CEL PM RG 58816 - - Id. Funcional nº 21793557, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 22º Batalhão de Polícia Militar (22°BPM), do 1° Comando de Policiamento de área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/019990/2026\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2026 - TEN CEL PM RG 67.889 , Id. Funcional n.º 24501360, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/019990/2026\r\n\r\nId: 2743778\r\n"
        ],
        "2743793": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nO CORREGEDOR INTERNO, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/057619/2026, pela Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE por 30 (trinta) dias, o servidor ID Funcional nº 35066610 e CPF 029.xxx.xxx-65, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2743793\r\n"
        ],
        "2743796": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/06/2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/069254/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Exe cutivo, matrícula 30411995, ID. Funcional 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID. Funcional 50135376 e , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID. Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2743796\r\n"
        ],
        "2743807": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira D, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Engenheiro D, como Membros Titulares e, , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCELLO SANTOS SERRANOMILENA FERNANDA AYRES, Economista E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 09”, de que trata o Processo n° SEI-150001/025348/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.018-05. Contrato CEDAE n° 010/2023 (DTP).Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.018-04 de 04 de dezembro de 2023.\r\nId: 2743807\r\n"
        ],
        "2743808": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Engenheira D, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Engenheiro D, como Membros Titulares e, , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCELLO SANTOS SERRANOMILENA FERNANDA AYRES, Economista E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 14”, de que trata o Processo n° SEI-150001/025488/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.019-08. Contrato CEDAE n° 015/2023 (DTP).Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019-07 de 28 de março de 2025.\r\nId: 2743808\r\n"
        ],
        "2743809": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nERICA DE QUEIROZ HAYNESRODRIGO NERY DA MOTTAKARINA CHAN RAMOSLUCAS FERREIRA CARDOSODENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “6º SEMINÁRIO NACIONAL DE PRÁTICAS COMERCIAIS EM SANEAMENTO” Processo n° SEI-150017/004715/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.784-00Contrato CEDAE nº 055/2026 (DPR).\r\nId: 2743809\r\n"
        ],
        "2743810": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem \r\ncomo , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização refe-\r\nrente a AQUISIÇÃO DE BANCADA FECHADA PARA OFICINA \r\nCOM PRATELEIRAS, PORTAS E GAVETAS”, Processon° SEI- 150017/003991/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.815-00.\r\nId: 2743810\r\n"
        ],
        "2743816": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n°50727630, vínculo 1, matrícula n°3079082-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/06/2026. Processo nº SEI- 030001/054116/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50268708, vínculo 2, matrícula n° 3067849-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/06/2026. Processo nº SEI-030001/064667/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50195530, vínculo 1, matrícula n° 3050744-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-030001/060819/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5786436, vínculo 2, matrícula n° 912439-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/05/2026. Processo nº SEI- 030001/057467/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 50784110, vínculo 1, matrícula n° 3085803-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/06/2026. Processo nº SEI- 030001/063085/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50210009, vínculo 1, matrícula n° 3051464-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI- 030001/062837/2026.\r\nId: 2743816\r\n"
        ],
        "2743849": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 5770149, do cargo em comissão de Subdiretora, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/062863/2026.\r\n, a pedido, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001035, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração das Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/071941/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929214, do cargo em comissão de Chefe de Grupamento, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria Unificada, da Divisão Operacional das Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/035898/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297961, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/066072/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002341, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/060165/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20100221, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/060494/2026.\r\nId: 2743849\r\n"
        ],
        "2743855": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do ICCE-Instituto de Criminalística Carlos Éboli, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360007/005240/2026.\r\nID 5141793-6, Presidente\r\n, ID 5.037.552-0, Secretaria\r\nID 5155921-8, Membro\r\nId: 2743855\r\n"
        ],
        "2743859": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.814-8, ID Funcional nº 3467863-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/041311/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.841-4, ID Funcional nº 571121-5, fora das diligencias policiais, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/003431/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.467-6, ID Funcional nº 4200503-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001027/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.057-3, ID Funcional nº 4200069-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/002666/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.616-0, ID Funcional nº 2875495-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricese ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002450/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.536-8, ID Funcional nº 4338896-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/520/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.614-0, ID Funcional nº 560771-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000321/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.453-4 e nº 962.903-1, ID Funcional nº 4330581-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002177/2021.\r\n, Professora Docente I, matricula nº 937.803-5, ID Funcional nº 3776705-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/029468/2024.\r\n, Supervisor Educacional, matricula nº 822.868-6, ID Funcional nº 4034067-8, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003496/2026.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.472-2, ID Funcional nº 578639-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006223/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 893.167-7, ID Funcional nº 4187255-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/003367/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.344-0, ID Funcional nº 566944-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4551/2017.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 831.368-6 e nº 841.459-1, ID Funcional nº4070294-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006096/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.125-4, ID Funcional nº 4349337-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4190/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.358-9, ID Funcional nº 4190991-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/249/2015.\r\n, Professora Docente I, matricula nº 928.689-9, ID Funcional nº 4263014-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10401178/2012.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.169- 2, ID Funcional nº 2079625-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003935/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.877-8 e nº 3.051.268-5, ID Funcional nº 4387827-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004844/2021.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 872.099-7, ID Funcional nº 565878-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360177/000131/2023.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.201-4, ID Funcional nº 3054616-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602207/2003.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.017.914-2, ID Funcional nº 3396034-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002489/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.138-4, ID Funcional nº 4206738-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1251/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.684-3, ID Funcional nº 3962695-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006868/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.155-9 e nº 961.802-6, ID Funcional nº 4335808-0,sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002185/2023.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.801-2, ID Funcional nº 578809-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004215/2021.f\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.533-1, ID Funcional nº 4391639-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/1592/2017.\r\nId: 2743859\r\n"
        ],
        "2743895": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nGABRIELLE PINTO ALVES PINHO, Identidade Funcional nº 50809458, Matrícula 3089125- 7, Professor docente I - 30 horas, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação dada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº SEI-320001/002965/2025\r\nId: 2743895\r\n"
        ],
        "2743904": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Id. 2847954-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência Administrativa, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-330002/019629/2026.\r\nALESSANDRO FERREIRA LEAL, Id. 5122292-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/019865/2026.\r\nJOSIANE GONZALES FERREIRA CORTES, Id. 5136905-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/019865/2026.\r\nRUY RONALDO TAVARES LIMA, Id. 5101048-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/019465/2026.\r\nANA CAROLINA GALDEANO MELO, Id. 5164267-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/019465/2026.\r\nBEATRIZ LAIUN PINTO DA SILVA, Id. 5141958-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/019465/2026.\r\nId: 2743904\r\n"
        ],
        "2743910": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID. 503006791. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055086/2026\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/071762/2026.\r\nPRESIDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/071142/2026.\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2026\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/058390/2026.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/071305/2026.\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/073046/2026\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2026\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/068971/2026\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/072746/2026.\r\nId: 2743910\r\n"
        ],
        "2743911": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19771746, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/057633/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42190592, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/057633/2026.\r\nId: 2743911\r\n"
        ],
        "2743917": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nCom base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios (SEI 82078921 e no SEI 91873695), no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento (SEI 92560150 ), no Parecer Financeiro Prestação de Contas, assinado pela Diretora Administrativo (SEI 92560150) e ainda no Relatório da Assessoria de Controle Interno (SEI 92640112) e no Despacho de retificação de dados Relatório de Assessoria de Controle Interno (SEI 92761297), acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomento nº 324/2015 (SEI 82072792) , celebrado com a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Determino a publicidade deste ato, a juntada da respectiva cópia a este processo e que se efetue o registro da aprovação junto ao Sistema SIAFE.\r\nId: 2743917\r\n"
        ],
        "2743921": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTIA+\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 50007190, Diretora;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 43386032, Sub-diretora;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 51537419, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 50752073, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43547303, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 43368166, Chefe da Seção da turma I;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 51428660, Chefe da Seção da turma II;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 51670801, Chefe da Seção da turma III;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 43714480, Chefe da Seção da turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.Processo nº SEI- 210001/075230/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID n.º 43386032, Subdiretora, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nId: 2743921\r\n"
        ],
        "2743924": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALEXANDRE PANTOJA CORREA MAIA, Id. 4333979-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, na Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Caius Vinicius Casseres dos Santos, ID 570221-6. - Processo nº SEI- 330002/006434/2026.\r\nId: 2743924\r\n"
        ],
        "2743933": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/06/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 41941993/6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 118201030105565, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056818/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 51376997/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 118201030105565, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Sérgio Nascimento Júnior, ID 41941993/6. Processo nº SEI- 030001/056818/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42009863/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Pinto de Moraes, U.A. 118201030105523, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Dias dos Santos, ID 42845050/1. Processo nº SEI-030001/050138/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42593387/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Sargento BM Luiz Carlos Gonçalves Fischer, U.A. 118201031405582, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064442/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43794637/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 118201030105567, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/099236/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50323040/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 241 Nação Mangueirense-Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 118201030905557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danillo Avellar Bragança, ID 43855636/1. Processo nº SEI- 030001/048788/2026.\r\nSTEPHEN BIGLER DE AZEVEDO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 50069640/2, da função de Diretor do C.E. Pernambuco, U.A. 118201030605581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064274/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42103533/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A. 118201030605581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064274/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42103533/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Pernambuco, U.A. 118201030605581, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Stephen Bigler de Azevedo Gonçalves, ID 50069640/2. Processo nº SEI- 030001/064274/2026.\r\nId: 2743933\r\n"
        ],
        "2743934": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20837836, do cargo em comissão de Subdiretora, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Se cretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/066918/2026.\r\nId: 2743934\r\n"
        ],
        "2743941": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/06/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/066860/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, ID Funcional 5013886-3 , ID Funcional 3558886-1 e ID Funcional 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2743941\r\n"
        ],
        "2743953": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.06.2026\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), nos termos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. ProcessoSEI-360006/001740/2026.\r\n, ID 2.964.824-6, Presidente\r\n, ID 2.964.207-8, Secretario\r\n, ID 5.022.530-8, Membro\r\nId: 2743953\r\n"
        ],
        "2743961": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nMARIA DA CONCEICAO BARBOSA GASPAR, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30740835, vínculo 1, matrícula n° 298735-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/014408/2026.\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, PROFESSOR ASSOCIADO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6413552, vínculo 1, matrícula n° 703-9, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. \r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-260002/003942/2026.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 16.259,47\r\nNúmero de anos excedentes: 6\r\nPercentual a Receber: 72%\r\nProventos: R 11.706,82\r\nREGINA CELIA VIEIRA FERREIRA, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XII , do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 29114284, vínculo 1, matrícula n° 1150717-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-320001/000550/2026.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 33.268,92\r\nNúmero de anos excedentes: 33\r\nPercentual a Receber: 126%\r\nProventos: R 41.918,84\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO, ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 50069241, vínculo 1, matrícula n° 3030872-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-040002/000561/2026.\r\nANA LETICIA SOUZA ARAUJO, OFICIAL DE FARMÁCIA LEI 7946/18, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21314462, vínculo 1, matrícula n° 8106926-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 080003/000021/2026. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nERNESTO LUIZ BARCELOS DE AZEVEDO, TECNICO METROLOGICO, do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, ID funcional n° 28183754, vínculo 1, matrícula n° 811937-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-150014/001992/2025.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 8.282,63\r\nNúmero de anos excedentes: 36\r\nPercentual a Receber: 132%\r\nProventos: R 10.933,07\r\nDULCE CALHEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31445896,vínculo 1, matrícula n° 813241-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/035674/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nId: 2743961\r\n"
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        "2743963": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON DIAS SOARES, matrícula 21528-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.357,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2015. Processo SEI Nº PD-01/011.313/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada AMANDA BALDO POSSOLO, matrícula 00- 0970233-3, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.553,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2019. Processo SEI Nº PD-04/147.1/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR da ex-segurada AMANDA BALDO POSSOLO, matrícula 00- 0970233-3, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.553,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2019. Processo SEI Nº PD-04/147.1/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ILTON BARBOSA, matrícula 1140953, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.018,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.337/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO COSTA, matrícula 360206-7, cargo de CONTADOR do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 13.045,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2022. Processo Nº SEI-040150/001669/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ RAMOS CATARINA, matrícula 11826, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.550,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2022. Processo Nº SEI-040150/000501/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado AMAURY REIS, matrícula 00-1076584-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.841,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2018, tornando sem efeito o ato datado de 05/06/2024 publicado no D.O. de 07/06/2024. Processos Nº SEI-PD-04/135.108/2018 e SEI- 040161/008544/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado AMAURY REIS, matrícula 00-0130288-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2018. Processos nº SEI-PD-04/135.108/2018 e SEI-040161/010206/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURELIO DA PENHA DE SOUZA, matrícula 187849, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.897,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2017. Processos nº SEI-PD-04/150.57/2017 e SEI-040161/010984/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ALVARO FIGUEIREDO, matrícula 00-0014129 1, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.009,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2015. Processo SEI Nº PD-01/014.67/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ROBERTO BENJAMIN DE SOUZA LIMA, matrícula 00-0020625-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.495,21, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.388/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO BENJAMIN DE SOUZA LIMA, matrícula 00-0020625-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.497,95, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.388/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado PAULO JOSE FARIA, matrícula 107904-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.909,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.388/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UBIRATAN DUARTE SOBRAL, matrícula 39446-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.071,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.298/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ALVES PIMENTEL, matrícula 179317, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2019. Processo SEI Nº PD-04/136.56/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VERA DE SOUZA RAMOS DA SILVA, matrícula 514414-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/147.47/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VERA DE SOUZA RAMOS DA SILVA, matrícula 155691-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/147.47/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado DEMOSTENES DOS REIS SILVA, matrícula 109074-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.358/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ISRAEL BARBOSA DE AZEVEDO, matrícula 00 0045740-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.140,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/152.65/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DE FREITAS ALVES, matrícula 00-0016153-9, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.467,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2015. Processo SEI Nº PD-01/011.312/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HAMILTON FERNANDES NASCIMENTO, matrícula , cargo de 2º TENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 10.823,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.163/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ PAULO SILVA DUARTE, matrícula 46848-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.668,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/140.17/2019.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA do ex-segurado LUIZ PAULO SILVA DUARTE, matrícula 46848-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.668,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/140.17/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SILVIA MARIA GOMES DA COSTA, matrícula 141970-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.173,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.93/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) MANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA, matrícula 183.280-7, cargo de ODONTOLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.124/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) OSWALDO MARQUES DOS SANTOS, matrícula 11724, cargo de CAPITÃO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 13.757,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.257/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROMEU PEDROSO VALPASSOS, matrícula 00-0989995-6, cargo de PRIMEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.416,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.64/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM CARLOS RIBEIRO, matrícula 29426, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.791,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.147/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARIALDO ARAUJO, matrícula 109067-9, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 13.385,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.155/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PETRONILO COSTA FILHO, matrícula 29803, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.073,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2018. Processo SEI Nº PD-04/137.51/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VALDEIA GUIMARAES DE SOUZA, matrícula 00-0805760-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.107/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado BELIZARIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 681522-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.163/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado BELIZARIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 4841-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.163/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SELMA APARECIDA DOS R MARTINS, matrícula 165679-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.650,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/148.14/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEBASTIÃO ANTUNES, matrícula 00-1801373- 0, cargo de AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.780,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2019. Processo SEI Nº PD- 04/154.28/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LENILTON DOS SANTOS, matrícula 123695, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.160/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex- segurado MILTA ORNELLAS REIS, matrícula 23865-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.200,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/145.24/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HAMILTON GOMES VIANA, matrícula 157214, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.789,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.250/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula 00- 1201483-3, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/147.50/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) AUDIMAR FEIJO MERINO, matrícula 2921070, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.375,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/147.36/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 431072, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.290/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JONI FERREIRA BEZERRA, matrícula 58354-2,cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.064,82,correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de27/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.316/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A)MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) JONI FERREIRA BEZERRA, matrícula 58354-2, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.064,82, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de27/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.316/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LISIAS MOURA ESTEVES, matrícula 00-1141437-2, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 25.252,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2023, tornando sem efeito o ato datado de 26/09/2024, publicado no D.O. de 30/09/2024. Processo Nº SEI- 040150/000217/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOAQUIM MARCOS DA CUNHA MATTA, matrícula 00-0113184-6, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 22.698,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.89/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GILBERTO BARBOSA, matrícula 1152381-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.345,39, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.213/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado GILBERTO BARBOSA, matrícula 1152381-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.345,39, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.213/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADALTON JOSE CARIELLO, matrícula 828913, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.244,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.91/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula 29051-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.954,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.396/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ GONZAGA SERGIO, matrícula 00-0056426-0, cargo de ARTÍFICE DE PAVIMENTAÇÃO, ALVENARIA E PEDREIRA do(a) DER-RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.61/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WILSON DOS SANTOS, matrícula 293407- 3, cargo de AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 3.253,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2021. Processo SEI Nº PD- 04/143.257/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ CARLOS DE SALES GOMES, matrícula 00-0005932-9, cargo de 2º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.823,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/140.121/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) OTTILDE CORREA DA SILVA, matrícula 1201467-6, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 651,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.116/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SALVADOR SILVA, matrícula 00-0033852-5, cargo de TRABALHADOR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.35/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSE BATISTA LIMA, matrícula 00- 0666406-4, cargo de SERVENTE do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 1.139,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.120/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MARIO JARBAS, matrícula 20372, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 670,33, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2017. Processo SEI Nº PD-04/152.46/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE RENATO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 112071-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.987,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.369/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ACELY ROSA DE MENEZES, matrícula 90252, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.242,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/136.44/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN RODRIGUES DE MENEZES, matrícula 16453, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.835,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.453/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SEVERINO SILVA DOS SANTOS, matrícula 12110-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.086,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/141.12/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE JULIO DE ARAUJO, matrícula 11999, cargo de SOLDADO BM do(a) CBMERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.109,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.230/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GUTEMBERG MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 176602-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.440,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/153.100/2018.\r\na ANA MARIA CAMPOS BARRETO BORGES DE OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 26215, cargo de CORONEL do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 26.159,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2021. Processo SEI nº PD-04/142.56/2021.\r\nId: 2743963\r\n"
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        "2743974": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.06.2026\r\nCARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA ID Funcional nº 5114884-6, a contar de 17 de junho de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/004090/2026.\r\nID Funcional nº 4434267- 5, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA. Processo nº SEI-260002/004090/2026.\r\nId: 2743974\r\n"
        ],
        "2743987": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09-06-2026\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA IDF.2000624-1, Inspetor de Polícia Penal, da função de Agente de Pessoal do Presídio Pedro Mello da Silva, da Secretaria de Estado dePolícia Penal- SEPPEN, Unidade Administrativa- (125502030706000), a contar da Publicação. Processo SEI- 210047/001348/2023.\r\nIDF.4381558-8 Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio Milton Dias Moreira - (125502040503000) Unidade Administrativa, com 59 (cinquenta e nove) servidores, em substituição ao servidor DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, IDF. 4394661-5, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 28/05/202 6. Processo nº SEI- 210001/064946/2026.\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS IDF.5009621-4, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Superintendência de Recursos Logísticos - Unidade Administrativa (125402110000000), com 21 (vinte um) servidores, em substituição a servidora CAMILA DE MELO PAES BARRETO, IDF.5011689-4, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 03/06/2026. Processo SEI-210001/067959/2026.\r\nIDF. 5091205-4, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Cadeia Pública Jorge Santana - Unidade Administrativa (125502030711000), com 43 (quarenta e três) servidores, em substituição a servidora ROSA MARIA SANTOS DE SOUZA, IDF.5000085-3 , Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 09/06/2026. Processo SEI-210001/069184/2026 \r\nId: 2743987\r\n"
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        "2743993": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2026\r\nDIEGO SOARES MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 41.102-5/ID 51345099, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/007995/2026.\r\nDE 23.06.2026\r\nMIGUEL SOARES TEPEDINO, matr. nº 396788 / ID nº 50844202, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/021450/2026.\r\nPATRICIA HELENA ARAUJO DA SILVA NOGUEIRA, matr. nº 339275 / ID nº 25465163, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/016230/2026.\r\nBRUNA MOTA MOLISANI FERREIRA, matr. nº 385427 / ID nº 16643259, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/007637/2026.\r\nGREGORY MAGALHÃES COSTA, matr. nº 399865 / ID nº 51034689, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/000507/2026.\r\nHELOISA GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 400192 / ID nº 51083477, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/062628/2025.\r\nId: 2743993\r\n"
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            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 568/2026 - NOMEIA IZABELLA MARQUES CORRÊA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. Processos nº SEI E-26/007/237/2019 e nº SEI- 260006/014240/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 569/2026 - NOMEIA MOHAMED CHOUKY KAMAR, matr. nº 43.757-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260006/051505/2025 e nº SEI-260006/014667/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 570/2026 - NOMEIA VICTOR SENNA DINIZ, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260006/033200/2025 e nº SEI-260006/008617/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 571/2026 - NOMEIA ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, matr. nº 43.882-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU, na vaga de ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 30.365-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 291/2023, em 23/03/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026313/2021 e nº SEI-260006/024861/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 572/2026 - NOMEIA ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FARIA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de LUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO, matrícula nº 03.620-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 119/2025, em 22/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/012002/2022 e nº SEI-260006/036435/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 573/2026 - NOMEIA ELISA GOUVÊA BOGOSSIAN, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de ALOYSIO GUIMARAES DA FONSECA, matrícula nº 30.543-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1169/2024, em 01/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/049100/2024 e nº SEI-260006/064505/2025.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 574/2026 - NOMEIA ROBERTO STEFAN DE ALMEIDA RIBEIRO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260006/051546/2025 e nº SEI-260006/018587/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 575/2026 - NOMEIA MARCELO ANDREETTA CORRAL, matr. nº 43.785-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA, matrícula nº 02.631-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 988/2025, em 07/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/042843/2025 e nº SEI- 260006/022185/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 576/2026 - NOMEIA DIEGO KERN LOPES, matr. nº 43.931-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no - ART , na vaga de JOSÉ CARLOS GUERRA DAMASCENO, matrícula nº 41.340-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 334/2026, em 07/04/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/104476/2018 e nº SEI- 260006/026159/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 577/2026 - NOMEIA FREDERICO ROBAINA DINIZ, matr. nº 43.835-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AMANDA PEREIRA ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 40.731-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1270/2025, em 02/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/022423/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 578/2026 - NOMEIA THAYANA DE SOUZA ARAUJO DANTAS, matr. nº 43.819-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FRANCISCO RAMON GALVAO BRAGA, matrícula nº 05.602-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 147/2024, em 01/02/2024 e con siderando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/021660/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 579/2026 - NOMEIA LAÍSA DE DEUS ABRAHÃO, matr. nº 43.820-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDERSON TADEU DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 35.400-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 032/2026, em 22/01/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021665/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 580/2026 - NOMEIA BERNARDO KELLEY ALVES, matr. nº 43.821-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FABIANA ALMEIDA CRUZ, matrícula nº 37.976-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 036/2026, em 22/01/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021668/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 581/2026 - NOMEIA GABRIEL ALEXANDRE LEMOS CHAVES, matr. nº 43.822-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ DE ALMEIDA VALDIERO, matrícula nº 04.853-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 222/2026, em 13/03/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021672/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 582/2026 - NOMEIA JAQUELINE SILVA DE MELO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCOS CORREA ABRANCHES, matrícula nº 32.959-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1576/2026, em 11/12/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021675/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 583/2026 - NOMEIA QUÉZIA DA SILVA SANTOS MENDES, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, matrícula nº 06.656-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 161/2026, em 09/03/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021679/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 584/2026 - NOMEIA DIEGO DA SILVA GARCIA PRIETO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENATA LUZ RUIZ, matrícula nº 32.238-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 058/2026, em 02/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/021685/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 585/2026 - NOMEIA ALEX GUIMARÃES BARBOSA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BENJAMIM GOMES DA SILVA, matrícula nº 06.960-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 296/2026, em 01/04/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021704/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 586/2026 - NOMEIA THAÍS DE OLIVEIRA VIEIRA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MILTON MORAIS FILHO, matrícula nº 07.097-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 810/2022, em 18/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/021709/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 587/2026 - NOMEIA RICARDO KRAUSSE RODRIGUES, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDREIA CECILIA MORAES MOURÃO SANTANA, matrícula nº 30.797- 5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 689/2025, em 26/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/021717/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 589/2026 - NOMEIA LAIZE JÉSSICA BARBOSA SILVA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SERGIO IGNAZIO AMATO, matrícula nº 31.592-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 183/2026, em 03/03/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021725/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 590/2026 - NOMEIA CINTIA DE ANDRADE SILVA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SYLVIA MARIA BURKE GOMES, matrícula nº 42.415-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 035/2026, em 22/01/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021730/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 591/2026 - NOMEIA SASHA YLIA BENTES VELHO DA SILVA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDA DA SILVA LAMENHA LINS, matrícula nº 36.726-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1430/2025, em 29/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/021735/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 592/2026 - NOMEIA FELIPE DE MONTALVÃO XAVIER, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARTA ELISABETE GONÇALVES, matrícula nº 31.052-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 299/2026, em 23/03/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021743/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 593/2026 - NOMEIA ELIANE FELIPE COSTA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JOSE GERALDO PESSOA, matrícula nº 32.114-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 065/2026, em 02/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/021874/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 594/2026 - NOMEIA DÉBORA DA CONCEIÇÃO MENEZES, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIELLE DA CUNHA, matrícula nº 37.674-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1296/2025, em 15/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021880/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 595/2026 - NOMEIA RAFAEL FERREIRA DE SOUSA,em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NEUSA CRISTINA DE MELLO COSTA, matrícula nº 32.672-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1426/2025, em 29/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021893/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 596/2026 - NOMEIA ELIETE LOPES GONÇALVES, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LUCIANA COSTA TORRES, matrícula nº 31.321-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1405/2025, em 24/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021956/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 597/2026 - NOMEIA LUCIANA AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 43.816-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SIMONE PIMENTA MOREIRA, matrícula nº 35.831-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1464/2025, em 14/11/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021905/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 598/2026 - NOMEIA ROSANE RODRIGUES DA SILVA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS, matrícula nº 35.380-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 147/2026, em 06/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021915/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 599/2026 - NOMEIA DIOGO BORGES DA SILVA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VIVIANE DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37.862-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 990/2025, em 07/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021950/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 608/2026 - NOMEIA JAQUELINE FÁTIMA DAMASCENO LARRUBIA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA PAULA COSTA DA SILVA, matrícula nº 38.096-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 022/2026, em 15/01/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021964/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 611/2026 - NOMEIA ELEDEANE PEREIRA DE FIGUERÊDO, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIA SIMONE DOS SANTOS NEVES DE SOUZA, matrícula nº 33.143-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1105/2025, em 26/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021974/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 612/2026 - NOMEIA NAIARA VIEIRA LE SÉNÉCHAL, em virtude de aprovação e clas sificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Mecânica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAIO DO ROZARIO VIANA, matrícula nº 42.400-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1581/2025, em 11/12/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14179/2014 e nº SEI- 260006/022024/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 613/2026 - NOMEIA DANIEL OSWALDO SANTANA DE SOUZA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260006/025839/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 614/2026 - NOMEIA JULIANNA PINHO DIAS, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga ho rária semanal de 40 horas, na vaga de WALLACE MAGALHAES ANTUNES, matrícula nº 31.486-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 575/2025, em 13/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8849/2013 e nº SEI-260006/025947/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 409/2026, referente a nomeação de PEDRO PAULO GALHARDO DE CASTRO, matrícula nº 43.728-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, publicada no DOERJ em 13/05/2026, página 31, coluna 03, por motivo de desistência. SEI-260006/010328/2026.\r\nId: 2743999\r\n"
        ],
        "2744004": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957005-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/027232/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365057-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/025438/2026.\r\nId: 2744004\r\n"
        ],
        "2744009": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), JOÃO GABRIEL DA SILVA SOARESROMULO TOSTA GONÇALVESLUIZ DIOGO RANGEL SALLESALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº18/2026 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Processo nº SEI-040014/005516/2026.\r\nId: 2744009\r\n"
        ],
        "2744012": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 04 de maio de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 ISAAC ALVES DOS SANTOS SOUSA, RG 2200.785, Id Funcional 5131293-0, CPF 174.XXX.237-37, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Paraná, no cargo de Aluno-Soldado, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/021435/2026.\r\nId: 2744012\r\n"
        ],
        "2744014": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n- ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MA-\r\nNOEL JUNIORMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES - ID. 4400321-8 (Fiscal de \r\nExecução), - ID. 5125269-4 (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 022/2026 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA. Processo nº SEI-040014/014414/2026.\r\nId: 2744014\r\n"
        ],
        "2744020": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2026\r\no ato de 17/06/2026, publicado no D.O. de 23/06/2026, que aposentou , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35079827, vínculo 01, matrícula nº 832.131-7, por duplicidade. Processo nº. SEI- 030001/025580/2026.\r\no ato de 17/06/2026, publicado no D.O. de 23/06/2026, que aposentou , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36956147, vínculo 01, matrícula nº 837477-9, por duplicidade. Processo nº SEI-030001/028938/2026.\r\no ato de 17/06/2026, publicado no D.O. de 23/06/2026,, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39689778, vínculo 02, matrícula nº 808087-1, por duplicidade. Processo nº SEI- 030001/021459/2026.\r\no ato de 17/06/2026, publicado no D.O. de 23/06/2026, que aposentou , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35183250, vínculo 01, matrícula nº 5.003.985-8. por duplicidade. Processo nº SEI-030001/109345/2025.\r\no ato de 17/06/2026, publicado no D.O .de 23/06/2026, que aposentou SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DURANDO CABRAL, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34564608, vínculo 02, matrícula nº 935650-2. por duplicidade. Processo nº SEI-030001/092111/2025.\r\no ato de 17/06/2026, publicado no D.O. de 23/06/2026,, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37010158, vínculo 01, matrícula nº 290.910-9. por duplicidade. Processo nº SEI-030001/032248/2025.\r\nId: 2744020\r\n"
        ],
        "2744055": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 17/06/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores RANIELLY OLIVEIRA HERNANDES - ID: 51419068 da Faetec Aperibé, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\nId: 2744055\r\n"
        ],
        "2744060": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\nREVOGA A PORTARIA 2670/2026 E CONSTITUI A COMISSÃO EXECUTIVA DE ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO KORPUS COCIPE/HUPE/UERJ.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/007078/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar a PORTARIA UERJ SEI N.º 2670/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026.\r\n- Instituir, no âmbito do Hospital Universitário Pedro Ernesto, a Comissão Executiva de Estruturação do Projeto Korpus vinculado à Comissão Científica do Pedro Ernesto - COCIPE/HUPE/UERJ, com a finalidade de integrar a assistência à saúde, pesquisa, ciência de dados e inteligência artificial objetivando ampliar a capacidade de produção científica e transmissão institucional.\r\n- A Comissão será coordenada pelo servidor José Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula 436287, e composta pelos seguintes membros:\r\nDaniela Bouzas Rodeiro - Matrícula 41.275-9\r\nEduardo Jorge Custodio da Silva - Matrícula 41.321-1\r\nFabricio Borges Carrerette - Matrícula 34.794-8\r\nIsabel Cristina da Silva Bouzas - CRM 5240168-0\r\nJuliana Rocha Rodrigues Barcellos - Matrícula 37.492-6\r\nRicardo José de Souza - Matrícula 43.069-4\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2744060\r\n"
        ],
        "2744061": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 2026\r\nSUBSTITUIR FISCAL DO CONTRATO .\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e, \r\no constante dos autos do processo nº Proc. SEI- 260007/007291/2025.\r\nRESOLVE:\r\nSubstituir o servidor Sandro Espíndola de Oliveira Freitas, matrícula 37028-8 pela servidora Fernanda Dolores Pinto, matrícula 43.415-9, no acompanhamento e fiscalização do contrato nº 247/2026/HUPE. Processo nº SEI-260007/007291/2025\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2744061\r\n"
        ],
        "2744062": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/006559/2026.\r\nRESOLVE:\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo SEI- 260007/006559/2026:\r\nEduardo Haruo Saito - matrícula nº 33.452-4 \r\nRicardo Luiz Gran - matrícula nº 31.424-5\r\nAlessandra Santos de França Cordeiro - matrícula nº 37.438-9\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2744062\r\n"
        ],
        "2744063": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 2026\r\nSUBSTITUIR FISCAL DOS CONTRATOS Nº 240 E 241/2026/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e, \r\no constante dos autos do processo nº Proc.SEI- 260007/002203/2025.\r\nRESOLVE:\r\nSubstituir a servidora Simone Oliveira da Rocha - matrícula 33.775-8 pela servidora Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957- 1, no acompanhamento e fiscalização dos contratos 240 e 241/2026/HUPE. Proc.SEI-260007/002203/202.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2744063\r\n"
        ],
        "2744203": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23 DE JUNHO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725673, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007248/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448815, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007248/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51338610/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007248/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51440717/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subse-\r\ncretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria \r\nGeral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/007248/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VANDERSON LUCIO DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 51387441/1. Processo nº SEI-150016/098756/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24171034, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOSE ROBERTO SOUZA CHE, ID Funcional nº 51414244/1. Processo nº SEI-150016/113973/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50326716/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50807897/3. Processo nº SEI-150016/108525/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44030258/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/117145/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupa-\r\ndo por MARIA GORETTI ALONSO DE REZENDE, ID Funcional nº 50886231/3. Processo nº SEI-150016/117297/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51724243/1. Processo nº SEI-150016/113129/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50898256, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Executiva - ASSTEX, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, \r\nda Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nCACILDA APARECIDA ROSA, ID Funcional nº 51590972/1. Processo nº SEI-420001/005164/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Emendas Parlamentares - SUPEMP, da Subsecretaria \r\nExecutiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANA FLAVIA CAIXETA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51707748/1. Processo nº SEI-420001/005167/2026.\r\no Ato de 19 de maio de 2026, publicado no D.O. de 20/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51285142/5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RODRIGO AZEVEDO ROCHA VICENTE, ID Funcional nº 51529734/1. Processo nº SEI-420001/006060/2025.\r\no Ato de 09 de junho de 2026, publicado no D.O de 10/06/2026, na parte que revogou a nomeação ALEXANDRE MAURO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 51285142, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RODRIGO AZEVEDO ROCHA VICENTE, ID Funcional nº 51529734. Processo nº SEI-420001/006060/2025.\r\no Ato de 29 de maio de 2026, publicado\r\nno D.O. de 01/06/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51305763, para exercer o cargo em comissão de \r\nSuperintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governa-\r\nmentais -Subrel, do Gabinete do Secretário - Gabsec, da Se-\r\ncretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ELOANA FEITOSA PATRIOTA, ID Funcional nº 51296101/1. Processo nº \r\nSEI-420001/004343/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43870546/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por PAULO MARCELO DA ROCHA SILVA, ID Funcional nº 43233830/1. Processo nº SEI-040008/000513/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51505193, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.307, de 25 de maio de 2026. Processo nº SEI-220001/000440/2026.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.307, de 25 de maio de 2026. Processo nº SEI-220001/000439/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588919/1, do cargo em comissão de Assistente, \r\nsímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\ng SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51450895/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51506777/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724065/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51449838/1, do cargo em comissão de Assessor,\r\nsímbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51370930/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589877/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019923/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511746/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019916/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50916831/3, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51664135/1, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51686678/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682680/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51704773/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50920014/3, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51688867/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbo-\r\nlo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51664232/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51703386/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51282356/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37113780/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/068762/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35517840/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, ID Funcional nº 42514940/2. Processo nº SEI-030001/052247/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44284373/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067085/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 38419130/1, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas - Serrana II, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067306/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50146432/1, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUCAS MELO DE SOUZA, ID Funcional nº 51495260/1. Processo nº SEI-030001/062685/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5646286/3, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por RITA DE CASSIA FAVORETO, ID Funcional nº 51435136/1. Processo nº SEI-030002/006913/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 24238309, para exercer o cargo em comissão de Secretá-\r\nrio II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes \r\ne Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por WALTER DA \r\nCRUZ BASILIO JUNIOR, ID Funcional nº 51542943/1. Processo nº SEI-100001/001486/2026.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por\r\nEVERTON RODRIGUES MEDEIROS, ID Funcional nº 50996223/5. Processo nº SEI-100001/001532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492431/1, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, Superintendência de Planejamento e Articulação para a Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MOEMA VERSIANI ACSELRAD, ID Funcional nº 32991983/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070001/001765/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077627/4, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por SUZANA DA SILVA MARTINS CORDEIRO, ID Funcional nº 41954700/2. Processo nº SEI-070001/001848/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42673119/6, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio à Gestão participativa das águas, da Subsecretaria de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MANOEL ALEXANDRE\r\nPEREIRA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41384644/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070001/001764/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por KAILANY GABRIELA ALMEIDA BATISTA, ID Funcional nº 51612216/1. Processo nº SEI-070002/011972/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51623722/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JULLIANA CORREIA ALBERTINO, ID Funcional nº 51264510/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/013991/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 19348029, para exercer, com validade a contar de 01 de junho \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, \r\nda Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimen-\r\nto, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº \r\nSEI-020001/003448/2026.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secre-\r\ntaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por ANDRESCA CARDILO CANAZARRO DARGAM, ID Funcional nº 51725290/1. Processo nº SEI-520001/000419/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51072572, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por MILLA DE SOUZA PAES BARRETO COUTINHO, ID Funcional nº 51688794/2. Processo nº SEI-520001/000410/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525232/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003073/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398060/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo Assistência ao Cidadão - Central do Brasil, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas \r\ne Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\nção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003072/2026.\r\nANDRE ARAUJO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51572320/2, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia \r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº\r\nSEI-050001/000984/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51550075/2, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia\r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº\r\nSEI-050001/000985/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51552140/1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria do Sistema Correcional Integrado, da Superintendência de Corregedorias Setoriais, da Corregedoria Geral do Estado, da Con-\r\ntroladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por SERGIO \r\nMANUEL DA FONSECA CLERIGO, ID Funcional nº 19590253/1. Processo nº SEI-320001/001678/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51298414/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000703/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398818/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, \r\nda Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Supe-\r\nrintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Exe-\r\ncutiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000703/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51250144/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000703/2026.\r\nVINICIUS MORAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51399180/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000703/2026.\r\nMARIA SILVA CRISPIM, ID FUNCIONAL Nº 51432412/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000703/2026.\r\nHELOISA HELENA RODRIGUES DA SILVA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51397919/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superin-\r\ntendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Exe-\r\ncutiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000703/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por DIANA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 24584673/2. Processo nº SEI-480001/000523/2026.\r\nLUIFER ALVES BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 51610779/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria do Norte Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, da \r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000746/2026.\r\nJOSE SILVANIO SALES DO RAMO, ID FUNCIONAL Nº 51532590/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000618/2026.\r\nLUCAS PISMEL ROCHA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51724413/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000618/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51763990/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000618/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51499975/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000618/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51762617/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000618/2026.\r\nFLAVIO DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51531380/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000618/2026.\r\nRAFAELLA COSTA MARTINS DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 51519593/2, do\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria\r\nde Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da \r\nSecretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº\r\nSEI-380001/000618/2026.\r\nRAFAEL AUGUSTO BARROS TELLES, ID FUNCIONAL Nº 51504014/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria \r\nOperacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº\r\nSEI-380001/000618/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 19 de junho de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por HELEN DIAS \r\nTAVARES DE LIMA, ID Funcional nº 51567571/1. Processo nº \r\nSEI-380001/000596/2026.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51680041/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000710/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23 DE JUNHO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/102445/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de FABIANO PINTO GOUVEA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005256/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de ALESSANDRA MELLO BADARO, ID FUNCIONAL Nº 41856740,a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUP GEP, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/001678/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de FABIO VILAS GONCALVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51026015/2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Compras Centralizadas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/001678/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de VICTORIA PEREIRA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 51701448/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/003012/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de LETICIA OLIVEIRA GAIA, ID FUNCIONAL Nº 50949764/2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos.\r\nId: 2744203\r\n"
        ],
        "2743906": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJESSICA LANDIM SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Alexandra Campos Vilhena, ID 5147282-1. Processo nº SEI-330002/019625/2026.\r\nId: 2743906\r\n"
        ],
        "2743914": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43376185, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Infraestrutura, Ensino e Inovação Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de FLAVIA PRISCILA FERREIRA COSTA BROTTAS RIBEIRO, ID Funcional nº 51438925. Processo nº SEI- 210001/067264/2026.\r\nId: 2743914\r\n"
        ],
        "2743981": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALEXANDRE DA SILVA RAMOS, ID. Funcional nº 2847954-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre da Silva Ramos, ID. Funcional nº 2847954-8. Processo nº SEI- 330002/019629/2026.\r\nId: 2743981\r\n"
        ],
        "2743982": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJOSANE AZEVEDO DA SILVA DOMINGOS, ID. Funcional nº 622743-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Monica Cristina Carneiro da Hora, ID. Funcional nº 2848055-4. Processo nº SEI-330002/019624/2026.\r\nId: 2743982\r\n"
        ],
        "2743983": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJUSSARA SOARES DA SILVA SANTOS, Id. Funcional nº 28446747, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Jussara Soares da Silva Santos, Id. Funcional nº 28446747. Processo nº SEI- 330002/019621/2026.\r\nId: 2743983\r\n"
        ],
        "2744006": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.06.2026\r\nKAISER DA CONCEIÇÃO SOARES FILHO, matr. nº 27.606-3, ID Funcional 25715747, Técnico Universitário II/Tec. Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/009569/2026.\r\nLUIZ \r\nMARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33.431-8, ID Funcional 25467638, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I C/C § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/010012/2026.\r\nId: 2744006\r\n"
        ],
        "2744068": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2026\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.06.2026\r\nPortaria SGP nº 534/2026, Processo nº SEI-260006/023954/2026.\r\nOnde se lê: “…Técnico Universitário Superior / Técnico em Química / Química Básica,”\r\nLeia-se: “…Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica,”\r\nId: 2744068\r\n"
        ],
        "2744087": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n, ato de 16/04/2026, publicado no D.O. de 20/04/2026. Processo nº SEI-210001/150492/2025.\r\nId: 2744087\r\n"
        ],
        "2744111": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5703166, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/066110/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43932096, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de BIANCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5703166 Processo nº SEI-210001/066110/2026.\r\nId: 2744111\r\n"
        ],
        "2744139": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/06/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428638-4, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. .\r\nId: 2744139\r\n"
        ],
        "2744157": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 23.06.2026\r\n, Inspetor de Alunos, ID 43191452/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 118201030505583, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/060932/2026.\r\nMARCIA HILANA CAMÕES MAIA BEVILAQUA, Prof. Doc. I, ID 5763100/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Teresópolis, U.A. 118201031305545, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/002380/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42096103/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 118201030405576, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Aparecida de Oliveira Frantelmo Cavalheiro, ID 5586470/4. Processo nº SEI-030001/037677/2026.\r\nId: 2744157\r\n"
        ],
        "2744169": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00201/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXIV, XXV, XXXI e XXXV, c/c art. 10, VII, ambos do Decreto-lei nº 218/75 -PROCESSO Nº SEI- 360025/003603/2026.\r\nId: 2744169\r\n"
        ],
        "2744170": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA GRAVINA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 571.047-2, em razão da decisão proferida nos autos do processo 0112328-59.2023.8.19.0001, pela Central de Processamento Criminal do TJRJ. Processo nº SEI-360008/001249/2026.\r\nId: 2744170\r\n"
        ],
        "2744173": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387495-9, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraa Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, daSubsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/026976/2026.\r\nId: 2744173\r\n"
        ],
        "2744181": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130560, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAI-6, da Divisão de Classificação de Apoio às Unidades de Ingresso, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/059669/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42493730, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAI-6, da Divisão de Classificação de Apoio às Unidades de Ingresso, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de DOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50130560. Processo nº SEI- 210001/059669/2026.\r\nId: 2744181\r\n"
        ],
        "2744207": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 11 de junho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/018025/2026):\r\n, RG 34.005, Id Funcional 4149242-0; e\r\n, RG 48.071, Id Funcional 5007187-4.\r\nId: 2744207\r\n"
        ],
        "2744208": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, as seguintes militares:\r\nA contar de 18 de junho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/017917/2026):\r\n, RG 28.996, Id Funcional 0026457229; e\r\n, RG 45.333, Id Funcional 0043599230.\r\nId: 2744208\r\n"
        ],
        "2744224": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2026\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35740981, vínculo 01, matrícula nº 807905-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/018543/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37719769, vínculo 01, matrícula nº 840.255-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/019943/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40471578, vínculo 02, matrícula nº 839.750-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/022738/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 5769264, vínculo 03, matrícula nº 914.528-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/036141/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35018291, vínculo 01, matrícula nº 838224-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/038963/2026.\r\n, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 35795549, vínculo 01, matrícula nº 5004343-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário-Mínimo ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 135,36. Processo nº SEI-030001/040700/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37556029, vínculo 02, matrícula nº 293324-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/044099/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33475849, vínculo 01, matrícula nº 5.013.963-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/068462/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 32774915, vínculo 01, matrícula nº 5006653-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário-Mínimo ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/004207/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35102942, vínculo 02, matrícula nº 841015-1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/011107/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39458253, vínculo 01, matrícula nº 825622-4, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/035571/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36862843, vínculo 01, matrícula nº 5.011.842-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/002291/2025.\r\nId: 2744224\r\n"
        ],
        "2744225": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO VALENTIM DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 50231316, com validade a contar de 29/05/2026, para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Gabinete de Recuperação de Ativos, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Renata Silva Montenegro. Processo nº SEI-360014/000228/2026.\r\nId: 2744225\r\n"
        ],
        "2744260": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2026\r\n, Merendeira- CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36446637, vínculo 1, matrícula nº 5001552-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/019623/2025.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34831967, vínculo 1, matrícula nº 5.019.126-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/050561/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36130877, vínculo 2, matrícula nº 935.934-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/122651/2025.\r\n, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38624290, vínculo 1, matrícula nº 827.360-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/016366/2026.\r\n, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36141348, vínculo 1, matrícula nº 5011334-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/019670/2026.\r\n, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40648826, vínculo 2, matrícula nº 197.425-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/042080/2026.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34853472, vínculo 1, matrícula nº 5.007.747- 8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/042543/2026.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36366749, vínculo 1, matrícula nº 272761-8, nos termos do art. 4°, caput e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/021492/2024.\r\n, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36393932, vínculo 1, matrícula nº 5.000.797-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI-030001/002392/2025.\r\nId: 2744260\r\n"
        ],
        "2744272": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 25 de junho de 2026, , Id. Funcional nº 51139570, do cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS- 6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 300001/002910/2026.\r\nGUSTAVO DOWSLEY DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Haroldo José Cruz de Souza Júnior. Processo nº SEI-300001/002910/2026.\r\nId: 2744272\r\n"
        ],
        "2744282": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991292, no cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS- 9, da Assessoria Jurídica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI- 350009/015572/2026.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665876, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar na Assessoria de Gestão Estratégica do Contencioso - AGEC, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2744282\r\n"
        ],
        "2744283": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2026\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, para exercer a função de Coordenadora Geral do Convênio entre a UERJ e o Município de Duque de Caxias. Processo nº SEI-260006/020160/2026.\r\nos docentes abaixo relacionados para integrarem o Comitê Institucional de Gestão de Equipamentos Multiusuários da Uerj - CIGEM, com mandato de 12 meses, Processo nº SEI-260006/025291/2026:\r\n- Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes;\r\n- Faculdade de Ciências Médicas;\r\n- Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes;\r\n- Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes.\r\n- Faculdade de Geologia;\r\n- Instituto de Química;\r\n- Faculdade de Oceanografia;\r\n- Faculdade de Engenharia;\r\n- Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa.\r\nos servidores discriminados abaixo, para coordenar a execução das emendas parlamentares estaduais destinadas à UERJ na LOA 2026, Processo nº SEI- 260006/003002/2026:\r\nEmenda nº: 38\r\nCoordenadora: Ana Maria de Almeida Santiago, matr. nº 33.267-6\r\nEmenda nº: 50\r\nCoordenadora: Elvira Carvajal, matr. nº 4.589-8\r\nEmenda nº: 425\r\nCoordenador: Fabiano Guilherme Mendes Santos, matr. nº 35.988-5\r\nEmendas nº: 641, 872\r\nCoordenador: João Feres Júnior, matr. nº 36.025-5\r\nEmendas nº: 1085, 2201\r\nCoordenador: Robson Reinaldo de Almeida Vieira, matr. nº 42401-0\r\nEmenda nº: 1564\r\nCoordenador: Gustavo Barreto de Oliveira, matr. nº 41.509-1\r\nEmenda(s) nº: 1772\r\nCoordenador: Rodrigo Siqueira Rodriguez, matr. nº 41.633-9\r\nEmenda nº: 2354\r\nCoordenador: Rafael Pinheiro de Araujo, matr. nº 39.862-8.\r\nDE 23.06.2026\r\nALEJANDRO SIMARRA CANATE, matr. nº 38.688-8 / ID: 50378074, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/019628/2026.\r\nADVI CATARINA BARBACHAN MORAES, matr. nº 39.954-3, para exercer a função de Coordenadora Geral do Acordo de Cooperação Específico entre a UERJ e a Escola Superior de Saúde de Santa Maria. Processo nº SEI- 260006/012520/2026.\r\nId: 2744283\r\n"
        ],
        "2744285": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nSERGIO RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 08.073-9, ID Funcional 25342479, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança Patrimonial e Pessoal, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o Artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/017495/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/06/2026.\r\nEDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON, matr. nº 27.892-9, ID Funcional 25777335, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XVI, com20 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/018839/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/06/2026.\r\nId: 2744285\r\n"
        ],
        "2744288": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nsindicância para apurar denúncias constantes nos processos nºs SEI-260006/008605/2025 e SEI-260006/011134/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão, integrada pelos servidores docentes: , matr. nº 40241- 2; , matr. nº 38708-4; \r\n, matr. nº 35943-0; sob a presidência do primeiro. Torna sem efeito a Portaria nº 06/IFHC/2026. Processo nº SEI-260006/011134/2025.\r\nId: 2744288\r\n"
        ],
        "2744311": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4322772-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50236121, Subdiretor (conforme preceitua o art.3º, parágrafo único, do Decreto 8897/86 irá presidir a CTC no caso de impedimento do Presidente);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5000257-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4375567-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012597-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:4336802-6, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1965344-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5153901-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5009855-1, Chefe da Seção de Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5142861-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5082795-2, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nProcesso n° SEI-210001/070557/2026.\r\nId: 2744311\r\n"
        ],
        "2744315": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto MÁRCIO ROBERTO DA SILVA RAMIRES, a contar da data de seu falecimento em 16/04/2026, Registrado no Livro C-01260, Folha 243, Termo 339204, expedida pelo 8° RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo SEI- 350014/011981/2026.\r\nI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 57.418 , a contar da data de seu falecimento em 16/02/2026, Registrado no Livro C-00149, Folha 248, Termo 48148, expedida pelo 11° Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro/RJ. Processo SEI-350020/037053/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 68.986 , a contar da data de seu falecimento em 15/02/2026, Registrado no Livro C-00149, Folha 239, Termo 48139, expedida pelo 11° Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro/RJ. Processo SEI-350020/037062/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 19/12/2025, Registrado no Livro C-00481, Folha 122, Termo 85450, expedida pelo 7º Registro Civil de Pessoas Naturais - Rio de Janeiro/RJ. Processo SEI- 350016/016105/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto a contar da data de seu falecimento em 22/03/2026, Registrado no Livro C-00150, Folha 275, Termo 48475, expedida pelo 11° Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro/RJ. Proceso SEI-350020/037088/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extintoANDRÉ LUIZ CARDOSO \r\nECCARD, a contar da data de seu falecimento em 28/05/2026, Registrado no Livro C-00117, Folha 55, Termo 32755, expedida pelo 9º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI-350021/032172/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto a contar da data de seu falecimento em 02/06/2026, Registrado no Livro C-00483, Folha 142, Termo 86070, expedida pelo 7° Registro Civil de Pessoas Naturais - Rio de Janeiro/RJ. Processo SEI- 350020/039251/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto a contar da data de seu falecimento em 29/08/2025, Registrado no Livro C-00479, Folha 245, Termo 84973, expedida pelo 7° Registro Civil de Pessoas Naturais - Rio de Janeiro/RJ. Processo SEI- 350020/039346/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto , a contar da data de seu falecimento em 17/03/2026, Registrado no Livro C-00215, Folha 163, Termo 42163, expedida pelo 6° Registro Civil de Pessoas \r\nNaturais - Rio de Janeiro/RJ. Processo SEI-350020/039261/2026.\r\nId: 2744315\r\n"
        ],
        "2744326": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.917, do QP-1/Q-I, praça de 03.01.2000, com 37 anos de serviço, a contar de 30.03.2026. Processo nº SEI-350007/007256/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 75.652, do QP-1/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09.04.2026. Processo nº SEI- 350009/010353/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 63.980, do QP-1/Q-I, praça de 22.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 15.04.2026. Processo nº SEI-350026/009794/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.000, do QP- 1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 04.03.2026. Processo nº SEI-350025/010347/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 66.732, do QP- 3/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 19.02.2026. Processo nº SEI-350010/004999/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 66.810, do QP- 1/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 11.05.2026. Processo nº SEI-350025/016635/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 68.877, do QP-1/Q-I, praça de 13.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 10.12.2025. Processo nº SEI-350016/012315/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 67.527, do QP-1/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11.05.2026. Processo nº SEI- 350025/018697/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 65.666, do QP-1/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 18.11.2025. Processo nº SEI-350022/006790/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 64.545, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 19.02.2026. Processo nº SEI-350022/012069/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 62.740, do QP- 1/Q-I, praça de 19.01.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 26.03.2026. Processo nº SEI-350021/012668/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 64.657, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 10.07.2025. Processo nº SEI-350021/010981/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 71.930, do QP-1/Q-I, praça de 20.12.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02.03.2026. Processo nº SEI- 350022/004919/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.096, do QP- 1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 01.04.2026. Processo nº SEI-350025/016434/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 58.095, do QP- 1/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 15.04.2026. Processo nº SEI-350023/003851/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 63.816, do QP- 1/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29.04.2026. Processo nº SEI-350016/006506/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 67.122, do QP-1/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28.04.2026. Processo nº SEI- 350023/014490/2026. \r\n, Subtenente PM, RG 68.792, do QP- 1/Q-I, praça de 18.04.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 20.02.2026. Processo nº SEI-350023/005828/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 69.674, do QP-1/Q-I, praça de 12.06.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.02.2026. Processo nº SEI-350024/008798/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 75.766, do QP-1/Q-I, praça de 21.09.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15.04.2026. Processo nº SEI-350025/017651/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.557, do QP- 1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 24.11.2025. Processo nº SEI-350022/010496/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 63.565, do QP- 1/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15.04.2026. Processo nº SEI-350025/017402/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 61.613, do QP- 1/Q-I, praça de 09.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 26.02.2026. Processo nº SEI-350024/008850/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 57.565, do QP- 1/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 06.08.2025. Processo nº SEI-350011/002452/2025.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 72.253, do QP- 1/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 19.05.2026, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350021/015077/2026.\r\n, Cabo PM, RG 97.509, do QP- 1/Q-I, praça de 28.09.2012, com mais de 15 anos de serviço, a contar de 28.01.2025. Processo nº SEI-350016/010604/2026.\r\n, 3º Sargento PM, RG 97.379, do QP- 1/Q-I, praça de 28.09.2012, com 14 anos de serviço, a contar de 19.05.2026, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350023/018698/2026.\r\n, 2º Sargento PM, RG 86.031, do QP-3/Q-I, praça de 19.06.2009, com mais de 19 anos de serviço, a contar de 03.03.2026, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350025/005090/2026.\r\n, 2º Sargento PM, RG 37.333, do QP- 1/Q-I, praça de 13.01.2026, com 26 anos de serviço, a contar de 17.03.2026, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350025/017758/2026.\r\n, Cabo PM, RG 101.870, do QP-1/Q-I, praça de 31.01.2014, com 16 anos de serviço, a contar de 03.02.2026, data do laudo médico. Processo nº SEI-350025/006261/2026.\r\nId: 2744326\r\n"
        ],
        "2744338": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar os seguintes militares: \r\n\r\nA contar de 18 de junho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/017932/2026):\r\n, RG 17.456, Id Funcional 0026873915;\r\n, RG 40.850, Id Funcional 0043319181;\r\n, RG 41.662, Id Funcional 0043392296; e\r\n, RG 53.491, Id Funcional 0051067196.\r\nId: 2744338\r\n"
        ],
        "2744339": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, as seguintes militares:\r\nA contar de 12 de junho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/017986/2026):\r\n, RG 32.894, Id Funcional 563079-7; e\r\n, RG 28.447, Id Funcional 2635774-7.\r\nId: 2744339\r\n"
        ],
        "2744340": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 11 de junho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/018010/2026):\r\n, RG 46.107, Id Funcional 0043831982.\r\nId: 2744340\r\n"
        ],
        "2744369": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2026\r\ncomo Gestora do Termo de Fomento Nº 1342/2026, celebrado entre a parceria o LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO \r\nDE JANEIRO, visando a execução do Projeto “Espaço de Educação Infantil BATAN”, o servidor , Id. Fun-\r\ncional nº 50214136, em substituição à servidora ROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 618870-2. Processo nº SEI- 150013/000591/2025.\r\nId: 2744369\r\n"
        ],
        "2744370": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO OLIVEIRA BASTOSGILMAR DE OLIVEIRA ARRUDAGUSTAVO MODESTO SCHMIDT, Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPESARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento H, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS FLOCULADORES DA ETA 3 DO LARANJAL”, de que trata o Processo n° SEI- 150001/027502/2022 - Contrato CEDAE nº 143/2023 (DTP). Ordem \r\nde Serviço P/FIS nº 31.574-05. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS \r\nn° 31.574-04 de 18 de março de 2025.\r\nId: 2744370\r\n"
        ],
        "2744371": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, , Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento I, ADILSON SILVA RIBEIROMARCELO DA COSTA MARTINSCARLOS EDUARDO DA CONCEICAO GAMAJONAS AGUIAR DA CRUZWALLACE DE SOUZA PIMENTEL, Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento D, , Agente de Saneamento G, JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRAFELIPPE VASCONCELLOS SIMOESREGINALDO RAMOS, Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento H, , Agente Administrativo F, , Agente de Saneamento D, DIEGO DA SILVA FREITASCLEINA RODRIGUES FAGUNDESJOSE FERNANDO WERNECK SALVINI, Agente de Saneamento H, MARCO AURELIO BARBOSA DA COSTAMARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOS, Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA DOSAGEM DO PRODUTO, EM REGIME DE COMODATO” - Processo n° SEI-E- 12/800422/2021. Contratos CEDAE nº 054/2022 e 055/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.437-05. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.437-04 de 07 de abril de 2026.\r\nId: 2744371\r\n"
        ],
        "2744372": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira D, como Presidente, RENAN DA SILVA PASCHOALJULIO KENJI COUCEIRO, Assessor III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista C, bem como , Economista E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente à “CONTRATA-\r\nÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE \r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA \r\nPREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO\r\nNECESSÁRIO - LOTE 09”, de que trata o Processo n° SEI- 150001/025348/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.018-06. Contrato CEDAE n° 010/2023 (DTP).Revogar a Ordem de Serviço P/FIS\r\nnº 31.018-05 de 22 de junho de 2026.\r\nId: 2744372\r\n"
        ],
        "2744373": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Quali-\r\ndade E, como Membro TitularSÉRGIO CLÁUDIO COUNAGO \r\nMARQUES, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão \r\nde Fiscalização referente a AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) EQUIPAMENTOS AUTÔNOMOS COM CILINDRO DE AR REVESTIDOS COM\r\nFIBRA DE CARBONO PARA AS UNIDADES DE TRATAMENTO \r\nDE ÁGUA DA GERÊNCIA LAJES ACARI (GLA)”, Processon° SEI- 150017/002207/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.816-00.\r\nId: 2744373\r\n"
        ],
        "2744386": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\ncomo Gestora do Termo de Fomento nº 1242/2025, \r\ncelebrado entre a parceria o LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO - LOTERJ, e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO \r\nDE JANEIRO, visando a execução do Projeto - “Espaço de Educação Infantil Vila do João”, a servidora , Id. Funcio-\r\nnal nº 44548486, em substituição à servidora ROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 618870-2. Processo nº SEI- 150013/000408/2025.\r\nId: 2744386\r\n"
        ],
        "2744388": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando a Portaria FMIS nº 465, de 09 de junho de 2026 que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos da FMIS/RJ, LARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA KRISHNÁ FERREIRA DOS SANTOS - ID Funcional nº 51731819 para exercerem a fiscalização dos serviços de buffet, no âmbito do Processo nº SEI-180003/000222/2026.\r\nId: 2744388\r\n"
        ],
        "2744400": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\n6\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.242, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 14.07.2025. Processo nº SEI-350020/042668/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 66.211, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 21.05.2026. Processo nº SEI-350020/022245/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 65.952, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1999, com 37 anos de serviço, a contar de 03.02.2026, data do laudo médico. Processo nº SEI-350020/010093/2026.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 31.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 33 anos de serviço, a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI-350009/039898/2025.\r\n, Cabo PM, RG 22.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1969, com 36 anos de serviço, a contar de 14.05.2026. Processo nº SEI-350009/020935/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 20.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.12.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/05/2026. Processo nº SEI-350009/018241/2026.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 29.351, do QPMP 0/Q-I, a contar de 25/04/2016. Processo nº SEI- 350009/014626/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 1/05.386, do QPMP 6/Q-I, praça de 16.04.1964, com 34 anos de serviço, a contar de 27/02/2026. Processo nº SEI-350001/033230/2025.\r\n, 2º Sargento PM, RG 23.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com 32 anos de serviço, a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI-350009/032175/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 18.05.2026\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15.05.2026\r\nProc. nº SEI-350026/024618/2025.\r\nSÉRGIO FRANCISCO DE ANDRADE.\r\nOnde se lê: ..., RG 65.188...,\r\nLeia-se: ..., RG 56.946...\r\nD.O DE 15.06.2026\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.06.2026\r\nProc. nº SEI-350009/033230/2025.\r\nVALMIR DOS SANTOS.\r\n..., Proc. nº SEI-350001/033230/2025...,\r\n..., Proc. nº SEI-350009/033230/2025...\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2005. (PROCESSO Nº E- 09/3516/2577-2005) , SUBTENENTE PM REF, RG-1/14.855. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 29.04.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º c/c o artigo 106 §§ 1º e 2º, item 1, da Lei nº 443/81, e artigos 79 inc. IV, da Lei nº 279/79 (alterado pela Lei Estadual nº 9537/21), e 17 “parágrafo único” da Lei nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 29.04.2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/040546/2025. \r\nJIOVANE ELI DE CARVALHO DA RESERVA REMUNERADA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/015570/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI- 350022/019867/2025.\r\nId: 2744400\r\n"
        ],
        "2744410": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\n, ID 5176012-6, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\n, ID 5176054-1, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\n, ID 5175697-8no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\n, ID 5175977-2, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\n, ID 5175758-3, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\n, ID 5175752-4no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\n, ID 5175685-4 no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\n, ID 5175878-4, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\n, ID 5176003-7, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\n, ID 5175735-4, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\n, ID 4402798-2, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\n, ID 5175707-9 no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nDE 15.06.2026\r\n, ID 5175689-7, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\n, ID 5080185-6, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\n, ID 5176024-0, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nDE 16.06.2026\r\n, ID 5175750-8, 2\r\nno cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do \r\nEstado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nDE 18.06.2026\r\nID 5175787-7, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 05 de dezembro de 2025, publicado em 08/12/2025, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nID 5176008-8, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\nDE 19.06.2026\r\n, ID 5175782-6, no \r\ncargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Ad-\r\nministração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do\r\nEstado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de\r\n25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 \r\nde setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nId: 2744410\r\n"
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            "2026-06-26 00:00:00",
            " POLÍCIA PENAL \r\n, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de junho de 2026, do Governador em Exercício do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de junho de 2026, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processos n°s SEI- 210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025. \r\nFEMININO\r\nALESANDRA MACHADO DA SILVA\r\nALEXANDRA AREAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\nALEXIA ANTUNES DOS SANTOS\r\nANA MARIA DA SILVA TORRES BAPTISTA\r\nANE CAROLINE TOLEDO LACE\r\nANNA RAQUEL CAMPOS TAVARES\r\nBRENDA JESSICA DE ARAÚJO MARSON\r\nCAMILA MARINETTE DA ROSA\r\nCAMILA PIMENTA DE CARVALHO\r\nCAMILA RAMOS DA SILVA\r\nCAROLINE NARDO TAVARES\r\nCRISTIANE DA SILVA VIEIRA BENEVIDES\r\nDANIELA CAVALCANTI REZENDE\r\nDANIELLE DA COSTA TEIXEIRA\r\nEMERELISA HILGUERA\r\nFABIANA AMARAL PAIXAO\r\nFERNANDA CUNHA FERREIRA\r\nFERNANDA DE SOUZA MORAES CARNEIRO\r\nFRANCIELY PATRICIA DA SILVA FRANÇA\r\nFRANCYNE BILOURO\r\nGABRIELLE DE OLIVEIRA VANICK\r\nGABRIELLE VALENÇA CORDEIRO\r\nGISELLE RAIMUNDO PAULO DE LIMA\r\nJOELINA GLÁUCIA DE FREITAS MOURA FELTON\r\nJULIANA LAPOLLA PERRUSO\r\nJULIANA SILVA CASSEMIRO\r\nJULLIE ARAUJO DA COSTA\r\nLAÍS VIEIRA LIMA MEDEIROS\r\nLETÍCIA ARANTES ESTEVÃO\r\nLETICIA SILVA DE MELLO\r\nLIDIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\nLUÍSA RAMOS DE ALMEIDA\r\nMURIEL PUPPY NAFTALI FERREIRA\r\nNATÁLIA RODRIGUES DA SILVA\r\nPAMELA CRISTINA DE AMORIM CALDEIRA\r\nPRISCILA DA LUZ GUIMARÃES\r\nPRISCILA TEIXEIRA ROCHA\r\nRAQUEL DA COSTA DIAS\r\nRENATA FORTUNA DE SOUZA CAMPOS\r\nRENATA NEVES DOS SANTOS\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nSARAH NUNES DE ANDRADE\r\nSIMONE MARTINS RAMOS BARRETO\r\nTAINÁ PEREIRA CARDOSO\r\nTATIANA MACHADO DA SILVA DE BARROS\r\nTHAIS ARAÚJO SILVA MARTINS\r\nTHAMYRIS JOY LIMA DE AZERÊDO\r\nVICTÓRIA PEREIRA DA SILVA\r\nVIVIANE CRISTINA DE JESUS PORTELA\r\nZAYRA BACIL DE OLIVEIRA SANTOS\r\nMASCULINO\r\nALAN LIMA DA SILVA\r\nALESSANDRO DA SILVA BARBOSA\r\nÁLVARO CÉSAR NUNES MARQUES\r\nANDERSON LUIZ SANTOS DA SILVA\r\nANDRE DE ARAÚJO PEREIRA\r\nANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO VILAS BÔAS\r\nANGELO MARCOS QUERINO DA SILVA JUNIOR\r\nANTONIO ROGÉRIO DE LIMA\r\nBRAYAN ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nBRENNO FERNANDES MADUREIRA ARAUJO\r\nBRUNO BASTOS DA SILVA\r\nBRUNO FERREIRA PACHECO\r\nBRUNO VINICIUS DA ROCHA MARTINS\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\nCARLOS ROBERTO GOMES MADRUGA\r\nCHARLES PEIXOTO TEODORO\r\nCHRISTIAN MELO DA FONSECA\r\nDAIAN GABRIEL AZEVEDO SILVA\r\nDANIEL PAULO CARNEIRO NOGUEIRA\r\nDANIEL SANTOS OLIVEIRA\r\nDAVI MACEDO DE FREITAS\r\nDAVID GOMES DE PAULA\r\nDAVID JACKSON DE LIMA RODRIGUES\r\nDIEGO CARDOSO SANTOS CARLOS\r\nDIEGO FARIA DA SILVA\r\nDIEGO PEREIRA\r\nDIEGO RAFAEL MORATO DE OLIVEIRA\r\nDOUGLAS ALTERE BATISTA DA SILVA\r\nDOUGLAS DE ARAUJO MENDES\r\nDOUGLAS VINICIUS DA SILVA FREITAS\r\nEDEMAR MARRIEL DA SILVA\r\nEDUARDO BEZERRA DOS ANJOS\r\nEDUARDO CARDOSO FREIRE FILHO\r\nEDUARDO DE MORAES FERREIRA\r\nEDUARDO FARSETTE VIEIRA D'ASSUMPÇÃO\r\nEDUARDO LIMA DA SILVA\r\nEDUARDO REZENDE TEIXEIRA\r\nELIEL LIMA VARGAS\r\nEMANUEL FERNANDES DE ANDRADE LIMA\r\nERICK MADEIRO TOMÉ\r\nFÁBIO HENRIQUE BICHI CARVALHO\r\nFÁBIO IGOR PASSOS FERREIRA GOMES\r\nFABRÍCIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nFELIPE DA COSTA LIMA’\r\nFELIPE LACERDA DE SOUZA\r\nFHELIPE DO CARMO PEREIRA\r\nFILIPE VIEIRA AVILA\r\nFRANCISCO SANTIAGO DE ASSUNÇÃO\r\nGABRIEL ARTHUR DE FREITAS SANTANA\r\nGABRIEL DUARTE RODRIGUES DE AVELAR\r\nGABRIEL MAZZEO NORTE VIGGIANI\r\nGABRIEL PEON DINIZ PIRES\r\nGABRIEL SANTOS DO AMPARO\r\nGEOVANI SOARES DE OLIVEIRA\r\nGERSON RIBEIRO DA SILVA\r\nGEYSON CARDOSO PITANGA\r\nGILVAN IRINEU DE OLIVEIRA\r\nGUILHERME DOS SANTOS SILVA\r\nGUILHERME MEDEIROS PACHECO MACHADO\r\nGUILHERME RAMOS ELECTO\r\nGUILHERME SIDNEI PEREIRA DA SILVA\r\nGUILHERME TENORIO DA SILVA\r\nHELIO DE FREITAS NETO\r\nHUGO GOMES DO NASCIMENTO DA SILVEIRA\r\nIRLAN NUNES BANDEIRA\r\nISRAEL SIQUEIRA FIGUEIRA PEÇANHA\r\nITALO ANDRÉ LINHARES DO NASCIMENTO\r\nJAIDY VIANNA DOS SANTOS\r\nJEAN FERNANDES DA SILVA MUNFORD\r\nJEAN LAURAN MIRANDA PAIVA\r\nJEFERSON CONTILDES MATOS DOS SANTOS\r\nJOÃO LUCAS DA SILVA DE SOUZA\r\nJOÃO MARCOS MARQUES TEIXEIRA\r\nJOHNATHAN DE BARROS SOARES\r\nJOSÉ ALBERTO DE FREITAS BUTERI ALVES\r\nJOSÉ AUGUSTO KIMUS DIAS FILHO\r\nJOSÉ AUGUSTO PRESTES RODRIGUES DA SILVA\r\nJOSÉ CARLOS DA GAMA GUIMARÃES JUNIOR\r\nJOSÉ ROBERTO GOMES NOGUEIRA\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA OLIVEIRA\r\nLEANDRO CARVALHOSA LOMBA\r\nLEANDRO DE LIMA MATIAS\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MACEDO\r\nLEONAM JOSÉ DA SILVA\r\nLEONARDO FREIRE SCHIAVO BELEM\r\nLEONARDO MOTTA DE JESUS\r\nLEONARDO NASCIMENTO DA SILVA\r\nLEONARDO SIQUEIRA DE FARIA\r\nLUAN ROCHA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nLUCAS ALMEIDA DA SILVA\r\nLUCAS ALVES ANGELO\r\nLUCAS BARRETO LEITÃO VARGAS DE ALMEIDA\r\nLUCAS DE ANDRADE BARBOSA\r\nLUCAS LAURENTINO CAZEMIRO\r\nLUCAS MARTINS LEGUIZAMON\r\nLUCAS SAMPAIO VIANA\r\nLUCAS SANTOS PEREIRA\r\nLUIMAR PAULO SANTOS PEQUENO\r\nLUIS AUGUSTO SILVA DA MOTTA\r\nLUÍS FERNANDO COSTA PEREIRA\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS\r\nLUIZ GUSTAVO PEREIRA CARDOSO\r\nLUQUIAN DE CARVALHO SILVA\r\nMAIQUE CÂMARA SANTANA\r\nMARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\nMARCELO SANTANA DE CASTRO\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS RENDY\r\nMARCOS AURÉLIO SILVA BARBOSA JÚNIOR\r\nMARCOS GABRIEL DA SILVA GONÇALVES\r\nMARCOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nMARCOS VINÍCIUS NUNES LOPES\r\nMARCUS VINICIUS ESTEVES NEVES\r\nMARLLON DUARTE FERNANDES NUNES\r\nMARLON AGUIAR DE SOUZA\r\nMATEUS CARLOS DA COSTA GONDIM\r\nMATEUS LUIZ DOS SANTOS\r\nMATHEUS CAETANO SOARES AREAS\r\nMATHEUS DE VASCONCELOS GONÇALVES\r\nMATHEUS LUIZ DA SILVA DUARTE\r\nMATHEUS MARQUES ALVES\r\nMATHEUS SIQUEIRA RAMOS\r\nMAX WILIAN DE OLIVEIRA\r\nMAYCON DE SOUZA BELCHIOR\r\nMAYCON DOUGLAS AURELIANO DA SILVA\r\nMIGUEL ANGELO D'ÁVILA BRUM\r\nMIGUEL VIANNA CONTRUCCI DEMENICES\r\nMILTON VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR\r\nMURILLO DE ARAUJO PINTOR\r\nNEWTON FERNANDES CAVALLIERI VENTURA MESQUITA\r\nNÍCOLAS NUNES COELHO\r\nODIR BARBOSA DE MELLO JÚNIOR\r\nPABLO ENRIQUE AZEEZ DE SOUZA\r\nPATRICK DE PAULA DOS SANTOS\r\nPATRICK RIBEIRO FARIA\r\nPAULO HENRIQUE CHRISPINO DE ASSIS\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS DE ALMEIDA\r\nPEDRO HENRIQUE CARDOSO TEIXEIRA\r\nPEDRO MARCUS DOS SANTOS BEZERRA DE MENEZES\r\nRAFAEL DIAS RIBEIRO\r\nRAFAEL DIEGO BELO PACHECO\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\nRAFAEL TORQUATO DE ESCOBAR\r\nRAMON DA SILVA RIBEIRO\r\nRAMON HENRIQUE DA ROCHA SAUDADES\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\nRAPHAEL ARCHANGELO DE SOUZA E SILVA\r\nRAPHAEL RIBEIRO MAIORANO\r\nRAYAN PIRES DE CARVALHO\r\nRENAN AMORIM DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nRICARDO DA SILVA LIMA\r\nRODRIGO DORNELLES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nRODRIGO FERREIRA DONNER\r\nRODRIGO GONÇALVES CAIAFA SOARES\r\nRODRIGO SILVA FRAUCHES\r\nRÔMULO DIAS MANHÃES\r\nSANDRO DA SILVA BELO\r\nSÁVIO DA SILVA SANTOS ANDRADE\r\nSÉRGIO DA SILVA RANGEL\r\nSÉRGIO IGOR RODRIGUES ARÊAS\r\nTHAYRON SUHETT DE SOUZA\r\nTHIAGO DE ANDRADE\r\nTHYAGO LEAL SILVA\r\nTIAGO GOMES DE FIGUEIREDO ANTUNES\r\nTIAGO SANTOS CORDEIRO PINHEIRO\r\nVANDERSON SILVA GOMES\r\nVICTOR HUGO ABITAN TOLLENDAL\r\nVICTOR HUGO SALUSTIANO GATTO\r\nVICTOR HUGO SANTANA VIANA DE OLIVEIRA\r\nVICTOR LUIZ AUGUSTO FEITOZA\r\nVINICIUS DE SOUSA ANTUNES\r\nVINÍCIUS DUARTE RODRIGUES\r\nWELLINGTON ROGES BELMIRO\r\nWERLEY PINTO SANTOS\r\nWILLIAM CARIUS\r\nWILLYAM JOSENBERG DE SOUZA SILVA\r\nYURI DE AMORIM SANTOS\r\nYURI OLIVEIRA DE CAMARGO\r\nId: 2744411\r\n"
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        "2744428": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 3377529-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIESP Diogo Levenhagem, U.A. 118201030305523, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/058195/2026.\r\n, Prof. Doc.II, ID 40469832/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Augusto Cezario Diaz André, U.A. 118201030505546, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. designada provisoriamente através do ato de 21/08/2013, publicado no DOERJ de 26/08/2013. Processo nº SEI-030001/065040/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50092553/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nazira Salomão, U.A. 118201030305552, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Bule de Carvalho Geraldo, ID 36721140/1. Processo nº SEI-030001/039598/2026.\r\nJULIANNA BRANCO DE MATOS CERQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 50319604/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Varella, U.A. 118201031405515, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/022182/2026.\r\nTAMIRIS ABREU RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 50892096/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Varella, U.A. 118201031405515, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/022182/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50892096/2, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Varella, U.A. 118201031405515, Tipo A, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Julianna Branco de Matos Cerqueira, ID 50319604/1. Processo nº SEI-030001/022182/2026.\r\nId: 2744428\r\n"
        ],
        "2744466": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 1º, inciso V, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º, do Decreto nº 01 do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 29836352, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001701/2026.\r\nId: 2744466\r\n"
        ],
        "2744476": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nJORGE SANT ANNA JUNIOR, Id. Funcional n.º 51356880, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001063/2022.\r\nId: 2744476\r\n"
        ],
        "2744479": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE JUNHO DE 2026\r\nPRORROGA O PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS E IMPLEMENTAR A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) NO ÂMBITO DA AGENERSA.\r\nCONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 220007/002453/2023,\r\n\r\n- a Lei Estadual n.º 4.556, de 06 de junho de 2005, que cria, estrutura e dispõe sobre o funcionamento da AGENERSA, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 38.618, de 08 de dezembro de 2005;\r\n- o disposto no art. 12 do Regimento Interno da AGENERSA e no art. 18 do Decreto Estadual nº 38.618/2005, que determinam a competência do Conselheiro-Presidente para a prática de atos de gestão administrativa, em especial o comando hierárquico sobre o pessoal e os serviços;\r\n- o Objetivo Específico 2.2 do Planejamento Estratégico da AGENERSA 2022/2026;\r\n- o que dispõe a Instrução Normativa AGENERSA nº 124, de 01 de agosto de 2024; e\r\n- a Resolução ANA nº 177, de 12 de janeiro de 2024, que aprovou a Norma de Referência (NR) nº 004/2024, estabelecendo práticas de governança aplicadas às Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) que atuam no setor de saneamento básico,\r\n\r\n\r\n- Fica prorrogado o prazo de atuação do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de estabelecer os critérios e implementar a Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\n- O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º permanecerá integrado pelos seguintes servidores:\r\n\r\nCarlos Alberto Meirelles de Abreu Filho - ID Funcional 564592-1 (CORREG);\r\nMila Braga de Lima - ID Funcional 5000319-4 (UGI);\r\nHenrique Gomes Serpa - ID Funcional 5141848-7 (OUV);\r\nCalvin Fernandes Clara Barbosa - ID Funcional 5144781-9 (CAENE);\r\nAna Carolina Ramalho do Valle Gonçalves - ID Funcional 5149231-8 (CAPET);\r\nMárcia Rocha Silva - ID Funcional 4463944-9 (CASAN);\r\nRachel Bivar - ID Funcional 4362794-3 (PROC).\r\n\r\n- Estipula-se o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos, que abrangem a elaboração do Manual de AIR e o desenvolvimento do respectivo projeto-piloto.\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2744479\r\n"
        ],
        "2744482": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 29 de janeiro de 2026 (Processo nº SEI- 270006/010674/2026):\r\n, RG 17.725, Id Funcional 611593-4;\r\nPATRICIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN, RG 41.716, Id Funcional 4343444-4;\r\n, RG 31.267, Id Funcional 614206-0;\r\n, RG 32.162, Id Funcional 615040-3;\r\n, RG 40.850, Id Funcional 4331918-1;\r\n, RG 37.873, Id Funcional 4262659-5; e\r\n, RG 42.082, Id Funcional 4281077-9.\r\nId: 2744482\r\n"
        ],
        "2744483": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 03 de junho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/018319/2026):\r\n, RG 40.850, Id Funcional 4331918-1;\r\n, RG 26.836, Id Funcional 613527-7.\r\nId: 2744483\r\n"
        ],
        "2744486": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nBERNARD MOTHE MATTOS, Id. Funcional nº 5122784-3, a contar de 24/06/2026, do cargo de livre provimento de Gerente Financeiro, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/017527/2026.\r\nId: 2744486\r\n"
        ],
        "2744498": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2631/2026 - DESIGNA TALITA DE PAULA MAGNO, Id. Funcional n° 5107925-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, a contar da data da publicação no DOERJ, pelo cargo de livre provimento de Coordenador de Capacitação, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/017521/2026.\r\nId: 2744498\r\n"
        ],
        "2744508": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/06/2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/070503/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional nº 44268165/1, matrícula nº 9743782, LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA, Bibliotecário - CIEP, ID Funcional nº 36343889/1, matrícula nº 50154954 e , Professor Docente I, ID Funcional nº 43492185, matrícula nº 9509217/1, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/069855/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 50274848, matrícula nº 30603484, , Analista Executivo, ID Funcional nº 50297178/1, matrícula nº 30642102 e MARIA CLAUDIA MARTINS VIANA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, ID Funcional nº 37356348/1, matrícula nº 50153212, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2744508\r\n"
        ],
        "2744513": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360343/000159/2023 e conforme Despacho para Atos de Gestão (133287056), os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023\r\n\r\n030/SEPOL/2026\r\nAquisição de mídias de armazenamento portátil, em forma de pen-drive, DVD's e DVD's DL para o Departamento Geral de Polícia Técnico Científica.\r\nBHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 55.096.997/0001-17\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n5.138.332-2\r\nGestor\r\nBrenda Patricia Sanches Alves\r\n5.163.165-2\r\nGestora Substituta\r\nLuciene de Amaral Alves Dias\r\n2.965.603-6\r\nFiscal\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n2.969.967-3\r\nFiscal\r\nDaniela Teixeira Valente\r\n5.037.552-0\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2744513\r\n"
        ],
        "2744514": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nMARIANA CECÍLIA GOMES SILVA MENDES, Id. Funcional nº 4359455-7, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente (SUPOSP), da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/020472/2026\r\nId: 2744514\r\n"
        ],
        "2744535": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, ID 5175668-4, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 29 de maio de 2026, publicado em 01/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nId: 2744535\r\n"
        ],
        "2744541": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 41820240/02, matrícula 934384-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/066667/2026.\r\nLEANDRO AGUIAR FERNANDES, ID. Funcional 44183771/01, matrícula 973518-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058885/2026.\r\nELISABETE DE SOUZA NOGUEIRA, ID. Funcional 33903441/01, matrícula 5024180-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066237/2026.\r\nMARIANA PIMENTA LIMP DANTAS, ID. Funcional 50244809/01, matrícula 3056214-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066388/2026\r\nID. Funcional 43644899/02, matrícula 963859-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/057836/2026.\r\nID. Funcional 50326490/02, matrícula 3083703-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066143/2026.\r\nALINE DIAS CARNEIRO DOMINGUES, ID. Funcional 43875408/01, matrícula 964491-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065261/2026.\r\nANDREA NUNES DE OLIVEIRA,ID. Funcional 42779286/01, matrícula 933319-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066333/2026\r\nTHIAGO DA SILVA CARVALHAES, ID. Funcional 43860800/01, matrícula 963748-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060825/2026.\r\nPRICILA RODRIGUES DE PAULA FONSECA, ID. Funcional 35509937/01, matrícula 5025282-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062577/2026.\r\nMARCELA DE SOUZA SANTOS SOBREIRA, ID. Funcional 50746456/01, matrícula 3081749-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069144/2026.\r\nID. Funcional 43305024/01, matrícula 944310-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068382/2026.\r\nDANIEL TOZATTO DA SILVA GRIJO, ID. Funcional 50326309/01, matrícula 3067657-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067361/2026.\r\nESPERIDIAO DUARTE BAHE, ID. Funcional 36083976/01, matrícula 824964-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065780/2026.\r\nEVELINE ALVES DA SILVA E SILVA, ID. Funcional 50348906/01, matrícula 3072187-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066835/2026.\r\nID. Funcional 50124153/03, matrícula 3105508-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067090/2026.\r\nID. Funcional 44114354/03, matrícula 3105554-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069670/2026.\r\nRAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ID. Funcional 50058754/01, matrícula 3028286-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065772/2026.\r\nANITA SCHULLER DE CASTRO, ID. Funcional 51369060/01, matrícula 5136906001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070085/2026.\r\nMAYCON SAVIOLE DA COSTA, ID. Funcional 51284367/02, matrícula 5128436702, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066339/2026.\r\nJAIRO SILVESTRE DA SILVA, ID. Funcional 42572037/02, matrícula 945664-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065664/2026.\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS, ID. Funcional 43896146/03, matrícula 4389614603, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062894/2026.\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA VALLE DOS REIS, ID. Funcional 37051644/01, matrícula 5014740-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060985/2026.\r\nSILVANA DE OLIVEIRA GONCALVES, ID. Funcional 34136690/01, matrícula 830374-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001441/2023.\r\nALEXANDRE GAMA DA SILVA, ID. Funcional 43779190/02, matrícula 960932-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067244/2026.\r\nMONICA DE ARAUJO GOMES, ID. Funcional 5611571/05, matrícula 946348-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063682/2026.\r\nFERNANDA ESTEVAM DE LIMA, ID. Funcional 41928792/04, matrícula 971002-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058677/2026.\r\nID. Funcional 43557929/01, matrícula 951565-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/070095/2026.\r\nID. Funcional 42841429/02, matrícula 961014-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E- 03/010/102213/2018.\r\nID. Funcional 42735459/01, matrícula 917449-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/065062/2026.\r\nJOSENIR LIMA NASCIMENTO, ID. Funcional 33551545/01, matrícula 5008622-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10003038/2007.\r\nCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA FIGUEREDO, ID. Funcional 43861105/01, matrícula 961780-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066073/2026.\r\nDIOGO COSTA MARQUES DE ARAUJO, ID. Funcional 43499287/01, matrícula 950384-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066260/2026.\r\nLUANA VIEIRA SILVA DE MENESES, ID. Funcional 44007248/01, matrícula 970041-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054004/2026.\r\nSIMONE REGINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 42032032/01, matrícula 917213-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068943/2026.\r\nNARA LUCIA DE SOUSA BARRETO, ID. Funcional 50068261/01, matrícula 3030327-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067697/2026.\r\nID. Funcional 44114354/02, matrícula 3045529-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069660/2026.\r\nID. Funcional 41379462/02, matrícula 938603-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/069961/2026.\r\nID. Funcional 50364367/01, matrícula 3074470-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064490/2026.\r\nJOEL BENON LEMOS PITA JUNIOR, ID. Funcional 43893074/01, matrícula 964199-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050149/2026.\r\nLUANA VIEIRA SILVA DE MENESES, ID. Funcional 44007248/02, matrícula 3058683-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069984/2026.\r\nId: 2744541\r\n"
        ],
        "2744543": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, ID 5175668-4, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 29 de maio de 2026, publicado em 01/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.Processo SEI-140001/039358/2024.\r\nId: 2744543\r\n"
        ],
        "2744546": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25.06.2026\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030001/084706/2025, decorrente da irregularidade na Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes ao período do 2º semestre do ano de 2023, (01/07/2023 a 31/12/2023), à AAE do CE Professora Alba Canizares do Nascimento em nome de , Id. 5737834, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (134237829).\r\nId: 2744546\r\n"
        ],
        "2744547": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\n, ID 5166538-7, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação, em caráter definitivo, efetuada através de Ato, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.Processo SEI-140001/091383/2024.\r\nId: 2744547\r\n"
        ],
        "2744551": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nCom base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios (SEI 71485006), no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento (SEI 76803121), no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo (SEI 77114996) e ainda no Relatório da Assessoria de Controle Interno (SEI 78404269), acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, sem prejuízo das RECOMENDAÇÕES apontadas nos Achados de Auditoria nos subitens 5.1 e 5.7, referente ao Termo de Fomento nº 679/2018 (SEI) 69677395, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Bom Jesus de Itabapoana - Projeto Ampliar a Assistência para Garantir Cidadania à Pessoa com Deficiência- cujo objeto é a suplementar a oferta de serviços à pessoa com deficiência, nas áreas de assistência social, atendimento educacional especializado (oficinas multifuncionais) e saúde (Terapia Ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia). Determino a publicidade deste ato, a juntada da respectiva cópia a este processo e que se efetue o registro da aprovação junto ao Sistema SIAFE.\r\nId: 2744551\r\n"
        ],
        "2744560": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0223.478-9, ID 4137076-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/005617/2026. \r\nmatrícula nº 0221.969-9, ID 2071656-7, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/005631/2026.\r\n24/06/2026\r\nmatrícula nº 0225.098-3, ID 4177180-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b. Processo nº SEI- 260005/005801/2024. \r\nId: 2744560\r\n"
        ],
        "2744567": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.992.273-9, matrícula nº 268.627-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/004539/2026.\r\nId: 2744567\r\n"
        ],
        "2744581": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43250033, vínculo 01, matrícula nº 938498-3, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/059119/2026.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 39222560, vínculo 01, matrícula nº 235.376-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/056086/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35219459, vínculo 01, matrícula nº 5.005.856-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/048414/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19876459, vínculo 01, matrícula nº 835.826-9, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/005180/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42035856, vínculo 01, matrícula nº 916225-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/046065/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33703272, vínculo 01, matrícula nº 825.946-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/045985/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37109340, vínculo 01, matrícula nº 838.160-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/045853/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37276751, vínculo 01, matrícula nº 803.748-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/022568/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41999851, vínculo 01, matrícula nº 911.774-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/039339/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 39010139, vínculo 02, matrícula nº 928488-6, nos termos do art. 3º, caput e §§ 4º, 5º e 6º Inciso II da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-030001/040397/2025.\r\n, Zelador Vigilate - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36448737, vínculo 01, matrícula nº 5004787-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-E-03/002/3329/2019.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5619424, vínculo 02, matrícula nº 911.381-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/092334/2025.\r\nCRISTINA MARIA THALES DE MENDONCA ALVARENGA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39067858, vínculo 01, matrícula nº 834.153-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/122701/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35147059, vínculo 01, matrícula nº 840131-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/123421/2025.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36887730, vínculo 01, matrícula nº 271.205-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/015455/2026.\r\n, Professor Docente I 40 h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32634552, vínculo 01, matrícula nº 5021478-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/015842/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40498743, vínculo 01, matrícula nº 255.815-3, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10, no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/017350/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41771958, vínculo 03, matrícula nº 920.069-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/021429/2026.\r\nId: 2744581\r\n"
        ],
        "2744584": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 25.06.2026\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/004633/2026.\r\nREITORIA \r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria Acadêmica\r\n4180810-0\r\n4186163-9\r\n28/05/2026\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO \r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n4\r\n5176066-5\r\n/2026\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO \r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSALA 103 GAB04/SINDICÂNCIA\r\n2\r\n6\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSala 26\r\n2\r\n/05/2026\r\nId: 2744584\r\n"
        ],
        "2744606": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) ELZA DA ENCARNACAO MACEDO DA SILVA, matrícula 1416825, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.029,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.105/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ALMIRTO MUNIZ DA SILVA, matrícula 00- 01077694-2, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.71/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ERONILDES ROCHA, matrícula 9419-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.440,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/146.286/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JORGE DE AQUINO, matrícula 1121672, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.135,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/143.93/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RENATO CABRAL DA SILVA, matrícula 18027318, cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 2.266,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/139.4/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado WALDYR RODRIGUES SOARES, matrícula 163371-1, cargo de TECNICO JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.716,17, correspondente a cota de 100%, no período de 28/05/2025 a 29/09/2025 e no valor de R 7.358,09, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 30/09/2025 com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processos nº SEI-040014/027728/2025 e SEI- 040014/027729/2025.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CARLOS HENRIQUE DE ANDRADA GOMIDE, matrícula 00-0149634-8, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.872,92, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/136.21/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS HENRIQUE DE ANDRADA GOMIDE, matrícula 00-0149634 8, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.872,92, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/136.21/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NAILA PORTO SOARES, matrícula 00-0073308-9, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2021. Processo SEI Nº PD- 04/146.321/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) WALDECI FELICIANO, matrícula 43716, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.150,86, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2017, até 05/01/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.298/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDECI FELICIANO, matrícula 43716, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.075,43, correspondente a cota de 25,00%, no período de 15/09/2017 até 05/01/2020 e no valor de R 3.279,72, correspondente a cota de 70,00% a partir de 06/01/2020, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/142.298/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ROBERTO DE ARAUJO BARBOSA, matrícula 32850, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.630,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.249/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS GRACIO C DA SILVA, matrícula 111506, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.111,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/147.42/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ARMANDO MANHAES SANTANA, matrícula 112973-3, cargo de CABO PMdo(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.53/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 113074-9, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.819,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2019. Processo SEI Nº PD-04/152.69/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) VANIR PERDOMO MACHADO, matrícula 00-0518461-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.981,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.126/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) RESDELICIA COSTA, matrícula 285200-2, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 5.346,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/136.95/2021.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado WALDYR RODRIGUES SOARES, matrícula 163371-1, cargo de TECNICO JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.358,09, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2025. Processos nº SEI-040014/027728/2025 e SEI-040014/044624/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) DJALMA ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 12025, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.267,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.88/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ATAIDES GOMES DE ALMEIDA, matrícula 00 0028844-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.053,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.106/2021.\r\nId: 2744606\r\n"
        ],
        "2744609": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE 23/06/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.170.920-1, a contar de 14 de maio de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001355/2026.\r\nId: 2744609\r\n"
        ],
        "2744646": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Agente de Fazenda de 1ª ategoria, identidade funcional nº 1952327-0, da Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Cadastro, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Cadastro, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/014470/2026.\r\n, Agente de Fazenda de 1ª ategoria, identidade funcional nº 1958195-5, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Cadastro, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Cadastro, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/014470/2026.\r\nId: 2744646\r\n"
        ],
        "2744648": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.06.2026\r\no Ato de 18 de junho de 2026, publicado no D.O. de 25/06/2026, que exonerou MARLLON GOMES ALVES MARTINS, ID Funcional nº 51576457, do cargo em comissão de Ajudante I, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/056402/2026.\r\no Ato de 18 de junho de 2026, publicado no D.O. de 25/06/2026, que nomeou CAIO SOARES LACERDA, ID Funcional nº 50959301, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Marllon Gomes Alves Martins, ID Funcional nº 51576457. Processo nº SEI- 210001/056402/2026.\r\nId: 2744648\r\n"
        ],
        "2744658": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Enfermagem classe “A - XII”, matrícula 265.342-6, ID 3040981-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-08/001/021930/2019. \r\nVÂNIA GEORGETE PRADO DE MIRANDA, Nutricionista, classe “A - XII”, matrícula 286.293-6, ID 548835-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/008683/2020. \r\nId: 2744658\r\n"
        ],
        "2744670": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 15/06/2026, conforme consta no processo SEI-210001/077626/2026\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50161890, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:50278509, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50104705, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029440-7 Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4336946-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5153874-1, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5154123-8, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5023235-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371583-4, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nId: 2744670\r\n"
        ],
        "2744671": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2026\r\nPORTARIA Nº 785/2026 - DISPENSA BRUNA DE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, 36.910-8, ID nº 44575203, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - Eng. Civ., símbolo FG-03, código 2014, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-260006/023127/2026.\r\nBRUNA DE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, 36.910-8, ID nº 44575203, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria - ESDI, símbolo FG-01, código 216, 01/05/2026. Processo nº SEI-260006/023127/2026.\r\nPORTARIA Nº 787/2026 - DISPENSA ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32.944-1, ID nº 25364278, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo (DAENG), símbolo FG-03, código 1250, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014776/2026.\r\nPORTARIA Nº 788/2026 - DESIGNA ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32.944-1, ID nº 25364278, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 617, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014776/2026.\r\nPORTARIA Nº 789/2026 - DESIGNA ANGELI SOARES DE SOUZA, 34.833-4, ID nº 5634814, como substituta do servidor REGINALDO PAULINO DA COSTA, matrícula 30.231-5, ID nº 25648640, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, durante o período de 23/03/2026 a 31/05/2026, por motivo de férias e licença-prêmio. Processo nº SEI-260007/001405/2026.\r\nRODRIGO DA SILVA CAMPOS, 38.989-0, ID nº 50748696, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-06, código 86, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/023258/2026.\r\nmatr. nº 36.971-0, ID nº 42144442, como substituta de EDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matr. nº 37.227-6, ID nº 44600577, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor da DIRGIS, símbolo CC-05, código 3169, durante o período de 13/07/2026 a 01/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/023397/2026.\r\nId: 2744671\r\n"
        ],
        "2744674": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. IVANILDO AMARO DE ARAUJO, matr. nº 34.993-6, instituída pela Portaria FEBF nº 09/2026, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/021421/2026.\r\nId: 2744674\r\n"
        ],
        "2744683": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 23 de junho de 2026, os efeitos do ato de 03.06.2026, publicado no DOERJ de 09.06.2026, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, para atuar em apoio na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219326, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274, no cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Gustavo Rabelo Tavares Borba. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2744683\r\n"
        ],
        "2744684": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 18/06/2026\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 86/2024, , ID Funcional: 51536609, do cargo de Assistente Socialda Secretaria de Estado de Polícia Penal , com validade a contar de 15/06/2026. Processo administrativo n° SEI- 210001/072368/2026. \r\nId: 2744684\r\n"
        ],
        "2744694": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE JUNHO DE 2026\r\nINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) INTERDISCIPLINAR SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS NA CATEGORIA DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À LUZ DO ARTIGO 67 DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS NOVOS BLOCOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.225, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-480002/010297/2024\r\n- que a Tarifa Social é um dos principais instrumentos de política tarifária para a universalização do acesso a serviços públicos essenciais;\r\n- que os Anexos VII aos Editais de Concorrência Internacional nº 01/2020 e nº 01/2021, que deram origem aos Contratos de Concessão firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e as Concessionárias Águas do Rio - Bloco 1, Iguá Saneamento, Rio+Saneamento e Águas do Rio - Bloco 4, preveem que a Tarifa Social aplicável é aquela prevista no Decreto nº 25.438, de 21 de julho de 1999;\r\n- que o Decreto nº 25.438, de 21 de julho de 1999, instituiu política de preços para os serviços públicos de saneamento básico com base em critérios sociogeográficos, especialmente a localização em áreas identificadas como de interesse social; \r\n- que o artigo 67 do Regulamento de Serviços dos Novos Blocos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 48.225, de 13 de outubro de 2022, prevê procedimento para alteração dos requisitos da Tarifa Social prevista nos editais das concessões dos Novos Blocos de saneamento;\r\n- a Cláusula Terceira do Termo de Compromisso do Programa Desafoga, firmado entre a AGENERSA e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Processo SEI-220007/003036/2023, no qual a AGENERSA se compromete a realizar estudos e editar norma regulamentadora para definição dos critérios para concessão da tarifa social na forma da legislação aplicável, em especial o artigo 67 do Regulamento de Serviços;\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Grupo de Trabalho (GT) interdisciplinar com a finalidade de analisar novos critérios de cadastramento de usuários na categoria de Tarifa Social de Água e Esgoto, em conformidade com o artigo 67 do Regulamento de Serviços dos Novos Blocos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 48.225, de 13 de outubro de 2022.\r\n- O Grupo de Trabalho será composto por representantes dos seguintes setores da AGENERSA:\r\nCâmara Técnica de Saneamento - Igor Valladeres Pedrosa, ID nº 5145024-0;\r\nCâmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - Felipe Pinheiro Ornellas, ID Funcional nº 5145665-6;\r\nSecretaria Executiva - Mayná Coutinho, ID nº: 51512971; e Aline Ansel, ID nº 51496917;\r\nProcuradoria - Matheus Sena Ferreira da Cunha, ID nº 50889087\r\nOs trabalhos serão secretariados pela Secretaria Executiva da AGENERSA.\r\n- O Grupo de Trabalho terá como objetivo elaborar proposta de Instrução Normativa regulamentando os requisitos e procedimentos para concessão de Tarifa Social pelas concessionárias dos Novos Blocos de saneamento básico, em conformidade com o disposto no art. 67 do Regulamento de Serviços dos Novos Blocos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 48.225, de 13 de outubro de 2022.\r\n- O Grupo de Trabalho desenvolverá seus trabalhos observando as seguintes etapas:\r\ninstar as concessionárias dos Novos Blocos a apresentar propostas de Tarifa Social, contemplando, ao menos, as seguintes modalidades:\r\nTarifa Social estruturada em conformidade com os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.898, de 10 de janeiro de 2024; \r\nTarifa Social nos moldes já praticados pelo Bloco 4, nos termos autorizados pelo Conselho Diretor em decisão provisória proferida na 7ª Reunião Interna, realizada em 14/03/2024, no bojo do processo SEI-220007/004727/2022; e \r\nnova proposta de Tarifa Social, a ser desenvolvida pela própria concessionária.\r\nreceber e sistematizar as propostas apresentadas, podendo solicitar às concessionárias complementações, esclarecimentos ou informações adicionais que julgar necessários à adequada instrução do processo;\r\nanalisar as propostas recebidas e elaborar relatório final, considerando obrigatoriamente, entre outros aspectos relevantes:\r\no quantitativo estimado de beneficiários de cada modalidade proposta; e \r\no impacto econômico-financeiro sobre o equilíbrio contratual e o reequilíbrio eventualmente necessário.\r\nsubmeter o relatório final da análise das propostas ao Conselho Diretor, que deliberará acerca da metodologia de concessão de Tarifa Social a ser adotada nos contratos de concessão dos Novos Blocos;\r\nelaborar, com base na metodologia aprovada pelo Conselho Diretor, minuta de Instrução Normativa regulamentando os requisitos e procedimentos para concessão de Tarifa Social pelas concessionárias dos Novos Blocos de saneamento básico, a ser submetida à análise das Câmaras Técnicas competentes e à manifestação da Procuradoria, para posterior aprovação pelo Conselho Diretor.\r\nPara o desenvolvimento de seus trabalhos, o Grupo de Trabalho poderá solicitar o auxílio das áreas técnicas da Agência, bem como de agentes externos especializados, os quais poderão ser contratados na forma da legislação vigente.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria AGENERSA nº 927, de 27 de junho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2744694\r\n"
        ],
        "2744700": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nMARCONES MEDINA DE SOUZA JÚNIOR, Id. Funcional nº 50831682, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 260001/000258/2026.\r\nPOLLYANA TORRES LESSA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 51143666, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 260001/000260/2026.\r\nPOLLYANA TORRES LESSA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 51143666, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Marcones Medina Souza Júnior. Processo nº SEI- 260001/000260/2026.\r\nId: 2744700\r\n"
        ],
        "2744895": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.992.625-4, matrícula nº 266.093-4, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000023/2026.\r\nId: 2744895\r\n"
        ],
        "2744906": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/06/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 40078531/3, da função de Diretor do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 118201030405596, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052555/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 35562870/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 118201030405596, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052555/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 35562870/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 118201030405596, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Orlando da Silva Almeida, ID 40078531/3. Processo nº SEI- 030001/052555/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44183518/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 118201030405596, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Rogério José Olice, ID 35562870/1. Processo nº SEI- 030001/052555/2026.\r\nId: 2744906\r\n"
        ],
        "2744650": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nNOMEIA DEBORA PEREIRA SELES DAS CHAGAS, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Análise de Desempenho, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/017334/2026\r\nId: 2744650\r\n"
        ],
        "2744704": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2026\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-090002/000190/2026\r\nOnde se lê: símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, ....\r\nLeia-se: símbolo VP-2, da Chefia de Gabinete, do Instituto ....\r\nId: 2744704\r\n"
        ],
        "2744738": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 43707050/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 118201031005537, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edson Pereira Santana, ID 43882900/2. Processo nº SEI-030001/035553/2026.\r\no ato de 01/06/2026, publicado no DOERJ de 02/06/2026, que dispensou , Prof. Doc. I, ID 4325157-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046985/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42731682/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Oscar Clark, U.A. 118201030105607, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/017249/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43863906/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069474/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42785316/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo Teixeira, UA. 118201030605603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/063942/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43223168/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 118201030705516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/05/2025, publicado no DOERJ de 13/05/2025. Processo nº SEI- 030001/124269/2025.\r\nId: 2744738\r\n"
        ],
        "2744745": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n24/06/2026\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAL de Contrato o servidor - ID: 51596644-1 de FAETEC Alemão, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.\r\n\r\nId: 2744745\r\n"
        ],
        "2744749": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2026\r\nLUIZ PAULO ASSUMPÇÃO DE SOUZA, RG 43.151, Id Funcional 4341109-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012046 - Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas (CTRM). Processo nº SEI-270006/017183/2026.\r\n, RG 49.821, Id Funcional 5034314-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012046 - Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas (CTRM). Processo nº SEI- 270006/017183/2026.\r\nId: 2744749\r\n"
        ],
        "2744753": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº42699800, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro,da Coordenação de Saúde Penitenciária,da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/067356/2026.\r\nDE 25.06.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961510, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/023044/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983547, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/076760/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41383630, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Manutenção, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/074797/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931731, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Gestão de Transportes, Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/072402/2026.\r\nId: 2744753\r\n"
        ],
        "2744835": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nCINTIA BORGES ARISA CORREA DE CASTRO, matr. nº 31.541-6, ID Funcional 202240, Técnico Universitário Superior, perfil Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/015046/2026.\r\nId: 2744835\r\n"
        ],
        "2744838": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 19/11/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §§ 2º e 5º, 131 § 1º item 1 e 132 inc. IV e V §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79 parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 19/11/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , 1º TENENTE PM (RG-1/05.173) do QOE, alistado de 23.03.1964, com 32 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos do Processo E-25/1472/535/1993. e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350009/020769/2025.\r\nId: 2744838\r\n"
        ],
        "2744842": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00204/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XII, do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/003638/2026.\r\nId: 2744842\r\n"
        ],
        "2744853": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323001-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/027538/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006124-0, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/027693/2026.\r\nId: 2744853\r\n"
        ],
        "2744876": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698464, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/068878/2026.\r\nId: 2744876\r\n"
        ],
        "2744885": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ LUCAS CAMARA DE BARROS, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.171.294-6, a contar de 12/05/2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360012/000648/2026. \r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.164.202-6, a contar de 12/05/2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001328/2026.\r\nId: 2744885\r\n"
        ],
        "2744899": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.177.352-7, matrícula nº 889.263-0, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000300/2026.\r\nId: 2744899\r\n"
        ],
        "2744912": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no Processo nº SEI-320001/003790/2022, pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado de Educação/SEEDUC, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, resolve DAR PROVIMENTO, modificando a penalidade aplicada de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, ao servidor , Id. Funcional nº 5485304, para a penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2744912\r\n"
        ],
        "2744942": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nDE 26/06/2026\r\n, em substituição, pelo período de vigência atrelado à recepção de propostas do credenciamento os seguintes militares para a realização de vistoria técnica das unidades de saúde em credenciamento no interior do Estado do Rio de Janeiro, mantendo as demais áreas conforme publicação DOERJ nº 061 de 07/04/2026. Processo nº SEI-270006/009245/2026.\r\nREGIÃO SERRANA:\r\nMEMBROS:\r\n, RG: 32.416, ID. 61523-5.\r\n, RG: 32.434, ID. 615250-3.\r\nA comissão será composta pelos seguintes militares:\r\nPRESIDENTE:\r\n, RG: 32.475, ID. 615284-8. \r\nMEMBROS:\r\n, RG: 32.434, ID. 615250-3; e\r\n- RG 32.145 - ID 61502-3.\r\nId: 2744942\r\n"
        ],
        "2744949": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.06.2026\r\nID Funcional nº 4272884-3, a contar de 01 de junho de 2026, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários - PROAC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/003929/2026.\r\nID Funcional nº 5177392-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró- Reitoria de Assuntos Comunitários - PROAC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANNABELL DEL REAL TAMARIZ. Processo nº SEI-260002/003929/2026.\r\nId: 2744949\r\n"
        ],
        "2744951": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34209964, vínculo 01, matrícula nº 0832541-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/027506/2026.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33346364, vínculo 01, matrícula nº 5.019.308-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/028423/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35953829, vínculo 01, matrícula nº 825884-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/035432/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33879451, vínculo 01, matrícula nº 5025113-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53. Processo nº SEI-030001/040641/2026.\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 42526329, vínculo 02, matrícula nº 3065012-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 30h, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.718,43 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.231,06. Processo nº SEI-030001/046945/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39032175, vínculo 01, matrícula nº 833.560-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030030/004784/2023.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33693790, vínculo 01, matrícula nº 5.006.891-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/050449/2026.\r\n, Cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32829159, vínculo 01, matrícula nº 5012879-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/037026/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34828753, vínculo 01, matrícula nº 5.014.962-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/092203/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35378760, vínculo 01, matrícula nº 5022446-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/105718/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39627047, vínculo 01, matrícula nº 826.721-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/092202/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34988335, vínculo 01, matrícula nº 833572-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/096048/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34570659, vínculo 01, matrícula nº 5010901-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) ), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/124246/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41210425, vínculo 01, matrícula nº 831.379-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/001157/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 36177750, vínculo 01, matrícula nº 5.013.970-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/001806/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33653054, vínculo 02, matrícula nº 290.520-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/021513/2026.\r\nId: 2744951\r\n"
        ],
        "2744953": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\npor ato de bravura, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o prescrito no art. 7º e no item 2, do art. 28, ambos do Anexo I, do Decreto nº 4.582, de 27 de agosto de 1981, com validade a contar de 26 de janeiro de 2025, os bombeiros militares abaixo: (Processo nº SEI-270004/001723/2026)\r\nPARA 2º TENENTE BM:\r\nDE \r\nCARVALHO, RG 19.928, Id. Funcional 611932-8; e\r\n, RG 24.433, Id. Funcional 2632903-4.\r\nId: 2744953\r\n"
        ],
        "2744955": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\n/06/2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , IDF 5029816-0, para apuração dos fatos narrados nos autos do processo SEI- 210001/016630/2026.\r\nId: 2744955\r\n"
        ],
        "2744960": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CARLOS CEZAR FIGUEIREDO, matrícula 28300-2, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.111,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.99/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALVARO DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula 56054-0, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.338,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.68/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ASTRANAGILDO ALVES DA SILVA, matrícula 00- 0011341-5, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.812,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.243/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALMIR PEREIRA DA COSTA, matrícula 00-0015009- 4, cargo de ARMAZENISTA do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 3.905,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/137.42/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE NUNES DA SILVA, matrícula 797571, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2021. Processo SEI Nº PD- 04/138.114/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSIEL MADEIRA DE MATTOS, matrícula 00- 0106882-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.850,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.180/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCIA APARECIDA VOLOTAO, matrícula 196750-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.159/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOSE NIRALDO TORRES, matrícula 8087-9, cargo de 1 º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.997,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/145.48/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE DA COSTA, matrícula 111412-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.177,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/153.9/2019.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado JORGE DA COSTA, matrícula 111412-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.177,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/153.9/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula 00- 0028066-9, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.586,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.431/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BERNARDINO DA SILVA BARROS, matrícula 29864-6, cargo de SERVENTE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2020. Processo SEI Nº PD- 04/147.85/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO FERNANDO COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula 1005276-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2019. Processo SEI Nº PD- 04/153.84/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA DE ABREU FILHO, matrícula 00-1160944-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.41/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUIZA PINHEIRO VICTORINO, matrícula 00- 0005015-3, cargo de AUXILIAR LOTÉRICO do(a) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 3.555,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.43/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MANOEL ALVES, matrícula 00-0032564-7, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/149.93/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE TOBIAS, matrícula 13944, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.323,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2021. Processo Nº SEI- 040150/000400/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CLENIO JOSE ESMAEL, matrícula 275501- 5, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.670,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2022. Processo Nº SEI-040150/001266/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NATHALINO DE JESUS MEDEIROS, matrícula 292209-4, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.160,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.491/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HINDENBURG SIQUEIRA DA C FILHO, matrícula 28507, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.111,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.166/2021.\r\nId: 2744960\r\n"
        ],
        "2744961": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/06/2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Ins-\r\npetor de Polícia Penal IDF 4216189-4, \r\npara apuração dos fatos narrados nos autos do processo \r\nSEI-210001/154705/2025.\r\nId: 2744961\r\n"
        ],
        "2744971": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\na Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO de 120 (CENTO E VINTE) DIAS ao Inspetor de Polícia Penal CLEBER DOS SANTOS SALAZAR - IDF: 50002937. Processo Nº SEI-210001/003276/2024.\r\nId: 2744971\r\n"
        ],
        "2744976": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n/06/2026\r\npoderes à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar os Inspetores de Polícia Penal ANDRÉ DE SILVA - IDF: 43210775, RENATO ALECRIM ROCHA - IDF: 2006110 e ÁLVARO DE OLIVEIRA - IDF: 50910795, em razão dos fatos elencados nos autos do Processo SEI-210001/135273/2025.\r\nId: 2744976\r\n"
        ],
        "2744978": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\n/06/2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal - ID Funcional nº 4263697-3, para apuração dos fatos narrados nos autos do processo SEI-210001/065545/2026.\r\nId: 2744978\r\n"
        ],
        "2744994": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\n/06/2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspe-\r\ntores de Polícia Penal Rogério Cardoso Lago, ID. 5001168-5, \r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL, ID. 5121892-5, para apuração dos fatos narrados nos autos do processo SEI-210001/118737/2025.\r\nId: 2744994\r\n"
        ],
        "2744998": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/06/2026\r\na Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO de 180 (cento e\r\noitenta) dias ao servidor , ID: 5000136-1. Processo nº SEI-210054/001085/2023.\r\nId: 2744998\r\n"
        ],
        "2745000": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n/06/2026\r\na Sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 90 (NOVENTA) dias, em face do Policial Penal ADENILSON MENDES DA SILVA JUNIOR, ID. 4267891-9. Processo nº SEI-E-21/041.183/2013.\r\na Sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 60 (SESSENTA) dias, em face do Policial Penal , ID. 5000880-3. Processo nº SEI-E-21/041.183/2013.\r\na Sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 60 (SESSENTA) dias, em face do Policial , ID. 4216189-4. Processo nº SEI-E-21/041.183/2013.\r\nId: 2745000\r\n"
        ],
        "2745001": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n/06/2026\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO, por 150 (cento e cinquenta) dias ao Inspetor de Policial Penal EDSON DO NASCIMENTO DE ASSIS, IDF: 5091042-6. Processo nº SEI-210006/002386/2023.\r\nId: 2745001\r\n"
        ],
        "2745005": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n, \r\nID 4253118-7, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. Processo nº SEI-210088/001221/2023.\r\nId: 2745005\r\n"
        ],
        "2745007": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/06/2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspe\r\ntores de Polícia Penal , ID Funcional nº 5001168-5; , ID Funcional nº 4392801-3; e , ID Funcional nº 500893-5, para apuração dos fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/121892/2025.\r\nId: 2745007\r\n"
        ],
        "2745009": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDE MATTOS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 26/06/2026.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4382335-1, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4193231-1, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4219122-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:19804180, Chefe do Serviço de Administração; \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50105736, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50012053,Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5661374,Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4318269-0,Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43449247,Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43369898,Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19970250, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº \r\nSEI-210001/129876/2025\r\nId: 2745009\r\n"
        ],
        "2745017": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " INFRAESTRUTURAS E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDE 25/06/2026 \r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 009/2026, firmado entre o ITERJ e a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de poda e corte (supressão) de indivíduos arbóreos, conforme processo nº SEI-330005/000576/2026, os seguintes servidores: \r\n, ID. Funcional nº 5071861-4, Gestor do Contrato; \r\n, ID. Funcional nº 5130353-1, Fiscal do Contrato; \r\n, ID. Funcional nº 5096100- 4, Fiscal Substituto. Id: 2597717.\r\nId: 2745017\r\n"
        ],
        "2745026": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia Civil, (Comissário classe) Id. Funcional nº 2.979.515-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 132010964, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Com base no processo nº SEI-360009/001977/2025.\r\nId: 2745026\r\n"
        ],
        "2745036": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\nD.O. DE 02.06.2026\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 01.06.2026\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260002/004079/2026.\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260009/005264/2023.\r\n26\r\nª COLUNA\r\nATO DA REITORA\r\nDE 02.06.2026\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260002/004079/2026.\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260009/005264/2023.\r\nD.O. DE 08.06.2026\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DA REITORA\r\nDE 03.06.2026\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260002/004079/2026.\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260009/005264/2023.\r\nD.O. DE 17.06.2026\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 16.06.2026\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260002/004079/2026.\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260009/005264/2023.\r\nId: 2745036\r\n"
        ],
        "2745046": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 1º de julho de 2026, , Id. Funcional nº 99993252, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2745046\r\n"
        ],
        "2745047": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\naprovação , 06.600-1, 03/04/2024 - 26/007/4654/2015 \r\nPANTOJA exercerPadrão 31.057-3, - 26/007/4654/2015 \r\nQuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/025055/2026.\r\nQuadroJaneiro , 7.629/2017. - 260006/025062/2026.\r\nHENRIQUE , considerando-26/007/4654/2015 \r\nQuadroJaneiro Janeiro - 260006/025085/2026.\r\nSCOFANOaprovação , LEONARDO , - 260006/025120/2026.\r\nLEONARDO exercerPadrão \r\nPINTOclassificação publicadoPortaria 7.629/2017. \r\nPEREIRA QuadroJaneiro aposentadoria 7.629/2017. - 260006/025098/2026.\r\nSTEIMAN Universitário vagas 9.602/2022 . \r\nPEDROaprovação , Janeiro - 260006/025133/2026.\r\nUniversitárioPessoal publicado Processos\r\nCRISTINA motivo considerando \r\nGIBSON QuadroJaneiro aposentadoriaatravés 7.629/2017. - 260006/026434/2026.\r\nexercerPadrão motivo considerando \r\nMONTEIRO exercerPadrão \r\nQuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/026516/2026.\r\nGONDIMclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/026745/2026.\r\nQuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/026748/2026.\r\nVITERBO QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/026749/2026.\r\nRANGELclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/026462/2026.\r\n6.701/2014 - 260006/026480/2026.\r\nAPARECIDA 6.701/2014 - 260006/026512/2026.\r\nFERREIRAclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/026940/2026.\r\n, Administrativo , - 26/007/4654/2015 \r\nCOLLARESaprovação , 6.701/2014 - 260006/026959/2026.\r\naprovação , 6.701/2014 - 260006/026965/2026.\r\nROCHA exercerPadrão \r\nQuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027120/2026.\r\nclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027136/2026.\r\n6.701/2014 - 260006/027164/2026.\r\nROBERTOclassificação QuadroJaneirocria ção 6.701/2014 - 260006/027172/2026.\r\nclassificaçãoTécnico novas Universitário- 260006/027180/2026.\r\nREGINAaprovação , 6.701/2014 - 260006/027190/2026.\r\nexercerPadrão \r\nGARCIAaprovação , 6.701/2014 - 260006/027201/2026.\r\nUniversitárioPessoal publicadoPortaria 7.629/2017. \r\nHERCULANO QuadroJaneiro exoneração, - 260006/027231/2026.\r\naprovação , 6.701/2014 - 260006/027334/2026.\r\nQuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027245/2026.\r\nSILVAclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027208/2026.\r\nclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027237/2026.\r\nclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027463/2026.\r\nclassificação QuadroJaneiro 392/2026, Processos\r\nPI RES exercerPadrão aposentadoriaatravés 7.629/2017. - 260006/027474/2026.\r\nQuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/026607/2026.\r\nPEREIRAclassificação novas Universitário- 260006/026611/2026.\r\nRAMOS QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/026618/2026.\r\nUniversitárioPessoal novas Universitário- 260006/026614/2026.\r\nMARTINSaprovação , LÍVIA , - 260006/019564/2026.\r\nMARTINS QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/021757/2026.\r\nALBUQUERQUE exercerPadrão considerando-26/007/4654/2015 \r\nALMEIDA exercerPadrão motivo considerando \r\naprovação , ANDREA Janeiroconsiderando \r\nCORREIAaprovação , JOSEmotivo considerando \r\nUniversitárioPessoal aposentadoria, - 260006/023827/2026.\r\nMACHADOclassificação QuadroJaneiro Janeiroconsiderando \r\nGUILHERME exercerPadrão Janeiro - 260006/023937/2026.\r\nclassificaçãoTécnico novas Universitário- 260006/027479/2026.\r\nJESUS QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027483/2026.\r\nLETICIAaprovação , 6.701/2014 - 260006/027490/2026.\r\nFERREIRAclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027505/2026.\r\nSIQUEIRA 6.701/2014 - 260006/027508/2026.\r\nMONTEIRO QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027521/2026.\r\nWESTPHALclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027527/2026.\r\nUniversitárioPessoal novas Universitário- 260006/027534/2026.\r\nQuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027540/2026.\r\nSEQUEIRA QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027546/2026.\r\nCARVALHOclassificação Qua droJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027552/2026.\r\nFERREIRA UniversitárioPessoal novas Universitário- 260006/027561/2026.\r\nDINIZclassificação novas Universitário- 260006/027599/2026.\r\nPEREIRA exercerPadrão \r\nQuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027563/2026.\r\nUniversitárioPessoal novas Universitário- 260006/027617/2026.\r\nCORREAaprovação , 6.701/2014 - 260006/027613/2026.\r\nPEREIRAclassificação QuadroJaneiro 6.701/2014, 32.119-0, 08/08/2023 - 26/007/8551/2015 \r\nALMEIDAaprovação , 6.701/2014 - 260006/027614/2026.\r\nFATIMA exercerPadrão exercendo 6.701/2014, matrículaOficial 06/04/2026 - 26/007/8551/2015 \r\nAPARECIDAvirtudeparaEnfermagem , matrícula 1039/2022, \r\nMARQUESclassificação QuadroJaneiro 6.701/2014, considerando-26/007/8551/2015 \r\nMORAES QuadroJaneiro 6.701/2014, - 26/007/8551/2015 \r\nQuadroJaneiro 6.701/2014, 30.923- 7, - 26/007/8551/2015 \r\nMANOELaprovação , 6.701/2014 - 260006/027625/2026.\r\nclassificaçãoTécnico novas Universitário- 260006/027626/2026.\r\nDAFLONaprovação , 6.701/2014 - 260006/027796/2026.\r\nOZORIO QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027629/2026.\r\nQuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027623/2026.\r\nÁUREAaprovação , 6.701/2014 - 260006/027799/2026.\r\nTEIXEIRA 6.701/2014 - 260006/027653/2026.\r\nclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027807/2026.\r\n6.701/2014 - 260006/027631/2026.\r\nNASCIMENTOclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027627/2026.\r\nMARQUES QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027635/2026\r\n, \r\nclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027641/2026.\r\nQuadroJaneiro Janeiroconsiderando \r\n6.701/2014 - 260006/027761/2026.\r\nQuadroJaneiro , - 260006/027643/2026.\r\nMADRUGA 6.701/2014 - 260006/027770/2026.\r\nLOPESclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027787/2026.\r\nCALAZANSaprovação , 6.701/2014 - 260006/027778/2026.\r\nBARROSclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027783/2026.\r\nclassificação novas Universitário- 260006/027790/2026.\r\nGUIMARÃESclassificação QuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027800/2026.\r\nexercerPadrão \r\nGABRIELLA exercerPadrão Janeiroconsiderando \r\nHENRIQUEaprovação , 6.701/2014 - 260006/027827/2026.\r\n6.701/2014 \r\nLINHARESclassificação 6.701/2014 \r\nRIBEIRO QuadroJaneiro 6.701/2014, 30.911-2, 22/10/2025 - 26/007/8551/2015 \r\nREGINA 6.701/2014, 37.907-3, Estado 01/10/2024 - 26/007/8551/2015 \r\nPRISCILA QuadroJaneiro 6.701/2014, 31.442-7, 31/03/2026 - 26/007/8551/2015 \r\nROSÁRIO QuadroJaneiro 6.701/2014, considerando-26/007/8551/2015 \r\nQuadroJaneiro 6.701/2014, 32.336- 0, - 26/007/8551/2015 \r\naprovação , 30 6.701/2014, 30.575-5, 28/04/2026 - 26/007/8551/2015 \r\n6.701/2014, considerando-26/007/8551/2015 \r\nQuadroJaneiro 6.701/2014, 43.476-1, - 26/007/8551/2015 \r\nVIDAL Universitário JOUBERTexoneração, - 260006/027859/2026.\r\nFELIPE Técnico , 36.668- 2, - 260007/006734/2021 \r\nNEGREIROS Universitário, GUILHERME , - 260006/027841/2026.\r\nCOUTINHOclassificação Técnico , 41.939- 0, - 260007/006734/2021 \r\nSANTOS Técnico , 36.675-7, 27/07/2022 - 260007/006734/2021 \r\nALMEIDAclassificação , - 260006/025933/2026.\r\nGONÇALVES exoneração, - 260006/027811/2026.\r\nclassificação MENDESaposentadoria, - 260006/026517/2026\r\nMARQUES 6.701/2014, 27.022-3, 25/08/2025 - 260007/031754/2021 \r\nFERNANDEZclassificação 6.701/2014, 34.846-6, - 260007/031754/2021 \r\naprovação Padrão exercendo 6.701/2014, matrícula 1407/2025, \r\n6.701/2014, 40.088-7, 11/12/2025 - 260007/031754/2021 \r\nHENRIQUEclassificação 6.701/2014, matrículaOficial 1141/2025, - 260007/031754/2021 \r\nCRISTINAclassificação 6.701/2014, 31.021- 9, - 260007/031754/2021 \r\nFREITASclassificação 6.701/2014, considerando-260007/031754/2021 \r\nexercerHospitalar , , Diário 373/2026, Processos\r\nexercerHospitalar , 29/07/2025 - 260007/031754/2021 \r\nFONTOURA 20 \r\nNAYANA exercerPediátrica horas 9.602/2022, alteração \r\nFIGUEIREDO 6.701/2014 \r\n6.701/2014 \r\nVINICIUSaprovação 20 \r\nHENRIQUE 6.701/2014 - 260006/027850/2026.\r\n20 27.540-4, 11/08/2021 - 260007/031757/2021 \r\nVASCONCELLOS Universidade 40 30/04/2026 - 260007/006682/2021 \r\nFERREIRAaprovação Clínica , considerando-26/007/2304/2010 \r\nMICKOSZ , considerando-26/007/2304/2010 \r\nQuadroJaneirocriação 6.701/2014 - 260006/027645/2026.\r\nclassificação novas Universitário- 260006/027771/2026.\r\nVALERIOapro vação , 6.701/2014 - 260006/027956/2026.\r\nId: 2745047\r\n"
        ],
        "2745053": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 51474590/01, matrícula 5147459001, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069511/2026.\r\nFERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRAID. Funcional 42545072/02, matrícula 958832-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070196/2026.\r\nMARGARETE VILLA REAL CARDOSO DA COSTAID. Funcional 51453983/01, matrícula 5145398301, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/014938/2024. \r\nROBERTA ESTEVES DA ROCHAID. Funcional 42069076/01, matrícula 915109-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067690/2026.\r\nTANIA AMORA DO NASCIMENTOID. Funcional 43891764/01, matrícula 965397-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062181/2026.\r\n, ID. Funcional 43589189/01, matrícula 43589189/01, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082624/2024.\r\nFLAVIA MARIA FARIAS B DA CUNHAID. Funcional 36019739/01, matrícula 841640-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066648/2026.\r\nID. Funcional 51649705/01, matrícula 5164970501, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069995/2026.\r\nJACQUELINE MACEDO BARBOSAID. Funcional 44183712/01, matrícula 973890-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070539/2026.\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVAID. Funcional 5621860/04, matrícula 913777-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070269/2026.\r\nDIOGO COSTA MARQUES DE ARAUJO,ID. Funcional 43499287/02, matrícula 3052017-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066264/2026.\r\nRYAN MARTINS SILVA DE OLIVEIRAID. Funcional 50758152/01, matrícula 3082988-1, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070248/2026.\r\nELISABETE DOMINGUES PEREIRA DA SILVAID. Funcional 42558980/01, matrícula 926088-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070771/2026.\r\n, ID. Funcional 36300772/02, matrícula 832001-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014087/2024.\r\nNELMA MACHADO DURAO GONCALVESID. Funcional 37201530/01, matrícula 236891-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/119891/2025.\r\nAURICEA ANDRADE DE SOUZAID. Funcional 42199638/02, matrícula 935255-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070404/2026.\r\nFERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRAID. Funcional 42545072/01, matrícula 926695-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070187/2026.\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVAID. Funcional 5621860/05, matrícula 928371-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070271/2026.\r\nID. Funcional 43557929/02, matrícula 3037775-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070393/2026.\r\n, ID. Funcional 43745601/02, matrícula 3066948-5, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039244/2026.\r\nId: 2745053\r\n"
        ],
        "2745070": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384167-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI-040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365293-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI-040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951368-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI- 040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344436-9, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI-040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 613939- 6, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais de Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI-040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4372045-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais de Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI- 040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365328-6, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI-040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365317-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais de Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI- 040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323022-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI-040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385058-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI-040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 3859304-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI-040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006038-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI- 040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006298-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI-040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427420-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI-040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427367-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI-040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5019073-3, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI- 040006/026357/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 2645073-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da\r\nSuperintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de\r\nFiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Es-\r\npecializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da \r\nSubsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, pelo prazo de 90 dias. Processo n° SEI-040006/026357/2026.\r\nId: 2745070\r\n"
        ],
        "2745100": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nEDITAL\r\nos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público para provimento de vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, observada a ordem de classificação e o número de vagas previsto no Edital de Seleção nº 001/2025, de 16 de dezembro de 2025, tendo em vista o constante dos autos do processo nº SEI-430002/001320/2026, para realizar a APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, na seguinte forma:\r\n, os candidatos deverão comparecer ao endereço informado nas datas e horários indicados, levando consigo os seguintes documentos:\r\n1) Carteira de identidade;\r\n2) CPF;\r\n3) PIS/PASEP\r\n4) Comprovante de Residência;\r\n5) Título de eleitor ou documento apto a comprovar que o candidato encontra-se no gozo dos direitos políticos;\r\n6) Documento apto a comprovar que o candidato está em dia com as obrigações do serviço militar;\r\n7) Comprovação do grau de instrução exigido para o cargo, nos termos do item 1.1.4 do Edital;\r\n8) Comprovação de eventual vínculo de trabalho anterior no serviço público, o órgão ou a entidade nos quais o candidato trabalhou, bem como das datas da posse e exoneração, neste último caso se tiver ocorrido, e;\r\n9) Certidão por tempo de serviço e/ou de contribuição no vínculo público de trabalho anterior, se exercido em outro Ente federativo ou em outra esfera de Poder.\r\nCARGO 100 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nMODALIDADE\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nENDEREÇO\r\nDATA\r\nHORÁRIO\r\nAC\r\n10557\r\nDANIELLE SOARES DE SOUZA\r\nRua da Conceição, nº 69, 24º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20051-011\r\n05/08/2026\r\n10h\r\nAC\r\n10899\r\nDANIEL GARRIDO DE ABREU\r\n05/08/2026\r\n10h30\r\nPPI\r\n8444\r\nJONATA ERICK ARAÚJO PEREIRA\r\n05/08/2026\r\n11h\r\nPCD\r\n1374\r\nANA PAULA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n05/08/2026\r\n11h30\r\nHIPO\r\n4101\r\nADRIANA PASTOR DE SOUZA CAVALCANTI\r\n05/08/2026\r\n12h\r\nCARGO 101 - PROGRAMADOR\r\nMODALIDADE\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nENDEREÇO\r\nDATA\r\nHORÁRIO\r\nAC\r\n5554\r\nANDRÉ FELIPE GAMA DE FREITAS\r\nRua da Conceição, nº 69, 24º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20051-011\r\n06/08/2026\r\n10h\r\nAC\r\n7139\r\nVINICIUS BRUN KRIESANG\r\n06/08/2026\r\n10h30\r\nPPI\r\n4096\r\nANDERSON SOUZA GOMES\r\n06/08/2026\r\n11h\r\nPCD\r\n8099\r\nGUSTAVO SILVA CAPONI\r\n06/08/2026\r\n11h30\r\nHIPO\r\n6012\r\nALISON TEIXEIRA\r\n06/08/2026\r\n12h\r\nCARGO 102 - TÉCNICO DE SUPORTE\r\nMODALIDADE\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nENDEREÇO\r\nDATA\r\nHORÁRIO\r\nAC\r\n7401\r\nGUILHERME SILVA COSTA\r\nRua da Conceição, nº 69, 24º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20051-011\r\n07/08/2026\r\n10h\r\nAC\r\n1395\r\nLUIZ SERGIO PEREIRA NUNES\r\n07/08/2026\r\n10h30\r\nPPI\r\n5502\r\nANTÔNIO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO CARNEIRO\r\n07/08/2026\r\n11h\r\nPCD\r\n12178\r\nGLÁUCIO SILVA ANJOS\r\n07/08/2026\r\n11h30\r\nHIPO\r\n5772\r\nSERGIO BENTO DE SOUZA JUNIOR\r\n07/08/2026\r\n12h\r\nCARGO 103 - ANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nMODALIDADE\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nENDEREÇO\r\nDATA\r\nHORÁRIO\r\nAC\r\n11608\r\nMATHEUS CORDEIRO ALVES\r\nRua da Conceição, nº 69, 24º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20051-011\r\n03/08/2026\r\n10h\r\nAC\r\n10113\r\nRENAN DOS SANTOS FRAGAIO\r\n03/08/2026\r\n10h30\r\nAC\r\n10541\r\nGUILHERME OLIVEIRA ROLIM SILVA\r\n03/08/2026\r\n11h\r\nAC\r\n10523\r\nBRENO DE SOUZA ROMEIRO\r\n03/08/2026\r\n11h30\r\nAC\r\n6451\r\nLUIZ GUILHERME BARCELLOS\r\n03/08/2026\r\n12h\r\nAC\r\n941\r\nYVES DA SILVA SOUZA DE MATTOS\r\n03/08/2026\r\n14h\r\nAC\r\n9049\r\nFERNANDO CARDOSO ISMÉRIO\r\n03/08/2026\r\n14h30\r\n\r\nAC\r\n10656\r\nGUILHERME EPPRECHT PEREIRA DE SOUZA\r\n03/08/2026\r\n15h\r\nPPI\r\n6283\r\nFERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n04/08/2026\r\n10h\r\nPPI\r\n12204\r\nADRIANO ARAUJO GOMES LIRA\r\n04/08/2026\r\n10h30\r\nPPI\r\n4402\r\nTIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n04/08/2026\r\n11h\r\nPCD\r\n3286\r\nJONATAS RAMOS DA SILVA\r\n04/08/2026\r\n14h\r\nHIPO\r\n4116\r\nADRIANA PASTOR DE SOUZA CAVALCANTI\r\n04/08/2026\r\n14h30\r\nId: 2745100\r\n"
        ],
        "2745106": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 0224.000-0, ID 473816-0, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência TEC SUPE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003. Processo n° SEI-260005/005644/2026.\r\nId: 2745106\r\n"
        ],
        "2745121": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Assessor III e , Engenheiro F, como Membros Titulares, e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMILENA FERNANDA AYRESMARCELLO SANTOS SERRANO, Economista C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACROMEDIÇÃO DE VAZÃO NAS ADUTORAS DA CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI-150001/003626/2023 - Contrato CEDAE nº 037/2024 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.920-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.920-00 de 26 de março de 2024.\r\nId: 2745121\r\n"
        ],
        "2745122": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 25/06/2026\r\nFRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO, Agente Administrativo B, como Membros Titulares e, , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAOPAULO ROBERTO ISENSEE, Contador E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “CURSO DE INVESTIGAÇÕES INTERNAS CORPORATIVAS + CERTIFICAÇÃO CPIIC” Processo SEI- 150017/003516/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.818-00\r\nId: 2745122\r\n"
        ],
        "2745126": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 26.06.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, na forma do que foi decidido no Processo nº SEI-030001/070183/2026, pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado de Educação (art. 56, inciso II, do Decreto-Lei n° 220/1975), PREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, a servidora: ID 5666082 e CPF nº 833.xxx.xxx-91, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2745126\r\n"
        ],
        "2745129": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nEXONERA FLORDELIS GOMES TEIXEIRA, Id. Funcional nº 5091850-8, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Chefe de Liquidação, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017707/2026\r\nId: 2745129\r\n"
        ],
        "2745210": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/048738/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ nº 07/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária J.S.B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a locação de purificadores de água para o Edifício Sede da PGE-RJ, com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e com fornecimento de peças, filtros, componentes e todos os materiais necessários ao funcionamento pleno e contínuo dos equipamentos, conforme abaixo:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703\r\nSuplentes:\r\n, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 43721427\r\n\r\n2) Fiscais\r\nTitulares:\r\n, Assistente, ID nº 50855328\r\n, Agente Administrativo, ID nº 31039413\r\nSuplentes:\r\n, Analista de Planejamento, ID nº 50252399\r\n, Assistente, ID nº 50142569\r\n, Assistente, ID nº 50116355\r\n, Assistente, ID nº 44172613\r\n, Assessora, ID nº 43424619\r\n, Técnico Processual, ID nº 99993333\r\nId: 2745210\r\n"
        ],
        "2745216": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50296922, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/059002/2026.\r\nId: 2745216\r\n"
        ],
        "2745256": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nLAIOR PINA SERVINOdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002040/2026.\r\nId: 2745256\r\n"
        ],
        "2745274": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nId.: 5173881-3 como Gestor, , id.: 51664453 (Gestor Substituto), Luciano Marques Gomes Id.: 5155871-8 (Fiscal Substituto), para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 10/2025, com a empresa AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA., em substituição ao servidor Silvano da Silva Perim, Id.: n° 4382656-3. Processos n°s SEI- 260004/001184/2023 e SEI-260004/001490/2025.\r\n, ID. Funcional nº 616562-1, como Gestor, , ID. Funcional nº 5103279-1; ID. Funcional nº 5125178-7; Id.: 5173881-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 02/2025, com a empresa PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, em substituição ao servidor Silvano da Silva Perim, Id.: n° 4382656-3. Processos n°s SEI- 260004/001184/2023 e SEI-260004/000840/2024.\r\n(ID 5103279-1), André Luís Mello Silva Neves Id.: 5173881-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 19/2023, com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, em substituição ao servidor Silvano da Silva Perim, Id.: n° 4382656-3. Processos n°s SEI-260004/001184/2023 e SEI- 260004/000484/2023.\r\nID.: 5103279-1, como Gestor, Paulo Fernandes dos Santos ReisAndré Luís Mello Silva Neves Id.: 5173881-3, para compor a Comissão de Fiscalização da prestação de serviços de energia elétrica pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA nas unidades GRÁFICA SANTA CABRINI, unidade Sede Benfica, GRÁFICA SANTA CABRINI, Polo Alemão e Rocinha em substituição ao servidor Silvano da Silva Perim, Id.: n° 4382656-3. Processos n°s SEI-260004/001184/2023 e SEI- 260004/000781/2024.\r\nID.: 5103279-1, André Luís Mello Silva Neves Id.: 5173881-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 20/2021 com a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA em substituição ao servidor Silvano da Silva Perim, Id.: n° 4382656-3. Processos n°s SEI-260004/001184/2023 e SEI- 260004/001867/2021.\r\nId. 5103279-1, como Gestor, Paulo Fernandes dos Santos Reis André Luís Mello Silva Neves Id.: 5173881-3, para compor a Comissão de Fiscalização da prestação de serviços de energia elétrica pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL) na unidade Pólo CEJA Petrópolis, em substituição ao servidor Silvano da Silva Perim, Id.: n° 4382656-3. Processos n°s SEI-260004/001184/2023 e SEI-260004/000780/2024.\r\nID.: 5103279-1, André Luís Mello Silva Neves Id.: 5173881-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 21/2021 com a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA em substituição ao servidor Silvano da Silva Perim, Id.: n° 4382656-3. Processos n°s SEI-260004/001184/2023 e SEI- 260004/001866/2021.\r\nId: 2745274\r\n"
        ],
        "2745295": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nRACHEL CRISTINA GRILLO FAE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613360- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002060/2026.\r\nId: 2745295\r\n"
        ],
        "2745306": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q00/63 , RG 00.182, Id Funcional 0009179925, a contar de 27/01/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 037/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/035767/2024.\r\nId: 2745306\r\n"
        ],
        "2745307": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50097938, vínculo 01, matrícula n° 3034757-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/06/2026. Processo nº SEI-030001/054032/2026.\r\nId: 2745307\r\n"
        ],
        "2745323": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDE 26.05.2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES,o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDE 09.06.2026\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo.\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2026\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID: 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/071519/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n06. 2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID: 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/068867/2026.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2026\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID Funcional 5009717-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal GABRIELA ANDRADE DA SILVA ID.43375774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/052550/2026.\r\nDE 11.06.2026\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID Funcional 5009717-2, .Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/071020/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2026\r\n, ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/071732/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028548/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067891/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070489/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/070399/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. 19983271. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/065881/2026.\r\nDE 25.06.2026\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. 19983271. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/071450/2026.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.06.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072118/2026.\r\nDE 18.06.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/073867/2026.\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/071793/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/065648/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2026\r\nRSON DE SOUZA FURTADO DE MELOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009704/2026.\r\n.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/025643/2026.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID Nº 50211900., conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/000703/2026.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID Nº 5153768., conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/000703/2026.\r\nISMAEL SOARES, ID Nº 5022808-0., conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/013267/2026.\r\nId: 2745323\r\n"
        ],
        "2745367": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.PROCESSO SEI- 210001/051965/2025.\r\nId: 2745367\r\n"
        ],
        "2745371": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nANDERSON DA SILVA TENORIO CRUZ, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI- 210001/008458/2024.\r\nId: 2745371\r\n"
        ],
        "2745375": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2026, \r\n, Id. 4424294-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-330002/020290/2026.\r\nLETICIA APARECIDA DE SOUSA, Id. 5129799-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/020290/2026.\r\ncom validade a contar de 30 de junho de 2026, , Id. 5168806-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/020039/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2026, \r\n, Id. 5144865-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/019910/2026.\r\nDANIELE DA SILVA LIMA, Id. 5164433-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/019910/2026.\r\nId: 2745375\r\n"
        ],
        "2745376": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLUIZ \r\nFELIPE CIZINO DA SILVA, Id. 5135311-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Henrique Santos, Id. funcional 5152359-0, e considerá-lo EXONERADO do cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete,da mesma Fundação. Processo nº SEI- 330002/020040/2026.\r\nId: 2745376\r\n"
        ],
        "2745378": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE ARAUJO CARDOSO MOREIRA NETO, matrícula 00-5000101-5, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.094,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/147.34/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GETULIO DE ARAUJO, matrícula 102828-1, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.930,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/153.40/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GETULIO DE ARAUJO, matrícula 196857-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/153.40/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDMO LAURINDO, matrícula 322107, cargo de OPERADOR DE MAQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.124/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARARIBOIA GRANJA, matrícula 00- 0037230-0, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.947,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.556/2020.\r\nDE 25/06/2026\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada CARMEM LUCIA PONTES CASTELLA, matrícula 0515478-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.548,26, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2019. Processo SEI Nº PD-04/153.138/2019.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA da ex-segurada CARMEM LUCIA PONTES CASTELLA, matrícula 0515478-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.548,26, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2019. Processo SEI Nº PD-04/153.138/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NELSON JARDIM VIEIRA, matrícula 39398-3, cargo de MÉDICO VETERINÁRIO do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 7.500,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.111/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA LIDIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 00-0076276-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.192,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/147.32/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA LIDIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 00-0246037-6, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.033,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2021. Processo SEI Nº PD- 04/147.32/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) SAMUEL MORAES, matrícula 1443951, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.350,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.407/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IRAILDO DE FRANCA RODRIGUES, matrícula 15525, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.578,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2021, tornando sem efeito o ato datado de 19/06/2026, publicado no D.O. de 22/06/2026. Processo SEI Nº PD-04/146.323/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 00 8101681-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 715,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.333/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL ANTONIO DA CRUZ MIGUEIS, matrícula 1951904, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.485/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL ANTONIO DA CRUZ MIGUEIS, matrícula 2428522, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.485/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IZAIAS SANTOS RIBEIRO, matrícula 00- 0003911-5, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.809,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.415/2020.\r\nId: 2745378\r\n"
        ],
        "2745390": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDILNÉIA MENEZES MOLINA BRANCO, Prof. Doc. I, ID 38445930/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Júlio Salusse, U.A. 118201031405554, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/059694/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50199811/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Júlio Salusse, U.A. 118201031405554, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/059694/2026.\r\nId: 2745390\r\n"
        ],
        "2745392": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Instituto Rio Metrópole do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições junto à Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 43872409, para exercer o cargo de Procurador-Geral, Símbolo DAS-8, com validade a contar de 29 de junho de 2026. Processo nº SEI- 140001/044055/2026.\r\nId: 2745392\r\n"
        ],
        "2745393": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.06.2026\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRAID Funcional nº 4216002-2, a contar de 01 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/002226/2026.\r\nID Funcional nº 4216002-2, com validade a contar 01 de julho de 2026, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260002/002226/2026.\r\nId: 2745393\r\n"
        ],
        "2745400": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo SEI-360018/000226/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor José Ribeiro Filho, ID 2934732-7, Fiscal.\r\nAos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n014/SEPOL/2025 \r\nFornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para postos internos, com isenção de ICMS e com controle de abastecimento sem intervenção humana (Lote 1)\r\nREDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 02.913.444/0016-20 \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nWallace Luiz Alcântara Bonilha\r\n50833820\r\nFiscal\r\nJoão Mario Figueiredo De Araújo Lima\r\n44072694\r\nFiscal Setorial\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n015/SEPOL/2025 \r\nServiço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustíveis (diesel S10 e gasolina), para postos externos credenciados (Lote 2)\r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ n° 00.604.122/0001-97 \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nWallace Luiz Alcântara Bonilha\r\n50833820\r\nFiscal\r\nId: 2745400\r\n"
        ],
        "2745402": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 29 de junho de 2026, , Id. Funcional nº 50050613, do cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-08, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-120001/001224/2025.\r\nVITÓRIA CECÍLIA SILVA DOS REIS, Id. Funcional nº 51766027, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 100001/001497/2026.\r\nFREDERICO FERNANDES MADEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Vitória Cecília Silva dos Reis. Processo nº SEI-100001/001495/2026.\r\nMARCELA DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Matheus Neves Bastos Costa Silva. Processo nº SEI-100001/001549/2026.\r\nId: 2745402\r\n"
        ],
        "2745414": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.06.2026\r\nem virtude de aprovação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para o cargo de Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, constante do Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº SEI-260009/005264/2023.\r\nId: 2745414\r\n"
        ],
        "2745417": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 26/06/2026\r\n, ID Funcional n° 51170582, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 1 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000140/2021.\r\n, ID Funcional n° 51577690, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 1 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001381/2024.\r\n, ID Funcional n° 51481766, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 1 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000335/2023.\r\n, ID Funcional n° 51528720, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 1 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000697/2024.\r\n, ID Funcional n° 50874250, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 1 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000691/2022.\r\nId: 2745417\r\n"
        ],
        "2745419": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1995786-6 e Matrícula: 867.895-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/064974/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1976521-5 e Matrícula: 816.658-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/053927/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1967886-0 e Matrícula: 868.259-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/054404/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ----------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2010082-5 e Matrícula: 849.248-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/040563/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% --------------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos -----------------------------------------------------------R 13.050,75\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2008184- 7 e Matrícula: 816.923-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/069557/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ref. 2o G VII, ID. Funcional: 1975014-5 e Matrícula: 818.028-3, em conformidade com o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/067719/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772 -------------------------------------------------------------- --------------R 1.733,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 953,47\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------------R 346,72\r\nProventos -------------------------------------------------------------R 3.033,78\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1997044- 7 e Matrícula: 817.361-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/065114/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nVANDER ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2004697-9 e Matrícula: 816.718-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/067277/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1992416- 0 e Matrícula: 868.230-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/070880/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -----------------------R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.666,90\r\nLUZIA DA CONCEICAO PARREIRA DA SILVA BATISTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1992064-4 e Matrícula: 816.867-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/065431/2026. \r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- ----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 4379176-0 e Matrícula: 959.762-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/069674/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 3.800,07\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 12.091,13\r\nLBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 4219045-2 e Matrícula: 921.678-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/145110/2025.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% --------------------R 3.800,07\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos -----------------------------------------------------------R 12.091,13\r\nId: 2745419\r\n"
        ],
        "2745434": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 78/2024ID Funcional: 51253470, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Estado de Policia Penal, com validade a contar de 16/04/2026. Processo SEI-210001/045988/2026\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2026\r\nId: 2745434\r\n"
        ],
        "2745435": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nconforme processo SEI-360018/000573/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n032/SEPOL/2026\r\nContrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material em prédios onde estão instaladas as unidades da SEPOL\r\nECO RIO COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nSarah Diniz Vieira Coelho\r\n51712555\r\nGestora\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n51713055\r\nGestora substituta\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\n43651615\r\nFiscal \r\nAndréa de Souza Fernandes\r\n5651069\r\nFiscal \r\nFabio Cabral\r\n5653371\r\nFiscal \r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n5467098\r\nFiscal substituto\r\nId: 2745435\r\n"
        ],
        "2745459": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 09/03/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §§ 2º e 5º e 132 incs. IV e V § 1º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 20/06/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, ELCIO SPRINGER, TEN CEL PM (RG-1/09.556) do QOPM/ Q-III, praça de 22.03.1965, com mais de 30 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-25/00927/551/1991. Processo nº SEI- 350009/035091/2025.\r\nId: 2745459\r\n"
        ],
        "2745460": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2026\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37085859, vínculo 01, matrícula nº 805944-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/034705/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39590640, vínculo 01, matrícula nº 831.440-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/122295/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 35977426, vínculo 03, matrícula nº 914.324-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/023997/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 39591824, vínculo 02, matrícula nº 925722-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/028207/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35509147, vínculo 01, matrícula nº 5.024.314-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/043612/2026.\r\n, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35461039, vínculo 01, matrícula nº 5.021.154-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024,), no valor de R 135,36. Processo nº SEI- 030001/044301/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37897330, vínculo 01, matrícula nº 292.685-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/202, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de. R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/045896/2026.\r\nProfessor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33878943, vínculo 01, matrícula nº 293.013-9, nos termos do art.4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/046832/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 36786659, vínculo 02, matrícula nº 971243-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI- 030001/053722/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43666230, vínculo 01, matrícula nº 955.125-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de. R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI- 030001/054912/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34379851, vínculo 01, matrícula nº 837.608-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09) ,no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/055433/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42002311, vínculo 01, matrícula nº 914.189-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de. R 2.799,27, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/096348/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40608549, vínculo 01, matrícula nº 824.743-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/002261/2025.\r\nSANDRA MARIA KOPKE SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32971559, vínculo 01, matrícula nº 231.266-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/035337/2025.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36551244, vínculo 01, matrícula nº 5003378-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/016113/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40246159, vínculo 01, matrícula nº 5.017.157-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/033957/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39034380, Vínculo 01, Matrícula nº 824.730-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/061202/2024.\r\nId: 2745460\r\n"
        ],
        "2745483": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2026\r\n, a contar de 24/11/2025, \r\nmatr. nº 77651/ ID nº 25599526, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/060972/2025.\r\n, a contar de 18/12/2025, \r\nmatr. n.º 338798/ ID nº 25428535, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/065291/2025.\r\nId: 2745483\r\n"
        ],
        "2745485": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 11/02/2026, ALINE RANGEL DE ALBUQUERQUE, matr. nº 431791, perfil Pedagogo, lotada no CEPUERJ, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/059430/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 06/02/2026, BÁRBARA SOUZA NEIL MAGALHÃES, matr. nº 420000, perfil Médico Veterinário, lotada no IBRAG, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/058383/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 13/04/2026, VICTOR VINÍCIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matr. nº 424788, perfil Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Enfermagem, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/016919/2026.\r\nId: 2745485\r\n"
        ],
        "2745497": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nREVOGA E INSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 280/2026/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260007/001338/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar a Portaria HUPE SEI Nº 2648/2026;\r\n- Designar o servidor Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3, como Gestor, e os servidores Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Rodrigo Sadock de Sá Gabetto - matrícula nº 40.309-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos 294, 295, 296/2026/HUPE, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE \r\nVice-Diretor\r\nId: 2745497\r\n"
        ],
        "2745498": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS Nº 281, 282, 283, 284 E 285/2026/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260007/001338/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3, como Gestor, e a servidora Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos 294, 295, 296/2026/HUPE, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE \r\nVice-Diretor\r\nId: 2745498\r\n"
        ],
        "2745499": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nINSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 350/2026/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260007/001338/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3, como Gestor, e a servidora Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos 294, 295, 296/2026/HUPE, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE \r\nVice-Diretor\r\nId: 2745499\r\n"
        ],
        "2745502": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 790/2026 - NOMEIA JEANE DA SILVA COELHO, matr. nº 44.070-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Arquivista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SAMUEL SOUZA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 40.668-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 962/2023, em 21/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031738/2021 e nº SEI-260006/028483/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 791/2026 - NOMEIA LARISSA MOREIRA SIQUEIRA, matr. nº 44.073-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Parasitologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THAÍS JORGE DE VASCONCELLOS, matrícula nº 41.312-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 251/2025, em 21/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI- 260006/028484/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 792/2026 - NOMEIA JULIA ROTHIER DE MATTOS, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Cinema, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matrícula nº 34.323-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 376/2026, em 04/05/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13826/2014 e nº SEI-260006/028480/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 793/2026 - NOMEIA VANESSA ROCHA DE SOUZA, matr. nº 44.075-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Artes Visuais, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CELIA MARIA SEABRA, matrícula nº 31.576-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 351/2026, em 15/04/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13826/2014 e nº SEI-260006/028469/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 795/2026 - NOMEIA MARCELA NATACHA DOS SANTOS CAXIAS DE LIMA, matr. nº 44.071-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, na vaga de GLAUCIA BRAGA LADEIRA FERNANDES, matrícula nº 34.326-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 393/2024, em 05/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI- 260006/028485/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 796/2026 - NOMEIA MARCELO DE SOUZA SABOYA BARROS, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Música, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 41.259-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1267/2025, em 02/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13826/2014 e nº SEI-260006/028466/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 797/2026 - NOMEIA LUCIENE NOGUEIRA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, na vaga de SONIA MARIA ALVES, matrícula nº 23.740-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1406/2025, em 1406/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/001584/2021 e nº SEI-260006/028517/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 798/2026 - NOMEIA LUANA FERNANDES DA SILVA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI-260006/028555/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 799/2026 - NOMEIA FELIPE CERQUEIRA MATHEUS, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI-260006/028557/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 800/2026 - NOMEIA MARCIA GRACINDO DA SILVA, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI-260006/028562/2026.\r\nId: 2745502\r\n"
        ],
        "2745520": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " O\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 44252498, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 02/07/2026. Processo nº SEI- 480002/000178/2026.\r\nID Funcional nº 51737043, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI- 480002/000178/2026.\r\nID Funcional nº 51532425, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2745520\r\n"
        ],
        "2745568": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE JUNHO DE 2026\r\n, consoante dele-\r\ngação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do De-\r\ncreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judi-\r\ncial nº 0061456-74.2022.8.19.0001 proferida pela 01ª Câmara de \r\nDireito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB nº /2025 e SEI-140001/068523/2025.\r\n\r\n\r\n, para exercer \r\no cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, na classe inicial, \r\ndo Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder \r\nExecutivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nId: 2745568\r\n"
        ],
        "2745574": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\no Ato de 26 de junho de 2026, publicado no D.O. de 30/06/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51543834/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007477/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51435250/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007412/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44257368/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Asses-\r\nsoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007423/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 42846595, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ALEXANDRE TEIXEIRA VARELA, ID Funcional nº 50995499/03. Processo nº SEI-150001/007477/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 50314041/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DIOGO DE AZEVEDO ROSA, ID Funcional nº 51425130/1. Processo nº SEI-150016/109324/2026.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 50297376/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEONARDO RAMOS ARAO, ID Funcional nº 50320122/1. Processo nº SEI-150016/109322/2026.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 6465536/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CLENILDO FERREIRA DE MACEDO, ID Funcional nº 51662078/1. Processo nº SEI-150016/103219/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32224273, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por THIAGO FERREIRA DA SILVA CANDOZO, ID Funcional nº 41806026/1. Processo nº SEI-150016/119456/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENAN AMORIM PIRES, ID Funcional nº 51631601/1. Processo nº SEI-150016/120304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51700964/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº \r\nSEI-150013/000447/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42846595/3, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superin-\r\ntendência de Estratégia Organizacional, da Subsecretaria Executi-\r\nva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/007477/2026.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Supe-\r\nrinten-dência de Planejamento e Suporte Logístico, da Secretaria de Esta-do de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por\r\nMARCELA BECK DA COSTA, ID Funcional nº 50209060/1. Processo nº SEI-120001/000946/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51576708/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000621/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51483866/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000622/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50231014, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Cor-\r\nregedoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do \r\nRio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por \r\nTHIAGO PAULO RANGEL, ID Funcional nº 44120710/6. Processo nº \r\nSEI-040014/017188/2026.\r\nRAMIRO MARCELINO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51239485/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019270/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43288855/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Ad-\r\nministrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES, ID Funcional nº 39233677/2. Processo nº\r\nSEI-030001/067109/2026.\r\no Ato de 24 de junho de 2026, publicado \r\nno D.O. de 25/06/2026, que exonerou CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 19173547/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070082/2026.\r\no Ato de 24 de junho de 2026, publicado no D.O. de 25/06/2026, que exonerou TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 42113431/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070082/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50136976/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por ROGERIO LANCA VENTURA CALDEIRA, ID Funcional nº 51330172/1. Processo nº\r\nSEI-030001/071101/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5717450/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000277/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51292343/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8,da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001632/2026.\r\nVITORIA CECILIA SILVA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 51766027/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001497/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50877380/6, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001630/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão \r\nde Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por MATHEUS\r\nNEVES BASTOS COSTA SILVA, ID Funcional nº 51280710/1. Processo nº SEI-100001/001549/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380986, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente \r\nocupado por ROGERIO LIMA GOMES, ID Funcional nº 51493004/2. Processo nº SEI-070001/001754/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525410/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Lo-\r\ngística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/015016/2026.\r\no Ato de 22 de junho de 2026, publicado no D.O. de 23/06/2026, que nomeou , \r\nID FUNCIONAL Nº 51492857/2, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por TIMOTEO\r\nALVES FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51491869/1. Processo nº SEI-070002/013656/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51121522/2, do cargo em comissão de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº\r\nSEI-310001/003277/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51632462/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos \r\nHumanos. Processo nº SEI-310001/003262/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608235/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - ACARI, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\nção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003261/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389576/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Duque de Caxias, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003260/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51413965/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - ACARI, da Coordenação \r\nGeral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado\r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/003268/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569124/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\nção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003266/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398052/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Parada de Lucas, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451212/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003272/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO TASQUINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50181955/2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000713/2026.\r\nANA LUISA MELLO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51735202/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003052/2026.\r\nJULIANA FAGUNDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 42717493/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e \r\nJuventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003044/2026.\r\nMARISA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51739968/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003044/2026.\r\nALEXIS MACEDO TELLES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51682184/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003044/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706482/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de \r\nEsporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003044/2026.\r\nFELIPE DOS REIS IZIDRO, ID FUNCIONAL Nº 51577623/2, do cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003044/2026.\r\nELIANA VALE DA SILVA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 51706474/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003044/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706466/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003044/2026.\r\nWILDEN VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51600277/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001019/2026.\r\nNATCHA DIAS BHERING, ID FUNCIONAL Nº 50882350/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001017/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51771969, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da \r\nControladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por DAMIAO RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional nº 50234676/2. Processo nº SEI-320001/001656/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51734672/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000714/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724618/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000714/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51716453/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000714/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719800/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000714/2026.\r\nHUGO HOLT CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 50127667/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000714/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51428776/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000563/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ener-\r\ngia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por UILIAN \r\nSANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 51058006/3. Processo nº \r\nSEI-480001/000659/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50926160/4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente \r\nocupado por MARCELO DE ALMEIDA MARTINS, ID Funcional \r\nnº 51282186/6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão \r\nde Assessor Jurídico, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-480001/000679/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28721551/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001032/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51710285/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001032/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51739160/1, do cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secreta-\r\nria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/001032/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51722917/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001032/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51722909/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001032/2026.\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50884450/8, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000670/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50087657/6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Institucional e Políticas Transversais, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da \r\nSecretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000605/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532026, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mu-\r\nlher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por RODRIGO GARCIA DE MESQUITA, ID Funcional nº 43366473/4. Processo nº SEI-380001/000610/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por VAGNER EMMANUEL PARREIRA, ID Funcional nº 51762617/2. Processo nº SEI-380001/000640/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comisão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher \r\ne de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por GABRIELA \r\nGARGAGLIONE COELHO, ID Funcional nº 51678535/1. Processo nº SEI-380001/000625/2026.\r\nALBERTO RAMOS DE ARAUJO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51737531/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000732/2026.\r\nLEONARDO PACHECO DE MENDONCA, ID FUNCIONAL Nº 41777204/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Contratos, da Superintendência de Contratos e Licitações, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000738/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE JUNHO DE 2026 \r\nDECRETO DE 30/04/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/04/2026 E REPUBLICADO NO D.O. DE 18/05/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/005098/2026, ficam retificados as lotações dos últimos ocupantes do Anexo VII do presente Decreto nº 50.280, de 30/04/2026, republicado no D.O. de 18/05/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO VII\r\nNOMENCLATURA ATUAL\r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nATUAL OCUPANTE\r\nNOMENCLATURA ATUAL\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n29605431\r\n(ÚLTIMO OCUPANTE)\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG/CG\r\nSuperintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\nASSESSOR\r\nDG/CG\r\nAssessoria Técnica\r\n29593743\r\n(ÚLTIMO OCUPANTE)\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG/CG\r\nSuperintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos\r\nASSESSOR\r\nDG/CG\r\nAssessoria de Governança\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/102487/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de ROBERTO ROCHA PINTO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390001/000104/2026, fica retificado que ANA LUIZA SAAD DE CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51111373, foi nomeada para exercer o cargo em comissão , da Coordenadoria de Contratos Aeronáuticos, da Superintendência de Manutenção Aeronáutica, da Subsecretaria de Operações Aéreasdo Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390001/000104/2026, fica retificado que ANA LUIZA SAAD DE CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51111373, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Finanças, da Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantendo os demais termos.\r\nId: 2745574\r\n"
        ],
        "2745515": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\nA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº \r\n406-00045/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV e XVII do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/003693/2026.\r\nId: 2745515\r\n"
        ],
        "2745549": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961188, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066905/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42697956, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/065528/2026.\r\nId: 2745549\r\n"
        ],
        "2745614": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2026, , ID Funcional nº 5035094-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Assessoria Especial de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001404/2026.\r\nId: 2745614\r\n"
        ],
        "2745640": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\n, conforme o processo SEI-360018/001276/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, Cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/001276/2025\r\n019/SEPOL/2026\r\n2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.514.382/0001-45,\r\nObjeto a contratação de solução de Next Generation Firewall - NGFW, contemplando hardware e software, com instalação e configuração\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n51631652\r\nGestor\r\n51383322\r\nGestor Substituto\r\n4.177.511-2\r\nFiscal\r\n4.372.857-0\r\nFiscal\r\n5.098.447-0\r\nFiscal\r\nId: 2745640\r\n"
        ],
        "2745646": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2026\r\nRENATO DE OLIVEIRA LIMA, Oficial de Polícia, Id. Funcional 2.565.933-2, das funções de Agente de Pessoal da U.A. 126202090711100 - 111ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SUMIDOURO no Núcleo Simples 0193-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI 360011/004882/2026.\r\nRAPHAL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO, Oficial de Polícia, Id. Funcional 5.033.224-4, das funções de Agente de Pessoal da U.A. 126202090711100 - 111ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SUMIDOURO no Núcleo Simples 0193-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI 360011/004882/2026.\r\nId: 2745646\r\n"
        ],
        "2745653": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/077186/2026\r\nPRESIDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nTELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS, ID 50294407. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/073944/2026.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/078228/2026.\r\nPRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076581/2026.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076583/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/074609/2026\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/077611/2026\r\nPRESIDIO CONSTANTINO COKOTÓS \r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076817/2026.\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076166/2026.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nÁTHILA CHAVES DONNERID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/077254/2026\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n, IGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/065160/2026.\r\n, IGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/067538/2026.\r\n, IGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/065229/2026.\r\n, IGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/076561/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHOem substituição ao Inspetor de Policia Penal HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. 19983271. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/059159/2026.\r\nId: 2745653\r\n"
        ],
        "2745659": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetora de Polícia Penal, ID:4282954-2, Diretor - BI Nº 107/2026 DE 18/06/2026;\r\n\r\nMEMBROS:\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5011651-7, Subdiretor - BI Nº 217/2025 DE 02/02/26;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5121878-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082797-9, Chefe do Setor de Manutenção e Zeladoria; \r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5123189-1, Chefe da Turma II; \r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537451, Chefe da Turma IV; BI 024/2026 DE 05/02/26\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210117/000182/2020.\r\nId: 2745659\r\n"
        ],
        "2745682": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 17/06/2026. Processo n º SEI-210001/079395/2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4371.437- 4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4429.288-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 5010.463-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4371.480-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1998.521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 1999.305-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1703.566-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354.714- 1, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393.039-5, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4381.552-9, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1964.054- 4, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 2745682\r\n"
        ],
        "2745700": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId. 5155871-8, Id. 5103279-1 e , Id. 5125178- 7 para comporem a Comissão de Planejamento; RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTOId. 5155871-8, como gestor do contrato, e como gestor substitutoId. 5103279-1; os servidores , Id. 5125178-7, , Id. 4379983-3 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto,Id. 5155922-6, referente à contratação de empresa especializada para a locação de 07 (sete) veículos sedan, conforme os autos do processo nº SEI- 260004/002209/2026. \r\nId: 2745700\r\n"
        ],
        "2745707": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex segurado(a) SOLANGE GOMES DOS SANTOS, matrícula 62451-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2018. Processos nº SEI-PD-04/169.83/2018 e SEI-040161/003783/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROMILDA PEREIRA BARBOSA, matrícula 00-0029364-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2018. Processos nº SEI-PD-04/147.81/2018 e SEI-040161/002136/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR DA CUNHA, matrícula 00-0014329-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.693,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2018. Processo SEI Nº PD-04/143.60/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) LAURIDES DIAS DOS REIS AMARAL, matrícula 00-0164252-9, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 739,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2015. Processo SEI Nº PD-04/144.15/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JORGE MARTINS, matrícula 192637-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 8.236,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.258/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) IVAN OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 110206-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.561,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2018. Processo SEI Nº PD-04/153.88/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO LUIZ DEL PELOSO DA SILVA FILHO, matrícula 40990-4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.340,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/148.15/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON DIAS SOARES, matrícula 622661-7, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.123,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2015. Processo SEI Nº PD-01/011.313/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ALEXIS RODRIGUES, matrícula 220780, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2019. Processos nº SEI-pd-04/146.60/2019 e SEI-040161/005706/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERDAL SIGNORELLI, matrícula 00-0156513-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.698,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.64/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL TOBIAS COSTA, matrícula 00-0034161-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.753,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.46/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ERMILIA CARDOSO DA CUNHA SILVEIRA, matrícula 50199330, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.327,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.70/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) ERMILIA CARDOSO DA CUNHA SILVEIRA, matrícula 50199330, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 6.655,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.70/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) STYLIANOS EMMANUEL DANDOULAKIS, matrícula 869149, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.37/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MANOEL MARTINS DE ALMEIDA, matrícula 00-0019822-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.261,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2021, , tornando sem efeito o ato datado de 11/06/2021, publicado no D.O. de 15/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.105/2021.\r\nId: 2745707\r\n"
        ],
        "2745710": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nLEA RESEN DE DO NASCIMENTO, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20648618, vínculo 1, matrícula n° 46-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150016/180624/2025.\r\nId: 2745710\r\n"
        ],
        "2745720": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, IGOR GONÇALVES BATISTA, Id. Funcional nº 51267977, com validade a contar de 01/07/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001657/2026\r\nId: 2745720\r\n"
        ],
        "2745724": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nIDF.4196205- 2, Inspetora de Polícia Penal,da função de Agente de Pessoal do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros,da Secretaria de Estado de Polícia Penal- SEPPEN, Unidade Administrativa- (125503010111000), a contar de 23/06/2026. Processo SEI- 210047/076976/2026.\r\n.06.2026\r\n, IDF.4336921-9, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Divisão Administrativa de Execução Penal,da Secretaria deEstado de Polícia Penal (125502003050000), com 72 (setenta e dois ) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor MARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA , IDF. 4318264-0, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo nº SEI-210001/076866/2026.\r\n, IDF.50001175, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Presídio Nelson Hungria,UA(125502030121000),com 42 (quarenta e dois) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor LUIZ EDUARDO SILVA DUARTE, IDF. 50212249, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo nº SEI-210001/077743/2026.\r\nId: 2745724\r\n"
        ],
        "2745732": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nIDF.4269823-5 Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas relacionadas em substituição ao servidor IGOR RODRIGUES DE CARVALHO, IDF. 4318189-9, Inspetor de Polícia Penal, a contar de 10/06/2026. Processo SEI-210047/076556/2026,\r\nLEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n4269823-5\r\n125501010000000\r\n125501010300000\r\n125501010302000\r\n125501010301000\r\nId: 2745732\r\n"
        ],
        "2745739": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 41916808/4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 118201031305523, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/066403/2026.\r\nId: 2745739\r\n"
        ],
        "2745743": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 01.07.2026\r\no Ato de 01.06.2026, publicado no D.O. de 02.06.2026, que nomeou MARCOS CHRISTINO GAMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo Profissional de Nível Superior - Nutricionista, em virtude de aprovação de concurso público da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005264/2023.\r\nId: 2745743\r\n"
        ],
        "2745753": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nA MATÉRIAS EXTRAORDINÁRIASE DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares definidas no art. 10, incisos I, III e IV da Resolução nº 009/2020, do art. 6. X, do AEDA nº 011/REITORIA/2021 e, com base na Lei Estadual nº 9.080/2020, e Processo nº SEI-260006/028442/2026,\r\nRESOLVE:\r\nFica extinto o Núcleo de Apoio a Matérias Extraordinárias (NAME), integrante da estrutura do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral da UERJ.\r\n- As atribuições e competências do extinto NAME ficam redistribuídas do seguinte modo, a contar de 24/06/2026:\r\n- os mandados e ofícios judiciais com determinação sobre desconto de pensão alimentícia em folha de servidores da UERJ serão recebidos pela PGUERJ e encaminhados, via SEI, pela equipe do SERCPJ, à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) para cumprimento. Após o cumprimento e a devolução dos autos pela SGP, o expediente será encaminhado à PGUERJ-02 para que as providências adotadas sejam comunicadas ao Poder Judiciário;\r\n- documentos diversos que versem sobre desconto de pensão alimentícia em folha de servidores da UERJ deverão compor requerimento a ser apresentado pelo interessado à Superintendência de Gestão de Pessoas, que instruirá o processo administrativo cabível.\r\n- à Procuradoria de Ações Coletivas, Probidade Administrativa e Controle Externo (PGUERJ-10) compete receber, analisar e atuar nos comunicados enviados pela autoridade policial judiciária e pelos órgãos de execução penal.\r\n- à Procuradoria Cível e de Patrimônio (PGUERJ-04) compete emitir pareceres, responder consultas e atuar judicialmente nos casos que envolvam Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.\r\n- As demandas e os expedientes administrativos e judiciais sob responsabilidade do NAME recebidos até a data de publicação desta Portaria permanecerão sob os cuidados do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral da UERJ.\r\n- As demandas e os expedientes administrativos e judiciais recebidos após a publicação desta Portaria serão distribuídos conforme as competências estabelecidas no caput deste artigo.\r\n- Fica autorizado ao Procurador-Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral da UERJ o exercício de cooperação institucional com os Departamentos Acadêmicos, em especial com o Departamento de Inovação da UERJ (InovUERJ) e com a Faculdade de Direito da UERJ, nas matérias pertinentes às suas atribuições.\r\n- Fica revogada expressamente a Portaria PGUERJ nº 019, de 19 de março de 2024.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2026\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA\r\nProcurador-Geral da UERJ\r\nId: 2745753\r\n"
        ],
        "2745756": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38.727-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/028178/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\nUERJ;\r\nEEAN/UFRJ;\r\n- EE/UFMG;\r\n- EEAP/UNIRIO;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- EEAAC/UFF.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2026\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profª LUCIA HELENA GARCIA PENNA, matr. nº 08.115-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/028179/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\nEEAN/UFRJ;\r\nEEAP/UNIRIO;\r\n- EEAN/UFRJ;\r\n- EEAP/UNIRIO;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- EEAN/UFRJ.\r\nId: 2745756\r\n"
        ],
        "2745814": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nPATRÍCIA MONTEIRO PINTO, Id. Funcional nº 44082398, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 260001/000271/2026.\r\nGABRIELA BUTTER DE CARVALHO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Pollyana Torres Lessa dos Santos. Processo nº SEI-260001/000275/2026.\r\nId: 2745814\r\n"
        ],
        "2745817": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260006/024938/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Fernanda Corrêa de Sá Oliveira - matrícula 38.850-4, como sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº SEI-260006/024938/2026 e na sindicância SEI-260007/007561/2026.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2745817\r\n"
        ],
        "2745837": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/07/2026\r\nRACHEL DE CARVALHO PINTO ESCOBAR SILVESTRE, Prof. Doc. I, ID 50839659/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 118201030605591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058570/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50839659/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 118201030905569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabrício de Oliveira Moté, ID 43806910/02. Processo nº SEI- 030001/058570/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43239315/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 118201030305564, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/056998/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43239315/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 118201030305545, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luis Eduardo Silva Seabra, ID 50161067/1. Processo nº SEI-030001/056998/2026.\r\nCRISTINA DOS SANTOS PANGAIO BARRETO, Prof. Doc. I, ID 42002370/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 118201031005570, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/051650/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 12400939/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 118201031005570, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina dos Santos Pangaio Barreto, ID 42002370/2. Processo nº SEI-030001/051650/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33255067/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 118201030305575, Tipo C, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Giovanna Helena Pereira de Souza, ID 39213668/1. Processo nº SEI-030001/053354/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43221980/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 118201031005538, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/007242/2026.\r\nLUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE HERSEN MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 42832748/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 118201030905535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001230/2021.\r\nLUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE HERSEN MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 42832748/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 118201030905535, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030038/001230/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50110063/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Caetano Belloni, U.A. 118201031005551, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/041244/2026.\r\nId: 2745837\r\n"
        ],
        "2745844": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39657663, vínculo 01, matrícula nº 841.426-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/103037/2025.\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41914783, vínculo 01, matrícula nº 904.255-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/112207/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42031524, vínculo 01, matrícula nº 0916775-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/115708/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 37552805, vínculo 01, matrícula nº 186.37-66, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/011326/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33759421, vínculo 01, matrícula nº 837818-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/026153/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33439940, vínculo 01, matrícula nº 233524-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11. Processo nº SEI- 030001/028532/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38399768, vínculo 01, matrícula nº 826403-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/031534/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33785430, vínculo 01, matrícula nº 840.016-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023),no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/042690/2026.\r\n, Merendeira- CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33560749, vínculo 01, matrícula nº 5.008.655-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/048216/2026.\r\n, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36170062, vínculo 01, matrícula nº 5.013.020-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante - Ciep, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 972,60 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI- 030001/054396/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35889250, vínculo 01, matrícula nº 5.005.586-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/060839/2026.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 5486777, vínculo 01, matrícula nº 284542-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 327,67. Processo nº SEI- 030001/066639/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32838956, vínculo 01, matrícula nº 195.196-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-E- 03/015/1603/2017.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34244980, vínculo 01, matrícula nº 5008684-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/107972/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035608/2025 - LUIZ ROBERTO BARRETOGOMES.\r\nOnde se lê:...nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se:...nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 5º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nId: 2745844\r\n"
        ],
        "2745860": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 575/2026, referente a nomeação de MARCELO ANDREETTA CORRAL, matrícula nº 43.785-5, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, publicada no DOERJ em 24/06/2026, página 41, coluna 01, por motivo de desistência. Processo nº SEI-260006/022185/2026.\r\nId: 2745860\r\n"
        ],
        "2745880": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/057912/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 12/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ESTÚDIO NNOS ARQUITETURA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço especializado visando à produção e execução da exposição temporária “Tempo”, a ser realizada no Centro Cultural da PGE - Antigo Convento do Carmo, conforme abaixo:\r\n1) Gestores\r\n, Analista Administrador, ID nº 31040659\r\n, Técnico Processual, ID nº 43721427\r\n\r\n2) Fiscais\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, Assessora, ID nº 99991594\r\nId: 2745880\r\n"
        ],
        "2745891": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n, Assistente Executivo, ID 50272918/1, da função de Secretário do C.E. José Leite Lopes U.A. 118201030905572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/062494/2026.\r\nId: 2745891\r\n"
        ],
        "2745923": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.996.774-0, matrícula nº 269.759-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001159/2026.\r\n, identidade funcional nº 654.653-6, matrícula nº 959.354-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 28.04.2026. Processo nº SEI-080001/017258/2026.\r\nId: 2745923\r\n"
        ],
        "2745924": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.926.784-6, matrícula nº 263.518-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/004977/2026.\r\nId: 2745924\r\n"
        ],
        "2745954": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000573/2024, os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n\r\n034//SEPOL/2026\r\nContrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material em prédios onde estão instaladas as unidades da SEPOL\r\nMSG CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nYago Henrique dos Santos Gonçalves\r\n51479095\r\nFiscal\r\nRodrigo da Silva Santos\r\n50834495\r\nFiscal\r\nStella Ferenzini Goulart\r\n50770950\r\nFiscal \r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n5467098\r\nFiscal Substituto\r\nSarah Diniz Vieira Coelho\r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2745954\r\n"
        ],
        "2745972": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 50763687/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 118201031205571, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Castro de Lima Oliveira, ID 50067460/1. Processo nº 030001/058486/2026.\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS, Prof. Doc. II, ID 38103745/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 118201030505576, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056925/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44148321/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 118201030505556, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/056925/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 44013604/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 118201030505556, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Monteiro Tavares de Souza, ID 44148321/01. Processo nº SEI-030001/056925/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44148321/01, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 118201030505576, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Antunes Farias, ID 38103745/01. Processo nº SEI-030001/056925/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42039657/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 118201030105540, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Washington Luis Moreira Vieira, ID 50247590/1. Processo nº SEI-030001/042233/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42764459/2, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 118201031005571, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa da Silva Fonseca Duarte, ID 50741403/1. Processo nº SEI-030001/042000/2026.\r\nId: 2745972\r\n"
        ],
        "2745980": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 39523748, vínculo 01, matrícula nº 5009683-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/003019/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33741344, vínculo 01, matrícula nº 250.107-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/029798/2026.\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 37961608, vínculo 01, matrícula nº 5.023.429- 3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/032410/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41189337, vínculo 01, matrícula nº 825270-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/045230/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19862261, vínculo 01, matrícula nº 853.304-4, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/005401/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38988950, vínculo 01, matrícula nº 5012820-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030030/002583/2023.\r\nId: 2745980\r\n"
        ],
        "2746010": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nALTERA O ANEXO XXIII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n, no uso das atribuições legais, conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o disposto em processo SEI-040007/000015/2026, e\r\n\r\na necessidade de aperfeiçoar os aspectos técnicos e operacionais de declaração do depósito no Fundo Orçamentário Temporário (FOT), especialmente quanto à escrituração fiscal digital na EFD ICMS/IPI, em consonância com as atualizações promovidas no Decreto nº 47.057, de 04 de maio de 2020, a partir da publicação da Lei nº 11.071, de 22 de dezembro de 2025,\r\n\r\n\r\nFica revogada a alínea “c” do inciso II do art. 2° do Anexo XXIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 1º de abril de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2026\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 2746010\r\n"
        ],
        "2746028": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5000249-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5012895-7, Subdiretor;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5009627-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5023678-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5021237- 0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4318221-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1992713-4, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000181-7, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5121818-6, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nAssistente Social, ID: 5153652-8.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar\r\ncom estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/079682/2026.\r\nId: 2746028\r\n"
        ],
        "2746032": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2026\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 23.06.2026\r\nSEI-210001/009704/2026\r\nSEI-210001/076313/2026 \r\nId: 2746032\r\n"
        ],
        "2746056": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nPAULO ERNANI PEIXOTO CORREIA, BAILARINO, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28782712, vínculo 1, matrícula 293076-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. \r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-180005/000891/2025.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 13.304,10\r\nLimite Remuneratório: R 11.509,54\r\nProventos: R 11.509,54\r\nFRANCINETE DE SOUSA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31418171, vínculo 1, matrícula 812631-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/024303/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.120,58\r\nProventos - R 3.157,99\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO, ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 50069241, vínculo 1, matrícula 3030872-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito o ato de 24/06/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-040002/000561/2026.Média da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 15.038,36Número de anos excedentes: 0\r\nPercentual a Receber: 60% \r\nProventos: R 5.864,96\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31805728, vínculo 1, matrícula 297962-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 080001/010299/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nJOANA ANGELICA JULIO DA COSTA, ANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31334164, vínculo 1, matrícula 812711-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/039011/2024.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nMARCO ANTONIO XAVIER DA ROSA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31966411, vínculo 1, matrícula 177057-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/000314/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nId: 2746056\r\n"
        ],
        "2746125": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 26/06/2026\r\n, ID Funcional n° 50926276, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com validade a contar de 1 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000688/2022.\r\nId: 2746125\r\n"
        ],
        "2746126": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 26/06/2026\r\n, ID Funcional n° 50958550, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 1 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000690/2022.\r\nId: 2746126\r\n"
        ],
        "2746139": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2026, os efeitos do ato de 13.05.2026, publicado no DOERJ de 14.05.2026, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343538, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\n, com mandato de 2 (dois) anos e validade a contar de 1º de julho de 2026, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32193262, no cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo D.G., da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\n, com mandato de 2 (dois) anos e validade a contar de 1º de julho de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230451, no cargo em comissão de Procurador-Corregedor-Assistente, símbolo D.G., da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2746139\r\n"
        ],
        "2746155": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nJORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO, Inspetor de Polícia Penal, ID 43928838 - AUTORIZO contar de 19/05/2026, junto a Fundação Nacional de Saúde no cargo de Analista de Gestão de Contratos e Convênios, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\n- LIDIA ARAUJO DOS SANTOS, a contar de 15/05/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\n- SYLVIA HELENA DOS SANTOS LOPES MONTEIRO,30285151, Auxiliar de Enfermagem - a contar de 05/05/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2746155\r\n"
        ],
        "2746163": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/054588/2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/077454/2026\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076136/2026\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nÚLIO GUILHERME ID 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/074602/2026\r\n.06.2026\r\nÚLIO GUILHERME ID 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/075301/2026\r\n.06.2026\r\nÚLIO GUILHERMEID 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076725/2026\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/077185/2026\r\nId: 2746163\r\n"
        ],
        "2746215": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS FINS QUE MENCIONA\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o § 4º do Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, que estabelece como condição para a aquisição da estabilidade, a obrigatoriedade da avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade, bem como o previsto pelo Art. 5º do Aeda 037/REITORIA/2019;\r\n- o Processo nº SEI-260007/001214/2024.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, sob a presidência do primeiro.\r\n- JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6, Superintendente de Gestão de Pessoas;\r\n- RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, Diretor do DESENP;\r\n- CARLOS MEIRELES DANTAS, matr. nº 42.365-7, Chefe do SERAVA;\r\n- GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO WOLFRAM, matr. nº 40.940- 9, representante técnico-administrativo;\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA PEREIRA NUNES, matr. nº 40.247-9, representante técnico-administrativo;\r\n- ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 35478-7, representante docente;\r\n- LUZIA ANTONIOLI, matr. nº 34748-4, representante docente.\r\n- Serão atribuições da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório:\r\n- Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório;\r\nII - Analisar e decidir sobre situações adversas ou extraordinárias, sempre que for solicitada;\r\n- Decidir sobre os casos de exoneração, em virtude de reprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.\r\n- Esta Portaria entra vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 955/REITORIA/2025.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2026\r\nReitora\r\n\r\nId: 2746215\r\n"
        ],
        "2746216": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\n, a contar de 22/04/2026, , matr. nº 399014 / ID nº 50997300, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/018171/2026.\r\nJULIANA ROZA DIAS, matr. nº 409276 / ID nº 50040260, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/019627/2026.\r\nFLAVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, matr. nº 413740 / ID nº 51359944, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2 nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/012991/2026.\r\nMARIA CAROLINA VILLA, matr. nº 416081 / ID nº 51384116, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014695/2026.\r\nMARINA ZANIN GREGORINI, matr. nº 414789 / ID nº 51372150, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/017088/2026.\r\nDISPENSA MARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO, 40.875-7, ID nº 43182020, Professor Associado, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 285, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/024740/2026.\r\nMARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO, 40.875-7, ID nº 43182020, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3165, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/024740/2026.\r\nId: 2746216\r\n"
        ],
        "2746218": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34.215-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/028418/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\nUFRGS;\r\nUFSC;\r\n- UFG;\r\n- UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\n- UFC;\r\n- IFRJ.\r\nId: 2746218\r\n"
        ],
        "2746219": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Ivanildo Amaro de Araujo, matr. UERJ nº 34.993-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/021421/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n\r\n- UERJ; \r\n- UFRGS;\r\n- UFF;\r\n- UNIR.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFSCar.\r\nId: 2746219\r\n"
        ],
        "2746244": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nREVOGA PORTARIA HUPE SEI Nº 2586/2026 E DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260006/010344/2026.\r\nRESOLVE:\r\n.\r\nDesignar os servidores abaixo para compor Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para apuração de possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-260006/010344/2026 e na sindicância SEI-260007/003794/2026:\r\nRenato Ferreira e Cunha, Matrícula 36.836-5\r\nCarla Campos Nascimento, Matrícula 37.006-4\r\nDaiane Spitz de Souza, Matrícula 36.802-7\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2026\r\nDiretor Geral do HUPE\r\nId: 2746244\r\n"
        ],
        "2746260": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 26/06/2026\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070503/2026\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-030001/069855/2026...\r\nLeia-se: ...Processo SEI-030001/070503/2026...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069855/2026\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-030001/070503/2026...\r\nLeia-se: ...Processo SEI-030001/069855/2026...\r\nId: 2746260\r\n"
        ],
        "2746289": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254621-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 118201031305507, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064829/2026.\r\nVALÉRIA DA CONCEIÇÃO MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. I, ID 4192409-6/5, da função de Orientador Educacional do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064829/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192409-6/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 118201031305507, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Inácio Soares, ID 4254621-4/1. Processo nº SEI-030001/064829/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50756958/01, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 118201030705515, Tipo A, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/011667/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44164289/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 118201031305548, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Jussara Borges Clemente, ID 42783860/2. Processo nº SEI-030001/060310/2026.\r\no ato de 17/06/2026, publicado no DOERJ de 18/06/2026, que dispensou , Prof. Doc. I, ID 43477747/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 118201031105538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2025, publicado no DOERJ de 04/12/2025. Processo nº SEI-030001/061596/2026.\r\nROMINA DE MAGALHÃES PARDAL, Prof. Doc. I, ID 34530444/02, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Geraldino Silva, U.A. 118201031105520, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/07/2015, publicado no DOERJ de 10/07/2015. Processo nº SEI- 030001/064138/2026.\r\n, com validade a contar de 22/06/2026, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 43310117/1, da função de Diretor do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 118201031305552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067628/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43595545/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 118201031305552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/067628/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43595545/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 118201031305552, Tipo D, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Péricles Itamar Pereira da Conceição, ID 43310117/01. Processo nº SEI-030001/067628/2026.\r\nROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 43240577/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 118201031105517, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064639/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41888561/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 118201030405575, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nadia da Silva Duarte, ID 44185278/1. Processo nº SEI-030001/060732/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036612-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 118201030305539, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062304/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4357367-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 118201030305539, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thayana Emilia Pinto Gomes, ID 5036612-2/1. Processo nº SEI-030001/062304/2026.\r\nId: 2746289\r\n"
        ],
        "2746318": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/053371/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/070718/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , Assistente Executivo, matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376 e , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2746318\r\n"
        ],
        "2746330": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43164587, vínculo 02, matrícula nº 970.364-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/021460/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43891551, vínculo 01, matrícula nº 964.418-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/019225/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5591899, vínculo 02, matrícula nº 844.613-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/019219/2026.\r\n, Cozinheiro, nível I, Degase, Identidade funcional nº 19897459, vínculo 01, matrícula nº 0817332-0, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/005755/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32705352, vínculo 01, matrícula nº 5.001.792-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/046314/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40163962, vínculo 03, matrícula nº 911.617-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/023140/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36719560, vínculo 01, matrícula nº 844.938-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/005077/2026.\r\n, Encarregado Eletr. Hidráulica - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35915714, vínculo 01, matrícula nº 5006810-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado Eletr. Hidráulica - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 441,63. Processo nº SEI-030001/031048/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34124543, vínculo 01, matrícula nº 294.291-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/024633/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34960066, vínculo 01, matrícula nº 825.473-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030001/024810/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40287300, vínculo 02, matrícula nº 839528-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/031566/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, Identidade funcional nº 19846746, vínculo 01, matrícula nº 835.915-0, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/004638/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38039249, vínculo 02, matrícula nº 0827.527-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030001/050193/2026.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35885130, vínculo 01, matrícula nº 5.005.877-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21,. 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/057503/2026.\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 43891551, vínculo 02, matrícula nº 3.047.636-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/019229/2026.\r\n, Merendeira - Ciep, nível I, Identidade funcional nº 34413553, vínculo 01, matrícula nº 5009986-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79. Processo nº SEI-030001/015427/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34163166, vínculo 01, matrícula nº 836.984-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/088427/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38116057, vínculo 02, matrícula nº 832556-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/050739/2026.\r\nId: 2746330\r\n"
        ],
        "2746333": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAdvogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0011424-31.2014.5.01.0055, MOVIDO POR CLEBER DIAS - APÓLICE N.: 0306920239907751034697000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022” -Processo n° SEI-150001/027122/2023. Contrato CEDAE n° 166/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.613-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.613-02 de 06 de abril de 2026.\r\nId: 2746333\r\n"
        ],
        "2746334": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAdvogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada C, como Membra Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0101222-08.2018.5.01.0008, MOVIDO POR ALEXANDRA OZORIO DE OLIVEIRA. - APÓLICE N.: 0306920239907751036311000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022”- Processo n° SEI-150001/027617/2023. Contrato CEDAE n° 170/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Ser-\r\nviço P/FIS 31.614-02 de 06 de abril de 2026. Ordem de Serviço\r\nP/FIS N° 31.614-03.\r\nId: 2746334\r\n"
        ],
        "2746335": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”Processo n° SEI-150001/000420/2022 - Contrato CEDAE nº 004/2022 (DFI). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.068-03 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.068-04.\r\nId: 2746335\r\n"
        ],
        "2746336": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Advogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTAProcesso n° SEI-150001/016345/2022. Contrato CEDAE nº 079/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.662-03 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.662-04.\r\nId: 2746336\r\n"
        ],
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            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Advogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA” -Processo n° SEI- 150001/016501/2022. Contrato CEDAE nº 094/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.666-03 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.666-04. \r\nId: 2746337\r\n"
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            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Advogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTAProcesso n° SEI- 150001/018024/2022. Contrato CEDAE nº 095/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.667-03 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.667-04. \r\nId: 2746338\r\n"
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            "2026-07-06 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 -MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0010364-12.2015.5.01.0015, MOVIDO POR MARIA JOSE DO NASCIMENTO - APÓLICE N. 017412022000107750086480”Processo n° SEI-150001/019908/2022. Contrato CEDAE nº 127/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.786-02 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.786-03.\r\nId: 2746339\r\n"
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            "2026-07-06 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, REF. PROCESSO JUDICIAL N. 0001075-52.2012.5.01.0050, MOVIDO POR RICARDO JOSÉ DE ABREU BRANCO - APÓLICE N. 017412022000107750087634” -Processo n° SEI-150001/021340/2022. Contrato CEDAE nº 130/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.788-02 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.788-03.\r\nId: 2746340\r\n"
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        "2746341": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Advogada D, como Presidente, , Advogada D e\r\n, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE \r\nMENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0101537-92.2017.5.01.0033, MOVIDO POR GERSON DE MELLO ZACHARIAS - APÓLICE N. 017412022000107750087502”,Processo n° SEI-150001/021053/2022. Contrato CEDAE nº 129/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.789-02 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.789-03.\r\nId: 2746341\r\n"
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        "2746342": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Advogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0182400-60.1996.501.0004 (Execução nº 0101035-41.2020.5.01.0004), MOVIDO POR MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM E OUTROS - APÓLICE N.: 017412022000107750093811”, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - PERP Nº 657/2021”,- Processo n° SEI-150001/026304/2022. Contrato CEDAE nº 162/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.916-02 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.916-03. \r\nId: 2746342\r\n"
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        "2746343": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAdvogada D, como Presidente, \r\nBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada C, como Mem-\r\nbra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE\r\nMENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº.0101929-20.2016.5.01.0016, MOVIDO POR LUIZ HENRIQUE CABRAL DOS SANTOS - APÓLICE N.: 0306920239907751029590000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022 Processo n° SEI-150001/026721/2023. Contrato CEDAE n° 163/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.610-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.610-02 de 02 de abril 2026.\r\nId: 2746343\r\n"
        ],
        "2746344": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Advogada D, como Presidente, \r\nBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Mem-\r\nbras Titulares e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA \r\nDE MENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE\r\nGARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0185900-17.1999.5.01.0009, MOVIDO POR ALAIR GONCALVES PERNES. - APÓLICE N.: 0306920239907751026936000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022” -Processo n° SEI-150001/026629/2023. Contrato CEDAE n° 161/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.611-02 de 06 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.611-03.\r\nId: 2746344\r\n"
        ],
        "2746345": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Advogada D, como Presidente, , Advogada D e-\r\n, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação RACHEL FERREIRA PORTO, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA\r\nJUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, \r\nREF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0000972-98.2011.5.01.0076, MO-\r\nVIDO POR MARCO ANTÔNIO DA SILVA. - APÓLICE N.: 0306920239907751033047000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022Processo n° SEI-150001/026865/2023. Contrato CEDAE n° 164/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.612-02 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.612-03. \r\nId: 2746345\r\n"
        ],
        "2746346": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "\r\nAdvogada D, como \r\nPresidente, e Advogada C, como Mem-\r\nbras Titulares e Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão\r\nde Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0101097-84.2018.5.01.0058, MOVIDO POR ALCELI DE SOUZA CATOJO. - APÓLICE N.: 0306920239907751034694000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022Processo n° SEI-150001/027018/2023. Contrato CEDAE n°165/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.616-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.616-02 de 02 de abril de 2026. \r\nId: 2746346\r\n"
        ],
        "2746347": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Advogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100359-77.2022.5.01.0019, MOVIDO POR GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA - APÓLICE N.: 0306920239907751037791000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023Processo n° SEI-150001/027614/2023. Contrato CEDAE n° 174/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 31.619-02 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.619-03.\r\nId: 2746347\r\n"
        ],
        "2746348": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAdvogada D, como \r\nPresidente, \r\neAdvogada C, como Membras Titulares e Advogada C, como Mem-\r\nbra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA \r\nSILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO \r\nSETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS \r\nGERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0011062-16.2013.5.01.0006, MOVIDO POR ROBERTO DIAS FERREIRA - APÓLICE N.: 0306920239907751037742000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022Processo n° SEI-150001/027488/2023. Contrato CEDAE n° 172/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.620-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.620-02 de 02 de abril de 2026. \r\nId: 2746348\r\n"
        ],
        "2746349": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAdvogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e, Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de \r\nFiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100226-76.2016.5.01.0041, MOVIDO POR JEAN CARLOS RANGEL PESENTI - APÓLICE N.: 0306920239907751040830000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022\" -Processo n° SEI-150001/027991/2023. Contrato CEDAE n° 176/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.632-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.632-02 de 02 de abril de 2026. \r\nId: 2746349\r\n"
        ],
        "2746350": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAdvogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE \r\nMENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100766-20.2017.5.01.0226, MOVIDO POR JOAO JOSE PEREIRA CANAZAR - APÓLICE N.: 0306920239907751040923000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022Processo n° SEI-150001/028030/2023. Contrato CEDAE n° 178/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS N° 31.636-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.636-02 de 02 de abril de 2026.\r\nId: 2746350\r\n"
        ],
        "2746351": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAdvogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0025000-64.2002.5.01.0006, MOVIDO POR MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA- APÓLICE N.: 0306920239907751042922000\"- conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022”,Processo n° SEI-150001/028301/2023. Contrato CEDAE nº n° 182/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.642-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.642-02 de 02 de abril de 2026. \r\nId: 2746351\r\n"
        ],
        "2746352": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Advogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº.0100608-50.2016.5.01.0015, MOVIDO POR JOÃO LUIZ RIBEIRO - APÓLICE N.: 0306920239907751045150000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022”Processo n° SEI-150001/028414/2023. Contrato CEDAE n° 183/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Servi-\r\nço P/FIS n° 31.646-02 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.646-03.\r\nId: 2746352\r\n"
        ],
        "2746353": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/06/2026\r\n, Advogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e , Advogada C, como Membra Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO\r\nJUDICIAL Nº. 0010399-38.2014.5.01.0263, MOVIDO POR EWALDO AYCAR E SILVA - APÓLICE N.: 0306920239907751048609000 - \r\nconforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022” -SEI-150001/028926/2023. Contrato \r\nCEDAE n° 185/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS\r\nn° 31.662-02 de 06 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS \r\nN° 31.662-03.\r\nId: 2746353\r\n"
        ],
        "2746354": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Advogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de \r\nFiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. :0000812-97.2011.5.01.0068, MOVIDO POR PAULO LUIZ DOS SANTOS - APÓLICE N.: 0306920239907751037768000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022 .”,- Processo n° SEI-150001/027468/2023. Contrato CEDAE n° 173/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.618-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.618-02 de 02 de abril de 2026. \r\nId: 2746354\r\n"
        ],
        "2746395": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\na pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2026, , ID Funcional nº 5137496-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, na Coordenadoria Geral do Sistema Integrado de Segurança Pública da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001502/2026.\r\nId: 2746395\r\n"
        ],
        "2746412": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/05/2026\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2026\r\nPROCESSO nº SEI-090002/000167/2026\r\nOnde se lê: com validade a contar de 05 de maio de 2026 ....\r\n\r\nLeia-se: com validade a contar de 06 de maio de 2026 ....\r\nId: 2746412\r\n"
        ],
        "2746413": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/06/2026\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2026\r\nPROCESSO nº SEI-090002/000266/2026\r\nOnde se lê: a servidora LIVIA THOMAS DOS SANTOS CANAVEZES ....\r\n\r\nLeia-se: a servidora LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES ....\r\nId: 2746413\r\n"
        ],
        "2746417": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/07/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006142-9, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Gestão, Integração e Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040006/028680/2026.\r\nId: 2746417\r\n"
        ],
        "2746438": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/07/2026\r\nCARLOS RAFAEL DOS SANTOS LINHARES, Prof. Doc. I, ID 43306381/1, da função de Diretor do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 118201030405567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/066629/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43306381/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066629/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50967860/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 118201030405567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Rafael dos Santos Linhares, ID 43306381/1. Processo nº SEI-030001/066629/2026.\r\n, Servente-CIEP, ID 5742196/1, da função de Secretário do C.E. São Bento, U.A. 118201030805574, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052640/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 39468143/1, para exercer a função de Secretário do C.E. São Bento, U.A. 118201030805574, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Pereira da Silva, ID 5742196/1. Processo nº SEI- 030001/052640/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188571-6/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 118201030805578, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/049496/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50067958/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Duque Costa, U.A. 118201031005555, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048893/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36440051/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 118201030905549, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ítallo Francisco Damazio, ID 44245912/1. Processo nº SEI-030001/048893/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50067958/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 118201030905549, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Curi Vaz Galvão, ID 33542163/1. Processo nº SEI-030001/048893/2026.\r\n, Servente, ID 3927533-7/1, da função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 118201030405530, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069074/2026.\r\nId: 2746438\r\n"
        ],
        "2746447": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44273266, vínculo 01, matrícula n° 975156-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/06/2026. Processo nº SEI-030001/062508/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Inspetor Escolar, Identidade Funcional n° 43717187, vínculo 01, matrícula n° 957509-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/06/2026. Processo nº SEI- 030001/070208/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 35370033, vínculo 01, matrícula n° 830253-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/04/2019. Processo nº SEI-E- 03/008/1910/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 51453827, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/06/2026. Processo nº SEI- 030001/053891/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44030754, vínculo 02, matrícula n° 3084406-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/06/2026. Processo nº SEI-030001/066216/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44211511, vínculo 01, matrícula n° 974305-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/06/2026. Processo nº SEI-030001/067261/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50196707, vínculo 01, matrícula n° 3050668-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/06/2026. Processo nº SEI- 030001/058708/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42152836, vínculo 03, matrícula n° 966596-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/06/2026. Processo nº SEI-030001/067647/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência, Identidade Funcional n° 44273266, vínculo 03, matrícula n° 3038229-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/06/2026. Processo nº SEI-030001/062504/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42152836, vínculo 02, matrícula n° 929182-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/06/2026. Processo nº SEI-030001/067669/2026.\r\nId: 2746447\r\n"
        ],
        "2746448": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 63.614, do QP- 1/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 09/04/2026. Processo nº SEI-350010/010276/2026.\r\nSubtenente PM RG 66.600, do QP-1/Q-I, praça de 22.11.99, com 31 anos de serviço, a contar de 18/03/2026. Processo nº SEI-350023/008075/2026.\r\nSubtenente PM RG 57.024, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.95, com 35 anos de serviço, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-350025/011755/2026.\r\nSubtenente PM RG 50.110, do QP- 1/Q-I, praça de 20.10.87, com mais de 42 anos de serviço, a contar de 16/03/2026. Processo nº SEI-350014/008828/2026.\r\nSubtenente PM RG 58.067, do QP- 1/Q-I, praça de 28.06.95, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-350023/006207/2026.\r\nSubtenente PM RG 68.684, do QP- 1/Q-I, praça de 06.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09/04/2026. Processo nº SEI-350024/015832/2026.\r\nSubtenente PM RG 56.994, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.95, com 31 anos de serviço, a contar de 26/03/2026. Processo nº SEI-350025/012358/2026.\r\nSubtenente PM RG 66.345, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.99, com 31 anos de serviço, a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI-350009/014915/2026.\r\nSubtenente PM RG 71.222, do QP-1/Q-I, de 10.11.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-350020/021763/2026.\r\nSubtenente PM RG 72.270, do QP-1/Q-I, praça de 16.02.01, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-350003/000735/2026. \r\nSubtenente PM RG 58.063, do QP-1/Q-I, de 12.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09/04/2026. Processo nº SEI-350023/011712/2026.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSUBTENENTE PM RG 71.001, do QP-1/Q-I, praça de 25.10.00, com 27 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350014/001541/2026.\r\nSubtenente PM (RG 70.055), do QP- 1/QI, praça de 28.07.2000, com 27 anos de serviço, a contar de 31/03/2026. Processo nº SEI-350010/009132/2026.\r\nId: 2746448\r\n"
        ],
        "2746454": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 10 de junho de 2026, , Id. 5158375-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018701/2026.\r\na pedido, com validade a contar de 01 de julho de 2026, , Id. 5152567-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/019949/2026.\r\n, a pedido, com validade a contar de 24 de junho de 2026, , Id. 4427636-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/020261/2026.\r\nCINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO, Id. 563008-8, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/020285/2026.\r\n02.07.2026\r\n, a pedido, com validade a contar de 11 de junho de 2026, , Id. 5102846-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/018342/2026.\r\nId: 2746454\r\n"
        ],
        "2746456": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 02.07.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no Processo nº SEI-030001/093040/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete/SEEDUC, em consonância com a previsão constante do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 03 (três) dias prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c o art. 13 da Lei Federal nº 8.429/92, e Decreto Estadual nº 49.005/2024, ao servidor GRAHAM BELL DOS SANTOS, ID: 32548133, Prof. Doc. I e pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, pelo descumprimento ao art. 285, VII, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 13, § 2°, da Lei Federal nº 8.429/1992 e Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores: \r\nID: 50720910\r\nID: 42558670\r\nID: 50173596\r\nID: 41879406\r\nID: 42634431\r\nID: 51613093\r\nID: 43764983\r\nGUERRA ID: 41981448\r\nID: 43490174\r\nID: 43891489\r\nID: 39523519\r\nID: 35942045\r\nID: 51440067\r\nID: 41927036\r\nID: 50273370\r\nID: 42036836\r\nID: 50173456\r\nID: 39069761\r\nID: 34470751\r\nID: 39511049\r\nID: 36382566\r\nID: 43952453\r\nID: 34828630\r\nID: 51358778\r\nID: 44117302\r\n(licenc.) ID: 50197681\r\nID: 34726080\r\nID: 36370886\r\nID: 50173510\r\nID: 43245730\r\nID: 50947680\r\nID: 5608937\r\nID: 43222480\r\nID: 51620820\r\nID: 42635985\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no Processo nº SEI-030001/046298/2025 pela Senhora Chefe de Gabinete/SEEDUC, em consonância com o previsto no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, pelo descumprimento do art. 285, III, V, VI, VII e X, c/c, art. 286, XV, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora , ID Funcional nº 36919020- 1; e da penalidade de , prevista no art. 292, II, pelo descumprimento do art. 285, VII, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora , ID Funcional nº 50257854-1.\r\nId: 2746456\r\n"
        ],
        "2746474": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Id. Funcional 4.393.249-5, com validade a contar de 01/07/2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360018/001059/2026.\r\nId: 2746474\r\n"
        ],
        "2746475": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nLUCIANA PEDROSA CABRAL, Prof. Doc. II, ID 3303086-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Peru, U.A. 118201030605586, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065943/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43690173/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 118201031005588, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Pacheco de Mattos, ID 5682967/5. Processo nº SEI- 030001/116506/2025.\r\nId: 2746475\r\n"
        ],
        "2746477": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 02.07.2026\r\nem virtude de aprovação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para o cargo de Profissional de Nível Superior - Psicólogo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, constante do Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº SEI-260009/005264/2023.\r\nId: 2746477\r\n"
        ],
        "2746501": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0222.446-7, ID 4035403-2, vínculo 3, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/005779/2026. \r\n, matrícula nº 0223.762-6, ID 4073015-8, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/005634/2026. \r\nId: 2746501\r\n"
        ],
        "2746516": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.2026\r\nID Funcional n.º 42717256, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2746516\r\n"
        ],
        "2746529": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO \r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, na Resolução SECC 91/2023 e no Parecer 122/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, em favor do ex- servidor CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, ID Funcional n.º 1958418-0, aposentado do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n° 24 de 2026, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 200.760,46 (duzentos mil setecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2746529\r\n"
        ],
        "2746530": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 03.07.2026\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora ID Funcional nº 5176206-4, Profissional de Nível Superior - Meteorologia, Nível D, Faixa X, Padrão 1, com validade a contar de 17 de junho de 2026, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260002/004844/2026.\r\nId: 2746530\r\n"
        ],
        "2746551": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nFLAVIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.047.539-6 e nº 950.543-9, ID Funcional nº 4349955-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/039392/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.002.483-5 e Professor Docente I, matricula nº 839.202-9, ID Funcional nº 4010216-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/046765/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.374-6, ID Funcional nº 560248-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/097010/2025.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 871.018-8, ID Funcional nº 564877-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/002544/2026.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.101-2, ID Funcional nº 5074026-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/042648/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.299-7, ID Funcional nº 4303928-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/042247/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.039-3, ID Funcional nº 4410921-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/045736/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 889.042-8, ID Funcional nº 571298-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/003758/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.031-8, ID Funcional nº 3992723-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001587/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.257-8, ID Funcional nº 3905805-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002788/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.270-6, ID Funcional nº 4179343-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003212/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.341-9, ID Funcional nº 4283198-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E03/012/845/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.200- 8, ID Funcional nº 4280486-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221384/2012.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.626-4, ID Funcional nº 3424305-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000975/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.143-3, ID Funcional nº 4364076-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001112/2021.\r\n, Servente, matricula nº 5.018.330-0, ID Funcional nº 3966248-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006785/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.365-7, ID Funcional nº 5000147-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços que não exijam\r\nortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sendo recomendável\r\na suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data\r\ndesta publicação. Processo nº SEI-210001/007980/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.761-2, ID Funcional nº 5075612-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/043630/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.010-4 e nº 964.165-5, ID Funcional nº 4363440-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002881/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.425-5,ID Funcional nº 3653367-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0300036/000828/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.022-1 e nº 928.931-5, ID Funcional nº 3360683-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/018959/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 905.309-1 e nº 3.032.588-0, ID Funcional nº 4213229-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002659/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.728-1 e nº 952.636-9, ID Funcional nº 4358450-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002718/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.930-9, ID Funcional nº 4328004-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000134/2021.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 872.277-9, ID Funcional nº 4137915-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/003731/2026.\r\n\r\nId: 2746551\r\n"
        ],
        "2746552": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2026\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.06.2026\r\nProcesso n° SEI-080001/018391/2026\r\nOnde se lê: ... DANIELLE ROCHA DOS SANTOS.\r\nLeia-se: ... DANIELLE ROCHA DE BARROS.\r\nId: 2746552\r\n"
        ],
        "2746554": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nSORAYA DE JESUS SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 950.255- 0, ID Funcional nº 4349003-4, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricese ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/002472/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2026\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2026\r\nTANIA REGINA SAMPAIO MARIOSA PARENTE, Professor Faetec I, matricula nº 224.005- 9, ID Funcional nº 577839-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002452/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2026\r\n\r\nId: 2746554\r\n"
        ],
        "2746572": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 43518516/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 118201030105522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/060409/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 38247321/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 118201030105522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Rodrigues da Silva Freitas, ID 43518516/1. Processo nº SEI-030001/060409/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374489-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 118201030105514, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Lemos da Silva, ID 4137227-1/4. Processo nº SEI- 030001/057945/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43526160/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 118201030705509, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/121204/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43526160/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 183 João Vitta, U.A. 118201030705563, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Maria Mendes Sena, ID 44158360/1. Processo nº SEI-030001/121204/2025.\r\nId: 2746572\r\n"
        ],
        "2746577": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\ncomissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL COSTA LEMOSMAURICIO GOMES TEIXEIRABARBARA HELENA MARTINS DE SANT Id Funcional:51483521-1, sob a presidência do primeiro. PROCESSO Nº SEI-310001/003324/2026.\r\nId: 2746577\r\n"
        ],
        "2746580": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRODRIGO KARL SILVA, ID. Funcional nº 2645642-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, na Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Felipe Cizino da Silva, ID. Funcional nº 5135311-3. Processo nº SEI-330002/019223/2026.\r\nId: 2746580\r\n"
        ],
        "2746585": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) VILMA MOREIRA NORA, matrícula 875054, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADM EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.773,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.258/2020.\r\nId: 2746585\r\n"
        ],
        "2746602": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLEANDRO DA SILVA REIS, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Doralice Ribeiro Zacharias, ID 5116376-4. Processo nº SEI-330002/012431/2026.\r\nId: 2746602\r\n"
        ],
        "2746612": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 70.885, do QP-1/Q-I, praça de 11.10.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI- 350023/004342/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nCabo PM RG 61.341, do QP- 1/QI, praça de 27.11.2025, com mais de 10 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350025/015613/2026.\r\n, Subtenente PM RG 67.194, do QP-1/QI, praça de 03.01.2000, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 31/03/2026. Processo nº SEI- 350021/025624/2026.\r\n3º Sargento PM RG 101.097, do QP-1/QI, praça de 14.10.2013, com 13 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350014/012639/2026.\r\nSubtenente PM RG 61.759, do QP-1/Q- I, praça de 13.06.97, com 34 anos de serviço, a contar de 27/01/2026. Processo nº SEI-350014/010157/2026.\r\n1º Sargento PM RG 79.717, do QP-1/Q-I, praça de 11.10.02, com 25 anos de serviço, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-350024/015362/2026.\r\nem cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0841577.48.2022.8.19.0001, em trâmite perante a 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG07Nº680/2026, o Ato datado de 27.09.22 (PROC. SEI-350069/003162/2021), que reformou o 1º Sargento PM RG-63.659 ALEXANDRE BARBETO do QP-1/Q-I, praça de 04.05.98, com 22 anos de serviço, reintegrando o militar às fileiras da Corporação, a contar de 25/03/2026. Proc. SEI 140001/023791/2026.\r\no Ato datado de 09.05.2014, publicado no Diário Oficial nº 084, de 13.05.2014, e Boletim da PM nº 083, de 13.05.2014, que transferiu para a Reserva Remunerada, LUIS ANTÔ NIO FONTANA MAIA, SUBTENENTE PM RG-42.088, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 02 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Prof. Daltro Santos, passando a contar com 28 anos, 00 mês e 07 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI-350009/006977/2024.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\na contar de 30.03.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 inc. IV §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 30/03/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, FERNANDO DO ESPIRITO SANTOS EDUARDO, 1º SARGENTO PM (RG-33.504) do QPMP-0/ Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 31 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/926/2550/2006. Processo Nº SEI 350009/038460/2025.\r\nEx-Officio por idade, a contar de 03.01.2021 (data que completou 62 anos), com a remuneração a que faz jus, o 1º SARGENTO PM (RG-31.803) , com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual 443/81. Proc. n° E- 09/146/2594/2009. Processo Nº SEI 350009/009382/2026.\r\na contar de 06/02/2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º , todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 15/10/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , Subtenente PM (RG-55.991) do QPMP-0/ Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Processo Nº SEI 350009/039009/2024.\r\na contar de 22.04.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V §§ 1º, 2º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/04/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, CARLOS ANTÔNIO ELIAS CASADO, 2º SARGENTO PM (RG-32.616) do QPMP-0/ Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/0056/2502/2005. Processo Nº SEI 350009/000521/2026.\r\na contar de 03.06.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 incs. IV e V §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 03/06/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , CABO PM (RG-33.011) do QPMP-0/ Q-I, praça de 23.10.1980, com 17 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E- 09/817/2502/1996. Processo Nº SEI 350009/019960/2026.\r\na contar de 02.06.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 § 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 02/06/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , SUBTENENTE PM (RG-52.590) do QPMP-0/ Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E- 09/030/49/2014. Processo Nº SEI 350009/001044/2026.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nATO DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. (PROCESSO Nº E- 09/1230/2576/2005) CARLOS ROBERTO BARROS FURTADO, SUBTENENTE PM REF, RG-27.969. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 14/05/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, concedida desde 14/05/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/035854/2025.\r\nATO DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. GILMAR CLAUDIO DE OLIVEIRA, CB PM REFORMADO, (RG-43.162). Fica incluído no Ato do citado servidor, a concessão do benefício previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 13/05/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/001744/2026, mantidos os demais termos do Processo nº E- 09/810/2502/1996.\r\nId: 2746612\r\n"
        ],
        "2746614": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nPAULO SÉRGIO PINTO MENDES, ID Funcional n.º 4264414-3, Professor Docente I, matrícula n.º 0928.834-1, vínculo 01, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996, nos termos do artigo 298, inciso V, § 1º, do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI-320001/002902/2024.\r\nId: 2746614\r\n"
        ],
        "2746618": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2026\r\nMÁIRA APARECIDA KELLY DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, ID 5016450-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 118201030305564, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/002107/2026.\r\nId: 2746618\r\n"
        ],
        "2746619": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016450-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 118201030305569, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Xavier Lima, ID 3526448-9/1. Processo nº SEI-260004/002107/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 43693202/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 118201031005586, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Neves Valença, ID 41901681/03. Processo nº SEI- 030001/023415/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42421748/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 118201031005556, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/059765/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42421748/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 118201031005539, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monique Simões do Nascimento, ID 50089200/1. Processo nº SEI-030001/059765/2026.\r\nId: 2746619\r\n"
        ],
        "2746648": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 26/05/2026, publicado no D.O. nº 103 de 12/06/2026. Processo nº SEI 210001/063696/2026,\r\nId: 2746648\r\n"
        ],
        "2746651": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nBRUNA HELENA NUNES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2746651\r\n"
        ],
        "2746652": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nESTABELECE REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 17 DE LEI N° 6.848 DE 30 DE JUNHO DE 2014 CRIANDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-01/004.85/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998;\r\n- o disposto no art. 90, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- o estabelecido pelos Decretos Estaduais nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n- a Lei nº 6.848, de 30 de junho de 2014, que estrutura o plano de cargos, carreiras e remuneração da AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nFicam aprovados os procedimentos que definem os critérios da Avaliação Especial e Periódica de Desempenho, da Progressão e da Promoção a serem aplicados aos servidores públicos efetivos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, bem como os formulários a serem utilizados, de acordo com o estabelecido nos Decretos nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, e nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015, que disciplinam esta matéria.\r\nOs critérios de Avaliação Especial e Periódica de Desempenho e da Progressão mencionadas no art. 1º se aplicam também aos servidores que integram o Quadro Suplementar de Pessoal da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 17 da Lei nº 6.848/2014.\r\n\r\nPara os efeitos desta Resolução Conjunta considera-se:\r\nCarreira: o conjunto de cargos de mesma natureza de trabalhou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições.\r\nPadrão: a posição do servidor na tabela de vencimentos da carreira.\r\nProgressão: passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe.\r\nInterstício: lapso de tempo estabelecido como o mínimo necessário para que o servidor se habilite à progressão.\r\nAvaliação Especial de Desempenho: avaliação aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo em período de estágio probatório.\r\nAvaliação Periódica de Desempenho: avaliação aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que já alcançaram a estabilidade funcional.\r\nAssessoria de Recursos Humanos - ASSRHU: área setorial de Recursos Humanos responsável pela orientação e aplicação da Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nOs formulários a serem utilizados para fins de Avaliações Especial e Periódica de Desempenho, Progressão e Promoção encontram dispostos nos Anexos I a V desta Resolução Conjunta.\r\n\r\n\r\nA evolução funcional dos servidores efetivos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA obedecerá às seguintes regras:\r\ninterstício mínimo de 18 (meses) meses entre cada progressão para os cargos do Quadro Permanente e 24 (vinte e quatro) meses entre cada progressão para os cargos do Quadro Suplementar;\r\navaliação periódica de desempenho satisfatória;\r\naperfeiçoamento profissional e acadêmico permanente.\r\n\r\nPara fazer jus à progressão, o servidor deverá obter, pelo menos, o grau mínimo indispensável na avaliação de desempenho definido nesta Resolução Conjunta.\r\nOs requisitos de aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanente são:\r\na) Concluir, com aprovação, cursos de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu reconhecidos por órgãos governamentais ou de classe em áreas específicas de atuação do servidor; ou\r\nb) Participar de congressos ou similares de comprovada relevância para o exercício profissional do servidor; ou\r\nc) Concluir, com aprovação, cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional; ou\r\nd) Ministrar cursos ou proferir palestras de aprimoramento profissional na área de atuação do servidor; ou\r\ne) Publicar artigos técnicos ou científico em área afim às atribuições do cargo; ou\r\nf) Ministrar atividades de instrutoria de cursos em instituições públicas; ou\r\ng) Exercer cargo em comissão ou função de confiança.\r\nOs comprovantes de aperfeiçoamento profissional permanente deverão ser encaminhados à Comissão de Avaliação de Desempenho para análise em relação a sua pertinência, conforme formulário constante do Anexo IV.\r\nDa negativa da Comissão de Avaliação de desempenho em relação ao aperfeiçoamento profissional permanente apresentado caberá pedido de reconsideração a ser submetido a citada Comissão, conforme formulário constante do Anexo V.\r\nCumpridos os requisitos dos incisos I, II e III o servidor progredirá imediatamente.\r\n\r\nA Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com a finalidade de auxiliar a viabilização do aperfeiçoamento profissional permanente do servidor, poderá firmar convênios ou instrumentos afins com órgãos/entidades de qualquer nível federativo.\r\n\r\n\r\nOs servidores efetivos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA serão submetidos às modalidades de Avaliação Periódica de Desempenho e Avaliação Especial de Desempenho.\r\nAs Avaliações de Desempenho têm por objetivos gerais:\r\ncontribuir para a consecução do princípio da eficiência na Administração Pública do Poder Executivo Estadual;\r\navaliar a aptidão do servidor para o efetivo desempenho de suas funções;\r\nidentificar e proporcionar oportunidades de qualificação do servidor;\r\naprimorar o desempenho do servidor e dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nSem prejuízo do disposto no art. 7º, o resultado final obtido na avaliação de desempenho será utilizado também:\r\npara fins de Progressão Funcional;\r\nno caso da Avaliação Especial de Desempenho, para reconhecimento da estabilidade do servidor público, quando considerado apto;\r\nno caso da Avaliação Especial de Desempenho, para apurar a inaptidão do servidor público, a qual servirá como subsídio para inabilitação do estágio probatório.\r\n\r\nAs avaliações de desempenho serão realizadas anualmente sob coordenação da Assessoria de Recursos Humanos - ASSRHU da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nConsidera-se satisfatório o aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) dos pontos atribuíveis na Avaliação de Desempenho.\r\nO servidor que for avaliado com resultado insuficiente em uma avaliação de desempenho será indicado a realizar processo de capacitação.\r\n\r\nSem prejuízo da hipótese prevista no art. 41, § 1º, III da Constituição Federal, os resultados das etapas de Avaliação de Desempenho poderão subsidiar processos administrativos disciplinares, em especial aqueles que versem sobre ineficiência do servidor no desempenho das atribuições funcionais.\r\n\r\n\r\nA Avaliação Especial de Desempenho é a modalidade de Avaliação de Desempenho aplicável a todos os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo em período de estágio probatório, particularmente orientada para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e aquisição de estabilidade funcional.\r\nConsidera-se estágio probatório o período de 3 (três) anos de efetivo exercício de cargo público, previsto no caput do artigo 41 da Constituição Federal, após o qual poderá ser conferida estabilidade ao servidor, mediante Avaliação Especial de Desempenho conduzida por comissão instituída para essa finalidade\r\n\r\nO processo de Avaliação Especial de Desempenho do servidor será realizado por etapas anuais de avaliação coordenada pela Assessoria de Recursos Humanos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nO servidor deverá ter no mínimo 2 (dois) meses de efetivo exercício para ser submetido à primeira avaliação de desempenho.\r\nAo completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, o servidor em período de estágio probatório deverá ser submetido à Avaliação Especial de Desempenho Final, independente da data em que tenha sido realizada sua última avaliação.\r\nOs resultados das etapas anuais da Avaliação Especial de Desempenho serão utilizados para fins de Progressão, conforme art. 17, II da Lei 6.848, de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nO resultado final da Avaliação Especial de Desempenho deverá ser calculado pela média aritmética simples das notas obtidas pelo servidor em todas as avaliações de que tenha participado, incluindo a Avaliação Especial de Desempenho Final.\r\n\r\nReputa-se aprovado no estágio probatório, o servidor cujo resultado final seja considerado satisfatório, com nota final igual ou superior a 20 (vinte) pontos.\r\nSerá considerado não aprovado no Estágio probatório e, por tanto, inapto para o exercício do cargo permanente, o servidor cujo resultado final seja insatisfatório, ou seja, inferior a 20 (vinte) pontos.\r\nO resultado final da Avaliação Especial de Desempenho deverá ser publicação no diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 60 (sessenta) dias após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, salvo se por motivo justo e devidamente consignado no processo administrativo em que foi realizada a avaliação, não for possível à Administração Pública concluí-la nesse período, promovida, em qualquer caso, a responsabilidade de quem tiver dado causa ao atraso injustificado.\r\nO resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor deverá ser submetido à Presidência da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e aprovação no Conselho Diretor, na forma de ato de reconhecimento de estabilidade que deverá ser objeto de publicação.\r\n\r\nO servidor que obtiver média inferior a 20 (vinte) pontos será considerado inapto e será exonerado, mediante processo administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\nA exoneração do servidor considerado inapto se dará imediatamente após a conclusão do processo administrativo, ainda que a data de conclusão ultrapasse o prazo de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, contados a partir da data de início do estágio probatório.\r\nCaso no curso do estágio probatório seja matematicamente impossível ao servidor atingir ou superar o resultado satisfatório definido nesta resolução conjunta para ser considerado apto, deverão ser iniciados os procedimentos necessários à sua exoneração.\r\nAs decisões de exoneração ou recondução de que trata o caput deste artigo serão exaradas nos autos do próprio processo administrativo de Avaliação Especial de Desempenho.\r\nFica suspensa a contagem de tempo do estágio probatório, e prorrogado o período de Avaliação Especial de Desempenho, nos casos de afastamento, licença ou qualquer outra interrupção do exercício das atribuições do cargo superiores a 60 (sessenta) dias, corridos ou intercalados, em cada ciclo de avaliação, observado o Decreto Estadual nº 44.912/2014 e suas alterações.\r\nNo caso de suspensão da contagem do tempo do Estágio Probatório, a Avaliação Especial de desempenho Final ficará prorrogada pelo mesmo período de afastamento do servidor, a contar da data em que o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de sua posse.\r\nO servidor que estiver afastado de suas funções há 60 (sessenta) dias corridos ou menos, quando for iniciada a etapa de avaliação deverá ser avaliado.\r\nNa hipótese do servidor ficar afastado por mais de 60 (sessenta) dias corridos durante o ciclo anual de avaliação e retornar deste afastamento durante os 60 (sessenta) dias que antecedem o início do período de avaliação, não deverá ser avaliado.\r\nNa hipótese do § 3º, o servidor será avaliado somente 30 (trinta) dias corridos após a publicação do resultado final da etapa de avaliação da qual ele não pode participar.\r\nNão se inclui nos casos de suspensão de que trata o caput a ocupação de cargo em comissão no âmbito da Administração Pública direta ou indireta por servidor em estágio probatório, desde que, a critério da respectiva Comissão de Avaliação de Desempenho, as atri buições do cargo em comissão sejam equivalentes às do cargo efetivo.\r\n\r\nAvaliação Periódica de Desempenho é a modalidade de Avaliação de Desempenho aplicável aos servidores de cargos de provimento efetivo que já tenham alcançado a estabilidade funcional.\r\nNão deverá ser avaliado o servidor estável que estiver afastado há mais de 180 (cento e oitenta) dias corridos quando for iniciada a etapa de avaliação, ficando sua avaliação postergada até a próxima etapa anual em que ele esteja no desempenho regular de suas funções.\r\nOs resultados das etapas anuais da Avaliação Periódica de Desempenho serão utilizados para fins de Progressão, conforme art. 17, II da Lei nº 6.848, de 30 de junho de 2014.\r\n\r\n\r\nA Avaliação de Desempenho em ambas as modalidades, Avaliação Periódica de Desempenho e Avaliação Especial de Desempenho deverá compreender as seguintes etapas:\r\navaliação realizada pela chefia imediata no Formulário de Avaliação constante no ANEXO I.\r\nciência pelo servidor avaliado, da avaliação realizada pela chefia imediata para eventuais esclarecimentos e ajustes;\r\nemissão da avaliação final pelo chefe imediato.\r\nciência da avaliação final pelo avaliado.\r\n\r\nCabe a chefia imediata efetuar a Avaliação de Desempenho dos servidores a ele subordinados e dar-lhes ciência da avaliação de desempenho, qualquer que seja a modalidade.\r\nNa ausência do chefe imediato, caberá ao superior hierárquico realizar as avaliações de desempenho.\r\nO servidor que não permanecer em efetivo exercício no mesmo setor durante todo o período de avaliação será avaliado pela chefia imediata de onde estiver lotado no momento da aplicação da avaliação.\r\nCaso o servidor avaliado esteja desempenhando suas atividades há menos de 2 (dois) meses no setor no momento da realização da avaliação, o avaliador deverá solicitar sempre que possível, ao chefe imediato anterior do seu avaliado informações que possibilitem a realização da avaliação.\r\n\r\nOs servidores que estiverem cedidos, exercendo suas funções em outros órgãos ou entidades da Administração Pública deverão ser avaliados por sua chefia imediata nos órgãos ou entidades em que estiverem atuando.\r\nNo caso dos servidores cedidos, a Assessoria de Recursos Humanos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro deverá enviar os formulários de avaliação ao órgão em que o servidor estiver lotado e o avaliador (chefia imediata) deverá devolvê-los, devidamente preenchidos e assinados, mediante oficio, no prazo estipulado pelo setor requisitante.\r\n\r\nEm ambas as modalidades de Avaliação de Desempenho serão efetivadas mediante apuração dos seguintes fatores, objetivando levar em consideração e respeitar as especificidades de cada cargo.\r\nSerão observados os seguintes fatores para todos os cargos:\r\n\r\nprodutividade;\r\nqualidade do trabalho;\r\nconhecimento do trabalho;\r\naprendizagem;\r\ninteresse e iniciativa;\r\ncapacidade de realização;\r\nassiduidade e pontualidade;\r\ncooperação;\r\nrelacionamento interpessoal;\r\ninteligência emocional;\r\npostura ética e disciplina.\r\nOs fatores para fins de cálculo da nota final pelo chefe imediato estão especificados no próprio formulário de avaliação.\r\n\r\nPara cada fator de avaliação de desempenho deve ser atribuída uma nota de 0 (zero) a 3 (três), conforme os critérios constantes no Art.22 e Formulário do Anexo I, podendo a nota final do servidor variar de 0 a 33, considerando-se os seguintes conceitos:\r\n3 = ÓTIMO\r\n2 = BOM\r\n1 = INSUFICIENTE\r\n0 = RUIM\r\n\r\nSerá considerado como desempenho satisfatório a nota final igual ou superior a 20 dos pontos, de uma pontuação máxima prevista de 33 (trinta e três) pontos. Em consequência, caso a soma seja inferior a 20 (vinte) pontos, o desempenho do servidor será considerado não satisfatório.\r\n\r\nTodos os dados referentes à avaliação de desempenho serão registrados em modulo especifico do sistema de Integração de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.\r\nEm caso de impossibilidade de registro dos dados no SIGRH, os dados referentes às avaliações de desempenho, bem como ao estágio probatório dos servidores continuarão a ser registra dos segundo o procedimento anteriormente regulado no Estado para posterior inserção no SIGRH.\r\n\r\nO resultado final da Avaliação de Desempenho deve ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 60 (sessenta) dias corridos após o início do processo de avaliação.\r\n\r\n\r\nFica instituída no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, sem aumento de despesa, a Comissão de Avaliação de Desempenho, composta por 3 (três) membros titulares e de 2 (dois) suplentes, de nível hierárquico não inferior ao do avaliado, servidores efetivos lotados e em exercício na AGENERSA, a serem oportunamente designados pelo Titular desta Pasta.\r\n\r\n\r\nO servidor poderá solicitar, à sua chefia imediata, reconsideração contra o resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro junto ao ASSRHU, mediante requerimento, conforme Anexo II. Este pedido deverá ser juntado pela ASSRHU ao processo de avaliação e encaminhado à Chefia Imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento.\r\n\r\nOs resultados dos pedidos de reconsideração deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis a contar da data de interposição do pedido de reconsideração.\r\n\r\nO servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, após qualquer uma das etapas de avaliação, poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação do in deferimento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, mediante requerimento específico, Anexo III.\r\n\r\nOs servidores que estiver em cedidos exercendo suas funções em outros órgãos ou entidades da Administração Pública deverão interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nOs resultados dos pedidos de recursos deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado doRio de Janeiro, no período máximo de 45 (quarentae cinco) dias corridos, contados a partir da entrada do respectivo pedido pelo avaliado.\r\n\r\nO servidor que, na data da publicação desta Resolução, já possuir o interstício mínimo para a progressão funcional e obtiver nota satisfatória em pelo menos uma avaliação de desempenho, poderá progredir imediatamente para o nível na tabela remuneratória correspondente ao tempo de efetivo exercício.\r\nPara fins de cômputo do tempo de serviço disposto no caput, somente serão considerados os interstícios mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Permanente e interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Suplementar, de acordo com o fixado no Art. 17 da Lei Estadual n.º 6.848/2014.\r\nOs servidores que obtiverem progressão funcional com base no caput deste artigo poderão aplicar o tempo remanescente não utilizado na evolução para apuração do interstício mínimo para futura progressão.\r\nAs progressões de níveis referidas no caput deste artigo terão eficácia financeira somente a partir das datas de suas efetivas implementações, sendo vedados pagamentos retroativos.\r\n\r\nAs atribuições da Assessoria de Recursos Humanos, da Comissão de Avaliação Especial e de Desempenho, da Chefia Imediata e dos Avaliados no contexto desta Resolução Conjunta estão estabelecidas pelos Decretos Estaduais nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e n.º 45.152, de 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de julho de 2026\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nNome do servidor:\r\n\r\nID Funcional do servidor:\r\n\r\nLotação (Setor/Órgão):\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nNome do Avaliador:\r\n\r\nID Funcional do Avaliador:\r\n\r\nEtapa (ano) de Avaliação:\r\n\r\n:\r\nConstância do trabalho realizado pelo servidor.\r\nExecuta seu trabalho adequadamente, antecipando suas entregas.\r\n\r\n()\r\nExecuta seu trabalho com constância, dentro dos prazos estabelecidos.\r\n()\r\nExecuta seu trabalho com menor constância, fora do prazo estabelecido.\r\n()\r\nExecuta seu trabalho esporadicamente e, com frequência, não cumpre os prazos.\r\n()\r\n:\r\nGrau de exatidão, correção e clareza nos trabalhos executados.\r\nDesempenha suas tarefas com excelente qualidade.\r\n()\r\nApresenta suas tarefas com exatidão satisfatória.\r\n()\r\nApresenta erros na realização das tarefas.\r\n()\r\nOcorrem significativos erros no desempenho de suas tarefas.\r\n()\r\n:\r\n''Expertise”, perícia na função exercida.\r\nApresenta conhecimento amplo sobre o trabalho.\r\n()\r\nApresenta conhecimento satisfatório sobre o trabalho.\r\n()\r\nÀs vezes lhe faltam conhecimentos sobre o trabalho.\r\n()\r\nFrequentemente demonstra ter pouco conhecimento sobre o trabalho.\r\n() \r\n:\r\nFacilidade de aprender novos métodos de trabalho.\r\nDemonstra facilidade em aprender e dominar rapidamente novos métodos de trabalho.\r\n()\r\nAprende normalmente novos métodos de trabalho.\r\n()\r\nÀs vezes apresenta dificuldade em\r\naprender novos métodos de trabalho.\r\n()\r\nNormalmente apresenta dificuldades no aprendizado de novos métodos de trabalho.\r\n()\r\n:\r\nBusca pelo auto desenvolvimento e prontidão na execução das tarefas.\r\nEstá sempre atualizado e em busca de ampliar seus conhecimentos, e procurando assumir novos projetos.\r\n()\r\nSe mantém atualizado e frequentemente procura assumir novos projetos.\r\n()\r\nEventualmente está desatualizado e raramente busca novos projetos.\r\n()\r\nHabitualmente está desatualizado e não propõe novos projetos.\r\n()\r\n:\r\nCapacidade de efetivação das tarefas.\r\nTem ótima capacidade de concretizar as tarefas de maneira objetiva e efetiva.\r\n()\r\nRealiza as tarefas de forma objetiva e satisfatória.\r\n()\r\nTem dificuldade na concretização das tarefas.\r\n()\r\nFrequentemente não realiza as tarefas cotidianas.\r\n()\r\n:\r\nCaracterísticas referentes à frequência e comprometimento do servidor.\r\nApresenta ótimos índices de assiduidade no\r\ntrabalho e é pontual nos compromissos.\r\n()\r\nÉ geralmente pontual nos compromissos e raramente falta ao trabalho, sendo as raras ausências motivadas de forma razoável.\r\n()\r\nEventualmente falta ao trabalho sem apresentar motivação razoável e frequentemente não é pontual nos compromissos.\r\n()\r\nApresenta faltas constantes, não motivadas de forma razoável, e costuma não ser pontual nos compromissos.\r\n()\r\n\r\n:\r\nPresteza e capacidade de ajudar os colegas de equipe.\r\nTem excelente desempenho em equipe e sempre se oferece para ajudar os colegas.\r\n()\r\nTrabalha bem em equipe e colabora normalmente com os colegas.\r\n()\r\nNão costuma trabalhar bem em equipe ou ajudar os colegas.\r\n()\r\nRaramente trabalha bem em equipe ou se dispõe a ajudar os colegas.\r\n(m)\r\n:\r\nCapacidade de se relacionar bem com os colegas, promovendo um bom ambiente de trabalho.\r\nSempre se relaciona muito bem com os colegas e contribui para o bom ambiente de trabalho.\r\n()\r\nSe relaciona bem com os colegas e não costuma se envolver em conflitos.\r\n()\r\nSe relaciona pouco com os colegas e, às vezes, se envolve em conflitos.\r\n()\r\nNão se relaciona bem com os colegas e frequentemente se envolve em conflitos.\r\n()\r\n:\r\nCapacidade de lidar com as próprias emoções e com os desafios.\r\nDemonstra total maturidade e controle na habilidade em gerir as próprias emoções no cotidiano do ambiente de trabalho.\r\n()\r\nApresenta comportamento satisfatório no gerenciamento das próprias emoções no cotidiano do ambiente de trabalho.\r\n()\r\nDemonstra pouca maturidade em gerir as próprias emoções no cotidiano do ambiente de trabalho.\r\n()\r\nDemonstra imaturidade e inabilidade em gerir as próprias emoções no cotidiano do ambiente de trabalho.\r\n()\r\n:\r\nCapacidade de respeitar e cumprir ordens que lhe são transmitidas.\r\nSempre apresenta conduta ética perante todos e cumpre com respeito e dedicação as orientações que lhe são transmitidas.\r\n()\r\nApresenta conduta ética perante todos e cumpre com respeito e dedicação as ordens que lhe são transmitidas.\r\n()\r\nÀs vezes apresenta comportamento inadequado e dificuldade em lidar com seu superior hierárquico.\r\n()\r\nFrequentemente apresenta postura inadequada e raramente cumpre as ordens, se insurgindo contra seu superior hierárquico.\r\n()\r\n:\r\na) Quais os fatores precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\n\r\n\r\nb) Quais orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas verificadas?\r\n\r\n\r\n\r\nc) Qual tipo de capacitação o servidor precisa receber?\r\n\r\n\r\n\r\nd) O perfil do servidor é compatível com as exigências do cargo? Em caso de resposta negativa, justifique.\r\n\r\n\r\n\r\n:\r\n\r\n:\r\n\r\n\r\n\r\nPor intermédio deste documento, venho requerer ao meu Chefe Imediato, responsável pela minha Avaliação de Desempenho, a RECONSIDERAÇÃO da nota que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____de ____________ de 202__, com base nas seguintes justificativas:\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\nRio de Janeiro, ____/____/________\r\n____________________________________\r\nAssinatura do Servidor Avaliado\r\n(ID Funcional)\r\n(No caso de alteração da nota anterior, indicar o fator de avaliação)\r\n( ) Pedido deferido\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n( ) Pedido indeferido\r\nNota final do servidor após a análise do pedido de reconsideração:\r\nRio de Janeiro, ____/____/________\r\n________________________________\r\nAssinatura da Chefia Imediata\r\n(ID Funcional)\r\n_________________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(ID Funcional)\r\n_________________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(ID Funcional)\r\n_________________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(ID Funcional)\r\nPor intermédio deste documento, venho apresentar à ilustre Comissão de Avaliação de Desempenho RECURSO acerca da nota que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de ____________ de 202__,vez que meu pedido de RECONSIDERAÇÃO, encaminhado à minha Chefia Imediata, foi indeferido, consoante documentação em anexo, com base nas seguintes justificativas:\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\nRio de Janeiro, ____/____/________\r\n____________________________________\r\nAssinatura do Servidor Avaliado\r\n(ID Funcional)\r\n( ) Pedido deferido\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n( ) Pedido indeferido\r\nNota final do servidor após a análise do pedido de recurso:\r\nRio de Janeiro, ____/____/________\r\n_________________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(ID Funcional)\r\n_________________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(ID Funcional)\r\n_________________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(ID Funcional)\r\n\r\n\r\nPor intermédio deste documento, venho apresentar à ilustre Comissão de Avaliação de Desempenho, solicitação de análise em relação ao aperfeiçoamento profissional permanente desenvolvido por este(a) servidor(a), consoante documentação em anexo, para fins de evolução funcional, com base nas seguintes justificativas:\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\nRio de Janeiro, ____/____/______________________________________\r\nAssinatura do Servidor\r\n(ID Funcional)\r\n( ) Pedido deferido\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n( ) Pedido indeferido\r\nConclusão em relação à capacitação apresentada:\r\nRio de Janeiro, ____/____/________\r\n_________________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(ID Funcional)\r\n_________________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(ID Funcional)\r\n_________________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(ID Funcional)\r\nPor intermédio deste documento, venho apresentar à ilustre Comissão de Avaliação de Desempenho, solicitação de RECONSIDERAÇÃO de análise em relação ao aperfeiçoamento profissional permanente desenvolvido por este(a) servidor(a), consoante documentação em anexo, para fins de evolução funcional, com base nas seguintes justificativas:\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\nRio de Janeiro, ____/____/________\r\n_______________________\r\nAssinatura do Servidor\r\n(ID Funcional)\r\n( ) Pedido deferido\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n( ) Pedido indeferido\r\nConclusão em relação à capacitação apresentada:\r\n\r\nRio de Janeiro, ____/____/________\r\n_________________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(ID Funcional)\r\n_________________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(ID Funcional)\r\n_________________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(ID Funcional)\r\nId: 2746652\r\n"
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        "2746661": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nOSWALDO LUIZ ASSUMPÇÃO GOMES, Id. Funcional nº 42747716, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-030001/070075/2026.\r\nMARILENE LEONIS JOAQUIM, Id. Funcional nº 5714486, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-030001/070205/2026.\r\nFABÍOLA DIAS GUIMARÃES D'ALESSANDRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Patrícia Monteiro Pinto. Processo nº SEI-260001/000276/2026.\r\nId: 2746661\r\n"
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        "2746675": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 01.07.2026. Processo nº SEI-350009/021277/2026.\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nVINÍCIUS ANDRADE SANTOS\r\nSD PM REF\r\n99.729\r\n50170740\r\nAUXILIAR DESPACHADOR DE VTR 190 \r\nId: 2746675\r\n"
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        "2746776": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 01 de julho de 2026, publicado no D.O. de 02/07/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51543630/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007661/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51313189/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007661/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24227722, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_-RJ, anteriormente ocupado por RICARDO CAMPOS DUQUE, ID Funcional nº 51482576/1. Processo nº SEI-150016/121109/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23678747, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por WILL ANDERSON PINHO CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 51181606/1. Processo nº SEI-150016/121111/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21819440, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, anteriormente ocupado por CLEBER REZENDE DA SILVA, ID Funcional nº 50872990/2. Processo nº SEI-150016/121286/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SULAMITA SUZANE RIVA FREIRE CARVALHO, ID Funcional nº 51680424/1. Processo nº SEI-150016/120426/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 24803340, para exercer o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-7, da Corregedoria - CORREG, da Secretaria de Es-\r\ntado de Governo, anteriormente ocupado por ROSANE FELIX DO NASCIMENTO MALTA, ID Funcional nº 51399873/3. Processo nº \r\nSEI-420001/005045/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51392178/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001989/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51497085/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000027/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20440960, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por BIANCA NEUBERGER LEDA, ID Funcional nº 42532906/3. Processo nº SEI-120003/000021/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51137798/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo \r\nDAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000033/2026.\r\nFERNANDO DA CONCEICAO GUIMARAES, ID FUNCIONAL Nº 51557410/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000023/2026.\r\n, Auditor Fiscal \r\nda Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº4385208-4, \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de \r\njunho de 2026, com validade a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-040006/026545/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5006151-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/027924/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01/07/2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Superintendência de Operações e Logística, da Subsecretaria de Adminis-\r\ntração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040002/002019/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061860/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARCIO MAFRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50060260/1. Processo nº SEI-040001/001262/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 44273533/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RALLY CORDEIRO BARBOSA, ID Funcional nº 43653120/1. Processo nº SEI-040006/027457/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640171/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000565/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51726238/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000565/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51234262/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreende-\r\ndorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\nvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000565/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485630/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreen-\r\ndedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Ad-\r\njunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000565/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51465434/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000568/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639572/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreende-\r\ndorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\nvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000565/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651394/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreende-\r\ndorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\nvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000565/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da\r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nRENATA BARBOSA DE LIMA, ID Funcional nº 51330636/2. Processo nº SEI-030001/053927/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51193221/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/068992/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23919140, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RHAILA MARINHO EMIDIO CAVALCANTE, ID Funcional nº 51647303/1. Processo nº \r\nSEI-030001/062139/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39275817/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA, ID Funcional nº 36008214/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/067103/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43305610/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073802/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50136828/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por THAIS CAMARGO PACHECO, ID Funcional nº 50134418/1. Processo nº SEI-030001/072978/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVA, ID Funcional nº 50134779/1. Processo nº SEI-030001/053123/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50901478/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por LUCAS DA SILVA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50231774/1. Processo nº SEI-030002/006775/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43981488, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por JUAN VINICIUS DE SANT ANNA, ID Funcional nº 51379864/1. Processo nº SEI-100001/001647/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51474735/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391317,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ALINE \r\nROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51670283/2. Processo nº\r\nSEI-070001/001688/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51674351/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Corpo Artístico - Orquestra, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000712/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51165180/2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Maré, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e\r\nAcesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado\r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/003403/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447541/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8,\r\ndo Núcleo de Assistência ao Cidadão - Mineira, da Coordenação \r\nGeral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superinten-\r\ndência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003387/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379457/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Mineira, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003384/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51366355/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Cesarão, da Coordenação \r\nGeral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003391/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379350/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Bangu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de\r\nPrevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e \r\nAcesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção,\r\nDefesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/003390/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379430/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Rocinha, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003386/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51496755/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo Assistência ao Cidadão - Central do Brasil, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003395/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410907/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Vila Aliança, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003394/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51407388/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Vila Aliança, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e \r\nAcesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/003401/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388120/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\nção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003399/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388022/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003396/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399695/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Queimados, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003392/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590697/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003381/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51672561/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003382/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386615/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003388/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408708/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atenção às Pessoas Portadoras de Doenças Raras, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003400/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51221225/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, \r\nda Coordenação de Transportes, da Superintendência Executiva, \r\nda Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Es-\r\ntado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003398/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409992/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Prevenção à Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003402/2026.\r\nSANDRO DE OLIVEIRA CHARLES, ID FUNCIONAL Nº 26745542/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia \r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº \r\nSEI-050001/001046/2026.\r\nGLAUCIA OLIVEIRA DE MIRANDA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51222558/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Estado, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001045/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51775689, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por SONIA REGINA TEIXEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 51484285/1. Processo nº SEI-320001/001654/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50105140/3, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, da Subsecretaria Executiva - \r\nSUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por RODRIGO DE LIMA NUNES, ID Funcio-\r\nnal nº 23791373/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo\r\nem comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de \r\nEstado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO SANTOS CHAVES, ID Funcional nº 51397749/1. Processo nº SEI-400001/000720/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51191130/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Aquisições, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001420/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51465442/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000651/2026.\r\nANA CRISTINA DE LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 51674980/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000756/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 24226483/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Sub-\r\nsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secreta-\r\nria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº \r\nSEI-480001/000760/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51267977, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por KELLEN CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS COELHO, ID Funcional nº 51686848/2. Processo nº SEI-480001/000670/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503514, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Articulação Institucional e Políticas Transversais, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por \r\nREBECA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50742680/3. Processo nº SEI-380001/000671/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51731851/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência de Adminis-\r\ntração e Finanças, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secre-taria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº \r\nSEI-380001/000693/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por ALLAN VIANNA FEIJO, ID Funcional nº 51715970/2. Processo nº \r\nSEI-380001/000685/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por GUILHERME ZEZZA RIBEIRO DE ARAUJO, ID Funcional nº 51459183/1. Processo nº \r\nSEI-380001/000679/2026.\r\nDECRETO DE 30/04/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/04/2026 E REPUBLICADO NO D.O. DE 18/05/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/005098/2026, fica excluída a ID Funcional nº do último ocupante do Anexo VII do presente Decreto nº 50.280, de 30/04/2026, republicado no D.O. de 18/05/2026, e torna sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. 03/07/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO VII\r\nNOMENCLATURA ATUAL\r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nATUAL OCUPANTE\r\nNOMENCLATURA ATUAL\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n51168650\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGabinete de Segurança Institucional\r\nCHEFE DE DIVISÃO\r\nDAI-6\r\nDivisão de Controle e Recebimentos de Suprimentos\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n21904871\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGabinete de Segurança Institucional\r\nCHEFE DE DIVISÃO\r\nDAI-6\r\nDivisão de Manutenção Predial e Pátio\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000333/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001208/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de FABIANA COUTINHO MARTINS, Auditor do Estado, ID. FUNCIONAL Nº 5155186-1, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantido os demais termos.\r\nId: 2746776\r\n"
        ],
        "2746601": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLAERCIO RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 2448792-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, na Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Cinthia Pitz Pimenta Pinheiro, ID. Funcional nº 563008-8. Processo nº SEI-330002/019850/2026.\r\nId: 2746601\r\n"
        ],
        "2746692": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/089700/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete/SEEDUC, resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade depor 03 (três) dias, com fundamento no art. 292, III, c/c art. 296, III, pelo descumprimento do disposto no art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, na forma do art. 7º, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, à servidora EDINEIA DOS SANTOS ROSA, ID Funcional: 40087069 e a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, II, c/c art. 295, pelo descumprimento ao art. 285, VII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ante ao contido no art. 5º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores: BEATRIZ DE ANDRADE MENDES - Id. Funcional n° 51430061; LUIS ALEXANDRE MOTA SILVA - Id. Funcional n° 41819209; RENATA RODRIGUES DE FREITAS - Id. Funcional n° 50368877; ROBSON FERREIRA BALBINO - Id. Funcional n° 50736574; TERESA CRISTINA SOARES DAS CHAGAS OBADIA LEITE - Id. Funcional n° 50825062; ALEX MILLER ABRUE DO NASCIMENTO - Id. Funcional n° 34587446; BABINGTON MENDONCA DE OLIVEIRA - Id. Funcional n° 51048302; JADER SOARES CARRILHO - Id. Funcional n° 36539848; LUIZ AUGUSTO ASSENOFF JUNIOR - Id. Funcional n° 43539661; MICHELLE DE C S REGINALDO - Id. Funcional n° 43326048; NATALIA DE AGUIAR PEREIRA DE MORAES - Id. Funcional n° 50184571; VICENTE ANTONIO PERROTTA NETTO - Id. Funcional n° 36520179; VINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO - Id. Funcional n° 50130765; VANESSA RODRIGUES DE SOUZA - Id. Funcional n° 50923439; FABIO ALEXANDRE BRUNIS FACAO - Id. Funcional n° 50106864; MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS - Id. Funcional n° 35446188; NEUZA REZENDE DE BARROS - Id. Funcional n° 43263399; BRUNO AREAL DE SANTANA - Id. Funcional n° 44158467; FELIPE LINS DE BRITO COSTA - Id. Funcional n° 50089196; RENATA BOBEDA NASCIMENTO - Id. Funcional n° 42124620; SILVIA FRAGA LOUVEIRA - Id. Funcional n° 50311115; JOICE SANT ANA SOARES LIRA - Id. Funcional n° 43609368; CRISTINA EDUL PRADO DE S RODRIGUES - Id. Funcional n° 42773393; LEANDRO CORDEIRO DE SOUZA - Id. Funcional n° 43430023; LUIS EDUARDO MARTINS RIBEIRO - Id. Funcional n° 36639141; CINTHIA CRISTIANE DA SILVA MARUJO - Id. Funcional n° 42072913; JOAO LUIZ DA SILVA - Id. Funcional n° 41818482; LEONNARDO BALBINO DE OLIVEIRA - Id. Funcional n° 4197358 e MARCELLA MORGADO GOMES - Id. Funcional n° 43036147.\r\nId: 2746692\r\n"
        ],
        "2746711": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/093037/2025 pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública as seguintes decisões: pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c.c. art. 295, pelo descumprimento ao art. 285, VII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c o art. 5º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores: CRISTIANE SILVA DOS SANTOS, ID 42189390; CRISTINA DE VASCONCELLOS DOS SANTOS, ID 34735178; DENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS, ID 36361151; FATIMA BRASIL DE ALMEIDA, ID 34996842; FERNANDA FARIA CEZAR, ID 50070738; JAQUELINE GOMES DE CARVALHO, ID 39459772; JEAN DE CARVALHO SILVA, ID 50309803; JOANA DARC MIRANDA, ID 39510883; JOAO ALONSO LEANDRO DA SILVA, ID 41360532; JOAO LUIZ FERREIRA ABREU, ID 43305385; JOSE FLAVIO DA SILVA SALES, ID 36351440; JOSE LAERCIO DOS SANTOS, ID 39527336; JURANDIR SANTOS DE AMORIM, ID 36387860; LEANDRO GRACA CARDOSO, ID 50300903; LUCAS MATEUS RODRIGUES DE SOUSA, ID 50183478; LUCY JULIA DA SILVA PEREIRA, ID 36365416; LUIS CARVALHO FERNANDES, ID 32518641; MARCELO GONCALVES DA SILVA, ID 41824920; MARCOS FERREIRA QUINTANS, ID 36351261; MARIO MATIAS DE ANDRADE JUNIOR, ID 5687560; MONICA CRISTINA DA SILVA JOSE, ID 34827340; NILTON LUIS PORTILHO DE AVELLAR, ID 39087743; PAOLA ANDREINA SILVERIO CHAVES, ID 43908969; RITA DE CASSIA CORREA MANSO, ID 50822322; SIDNEY JESUS PEREIRA DA ROCHA, ID 35139749; SIMONE GOES NOGUEIRA, ID 44126247; TATIANE MARCHIORI DE LIMA, ID 50351060; TEREZA CRISTINA VENEZUELA, ID 42832420; THIAGO BARRETO DE OLIVEIRA, ID 50070240; THIAGO MIRANDA PEREIRA, ID 51046032, pela aplicação da penalidade de por 03 (três) dias prevista no art. 292, III c/c. art. 295, parágrafo único, pelo descumprimento do art. 285, VII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c. o art. 5º, § 2º, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, e o art. 1º da Lei Federal nº 8.730/1992, aos servidores: MARCIA FERNANDES AVELINO, ID 51620871; STELA BARBOSA CORREA, ID 5686334, pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias prevista no artigo 292, III, c/c. art. 296, inciso III, pelo descumprimento do art. 285, VII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c. art. 5º, § 2º, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, e art. 1º da Lei Federal nº 8.730/1992, ao servidor VAUMAN DE JESUS BATISTA, ID 39526348 e pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias prevista no artigo 292, III, c/c. o art. 295, parágrafo único, e art.296, inciso III, pelo descumprimento do art. 285, VII, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c. o art. 5º, §2º, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, e o art. 1º da Lei Federal nº 8.730/1992, ao servidor TEOPHILO MARCONDES JUNIOR, ID 33549133.\r\nId: 2746711\r\n"
        ],
        "2746713": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2026\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/070882/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Id. Funcional nº 3448674-7, Professor Docente II, JANINE DE OLIVEIRA RIBEIROVERA LUCIA GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº 3925014-8, Professor Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/070839/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 35591960.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2026\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/048556/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 3593512-0.\r\nId: 2746713\r\n"
        ],
        "2746715": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 62/2023ID Funcional: 51436531, do cargo de PSICOLOGA,da Secretaria de Estado de \r\nPolícia Penal, com validade a contar da publicação Processo nº SEI- 210001/077840/2026.\r\nId: 2746715\r\n"
        ],
        "2746727": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 64/2023ID Funcional: 51456133, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,da Secretaria de \r\nEstado de Polícia Penal, com validade a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-210001/079935/2026.\r\nId: 2746727\r\n"
        ],
        "2746737": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211704, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/059736/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43381472, com validade a contar de 25 de maio de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia \r\nPenal. Processo nº SEI-210001/065543/2026.\r\nId: 2746737\r\n"
        ],
        "2746741": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDE 01/07/2026\r\na PERDA DO CARGO PÚBLICO do servidor policial civil , Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.011.199-0, com validade a contar de 08/10/2025, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0016714-04.2017.8.19.0206, em trâmite perante a 2ª Vara Criminal de Santa Cruz do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como ao que consta no Ofício nº 474/2025/OF. Processo nº SEI-360025/001344/2026.\r\na PERDA DO CARGO PÚBLICO do servidor policial civil , Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.010.208-7, com validade a contar de 08/10/2025, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0016714-04.2017.8.19.0206, em trâmite perante a 2ª Vara Criminal de Santa Cruz do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como ao que consta no Ofício nº 480/2025/OF. Processo nº SEI-360025/001344/2026.\r\nId: 2746741\r\n"
        ],
        "2746766": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006062-7, para ter exercício na Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040110/000056/2022.\r\nMÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5009952-3, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Auditoria-Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias, Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/027426/2026.\r\nId: 2746766\r\n"
        ],
        "2746802": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, ID Funcional nº 4347779-8, Engenheiro Químico, com base no Artigo 54, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-070002/014858/2026.\r\nId: 2746802\r\n"
        ],
        "2746810": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 32.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço, a contar de 22/04/2026. Proc. nº SEI-350009/000521/2026.\r\n, 1º Sargento PM,\r\nRG 33.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de \r\n31 anos de serviço, a contar de 30/03/2026. Proc. nº SEI- 350009/038460/2025.\r\n, Subtenente PM, RG 52.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/06/2026. Proc. nº SEI-350009/001044/2026. \r\n, Cabo PM, RG 33.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 17 anos de serviço, a contar de 03/06/2026. Proc. nº SEI-350009/019960/2026.\r\n, Subtenente PM, RG 55.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/02/2025. Proc. nº SEI-350009/006833/2026.\r\n, 1º Sargento PM, RG 31.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço, a contar de 03/01/2021. Proc. nº SEI-350009/009382/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2026.\r\nId: 2746810\r\n"
        ],
        "2746814": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, conforme processo SEI-360018/000714/2025, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Hemerson Vieira Braz, ID 565466-1, fiscal, cabendo:\r\n- Aos fiscais setoriais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 5º, II e arts. 24 e 25 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n014/SEPOL/2025 \r\nFornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para postos internos, com isenção de ICMS e com controle de abastecimento sem intervenção humana (Lote 1)\r\nREDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 02.913.444/0016-20 \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5021700-3 \r\nFiscal Setorial \r\nId: 2746814\r\n"
        ],
        "2746818": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360018/000626/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n056/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços de Buffet e Coffee Break sob demanda. \r\nKSA BUFFET E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 60.398.505/0001-88\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n5.081.629-2 \r\nFiscal\r\n5.079.549-0 \r\nFiscal \r\n5.079.428-0 \r\nFiscal Substituto\r\n\r\n4.338.346-7\r\nGestora\r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta\r\nId: 2746818\r\n"
        ],
        "2746820": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nJORGE ANTONIO SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, ID 43038654/1, da função de Diretor do C.E. Tenente General Napion, U.A. 118201030605541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064352/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42147573/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 118201030605541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/064352/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42147573/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Tenente General Napion, U.A. 118201030605541, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Antonio Santos Correia, ID 43038654/1. Processo nº SEI-030001/064352/2026.\r\nId: 2746820\r\n"
        ],
        "2746823": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 50220730, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 134790850, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360161/000254/2023.\r\nId: 2746823\r\n"
        ],
        "2746828": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2026\r\nLEONARDO D'ARIENZO REBELLO BARRETO GONÇALVES, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.026.271-8, a contar de 26/05/2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI- 360011/004436/2026.\r\nId: 2746828\r\n"
        ],
        "2746835": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.147.389-5, a contar de 13/05/2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-360015/000387/2026.\r\nId: 2746835\r\n"
        ],
        "2746859": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2026\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33444358, vínculo 01, matrícula nº 242148-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/003238/2026.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36469130, vínculo 01, matrícula nº 5003540-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/054552/2026.\r\nSAMUEL ANDRADE ALVES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42006309, vínculo 01, matrícula nº 911.393-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/062687/2026.\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 32090943, vínculo 01, matrícula nº 5003751-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030032/001854/2021.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40288226, vínculo 02, matrícula nº 281.628-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030042/000830/2020.\r\n, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34307168, vínculo 01, matrícula nº 5011807-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/087523/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40069753, vínculo 02, matrícula nº 282117-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/101117/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33832870, vínculo 01, matrícula nº 805.302-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/108482/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34947329, vínculo 02, matrícula nº 290240-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/123405/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34556516, vínculo 01, matrícula nº 5.022.802-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/043776/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39603741, vínculo 01, matrícula nº 806166-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/051672/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36030031, vínculo 01, matrícula nº 239.902-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/054686/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33991901, vínculo 01, matrícula nº 840422-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/051164/2026.\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34253351, vínculo 01, matrícula nº 5.017.628-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/056669/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 44547730, vínculo 03, matrícula nº 3.075.525-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/021533/2026.\r\n, Psicólogo, Identidade funcional nº 50092324, vínculo 01, matrícula nº 3.035.124-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/021568/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38837250, vínculo 01, matrícula nº 826.871-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/071341/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36173037, vínculo 01, matrícula nº 5019821-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/095751/2024\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 23496746, vínculo 02, matrícula nº 3.074.556-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/021466/2026.\r\n, Datilógrafo - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34393340, vínculo 01, matrícula nº 5008006-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nºSEI-030001/027653/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 39641929, vínculo 02, matrícula nº 914155-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nºSEI-030001/037118/2026.\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34623477, vínculo 01, matrícula nº 5006177-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nºSEI-030001/046050/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35577347, vínculo 01, matrícula nº 5002551-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nºSEI-030001/050005/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 4, Identidade funcional nº 51430240, vínculo 01, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nºSEI-080001/021524/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42596114, vínculo 02, matrícula nº 965.122-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/021540/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43567690, vínculo 02, matrícula nº 956.285-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nºSEI- 080001/021559/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2026\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDETE\r\nDE 22/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/011223/2026 - VILMA GOMES SILVA.\r\nOnde se lê:...art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se: ...art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2746859\r\n"
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            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.053.295-6, ID Funcional nº 5021706-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022555/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.226-0, ID Funcional nº 4393330-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022555/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.020-5 e Professor Docente I, matricula nº 964.597-9, ID Funcional nº 4387534-3, sem contato direto e perma nente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022555/2026\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.105.513- 0, ID Funcional nº 4257716-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022555/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.814-6, ID Funcional nº 4280654-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022555/2026\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 40.095-2, ID Funcional nº 3108375-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022555/2026\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 922.351-2, ID Funcional nº 4215491- 0,serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022555/2026\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 3.110.297-3, ID Funcional nº 5096175-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022555/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.559-8, ID Funcional nº 4390419-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022555/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.201-6 e nº 3.045.643-8, ID Funcional nº 4256257-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022555/2026\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.109.084-8, ID Funcional nº 5094172-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022555/2026\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.020-4, ID Funcional nº 4466138-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022555/2026\r\n, Professional de Nível Fundamental, matricula nº 10.465-3, ID Funcional nº 4178554-1, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022555/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.791- 3, ID Funcional nº 3728694-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022555/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 835.114-0, ID Funcional nº 1979983-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022555/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.152-1, ID Funcional nº 4327273-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022555/2026\r\n, Inspetor de Alunos 2, matricula nº3.051.196-8, ID Funcional nº 5020855-1, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022555/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.584-4 e nº 960.076-8, ID Funcional nº 4255160-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022555/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.172-7, ID Funcional nº 3881993-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSEI-080001/022555/2026\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.292-9, ID Funcional nº 3088347-4, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022555/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.902- 4, ID Funcional nº 545144-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSEI-080001/022555/2026\r\n, Auxiliar Técnico Universitário, matricula nº 33.608-1, ID Funcional nº 2539134-8, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSEI-080001/022555/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.105.466-1, ID Funcional nº 5083285-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSEI-080001/022555/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº3.105.551-0, ID Funcional nº 5092343-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSEI-080001/022555/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 959.305-4,ID Funcional nº 4372756-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSEI-080001/022555/2026\r\nId: 2746875\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDE 16.06.2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES,o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. P.\r\nDAIANE \r\nOLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/074599/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/076933/2026.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 \r\n(trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/074076/2026.\r\nDE 26.05. 2026\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 \r\n(trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/064032/2026.\r\nEDSON \r\nRIBEIRO DOS SANTOS; ID 4336924-3 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/075480/2026.\r\nMÁRCIO \r\nRIBEIRO GANDARELA, ID: 4265535-8 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/075830/2026.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/062414/2026.\r\nFILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOS, ID. 51540665. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/066318/2026.\r\nANA \r\nCLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/073099/2026.\r\n\r\n, \r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/074081/2026.\r\n, \r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/063408/2026.\r\n, \r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/069607/2026.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/073508/2026.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/070570/2026.\r\nJÚLIO \r\nGUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. 19983271Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/067817/2026\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal \r\n-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/073969/2026.\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal \r\n-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/063133/2026.\r\nJOSE \r\nRENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/074649/2026.\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal \r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072615/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/073253/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/074895/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/070102/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2026\r\nDARCY \r\nVALENTIM SILVA ID.2454317-9Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/067979/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/000498/2026.\r\nDE 23.06.2026\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO ID 5001175-8Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/076779/2026.\r\nDE 30.06.2025\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor BRUNO QUEYROI BERTIN, ID 43211283 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDE 36.06.2025\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor MARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA, ID. 50983580 fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor MAURO DO NASCIMENTO SOUZA, ID. 43206971 fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUÍS MATHEUS LEITE, ID. 5000857-9 fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDE 30.06.2026\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 4394671-2., em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID. 50298364Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/034451/2026\r\nDE 02.07.2026\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID.50098292.., em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045804/2026\r\nId: 2746886\r\n"
        ],
        "2746888": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2026\r\no ato do dia 03/04/2026, publicado no D.O n.º 074 de 29/04/2024. Processo nº SEI-210001/041369/2026.\r\nId: 2746888\r\n"
        ],
        "2746893": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Id. Funcional 5.156.226-0, com validade a contar de 01/07/2026, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360022/000516/2026.\r\nId: 2746893\r\n"
        ],
        "2746913": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/07/2026\r\n, Analista da Fazenda \r\nEstadual, identidade funcional nº 4419161-8, do Departamento de \r\nProteção de Dados e LGPD, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, da Superintendência de Operações e Logística, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para \r\nSuperintendência de Avaliação Técnica de Normas, da Subsecreta-\r\nria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de \r\nReceita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda.Processo nº SEI-040002/002146/2026.\r\nId: 2746913\r\n"
        ],
        "2746962": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385225-4, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Coordenadoria de Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/028106/2026\r\nId: 2746962\r\n"
        ],
        "2746988": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 28711483, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com validade a contar de 05 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000700/2022.\r\nId: 2746988\r\n"
        ],
        "2746989": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 06/07/2026\r\n, ID Funcional n° 5630002, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 05 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000697/2022.\r\nId: 2746989\r\n"
        ],
        "2746990": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 5773334, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com validade a contar de 05 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000696/2022.\r\nId: 2746990\r\n"
        ],
        "2746991": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 20505884, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 05 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000698/2022.\r\nId: 2746991\r\n"
        ],
        "2746992": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nPORTARIA Nº 803/2026 - NOMEIA GABRIELA MORGADO DE \r\nOLIVEIRA COELHO, matr. nº 38.742-3, para exercer a função de Coordenadora Geral do Termo de Parceria para Cooperação-Técnica entre a UERJ e o Vasco da Gama Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Processo nº SEI-260006/026970/2026.\r\nDE 03.07.2026\r\n, matr. nº 35.894-5, da função de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/007463/2024.\r\n, matr. nº 41766-7, para exercer a função de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/007463/2024.\r\n, matr. nº 39.782-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto Básico de Apoio às Ações das Programações Anuais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST-RJ. Processo nº SEI-080001/030100/2025.\r\npara compor a Comissão de Avaliação do processo seletivo do Edital Vivências, no biênio 2026- 2028, os seguintes membros, Processo nº SEI-260006/029208/2026:\r\n, matr. nº 40.745-2; S, matr. nº 34.402-8; , matr. nº 41.343-5; ADVI CATARINA BARBACHAN MORAESAIDA DE SOUZA DUTRAALANA CAMOÇA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 40.174-5; , matr. nº 33.508-3; , matr. nº 40.235-4; ALEXANDRE BARBOSA FRAGAALEXANDRE SILVA GUERREIROALFREDO AKIRA OHNUMA JUNIOR, matr. nº 34.237-8; , matr. nº 40.980-5; ANA CAROLINA DUTRA TAVARESANA GHISLANE HENRIQUES PEREIRA VAN ELKANA ISABEL DE CARVALHO SANTANAANA KARLA CARVALHO CANARINOS, matr. nº 39.777-8; ANDRÉ DA SILVA BUENOANDREA DE SOUSA GAMA, matr. nº 38.608-6; ANELICE ASTRID RIBETTOANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKIANGELA MARIA ROBERTI MARTINSANNA CAROLINA CABRAL DE ANDRADE DA MATTA MACHADOARNALDO CÉZAR DO COUTO, matr. nº 38.543-5; , matr. nº 33.387-2; , matr. nº 35.352-4; , matr. nº 40.828-6; BÁRBARA MARIA OLIVEIRA SANTOSBÁRBARA THOMAZ LINS DO NASCIMENTOBRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 38.513-8; matr. nº 40.831-0; CARLOS EDUARDO PINTO DE PINTOCARLYLE TADEU FALCÃO DE OLIVEIRACAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTACAROLINE TRAPP DE QUEIROZ, matr. nº 35.341-7; , matr. nº 40.836- 9; CLAUDIA HAMACHER, matr. nº 39.901-4; , matr. nº 33.080-3; CONCEIÇÃO FIRMINA SEIXAS SILVACRISTIANE MARIA AMORIM COSTACRISTINA ANGÉLICA AQUINO DE CARVALHODAMIANO DA SILVA MILITÃO, matr. nº 38.992-4; DEBORA DE AGUIAR LAGEDENISE CELESTE GODOY DE A. RODRIGUES, matr. nº 37.403-3; , matr. nº 40.845-0; ELAINE DE OLIVEIRAELIANE OLIVEIRA DE ANDRADE PAQUIELA, matr. nº 40.524-1; ELIZANDRA MARTINS SILVAERIKA AFONSO COSTA CORTEZ MARQUESEUSTÁQUIO DE SOUZA BAÊTA JÚNIOR, matr. nº 33.513-3; , matr. nº 38.811-6; FABIO PEREIRA MESQUITA DOS SANTOSFABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33.422-7; FELIPE RANGEL TAVARESFERNANDA CRISTINA NANCI IZIDRO GONÇALVESFERNANDA DEUS DA SILVA, matr. nº 40.791-6; FILIPE DEGANI CARNEIROFLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO, matr. nº 38.496-6; FRANCINE LOPES PINHÃOFRANCISCO GOUVEA DE SOUSAGABRIELA MORGADO DE OLIVEIRA COELHOGEISA ELMOKDISI PEDROSA BORDENAVE, matr. nº 42.800-3; GILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARAOGIOVANNA FERREIRA DEALTRYGISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, matr. nº 33.645-3; , matr. nº 39.136-7; GUSTAVO ESTEF LINO DA SILVEIRAHAIMON DINIZ LOPES ALVES, matr. nº 38.560-9; , matr. nº 38.539- 3; JAQUELINE LUZIA DA SILVAJESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRAJONE CARLA BAIAO matr. nº 41.334-4; JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZAJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, matr. nº 35.478-7; , matr. nº 42.293- 1; KARINA RIBEIRO DA SILVA PEREIRAKIM OHANNA PIMENTA INADA, matr. nº 40.203-2; , matr. nº 40.704-9; LEONARDO FREIRE MARINO, matr. nº 34.636-1; , matr. nº 36.449-7; , matr. nº 6.469- 1; LÍVIA MARIA DA COSTA SILVALORENA LOPES PEREIRA BONOMO, matr. nº 08.115-8; , matr. nº 40.872-4; LUCIANE PIRES DA COSTALUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 33.955-6; , matr. nº 38.059-2; MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZAMARCELO DOS SANTOS SALOMAOMARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO, matr. nº 38.540-1; MARCIA ROSA DE ALMEIDAMARCIA SOARES DE ALVARENGAMARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA matr. nº 41.608-1; , matr. nº 33.810-3; MARIA IAPONEIDE FERNANDES MACEDOMARIA LETICIA CAUTELA DE ALMEIDA MACHADOMARIA LUCIA GRILLO PEREZ BAPTISTAMARIA LUÍSA FURLIN BAMPI, matr. nº 33.110-8; , matr. nº 34.405-1; MARIO SERGIO IGNÁCIO BRUM, matr. nº 35.268-2; , matr. nº 40.883-1; MILA ROSENDAL AVELINONADIA SOUZA LIMA DA SILVANATALIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRANATHÁLIA CURTY DE ANDRADE, matr. nº 39.080-7; , matr. nº 39.941- 0; PAMELLA SILVA LANNES COSTAPAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALHOPAULA HELENA KUBITSCHEK BARREIRA, matr. nº 38.696-1; , matr. nº 42.152-9; PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRAPRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO DE ANDRADERAFAEL PINHEIRO DE ARAUJORAPHAELA NUNES ALVESRAQUEL CARVALHO CASTIGLIONE matr. nº 39.474-2; RENATA FERNANDES BRAGA CORDEIRORENATA MARTINS DA SILVA PEREIRARENATO CERQUEIRA GUARÇONI BAÊSSORICARDO CARVALHO DE BARROS, matrícula 40.900-3; , matr. nº 34.657-7; RONEI DE ALMEIDA, matr. nº 39.922-0; RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDESSABRINA ANDRADE BARBOSASABRINA DAL ONGARO SAVEGNAGOSAMARA CRISTINA FERREIRA MACHADO, matr. nº 38.324-0; , matr. nº 39.353-8; SIDNEI JORGE FONSECA JUNIORSILVANA MARINHO, matr. nº 33.980-4; , matr. nº 39.134-2; SÔNIA BEATRIZ DOS SANTOSSUELLEM BARBOSA CORDEIRO, matr. nº 41.353-4; TASSIO FERENZINI MARTINS SIRQUEIRATATIANA SANTOS DA CUNHA,, matr. nº 39.558-2; , matr. nº 42.527-2; TIAGO BRAGA DO ESPIRITO SANTOTIAGO SAVIGNON CARDOSO MACHADO, matr. nº 39.306-6; , matr. nº 40.911-0; VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADAWAGNER MONTEIRO PEREIRA, matr. nº 39.580-6; WERLEM HOLANDA DOS SANTOSZILACLEIDE DA SILVA BARROS SOUSA, matr. nº 38.567-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n, matr. nº 42.176-8, ID nº 51455404, como substituto da servidora LUIZA \r\nGUIMARÃES RODRIGUES SANTANA, matr. nº 35.571-9, ID nº 44069049, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código sequencial 638, durante o período de 02/07/2026 a 31/07/2026, por motivo de licença-prêmio. Processo nº SEI-260006/025445/2026.\r\nId: 2746992\r\n"
        ],
        "2746994": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 609/2026 - APOSENTA JUREMA \r\nALVES PEREIRA, matr. nº 31.685-1, ID Funcional 25720260, Técnico Universitário Superior, perfil Assistente Social, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/019459/2026.\r\n.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 26 de junho de 2026, a servidora \r\nROSIANE DE ANDRADE LIMA, matr. nº 43.766-5, perfil Enfermeiro, lotado no HUPE, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA028/REITORIA/2025 e OS SGP 11/2025, bem como na PORTARIA 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/027867/2026.\r\nId: 2746994\r\n"
        ],
        "2747000": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51536749, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, com validade a contar de 01 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000899/2026.\r\nId: 2747000\r\n"
        ],
        "2747011": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2026\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 25/05/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2635/2026 - Proc. nº SEI-080002/017644/2026.\r\nOnde se lê: ... “com validade a contar da data da publicação no DOERJ”\r\nLeia-se: ... “com validade a contar de 26/06/2026”\r\nId: 2747011\r\n"
        ],
        "2747014": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 01/07/2026\r\n\r\n\r\ne designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores , ID: 5157724-01, DANILO DE \r\nASSIS RODRIGUES, ID 4360725-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no Processo SEI- 260005/010844/2024, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/010844/2024.\r\n\r\npor mais 8 dias a sindicância instaurada pelo processo n° SEI-260005/004697/2025, publicada no DOERJ, dia 28/05/2026, página 42, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta prorrogação contar-se-á a partir do 1º dia após o vencimento da instauração da Comissão de Sindicância. Processo nº SEI- 260005/004697/2025.\r\n\r\nDE 06/07/2026\r\n\r\nsindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ; ID 5157724-0, \r\nDANILO DE ASSIS RODRIGUES, ID 4360725-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no Processo SEI- 260005/013338/2024, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/013338/2024.\r\nsindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ; ID 5157724-0, \r\nMÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no Processo SEI-260005/009695/2024, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/009695/2024.\r\nId: 2747014\r\n"
        ],
        "2747016": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/07/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 50782711/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. João do Vale, U.A. 118201030405537, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimary da Silva Alves dos Reis, ID 33578230/2. Processo nº SEI-030001/061453/2026.\r\nANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA SANTOS, Assistente Executivo, ID 50136976/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 118201031405550, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069887/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34072764/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 118201031005517, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048332/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 34072764/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 118201031005517, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/048332/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43785239/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Amanda Velasco, U.A. 118201030505544, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete de Azevedo de Moraes, ID 51502291/1. Processo nº SEI-030001/060287/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4140532-3/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 118201030105549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 10/04/2025, publicado no DOERJ de 14/04/2025. Processo nº SEI-030001/049152/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4412560-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 118201030105549, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Marques Portugal, ID 4140532-3/3. Processo nº SEI-030001/049152/2026.\r\nId: 2747016\r\n"
        ],
        "2747033": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2026\r\nMARCELO EUGÊNIO DE \r\nALMEIDA, RG 24.182, Id Funcional 2647247-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012127 (DBM 3/15 - Areal). Processo nº SEI-270007/034721/2026.\r\n, \r\nRG 49.743, Id Funcional 5034050-6, como Gestor dos Bens \r\nPatrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012127 (DBM 3/15 - Areal). Processo nº SEI-270007/034721/2026.\r\nId: 2747033\r\n"
        ],
        "2747035": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/07/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/072709/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID Funcional 50140817, Matrícula 30415616 e CARLA DO AMARAL PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 4330134, matrícula 9415142, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2747035\r\n"
        ],
        "2747039": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DAS DORES MOURA COSTA, matrícula 2738060, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.055,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2018. Processo SEI nº PD-04/135.21/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ODETTE BUSSINGER HECKERT, matrícula 161.310-8, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2020. Processo SEI nº PD-04/147.42/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS MOREIRA, matrícula 20543-5, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) POLCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.007,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2017. Processo SEI nº PD- 04/143.169/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANUEL DE JESUS MOREIRA, matrícula 11490729, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 26.401,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2023. Processo nº SEI-040150/001071/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FABRICIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 826345-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.192,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2020. Processo SEI nº PD-04/147.33/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FABRICIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 839317-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.095,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2020. Processo SEI nº PD-04/147.33/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) OSVALDO VIEIRA, matrícula 110132, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.303,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2021. Processo SEI nº PD- 04/144.39/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DA SILVA BARROS, matrícula 00-0093400-0, cargo de TRABALHADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2020. Processo SEI nº PD-04/147.41/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE MOURA, matrícula 00-0169413-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 03/12/2020 a 20/04/2021 e de R 2.327,79, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2021. Processo SEI nº PD-04/143.639/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE MOURA, matrícula 00- 0169413-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 997,63, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2021. Processo SEI nº PD-04/143.639/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO PEREIRA GONCALVES, matrícula 148387, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.165,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2018. Processo SEI nº PD-04/150.30/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS NUNES VIEIRA, matrícula , cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 4.133,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2021. Processo SEI nº PD-04/138.217/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADAIL RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula 8890-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.829,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2020. Processo SEI nº PD-04/151.12/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WALDIRENE DE JESUS CORREA, matrícula 00-0292245-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.299,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2016. Processo SEI nº PD-01/021.37/2016.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) WALDIRENE DE JESUS CORREA, matrícula 00-0292245-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 649,50, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2016. Processo SEI nº PD-01/021.37/2016.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) WALDIRENE DE JESUS CORREA, matrícula 00-0292245-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 649,50, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2016. Processo SEI nº PD-01/021.37/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) LUIZ CARLOS DA ROCHA, matrícula 17819, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.773,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2014. Processo SEI nº PD-01/020.42/2014.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO GONCALVES MACHADO BORGES, matrícula 97-6, cargo de AUXILIAR DE REGISTRO DE EMPRESAS do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 5.148,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2018. Processo SEI nº PD-04/136.25/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE GOMES FERREIRA, matrícula 00-0817350-2, cargo de MOTORISTA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.671,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/Nº847/2025, com validade a contar de 15/05/2025. Processos SEI nº PD-04/152.83/2018 e SEI-140001/013821/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE JOSE LOPES NETTO, matrícula 119453-9, cargo de AUDITOR DO ESTADO do(a) CGE, a pensão por morte, no valor de R 9.985,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2022. Processo nº SEI-040150/000343/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) NELSON ROBERTO NUNES DA SILVA, matrícula 290817-6, cargo de TECNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTOI do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.326,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2021. Processo SEI nº PD-04/147.34/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JUVALDO RODRIGUES DE CASTRO , matrícula 55669-6, cargo de MECANICO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2021. Processo SEI nº PD-04/145.22/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 123.647-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.003,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2020. Processo SEI nº PD-04/139.183/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WALTRUDES DE OLIVEIRA, matrícula 8526, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.393,41, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2021. Processo SEI nº PD-04/137.44/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO SEICA ARANDA, matrícula 930128-4, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.262,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2021. Processo SEI nº PD-04/137.68/2021.\r\nId: 2747039\r\n"
        ],
        "2747043": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/07/2026\r\nTERESINHA DE JESUS \r\nFERREIRA NAEGELE DA SILVA, ID. Funcional 43269265/02, matrícula 971441-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071895/2026.\r\nANDREA DE MELO CASSANO, ID. Funcional 33600368/02, matrícula 933008-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065521/2026.\r\nALCICLEIDE FERREIRA \r\nMARTINS, ID. Funcional 36196738/01, matrícula 5015191-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040312/2025.\r\nLUANA FERREIRA DA ROCHA, ID. Funcional 51414708/01, matrícula 5141470801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071373/2026.\r\nALEXANDRE TAVARES DA \r\nSILVA, ID. Funcional 42535719/02, matrícula 3055205-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071945/2026.\r\nKARLA CRISTINA VIEIRA \r\nCAMPOS, ID. Funcional 42772800/01, matrícula 921026-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071996/2026.\r\nPIERRE DE OLIVEIRA \r\nFELICIANO GAIAO, ID. Funcional 51458160/01, matrícula 5145816001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071528/2026.\r\nID. Funcional 43507190/01, matrícula 951632-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/070970/2026.\r\nVALDIR ANTONIO DOS \r\nSANTOS BERTHO, ID. Funcional 42612322/02, matrícula 942149-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069745/2026.\r\nEVELYN CANDIDO FERREIRA ROSA, ID. Funcional 50164597/01, matrícula 3047704-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065651/2026\r\nPRISCYLLA CHRISTINA \r\nPEREIRA BEZERRA DA SILVA, ID. Funcional 42738377/02, matrícula 970354-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071051/2026.\r\nVANESSA DE LIMA PEREIRA CAMPELO, ID. Funcional 50158732/02, matrícula 3072543-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067606/2026.\r\nJOAO LUIZ MARTINS DA CRUZ, ID. Funcional 42836298/02, matrícula 957516-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072348/2026.\r\nID. Funcional 33554145/01, matrícula 824665-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061919/2026.\r\nFERNANDA SIMIAO WERNECK, ID. Funcional 50957139/01, matrícula 3109763-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004248/2022.\r\nMARCELO SILVA DA CONCEICAO, ID. Funcional 44139837/01, matrícula 973153-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/070628/2026.\r\nANA CAROLINA RUBEM \r\nMAGALHAES LOPES, ID. Funcional 51358808/01, matrícula 5135880801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064255/2026.\r\nVALERIA MARCELINO CARDOSO, ID. Funcional 5625807/04, matrícula 962470-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/070160/2026.\r\nANA LUCIA FIOROT DE SOUZA, ID. Funcional 42566177/01, matrícula 4256617701, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/059090/2026.\r\nANA MARIA DE AGUIAR \r\nCASTELLA MAGALHAES, ID. Funcional 36097225/02, matrícula 824795-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064467/2026.\r\nID. Funcional 43507190/02, matrícula 962456-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071461/2026.\r\nGIULIANA ANDREA COELHO SIMAO BARRETO DE SOUSA, ID. Funcional 43239641/01, matrícula 938827-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072244/2026\r\nId: 2747043\r\n"
        ],
        "2747056": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 15.06.2026\r\n, ID 5080185-6, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\n, ID 5176024-0, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\nDE 18.06.2026\r\n, ID 5175787-7, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO nº SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2026.\r\nId: 2747056\r\n"
        ],
        "2747058": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n, IDF. 5091104-0, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Subsecretaria Geral,U.A. (125102000000000),com 11(onze) servidores e Divisão de Recambiamento,U.A.(125102040209000),com 05 ( cinco),servidores,em decorrência, à dispensa da servidora THAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO, IDF. 5010572-8, Inspetora de Polícia Penal, a contar da publicação.Processo nº SEI-210001/079411/2026,\r\nId: 2747058\r\n"
        ],
        "2747077": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, , Advogada D e \r\n, Advogada C, como Membras Titulares, e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA \r\nSILVAComissão \r\nde Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS \r\nDE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, Ref. PROCESSO JUDICIAL nº 0001500-17.2012.5.01.0006, MOVIDO POR DENILSON JOSÉ DA SILVA, APÓLICE Nº ° 017412022000107750086785”,Processo SEI 150001/019819/2022. Contrato CEDAE nº 128/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.787-02 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.787-03. \r\nId: 2747077\r\n"
        ],
        "2747078": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, Advogada D e \r\nAdvogada C, como Membras Titulares, e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE \r\nMENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA SILVAComissão \r\nde Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS \r\nDE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0144700-74.2008.5.01.0054, MOVIDO POR LUCIANO AMARAL QUEIROZ - APÓLICE N. :017412022000107750092034” Processo SEI-150001/024776/2022. Contrato CEDAE nº 154/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 30.862-02 de 02 de abril \r\nde 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.862-03.\r\nId: 2747078\r\n"
        ],
        "2747079": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e , Advogada C, como Membra Suplente, Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de \r\nFiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURA-DO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100929-60.2018.5.01.0421, MOVIDO POR NILO SERGIO ARAUJO DE JESUS - APÓLICE N.: 0306920239907751032162000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022Processo SEI-150001/026774/2023. Contrato CEDAE n° 162/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.615-02 de 06 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.615-03.\r\nId: 2747079\r\n"
        ],
        "2747080": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, e \r\nAdvogada C, como Membras Titulares e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE \r\nMENEZES ULIANAVINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100158-69.2017.5.01.0081, MOVIDO POR CINTHIA GUIMARAES MACHADO KURIYA. - APÓLICE N.: 0306920239907751041364000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022” - SEI-150001/028253/2023. Contrato CEDAE n° 179/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.640-02 de 06 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.640-03.\r\nId: 2747080\r\n"
        ],
        "2747081": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro D, como Presidente,, Engenheiro E, e, Técnica de Laboratório III, como Membros Titulares eANDRE ALCANTARA DE FARIA, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessor III, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO AO LONGO DA BACIA DO RIO GUAPIAÇU- MACACU”, SEI-150017/005346/2024 - Contrato CEDAE n.º 004/2025 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.550-05. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.550-04 de 28 de maio de 2026.\r\nId: 2747081\r\n"
        ],
        "2747082": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Engenheiro E e, Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares e, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LEONARDO DAEMON D OLIVEIRA SILVARODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO AO LONGO DA BACIA DO RIO GUANDU E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL”, SEI- 150017/012054/2024 - Contrato CEDAE n.º 052/2025 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.633-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.633-02 de 28 de maio de 2026.\r\nId: 2747082\r\n"
        ],
        "2747083": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nELVIS MONTE FONTES DAILTON GOMES GUIMARAES ANGELA DE OLIVEIRA DIAS, Contadora E, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como CAMILA DA CONCEICAO ALENCAR MEDEIROS, Contadora D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACESSO E PONTO, (HIGHSEC MANAGER, PONTO WEB E MANAGER WEB), INSTALADO NO DATA CENTER DA CEDAE, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2.655, CIDADE NOVA RIO DE JANEIRO - RJ”- SEI-150017/004854/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.828-00.\r\nId: 2747083\r\n"
        ],
        "2747084": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\n, Advogada E, como Presidente,, Advogada C e GABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDA FLAVIA MARTINS BENAION, Advogada C, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL E, TAMBÉM, DE CONTENCIOSO JUDICIAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA, INCLUINDO EXECUÇÕES FISCAIS DE QUE TRATAM A LEI Nº 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS”, Processo SEI-150017/012055/2024 - Contrato CEDAE n.º 057/2026 (DJU) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.835-00.\r\nId: 2747084\r\n"
        ],
        "2747090": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n.06.2026\r\n, ID 5175691-9, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.PROCESSO SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nDE 30.06.2026\r\n, ID 5175687-0, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.PROCESSO SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nDE 01.07.2026\r\n, ID 5175834-2, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 25 de junho de 2026, publicado em 01/07/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.PROCESSO SEI-210001/008458/2024.\r\n, ID 5175696-0, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.PROCESSO SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\nId: 2747090\r\n"
        ],
        "2747104": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.993.225-4, matrícula nº 177.309-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/009203/2025.\r\nId: 2747104\r\n"
        ],
        "2747109": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.07.2026\r\no candidato abaixo relacionado para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na CLASSE III (INICIAL), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, de acordo com aprovação e classificação no Concurso Público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. \r\nGÊNERO MASCULINO\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n1942\r\n\r\n000214078\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE FAGUNDES DE MATOS\r\n68\r\nAção nº 0064104- 35.2019.8.19.0000\r\nSEI- 140001/058857/2024\r\nId: 2747109\r\n"
        ],
        "2747114": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.147.009-8, a contar de 06/04/2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/003007/2026.\r\nId: 2747114\r\n"
        ],
        "2747119": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, ID 33381577/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 118201030405562, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/073442/2026.\r\nId: 2747119\r\n"
        ],
        "2747130": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2026\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2026\r\nProcesso n° SEI-350009/015763/2026.\r\nOnde se lê:\r\n... com validade a contar de 31 de março de 2026.\r\nLeia-se:\r\n... com validade a contar de 06 de abril de 2026.\r\nId: 2747130\r\n"
        ],
        "2747142": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 17ª Delegacia de Polícia - São Cristóvão, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360009/005650/2026.\r\n, ID 565.131-0, Presidente \r\n, ID 5.147.379-8, Secretário\r\n, ID 5.081.804-0, Membro\r\nId: 2747142\r\n"
        ],
        "2747157": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\npor ato de bravura, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o prescrito no Art. 7º e no item 2, do Art. 28, ambos do Anexo I, do Decreto nº 4.582, de 27 de agosto de 1981, com validade a contar de 8 de julho de 2023, o bombeiro militar abaixo: Processo nº SEI-270004/001505/2026\r\n\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\nRG 21.008, Id Funcional 612383-0.\r\nId: 2747157\r\n"
        ],
        "2747188": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , IDF: 51539446, LEANDRO MENDONÇA DE SIRIS, IDF: 50131060, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do presente processo. Processo nº SEI- 210001/007885/2026. \r\nId: 2747188\r\n"
        ],
        "2747195": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , IDF: 42161894, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do presente processo. Processo nº SEI-210001/156619/2025.\r\nId: 2747195\r\n"
        ],
        "2747202": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , IDF: 4196096-3, e , IDF: 2931003-2, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do presente processo. Processo nº SEI-210001/027201/2026. \r\nId: 2747202\r\n"
        ],
        "2747208": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50767917, vínculo 01, matrícula n° 3084386-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/06/2026. Processo nº SEI-030001/071942/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43268773, vínculo 02, matrícula n° 965497-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/07/2026. Processo nº SEI- 030001/074406/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Terapeuta Ocupacional, Identidade Funcional n° 51325772, vínculo 01, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/05/2026. Processo nº SEI-030002/005959/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50247450, vínculo 01, matrícula n° 3058003-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI- 030001/072783/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 42544190, vínculo 01, matrícula n° 925589-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2007. Processo nº SEI-E-03/10103196/2007.\r\nId: 2747208\r\n"
        ],
        "2747225": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nLEONARDO MARCIO SILVA DIONYSIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Gabriela Faria Mendes. Processo nº SEI-120001/001946/2026.\r\nId: 2747225\r\n"
        ],
        "2747228": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID: 4371464-1, e , ID: 5027062-1, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do presente processo. Processo nº SEI-210001/119610/2025.\r\nId: 2747228\r\n"
        ],
        "2747229": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , ID: 19981180, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do presente processo. Processo nº SEI-210001/009255/2026.\r\nId: 2747229\r\n"
        ],
        "2747230": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 23 de junho de 2026, \r\n, Id. Funcional nº 50076841, para ter exercício na Assessoria Especial de Apoio à \r\nGestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de desig-\r\nnação de 14.01.2026 publicado no DOERJ de 16.01.2026. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2747230\r\n"
        ],
        "2747231": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal RICARDO DA SILVA PINHOMANOEL VERGÍLIO DE ALMEIDA LEITE, ID: 2000387-0, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do presente processo. PROCESSO Nº SEI- 210001/071223/2026.\r\nId: 2747231\r\n"
        ],
        "2747242": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " CIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 30.06.2026\r\nIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051590/2025.\r\nDE 30.06.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/078978/2026.\r\nDE 01.07.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056070/2025.\r\nDE 01.07.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/119594/2025.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2026\r\nFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/079240/2026.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/074842/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n06. 2026\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 \r\n(trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/077169/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n06. 2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID. 5009287-1. Fixa o prazo de 30 \r\n(trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/078365/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR \r\n.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/076829/2026\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/078319/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.06.2026\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/075927/2026\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.06.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077097/2026\r\nDE 24.06.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077678/2026.\r\nDE 30.06.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/079450/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072575/2026.\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2026\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER ID 1995393-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/078046/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.06.2026\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 5011647-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/078046/2026.\r\nDE 25.06.2023\r\n, referente ao SEI- 210001/060303/2026 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal ID 50098292, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 02.07.2026\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO ID 5030785-1, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID Nº 5029836-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/029418/2026.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/076273/2026.\r\nDE 01.07.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/079557/2026.\r\nId: 2747242\r\n"
        ],
        "2747253": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/072993/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a seguinte Comissão Sindicante: , Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 41875559/2, matrícula nº 09142423; EVANIR DA ROCHA MOTTA, Identidade Funcional nº 50134280/1, matrícula nº 30412720 e , Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 3649624-3 e matrícula nº 0841349-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2747253\r\n"
        ],
        "2747257": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18h C, ref. 03, Identidade Funcional n° 43044107 vínculo 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-030001/072529/2026.\r\nId: 2747257\r\n"
        ],
        "2747258": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34067930, vínculo 01, matrícula nº 5024789-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/056141/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41788974, vínculo 01, matrícula nº 891230-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/054104/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38156920, vínculo 01, matrícula nº 240.499-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/051396/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32933142, vínculo 01, matrícula nº 832.199-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/048348/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40356175, vínculo 02, matrícula nº 840.118-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/042503/2026.\r\n, Professor Docente I18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40557758, vínculo 01, matrícula nº 829645-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/035864/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 39739040, vínculo 01, matrícula nº 293.048-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/031597/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 41881885, vínculo 03, matrícula nº 943.777-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/021294/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 5737486, vínculo 01, matrícula nº 5.002.953-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/008703/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36237825, vínculo 01, matrícula nº 5.024.712-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/095949/2025.\r\nAMELIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38822369, vínculo 01, matrícula nº 827.409-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/026064/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36314781, vínculo 02, matrícula nº 291222-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/019462/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37479032, vínculo 01, matrícula nº 840349-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/052840/2026.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/07/2026\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERITENDETE\r\nDE 02/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/005755/2026 - WALTER COSTA DE OLIVEIRA.\r\nOnde se lê: ...Identidade funcional nº 19897459, vínculo 01\"...\r\nLeia-se: ...Identidade funcional nº 19897456, vínculo 01...\r\nD.O. DE 06/07/2026\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERITENDETE\r\nDE 02/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/005755/2026 - WALTER COSTA DE OLIVEIRA.\r\nOnde se lê: ...art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se: ...art. 3º, caput e §§ 5º e 6º, Inciso I, alínea \"a\" da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2747258\r\n"
        ],
        "2747261": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 02/07/2026, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/09/1997, e publicado no DOERJ de 07/10/1997, que aposentou SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional n° 41311965, vínculo 01, matrícula n° 89235-6, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 08, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/073624/2026.\r\nId: 2747261\r\n"
        ],
        "2747270": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 43241255/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 118201030605522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070158/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44175060/2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Nilo Peçanha, UA. 118201030405536, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/05/2025, publicado no DOERJ de 13/05/2025. Processo nº SEI-030001/062746/2026.\r\nId: 2747270\r\n"
        ],
        "2747300": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALFREDO JORGE FONTES PUGET, matrícula 0400215- 0, cargo de GEÓLOGO do(a) DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 13.266,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2022. Processo nº SEI- 040150/001368/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEIR DA COSTA LEITE, matrícula 109015-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.598,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2020. Processo SEI nº PD-04/142.46/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BRAZ LELES ARRUDA, matrícula 0105392-5, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.154,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2019. Processo SEI nº PD-04/146.338/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO MELO LIBANO, matrícula 27145, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.374,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2018. Processo SEI nº PD-04/142.120/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARY RODRIGUES MANSO FILHO, matrícula 20106-1, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.545,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2017. Processo SEI nº PD-04/142.116/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VILSON MELO DE OLIVEIRA, matrícula 10390, cargo de CAPITÃO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 14.898,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2021. Processo SEI nº PD-04/143.241/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) FERNANDO LINHARES, matrícula 101295, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.016,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2021. Processo SEI nº PD-04/152.168/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO FERREIRA FILHO, matrícula 222505, cargo de SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.034,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2021. Processo SEI nº PD-04/143.248/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOAQUIM FERREIRA BALTAR FILHO, matrícula 00-0028442-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.395,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2015. Processo SEI nº PD-01/016.189/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELIZABETH DOS REIS BARRETO, matrícula 00- 0168517-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2018. Processo SEI nº PD-04/154.34/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELIZABETH DOS REIS BARRETO, matrícula 00- 0158498-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2018. Processo SEI nº PD-04/154.34/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADILSON DAS CHAGAS MACHADO, matrícula 19845-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.698,73, correspondente a cota de 100%, no período de 22/01/2021 a 20/04/2021 e no valor de R 5.492,96, correspondente a cota de 82,00% a partir do período de 21/04/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI nº PD-04/231.21/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) ADILSON DAS CHAGAS MACHADO, matrícula 19845-7, cargo de CABO PMdo(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.205,77, correspondente a cota de 18,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2021. Processo SEI nº PD-04/231.21/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO RODRIGUES COELHO, matrícula 802052-1, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 735,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2021. Processo SEI nº PD-04/143.145/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDEMIRO MAGALHAES, matrícula 31952, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2019. Processo SEI nº PD-04/146.76/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) DALVA SOUZA CARLOS, matrícula 2462-0, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.270,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2018. Processo SEI nº PD-04/138.89/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALCYR DA CRUZ LIMA, matrícula 00- 0055288-5, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.343,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2016. Processo SEI nº PD-01/023.17/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ATAIDE RODRIGUES DE LIMA, matrícula 176392-9, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.817,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2018. Processo SEI nº PD-04/140.13/2018.\r\nId: 2747300\r\n"
        ],
        "2747313": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nID funcional nº 4371472-2, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Subsecretaria de Infraestrutura, Ensino e Inovação U.A 125501000000000, com 10(dez)servidores e Superintendência de Infraestrutura, Ensino e Inovação, com 02(dois),servidores U.A 125501060000000, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo nº SEI-210001/079411/2026.\r\nId: 2747313\r\n"
        ],
        "2747318": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427614-1, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/028608/2026.\r\nId: 2747318\r\n"
        ],
        "2747325": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825184, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/060538/2026.\r\nDE 06.07.2026\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41830334, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/076343/2026.\r\nId: 2747325\r\n"
        ],
        "2747347": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 03/07/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores SUELLEN RODRIGUES TRUNINGER - ID: 51626330-1 da FAETEC Engenheiro Paulo de Frontin; - ID: 5139989-0, SAMARA SANTOS SANTANAROGÉRIO FERREIRA MEIRELES, LUCIANA REGINA GUEDES DO AMARAL - ID: 51641178 da FAETEC Manguinhos; JOSÉ LUIZ MANGABEIRA - ID: 5035262-8, FLANCEELE BITENCOURT DO NASCIMENTO - ID: 5157720-8 da FAETEC Engenheiro Paulo de Frontin, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/003511/2023.\r\nDE 06/07/2026\r\n\r\nsindicância e designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores , ID 5157724-0, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, ID 4360725-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no processo n° SEI- 260005/004840/2025, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/004840/2025.\r\nId: 2747347\r\n"
        ],
        "2747382": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 07 de julho de 2026, os efeitos do ato de 08.11.2024, publicado no DOERJ de 11.11.2024, que colocou à disposição da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227302. Processo nº SEI-140001/048683/2021.\r\nà disposição da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, sem prejuízo de suas atribuições junto ao Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 42666023, para exercer o cargo de Corregedor-Chefe, Símbolo SE, com validade a contar de 07 de julho de 2026. Processo nº SEI-140001/054697/2026.\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666023, ao Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2747382\r\n"
        ],
        "2747384": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nIURY DE JESUS ARAUJO LOBATO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nRAPHAEL LUIZ PORTELLA AMORIM, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/000394/2026.\r\nId: 2747384\r\n"
        ],
        "2747410": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099310, com validade a contar de 7 de julho de 2026, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/076244/2026.\r\nId: 2747410\r\n"
        ],
        "2747411": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA O CRONOGRAMA DAS INSPEÇÕES PERIÓDICAS DE GÁS - IPG, CONSTANTE DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 113/2024, JÁ ALTERADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 136/2025, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 6.890, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS CANALIZADO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 06/03/2023, ENTRE AGENERSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e os Processos nºs SEI-480002/006755/2025, SEI220007/000845/2023 e SEI-480002/006274/2024,\r\n\r\n\r\n- que a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de energia e saneamento básico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 4.556/2005, e dos Decretos nº 38.618/2005, 44.217/2013 e 40.486/2007;\r\n- que o objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre MP, Defensoria e AGENERSA teve por finalidade estabelecer mecanismos para que o maior número de consumidores realizassem a vistoria do gás (IPG),\r\n- que o referido TAC ensejou à IN nº 113/2024, a qual estabeleceu obrigações e procedimentos a serem observados pelas Concessionárias CEG e CEG RIO para implementação das Inspeções Periódicas de Gás,\r\n- que a Instrução Normativa nº 136/2025 alterou o cronograma constante do Anexo I da Instrução Normativa nº 113/2024, prorrogando para 30 de junho de 2026 os prazos de realização das autovistorias nas regiões nela indicadas,\r\n- que conforme o Parecer nº 42/2026/CAENE, mais de 80% dos imóveis já foram vistoriados, o que denota que as ações estão sendo efetivas, e\r\n- que esta Agência determinou que Concessionárias CEG e CEG RIO fizessem busca ativa nos imóveis ainda inadimplentes, a fim de verificar situações de hipossuficiência ou mesmo situações que justifiquem essa omissão;\r\n\r\n\r\n- Alterar o cronograma constante do ANEXO I da Instrução Normativa nº 113/2024, com redação alterada pela Instrução Normativa nº 136/2025, para prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para realização das autovistorias nas regiões cujo vencimento estava previsto para 30 de junho de 2026 tendo seu vencimento em 23 de setembro de 2026.\r\n\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nId: 2747411\r\n"
        ],
        "2747417": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nEXONERA FABIANA BARRETO GOULART DELEAGE, 35.068-6, ID nº 43472117, Técnico Universitário Superior/Médico, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência, símbolo CC-09, código 637, a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI-260006/026660/2026.\r\nmatr. nº36.530-4, ID nº 50025821, Técnico Universitário Superior / Médico, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência, símbolo CC-09, código 637, a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI-260006/026660/2026.\r\nMIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES,38.963-5, ID nº 44418671, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe Seção Enfermagem (Enfermaria 6-7), símbolo FG-03, código 525, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260007/006592/2026.\r\nDESIGNA ELIZABETH CRISTINA SANTOS LOPES, matr. nº 41.881-4, ID nº 51417065, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe Seção Enfermagem (Enfermaria 6-7), símbolo FG-03, código 525, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260007/006592/2026.\r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32.162-0, ID nº 25707949, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, do cargo em comissão de Chefe Seção de Rouparia e Lavanderia, símbolo FG-03, código 465, a contar de 17/06/2026 por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 260006/026064/2026.\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/014593/2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão integrada, sob a presidência da primeira, por , matr. nº 35.698-0; FELIPE P. CORRÊA, matr. nº 37.977-6; Processo nº SEI-260006/014593/2026.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/051055/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, como sindicante único RODRIGO MARCELINO DA C. BELO, matr. nº 35002-4. Processo nº SEI- 260006/051055/2025.\r\nDISPENSA JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO GOMES CABRAL, 06.788-4, ID nº 25563270, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/MORFO, símbolo FG-03, código 2027, a contar de 04/06/2026. Processo nº SEI-260006/024121/2026.\r\nCAROLINE VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA PUGET,37.067-6, ID nº 44584237, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/MORFO, símbolo FG-03, código 2027, a contar de 04/06/2026. Processo nº SEI-260006/024121/2026.\r\nDESIGNA MIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES, 38.963-5, ID nº 44418671, como substituta de REGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 30.231-5, ID nº 25648640, no exercício da Função Gratificada de Chefe Seção Enfermagem (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, durante o período de 01/06/2026 a 20/07/2026, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI-260007/006689/2026.\r\nId: 2747417\r\n"
        ],
        "2747419": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 812/2026 - APOSENTA MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-7, ID Funcional 2561024-4, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/013600/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 815/2026 - APOSENTA JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30.983-1, ID Funcional 25612042, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/014967/2026.\r\nId: 2747419\r\n"
        ],
        "2747435": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\nDE 06.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369758, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Central Margarino Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/067612/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129392, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/069352/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278509, com validade a contar de 2 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Pri sionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/070836/2026.\r\n, ID Funcional nº 51659344, com validade a contar de 25 de maio de 2026,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/076678/2026.\r\nId: 2747435\r\n"
        ],
        "2747442": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nTHIAGO FREIRE VIEIRA PESSANHA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.163.391-4, em razão da decisão judicial proferida pela 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital, referente ao processo judicial nº 0807537- 74.2025.8.19.0001, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02/04/2026, após a efetivação da busca e apreensão conforme Registro de Ocorrência nº 404-00099/2026, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI- 360025/002843/2026.\r\nId: 2747442\r\n"
        ],
        "2747444": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 4415007- 5, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Especial do Fundo de Aprimoramento do Controle Interno, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5162641-1, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Contratações e Gestão de Instrumentos Administrativos, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 4318123-6, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Compras, Licitações e Formalização de Convênios, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5161522-3, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Parcerias, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5168454-3, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5013196-6, para responder, como titular, pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 4262878-4, para responder, como titular, pelo expediente da Divisão de Protocolo, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 4219966-2, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5114171-0, para responder, como titular, pelo expediente da Divisão de Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5015488-5, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Contabilidade Analítica e Prestação de Contas, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 565477-7, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5099705-0, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 5118631-4, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 4369266-4, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Inativos e Pensionistas, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5168467-5, para responder, como titular, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 617767-0, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 4421757-9, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5167370-3, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5114787-4, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Governança de Dados, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 4412058-3, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Análise e Tratamento de Dados, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\nId: 2747444\r\n"
        ],
        "2747446": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5006770-2, para responder, como titular, pelo expediente da Corregedoria Adjunta, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 1943573-8, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Especial da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5155214-0, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Técnica do Sistema Correcional Integrado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5149510-4, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Técnica do Sistema de Controle dos Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5155172-1, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5142874-1, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Responsabilização de Agentes Públicos, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5155193-4, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Comissões Permanentes de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5015025-1, para responder, como presidente, pela 1ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 1943695-5, para responder, como vogal, pela 1ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5025568-1, para responder, como vogal, pela 1ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 875204-4, para responder, como secretária, pela 1ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 1982074-7, para responder, como presidente, pela 2ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 1981845-9, para responder, como vogal, pela 2ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5168450-0, para responder, como vogal, pela 2ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5118162-2, para responder, como secretário, pela 2ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5155182- 9, para responder, como presidente, pela 3ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 2932915-9, para responder, como vogal, pela 3ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5014809- 5, para responder, como vogal, pela 3ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 562881-4, para responder, como secretário, pela 3ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 2486176-6, para responder, como presidente, pela 4ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5162652- 7, para responder, como vogal, pela 4ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5000152-3, para responder, como vogal, pela 4ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 5021185- 4, para responder, como secretária, pela 4ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5162631-4, para responder, como presidente, pela 5ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5013411-6, para responder, como vogal, pela 5ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 4321390-1, para responder, como vogal, pela 5ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5162643-8, para responder, como secretário, pela 5ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 5014217-8, para responder, como titular, pelo expediente da Defensoria de Ofício, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5006788-5, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Investigações Especializadas, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5162636-5, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Investigações Preliminares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5078197-9, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Análise Correcional, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5155196-9, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Recuperação de Ativos, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5032587-6, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Responsabilização de Pessoas Jurídicas, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 5013834-0, para responder, como presidente, pela 1ª Comissão Permanente de Processos Administrativos de Responsabilização, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5173605-5, para responder, como membro, pela 1ª Comissão Permanente de Processos Administrativos de Responsabilização, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5168446-2, para responder, como membro, pela 1ª Comissão Permanente de Processos Administrativos de Responsabilização, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 2587125-0, para responder, como presidente, pela 2ª Comissão Permanente de Processos Administrativos de Responsabilização, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5155188-8, para responder, como membro, pela 2ª Comissão Perma nente de Processos Administrativos de Responsabilização, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 5022290-2, para responder, como membro, pela 2ª Comissão Permanente de Processos Administrativos de Responsabilização, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\nId: 2747446\r\n"
        ],
        "2747451": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5014975-0, para responder, como titular, pelo expediente da Ouvidoria Adjunta, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001867/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 1943752-8, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Especial da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5032574-4, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria de Gestão da Informação e Conhecimento, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 1958450-4, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Ouvidoria, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 4331820-7, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5155185-3, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Tratamento e Controle de Denúncias, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5015501-6, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Transparência Ativa e Dados Abertos, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5168440-3, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Monitoramento de Dados Abertos, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5025608-4, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Fomento do Controle Social, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 1961186-2, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Controle Social e Conselho de Usuários, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001867/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5155194- 2, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias Setoriais, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5155211-6, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Transparência Passiva, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 1943591-6, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Acompanhamento da Transparência Passiva, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5162640-3, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Recursos de Acesso à Informação, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\nId: 2747451\r\n"
        ],
        "2747462": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 06.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824030, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/068706/2026.\r\nId: 2747462\r\n"
        ],
        "2747478": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 43999360/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Notival Pedro Moll, UA. 118201031205554, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/035693/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36010731/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, UA. 118201031005544, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035693/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36010731/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Notival Pedro Moll, UA. 118201031205554, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia de Souza Caetano, ID 43999360/2. Processo nº SEI-030001/035693/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43999360/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Barros Barreto, UA. 118201031205540, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Pessanha de Souza, ID 43293662/1. Processo nº SEI-030001/035693/2026.\r\nId: 2747478\r\n"
        ],
        "2747497": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.987.317-7, matrícula nº 263.605-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/005289/2026.\r\nId: 2747497\r\n"
        ],
        "2747507": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de junho de 2026, a Subtenente Bombeiro Militar Q11/00 - DEUSEMAR DA SILVA RUBEM ROSA, RG 26.756 CBMERJ, Id Funcional 0026439654, CPF 852.XXX.277-15, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/015334/2026. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - ALESSANDRO COMBAR VIANNA, RG 27.589 CBMERJ, Id Funcional 0026721643, CPF 015.XXX.507-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/004654/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - CLAUDENIR LUCIO DA SILVA, RG 27.875 CBMERJ, Id Funcional 0026782545, CPF 006.XXX.417-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/017932/2026. \r\nId: 2747507\r\n"
        ],
        "2747536": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/07/2026\r\nID. Funcional 50135422/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023., tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/048634/2025.\r\nId: 2747536\r\n"
        ],
        "2747537": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 37974920, vínculo 01, matrícula n° 841293-4 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/12/2017. Processo nº SEI-030001/066940/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5485657, vínculo 01, matrícula n° 283412-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/1996. Processo nº SEI- 030001/070530/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 36558036, vínculo 02, matrícula n° 926051-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/05/2026. Processo nº SEI-030035/003787/2022.\r\nId: 2747537\r\n"
        ],
        "2747543": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/001035/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n042/SEPOL/2026\r\nAquisição de viaturas novas 0 (zero) quilômetro, tipo SUV (prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), com sistema sonoro e de sinalização e blindagem parcial (atendendo o contido na Lei nº 9103/2020) \r\n4333170-0 \r\nFiscal\r\n571393-5 \r\nFiscal\r\n29311551 \r\nFiscal Substituto\r\n565336-3\r\nGestor\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2747543\r\n"
        ],
        "2747561": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, ID 32485727/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066454/2026.\r\nId: 2747561\r\n"
        ],
        "2747562": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nLUCIANA CARDOZO DA COSTA, Agente Administrativo, ID 50235761/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Divisão de Cadastro, Frequência e Movimentação - DIVCFM, U.A. 118301160100000, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/021/2101/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID 50179080/1, para exercer com validade a contar de 02/07/2026, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Divisão de Cadastro, Frequência e Movimentação - DIVCFM, U.A. 118301160100000, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E-03/021/2101/2015.\r\nId: 2747562\r\n"
        ],
        "2747564": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 01 de julho de 2026, , Id. 5116093-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/020805/2026.\r\nId: 2747564\r\n"
        ],
        "2747565": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLETICIA VITORIA LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Ibiapino Portella, ID 5158375-5. Processo nº SEI-330002/018475/2026.\r\nId: 2747565\r\n"
        ],
        "2747586": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40588823, vínculo 02, matrícula nº 243175-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/006537/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33785325, vínculo 01, matrícula nº 827.994-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/027578/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36209830, vínculo 02, matrícula nº 918.381-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/030266/2026.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40687252, vínculo 02, matrícula nº 5009996-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/056676/2026.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35971550, vínculo 01, matrícula nº 276.781-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/056437/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36343900, vínculo 01, matrícula nº 291.132-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/010852/2026.\r\nId: 2747586\r\n"
        ],
        "2747589": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51702134, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com validade a contar de 05 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001414/2025.\r\nId: 2747589\r\n"
        ],
        "2747604": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, ID 50766090 em substituição a FERNANDA ANNES BARBOSA - ID. 50206338 - (Gestor do Contrato 01), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº. 050/2025, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Processo nº SEI-040014/020490/2025.\r\nId: 2747604\r\n"
        ],
        "2747623": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI-E-03/011/287/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/05/2026. Processo nº SEI-030035/000075/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2026. Processo nº SEI-030034/000096/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-030039/005415/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/024824/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2026. Processo nº SEI-030038/001057/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/04/2026. Processo nº SEI-030034/004866/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº.1739016-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-E-03/002/1950/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 01,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-030030/006416/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4257849-3,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/04/2026. Processo nº SEI-030033/005189/2023.\r\nId: 2747623\r\n"
        ],
        "2747630": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores ; ID 5157724- 0, ID 2083074-2 e - ID 39952924, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no Processo n° SEI-260005/009673/2025, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/009673/2025.\r\n\r\nId: 2747630\r\n"
        ],
        "2747658": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5005900-9, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Especial da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001872/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5155191-8, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Desenvolvimento Institucional, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001872/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5173613-6, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001872/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5168468-3, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001872/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5005914-9, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Técnica de Demandas Especiais e Convênios, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001872/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5025544- 4, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Governança do Sistema de Controle Interno, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001872/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5173606-3, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Estudos, Normas e Aprimoramento do Sistema de Controle Interno, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001872/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5007206-4, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria Geral do Sistema de Controle Interno, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001872/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5162654-3, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento e Capacitação, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001872/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 5100170-5, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Administração, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001872/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5162638-1, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria de Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001872/2026.\r\nId: 2747658\r\n"
        ],
        "2747709": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEPPENBD:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 43822240. Diretor \r\n\r\n:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219057-6. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1999864-3. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219164-5. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 50009938-7. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091046-9. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4268630-0. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354761-3. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5029973-5. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Psicóloga,\r\nID Funcional: 5143653-1. CRP: 05/87504\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com esses profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21/091/003160/2019 \r\nId: 2747709\r\n"
        ],
        "2747715": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DARY MATTOSO DE SANT ANNA, matrícula 123032-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.934,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2022. Processo Nº SEI-040150/001779/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DOMINGOS CABRAL, matrícula 1675, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 25.539,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2026. Processos Nº SEI- 040014/006586/2026 e SEI-040014/006587/2026.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARCOS PINHEIRO GOMES, matrícula 25709, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 16.240,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2025. Processos nº SEI-040014/052001/2025 e SEI- 040014/052000/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 470666, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.46/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SALVARINO JORGE SANTOS MACHADO, matrícula 4693, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.537,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/140.132/2018.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) SALVARINO JORGE SANTOS MACHADO, matrícula 4693, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.537,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/140.132/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, matrícula 185103-9, cargo de AUX OPERACIONAL DE SERVICO DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 818,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2015. Processo SEI Nº PD- 01/017.414/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex- segurado(a) DANUSA VIEIRA DA COSTA SOL ALVES, matrícula 130630, cargo de TÉCNICO DEATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 3.491,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2015, até a data de seu falecimento, em 24/07/2022. Processo SEI Nº PD-01/020.288/2015.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) DANUSA VIEIRA DA COSTA SOL ALVES, matrícula 130630, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 3.491,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2022. Processo SEI Nº PD-01/020.288/2015.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) NEIDE SABROSA DOS SANTOS, matrícula 36491-9, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.455,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, in ciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2018. Processo SEI Nº PD- 04/152.68/2018.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) NEIDE SABROSA DOS SANTOS, matrícula 162942-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.375,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/152.68/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON NOGUEIRA, matrícula 1121789, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2020 a 10/05/2022. Processo SEI Nº PD-04/142.286/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE CLAUDIO DE SOUZA, matrícula 31274-4, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.161,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.54/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NILSON CUNHA, matrícula 80392, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.881,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2025. Processos nº SEI- 040014/002515/2026 e SEI-040014/002516/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) ELDEMIR ERNESTO DE MENDONCA PONTES, matrícula 1802471-1, cargo de AUXILIAR TÉCNICO- INSTRUTOR DE ARTESANATO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 2.555,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.415/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GERALDO CAETANO, matrícula 00-0167127-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2020. Processo SEI Nº PD- 04/147.114/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL FRANCISCO MACIEL, matrícula 00-0111904-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.154,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.43/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LAERT APOLINARIO TEODORO, matrícula 00-0020054-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/143.122/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado VANTUIL PEREIRA COUTINHO, matrícula 16048-1, cargo de 1° TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.668,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.435/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO ALBINO FERREIRA, matrícula 00-0048646-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.144,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.127/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) RONALDO ALBINO FERREIRA, matrícula 00-0048646-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.144,43, corres pondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/137.127/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO PINTO, matrícula 235549, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.370,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.350/2020.\r\nId: 2747715\r\n"
        ],
        "2747723": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMATHEUS BARBE PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, na Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Ferraz Vieira, ID 5146540-0. Processo nº SEI-330002/019185/2026.\r\nId: 2747723\r\n"
        ],
        "2747728": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nPRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE LEVANTAMENTO,INVENTÁRIO ETRANSIÇÃO DO ACERVO CONTRATUAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CELEBRADOS PELA UERJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n:\r\nque a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública e determina que sua aplicação observe, entre outros, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, probidade administrativa, transparência, segregação de funções, motivação, segurança jurídica, razoabilidade, proporcionalidade, celeridade e economicidade;\r\no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.817/2023, que dispõem sobre a execução do contrato, a qual deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados, incumbindo-lhes registrar as ocorrências relacionadas à execução contratual, determinar providências necessárias à regularização de faltas ou defeitos e informar aos superiores, em tempo hábil, as situações que demandem decisão ou providência que ultrapasse sua competência;\r\nque a adequada gestão e fiscalização dos contratos administrativos, especialmente dos contratos de obras, reformas e serviços de engenharia, constitui mecanismo essencial de controle da execução do objeto, de prevenção de dano ao erário e de preservação do interesse público;\r\na imperiosa necessidade de realizar diagnóstico situacional para resguardar a atuação da nova equipe técnica, delimitando objetivamente o estágio físico, financeiro e documental dos contratos herdados, a fim de separar os atos praticados pela gestão anterior das responsabilidades da nova unidade fiscalizadora;\r\na reestruturação administrativa promovida no âmbito da PR-6, que resultou na extinção da Divisão de Fiscalização de Obras - DIFISCO, anteriormente vinculada ao antigo Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAENG, e na transferência das competências relacionadas à fiscalização e ao acompanhamento da execução contratual para unidade distinta da atual estrutura do DEPPAE;\r\na necessidade de organizar e consolidar o acervo de contratos, processos, medições, registros técnicos, documentos financeiros, termos de recebimento, garantias, comunicações e demais elementos relacionados às obras, reformas e serviços de engenharia oriundos da antiga estrutura de fiscalização;\r\na necessidade de resguardar a segurança jurídica, a segregação de funções, a continuidade administrativa, a rastreabilidade documental e a transparência da transição entre as unidades responsáveis pela fiscalização contratual;\r\n- o Processo nº SEI-260006/028223/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica instituída Comissão Administrativa de Levantamento, Inventário e Transição, de caráter temporário, diagnóstico e instrutório, destinada exclusivamente ao levantamento, inventário, organização e consolidação documental do acervo contratual transferido, bem como à identificação do estágio administrativo, físico e financeiro dos contratos, sem finalidade investigativa, sancionatória, correcional ou de apuração de responsabilidade funcional, abrangendo os contratos de obras, reformas e serviços comuns de engenharia oriundos da antiga Divisão de Fiscalização de Obras - DIFISCO, vinculada ao antigo Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAENG.\r\nA Comissão abrangerá os contratos, processos, termos aditivos, apostilamentos, medições, pagamentos, registros de fiscalização, comunicações, garantias, termos de recebimento e demais documentos conexos necessários à delimitação do acervo transferido, à identificação de pendências e à adequada transição das atividades de acompanhamento e fiscalização contratual.\r\n- A Comissão terá por objeto realizar, no mínimo, as seguintes atividades, conforme os documentos constantes dos autos e os elementos que venham a ser obtidos no curso dos trabalhos:\r\n- o levantamento do histórico de designações de gestores e fiscais, identificando os atos formais de nomeação, os respectivos períodos de atuação e a conformidade técnica das atribuições face às exigências do setor;\r\n- o inventário dos registros de acompanhamento pretéritos, incluindo diários de obra, relatórios de medição, ordens de serviço, suspensões, prorrogações, notificações, registros fotográficos, pareceres técnicos, termos de recebimento, atestos e demais documentos correlatos, consolidando a documentação existente;\r\n- o mapeamento das ocorrências operacionais e técnicas registradas na execução das obras, consolidando o histórico de atrasos, falhas, alterações qualitativas ou quantitativas e o registro das respectivas soluções ou providências formais adotadas pelas gestões pretéritas;\r\n- a identificação documental da correspondência entre medições, atestos, liquidações e pagamentos constantes dos autos, sem prejuízo de posterior auditoria técnica específica, caso determinada pela autoridade competente;\r\n- o inventário cronológico das modificações contratuais e do status de encerramento, catalogando termos aditivos, apostilamentos, reequilíbrios econômico-financeiros, períodos de paralisação, reinícios, acréscimos, supressões e a situação atual dos recebimentos provisórios e definitivos;\r\n- a identificação de pendências administrativas, financeiras, técnicas ou documentais pendentes de saneamento, apontando saldos contratuais remanescentes, prazos de vigência de garantias, glosas efetuadas, inconsistências documentais e demais elementos que necessitem de regularização para a continuidade ou o encerramento contratual;\r\n- a delimitação do marco temporal de atuação dos intervenientes, fixando a linha de corte temporal e material das ações documentadas de agentes públicos, contratados e apoios técnicos, a fim de garantir o estrito cumprimento dos princípios da segregação de funções e da autoria dos atos.\r\nA Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n- Eduardo Dario Martinez Rodriguez Filho, matr. nº 37.227-6, cargo Diretor da Diretoria de Gestão e Infra-estrutura e Serviços, que atuará como Presidente;\r\n- Danielle Marçal Vilameá de Souza, matr. nº 39.868-5, cargo Diretora do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, que atuará como membro;\r\n- Nataccia Nicolau Chaves Sironi, matr. nº 39.947-7, cargo Coordenadora da Coordenação de Estruturação de Projetos, que atuará como membro;\r\n- Glauco Fernandes Pereira, matr. nº 34.319-4, cargo Coordenador da Coordenação de Manutenção - Região 03, que atuará como membro;\r\n- Adriano de Lima Souza, matr. nº 40.712-2, cargo Coordenador da Coordenação de Manutenção - Região 01, que atuará como membro;\r\n- Lucas Pereira Bertrand, matr. nº 41.871-5, cargo Chefe do Serviço de Controle de Atividades de Manutenção, que atuará como membro;\r\n- Alan Luis Nogueira Pinto, matr. nº nº 38.066-7, cargo Coordenador de Gestão e Fiscalização Contratual, que atuará como membro;\r\nSempre que possível, a composição da Comissão deverá observar a qualificação técnica necessária ao levantamento, inventário e análise documental de contratos de obras e serviços de engenharia, podendo a Comissão solicitar apoio de unidades técnicas, de engenharia, de controle interno, de contabilidade, de orçamento, de assessoria jurídica e de outras áreas especializadas do órgão ou entidade.\r\nOs membros da Comissão deverão declarar eventual impedimento, suspeição, conflito de interesses ou participação direta nos atos documentados que integrem o acervo objeto dos trabalhos, hipótese em que a autoridade competente providenciará a substituição do integrante.\r\nA designação para integrar a Comissão não prejudica o exercício das atribuições ordinárias dos servidores, ressalvada a prioridade dos trabalhos de levantamento, inventário e transição quando determinada pela autoridade competente.\r\nCompete à Comissão, para o fiel cumprimento de sua finalidade gerencial e de transição:\r\n- autuar, organizar e consolidar os documentos formadores do acervo contratual transferido;\r\n- requisitar processos, contratos, termos aditivos, apostilamentos, medições, notas fiscais, ordens de serviço, relatórios de fiscalização, diários de obra, projetos, planilhas, cronogramas, registros fotográficos, pareceres, comunicações internas, garantias contratuais, termos de recebimento e demais documentos relacionados aos contratos abrangidos;\r\n- solicitar informações, esclarecimentos e documentos a unidades administrativas, gestores, fiscais, ordenadores de despesa, responsáveis técnicos, contratados, supervisores, consultores, terceiros contratados para apoio à fiscalização e demais pessoas que detenham informações úteis ao esclarecimento dos atos de gestão e fiscalização já documentados;\r\n- realizar diligências, inspeções, reuniões técnicas e, quando necessário, vistorias nos locais de execução das obras, observadas as normas de segurança e a competência das unidades técnicas;\r\n- solicitar apoio técnico especializado, inclusive de engenharia, orçamento, controle interno, assessoria jurídica e contabilidade, quando a complexidade da matéria assim exigir;\r\n- registrar formalmente todos os atos praticados, garantindo a rastreabilidade dos elementos utilizados na consolidação do acervo e na elaboração do relatório técnico-conclusivo;\r\n- propor, de forma fundamentada, providências saneadoras ou de preservação documental à autoridade competente, quando houver risco de agravamento de pendência administrativa, perecimento de prova documental, perda de informação técnica ou comprometimento da continuidade da fiscalização contratual;\r\n- elaborar relatório técnico-conclusivo, nos termos do art. 8º desta Portaria.\r\nAs unidades vinculadas à PR-6 deverão prestar integral apoio aos trabalhos da Comissão.\r\nAs demais unidades da UERJ poderão ser convidadas a colaborar mediante solicitação formal da Comissão.\r\nEventuais dificuldades ou negativas de fornecimento de informações serão registradas nos autos para conhecimento da autoridade competente.\r\nA Comissão observará, durante seus trabalhos, os princípios da legalidade, motivação, imparcialidade, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, publicidade compatível com a proteção de dados e informações restritas, eficiência, celeridade, segregação de funções, continuidade administrativa e preservação do interesse público.\r\nOs trabalhos terão caráter reservado quando necessário à preservação da intimidade, da honra, da imagem, da segurança de dados, do sigilo legal, da efetividade das diligências ou da proteção do interesse público.\r\nA classificação de informações como sigilosas ou restritas deverá ser devidamente justificada nos autos, observada a legislação aplicável.\r\nA Comissão deverá assegurar a adequada instrução dos autos, evitando conclusões genéricas, devendo individualizar, sempre que possível, os contratos, períodos, documentos analisados, atos registrados, pendências identificadas, providências adotadas e marcos temporais relevantes para a transição do acervo e para a separação objetiva das responsabilidades administrativas correspondentes a cada período de atuação.\r\nA Comissão deverá apresentar relatório técnico-conclusivo no prazo de 90 (noventa) dias, contado da publicação desta Portaria, prorrogável por igual período ou por prazo devidamente justificado, mediante autorização da autoridade instauradora.\r\nO relatório técnico-conclusivo deverá conter, no mínimo:\r\n- resumo da instauração e delimitação do objeto dos trabalhos;\r\n- identificação dos contratos, obras, processos, períodos e unidades administrativas examinados;\r\n- descrição da metodologia adotada, dos documentos analisados e das diligências realizadas;\r\n- levantamento do histórico de designações de gestores e fiscais e dos respectivos períodos de atuação documentados;\r\n- inventário dos registros de acompanhamento, fiscalização, medições, atestos, comunicações, termos aditivos, apostilamentos e demais documentos contratuais localizados;\r\n- diagnóstico do estágio físico, financeiro, documental e administrativo dos contratos abrangidos;\r\n- identificação das pendências relativas ao recebimento provisório, ao recebimento definitivo, à vigência de garantias, à liquidação, ao pagamento, ao encerramento administrativo e financeiro e à regularização documental;\r\n- delimitação do marco temporal e material das ações documentadas, com indicação dos elementos necessários à segregação de funções e à transição segura da fiscalização;\r\n- indicação objetiva de inconsistências, desconformidades ou lacunas documentais eventualmente identificadas, quando houver, para apreciação da autoridade competente;\r\n- proposta de encaminhamentos técnicos, documentais, administrativos ou de regularização necessários à continuidade contratual, à preservação do acervo, ao saneamento das pendências e ao regular encerramento dos contratos;\r\n- proposta de plano de regularização das pendências identificadas, com indicação de medidas, responsáveis e prazos sugeridos;\r\n- matriz de risco com classificação de criticidade das pendências e inconsistências documentais identificadas;\r\n- conclusão fundamentada.\r\nA conclusão da Comissão terá natureza técnica, diagnóstica e instrutória, não substituindo a decisão da autoridade competente nem dispensando a instauração de procedimento específico quando a legislação exigir rito próprio para aplicação de sanções, imputação de responsabilidade, ressarcimento ao erário ou exercício do contraditório e da ampla defesa.\r\nA Comissão exercerá atividade exclusivamente técnica, documental e administrativa, não possuindo competência para promover auditorias, sindicâncias, investigações, processos disciplinares, tomadas de contas especiais ou quaisquer procedimentos destinados à apuração de responsabilidade de agentes públicos ou particulares.\r\nParágrafo único. Eventuais inconsistências, lacunas documentais ou situações que, em tese, demandem análise específica deverão ser apenas registradas de forma objetiva no relatório técnico-conclusivo, cabendo exclusivamente à autoridade competente deliberar sobre a adoção de providências posteriores.\r\n- Fica autorizada a Comissão, mediante justificativa nos autos, a solicitar auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, especialmente para dirimir dúvidas e obter subsídios relevantes à prevenção de riscos, à preservação da segurança jurídica e à adequada instrução dos trabalhos, em conformidade com o art. 117, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2026\r\nPró-Reitor de Planejamento e Gestão\r\nId: 2747728\r\n"
        ],
        "2747729": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº CLEYSON DE MORAES MELLO, matr. nº 38.718-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/016845/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\nUERJ;\r\nUNIFAA;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2747729\r\n"
        ],
        "2747859": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08 DE JULHO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43932495, para exercer, com validade a contar de \r\n01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor II, sím-\r\nbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50283057/1. Processo nº SEI-150016/122430/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388952/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51397943/1, do cargo em comissão de Chefe \r\nde Serviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamen-\r\nto de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391651/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397200/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51393840/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo\r\nDAI-5, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamen-\r\nto de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642832/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Adminis-\r\ntra-ção, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50111566/5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51334550/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51347415/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51504464/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680122/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coor-\r\ndenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51500868/1, do cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51120240/3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coor-\r\ndenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50875710/4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do VIII CIRETRAN Araruama, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Ser-\r\nviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51500213/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do SAT Carapebus, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51741156/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do SAT São Fidelis, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50126555/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do SAT São Fidelis, da Coordenadoria de Serviços \r\nDescentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Servi-\r\nços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42771870/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do SAT São Francisco de Itabapoana, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51219840/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do SAT São Joao da Barra, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Servi-\r\nços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51241579/1, do cargo em comissão de Chefe \r\nde Serviço, símbolo DAI-6, do SAT Varre-Sai, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51076748/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral das Atividades de Desmonta-\r\ngem, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44027974/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/129218/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246821/1, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID \r\nFuncional nº 44002467/1, e considerá-lo exonerado do cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/120105/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51740290/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do CIRETRAN Itaguaí, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/128059/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por THIAGO STURIALE, ID Funcional nº 51754355/1. \r\nProcesso nº SEI-420001/005567/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GUILHERME ALVARO NUNES, ID Funcional nº 51174804/3. Processo nº SEI-420001/005109/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50853481, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nGILBERTO JOSE DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 51683237/1. Processo nº SEI-420001/005328/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5005993-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo Nº SEI-040006/027654/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006426-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo Nº SEI-040006/028023/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por RODRIGO FONSECA ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 51614146/1. Processo nº SEI-040014/016744/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20271565/8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Co-\r\nmercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº\r\nSEI-220005/002335/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174618/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002349/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 6235751/4, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002328/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51110067/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022579/2026.\r\nLARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50051270/4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/021943/2026.\r\nOLGA DE ASSIS LIMA LANGER, ID FUNCIONAL Nº 51212943/1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022323/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44156790/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por KARLA NICOLETE CHAMBARELLI, ID Funcional nº 43434606/1. Processo nº SEI-030001/067114/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50191721/1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana I, da \r\nSuperintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subse cretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ELLEN ANISZEWSKI, ID Funcional nº 41920392/4. Processo nº SEI-030001/074556/2026.\r\nMARCELO FERNANDES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 51528762/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075308/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 42674670/3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Serviços para Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estraté-\r\ngicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CARLA SOBRAL MENDONCA LIMA AZEVEDO, ID Funcional nº 51289148/2. Processo nº SEI-030001/073275/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677776/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000302/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577062/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000298/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51639297/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000301/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51598175/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000299/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566850/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos Públicos, da Superintendência de Captação de Recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536978/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos Estruturantes, da Superintendência de Postulação de Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000297/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51376644/2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo \r\nDAI-5, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do \r\nInstituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/015371/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/015586/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51204789/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/015949/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51483882/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Assessoria de Com. Social, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000736/2026.\r\no Ato de 29 de junho de 2026, publicado\r\nno D.O. de 30/06/2026, que exonerou PAULO DOS SANTOS \r\nSACRAMENTO, ID FUNCIONAL Nº 42761840/2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Bangu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria \r\nde Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003240/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51630117/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Vila Aliança, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003485/2026.\r\no Ato de 07 de julho de 2026, publicado no D.O. de 08/07/2026, que exonerou ,\r\nID FUNCIONAL Nº 51451310/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/003451/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160650/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Infraestrutura, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003178/2026.\r\no Ato de 07 de julho de 2026, publicado \r\nno D.O. de 08/07/2026, que exonerou LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51539039/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de \r\nDireitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003454/2026.\r\nERIC BAYÃO VAZ, ID FUNCIONAL Nº 51326167/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001069/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51259028, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por PEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50255339/1. Processo nº SEI-320001/001827/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51440296/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000063/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51063093/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por EDMAR GUIMARAES, ID Funcional nº 19201354/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51111373/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por KARINE GUIMARAES VELASQUEZ, ID Funcional nº 20541252/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43831680/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por MADELON DE SOUZA CANDIDO, ID Funcional nº 41893476/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21748080/3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por VINICIUS RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 43831680/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo \r\nÓrgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20180330/5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nSuperintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM,\r\ndo Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO BARCELOS PARAVIDINO, ID Funcional nº 20308159/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 23756055/2, para exercer, com validade a contar de 13 de \r\nmaio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por VALDEMIRO MENDES BARCELLOS, ID Funcional nº 23767537/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376865/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Transportes - SUPTRANS, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, ID Funcional nº 41893620/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24254479/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia - DIVMIT, da Coordenadoria de Recursos Humanos - COORH, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional - SUPGCF, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por ELCIO FAJARDO DE MORAES, ID Funcional nº 24245348/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI- 6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378663/3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia - DIVMIT, da Coordenadoria de Recursos Humanos - COORH, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional - SUPGCF, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente\r\nocupado por , ID Funcional nº /, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24476374/4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segu-\r\nrança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por \r\nHENRIQUE CARLOS DUTRA FERREIRA, ID Funcional nº 22203540/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão \r\nde Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23278544/3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por MARCONI \r\nEDSON SOUTO DE MELO, ID Funcional nº 24226920/4, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo \r\nDAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24274062/5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nSubsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por BELMIRO CONRADO DE ANDRADE, ID Funcional nº 20185561/7, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42698790/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por SILVANA COUTO CHAVES, ID Funcional nº 24488313/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438062/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, do Gabinete de Segurança Institucio-\r\nnal do Governo, anteriormente ocupado por BENITO JOSE SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 20306652/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51579723, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da \r\nDiretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidên-\r\ncia de Governo Digital, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por RAPHAEL URBANO DE ANDRADE, ID Funcional nº 51180847/1. Processo nº SEI-430002/001394/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do \r\nMar, anteriormente ocupado por CAMILLA SANTOS CUNHA, ID Funcional nº 51465442/1. Processo nº SEI-480001/000761/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51272423/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002977/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50242571/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de 1ª Instância Administrativa e Julgamento, da Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002926/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 08 DE JULHO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/102435/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, mantido os demais termos.\r\nId: 2747859\r\n"
        ],
        "2747454": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\nDE 06.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19970676, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/062864/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129392, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Gerson Vieira Cokotos, ID Funcional nº 19970676. Processo nº SEI-210001/062864/2026.\r\nId: 2747454\r\n"
        ],
        "2747677": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00219/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXIV, do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004006/2026.\r\nId: 2747677\r\n"
        ],
        "2747763": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo nº SEI-260006/002091/2026. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 15/2026).\r\nId: 2747763\r\n"
        ],
        "2747794": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00049/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, incisos XV e XXXV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/003557/2026.\r\nId: 2747794\r\n"
        ],
        "2747813": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Assessor III, como Membros Titulares, e , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LEANDRO TEIXEIRA PINTOOSEIAS DE SOUZA GOMES, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS DE REMOÇÃO FÍSICA DE MEXILHÕES DOURADOS NA CAPTAÇÃO, NO SISTEMA DE ADUÇÃO E NO INÍCIO DO TRATAMENTO DA ÁGUA BRUTA NA ETA GUANDU”,Processo nº SEI-150017/000381/2025. Contrato CEDAE Nº 170/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.126-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 33.126-01, de 20 de fevereiro de 2026. \r\nId: 2747813\r\n"
        ],
        "2747814": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAssessor II, como Presidente,WALTER SOARES FERREIRALAURA DA SILVA MOREIRA, Assistente V, como Membra Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRAAssessora I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “3ª ETAPA DO GIGANTES DE NAZARÉ - RIO DE JANEIRO 2026”,Processo nº SEI-150017/005125/2026. Contrato CEDAE nº 058/2026 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.824-00. \r\nId: 2747814\r\n"
        ],
        "2747815": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente,, Agente de Saneamento D,, Agente de Saneamento G e Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE FRESADORA UNIVERSAL, A QUAL SERÁ INSTALADA NA OFICINA CEDAE/BENFICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS INTERNOS DA COMPANHIA”, Processonº SEI- 150017/004268/2025 - Contrato CEDAE n.º 060/2026 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.837-00.\r\nId: 2747815\r\n"
        ],
        "2747816": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório III,AMANDA FERREIRA DE MELLO PINTO, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Engenheira E, bem como, Agente de Saneamento H, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PLANEJADOS”- Processo nº SEI-150017/004716/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.840-00.\r\nId: 2747816\r\n"
        ],
        "2747817": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Técnica de \r\nEletromecânica II,, Agente Administrativo F e, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e FERNANDO CHAVES CARDOSO, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente\r\nAdministrativo E, bem como, Assistente IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “LICENÇA DE USO DE SOFTWARE SUPERVISÓRIO ELIPSE E3 LITE”SEI-150017/003230/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.847-00.\r\nId: 2747817\r\n"
        ],
        "2747818": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assistente V, como Presidente, DARLY MARIA GUIMARAES LIMA CERQUEIRA CRUZ, Agente Administrativa E, como Membras Titulares, e , Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação BARBARA CASTRO MAGALHAES MOREIRA Agente Administrativa F, bem como, Assessora VI, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA E AUDIOVISUAL PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL” - SEI-150001/011281/2022 - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.448-04. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.448-03 de 02 de fevereiro de 2026. \r\nId: 2747818\r\n"
        ],
        "2747819": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 01 de março de 2026, o Coronel Bombeiro Militar QOC/96 ALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, RG 19.214 CBMERJ, Id Funcional 611886-0, CPF 069.XXX.197-78, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, combinado com o art. 41 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/004884/2026.\r\nId: 2747819\r\n"
        ],
        "2747820": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 04 de maio de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 LUCAS DE ALMEIDA FERREIRA, RG 2200.833, Id Funcional 5131248-4, CPF 192.XXX.867-27, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Paraná, no cargo de Aluno-Soldado, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/021418/2026.\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2026, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.478, Id Funcional 5131884-9, CPF 173.XXX.567-26, de acordo com o art. 3º, parágrafo 3º, e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/006105/2026.\r\nId: 2747820\r\n"
        ],
        "2747828": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS ao servidor , Identidade Funcional nº 36501158, Professor Docente I, Nível D, Referência 09, matrícula nº 5.018.307-8, vínculo 1, por inobservância aos arts. 38, 39, incisos III, IV e V, c/c art. 44 e art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/79.Processo nº SEI- 320001/001513/2024.\r\nId: 2747828\r\n"
        ],
        "2747864": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2026\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/019990/2026.\r\nOnde se lê:\r\nExonera, com validade a contar de 21 de junho de 2026, (...), da Diretoria de Transportes (DT) ...\r\nExonera, com validade a contar de 21 de junho de 2026, (...), do 6° Batalhão de Polícia Militar (6° BPM) ... \r\nLeia-se:\r\nExonera, com validade a contar de 19 de junho de 2026, (...), da Diretoria de Transportes (DT) ...\r\nExonera, com validade a contar de 19 de junho de 2026, do 6° Batalhão de Polícia Militar (6° BPM) ... \r\nId: 2747864\r\n"
        ],
        "2747887": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 120/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/045111/2025.\r\nFISCAL\r\n, RG: 49.154, ID: 005013088-9.\r\n, RG: 53.354, ID: 005081684-5.\r\nFISCAL SETORIAL (DBM 3/10 FRADE)\r\n, RG: 31.626, ID: 000614558-2.\r\n, RG: 20.962, ID: 000612357-0.\r\nFISCAL SETORIAL (DBM 2/10 ILHA GRANDE)\r\n, RG: 54.382, ID: 05151730-2.\r\n, RG: 31.590, ID: 0614521-3.\r\nFISCAL SETORIAL (10º GBM ANGRA DOS REIS)\r\n, RG: 54.342, ID: 5151707-8. \r\n, RG: 25.576, ID: 0002632445-8.\r\nFISCAL SETORIAL (DBM 1/10 ITAGUAÍ)\r\n, RG: 22.330, ID: 612865-3.\r\nFISCAL SETORIAL (DBM 4/10 MANGARATIBA)\r\n, RG: 27.857, ID: 2687428-8.\r\nFISCAL SETORIAL (DBM1/26 MAMBUCABA) \r\n, RG: 44.707, ID: 4346363-0.\r\nFISCAL SETORIAL ( 26º GBM PARATY)\r\n, RG: 21.206, ID: 612455-0.\r\nId: 2747887\r\n"
        ],
        "2747894": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 18 de junho de 2026: , Id. 4373579-7- gestor, , Id. 4271114-2 - gestor substituto, WALQUÍRIA LEONARDO BASTOSMARCOS BARBOSA FALQUER, Id. 4373512-6 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI-330022/000132/2020, a favor da CONSÓRCIO CAMPISTA, ficando revogado, com validade a partir de 18/06/2026, o inteiro teor do Ato da Diretora da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 028, pg. 36 de 09/02/2023, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-330022/000132/2020.\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 24 de junho de 2026: , Id. 4373579-7- gestor, , Id. 4271114-2 - gestor substituto, PAULO CESAR GRACA DE OLIVEIRAMARCOS BARBOSA FALQUER, Id. 4373512-6 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000131/2021, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., ficando revogado, com validade a partir de 24/06/2026, o inteiro teor do Ato da Diretora da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 182, pg. 27 de 03/10/2025, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-160002/000131/2021.\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 09 de junho de 2026: , Id. 4373579-7- gestor, , Id. 4271114-2 - gestor substituto, MARCOS BARBOSA FALQUERWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Id. 4373490-1 - fiscal substituta, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 30032/006559/2023, a favor da CONSÓRCIO RESTAURAÇÃO CAMPO NOVO, ficando revogado, com validade a partir de 09/06/2026, o inteiro teor do Ato da Diretora da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 161, pg. 25 de 04/09/2025, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330032/006559/2023.\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 23 de junho de 2026: , Id. 4373579-7- gestor, , Id. 4271114-2 - gestor substituto, MARCOS BARBOSA FALQUERWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Id. 4373490-1 - fiscal substituta, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330032/006560/2023, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 23/06/2026, o inteiro teor do Ato da Diretora da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 123, pg. 56 de 14/07/2025, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330032/006560/2023.\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 23 de junho de 2026: , Id. 4373579-7- gestor, , Id. 4271114-2 - gestor substituto, MARCOS BARBOSA FALQUERWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Id. 4373490-1 - fiscal substituta, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/004838/2024, a favor da CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 23/06/2026, o inteiro teor do Ato da Diretora da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 141, pg. 26 de 07/08/2025, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330002/004838/2024.\r\nId: 2747894\r\n"
        ],
        "2747902": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 06ª ROC, Id. Funcional n° 4316706-3, FELIPE DA SILVA RODRIGUES, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional n° 5121788-0 e RENATO CORREIA DE MEDEIROS, Chefe da 19ª ROC, Id. Funcional n° 4437557-3, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E-17/205.982/2012, a favor da ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., relativo ao Contrato nº 043/2013, Processo nº SEI- E-17/205.982/2012.\r\n, Chefe da 01ª ROC, Id. Funcional n° 5128925-3, PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Chefe da 18ª ROC, Id. Funcional n° 2839054-7 e WALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional n° 4373490-1, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/004947/2020, a favor da CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., relativo ao Contrato nº 064/2021, Processo nº SEI- 330002/019056/2026.\r\nId: 2747902\r\n"
        ],
        "2747912": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRENAN NASCIMENTO GOMESLUIZ FERNANDO JARDIM BENTO, Id. 5029170-0 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , 4253309-0 como gestora do contrato e como gestor substituto , Id. 5029170-0, os servidores , Id. 5126615-6, , Id 4415278-7 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituta SÔNIA SIMÔES CAMANHO, Id. 4218155-0 para comporem a equipe de Fiscalização, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os participantes da XX FECTI realizada pela Fundação Cecierj, conforme os autos do processo público SEI-260004/001633/2026.\r\nId: 2747912\r\n"
        ],
        "2747918": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na contar de 23 de junho de 2026, os servidores abaixo relacionados, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 460003/000063/2023, a favor da FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, objeto do contrato 005-A/2024, ficando revogado, com validade a partir de 23/06/2026, o inteiro teor do Ato da Diretora da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 137, pg. 24 de 26/07/2024, pertinente a Comissão de Fiscalização, conforme relação abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\n(DIRETOR DA DOC I)\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR DOCI)\r\n4271114-2\r\nGESTOR\r\n(DIRETOR DA DOC II)\r\n5116346-2\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR DOC II)\r\n5118158-4\r\nGESTOR\r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n5141437-6\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(SUPERINTENDENTE DOC III)\r\n2841334-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 1ª ROC)\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 19ª ROC)\r\n4437557-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 9ª ROC)\r\n5112523-4\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 14ª ROC)\r\n5143037-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 15ª ROC)\r\n5108627-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 16ª ROC)\r\n5142448-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 20ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 2ª ROC)\r\n5142871-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 5ª ROC)\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 8ª ROC)\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR DOC III)\r\n5128443-0\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 3ª ROC)\r\n4373512-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 4ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 7ª ROC)\r\n4373672-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 18ª ROC)\r\n2839054-7\r\nId: 2747918\r\n"
        ],
        "2747922": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na contar de 23 de junho de 2026, os servidores abaixo relacionados, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 460003/000063/2023, a favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do contrato 006-A/2024, ficando revogado, com validade a partir de 23/06/2026, o inteiro teor do Ato da Diretora da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 177, pg. 37 de 20/09/2024, pertinente a Comissão de Fiscalização, conforme relação abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\n(DIRETOR DA DOC I)\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR DOCI)\r\n4271114-2\r\nGESTOR\r\n(DIRETOR DA DOC II)\r\n5116346-2\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR DOC II)\r\n5118158-4\r\nGESTOR\r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n5141437-6\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(SUPERINTENDENTE DOC III)\r\n2841334-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 1ª ROC)\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 19ª ROC)\r\n4437557-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 9ª ROC)\r\n5112523-4\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 14ª ROC)\r\n5143037-1\r\n\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 15ª ROC)\r\n5108627-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 16ª ROC)\r\n5142448-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 20ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 2ª ROC)\r\n5142871-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 5ª ROC)\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 8ª ROC)\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR DOC III)\r\n5128443-0\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 3ª ROC)\r\n4373512-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 4ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 7ª ROC)\r\n4373672-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 18ª ROC)\r\n2839054-7\r\nId: 2747922\r\n"
        ],
        "2747942": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na contar de 23 de junho de 2026, os servidores abaixo relacionados, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 460003/000063/2023, a favor da NORDEO ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, objeto do contrato 007- A/2024, ficando revogado, com validade a partir de 23/06/2026, o inteiro teor do Ato da Diretora da DOC- Regional I, Publicado no D.O nº 037, pg. 54 de 24/02/2025, pertinente a Comissão de Fiscalização, conforme relação abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\n(DIRETOR DA DOC I)\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR DOCI)\r\n4271114-2\r\nGESTOR\r\n(DIRETOR DA DOC II)\r\n5116346-2\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR DOC II)\r\n5118158-4\r\nGESTOR\r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n5141437-6\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(SUPERINTENDENTE DOC III)\r\n2841334-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 1ª ROC)\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 19ª ROC)\r\n4437557-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 9ª ROC)\r\n5112523-4\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 14ª ROC)\r\n5143037-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 15ª ROC)\r\n5108627-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 16ª ROC)\r\n5142448-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 20ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 2ª ROC)\r\n5142871-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 5ª ROC)\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 8ª ROC)\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR DOC III)\r\n5128443-0\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 3ª ROC)\r\n4373512-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 4ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 7ª ROC)\r\n4373672-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 18ª ROC)\r\n2839054-7\r\nId: 2747942\r\n"
        ],
        "2747947": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/07/2026\r\nId. 5081640- 3, do cargo Comissionado de Assessor III, da PESAGRO-RIO, a contar de 09.07.2026, dispensando-a do cumprimento do Aviso Prévio. Processo nº SEI-020003/000560/2026.\r\nId: 2747947\r\n"
        ],
        "2747948": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423277-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 118201030705591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062234/2026.\r\nId: 2747948\r\n"
        ],
        "2747963": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nATO DA DIRETORA\r\n26.06.2026\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº. 49.289, de 17 de setembrode2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/078428/2026.\r\n- ID: 5012516-8 - Inspetora de Polícia Penal;\r\n- ID: 4381854-4 - Inspetora de Polícia Penal;\r\n- ID: 1965024-8 Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2747963\r\n"
        ],
        "2747967": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/07/2026\r\nPATRICIA DA SILVA JALOTO, ID. Funcional 41398025/01, matrícula 3111516-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066946/2026.\r\nEDIMARA PORTUGAL NAZARETH PATANEID. Funcional 51443031/01, matrícula 5144303101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072922/2026.\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional 43567380/01, matrícula 952495-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071547/2026.\r\nID. Funcional 32927746/01, matrícula 251036-0, Professor Docente I 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/071766/2026.\r\nANGELA DO NASCIMENTO GUEDES, ID. Funcional 5678951/04, matrícula 962073-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074389/2026.\r\nCLEIDE JANE DE CARVALHO SOUZA DE ARAUJO, ID. Funcional 37271873/02, matrícula 846086-7, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075402/2026.\r\nMARCELO DOS SANTOS SOUSA, ID. Funcional 50728059/02, matrícula 3084633-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075444/2026.\r\nID. Funcional 50058738/02, matrícula 3111534-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/075475/2026.\r\nCARLA CORTES ANNECHINI, ID. Funcional 43905480/01, matrícula 964805-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072218/2026.\r\nDANIEL RODRIGUES PEREIRA, ID. Funcional 43358128/01, matrícula 945736-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073460/2026.\r\nPRISCILA OLIVEIRA DE AQUINO, ID. Funcional 42069823/03, matrícula 920464-5, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072374/2026.\r\nCAIO PERDOMO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 51459981/01, matrícula 51459981/01, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069466/2026.\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA, ID. Funcional 43235158/02, matrícula 966442-6 , Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075356/2026.\r\nVALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR, ID. Funcional 50756974/01, matrícula 3082853-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062473/2026.\r\nCARLA CORTES ANNECHINI, ID. Funcional 43905480/02, matrícula 973451-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071300/2026.\r\nGIULIANA ANDREA COELHO SIMAO BARRETO DE SOUSA, ID. Funcional 43239641/02, matrícula 3045571-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072523/2026.\r\nID. Funcional 34323880/01, matrícula 252032-8, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/074197/2026.\r\nID. Funcional 35327740/01, matrícula 830202-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/072973/2026.\r\nALINE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 51411067/01, matrícula 5141106-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073446/2026.\r\nELIANE NETTO MEDEIROS DA SILVA, ID. Funcional 43744591/01, matrícula 958612-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073993/2026.\r\nGILDA MARIA SANTOS MAZZEI, ID. Funcional 42010470/01, matrícula 912852-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073587/2026.\r\nMATHEUS ROCHA DA COSTA, ID. Funcional 43489494/01, matrícula 950285-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061502/2026.\r\nID. Funcional 44185278/01, matrícula 973619-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074594/2026.\r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES, ID. Funcional 50063308/03, matrícula 3066906-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071712/2026.\r\nTHAISSA CONCEICAO GUIMARAES ROCHA, ID. Funcional 50099019/02, matrícula 5009901902, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072756/2026.\r\nROBERTO ANUNCIACAO ANTUNES, ID. Funcional 50107240/01, matrícula 3036701-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073919/2026.\r\nJOSEMAR MACHADO GOMES DA CONCEICAO, ID. Funcional 34516425/03, matrícula 925259-4, Professor Docente I 30 h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074037/2026.\r\nGISELE BALTASAR CORREA, ID. Funcional 42008158/01, matrícula 912359-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072263/2026.\r\nANTONIO CLAUDIO SOUZA DA SILVA, ID. Funcional 42555094/01, matrícula 925131-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075303/2026.\r\nID. Funcional 44190050/01, matrícula 974135-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/075054/2026.\r\nANDREZA CRISTINA RANGEL PREVOT, ID. Funcional 42675880/01, matrícula 929256-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/813393/2012.\r\nID. Funcional 42035384/01, matrícula 916250-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/073478/2026.\r\nID. Funcional 50809270/01, matrícula 3089115-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073713/2026.\r\nJUCIARA GONCALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 41966848/03, matrícula 929659-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/202895/2007.\r\nId: 2747967\r\n"
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        "2747968": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36918261, vínculo 02, matrícula nº 290.674-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/019576/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36918261, vínculo 01, matrícula nº 241.777-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E- 03/016/2980/2017.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34755209, vínculo 01, matrícula nº 5.022.755-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/097651/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 39501264, Vínculo 01, matrícula nº 276.897-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/049857/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37154370, vínculo 01, matrícula nº 5.023.741-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/071529/2025.\r\n, Cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36409332, vínculo 01, matrícula nº 5000945-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/083654/2025.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39140059, vínculo 01, matrícula nº 187755- 4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/092003/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36444910, vínculo 01, matrícula nº 5001521-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/003502/2026.\r\n, Cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36047619, vínculo 01, matrícula nº 832.361-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/011562/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40166937, vínculo 01, matrícula nº 5008279-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/019327/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 35374683, vínculo 01, matrícula nº 846.604-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/030479/2026.\r\n, Cargo de Professor Degase I, nível Superior, Identidade funcional nº 19870540, vínculo 01, matrícula nº 242799-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/003908/2026.\r\nVALDIR ALMAGRO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37929879, vínculo 01, matrícula nº 839.640-0, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/048025/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33986452, vínculo 01, matrícula nº 5007935-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/059986/2026.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 32553978, vínculo 01, matrícula nº 5.018.645-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/067684/2026.\r\nId: 2747968\r\n"
        ],
        "2747969": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 18/03/2026, a servidora CATIA VALERIA DA SILVA BASTOS BITENCOURT, ID. Funcional nº 34970665, vínculo 01, matrícula nº 5.020.646-5, Professor Docente II, 40h, nível A, referência 3, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 25/09/2008, publicado no D.O. de 30/09/2008, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 25/06/2026, SEI- 030001/088973/2025, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E-08/221.733/2008.\r\nId: 2747969\r\n"
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        "2747975": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPCAO BANDEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43761925, vínculo 02, matrícula n° 971696-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/06/2026. Processo nº SEI-030001/059446/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 43809570, vínculo 01, matrícula n° 960151-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/06/2026. Processo nº SEI- 030001/061698/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43611320, vínculo 01, matrícula n° 953986-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/06/2026. Processo nº SEI-030001/059702/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44172672, vínculo 01, matrícula n° 973222-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/06/2026. Processo nº SEI- 030001/058549/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Zelador/Vigilante, Identidade Funcional n° 35823470, vínculo 01, matrícula n° 5004782- 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/10/2013. Processo nº SEI-030001/060161/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 5616719, vínculo 05, matrícula n° 3081540-8 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 030001/058788/2026.\r\nId: 2747975\r\n"
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        "2747977": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nEDUARDO BEIRUTH DE OLIVEIRA, AGENTE DE FAZENDA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19523270, vínculo 1, matrícula 191529-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040002/004672/2024.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 1.930,46\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.715,38\r\nREGIME ESPECIAL DE TRAB DA ADM FAZENDARIA - Lei Estadual 1650/1990 - R 5.928,51\r\nProventos - R 12.574,35\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 50189875, vínculo 1, matrícula n° 50189875, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 040002/000559/2026.\r\nELIANE MACEDO VICENTE, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21307474, vínculo 1, matrícula n° 8103929-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080003/000063/2026.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 32120320, vínculo 1, matrícula 55409-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 330032/005921/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Estadual 5758/2010 - R 125,00\r\nProventos - R 5.318,95\r\nId: 2747977\r\n"
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        "2747980": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ULISSES TEIXEIRA JORGE, matrícula 27211- 2, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.278,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.274/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS SOARES VALADAO, matrícula 109213-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.247,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.258/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) WALTER FERRAO BORGES, matrícula 16934-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.103/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO CARLOS PIRES ANDRADE, matrícula 00-0048017 8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.446,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2020. Processo SEI Nº PD-04/148.7/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) EDEMAR COSTA, matrícula 1707249, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) SEDEERI, a pensão por morte, no valor de R 2.061,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2018. Processo SEI Nº PD-04/137.35/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE CARLOS LIGIERO, matrícula 00- 0054628-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.485,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/146.317/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RODNEI JORGE DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula 52481-9, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 30.100,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.246/2019.\r\nROSANE RODRIGUES DE FRANCA VARGAS SANTANA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SILVIO VARGAS DE SANTANA, matrícula 00-0286155-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.281,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/144.53/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ENEIDA MENDES FERNANDES CESARIO, matrícula 514997-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.713,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.341/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LAERTE MATEUS CORREA, matrícula 00-0011845-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.909,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/169.67/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HIRAM SILVEIRA LUCAS, matrícula 00-0107356-8, cargo de MÉDICO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 5.112,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.156/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) LEA DE SOUZA GUIMARAES, matrícula 1039351-0, cargo de ANALISTA DE FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.550,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/138.30/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA PEREIRA, matrícula 00-0291119-6, cargo de AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 3.843,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2018. Processo SEI Nº PD-04/135.146/2018.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, matrícula 14141-6, cargo de SOLDADO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 2.249,66, correspondente a cota de 100%, no período de 14/06/2018 a 23/01/2019 e no valor de R 1.124,83, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 24/01/2019 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/141.19/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, matrícula 14141-6, cargo de SOLDADO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.124,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2019. Processo SEI Nº PD-04/141.19/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO GOULART DA SILVA, matrícula 00- 0109437-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.512,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2019. Processo SEI Nº PD-04/153.82/2019.\r\nId: 2747980\r\n"
        ],
        "2748006": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 09.07.2026\r\nID Funcional nº 639997- 5, Assessor de Manutenção e Zeladoria da Prefeitura do Campus, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com a Reitora e o Vice-Reitor, como Ordenador de Despesas, nas eventuais ausências do Prefeito do Campus e Ordenador de Despesas ROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 641565-2. Processo nº SEI- 260002/005156/2026.\r\nId: 2748006\r\n"
        ],
        "2748010": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294636, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/073596/2026. \r\nId: 2748010\r\n"
        ],
        "2748018": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTABELECE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO DE ALTO CUSTO.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso das atribuições legais e, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/006528/2026.\r\nRESOLVE:\r\nextraordinária para análise de pedido de aquisição de medicamento não padronizado de alto custo, TRIÓXIDO DE ARSÊNIO.\r\n- Essa Comissão tem o objetivo de elaborar laudo atestando a probabilidade de eficácia da terapia indicada.\r\n- A Comissão será composta por servidores abaixo, sendo presidida pelo primeiro:\r\nDr. Rafael Fonseca de Souza - matrícula nº 41.727-9 - Presidente;\r\nDra. Jussara Fonseca Fernandes de Medeiros - matrícula nº 35.497-7 - Membro;\r\nDra. Ana Carolina de Azevedo Araújo Lima - matrícula nº 36.321-8 - Membro;\r\nDra. Karina Vieira de Melo - matrícula nº 36.630-2 - Membro;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2748018\r\n"
        ],
        "2748027": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CGE N.º 352, DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, DE CARÁTER PERMANENTE, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 8º da Lei Estadual n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, o disposto na Resolução CGE n.º 177, de 03 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n.º 320001/000403/2025,\r\n- Fica substituído, na composição da Comissão de Adicional de Qualificação, de caráter permanente, da Controladoria Geral do Estado, o membro suplente Sérgio Manuel da Fonseca Clérigo, Id. Fun cional n.º 1959025-3, pelo servidor Robson Ramos Oliveira, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 29114357-1.\r\n\r\n- Ficam mantidas as demais disposições constantes da Resolução CGE n.º 352, de 07 de abril de 2025.\r\n\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2026\r\nControlador-Geral do Estado\r\nId: 2748027\r\n"
        ],
        "2748041": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 30 de junho de 2026, , Id. 5171465-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/020263/2026.\r\nERICA LOURDES POZZI ARAUJO, Id. 5093156-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI- 330002/021409/2026.\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA, Id. 5162361-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/021409/2026.\r\nALEXANDRE CARQUEJO BELO, Id. 5173861-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/021409/2026.\r\nLEANDRO LEMOS DO NASCIMENTO, Id. 5172599-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/021409/2026.\r\nBRUNO SOARES DA SILVA, Id. 5154778-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/021409/2026.\r\nJOSE ALBERTO FERREIRA DE SOUZA MAIA, Id. 5117479-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/021409/2026.\r\nId: 2748041\r\n"
        ],
        "2748043": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "\r\nconforme processo SEI-360343/000230/2023, SEI- 360018/000319/2026 e SEI-360018/000920/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n025/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na área de recepção, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nPRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.591.605/0001- 74\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n4.177.465-5\r\nFiscal\r\nCintia Falani Limongi\r\n4.373.017-5\r\nFiscal\r\nMarcio Medeiros da Silva \r\n4.269.680-1\r\nFiscal\r\nAndréa Andrade dos Santos Necchio\r\n5.033.252-0\r\nFiscal Substituta\r\nSérgio Paulo Morsch Júnior\r\n2.918.376-6\r\nFiscal Substituto\r\nNoema Miranda Duarte de Oliveira\r\n5.021.301-6\r\nFiscal Substituta\r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer\r\n4.420.843-0\r\nGestor\r\nBruno Bonacorse Torres\r\n5.126.113-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2748043\r\n"
        ],
        "2748046": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nNATHAN FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 50191721/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Marilice - Brasil-Uruguai, U.A. 118201030405541, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/074688/2026.\r\nId: 2748046\r\n"
        ],
        "2748051": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de junho de 2026, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - LIGIANE DA SILVA LIMA NEVES, RG 18.545 CBMERJ, Id Funcional 0026472546, CPF 025.XXX.787-30, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/012985/2026. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/98 - CARLOS JOSE DE SOUZA AUGUSTO, RG 23.719 CBMERJ, Id Funcional 0026826950, CPF 014.XXX.027-09, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/025662/2026. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - SERGIO MANOEL MATOS CAVALCANTE, RG 27.334 CBMERJ, Id Funcional 0006136761, CPF 014.XXX.837-05, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/014045/2026.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de maio de 2026, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - ANDERSON SANTANA DE SOUZA, RG 42.650 CBMERJ, Id Funcional 0043392008, CPF 104.XXX.637-21, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/007086/2026.\r\nId: 2748051\r\n"
        ],
        "2748053": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, matrícula FAEP 0012945-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/03/1995. Processo nº SEI- 030001/060025/2026.\r\nId: 2748053\r\n"
        ],
        "2748057": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. 2026133- 0, PEREIRA SILVA, Id 4383286-5, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E-17/003.003410/2018, a favor do TALENTECH TECNOLOGIA LTDA. Processo nº SEI - 330002/015765/2026.\r\n, Id. 2026133- 0, PEREIRA SILVA Id 4383286-5, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E-17/003.003594/2018, a favor do TALENTECH TECNOLOGIA LTDA. Processo nº SEI - 330002/017704/2026.\r\n, Id. 2846652- 7, LIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS, Id 2027186-7, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000837/2023, a favor da JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI - 330002/018236/2026.\r\n, Id. 2026133- 0, PEREIRA SILVA, Id 4383286-5, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E-17/003.006511/2017, a favor do SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI - 330002/019655/2026.\r\nId: 2748057\r\n"
        ],
        "2748069": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n- ID. 5022713- 0 (Gestor do Contrato), EMMANUEL ANTÔNIO RAPIZO MAGALHÃES CALDASDAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA - ID. 4411073-1 (Fiscal de Execução), - ID. 5076484-5 (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID.5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2026, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-040014/019219/2026.\r\nId: 2748069\r\n"
        ],
        "2748072": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil de 5ª Classe, Id. Funcional 4.320.305-1, a contar de 12/02/2019, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360320/000388/2020\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ENRICO AUGUSTO MULLER, Perito Papiloscopista de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.396.676-4, com base no Parecer Conclusivo da SES/SUPCPMSO, de índice 134025051, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI- 360040/003172/2023\r\nLEONARDO D'ARIENZO REBELLO BARRETO GONÇALVES, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.026.271-8, a contar de 26/05/2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI- 360011/004436/2026\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 50220730, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 134790850, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360161/000254/2023\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.147.389-5, a contar de 13/05/2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/000387/2026 \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Perita Criminal de 2ª classe, Id. Funcional nº 561.721-9,com base no Parecer Conclusivo da SES/SUPCPMSO, de índice 133262579,pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360007/001284/2023\r\nId: 2748072\r\n"
        ],
        "2748074": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE JAPERI E SUL FLUMINENSE\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1966257-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4336853-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4321170-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 5009776-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nFERNANDA DE LIMA FONTELLES, Inspetora de Polícia Penal, ID: 51522616, Psicologa;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5002385- 3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5013118-4, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121766-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPolícia Penal, ID: 4336853-0, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 8.897/86. Deixa-se de nomear Assistente Social, Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/000029/2025.\r\nId: 2748074\r\n"
        ],
        "2748087": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2026\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 09.07.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002965/2025\r\nOnde se lê:... pela prática da conduta tipificada no artigo 52, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75....\r\nLeia-se:... pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei 220/75....\r\nId: 2748087\r\n"
        ],
        "2748107": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA GESTORES PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIO-\r\nNAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 150016/091855/2024, e\r\no disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\no disposto no Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;\r\na gestão compartilhada da Diretoria de Habilitação, Diretoria de Identificação Civil, Diretoria de Registro de Veículos, Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações e Corregedoria, dos Instrumentos relacionados nesta Portaria;\r\nFica designado como Gestor, o servidor da Corregedoria, Carlos Roberto Garcia de Oliveira, Corregedor, Id. Funcional nº 22675825, em substituição ao servidor Wadson do Nascimento Silva, Id. Funcional nº 41771508, sendo responsável pelas atividades gerenciais, técnicas e operacionais do Acordo 05/21, firmado com a Polícia Rodoviária Federal (SPRF-RJ).\r\nFica designado como Gestor, o servidor da Diretoria de Habilitação, Joel Henrique Mendes de Mesquita, Diretor Geral, Id. Funcional nº 43347240, em substituição à servidora Clarice Pinto Barbosa, Id. Funcional nº 44230990, sendo responsável pelas atividades gerenciais, técnicas e operacionais dos seguintes instrumentos: Acordo 05/21, firmado com a Polícia Rodoviária Federal (SPRF-RJ); Termo de Cooperação Técnica 070/21, firmado com a Ordem de Advogados do Brasil (OAB) - Seccional do Estado do Rio de Janeiro; Acordo 105/21, firmado com a Ass. dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro ARPEN/RJ; Acordo 003/24, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e Acordo 016/22, firmado com o Colégio Notarial do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (CNB/RJ).\r\nFica designado como Gestor, o servidor da Diretoria de Registro de Veículos, Fernando Cesar Rocha dos Santos, Diretor Geral, Id. Funcional nº 50283057, em substituição ao servidor Rodrigo Goncalves Gatto, Id. Funcional nº 51427400, sendo responsável pelas atividades gerenciais, técnicas e operacionais dos seguintes instrumentos: Acordo 003/24, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Acordo 016/22, firmado com o Colégio Notarial do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (CNB/RJ).\r\nFica designado como Gestor, o servidor da Diretoria de Identificação Civil, Alexandre Bastos Mattioli, Diretor Geral, Id. Funcional nº 43474420, em substituição à servidora Raquel Rodrigues Borges, Id. Funcional nº 51045850, sendo responsável pelas atividades gerenciais, técnicas e operacionais dos seguintes instrumentos: Acordo 05/21, firmado com a Polícia Rodoviária Federal (SPRF-RJ); Termo de Cooperação Técnica 070/21, firmado com a Ordem de Advogados do Brasil (OAB) - Seccional do Estado do Rio de Janeiro; Acordo 105/21, firmado com a Ass. dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro ARPEN/RJ; Acordo 003/24, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e Acordo 016/22, firmado com o Colégio Notarial do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (CNB/RJ).\r\nFica designado como Gestor, o servidor da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, Anderson Ramos de Arquino, Coordenador Geral, Id. Funcional nº 42521769, em substituição ao servidor Jeferson Louback, Id. Funcional nº 51636026, sendo responsável pelas atividades gerenciais, técnicas e operacionais dos seguintes instrumentos: Acordo 05/21, firmado com a Polícia Rodoviária Federal (SPRF-RJ); Termo de Cooperação Técnica 070/21, firmado com a Ordem de Advogados do Brasil (OAB) - Seccional do Estado do Rio de Janeiro e Acordo 003/24, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/05/2026, para os arts. 1º, 2º e 3º, a contar de 21/05/2026, para o art. 4º, e a contar de 25/05/2026, para o art. 5º, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2026\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nId: 2748107\r\n"
        ],
        "2748109": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nque, nos termos do artigo 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à Autoridade de Trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, instituído pela Portaria Senatran nº 94/2017 e 150/2021, ambas revogadas e atualizada pela Portaria Senatran nº 966/2022;\r\no constante nos autos do processo nº SEI-350022/005657/2026;\r\n- Designar o Agente da Secretaria de Estado de Polícia Militar, relacionado abaixo, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\nPLINIO VALGARENGUE ROCHA\r\n4401201-2\r\n21°BPM\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2026\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nId: 2748109\r\n"
        ],
        "2748113": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nLUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 337014/ ID nº 6078125, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/049256/2025.\r\nIVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 399287 / ID nº 51001454, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/017128/2026.\r\nmatr. nº02.887-8, ID nº 25287427, como substituto de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, ID nº 25288717, no exercício do Cargo em Comissão de Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa, símbolo CC-03, código 4, durante o período de 06/07/2026 a 04/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/024833/2026.\r\nmatr. nº 35.887-9, ID nº 44265700, como substituta de EDUARDO JORGE CUSTÓDIO DA SILVA, matr. nº 41.321-1, ID nº 50838482, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino e Pesquisa, símbolo CC-09, código 636, durante o período de 22/06/2026 a 21/07/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/025734/2026.\r\nFLAVIA REGINA DUTRA DA SILVA, 36.919-9, ID nº 44574142, como substituta de RANNA MARTINS GOMES SILVEIRA, matr. nº 35.311-0, ID nº 43868517, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - Física, símbolo FG-03, código 2018, durante o período de 22/06/2026 a 19/09/2026 e 20/09/2026 a 18/12/2026, por motivo de licença-prêmio. Processo nº SEI-260006/025156/2026.\r\nALZIRA BATALHA ALCANTARA,34.237-8, ID nº 6080707, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor do DEPEXT, símbolo CC-07, código 65, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023718/2026.\r\n34.237-8, ID nº 6080707, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Diretor da DIREXT, símbolo CC-05, código 3172, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023718/2026.\r\nLUIZ GUILHERME VIANNA DA SILVA,37.382-9, ID nº 44617232, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador COPROEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023718/2026. \r\nLUIZ GUILHERME VIANNA DA SILVA,37.382-9, ID nº 44617232, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEPGAEXT, símbolo CC-07, código 65, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023718/2026.\r\nPATRICIA LIMA PEREIRA PERES,34.426-7, ID nº 31071848, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenador de Integração entre Extensão, Ensino e Pesquisa, símbolo CC-09, código 1308, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023718/2026. \r\nPATRICIA LIMA PEREIRA PERES,34.426-7, ID nº 31071848, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEPAEXT, símbolo CC- 07, código 821, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/023718/2026.\r\nYASMIN ALVES DA CONCEIÇÃO DE BARROS,38.053-5, ID nº 44660731, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SAPPEXT, símbolo FG-01, código 979, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023718/2026. \r\nYASMIN ALVES DA CONCEIÇÃO DE BARROS,38.053-5, ID nº 44660731, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para execer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio às Ações de Extensão, símbolo CC-09, código 355, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/023718/2026.\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIAO,34.258-4, ID nº 6080847, Professor Titular, da função gratificada de Chefe da Unidade de Articulação entre Extensão, Pesquisa e Ensino, símbolo FG-02, código 2108, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023718/2026. \r\nJORGINETE DE JESUS DAMIAO,34.258-4, ID nº 6080847, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico de Extensão, símbolo CC-09, código 1308, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023718/2026.\r\nDE 09.07.2026\r\nEXONERA MARCELO CALAZA ALVES DE VASCONCELLOS, 42.597-5, ID nº 51518376, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor Gabinete - I PGUERJ, símbolo CC-08, código 3072, a contar de 25/06/2026. Processo nº SEI-260006/026822/2026.\r\nMARIA VICTORIA FERREIRA CALZA, 44.025-5, ID nº 51780178, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Gabinete - I PGUERJ, símbolo CC-08, código 3072, a contar de 02/07/2026. Processo nº SEI-260006/026822/2026.\r\nId: 2748113\r\n"
        ],
        "2748116": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.07.2026\r\nVITOR RICARDO DE SOUZA TAUCHE, matr. nº 04.781-1, ID Funcional 25581147, Técnico Universitário Superior, perfil Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-260006/023658/2026.\r\n\r\n.2026\r\nGRACIELA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 33.001-9, ID Funcional 9132953, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/026384/2026.\r\nRENATO RODRIGUES MOHAMAD, matr. nº 07.371-8, ID Funcional 25387510, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I C/C §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/023441/2025.\r\nLUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 07.556-4, ID Funcional 25418645, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/019518/2026.\r\nMARCIA MARQUES GOMES, matrícula nº 05.767-9, ID Funcional 32299214, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/002449/2026.\r\nId: 2748116\r\n"
        ],
        "2748122": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional \r\nnº 2.974.271-4, matrícula nº 268.106-2, Oficial de Polícia Civil, clas-\r\nse Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combi-\r\nnado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/005804/2026.\r\nId: 2748122\r\n"
        ],
        "2748131": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nNo uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 41.669/09, art.3º do Decreto nº 46.559 de 14 jan. 2019, art. 1º do Decreto nº 46.581 de 22 fev. 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI-350014/005144/2026, TORNAR INSUBSISTENTE o Ato publicado no DOERJ nº 121 de 09 de julho de 2026, página 33, no tocante a promoção por bravura, ao Posto de 2º TEN PM,do SUBTEN PM (RG 71.366) JORGE MARTINS DA FONSECA, Id funcional 25199749.\r\nId: 2748131\r\n"
        ],
        "2748134": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/07/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417070-0, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Fundo Especial de Administração Fazendária, da Superintendência de Orçamento, Contabilidade e Finanças, da Subsecretaria de Administração, daProcesso nº SEI-040002/002103/2026.\r\nId: 2748134\r\n"
        ],
        "2748221": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 106.570 FLAVIO DOS SANTOS DUARTE TEIXEIRA, a contar da data de seu falecimento em 05/11/2025, Registrado no Livro C-00055, Folha 213, Termo 15638, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Rio Bonito - RJ. Processo n° SEI- 350023/032264/2025.\r\nId: 2748221\r\n"
        ],
        "2748258": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, os Prestadores de Tarefa por Tempo Certo abaixo. Processo nº SEI-350009/016658/2026.\r\n\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDPROM\r\nADILSON FERNANDES\r\nCEL PM RR\r\n479\r\n2714558\r\nASSESSOR DE PROMOÇÃO\r\nDPROM\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA\r\nTEN CEL PM RR\r\n1/10737\r\n6536158\r\nASSESSOR DE PROMOÇÃO\r\nId: 2748258\r\n"
        ],
        "2748268": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nn° SEI-360018/001041/2025 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, Cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/001041/2025\r\n036/SEPOL/2026\r\nSAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA,\r\nsob o nº 13.213.516/0001-66\r\nObjeto é o Fornecimento Contínuo de insumos descartáveis essenciais para realização das análises de rotina dos Laboratórios de Toxicologia e Anatomopatologia Forense, - para o LGAF/IMLAP e IPPGF.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n51631652\r\nGestor\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n51383322\r\nGestor Substituto\r\nAline Machado Pereira Ajuz \r\n870.734-1 \r\nFiscal\r\nEliza Cristiana Faria de Oliveira\r\n5.009.993-0\r\nFiscal\r\nLuis Henrique de Almeida Zanini\r\n5.009.996-5\r\nFiscal\r\nKethely Lima Marques\r\n5.155.847-5\r\nFiscal\r\nId: 2748268\r\n"
        ],
        "2748269": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nn° SEI-360018/001041/2025 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, Cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/001041/2025\r\n037/SEPOL/2026\r\nBIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA CNPJ sob o nº 10.919.350/0001-00,\r\nObjeto é o Fornecimento Contínuo de insumos descartáveis essenciais para realização das análises de rotina dos Laboratórios de Toxicologia e Anatomopatologia Forense, - para o LGAF/IMLAP e IPPGF.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n5.163.165-2\r\na\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n5.138.332-2\r\nGestor Substituto\r\nEliza Cristiana Faria de Oliveira\r\n5.009.993-0\r\nFiscal\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4.342.064-8\r\nFiscal\r\nMarcus Fabio da Silva Vieira\r\n5.147.894-3\r\nFiscal\r\nKethely Lima Marques\r\n5.155.847-5\r\nFiscal Substituta\r\nId: 2748269\r\n"
        ],
        "2748270": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nn° SEI-360018/001041/2025 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, Cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/001041/2025\r\n038/SEPOL/2026\r\nMICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.575/0001-08\r\nObjeto é o Fornecimento Contínuo de insumos descartáveis essenciais para realização das análises de rotina dos Laboratórios de Toxicologia e Anatomopatologia Forense, - para o LGAF/IMLAP e IPPGF.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n51631652\r\na\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n51383322\r\nGestor Substituto\r\nAlípio dos Santos Rocha\r\n5.010.001-7\r\nFiscal\r\nArthur de Mello Prates\r\n5.009.978-7\r\nFiscal\r\nId: 2748270\r\n"
        ],
        "2748280": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nO DO SECRETÁRIO \r\n, em consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com a solicitação formulada pela Diretoria Geral de Odontologia, em caráter excepcional, a contar de 08 de julho de 2026, pelo período de até 01 (um) ano, o seguinte Prestador de Tarefa Por Tempo Certo - CEL PM RR - RG 39.148, ID Func. 24620050 - BERNARDETE CAMPBELL DE FREITAS - ANALISTA EM CONTROLE, CONTRATOS E LICITAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE - Processo n° SEI-350008/004255/2026.\r\nId: 2748280\r\n"
        ],
        "2748290": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nNOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicia Penal, ID: 5029965-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicia Penal, ID: 5021209-5, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID: 5082793-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 4382272-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID: 5012520-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID: 5091041-8, Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicia Penal, ID: 5121849-6, Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicia Penal, ID: 5027663-8, Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais; e\r\nPolicia Penal, ID: 5113930-8, Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5021209-5, subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art.3º, parágrafo único, do Decreto 8897/86\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.\r\nProcesso SEI-210001/084069/2026\r\nId: 2748290\r\n"
        ],
        "2748297": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35733691, vínculo 01, matrícula nº 824.861-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/030277/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39372812, vínculo 01, matrícula nº 293628-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/037551/2026.\r\n, Agente Coordenador de Turno-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34951270, vínculo 01, matrícula nº 5.020.703-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/042578/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 36612049, vínculo 02, matrícula nº 926414-4, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/047721/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36828556, vínculo 01, matrícula nº 252.974-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/058048/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40259439, vínculo 01, matrícula nº 832715-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/018748/2026.\r\nId: 2748297\r\n"
        ],
        "2748301": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos Decretos Estaduais n.º 43.876/2012, 48.650/2023 e n.º 48.816/2023, e conforme competência delegada pela Resolução SEPLAG n.º 386, de 14 de julho de 2025, bem como tendo em vista o que consta do Processo n.º SEI-012000/000001/2025, para composição da Equipe de Planejamento da Contratação objeto do administrativo em epígrafe os servidores abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nSETOR DE LOTAÇÃO\r\nVinicius Boechat Tinoco - ID n.º 43780512\r\nÁrea demandante (SEPLAG/COMISCON)\r\nLeandro Galheigo Damaceno - ID n° 4379024-0\r\nÁrea demandante (SEPLAG/COMISCON)\r\nRaul Loureiro de Bonis Simões - ID n.º 5007765-1\r\nÁrea demandante (SEPLAG/COMISCON)\r\nThalia Cristina dos Santos Soares - ID n.º 5147088-8\r\nSEPLAG/COOCOMP\r\nPatrícia Henne de Souza - ID: 5111915-3\r\nSEPLAG/COOEXOR\r\nMarisa de Jesus Sande Pires - ID n.º 5095159-9\r\nSEPLAG/COOCONT\r\nAlém disso, destaco que, em atenção à Resolução SEPLAG n.º 387, de 17 de julho de 2025, alterada pela Resolução SEPLAG nº 420, de 03 de fevereiro de 2026, as quais instituem a Comissão Organizadora do Concurso Público SEPLAG/EPPGG e SEPLAG/APO, é realizada a designação de seus respectivos membros para atuarem também como representantes desta Equipe de Planejamento, como \"Área Demandante\", uma vez que, conforme tais regulamentos, a Comissão terá como incumbência adotar as providências necessárias à realização do concurso público para a seleção de profissionais que ocuparão vagas nas carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, matéria da presente demanda oficializada (114793464).\r\nDessa forma, em atendimento ao §1º do art. 1º da aludida Resolução, DECLARO que as indicações em tela observam a expertise técnica e/ou o conhecimento requerido para o objeto que se pretende contratar, comprovando-se a ciência das indicações para compor a presente Equipe de Planejamento da Contratação por meio das respectivas assinaturas dos servidores designados neste ato.\r\nNATÁLIA CANINAS\r\nSubsecretária de Administração\r\nId. Funcional n.º 5007754-6\r\nId: 2748301\r\n"
        ],
        "2748307": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nDE 10/07/26\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JUNHO/26 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 764/26\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 7394\r\n05.100.... 8629\r\n05.103.... 6362\r\n05.105... 12131\r\n05.205.... 6215\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 7309\r\n05.100.... 8085\r\n05.103.... 6362\r\n05.105... 11322\r\n05.205.... 5987\r\nProcesso SEI-330003/001582/2026\r\nId: 2748307\r\n"
        ],
        "2748313": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nJOAO PAULO FONSECA CARDOSOpelo descumprimento de norma conforme preceituado II, do art. 2º, da Portaria Degase n° 1.705/2026, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo n° SEI-030002/003200/2026.\r\nId: 2748313\r\n"
        ],
        "2748314": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nJUAREZ ALVES PEREIRApelo descumprimento de norma conforme preceituado II, do art. 2º, da Portaria Degase n° 1.705/2026, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI- 030002/001318/2026.\r\nId: 2748314\r\n"
        ],
        "2748321": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344417-2, Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/028231/2026.\r\nId: 2748321\r\n"
        ],
        "2748335": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 38766213, vínculo 01, matrícula n° 826881-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/06/2026. Processo nº SEI-030001/072142/2026.\r\nId: 2748335\r\n"
        ],
        "2748344": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2026\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/059027/2026, publicado no D. O. de 09/06/2026.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/074121/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 5025834-6. \r\nId: 2748344\r\n"
        ],
        "2748356": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 38103079, vínculo 02, matrícula n° 827666-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/1998. Processo nº SEI-030001/033418/2026.\r\nId: 2748356\r\n"
        ],
        "2748390": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 29/05/2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4354675-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4336793-3, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368700, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. ProcessoSEI-210050/000175/2021\r\nId: 2748390\r\n"
        ],
        "2748394": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 50369253, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 07 de julho de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000944/2026.\r\nId: 2748394\r\n"
        ],
        "2748398": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº \r\n2.948.144-9, matrícula nº 288.979-8, Oficial de Polícia Civil, de\r\n2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo \r\nnº SEI-360009/005280/2025.\r\nId: 2748398\r\n"
        ],
        "2748399": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/051215/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Servente, matrícula 5015332-9, Id. Funcional 36386642, FRANCISCO DE MATOS RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula 0964962-5, Id. Funcional 4389008- 3, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2748399\r\n"
        ],
        "2748400": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 10.07.2026\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ID Funcional nº 5112046-1, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa X, Padrão 1, com validade a contar de 10 de julho de 2026, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260002/005025/2026.\r\nId: 2748400\r\n"
        ],
        "2748403": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/07/2026\r\nId. 510893-0, do cargo Comissionado de Chefe do Órgão de Execução de Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária da PESAGRO-RIO, a contar de 13.07.2026, dispensando-o do cumprimento do Aviso Prévio. Processo nº SEI-020003/000565/2026.\r\nId: 2748403\r\n"
        ],
        "2748426": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/074879/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2748426\r\n"
        ],
        "2748454": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\n26/06/2026\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1980338-9 e Matrícula: 835.028-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/143270/2025.\r\nproventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 4.222,30\r\nR 1.535,38\r\nR 13.434,59\r\nPINTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1996803-5 e Matrícula: 868.185-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/039256/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- --------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -----------------------R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.535,38\r\nR 12.666,90\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ref. 2º G VII, ID. Funcional: 1972337- 7 e Matrícula: 817.785-9, em conformidade com o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/068499/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5772/2010 --------------------------------------R 1.733,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -------------------------R 953,47\r\nR 346,72\r\nAdicional de Qualificação Lei 5772/2010 ------------------------- R 187,06\r\nR 3.220,84\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2006436-5 e Matrícula: 192.502-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/053746/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 1.535,38\r\nR 13.818,44\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1967288-8 e Matrícula: 816.610-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/077674/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2000463-0 e Matrícula: 822.474-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/077026/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 4.222,30\r\n-R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nId: 2748454\r\n"
        ],
        "2748462": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 87.528 , a contar da data de seu falecimento em 14/06/2026, Registrado no Livro C-354, Folha 205, Termo 128571, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ. Processo nº SEI- 350005/006346/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto ST PM RG 77.586 , a contar da data de seu falecimento em 16/06/2026, Registrado no Livro C-483, Folha 197, Termo 86125, expedida pelo 9º Ofício de RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350013/034862/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3° SGT PM RG 88.284 , a contar da data de seu falecimento em 07/06/2026, Registrado no Livro C-00156, Folha 63, Termo 67615, expedida pelo Cartório de Registro Civil e Interdições de Cabo Frio - RJ. Processo nº SEI-350023/023888/2026.\r\nId: 2748462\r\n"
        ],
        "2748470": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n, IDF.5166908-0 , Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, U.A(125502040106000) da Secretaria de Estado de Polícia Penal,com 53 (cinquenta e três) servidores, em decorrência, à dispensa da servidora SÍLVIA MOREIRA MARQUES BARRETO, IDF. 5121862-3, Inspetor de Polícia Penal, a contar de 18 de junho de 2026..Processo nº SEI-210001/000362/2021,,\r\n, Id. Funcional: 5176019-3, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade , U.A Nº 125502040400000 , do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, com 62 (sessenta e dois) servidores, em DISPENSA do servidor FELIPE ISMAEL DE CAMPOS FERREIRA, Id. Funcional: 5075296-0, Inspetor de Polícia Penal, a contar de 03 de julho 2026. Processo nº SEI- 210001/082007/2026,\r\nId. Funcional: 5175996-9, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, U.A Nº125502040406000 , da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com 51 (cinquenta e um) servidores, em DISPENSA do servidor Leandro Marins Maia, Id. Funcional: 5121815-1, Inspetor de Polícia Penal, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-210001/082630/2026,\r\nId: 2748470\r\n"
        ],
        "2748480": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/07/2026\r\nMOZAIR LOPES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 04.680-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados no GABINETE DO REITOR - GR, a contar de 22/10/2024, indicando como substituto o(a) servidor(a) BRUNO TOLEDO CANTARINO, matrícula 37.104-7, a contar de 23/10/2024. Processo nº SEI-260006/047683/2024.\r\nId: 2748480\r\n"
        ],
        "2748489": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSTITUIR MEMBRO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 317/2022/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições legais, e, \r\no constante dos autos do processo nº Proc. SEI- 260008/002582/2022.\r\nRESOLVE:\r\nSubstituir o servidor André de Oliveira Valente, matrícula nº 40.657-9, pelo servidor Dimitri dos Santos, matrícula nº 36.656-7 no acompanhamento e fiscalização do contrato 317/2022/HUPE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2748489\r\n"
        ],
        "2748500": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212494, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/068708/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546137, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Ueverton de Araújo Santos, ID Funcional nº 50212494. Processo nº SEI- 210001/068708/2026.\r\nId: 2748500\r\n"
        ],
        "2748506": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\n.2026\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19924429, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação de Videoconferência, da Subsecretaria de Infraestrutura, Ensino e Inovação Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/068149/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716164, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066178/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43378773, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/082314/2026.\r\nId: 2748506\r\n"
        ],
        "2748507": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nFRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 4.329.196-1, em razão da prisão decretada nos autos da ação judicial nº 0064525- 75.2026.8.19.0001, que tramita perante a 1ª Vara Especializada de Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360025/004079/2026.\r\nId: 2748507\r\n"
        ],
        "2748521": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente,, Técnico de Saneamento II, ALMIR PEDRO DA SILVA LEAL, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e, Técnica Contabilidade II, como Membra Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização“SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E MULTIDISCIPLINARES DE SUPORTE E CONSULTORIA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE UM METICULOSO LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO, VALORAÇÃO E INVENTÁRIO DETALHADO DOS BENS IMÓVEIS E ATIVOS MÓVEIS, TANTO DA EMPRESA QUANTO DAQUELES INTEGRADOS AOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SER EXECUTADO POR ORGANISMO INDEPENDENTE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO ANA 161/2023” -SEI-150017/004879/2024 - Contrato CEDAE n.º 077/2024 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS\r\nnº 32.213-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.213-02 \r\nde 19 de maio de 2025.\r\nId: 2748521\r\n"
        ],
        "2748522": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Economista C, como Presidente, Analista \r\nde Qualidade B, e , Agente \r\nde Saneamento E, como Membros Titulares e PAULO HENRIQUE PEREIRA REIS, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento G, bem como , Economista D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “HORTA ANCESTRAL- CAMINHOS PARA EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL”Processo \r\nn° SEI-150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº 143/2025 (DPR).\r\nOrdem de Serviço P/FISN° 33.020-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.020-01 de 08 de maio de 2026.\r\nId: 2748522\r\n"
        ],
        "2748523": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Saneamento D, como Presidente, Assistente Social C, e , Agente de Saneamento I, como Membras Titulares e FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento G, bem como , Economista D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “GUARDIÕES\r\nDO RIO: LITERATURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIAN-\r\nÇAS E ADOLESCENTES”Processo SEI-150017/002344/2025. \r\nContrato CEDAE Nº 144/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.021-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.021-01 de \r\n08 de maio de 2026. \r\nId: 2748523\r\n"
        ],
        "2748524": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Analista de \r\nQualidade B, como Presidente, DANIELY GOUVEA MONTEIRO \r\nROCHA, Agente de Saneamento E, como Membras Titulares e PAULO HENRIQUE PEREIRA REIS, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento G, bem como , Economista D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “HORTAS SAGRA-\r\nDAS: CULTIVANDO SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA”Proces-\r\nso n° SEI-150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº 145/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.022-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.022-01 de 08 de maio de 2026. \r\nId: 2748524\r\n"
        ],
        "2748525": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, Assistente Social C, e , Agente de Saneamento D, como Membras Titulares e CARLOS HENRIQUE PARENTE, Agente de Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento G, bem como , Economista D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “MENTES EM REDE: EDUCAÇÃO, CLIMA E CUIDADO”Processo n° SEI- 150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº 146/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.023-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.023-01 de 08 de maio de 2026. \r\nId: 2748525\r\n"
        ],
        "2748526": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, Assistente Social C, e , Agente de Saneamento D, como Membras Titulares e CARLOS HENRIQUE PARENTE, Agente de Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento G, bem como , Economista D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “VIVA FAVELA VERDE” - Processo n° SEI-150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº 147/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.024-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.024-01 de 08 de maio de 2026.\r\nId: 2748526\r\n"
        ],
        "2748527": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assistente Social C, como Presidente, Agente de Saneamento D, e , Agente de Saneamento I, como Membras Titulares e CARLOS HENRIQUE PARENTE, Agente de Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento G, bem como , Economista D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL: CENSO DOMICILIAR E MAPA PARTICIPATIVO”Processo n° SEI-150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº 148/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.026-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.026-01 de 08 de maio de 2026. \r\nId: 2748527\r\n"
        ],
        "2748528": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , , Assistente Social C, como Membras Titulares e FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento G, bem como , Economista D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto “FORMA2030 - FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA SUSTENTÁVEL”Processo n° SEI-150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº 149/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FISN° 33.027-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.027-01 de 08 de maio de 2026.\r\nId: 2748528\r\n"
        ],
        "2748532": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.945.147-7, matrícula nº 834.853-4, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001809/2026.\r\nId: 2748532\r\n"
        ],
        "2748544": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/07/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018905-0, da Posto Fiscal de Controle de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda.Processo nº SEI-040006/030198/2026.\r\nId: 2748544\r\n"
        ],
        "2748545": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/07/2026\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1944974-7, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040006/019888/2026.\r\nId: 2748545\r\n"
        ],
        "2748571": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 042/2023, oriundo do processo SEI-270006/012648/2026, firmado com a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270060/001179/2021\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\nMAURICIO COSTA DE CASTRO, RG: 12.121, ID: 1874337-4.\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO, RG: 41.753, ID: 4340095-7.\r\n\r\nFISCAL\r\n, RG: 41.920, ID: 304877-1. \r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO, RG: 41.753, ID: 4340095-7.\r\n\r\nId: 2748571\r\n"
        ],
        "2748575": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00086/2024, o servidor WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, matr.: 30691083, ID 24809250, por violação ao art. 14, IV, 15, §1º, 17 e 19, do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/001504/2024.\r\nId: 2748575\r\n"
        ],
        "2748594": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na pedido, do SMTV, a contar de 19 de março de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 KLEITON SOARES MONTENEGRO, RG 2201.030, Id Funcional 5131377-4, CPF 149.XXX.597-50, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/014294/2026.\r\nId: 2748594\r\n"
        ],
        "2748600": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/047177/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, sob a presidência do primeiro, Comissão integrada por , matr. nº 36.194-9; KAROLYNNE DE A. MARINS JOSÉ ROCHA, matr. nº 35.698-0. Processo nº SEI- 260006/047177/2024.\r\no Processo nº SEI- 260006/038645/2024, a fim de que a apuração seja conduzida pela CINQA, designando para realização da sindicância GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 40.015-0. Processo nº SEI- 260006/038645/2024.\r\nId: 2748600\r\n"
        ],
        "2748602": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.07.2026\r\nGERALDO SANTOS DA COSTA JUNIOR, matr. nº 41-677-6, ID funcional 51019094, vínculo 02, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado na FGEL/FGEL, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/06/2026. Processo nº SEI-260006/024976/2026.\r\nvago o cargo de Docente - Professor Adjunto, por motivo de falecimento de ALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO, matr. nº 36.375-4, ID nº 34184279, vínculo 03, com lotação no ART/DECULT ocorrido em 22/05/2026. Processo nº SEI-260006/023157/2026.\r\nRODRIGO DE NUNES RODRIGUES, matr. nº 39.718-2, ID funcional 43161235, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Analista de TI, lotado na DGTI/DEPCOM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/06/2026. Processo nº SEI-260006/025217/2026.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de DEMETRIUS DE OLIVEIRA, matr. nº 06.917-9, ID nº 25310135, vínculo 01, com lotação na SIRIUS/CCS-B, ocorrido em 26/06/2026. Processo nº SEI-260006/029295/2026.\r\nId: 2748602\r\n"
        ],
        "2748620": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50094157, com validade a contar de 07 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/068873/2026.\r\nId: 2748620\r\n"
        ],
        "2748624": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 43694845, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/059718/2026.\r\nId: 2748624\r\n"
        ],
        "2748636": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Id. Funcional 5.093.418-0, com validade a contar de 24/06/2026, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360008/001704/2026.\r\n, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Id. Funcional 5.093.418-0, com validade a contar de 24/06/2026, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Tyndaro De Menezes Neto. Processo n° SEI-360008/001704/2026.\r\nId: 2748636\r\n"
        ],
        "2748639": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nALERIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES, Id. 4186607-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-8, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/021642/2026.\r\nCRISTIANE ALVES GUIMARÃES, Id. 2911347-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI- 330002/021642/2026.\r\nId: 2748639\r\n"
        ],
        "2748641": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39683079, vínculo 01, matrícula nº 808.060-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/075654/2026.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 33767033, vínculo 01, matrícula nº 0279357-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/043265/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35642270, vínculo 01, matrícula nº 834.434-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/043049/2026.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 33492352, vínculo 01, matrícula nº 270.127-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/012006/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42030560, vínculo 02, matrícula nº 943.568-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/121683/2025.\r\nId: 2748641\r\n"
        ],
        "2748680": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2026\r\nPAGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 25.06.2026\r\n078046/2026\r\nSEI-210001/075025/2026\r\nId: 2748680\r\n"
        ],
        "2748683": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699720, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066604/2026.\r\nId: 2748683\r\n"
        ],
        "2748689": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia Penal IDF 5091113-9, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/052294/2026.\r\nId: 2748689\r\n"
        ],
        "2748698": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 06.07.2026\r\nIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 11.06.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDE 22.06.2026\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2026\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL ID 5009567-6. Fixa o prazo de 30 \r\n(trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/077827/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n07. 2026\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/081392/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n. 2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID. 5009287-1. Fixa o prazo de 30 \r\n(trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/079194/2026.\r\n07. 2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID. 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/081613/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2026\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID. 4265535-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/081171/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/081177/2026\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081832/2026\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/080452/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2026\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/080603/2026\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081183/2026\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2026\r\nJEFFERSON ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081843/2026.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2026\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIOID 5027937-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/082016/2026.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2026\r\nATHILA CHAVES DONNER ID 43189806-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081794/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 03.07.2026\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/080934/2026.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/081449/2026.\r\nDE 06.07.2026\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081827/2026.\r\nDE 06.07.2026\r\na Sindicância nº SEI-210001/081972/2026, referente ao SEI- 210001/070127/2026 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID 4269694-1, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2748698\r\n"
        ],
        "2748699": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 18.06.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074380/2026.\r\nDE 30.06.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/078919/2026.\r\nDE 03.07.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022425/2025.\r\nDE 03.07.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022383/2025\r\nATO DO DIRETOR\r\n06. 2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/077409/2026.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n06. 2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/078518/2026.\r\n2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/077273/2026.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n06. 2026\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID: 50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/071095/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n07. 2026\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID: 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/079048/2026\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2026\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID: 4265535-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/062326/2026.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n.06. 2026\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/075953/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR \r\n. 2026\r\n, ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/079140/2026\r\n, ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/079687/2026.\r\n. 2026\r\n, ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) \r\ndias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/080693/2026.\r\n, ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/080692/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2026\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077887/2026.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/079556/2026.\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072615/2026.\r\n.06.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072046/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/062666/2026.\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2026\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO, ID. 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077630/2026.\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO, ID. 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077686/2026.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.07.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/079800/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM, ID. 50098659 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n.2026\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3., em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIS NEVES ID 5027660-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para con clusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/032205/2026\r\nId: 2748699\r\n"
        ],
        "2748701": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " penal\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2026\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID: 5029618-3 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054588/2026.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDE 08.07.2026\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDE 03.07.2026\r\nJanaína Longo ID. 50007033 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/080940/2026.\r\n\r\nDE 03.07.2026\r\nFábio de Melo Simão, ID nº. 5001154-5 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081376/2026.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDE 07.07.2026\r\nDaiane Oliveira de Carvalho Monteiro ID 43714811 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082308/2026.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDE 02.07.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS ID. 4381043-8..Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080403/2026\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDE 07.07.2026\r\nAna Lúcia Soares de Oliveira, ID 42697930 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082758/2026\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL ID 5009567-6. Fixa o prazo de 30 \r\n(trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/078911/2026.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 \r\n(trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/083114/2026.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 \r\n(trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/079624/2026.\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID: 50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/073712/2026.\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/078216/2026\r\n\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/078726/2026\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/075285/2026.\r\nDE 03.07.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/080801/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081150/2026.\r\nDE 03.07.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/080567/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 5029932. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077470/2026.\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2026\r\nTÚLIO SOARES LOPES ID 50104900. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/079098/2026.\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2026\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID. 5029889-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/084197/2026.\r\nATHILA CHAVES DONNER ID 43189806-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/080146/2026.\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES, ID nº 4196042-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040704/2026.\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES, ID nº 4196042-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/022253/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/076296/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077140/2026\r\nId: 2748701\r\n"
        ],
        "2748733": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da data da publicação deste Ato, os seguintes Servidores para comporem as COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS vigente no interior do Estado, firmados com a SEDEC/CBMERJ nº 01/2026, 02/2025, 01/2021, 02/2021, 03/2023 e 04/2023 distribuídas por regiões, em substituição as Comissões que estavam em vigor até a presente data. Informo ainda, que as comissões abaixo integrarão os novos credenciamentos conforme objeto e região.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 01 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - REGIÃO SERRANA\r\nVIEIRA, RG: 28.205, Id. 2588358 \r\nBASTOS DA CUNHA, RG: 32.416, Id. 615235\r\nKOURY, RG: 32.475, Id. 615284\r\nSEPULVEDA LOPES, RG: 32.896, Id. 615662\r\nTen Cel BM QOS/Méd/02 ROSANNA VILARDO RG: 32.224, Id. 3158615\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 01 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - REGIÃO SUL\r\nPILLAR, RG: 28.366, Id. 2585943\r\nBEZERRA MACHADO DA SILVA, RG:32.797, Id. 615584 \r\nDA GLORIA, RG: 32.806, Id. 615590 \r\nMOREIRA, RG: 42.174, Id. 4340232\r\nOLIVEIRA DE BRITO RG: 44.567, Id. 4346153 \r\n\r\nCREDENCIAMENTO 01 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - REGIÃO NORTE-NOROESTE\r\nMAIA MORIOKA, RG: 28.311, Id. 2663812\r\nDA SILVA PINTO, RG: 32.402, Id. 615225\r\nDOS SANTOS JUNIOR, RG: 32.799, Id. 615585\r\nRG: 32.495, Id. 615303\r\nTAVARES RG: 44.437, Id. 4347842\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 01 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA\r\nCARVALHO, RG: 28.310, Id. 2663644\r\nCATALINA THOME DE PAULA RG: 32.272, Id. 3137414\r\nSOARES, RG: 32.791, Id. 615581\r\nDE OLIVEIRA SARAIVA, RG: 32.783, Id. 563454\r\nDE OLIVEIRA SILVA RG: 42.182, Id. 4338969 \r\n\r\nCREDENCIAMENTO 01 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - REGIÃO COSTA VERDE\r\nDAVID COSENDEY, RG: 32.265, Id. 615109 \r\nTen Cel BM QOS/Méd/02 FRANCISCO ANTONIO NETO, RG: 32.275, Id. 615117 \r\nDOS SANTOS, RG: 32.454, Id. 4142594\r\nDIONISIO SANTOS, RG: 42.110, Id. 4340482\r\nDA CONCEIÇÃO SILVA RG: 42.300, Id. 4339134 \r\n\r\nCREDENCIAMENTO 02 CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS - REGIÃO SERRANA\r\nALBUQUERQUE, RG: 32.798, Id.3137577\r\nTen Cel BM QOS/Méd/02 ROSANNA VILARDO RG: 32.224, Id. 3158615 \r\nSEPULVEDA LOPES, RG: 32.896, Id. 615662 \r\nKOURY, RG: 32.475, Id. 615284 \r\nALBERTINO, RG:32.434, Id. 615250\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 02 CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS - REGIÃO SUL\r\nRG: 32.215, Id. 615078\r\nDANIELE DA RG: 32.386, Id. 615210\r\nDE OLIVEIRA, RG: 32.849, Id. 615624\r\nSABINO, RG: 31.043, Id. 2638616 \r\nDE OLIVEIRA, RG: 43.031, Id. 4339359\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 02 CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS - REGIÃO NORTE-NOROESTE\r\nDOS SANTOS JUNIOR, RG: 32.799, Id. 615585\r\nALVES RODRIGUEZ, RG: 32.801, Id. 615587 \r\nDA SILVA PINTO, RG: 32.402, Id. 615225\r\nRG: 32.495, Id. 615303\r\nTAVARES RG: 44.437, Id. 4347842\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 02 CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS - REGIÃO LITORÂNEA\r\nRODRIGUES BASTOS DE SOUZA, RG: 32.887, Id. 615656\r\nTen Cel BM QOS/Méd/00 LEONARDO TEIXEIRA RG: 28.351, Id. 2585764\r\nSOARES, RG: 32.791, Id.615581\r\nDE OLIVEIRA SARAIVA, RG: 32.783, Id. 563454 \r\nDE OLIVEIRA SILVA RG: 42.182, Id. 4338969\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 02 CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS - REGIÃO COSTA VERDE\r\nDOS SANTOS, RG: 32.454, Id. 4142594\r\nMOREIRA RG: 28.366, Id. 2585943\r\nDIONISIO SANTOS, RG: 42.110, Id. 4340482\r\nDA CONCEIÇÃO SILVA RG: 42.300, Id. 4339134 \r\nDE MELO, RG: 42.806, Id. 4339347\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 03 - APOIO DIAGNÓSTICO - REGIÃO SERRANA\r\nGALHARDO, RG: 32.822, Id. 615603\r\nLEITE, RG: 20.790, Id. 612281\r\nRG: 32.434, Id. 615250\r\nDRBAL, RG: 32145, Id. 615026\r\nSANTORO, RG: 27.097, Id. 2647735 \r\n\r\nBEZERRA MACHADO DA SILVA, RG: 32.797, Id. 615584\r\nDA GLORIA, RG: 32.806, Id. 615590 \r\nHELENA KOENIGKAM RG: 32.819, Id. 615600\r\nCUNHA, RG: 44.567, Id. 4346153\r\nSubten BM Q06/AxE/08 LUIS FERNANDO MACHADO, RG: 42.853, Id.4340454\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 03 - APOIO DIAGNÓSTICO - REGIÃO NORTE- NOROESTE\r\nALVES RODRIGUEZ, RG: 32.801, Id. 615587\r\nRODRIGUES RG: 32.495, Id. 615303\r\nRG: 44.437, Id. 4347842\r\nNETO, RG: 30.954, Id. 614158 \r\nDE ANDRADE FELIPE CORREA, RG: 30.949, Id. 2638561\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 03 - APOIO DIAGNÓSTICO - REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA\r\nDE CARVALHO, RG: 32.863, Id. 615637\r\nMARQUES PINHEIRO RG: 32.825, Id. 615605 \r\nDE LIMA, RG: 18.502, Id. 2646642\r\nVIEIRA, RG: 42.910 , Id. 4339744\r\nTen Cel BM QOS/Méd/00 LEONARDO TEIXEIRA RG: 28.351, Id. 2585764 \r\n\r\nCREDENCIAMENTO 03 - APOIO DIAGNÓSTICO - REGIÃO COSTA VERDE\r\nPILLAR, RG: 28.366, Id. 2585943\r\nBERTINO DOS SANTOS, RG: 32.454, Id. 4142594 \r\nDE MELO, RG: 42.806, Id. 4339347\r\nDA CONCEIÇÃO SILVA RG: 42.300, Id. 4339134\r\nDIONISIO SANTOS, RG: 42.110, Id. 4340482\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 04 - EXAMES LABORATORIAIS - REGIÃO SERRANA\r\nALBUQUERQUE, RG: 32.798, Id. 3137577\r\nLEITE, RG: 20.790, Id. 612281 \r\nRG: 32.434, Id. 615250 \r\nDRBAL, RG: 32.145, Id. 615026 \r\nSANTORO, RG: 27.097, Id. 2647735\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 04 - EXAMES LABORATORIAIS - REGIÃO SUL\r\nRG: 32.215, Id. 615078 \r\nTen Cel BM QOS/Méd/02 FRANCISCO ANTONIO NETO, RG: 32.275, Id. 615117\r\nRG: 32.386, Id. 615210\r\nNETO DE CARVALHO PIMENTEL, RG: 42.949, Id. 4340446\r\nDE OLIVEIRA, RG: 43.031, Id. 4339359 \r\n\r\nCREDENCIAMENTO 04 - EXAMES LABORATORIAIS - REGIÃO NORTE-NOROESTE\r\nDOS SANTOS JUNIOR, RG: 32.799, Id. 615585\r\nDA SILVA PINTO, RG: 32.402, Id. 615225\r\nRANGEL, RG: 32.361, Id. 615190\r\nSGT BM Q06/AxE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE, RG: 30.949, Id. 26385619\r\nNETO, RG: 30.954, Id. 614158\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 04 - EXAMES LABORATORIAIS - REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA\r\nCel BM QOS/Méd/00 CLAUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLÃO, RG: 28.333, Id. 613915\r\nMARQUES PINHEIRO RG: 32.825, Id. 615605\r\nDE LIMA, RG: 18.502, Id. 2646642\r\nVIEIRA, RG: 42.910, Id. 4339744\r\nCATALINA THOME DE PAULA RG: 32.272, Id. 3137414\r\n\r\nCREDENCIAMENTO 04 - EXAMES LABORATORIAIS - REGIÃO COSTA VERDE\r\nDOS SANTOS, RG: 32.454, Id. 4142594\r\nMOREIRA RG: 28.366, Id. 2585943\r\nDIONISIO SANTOS, RG: 42.110, Id. 4340482\r\nDA CONCEIÇÃO SILVA RG: 42.300, Id. 4339134 \r\nDE MELO, RG: 42.806, Id. 4339347 \r\n\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/026546/2025.\r\nId: 2748733\r\n"
        ],
        "2748744": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO PEREIRA, matr. nº 39.598-8 / ID nº 40392449, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/008398/2026.\r\nNATALIA PEDROZA DE SOUZA, matr. n.º 41.101-7 / ID: 51344971, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/010641/2026\r\nWANIA REGINA COUTINHO GONZALEZ, matr. n.º 34.792-2/ ID 43245021, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/064533/2025.\r\nCLIFFORD NEVES PINTO, matr. n.º 34.982-9/ ID 43356133, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/062067/2025.\r\nPATRÍCIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. n.º 33.178-5 / ID 25500643, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/003770/2026.\r\nROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matr. nº 39.578-0, ID nº 14829045, como substituta de PATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 38.546-8, ID nº 50091395, no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente de Equidade Étnico-racial e de Gênero, símbolo CC-04, código 3049, durante o período de 08/07/2026 a 06/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/026174/2026.\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 40.684-3, ID nº 50778064, como substituto de SOLANGE MORAIS BATISTA, matr. nº 41.983-8, ID nº 8699364, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da COO-SIGRH, símbolo CC-06, código 3124, durante o período de 01/07/2026 a 14/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/027181/2026.\r\nId: 2748744\r\n"
        ],
        "2748746": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 826/2026 - APOSENTA CLAUDIO LUIZ BATISTA DA SILVA, matr nº 31.819-5 ID Funcional 25534661, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XII, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º - A da emenda Constitucional 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 14/03/2018. Processo nº SEI-E-08/006/97/2018.\r\nId: 2748746\r\n"
        ],
        "2748749": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nCARLOS ALEXANDRE DURRA, Inspetor de Alunos, ID 50208012/01, da função de Secretário do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 118201031505505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075217/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50210726/01, para exercer a função de Secretário do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 118201031505505, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alexandre Durra, ID 50208012/01. Processo nº SEI-030001/055685/2026.\r\nId: 2748749\r\n"
        ],
        "2748756": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 18 de junho de 2026, TEN CEL PM RG 72.660 , Id. Funcional 24493376, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC), da Subsecretaria de Comando e Controle, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/020121/2026.\r\nId: 2748756\r\n"
        ],
        "2748774": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 97/2025ID Funcional: 51624354, do cargo de PSICOLOGA, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar da publicação. Processo nº SEI- 210001/079516/2026. \r\nId: 2748774\r\n"
        ],
        "2748779": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Administrador de Procuradoria, Classe D, Padrão II, Id. Funcional nº 43595049, de acordo com o disposto no art. 2°, inciso II, c/c o art. 7º, §§ 4º e 6º, da Lei Complementar nº 195/2021, com efeitos a contar de 17/07/2026. Processo nº SEI-140001/007382/2026.\r\nId: 2748779\r\n"
        ],
        "2748806": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 13 de julho de 2026, os efeitos do ato de 06.08.2025, publicado no DOERJ de 11.08.2025, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955021, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\nROGERIO MARCONI SALGADO FERNANDES, Id. Funcional nº 50116029, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jose Schipper. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nos efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor , Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias de Procuradoria, Id. Funcional nº 50116029, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nos efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias de Procuradoria, Id. Funcional nº 50159240, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nJULIANA DE SOUZA BASTOS LEITE, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias de Procuradoria, Id. Funcional nº 50159240, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES, Id. Funcional nº 44091850, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nLUANA LIMA DE CASTRO VASCONCELOS, Id. Funcional nº 44230702, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, Id. Funcional nº 50060210, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2748806\r\n"
        ],
        "2748807": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor II, como Presidente, KELLY MATTA DA CUNHA DE ARAUJO, Agente Administrativa F, como Membras Titulares e , Analista de Sistemas E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE ESPECIALIZADA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EXCLUSIVIDADE OU SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA, PARA IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS E/OU GARANTIAS EM DINHEIRO VINCULADAS A PROCESSOS JUDICIAIS ARQUIVADOS EM DEFINITIVO, NO ÂMBITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO, OBEDECENDO AOS ITENS, SUBITENS E ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023 AUTUADO SOB O INDEX 68988084, INCLUINDO O TERMO DE\r\nREFERÊNCIA LOCALIZADO SOB O ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO, AINDA QUE NESTE NÃO TRANSCRITO, BEM COMO TODAS AS INSTRUÇÕES FORNECIDAS PELA CEDAE E, NO QUE COUBER, AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES EM VIGOR, ESPECIALMENTE AS NORMAS RELACIONADAS COM EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACEITAÇÃO, PENA-\r\nLIDADES, RESCISÃO CONTRATUAL E PAGAMENTOS, ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO” - Processo SEI-150001/027899/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.929-02 - Contrato CEDAE n.º 121/2025 (DFI). Revogar Ordem de Serviço P/FIS nº 32.929-01 de 04 de setembro de 2025.\r\nId: 2748807\r\n"
        ],
        "2748808": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, , Analistas de Sistemas E e , Economista D, como Membros Titulares,KELLY MATTA DA CUNHA DE ARAUJO, Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE ESPECIALIZADA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EXCLUSIVIDADE OU SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA, PARA IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS E/OU GARANTIAS EM DINHEI RO VINCULADAS A PROCESSOS JUDICIAIS ARQUIVADOS EM DEFINITIVO, NO ÂMBITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO, de que trata o Processo SEI- 150001/027899/2023. Contrato CEDAE nº 058/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.039-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.039-02 de 26 de setembro de 2024.\r\nId: 2748808\r\n"
        ],
        "2748817": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOMADA DE CONTAS por Impugnação de valores em Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo SEI-260006/032216/2025 (TITC nº 16/2026).\r\nTOMADA DE CONTAS por Impugnação de valores em Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo SEI-260006/034233/2025 (TITC nº 17/2026).\r\nTOMADA DE CONTAS por Impugnação de valores em Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo SEI-260006/032878/2025 (TITC nº 18/2026).\r\nId: 2748817\r\n"
        ],
        "2748916": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\no prazo da Sindicância Investigativa, instituída no âmbito do Processo nº SEI-150001/006661/2026, conforme Ato de 12 de junho de 2026, publicado no DOERJ de 15/06/2026, página 05, 3ª coluna, com a finalidade de dar prosseguimento à apuração dos fatos. Fica prorrogado por mais 08 (oito) dias o prazo para a conclusão do procedimento, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido, em razão da norme quantidade de informações colhidas, o elevado número de declarantes, a pendência de provas e informações complementares que ficaram de ser enviadas à Comissão de Sindicância, que se fazem necessárias à adequada instrução do feito.\r\nId: 2748916\r\n"
        ],
        "2748919": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 13 DE JULHO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43903541/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitações, da Coordenadoria de Compras e de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007930/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por TANIA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA, ID Funcional nº 51389037/1. Processo nº SEI-150016/103949/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6524990/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEANDRO DOS SANTOS JOANES, ID Funcional nº 51127024/2. Processo nº SEI-150016/128781/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 50143271/9, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial - ASSESP, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-420001/005563/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51701391/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - ASSTIC, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005594/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Pro-\r\ngramas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado \r\nde Governo, anteriormente ocupado por DEBORAH DIAS GOMES \r\nDE CARVALHO JAUHAR, ID Funcional nº 51048558/3. Processo \r\nnº SEI-420001/005515/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51285142/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações e Contratos - COOLC, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005542/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20136153/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARCELO FASSINI BRANCO, ID Funcional nº 50264877/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002116/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50983385/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - \r\nCEPERJ. Processo nº SEI-120003/000053/2026.\r\nDIEGO ARRUDA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51121298/1, do cargo em comissão de Assessor (Das7), símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\nProcesso nº SEI-120003/000053/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040005/000637/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RAYSSA CRISTINA DE OLIVEIRA PAIXAO, ID Funcional nº 51521148/1. Processo nº SEI-040001/001414/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51057999, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040004/000144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6576303, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por PAOLA DOMINGUES JACOB, ID Funcional nº 43719953/2. Processo nº SEI-040001/001375/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por BRUNO RODRIGUES DE SOUZA E SOUZA, ID Funcional nº 51670321/1. Processo nº SEI-040002/002021/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JACQUELINE ALVES BARRETO, ID Funcional nº 51339510/1. Processo nº SEI-040001/001508/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARINA AMORIM DO VALLE, ID Funcional nº 51416760/1. Processo nº SEI-040001/001506/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4344361-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/030116/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JHONATAN FERREIRA IZIDORO, ID Funcional nº 51700352/1. Processo nº SEI-040001/001505/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50069241, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040009/001041/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365044-9, para exercer com validade a contar de 13 de julho de 2026o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-040006/029699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365051-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040001/001519/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4366523-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/030302/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5592194/4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por GUILHERME SARAIVA DE SA, ID Funcional nº 50150464/1. Processo nº SEI-040014/019166/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por BRUNO DE FARIA BARBOSA, ID Funcional nº 51733420/1. Processo nº SEI-220001/000589/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50122088/6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Decisão Colegiada, da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, ID Funcional nº 50370782/5. Processo nº SEI-220005/002332/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610027/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000668/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51647281/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000668/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611074/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000668/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589869/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000668/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50326260/1, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas - Sul Fluminense, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUCAS SANTANA VALENTE, ID Funcional nº 50239139/1. Processo nº SEI-030001/067133/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43683886/1, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Ad-\r\nministrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Se-\r\ncretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, ID Funcional nº 39275817/1. Processo \r\nnº SEI-030001/067112/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41992288/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, do Centro de Socioeducação de Internação Provisória Volta Redonda, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por \r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 50096460/1. Processo \r\nnº SEI-030002/007362/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42713579/4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Recursos Hídricos- SUBRHI, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por DOUGLAS RODRIGUES DE BRITO, ID Funcional nº 51546817/1. Processo nº SEI-070001/002020/2026.\r\nTHIAGO DA COSTA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51729610/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Recursos Hídricos- SUBRHI, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002166/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51146584, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por HENRIQUE MESQUITA DA COSTA, ID Funcional nº 51490013/2. Processo nº SEI-070001/002140/2026.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado\r\ndo Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por PAULO CEZAR MACHADO FARIA, ID Funcional nº 51474735/2. Processo \r\nnº SEI-070001/002131/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JEAN MENDES DIAS, ID Funcional nº 51462257/2. Processo nº SEI-070001/002139/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JESSICA CAROLINE OLIVEIRA LEITE GONCALVES, ID Funcional nº 50899244/2. Processo nº SEI-070001/002138/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44611935/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, ID Funcional nº 42673119/6. Processo nº SEI-070001/002019/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comis-\r\n-são de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do \r\nAmbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por FABRICIO DE SOUZA CORDEIRO, ID Funcional nº 23851449/2. Processo \r\nnº SEI-070001/002071/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Bioeconomia, da Superintendência de Mudanças do Clima e Florestas, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade - SUBCLIM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ADEMIR CANSIAN DORIGO FILHO, ID Funcional nº 43534350/5. Processo nº SEI-070001/001380/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por HANNA NAHON CASARINI, ID Funcional nº 51385031/1. Processo \r\nnº SEI-070001/001227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397366/2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Corregedoria e Compliance, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/016631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44623577/1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nPRISCILLA RIBEIRO ALVES, ID Funcional nº 50963643/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/016509/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 20282443/1, do cargo em comissão de Coorde-\r\nnador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/016567/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43389031/2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e \r\nÁreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do\r\nInstituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anterior-\r\nmente ocupado por NAYANE RODRIGUES BELLOT DE ALMEIDA, ID Funcional nº 44328915/1, e considerá-la exonerada do cargo em \r\ncomissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-070002/016489/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Hidrometeorologia, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CINTHIA AVELLAR MARTINS, ID Funcional nº 44611030/1. Processo nº SEI-070002/012380/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/015948/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50362135/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Políticas de Migração e Refugiados, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003536/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por GUILHERME GONCALVES NERY, ID Funcional nº 51704153/1. Processo nº SEI-310001/003522/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MAGDA ANDREZA MOREIRA, ID Funcional nº 51408708/1. Processo nº SEI-310001/003510/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408791, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social \r\ne de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por NATHALIA DE MORAES ANUNCIACAO, ID Funcional nº 51630117/1. Processo \r\nnº SEI-310001/003504/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 21951241/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Investigações Preliminares, da Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001897/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684543/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001831/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43367534/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736063/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo \r\nnº SEI-320001/001849/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684411/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001844/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736055/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001855/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626470/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001843/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736098/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001845/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255681/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001850/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43728065/3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência de Estado - SUPINTE, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, ID Funcional nº 29424054/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24482676/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança Pessoal - COOSEP, da Superinten-\r\ndência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabi-\r\nnete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupa-\r\ndo por MARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES, ID Funcio-\r\nnal nº 50147870/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51557517/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Transportes - SUPTRANS, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por RICARDO DE REZENDE HERTER, ID Funcional nº 50092545/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5928320/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos - COORH, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional - SUPGCF, da Subsecre-\r\ntaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa\r\nMilitar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por TIBERIO CARLOS DA SILVA, ID Funcio-\r\nnal nº 24465380/4, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628929/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por RAFAEL PATRICK DE SALLES TEIXEIRA, ID Funcional nº 51522020/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42637414/5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Arquivo - COOMPA, da Superintendência de Logística - SUPLOG, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, \r\nanteriormente ocupado por JORGE LUIZ DOS ANJOS, ID Funcio-\r\nnal nº 20195150/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24267260/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle e Recebimento de Suprimentos - DIVCRS, do Coordenadoria de Manutenção Aeronáutica e Suprimentos - COOMAS, da Superintendência de Manutenção Aeronáutica - SUPMA, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segu-\r\nrança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por HELENA MIRANDA VIEIRA, ID Funcional nº 51168650/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50983997/3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do Divisão Financeira, Gestão e Fiscalização de Contratos - DIVFGC, do Coordenadoria de Administração - COOADM, da Superintendência de Administração - SUPADM, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por GUILHERME SALZMANN \r\nLOPES ETTORE, ID Funcional nº 44689888/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\nFABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 42716381/7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica - ASSJUR, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/002291/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51776235/1, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FERNANDO RODRIGUEZ \r\nSANTOS, ID Funcional nº 29265827/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390006/000077/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão \r\nde Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por \r\nREINALDO LOPES COSTA, ID Funcional nº 50978497/5. Processo \r\nnº SEI-370001/000591/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41850807, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por LEONARDO MAXIMO BARBOSA, ID Funcional nº 51678080/1. Processo nº SEI-330001/001065/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51739992/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000813/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por BRENNO ROHAN PACIELLO DA SILVA, ID Funcional nº 51583470/2. Processo nº SEI-380001/000745/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50242300/1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor,\r\nanteriormente ocupado por EDNEWTON SOUZA DAS VIRGENS, \r\nID Funcional nº 50130269/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-240002/002781/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41739272, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Recursos Humanos, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por LUCIMERE NIDECH, ID Funcional nº 19626517/4. Processo nº SEI-240002/002719/2026\r\npublicado no D.O. de 09/07/20266, que exonerou GUILHERME GOMES ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 50242571/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 , do Departamento de 1ª Instância Administrativa e Julgamento, da Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Riode Janeiro - PROCON_RJ. SEI-240002/002926/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 13 DE JULHO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-420001/005564/2026, fica retificado que JOYCE TAVARES SANTOS TRILHO, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica (ASSTEC), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040002/002068/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de ANA CAROLINA SILVA DE ARAUJO SANTOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/022458/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de WALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 22868526/1, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Policiamento de Trânsito, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantido os demais termos.\r\nId: 2748919\r\n"
        ],
        "2748803": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 68.669, do QP-1/Q-I, praça de 06.04.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 23/01/2025. Processo nº SEI-350019/003217/2025.\r\nSubtenente PM RG 58.422, do QP- 1/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 03/04/2025. Processo nº SEI-350020/018780/2025.\r\nSubtenente PM RG 70.466, do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 12/12/2025. Processo nº SEI-350016/033581/2025.\r\nSubtenente PM RG 63.174, do QP-1/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI-350016/034754/2025.\r\nSubtenente PM RG 71.540, do QP-1/Q- I, praça de 11.12.2000, com 36 anos de serviço, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350002/000381/2026.\r\nSubtenente PM RG 58.772, do QP-1/Q-I, praça de 23.02.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 18/02/2025. Processo nº SEI-350023/004963/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 63.815, do QP-1/QI, praça de 29.05.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/06/2026. Processo nº SEI-350024/016668/2025.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 35.009, do QP- 1/QI, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço, a contar de 24/03/2026. Processo nº SEI-350009/028813/2025.\r\nCabo PM RG 21.675, do QP-1/QI, praça de 09.06.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 18/05/2026. Processo nº SEI-350009/041336/2025.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nATO DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Processo nº SEI- 350049/004398/2021). ROBERTO PEREIRA COSTA, 2º Sargento PM, (RG-75.803). Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0905249-59.2024.8.19.0001. Fica concedido ao Policial Militar Estadual do citado Ato, o previsto no Artigo 104, Inciso I, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º e 2º, Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso I, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/055773/2024.\r\nA data de sua Reforma permanece a mesma.\r\nData de Início dos Efeitos Financeiros da Decisão: 10/02/2026\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2026\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n02/07/2026\r\nOnde se lê: RG 58.063\r\nLeia se: RG 68.606\r\nProc. nº SEI-350023/011712/2026.\r\nId: 2748803\r\n"
        ],
        "2748847": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260006/001415/2026. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 19/2026)\r\nId: 2748847\r\n"
        ],
        "2748849": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS por Ausência de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo SEI-260006/029646/2026 (TITC nº 20/2026).\r\nId: 2748849\r\n"
        ],
        "2748853": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n22/06/2026\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil de 5ª Classe, Id. Funcional 4.320.305-1, a contar de 12/02/2019, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360320/000388/2020.\r\nId: 2748853\r\n"
        ],
        "2748857": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Id. Funcional: 5121898-4, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Coordenação das Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, U.A Nº 125502040500000, da Secretaria de Estado e Policia Penal, com 14 (quatorze) servidores, a contar de 05/03/2026. Processo nº SEI-210001/083998/2026,\r\nId: 2748857\r\n"
        ],
        "2748861": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182658, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/057737/2026.\r\nId: 2748861\r\n"
        ],
        "2748876": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962281, com validade a contar de 18 de junho de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/067831/2026.\r\nId: 2748876\r\n"
        ],
        "2748910": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 123ª Delegacia de Polícia - MACAÉ, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360011/003203/2026.\r\n, ID 4.373.382-4 - (Presidente)\r\n, ID 5.033.195-7 - (Secretario)\r\n, 5.098.824-7 - (Membro)\r\nId: 2748910\r\n"
        ],
        "2748929": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00235/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor, Oficial de Polícia Civil, matr.: 30854293, ID 50771396, por violação ao art. 14, XXXV c/c art. 10, X, do Decreto-lei 218/75 - Processo nº SEI- 360025/004187/2026.\r\nId: 2748929\r\n"
        ],
        "2748967": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000519/2024 e conforme Despacho para Atos de Gestão (134420328), os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n0/SEPOL/2026\r\nFornecimento contínuo de reagentes químicos, visando atender aos serviços de perícia vinculados ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Cientifica (DGPTC).\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 59.403.410/0001-26\r\n5.138.332-2\r\nGestor\r\n5.163.165-2\r\nGestora Substituta\r\n5.009.993-0\r\nFiscal\r\n4.218.423-1\r\nFiscal\r\n2.965.484-0\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2748967\r\n"
        ],
        "2749033": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nTOBIAS DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2749033\r\n"
        ],
        "2749034": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/07/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43870970/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 118201031005568, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra do Nascimento Aguiar, ID 4281538-0/1. Processo nº SEI-030001/000923/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50136518/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Subtenente PM Marco Antonio Gripp, U.A. 118201030505592, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 030001/061548/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 39336131/1, da função de Secretário do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 118201031105539, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/062799/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 39336131/2, para exercer a função de Secretário do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 118201031105539, Tipo A, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/062799/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 35562048/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 118201030705558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/052359/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 35562048/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 118201030705558, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marlon Ferreira Corsi, ID 42530784/4. Processo nº SEI- 030001/052359/2026.\r\nId: 2749034\r\n"
        ],
        "2749043": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2025, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 ALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR, RG 28.322, Id Funcional nº 2035861-0, CPF 954.XXX.027-53, de acordo com o art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/042169/2025.\r\nId: 2749043\r\n"
        ],
        "2749044": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 , RG 2201.048, Id Funcional 5131148-8, CPF 168.168.XXX-17, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270006/031915/2025.\r\nId: 2749044\r\n"
        ],
        "2749051": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. 5121788-0, , Id. 4373490-1 e , Id 4373512-6, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E- 16/002/002036/2019, a cargo da IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI-E-16/002/002036/2019.\r\n, Id. 4373490-1, , Id. 5121788-0 e \r\n, Id 4373512-6, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E- 16/002/004825/2019, a cargo da IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI-E-16/002/004825/2019.\r\nId: 2749051\r\n"
        ],
        "2749052": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 09 de julho de 2026: LEONARDO \r\nDUQUE DE SOUZAANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONIRENATO ALVES ROMERO, Id. 5129584-9 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/005946/2024, a cargo da CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., ficando revogado, com validade a partir de 09/07/2026, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC Regional III, Publicado no D.O nº 041, pág 24 de 06 de março de 2026, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330002/005946/2024.\r\nId: 2749052\r\n"
        ],
        "2749053": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nVANIL DE OLIVEIRA DA SILVA, Id. 2841143-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330001/001060/2026.\r\n13.07.2026\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2026, \r\n, Id. 5106332-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/021808/2026.\r\nId: 2749053\r\n"
        ],
        "2749061": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro F, como Presidente, \r\nJOSENIL RENOVATO, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO \r\nMONTEIRO DE AZEVEDO , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para a \"AQUISIÇÃO DE CONVERSORES SOBRESSALENTES PARA OS MACROMEDIDORES RESPONSÁVEIS PELA MEDIÇÃO DE ÁGUA ENTREGUE AS CONCESSIONÁRIAS, para a GERÊNCIA DSG-5”,de que trata o Processo SEI-150017/001292/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.853-00.\r\nId: 2749061\r\n"
        ],
        "2749068": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex segurado(a) OLIVEIRO GONCALVES PEREIRA, matrícula 1003991, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.322,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2014. Processo SEI Nº PD-04/153.124/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NILCEA FARIA DE MENDONCA, matrícula 27.826-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.200,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.117/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERCULANO SILVA FILHO, matrícula 130.874-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 8.810,16, correspondente a cota de 100,00%, no período de a 05/05/2021, e no valor de R 4.405,08 correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 06/05/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/154.227/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) HERCULANO SILVA FILHO, matrícula 130.874-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 4.405,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.227/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADINALDO MOURA BARBOSA, matrícula 22019, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.84/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARLENE RAMOS BARROS,matrícula 1206561-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.663,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.39/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARLENE RAMOS BARROS, matrícula 160737-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.640,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.39/2020.\r\n, na qualidade de na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALMIR ROCHA VIEIRA, matrícula 32.331-1, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.063,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/144.42/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada NILZA MONTEIRO DE ANDRADE PEIXOTO, matrícula 00-5000188-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.738,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/144.40/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IZAIAS DOMICIANO GURGEL, matrícula 13985, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.448,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2019. Processo SEI Nº PD-04/137.33/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JORGE DA SILVEIRA PACHECO, matrícula 00-0087674-8, cargo de TRABALHADOR do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.553/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do (ex-segurado ROBERTO ARAUJO, matrícula 00-0123424-4, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.194,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2018. Processo SEI Nº PD-04/139.48/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAIR FRANCISCO DE MACEDO, matrícula 00- 0029012-2, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.111,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.73/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIEZER STABILLE MOREIRA, matrícula 00-0176181-6, cargo de MÉDICO do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 3.910,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2018. Processo SEI Nº PD-04/137.39/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RAUL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula 00-0616994-0, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 1.356,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2015. Processo SEI Nº PD-01/009.477/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON FERREIRA DE ANAIDE, matrícula 23338, cargo de CORONEL do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 25.324,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/148.10/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) CARLOS PEREIRA DE FIGUEIREDO, matrícula 183673, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 14.862,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2015. Processo SEI Nº PD-01/017.84/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ENEDIO JOSE NOGUEIRA, matrícula 00-0105885-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.598,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/146.579/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OLIVEIROS DANTAS DE SOUSA, matrícula 39537-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.093,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.160/2019.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) HELENI BARBOSA, matrícula 8104246-7, cargo de AUX. OPER. DE SERV. SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 811,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/136.75/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado JOSE ROBERTO LOUREIRO VIEIRA, matrícula 00-0021744-8, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.535,66, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/136.87/2018.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado JOSE ROBERTO LOUREIRO VIEIRA, matrícula 00-0021744-8, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.535,66, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/136.87/2018.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado JOSE ROBERTO LOUREIRO VIEIRA, matrícula 00-0021744-8, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.535,66, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/136.87/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) GERALDO BRUNO, matrícula 9397-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.233,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.102/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MAURO PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0021911-3, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.458,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/152.21/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERMES DO NASCIMENTO, matrícula 90373, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.314,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.225/2018.\r\nId: 2749068\r\n"
        ],
        "2749076": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\n, ID 5175667-6, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 25 de junho de 2026, publicado em 01/07/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO SEI-210001/051965/2025.\r\n.2026\r\n, ID 5166537-9, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação, em caráter definitivo, efetuada através de Ato, datado de 03 de julho de 2026, publicado em 07/07/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.PROCESSO SEI-140001/041479/2023.\r\n.07.2026\r\n, ID 5167244-8, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação, em caráter definitivo, efetuada através de Ato, datado de 06 de julho de 2026, publicado em 08/07/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO SEI- 140001/058857/2024.\r\n, ID 5159610-5, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO SEI-210001/000157/2023, SEI-210001/086302/2025.\r\nId: 2749076\r\n"
        ],
        "2749082": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000507/2025, os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n057//SEPOL/2026\r\nAquisição e instalação de capelas de exaustão e portas de armários para os laboratórios do Instituto de Criminalística Carlos Éboli/DGPTC/SGPTC/SEPOL.\r\nOXICAMP LABORATORIAL LTDA\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n4.379.368-1\r\nFiscal\r\n5.037.552-0\r\nFiscal\r\n5.148.488-9\r\nFiscal Substituto\r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\n\r\nId: 2749082\r\n"
        ],
        "2749084": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.639-6, ID Funcional nº 4218941-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002738/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.474-4, ID Funcional nº 4211713-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10300490/2011.\r\n\r\n, Nutricionista, matricula nº 3.054.226-0, ID Funcional nº5023215-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/005305/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.626-0, ID Funcional nº 3911894-0, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/047053/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.762-0, ID Funcional nº 4191793-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/032043/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.116-2 e nº 950.997-7, ID Funcional nº 1730923-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003000/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.979-2 e Professor Docente II, matricula nº 5.010.352-2, ID Funcional n º4031707-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer aregência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/016/602/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.453-9, ID Funcional nº 4357312-6, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/3920/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.343-4, ID Funcional nº 4283795-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/056378/2026.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.146-1, ID Funcional nº 577792-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002898/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.078-6 e nº 953.431-4, ID Funcional nº 4254790-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/2633/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.187-2 e nº 920.828-1, ID Funcional nº 3461075-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10301997/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.401-8, ID Funcional nº 3700143-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037 /000255/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.540-7 e nº 3.066.018-7, ID Funcional nº 4206902-5, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/006151/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.770-9, ID Funcional nº 4200275-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/016419/2024.\r\n\r\n, PROFESSO DOCENTE I, matricula nº 974.332-9, ID Funcional nº 4424225-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048916/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.728-6 e nº 840.556-5, ID Funcional nº 3500934-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/003128/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.545-6, ID Funcional nº 3477602-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/007588/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.057-9, ID Funcional nº 3748876-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048301/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 927.619-7, ID Funcional nº 4254919-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/018465/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.379-7 e nº 926.965-5, ID Funcional nº 3441774-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/102909/2018.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.396-6, ID Funcional nº 3992944-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001468/2021.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.031-6, ID Funcional nº 4007266-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/005469/2021.\r\npelo prazo de 4 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.981-6, ID Funcional nº 4199643-7, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/6424/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.592-6 e nº 5.013.804-9, ID Funcional nº 3509994-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004755/2024.\r\nId: 2749084\r\n"
        ],
        "2749085": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.299-3, ID Funcional nº 5091098-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.676-6, ID Funcional nº 4188398-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.464-0 e nº 839.458-7, ID Funcional nº 3371328-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.412-8, ID Funcional nº 420840-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/024084/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.036.839-3, ID Funcional nº 5010435-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/024084/2026.\r\n, Agente administrativo, matricula nº 224.964-7, ID Funcional nº 4219657-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.304-2, ID Funcional nº 4323474-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.065.351- 3, ID Funcional nº 5030100-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.833-7, ID Funcional nº 5033275-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.053.000- 0, ID Funcional nº 5022438-7, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n\r\n\r\nex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.514-1, ID Funcional nº 4327728-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.100-5, ID Funcional nº 4200936-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.736-4, ID Funcional nº 5025696-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.784-4, ID Funcional nº 4199597-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.373-1, ID Funcional nº 4283448-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.816-8, ID Funcional nº 4261892-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.401-7, ID Funcional nº 4386489-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 861.440-6, ID Funcional nº 1984255-4, em local próximo à residência, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.431-8, ID Funcional nº 4393053-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.064-0, ID Funcional nº 4414327-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.793-0, ID Funcional nº 549620-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.524-2 e nº 934.900-2, ID Funcional nº 558598-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.401-7 e nº 950.806-0, ID Funcional nº 4261150-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.560-9, ID Funcional nº 1967672-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/024084/2026.\r\n, Assistente Técnico de Identificação Civil, matricula nº 3.062.096-7, ID Funcional nº 5028573- 4, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/024084/2026.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.290-3, ID Funcional nº 3109760-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/024084/2026.\r\n\r\nENEIDA SANTOS DE ALMEIDA, Perito Criminal, matricula nº 810.725-2, ID Funcional nº 2966604-0, fora de plantão, serviços internos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024084/2026.\r\nADRIANA NUNES ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.514- 1, ID Funcional nº 4327728-4, concedida através do Ato datado de 19/05/2025 e publicado no Diário Oficial de 28/05/2025. Processo nº SEI- 080001/016802/2025.\r\nId: 2749085\r\n"
        ],
        "2749099": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\n, a contar de 27/04/2026, \r\n, matr. nº 41.330-2 / ID 51358298, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/018392/2026.\r\n, a contar de 12/03/2026, \r\n, matr. nº 422741 / ID: 50236881, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/011265/2026.\r\nGUILHERME LORIATO POTRATZ, matr. nº 43.059-5 / ID: 51588781, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/013406/2026.\r\n, a contar de 30/04/2026, \r\n, matr. nº 40.227-1/ ID 51146207, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/019610/2026.\r\nTHIAGO MEDEIROS CARVALHO, matr. nº 42.350-9/ ID 51483203, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/011216/2026.\r\n, a contar de 06/02/2026, \r\n, matr. nº 40.299-0 / ID 50893203, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/011216/2026. Processo nº SEI-260006/006067/2026.\r\n, matr. n.º 32.728-8 / ID 25437062, lotado na Faculdade deFormação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/009107/2026.\r\n\r\nmatr. nº 38.451-1 / ID 50369725, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/009862/2026.\r\n\r\n, matr. nº 39.162-3 / ID 50758705, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/010467/2026.\r\na contar de 09/12/2025, \r\n, matr. nº 357764 / ID 30728720, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/064456/2025.\r\nDE 13.07.2026\r\nPATRICIA HELENA DA SILVA COSTA, 41.225-4, ID nº 51351790, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-06, código 86, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/025613/2026.\r\nCECILIA IARA GOMES KABARITE, 37.125-2, ID nº 44590580, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Psicologia Aplicada - SPA, símbolo FG-03, código 470, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/016887/2026.\r\nEXONERA CAMILA CARDOSO NOGUEIRA, 39.542-6, ID nº 50838296, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Assessoria Técnica de Infraestrutura de Salas e Laboratórios de Graduação, símbolo CC-09, código 3093, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023200/2026.\r\nNOMEIA SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS, 44.082-6 ID nº 51780321, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Técnica de Infraestrutura de Salas e Laboratórios de Graduação, símbolo CC-09, código 3093, a contar de 06/07/2026. Processo nº SEI-260006/023200/2026.\r\nCINTIA BORGES ARISA CORREA DE CASTRO, matr. nº 31.541-6, ID nº 202240, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenadoria de Análise e Projeto de SOFTW, símbolo CC-09, código 1245, a contar de 30/06/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 260006/028432/2026.\r\n, matr. nº 36.417-4, ID nº 44336535, como substituto de LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, ID nº 43539378, no exercício do Cargo em Comissão de Procurador Coordenador CEJ, símbolo CC-07, código 93, durante os períodos de 10/06/2026 a 09/07/2026, e 21/07/2026 a 18/09/2026 por motivo de licença paternidade e férias. Processo nº SEI-260006/023241/2026.\r\n, matr. nº 42.364-0, ID nº 51492652, como substituta de TAÍS VIEIRA ROCHA, matr. nº 36.710-2, ID nº 44544200, no exercício do Cargo Comissionado de Coordenadora da COCURSO, símbolo CC-09, código 539, durante o período de 25/05/2026 a 23/06/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/028630/2026.\r\nDESIGNA DESIRÉE RAMOS DO CARMO POELL, 42.672-6, ID nº 51529521, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe Seção de Rouparia e Lavanderia, símbolo FG-03, código 465, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260007/007299/2026.\r\nEXONERA MARCELO MARTINS LIMEIRA DOS SANTOS, matr. nº 40.730-4, ID nº 51291592, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 115, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nGABRIEL ALEXANDRE VIANNA COUTO, matr. nº 43.339-1, ID nº 51646641, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Gestão de Equipamento, símbolo FG-02, código 3113, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/028447/2026.\r\n, matr. nº 43.601-4, ID nº 51705982, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 2109, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/028219/2026.\r\nGUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA,matr. nº 35.511-5, ID nº 44042060, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço Financeiro SR3, símbolo FG-01, código 1304, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nFELIPPE AUGUSTO SILVA GOMES,41.402-9, ID nº 51372550, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Serviço de Apoio Administrativo ao Gabinete da PR-3, símbolo FG-01, código 340, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\n41.402-9, ID nº 51372550, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1304, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/023713/2026.\r\n40.967-2, ID nº 51283174, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço Administrativo/SR3, símbolo FG-01, código 700, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nGUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA,matr. nº 35.511-5, ID nº 44042060, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 700, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\n40.967-2, ID nº 51283174, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Controle, símbolo CC-09, código 115, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nDAIANE CRISTINE CAMARGO BARREIRA CANTARI,43.139-5, ID nº 51605490, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social - Publicidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Articulação Institucional, símbolo CC-09, código 159, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nmatr. nº41.589-3, ID nº 51382156, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Relações Públicas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Produção de Eventos, símbolo CC-09, código 252, a contar de 15/06/2026. Processo nº SEI- 260006/023713/2026.\r\n41.542-2, ID nº 51383047, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 340, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI- 260006/023713/2026.\r\nId: 2749099\r\n"
        ],
        "2749102": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do docente JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matr. nº 36.700-3, os Docentes: (UERJ- PRESIDENTE), (UERJ), \r\n(UFF); sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI-260006/030738/2026.\r\nId: 2749102\r\n"
        ],
        "2749103": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nsindicância para apuração de fatos e responsabilidades constantes no processo nº SEI- 260007/024009/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão, integrada pelos servidores: \r\nDANIELLE PEREIRA PAULOGABRIELA DA \r\nROCHA TEIXEIRA, matr. nº 41.155-3; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/030132/2026.\r\nId: 2749103\r\n"
        ],
        "2749210": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional 50247760, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 150001/008047/2026.\r\nId: 2749210\r\n"
        ],
        "2749123": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNACOMISSÃO PARA PROCEDÊ-LA\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no processo SEI-260006/023929/2026,\r\nRESOLVE:\r\nINSTAURAR sindicância de natureza investigativa para apurar os fatos que são objeto do processo SEI-260006/023929/2026;\r\nDesignar para proceder a sindicância no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: Alexandre Sant'Anna Leandro dos Santos, matrícula 36210-3. Bernardo André de Assis Abreu, matrícula 36210-3. Larissa Cunha Pinheiro, matrícula 42583-5.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2026\r\nVALERIA SANTOS\r\nDiretora do Cepuerj\r\nId: 2749123\r\n"
        ],
        "2749133": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nJOSE WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI , CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19590555, vínculo 1, matrícula 820031-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-320001/000010/2026.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 16.347,93\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 8.991,36\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II - R 7.341,86\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 2.452,19\r\nProventos - R 35.133,34\r\nLUIZ EDUARDO THEDIM BRANDT, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32348339, vínculo 1, matrícula 803417-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito o ato de 03/03/2026. \r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-080001/000871/2026.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 4.806,36\r\nNúmero de anos excedentes: 12\r\nPercentual a Receber: 84%\r\nProventos: R 4.037,34\r\nILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30420873, vínculo 1, matrícula 813671-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. \r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/026748/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.848,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.566,77\r\nProventos - R 4.415,45\r\nCRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28782046, vínculo 1, matrícula 290037-1, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-180005/001193/2025.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 14.785,38\r\nNúmero de anos excedentes: 26\r\nPercentual a Receber: 112%\r\nProventos: R 16.559,63\r\nId: 2749133\r\n"
        ],
        "2749134": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA FILHO, matrícula 00-0032593-6, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 11.284,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.200/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) WALTER SIMOES, matrícula 1047588, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.415,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.195/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA ANTONIA AMADO QUEIROZ, matrícula 9928, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.676,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.97/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) DOW FRIEDMAN, matrícula 00-0283949- 6, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 4.710,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.218/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) DOW FRIEDMAN, matrícula 00- 0283949-6, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 4.710,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.218/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VIVALDO GONCALVES DE LIMA, matrícula 00-0017944-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.448,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/137.75/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex segurado(a) DILCEA RIBEIRO LIMA, matrícula 290678-2, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO ESTRJ, a pensão por morte, no valor de R 6.147,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.571/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOSE CARLOS MENDONCA JOBIM, matrícula 359208, cargo de AUDITOR FISCAL DARECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.223,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.104/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula 00- 0193936-2, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2017. Processo SEI Nº PD- 04/146.315/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PAULO CESAR PEREIRA DA CUNHA, matrícula 00-5002786-1, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 448,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2015. Processo SEI Nº PD-04/146.301/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEDIR THEODOLIR TEDIN, matrícula 336867, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2022. Processo Nº SEI- 040150/001869/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado GILVADO CAVALCANTE DE CARVALHO, matrícula 90348, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.990,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2026. Processo Nº SEI-040014/010159/2026.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) NATHAN GOMES NETO, matrícula 70224, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.113/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARIA CLARA DA SILVA LESSA, matrícula 515558-5 e 194720-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.339/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARIA CLARA DA SILVA LESSA, matrícula 194720-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.339/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) INGRID GESIANE PAZ DA SILVA FERREIRA, matrícula 00-0961411-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.368,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2018. Processo SEI Nº PD-04/135.2/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado GENECY FIRMINO DA SILVA, matrícula 111441, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.987,37, correspondente a cota de 100%, no período de 17/02/2021 a 19/09/2021, e no valor de R 3.993,69, correspondente a cota de 50,00% a partir de 20/09/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/142.83/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) GENECY FIRMINO DA SILVA, matrícula 111441, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.993,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.83/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LECY TEIXEIRA GOMES, matrícula 00-5014782-6, cargo de DATILÓGRAFO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 403,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2019. Processo SEI Nº PD-04/148.21/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON RAFFLIS SILVA, matrícula 31521, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 14.709,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.61/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) FELIPE ALVES DOS SANTOS, matrícula 9482, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.602,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/137.95/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO MOSQUEIRA CESAR, matrícula 00- 0030304-0, cargo de AGENTE AUX ADMINISTRATIVO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.38/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 101042-0, cargo de 2° TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.401,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2014. Processo SEI Nº PD-01/020.280/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO DO NASCIMENTO, matrícula 00-0106043-3, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 20.617,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.265/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALMIR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 00-0008175-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.001,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.108/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) SUELI MAIA DE CARVALHO, matrícula 00-0047212-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2019. Processo SEI Nº PD- 04/144.58/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) SUELI MAIA DE CARVALHO, matrícula 00-0509019-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2019. Processo SEI Nº PD- 04/144.58/2019.\r\nId: 2749134\r\n"
        ],
        "2749136": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATO DO GERENTE\r\no ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO de 08/11/2024, página 18, 1ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12/11/2024, referente à concessão de Pensão Por Morte Previdenciária à Sra. JOSILAINE AZEVEDO DE FREITAS AMAZONE, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE AMAZONE ROSA, matrícula 66444-1, ID Funcional 21796823, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM. Processo Nº SEI-PD-04/143.388/2021.\r\nId: 2749136\r\n"
        ],
        "2749149": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 09/07/2026,\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 06.07.2026\r\nPROCESSO SEI-320001/001803/2026\r\nOnde se lê:... Fillipe Barros de Sá, Id. Funcional nº 514874-1...\r\nLeia-se:...Fillipe Barros de Sá, Id. Funcional nº 5173610-1....\r\nId: 2749149\r\n"
        ],
        "2749176": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51681340, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/076096/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218437, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição do Gericinó, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/078072/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296337, com validade a contar de 24 de junho de 2026, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/076826/2026.\r\nId: 2749176\r\n"
        ],
        "2749177": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 05 de setembro de 2025, à Soldado Bombeiro Militar TEMP/06/22 , RG 2201.298 CBMERJ, Id Funcional 0051311860, CPF 170.XXX.167- 12, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/041537/2025.\r\nId: 2749177\r\n"
        ],
        "2749181": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40518000, vínculo 01, matrícula nº 834.413-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/059964/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34828338, vínculo 01, matrícula nº 5.014.834-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/058336/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43328784, vínculo 01, matrícula nº 944.571-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/049952/2026.\r\n, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34438858, vínculo 01, matrícula nº 5.005.642-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/014766/2026.\r\nId: 2749181\r\n"
        ],
        "2749188": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000005/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\nContrato 050/SEPOL/2025\r\nPrestação de Serviço de Capacitação para ministrar curso, no formato In Company, sobre o tema Gerenciamento de Stress, aos Policiais Civis da Secretaria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.\r\nINTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION NO BRASIL (ISMA-BR), inscrita no CNPJ sob o nº 03.915.909/0001-68.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nCarla de Oliveira Furtado\r\n4.349.941-4\r\nFiscal\r\nBruno de Almeida Dias\r\n4.177.326-8\r\nFiscal \r\nJanilson Felix Duarte Pinheiro\r\n4.330.508-3\r\nFiscal\r\nFlavio Vitor Savietto Marins Santos\r\n565.399-1\r\nFiscal substituto\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\n\r\nId: 2749188\r\n"
        ],
        "2749192": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/072044/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 13/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ELEVADORES ELBO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, nos elevadores da Procuradoria Geral do Estado - 3 (três) elevadores para portadores de necessidades especiais e 1 (um) elevador monta-carga -, conforme abaixo:\r\nTitulares:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703\r\n, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\nSuplentes:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, ID Funcional nº 43721427\r\n, Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 99991969\r\nTitulares:\r\n, Assistente, ID nº 99991730\r\n, Bombeiro Militar, ID nº 6130267\r\nSuplentes:\r\nEngenheiro, ID nº 50217410\r\n, Assistente, ID nº 50142569\r\n, Assistente, ID nº 50116355\r\nEngenheiro, ID nº 44323816;\r\n, Assessora, ID nº 43424619\r\nId: 2749192\r\n"
        ],
        "2749193": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/000936/2026, os gestores e fiscais da contratação de serviços de manutenção dos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças, junto à empresa REDENTOR EXTINTORES DO BRASIL LTDA (CNPJ.: 49.570.501/0001-00), instrumentalizada pela nota de empenho nº 2026NE00640, conforme abaixo:\r\nTitulares:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703\r\n, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\nSuplentes:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, ID nº 43721427\r\n, Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 99991969\r\nTitulares:\r\n, Assistente, ID nº 99991730\r\n, Bombeiro Militar, ID nº 6130267\r\nSuplentes:\r\n, Engenheiro, ID nº 50217410\r\n, Assistente, ID nº 50142569\r\n, Assistente, ID nº 50116355\r\n, Engenheiro, ID nº 44323816;\r\n, Assessora, ID nº 43424619\r\nId: 2749193\r\n"
        ],
        "2749220": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 27 de abril de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 MATHEUS RANGEL DA CUNHA, RG 2200.879, Id Funcional 5130651-4, CPF 859.XXX.855-50, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270006/031909/2025.\r\nId: 2749220\r\n"
        ],
        "2749252": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.07.2026\r\nSEI-270006/020381/2025, SEI-270003/001938/2026, SEI-270003/002275/2026, SEI-270003/002158/2026, SEI- 270003/002332/2026, SEI-270003/002230/2026, SEI- 270003/002816/2026 E SEI-270003/002925/2026 Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, ACATOo julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de unidades de saúde que tem por objeto a prestação continuada de serviços de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270006/020381/2025; o referido certame, com a HABILITAÇÃO dos seguintes prestadores: UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 40.294.225/0001-12; UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 68.709.211/0001-31; CASA DE SAUDE JOAO XXIII LTDA, CNPJ 29.619.822/0001-37; HOSPITAL SANTA HELENA, CNPJ 28.847.176/0001-00; HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S/A, CNPJ 00.618.524/0001-40; HOSPITAL VIVER MAIS S/A, CNPJ 30.080.438/0001-98; e HOSPITAL NURSING CARE LTDA, CNPJ 35.654.693/0001-10.\r\nSEI-270006/020381/2025 C/C SEI- 270003/002551/2026 Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, ACATO o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de unidades de saúde que tem por objeto a prestação continuada de serviços de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270006/020381/2025; o referido certame, com a INABILITAÇÃO do seguinte prestador: CASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A, CNPJ 35.654.693/0001-10, por não preencher os critérios de inclusão no documento convocatório (Edital de Credenciamento Público nº 001/2026, publicado no DOERJ nº 065 de 13 de abril de 2026), mormente no que tange ao Item 5 do referido instrumento editalício.\r\n\r\nId: 2749252\r\n"
        ],
        "2749259": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.07.2026\r\nSEI-270006/020381/2025, SEI-270003/002097/2026, SEI-270003/003074/2026, SEI-270003/003075/2026 E SEI- 270003/003076/2026 - - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveiso julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de unidades de saúde que tem por objeto a prestação continuada de serviços de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270006/020381/2025 o referido certame, com a HABILITAÇÃO dos seguintes prestadores: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CNPJ 35.917.970/0001-30, HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CNPJ 60.922.168/0025-53, HOSPTAL SÃO JOSÉ CNPJ 60.922.168/0010-77 e HOSPITAL SANTA TERESA CNPJ 60.922.168/0004-29.\r\n\r\nId: 2749259\r\n"
        ],
        "2749261": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42699738, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo SEI-210001/065540/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824153, com validade a contar de 17 de junho de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/078778/2026.\r\nId: 2749261\r\n"
        ],
        "2749274": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2026\r\nId 4382656-3, LUCIANO MARQUES GOMESId 616562-1 para comporem a Comissão de Planejamento; Id 5100045-8, como gestora do contrato, EDSON PACHECO PEREIRA JUNIORGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAId 5103279-6, para compor a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, Id 5075062-3, referente à contratação de empresa especializada em serviços de capacitação de servidores que atuam na Assessoria Jurídica da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo SEI nº260004/002065/2026.\r\nId: 2749274\r\n"
        ],
        "2749278": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2026\r\nId 4338329-7, NÚBIA RIBEIRO ROMA LIVINOId 5029155-6, para comporem a Comissão de Planejamento; Id 5031963-9, como gestor do contrato, e como gestora substituta DIANA MIRANDA CASTELLANIJUDITH ALMEIDA DE MELLOId 5029155-6, para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,, Id 502915-9, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica e montagem de kits de material didático para a Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo nº SEI-260004/000766/2026.\r\nId: 2749278\r\n"
        ],
        "2749285": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. 4380097-1, , Id. 4261768-5 e , Id. 4271817-1 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidorJOSÉ ANTÔNIO GOMESRENATO ANATHOLIO DOS SANTOS DE CASTRO, Id. 4261768-5, e os servidores JORGE ALLYSON AZEVEDOBERNARDO CALIL MACHADO NETTO, Id. 4377519-5 para comporem a equipe de Fiscalização, referente à aquisição de computadores (desktops) e notebooks, conforme os autos do processo público SEI- 260004/001765/2025.\r\nId: 2749285\r\n"
        ],
        "2749292": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAL de Contrato o servidor JULIO CESAR GARCIA PEREIRA GUIMARÃES - ID: 51728214-1 da FAETEC Mendes, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/011456/2024.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAL de Contrato o servidor ADEMILDES BARRETO DA COSTA - ID: 419.88035-1 da FAETEC Itaocara, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007556/2024.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores JAMILSON OLIVEIRA DE BARROS, ALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA - ID: 44046880-1, - ID: 44129327-1LIDIANE DE SOUZA SILVA - ID: 44173963-1 da FAETEC Itaocara, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007556/2024.\r\n\r\nId: 2749292\r\n"
        ],
        "2749309": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA \r\n.2026\r\nID Funcional nº 51570092, do cargo em comissão de Assessora de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal Processo nº SEI- 210001/073078/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2026\r\nId: 2749309\r\n"
        ],
        "2749311": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 KEVIN WILLIAN DOS SANTOS RODRIGUES, RG 2200.199, Id Funcional 5131431-2, CPF 174.XXX.157-40, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/031897/2025.\r\nId: 2749311\r\n"
        ],
        "2749317": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/07/2026\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344361-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor (símbolo DAS-8), para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da \r\nCoordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributaria, da Subsecretaria de \r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040006/030169/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953266-0, da Superintendência de Representação e Reforma Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo SEI-040007/000051/2026.\r\nId: 2749317\r\n"
        ],
        "2749335": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\npara apurar os fatos que ensejaram a abertura do processo SEI-080001/023797/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Cristiane Batista Moreira da Silva - ID Funcional nº 5138024-2.\r\nId: 2749335\r\n"
        ],
        "2749352": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESIGNA COMO SINDICANTE ÚNICA PARA APURAÇÃO DE FASE CONTRADITÓRIA RELATIVAS AO PROCESSO SEI- 260006/003760/2025.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/003064/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Simone Correa Lopes de Almeida - matrícula 32.774-2, como sindicante única para apuração de fase contraditória relativas ao processo nº SEI-260006/003760/2025.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2749352\r\n"
        ],
        "2749353": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nATUALIZA A COMISSÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260007/016785/2024,\r\nRESOLVE:\r\nAtualizar a composição da Comissão de Segurança Hospitalar, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:\r\nNeemias Espindola dos Santos, Coordenador Geral de Emergência, Mat. 34.092-7;\r\nLúcia Cristina Pereira Dantas, COMHUPE, Mat. 43.217-9;\r\nSérgio Luiz do Logar Mattos, CAM, Mat. 30.232-3; \r\nRogério Marques de Souza, COEN, Mat. 31.026-8;\r\nRenato Ferreira e Cunha, CST, Mat. 36.836-5\r\nEduardo Almeida Ribeiro de Castro, CCIH, Mat. 26.993-6;\r\nAndré Herdy Afonso Alves de Lima, Coordenadoria do Plantão Geral, Mat. 41.446-6;\r\nJoão Roberto Fartura, COSET/DES-SAUDE, Mat. 27.689-9;\r\nDaniela Maria Rodrigues Ramos, DA, Mat. 37.111-2;\r\nMauro Frickmann Mundstock, DIVLS/DA, Mat. 36.459-6;\r\nHenrique Constantino da Silveira, DHH/DA, Mat. 36.260-8;\r\nEric Daniel Grigorovski, Seção de Portaria, Mat. 37.974-3;\r\nRoberta Barbosa Chaves Direito, DESIT, Mat. 31.952-5;\r\nOrlando Lima de Saboya Barros, DIH, Mat. 7.233-0;\r\nLourival José Passos Moreira, Serviço de Engenharia Clínica, Mat. 7.233-0\r\nSilvana Ferraro, DINUTRI, Mat. 30.183-8;\r\nSuzete Henrique da Silva, Serviço de Farmácia, SES-RJ Mat. 851.957-1;\r\nMarco Antônio da Silva Miranda, Divisão de Segurança do Centro Biomédico, Mat. 7.378-3;\r\nMaria Lucia Duarte Calazan, NAE, Mat. 27.554-5\r\nCarla Campos do Nascimento, NIR, Mat. 37.006-4;\r\nLuana Ferreira de Almeida, NSP, Mat. 34.955-5;\r\nAna Cristina Amorim Dantas, NVSH/Gerência de Risco, Mat. 34.945-6;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2749353\r\n"
        ],
        "2749376": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " CIA PENAL\r\nE SUL FLUMINENSE\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 10/07/2026\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/07/2026\r\nProcesso nº SEI-210001/000029/2025\r\nOnde se lê: ROBERTO NUNES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4321170-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLeia-se: FABIANO SANTOS DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4268137-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nD.O. DE 10/07/2026\r\nPAGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/07/2026\r\nProcesso nº SEI-210001/000029/2025\r\nOnde se lê: FERNANDA DE LIMA FONTELLES, Inspetora de Polícia Penal, ID: 51522616, Psicologa;\r\nLeia-se: FERNANDA DE LIMA FONTELLES, Psicóloga, ID: 5152261- 6;\r\nId: 2749376\r\n"
        ],
        "2749378": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 15.07.2026\r\nem virtude de aprovação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para o cargo de Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, constante do Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº SEI-260009/005264/2023.\r\nId: 2749378\r\n"
        ],
        "2749391": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 18/03/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2° e 132 incs. I e V 1° e 4°, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual n° 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , CAPITÃO PM (RG38.083) do QOA/Q-I, alistado de 04/08/82, com 34 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos do processo E- 09/108/50/2013. e tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 350009/018104/2025.\r\nId: 2749391\r\n"
        ],
        "2749394": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a manifestação da Corregedora/SEGOV, instituída pela Resolução SEGOV Nº 183 de 27 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2026, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, dentro do prazo originalmente fixado, conforme o art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n.° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n*Omitido de 02/07/2026.\r\nId: 2749394\r\n"
        ],
        "2749397": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 09.07.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099310, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/067929/2026.\r\nId: 2749397\r\n"
        ],
        "2749398": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nConsiderando a manifestação da Corregedora/SEGOV, instituída pela Resolução SEGOV Nº 184 de 01 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2026, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, dentro do prazo originalmente fixado, conforme o art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n*Omitido de 10/07/2026.\r\nId: 2749398\r\n"
        ],
        "2749405": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\n, matr. nº 35.958-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio de Cooperação Técnica nº 0047/26, entre a UERJ e o SEBRAE/RJ. Processo nº SEI E-26/007/5341/2016.\r\nLIA CECILIA BAKER FONSECA VALLS PEREIRA, matr. nº 06.452-7/ ID: nº 25595520, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/022145/2026.\r\nFERNANDA DEUS DA SILVA, matr. nº 39.573-1/ID: nº 50838571, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/022163/2026.\r\nNOMEIA VANESSA CIANCONI VIANNA NOGUEIRA, matr. nº 38.566-6, ID nº 50373129, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1168, a contar de 10/06/2026. Processo nº SEI-260006/025227/2026.\r\n, matr. nº 33.524-0, ID nº 607781, como substituta de CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32.841-9, ID nº 6076602, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DEPFORP, símbolo CC-07, código 655, durante o período de 13/07/2026 a 01/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/028501/2026.\r\nId: 2749405\r\n"
        ],
        "2749406": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2026\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas, Processo nº SEI-260006/030376/2026:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nEstabilidade\r\n411165\r\na Cruz\r\nAssistente Administrativo\r\nDES-SAUDE\r\n01/06/2026\r\n413328\r\na Costa Ferreira Pinto\r\nProfessor Adjunto\r\nFCM\r\n09/06/2026\r\n414045\r\ne Paiva\r\nTécnico em Radiologia\r\nCST\r\n19/03/2026\r\n414540\r\ne Cássia Mendes Maciel\r\nTécnico de Enfermagem\r\nDG-HURHC\r\n22/06/2026\r\n414466\r\ne Lima\r\nMédico\r\nCAM\r\n16/04/2026\r\n410944\r\ne Lima\r\nTécnico em Radiologia\r\nCST\r\n14/05/2026\r\n416172\r\nos Anjos Peixoto\r\nAssistente Administrativo\r\nDESEG\r\n09/05/2026\r\n416404\r\ne Carvalho Veras\r\nAssistente Administrativo\r\nART\r\n09/05/2026\r\n416578\r\nAmanda Moreira Rodrigues Teixeira\r\nAssistente Administrativo\r\nART\r\n15/06/2026\r\n417931\r\no Nascimento Rodrigues\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\nNUT\r\n25/05/2026\r\n417998\r\na Silva\r\nAssistente Administrativo\r\nDECULT\r\n20/06/2026\r\n418194\r\nRaphael Simantob Costa\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPPAG\r\n20/06/2026\r\n418244\r\nLuiza Ribeiro Antelo\r\nAssistente Administrativo\r\nEDU\r\n20/06/2026\r\n418251\r\nos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nSIRIUS\r\n20/06/2026\r\n419556\r\na Silva Baptista\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n20/06/2026\r\n418053\r\na Silva Forrester\r\nAssistente Administrativo\r\nILE\r\n20/06/2026\r\n418087\r\na Silva Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nSIRIUS\r\n20/06/2026\r\n418103\r\ne Moura\r\nAssistente Administrativo\r\nCTC\r\n20/06/2026\r\n418129\r\no Nascimento\r\nAssistente Administrativo\r\nEDUERJ\r\n20/06/2026\r\n418210\r\nJoão Viter Martins Teixeira\r\nAssistente Administrativo\r\nDIRPI\r\n20/06/2026\r\n418665\r\nos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\nEDU\r\n20/06/2026\r\n418673\r\ne Freitas Junior\r\nProfessor Adjunto\r\nIBRAG\r\n20/06/2026\r\n418681\r\nRafael Loureiro Simões\r\nProfessor Adjunto\r\nIBRAG\r\n20/06/2026\r\n418012\r\nDaniel Dantas Abilio\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPSEA\r\n20/06/2026\r\n418640\r\nMonica Cristina Sobreira Silva\r\nProfessor Assistente\r\nFAF\r\n20/06/2026\r\n419168\r\nPedro Lago Ferrer\r\nMédico\r\nCAM\r\n20/06/2026\r\n419366\r\na Costa Lima\r\nPedagogo\r\nDEPSEA\r\n20/06/2026\r\n419416\r\ne Fátima Rocha Gomes\r\nPedagogo\r\nDEPSEA\r\n20/06/2026\r\n419432\r\nFábio Gatamorta\r\nProfessor Adjunto\r\nFEN\r\n20/06/2026\r\n419440\r\nPedro Soucasaux Pires Garcia\r\nProfessor Adjunto\r\nFEN\r\n20/06/2026\r\n416677\r\na Rocha Nogueira\r\nTécnico Audiovisual\r\nDESEG\r\n20/06/2026\r\n416685\r\nos Santos\r\nTécnico Audiovisual\r\nHUPE\r\n20/06/2026\r\n418889\r\na Silva Gualberto\r\nTécnico em Saúde Bucal\r\nODO\r\n20/06/2026\r\n419564\r\nThaís Jeronimo Vidal\r\nProfessor Adjunto\r\nIMS\r\n20/06/2026\r\n418913\r\nos Santos\r\nAssistente de Laboratório\r\nFCBS\r\n21/06/2026\r\n417956\r\nCaroline Medeiros Souza Freitas\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n21/06/2026\r\n418079\r\nAdriano Freire Castro\r\nAssistente Administrativo\r\nCAP\r\n21/06/2026\r\n415786\r\nos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n22/06/2026\r\n417881\r\ne Oliveira Junior\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n25/06/2026\r\n418236\r\nos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nDESENP\r\n26/06/2026\r\n417436\r\ne Paula\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\nDES-SAUDE\r\n26/06/2026\r\n417873\r\ne Oliveira\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n28/06/2026\r\n416495\r\ne Carvalho Negrões\r\nAssistente Administrativo\r\nCEPUERJ\r\n29/06/2026\r\n418780\r\ne Moraes Barbosa\r\nDesigner Gráfico\r\nCEPUERJ\r\n30/06/2026\r\n417949\r\ne Carvalho\r\nTécnico em TI\r\nDGTI\r\n30/06/2026\r\n419325\r\na Silva\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n01/07/2026\r\n418145\r\ne Souza Crespo\r\nAssistente Administrativo\r\nFCBS\r\n02/07/2026\r\n418848\r\ne Assis Oliveira\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n03/07/2026\r\n417964\r\ne Sales\r\nAssistente Social\r\nDES-SAUDE\r\n05/07/2026\r\n419143\r\na Silva Campos\r\nInspetor de Alunos\r\nCAP\r\n06/07/2026\r\n418061\r\nos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nFCBS\r\n06/07/2026\r\n418095\r\nWanja Trairi Guerra\r\nAssistente Administrativo\r\nPSI\r\n06/07/2026\r\n416990\r\nBianca Gama Pena\r\nProfessor Adjunto\r\nIME\r\n06/07/2026\r\n417824\r\nDaphne Schneider Cukierman\r\nProfessor Adjunto\r\nQUI\r\n06/07/2026\r\n418137\r\ne Lima Xavier\r\nAssistente Administrativo\r\nFSS\r\n08/07/2026\r\n394429\r\nDaniel Storti Netto Puig\r\nProfessor Assistente\r\nFCM\r\n10/06/2026\r\nId: 2749406\r\n"
        ],
        "2749407": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Docente , matr. nº 38718-3, instituída pela Portaria DIR nº 005/2026, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/016845/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2026\r\nPAG. 42 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/016845/2026\r\nId: 2749407\r\n"
        ],
        "2749410": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2026\r\nPAG. 51 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/030738/2026\r\nOnde se lê: ...JOSÉ DOS SANTOS ALVES\r\nLeia-se: ...FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES.\r\nId: 2749410\r\n"
        ],
        "2749414": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/07/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428440-3, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/030295/2026.\r\nId: 2749414\r\n"
        ],
        "2749425": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional 4208205-6, em substituição a , Id Funcional 2519808-4 como Encarregado da Subunidade Patrimonial 1.2.6. GSI/ASSINT - Assessoria de Inteligência, a contar de 1º de julho de 2026. Processo SEI-390004/000186/2026\r\nId: 2749425\r\n"
        ],
        "2749461": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2026, \r\n, Id. 5122663-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/021936/2026.\r\nEVANDRO XAVIER NATALIA, Id. 5128334-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos I, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/021936/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, Id. 5122827-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/021936/2026\r\nId: 2749461\r\n"
        ],
        "2749470": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.970.575-4, matrícula nº 267.280-6, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360016/000301/2026.\r\nId: 2749470\r\n"
        ],
        "2749539": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, Chefe da 05ª ROC, Id. 5129584-9, , Chefe da 02ª ROC, Id. 5142871-7 e , Chefe da 11ª ROC, Id. 4373778-1, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR - IPÊ, relativo ao Contrato nº 128/2010, Processo nº SEI- 330002/011797/2024.\r\n, Chefe da 12ª ROC, Id. 4373228-3, , Chefe da 02ª ROC, Id. 5142871-7 e , Chefe da 11ª ROC, Id. 4373778-1, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000687/2021, a cargo da IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., relativo ao Contrato nº 054/2022, Processo nº SEI- 160002/000687/2021.\r\nId: 2749539\r\n"
        ],
        "2749543": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.2026\r\nID Funcional nº 51512971, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 16/07/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2749543\r\n"
        ],
        "2749442": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nEVANDRO ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, na Corregedoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Tamires da Silva Morais, ID 5170350-5. Processo nº SEI- 330002/020828/2026.\r\nId: 2749442\r\n"
        ],
        "2749443": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nHELIO THIAGO PAULINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, na Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Ribeiro Fernandes, ID 5035159-1. - Processo nº SEI-330002/020820/2026.\r\nId: 2749443\r\n"
        ],
        "2749444": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nJOYCE DOS SANTOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, na Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rolisson Batalha Batista, ID 5130073-7. - Processo nº SEI-330002/020806/2026.\r\nId: 2749444\r\n"
        ],
        "2749482": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDANIEL NUNES MARINHO, Id. 5162157-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Jose Eugenio Mourão, ID 5116727-1. Processo nº SEI-330002/021439/2026.\r\nId: 2749482\r\n"
        ],
        "2749493": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/07/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 50122576/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Bangu, U.A. 118201030705584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/051404/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42561612/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bangu, U.A. 118201030705584, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Cristina Santos Assumpção, ID 50122576/2. Processo nº SEI-030001/051404/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50187538/01, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 118201030405573, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/076205/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43472460/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Bangu, U.A. 118201030705611, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/002291/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50206133/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 118201030405555, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/075619/2026.\r\n, com validade a contar de 23/03/2026, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 39322467/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Paraná, U.A. 118201030605511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/071677/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43888089/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 118201030605597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/071677/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388808-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paraná, U.A. 118201030605511, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Camacho Brito de Sousa, ID 3932246-7/1. Processo nº SEI-030001/071677/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50328212/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 118201030605502, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/050599/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50328212/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 118201030605502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/050599/2026.\r\nId: 2749493\r\n"
        ],
        "2749499": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art.75 do Decreto n° 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Academia de Polícia Penal. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210001/078428/2026.\r\n- ID: 5012516-8; \r\n- ID: 4381854-4; \r\n- ID: 1965024-8.\r\nId: 2749499\r\n"
        ],
        "2749500": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 72.204, do QP-1/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI-350010/012198/2026.\r\nSubtenente PM RG 66.888, do QP-1/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 29/04/2026. Processo nº SEI-350009/014284/2026.\r\nSubtenente PM RG 69.345, do QP-1/Q-I, praça de 22.05.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI-350024/023169/2025.\r\nSubtenente PM RG 78.986, do QP-1/Q-I, praça de 15.07.2002, com 31 anos de serviço, a contar de 17/04/2026. Processo nº SEI-350010/011943/2026.\r\nSubtenente PM RG 61.267, do QP-1/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350025/017784/2026.\r\nSubtenente PM RG 69.447, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-350026/011545/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.566, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.98, com 33 anos de serviço, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-350019/014359/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.330, do QP-3/Q-I, praça de 21.09.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-350010/012872/2026.\r\nSubtenente PM RG 68.623, do QP-1/Q-I, praça de 12.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-350023/011812/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.515, do QP-1/Q-I, praça de 15.05.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI-350025/022286/2026.\r\nSubtenente PM RG 79.381, do QP-1/Q-I, praça de 16.08.02, com 31 anos de serviço, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-350025/013246/2026.\r\nSubtenente PM RG 62.934, do QP- 1/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-350016/012785/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.613, do QP-1/Q-I, praça de 09.02.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350025/017317/2026.\r\nSubtenente PM RG 69.857, do QP-1/Q-I, praça de 30.06.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 28/07/2025. Processo nº SEI-350020/022935/2026.\r\nSubtenente PM RG 62.835, do QP-1/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 02/06/2026. Processo nº SEI-350021/022041/2026.\r\nSubtenente PM RG 65.403, do QP-1/Q1, praça de 19.07.1999, com 36 anos de serviço, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-350024/005485/2026.\r\nSubtenente PM RG 57.506, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.95, com 35 anos de serviço, a contar de 26/03/2026. Processo nº SEI-350020/017502/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.474, do QP-1/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-350025/020337/2026.\r\nSubtenente PM RG 65.969, do QP- 1/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350023/006205/2026.\r\nSubtenente PM RG 60.566, do QP-1/Q-I, praça de 16.09.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-350020/020067/2026.\r\nSubtenente PM RG 69.487, do QP- 1/Q-I, praça de 19.06.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 16/03/2026. Processo nº SEI-350021/020920/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.081, do QP-1/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-350002/005173/2026.\r\nSubtenente PM RG 66.595, do QP-1/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais 33 anos de serviço, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-350020/020257/2026.\r\nSubtenente PM RG 65.930, do QP-1/Q- I, praça de 04.11.1999, com 34 anos de serviço, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-350007/012946/2026.\r\nSubtenente PM RG 57.205, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.95, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI- 350009/007796/2026.\r\nSubtenente PM RG 69.504, do QP-1/Q-1, praça de 28.07.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-350020/028096/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.657, do QP-1/Q-I, de 28.02.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-350023/015620/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.718, do QP-1/Q1, praça de 30.11.1998, com 35 anos de serviço, a contar de 09/04/2026. Processo nº SEI-350014/009769/2026.\r\nSubtenente PM RG 59.665, do QP-1/Q-1, praça de 01.08.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/11/2025. Processo nº SEI-350024/015848/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM RG 99.221, do QP- 1/Q-I, praça de 04.06.13, com 13 anos de serviço, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-350021/025632/2026.\r\n3º Sargento PM RG 93.690, do QP- 1/QI, praça de 30.09.2011, com 15 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350025/019392/2026.\r\nSubtenente PM RG 63.815, do QP-1/QI, praça de 29.05.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/06/2026. Processo nº SEI-350024/016668/2025.\r\n3º Sargento PM RG 99.794, do QP- 1/QI, praça de 06.08.2013, com 13 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350003/003058/2026.\r\nId: 2749500\r\n"
        ],
        "2749503": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/07/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 42191076/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 118201030505536, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2026, publicado no DOERJ de 31/03/2026. Processo nº SEI-030001/069427/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42191076/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 118201031405538, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lorena Rodrigues Silva, ID 41791703/8. Processo nº SEI-030001/069427/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50320602/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 118201030305536, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070003/2026.\r\nVINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA, Assistente Executivo, ID 50140345/1, da função de Secretário do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 118201030905567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071275/2026.\r\nKELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 41464001/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 345 Y Juca Pirama - Brasil-Suécia, U.A. 118201030405579, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2025, publicado no DOERJ de 18/07/2025. Processo nº SEI-030001/074012/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347886-7/3, para exercer a função de Secretário do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 118201030905555, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Lafaete Lima de Araújo, ID 5035773-5/1. Processo nº SEI- 030001/065055/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 30284163/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 118201030905508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065376/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43493637/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 118201030705555, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Duarte Cunha Machado, ID 50740458/1. Processo nº SEI-030001/049358/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 35903910/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 118201030505539, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/066581/2026.\r\nId: 2749503\r\n"
        ],
        "2749514": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50199641/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 118201030705598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065464/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 35869968/1, da função de Diretor do CIEP 309 Zuzu Angel - Brasil-Colômbia, U.A. 118201030505522, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065656/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5027822-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 309 Zuzu Angel - Brasil-Colômbia, U.A 118201030505522, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kézia Soares de Souza Oliveira, ID 35869968/1. Processo nº SEI-030001/065656/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4375195- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 118201031205566, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Madalena Vasconcelos de Azevedo, ID 4411595-4/2. Processo nº SEI-030001/057552/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 35363347/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 118201030705593, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Marcelli Mont Alverne de Souza, ID 43040527/1. Processo nº SEI-030001/071760/2026.\r\nBRUNA ALEXANDRINA QUINTES MORADO, Prof. Doc. I, ID 43863906/2, da função de Diretor do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes - Brasil- Alemanha, U.A. 118201030505529, Município do São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065630/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42134803/3, para exercer a função de Diretor do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes - Brasil-Alemanha, U.A. 118201030505529, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Alexandrina Quintes Morado, ID 413863906/2. Processo nº SEI-030001/065630/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 34964207/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Bangu, U.A. 118201030705611, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/002288/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44558627/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Lobo Viana - Brasil-Espanha, U.A. 118201031205520, Tipo B, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/059352/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43809081/1, para exercer, com validade a contar de 10/07/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº Processo nº SEI-030001/076898/2026.\r\nRAQUEL DORNELAS DA SILVA FERRAZ, Prof. Doc. I, ID 50156535/1, da função de Diretor do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 118201030305585, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066251/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42526159/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 118201030305585, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/066251/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43520367/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 118201030305585, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/07/2025, publicado no DOERJ de 25/07/2025. Processo nº SEI-030001/066251/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43520367/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 118201030305585, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Dornelas da Silva Ferraz, ID 50156535/1. Processo nº SEI- 030001/066251/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42526159/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 118201030305585, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio de Assumpção, ID 43520367/1. Processo nº SEI-030001/066251/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33916004/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 461 Clovis Tavares, U.A. 118201031205504, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Tomé dos Santos, ID 33943052/1. Processo nº SEI-030001/066033/2026.\r\nMARCOS AURÉLIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 44191570/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 118201031505511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/06/2018, publicado no DOERJ de 15/06/2018. Processo nº SEI-030001/072117/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43499554/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio - Brasil-Itália, U.A. 118201030105577, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Souza de Lima e Cirne, ID 50315463/1. Processo nº SEI-030001/059981/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 50066072/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 118201031405553, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061059/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41852028/3, da função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 118201031405553, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061059/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50066072/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 118201031405553, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Martha Azevedo Val, ID 41852028/3. Processo nº SEI- 030001/061059/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43363113/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 118201031405553, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kurth Correa Waldhelm, ID 50066072/1. Processo nº SEI- 030001/061059/2026. \r\nId: 2749514\r\n"
        ],
        "2749526": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nJANE VIEIRA DE QUEIROZ DURANID 3156016-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de férias, 17/08/2026 a 15/09/2026 a servidora Celia Regina Nerva Burmann ID 4442717-4, titular do cargo de Gerente de Planejamento Orçamentário, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080007/003614/2021.\r\nId: 2749526\r\n"
        ],
        "2749537": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2026\r\n, Servente- CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34772545, vínculo 01, matrícula nº 5.014.049-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/062827/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34838040, vínculo 01, matrícula nº 5.020.684-6, nos termos do art 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/045124/2026,\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37345532, vínculo 01, matrícula nº 839780-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/045262/2026.\r\n, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35580550, vínculo 01, matrícula nº 5002544-4, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/035855/2026.\r\nSILVIA CRISTINA MANHAES NOGUEIRA DA CONCEICAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37799231, vínculo 01, matrícula nº 840.784-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/026567/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35009233, vínculo 01, matrícula nº 832146-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/024717/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36324370, vínculo 01, matrícula nº 5015311-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/017972/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38799430, vínculo 01, matrícula nº 830.065-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/013810/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40403750, vínculo 01, matrícula nº 281754-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030030/000169/2024.\r\nId: 2749537\r\n"
        ],
        "2749553": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360343/000563/2023, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando a servidora Soraya Rodrigues dos Santos, Matrícula 963.087-2, cabendo: \r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000563/2023\r\n045/SEPOL/2024\r\nEPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nmunocromatográficos para pesquisa de PSA humano e hemoglobina humana)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nRenata Meirelles Rosa Pinheiro\r\n4.303.598-1\r\nFiscal \r\nId: 2749553\r\n"
        ],
        "2749561": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Sumária nº 076-03589/2026, nos termos do art. 3º da Resolução SEPC nº 671/94 e da Portaria PCERJ nº 841/2018 - Processo nº SEI-360025/004243/2026.\r\nId: 2749561\r\n"
        ],
        "2749575": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15.07.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - ALCEMAR MORAES DE FARIAS, RG 23.552 CBMERJ, Id Funcional 0006131239, CPF 072.XXX.737-18, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/014879/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - ALEXANDRE APOLINÁRIO RAMOS, RG 23.596 CBMERJ, Id Funcional 0025850857, CPF 021.XXX.997-64, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/020821/2026. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - MICHEL MARQUES FIGUEIRA, RG 23.617 CBMERJ, Id Funcional 0025882775, CPF 073.XXX.257-00, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/022371/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/02 - MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, RG 31.877 CBMERJ, Id Funcional 0006147720, CPF 073.XXX.897-50, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/024264/2026. \r\nId: 2749575\r\n"
        ],
        "2749608": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nId. Funcional nº 23971460, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na vaga anteriormente ocupada por Tiago Sant'Anna Ferreira - id. funcional nº 51724758, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/022447/2026.\r\nId: 2749608\r\n"
        ],
        "2749612": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Dimas Pereira dos Santos, ID Funcional nº 43716164. Processo nº SEI-210001/066178/2026.\r\nId: 2749612\r\n"
        ],
        "2749615": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/072976/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora EDNA MARA PESSOA FERREIRA, matrícula 8327793, ID Funcional 41305779/1.\r\nId: 2749615\r\n"
        ],
        "2749625": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50282948, vínculo 01, matrícula n° 3062520-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/07/2026. Processo nº SEI- 030001/074371/2026.\r\nId: 2749625\r\n"
        ],
        "2749640": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\na pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2026ID Funcional nº 5138434-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral do Sistema Integrado de Segurança Pública da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/001637/2026.\r\nId: 2749640\r\n"
        ],
        "2749646": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Sanea-\r\nmento E, como Presidente,, Analista de Qualidade B e, \r\nEngenheiro D, como Membros Titulares, e DANIELY GOUVEA \r\nMONTEIRO ROCHA, Economista C, como Membro Suplente. Ge-\r\nrente do Contrato , Agen-\r\nte de Saneamento G, bem como FERNANDO CASTANHEIRA \r\nFIALHO, Economista D, como suplente, para compor a Comissão \r\nde Fiscalização referente ao patrocínio da CEDAE ao Projeto \r\n“MENTES EM REDE: EDUCAÇÃO, CLIMA E CUIDADO”Processo n° SEI-150017/002344/2025. Contrato CEDAE Nº 146/2025 (DPR). \r\nOrdem de Serviço P/FISN° 33.023-03. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.023-02 de 08 de julho de 2026. \r\nId: 2749646\r\n"
        ],
        "2749647": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento C, como Presidente,, Diretor de Sustentabilidade e, Contador E, como Membros Titulares, e ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHO, Economista D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAOContador B, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE (SAAS), CONTEMPLANDO NUVEM (CLOUD), SUPORTE, AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO FUNCIONALIDADES DE MENTORIA E CAPACITAÇÃO PARA A PERFEITA IMPLEMENTAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL, AND GOVERNANCE), DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CEDAE”- Processo n° SEI-150017/010189/2024 - Contrato CEDAE n.º 181/2025 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.145-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.145-00 de 24 de novembro de 2025.\r\nId: 2749647\r\n"
        ],
        "2749648": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamen-\r\nto I, como Presidente,, Agente de Saneamento D e, Agente de\r\nSaneamento G, como Membros Titulares e, \r\nAgente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do ContratoTécnico de Contabili-\r\ndade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fis-\r\ncalização destinada para a \"AQUISIÇÃO DE PRENSA DOBRA-\r\nDEIRA HIDRÁULICA 250T/ 3200 MM”,de que trata o Processo n° SEI-150017/004494/2025 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.855-00 - Contrato CEDAE n.º 061/2026 (DSG).\r\nId: 2749648\r\n"
        ],
        "2749649": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nANDREA GUIMARAES OLIVEIRA DE LIMA, Agente Administrativo F e, Técnico de Segurança do Trabalho II, como Membros Titulares e LUCIANO SILVA DE SOUSA, Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoAgente Administrativa F, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para a \"CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS DA CEDAE NO 4º SEMINÁRIO NACIONAL DE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”,de que trata o Processo n° SEI- 150017/005655/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.857-00.\r\nId: 2749649\r\n"
        ],
        "2749650": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCAMILA DA CONCEICAO ALENCAR MEDEIROS, Contadora D \r\ne, Agente Administrativa F, como Membros Titulares e, Assistente Social C, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoWENDEL DA SILVA AVELARANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para a \"CONTRATAÇÃO DE\r\n03 (TRÊS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS DA CEDAE NO CONARH 2026 - CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS”,de que trata o Processo n° SEI-150017/005740/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.858-00.\r\nId: 2749650\r\n"
        ],
        "2749708": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDE 16.07.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no Processo nº SEI-030001/114723/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/79, ante ao contido no art. 7º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, à servidora , Professora Docente I, Identidade Funcional 4414228-5.\r\nId: 2749708\r\n"
        ],
        "2749712": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.07.2026\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2026\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/019850/2026- NOMEIA.\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 30 de junho de 2026,...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01 de julho de 2026,....\r\nId: 2749712\r\n"
        ],
        "2749713": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, Chefe da 12ª ROC, Id. 4373228-3, PAULO GIOVANI ESTELLET LIMAÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, Chefe da 08ª ROC, Id. 4373778-1, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/001349/2022, a cargo da ÕMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA., relativo ao Contrato nº 019/2023, Processo nº SEI- 330022/001349/2022.\r\nId: 2749713\r\n"
        ],
        "2749716": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 44208456, vínculo 01, matrícula n° 974223-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-030001/075094/2026.\r\nId: 2749716\r\n"
        ],
        "2749721": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/07/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019657-0, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002217/2026.\r\nId: 2749721\r\n"
        ],
        "2749745": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JUZENIR DE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula 1203716-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 933,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2017. Processo SEI Nº PD-04/145.34/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO MASCALUBO, matrícula 2903599, cargo de TECNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.063,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2015. Processo SEI Nº PD-01/018.130/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO GOUVEA BALTAZAR, matrícula 0266051-2, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.286,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2021, tornando sem efeito o ato datado de 03/09/2024, publicado no D.O. de 05/09/2024. Processo SEI Nº PD-04/137.3/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO POLICARPO DA SILVA, matrícula 270284-3, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.428,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2017. Processo SEI Nº PD-04/137.148/2017.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) MARLY DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 00-1133620-3, cargo de TÉCNICO DE PROCURADORIA do(a) PGE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.968,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.215/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA LIDIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 00-0246037-6, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.033,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2021, tornando sem efeito o ato datado de 25/06/2026, publicado no D.O. de 01/07/2026. Processo SEI Nº PD-04/147.32/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) AMELIA ODAIA GUALBERTO NICOLAU, matrícula 188.942-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 911,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2017. Processo SEI Nº PD-04/145.71/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ZELIA PECANHA VIANA, matrícula 1.204.9672, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 534,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/144.142/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA DA PIEDADE DA CONCEIÇÃO, matrícula 00-1163519-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 977,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.101/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DAMIAO NUNES, matrícula 16166-1, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.143,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.153/2021.\r\nId: 2749745\r\n"
        ],
        "2749750": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322961-1, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Representação Geral da Fazenda, da Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/001544/2026.\r\nId: 2749750\r\n"
        ],
        "2749752": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 14/07/2026\r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/002108/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3. Processo nº SEI-260004/002767/2026.\r\nId: 2749752\r\n"
        ],
        "2749754": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DESCRITAS NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA SEI- 260007/007517/2026.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 150002/000773/2026.\r\nRESOLVE:\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar possíveis irregularidades descritas no processo de sindicância SEI-260007/007517/2026. \r\nLuciana Gonçalves dos Santos Silva - matrícula nº 38.092-3;\r\nCaroline Zapater Lobo - matrícula nº 34.884-7; \r\nJosé Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2749754\r\n"
        ],
        "2749755": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nATUALIZA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PARA PREVENÇÃO DE INCÉNDIOS - CAOPI.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas das atribuições legais, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/001329/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar a composição da Comissão de Acompanhamento de Obras para Prevenção de Incêndio - CAOPI, que será integrada pelos seguintes servidores, sob a Presidência do primeiro:\r\nNeemias Espindola dos Santos, Presidência, Mat. 34.092-7;\r\nMaurílio Pereira de Carvalho Salek, Representação da Direção, Mat. 25.745-1;\r\nLeonardo Bruno Altino Silva, SEPAC/DIH, Mat. 41.138-9;\r\nDanielle Moreira Marques, COEN, Mat. 38.960-1;\r\nLenon Luiz Barros do Nascimento, Serviço de Patrimônio/DA, Mat. 38.242-4;\r\nOrlando Lima de Saboya Barros, DIH, Mat. 07.233-0; \r\nTatiana Villela de Figueiredo, DES-SAÙDE, Mat. 40.697-5;\r\nJoão Roberto Fartura, DES-SAÚDE, Mat. 27.689-9.\r\nAna Cristina Amorim Dantas, Gerência de Risco/NVS, Mat. 34.945-6;\r\n- Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2749755\r\n"
        ],
        "2749766": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar da data de publicação, , Id. 2841217-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Vias Operadas, da Superintendência de Monitoramento e Operação de Rodovia, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/021537/2026.\r\nId: 2749766\r\n"
        ],
        "2749767": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nJOSE ELIELSON DE SENA, Id. 5113999-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Matheus Assis da Fonseca, ID 2841033-5. Processo nº SEI-330002/020558/2026.\r\nId: 2749767\r\n"
        ],
        "2749785": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19679742, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/058054/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20374135, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo SEI-210001/065163/2026. Processo nº SEI-210001/065163/2026.\r\nDE 16.07.2026\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097105, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Infraestrutura, Ensino e Inovação Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066945/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43376371, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Oitivas Virtuais, da Coordenação de Videoconferência, da Subsecretaria de Infraestrutura, Ensino e Inovação, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/071621/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50161890, do cargo em comissão de Subdiretor, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/067565/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212478, com validade a contar de 14 de julho de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/067343/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19783841, do cargo em comissão de Chefe da Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/071237/2026.\r\n, ID Funcional nº 51667479, do cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/076107/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50000764, com validade a contar de 15 de julho de 2026, do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Infraestrutura, Ensino e Inovação Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/066748/2026.\r\nId: 2749785\r\n"
        ],
        "2749796": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272229-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Central do Brasil, UA 118201030605583, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/054149/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50153943/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 118201031005554, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helio Felipe Maia de Lima, ID 44166605/1. Processo nº SEI-030001/039835/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43039545/3, para exercer, com validade a contar de 10/07/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº Processo nº SEI-030001/076895/2026.\r\n, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, ID 33902151/1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Pessoa, U.A. 118201031205548, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isaac Mello Fernandes, ID 42524059/4. Processo nº SEI-030001/052778/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 34983414/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 118201030905501, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Pinto Oliveira, ID 42074428/1. Processo nº SEI-030001/058654/2026.\r\nDESIGNA CARLOS ALBERTO LEANDRO RAMÔA DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. I, ID 50731963/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 118201030805560, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Alves Machado, ID 5014512-6/2. Processo nº SEI-030001/060263/2026.\r\nId: 2749796\r\n"
        ],
        "2749810": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2026\r\n, com validade a contar de 07/07/2026, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4028822-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 118201031305538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/075776/2026.\r\no ato de 11/06/2026, publicado no DOERJ de 15/06/2026, que dispensou , Inspetor de Alunos, ID 5019836-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 118201030605598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061811/2026.\r\nId: 2749810\r\n"
        ],
        "2749816": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 08.07.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056812/2026.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDE 08.07.2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083090/2026.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDE 10.07.2026\r\nJANAÍNA LONGO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/084423/2026.\r\n\r\nDE 03.07.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDE 08.07.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDE 26.06.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/070002/2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/081144/2026.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA ID. 5009717-2, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/081113/2026.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/084873/2026.\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/083207/2026.\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/079989/2026.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/083467/2026.\r\n\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/083599/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/083091/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081595/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081595/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/083091/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/082979/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081777/2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/083342/2026.\r\nATHILA CHAVES DONNER ID 43189806-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081385/2026.\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO, ID: 5082756-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/079551/2026.\r\nROBERTA ABREU BORGES MENDES, ID: 51669080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085204/2026.\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT ID 1978762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085065/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/082659/2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/082284/2026\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/146169/2025.\r\nGILSON DE SOUZA SALUTITO ID 5082783-9, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/146169/2025.\r\nANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, ID 20029705, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/156523/2025.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIS NEVES ID 5027660-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/036129/2026.\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID. 503006791, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID.5001175-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/076779/2026.\r\na Sindicância n.º SEI-210001/084197/2026, referente ao SEI- 210001/078546/2026 e , a comissão de sindicância, composta pelos Inspetores de Polícia Penal: WILSON PACHECO DE CARVALHO, PESSANHA JÚNIOR, EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, ID. 5029826-7 sob a presidência do primeiro, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância n.º SEI-210001/085174/2026, referente ao SEI- 210001/082740/2026 e , a comissão de sindicância, composta pelos Inspetores de Polícia Penal: SANTOS ID 4336924-3, EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO ID 5029826-7 sob a presidência do primeiro, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID 50298364., em substituição ao Inspetor de Polícia Penal VANIA CRISTINA LIMA DA SILVA ID. 50098292. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/023749/2026.\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO ID 5029826-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081576/2026\r\nId: 2749816\r\n"
        ],
        "2749819": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " CO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.2026\r\nID Funcional nº 51648237, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2749819\r\n"
        ],
        "2749827": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.568-3, ID Funcional nº 3667675-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/2261/2015.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.329-6, ID Funcional nº 5009386-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-SEI-030002/005169/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.271- 3, ID Funcional nº 4027647-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/018441/2026.\r\n\r\nJULLIANA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, matricula nº 973.899-8, ID Funcional nº 4420921-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001896/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.956-0 e nº 918.813-7, ID Funcional nº4272817-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000769/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.174-4, ID Funcional nº 4203103-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002681/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.674-0, ID Funcional nº 4335209-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/39/2018.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.018.656-8 e Professor Docente I, matricula nº 935.681-7, ID Funcional nº 3622116-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/006818/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.962-1, ID Funcional nº 3515057-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/105521/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.562-6 e nº 937.972-8, ID Funcional nº 4323738-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006717/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.579-1, ID Funcional nº4255723-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/1545/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.245-8, ID Funcional nº 562372-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/050373/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.972-7, ID Funcional nº 3484853-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/3104/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.633-5, ID Funcional nº 4177631-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/034/1404/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.042.022-8 e 808.621-7, ID Funcional nº 553888-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/001817/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.636- 9, ID Funcional nº 4322334-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/1052/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.905-1, ID Funcional nº 4282622-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000498/2023.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.089.291-3, ID Funcional nº 4337777-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-36008/001287/2024.\r\n\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 3.119.476-4, ID Funcional nº 5077084-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007 004608 2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.174-6 e nº 838.559-3, ID Funcional nº 3415985- 1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/042771/2026.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 273.549-6, ID Funcional nº 3719923-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/2033/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.322-5 e Professor Docente II, matricula nº 5.002.129-4, ID Funcional nº 3332566-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/4206/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.605-8, ID Funcional nº 4190078-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/023475/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.940-3, ID Funcional nº 4388007-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/001158/2021.\r\nId: 2749827\r\n"
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        "2749828": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula 295.535-9, ID 3166793-7, nos termos do artigo 3º, § 6º inc. Ia da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/027357/2023.\r\nId: 2749828\r\n"
        ],
        "2749848": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nDE 13.07.2026\r\nos servidores discriminados abaixo, para coordenar a execução das emendas parlamentares estaduais destinadas à UERJ na LOA 2026, Processo nº SEI- 260006/003002/2026:\r\nEmenda nº: 987\r\nMatrícula: 35.325-0\r\n\r\nEmenda nº: 2480\r\nMatrícula: 40.896-3\r\n\r\nEmenda nº: 2544\r\nMatrícula: 36.066-9\r\n.07.2026\r\nALEXANDRE SÁ BARRETO DA PAIXÃO, matr. nº 36.375-4, ID nº 34184279, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Cultural, símbolo CC-07, código 55, a contar de 22/05/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026. \r\nMARCELO MARTINS LIMEIRA DOS SANTOS, matr. nº 40.730-4, ID nº 51291592, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comis são de Diretor do Departamento Cultural, símbolo CC-07, código 55, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026.\r\nmatr. nº 33.407-8, ID nº 5554160, do cargo em comissão de Coordenador Artes, Oficina e Criação, símbolo CC-09, código 117, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026.\r\n, matr. nº 33.407-8, ID nº 5554160, para exercer o cargo em comissão de Diretora do DEPOPART, símbolo CC-07, código 822, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026.\r\nIVETE CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 41.799-8, ID nº 50813994, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, símbolo FG-03, código 1307, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026.\r\nIVETE CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 41.799-8, ID nº 50813994, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 727, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026.\r\n, matr. nº 34532-2, ID nº 41967631, para exercer o cargo em comissão de Diretor da DIRCULT, símbolo CC-05, código 3173, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026.\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, ID nº 43841066, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 300, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026.\r\nPAULO ROBERTO GONZAGA RAMOS, matr. nº 39.613-5, ID nº 50839969, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 391, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026.\r\n, matr. nº 39.619-2, ID nº 50839446, Técnico Universitário Superior / Orientador de Oficinas - Artes Visuais, para exercer a função gratificada de Coordenador de Arte e Oficinas de Criação, símbolo CC-09, código 117, a contar de 01 de junho de 2026.\r\nMARGARETH PEDERNEIRAS DA COSTA, matr. nº 37.513-9, ID nº 44629621, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 573, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026.\r\n, matr. nº 41.930-9, ID nº 51430665, Técnico Universitário Superior / Cenógrafo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1095, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/023719/2026.\r\n, matr. nº 42.512-4, ID nº 51498030, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 413, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/023719/2026.\r\nDEBORA GAUZISKI DE FIGUEREDO BUENO, matr. nº 431403 / ID nº 51602059, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/004569/2026.\r\na contar de 28/02/2026, , matr. nº 384537 / ID nº 50369660, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008382/2026.\r\nJORGE LUIZ DE JESUS GOULART, matr. nº 424978 / ID nº 44135696, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/019612/2026.\r\nANGELO MONDAINI CALVÃO, matr. nº 391110 / ID nº 50748602, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/014194/2026.\r\na contar de 27/02/2026, , matr. nº 391789 / ID nº 50758780, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/009122/2026.\r\nMARILENE ANTUNES SANT'ANNA, matr. nº 385377 / ID nº 50373722, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/016295/2026.\r\nALEXANDRE VOGLER DE MORAES, matr. nº 341131 / ID nº 6079814, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/016613/2026.\r\nMARIA ELVIRA PINEIRO MACEIRA, matr. nº 68809 / ID nº 25470965, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/027031/2026.\r\nMARIA VICTORIA CABRERA AGUILERA, matr. nº 399105 / ID nº 50997289, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/020607/2026.\r\nId: 2749848\r\n"
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        "2749963": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 30034337/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/134213/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50314068/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de\r\nServiço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nDALMO CAETANO CARLOTA, ID Funcional nº 51219840/1. Processo nº SEI-150016/131943/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 42506980/2. Processo nº SEI-150016/124886/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50288300/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEONARDO DOS SANTOS COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 50734849/1. Processo nº SEI-150016/132466/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LANA RAMOS VIDAL, ID Funcional nº 51680122/1. Processo nº SEI-150016/132510/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 22387749/3, \r\ndo cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Co-\r\nordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/135156/2026.\r\nLUIS GUSTAVO QUINTANILHA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 44205481/3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Co-\r\nordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/135156/2026.\r\nEDUARDO AMARAL VIRGINIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50192639/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/135156/2026.\r\nMARCOS ROCHA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5916046/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/135156/2026.\r\nMATHEUS ROCHA VASCONCELOS DE \r\nASSIS, ID FUNCIONAL Nº 51051036/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Cerimonial, \r\nda Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-440001/000246/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por , ID FUNCIONAL Nº 51051036/1. Processo nº SEI-440001/000246/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MATHEUS DANTAS DA SILVA, ID Funcional nº 51453193/1. Processo nº SEI-420001/005331/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43765181, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria - CORREG, da Assessoria de Governança - ASSGOV, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por FRANCISCO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51037793/2. Processo nº SEI-420001/004721/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50139860/4, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Estratégia, Inovação e Governança Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10 de outubro de 2023. Processo nº SEI-120001/002029/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51036932/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro\r\nde Estatísticas, Estudos, Pesquisas, Planejamento e Programas -\r\nCEEP, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas\r\ne Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000060/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977067, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de \r\nServidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por DEBORA MAGALHAES LEITE, ID Funcional nº 51423855/1. Processo nº SEI-120003/000048/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639602/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Em-\r\npreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000609/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51487454/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000688/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689383/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000688/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684365/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000680/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688964/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000680/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51684098/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000688/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727390/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000688/2026.\r\nSERGIO ALVES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51280396/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023274/2026.\r\nMARIELLE STEPHANIE CAMPOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51677806/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023298/2026.\r\nMARCIA FERNANDES MARCELINO, ID FUNCIONAL Nº 51401940/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075414/2026.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por OSWALDO LUIZ \r\nASSUMPCAO GOMES JUNIOR, ID Funcional nº 42747716/1. Processo nº SEI-030001/075117/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51538881/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077700/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51247275, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ADRIANA NOGUEIRA BASILIO, ID Funcional nº 51203731/1. Processo nº SEI-030001/073808/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42783046/1, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, ante riormente ocupado por LEONARDO GOMES DE ANDRADE, ID Funcional nº 50137689/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/077575/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430940/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077872/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107210/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Supe-\r\nrintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Exe-\r\ncutiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/077872/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Sistematização Institucional- ASSIST, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por PEDRO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51711362/1. Processo nº SEI-030002/007774/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43449883/3, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002249/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51020742/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recrutamento e Seleção, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ALIANA TAVARES FREITAS PEREIRA, ID Funcional nº 44272324/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/016532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44272324/1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão da Vida Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anterior-\r\nmente ocupado por GIULIA RODRIGUES ALVES, ID Funcional nº 51020742/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de\r\nChefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-070002/016490/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado\r\nde Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por DAVID BRAGA DE SOUZA, ID Funcional nº 34491562/2. Processo nº\r\nSEI-180001/002094/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por GEORGIANE SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51075369/1. Processo nº SEI-310001/003560/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29196078/4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contrainteligência - COOC, da Superintendência de Contrainteligência - SUPCON, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por LUIZA LOPES RIBEIRO MARTINS ROSA, ID Funcional nº 51063336/2. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42081793/3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitações e Contratos - COOLIC, da Superintendência de Gestão e Contratações - SUPGEC, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por TAMIRYS ALMEIDA DOS ANJOS, ID Funcional nº 51730898/1. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41404661/2, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do Coordenadoria de Treinamento e Habilitação - COOTH, da Superintendência de Operações Aéreas - SUPOA, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por SERGIO VALENTE CUNHA, ID Funcional nº 19207824/4. Processo nº SEI-390005/000256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42149959/4, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inteligência da Operação FOCO - COOIFO, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por GUTEMBERG RODRIGUES VICENTE, ID Funcional nº 51003414/2. Processo nº SEI-150001/006439/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50104276, para exercer, com validade a contar de 09 de julho \r\nde 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subse-\r\ncretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle \r\nde Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional \r\ndo Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JULIANA FERREIRA ROSA MARQUES, ID Funcional nº 51440296/2. Processo nº SEI-390006/000114/2026.\r\nERICK SOBRAL DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 51522926/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000833/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551454/1, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por FERNANDA CARVALHO BRAGA DE SOUZA, ID Funcional nº 51246848/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059149/1, \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001936/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684462/1, \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001856/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626314/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vogal de Comissão Inquérito, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/001983/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551942/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001945/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16 DE JULHO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040004/000150/2026, fica retificado que CARLA MÔNICA DA SILVA SANTOS BORGES, ID FUNCIONAL Nº 51327988, foi nomeado para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005563/2026, fica retificado o Ato de nomeação de ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50143271/9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial - ASSESP, da Secretaria de Estado de Governo, se deu em vaga anteriormente ocupado por EDSON SANTANA DE ALCANTARA JUNIOR, ID Funcional nº 51097958/3, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/021928/2026, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 22682449, o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, do 6° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070001/002049/2026, fica retificado que RAQUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO SELOS, ID FUNCIONAL Nº 44612311/2 foi nomeada para exercer o cargo de\r\nSuperintendente, símbolo DG, da Superintendência de Resíduos Sólidos UrbanosSubsecretaria de Resíduos e Economia Circular - SUBRES, da Subsecretaria da Sustentabilidade e da Educação Ambiental - SUBSEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabili-\r\ndade, e torna sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O.\r\nde 15/07/2026.\r\nId: 2749963\r\n"
        ],
        "2749762": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097105, cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Infraestrutura, Ensino e Inovação Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Barbara Christiane Campos Oliveira, ID Funcional nº 50000764. Processo nº SEI-210001/066748/2026.\r\nId: 2749762\r\n"
        ],
        "2749889": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41777239, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Mayra Lemos de Lucas, ID Funcional nº 42431174. Processo nº SEI-210001/075082/2026.\r\nId: 2749889\r\n"
        ],
        "2749926": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369588, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/070190/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50132067, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/070292/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537532, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal.. Processo nº SEI- 210001/075478/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098144, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/073736/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50236121, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/067883/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714714, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/061836/2026.\r\nId: 2749926\r\n"
        ],
        "2749928": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nNELSON GODINHO COSTA, matr. nº 32.287-5, ID Funcional 25284452, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/019480/2026.\r\nId: 2749928\r\n"
        ],
        "2749936": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2026\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 566.021-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070203600 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ, permanecendo responsável pelo Núcleo Composto nº 0173-26, que passa a ser integrado pelas U.A's: 126202130600000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATEN DIMENTO À MULHER - CENTRO, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS, 126202070202800 - 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA, 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, 126202102000000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF, 126202070202700 - 027ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHO e 126202101300000 - DELEGACIA FAZENDÁRIA - DEL FAZ, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI-360009/005055/2026.\r\nELIZANDRA MENEZES DE OLIVEIRA BRAZIL, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 555.119-6, nas funções de Agente de Pessoal da U.A. 126202070203600 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ, Núcleo Simples nº 0060-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI-360009/005055/2026.\r\nId: 2749936\r\n"
        ],
        "2749941": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a Prestação de Contas apresentada pelo Servidor responsável (SEI nº 132887999), bem como os documentos que a instruem; a manifestação da Assessoria de Contabilidade Analítica, pela regularidade da referida Prestação de Contas (SEI nº133875540) e o relatório da Assessoria de Controle Interno, pela regularidade da Prestação de Contas com ressalvas e recomendações (SEI nº 136075958) e no Parecer (SEI 136141583), com ressalvas, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor Gerson da Silva Patrocínio, Técnico de Contabilidade, Id. Funcional n.º 6189105, no valor de R 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2749941\r\n"
        ],
        "2749950": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/07/2026\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365051-1, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040001/001543/2026.\r\nId: 2749950\r\n"
        ],
        "2749954": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nSindicância Investigativa para apurar os fatos descritos no processo nº SEI- 260006/013903/2026, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: - matr. nº 42.427-5; - matr. nº 42.773-2; - matr. nº 38.070-9; sob a presidência da primeira, tornando sem efeito a Portaria FCM nº 380/2026, publicada no D.O. de 05/05/2026, pag. 24, coluna 3. Processo nº SEI-260006/018670/2026.\r\nId: 2749954\r\n"
        ],
        "2749967": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000507/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n6\r\n6\r\nBETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\ne instalação de capelas de exaustão e portas de armários para os laboratórios do Instituto de Criminalística Carlos Éboli.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n5\r\nGestora\r\nSarah Diniz Vieira Coelho\r\n5.171.255-5\r\na\r\nAline Paula de Oliveira\r\n4.379.368-1\r\nFiscal\r\n\r\nDaniela Teixeira Valente\r\n5.037.552-0\r\nFiscal\r\nAlexandre Pereira Schubert\r\n5.148.488-9\r\nFiscal substituto\r\nId: 2749967\r\n"
        ],
        "2749978": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 042/2023, oriundo do processoSEI-270006/012648/2026, firmado com a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270060/001179/2021.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\nMAURICIO COSTA DE CASTRO, RG: 12.121, ID: 1874337-4.\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO, RG: 41.753, ID: 4340095-7.\r\n\r\nFISCAL\r\n, RG: 41.920, ID: 304877-1. \r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO, RG: 41.753, ID: 4340095-7.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2026.\r\nId: 2749978\r\n"
        ],
        "2749986": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026. Processo nº SEI-030001/102393/2024.\r\nId: 2749986\r\n"
        ],
        "2749988": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/07/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43643876/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, UA. 118201030405521, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065465/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43843557/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, UA. 118201030405521, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065465/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43843557/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, UA. 118201030405521, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Aline Espesse Rodrigues, ID 43643876/2. Processo nº SEI-030001/065465/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50924532/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lara Villela, UA 118201030805555, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Azevedo Barbosa Silva, ID 50299182/2. Processo nº SEI- 030001/067708/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4254349-5/1, da função de Diretor do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 118201031005519, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028614/2026. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3497338-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 118201031005519, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028614/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5006520-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 118201030405584, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028614/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 3497338-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 118201031005519, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cassia Regina Alves Brazil, ID 4254349-5/1. Processo nº SEI- 030001/028614/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5006520-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 118201031005519, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Maria de Deus, ID 3497338-9/1. Processo nº SEI- 030001/028614/2026.\r\nELOÁ ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO, Prof. Doc. I, ID 43826997/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Olga Benário Prestes, UA. 118201030605598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/074591/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50119010/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 118201030105566, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nielly dos Santos Brum Campos, ID 36344940/1. Processo nº SEI-030001/035982/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43511996/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 118201030105583, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Tavares Ferreira Dias, ID 38712342/1. Processo nº SEI-030001/055414/2026.\r\nId: 2749988\r\n"
        ],
        "2750006": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " , PESCA, \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n- CARGO MOTORISTA, ID Funcional nº 20170637, da Subsecretaria Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária para à Assessoria de Transportes a contar de 01 de julho de 2026. Processo nº SEI- 020001/003846/2026.\r\nId: 2750006\r\n"
        ],
        "2750008": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 57.326, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 28/07/2025. Processo nº SEI-350016/023929/2025.\r\nSubtenente PM RG 62.438, do QP-1/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-350002/012823/2025.\r\nSubtenente PM RG 59.737, do QP-1/Q-I, praça de 30.05.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 09/07/2025. Processo nº SEI-350020/048918/2025.\r\nSubtenente PM RG 62.810, do QP-1/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-350020/032633/2024.\r\n1º Sargento PM RG 77.718, do QP- 1/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-350006/008784/2025.\r\nSubtenente PM RG 64.579, do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 05/08/2025. Processo nº SEI-350020/034298/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 57.272, do QP-1/QI, praça de 19.04.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-350002/003091/2026.\r\no Ato datado de 09.08.2016, publicado no Diário Oficial nº 148, de 12.08.2016, e Boletim da PM nº 149, de 12.08.2016, que transferiu para a Reserva Remunerada, RONALD DE SOUZA PINTO, SUBTENENTE PM RG-53.741, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Nicoláo Bastos Filho, passando a contar com 27 anos, 00 mês e 21 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI-350523/000928/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n(Processo nº E-09/1866/2573/2008). CARLOS ERNESTO DIAS FRANCISCO, 2º Sargento PM, (RG- 38.264). Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0002148-52.2016.8.19.0055. Fica concedido ao Policial Militar Estadual do citado Ato, o previsto no Artigo 104, Inciso III, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º e 2º, Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/025134/2024. A data de sua Reforma permanece a mesma. Data de Início dos Efeitos Financeiros da Decisão: Imediato, conforme OCJ.\r\nId: 2750008\r\n"
        ],
        "2750015": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional nº 51701235, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/130664/2025.\r\nId: 2750015\r\n"
        ],
        "2750060": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional: 5009799-7 , Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal do Presídio Pedro Melo da Silva, U.A Nº125502030706000 , da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com 40 (quarenta) servidores, em DISPENSA do servidor Policial Penal, SAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA, Id. Funcional: 2000624-1,a contar de 13/07/2026. Processo n° SEI-210001/082861/2026.\r\nId: 2750060\r\n"
        ],
        "2750069": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 5007673-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, para exercer, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a função de titular da Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada por meio do Decreto 48.413 de 21 de março de 2023, publicado no DOERJ de 23/03/2023. Conforme o Processo nº SEI- 120001/002540/2024.\r\nId: 2750069\r\n"
        ],
        "2750070": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074088-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 118201030505562, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonel Coutinho de Abreu, ID 3492685-2/3. Processo nº SEI- 030001/048110/2026.\r\nId: 2750070\r\n"
        ],
        "2750072": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nHEITOR HUGO SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nISABELA DE MATTOS SAMPAIO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.001 de 25 de outubro de 2023. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nCRISTIAN FABIANO DE LARA, Id. Funcional nº 42698456, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2750072\r\n"
        ],
        "2750094": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar da data de publicação, , Id. 2839972-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Vias Operadas, da Superintendência de Monitoramento e Operação de Rodovia, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/021534/2026.\r\nId: 2750094\r\n"
        ],
        "2750095": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nHELOISA HELENA CANDIDO GOMES, Id. 5087417-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-6, na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Alves Guimarães, ID 2911347-4. - Processo nº SEI- 330002/021651/2026.\r\nId: 2750095\r\n"
        ],
        "2750109": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 71.027, do QP- 1/Q-I, praça de 20.10.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-350020/018851/2026.\r\nSubtenente PM RG 66.405, do QP-1/Q-1, praça de 10.11.1999, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-350024/006892/2026.\r\nSubtenente PM RG 65.366, do QP- 1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 35 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350023/006211/2026.\r\nSubtenente PM RG 57.239, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-350016/011468/2026.\r\nSubtenente PM RG 58.469, do QP-2/Q-I, praça de 10.08.1995, com 35 anos de serviço, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-350001/005183/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.003, do QP-1/Q- I, praça de 10.07.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-350021/005771/2026.\r\nSubtenente PM RG 63.528, do QP-1/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-350025/018883/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.389, do QP-1/Q-I, praça de 09.02.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI-350025/021890/2026.\r\nSubtenente PM RG 57.017, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23/02/2026. Processo nº SEI-350025/023185/2026.\r\nSubtenente PM RG 70.674, do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-350014/012398/2026.\r\nSubtenente PM RG 60.795, do QP-I/Q-1, praça de 25.03.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 19/08/2025. Processo nº SEI-350020/056139/2025.\r\nSubtenente PM RG 66.596, do QP- 1/Q-I, praça de 22.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI-350009/018119/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.867, do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/04/2026. Processo nº SEI- 350021/013778/2026.\r\nSubtenente PM RG 59.926, do QP-1/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI- 350014/010790/2026.\r\nSubtenente PM RG 72.001, do QP- 1/Q-I, praça de 20.12.2000,com 32 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350009/013972/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.718, do QP- 1/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04/12/2025. Processo nº SEI-350016/012322/2026.\r\nSubtenente PM RG 60.789, do QP- 1/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/01/2026. Processo nº SEI-350021/000762/2026.\r\nSubtenente PM RG 61.542, do QP-1/Q-I, praça de 02.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-350009/010142/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 66.018, do QP-1/QI, praça de 04.11.1999, com 27 anos de serviço, a contar de 02/06/2026. Processo nº SEI-350019/016984/2026.\r\nId: 2750109\r\n"
        ],
        "2750121": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17/07/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/078155/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\nId: 2750121\r\n"
        ],
        "2750127": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/071616/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, o servidor , ID: 5013886-3.\r\nId: 2750127\r\n"
        ],
        "2750148": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o(a) servidor(a) , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 35699647, vínculo 01, matrícula n° 824894-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/03/2009. Processo nº SEI-E-03/200805/2008.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o(a) servidor(a) TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ, Professor Docente I 30h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 32941889, vínculo 02, matrícula n° 3090586-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-030001/074790/2026.\r\nId: 2750148\r\n"
        ],
        "2750217": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2026\r\nos servidores relacionados de seus respectivos cargos em comissão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, conforme Anexo Único ao presente Decreto. Processo n° SEI-020001/004063/2026.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n51451220\r\nANA GERALDA CABRAL DA SILVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n51393956\r\nANA MARIA CRISTOVÃO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51152878\r\nANDREA ALCENO FRANÇA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51532301\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51521997\r\nANTONIO ANDRADE DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51557444\r\nBRUNA DE PAULA DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n51606070\r\nBRUNA PREDES ANTONIO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51728206\r\nBRUNO ANTONIO DA SILVA MENDONÇA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51400472\r\nCAIK DOS PASSOS GODA\r\nASSITENTE III\r\nDAI-4\r\n51729075\r\nCAIO BARBOSA GOMES\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51728001\r\nCARLOS AUGUSTO MAGALHÃES\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51300680\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA CORREA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51609479\r\nCARLOS HENRIQUE FREITAS DE ANDRADE\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51158868\r\nCATIA PEREIRA MOTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51265710\r\nCEZAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51629771\r\nCHARLES FRANCISCO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51389436\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51727994\r\nCLAUDIO ALMEIDA DA SILVEIRA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51162474\r\nCLAUDIO DE SOUZA PINTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n51152720\r\nCLEBER LOPES DE MEDEIROS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51138514\r\nCLEITON COSTA GONÇALVES\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n51379937\r\nCRISTIANE LEITE GONÇALVES\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n51566516\r\nDANIELE MARIA PEREIRA DE BRITO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51514265\r\nDAVI DE MORAES MARTINS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n51118289\r\nDAVI LUIZ PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51152908\r\nDEMERVAL DO NASCIMENTO COSTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51213630\r\nDENISE HELENA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51419122\r\nDIEGO BORGES MARTINS\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n50881000\r\nDJALMA PEREIRA LESSA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51152649\r\nEDSON WAGNER DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51200333\r\nELIONETE LUZ LESSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51606127\r\nENOCK GOMES TOLENTINO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51393999\r\nERIC MESSOR ARAUJO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n50875345\r\nERIKA DIAS DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n50991299\r\nFERNANDA LAVOR FONSECA SABOIA AMORIM\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51728192\r\nFERNANDA SPINDOLA MOTTA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51569841\r\nFILIPE ADOLPHO PESSANHA FELIX\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51129850\r\nGABRIEL DINIZ CARVALHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51630028\r\nGABRIEL MAIA MELO ALVES\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n\r\n51629216\r\nGECELMA APARECIDA SOBRINHO MACHADO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51720841\r\nGELSON OLIVEIRA CALDEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51178095\r\nGILSON FERREIRA DA CUNHA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n35640553\r\nGISELE PEREIRA MOSES MOKRABE\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51472473\r\nGLEICIANE DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51582724\r\nJACIARA DA SILVA MOREIRA FERREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51404400\r\nJANAINA VIEIRA ELIAS GOMES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51285843\r\nJEAN MONTEIRO SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51521865\r\nJEFFERSON DAS NEVES SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51122740\r\nJEFFERSON FERREIRA LUSTOSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51629348\r\nJESSICA CRISTINA CERQUEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51728800\r\nJOÃO GABRIEL ESTEPHANIO DE MOURA DE SOUZA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51448467\r\nJOAQUIM JOSE TEIXEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51172615\r\nJOHNNY RAMOS OLIVEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n51350459\r\nJOINA CAROLINE LIMA COSTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51734184\r\nJORGE HAMILTON VITORINO COSTA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51153920\r\nJOSANE JANUÁRIO DA COSTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51582708\r\nJULIANA DA SILVA COIMBRA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51349515\r\nJULIANY DA SILVA BASTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51232170\r\nJUSSARA SILVA COSTA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n51104423\r\nKARLA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51368250\r\nKIM BORGES RIBEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51512904\r\nLAIS DE BARROS PIRES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51628856\r\nLAIS MAGALHÃES GROETARS DA SILVA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51389134\r\nLARA VERÍSSIMO SANTOS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51147084\r\nLARISSA FRAGOSO FERREIRA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51162199\r\nLEANDRO DE MEDEIROS FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51628430\r\nLEANDRO DO AMARAL ABRÃO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51619296\r\nLEONARDO DA SILVA MEDEIROS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51679680\r\nLEONARDO NUNES DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51432536\r\nLEONARDO VINICIUS PEREIRA LUIZ\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n51676613\r\nLEVY DE MATOS OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51629712\r\nLISSANDRA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51418436\r\nLUAN DA SILVA RODRIGUES MORORO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51737744\r\nLUANA DE OLIVEIRA MENESES\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51580594\r\nLUCIANO PIRES BENEVENUTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51152797\r\nLUCILENE MIGUEL DA SILVA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n51572842\r\nLUIZA HELENA DA SILVA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n51177161\r\nMAGDA CRISTIANA ALVARENGA ALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51403404\r\nMAGNO DUTRA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51369443\r\nMARCIA SANTOS BROMOLD\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51152622\r\nMARCIA VERONICA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51153700\r\nMARCIO LUCAS FRANCA DE CASTRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51472414\r\nMARCIO LUIZ TEIXEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51436663\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BRITO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51734168\r\nMARCOS FERNANDO SAMPAIO DE BARROS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51646900\r\nMARIA DE LOURDES VIEIRA DA CRUZ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51150077\r\nMARIA FERNANDA RANGEL NEVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51475332\r\nMARIA LUCIA DA SILVA SANTOS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51330202\r\nMARIO AUGUSTO CLEMENTE PINTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n43566570\r\nMARIO LUIZ MARQUES COELHO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n51566940\r\nMARISTELA CORREA NAZARRI\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51152789\r\nMAURO LINS DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51653630\r\nMELQUISEDEC DE BRITO XAVIER\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n51629569\r\nMICHELE CERQUEIRA VILELA PIRES\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51538750\r\nMILENA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n51725266\r\nMOACI BERNARDES DE MOURA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n50833251\r\nMURILO PINHEIRO SIQUEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51427559\r\nNATALIA GUIDA GUSMÃO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51608022\r\nNATALYA MARTINS PINHEIRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51147025\r\nNICOLLAS HENRIQUE MESQUITA ANTONIO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n6429866\r\nOSWALDO BERGUE FILHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51157691\r\nPAULA GIL DE CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51503867\r\nPAULO HENRIQUE BAETA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51152703\r\nPAULO JOSE DE MATTOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n43248322\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n51718430\r\nPEDRO MOZZER LOURENÇO PEREIRA POSSYDONIO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51073315\r\nPERLA OLIVEIRA TORRES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51640155\r\nPHILIPPE BEN HUR CARVALHO E SA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51582163\r\nRAFAEL MACHADO FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n50886860\r\nRANDERSON GOMES CYPRIANO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51451611\r\nRAPHAEL DOS SANTOS SILVA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\n51147114\r\nRAQUEL DOS SANTOS ARAUJO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51388391\r\nRAYSSA JANNUZZI MAIA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51408740\r\nREGINA MARIA LEANDRO SIMPLICIO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n51155648\r\nREJANE MARIA DE CARVALHO FERREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51404451\r\nREJANE SILVA MACHADO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51152746\r\nRISONEIDE DE FERREIRA MONTE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n51566923\r\nROBSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51388669\r\nRODRIGO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51152738\r\nROSILENE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51195941\r\nSERGIO AUGUSTO BORGES\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51408180\r\nSERGIO CRUZAL DA SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51581450\r\nSILAS DA COSTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51628511\r\nSILEIA DOS SANTOS SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51193914\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA MARMELO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51400251\r\nTAMARA TEIXEIRA MARQUES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51739453\r\nTAUNAI GONÇALVES GONZAGA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51567423\r\nTHAIS BARRETO THADEU\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n51512459\r\nTHIAGO MENDES MARQUES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51213567\r\nTHIAGO RODRIGUES DA SILVA MUNIZ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n50942891\r\nVAGNER LUIZ PEIXOTO ROZENDO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51406322\r\nVALERIA CRISTINA TREVISAN\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51225638\r\nVANESSA SOUZA DA SILVA BARBOSA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51399520\r\nVITOR LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51547198\r\nVITOR RICARDO DE CASTRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51684713\r\nWALTER DE SOUZA BRAGA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n51365596\r\nWALTER SALARINI DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n50903640\r\nWILSON FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n50991280\r\nYNGRID RAYANE RIBEIRO DE FREITAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51646854\r\nZENANDIO VIEIRA CUNHA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n51211246\r\nADILSON COSME DA SILVA JUNIOR\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51152770\r\nAERTTON DOS SANTOS RIBEIRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51172631\r\nALAN FERNANDES VASCONCELOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n51262215\r\nALEX MANSUR PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51153203\r\nALEXANDRE DE ASSIS BARRETO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51155630\r\nALEXANDRO ALONSO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n51386100\r\nALEXSANDER PIMENTA ROSSE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51450127\r\nALFREDO YUDI MASUDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51152797\r\nLUIZ FRANCISCO GONÇALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nId: 2750217\r\n"
        ],
        "2750170": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do IBP INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA, inscrito no CNPJ nº 56.122.580/0001-44, no valor de R 11.991,00 (onze mil novecentos e noventa e um reais), destinada à capacitação de três servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no curso de \"Mapeamento de Processos no Setor Público - Governança em Movimento\", nos dias de 24 a 25 de setembro de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF.\r\nId: 2750170\r\n"
        ],
        "2750177": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO DIRETOR DGCPIA\r\nDE 09/04/2026\r\n, matrícula 860883-3 para atuar como vogal na audiência realizada no citado PAD no dia 09 de abril de 2026 em substituição à vogal Dr Elisangela Martins Ladeira, ID 564623-5. PAD 02/26 (SCO 411-77/2025) SEI 360025/000281/2026.\r\nId: 2750177\r\n"
        ],
        "2750178": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40046656, vínculo 01, matrícula nº 815.375-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/070731/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33702241, vínculo 01, matrícula nº 838.015-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/058345/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40395049, vínculo 02, matrícula nº 841512-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021 Processo nº SEI-030001/055893/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19827725, vínculo 01, matrícula nº 849260-5, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/006016/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34141472, vínculo 01, matrícula nº 836892-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/048054/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37512277, vínculo 01, matrícula nº 5024848-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/044218/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32930844, vínculo 01, matrícula nº 841.828-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/020055/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37462474, vínculo 01, matrícula nº 840.789-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/123992/2025.\r\nId: 2750178\r\n"
        ],
        "2750233": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA HENRIQUES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Munick de Sa Pereira, ID 5152567-4. - Processo nº SEI-330002/021499/2026.\r\nId: 2750233\r\n"
        ],
        "2750234": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nANNE DA CONCEICAO MOURA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Gonzales Ferreira Cortes, ID 5136905-2. - Processo nº SEI- 330002/021715/2026.\r\nId: 2750234\r\n"
        ],
        "2750236": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n, Assistente Executivo, ID 50273663/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Central do Brasil, U.A. 118201030605583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/075386/2026.\r\nId: 2750236\r\n"
        ],
        "2750243": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n.2026\r\nJOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA, RG 27.324, Id Funcional 2618761-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012182 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba). Processo nº SEI- 270007/037811/2026.\r\n, RG 53.783, Id Funcional 5098559-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012182 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba). Processo nº SEI-270007/037811/2026.\r\nId: 2750243\r\n"
        ],
        "2750251": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2026\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2026 \r\nProcesso nº SEI-330002/019223/2026 - NOMEIA.\r\nOnde se lê: \r\n... com validade a contar de 23 de junho de 2026, ...\r\nLeia-se: \r\n... com validade a contar de 30 de junho de 2026, ...\r\nId: 2750251\r\n"
        ],
        "2750262": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/07/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 50160699/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Varella, U.A. 118201031405515, Tipo B, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Ribeiro dos Santos Carvalho, ID 40041360/2. Processo nº SEI-030001/069723/2026.\r\nId: 2750262\r\n"
        ],
        "2750264": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 2.941.087-8, matrícula nº 258.191-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/005035/2026.\r\nId: 2750264\r\n"
        ],
        "2750293": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA CHARBEL KHOURI DUARTE, Id Funcional n° 2664884-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Direção Geral do Hospital Estadual João Batista Cáffaro e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H São Gonçalo I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/07/2026. Processou nº SEI-080002/019854/2026.\r\nId: 2750293\r\n"
        ],
        "2750294": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2680/2026 - EXONERA RENATO MIRANDA CORREDEIRA, Id. Funcional nº 5087120-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Roberto Chabo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/020112/2026.\r\nId: 2750294\r\n"
        ],
        "2750303": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            "\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040014/020289/2026.\r\nCONTRATO ORIGINAL\r\nEMPRESA\r\nINÍCIO\r\nGESTOR DO CONTRATO 01\r\nGESTOR DO CONTRATO 02\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO SUPLENTE\r\n016/2024\r\nANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA\r\nVIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA - POSTOS FIXOS P/ DEMANDA - LOTE 7 \r\n30/04/24\r\n\r\n30/04/27\r\n\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nId: 50353586\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR\r\nId: 5015043- 0\r\nMÁRCIO LEMOS GUIMARÃES\r\nId: 5125269- 4\r\n\r\n\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA \r\nId: 5138596- 1\r\n019/2024\r\nFENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\nVIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA - POSTOS FIXOS P/ DEMANDA - LOTE 3,4,6 \r\n30/04/24\r\n30/04/27\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nId: 50353586\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR\r\nId: 5015043- 0\r\nMÁRCIO LEMOS GUIMARÃES\r\nId: 5125269- 4\r\n\r\n\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA \r\nId: 5138596- 1\r\n\r\n107/2024\r\nPRO- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COPEIRAGEM,RECEPÇÃO E ALMOXARIFADO\r\n22/11/24\r\n22/05/27\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nId: 50353586\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR\r\nId: 5015043- 0\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\nId: 4406092- 0\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDÃO\r\nId: 4455801- 5\r\n085/2025\r\nLESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, LIMPESA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO\r\n03/11/25\r\n03/05/28\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nId: 50353586\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR\r\nId: 5015043- 0\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA\r\nId:3041262- 1\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDÃO\r\nId: 4455801- 5\r\n102/2024\r\nCS BRASIL FROTAS S.A \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCUÇOS DE SERVIÇO E DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDO\r\n23/12/24\r\n23/12/27\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nId: 50353586\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR\r\nId: 5015043- 0\r\nCAMILA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL\r\nId: 44583346\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\nId:4381200- 7\r\n\r\n22/2026\r\nAVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCUÇOS DE SERVIÇO E DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDO\r\n19/06/26\r\n19/06/29\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nId: 50353586\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR\r\nId: 5015043- 0\r\nCAMILA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL\r\nId: 44583346\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\nId:4381200- 7\r\n101/2024\r\nAVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCUÇOS DE SERVIÇO E DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDO\r\n23/12/24\r\n23/12/27\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nId: 50353586\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR\r\nId: 5015043- 0\r\nCAMILA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL\r\nId: 44583346\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\nId:4381200- 7\r\n111/2024\r\nMD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LOCADOS, SOB \r\n13/12/24\r\n13/06/27\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nId: 50353586\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR\r\nId: 5015043- 0\r\nCAMILA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL\r\nId: 44583346\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\nId:4381200- 7\r\nDEMANDA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SEM EMPREGO DE MATERIAL\r\n077/2023\r\nPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\nSERVIÇO - GESTÃO E FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL\r\n02/11/25\r\n02/05/27\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nId: 50353586\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR\r\nId: 5015043- 0\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\nId:4381200- 7\r\nCAMILA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL\r\nId: 44583346\r\n058/2023\r\nDELURB AMBIENTAL LTDA \r\nSERVIÇO DE COLETA DE LIXO EXTRAORDINÁRIO\r\n31/08/25\r\n30/08/27\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nId: 50353586\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR\r\nId: 5015043- 0\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\nId:4381200- 7\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA\r\nId:3041262- 1\r\nId: 2750303\r\n"
        ],
        "2750305": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nLEA RESENDE DO NASCIMENT ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20648618, vínculo 1, matrícula 46-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 02/07/2026. Processo nº SEI-150016/180624/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - 20% -Lei Estadual 4781/2006 - R 562,68\r\nProventos - R 6.101,29\r\n, MÉDICO VETERINÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO, ID funcional nº 19348029, vínculo 1, matrícula 144491-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 10/06/2026. Processo nº SEI-020001/003043/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 5.985,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.591,59\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 50,00\r\nProventos - R 9.627,58\r\nCONCEICAO DE MARIA REZENDE VERAS, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19442769, vínculo 2, matrícula 816272-9, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/001544/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 16.347,93\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 9.808,76\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 2.452,19\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II - R 7.081,93\r\nProventos - R 35.690,81.\r\nHELOIZA DE CACIA MANHAES ALVES, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 5386977, vínculo 3, matrícula 802-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito o ato de 20/05/2025. Processo nº SEI- 260002/005486/2024\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.Média da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 12.346,15\r\nNúmero de anos excedentes: 4\r\nPercentual a Receber: 68% \r\nProventos: R 8.395,38\r\nALCENDINO DE ALMEIDA JU NIOR, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 8685428, vínculo 1, matrícula 185245-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/018383/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.454,55\r\nProventos - R 9.212,13\r\nId: 2750305\r\n"
        ],
        "2750309": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\n- ID 51085232 - em substituição a ANA VITÓRIA DA SILVA BOMFIM - ID. 5157625-2 (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº. 007/2025, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-040014/064790/2024.\r\nId: 2750309\r\n"
        ],
        "2750314": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.07.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 901/2026 - APOSENTA, ANTONIA LUCIA MARINS, matr. nº 31.701-6, ID nº 25545914, Professor, categoria Adjunto, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso l C/C § 8º inciso l da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/006627/2026.\r\nAPOSENTA, CLAUDIO MARQUES REIS, matr. nº 31.285-0, ID nº 40716848, Técnico Universitário, categoria II, perfil Operador, com padrão de vencimentos XVl, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/010853/2026.\r\nId: 2750314\r\n"
        ],
        "2750320": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\no Ato de 15/07/2026, publicado no D.O. de 16.07.2026 (136730436), que designou Sindicante para apurar os fatos que deram origem à abertura do processo n° SEI- 080001/023797/2026, aproveitando-se eventuais provas produzidas no curso da sindicância.\r\nId: 2750320\r\n"
        ],
        "2750337": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 17 de julho de 2026, , Id. 5117387-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/022289/2026.\r\nId: 2750337\r\n"
        ],
        "2750338": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCAROLINA REIS E SOUZA, Id. 4416650-8 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Corregedoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ramon Azevedo de Mello, Id. 5106747-1. Processo nº SEI- 330002/020269/2026.\r\nId: 2750338\r\n"
        ],
        "2750340": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nITALO FERREIRA SILVA, Id. 4424089-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Sabrina Ferreira de Andrade, Id. 5164594-7. Processo nº SEI-330002/020278/2026.\r\nId: 2750340\r\n"
        ],
        "2750341": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRICARDO BATISTA DA SILVA, Id. 5005816-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Corregedoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcio da Mata, Id. 5121694-9. Processo nº SEI- 330002/020134/2026.\r\nId: 2750341\r\n"
        ],
        "2750346": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nId. 5172636-0, do cargo Comissionado de Subchefe do Órgão de Execução do Centro Estadual de Pesquisa Geraldo Manhães Carneiro da PESAGRO-RIO, a contar de 20.07.2026, dispensando-o do cumprimento do Aviso Prévio. Processo nº SEI-020003/000615/2026.\r\nId: 2750346\r\n"
        ],
        "2750351": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009044, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAI-6, do Presídio Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/067583/2026. Processo nº SEI- 210001/067583/2026.\r\nDE 09.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217619, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/067860/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066530/2026.\r\nDE 16.07.2026\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41797647, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão Operacional, da Superintendência de Saúde Penitenciáriada, Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/084406/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008404, do cargo em comissão de Assessor Téc nico Especial, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/070319/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20101562, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Prisional, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/078443/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009192, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/073727/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708125, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Subcorregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/072963/2026.\r\nDE 20.07.2026\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 14981459, do cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura, Ensino e Inovação Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/076122/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296183, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/077090/2026.\r\nId: 2750351\r\n"
        ],
        "2750361": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/07/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/053250/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 574053-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/053309/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 574053-3.\r\nId: 2750361\r\n"
        ],
        "2750364": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº SEI-350010/021999/2026.\r\nId: 2750364\r\n"
        ],
        "2750365": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 96.712 , a contar da data de seu falecimento em 02/06/2026, Registrado no Livro C-82, Folha 237, Termo 24537, expedida pelo Ofício RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI-350009/017943/2026.\r\nId: 2750365\r\n"
        ],
        "2750379": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2026, a 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/94 GLAUCE RG 18.554 CBMERJ, Id Funcional 2585264-7, CPF 023.XXX.107-05, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/001661/2026.\r\nId: 2750379\r\n"
        ],
        "2750380": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nTHIAGO BONIFACIO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 171.XXX.897-04, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/02 (condutor e operador de viaturas) - Motorista, CNH “E”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vara Única da Comarca de Rio das Flores nos autos do processo nº 0800699-03.2023.8.19.0048, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta no Processo nº SEI- 270006/009260/2026.\r\nId: 2750380\r\n"
        ],
        "2750388": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40391574, vínculo 01, matrícula 235.479-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83. Processo nº SEI-030001/061902/2026.\r\n, Professor Docente I I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 42092540, vínculo 03, matrícula 921.711-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/006479/2026.\r\nId: 2750388\r\n"
        ],
        "2750390": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nJORGE DE SOUSA LOPES DIUANA, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula 850.412- 8, ID 559569-0, nos termos do artigo 3º, § 6º inc. Ia da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI E- 08/008/305/2018.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 262.901-2, ID nº 3212893- 2, nos termos do artigo 3º, § 6º inc. Ia da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI E-08/008/3074/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.452-4, ID nº 3142344-2, nos termos do artigo 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI E-08/008/529/2017.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 299.238-6, ID nº 868734-0, nos termos do artigo 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/012546/2021.\r\nId: 2750390\r\n"
        ],
        "2750408": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5000234-1 (Diretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5022953-2 (Subdiretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012751-9 (Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5000873-0 (Chefe do Serviço de Administração);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50299727 (Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50278673 (Chefe do Serviço de Manutenção);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368840 (Chefe da Seção de Turma I);\r\nPolícia Penal, ID: 43369065 (Chefe da Seção de Turma II);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50302043 (Chefe da Seção de Turma III);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297538 (Chefe da Seção de Turma IV);\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional, conforme Processo nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2750408\r\n"
        ],
        "2750426": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/07/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Ádila Oliveira Sá, Oficial de polícia Civil (3ª classe), Identidade Funcional nº 4.137.813-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 135923224, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990 \r\nDE 16/07/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor FREDERICO GUILHERME DE CARVALHO E CARVALHO, ocupante do cargo de Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.021.682-1 pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990 PROCESSO nº SEI-360011/002200/2026. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora JULIANA DE ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.373.388-3, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990 PROCESSO nº SEI- 360012/000787/2026. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CELSO GARCIA ARNAUS, ocupante do cargo de Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 5098726- 7 pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990 \r\nId: 2750426\r\n"
        ],
        "2750434": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36177113, vínculo 01, matrícula nº 5.020.226-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI-030001/004918/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40255476, vínculo 02, matrícula nº 0837480-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual - 50.302/2026 ), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI-030001/090583/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36352250, vínculo 02, matrícula nº 833640-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030039/005780/2023.\r\nId: 2750434\r\n"
        ],
        "2750445": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4371559-1, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5013060-9, Subdiretor (conforme preceitua o art.3º, parágrafo único, do Decreto 8897/86 irá presidir a CTC no caso de impedimento do Presidente);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5029472-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2008715-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091108-2, Chefe da Seção de Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5123164-6, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nProcesso n° SEI-210114/000238/2021.\r\nId: 2750445\r\n"
        ],
        "2750455": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE, Identidade Funcional nº 41766903, Professor Faetec I, 20 horas, Matrícula nº 224.538-9, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI- 320001/003001/2025\r\nId: 2750455\r\n"
        ],
        "2750456": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO, ID. nº 2.094.126-9, Instrutor de Disciplina, Professor I, matrícula nº 222.132-3, vínculo 1, pela prática da infração administrativa tipificada no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com redação dada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/001982/2025\r\nId: 2750456\r\n"
        ],
        "2750516": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20002653, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/066135/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546889, para exercer o cargo em comissão de Subcorregedora, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal., sem aumento de despesas, em substituição de João Carlos Ferreira de Freitas, ID Funcional nº 20002653. Processo nº SEI-210001/066135/2026.\r\nId: 2750516\r\n"
        ],
        "2750538": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43377017, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de GUSTAVO JACOB BARROSO COSTA, ID Funcional nº 42699720. Processo nº SEI-210001/066604/2026.\r\nId: 2750538\r\n"
        ],
        "2750486": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI RICARDO MARTINS DO CARMO, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da ContrataçãoLUCAS FERREIRA CARDOSODENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento” XIX CONGRESSO ABDE”, de que trata o Processo n° SEI-150017/002917/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.870-00 - Contrato CEDAE n.º 047/2026 (DPR).\r\nId: 2750486\r\n"
        ],
        "2750489": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2026\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2026\r\nProcesso n° SEI-350009/020472/2026.\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de junho de 2026...\r\nLeia-se:\r\nEXONERA, com validade a contar de 08 de junho de 2026...\r\nId: 2750489\r\n"
        ],
        "2750490": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nSILVANA HELENA NASCIMENTO DE SANTA ANA, Prof. Doc. I, ID 43884431/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 118201031505509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2020, publicado no DOERJ de 26/05/2020. Processo nº SEI-030001/071652/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43884431/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares U.A. 118201031505511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo da Costa Mendes, ID 43272436/1. Processo nº SEI-030001/071652/2026.\r\nMARCELO DA COSTA MENDES, Prof. Doc. I, ID 43272436/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 118201031505511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 05/05/2016, publicado no DOERJ de 09/05/2016. Processo nº SEI-030001/074834/2026.\r\nId: 2750490\r\n"
        ],
        "2750520": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/07/2026, \r\n, Prof. Doc. I, ID 42801087/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 118201030905567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076383/2026.\r\nId: 2750520\r\n"
        ],
        "2750543": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "\r\n- Em face de todo o exposto nos autos do administrativo retro citado e à luz dos princípios basilares da licitação pública, e nos termos do instrumento convocatório, o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2026, iniciado na sessão pública de 16/06/2026, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 007/2026, que consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção da escada de emergência da sede da SEFAZ, em favor da empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.005.255/0001.11, pelo valor total de R 390.018,06 (trezentos e noventa mil e dezoito reais e seis centavos).\r\nId: 2750543\r\n"
        ],
        "2750550": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\na contar de 23 de março de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/91 -, RG 16.120 CBMERJ, Id Funcional 0026049236, CPF 936693807-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/014857/2026.\r\nId: 2750550\r\n"
        ],
        "2750559": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Campo Grande (PRPTC/CG), nos termos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360007/006363/2026.\r\n, ID Funcional 4.269.934-7, Presidente;\r\n, ID Funcional 565.488-2, Secretaria;\r\n, ID Funcional 5.076.438-1, Membro.\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 112ª Delegacia de Polícia - CARMO, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360011/005805/2026.\r\n, ID Funcional 5.098.285-0, Presidente;\r\n, ID Funcional 571.084- 7, Secretario;\r\n, ID Funcional 2.983.444-9, Membro.\r\nId: 2750559\r\n"
        ],
        "2750570": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II 40h, Identidade Funcional n° 33856729, vínculo 01, matrícula n° 5025541-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/2025. Processo nº SEI-E- 03/001/8187/2014.\r\nId: 2750570\r\n"
        ],
        "2750590": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 20/07/2026\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018906-9, Auditoria Fiscal Regio-\r\nnal - Lagos 07.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da \r\nSubsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras \r\nFiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscaliza-\r\nção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/02743/2026.\r\nId: 2750590\r\n"
        ],
        "2750594": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360018/000733/2026 e conforme Despacho para Atos de Gestão (136351385), os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023\r\n052/SEPOL/2026\r\nAquisição de Nobreaks (fonte ininterrupta de energia) de pequeno e médio porte, contemplando a instalação dos Nobreaks de médio porte\r\nQUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.210.076/0001- 28\r\nPAULO DUARTE POLICIANO SILVA\r\n5.138.332-2\r\nGestor\r\nBRENDA PATRÍCIA SANCHES ALVES\r\n5.163.165-2\r\nGestora Substituta\r\nANDRÉ CALHEIROS LOPES\r\n5.148.495-1\r\nFiscal\r\nJOAO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156-2\r\nFiscal\r\nPEDRO MÁRCIO FERREIRA\r\n5.147.215-5\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2750594\r\n"
        ],
        "2750598": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/078462/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\nId: 2750598\r\n"
        ],
        "2750637": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nVERA LUCIA \r\nGAMA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 32913184, vínculo 02, matrícula nº 946.219-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/050196/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34033360, vínculo 01, matrícula nº 840417-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12. Processo nº SEI- 030001/053183/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42117690, vínculo 01, matrícula nº 920.623-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/021528/2026.\r\n, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42618924, vínculo 02, matrícula nº 944.816-8, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/048202/2026.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34952152, vínculo 01, matrícula nº 5.020.818- 0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI-030001/063060/2026.\r\nId: 2750637\r\n"
        ],
        "2750646": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/078279/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2750646\r\n"
        ],
        "2750650": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nERICK SOBRAL DINIZ, Id. Funcional nº 51522926, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Alexandre Alves da Silva. Processo nº SEI-480001/000818/2026.\r\nId: 2750650\r\n"
        ],
        "2750660": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\nSindicância Preliminar destinada à apuração de possível irregularidade decorrente da apresentação intempestiva da Declaração de Bens por servidor público, em tese caracterizando descumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 49.005, de 12 de março de 2024. A instauração da presente sindicância tem por fundamento as informações encaminhadas pela Coordenadoria de Controle do Sistema de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos, da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, constantes do Processo SEI- 400001/000751/2026, vinculado ao presente feito. Fica designada para procedê-la no prazo de 30 dias, contados desta publicação, observadas as disposições do Decreto nº 7.526, de 6 de setembro de 1984, a servidora , ID Funcional nº 5167167-0, ocupante do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, lotada na Subsecretaria Executiva, para exercer a função de sindicante. Processo nº SEI-400001/000757/2026.\r\nId: 2750660\r\n"
        ],
        "2750667": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 20 de julho de 2026, , Id. 5144369-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/022363/2026.\r\nId: 2750667\r\n"
        ],
        "2750679": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do \r\nDecreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUIZ CORREIA MENDES, Id. Funcional nº 5.159.221-5, com validade a contar de 17/07/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360009/006032/2026.\r\nId: 2750679\r\n"
        ],
        "2750693": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , IDF 2004527-1, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI- 210001/034487/2026.\r\nId: 2750693\r\n"
        ],
        "2750696": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 34247955/1, da função de Secretário do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 118201030705590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057417/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 6127266/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 118201030705604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071704/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34244573/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 356 Augusto Ruschi, U.A. 118201030405574, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/02/2018, publicado no DOERJ de 20/02/2018. Processo nº SEI-030001/075777/2026.\r\nDEISE FERREIRA FERNANDES PAES, Prof. Doc. I, ID 4409722-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201031205569, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064747/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 35319658/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 118201030705546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070031/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43272088/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 118201030505577, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/071682/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43035035/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 118201030705574, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Augusto de Souza Nogueira, ID 42551552/1. Processo nº SEI-030001/069969/2026.\r\nId: 2750696\r\n"
        ],
        "2750703": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 94.578 , a contar da data de seu falecimento em 11/12/2025, Registrado no Livro C-00205, Folha 261, Termo 78593, expedida pelo RCPN do Distrito Único de Belford Roxo - RJ. Processo nº SEI-350022/031424/2026.\r\nId: 2750703\r\n"
        ],
        "2750704": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\n.07.2026\r\nMELISSA SANTOS REIS, Id. Func. nº 5123283-9, na sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância nos termos do art. 46, III e art. 50, ambos do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 e art. 292, III e art. 296, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, em observância também ao contido do Artigo 293 do referido diploma legal, em razão da gravidade dos fatos, as circunstâncias, os antecedentes do servidor e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.PROCESSO Nº SEI-150016/160735/2024\r\nId: 2750704\r\n"
        ],
        "2750710": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50227815, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066593/2026.al.\r\nDE 13.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 43715753, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo SEI-210001/044032/2026. \r\nDE 17.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298674, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria Infraestrutura, Ensino e Inovação, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/079830/2026.\r\nDE 20.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51003767, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/077545/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50104632, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/076366/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº44268548, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/067442/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912593, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/077294/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547036, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Serviço de Escolta de Gericinó, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/042923/2026. Processo nº SEI-210001/042923/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537451, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/078334/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44292880, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/076001/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928609, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/067996/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44181299, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/068048/2026.\r\nId: 2750710\r\n"
        ],
        "2750749": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.07.2026\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/032262/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, sob a presidência da primeira, Comissão integrada pelos servidores: , matr. nº 36.194-9; , matr. nº 35.698-0; , matr. nº 39.595-4. Processo nº SEI-260006/032262/2025.\r\nId: 2750749\r\n"
        ],
        "2750758": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2026\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.07.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/018670/2026\r\nOnde se lê: PORTARIA UERJ/PPC SEI Nº 876/2026\r\nPORTARIA UERJ/FCM SEI Nº 876/2026\r\nId: 2750758\r\n"
        ],
        "2750774": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.07.2026\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42124409/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Bangu, U.A. 118201030705611, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/002290/2026.\r\nId: 2750774\r\n"
        ],
        "2750668": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nPAULO ROBERTO DIAS DA SILVA, Id. 2218676-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, na Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Perdigão Mauriel Nantes, ID 4186607-0. Processo nº SEI- 330002/021882/2026.\r\nId: 2750668\r\n"
        ],
        "2750678": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297716, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Kurlan Cekaitis Bastos dos Santos, ID Funcional nº 43928609. Processo nº SEI-210001/067996/2026.\r\nId: 2750678\r\n"
        ],
        "2750699": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n07.2026\r\nInspetora de Policia Penal, ID. Funcional 41830334, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado por Chandler Casanova de Brito, ID Funcional nº 51750651. Processo nº SEI- 210001/076739/2026.\r\nId: 2750699\r\n"
        ],
        "2750757": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nKELLY PRISCILLA MOREIRA LOPES, Id. 5106326-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Liliana Silva Guimaraes Suzart Pinto, ID 5116093-5. Processo nº SEI-330002/021466/2026.\r\nId: 2750757\r\n"
        ],
        "2750792": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44268548, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional das Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Luiz de Oliveira Ferreira, ID Funcional nº 43716067. Processo nº SEI-210001/072800/2026.\r\nId: 2750792\r\n"
        ],
        "2750842": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\n, RG 31.240, Id Funcional 614179-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011051 - Centro Estadual de Administração de Desastres (CESTAD). Processo nº SEI- 270003/003229/2026.\r\nWELLINGTON PINHEIRO FERREIRA, RG 23.507, Id Funcional 2588662-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011051 - Centro Estadual de Administração de Desastres (CESTAD). Processo nº SEI-270003/003229/2026.\r\nId: 2750842\r\n"
        ],
        "2750850": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2001021-4 e Matrícula: 867.947-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo n° SEI-210001/119911/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nR 4.222,30\r\nR 1.535,38\r\nR 13.434,59\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1994491-8 e Matrícula: 822.496-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo n° SEI-210001/080335/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -----------------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.050,75\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2011023-5 e Matrícula: 289.240-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo n° SEI-210001/077499/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nMARIA JOSE DUARTE DE PAULA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref: 1º G V, ID. Funcional: 2035725-7 e Matrícula: 836.018-2, em conformidade com o disposto noProcesso n° SEI-210001/075220/2026.\r\nos proventos tendo por base a média aritmética e sendo reajustado pelo índice INPC, conforme o disposto no artigo 7º, parágrafo 6º da Lei Complementar 195/2021.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nProventos valor bruto -----------------------------------------------R 2.875,97\r\n, POLICIAL PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 5000971-0 e Matrícula: 3023043-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021. Processo n° SEI- 210001/061894/2026. \r\nos proventos tendo por base a média aritmética e sendo reajustado pelo índice INPC, conforme o disposto no artigo 7º, parágrafo 4º da Lei Complementar 195/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref: 1º G IV, ID. Funcional: 20070012 e Matrícula: 861.399-4, em conformidade com o disposto noartigo 2º, inciso I da Lei Complementar nº 195/2021em razão do Parecer da Comissão Médica nos termos do Of. SES/SUBGE/SPMSO/Nº 220/2026. Processo n° SEI-080001/019222/2026.\r\nos proventos tendo por base a média aritmética e sendo reajustado pelo índice INPC, conforme o disposto no artigo 7º, parágrafo 4º da Lei Complementar 195/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nProventos valor bruto -----------------------------------------------R 2.564,50\r\nId: 2750850\r\n"
        ],
        "2750893": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 905/2026 - NOMEIA ANA PAULA MOGETTI FERRAZ, matr. nº 43.902-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ADA DE SOUZA SCHUBERT, matrícula nº 31.594-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1163/2024, em 01/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e nº SEI-260006/025180/2026.\r\nId: 2750893\r\n"
        ],
        "2750899": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2667/2026 - EXONERA - JORGE LEANDRO ALENCAR NATARIO, Id. Funcional nº 5089533-8, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Chefe de RH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/019259/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2668/2026 - NOMEIA JORGE LEANDRO ALENCAR NATARIO, Id. Funcional nº 5089533-8, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Administração Funcional, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/019259/2026.\r\nId: 2750899\r\n"
        ],
        "2750902": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00242/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV, XXXIV e XXXV, na forma do art. 10, X, do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI- 360025/004327/2026.\r\nId: 2750902\r\n"
        ],
        "2750903": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00239/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVII, do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/004326/2026.\r\nId: 2750903\r\n"
        ],
        "2750925": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nTE\r\nDE 10/07/2026\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE LOPES DA SILVA, matrícula 266197, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.336,66, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2020. Processo SEI nº PD-04/135.762/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LEITE FREITAS, matrícula 198440, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2019. Processo SEI nº PD-04/143.96/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADJAR SAMUEL DA SILVA, matrícula 151566, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.706,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2021. Processo SEI nº PD-04/142.94/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JORGE SEBASTIAO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 112783-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.622,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2021. Processo SEI nº PD-04/143.120/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 00-0108649-5, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.194,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2019. Processo SEI nº PD-04/150.7/2019Z.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) LUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO, matrícula 00- 0221560-6, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.054,29, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2020. Processo SEI nº PD-04/138.139/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO, matrícula 00-0221560-6, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.054,29, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2020. Processo SEI nº PD- 04/138.139/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) ALMERINDA DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula 1201795-0, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 670,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2025. Processo nº SEI-040014/022297/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DE SALES FERREIRA DO AMARAL, matrícula 222214-9, cargo de PROFESSOR do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.072,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2023. Processo SEI nº SEI-040150/001539/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) LUIZ CARLOS STRIOTTO MARINS, matrícula 2901494, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.033,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2020. Processo SEI nº PD-04/147.103/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) CLOVIS RAIMUNDO DA SILVA, matrícula 19965, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.005,50, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2017. Processo SEI nº PD-04/135.99/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) CLOVIS RAIMUNDO DA SILVA, matrícula 19965, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.697,83, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2017. Processo SEI nº PD-04/135.99/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARY SOARES DE REZENDE, matrícula 00-0010118 8, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.773,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2018. Processo SEI nº PD-04/152.2/2019.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA APARECIDA QUERINO SIQUEIRA, matrícula 276072-6, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 414,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2020. Processo SEI nº PD-04/143.267/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) LYDIA THEDIM DE OLIVEIRA, matrícula 155119-1, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 543,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2015. Processo SEI nº PD-01/021.99/2016.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) REGINA MARIA DE ANDRADE CASARSA, matrícula 628503, cargo de PROFESSOR DOCENTE 1 do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.096,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2021. Processo SEI nº PD-04/144.49/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada SONIA MARIA MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, matrícula 00-0231302-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.607,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2025. Processos nº SEI-040014/018587/2025 e SEI- 040014/018586/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada SONIA MARIA MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, matrícula 00-0243454-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.607,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2025. Processos nº SEI-040014/018587/2025 e SEI- 040014/018586/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 639914, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.549,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2021. Processo SEI nº PD-04/146.268/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada KARLA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA DE SERPA PINTO, matrícula 807330-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.375,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2019. Processo SEI nº PD-04/149.24/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS JOSE DOS SANTOS, matrícula 00-0039689-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.232,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2020. Processo SEI nº PD-04/152.120/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA CAETANO, matrícula 1438688, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DESERVIÇOSDESAÚDEdo(a) SES, apensão por morte, no valor de R 837,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2019. Processo SEI nº PD-04/143.90/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) BENEDICTO DO NASCIMENTO DUARTE, matrícula 1029099, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 952,37 , correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2015. Processo SEI nº PD-01/017.333/2015.\r\nId: 2750925\r\n"
        ],
        "2750936": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37987160, vínculo 01, matrícula nº 5002962-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.570,23 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.613,63. Processo nº SEI- 030001/033436/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34676007, vínculo 01, matrícula nº 247.844-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83. Processo nº SEI- E-03/11001159/2011.\r\nAVELINO PEREIRA PINTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 34142347, vínculo 02, matrícula nº 917.030-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/072595/2026.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36194824, vínculo 01, matrícula nº 277.740-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 593,29 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030030/002583/2020.\r\nId: 2750936\r\n"
        ],
        "2750944": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2026\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2026\r\nPROCESSO SEI-350009/022447/2026\r\nOnde se lê:\r\nNomear, ANDRÉ ALEXANDRINO AMARO SALES ...\r\nLeia-se:\r\nNomear, ANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES ...\r\nId: 2750944\r\n"
        ],
        "2750945": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\n\r\n, conforme o art. 24, inciso I, b, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024, A CONTAR DE 11/07/2026, conforme tabela abaixo. Processo nº SEI-350009/022477/2026.\r\n\r\nOPM\r\nNOME\r\nGRADUAÇÃO\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDV\r\nALEXANDRE GABRIEL DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n42.990\r\n24899445\r\nAUXILIAR DA AJD\r\nId: 2750945\r\n"
        ],
        "2750947": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/117003/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, incisos III e V, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ante ao contido no art. 3º, nas alíneas “c” e “e”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012, ao servidor LUIS CESAR PINTO, ID Funcional nº 34737820.\r\nId: 2750947\r\n"
        ],
        "2750948": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/073313/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , ID 3729733.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/078554/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 51531534 e WASHINGTON CLEY PEREIRA DAS NEVES, Professor Docente I, matrícula 30562284, ID 50245279, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2750948\r\n"
        ],
        "2750960": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/07/2026\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA CIPRIANI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417576-0, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI- 040001/001571/2026.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006005-8, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040006/031497/2026.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006002-3, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040006/031504/2026.\r\nId: 2750960\r\n"
        ],
        "2750963": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/07/2026\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1958862-3, da COPES - Lotação Provisória, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Coordenadoria de Pessoal e Desenvolvimento Institucional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-150002/000731/2025.\r\nId: 2750963\r\n"
        ],
        "2750973": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.227-7 e nº 937.772-2, ID Funcional nº 4256040-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/052675/2026.\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.517-0, ID Funcional nº 556659-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/004182/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.175-4 e nº 915.680-3, ID Funcional nº 3590087-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/001957/2024.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 969.064-5, ID Funcional nº 4268384-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/004064/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.213-1, ID Funcional nº 4421080-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E - 03/042/1018/2019.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.020.560-8, ID Funcional nº 3363316-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221192/2012.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.406-7, ID Funcional nº 4257897-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007101192/2018.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 870.934-7, ID Funcional nº 564804-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/002622/2024.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 871.638-3, ID Funcional nº 565450-5, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/004022/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.437-6, ID Funcional nº 4197551-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/050802/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.553-1 e nº 3.031.570-9, ID Funcional nº 4389588-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/050634/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 959.116-5, ID Funcional nº 2356126-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360193/000022/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.862-6, ID Funcional nº 3959435-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 0300001/049624/2026.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.162-8 e nº 222.691-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000450/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.230-6 e 953.750-7, ID Funcional nº 4203359-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001084/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.263- 7, ID Funcional nº 4414785-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/2234/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.169-1, ID Funcional nº 5023916-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000964/2021.\r\nProfessor Docente I , matricula nº 938.661-6, ID Funcional nº 4323766-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/030993/2024.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.071.835-7, ID Funcional nº 4196295-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000641/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.283-8 e nº 937.867-0, ID Funcional nº 567123-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001032/2023.\r\n, Servente, matricula nº 50.120.583-6, ID Funcional nº 3469452-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/1312/2013.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.516-2, ID Funcional nº 4329797-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000389/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.433-2, ID Funcional nº 4316927-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/2531/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.485-4, ID Funcional nº 4203863-4, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000435/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.469-1, ID Funcional nº 3475437-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036 002674/2021.\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 227.030-4, ID Funcional nº 4466937-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004711/2021.\r\n\r\nSEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO, Auxiliar de serviços gerais, matricula nº 224.317-8, ID Funcional nº 4147501-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006333/2021.\r\nJANE FERNANDES NOVO, Professor Docente I, matricula nº 828.212-1, ID Funcional nº 3971452-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/001992/2024.\r\nId: 2750973\r\n"
        ],
        "2750995": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/07/2026\r\n, Merendeira-CIEP, ID 34569235/01, da função de Secretário do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 118201030805517, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/071281/2026.\r\nJETHER BERNARDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5555213/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Candeia, U.A. 118201031505502, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/08/2018, publicado no DOERJ de 08/08/2018. Processo nº SEI-030001/066992/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5555213/1, para exercer, com validade a contar de 15/06/2026, a função de Diretor do C.E. Candeia, U.A. 118201031505502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudilene Nobrega Rego, ID 34675736/1. Processo nº SEI-030001/066992/2026.\r\nId: 2750995\r\n"
        ],
        "2750996": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2026, a Major Bombeiro Militar QOA/94 IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 18.003, Id Funcional nº 611607- 8, CPF 047.XXX.367-79, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/009047/2026.\r\nId: 2750996\r\n"
        ],
        "2751000": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nEXONERA WALLACE PEREIRA BARBOZA DA SILVA, Id. Funcional nº 5094297-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador de Administração Funcional, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/020430/2026.\r\nId: 2751000\r\n"
        ],
        "2751005": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKIDANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA ALINE ALFANO, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da ContrataçãoDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento” XIX CONGRESSO ABDE”, de que trata o Processo n° SEI-150017/002917/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.870-01 - Contrato CEDAE n.º 047/2026 (DPR). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.870-00 de 17 de julho de 2026.\r\nId: 2751005\r\n"
        ],
        "2751006": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente,, Agente de Saneamento I e, Engenheiro D, como Membros Titulares e, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoLEANDRO TEIXEIRA PINTO OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE REJUVENESCIMENTO DE 2 MOTORES DE 600CV DE 6,6KV INSTALADOS NA ELEVATÓRIA DO BAIXO RECALQUE GUANDU (BRG)”, de que trata o Processo n° SEI-150017/005324/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.873-00.\r\nId: 2751006\r\n"
        ],
        "2751011": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43377572, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43379095, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50983547, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 42192153, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50276573, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50277480, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43823602, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43814646, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção de Turma III;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/030942/2026.\r\nId: 2751011\r\n"
        ],
        "2751016": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 4417055-6, vínculo 2, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2ª CATEGORIA, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17.09.2024. Processo SEI-040002/003344/2024.\r\nId: 2751016\r\n"
        ],
        "2751021": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 17.07.2026\r\nLilian Guimarães de Souza, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID: 50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/086592/2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/088086/2026\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO ID 43714811 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/085091/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, IDF: 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/083053/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, IDF: 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/084885/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, IDF: 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/085744/2026.\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL, ID 5009567-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/085529/2026.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/087458/2026.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/087437/2026.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF: 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/074218/2026\r\n, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal Pedro Lúcio Martins Bandeira, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/082840/2026\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES \r\nBANDEIRA DUARTE\r\nVITOR CESAR D'OLIVEIRA PEREIRA ID 50129317, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026039/2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO - ID 4392882-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085722/2026\r\n\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087363/2026.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087552/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087454/2026.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087911/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/068004/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072654/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/069359/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072192/2026\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/076574/2026\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 503006791. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085951/2026.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 43369243. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087288/2026\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES \r\nBANDEIRA DUARTE\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID Nº 5029836-4, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ID 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/031834/2026\r\nId: 2751021\r\n"
        ],
        "2751023": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\no ato do dia 09/07/2026, publicado no D.O n.º 124 de 14/07/2026.\r\no ato do dia 30/06/2026, publicado no D.O n.º 124 de 14/07/2026.\r\no ato do dia 03/07/2026, publicado no D.O n.º 124 de 14/07/2026.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2026\r\nPAGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/082758/2026\r\nPENITENCIARIA BANDEIRA STAMPA \r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nId: 2751023\r\n"
        ],
        "2751024": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 18.06.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074026/2026.\r\nDE 02.07.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080060/2026.\r\n10.07.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142396/2025.\r\nDE 13.07.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/142401/2025.\r\nDE 22.06.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075795/2026.\r\nDE 10.07.2026\r\nLilian Guimarã Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/119602/2025.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\nDE 22.06.2026\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072814/2026.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDE 17.07.2026\r\nJANAÍNA LONGO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/086726/2026.\r\nPRESIDIO ELIZABETE SA REGO \r\n\r\nDE 19.06.2026\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDE 22.06.2026\r\nFábio de Melo Simão, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075432/2026.\r\nDE 13.07.2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084240/2026.\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nDE 22.06.2026\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075696/2026.\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075875/2026.\r\nDE 23.06.2026\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076078/2026.\r\nDE 16.07.2026\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087098/2026\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDE 22.06.2026\r\nMATIASFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075521/2026.\r\nDE 10.07.2026\r\nMATIASFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084378/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDE 18.06.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073030/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073030/2026.\r\nDE 23.06.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076316/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076474/2026.\r\nDE 12.06.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070339/2026.\r\nDE 16.06.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072191/2026.\r\nDE 17.07.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086761/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDE 03.06.2026\r\nMônica da Motta Rodrigues, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068090/2026.\r\nDE 10.06.2026\r\nMônica da Motta Rodrigues, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070259/2026.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDE 10.07.2026\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081317/2026.\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nDE 22.06.2026\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071760/2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/073960/2026\r\n\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/074652/2026.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/070180/2026.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID: 41962206, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/084972/2026.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA ID. 5009717-2, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/085048/2026.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/083822/2026\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/086747/2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/070063/2026.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID: 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/074138/2026.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES ID. 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/071587/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/070019/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/074586/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072069/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/084100/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/084648/2026.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/058236/2026.\r\n\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085914/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/073612/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/069439/2026\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/069333/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064240/2026.\r\nJORGE ALLAN EIRA ID 5085598-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/070530/2026.\r\nATHILA CHAVES DONNER ID 43189806-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072560/2026.\r\nATHILA CHAVES DONNER ID 43189806-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059238/2026.\r\nATHILA CHAVES DONNER ID 43189806-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/074734/2026.\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO, ID: 5082756-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/079704/2026.\r\nJEFFERSON ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/084521/2026.\r\nJEFFERSON ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/069881/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065065/2026.\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077671/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082152/2026\r\n.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084071/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081244/2026.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074809/2026.\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES \r\nBANDEIRA DUARTE\r\nVITOR CESAR D'OLIVEIRA PEREIRA ID 50129317, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/036129/2026\r\nVITOR CESAR D'OLIVEIRA PEREIRA ID 50129317, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/025590/2026\r\nNELSON DE SOUZA NETO, ID. 50128604. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085135/2026.\r\nNELSON DE SOUZA NETO, ID. 50128604. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085135/2026\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43211283 consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/098321/2025.\r\nANTÔNIO CARLOS FRAGA LIMA, ID. 43928730, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/027839/2026.\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidorID 5154093-2com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nPolícia Penal para exercer o encargo ALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor JÚLIO CESAR ALCÂNTARA BARBOSAcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora FÁTIMA REGINA HENRIQUE com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c \r\n.\r\na Sindicância n.º SEI-210001/084217/2026, referente ao SEI- 210001/080685/2026 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID 4269694-1, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085400/2026.\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087032/2026.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/086848/2026.\r\nId: 2751024\r\n"
        ],
        "2751025": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\no ato do dia 04/05/2026, publicado no D.O. nº 092 de 26 /06/2026.Processo nº SEI-210001/037593/2026\r\nId: 2751025\r\n"
        ],
        "2751041": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327491-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lara Villela, U.A. 118201030805555, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067527/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5030410-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu Marinho, U.A. 118201030805552, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI-030001/067527/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5030410-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lara Villela, U.A. 118201030805555, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renato Belém Bastos, ID 4327491-9/1. Processo nº SEI- 030001/067527/2026.\r\nCLÁUDIA CHRISTINE DE MORAES PEÇANHA, Prof. Doc. I, ID 4280457-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 118201030905531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/063937/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367190-0/2, da função de Secretário do C.E. Deodoro, U.A. 118201030905531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/063937/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3301628-3/1, da função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 118201030905531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/063937/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4280457-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 118201030905531, Tipo C, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Reis de Sant' Anna, ID 3301628-3/1. Processo nº SEI-030001/063937/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4367190-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 118201030905531, Tipo C, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Christine de Moraes Peçanha, ID 4280457-4/1. Processo nº SEI-030001/063937/2026.\r\n, Servente, ID 32601980/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Waldemar Raythe - Brasil-Panamá, U.A. 118201030705507, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024123/2026. \r\nId: 2751041\r\n"
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        "2751042": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2026, Id. Funcional nº 51195089, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\ncom validade a contar de 1º de agosto de 2026, os efeitos do ato de 24.12.2025, publicado no DOERJ de 29.12.2025, que manteve à disposição da Procuradoria Geral do Estado de Goiás a servidora , Técnico Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 43595456. Processo nº SEI- 150002/001530/2025.\r\nERIKA CABRAL DE LIRA LIMA, Técnico Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 43595456, para a Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/000423/2026.\r\nId: 2751042\r\n"
        ],
        "2751057": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/07/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43855652/1, da função de Diretor do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 118201030605591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069550/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 43743846/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 118201030605591, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Elise Coelho, ID 43855652/1. Processo nº SEI- 030001/069550/2026.\r\nCLAUDILENE NOBREGA REGO, Prof. Doc. I, ID 34675736/1, da função de Diretor do C.E. Candeia, U.A. 118201031505502, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2016, publicado no DOERJ de 03/01/2017. Processo nº SEI-030001/064777/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50243705/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 118201031105519, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato 17/04/2025, publicado no DOERJ de 24/04/2025. Processo nº SEI-030001/075162/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43912664/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 118201030405595, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077183/2026.\r\nId: 2751057\r\n"
        ],
        "2751059": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIELLE IMBROIS GOMES, Id. Funcional nº 5.104.505-2, com validade a contar de 17/07/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360018/001211/2026\r\nId: 2751059\r\n"
        ],
        "2751072": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.988.744-5, matrícula nº 268.017-1, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001729/2026.\r\nidentidade funcional nº 565.119-0, matrícula nº 871.274-7, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/004902/2026.\r\nId: 2751072\r\n"
        ],
        "2751074": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\ncom validade a contar de 03 de agosto de 2026, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Es tado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Marcelle Marques de Almeida, ID. Funcional nº 5146464-0. Processo SEI- 090002/000366/2026.\r\nId: 2751074\r\n"
        ],
        "2751099": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/05/2026. Processo nº SEI-030034/000714/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030040/001903/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030039/003337/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/04/2026. Processo nº SEI-030001/013454/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4188473-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI-030001/102327/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI-030001/080925/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5035270-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-030038/000578/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/045598/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/050821/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/04/2026. Processo nº SEI-030042/000110/2021.\r\nId: 2751099\r\n"
        ],
        "2751104": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/012247/2026, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 5 (cinco) dias, com fundamento no art. 292, inciso III e art. 296, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VI e VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor , Id. Funcional nº 39697150.\r\nId: 2751104\r\n"
        ],
        "2751105": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22.07.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - WELINGTON ABREU TEIXEIRA, RG 24.372 CBMERJ, Id Funcional 0026757940, CPF 006.XXX.277-84, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/028236/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - JOSÉ ROBERTO SCHITTINO, RG 27.287 CBMERJ, Id Funcional 0009104135, CPF 008.XXX.407-79, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/032803/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - MARCELO BATISTA DA ROCHA, RG 27.470 CBMERJ, Id Funcional 0026385066, CPF 028.XXX.267-02, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/014497/2026. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de junho de 2026, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/TeR/08 - EDMAR DA SILVA RAMOS, RG 42.318 CBMERJ, Id Funcional 0042794838, CPF 011.XXX.887-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/014989/2026.\r\nId: 2751105\r\n"
        ],
        "2751126": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Portaria Conjunta supracitada, celebrado em 07/02/2023, com a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, pela regular aplicação dos recursos aplicados.\r\nId: 2751126\r\n"
        ],
        "2751143": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 35ª Delegacia de Polícia - CAMPO GRANDE (35A DP), nos termos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360009/005885/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 2.987.274-0, Presidente\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 571.306-4, Secretário;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.987.442-4, Membro.\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação/SEPOL (DGTIC), nos termos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360016/000340/2026.\r\nComissário de Polícia, ID 2.970.197-0, Presidente;\r\nOficial de Polícia Civil, ID 5.098.447-0, Secretario;\r\nOficial de Polícia Civil, ID 5.083.567- 0, Membro.\r\nId: 2751143\r\n"
        ],
        "2751154": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.163.391-4, em cumprimento à decisão judicial proferida em 20 de julho de 2026, nos autos do processo nº 0807535-74.2026.8.19.0601, em trâmite perante a 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo n° SEI-090001/001686/2026.\r\nId: 2751154\r\n"
        ],
        "2751174": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nLARISSA DE SOUZA COSTAID 5148824-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante os períodos de férias, de 20 a 24 de julho de 2026., a servidora Joana Gaspar Pinto Braz, ID 5111764-9, titular do cargo de Gerente Jurídica de Recursos Humanos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/000550/2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2751174\r\n"
        ],
        "2751189": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 565.962-0, com validade a contar de 13/07/2026, no cargo em comissão de chefe de serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Comando de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Glenn Arce Ortega. Processo n° SEI- 360008/001923/2026.\r\nId: 2751189\r\n"
        ],
        "2751219": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50236121, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Marcelo Souto, ID Funcional nº19678339. Processo nº SEI-210001/068064/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.07.2026.\r\nId: 2751219\r\n"
        ],
        "2751223": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nJOAO BAPTISTA RAMOS DUARTE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 5590574, vínculo 05, matrícula nº 912.831-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/057902/2026.\r\nPERICLES ITAMAR PEREIRA DA CONCEICAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43310117, vínculo 01, matrícula nº 944.979-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/060774/2026.\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 37294482, vínculo 01, matrícula nº 5.006.385-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo ex-FAEP (Decreto nº 50.361/2026), no valor de R 632,18. Processo nº SEI- 030001/059564/2026.\r\nId: 2751223\r\n"
        ],
        "2751258": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nLEONARDO MARTINS ABREU, Id. 5173651-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/022664/2026.\r\nEVALDO JOSE FERREIRA DE MENDONCA, Id. 5146937-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/022672/2026.\r\nId: 2751258\r\n"
        ],
        "2751259": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\no ato do dia 04/05/2026, publicado no D.O. n.º092 de 26 /06/2026. Processo nº SEI-210001/037593/2026.\r\n\r\nId: 2751259\r\n"
        ],
        "2751260": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nALEX LUIZ DOS SANTOS, Id. 2436992-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Chefia de Gabinete, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Viviane do Carmo Nascimento de Souza, Id. 5164602-1. Processo nº SEI-330002/020276/2026.\r\nId: 2751260\r\n"
        ],
        "2751262": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nALEXANDRE REIS SCISINIO DIAS, Id. 4377413-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, na Coordenadoria de Usinas, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Gleice D'Lurdes Gonçalves de Amorim, Id. 5104654-7. - Processo nº SEI- 330002/014884/2026.\r\nId: 2751262\r\n"
        ],
        "2751263": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 17 de julho de 2026: , Id. 4373579-7- gestor, , Id. 4271114-2- gestor substituto, WALQUÍRIA LEONARDO BASTOSREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, Id. 4316706-3 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/002945/2024, a cargo da CONSÓRCIO NATIVIDADE - RJ 214., ficando revogado, com validade a partir de 17/07/2026, o inteiro teor do Ato da Diretora da DOC Regional I, Publicado no D.O nº 194, pág 24 de 21 de outubro de 2025, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330002/002945/2024.\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 20 de julho de 2026: LIESEL MARIA DE CASTRO ROSASJAMIR CARLOS BEZERRAHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Id. 2846652-7 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços, em decorrência do ato de Dispensa de Licitação, do Processo Administrativo nº SEI - 330002/032433/2025, a cargo da ED PORTO SONDAGENS E PERFURAÇÕES LTDA. Processo nº SEI- 330002/032433/2025.\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 22 de julho de 2026: JAMIR CARLOS BEZERRALIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS Id. 5142448-7- fiscais e , Id. 2846652-7 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/007723/2024, a cargo da CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Processo nº SEI- 330002/007723/2024.\r\nId: 2751263\r\n"
        ],
        "2751264": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, Id. 4373512-6, RENATO CORREIA DE MEDEIROS, Id 4437557-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/002261/2022, a cargo da ENEX CONSTRUCÕES LTDA. Processo nº SEI - 330022/002261/2022.\r\nId: 2751264\r\n"
        ],
        "2751265": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nTHAYANE PEREIRA SILVA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Superintendência de Monitoramento e Operação de Rodovia, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Jair Carlos Esteria da Silva, ID 2841217-6. Processo nº SEI-330002/021662/2026.\r\nId: 2751265\r\n"
        ],
        "2751268": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/07/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 41831055/7, da função de Orientador Educacional do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/076104/2026.\r\nGUSTAVO VERVLOET DE MEDEIROS BASTOS, Prof. Doc. I, ID 43278515/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 118201030905562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/12/2017, publicado no DOERJ de 13/12/2017. Processo nº SEI- 260004/002713/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 37395440/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2026, publicado no DOERJ de 08/06/2026. Processo nº SEI- 030001/076110/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44177054/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 118201030905506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/069708/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51413000/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 118201030905506, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Costa Carrilho, ID 44177054/1. Processo nº SEI-030001/069708/2026.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTANA, Prof. Doc. II, ID 36667960/1, da função de Diretor do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 118201031305538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/077016/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41804490/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 118201031305538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/077016/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41804490/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 118201031305538, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças de Oliveira Santana, ID 36667960/1. Processo nº SEI-030001/077016/2026. \r\nId: 2751268\r\n"
        ],
        "2751270": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.931.327-9, matrícula nº 853.024-8, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360006/001974/2026.\r\nId: 2751270\r\n"
        ],
        "2751272": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2026 E SINDICANTE ÚNICO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGUARIDADES NO PROCESSO SEI-260007/016403/2024.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições legais, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/013203/2025.\r\n.\r\nDesignar a servidora Adriana Prista da Silva, matrícula 32.956-5, como sindicante único para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-260007/016403/2024.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2751272\r\n"
        ],
        "2751278": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados na origem do Processo nº SEI-520003/000219/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Comissão integrada pelos servidores (ID. Funcional 4434198-9), (ID. Funcional 4465494-4) e (ID. Funcional 1934489- 9), sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2751278\r\n"
        ],
        "2751279": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000731 , a contar de 12 de junho de 2026. Processo nº SEI-350010/020312/2026.\r\nId: 2751279\r\n"
        ],
        "2751295": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 42527643, Diretor.\r\nPolícia Penal, ID: 43716130, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50299700, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 50094157, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 50294660, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43182755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 50227360, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 50277057, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 43368611, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 20378181, Chefe da Seção de Turma IV.\r\n, IDF: 43716130, Inspetor de Polícia Penal, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição ao Diretor, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/090068/2026.\r\nId: 2751295\r\n"
        ],
        "2751305": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 126/2022, oriundo do processo SEI-270042/001095/2021, firmado com a empresa MBM SEGURADORA S.A., devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/020339/2026.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO-OPERACIONAL\r\n, RG: 37.888, ID: 4263020-7.\r\nRG: 22.748, ID: 613042-9.\r\nId: 2751305\r\n"
        ],
        "2751306": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 23.07.2026\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/005811/2026.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nBrasileiros e Indígenas\r\n4411806-6\r\n15/07/2026\r\nId: 2751306\r\n"
        ],
        "2751311": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nDE 17.07.2026\r\nPORTARIA Nº 902/2026 - DESIGNA MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matr. nº 32.950-8, ID nº 6076718, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3198, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014805/2026.\r\n.07.2026\r\na servidora discriminada abaixo, para coordenar a execução da emenda parlamentar estadual destinada à UERJ na LOA 2026, Processo nº SEI-260006/003002/2026:\r\nEmenda nº: 2203\r\nMatrícula: 38.872-8\r\nId: 2751311\r\n"
        ],
        "2751325": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTIA+\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 4282954-2, Diretora;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 43386032, Sub-diretora;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 51537419, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 50752073, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43547303, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 5167101-8, Chefe da Seção da turma I;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 51428660, Chefe da Seção da turma II;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 51670801, Chefe da Seção da turma III;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 43714480, Chefe da Seção da turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.Processo nº SEI- 210001/089405/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID n.º 43386032, Subdiretora, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nId: 2751325\r\n"
        ],
        "2751326": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id Funcional n° 4140464-5, TEN CEL PM, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do GSI/RJ, em substituição á José Roberto de Oliveira Lima, com validade a contar de 20 de julho de 2026. solicitação contida na Correspondência Interna - NA 4 (135595688) e o disposto no Ofício - NA 1170 (136913256). Processo nº SEI- 390001/000328/2026.\r\nId: 2751326\r\n"
        ],
        "2751390": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Ava liação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria n.º 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data - Processo nº SEI-260006/031926/2026:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n418376\r\nRodrigo Galante do Prado\r\nAssistente Administrativo\r\nFCS\r\n19/07/2026\r\nId: 2751390\r\n"
        ],
        "2751392": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 16/07/2026\r\no Ato do Secretário de 26/06/2026, publicado no DOERJ nº 124, de 14/07/2026, que reduziu em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor ENRICO AUGUSTO MULLER, Perito Papiloscopista de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.396.676-4, pelo prazo de 01 (um) ano, em face da duplicidade da publicação, conforme a manifestação do SDV, documento de índice 136627270 PROCESSO SEI-360040/003172/2023 \r\nDE 20/07/2026\r\no Ato do Secretário de 22/06/2026, publicado no DOERJ nº 125, de 15/07/2026, que Exonerou a pedido o servidor , Oficial de Polícia Civil de 5ª Classe, Id. Funcional 4.320.305-1, a contar de 12/02/2019, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, em face da duplicidade da publicação, conforme a manifestação do SDV, documento de índice 136652447 PROCESSO Nº SEI-360320/000388/2020 \r\nFABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 4.271.638-1, a contar de 19/11/2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979 PROCESSO Nº SEI-150002/000809/2026\r\nLUIZ FABIO PEREIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 5.656.397, a contar de 30/07/2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979 PROCESSO Nº SEI-360008/002494/2025\r\nId: 2751392\r\n"
        ],
        "2751396": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nos servidores abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040014/020582/2026.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO ORIGINAL\r\nEMPRESA\r\nOBJETO\r\nINÍCIO\r\nFIM\r\nVALOR DO CONTRATO\r\nGESTOR DO CONTRATO 01\r\nGESTOR DO CONTRATO 02\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\nFISCAL DE DOCUMENTAÇÃO\r\nFISCAL DE DOCUMENTAÇÃO- SUPLENTE\r\nSEI- 040014/007935/2024\r\n087/2025\r\nPRODERJ\r\nDesenvolvimento, Hospedagem e Manutenção do PORTAL DO RIOPREVIDENCIA\r\n06/02/2026\r\n06/02/2027\r\nR 34.482,96\r\nJosemir de Barros SilvaID: 5032911-1 \r\nMárcio Alex dos Santos Feijó - ID Funcional: 5015530-0\r\nAna Vitoria da Silva Bomfim - ID Funcional: 5157625-2\r\nRomulo Tosta Gonçalves - ID Funcional: 4406103-0\r\nALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJOID 4406094- 7\r\nGILBERTO SOARES DE ROUREID 5124214-1\r\nId: 2751396\r\n"
        ],
        "2751344": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nSÁVIO GOMES DA SILVApelo descumprimento de norma conforme preceituado no § 3º, do art. 5º, do Decreto nº 49.005/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo n° SEI- 030002/001685/2025.\r\nId: 2751344\r\n"
        ],
        "2751410": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2026\r\n, RG 42.841, Id Funcional nº 4340601-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa U.A. 16012109- DBM 1/19 - Fundão. Processo nº SEI-270007/038872/2026.\r\n, RG 61.395, Id Funcional nº 5169394-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa U.A. 16012109- DBM 1/19 - Fundão. Processo nº SEI-270007/038872/2026.\r\nId: 2751410\r\n"
        ],
        "2751411": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2026\r\nFARIA DA , RG 45.574, Id Funcional nº 4367011-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012132 - 7º GBM - Barra Mansa. Processo nº SEI-270007/038814/2026.\r\n, RG 54.542, Id Funcional nº 5151721-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012132 - 7º GBM - Barra Mansa. Processo nº SEI-270007/038814/2026.\r\nId: 2751411\r\n"
        ],
        "2751418": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nex offício, do SMTV, a contar de 11 de junho de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 ITALO ANDRÉ LINHARES DO NASCIMENTO, RG 2200.111, Id Funcional nº 5131584-0, CPF 107.XXX.827-27, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/031794/2026.\r\nId: 2751418\r\n"
        ],
        "2751424": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 61.633, do QP- 1/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 07/04/2026. Processo nº SEI-350001/007453/2026.\r\nSubtenente PM RG 66.376, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI-350022/021265/2026.\r\nSubtenente PM RG 63.148, do QP- 1/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 15/06/2026. Processo nº SEI-350021/031112/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.695, do QP-1/Q-I, praça de 24.02.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI-350025/025840/2026.\r\nSubtenente PM RG 71.342, do QP- I/Q-1, praça de 11.12.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 15/04/2026. Processo nº SEI-350011/001338/2026.\r\nSubtenente PM RG 61.059, do QP- 1/Q-I, praça de 25.03.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 20/05/2025. Processo nº SEI-350022/016562/2026.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 63.447, do QP-1/QI, praça de 01.06.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/05/2026. Processo nº SEI-350007/010008/2026.\r\n.2026\r\nATO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. (SEI-350026/004203/2021) ELIEL MARQUES ROSA, 1º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-67.373. Em cumprimento à decisão judicial do processo nº 0010122-30.2020.8.19.0014, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 11 meses e 19 dias, ou seja, com 37 anos de serviço, na oportunidade, incluir 02 anos, 10 meses e 07 dias e de 02 anos, 04 meses e 27 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ para fins de majoração de triênios, concessão de Licença Especial e Reforma, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/046849/2026. A data da Reforma permanece a mesma.\r\nId: 2751424\r\n"
        ],
        "2751430": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 04/03/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §§ 2º e 5° e 132 incs. IV e V §§ 1° e 2°, todos da Lei n° 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual n° 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, , MAJOR PM RG- 15.774 do QOPM/Q-II, alistado de 08/03/65,com mais de 33 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos do processo E- 25/008561/502/1993, e tendo em vista o que consta do processo n° SEI-350009/031803/2025.\r\nId: 2751430\r\n"
        ],
        "2751439": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nex offício, do SMTV, a contar de 17 de junho de 2026, a Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 DÉBORA ANDRADE DE SOUZA, RG 2200.766, Id Funcional 5131191-7, CPF 170.XXX.427-45, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/031745/2026.\r\nId: 2751439\r\n"
        ],
        "2751462": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714374, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/074139/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294628, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Núcleo de Inteligência do Leste Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/079919/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42042844, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/086384/2026.\r\nId: 2751462\r\n"
        ],
        "2751480": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, \r\ncomo Presidente,, Técnica de Laboratório IV e, Técnica de Laboratório III, como Membras Titulares, e JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAgente de Saneamento I, bem comoFERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO, Economista E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo n° SEI-E-12/800.555/2020 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.210-02 - Contrato CEDAE n.º 087/2021 (DRI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 29.210-01 de 28 de abril de 2022.\r\nId: 2751480\r\n"
        ],
        "2751481": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente,, Analista de Qualidade D,, Agente Administrativo E, e, Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares e ALINE SILVA DE AZEVEDO, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Assistente IV, bem como, Economista F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referenteao “LICENCIAMENTO DE USO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA SOFTWARE DE GESTÃO EM SANEAMENTO - UNILIMS” -Processo n° SEI- 150017/005208/2025 - Contrato CEDAE n.º 205/2025 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.386-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.386-00 de 26 de janeiro de 2026. \r\nId: 2751481\r\n"
        ],
        "2751496": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDIO AFONSO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.947.217-2, com validade a contar de 22/12/2025, do cargo em comissão de chefe de serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Esporte, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001924/2026\r\nId: 2751496\r\n"
        ],
        "2751497": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 3.232.912-1, com validade a contar de 13/07/2026, no cargo em comissão de chefe de serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Esporte e Valorização Profissional, da Divisão de Valorização Profissional, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Cláudio Afonso.. Processo n° SEI- 360008/001924/2026.\r\nId: 2751497\r\n"
        ],
        "2751532": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 874607-9, com validade a contar de 06 de julho de 2026, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI- 090002/000345/2026.\r\nId: 2751532\r\n"
        ],
        "2751540": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nJORGE XAVIER DA SILVA, ID 32493070/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/067240/2026.\r\nId: 2751540\r\n"
        ],
        "2751560": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/07/2026\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARÃES DE ANDRADE, Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344436-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/031518/2026.\r\nId: 2751560\r\n"
        ],
        "2751564": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/ \r\n,/matrícula nº 0220.362-8, ID 2073873-0, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003. Processo n° SEI-260005/006321/2026. \r\n/\r\n,/matrícula nº 0223.626-3, ID 576399-1, vínculo 2, cargo TÉCNICO ESPECIALISTA, referência TEC ESPG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC41/2003, Processo n° SEI- 260005/005877/2026. \r\n,/matrícula nº 0220.187-9, ID 41283171, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° E- 26/005/2997/2019. \r\n17/07/2026\r\n/ \r\n,/matrícula nº 022, ID 4017134-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º ,§ 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI- 260005/006338/2026. \r\n20/07/2026\r\n/ \r\n,/matrícula nº 0221.779-2, ID 4038428-4, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º ,§ 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI- 260005/006325/2026. \r\n,/matrícula nº 0223.016-7, ID 3995503-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º ,§ 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI- 260005/006364/2026. \r\n,/matrícula nº 0225.065-2, ID 4259611-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021.Processo nº SEI-080001/021534/2026. \r\nId: 2751564\r\n"
        ],
        "2751565": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296345, do cargo em comissão de Subdiretora, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/074336/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368905, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/006688/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50230301, com validade a contar de 17/07/2026, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-6, da Superintendência de Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/071714/2026.\r\nId: 2751565\r\n"
        ],
        "2751567": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 35066610/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Nova Friburgo/Cachoeiras de Macacu, UA. 118201031405584, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/063913/2026.\r\no ato de 16/07/2026, publicado no DOERJ de 20/07/2026, que designou , Prof. Doc. I, ID 50119010/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 118201030105566, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nielly dos Santos Brum Campos, ID 36344940/1. Processo nº SEI-030001/035982/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50119010/2, para exercer, com validade a contar de 20/07/2026, a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 118201030405530, Tipo C, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Esteves dos Reis Costa, ID 33651370/1. Processo nº SEI- 030001/035982/2026.\r\nSIMONE DAS GRAÇAS E SILVA BARBOSA FARIA, Prof. Doc. II, ID 33986827/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Antônio da Silva, U.A. 118201030405514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075538/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43153704/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, UA. 118201030905505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/05/2025, publicado no DOERJ de 28/05/2025. Processo nº SEI- 030001/073098/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43964338/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 118201030805516, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065815/2026.\r\nId: 2751567\r\n"
        ],
        "2751594": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Instituto Rio Metrópole do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições junto à Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 43872409, com validade a contar de 29 de junho de 2026. Processo nº SEI- 140001/044055/2026.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2026.\r\nId: 2751594\r\n"
        ],
        "2751595": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090197/2026.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\nALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 1998155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/089366/2026.\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/062120/2026.\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/087697/2026.\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID: 50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/084142/2026\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID: 41962206 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/088224/2026\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO ID 43714811 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/087098/2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/076321/2026.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/087826/2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/086921/2026\r\nATHILA CHAVES DONNER ID 43189806-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/074734/2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/086268/2026.\r\n, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087559/2026.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087965/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/084071/2026\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694-1, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID. 50298364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/031834/2026\r\n\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081827/2026.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694-1, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID. 50298364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/154741/2025\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 503006791. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/089145/2026.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/088863/2026\r\n.\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, a Inspetora de Polícia Penal , ID Nº 5.000.003-9conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/057903/2026.\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, a Inspetora de Polícia Penal ID. 50295209 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/013672/2026.\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal -ID nº 25008501conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/042872/2026.\r\na pena de SUSPENSÃO de 10 (DEZ) dias, a Inspetora de Polícia Penal , ID 5082601- 8conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/001283/2026.\r\nId: 2751595\r\n"
        ],
        "2751598": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 23.07.2026\r\nà disposição do Instituto Rio Metrópole do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições junto à Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 43872409, para exercer o cargo de Procurador-Geral, Símbolo DAS-8, com validade a contar de 22 de julho de 2026. Processo nº SEI- 140001/044055/2026.\r\nId: 2751598\r\n"
        ],
        "2751601": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 17/06/2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4371.437- 4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4429.288-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Policia Penal - ID. 5100.376-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4371.480-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 1998.521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 1999.305-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 1703.566-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4354.714- 1, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4393.039-5, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4381.552-9, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 1964.054- 4, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/079395/2026.\r\nId: 2751601\r\n"
        ],
        "2751603": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/07/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 42784255/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 118201030405510, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/075176/2026.\r\nId: 2751603\r\n"
        ],
        "2751646": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id Funcional n° 2449802-5, TEN CEL PM, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Corregedoria do GSI/RJ, em substituição á Sergio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 24306550, com validade a contar de 21 de julho de 2026. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000329/2026, considerando a solicitação contida na Correspondência Interna - NA 4 (135600846) e o disposto no Ofício - NA 1180 (137106300).\r\nId: 2751646\r\n"
        ],
        "2751652": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 08 (oito) dias ao servidor ID. 21850232,violação dos deveres previstos no artigo 285, incisos III, V e VII, do Decreto nº 2.479/1979 no Processo SEI- 030002/006409/2024.\r\nId: 2751652\r\n"
        ],
        "2751673": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2026\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37388525, vínculo 01, matrícula nº 5.251.999-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 7.358,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.679,33. Processo nº SEI-030001/061268/2026.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36638455, vínculo 01, matrícula nº 273.064-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 593,29 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/032879/2025.\r\n, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34247289, Vínculo 01, matrícula nº 5.020.659- 8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI-030001/030809/2026.\r\nId: 2751673\r\n"
        ],
        "2751712": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade deVIÚVA do ex-segurado PEDRO JOSÉ DE CASTRO, matrícula 00- 0116510-9, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.787,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2026. Processos nº SEI-040014/003807/2026 e SEI- 040014/003808/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado VALENTIN COELHO, matrícula 102825-7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.144,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/147.59/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALEX SILVA PECANHA, matrícula 23146-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.323,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.315/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALAN TURQUE PINHEIRO VEIGA, matrícula 1441955, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.863,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/147.65/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADAUTO TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula 46232-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.129/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR UNIVERSITÁRIO do ex-segurado ADAUTO TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula 46232-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.129/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CRISTOVAM FERREIRA PAIS, matrícula 0110137-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.857,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.453/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON BORBA MARINHO, matrícula 00-0022260-4, cargo de TERCEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 3.283,74, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2016, tornando sem efeito o ato datado de 11/06/2026 e publicado no D.O. em 15/06/2026. Processos nº SEI-PD- 01/014.133/2016 e SEI-040161/003787/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDSON BORBA MARINHO, matrícula 00-0022260-4, cargo de TERCEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 3.283,74, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2016, tornando sem efeito o ato datado de 11/06/2026 e publicado no D.O. em 15/06/2026. Processos nº SEI-PD- 01/014.133/2016 e SEI-040161/003787/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) NEUZA MARIA CARDOSO DE ARAUJO, matrícula 1593359, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.484,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/148.17/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA APPARECIDA SILVA GUIMARAES, matrícula 321216, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.894,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/145.20/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DOUGLAS TADEU DE PAIVA SARTORIO, matrícula 40848 4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.546,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.422/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADHEMAR ARRUDA CAMARA, matrícula 121227-3, cargo de ARTÍFICE do(a) SEC DE EST DE TRANSP MOBI URBANA, a pensão por morte, no valor de R 2.922,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2026. Processos Nº SEI- 040014/015714/2026 e SEI-040014/015715/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CELSO MACHADO DE MELO, matrícula 112077- 3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.651,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.297/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PETRONIO DE OLIVEIRA PINHO, matrícula 174425-9, cargo de OFICIAL DE FARMÁCIA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.237,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2025. Processos Nº SEI-040014/046995/2025 e SEI- 040014/046997/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ALVES, matrícula 109629-6, cargo de 2 TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.852,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2017. Processo SEI Nº PD-04/146.217/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS JORGE PEREIRA, matrícula 10/19360, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 16.136,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2024. Processos nº SEI-040014/081239/2024 e SEI-040014/081240/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALDENIR SILVA DOS SANTOS, matrícula 10/24683, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.246,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.380/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CRAECE LUIZ PEREIRA, matrícula 00-0108596-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.041,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2026. Processos nº SEI-040014/003149/2026 e SEI- 040014/003148/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEBASTIAO JOSE DA SILVA, matrícula 16540-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.323,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.252/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEY DA SILVA, matrícula 1004159, cargo de AUXILIAR DE SERVÇOS GERAIS do(a) SEOIP, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2026. Processos nº SEI-040014/005095/2026 e SEI-040014/005096/2026.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE PADUA ANGATURAMA DE OLIVEIRA, matrícula 19759-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.223,35, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.585/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA(O) do(a) ex-segurado(a) MOYSES BARBOSA MARQUES, matrícula 442137, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.773,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2021, tornando sem efeito o ato de 11/11/2025, publicado no DOERJ de 13/11/2025. Processo SEI Nº PD-04/146.312/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MOYSES BARBOSA MARQUES, matrícula 442137, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.590,96, correspondente a cota de 16,6666%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2021, tornando sem efeito o ato de 11/11/2025, publicado no DOERJ de 13/11/2025. Processo SEI Nº PD- 04/146.312/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MOYSES BARBOSA MARQUES, matrícula 442137, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.590,96, correspondente a cota de 16,6666%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2021, tornando sem efeito o ato de 11/11/2025, publicado no DOERJ de 13/11/2025. Processo SEI Nº PD- 04/146.312/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MOYSES BARBOSA MARQUES, matrícula 442137, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.590,96, correspondente a cota de 16,6666%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2021, tornando sem efeito o ato de 11/11/2025, publicado no DOERJ de 13/11/2025. Processo SEI Nº PD- 04/146.312/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GERALDO CAETANO, matrícula 00-0167127-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10//2020, tornando sem efeito o ato datado de 06/07/2026 , publicado no D.O. de 09/07/2026. Processo SEI Nº PD- 04/147.114/2020.\r\nId: 2751712\r\n"
        ],
        "2751723": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/079735/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 927487-9, Identidade Funcional 42537690 e , Professor Docente I, Identidade Funcional 35130741, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2751723\r\n"
        ],
        "2751752": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2026, CEL PM RG 67.805 , Id Funcional 24471453, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Operações Especiais - COE, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. SEI-350009/024168/2026.\r\nId: 2751752\r\n"
        ],
        "2751640": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 410-00006/2026 (PAD 07/26), em face do servidor , Oficial de Polícia Civil, ID 5123986-8, por infração ao artigo 14, incisos XXIX, e XXXV este c/c o artigo 10, inciso XI do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos III, V, VI, e VII, c/c artigo 52, I, todos do Decreto- Lei 220/75. Processo nº SEI-360025/004457/2026.\r\nId: 2751640\r\n"
        ],
        "2751728": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/079628/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/079610/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685.\r\nId: 2751728\r\n"
        ],
        "2751749": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HILTON PINHO ALONSO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 2.923.014-4, com validade a contar de 16/07/2026, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Soraia Vaz De Sant Ana. Processo nº SEI-360019/000326/2026.\r\nId: 2751749\r\n"
        ],
        "2751753": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/07/2026\r\n, ID. Funcional 50357670/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 07/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030029/000666/2020.\r\n, ID. Funcional 50357859/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 13/12/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/076730/2026.\r\nID. Funcional 50357956/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 07/12/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/075747/2026.\r\nId: 2751753\r\n"
        ],
        "2751827": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24/07/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no SEI-030001/089609/2025 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII, c/c. art. 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e do art. 7º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, ante ao contido no art. 292, inciso II, na forma do art. 295, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores: Alecsandro Angelico da Silva (ID. 43174230), Alex Bernardo de Medeiros (ID. 42734142), Alex Rodrigues da Silva (ID.42737338), Alexandre de Azevedo (ID. 34800840), Aline de Jesus de Melo (ID. 43952607), Andrea Werneck de Carvalho Rocha (ID. 43299806), Barbara Cristina da Silva Francisco (ID. 44250061), Berenice Marcelino da Silva Apelfeler (ID. 42106109), Bruno Rezende Salgado (ID. 50273248), Caio Charles de Albuquerque (ID. 51473909), Cayo Teixeira Pedrote (ID. 50736426), Camila Maia de Siqueira (ID. 50070541), Carla Correa Pedro Pereira (ID. 42746361), Carla Vasconcellos de Mello (ID. 50205889), Carlos Alberto de Oliveira Velozo (ID. 36772046), Claudio Marcelo de Almeida Gomes (ID. 34403477), Diego Roberto Ferreira Freitas (ID. 43691633), Diogo Gomes Ribeiro (ID. 41820894), Douglas Ramos da Silva (ID. 51611147), Elaine da Silva Ramos (ID. 41786580), Elaine Lenzi de Carvalho (ID. 43517188), Eliana Monteiro da Silva (ID. 5584426), Eliane Gilda de Souza (ID. 36507920), Fabiana de Oliveira Araujo (ID. 42773660), Fabio Monteiro do Nascimento (ID. 42833256), Fernando da Costa Sequeira (ID. 42029643), Filipe Proença de Carvalho Moraes (ID. 43594824), Flavio Acacio da Rocha (ID. 50349384), Flavio Paes Leme (ID. 5705509), Glauce Elane Borges (ID. 32526920), Helena de Albuquerque Silva (ID. 42612543), Helena Leila Carrero Wengorski (ID. 50138197), Henrique Jose Miranda (ID. 37077228), Iverson Medeiros Carneiro (ID. 32502842), Jaime Jose da Silva (ID. 30287243), Joao Carlos Tavares da Silva (ID. 42074258), Jose Junior Ramos Pereira (ID. 50202693), Jose Luiz do Nascimento (ID. 39909662), Karine Leira Monteiro (ID. 44166311), Karla dos Santos Gomes (ID. 43318800), Leinimar de Jesus Alves Pires (ID. 43264085), Leonardo Chagas de Brito (ID. 42825547), Luciene Assumpção de Sant Anna (ID. 43891691), Luiz Alberto Moreira da Costa (ID. 43252664), Marcelo dos Santos Martins (ID. 43164544), Marcelo Pinto Vieira (ID. 43359027), Marco Antonio Oliveira Amorim (ID. 50212451), Marcos Luiz Pereira da Silva (ID. 43264190), Marilak Ambrosia Nascimento dos Santos (ID. 42839602), Mauricio Cesar Piffano Mourao (ID. 36595349), Nelson Xavier Ferreira (ID. 50065971), Nilton Faya Junior (ID. 37194160), Nilza de Fatima Aguiar (ID. 42544459), Nivia Maria Santos Fonseca (ID. 42616913), Patricia Figueiredo de Oliveira (ID. 50360418), Paulo Cesar de Souza (ID. 42002303), Priscila de Paiva Martins(ID. 50970453), Rafael Mattoso (ID. 43915418), Renata Nunes da Silva (ID. 50343670), Ricardo de Almeida Bastos (ID. 37389629), Rodrigo Gustavo Silva Bernardino(ID. 43869793), Sergio de Almeida Simon (ID. 41789660), Sheila Fontes Ribeiro (ID. 42782910), Thais Gomes de Souza da Silva (ID. 41196066), Vicente Jose Cortes de Souza (ID. 39132145), Walquiria dos Santos Cunha (ID. 34162844), Willian Azevedo de Lima Costa (ID. 50737880), Alba Cristina Costa Silva (ID. 42563771), Anderson Godinho Silva (ID. 43258387), Leticia Lopes Alvaro da Silva de Carvalho (ID. 41525663), Luciana Nery dos Santos (ID. 50822179), Rosangela Vieira de Carvalho (ID. 36631663), Silvio Jacinto da Silva (ID. 41786475), Wagner de Moraes Pinheiro (ID. 50972740), Walesca Autonamo da Silva (ID. 42563593), Walmir Paulo dos Santos (ID. 36320250) e Wilson Ferreira Coelho (ID. 41901592 ), aplicação da penalidade de SUSPENSÃO POR 3 (TRÊS) DIAS, com fundamento no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, na forma do art. 7º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores: Allan Martins de Farias Campos (ID. 50171429), Carmen Adelina Pugliese do Nascimento (ID. 37359428), Cyro Antunes Felizola Zucarino (ID. 38132176), Deivid dos Santos (ID. 43298788), Emmanuel Ignacio R. P. de Lucena (ID. 42061857), Fernando Luiz de Assumpção (ID. 37393693), Flavia Regina do Bomfim Pereira de Souza (ID. 50274430), Geraldo Martins Fernandes (ID. 50233912), Ingrid da Silva Ferreira (ID. 50325647), Luciane Valente Damasceno (ID. 42736854), Lucimar do Carmo Tavares (ID. 5564387), Luis Ricardo R. Pereira (ID. 42777348), Manoel Gomes da Silva Neto (ID. 36512745), Maria das Graças Campos (ID. 37373706), Maria Fernanda Ribas Marques da Luz (ID. 32528728), Priscila Eiras da Cunha (ID. 42779227), Valmir Caminha de Oliveira (ID. 36782165), Vania Maria de Souza Porto (ID. 36094188) e Viviane Pereira da Silva (ID. 44137710) e determina o dos autos face às servidoras Katia Aparecida Santa Cecilia, (ID.36552054) e Viviane Gloria Nunes da Silva, (ID.36090360).\r\nId: 2751827\r\n"
        ],
        "2751835": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\no Ato de Aposentadoria de 09/03/2018 publicado no Diário Oficial de 26/03/2018, referente ao servidor CLAUDIO JOSE SANTOS ALBUQUERQUE, Enfermeiro, classe “B”, matrícula 922.552-5, ID 4215096-5. Processo nº SEI-E-08/006/51/2014.\r\nId: 2751835\r\n"
        ],
        "2751851": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50023950, com validade a contar de 10 de julho de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Dr. Serrano Neves,da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/068130/2026.\r\nId: 2751851\r\n"
        ],
        "2751873": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2693/2026 - EXONERA JULIANA SENNAS DAVID DE MELLO, Id. Funcional nº 5120654-4, a contar de 24/07/2026, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/020763/2026.\r\nId: 2751873\r\n"
        ],
        "2751886": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/080273/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID Funcional 50135090.\r\nId: 2751886\r\n"
        ],
        "2751891": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\nLUIZ CARLOS COELHO MATTOS, ANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID\r\nfuncional n° 20624751, vínculo 1, matrícula n° 2569-2, nos termos\r\ndo Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150016/218867/2025.\r\nId: 2751891\r\n"
        ],
        "2751893": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) REGINA COELI GOUVEA CORREA, matrícula 480749, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2019. Processos SEI Nº PD-04/148.22/2019 e SEI-040161/005183/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO DA SILVA LEITAO, matrícula 191924, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.819,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2016. Processo SEI Nº PD-01/014.163/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BENEDITO ALVES DE SOUZA, matrícula 00-0109470-5, cargo de 1° TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.789,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2021, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2025, publicado no D.O. de 17/12/2025. Processo SEI Nº PD-04/231.60/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ADELAIDE DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 1634690, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 967,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.97/2020.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO GOMES, matrícula 00-0190741-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.946,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/04/2025. Processos nº SEI- 040014/077821/2024 e SEI-040014/020871/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado OBALDINE NUNES LINHARES FILHO, matrícula 00-0920008-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-18 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.779,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2025. Processos Nº SEI- 040014/032998/2025 e SEI-040014/033000/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado OBALDINE NUNES LINHARES FILHO, matrícula 00-0848024-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-18 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.918,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2025. Processos Nº SEI- 040014/032998/2025 e SEI-040014/033000/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JANINE NOLASCO DOS REIS, matrícula 00-0252814-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.904,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2025. Processos nº SEI- 040014/023210/2025 e SEI-040014/023221/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDROARDO FERREIRA BARBETO, matrícula 146.905-5, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.490,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.254/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LIMA BARBOSA, matrícula 1629740, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2017. Processo SEI Nº PD-04/135.234/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUY DA SILVA CRUZ, matrícula 11522174, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.211/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LILIANE PAIXAO PEREIRA, matrícula 518883-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.412,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/169.33/2018.\r\nBARBARA REGINA SANTOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CAETANO DO NASCIMENTO, matrícula 00-0045244-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 15.338,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.59/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANCISCO DE ASSIS, matrícula 12286, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.331,77, correspondente a cota de 45,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2015. Processo SEI Nº PD-01/021.150/2015.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado FRANCISCO DE ASSIS, matrícula 12286, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 481,31, correspondente a cota de 5,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2015. Processo SEI Nº PD-01/021.150/2015.\r\n, na qualidade de MENOR SOB GUARDA do ex-segurado FRANCISCO DE ASSIS, matrícula 12286, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.813,08, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2015. Processo SEI Nº PD-01/021.150/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CIRLEI DE MOURA AZEVEDO, matrícula 40264-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.015,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2025. Processos nº SEI-040014/023944/2025 e SEI- 040014/023945/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CRISTINA MARIA GUILL RODRIGUES, matrícula 2519, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.732,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2024. Processos SEI-040014/080164/2024 e SEI- 040014/080165/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE ALVES CAMPOS, matrícula 111066-7, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.121,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2017. Processo SEI Nº PD-04/154.98/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GETULIO CORREIA CRESPO, matrícula 11654-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.681,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.214/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIO DA SILVA CHAVES, matrícula 00-0502892-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.030,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2025. Processos nº SEI-040014/019930/2025 e SEI- 040014/019942/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HEITOR CARLOS COUTINHO, matrícula 2928968, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.372,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2022. Processo Nº SEI- 040150/000879/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) APOLLON FICKELSCHERER GAIO, matrícula 1222074, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.945,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2026. Processos nº SEI-040014/002845/2026 e SEI-040014/002847/2026.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) JONAS PADULA PREFEITO, matrícula 00-0032121-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.358,32, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2020. Processos SEI Nº PD- 04/142.38/2020 e SEI-040161/004602/2021.\r\nMARIA ELIZA MADSEN DA ROSA PADULA PREFEITO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JONAS PADULA PREFEITO, matrícula 00-0032121 6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.358,32, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2020. Processos SEI Nº PD-04/142.38/2020 e SEI-040161/004602/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CLEA PACIFICO TORRES DA CONCEICAO, matrícula 00-8101625-5, cargo de AUXILIAR ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.684,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2023. Processos nº SEI-040150/001968/2023 e SEI- 040150/001969/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FERREIRA DUQUE ESTRADA, matrícula 8166250, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 20.343,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2019. Processos SEI nº PD-04/139.172/2019 e SEI-040161/003006/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado DOMINGOS DE MELO RIGONI, matrícula 00-0611971-3, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.651,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2021. Processo Nº SEI-040150/000017/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADIL DOS PASSOS, matrícula 6255467, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 977,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/135.46/2018 e SEI-040161/010191/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) REGINA COELI GOUVEA CORREA, matrícula 480749, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2019. Processos nº PD-04/148.22/2019 e SEI-040161/005183/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO MATIAS BENTO, matrícula 492785, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,02, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.185/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FERNANDO MATIAS BENTO, matrícula 492785, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.632,68, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.185/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FERNANDO MATIAS BENTO, matrícula 492785, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.632,68, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.185/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) FERNANDO MATIAS BENTO, matrícula 492785, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.632,68, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.185/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELIZABETH MENEZES COSTA PECANHA, matrícula 00-0221272-8, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.061,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2023. Processo Nº SEI-040150/000617/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ELIZABETH MENEZES COSTA PECANHA, matrícula 00-0221272-8, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.061,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2023. Processo Nº SEI-040150/000617/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERALDO SANTANA DA FONSECA, matrícula 175161-9, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.050,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2025. Processo Nº SEI-040014/024101/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ALTAMIR FRANCISCO PINHEIRO, matrícula 199463, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.330,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.27/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) OSCAR DE CARVALHO, matrícula 124958, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.473,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2019. Processo SEI Nº PD-04/142.138/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEBASTIAO CORREA, matrícula 00-0574870-2, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.346,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.177/2021.\r\nDILMA BELANISIA NASCIMENTO DA CUNHA TEIXEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 31036-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.011,64, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.8/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO COZZI SIQUEIRA, matrícula 00-0015188-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.411,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.392/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON DOS SANTOS SERRA, matrícula 00- 0111062-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.150/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DOS REIS, matrícula 00- 0009832-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.844,38, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.113/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DOS REIS, matrícula 00- 0009832-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 854,89, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/141.113/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO MAURICIO DO CARMO, matrícula 00-0023051-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.096,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.11/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DE PAULA, matrícula 222083, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.552,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2014. Processo SEI Nº PD-01/016.2/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex segurado(a) CELIL DA SILVA GUIMARAES, matrícula 00-0145645-8, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.959,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/146.60/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOSE MARIO BIMBATO, matrícula 00-0261574- 8, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 37.143,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2020. Processo SEI Nº PD-04/135.723/2020.\r\nId: 2751893\r\n"
        ],
        "2751911": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nao Inspetor de Polícia \r\nPenal , ID 41961765, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/062904/2026.\r\nId: 2751911\r\n"
        ],
        "2751916": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.218.325-1, matrícula nº 889.598-9, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/006060/2026.\r\nId: 2751916\r\n"
        ],
        "2751918": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 58.547, do QP-1/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 27.01.2026. Processo nº SEI-350013/042847/2026.\r\nId: 2751918\r\n"
        ],
        "2751920": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2026\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 13.07.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/007382/2026...\r\nOnde se lê: ... OSCAR LORENZO FERNANDES NETO ...\r\nLeia-se: ... OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO ...\r\nId: 2751920\r\n"
        ],
        "2751932": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no ato do Secretário da Casa Civil de 09/06/2026, publicado em DOERJ de 10/06/2026, que nomeou RISMARON JUNIOR DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional nº 51553694, para exercer, com validade a contar de 1º de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Fernando Gama dos Santos. Processo nº SEI-030001/057933/2026.\r\nId: 2751932\r\n"
        ],
        "2751936": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/07/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 51304376/2, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 118201030505552, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia da Silva Fernandes Campos, ID 35866640/1. Processo nº SEI-030001/072550/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5664284/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Feliciano Costa, U.A. 118201031405542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/077541/2026.\r\nId: 2751936\r\n"
        ],
        "2751938": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35.148-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/016247/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ/FAT;\r\nUERJ/FAT;\r\nUNESP/FEG;\r\n- UFJF;\r\n- UFF/EEIMVR;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ/FAT;\r\n- USP/EEL.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SINARA BORBOREMA, matr. nº 39.229-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/024936/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ/FAT;\r\nUFRRJ;\r\nUERJ/IPRJ;\r\n- UFRRJ;\r\n- UNICAMP;\r\nMembros suplentes:\r\n- USP;\r\n- UERJ/IPRJ.\r\nId: 2751938\r\n"
        ],
        "2751942": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nLUIS LEMOS RAMOS, Id. Funcional nº 8851034, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nMARCELO PEREZ OLIVEIRA, Id. Funcional nº 42083346, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2751942\r\n"
        ],
        "2751947": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nWILLIAM MOREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.209-6, ID Funcional nº 4393569-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\nex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.422-1, ID Funcional nº 4381912-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026085/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.474-2, ID Funcional nº 4007883-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026085/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.018-2 e 955.255-5, ID Funcional nº 4204007-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.362-6, ID Funcional nº 4278689-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\nex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 1.208.367-1, ID Funcional nº 3891732-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.355-6, ID Funcional nº 3418545-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.398-9, ID Funcional nº 4179070-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 297.005-1, ID Funcional nº 3144738-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.150-0, ID Funcional nº 3010346-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.028-1, ID Funcional nº 3052275-7, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 969.935-6, ID Funcional nº 4258877-4, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 3.119.327-9, ID Funcional nº 5102606-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.090.488-2, ID Funcional nº 5081796-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026085/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.068.475-7, ID Funcional nº 5015976-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.031.897-6, ID Funcional nº 5007737-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n, SERVENTE, matricula nº 291.525-4, ID Funcional nº 4411895-3, em local próximo à residência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.432-5 e nº 3.056.485-0, ID Funcional nº 5017139-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026085/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 869.742-7, ID Funcional nº 3425895-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026085/2026.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 3.069.347-7, ID Funcional nº 5033784-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.291-8, ID Funcional nº 5009632-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026085/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 969.993-5 e vínculo 6, ID Funcional nº 642461-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026085/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.109-4, ID Funcional, nº 4411214-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\nNORMA SUELI ELIAS FERREIRA, Professor Docente I, matricula nº 3.045.422-7, ID Funcional nº 4388975-1, sem contato direto e perma nente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026085/2026.\r\nId: 2751947\r\n"
        ],
        "2751948": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 199.395-5, ID nº 3099561-2, nos termos do artigo 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/013393/2020.\r\nId: 2751948\r\n"
        ],
        "2751962": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, Id. funcional nº 4427373-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/030474/2026\r\nId: 2751962\r\n"
        ],
        "2751968": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2024\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2026\r\nOnde se lê:\r\nREMOVE ALESSANDRA CHEREM ALVES... com data a contar de 14/05/2025. Processo SEI-040001/000960/2026\r\nLeia-se:\r\nREMOVE ALESSANDRA CHEREM ALVES... com data a contar de 14/05/2026. Processo SEI-040001/000960/2026\r\nId: 2751968\r\n"
        ],
        "2751992": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nMARCELO BENEVIDES NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 50284681, Assistente Técnico de Identificação Civil, Matrícula nº 30619233, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, Parágrafo 1º, do Decreto Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº SEI-320001/002538/2025.\r\nId: 2751992\r\n"
        ],
        "2751994": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nLUCILENE REIS BORGES GRATIVOL, Identidade Funcional nº 50174169, Professor Docente I, Matrícula nº 30474605, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1 º do Decreto-Lei nº 220/1975, com a redação dada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI- 320001/001768/2025.\r\nId: 2751994\r\n"
        ],
        "2751996": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nADRIANA CURVELLO PINTO TAVARES, Identidade Funcional nº 35688050, Professor Docente I, Matrícula nº 09614231, Vínculo 2, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/000777/2025.\r\nId: 2751996\r\n"
        ],
        "2751997": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA, Id. Funcional nº 4274993-0, Professor Docente I - Regente de Turma, 18 horas, Nível D, Referência 07, Matrícula nº 920.978-4, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/003142/2025.\r\nId: 2751997\r\n"
        ],
        "2752006": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 27/07/2026\r\n, Agente de Fazenda, ID Funcional 19551266, para ter exercício na Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaSEI- 040001/000234/2026.\r\nId: 2752006\r\n"
        ],
        "2752030": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2026\r\nGERSON DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG 23.470, Id Funcional 613083-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011002 - Ouvidoria-Geral. Processo nº SEI-270002/001795/2026.\r\nPAULO CESAR VIEIRA SILVEIRA, RG 49.095, Id Funcional 5010891-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011002 - Ouvidoria-Geral. Processo nº SEI-270002/001795/2026.\r\nId: 2752030\r\n"
        ],
        "2752031": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 17 de junho de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 EVERALDO JUNIOR DA SILVA BRAGA, RG 2200.205, Id Funcional 5130858-4, CPF 160.XXX.067-82, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/031816/2026.\r\nId: 2752031\r\n"
        ],
        "2752032": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\na bem da disciplina, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de março de 2026, data da publicação da Nota CI/JD 099/2026, no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 038, de 03/03/2026, o Subten BM RR CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 14.855, Id Funcional 4142186-8, CPF 010.XXX.367-64, na forma do artigo 13, inciso IV, alínea a, do Decreto 2.155, de 13 de outubro de 1978, combinado com o artigo 31, §2º do Decreto 3.767, de 04 de dezembro de 1980, bem como com o artigo 123, inciso III, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, e o que consta no Processo nº SEI-270004/001168/2026.\r\nId: 2752032\r\n"
        ],
        "2752050": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, para exercer com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Larissa Costa Soares Fabregas, ID Funcional nº 51715430. Processo nº SEI-210001/086689/2026.\r\nId: 2752050\r\n"
        ],
        "2752054": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127306, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/090545/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300385, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/076209/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819010, do cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/074054/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131443, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAI-6, Divisão de Administração do Credenciamento, da Coordenação de Credenciamento de Visitantes, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/074025/2026.\r\n, ID Funcional nº 51715430, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/086689/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51541335, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/082603/2026 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182356, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/082617/2026.\r\nId: 2752054\r\n"
        ],
        "2752056": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 27/07/2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2025, enquanto em atividade, em favor de JOSÉ CARLOS TAVARES DE ARAÚJO , ID. Funcional nº 51622513, ex ocupante do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço DAI-5 e no valor total de R 10.060,00 (dez mil e sessenta reais), corrigida pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e RESOLUÇÃO SEFAZ nº 849, de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2752056\r\n"
        ],
        "2752057": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional n.º 50355597, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, na vaga anteriormente ocupada por Thiago Gonçalves Pereira, ID Funcional n° 51167468, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000989/2026. \r\nId: 2752057\r\n"
        ],
        "2752064": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDE 27.07.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/070174/2024, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista pelo descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ante ao contido no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores: MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id funcional: 34661468; ALCYR LUIZ FERREIRA, Id funcional: 5675618; JOSE CARLOS SOUZA COSTA, Id funcional: 34575944; ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES, Id funcional: 34627847; CREMILDA DE AZEVEDO SODRE, Id funcional: 37004565; DAVID DE OLIVEIRA GOMES, Id funcional: 50122304; ANA CARLA GOMES ROCHA DA SILVA, Id funcional: 41798554; FELLIPE DOS SANTOS SIQUEIRA, Id funcional: 50352318; ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA SANTOS, Id funcional: 50263145; ANTONIA DA SILVA BARBOSA, Id funcional: 39576329; ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Id funcional: 34741470; ARTUR COSTA LOPES, Id funcional: 43911269; CECILIA MAYRINK MEDINA FREITAS, Id funcional: 50261479; CLERIO VILHENA DOS REIS, Id funcional: 42562694; DANIELLE COELHO VALOURA, Id funcional: 51430240; DAVID BRAGA DE SOUZA, Id funcional: 34491562; DAVID DA SILVA LIMA DOS SANTOS, Id funcional: 51430193; EDUARDO DE OLIVEIRA LAVRAS, Id funcional: 42128978; FILIPE SENOS DOS SANTOS, Id funcional: 43874436; FRANCISCO JOSE NEIVA LACERDA, Id funcional: 32929722; CAMILO RODRIGUES DA SILVA, Id funcional: 5609143; GABRIELA GONÇALVES CARDOSO, Id funcional: 43954650; EZY SILVA R. DO NASCIMENTO, Id funcional: 42593271, e a decisão pela aplicação da de por 03 (três) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores: ROBSON DE SOUZA FRANCO, Id funcional: 36245178; ANTONIO MAURICIO GOMES SARAIVA, Id funcional: 41916360; EDUARDO BRANCO DOS SANTOS, Id funcional: 51288087; FRANCILAINE ROSA DE ALMEIDA, Id funcional: 51296390; ANDRE ROMANO, Id funcional: 51285720.\r\nId: 2752064\r\n"
        ],
        "2752070": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2752070\r\n"
        ],
        "2752080": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DAS - DELEGACIA ANTISSEQUESTRO, nos termos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360006/003351/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 2.916.875-9, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.916.518-0, Secretário;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.915.105- 8, Membro.\r\nId: 2752080\r\n"
        ],
        "2752101": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 34034161/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 118201031105517, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liliane Messias Tatagiba, ID 33841357/1. Processo nº SEI- 030001/069321/2026.\r\nMÁRCIA REGINA PESSANHA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 41925750/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Benta Pereira, U.A. 118201031205563, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062048/2026.\r\nId: 2752101\r\n"
        ],
        "2752114": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51222809, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, Coordenação de Correição do Grande Niterói, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/079825/2026.\r\n*Omitido no D.O de 28.07.2026.\r\nId: 2752114\r\n"
        ],
        "2752131": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nconforme processos SEI-360343/000230/2023 e SEI- 360018/000319/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n007/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na área de recepção, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 33.285.255/0001-05\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n5.022.752-1\r\nFiscal\r\n5.077.208-2\r\nFiscal Substituto\r\n4.177.465-5\r\nFiscal\r\n5.033.252-0\r\nFiscal Substituta\r\n5.56775-0\r\nFiscal\r\n5.141.793-6\r\nFiscal Substituta\r\n4.338.346-7\r\nGestora\r\n5.157.027-0 \r\nGestora Substituta\r\n\r\nId: 2752131\r\n"
        ],
        "2752136": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nROSA PEREIRA LOPES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 50111515, vínculo 01, matrícula nº 3.037.767-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/070953/2026.\r\nId: 2752136\r\n"
        ],
        "2752241": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/081318/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 14/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Sociedade empresária BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, cujo objeto é a prestação serviços de copeiragem, de natureza contínua, com disponibilização de mão de obra, fornecimento dos equipamentos e dos insumos necessários para a execução dos serviços, nas dependências do edifício sede da PGE-RJ, Centro Cultural da PGE/RJ e Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, localizados no Centro da Cidade do Rio de Janeiro e nas Procuradorias Regionais da PGE-RJ, conforme abaixo:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 43721427\r\nSuplentes:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703\r\n2) Fiscais Técnicos\r\n, Assistente, ID nº 50855328\r\n, Agente Administrativo, ID nº 31039413\r\nSuplentes:\r\n, Analista de Planejamento, ID nº 050252399\r\n, Assistente, ID nº 50116355\r\n, Assistente, ID nº 44172613\r\n, Assessora, ID nº 43424619\r\n3) Fiscais Administrativos\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, ID nº 50003747\r\n4) Fiscais Setoriais\r\n1ª PR - Niterói:\r\nTitulares:\r\n, Técnico Processual de Procuradoria, ID 50158880 \r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID 50255878\r\nSuplente:\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID nº 50770870\r\nPosto Avançado da 1ª PR - São Gonçalo:\r\nTitulares:\r\n, Técnico Processual de Procuradoria, ID 50158880 \r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID 50255878\r\nSuplente:\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID nº 28228316\r\n2ª PR - Duque de Caxias:\r\nTitulares:\r\n, Analista Processual de Procuradoria, ID nº 30104033;\r\n, Técnico Processual, ID nº 42739381\r\nSuplente:\r\n, Assistente II, ID nº 44294646\r\n3ª PR - Nova Iguaçu:\r\nTitulares:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 43826156\r\n, Assistente II, ID nº 99990202\r\nSuplente:\r\n, Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 43721524\r\n4ª PR - Cabo Frio:\r\nTitular:\r\n, Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 19238649\r\nSuplente:\r\n, Analista Processual de Procuradoria, ID nº 43595618\r\n5ª PR - Volta Redonda:\r\nTitulares:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 43811000\r\n- Assistente II - ID nº 43213162\r\nSuplentes:\r\n, Assistente II , ID nº 19024762\r\n, Assistente II, ID nº 19024886\r\nPosto Avançado da 5ª PR - Barra do Piraí:\r\nTitulares:\r\n, Assistente II, ID nº 42513286\r\n, Assistente II, ID nº 50121359\r\nSuplente:\r\n, Assistente II, ID nº 43328350.\r\n6ª PR - Angra dos Reis:\r\nTitular:\r\n, Assistente Administrativo II, ID nº 20344880\r\nSuplente:\r\n, Assistente Administrativo II, ID nº 50795341\r\n\r\n7ª PR - Petrópolis:\r\nTitulares:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50257331\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID nº 43541100\r\nSuplente:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50256602\r\n8ª PR - Nova Friburgo:\r\nTitular:\r\n, Assistente II, ID nº 43283381\r\nSuplente:\r\n, Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 50133365\r\n9ª PR - Macaé:\r\nTitulares:\r\n, Assistente II, ID nº 50156977\r\n, Assistente II, ID nº 50899228\r\nSuplente:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255967\r\n10ª PR - Campos dos Goytacazes:\r\nTitulares:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 43753264\r\n, Assistente Administrativo II, ID nº 19025572\r\nSuplente:\r\n, Assistente Administrativo II, ID nº 5754321\r\nPosto Avançado da 10ª Procuradoria Regional - Itaperuna:\r\nTitulares:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 43753264\r\n, Professora, ID nº 44034350\r\nSuplente:\r\n, Técnica Processual de Procurado ria, ID nº 50234137\r\nId: 2752241\r\n"
        ],
        "2752260": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2026\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/021930/2019 \r\nOnde se lê... LÚCIA HELENA FRANCHES DA SILVA\r\nLeia-se... LÚCIA HELENA FRAUCHES DA SILVA\r\nId: 2752260\r\n"
        ],
        "2752279": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.992.192-9, matrícula nº 269.782-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360013/000506/2026.\r\nId: 2752279\r\n"
        ],
        "2752292": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/080492/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , Assistente Executivo, matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465 e EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2752292\r\n"
        ],
        "2752293": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Analista de Qualidade D, , Técnica de Laboratório IV, , Agente de Saneamento I, , Técnico de Contabilidade II, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, , Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares, e CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Gerente do Contrato, Agente de Saneamento I, bem como, Assistente IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA, ANÁLISES DE CAMPO, CONTROLE E LOGÍSTICA DA AMOSTRAGEM PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NA ÁREA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC)”,Processo SEI-150017/011048/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.438-01Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 33.438-00 de 26 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2752293\r\n"
        ],
        "2752294": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 062/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 07-BAIXADA LITORANEA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270007/038732/2026.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.465, ID: 5101314-2.\r\n, RG: 48.104, ID: 5007498-9.\r\nId: 2752294\r\n"
        ],
        "2752297": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nao servidor , Identidade Funcional nº 42012279, Professor Docente I - 18 horas, matrícula 913.229-1, vínculo 1, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos III, IV, V, VI c/c artigo 40, inciso XI, artigo 44, artigo 50, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/1979. Processo nº SEI-320001/001760/2024.\r\nId: 2752297\r\n"
        ],
        "2752300": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002988, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/080581/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698561, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/074031/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51541335, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/082603/2026.\r\nDE 28.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296264, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/079936/2026.\r\nId: 2752300\r\n"
        ],
        "2752315": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n, FÁBIO MACIEL DO CARMO, RG 23.853, Id Funcional 26528215, a contar de 08 de junho de 2026.\r\n, ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 23.821, Id Funcional 2622223, a contar de 17 de junho de 2026.\r\n, ALEX MAIA, RG 21.266, Id Funcional 26876442, a contar de 06 de maio de 2026.\r\n, JUANEI VIEIRA AMORIM, RG 20.744, Id. Funcional 26676648, a contar 22 de setembro de 2025.\r\n, EDUARDO NOGUEIRA FRAGA, RG 27.842, Id Funcional 26786850, a contar 28 de março de 2024.\r\n, ROBERTO ALVES DE CASTRO FILHO, RG 19.234, Id Funcional 26069245, a contar 16 de junho de 2026.\r\n, DANIELA MACIEL SALGADO, RG 28.203, Id Funcional 26472171, a contar 16 de junho de 2026.\r\n, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PIRES, RG 26.725, Id Funcional 6135064, a contar 21 de maio de 2026.\r\n, EDSON RODRIGUES DE SOUZA, RG 20.874, Id Funcional 26746719, a contar 18 de junho de 2026.\r\n, IVALDO DE ALMEIDA GUSMÃO, RG 32.083, Id Funcional 41425650, a contar 04 de junho de 2026.\r\nMÁRCIO VANDERLEI DINIZ, RG 20.947, Id Funcional 6123520, a contar 14 de julho de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2752315\r\n"
        ],
        "2752330": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\nos servidores discriminados abaixo, para constituir o Grupo de Trabalho para elaborar e acompanhar as ações do Hub de sustentabilidade UERJ 2026, sob a coordenação da primeira, Processo nº SEI-260006/031602/2026:\r\n, matr. nº 41.310-4 - PR-5; \r\n, matr. nº 37.458-7 - IPRJ;\r\n- matr. nº 6.505-2 - Reitoria;\r\n, matr. nº 31.801- 4 - PR-1\r\n, matr. nº 41.527-3 - PR-6;\r\n, matr. nº 39.098-9 - IEFD;\r\nLUANA SOUZA ALMEIDA, matr. nº 42.802-9 / ID nº 51538156, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022168/2026.\r\nDEBORA CECILIA CHAVES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.630-5 / ID nº 51384191, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/021770/2026.\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA, matr. nº 40.333-7 / ID nº 51173280, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/023005/2026.\r\nMARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 33.937-4 / ID nº 25463144, lotado no Instituto de Matemática e Estatísticas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/026203/2026.\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES FONSECA, matr. nº 41.703-0 / ID nº 51391139, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015993/2026.\r\nPEDRO ROLO BENETTI, matr. nº 40.446-7 / ID nº 51210100, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022136/2026.\r\nId: 2752330\r\n"
        ],
        "2752333": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CARIN VON MÜHLEN, matr. nº 38.513-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/020913/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UFJF;\r\n- USP;\r\n- UFSM;\r\n- UERJ;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- IME.\r\nId: 2752333\r\n"
        ],
        "2752364": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nTHAMIRES PEDRACINE DE LIRA, Id. 5117294-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/022694/2026.\r\nId: 2752364\r\n"
        ],
        "2752381": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 02/07/2026, publicado no D.O n.º 131 de 23/07/2026. Processo nº SEI-210001/031834/2026,\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.07.2026\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGDORIA \r\nDE 23.07.2026\r\nSEI-210001/052200/2026\r\nOnde se lê: SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCorregedoria Geral\r\nD.O. DE 23.07.2026\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGDORIA \r\nDE 23.07.2026\r\nOnde se lê: SEI-210001/032129/2026\r\nSEI-210001/079098/2026\r\nD.O. DE 08.07.2026\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORIA \r\nDE 28.07.2026\r\nSEI-210001/101487/2025\r\nRESIDIO ROMEIRO NETO \r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nId: 2752381\r\n"
        ],
        "2752382": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 23.07.2026\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 26.11.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/129852/2024.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 1998155-4 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/089969/2026.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07. 2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088558/2026.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2026\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID: 50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/080781/2026.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2026\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/089086/2026.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.07. 2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/089091/2026.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2026\r\nATHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087107/2026\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087774/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2026\r\nJEFFERSON ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/086597/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 21.07.2026\r\nPolícia Penal para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor RAFAEL NICOLAU DE FARIA, ID 51218496com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\na pena de suspensão de 5(cinco) dias, ao Inspetora de Polícia Penal 50826018 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/073719/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/153877/2025.\r\nId: 2752382\r\n"
        ],
        "2752390": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/051381/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 15/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária VIRTUS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, referente aos lotes 1, 2, 5 e 6 do Pregão Eletrônico PGE/FUNPERJ nº 01/2026, conforme abaixo:\r\n- Gerente - ID nº 4327645-8\r\n\r\nTitulares:\r\n- ID nº 9999319-8\r\n- ID nº 4359636-3\r\nSuplente:\r\n- ID nº 5016469-4\r\nId: 2752390\r\n"
        ],
        "2752395": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/07/2026\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365280-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/031495/2026.\r\nId: 2752395\r\n"
        ],
        "2752407": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nANOS E MOBILIDADE INSTITUCIONAL\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas e tendo em vista o Edital de Chamada Pública n.°002/2025, o qual selecionou Policiais Militares inativos nos termos da Lei nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e da Portaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) nº 954, de 28 de novembro de 2018, na Prestação Tarefa Tempo Certo, conforme o Art.21, da Resolução nº 5.491 de 16/02/2024com início de 29 de julho de 2026 com término em 29 de julho de 2028, podendo ser prorrogado por dois períodos iguais a critério de Administração, os servidores abaixo: \r\nSEI-350009/024287/2026.\r\n\r\nMAJ PM REF\r\n37450\r\n22915052\r\nALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\nDGO\r\nASSESSOR DE LOGISTICA\r\nMAJ PM RR\r\n49534\r\n23203676\r\nROMEU JOSE DA SILVA\r\nDGO\r\nASSESSOR DE LOGISTICA\r\nMAJ PM RR\r\n40735\r\n32224273\r\nROBERTO FRAGA DE SOUZA\r\nDGS\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMAJ PM RR\r\n36306\r\n24619531\r\nPALMIRA PEREIRA MARQUES\r\nDGS\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMAJ PM RR\r\n44445\r\n24171034\r\nUELLO ALVES DA SILVA\r\nDGS\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMAJ PM RR\r\n44385\r\n24514039\r\nANTONIO DELGADO DA COSTA\r\nDBAST\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMAJ PM RR\r\n50764\r\n24266450\r\nMARTINS DE ALMEIDA\r\nSSGP\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMAJ PM RR\r\n40260\r\n23745843\r\nSANTO\r\nDGO\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMAJ PM RR\r\n36246\r\n32204981\r\nALZINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\nDGO\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMAJ PM RR\r\n39173\r\n24248428\r\nCESAR MARTINS DE ARAUJO\r\nDV\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMAJ PM RR\r\n46210\r\n24417637\r\nSERGIO RICARDO DOS SANTOS\r\nDGO\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCAP PM RR\r\n42474\r\n24613843\r\nGESIEL LISBOA SOARES\r\nDGS\r\nASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMAJ PM RR\r\n46504\r\n22117580\r\nELI RAMOS BARROSO\r\nDGS\r\nASSESSOR EM CONTROLE CONTRATOS E LICITAÇÃO\r\nMAJ PM RR\r\n41803\r\n24307912\r\nDE SOUZA\r\nDGS\r\nATIVOS\r\nId: 2752407\r\n"
        ],
        "2752256": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44292880, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio de Padua Ferreira da Silva, ID Funcional nº 20056451. Processo nº SEI- 210001/075801/2026.\r\nId: 2752256\r\n"
        ],
        "2752281": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJ, NOTIFICA os proprietários de veículos relacionados no Edital nº 07/2026, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo SEI-330002/022613/2026.\r\nId: 2752281\r\n"
        ],
        "2752316": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nLUCIANO ANTONIO MARCOLINO, para exercer, com validade a contar de 01/08/2026, o cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/018677/2026\r\nId: 2752316\r\n"
        ],
        "2752329": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nGILBERTO GUEIROS DA SILVA5112127-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, na Coordenadoria de Vias Operadas, da Superintendência de Monitoramento e Operação de Rodovia, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Mauricio de Siqueira Fidelis, Id. 2839972-2. Processo nº SEI-330002/021653/2026.\r\nId: 2752329\r\n"
        ],
        "2752337": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nRAFAELA CHRISTINE FERREIRA MARQUES, 5140591-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Thamires Pedracine de Lira, Id. 5117294-1. Processo nº SEI-330002/022751/2026.\r\nId: 2752337\r\n"
        ],
        "2752343": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA, 5112528-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Larissa Ynara Soares da Silva, Id. 5164593-9. Processo nº SEI- 330002/021950/2026.\r\nId: 2752343\r\n"
        ],
        "2752345": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nISABELLA LESSA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Sindy Ellen Vieira dos Santos, Id. 5170346-7. Processo nº SEI-330002/022119/2026.\r\nId: 2752345\r\n"
        ],
        "2752349": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nJOAO ANTONIO JULIACE LOPES FONTOURA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Claudinete Tavares de Melo Lima, Id. 5116378-0. Processo nº SEI-330002/021652/2026.\r\nId: 2752349\r\n"
        ],
        "2752355": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nFRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO, Id. 5155556-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Claudio de Oliveira Freitas, Id. 5164652-8. Processo nº SEI- 330002/021684/2026.\r\nId: 2752355\r\n"
        ],
        "2752358": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nBRUNA SILVA DE OLIVEIRA, Id. 5155563-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Delfino Rangel, Id. 4254462-9. Processo nº SEI- 330002/021686/2026.\r\nId: 2752358\r\n"
        ],
        "2752361": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDAVID CURTY DOS SANTOS, Id. 5121298-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Monteiro Ferreira da Costa, Id. 5164592-0. Processo nº SEI- 330002/021677/2026.\r\nId: 2752361\r\n"
        ],
        "2752362": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nPRISCILA VIANNA MADEIRA, Id. 5159877-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Peterson de Lemos Victor, Id. 5164596-3. Processo nº SEI-330002/021678/2026.\r\nId: 2752362\r\n"
        ],
        "2752426": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI-030030/005732/2022.\r\nANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO,, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/056353/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/051080/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 1988722-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/02/2026.Processo nº SEI-E-32/ 11044/ 2002.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2026. Processo nº SEI-030031/000613/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/05/2026. Processo nº SEI-030001/022036/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº.5007056-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-030039/000265/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4381908-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/057591/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-030033/005466/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº.2074535-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-030035/007530/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº.5144350-3,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/01/2026. Processo nº SEI-030001/100197/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/010268/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºvínculo 1 pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/106233/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº4199207-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/006030/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 4376272- 7,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/04/2026. Processo nº SEI-030031/000371/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/054613/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/054530/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11/03/2026. Processo nº SEI-030033/002463/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/000360/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/05/2026. Processo nº SEI-E-03/10401359/2012.\r\nId: 2752426\r\n"
        ],
        "2752449": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026 \r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2026, firmado entre o ITERJ e a empresa FURLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA(CNPJ: 39.726.824/0001-89), cujo objeto é a prestação de serviços de reforma, impermeabilização execução dos reparos hidráulicos na cisterna, no poço do elevador e nas instalações hidráulicas correlatas, visando à correção de infiltrações, vazamentos e anomalias identificadas, para atendimento das necessidades do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330005/000022/2026, os seguintes servidores abaixo.\r\n, Id. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\n, Id. Funcional 5130353-1, Fiscal do Contrato;\r\n, Id. Funcional 5120462-2, Fiscal Substituto;\r\nId: 2752449\r\n"
        ],
        "2752485": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nAto do Diretor Executivo\r\nMADSON VINICIUS MATHEUS ALVES MARQUEId. Funcional n° 5178601-0., para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir durante o período de férias, contados de 27/07/2026 a 05/08/2026, o servidor Jorge Leandro Alencar Natario, Id. Funcional n° 5089533-8, titular do cargo de Coordenador de Administração Funcional da Diretoria de Recursos Humanos, símbolo CD, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/020721/2026.\r\n\r\nId: 2752485\r\n"
        ],
        "2752509": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28.07.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - SILAS OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.343 CBMERJ, Id Funcional 0009481273, CPF 027.XXX.837-97, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/0007/024908/2026. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de julho de 2026, à Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - , RG 18.537 CBMERJ, Id Funcional 0006117414, CPF 025.XXX.177-86, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/018801/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2026, à Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - MARTA DE OLIVEIRA SIMÕES, RG 18.586 CBMERJ, Id Funcional 0006117554, CPF 017.XXX.147-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/016540/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ARNALDO DE ARAÚJO TAVARES FILHO, RG 20.523 CBMERJ, Id Funcional 0026283360, CPF 012.XXX.827-50, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/001290/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de julho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ANTÔNIO DE OLIVEIRA, RG 21.719 CBMERJ, Id Funcional 0006126049, CPF 012.XXX.537-02, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/026144/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de julho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - LEONARDO SANT ANA BORGES, RG 22.253 CBMERJ, Id Funcional 0006128220, CPF 069.XXX.447-31, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/030887/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de julho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/98 - ELIAS JOSE DA SILVA, RG 23.429 CBMERJ, Id Funcional 0026385473, CPF 030.XXX.267-04, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/018717/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de julho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - CLAUDIO MAURÍCIO MASSENO VIANA, RG 23.534 CBMERJ, Id Funcional 0025881442, CPF 072.XXX.587-70, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/035027/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - JOSÉ NILTON GOMES MELO, RG 23.810 CBMERJ, Id Funcional 0026068559, CPF 038.XXX.677-07, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/025348/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - ALEXSANDRO DO CARMO ITABORAI, RG 27.838 CBMERJ, Id Funcional 0026793610, CPF 081.XXX.387-71, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/026548/2026.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de abril de 2026, o Asp Of BM QOC/20 , RG 53.667, Id Funcional 0051117193, CPF 148.XXX.067-51,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/013356/2026.\r\nId: 2752509\r\n"
        ],
        "2752510": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nMAX COUTINHO MALLENS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Vitoria Silva de Almeida, Id. 5164654-4. Processo nº SEI-330002/021689/2026.\r\nId: 2752510\r\n"
        ],
        "2752512": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nBRUNO AMADOR CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Richard da Costa Souza, Id. 5165763-5. Processo nº SEI-330002/021669/2026.\r\nId: 2752512\r\n"
        ],
        "2752515": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDIEGO ALMEIDA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Rodrigues Pereira, Id. 5162361-7. Processo nº SEI-330002/021672/2026.\r\nId: 2752515\r\n"
        ],
        "2752545": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2026\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-320001/000377/2026\r\nOnde se lê:... SEI-320001/000377/2025 ...\r\nLeia-se:... SEI-320001/000377/2026 ....\r\nId: 2752545\r\n"
        ],
        "2752551": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2691/2026 - EXONERA DANIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 5155598-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/020726/2026.\r\nId: 2752551\r\n"
        ],
        "2752552": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2571/2026 - EXONERA ANTONIA LUIZA BRAGANCA DA CUSTODIA MOURA, Id. Funcional nº 5173425-7, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/014910/2026.\r\nId: 2752552\r\n"
        ],
        "2752579": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\na sanção de ADVERTÊNCIA, a Inspetora de Policia Penal , ID 19964749, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/099776/2025.\r\nDE 27.07.2026\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID. 50116479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091188/2026\r\n\r\nLIANDRO DOS REIS TJADER, ID 19953933. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090744/2026\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/022392/2025\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090373/2026.\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088961/2026.\r\nId: 2752579\r\n"
        ],
        "2752584": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29/07/2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/081457/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID Funcional 50135090.\r\nId: 2752584\r\n"
        ],
        "2752603": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nATUALIZA O COMITÊ DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso das atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/008169/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar a composição do Comitê de Processamento de Produtos para Saúde, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:\r\nRogério Marques de Souza, Presidência, Mat. 31.026-8;\r\nFernanda Dolores Pinto, CME, Mat. 43.415-9;\r\nDaniele Siller Machado, COEN, Mat. 40.093-7;\r\nRenato Ferreira e Cunha, CST, Mat. 36.836-5;\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa, Representação Médica, Mat. 27.896-0;\r\nRaquel Pompilio da Costa, CCIH, Mat. 34.908-4;\r\nLívia Maria da Costa Silva, PR5, Mat. 41.310-4.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2752603\r\n"
        ],
        "2752604": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 330/2026/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições legais, e, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/005984/2025.\r\nRESOLVE:\r\nRevogar Portaria HUPE SEI N.º 2274/2026.\r\nDesignar a servidora Roberta Barbosa Chaves Direito - matrícula nº 31.952-5, como Gestora e o servidor Ruan Soares Minto - matrícula nº 38.600-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 330/2025/HUPE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2752604\r\n"
        ],
        "2752610": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2026\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, Id. Funcional nº 42494761, Vínculo 01, Matrícula nº 923882-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.05.2026. Processo nº SEI-080001/016586/2026.\r\nId: 2752610\r\n"
        ],
        "2752642": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 50189875 vínculo 1, matrícula 3050084-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito o ato de 10/07/2026. \r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-040002/000559/2026.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 8.062,57\r\nNúmero de anos excedentes: 3\r\nPercentual a Receber: 66%\r\nProventos: R 5.321,30\r\nEMILIO LUIS PEDRAZA DURAN, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 5640210, vínculo 1, matrícula n° 867626, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/012395/2026.\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19409656, vínculo 1, matrícula 294508-7 nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040002/000558/2026.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.875,65\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 24.067,69\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 32.237,17 \r\nProventos - R 64.180,51\r\nPAULA VIANNA PRATES BONACCORSI BARBATO, MÚSICO INSTRUMENTISTA, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28790782, vínculo 1, matrícula 293439-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 180005/000303/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001 - R 7.597,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.558,64\r\nProventos - R 12.156,37\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31939945, vínculo 1, matrícula 165188-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/020131/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.291,15\r\nProventos - R 3.443,06\r\nSANDRA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21196877, vínculo 1, matrícula n° 8104831-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080003/000321/2026.\r\nLUSIA MARIA DE CARVALHO, PSICÓLOGO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANIERO, ID funcional n° 5759269, vínculo 1, matrícula n° 3073, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 150016/010653/2026.\r\nARMANDO JOSE DA SILVA JUNIOR, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30399963, vínculo 1, matrícula 288542-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 25/08/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/028615/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\nId: 2752642\r\n"
        ],
        "2752643": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA WALDERICE BRILHANTE DO VALE, matrícula 1735752, cargo de AUXILIAR DE COPA E COZINHA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 830,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2016. Processo SEI Nº PD- 04/138.248/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do ex-segurado PAULO CESAR NASCIMENTO, matrícula 00- 0613167-6, cargo de ARTÍFICE DE MECÂNICA do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 3.016,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2025. Processos nº SEI-040014/002291/2026 e SEI- 040014/002292/2026.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada BENTA ZORAIDE SESANA VIEIRA SILVA, matrícula 00-1153239-7, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.036,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2025. Processos nº SEI- 040014/050914/2025 e SEI-040014/050917/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARMINDO GONCALVES FRANCISCO, matrícula 00-0126202-1, cargo de AUDITOR DO ESTADO do(a) CGE, a pensão por morte, no valor de R 14.015,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2022. Processo Nº SEI-040150/000783/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ZILDA GLORIA SILVA, matrícula 5003429-7, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 868,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2017. Processo SEI Nº PD-04/143.108/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) STENIO BRANDAO FILHO, matrícula 514-0, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DORJ, a pensão por morte, no valor de R 8.445,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2025. Processos nº SEI- 040014/053222/2025 e SEI-040014/053223/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PASCOAL ANTUNES, matrícula 1801465-4, cargo de AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 2.088,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2026. Processos nº SEI-040014/008784/2026 e SEI-040014/008785/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ROBERTO PAULO DE MENDONCA, matrícula 2309-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ a pensão por morte, no valor de R 10.330,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2026. Processos nº SEI-040014/008915/2026 e SEI-040014/008916/2026.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) EDSON DA CONCEICAO, matrícula 00-0167459-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.060,43, correspondente a cota de 95,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2016. Processo SEI Nº PD- 04/141.17/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) EDSON DA CONCEICAO, matrícula 00-0167459-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I- 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 161,08, correspondente a cota de 5,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2016. Processo SEI Nº PD-04/141.17/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ERNANI MAGALHAES DA ROCHA, matrícula 230419-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 10.625,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2026. Processos Nº SEI-040014/007550/2026 e SEI- 040014/007551/2026.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CELSO PACHECO DANTAS, matrícula 00-0027703-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.524,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2025. Processos nº SEI-040014/051597/2025 e SEI-040014/051596/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO GUINA FERREIRA, matrícula 563168-4, cargo de CABOBMdo(a)SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.526,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.362/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSIAS BUENO FILHO, matrícula 00-0026245-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.242,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.375/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARVAN GOMES GAIO, matrícula 11465952, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.760,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2025. Processos Nº SEI-040014/037491/2025 e SEI-040014/037492/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO CARDOSO, matrícula 2073989, cargo de MEDICO LEI 7946/18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 8.552,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2025. Processos Nº SEI-040014/045091/2025 e SEI- 040014/045090/2025.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado ADOLFO SCHMIDT NETO, matrícula 1623- 8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.555,40, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2022. Processos SEI Nº PD-04/139.83/2018 e SEI-040146/000270/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LIVIA MARIA DUARTE NUNES PERRONE, matrícula 18015230, cargo de AGENTE TÉCNICO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 4.696,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2025. Processos nº SEI- 040014/045262/2025 e SEI-040014/045263/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELOCIR DOS SANTOS ROCHA, matrícula 1221308, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.330,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2025. Processos nº SEI-040014/046717/2025 e SEI- 040014/046743/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ANTONIO JOÃO DE MELLO GUIMENES, matrícula 00-0119545-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.856,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2025. Processos nº SEI-040014/051907/2025 e SEI-040014/051911/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HERMANO FRANCISCO DE MACEDO, matrícula 297543-1, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, a pensão por morte, no valor de R 2.289,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2025. Processos nº SEI-040014/050358/2025 e SEI- 040014/050359/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOAO BATISTA MOREIRA CALIFFA, matrícula 13427-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 12.381,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2025. Processos nº SEI- 040014/053048/2025 e SEI-040014/053049/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS HENRIQUE DO AMARAL BORGES, matrícula 265456-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 17.020,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2025. Processos nº SEI-040014/052077/2025 e SEI- 040014/052078/2025.\r\nId: 2752643\r\n"
        ],
        "2752645": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n- ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOREZEQUIEL RIBEI RO NEUSTADT BRANDÃO - ID 4455801-5 (Fiscal de Execução), - ID 4406092-0 (Fiscal de Execução), - ID 51385961 [fiscal suplente (de execução)], - ID 44246412 (Fiscal setorial), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação), GILBERTO SOARES DE ROUREBRUNA CAMPBELL BOA MORTE BARBOSA MARQUES- ID 51762110 [Fiscal Suplente (de Documentação)] para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 025/2026 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Processo nº SEI-040014/019624/2025.\r\nId: 2752645\r\n"
        ],
        "2752646": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040014/021385/2026.\r\nId: 2752646\r\n"
        ],
        "2752647": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/07/2026\r\nCÁTIA TEREZA ROHEM DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, ID 35517840/1, da função de Diretor do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2025, publicado no DOERJ de 22/09/2025. Processo nº SEI- 030001/076398/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35521449/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076398/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 35521449/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Tipo B, Município do Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Cátia Tereza Rohem da Silva Pinto, ID 35517840/1. Processo nº SEI- 030001/076398/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50238833/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Tipo B, Município do Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Kelly Costa Rocha Correa, ID 35517425/1. Processo nº SEI-030001/076398/2026.\r\nANA PAULA HOMOBONO PINTO, Prof. Doc. I, ID 42844347/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 118201030505573, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076045/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41798309/2, para exercer, com validade a contar de 20/07/2026, a função de Diretor do C.E. Daniel Rodrigues de Andrade, U.A. 118201031505531, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/078751/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41950135/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 118201030505561, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Serra de Deus Rodrigues, ID 38145740/2. Processo nº SEI-030001/071067/2026.\r\nId: 2752647\r\n"
        ],
        "2752657": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360018/000736/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n043/SEPOL/2026\r\nAquisição de 20 (vinte) viaturas Descaracterizadas Tipo Sedan\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nLuiz Antônio Araújo da Silva\r\n4333170-0\r\nFiscal\r\nEdson Nebias do Couto\r\n29311551\r\nFiscal\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n571393-5\r\nFiscal\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4349416-1\r\nGestor\r\nAnnie Akil Pe dersen\r\n5.147.404-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2752657\r\n"
        ],
        "2752720": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296205, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/075560/2026.\r\nDE 28.07.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128787, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Manutenção, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-210001/078115/2026..\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696488, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/087707/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929753, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/069553/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537478, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/063206/2026.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714994, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/082454/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43210775, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Manutenção, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/086376/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130609, com validade a contar de 2 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/067991/2026.\r\nId: 2752720\r\n"
        ],
        "2752727": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2026\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional 41942019/05, matrícula 962801-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079428/2026.\r\n, ID Funcional 43274536/02, matrícula 3067971-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079371/2026.\r\nJULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 43896162/01, matrícula 966572-0, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071110/2026.\r\nELANE DA SILVA GRIJO CORREA, ID Funcional 50778340/01, matrícula 3085125-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079376/2026.\r\nMARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 44211333/01, matrícula 974251-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075340/2026.\r\n, ID Funcional 43274536/01, matrícula 939391-9, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079361/2026.\r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES, ID Funcional 50063308/02, matrícula 3044432-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071709/2026.\r\n, ID Funcional 42548403/04, matrícula 967579-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/076115/2026.\r\nFERNANDA MADEIRA DE ARAUJO, ID Funcional 43967396/01, matrícula 968453-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078927/2026.\r\nMONICA DUTRA DO NASCIMENTO, ID Funcional 43292097/01, matrícula 939128-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075956/2026.\r\nLUCIANA CARDOSO NOBREGA DA SILVA, ID Funcional 44137931/01, matrícula 972224-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076780/2026.\r\nALINE CRISTIANE DE OLIVEIRA MARANHAO, ID Funcional 50110659/01, matrícula 3037638-8, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066187/2026.\r\n, ID Funcional 43677088/01, matrícula 955741-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/075642/2026.\r\nBRUNO CARVALHO PINTO PIMENTA, ID Funcional 41974956/03, matrícula 935176-8, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073892/2026.\r\n, ID Funcional 43935001/01, matrícula 966944-1, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078610/2026.\r\nANNA KARINA DE ATHAYDE MADEIRA, ID Funcional 43307396/01, matrícula 940762-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079001/2026.\r\n, ID Funcional 42526116/01, matrícula 926810-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/073657/2026.\r\n, ID Funcional 51473291/01, matrícula 5147329101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073952/2026.\r\nId: 2752727\r\n"
        ],
        "2752735": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.07.2026\r\nPORTARIA Nº 911/2026 - RECONDUZ CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, na função de Coordenador Geral do Programa Mudar de Vida - Perspectivas Além do Horizonte. Processo nº SEI-400002/000372/2022.\r\nId: 2752735\r\n"
        ],
        "2752737": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSERGIO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES, matr. nº 30.406-3, ID Funcional 25759833, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/015743/2026.\r\nMARIO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 32.588-6, ID Funcional 25562886, Técnico Universitário Superior, perfil Biólogo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I C/C § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/018899/2026.\r\nJULIO CESAR DA SILVA, matr. nº 06.946-8, ID Funcional 25334867, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança Patrimonial e Pessoal, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/024513/2026.\r\nId: 2752737\r\n"
        ],
        "2752739": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/07/2026\r\nID. Funcional 43677088/02, matrícula 971588-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/075653/2026.\r\nMANOEL MATHIAS THIBURCIO FILHO, ID. Funcional 43930581/01, matrícula 967612-3, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074342/2026.\r\nLUCIANA DE SOUZA NONATO, ID. Funcional 50769928/01, matrícula 3084651-3, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071335/2026.\r\nANGELA DO NASCIMENTO GUEDES, ID. Funcional 5678951/03, matrícula 957795-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077023/2026.\r\nJOSEMAR MACHADO GOMES DA CONCEICAO, ID. Funcional 34516425/02, matrícula 891385-7, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074093/2026.\r\nELIANE MARTINS SANTOS DE ARAUJO, ID. Funcional 33403040/01, matrícula 5008767-5, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073679/2026.\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA, ID. Funcional 43235158/01, matrícula 937567-6, Professor Docente I 30h EX 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063787/2026.\r\nMATHEUS ROCHA DA COSTA, ID. Funcional 43489494/02, matrícula 3035781-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071000/2026.\r\nSHERLEY VASCONCELLOS DE ABREU PIRES, ID. Funcional 40725189/01, matrícula 831054-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075537/2026.\r\nROSIMAR FERREIRA CAMARGO, ID. Funcional 15432033/01, matrícula 968134-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076526/2026.\r\nLEDA MARIA CORREA DA CUNHA, ID. Funcional 51411296/01, matrícula 5141129601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070336/2026.\r\nSONIA REGINA BARBOSA PINTO, ID. Funcional 5482763/03, matrícula 962007-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069441/2026.\r\nID. Funcional 43912443/02, matrícula 3042038-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076271/2026.\r\nCABRINI MENDES FERREIRA, ID. Funcional 42074878/02, matrícula 943351-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075771/2026.\r\nID. Funcional 51441756/01, matrícula 5144175601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074684/2026.\r\nFRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional 33762872/01, matrícula 829263-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076481/2026.\r\nID. Funcional 43406483/01, matrícula 948620-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/073491/2026.\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43798802/02, matrícula 971342-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074015/2026.\r\nId: 2752739\r\n"
        ],
        "2752760": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. funcional nº 4427292-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/001676/2026.\r\nId: 2752760\r\n"
        ],
        "2752761": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Id. Funcional 2.965.553-6, com validade a contar de 01/07/2026, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Qualidade, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico- Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360007/005923/2026\r\nId: 2752761\r\n"
        ],
        "2752827": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29 DE JULHO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42596378, para exercer, com validade a contar de 28 de julho \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nJOSE TELLES JUNIOR, ID Funcional nº 51552078/1. Processo nº SEI-150001/007881/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51619393/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Espe-\r\ncial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do \r\nGovernador, anteriormente ocupado por MARIANA PISANI MATA, ID Funcional nº 43461263/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/008523/2026.\r\nRENATA DE SEQUEIRA SIGARRO, ID FUNCIONAL Nº 43963030/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005803/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43228585/3, do cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordena-\r\ndoria de Licitações e Contratos - COOLC, da Diretoria de Gestão\r\nAdministrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa \r\ne Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/005795/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42596378/6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002393/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375141/1, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da\r\nCoordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anterior-\r\nmente ocupado por JULIO CESAR MOREIRA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 19130856/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120002/000835/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50363425/2, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, do Departamento de Contabilidade, da Coordenadoria de Execução Orçamentaria e Financeira, da Superintendência de Orçamento, Contabilidade e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040002/002322/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 50190733/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, \r\nde 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/030465/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51604043/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Legislativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000656/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 21503346/1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070001/002358/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 51556472, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.382 de 13 de julho de 2026. Processo nº SEI-180003/000258/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51035561, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por RENATA MOTTA DE HOLLANDA PEREIRA, ID Funcional nº 51265010/3. Processo \r\nnº SEI-380001/000623/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059092/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001990/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29 DE JULHO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/132566/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de MANUELLA GUERREIRO BARATA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-020001/004092/2026, fica retificado que NELSON TEIXEIRA ALVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 19319045, foi nomeado para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Desenvolvimento Regional do Interior, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, se deu em vaga anteriormente ocupado por AMANDA APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ, ID Funcional nº 51741199/01, mantendo os demais termos.\r\nId: 2752827\r\n"
        ],
        "2752649": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula 41.795-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados SEÇÃO ENFERM - ENFERM DE ISOLAMENTO DA HEMATOLOGIA - SEHEMATO, a contar de 22/06/2026. Processo SEI-260007/007012/2026.\r\nALLAN DE LIMA CARDOSO DE MEIRELLES, matrícula 37.263-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados REDE DE MEMÓRIA INSTIT DA UERJ PROF NILCEA FREIRE - RMINF, a contar de 29/05/2026. Processo SEI-260006/003269/2025.\r\nId: 2752649\r\n"
        ],
        "2752653": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/07/2026\r\n, matrícula nº 39.687-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados no DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL - DIRPROC, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade, a contar de 27/10/2025. Processo nº SEI-260006/055305/2025.\r\n, matrícula nº 38.922-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados DEPARTAMENTO DE TEORIAS E FUNDAMENTOS DO DIREITO - DTFD, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade, a contar de 27/10/2025. Processo nº SEI-260006/055308/2025.\r\n, matrícula nº 32.731-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados no SERVICO DE MEDICINA INTERNA - SMI, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade, a contar de 04/11/2025. Processo nº SEI-260007/014974/2025.\r\nJORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CAMARA, matrícula nº 31.811-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados no DEPTO. DE DIREITO PENAL - DIRPEN, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade, a contar de 27/10/2025. Processo nº SEI-260006/055321/2025.\r\nId: 2752653\r\n"
        ],
        "2752719": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula 36.786-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PDI, a contar de 01/04/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) VANESSA CORREA SILVA DE SOUZA, matrícula 41.414-4, a contar de 02/04/2026. Processo nº SEI- 260006/013110/2026.\r\nmatrícula 5767-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados em LABORATÓRIO DE BIORREMEDIAÇÃO E FITOTECNOLOGIAS - LABIFI, a contar de 30/06/2026, indicando como substituto o(a) servidor(a) RODRIGO COUTINHO DA SILVA, matrícula 39.465-0, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/027618/2026.\r\nId: 2752719\r\n"
        ],
        "2752759": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 71.304, do QP-1/Q-I, praça de 11.12.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI-350007/011531/2026.\r\nSubtenente PM RG 72.838, do QP-1/Q- I, praça de 09.03.2001, com 33 anos de serviço, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-350018/003871/2026.\r\nSubtenente PM RG 76.430, do QP-1/Q-I, praça de 09.11.2001, com 32 anos de serviço, a contar de 23/10/2025. Processo nº SEI-350020/067257/2025.\r\nSubtenente PM RG 63.323, do QP- 1/Q-I, praça de 19.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 18/03/2026. Processo nº SEI-350020/042475/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 58.216, do QP-1/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 17/06/2026. Processo nº SEI-350024/020420/2026.\r\n3º Sargento PM RG 93.999, do QP-1/QI, praça de 30.09.2011, com 21 anos de serviço, a contar de 10/06/2025. Processo nº SEI-350015/005350/2025.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 52.341, do QP-1/QI, praça de 02.01.1989, com 35 anos de serviço, a contar de 09/07/2026. Processo nº SEI-350009/023310/2026.\r\nSubtenente PM RG 30.429, do QP-1/QI, praça de 09.09.1977, com 43 anos de serviço, a contar de 24/06/2026. Processo nº SEI-350009/022558/2026.\r\nSubtenente PM RG 46.081, do QP-1/QI, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/06/2026. Processo nº SEI-350009/039289/2025.\r\no Ato datado de 30.04.2025, publicado no Diário Oficial nº 078, de 06.05.2025, e Boletim da PM nº 077, de 06.05.2025, que transferiu para a Reserva Remunerada, LUIZ FERNANDO PAGANINI, 1º SARGENTO PM RG-57.409, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), devendo ser excluído o tempo faltante a ser cumprido de 624 dias (01 ano 08 meses e 19 dias) em acordo com a fundamentação legal contida no §1º do Art. 39 da Lei nº 9537/2021, passando a contar com 28 anos, 04 meses e 21 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI- 350001/022535/2025.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nATO DE 24 DE JUNHO DE 1992 (PROCESSO Nº E- 25/00006/568/1992) ADILSON DA CONCEIÇÃO SEIXAS, SUBTEN PM REF, RG-15.345. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 09/07/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/07/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/023217/2026.\r\nId: 2752759\r\n"
        ],
        "2752771": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Criminal, Id. Funcional 2.965.385-1, com validade a contar de 01/07/2026, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Qualidade, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Estado de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marco Antônio Martins De Oliveira. Processo nº SEI-360007/005923/2026.\r\nId: 2752771\r\n"
        ],
        "2752791": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidor , ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica de 2ª classe, Id. Funcional nº 4251026-0, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990 Processo nº SEI-360007/004033/2026 \r\nId: 2752791\r\n"
        ],
        "2752799": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/07/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 44052626/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 118201031205522, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067564/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42784328/6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 118201030405538, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/078387/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44109490/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 118201030905533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/072451/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44109490/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 118201030905533, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José de Oliveira Ferreira, ID 37410954/1. Processo nº SEI-030001/072451/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51531615/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 118201030905533, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabricio Lobo Figueira, ID 44109490/1. Processo nº SEI-030001/072451/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44110057/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 118201031305540, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/078817/2026.\r\nId: 2752799\r\n"
        ],
        "2752809": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2026\r\nSILVANO DA SILVA PERIM Id. 616562-1 para comporem a Comissão de Planejamento; A servidora CLODOALDO PEREIRA DA PAIXÃO5148481-1, como gestor substituto; e os servidores , Id. 4382656-3 e LUIZ LIMA DE MELOId. 5029485-7, como fiscal substituto, para comporem a equipe de Fiscalização, referente ao 10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos das Aquisições, conforme os autos do processo público n° SEI-260004/001562/2026.\r\nId: 2752809\r\n"
        ],
        "2752811": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 5025395-6, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de Encarregado Setorial Titular pelo Tratamento de Dados Pessoais, nos termos dos artigos 40 ao 43 do Decreto Estadual nº 48.891/2024; Processo nº SEI- 090001/000944/2024.HANNAH MENDONÇA PIRES DA LUZ, ID. Funcional 5176317-6, lotada na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada para exercer a função de Encarregada Se torial Suplente pelo Tratamento de Dados Pessoais, para substituir e atuar nas eventuais ausências do Encarregado de Dados Setorial Titular, e para atuar como responsável na elaboração, implementação e acompanhamento do Projeto de Adequação Institucional da SESP à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, em conformidade com as atribuições previstas nos termos do Decreto Estadual nº 48.891/2024. Processo nº SEI-090001/000944/2024.\r\nId: 2752811\r\n"
        ],
        "2752817": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.177.357-8, matrícula nº 889.271-3, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/001105/2026.\r\nId: 2752817\r\n"
        ],
        "2752861": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId. 4338329-7, NÚBIA RIBEIRO ROMA LIVINO, Id. 5029155-6 para comporem a Comissão de Planejamento; Id. 5031963-9, como gestor do contrato, e como gestora substitutaDIANA MIRANDA CASTELLANIJUDITH ALMEIDA DE MELLO, Id. 5029155- 6 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,Id. 502915-9, referente à contratação de Curso Gestão de Projetos Aplicada à Realidade Editorial - EAD , conforme os autos do processo SEI nº 260004/001868/2026. \r\nId: 2752861\r\n"
        ],
        "2752864": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.392.760-2, matrícula nº 968.943-1, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360015/002881/2026.\r\nId: 2752864\r\n"
        ],
        "2752867": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId 5029155- 6, JUDITH ALMEIDA DE MELLOId 5032077-7 para comporem a Comissão de Planejamento; como gestor do contrato, a servidora Id 4338329-7,como gestora substituta e as servidoras JUDITH ALMEIDA DE MELLOId 5029155-6 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,, Id 502915-9, referente à contratação de Inscrições para o 26° Encontro da Comunidade Moodle no Brasil para os servidores da Fundação Cecierj, conforme os autos do processo n° SEI-260004/001872/2026.\r\nId: 2752867\r\n"
        ],
        "2752871": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 1º de agosto de 2026, , Id. Funcional nº 99992035, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nANA FLAVIA GARCIA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafaela da Cunha Nascimento. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nSTELLA DOS SANTOS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nTIAGO ROBERTO BRITO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nBEATRIZ KROPF DE CAMARGO E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jessica Rossi da Silva Rocha. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\ncom validade a contar de 1º de agosto de 2026, os efeitos do ato de 03.10.2023, publicado no DOERJ de 05.10.2023, que designou , Id. Funcional nº 50764047, para ter exercício na Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nos efeitos do ato de 29.09.2023, publicado no DOERJ de 03.10.2023, que designou Id. Funcional nº 50764292, para ter exercício na Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2752871\r\n"
        ],
        "2752872": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 44108982/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 118201030605569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/074820/2026.\r\nId: 2752872\r\n"
        ],
        "2752874": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2026, , Id. Funcional nº 50967614, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Direito Tributário, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-040003/000032/2026.\r\nJULIANA PORTO MARÇAL DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Direito Tributário, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Bianca Ferreira Martins Gomes. Processo nº SEI- 040003/000032/2026.\r\nId: 2752874\r\n"
        ],
        "2752879": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nEBERT SILVA PIRES, ID Funcional n.º 50371665, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula n.º 3.076.044-1, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996, nos termos do art. 298, inciso V, § 1º, do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI- 320001/000462/2026.\r\nId: 2752879\r\n"
        ],
        "2752880": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nNILTON DE SOUZAIdentidade Funcional nº 34246509, Zelador/Vigilante, Matrícula nº 5.008.706-3, Vínculo 1, pela prática de conduta tipificada no artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-lei nº 220/75, com a redação dada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº SEI-320001/000419/2026.\r\nId: 2752880\r\n"
        ],
        "2752896": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nADILSON TERTO DA SILVA FILHO, Id Funcional n° 3150627-5, Assistente Administrativo de Saúde, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Protocolo Geral, em substituição à Sandrine Pereira França Sampaio, com validade a contar de 25 de julho de 2026. Processo nº SEI- 080001/024299/2026.\r\nId: 2752896\r\n"
        ],
        "2752934": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId. 4338329-7, NÚBIA RIBEIRO ROMA LIVINO, Id. 5029155-6 para comporem a Comissão de Planejamento; Id. 5031963-9, como gestor do contrato, e como gestora substitutaDIANA MIRANDA CASTELLANIJUDITH ALMEIDA DE MELLO, Id. 5029155- 6 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,Id. 502915-9, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de capacitação de 05 (cinco) servidores para o Curso online Moodle para Administradores, conforme os autos do processo nº SEI- 260004/001870/2026. \r\nId: 2752934\r\n"
        ],
        "2752944": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 50732137/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 118201030805502, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/074833/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50732137/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 118201030805538, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gisella da Costa Sant'Anna Von Held, ID 43617450/1. Processo nº SEI-030001/074833/2026.\r\nId: 2752944\r\n"
        ],
        "2752949": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nId. 4338329-7, NÚBIA RIBEIRO ROMA LIVINO, Id. 5029155-6 para comporem a Comissão de Planejamento; Id. 5031963-9, como gestor do contrato, e como gestora substitutaDIANA MIRANDA CASTELLANIJUDITH ALMEIDA DE MELLO, Id. 5029155- 6 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,Id. 502915-9, referente à contratação de Curso Direitos Autorais, Iconografia, Pesquisa e Licenciamento de Conteúdo | EAD, conforme os autos do processo SEI nº 260004/001867/2026. \r\nId: 2752949\r\n"
        ],
        "2752952": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FLAVIO MEDEIROS AUER, matrícula 10366946, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/154.55/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado NEI BRANDAO DE SOUZA, matrícula 66503-4, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.381,37,, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2025. Processos nº SEI-040014/001756/2026 e SEI-040014/001758/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HELIO DOS SANTOS, matrícula 822-7, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.128,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2025. Processos nº SEI-040014/052072/2025 e SEI-040014/052074/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANKLIN JOSÉ FLÁVIO JULIO DE VILLA NOVA VIEIRA MACIEL, matrícula 00-0030354-5, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.590,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2025. Processos nº SEI-040014/050911/2025 e SEI- 040014/050912/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO JOSE PEREIRA, matrícula 55413-9, cargo de OPERADOR DE MAQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.834,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2026. Processos nº SEI-040014/003332/2026 e SEI- 040014/003333/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WELINTON GOMES DA SILVA, matrícula 00-0264689-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.519,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2026. Processos nº SEI-040014/002840/2026 e SEI- 040014/002842/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO DA SILVA GOMES, matrícula 11131117, cargo de INSPETOR D E POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.769,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2026. Processos nº SEI-040014/005945/2026 e SEI-040014/005948/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO CABRAL, matrícula 14577, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.264,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2018, tornando sem efeito o ato datado de 06/08/2024, publicado no D.O. de 09/08/2024. Processos nº SEI-PD-04/135.5/2018 e SEI-040161/006625/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PEDRO LINS CALDAS DA SILVA, matrícula 00-0123410-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.390,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2026. Processos nº SEI-040014/004280/2026 e SEI- 040014/004281/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado ARYKERME NUNES, matrícula 00-0000218-8, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.524,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2026. Processos nº SEI- 040014/003295/2026 e SEI-040014/003296/2026.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ARTUR GIMENNES ABREU, matrícula 00-0222161-2, cargo de INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 3.814,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2025. Processos nº SEI-040014/024743/2025 e SEI- 040014/024744/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ASTROGILDO GAMA DE ASSIS, matrícula 00-0184275-6, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 14.218,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2025. Processos nº SEI- 040014/000114/2026 e SEI-040014/000115/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IVAN ALVES DA SILVA, matrícula 00-1803252-4, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 2.088,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2026. Processos nº SEI- 040014/000970/2026 e SEI-040014/000979/2026.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MARIA MARTA MELRO DE MACÊDO, matrícula 00-0300112-0, cargo de MUSEÓLOGO do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.844,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2025. Processos nº SEI-040014/052600/2025 e SEI-040014/052599/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO MARCIO DE MELLO, matrícula 00-0004144-2, cargo de PROFESSOR AUXILIAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 16.631,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2025. Processos nº SEI-040014/026998/2025 e SEI- 040014/026999/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ARMANDO ANTUNES SOUSA, matrícula 9381, cargo de ANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 11.589,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2026. Processos Nº SEI- 040014/010320/2026 e SEI-040014/010501/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS FERREIRA PECANHA, matrícula 601344, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 41.090,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2026. Processos nº SEI-040014/003025/2026 e SEI- 040014/003027/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCO ANTONIO VELLOSO ARAGAO, matrícula 2929149, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.686,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2025. Processos nº SEI-040014/053176/2025 e SEI- 040014/053177/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDINO GOMES QUINTERO, matrícula 1746643, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.175,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2026. Processos nº SEI-040014/012204/2026 e SEI- 040014/012206/2026.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex segurado(a) MAURICIO CORTEZ, matrícula 108431, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.232,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2019. Processo SEI Nº PD-04/139.59/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MARIO CUNHA OLINTO, matrícula 00- 1110088-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.790,90, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.105/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARIO CUNHA OLINTO, matrícula 00 1110088-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 29.372,69, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.105/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex segurado(a) ALBERTO LIMA SAMPAIO, matrícula 00- 0015452-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.123,20, correspondente a cota de 67,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2019. Processo SEI Nº PD-04/137.86/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO LIMA SAMPAIO, matrícula 00-0015452-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.030,83, correspondente a cota de 33,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2019. Processo SEI Nº PD-04/137.86/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) HELIO GOUVEA, matrícula 265892, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.526,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2020. Processo SEI Nº PD- 04/142.293/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MILTON MONTEIRO PEREI RA, matrícula 10/12172, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.387,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/151.13/2021.\r\nId: 2752952\r\n"
        ],
        "2752959": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomissão de fiscalização, a contar da data da publicação: VALERIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES, Id. 4186607-0 - gestora suplente, MARIA CLARA BESSA LOPES DA SILVA, Id. 5144369-4 - fiscal administrativo e Omar da Silva Ferreira, Id. 5160693-3 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/012738/2024, contrato 012/2025, a favor da HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Processo nº SEI- 330002/012738/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/04/2026.\r\nId: 2752959\r\n"
        ],
        "2753003": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n30.07.2026\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4330989-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/05/2026. Processo nº SEI-030038/004422/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5028304-9, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/04/2026. Processo nº SEI- 030035/000952/2023.\r\nde Merendeira - CIEP, Id. Funcional nº 3582796-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2026. Processo nº SEI-030035/000579/2020.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4393485-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI-030041/007808/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4248677-7, vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/051391/2026.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4200673-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/03/2026. Processo nº SEI-030038/000077/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4375342-6, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-030001/015409/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Digitador, Id. Funcional nº 1988653-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/005175/2026.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4373388-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/054572/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3372922-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/066817/2026.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5078103-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/04/2026. Processo nº SEI-030001/007829/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4330737-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-030001/013400/2024.\r\nId: 2753003\r\n"
        ],
        "2753007": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARGARETE MOREIRA DA SILVA SENTINELLA, Professor Docente I, matricula nº 3.122.105-4, ID Funcional nº 5028238-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/052021/2026.\r\nCLAUDIA MARIA FAGUNDES RIBEIRO, Professor Docente I, matricula nº 914.302-5, ID Funcional nº 577675-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/052492/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.998-9, ID Funcional nº 5032808-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001301/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.384-5 e nº 967.079-5, ID Funcional nº 4393304-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/006532/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.784-4, ID Funcional nº 3531504-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002328/2020.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 971.347-0 e nº 3.074.638-2, ID Funcional nº 4413874-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1184/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.421-8 e nº 928.165-0, ID Funcional nº 4252778-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/050339/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.331-1, ID Funcional nº 4256372-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000273/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.832-6, ID Funcional nº 4086973-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002687/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.505-7, ID Funcional nº 3823460-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/221324/2012.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.200-3, ID Funcional nº 4325307-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004306/2021.\r\n, Professor Faetec I , matricula nº 226.992-6 e Professor Docente I, matricula nº 3.031.362-1, ID Funcional nº 4203226-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nº SEI-030001/112217/2025 e SEI-260005/012214/2024.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.069.135-6, ID Funcional nº 5033081-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006 002185/2026.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 954.890-0, ID Funcional nº 4368635-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004551/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.119-8 e Professor Docente I, matricula nº 846.280-6, ID Funcional nº 4130177-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000313/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.440-7 e nº 827.533-1, ID Funcional nº 3377338-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/056370/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.707-2, ID Funcional nº 4374703-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/038438/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.892-9, ID Funcional nº 4041992-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/013585/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.244-4, ID Funcional nº 3687178-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001580/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.541-9, ID Funcional nº 3917066-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001751/2022.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 872.075-7, ID Funcional nº 565855-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/004740/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.108-9, ID Funcional nº 4272384-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001694/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.341-7 e nº 834.016-8, ID Funcional nº 3952104-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/105657/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.802-2, ID Funcional nº 3410773-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002117/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.244-6, ID Funcional nº 4203190-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/790/2013.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.090.844-6, ID Funcional nº 4321002-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação .Processo nº SEI- 360062/000016/2021.\r\nANA CLAUDIA PACHECO, Professor Docente I, matricula nº 831.784-4, ID Funcional nº 3531504-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002328/2020.\r\nId: 2753007\r\n"
        ],
        "2753034": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n30/07/2026\r\nID. Funcional 5943426/02, matrícula 925355-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/076887/2026.\r\nID. Funcional 51429942/01, matrícula 5142994201, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- SEI-030001/076581/2026.\r\nBRUNA STVLANA NEVES SIMAS SOUSA, ID. Funcional 41820258/07, matrícula 939485-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075351/2026.\r\nBARBARA CRISTINA MEDEIROS DE MORAIS, ID. Funcional 44177100/01, matrícula 973595-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067597/2026.\r\nID. Funcional 36525057/01, matrícula 831277-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/072152/2026.\r\nID. Funcional 50812955/01, matrícula 3089488-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070821/2026.\r\nMARCOS CESAR COELHO SCULTORI DA SILVA, ID. Funcional 41957121/03, matrícula 939620- 1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076387/2026.\r\nNATHALIA DO VALE DORNELAS SOARES, ID. Funcional 44186746/01, matrícula 973939-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076149/2026.\r\nCAROLINE BESERRA NATAL, ID. Funcional 42069327/01, matrícula 912081-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073265/2026.\r\nSHERLEY VASCONCELLOS DE ABREU PIRES, ID. Funcional 40725189/02, matrícula 839722-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075589/2026.\r\nID. Funcional 50353152/01, matrícula 3072634-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072189/2026.\r\nMANOELA VIEIRA DIAS SARDINHA, ID. Funcional 6408826/04, matrícula 3051480-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076081/2026.\r\nID. Funcional 43326269/01, matrícula 945425-7, Professor Insp. Escolar 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071840/2026.\r\nID. Funcional 50110322/01, matrícula 3037504-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075758/2026.\r\nGRASIELE BARBOSA RAMOS, ID. Funcional 43273351/01, matrícula 941126-5, Professor Docente I30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075979/2026.\r\nMARCOS CESAR COELHO SCULTORI DA SILVA, ID. Funcional 41957121/02, matrícula 918920- 0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076379/2026.\r\nID. Funcional 50245333/01, matrícula 3056387-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075635/2026.\r\nALEXANDRE CARVALHO DA HORA, ID. Funcional 37927361/01, matrícula 838780-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075793/2026.\r\nPATRICIA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, ID. Funcional 34659650/01, matrícula 5011905-6, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076446/2026.\r\nId: 2753034\r\n"
        ],
        "2753046": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 36142670/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rondônia, U.A. 118201030305537, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Luiza Lelis Bitencourt, ID 50361465/1. Processo nº SEI-030001/040801/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35837969/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 118201030505592, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marluce Guimarães da Rocha Ribeiro, ID 38358034/1. Processo nº SEI-030001/028821/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50111108/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 118201031405550, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Luís de Almeida Santos, ID 50136976/1. Processo nº SEI-030001/075239/2026.\r\nId: 2753046\r\n"
        ],
        "2753077": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 151- 03747/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XXIX do Decreto-lei nº 218/75. Processo SEI-360025/004571/2026. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407- 00034/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, XVII do Decreto-lei nº 218/75. Processo SEI-360025/004572/2026. \r\nId: 2753077\r\n"
        ],
        "2753091": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nna forma do art. 50, §3º, do Decreto-Lei 220/1975 e do art. 296, §3º do Decreto Estadual 2.479/1979, a conversãoda penalidade de SUSPENSÃO POR 75 (SETENTA E CINCO) DIAS aplicada ao servidor Robson José Storani, em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, obrigado o servidor a permanecer no serviço durante o número de horas de trabalho normal. \r\nId: 2753091\r\n"
        ],
        "2753102": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.2026\r\nID Funcional nº 618365, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2753102\r\n"
        ],
        "2753108": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nMARK RODRIGUES ESTEBANEZ STAELOficial de Polícia Civil, ID n.º 43952402, e , Oficial de Polícia Civil, ID 5657644 em razão do apurado no PAD 06/24 (SCO 2473/1404/2024) por infração aos artigos 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, e 14, incisos III, XXXIV e XXXV, do Decreto-Lei 218/75; e artigos 39, incisos IV, V, VI e VII e 40, incisos III e X, do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI- 360025/000690/2024.\r\nId: 2753108\r\n"
        ],
        "2753170": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, \r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID 50028863, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43566367, Subdiretor; a contar de 20/07/2026\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 20049161, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, a contar de 20/07/2026;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50279360, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 50125630, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.44072627, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/009017/2026.\r\nId: 2753170\r\n"
        ],
        "2753171": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme o art. 24, inciso I, b, da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024, A CONTAR DE 29/07/2026, conforme tabela abaixo, Processos nºs SEI-350006/008037/2026 e SEI- 350009/024527/2026:\r\n\r\nOPM\r\nNOME\r\nGRADUAÇÃO\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDGAL\r\nRONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA\r\nCEL PM RR\r\n52.838\r\n20181329\r\nASSESSOR SÊNIOR DE COMISSÃO DE SINDICANCIA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA\r\nAAES\r\nDENILSON MARQUES DA SILVA\r\nSUBTEN PM RR\r\n41.270\r\n24165980\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\n/PM-1\r\nEUDES DUARTE DE SOUSA FILHO\r\nSUBTEN PM RR\r\n53.927\r\n24936758\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\nId: 2753171\r\n"
        ],
        "2753181": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 41857917/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 118201030405561, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Virginia de Paula Santos Ribeiro, ID 42577667/1. Processo nº SEI- 030001/072145/20266.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42788536/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A. 118201030605581, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo César Leôncio, ID 42103533/4. Processo nº SEI- 030001/078314/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42788536/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Pernambuco, U.A. 118201030605581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/078314/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43409130/1, da função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 118201031505501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/04/2025 publicado no DOERJ de 06/05/2025. Processo nº SEI-030001/079435/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43409130/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professora Lenita Motta Gomes, U.A. 118201031505530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/079435/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42780390/1, da função de Secretário do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 118201030705543, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070790/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42780390/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 118201030705501, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pablo de Souza, ID 50274872/1. Processo nº SEI- 030001/070790/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42575370/6, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 118201030405599, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edmilson Costa da Silva, ID 50062506/1. Processo nº SEI-030001/062968/2026.\r\nId: 2753181\r\n"
        ],
        "2753186": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/080107/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. I, ID 4323310-4; , Prof. Doc. I, ID 4255778-0; , Prof. Doc. II, ID 3714584-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2753186\r\n"
        ],
        "2753196": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50099132, do cargo de Inspetor de Polícia Penal,do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 26/06/2026. PROCESSO N° SEI-210001/076899/2026.\r\nId: 2753196\r\n"
        ],
        "2753247": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o prescrito no Art. 7º e no item 2, do Art. 28, ambos do Anexo I, do Decreto nº 4.582, de 27 de agosto de 1981, com validade a contar de 14 de maio de 2025, o bombeiro militar abaixo: Processo nº SEI-270004/001724/2026.\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\n, RG 22.457, Id Funcional 2584448-2.\r\nId: 2753247\r\n"
        ],
        "2753248": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 18 de maio de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 HIGOR ALEXSANDER DA SILVA XAVIER, RG 2200.439, Id Funcional 5131264-6, CPF 163.512.XXX-62, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/002694/2026.\r\nId: 2753248\r\n"
        ],
        "2753269": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nJULIA DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Juan Soares Magalhães da Silva, Id. 5162526-1. Processo nº SEI-330002/022023/2026.\r\nId: 2753269\r\n"
        ],
        "2753270": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nKAROLAYNE DA SILVA FABRIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Mariana de Almeida Gomes, Id. 5158165-5. Processo nº SEI-330002/022046/2026.\r\nId: 2753270\r\n"
        ],
        "2753271": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nVIVIANE MACHADO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia da Silva, Id. 5164571-8. Processo nº SEI-330002/022029/2026.\r\nId: 2753271\r\n"
        ],
        "2753278": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 103.084 , a contar da data de seu falecimento em 04/05/2026, Registrado no Livro C-88, Folha 123, Termo 33090, expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araruama-RJ. Processo SEI- 350023/023037/2026.\r\nId: 2753278\r\n"
        ],
        "2753291": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDANUBIA DANIELLE DIAS CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Ladislau Cabral, Id. 5117387-5. Processo nº SEI-330002/022016/2026.\r\nId: 2753291\r\n"
        ],
        "2753294": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nERICK FERNANDES SILVA NOVELLINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Oliveira Lima, Id. 2826407-0. Processo nº SEI-330002/022021/2026.\r\nId: 2753294\r\n"
        ],
        "2753295": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDAYANNE DOS SANTOS LIMA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Leticia Azevedo do Sacramento, Id. 5170625-3. Processo nº SEI-330002/022019/2026.\r\nId: 2753295\r\n"
        ],
        "2753297": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nANA CAROLINA DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Botelho Quirino, Id. 4416045-3. Processo nº SEI-330002/022013/2026.\r\nId: 2753297\r\n"
        ],
        "2753301": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nARMANDO MARTINS NETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Galdeano Melo, Id. 5164267-0. Processo nº SEI-330002/022017/2026.\r\nId: 2753301\r\n"
        ],
        "2753303": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nCAROLINA BARROS FELIPPE, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Soares da Silva, Id. 5154778-3. Processo nº SEI- 330002/021782/2026.\r\nId: 2753303\r\n"
        ],
        "2753304": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nTATIANA DE AZEVEDO RIBEIRO LEGORA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Alex Sandro da Silva Pereira, Id. 5110389-3. Processo nº SEI-330002/022093/2026.\r\nId: 2753304\r\n"
        ],
        "2753307": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nKELLY CRISTINA FERREIRA QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Cesar Augusto Ferreira, Id. 5164228-0. Processo nº SEI-330002/022014/2026.\r\nId: 2753307\r\n"
        ],
        "2753312": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nSARAH SEPULVEDA NUNES SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre da Silva Ramos, Id. 2847954-8. Processo nº SEI-330002/022026/2026.\r\nId: 2753312\r\n"
        ],
        "2753313": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nMARIANA DE ALMEIDA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luana Reis Santos, Id. 4419505-2. Processo nº SEI-330002/022082/2026.\r\nId: 2753313\r\n"
        ],
        "2753332": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI-030039/003908/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI-030036/005318/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-030035/002463/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-030001/011492/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/03/2026. Processo nº SEI-E-03/004/4343/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-030001/031252/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/02/2026. Processo nº SEI-030036/007147/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-030030/002051/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/016002/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-030041/004343/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-030038/006913/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de . pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/04/2024. Processo nº SEI-030037/000265/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/04/2026. Processo nº SEI-030001/041985/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/04/2026. Processo nº SEI- E-03/012/1148/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo Biblioteca - CIEPpelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/05/2026. Processo nº SEI-030001/108449/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI-E-03/008/3308/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/04/2026. Processo nº SEI-030001/083091/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/05/2026. Processo nº SEI-030001/017451/2024.\r\nId: 2753332\r\n"
        ],
        "2753335": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nLEANDRO DA SILVA MARINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Gonçalves de Omena Junior, Id. 5148757-8. Processo nº SEI-330002/022024/2026.\r\nId: 2753335\r\n"
        ],
        "2753336": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nSERGIO GONÇALVES DE OMENA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Pantoja Correa Maia, Id. 4333979-4. Processo nº SEI-330002/022028/2026.\r\nId: 2753336\r\n"
        ],
        "2753339": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nVITORIA CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Alexsander de Faria Ramos, Id. 5106332-8. Processo nº SEI-330002/022746/2026.\r\nId: 2753339\r\n"
        ],
        "2753341": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nABRIEL DE ANDRADE COURA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Raquel de Araujo Gervasio, Id. 5172783-8. Processo nº SEI-330002/021841/2026.\r\nId: 2753341\r\n"
        ],
        "2753342": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nEDILANIA VITORINO SOARES AMARO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Evandro Costa Soares, Id. 5159270- 3. Processo nº SEI-330002/022012/2026.\r\nId: 2753342\r\n"
        ],
        "2753343": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nMAURO CORREA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Oliveira Lacerda da Costa, Id. 5165777-5. Processo nº SEI-330002/022025/2026.\r\nId: 2753343\r\n"
        ],
        "2753347": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\no inteiro teor do Documento - ato de nomeação da fiscalização (114575621) e sua Publicação - DESIGNA - COMIS. FISCZ. (114929186), referente aexecução de obra de implantação de ponte sobre o Rio Piabinha, e rotatória de acesso, no bairro Julioca, no município de Areal/RJ, a cargo da empresaCONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, objeto do Processo Administrativo SEI-330002/007723/2024, Contrato n° 014/2025 Processo nº SEI- 330002/007723/2024.\r\nId: 2753347\r\n"
        ],
        "2753349": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Assessor-Chefe, Identidade Funcional nº 5026487-7, CRC/RJ n.º 087590/0-8, para exercer, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a função de titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, conferindo-lhe acesso ao perfil da Unidade Gestora: 1210100 - SEPLAG do SIAFE- Rio. Processo n.º SEI-120001/002342/2026\r\n\r\n, Assessor, Identidade Funcional nº 2013615-3, CRC/RJ n.º 061946/0-7, para substituir, eventualmente no caso de ausências e/ou impedimentos legais, o titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, conferindo-lhe acesso ao perfil da Unidade Gestora: 1210100 - SEPLAG do SIAFE-Rio. Processo n.º SEI-120001/002342/2026\r\nId: 2753349\r\n"
        ],
        "2753385": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\nDESIGNA WENDEL DE CASTRO AMARAL JUNIOR, matr. nº 42698-1, ID nº 51537443, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria do PPGCTA, símbolo FG-03, código 752, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI- 260006/020071/2026.\r\nId: 2753385\r\n"
        ],
        "2753391": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 42727456, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/08/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000701/2022.\r\nId: 2753391\r\n"
        ],
        "2753398": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nFELIPE LIMA MARTINI GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI- 140001/000394/2026.\r\ncom validade a contar de 1º de agosto de 2026, os efeitos do ato de 26.07.2019, publicado no DOERJ de 29.07.2019, que designou , Id. Funcional nº 43475680, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2753398\r\n"
        ],
        "2753510": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo \r\nnº SEI-150002/000983/2026 e LUCYMERE CABRAL PONTESEUCHELIA APARECIDA NOBRE VIANNA, ID 5176746-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo, o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2753510\r\n"
        ],
        "2753453": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nJOSE ROBERTO VALLE FERREIRA, ID. Funcional nº 20192550, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, da Escola de Formação de Oficiais D. João VI (EsFO D. João VI), da Diretoria-Geral de Educação e Cultura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 20.07.2026. Processo nº SEI-350009/023349/2026\r\n, ID. Funcional nº 24015644, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Voluntários (CFAP 31Vol.), da Diretoria-Geral de Educação e Cultura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 20.07.2026. Processo nº SEI-350009/023349/2026\r\n, ID. Funcional nº 05902975, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 10º Batalhão de Polícia Militar (10°BPM), do 5° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 20.07.2026. Processo nº SEI- 350009/023349/2026\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 23453869, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 34º Batalhão de Polícia Militar (34°BPM), do 3° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 20.07.2026. Processo nº SEI-350009/023349/2026\r\n, ID. Funcional nº 24868434, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 6, da Unidade Prisional (UP), da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 21.07.2026. Processo nº SEI-350009/023349/2026\r\n, ID. Funcional nº 25013742, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos (RCECS), do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 20.07.2026. Processo nº SEI-350009/023349/2026\r\nLEONARDER SANTOS DE SANTANA, Id. Funcional n° 22771166, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (8ª DP JM), da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 20.07.2026. Processo nº SEI- 350009/023349/2026\r\n, Id Funcional nº 24495727, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 13.07.2026. Processo nº SEI-350009/023349/2026\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2026, CEL PM RG 58.804, , Id. Funcional n° 22582134, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, do 5° Comando de Policiamento de Área - 5° CPA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/023349/2026\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2026, CEL PM RG 60.898 , Id. Funcional n° 21607591, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, do 1° Comando de Policiamento de Área - 1° CPA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/023349/2026\r\nId: 2753453\r\n"
        ],
        "2753457": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 31/07/2026\r\n, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 1949175-1, para ter exercício na Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda..\r\nId: 2753457\r\n"
        ],
        "2753471": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030001/084097/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto pelo servidor , Id. Funcional nº 41874951, dando-lhe parcial provimento, exclusivamente para reduzir a penalidade disciplinar para 05 (cinco) dias de .\r\nId: 2753471\r\n"
        ],
        "2753487": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 64.492, do QP- 1/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350023/004353/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.407, do QP-3/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 12/03/2026. Processo nº SEI-350010/008504/2026.\r\nSubtenente PM RG 70.362, do QP- 1/Q-I, praça de 29.09.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI-350014/014905/2026.\r\nSubtenente PM RG 65.881, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16/12/2025. Processo nº SEI- 350020/017462/2026.\r\nSubtenente PM RG 72.404, do QP- 1/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-350016/017268/2026.\r\nSubtenente PM RG 68.630, do QP-1/Q- I, praça de 06.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/04/2026. Processo nº SEI-350024/014352/2026.\r\nSubtenente PM RG 71.528, do QP-1/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-350014/006819/2026.\r\nSubtenente PM RG 66.736, do QP-1/Q-I, praça de 10.01.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI-350009/016781/2026.\r\nSubtenente PM RG 69.819, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17/06/2026. Processo nº SEI-350022/029562/2026.\r\nSubtenente PM RG 72.845, do QP-1/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-350014/021039/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.952, do QP-1/Q-I, praça de 22.03.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-350024/015795/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.798, do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-350022/004879/2026.\r\nSubtenente PM RG 59.394, do QP-1/Q- I, praça de 15.05.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 02/06/2026. Processo nº SEI-350025/030498/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.037, do QP-1/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 17/04/2026. Processo nº SEI-350008/002735/2026.\r\nSubtenente PM RG 57.503, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 25/09/2025. Processo nº SEI-350020/006911/2026.\r\nSubtenente PM RG 67.547, do QP-1/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/03/2026. Processo nº SEI- 350025/012356/2026.\r\nSubtenente PM RG 58.182, do QP-1/Q-I, praça de 28.06.1995,com 31 anos de serviço, a contar de 15/04/2026. Processo nº SEI-350023/010316/2026.\r\nSubtenente PM RG 68.354, do QP- 1/Q-I, praça de 12.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350025/024352/2026.\r\nSubtenente PM RG 59.843, do QP-1/Q-I, praça de 14.06.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-350011/001086/2026.\r\nSubtenente PM RG 71.229, do QP-I/Q-1, praça de 10.11.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350023/016232/2026.\r\nSubtenente PM RG 56.957, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI- 350025/021721/2026.\r\nSubtenente PM RG 76.499, do QP-1/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/03/2026. Processo nº SEI-350022/005863/2026.\r\nSubtenente PM RG 59.049, do QP-1/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI-350009/016944/2026.\r\nSubtenente PM RG 71.918, do QP-1/Q-I, praça de 20.12.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-350022/008038/2026.\r\nSubtenente PM RG 71.791, do QP- 1/Q-I, praça de 08.12.2000, com 39 anos de serviço, a contar de 23/06/2026. Processo nº SEI-350025/027452/2026.\r\npara a Reserva Remunerada Ex - Offício, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM RG 97.475, do QP- 1/Q-I, praça de 28.09.2012, com 21 anos de serviço, a contar de 13/04/2026. Processo nº SEI-350025/018666/2026.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 63.577, do QP- 1/QI, praça de 04.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 19/05/2026. Processo nº SEI-350025/020636/2026.\r\nSubtenente PM RG 68.178, do QP-1/QI, praça de 23.03.2000, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-350022/020809/2026.\r\n2º Sargento PM RG 86.362, do QP-1/QI, praça de 28.09.2009, com 17 anos de serviço, a contar de 19/05/2026. Processo nº SEI-350013/029950/2026.\r\nSubtenente PM RG 70.335, do QP- 1/Q-I, praça de 29.09.2000, com 26 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350024/015444/2026.\r\nSubtenente PM RG 66.649, do QP-1/QI, praça de 22.11.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 31/03/2026. Processo nº SEI-350016/015877/2026.\r\nId: 2753487\r\n"
        ],
        "2753488": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 74.998, do QP-1/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 18/11/2025. Processo nº SEI-350020/069959/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 44.711, do QP-1/QI, praça de 16.07.1985, com 34 anos de serviço, a contar de 09/07/2026. Processo nº SEI-350009/023227/2026.\r\nSubtenente PM RG 47.416, do QP-1/QI, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/07/2026. Processo nº SEI-350009/023224/2026.\r\nSubtenente PM RG 35.934, do QP-1/QI, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço, a contar de 28/05/2026. Processo nº SEI-350009/003926/2026.\r\nATO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003. (PROCESSO E- 09/011/2574/2003) GILBERTO GUIMARÃES LYRIO, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-34.477. Fica alterado no citado Ato, a contar de 15/04/2026, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 inciso II para 104 incisos II e IV §§ 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/039825/2025.\r\nATO DE 23 DE AGOSTO DE 1994. (PROCESSO Nº E- 25/850/571/1994) CLAUMIR GONÇALVES DE BRITO, CABO PM REF, RG-18.298. Fica alterado no Ato do Policial Militar Estadual, a contar de 09.07.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09.07.2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/023225/2026.\r\nId: 2753488\r\n"
        ],
        "2753525": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 158ª Delegacia de Polícia- Bom Jardim, nos termos do artigo 18, § 1º, da Resolução SEPOL nº 884 de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI- 360011/006964/2026.\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.938.612-8, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.079.588-0, Secretário;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.021.434-9, Membro.\r\nId: 2753525\r\n"
        ],
        "2753541": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2026\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/054896/2026\r\nOnde se lê: ... MÁRCIO PINTO DE OLIVEIRAK...\r\nLeia-se: ... MÁRCIO PINTO DE OLIVEIRA....\r\nId: 2753541\r\n"
        ],
        "2753576": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39577651, vínculo 01, matrícula nº 805.018-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI- 030001/015897/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34391665, vínculo 01, matrícula nº 5.022.522-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI-030001/052624/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39361152, vínculo 01, matrícula nº 841.066-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12. Processo nº SEI- 030001/012844/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 36690961, vínculo 02, matrícula nº 911.407-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/057771/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37014579, vínculo 01, matrícula nº 249.679-2, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto nº 50.361/2026), no valor de R 193,78. Processo nº SEI-030001/049692/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35058102, Vínculo 01, Matrícula nº 803905-9, nos termos do artigo 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI- 030001/068558/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35438754, vínculo 01, matrícula nº 831.909-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 328,21. Processo nº SEI-030001/025623/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33205450, vínculo 01, matrícula nº 194.159-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI-030001/075953/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5612705, vínculo 09, matrícula nº 965.183-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/050121/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37086618, vínculo 01, matrícula nº 841.901-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12. Processo nº SEI-030001/033522/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40371670, vínculo 01, matrícula nº 245.715-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI- 030001/070742/2026.\r\nId: 2753576\r\n"
        ],
        "2753591": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182658, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/087272/2026.\r\nId: 2753591\r\n"
        ],
        "2753592": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , CPF 115.388.587-54, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Danielle Imbrois Gomes. Processo nº SEI-360018/000167/2026.\r\nId: 2753592\r\n"
        ],
        "2753594": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSILVANO DA SILVA PERIMCLODOALDO PEREIRA DA PAIXÃORENATO ANATHOLIO DOS SANTOS DE CASTRO, 4261768-5 para comporem a Comissão de Planejamento; O servidor, Id. 4382656-3, como gestor e , Id. 4142714-9, como gestora substituta; e os servidores LUIZ LIMA DE MELOMARCIA QUEZADA DA SILVEIRA, Id 5168650-3, como fiscal substituta, para comporem a equipe de Fiscalização, referente à Contratação de soluções de Inteligência Artificial Generativa, conforme os autos do processo público SEI-260004/002514/2026.\r\nId: 2753594\r\n"
        ],
        "2753607": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nPenal, ID funcional 43715133do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/088620/2026.\r\nId: 2753607\r\n"
        ],
        "2753615": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALEXANDRE URSULINO DE SANTANA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.980.774-3, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-6, do Núcleo de Protocolo Geral, da Assessoria Técnico-Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360005/004119/2026.\r\nId: 2753615\r\n"
        ],
        "2753621": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.318.228-3, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-6, do Núcleo de Protocolo Geral, da Assessoria Técnico-Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alexandre Ursulino De Santana. Processo nº SEI- 360005/004214/2026.\r\nId: 2753621\r\n"
        ],
        "2753628": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nHELENA PEREIRA DE BARROS SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 298.290-8, ID nº 4187905-8, nos termos do artigo 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/019328/2022.\r\nRIA ROSALINA MONTEIRO DE BRITO, Assistente Social, classe “A-XII”, matrícula nº 295.023-6, ID nº 3124056-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/013865/2022 -\r\nId: 2753628\r\n"
        ],
        "2753642": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 41311965, vínculo 03, matrícula nº 827.444-1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030001/073758/2026.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32532857, vínculo 01, matrícula nº 5.252.044-2, nos termos do art. 3º parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 7.358,66 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.311,40. Processo nº SEI-030001/046902/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 42039711, vínculo 01, matrícula nº 916432-8, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/008243/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35462558, vínculo 01, matrícula nº 5010197-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI-030001/025314/2026.\r\nMARIA DAS GRACAS CRUZ BASILIO, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 36824917, vínculo 01, matrícula nº 154397-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.346,50, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 475,35. Processo nº SEI- 030001/025907/2026.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40163962, vínculo 02, matrícula nº 837773-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.821,26. Processo nº SEI-030001/022535/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34899065, vínculo 02, matrícula nº 827.738-6, nos termos dos arts. 6° e 7°, caput e § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/055716/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39580750, vínculo 01, matrícula nº 290448-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual - 50.302/2026), no valor de R 2.943,44, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 656,39. Processo nº SEI- 030001/025701/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37772368, vínculo 01, matrícula nº 831.237-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI-030001/074902/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33452865, vínculo 01, matrícula nº 242.047-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 193,78. Processo nº SEI-030001/079023/2025.\r\nId: 2753642\r\n"
        ],
        "2753649": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 1.541.816-2, matrícula nº 3.081.325-7, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 24.01.2025. Processo nº SEI- 080001/013928/2025.\r\nId: 2753649\r\n"
        ],
        "2753650": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229001, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/060658/2026.\r\nId: 2753650\r\n"
        ],
        "2753658": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nGABRIEL COELHO MACHADO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na 1° Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Jean Andrade Mota, Id. 2401545-8. Processo nº SEI- 330002/022867/2026.\r\nId: 2753658\r\n"
        ],
        "2753659": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nGEAN LUI RIBEIRO CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid Coutinho Passos, Id. 5170635-0. Processo nº SEI-330002/021665/2026.\r\nId: 2753659\r\n"
        ],
        "2753660": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nJORISSON AUGUSTO DE MATOS GAMA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Coordenadoria de Telecomunicações, da Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Larissa Abgail Rodrigues Ribeiro Vitorino, Id. 5174083-4. Processo nº SEI-330002/023143/2026.\r\nId: 2753660\r\n"
        ],
        "2753661": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nKAIQUE JUNIO DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na 6° Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Vanil Oliveira da Silva, Id. 2841143-9. Processo nº SEI- 330002/022773/2026.\r\nId: 2753661\r\n"
        ],
        "2753662": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Coordenadoria de Telecomunicações, da Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice- Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Antonio de Sousa Martins, Id. 5174122-9. Processo nº SEI-330002/023069/2026.\r\nId: 2753662\r\n"
        ],
        "2753668": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nROGERIO DE LIMA CANEDA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Caroline Nunes dos Santos, Id. 5174051-6. Processo nºSEI-330002/023232/2026.\r\nId: 2753668\r\n"
        ],
        "2753672": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 14 de julho de 2026: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK, Id. 2736582-2 - gestor substituto, LUCIANO LUCAS MULLER, Id. , Id. 4383286-5 - fiscais e , Id. 2847158-0- fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/020658/2024, a favor da LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA., ficando revogado, com validade a partir de 14/07/2026, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 224, pg. 41 de 05/12/2025, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330002/017295/2025.\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 14 de julho de 2026: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK, Id. 2736582-2 - gestor substituto, LUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA, Id. , Id. 5133105-5 - fiscais e , Id. 2847158-0- fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/004450/2024,contrato 009/2026, a favor da SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 14/07/2026, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 055, pg. 20 de 26/03/2026, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-330002/006535/2026.\r\nId: 2753672\r\n"
        ],
        "2753677": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nBEATRIZ RANGEL PADILHA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na 1° Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Robson de Jesus Gonçalves, Id. 2846873-2. Processo nºSEI- 330002/022886/2026.\r\nId: 2753677\r\n"
        ],
        "2753678": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20018983, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Divisão de Concessionárias, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Infraestrutura, Ensino e Inovação Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/078830/2026.\r\nId: 2753678\r\n"
        ],
        "2753691": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, ID Funcional nº 51142210, do cargo em comissão de Secretária de Comissão, símbolo DAI-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/078390/2026.\r\nId: 2753691\r\n"
        ],
        "2753702": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\nde 40 (quarenta) dias ao Inspetor de Polícia PenalIDF 4415900-5, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210001/061994/2025.\r\nId: 2753702\r\n"
        ],
        "2753703": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 14 de julho de 2026: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK ROBERTO NEVES FERREIRA, LUCIANO LUCAS MULLER, Id. 4383286-5- fiscais e , Id. 2847158-0 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 160002/002766/2020,Ctr 078/2021, a cargo da TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., ficando revogado o inteiro teor do Ato de Nomeação publicado no D.O nº 224, pg. 41 de 05/12/25, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330029/000338/2021.\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 14 de julho de 2026: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK ROBERTO NEVES FERREIRA, LUCIANO LUCAS MULLER, Id. 4383286-5- fiscais e , Id. 2847158-0 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330022/000711/202,ctr 093/2022, a cargo da INNOVIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.,ficando revogado o inteiro teor do Ato de Nomeação publicado no D.O nº 224, pg. 41 de 05/12/25, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330029/000227/2022.\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 14 de julho de 2026: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK ROBERTO NEVES FERREIRA, LUCIANO LUCAS MULLER, Id. 4383286-5- fiscais e , Id. 2847158-0 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330029/000157/2021,Ctr 011/2022, a cargo da SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,ficando revogado o inteiro teor do Ato de Nomeação publicado no D.O nº 224, pg. 41 de 05/12/25, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-330029/000029/2022.\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 14 de julho de 2026: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK ROBERTO NEVES FERREIRA, LUCIANO LUCAS MULLER, Id. 4383286-5- fiscais e , Id. 2847158-0 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/004572/2025,ctr 028/2025, a cargo da LT COMERCIAL LTDA., ficando revogado o inteiro teor do Ato de Nomeação publicado no D.O nº 182, pg. 27 de 03/10/25, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330002/041630/2025.\r\nId: 2753703\r\n"
        ],
        "2753704": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nDisciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal LEANDRO RODRIGUES MELLO, I ÁLVARO DOS SANTOS CARVALHO, GLEIDSON ESTEVES DA SILVA SUHETT, IDF 5011193-0, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/026226/2026.\r\nId: 2753704\r\n"
        ],
        "2753705": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\nIDF 5082698-0, Processo nº SEI-210001/103555/2024.\r\nId: 2753705\r\n"
        ],
        "2753706": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 03.08.2026\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA, ID Funciona nº 4180834-7, a contar de 05 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/005527/2026.\r\nID Funcional nº 4180834-7, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/005527/2026.\r\nID Funcional nº 4284277-8, a contar de 01 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/005789/2026.\r\nID Funcional nº 642863-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por VIRGINIA SILVA CARVALHO. Processo nº SEI- 260002/005789/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor PEDRO ANDERSON VIANA OLIVEIRA DA SILVA ID Funcional nº 5175653-6, Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260002/006306/2026.\r\nId: 2753706\r\n"
        ],
        "2753707": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\ndias ao Inspetor de Polícia Penal IDF 5013192-3 Processo nº SEI-210001/038491/2024.\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANT'ANNA, IDF 4354606-4, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210001/038491/2024.\r\nId: 2753707\r\n"
        ],
        "2753709": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43203671, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/075895/2026.\r\nId: 2753709\r\n"
        ],
        "2753712": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, IDF 5075332-0, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI- 210001/153035/2025.\r\nId: 2753712\r\n"
        ],
        "2753716": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalIDF 5095533-0, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI- 210001/002708/2026.\r\nId: 2753716\r\n"
        ],
        "2753718": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00268/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV n/f art. 10, VII, do Decreto- lei nº 218/75. PROCESSO Nº SEI-360025/004653/2026.\r\nId: 2753718\r\n"
        ],
        "2753719": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00270/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor, Oficial de Polícia Civil, matr.: 30691083, ID 24809250, por violação ao art. 14, XXXV n/f art. 10, VII, do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI- 360025/004652/2026.\r\nId: 2753719\r\n"
        ],
        "2753739": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\nNOMEIA MAGDA GUIMARÃES DE ARAÚJO FARIA, matr. nº 38.784-5, para exercer a função de Coordenadora Geral do Acordo de Cooperação Específico entre a UERJ e a Escola Superior de Saúde de Santa Maria, no âmbito do Projeto “Saúde Digital e Inteligência Artificial: Articulações para a Promoção da Saúde do Trabalhador”. Processo nº SEI-260006/012519/2026.\r\n, matr. nº 39.406-4, para exercer a função de Coordenadora Geral do Acordo de Cooperação Específico entre a UERJ e a Escola Superior de Saúde de Santa Maria, no âmbito do Projeto “Telenfermagem no Perioperatório e Segurança do Paciente”. Processo nº SEI- 260006/012518/2026.\r\n, matr. nº 35.912-5, ID nº 43875661, Professor Associado, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 2069, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 35.912-5, ID nº 43875661, ProfessorAssociado, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Promoção de Ações Afirmativas, Permanência e Pertencimento Estudantis, símbolo CC-05, código 3176, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\nDAVID GOMES LÔBO DOS SANTOS, matr. nº 41.256-9, ID nº 51363895, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico, símbolo FG-01, código 420, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\nCLAUDIA MARIA CALMON ARRUDA, matr. nº 07.345-2, ID nº 25621777, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Serviço de Ações Afirmativas Estudantis, símbolo FG-01, código 418, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\nDAVID GOMES LÔBO DOS SANTOS, matr. nº 41.256-9, ID nº 51363895, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 418, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\nCLAUDIA MARIA CALMON ARRUDA, matr. nº 07.345-2, ID nº 25621777, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 420, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 34.337-6, ID nº 30557046, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, do cargo em comissão de Coordenador de Serviço Social e Assistência Estudantil, símbolo CC-09, código 489, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 34.337-6, ID nº 30557046, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Acesso e Inclusão às Ações Afirmativas Estudantis, símbolo CC-07, código 532, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\nVIVIANE MAURICIO FIGUEIREDO MACHADO, matr. nº 39.078-1, ID nº 50746561, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, da função gratificada de Chefe de Serviço de Ações Ampliadas em Assistência Estudantil, símbolo FG-01, código 1412, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\nVIVIANE MAURICIO FIGUEIREDO MACHADO, matr. nº 39.078-1, ID nº 50746561, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ações Ampliadas em Assistência Estudantil, símbolo CC-09, código 489, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 40.423-6, ID nº 51215586, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, da função gratificada de Supervisor de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 413, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 40.423-6, ID nº 51215586, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\nRENATA DA FONSECA SILVA FERNANDES, matr. nº 39.035-1, ID nº 50750089, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, da função gratificada de Chefe de Serviço de Avaliação Socioeconômica, símbolo FG-01, código 422, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\nRENATA DA FONSECA SILVA FERNANDES, matr. nº 39.035-1, ID nº 50750089, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação Socioeconômica para o Acesso Estudantil, símbolo CC-09, código 181, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 41.308-8, ID nº 51362945, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, da função gratificada de Supervisor de Suporte Técnico e Gestão de Documentos, símbolo FG-04, código 1095, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 41.308-8, ID nº 51362945, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação Socioeconômica em Permanência Estudantil, símbolo CC-09, código 182, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\nANDRESSA DE GOES NUNES, matr. nº 41.827-7, ID nº 51420058, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público, símbolo FG-03, código 975, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 41.827-7, ID nº 51420058, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 771, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 39.753-9, ID nº 44284993, Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, do cargo em comissão de Coordenação de Atenção Psicossocial, símbolo CC-09, código 490, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 39.753-9, ID nº 44284993, Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento e Acompanhamento Estudantil, símbolo CC-09, código 189, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 39.407-2, ID nº 44419104, Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, da função gratificada de Chefe da Unidade de Articulação, Redes e Ações de Cuidado, símbolo FG-02, código 247, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 39.407-2, ID nº 44419104, Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção de Cuidado e Pertencimento Estudantis, símbolo CC-09, código 490, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\n, matrícula nº 39.406-4, para exercer a função de Coordenadora Geral do Acordo de Cooperação Específico entre a UERJ e a Escola Superior de Saúde de Santa Maria, no âmbito do Projeto “Tecnologia em Saúde e Cultura de Segurança do Paciente”. Processo nº SEI- 260006/012516/2026.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em TI, a contar de 07/04/2026, em decorrência da demissão do servidor NATAN SANTOS SALAZAR, matr. nº 40.425- 1, ID funcional nº 51198010/01, lotado no DGTI/DEPSEN, considerando o disposto nos Art. 39, I e VI, Art. 40, XII, Art. 50, I, Art. 52, I e V, do Decreto Lei nº 220/1975 c/c Art. 53, II, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-260006/023356/2024.\r\nBARBARA PIRES E CASTROmatr. nº 41.4888 / ID: nº 51372606, lotada na EscolaSuperior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/024959/2026.\r\nEVELYN DE ALMEIDA ORLANDO, matr. nº 41.5984 / ID: nº 51383705, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014650/2026.\r\nCAROLINE TRAPP DE QUEIROZ, matr. nº 41.3526 / ID: nº 51358948, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/018092/2026.\r\nANDERSON PEREIRA MENDONCA, matr. nº 40.2230 / ID: nº 51146223, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/018087/2026.\r\n, a contar de 30/03/2026, , matr. nº 41.3435 / ID: nº 51358239, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/201. Processo nº SEI-260006/014683/2026.\r\nId: 2753739\r\n"
        ],
        "2753742": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.07.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 02/06/2026, KATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, matr. nº 43.7657, perfil Enfermeiro, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/023772/2026.\r\nId: 2753742\r\n"
        ],
        "2753744": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nDE RESIDENTES JURÍDICOSPARA ATUAÇÃO COMO PREPOSTOSDA UERJ EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, incisos I, III e IV, da Resolução CONSUN nº 009/2020, pelo art. 6º, inciso X, do AEDA 11/REITORIA/2021, e com fundamento na Lei Estadual nº 9.080/2020, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que o art. 843, §§ 1º e 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho admite que o empregador seja representado em audiência por preposto que tenha conhecimento dos fatos, independentemente da existência de vínculo empregatício;\r\n- a necessidade de assegurar eficiência, racionalidade e segurança na representação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro perante a Justiça do Trabalho;\r\n- que os residentes jurídicos desenvolvem atividades de formação prática, sob orientação e supervisão de Procuradores da Universidade, nos termos das normas que regem o Programa de Residência Jurídica;\r\n- que as declarações prestadas pelo preposto em audiência vinculam a parte representada e que seu desconhecimento acerca dos fatos controvertidos pode produzir os efeitos processuais da confissão;\r\n- a necessidade de estabelecer critérios para a escolha, preparação e atuação dos residentes jurídicos designados como prepostos, sem prejuízo das atribuições privativas dos Procuradores da Universidade;\r\n- o Processo nº SEI-260006/032610/2026.\r\nRESOLVE:\r\nO residente jurídico vinculado à Procuradoria-Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro poderá ser designado para atuar como preposto da UERJ em audiência perante a Justiça do Trabalho, observadas as condições e limitações estabelecidas nesta Portaria.\r\n- A designação dependerá:\r\n- de decisão expressa e motivada do Procurador responsável pelo acompanhamento do processo ou da Chefia da PGUERJ-02;\r\n- da compatibilidade da atividade com as normas, o edital e o termo de compromisso que regem o Programa de Residência Jurídica;\r\n- da avaliação prévia da aptidão do residente e de seu efetivo conhecimento sobre os fatos relevantes e controvertidos da demanda;\r\n- da inexistência de impedimento, incompatibilidade ou conflito de interesses;\r\n- da expedição de carta de preposição específica.\r\n- A designação será realizada para processo e audiência determinados, vedada a expedição de carta de preposição genérica ou por prazo indeterminado.\r\n- A designação prevista nesta Portaria não constitui direito do residente nem poderá ser utilizada como critério exclusivo de avaliação acadêmica ou funcional.\r\n- A atuação como preposto não implica delegação das atribuições institucionais ou profissionais privativas dos Procuradores da Universidade, permanecendo sob responsabilidade do Procurador designado a condução jurídica e estratégica do processo.\r\n- O residente jurídico atuará exclusivamente na condição de representante da parte para os atos admitidos pela legislação processual, não podendo praticar atos privativos dos Procuradores da UERJ.\r\n- A designação como preposto não autoriza o residente jurídico a substituir o Procurador responsável na formulação de defesa técnica, na inquirição de testemunhas, na apresentação de requerimentos jurídicos, sem assistência do Procurador ou na prática de outros atos postulatórios.\r\n- Sempre que a natureza da audiência exigir atuação postulatória ou defesa técnica, deverá estar presente Procurador da Universidade.\r\n- Somente poderá ser designado como preposto o residente jurídico que tenha sido previamente preparado para a audiência e demonstre conhecimento suficiente dos fatos relevantes e controvertidos da demanda.\r\n- A preparação será realizada pelo Procurador responsável e compreenderá, conforme as características do processo:\r\n- acesso prévio e integral aos autos e aos documentos administrativos relacionados à demanda;\r\n- exposição dos pedidos formulados, das alegações da defesa e dos pontos fáticos controvertidos;\r\n- análise dos documentos relevantes;\r\n- orientação sobre os limites da atuação e os efeitos processuais das declarações prestadas;\r\n- esclarecimento quanto à existência ou inexistência de autorização para negociação ou acordo;\r\n- elaboração, quando conveniente, de relatório ou roteiro de preparação para a audiência.\r\n- O Procurador responsável deverá avaliar se o residente possui condições de responder com segurança e precisão às questões previsíveis relacionadas aos fatos da demanda.\r\n- O desconhecimento de fato relevante pelo residente, identificado antes da audiência, deverá ser imediatamente comunicado ao Procurador responsável, que avaliará a substituição do preposto ou a adoção de outra providência adequada.\r\n- A simples leitura da petição inicial ou da contestação, desacompanhada da preparação prevista neste artigo, não será considerada suficiente para a designação.\r\n- Não será designado residente jurídico como preposto quando:\r\n- não possuir conhecimento suficiente dos fatos controvertidos;\r\n- a audiência envolver fatos de elevada complexidade ou cuja compreensão dependa de experiência funcional específica;\r\n- houver necessidade de depoimento de agente público diretamente envolvido nos acontecimentos discutidos;\r\n- houver risco relevante de confissão decorrente da ausência de informações institucionais;\r\n- a natureza do processo ou da audiência tornar recomendável a designação de servidor ou agente público pertencente à unidade administrativa relacionada aos fatos;\r\n- houver impedimento, suspeição, conflito de interesses ou qualquer circunstância capaz de comprometer a independência, a segurança ou a adequação de sua atuação;\r\n- a designação for incompatível com as normas ou finalidades do Programa de Residência Jurídica.\r\nNos casos previstos neste artigo, o Procurador responsável solicitará à unidade administrativa competente a indicação de servidor ou agente que possua conhecimento adequado dos fatos, ou adotará outra medida processualmente cabível.\r\n- O residente jurídico designado deverá:\r\n- comparecer pontualmente à audiência, presencial ou telepresencial;\r\n- portar documento oficial de identificação e a respectiva carta de preposição;\r\n- observar as orientações do Procurador responsável, sem prejuízo do dever de prestar declarações verdadeiras;\r\n- responder com clareza, objetividade e fidelidade às perguntas relativas aos fatos de seu conhecimento;\r\n- abster-se de formular conclusões técnicas ou jurídicas que não estejam compreendidas em sua atuação como preposto;\r\n- comunicar ao Procurador responsável qualquer fato superveniente relevante;\r\n- preservar o sigilo das informações e documentos a que tiver acesso;\r\n- apresentar, quando solicitado, relatório sucinto sobre a audiência.\r\n: O residente não deverá afirmar fato que desconheça nem apresentar como conhecimento pessoal informação sobre a qual não tenha segurança.\r\n- A carta de preposição deverá conter, no mínimo:\r\n- a identificação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- o nome e a identificação do residente jurídico;\r\n- o número do processo;\r\n- a data e a natureza da audiência;\r\n- os poderes inerentes à representação como preposto;\r\n- a indicação expressa da existência ou inexistência de poderes para negociação ou celebração de acordo;\r\n- a assinatura da autoridade ou do Procurador competente.\r\n- A designação como preposto não confere ao residente jurídico poderes para reconhecer a procedência do pedido, desistir, renunciar, transigir, receber, dar quitação, assumir obrigações ou celebrar acordo, salvo quando houver autorização prévia, específica e expressa da autoridade competente, nos termos das normas aplicáveis à UERJ.\r\n- Quando houver autorização para tentativa de conciliação, o residente deverá observar estritamente os parâmetros, valores e condições previamente estabelecidos.\r\n- A inexistência de autorização para acordo deverá ser comunicada ao juízo quando pertinente.\r\n- O residente não poderá modificar ou ampliar, por iniciativa própria, proposta de acordo previamente autorizada.\r\n- Nas audiências telepresenciais, o residente jurídico deverá:\r\n- utilizar equipamento e conexão adequados;\r\n- realizar, sempre que possível, teste prévio da plataforma indicada pelo juízo;\r\n- permanecer em ambiente reservado, compatível com o sigilo e a solenidade do ato;\r\n- apresentar documento de identificação quando solicitado;\r\n- observar as determinações do magistrado quanto à incomunicabilidade e à impossibilidade de consulta durante o depoimento;\r\n- comunicar imediatamente qualquer falha técnica ao Procurador responsável e ao juízo.\r\n: É vedado ao residente receber orientações, consultar documentos não autorizados ou manter comunicação com terceiros durante o depoimento, quando tal conduta contrariar determinação judicial.\r\n- Compete ao Procurador responsável pelo processo:\r\n- avaliar a conveniência e a segurança da designação;\r\n- promover a preparação prevista nesta Portaria;\r\n- verificar a regularidade da carta de preposição;\r\n- acompanhar a audiência ou assegurar a presença de profissional habilitado, quando necessária a atuação postulatória;\r\n- definir, mediante autorização da autoridade competente, os limites de eventual negociação;\r\n- registrar nos autos administrativos as informações relevantes sobre a designação e a audiência;\r\n- comunicar à coordenação do Programa de Residência Jurídica qualquer ocorrência relevante relacionada à atuação do residente.\r\nA designação do residente não afasta a responsabilidade funcional do Procurador pela condução jurídica do processo e pela adoção das cautelas necessárias à defesa dos interesses da UERJ.\r\n- A atuação prevista nesta Portaria será considerada atividade prática de formação jurídica, realizada sob supervisão, e não importará criação de vínculo empregatício, investidura em cargo público, delegação de competência administrativa ou atribuição permanente de representação judicial.\r\nA participação em audiências deverá ser compatibilizada com a carga horária, as atividades acadêmicas e as demais obrigações do Programa de Residência Jurídica.\r\nA atuação de residente jurídico em audiências perante órgãos jurisdicionais distintos da Justiça do Trabalho dependerá de autorização específica do Procurador-Geral, após verificação da compatibilidade com a legislação processual aplicável e da natureza do ato a ser praticado.\r\n- O Procurador-Geral poderá expedir modelos de carta de preposição, roteiros de preparação, orientações gerais e outros documentos destinados à execução desta Portaria.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Geral.\r\n- Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2026\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA\r\nProcurador-Geral da UERJ\r\nId: 2753744\r\n"
        ],
        "2753752": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, ID Funcional nº 50890689, para responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Técnica Operacional do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, retroagindo os efeitos a contar de 23 de julho de 2026, sem prejuízo de suas atribuições regulares. Processo SEI-100005/006312/2026\r\nId: 2753752\r\n"
        ],
        "2753761": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.07.2026\r\nPORTARIA Nº 912/2026 - DISPENSA CECILIA MENDES CONCEIÇÃO, matr. nº 37.967-7, ID nº 44660308, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1259, a contar 03/06/2026. Processo nº SEI- 260006/007584/2026.\r\n, matr. nº 34.456-4, ID nº 25270745, Técnico Universitário Superior - Comunicador Social - Jornalismo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1260, a contar de 01/08/2026. SEI- 260006/007584/2026.\r\nPORTARIA Nº 914/2026 - DISPENSA CLÁUDIA CRISTINA HASTENREITER DA COSTA NASCIMENTO, matr. nº 40757-7, ID nº 50929291, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 116, a contar de 01/08/2026. SEI-260006/007584/2026.\r\n, matr. nº 34.456-4, ID nº 25270745, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 116, a contar de 01/08/2026. SEI-260006/007584/2026.\r\nCLÁUDIA CRISTINA HASTENREITER DA COSTA NASCIMENTO, matr. nº 40757-7, ID nº 50929291, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 545, a contar de 01/08/2026. SEI- 260006/007584/2026.\r\nId: 2753761\r\n"
        ],
        "2753783": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2026\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/080273/2026\r\nOnde se lê: ... SANDRA LOPES DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... SANDRA LOPES SOUZA...\r\nId: 2753783\r\n"
        ],
        "2753843": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43474489/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Núcleo de Apoio Administrativo - DIHAB, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/137252/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43667970, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GIACOMO DE SIMONE NETO, ID Funcional nº 51593866/1. Processo nº SEI-150016/139147/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610213, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nServiço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FILIPE ROMANELI ALMEIDA, ID Funcional nº 51551470/1. Processo \r\nnº SEI-150016/121115/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51697149/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do I CIRETRAN Niterói, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/143613/2026.\r\no Ato de 08 de julho de 2026, publicado no D.O. de 09/07/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 50875710/4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do VIII CIRETRAN Araruama, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150001/008618/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 28332652/4, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto da Região Metro=\r\npolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo \r\nnº SEI-150018/000421/2026.\r\nNARA DOS ANJOS EIRAS, ID FUNCIONAL Nº 50325809/4, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000421/2026.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582902/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo \r\nnº SEI-150018/000421/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50325817/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Interna,\r\ndo Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000421/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43343546, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por JOAO CARLOS MARQUES SALDANHA, ID Funcional nº 41739442/1. Processo nº SEI-120001/002298/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50114352, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARIA CLARA VALENTE TELLES, ID Funcional nº 51392178/2. Processo nº SEI-120001/002261/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42849446/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002429/2026.\r\nNOMEAR REGINA CLAUDIA PEREIRA ARAUJO DA SILVA \r\nABRANTES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por THAIS BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50947460/3. Processo nº SEI-040005/000674/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por DOUGLAS NOGUEIRA MISETTI, ID Funcional nº 50940619/1. Processo nº SEI-040001/001579/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43181066/1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LEANDRO DAS NEVES CORREA, ID Funcional nº 50069004/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/001077/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51077493, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por VANESSA LETICIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51211033/1. Processo nº SEI-040002/002423/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51186039, \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o \r\ncargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria \r\nde Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por NEWTON \r\nALMEIDA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 51390264/2. Processo nº SEI-040002/002362/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50060562/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/031238/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE, ID Funcional nº 51339420/1. Processo nº SEI-040014/019558/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO JANNUZZI ABDALA, ID Funcional nº 51539560/2. Processo nº SEI-220005/002575/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Marisa Cruz Camillo Kodos, ID Funcional nº 51728044. Processo nº SEI-030002/007820/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por LILIAN OLIVEIRA SALES DA SILVA, ID Funcional nº 51727455/1. Processo nº SEI-030002/007805/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485060, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por AGATHA LIZ CABALIN, ID Funcional nº 51728036/1. Processo nº SEI-030002/007804/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51592215, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Institucional - ASSCOM, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioedu-\r\ncativas - DEGASE, anteriormente ocupado por EVERSON TERRA RODRIGUES NETO, ID Funcional nº 44042329/1. Processo \r\nnº SEI-030002/007021/2026.\r\n, ID FUNCIO\r\nNAL Nº 19859341/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do CENSE - Centro de Socioeducação\r\nMaria Luiza Marcate Ramos, da Direção-Geral - DG, do Departa-\r\nmento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente \r\nocupado por RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50371800/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-030002/005895/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097583/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Controle Operacional do Rio De Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/006332/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380056/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/006332/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50943839, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARA VALERIA MENONCA MARTINS, ID Funcional nº 51736802/1. Processo nº SEI-070001/002237/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambien-\r\nte e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por DAIANE BRAGA MACHADO DE FREITAS, ID Funcional nº 51723484/1. Processo \r\nnº SEI-070001/002154/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado\r\ndo Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por \r\nALESSANDRA NOGUEIRA DE PAULA, ID Funcional nº 51491486/2. Processo nº SEI-070001/002088/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50060520/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NELSON VICENTE FERREIRA, ID Funcional nº 5809290/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/016622/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51653842/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Cultura João Nogueira, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002602/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51696690/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002603/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51375451/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Programa Cartão Recomeçar, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003900/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51399202/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, \r\ndo Núcleo de Assistência ao Cidadão - Bangu, da Coordenação \r\nGeral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendên-\r\ncia de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\nção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003852/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707110/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-8, do Centro Integrado de Portador de Deficiência Rego Barros, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção \r\nSocial Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003878/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51724138/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003896/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529076/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional II - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000840/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51621452/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000204/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51398095/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001692/2026.\r\no Ato de 24 de julho de 2026, publicado no D.O. de 27/07/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51076977/3, do cargo em comissão de Auditor Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000268/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260001/000057/2026, fica retificado que ELZI RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 43203078, foi nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 49.692, de 26 de junho de 2026, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260001/000059/2026, fica retificado que EDILSON MOUTINHO SCOVINO, foi nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio e Cooperação com Micro, Pequena e Média Empresa, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 49.692, de 26 de junho de 2026, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260001/000058/2026, fica retificado que EDIVALDO SOUZA DA SILVA, foi nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento com Setores Produtivos e Potencialidades Regionais, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 49.692, de 26 de junho de 2026, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180001/002304/2026,\r\nfica retificado que VALDEMIR NUNES DA SILVA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, se deu em \r\nvaga anteriormente ocupado por SANDRO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES, ID Funcional nº 51571293/02, mantendo os demais\r\ntermos.\r\nId: 2753843\r\n"
        ],
        "2753787": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2026\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.07.2026\r\nProcesso nº SEI-030001/081457/2026\r\nOnde se lê: ...SANDRA LOPES DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...SANDRA LOPES SOUZA...\r\nId: 2753787\r\n"
        ],
        "2753789": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/08/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019655-3, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. .\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018975-1, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Junta de \r\nRevisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. .\r\nId: 2753789\r\n"
        ],
        "2753792": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, ID Funcional nº 51089130, com validade a contar de 15 de julho de 2026, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/086616/2026.\r\nId: 2753792\r\n"
        ],
        "2753805": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2026, referente ao processo nº SEI- 260005/007975/2025, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO - ID: 2083074-2 e como fiscal, no lugar do servidor LEONARDO GONÇALVES MARTINS - ID: 578472-7, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007975/2025.\r\nId: 2753805\r\n"
        ],
        "2753806": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276573, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/068958/2026.\r\nId: 2753806\r\n"
        ],
        "2753816": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5533856, vínculo 01, matrícula n° 804216-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2012. Processo nº SEI- 030001/053784/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41379764, vínculo 05, matrícula n° 939171-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/07/2026. Processo nº SEI- 030001/077943/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, referência 4, Identidade Funcional n° 43329560, vínculo 01, matrícula n° 944508-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/07/2023. Processo nº SEI-030033/003317/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 28264932, vínculo 03, matrícula n° 914650-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/07/2026. Processo nº SEI- 030001/074580/2026.\r\nId: 2753816\r\n"
        ],
        "2753826": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365207-7, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/033440/2026.\r\nId: 2753826\r\n"
        ],
        "2753829": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nLUIS ANTÔNIO CORSO DA COSTA, CORONEL PM (RG-31.129), do QOPM/Q-I, alistado de 03.03.80, com mais de 34 anos de serviço, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0258074- 26.2021.8.19.0001, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso I § 1°, 106 § 1º e 132 incs. IV e V § 1°, todos da Lei n° 443/81, c/c artigo 79 inc. I, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Outrossim, informo que a data de início dos efeitos da decisão será do dia 28/05/2026, a ser observado pela SUADJ. Processo n° SEI-140001/046535/2026.\r\nId: 2753829\r\n"
        ],
        "2753850": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00010/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/004386/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00052/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/004387/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00012/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/004388/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00014/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/004390/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00018/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/004389/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00032/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/004391/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00044/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/004392/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00020/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/004665/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00022/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/004666/2026.\r\nId: 2753850\r\n"
        ],
        "2753851": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.953.585-9, matrícula nº 265.480-4, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/005011/2026.\r\nId: 2753851\r\n"
        ],
        "2753887": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrita no CPF n.º 147.213.127-41, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Eduardo Antônio de Lima, ID Funcional n° 51536749, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000788/2026.\r\nId: 2753887\r\n"
        ],
        "2753893": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nALINE ROBERTA ESTEVES HESPANHOL, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Daniele da Silva Lima, Id. 5164433-9. Processo nº SEI-330002/021850/2026.\r\nId: 2753893\r\n"
        ],
        "2753894": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maria Clara Bessa Lopes da Silva, Id. 5144369-4. Processo nº SEI-330002/022707/2026.\r\nId: 2753894\r\n"
        ],
        "2753895": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nGUSTAVO DA SILVA CARDIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eduarda Dutra Rodrigues, Id. 5133221-3. Processo nº SEI-330002/022048/2026.\r\nId: 2753895\r\n"
        ],
        "2753896": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nHERIBERTO JOSE SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Alex Victor Vianna Teixeira, Id. 5116718-2. Processo nº SEI-330002/022421/2026.\r\nId: 2753896\r\n"
        ],
        "2753897": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nJESSE MENDES MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice- Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Martins Penha, Id. 5102846-8. Processo nº SEI-330002/022994/2026.\r\nId: 2753897\r\n"
        ],
        "2753898": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nJOSUE ARAUJO BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Ribeiro do Espirito Santo de Souza, Id. 5170697-0. Processo nº SEI-330002/022423/2026.\r\nId: 2753898\r\n"
        ],
        "2753904": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/08/2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/061705/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula 246307-3, ID Funcional 3745463-3.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/061678/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula 246307-3, ID Funcional 3745463-3.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/061747/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula 246307-3, ID Funcional 3745463-3.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/059601/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula 246307-3, ID Funcional 3745463-3.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/063706/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula 246307-3, ID Funcional 3745463-3.\r\nId: 2753904\r\n"
        ],
        "2753917": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 31/07/2026\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, Cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000732/2026\r\n051/SEPOL/2026 \r\nHIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.847.666/0001-10 \r\nObjeto Aquisição de Nobreaks \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n5.163.165-2\r\nGestor\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n5.138.332-2\r\nGestor Substituto\r\nAndré Calheiros Lopes \r\n5.148.495-1 \r\nFiscal\r\nJoão Gilberto Da Silva Gonzaga \r\n2.970.156-2 \r\nFiscal\r\nId: 2753917\r\n"
        ],
        "2753920": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            "\r\n, Contador D, como Membro Titular e, Agente Administra-\r\ntivo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato NATALIA\r\nMESQUITA BRAGAWALDETE DO \r\nCOUTOAgente Administrativa F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E CANELEIRAS”- Processo n° SEI-150017/002020/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.884-00. \r\nId: 2753920\r\n"
        ],
        "2753921": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, MARIANA NETO LACERDA YAMADAALINE MEDEIROS DE BRITO MARIANODEBORA ARAUJO DIAS , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a“AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ULTRAPURIFICAÇÃO DE ÁGUA TIPO 1 E 2”,de que trata o Processo n° SEI- 150017/010807/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.423-01Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 33.423-00 de 12 de fevereiro de 2026 - Contrato CEDAE nº 21/2026 (DSG).\r\nId: 2753921\r\n"
        ],
        "2753922": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente,MARCO AURELIO \r\nLIMA MARQUES, Agente Administrativo F, como Membros Titulares,\r\neRUDERICO VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO\r\nNASCIMENTO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a \"LOCAÇÃO 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO COM BLINDAGEM, EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECI-\r\nDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2026, REFERENTE À ATA DE REGIS-\r\nTRO DE PREÇOS N. 001/2026 DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI”, de que trata o Processo n° SEI-150017/004571/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.880-00 - Contrato CEDAE nº 59/2026 (DFI).\r\nId: 2753922\r\n"
        ],
        "2753932": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, referente ao processo nº SEI- 005/007648/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora SOURAIA CATARCIONE DE CONTTI - ID: 51138351 como FISCAL de FAETEC Carmo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007648/2024.\r\n\r\nId: 2753932\r\n"
        ],
        "2753933": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 007/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007558/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ALEXANDER ALVES CALDASMARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 51582171, como fiscais de Almoxarifado Central, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007558/2024.\r\nId: 2753933\r\n"
        ],
        "2753976": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\nJOSE AMERICO GOMES NAZARE, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19408439, vínculo 1, matrícula 294780-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040002/003422/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.875,65\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 24.067,69\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 32.237,17\r\nProventos - R 64.180,51\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19565275, vínculo 1, matrícula 192830-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040002/001325/2026.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 2.730,90\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 7.005,70\r\nREGIME ESPECIAL DE TRAB DA ADM FAZENDARIA - Lei Estadual 1650/1990 - R 8.945,27\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ADM FAZEND - Lei Estadual 5756/2010 - R 265,53\r\nProventos - R 18.947,40\r\nMARIA APARECIDA CUSTODIO DA SILVA, ENFERMEIRO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31102441, vínculo 1, matrícula 814303, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/036162/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.567,53\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 2.505,39\r\nProventos - R 8.072,92\r\nEDNA MARIA DE AZEVEDO DE LIMA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31255868, vínculo 1, matrícula 813372-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/026151/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.848,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.566,77\r\nProventos - R 4.415,45\r\nLUCIMAR ARENASIO DEFANTI, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31122159, vínculo 1, matrícula 1168749-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 17/02/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/028811/2024.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.841,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.104,78\r\nProventos - R 2.946,08\r\nVIRGINIA MARIA DE ALMEIDA, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31598552, vínculo 1, matrícula 164867-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 29/09/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/033223/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nFERNANDO QUINTAS GUERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31860940, vínculo 1, matrícula 295422-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 26/12/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/028044/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\n, AJU DANTE OPERACIONAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21453535, vínculo 1, matrícula 2701665-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-070002/008333/2026.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 3.136,75\r\nNúmero de anos excedentes: 32\r\nPercentual a Receber: 124%\r\nProventos: R 3.889,57\r\nId: 2753976\r\n"
        ],
        "2753988": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE I\r\nDO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/083591/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, ID. 33908559/1, mat. 50206747, ANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. Doc. II, ID 37736418/1, mat. 02518454 e , Servente ID 39297020/1, mat. 02715738, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/083382/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante , Prof. Doc. I 18h, mat. 00-0918629-7, ID. 6409415.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/083329/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante , Prof. Doc. I 18h, mat. 00-0918629-7, ID. 6409415.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/083375/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante , Prof. Doc. I 18h, mat. 00-0918629-7, ID. 6409415.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/083292/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante , Prof. Doc. I 18h, mat. 00-0918629-7, ID. 6409415.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/083368/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante , Prof. Doc. I 18h, mat. 00-0918629-7, ID. 6409415.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/083320/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante , Prof. Doc. I 18h, mat. 00-0918629-7, ID. 6409415.\r\nId: 2753988\r\n"
        ],
        "2753990": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/080831/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora, , Id. Funcional 5019198-5, Assistente Executivo.\r\nId: 2753990\r\n"
        ],
        "2754031": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 14 de julho de 2026: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK ROBERTO NEVES FERREIRA, REINALDO BARBOSA ALVES, Id. 2847158-0- fiscais e , Id. 4383286-5 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330029/000077/2022, contrato 099/2022, a cargo da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., ficando revogado o inteiro teor do Ato de Nomeação publicado no D.O nº 199, pg. 27 de 25/10/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização - Processo nº SEI- 330029/000250/2022.\r\nId: 2754031\r\n"
        ],
        "2754032": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na Ordem de InícioDOC II - nº 004/2026a contar de 20 de julho de 2026, referente aos Serviços de realização de ensaios dos corpos de prova já extraídos, manuseio e elaboração de laudo , objeto do Contrato 005/2026, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº SEI- 330002/032433/2025 , a cargo da empresa ED PORTO SONDAGENS E PERFURAÇÕES LTDA .\r\nId: 2754032\r\n"
        ],
        "2754057": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\na sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Policia Penal , ID 43369065, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/146831/2025\r\na sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Policia Penal , ID 44160046, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/146831/2025\r\na sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Policia Penal , ID 50128094, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/146831/2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941 em substituição ao Inspetor de Policia Penal FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID. 50298364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/000932/2026.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/144329/2025\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091237/2026\r\nGUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090113/2026\r\nCLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090892/2026.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID. 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090741/2026.\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090661/2026.\r\nDE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090812/2026.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/089538/2026.\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES ID. 41960424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085548/2026.\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS ID. 50000853 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090169/2026.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID. 50279378 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090972/2026.\r\n\r\nPAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090794/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090441/2026.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nJULIANA MARTINS DE FREITAS, ID. 50097954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/089919/2026.\r\nId: 2754057\r\n"
        ],
        "2754061": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , Id. Funcional nº 43044590, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2754061\r\n"
        ],
        "2754069": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.06.2026\r\nPÁG. 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/075/43/2015 - LEONARDO AMARAL MICHELLI\r\nOnde se lê:...PRORROGA pelo prazo de 2 anos... .\r\nLeia-se:...READAPTA pelo prazo de 2 anos... .\r\nId: 2754069\r\n"
        ],
        "2754070": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.156.944-5, ID Funcional nº 4414317-6, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000238/2026.\r\n, Professor Docente II matricula nº 5.012.466-8 e Professor Docente I, matricula nº 938.748-1, ID Funcional nº 3680552-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/036973/2026.\r\nMARCELO MONTEIRO TERRA, Professor Docente I, matricula nº 935.143-8 e nº 3.073.845-4, ID Funcional nº4284394-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/016863/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.361-8, ID Funcional nº 4043507-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/045998/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.043.782-6, ID Funcional nº 4280350-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/042962/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 847.174-0 e nº 951.473-8, ID Funcional nº 559251-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/526/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.085.796-5 nº 975.005-0, ID Funcional nº 4424460-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004730/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.985-5 e nº 845.374-8, ID Funcional nº 4068126-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003364/2020.\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 860.905-9, ID Funcional nº 3000878-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004402/2026.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.008-3, ID Funcional nº 3034457-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/013085/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.961-1 e nº826.653-8, ID Funcional nº 4008895-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0300010314742026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.808-7, ID Funcional nº 4284654-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/224/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.725-1, ID Funcional nº 4262380-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002770/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.340-3, ID Funcional nº 3532802-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006941/2021.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 959.190-0, ID Funcional nº 4336766-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360009/003905/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.586-6, ID Funcional nº 4190770-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002515/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.430-4, ID Funcional nº 3384147-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001000/2023.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.385-5, ID Funcional nº 2095527-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005627/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.356-4 e 938.358-9, ID Funcional nº 4323481-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6388/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.042.940-1 e nº 869.948-0, ID Funcional nº 3347467-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3779/2017.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.015.704-9, ID Funcional nº 3431114-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/005438/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.458-0, ID Funcional nº 4284470-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2399/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.972-8, ID Funcional nº 3514125-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/102884/2018.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.112-2, ID Funcional nº 4392848-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/049070/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.507-0, ID Funcional nº 4283681-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000251/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 959.932-5 e nº 847.177-3, ID Funcional nº 559254-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/053342/2025.\r\nId: 2754070\r\n"
        ],
        "2754077": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE polÍcia penal\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 11.05.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILSON PACHECO DE CARVALHO, ID. 53078551. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056685/2026\r\nDE 28.07.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID. 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091761/2026\r\nDE 29.07.2026\r\nAplicar a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal ALEXANDER POMPOSELLE, ID 50910663, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/134361/2025.\r\nAplicar a sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Policia Penal MARCELO SENA DOS REIS VELOSO, ID 51428610, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/134361/2025\r\nDE 31.07.2026\r\nAplicar a sanção de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias, ao Inspetor de Policia Penal VANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID 20006772, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/145014/2025.\r\nAplicar a sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Policia Penal MAURO DO NASCIMENTO SOUZA, ID 43203671, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/011490/2026\r\nAplicar a sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Policia Penal ADRIANO MORAES DA CUNHA, ID 41405790, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/011490/2026\r\nAplicar a sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Policia Penal LUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA, ID 50008579, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/011490/2026\r\nDE 03.08.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, ID. 50298267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093905/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE polÍcia penal\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionAL\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS ID. 50000853 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085295/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090666/2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090722/2026\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092561/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE polÍcia penal\r\nsubsecretaria de REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nhospital dr. hamilton agostinho vieira de castro\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090582/2026.\r\nId: 2754077\r\n"
        ],
        "2754081": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 2026\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA FS/DE Nº 2694 DE 27 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DOERJ DE 04 DE AGOSTO DE 2026\r\nDIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas,\r\nRESOLVE:\r\nTornar sem efeito a Portaria FS/DE n° 2694, de 27 de julho de 2026, publicada no DOERJ de 04 de agosto de 2026, pág. 23, 1ª col. Proc. nº SEI-080002/020783/2026.\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2026\r\nDiretor Executivo - Fundação Saúde\r\nId: 2754081\r\n"
        ],
        "2754127": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2026\r\nANDERSON PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 40.223-0, para exercer a função de Coordenador Geral da UERJ no Acordo de Cooperação entre a UFRB, UPE, UERJ, UEPG, UFG, UFSM, UFU, UFMA e UFT, para atuação no desenvolvimento do Projeto Agentes Nacionais de Promoção da Igualdade Racial. Processo nº SEI-260006/031745/2026.\r\nId: 2754127\r\n"
        ],
        "2754129": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.07.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 834/2026 - APOSENTA HELOISA CARNEIRO DA ROCHA GUILLOBEL, matr. nº 07.466-6, ID Funcional 25555367, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/005669/2026.\r\nDE 31.07.2026\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data, Processo nº SEI-260006/033625/2026:\r\n413575\r\ne Sant'anna\r\ne Laboratório\r\nHUPE\r\n21/04/2026\r\nId: 2754129\r\n"
        ],
        "2754133": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição da Sindicância Investigativa objeto do Processo nº SEI-260007/001744/2024, indicada na Portaria FCS nº 02/2026, passando a ser integrada, sob a presidência do primeiro, pelos servidores: MARCELO DOS SANTOS MARCELINO, matr. nº 41.815-2; ; matr. nº 42.841-7. Processo nº SEI-260006/005024/2026.\r\nId: 2754133\r\n"
        ],
        "2754157": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER \r\nPELA PROCURADORIA DA AGENERSA\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e no que consta no Processo n.º SEI-480002/000135/2026,\r\n\r\n- a necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos órgãos públicos, visando evitar descontinuidade das tarefas desenvolvidas;\r\n- a determinação contida no art. 35, § 3º do Decreto Estadual n.º 2.479, de 08 de março de 1979;\r\n- o princípio da eficiência administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988;\r\nRESOLVE:\r\n- Fica designado o servidor Bernardo Padula Schwaitzer, ID Funcional n.º 51582333, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente da Procuradoria da AGENERSA nas eventuais faltas e impedimentos do Procurador Geral.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias AGENERSA n.º 910/2025 e n.º 912/2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2754157\r\n"
        ],
        "2754171": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n013148- 1404/2026 (PAD 11/26) JAIME RUBEM PROVENÇANO, Oficial de Polícia Civil, ID 50794345 para apurar infrações, em tese, ao disposto no artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10 incisos, I, II, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 39, incisos V, VI, VII c/c artigo 52, inciso IX, ou artigo 55, inciso I, todos do Decreto-Lei 220/75 rerratificandoda portaria inaugural do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/26, para restringir o seu objeto de apuração, tendo em vista o necessário desmembramento, alicerçado no que preconiza a Lei Complementar nº 204/22, em seu artigo 24, § 2º, II c/c artigo 25 do Decreto- Lei218/75 com redação dada pela Lei 4238/2003 Processo SEI- 360025/004674/2026.\r\nId: 2754171\r\n"
        ],
        "2754187": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2026\r\nPAULA ROGERIA DE MORAES QUEIROZ, RG 49.403, Id Funcional 5031021-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012026 - Diretoria-Geral de Pessoal (DGP). Processo nº SEI- 270006/021347/2026.\r\n, RG 61.414, Id Funcional 0051693305, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012026 - Diretoria-Geral de Pessoal (DGP). Processo nº SEI-270006/021347/2026.\r\nId: 2754187\r\n"
        ],
        "2754188": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931804, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/082466/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2026.\r\nId: 2754188\r\n"
        ],
        "2754206": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/08/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5014113-9, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria. .\r\nId: 2754206\r\n"
        ],
        "2754236": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 42562570, vínculo 01, matrícula n° 925201-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI- 030001/080563/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43492223, vínculo 01, matrícula n° 950352-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI-030001/077287/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42562570, vínculo 03, matrícula n° 3045643-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI- 030001/080560/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor GLAUCIA BEZERRA GONCALVES DE SOUZA LIRA, Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50135309, vínculo 01, matrícula n° 3041075-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI- 030001/080303/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43272282, vínculo 02, matrícula n° 953507-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/07/2026. Processo nº SEI- 030001/082006/2026.\r\nId: 2754236\r\n"
        ],
        "2754241": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nLIDIANE DE SOUZA BRANDINO, Id Funcional 51177552, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025061/2026.\r\nId: 2754241\r\n"
        ],
        "2754243": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n, o Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. \r\nA contar de 16.07.2026. Processo nº SEI-350001/016009/2026.\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDIELSON DA SILVA BUCHUID\r\nRR\r\n54.678\r\n24697435\r\nAssessor Técnico de Cadastro e Gestão Administrativa \r\nId: 2754243\r\n"
        ],
        "2754261": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5024416-7,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/06/2026. Processo nº SEI-030040/001093/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI-E- 03/10001296/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI-030002/001134/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/031568/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3344693-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/027253/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5008933-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/05/2026. Processo nº SEI-030001/018057/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3671452-6,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI-030001/010087/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5029608-6,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/05/2026. Processo nº SEI-030001/011207/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/057006/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-030037/000066/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II,, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/003916/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2026. Processo nº SEI-E-03/007/100025/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4268964-3,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/048157/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5023843-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/05/2025. Processo nº SEI-030030/000758/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4322450-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/060695/2026.\r\nId: 2754261\r\n"
        ],
        "2754314": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/070882/2026, publicado no D.O. de 07/07/2026.\r\nId: 2754314\r\n"
        ],
        "2754322": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 05.08.2026\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ID Funcional nº 5176106-8, Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260002/006497/2026.\r\nId: 2754322\r\n"
        ],
        "2754324": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/08/2026\r\nRANGELID. Funcional 37843303/02, matrícula 938820-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078312/2026.\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA, ID. Funcional 41942019/04, matrícula 950881-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079442/2026.\r\nID. Funcional 51471981/01, matrícula 5147198101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073609/2026.\r\nID. Funcional 39591700/01, matrícula 815204-3, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E- 03/10001473/2008.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL PINTO, ID. Funcional 42005582/01, matrícula 913450-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/062143/2026.\r\nLETICIA LANES FERREIRA CUNHA, ID. Funcional 50238736/01, matrícula 3055017-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080974/2026.\r\nVANESSA CORTEZ NASCIMENTO, ID. Funcional 51578301/01, matrícula 5157830101, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081495/2026.\r\nCARLOS EDUARDO VALDEZ DA SILVA,ID. Funcional 43897924/01, matrícula 965157-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077003/2026.\r\nID. Funcional 50245147/01, matrícula 3056353-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/080722/2026.\r\nJOSIMAR DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional 43306373/01, matrícula 942224-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071087/2026.\r\nDENISE AZEVEDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 36334685/01, matrícula 803846-5, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080577/2026.\r\nELIS DA SILVA CORREA RIBEIRO, ID. Funcional 51460912/01, matrícula 5146091201, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081613/2026.\r\nANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRE, ID. Funcional 50171259/02, matrícula 3083563-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074515/2026.\r\nID. Funcional 43252630/01, matrícula 938135-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/073637/2026.\r\nID. Funcional 43912443/01, matrícula 966682-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/076232/2026.\r\nJAQUELINE SOARES DA SILVA, ID. Funcional 42565057/02, matrícula 956828-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080662/2026.\r\nANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRE, ID. Funcional 50171259/01, matrícula 3046414-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074508/2026.\r\nLEANDRA MOTA MACIEL RANGEL, ID. Funcional 37843303/01, matrícula 5021223-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078222/2026.\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES DE FARIA, ID. Funcional 43897657/01, matrícula 966384-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078785/2026.\r\nWILSON MANOEL GUIMARAES GONCALVES ALVES, ID. Funcional 43664237/01, matrícula 955280- 3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079818/2026.\r\nMARCELO DE SOUZA VIRISSIMO, ID. Funcional 5557356/02, matrícula 938402-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080413/2026.\r\nJOAO DEO DA SILVA FILHO, ID. Funcional 44160232/01, matrícula 971728-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080800/2026.\r\nPRISCYLLA CHRISTINA PEREIRA BEZERRA DA SILVA, ID. Funcional 42738377/01, matrícula 920696-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071042/2026.\r\nJOSE FERNANDO TANNURE GONZALEZ, ID. Funcional 40240355/01, matrícula 836979-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081376/2026.\r\nLEONARD JOSE FREITAS DE AS, ID. Funcional 44119925/01, matrícula 971307-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075830/2026.\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS LOPES, ID. Funcional 5738865/01, matrícula 5005187-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10101781/1997.\r\nMARIANA DE ALMEIDA INACIO, ID. Funcional 50353306/01, matrícula 3072671-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039654/2026.\r\nJULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional 43896162/02, matrícula 970809-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079323/2026.\r\nDANIELE TELES DE ALMEIDA, ID. Funcional 42845084/01, matrícula 934184-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080257/2026.\r\nKATIA MARIA DA SILVA NUNES SILVA, ID. Funcional 50090950/01, matrícula 3034236-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076759/2026.\r\nFERNANDA BALDUINO COSTA, ID. Funcional 34239634/01, matrícula 5021915-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-03/10.001.332/2010.\r\nMARCELO DE SOUZA VIRISSIMO, ID. Funcional 5557356/03, matrícula 961052-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080411/2026.\r\nTHAIANE CARVALHO MIUDIN, ID. Funcional 51378108/01, matrícula 5137810801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078563/2026.\r\nId: 2754324\r\n"
        ],
        "2754329": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, em razão do apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00205/2024, o servidor ANDRE LUIZ COSTA PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, matr.: 871.252-3, ID 5650976, por violação ao art. 14, IV, 15, §1º, 17 e 19 do Decreto-lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/003291/2024.\r\nId: 2754329\r\n"
        ],
        "2754339": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/08/2026\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43591833/1, para exercer, com validade a contar de 24/07/2026, a função de Diretor Adjunto do C.E. Daniel Rodrigues de Andrade, U.A. 118201031505531, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/079908/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41987195/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 118201031005572, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. Processo nº SEI-030001/062583/2026.\r\nId: 2754339\r\n"
        ],
        "2754350": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores abaixo, em substituição aos anteriormente indicados, para serem responsáveis pela gestão e fiscalização do(s) contrato(s) listado(s) abaixo. Processo nº SEI-040014/017390/2025.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA CONTRATADA\r\nGESTORES DO CONTRATOS\r\nFISCAIS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO\r\nFISCAIS DE DOCUMENTAÇÃO DO CONTRATO\r\nSEI- 040162/000083/2021\r\n075/2021\r\nEmpresa de Tecnologia e Informações DATAPREV S/A\r\nFLÁVIA DE SÁ GÓES MOURÃO - ID 5032914-6\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS - ID 4455815-5 (Suplente)\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO - ID 5076743-7\r\nMARIA CARMEM FERNANDES PENA - ID 5132622-1 (Suplente)\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID 4406094-7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE - ID 5124214-1 (Suplente)\r\nId: 2754350\r\n"
        ],
        "2754352": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/08/2026\r\na pedido, JOAO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019030-0, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040006/028209/2026.\r\nId: 2754352\r\n"
        ],
        "2754383": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030029/002841/2022, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto dos servidores LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Id. 50259156e mantendo a aplicação da penalidade deSUSPENSÃO por 5 (cinco) dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2025\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002841/2022\r\nOnde se lê: ... mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor ANTÔNIO MARCOS COUTO PEREIRA, Id. Funcional nº 50820460.\r\nLeia-se: ... mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 5 (cinco) dias ao servidor ANTÔNIO MARCOS COUTO PEREIRA, Id. Funcional nº 50820460.\r\nId: 2754383\r\n"
        ],
        "2754390": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nà disposição da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, a Procuradora do Estado MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Id. Funcional nº 43833624, com ônus para o cessionário, com validade a contar de 04 de agosto de 2026. Processo nº SEI-140001/065723/2026.\r\nos efeitos do ato de 08.05.2026, publicado no DOERJ de 12.05.2026, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872247, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral para assuntos afetos à Recuperação de Ativos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872247, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelle Figueiredo da Cunha. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nCAROLINE CABRAL BLOISE, Técnico Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 44094531, do Gabinete do Procurador-Geral para a Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 140001/000423/2026.\r\nId: 2754390\r\n"
        ],
        "2754394": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\no resultado do PED 006/2026 em favor da empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 36.718.488/0001-34, no valor global de R 3.854,00 (três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), cujo objeto consiste n aAquisição de livros com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Superintendência de Integridade, da Ouvidoria, da Corregedoria e da Auditoria da CGE-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (doc sei 124244529). \r\n\r\nId: 2754394\r\n"
        ],
        "2754397": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nMARIA ISABEL LOPES FERREIRA ASSUNÇÃO, matr. nº 40.323-8, ID funcional 50032437, vínculo 04, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SEMC, do quadro de servidores da Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/07/2026. Processo nº SEI- 260006/026581/2026.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr. nº 33.032-4, ID 6076874, vínculo 01, com lotação no HUPE/ E1/2/3 - Seção de Enfermagem (Enfermarias 1, 2 e 3) ocorrido em 23/07/2026. Processo nº SEI-260006/032460/2026.\r\nHUGO LEONARDO SIQUEIRA DA SILVA, matr. nº 43287-2, ID funcional 51629160, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico em TI, lotado na FEBF/FEBF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/06/2026. Processo nº SEI-260006/029418/2026.\r\n, a pedido, , matr. nº 42640-3, ID funcional 51519046, vínculo 01, Docente - Professor Assistente, lotada no CAP/CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/07/2026. Processo nº SEI- 260006/029638/2026.\r\nPAULO CESAR BAPTISTA TRAVASSOS, matr. nº 43242-7, ID funcional 41776607, vínculo 04, Técnico Universitário Superior - Físico Médico, lotada no IBRAG/DCR, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI-260006/030703/2026.\r\nRIZZIERI PEDRUZZI, matr. nº 41379-9, ID funcional 51373203, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotada na FEN/DESMA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/07/2026. Processo nº SEI-260006/031203/2026.\r\nFELIPE SOUZA MAIA DA SILVA, matr. nº 36708-6, ID funcional 44544022, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado no HUPE/SEM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/07/2026. Processo nº SEI-260006/031360/2026.\r\nANA CAROLINA MORAES GOMES, matr. nº 42599-1, ID funcional 51518228, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Arquivista, lotada na REI/COGEPRO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/08/2026. Processo nº SEI-260006/032309/2026.\r\nRODRIGO GALANTE DO PRADO, matr. nº 41.837-6, ID funcional 51421461, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado na FCS/FCS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI-260006/031643/2026.\r\nGILBERTO OLIVEIRA BOARETTO, matr. nº 42143-8, ID funcional 51455099, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado na FCE/DAQ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2026. Processo nº SEI- 260006/032367/2026.\r\nLUCAS SARMENTO SPINELLI RODRIGUES, matr. nº 43249-2, ID funcional 51624230, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico Em TI, lotado na Esdi/Esdi, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/07/2026. Processo nº SEI-260006/032401/2026.\r\nvago o cargo de Docente - Professor Adjunto, por motivo de falecimento de ADELAIDE REZENDE DE SOUZA, matr. nº 42.723-7, ID nº 5766869, vínculo 01, com lotação na EDU/DEDI ocorrido em 13/07/2026. Processo nº SEI-260006/033695/2026.\r\nId: 2754397\r\n"
        ],
        "2754400": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância para apuração de possíveis irregularidades descritas nos processos nºs SEI- 260007/041080/2022 e SEI-260006/032858/2026, designando para procedê-la matr. nº 36.901-7, como sindicante única. Processo nº SEI-260006/033354/2026.\r\nId: 2754400\r\n"
        ],
        "2754411": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO GUINA FERREIRA, matrícula 563168-4, cargo de CABOBM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.526,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2020. Processo SEI nº PD-04/143.362/2020.\r\nId: 2754411\r\n"
        ],
        "2754424": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2711/2026 - EXONERA PEDRO RUIZ DE CASTRO, Id. Funcional nº 51739151, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lo tação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/021669/2026.\r\nId: 2754424\r\n"
        ],
        "2754439": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 44147422/1, para exercer, com validade a contar de 27/07/2026, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Daniel Rodrigues de Andrade, U.A. 118201031505531, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080307/2026.\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS, Assistente Executivo, ID 50113178/2, da função de Secretário do C.E. de Araras, U.A. 118201031305501, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082070/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43487874/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Meriti, U.A. 118201031005548, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabrielle Soares de Araujo de Souza, ID 43876480/1. Processo nº SEI-030001/047847/2026.\r\nJÉSSICA RAQUEL PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 50293834/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 056 Custódio Siqueira, UA. 118201031205501, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/061748/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 40100669/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 118201031105518, Tipo C, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rhafic Concolato da Silva, ID 50724355/1. Processo nº SEI- 030001/078012/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35933070/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 118201030705554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011812/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 35933070/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 118201030705554, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Coelho Welte, ID 50114956/2. Processo nº SEI-030001/011812/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50174614/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 118201031005569, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Aguiar, ID 44185367/1. Processo nº SEI-030001/065150/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 39064581/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nuta Bartlet James, UA. 118201031005572, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070568/2026.\r\nId: 2754439\r\n"
        ],
        "2754449": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000126/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n6\r\n6\r\nELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA.\r\nde 43 freezers científicos \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nAndrea Rodrigues Garcia Barroso\r\n9630690\r\nFiscal\r\nBruno Serafim da Silva\r\n4.373.421-9\r\nFiscal\r\nRose Maria Saraiva Magalhães Hermida\r\n5.037.583-0\r\nFiscal\r\nCamila Jannotti de Souza Cardozo\r\n5.155.830-0\r\nFiscal\r\nLeandro Louis Magalhães Galliza\r\n5.155.921-8\r\nsubstituto\r\nGabriel de Andrade Bravin\r\n5.147.787-4\r\nFiscal substituto\r\nDanielle David Bahia Justo\r\n5.001.702-0\r\nFiscal \r\nPablo José Paixão da Silva\r\n5.155.843-2\r\nFiscal substituto\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n2.965.523-4\r\nFiscal \r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n4251022-8\r\nFiscal \r\nGabrielle de Lima Marques\r\n5.147.791-2\r\nFiscal substituto\r\nAlice Alves Farias\r\n4.251.055-4\r\nFiscal \r\nThiago dos Santos Rocha\r\n4385468-0\r\nFiscal substituto\r\nFernando Marques Duarte Neto\r\n5.079.526-0\r\nFiscal \r\nÉverson Rodrigues de Almeida Israel\r\n5.155.750-9\r\nFiscal \r\nLorrana da Silva e Silva\r\n5.155.818-1\r\nFiscal substituto\r\nHumberto Vieira Pinto\r\n5.155.713-4\r\nFiscal substituto\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n4251016-3\r\nFiscal \r\nEvelyn de Araújo Chaves\r\n5.147.781-5\r\nFiscal substituto\r\nUlisses Pivetti de Souza\r\n5035509-0\r\nFiscal \r\nDenize Klein Araújo Lima Vogel\r\n5.079.518-0\r\nFiscal \r\nAna Maria Fernandes Pina Monteiro Tarrafa\r\n291.582-1\r\nFiscal substituto\r\nJosé Antônio de Andrade\r\n4.251.092-9\r\nFiscal substituto\r\nAndré Soares Jardim Serrano\r\n5155875-2\r\nFiscal \r\nGuilherme Souza de Oliveira\r\n5155766-5\r\nsubstituto\r\nId: 2754449\r\n"
        ],
        "2754505": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE ROTORES E SELOS MECÂNICOS” - Processo n° SEI- 150017/000270/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.898-00. \r\nId: 2754505\r\n"
        ],
        "2754519": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/069920/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID: 50134582.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/083942/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID: 5013458-2.\r\nId: 2754519\r\n"
        ],
        "2754538": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o Major PM MÚSICO RG 58.673 , a contar de 12 de março de 2026, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 Caput § 1º da Lei Estadual n.º 9.537/2021. Processo n° SEI-350009/007925/2026.\r\nId: 2754538\r\n"
        ],
        "2754561": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000669/2026 e conforme Despacho para Atos de Gestão (136924351), os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023\r\n\r\n058/SEPOL/2026\r\nAquisição de sacos mortuários para transporte de cadáveres\r\nSILCAR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.108.111/0001-38\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n5.138.332-2\r\nGestor\r\nSanches Alves\r\n5.163.165-2\r\nGestora Substituta\r\nMatheus Yan Belarmino Nunes\r\n5.147.912-5\r\nFiscal\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4.342.064-8\r\nFiscal\r\nMarcus Fabio da Silva Vieira\r\n5.147.894-3\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2754561\r\n"
        ],
        "2754573": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nUBYRAJARA PESSANHA MORAES, Identidade Funcional nº 4283493-7, Matrícula nº 0973526- 7, Professor Docente I, em razão de transgressão ao disposto no art. 39, incisos III, V e VII, c/c art. 50, inciso I, bem como art. 52, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI- 320001/002281/2025.\r\nId: 2754573\r\n"
        ],
        "2754585": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35588861, vínculo 01, matrícula nº 5.002.686-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 4.190,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 940,44. Processo nº SEI-030001/062544/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33067368, vínculo 01, matrícula nº 293.530-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI-030001/071947/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37961837, vínculo 01, matrícula nº 841.338-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12. Processo nº SEI- 030001/034277/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39634337, vínculo 01, matrícula nº 805.169-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de no valor de R 193,78. Processo nº SEI-030001/070883/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36361151, vínculo 01, matrícula nº 239.812-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026 ), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI- 030001/025987/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42037999, vínculo 01, matrícula nº 920.340-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/050456/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35696869, vínculo 01, matrícula nº 808.470-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83. Processo nº SEI- 030001/011624/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35928557, vínculo 01, matrícula nº 5.020.001-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proven tos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI-030001/040620/2026.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35001151, vínculo 01, matrícula nº 5015889-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto n.º 50.302/2026), no valor de R 988,84, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 632,16. Processo nº SEI-030001/059621/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34309748, vínculo 01, matrícula nº 828.441-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29. Processo nº SEI-030001/112114/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2024\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2024\r\nIRENE MASCENA DA CRUZ.\r\nOnde de se lê:...nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se:...nos termos do art. 2°, inciso II c/c o art. 7° caput, § 6º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nId: 2754585\r\n"
        ],
        "2754588": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 42565014/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 118201031005542, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/06/2025, publicado no DOERJ de 13/06/2025. Processo nº SEI-030001/067176/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42565014/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 118201031005542, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/067176/2026.\r\nId: 2754588\r\n"
        ],
        "2754589": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/053353/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2754589\r\n"
        ],
        "2754606": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00215/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXV, do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004737/2026.\r\nId: 2754606\r\n"
        ],
        "2754665": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2026, , Id. Funcional nº 50182188, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId. Funcional nº 44028750, para ter exercício na Procuradoria Administrativa e, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 06.10.2020 publicado no DOERJ de 08.10.2020. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nDE 06.08.2026\r\nANA CAROLINA MIRANDA DA SILVA,o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flavio Alexandre Fonseca da Silva. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2754665\r\n"
        ],
        "2754676": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nS DO DIRETOR-GERAL\r\n, MARCUS VINICIUS SILVEIRA DOS SANTOS, RG 28.630, Id Funcional 2682745, a contar de 21 de julho de 2026.\r\n, EDVALDO LUIS CHRISTANI FRANÇA, RG 20.856, Id Funcional 6122990, a contar de 17 de julho de 2026.\r\nALEXSANDRO LOPES DA SILVA, RG 27.883, Id Funcional 26792788, a contar de 21 de julho de 2026.\r\n, EDSON DE SOUZA SANTOS, RG 25.577, Id Funcional 26283964, a contar 27 de junho de 2026.\r\nANARIO PATACO GARCIA JUNIOR, RG 30.890, Id Funcional 32313667, a contar 21 de junho de 2026.\r\n, MARCO ANTÔNIO CAMARGO, RG 21.483, Id Funcional 41423291, a contar 06 de junho de 2026.\r\nROBERTO DE LIMA NEVES, RG 22.150, Id Funcional 6127681, a contar 07 de julho de 2026.\r\n, ROBERTO PORFIRIO DA SILVA, RG 23.602, Id Funcional 25828436, a contar 18 de julho de 2026.\r\n, JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PUSSENTE, RG 26.939, Id Funcional 26181746, a contar 21 de julho de 2026.\r\n, WALLACE DE AZEVEDO SOUZA, RG. 22.277, Id. Funcional 6128424, a contar 12 de julho de 2026.\r\n, ALEXANDRE SERGIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, RG 26.997, Id Funcional 25650750, a contar 15 de fevereiro de 2026.\r\n, ARMANDO MARINS TELES DA CUNHA, RG 21.580, Id Funcional 6125590, a contar 24 de julho de 2026.\r\n, VANDERLAN DA SILVA RAMOS, RG 27.267, Id Funcional 26185377, a contar 21 de julho de 2026.\r\n, CARLOS ALBERTO KHATCHERI DE ANDRADE, RG 23.727, Id. Funcional 26178648, a contar 18 de dezembro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2754676\r\n"
        ],
        "2754682": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.157.442-0, a contar de 07/01/2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979 PROCESSO Nº SEI-360010/000029/2026. \r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.395-0, a contar de 15 de junho de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979 PROCESSO Nº SEI-360011/005405/2026. \r\na licença sem vencimentos para o trato de interesse particular do servidor , Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id Funcional nº 4.372.937-1, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 31 de julho de 2026, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei n.º 220/75 PROCESSO Nº SEI- 360003/000278/2024. \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Policia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 571.212-2, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 133693487, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990 Processo Nº SEI-360009/001249/2025. \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. Funcional nº 5.102.604-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 137679489, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990 Processo SEI-360040/001053/2023.\r\nId: 2754682\r\n"
        ],
        "2754696": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº SEI-220007/002861/2022 e o Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\n:\r\n- Instituir a comissão de gestão e fiscalização do Contrato nº 005/2023 cujo objeto consiste na prestação de serviços de desenvolvimento do novo portal da AGENERSA, com direito de uso de ferramenta CMS (sistema de gerenciamento de conteúdo), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\n- A comissão será composta pelos seguintes servidores, com suas respectivas funções:\r\n\r\nGestor(a) do Contrato: Douglas das Chagas Almeida Lima - ID. Funcional n.º 5000338-0;\r\nGestor(a) Substituto: Rita de Cássia Custodio da Silva - ID. Funcional n.º 5158909-5;\r\nFiscal: Felipe Dias Feijó - ID. Funcional n.º 5130411-2;\r\nFiscal: Alessandro Mathera - ID Funcional n.º 0617744-1;\r\nFiscal: Marcelo Bogo Leal - ID Funcional n.º 5089046-8;\r\nFiscal Suplente: Oyhama Hora de Menezes - ID Funcional n.º 4349343-2.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2026\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2754696\r\n"
        ],
        "2754697": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº SEI-480002/002403/2024 e o Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n:\r\n- Instituir a comissão de gestão e fiscalização do Contrato nº 030/2024 cujo objeto consiste na prestação de serviços de Correio Eletrônico (E-mail) corporativo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\n- A comissão será composta pelos seguintes servidores, com suas respectivas funções:\r\n\r\nGestor(a) do Contrato: Rita de Cássia Custodio da Silva - ID. Funcional n.º 5158909-5;\r\nGestor(a) Substituto: Douglas das Chagas Almeida Lima - ID. Funcional n.º 5000338-0;\r\nFiscal: Marcelo Bogo Leal - ID. Funcional n.º 089046-8;\r\nFiscal: Denise Bohrer Leão - ID Funcional n.º 4349718-7;\r\nFiscal: Marcelo Bogo Leal - ID Funcional n.º 5089046-8;\r\nFiscal Suplente: Michelle Rodrigues C. Figueiredo - ID Funcional n.º 4349640-7 .\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2026\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2754697\r\n"
        ],
        "2754699": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 2026\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº SEI-220007/001341/2021 e o Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\n:\r\n- Instituir a comissão de gestão e fiscalização do Contrato nº 008/2021 cujo objeto consiste na prestação de serviços de Rede IP Internet Simétrica, em conformidade com as especificações contidas no item14 do lote I da Ata de Registro de Preços nº 0001/2021 do PRODERJ e deste Contrato.\r\n\r\n- A comissão será composta pelos seguintes servidores, com suas respectivas funções:\r\n\r\nGestor(a) do Contrato: Rita de Cássia Custodio da Silva - ID. Funcional n.º 5158909-5;\r\nGestor(a) Substituto: Douglas das Chagas Almeida Lima - ID. Funcional n.º 5000338-0;\r\nFiscal: Felipe Dias Feijó - ID. Funcional n.º 5130411-2;\r\nFiscal: - Alessandro Mathera - ID Funcional n.º 0617744-1;\r\nFiscal: Marcelo Bogo Leal - ID Funcional n.º 5089046-8;\r\nFiscal Suplente: Oyhama Hora de Menezes - ID Funcional n.º 4349343-2 .\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2026\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2754699\r\n"
        ],
        "2754701": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\no processo de sindicância nº SEI- 260006/024796/2025 e RODRIGO MARCELINO DA C. BELO, matr. nº 35.002-4, como sindicante único, em substituição aos servidores TELMA F. FARIAS TELES COSTA, matr. nº 35.523-0, LUIZ FREDERICO PASSERI, matr. nº 38.2432-2 e ROGÉRIO P. DE MELO MARÇAL, matr. nº 40.549-8. Processo nº SEI-260006/043094/2024.\r\nLILIANE LEROUX, matr. nº 36.010-7 / ID nº 44264240, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008085/2026.\r\nCRISTIANA PESSÔA DE QUEIROZ FARIA GOES, matr. nº 38.233-3 / ID nº 50346237, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/025487/2026.\r\nBERNARDO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 39.230-8 / ID nº 50762575, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/020747/2026.\r\nROBERTA GEORGIA SOUSA DOS SANTOS, matr. nº 40.926-8 / ID nº 43611869, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/021650/2026.\r\nILANA ASSBU LINHALES, matr. nº 33.407-8/ ID nº 5554160, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/017524/2026.\r\nMARCELO DA CUNHA MATOS, matr. nº 38.840-5 / ID nº 50723766, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025536/2026.\r\nId: 2754701\r\n"
        ],
        "2754705": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA Nº 1726/REITORIA/2025\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo SEI- 260006/038623/2025 e,\r\no disposto no Decreto Estadual nº 49.289/2024.\r\nRESOLVE:\r\nAltera o art. 2º da Portaria nº 1726/REITORIA/2025, que passará a ter a seguinte redação:\r\nA referida comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nBRUNO AMORIM - matr. nº 37.214-4 - Presidente;\r\nRAPHAEL DA SILVA GRAM - matr. nº 37.318-3 - Vice Presidente;\r\nGABRIEL PEREIRA TORRES - matr. nº 38.027-9;\r\nTHAYANA PEREIRA DA SILVA - matr. nº 36.980-1;\r\nJULIA DE MENEZES AGUIAR - matr. nº 42.667-6;\r\nBRUNO TOLEDO CATARINO - matr. nº 37.104-7;\r\nRAPHAEL DA SILVA GRAM - matr. nº 37.318-3;\r\nPEDRO PAULO CAJUEIRO PEPINO - matr. nº 41.811-1.\r\nA presente Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1733/REITORIA/2026.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2026\r\nReitora\r\n\r\nId: 2754705\r\n"
        ],
        "2754720": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 2026\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo n.º SEI-480002/000194/2025 e o Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n:\r\nInstituir a comissão de gestão e fiscalização do Contrato nº 013/2025 cujo objeto consiste naprestação de serviços de solução integrada de VoIP com PABX, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nA comissão será composta pelos seguintes servidores, com suas respectivas funções:\r\n\r\nGestor(a) do Contrato: Rita de Cássia Custodio da Silva - ID. Funcional n.º 5158909-5;\r\nGestor(a) Substituto: Douglas das Chagas Almeida Lima - ID. Funcional n.º 5000338-0;\r\nFiscal: Alessandro Mathera - ID. Funcional n.º 0617744-1;\r\nFiscal: Denise Bohrer Leão - ID Funcional n.º 4349718-7;\r\nFiscal: Eliana Afonso de Amorim - ID Funcional n.º 4411539-3;\r\nFiscal Suplente: Michelle Rodrigues C. Figueiredo - ID Funcional n.º 4349640-7 .\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2026\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2754720\r\n"
        ],
        "2754788": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nRODRIGO JOSE FRANÇA TAVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Camila Germano de Sa Melo, Id. 5170349-1. - Processo nº SEI- 330002/021927/2026.\r\nId: 2754788\r\n"
        ],
        "2754790": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nKARINA DA FONSECA CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Vinicius Machado de Oliveira, Id. 5165758-9. - Processo nº SEI- 330002/021671/2026.\r\nId: 2754790\r\n"
        ],
        "2754791": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nALBERTO FABRICIO CARUSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Mendes Lima, Id. 5165760-0. - Processo nº SEI- 330002/021687/2026.\r\nId: 2754791\r\n"
        ],
        "2754812": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2026\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n\r\ncom validade a contar de 07 de agosto de 2026, os\r\nservidores relacionados de seus respectivos cargos em comissão na \r\nestrutura organizacional da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme Anexo Único ao presente Ato. \r\nProcesso n° SEI-220001/000696/2026.\r\nANEXO ÚNICO\r\n24468231\r\nVICTOR FERNANDES DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n51185300\r\nCLAUDIA DE SOUZA MACHADO JANNUZZI\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n50929844\r\nROBSON JOSE STORANI\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDAS-8\r\n51293900\r\nMIKAELLE JERONIMO DOS SANTOS\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\n44348606\r\nMARCELE AZEREDO MENDONÇA PINHEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51677679\r\nLEONARDO SOUZA DE ARAÚJO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51680050\r\nEDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51398761\r\nANA BEATRIZ ALONSO WOLFF\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51215560\r\nGISELLE SILVA CARDOSO PAULO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51007045\r\nRENATA RUFINO DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51761246\r\nJULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51601591\r\nCHRISTIANE ZIEHFUSS HESKETH MARCONDES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51620880\r\nRAPHAEL DE BARROS PINHEIRO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51780062\r\nDANIEL DE MORAES LUCIO MEDEIROS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51614383\r\nJUAREZ FARIA PINHO FILHO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\n51250365\r\nGERALDO VENANCIO PEREIRA FILHO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\n51521679\r\nMARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n44240180\r\nANTONIO MANOEL DA SILVEIRA NETO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51251442\r\nMATHEUS MENDONÇA PINHEIRO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n51336405\r\nBRENDA CARDOSO FIUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51608030\r\nCAIO SERRANO ZARRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n51248549\r\nGENECI DE ASSIS DE LIMA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51785668\r\nGISELE DE SOUZA ROSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51215543\r\nMARCIO COSTA RAMOS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n50873962\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n42609054\r\nMARIDÉIA FÁTIMA SOUZA E SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\n43868800\r\nLELIO LANGONI CORDEIRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n50747100\r\nFABIO DA SILVA LUCENA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51567245\r\nHELOISE RABELLO DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51223953\r\nGABRIEL MENEZES FIGUEIREDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n51630478\r\nRONALD DE OLIVEIRA PEDROSA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\n50926160\r\nALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAI-6\r\n51762277\r\nCATIA FREITAS DA CRUZ FERREIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\n51382717\r\nTHIAGO FIGUEIREDO RODRIGUES\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-7\r\n51569450\r\nJOÃO GUILHERME MEIRELES SANT'ANNA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n51735954\r\nALINE DE DEUS DE MELO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51676109\r\nJORGE LUIZ DA SILVA FARIAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n51267977\r\nIGOR GONÇALVES BATISTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51537761\r\nTHIAGO LUIZ ARAUJO QUEIROZ\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-7\r\n20488165\r\nAURIMAR PEREIRA DA SILVA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n19091850\r\nMARCELO ARAUJO NOGUEIRA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n50889699\r\nMARCIO VINICIUS DOS SANTOS AGENOR\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\n51689472\r\nRODRIGO ALVES GREGORIO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51740052\r\nSERGIO PEIXOTO DOS SANTOS FILHO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51785412\r\nHESTELLA XAVIER DE OLIVEIRA MENDES\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51785420\r\nCRISTIANA NERI DE FREITAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n51687054\r\nFERNANDO LINHARES ROMEU\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51675404\r\nFRANCIELE FARIAS DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n51784980\r\nSANDRALINA DE MOURA GODOY\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nId: 2754812\r\n"
        ],
        "2754816": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n, usando das \r\natribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50373803, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. anteriormente ocupado por HORACIO DE BARROS CABRAL, ID Funcional nº 42143136/4. Processo nº SEI- 150010/000268/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095033, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Programa Poupa Tempo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaela de Freitas Barbosa, ID FUNCIONAL Nº 51520664, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/008754/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51520664, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Unidades de Atendimentos, da Superintendência do Programa Poupa Tempo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lidia Noel Gonçalves, ID Funcional nº 51095033, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão Processo nº SEI-150001/008754/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JOAO MARCELO ARRAES, ID Funcional nº 51714884/1. Processo nº SEI-150001/008275/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22312943, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FRANCIELE ELLER SANGY GRANDINI, ID Funcional nº 50297546/1. Processo nº SEI-150016/143888/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GERSON RODRIGUES CASTILHO, ID Funcional nº 30034337/2. Processo nº SEI-150016/146552/2026.\r\no Ato de 11 de junho de 2026, publicado\r\nno D.O. de 12/06/2026, que nomeou , ID \r\nFUNCIONAL Nº 50296728/1, para exercer o cargo em comissão \r\nde Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de \r\nRegistro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DANIEL ALEXANDRE SALGADO, ID Funcional nº 51624982/1. Processo \r\nnº SEI-150016/109073/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51786834/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/149509/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51208350/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, do SAT Iguaba Grande, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/148718/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ELISETE VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51208350/2. Processo nº SEI-150016/148718/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650720/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000476/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51255561/2, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000476/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51654920/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000476/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488337/1, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Diretoria de\r\nMobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo \r\nnº SEI-150018/000476/2026.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por JOAO FELLIPE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 51375141/1. Processo \r\nnº SEI-120001/002333/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51472430, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARX CEZAR SIQUEIRA EVANGELISTA, ID Funcional nº 50112805/2. Processo nº SEI-120001/002297/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51209365, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por PEDRO ALEXANDRE PADILHA MIGAO, ID Funcional nº 51415682/1. Processo nº SEI-120001/002379/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por SARA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, ID Funcional nº 51566273/1. Processo nº SEI-120002/000840/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por JAYME RAMOS DA SILVA VASCONCELOS, ID Funcional nº 51527790/1. Processo nº SEI-120001/002418/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MONALISA FER REIRA DE JESUS SOARES, ID Funcional nº 51527979/1. Processo nº SEI-120002/000827/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43435939, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ALINE NASCIMENTO, ID Funcional nº 51648067/1. Processo \r\nnº SEI-120002/000825/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de\r\nPlanejamento e Gestão, anteriormente ocupado por RITA DE CASSIA CAMPOS DIAS SANTOS, ID Funcional nº 42709865/4. Processo \r\nnº SEI-120001/002290/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ROBERTO MIRANDA NOBRE, ID Funcional nº 51481138/1. Processo nº SEI-120002/000841/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107171, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por FABIO VILAS GONCALVES FILHO, ID Funcional nº 51026015/2. Processo nº SEI-120001/002234/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por SIMONE FELIPE SILVA, ID Funcional nº 51607913/1. Processo nº SEI-120002/000847/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51471183/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Integridade, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002629/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566052/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000855/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50119540/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co-\r\nordenadoria de Planejamento Territorial, da Superintendência de\r\nPlanejamento de Longo Prazo, da Subsecretaria de Planejamento,\r\nda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120001/002565/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43331025/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coorde-\r\nnadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e\r\nFormação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo \r\nnº SEI-120003/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19584857/5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.978 de 09 de março de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120003/000080/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678233/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão e Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000792/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LETICIA CORREA NOVAES FLORENCIO, ID Funcional nº 51736039/1. Processo \r\nnº SEI-040008/000765/2026.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nMARCIA DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 5648807/4. Processo \r\nnº SEI-040008/000791/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CLARA DE ALBUQUERQUE DUARTE, ID Funcional nº 51736004/1. Processo nº SEI-040008/000773/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44170700/1, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o car-\r\ngo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabeleci-\r\nda pelo Decreto nº 49.861, de 11 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-040002/002216/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040002/002494/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44567570, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040004/000157/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43229948/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/027870/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARILDES MAIA DE ARAUJO, ID Funcional nº 51290898/1. Processo nº SEI-040004/000159/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51391732, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo n° SEI-220001/000696/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 27065251/8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por GUSTAVO D ADDAZIO MARQUES, ID Funcional nº 51604043/2. Processo nº SEI-040001/001691/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Rosa do Couto Macedo, ID Funcional nº 20185561/7. Processo nº SEI-220001/000679/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43435513/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias, da Corregedoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/026506/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42165113/1, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Câma-ra de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022587/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50888455/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/026970/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51692120/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/027205/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50160931, para exercer, com validade a contar de 04 de agos-\r\nto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda COORDENADORIA DE MATERIAL E SERVIÇOS GERAIS, \r\nda DIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA, \r\ndo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio \r\nde Janeiro -DETRO, anteriormente ocupado por JONATAN DENIS OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51380056/2. Processo \r\nnº SEI-100005/006304/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por MOISES FREITAS DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 51644134/2. Processo nº SEI-100005/005432/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por BRUNA CASTELLO BRANCO COSTA MOTTA, ID Funcional nº 51582619/1. Processo nº SEI-070001/002290/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44413300, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por GERSON DE SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 51648474/1. Processo nº SEI-070001/002136/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43477844/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ALAN CARLOS VIEIRA VARGAS, ID Funcional nº 28694619/2. Processo nº SEI-070002/011187/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JOSE ROBERTO MENEGARDO JUNIOR, ID Funcional nº 51740230/1. Processo nº SEI-070002/018186/2026.\r\nDIOGO ABRANTES E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51323648/2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003943/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por PEDRO ZAMDONADE JUNIOR, ID Funcional nº 51740257/1. Processo \r\nnº SEI-370001/000724/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28207912, para exercer, com validade a contar de 01 de agos-\r\nto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\ndo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por GABRIEL KALAF FERREIRA, ID Funcional nº 51727188/1. Processo \r\nnº SEI-430002/001733/2026.\r\nLUIS CLAUDIO MARINHO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51409020/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001771/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 32157479/5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001771/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por MARCELO SOARES LINTOMEN, ID Funcional nº 43541321/3. Processo nº SEI-430002/001743/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28411439, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por VAGNER DE AGUIAR, ID Funcional nº 42158389/1. Processo nº SEI-330001/001129/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51500302, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por FRANCINE MARIE DA FONSECA MARTINS, ID Funcional nº 51678667/1. Processo nº SEI-380001/000940/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50149687/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002116/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25300547/2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo \r\nnº SEI-320001/001996/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51788110, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002275/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50155075/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inteligência, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/002402/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2026\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que exonerou a ROBERTA SIMOES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 27065251/8, do cargo de do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, não originou-se de pedido formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo \r\nnº SEI-040006/030900/2026, fica retificado a subordinação que designou o JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427394-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/023354/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de SHENIA BARBARA GONCALVES DE LIMA, a quem se re-\r\nfere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/003277/2026, fica retificado que CRISTIANE ALVES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51121522, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, não originou-se de pedido formulado pela própria servidora, tornando sem efeito a apostila reficatória publicada no D.O. de 06/08/2026.\r\nId: 2754816\r\n"
        ],
        "2754806": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de julho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 - ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DE ASSIS, RG 18.480 CBMERJ, Id Funcional 0026629224, CPF 010.XXX.777-84, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/018027/2026.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de maio de 2026, o Cad BM QAL/25, RG 54.804, Id Funcional 0051657228, CPF 188.XXX.027-05,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/010338/2026.\r\nId: 2754806\r\n"
        ],
        "2754834": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.08.2026\r\nWELLINGTON PINHEIRO FERREIRA, RG 23.507, Id Funcional 2588662-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011015 - Coordenadoria de Recebimento e Distribuição (CRD). Processo nº SEI- 270002/002273/2026.\r\nCARLOS CALASANS OLIVEIRA FILHO, RG 31.633, Id Funcional 614565-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011015 - Coordenadoria de Recebimento e Distribuição (CRD). Processo nº SEI-270002/002273/2026.\r\nId: 2754834\r\n"
        ],
        "2754835": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2026, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 ADEILTON TOMAZ DOS SANTOS, RG 14.313 CBMERJ, Id Funcional 610864-4, CPF 028.XXX.447-80, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/011658/2026.\r\nId: 2754835\r\n"
        ],
        "2754847": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06/08/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI- 030001/066255/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto pelo servidor PAULO CESAR FERREIRA BENVINDONEGANDO-LHE PROVIMENTO.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi decidido no Processo nº SEI-030001/115422/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, com fundamento nos arts. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, V e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c art. 3º, alíneas “c” “e” e “n”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012, ao servidor , Id. Funcional nº 4261181-4.\r\nId: 2754847\r\n"
        ],
        "2754867": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50825976, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/083387/2026.\r\nId: 2754867\r\n"
        ],
        "2754882": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50094157, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/089949/2026. \r\nId: 2754882\r\n"
        ],
        "2754887": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALDRIN GENUÍNO DA ROCHA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 4.329.803-6, com validade a contar de 27/07/2026, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Corregedoria-Geral, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360008/002096/2026\r\nId: 2754887\r\n"
        ],
        "2754935": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nex officio, do SMTV, a contar de 23 de fevereiro de 2026, a 1º Ten BM TEMP/Enf/22 RG 2200.016, Id Funcional 5131208-5, CPF 141.XXX.367-82, por ter sido incorporada à Marinha do Brasil para realizar o Curso de Formação de Oficiais (CFO) e o Estágio de Aplicação de Oficiais (EAO), de acordo com o art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/025440/2026.\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 01 de julho de 2026, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2201.123, Id Funcional 5130891-6, CPF 063.XXX.597-63, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/032092/2026.\r\nId: 2754935\r\n"
        ],
        "2754938": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n, Assessor-Chefe, Identidade Funcional nº 5026487-7, CRC/RJ n.º 087590/0-8, para exercer, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a função de titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, conferindo-lhe acesso ao perfil das Unidades Gestoras: 1210100 - SEPLAG; UG 120200 - Antiga Logística; UG 210100 - SEPLAG; UG 210110 - SUBPLO; UG 216100 - FUNDEP e UG 370100 - EGES/SEPLAG do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-120001/002342/2026.\r\n, Assessor, Identidade Funcional nº 2013615-3, CRC/RJ n.º 061946/0-7, para substituir, eventualmente no caso de ausências e/ou impedimentos legais, o titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, conferindo-lhe acesso ao perfil das Unidades Gestoras: 1210100 - SEPLAG; UG 120200 - Antiga Logística; UG 210100 - SEPLAG; UG 210110 - SUBPLO; UG 216100 - FUNDEP e UG 370100 - EGES/SEPLAG do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-120001/002342/2026.\r\n*Republicados por ter saído com incorreções no original publicado no D.O. de 03/08/2026.\r\nId: 2754938\r\n"
        ],
        "2754952": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962109, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Atividade Laborativa, da Coordenação Administrativa do Tratamento, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/088476/2026.\r\nId: 2754952\r\n"
        ],
        "2754963": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43566367, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/092910/2026.\r\nId: 2754963\r\n"
        ],
        "2754970": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931324, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/078435/2026.\r\n\r\nId: 2754970\r\n"
        ],
        "2754972": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Analista de Sistemas D, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação FABIO CORIOLANO SILVEIRA, Engenheiro E, como Suplente, para constituíremComissão de Fiscalização para o “DESENVOLVIMENTO E DEMONSTRAÇÃO, PELA CONTRATADA, EM CONDIÇÕES REPRESENTATIVAS DO AMBIENTE REAL DE APLICAÇÃO (PROVA DE CONCEITO - POC), DA SOLUÇÃO INOVADORA, COM POTENCIAL PARA BUSCAR SOLUCIONAR O DESAFIO DA CEDAE”, Processo SEI 070026/000773/2023. Contrato CEDAE nº 159/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.666-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.666-00 de 05 de maio de 2025.\r\nId: 2754972\r\n"
        ],
        "2754973": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n, Engenheira E, como Presidente, , Engenheiro E, e , Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares, e ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista da Qualidade E, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Engenheiro D, bem como , Engenheiro E ,como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para o “DESENVOLVIMENTO E DEMONSTRAÇÃO, PELA CONTRATADA, EM CONDIÇÕES REPRESENTATIVAS DO AMBIENTE REAL DE APLICAÇÃO (PROVA DE CONCEITO - POC), DA SOLUÇÃO INOVADORA, COM POTENCIAL PARA BUSCAR SOLUCIONAR O DESAFIO DA CEDAE”, Processo SEI 070026/000773/2023. Contrato CEDAE nº 158/2024 (DPR). Ordem de Serviço. P/FIS nº 32.665-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS N° 32.665-01, de 26 de setembro de 2025.\r\nId: 2754973\r\n"
        ],
        "2754974": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nELVIS MONTE FONTESDAILTON GOMES GUIMARAES , Contadora E, como Membra Suplente. Gerente do ContratoAgente Administrativo F, bem comoCAMILA DA CONCEICAO ALENCAR MEDEIROS, Contadora D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a \" PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACESSO E PONTO (HIGHSEC MANAGER, PONTO WEB E MANAGER WEB), INSTALADO NO DATA CENTER DA CEDAE”, de que trata o Processo SEI-150017/005863/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.899-00. \r\nId: 2754974\r\n"
        ],
        "2754975": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento G, como Membro Titular e, Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato NATALIA MESQUITA BRAGAVANDERLEI MARCELINO DE OLIVEIRA,Agente de Saneamento F, como Suplen te, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES DUPLEX - FROST FREE 400L - 220V PARA O PRÉDIO SEDE DA CEDAE E SEDE DA PEREIRA LOPES - BENFICA” - Processo SEI-150017/005976/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº \r\nId: 2754975\r\n"
        ],
        "2754984": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082609/2026\r\na Sindicância n.º SEI-210001/077409/2026 referente ao SEI 210001/092873/2026 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID. 503006791 para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094110/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ALFREDO TRANJAN\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090246/2026.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095109/2026.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092115/2026.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093430/2026.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091816/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/091717/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091165/2026\r\nPRESIDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090558/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090898/2026.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093518/2026\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093370/2026.\r\nPRESIDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ, ID 50131621. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090279/2026.\r\nPRESIDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nCLAUDIO MION, ID 42146526. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090384/2026.\r\nPRESIDIO BANDEIRA STAMPA\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIROID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094040/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nLEONARDO REIS DA SILVA, ID 50912291. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093837/2026.\r\nPRESIDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091221/2026.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZAID 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/081867/2026.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089952/2026.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID 50855980. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092151/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nJULIANA MARTINS DE FREITAS, IFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090890/2026.\r\nId: 2754984\r\n"
        ],
        "2754992": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE 07/08/2026\r\nRAFAEL BARROSO MOREIRA NEGRI, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.096.032-6, a contar de 27 de julho de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/005751/2026.\r\nId: 2754992\r\n"
        ],
        "2754995": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44197101, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/076276/2026.\r\n\r\nId: 2754995\r\n"
        ],
        "2754998": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 854/2026 - NOMEIA MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS RANGEL, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física - IEFD, na vaga de JOSÉ SILVIO DE OLIVERA BARBOSA, matrícula nº 05.744-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1009/2023, em 02/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/015498/2024 e nº SEI- 260006/013830/2026.\r\nNOMEIA LORENNA BAPTISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 43.745-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, na vaga de LAÍS FERREIRA CRISPINO PROENÇA, matrícula nº 41.948-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 120/2024, em 26/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/048206/2025 e nº SEI-260006/014225/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 856/2026 - NOMEIA RENATA SPADETTI TUÃO, matr. nº 43.742-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais - FEBF, na vaga de MARIA TERESA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 35.891-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1298/2025, em 06/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/002209/2025 e nº SEI-260006/013914/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 858/2026 - NOMEIA ANDRÉIA ROSA COELHO CARNEIRO DA CUNHA, matr. nº 43.741-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Prótese - ODO, na vaga de OLIVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA, matrícula nº 04.638-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 760/2024, em 16/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/039087/2024 e nº SEI-260006/012524/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 859/2026 - NOMEIA CATALINA FREIJO, matr. nº 43.743-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de JOSEFA GENYLE DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 41.694-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 773/2024, em e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/020460/2025 e nº SEI-260006/019132/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 860/2026 - NOMEIA ISABELA FLORIANO NUNES, matr. nº 43.786-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, na vaga de MÍRIAN DE WAELE SOUCHOIS DE MARSILLAC, matrícula nº 33.391-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1196/2024, em 30/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/051661/2024 e nº SEI- 260006/019370/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 861/2026 - NOMEIA ANTHONY JOSE GARCIA GUILLEN, matr. nº 43.744-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de PEDRO ANTÔNIO SARUBBI, matrícula nº 04.732-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 121/2025, em 22/01/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/020460/2025 e nº SEI-260006/019311/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 862/2026 - NOMEIA LUANA DE ALMEIDA AGUALUZA, matr. nº 43.783-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de MARIA RUTH MACHADO FELLOWS, matrícula nº 33.662-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 799/2025, em 26/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/053678/2025 e nº SEI-260006/020409/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 863/2026 - NOMEIA JULIANA BARRETO OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 43.844-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biologia Vegetal - IBRAG, na vaga de PATRÍCIA DOMINGOS, matrícula nº 36.169-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1130/2025, em 09/09/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/048803/2025 e nº SEI-260006/022078/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 864/2026 - NOMEIA LEANDRO CORDEIRO DIAS RODRIGUES, matr. nº 43.845-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - IBRAG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI-260006/061419/2025 e nº SEI-260006/022079/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 865/2026 - NOMEIA AMANDA DE OLIVEIRA PINTO RIBEIRO, matr. nº 43.840-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de HUGO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 31.218-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 989/2025, em 07/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/043045/2025 e nº SEI-260006/022748/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 866/2026 - NOMEIA THAUANNE DE SOUZA GONÇALVES, matr. nº 43.839-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI-260006/056467/2025 e nº SEI-260006/022378/2026.\r\nJEANINE SALLES DOS SANTOS, matr. nº 43.841-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Biomédicas e da Saúde - IBRAG (Campus Cabo Frio), na vaga de KISSILA RABELO, matrícula nº 42.798-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 211/2026, em 12/03/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/001449/2024 e nº SEI-260006/022774/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 868/2026 - NOMEIA MATEUS SPEZIA, matr. nº 43.842-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de LUCAS SOUZA MOTA DE ARAGÃO, matrícula nº 42.704- 7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1459/2025, em 14/11/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/020460/2025 e nº SEI-260006/023459/2026.\r\nGUILHERME BRANDÃO GUGLIELMO, matr. nº 43.843-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de HELVECIO RUBENS CRIPPA, matrícula nº 35.249-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 023/2026, em 15/01/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/020460/2025 e nº SEI-260006/023593/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 870/2026 - NOMEIA GLEYTON LEONEL SILVA SOUSA, matr. nº 43.883-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Orgânica - QUI, na vaga de JOSÉ MARIA BOTELHO CORREIA, matrícula nº 30.352-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 439/2020, em 16/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/057907/2025 e nº SEI-260006/024453/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 871/2026 - NOMEIA IZABEL MONTEIRO D'HYPPOLITO, matr. nº 43.881-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, na vaga de VERA LÚCIA CAMPOS SANTOS, matrícula nº 04.656-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 254/2025, em 20/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/051661/2024 e nº SEI-260006/024892/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 872/2026 - NOMEIA GUSTAVO LUIZ XAVIER DE ABREU, matr. nº 43.886-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, na vaga de IVAN IGNÁCIO PIMENTEL, matrícula nº 40.585-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1289/2025, em 02/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/062440/2025 e nº SEI-260006/026007/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 875/2026 - NOMEIA RICARDO LINDEN, matr. nº 44.007-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, na vaga de PAULO ROBERTO MANN MARQUES JÚNIOR, matrícula nº 42.477-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 670/2025, em 27/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/011857/2022 e nº SEI-260006/026936/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 877/2026 - NOMEIA DAIANE LAZZERI DE MEDEIROS, matr. nº 44.008-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fisioterapia - NUT. Processos nº SEI-260006/056707/2025 e nº SEI- 260006/026913/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 879/2026 - NOMEIA FRANCINE DE SOUZA DIAS, matr. nº 43.887-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde - IMS, na vaga de MARIO ROBERTO DAL POZ, matrícula nº 05.795-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 313/2025, em 25/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/062545/2025 e nº SEI-260006/026015/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 880/2026 - NOMEIA IAGO MARAFINA DE OLIVEIRA, matr. nº 43.888-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde - IMS, na vaga de EDUARDO LEVCOVITZ, matrícula nº 06.093-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 780/2025, em 16/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/062545/2025 e nº SEI-260006/025193/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 881/2026 - NOMEIA PRISCILLA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 43.885-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF, na vaga de HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matrícula nº 33.025-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 935/2025, em 28/07/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/042818/2025 e nº SEI-260006/027034/2026.\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS MOTA, matr. nº 43.877-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Tecnologia dos Processos Bioquímicos - QUI, na vaga de DANIEL TINOCO CAMPOS NETO, matrícula nº 42.300-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 331/2025, em 07/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054206/2025 e nº SEI-260006/026081/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 883/2026 - NOMEIA MARCUS \r\nVINICIUS NEUMANN BRANDÃO DE CARVALHO, matr. nº 43.878-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Prótese - ODO, na vaga de WILLIAM MEIRELLES FROSSARD, matrícula nº 06.713-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 519/2025, em 24/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/039087/2024 e nº SEI-260006/026088/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 884/2026 - NOMEIA FRANKLYN\r\nROGER ALVES SILVA, matr. nº 43.879-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR , na vaga de LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, matrícula nº 31.257-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 214/2026, em 11/03/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/6313/2019 e nº SEI-260006/026092/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 885/2026 - NOMEIA CAMILA DE \r\nTOLEDO PIZA COSTA MACHADO, matr. nº 43.880-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de ROSA MARIA CUBA RICHE, matrícula nº 33.719-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1225/2025, em 15/09/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/057857/2025 e nº SEI-260006/026095/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 886/2026 - NOMEIA GIOVANA CERQUEIRA LOPES NUNES, matr. nº 44.010-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - CAP. Processos nº SEI- 260006/019838/2024 e nº SEI-260006/025211/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 887/2026 - NOMEIA MARIA LUÍZA MENDES SANTOS, matr. nº 44.011-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - CAP. Processos nº SEI- 260006/019838/2024 e nº SEI-260006/025486/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 888/2026 - NOMEIA RAQUEL SILVA TEIXEIRA DE MIGUEL, matr. nº 44.012-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - CAP. Processos nº SEI- 260006/019838/2024 e nº SEI-260006/028229/2026.\r\nLARISSA MARIA BESERRA SOARES, matr. nº 44.013-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Eletrônica Quântica - FIS, na vaga de EMÍLIO JORGE LYDIA, matrícula nº 05.071-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 242/2025, em 17/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/023853/2025 e nº SEI-260006/028231/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 890/2026 - NOMEIA FREDERICO ROSSETTO BIANCHINI, matr. nº 43.884-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de ALEXANDRE CESAR MARETTO FEDERICI, matrícula nº 34.218-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 168/2026, em 25/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/020460/2025 e nº SEI-260006/028724/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 891/2026 - NOMEIA LUCIANO DA SILVA BARBOZA, matr. nº 44.018-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. Processos nº SEI-260006/062937/2025 e nº SEI- 260006/029474/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 892/2026 - NOMEIA JULIANA DE SOUZA BARBOSA, matr. nº 44.019-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. Processos nº SEI-260006/062937/2025 e nº SEI- 260006/029507/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 893/2026 - NOMEIA DANIELLE DE PAULA APRIGIO ALVES, matr. nº 44.009-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fisioterapia - NUT . Processos nº SEI-260006/056782/2025 e nº SEI- 260006/026131/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 894/2026 - NOMEIA VIVIANE ESPIRITO SANTO DOS SANTOS, matr. nº 43.992-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE. Processos nº SEI-260006/056844/2025 e nº SEI-260006/026143/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 895/2026 - NOMEIA MARINAZIA CORDEIRO PINTO, matr. nº 44.080-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF, na vaga de GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matrícula nº 38.826-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1118/2024, em 02/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/062898/2025 e nº SEI-260006/029011/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 896/2026 - NOMEIA DANIEL VIEIRA SILVA, matr. nº 44.081-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. Processos nº SEI-260006/062953/2025 e nº SEI- 260006/029014/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 897/2026 - NOMEIA LUANA LUIZA GALONI PEREIRA, matr. nº 44.083-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana - EDU, na vaga de PEDRO HUMBERTO FARIA CAMPOS, matrícula nº 36.022-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 357/2024, em 18/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/052720/2025 e nº SEI- 260006/030169/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 898/2026 - NOMEIA THIAGO COLMENERO CUNHA, matr. nº 44.084-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana - EDU, na vaga de MÁRCIA SOUTO MAIOR MOURÃO SÁ, matrícula nº 32.398-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1641/2025, em 07/01/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/052720/2025 e nº SEI- 260006/030184/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 899/2026 - NOMEIA WALTER DIAS SUETH NETTO, matr. nº 43.993-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE. Processos nº SEI-260006/056844/2025 e nº SEI- 260006/028066/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 909/2026 - NOMEIA CRISTIAN KLEN DOS SANTOS, matr. nº 44.015-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Computação - FCEE, na vaga de ANDRÉ VARGAS ABS DA CRUZ, matrícula nº 50.0136-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº N/I, em 12/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/064641/2025 e nº SEI-260006/030310/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 910/2026 - NOMEIA ARIANA KELLY DOS SANTOS, matr. nº 44.016-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico Práticos do Serviço Sociais - FSS, na vaga de MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 32.498-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1181/2024, em 16/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/035675/2025 e nº SEI- 260006/027970/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 911/2026 - NOMEIA DAYANA CHRISTINA RAMOS DE SOUZA JULIANO, matr. nº 44.017-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico Práticos do Serviço Sociais - FSS, na vaga de JOSÉ AMILTON DE ALMEIDA, matrícula nº 42.461-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1279/2025, em 02/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/035675/2025 e nº SEI- 260006/027973/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 912/2026 - NOMEIA VICTOR FERREIRA DIAS SANTOS, matr. nº 44.020-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, na vaga de ERIVALDO PEDROSA DOS SANTOS, matrícula nº 32.403-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1158/2024, em 25/09/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/052319/2025 e nº SEI- 260006/030791/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 913/2026 - NOMEIA ADRIANE MATOS DE ARAÚJO, matr. nº 44.022-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de GLAUCIA CAMPOS GUIMARÃES, matrícula nº 33.921-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 451/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/054964/2025 e nº SEI-260006/030830/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 914/2026 - NOMEIA VLADIMIR LACERDA SANTAFÉ, matr. nº 44.023-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de DJALMA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 08.181-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1120/2023, em 15/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/054964/2025 e nº SEI-260006/030835/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 915/2026 - NOMEIA CAROLINNE THAYS SCOPEL, matr. nº 44.086-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde - IMS, na vaga de FELIPE DUTRA ASENSI, matrícula nº 38.330-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1100/2024, em 23/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/062547/2025 e nº SEI-260006/030079/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 916/2026 - NOMEIA SONIA MARIA ALVES COSTA, matr. nº 44.087-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN, na vaga de CLAUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 38.056-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 723/2015, em 08/06/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9431/2019 e nº SEI-260006/030101/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 917/2026 - NOMEIA YANSY AURORA DELGADO ORRILLO, matr. nº 44.088-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde - IMS, na vaga de TÂNIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 35.437-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1174/2023, em 01/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/062548/2025 e nº SEI- 260006/030112/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 918/2026 - NOMEIA CAIO CESAR SILVA NASCIMENTO, matr. nº 44.105-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de GIANINE MARIA DE SOUZA PIERRO, matrícula nº 06.475-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 491/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/054955/2025 e nº SEI-260006/030740/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 926/2026 - NOMEIA MOISÉS CORRÊA FONSECA DA SILVA, matr. nº 44.106-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de ELISETE TAVARES DOS SANTOS JORGE, matrícula nº 34.232-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1303/2025, em 16/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054955/2025 e nº SEI-260006/031030/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 927/2026 - NOMEIA MARCELE JULIANE FROSSARD DE ARAÚJO, matr. nº 44.021-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 32.353-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 343/2021, em 18/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054966/2025 e nº SEI-260006/027975/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 929/2026 - NOMEIA LEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR MACAMBIRA, matr. nº 44.024-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de MARIZA DE PAULA ASSIS, matrícula nº 08.243-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1261/2024, em 11/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/054965/2025 e nº SEI-260006/031067/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 930/2026 - NOMEIA CATARINA COSTA DE SOUZA, matr. nº 44.091-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Projeto de Produto - ESDI, na vaga de LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE NEGREIROS GOMES, matrícula nº 37.567-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1007/2023, em 02/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/018924/2025 e nº SEI-260006/030284/2026.\r\nORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 932/2026 - NOMEIA ALCYR DE MORISSON FARIA NETO, matr. nº 44.090-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI. Processos nº SEI-260007/016988/2023 e nº SEI- 260006/031405/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 933/2026 - NOMEIA JOÃO VICTOR AZEVEDO DE MENEZES CORREIA DE MELO, matr. nº 44.092-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Projeto de Produto - ESDI, na vaga de SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matrícula nº 31.702-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1402/2023, em 10/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/018930/2025 e nº SEI- 260006/031432/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 934/2026 - NOMEIA FELIPE GRASSINE DE OLIVEIRA, matr. nº 44.099-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Projeto de Produto - ESDI, na vaga de FERNANDO REISZEL PEREIRA, matrícula nº 33.951-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 437/2024, em 15/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/018903/2025 e nº SEI-260006/031755/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 935/2026 - NOMEIA ALINE ROCHA DE OLIVEIRA, matr. nº 44.107-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras - FFP, na vaga de IZA TEREZINHA GONÇALVES QUELHAS, matrícula nº 32.835-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 951/2023, em 19/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/054963/2025 e nº SEI-260006/031680/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 936/2026 - NOMEIA RAFAEL FERREIRA DINIZ GOMES, matr. nº 44.093-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI. Processos nº SEI-260006/019024/2024 e nº SEI- 260006/031890/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 937/2026 - NOMEIA PRISCILLA MAGALHÃES DE SOUZA, matr. nº 44.098-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Analítica - QUI, na vaga de ADERVAL SEVERINO LUNA, matrícula nº 02.923-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1106/2024, em 23/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/051633/2025 e nº SEI-260006/031919/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 950/2026 - NOMEIA BRUNO CAVALCANTE MOTA, matr. nº 44.085-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Construção Civil e Transportes - FEN, na vaga de MARIA CRISTINA HENNING SAMPAIO, matrícula nº 33.103-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 594/2024, em 30/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/048509/2025 e nº SEI-260006/031937/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 951/2026 - NOMEIA LEANDRO DE CARVALHO MORAES, matr. nº 44.096-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF, na vaga de ALITA VILLAS BOAS DE SÁ REGO, matrícula nº 35.150-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 442/2025, em 25/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/062692/2025 e nº SEI-260006/031956/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 952/2026 - NOMEIA TAÍSA RODRIGUES CORTES, matr. nº 44.095-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS, na vaga de EVANDRO DA SILVA FREIRE COUTINHO, matrícula nº 08.025-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 645/2025, em 12/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/060893/2025 e nº SEI-260006/031971/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 953/2026 - NOMEIA DANIELA TAVARES PAOLIELLO, matr. nº 44.097-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART , na vaga de JORGE LUIZ CRUZ, matrícula nº 06.274-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 382/2025, em 09/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/050126/2025 e nº SEI-260006/032604/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 954/2026 - NOMEIA MARCO ANTONIO MILAZZO DE ALMEIDA, matr. nº 44.094-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI. Processos nº SEI-260007/065478/2023 e nº SEI-260006/032639/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 956/2026 - NOMEIA TAMIRES MARIA ALVES, matr. nº 44.100-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FFP, na vaga de EDUARDO KAROL, matrícula nº 34.239-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 629/2023, em 05/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054959/2025 e nº SEI- 260006/032692/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 957/2026 - NOMEIA EMILIA JOMALINIS DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 44.101-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FFP, na vaga de MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matrícula nº 33.096-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 052/2026, em 24/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054959/2025 e nº SEI-260006/032760/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 958/2026 - NOMEIA VINICIUS GOMES DA COSTA MADRIAGA, matr. nº 44.089-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Físico- Química - QUI, na vaga de GISELE DE FREITAS WESTPHALEN, matrícula nº 42.717-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 439/2025, em 07/04/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/060487/2025 e nº SEI-260006/030333/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 959/2026 - NOMEIA ANA CAROLINA TAVARES SOUSA, matr. nº 44.108-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de TANIA MARTA COSTA NHARY, matrícula nº 08.208-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 407/2021, em 28/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054953/2025 e nº SEI-260006/030068/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 960/2026 - NOMEIA JARDEL AUGUSTO DUTRA DA SILVA LEMOS, matr. nº 44.109-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de MONIQUE MENDES FRANCO, matrícula nº 33.924-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1145/2023, em 22/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/054953/2025 e nº SEI-260006/030076/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 968/2026 - NOMEIA TÁSSIA GABRIELE BALBI DE FIGUEIREDO E CORDEIRO, matr. nº 44.102-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FFP, na vaga de MARILU DE MENEZES SILVA, matrícula nº 05.261-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 066/2019, em 06/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054958/2025 e nº SEI-260006/033014/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 969/2026 - NOMEIA PAULA FERREIRA FALHEIRO ABUCHACRA, matr. nº 44.103-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FFP, na vaga de NILO SÉRGIO D'ÁVILA MODESTO, matrícula nº 30.674-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 644/2025, em 26/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/054958/2025 e nº SEI-260006/033057/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 970/2026 - NOMEIA ANTONIO ANDERSON MARQUES DE SOUSA, matr. nº 44.110-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras - FFP, na vaga de ALESSANDRA DE PAULA SANTOS, matrícula nº 38.901-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1134/2023, em 21/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054962/2025 e nº SEI-260006/033132/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 971/2026 - NOMEIA MATHEUS GOMES ALVES, matr. nº 44.111-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras - FFP, na vaga de AFRANIO DA SILVA GARCIA, matrícula nº 32.414-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1599/2023, em 11/12/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054962/2025 e nº SEI-260006/033165/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 972/2026 - NOMEIA PRISCILA FRANCISCA DOS SANTOS, matr. nº 44.112-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras - FFP, na vaga de ÉRIKA CRISTINE ILOGTI DE SÁ, matrícula nº 40.016-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 448/2024, em 17/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054962/2025 e nº SEI-260006/033573/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 973/2026 - NOMEIA WILLIAN ANDRION DO VALLE, matr. nº 44.104-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FFP, na vaga de ANICE ESTEVES AFONSO, matrícula nº 31.252-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 812/2025, em 26/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/054958/2025 e nº SEI-260006/033087/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 974/2026 - NOMEIA ISABELA FERREIRA DE PINHO, matr. nº 44.118-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, na vaga de DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matrícula nº 34.495-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 909/2025, em 21/07/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/055831/2025 e nº SEI-260006/033623/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 975/2026 - NOMEIA LETÍCIA THURMANN PRUDENTE, matr. nº 44.119-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI. Processos nº SEI-260007/016971/2023 e nº SEI- 260006/033365/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 976/2026 - NOMEIA VIVIAN MARIA CAMPOS SOARES DE ANDRADE, matr. nº 44.114-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Eletrônica Quântica - FIS, na vaga de ARNALDO JOSE SANTIAGO, matrícula nº 07.270-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 231/2026, em 13/03/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065996/2023 e nº SEI-260006/033260/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 977/2026 - NOMEIA POLIANA GONÇALVES MONTEIRO, matr. nº 44.115-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI. Processos nº SEI-260007/061018/2023 e nº SEI- 260006/033266/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 978/2026 - NOMEIA JÉSSICA DOS SANTOS COSTA, matr. nº 44.116-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Política Social - FSS, na vaga de ELAINE ROSSETTI BEHRING, matrícula nº 07.715-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1241/2025, em 18/09/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/062513/2025 e nº SEI-260006/033271/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 979/2026 - NOMEIA DEBORA MEDEIROS DE OLIVEIRA E CRUZ, matr. nº 44.117-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS, na vaga de CLAUDIO JOSE STRUCHINER, matrícula nº 07.664-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1180/2024, em 03/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/061301/2025 e nº SEI-260006/033273/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 980/2026 - NOMEIA THIAGO DRUMMOND DE MENDONÇA GIUDICI, matr. nº 44.120-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN, na vaga de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matrícula nº 36.292-1, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 595/2022, em 15/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/022963/2025 e nº SEI- 260006/033638/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 981/2026 - NOMEIA FILIPE DOS SANTOS RODRIGUES LIMA, matr. nº 43.872-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - UTI Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260006/049793/2024 e nº SEI-260006/024688/2026.\r\nId: 2754998\r\n"
        ],
        "2755001": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19992599, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095169/2026.\r\nId: 2755001\r\n"
        ],
        "2755004": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19627920, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/080415/2026.\r\nId: 2755004\r\n"
        ],
        "2755016": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823408, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/067916/2026.\r\nId: 2755016\r\n"
        ],
        "2755018": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04/08/2026\r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/002707/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3.\r\nId: 2755018\r\n"
        ],
        "2755026": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537516, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/075542/2026.\r\nId: 2755026\r\n"
        ],
        "2755027": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON BORBA MARINHO, matrícula 00-0022260-4, cargo de TERCEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 3.283,74, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2016, tornando sem efeito o ato datado de 11/06/2026 e publicado no D.O. em 15/06/2026. Processo nº SEI-PD- 01/014.133/2016 e SEI-040161/003787/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDSON BORBA MARINHO, matrícula 00-0022260-4, cargo de TERCEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 3.283,74, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2016, tornando sem efeito o ato datado de 11/06/2026 e publicado no D.O. em 15/06/2026. Processo nº SEI-PD- 01/014.133/2016 e SEI-040161/003787/2020.\r\nId: 2755027\r\n"
        ],
        "2755029": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827260, com validade a contar de 14 de maio de 2025, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-210001/092774/2026.\r\nId: 2755029\r\n"
        ],
        "2755033": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127764, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/078173/2026.\r\nId: 2755033\r\n"
        ],
        "2755036": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99991942, da Procuradoria da Dívida Ativa para o Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/000423/2026.\r\nId. Funcional nº 99990954, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2755036\r\n"
        ],
        "2755038": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105736, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/083981/2026.\r\nId: 2755038\r\n"
        ],
        "2755107": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 22661670/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEONARDO PAIM DE MORAES, ID Funcional nº 51108895/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/150236/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50050621/7, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento de Longo Prazo, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50077414/1. Processo nº SEI-120001/002291/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5931509/7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000694/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARCELA CLAVELAND PEREIRA LOPES, ID Funcional nº 51612305/1. Processo nº SEI-070001/002261/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376580, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LUIZ GONZAGA MANSO JUNIOR, ID Funcional nº 51582775/1. Processo nº SEI-070001/002191/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285908/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/018699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51501368/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administra-\r\nção e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/018696/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51438062/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002707/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 23426268/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000237/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51351757/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000242/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51645190/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000239/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Ope ração FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Opera-\r\nções Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCOS ROSSI REZENDE, ID Funcional nº 23426268/2. Processo nº SEI-390006/000237/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43476473/1, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do \r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do\r\nRio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por ARMANDO CORREA FONSECA JUNIOR, ID Funcional nº 51034891/6. Processo nº SEI-430002/001772/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51289970, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por ALINE FERNANDES SOARES, ID Funcional nº 51543893/1. Processo nº SEI-330001/001154/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6114920, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por CARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 19439431/2. Processo nº SEI-330001/001152/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/105785/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para SSEI-040001/001691/2026 o número do Processo Administrativo que exonerou a ROBERTA SIMOES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 27065251/8, do cargo de do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, não originou-se de pedido formulado pela própria servidora, e torna sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 07/08/2026.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-100005/006298/2026, fica retificado que LETICIA ALBUQUERQUE SILVA CARUSO, ID FUNCIONAL Nº 50904515, foi nomeada para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, se deu em vaga anteriormente ocupado por FLAVIA SILVA CABRAL, ID Funcional nº 51486059.mantidos os demais termos.\r\nId: 2755107\r\n"
        ],
        "2755070": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294636, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/083827/2026.\r\nId: 2755070\r\n"
        ],
        "2755071": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-ofício, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 56.471 ANDRÉ AIRES DE ARAÚJO FILHO, do QOEM, a contar de 21 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art.93 da Lei Estadual nº443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares, c/c o § 2º do art.1ºda Lei Estadual nº5.919 de 18 de março de 2011 e art.39 \"Caput\" §1º da Lei.9537/21. Processo n° SEI-350002/005680/2026.\r\nId: 2755071\r\n"
        ],
        "2755073": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368166, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/079399/2026. \r\nId: 2755073\r\n"
        ],
        "2755075": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546374, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, a Coordenação Pedagógica Doutrinária, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/093223/2026.\r\n\r\nId: 2755075\r\n"
        ],
        "2755078": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218852, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/079408/2026. \r\nId: 2755078\r\n"
        ],
        "2755124": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores CALDASREZENDE - ID: 51582171, como FISCAIS de Almoxarifado Central, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007556/2024.\r\nDE 04/08/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011457/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ALEXANDER ALVES CALDAS MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 51582171, como fiscais de Almoxarifado Central, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/011457/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ALEXANDER ALVES CALDASMARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 51582171, como fiscais de Almoxarifado Central, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007649/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ALEXANDER ALVES CALDASMARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 51582171, como fiscais de Almoxarifado Central e Residência Quintino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\nDE 06/08/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 024/2025, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004189/2025, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO - ID: 2083074-2, como Gestora, no lugar do servidor LEONARDO GONÇALVES MARTINS ID: 578472-7, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004189/2025.\r\nId: 2755124\r\n"
        ],
        "2755131": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL \r\nFERNANDO FERREIRA MELLO, Identidade Funcional nº 43846025, Professor Docente I, Matrícula nº 09613209,pela prática da conduta tipificada no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, com a redação dada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI- 320001/001981/2025.\r\nId: 2755131\r\n"
        ],
        "2755132": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nREGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 50274430, matrícula 3.060.248-6, Assistente Executivo, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, com a redação dada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/000425/2025.\r\nId: 2755132\r\n"
        ],
        "2755134": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nANA LUCIA MURTA DE MEDEIROS, Identidade Funcional n.º 43609449, Assistente Social, Matrícula n.º 3.048.567-6, Vínculo 2, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n.º 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI- 320001/001749/2025.\r\nId: 2755134\r\n"
        ],
        "2755135": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nFERNANDO SANTOS FERNANDES, Id. Funcional nº 50096052, Professor Docente I, Matrícula nº 3.034.656-3, Vínculo 1 pela prática da conduta tipificada no 52, V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com a redação dada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/001544/2025.\r\nId: 2755135\r\n"
        ],
        "2755136": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nAMANDA DOS SANTOS ANGRA LEAL, Identidade Funcional n.º 4387888-1, Professor Docente I, Matrícula n.º 0961332-4, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n.º 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI- 320001/000129/2026.\r\nId: 2755136\r\n"
        ],
        "2755137": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nFILIPI FRANÇA DOS SANTOS, Professor Docente I, Matrícula: 30891436, Identidade Funcional n.º 50809407, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com redação dada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/003008/2025.\r\nId: 2755137\r\n"
        ],
        "2755139": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nDANILO PEIXOTO DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional n.º 4278296-1, Professor Docente I, Matrícula n.º 0951387-0, Vínculo 2, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n.º 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI- 320001/002106/2025.\r\nId: 2755139\r\n"
        ],
        "2755140": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nKATIA REGINA PEREIRA DE MOURA REIS, Identidade Funcional nº 38582724, Professora Docente I, Matrícula nº 0832916-1, pela prática da conduta tipificada no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, com a redação dada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI- 320001/000197/2025.\r\nId: 2755140\r\n"
        ],
        "2755141": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nFREDERICO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO, Identidade Funcional n.º 4145010-8, Professor FAETEC I - 20H, Matrícula n.º 225.401-9, Vínculo 4, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n.º 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/000659/2025.\r\nId: 2755141\r\n"
        ],
        "2755142": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nLUIZ GUILHERME DALTRO CHAVES, Identidade Funcional n.º 5023184-7, Agente de Segurança Socioeducativo, Matrícula nº 3.054.117-1, Vínculo 1, pela prática da infração administrativa tipificada no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/1975, com redação dada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/002101/2025.\r\nId: 2755142\r\n"
        ],
        "2755143": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 51360934, Matrícula nº 9204959, ocupante do cargo de Professor Docente I, Vínculo 1, em razão da prática de conduta tipificada no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, com a redação dada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº SEI-320001/003004/2025.\r\nId: 2755143\r\n"
        ],
        "2755155": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional N.º 4235260-6, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo n° SEI-350009/023505/2026.\r\nId: 2755155\r\n"
        ],
        "2755156": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/051215/2026, publicado no D.O. de 13/07/2026.\r\nId: 2755156\r\n"
        ],
        "2755162": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 50989120, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 07/08/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001063/2026.\r\n, ID Funcional n° 51272369, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com validade a contar de 06/08/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001061/2026.\r\nId: 2755162\r\n"
        ],
        "2755165": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nLUZMARINA BARBOSA DE OLIVEIRA ALBERICE, Prof. Doc. I, ID 42586933/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 118201030305535, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/059629/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42586933/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 118201030305535, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neureni Bandeira Alves, ID 37123076/3. Processo nº SEI-030001/059629/2026.\r\nMÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID 32494181/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085265/2026.\r\nTHAISA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 42829011/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 118201030305560, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062724/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41941667/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 118201030305560, Tipo A, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thaisa da Silva Barbosa, ID 42829011/2. Processo nº SEI-030001/062724/2026.\r\nLAURA NUSS VON HELD, Assistente Executivo, ID 50140019/1, da função de Secretário do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081013/2026.\r\nId: 2755165\r\n"
        ],
        "2755180": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 82.873 , a contar da data de seu falecimento em 18/07/2026, Registrado no Livro C-420, Folha 78, Termo 162161, expedida pelo RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito Nova Iguaçu- RJ. Processo n° SEI- 350013/042450/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 102.074 , a contar da data de seu falecimento em 16/12/2024, Registrado no Livro C- 00197, Folha 295, Termo 76227, expedida pelo RCPN do Distrito Único de Belford Roxo - RJ. Processo n° SEI-350016/022428/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 108.410 , a contar da data de seu falecimento em 03/03/2026, Registrado no Livro C-191, Folha 299, Termo 63685, expedida pelo Cartório RCPN e Tabelionato do 2° Distrito de Duque de Caxias-RJ. Processo n° SEI- 350020/045649/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto ST PM RG 58.296 , a contar da data de seu falecimento em 26/06/2026, Registrado no Livro C-79, Folha 196, Termo 23596, expedida pelo 9° Ofício de RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n° SEI-350020/048558/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 98.436 FREDERICO CUNHA DOS SANTOS, a contar da data de seu falecimento em 24/10/2025, Registrado no Livro C-01251, Folha 041, Termo 336302, expedida pelo 8° RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo n° SEI-350020/049548/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 79.970 JOSÉ RICARDO DIAS DE SÁ FREIRE, a contar da data de seu falecimento em 17/06/2026, Registrado no Livro C-115, Folha 299, Termo 34499, expedida pelo 2º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo n° SEI-350021/034600/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 111.089 CRHISTIANO HENRIQUE GOMES SALVADOR LIMA, a contar da data de seu falecimento em 04/07/2026, Registrado no Livro C-80, Folha 68, Termo 23768, expedida pelo 15° RCPN do Rio de Janeiro- RJ. Processo n° SEI-350021/038779/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 76.373 , a contar da data de seu falecimento em 07/02/2026, Registrado no Livro C-111, Folha 106, Termo 33106, expedida pelo 22º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo n° SEI-350021/040213/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 87.731 , a contar da data de seu falecimento em 12/07/2026, Registrado no Livro C-00224, Folha 107, Termo 43907, expedida pelo 6° RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo n° SEI-350022/032934/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 75.294 , a contar da data de seu falecimento em 15/07/2026, Registrado no Livro C-00048, Folha 268, Termo 15479, expedida pelo RCPN e Notas do 6º Distrito de Magé - RJ. Processo n° SEI-350022/033852/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 67.776 a contar da data de seu falecimento em 04/06/2024, Registrado no Livro C- 00017, Folha 172, Termo 3121, expedida pelo Ofício Único de Macuco-RJ. Processo n° SEI-350026/012385/2026.\r\nId: 2755180\r\n"
        ],
        "2755189": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360343/000163/2023, o servidor , ID: 44031777, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, e JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO ID 546.709-8:\r\n\r\n056/SEPOL/2025\r\nPrestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, objetivando a descupinização, desratização e desinsetização, nas instalações de todas as áreas internas e externas da Cidade da Polícia e do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nAMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA\r\nCNPJ n° 07.667.296/0001- 48\r\nThiago Ventura Scoralick Braga \r\n44031777\r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nId: 2755189\r\n"
        ],
        "2755191": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000508/2025, o servidor , ID: 44031777, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, e JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO ID 546.709-8: \r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n017/SEPOL/2026 \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo intervenções corretivas, com reposição e/ ou recuperação de peças, componentes e acessórios, sob demanda, necessários para manutenção nas subestações abrigadas e grupos moto-geradores existentes na CIDPOL\r\nPROSEL DE IGUAÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA\r\nCNPJ 05.246.620/0001-29\r\nThiago Ventura Scoralick Braga \r\n44031777\r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nId: 2755191\r\n"
        ],
        "2755192": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000368/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n048/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviço de manutenção das Câmaras Mortuárias e Frigorificas dos 18 Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTCs e 1 (um) do Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF \r\nSERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\nCNPJ nº 41.001.483/0001-261 \r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nAlípio dos Santos Rocha \r\n5010001-7 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nCristiano Pereira dos Santos \r\n5089990-2 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nTomilis Ribeiro da Silva \r\n2969555-4 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nÂngelo Silvares Gonçalves \r\n2965523-4 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nUlisses Pivetti de Souza \r\n5035509-0 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nMarcos Philipe Ribeiro de Carvalho \r\n4255385-7 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nAndré Garcia Pereira \r\n5035472-8 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nMary Laura G. Perez Villa \r\n564668-5 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nLuiz Augustus G. Neves \r\n4335946-9 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nYuri Rodrigues de Santa Rosa \r\n2969985-1 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nCarlos Frederico Ozorio Nunes \r\n2969704-2 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nTiago de Souza Ferreira\r\n5096145-4 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nPedro Lima Filho \r\n5037561-0 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nAndré Luiz Pereira da Silva \r\n5035386-1 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nPaulo Renato Sinforoso \r\n4218107-0 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nRobson Alves Pessanha \r\n5035387-0 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nMárcio Pereira de Carvalho \r\n4218413-4 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nThiago Dutra Vilar \r\n5010008-4 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nLuciano de Freitas Souza \r\n3367175-3 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor \r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n871.513-8\r\nGestor Substituto \r\nId: 2755192\r\n"
        ],
        "2755200": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂN\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2026\r\n(Id. 4382656-3), LEILA RAMIREZ SOARES DE ALENCAR (Id. 4379983-3) para comporem a Comissão de Planejamento; a servidora LEILA RAMIREZ SOARES DE ALENCAR (Id. 4379983-3) como gestora e como gestora substituta (Id. 5116082-0), e os servidores (Id. 4254871-3 e (Id. 5103279-1), e como fiscal substituto (Id. 5155871-8) para comporem a Equipe de Fiscalização. A presente designação refere-se à contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada no âmbito da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo nº SEI-260004/001878/2025.\r\nId: 2755200\r\n"
        ],
        "2755206": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/04/2026, \r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2026 \r\nProcesso N° E-04/LOTERJ/1530/1996 despacho 138088305, referente à averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria do servidor José Luciano Ismerim de Oliveira, Id: 68929-6, Operador Lotérico, Nível II, Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nOnde se lê: ...727 (setecentos e vinte e sete) dias.\r\nLeia-se: ... 728 (setecentos e vinte e oito) dias.\r\nId: 2755206\r\n"
        ],
        "2755212": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43792073, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo n° SEI-210001/088950/2026.\r\nId: 2755212\r\n"
        ],
        "2755226": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 1998155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/086425/2026.\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090658/2026.\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/078901/2026.\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) \r\ndias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/083678/2026.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/089550/2026.\r\nATHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/089271/2026.\r\nId: 2755226\r\n"
        ],
        "2755229": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 51218470, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 5268244, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 51218151, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 51541335, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº41962354, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43375839, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 5903904, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43815405, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 51540932, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade. Processo SEI-210001/096659/2026\r\nId: 2755229\r\n"
        ],
        "2755230": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE10/08/2026\r\nNAILTON ROCHA CORDEIRO, ID. Funcional 41911660/02, matrícula 914969-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084503/2026.\r\nID. Funcional 43893945/01, matrícula 964346-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/082887/2026.\r\nFERNANDO ANDRE DE VASCONCELLOS CASTRO, ID. Funcional 43920624/02, matrícula 4392062402, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076431/2026.\r\nSILVANA MOURA DE SOUSA, ID. Funcional 41825470/02, matrícula 919419-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081329/2026.\r\nFLAVIA CAETANO DE MELO, ID. Funcional 44209320/03, matrícula 3080408-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082381/2026.\r\nLEONARD RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 50209086/01, matrícula 3051307-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083956/2026.\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES, ID. Funcional 20803141/02, matrícula 915420-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/003419/2009.\r\nDOUGLAS GONCALVES FERNANDES, ID. Funcional 50175386/01, matrícula 3046883-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082711/2026.\r\nRUBIA CRISTINA GONZAGA FRANCA, ID. Funcional 34034889/01, matrícula 5025120-6, Professor Docente II 40h, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081730/2026.\r\nFLAVIA CAETANO DE MELO, ID. Funcional 44209320/02, matrícula 3034486-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082375/2026 \r\nMARCIO OLIVEIRA DE MACEDO, ID. Funcional 43319769/02, matrícula 953579-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080763/2026.\r\nFLAVIO ANTONIO DE SOUZA CAVALCANTE, ID. Funcional 34860940/02, matrícula 919095-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083982/2026.\r\nMARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional 44211333/03, matrícula 3067470-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075782/2026.\r\nLINDEA LEILA CASTRO SOUZA DA SILVA, ID. Funcional 34520252/01, matrícula 5014668-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081850/2026.\r\nMARCIO OLIVEIRA DE MACEDO, ID. Funcional 43319769/01, matrícula 945450-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080730/2026.\r\nBRUNA DA CONCEICAO BRAZ DE JESUS, ID. Funcional 43490069/03, matrícula 970236-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083428/2026.\r\nPATRICIA TEIXEIRA BORGES, ID. Funcional 43798179/01, matrícula 960610-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081761/2026.\r\nID. Funcional 42722870/02, matrícula 964127-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083309/2026.\r\nVANDERLEIA ORTEGA GUIMARAES, ID. Funcional 36714526/01, matrícula 5012114-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/002/2752/2017.\r\nId: 2755230\r\n"
        ],
        "2755231": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126253, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/089174/2026.\r\nId: 2755231\r\n"
        ],
        "2755238": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105884, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dr. Serrano Neves,da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/088099/2026.\r\nId: 2755238\r\n"
        ],
        "2755239": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950524-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria-Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/030680/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4427416-5, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Representação e Reforma Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040006/029792/2026.\r\nId: 2755239\r\n"
        ],
        "2755246": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384084-1, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/030647/2026.\r\nId: 2755246\r\n"
        ],
        "2755248": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 07/08/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/055364/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 35591960.\r\nId: 2755248\r\n"
        ],
        "2755250": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.08.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43764797/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 118201031005578, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliza Santos da Silva, ID 42550467/1. Processo nº SEI-030001/026725/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51359812/1, da função de Diretor do C.E. Beatriz Maria Innocêncio, U.A. 118201030305591, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 01/07/2025, publicado no DOERJ de 02/07/2025. Processo nº SEI- 030001/077628/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50300849/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Beatriz Maria Innocêncio, U.A. 118201030305591, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077628/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50300849/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Beatriz Maria Innocêncio, U.A. 118201030305591, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maurício Fernandes Rocha, ID 51359812/1. Processo nº SEI-030001/077628/2026.\r\nId: 2755250\r\n"
        ],
        "2755269": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 1983685-6 para, sem prejuízo de suas funções, exercer no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nos termos do art.40 do Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, a função de Encarregado Setorial e Responsável LGPD, que terá atribuições constantes nos incisos I a VIII do referido Decreto, com validade a contar da publicação deste ato, na vaga ocupada anteriormente por Simone Moreira Rangel, ID Funcional nº 5159064-6. Processo nº SEI- 030002/004310/2025.\r\nId: 2755269\r\n"
        ],
        "2755291": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Coordenador de Turno-CIEP, Identidade Funcional n 36495441, vínculo 01, matrícula n°5003106-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/1998. Processo nº SEI-E- 03/11200703/1998.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 50941720, vínculo 01, matrícula n° 3109084-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/07/2026. Processo nº SEI- 030002/007882/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 41786475, vínculo 06, matrícula n° 3051165-3 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2026. Processo nº SEI- 030001/083980/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 44137290, vínculo 01, matrícula n° 971334-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/07/2026. Processo nº SEI- 030001/082115/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40651789, vínculo 02, matrícula n° 811047-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2026. Processo nº SEI- 030001/083777/2026. \r\nId: 2755291\r\n"
        ],
        "2755300": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2026\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO \r\nPORTARIA SEPM DIT Nº 191 DE 30 DE JUNHO DE 2026 \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nProcesso nº SEI-350021/027262/2026.\r\nONDE SE LÊ: \" 1º TEN PM RG 107952 VINICIUS ALVES BATISTA - ID 5014936-9.\" \r\n\r\nLEIA-SE: \" 1º TEN PM RG 107952 VINICIUS ALVES BATISTA - ID 51036355.\"\r\n\r\nId: 2755300\r\n"
        ],
        "2755301": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nLUCIANA RIBEIRO MARQUES, matr. nº 41.482-1 / ID 51372193, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/017093/2026.\r\nDE 07.08.2026\r\nCÍNTIA PINTO DE MAGALHÃES,38.076-6, ID nº 44667590, como substituta de LÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 41.642-0, ID nº 51390922, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor II / SGP, símbolo CC- 09, código 595, durante o período de 15/07/2026 a 03/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/031593/2026.\r\nId: 2755301\r\n"
        ],
        "2755305": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. AGNALDO JOSÉ LOPES matr. nº 34.990-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/023878/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n\r\n- UERJ; \r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2755305\r\n"
        ],
        "2755308": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/08/2026\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. 2079692-7, CPF 016.114.427-61 como Gestor da ETE João Luiz do Nascimento em lugar de CLÁUDIO VIEIRA DE MELO, ID. 577745-3, CPF. 023.311.217-02. Processo n° SEI- 260005/007033/2026.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. Funcional 4411164-9, CPF 097.988.617-10 como Cogestora da ETE João Luiz do Nascimento em lugar de MÔNICA VALÉRIA PINHEIRO, ID. 4404337-6, CPF. 051.815.847-05. Processo n° SEI- 260005/007033/2026.\r\n\r\n\r\nId: 2755308\r\n"
        ],
        "2755311": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2026\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAIMUNDO IVALDO PALHARES COUTINHO, matrícula 00-8101754 3, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.259,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2026. Processos nº SEI- 040014/012381/2026 e SEI-040014/012382/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEBASTIÃO DE ARAGÃO MACEDO, matrícula 00- 0291217-8, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.964,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI- 040014/007916/2026 e SEI-040014/007917/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA DIAS, matrícula 1121625-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.898,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2025. Processo nº SEI-040014/043438/2025 e SEI- 040014/043439/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado WILSON CARDOSO DE PAIVA, matrícula 263990-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.025,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-040014/043224/2025 e SEI- 040014/043223/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado FRANCISCO DE PAULA NUNES DA SILVA, matrícula 9298-1, cargo de INSPETOR DE POLICIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.127,02, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2021. Processo SEI nº PD-04/146.384/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado FRANCISCO DE PAULA NUNES DA SILVA, matrícula 9298-1, cargo de INSPETOR DE POLICIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.254,03, correspondente a cota de 100,00%, no período de 18/06/2021 a 28/09/2021 e no valor de R 4.127,02, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 29/09/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I,CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI nº PD-04/146.384/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado FRANCISCO DE PAULA NUNES DA SILVA, matrícula 134171-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.662,71, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2021. Processo SEI nº PD-04/146.384/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado FRANCISCO DE PAULA NUNES DA SILVA, matrícula 134171-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, no período de 18/06/2021 a 28/09/2021 e no valor de R 1.662,71, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 29/09/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I,CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI nº PD-04/146.384/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA APARECIDA GRIPA SILVA, matrícula 36498-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2019. Processo SEI nº PD-04/135.85/2019. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ATAIDE ROCHA, matrícula 31467-4, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,a pensão por morte,no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2020. Processo SEI nº PD-04/147.73/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DA SILVA, matrícula 377531, cargo de ARTIFICE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.576,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2018. Processo SEI nº PD-04/135.70/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERNANDI MACARIO DOS SANTOS, matrícula 10/4930, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.119,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2025. Processo nº SEI-040014/050208/2025 e SEI- 040014/050209/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVO JOSE RUFINO, matrícula 0121566-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.724,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI-040014/045998/2025 e SEI- 040014/045996/2025.\r\n, na qualidadede VIÚVA do ex-segurado JORGE DA SILVA, matrícula 26896-1, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.458,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI PD-04/143.56/2018 e SEI-140001/035851/2024. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDISON CARVALHAES CARDOSO, matrícula9362-5, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.788,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2026. Processo nº SEI-040014/000958/2026 e SEI-040014/000959/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEBASTIAO DE MOURA BRITTO, matrícula 122027-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.084,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2025. Processo nº SEI-040014/043093/2025 e SEI-040014/043094/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ PINHEIRO DE MENDONÇA FILHO, matrícula 00-0002829-0, cargo de TÉCNICO DE PROCURADORIA (I) do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- PGE, a pensão por morte, no valor de R 14.273,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2026. Processo nº SEI-040014/009967/2026 e SEI- 040014/011845/2026. \r\n\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) CELIS MOREIRA, matrícula 149401, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.783,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2017. Processo nº SEI PD-04/142.408/2017.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado JORGE DA SILVA, matrícula 26896-1, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.458,90, correspondente a cota de 100,00%, no período de 25/05/2018 a 22/08/2023 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI PD-04/143.56/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 8188138, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVAdo(a)SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 8.936,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2025. Processo nº SEI-040014/050774/2025 e SEI-040014/050776/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE SCHIAVO FILHO, matrícula 00- 1141489-3, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 27.471,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2026. Processo nº SEI-040014/005709/2026 e SEI- 040014/005708/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MARIO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula 469353, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2020. Processo SEI nº PD-04/141.129/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOAO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 15787-5, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.899,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2021. Processo nº SEI-040150/000197/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex segurado(a) GENEROSA MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula 171298-3, cargo de LAVADEIRA E PASSADEIRA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.514,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2025. Processo nº SEI-040014/035445/2025 e SEI-040014/035446/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CREBYLON G SILVA, matrícula 54564-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 8.575,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI- 040014/034025/2025 e SEI-040014/034026/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JERONIMO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 50151646, cargo de ZELADOR, da SEEDUC, a pensão por morte no valor de R 1.133,91, sendo correspondente à cota de 100% da cota, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2019. Processo nº SEI PD-04/152.111/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) GERALDO FERREIRA MACIEL, matrícula 27018506, cargo de BIOLOGO do(a) INEA, a pensão por morte, no valor de R 4.207,47, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2026. Processo nº SEI-040014/012397/2026 e SEI-040014/012399/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ECSON FERNANDES CASTELLO, matrícula 00- 0108972-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.084,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2025. Processos nº SEI-040014/046903/2025 e SEI- 040014/046902/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO PENA DA SILVA, matrícula 223.946-5, cargo de PROFESSOR do(a) FAETEC, a pensão por mor te, no valor de R 8.795,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2024. Processo nº SEI-040014/080098/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOEL HONORIO DOS SANTOS, matrícula 00-1144384-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.687,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-040014/007343/2026 e SEI- 040014/007342/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) ANA MARIA DE FREITAS COSTA, matrícula 8135311, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 853,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2018. Processo nº SEI PD-04/153.153/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS AUGUSTO DE MELO FILHO, matrícula 265452-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 19.817,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2025. Processo nº SEI-040014/044162/2025 e SEI- 040014/044163/2025. \r\n\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado DANIEL RIBEIRO, matrícula 318915, cargo de 2º SARGENTO BM da CBMERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.759,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2019. Processo nº SEI PD-04/146.311/2019.\r\nVALERIA DOROTEIA DE OLIVEIRA BIANCHY DA SILVA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DA SILVA, matrícula 1232057, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.179,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-040014/006944/2026 e SEI- 040014/006945/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EURICO MESQUITA, matrícula 622379-6, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.560,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2025. Processo nº SEI-040014/035844/2025 e SEI- 040014/035845/2025. \r\n\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVANIL LUIZ FILHO, matrícula 26269-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.502,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2021, tornando sem validade o ato de 11/11/2025, publicado no DOERJ de 13/11/2025. Processo nº PD- 04/143.225/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE APPARICIO GENELHOUD SALGADO, matrícula 00-0011845 5, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.994,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2026. Processos nº SEI- 040014/012822/2026 e SEI-040014/012823/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE GERALDO ROBERTO, matrícula 1114578, cargo de 2 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.899,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2019. Processo nº SEI PD-04/231.7/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MANOEL LEITE SOARES, matrícula 106189- 4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.962,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2017. Processo SEI nº PD-04/142.398/2017. \r\n\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada NILZA MONTEIRO DE ANDRADE PEIXOTO, matrícula 00-5000188-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.738,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2018, tornando sem efeito o ato datado de 10/07/2026, publicado no D.O. de 16/07/2026. Processo nº SEI PD-04/144.40/2018. \r\nCLEIDE DAS GRACAS GUILHERME DOS SANTOS DA COSTA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR RIBEIRO DA COSTA, matrícula 00-0266657-6, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.425,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001433/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERVAL PORCIUNCULA, matrícula 00-0010523 9, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2021. Processo nº SEI PD-04/141.128/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARILIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 00 0681011-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2021. Processo nº SEI PD- 04/137.55/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARIA CLARA DA SILVA LESSA, matrícula 515558-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2021, tornando sem efeito o ato datado de 10/07/2026, publicado no D.O. de 16/07/2026. Processo nº SEI PD-04/146.339/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) FRANCISCO EUGENIO DE RAPPAPORT, matrícula 00-0174963-9, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.382,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2025. Processos nº SEI- 040014/045018/2025 e SEI-040014/045019/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO MAURICIO BANDEIRA DE CARVALHO, matrícula 33369-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2021. Processo nº SEI PD-04/142.122/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RICARDO DE PAIVA BARROSO, matrícula 00-0144846-3, cargo de MÉDICO do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 6.707,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI-040014/051070/2025 e SEI- 040014/051071/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSE MARIA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula 00-0257881-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.023,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-040014/051335/2025 e SEI- 040014/051342/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) RENAN DE ALMEIDA PECANHA, matrícula 333344, cargo de MECANICO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI- 040014/043005/2025 e SEI-040014/043006/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALTAMIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 822222-6, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 6.389,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2018. Processo nº SEI PD-04/139.113/2018. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO DE SOUZA PAULA, matrícula 8104166-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.492,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2022. Processo nº SEI-040150/001363/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSUEL GOMES MARTINS, matrícula 993-0, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.538,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2021. Processo nº SEI PD-04/144.120/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCO AURELIO PAIVA DA SILVA, matrícula 00-0193968-5, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 8.648,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2026. Processos nº SEI-040014/006510/2026 e SEI- 040014/006511/2026.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCOS FIGUEIREDO, matrícula 7264-5, cargo de INSPETOR DE POLICIA PCERJ do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.565,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2015. Processo nº SEI-140001/030399/2022 e SEI PD-04/153.37/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE CARLOS FRIAS MARTINS, matrícula 90900-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2020. Processo nº SEI PD-04/148.6/2020. \r\n\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE CARLOS FRIAS MARTINS, matrícula 86377-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.880,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2020. Processo nº SEI PD-04/148.6/2020. \r\n\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) IVO SALVADOR DE ALBUQUERQUE, matrícula 156518-3, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.267,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2020. Processo nº SEI PD- 04/147.78/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado CANDIDO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 1188-2, cargo de CONSULTOR TECNICO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 14.840,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2015. Processo nº SEI PD-01/011.17/2016.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA da ex-segurada CRISTIANA VOMERO DIAS, matrícula 292831-5, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.367,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2019. Processo nº SEI PD-04/146.160/2019. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado VALDEMIR DA SILVA, matrícula 00-0178187-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 12.037,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2025. Processo nº SEI-040014/049279/2025 e SEI- 040014/049278/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FLAVIO PEDRO, matrícula 00-1078765-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.983,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2025. Processos nº SEI-040014/023483/2025 e SEI- 040014/023484/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DJALMA VIEIRA FILHO, matrícula 00- 8103730-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 1.384,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2022. Processo nº SEI- 040150/000789/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO, matrícula 198610-8, cargo de ARTÍFICE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 3.016,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-040014/007910/2026 e SEI- 040014/007911/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEBASTIAO TEODORO CAMPOS, matrícula 291942-1, cargo de TÉCNICO DE PALCO da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.408,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2026. Processo nº SEI-040014/005159/2026 e SEI-040014/005160/2026. \r\n\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO PAULA DE JESUS, matrícula 00- 0300010-6, cargo de PORTEIRO do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.807,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI- 040014/042459/2025 e SEI-040014/042460/2025. \r\n\r\nANA MARIA DA ROCHA PAZ DOS GUIMARAES PEIXOTO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NYLSON DOS GUIMARAES PEIXOTO, matrícula 0011462-9, cargo de TÉCNICO DE PROCURADORIA (I) do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.879,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2019. Processo n° SEI PD-04/146.325/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ARIDIO LOPES, matrícula 78647-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.837,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2025. Processo nº SEI- 040014/045435/2025 e SEI-040014/045437/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0149221-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 11.766,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2025. Processo nº SEI-040014/043576/2025 e SEI- 040014/043577/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) FRANCISCO FLORENCO DA ROSA, matrícula 36450-5, cargo de TRABALHADOR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.571,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2019. Processo nº SEI PD-04/169.23/2017.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) LUIZ GUILHERME REBELLO HORTA, matrícula 1.146.743-8, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 15.875,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2026. Processo nº SEI- 040014/007351/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARIO JOSE DE MELLO, matrícula 55436-0, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.486,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2026. Processo nº SEI- 040014/008136/2026 e SEI-040014/008134/2026. \r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula 100859, cargo de ODONTOLOGO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.922,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2026. Processo nº SEI-040014/001848/2026.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula 2883-7, cargo de PROFESSOR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.754,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2026. Processo nº SEI-040014/001848/2026.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO VALED PERRY, matrícula 2772- 2, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.506,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2017. Processo nº SEI PD-04/138.189/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE SOUZA, matrícula 108031-6, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.638,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-040150/001622/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DE FREITAS, matrícula 1200, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.863,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2025. Processo nº SEI-040014/000906/2026.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JOSE MOREIRA CARRIJO, matrícula 100339-4, cargo de MEDICO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.575,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2026. Processo nº SEI-040014/001687/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALDENIR DE ANDRADE FIRES, matrícula 835.722-0, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 7.372,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2025. Processo nº SEI- 040014/050457/2025 e SEI-040014/050458/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROMEU PEREIRA JUNIOR, matrícula 683.556-5, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2017. Processo nº SEI PD-04/143.107/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GIOVANI VIEIRA DA CUNHA, matrícula 9389, cargo de SOLDADO do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.716,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2020. Processo nº SEI PD-04/140.8/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JORGE ALBERTO CANDANDA, matrícula 175967-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.259,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2026. Processo nº SEI- 040014/005575/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE ARAUJO, matrícula 2209-5, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.247,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2016. Processo nº SEI PD-01/049.2/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex segurado FERNANDO JOSE DOS SANTOS FILHO, matrícula 111487-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.910,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2016. Processo nº SEI PD-01/016.359/2016.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado FERNANDO JOSE DOS SANTOS FILHO, matrícula 111487-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.910,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2016. Processo nº SEI PD-01/016.359/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DELIO VIEIRA DE ASSUMPÇÃO, matrícula 00-0298596-8, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.988,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI- 040014/046046/2025 e SEI-040014/046048/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSE CARLOS MAZZONI CARRAMONA, matrícula 2488-5, cargo de AGENTE PREV. NIVEL III do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.004,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2025. Processo nº SEI-040014/044645/2025 e SEI- 040014/044646/2025. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSMAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula 10360-1, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.351,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI PD-04/138.165/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) CARLOS ANTONIO FERREIRA, matrícula 360526-8, cargo de AJUDANTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 2.247,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2025. Processo nº SEI- 040014/044639/2025 e SEI-040014/044640/2025.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) EDILSON LEOPOLDO DA COSTA, matrícula 115869-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 988,94, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2023. Processo nº SEI-040150/001550/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS ERNESTO RODRIGUES, matrícula 360738-9, cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 3.565,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2020. Processo nº SEI PD-04/140.197/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula 21069-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.983,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2025. Processo nº SEI- 040014/050749/2025 e SEI-040014/050750/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ADOLFO SCHMIDT NETO, matrícula 1623-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.088,64, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2018, tornando sem efeito o ato datado de 14/10/2024, publicado no D.O. de 16/10/2024. Processo nº SEI-PD-04/139.83/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado ADOLFO SCHMIDT NETO, matrícula 1623-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.022,16, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2018, tornando sem efeito o ato datado de 14/10/2024, publicado no D.O. de 16/10/2024. Processo nº SEI-PD-04/139.83/2018.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado ADOLFO SCHMIDT NETO, matrícula 1623-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.555,40, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.83/2018.\r\nMARIZA WERNECK TOURINHO RODRIGUES GUIMARAES, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAIR CARVALHO GUIMARAES, matrícula 110729-1, cargo de CORONEL PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 18.787,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2021. Processo nº SEI PD-04/142.92/2021.\r\nId: 2755311\r\n"
        ],
        "2755326": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42590140, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/067594/2026.\r\nId: 2755326\r\n"
        ],
        "2755329": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10/08/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/124064/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de REPREENSÃO na forma do art. 293, parágrafo único, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ao servidor, CARLOS RAFAEL DOS SANTOS LINHARES, Id. Funcional nº 43306381.\r\nId: 2755329\r\n"
        ],
        "2755332": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50227874, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/084010/2026.\r\nId: 2755332\r\n"
        ],
        "2755333": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\na pedido, com validade a contar de 07 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-330002/024200/2026.\r\nId: 2755333\r\n"
        ],
        "2755342": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\na Sindicância nº SEI-210001/047168/2026 referente ao SEI 210001/074444/2026 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , ID. 50307851 para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID. 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094416/2026\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID 50296183. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093861/2026\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID 50296183. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094101/2026\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093081/2026.\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS ID. 50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/091916/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088480/2026.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093008/2026.\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/085423/2026.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093193/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/084839/2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089956/2026.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089194/2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092732/2026.\r\nId: 2755342\r\n"
        ],
        "2755345": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nCarlos Eduardo Quintanilha Adilino, ID: 2005668-0.\r\n, Inspetor de Polícia Penal Carlos Eduardo Quintanilha Adilino, ID: 2005668-0.\r\nInspetor de Polícia Penal Daniele de Oliveira dos Santos de Freitas, ID: 4381901-0;\r\nInspetor de Polícia Penal Emmanuel Leonardo Ferreira Pinto, ID: 4269975-4 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Edison Azevedo Valladão Junior, ID: 4321178-0 Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal Rodrigo de Souza Santos, ID: 5001181-2 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal Janilton Queiroz Rodrigues, ID: -2005824-1 Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal Fabrício Penna Bertolossi ID: 4338328-9 Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal Paulo Roberto Julião ID: 4259014-0 Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal Andre Luis Rosa da Silva Meirelles ID: 5009877-2 Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal Rafael Pereira de Alcantara, ID: 4336961-8 Chefe da Seção de Turma IV;\r\nAssistente Social Marina Amoedo da Costa, ID: 2007112-4;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais nesta Unidade Prisional. Processo nº SEI- 210001/075297/2026.\r\nId: 2755345\r\n"
        ],
        "2755380": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            "\r\nidentidade funcional nº 2.913.802-7, matrícula nº 860.865-5, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/002087/2026.\r\nId: 2755380\r\n"
        ],
        "2755351": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828401, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas de Lima Michaeli, ID Funcional nº 50227815. Processo nº SEI-210001/088356/2026.\r\nId: 2755351\r\n"
        ],
        "2755353": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10/08/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030001/044549/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto pela servidora NATÁLIA ARAÚJO DE MENEZES MANOEL, Id. Funcional nº 50063251, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃOpor 5 (cinco) dias.\r\nId: 2755353\r\n"
        ],
        "2755385": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual n° 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/048280/2025, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE/FUNCEJUR Nº 03/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a sociedade empresária LIVRE DE ASSEDIO LTDA,cujo objeto é a prestação de serviços de capacitação e sensibilização para todos os integrantes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, voltadas à prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente institucional, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, composta pelos membros a seguir:\r\nGestor:\r\n, ID nº 50130439;\r\n, Analista Administrador, ID nº 31040659.\r\nFiscais Técnicos:\r\n, Técnico Processual, ID nº 44081251;\r\n, Técnico Processual, ID nº 43831419;\r\n, Assistente, ID nº 50336177.\r\nId: 2755385\r\n"
        ],
        "2755421": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nATO DO CHEFE \r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JULHO/26 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM N° 765/26. Processo n° SEI- 330003/001856/2026.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 7394\r\n05.100.... 8648\r\n05.103.... 6391\r\n05.105... 12131\r\n05.205.... 6215\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 7309\r\n05.100.... 8104\r\n05.103.... 6391\r\n05.105... 11322\r\n05.205.... 5987\r\nId: 2755421\r\n"
        ],
        "2755425": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nProcesso nº SEI-270006/033994/2025.\r\nA contar de 05 de Fevereiro de 2026\r\n, RG 54.843, Id Funcional 0051658747.\r\nProcesso nº SEI-270006/022396/2026.\r\nA contar de 24 de Fevereiro de 2026\r\n, RG 43.471, Id Funcional 0043414265.\r\nProcesso nº SEI-270006/022422/2026.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nA contar de 20 de fevereiro de 2026\r\n, RG25.677, Id Funcional 0006133924.\r\nProcesso nº SEI-270006/022404/2026.\r\nA contar de 26 de fevereiro de 2026\r\n, RG 31.879, Id Funcional 0006147747.\r\nProcesso nº SEI-270006/022477/2026.\r\nId: 2755425\r\n"
        ],
        "2755430": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nA contar de 30 de março de 2026\r\n, RG 43.593, Id Funcional 0043415490;\r\n, RG 43.156, Id Funcional 0043411142; e\r\n, RG 54.591, Id Funcional 0051516012. \r\nProcesso nº SEI-270006/022730/2026.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nA contar de 05 de março de 2026\r\n, RG 24.463, Id Funcional 0026570572; e\r\n, RG 49.331, Id Funcional 0050339621.\r\nProcesso nº SEI-270006/022715/2026.\r\nA contar de 18 de março de 2026\r\n, RG 21.080, Id Funcional 0026725398;e\r\n, RG 43.156, Id Funcional 0043411142.\r\nProcesso nº SEI-270006/022717/2026.\r\nA contar de 31 de março de 2026\r\n, RG 53.310, Id Funcional 0050867377.\r\nProcesso nº SEI-270006/022758/2026.\r\nId: 2755430\r\n"
        ],
        "2755459": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-140001/019611/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/024623/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/03/2026. Processo nº SEI-030001/016386/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI-030001/020192/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/05/2026. Processo nº SEI-030001/019080/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/07/2026. Processo nº SEI-030001/051317/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/05/2026. Processo nº SEI-030030/008177/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-030039/002313/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2026. Processo nº SEI-030001/031191/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/06/2026. Processo nº SEI-030001/034174/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-030030/002077/2023.\r\nId: 2755459\r\n"
        ],
        "2755469": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00074/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360025/004770/2026.\r\nId: 2755469\r\n"
        ],
        "2755480": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 11/08/2026\r\n, Analista de Fazenda, identidade funcional nº 5014069-8, para ter exercício na Coordenadoria de Atendimento, Serviços Digitais e Simples Nacional, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.SEI- 040006/018302/2024.\r\nId: 2755480\r\n"
        ],
        "2755487": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 43238432/1, da função de Diretor Adjunto do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 118201031405577, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/072571/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43238432/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Rosa Teixeira, U.A. 118201031405523, Tipo C, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/072571/2026.\r\nId: 2755487\r\n"
        ],
        "2755488": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1999963-1 e Matrícula: 822.311-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §12 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021 inserido pela Emenda Constitucional Estadual de n º 94/2022. Processo SEI-210001/084996/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.050,75\r\nId: 2755488\r\n"
        ],
        "2755493": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar os fatos que ensejaram a abertura do processo n° SEI-080001/008993/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor 5148442-0.\r\nId: 2755493\r\n"
        ],
        "2755514": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/124306/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II, c/c com o art. 295, caput, ambos do Decreto Estadual nº 2479/79, pelo descumprimento do art. 285, incisos I, II, VII e VIII do Decreto Estadual nº 2479/79, c/c com o art. 3º, alíneas “a”, \"d\", “e” e “j” do Decreto Estadual nº 43.583/2012, ao servidor, , Id. Funcional nº 3729393-1.\r\nId: 2755514\r\n"
        ],
        "2755541": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00085/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVIII, do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004818/2026.\r\nId: 2755541\r\n"
        ],
        "2755542": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00129/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVIII, do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004819/2026.\r\nId: 2755542\r\n"
        ],
        "2755543": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00279/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV do Decreto-lei nº 218/75 c/c art. 10, VII, X e XI do Código de Ética Policial.Processo nº SEI- 360025/004817/2026.\r\nId: 2755543\r\n"
        ],
        "2755544": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00280/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV e XXXV do Decreto-lei nº 218/75 c/c art. 10, II, VII e XI do Código de Ética Policial. Processo nº SEI-360025/004816/2026.\r\nId: 2755544\r\n"
        ],
        "2755574": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2026\r\n, Professor Docente II 22 h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35073055, vínculo 01, matrícula nº 293.336-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06.Processo nº SEI- 030001/016550/2026.\r\n, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39639444, vínculo 01, matrícula nº 839.836-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12. Processo nº SEI- 030001/030540/2025.\r\nJAGUARE SMITH GONZAGA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39840808, vínculo 01, matrícula nº 59689-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E- 26/34.437/2012.\r\nRONALDO ADENOEL DOLZANI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 37966235, vínculo 01, matrícula nº 846.673-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021 Processo nº SEI-030001/050573/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32917023, vínculo 01, matrícula nº 242.753-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e. 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI-030001/122322/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38561581, vínculo 02, matrícula nº 839.744-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e. 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI-030001/020783/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19881886, vínculo 01, matrícula nº 835.717-0, nos termos do art. 5º, §§ 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/005378/2026.\r\nA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 20090250, vínculo 02, matrícula nº 930.136-7, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/005761/2026.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38055503, vínculo 01, matrícula nº 5.014.774-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 7.358,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.047,26. Processo nº SEI-030001/056206/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19873620, vínculo 01, matrícula nº 0835827-7, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/006639/2026.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36411140, vínculo 01, matrícula nº 5.000.939-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI- 030001/068479/2026.\r\n, Pedagogo, Sup I, Identidade funcional nº 20368062, vínculo 02, matrícula nº 835412-8, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030002/005744/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 32978766, vínculo 02, matrícula nº 913.933-8, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/088575/2025.\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40692671, vínculo 04, matrícula nº 3.030.565-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 30h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 5.518,97 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.311,38. Processo nº SEI-030001/010887/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 40519457, vínculo 02, matrícula nº 845712-9, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/050318/2026.\r\nJOAO CARLOS CABRAL DE REZENDE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5416000, vínculo 01, matrícula nº 165.553- 9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/076746/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34586229, vínculo 01, matrícula nº 5.022.769-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI- 030001/019471/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38183811, vínculo 01, matrícula nº 248.991-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.773,95. Processo nº SEI- 030001/115495/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38117827, vínculo 01, matrícula nº 290.134-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI-030001/046467/2026.\r\nId: 2755574\r\n"
        ],
        "2755584": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto ST PM RG 66.206 , a contar da data de seu falecimento em 23/02/2026, Registrado no Livro C- 150, Folha 37, Termo 48237, expedida pelo 9° Ofício de RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n° SEI-350007/019181/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 77.967 , a contar da data de seu falecimento em 21/07/2026, Registrado no Livro C-467, Folha 191, Termo 165426, expedida pelo RCPN do 10º Distrito de São Gonçalo - RJ.Processo n° SEI-350003/005633/2026.\r\nId: 2755584\r\n"
        ],
        "2755589": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nISABELLE CALIL PESSANHA DE CARVALHO, ID Funcional n° 51397358, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da 10 de agosto de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/001071/2026. \r\nId: 2755589\r\n"
        ],
        "2755595": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nWILIANE BARROS DA SILVA CIPOLLA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, REF. 2º G VII, ID. Funcional: 1971314-2 e Matrícula: 815.037-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/068918/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 2º, inciso I c/c § 4º, inciso I, ambos do artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6855/2014 c/c a Lei 9436/2021 e Lei 9952/2023----- -------------------R 1.733,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 953,47\r\nProventos --------------------------------------------------------------R 3.033,78\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4393521-4 e Matrícula: 969.299-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/079959/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nR 3.838,46\r\nR 1.535,38\r\nR 13.050,75\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 1o G V, ID. Funcional: 2036164-5 e Matrícula: 836.033-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/082614/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 2º, inciso I c/c § 4º, inciso I, ambos do artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 1.080,02\r\nR 378,01\r\nVANT. PES. NOM. IDENT. - Lei 5.772 ----------------------------R 477,13\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 216,00\r\nR 2.151,16\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM, 1o G VII, ID. Funcional: 1969975-1 e Matrícula: 814973-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/082210/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no 2º, inciso I c/c § 4º, inciso I, ambos do artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 1.213,52\r\nR 667,44\r\nVANT. PES. NOM. IDENT. - Lei 5.772 --------------------------R 63,00\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------R 242,70\r\nR 2.186,66\r\nId: 2755595\r\n"
        ],
        "2755615": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nYAN BAPTISTA DE CASTRO VAZ, matr. nº 42.307-9, ID nº 51483173, Técnico Universitário II/As sistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 960, a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI- 260006/034580/2026.\r\nPRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO, 41.109-0, ID nº 51343525, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 341, a contar de 03/08/2026. Processo nº SEI-260006/017371/2026.\r\nDENIZE PAULINO FELIZARDO, 44.113-9, ID nº 25612980, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 341, a contar de 03/08/2026. Processo nº SEI- 260006/017371/2026.\r\nLENON LUIZ BARROS DO NASCIMENTO, 38.242-4, ID nº 50355694, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe Seção Patrimônio, símbolo FG-03, código 457, a contar de 12/06/2026. Processo nº SEI-260007/007269/2026.\r\n, matr. nº 37.318-3, ID nº 44605846, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Patrimônio, símbolo FG-01, código 363, a contar de 12/06/2026. Processo nº SEI-260007/007269/2026.\r\nLENON LUIZ BARROS DO NASCIMENTO, matr. nº 38.242-4, ID nº 50355694, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Patrimônio, símbolo FG-01, código 363, a contar de 12/06/2026. Processo nº SEI-260007/007269/2026.\r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREU, 30.983-1, ID nº 25612042, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3135, a contar de 08/07/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/030034/2026.\r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 44.121-2, ID nº 25612042, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3135, a contar de 06/08/2026. Processo nº SEI- 260006/030034/2026.\r\n, matr. nº 40.622-3, ID nº 51251620, como substituta de FÁBIO SILVA DE MORAES, matr. 36.419-0, ID nº 44336829, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor(a) da DIRTEC, símbolo CC-05, código 3171, durante o período de 25/06/2026 a 14/07/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/025327/2026.\r\n, matr. nº 33.239-5 ID nº 25354574, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1300, a contar de 21/05/2026. Processo nº SEI-260006/022231/2026.\r\nmatr. nº 37.869-5, ID nº 50284908, como substituta de ALINE LIMA DA SILVA, matr. 35.798-8, ID nº 44185499, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional, símbolo CC-07, código 52, durante o período de 20/07/2026 a 10/08/2026, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI-260006/031565/2026.\r\nRODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34.657-7, da função de Coordenador Geral para execução da Emenda Parlamentar Estadual nº 30 destinada à UERJ, a contar da presente data. Processo nº SEI-260006/002574/2026.\r\nId: 2755615\r\n"
        ],
        "2755616": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nsindicância contraditória para apurar denúncia de suposta conduta irregular em face de aluno do curso de graduação em Turismo,designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores: , matr. nº 39.161-5; matr. nº 41.473-0, matr. nº 41.370-8, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/012014/2026.\r\nId: 2755616\r\n"
        ],
        "2755617": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2026\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2026\r\nPortaria UERJ/FCM SEI nº 982/2026 - Processo nº SEI- 260006/023878/2026\r\nOnde se lê: FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nLeia-se: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nId: 2755617\r\n"
        ],
        "2755619": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID Funcional nº 50204963, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Penitenciária Romeiro Neto, da Secretaria de Polícia Penal - U.A (125502040404000), com 61 (sessenta e um) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo SEI-210001/091767/2026\r\nId: 2755619\r\n"
        ],
        "2755641": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/08/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 35776331/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 118201031405521, Tipo C, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/081114/2026. \r\nELIZABETH MENDES ROCHA, Prof. Doc. I, ID 38113686/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Diretoria Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084863/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42069017/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 118201030705558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/079694/2026.\r\nDANIELLE CORDEIRO DA SILVA BARTHOLOMEU, Prof. Doc. II, ID 35380640/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Nações Unidas, UA. 118201030705557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065069/2026.\r\nCLAUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA DOMINGOS, Prof. Doc. I, ID 4369825-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Emília Roschemant, U.A. 118201031405552, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082051/2026. \r\nRAMON SOUSA SANCHES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 50087568/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 118201030405560, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082726/2026.\r\n, Servente-CIEP, ID 36628220/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Gandhi, U.A. 118201030705595, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Richard Marcelo Santos Fonseca, ID 50272187/1. Processo nº SEI- 030001/056347/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43241204/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Miracema, U.A. 118201031105551, Tipo B, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080873/2026.\r\nId: 2755641\r\n"
        ],
        "2755644": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.08.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de julho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - LUIS ALEXANDRE DA FONSECA PERRUCHO, RG 23.491 CBMERJ, Id Funcional 0026525240, CPF 014.XXX.577-71, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/035740/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - ÂNGELO DONELATE DOS SANTOS, RG 23.614 CBMERJ, Id Funcional 0025868039, CPF 037.XXX.367-78, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/036871/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ALEXANDER ANTÔNIO DA SILVA, RG 23.868 CBMERJ, Id Funcional 0026158817, CPF 022.XXX.957-69, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/028235/2026. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de julho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/00 - DIONE BISPO FERNANDES, RG 26.833 CBMERJ, Id Funcional 0005596890, CPF 069.XXX.387-24, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/018525/2026.\r\nId: 2755644\r\n"
        ],
        "2755698": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822240, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas Leonardo Lugão, ID Funcional nº 43822240. Processo nº SEI-210001/083444/2026.\r\nId: 2755698\r\n"
        ],
        "2755710": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n\r\na Ordem de Reinícioa contar de 11 de agosto de 2026, referente aos execução de serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, compreendendo as 20 (vinte) Residências de Obras, abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa-buracos, pavimentação, drenagem e serviços técnicos especializados, objeto do Contrato 090/2022, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000258/2022, a cargo da empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA,transferindo-se o seu término para 11 de outubro de 2026.\r\nId: 2755710\r\n"
        ],
        "2755765": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198800, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria De Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupado por SHANA LAGO MOREIRA BARROS, ID Funcional nº 41825250. Processo nº SEI-150001/008860/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150138, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupado por FHELIPE RANGEL DE CARVALHO, ID Funcional nº 51576627. Processo nº SEI-150001/008860/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677601/2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/151758/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50297600/1, para exercer o cargo em comissão de Coordena-\r\ndor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anterior-\r\nmente ocupado por ROBERTO TAVARES DUARTE, ID Funcional nº 20618522/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de \r\nSupervisor Regional, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/148146/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ADALBERTO DE PAULA NASCIMENTO, ID Funcional nº 51756285/1. Processo nº SEI-150018/000481/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por LUIZ FILIPE QUINTILIANO DA SILVA, ID Funcional nº 51727048/1. Processo nº SEI-150018/000463/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA DA COSTA ANTUNES LEAL, ID Funcional nº 51717875/1. Processo nº SEI-150018/000512/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por NEIVALDO CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51716240/1. Processo nº SEI-150018/000511/2026.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do \r\nEstado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por MICHELE DE ALMEIDA TUZZI VIANNA DA COSTA, ID Funcional nº 51511940/2. Processo nº SEI-150018/000484/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50361848, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por VANESSA PINHEIRO DA ROCHA CAPINAM, ID Funcional nº 51628066/1. Processo nº SEI-420001/006002/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43461263, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CELSO ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 43369090/4. Processo nº SEI-420001/005996/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077449/1, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-8, da Coordenadoria de Qualificação da Despesa, da Superin-\r\ntendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ante-\r\nriormente ocupado por MICHELLE BITTENCOURT GUIMARAES, \r\nID Funcional nº 50241532/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-120001/002574/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50241532/1, para exercer, com validade a contar de \r\n05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE, ID Funcional nº 50077449/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-120001/002575/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51406667/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/008790/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51424177/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Programas, do Centro de Estatísticas, Estudos, Pesquisas, Planejamento e Programas - CEEP, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000112/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga anteriormente ocupado por Caio Serrano Zarro, ID Funcional nº 51608030. Processo nº SEI-220001/000713/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, \r\nTecnologia e Inovação, em vaga anteriormente ocupado por Christiane Ziehfuss Hesketh Marcondes, ID Funcional nº 51601591. Processo \r\nnº SEI-220001/000717/2026.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 07 de agosto de 2026, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecno-\r\nlogia e Inovação, em vaga anteriormente ocupado por FABIANE \r\nDA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 51726238. Processo \r\nnº SEI-220001/000714/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 07 de agosto de 2026, o cargo de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimen-\r\nto Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga anteriormente ocupado por MARCELE AZEREDO MENDONÇA PINHEIRO, ID Funcional nº 4434860-6. Processo \r\nnº SEI-220001/000718/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\nmento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecno-\r\nlogia e Inovação, em vaga anteriormente ocupado por PEDRO\r\nFELIPE BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51467860. Processo nº SEI-220001/000715/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, \r\nCiência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por ANDREIA CROCAMO SCALISO, ID Funcional nº 50731602/4. Processo \r\nnº SEI-220001/000680/2026.\r\n, ID FUN CIONAL Nº 42007283/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44256892/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004008/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51593734/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Média Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004013/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 23444487/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000231/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51675641/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000241/2026.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51719304/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000838/2026.\r\nLUCIA HELENA ALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51742012/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000750/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto\r\nde 2026, , ID\r\nFUNCIONAL Nº 51733188/1, do cargo em comissão de Secretá-\r\nrio II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Autonomia Econô-\r\nmica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo \r\nnº SEI-380001/000973/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528959/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000981/2026.\r\nFELIPE PENNA EYER PIMENTA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 50898337/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000981/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51271109/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo \r\nnº SEI-380001/000981/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por JOSE FRANCISCO PEDROSO DE SOUZA, ID Funcional nº 51701286/2. Processo nº SEI-380001/000969/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51715740/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000871/2026.\r\nJOSE ENIO PINTO DO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 19438869/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo \r\nnº SEI-320001/002474/2026.\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-370001/000449/2026, fica retificada a Id. Funcional no Anexo III do presente Decreto nº 50.325 de 10/06/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO III\r\n\r\nNOMENCLATURA ATUAL \r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - SUPPRO\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E TREINAMENTOS -SUPROT\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/008826/2026, fica retificada , a Id. Funcional referente ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, mencionado no Anexo Único do Decreto nº 50.422 de 10/08/2026, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120003/000080/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de JAIR SÁ DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 19584857, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2755765\r\n"
        ],
        "2755706": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n31.07.2026\r\nos servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão destinada à execução das atividades de inventário, levantamento e desvaziamento de bens móveis da Corregedoria Geral da SEPPEN/RJ, conforme apregoa o Decreto 49.289/2024. Processo nº SEI- 210001/093521/2026\r\nID 43546886, Inspetora de Polícia Penal;\r\n, ID 50008480, Inspetor de Polícia Penal;\r\n, ID 41404971, Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2755706\r\n"
        ],
        "2755727": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 06 de julho de 2026, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2201.149, Id Funcional 5131864-4, CPF 172.XXX.247-46, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/025546/2026.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 16 de julho de 2026, a 1º Ten BM TEMP/Med/22 , RG 2200.003, Id Funcional 5131161-5, CPF 130.XXX.197-43, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/009473/2026.\r\nId: 2755727\r\n"
        ],
        "2755788": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2026\r\nWAGNER JARDIM DIAS, Inspetor de Polícia Penal, ID 41962559, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 03/08/2026, de acordo com o constante no processo em referência. processo nº SEI- 210001/096976/2026.\r\nId: 2755788\r\n"
        ],
        "2755790": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , VÍNCULO 1, do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, 2º G V, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior - SEAPPADI com validade a contar de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI- 020001/003158/2026.\r\nId: 2755790\r\n"
        ],
        "2755793": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE 05/08/2026\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 42654858, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 22/07/2026. Processo nº SEI-210008/000391/2022;\r\nId: 2755793\r\n"
        ],
        "2755794": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427300-2, Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para, sem prejuízo de suas atribuições e temporariamente, auxiliar os trabalhos da Corregedoria Tributária de Controle Externo (CTCE) da mesma Secretaria, nos termos do artigo 6º, inciso V, do Decreto nº 46.823/2019, com validade a contar de 13 de agosto de 2026. Processo nº SEI-040084/000143/2026.\r\nALMIR MACHADO VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 4427192-7, da Lotação Provisória, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda paraa Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/001920/2026.\r\nId: 2755794\r\n"
        ],
        "2755798": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n\r\na pedido, com validade a contar de 07 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-330002/024263/2026.\r\n\r\n\r\na pedido, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-330002/021841/2026.\r\n\r\na pedido, com validade a contar de 07 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Materiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-330002/024086/2026.\r\nId: 2755798\r\n"
        ],
        "2755816": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\n, Id. Func. nº 5030930-7 em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, nos termos dos Artigos 46, inciso II, c/c 47 e 49, do Decreto-Lei nº 220/1975, e dos Artigos 292, inciso II, c/c 293 e 295, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150016/071090/2025.\r\nId: 2755816\r\n"
        ],
        "2755877": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII”, matrícula nº 263.012-7, ID nº 3092852-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/018945/2022.\r\nId: 2755877\r\n"
        ],
        "2755878": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A - IX”, matrícula nº 923.415-4, ID nº 4218863-6, nos termos do artigo 4º, § 2º da Emenda, Inciso II Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI- 080001/029264/2023.\r\nId: 2755878\r\n"
        ],
        "2755901": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 23.07.2026\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID. 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082706/2026.\r\nDE 04.08.2026\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095019/2026.\r\nDE 05.08.2026\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, ID. 50298267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095212/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2026\r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091440/2026.\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.08.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/061959/2026\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID 50296183. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088527/2026\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID 50296183. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095778/2026\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS, ID. 43810438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/092187/2026.\r\nDE 03.08.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS, ID. 43810438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/094302/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nLEONARDO REIS DA SILVA, ID 50912291. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091350/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2026\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/094038/2026.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/094296/2026.\r\nPRESIDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2026\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095033/2026.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095087/2026.\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ, ID 50131621 em substituição ao Inspetor de Policia Penal EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID. 43369243. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/075480/2026.\r\nDE 06.08.2026\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ, ID 50131621. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/086867/2026.\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ, ID 50131621. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/087296/2026.\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2026\r\nMÁRCIO RIBEIRO GARANDELA, ID 42655358. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089132/2026.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/085804/2026\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093375/2026\r\nDE 04.08.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094553/2026\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/084826/2026.\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2026\r\nANDRÉ LUIZ NEVES BIOLCHINI, ID. 51756897. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093434/2026.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2026\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093670/2026.\r\nPRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2026\r\nCLAUDIO MION, ID. 42146526. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093401/2026.\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ, ID 42697573. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095373/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091676/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091725/2026.\r\nNELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091742/2026.\r\nDE 29.07.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092742/2026.\r\n.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095506/2026.\r\nNELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095576/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095661/2026.\r\nId: 2755901\r\n"
        ],
        "2755902": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2026\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2026\r\nSEI-210001/093193/2026. \r\nId: 2755902\r\n"
        ],
        "2755904": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA SETORIAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 11/08/2026\r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/002501/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Geraldo Guimarães Rocha Alves - ID: 5029165-3. Processo nº SEI- 260004/003041/2026.\r\nId: 2755904\r\n"
        ],
        "2755905": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 12.08.2026\r\n, ID Funcional nº 641413-3, para substituir AILTON AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 641676-4, Gerente, da Assessoria de Transporte - ASTRAN, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, nos períodos de 26/08/2026 a 04/09/2026 e 30/09/2026 a 09/10/2026, para fruição de férias. Processo nº SEI-260002/006520/2026.\r\nId: 2755905\r\n"
        ],
        "2755936": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.2026\r\nID. Funcional nº 51641194, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 12/08/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2755936\r\n"
        ],
        "2755948": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000981/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\nAo Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nAos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nContrato 060/SEPOL/2026\r\nAquisição de 04 (quatro) viaturas Descaracterizadas Tipo Sedan\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nLuiz Antônio Araújo da Silva\r\n4333170-0\r\nFiscal\r\nEdson Nebias do Couto\r\n29311551\r\nFiscal\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n571393-5\r\nFiscal\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4349416-1\r\nGestor\r\nAnnie Akil Pedersen\r\n5147404-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2755948\r\n"
        ],
        "2755981": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 41926773/5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Regional Metropolitana II, U.A. 118201030503000, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/082062/2026.\r\nId: 2755981\r\n"
        ],
        "2755985": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.07.2026\r\n\r\n, ID Funcional 51447762, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga anteriormente ocupada por Rafael de Souza Sad Abrahão, ID Funcional 51690241, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/08/2026. Processo n° SEI-480002/008376/2026.\r\nId: 2755985\r\n"
        ],
        "2755987": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\n220003/000613/2026\r\n6\r\n1/2026\r\nACR 117 RECORTES DE DIARIOS OFICIAIS LTDA - CNPJ nº 00.269.540/0001-75.\r\n\r\nPrestação de serviços para captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais em nome desta CODIN\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nLEONARDO GOMES DE ANDRADE\r\n5013768-9\r\nFiscal\r\nCARLA ROBERTA PEREIRA\r\n5112297-9\r\nFiscal\r\nCLÁUDIO PAIVA DE ALBUQUERQUE\r\n5141936-0\r\nId: 2755987\r\n"
        ],
        "2755996": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.08.2026\r\n, matr. nº 36.731-8, ID nº 44559453, Técnico Universitário II / Técnico em TI, do cargo em comissão de Coordenador de Operações e Atividades Especiais, símbolo CC-08, código 3141, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/031010/2026.\r\nCHRISTIANE DE ARAUJO GOES FERRETTI, matr. nº 31.563-0, ID nº 25314483, Técnico Universitário Superior / Analista de TI, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle de Conformidade, símbolo FG-02, código 2091, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/031010/2026.\r\nJULIAN DE SOUZA GUTIERREZ, matr. nº 40.711-4, ID nº 51291720, Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, da função gratificada de Chefe da Unidade de Análise e Projetos em Sistemas Acadêmicos, símbolo FG-02, código 2093, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/031010/2026.\r\nNATHALYA IBANHEZ SILVEIRA, matr. nº 37.087-4, ID nº 44583338, Técnico Universitário II / Técnico em TI, da função gratificada de Chefe da Unidade de Administração e Controle da Rede Corporativa, símbolo FG-02, código 2098, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/031010/2026.\r\nPAULO PEREIRA TIBURCIO JUNIOR matr. nº 41.137-1, ID nº 6194443, Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, da função gratificada de Chefe da Unidade de Planejamento e Métricas, símbolo FG-02, código 2092, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI- 260006/031010/2026\r\nROSANI TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 34.674-2, ID nº 42581745, Técnico Universitário Superior / Analista de TI, da função gratificada de Chefe da Unidade de Análise e Projetos em Sistemas Administrativos Auxiliares, símbolo FG-02, código 2094, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI- 260006/031010/2026.\r\nTHAMYRES ALVES RIOS MAGALHÃES, matr. nº 41.198-3, ID nº 51350181, Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, da função gratificada de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Sistemas em Saúde, símbolo FG-02, código 2089, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI- 260006/031010/2026.\r\nDÉBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36.600-5, ID nº 44408528, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário, símbolo FG-03, código 394, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/031010/2026.\r\nSERGIO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.590-3, ID nº 25314963, Técnico Universitário II / Digitador, da função gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio ao Atendimento Descentralizado, símbolo FG-03, código 385, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/031010/2026.\r\n, matr. nº 06.961-7, ID nº 25328638, Auxiliar Técnico Universitário / Manutenção - Pintor, da função gratificada de Chefe Setor Pintura, símbolo FG-03, código 510, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI- 260006/031010/2026.\r\nCELIO CONCEICAO APOLINARIO, matr. nº 03.656-6, ID nº 25324250, Auxiliar Técnico Universitário Especializado / Manutenção - Zeladoria, da função gratificada de Chefe Setor de Jardinagem, símbolo FG-03, código 334, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/031010/2026.\r\n, matrícula nº 02.456-2, ID nº 25334263, Auxiliar Técnico Universitário / Manutenção - Lustrador, da função gratificada de Chefe Setor Lustração, símbolo FG-03, código 509, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI- 260006/031010/2026.\r\n, matr. nº 07.279-3, ID nº 25333348, Auxiliar Técnico Universitário / Manutenção - Serralheiro, da função gratificadade Chefe Setor Refrigeração, símbolo FG-03, código 511, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI- 260006/031010/2026.\r\n, matr. nº 07.279-3, ID nº 25349511, Auxiliar Técnico Universitário / Manutenção - Motorista, da função gratificada de Chefe Setor Refrigeração, símbolo FG-03, código 337, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/031010/2026.\r\n, matrícula nº 30.442-8, ID nº 25321358, Auxiliar Técnico Universitário / Manutenção - Eletricista, da função gratificada de Chefe Setor Alvenaria, símbolo FG-03, código 505, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/031010/2026.\r\n, matr. nº 41.646-1, ID nº 51384418, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3201, a contar de 22/06/2026. Processo nº SEI-260006/027109/2026.\r\nROBERTO BARBOSA MARQUES, matr. nº 37.233-4, ID nº 44600550, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador da COOBM, símbolo CC-08, código 3142, a contar de 12/06/2026. Processo nº SEI-260006/026680/2026.\r\n, matrícula nº 37.318-3, ID nº 44605846, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOBM, símbolo CC-08, código 3142, a contar de 12/06/2026. Processo nº SEI-260006/026680/2026.\r\no processo de sindicância SEI- 260006/017475/2025 e Karolynne de A. Marins José Rocha, matr. 35.698-0, como sindicante único, em substituição aos servidores Tarsila de A. Ribeiro Lima, matr. nº 36.689-8, Luiz Frederico Passeri, matr. nº 38.2432-2 e Aline C. Ferreira, matr. 41.413-6. Processo nº SEI-260006/058971/2024.\r\nId: 2755996\r\n"
        ],
        "2756008": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nGILVAN FRANCISCO GOMES, AGENTE ADMINISTRATIVO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 226894734, vínculo 1, matrícula n° 3400263-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-100005/004055/2026.\r\n, NUTRICIONISTA LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21307245, vínculo 1, matrícula 8100830-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 080003/000192/2026.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.454,55\r\nProventos - R 9.212,13\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 3125213, vínculo 1, matrícula 803076-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/024617/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.291,15\r\nProventos - R 3.443,06\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32282354, vínculo 2, matrícula 265368-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/006960/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/215 - R 2.848,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.709,2\r\nProventos - R 4.557,89\r\n, AGENTE DE FAZENDA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19569050, vínculo 1, matrícula 191609-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040002/001741/2026.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 1.930,46\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.915,29\r\nREGIME ESPECIAL DE TRAB DA ADM FAZENDARIA - Lei Estadual 1650/1990 - R 6.261,69\r\nProventos - R 13.107,44\r\nKLEBER PEREIRA BASTOS DA SILVA, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 41777417, vínculo 1, matrícula n° 54398-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-330002/005622/2026.\r\nADELSON JOSE DA COSTA SANTOS, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31733565, vínculo 1, matrícula 263288-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/038596/2024.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.454,55\r\nProventos - R 9.212,13\r\nADELMO JOSE DE OLIVEIRA, MÉDICO VETERINÁRIO, do(a) SECRETARIA ESTADUAL AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, ID funcional n° 19342330, vínculo 1, matrícula n° 164967-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 020001/004223/2026.\r\nELIANA MARIA GONCALVES VALLADARES PASCALE, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31821545, vínculo 1, matrícula 164666-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação de 01/10/2025\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/030162/2024.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nADAO SILVEIRA DE MIRANDA, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30224470, vínculo 1, matrícula 812796-1, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito a publicação de 18/06/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-080001/031668/2024.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 2.158,61\r\nNúmero de anos excedentes: 10\r\nPercentual a Receber: 80%\r\nProventos: R 1.726,89\r\nALCIDES CARLOS GONCALVES GUIMARAES, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31656153, vínculo 1, matrícula n° 261981-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/000776/2026.\r\nTEREZA BEATRIZ AZEVEDO CLAUDINO, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31789340, vínculo 1, matrícula 297182-8, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/000798/2026.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.454,55\r\nProventos - R 9.212,13\r\n, FARMACÊUTICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31477844, vínculo 1, matrícula 866678-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/042486/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.384,80\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 2.423,16\r\nProventos - R 7.807,96\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19398042, vínculo 1, matrícula 294827-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-040002/003492/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.875,65\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 24.067,69\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 32.237,17\r\nProventos - R 64.180,51\r\nROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS, FARMACÊUTICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 5636809, vínculo 1, matrícula 867220-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. \r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-080001/012683/2026.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 4.531,34\r\nNúmero de anos excedentes: 4\r\nPercentual a Receber: 68% \r\nProventos: R 3.081,31\r\nJOSE ANTONIO MIRANDA DA SILVA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31491758, vínculo 1, matrícula 260759-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 11/11/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/034019/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nId: 2756008\r\n"
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        "2756012": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 10.08.2026\r\na contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº011/2023, oriundo do processo SEI-270042/001126/2022, firmado com a empresa INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270004/003812/2026.\r\nFISCAL SETORIAL ( FUNESBOM )\r\n, RG: 46.107, ID: 5012735-7.\r\n, RG: 46.102, ID: 4383152-4.\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº091/2024, oriundo do processo SEI-270003/001200/2024, firmado com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001279/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 46.090, ID: 4383197-4.\r\nNASCIMENTO, RG: 19.453, ID: 611894-1.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\nLUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA, RG: 46.086, ID: 004383186-9.\r\nENTRA:1° TEN BM QOC/16 CAMILA SENA PASSOS, RG: 53.349, ID: 5081626-8. \r\na contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 027/2025, oriundo do processo SEI-270006/010647/2025, firmado com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/010647/2025.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.321, ID: 005081673-0.\r\n, RG: 53.438, ID: 5098587-6.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 27.470, ID: 002638506-6.\r\nANDERSON RODRIGUES GONÇALVES, RG: 20.078, ID: 002608741-3.\r\na contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 094/2025, oriundo do processo SEI-270005/001262/2025, firmado com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270005/001262/2025.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.321, ID: 005081673-0.\r\n, RG: 53.438, ID: 5098587-6.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 27.470, ID: 002638506-6.\r\nANDERSON RODRIGUES GONÇALVES, RG: 20.078, ID: 002608741-3.\r\nId: 2756012\r\n"
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        "2756029": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº SEI- 220007/001058/2023.\r\n\r\n\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 016/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de Verificador e Certificador Independente:\r\n\r\nAline Soares Ansel, ID Funcional nº 51496927, como Presidente;\r\nBruno Jorge Vaz Sasson, ID Funcional nº 4274770-8, como Fiscal;\r\nEliana Afonso de Amorim, ID Funcional nº 4411539-3, como Fiscal.\r\n\r\n- Designar os servidores Douglas das Chagas Almeida Lima, ID Funcional nº 50003380, como Gestor, e Rita de Cássia Custodio da Silva, ID Funcional nº 5158909-5, como Gestor Substituto do instrumento contratual referido no artigo anterior.\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria AGENERSA nº 973, de 21 de julho de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2756029\r\n"
        ],
        "2756035": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2025\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/052154/2025.\r\n\r\nOnde se lê:\r\nLicencia, ex officio, do SMTV, a contar de 27 de outubro de 2025...\r\nLeia-se:\r\nLicencia, ex officio, do SMTV, a contar de 20 de outubro de 2025...\r\nId: 2756035\r\n"
        ],
        "2755950": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12.08.2026\r\nPAULO FERREIRA NUNES, Coronel BM, ID Funcional 2653044-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria das Regionais de Defesa Civil, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002574/2026.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2616154-0, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria das Regionais de Defesa Civil, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira Nunes, ID Funcional 2653044-9. Processo nº SEI- 270001/002574/2026.\r\nId: 2755950\r\n"
        ],
        "2756003": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 73.002, do QP-1/Q-I, praça de 14.05.2001, com 36 anos de serviço, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI-350010/014628/2026.\r\nSubtenente PM RG 59.188, do QP- 1/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI-350018/005515/2026.\r\nSubtenente PM RG 65.845, do QP-1/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 21/05/2026. Processo nº SEI- 350022/014109/2026.\r\nSubtenente PM RG 65.794, do QP-1/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350022/010274/2026.\r\nSubtenente PM RG 59.626, do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI-350025/020769/2026.\r\nSubtenente PM RG 72.472, do QP-1/Q-I, praça de 16.02.2001, com 32 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350022/020852/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.743, do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com 33 anos de serviço, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-350009/015872/2026.\r\nSubtenente PM RG 56.927, do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-350025/023206/2026.\r\nSubtenente PM RG 68.487, do QP-1/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/04/2026. Processo nº SEI-350024/009185/2026.\r\nSubtenente PM RG 58.021, do QP-1/Q-I, praça de 10.08.1995, com 35 anos de serviço, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI- 350020/036613/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.455, do QP- 1/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-350021/019443/2026.\r\n, Subtenente PM RG 66.921, do QP-1/Q1, praça de 03.01.2000, com 37 anos de serviço, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350022/001521/2026.\r\nSubtenente PM RG 63.258, do QP- 1/Q-I, praça de 11.03.1998, com 38 anos de serviço, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-350020/019619/2026.\r\nSubtenente PM RG 69.715, do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350022/010523/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.926, do QP- 1/Q-I, praça de 15.03.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-350014/012396/2026.\r\nSubtenente PM RG 59.617, do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350025/018280/2026.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 66.837, do QP-1/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-350023/020422/2026.\r\nSubtenente PM RG 62.948, do QP- 1/QI, praça de 19.01.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350023/001617/2026.\r\nSubtenente PM RG 65.711, do QP-1/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 16/06/2026. Processo nº SEI- 350023/010322/2026.\r\nSubtenente PM RG 56.992, do QP-1/QI, praça de 05.06.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 23/06/2026. Processo nº SEI- 350025/030423/2026.\r\n2º Sargento PM RG 79.814, do QP-1/Q- I, praça de 11.10.2002, com mais de 23 anos de serviço, a contar de 30/12/2020. Processo nº SEI-350050/000253/2021.\r\nId: 2756003\r\n"
        ],
        "2756038": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nHENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, ID 50290509, Cargo Técnico Executivo, área Administrativo-Acadêmico, no período de 12/08/2026 a 11/08/2028, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro e 1981. Processo nº SEI-260004/000370/2024. \r\nId: 2756038\r\n"
        ],
        "2756039": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 06 de julho de 2026, o Sd BM TEMP/00/22 , RG2200.555, Id Funcional 5131398-7, CPF 174.XXX.367-54, em virtude de sua posse no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal do município de Duque de Caxias, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/020740/2026.\r\nId: 2756039\r\n"
        ],
        "2756042": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5600103/8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 118201031405510, Tipo B, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082263/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44181655/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 118201031105519, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/080421/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44181655/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 118201031105553, Tipo B, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080421/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254392-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 118201030505576, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI- 030001/075132/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4254392-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 118201030505576, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Láiza da Silva Xavier, ID 4049559-0/1. Processo nº SEI-030001/075132/2026.\r\nLÁIZA DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. I, ID 40495590/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 118201030505576, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/03/2025, publicado no DOERJ de 17/03/2025. Processo nº SEI-030001/075132/2026.\r\nId: 2756042\r\n"
        ],
        "2756052": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/08/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5033500-6, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. .\r\nId: 2756052\r\n"
        ],
        "2756061": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35751568, vínculo 01, matrícula nº 292.083-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 727,24. Processo nº SEI-030001/071986/2026.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36404560, vínculo 01, matrícula nº 5019277-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI- 030001/057053/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35454040, vínculo 01, matrícula nº 5021408-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 5.256,17 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.890,89. Processo nº SEI- 030001/052645/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32891130, vínculo 01, matrícula nº 837.119-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI-030001/040722/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38035618, vínculo 01, matrícula nº 827.630-5, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/035539/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36867055, vínculo 01, matrícula nº 290.633-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 193,78. Processo nº SEI-030001/103342/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40311767, vínculo 02, matrícula nº 5011194-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 7.358,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.047,26. Processo nº SEI-030001/081982/2024.\r\nId: 2756061\r\n"
        ],
        "2756065": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 05 de junho de 2026, o 1º Tenente Bombeiro Militar TEMP/Fon/22 RAFAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA, RG 2200.043, Id Funcional 5131213-1, CPF 149.XXX.187- 40, por ter sido empossado no cargo de Fonoaudiólogo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, no Instituto de Nacional de Traumatologia - INTO, de acordo com o art. 10, inciso IV, e art. 11, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270006/018782/2026.\r\nId: 2756065\r\n"
        ],
        "2756071": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 99ª Delegacia de Polícia - ITATIAIA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360011/007361/2026.\r\n, Delegado de Polícia, ID 564.610-3, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 565.860-8, Secretário;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.098.268-0, Membro.\r\nId: 2756071\r\n"
        ],
        "2756093": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 44188650/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Herbert Moses, U.A. 118201030805551, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Carvalho da Silva, ID 43904335/1. Processo nº SEI-030001/071043/2026.\r\nId: 2756093\r\n"
        ],
        "2756095": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº SEI-030001/086988/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480 e ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2756095\r\n"
        ],
        "2756100": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , CPF 154.549.727-38, com validade a contar de 07/08/2026, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante André Luiz Correia Mendes. Processo nº SEI- 360008/002134/2026.\r\nId: 2756100\r\n"
        ],
        "2756147": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/074879/2026, publicado no D.O. de 13/07/2026.\r\nId: 2756147\r\n"
        ],
        "2756152": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39169243, vínculo 02, matrícula nº 832.572-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI-030001/084353/2026.\r\n, Datilógrafo - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33567000, vínculo 01, matrícula nº 5.019.605- 4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo-CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 1.245,65, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 375,35. Processo nº SEI- 030001/067546/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33785180, vínculo 01, matrícula nº 840025-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21. Processo nº SEI-030001/042686/2026.\r\nId: 2756152\r\n"
        ],
        "2756158": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12.08.2026\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução CGE n° 405, de 15 de abril de 2026, em especial o inciso VIII, do artigo 1º, o certame licitatório praticado na modalidade de Sistema de Registro de Preço - PERP nº 001/2026, pelo maior desconto de 0,05%, perfazendo o valor total de R 34.081.300,83 (trinta e quatro milhões, oitenta e um mil, trezentos reais e oitenta e três centavos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor da empresa VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 02.535.864/0001-33, tendo em vista o contido nos autos do processo.\r\nId: 2756158\r\n"
        ],
        "2756183": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\nDE 03/08/2026\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 006/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007557/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ALEXANDER ALVES CALDASMARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 51582171, como fiscais de Almoxarifado Central, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007557/2024.\r\nDE 04/08/2026\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 022/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/011458/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ALEXANDER ALVES CALDASMARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 51582171, como fiscais de Almoxarifado Central, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/011458/2024.\r\n\r\nId: 2756183\r\n"
        ],
        "2756184": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/08/2026\r\n\r\no Ato do Presidente de 01/07/2026, publicado no D.O.E.R.J. de 07/07/2026, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI- 260005/010844/2024.\r\n\r\nId: 2756184\r\n"
        ],
        "2756211": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nÂNGELO DAMACENO HOTTZ, Prof. Doc. I, ID 42526868/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/083636/2026.\r\nId: 2756211\r\n"
        ],
        "2756223": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - MARCOS JORGE DA SILVA BUENO SAMPAIO, RG 22.123 CBMERJ, Id Funcional 0006127550, CPF 045.XXX.137-30, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/027431/2026. \r\nId: 2756223\r\n"
        ],
        "2756224": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220003/001201/2025\r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº \r\n6\r\nCONTRATO Nº \r\n5\r\nEMPRESA: \r\nACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - CNPJ nº 20.763.801/0001-16\r\n\r\nPrestação de serviços de auditoria independente externa das demonstrações financeiras desta CODIN para os exercícios de 2025 e 2026\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\n517070-4\r\nFiscal\r\n5164549-1\r\nId: 2756224\r\n"
        ],
        "2756233": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Contadora D, como Presidente, , Economista D e , Contadora B, como Membros Titulares, , Economista F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao “DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO WEBSITE DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE REGULATÓRIA, A SEGURANÇA, A DISPONIBILIDADE E A USABILIDADE DA COMUNICAÇÃO COM O MERCADO” - Processo SEI-150017/005025/2025- Ordem de Serviço P/FIS nº 32.950-01 - Contrato CEDAE nº 119/2025 (DFI).Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.950-00 de 05 de setembro de 2025.\r\nId: 2756233\r\n"
        ],
        "2756259": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II,pelo período de01 (um) ano, a contar de 26/04/2026. Processo nº SEI-E-08/221802/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/05/2026. Processo nº SEI-030032/000195/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3657236-5, vínculo 1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-030001/003131/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4396176-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-030033/002387/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3344693-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/031568/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo Biblioteca - CIEPpelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI- 030001/035910/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nº 4335297- 9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/000722/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/03/2026. Processo nº SEI-030041/002326/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4327994-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/04/2026. Processo nº SEI-030037/003033/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4335674-5,vínculos 4 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/057077/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4384938-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/066277/2026.\r\nId: 2756259\r\n"
        ],
        "2756290": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa MARVEL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.298.038/0001-46, no valor de R 1.158.732,29 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ELETRODO ADULTO PARA DEA PLUS & PRO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2756290\r\n"
        ],
        "2756296": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.08.2026\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, a contar de 03/07/2026, em decorrência da demissão da servidora , matr. nº 40.013-5, ID nº 44392087/02, lotada no HUPE/SMI, considerando o disposto no art. 52, V do DL 220/75. Processo nº SEI-260006/033466/2026.\r\nId: 2756296\r\n"
        ],
        "2756304": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\nDE 11/08/2026\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora- ID Funcional: 5785715, como Cogestora da FAETEC Niterói- Pendotiba, no lugar da servidora VANY CRISTINA CÔRTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA - ID Funcional: 51484412. Processo n° SEI- 260005/000147/2026.\r\n\r\nId: 2756304\r\n"
        ],
        "2756313": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Contábil de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\n, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Contábil de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Contábil de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Contábil de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Contábil de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Contábil de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Contábil de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pes soal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 14 de agosto de 2026. 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        ],
        "2756323": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E\r\nENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar os fatos documentados no processo n° SEI - 280001/000338/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro: MACIEL DA SILVA - ID 5156754-7 e - ID 5153297-2.\r\nId: 2756323\r\n"
        ],
        "2756345": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n, ex officio, do Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV), a contar de 09 de março de 2026, a 1º Ten BM TEMP/Psi/22 LORENA FABIANI DA ROCHA, RG 2200.074, Id Funcional 5131678-1, CPF 150.XXX.377-03, com fundamento no art. 10, inciso IV, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, c/c o art. 120 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, em cumprimento à Orientação para o Cumprimento de Decisão Judicial expedida pela Procuradoria-Geral do Estado, por meio do OFÍCIO PGE/PG-04/OCJ/LFRS/2026, referente à decisão proferida nos autos do processo nº 0875344- 43.2023.8.19.0001, conforme consta no Processo nº SEI- 270006/006103/2026.\r\nId: 2756345\r\n"
        ],
        "2756346": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12/08/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 571.272-6 pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990 Processo nº SEI- 360017/002553/2024 \r\nId: 2756346\r\n"
        ],
        "2756442": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nos servidores relacionados de seus respectivos cargos em comissão na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme Anexo Único ao presente Ato. Processo n° SEI-220001/000754/2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n51604906\r\nAlessandra Santiago de Assis Melo\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n51729423\r\nAlexander Florindo Baptista Junior\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51581213\r\nAllana Kelly Pereira de Oliveira\r\nAssistente I\r\nDAS-6\r\n51578611\r\nAndrea Loureiro do Valle Guimarães\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51707195\r\nArlene Andrade Garcia Braga\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n51156970\r\nCarlos Arthur Bandeira de Mello\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51161788\r\nCarlos Roberto Coelho de Mattos\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n51578018\r\nCatharina dos Santos Fortunato\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n51164965\r\nCristiane Lopes Bittencourt\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n51738309\r\nDanielle Passos de Barros\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n51726866\r\nEdilson Moutinho Scovino\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51727030\r\nEdivaldo Souza da Silva\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51434997\r\nEdivania de Araujo Batista\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\n43203078\r\nElzi Rodrigues da Costa\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51460181\r\nFelipe Aguiar de Queiroz\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n51638061\r\nFernanda Cardoso da Silva Tavares\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n51595532\r\nFlavia Leonardo Gomes de Almeida\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n51581612\r\nFrancis Felipe Athayde de Araujo\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n51350599\r\nGisele Cecilia Peixoto Magalhães\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n51686643\r\nIgor de Oliveira Rodrigues\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51571218\r\nJose Carlos da Silva\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51727803\r\nJose Francisco dos Santos\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n51674041\r\nJulio Frederico Pollastri Gomes da Silva\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51536307\r\nLarissa Ferst Martins\r\nAssistente I\r\nDAS-6\r\n51706288\r\nLediane dos Santos Leopoldino\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n51383403\r\nLena Maria Maina\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51729415\r\nLevy Alves dos Santos Barbosa\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n51572044\r\nLuciano de Lima Rangel\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n51503344\r\nLuiza Esmeralda Diez Lyra\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51564491\r\nMarcelly da Silva Coelho\r\nAjudante II\r\nDAI-2\r\n51639351\r\nMariana Medeiros Monteiro Ferreira\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n51571005\r\nMarina Malta Ferreira\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n51675374\r\nMatheus Botelho Silva\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n\r\n51573539\r\nNagila Cristina Morgado Oliveira\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51213672\r\nNathasha Alessandra Martins Pinheiro Guedes\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n51569264\r\nPedro Alaim Ferreira\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n51564360\r\nPeterson Calor Canellas\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51701227\r\nRodrigo Carvalho dos Santos\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51396688\r\nRogerio Cruz de Oliveira\r\nAssistente I\r\nDAS-6\r\n51581620\r\nSergio Adelsohn\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n51327643\r\nTaian Rodrigo Dias Correa Fraga\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\n51509938\r\nTarantiny Sanches Carvalhal\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n51598620\r\nVanessa Agostinho de Sousa\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n51676915\r\nVanessa de Souza Soares\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n\r\n51453940\r\nVinicius Rodrigues Zanela de Oliveira\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51640783\r\nWilliam Monteiro de Lima\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nId: 2756442\r\n"
        ],
        "2756359": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\npor ato de bravura, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o prescrito no art. 7º e no item 2, do art. 28, ambos do Anexo I, do Decreto nº 4.582, de 27 de agosto de 1981, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, os bombeiros militares abaixo: (Processo nº SEI- 270004/001507/2026)\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\n, RG 31.448, Id Funcional 614379-2; e\r\n, RG 31.442, Id Funcional 614373-3.\r\nId: 2756359\r\n"
        ],
        "2756361": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional n.º 50926276, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Nathalia Bianco de Oliveira, ID Funcional n.º 51461650, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001085/2026. \r\nId: 2756361\r\n"
        ],
        "2756377": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2026\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JRF Nº 182 DE 30 DE JULHO DE 2026\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO PARA 2ª TURMA E PARA 7ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\nPROCESSO Nº SEI-040006/033838/2026\r\nOnde se lê: ID Funcional nº 4323045-8\r\nLeia-se: ID Funcional nº 4385229-7\r\nId: 2756377\r\n"
        ],
        "2756423": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00284/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV, do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/004935/2026.\r\nId: 2756423\r\n"
        ],
        "2756424": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00285/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV, do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/004934/2026.\r\nId: 2756424\r\n"
        ],
        "2756425": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00289/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidorJOSE MAURICIO FRITZ BELLINI DE ANDRADE, Oficial de Polícia Civil, matr.: 849.046-8, ID 29327725, por violação ao art. 14, XXIV, XXV e XXXV c/c art. 10, VII, ambos do Decreto-lei 218/75 -Processo nº SEI-360025/004949/2026.\r\nId: 2756425\r\n"
        ],
        "2756467": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 1907658-4, Subsecretária Adjunta de Orçamento, símbolo SA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nas suas faltas e impedimentos eventuais, a Subsecretária de Orçamento, JULIANA D ESCOFFIER DI STASIO, ID. Funcional nº 5007771-6, símbolo SS, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002686/2026.\r\n, ID. Funcional nº 5024153-2, Assessor, símbolo DAS-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nas suas faltas e impedimentos eventuais, a Superintendente, , ID. Funcional nº 5025376-0, símbolo DG, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002686/2026.\r\n, ID. Funcional nº 5014993-8, Coordenadora, símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nas suas faltas e impedimentos eventuais, a Superintendente, , ID. Funcional nº 5014985-7, símbolo DG, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002686/2026.\r\nID. Funcional nº 5161259-3, Assessor, símbolo DAS-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nas suas faltas e impedimentos eventuais, a Coordenadora, MANUELA LENKIC NASCIMENTO DE SOUZA, ID. Funcional nº 5101931-0, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002686/2026.\r\n, ID. Funcional nº 4393754-3, Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nas suas faltas e impedimentos eventuais, o Superintendente, , ID. Funcional nº 5013986-0, símbolo DAS-8, da Superintendência de Estratégia, Inovação e Governança Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002686/2026.\r\nId: 2756467\r\n"
        ],
        "2756474": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/08/2026\r\nFRANCILENE DA SILVA CARNEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 42031370/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 118201031205565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069989/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50142232/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 118201031205565, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francilene da Silva Carneiro Pereira, ID 42031370/1. Processo nº SEI- 030001/069989/2026.\r\nId: 2756474\r\n"
        ],
        "2756487": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/086291/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, Identidade Funcional 43886906 e KARINE PENNA MERECCI, Professor Docente I, Identidade Funcional 41975707, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2756487\r\n"
        ],
        "2756499": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/08/2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/063094/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo de Secretaria, ID Funcional 3582206-6.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/086513/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula 50123009, ID Funcional 39299163/1.\r\nId: 2756499\r\n"
        ],
        "2756518": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 49/2023ID Funcional: 51436299, do cargo de MÉDICOda Secretaria de Estado de Policia Penal, com validade a contar de 24/07/2026. Processo nº SEI- 210001/091219/2026.\r\nId: 2756518\r\n"
        ],
        "2756532": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, ID. Funcional 42565057/01, matrícula 926301-3, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084076/2026.\r\nWASHINGTON GOMES DE SOUSAID. Funcional 42601703/03, matrícula 3067138-2, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082829/2026.\r\nID. Funcional 36077070/01, matrícula 833441-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081228/2026.\r\nID. Funcional 42722870/01, matrícula 919312-9, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083306/2026.\r\nID. Funcional 33308446/01, matrícula 5011940-3, Professor Docente II 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084227/2026.\r\nDANIELE DOS SANTOS PACHECOID. Funcional 41382714/03, matrícula 912290-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082437/2026.\r\nLAIZ CANUTO TAVARES PERROID. Funcional 50300784/02, matrícula 3105580-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084363/2026.\r\nWASHINGTON GOMES DE SOUSA,ID. Funcional 42601703/02, matrícula 961344-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082832/2026.\r\nYHASMIM LARISSA IGNACIA MARIA JERONYMO DE OLIVEIRA ALVIM MARTINSID. Funcional 51317559/02, matrícula 5131755902, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/084767/2026.\r\nRAFAEL DOS SANTOS MENDESID. Funcional 42782775/01, matrícula 929474-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083380/2026.\r\n, ID. Funcional 42028698/02, matrícula 940357-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084193/2026.\r\nID. Funcional 43491243/01, matrícula 950330-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083395/2026.\r\nID. Funcional 41923480/03, matrícula 914844-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074677/2026.\r\nLAIZ CANUTO TAVARES PERRO,ID. Funcional 50300784/03, matrícula 5030078403, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084383/2026.\r\nROBERTA SOARES NEVES RICCI BARBOSAID. Funcional 51476576/01, matrícula 5147657601, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081346/2026.\r\nROBSON DE ALBURQUERQUE MARQUES,ID. Funcional 33365571/01, matrícula 828236-0, Professor Docente I 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084488/2026.\r\nID. Funcional 41923480/02, matrícula 916935-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074659/2026.\r\nRAFAEL DOS SANTOS MENDESID. Funcional 42782775/02, matrícula 3037424-3, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083633/2026.\r\nELISANGELA GONCALVES TUNALA AZEVEDO,ID. Funcional 5582075/03, matrícula 936582-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080017/2026.\r\n, ID. Funcional 43282202/01, matrícula 941767-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083680/2026.\r\n, ID. Funcional 43589189/02, matrícula 974069-7, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082626/2024.\r\n, ID. Funcional 42028698/01, matrícula 920251-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084190/2026.\r\nLUCIANO VICENTE DOS SANTOSID. Funcional 43637426/01, matrícula 955067-4, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080467/2026.\r\nID. Funcional 23996013/02, matrícula 2399601302, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/069529/2026.\r\nId: 2756532\r\n"
        ],
        "2756533": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43887007, vínculo 03, matrícula n° 3059398-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2026. Processo nº SEI-030001/086259/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 44099304, vínculo 01, matrícula n° 970952-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2026. Processo nº SEI- 030001/085348/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, nível A, referência 3, Identidade Funcional n° 41360028, vínculo 01, matrícula n° 241409-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/1996. Processo nº SEI- 030001/081259/2026.\r\nId: 2756533\r\n"
        ],
        "2756547": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nex officio, pelo prazo de 6 meses os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.434-8 e nº 3.111.510-8, ID Funcional nº 5035253-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/028784/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.967-5, ID Funcional nº 5023894-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n\r\nex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.033-0, ID Funcional nº 566473-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.900-5 e nº 915.476-6, ID Funcional nº 3271605-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n, Nutricionista, matricula nº 3.075.444-4, ID Funcional nº4356674-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.342-3, ID Funcional nº 3492027-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n\r\n\r\nex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 817.479-9, ID Funcional nº 1981474-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/028784/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.961-8, ID Funcional nº 4343076-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.025-6, ID Funcional nº 4254504-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.657-4, ID Funcional nº 3105668-7, em local próximo à residência, fora de plantão da emergência, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/028784/2026.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.085.507-6, ID Funcional nº 5077073-0, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/028784/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.864-1, ID Funcional nº 4372113-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 921.845-4, ID Funcional nº 4278659-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.965-6, ID Funcional nº 3280376-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.322-9 e nº 944.323-5, ID Funcional nº 4332877-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n\r\n, Assistente Executivo, matricula nº 3.054.740-0, ID Funcional nº 5023680-6, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.215-2 e nº 961.142-7, ID Funcional nº 4269712-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n\r\nCARLOS MAGNO FERREIRA, Professor Docente I, matricula nº 929.775-5, ID Funcional nº 3684147-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n\r\nMICHELLE SOUZA MANGUEIRA DIAS, Analista Jurídico, matricula nº 100.371-4, ID Funcional nº 4436120-3, serviços internos, serviços internos sem atendimento ao público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\n\r\nVIVIANE FINOTE DA SILVA PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matricula nº 3.672-3, ID Funcional nº 4381073-0, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/028784/2026.\r\nId: 2756547\r\n"
        ],
        "2756548": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2026\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2026\r\nProcesso nº SEI-080001/026085/2026 - JUAREZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n... , ID Funcional 4411895-3, ...\r\n... , ID Funcional 28235720, ...\r\nId: 2756548\r\n"
        ],
        "2756577": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 50736124, vínculo 01, matrícula nº 3.080.687-1, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/116137/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 35811374, vínculo 01, matrícula nº 5.025.537-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.256,17 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.102,47. Processo nº SEI- 030041/000562/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40242455, vínculo 02, matrícula nº 841.266-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12. Processo nº SEI-030001/047000/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40008916, vínculo 01, matrícula nº 833.005-2, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/049336/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 36254070, vínculo 02, matrícula nº 844.372-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7(Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.639,82 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.187,92. Processo nº SEI- 030001/051344/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35488255, vínculo 02, matrícula nº 293.882-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI-030001/086477/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42564220, vínculo 01, matrícula nº 925.696-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/032070/2024.\r\nId: 2756577\r\n"
        ],
        "2756583": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO JOSE REBOUCAS DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2008807-8 e Matrícula: 822.252-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/084486/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ---------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nMARINALDO NUNES GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1980246-3 e Matrícula: 853.190-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/073866/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R 3.838,46\r\nR 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.050,75\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1976662-9 e Matrícula: 816.758-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/079037/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nR 4.606,15\r\nR 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.818,44\r\n, FISIOTERAPEUTA, REF. SUP. V, ID. Funcional: 1970965-0 e Matrícula: 861.215-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 210001/055139/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 2º, inciso I c/c § 4º, inciso I, ambos do artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 3.164,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% ----------------------R 1.898,95\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 632,98\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei 5772/2010 -------R 314,26\r\nR 6.011,10 \r\nId: 2756583\r\n"
        ],
        "2756592": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/08/2026\r\nALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, Assistente Executivo, ID 50187511/1, da função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 118201030705579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075137/2026.\r\nId: 2756592\r\n"
        ],
        "2756631": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nInspetora de Policial Penal, ID:43367488, Diretora - BI Nº 12552026 DE 15/07/2026;\r\n\r\nInspetora de Policial Penal, ID: 5011651-7, Subdiretora - BI Nº 217/2025 DE 02/02/26;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 5082797-9, Chefe do Setor de Manutenção e Zeladoria-IOERJ DE 11/06/2025; \r\nInspetora de Policial Penal, ID: 51668025, Chefe de Seção de Turma IV-IOERJ DE 23/07/2026;\r\nInspetora de, Policial Penal, ID: 5121878-0, Chefe de Serviço de Administração- IOERJ DE 12/08/2026;\r\nInspetora de Policial Penal, ID: 51349728, Chefe da Seção de Bens e Valores-IOERJ DE 10/07/2026\r\nInspetora de Policial Penal, ID Funcional nº 51537451, Chefe Do Serviço de Segurança e disciplina- IOERJ DE 04/08/2026 .\r\nInspetora de Policial Penal, ID: 51670780, Chefe de Seção de Turma III- IOERJ DE 04/08/2026;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210117/000182/2020\r\nId: 2756631\r\n"
        ],
        "2756640": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, ID. 50298267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089937/2026\r\nAplicar a sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Policia Penal FABRÍCIO ROSA DOUZANE, ID 51540932, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/013670/2026\r\nAplicar a sanção de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, ao Inspetor de Policia Penal VALDECIR BOTELHO, ID 50279840, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/013670/2026.\r\nAplicar a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal PAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA, ID 43935621, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/018123/2026.\r\nDESIGNA, no processo nº SEI-210001/048295/2026, o Inspetor de Polícia Penal IVAN DE OLIVEIRA RAMOS, ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA, ID. 20027052, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096677/2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal LILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID 50296183. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096712/2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal LILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID 50296183. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096986/2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, JADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096921/2026.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MOISÉS ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094194/2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096789/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093472/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096131/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094495/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS ID. 50000853 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/091721/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096884/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092661/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096489/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID 50855980. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096062/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094732/2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID. 43714854. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096746/2026.\r\nDE 10.08.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096906/2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096607/2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/089498/2026.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ROBERTA ABREU BORGES MENDES, ID 51669080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094910/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ÁTHILA CHAVES DONNER , ID 431898066. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092269/2026\r\nId: 2756640\r\n"
        ],
        "2756641": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nCARMEN MARIA DA GAMA COSTA, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias de Procuradoria, Id. Funcional nº 43593763, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nId: 2756641\r\n"
        ],
        "2756642": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/001240/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n061/SEPOL/2026 \r\na aquisição de cadeiras do tipo diretor giratórias, com apoio de cabeça. \r\nOFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA \r\nRafael Vieira Cavalcante \r\n968.918-3 \r\nFiscal\r\nAlexandre da Silva Siqueira \r\n5.147.380-1 \r\nFiscal\r\nGisele Pereira dos Santos \r\n4.361.781-6 \r\nFiscal\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2756642\r\n"
        ],
        "2756650": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITORIA Nº \r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo nº SEI- 260006/042163/2025 e,\r\n- o disposto no art. 4º do AEDA nº 055/REITORIA/2025, que regulamenta a captação, a aplicação e a prestação de contas quanto à execução das emendas parlamentares estaduais na UERJ;\r\n- a necessidade de assegurar critérios técnicos, institucionais e de viabilidade para a gestão eficiente das emendas no âmbito da Universidade;\r\n- o Processo nº SEI-260006/013253/2026.\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o art. 3º da Portaria 1740/REITORIA/2026, que passará a ter a seguinte redação:\r\nA Comissão Técnica será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nRODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34657-7 - CEED (Titular);\r\nFELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ, matr. nº 31867-5 - CEED (Suplente);\r\nLUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matr. nº 43.231-0 - Reitoria (Titular);\r\nADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31866-7 - Reitoria (Suplente);\r\nNILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35245-0 - PR-1 (Titular);\r\nFLAVIA SOBRAL DE HOLANDA MAIA, matr. nº 42450-7 - PR-1 (Suplente);\r\nISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 02887-8 - PR-2 (Titular);\r\nALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES - matr. nº 34463-0 - PR- 2 (Suplente);\r\nGUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA, matr. nº 35511-5 - PR-3 (Titular);\r\nFELIPPE AUGUSTO SILVA GOMES, matr. nº 41402-9 - PR-3 (Suplente);\r\nROBSON REINALDO DE ALMEIDA VIEIRA, matr. nº 42401-0 - PR-4 (Titular);\r\nAMANDA DANELLI COSTA, matr. nº 35912-5 - PR-4 (Suplente);\r\nCARLA CAMPOS DO NASCIMENTO, matr. nº 37006 - PR-5 (Titular);\r\nHELONEIDA SOUZA CHAPIRO, matr. nº 36518-9 - PR-5 (Suplente);\r\nEDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matr. nº 37227-6 - PR-6 (Titular);\r\nEDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35271-6 - PR-6 (Suplente);\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 40750-2 - Diplan (Titular);\r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31160-5 - Diplan (Suplente);\r\nANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38674- 8 - Niesc (Titular); \r\nMONIQUE BATISTA CARVALHO, matr. nº 39973-3 - Niesc (Suplente);\r\nEDYLENE CABRAL DE SOUZA, matr. nº 33519-0 - Superintendência Geral de Projetos Especiais (Titular); \r\nGUILHERME HENRIQUE DIAS GUAGLIARDI, matr. nº 421206 - Superintendência Geral de Projetos Especiais (Suplente);\r\nSUELLEN LIBERATI AMICHI, matr. nº 37999-0 - DAF (Titular).\r\n- Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2026\r\nReitora\r\nId: 2756650\r\n"
        ],
        "2756651": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nDESIGNA CINTIA FELIX JESUS DO NASCIMENTO,matr. nº 41.058-9, ID nº 51358018, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 960, a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI-260006/034580/2026.\r\nJANAINA DAMACENO GOMES,matr. nº 38.722-5, ID nº 50701584, Professor Adjunto, da função gratificada de Chefe de Unidade de Integração Acadêmico Pedagógica, símbolo FG-02, código 2071, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/030097/2026.\r\nDISPENSA RODRIGO DE NUNES RODRIGUES,39.718-2, ID nº 43161235, Técnico Universitário Superior/Analista de TI - Infraestrutura, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3199, a contar de 16/06/2026. Processo nº SEI-260006/027044/2026.\r\nDESIGNA RENATO DE OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR,37.017-1, ID nº 44583303, Técnico Universitário II/Técnico em TI, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3199, a contar de 16/06/2026. Processo nº SEI-260006/027044/2026.\r\nREGINALDO PAULINO DA COSTA,30.231-5, ID nº 25648640, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção Enfermagem (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI-260006/031759/2026.\r\n34.986-0, ID nº 24483664, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 625, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260007/007940/2026.\r\nRENATA DE FREITAS E SILVA,34.986-0, ID nº 24483664, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 625, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260007/008018/2026.\r\nANDRE ANTONIO DE SOUZA, matr. nº 419457 / ID nº 43785000, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA nº 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/032562/2026.\r\nPAULO CESAR DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 409193 / ID nº 44371934, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/022277/2026.\r\n, a contar de 09/04/2026, matr. nº 387183 / ID nº 50377140, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/016845/2026.\r\nIVANILDO AMARO DE ARAUJO,matr. nº 349936 / ID nº 43359345, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/021421/2026.\r\n, a contar de 19/06/2026, , matr. nº 408740 / ID nº 44292236, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/027027/2026.\r\nSERGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 384701 / ID nº 42051541, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA nº 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/032982/2026.\r\nMARINA PEREIRA DE CASTRO E SOUZA, matr. nº 390880 / ID nº 50749706, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/021341/2026.\r\nDESIGNA VINICIUS REIS DA CONCEICAO,40.798-1, ID nº 43884210, como substituto de RAPHAEL SILVA GOMES, matr. 40.801-3, ID nº 43884199, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador do CZO, símbolo CC-08, código 702, durante o período de 20/07/2026 a 08/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/049806/2025.\r\nDÉBORA LOPES DE OLIVEIRA, Docente, matr. nº 39.782-8, como Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área de Saúde da UERJ - COREMU/UERJ, no biênio 2025-2027, a contar de 14/05/2025. Processo nº SEI-260006/036273/2026.\r\nROGÉRIO BITTENCOURT DE MIRANDA, Docente, matr. nº 41.783-2, como Coordenador Adjunto da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área de Saúde da UERJ - COREMU/UERJ, no biênio 2025-2027, a contar de 14/05/2025. Processo nº SEI-260006/036273/2026.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/029150/2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la o servidor RODRIGO MARCELINO DA C. BELO, matr. nº 35002-4, como sindicante único. Processo nº SEI- 260006/029150/2026.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/031884/2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la o servidor RODRIGO MARCELINO DA C. BELO, matr. nº 35002-4, como sindicante único. Processo nº SEI- 260006/031884/2026.\r\nId: 2756651\r\n"
        ],
        "2756653": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCURADORIA GERAL\r\nREGULAMENTA AS HIPÓTESES DE DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO ART. 53, §5º, DA LEI Nº 14.133, DE 2021\r\nO PROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\n- o disposto no art. 53, §§ 4º e 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que admite que a autoridade jurídica máxima competente defina previamente as hipóteses em que será dispensável a análise jurídica, considerados o baixo valor, a baixa complexidade da contratação, a entrega imediata do bem ou a utilização de minutas de editais e de instrumentos de contrato, convênio ou outros ajustes previamente padronizadas pelo órgão de assessoramento jurídico;\r\n- a necessidade de racionalização das atividades de consultoria e assessoramento jurídico da Procuradoria-Geral da UERJ, em observância aos princípios da eficiência, economicidade, proporcionalidade e celeridade administrativa;\r\n- a conveniência de concentrar a atuação consultiva da Procuradoria- Geral da UERJ nas contratações de maior complexidade ou risco jurídico e nas questões que demandem interpretação jurídica específica;\r\n- que a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Resolução PGE nº 5.059, de 12 de março de 2024, dispensou a análise jurídica prévia, nos termos do art. 53, § 5º, da Lei nº 14.133, de 2021, nas hipóteses de contratações diretas de pequeno valor, em quaisquer dos casos enumerados nos arts. 74 e 75 da referida Lei, desde que observados os limites estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 75, bem como nas contratações realizadas por órgãos ou entidades participantes de atas de registro de preços;\r\nRESOLVE:\r\nFica dispensada a análise jurídica prévia individualizada pela Procuradoria-Geral da UERJ, na forma do art. 53, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas hipóteses e condições previstas nesta Portaria.\r\nA dispensa prevista nesta Portaria alcança exclusivamente a análise jurídica individualizada da contratação e não afasta os controles técnicos, administrativos, orçamentários, financeiros e de conformidade atribuídos aos demais órgãos e agentes competentes.\r\n- A dispensa de análise jurídica prévia individualizada aplica-se às seguintes hipóteses:\r\ncontratações diretas de pequeno valor, fundadas em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, desde que o valor da contratação não ultrapasse os limites estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 75 da mesma Lei, considerados os valores atualizados na forma de seu art. 182;\r\n- contratações decorrentes de atas de registro de preços gerenciadas pela UERJ ou das quais a Universidade tenha participado desde a fase preparatória, na condição de órgão participante.\r\n- Para a aferição dos limites previstos no inciso I do caput, deverão ser observadas as regras destinadas a impedir o fracionamento indevido da despesa, especialmente as estabelecidas no art. 75, § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.\r\nA dispensa prevista no inciso II não se aplica às adesões a atas de registro de preços realizadas pela UERJ na condição de órgão não participante, salvo posterior previsão expressa em ato específico.\r\n- A dispensa de análise jurídica prevista nesta Portaria fica condicionada:\r\n- à observância integral da legislação e da regulamentação aplicáveis;\r\n- à utilização integral das minutas padronizadas aprovadas pelo órgão de assessoramento jurídico competente, quando aplicáveis;\r\n- à inexistência de dúvida jurídica específica, controvérsia jurídica relevante ou circunstância excepcional que recomende a análise individualizada;\r\n- à certificação expressa da unidade responsável pela instrução quanto ao enquadramento da contratação em uma das hipóteses previstas no art. 2º;\r\n- à regular instrução processual pelos órgãos e agentes competentes;\r\n- à ausência de alterações substanciais nas condições, especificações ou cláusulas anteriormente padronizadas ou aprovadas;\r\n- à observância das regras de planejamento, estimativa da despesa, pesquisa de preços, habilitação, motivação, publicidade e autorização da contratação.\r\nA utilização de minuta padronizada não dispensa a unidade responsável de preencher corretamente seus campos variáveis, escolher as cláusulas alternativas adequadas ao caso concreto e verificar sua compatibilidade com o objeto e com as condições da contratação.\r\n- A dispensa prevista nesta Portaria não se aplica:\r\n- quando houver alteração substancial de minuta padronizada aprovada pelo órgão de assessoramento jurídico;\r\n- quando a contratação envolver matéria inédita, complexa ou juridicamente controvertida;\r\n- quando houver dúvida jurídica específica, devidamente identificada pela unidade técnica ou pela autoridade competente;\r\n- quando houver divergência entre órgãos ou agentes da Administração acerca da interpretação ou aplicação de norma jurídica;\r\n- quando as circunstâncias concretas evidenciarem risco jurídico relevante, ainda que o valor da contratação esteja compreendido nos limites do art. 2º;\r\n- às adesões a atas de registro de preços realizadas pela UERJ na condição de órgão não participante;\r\n- quando norma especial exigir manifestação jurídica prévia.\r\nAs dúvidas exclusivamente técnicas, administrativas, orçamentárias, financeiras ou relacionadas à conveniência e oportunidade da contratação não caracterizam, por si sós, questão jurídica sujeita à manifestação da Procuradoria-Geral da UERJ.\r\nº - Para atendimento do disposto no art. 3º, inciso IV, a unidade responsável pela instrução deverá juntar aos autos declaração de conformidade, subscrita pelo agente competente, certificando:\r\no enquadramento da contratação em uma das hipóteses previstas no art. 2º;\r\n- a observância dos requisitos legais e regulamentares aplicáveis;\r\n- a utilização das minutas padronizadas aprovadas, quando aplicáveis, sem alterações substanciais;\r\na inexistência das hipóteses previstas no art. 4º;\r\n- a observância das regras destinadas a impedir o fracionamento indevido da despesa;\r\n- a inexistência de dúvida jurídica específica a ser submetida à Procuradoria-Geral da UERJ.\r\nA declaração prevista no caput não poderá ser genérica e deverá identificar a hipótese de enquadramento, o fundamento legal da contratação e o valor estimado ou contratado.\r\nA dispensa de análise jurídica prevista nesta Portaria:\r\n- não afasta a responsabilidade dos agentes públicos pela instrução processual, pelas informações, declarações e manifestações técnicas prestadas e pela verificação do atendimento dos requisitos legais e regulamentares aplicáveis;\r\n- não implica aprovação jurídica, expressa ou tácita, da contratação;\r\n- não transfere às unidades administrativas competência para emitir parecer ou orientação jurídica;\r\n- não impede o controle posterior de legalidade nem a requisição dos autos pela Procuradoria-Geral da UERJ;\r\n- não afasta a responsabilidade da autoridade competente pela decisão de contratar.\r\nº - Permanece facultado o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da UERJ quando houver dúvida jurídica específica suscitada pela unidade técnica ou pela autoridade competente.\r\n- A consulta deverá indicar, de forma clara e objetiva:\r\n- a questão jurídica a ser examinada;\r\n- os fatos e documentos relevantes;\r\n- as normas cuja interpretação suscite dúvida;\r\n- quando possível, o entendimento ou as alternativas identificadas pela unidade consulente.\r\n- Não constitui questão jurídica específica o pedido genérico de análise integral do processo, de verificação de sua regularidade ou de ratificação dos atos praticados pelas unidades responsáveis.\r\n- A Procuradoria-Geral da UERJ poderá solicitar informações ou documentos complementares indispensáveis à análise da consulta.\r\nº - Quando os autos forem encaminhados à Procuradoria-Geral da UERJ e o Procurador responsável constatar que a contratação se enquadra nas hipóteses previstas no art. 2º, atende às condições estabelecidas nesta Portaria e não contém questão jurídica específica, poderá devolvê-los à unidade de origem, por despacho, sem realização de análise jurídica individualizada.\r\n- O despacho de devolução deverá indicar o enquadramento da contratação nesta Portaria e registrar a ausência de questão jurídica específica submetida à apreciação da Procuradoria-Geral da UERJ.\r\n- A devolução prevista no caput não constitui parecer jurídico, não representa aprovação da contratação e não afasta a responsabilidade dos órgãos, autoridades e agentes competentes pela regularidade da instrução e dos atos praticados.\r\n- Verificada dúvida jurídica específica, controvérsia relevante, alteração substancial de minuta padronizada ou outra circunstância que recomende o controle prévio de legalidade, o Procurador responsável procederá à análise jurídica, ainda que a contratação esteja formalmente compreendida nas hipóteses do art. 2º.\r\nO Procurador-Geral poderá determinar, de ofício ou mediante proposta fundamentada, a realização de análise jurídica individualizada em contratação abrangida por esta Portaria, considerando a relevância, o risco, a complexidade ou as circunstâncias do caso concreto.\r\n- A Procuradoria-Geral da UERJ poderá realizar controle posterior por amostragem dos processos abrangidos por esta Portaria, com a finalidade de avaliar a regularidade dos procedimentos, identificar riscos recorrentes e propor medidas de aperfeiçoamento administrativo.\r\n. As conclusões decorrentes do controle por amostragem poderão fundamentar a expedição de orientações jurídicas gerais, a revisão de minutas padronizadas e a proposição de ajustes nos procedimentos administrativos. Processo nº SEI- 260006/024797/2026\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2026\r\nProcurador-Geral da UERJ\r\nId: 2756653\r\n"
        ],
        "2756654": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSindicância investigativa para apurar denúncia de suposta conduta irregular envolvendo aluno do curso de Geografia do Instituto de Geografia,designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores: TATIANA MOURA SALDANHA DA SILVAAYRTON MADRUGA BARBOSA, matr. nº 35600- 6; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/014672/2026.\r\nId: 2756654\r\n"
        ],
        "2756655": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\nSindicância para apuração de fatos e responsabilidades relatados no SEI- 260006/036283/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores - matr. nº 38.304-2; DIEGO DA SILVA MOREIRA - matr. nº 36.693-3; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/036547/2026.\r\nId: 2756655\r\n"
        ],
        "2756658": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42697956 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42698464 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43213340 - Chefe de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 41962206, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 41960416 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50229346 - Chefe de Seção de Guardas e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42114500 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50300717 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20098936 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43449433 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2756658\r\n"
        ],
        "2756659": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360018/000822/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n059/SEPOL/2026 \r\na aquisição de cadeiras do tipo diretor giratórias, com apoio de cabeça. \r\nOFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA \r\nRafael Vieira Cavalcante \r\n968.918-3 \r\nFiscal\r\nAlexandre da Silva Siqueira \r\n5.147.380-1 \r\nFiscal\r\nGisele Pereira dos Santos \r\n4.361.781-6 \r\nFiscal\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2756659\r\n"
        ],
        "2756663": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5032792-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/06/2026. Processo nº SEI-030034/004623/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/07/2026. Processo nº SEI-E-03/002/6635/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2026. Processo nº SEI-030001/020645/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/056962/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/034571/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/05/2026.Processo nºSEI-030030/002092/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº4207472-0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/054601/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/02/2026. Processo nº SEI-030001/006673/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/05/2026. Processo nº SEI-030001/023744/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nºSEI-030001/064517/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2026\r\nPÁGINA 48 - 2ª Coluna\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000265/2020 - LUCIANA MOTTA DA COSTA.\r\nOnde se lê: ...a contar de 15/04/2024.\r\nLeia-se: ...a contar de 17/04/2026.\r\nId: 2756663\r\n"
        ],
        "2756667": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 44158696/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Salim Miguel, U.A. 118201030705573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2019, publicado no DOERJ de 11/04/2019. Processo nº SEI-030001/111100/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44158696/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Salim Miguel, U.A. 118201030705573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jane dos Santos Pires, ID 39459845/1. Processo nº SEI-030001/111100/2025.\r\nId: 2756667\r\n"
        ],
        "2756669": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\na Portaria UERJ/SGP nº 489/2026, referente a nomeação de HERLAN CÁSSIO DE ALCANTARA PACHECO, matrícula nº 43.864-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Geoprocessamento, publicada no DOERJ em 03/06/2026, página 31, coluna 02, pelo motivo de desistência. Processo nº SEI- 260006/023801/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 491/2026, referente a nomeação de VERA MARIA TAVARES, matrícula nº 43.846-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Biotério, publicada no DOERJ em 03/06/2026, página 31, coluna 02, pelo motivo de desistência. Processo nº SEI-260006/023837/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 506/2026, referente a nomeação de MATHEUS MARTINS DA SILVA, matrícula nº 43.800-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 09/06/2026, página 58, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/021584/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 507/2026, referente a nomeação de RENAN CALDAS GALHARDO AZEVEDO, matrícula nº 43.801-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 09/06/2026, página 58, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/021639/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 536/2026, referente a nomeação de BRUNO VINÍCIUS XIMENES DE OLIVEIRA, matrícula nº 43.900-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Análise Instrumental, publicada no DOERJ em 15/06/2026, página 22, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/025105/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 537/2026, referente a nomeação de GISELLE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 43.901-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, publicada no DOERJ em 15/06/2026, página 22, coluna 01, pelo motivo de desistência. Processo nº SEI-260006/025142/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 756/2026, referente a nomeação de TRICIANA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 44.061-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Citometria de Fluxo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 59, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027811/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 427/2026, referente a nomeação de KARINE MELRO DE ALMEIDA, matrícula nº 43.723-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 13/05/2026, página 32, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/010297/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 599/2026, referente a nomeação de DIOGO BORGES DA SILVA, matrícula nº 43.818-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 24/06/2026, página 41, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/021950/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 631/2026, referente a nomeação de MATHEUS DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 43.894-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 55, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/025085/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 644/2026, referente a nomeação de GABRIEL GONDIM COELHO, matrícula nº 43.917-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 56, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/026745/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 666/2026, referente a nomeação de THAIS ANTONIA MEDINA CORREIA, matrícula nº 43.942-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 56, coluna 03, pelo motivo de desistência. Processo nº SEI-260006/027245/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 680/2026, referente a nomeação de LARISSA ALMEIDA DA SILVA TORRES ALVES, matrícula nº 43.793-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 57, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/021766/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 704/2026, referente a nomeação de AMANDA CORREA LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 44.030-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 57, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027613/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 706/2026, referente a nomeação de STELLA DE ALMEIDA PEREIRA LOPES, matrícula nº 44.032-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 57, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027614/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 707/2026, referente a nomeação de ALINE DE FATIMA DOS SANTOS GRACIANO, matrícula nº 44.056-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 57, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027873/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 708/2026, referente a nomeação de ANTONIA APARECIDA MENDES SANTANA DA COSTA, matrícula nº 44.055-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 57, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027870/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 709/2026, referente a nomeação de ROZELIA MARQUES GENOEL, matrícula nº 44.057-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 57, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/027877/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 711/2026, referente a nomeação de ANA PAULA DE BARROS BRAVO, matrícula nº 44.059-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 58, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027888/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 712/2026, referente a nomeação de ANTONIO MANOEL CIRILO BALENSIFER, matrícula nº 44.033-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 58, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027625/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 715/2026, referente a nomeação de MARINA OZORIO CERQUEIRA, matrícula nº 44.035-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 58, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/027629/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 716/2026, referente a nomeação de MILENA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 44.036-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 58, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027623/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 717/2026, referente a nomeação de HELOISA ÁUREA MUZY DE OLIVEIRA, matrícula nº 44.050-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 58, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027799/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 730/2026, referente a nomeação de ROBERTA LOPES COELHO, matrícula nº 44.043-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 58, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/027787/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 733/2026, referente a nomeação de BEATRIZ SENNA FERREIRA, matrícula nº 44.045-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 58, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/027787/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 736/2026, referente a nomeação de MARIA GABRIELLA PECORELLI SANTOS, matrícula nº 44.048-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 58, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027822/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 737/2026, referente a nomeação de DANDRIEL HENRIQUE DA SILVA BORGES, matrícula nº 44.049-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 58, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027827/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 739/2026, referente a nomeação de SUSANA LINHARES HAIDAMUS, matrícula nº 44.060-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Camarim, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 58, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027834/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 749/2026, referente a nomeação de MATHEUS FELIPE ROSA QUEIROZ, matrícula nº 44.062-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 59, coluna 01, pelo motivo de desistência. Processo nº SEI- 260006/027839/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 750/2026, referente a nomeação de ALEX NEGREIROS, matrícula nº 44.063-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 59, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027841/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 753/2026, referente a nomeação de JOSE DOS SANTOS DA SILVA FILHO, matrícula nº 44.065-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 59, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027846/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 752/2026, referente a nomeação de HENRIQUE COUTINHO SANTOS, matrícula nº 44.064-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 59, coluna 01, pelo motivo de desistência. Processo nº SEI- 260006/027843/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 776/2026, referente a nomeação de DIEGO LUCAS SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 44.067-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 59, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/027856/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 792/2026, referente a nomeação de JULIA ROTHIER DE MATTOS, matrícula nº 44.074-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Cinema, publicada no DOERJ em 01/07/2026, página 48, coluna 02, pelo motivo de desistência. Processo nº SEI-260006/028480/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 793/2026, referente a nomeação de VANESSA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 44.075-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Artes Visuais, publicada no DOERJ em 01/07/2026, página 48, coluna 02, pelo motivo de desistência. Processo nº SEI- 260006/028480/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 796/2026, referente a nomeação de MARCELO DE SOUZA SABOYA BARROS, matrícula nº 44.076-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Música, publicada no DOERJ em 01/07/2026, página 48, coluna 02, pelo motivo de desistência. Processo nº SEI- 260006/028466/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 799/2026, referente a nomeação de FELIPE CERQUEIRA MATHEUS, matrícula nº 44.078-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, publicada no DOERJ em 01/07/2026, página 48, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/028557/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 800/2026, referente a nomeação de MARCIA GRACINDO DA SILVA, matrícula nº 44.079-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, publicada no DOERJ em 01/07/2026, página 48, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260006/028562/2026.\r\nId: 2756669\r\n"
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        "2756770": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2026\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI- 150002/000987/2026 e SIMONE FERREIRA \r\nLEITE, ID 558667-4 e\r\n, ID 571145-2, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo, o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2756770\r\n"
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        "2756778": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24931942, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARIA DA PENHA RIBEIRO GONCALVES, ID Funcional nº 51241579/1. Processo \r\nnº SEI-150016/148334/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50280104/4, do cargo em comissão de Assistente III,\r\nsímbolo DAI-5, da Assessoria de Engenharia, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/151009/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51185024, para exercer o cargo em comissão de\r\nAssistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por TIAGO TAVARES DAMASCENO, ID Funcional nº 50280104/4. Processo nº SEI-150016/151009/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por BRUNO DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 51739534/1. Processo nº SEI-150018/000467/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51671670, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por VITORIA\r\nCHRISTINA DIAS DANTAS, ID Funcional nº 51515369/1. Processo \r\nnº SEI-150018/000522/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724570, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51400375/2. Processo nº SEI-150018/000529/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50340603, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA ALVES DO CARMO, ID Funcional nº 51582902/1. Processo nº SEI-150018/000510/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51772612, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ROBSON CAETANO DA SILVA, ID Funcional nº 51293544/2. Processo \r\nnº SEI-420001/005861/2026.\r\npara exercer, com va lidade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ALOMA CUNHA DA SILVA, ID Funcional nº 6574653/1. Processo nº SEI-120002/000859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50069411/1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por KATIA REBELO, ID Funcional nº 42849446/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040002/002612/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41882342/4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/028921/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061895/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO FRANCA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43650414/1. Processo nº SEI-040006/035362/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto\r\nde 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51463490/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão do Caixa, da Superintendência de Administração Financeira, da Subsecre-\r\ntaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040009/001303/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51544075/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/023221/2026.\r\nVITOR SILVA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 50957724/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/023225/2026.\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51544245/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/023223/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por LEONARDO SOULLIM PONTES JUNIOR, ID Funcional nº 51773481. Processo nº SEI-220001/000757/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43449794/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-7, da Procuradoria Regional, da Junta Comercial do \r\nEstado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por ARIANA DA SILVA TIBAU, ID Funcional nº 51046237/2. Processo \r\nnº SEI-220005/002703/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por DAPHNE BRAGA, ID Funcional nº 42165113/1. Processo nº SEI-080001/022623/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50847252/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo \r\nÓrgão. Processo nº SEI-080001/028042/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por DLAYDSON WANDER DA SILVA, ID Funcional nº 43735240/2. Processo nº SEI-080003/000455/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por JOSELIA GIORDANI HESPANHOL DUARTE, ID Funcional nº 30903076/2. Processo nº SEI-080003/000464/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21036047, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por ALEX LOURENCO DA SILVA, ID Funcional nº 51500876/1. Processo nº SEI-080003/000409/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário - I, símbolo DAI-4, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por MAURI ALMEIDA DIAS, ID Funcional nº 42639476/1. Processo nº SEI-080003/000449/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FLAVIA GONCALVES RIBEIRO NETO MACIEL, ID Funcional nº 37459740/1. Processo nº SEI-030001/085901/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21951241/7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MONIQUE ELIS RITA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51414902/1. Processo nº SEI-030001/083201/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por WESLLEY DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 51348942/1. Processo nº SEI-030001/082663/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50140388/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085259/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51790661/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085477/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43252095/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087636/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51272733/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coorde-\r\nnadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo \r\nnº SEI-100005/006744/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077627/4, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva - SUBEXE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LETICIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43888585/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070001/002443/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378280/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RENATO DE MELLO ROCHA, ID Funcional nº 51554976/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/012000/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8794758/5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LUIS GUSTAVO GAMA MENDES, ID Funcional nº 25006347/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/012120/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agos-\r\nto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43479219/1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/019413/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44653336, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/019161/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51158850/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro-MHAERJ, da Coordenadoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002705/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51176831/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, da Controladoria Interna, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438909/1, do cargo em comissão de Chefe de Divi-\r\nsão, símbolo DAI-6, da Divisão de Bens Móveis, do Departamento\r\nde Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo \r\nnº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737876/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - \r\nFLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50743112/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e \r\nFinanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII -\r\nFLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43743684/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII -\r\nFLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737884/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Análise e Emissão de Relatórios, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51405520/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689219/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51496020/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51170655/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668289/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional I - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533979/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional I - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51621312/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Regional II - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51630613/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Regional II - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732467/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional II - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51761220/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional II - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432897/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional II - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 44067666/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Coordenadoria Regional III - Metropolitana, da Supe-\r\nrintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo \r\nnº SEI-310003/000868/2026.\r\nVITORIA DIAS DE CARVALHO CABRAL DOS \r\nSANTOS, ID FUNCIONAL Nº 44045352/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional III - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - \r\nFLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429055/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional III - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo \r\nnº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51420570/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional IV - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo \r\nnº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410141/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional I - Interior, da Superintendên-\r\ncia de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assis-\r\ntência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo \r\nnº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51690900/1, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Coordenadoria Regional II - Interior, da Supe-\r\nrintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência\r\nde Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo \r\nnº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51222965/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria Regional III - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51295660/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Regional III - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728729/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional V - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51623900/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional V - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51621908/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Regional V - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51750503/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional VI - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51550830/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional VI - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000868/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51677741/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000855/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51671670/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000851/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50340603/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000850/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44210248/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos e Captação de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000854/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51724570/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000847/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por NAIR DE JESUS SILVA, ID Funcional nº 51732300/1. Processo nº SEI-400001/000828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43719660/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo \r\nDAS-7, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria \r\nde Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnolo-\r\ngia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por LUIS CLAUDIO MARINHO COELHO, ID Funcional nº 51409020/1. Processo \r\nnº SEI-430002/001797/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51654903, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por DANIELE MENEZES DE CASTRO, ID Funcional nº 51528959/3. Processo nº SEI-380001/001016/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 29320330/9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000580/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51073773/2, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Dire-\r\ntoria de Estudos e Pesquisas, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo \r\nnº SEI-240002/003761/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44558090/2, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002486/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51772612/1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica do Sistema Correcional Integrado, da Assessoria Especial da Corregedoria Geral do Estado, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/002542/2026.\r\nId: 2756778\r\n"
        ],
        "2756686": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, Contadora D, como Presidente, , Economista D e , Contadora B, como Membros Titulares, , Economista F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) LICENÇAS BLOOMBERG PROFESSIONAL POR INEXIGIBILIDADE, CONTENDO INSTALAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO” - Processo n° SEI- 150017/003235/2024- Ordem de Serviço P/FIS nº 32.270-02 - Contrato CEDAE n.º 105/2024 (DFI).Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.270-01 de 27 de setembro de 2024.\r\nId: 2756686\r\n"
        ],
        "2756687": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, CARLOS NEVES FONTESRAFAEL CORREA BRAGA, Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, , Técnico de Eletromecânica II, ADEMI NOBERTO DA SILVAPAULO ROBERTO DOS REIS CHAGASJOSE ROBERTO VIEIRA TELLESROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVASALAH AHMAD SALAH ALASSAR, Agente de Saneamento I como Membro Suplente. Gerente do Contrato IURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro E, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA, HIDRÁULICA E DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO PARA ATUAR NOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO”de que trata o Processo n° SEI-150017/006363/2024. Contrato CEDAE Nº 038/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS N ° 32.610-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.610-01 de 16 de junho de 2026.\r\nId: 2756687\r\n"
        ],
        "2756726": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.08.2026\r\n, Assistente Executivo, ID 50135600/1, da função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 118201030705528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075863/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50135600/1, para exercer a função de Secretário do CEJA BANGU, U.A. 118201030705611, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/075863/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50923277/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 118201030705517, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082100/2026.\r\nId: 2756726\r\n"
        ],
        "2756749": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2026, , Id. Funcional nº 51129043, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 220001/000699/2026.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2026, , Id. Funcional nº 43041329, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 220001/000700/2026.\r\nAMANDA DE PAULA SANTOS RODRIGUES, Id. Funcional nº 51735890, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 220001/000702/2026.\r\nRAFAELLA RIBEIRO DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Allana Paula Durand Pereira. Processo nº SEI-220001/000703/2026.\r\nId: 2756749\r\n"
        ],
        "2756751": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14/08/2026\r\n, ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Analista da Fazenda Estadual,\r\nidentidade funcional nº 5019113-6, da Superintendência de Acompanhamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Adjunta \r\nde Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria de Estado de FazendaProcesso nº SEI- 040002/002785/2026.\r\nId: 2756751\r\n"
        ],
        "2756762": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 93ª Delegacia de Polícia - Volta Redonda, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Esta dual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI- 360011/006960/2026.\r\n, Delegado de Polícia, ID 5.023.158-8, Presidente;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.163.714-6, Secretária;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 5.033.211-2, Membro.\r\nId: 2756762\r\n"
        ],
        "2756775": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE \r\nSINDICÂNCIA para apurar os fatos documentados no processo n° SEI-280001/000338/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro: MACIEL DA SILVA ALMEIDA - ID 5156754-7 e - ID 5153297-2.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2026.\r\nId: 2756775\r\n"
        ],
        "2756781": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.980.774-3, matrícula nº 266.966-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360005/004324/2026.\r\nId: 2756781\r\n"
        ],
        "2756815": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nno uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/001325/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:\r\nAndrea Augusta Castro - Presidência, Mat. 38.505-4\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa - CAM - Pacientes Especialidade Clínicas, Mat. 27.896-0\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa - CAM - Pacientes Externos, Mat. 27.896-0\r\nCiléa do Nascimento Silva Ramos - COEN, Mat. 30.831-2\r\nMarta Maria Nazário Monteiro da Cruz - Comissão de Ètica em Enfermagem, Mat. 39.321-5\r\nGustavo Perisse Moreira Veras - Comissão de Ètica Médica - Mat. 34.796-3\r\nLuana Ferreira de Almeida - Núcleo de Segurança do Paciente, Mat. 39.964-2\r\nCleuza Regina Martins Santos Araújo - Serviço de Internação e Alta/NIR, Mat. 32.118-2\r\nRaquel de Seixas Zeitel - Pediatria, Mat. 27.739-2\r\nViviane Azevedo Cardoso Tavares - Divisão de Nutrição, Mat. 34.931- 6\r\nKarine Pereira - Divisão de Nutrição, Mat. 36.837-3\r\nSuzete Henrique da Silva - Serviço de Farmácia, Cedida SES/RJ, Mat. 851.957-1\r\nErika Oliveira Marenco - Setor de Fisioterapia - Fisioterapeuta, Mat. 36.793-8\r\nAna Paula Correa Ferreira - Setor de Fisioterapia - Terapeuta Ocupacional, Mat. 42.225-3\r\nSuelem Frian Couto Dias - Setor de Fonoaudiologia, Cedida MS 178.770-4\r\nKali Vênus Gracie Alves - Psicologia Médica, Cedida MS 176.915-6\r\nAmanda Nascimento Lougon dos Santos - Serviço Social, Mat. 39.894-1\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2026.\r\nId: 2756815\r\n"
        ],
        "2756834": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 30h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 50784110, vínculo 01, matrícula n° 3085803-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/06/2026. Processo nº SEI- 030001/063085/2026.\r\nId: 2756834\r\n"
        ],
        "2756843": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente,LUIS CLAUDIO DE ALVARENGAALI NE ALFANO, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do ContratoDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e participação da CEDAE no eventode que trata o Processo n° SEI-150017/005975/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 33.896-00 - Contrato CEDAE n.º 064/2026 (DPR).\r\nId: 2756843\r\n"
        ],
        "2756844": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativa F, Agente Administrativa F, como Membras Titulares e, Contador D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação KELLY MATTA DA CUNHA DE ARAUJO, Agente Administrativa F, bem como , Agente Administrativa F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 40 HEADSETS”de que trata o Processo n° SEI- 150017/004328/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N ° 33.911-00.\r\nId: 2756844\r\n"
        ],
        "2756845": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento H, ROBSON PORTO CARDOSO, ROBERTO LUIZ MARQUES DE SOUZATITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Técnico de Eletromecânica II, ALBERTO JOSE SOARES, Agente de Saneamento I e , Assessor V, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE GÁS INDUSTRIAL OXIGÊNIO PARA SOLDAGEM, EM CILINDROS” - Processo n° SEI-150017/001181/2025- Ordem de Serviço P/FIS nº 33.912-00 - Contrato CEDAE n.º 069/2026 (DSG).\r\nId: 2756845\r\n"
        ],
        "2756850": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097105, do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Academia de Polícia Penal, Subsecretaria de Infraestrutura, Ensino e Inovação Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/093645/2026.\r\nId: 2756850\r\n"
        ],
        "2756852": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367933, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066871/2026\r\nId: 2756852\r\n"
        ],
        "2756854": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009044, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/083116/2026.\r\nId: 2756854\r\n"
        ],
        "2756866": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50302221, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/089602/2026.\r\nId: 2756866\r\n"
        ],
        "2756869": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 11 de agosto de 2026: MAX COUTINHO MALLENSGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMADIEGO ALMEIDA DA SILVA SANTOSFRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO , Id 5155556-5 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330032/000242/2023 ,ctr 008/2024, a cargo da ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DÅ ENGENHARIA LTDA., ficando revogado o inteiro teor do Ato de Nomeação publicado no D.O nº 149 - PARTE I, pg. 32 de 19/08/25, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330032/000242/2023.\r\n\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 11 de agosto de 2026: GEAN LUI RIBEIRO CHAGASFRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO , Id. 5158337-2 - fiscais e , Id. 5121298- 6 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330032/000746/2023 ,Ctr 009/2025 , a cargo da PROGEO GEOTECNIA LTDA. , ficando revogado o inteiro teor do Ato de Nomeação publicado no D.O nº 149 - PARTE I, pg. 32 de 19/08/25, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330032/000746/2023.\r\nId: 2756869\r\n"
        ],
        "2756878": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A - XII”, matrícula nº 297.693-4, ID nº 3074214-5, nos termos do artigo 3º, § 6º, Inciso Ia da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.PROCESSO Nº SEI- 080001/019214/2024. \r\nId: 2756878\r\n"
        ],
        "2756904": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de \r\nPolícia Penal, ID Funcional nº 50001744, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio \r\nRomeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste \r\nFluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão \r\nOperacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/091769/2026.\r\nId: 2756904\r\n"
        ],
        "2756905": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 17.08.2026\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora ID Funcional nº 5176318-4, Profissional de Nível Médio - Bioquímica, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, com validade a contar de 14 de agosto de 2026, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDEICSCTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260002/006858/2026.\r\nId: 2756905\r\n"
        ],
        "2756918": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\n, Bibliotecário - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36264083, vínculo 01, matrícula nº 5.017.934-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário-CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 1.976,65 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.087,16. Processo nº SEI-030001/072065/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 37497251, vínculo 01, matrícula nº 5003975-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 4.190,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.565,32 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 940,44. Processo nº SEI-030001/010191/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40688127, vínculo 01, matrícula nº 824.548-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI-030001/058636/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33713286, vínculo 01, matrícula nº 826.464-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29. Processo nº SEI-030001/073845/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33713286, vínculo 02, matrícula nº 839.458-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29. Processo nº SEI-030001/073905/2026.\r\n, Professor Docente II 40 h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33863946, vínculo 01, matrícula nº 5003861-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 4.190,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 940,44. Processo nº SEI-030001/056777/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39680770, vínculo 01, matrícula nº 837.008-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual - 50.302/2026 ), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.Processo nº SEI- 030001/001451/2025.\r\nId: 2756918\r\n"
        ],
        "2756935": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nconforme processo SEI-360018/000907/2026, o servidor abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, dispensando-se o servidor , ID Funcional 546.709-8, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000907/2026\r\n029/SEPOL/2026\r\nEMPRESA: VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nPedro Marcio Ferreira \r\n5.147.215-5\r\nFiscal substituto\r\nId: 2756935\r\n"
        ],
        "2756951": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032470-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 118201030405589, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083432/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5606918/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Barbosa, U.A. 118201030805532, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/055966/2026.\r\nVICTOR DE SOUZA AMARO, Prof. Doc. I, ID 50310879/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 118201031205573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064823/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42595959/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 118201031205573, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Victor de Souza Amaro, ID 50310879/1. Processo nº SEI-030001/064823/2026.\r\nId: 2756951\r\n"
        ],
        "2756952": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009554-4/1, da função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. de Araras, U.A. 118201031305501, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084592/2026.\r\nId: 2756952\r\n"
        ],
        "2756962": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2026\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40091570, vínculo 01, matrícula nº 281893-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI-E- 03/039/306/2019.\r\nId: 2756962\r\n"
        ],
        "2756970": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nRICARDO JUCA VASCONCELOS, ARQUITETO, do INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ID funcional n° 44323751, vínculo 1, matrícula n° 360199-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI- 170004/000247/2022.\r\nJUREMA TIBURCIO BEZERRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30308747, vínculo 1, matrícula 1004174-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 09/04/2026. Processo n° SEI-080001/018006/2025.\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19389035, vínculo 1, matrícula n° 507-4 nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-040002/000560/2026.\r\nId: 2756970\r\n"
        ],
        "2756979": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218798, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/077309/2026.\r\nId: 2756979\r\n"
        ],
        "2756986": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2026\r\n, matr. nº 34.882-1, ID nº 43320635, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 625, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260007/007940/2026.\r\nId: 2756986\r\n"
        ],
        "2757056": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19970447, com validade a contar de 01 de julho de 2026, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/082606/2026.\r\nTécnica de Enfermagem, ID Funcional nº 19738030, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/087982/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928617, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/077900/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912712, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/091363/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41383630, com validade a contar de 03 de junho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Manutenção, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/078331/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51231891, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/092189/2026.\r\nId: 2757056\r\n"
        ],
        "2757059": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nEXONERA PAULA THAYANA LOPES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 51233525-02, com validade a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Gerente Financeiro, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. Nº SEI-080002/023263/2026\r\nId: 2757059\r\n"
        ],
        "2757147": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI- 150002/000986/2026 e LUCYMERE CABRAL PONTES, ID 5143939-5 e , ID 5176746-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo, o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2757147\r\n"
        ],
        "2756992": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911643, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno de Souza Macedo, ID Funcional nº 51218798. Processo nº SEI-210001/077309/2026.\r\nId: 2756992\r\n"
        ],
        "2757029": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002341, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Dierlan Verly, ID Funcional nº 20100221. Processo nº SEI- 210001/088631/2026.\r\nId: 2757029\r\n"
        ],
        "2757067": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294660, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Valcir Pedro da Silva Filho, ID Funcional nº 51672308. Processo nº SEI- 210001/089982/2026.\r\nId: 2757067\r\n"
        ],
        "2757071": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n- EXONERA RONEY MARTINS MOREIRA, Id. Funcional nº 42553750-02, com validade a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor I, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/023293/2026.\r\nId: 2757071\r\n"
        ],
        "2757073": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50307851, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de João Luiz Alves, ID Funcional nº 42712530. Processo nº SEI-210001/091975/2026.\r\nId: 2757073\r\n"
        ],
        "2757081": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nEnfermeira, ID Funcional nº 19776144, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Josiane de Fatima Gomes de Almeida, ID Funcional nº 19738030. Processo nº SEI-210001/087982/2026.\r\nId: 2757081\r\n"
        ],
        "2757083": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212354, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago da Silva Cruz, ID Funcional nº 43928617. Processo nº SEI-210001/077900/2026.\r\nId: 2757083\r\n"
        ],
        "2757087": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/08/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 38128527/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Professor Darcy Ribeiro, UA. 118201030105504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/074253/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 38128527/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Darcy Ribeiro, UA. 118201030105504, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Leandro Gomes Gentil, ID 50115146/1. Processo nº SEI- 030001/074253/2026.\r\nId: 2757087\r\n"
        ],
        "2757099": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827260, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos de Barros Menezes, ID Funcional nº 50827260. Processo nº SEI-210001/092774/2026.\r\nId: 2757099\r\n"
        ],
        "2757103": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19658621, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Manutenção, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Normando Francisco da Cunha, ID Funcional nº 41383630. Processo nº SEI-210001/078331/2026.\r\nId: 2757103\r\n"
        ],
        "2757107": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nLUCIANO DE ALMEIDA FEITOSA, RG 43.358, Id Funcional 4341316-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012043 (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP). Processo nº SEI-270006/021124/2026.\r\n, RG 54.955, Id funcional 5165745-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012043 (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP). Processo nº SEI- 270006/021124/2026.\r\nId: 2757107\r\n"
        ],
        "2757108": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nRODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 49.034, Id Funcional 5010769-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012135 (DBM 2/22 - Valença). Processo nº SEI-270007/041257/2026.\r\n, RG 61.193, Id Funcional 5130925-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012135 (DBM 2/22 - Valença). Processo nº SEI-270007/041257/2026.\r\nId: 2757108\r\n"
        ],
        "2757109": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nO Cel BM Diretor Geral de Pessoal, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014:\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n(SEI-270006/022853/2026)\r\n, RG 48.340, Id Funcional 0050075950;\r\n, RG 49.584, Id Funcional 0050334913;\r\n\r\n, RG 49.651, Id Funcional 0050347896;\r\n\r\n, RG 43.359, Id Funcional 0043413170;\r\n\r\n, RG 49.356, Id Funcional 0050338676.\r\n(SEI-270006/024123/2026)\r\nA contar de 16 de abril de 2026\r\n, RG 23.753, Id Funcional 0026187051.\r\n(SEI-270006/024180/2026)\r\n, RG 49.902, Id Funcional 0050342797.\r\n(SEI-270006/024184/2026)\r\n, RG 49.798, Id Funcional 0050341057.\r\n(SEI-270006/024189/2026)\r\n, RG 49.095, Id Funcional 0050108913.\r\nREVERTE às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigos 81 e 82, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares\r\n(SEI-270006/023318/2026)\r\n, RG 23.699, Id Funcional 0026475928.\r\n\r\nId: 2757109\r\n"
        ],
        "2757110": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 24 de junho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/024097/2026):\r\n, RG 35.694, Id Funcional 4189701-3.\r\nA contar de 25 de junho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/024112/2026):\r\n, RG 40.874, Id Funcional 4332022-8;\r\nRG 26.715, Id Funcional 4142426-3;\r\n, RG 27.260, Id Funcional 2639258-5; e\r\n, RG 37.873, Id Funcional 4262659-5.\r\nId: 2757110\r\n"
        ],
        "2757113": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 30 de abril de 2026 (Processo nº SEI- 270006/024200/2026):\r\n, RG 19.236, Id Funcional 2657297-4;\r\n, RG 18.943, Id Funcional 611852-6;\r\n, RG 24.852, Id Funcional 613354-1;\r\n, RG 28.926, Id Funcional 2645177-8;e\r\n, RG 31.271, Id Funcional 614210-9.\r\nId: 2757113\r\n"
        ],
        "2757116": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\n, RG 19.802, Id Funcional 611914-0, como Coordenador Executivo do Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño, tendo em vista o disposto no art. 5º, § 3º, do Decreto Estadual nº 50.357, de 2 de julho de 2026, e no art. 2º, inciso IV, e art. 4º, inciso III, da Resolução SEDEC nº 587, de 6 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº SEI-270003/003766/2026.\r\nId: 2757116\r\n"
        ],
        "2757117": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nos militares abaixo relacionados para comporem o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño, na qualidade de Coordenadores Adjuntos, tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VII, no art. 4º, inciso III, e no art. 6º da Resolução SEDEC nº 587, de 6 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº SEI- 270003/003766/2026, a saber:\r\n, RG 24.863, Id Funcional 2628732-3; e\r\n, RG 19.200, Id Funcional 611878-0.\r\nId: 2757117\r\n"
        ],
        "2757127": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 32662548/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 118201030105551, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Cristina Passos de Almeida, ID 41965418/3. Processo nº SEI-030001/073044/2026.\r\nId: 2757127\r\n"
        ],
        "2757160": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº SEI-360025/005004/2026.\r\nId: 2757160\r\n"
        ],
        "2757207": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Id. Funcional: 43714595, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal do Presídio Gabriel Ferreira Castilho,da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó,da Superintendência de Gestão Operacional,da Secretaria de Estado de Polícia Penal U.A Nº 125502030115000,com 56 (cinquenta e seis) servidores, em DISPENSA do servidor MAURÍCIO PAULINO DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional: 51450690, Inspetor de Polícia Penal, a contar de 03 agosto de 2026. Processo SEI-210001/096791/2026.\r\n, ID funcional nº 4321183-6, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal, da Cadeia Pública Paulo Roberto da Rocha,da Coordenação de Unidades Prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Polícia Polícia Penal,Unidade Administrativa no125502030708000,com 43 (quarenta e três) servidores, em virtude de DISPENSA do servidor LEANDRO ROSA BRAZ , ID funcional nº 4196048-3, a contar do dia 11 de agosto de 2026. Processo SEI- 210001/097631/2026.\r\nELOÍSA APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO, IDF.5166484-4 , Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e LGBT,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional ,da Secretaria de Polícia Penal - U.A (125502040107000), com 60 (sessenta) servidores, em decorrência, à dispensa da servidora ÉRIKA CRISTINA BASTOS DE MELO, IDF. 5153759-1, Inspetora de Polícia Penal, a contar de 04/08/2026. Processo SEI-210001/094781/2026\r\n, ID. Funcional: 5091090-6,Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal, em DISPENSA do servidor William da Silva Fonseca, ID. Funcional: 51139120 , Inspetor de Polícia Penal, das Unidades Administrativas relacionadas no quadro abaixo, a contar da data de publicação. Processo SEI-210001/089102/2026.\r\nUNIDADE\r\nCÓDIGO DA U.A.\r\nQUANTITATIVO DE SERVIDORES\r\nCoordenação de Contratos\r\n125402090100000\r\n5\r\nDivisão de Alimentação\r\n125402090101000\r\n6\r\nCoordenação de Convênios\r\n125402090200000\r\n6\r\n\r\nId: 2757207\r\n"
        ],
        "2757216": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/08/2026\r\na pedido e com validade a contar de 17/08/2026, ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019113-6, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040002/002785/2026.\r\nD.O. de 18/08/2026.\r\nId: 2757216"
        ],
        "2757249": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/08/2026\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4417576-0, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17 de agosto de 2026. Processo nº SEI-040001/001854/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID funcional nº 4365334-0, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17de agosto de 2026. Processo nº SEI-040001/001854/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID funcional nº 5006139-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17 de agosto de 2026. Processo nº SEI-040001/001854/2026.\r\nId: 2757249\r\n"
        ],
        "2757263": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33297924, vínculo 01, matrícula nº 516.727-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83. Processo nº SEI-030033/001718/2020.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36734284, vínculo 01, matrícula nº 290036-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44, 60% de triênio (Lei nº 1608/90),no valor de R 1.766,06 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21. Processo nº SEI- 030001/013418/2026.\r\n, Bibliotecário-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 41360796, vínculo 02, matrícula nº 5012537-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário-CIEP, nível I(Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 1.830,24 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 823,61. Processo nº SEI-030001/016645/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38470950, vínculo 01, matrícula nº 0826363-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.361/2026),no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030001/031405/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36088323, vínculo 01, matrícula nº 833.406-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030001/033159/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34899065, vínculo 01, matrícula nº 282.498-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.773,95. Processo nº SEI- 030001/071615/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35021462, vínculo 01, matrícula nº 5.021.927-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 4.190,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 940,44. Processo nº SEI-030001/076717/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37302957, vínculo 01, matrícula nº 827.546-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29. Processo nº SEI- 030001/043013/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2026 \r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTEDENTE\r\nDE 06/04/2026\r\nProcesso nº SEI-030001/035556/2024 - BETANIA BARBOSA DA SILVA AREAS.\r\nOnde se lê: ...vínculo 01...\r\nLeia-se: ...vínculo 02...\r\nId: 2757263\r\n"
        ],
        "2757272": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 18.08.2026\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ID Funcional nº 2443276-8, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 5, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDEICSCTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260002/006836/2026.\r\nId: 2757272\r\n"
        ],
        "2757286": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000052/2025 e conforme Despacho para Atos de Gestão (138773960), os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023\r\n064/SEPOL/2026\r\nAquisição de vacinas e antiparasitários para o atendimento da demanda da seção de operações com cães da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro 9SOC/CORE/SEPOL)\r\nLOUIX COMÉRCIO INDEPENDENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.793.555/0001-76\r\n5.138.332-2\r\nGestor\r\n5.163.165-2\r\nGestora Substituta\r\n5.022.234-1\r\nFiscal\r\n5.013.863-4\r\nFiscal\r\n965.785-9\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2757286\r\n"
        ],
        "2757290": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nA, conforme processo SEI-360018/000052/2025 e conforme Despacho para Atos de Gestão (138773960), os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023\r\n\r\n/SEPOL/2026\r\nAquisição de vacinas e antiparasitários para o atendimento da demanda da seção de operações com cães da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro 9SOC/CORE/SEPOL)\r\nSP & SP SAUDE PUBLICA SÃO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.028.448/0001-87\r\n5.138.332-2\r\nGestor\r\n5.163.165-2\r\nGestora Substituta\r\n5.022.234-1\r\nFiscal\r\n5.013.863-4\r\nFiscal\r\n965.785-9\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2757290\r\n"
        ],
        "2757295": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERTINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\npara apurar os fatos que ensejaram a abertura do Processo n° SEI-080001/026900/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora , ID 30083370.\r\nId: 2757295\r\n"
        ],
        "2757311": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\no ato do Secretário da Casa Civil de 25/06/2026, publicado em DOERJ de 26/06/2026, que nomeou SAMARA BOURGUIGNON PERILES, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, em vaga anteriormente ocupada por Andre Araujo dos Santos. Processo nº SEI-050001/000990/2026.\r\no ato do Secretário da Casa Civil de 25/06/2026, publicado em DOERJ de 26/06/2026, que nomeou PATRÍCIA MONTEIRO PINTO, 44082398, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, em vaga anteriormente ocupada por Eliomar Pereira Monteiro. Processo nº SEI- 050001/000991/2026.\r\no ato do Secretário da Casa Civil de 21/07/2026, publicado em DOERJ de 22/07/2026, que nomeou RENATA MACHADO DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, em vaga anteriormente ocupada por Wilden Vieira da Silva. Processo nº SEI-050001/001098/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2026, , Id. Funcional nº 51651955, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-320001/001757/2025.\r\nId: 2757311\r\n"
        ],
        "2757316": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA de ESTADO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE \r\nDE 18/08/2026 \r\n\r\nRICARDO ALVES SAID, ID 576579-0, CARGO: Professor, para atuar como Gestor fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 14/2026 que entre si celebram a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC E O MUNICIPIO DE BARRA MANSA, pelo período de vigência de 60 meses conforme o instrumento constante do Processo SEI- 260005/003089/2021.\r\nId: 2757316\r\n"
        ],
        "2757332": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n24 de agosto de 2026, , ID Funcional nº 4461103-0, do cargo de Meteorologista, do quadro permanente do Instituto Estadual do Ambiente, com fundamento no inciso I do art. 62 do Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979. Processo SEI-070002/019432/2026.\r\nId: 2757332\r\n"
        ],
        "2757333": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES, FARMACÊUTICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32260962, vínculo 1, matrícula 814038-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato 27/03/2026. Processo n° SEI- 080001/042080/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30358531, vínculo 1, matrícula 286822-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/037066/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.291,15\r\nProventos - R 3.443,06\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30183340, vínculo 1, matrícula 812627-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/038757/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.183,55\r\nProventos - R 3.335,46\r\nEMANOEL DE ASSIS NUSS, SANITARISTA LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 42502160, vínculo 1, matrícula 924084-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-080001/042799/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 4.146,63\r\nNúmero de anos excedentes: 0\r\nPercentual a Receber: 60% \r\nProventos: R 2.487,98\r\nJOSE ENIO PINTO DO PRADO, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19438869, vínculo 3, matrícula 816186- 1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-320001/002189/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018-R 16.347,93\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60%-R 9.808,76\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22-R 2.452,19\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II-R 7.300,17\r\nProventos-R 35.909,05\r\nSANDRA SANTANNA BITTENCOURT, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30329922, vínculo 1, matrícula 296377-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/021722/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.667,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.000,79\r\nProventos - R 2.668,78\r\nIARA MARIA CARDOSO VIEIRA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31490948, vínculo 1, matrícula n° 261714-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI- 080001/038582/2025.\r\nId: 2757333\r\n"
        ],
        "2757334": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) HELIO GOUVEA, matrícula 265892, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.526,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2020, tornando sem efeito o ato datado de 24/07/2026, publicado no D.O. de 31/07/2026. Processo nº SEI-PD- 04/142.293/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARINA BAHIA DA SILVA, matrícula 00-0623857-0, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.077,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2025. Processos nº SEI-040014/043888/2025 e SEI-040014/043890/2025. \r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado ALEXANDRINO PINTO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 269470-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 361,56, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-040014/033896/2025 e SEI- 040014/033898/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GIOVANI RUBENS DA SILVA, matrícula 12724-1, cargo de 2º SARGENTO BM do(a) CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.011,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2021, tornando sem efeito o ato datado de 08/05/2026, publicado no D.O. de 12/05/2026. Processo nº SEI-PD-04/140.11/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO AMERICO OLIVEIRA DIAS ALVES, matrícula 1149061-2, cargo de DELEGADO DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 21.541,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2021. Processo nº SEI-PD- 04/135.72/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIONISIO GORNE, matrícula 00-0110185-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.457,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2016. Processo nº SEI- PD-01/018.3/2017. \r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ALBERTO VIEIRA DA CRUZ, matrícula 171-9, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FAPERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.003,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/04/2026. Processo n° SEI-040014/013347/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MANOEL DA SILVA TITO, matrícula 292569- 1, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.632,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2025. Processos ° SEI-040014/049334/2025 e SEI-040014/049335/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, matrícula 00-0644780-9, cargo de ARQUITETO do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 29.363,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2025. Processos nº SEI-040014/043982/2025 e SEI- 040014/043983/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA DAS GRACAS FERREIRA SILVA, matrícula 00-1804259-8, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R 1.238,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2025. Processos nº SEI- 040014/035068/2025 e SEI-040014/035069/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE GERALDO ESPOSTI, matrícula 360388-3, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 6.024,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2025. Processo n° SEI- 040014/044751/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDIL DA FONSECA, matrícula 70784-4, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 8.575,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2025. Processo n° SEI- 040014/039084/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MARLI JORGE FARIA, matrícula 56760-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.778,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2025. Processos nº SEI-040014/016898/2025 e SEI- 040014/016902/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE VIEIRA DE SOUZA, matrícula 00- 0108131-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.009,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.450/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WELINTON GOMES DA SILVA, matrícula 00-0264689-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.524,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2026, tornando sem efeito o ato datado de 24/07/2026, publicado no D.O. de 31/07/2026. Processo nº SEI-040014/002840/2026 e SEI-040014/002842/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO BAIA DO NASCIMENTO, matrícula 34822-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.322/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO CARLOS DA SILVA, matrícula 00-0174361-6, cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.118,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI- 040150/000064/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIO MARCIO BRAZ, matrícula 00-0627682-8, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.333,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2025. Processos nº SEI- 040014/011997/2025 e SEI-040014/011998/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA VIEIRA E SILVA, matrícula 8141384, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 831,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2025. Processo nº SEI-040014/046839/2025 e SEI- 040014/046853/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO JOSE PAULINO DE ALENCAR, matrícula 160556-7, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.360,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2025. Processo n° SEI-040014/029135/2025.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARCIO LIMA AMORIM, matrícula 00-0870017-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 924,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2016. Processos Processo nº SEI-PD- 01/026.81/2016 e SEI-040161/016957/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCIO LIMA AMORIM, matrícula 00-0870017-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 924,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2016.Processos nº PD-01/026.81/2016 e SEI- 040161/016957/2022.\r\nna qualidade de VIÚVO da ex-segurada VERA LUCIA MOTA BATISTA, matrícula 518864- 4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.283,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2026. Processos nº SEI-040014/011735/2026 e SEI- 040014/011736/2026. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DAMIAO MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 5566-5, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.988,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-040014/041593/2025. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARIA AUXILIADORA FREITAS PENIDO, matrícula 254241-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.39/2021. \r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado FRANCISCO DE ASSIS, matrícula 12286, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 481,31, correspondente a cota de 5,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2016, tornando sem efeito o ato datado de 20/07/2026, publicado no D.O. de 28/07/2026. Processo nº SEI-PD-01/021.150/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ, matrícula 00-0004810-8, cargo de SEGUNDO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 7.718,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.117/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDUARDO DE OLIVEIRA GUIA, matrícula 01/8527, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do TJ, a pensão por morte, no valor de R 13.665,89, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2025, tornando sem efeito o ato datado de 06/10/2025, publicado no D.O. de 07/10/2025. Processos nº SEI-040014/041580/2025 e SEI- 040014/042387/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARY SONIA MASSOT DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 8101357-5, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.906,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2025. Processo n° SEI-040014/021019/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) NILTON MOREIRA DA SILVA, matrícula 2.954-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.476,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2026. Processo n° SEI-040014/010589/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO ALVES FAJARDO, matrícula 099-2, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 3.539,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2025. Processos nº SEI- 040014/041346/2025 e SEI-040014/041350/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) DENANDI FELIPE DA SILVA, matrícula 25773-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.341,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2026. Processo n° SEI-040014/014850/2026.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NORBERTO RODRIGUES PAULO, matrícula 00- 0110947-9, cargo de SEGUNDO SARGENTO PMdo(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 754,37, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/150.29/2018.\r\nCONCEDE a MAISA DE PAULA BARROS NASCIMENTO RODRIGUES PAULO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NORBERTO RODRIGUES PAULO, matrícula 00-0110947-9, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.543,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 15/08/2018 a 29/09/2020 e no valor de R 6.789,32, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/150.29/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ROSA ARAUJO DOS SANTOS SILVA, matrícula 01/5697, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO II do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 13.182,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2026. Processos nº SEI- 040014/006025/2026 e SEI-040014/006027/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JORGE TURSO DA SILVA, matrícula 00- 0003023-9, cargo de SOLDADO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.716,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/140.244/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO CLAUDIO BARBOSA AMORIM, matrícula 26458-0, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO III do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.909,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2023. Processo n° SEI-040150/001339/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SILVIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA, matrícula 00-0001047-0, cargo de TERCEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.159,99, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/11/2020. Processo nº SEI- PD-04/140.234/2020. \r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) SILVIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA, matrícula 00-0001047-0, cargo de TERCEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.087,06, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.234/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AILSON JOAQUIM LOPES, matrícula 122655-4, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.200,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2025. Processo n° SEI-040014/038326/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado RICARDO VILLELA PEREIRA, matrícula 455-6, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 11.589,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2026. Processo nº SEI-040014/017532/2026 e SEI- 040014/017533/2026. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE CARLOS DELLA FAVERA, matrícula 31216-5, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.029,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.322/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE RICARDO FERNANDES MATTOS, matrícula 729392, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 15.072,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.246/2016.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE RICARDO FERNANDES MATTOS, matrícula 729392, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 937,97, correspondente a cota de 7,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2017. Processo nº SEI-PD-01/009.246/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WANDERLEI FERREIRA CARNEIRO, matrícula 27818-4, cargo de SOLDADO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.129,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.387/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DECIO CONDE DA FONSECA, matrícula 00- 0005496-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.446,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2025. Processos nº SEI-040014/048637/2025 e SEI- 040014/048635/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA APPARECIDA SILVA GUIMARAES, matrícula 321216, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.812,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2021. Informa-se que o ato publicado em 27/07/2026 torna-se sem validade. Processo nº SEI-PD- 04/145.20/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) CARLOS MOACYR SARDENBERG BELLOT, matrícula 00-0160459-4, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.430,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2025. Processos nº SEI-040014/046153/2025 e SEI- 040014/046152/2025. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARCO AURELIO VICENTE MOREIRA, matrícula 01/13208, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.381,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.230/2017. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARIVALDO DA SILVA PORTO, matrícula 50707- 9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.525,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2025. Processo n° SEI-040014/039456/2025. \r\nCONCEDE a CARMEN IOLANDA CASTRO MENEZES DE OLIVEIRA GUIA, na qualidade de COTISTA do ex-segurado EDUARDO DE OLIVEIRA GUIA, matrícula 01/8527, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do TJ, a pensão por morte, no valor de R 5.856,81, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2025. Processos nº SEI-040014/041580/2025 e SEI- 040014/041582/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) OVIDIO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 6542, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 10.452,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.590/2020. \r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) JOSE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 00-0084146-0, cargo de ARTÍFICE do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.206,78, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2026. Processos nº SEI-040014/020236/2025 e SEI-040014/020240/2025. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCIENE AUGUSTA RITIS ROSALINO, matrícula 508649-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2020. Processo nº SEI-PD-01/147.123/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DILSON JOSE CICERO, matrícula 34121-4, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI- 040014/008800/2026 e SEI-040014/008801/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SABINO FERNANDES DELESDERRIER, matrícula 170834-6, cargo de ARTÍFICE da SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 2.433,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2025. Processos nº SEI-040014/039885/2025 e SEI- 040014/039886/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) RENATA CELLY FAGUNDES DA S MACHADO, matrícula 00 2700056-1, cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 5.414,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI-040150/001595/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUCIA NUNES DA SILVA, matrícula 00- 0174356-6, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.664,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2025. Processos nº SEI- 040014/031043/2025 e SEI-040014/031044/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEMIR DIAS, matrícula 00-0811820-0, cargo de MOTORISTA do(a) INSTITUTO DE PESOS EMEDIDAS, a pensão por morte, no valor de R 3.208,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2025. Processos nº SEI-040014/050831/2025 e SEI- 040014/050834/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex segurado(a) JORGE LUIZ DA CRUZ, matrícula 1309053, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 11.386,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2024. Processos n° SEI-040014/001553/2025 e SEI- 040014/001554/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DO NASCIMENTO, matrícula 16906-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.343,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.22/2021. \r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARCIO LIMA AMORIM, matrícula 00-0833897-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.076,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2016. Processos nº SEI-PD-01/026.81/2016 e SEI-040161/004817/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCIO LIMA AMORIM, matrícula 00-0833897-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.076,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2016. Processos nº SEI-PD-01/026.81/2016 e SEI- 040161/004817/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENCA, matrícula 334284, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.599,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2025. Processo n°SEI-040014/043484/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex segurado(a) JOSE ALVES DE SOUZA, matrícula 850024, cargo de ARTÍFICE do(a) SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 2.922,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2026. Processos n° SEI-040014/008901/2026 e SEI-040014/008903/2026.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARILENE BARRETO DE MOURA, matrícula 18018325, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 4.948,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2025. Processo n° SEI- 040014/011628/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matrícula 60525, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 14.221,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2025. Processos n° SEI-040014/026803/2025 e SEI- 040014/026804/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TRAJANO DE SOUZA GRINJO, matrícula 88401-5, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.903,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2025. Processos n° SEI-040014/048649/2025 e SEI- 040014/048650/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula 1122989-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.499,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2025. Processos nº SEI-040014/014361/2025 e SEI- 040014/014362/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EVERALDO DE SOUZA COSTA, matrícula 2618346, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.662,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2021, apresentação dos documentos pendentes, tornando o sem efeito o ato publicado em 22/01/2025. Processo nº SEI-PD-04/135.61/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HUGO DO AMARAL COSTA, matrícula 924122-5, cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 667,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2025. Processo n° SEI-040014/033664/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM FERNANDES VIEIRA, matrícula 9596-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.184/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILTON MENDES, matrícula 0106670-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.737,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.163/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DURVAL GONCALVES, matrícula 24283-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.983,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2025. Processo nº SEI-040014/042635/2025 e SEI- 040014/042636/2025. \r\nId: 2757334\r\n"
        ],
        "2757336": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\n, a contar de 11/03/2026, matr. nº 367623 / ID nº 44559496, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/011102/2026.\r\n, a contar de 09/06/2026, , matr. nº 420505 / ID nº 51435519, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025208/2026.\r\n, a contar de 20/05/2026, , matr. nº 409342 / ID 51240530, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022151/2026.\r\n, a contar de 16/06/2026, , matr. nº 417667 / ID nº 51398702, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/026797/2026.\r\n.08.2026\r\n, até 31/12/2026, o mandato da Comissão de Avaliação da Extensão, instituída pela Portaria nº 1053/REITORIA/2024, mantida a composição estabelecida no referido ato. Esta Portaria entra em vigor a contar de 14/06/2026, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/014894/2024.\r\nId: 2757336\r\n"
        ],
        "2757338": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas, Processo nº SEI-260006/035852/2026:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nDireção\r\nEstabilidade\r\n411330\r\ne Oliveira\r\ne Enfermagem\r\nDES-SAUDE\r\n13/6/2026\r\n411413\r\nAna Regina Ramos Azevedo\r\nTécnico De Enfermagem\r\nDES-SAUDE\r\n13/06/2026\r\n411462\r\nLeonardo Guedes Soares\r\nAssistente Administrativo\r\nPSI\r\n25/03/2026\r\n411348\r\nos Santos Nepomoceno\r\ne Enfermagem\r\nDES-SAUDE\r\n13/06/2026\r\n414227\r\ne Lima Santos\r\ne Enfermagem\r\nDES-SAUDE\r\n11/06/2026\r\n416065\r\na Costa\r\nAssistente Administrativo\r\nPSI\r\n11/05/2026\r\n418160\r\na Silva Machado\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPPEDIA\r\n08/07/2026\r\n418632\r\nSidmar Roberto Vieira Almeida\r\nAssistente\r\nFAF\r\n09/07/2026\r\n419341\r\ne Almeida\r\nPedagogo\r\nCAP\r\n20/06/2026\r\n416214\r\ne Mattos Lyra\r\nAdjunto\r\nIBRAG\r\n22/06/2026\r\n418152\r\ne Souza\r\nAssistente Administrativo\r\nFCS\r\n10/07/2026\r\n418624\r\nArthur Adeodato\r\nAdjunto\r\nIPRJ\r\n12/07/2026\r\n418822\r\na Silva\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n13/07/2026\r\n419291\r\nArthur Vinicius Salamene Alegria\r\nI\r\nDGTI\r\n17/07/2026\r\n418020\r\nEduardo Cesar Torrentes Muniz Ferreira a Costa\r\nAssistente Administrativo\r\nDCONV\r\n18/07/2026\r\n419515\r\nErika Maria Gonçalves Campana\r\nAdjunto\r\nFCM\r\n19/07/2026\r\n419614\r\nMarcelle Candido Cordeiro\r\nAdjunto\r\nFEN\r\n19/07/2026\r\n419028\r\na Silva Nunes\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/07/2026\r\n417154\r\ne Oliveira\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/07/2026\r\n417162\r\na Silva\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/07/2026\r\n418384\r\na Silva\r\nAssistente Administrativo\r\nFGEL\r\n19/07/2026\r\n416693\r\na Silva\r\nTécnico Audiovisual\r\nDESEG\r\n19/07/2026\r\n418418\r\ne Sousa Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nICS\r\n19/07/2026\r\n418426\r\nos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nDIPLAN\r\n19/07/2026\r\n418442\r\nas Chagas\r\nAssistente Administrativo\r\nIBRAG\r\n19/07/2026\r\n418467\r\nHigor Coelho Almeida Matos\r\nAssistente Administrativo\r\nIEFD\r\n19/07/2026\r\n418715\r\nLucas Pereira Bertrand\r\nAssistente Administrativo\r\nDEMOP\r\n19/07/2026\r\n418293\r\nPaulo Victor Senna Carrara\r\nAssistente Administrativo\r\nODO\r\n19/07/2026\r\n\r\n418319\r\ne Freitas\r\nAssistente Administrativo\r\nNUT\r\n19/07/2026\r\n418335\r\nGuilherme Queiroz Arruda\r\nAssistente Administrativo\r\nIEFD\r\n19/07/2026\r\n418350\r\nos Santos Bastos\r\nAssistente Administrativo\r\nSR-1\r\n19/07/2026\r\n418723\r\nViviane Marques Cabral\r\nAssistente Administrativo\r\nREI\r\n19/07/2026\r\n418756\r\nAurelio Barbosa Leal Junior\r\nAssistente Administrativo\r\nEDUERJ\r\n19/07/2026\r\n418475\r\ne Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\nCAM\r\n19/07/2026\r\n417188\r\ne Sousa Coutinho\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n23/07/2026\r\n419705\r\nPedro Luis Barbosa Barquette Riodades e Mendonça\r\nMedico\r\nNEPAD\r\n20/07/2026\r\n419630\r\nGabrielle Carla Mondêgo Pacheco Pinto\r\nAdjunto\r\nCAP\r\n20/07/2026\r\n419457\r\ne Souza\r\nAssistente\r\nCAP\r\n21/07/2026\r\n418830\r\nRafaela Luciano\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n21/07/2026\r\n419234\r\nIgor Marques Combat\r\nAssistente Administrativo\r\nFFP\r\n19/07/2026\r\n417790\r\nDaniela Polessa Paula\r\nAdjunto\r\nIME\r\n23/07/2026\r\n419572\r\nCatarina Lobo Gonçalves\r\nAssistente\r\nCAP\r\n24/07/2026\r\n417220\r\na Silva\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n25/07/2026\r\n417238\r\na Silva\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n25/07/2026\r\n419473\r\nDaniel Da Silva Granadeiro\r\nAdjunto\r\nENF\r\n27/07/2026\r\n419622\r\na Costa\r\nAdjunto\r\nFEN\r\n27/07/2026\r\n419648\r\na Vitória Libotti\r\nAssistente\r\nCAP\r\n27/07/2026\r\n417337\r\nMaria Elza Amancio Ferreira\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n27/07/2026\r\n418731\r\ne Mesquita Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\nFCBS\r\n27/07/2026\r\n418814\r\nElizabeth Cristina Santos Lopes\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n29/07/2026\r\n417329\r\nBianca Costa Alves\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n01/08/2026\r\n417303\r\na Conceição Soares\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n03/08/2026\r\n418392\r\nThyago Martins Cruz\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPCETREI\r\n03/08/2026\r\n418970\r\na Costa Souza\r\nAssistente Administrativo\r\nIFCH\r\n03/08/2026\r\n419465\r\ne Castro Santos\r\nAdjunto\r\nENF\r\n03/08/2026\r\n416891\r\nAndré Luís Fernandes Brandão\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n04/08/2026\r\nId: 2757338\r\n"
        ],
        "2757351": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE \r\nDE 14/08/2026\r\nLAURO SOUZA TEIXEIRA ALONSO, ID Funcional nº 4461415-2, Tecnólogo, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo SEI-070002/018946/2026.\r\nId: 2757351\r\n"
        ],
        "2757419": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional npelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-030002/002165/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2026. Processo nº SEI-030041/003109/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-030032/000472/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/05/2026. Processo nº SEI- 030001/028105/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a de 24/06/2026. Processo nº SEI-030022/003607/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-030002/008112/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-030036/002777/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Funcional nºpelo período 08 (oito) meses, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/010389/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºvínculo 01 pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E- 03/010/102167/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/072878/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2026\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/020192/2025.\r\nOnde se lê: ...DANIELEA DE OLIVEIRA SOUZA...\r\nDANIELA DE OLIVEIRA SOUZA...\r\nId: 2757419\r\n"
        ],
        "2757421": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA GOMES, Professor FAETEC I - 20h, ID 44215444/3, referência DOC 20HE2 a contar de 10 de agosto de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007347/2026.\r\n\r\nId: 2757421\r\n"
        ],
        "2757422": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\n, Agente Administrativo - 40h, ID 41475445/1, referência TEC ADMG12, a contar de 29 de julho de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007233/2026.\r\n\r\nId: 2757422\r\n"
        ],
        "2757423": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/08/2026\r\n, Agente Administrativo - 40h, ID 51433311/1, referência TEC ADMG2, a contar de 23 de julho de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006795/2026.\r\nId: 2757423\r\n"
        ],
        "2757425": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 44043449/1, referência DOC 40HM8, a contar de 20 de julho de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007260/2026.\r\nId: 2757425\r\n"
        ],
        "2757426": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRMINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: , ID Funcional nº 5146657-0, no lugar do servidor Felipe de Assis Lourenço, ID Funcional nº 5175123-2; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5; e , ID Funcional nº 5176729-5, no lugar da servidora Cristiane Maria de Araújo Santos Ilmo, ID Funcional nº 5153275-1; e GESTOR SUPLENTE: RENATA BRETAS ZATTAR, ID Funcional nº 4325646-5, no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000086/2022.\r\nId: 2757426\r\n"
        ],
        "2757501": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24/07/2026\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 42494010/4, referência DOC 20HM2, a contar de 15 de junho de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006417/2026.\r\n\r\nId: 2757501\r\n"
        ],
        "2757502": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28/07/2026\r\n, matrícula nº 0221.345- 2, ID 2075605-4, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , referência FUND I 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º A da EC 41/2003 a contar de 29.05.2019, Processo n° SEI-E-08/014/409/2019.\r\nDE 05.08.2026\r\n, matrícula nº 0225.033-0, ID 4253773-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º , § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI- 260005/006826/2026.\r\nDE 06/08/2026 \r\n, matrícula nº 0221.157-1, ID 4019073-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-260005/007094/2026\r\n, matrícula nº 0223.792-3, ID 5777836, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º , § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI- 260005/010381/2025. \r\nDE 12/08/2026\r\n, matrícula nº 0222.928-4, ID 20837941, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 40,§ 1º, Inciso III, alínea b, a contar de 08.02.2023. Processo nº SEI-260005/004545/2023. \r\nId: 2757502\r\n"
        ],
        "2757559": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, o Policial Militar veterano do PTTC, elencados na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 19 de agosto de 2026. Processo nº SEI-350009/026998/2026.\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nROLIAN DA SILVA COSTA\r\nSUBTEN RR\r\n46.934\r\n25116363\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nId: 2757559\r\n"
        ],
        "2757567": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43430139/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 118201031505501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2025, publicado no DOERJ de 05/09/2025. Processo nº SEI-030001/079646/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43430139/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 118201031505501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por William dos Santos Ferreira, ID 43409130/1. Processo nº SEI-030001/079646/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36285404/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat, U.A. 118201031005524, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070828/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 36285404/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat, U.A. 118201031005524, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Leite de Holanda Gomes, ID 42002060/1. Processo nº SEI-030001/070828/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43891403/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 118201031005582, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/051334/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43891403/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 118201031005582, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Noemi de Oliveira e Silva, ID 50298704/2. Processo nº SEI-030001/051334/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43304230/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 118201031005582, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Ane Côrtes Oliveira, ID 43891403/1. Processo nº SEI-030001/051334/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43744206/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 118201030705545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032836/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4374420- 6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 118201030705545, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por César Augusto Ramos Ferreira Pinto, ID 4210048-8/2. Processo nº SEI-030001/032836/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 32800860/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 118201030105510, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081484/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42616166/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 118201030505581, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/078983/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42616166/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dias, U.A. 118201030505581, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/078983/2026.\r\nId: 2757567\r\n"
        ],
        "2757591": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 10/08/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030043/003077/2023, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto pela servidora EMANUELI DO COUTO CAVALHEIRO, Id. Funcional nº 50782983, e determinando o.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030043/003077/2023, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto pelos servidores Aline Bello do Almo, Id. Funcional 44094221, Eloilton Pereira Pinto, Id. Funcional 35779535, Synthia Nassif de Almeida Rohen, Id. Funcional 38419327, Glauber Mizumoto Pimentel, Id. Funcional 43236979, Ludmilla Labre Viana, Id. Funcional 50240285, Roberta Celestino Pires de Oliveira, Id. Funcional 50132300, Michele de Santana Trugilho, Id. Funcional 43677207, Solange Beauclair Pinto, Id. Funcional 41764579, Umbelina Maria de Oliveira Rosendo, Id. Funcional 43706134, Francisca Sebastiana de Oliveira Dias, Id. Funcional 35893397, Alexandre Scheidegger Ferreira Campos, Id. Funcional 50207652 e Rogelia Gripp Saippa Santos, Id. Funcional 42839190,mantendo a aplicação da penalidade de \r\nId: 2757591\r\n"
        ],
        "2757592": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097784, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-1, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/098752/2026.\r\nId: 2757592\r\n"
        ],
        "2757635": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.08.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50828223, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa de Segurança Institucional, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/101486/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824153, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/101493/2026.\r\nId: 2757635\r\n"
        ],
        "2757663": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MICHELE GUARANY QUINTANILHA GUIMARÃES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 51480018, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/10/2024. Processo nº SEI- 030001/107612/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor II, Identidade Funcional n° 5462380, vínculo 01, matrícula n° 256037-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/05/1989. Processo nº SEI- 030001/085110/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43949207, vínculo 01, matrícula n° 968202-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2026. Processo nº SEI-030001/083896/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50782487, vínculo 01, matrícula n° 3085594-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-030001/084360/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42786746, vínculo 02, matrícula n° 966960-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/07/2026. Processo nº SEI- 030001/080345/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42786746, vínculo 01, matrícula n° 929907-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/07/2026. Processo nº SEI- 030001/080335/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50124021, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI- 030001/080372/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência. 4, Identidade Funcional n° 44099304, vínculo 02, matrícula n° 975029-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2026. Processo nº SEI- 030001/085351/2026.\r\nId: 2757663\r\n"
        ],
        "2757665": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360018/000573/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nSEI-360018/000573/2024\r\n033/SEPOL/2026\r\nEMPRESA: VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nprestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material às unidades da SEPOL (Lote II).\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\nSarah Diniz Vieira Coelho\r\n5.171.255-5\r\nGestora substituta\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\n4.365.161-5\r\nFiscal\r\nAndréa de Souza Fernandes\r\n565.106-9\r\nFiscal\r\nFabio Cabral\r\n565.337-1\r\nFiscal\r\nRubens Elias G. de Oliveira\r\n565.932-9\r\nFiscal substituto\r\nId: 2757665\r\n"
        ],
        "2757676": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51672308, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/089982/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2026.\r\nId: 2757676\r\n"
        ],
        "2757683": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 566.021-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102000000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF, permanecendo responsável pelo Núcleo Composto nº 0173-26, que passa a ser integrado pelas U.A's: 126202130600000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS, 126202070202800 - 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA, 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, 126202070202700 - 027ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHO e 126202101300000 - DELEGACIA FAZENDÁRIA - DELFAZ, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI - 360006/003577/2026. \r\nFERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA - Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.358.109-9, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102000000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF, Núcleo Simples nº 0006-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI-360006/003577/2026.\r\nLORENA MARINS PRZEWODOWSKA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.157.446-2, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102303000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS - NSG - DRFC-NSG, Núcleo Simples nº 0315-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI - 360006/003706/2026. \r\nId: 2757683\r\n"
        ],
        "2757688": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/08/2026\r\n, Id Funcional n° 41863380/2, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 111352/O-4, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora: ASSCONT do SIAFE-Rio, Processo nº SEI- 330005/000728/2026.\r\nId: 2757688\r\n"
        ],
        "2757691": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nREBECA RODRIGUES REGINO, Id.5109485-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Evaldo Jose Ferreira de Mendonça, Id. 5146937-5. Processo nºSEI-330002/024315/2026.\r\nId: 2757691\r\n"
        ],
        "2757699": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nGIOVANNA GOUVEIA BARRETO E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcelle da Silva Teixeira Barreto Id. 5099057-8. Processo nº SEI-330002/024928/2026.\r\nId: 2757699\r\n"
        ],
        "2757700": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nROBSON LINCOLN GARCEZ E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Vias Operadas, da Diretoria de Operação Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Anderson de Oliveira Silva, Id. 5157123-4. Processo nº SEI- 330002/023849/2026.\r\nId: 2757700\r\n"
        ],
        "2757707": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2026\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, relacionados abaixo, para lotação na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 6 de agosto de 2026, conforme Processo nº SEI- 040002/002826/2026.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nADRIANO LUCAS MACHADO CORREA SCHULZ E SILVA\r\n5179166-8\r\nALDERIO GERARDE BORGES JUNIOR\r\n5179128-5\r\nALEXANDRA ARAUJO FREITAS DA LUZ MORAES\r\n5179185-4\r\nAYRTON DE ARAUJO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n5179170-6\r\nBRUNO DA SILVA FERREIRA\r\n5179135-8\r\nCASSIANO DE MIRANDA COSTA\r\n5179172-2\r\nCINTIA CASAGRANDE BOCOLI\r\n5179183-8\r\nDANIEL DE SOUSA MATOS\r\n5179187-0\r\nDAVI DA SILVA TEIXEIRA\r\n5179117-0\r\nEDUARDO NUNES SANTOS JUNIOR\r\n5179095-5\r\nELTON DA SILVA CHELQUE\r\n5179210-9\r\nEVELIN DOS SANTOS PEREIRA\r\n5179205-2\r\nFELIPE QUIRINO ANDRE\r\n5179165-0\r\nFERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA\r\n5179163-3\r\nFREDERICO GARCIA CAVALCANTE\r\n5179145-5\r\nGABRIEL HECKER EVANGELHO WEISS\r\n5179152-8\r\nGLAUBERSON DE ALMADA VANDERLEY\r\n5179146-3\r\nGUILHERME DE ABREU PIMENTA\r\n5179130-7\r\nIGOR FERREYRO NUNES DA SILVA\r\n5179186-2\r\nJHONATAN MATEUS BERCO DA CRUZ FONSECA\r\n5179160-9\r\nJOAO PEDRO RODRIGUES GOMES\r\n5179111-0\r\nJOAO VICTOR BONFIM DE JESUS\r\n5179206-0\r\nKATIA STEFANI GOMES\r\n5179149-8\r\nLEANDRO PRADO DE ANDRADE\r\n5179159-5\r\nLEONARDO ESTEVES CORTES SALVIO\r\n5179164-1\r\nLEONARDO LUCIANO DE SOUZA\r\n5179176-5\r\nLUCAS EMERIQUE GIFFONI\r\n5179171-4\r\nMARLON GOMES DA MOTA\r\n5179141-2\r\nPAULO MEIRELLES SALVINO\r\n5179137-4\r\nRAFAEL ROCHA SILVA\r\n5035379-9\r\nRICARDO DURSO MARCAL\r\n5179156-0\r\nRODRIGO SANTOS RESTINE\r\n5179177-3\r\nTHIAGO SILVA DE BRITTO\r\n5179155-2\r\nTOBIAS EXPEDITO GASPARINI\r\n5179214-1\r\nVITOR FELIPE PEREIRA PINTO\r\n5155205-1\r\nVITOR MENDES RIBEIRO\r\n4415914-5\r\nId: 2757707\r\n"
        ],
        "2757715": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1958337-0, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/035557/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384558-4, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040006/035557/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006292-1, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/035557/2026.\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORRÊA, Auditora Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344301-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040006/035557/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427495-5, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria- Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/035557/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4367324-4, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/035557/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006011-2, da Auditoria- Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/035557/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385254-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Norte Fluminense 24.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda; Processo nº SEI-040006/035557/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4372045-5, da Auditoria- Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais e de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda parao Centro de Operações Estaduais, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040006/035557/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4189721-8, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 040007/000082/2026.\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4372045-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais de Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 18 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 040006/026357/2026.\r\nId: 2757715\r\n"
        ],
        "2757719": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/08/2026\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50066234/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 118201030505569, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080575/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 38203871/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 118201030505569, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080501/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51465655/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 118201030705605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079061/2026.\r\nId: 2757719\r\n"
        ],
        "2757729": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/08/2026\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2023, referente ao processo n° SEI- 260005/000448/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora VANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS - ID: 51208911-2, como GESTORA, no lugar da servidora VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. \r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007648/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ALEXANDER ALVES CALDASMARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE, JESUEL ANTONIO DO PRADO - ID: 51582171, como fiscais de Almoxarifado Central e Residência Quintino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007648/2024.\r\nId: 2757729\r\n"
        ],
        "2757737": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n, ao Inspetor de Policia Penal , ID 43203647, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/098580/2025.\r\nde 30 (trinta) dias, ao Inspetor de Policia Penal , ID 5642140, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/055086/2026.\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094367/2026\r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094374/2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096790/2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097402/2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098563/2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097257/2026\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097496/2026.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096738/2026.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2026\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID. 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097062/2026.\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096963/2026.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097734/2026.\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID 21843473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094042/2026\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/083715/2026\r\nDE 16.07.2026\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/086770/2026\r\nFILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOS, ID 51540665. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089118/2026\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089122/2026\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090906/2026\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS, ID 43714706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093863/2026.\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID 50855980. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092092/2026.\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096611/2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097687/2026\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097822/2026.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096679/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097011/2026.\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098231/2026.\r\nANDRÉ MACIEL DE OLIVEIRA, ID 5154114. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096568/2026.\r\nId: 2757737\r\n"
        ],
        "2757741": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE polÍcia penal\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2026\r\nPAGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n07.08.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/096677/2026 \r\nOnde se lê: \r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 05.08.2026\r\nleia-se: \r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 07.08.2026\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2026\r\nPAGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n07.08.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/096712/2026 \r\nOnde se lê: \r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 05.08.2026\r\n\r\nleia-se: \r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 07.08.2026\r\nOnde se lê: LILIAN GUIMARAES DE SOUZA ID 50296183\r\n\r\nleia-se: RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA ID 50008870\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2026\r\nPAGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n10.08.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/096986/2026 \r\nOnde se lê:\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 05.08.2026\r\n\r\nleia-se: \r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 10.08.2026\r\nOnde se lê: LILIAN GUIMARAES DE SOUZA ID 50296183\r\n\r\nleia-se: RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA ID 50008870\r\nId: 2757741\r\n"
        ],
        "2757745": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097252/2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098268/2026\r\nFILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOS, ID 51540665. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090897/2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096667/2026\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098511/2026\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nNELSON DE SOUZA NETO ID 5012860-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097009/2026\r\nId: 2757745\r\n"
        ],
        "2757754": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.08.2026\r\nDESIGNA, no processo nº SEI-210001/044439/2025, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUÍS NEVES, ID. 50276603, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor THIAGO DE ALMEIDA MENDES, ID. 50296841, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nAplicar a sanção de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, ao Inspetor de Policia Penal NILBER ROSA LAGO, ID 50955330, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/022488/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/084945/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091433/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091410/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097199/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097135/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099173/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099205/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MAX MATIAS DOS SANTOS, ID. 43810438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/095735/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MAX MATIAS DOS SANTOS, ID. 43810438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096711/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ID. 43714811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099093/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098078/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095544/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, ID 42772370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089161/2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal THIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098848/2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091689/2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094371/2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097497/2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097130/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CLAUDIO MION, ID. 42146526. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096780/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/098941/2026.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal THAÍS DA SILVA ALCANTARA, ID. 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093051/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ÉRICA FRANÇA LEAL, ID. 51664771 em substituição a Inspetora de Policia Penal KÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO, ID. 51217570. Processo n.º SEI-210001/033214/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ÉRICA FRANÇA LEAL, ID. 51664771 em substituição a Inspetora de Policia Penal KÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO, ID. 51217570. Processo n.º SEI-210001/002537/2026.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095347/2026.\r\nId: 2757754\r\n"
        ],
        "2757764": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , Id. Funcional nº 99990601, do cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Procura doria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, Id. Funcional nº 99993287, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2757764\r\n"
        ],
        "2757786": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0222.730-4, ID 2085415-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI- 260005/006039/2026. \r\nmatrícula nº 0223.979-6, ID 2040724-6, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007097/2026. \r\n, matrícula nº 0804065-1, ID 41270940, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI- 080001/021489/2026.\r\nmatrícula nº 0221.160-5, ID 2084364-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI-260005/007098/2026. \r\n\r\nmatrícula nº 0222.792-4, ID 20729120, vínculo 1, cargo MOTORISTA PROFISSIONAL CAT D, referência FUND 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E- 26/005/4962/2019. \r\nmatrícula nº 3076011-0, ID 5037314-5, vínculo 1, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/007079/2026.\r\n/ \r\n/ \r\nmatrícula nº 0222.517-5, ID 3237618-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007166/2026. \r\nmatrícula nº 0222.551-4, ID 2094094-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007164/2026. \r\nmatrícula nº 0223.307-0, ID 2098073-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1ºda EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007161/2026.\r\n/\r\n, matrícula nº 0226.791-2, ID 4462446-8, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP M7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso III da LC 195/2021.Processo nº SEI-260005/007099/2025. \r\nId: 2757786\r\n"
        ],
        "2757788": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nABRAHAO LINCOLN GRACIOSA MACHADO, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31626076, vínculo 1, matrícula n° 165021-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-080001/029066/2026.\r\nJOSE ROBERTO CAMPOS COMY, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30962447, vínculo 1, matrícula n° 285650-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-080001/017123/2026.\r\nREGINA CELIA DO BOMFIM BRITTO, MÉDICO VETERINÁRIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, ID funcional n° 19324162, vínculo 1, matrícula n° 1164733-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-020001/004509/2026.\r\nROBERTO MENDES LISBOA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 32275366, vínculo 2, matrícula n° 1003607-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI- 080001/021215/2026.\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ, SANITARISTA LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31518214, vínculo 1, matrícula n° 866829-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI- 080001/006475/2026.\r\nADERALDO NUNES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30763746, vínculo 1, matrícula 814093-1, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-080001/007424/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 2.022,99\r\nNúmero de anos excedentes: 11\r\nPercentual a Receber: 82%\r\nProventos: R 1.658,85\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21310769, vínculo 1, matrícula 8106547-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080003/000079/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.667,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.000,79\r\nProventos - R 2.668,78\r\nId: 2757788\r\n"
        ],
        "2757817": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nº 150 DE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDISPÕE SOBRE AS REGRAS DE PROCEDIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DECISÓRIO DA AGENERSA.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos Processos n° SEI-220007/002741/2023 e n° SEI-480002/004292/2025,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a competência da AGENERSA para exercer o poder regulatório de acompanhar, controlar e fiscalizar a prestação de serviços públicos concedidos na área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água, conforme art. 2°, II, da Lei Estadual n° 4.556/2005;\r\n- as competências da AGENERSA dispostas no art. 4°, IV, V e XIV da Lei Estadual n° 4.556/2005;\r\n- a competência privativa do Conselho Diretor para expedir instruções, conforme art. 6°, parágrafo único, da Lei Estadual n° 4.556/2005;\r\n- que a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de energia e saneamento básico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual n. 4.556/2005 e do Decreto nº 38.618/2005;\r\n- a adequada prestação dos serviços delegados pelo Estado do Rio de Janeiro às Reguladas de Saneamento;\r\n- que em processos cuja matéria envolva assunto de interesse geral, a AGENERSA tem a possibilidade de, nos termos dos artigos 89 a 93, do seu Regimento Interno, abrir período de consulta pública para manifestação de terceiros, antes da sua decisão, se não houver prejuízo para as partes interessadas;\r\n- a possibilidade do Conselho Diretor deliberar sobre a realização de Audiência Pública com o Poder Delegante, Delegatários de serviços públicos, usuários e entidades da sociedade civil para instruir matéria relevante em tramitação nesta Agência Reguladora ou para tratar de assunto de excepcional interesse público;\r\n- as determinações e recomendações apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), por meio do Voto RMN, em sede de auditoria governamental extraordinária, no âmbito do Processo TCE nº 100.805-1/2022;\r\nRESOLVE:\r\nCAPÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\nEsta normativa tem por objetivo disciplinar os procedimentos relativos à participação social no processo decisório da AGENERSA, devendo-se observar também o disposto na Lei Estadual n° 4.556/2005 e a Resolução AGENERSA CODIR nº 394 de 24 de setembro de 2013, que veicula o Regimento Interno desta Agência Reguladora.\r\nA participação social no processo decisório referente à regulação da AGENERSA abrange os seguintes instrumentos:\r\naudiência pública: sessão realizada, de forma presencial ou remota, previamente à edição ou à alteração de ato normativo, bem como à tomada de decisão, que possa afetar os direitos de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços de energia e saneamento básico;\r\nconsulta pública: instrumento destinado ao recebimento de contribuições, por escrito, relativas à edição ou à alteração de ato normativo, bem como à tomada de decisão proposta pela AGENERSA, que possa afetar os direitos de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços de energia e saneamento básico.\r\nAs consultas e audiências públicas têm por finalidade assegurar a transparência e a obtenção de subsídios técnicos, jurídicos, econômicos e sociais destinados a fundamentar a tomada de decisão pelo Conselho Diretor.\r\nQualquer órgão da AGENERSA poderá submeter à aprovação do Conselho Diretor proposta para que a sociedade seja consultada acerca de uma matéria regulatória de sua competência, por meio dos instrumentos de participação social previstos no art. 2º.\r\nRecebida a proposta para a realização de Consulta ou Audiência Pública, o processo será autuado pela Secretaria Executiva e distribuído a um Relator em Reunião Interna.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA CONSULTA PÚBLICA\r\nAs propostas a serem submetidas à consulta pública deverão conter, no mínimo:\r\nexposição de motivos e contextualização do tema;\r\nobjetivo específico da proposta;\r\nfundamentação legal, contratual ou normativa;\r\ndescrição detalhada da medida, norma ou projeto submetido;\r\nanálise de impacto regulatório, quando aplicável;\r\ndocumentos de referência ou anexos necessários à sua compreensão;\r\na minuta de edital para a consulta pública.\r\nCompete à unidade solicitante:\r\nelaborar a proposta, a minuta de norma ou de ato normativo, ou o documento técnico correspondente, contendo todos os elementos previstos neste Regulamento;\r\ninstruir o processo com estudos, notas técnicas e demais documentos que subsidiem a proposta;\r\ndisponibilizar a documentação de suporte que acompanhará a consulta pública;\r\nconsolidar tecnicamente as contribuições recebidas durante o período da consulta, apresentando relatório conclusivo ao Conselho Diretor.\r\nCompete ao Relator:\r\nverificar a regularidade formal da proposta apresentada pela unidade solicitante;\r\npropor ao Conselho Diretor a abertura da consulta pública, submetendo minuta de deliberação ou despacho correspondente;\r\nacompanhar a condução da consulta pública no âmbito do processo regulatório;\r\nsubmeter ao Conselho Diretor o relatório final elaborado pela unidade solicitante, com proposta de decisão quanto à matéria.\r\nA abertura da consulta pública será formalizada mediante deliberação do Conselho Diretor, que fixará prazo, objeto e forma de participação.\r\n- O prazo de duração da consulta pública será de, no mínimo, trinta dias corridos, ressalvadas as exigências de prazos diferentes em legislação específica ou justificadas pelo Relator.\r\n- O período de consulta terá início no primeiro dia útil após a data de publicação do respectivo aviso no Diário Oficial do Estado.\r\nO aviso de consulta pública será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no sítio eletrônico da AGENERSA, devendo conter:\r\nidentificação do processo;\r\nobjeto e período da consulta pública;\r\nprazo para envio de contribuições não inferior a vinte dias corridos, salvo justificativa fundamentada;\r\nendereço eletrônico ou meio para envio das manifestações;\r\nforma de acesso à documentação de suporte.\r\nEncerrado o prazo constante do inciso III do art. 8°, a unidade solicitante elaborará relatório consolidado sobre as contribuições recebidas, bem como a nova minuta do ato normativo a ser encaminhado ao Relator e submetido à apreciação do Conselho Diretor.\r\nO relatório da consulta pública deverá ser elaborado pela SECEX e disponibilizado no sítio eletrônico da AGENERSA e conterá, no mínimo, as seguintes informações:\r\na quantidade de contribuições recebidas;\r\na quantidade de participantes classificada por perfil, como: agente econômico, órgão de classe ou associação, órgão de defesa do consumidor, instituição governamental, organização não governamental (ONG), consumidor ou usuário de serviços ou outro;\r\nas contribuições recebidas, acompanhadas da justificativa e da identificação do participante e, sendo o caso, a referência ao dispositivo da minuta de ato normativo a que se refere a contribuição.\r\n- O relatório da consulta pública deverá ser disponibilizado em até dez dias úteis após o término do prazo da consulta e com antecedência mínima de cinco dias úteis da data da audiência pública.\r\n- As informações de que trata inciso III poderão ser apresentadas em forma de tabela.\r\n- O Órgão solicitante poderá requerer à SECEX a publicação de outros materiais que julgar convenientes à ampla publicidade do processo regulatório.\r\nCAPÍTULO III\r\nDA AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\nA audiência pública será convocada sempre que o Conselho Diretor entender necessária a manifestação oral de agentes regulados, da sociedade civil e de demais interessados, com a finalidade de aprofundar o debate acerca de matéria relevante.\r\nO aviso de convocação para a audiência pública será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no sítio eletrônico da AGENERSA com antecedência mínima de quinze dias, devendo conter:\r\nidentificação do processo;\r\nobjeto da audiência;\r\nlocal, data e horário de realização, admitida a modalidade presencial, virtual ou híbrida;\r\nregras de participação e inscrições prévias, se necessárias;\r\nforma de acesso à documentação de suporte.\r\nA audiência pública será presidida por Conselheiro designado, a quem caberá conduzir os trabalhos, assegurando ordem, a isonomia entre os participantes e o registro fidedigno das manifestações apresentadas.\r\nPoderão inscrever-se para manifestação oral pessoas físicas ou jurídicas, bem como representantes de órgãos públicos, associações e entidades de classe, observadas as regras de tempo, ordem e demais condições estabelecidas no ato de convocação.\r\nTodas as manifestações orais deverão ser reduzidas a termo ou registradas em meio eletrônico, passando a integrar o processo administrativo regulatório.\r\nO relatório/ata da audiência pública deverá ser elaborado pela SECEX e publicado no sítio eletrônico da AGENERSA, em até trinta dias após a data da realização da audiência pública, contendo as seguintes informações:\r\no assunto;\r\no local, a data, o horário de início e o horário de término;\r\nos nomes e os cargos dos componentes da mesa;\r\no relato sucinto dos fatos ocorridos;\r\no número total de contribuições recebidas;\r\no número total de participantes;\r\na quantidade de participantes classificada por perfil, como: agente econômico, órgão de classe ou associação, órgão de defesa do consumidor, instituição governamental, organização não governamental (ONG), consumidor ou usuário de serviços ou outro.\r\na cópia do registro de presença da audiência pública; e\r\nas contribuições recebidas na audiência pública, acompanhadas da justificativa, da identificação do participante e, sempre que possível, da referência ao dispositivo da minuta de ato normativo.\r\nCAPÍTULO IV\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\nAs contribuições apresentadas em consultas e audiências públicas terão caráter consultivo e não vinculante, cabendo à AGENERSA a decisão final sobre a matéria.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Diretor da AGENERSA.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor 60 (sessenta) dias a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nId: 2757817\r\n"
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        "2757818": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nAPROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS SOCIEDADES REGULADAS PELA AGENERSA.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI- 220007/001606/2023.\r\n\r\n:\r\n\r\n- a competência conferida à AGENERSA por meio do art. 2º, II, da Lei Estadual n.º 4.556, de 06/06/2005, in verbis: \r\nArt. 2º - A AGENERSA tem por finalidade exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos:(...)\r\nII - na área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água e de coleta e disposição de resíduos sólidos prestados pelas empresas outorgadas, concessionárias e permissionárias, nas quais o Estado figure como Poder Concedente ou Permitente, nos termos das normas legais, regulamentares e consensuais pertinentes, e por serviços autônomos dos municípios, estes, respeitados os limites de autonomia municipal, mediante convênios.\r\n- o dever de prestar serviço adequado, inclusive quanto ao requisito de segurança, imposto às Reguladas de serviços públicos por meio do art. 6º da Lei Federal n.º 8.987, de 13/02/1995, segundo o qual “toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato”; e\r\n- os termos, atribuições e competências definidas pelo Decreto Estadual n.º 43.982, de 11 de dezembro de 2012, e pelo Decreto Estadual n.º 45.344, de 17 de agosto de 2015, bem como constantes dos Contratos de Concessão celebrados pelas Reguladas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, sob regulação da AGENERSA.\r\n\r\n:\r\n\r\nAprovar o Manual de Procedimento de Comunicação de Ocorrências nos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário em Anexo.\r\n\r\nAs normas presentes nesta Instrução Normativa e em seu Anexo incidirão sobre todas as sociedades prestadoras de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário sob regulação da AGENERSA.\r\n\r\nA inobservância das condutas descritas no Manual de Procedimentos ensejará a aplicação de sanções previstas nos instrumentos concessivos e legislação em vigor.\r\n\r\nOs casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas serão objeto de avaliação e decisão por parte deste Conselho Diretor, observadas as disposições da Lei Estadual n.º 4.556 de 06 de junho de 2005, do Regulamento Interno da AGENERSA, bem como das normas pertinentes à matéria.\r\n\r\nAs normas presentes nesta Instrução Normativa e em seu Anexo não se confundem com as normas constantes da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 103 de 23 de junho de 2023, que versa sobre o Manual de Procedimentos de Atendimento aos Usuários dos Serviços Públicos dos Contratos de Concessão, e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 122 de 15 de julho de 2024, que alterou sua redação.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor 30 dias após sua publicação no Diário Oficial, revogando-se as disposições em contrário, notadamente as Instruções Normativas AGENERSA/CD nº 030, de 13 de setembro de 2012, AGENERSA/CD nº 53, de 28 de setembro de 2015 e AGENERSA/CD nº 101, de 30 de maio de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMANUAL DE PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\nTÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES\r\nFica estabelecido o procedimento para a comunicação de ocorrências relacionadas aos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de todas as sociedades prestadoras de serviço público sob regulação da AGENERSA, doravante denominadas Reguladas.\r\n. Salvo disposição expressa em contrário, os prazos estabelecidos neste Manual, sejam eles fixados em dias ou em horas, serão contados de forma corrida e ininterrupta, incluindo sábados, domingos e feriados.\r\nAdotam-se, no âmbito desta Instrução Normativa, as seguintes definições:\r\n: qualquer acontecimento, programado ou não, que venha a afetar os serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário;\r\n: reparo, modificação ou melhoria no sistema de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário agendados, que venham a causar interrupção temporária na prestação do serviço;\r\n: reparo ou modificação no sistema de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário realizada de forma imprevista, que venha a causar interrupção temporária na prestação do serviço;\r\n: qualquer evento imprevisto que exija intervenção imediata para evitar ou mitigar riscos à saúde pública, ao meio ambiente, à vida humana e/ou danos materiais significativos, incluindo vazamentos severos, rompimento de adutoras, falhas críticas em estações de tratamento, contaminações graves no sistema de abastecimento ou obstruções significativas em redes de esgotamento sanitário;\r\n: paralisação do serviço de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário;\r\n: diminuição do abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, que possa resultar em interrupção;\r\n: restabelecimento do funcionamento do sistema de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário;\r\n: restabelecimento das condições normais de funcionamento do sistema de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário;\r\n- Sistema de Comunicação Regulatória: sistema informatizado para registro de ocorrências pelas Reguladas, disponível no endereço eletrônico oficial da AGENERSA.\r\nTÍTULO II - DAS OBRIGAÇÕES DE COMUNICAÇÃO\r\nDevem ser comunicadas à AGENERSA as ocorrências que:\r\nRepresentarem risco iminente ou dano efetivo ao meio ambiente, à saúde humana ou ao patrimônio próprio e/ou de terceiros, ou que causem prejuízo material consumado;\r\nResultem em mais de 6 (seis) horas de interrupção ou redução na prestação de serviços relativos à produção, adução, reservação e distribuição de água, bem como ao transporte e tratamento de esgoto, incluindo estruturas de tempo seco.\r\n. O prazo será contado a partir do início da interrupção ou redução até a sua efetiva regularização.\r\nNos casos de risco iminente ou dano efetivo ao meio ambiente, dano ao patrimônio privado ou público, bem como risco à saúde e/ou à segurança pública, as Reguladas deverão acionar imediatamente as autoridades competentes, utilizando os canais de atendimento oficiais de cada órgão.\r\nTÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS FORMAIS DE COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS À AGENERSA\r\nSEÇÃO I - DAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS\r\nSão definidas como ocorrências emergenciais aquelas comunicadas com base no art. 3º, inciso I.\r\nAs etapas a serem cumpridas na comunicação são:\r\nComunicação Imediata;\r\nInforme Preliminar;\r\nInforme Detalhado.\r\nAs Reguladas deverão enviar a Comunicação Imediata da ocorrência, contendo data, hora, local e breve descritivo do fato, tão logo tomem conhecimento desta, ao canal de mensagem instantânea institucional da Câmara Técnica de Saneamento da AGENERSA (CASAN).\r\n. A CASAN poderá, a qualquer momento, modificar o meio utilizado para a Comunicação Imediata de Ocorrências, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para adaptação das Reguladas.\r\nDeverá ser enviado à AGENERSA o Informe Preliminar, por meio do sistema RegulaCom, no prazo de até 6 (seis) horas, contado a partir da ciência da ocorrência pela Regulada.\r\nEncaminhado o Informe Preliminar, as Reguladas deverão enviar à AGENERSA, por meio do sistema RegulaCom, em até 3 (três) dias úteis, contados a partir da ciência da ocorrência, o Informe Detalhado contendo a descrição completa do evento.\r\n. Caso o prazo indicado no caput não seja suficiente para a conclusão do serviço, o Informe Detalhado deverá ser encaminhado com a indicação de não conclusão, devendo ser retificado a cada 3 (três) dias úteis até a sua finalização.\r\nSEÇÃO II - DAS OCORRÊNCIAS NÃO PROGRAMADAS DE INTERRUPÇÃO OU REDUÇÃO\r\nSão definidas como ocorrências não programadas de interrupção ou redução aquelas comunicadas com base no art. 3º, inciso II, ocorridas de forma imprevista.\r\nAs etapas a serem cumpridas na comunicação são:\r\nInforme Preliminar;\r\nInforme Detalhado.\r\nDeverá ser enviado à AGENERSA o Informe Preliminar, por meio do sistema RegulaCom, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da ciência da ocorrência pela Regulada.\r\nEncaminhado o Informe Preliminar, as Reguladas deverão enviar à AGENERSA, por meio do sistema RegulaCom, em até 3 (três) dias úteis, contados a partir da ciência da ocorrência, o Informe Detalhado contendo a descrição completa do evento.\r\n. Caso o prazo indicado no caput não seja suficiente para a conclusão do serviço, o Informe Detalhado deverá ser encaminhado com a indicação de não conclusão, devendo ser retificado a cada 3 (três) dias úteis até a sua finalização.\r\nSEÇÃO III - DAS OCORRÊNCIAS PROGRAMADAS DE INTERRUPÇÃO OU REDUÇÃO\r\nSão definidas como ocorrências programadas de interrupção ou redução aquelas comunicadas com base no art. 3º, inciso II, ocorridas de forma prevista e agendada.\r\nAs etapas a serem cumpridas na comunicação são:\r\nInforme Preliminar;\r\nInforme Detalhado.\r\nAs ocorrências programadas deverão ser executadas de forma a minimizar o impacto nos serviços públicos e na população.\r\nDeverá ser enviado à AGENERSA o Informe Preliminar, por meio do sistema RegulaCom, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do início do serviço programado.\r\nDeverá ser enviado à AGENERSA o Informe Detalhado, por meio do sistema RegulaCom, em até 3 (três) dias úteis, contados a partir do término previsto no Informe Preliminar, contendo a descrição completa do evento.\r\nEm caso de necessidade de reagendamento do serviço programado, as Reguladas deverão enviar comunicação, por meio do sistema RegulaCom, imediatamente após a constatação da necessidade.\r\nSEÇÃO IV - DO PROCEDIMENTO ALTERNATIVO DE COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS\r\nEm caso de indisponibilidade temporária do sistema RegulaCom, a Regulada deverá enviar as comunicações para o endereço eletrônico regulacom@agenersa.rj.gov.br, a fim de garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos nesta Instrução Normativa.\r\n. O e-mail enviado deverá conter a data e hora exatas da tentativa de acesso, acompanhado de imagem da tela (printscreen) comprovando a indisponibilidade, devendo a comunicação ser formalizada no sistema RegulaCom imediatamente após a normalização do serviço.\r\nTÍTULO IV - DA TRAMITAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS NA AGENERSA\r\nCompete à CASAN:\r\nDisponibilizar mensalmente o conjunto de dados extraídos do sistema RegulaCom em planilha eletrônica no âmbito do processo eletrônico correspondente;\r\nElaborar relatório mensal das ocorrências, para fins de controle regulatório, referente às Reguladas que apresentarem mais de 20 (vinte) ocorrências no mês;\r\nElaborar relatório anual de avaliação de cumprimento desta Instrução Normativa referente às Reguladas que apresentarem até 20 (vinte) ocorrências no mês.\r\nA Assessoria de Informática (ASSIN) disponibilizará à Regulada o Manual de Utilização do RegulaCom, contendo as informações obrigatórias, classificações e definições no momento do cadastramento dos acessos.\r\nA Regulada poderá, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contestar justificadamente o relatório mensal elaborado pela CASAN para esclarecimento de eventuais inconsistências.\r\nA CASAN poderá acompanhar as ocorrências pelo meio que considerar conveniente, estando autorizada a requisitar informações adicionais à Regulada.\r\nQuando a ocorrência for causada por terceiros, a Regulada deverá encaminhar à CASAN, até o 31º dia do ano subsequente, a comprovação de que adotou todas as providências para obter o ressarcimento das despesas do responsável ou de que recebeu a cobertura de seguro contratada.\r\nTÍTULO V - DO PROCEDIMENTO REGULATÓRIO\r\nConstatado pela Câmara Técnica de Saneamento o descumprimento das disposições deste Manual pelas Reguladas, será instaurado processo regulatório autônomo no sistema de processo eletrônico para apuração dos fatos, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Regimento Interno da AGENERSA, do Decreto Estadual n.º 38.618/2005, do Decreto Estadual n.º 45.344/2015 e dos Contratos de Concessão.\r\nTÍTULO VI - DO ACESSO AO SISTEMA\r\nCompete à Assessoria de Informática (ASSIN):\r\nGerenciar o credenciamento e o descadastramento dos usuários internos e externos;\r\nFornecer aos usuários o acesso ao sistema, o Manual de Utilização e o canal de suporte;\r\nConduzir treinamentos para os usuários do sistema;\r\nReceber e tratar as comunicações de indisponibilidade do sistema.\r\nAs Reguladas deverão solicitar o acesso ao sistema por meio do sistema de processo eletrônico, informando:\r\n-Nome completo;\r\n-CPF;\r\n-E-mail institucional;\r\n-Nome da Concessionária.\r\nA ASSIN enviará, em até 3 (três) dias úteis, as credenciais de acesso (login e senha) e as instruções de primeiro acesso para o e-mail institucional do usuário cadastrado.\r\n. Os usuários deverão assinar o Termo de Confidencialidade e Sigilo e o Termo de Conhecimento e Compromisso de observância às políticas de Privacidade e Segurança (PPPDP e POSIC), instituídos pelas Instruções Normativas AGENERSA nº 118 e nº 143, devolvendo-os à Agência para a efetivação do acesso.\r\nA empresa regulada deve comunicar à AGENERSA qualquer alteração de permissão ou desligamento de usuários, a fim de que a ASSIN proceda às atualizações e aos bloqueios de acesso necessários.\r\nId: 2757818\r\n"
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        "2757821": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nPAULA DE SOUZA RAMOS, Id. Funcional nº 5173887-2, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente (CPOSP), da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/026601/2026.\r\nId: 2757821\r\n"
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        "2757824": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.985.876-3, matrícula nº 267.119-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000584/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.974.604-3, matrícula nº 266.686-5, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360011/006702/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.969.764-6, matrícula nº 860.353-2, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 23.02.2024. Processo nº SEI-080001/008420/2024.\r\n, identidade funcional nº 4.252.976-0, matrícula nº 921.226-7, Agente de Polícia Científica, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/006692/2026.\r\nId: 2757824\r\n"
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        "2757826": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo no CBMERJ, o Coronel BM RR MARCELO ANTONIO CAMARA GRANGEIRO, RG 08.440, Id Funcional 2023925-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 31/03/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 061/2026, conforme o Processo nº SEI-270006/006657/2026.\r\nId: 2757826\r\n"
        ],
        "2757932": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43409610/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/144085/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51121093/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, \r\nsímbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por WILLIAM \r\nFONTOURA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50286960/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/158182/2026.\r\n, ID FUNCIO_\r\nNAL Nº 21704775, para exercer o cargo em comissão de Chefe\r\nde Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divi-\r\nsão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Regis-\r\ntro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro -DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VITOR \r\nVINICIUS BRITO DA SILVA, ID Funcional nº 50314041/1. Processo \r\nnº SEI-150016/157633/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50299581/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/157246/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50280813/1, \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janei-\r\nro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por VICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONCA, ID Funcional nº 50299581/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/157246/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ADALBERTO MELO DA SILVA, ID Funcional nº 51654890/1. Processo nº SEI-150018/000546/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de As-\r\nsessor, símbolo DAS-7, do Instituto da Região Metropolitana do\r\nEstado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupa-\r\ndo por ALINE PEREIRA, ID Funcional nº 51211637/2. Processo \r\nnº SEI-150018/000525/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº 51425629/1. Processo nº SEI-150018/000517/2026.\r\no Ato de 14 de julho de 2026, publicado no D.O. de 15/07/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 50890247/5, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo DAS-7, do Posto Regional - Petrópolis, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150001/009103/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43544363/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120016/133000/0042.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 43850154/1, do cargo em comissão de Corre-\r\ngedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Con-\r\ntrole Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040006/032782/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41897218/2, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040007/000082/2026.\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE, ID FUNCIONAL Nº 50774816/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Co--\r\nordenadoria de Manutenção de Pensão, da Gerência de Relacionamento com o Segurado e Pensão, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/020247/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50986066/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000801/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51183900, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria SUS, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LUCIANA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51545179/1. Processo nº SEI-080001/028026/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 31510027/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em \r\nSituação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/028259/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50858467, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da \r\nSecretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por VIVIAN FERREIRA NUNES, ID Funcional nº 51562928/1. Processo nº\r\nSEI-080001/027299/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 19818220/1, do cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, Sis-\r\ntemas e Comunicação - ASSTIC, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo \r\nnº SEI-030002/009583/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50995693/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Almoxarifado - DIVSUAL, da Coordenação Administrativa e Financeira - COOAFI, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009571/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680246/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Empenho e Liquidação, da Gerência Financeira, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/018389/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51641585/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Servi-\r\nço de Análise de Fauna, da Gerência de Licenciamento Agrope-\r\ncuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/018958/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51139235/1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MARCO PINHEIRO GONCALVES, ID Funcional nº 51562839/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/012571/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvi-\r\nmento do Interior, anteriormente ocupado por VALERIA DOS \r\nSANTOS PORTO LELES, ID Funcional nº 27141438/5. Processo \r\nnº SEI-020001/004659/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de\r\nEstado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desen-\r\nvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por CLAUDIA MARIA DE SOUZA GONCALVES, ID Funcional nº 51389436/1. Processo \r\nnº SEI-020001/004689/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44168187, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DANIELE MARIA PEREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 51566516/1. Processo nº SEI-020001/004695/2026.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por LUIZ \r\nFERNANDO DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 51719304/1. Processo \r\nnº SEI-400001/000846/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51196360/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria Extra-\r\nordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo \r\nnº SEI-370001/000779/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19586531, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por CARMELIO CESAR DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 19596235/5. Processo \r\nnº SEI-380001/000882/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51303507, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSuperintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por FLAVIO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 51531380/2. Processo \r\nnº SEI-380001/001009/2026.\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\ncom validade a contar de 19 de agosto de 2026, \r\nID FUNCIONAL Nº 51730804, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009016/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/08/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026 \r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou CARLA SOUZA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 51198800, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-510001/000858/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de BRUNA STEPHEM DA MOTTA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, mantido os demais termos.\r\nId: 2757932\r\n"
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        "2757851": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2026\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nPORTARIA ISP Nº 195 DE 08 DE JUNHO DE 2026\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS INTEGRANTES DAS DIRETORIAS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA E DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS CIDADE INTEGRADA CIRCUNSCRITOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº SEI-090002/000231/2026\r\nOnde se lê: \r\nAISP 32 - CCS CASIMIRO DE ABREU \r\nBIÊNIO: NOVEMBRO 2025 / NOVEMBRO 2027 \r\nPresidente: Wellington Lima Sobrinho \r\nVice-presidente: Ruan Oliveira\r\n1º Secretário(a): Cremildo Correia de Souza Junior \r\n2º Secretário(a): Ronaldo Pereira Pinto \r\nDiretor(a) Social e de As. C.: Samoel Ribeiro Gomes \r\nLeia-se: \r\nAISP 32 - CCS CASIMIRO DE ABREU \r\nBIÊNIO: NOVEMBRO 2025 / NOVEMBRO 2027 \r\nPresidente: Wellington Lima Sobrinho \r\nVice-presidente: Ruan Oliveira\r\n1º Secretário(a): Elizabeth Porto\r\n2º Secretário(a): Luciele Pereira\r\nDiretor(a) Social e de As. C.: Gelijeferson da Silva\r\nId: 2757851\r\n"
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        "2757862": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0221.528-3, ID 2088534-2, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 14 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007096/2026.\r\nId: 2757862\r\n"
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            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 50275607/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 118201030805545, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/082366/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50373056/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 118201030105502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037377/2025.\r\nESTER QUINTANILHA DE RESENDE FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 43290825/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Aurelino Leal, U.A. 118201030105557, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/072587/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43510256/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 118201030505530, Tipo B, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082004/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50075845/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 118201031505511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Graciana Martins Ferreira, ID 41922972/3. Processo nº SEI-030001/081428/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50181637/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. de Miracema, U.A. 118201031105551, Tipo B, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080893/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 40107825/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 118201031105517, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Selma Modesto Peres Chagas, ID 34064966/1. Processo nº SEI-030001/072083/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36781894/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acari, U.A. 118201030605564, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/08/2015, publicado no DOERJ de 10/08/2015. Processo nº SEI-030001/054996/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43905170/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acari, U.A. 118201030605564, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Augusto Bastos da Costa, ID 36781894/1. Processo nº SEI-030001/054996/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43872573/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar Clark, U.A. 118201030105607, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/034428/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44180527/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 118201031305531, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/082606/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42844347/1, para exercer, com validade a contar de 13/07/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075553/2026.\r\nId: 2757868\r\n"
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            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nTANIA MAIA NOBREGA VILELA CARNEIROID. Funcional 50064649/01, matrícula 3029821-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082270/2026.\r\nID. Funcional 43826865/02, matrícula 965012-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/086006/2026.\r\nNELSON BEZERRA DA SILVA JUNIORID. Funcional 34746722/01, matrícula 837639-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075983/2026.\r\n, ID. Funcional 5592704/02, matrícula 847818-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084530/2026.\r\nID. Funcional 50768549/01, matrícula 3084454-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083770/2026.\r\nMONICA PEREIRA COUTO SANTOSID. Funcional 37494830/01, matrícula 5004806-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081265/2026.\r\nID. Funcional 43981976/02, matrícula 3067977-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084109/2026.\r\nID. Funcional 33748730/01, matrícula 5019690-6, Professor Docente II 40 h, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/085788/2026.\r\nVALERIA BARCELLOS DA SILVA CONCEICAOID. Funcional 41902602/03, matrícula 955230-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086233/2026.\r\n, ID. Funcional 42829445/01, matrícula 933967-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085821/2026.\r\nID. Funcional 50080792/02, matrícula 3074424-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081555/2026.\r\nJOANA PAULA DE FREITAS SILVAID. Funcional 51413000/01, matrícula 5141300001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085488/2026.\r\nANA CAROLINA NOGUEIRA RODRIGUESID. Funcional 43356869/01, matrícula 945634-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084941/2026.\r\nID. Funcional 43223613/01, matrícula 937540-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084420/2026.\r\nMARLUCE RODRIGUES DE SOUSAID. Funcional 42837901/02, matrícula 970981-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085271/2026.\r\nJULIANA RACHEL C DE ASSIS SANTOSID. Funcional 43367526/01, matrícula 946444-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073463/2026.\r\n, ID. Funcional 42829445/02, matrícula 944670-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085805/2026.\r\n, ID. Funcional 42628938/06, matrícula 928953-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086333/2026.\r\nVICTOR ALBERTO SOARES DA SILVAID. Funcional 44136536/01, matrícula 971652-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084543/2026.\r\nID. Funcional 35824417/01, matrícula 5006396-5, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/085039/2026.\r\nID. Funcional 50237314/01, matrícula 3054847-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085661/2026.\r\nDANIELLE SILVA DE ANDRADE RODRIGUESID. Funcional 42564689/01, matrícula 927949-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077623/2026.\r\nVALERIA BARCELLOS DA SILVA CONCEICAOID. Funcional 41902602/02, matrícula 912800-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086244/2026.\r\nLUCIA REGINA NASCIMENTO PINHOID. Funcional 50238752/02, matrícula 3068672-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081657/2026.\r\nSORAIA BASTOS DOS SANTOSID. Funcional 43548601/03, matrícula 4354860103, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086543/2026.\r\nMONICA VITORINO DE OLIVEIRA BELLEZAID. Funcional 36534188/01, matrícula 841344-5, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084743/2026.\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA DA CUNHAID. Funcional 43356311/01, matrícula 945928-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085225/2026.\r\nID. Funcional 5581893/02, matrícula 935117-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/085512/2026.\r\nMARCIA ADRIANE LEITE MOUTA CAMPELLOID. Funcional 42012244/01, matrícula 913189-7, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080491/2026.\r\n, ID. Funcional 42099420/02, matrícula 940366-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086034/2026.\r\nID. Funcional 43826865/01, matrícula 957850-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/085964/2026.\r\nID. Funcional 36077070/02, matrícula 917910-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/082586/2026.\r\n, ID. Funcional 44175442/03, matrícula 3105471-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085897/2026.\r\nAMANDA GAMA LOPES DA SILVAID. Funcional 50239210/01, matrícula 3055171-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082047/2026.\r\nLILIANE RAMOS DA SILVA CARVALHOID. Funcional 32551649/01, matrícula 5025540-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076375/2026.\r\nHERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOSID. Funcional 38951061/01, matrícula 5012826-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071066/2026.\r\nMARLUCE RODRIGUES DE SOUSAID. Funcional 42837901/01, matrícula 935545-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086176/2026.\r\nId: 2757881\r\n"
        ],
        "2757882": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 60.538, do QP- 1/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI-350010/012529/2026.\r\nSubtenente PM RG 54.718, do QP- 1/Q-I, praça de 05.03.1991, com 39 anos de serviço, a contar de 21/05/2026. Processo nº SEI-350009/016246/2026.\r\nSubtenente PM RG 70.219, do QP-1/Q-I, praça de 18.08.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350021/024230/2026.\r\nSubtenente PM RG 59.302, do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-350025/030373/2026.\r\nSubtenente PM RG 57.247, do QP-1/Q-I, praça de 19.04.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI-350013/039546/2026.\r\nSubtenente PM RG 64.341, do QP-3/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI-350010/012465/2026.\r\nSubtenente PM RG 70.866, do QP-1/Q-I, praça de 11.10.2000, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-350016/019559/2026.\r\nSubtenente PM RG 72.311, do QP-1/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI-350023/025226/2026.\r\nSubtenente PM RG 73.510, do QP-1/Q-I, praça de 18.06.2001, com 34 anos de serviço, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI-350023/026268/2026.\r\nSubtenente PM RG 66.483, do QP-1/Q-I, praça de 22.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI-350012/001470/2026.\r\nSubtenente PM RG 68.906, do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI-350025/026283/2026.\r\nSubtenente PM RG 61.158, do QP-1/Q-I, praça de 05.05.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350023/003803/2026.\r\nSubtenente PM RG 63.666, do QP-1/Q-I, praça de 08.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI-350023/019069/2026.\r\nSubtenente PM RG 72.579, do QP-1/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-350023/018345/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM RG 66.152, do QP-1/QI, praça de 04.11.1999, com 30 anos de serviço, a contar de 17/07/2026. Processo nº SEI-350014/022748/2026.\r\n3º Sargento PM RG 104.083, do QP-1/Q- I, praça de 23.05.14, com mais de 12 anos de serviço, a contar de 26/05/2026. Processo nº SEI-350019/015956/2026.\r\n3º Sargento PM RG 95.657, do QP-1/QI, praça de 24.01.2012, com mais de 13 anos de serviço, a contar de 21/03/2025. Processo nº SEI-350021/065597/2025.\r\nSubtenente PM RG 66.329, do QP- 1/Q-I, praça de 10.11.99, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 06/05/2026. Processo nº SEI-350007/011679/2026.\r\n3º Sargento PM RG 101.929, do QP-1/QI, praça de 31.01.2014, com 20 anos de serviço, a contar de 26/05/2026. Processo nº SEI-350014/014421/2026.\r\nextinto 2º Sargento PM RG 87.528, do QP-1/Q-I, praça de 09.11.2009, com 22 anos de serviço, a contar de 24/04/2026. Processo nº SEI-350005/006475/2026.\r\n3º Sargento PM RG 93.882, do QP-1/Q-I, praça de 30.09.11, com mais de 15 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350025/021438/2026.\r\nId: 2757882\r\n"
        ],
        "2757914": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nDE 19.08.2026\r\n- Trata-se de processo de Liquidação de Despesas com a DECISÃO de afastamento de sindicância (130165249) fundamentada nos despachos ( 130161771 e 120976810) conforme inciso II do art. 14 do Decreto n.º 41.880/2009, bem como DISPENSA do parecer jurídico sobre a prescrição, conforme prevê o inciso I do Art. 14, tendo em vista que a despesa não está prescrita por se tratar de fato gerador ocorrido nos dois anos anteriores (2025) - NF emitida em 21/12/2025 (125507821). Diante do exposto, este Ordenador de Despesas Secundário, conforme a Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023 e publicação em DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, a dívida no valor correspondente ao montante de R 1.627,58 (mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S/A, inscrita no CNPJ nº 05.872.814/0001-30, sendo, portanto, despesa para ser reconhecida fora do Exercício Financeiro vigente, e de acordo com o Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 2757914\r\n"
        ],
        "2757915": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.986.167-5, matrícula nº 267.824-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002021/2026.\r\nidentidade funcional nº 2.997.634-0, matrícula nº 860.494-4, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360010/001499/2026.\r\nidentidade funcional nº 2.990.543-5, matrícula nº 810.828-4, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/001639/2026.\r\nId: 2757915\r\n"
        ],
        "2757930": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344303-6, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria,a contar de 20 de agosto de 2026. Processo n° SEI-040006/036727/2026.\r\nId: 2757930\r\n"
        ],
        "2757938": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 34561684/1, da função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 118201030605503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083961/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 44144083/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 118201030505527, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082488/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51525429/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 118201030805507, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/082397/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50164570/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 118201030405517, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luene Candido da Silva, ID 5589509/10. Processo nº SEI-030001/077434/2026.\r\nId: 2757938\r\n"
        ],
        "2757939": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 42198151/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 118201030905535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081469/2026.\r\nId: 2757939\r\n"
        ],
        "2757945": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 13.08.2026\r\no ATO de 10.08.2026, publicado no DOERJ de Nº 146 de 13/08/2026 fls. de nº 23, que designa os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 091/2024, oriundo do processo SEI-270003/001200/2024, firmado com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PROCESSO Nº SEI-270005/001279/2026.\r\nId: 2757945\r\n"
        ],
        "2757997": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n19//08/2026\r\nRAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN, ID Funcional nº 5018004-5, ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, da função de suplente do Encarregado Setorial e da função de suplente do responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à LGPD do DEGASE, em conformidade com Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, com validade a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030002/003726/2026.\r\n\r\n, ID Funcional nº 50095161, ocupante do cargo de Técnico de Suporte de Comunicação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nos termos dos artigo 40, as atribuições constantes nos incisos I a VIII, na função de suplente do Encarregado Setorial e nos termos do artigo 44, a função de suplente do responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à LGPD do DEGASE, em conformidade com Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, com validade a contar da publicação deste ato, na vaga ocupada anteriormente por Rafael Fioravante Alves Vanzin, ID Funcional nº 5018004-5. Processo nº SEI- 030002/003726/2026.\r\nId: 2757997\r\n"
        ],
        "2758003": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40667847, vínculo 01, matrícula nº 833626-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI-030001/079117/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32773064, vínculo 01, matrícula nº 5019934-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI- 030001/001988/2026.\r\n, Musicoterapeuta, Identidade funcional nº 19893930, vínculo 01, matrícula nº 817.404-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/004432/2026.\r\n, Cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37707434, vínculo 01, matrícula nº 840321-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto Escolar nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,07, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.269,83 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 193,78. Processo nº SEI-030001/051392/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40160530, vínculo 02, matrícula nº 837.740-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI-030001/053672/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 5604419, vínculo 06, matrícula nº 914.958-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/061824/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 36075574, vínculo 01, matrícula nº 847005-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/068352/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19839154, vínculo 01, matrícula nº 836.116-4, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/007833/2026.\r\n, Agente Administrativo Coordenador de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33352666, vínculo 01, matrícula nº 5007605-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Coordenador de Turno - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 1.569,15, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 51,85. Processo nº SEI- 030001/076159/2026.\r\n, Pedagogo, Identidade funcional nº 19824157, vínculo 01, matrícula nº 835.369-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/008401/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42010594, vínculo 01, matrícula nº 912703-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/074803/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 32827610, vínculo 01, matrícula nº 5.013.966-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 4.190,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 940,44. Processo nº SEI-030001/080333/2024.\r\n, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35801131, vínculo 01, matrícula nº 5.004.916-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coordenador de Turno-CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 1.569,13, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 51,87. Processo nº SEI-030001/010796/2025.\r\nId: 2758003\r\n"
        ],
        "2758008": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento e Autorização Nº 026. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a SPORTVIP GROUP INTERNATIONAL APOSTAS LTDA., para correção de erro material. \r\nConstitui objeto do presente Termo de Apostilamento a correção de erro material identificado na ementa do Termo de Credenciamento e Autorização nº 026 (Doc. SEI nº 91227531), exclusivamente no que se refere à identificação da empresa credenciada, nos termos da CLÁUSULA PRIMEIRA e CLÁUSULA SEGUNDA, mantidas as demais cláusulas contratuais. \r\n19/08/2026.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos e condições do instrumento contratual.\r\nId: 2758008\r\n"
        ],
        "2758031": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\n, ID 5175709-5, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\n.2026\r\n, ID 5175756-7, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\n.2026\r\n, ID 5176026-6, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto, datado de 10 de junho de 2026, publicado em 11/06/2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. PROCESSO SEI-210001/000157/2023, SEI- 210001/086302/2025.\r\nId: 2758031\r\n"
        ],
        "2758032": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030001/075187/2024, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto, , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, às servidoras: VANESSA MARQUES DUARTE ROCHA, ID Funcional nº 43232787 e JANAÍNA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA, ID Funcional nº 43532578.\r\nId: 2758032\r\n"
        ],
        "2758033": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087875/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID: 50134582.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/051118/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nId: 2758033\r\n"
        ],
        "2758037": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nTécnica de Laboratório III, como Membra Titular eAMANDA FERREIRA DE MELLO PINTO, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS TECTA-CCA-48 - TECTAALERT”de que trata o Processo n° SEI-150017/005465/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N ° 33.916-00.\r\nId: 2758037\r\n"
        ],
        "2758038": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro D, como Membro Titular e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO bem como , Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS”de que trata o Processo n° SEI-150017/004593/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N ° 33.919- 00.\r\nId: 2758038\r\n"
        ],
        "2758056": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360011/007586/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONVÊNIO\r\nOBJETO\r\n005/2026 \r\nITAPERUNA\r\nSEPOL X PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n50222759\r\nFiscal\r\n50771701\r\nFiscal\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2758056\r\n"
        ],
        "2758058": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação bem como , Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) MEDIDORES RADAR PARA NÍVEL 80GHz, para a Gerência GIL”de que trata o Processo n° SEI- 150017/005190/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N ° 33.920-00.\r\nId: 2758058\r\n"
        ],
        "2758059": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, Contadora D, e , Economista D, como Membros Titulares e, Economista F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação JAQUELINE MAIA BARRETOANA BEATRIZ GOMES DE MELLO MORAES, Assessora IV, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE COLABORADORES NO 27º ENCONTRO INTERNACIONAL DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (RI)”de que trata o Processo n° SEI-150017/006107/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N ° 33.921-00.\r\nId: 2758059\r\n"
        ],
        "2758082": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35328029, vínculo 02, matrícula nº 841340-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Escolar nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.330,46. Processo nº SEI- 030036/004635/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34391363, vínculo 02, matrícula nº 290.388-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto n º 50.302/2026), no valor de R 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 727,24. Processo nº SEI- 030001/104454/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34391363, vínculo 01, matrícula nº 248.483-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual n º 50.302/2026), no valor de R 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 727,24. Processo nº SEI-030001/104449/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34347518, vínculo 01, matrícula nº 841000-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12. Processo nº SEI- 030001/120192/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34631860, vínculo 01, matrícula nº 828.481-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030001/005760/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34380744, vínculo 01, matrícula nº 5.009.745-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.256,17 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.890,89. Processo nº SEI-030001/026386/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37806238, vínculo 01, matrícula nº 837862-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030001/069587/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40342352, vínculo 01, matrícula nº 837.372-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29. Processo nº SEI-030001/076573/2026.\r\nCARLOS BERNARDO DE REZENDE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42039983, vínculo 01, matrícula nº 916.292-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/080105/2026.\r\nId: 2758082\r\n"
        ],
        "2758083": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO DOROTEU, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jose Carlos Vasconcellos dos Reis. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2758083\r\n"
        ],
        "2758102": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360005/006309/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n0032026 \r\nRAS SÃO JOÃO DE MERITI \r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n43581269\r\nFiscal\r\nMATEUS LOPES MACHADO DA COSTA\r\n51574365\r\nFiscal\r\nMarcelo Soares gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2758102\r\n"
        ],
        "2758111": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ERCY GOULART MEDEIROS, matrícula 00-0290997-6, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.045,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.513/2020. \r\nId: 2758111\r\n"
        ],
        "2758116": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/124/51157/2010 (SEI-270006/001187/2026)\r\nOnde se lê:\r\n... a contar de 17 de julho de 2010...\r\nLeia-se:\r\n...a contar de 18 de agosto de 2010...\r\nId: 2758116\r\n"
        ],
        "2758119": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto 2479/79, , Id. Funcional nº 5015029- 4, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, desta Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 21 de julho de 2026. Processo nº SEI- 040006/029488/2026.\r\nId: 2758119\r\n"
        ],
        "2758122": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DES E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo decreto 43.214 de 28 de setembro de 2011, combinado com a lei nº estatal nº 6.304, de 28 agosto de 2012 assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- Alterar a Portaria FS/DE Nº 2644 de 07 de julho de 2026 com a inclusão no anexo I dos servidores designados para compor Comissões de Gestão e Fiscalização, de que tratam o art. 117 da Lei 14.133/2021, bem como o art. 4 e 5 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023 dos contratos relacionados na aba de transparência do site da Fundação Saúde.\r\n- Os servidores, designados no Anexo I, em conformidade com os art. 22 e 24 do Decreto Estadual nº 48.817/2023 deverão manter a execução das atas, contratos e seus aditivos, na forma do Anexo II (Atribuições da Gestão e da Fiscalização).\r\n- Os anexos desta Portaria estão disponíveis no site da Fundação Saúde () e no processo nº SEI-080002/001592/2026.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a contar de 18 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro 18 de agosto de 2026 \r\nDiretor Executivo da Fundação Saúde do Estado \r\ndo Rio de Janeiro\r\nId: 2758122\r\n"
        ],
        "2758123": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2026\r\n, Assistente Executivo, ID 5027242-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 118201031305540, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085233/2026.\r\nId: 2758123\r\n"
        ],
        "2758124": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/08/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5033376-3, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria Processo nº SEI-040002/002785/2026.\r\nId: 2758124\r\n"
        ],
        "2758128": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2026\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 1574 DE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nINSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES\r\nProcesso nº SEI-320001/002611/2026\r\nOnde se lê: PEDRO JORGE MARQUES\r\nLeia-se: ALLAN COSTA DOS REIS\r\nId: 2758128\r\n"
        ],
        "2758133": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nDesigna, conforme SEI-360006/003526/2026, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Márcio Petra de Mello , ID 2.931.327-9 , Fiscal e, Fábio Gouvea Silva , ID 43727484, Fiscal.\r\nSEI- 360006/003526/2026\r\nPUB/2023/0003\r\nEMPRESA: Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.\r\nCNPJ: 19.726.1119/0001-08\r\nContrato de cessão de uso a título gratuito da área do Complexo Aeroportuário indicado nos itens 2 e 3 do RIC, celebrado pela Secretaria de Estado de polícia Civil e a Concessionária RIOGALEÃO.\r\nCarina da Silva Bastos\r\n4.329.059-0\r\nFiscal\r\nIgor Silva Marinho Pinto\r\n4.372.839-1\r\nFiscal\r\nSonia Nicolas Mesquita\r\n4.137.909-8\r\nFiscal \r\n\r\nId: 2758133\r\n"
        ],
        "2758134": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nDE 19/08/2026\r\nPRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAÚJO, Agente de Polícia Científica de 2ª Classe, Id. Funcional 4.251.114-3, a contar de 22 de novembro de 2021, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360008/001979/2026.\r\nDE 20/08/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional 5.079.386-1, a contar de 10/01/2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979 Processo nº SEI-360015/003831/2025.\r\nId: 2758134\r\n"
        ],
        "2758147": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.081-1, ID Funcional nº 4281511-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/047665/2026.\r\n, Professor Docente I, Vínculo 1, ID Funcional nº 5141532-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/060058/2026.\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 3.110.332-8, ID Funcional nº 5096166-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n ºSEI- 360007/005021/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 959.270-0, ID Funcional nº 4373198-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005198/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 899.304-0, ID Funcional nº 4196172-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/066327/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.267-4 e nº 917.220-6, ID Funcional nº 4177167-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/046193/2024.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.842-8, ID Funcional nº 5033093-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/004638/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 265.563-7, ID Funcional nº 2932883-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004972/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.502-4 e nº 917.150-5, ID Funcional nº 4196590-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/058707/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.492-9, ID Funcional nº 567138-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000523/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.975-1 e nº 970.337-2, ID Funcional nº 4278049-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/053515/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.625-6, ID Funcional nº 4207586-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028186/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.372-0, ID Funcional nº 4335359-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002648/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.170-9, ID Funcional nº 4379767-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002529/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.377-1, ID Funcional nº 4068156-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/960004/2007.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.089- 4, ID Funcional nº 4203045-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001725/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.232-5, ID Funcional nº 3348147-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006958/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.438-5, ID Funcional nº 4204175-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-030030/000194/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.455-6, ID Funcional nº 3911581-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/031598/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.664-3 e nº 848.042-8, ID Funcional nº 559293-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001737/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.152-8 e nº 5.006.693-5, ID Funcional nº 3753742-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10800376/2012.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.028.300-6, ID Funcional nº 5005879-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/053597/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.166-2 e nº 915.149-9, ID Funcional nº 3632055-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002463/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.935-7, ID Funcional nº 3664316-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000196/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.247-3, ID Funcional nº 4201157-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000376/ 2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.656-4,ID Funcional nº 3796091-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/045194/2026.\r\n, Servente, matricula nº 5.004.452-8, ID Funcional nº 3581482-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 01/650099/2006.\r\n\r\n\r\nId: 2758147\r\n"
        ],
        "2758148": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2026\r\nPÁG. 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2026\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002328/2020 - ANA CLAUDIA PACHECO\r\nOnde se lê: ... PRORROGA pelo prazo de 2 anos... \r\nLeia-se: ... PRORROGA pelo prazo de 3 anos...\r\nId: 2758148\r\n"
        ],
        "2758149": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARGARETH CARLA MACHADO SANT ANNA, Professor Docente I, matricula nº 3.051.752-8, ID Funcional nº 5021188-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/050799/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.924-8, ID Funcional nº 3064975-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000321/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.686-2, ID Funcional nº 3658266-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002690/2020.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 826.075-4, ID Funcional nº4043772-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003459/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.132-4 e nº 918.347-6, ID Funcional nº4207484-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030001/053622/2026.\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 888.915-6, ID Funcional nº 571186-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004302/2026.\r\n, Inspetor De Polícia Penal, matricula nº 3.146.544-6, ID Funcional nº 5113920-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/058827/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.910-6, ID Funcional nº 3427378-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000108/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.767-7 e nº 958.166-1, ID Funcional nº 4374852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000107/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.567-7 e nº 926.027-4, ID Funcional nº 3492685-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001911/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.053-2, ID Funcional nº 4200067-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/001735/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.051-1, ID Funcional nº 4351845-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002112/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.945-7, ID Funcional nº 4394565-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/001677/2021.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 841.918-6, ID Funcional nº 3352912-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002485/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.002.801-8 e nº 829.619-6, ID Funcional nº 3576495-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/659/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.584-7, ID Funcional nº 3837026-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2788/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.956-1, ID Funcional nº 3337187-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001550/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.008-7, ID Funcional nº 4343145-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002054/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.912-5, ID Funcional nº 4416159-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/055382/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.266-7 e nº 943.314-5, ID Funcional nº 566662-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002902/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.570-8 e Professor Docente I, matricula nº 934.569-5, ID Funcional nº4191711-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003160/2021.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.975-6, ID Funcional nº 5033083-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360025/002868/2026.\r\nMARCOS GALDINO BALBI EL JAICK, Delegado de Polícia, matricula nº 871.648-2, ID Funcional nº 565459-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360202/000038/2023.\r\nId: 2758149\r\n"
        ],
        "2758153": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS, em substituição ao Inspetor de Policia Penal MARCELO DA SILVA MELO, ID. 503006791. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/073731/2026.\r\nId: 2758153\r\n"
        ],
        "2758155": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nex officio, do Serviço Militar Temporário Voluntário, a contar de 23 de março de 2026, os Soldados Bombeiros Militares Temporários abaixo relacionados, em razão de seu ingresso no cargo efetivo de Soldado BM QBMP 01 - Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos arts. 10, inciso IV, e 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/008554/2026.\r\n01\r\nSd BM TEMP/00/22 MURILO FARIA MARTINS, RG 2200.286, Id Funcional 5131905-5\r\n159.XXX.257- 07\r\n02\r\nSd BM TEMP/00/22 JONATAS SOUZA TCHMOLA, RG 2200.238, Id Funcional 5130969-6\r\n136.XXX.987- 02\r\n03\r\nSd BM TEMP/00/22 LUCAS CARVALHO DO COUTO REIS, RG 2200.659, Id Funcional 5131961-6\r\n183.XXX.967- 03\r\n04\r\nSd BM TEMP/10/22 LUCAS BARROS DA COSTA, RG 2201.266, Id Funcional 5131834-2\r\n189.XXX.577- 80\r\n05\r\nSd BM TEMP/00/22 RAFAEL TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 2200.114, Id Funcional 5131166-6\r\n126.XXX.937- 09\r\n06\r\nSd BM TEMP/10/22 MATHEUS SILVA DA COSTA, RG 2201.221, Id Funcional 5131771-0\r\n175.XXX.077- 97\r\n07\r\nSd BM TEMP/10/22 PHILIPPE MACIEL DE CARVALHO, RG 2201.229, Id Funcional 5131609-9\r\n189.XXX.807- 33\r\n08\r\nSd BM TEMP/00/22 JÚLIO GABRIEL DE FARIA DUARTE, RG 2200.848, Id Funcional 5130796-0\r\n160.XXX.447- 33\r\n09\r\nSd BM TEMP/00/22 VINICIUS DA MOTTA OLIVEIRA, RG 2200.513, Id Funcional 5131765-6\r\n155.XXX.037- 09\r\n10\r\nSd BM TEMP/10/22 RENAN GOMES CASTELLAR, RG 2201.281, Id Funcional 5131470-3\r\n154.XXX.837- 96\r\n11\r\nSd BM TEMP/00/22 FRANCISCO MESSIAS REQUEJO BRUM, RG 2200.097, Id Funcional 5131118-6\r\n171.XXX.437- 43\r\n12\r\nSd BM TEMP/00/22 CAIO AMORIM CABRAL, RG 2200.137, Id Funcional 5130736-7\r\n167.XXX.987- 05\r\nId: 2758155\r\n"
        ],
        "2758156": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITORIA Nº \r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo nº SEI- 260006/038623/2025 e,\r\no disposto no Decreto Estadual nº 49.289/2024.\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o art. 2º da Portaria 1726/REITORIA/2025, que passará a ter a seguinte redação:\r\nA referida comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nBRUNO AMORIM - matr. nº 37214-4 - Presidente;\r\nRAPHAEL DA SILVA GRAM - matrícula 37318-3 - Vice Presidente;\r\nGABRIEL PEREIRA TORRES - matr. nº 38.027-9;\r\nTHAYANA PEREIRA DA SILVA - matr. nº 36980-1;\r\nJULIA DE MENEZES AGUIAR - matr. nº 42667-6;\r\nBRUNO TOLEDO CATARINO - matr. nº 37104-7;\r\nLUCIANA CARVALHO GAMBETTA - matr. nº 43572-7;\r\nPEDRO PAULO CAJUEIRO PEPINO - matr. nº 41811-1.\r\n- A presente portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 1745/REITORIA/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2026\r\nReitora\r\n\r\nId: 2758156\r\n"
        ],
        "2758157": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.08.2026\r\nRECONDUZ FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 38528-6, na função de Coordenador Geral do Projeto para capacitação e aperfeiçoamento para a gestão de Consórcios Intermunicipais de Saúde. Processo nº SEI- 080001/028779/2025.\r\nId: 2758157\r\n"
        ],
        "2758159": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 29/07/2026, ROBERTO STEFAN DE ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 437848, perfil Professor Adjunto, lotado na FCM, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/033820/2026.\r\nId: 2758159\r\n"
        ],
        "2758161": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\na nova formação dos membros da Comissão de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Policlínica Piquet Carneiro. Processo nº SEI- 260006/027995/2026.\r\n- Assistente Administrativo, matr. nº 40976-3 - Presidente;\r\nMembros:\r\n- Docente de Nutrição, matr. nº 38510-4;\r\n- Médico, matr. nº 38304-2;\r\n- Assistente Administrativo, matr. nº 36677-3; \r\n- Enfermeiro, matr. nº 36696-3;\r\n- Assistente Administrativo, matr. nº 35808-5;\r\n- Assistente Administrativo, matr. nº 43974-5;\r\n- Assistente Administrativo, matr. nº 43508-1;\r\n- Assistente Administrativo, matr. nº 41155-3;\r\n- Assistente Administrativo, matr. nº 41853- 3;\r\n- Assistente Administrativo, matr. nº 41310-4.\r\nId: 2758161\r\n"
        ],
        "2758166": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nDE 19/08/2026\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 051/2021, celebrado com e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e formação no estado do Rio de Janeiro, vinculado ao processo nº SEI- 260005/007609/2023, no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora VÂNIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, ID: 51208911-2, como Gestora, em substituição à servidora VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24 do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, e em atendimento ao disposto no Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.\r\n\r\nId: 2758166\r\n"
        ],
        "2758168": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 5001223-1, Diretor;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5082730-8, Subdiretor;\r\nInspetor de Policial Penal, ID 4354740-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4281044-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4196061-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5010584-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5022762-9, Chefe da Seção da Turma I;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210048/006435/2021\r\nId: 2758168\r\n"
        ],
        "2758254": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 5009951-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028112-7, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4387293-0, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4417354-7, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365057-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4256267-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957005-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.\r\nId: 2758254\r\n"
        ],
        "2758190": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43881254/1, para exercer, com validade a contar de 18/08/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, no âmbito da Diretoria Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089630/2026.\r\nId: 2758190\r\n"
        ],
        "2758221": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2026\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 39163440, vínculo 01, matrícula n° 249822-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/05/2005. Processo nº SEI- 030001/080334/2026.\r\nId: 2758221\r\n"
        ],
        "2758226": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n, a pedido, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, , id. Funcional n° 50071432, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/027012/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, LENARA FERREIRA DUARTE COSTA, Id Funcional 51571420, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/026566/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2026, TEN CEL PM RG 72661 , ID. Funcional 24459151, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Centro de Capacitação dos Programas de Prevenção (CCPP), da Diretoria-Geral de Programas, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/026826/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2026, CEL PM RG 57.364 , id. Funcional nº 24825140 do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Educação e Cultura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/026929/2026.\r\nId: 2758226\r\n"
        ],
        "2758253": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00292/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XV, XXXIV e XXXV, este último n/f do art. 10, I, VII, X e XI, do Decreto-lei nº 218/75 - Processo nº SEI-360025/005136/2026.\r\nId: 2758253\r\n"
        ],
        "2758255": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 565.956-6, matrícula nº 872.188-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/007086/2026.\r\nId: 2758255\r\n"
        ],
        "2758324": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/035812/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL - SEI-270005/000086/2024 - MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CTT 120/2024.\r\n, RG: 40.035, ID: 004279728-4.\r\n, RG: 23.451, ID: 00613071-2.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL - SEI-270003/003913/2025 - BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CTT 137/2025.\r\n, RG: 40.035, ID: 004279728-4.\r\n, RG: 20.952, ID: 00612355-4.\r\n\r\nId: 2758324\r\n"
        ],
        "2758343": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36067733, vínculo 01, matrícula nº 824.804-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21. Processo nº SEI-030001/049480/2026.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33081344, vínculo 01, matrícula nº 5.007.060-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI- 030001/056782/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40502368, vínculo 01, matrícula nº 234908-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de. R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83. Processo nº SEI-E- 03/006/023/2016.\r\nCARLOS BERNARDO DE REZENDE ARAUJO, Professor Docente I 30h, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 42039983, vínculo 06, matrícula nº 3.030.968-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/088178/2026.\r\nId: 2758343\r\n"
        ],
        "2758349": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Id. Funcional: 43546943, Inspetor de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade Prisional Instituto Penal Vicente Piragibe,U.A Nº125502030709000,com 51 (cinquenta e um) servidores, em DISPENSA do servidor CARLOS SILVA JUNIOR, Id. Funcional: 50008730, Inspetor de Polícia Penal, a contar da data da publicação. Christiane Barreiro Teixeira de Souza Superintendente de Recursos Humano. Processo nº SEI-210001/101345/2026.\r\nId: 2758349\r\n"
        ],
        "2758356": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nMÁRCIO ID Funcional nº 4348049-7, Engenheiro Sanitarista, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-070002/019184/2026.\r\nId: 2758356\r\n"
        ],
        "2758365": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 21.08.2026\r\nANIZAURA LIDIA RODRIGUES DE SOUZA ID Funcional nº 5177392-9, Assessora da Pró- Reitoria de Assuntos Comunitários - PROAC, para atuar, juntamente com a Reitora, como Ordenadora de Despesas da PROAC, nos casos de ausência do Pró-Reitor de Assuntos Comunitários, MILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641169-0. Processo nº SEI- 260002/007304/2026.\r\nId: 2758365\r\n"
        ],
        "2758371": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Identidade Funcional nº 5097415-7, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ sob o nº 5097415-7, como responsável titular da Seção de Contabilidade - SEC CONT da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, e lhe conferindo acesso perfil de acesso Unidade Gestora nº 134100 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-020006/000108/2026.\r\nId: 2758371\r\n"
        ],
        "2758405": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 21/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 38444275/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 118201031405548, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083523/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50820966/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 118201030705537, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Paulina da Assunção Ferreira, ID 34725954/1. Processo nº SEI-030001/040784/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33969760/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 118201030705599, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/070934/2026.\r\nId: 2758405\r\n"
        ],
        "2758407": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18/08/2026\r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor da Srª MARLY DE ALMEIDA PINTO, executora do funeral do ex-servidor WALTER VILA PINTO, ID Funcional nº 26912350-1, estatutário, inativo, falecido em 24/05/2026.\r\nId: 2758407\r\n"
        ],
        "2758440": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/043909/2025, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 11/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária \r\nELEVADORES ACEL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção em plataformas de elevação para pessoas com deficiência, conforme abaixo:\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\nSuplentes:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 43721427\r\n, Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 99991969\r\n\r\n2) Fiscais\r\nTitulares:\r\n, Assistente, ID nº 99991730\r\n, Assistente II, ID nº 6130267\r\nSuplentes:\r\n, Engenheiro, ID nº 50217410\r\n, Assistente, ID nº 50142569\r\n, Assistente, ID nº 50116355\r\n, Engenheiro, ID nº 44323816;\r\n, Assessora, ID nº 43424619\r\nId: 2758440\r\n"
        ],
        "2758442": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 38425734/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 118201031405521, Tipo C, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Vânia da Silva de Azevedo, ID 34719350/1. Processo nº SEI-030001/081096/2026.\r\nId: 2758442\r\n"
        ],
        "2758457": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/087422/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 35591960.\r\nId: 2758457\r\n"
        ],
        "2758461": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4273743-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/04/2026. Processo nº SEI-030038/005894/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-E-03/021/598/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/025244/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/05/2026. Processo nº SEI-030001/019436/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/04/2026. Processo nº SEI-030038/006503/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-030043/001682/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-030035/002506/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/07/2026. Processo nº SEI-030043/000841/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 570652- 1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/05/2026. Processo nº SEI-030040/003590/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/07/2026. Processo nº SEI-030043/000568/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº.4330898-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-030038/004636/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI- 030001/022055/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI- 030038/001637/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-030038/002444/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/07/2026. Processo nº SEI-030001/050541/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/033752/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/038887/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/07/2026. Processo nº SEI-030001/060439/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/10/2025. Processo nº SEI-030030/000701/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/05/2026. Processo nº SEI-030036/001074/2022.\r\nId: 2758461\r\n"
        ],
        "2758468": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 51441705, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2026.Processo nº SEI- 030001/083498/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5349486, vínculo 01, matrícula n° 3150-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI- 030001/085733/2026.\r\nId: 2758468\r\n"
        ],
        "2758472": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087123/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50274848/1, matrícula nº 3060348-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2758472\r\n"
        ],
        "2758473": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 19 de agosto de 2026, \r\n, Id. Funcional nº 43826474, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Roberto Campos de Oliveira, designando-a para exercer a função de Gerente Administrativo da Gerência Administrativa de Gestão e Projetos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\n\r\nSANDRO FARIA FILHO, Id. Funcional nº 43825524, para exercer a função Gerente Geral da Gerência Geral de Coordenação Estratégica, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de 18/12/2024 publicado no DOERJ de 19/12/2024 que o designou para exercer a função de Assessor da Assessoria de Gestão Administrativa. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nos efeitos do ato datado de 30/06/2023, publicado em DOERJ de 03/07/2023, que designou a servidora , Técnico Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 43826474, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\n\r\nALCIONE BRIZIDA GUIMARÃES, Técnico Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993031, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nId: 2758473\r\n"
        ],
        "2758478": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220561, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\ncom validade a contar de 24 de agosto de 2026, \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Patricia Claudia Damous de Moraes. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nId: 2758478\r\n"
        ],
        "2758485": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2026\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 04.08.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/044439/2025.\r\nTHIAGO DE ALMEIDA MENDES ID 50296841.\r\nLeia-se: MICHAEL DE THIAGO DE ALMEIDA MENDES ID 50296841.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2026\r\nPAGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n12.08.2026\r\nSEI-210001/098563/2026\r\nLeia-se: SEI-210001/098653/2026\r\nId: 2758485\r\n"
        ],
        "2758491": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nANA LUIZA VIEIRA MANES CARESTIATO, Id. Funcional nº 51705494, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 220001/000785/2026.\r\nId: 2758491\r\n"
        ],
        "2758493": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicia Penal, ID:43379052 Diretor;\r\nPolicia Penal, ID: 42624193, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID: 51218798, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID: 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID: 50127950, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 50912860, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 50009680, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/069312/2026\r\nId: 2758493\r\n"
        ],
        "2758494": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTOE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o §1º do Art. 82 da Lei nº 287/1979, tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto-Lei nº 239/1975, e no parágrafo único do Art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149/1980, bem como o Processo SEI- 260006/027418/2026,\r\nRESOLVE:\r\nFica delegada ao Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID nº 4463009-3, competência para coordenar, supervisionar e praticar os atos ordinários de gestão administrativa do patrimônio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo, especialmente:\r\n- a administração, conservação, manutenção, proteção e fiscalização dos bens móveis e imóveis da Universidade;\r\n- a realização e atualização de inventários, cadastros, registros e demais instrumentos de controle patrimonial;\r\n- a adoção das providências necessárias à regularização documental, cadastral e administrativa dos bens da Universidade;\r\n- a realização ou determinação de levantamentos, inspeções e vistorias patrimoniais;\r\n- a movimentação, transferência e redistribuição interna de bens, observadas as normas aplicáveis;\r\n- a adoção de medidas administrativas destinadas à adequada utilização, guarda, conservação e recuperação do patrimônio;\r\n- a expedição de orientações e a solicitação de providências às unidades administrativas e acadêmicas relacionadas à gestão patrimonial;\r\n- a representação administrativa da Universidade perante órgãos e entidades públicas, exclusivamente para fins de regularização, cadastramento e gestão ordinária de seu patrimônio; e\r\n- a prática dos demais atos de administração ordinária indispensáveis à preservação e ao adequado funcionamento do patrimônio universitário.\r\n- A delegação prevista nesta Portaria não compreende poderes de disposição patrimonial, permanecendo reservada à Reitora, sem prejuízo das demais competências estabelecidas em lei ou regulamento, a decisão quanto:\r\n- à alienação, venda, doação, permuta ou qualquer outra forma de transferência da propriedade de bens imóveis;\r\n- à aquisição de bens imóveis;\r\n- à constituição de ônus, garantias, gravames ou direitos reais sobre bens imóveis da Universidade;\r\n- à cessão, concessão ou transferência a terceiros do uso de imóveis ou espaços universitários, ressalvados os atos de mera execução de decisão previamente autorizada pela autoridade competente;\r\n- à alteração permanente da destinação de bens imóveis;\r\n- à demolição ou realização de intervenção que implique alteração estrutural relevante de imóvel;\r\n- à celebração de negócio jurídico que importe disposição, comprometimento ou redução relevante do patrimônio universitário;\r\n- à renúncia, transação ou acordo envolvendo direitos patrimoniais relevantes da Universidade; e\r\n- aos demais atos que, por sua natureza, transcendam a administração patrimonial ordinária.\r\n- Os atos praticados com fundamento nesta delegação deverão observar a legislação aplicável, as normas internas da Universidade e, quando cabível, ser previamente submetidos aos órgãos técnicos e jurídicos competentes.\r\n\r\n- A presente delegação não afasta a competência da Reitora para avocar, a qualquer tempo, matéria específica, nem autoriza a subdelegação das competências ora conferidas, salvo mediante autorização expressa.\r\n\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2026\r\nReitora\r\n\r\nId: 2758494\r\n"
        ],
        "2758495": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.08.2026\r\n, a contar de 20/02/2026, , matr. nº 423798 / ID nº 51483106, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007651/2026.\r\nJULIANA COELHO GONTIJO, matr. nº 412734 / ID nº 51357941, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014193/2026.\r\nRODRIGO WAGNER PAIXÃO PINTO, matr. nº 415976 / ID nº 51383691, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/027510/2026.\r\nCERES FERREIRA CARNEIRO, matr. nº 401653 / ID nº 51146878, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015326/2026.\r\n, a contar de 09/07/2026, , matr. nº 425306 / ID nº 51498154, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/030650/2026.\r\nId: 2758495\r\n"
        ],
        "2758514": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 11.08.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097985/2026.\r\n.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 17.08.2026\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100573/2026.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100797/2026.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100730/2026.\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/100650/2026.\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nANDRE LUIZ NEVES BIOLCHINI ID 51756897 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/099997/2026.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID: 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/099813/2026\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.08. 2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/098681/2026\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097054/2026\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2026\r\nKARINE SILVA TANIKAWA ID. 50125389. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/100052/2026\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099129/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096223/2026.\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2026\r\nERICA FRANÇA LEAL, ID 5166477-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097767/2026\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2026\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 43367950 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099196/2026\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 14.08.2026\r\nPolícia Penal ID. 50276603 para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDE 20.08.2026\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA ID 5013128-1, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/066552/2026.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 44157053 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/016326/2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 50278037 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/016326/2026.\r\nId: 2758514\r\n"
        ],
        "2758513": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nconforme o processo n° SEI-360018/001236/2025 e n° SEI-360018/001344/2026 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, Cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nSEI-360018/001344/2026\r\n063/SEPOL/2026\r\nWIELGANCZUK E MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.255.185/0001- 96,\r\nObjeto a aquisição com instalação de cabine de segurança biológica para o Laboratório de Perícias Bioquímicas (LPB) do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE).\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n5.163.165-2\r\nGestor\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n5.138.332-2\r\nGestor Substituto\r\nAlexandre Pereira Schubert\r\n5.148.488-9\r\nFiscal\r\nAline Paula de Oliveira\r\n4.379.368-1\r\nFiscal\r\nRenata Meirelles Rosa Pinheiro\r\n4.303.598-1\r\nFiscal\r\nId: 2758513\r\n"
        ],
        "2758515": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, Delegada de Polícia, ID 2924166-9, para funcionar como Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil no processo de revisão 03/26 (013249- 1404/2026) referente ao processo administrativo disciplinar E- 09/7890/0006/2012 (PAD 52/12) em substituição aJONI BARBOSA AMORAID 29796253, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI 140001/066717/2026.\r\nId: 2758515\r\n"
        ],
        "2758533": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE 20/08/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 4.380.806-9, a contar de 30 de junho de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001932/2026 \r\nId: 2758533\r\n"
        ],
        "2758542": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.411.752-3, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice nº 137662827, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990 Processo nº SEI-360011/004402/2026. \r\nId: 2758542\r\n"
        ],
        "2758547": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n, em razão do apurado na Sindicância instaurada em 06/01/2026, publicada no DOERJ de 08/01/2026, página 41, e com base no Relatório Conclusivo, com fundamento Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto nº 2.479/1979 e no Decreto nº 7.526/1984, em função de infração administrativa, a servidora TERESA CRISTINA BARBOSA THOMAS PEDRO. Processo n° SEI-400001/000012/2026.\r\nId: 2758547\r\n"
        ],
        "2758550": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM (RG 62.890), do QP-1/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-350020/013974/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.120), do QP-1/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02/06/2026. Processo nº SEI-350024/022359/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.380), do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350025/024310/2026.\r\nSubtenente PM (RG 67.582), do QP-1/Q-I, praça de 15.05.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 20/07/2026. Processo nº SEI-350025/028344/2026.\r\nSubtenente PM (RG57.594), do QP- 1/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 13/10/2025. Processo nº SEI-350021/017568/2026.\r\nSubtenente PM (RG 71.483), do QP-1/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350021/035997/2026.\r\nSubtenente PM (RG 64.028), do QP-1/Q-I, praça de 10.07.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 21/05/2026. Processo nº SEI-350023/013097/2026.\r\nSubtenente PM (RG 55.896), do QP- 1/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-350025/023955/2026.\r\nSubtenente PM (RG 61.770), do QP-1/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 26/06/2026. Processo nº SEI-350024/021054/2026.\r\nSubtenente PM (RG 49.280), do QP-1/Q-I, praça de 02.04.87, com mais de 39 anos de serviço, a contar de 17/04/2026. Processo nº SEI-350022/011060/2026.\r\nSubtenente PM (RG 69.650), do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI-350025/018691/2026.\r\nSubtenente PM (RG 70.031), do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 19/09/2025. Processo nº SEI-350020/030260/2026.\r\nSubtenente PM (RG 60.496), do QP- 1/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350023/006215/2026.\r\nSubtenente PM (RG 64.555), do QP-1/Q- I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 12/03/2026. Processo nº SEI-350016/019305/2026.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM (RG 65.261), do QP-1/QI, praça de 19.07.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07.07.2026. Processo nº SEI- 350014/010227/2026.\r\nSubtenente PM RG (39.488), do QP-1/QI, praça de 15.02.2000, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 11.06.2026. Processo nº SEI-350025/028526/2026.\r\nSubtenente PM (RG 77.660), do QP-1/QI, praça de 12.04.2002, com 28 anos de serviço, a contar de 25.06.2025. Processo nº SEI-350020/040871/2025.\r\n1º Sargento PM (RG 75.741), do QP-1/QI, praça de 21.09.2001, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 07/04/2026. Processo nº SEI-350025/017763/2026.\r\nId: 2758550\r\n"
        ],
        "2758553": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2026\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/021954/2026\r\nOnde se lê:\r\n...com validade a contar de 22/05/2026. \r\nLeia-se:\r\n...com validade a contar de 22/06/2026. \r\nId: 2758553\r\n"
        ],
        "2758571": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 5000192-2 e Matrícula: 3020307-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/032133/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-- ----------------------R 7.297,51\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% ----------------------R 2.919,00\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.459,50\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 11.676,01\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2002574-2 e Matrícula: 853.230-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/079710/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-- ----------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------\r\nId: 2758571\r\n"
        ],
        "2758576": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1979417-7 e Matrícula: 822.272-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/080139/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.050,75\r\nId: 2758576\r\n"
        ],
        "2758587": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM QOE RG 41.756 , a contar de 14 de maio de 2026, com fulcro no Art. 93, I e art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537/2021. Processo n° SEI-350020/026296/2026.\r\nId: 2758587\r\n"
        ],
        "2758588": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do artigo 111 c/c o artigo 113 da Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, a contar de 08 de junho de 2026, a CAP PM TEMP RG 3/000234 , do HCPM, por haver sido empossada no cargo de MÉDICO - ANESTESIOLOGISTA, na EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, tendo em vista aprovação no concurso público homologado pelo Edital nº 02/2024, publicado em 13/06/2025. Processo nº SEI- 350010/022267/2026.\r\nex-offício do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do artigo 111 c/c o artigo 113 da Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, a contar de 06 de abril de 2026, a 1° TEN PM TEMP RG 3/000082 , do HCPM, por haver sido empossada no cargo de ENFERMEIRA, na EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, tendo em vista aprovação no concurso público homologado pelo Edital nº 03/2024, publicado em 13/06/2025. Processo nº SEI-350010/023018/2026.\r\nId: 2758588\r\n"
        ],
        "2758636": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 41929314/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tenente General Napion, U.A. 118201030605541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 29/09/2015. Processo nº SEI-030001/078340/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41929314/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 118201030605541, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thais Barbosa da Silva, ID 42147573/1. Processo nº SEI-030001/078340/2026.\r\nId: 2758636\r\n"
        ],
        "2758644": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nAPROVA A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DO 4º DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO 16º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR (DBM 4/16 - SUMIDOURO), NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceituam os arts. 4° e 50 da Lei n° 250, de 02 de julho de 1979; o inciso IV, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002; o Decreto Estadual nº 49.979, de 13 de novembro de 2025; bem como o constante no Processo nº SEI-270001/002433/2026,\r\n- Aprovar a criação, sem aumento de despesas, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/16 - Sumidouro), subordinado ao 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nIncumbirá ao Estado-Maior Geral do CBMERJ a adoção dos procedimentos necessários ao monitoramento, avaliação e validação dos indicadores de desempenho relativos ao Destacamento tratado no artigo anterior, e, confirmadas as premissas operacionais projetadas, poderão ser propostas as medidas administrativas cabíveis visando à eventual consolidação institucional da unidade.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2026\r\nComandante-Geral\r\nId: 2758644\r\n"
        ],
        "2758648": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/08/2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/089382/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidoresRENATO MARCELO RESGALA JÚNIORProfessor Docente I, ID Funcional 4329240-2, matrícula 943453-1, Professor Docente I, ID Funcional 4277006-8, matrícula 940186-0 e JUVENCI LINHARES DE JESUS, Assistente Executivo, ID Funcional 5013763-8, matrícula 3041011-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2758648\r\n"
        ],
        "2758656": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL BARBOSA CAMPOS, ID Funcional nº 4461228-1, Engenheiro Químico, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-070002/019623/2026.\r\nId: 2758656\r\n"
        ],
        "2758660": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000736/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, dispensando ANDRÉA SOUZA DE PAULA, ID Funcional nº 5.079.559-7, CPF nº 029.196.417-60, e SÉRGIO SAHIONE FERREIRA, ID Funcional nº 4.329.031-0, CPF nº 095.869.927-56, das funções de Fiscal Administrativa e Fiscal Substituto, respectivamente, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n032/SEPOL/2025\r\nContratação anual de subscrições e licenças de uso de módulos da ferramenta de análise de dados Qlik Sense, bem como serviços de treinamento on-line e serviços técnicos especializados de consultoria.\r\nCONSÓRCIO AD & TO, representado pela empresa lider TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.\r\nRobson Fernandes Gusmão\r\n565.887-0\r\nFiscal\r\nLuciana Barreto Fontes\r\n5.156.842-0\r\nFiscal\r\nRenata Silva Montenegro\r\n4.329.230-5\r\nFiscal substituta\r\nAnnie Akil Pedersen\r\n5147404-2\r\nGestora\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4349416-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2758660\r\n"
        ],
        "2758665": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39743551, vínculo 02, matrícula nº 5.024.902-8, nos termos do art.4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI- 030001/000836/2026.\r\n, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33976155/01, vínculo 01, matrícula nº 5.009.086-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 1.569,13, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 51,87. Processo nº SEI-030001/022514/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5560322, vínculo 01, matrícula nº 829.463-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI-030001/029080/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34901663, vínculo 02, matrícula nº 841.129-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8(Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.330,46. Processo nº SEI-030001/025173/2026.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39440885, vínculo 01, matrícula nº 5023027-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 7.358,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.047,26. Processo nº SEI-030001/045975/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 35044551, vínculo 02, matrícula nº 291.646-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.346,50, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 475,35. Processo nº SEI-030001/071093/2026.\r\n, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35183977, vínculo 01, matrícula nº 5.004.008-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante-CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI- 030001/072507/2026.\r\n, Zelador Vigilante -CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34951571, vínculo 01, matrícula nº 5007891-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante-CIEP, nível I(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI- 030001/076288/2026.\r\n, Motorista, Identidade funcional nº 19861150, vínculo 01, matrícula nº 817.355-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/008917/2026.\r\nId: 2758665\r\n"
        ],
        "2758669": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5908469, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/093797/2026.\r\nId: 2758669\r\n"
        ],
        "2758670": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23/08/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido nos autos do Processo nº SEI-030001/069743/2024, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de por 3 (três) dias, com fundamento no art. 292, inciso III c/c com o art. 296, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2479/79,pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c art. 5º, incisos 2º e 3º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores: ALICE BARRETO ARRUDA CAMPOS - Id 33017689; BRUNO ALVES BAIAO - Id 50822462; CELIA GUIMARAES SCHWORERCLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES - Id 34623051; CRISTIANE ROSA DE MACEDO - Id 42823781; DAVID GENUNCIO FILHODEBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA - Id 43929699; ELAINE MOREIRA ALVES - Id 32749155; FABIANA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRAFELIPE CAMELLO GONÇALVESFELIPE DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENAFRANCISCA OTAVIANO LIMA MOLLA - Id 38132885; - Id 42002397; - Id 42524520; - Id 51379325; - Id 42835895; - Id 43539564; JORGE NICANOR DE PROENCA NOVAES JUNIORJOSE CARLOS TENORIO DA SILVA - Id 36585335; LILIAM LAURIA LOPES - Id 51500094; LUCIANO DE MIRANDA LACERDALYGIA PINHEIRO DE AGUIAR - Id 43305270; MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVAMARIA DE FATIMA OSORIO DE CASTROMARIA IOLANDA OLIVEIRA VEIGAMARIA LUCIA RIBEIRO COSTA - Id 43923038; MICHEL VIEIRA DE LIMA E SILVAMONICA GONÇALVES MONTEIRO DE BARROS - Id 5561710; - Id 32508522; PAMELA FERREIRA DA FONSECAPEDRO ORLANDO MOTA DE ALMEIDASANDRA BARBOSA DE MORAES PESSOASANDRA MARIA VALENCA DA SILVEIRASHIRLENE PEREIRA MENDES DE JESUSTANIA REGINA ROCHA PEDREIRA - Id 43945694; THIAGO MARTINHO ROCHATITO MARCOS DOMINGUES DOS SANTOS - Id 42072654; VINICIUS FONSECA ALVARENGA - Id 50247530.\r\nId: 2758670\r\n"
        ],
        "2758675": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/091035/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor, , Id. Funcional 5027147- 4, Assistente Executivo.\r\nId: 2758675\r\n"
        ],
        "2758678": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19999631, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/094824/2026.\r\nId: 2758678\r\n"
        ],
        "2758688": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nRICARDO SAMPAIO DE QUEIROZ, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.872-5, ID Funcional nº 5033269-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/004781/2026.\r\nALESSANDRA GUALDA BRAZ TOMASSINI, Professor Docente I, matricula nº 917.382-4, ID Funcional nº 4272188-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/055092/2026.\r\nSERGIO MOREIRA AGRA, Professor Docente I, matricula nº 915.415-4 e nº 846.941-3, ID Funcional nº 3738304-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/064893/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.403-9, ID Funcional nº 5009692-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/006062/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.199-6, ID Funcional nº 3725358-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003202/2021.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.464-8, ID Funcional nº 4176620-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004342/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.721-8, ID Funcional nº 3111873-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/000580/2022.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.769-3, ID Funcional nº 2089813-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005138/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.415-6, ID Funcional nº 4028003-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002533/2020.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.334-4, ID Funcional nº 576618-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000245/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.376-2, ID Funcional nº 4187963-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/4606/2015.\r\n, Servente, matricula nº 284.483-5, ID Funcional nº 3830619-0, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/056029/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.210-6 e 960.905-8, ID Funcional nº 4379541-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/043666/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.491- 7, ID Funcional nº 3740198-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003580/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.335-8, ID Funcional nº 5024026-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001520/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.541-1, ID Funcional nº 4335921-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003144/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.220-6, ID Funcional nº 3256745-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001535/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.562-0, ID Funcional nº 5016489-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2976/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.764-8 e nº 920.824-0, ID Funcional nº4200989-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/3852/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.576-5 e nº 958.927-6, ID Funcional nº 4377253-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061631/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.586-9, ID Funcional nº 3806921-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/1188/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.477-9, ID Funcional nº 4137928-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001822/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 3.067.969-0 e nº 974.422-8, ID Funcional nº 4424876-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/057097/2026.\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHAES, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.227-2, ID Funcional nº 5009660-5, concedida através do Ato datado de 02/12/2024 e publicado no Diário Oficial de 13/12/2024. Processo nº SEI-030002/006322/2026.\r\nId: 2758688\r\n"
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        "2758689": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 3.066.452-8, ID Funcional nº 5029549-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/030166/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 871.699-5, ID Funcional nº 565506-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\nex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.272-1, ID Funcional nº 1979417-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.445-4 e nº 927.136-2, ID Funcional nº 4123807-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.123.156-6, ID Funcional nº 5105138-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/030166/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.264-9, ID Funcional nº 4381378-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.101-3, ID Funcional nº 4335939-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Servente, matricula nº 5.013.729-8, ID Funcional nº 3621016-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 871.651-6, ID Funcional nº 565462-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.841-5, ID Funcional nº 4322823-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 913.018-8, ID Funcional nº 4201382-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/030166/2026.\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 889.157-4, ID Funcional nº 571397-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/030166/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.461-5, ID Funcional nº 3871584-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 930.235- 7, ID Funcional nº 4252588-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Professor Associado, matricula nº 35.339-1, ID Funcional nº 3145486-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.361-5, ID Funcional nº 4254314-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.092.743-8, ID Funcional nº 5083523-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.270-9, ID Funcional nº 4253453-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.611-7, ID Funcional nº 4329227-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.\r\nId: 2758689\r\n"
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        "2758690": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.098-4 e Professor Faetec I, matricula nº 226.680-7, ID Funcional nº 4252865-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nº SEI-030001/065638/2026 e nº SEI-260005/005699/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.167-4, ID Funcional nº 4049955-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061581/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.767-9 e nº 971.675-4, ID Funcional nº 567374-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/013593/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.331-4, ID Funcional nº 3597772-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/040/252/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.334-0, ID Funcional nº 4203748-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000149/2021.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 870.944-6, ID Funcional nº 3079493-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.836-8, ID Funcional nº 4280053-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 030036/002568/2021.\r\n, Inspetor de Polícia penal, matricula nº 957.345-2, ID Funcional nº 4371589-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/063196/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.674-2, ID Funcional nº 3680237-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/050387/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.119-0, ID Funcional nº 3363426-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000229/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.453-4 e nº 914.298-5, ID Funcional nº 4189897-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001572/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.202-2, ID Funcional nº 4180336-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/044333/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.439-5 e nº 926.211-4, ID Funcional nº 3952325-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002586/2021.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.895-9, ID Funcional nº 4321984-5, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/066452/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 269.412-3, ID Funcional nº 2926674-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360008/001606/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.081-7, ID Funcional nº 4258972-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002196/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.911-4, ID Funcional nº 4138273-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048364/2024.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.004.706-3, ID Funcional nº 3649196-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/009582/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.531-4, ID Funcional nº 4208838-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/049352/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.459-0, ID Funcional nº 4198222-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061691/2026.\r\n, Servente, matricula nº 5.021.191-1, ID Funcional nº 3521277-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220228/2011.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.484-0, ID Funcional nº 3968215-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/028604/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.558-6, ID Funcional nº 559213-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003206/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.678-0, ID Funcional nº 3606651-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/150/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.759-6, ID Funcional nº 4199564-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/059281/2026.\r\nId: 2758690\r\n"
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            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS \r\nRENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA, Professor Docente I, matricula nº 3.047.912-5 e nº 971.400-7, ID Funcional nº 4416159-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03001/055382/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2026\r\nId: 2758691\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2026\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2026\r\nPROCESSO N° SEI-080001/004766/2026 - MARCIA RAMALHO GUINELLE\r\nex ofício pelo prazo de 2 anos...\r\nLeia-se: ...PRORROGA pelo prazo de 2 anos...\r\nId: 2758692\r\n"
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        "2758702": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547257, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095052/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278509, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095655/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51090023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/092806/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008684, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Manutenção, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/094528/2026.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827308, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095586/2026.\r\nId: 2758702\r\n"
        ],
        "2758703": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.08.2026\r\n\r\nPelo presente instrumento, e em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO a Contratação Direta através de Dispensa Eletrônica de Licitação - PED 003/2026, realizada em 13/08/2026, referente a “Aquisição de Insumos de TIC para utilização na Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM” em favor das empresas BLUEPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA, CNPJ: 30.190.803/0001-17, no valor total de R R 12.110,00 (doze mil cento e dez reais) para o item 01; GPS REPRESENTAÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 61.064.460/0001-78, no valor total de R 50,00 (cinquenta reais) para o item 02 e ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.232.454/0001-66, no valor total de R 5.606,00 (cinco mil, seiscentos e seis reais) para os itens 03 e 04.\r\nId: 2758703\r\n"
        ],
        "2758711": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43374441, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095552/2026.\r\nId: 2758711\r\n"
        ],
        "2758747": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVIVIANE DOS SANTOS OLIVEIRA GUERRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.163.549-6, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102203000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E REGIÃO DOS LAGOS - DRE/NSGRL, Núcleo Simples nº 0316-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI - 360006/003595/2026.\r\nId: 2758747\r\n"
        ],
        "2758748": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n20/08/2026\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 2046097-0, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ sob o nº 070092, como responsável titular da Unidade de Contabilidade, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora: nº 213600 - PROCON RJ - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo SEI-240002/003870/2026.\r\nId: 2758748\r\n"
        ],
        "2758797": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDAVI FERREIRA DA SILVA, do QPMP-0/Q-1, praça de 16.05.1991, com 37 anos de serviço, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0253813-18.2021.8.19.0001, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso IV § 2º, 106 §§ 1º e 2º item 1, 131 § 1º item 1 e 132 § 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79 inc. IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 10/11/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88.\r\nA data de início dos efeitos da decisão será do dia 10/11/2024\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.254, do QP-1/Q-I, praça de 01.08.1996, com 32 anos de serviço a contar de 20.04.2026, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350009/022652/2026.\r\nAPOSTILADO SECRETÁRIO \r\n(Processo nº E-09/027/53/2017). , 2º Sargento PM, (RG-60.564). Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0003801-25.2020.8.19.0031. Fica concedido ao Policial Militar Estadual do citado Ato, o previsto no Artigo 104, Inciso III, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º e 2º, Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/056764/2020. A data de sua Reforma permanece a mesma. Data de Início dos Efeitos Financeiros da Decisão: Imediato, conforme OCJ.\r\nId: 2758797\r\n"
        ],
        "2758811": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/08/2026\r\nTADEU ALBUQUERQUE CARDOSO DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID 50110012/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081191/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50110012/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/081191/2026.\r\n, Prof. Doc.I, ID 38445441/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 118201031405548, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083569/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50207733/1, da função de Secretário da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 118201031005500, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065274/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50207733/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 118201031005561, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em anteriormente ocupada por Fatima Jacqueline Monteiro dos Santos de Oliveira, ID 34317171/1. Processo nº SEI- 030001/065274/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42128595/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 118201030505581, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helena Arco de Almeida, ID 42616166/4. Processo nº SEI-030001/079012/2026.\r\nId: 2758811\r\n"
        ],
        "2758812": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 41405323/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 118201030105549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/049137/2026.\r\nId: 2758812\r\n"
        ],
        "2758817": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2026\r\n, matr. nº 39935-2, para exercer a função de Coordenadora Geral do Acordo de Cooperação entre a UERJ e o Instituto AR. Processo nº SEI- 260006/013190/2026.\r\nId: 2758817\r\n"
        ],
        "2758819": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 24/07/2026, CLÁUDIA VASCONCELLOS NOGUEIRA DA GAMA, matrícula 43989-3, perfil Pedagogo, lotada na PR-1, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/032617/2026.\r\nestável no serviço público, a contar de 31/07/2026, MIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES, matr. nº 43.999-2, perfil Enfermeiro, lotada no HUPE, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/033743/2026.\r\nestável no serviço público, a contar de 28/07/2026, , matr. nº 42.338-4, perfil Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/033812/2026.\r\nMARIA CARLOTA DE ALENCAR PIRES, matr. nº 31.878-2, ID Funcional 25368354, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/034034/2026.\r\nUBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS, matr. nº 31.079-7, ID Funcional 25452266, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso II c/c § 8º inciso II da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/056020/2025.\r\nCID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 06.513-6, ID Funcional 25571060, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/029078/2026.\r\nId: 2758819\r\n"
        ],
        "2758823": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2026\r\nPAG. 38 - 2º COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2026\r\n- Processo nº SEI- 260006/027995/2026\r\nLIVIA MARIA DA COSTA\r\nOnde se lê: ...Assistente Administrativo\r\nLeia-se: ... Engenheira Ambiental\r\nId: 2758823\r\n"
        ],
        "2758933": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do \r\nArquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GABRIEL HADADY BARRETO FAUSTINO, ID Funcional nº 51601281/1. Processo \r\nnº SEI-150010/000396/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22675825, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LINO PEDRO MAIA DE ALCANTARA, ID Funcional nº 44230346/1. Processo nº SEI-150016/158558/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44015020, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BRUNO TARGINO GARCIA, ID Funcional nº 44005989/1. Processo nº SEI-150016/157339/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51314495, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ANDERSON QUEIROZ PINTO, ID Funcional nº 22479015/2. Processo nº SEI-150018/000544/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51264668, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ DA SILVA THULER, ID Funcional nº 51520630/1. Processo nº SEI-150018/000559/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50191136/1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040002/002784/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44274165/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/035608/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32161034/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LILIAN CARDOSO DE FREITAS, ID Funcional nº 31510027/1. Processo nº SEI-080001/028263/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 41824458/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordena-\r\ndoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência\r\nTécnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Ges-\r\não Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/089330/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44345437/2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e \r\nGovernança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAQUEL EMERICK PEREIRA, ID Funcional nº 43558062/1, e considerá-la exonerada do cargo em \r\ncomissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/019718/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51676125/1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por VANESSA MONTEIRO MARIMBA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51362023/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/019924/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51708582/1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, \r\ndo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, ante-\r\nriormente ocupado por GUILHERME TEIXEIRA ARAUJO, ID Fun-\r\ncional nº 50734270/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-070002/019918/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51653427, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/019495/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ALEX MANSUR PEREIRA, ID Funcional nº 51262215/1. Processo nº SEI-020001/004683/2026.\r\nNOMEAR MARIANA ALCANTARA PIMENTEL LUCA MACHADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abas-\r\ntecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ERIC MESSOR ARAUJO, ID Funcional nº 51393999/1. Processo \r\nnº SEI-020001/004663/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43974023, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por ANDRE LUIS ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 51394413/2. Processo nº SEI-180001/002688/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51737361/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000885/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497972/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas para o Idoso, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004189/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51762056/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004190/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51162202/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria do Programa Um Lar Para Mim, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004188/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138240-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004197/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120355-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004200/2026.\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5176353-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004203/2026.\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Proces-\r\nso nº SEI-310001/004202/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº5137647-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004198/2026.\r\n\r\nRAFAEL BINHOTE FEIJÓ, ID FUNCIONAL Nº 5137660-1, do \r\ncargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/004201/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, \r\n, ID Funcional 4263750-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/004196/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51708094/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000878/2026.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 18 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por PABLO FERNANDES DA SILVA LOURENCO, ID Funcional nº 50132474/3. Processo \r\nnº SEI-400001/000870/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/002516/2026, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040001/001259/2026, fica retificado que ALEXANDRE VIMENEY TORRES, ID FUNCIONAL Nº , foi nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 15/07/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/006931/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID Funcional nº 28504046, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, símbolo FAETEC-1, Diretoria de Apoio Operacional, da Vice- Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, mantidos os demais termos.\r\nId: 2758933\r\n"
        ],
        "2758726": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50318527, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Barbosa Cabrita, ID Funcional nº 50278509. Processo n° SEI-210001/095655/2026.\r\nId: 2758726\r\n"
        ],
        "2758733": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001566, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Marlon Mouta da Silva Moreira, ID Funcional nº 51090023. Processo nº SEI-210001/092806/2026.\r\nId: 2758733\r\n"
        ],
        "2758743": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826867, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Manutenção, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Adilson Floriano de Souza, ID Funcional nº 50008684. Processo n° SEI-210001/094528/2026.\r\nId: 2758743\r\n"
        ],
        "2758745": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128825, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Cesar Ponce, ID Funcional nº 43824030. Processo n° SEI-210001/094838/2026.\r\nId: 2758745\r\n"
        ],
        "2758752": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43287255, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 50827308. Processo nº SEI- 210001/095586/2026.\r\nId: 2758752\r\n"
        ],
        "2758890": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n, inscrito no CPF sob o nº 080.XXX.366-47, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/04 (Músico) - Trompetista, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 15 de junho de 2026, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 16ª Vara da Fazenda Pública da Co marca da Capital do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 0953156-64.2023.8.19.0001, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI- 270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/017597/2026.\r\nId: 2758890\r\n"
        ],
        "2758891": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 19 de junho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/023550/2026):\r\n, RG 26.473, Id Funcional 2645368-1.\r\nId: 2758891\r\n"
        ],
        "2758892": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2026\r\nLEANDRO PEDROSA VALVERDE, RG 31.483, Id Funcional 4142514-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012209 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento Marítimo (DBM 1/M - Paquetá). Processo nº SEI-270007/044679/2026.\r\n, RG 22.461, Id Funcional 2656206-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012209 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento Marítimo (DBM 1/M - Paquetá). Processo nº SEI-270007/044679/2026.\r\nId: 2758892\r\n"
        ],
        "2758893": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 20 de julho de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 CARLOS EDUARDO GONÇALVES WESCHENFELDER, RG 2200.958 CBMERJ, Id Funcional 5131798-2, CPF 162.XXX.617-02, em virtude de sua posse no cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/038161/2026.\r\nId: 2758893\r\n"
        ],
        "2758934": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - SANDRO MARENDAZ, RG 20.538 CBMERJ, Id Funcional 0006121632, CPF 038534047-82, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/038923/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/97 - JOAO TEIXEIRA RIBEIRO, RG 21.290 CBMERJ, Id Funcional 0026831244, CPF 037166927-86, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/038244/2026. \r\nId: 2758934\r\n"
        ],
        "2758942": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Sumária nº 404-00297/2026, nos termos do art. 27, VIII, do Decreto-lei nº 218/75, arts. 217 e 218, ambos do Decreto nº 3044/80, art. 2º da Lei nº 423/81, e art. 58 da Lei Complementar nº 204/22 - Processo nº SEI-360025/005216/2026.\r\nId: 2758942\r\n"
        ],
        "2758970": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/08/2026\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2026\r\nProcesso n° SEI-020006/000108/2026.\r\nOnde se lê: ...CRC/RJ sob o nº 5097415-7...\r\nLeia-se: ...CRC/RJ sob o nº 114358/O...\r\nId: 2758970\r\n"
        ],
        "2758985": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 51443627, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2026. Processo nº SEI- 030001/089294/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Psicólogo, Identidade Funcional n° 50371754, vínculo 01, matrícula n° 3076485-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI-030002/009124/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 40h, nível C, referência 3., Identidade Funcional n° 39658350, vínculo 01, matrícula n° 5023062-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/1998. Processo nº SEI-030001/089893/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42569338, vínculo 02, matrícula n° 935060-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/08/2026. Processo nº SEI- 030037/003537/2022.\r\nId: 2758985\r\n"
        ],
        "2759004": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nLILIAN GUIMARÃES E SOUZA, ID: 50296183. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099841/2026.\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099501/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/099795/2026.\r\nId: 2759004\r\n"
        ],
        "2759010": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/086103/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de por 10 (dez) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, c/c com o art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V, VI e VII do Decreto Estadual nº 2479/79, c/c com o art. 3º, alíneas “a”, “b”, \"d\", “j”, “m” e “n” do Decreto Estadual nº 43.583/2012, ao servidor ANTÔNIO JORGE MOTA CAMPOS, Id. Funcional nº 40579921.\r\nId: 2759010\r\n"
        ],
        "2759030": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2026\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 29.04.2026.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Policia Penal - ID. 50161890 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43287255 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50104705 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID.50276301 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID.20065469 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43715869 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4269908 - Chefe da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID.43702384 - Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50012070 - Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/103624/2026\r\nId: 2759030\r\n"
        ],
        "2759032": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE policia penal\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08. 2026\r\nJANAÍNA LONGO ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/077409/2026.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08. 2026\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/102281/2026\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n07.08. 2026\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA, ID: 5122094-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/092929/2026.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.07. 2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/089704/2026\r\nDE 10.08. 2026\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/090097/2026\r\nPRESIDIO HELIO GOMES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093409/2026.\r\nId: 2759032\r\n"
        ],
        "2759036": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2026\r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101420/2026.\r\nDE 14.08.2026\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO, ID 41960335. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099979/2026\r\n.08.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100392/2026.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100654/2026.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099980/2026.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2026\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZAID 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100336/2026.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2026\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/100225/2026.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2026\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES, ID 41960424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093869/2026.\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101739/2026\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100193/2026\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100158/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2026\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101356/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\nTHAÍS DA SILVA ALCANTARAID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099161/2026.\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101212/2026.\r\nId: 2759036\r\n"
        ],
        "2759051": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURA.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições legais, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/005839/2026.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apuração de possíveis irregularidades descritas no processo de sindicância SEI-260007/007513/2026:\r\nRaquel de Seixas Zeitel - matrícula nº 27.739-2;\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0;\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2759051\r\n"
        ],
        "2759052": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSINDICANTE ÚNICO PARA APURAR.\r\nO VICE-DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições legais, \r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/004073/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor Diego Paschoa Trindade, matrícula 42.662-7, como sindicante único para apurar as possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-260007/010419/2026.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2759052\r\n"
        ],
        "2759054": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 07 de julho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/024953/2026):\r\nRG 22.729, Id Funcional 613032-1.\r\nId: 2759054\r\n"
        ],
        "2759055": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional 2519808-4, em substituição ao servidor FÁBIO JOSÉ PEREIRA DA COSTAId Funcional 4263741-4, para exercer a função de Gestor de Bens Móveis do Gabinete de Segurança Institucional (UG 060100) e da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (UG 210600), a contar de 20 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 390004/000390/2026\r\n, Id Funcional 5117971-7, em substituição ao servidor VICTOR HUGO FERNANDES RAMALHO, Id Funcional 4321001-5, para exercer a função de Gestor-Substituto de Bens Móveis do Gabinete de Segurança Institucional (UG 060100) e da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (UG 210600), a contar de 20 de agosto de 2026. Processo nº SEI-390004/000390/2026.\r\nId: 2759055\r\n"
        ],
        "2759071": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/089701/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de por 03 (três) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 7º, incisos II e III, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores Fabio da Silva - ID nº 36622885; Luciano da Conceição Lima - ID nº 43495648; Marcus Vinicius M. de Figueiredo - ID nº 56666056; Mauro Vicente Sales - ID nº 5670403; Rosangela de Souza Danieletto - ID nº 43247695 e a aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, c/c, art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores Ana Claudia Henriques Camini - ID nº 5673216; Bruno Sato - ID nº 42073235; Eduardo Possidonio - ID nº 42627389; Eloa da Costa Castro - ID nº 43039332; Emile Maria Andrade e Silva - ID nº 36627640; Francisco Barbosa - ID nº 50922483; Jairo de Carvalho Martins - ID nº 42560586; Jessica Alves Rangel - ID nº 51444348; Juliana Teixeira de Souza Bernardo Umile - ID nº 42181151; Luciana Moreira Medeiros - ID nº 42735335; Luis Claudio Silva da Rosa - ID nº 40716953; Luiz Antonio de Souza - ID nº 37985256; Marcos Benjamim de Araujo Monteiro - ID nº 51411741; Maria de Fatima de Almeida Julio - ID nº 37924648; Michele Silva Rodrigues - ID nº 41928920; Pericles Vale Pordeus - ID nº 50923838; Renata Serpa de Oliveira - ID nº 35377844; Robson de Almeida Medeiros - ID nº 36575518; Rosane Falcão de Aquino - ID nº 32991150; Simone Barbosa Guimarães Holanda - ID nº 41881982; Solange Valéria Freitas - ID nº 32950748; Thiago Abreu de Araujo - ID nº 51411938; Veronica Felix Sales - ID nº 44251696; Viviane Alves da Silva - ID nº 42773369; Viviane Lopes Rodrigues - ID nº 50117602.\r\nId: 2759071\r\n"
        ],
        "2759073": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 50794019/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 118201031305511, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079604/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51414821/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 118201031305511, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karina Araujo da Silva, ID 50794019/1. Processo nº SEI-030001/079604/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42533627/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 118201031305503, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084286/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33892555/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 118201031205559, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI-030001/082110/2026.\r\nId: 2759073\r\n"
        ],
        "2759076": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO \r\n, Id Funcional 2519808-4, em substituição ao servidor FÁBIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, Id Funcional 4263741-4, para exercer a função de Gestor de Bens Móveis do Gabinete de Segurança Institucional (UG 060100) e da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (UG 210600), a contar de 20 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 390004/000390/2026\r\n, Id Funcional 5117971-7, em substituição ao servidor VICTOR HUGO FERNANDES RAMALHO, Id Funcional 4321001-5, para exercer a função de Gestor-Substituto de Bens Móveis do Gabinete de Segurança Institucional (UG 060100) e da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (UG 210600), a contar de 20 de agosto de 2026. Processo nº SEI-390004/000390/2026.\r\nId: 2759076\r\n"
        ],
        "2759084": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores ALEXANDRE ALVES SOARES - ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - ID. 5015043-0 (Gestor do Contrato 02), MÁRCIO LEMOS GUIMARÃES - ID. 5125269-4 (Fiscal de Execução), ERCIL POMPEU DE SOUZA - ID. 5138596-1 (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200-7 [Fiscal Suplente (de Execução)], MARCELO DA ROCHA - ID. 44246412 (Fiscal Setorial), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 [Fiscal Suplente (de Documentação)] para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº. 016/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada em postos fixos, por demanda, Lote 7, exceto o imóvel da Rua Marquês de Olinda, n° 15, Centro, Niterói/RJ, com vigência de 30/04/2024 a 30/04/2027, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA. Processo nº SEI- 040014/020289/2026.\r\nos servidores ALEXANDRE ALVES SOARES - ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - ID. 5015043-1 (Gestor do Contrato 02), MÁRCIO LEMOS GUIMARÃES - ID. 5125269-5 (Fiscal de Execução), ERCIL POMPEU DE SOUZA - ID. 5138596-2 (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200-7 [Fiscal Suplente (de Execução)], MARCELO DA ROCHA - ID. 44246413 (Fiscal Setorial), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-2 [Fiscal Suplente (de Documentação)] para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº. 019/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada em postos fixos, por demanda, Lote 3, 4 e 6, exceto o imóvel da Praça Marechal Âncora, n° 184/186, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com vigência de 30/04/2024 a 30/04/2027, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FENIX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Processo nº SEI-040014/020289/2026.\r\nos servidores ALEXANDRE ALVES SOARES - ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - ID. 5015043-2 (Gestor do Contrato 02), GABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS - ID. 4406092-0 (Fiscal de Execução), EZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDÃO - ID. 4455801-5 (Fiscal de Execução), ERCIL POMPEU DE SOUZA - ID. 5138596-4 [Fiscal Suplente (de Execução)], MARCELO DA ROCHA - ID. 44246414 (Fiscal Setorial), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-3 [Fiscal Suplente (de Documentação)] para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº. 107/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, copeiragem, recepção e almoxarifado, com vigência de 22/11/2024 a 22/05/2027, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROSERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Processo nº SEI-040014/020289/2026.\r\nos servidores ALEXANDRE ALVES SOARES - ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - ID. 5015043-3 (Gestor do Contrato 02), ANDERSON MANOEL DA COSTA - ID. 5013604-6 (Fiscal de Execução), EZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDÃO - ID. 4455801-5 (Fiscal de Execução), ERCIL POMPEU DE SOUZA - ID. 5138596-5 [Fiscal Suplente (de Execução)], MARCELO DA ROCHA - ID. 44246415 (Fiscal Setorial), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-4 [Fiscal Suplente (de Documentação)] para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº. 085/2025, cujo objeto é a prestação de serviços gerais de limpeza, asseio, conservação e higienização, com vigência de 03/11/2025 a 03/05/2028, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Processo nº SEI- 040014/020289/2026.\r\nos servidores ALEXANDRE ALVES SOARES - ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - ID. 5015043-4 (Gestor do Contrato 02), CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL - ID. 4458334-6 (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200-7 (Fiscal de Execução), ERCIL POMPEU DE SOUZA - ID. 5138596-6 [Fiscal Suplente (de Execução)], MARCELO DA ROCHA - ID. 44246416 (Fiscal Setorial), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-5 [Fiscal Suplente (de Documentação)] para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº. 102/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e de serviços de representação, híbrido, com vigência de 23/12/2024 a 23/12/2027, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. Processo nº SEI-040014/020289/2026.\r\nos servidores ALEXANDRE ALVES SOARES - ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - ID. 5015043-5 (Gestor do Contrato 02), CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL - ID. 4458334-6 (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200-7 (Fiscal de Execução), ERCIL POMPEU DE SOUZA - ID. 5138596-7 [Fiscal Suplente (de Execução)], MARCELO DA ROCHA - ID. 44246417 (Fiscal Setorial), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-6 [Fiscal Suplente (de Documentação)] para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº. 22/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e de serviços de representação, híbrido, com vigência de 19/06/2026 a 19/06/2029, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. Processo nº SEI- 040014/020289/2026.\r\nos servidores ALEXANDRE ALVES SOARES - ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - ID. 5015043-6 (Gestor do Contrato 02), CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL - ID. 4458334-6 (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200-7 (Fiscal de Execução), ERCIL POMPEU DE SOUZA - ID. 5138596-8 [Fiscal Suplente (de Execução)], MARCELO DA ROCHA - ID. 44246418 (Fiscal Setorial), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-7 [Fiscal Suplente (de Documentação)] para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº. 101/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e de serviços de representação, híbrido, com vigência de 23/12/2024 a 23/12/2027, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. Processo nº SEI- 040014/020289/2026.\r\nos servidores ALEXANDRE ALVES SOARES - ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - ID. 5015043-7 (Gestor do Contrato 02), CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL - ID. 4458334-6 (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200-7 (Fiscal de Execução), ERCIL POMPEU DE SOUZA - ID. 5138596-9 [Fiscal Suplente (de Execução)], MARCELO DA ROCHA - ID. 44246419 (Fiscal Setorial), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-8 [Fiscal Suplente (de Documentação)] para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº. 111/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados para o exercício da função de condutores de veículos locados, sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, com vigência de 13/12/2024 a 13/06/2027, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Processo nº SEI-040014/020289/2026.\r\nos servidores ALEXANDRE ALVES SOARES - ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - ID. 5015043-8 (Gestor do Contrato 02), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200-7 (Fiscal de Execução), CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL - ID. 4458334-6 (Fiscal de Execução), ERCIL POMPEU DE SOUZA - ID. 5138596-10 [Fiscal Suplente (de Execução)], MARCELO DA ROCHA - ID. 44246420 (Fiscal Setorial), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-9 [Fiscal Suplente (de Documentação)] para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº. 077/2023, cujo objeto é o serviço de gestão e fornecimento de combustível, com vigência de 02/11/2025 a 02/05/2027, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Processo nº SEI-040014/020289/2026.\r\nos servidores ALEXANDRE ALVES SOARES - ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - ID. 5015043-9 (Gestor do Contrato 02), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200-7 (Fiscal de Execução), ANDERSON MANOEL DA COSTA - ID. 5013604-6 (Fiscal de Execução), ERCIL POMPEU DE SOUZA - ID. 5138596-11 [Fiscal Suplente (de Execução)], MARCELO DA ROCHA - ID. 44246421 (Fiscal Setorial), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-10 [Fiscal Suplente (de Documentação)] para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº. 058/2023, cujo objeto é o serviço de coleta de lixo extraordinário, com vigência de 31/08/2025 a 30/08/2027, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA. Processo nº SEI- 040014/020289/2026.\r\nos servidores ALEXANDRE ALVES SOARES - ID. 5035358-6 (Gestor do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - ID. 5015043-10 (Gestor do Contrato 02), EZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDÃO - ID. 4455801-5 (Fiscal de Execução), GABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS - ID. 4406092-0 (Fiscal de Execução), ERCIL POMPEU DE SOUZA - ID. 5138596-12 [Fiscal Suplente (de Execução)], MARCELO DA ROCHA - ID. 44246422 (Fiscal Setorial), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-11 [Fiscal Suplente (de Documentação)] para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº. 025/2026, cujo objeto são os serviços de prevenção e combate a incêndios e atendimento a emergências setoriais, com vigência de 23/07/2026 a 23/01/2029, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FXX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - BRIGADA. Processo nº SEI-040014/020289/2026.\r\nId: 2759084\r\n"
        ],
        "2759106": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50126954, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 26/10/2026. Processo nº SEI-210001/099231/2026;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 51670623, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI-210001/093287/2026;\r\nId: 2759106\r\n"
        ],
        "2759129": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM (RG 58.220), do QP-1/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI-350024/015948/2026.\r\nSubtenente PM (RG 70.627), do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-350014/006817/2026.\r\nSubtenente PM (RG 66.026), do QP-1/Q-I, praça de 04.11.99, com 32 anos de serviço, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-350020/005571/2026.\r\nSubtenente PM (RG 58.954), do QP-1/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 02/06/2026. Processo nº SEI-350023/027388/2026.\r\nSubtenente PM (RG 65.193), do QP- 1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-350016/006347/2026.\r\nSubtenente PM (RG 63.630), do QP-1/Q- I, praça de 04.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-350025/022212/2026.\r\nSubtenente PM (RG 71.009), do QP-1/Q-I, praça de 25.10.2000, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 13/04/2026. Processo nº SEI-350002/006676/2026.\r\nSubtenente PM (RG 56.953), do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350025/012579/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.234), do QP-1/Q-I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 10/06/2025. Processo nº SEI-350024/022678/2026.\r\nSubtenente PM (RG 71.380), do QP-1/Q-I, praça de 11.12.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350024/018430/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.691), do QP- 1/Q-I, praça de 30.05.1996, com 33 anos de serviço, a contar de 02/06/2026. Processo nº SEI-350016/014685/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM (RG 71.466), do QP-1/Q-I, praça de 11.12.00, com mais de 29 anos de serviço, a contar de 23.06.2026. Processo nº SEI-350022/031493/2026.\r\n2º Sargento PM (RG 86.532), do QP-1/Q-I, praça de 28.09.2009, com 21 anos de serviço, a contar de 20.04.2026. Processo nº SEI-350021/032452/2026.\r\nId: 2759129\r\n"
        ],
        "2759139": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.08.2026\r\nMÁRCIA VERÔNICA BAGIO SENRRA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 33040630/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021363/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43423507/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 118201030705555, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cirlene Martins da Paixão, ID 558707-7/3. Processo nº SEI-030001/050483/2026.\r\nMÁRIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS, Prof. Doc. I, ID 44175434/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Vinte de Julho, U.A. 118201030105519, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI-030001/015815/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50327291/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 118201030505581, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082365/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 40368530/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 118201031105521, Tipo B, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083937/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33566062/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Américo Pimenta, U.A. 118201030305562, Município de Quatis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/079916/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51465221/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 118201031405538, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080679/2026.\r\nId: 2759139\r\n"
        ],
        "2759149": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 24.08.2026\r\no Abono de Permanência para AUGUSTO CESAR SAMI LOUREIRO, matr. nº 37.917- 2, Identidade Funcional 31788122, com validade a contar de 21/01/2026, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para SILVIA DE OLIVEIRA LOIOLA MARTINS, matr. nº 31.439-3, ID nº 9284451, com validade a contar de 15/07/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2759149\r\n"
        ],
        "2759150": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nPORTARIA REITORIA Nº 1750 DE 24 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº SEI- 260006/035677/2025 e,\r\nConsiderando os artigos 3º e 22 do AEDA nº 053/REITORIA/2023.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Progressão dos servidores técnico-administrativos, sob a presidência do primeiro:\r\n, matr. nº 37.114-6;\r\n, matr. nº 40.311-3;\r\n, matr. nº 40.940- 9;\r\n, matr. nº 36.620-3;\r\n, matr. nº 40.726-2;\r\n, matr. nº 41.237-9;\r\n, matr. nº 42.365-7.\r\n- Serão atribuições da Comissão de Progressão dos servidores técnico-administrativos:\r\n- Validar e garantir a lisura do processo, homologando os resultados da Avaliação Especial de Desempenho e do atendimento ao Programa CAPACIT-UERJ pelos servidores;\r\n- Julgar os recursos interpostos pelos servidores nos casos de inaptidão da Avaliação Especial de Desempenho e do atendimento ao Programa CAPACIT-UERJ;\r\n- Deliberar sobre situações extraordinárias e/ou não previstas no AEDA nº 053/REITORIA/2023.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1724/REITORIA/2025.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2026\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nId: 2759150\r\n"
        ],
        "2759152": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2026\r\nOLAVO WEINSCHÜTZ MELLO RODRIGUES D'ALMEIDA, matr. nº 40741- 1, ID funcional 51291665, vínculo 01, Técnico Universitário I - Assistente Administrativo, lotado no HUPE/SAMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI-260006/033207/2026.\r\nvago o cargo de Docente - Professor Adjunto, por motivo de falecimento de MAX LUIZ DE CARVALHO, matr. nº 33.169-4, ID nº 25523066, vínculo 01, com lotação na FCM/DEM ocorrido em 30/07/2026. Processo nº SEI- 260006/035733/2026.\r\nestável no serviço público, a contar de 11/08/2026, CRISTIANE PEREIRA PIRES, matr. nº 440545, perfil Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/035725/2026.\r\nId: 2759152\r\n"
        ],
        "2759155": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2026\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 38683849, vínculo 01, matrícula nº 245890-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea \"b\" da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 727,24. Processo nº SEI-030001/024527/2026.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35072849, vínculo 01, matrícula nº 278.153-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea \"a\" da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,84, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 593,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/027977/2026.\r\nCLARINDA DE JESUS ROSARIO DE AZEVEDO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade funcional nº 50852868, vínculo 01, matrícula nº 3.094.419-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/079267/2026.\r\nALVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42191050, vínculo 01, matrícula nº 915.213-3, nos termos do ar. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/088625/2026.\r\nAPOSENTA ANGELITA DE GOVEA LIMA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34350845, vínculo 01, matrícula nº 5013774-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI-030001/057862/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35814152, vínculo 01, matrícula nº 829.739-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de. R 3.311,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21. Processo nº SEI-030001/064577/2026.\r\nELIZABETH FERREIRA DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 40586294, vínculo 01, matrícula nº 514.988-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de. R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 600,20. Processo nº SEI-030001/066806/2026.\r\nELIZABETH FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 40586294, vínculo 02, matrícula nº 240.594-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência7 (Lei nº 9952/23), no valor de. R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 600,20. Processo nº SEI-030001/066809/2026.\r\nREGINA CELIA PARANHOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40265170, vínculo 01, matrícula nº 831.688-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de. R 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29. Processo nº SEI- 030001/085226/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19818220, vínculo 01, matrícula nº 835.940-8, nos termos do art. 5º, §§ 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/009612/2026.\r\nId: 2759155\r\n"
        ],
        "2759158": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/08/2026 \r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2025, celebrado com a empresa FOUR BID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à construção da nova unidade FAETEC, situada na Rua Bernardo de Vasconcelos, 1780 Realengo, Rio de Janeiro - RJ, vinculado ao processo nº SEI- 260005/013133/2024, no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora VÂNIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, ID: 51208911-2, como GESTORA, em substituição à servidora VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24 do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, e em atendimento ao disposto no Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.\r\nDE 24/08/2026 \r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/010952/2025, de 04/11/2025, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ALEXANDER ALVES CALDASMARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE, JESUEL ANTONIO DO PRADO - ID: 51582171, como fiscais de Almoxarifado Central e Residência Quintino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007647/2024.\r\nDE 24/08/2026 \r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/003684/2025, de 14/04/2025, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3.\r\nDE 25/08/2026 \r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/008145/2025, de 26/08/2025, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 017/2024, referente ao processo SEI- 260005/010211/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora VANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS - ID: 51208911-2, como GESTORA, no lugar da servidora VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.:SEI-260005/010211/2023.\r\nId: 2759158\r\n"
        ],
        "2759164": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000610/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\nNota de Empenho - 2026NE01552 \r\nCapacitação de 03 (três) servidores para a Pós-Graduação em Investigação Financeira e 08 (oito) servidores para a Pós-Graduação em Inteligência Artificial para Agentes da Lei.\r\nEmpresa DATAVIRTUS TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.543.975/0001-55.\r\nJuliana Sá Vianna do Nascimento Muniz\r\n51570203\r\nFiscal\r\nMabel Goulart Rodrigues\r\n43239455\r\nFiscal\r\nMarcelo Silva Lavinas\r\n50795252\r\nFiscal Substituto\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2759164\r\n"
        ],
        "2759167": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.2026\r\nID Funcional 50360973, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 25/08/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2759167\r\n"
        ],
        "2759169": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/08/2026\r\nINSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO VINICIUS CORREIA DE CARVALHO, IDF 4263697-3, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/134361/2025.\r\nId: 2759169\r\n"
        ],
        "2759171": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO WERNER DA SILVA, ID Funcional 613490-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002584/2026.\r\nId: 2759171\r\n"
        ],
        "2759184": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2026\r\nROZANIA PEREIRA COELHO DA SILVA, Cargo de Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35885130, vínculo 01, matrícula nº 5.005.877-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 632,18, revogando- se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 06/07/2026.\r\nLUIZ ALBERTO DE PAIVA GAMA, de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40287300, vínculo 02, matrícula nº 839528-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.626,12, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 06/07/2026.\r\nFABIANA VIEIRA MENDES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41788974, vínculo 01, matrícula nº 891230-5.os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Decreto Estadual 50.302/2029), no valor de R 2.956,58 e 40%de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.182,63.\r\nJOSE FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35971550, vínculo 01, matrícula nº 276.781-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto Estadual nº50.302/2026), no valor de R 988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 593,29 e. Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nAMELIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38822369, vínculo 01, matrícula nº 827.409-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência9 (Decreto Estadual n º 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.\r\nDEUSILENE SOARES FERREIRA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36885525, vínculo 01, matrícula nº 805.859-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 193,78.\r\nROSANGELA BARBOSA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33444358, Vínculo 01, matrícula nº 242148-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21.\r\nMARIA LUCIA GONCALVES JOSE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36719560, vínculo 01, matrícula nº 844.938-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.330,46, revogando se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 06/07/2026.\r\nFERNANDA MARIA FARIA MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33785325, vínculo 01, matrícula nº 827.994-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.\r\nId: 2759184\r\n"
        ],
        "2759192": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n/ \r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como GESTOR o servidor JULIO CESAR GARCIA PEREIRA GUIMARÃES e mantendo como COGESTORA a servidora - ID FUNCIONAL: .44594895da Unidade FAETEC MENDES. Processo n° SEI-260005/000147/2026.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como GESTOR o servidor - ID FUNCIONAL: 4256666-5SERGIO RIBEIRO DE CASTRO - da Unidade FAETEC ROCINHA. Processo n° SEI-260005/000147/2026.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como GESTORA a servidora ID FUNCIONAL: 51232847-2OCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELO da Unidade FAETEC MIGUEL PEREIRA. Processo n° SEI-260005/000147/2026.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como GESTORA a servidora ID FUNCIONAL: 50362410ENILDA SILVEIRA RAMOS NUNES da Unidade FAETEC CACHOEIRAS DE MACACU. Processo n° SEI- 260005/000147/2026.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como GESTOR o servidor ID FUNCIONAL: 4387045-7FLÁVIA CASTRO DOS SANTOS da Unidade FAETEC RIO DA OSTRAS.Processo n° SEI-260005/000147/2026. Processo n° SEI-260005/000147/2026.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como GESTOR o servidor ID FUNCIONAL: 32266464, e como COGESTORA a servidora CARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA - da Unidade FAETEC ARARUAMA - S. VICENTE.Processo n° SEI- 260005/000147/2026.\r\n\r\nId: 2759192\r\n"
        ],
        "2759196": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.08.2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 35585439/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 118201030505566, Município de São Gonçalo, d\r\nId: 2759196\r\n"
        ],
        "2759217": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 98.670 ELDER CARLOS COSTA CARVALHO, a contar da data de seu falecimento em 21/01/2026, Registrado no Livro C-00460, Folha 045, Termo 163180, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo n° SEI- 350020/049937/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 109.446 , a contar da data de seu falecimento em 29/04/2026, Registrado no Livro C-27, Folha 79, Termo 7879, expedida pelo 9º Ofício RCPN do Rio de Janeiro- RJ. Processo n° SEI-350016/023951/2026.\r\nId: 2759217\r\n"
        ],
        "2759245": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2026 - CEL PM RG 55900 - - ID. Funcional 22687742, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 9º Batalhão de Polícia Militar (9° BPM), do 2° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/026774/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2026 - CEL PM RG 60905 - - ID. Funcional 22691464, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 20º Batalhão de Polícia Militar (20°BPM), do 3°Comando de Policiamento de área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/026774/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2026 - CEL PM RG 65114 - - ID. Funcional 23673567, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 30º Batalhão de Polícia Militar (30° BPM), do 7° Comando de Policiamento de área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/026774/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2026 - CEL PM RG 63402 - - ID. Funcional 24016977, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 31º Batalhão de Polícia Militar (31° BPM), do 2° Comando de Policiamento de área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/026774/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2026 - TEN CEL PM RG 65139 - - ID. Funcional 24486523, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do 39º Batalhão de Polícia Militar (39° BPM), do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/026774/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2026 - CEL PM RG 63418- ID. Funcional 22777750, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/026774/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2026 - CEL PM RG 58.589 , Id. Funcional nº 22054154, no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área (6º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/026774/2026.\r\n\r\nId: 2759245\r\n"
        ],
        "2759260": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 03 de julho de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 FERNANDO DE JESUS GOMES DA SILVA, RG 2200.752, Id Funcional 5131094-5, CPF 119.XXX.247-02, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/002695/2026.\r\nId: 2759260\r\n"
        ],
        "2759273": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Médica Veterinária - ID. Funcional nº 5692008, da Subsecretaria de Gestão, Planejamento e Administração para o Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro, a contar de 18 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 020001/004704/2026.\r\nId: 2759273\r\n"
        ],
        "2759279": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da servidora SUELI MOREIRA MARQUES, Professor Assistente de Administração Educacional I, ID Funcional nº 20384076, pertinente ao requerimento de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor total de R 118.461,21 (cento e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos),tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo E-18/001/802/2016.\r\nId: 2759279\r\n"
        ],
        "2759283": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2026\r\nPÁGINA 36 - 3° COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\nPROCESSO N°SEI-070002/019432/2026\r\nOnde se lê: \r\n“Com validade a contar de 24 de agosto de 2026.”\r\nLeia-se:\r\n“Com validade a contar de 31 de agosto de 2026.”\r\nId: 2759283\r\n"
        ],
        "2759288": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/08/2026\r\nFERNANDO ANDRE DE VASCONCELLOS CASTROID. Funcional 43920624/01, matrícula 967342-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076287/2026.\r\nEDUARDO DA FONSECA AZEVEDO, ID. Funcional 43873936/01, matrícula 963758-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086526/2026.\r\nNEISA CRISTINA MIRANDA DE ALMEIDA, ID. Funcional 51480484/01, matrícula 5148048401, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082658/2026.\r\nCARLOS AUGUSTO MULER PERES, ID. Funcional 39818969/02, matrícula 869979-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086289/2026.\r\nMARCIO ANDRADE RANGEL, ID. Funcional 50737120/01, matrícula 3080748-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079129/2026.\r\nMANOELA VIEIRA DIAS SARDINHA, ID. Funcional 6408826/03, matrícula 3031045-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086497/2026.\r\nRENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES ALONSO, ID. Funcional 35099941/02, matrícula 950592-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104096/2025.\r\nID. Funcional 43331831/01, matrícula 945271-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085591/2026.\r\nLEANDRO BENITES DE BARROS, ID. Funcional 50354574/01, matrícula 3072837-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085020/2026.\r\nPAULO ROBERTO PECANHA, ID. Funcional 42070139/02, matrícula 929910-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086700/2026.\r\nADELSON SOUZA DOS SANTOS, ID. Funcional 43869858/01, matrícula 964775-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086779/2026\r\nRENATA DA COSTA BASTOS, ID. Funcional 38071673/01, matrícula 838484-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085431/2026.\r\nVIVIANE CRISTINA DA FONSECA, ID. Funcional 43824145/01, matrícula 960345-7, Professor Docente 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085256/2026.\r\nID. Funcional 43512038/02, matrícula 3105644-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086952/2026.\r\nELAINE RANGEL DO NASCIMENTO, ID. Funcional 5592887/03, matrícula 918336-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087956/2026.\r\nSOLANGE NAEGELE SILVA BRAGA, ID. Funcional 50245392/02, matrícula 3083690-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072870/2026.\r\nAUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA, ID. Funcional 43884261/01, matrícula 962975-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002752/2023.\r\nID. Funcional 41916557/05, matrícula 933465-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081770/2026.\r\nDANILO DOS SANTOS BATISTA, ID. Funcional 51510901/01, matrícula 5151090101, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086863/2026.\r\nID. Funcional 41887573/05, matrícula 942039-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/086801/2026.\r\nFERNANDA DA COSTA BRASIL, ID. Funcional 42628938/08, matrícula 965490-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086449/2026.\r\nID. Funcional 42791081/01, matrícula 933720-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/085063/2026.\r\nJAQUELINE VERDAM RETAMEIRO, ID. Funcional 34610987/01, matrícula 5005806-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075258/2026.\r\nID. Funcional 11480661/01, matrícula 929645-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/087922/2026.\r\nWILLIAMS COSTA DA SILVA, ID. Funcional 37062158/02, matrícula 846370-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087298/2026.\r\nJACQUELINE FLORENTINO DE SOUZA, ID. Funcional 43894704/01, matrícula 965206-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085138/2026.\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTO, ID. Funcional 50245996/02, matrícula 5024599602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079612/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2026\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/037569/2026 - AMANDA DE AGUIAR BRAGA PIRES.\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 18 horas, matrícula 844975-3...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I 30horas Ex 18horas, matrícula 916120- 9...\r\nId: 2759288\r\n"
        ],
        "2759295": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 5672449, vínculo 02, matrícula nº 913.661-5, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/070950/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 50163450, vínculo 01, matrícula nº 3.045.379-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/095145/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42599016, vínculo 02, matrícula nº 936344-1, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/124016/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 42147611, vínculo 01, matrícula nº 915162-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/037584/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33195480, vínculo 02, matrícula nº 911.272-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030041/005648/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40008916, vínculo 02, matrícula nº 833974-9, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/052194/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2026\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2026\r\nSERGIO LUIZ BROCK\r\nOnde se lê: ... Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023)...\r\nLeia-se: ... Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual 50.302/2026)...\r\nId: 2759295\r\n"
        ],
        "2759322": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 90.297 , a contar da data de seu falecimento em 01/06/2026, Registrado no Livro C-483, Folha 136, Termo 86064, expedida pelo 9º Ofício RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n° SEI-350021/043644/2026.\r\nId: 2759322\r\n"
        ],
        "2759331": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 51377241/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova América, U.A. 118201030805561, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080605/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 40530531/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodato Linhares, U.A. 118201031105550, Tipo B, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082022/2026.\r\nId: 2759331\r\n"
        ],
        "2759338": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/090939/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 4323310-4, GREGSON BARROS DA SILVAANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, Professor Docente II, ID Funcional 3714584-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2759338\r\n"
        ],
        "2759342": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2026\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nPORTARIA UERJ/HUPE Nº 2764 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 \r\nDESIGNA SINDICANTE ÚNICO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.\r\nProcesso nº SEI-260007/004073/2026.\r\nOnde se lê: Art. 1º - Designar o servidor Diego Paschoa Trindade, matrícula 42.662-7, como sindicante único para apurar as possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-260007/010419/2026.\r\nDesignar a servidora Roberta de Almeida Hora Bastos, matrícula 38.142-6, como sindicante única para apurar possíveis irregularidades descritas no processo de sindicância SEI- 260007/010419/2026.\r\nId: 2759342\r\n"
        ],
        "2759360": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Profissional de Ní vel Fundamental, ID Funcional nº 641660-8, lotado na UENF/DGA/GRH, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 17/08/2026. Processo nº SEI-E-26/009/382/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 5175611-0, lotado na UENF/CBB/SECR, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 17/08/2026. Processo nº SEI- 260002/005379/2026.\r\nId: 2759360\r\n"
        ],
        "2759361": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 26.08.2026\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/007449/2026:\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM \r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Estudos Latino-Americanos em Ciências Sociais\r\n641361-7\r\n641268-8\r\n25/08/2026\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS \r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\n13B\r\n641527-0\r\n641488-5\r\n26/08/2026\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL \r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n641214-9\r\n4409877-4\r\n10/08/2026\r\nLABORATÓRIO DE SANIDADE ANIMAL \r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nBacteriologia \r\n642042-7\r\n641270-0\r\n25/08/2026\r\nId: 2759361\r\n"
        ],
        "2759363": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2026\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2026\r\nSEI-210001/077409/2026\r\nSEI-210001/100861/2026\r\nId: 2759363\r\n"
        ],
        "2759398": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\n- ID. 4421494-4 (Gestor do Contrato 01), VAGNER CATALINO CAMBERLINRODRIGO DOS SANTOS - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 51242141-7 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº. 019/2024, cujo objeto é a VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA - POSTOS FIXOS P/ DEMANDA - LOTE 3,4,6, referente apenas ao imóvel à Praça Marechal Âncora, nº 184/186, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com vigência de 30/04/2024 a 30/04/2027, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Processo nº SEI-040014/014532/2024.\r\n- ID. 4421494-4 (Gestor do Contrato 01), VAGNER CATALINO CAMBERLINRODRIGO DOS SANTOS MARCELO DAALUISIO JOSE DA SILVA - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação Suplente) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato, cujo objeto é a VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA P/ DEMANDA - LOTE 7, referente apenas ao imóvel da Rua Marquês de Olinda, nº 15, Centro - Niterói, com vigência de 30/04/2024 a 30/04/2027, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA. Processo nº SEI-040161/014403/2023.\r\nId: 2759398\r\n"
        ],
        "2759448": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº SEI- 260006/038809/2026, SEI-260006/035372/2026 e SEI- 260006/035401/2026 e,\r\no artigo art. 15º da Lei nº 6701/2014 e Resolução nº 13/2020, alterada pela Resolução nº 11/2021.\r\nRESOLVE:\r\nConstituir a Comissão para concessão anual do Prêmio Anísio Teixeira, dedicado aos servidores técnico-administrativos que prestam contribuição efetiva de inovação e destaque, com empenho e competência, a esta Instituição de Ensino Superior, a ser composta pelos seguintes 15 membros, sob a presidência do primeiro:\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6;\r\nSUELEN CRISTINA DO NASCIMENTO CELESTINO GUERREIRO, matr. nº 37.454-6;\r\nADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.241-7;\r\nMAYRA RAMOS DA SILVA, matr. nº 37.687-1;\r\nMARCOS SILVA GAYOSO FONSECA, matr. nº 31.397-3;\r\nDIEGO DA SILVA MOREIRA, matr. nº 36.696-3;\r\nGISELE DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 36.353-1;\r\nBIANCA ANGÉLICA CERQUEIRA MANTOVANI, matr. nº 38.160-8;\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27.896-0;\r\nELIZABETH LAHAMAR, matr. nº 37.973-5;\r\nGABRIEL DE CARVALHO VALÉRIO REIS, matrícula 41.619-8;\r\nSIMONE MARIA SILVA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 37.220-1;\r\nSIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, matr. nº 32.129-9;\r\nFABIO DE SOUZA SANCHO, matr. nº 07.268-6;\r\nCARLOS ANDRÉ CARVALHO FRAGA, matr. nº 42.514-0.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2026\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nId: 2759448\r\n"
        ],
        "2759461": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO\r\nGOVERNO EM BRASÍLIA \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 5.114.244-9, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/DF sob o nº 023627/O-7, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Superintendência de Administração e Finanças, e lhe conferindo perfil de acesso às Unidades Gestoras: 540100 - SERGB e 540200 - Transferências Especiais Federais. Processo nº SEI-370001/000800/2026.\r\nId: 2759461\r\n"
        ],
        "2759462": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº062/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270007/038762/2026.\r\nFISCAL\r\nSAI: CAPITÃO BM QOC/12 MARCELO PEREIRA RODRIGUES, RG: 44.071, ID: 4341941-0.\r\nGUSTAVO MARINS ZILLI MACHADO, RG: 53.658, ID: 5111666-9.\r\nId: 2759462\r\n"
        ],
        "2759465": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado VALDIR FIGUEIREDO, matrícula 6648-0, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.338,43, correspondente a cota de 100,00%, no período de 13/07/2018 a 9/12/2018 e no valor de R 2.169,22, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 10/12/2018 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI PD-04/135.104/2018.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado VALDIR FIGUEIREDO, matrícula 6648-0, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.169,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2018. Processo nº SEI PD-04/135.104/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) RICARDO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula 00- 3046254-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.262,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2019. Processo nº SEI PD 04/142.179/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) ELIETE ANDRADE DA SILVA, matrícula 1067073, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2021. Processo SEI nº PD-04/138.215/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula 12823, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.110,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2020. Processo nº SEI PD-04/142.431/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIR DA SILVA, matrícula 00-0082673-5, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 7.293,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2018. Processo nº SEI PD-04/136.48/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO JOSE DE ALMEIDA, matrícula 29363-9, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAPPADI, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2026. Processo nº SEI-040014/000777/2026 e SEI- 040014/000779/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEWAL QUINTALINO DE LIMA, matrícula 108787, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.332,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2025. Processo nº SEI-040014/034087/2025 e SEI-040014/034088/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex- segurada VERA LUCIA RIBEIRO ROLO, matrícula 516745-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.041,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2021. Processo nº SEI PD-04/141.16/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARCELO THEDORO MIRANDA, matrícula 00- 0071430-3, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.471,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI PD-04/137.256/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada REGINA CELIA CONRADO ALVES RIBEIRO, matrícula 00-0272675-0, cargo de INSPETOR DE ALUNOS I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.576,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2022. Processo nº SEI-040150/000952/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARIO JOSE FIGUEIREDO, matrícula 171504-4, cargo de COZINHEIRO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 1.577,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2017. Processo nº SEI PD- 04/146.209/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MELANIO GALINDO DA SILVA, matrícula 11807, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 12.401,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2018. Processo nº SEI PD04/153.68/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) SOLANGE FERREIRA NAEGELE DA SILVA, matrícula 62332-2, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.051,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2019. Processo nº SEI PD-04/144.137/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) MARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA, matrícula 00-0679064-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.418,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2020. Processo nº SEI PD 04/143.365/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS BENEDETTI PEREIRA, matrícula 00- 0201051-0, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 14.732,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2016. Processo nº SEI PD-01/013.103/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JORGE TEIXEIRA DE PINHO, matrícula 3563-4, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2021. Processo nº SEI PD-04/137.167/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) SEBASTIAO ERNESTO DA SILVA, matrícula 1003968, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.115,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2026. Processo nº SEI-040014/006765/2026 e SEI- 040014/006766/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE DANILO DE AMORIM, matrícula 180828-6, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2020. Processo nº SEI PD-04/141.139/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ROMERO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0175099-1, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.413,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2020. Processo nº SEI PD-04/138.115/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) DILCE MARIA DE SOUZA RAMOS, matrícula 183574, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2020. Processo nº SEI PD-04/146.473/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EURICO DE CARVALHO, matrícula 1166651, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.040,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2018. Processo nº SEI PD-04/137.6/2018. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS MELO LIBANO, matrícula 26699, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.604,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2020. Processo nº SEI PD-04/143.20/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) SAMUEL KOGAN, matrícula 1322049, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 31.834,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-040014/012409/2026 e SEI- 040014/012408/2026.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARCOS BASILIO DO NASCIMENTO, matrícula 457481, cargo de SUBTENENTE PM da PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.805,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2014. Processo nº SEI PD-01/009.582/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA REGINA CABRAL VIVAS CAMPOS, matrícula 2341147, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2021. Processo nº SEI PD-04/146.261/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARTINS DE MELO, matrícula 1804968-2, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.689,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.341/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) LEA MARIA RIBEIRO, matrícula 00-2701883-7, cargo de ADVOGADO do(a) INEA, a pensão por morte, no valor de R 13.859,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2025. Processo nº SEI-040014/048915/2025 e SEI- 040014/048918/2025.\r\nna qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA PAULINO DE CARVALHO ELEUTERIO, matrícula 108181-2, cargo de AUX DE ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 853,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2020. Processo nº SEI PD04/153.106/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SALUSTIO DUARTE LIMA, matrícula 17693, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do TJ, a pensão por morte, no valor de R 5.656,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2019. Processo nº SEI PD-04/135.273/2019.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) PASCHOAL PEREIRA TORRES, matrícula 46435-4, cargo de MEDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.514,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2016. Processo nº SEI PD-01/049.141/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ISAAC GONZALES CRUZ, matrícula 100525-8, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.366,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2019. Processo nº SEI PD- 04/154.2/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSELIA DUVAL P DE YPARRAGUIRRE, matrícula 44193-1, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2020. Processo nº SEI PD-04/146.634/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDSON MANOEL SILVA SIQUEIRA, matrícula 39280-3, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.045,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2019. Processo nº SEI PD-04/147.31/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) SERGIO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 51259, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2020. Processo nº SEI PD- 04/142.449/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FERREIRA COSTA, matrícula 1055219, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.850,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI PD-04/146.462/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VALERIA FLORES DE LIMA, matrícula 224323- 6, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.403,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001559/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exs-egurado(a) JORGE CLAUDIO RAMOS, matrícula 81146-3, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.828,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2025. Processo nº SEI-040014/039284/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FLORIM, matrícula 13327- 2, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 14.218,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-040014/036628/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado WILSON PLACIDO SERMARINI, matrícula 161920-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40,§7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2018. Processo nº SEI PD-04/136.80/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) DIRLENE DA SILVA MIGUEL, matrícula 199589-3, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.578,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI-040014/046327/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDILBERTO NONATO FERNANDES, matrícula 14367-7, cargo de 3° SARGENTO PM do SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2021. Processo nº SEI PD-04/142.256/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MIRTES FREIRE TRINDADE DO AMARAL, matrícula 3712-7, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.434,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2019. Processo nº SEI PD-04/138.152/2019.\r\nId: 2759465\r\n"
        ],
        "2759466": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\n, MARIA DA CONCEICAO BARBOSA GASPAR, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30740835, vínculo 1, matrícula 298735-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 080001/014408/2026. Tornando sem efeito a publicação de 24/06/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20619634, vínculo 1, matrícula 21-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 13/03/2026. Processo n° SEI-150016/157572/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 8.077,16\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - 5% - Lei Estadual 4781/2006 - 239,44\r\nProventos - R 13.162,90\r\nId: 2759466\r\n"
        ],
        "2759467": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no ATO de 11/08/2026, por ter sido publicado indevidamente, página 14, 3ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13/08/2026, referente a Aposentadoria de ALCIDES CARLOS GONCALVES GUIMARAES, ID funcional n° 31656153: da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. Processo Nº SEI-080001/000776/2026.\r\nId: 2759467\r\n"
        ],
        "2759496": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO, Assistente Executivo, ID 50272080/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/087969/2026.\r\nId: 2759496\r\n"
        ],
        "2759515": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2026, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Leite Junior, ID Funcional nº 5138988-6. Processo nº SEI-090002/000467/2026.\r\nId: 2759515\r\n"
        ],
        "2759549": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto a contar da data de seu falecimento em 23/02/2026, Registrado no Livro C-00038, Folha 004, Termo 6306, expedida Cartório do Ofício Único do 1º Distrito de Carmo - RJ. Processo n° SEI-350009/010201/2026.\r\nId: 2759549\r\n"
        ],
        "2759550": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do PRPTC CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360007/008124/2026.\r\n, Perito Criminal, ID 2.965.095-0, Presidente;\r\n, Perito Criminal, ID 2.969.704-2, Secretario;\r\n, Oficial de Polícia Civil, ID 1.067.815-8, Membro.\r\nId: 2759550\r\n"
        ],
        "2759559": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 4.392.322-4, matrícula nº 968.883-9, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 16.01.2026. Processo nº SEI- 080001/06375/2026.\r\nId: 2759559\r\n"
        ],
        "2759577": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo n° SEI-260006/033986/2026 (TITC nº 24/2026).\r\nId: 2759577\r\n"
        ],
        "2759578": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo n° SEI-260006/024349/2026. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 22/2026).\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo n° SEI-260006/024361/2026. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 23/2026).\r\nId: 2759578\r\n"
        ],
        "2759579": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nTOMADA DE CONTAS por Impugnação de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo n° SEI-260006/013659/2026 (TITC nº 21/2026).\r\nId: 2759579\r\n"
        ],
        "2759594": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo n° SEI-260006/034598/2026 (TITC nº 25/2026).\r\nId: 2759594\r\n"
        ],
        "2759595": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo n° SEI-260006/035035/2026 (TITC nº 26/2026).\r\nId: 2759595\r\n"
        ],
        "2759603": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 51460513, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI-030001/091263/2026.\r\nId: 2759603\r\n"
        ],
        "2759610": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº003/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso nº SEI-270006/024176/2026.\r\nFISCAL \r\n, RG: 41.952, ID: 433042-1.\r\n, RG: 41.938, ID: 434086-4.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº123/2022, oriundo do processo SEI-270058/000618/2021, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso nº SEI-270006/024169/2026.\r\nFISCAL \r\n, RG: 41.952, ID: 433042-1.\r\n, RG: 41.938, ID: 434086-4.\r\n\r\nId: 2759610\r\n"
        ],
        "2759614": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105957, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/100563/2026.\r\nId: 2759614\r\n"
        ],
        "2759615": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/089181/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 3638664-2, matrícula 5015332-9, Servente.\r\nId: 2759615\r\n"
        ],
        "2759616": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369758, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Margarino Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/102738/2026.\r\nId: 2759616\r\n"
        ],
        "2759619": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099264, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/104083/2026.\r\nId: 2759619\r\n"
        ],
        "2759620": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294741, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo de Barros Augusto, ID Funcional nº 50212478. Processo nº SEI-210001/067343/2026.\r\nId: 2759620\r\n"
        ],
        "2759640": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000618/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n049/SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de representação com blindagem\r\nREI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nALEXANDRE DE OLIVEI RA GONÇALVES \r\n871.168-1 \r\nFiscal\r\nMATEUS TEIXEIRA MARTINS \r\n871.961-9 \r\nFiscal\r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA \r\n571.393-5 \r\nFiscal substituto\r\n5.147.404-2\r\nGestor\r\nDANIEL PACHECO DE MENEZES\r\n4349416-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2759640\r\n"
        ],
        "2759668": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/08/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018973-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaSEI-040006/031615/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4424671-4, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Fundo Especial de Administração Fazendária, da Superintendência de Orçamento, Contabilidade e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036078/2026.\r\nId: 2759668\r\n"
        ],
        "2759670": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO\r\nGOVERNO EM BRASÍLIA \r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, A DÍVIDA no valor Total de R 10.388,89 (dez mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em favor do ex-servidor FERNANDO AUGUSTO PINTO JUNIOR n.º 51065975, referente a conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas.\r\nId: 2759670\r\n"
        ],
        "2759676": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 10 de junho de 2026: , Id. 4373579-7 - gestor, FELIPE DA SILVA RODRIGUESREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, Id. 4316706-3- fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI-330022/000579/2022, Ctr 095/2022, a cargo da ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, ficando revogado o inteiro teor do Ato de Nomeação publicado no D.O nº 155, pg. 26 de 27/08/2025, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-330022/000579/2022\r\nId: 2759676\r\n"
        ],
        "2759695": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 5.022.475-1, em razão de sua prisão, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360025/002430/2026.\r\nId: 2759695\r\n"
        ],
        "2759704": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/08/2026\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25/08/2026\r\nPROCESSO N° SEI-040161/014403/2023\r\nOnde se lê: ... gestão e fiscalização do Contrato...\r\nLeia-se: ... gestão e fiscalização do Contrato 016/2024...\r\nOnde se lê: ... ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação Suplente)...\r\nLeia-se: ... ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação)...\r\nId: 2759704\r\n"
        ],
        "2759705": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nE COMUNICAÇÕES\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), - ID. 5176393-1 (Gestor do Contrato 02), ALESSANDRA CUNHA DE FREITASROMULO TOSTA GONÇALVESALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 48/2023, cujo objeto é a OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIMPRESS ÑÎÌÉRCIO LOCAÇÃO Å SERVIÇOS S/À, como tratado no processo SEI-040161/006715/2023. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), - ID. 50349376 (Gestor do Contrato 02), ROMULO TOSTA GONÇALVESLUIZ DIOGO RANGEL SALLESALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 018/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VOIP COM PABX VIRTUAL (LOTE I) E DE PLATAFORMA DE CONTACT CENTER UTILIZANDO TECNOLOGIA DE CLOUD COMPUTING (LOTE II), que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, como tratado no processo SEI-040014/005516/2026. Conforme processo nº SEI- 040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓLUIZ DIOGO RANGEL SALLESMÁRCIO ROBERTO SEGTOWICK - ID. 4400321-8 (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 092/2024, cujo objeto é a SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELTEX TECNOLOGIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, como tratado no processo SEI- 040014/036784/2024. Conforme processo nº SEI- 040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), - ID. 50349376 (Gestor do Contrato 02), ALESSANDRA CUNHA DE FREITASANA VITORIA DA SILVA BOMFIM -ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 047/2024, cujo objeto é a CERTIFICAÇÃO DIGITAL, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como tratado no processo SEI-040014/000828/2024. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓMÁRCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMESANA VITORIA DA SILVA BOMFIM - ID. 5157625-2 (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 014/2026, cujo objeto é a PONTOS LÓGICOS, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LPM TELEINFORMÁTICA LTDA, como tratado no processo SEI-040014/047066/2025. Conforme processo nº SEI- 040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), ANA VITORIA DA SILVA BOMFIMMÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ -LUIZ DIOGO RANGEL SALLESALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 055/2024, cujo objeto é a GOVERNANÇA DE TIC, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., como tratado no processo SEI-040014/004813/2024. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJMÁRCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMESROMULO TOSTA GONÇALVES - ID. 4406103-0 (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 031/2024, cujo objeto é a ANTIVIRUS, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA., como tratado no processo SEI-040014/008436/2024. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), - ID. 5176393-1 (Gestor do Contrato 02), ALESSANDRA CUNHA DE FREITASROMULO TOSTA GONÇALVESALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 032/2024, cujo objeto é a ANTIVIRUS, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA., como tratado no processo SEI-040014/008436/2024. Conforme processo nº SEI- 040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓMÁRCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMESANA VITORIA DA SILVA BOMFIM - ID. 5157625-2 (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 092/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA, como tratado no processo SEI-040014/043029/2025. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), ANA VITORIA DA SILVA BOMFIMROMULO TOSTA GONÇALVESALESSANDRA CUNHA DE FREITASALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 068/2025, cujo objeto é a SOFTWARE DE BACKUP, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA, como tratado no processo SEI- 040014/040501/2025. Conforme processo nº SEI- 040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), - ID. 4407979-6 (Gestor do Contrato 02), - ID. 2059885-8 (Fiscal de Execução), - ID. 50349376 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 084/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, como tratado no processo SEI-040014/032326/2025. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), - ID. 4407979-6 (Gestor do Contrato 02), - ID. 51614146-1 (Fiscal de Execução), - ID. 50349376 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADOGILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 091/2025, cujo objeto é a GUARDA EXTERNA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA, como tratado no processo SEI- 040014/035275/2025. Conforme processo nº SEI- 040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), - ID. 4407979-6 (Gestor do Contrato 02), - ID. 51614146-1 (Fiscal de Execução), - ID. 50349376 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 048/2025, cujo objeto é a DIGITALIZAÇÃO, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA, como tratado no processo SEI-040014/019039/2025. Conforme processo nº SEI- 040014/015993/2026.\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), - ID. 4407979-6 (Gestor do Contrato 02), - ID. 2059885-8 (Fiscal de Execução), - ID. 50349376 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 065/2025, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA (AGENTE ADMINISTRATIVO), que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, como tratado no processo SEI-040014/044152/2024. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.\r\nId: 2759705\r\n"
        ],
        "2759707": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nDENIRA VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21135789, vínculo 1, matrícula 8106713-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 080003/000202/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.848,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.709,21\r\nProventos - R 4.557,89\r\nEDNA MARIA MACHADO GOUVEIA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31814557, vínculo 1, matrícula 145732-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 080001/018225/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.667,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.000,79\r\nProventos - R 2.668,78\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19430361, vínculo 1, matrícula 816250-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-320001/001115/2025. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 16.347,93\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 9.808,76\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R 2.452,19\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II - R 7.520,05\r\nProventos - R 36.128,93\r\nLEILIAN CARVALHO SILVA, MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30570450, vínculo 2, matrícula 867713-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito o ato 01/04/2026. Processo n° SEI-080001/005721/2026. os proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 4.180,87\r\nNúmero de anos excedentes: 3\r\nPercentual a Receber: 66% \r\nProventos: R 2.759,37\r\n, TÉCNICO DE REGULAÇÃO, da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 6177484, vínculo1, matrícula 140-4, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-220008/000022/2025. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.731,28\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 1.229,08\r\nVANT PES NOM IDENT AGETRANSP - Lei Estadual 6852/2014 - R 1.678,25\r\nProventos - R 5.638,61\r\n, VERA LUCIA GONCALVES DE FREITAS, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20655045, vínculo 1, matrícula 2344-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-150016/033015/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 8.531,09\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 5.118,65\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - 20% - Lei Estadual 4781/2006 - R 252,90\r\nProventos - R 13.902,64\r\nCRISONTINO JOSE DA SILVA FILHO, AGENTE DE DEFESA FLORESTAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, ID funcional n° 19326378, vínculo 1, matrícula n° 1984228, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-020001/004515/2026.\r\nVERA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31938841, vínculo 1, matrícula n° 2590412, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI- 080001/029067/2026.\r\n/08/2026\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32322631, vínculo 3, matrícula 265969-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 07/04/2026. Processo n° SEI-080001/015488/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nId: 2759707\r\n"
        ],
        "2759708": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARLITO NUNES DA SILVA, matrícula 56410-4, cargo de ART PAV.ALV. E PEDREIRA da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.077,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2017. Processo nº SEI PD-04/144.134/2017.\r\na MARISA DOS GUIMARÃES DE JESUS ALEXANDRE, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO DE JESUS ALEXANDRE, matrícula 00 0232505-8, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 11.590,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2020. Processo nº SEI PD- 04/138.90/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE MOACYR DE OLIVEIRA, matrícula 8350-1, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.899,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2018. Processo nº SEI PD-04/137.40/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SANDRA LEITE LEAO DE JESUS, matrícula 00-0802158-6, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.157,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2025. Processo nº SEI-040014/046970/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE HENRIQUE DA SILVA, matrícula 00-0025068-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.931,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-040014/044865/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANCISCO VENCESLAU DOS SANTOS, matrícula 32473-1, cargo de PROFESSOR ADJUNTO da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.084,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2019. Processo nº SEI PD-04/135.443/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MAURO SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO, matrícula 42851-6, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.537,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2018. Processo nº PD-04/142.137/2018.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado MAURO SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO, matrícula 42851-6, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9073,99, correspondente a cota de 100%, no período de 04/05/2018 a 12/07/2018 e no valor de R 4.537,00, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 13/07/2018 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI PD-04/142.137/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IGNACIO GABRIEL PRATA DE CARVALHO, matrícula 3756-4, cargo de PROFESSOR AUXILIAR da FUNDACAO UNIVERSIDADEDO ESTADORJ, a pensão por morte, no valor de R 2.221,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2019. Processo nº SEI PD-04/136.75/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALMIR ANTONIO, matrícula 00-0010445-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.758,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2018. Processo nº SEI PD 04/140.83/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CELSO LUIZ DA MOTA, matrícula 177368-8, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.343,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI-040014/002851/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) MARCAL DA CRUZ NUNES, matrícula 26823-2, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 13.842,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2019. Processo nº PD-04/154.76/2019. Processo nº SEI PD-04/154.76/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) RUBEN CARLOS AGUIAR, matrícula 222016-8, cargo de INSTRUTOR GRAFICO do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.021,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2022. Processo nº SEI040150/001724/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado STENIO LUIZ ALMEIDA PENEDO, matrícula 01/7001, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.966,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2018. Processo nº SEI PD-04/138.215/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA VIRGINIA LOPES DE AGUIAR, matrícula 00-0220178-8, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.003,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 04/08/2018 a 03/02/2019 e, no valor de R 2.001,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2019. Processo nº SEI PD-04/138.176/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARIA VIRGINIA LOPES DE AGUIAR, matrícula 00-0220178-8, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.001,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2019. Processo nº SEI PD-04/138.176/2018.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA REGINA VENTURA MOURA, matrícula 1161377-5, cargo de TÉCNICO DE PROCURADORIA do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 10.806,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-040014/044376/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ PANARO DIAS, matrícula 21116, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.149,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2018. Processo nº SEI PD-04/135.144/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) ANNA TERESA LIMA LIBOTTE, matrícula 21896, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.265,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2025. Processo nº SEI-040014/042056/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WILLIAMS FERREIRA DA SILVA, matrícula 00-0814218-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.540,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2024. Processo nº SEI-040014/034999/2024 e Processo n° SEI- 040014/035000/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA SEQUEIRA, matrícula 8025082, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.188,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI- 040014/006334/2026 e SEI-040014/006344/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO MARTINS MAIA, matrícula 00- 0114600-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.822,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2018. Processo nº SEI PD-04/153.29/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) LANE GUIMARAES DE AZEVEDO, matrícula 3553-5, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) SEC EST DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, a pensão por morte, no valor de R 9.037,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2026. Processo nº SEI 040014/016774/2026 e SEI-040014/016775/2026.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA, matrícula 42004, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.154,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2019. Processo nº SEI PD-04/153.165/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FERREIRA, matrícula 19500, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.997,85, correspondente a cota de 64,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2019. Processo nº SEI PD-04/142.244/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMARO FABIANO GUIMARAES, matrícula 00-0021548-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2017. Processo nº SEI PD-04/146.93/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, matrícula 789651, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.379,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI PD-04/135.587/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, matrícula 789651, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.689,74, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI PD-04/135.587/2020.\r\nFABIO GUILHERME NASCIMENTO ZANINI DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex- segurado(a) FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, matrícula 789651, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.689,74, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI PD-04/135.587/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ROBBISON ARAUJO CHAVES, matrícula 20149, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 11.362,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2020. Processo nº SEI PD-04/137.3/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) VICENTE CASAGRANDE, matrícula 106674, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2020. Processo nº SEI PD 04/141.123/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS DANIEL FRANCK, matrícula 11650553, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.339,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2023. Processo nº SEI-040150/001931/2023 e SEI- 040150/001932/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO LEITE DE CASTRO, matrícula 446, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.925,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2017. Processo nº SEI PD-04/139.210/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JOAO DA SILVA LIMEDE FILHO, matrícula 19963, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.852,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2020. Processo nº SEI PD-04/142.266/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) RAIMUNDA MARIA DE ALMEIDA ABBUD, matrícula 00-0504562-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2020. Processo nº SEI PD-04/231.23/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEI DELGADO FERREIRA, matrícula 00-0025785-7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.430,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2020. Processo nº SEI PD-04/142.261/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO LEITE DE CASTRO, matrícula 446, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.925,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2017. Processo nº SEI PD-04/139.210/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO MARTINS MAIA, matrícula 00- 0114600-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.822,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2018. Processo nº SEI PD-04/153.29/2018.\r\nId: 2759708\r\n"
        ],
        "2759711": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 1º de setembro de 2026, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992280, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\na pedido e com validade a contar de 1º de setembro de 2026, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992477, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, cessando os efeitos do ato de designação de 17.06.2026 publicado no DOERJ de 19.06.2026. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992477, no cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Penner Rodrigues da Costa. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, no cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade. Processo nº SEI-140001/000397/2026.\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, para atuar em apoio nas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000397/2026.\r\nId: 2759711\r\n"
        ],
        "2759712": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da CECOPOL, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360020/000554/2026.\r\n- Oficial de Polícia Civil - ID 571061- 8, Presidente\r\nOficial de Polícia Civil - ID 5033045-4, Secretária\r\nOficial de Polícia Civil - ID 4268667-9, Membro\r\nId: 2759712\r\n"
        ],
        "2759754": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n27/08/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5097564-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2026. Processo nº SEI-030022/004043/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3330763-6,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/020939/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4336538-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/07/2026. Processo nº SEI-030001/045727/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4375418-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/033656/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5097566-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/07/2026. Processo nº SEI-030002/000629/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI-030002/005959/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-030040/000945/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4355820-8,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030002/002109/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4330439-7,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/007787/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-030036/001559/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-140001/037997/2026.\r\nId: 2759754\r\n"
        ],
        "2759763": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2026\r\n, Assistente Executivo, ID 50138219/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 118201031305552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/089061/2026.\r\nId: 2759763\r\n"
        ],
        "2759764": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/08/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 34566074/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Herbert Moses, U.A. 118201030805551, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083515/2026.\r\nLUCIANA MÁRLEN AGUIAR MOREIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, ID 35457244/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 118201031105524, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081885/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35457244/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 118201031105524, Tipo B, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/081885/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34498958/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 118201031105524, Tipo B, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Márlen Aguiar Moreira Coutinho, ID 35457244/1. Processo nº SEI- 030001/081885/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5676320/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 118201030805569, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/084416/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50110810/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estado de Israel, U.A. 118201030705569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/077157/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 39480372/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Estado de Israel, U.A. 118201030705569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077157/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 39480372/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estado de Israel, U.A. 118201030705569, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Lima Ribeiro, ID 50110810/1. Processo nº SEI-030001/077157/2026.\r\nCLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 35529644/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Portella, U.A. 118201031105529, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087683/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 40509931/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 118201030505577, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Maia Gonçalves, ID 43272088/1. Processo nº SEI-030001/084235/2026.\r\nId: 2759764\r\n"
        ],
        "2759771": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 4.336.763-1, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 139289935, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990 Processo nº SEI-360241/000077/2022\r\nId: 2759771\r\n"
        ],
        "2759795": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nEDITAL\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 01 (UMA) CANDIDATA DO GÊNERO FEMININO POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADA NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE JANEIRO DE 2004, E APROVADA NO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\n, em cumprimento à decisão judicial abaixo referenciada, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientada pela Procuradoria Geral do Estado, do concurso em epígrafe, que será realizado no dia 03 (devendo chegar com antecedência mínima de 30min), uperintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocu pacional - SPMSO/SES, rua Silva Jardim, nº 31, 5º andar, Centro (Praça Tiradentes), Rio de Janeiro - RJconforme relação abaixo: \r\nGÊNERO FEMININO\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n483\r\n000643009\r\nBARBARA REGINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n64\r\nAção nº 0016466- 66.2020.8.19.0001\r\nSEI-140001/009976/2022\r\nId: 2759795\r\n"
        ],
        "2759799": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto nos Processos Administrativos nº SEI-140001/075415/2026 e SEI-140001/075113/2024, FICAM DESIGNADOS os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 17/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ENGEMAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n1) Gestores\r\n:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\n, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\n:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 43721427\r\n, Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 99991969\r\n2) Fiscais\r\n:\r\n, Engenheiro, ID nº 50217410\r\n, Engenheiro, ID nº 44323816;\r\n:\r\n, Assistente, ID nº 50142569\r\n, Assistente, ID nº 99991730\r\nAssistente II, ID nº 6130267\r\n, Assistente, ID nº 50116355\r\nAssessora, ID nº 43424619\r\nId: 2759799\r\n"
        ],
        "2759817": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor Policial Penal, ID n.º 43211194, Diretor, conforme designação publicada em BI nº 144/2026/2026;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 50102850, Subdiretor, conforme designação publicada em BI nº 144/2026;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 50910850, Chefe de Segurança e Disciplina, SEI 210001/101302/2026;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 42772370, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 42588561, Chefe do Serviço de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43209670, Chefe da Seção de Turma\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 5707870, Chefe da Seção de Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nPolicial Penal, ID n.º 50102850 Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210001/005528/2026 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022.\r\nId: 2759817\r\n"
        ],
        "2759819": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo n° SEI-210114/000238/2021.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4371559-1, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5013060-9, Subdiretor (conforme preceitua o art.3º, parágrafo único, do Decreto 8897/86 irá presidir a CTC no caso de impedimento do Presidente);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5082796-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2008715-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5166965-0, Chefe da Seção de Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5123164-6, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n\r\nId: 2759819\r\n"
        ],
        "2759826": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALTERA A PORTARIA REITORIA Nº 1736/2026.\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo SEI-260007/018129/2021 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de garantir um ambiente seguro e adequado para alunos, professores, servidores e visitantes da UERJ;\r\n- o cumprimento das normativas sobre segurança contra incêndios e pânico;\r\na importância de promover a conscientização sobre as condições de segurança e a adoção de boas práticas de prevenção e combate a incêndios;\r\n- a responsabilidade da universidade em assegurar a integridade física das pessoas em seus espaços. \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o art. 1º da Portaria nº 1736/REITORIA/2026, que passará a ter a seguinte redação:\r\nConstituir a Comissão de Segurança Contra Incêndio e Pânico da UERJ, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nFábio Santos Carvalho, matr. nº 41.522-4\r\nNataccia Nicolau Chaves Sironi, matr. nº 39.947-7\r\n\r\nJorge José de Carvalho, matr. nº 43.774-9\r\nMarisa Maria Dreyer Breitenbach, matr. nº 6.505-2\r\n\r\nPatricia Simas Alves Camilo, matr. nº 34.271-7\r\nTatiana Villela de Figueiredo, matr. nº 40.697-5\r\n\r\nFábio de Souza Sancho, matr. nº 7268-6\r\n\r\nSimone Maria Silva Oliveira de Araújo, matr. nº 37.220-1\r\n\r\nThaís da Silva Moreira Parada, matr. nº 35.800-2\r\nCarlos André Carvalho Fraga, matr. nº 42.514-0\r\n\r\nAna Cláudia da Silva Leão, matr. nº 33.209-8\r\nA presente Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2026\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nId: 2759826\r\n"
        ],
        "2759827": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº SEI- 260006/038809/2026, SEI-260006/035372/2026 e SEI- 260006/035401/2026 e,\r\no artigo art. 15º da Lei nº 6701/2014 e Resolução nº 13/2020, alterada pela Resolução nº 11/2021.\r\nRESOLVE:\r\nConstituir a Comissão para concessão anual do Prêmio Anísio Teixeira, dedicado aos servidores técnico-administrativos que prestam contribuição efetiva de inovação e destaque, com empenho e competência, a esta Instituição de Ensino Superior, a ser composta pelos seguintes 15 membros, sob a presidência do primeiro:\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6 - Superintendência de Gestão de Pessoas;\r\nSUELEN CRISTINA DO NASCIMENTO CELESTINO GUERREIRO, matr. nº 37.454-6 - SGP - Auxiliar da Presidência;\r\nADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.241-7 - Administração Central;\r\nMAYRA RAMOS DA SILVA, matr. nº 37.687-1 - CONSUN - Administração Central;\r\nMARCOS SILVA GAYOSO FONSECA, matr. nº 31.397-3 - CONSUN - Administração Central;\r\nDIEGO DA SILVA MOREIRA, matr. nº 36.696-3 - CONSUN - HUPE;\r\nGISELE DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 36.353-1 - CSEPE;\r\nBIANCA ANGÉLICA CERQUEIRA MANTOVANI, matr. nº 38.160-8 - CSEPE;\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27.896-0 - HUPE;\r\nELIZABETH LAHAMAR, matr. nº 37.973-5 - PPC;\r\nGABRIEL DE CARVALHO VALÉRIO REIS, matr. nº 41.619-8 - Institutos, Núcleos e Órgãos relativamente autônomos;\r\nSIMONE MARIA SILVA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 37.220-1 - CBI;\r\nSIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, matr. nº 32.129-9 - CCS;\r\nFABIO DE SOUZA SANCHO, matr. nº 07.268-6 - CEH;\r\nCARLOS ANDRÉ CARVALHO FRAGA, matr. nº 42.514-0 - CTC.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2026\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2026.\r\nId: 2759827\r\n"
        ],
        "2759828": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\nSindicância contraditória para apurar denúncias constantes no processo nº SEI- 260006/055855/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos Docentes: PABLO VICTOR FONTES SANTOSALANA CAMOÇA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 42375-6, sob a presidência do primeiro. Torna sem efeito a Portaria IFCH nº 03/2026. Processo nº SEI- 260006/006714/2026.\r\nId: 2759828\r\n"
        ],
        "2759833": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/08/2026\r\n, Analista de Finanças Públicas, identidade funcional nº 4204055-8, para ter exercício na Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.SEI- 040002/002915/2026.\r\nId: 2759833\r\n"
        ],
        "2759941": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51140608/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Cessões, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009449/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51362546/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009094/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51095661/1. Processo nº SEI-150001/009457/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51781603/1, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCELO EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, ID Funcional nº 51766531/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/153644/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28664710, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/009449/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51024519, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JOAO GABRIEL DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 51544245/1. Processo nº SEI-040014/024143/2026.\r\no Ato de 25 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 26/08/2026, que exonerou ISABELA MARIA SALEME \r\nFERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51394820/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-150001/009449/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecre-\r\ntaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Es\r\ntado de Saúde, anteriormente ocupado por AVELARDY DOS SANTOS MACHADO FILHO, ID Funcional nº 50888455/2. Processo \r\nnº SEI-080001/029335/2026.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Es-\r\ntado de Educação, anteriormente ocupado por AUGUSTO CESAR \r\nLEMOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 50165356/1. Processo \r\nnº SEI-030001/079377/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43273319/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, ID Funcional nº 41793137/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/088880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34771972/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secre-\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CRISTIANA FABIA MENEZES DOS SANTOS TENORIO, ID Funcional nº 35805510/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/070444/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43538401/2, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RONIVER DA COSTA TIROL, ID Funcional nº 51490439/3. Processo nº SEI-070001/002466/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-070001/002751/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 15 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente \r\ne Sustentabilidade, anteriormente ocupado por SUZANA DA SILVA MARTINS CORDEIRO, ID Funcional nº 41954700/2. Processo \r\nnº SEI-070001/002576/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do \r\nAmbiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por\r\nERICK TAPEA EDUARDO, ID Funcional nº 51641585/1. Processo \r\nnº SEI-070002/019989/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51380439/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004296/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51363330/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004226/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51514630/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Es tado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004298/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51409860/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004225/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42789818, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSubsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da \r\nMulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por STEEVE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51701863/2. Processo \r\nnº SEI-380001/001067/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2026\r\nDECRETO DE 24/08/2026 - PUBLICADO NO D.O DE 25/08/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040002/002835/2026, fica retificado o Decreto que designou a \r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 50191136, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/009231/2026, fica retificado o Ato de tornar sem efeito de exoneração de FERNANDA BAHIA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 12919217/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000771/2026, fica retificado para , a validade da exoneração de MARCELO SOARES MONTE, ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2759941\r\n"
        ],
        "2759847": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n2026\r\n, Identidade Funcional nº 5149238-5, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 090719/O-5, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, ou equivalente a função de Chefe de Divisão, da Divisão de Contabilidade - DIVCON, do Departamento Financeiro - DEPFIN, da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à(s) Unidade(s) Gestora(s): 317300 - COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-100002/000201/2024\r\nId: 2759847\r\n"
        ],
        "2759873": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/08/2026\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. JORGE LUIZ MARINHO MUNIZJOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL DE IMUNANA E DO CANAL DESARENADOR/ADUTOR DE ÁGUA BRUTA DO SISTEMA IMUNANA-LARANJAL\",de que trata o Processo SEI 150001/001872/2022. Contrato CEDAE nº 037/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.093-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.093-01 de 22 de janeiro de 2025.\r\nId: 2759873\r\n"
        ],
        "2759874": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e, \r\nEngenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação \r\nbem como , Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, INSUMOS E ACESSÓRIOS”de que trata o Processo SEI 150017/004452/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N ° 33.931-00.\r\nId: 2759874\r\n"
        ],
        "2759875": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular e, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) SISTEMAS AVANÇADOS DE PROTEÇÃO PARA MACROMEDIDORES E COMUNICAÇÃO MODBUS DA SÉRIE ST-PCMF (120 E 240 V)”de que trata o Processo SEI 150017/005119/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N ° 33.932-00.\r\nId: 2759875\r\n"
        ],
        "2759876": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/08/2026\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a \"AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE SOLDAGEM\",de que trata o Processo SEI 150017/005149/2026. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.933-00.\r\nId: 2759876\r\n"
        ],
        "2759877": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n, Agentes Administrativos F, como Membros Titulares eDELCIO TEIXEIRA GUEDES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativa F, Agente Administrativa F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA A INSCRIÇÃO PARA PARTICIPANTE NO ENCONTRO NACIONAL DAS ESTATAIS”de que trata o Processo SEI 150017/006256/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N ° 33.934-00.\r\nId: 2759877\r\n"
        ],
        "2759895": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, com validade a contar de 17/01/2023, para fins de regularização funcional, , Merendeira-CIEP, ID 34473904/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 118201031005582, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/083552/2026.\r\nId: 2759895\r\n"
        ],
        "2759906": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n, RG 53.551, Id Funcional 5107305-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012122 (DBM 4/6 - Cantagalo). Processo nº SEI-270007/044805/2026.\r\nTHAMMY TRICIA SAMARA DA SILVA CABRAL MALAFAIA MACHADO, RG 46.294, Id Funcional 4384577-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012122 (DBM 4/6 - Cantagalo). Processo nº SEI-270007/044805/2026.\r\nId: 2759906\r\n"
        ],
        "2759918": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2026\r\n, a pedido, matr. nº 36349- 9, ID funcional 44329180, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na SR-1/DAA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI-260006/032569/2026.\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA VALENTE, matr. nº 40657-9, ID funcional 51267322, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico em TI, lotado no HUPE/DESIT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/07/2026. Processo nº SEI-260006/032774/2026.\r\nLARISSA QUINTANILHA PIMENTEL, matr. nº 40733-8, ID funcional 51291614, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada na FFP/FFP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI-260006/033210/2026.\r\n, a pedido, matr. nº 43512-3, ID funcional 51685876, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/ Bibliotecário, lotada na SIRIUS - REDE SIRIUS/COM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/08/2026. Processo nº SEI-260006/033567/2026.\r\nRENAN SANTIAGO DE SOUSA, matr. nº 42198-2, ID funcional 51461986, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no CAP/DEFA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2026. Processo nº SEI- 260006/034164/2026.\r\nId: 2759918\r\n"
        ],
        "2759919": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.08.2026\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. VITOR EMANUEL RODINO LEMES, matr. nº 33.751-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/002775/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- CEFET;\r\n- CEFET;\r\n- CBPF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCELO CAMPOS GUIMARÃES, matr. nº 35.258-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/016888/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\nUFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- CBPF.\r\nId: 2759919\r\n"
        ],
        "2759920": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH, matr. nº 36.006-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/015988/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\nUFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- CBPF.\r\nId: 2759920\r\n"
        ],
        "2759950": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39642917, vínculo 01, matrícula nº 839.918-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h , nível C, referência 8 (Decreto Estadual n º 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.330,46. Processo nº SEI- 030001/020693/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37013580, vínculo 01, matrícula nº 833.519-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29. Processo nº SEI- 030001/029054/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 50076590, vínculo 01, matrícula nº 3.032.515-3, nos termos do art. 2°, inciso III e art.7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/062814/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34676007, vínculo 02, matrícula nº 828.611-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.Processo nº SEI- 030001/070824/2026.\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34795529, vínculo 01, matrícula nº 5.014.733-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI- 030001/071280/2026.\r\nJAIRA SANTOS QUEVEDO GUERRA, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 44113145, vínculo 01, matrícula nº 971.141-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/024973/2026.\r\nSILVIA CELIA DE SOUSA, Assistente Executivo, referência AS EX B VI, Identidade funcional nº 50274651, vínculo 01, matrícula nº 3.060.280-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/025557/2026.\r\nFERNANDA PESSANHA DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 51324717, vínculo 01, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/028142/2026.\r\nCARLOS AUGUSTO DE MIRANDA PAES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38384418, vínculo 01, matrícula nº 828.674- 2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/028144/2026.\r\nINGRID CARDOSO COUTINHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42777402, Vínculo 01, matrícula nº 929.402-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/028147/2026.\r\nAUGUSTO DA CRUZ ROSA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43710166, vínculo 02, matrícula nº 957.838-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/028526/2026.\r\nAUGUSTO DA CRUZ ROSA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43710166, vínculo 01, matrícula nº 956.508-6, nos termos do art. 2º, inciso I e arti.7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/028530/2026.\r\nTANIA REGINA MORAES DA SILVA, Cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 41941195, vínculo 04, matrícula nº 3.090.591-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030057/2026.\r\nREGINALDO JOSE DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36568643, vínculo 01, matrícula nº 830.524-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030060/2026.\r\nTANIA MARCIA DUARTE NUNES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42837480, vínculo 01, matrícula nº 935.751-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030062/2026.\r\nDANIELLE BORNEO DE ALMEIDA MUNIZ, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 5562732, vínculo 03, matrícula nº 905.475-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030544/2026.\r\nHELIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 50859790, vínculo 01, matrícula nº 3.099.762-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030555/2026.\r\nMARNE RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 44111592, Vínculo 01, matrícula nº 970.947-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030570/2026.\r\nCARLOS FREDERICO GUIMARAES BORGES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 6165435, vínculo 03, matrícula nº 945.499-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030664/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39537757, vínculo 01, matrícula nº 824.620-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI-030001/056364/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2026\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/030266/2026.\r\nOnde se lê: ...Lourdes Carmo Moeira...\r\nLeia-se: ...Lourdes Carmo Moreira...\r\nId: 2759950\r\n"
        ],
        "2759964": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\n- ID. 5032911-1 - (Gestor do Contrato-1), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓROMULO TOSTA GONÇALVESALESSANDRA CUNHA DE FREITAS ID. 4382291-6- (Fiscal de Execução), - ID. 44060947 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação ) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2026 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S/A. Processo nº SEI- 040014/048297/2025.\r\nId: 2759964\r\n"
        ],
        "2759980": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 39407357/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 118201031305521, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086101/2026.\r\nId: 2759980\r\n"
        ],
        "2759981": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43294197/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 118201030805507, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082373/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43294197/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 118201030805507, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082373/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42615844/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barra de São João, U.A. 118201031405512, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anna Pereira Peixoto, ID 43782361/1 . Processo nº SEI- 030001/082248/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 39407357/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 118201031305521, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086101/2026.\r\nJOICE MAIA CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 43265421/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Aspino Rocha, U.A. 118201030105500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/002450/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 41922972/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 118201031505518, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/081421/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41922972/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 118201031505511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Aurélio Leal de Carvalho Junior, ID 44191570/1. Processo nº SEI-030001/081421/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50737554/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 118201030305552, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda de Aguiar Braga Pires, ID 34372946/2. Processo nº SEI- 030001/081844/2026.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 35580747/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 118201030505555, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Costa Machado Barboza, ID 3582126- 4/1. Processo nº SEI-030001/085090/2026.\r\nId: 2759981\r\n"
        ],
        "2759984": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDE 27.08.2026\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50299255, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 27/07/2022. Processo nº SEI-210001/093229/2026.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50126954, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 26/10/2025. Processo nº SEI-210001/099231/2026;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 26/08/2026.\r\nId: 2759984\r\n"
        ],
        "2759985": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2026\r\ncom validade a contar de 31 de Dezembro de 2025, o SUBTEN PM RG 69.800 , ID 2287316-3 das funções de Agente de Bens Móveis, designado por ato de 31/10/2024.Processo nº SEI-350021/026188/2024, conforme DOERJ nº 210 de 07 de novembro de 2024.\r\ncom validade a contar de 01 de Janeiro de 2026 o 1º SGT PM RG 82.333 , ID 4249525-3 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis Almoxarife. Processo nº SEI- 350021/018547/2026.\r\nId: 2759985\r\n"
        ],
        "2759986": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\nSindicância Preliminar com a finalidade de apurar supostas irregularidades e eventual responsabilidade de servidor na contratação e na execução do objeto contratual firmado com a empresa HSOL Incentive Performance S.A., inscrita no CNPJ nº 16.991.823/0001-66, destinado à aquisição de 2.000 (duas mil) vagas em cursos de capacitação profissional, na modalidade on-line, com aulas síncronas, destinadas a trabalhadores e empreendedores vinculados às políticas públicas de trabalho e renda, no valor global de R 6.115.000,00 (seis milhões, cento e quinze mil reais). A presente sindicância tem por fundamento os apontamentos constantes do Relatório de Auditoria nº 2026007, da Controladoria-Geral do Estado, tendo em vista a existência de indícios de descumprimento de obrigações relacionadas à contratação e à execução do objeto contratual, cuja confirmação poderá ensejar prejuízo ao Estado. As informações e os elementos que subsidiam a presente apuração encontram-se no procedimento SEI-400001/000881/2026, que segue vinculado ao presente e nos seguintes processos: SEI nº 400001/000429/2026, referente ao acompanhamento financeiro e aos pagamentos; e SEI nº 400001/000423/2026, referente à contratação e ao acompanhamento da execução contratual. para procedê-la no prazo de 30 dias, contados desta publicação, os seguintes servidores: , ID Funcional nº 1458921-4, Superintendente de Compliance, na qualidade de Presidente; , ID Funcional nº 5159810-8, Assistente II - Serviço de Compras; e JOSEFA LOURDES AMORIM SERRA, ID Funcional nº 4347046-7, Assistente II - Assessoria Especial. Processo nº SEI-400001/000890/2026.\r\nId: 2759986\r\n"
        ],
        "2759989": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2026\r\na contar de 09 de julho de 2026, o 1° TEN PM RG 78.873 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do SEPM/21° BPM, designado por ato de 10/12/2024, publicado em DOERJ nº 033 de 18/02/2025. Processo nº 350009/039178/2024.\r\ncom validade a contar de 10 de julho de 2026, o 2º TEN PM RG 62.736 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do SEPM/21º BPM. Processo nº SEI-350022/036725/2026.\r\nId: 2759989\r\n"
        ],
        "2759996": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nANTONIO JOSE MARTINS TOSTE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1965505-3 e Matrícula: 816.772-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/095892/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------R 4.865,01\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 14.595,03\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 570298-4 e Matrícula: 3020414-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/090807/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 35% -----------------R 2.418,23\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 10.709,29\r\nCARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1996775-6 e Matrícula: 822.413-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/095243/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -----------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.535,38\r\nProventos --------------------------------------------------------R 13.050,75\r\nJOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1979983-7 e Matrícula: 835.114-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/089591/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 13.818,44\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2001654-9 e Matrícula: 816918-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/090937/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,25\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------R 4.459,59\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 14.189,61\r\nId: 2759996\r\n"
        ],
        "2759997": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 609999-8 e Matrícula: 899.163-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/089080/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -----------------R 3.070,76\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 12.283,05\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2006553-1 e Matrícula: 817.086-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/097138/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 13.434,59\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2026\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/08/2026\r\nPROCESSO N° SEI-210001/079710/2026 - NORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, ID. Funcional: 2002574-2 e Matrícula: 853.230-1\r\nOnde se lê: Proventos -------------------------------------------------------\r\nLeia-se: Proventos-------------------------------------------R 13.818,44\r\nId: 2759997\r\n"
        ],
        "2760007": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 38672065, vínculo 01, matrícula nº 277.718-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 593,29 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/002/1157/2019.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA CONCEICAO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 39421376, vínculo 01, matrícula nº 5.006.568-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI- 030001/071172/2026.\r\nALVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42191050, vínculo 02, matrícula nº 966.918-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/088632/2026.\r\nLUCIANA CRISTINA TENREIRO FLORES, Agente Coordenador de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33325804, vínculo 01, matrícula nº 5.002.158-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030653/2026.\r\nCARLOS FREDERICO GUIMARAES BORGES, Professor Docente I 18h, nível D, Referência 8, Identidade funcional nº 6165435, vínculo 02, matrícula nº 925.198-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030659/2026.\r\nNADIR FERNANDES RODRIGUES CARDOTE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42833248, vínculo 01, matrícula nº 934.404-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/120818/2025.\r\nVILMA MOTTA SUZANA IPONEMA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42102936, vínculo 02, matrícula nº 937.900-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/017960/2026.\r\nId: 2760007\r\n"
        ],
        "2760012": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 5010012-2, com validade a contar de 14 de agosto de 2026, no cargo em comissão de Assessor-Especial, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Vanessa Cristine Cardozo Cunha, ID Funcional nº 5116198-3. Processo n° SEI-090002/000469/2026. \r\nId: 2760012\r\n"
        ],
        "2760014": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\npara TIAGO BARRETO BEZERRA, CPF: 095.643.087-20/DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2760014\r\n"
        ],
        "2760015": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 35359145/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Maria, U.A. 118201031405566, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085865/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33887667/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 118201031205501, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Raquel Pereira Ribeiro, ID 50293834/1. Processo nº SEI-030001/072672/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 50726501/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 118201030805521, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082672/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50324527/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Tipo B, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085912/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035324-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 118201030805515, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/085263/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035324-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 118201030805548, Município de Duque de Caxias, Tipo B, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085263/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50353314/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 118201030805556, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/085748/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42152100/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 118201030805556, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Keila Silva Pani, ID 50353314/1. Processo nº SEI-030001/085748/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3682855-6/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 118201031105540, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084853/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3682855-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Maurício Brum, U.A. 118201031105556, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hélen Barbosa Carvalho, ID 3680237-9/2. Processo nº SEI-030001/084853/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252537-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar Batista,, U.A. 118201031105501, Município de Cambuci, Tipo B, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083345/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43230733/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Boa Vista, U.A. 118201030305563, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Neves Evangelista de Almeida, ID 35264926/3. Processo nº SEI-030001/084708/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36542270/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 118201031105521, Município de Itaocara, Tipo B, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/082089/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44273177/1, da função de Diretor do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 118201031005518, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085029/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44273177/1, da função de Diretor do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 118201031005518, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085029/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 39549437/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 118201031005518, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edson Santos da Silva, ID 44273177/1. Processo nº SEI- 030001/085029/2026.\r\nId: 2760015\r\n"
        ],
        "2760047": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID. 50116479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101587/2026\r\n\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA, ID. 50116479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102598/2026\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Policia Penal , ID 42696453, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/055383/2026.\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Policia Penal , ID 43368166, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/056808/2026.\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Policia Penal , ID 19662645, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/030955/2026.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056813/2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102026/2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102851/2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102910/2026\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101977/2026.\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, ID. 41960483. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103403/2026.\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483 em substituição a Inspetora de Policia Penal MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/094038/2026.\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483 em substituição a Inspetora de Policia Penal MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096789/2026.\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483 em substituição a Inspetora de Policia Penal MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097496/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099460/2026.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102539/2026.\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102819/2026.\r\n, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102860/2026.\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102336/2026.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098582/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE polÍcia penal\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102527/2026.\r\nId: 2760047\r\n"
        ],
        "2760050": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2026\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2026\r\nOnde se lê: SEI-210001/072069/2026 \r\nLeia-se: SEI-210001/090113/2026\r\nId: 2760050\r\n"
        ],
        "2760055": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-030040/000945/2023.\r\nId: 2760055\r\n"
        ],
        "2760094": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 28.08.2026\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL ID Funcional nº 4189756-0, a contar de 30 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/004452/2026.\r\nID Funcional nº 4189756-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260002/004452/2026.\r\nId: 2760094\r\n"
        ],
        "2760095": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 28.08.2026\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, no Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDES, na vaga de KARLA SILVA, ID Funcional nº 641506-7, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 05/06/2025, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260002/002934/2025.\r\nId: 2760095\r\n"
        ],
        "2760101": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000994/2026 e conforme Despacho para Atos de Gestão (139896574), os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/SEPOL/2026\r\nContrato de aquisição de mobiliários e equipamentos, que fazem entre si o Estado do Rio de Janeiro, pela secretaria de Estado de Polícia Civil e Microtecnica Informática LTDA\r\nMICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.138.332-2\r\nGestor\r\n5.163.165-2\r\nGestora Substituta\r\n968.918-3\r\nFiscal\r\n5.147.380-1\r\nFiscal\r\n4.361.781-6\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2760101\r\n"
        ],
        "2760106": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. II, ID 35571659/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 118201031105531, Tipo B, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088544/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5574544/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 118201031005543, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/079040/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43952399/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha, U.A. 118201030105560, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane da Silva Santos, ID 5642736/4. Processo nº SEI-030001/078891/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42800986/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 118201030105583, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086693/2026.\r\nId: 2760106\r\n"
        ],
        "2760117": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- À vista do que consta dos autos, PARCIALMENTE o Pedido de Reconsideração apresentado pela MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ n. 01.590.728/0009-30), a penalidade de ADVERTÊNCIA e REDUZINDO a MULTA CONTRATUAL anteriormente fixada em R 1.679,37 (mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) para R 559,79 (quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), diante do inadimplemento relacionado ao fornecimento de equipamentos de climatização destinados ao CEPUERJ, no âmbito do Contrato n. 12/2023, permanecendo inalterados os demais termos da decisão sancionatória.\r\nId: 2760117\r\n"
        ],
        "2760144": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2026, , Id. Funcional nº 51097842, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 120001/002851/2026.\r\nId: 2760144\r\n"
        ],
        "2760149": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDE 26/08/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 4.364.899-1, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 139293505, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990 Processo nº SEI-360011/005608/2026.\r\nId: 2760149\r\n"
        ],
        "2760154": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 1º de setembro de 2026, \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Barbara Werly Souza. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nNICOLLY CORREA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, na Assessoria de Gestão de Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jonathan de Sousa Farias. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\ncom validade a contar de 1º de setembro de 2026, \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Assessoria de Gestão de Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nJULIA TEIXEIRA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, na Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carolina da Silva Luciano Sudre. Processo nº SEI- 140001/000394/2026.\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE, Id. Funcional nº 44245637, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\ncom validade a contar de 1º de setembro de 2026, \r\n, Id. Funcional nº 51326833, para ter exercício na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 04.11.2025 publicado no DOERJ de 05.11.2025. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2760154\r\n"
        ],
        "2760173": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDE 26/08/2026\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como Gestora a servidora FATIMA CRISTINA FEITAL DE \r\nOLIVEIRA FERNANDES - ID FUNCIONAL: 425286658, e como Cogestor a servidora ANNA CAROLINE DA CRUZ HANS - ID FUNCIONAL: 51612038 da Unidade FAETEC IGUABA GRANDE. Processo n° SEI 260005/000147/2026.\r\nDE 28/08/2026\r\n\r\no Ato do Presidente de 06/07/2026, publicado no D.O.E.R.J. de 07/07/2026, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo n.º SEI- 260005/013338/2024.\r\nId: 2760173\r\n"
        ],
        "2760180": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19230567, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, e no artigo art. 5º da Resolução PGE n° 5.349/2026, em razão da aposentadoria de Carlos Augusto Zanandrea. Processo nº SEI-140001/015729/2026.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43593232, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 08/10/2020, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, e no art. 5º da Resolução PGE n° 5.349/2026, em razão da promoção de Marcio Bruno Milech. Processo nº SEI-140001/015729/2026.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43347622, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 08/10/2020, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, e no art. 5º da Resolução PGE n° 5.349/2026, em razão da aposentadoria de Raphael Carneiro da Rocha Filho. Processo nº SEI-140001/015729/2026.\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, Id Funcional nº 5718821, promovida como excedente pelo critério de merecimento em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, e no art. 5º da Resolução PGE n° 5.349/2026, em razão da aposentadoria de Raul Teixeira. Processo nº SEI-140001/015729/2026.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, Id Funcional nº 43348165, promovida como excedente pelo critério de antiguidade em 08/10/2020, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980, alterada pela Lei Complementar n° 226/2025, e no art. 5º da Resolução PGE n° 5.349/2026, em razão da promoção de Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn. Processo nº SEI- 140001/015729/2026.\r\nId: 2760180\r\n"
        ],
        "2760198": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n/08/2022\r\npor (08) oito dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/080273/2026, \r\npublicado no D.O. de 28/07/2026.\r\npor (08) oito dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/081457/2026, \r\npublicado no D.O. de 30/07/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/090974/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 4323310-4, GREGSON BARROS DA SILVAANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, Professor Docente II, ID Funcional 3714584-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2760198\r\n"
        ],
        "2760208": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            "\r\n, conforme o processo SEI-360018/000509/2025 e SEI- 360018/001425/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, Cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360018/000509/2025SEI- 360018/001425/2026\r\n047/SEPOL/2026CMK SERVIÇOS, COMERCIALIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO PARA USO EM PESQUISAS E LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.514.723/0001-00,\r\nObjeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos microcomparadores balísticos da marca Leica, sendo 02 (dois) modelos FSC e 02 (dois) modelos FSM, totalizando 04 (quatro) equipamentos.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBRENDA PATRÍCIA SANCHES ALVES\r\n5.163.165-2\r\nGestor\r\nPAULO DUARTE POLICIANO SILVA\r\n5.138.332-2\r\nGestor Substituto\r\nOLAVO JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA\r\n5.035.529-5\r\nFiscal\r\nERNANI DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR\r\n5.035.458-2\r\nFiscal\r\nPRISCILA MULULO MADELA\r\n4.403.192-0\r\nFiscal\r\nId: 2760208\r\n"
        ],
        "2760210": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            "\r\nSEI-360018/001236/2025 e SEI- 360018/001344/2026 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, Cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/001344/2026\r\n063/SEPOL/2026 \r\nWIELGANCZUK E MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.255.185/0001- 96,\r\nObjeto a aquisição com instalação de cabine de segurança biológica para o Laboratório de Perícias Bioquímicas (LPB) do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE).\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBRENDA PATRÍCIA SANCHES ALVES\r\n5.163.165-2\r\nGestor\r\nPAULO DUARTE POLICIANO SILVA\r\n5.138.332-2\r\nGestor Substituto\r\nALEXANDRE PEREIRA SCHUBERT \r\n5.148.488-9\r\nFiscal\r\nALINE PAULA DE OLIVEIRA \r\n4.379.368-1\r\nFiscal\r\nRENATA MEIRELLES ROSA PINHEIRO\r\n4.303.598-1\r\nFiscal \r\nId: 2760210\r\n"
        ],
        "2760273": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.950.381-7, matrícula nº 268.881-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002192/2026.\r\nidentidade funcional nº 2.958.946-0, matrícula nº 269.065-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/002580/2025.\r\nId: 2760273\r\n"
        ],
        "2760337": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nDE 25/08/2026\r\nDE 08 DE 2026\r\n, Identidade Funcional nº 4386094-0, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 106178/O-0, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCONT e lhe conferindo acesso perfil de acesso à UG: 640100 - SEENEMAR, do SIAFE-RIO.\r\nId: 2760337\r\n"
        ],
        "2760339": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 44189559/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 118201031205522, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067592/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 50356690/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 118201030505548, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/082309/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50356690/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 118201030505548, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082309/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43575650/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 118201030505548, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Rodrigues Neves, ID 50356690/1. Processo nº SEI-030001/082309/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50738763/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 118201030505569, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080430/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 42784328/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barra de São João, U.A. 118201031405512, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086945/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50241761/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 118201030505535, Tipo B, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080720/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 33281335/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 118201030405507, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083898/2026.\r\n, com validade a contar de 27/07/2026, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 37388525/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Senor Abravanel, U.A. 118201030905524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077648/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42050111/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Cezario Diaz André, U.A. 118201030505546, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/082572/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 42050111/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Augusto Cezario Diaz André, UA. 118201030505546, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082572/2026.\r\nId: 2760339\r\n"
        ],
        "2760346": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/091395/2026, pela Srª Chefe de Gabinete da SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), torna pública a por 60 (sessenta) dias, aplicada ao servidor Id nº 43251056 e CPF nº 018.xxx.xxx-56, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, sem prejuízo de sua remuneração.\r\nId: 2760346\r\n"
        ],
        "2760356": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.08.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/107204/2025 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 292, I, c/c art. 294, ambos Decreto nº 2.479/1979 ao ex-servidor RENNAN BENTOLITA TATTI PIMENTEL, por descumprimento do disposto no art. 285, incisos V e VII.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030001/071616/2024, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto, , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 295, parágrafo único, c/c com o art. 296, inciso II, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com art. 7º, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, ao servidor, Id. Funcional nº 5739586.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030001/071616/2024, torna pública a aplicação da penalidade de REPREENSÃO pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 7º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos seguintes servidores DANIELLE TEIXEIRA SILVA BRAZ, Id. Funcional nº 50341146; JAQUELINE CRUZ TORRES, Id. Funcional nº 40516377; LUCIANO FORTUNATO SILVEIRA, Id. Funcional nº 36474371; JULIANA DE SOUZA DIOGO, Id. Funcional nº 43870880; THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 50740075; SELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO, Id. Funcional nº 50740075; RAQUEL ALVES DA SILVA CRUZ, Id. Funcional nº 50734644.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030029/014592/2022, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer dos recursos interpostos, e mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, aos servidores: Adelaide Cristina Rodrigues Radin, Id. Funcional nº 43487882; Alba Creusa Porto Barreiros, Id. Funcional nº 39438651; Ana Cláudia Carvalho de Andrade, Id. Funcional nº 39736334; Bruno Tavares da Silva, Id. Funcional nº 43924638; Cassiane Tobias da Silva, Id. Funcional nº 43907750; Daise Lopes Almeida, Id. Funcional nº 32646534; Danielle Simone de Carvalho Lugato, Id. Funcional nº 43809138; Débora Carneiro de Souza Paulo de Paz, Id. Funcional nº 44157550; Elaine Cristina da Silva, Id. Funcional nº 5613582; Erivelto da Silva Reis, Id. Funcional nº 50268422; Geiza Ferreira Gomes, Id. Funcional nº 44109920; Leny de Oliveira Rodrigues, Id. Funcional nº 42490103; Lurimar Conceição Alvarenga Teixeira, Id. Funcional nº 18919146; Magali de Souza Bulle de Souza, Id. Funcional nº 43748007; Marcio Claudio Cotta Rodrigues, Id. Funcional nº 41942914; Maria da Penha Lima Agarez, Id. Funcional nº 41942914; Monique Goulart Soares, Id. Funcional nº 43042414; Oseias dos Santos Teixeira, Id. Funcional nº 42034230; Queila Borges Baltar Gonzaga, Id. Funcional nº 42560527; Renata Morais da Silva, Id. Funcional nº 50740105; Rosangela de Lira, Id. Funcional nº 37940058; Samuel Henrique Sampaio, Id. Funcional nº 40943682; Sergio Lucio Bittencourt de Araujo, Id. Funcional nº 37941046; Simone Massoni de Aguiar de Almeida, Id. Funcional nº 43265472; Sônia Pereira de Mendonça, Id. Funcional nº 42735149; Tatiana Almeida de Jesus, Id. Funcional nº 43042775; Thaís de Mello Silva, Id. Funcional nº 43854966; Valéria Cristina Rezende Lobo, Id. Funcional nº 39626954; Vanessa Pereira Ribeiro de Lima, Id. Funcional nº 42528640; Willian Cezar de Castro Padela, Id. Funcional nº 41955587.\r\nId: 2760356\r\n"
        ],
        "2760357": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/091375/2026, designando para procedê-la a seguinte comissão: , Prof. Doc. I, ID 4275045-8, matrícula 0920899-2; MIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 42569451/2, matrícula nº 09375635 e , Prof. Doc. I, ID nº 34804366/1, matrícula nº 50214600, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2760357\r\n"
        ],
        "2760361": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Médica Veterinária, ID. Funcional nº 5692008, da Subsecretaria de Gestão, Planejamento e Administração para o Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro, a contar de 18 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 020001/004704/2026.\r\nId: 2760361\r\n"
        ],
        "2760364": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 5094163-1, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 101972/O-8, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, ou equivalente Coordenadoria de Contabilidade - COOCONT, e lhe conferindo perfil de acesso à(s) Unidade(s) Gestora(s): 310100 - SETRAM e 316100 - FET do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-100001/002073/2026\r\n\r\nId: 2760364\r\n"
        ],
        "2760365": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Identidade Funcional nº 5124468-3, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 139031/O-3, para substituir, eventualmente, o responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, ou equivalente Coordenadoria de Contabilidade - COOCONT, e lhe conferindo perfil de acesso à(s) Unidade(s) Gestora(s): 310100 - SETRAM e 316100 - FET do SIAFE-Rio. Processo nº SEI- 100001/002073/2026\r\n\r\nId: 2760365\r\n"
        ],
        "2760380": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 297.447-5, ID nº 3092925-3, nos termos do artigo 3º, § 6º, Inciso Ia da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/002976/2021.\r\nId: 2760380\r\n"
        ],
        "2760387": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2026\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37113780, vínculo 01, matrícula nº 5.006.699-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 7.358,66 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.415,20. Processo nº SEI-030001/072012/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n.º 40553566, vínculo 02, matrícula n.º 239067-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional n.º 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.986,83. Processo nº SEI-030001/031696/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n.º 34783474, vínculo 01, matrícula n.º 5018688-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI-030001/036654/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n.º 37835629, vínculo 01, matrícula n.º 840.264-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional n.º 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.490,12. Processo nº SEI-030001/057355/2026.\r\nNIVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n.º 43164587, vínculo 01, matrícula n.º 936.096- 7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar n.º 195/2021. Processo nº SEI-080001/021462/2026.\r\nId: 2760387\r\n"
        ],
        "2760397": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.919.144-0, matrícula nº 817.680-2, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/006603/2026.\r\nId: 2760397\r\n"
        ],
        "2760403": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2026\r\nALCIDES RODRIGUES MADRIAGA, ID. Funcional 43878520/02, matrícula 3080377-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088080/2026.\r\nDEBORA DE FATIMA BARROS LOPES, ID. Funcional 42052521/02, matrícula 3065341-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080699/2026.\r\nROSANGELA BARCELLOS DOS SANTOS, ID. Funcional 43854915/02 , matrícula 3119921-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076585/2026.\r\nMARIA JUSSARA DA SILVA GOUVEIA, ID. Funcional 50237187/02, matrícula 5023718702, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085937/2026.\r\nLEONARDO MARQUES RANGEL, ID. Funcional 5697638/02, matrícula 911262-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088660/2026.\r\nANDREA RODRIGUES DE ANDRADE SANGENITO, ID. Funcional 43247679/01, matrícula 939097-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087169/2026.\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, ID. Funcional 43929869/01, matrícula 967842-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087732/2026.\r\nALESSANDRA BANDEIRA GOMES DA COSTA, ID. Funcional 50318004/01, matrícula 3065971-8, Professor Docente I 30 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086922/2026\r\nID. Funcional 51378205/01, matrícula 5137820501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084761/2026.\r\nID. Funcional 50249231/01, matrícula 3056818-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087606/2026.\r\nALCIDES RODRIGUES MADRIAGA, ID. Funcional 43878520/01, matrícula 961822-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088066/2026.\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, ID. Funcional 32909535/01, matrícula 831584-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083230/2026.\r\nID. Funcional 43488200/01, matrícula 950887-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/084024/2026.\r\nID. Funcional 42782848/01, matrícula 929500-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089333/2026.\r\nEDNA DOS SANTOS FREITAS NASCIMENTO, ID. Funcional 33941670/01, matrícula 5024892-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10401652/2007.\r\nSOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE, ID. Funcional 35325720/01, matrícula 805473-6, Professor Docente II 22 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/008/103525/2018.\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO, ID. Funcional 51046679/01, matrícula 3122074-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088206/2026.\r\nMARCUS BARROS FONTOURA, ID. Funcional 39229548/01, matrícula 833087-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088946/2026.\r\nDEBORA DE FATIMA BARROS LOPES, ID. Funcional 42052521/01, matrícula 916574-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080685/2026.\r\nID. Funcional 34788760/03, matrícula 928582-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/029752/2026.\r\nMONICA DE SOUZA ALVES DA CRUZ CAMINHA, ID. Funcional 50268830/01, matrícula 3059550-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081614/2026\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, ID. Funcional 32909535/02, matrícula 841462-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083232/2026.\r\nROSANGELA BARCELLOS DOS SANTOS, ID. Funcional 43854915/01, matrícula 962067-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076557/2026.\r\nID. Funcional 50236822/01, matrícula 3054745-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086927/2026.\r\nID. Funcional 50245147/02, matrícula 3073799-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/084122/2026.\r\nALCINDO PEREIRA HENRIQUES, ID. Funcional 37437933/01, matrícula 5020435-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089193/2026.\r\nCATIA APARECIDA NOGUEIRA CRUZ, ID. Funcional 36411744/01, matrícula 5001150-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072721/2025.\r\nSANDRA ROSA SANTOS \r\nBEIROZ DA SILVA, ID. Funcional 42585899/02, matrícula 933369-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087778/2026.\r\nID. Funcional 43488200/02, matrícula 3031292-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/084041/2026.\r\nID. Funcional 44324464/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 02/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/093560/2026.\r\nId: 2760403\r\n"
        ],
        "2760434": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 4.329.196-1, em razão da decisão proferida nos autos da ação judicial nº 0064525- 75.2026.8.19.0001, que tramita perante a 1ª Vara Especializada de Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360005/004002/2026.\r\nId: 2760434\r\n"
        ],
        "2760439": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2026\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360017/002553/2024 \r\nOnde se lê: ...Id. Funcional nº 571.272-6...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional nº 1.954.094-9...\r\nId: 2760439\r\n"
        ],
        "2760450": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na contar de 28/08/2026, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 07/08/2023, e publicado no D.O. de 10/08/2023, que aposentou DAIANE GARCIA DE FREITAS DA SILVA, Identidade Funcional n° 42805384, vínculo 01, matrícula n° 933342-8, do cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, nos termos do art. 2°, inciso I e art. 7, § 4º da Lei Complementar n° 195/2021 tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS expressa no processo administrativo nº SEI-030001/093661/2026.\r\nId: 2760450\r\n"
        ],
        "2760463": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 31.08.2026\r\n, a contar de 10 de julho de 2026, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 - , RG 27.663 CBMERJ, Id Funcional 0006137903, CPF 077.XXX.537-82, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/022184/2026. \r\nId: 2760463\r\n"
        ],
        "2760464": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.08.2026\r\n, a contar de 13/07/2026, , matr. nº 413427 / ID nº 51360560, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/031174/2026.\r\nDESIGNA IGOR DE SOUZA CIDRINI GONÇALVES,42.628-8, ID nº 51518716, como substituto de EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.729-3, ID nº 5786533, no exercício da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 871, durante o período de 17/07/2026 a 15/10/2026, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI- 260006/028639/2026.\r\nmatr. nº41.071-2, ID nº 50934074, como substituta de CLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO, matr. nº 40.971-4, ID nº 51317893, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Acompanhamento e Provimento Funcional, símbolo FG-01, código 952, durante o período de 19/08/2026 a 17/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/036765/2026.\r\nDE 28.08.2026\r\n, matr. nº 42.836-7, ID nº 51563908, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1241, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI- 260006/030219/2026.\r\nLAÍZ RODRIGUES DOS \r\nSANTOS MARTINS, matr. nº 41.170-2, ID nº 51349698, Técnico Universitário Superior/Comunicação Social - Publicidade, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1241, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/030219/2026.\r\nDISPENSA RAQUEL DIAS DOS \r\nSANTOS DANTAS, matr. nº 42.097-6, ID nº 44353723, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, da função gratificada de Chefe Seção Enfermagem (Enfermaria 15-16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260007/007215/2026.\r\nDESIGNA FLÁVIA DA SILVA GATTO, 38.851-2, ID nº 43544657, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe Seção Enfermagem (Enfermaria 15-16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260007/007215/2026.\r\n, a contar de 28/07/2026, , matr. nº 405191 / ID nº 44272596, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/028590/2026.\r\n, a contar de 07/05/2026, \r\nmatr. nº 387274 / ID nº 44369506, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/020360/2026.\r\na Comissão Executiva do Comitê da Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2026, Processo nº SEI-260006/039284/2026, com os servidores relacionados abaixo:\r\nADRIANA DO CARMO CORREA GONÇALVES - matr. nº 39178-9;\r\nALINE CAMPOS DE MORAES DOS SANTOS - matr. nº 40311-3;\r\nANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA - matr. nº 38674-8;\r\nANA LUIZA COSTA SCHROEDER - matr. nº 41417-7;\r\nANALIA DA SILVA BARBOSA - matr. nº 39611-9;\r\nANDRÉA ESPINOLA DE SIQUEIRA - matr. nº 35261-7;\r\nANDRÉA TRAVASSOS ROCHA - matr. nº 34012-5;\r\nCLARA VILHENA NASCIMENTO - matr. nº 40436-0;\r\nCLÁUDIA APARECIDA DOS SANTOS ALCÂNTARA - matr. nº 32572- 0;\r\nCLAUDIA CARNEIRO DA CUNHA - matr. nº 396776-2;\r\nDÉBORA HELENA DO NASCIMENTO - matr. nº 39294-4;\r\nDÉBORA LOPES DE OLIVEIRA - matr. nº 39782-8;\r\nDENISE ESPÍRITO SANTO DA SILVA - matr. nº 34758-3;\r\nDIRCEU RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA - matr. nº 38792-8;\r\nELOÁ PAULO DO CARMO - matr. nº 36491-9;\r\nHUGO PINTO DE ALMEIDA - matr. nº 42054-7;\r\nJULIANA SOBRAL DE OLIVEIRA - matr. nº 42293-1;\r\nJULIANA VENAFRO CABRAL - matr. nº 39584-8;\r\nLAURA CRISTINA DE TOLEDO QUADROS - matr. nº 38205-1;\r\nLUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS - matr. nº 35567-7;\r\nMARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA - matr. nº 35959-6;\r\nMERCEDES DE OLIVEIRA NETO - matr. nº 38799-3;\r\nMIRIAN LABONDE DO NASCIMENTO - matr. nº 41242-9;\r\nPATRÍCIA LIMA PEREIRA PERES - matr. nº 34426-7;\r\nRODOLFO RODRIGUES DE SOUZA - matr. nº 41479-7;\r\nRODRIGO FREITAS DE FARIAS NUNES - matr. nº 41174-4;\r\nROSSANO CABRAL LIMA - matr. nº 35986-9;\r\nSANDRA TORRES SERRA - matr. nº 34133-9.\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA FARIABÁRBARA VENTURA CARDOSO - matr. nº 38047-7, como membros da Comissão Executiva do Comitê da Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2026, constituída por meio da Portaria nº 1038/REITORIA/2026, Processo nº SEI-260006/039284/2026:\r\nId: 2760464\r\n"
        ],
        "2760467": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.08.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 989/2026 - APOSENTA ROSANGELA ROSA PENA, matr. nº 34.088-5, ID Funcional 41419049, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Contabilidade, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/022448/2026.\r\nDE 26.08.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1051/2026 - APOSENTA CLÁUDIO BAPTISTA DANTAS, matr. nº 26.270-9, ID Funcional 25352130, Técnico Universitário Superior, perfil Contador, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/035526/2026.\r\nDE 28.08.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 31/07/2026, DÉBORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 44.006-5, perfil Enfermeiro, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/034214/2026.\r\nDE 31.08.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1067/2026 - APOSENTA JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31.076-3, ID Funcional 25374583, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/021802/2026.\r\nId: 2760467\r\n"
        ],
        "2760470": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33.714- 7, ID nº 2543515-9, instituída pela Portaria FFP nº 033/2026, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/019864/2026.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33.714-7, ID nº 2543515-9, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/019864/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.849-2 / ID. nº 2543255-9, instituída pela Portaria FFP nº 025/2026, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/065094/2025.\r\nId: 2760470\r\n"
        ],
        "2760471": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI260006/038707/2026, designando para procedê-la como sindicante única a servidora matr. nº 36298-8. Processo nº SEI-260006/039531/2026.\r\nId: 2760471\r\n"
        ],
        "2760472": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33907-7, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260006/018870/2026 e SEI-260006/038385/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- Universidade Estácio de Sá;\r\n- UNICAMP;\r\n- UNICAMP;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UNIMONTES.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÔNICA SIMÕES ISRAEL, matr. nº 36015-6, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260006/027028/2026 e SEI-260006/038392/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- Universidade Veiga de Almeida;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- ISNF-UFF.\r\nId: 2760472\r\n"
        ],
        "2760478": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4322951-4, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/037442/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365203-4, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/037442/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4347622-8, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/037442/2026\r\nId: 2760478\r\n"
        ],
        "2760499": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 51259, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2020. Processo nº SEI PD- 04/142.449/2020.\r\nId: 2760499\r\n"
        ],
        "2760515": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4371559-1, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5013060-9, Subdiretor (conforme preceitua o art.3º, parágrafo único, do Decreto 8897/86 irá presidir a CTC no caso de impedimento do Presidente);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5082796-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2008715-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5166965-0, Chefe da Seção de Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID: 5123164-6, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nProcesso n° SEI 210114/000238/2021\r\nId: 2760515\r\n"
        ],
        "2760524": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional \r\nPRESIDENTE:\r\nPolicia Penal, ID. 19680376, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicia Penal, ID. 44181299 , Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID5642124 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 19745737, Chefe do Serviço de Administração;\r\n. , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n. 43420117, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 43815499, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 51218305, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 20311055, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 43547184, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 51218828, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/094911/2024.\r\nId: 2760524\r\n"
        ],
        "2760528": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 24.08.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103870/2026.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103539/2026.\r\nDE 25.08.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104031/2026.\r\nDE 26.08.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104678/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n08. 2026\r\nMOISÉS \r\nISIDORO GONÇALVES ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103592/2026\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n08. 2026\r\nJANAÍNA LONGO ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/104003/2026\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA ID. 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104890/2026.\r\nMATIAS ID 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/103323/2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/100135/2026.\r\n08. 2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/104102/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, ID.41960483., em substituição ao Inspetor de Polícia Penal MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/094296/2026.\r\nFABRICIO POUBEL FERRAZ, ID 5013162-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096942/2026.\r\nFABRICIO POUBEL FERRAZ, ID 5013162-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102231/2026\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104864/2026.\r\nPRESIDIO MONIZ SODRÉ\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099648/2026.\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099810/2026.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, Fixa, desde \r\nlogo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104593/2026.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nROSA \r\nMARIA DOS SANTOS MARTINS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para \r\nconclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103415/2026.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102501/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/101982/2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/091582/2026.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093409/2026\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103084/2026\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR ID 19804180. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103388/2026\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRAID 4371508-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/101314/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/100642/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/084012/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/084535/2026.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.08.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102404/2026.\r\nDE 25.08.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104068/2026.\r\nJEFFERSON ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102897/2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102711/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102479/2026\r\nDE 21.08.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102974/2026\r\nDE 24.08.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103783/2026\r\nId: 2760528\r\n"
        ],
        "2760545": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nTécnica de Laboratório III, como Membra Titular eGABRIELLE FREITAS PORTELA LIMA, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS PARA ANÁLISES FISICO-QUÍMICAS”de que trata o Processo SEI 150017/004461/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.942-00.\r\nId: 2760545\r\n"
        ],
        "2760572": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2026\r\n, RG 28.027, Id Funcional 2639055-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011036 (Diretoria das Regionais de Defesa Civil). Processo nº SEI- 270003/003851/2026.\r\nJULIANA FERNANDES COSTANT SERICIO DE GOUVÊA CARVALHO, RG 31.294, Id Funcional 614232-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011036 (Diretoria das Regionais de Defesa Civil). Processo nº SEI-270003/003851/2026\r\nId: 2760572\r\n"
        ],
        "2760580": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nAssessor IV, como Presidente, , Advogada D, e Assistente V, como Membras Titulares, e Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Assessora VI, bem como Assistente V, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, ACADÊMICA E CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB) E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE)” -SEI-150017/006498/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.946-00 - Termo CEDAE n.º 033/2026 de Cooperação Técnica (DPR).\r\nId: 2760580\r\n"
        ],
        "2760581": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento E, como Membro Titular e, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente de Saneamento G, Agente de Saneamento F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE DETECTORES E PERIFÉRICOS PARA O SISTEMA DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO DA SEDE”de que trata o Processo SEI 150017/002549/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.947-00.\r\nId: 2760581\r\n"
        ],
        "2760601": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Sumária nº 404-00210/2026, nos termos do art. 27, VIII, do Decreto-lei nº 218/75, arts. 217 e 218, ambos do Decreto nº 3044/80, art. 2º da Lei nº 423/81, e art. 58 da Lei Complementar nº 204/22 - PROCESSO Nº SEI-360025/005422/2026.\r\nId: 2760601\r\n"
        ],
        "2760604": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/08/2026\r\n, a contar de 08 de Julho de 2026, o 1º TEN PM RG 106.442, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daSSCC/AsAd, designado por ato de , publicado em DOERJ Nº 198 de 21/10/2024. Processo nº 350003/001090/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de Julho de 2026, o 1º SGT PM RG 81.765 LUIS MARCELO DE MEDEIROS DRUMMOND FRANCKLIN , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1º TEN PM RG 106.442 MAGAIVER VILASBOAS MARIANO DA SILVA. Processo nº SEI- 350003/005804/2026.\r\nId: 2760604\r\n"
        ],
        "2760609": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 - EDSON DA ROCHA VILLELA, RG 14.830 CBMERJ, Id Funcional 0026125463, CPF 933.XXX.207-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/022723/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - MAIKLES JOSE BUII PEREIRA, RG 18.153 CBMERJ, Id Funcional 0026390140, CPF 041405587-09, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/021342/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JOSÉ CARLOS ABRANTES, RG 20.399 CBMERJ, Id Funcional 0026823381, CPF 976.XXX.387-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/034975/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - LUCIANO ALBERTO DA CUNHA, RG 22.153 CBMERJ, Id Funcional 0006127703, CPF 068.XXX.187-79, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/026634/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ALBERTO BENTO DO NASCIMENTO, RG 22.204 CBMERJ, Id Funcional 0006127967, CPF 021.XXX.257-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/042105/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ANDERSON FIGUEIRA CARVALHO DA SILVA, RG 23.808 CBMERJ, Id Funcional 0026183587, CPF 068.XXX.497-81, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/040497/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - LEVY RIBEIRO DA SILVA, RG 24.416 CBMERJ, Id Funcional 0026470748, CPF 018.XXX.967-08, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/020169/2026.\r\nId: 2760609\r\n"
        ],
        "2760619": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.918.086-4, matrícula nº 860.515-6, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360005/001667/2026.\r\n, identidade funcional nº 2.988.534-5, matrícula nº 266.145-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360017/001382/2026.\r\nId: 2760619\r\n"
        ],
        "2760674": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 31/08/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Senhora Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/009942/2024, a qual informa conhecer do Re curso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, e da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor , ID Funcional nº 4276443-2.\r\nId: 2760674\r\n"
        ],
        "2760675": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/08/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/093984/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor GILSON TORRES OLIVA, Servente-CIEP, ID Funcional nº 36251062/1. \r\nId: 2760675\r\n"
        ],
        "2760679": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência , da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.- Processo nºSEI-330002/026096/2026.\r\nId: 2760679\r\n"
        ],
        "2760680": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nALLAN NASCIMENTO DE MARCENES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Nilda Faustino dos Santos Dantas, Id. 2846146-0. Processo nºSEI-330002/024444/2026.\r\nId: 2760680\r\n"
        ],
        "2760681": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nCELSO PEREIRA DA SILVA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Helen Cristina do Nascimento Fernandes, Id. 5165765-1. Processo nº SEI-330002/022420/2026.\r\nId: 2760681\r\n"
        ],
        "2760682": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nFABIO SILVA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, na Corregedoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Dinorah Rodrigues Silva Caracoci, Id. 4333349-4. Processo nº SEI-330002/022837/2026.\r\nId: 2760682\r\n"
        ],
        "2760684": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nJOAO VICTOR DA SILVA PESSOA TOMAZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria de Vias Concedidas, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Katieldo Fulgencio de Lima Silva , Id. 5164656-0. Processo nºSEI-330002/024347/2026.\r\nId: 2760684\r\n"
        ],
        "2760688": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nao Posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Tenente PM RG 99.409 EDIMAR DA SILVA SEABRA JÚNIOR - ID FUNC 5017150-0, pelo critério de Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2026, nos termos do Decreto- Lei nº 216, de 18 de julho de 1975.75. Processo nº SEI- 350009/019445/2026.\r\nId: 2760688\r\n"
        ],
        "2760689": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2026\r\nTORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS FS/DE Nº 2738 E FS/DE Nº 2739 DE 25 DE AGOSTO DE 2026, PUBLICADAS NO DOERJ DE 28 DE AGOSTO DE 2026\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e,\r\n:\r\nTornar sem efeito as Portarias FS/DE n° 2738 e FS/DE nº 2739, de 25 de agosto de 2026, publicadas no DOERJ de 28 de agosto de 2026, pág. 25, 1ª coluna. Proc. nº SEI- 080002/024120/2026.\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publi cação.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2026\r\nDiretor Executivo - Fundação Saúde\r\nId: 2760689\r\n"
        ],
        "2760690": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19678339, com validade a contar de 02 de junho de 2026, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/067605/2026.\r\nId: 2760690\r\n"
        ],
        "2760693": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 2026\r\nTORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS FS/DE Nº 2735 E FS/DE Nº 2736 DE 25 DE AGOSTO DE 2026, PUBLICADAS NO DOERJ DE 31 DE AGOSTO DE 2026\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e,\r\n:\r\nTornar sem efeito as Portarias FS/DE n° 2735 e FS/DE nº 2736, de 25 de agosto de 2026, publicadas no DOERJ de 31 de agosto de 2026, pág. 52, 2ª coluna. Proc. nº SEI- 080002/024083/2026.\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2026\r\nDiretor Executivo - Fundação Saúde\r\nId: 2760693\r\n"
        ],
        "2760702": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\nSindicância Preliminar, com a finalidade de apurar supostas irregularidades e eventual responsabilidade de servidor público, diante de indícios de possível prática de atos de improbidade administrativa e de crime contra a Administração Pública, relacionados a atos praticados no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB. A presente apuração tem origem em denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Ouvidoria, na qual são relatados, em síntese, fatos envolvendo a então Chefe de Gabinete da SETRAB, Anelise Alves Tupinambá, que teria, valendo-se de sua posição funcional, autorizado ou influenciado a liberação de recursos públicos, havendo, ainda, a alegação de que sua parente, Luísa Tupinambá Molina Cunha, teria sido incluída como beneficiária de pagamentos realizados por meio do Projeto “Casa do Trabalhador”, financiado com recursos da Secretaria. A sindicância deverá apurar, especialmente, a eventual existência de conflito de interesses, desvio de finalidade ou qualquer outra irregularidade na aplicação dos recursos públicos, bem como identificar eventual responsabilidade administrativa dos agentes envolvidos, sem prejuízo da apuração de outros fatos conexos que venham a ser identificados no curso da instrução. O presente procedimento administrativo segue vinculado ao processo SEI-400001/000809/2026.Ficam designados para procedê-la no prazo de 30 dias, contados desta publicação, os seguintes servidores: , ID Funcional nº 2012412-0, Assistente II, da Coordenadoria de Recursos Humanos, Direitos e Vantagens, na qualidade de Presidente; CLAUDIA MARIA ALVES CUNHA, ID Funcional nº 558709-3, Coordenadora - Superintendência de Atendimento ao Trabalhador; e LOURDES AMORIM SERRA, ID Funcional nº 4347046-7, Assistente II - Assessoria Especial. A Comissão deverá promover as diligências necessárias à completa elucidação dos fatos, observando-se os princípios do contraditório, da ampla defesa, da legalidade, da impessoalidade e da busca da verdade material, apresentando, ao final, relatório conclusivo circunstanciado. Processo SEI-400001/000904/2026\r\nId: 2760702\r\n"
        ],
        "2760710": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, Vínculo 1, ID Funcional nº 5137858-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/055244/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.252-8 e nº 960.401-8, ID Funcional nº 562275-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067066/2026.\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.167-6, ID Funcional nº 4217935-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/055244/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.379-0, ID Funcional nº 4278361-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/029042/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.299-8, ID Funcional nº 4191114-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/042016/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.008.767-5, ID Funcional nº 3340304-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002986/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.408-5, ID Funcional nº 4318795-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/055077/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.979-1, ID Funcional nº 3828845-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/021046/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.482-1, ID Funcional nº 3524707-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/044641/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.916-8, ID Funcional nº 4254811-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000179/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.214-8, ID Funcional nº 3837383-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/1362/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.918-0 e nº 943.472-1, ID Funcional nº 4201251-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002896/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.900-2 e nº 838.240-0, ID Funcional nº 4016046-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000599/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.486-8 e nº 891.421-0, ID Funcional nº 4178927-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000047/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.034-6, ID Funcional nº 3359884-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000862/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.322-0 e nº 948.866-9, ID Funcional nº 4191656-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/1152/2014.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.865-8, ID Funcional nº 2089095-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000739/2021.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.565-3 e Enfermeiro, matricula nº 922.814-9, ID Funcional nº 578692-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência sem contato com paciente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005373/2026 e nº SEI-080001/018061/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.685-8 e Professor Docente II, matricula nº 280.227-0, ID Funcional nº 3714096-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000654/2020.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.628-5, ID Funcional nº 570975-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360025/203523/2026.\r\n, Servente, matricula nº 5.022.982-2, ID Funcional nº 3267841-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/046529/2024.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 267.917-3, ID Funcional nº 2925206-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/003368/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.385-3, ID Funcional nº 4206705-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001707/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.052.134-8, ID Funcional nº 5021801-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/004771/2021.\r\npelo prazo de 2 anos e 4 meses a readaptação do servidor, , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 849.113-6, ID Funcional 2985765-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000177/2020.\r\nPAULO SERGIO VENTURI, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.088.572- 7, ID Funcional nº 5079375-6, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000872/2026.\r\nId: 2760710\r\n"
        ],
        "2760729": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2026, , Id. Funcional nº 50845969, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 150001/014923/2021.\r\nId: 2760729\r\n"
        ],
        "2760733": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43210414, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Mé dia Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/099009/2026.\r\nId: 2760733\r\n"
        ],
        "2760743": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 50738518/1, da função de Orientador Educacional do C.E Joaquim Távora, U.A. 118201030105561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/081840/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42758696/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 118201031205508, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Nunes de Assis, ID 33904065/1. Processo nº SEI-030001/040986/2026.\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 34949950/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 118201030405515, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2020, publicado no DOERJ de 27/07/2020. Processo nº SEI-030001/086824/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 34949950/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 118201030405515, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086824/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, PEDRO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA DA COSTA PENNA, Prof. Doc. I, ID 4389586-7/2, para exercer a função de Diretor Adjuntodo C.E. Princesa Isabel, U.A. 118201031305506, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086763/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43845312/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 118201030105580, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083780/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51414228/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 118201030405595, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/088082/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43323812/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 118201030405554, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083229/2026.\r\nId: 2760743\r\n"
        ],
        "2760748": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 51346303, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/103243/2026.\r\nId: 2760748\r\n"
        ],
        "2760752": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42060214, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/099033/2026.\r\nId: 2760752\r\n"
        ],
        "2760759": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012231, do cargo em comissão de Diretor, sím bolo DAS-7, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095564/2026.\r\nId: 2760759\r\n"
        ],
        "2760762": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43269010, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/095095/2026.\r\nId: 2760762\r\n"
        ],
        "2760765": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.965.350-9, matrícula nº 860.381-3, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/005391/2026.\r\nId: 2760765\r\n"
        ],
        "2760777": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2026\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005991-2, Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, para, sem prejuízo de suas atribuições e temporariamente, auxiliar os trabalhos da Corregedoria Tributária de Controle Externo (CTCE) da mesma Secretaria, nos termos do artigo 6º, inciso V, do Decreto nº 46.823/2019. Processo nº SEI-040084/000158/2026.\r\nId: 2760777\r\n"
        ],
        "2760786": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nID. 51085232MARCIA DOS SANTOS MACEDO - SILVANIA FERREIRA LINS - CASSIANE DE LIRA LAURINDOALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROUREID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. 022/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.Processo nº SEI-040014/007730/2024.\r\nId: 2760786\r\n"
        ],
        "2760788": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 2745/2026 - EXONERA LOHANA DE VASCONCELLOS FERREIRA, Id. Funcional nº 5170224-0, a contar de 31/08/2026, do cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/024658/2026.\r\nId: 2760788\r\n"
        ],
        "2760790": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nRAMON FERREIRA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 99991942, para exercer a função de Gerente Geral da Gerência Geral de Recuperação de Ativos, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nMATHEUS JOSE DE OLIVEIRA NOBRE MAGALHAES, Id. Funcional nº 99990784, para exercer a função de Gerente Administrativo da Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 02/01/2020 publicado no DOERJ de 03/01/2020 e retificado no DOERJ de 06/01/2020. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nNATALIA RODRIGUES ARAGUEZ, Id. Funcional nº 99990954, para exercer a função de Gerente Administrativo da Gerência Administrativa de Recuperação de Ativos de Débitos Não Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 07/08/2026 publicado no DOERJ de 10/08/2026. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nARTHUR RICARDO PINTO KROEBER RIBEIRO, Id. Funcional nº 99991705, para exercer a função de Coordenador da Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 16/04/2024 publicado no DOERJ de 19/04/2024. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nLORENA CARDOSO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 99993686, para exercer a função de Coordenador da Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nKAROLINE PRAÇA CAMPOS, Id. Funcional nº 99993660, para ter exercício na Gerência Geral de Recuperação de Ativos, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nGUILHERME PINTO KROEBER RIBEIRO, Id. Funcional nº 99993260, para ter exercício na Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 28/08/2025 publicado no DOERJ de 01/09/2025. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nANA LIVIA PAULINO OLIVEIRA, Id. Funcional nº 99993635, para ter exercício na Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nLETÍCIA LESSA RODRIGUES PEREIRA, Id. Funcional nº 99993678, para ter exercício na Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nKAMILLY VITTORIA PEREIRA CORREIA, Id. Funcional nº 99993651, para ter exercício na Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nGIOVANNA BELLOTTE FIAUX PEREIRA, Id. Funcional nº 99993643, para ter exercício na Gerência Administrativa de Recuperação de Ativos de Débitos Não Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nRAMON FERREIRA DO NASCIMENTO, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99991942, do Gabinete do Procurador-Geral para a Gerência deRecuperação de Ativos, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/000423/2026. \r\nADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 43592899, do Gabinete do Procurador-Geral para a Gerência de Recuperação de Ativos, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 140001/000423/2026.\r\nId: 2760790\r\n"
        ],
        "2760796": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID funcional nº 4354713-3, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal, do Instituto Penal Edgar Costa, código da Unidade Administrativa nº 125502040306000, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com 72 (setenta e dois) servidores, em virtude de DISPENSA da servidora Andréa Gonçalves Pereira, ID funcional nº 4319252-1, a contar do dia 25/08/2028. Processo SEI-210001/104162/2026.\r\nId: 2760796\r\n"
        ],
        "2760800": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM (RG 67.945), do QP-1/Q-I, praça de 22.03.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-350009/024706/2026.\r\nSubtenente PM (RG 75.034), do QP-1/Q-I, praça de 03.09.2001, com 31 anos de serviço, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI-350018/005513/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.640), do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI-350025/032014/2026.\r\nSubtenente PM (RG 64.186), do QP- 1/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI-350024/018683/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.448), do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 33 anos de serviço, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-350025/031529/2026.\r\nSubtenente PM (RG 57.039), do QP- 1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 15/04/2026. Processo nº SEI-350024/012169/2026.\r\nSubtenente PM (RG 61.685), do QP-1/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-350020/028615/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.528), do QP-1/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-350022/008895/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.449), do QP-1/Q-I, praça de 16.02.01, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/04/2026. Processo nº SEI- 350009/010067/2026.\r\nSubtenente PM (RG 66.849), do QP-1/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-350025/030257/2026.\r\nSubtenente PM MUS (RG 58.737), do QP-2/Q-I, praça de 02.02.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI-350001/017446/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.416), do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 10/08/2025. Processo nº SEI-350025/033300/2026.\r\nSubtenente PM (RG 70.051), do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-350016/014561/2026.\r\nSubtenente PM (RG 64.699), do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI- 350021/025459/2026.\r\nSubtenente PM (RG 71.161), do QP-1/Q-I, praça de 01.11.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 02/06/2026. Processo nº SEI-350005/005398/2026.\r\nSubtenente PM (RG 62.060), do QP-1/Q-I, praça de 14.07.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 28/09/2022. Processo nº SEI-350050/003965/2022.\r\nSubtenente PM (RG 60.381), do QP-1/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 23/06/2026. Processo nº SEI-350009/023082/2026.\r\nSubtenente PM (RG 69.700), do QP-1/Q-I, praça de 19.06.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI-350023/006704/2026.\r\nSubtenente PM (RG 64.906), do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 10/07/2026. Processo nº SEI-350007/018083/2026.\r\nSubtenente PM (RG 70.068), do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 18/03/2026. Processo nº SEI-350023/008106/2026.\r\nSubtenente PM (RG 65.310), do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 05/08/2024. Processo nº SEI-350002/016616/2024.\r\nSubtenente PM (RG 62.106), do QP- 1/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-350022/004898/2026.\r\nSubtenente PM (RG 67.444), do QP-1/Q-I, praça de 09.02.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-350025/032225/2026.\r\nSubtenente PM (RG 60.092), do QP- 1/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350020/037325/2026.\r\nSubtenente PM (RG 70.773), do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com 37 anos de serviço, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-350020/034866/2026.\r\nSubtenente PM (RG 71.457), do QP-1/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-350020/042327/2026.\r\nSubtenente PM (RG 66.102), do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/06/2026. Processo nº SEI- 350010/009083/2026.\r\nSubtenente PM (RG 58.934), do QP-1/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 02/03/2026. Processo nº SEI-350026/007903/2026.\r\nSubtenente PM (RG 63.488), do QP- 1/Q-I, praça de 01.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 21/08/2025. Processo nº SEI-350016/012705/2026.\r\nId: 2760800\r\n"
        ],
        "2760802": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076337/2026.\r\nId: 2760802\r\n"
        ],
        "2760809": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nPATRICIA CAMPOS DE MENDONCA, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31553354, vínculo 1, matrícula 812616-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/005543/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 3.166,67\r\nProventos - R 8.924,25\r\nSERGIO ANTONIO PALERMO DE ALMEIDA, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30149720 vínculo 1, matrícula 288220-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/000772/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.454,55\r\nProventos - R 9.212,13\r\nRITA DE CASSIA ACETI BOIRON, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28198158, vínculo 1, matrícula 292261-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 430002/001427/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3834/2002 - R 4.064,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.116,94\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo Nº: 0232740- 92.2018.8.19.0001 - R 1.130,50\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 779,23\r\nProventos - R 9.091,07\r\n, ANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31558950, vínculo 1, matrícula 803238-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/010177/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 3.166,67\r\nProventos - R 8.924,25\r\nELOISA DA SILVA FELIZARDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21082669, vínculo 1, matrícula 8103859-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 080003/000173/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.291,15\r\nProventos - R 3.443,06\r\nMARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21158274, vínculo 1, matrícula 8100724-7 nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 080003/000376/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.454,55\r\nProventos - R 9.212,13\r\nIARA MARIA CARDOSO VIEIRA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31490948, vínculo 1, matrícula 261714-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 19/08/2026. Processo n° SEI-080001/038582/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.848,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.709,21\r\nProventos - R 4.557,89\r\nMARLENE DA SILVA DE MATTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30657067, vínculo 1, matrícula n° 287433-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-080001/011120/2026.\r\nMARIA DA GLORIA DE MENEZES PAULO RIBEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30212634, vínculo 1, matrícula 862195-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito o ato de 01/10/2025. Processo n° SEI- 080001/023244/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 1.587,57\r\nNúmero de anos excedentes: 3\r\nPercentual a Receber: 66% \r\nProventos: R 1.047,80\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19389035, vínculo 1, matrícula 507-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 18/08/2026. Processo n° SEI- 040002/000560/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.875,65\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 24.067,69\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 32.237,17\r\nProventos - R 64.180,51\r\nId: 2760809\r\n"
        ],
        "2760813": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA, ID. 50116479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104808/2026.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105081/2026.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104906/2026.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS, ID. 43810438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/101127/2026.\r\nDE 19.08.2026\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS, ID. 43810438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/095634/2026.\r\nDE 25.08.2026\r\nMATID. 43810438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103996/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.08.2026\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099695/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101574/2026.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103512/2026.\r\nPRESIDIO MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2026\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID 21843473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103432/2026.\r\nPRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÕNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2026\r\na comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Policia PenalJOSÉ LEONARDOANTÔNIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nSEI- 210001/102213/2026.\r\nPRESIDIO INSPETOR LUÍS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2026\r\nANDRÉ LUÍZ N, ID 51756897. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103815/2026.\r\nId: 2760813\r\n"
        ],
        "2760816": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2026\r\nANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE QUINTANILHA FERNANDESID. Funcional 41910680/04, matrícula 934589-3, Professor Docente 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088562/2026.\r\nId: 2760816\r\n"
        ],
        "2760830": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. TETYANA GUROVA, matr. nº 40907-8, ID nº 4429289-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/025938/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2760830\r\n"
        ],
        "2760831": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2026\r\nPAG. 44 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/002775/2026 - Vitor Emanuel Rodino Lemes\r\nOnde se lê: Portaria IF nº 035/2025 \r\nLeia-se: Portaria IF nº 035/2026\r\nDE 27.08.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/016888/2026\r\nOnde se lê: Portaria IF nº 036/2025\r\nLeia-se: Portaria IF nº 036/2026\r\nOnde se lê: ...Marcelo Campos Guimarães...\r\nLeia-se: ...Marcelo Santos Guimarães...\r\nId: 2760831\r\n"
        ],
        "2760840": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2026\r\nIdentidade Funcional nº 3.219.344-0, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 080.882/O-0, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, e lhe conferindo perfil de acesso às Unidades Gestoras: 180100 - Secretaria de Estado de Educação e 180300 - Conselho Estadual de Educação do SIAFE- Rio. Processo nº SEI-030001/093250/2026.\r\nId: 2760840\r\n"
        ],
        "2760850": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 50972553/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El- Jaick, U.A. 118201031405543, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088516/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 34868356/2, da função de Secretário do CIEP 260 Barbosa Porto - Brasil - Chile, U.A. 118201031305527, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077993/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50726234/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 118201031105514, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/081493/2026.\r\nId: 2760850\r\n"
        ],
        "2760851": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.08.2026\r\nWOLNEY DE JESUS JARDIM, matr. nº 30.744-7, ID Funcional 39971945, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Química, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/003789/2026.\r\nDE 31.08.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 17/08/2026, PEDRO HENRIQUE MEDEIROS, matr. nº 440024, perfil Enfermeiro, lotado no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/037321/2026.\r\nId: 2760851\r\n"
        ],
        "2760875": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 01.09.2026\r\nCIMERI DE OLIVEIRA DA COSTA LUIZ, Prof. Doc. I, ID 39549437/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 118201031005518, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085029/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43896936/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201030405536, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Araujo Silva Mesquita, ID 44175060/2. Processo nº SEI-030001/084180/2026.\r\nId: 2760875\r\n"
        ],
        "2760887": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 86-A e 86-B da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com o art. 9º e item I do art. 17 do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e com o art. 1º do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025, a seguinte militar, Processo nº SEI-270004/002410/2026:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.1. DENTISTA\r\n1.1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\n, RG 32.733 Id Funcional 615532-4.\r\nId: 2760887\r\n"
        ],
        "2760952": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\no Ato de 02 de junho de 2026, publicado no D.O. de 03/06/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabricio Alves de Oliveira, ID Funcional nº 51382911/01. Processo nº SEI-150001/009567/202.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Se-\r\ncretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RENAN ALFENAS DE MATTOS, ID Funcional nº 51555875/1. Processo \r\nnº SEI-150001/009477/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 28264070/4, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Dire-\r\ntoria de Gestão Interna, do Instituto da Região Metropolitana \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo \r\nnº SEI-150018/000598/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50070789, para exercer, com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio \r\nde Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por JOAQUIM CECILIO PEREIRA, ID Funcional nº 5769078/4. Processo \r\nnº SEI-150018/000554/2026.\r\nMARCOS ANTONIO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51368471/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/009567/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agos-\r\nto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51784785/1, do cargo em comissão de \r\nAju-dante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação \r\nLei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamen-\r\ntais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/006217/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723620, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por NIELSON CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51004780/1. Processo nº SEI-120001/002206/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551276, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por JONNAS CALOR DA SILVEIRA, ID Funcional nº 51545276/1. Processo nº SEI-120003/000153/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485109/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação e Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de \r\nFinanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por\r\nCAROLINE DE MORAIS ROCHA, ID Funcional nº 50155490/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/001397/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50141139/2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARIA IZABEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51680300/1. Processo nº SEI-040004/000165/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51535483, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS DE BARROS BASILIO, ID Funcional nº 51678233/1. Processo \r\nnº SEI-040008/000856/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por FELIPE SEPULVIDA ENGEL, ID Funcional nº 51576708/1. Processo nº SEI-040008/000861/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51735695, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000872/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42749921/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-7, da Coordenadoria de Cadastro Funcional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga re-\r\nsultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, \r\ne 17 de novembro de 2023, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-030001/055431/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50134795/1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCELA VASQUES MAGALHAES, ID Funcional nº 42617812/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/085274/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33359946/1, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2026, \r\no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da \r\nSuperintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desem-\r\npenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secre-\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ERIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO MENDES, ID Funcional nº 43881254/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/089719/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50754947/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089911/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51332345, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ORLANDO MARTINS DE BARROS FILHO, ID Funcional nº 51682400/1. Processo nº SEI-100005/006869/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por TIAGO CARVALHO, ID Funcional nº 51529173/1. Processo nº SEI-070002/019714/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/019837/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por GELSON OLIVEIRA CALDEIRA, ID Funcional nº 51720841/1. Processo nº SEI-020001/004929/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50240536/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-150001/009567/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por VITORIA LORENZI CORREA, ID Funcional nº 51640716/1. Processo nº SEI- 180001/002562/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por LAYANE CARVALHO DO NASCIMENTO FRANCISCO, ID Funcional nº 51455056/1. Processo nº SEI-180001/002584/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/001496/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580390/1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000269/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51376288/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004347/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51481790/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004349/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51640813/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004360/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51641097/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nSocial e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004345/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro \r\nde 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51382318/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Juventude, da Subsecretaria da \r\nCriança e do Adolescente, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004346/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736225/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFO CO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000336/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por PAULO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA, ID Funcional nº 51733021/1. Processo nº SEI-400001/000888/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por TAIANA GISELLE DOS SANTOS LOURENCO, ID Funcional nº 51569400/1. Processo nº SEI-430001/004856/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por ANA CLAUDIA XAVIER DA SILVA, ID Funcional nº 51569191/1. Processo nº SEI-430001/004690/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro\r\nde 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51349329/2, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência \r\nContra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo \r\nnº SEI-380001/001119/2026.\r\nId: 2760952\r\n"
        ],
        "2760897": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 566.021-1, da função de Agente de Pessoal da 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, permanecendo responsável pelo Núcleo Composto nº 0173-26, que passa a ser integrado pelas U.A's: 126202130600000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS, 126202070202800 - 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA, 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, 126202070202700 - 027ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHO e 126202101300000 - DELEGACIA FAZENDÁRIA - DELFAZ, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI- 360011/007826/2026. \r\nGLAUCE PINHO ROCHA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.392.312-7, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, Núcleo Simples nº 0146-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI-360011/007826/2026.\r\nId: 2760897\r\n"
        ],
        "2760902": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 35803274/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 118201031205586, Tipo A, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilena de Almeida Campos, ID 42600669/2. Processo nº SEI-030001/073837/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36506443/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 118201030605552, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/050042/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43557600/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 118201030105579, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Alves de Alencar, ID 41995376/3. Processo nº SEI-030001/088099/2026.\r\n, Agente Coord. de Turno-CIEP, ID 34957936/1, da função de Secretário do CIEP 021 General Osório, U.A. 118201030405513, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/090463/2026.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50206133/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 021 General Osório, U.A. 118201030405513, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréia Marques da Penha, ID 34957936/1. Processo nº SEI-030001/090463/2026.\r\n, Agente Coord. de Turno-CIEP, ID 34957936/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 118201030405520, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Odair Madureira Pará, ID 33981760/1. Processo nº SEI-030001/090463/2026.\r\nId: 2760902\r\n"
        ],
        "2760903": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM (RG 67.302), do QP-1/Q-I, praça de 22.03.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI-350019/014397/2026.\r\nSubtenente PM (RG 69.973), do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI-350009/016782/2026.\r\nSubtenente PM (RG 66.976), do QP-1/Q-I, praça de 10.01.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 07/04/2026. Processo nº SEI-350020/026026/2026.\r\nSubtenente PM (RG 70.185), do QP-1/Q-I, praça de 18.08.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 04/03/2025. Processo nº SEI-350021/012191/2026.\r\nSubtenente PM (RG 68.504), do QP-1/Q- I, praça de 12/06/2000, com 31 anos de serviço, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-350024/009623/2026.\r\nSubtenente PM (RG 63.999), do QP- 1/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03/01/2025. Processo nº SEI-350020/030279/2026.\r\nSubtenente PM (RG 60.983), do QP-1/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-350016/012945/2026.\r\nSubtenente PM (RG 69.467), do QP- 1/Q-I, praça de 28.07.2000, com 37 anos de serviço, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-350020/068093/2025.\r\npara a Reserva Remunerada Ex - Offício, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n2º Sargento PM (RG 79.634), do QP-1/Q-I, praça de 27.09.02, com 21 anos de serviço, a contar de 30/04/2023. Processo nº SEI-350015/001322/2025.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 27 DE SETEMBRO DE 2016(PROCESSO E-09/022/34/216). CHARLES DOMINGUEZ BRAGA, 3º Sargento PM REFORMADO (RG 80.258). Em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0944843-17.2023.8.19.0001, bem como ao disposto no Ofício PGE/PG7 nº 1513/2026, que determina a revisão do cálculo dos proventos do militar acima, para que passem a ser fixados com base no soldo integral, o previsto no artigo 107, inciso II da Lei nº 443/81, de 3º Sargento, afastando-se a aplicação da sistemática de cotas, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/057737/2026.\r\nId: 2760903\r\n"
        ],
        "2760904": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nVICTOR DE MELLO MARINS FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, na Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Evandro Costa Soares, Id. 5159270-3 - Processo nºSEI- 330002/026049/2026.\r\nId: 2760904\r\n"
        ],
        "2760905": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nMARCOS EVANDRO COSTA SOARESdo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.- Processo nºSEI-330002/026302/2026.\r\nId: 2760905\r\n"
        ],
        "2760906": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01.09.2026\r\nex officio, do SMTV, a contar de 07 de julho de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 BRUNO SAMUEL DE LIMA BARBOZA, RG 2200.942 CBMERJ, Id Funcional 5131780-0, CPF 125.XXX.607-16, em virtude de sua posse no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/021618/2026.\r\nId: 2760906\r\n"
        ],
        "2760956": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n2026\r\nCOMISSÃO PARA PROCEDÊ-LA\r\nDIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições e considerando o disposto no processo SEI-260006/023929/2026,\r\nINSTAURAR sindicância de natureza investigativa para apurar os fatos que são objeto do processo SEI-260006/023929/2026;\r\nDesignar para proceder a sindicância no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação, omissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro.\r\nAlexandre Sant'Anna Leandro dos Santos, matrícula 36210-3;\r\nBernardo André de Assis Abreu, matrícula 35801-0;\r\nLarissa Cunha Pinheiro, matrícula 42583-5.\r\nRevogam-se as disposições da Portaria UERJ Nº 853, de 10 de julho de 2026, publicada no DOERJ na edição do dia 16 de julho de 2026, considerando a verificação de erro material.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2026\r\nVALÉRIA SANTOS\r\nDiretora\r\nId: 2760956\r\n"
        ],
        "2760970": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2026\r\n, com validade a contar de 17/08/2026, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 35488255/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086346/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43925251/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha, U.A. 118201030105560, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018768/2024. \r\n, Prof. Doc. I, ID 43228232/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 118201030205520, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/05/2025, publicado no DOERJ de 29/05/2025. Processo nº SEI-030001/086279/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43273777/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vinte de Julho, U.A. 118201030105519, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mario Alberto Pereira dos Santos Barros, ID 44175434/2. Processo nº SEI-030030/001091/2023.\r\nId: 2760970\r\n"
        ],
        "2760975": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/09/2026\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/083591/2026, publicado no D.O. de 05/08/2026.\r\nId: 2760975\r\n"
        ],
        "2760978": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2026\r\nID. Funcional 50156616/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 21/01/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/093451/2026.\r\nId: 2760978\r\n"
        ],
        "2760983": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDE 21/07/2026\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00016/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/005440/2026.\r\nDE 04/08/2026\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00026/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/005441/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00028/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/005442/2026.\r\nDE 15/08/2026\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00030/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/005443/2026.\r\nDE 17/08/2026\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00034/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/005444/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00042/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/005445/2026.\r\nDE 18/08/2026\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00036/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/005446/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00038/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/005447/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00041/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/005448/2026.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00048/2026, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, do Decreto-Lei nº 218/75, PROCESSO Nº SEI-360025/005449/2026.\r\nId: 2760983\r\n"
        ],
        "2760996": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 018/2025, oriundo do processo SEI-270003/000019/2025, firmado com a empresa EXCLUSIVE HEALTH LABORATORIOS MEDICOS LTDA, Credenciamento nº. 01/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para serviços de ONCOLOGIA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/024175/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 32.864, ID: 00615638-0.\r\n, RG: 28.547, ID: 00263801-3.\r\nId: 2760996\r\n"
        ],
        "2761002": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2026, a servidora , ID Funcional nº 51.00138-1, para responder como Ouvidora Setorial da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001935/2026.\r\nId: 2761002\r\n"
        ],
        "2761024": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npara todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, Diretora Geral de Saúde, no processo administrativo sancionatório nºSEI-350010/022362/2025, que aplicou à empresa PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 18.466.544/0001-09, as seguintes sanções: IMPEDIMENTOde licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 296/2024 e do art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993, c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002;de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato nº 296/2024 - correspondente a R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) -, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 296/2024 e do art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993, c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002\r\nId: 2761024\r\n"
        ],
        "2761053": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE AGOSTO DE 2026\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO AO APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE A AGENERSA E AS CONCESSIONÁRIAS DOS BLOCOS 1, 2, 3 E 4, EM OBSERVÂNCIA AO ITEM 7.1 DO ANEXO V DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\n:\r\n-o disposto na Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, que atribui à AGENERSA competências para acompanhamento, controle e fiscalização das concessões submetidas à sua regulação;\r\n- o disposto no art. 8º, inciso XVIII, do Regimento Interno da AGENERSA, que atribui ao Conselho-Diretor competência para constituir grupos de trabalho e comissões especiais destinados à execução de trabalhos voltados ao atendimento das funções regulatórias da Agência;\r\n- o disposto no item 7.1 do Anexo V dos Contratos de Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4, segundo o qual as concessionárias deverão ga rantir ao Estado, à Agência Reguladora, ao Verificador Independente e ao Certificador Independente acesso irrestrito, ininterrupto e online, em qualquer época, aos sistemas de acompanhamento e monitoramento dos serviços e aos dados relativos à administração, à contabilidade e aos recursos técnicos, econômicos e financeiros das concessionárias;\r\n- o Parecer nº 573/2026/AGENERSA/PROC, proferido no Processo Administrativo nº SEI-480002/006822/2026, que identificou aparente incompatibilidade entre o atual modelo de compartilhamento de informações e a obrigação contratual prevista no item 7.1 do Anexo V dos Contratos de Concessão e recomendou a instituição de Grupo de Trabalho para o aprimoramento dos respectivos mecanismos;\r\n- a necessidade de estabelecer parâmetros técnicos, operacionais, jurídicos e de segurança que permitam a progressiva adequação dos mecanismos de disponibilização e acesso às informações à obrigação contratual, assegurando efetividade, atualidade, integridade, auditabilidade, segurança e continuidade do acesso regulatório;\r\n- a necessidade de compatibilizar o acesso regulatório às informações com a proteção de dados pessoais, a segurança da informação e a preservação das informações empresariais e demais dados submetidos a sigilo legal;\r\n\r\n:\r\n- Instituir Grupo de Trabalho Interdisciplinar - GT destinado ao estudo, avaliação e proposição de medidas para o aprimoramento dos mecanismos de compartilhamento e disponibilização de informações entre a AGENERSA e as concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos Blocos 1, 2, 3 e 4.\r\n- O Grupo de Trabalho terá como objetivos:\r\n- avaliar os atuais mecanismos e fluxos de disponibilização, transmissão, recebimento e acesso aos dados e sistemas das concessionárias;\r\n- identificar as adequações necessárias para assegurar o cumprimento do item 7.1 do Anexo V dos Contratos de Concessão;\r\n- definir os requisitos e parâmetros técnicos, operacionais, jurídicos, regulatórios e de segurança necessários à implementação de mecanismos de acesso irrestrito, ininterrupto e online às informações abrangidas pela obrigação contratual;\r\n- identificar e especificar as categorias de dados e informações necessárias ao adequado exercício das competências regulatórias e fiscalizatórias da AGENERSA;\r\n- avaliar as soluções tecnológicas adequadas ao cumprimento da obrigação contratual, incluindo, entre outras alternativas, painéis de consulta, interfaces de integração de sistemas, repositórios seguros, espelhamento de bases selecionadas e concessão de perfis de acesso aos sistemas corporativos das concessionárias;\r\n- estabelecer parâmetros relativos à segurança da informação, controle e segregação de perfis de acesso, rastreabilidade, auditabilidade, integridade, disponibilidade e continuidade das informações;\r\n- avaliar os aspectos relacionados à proteção de dados pessoais, ao sigilo empresarial, comercial, industrial e demais hipóteses legais de restrição de acesso às informações;\r\n- propor procedimentos, fluxos, protocolos e, quando necessário, instrumentos normativos destinados à implementação e operacionalização das soluções definidas pelo Grupo de Trabalho;\r\n- propor cronograma para implantação das medidas consideradas necessárias; e\r\n- elaborar relatório final contendo diagnóstico, conclusões e propostas para submissão ao Conselho-Diretor da AGENERSA.\r\n\r\n- A atuação do Grupo de Trabalho deverá se limitar à definição e ao aprimoramento dos meios necessários ao cumprimento da obrigação prevista no item 7.1 do Anexo V dos Contratos de Concessão, não podendo resultar em suspensão, redução, novação, condicionamento ou postergação indefinida da obrigação contratualmente assumida pelas concessionárias.\r\n\r\n- As soluções propostas deverão preservar a finalidade regulatória do acesso às informações e observar a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, à segurança da informação e à proteção de informações empresariais sensíveis e demais hipóteses legais de sigilo.\r\n\r\n- O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:\r\nSuporte Regulatório / Secretaria Executiva:\r\nAline Soares Ansel, ID Funcional nº 5149691-7;\r\nBruno Sasson, ID Funcional nº 4274770-8;\r\nLucas Campos Martinho de Almeida, ID Funcional nº 5122847-5; \r\nCâmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - CAPET:\r\nAlexandre Marcelo Guedes Pereira, ID Funcional nº 617755-7- titular;\r\nFelipe Pinheiro Ornelas, ID Funcional nº 5145665-6- suplente;\r\nCâmara Técnica de Saneamento - CASAN:\r\nJonata Alves Machado, ID Funcional nº 5135533-7- titular;\r\nIgor Valadares Pedrosa, ID Funcional nº 5145024-0- suplente;\r\nProcuradoria-Geral da AGENERSA - PG:\r\nAlex Corrêa Lima, ID Funcional nº 5158835-8 \r\nRachel Santanna Bivar, ID Funcional nº 4362794-3\r\nAssessoria de Informática - ASSINF:\r\nMichelle Rodrigues Carneiro Figueiredo, ID Funcional nº 43496407;\r\nVinícius dos Santos Lima, ID Funcional nº 5174399-0.\r\n- A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Executiva da AGENERSA.\r\n\r\n- O Grupo de Trabalho poderá, sempre que necessário ao desenvolvimento de suas atividades:\r\n- solicitar informações, documentos e subsídios às unidades administrativas da AGENERSA;\r\n- convidar representantes técnicos das concessionárias dos Blocos 1, 2, 3 e 4 para participar de reuniões e discussões relacionadas às matérias de sua competência;\r\n- promover reuniões técnicas com o Verificador Independente e o Certificador Independente;\r\n- convidar especialistas, agentes públicos ou representantes de outras instituições cuja participação se mostre pertinente ao objeto dos trabalhos; e\r\n- constituir frentes ou subgrupos técnicos para análise de temas específicos, especialmente nas áreas regulatória, operacional, econômico-financeira, jurídica, tecnológica, proteção de dados e segurança da informação.\r\n\r\nA participação dos representantes referidos neste artigo terá caráter colaborativo e consultivo, permanecendo as deliberações e conclusões do Grupo subordinadas às competências institucionais da AGENERSA.\r\n\r\nAs concessionárias, o Verificador Independente e o Certificador Independente poderão ser instados pelo Grupo de Trabalho a apresentar informações, documentos, demonstrações técnicas, especificações de sistemas e demais elementos necessários à avaliação e à definição dos mecanismos de compartilhamento de informações.\r\n\r\n- O Grupo de Trabalho deverá apresentar, ao término de suas atividades, Relatório Final, contemplando, no mínimo:\r\n- diagnóstico do atual fluxo de compartilhamento e acesso às informações;\r\n- definição das informações e sistemas abrangidos pelas propostas de adequação;\r\n- especificação dos requisitos técnicos, operacionais, jurídicos e de segurança;\r\n- solução ou conjunto de soluções recomendadas para implementação;\r\n- procedimentos de governança, controle de acesso, rastreabilidade, proteção e sigilo das informações;\r\n- cronograma proposto para implantação; e\r\n- indicação de eventuais providências regulatórias ou normativas necessárias.\r\n\r\n- O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 (noventa) dias, contado da publicação desta Portaria, para conclusão de seus trabalhos e apresentação do Relatório Final, admitida prorrogação, mediante justificativa, por decisão do Conselho-Diretor.\r\n\r\n- Os casos omissos e as questões necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos serão submetidos à Secretaria Executiva e, quando necessário, ao Conselho-Diretor da AGENERSA.\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2026\r\nConselheiro- Presidente\r\nId: 2761053\r\n"
        ],
        "2761054": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 2026\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC, CRIADO PELA PORTARIA AGENERSA N.º 666/2021.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-220007/001411/2021,\r\n\r\n\r\n- o disposto no art. 5º, incisos I e II, do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC (Anexo C da Portaria PRODERJ/PRE nº 825, de 26 de fevereiro de 2021);\r\n- a necessidade de atualização e adequação dos membros integrantes do Comitê Permanente do PEDTIC para o exercício vigente;\r\n\r\n- Alterar o art. 3º da Portaria AGENERSA nº 666, de 17 de maio de 2021, mantendo-se inalteradas suas demais disposições e atribuições, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 3º - O Comitê Permanente do PEDTIC da AGENERSA passa a ser integrado pelos seguintes servidores:\r\nI - Principal responsável do NSTIC/RJ e Presidente do Comitê: MICHELLE RODRIGUES CARNEIRO FIGUEIREDO - ID Funcional nº 43496409;\r\nII - Suplente da Presidente do Comitê: OYHAMA HORA DE MENEZES - ID Funcional nº 4349343-2;\r\nIII - Representante da área de Planejamento: MILA BRAGA DE LIMA - ID Funcional nº 50003194;\r\nIV - Representante da área de Orçamento: GABRIELA SANTORO DA SILVEIRA MACHADO - ID Funcional nº 19074379;\r\nV - Representante da área de Administração e Patrimônio: DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA - ID Funcional nº 50003380;\r\nVI - Representante da atividade-fim da AGENERSA: JORGE LUIZ GOMES CALFO - ID Funcional nº 06177662;\r\nVII - Representante designado pela Alta Administração da AGENERSA: FERNANDA DA SILVA IESPA - ID Funcional nº 50978080.”\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2026\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2761054\r\n"
        ],
        "2761055": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 994 DE 24 DE AGOSTO DE 2026\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS À 1ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA RIO MAIS SANEAMENTO.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 480002/001232/2025,\r\n:\r\n- Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho (GT) instituído com o objetivo de coordenar, planejar e executar as ações necessárias à condução da 1ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão da Concessionária Rio Mais Saneamento.\r\n- O Grupo de Trabalho passa a ser integrado pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n- Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - CAPET:\r\na) ALEXANDRE MARCELO GUEDES PEREIRA, ID Funcional nº 617755-7;\r\nb) ANA CAROLINA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES, ID Funcional nº 5149231-8;\r\nc) FELIPE PINHEIRO ORNELLAS, ID Funcional nº 5145665-6.\r\n:\r\na) LINARA FAZOLATO MATEUS, ID Funcional nº 5118252-1;\r\nb) ANDREA MARTINS, ID Funcional nº 4318833-8.\r\n:\r\na) ALINE ANSEL, ID Funcional nº 5149691-7;\r\nb) BRUNO SASSON, ID Funcional nº 4274770-8.\r\n:\r\na) MARIANA DA COSTA FRANCISCO, ID Funcional nº 5131338-3;\r\nb) MARIANA MEIRELES SANT'ANNA, ID Funcional nº 5156002-0.\r\n- O Grupo de Trabalho permanecerá em atividade durante todo o processo da 1ª Revisão Quinquenal, encerrando-se os seus trabalhos após a deliberação final do Conselho-Diretor da AGENERSA sobre a matéria.\r\n- Fica revogada a Portaria AGENERSA nº 977, de 05 de agosto de 2026.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2026\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nConselheiro-Presidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2026.\r\nId: 2761055\r\n"
        ],
        "2761061": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI- 360006/003875/2026.\r\n, ID 5157446-2 - Presidente\r\n, ID 5028031-7 - Secretária\r\n, ID 5170900-7 - Membro\r\nId: 2761061\r\n"
        ],
        "2761087": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDARCY RIBEIRO\r\nID Funcional nº 5177076-8, no cargo de Professor Associado, na área de Modelagem Matemática e Computacional, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 28/05/2026, publicado no D.O. de 29/05/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 27/04/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 10/11/2025, na vaga de FERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 4198863-9, em virtude de exoneração do cargo de Professor Associado, cuja vacância foi publicada no D.O. de 23/10/2024, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260002/007551/2024.\r\nId: 2761087\r\n"
        ],
        "2761092": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2026\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000945/2023.\r\nOnde se lê:...ANA ADELIA MUDANÇA DA SILVA ARAUJO...\r\nLeia-se: ...ANA ADELIA MENDONÇA DA SILVA ARAUJO...\r\nId: 2761092\r\n"
        ],
        "2761097": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365052-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraa Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria Adjunta de Fis calização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/034693/2026\r\nId: 2761097\r\n"
        ],
        "2761112": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no ato de 27/08/2026, publicado no D.O. de 31/08/2026, que reduziu a carga horaria da servidora ANA ADELIA MUDANÇA DA SILVA ARAUJO,nº 4065304-8, vínculo 01, por duplicidade. Processo nº SEI- 030040/000945/2023. \r\nId: 2761112\r\n"
        ],
        "2761119": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto MAJ PM RG 77.336 FÁBIO ANDRADE GONÇALVES SALES, a contar da data de seu falecimento em 30/05/2026, Registrado no Livro C-82, Folha 192, Termo 24492, expedida pelo Ofício do 16° RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI-350002/008736/2026.\r\nId: 2761119\r\n"
        ],
        "2761131": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\nID. 5076509- 4OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - PABLO JEAN PEREIRA ARUEIRAALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) eID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. 027/2026 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Processo n° SEI- 040014/018603/2026.\r\n\r\nID. 5076509- 4OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - PABLO JEAN PEREIRA ARUEIRAALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROUREID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Processo n° SEI-040014/018603/2026.\r\n\r\nID. 5076509- 4OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR - LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - FÁBIO RAMOS GONÇALVESALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROUREID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. 029/2026 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo n° SEI-040014/018603/2026.\r\nId: 2761131\r\n"
        ],
        "2761156": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2026\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA FS/DE Nº 2683 DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DOERJ DE 05 DE AGOSTO DE 2026\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e,\r\n:\r\nTornar sem efeito a Portaria FS/DE n° 2683, de 28 de julho de 2026, publicada no DOERJ de 05 de agosto de 2026, pág. 19, 2ª coluna. Proc. nº SEI-080002/021050/2026.\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2026\r\nDiretor Executivo - Fundação Saúde\r\nId: 2761156\r\n"
        ],
        "2761172": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 51139782, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 31 de agosto de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001148/2026. \r\nId: 2761172\r\n"
        ],
        "2761181": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\na pedido, o servidor ALEXANDRE KEMP DE PALMA, Perito Papiloscopista de 2ª Classe, Id. Funcional 5.021.328-8, a contar de 30 de junho de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979 Processo nº SEI-360008/001925/2026.\r\n\r\nDE 01/09/2026\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidor , ocupante do cargo de Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 2992372-7 pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360011/004101/2026. \r\nId: 2761181\r\n"
        ],
        "2761184": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.09.2026\r\nPATRICIA NUNES DA SILVA, matr. nº 342501 / ID 6080812, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/000415/2026.\r\n.2026\r\na Comissão composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para organizar a solenidade de homenagem aos servidores que completam 25 e 40 e 50 anos de serviços prestados até 2026 - Processo nº SEI- 260006/036400/2026.\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6 - SGP;\r\nRIANNA ASSIS CALDAS, matr. nº 40.596-9 - SGP;\r\nANDRÉ LUIZ BASTOS DE FREITAS, matr. nº 42.608-0 - SGP;\r\nROSA MARIA CLEMENT NAME, matr. nº 07.813-9 - Reitoria;\r\nGISELE DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 36.353-1 - Vice-Reitoria;\r\nMARIANA GOMES DE LIMA GRAJAUKAS, matr. nº 42.737-7 - PR-1;\r\nMARIA DEL CARMEN FERNÁNDEZ CORRALES, matr. nº 04.972-9 04.972-9 - PR-2;\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27.201-3 - PR-3;\r\nCYNTHIA MACIEL DUARTE, matr. nº 41.589-3 - PR-3;\r\nRAFAELLA FURTADO ROCHA, matr. nº 39.644-0 - PR-3;\r\nJOÃO GUSTAVO MARTINS MELO DE SOUSA, matr. nº 42.250-1 - PR-4.\r\nBRUNA PAULA GOMES MARTINS, matr. nº 37.266-4 - PR-5;\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CUNHA, matr. nº 41.527-3 - PR-6;\r\nFLÁVIA BRANDÃO COSTA VAZ, matr. nº 41.110-8 - HUPE;\r\nDANÚBIA DA CUNHA DE SÁ CAPUTO, matr. nº 41.773-3 - PPC;\r\nPOLLYANNA BANELLI FERNANDES NEF, matr. nº 37.484-3 - DAF;\r\nROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5 - COMUNS;\r\nRODRIGO FREITAS DE FARIAS NUNES, matr. nº 41.174-4 - COMUNS.\r\nId: 2761184\r\n"
        ],
        "2761186": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2026\r\nGERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA, matr. nº 06.832-0, ID Funcional 25520768, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/019921/2026.\r\nDE 01.09.2026\r\nWALTER SOARES DO NASCIMENTO, matr. nº 32.937-5, ID Funcional 25673475, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-260006/019389/2026.\r\nJESUSA PEREZ ESTEVEZ, matr. nº 07.090-4, ID Funcional 25626655, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 25/06/2026. Processo nº SEI-260006/028522/2026.\r\nId: 2761186\r\n"
        ],
        "2761193": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.09.2026\r\nsem efeito a Portaria nº 796/REITORIA/2026, publicada no DOERJ em03/07/2026, página 31, coluna 02, que concedeu progressão funcional à FLAVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, matr. nº 413740 / ID nº 51359944, em razão de ter sido reconhecida, em momento posterior, progressão funcional automática para o mesmo nível, com efeitos a contar de 26/10/2025, nos termos do que dispõe o Art. 12 da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 e o inciso I, do Art. 3º da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024. Processo nº SEI-260006/012991/2026.\r\nId: 2761193\r\n"
        ],
        "2761206": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.09.2026\r\n, matrícula 41.865-7, para exercer a função de Coordenador da Emenda Parlamentar Estadual nº 1679. Processo nº SEI- 260006/003002/2026.\r\nId: 2761206\r\n"
        ],
        "2761218": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 10 de julho de 2026, o 1º Sargento Bom-\r\nbeiro Militar Q00/00 - ROBERTO DO ROSÁRIO ALMEIDA \r\nMAGELO, RG 27.663 CBMERJ, Id Funcional 0006137903, CPF 077.XXX.537-82, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remune-\r\nração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/022184/2026.\r\nId: 2761218\r\n"
        ],
        "2761219": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02/09/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/088014/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a SUSPENSÃOpor 03 (três) dias, com fundamento no art. 46, inciso III, c/c art. 50, inciso I, pelo descumprimento do art. 39, III, V, VI e VII, c/c art. 41, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979 e art. 3°, alínea \"d\" do Decreto Estadual nº 43.583/2012, e ante ao disposto nos arts. 70 à 72 da Lei Estadual n° 5.427/2009, à servidora , Identidade Funcional nº42586798-4.\r\nId: 2761219\r\n"
        ],
        "2761223": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02/09/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI- 030001/040891/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, e da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias à servidora Id. Funcional n.º 561393-0.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI- 030001/058240/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, e da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias,, Identidade Funcional nº 3398431-0.\r\nId: 2761223\r\n"
        ],
        "2761226": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02/09/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/063452/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a SUSPENSÃOpor 15 (quinze) dias com fundamento no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV, V, VI e VIII, do Decreto Estadual nº 2479/1979, c/c o art. 3º, incisos “d”, “e” e “h”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012, ao servidor ANDERSON HENRIQUE ELEUTÉRIO DE MACEDO, Agente Administrativo Biblioteca- CIEP, Id. Funcional nº 38181576.\r\nId: 2761226\r\n"
        ],
        "2761229": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.916.992-5, matrícula nº 257.345-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/008051/2026.\r\nId: 2761229\r\n"
        ],
        "2761231": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/029160/2024, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 16/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores e os serviços técnicos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nos elevadores instalados no Edifício-Sede da PGE-RJ, conforme abaixo:\r\nTitulares:\r\n, ID nº 50130439\r\nTécnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703\r\n, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\nSuplentes:\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 43721427\r\nTécnico Processual de Procuradoria, ID nº 99991969\r\nTitulares:\r\nAssistente, ID nº 99991730\r\n, Assistente II, ID nº 6130267\r\n, Engenheiro, ID nº 50217410\r\nSuplentes:\r\n, Assistente, ID nº 50116355\r\n, Engenheiro, ID nº 44323816\r\n, Assessora, ID nº 43424619\r\nId: 2761231\r\n"
        ],
        "2761233": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030001/070156/2024, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto, , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, aos servidores: , Id. 43286135 e , Id. 34306471.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030001/070156/2024, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto, , com reforma da penalidade para converter em REPREENSÃOconforme art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2479/79, ao servidor: ANDRÉ GOMES VIEIRA, Id. 51360012/01.\r\nId: 2761233\r\n"
        ],
        "2761245": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nTécnica de Laboratório III, como Membra Titular eMARCELO DE SOUZA DIAS \r\nPAULO, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE GEOSMINA E MIB”, de que trata o Processo SEI 150017/005154/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.953-00.\r\nId: 2761245\r\n"
        ],
        "2761246": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente,Agente de Saneamento I e como Membros Titulares e, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoKAREN DEBERG REIS WELBERT, Agente de Saneamento I, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PRESSURIZADA DE VAZÃO 20 L/S PARA O SISTEMA DE PARQUE SANTANA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI - RJ” - Processo SEI-150017/009823/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.943-00 - Contrato CEDAE n.º 070/2026 (DDC).\r\nId: 2761246\r\n"
        ],
        "2761247": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor IV, como Presidente,Assessora VI eAssistente III, como Membros Titulares e, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessor III, bem como , Assistente III, como Su-\r\nplente, para Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a\r\nparticipação da “WEBINAR REGULAÇÃO E \r\nSEGURANÇA JURÍDICA NO SANEAMENTO” - Processo SEI- 150017/007206/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.937-00 - Contrato CEDAE n.º 075/2026 (DPR)\r\nId: 2761247\r\n"
        ],
        "2761248": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento G, como Presidente,Agente de Saneamento HAgente de Saneamento F eAgente de Saneamento E como Membros Titulares e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NOS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E EQUIPAMENTOS DO PRÉDIO SEDE DA CEDAE” - Processo SEI-150017/004846/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.936-00 - Contrato CEDAE n.º 072/2026 (DFI).\r\nId: 2761248\r\n"
        ],
        "2761249": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheira D, como Presidente,, Engenheiro D \r\ne, Engenheiro E, como Membros \r\nTitulares e, Agente de Sanea-\r\nmento F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, bem como , Agente de Saneamento H, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “REFORMA DA NOVA ELEVATÓRIA DA ZONA RURAL - NEZR” - Processo SEI-150017/001297/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.915-00 - Contrato CEDAE n.º 068/2026 (DTP).\r\nId: 2761249\r\n"
        ],
        "2761250": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, LUCIANO SILVA DE \r\nSOUSA, Agente Administrativa E, como Membras Titulares e ANDREA GUIMARAES OLIVEIRA DE LIMA, Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como , Agente Administrativa F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE\r\nNÍVEL MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR DA CEDAE” - Processo \r\nSEI-150017/001950/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.914-00 - Contrato CEDAE n.º 074/2026 (DPR).\r\nId: 2761250\r\n"
        ],
        "2761256": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, TEN CEL PM RG 63.387 , Id Funcional 22143432, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 2° Comando de Policiamento de Área - 2° CPA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar SEI-350009/028914/2026\r\nId: 2761256\r\n"
        ],
        "2761274": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\no ato publicado no dia 24/07/2026, DOERJ nº 132/2026. Processo nº SEI-090001/001686/2026.\r\nId: 2761274\r\n"
        ],
        "2761275": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\no ato publicado no dia 23/06/2026, DOERJ nº 110/2026. Processo nº SEI-360009/004563/2026.\r\nId: 2761275\r\n"
        ],
        "2761307": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\na pedido e com validade a contar de 1 de Setembro de 2026ID Funcional nº 5139217-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Assessoria Especial de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n°SEI-090001/002106/2026.\r\nId: 2761307\r\n"
        ],
        "2761318": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            "\r\nANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1963484-6 e Matrícula: 817.058-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/094265/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------R 4.865,01\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 14.595,03\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 564252-3 e Matrícula: 868321-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/095912/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% -----------------R 3.648,76\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 13.378,78\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 564263-9 e Matrícula: 868.332-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/099241/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------R 4.459,59\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 14.189,61\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2037413-5 e Matrícula: 853.214-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/125652/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------R 4.459,59\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 14.189,61\r\nId: 2761318\r\n"
        ],
        "2761328": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA E COMPLIANCE\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-070002/019888/2026, , para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão composta pelos servidores RICARDO MARCELO DA SILVAFABIANA FONTAINE SIMÕESMARIO ROGERIO LESTEcomo membros auxiliares. Processo nº SEI-070002/020096/2026.\r\nId: 2761328\r\n"
        ],
        "2761347": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03.09.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - LEONARDO MARQUES PEREIRA DE CARVALHO, RG 24.016 CBMERJ, Id Funcional 0026221543, CPF 068.XXX.247-33, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/040967/2026.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 1 de julho de 2026, o Sd BM Q07/25 , RG 54.932, Id Funcional 0051659620, CPF 163.XXX.897-59,por ter sido empossado no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270007/034808/2026. \r\nId: 2761347\r\n"
        ],
        "2761351": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/09/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 35250356/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 118201030305525, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/080172/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44180519/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 118201031005550, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084188/2026.\r\n, Agente Coord. de Turno - CIEP, ID 35011343/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 118201030405590, Tipo B, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elza Oliveira Leandro, ID 35014954/1. Processo nº SEI-030001/078337/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51379694/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 337 - Berta Lutz, U.A. 118201031005521, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/072643/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 43880550/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 118201031005522, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Maria Silva, ID 36302341/1. Processo nº SEI-030001/073759/2026. Designar ADRIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. I, ID 34015078/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 118201031105507, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089068/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 34015078/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 118201031105507, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089068/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50140400/1, da função de Secretário do C.E. Anne Sullivan, U.A. 118201030105589, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/080822/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43273351/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 118201031005556, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Milida da Silva, ID 42421748/1. Processo nº SEI-030001/066890/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51359049/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 118201031005573, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra Silva Maia da Conceição, ID 5584302/2. Processo nº SEI-030001/069957/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43720080/1, da função de Orientador Educacional do C.E. São Bento, U.A. 118201030805574, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/085531/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43720080/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 118201030805574, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085531/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43527108/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 118201031105513, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080787/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42635799/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lions Clube, U.A. 118201031105513, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081379/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5620007/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 118201030105537, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/02/2019, publicado no DOERJ de 25/02/2019. Processo nº SEI-030001/084176/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50256416/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 118201030105537, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Fernando Correa de Souza, ID 5620007/4. Processo nº SEI-030001/084176/2026.\r\nMIGUEL DOS SANTOS BALLERO, Prof. Doc. I, ID 43221009/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/093889/2026.\r\n, Merendeira, ID 3456923-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Genuncio Moraes, ID 3883824-9/1. Processo nº SEI- 030001/080447/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50364251/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil-Espanha, U.A. 118201031405531, Tipo B, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Martins Machado, ID 3519123-6/1. Processo nº SEI- 030001/088657/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43249906/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 118201030905554, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanilda da Silva Lisboa, ID 36093440/1. Processo nº SEI- 030001/074894/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5592780/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 118201030605594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Enoque Cristian Ribeiro, ID 43696880/1. Processo nº SEI- 030001/087067/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36796247/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 118201031105541, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/079133/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36796247/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 118201031105541, Tipo B, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monike Barros dos Santos e Silva, ID 50089455/2. Processo nº SEI-030001/079133/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42547334/3, da função de Coordenador Pedagógica do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 118201030505511, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084613/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42547334/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 118201030505511, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084613/2026.\r\n, Encarregado de Jardinagem - CIEP, ID 34525920/1, da função de Secretário do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 118201030805523, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082944/2026.\r\n, Encarregado de Jardinagem - CIEP, ID 34525920/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 118201031305513, Tipo A, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Miguel Souza dos Santos, ID 34920579/1. Processo nº SEI-030001/082944/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51476525/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 118201030105575, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087546/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43753132/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Katia Barghigiani Affonso, UA. 118201031505527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075462/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50110403/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, UA. 118201031505525, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/075462/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43753132/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Katia Barghigiani Affonso, UA. 118201031505527, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Sanchez Ribeiro, ID 5018268-4/1. Processo nº SEI-030001/075462/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50110403/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Katia Barghigiani Affonso, UA. 118201031505527, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Abreu e Silva Mendes, ID 43753132/3. Processo nº SEI-030001/075462/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50799193/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 118201030405528, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Rose Laurindo, ID 5090883-9/1. Processo nº SEI-030001/090946/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43494269/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 118201031205537, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Abude de Cerqueira Falcão Mendes, ID 3388883-3/1. Processo nº SEI-030001/083436/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42783224/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógicodo CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes U.A. 118201030405587, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087868/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50067192/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 118201030405545, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/086347/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 39971945/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Maia, U.A. 118201030305508, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Alves Rigotti, ID 44130783/3. Processo nº SEI-030001/082419/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51040174/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP Marlene Abib de Oliveira Fabri, U.A. 118201031105528, Tipo B, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089516/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 10801952/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Pecly, U.A. 118201031405501, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/04/2026, publicado no DOERJ de 09/04/2026. Processo nº SEI- 030001/088187/2026.\r\nDANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO, Prof. Doc. I, ID 50242237/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201031205569, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/078013/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43752284/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201031205569, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de anteriormente ocupada por Danielle Barbosa de Souza Laurindo, ID 50242237/1. Processo nº SEI-030001/078013/2026.\r\nId: 2761351\r\n"
        ],
        "2761353": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2026, , Id. Funcional nº 513873361, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 150001/005304/2026.\r\nId: 2761353\r\n"
        ],
        "2761369": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " CIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA \r\nDE 20.08.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 502123554, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/022002/2026\r\nDE 21.08.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 50128434, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/055371/2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. 4264524-7, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/058261/2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID: 4196205-2, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116187/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID: 1991494-6, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116187/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID: 4204284-4, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116187/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID: 1990956-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116187/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID: 1963484-6, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116187/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID: 4269795-6,, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116187/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. 2007906-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116187/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID: 5098354-7, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116187/2025.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID: 577014-9, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/116187/2025.\r\nId: 2761369\r\n"
        ],
        "2761372": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 130ª Delegacia de Polícia - QUISAMÃ, nos termos do artigo 18, § 1º, da Resolução SEPOL nº 884 de 18 de novembro de 2025. Processo nº SEI- 360011/008276/2026 (Processo de desfazimento).\r\n- 5.157.392-0, Presidente\r\n- 5.163.581-0, Secretário\r\n- 4.373.023-0, Membro\r\nId: 2761372\r\n"
        ],
        "2761383": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            "\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1965462-6 e Matrícula: 816.591-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/098340/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------R 4.865,01\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 14.595,03\r\nId: 2761383\r\n"
        ],
        "2761431": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50855980, com validade a contar de 31 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/107382/2026.\r\nId: 2761431\r\n"
        ],
        "2761454": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/095002/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID. Funcional 44078480 e ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID. Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2761454\r\n"
        ],
        "2761475": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/070936/2024, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 292, III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 5º, incisos 2º e 3º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores ANA CLAUDIA PORCIUNCULA PIVANTIRICARDO LIMA CHAGASpor 03 (três) dias, com fundamento no art. 292, III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 5º, incisos 2º e 3º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, ao servidor , Id. Funcional nº 34246509.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/070936/2024, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79 e pelo descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, aos servidores , ID Funcional nº 42109604; ANDRE PEREIRA DA CONCEIÇÃOCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional nº 35007184; ,ID Funcional nº 39518736; , ID Funcional nº 56211438; MARCOS ANDRE DIAS CRUZNIALEN DOS SANTOS CUNHAPAULO ROBERTO DE MORAES SEICAPRISCILLA BARROS LESSARAFAEL SAYAO LOBATO CILENTOSTELLA MARIS DE SOUZA RIBEIRO E SOUZATIAGO LUIZ DE LIMA, ID Funcional nº 50741730.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/070936/2024 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna público o do processo, na forma do art. 319, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, com relação aos servidores , Id. Funcional nº 51500175; , Id. Funcional nº 51502186; ANA LUCIA DA CRUZ SANTANAEUGÊNIO BRAZ JANUÁRIOFERNANDO SANTA RITA FERNANDESMARIA JOSÉ DIAS COLARESRONALDO MAHAMED SLEMENROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 33491666.\r\nId: 2761475\r\n"
        ],
        "2761476": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 19772360/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 118201031505501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ayres do Carmo Botelho Junior, ID 43430139/2. Processo nº SEI-030001/082513/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 35151978/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 118201030105509, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2025, publicado no DOERJ de 24/04/2025. Processo nº SEI-030001/072707/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42029635/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Candeia, U.A. 118201031505502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jether Bernardo de Souza, ID 5555213/1. Processo nº SEI- 030001/085831/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4204977-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 118201031105521, Tipo B, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082471/2026.\r\nId: 2761476\r\n"
        ],
        "2761484": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nLUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19417071, vínculo 1, matrícula 1005069-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-040002/000557/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.875,65\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 24.067,69\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 32.237,17\r\nProventos - R 64.180,51\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, PROFESSOR ASSOCIADO, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6413552, vínculo 1, matrícula n° 703-9, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI- 260002/003942/2026. Tornando sem efeito a publicação de 24/06/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 16.121,38\r\nNúmero de anos excedentes: 7\r\nPercentual a Receber: 74%\r\nProventos: R 11.929,82\r\nSANDRA MARA ROSALES FONTES GUERRA, ENFERMEIRO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30131227, vínculo 1, matrícula 299763-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/031119/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21- R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.454,55\r\nProventos - R 9.212,13\r\n, PROFESSOR DOUTOR 40H, da FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 42533023, vínculo 1, matrícula 1307-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-260004/004513/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração calculada até 31/12/21 EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 10.999,43\r\nLimite Remuneratório até 31/12/21: R 10.309,68\r\nFração da proporção até 31/12/21: 6.475/10.950\r\nProventos até 31/12/21 (inciso II art.11 anexo 1 Portaria MTP 1467/22): R 6.096,36\r\nProventos atualizados (§1° art.1° Lei 10.887/2004): R 7.343,81\r\nId: 2761484\r\n"
        ],
        "2761485": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            "AL \r\n\r\nGRAZIELA CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, ID Funcional nº 5126700-4, registro CRC/RJ nº 103242/O, Chefe da Divisão de\r\nContabilidade - DIVCONT, para exercer a função de Contador da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN. (omitido em, 01 de setembro de 2026). Processo n° SEI-220003/001624/2026.\r\nId: 2761485\r\n"
        ],
        "2761508": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/09/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 35250356/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 118201030305525, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/080186/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50922483/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 118201030705578, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052356/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42746450/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 118201030705578, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Barbosa, ID 5092248-3/1. Processo nº SEI- 030001/052356/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50210360/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 118201030305505, Tipo A, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085120/2026.\r\nId: 2761508\r\n"
        ],
        "2761516": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nno processo nº SEI-210001/030844/2026, o Inspetor de Polícia Penal , ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTÔNIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ID. 50128086, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\na sanção de REPREENSÃO, ao Inspetor de Policia Penal , ID 41405790, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/004954/2026.\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 50300679. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/107053/2026.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103858/2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104802/2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104893/2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104912/2026\r\nMATIAS DOS SANTOS, ID. 43810438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104438/2026.\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105698/2026.\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ, ID 50131621. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099335/2026.\r\nPAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105499/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093794/2026.\r\nROBERTA ABREU BORGES MENDES, ID 51669080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103186/2026.\r\nÉRICA FRANÇA LEAL, ID 51664771. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093324/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076337/2026.\r\nDE 25.08.2026\r\nNELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104511/2026.\r\nId: 2761516\r\n"
        ],
        "2761520": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS, ID: 5029440-7 em substituição a Inspetora ID: 50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103415/2026.\r\nId: 2761520\r\n"
        ],
        "2761530": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, ID. Funcional 34256628/01, matrícula 5021828-8, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079527/2026.\r\n, ID. Funcional 50233785/01, matrícula 3054071-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087038/2026.\r\nRENATA SIQUEIRA DA COSTA BARROSID. Funcional 43776167/01, matrícula 960221-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089718/2026.\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS FERNANDESID. Funcional 34566813/02, matrícula 946270- 6, Professor INSP. ESCOLAR 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089043/2026.\r\nJULIANA RACHEL C DE ASSIS SANTOSID. Funcional 43367526/02, matrícula 961476-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073526/2026.\r\nID. Funcional 50210360/01, matrícula 3051644-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072924/2026.\r\nMANOEL ROQUE FERREIRA MELOID. Funcional 5689007/02, matrícula 878276-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090070/2026.\r\n, ID. Funcional 51464918/01, matrícula 5146491801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090045/2026.\r\n, ID. Funcional 50211587/01, matrícula 3051711-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089792/2026.\r\nID. Funcional 43485030/01, matrícula 950644-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/087361/2026.\r\nID. Funcional 41363469/02, matrícula 940577-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087013/2026.\r\n, ID. Funcional 42725836/01, matrícula 42725836/01, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090585/2026.\r\nMARCELA ANDRADE FERREIRA ROSID. Funcional 42518849/02, matrícula 965522-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089566/2026.\r\n, ID. Funcional 42072590/02, matrícula 941566-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079132/2026.\r\nMARIA LUIZA FRANCO DE OLIVEIRA PIRESID. Funcional 35553480/01, matrícula 831174-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087659/2026.\r\nID. Funcional 34694080/02, matrícula 964756-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/075548/2026.\r\nID. Funcional 50071319/02, matrícula 3056539-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026145/2026.\r\nMARCIA EUGENIA SILVA VIANAID. Funcional 43692613/02, matrícula 3032590-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090371/2026.\r\nID. Funcional 43351999/02, matrícula 946357-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/086469/2026.\r\nMARCIA EUGENIA SILVA VIANAID. Funcional 43692613/01, matrícula 955393-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090355/2026.\r\nCYNTHIA CAROLINE B DE BARROSID. Funcional 42061709/04, matrícula 3036945-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090412/2026.\r\nANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS DE SOUZA SILVAID. Funcional 43485154/01, matrícula 951165-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090032/2026\r\nSARA ADATI DETMERING PARUSSOLOID. Funcional 50184458/01, matrícula 3047973-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086160/2026.\r\nFRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFFID. Funcional 42518920/02, matrícula 956204-2, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092410/2026.\r\n, ID. Funcional 50337696/01, matrícula 3069341-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084212/2026.\r\nID. Funcional 43278825/01, matrícula 943185-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091302/2026.\r\n, ID. Funcional 50344544/01, matrícula 3070099-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084325/2026.\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MEDEIROSID. Funcional 5581958/08, matrícula 919023-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090618/2026.\r\n, ID. Funcional 50310631/01, matrícula 3064801-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081207/2026.\r\nCYNTHIA CAROLINE B DE BARROSID. Funcional 42061709/02, matrícula 933001-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090401/2026.\r\nId: 2761530\r\n"
        ],
        "2761546": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 29/05/2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4354675-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4336793-3, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4320692-1 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368700, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nºSEI-210050/000175/2021.\r\nId: 2761546\r\n"
        ],
        "2761559": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/09/2026\r\nMARCUS PAULO SILVA DOS REIS, ID. Funcional 42785057/01, matrícula , Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087674/2026.\r\nVIVIANE VELASCO DA SILVA, ID. Funcional 44167342/02, matrícula 3034194-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086416/2026.\r\nLEONARDO VILAGELIM PINTO, ID. Funcional 50211587/02, matrícula 3110860-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089845/2026\r\nLUIS MARIO DE BRITO JUNIOR, ID. Funcional 44251815/03, matrícula 3036652-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088861/2026.\r\nMARIA DA GRACA FRAZAO DA SILVA, ID. Funcional 50838865/01, matrícula 3122317-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084533/2026.\r\nJUSSARA CAMPANUCI DA SILVA COSTA, ID. Funcional 37242962/02, matrícula 3061172-7, Professor Docente I 30 h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081029/2026.\r\nId: 2761559\r\n"
        ],
        "2761571": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/09/2026\r\nDOUGLAS SANTOS BASTOS, ID. Funcional 43891381/02, matrícula 3032971-8, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090761/2026.\r\nID. Funcional 51457490/01, matrícula 5145749001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/090288/2026.\r\nHERVAL TAVARES DE BARCELOS, ID. Funcional 41990870/01, matrícula 911120-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088663/2026.\r\nELAINE GONCALVES FELIPE, ID. Funcional 44145705/01, matrícula 971393-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088675/2026.\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 41956109/02, matrícula 912352-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090048/2026.\r\nPATRICIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 43769713/01, matrícula 960051-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079821/2026.\r\nFLAVIA BARBOSA GOMES DA SILVA, ID. Funcional 37395629/01, matrícula 847057-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088148/2026.\r\nMARTA MACHADO SILVA GOMES, ID. Funcional 43490972/02, matrícula 3051183-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085859/2026.\r\nMATHEUS DA COSTA PRAGANA, ID. Funcional 43861148/02, matrícula 3030123-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089446/2026.\r\nCINTIA MONTEIRO MARQUES DA SILVA, ID. Funcional 50259288/01, matrícula 3058283-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091365/2026.\r\nADRIANA MACHADO DA SILVA RANGEL, ID. Funcional 43253482/02, matrícula 3085827-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090313/2026.\r\nID. Funcional 43278825/02, matrícula 962445-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/091312/2026.\r\nCAROLINE PINHO DOS REIS, ID. Funcional 44139624/01, matrícula 971367-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090064/2026.\r\nGUTEMBERG CECILIANO DA COSTA, ID. Funcional 42614368/02, matrícula 946299-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088570/2026.\r\nMATHEUS DA COSTA PRAGANA, ID. Funcional 43861148/01, matrícula 962603-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089443/2026.\r\nId: 2761571\r\n"
        ],
        "2761586": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA LOTERJ Nº 759 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, Decreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, e\r\n- que a Administração Pública possui o dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação das contratadas, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidade ou defeituosas; \r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e \r\n- o disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21; no artigo 58, inciso III, c/c o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93; no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta - a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010; o Decreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, que regulamenta a Loteria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-150162/000602/2022\r\nDesignar os servidores, elencados abaixo, para exercerem a gestão e a fiscalização do contrato relacionado, bem como a elaboração e a apresentação do processo de prestação de contas e as atividades de acompanhamento da execução dos objetos do respectivo contrato:\r\n\r\nContratada\r\nGestores\r\n6\r\n6\r\nNP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\nRita Luzinete de Oliveira Costa ID 6189008\r\nNayane de Araujo Reis ID 51368633\r\nHélia Carla Dos Santos Pereira - ID 6189334\r\nRoseli Rufino de Almeida - ID 6189377\r\nMariana Rodrigues A. Ferreira - ID 51335174\r\n\r\nCaberão aos gestores os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto no Artigo 12, do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\nadotar as providências gerenciais para que a execução do contrato seja realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência do gestor.\r\nCaberão aos fiscais os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto no Artigo 13, do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\nadotar as providências de acompanhamento para que a execução do contrato seja realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência do fiscal.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2026\r\nPresidente\r\nId: 2761586\r\n"
        ],
        "2761588": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2026, TEN CEL PM RG 65.096 - , Id Funcional 24489832, para ser exonerada do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área (1º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/028002/2026.\r\nId: 2761588\r\n"
        ],
        "2761601": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nANDREA ADÃO GERMANO DA SILVA DANTAS, RG 30.708, Id Funcional 614091-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011038 (Regional de Defesa Civil 2 - Baixada Fluminense). Processo nº SEI-270003/003926/2026.\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRÉ, RG 49.951, Id Funcional 5037769-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011038 (Regional de Defesa Civil 2 - Baixada Fluminense). Processo nº SEI- 270003/003926/2026.\r\nId: 2761601\r\n"
        ],
        "2761602": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ RENATO RODRIGUES DE MIRANDA, RG 20.759, Id Funcional 2586265-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011045 (Regional de Defesa Civil 9 - Baixada Litorânea). Processo nº SEI- 270003/004085/2026.\r\nRODRIGO ALVES DE MELLO, RG 27.820, Id Funcional 2684044-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011045 (Regional de Defesa Civil 9 - Baixada Litorânea). Processo nº SEI- 270003/004085/2026.\r\nId: 2761602\r\n"
        ],
        "2761613": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n6\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 013/2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: LUIZ RENATO MOREIRA ABIDO, ID Funcional nº 5146657-0, no lugar de Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5; FISCAL ADMINISTRATIVO: ROSIELY CHAGAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5123238-3, no lugar de Cristiane Maria de Araujo Santos Ilmo, ID Funcional nº 51532751; FISCAL SETORIAL: HÉLIO RICARDO TEIXEIRA MARTINS, ID Funcional nº 5176729-5, no lugar de Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL TÉCNICO: SAMUEL DA SILVA PRADO DIAS, ID Funcional nº 51739542-1, no lugar de LuizDaniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; e , ID Funcional nº 4325646-5, no lugar de Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000272/2024.\r\nId: 2761613\r\n"
        ],
        "2761659": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.956.876-5, matrícula nº 849.050-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001412/2026.\r\nidentidade funcional nº 2.036.917-4, matrícula nº 806.482-6, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/007085/2026.\r\nId: 2761659\r\n"
        ],
        "2761669": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nas nomeações, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicadas no D.O. de 14/11/2025, através do Decreto do Governador de 13/11/2025, EXCLUSIVAMENTE, em relação aos seguintes candidatos, na forma que se segue:\r\nNo cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar - QBMP 04 (Músico) - Flautista\r\n179786\r\nGUNTHER DA SILVA REZENDES\r\n143.311.217-55\r\nObservação: Não se apresentou para o início do Curso de Formação.\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 00 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n129163\r\nDEIVISSON DE SOUZA SANTOS\r\n103.538.307-12\r\nObservação: Permanece hígida a nomeação publicada no DOERJ nº 077, de 05.05.2026, que o incluiu na condição de \"sub judice\".\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 00 (Combatente) - Eletricista Predial\r\n165950\r\nFILLIPE ARAUJO DA SILVA\r\n140.925.317-10\r\nObservação: Permanece hígida a nomeação publicada no DOERJ nº 070, de 20.04.2026, que o incluiu na condição de \"sub judice\".\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n134768\r\nARTHUR LUIZ COSTA PAULA\r\n127.935.597-25\r\nObservação: Permanece hígida a nomeação do candidato no DOERJ nº 239, de 30.12.2025, com o apostilamento publicado no DOERJ nº 122, de 10.07.2026, que confiou caráter definitivo ao ato.\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 08 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha\r\n90576\r\nCAMILA DE SOUSA FARINHA\r\n172.668.797-01\r\nObservação: Candidata não ostenta pontuação igual ou superior à \r\nobtida pelo último já empossado para o mesmo cargo e na mesma especialidade.\r\nProcesso nº SEI-270006/025553/2025\r\nId: 2761669\r\n"
        ],
        "2761674": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2026\r\n, \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385015-4, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Es-\r\ntado de Fazenda para o Centro de Operações Estaduais, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras \r\nFiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscaliza-\r\nção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da\r\nSubsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/032782/2026.\r\nId: 2761674\r\n"
        ],
        "2761688": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\n2026\r\nIdentidade Funcional nº 42533520, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 086246/O-9, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, ou equivalente, e lhe conferindo acesso ao perfil de acesso à Unidade Gestora: 135400 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-020003/000775/2026.\r\nIdentidade Funcional nº 25226568, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº57420, como responsável substituto da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, ou equivalente, e lhe conferindo acesso ao perfil de acesso à Unidade Gestora: 135400 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-020003/000775/2026.\r\nId: 2761688\r\n"
        ],
        "2761730": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " CIA CIVIL\r\nGERAL\r\nMAURICIO GOMES DA SILVARAFAEL RICARDO OBESSO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 5.171.272-5, e , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 5.157.454-3, em razão da prisão preventiva determinada nos autos do processo 0812140-60.2026.8.19.0602, que tramita perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. PROCESSO Nº SEI-360025/005513/2026.\r\nId: 2761730\r\n"
        ],
        "2761756": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2025\r\nGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2024\r\nOnde-se lê:\r\nDISPENSA, a contar de 24 de Novembro de 2024, JOSIMAR ALVES DOS SANTOS - 1° SGT PM RG 69.746, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 21ºBPM, designado por ato de 01/07/2023, publicado em DOERJ Nº 233 de 19/12/2023. Processo nº SEI- 350038/005328/2023.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25 de Novembro de 2024, SERGIO LUZIET CRESCÊNCIO - 1º TEN PM RG: 78873, Processo nº SEI-350022/030600/2024.\r\nLeia-se:\r\nDISPENSA, a contar de 24 de setembro de 2024, TADEU VERA CRUZ - 1º TEN PM RG: 43709, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 21ºBPM, designado por ato de 04/12/2023, publicado em DOERJ Nº 026 de 06/02/2024. Processo nº SEI-793208/56753.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25 de setembro de 2024, SERGIO LUZIET CRESCÊNCIO - 1º TEN PM RG: 78873, Processo nº SEI-350022/030600/2024.\r\nId: 2761756\r\n"
        ],
        "2761761": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.09.2026\r\nRENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, ID nº 44662050, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, símbolo CC- 07, código 62, a contar de 16/08/2026. Processo nº SEI- 260006/032198/2026.\r\nPORTARIA Nº 1045/2026 - DISPENSA ALINE CAMPOS DE MORAES DOS SANTOS,40.311-3, ID nº 51173379, Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia do Trabalho, da função gratificada de Encarregado DESENP/COCAP, símbolo FG-04, código 1285, a contar de 16/08/2026. Processo nº SEI-260006/032198/2026.\r\nALINE CAMPOS DE MORAES DOS SANTOS,40.311-3, ID nº 51173379, Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal/ SGP, símbolo CC-07, código 62, a contar de 16/08/2026. Processo nº SEI-260006/032198/2026.\r\nPORTARIA Nº 1047/2026 - DESIGNA ALAN LUIS NOGUEIRA PINTO,matr. nº 38.066-7, ID nº 44667019, como substituto de MARNA DA SILVA FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 41.828-5, ID nº 51416689, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3142, durante o período de 17/08/2026 a 05/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/029046/2026.\r\n, matr. nº 41.983-8, ID nº 8699364, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-06, código 3124, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037004/2026.\r\n/2026 - EXONERA ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO,matr. nº 37.517-0, ID nº 44638256, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037004/2026.\r\nROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO,37.517-0, ID nº 44638256, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-06, código 3124, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037004/2026.\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA,40.684-3, ID nº 50778064, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037004/2026.\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DE MAGALHÃES,matr. nº 41.063-9, ID nº 51336545, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Dimensionamento, símbolo FG-01, código 3078, a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI-260006/035550/2026.\r\nYAN BAPTISTA DE CASTRO VAZ,matr. nº 42.307-9, ID nº 51483173, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Dimensionamento, símbolo FG-01, código 3078, a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI-260006/035550/2026.\r\n41.923-4, ID nº 51430630, como substituto de JOÃO DANIEL BAYÃO RIBEIRO, matr. 35.721-0, ID nº 44170343, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/História Social, símbolo FG-03, código 2007, durante o período de 01/10/2026 a 30/10/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/029560/2026.\r\nPORTARIA Nº 1055/2026 - DESIGNA LUCIANA LIBERATO VILLA NOVA LEITE,37.991-7, ID nº 44661193, como substituta de TAMYRES AYRES LIBÓRIO, matr. nº 40.622-3, ID nº 51251620, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DEPSGI, símbolo CC- 07, código 984, durante o período de 29/07/2026 a 27/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/031494/2026.\r\nLIVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA,41.642-0, ID nº 51390922, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 595, a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI- 260006/037502/2026.\r\nCÍNTIA PINTO DE MAGALHÃES,38.076-6, ID nº 44667590, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 595, a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI-260006/037502/2026.\r\nGLAUCIA DOS SANTOS RIBAS MOTTA,42.677-5, ID nº 51527227, como substituta de MAYRA MARQUES DA COSTA, matr. 41.691-7, ID nº 51389681, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Gestão de Projetos Especiais, símbolo CC-07, código 282, durante o período de 15/06/2026 a 11/12/2026, por motivo de licença maternidade. Processo nº SEI-260006/031967/2026.\r\nBRUNO MESQUITA FERREIRA DA SILVA,42.703-9, ID nº 51537729, como substituto de PATRÍCIA SUNAH DE NEGREIROS LOPES, matr. nº 41.653-7, ID nº 51395614, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 1209, durante o período de 01/09/2026 a 20/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/036641/2026.\r\n07.090-4, ID nº 25626655, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção do PEBIT, símbolo FG-03, código 965, a contar de 25/06/2026. Processo nº SEI- 260006/029271/2026.\r\nANDRESSA PRINCISVAL ARAGÃO,matr. nº 42.029-9, ID nº 51433451, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção do PEBIT, símbolo FG-03, código 965, a contar de 25/06/2026. Processo nº SEI-260006/029271/2026.\r\nmatr. nº 36010-7, para exercer a função de Coordenadora Geral do Termo de Parceria entre a UERJ e o Instituto Moreira Salles. Processo nº SEI- 260006/039277/2026.\r\nSERGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 39.633-3 / ID nº 42051541, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA nº 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/033515/2026.\r\nId: 2761761\r\n"
        ],
        "2761763": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2026\r\na Portaria UERJ/SGP nº 763/2026, referente a nomeação de ALEXANDRA MATIAS DA SILVA, matr. nº 44.000-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, publicada no DOERJ em 30/06/2026, pag. 59, col. 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/027797/2026.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 519/2026, referente a nomeação de KATIA GOMES DA SILVA, matr. nº 43.792-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo - Área Acadêmica, publicada no DOERJ em 09/06/2026, pag. 59, col. 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/022027/2026.\r\nId: 2761763\r\n"
        ],
        "2761767": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\nsindicância para apuração de fatos e responsabilidades relatado no Processo nº SEI-260006/023383/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: - matr. nº 33995-2; PRISCILA MIRANDA RODRIGUES WONG - matr. nº 43343-3; sob a presidência do primeiro. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287/1979. Processo nº SEI-260006/040633/2026.\r\nId: 2761767\r\n"
        ],
        "2761773": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nPerito Criminal, ID 5035525-2, em razão do apurado no PAD 24/24 (861/00734/2023) por infração ao artigo 14, incisos XV, XXVII, XXXIV, e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos II, VII e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como nos artigos 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI, e VII, e artigo 52, I c/c artigo 40, III, todos do Decreto-Lei 220/75.Processo nº SEI-360001/000682/2026.\r\nPerito Criminal, ID 5035525-2, em razão do apurado no PAD 28/21 (8986/1404/2021) por infração ao artigo 14, inciso XXXV, na forma do artigo 10, incisos VII, XI e XIII ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como nos artigos 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI, e VII, e artigo 52, I c/c artigo 40, III, todos do Decreto-Lei 220/75.Processo nº SEI- 360001/000685/2026.\r\nId: 2761773\r\n"
        ],
        "2761777": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nATO DA DIRETORA\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para categoria de professor titular da Prof.ª VANESSA DE SOUZA MELLO, matr. Nº 35956-2, do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes - IBRAG, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para categoria de professor titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica. Processo nº SEI- 260006/014742/2026.\r\nId: 2761777\r\n"
        ],
        "2761798": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nDE 03/09/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional 5.021.613-9, a contar de 02/06/2021, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001248/2024.\r\nId: 2761798\r\n"
        ],
        "2761800": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, com validade a contar de 18/08/2026, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 37497251/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089172/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 43754562/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 118201031305521, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/086328/2026.\r\nId: 2761800\r\n"
        ],
        "2761972": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por DANIELLE SA E GAMA, ID Funcional nº 51414031/1. Processo nº SEI-150001/009606/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649683/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009679/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51326329/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009662/2026.\r\nLORENZO MAIA DE BRITO MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51651475/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Gestão\r\nde Contratos, Compras e Licitações, da Diretoria Administrativa, \r\nda Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº \r\nSEI-150013/000670/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50119583/6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006352/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50991094/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co-\r\nordenadoria de Licitações e Contratos - COOLC, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006359/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382717/3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - COOINF, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secre-\r\ntaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por WESLEY DE CARVALHO PETIZERO, ID Funcional nº 51681765/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/006358/2026.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5006591- 2 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Estado de Governo, ocupado anteriormente, anteriormente ocupado TATIANE FLOR MENEZES, ID Funcional 51385252/02. Processo nº SEI- SEI-420001/006354/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20350236/6, para exercer, com validade a contar de 14 de julho \r\nde 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040014/024218/2026.\r\nID. FUNCIONAL nº 5700540, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por ADILSON COTRIM DE MORAES, ID Funcional nº 51215284. Processo nº SEI-220001/000788/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por GUSTAVO CARLINE VALENTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 51772540. Processo nº SEI-220001/000833/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43260489, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2026,\r\no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por LUCIENE FRAGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43260160/2. Processo nº \r\nSEI-220005/002764/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Edu-\r\ncação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria \r\nde Estado de Saúde, anteriormente ocupado por CAROLINE ARIEL KIMBERLY MARTINS LEITE, ID Funcional nº 51670410/1. Processo nº SEI-080001/029163/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51597616, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por GIULIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51790661/1. Processo nº SEI-030001/087232/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LETICIA FERREIRA SANTOS RIBEIRO MELLO, ID Funcional nº 51563827/1. Processo nº SEI-030001/091349/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43479901/6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Controle Ambiental e Desen-\r\nvolvimento Urbano (FECAM), da Superintendência de Fundos de\r\nInteresse Público, da Subsecretaria Executiva - SUBEXE, da Se-\r\ncretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/002834/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51790319/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/020768/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por CLAUDIO \r\nRIBEIRO TEIXEIRA, ID Funcional nº 51198940/2. Processo nº \r\nSEI-020001/005054/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de \r\nEstado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e De-\r\nsenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por FERNANDO\r\nILDEFONSO LARDOSA, ID Funcional nº 32144571/9. Processo nº SEI-020001/005014/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do \r\nEstado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MATHEUS \r\nMORAES RIBEIRO, ID Funcional nº 51044889/4. Processo nº \r\nSEI-390005/000310/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43423841/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Finanças, da Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Finanças, da Secre-\r\ntaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº\r\nSEI-330001/001360/2026.\r\n\r\nMARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 28389352/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordena-\r\ndoria de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Orça-\r\nmento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Finanças, \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001360/2026.\r\nId: 2761972\r\n"
        ],
        "2761778": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.2026\r\nID. Funcional nº 44666772, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 09/09/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\nId: 2761778\r\n"
        ],
        "2761796": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 04.09.2026\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora FABÍOLA DAMASCENO DE LOURDES MENDES ID Funcional nº 5176300-1, Profissional de Nível Médio - Química, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, com validade a contar de 09 de setembro de 2026, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260002/007592/2026.\r\nId: 2761796\r\n"
        ],
        "2761808": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427435-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Centro de Operações Estaduais, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384178-3, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Centro de Operações Estaduais, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/038661/2026.\r\n, Aditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5018929-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Centro de Operações Estaduais, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427394-0, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4366506-3, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384450-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427423-8, da Auditoria- Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387310-3, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344340-0, da Auditoria- Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385035-9, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387314-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427376-2, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365076-7, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006269-7, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957084-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019692-8, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028108-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5005574-7, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1944642-0, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1956995-5, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5000379-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006018-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006586-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028510-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006126-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018974-3, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028102-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019010-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019094-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\n, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1947144-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilão, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/038661/2026.\r\nId: 2761808\r\n"
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            "2026-09-09 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDE 01/09/2026\r\n\r\no Ato do Presidente de 06/07/2026, publicado no D.O.E.R.J. de 08/07/2026, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI- 260005/004840/2025.\r\nId: 2761811\r\n"
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            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nLUBIA GOMES CORRÊA LOPES, Prof. Doc. II, ID 39932613/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 118201031405502, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092359/2026.\r\nId: 2761826\r\n"
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            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 5607361/6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde do Rio, U.A. 118201031205562, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082901/2026.\r\nId: 2761827\r\n"
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        "2761828": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 41939387/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 118201030905537, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupaçã. Processo nº SEI-030001/082912/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43707157/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 118201031405502, Tipo D, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/008712/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 33765545/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 118201030205537, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/09/2018, publicado no DOERJ de 19/09/2018. Processo nº SEI-030001/079231/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026819- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 118201031505518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Graciana Martins Ferreira, ID 4192297-2/3. Processo nº SEI-030001/088358/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5607361/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde do Rio, U.A. 118201031205562, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082901/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42380782/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Lions Clube, U.A. 118201031105513, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080766/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50160761/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 118201031405544, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088583/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50078240/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 118201031405544, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088583/2026.\r\nId: 2761828\r\n"
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        "2761845": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/09/2026\r\n, Inspetor de Alunos, ID 50198360/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 118201030605598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094836/2026.\r\nId: 2761845\r\n"
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        "2761850": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDE 01/09/2026\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 053/2022, celebrado com a empresa SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos imóveis da Faetec e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, referente aos lotes 01, 04 e 05, vinculado ao processo nº SEI-260005/005574/2022, no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora VÂNIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, ID: 51208911-2, como Gestora, em substituição à servidora Viviane Schulz Osvaldt Moreira De Oliveira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24 do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, e em atendimento ao disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.\r\nId: 2761850\r\n"
        ],
        "2761854": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL PEDAGÓGICO\r\nDE 03/09/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/093165/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Merendeira, ID Funcional 39275930/1 e MARCOS AURÉLIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 44191570/2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2761854\r\n"
        ],
        "2761855": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04/09/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI- 030001/049704/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor , Professor Docente I, matrícula 969981-0, Id. Funcional 4400911-9.\r\nId: 2761855\r\n"
        ],
        "2761887": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2026\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2026\r\nProcesso nº SEI-350009/027168/2026.\r\nOnde se lê: ... cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM...\r\nLeia-se: ... cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM...\r\nId: 2761887\r\n"
        ],
        "2761905": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, a contar de 26/08/2026, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 17/05/2010 e publicado no D.O. de 10/12/2010, que aposentou PAULO DA SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional n° 40876659, vínculo 02, matrícula n° 5015079-6, do cargo de Zelador Vigilante - CIEP, nos termos do §1º, inciso II, art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/092390/2026.\r\nId: 2761905\r\n"
        ],
        "2761916": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/09/2026\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36541052, vínculo 01, matrícula nº 271774-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), SEI-030002/009821/2026, no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/054328/2026.\r\n, Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38056313, vínculo 01, matrícula nº 515.174-1, nos termos do art. 2º, inciso III e art. 7º caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/066873/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 37998226, vínculo 01, matrícula nº 844.314-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.330,46. Processo nº SEI-030001/067646/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 50113194, vínculo 01, matrícula nº 3.037.987-9, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/009821/2026.\r\nId: 2761916\r\n"
        ],
        "2761917": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/09/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40118630, vínculo 02, matrícula n° 841029-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2026. Processo nº SEI-030001/089859/2026.\r\npedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43887805, vínculo 01, matrícula n° 964252-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI- 030001/091469/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43301363, vínculo 01, matrícula n° 941795-7 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-030001/088841/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42529700, vínculo 01, matrícula n° 926458-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/12/2016. Processo nº SEI-030001/055978/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 20931140, vínculo 03, matrícula n°920588-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2012. Processo nº SEI- 030001/094176/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Social, Identidade Funcional n° 43774490, vínculo 02, matrícula n° 3075184-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI-030002/009757/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 50093894, vínculo 01, matrícula n° 3035101-9, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI- 030002/009655/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 33497958, vínculo 02, matrícula n° 951304-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI- 030001/094585/2026.\r\nId: 2761917\r\n"
        ],
        "2761933": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO SECRETARIO\r\nDE 04/09/2026\r\n, a pedido e com validade a contar de 1 de setembro de 2026, ID Funcional nº 5178166-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, na Coordenadoria Geral do Sistema Integrado de Segurança Pública da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/002174/2026.\r\nId: 2761933\r\n"
        ],
        "2761971": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da ACADEPOL - ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360019/000422/2026.\r\n, ID 4.373.386-7 (Presidente)\r\n, ID 4.385.862-7 (Secretário)\r\n, ID 571.146-0 (Membro)\r\n, ID 4.373.209-7 (Membro)\r\n, ID 571.344-7 (Membro)\r\n, ID 2.000.605-5 (Membro)\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da ACADEPOL - ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360019/000432/2026.\r\n, ID 4.373.386-7 (Presidente)\r\n, ID 4.385.862-7 (Secretário)\r\n, ID 571.146-0 (Membro)\r\n, ID 4.373.209-7 (Membro)\r\n, ID 571.344-7 (Membro)\r\n, ID 2.000.605-5 (Membro)\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da ACADEPOL - ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360019/000421/2026.\r\n, ID 4.373.386-7 (Presidente)\r\n, ID 4.385.862-7 (Secretário)\r\n, ID 571.146-0 (Membro)\r\n, ID 4.373.209-7 (Membro)\r\n, ID 571.344-7 (Membro)\r\n, ID 2.000.605-5 (Membro)\r\nId: 2761971\r\n"
        ],
        "2762013": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/09/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/095241/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matrícula 9388208, ID Funcional 37843303/2.\r\nId: 2762013\r\n"
        ],
        "2762028": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\na Sindicância nº SEI-210001/086592/2026, referente ao SEI- 210001/108167/2026 e Designa como Sindicante o Inspetor de Polícia Penal , ID 43931731. Fixa, desde logo o 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 43976712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108272/2026.\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER, ID 19953933. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103134/2026\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104478/2026.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101405/2026.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105905/2026.\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106418/2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044488/2026\r\nId: 2762028\r\n"
        ],
        "2762036": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 04 de setembro de 2026.\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. 4269992-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5022901-0, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID: 4346366-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal - ID. 43211992, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal - ID: 43367755, Chefe de Setor de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5002664- 0, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5154045-2, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/115939/2025.\r\nId: 2762036\r\n"
        ],
        "2762039": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/09/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 38420252/2, da função de Orientador Educacional da E.E. Marcilio Dias, U.A. 118201031405556, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/090184/2026.\r\nId: 2762039\r\n"
        ],
        "2762046": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1966257-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4336853-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4268137-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5009776-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5002385- 3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5013118-4, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121766-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPolícia Penal, ID: 4336853-0, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 8.897/86. Deixa-se de nomear Assistente Social, Psicólogo e Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210001/108904/2026.\r\nId: 2762046\r\n"
        ],
        "2762066": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/08/2026\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2026\r\nProcesso nº SEI-090002/000266/2026\r\nOnde se lê: NOMEIA BRENO SERODIO DE CASTRO ROSS ...\r\nLeia-se: NOMEIA BRENO SERODIO DE CASTRO ROSSI ...\r\nId: 2762066\r\n"
        ],
        "2762123": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2026\r\nFLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.849-2, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ, o Município de Barra do Piraí e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. Processo nº SEI- 260006/015637/2026.\r\nId: 2762123\r\n"
        ],
        "2762128": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de fatos e responsabilidades relatado nos Processos nºs SEI-260006/063830/2025 e SEI-260006/064033/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES ALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS - ANA LUDMILA FURTADO ASSUMPÇÃO - matr. nº: 38290-3, sob a presidência do primeiro. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287 de 04/12/1979, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287/1979. Processo nº SEI-260006/063864/2025.\r\nId: 2762128\r\n"
        ],
        "2762129": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HELOISA F. CALDAS RIBEIRO, matr. nº 35.123-9, ID nº 4371957-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/016128/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ; \r\n- UFMG; \r\n- UNIRIO.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ.\r\nId: 2762129\r\n"
        ],
        "2762130": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nGABRIEL EGÍDIO DE CASTRO BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Yuri da Costa Campos Ferreira. Processo nº SEI-150001/005304/2026.\r\nId: 2762130\r\n"
        ],
        "2762142": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE \r\nDE 27/08/2026\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA, Geógrafo, Nível C, ID. 44141734. De acordo com o processo SEI nº E-11/004/291/2015, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 12/08/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nDE 02/09/2026\r\nGeólogo, Nível C, ID. 44141610. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/242/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 12/08/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nDE 08/09/2026\r\nEngenheiro, Nível E, ID. 6190626. De acordo com o processo SEI nº E-17/500.277/2011, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, com validade de 23/06/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2762142\r\n"
        ],
        "2762144": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório III, como Presidente, Agente de Saneamento FAnalista de Qualidade D, e , Técnico de Laboratório IIIGABRIELLE FREITAS PORTELA LIMA, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente.ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVAMILLA TATHIANA RANGEL FRANCA, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL DE QUANTIFICAÇÃO DE OOCISTOS DE CRYPTOSPORIDIUM SPP. E CISTOS DE GIÁRDIA SPP”, de que trata o Processo nº SEI- 120800/008674/2021. Contrato CEDAE nº 032/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.104-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.104-01 de 13 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2762144\r\n"
        ],
        "2762145": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente,, Agente de Saneamento F e, Técnica de Laboratório III, como Membros Titulares, e MARCELO DE SOUZA DIAS PAULO, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Engenheira E, bem como , Agente Administrativa F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE ECOTOXICIDADE”de que trata o Processo nº SEI-150001/003195/2022. Contrato CEDAE nº 057/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.270-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.270-01 de 13 de março de 2025.\r\nId: 2762145\r\n"
        ],
        "2762146": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, GABRIELLE FREITAS PORTELA LIMA, , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, MARCELO DE SOUZA DIAS PAULO, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativa F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA BRUTA E SEDIMENTOSde que trata o Processo nº SEI-150001/003196/2022. Contrato CEDAE Nº 061/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.271-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.271-01 de 12 de março de 2025.\r\nId: 2762146\r\n"
        ],
        "2762147": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica de Laboratório III, como Presidente, , Analista de Qualidade C, , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Analista de Qualidade E, bem como , Agente de Saneamento F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoo “SERVIÇO ANUAL DE MANUTENÇÃO DE DOIS CROMATÓGRAFOS GASOSOS, UM CROMATÓGRAFO LÍQUIDO E UM ESPECTRÔMETRO DE PLASMA INDUTIVAMENTE ACOPLADO, UTILIZADOS NOS LABORA TÓRIOS DA GERÊNCIA GERAL DE CONTROLE E QUALIDADE DO TRATAMENTO - GG1-DSG QUE PERTENCE À DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO (DSG)” -Processo nº SEI- 150017/002859/2025 - Contrato CEDAE N.º 180/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.509-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.509-00 de 27 de março de 2026.\r\nId: 2762147\r\n"
        ],
        "2762165": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 07 de julho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/025839/2026):\r\n, RG 49.208, Id Funcional 5023796-9.\r\nA contar de 03 de agosto de 2026 (Processo nº SEI- 270006/025959/2026):\r\n, RG 32.886, Id Funcional 615655-0; e\r\n, RG 44.982, Id Funcional 4350053-6.\r\nId: 2762165\r\n"
        ],
        "2762166": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 03 de agosto de 2026 (Processo nº SEI- 270006/023698/2026):\r\nRG 11.395, Id Funcional 2627718-2.\r\nId: 2762166\r\n"
        ],
        "2762167": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE polÍcIa penal\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.\r\nRodrigo Artur Freitas da Silva, ID.: 5000887-0, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhosrocesso SEI-210001/105227/2026.\r\nRodrigo Artur Freitas da Silva, ID.: 5000887-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhosrocesso nº SEI-210001/105190/2026.\r\nRodrigo Artur Freitas da Silva, ID.: 5000887-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhosrocesso nº SEI-210001/105246/2026.\r\nDE 31.08.2026\r\nRodrigo Artur Freitas da Silva, ID.: 5000887-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhosrocesso nº SEI-210001/106886/2026.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/102177/2026.\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/095746/2026.\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105748/2026.\r\nCadeia Pública Paulo Roberto Rocha\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2026\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106189/2026.\r\nDE 01.09.2026\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/107269/2026.\r\nPenitenciária Bandeira Stampa\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2026\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO ID 43714811Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104864/2026\r\nPresídio Elizabeth Sá Rego\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2026\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID: 41962206Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105482/2026.\r\nPresídio Alfredo Tranjan\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.08.2026\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105054/2026.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105230/2026.\r\nDE 01.09.2026\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/107437/2026\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2026\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105564/2026\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2026\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106377/2026\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106856/2026\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105555/2026.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n7.08.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104381/2026.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2026\r\nRENZO DI FAZIO , ID 5027937-8Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106203/2026\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2026\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087614/2026\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2026\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104068/2026.\r\nPRESÍDIO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2026\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID 41988361Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104632/2026.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2026\r\nATHILA CHAVES DONNER ID 43189806-6Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105337/2026.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nROBERTA ABREU BORGES MENDES, ID: 51669080Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/107401/2026\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAUDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nNELSON DE SOUZA NETO ID: 5012860-4Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106955/2026\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.08.2026\r\nSIMONE ALVES BARBOSA ID 1992442-9Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106307/2026.\r\nDE 03.09.2026\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA ID. 5134936-1Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108194/2026.\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO , ID. 5029826-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108778/2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 5027666- 2 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/048290/2026.\r\nId: 2762167\r\n"
        ],
        "2762171": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\na sanção de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias, ao Inspetor de Policia Penal , ID 42636973, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/048602/2026.\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/107447/2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106897/2026\r\n, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104674/2026\r\nId: 2762171\r\n"
        ],
        "2762177": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40630730, vínculo 01, matrícula nº 831286-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI-030001/033000/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37699032, vínculo 01, matrícula nº 826.205-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030001/057846/2026.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35519860, vínculo 01, matrícula nº 5001311-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto n.º 50.302/2026no valor de R 988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 972,60 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI-030001/070433/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34586644, vínculo 01, matrícula nº 5.013.612-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI-030001/123966/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33093970, vínculo 01, matrícula nº 1.208.906-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de. R 2.943,44 e60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI-030001/034508/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40701956, vínculo 02, matrícula nº 841.341-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12. Processo nº SEI-030001/036817/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38805219, vínculo 01, matrícula nº 256.413-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI- 030001/052979/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38566834, vínculo 01, matrícula nº 153.220-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI-030001/080298/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39714527, vínculo 01, matrícula nº 828.212-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030001/096232/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38794250, vínculo 01, matrícula nº 5.007.578-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 656,39. Processo nº SEI-030001/118889/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35477326, vínculo 01, matrícula nº 5.023.687-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 656,39. Processo nº SEI-030001/000603/2026.\r\nJOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33515042, vínculo 02, matrícula nº 825.488-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/001142/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33461465, vínculo 01, matrícula nº 840.894-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.330,46. Processo nº SEI-030001/014553/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37742833, vínculo 01, matrícula nº 838.263-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual n º 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29. Processo nº SEI- 030001/018837/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34360840, vínculo 01, matrícula nº 804983-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.618,89. Processo nº SEI- 030001/023248/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 5781523, vínculo 04, matrícula nº 920.949-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/029065/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, Identidade funcional nº 19838530, matrícula nº 836.047-1, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/004270/2026.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36157511, vínculo 01, matrícula nº 5.014.129-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI- 030001/044866/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41885970, vínculo 01, matrícula nº 904.056-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/061553/2026.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, Identidade funcional nº 39602575, vínculo 01, matrícula nº 284.100-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 593,29 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/061834/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5563909, vínculo 01, matrícula nº 832.278-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21. Processo nº SEI-030001/062535/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37369130, vínculo 01, matrícula nº 162.545-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83. Processo nº SEI- 030001/078730/2026.\r\n, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36802140, vínculo 01, matrícula nº 5002414-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 1.569,15, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 51,85. Processo nº SEI-030001/079402/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5776341, vínculo 02, matrícula nº 891.440-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.182,63. Processo nº SEI- 030001/081569/2026.\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 43432077, vínculo 02, matrícula nº 3.080.336-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030034/001935/2022.\r\nId: 2762177\r\n"
        ],
        "2762178": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, Identidade Funcional n° 42617359, vínculo 02, matrícula n° 929815-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI- 030001/093903/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 43846114, vínculo 02, matrícula n° 3065915-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI-030001/080468/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39586022, vínculo 02, matrícula n° 918708-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI- 030001/094698/2026.\r\nId: 2762178\r\n"
        ],
        "2762192": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nDARCY RIBEIRO\r\nId. funcional n° 44026307, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Agrícola e Agropecuária, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005364/2026.\r\nId. funcional n° 51763028, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Agrícola e Agropecuária, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005374/2026.\r\nId. funcional n° 51753073, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Agrícola e Agropecuária, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005381/2026.\r\nId. funcional n° 51760959, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Desenho Técnico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005415/2026.\r\nId. funcional n° 51763206, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Edificações, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005422/2026. \r\nId. funcional n° 44292260, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Geomecânica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005428/2026.\r\nId. funcional n° 51756080, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Imunologia e Patologia Experimental, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no DO de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005435/2026.\r\nId. funcional n° 51755220, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Informática, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005436/2026.\r\nId. funcional n° 51755246, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Instrumentação, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005444/2026.\r\nId. funcional nº 51763001, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Química, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005449/2026.\r\nId. funcional n° 51760991, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Química, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005453/2026.\r\nId. funcional n° 51763087, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Química, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005458/2026.\r\nId. funcional n° 51755831, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Zootecnia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005482/2026.\r\nId. funcional n° 51755076, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005489/2026.\r\nId. funcional n° 51755947, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005490/2026.\r\nId. funcional n° 51763257, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Serviço Social, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005494/2026\r\nId. funcional n° 51752980, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005495/2026.\r\nId. funcional n° 44408331, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Química, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005496/2026.\r\nId. funcional n° 51761149, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005497/2026.\r\nId. funcional n° 51762153, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Química, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005499/2026.\r\nId. funcional n° 5175277-8, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Petrofísica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005511/2026.\r\nId. funcional n° 5009293-6, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Multimídia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005512/2026.\r\nId. funcional n° 4472001-7, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Medicina Veterinária, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005513/2026.\r\nId. funcional n° 5175255-7, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Medicina Veterinária, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005514/2026.\r\nId. funcional n° 5175502-5, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Medicina Veterinária, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005515/2026.\r\nId. funcional n° 5176295-1, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Medicina Veterinária, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005516/2026.\r\nId. funcional n° 5176097-5, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Manutenção e Controle em Automação, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005518/2026.\r\nId. funcional n° 5175281-6, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Internacionalista, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005519/2026.\r\nId. funcional n° 5175301-4, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - História, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005520/2026.\r\nId. funcional n° 5175323-5, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - História, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005521/2026.\r\nId. funcional n° 51763249, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no DO de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005541/2026.\r\nId. funcional n° 51761084, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005546/2026.\r\nId. funcional n° 51755165, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005551/2026.\r\nId. funcional nº 51762714, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Geofísica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005561/2026.\r\nId. funcional n° 5176304-4, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Estatística e Pesquisa Operacional, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005562/2026.\r\nId. funcional n° 5176303- 6, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Química, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005564/2026.\r\nId. funcional n° 5130615-8, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Mecânica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005565/2026.\r\nId. funcional n° 5175321-9, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Mecânica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005566/2026.\r\nId. funcional n° 4371645-8, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Engenharia de Materiais, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005567/2026.\r\nId. funcional n° 5175572-6, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Civil, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005569/2026.\r\nId. funcional n° 4349451-0, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Agronômica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005570/2026.\r\nId. funcional n° 5175318-9, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Agronômica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005571/2026.\r\nId. funcional n° 4409877-4, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Agronômica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005572/2026.\r\nId. funcional n° 44381573, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Educação, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005575/2026.\r\nId. funcional n° 43516556, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005578/2026.\r\nId. funcional n° 42757150, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Comunicação Social, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005579/2026.\r\nId. funcional n° 44702361, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005580/2026.\r\nId. funcional n° 51756102, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Ciências Econômicas, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005581/2026.\r\nId. funcional n° 51756056, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Ciências Econômicas, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005585/2026.\r\nId. funcional n° 51760703, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Ciências Contábeis, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005586/2026.\r\nId. funcional n° 51767031, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005587/2026.\r\nId. funcional n° 51755734, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005590/2026.\r\nId. funcional n° 51755130, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005596/2026.\r\nId. funcional n° 51756110, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005599/2026.\r\nId. funcional n° 51755769, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005613/2026.\r\nId. funcional n° 51755807, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005614/2026.\r\nId. funcional n° 51257807, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005619/2026.\r\nId. funcional n° 51755866, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005621/2026.\r\nId. funcional n° 51760967, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005622/2026.\r\nId. funcional n° 51762080, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005624/2026.\r\nId. funcional n° 51761980, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005649/2026.\r\nId. funcional n° 51762013, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005656/2026.\r\nId. funcional n° 51763010, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005662/2026.\r\nId. funcional n° 51760665, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005666/2026.\r\nId. funcional n° 51756510, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005670/2026.\r\nId. funcional n° 51755750, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005673/2026.\r\nId. funcional n° 51756528, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005674/2026.\r\nId. funcional n° 51763133, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005678/2026.\r\nId. funcional n° 51756250, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005679/2026.\r\nId. funcional n° 51755084, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005680/2026.\r\nId. funcional nº 51755777, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Meio Ambiente, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005681/2026.\r\nId. funcional n° 51762200, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Meio Ambiente, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005688/2026.\r\nId. funcional n° 44720300, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Administração de Empresas, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005693/2026.\r\nId. funcional n° 51755840, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Análise de Planejamento, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005695/2026.\r\nId. funcional n° 51755882, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Análise de Sistemas e Suporte, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005697/2026.\r\nId. funcional n° 51763095, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Análise de Sistemas e Suporte, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005699/2026.\r\nId. funcional n° 51753260, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Análise de Sistemas e Suporte, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005700/2026.\r\nId. funcional n° 51763150, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Análise de Sistemas e Suporte, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005702/2026.\r\nId. funcional n° 5175279-4, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Biblioteca, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005706/2026.\r\nId. funcional n° 4409524-4, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Biblioteca, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005707/2026.\r\nId. funcional n° 5176564-0, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Biblioteca, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005708/2026.\r\nId. funcional n° 5176069-0, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Biblioteca, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005709/2026.\r\nId. funcional n° 5176064- 9, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005711/2026.\r\nId. funcional n° 4145196-1, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005712/2026.\r\nId. funcional n° 5176207-2, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005713/2026.\r\nId. funcional n° 5175314-6, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005714/2026.\r\nId. funcional n° 5176063-0, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005715/2026.\r\nId. funcional n° 5176305-2, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005716/2026.\r\nId. funcional n° 5175616-1, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005717/2026.\r\nId. funcional n° 5175590-4, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005718/2026.\r\nId. funcional n° 51755742, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Análise de Sistemas e Suporte, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005725/2026.\r\nId. funcional n° 51755068, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Análise de Sistemas e Suporte, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005726/2026.\r\nId. funcional n° 51755785, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005727/2026.\r\nId. funcional n° 51753049, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005736/2026.\r\nId. funcional n° 51752670, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005738/2026.\r\nId. funcional n° 51752840, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005740/2026.\r\nId. funcional n° 44115750, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005743/2026.\r\nId. funcional n° 51752697, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005745/2026.\r\nDE 02.06.2026\r\nId. funcional n° 51760983, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Saúde e Segurança do Trabalho, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005480/2026.\r\n, Id. funcional n° 51760568, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Serviço Social, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005486/2026.\r\nId. funcional n° 51763460, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005498/2026.\r\nId. funcional n° 51762099, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Psicólogo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005501/2026.\r\nId. funcional n° 5163208-0, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Matemática, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005517/2026.\r\nId. funcional n° 51760932, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005545/2026.\r\nId. funcional n° 4409774-3, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Civil, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005568/2026.\r\nId. funcional n° 51761106, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Ciências Contábeis, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005588/2026.\r\nId. funcional n° 51756552, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no DO de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005607/2026.\r\nId. funcional n° 51762021, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005610/2026.\r\nId. funcional n° 51761963, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005620/2026.\r\nId. funcional n° 51763427, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005652/2026.\r\nId. funcional n° 51762137, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005654/2026.\r\nId. funcional n° 51756544, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005672/2026.\r\nId. funcional n° 51761939, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005675/2026.\r\nDE 03.06.2026\r\nId. funcional n° 51761920, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 03/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005484/2026.\r\nId. funcional n° 51761912, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 03/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005682/2026.\r\nId. funcional n° 44624301, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 03/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005684/2026.\r\nId. funcional n° 51762692, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 03/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005685/2026.\r\nId. funcional n° 51761998, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 03/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005687/2026.\r\nId. funcional n° 44732872, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 03/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005689/2026.\r\nId. funcional n° 51763320, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Análise de Sistema e Suporte, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 03/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005692/2026.\r\nId. funcional n° 44024681, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 03/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005756/2026.\r\nDE 15.06.2026\r\nId. funcional n° 51536609, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Serviço Social, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/006637/2026.\r\nDE 01.07.2026\r\nId. funcional n° 43044107, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Biologia Estrutural, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 16/06/2026, publicado no D.O. de 17/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005595/2026.\r\nDE 15.07.2026\r\nId. funcional n° 51763311, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 30/06/2026, publicado no D.O. de 01/07/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/005744/2026.\r\nDE 16.07.2026\r\nId. funcional n° 5176316-8, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Engenheiro de Segurança no Trabalho, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 16/06/2026, publicado no D.O. de 17/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005563/2026.\r\nDE 29.07.2026\r\nId. funcional n° 51762986, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Assistente Administrativo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 16/06/2026, publicado no D.O. de 17/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/006521/2026.\r\nDE 30.07.2026\r\nId. funcional n° 43402860, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Agronômica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 16/06/2026, publicado no D.O. de 17/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/006625/2026\r\nId. funcional n° 43277004, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Engenharia Agronômica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 16/06/2026, publicado no D.O. de 17/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/006627/2026.\r\nDE 03.08.2026\r\nId. funcional n° 51762196, no cargo de Técnico Profissional De Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 15/07/2026, publicado no D.O. de 16/07/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/006629/2026.\r\nId: 2762192\r\n"
        ],
        "2762206": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 22597069, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/099364/2026.\r\nId: 2762206\r\n"
        ],
        "2762226": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 83.572 , a contar da data de seu falecimento em 22/07/2026, Registrado no Livro C-117, Folha 141, Termo 34941, expedida pelo 2º RCPN da Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350020/049941/2026.\r\nId: 2762226\r\n"
        ],
        "2762227": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1° TEN PM ENF TEMP RG 3/000076 a contar de 04 de agosto de 2026. Processo nº SEI-350010/025304/2026.\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1° TEN PM MED TEMP RG 3/000763 a contar de 08 de julho de 2026. Processo nº SEI-350010/026575/2026.\r\nId: 2762227\r\n"
        ],
        "2762233": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.09.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 50266829/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 118201030105542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/081231/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34628053/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 118201030805516, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086387/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 34628053/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 118201030805516, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086387/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42628393/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 309 Zuzu Angel - Brasil-Colômbia, U.A. 118201030505522, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082037/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42628393/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira - Brasil-Canadá, U.A. 118201030105531, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082037/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43507190/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 LUIZ PEIXOTO, U.A. 118201030405566, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/090074/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5683246/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 118201030105542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/081208/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42594707/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 118201030805527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086743/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42594707/02, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 118201030805527, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086743/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41790707/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 118201030105549, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Gondra Silva, ID 43910254/1. Processo nº SEI-030001/089697/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50154060/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 118201031405537, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/09/2025, publicado no DOERJ de 24/09/2025. Processo nº SEI-030001/080422/2026.\r\nCLAUDIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA PANZA, Prof. Doc. I, ID 50154664/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2025, publicado no DOERJ de 22/08/2025. Processo nº SEI-030001/090469/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50823426/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 118201030505507, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Vasconcellos de Miranda, ID 42106613/3. Processo nº SEI-030001/081836/2026.\r\nId: 2762233\r\n"
        ],
        "2762234": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, nos termos do § 6 do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente, KIM DE ASSIS PEREIRA CORREA, ID FUNCIONAL 5129644-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pelo período de 04 de setembro a 13 de setembro de 2026. Processo nº SEI-180001/002802/2026.\r\n, nos termos do § 6 do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Desenvolvimento Econômico, , ID Funcional 5152246-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pelo período de 08 e 17 de setembro de 2026, conforme processo nº SEI- 180001/002883/2026.\r\nId: 2762234\r\n"
        ],
        "2762236": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42190592, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/099317/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825184, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/100877/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298038, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/099298/2026.\r\nId: 2762236\r\n"
        ],
        "2762238": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02/09/2026\r\n\r\na Comissão Temporária de Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, integrada pelos servidores MARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRALUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO, Chefe da Divisão de Transporte ID. 4253781-9, , Chefe da Divisão de Manutenção, ID.2075147-8, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na Fundação de Apoio à Escola Técnica, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. Processo nº SEI-260005/008285/2026.\r\nId: 2762238\r\n"
        ],
        "2762243": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 42624410/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 357 José de Dome, U.A. 118201030105545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/087489/2026.\r\nId: 2762243\r\n"
        ],
        "2762244": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/09/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43490034/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 118201030505524, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087384/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42624410/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 357 José de Dome, U.A. 118201030105545, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087489/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5581699/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 118201030105522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089341/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5581699/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 118201030105527, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edson Ferreira da Fonseca, ID 35117940/3. Processo nº SEI-030001/089341/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42534836/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 118201030905523, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2025, publicado no DOERJ de 24/04/2025. Processo nº SEI-030001/086142/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035767-0/1, da função de Secretário do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 118201031005537, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/091226/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50267370/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Thiago Costa, U.A. 118201030205509, Tipo B, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081829/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43234658/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081004/2026.\r\nCAMILA PINHEIRO DO NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 50811827/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Santa Maria, U.A. 118201031405566, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI-030001/087553/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 39365824/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Maria, U.A. 118201031405566, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/087553/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 39365824/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Maria, U.A. 118201031405566, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Pinheiro do Nascimento da Silva, ID 50811827/1. Processo nº SEI-030001/087553/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43358713/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Buarque de Nazareth, UA. 118201031105506, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081872/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51441020/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sol Nascente, U.A. 118201031405529, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089779/2026.\r\nId: 2762244\r\n"
        ],
        "2762261": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/09/2026\r\nNORIAKI ANDRE DE LIMA NISHIO,ID. Funcional 41823923/03, matrícula 928044-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085282/2026.\r\n, ID. Funcional 50820168/01, matrícula 3090211-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092250/2026.\r\nRENATA GAVINA FONSECA RABELLOID. Funcional 42590078/01, matrícula 926352-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084629/2026.\r\nID. Funcional 37113666/01, matrícula 293342-2, Professor Docente II 22 horas, do nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088750/2026.\r\n, ID. Funcional 42029457/01, matrícula 920303-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092147/2026.\r\nID. Funcional 33684243/01, matrícula 825359-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081989/2025. \r\n, ID. Funcional 42029457/02, matrícula 940490-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091283/2026.\r\nID. Funcional 40054454/02, matrícula 804877-9, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087121/2026.\r\nVANIA GONCALVES DE SOUSAID. Funcional 39083489/02, matrícula 935301-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090156/2026.\r\nBRUNA SIQUEIRA FERNANDESID. Funcional 43578292/01, matrícula 952393-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069564/2026.\r\nMARTA LUCIA BAZBUZ DA SILVA AZEREDOID. Funcional 34293566/01, matrícula 292308-4, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091007/2026.\r\nGUILHERME MAGALHAES CASTRO RIBEIROID. Funcional 42843995/01, matrícula 935723-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022517/2026.\r\nPATRICIA ALVES JULIO MARQUESID. Funcional 42835151/01, matrícula 935893-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086914/2026.\r\nID. Funcional 43782302/02, matrícula 973756-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092237/2026.\r\nRAFAEL GONZAGA RODRIGUESID. Funcional 43485189/01, matrícula 950746-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096411/2025.\r\nID. Funcional 43221840/01, matrícula 938310-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089303/2026.\r\n, ID. Funcional 42099420/01, matrícula 920506-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091297/2026.\r\nID. Funcional 50120719/02, matrícula 3047697-2, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091632/2026.\r\nLYVIA PEREIRA DOS SANTOS MIURIMID. Funcional 50124455/02, matrícula 3072753-1, Professor Docente I30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085578/2026.\r\nLETICIA MARIA CUNHA NASCIMENTOID. Funcional 51525437/01, matrícula 5152543701, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088357/2026.\r\n, ID. Funcional 50274589/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 30/03/2025, tendo em vista o disposto no art. 23§ 2º, inciso II, alínea \" a \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/094023/2026.\r\nId: 2762261\r\n"
        ],
        "2762288": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIA VALENTINA DA CUNHA E SILVA, RG 30.972, Id Funcional 614162-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012064 (1ª Policlínica - Campinho). Processo nº SEI- 270006/024812/2026.\r\n, RG 42.811, Id Funcional 4338985-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012064 (1ª Policlínica - Campinho). Processo nº SEI-270006/024812/2026.\r\nId: 2762288\r\n"
        ],
        "2762289": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nANDRÉ DOS ANJOS SARDELA, RG 27.904, Id Funcional 2679156-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012136 (DBM 3/22 - Piraí). Processo nº SEI-270007/043091/2026.\r\nLUCAS RAYMUNDO GUERREIRO, RG 49.547, Id Funcional 5033584-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012136 (DBM 3/22 - Piraí). Processo nº SEI-270007/043091/2026.\r\nId: 2762289\r\n"
        ],
        "2762290": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES, RG 42.257, Id Funcional 4340801-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012217 (DBM 6/M - Itaipu). Processo nº SEI-270007/045028/2026.\r\nLUIS ERNANI SANTOS SPINELLI JUNIOR, RG 61.292, Id Funcional 5169401-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012217 (DBM 6/M - Itaipu). Processo nº SEI-270007/045028/2026.\r\nId: 2762290\r\n"
        ],
        "2762292": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/09/2026\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 50093860/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da Coordenação Administrativa e Financeira - COOAFI, U.A. 118301150000000, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/021/1976/2017.\r\nId: 2762292\r\n"
        ],
        "2762322": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 409- 00022/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE - nº 11/2019), por violação do artigo 52, inciso V do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360025/005571/2026.\r\nId: 2762322\r\n"
        ],
        "2762340": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/09/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 50756036/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP Filinto Müller - Brasil-China, U.A. 118201030805587, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/078316/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50756036/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu Marinho, U.A. 118201030805552, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Almeida de Oliveira, ID 50304100/1. Processo nº SEI- 030001/078316/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42570042/4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 118201031005515, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085248/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44160160/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 118201031005555, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/079221/2026.\r\nId: 2762340\r\n"
        ],
        "2762350": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43707157/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 118201031405502, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008712/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2026\r\nId: 2762350\r\n"
        ],
        "2762353": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300385, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luis Pereira, ID Funcional nº 50910850. Processo nº SEI-210001/094772/2026.\r\nId: 2762353\r\n"
        ],
        "2762368": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIA\r\n, médica, ID Funcional nº 19935714, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n°50.442, de 21 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 210001/105641/2026.\r\nId: 2762368\r\n"
        ],
        "2762380": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDE 01/09/2026\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 062/2022, celebrado com a empresa SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos imóveis da Faetec e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, referente aos lotes 02 e 03, vinculado ao processo nº SEI-260005/005574/2022, no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora VÂNIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, ID: 51208911-2, como Gestora, em substituição à servidora VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24 do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, e em atendimento ao disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.\r\nId: 2762380\r\n"
        ],
        "2762383": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.442, de 21 de agosto de 2026. Processo nº SEI-210001/106217/2026.\r\nId: 2762383\r\n"
        ],
        "2762384": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 1.675,00 (mil seiscentos e setenta e cinco reais), em favor dos servidores públicos, objetivando o pagamento de diárias do ano de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/164, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nno valor de R 5.695,00 (cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais), em favor dos servidores públicos, objetivando o pagamento de diárias do ano de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/164, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2762384\r\n"
        ],
        "2762386": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nANA PAULA GUIMARÃES PEREIRA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 297.964- 9, ID nº 3063765-1, nos termos do artigo 4º § 5° da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-E-08/015/1892/2019.\r\nId: 2762386\r\n"
        ],
        "2762387": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nCARLOS AUGUSTO DA COSTA LAND, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 4.247-3, ID nº 3179207-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E-08/603989/2007.\r\nId: 2762387\r\n"
        ],
        "2762422": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09/09/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50270222, vínculo 01, matrícula n° 3059740-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/09/2026. Processo nº SEI-030001/096552/2026.\r\nId: 2762422\r\n"
        ],
        "2762429": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.09.2026\r\nPORTARIA Nº 1065/2026 - DESIGNA ANDRÉ LUIZ BASTOS DE FREITAS, matr. nº 42.608-0, ID nº 51518805, como substituto de RIANNA ASSIS CALDAS, matr. nº 40.596-9, ID nº 51254760, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 3031, durante o período de 13/07/2026 a 01/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/029861/2026.\r\nPORTARIA Nº 1066/2026 - DESIGNA ANDRÉ LUIZ BASTOS DE FREITAS, matr. nº 42.608-0, ID nº 51518805, como substituto eventual de RIANNA ASSIS CALDAS, matr. nº 40.596-9, ID nº 51254760, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 3031, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/029861/2026.\r\nPORTARIA Nº 1067/2026 - DESIGNA ANDERSON DE FRANÇA MARTINS, matr. nº 36.849-8, ID nº 44581564, como substituto de LUCIA REGINA ROSA MARAPODI, matr. nº 40.163-8, ID nº 51149460, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/ED CULT COM símbolo FG-03, código 2008, durante o período de 03/08/2026 a 01/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/031586/2026.\r\n, matr. nº 27.707-9, ID nº 25360043, como substituto de PATRÍCIA SIMAS ALVES CAMILO, matr. nº 34.271-7, ID nº 41767250, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 187, durante o período de 03/08/2026 a 01/10/2026, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI-260006/033070/2026.\r\n, matr. nº 35.690-7, ID nº 44136056, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 497, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI- 260006/031928/2026.\r\nId: 2762429\r\n"
        ],
        "2762441": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nTécnica de Laboratório III, como Membra Titular eANDERSON BARROS DE MENEZES, Técnico de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PADRÕES PARA CROMATOGRAFIA IÔNICA”de que trata o Processo SEI 150017/003987/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.966-00.\r\nId: 2762441\r\n"
        ],
        "2762445": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nCLEBER BATISTA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Andrade Peixoto, Id. 5139741-2 - Processo nº SEI-330002/026604/2026.\r\n\r\nId: 2762445\r\n"
        ],
        "2762446": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nFABIOLA OLIVEIRA ABREU DO AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo da Cruz Nunes, Id. 5155004-0 - Processo nº SEI-330002/025907/2026 .\r\nId: 2762446\r\n"
        ],
        "2762448": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nMARIANE FERNANDA DA SILVA FERREIRAdo cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-330002/026697/2026.\r\nSIMONE NUNES DA SILVAdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-330002/026697/2026.\r\nId: 2762448\r\n"
        ],
        "2762451": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/096221/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 4323310-4, GREGSON BARROS DA SILVAANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, Professor Docente II, ID Funcional 3714584-3, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/096555/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matricula 30411995, ID Funcional 50135465 e EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/052827/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 3593512-0.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº. SEI-030001/093331/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID Funcional 50134582.\r\nId: 2762451\r\n"
        ],
        "2762466": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000993/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000993/2026\r\n068/SEPOL/2026 \r\nEMPRESA: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de mobiliários e equipamentos\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\nSarah Diniz Vieira Coelho\r\n5.171.255-5\r\nGestora substituta\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\nGisele Pereira dos Santos\r\n4.361.781-6\r\nFiscal\r\nLeandro de Castro Coelho\r\n5171182-6\r\nFiscal substituto\r\nId: 2762466\r\n"
        ],
        "2762484": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\na contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização da Contratação referente à Nota de Empenho 2025NE02133, oriundo do processo SEI- 270006/014224/2024, firmado com a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/014224/2024.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\n, RG: 41.428, ID: 4339686- 0.\r\n\r\nFISCAL\r\n, RG: 41.349, ID: 433924-9.\r\n, RG: 44.964, ID: 4184326-6.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\nCARLOS FREDERICO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS, RG: 32.360, ID: 615189-2.\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO \r\n, RG: 41.406, ID: 4185651-1.\r\n\r\n\r\nId: 2762484\r\n"
        ],
        "2762486": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nLUIZ HENRIQUE DANIEL DE ARAUJO, RG 53.429, Id Funcional 5091935-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012118 (6º GBM - Nova Friburgo). Processo nº SEI-270007/046593/2026.\r\nERLEM EDIMILSON BARROZO, RG 44.168, Id Funcional 4341772-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012118 (6º GBM - Nova Friburgo). Processo nº SEI-270007/046593/2026.\r\nId: 2762486\r\n"
        ],
        "2762493": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM (RG 70.909), do QP-1/Q-I, praça de 01.11.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-350010/004161/2026.\r\nSubtenente PM (RG 63.626), do QP- 1/Q-I, praça de 04.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-350025/031396/2026.\r\nSubtenente PM (RG 56.858), do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI-350026/010379/2026.\r\nSubtenente PM (RG 63.883), do QP-1/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI- 350014/019956/2026.\r\nSubtenente PM (RG 65.499), do QP-1/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 19/06/2026. Processo nº SEI-350023/019706/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.115), do QP-1/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/05/2026. Processo nº SEI-350008/003390/2026.\r\nSubtenente PM (RG 61.539), do QP-1/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 17/04/2026. Processo nº SEI-350024/009781/2026.\r\nSubtenente PM (RG 55.264), do QP- 1/Q-I, praça de 02.01.1992, com 35 anos de serviço, a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI-350020/021321/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.523), do QP-1/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/04/2026. Processo nº SEI-350024/012168/2026.\r\nSubtenente PM (RG 71.404), do QP- 1/Q-I, praça de 11.12.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350024/013411/2026.\r\nSubtenente PM (RG 63.494), do QP-1/Q-I, praça de 01.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI-350020/029626/2026.\r\nSubtenente PM (RG 63.517), do QP- 1/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 20/07/2026. Processo nº SEI-350025/027584/2026.\r\nSubtenente PM (RG 65.450), do QP-1/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 09/04/2026. Processo nº SEI-350023/010313/2026.\r\nSubtenente PM (RG 69.322), do QP-1/Q-I, praça de 22.05.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 26/03/2026. Processo nº SEI-350014/008389/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.002), do QP-1/Q-I, praça de 20.12.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350024/018013/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.053), do QP-1/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 19/01/2026. Processo nº SEI-350022/027588/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.556), do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20/07/2026. Processo nº SEI-350025/020812/2026.\r\nSubtenente PM (RG 58.523), do QP-1/Q-I, de 10.08.1995, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-350005/006706/2026.\r\nSubtenente PM (RG 65.797), do QP-1/Q-I, praça de 14.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-350020/049764/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.554), do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-350025/022188/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM (RG 66.321), do QP-1/Q-I, praça de 10.11.99, com 31 anos de serviço, a contar de 16.06.2026. Processo nº SEI-350016/018694/2026.\r\nSubtenente PM (RG 65.419), do QP-1/QI, praça de 19.07.1999, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 23.06.2026. Processo nº SEI-350007/016010/2026.\r\nId: 2762493\r\n"
        ],
        "2762496": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\n, MARGARETH APARECIDA BATISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31493475, vínculo 1, matrícula 299612-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 26/12/2025. Processo n° SEI-080001/037495/2025. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nMARTHA MOLNAR, FISIOTERAPEUTA LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30903971, vínculo 1, matrícula n° 865608-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-080001/013729/2026.\r\nId: 2762496\r\n"
        ],
        "2762497": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\n.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) SYLVIO MARTINS PIRES FILHO, matrícula 11254, cargo de MOTORISTA do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 4.826,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2026. Processos n° SEI-040014/012912/2026 e SEI-040014/012913/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) NAZARE DE ALMEIDA AYMORE COSTA, matrícula 76040-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2020. Processo nº SEI PD-04/146.68/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEIVALDO SANTIAGO DA SILVA, matrícula 192720-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.013,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2020. Processo nº SEI PD-04/135.481/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADELINO MULINARI, matrícula 12039285, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 508,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2016. Processo nº SEI PD-04/144.39/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO JOSE DE AZEREDO, matrícula 100254-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.809,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2020. Processo nº SEI PD-04/153.95/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DANIEL CORREA BARRETO, matrícula 00-0237287-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.909,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2020. Processo nº SEI PD 04/146.496/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MAGNA HERONDINA PEREIRA DA CUNHA LOPES, matrícula 00-0192954-6, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.301,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2025, tornando sem efeito o ato de 28/01/2026, publicado no DOERJ de 30/01/2026. Processos nº SEI-040014/015380/2025 e SEI-040014/015381/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LINDOLPHO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 29/0572-7, cargo de AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 4.908,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2025. Processo nº SEI- 040014/039599/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER DUARTE FILHO, matrícula 00-0183033-0, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.972,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.255/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO MACHADO, matrícula 00- 0137427-1, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2021. Processo nº SEI PD-04/137.23/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELEAZAR MARQUES PEREIRA, matrícula 176361-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 4.105,28, correspondente a cota de 50,00% no período de 20/03/2017 até 15/03/2022; no valor de R 8.210,56, correspondente a cota de 100% no período de 16/03/2022 até 14/01/2025, e no valor de R 4.105,28, correspondente a cota de 50,00% a partir de 15/01/2025 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato de 20/08/2025, publicado no DOERJ no dia 22/08/2025 e o ato de 07/10/2025, publicado no DOERJ no dia 14/10/2025. Processos nºs SEI PD- 04/152.66/2017 e SEI-040161/009724/2021. \r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ELEAZAR MARQUES PEREIRA, matrícula 1763614, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.105,28, correspondente a cota de 50,00%, no período de 20/03/2017 até 15/03/2019 e na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO(A) a pensão por morte, no valor de R 4.105,28, correspondente a cota de cota de 50,00%, no período de 16/03/2019 até 15/03/2022, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato de 20/08/2025, publicado no DOERJ no dia 22/08/2025. Processos nºs SEI PD-04/152.66/2017 e SEI- 040161/009724/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) FERNANDO QUEIROZ MELLO, matrícula 509757-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2019. Processo nº SEI PD-04/144.63/2019. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) FERNANDO QUEIROZ MELLO, matrícula 106348-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2019. Processo nº SEI PD-04/144.63/2019. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SYLVIO IGNACIO CARDOSO, matrícula 174300-4, cargo de VIGIA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 1.262,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI- 040014/030773/2025 e SEI-040014/030774/2025. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DA SILVA, matrícula 2927093, cargo de SERVENTE do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.166,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2025. Processo nº SEI 040014/047821/2025 e SEI-040014/047822/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ALCESTE MARIA MELLO DE OLIVEIRA LAURIA, matrícula 00-0158580-1, cargo de PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.033,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2020. Processo nº SEI PD- 04/146.495/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CARLINDO ARDELINO FILHO, matrícula 1158260, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.072,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2020. Processo nº SEI PD-04/138.28/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ATAIDE JERONIMO, matrícula 00-8103478 7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2018. Processo nº SEI PD-04/152.117/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CLEA TRINDADE SOARES, matrícula 00- 0010790-4, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.526,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2020. Processo nº SEI PD-04/146.493/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VICENTE LUIZ PANAR, matrícula 18032367, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.532,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2019. Processo nº SEI PD-04/146.193/2019.\r\nGABRIEL DE CARVALHO BODART CAVERSANI TASCA, na qualidade de MENOR SOB GUARDA do(a) ex-segurado(a) RAYMUNDO CAMILLO BODART SEGUNDO, matrícula 00-0116861-6, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.181,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2021. Processo nº SEI PD 04/137.136/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HINDEMBURG CARRILHO FILHO, matrícula 8231045, cargo de MOT PROF CAT D do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.587,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2025. Processo nº SEI 040014/052140/2025 e SEI-040014/052134/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ANA JULIAO, matrícula 00-5005233-1, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 325,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2017. Processo nº SEI PD 04/146.137/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) BAZILIA ROCHA PINHEIRO ARRUDA, matrícula 00-8103638-6, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.267,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2020. Processo nº SEI PD-04/143.467/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) CESAR ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.484,53, correspondente a cota de 52,66%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2026. Processo nº SEI-040014/004224/2026 e SEI- 040014/004225/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) JORGINA PEREIRA COREZOLA, matrícula 8137200, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 825,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2018. Processo n° SEI PD-04/135.140/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ABRAAO LINCOLN MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula 285601, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.895,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI PD-04/141.65/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE CLAUDIO RAPOSO RIBEIRO, matrícula 553750, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.596,27, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2021. Processo nº SEI PD-04/142.95/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSE CLAUDIO RAPOSO RIBEIRO, matrícula 553750, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.192,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, compreendido entre 09/03/2021 a 30/04/2021 e de R 4.596,27 correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de 01/05/2021. Processo nº SEI PD-04/142.95/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado DELARCY JOSE GOMES, matrícula 642064-0, cargo de TRABALHADOR da SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 680,40, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2016. Processo nº SEI PD-04/143.103/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LUDENIR QUEIROZ PATTUZZO, matrícula 81041618, cargo de TECNICO PROTESE DENTARIA do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.229,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2020. Processo nº SEI PD-04/141.25/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MIRAN ESTEVES, matrícula 0118790-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2020. Processo nº SEI PD-04/135.572/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MIRAN ESTEVES, matrícula 1368141, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2020. Processo nº SEI PD-04/135.572/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDSON GONCALVES VIEIRA, matrícula 3450-4, cargo de ENCARREGADO da SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 3.016,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2025. Processo nº SEI- 040014/019939/2025 e SEI-040014/019941/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) SILVIO ALUIZIO DE SANT ANNA, matrícula 2007995, cargo de ESPECIALISTA JUDICIÁRIO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 22.348,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2024. Processos nº SEI-040014/003688/2025 e SEI- 040014/003689/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL OLIVEIRA SOUZA, matrícula 181198-3, cargo de INSPETOR DE SEGURANA E ADMINISTRAO PENITENCIRIA do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 4.409,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2017. Processo nº SEI PD- 04/152.50/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) DJALMA DUTRA DE SOUZA BOTAFOGO, matrícula 00-0084778-0, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEAS, a pensão por morte, no valor de R 11.397,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2020. Processo nº SEI PD-04/135.745/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) DAYSE CONCEICAO ASSIS ESCALEIRA, matrícula 00-0236764-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspon dente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2019. Processo nº SEI PD 04/147.29/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NEWTON EVERTON CORREA DE MENEZES, matrícula 00-0001402-7, cargo de MOTORISTA do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.031,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2019. Processo nº SEI PD-04/143.232/2019.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado LUCIO NUNES, matrícula 46433, cargo de SUBTENENTE BM da SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.583,68, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2017. Processo nº SEI PD-04/146.24/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUCIO NUNES, matrícula 46433, cargo de SUBTENENTE BM da SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.583,67, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2017. Processo nº SEI PD-04/146.24/2018.\r\nCARLOS CARNEIRO DE CAMPOS GARCIA BARRETTO DE ALMEIDA, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) TEREZA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula 30351-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.918,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2017. Processo nº SEI PD04/150.45/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) MARIA NAZARE MENDONCA DA SILVA, matrícula 1168423-0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.659,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2017. Processo nº SEI PD 04/146.73/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) RUTH ELIZABETH ARANTES DA SILVA, matrícula 427062, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2021. Processo nº SEI PD-04/231.14/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) LUIZ ABRAHAO FERREIRA DE CASTRO, matrícula 1979053, cargo de ARTÍFICE do(a) SECC, a pensão por morte, no valor de R 2.644,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2025. Processo nº SEI-040014/047961/2025 e SEI- 040014/047964/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO RODRIGUES DA ROCHA, matrícula 00-0011206-0, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.850,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2018. Processo nº SEI PD-04/142.202/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex segurado CARLOS ALBERTO GUIMARAES, matrícula 233011-6, cargo de 3º SARGENTO BM da SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 7.168,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2019. Processo nº SEI PD-04/140.36/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO BERNARDO, matrícula 288687-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.356,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2024. Processo nº SEI-040014/065844/2024 e SEI- 040014/065851/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON DE PAIVA FIBGER, matrícula 00- 0013980-8, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.957,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2017. Processo nº SEI PD-04/142.29/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUY MAGALHAES DE ARAUJO, matrícula 32442-6, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.382,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2020. Processo nº SEI PD-04/143.14/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ CARLOS VICTOR, matrícula 83851-6, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO da PGERJ, a pensão por morte, no valor de R 14.524,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2026. Processo nº SEI- 040014/006861/2026 e SEI-040014/006862/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VANDA MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula 00-0274560-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 783,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2019. Processo nº SEI PD-04/135.59/2019.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) exsegurado(a) MARIA APARECIDA MACHADO PERUCI, matrícula 144094-0, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.003,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2017. Processo nº SEI PD-04/145.15/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) SEBASTIAO MARQUES DE PINHO, matrícula 2156-8, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.549,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2020. Processo nº SEI PD 04/135.446/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex segurado CARLOS SERGIO CHIMER DA SILVA, matrícula 5106-0, cargo de 2º SARGENTO BM da SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.823,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2018. Processo nº SEI PD-04/135.192/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NEWTON BARRADAS GIORELLI ZANI, matrícula 27869-7, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 7.569,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.3º da E.C nº47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2020. Processo nº SEI PD-04/138.47/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA, matrícula 00-0055797-5, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.762,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2017. Processo nº SEI PD- 04/149.26/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE THADEU DA FONSECA GOMES, matrícula 00-0037983 4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.309,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.268/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex segurado(a) ALDACIR OLIVEIRA RUA, matrícula 2335941, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.306/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado DILMA BLOIS SOARES, matrícula 18250-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.762,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2020. Processo nº SEI PD-04/146.462/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR GOUVEA DA GAMA, matrícula 100288011, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.667,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2021. Processo nº PD- 04/139.57/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARILEI RIBEIRO GOMES RIOS, matrícula 1591023, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2021. Processo nº SEI PD-04/146.38/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARILEI RIBEIRO GOMES RIOS, matrícula 235822-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.788,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2021. Processo nº SEI PD 04/146.38/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MESSIAS TORRES DA SILVA, matrícula 027242-7, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2020. Processo nº SEI PD-04/135.479/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO AFONSO DE OLIVEIRA MENDONCA, matrícula 00-0262706-5, cargo de MÉDICO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.879,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2020. Processo nº SEI PD- 04/146.542/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MOACYR GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula 889-6, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.590,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2020. Processo nº SEI PD 04/135.540/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ANDERSON NASCIMENTO VEIGA, matrícula 73414-5, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.109,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2020. Processo nº SEI PD 04/135.478/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO BRUNO MIETHE, matrícula 00-0159641- 0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2021. Processo nº SEI PD-04/152.53/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO BRUNO MIETHE, matrícula 00-0232213- 9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2021. Processo nº SEI PD-04/152.53/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS CAVALEIRO PERCICO, matrícula 39747, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.406,53, correspondente a cota de 78,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2020. Processo nº PD-04/135.426/2020.\r\nSONIA CRISTINA DA COSTA DIAS CAVALEIRO PERCICO, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MARCOS CAVALEIRO PERCICO, matrícula 39747, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 693,70, correspondente a cota de 8,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2020. Processo nº SEI PD-04/135.426/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) exsegurado(a) MARCOS CAVALEIRO PERCICO, matrícula 39747, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.060,95, correspondente a cota de 13,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2020. Processo nº SEI PD-04/135.426/2020.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada MARILENE COUTO PORTOCARRERO, matrícula 662548-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2020. Processo nº SEI PD 04/138.189/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA DA PENHA DE SOUZA HORTENCIO, matrícula 813916-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.620,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2024, tornando sem validade o ato de 11/09/2025, publicado no DOERJ de 15/09/2025. Processo nº SEI- 040014/072262/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) ANTONIO FRANCISCO JOIA DA SILVA, matrícula 641371-0, cargo de SOLDADO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.052,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2018, tornando sem validade o ato de 22/12/2025, publicado no DOERJ de 26/12/2025. Processo nº SEI PD-04/140.137/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVAdo(a) ex-segurado(a) LEONARDO PINTO DE CARVALHO, matrícula 00-0038810-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2021, tornando sem validade o ato de 19/01/2026, publicado no DOERJ em 22/01/2026.Processo nº SEI PD- 04/142.218/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) NELSON LUIZ ALMEIDA, matrícula 5573-1, cargo de 2 º SARGENTO CBMERJ do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.284,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2019, tornando sem validade o ato de 07/01/2026, publicado no DOERJ de 09/01/2026. Processo nº SEI PD-04/142.109/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TITO LIVIO VIEIRA SERODIO, matrícula 00-0010154-3, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 22.002,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2020. Processo nº SEI PD-04/146.334/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR da ex-segurada MARIA LUCIA LOPES SHIMIZU, matrícula 2378206, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.018,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI PD-04/148.56/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE FRANCISCO DE PAULA, matrícula 13591, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.450,12, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2019. Processo nº SEI PD-04/142.54/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE FRANCISCO DE PAULA, matrícula 13591, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.800,50, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2019. Processo SEI nº PD-04/142.54/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO SERGIO ORMONDE DOS SANTOS, matrícula 807190-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.597,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2020. Processo nº SEI PD-04/146.476/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE SIDENEI CORDEIRO, matrícula 290214-6, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.757,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2025. Processo nº SEI-040014/047949/2025 e SEI- 040014/047951/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) DANTE BRAZ LIMONGI, matrícula 8362535, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 20.556,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2025. Processos nº SEI-040014/047858/2025 e SEI- 040014/047859/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE BOLIVAR DE SOUZA FILHO, matrícula 816021-0, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.662,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2020. Processo nº SEI PD-04/146.483/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON CARLOS CHAVINHAS, matrícula 00-0136469-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2020. Processo nº SEI PD-04/146.435/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE GUIMARAES ROMERO, matrícula 2634616, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2023, tornando sem validade o ato de 19/01/2026, publicado em 22/01/2026. Processo n° SEI-040150/000760/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DOS PRAZERES, matrícula 107108-3, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.007,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2017. Processo nº SEI PD-04/142.326/2017.\r\nId: 2762497\r\n"
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        "2762500": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910850, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/094772/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50161890, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095619/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208398, do cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-7, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/088464/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547117, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal.. Processo nº SEI-210001/106787/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369073, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/095550/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125206, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/100563/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42560241, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/096588/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102850, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/108896/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50358634, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/098099/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50000764, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Pesquisa e Publicação, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Infraestrutura, Ensino e Inovação Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/097750/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910345, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/101168/2026.\r\nId: 2762500\r\n"
        ],
        "2762504": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nPABLO MOURA DA SILVA, ID 43931731. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.Processo nº SEI-210001/108190/2026\r\nDE 08.09.2026\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.Processo nº SEI-210001/109501/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE polÍcia penal\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 03.09.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PABLO MOURA DA SILVA, ID 43931731. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108190/2026\r\nDE 08.09.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109501/2026\r\nDE 12.08.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098268/2026\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.Processo nº SEI-210001/099501/2026\r\nPRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.Processo nº SEI- 210001/099795/2026\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098511/2026\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2026\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal NELSON DE SOUZA NETO ID 5012860-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097009/2026\r\nId: 2762504\r\n"
        ],
        "2762509": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 5012913-9 e Matrícula: 3043067-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/040195/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 7.297,51\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------R 4.013,63\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.459,50\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 12.770,64\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1993843-8 e Matrícula: 834.996-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/096707/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -----------------R 4.054,18\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 13.784,20\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1980600-0 e Matrícula: 822.354-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/095379/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ----------------R 4.865,01\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 14.595,03\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2008844-2 e Matrícula: 816.568-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/098335/2026.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023- -----------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ---------------R 4.459,59\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 14.189,61\r\nId: 2762509\r\n"
        ],
        "2762512": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGESem substituição ao Inspetor de Policia Penal FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID. 50298364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/008588/2026.\r\nId: 2762512\r\n"
        ],
        "2762522": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n°50.442, de 21 de agosto de 2026. Processo nº SEI-210001/106129/2026.\r\nId: 2762522\r\n"
        ],
        "2762534": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/09/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 42002290/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 118201031005558, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Vainer Cardoso Pereira, ID 43764100/1. Processo nº SEI-030001/057148/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390958-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff,, U.A. 118201031305526, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antônio Carlos Rosário Rezende, ID 4191159-8/3. Processo nº SEI- 030001/085491/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35516623/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Tipo B, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086225/2026.\r\nId: 2762534\r\n"
        ],
        "2762628": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51126788/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009683/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43852270/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001062/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37396013/3, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por SERGIO DA COSTA PEIXOTO, ID Funcional nº 43181252/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de \r\nAssistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-040009/001398/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por THYAGO MINERVA COSME, ID Funcional nº 51485109/1. Processo nº SEI-040009/001441/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43653286/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/038272/2026.\r\nID FUNCIONAL nº 51122979, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por HELOISE RABELLO DE SOUZA, ID Funcional nº 51567245. Processo nº SEI-220001/000912/2026.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51765497, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000923/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43399967/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/032664/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50211048/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095305/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107210/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096856/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 43261221/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-7, da Assessoria de Atenção ao Egresso - ASSEGRE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009925/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51654300/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, \r\nda Gerência de Escritório de Projetos - GERPRO, do Departamen-\r\nto Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº \r\nSEI-030002/009925/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26901366/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ALYSSON DARLAN COSTA BRAGA, ID Funcional nº 51717590/1. Processo nº SEI-100005/006363/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43039626/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ISABELA PRISCILA DOS SANTOS PORTO, ID Funcional nº 51717778/1. Processo nº SEI-100005/006402/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34792783/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por AMANDA FILGUEIRAS DE SALLES, ID Funcional nº 51717514/1. Processo nº SEI-100005/006468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43188923/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por RAMON BARRETO VARGAS DOS REIS, ID Funcional nº 51714493/1. Processo nº SEI-100005/006471/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42819431/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por FATIMA DAS GRACAS DA SILVA, ID Funcional nº 30859743/2. Processo \r\nnº SEI-100005/006434/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5681294/7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por DENISE DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 51717557/1. Processo \r\nnº SEI-100005/006462/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42827515/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ANDRE LUIZ FARIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51733714/1. Processo nº SEI-100005/006473/2026.\r\nSEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 51651360/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo \r\nnº SEI-180002/002953/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51730030/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004437/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51641291/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000353/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51167980/3, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001976/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32157479, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por CARLOS ROBERTO GONCALVES VIANA FILHO, ID Funcional nº 43459161/1. Processo nº SEI-430002/001851/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000554/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de PATRICIA FERREIRA PEREIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390003/000299/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de ALVARO RAFAEL OUVINA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 22416366/4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220001/000806/2026, fica retificado , a validade do ato que FABRICIO BONECINI DE ALMEIDA, foi nomeado para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.391, de 21 de julho de 2026, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040002/002307/2026, fica retificado , a validade do ato composto de LUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS, ID FUNCIONAL Nº 50281100/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2762628\r\n"
        ],
        "2762495": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51671875, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Ainos de Oliveira Presidio, ID Funcional nº 50910345. Processo nº SEI-210001/101168/2026.\r\nId: 2762495\r\n"
        ],
        "2762545": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09.09.2026\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - FLAVIO MEIRELLES LIMA, RG 20.061 CBMERJ, Id Funcional 0005628318, CPF 045.XXX.757-78, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/043385/2026.\r\nId: 2762545\r\n"
        ],
        "2762553": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nconforme processo SEI-360018/001250/2026 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023\r\n\r\nNota de Empenho - 2026NE01766\r\nParticipação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, inscrito no CNPJ nº 29.419.181/0001-77\r\nKamilla Kristina Apolinário Palma Ribeiro Alexandre\r\n9.999.128-4\r\nFiscal\r\nMarcos André Raimundo Turques\r\n5.128.365-4\r\nFiscal\r\nLucimara de Paula Fraccho Guanabarino\r\n5.022.425-5\r\nFiscal Substituto\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2762553\r\n"
        ],
        "2762555": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nex offício, do SMTV, a contar de 11 de junho de 2026, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.674, Id Funcional 5089832-9, CPF 156.XXX.347-10, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270006/015451/2026.\r\nId: 2762555\r\n"
        ],
        "2762556": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo SEI-360018/001214/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023\r\nNota de Empenho - 2026NE01767\r\nCapacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mediante participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos - CBCP 2026, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR\r\nEmpresa CONTABGOV - CAPACITAÇÃO EM CON-TABILIDADE PARA GOVERNO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.281.385/0001-06\r\nCássia de Almeida Alves Velloso\r\n792-0\r\nFiscal\r\nJanaina F. Lara Camelo Japor Coelho\r\n983-0\r\nFiscal\r\nJoão Felipe Arruda de Jesus\r\n064-8\r\nFiscal Substituto\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n4.367.355-4\r\nGestor Substituto\r\nId: 2762556\r\n"
        ],
        "2762568": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51539535, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/098153/2026..\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825540, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/101302/2026.. \r\nId: 2762568\r\n"
        ],
        "2762572": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 51670194, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Policia Penal, com validade a contar de 04/09/2026. Processo SEI-210001/107332/2026.\r\nId: 2762572\r\n"
        ],
        "2762573": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 38160463/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 118201031305548, Tipo A, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086150/2026.\r\nId: 2762573\r\n"
        ],
        "2762575": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n/2026\r\npara ALAN DA SILVA PIRES, CPF: 099.767.937-90DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2762575\r\n"
        ],
        "2762576": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nJOAO MARCOS MURY AQUINO, RG 20.502, Id Funcional 612151-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012156 (DBM 3/21 - Italva). Processo nº SEI-270007/044134/2026.\r\nALESSANDRO CARLOS BISPO, RG 49.777, Id Funcional 5034002-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012156 (DBM 3/21 - Italva). Processo nº SEI-270007/044134/2026.\r\nId: 2762576\r\n"
        ],
        "2762577": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 20 de julho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/026923/2026):\r\n, RG 19.203, Id Funcional nº 2656922-1. \r\nId: 2762577\r\n"
        ],
        "2762581": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50128752, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 06/08/2026. Processo nº SEI-210001/097511/2026.\r\nId: 2762581\r\n"
        ],
        "2762598": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nTOMADA DE CONTAS por Impugnação de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo SEI-260006/007245/2026 (TITC nº 27/2026).\r\nTOMADA DE CONTAS por Impugnação de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo SEI-260006/015479/2026 (TITC nº 28/2026).\r\nTOMADA DE CONTAS por Impugnação de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo SEI-260006/009687/2026 (TITC nº 29/2026).\r\nTOMADA DE CONTAS por Impugnação de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo SEI-260006/013952/2026 (TITC nº 30/2026).\r\nId: 2762598\r\n"
        ],
        "2762610": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nem favor da empresa TRENA TRIANGULO EDITORA NACIONAL LTDA, CNPJ: 32.020.943/0001-72, no valor total de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 2762610\r\n"
        ],
        "2762644": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ n.º 44.734.671/0022-86, no valor de R 732,00 (setecentos e trinta e dois reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - FENITOINA SODICA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 149/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2762644\r\n"
        ],
        "2762646": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/09/26\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE AGOSTO/26 - 13a EDIÇÃO\r\nBOLETIM No 766/26\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 7394\r\n05.100.... 8654\r\n05.103.... 6400\r\n05.105... 12131\r\n05.205.... 6215\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 7309\r\n05.100.... 8109\r\n05.103.... 6400\r\n05.105... 11322\r\n05.205.... 5987\r\nProcesso SEI-330003/002282/2026\r\nId: 2762646\r\n"
        ],
        "2762651": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID. Funcional nº 50855980, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI-210001/106800/2026.\r\nId: 2762651\r\n"
        ],
        "2762658": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/09/2026\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43358713/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 118201031105506, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081872/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43358713/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Buarque de Nazareth, UA. 118201031105506, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/081872/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2026.\r\nId: 2762658\r\n"
        ],
        "2762691": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/08/2026\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001093/2023.\r\nOnde se lê: ...SIMONE DUARTE DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5024416-7...\r\nleia-se: ...SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 43290345...\r\nD.O. DE 24/08/2026\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000568/2020 - VIVIANE CABRAL BRAN DÃO.\r\n1...\r\n1 e 2...\r\nId: 2762691\r\n"
        ],
        "2762695": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " PECUÁRIA, \r\nPESCA,\r\n, ID Funcional nº 51378442, para exercer a função de Titular da Unidade de Ouvidoria Setorial - UOS da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior - SEAPPADI, sem prejuízo de suas atribuições, em conformidade com a prévia avaliação e aprovação da Controladoria-Geral do Estado - CGE/RJ. Processo nº SEI-320001/002422/2026.\r\nId: 2762695\r\n"
        ],
        "2762747": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 10 de julho de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 WINDERSON GOMES COELHO, RG 2200.725 CBMERJ, Id Funcional 5132184-0, CPF 167.XXX.507-90, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/038745/2026.\r\nId: 2762747\r\n"
        ],
        "2762748": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2026, o Major Bombeiro Militar QOA/92 ROBSON NASCIMENTO DA SILVA, RG 17.151 CBMERJ, Id Funcional 2662894-5, CPF 010.XXX.837-07, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880 de 25 de julho de 1985 e o paragrafo 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/011309/2026.\r\nId: 2762748\r\n"
        ],
        "2762758": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.09.2026\r\nPORTARIA Nº 1069/2026 - DESIGNA MARIA CLARA DO COUTO PRADO VALHARES, matr. nº 43.229-4, ID nº 51623579, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / ENG CIV, símbolo FG-03, código 2014, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI- 260006/021040/2026.\r\n, matr. nº 34.088-5, ID nº 41419049, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, do cargo em comissão de Chefe Div. Controle Financeiro, símbolo CC-09, código 165, a contar de 01/09/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/035019/2026.\r\n, matr. nº 44.145-1, ID nº 41419049, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Chefe Div. Controle Financeiro, símbolo CC-09, código 165, a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI- 260006/035019/2026.\r\nPORTARIA Nº 1073/2026 - EXONERA CLAUDIO BAPTISTA DANTAS, matr. nº 26.270-9, ID nº 25352130, Técnico Universitário Superior / Contador, do cargo em comissão de Chefe Div. Contr. Orçamentário, símbolo CC-09, código 168, a contar de 01/09/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/035946/2026.\r\n, matr. nº 44.146-9, ID nº 25352130, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Chefe Div. Contr. Orçamentário, símbolo CC-09, código 168, a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI- 260006/035946/2026.\r\n, ELCIO NOGUEIRA, matr. n.º 36.498-4 / ID nº 44368844, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos do que dispõe o Art. 12 da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 e o inciso I, do Art. 3º da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024. Processo nº SEI-260006/050893/2025.\r\nJOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 05.744-8, ID nº 6068189, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos do que dispõe o Art. 12 da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 e o inciso I, do Art. 3º da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024. Processo nº SEI- 260006/003436/2026.\r\nEDUARDO FRAGA LIMA MELO, matr. nº 34989-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a empresa Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Processo nº SEI-260006/055854/2024.\r\n, matr. nº 40.623-1, ID nº 51251167, como substituto de MÁRCIO DE ABREU DO AMPARO, matr. nº 40.922-7, ID nº 44407874, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Núcleo TI - SG, símbolo FG- 04, código 2101, durante o período de 19/10/2026 a 12/11/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/033976/2026.\r\nPORTARIA Nº 1082/2026 - DESIGNA CÍNTIA PINTO DE MAGALHÃES, matr. nº 38.076-6, ID nº 44667590, como substituta de MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, ID nº 43841082, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico-Gerencial, símbolo CC-09, código 1323, durante o período de 04/08/2026 a 31/08/2026, por motivo de licença-prêmio. Processo nº SEI-260006/037585/2026.\r\nId: 2762758\r\n"
        ],
        "2762759": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nDÉBORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.133-0, ID funcional: 51346346, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotada na SGP/DES-SAÚDE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI-260006/033649/2026.\r\nPEDRO HENRIQUE MEDEIROS, matr. nº 36.967-8, ID funcional: 41971027, vínculo 02, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotado no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/036976/2026.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, por motivo de falecimento da servidora GILDA MARIA DA SILVA ALEXANDRE, matr. nº 26.941-5, ID nº 25773810, vínculo 01, com lotação no HUPE/E19/20 ocorrido em 02/02/2026. Processo nº SEI- 260007/009666/2026.\r\n, a pedido, matr. nº 39.586-3, ID funcional: 50839292, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico Audiovisual, lotado na FCS/FCS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI-260006/033657/2026.\r\n, a pedido, matr. nº 40.405-3, ID funcional: 51228874, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotada no NUCEH/COOSAU, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-260006/029897/2026.\r\nDANIELA FRANÇA DOS SANTOS, matr. nº 43.305-2, ID funcional: 51637065, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Químico, lotada no QUI/DQGI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2026. Processo nº SEI- 260006/034197/2026.\r\nFILIPE ANIBAL CARVALHO COSTA, matr. nº 43.355-7, ID funcional: 30670837, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado na FCM/DMI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI- 260006/036374/2026.\r\nROBERTO STEFAN DE ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 39.832-1, ID funcional: 50995995, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Biólogo, lotado na FCM/DPL, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037011/2026.\r\n, a pedido, matr. nº 42.643-7, ID funcional: 51519330, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no IBRAG/DEPCBS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037228/2026.\r\nId: 2762759\r\n"
        ],
        "2762792": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE 04/09/2026\r\n, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, Id. Funcional 5.648.840, a contar de 13/06/2002, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979 Processo nº SEI-360005/001835/2025. \r\nDE 09/09/2026\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MISMA OTTANA SILVA BEZERRA, Id. Funcional nº 5.129.615-2, com validade a contar de 28/08/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro Processo nº SEI-360017/001635/2026.\r\nId: 2762792\r\n"
        ],
        "2762793": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2026, CEL PM RG 60.880 , Id Funcional 23251743, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/029770/2026.\r\n\r\nId: 2762793\r\n"
        ],
        "2762795": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nANA LUIZA VIEIRA MANES CARESTIATO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Danilo Lima Gonçalves. Processo nº SEI-120001/003146/2026.\r\nFERNANDA SZYSZKA BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Tiago Oliveira de Santana. Processo nº SEI-320001/002827/2026.\r\nId: 2762795\r\n"
        ],
        "2762798": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nANITA NERY DOS SANTOS SAMPAIO DE ALMEIDA, ENFERMEIRO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30082935, vínculo 1, matrícula 299428-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/044220/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.454,55\r\nProventos - R 9.212,13\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31252133, vínculo 1, matrícula 803076-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 13/08/2026. Processo n° SEI- 080001/024617/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.291,15\r\nProventos - R 3.443,06\r\nTHEREZIL BONATES DA CUNHA, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32345364, vínculo 1, matrícula 809117-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/026594/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 3.166,67\r\nProventos - R 8.924,25\r\nId: 2762798\r\n"
        ],
        "2762804": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/09/2026\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4429750-5, da Auditoria- Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da mesma SecretariaProcesso nº .\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417334-2, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Documentos e Informações Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/034555/2026.\r\nId: 2762804\r\n"
        ],
        "2762813": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDARCY RIBEIRO\r\nID. Funcional nº 4261066-4, no cargo de Professor Associado, na área de Biotecnologia Aplicada à Imunopatologia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 05/03/2026, publicado no D.O. de 06/03/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 17/12/2025, relativo ao Edital publicado no D.O. de 18/07/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI- 260002/001394/2025.\r\nId: 2762813\r\n"
        ],
        "2762815": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 06 de julho de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 RG 2201.072, Id Funcional 5132066-5, CPF 161.XXX.407-83, em virtude de sua posse no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/034606/2026.\r\nId: 2762815\r\n"
        ],
        "2762816": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nGERALDO RODRIGUES NETO, RG 25.387, Id Funcional 4350076-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011047 (Regional de Defesa Civil 11 - Noroeste). Processo nº SEI- 270003/004110/2026.\r\n, RG 54.843, Id Funcional 5165874-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011047 (Regional de Defesa Civil 11 - Noroeste). Processo nº SEI-270003/004110/2026.\r\nId: 2762816\r\n"
        ],
        "2762817": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nRAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614201-0, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002891/2026.\r\nVANESSA SANTOS AMARAL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614202-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002891/2026.\r\nId: 2762817\r\n"
        ],
        "2762837": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nKARLUCIO DE SOUSA AMARAL, RG 22.435, Id Funcional 26747936, a contar de 27 de junho de 2026.\r\nSILVIO QUERINO DA SILVA, RG 23.834, Id. Funcional 26176734, a contar de 13 de julho de 2026.\r\nRICARDO BRAGA LUSTOSA DE SOUSA, RG 25.632, Id Funcional 26137747, a contar de 07 de agosto de 2026.\r\nANDRE LEANDRO FONTES, RG 22.266, Id. Funcional 6128335, a contar 11 de julho de 2026.\r\nLEO LAINA DA COSTA, RG 27.596, Id Funcional 26759322, a contar 21 de julho de 2026.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, RG 20.918, Id Funcional 6123376, a contar 08 de outubro de 2025.\r\nLUCIANA LOPES DA SILVA, RG 26.845, Id Funcional 6135323, a contar 15 de junho de 2026.\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, RG 27.487, Id Funcional 5752094, a contar 12 de agosto de 2026.\r\nEDUARDO FRANCISCO DE CARVALHO PEREIRA, RG 24.482, Id Funcional 26573067, a contar 30 de novembro de 2025.\r\nWEBERTON DA PAZ SILVA, RG 27.857, Id Funcional: 26874288, a contar 24 de agosto de 2026.\r\nJOSE FABRICIO DA SILVA, RG 27.639, Id Funcional 26766248, a contar 21 de julho de 2026.\r\nWILSON MARTINS JUNIOR, RG 22.121, Id Funcional 26526050, 10 de agosto de 2026.\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS, RG 24.174, Id Funcional 6132812, a contar 24 de agosto de 2026.\r\nLUIS CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA, RG 20.861, Id Funcional 41423097, a contar 05 de agosto de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Título VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2762837\r\n"
        ],
        "2762839": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrita no CPF n.º 124.079.557-22, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Isabelle Calil Pessanha de Carvalho, ID Funcional n° 51397358, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001123/2026.\r\nId: 2762839\r\n"
        ],
        "2762845": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nNELSON SEBASTIÃO CARDOSO BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 112.XXX.597-59, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar, QBMP/02 (Condutor e Operador de viaturas) - Motorista, CNH “E”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 08 de junho de 2026, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo 1° Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do processo nº 0963855- 17.2023.8.19.0001, e considerando os processos de autorização (SEI- 270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI- 270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/017657/2026.\r\nId: 2762845\r\n"
        ],
        "2762852": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MISMA OTTANA SILVA BEZERRA, Id. Funcional nº 5.129.615-2, com validade a contar de 28/08/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360017/001635/2026.\r\n\r\nId: 2762852\r\n"
        ],
        "2762855": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ ANDRÉ SANTOS DA CONCEIÇÃOID Funcional nº 5167128-0, ocupante do cargo de Assessor Jurídico IV para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 31/08/2026 a 04/09/2026, a servidora Larissa de Souza Costa, ID Funcional nº 5148824-8, da Coordenação Jurídica de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo SEI-080002/002583/2025.\r\nId: 2762855\r\n"
        ],
        "2762867": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de Setembro de 2026, , ID Funcional nº 4377560- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/002214/2026.\r\nId: 2762867\r\n"
        ],
        "2762868": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional 32210159, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 19027257, com validade a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI-350009/029933/2026.\r\nId: 2762868\r\n"
        ],
        "2762886": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTHIAGO VANO DE ARAGÃO SADIO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 565.983-3, na função de Agente de Pessoal da U.A 126108080700000 - 7ª Corregedoria Regional de Polícia - Baixada Fluminense, passando o Núcleo Composto de nº 0235-26 a ser integrado pela U.A's - 1262021019000000 DRCPIM - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL, 126202080305900 - 59ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Duque de Caxias, 126202130700000 - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM Duque de Caxias, 126202080300000 - 3º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126201060000000 DEPARTAMENTO - GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES, 126202100800000 - DELEGACIA DE DEFESA DE SERVIÇOS DELEGADOS - DDSD e U.A 126108080700000 - 7ª Corregedoria Regional de Polícia da Secretaria de Estado de Polícia Civil conforme consta no Processos nº SEI 360025/005576/2026. \r\nId: 2762886\r\n"
        ],
        "2762888": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nBRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Advogado C, para compor a Comissão de Tomada de Contas referenteao Processo SEI-150017/004722/2026. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.786-00. - Processo nº SEI 150017/005060/2026.\r\nId: 2762888\r\n"
        ],
        "2762901": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.09.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194087- 3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 118201030405507, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089334/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024 , Prof. Doc. I, ID 50763741/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 118201031105539, Tipo A, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084745/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5146226-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C. E. José Marti, U.A. 118201030605536, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Souza Marques, ID 3645634-9/1. Processo nº SEI-030001/088256/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44112521/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 118201030105541, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2025, publicado no DOERJ de 26/05/2025. Processo nº SEI-030001/033723/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41982690/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 118201030805548, Município de Duque de Caxias, Tipo B, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085280/2026.\r\nANDERLÚCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID 37992848/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 118201030205543, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086525/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 37992848/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 118201030205543, Tipo B, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Victor Frizeiro da Costa, ID 42526159/1. Processo nº SEI-030001/086525/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42749832/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, UA. 118201030505585, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/080535/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42749832/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Walter Orlandini, U.A. 118201030505585, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080535/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017490-8/2, da função de Diretor Adjunto do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 118201031405505, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2025, publicado no DOERJ de 11/07/2025. Processo nº SEI- 030001/078288/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017490- 8/2, para exercer,do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 118201031405505, Tipo B, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/078288/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44004427/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 118201030405566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/085614/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44004427/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 118201030405566, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085614/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42012198/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 118201030705552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane da Costa dos Santos Eduardo, ID 51443112/1. Processo nº SEI-030001/026874/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43279813/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco Portugal Neves, U.A. 118201030805568, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/091067/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42543410/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 118201031105533, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/087237/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43265073/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 118201031005563, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/076043/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 37113666/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Tipo B, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudiene Gonçalves de Oliveira Panza, ID 50154664/1. Processo nº SEI-030001/089486/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34114955/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 118201030405588, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/06/2025, publicado no DOERJ de 26/06/2025. Processo nº SEI-030001/086003/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34114955/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 118201030405580, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elane Pinto de Souza, ID 50327496/1. Processo nº SEI-030001/086003/2026.\r\nProf. Doc. I, ID 43442692/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 118201030905567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/080513/2026.\r\nProf. Doc. I, ID 43442692/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 118201030905567, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Ribeiro de Figueiredo, ID 4280108- 7/1. Processo nº SEI-030001/080513/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254349-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Indaiaçu, U.A. 118201031405513, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081155/2026.\r\nId: 2762901\r\n"
        ],
        "2762927": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , ID. Funcional nº 5.158.948-6, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 360008/002317/2026.\r\nId: 2762927\r\n"
        ],
        "2762928": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CPF 151.488.977-32, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Camille Ripoll. Processo SEI-360001/000647/2026\r\nId: 2762928\r\n"
        ],
        "2762929": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.09.2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 41323572/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 118201030505593, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 18/06/2025, publicado no DOERJ de 23/06/2025. Processo nº SEI-030001/081076/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43352448/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 118201030905558, Tipo B, Município de Niterói, UA 118201030105583, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/086720/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562510-6/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 118201030105583, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/023025/2025.\r\n, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, ID 39347010/1, da função de Secretário do C.E. Joaquim Távora, U.A. 118201030105561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/087342/2026.\r\nId: 2762929\r\n"
        ],
        "2762930": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.09.2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 41323572/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 118201030505593, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/081076/2026.\r\nId: 2762930\r\n"
        ],
        "2762944": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 17 de julho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/026650/2026):\r\n, RG 28.994, Id Funcional 2645925-6.\r\nId: 2762944\r\n"
        ],
        "2762945": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 28 de julho de 2026 (Processo nº SEI- 270006/027112/2026):\r\n, RG 19.184, Id Funcional 611866-6; e\r\nRG 47.110, Id Funcional 4405143-3.\r\nId: 2762945\r\n"
        ],
        "2762949": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            "\r\n/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427585-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/038192/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427387-8, da Coordenadoria de Consultas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040006/035078/2026.\r\nId: 2762949\r\n"
        ],
        "2762963": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.09.2026\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, ID nº 44567499, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código sequencial 1307, a contar de 24/07/2026.Processo nº SEI-260006/032757/2026.\r\nId: 2762963\r\n"
        ],
        "2763015": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 11.09.2026\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora ID Funcional nº 5176325-7, Profissional de Nível Superior - Serviço Social, Nível D, Faixa X, Padrão 1, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260002/007544/2026.\r\nId: 2763015\r\n"
        ],
        "2763020": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT MACHADOMARCOS BARBOSA FALQUER, Eng. Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional n° 4373512-6 e , Eng. Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional n° 5121788-0, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330027/0002555/2022, a favor da NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA., relativo ao Contrato nº 009/2023, Processo nº SEI- 330002/026133/2026.\r\nId: 2763020\r\n"
        ],
        "2763023": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2026, Id. Funcional nº 99993007, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nPEDRO HEBIA GIBALDI,o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Ramiro de Figueiredo Menezes. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 43721389, da Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral para a Gerência Financeira e Orçamentária, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/000423/2026.\r\nId: 2763023\r\n"
        ],
        "2763031": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10/09/2026\r\n, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.147.962-1, a contar de 27 de julho de 2026, com fundamento no art. 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360009/006681/2026.\r\nId: 2763031\r\n"
        ],
        "2763033": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara atuarem junto ao Mutirão da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 11/09/2026 a 05/10/2026, os Analistas Processuais de Procuradoria: Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nALINE NAZARETH ALFRADIQUE, Id. Funcional nº 99993856\r\nANDRE RODRIGUES DE LIMA, Id Funcional nº 99993910\r\nDANILO LIMA GONÇALVES, Id. Funcional nº 51097842\r\nFELIPE COUTO CAPUTE, Id. Funcional nº 99993767\r\nSIMONE VIEIRA CUPELLO, Id. Funcional nº 51326639\r\nSOLANA BERNARDINO DE ANDRADE, Id. Funcional nº 99993945\r\nWILLIAM DE ARAUJO SILVA, Id. Funcional nº 99993899\r\npara atuarem junto ao Mutirão da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 11/09/2026 a 19/10/2026, os Analistas Processuais de Procuradoria: Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nCAROLINA SANTOS PIRES, Id. Funcional nº 99993937\r\nLIVIA ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 51390922\r\nPATRICIA FERREIRA CARVALHO, Id. Funcional nº 99993929\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES, Id. Funcional nº 99993830\r\nRENATO AVELINO DE LIMA, Id Funcional nº 99993848\r\nRUAN LISBOA MONTES DE OCA Y GONZALES, Id. Funcional nº 99993813\r\ncom validade a contar de 11 de setembro de 2026, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993988, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nJOAO HENRIQUE ROCHA GOMES, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 51346419, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nPEDRO HENRIQUE PAMPLONA BARCELOS NAHID, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993970, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nMARINA MACHADO FERREIRA, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 51362449, para ter exercício na Assessoria de Folha de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nCARLOS EDUARDO LEAL DE SOUZA, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993996, para ter exercício na Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nDENILSON LORENZON DA FONSECA, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 99994020, para ter exercício na Gerência Financeira e Orçamentária, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nLUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993791, para ter exercício no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nHUGO DOS SANTOS TEIXEIRA, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993805, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nLUCAS SCARINI WALDHELM, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993821, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nVIRGINIA CAETANO DO AMARAL BOECHAT, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993902, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nDIEGO LOUREDO DE PAULA, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993783, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nMATTHEUS HOYASHI, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 51399385, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nCRISTIAN DOUGLAS LINHARES DA SILVA, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993961, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nTAUNAY DIOGO MAGALHAES DE SOUZA, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993880, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nVIVIANE GOULART DA SILVEIRA TINOCO, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993775, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nCICERA DAMIANA DAVID SIEBRA, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993872, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 50855980, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA LEAL SANTOS, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993864, para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nId: 2763033\r\n"
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        "2763062": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 10.09.2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260002/002123/2026, designando para procedê-lo, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA ID Funcional nº 641206-8, GERALDO DE AMARAL GRAVINAID Funcional nº 577358-0, sob a presidência do primeiro. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260002/002125/2026, designando para procedê-lo, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA ID Funcional nº 641206-8, GERALDO DE AMARAL GRAVINAID Funcional nº 577358-0, sob a presidência do primeiro.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260002/002128/2026, designando para procedê-lo, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA ID Funcional nº 641206-8, GERALDO DE AMARAL GRAVINAID Funcional nº 577358-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2763062\r\n"
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        "2763067": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/09/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/06/2026. Processo nº SEI-030030/001959/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5028211-5,pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 04/07/2026. Processo nº SEI-030001/049350/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3484804-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2026. Processo nº SEI-030039/002391/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI- 030001/080385/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, 17/08/2026. Processo nº SEI-030001/033149/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº.35288639,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/085266/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº. 4261734-0, vínculopelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/088017/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4335824-1,3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/06/2026. Processo nº SEI-030041/006793/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI-030037/000232/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/07/2026. Processo nº SEI-030042/001597/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4190657-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/017864/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-030035/001620/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/07/2026. Processo nº SEI-030001/039841/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5077241-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 05/06/2026. Processo nº SEI-030001/119317/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4256521-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-030041/002446/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de PATRICIA HELENA DE ANDRADE FIGUEIRA FERREIRA DA SILVEIRApelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/075987/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 2036850-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-030022/009799/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5663407,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 05/08/2026. Processo nº SEI-030001/062304/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4258682-8,pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI-030034/000207/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4179855-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2026. Processo nº SEI-030037/004692/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/07/2026. Processo nº SEI-030040/001788/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4324675-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/05/2026. Processo nº SEI-030032/000616/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/06/2026. Processo nº SEI-030030/001089/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 02/07/2026. Processo nº SEI-030002/001877/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/07/2026. Processo nº SEI-030037/002016/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºvínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/04/2026. Processo nº SEI-030031/000634/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativapelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 13/06/2026. Processo nº SEI- 030002/003164/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Social, Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-030022/004980/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/028784/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI-030002/006208/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5092308-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2026. Processo nº SEI-030001/030597/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº.3503406-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 17/07/2026. Processo nº SEI-030001/045405/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4206393-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/07/2026. Processo nº SEI-030040/001574/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº4257069-7,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 19/07/2026. Processo nº SEI-030001/049699/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2026. Processo nº SEI-030001/039769/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI- 030040/001526/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/06/2026. Processo nº SEI-030041/002291/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/07/2026. Processo nº SEI-030033/002225/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 17/07/2026. Processo nº SEI-030002/009143/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/06/2026. Processo nº SEI- 030002/005950/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 19/07/2026. Processo nº SEI- 030001/037222/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-030039/000296/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2026. Processo nº SEI-030040/001997/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 23/07/2026. Processo nº SEI-030001/042939/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 20/06/2026. Processo nº SEI-E-08/221944/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/06/2026. Processo nº SEI-030035/003566/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 16/08/2026. Processo nº SEI-030001/033706/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2026. Processo nº SEI-030039/002097/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI-030036/001040/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcionalvínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 17/07/2026. Processo nº SEI-030001/075395/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 11/07/2026. Processo nº SEI-030001/043937/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3440732-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/07/2026. Processo nº SEI-030036/002097/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5029996-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-030030/007090/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 19/07/2026. Processo nº SEI-030001/058260/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/07/2026. Processo nº SEI-030037/000589/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5019696-0, vínculopelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 13/06/2026. Processo nº SEI-030040/003669/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3859776-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-030030/003275/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/07/2026. Processo nº SEI-030001/045341/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºvínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2026. Processo nº SEI-030043/001474/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4333501-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI-030001/058695/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/023218/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/05/2026. Processo nº SEI-030041/004399/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/07/2026. Processo nº SEI-030036/003725/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/035528/2025.\r\nId: 2763067\r\n"
        ],
        "2763068": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nex offício, do SMTV, a contar de 01 de agosto de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 , RG 2201.005 CBMERJ, Id Funcional 5131761-3, CPF 146.XXX.797-00, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270006/002707/2026.\r\nId: 2763068\r\n"
        ],
        "2763043": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nRAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614201-0, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira Nunes, Id Funcional 2653044-9. Processo nº SEI-270001/002895/2026.\r\nId: 2763043\r\n"
        ],
        "2763047": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrito no CPF nº 207.503.427-30, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia da Silva Mendes, ID Funcional n°51170582, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001115/2026.\r\nId: 2763047\r\n"
        ],
        "2763075": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 53.577 ANDRÉ LUÍS DA SILVEIRA SANTOS, a contar de 21.04.2026, nos termos do inciso II do Art. 93, inciso II do Art. 96, ambos da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, com redação dada pela Lei nº8.976 de 17 de agosto de 2020 - c/c o Art 41 ''Caput'' § 4º da Lei estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021. PROCESSO N° SEI- 350009/012426/2026.\r\nId: 2763075\r\n"
        ],
        "2763081": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM RG 55.157, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1991, com 38 anos de serviço, a contar de 06/06/2025. Processo nº SEI-350026/011399/2025.\r\nSubtenente PM RG 59.732, do QP-1/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-350020/078964/2025.\r\nSubtenente PM RG 61.252, do QP-1/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-350025/001385/2025.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM RG 69.851, do QP- 1/QI, praça de 30.06.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/08/2025. Processo nº SEI-350020/060489/2025.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado Ex-Officio por idade com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 1/10.469, a contar de 22/12/2012. Proc. nº SEI-350009/024777/2026.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nPM RG 35.349, do QP-1/QI, praça de 13.01.1981, com 33 anos de serviço, a contar de 31/07/2026. Processo nº SEI-350009/028308/2026. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/093/2595/2012.\r\nSubtenente PM RG 41.672, do QP-1/QI, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/08/2026. Processo nº SEI-350009/028484/2026. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/070/108/2014.\r\nSubtenente PM RG 1/09.967, do QP- 1/QI, praça de 23.11.1970, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 06/08/2026. Processo nº SEI-350009/027156/2026. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/0010/2539/1997.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n(PROCESSO E- 09/014/2581/2012), 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-70.566, SÉRGIO NOGUEIRA SILVA. Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0297463-62.2014.8.19.0001, fica alterado no citado Ato, a contar de 17/06/2026, data dos efeitos financeiros, a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 incisos I e II para 104 incisos I, II e IV §§ 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/060684/2026.\r\nFRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA MENDES, 1º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-31.908). Fica incluído no Ato do citado servidor, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei 443/81; na oportunidade, inserir o artigo 79 § único e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 06/08/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/028695/2026, mantidos os demais termos do Processo nº E-09/012/2587/2007.\r\nNILTON SOUZA COSTA, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-28.297). no Ato do citado servidor, para o previsto no artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei 443/81; na oportunidade, inserir o artigo 79 § único e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 06/08/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 17/04/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, conforme consta do Processo SEI nº 350009/028482/2026, mantidos os demais termos do Processo nº E-09/0089/2502/2007.\r\nId: 2763081\r\n"
        ],
        "2763101": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/09/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 50277294, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/09/2026. Processo nº SEI- 030001/097330/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 51358930, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2026. Processo nº SEI-030001/097098/2026.\r\nId: 2763101\r\n"
        ],
        "2763104": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas F, como Presidente,, Analista Sup. Soft F e, Analista Sup. Soft F, como Membros Titulares eANA MARIA THEREZE DAL SASSO, Agente Administrativa B, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Analista de Sistemas D, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM SEGURO, SEGREGADO E ESTANQUE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO ELEITORAL ELETRÔNICO, POR MEIO DA INTERNET, DESTINADO À ESCOLHA DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE” - Processo SEI-150017/006454/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.935-00 - Contrato CEDAE nº 078/2026 (DFI).\r\nId: 2763104\r\n"
        ],
        "2763105": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente,, Agente de Saneamento I, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Técnico de Contabilidade II, , CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente de Saneamento I, bem como FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO, Economista E, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-TANQUE, COM CAPACIDADES DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC” - Processo SEI-150017/011836/2024 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.939-00 - Contrato CEDAE nº 079/2026 (DDC)\r\nId: 2763105\r\n"
        ],
        "2763106": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01/09/2026\r\n, Agente de Saneamento G, VANDERLEI MARCELINO DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. DAMIÃO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA CEDAE (UNIVERCEDAE)\",de que trata o Processo SEI 150017/006874/2026. Contrato CEDAE nº 080/2026 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.948-00. \r\nId: 2763106\r\n"
        ],
        "2763107": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, MANOEL ANTONIO LADEIRA FILHO, Agente de Saneamento I,, Técnico de Contabilidade II e, Técnico de Contabilidade II como Membros Titulares e ROGERIO SANTOS , Agente de Saneamento I,, Economista F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK), CAMINHÃO BASCULANTE, VEÍCULOS TIPO PICK-UP E OUTROS, PARA ATENDIMENTO \r\nAOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC)”de que trata o Processo SEI-150017/011835/2024. Contrato CEDAE nº 082/2026 (DDC). \r\nOrdem de Serviço P/FIS nº 33.958-00.\r\nId: 2763107\r\n"
        ],
        "2763108": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente,MARIO ROBERTO BARCELLOSAgentes Administrativos F, como Membros Titulares e, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como RICARDO ANTUNES GUIMARAES, Analista de Sistemas C, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente à “SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DA AUTODESK E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, POR UM PERÍODO DE 60 MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E COMERCIAIS DA CEDAE - LOTE I” - Processo SEI-150017/004395/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.970-00 - Contrato CEDAE n.º 081/2026 (DFI).\r\nId: 2763108\r\n"
        ],
        "2763109": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Engenheira F, como Presidente,Engenheiro DAnalista de Sistemas F, como Membros Titulares e, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDAMIAO BARBOSAMILENA FERNANDA AYRES, Economista E, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente à “SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DA AUTODESK E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, POR UM PERÍODO DE 60 MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E COMERCIAIS DA CEDAE - LOTE II” - Processo SEI-150017/004395/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.971-00 - Contrato CEDAE n.º 081/2026 (DFI)\r\nId: 2763109\r\n"
        ],
        "2763118": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/09/2026\r\nDIANA AMARAL AGRÍCOLA, Prof. Doc. II, ID 38530279/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. de Miracema, U.A. 118201031105551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096590/2026.\r\nId: 2763118\r\n"
        ],
        "2763139": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2026\r\nPÁGINA 27 - COLUNA 02\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI-SS 020-06837/2025\r\nOnde se lê:\r\n\"… processos administrativos nº SEI-360015/003970/2025 e nº SEI- 360009/007618/2025 e nº SEI-SS 020-06837/2025 (SS 020- 06837/2025) ...\" \r\nLeia-se:\r\n\"... processos administrativos nº SEI-360009/007618/2025 e nº SEI-SS 020-06837/2025 (SS 020-06837/2025) ...\" \r\nId: 2763139\r\n"
        ],
        "2763158": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nEXONERA JULIANA MARQUES GIRALDES, Id. Funcional nº 5164748-6, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na UPA Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/025991/2026\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2756/2026 - EXONERA DANIELLE MENDES LEITE PEREIRA, Id. Funcional nº 5164555-6, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na UPA Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/025991/2026\r\nId: 2763158\r\n"
        ],
        "2763169": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/001194/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/001194/2026\r\n069/SEPOL/2026 \r\nEMPRESA: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de 32 (trinta e duas) camas do tipo beliche e 64 (sessenta e quatro) colchões\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\nSarah Diniz Vieira Coelho\r\n5.171.255-5\r\nGestora substituta\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\nFelipe Mesquita de Meneses\r\n5.133.294-9\r\nFiscal\r\nDiego Rafael Marques Sá Leite\r\n4.392.437-9\r\nFiscal substituto\r\nId: 2763169\r\n"
        ],
        "2763178": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 10/09/2026\r\n, conforme processo SEI-360018/001045/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/001045/2026\r\n070/SEPOL/2026 \r\nEMPRESA: MERCK S.A.\r\nCNPJ nº 33.069.212/0008-50\r\nAquisição de insumos especiais e de uso contínuo para o laboratório de toxicologia forense\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n5.171.305-5\r\nGestora\r\nSarah Diniz Vieira Coelho\r\n5.171.255-5\r\nGestora substituta\r\nEliza Cristiana Faria de Oliveira\r\n5.009.993-0\r\nFiscal\r\nAline Machado Pereira Ajuz\r\n870.734-1\r\nFiscal\r\nLuis Henrique de Almeida Zanini\r\n5.009.996-5\r\nFiscal substituto\r\nId: 2763178\r\n"
        ],
        "2763181": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/029347/2026.\r\nId: 2763181\r\n"
        ],
        "2763217": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\ncom a finalidade de apurar os fatos das circunstâncias que ocasionaram o atraso no pagamento das multas do veiculo placa LUA4C71 integrante da frota oficial desta Autarquia, cujo fato gerador é de exercícios financeiros anteriores, caracterizando-se como Despesa de Exercício Anterior - DEA. os servidores: Chefe de Serviço, Matrícula nº 6189008, para atuar como presidente da comissão e os servidores; - Id. Funcional n.º 50282794 e o servidor - Id. Funcional n.º 44150180 para compor a referida comissão, devendo colher indícios de autoria e materialidade. A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão e apresentação do relatório final, a contar da publicação deste Ato. Processo n° SEI-150013/000578/2026.\r\nId: 2763217\r\n"
        ],
        "2763233": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4347271-0, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda paraa Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/039911/2026.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4250390-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda paraa Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040006/039911/2026.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006262-0, do Posto Fiscal de Atendimento - Barra do Piraí, da Auditoria-Fiscal Regional - Sul Fluminense 63.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda paraa Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/039911/2026.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4323085-7, do Posto Fiscal de Atendimento - Itaguaí, da Auditoria-Fiscal Regional - Sul Fluminense 63.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda paraa Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/039911/2026.\r\n\r\n, Auditora Fiscal da \r\nReceita Estadual, Id. Funcional nº 4427398-3, do Posto Fiscal de Atendimento - Itaperuna, da Auditoria-Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subse-\r\ncretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazen-\r\nda paraa Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040006/039911/2026.\r\n\r\n, Auditor Fiscal \r\nda Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006141-0, do Posto Fiscal \r\nde Atendimento - Itaperuna, da Auditoria-Fiscal Regional - Norte \r\nFluminense 10.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fa-\r\nzenda paraa Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de \r\nReceita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/039911/2026.\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4400029-4, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda paraa Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/039911/2026.\r\nId: 2763233\r\n"
        ],
        "2763240": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/09/2026\r\ncom a finalidade de apurar os fatos das circunstâncias que ocasionaram o atraso no pagamento das multas do veículo placa LUA4C68 integrante da frota oficial desta Autarquia, cujo fato gerador é de exercícios financeiros anteriores, caracterizando-se como Despesa de Exercício Anterior - DEA. RITA LUZINETE DE OLIVEIRA COSTA, Chefe de Serviço, Matrícula nº 6189008, para atuar como presidente da Comissão e os servidores CARLOS ALBERTO TEIXEIRA - Id. Funcional n.º 44150180 para compor a referida comissão, devendo colher indícios de autoria e materialidade. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão e apresentação do relatório final, a contar da publicação deste Ato. Processo n° SEI-150013/000623/2026.\r\nId: 2763240\r\n"
        ],
        "2763241": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 2950381-7, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000494/2026.\r\nId: 2763241\r\n"
        ],
        "2763246": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2025\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003077/2023\r\nOnde se lê: Alexandre Rodrigues Jardim Campos, Id. Funcional 58746791\r\nLeia-se: Alexandre Rodrigues Jardim, Id. Funcional 50078267\r\nId: 2763246\r\n"
        ],
        "2763247": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI 030001/084588/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Professora Docente II, matrícula 5002734-1, ID 3559196-0.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/094057/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3582206-6.\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087946/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional nº 3625106-2.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/097603/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante , Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 3971291-5, matrícula nº 50036664.\r\nId: 2763247\r\n"
        ],
        "2763257": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.913.134-0, matrícula nº 817.981-4, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360019/000436/2026.\r\nId: 2763257\r\n"
        ],
        "2763292": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2026\r\nVITOR MENDES DA ENCARNAÇÃO - 1º Ten PM RG 81.157, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DCP - Diretoria de Cadastro e Pagamento, designado por ato de 11/08/2022, publicado em DOERJ Nº 150 de 15/08/2022. Processo nº SEI-350083/000188/2022.\r\ncom validade a contar de 19 de janeiro de 2026, TEN PM RG 43.641, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DCP - Diretoria de Cadastro e Pagamento. Processo nº SEI-350009/003734/2026.\r\nId: 2763292\r\n"
        ],
        "2763293": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nIVAN MAX MOTA OLIVEIRA ID.19971362. Período Base de 13/05/2021 a 12/07/2026.\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES ID.42081327. Período Base de 19/03/2020 a 18/03/2025.\r\nVANESSA BOQUE CORREA DE CASTRO ID.19895739. Período Base de 31/07/2021 a 08/08/2026.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2763293\r\n"
        ],
        "2763347": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 14.09.2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260002/002155/2026, designando para procedê-lo, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARTA VALÉRIA LANUNCEMARCELO FERREIRA REBEL, ID Funcional nº 641633-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2763347\r\n"
        ],
        "2763353": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Procedimento SEI-150001/008967/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos(as) servidores(as) ANDREA HELOISA DO NASCIMENTO, id. 51569604, ELIANE SALUSTIANO DE SOUZA PUCUJORGE IGOR CLER FRAGA, id. 51366584, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-310001/004413/2026.\r\nId: 2763353\r\n"
        ],
        "2763361": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nO, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34980253, vínculo 01, matrícula nº 5.015.385-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI-030001/020305/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40189139, vínculo 02, matrícula nº 834.157-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.471,72 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21. Processo nº SEI-030001/052302/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33922284, vínculo 01, matrícula nº 5.020.791-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI-030001/070561/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40167518, vínculo 01, matrícula nº 839.912-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12. Processo nº SEI-030036/001815/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40258211, vínculo 02, matrícula nº 250.584-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 193,78. Processo nº SEI-030039/002731/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36721140, vínculo 01, matrícula nº 5.013.504-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.256,17 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.890,89. Processo nº SEI-030001/044340/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19843054, vínculo 01, matrícula nº 835.928-3, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/009790/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33363064, vínculo 02, matrícula nº 840.670-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12. Processo nº SEI- 030001/094023/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36366331, vínculo 02, matrícula nº 291103-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI-E- 03/039/443/2019.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40557634, vínculo 01, matrícula nº 827.485-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21. Processo nº\r\nSEI-030001/118310/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42619025, vínculo 02, matrícula nº 970.303-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/061100/2026.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32615949, vínculo 01, matrícula nº 233634-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 193,78. Processo nº SEI- 030001/013716/2024.\r\nId: 2763361\r\n"
        ],
        "2763388": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.09.2026\r\nPORTARIA Nº 1079/2026 - DISPENSA SIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, matr. nº 32.129-9, ID nº 25581449, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção Comunicação Social, símbolo FG-03, código 751, a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI-260006/032886/2026.\r\n, matr. nº 44.132-9, ID nº 25600656, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 543, a contar de 03/09/2026. Processo nº SEI-260006/032886/2026.\r\n.09.2026\r\nISABEL ALMEIDA CARNEIRO, matr. nº 39.471-8 / ID nº 50813900, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/029611/2026.\r\nFLORENCIO GOMES DE RAMOS FILHO, matr. nº 40.854-2 / ID nº 43363806, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/030764/2026.\r\nGIZELE CARDOSO FONTES SANT'ANA, matr. nº 38.558-3 / ID nº 50374893, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/028688/2026.\r\nId: 2763388\r\n"
        ],
        "2763392": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1122/2026 - APOSENTA VERA LUCIA DE SOUZA CRUZ IGNACIO, matr. nº 06.918-7, ID Funcional 25427547, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 080001/031062/2026.\r\nHILDA DUVAL BARROS, matr. nº 33.256-9, ID Funcional 25577123, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/027953/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1124/2026 - APOSENTA CAMILA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 39.802-4, ID Funcional 50987950, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Audio e Vídeo, com padrão de vencimentos III, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, C/C artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030552/2026.\r\nId: 2763392\r\n"
        ],
        "2763395": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. BEATRIZ DE MORAES VIEIRA matr. nº 35.262-5, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/018295/2026:\r\n:\r\n\r\n- UERJ; \r\n- UFF;\r\n- UFRGS;\r\n- UFF.\r\nSuplentes:\r\n- Cap-UERJ;\r\n- UFOP.\r\nId: 2763395\r\n"
        ],
        "2763396": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\nPROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições regulamentares definidas no art. 10, incisos I, III e IV, da Resolução CONSUN nº 009/2020, no art. 6º, inciso X, do AEDA nº 11/REITORIA/2021, e com fundamento na Lei estadual nº 9.080, de 5 de novembro de 2020,\r\n:\r\na natureza técnica e especializada das atividades desempenhadas pelos membros das Bancas Examinadoras dos concursos públicos para ingresso na carreira de Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\na diversidade das atividades desenvolvidas nas diferentes etapas dos certames, bem como as respectivas cargas de trabalho, complexidade, responsabilidade e grau de dedicação exigidos;\r\no que foi deliberado e aprovado pelo Conselho da Procuradoria-Geral da UERJ na sua 30.ª sessão, realizada em 27 de agosto de 2026. \r\na necessidade de estabelecer critérios objetivos, proporcionais e uniformes para a remuneração dos membros das Bancas Examinadoras;\r\na necessidade de observância da disponibilidade orçamentária e financeira e das demais normas aplicáveis à execução da despesa pública;\r\n- o Processo nº SEI-260006/037632/2026.\r\nO pagamento aos membros das Bancas Examinadoras e da Comissão Organizadora dos concursos públicos para provimento do cargo de Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ observará os critérios estabelecidos nesta Portaria.\r\nA remuneração dos membros da Banca Examinadora será calculada de acordo com as etapas em que houver efetiva participação, observados os seguintes valores:\r\nparticipação na etapa de prova objetiva: R 1.000,00 (mil reais);\r\nparticipação na etapa de prova discursiva: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);\r\nparticipação na etapa de prova oral: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n-Os valores previstos nos incisos deste artigo são cumulativos, observado o limite máximo individual de R 6.000,00 (seis mil reais) por certame.\r\n-Somente será devido o valor correspondente à etapa em que houver efetiva participação do membro da Banca Examinadora.\r\n-A mera designação ou indicação para integrar a Banca Examinadora, desacompanhada da efetiva participação nas atividades correspondentes à respectiva etapa, não gera direito ao pagamento.\r\nAos integrantes da Comissão Organizadora será devido o valor individual de R 3.000,00 (três mil reais) por certame, condicionado à efetiva participação nas atividades de planejamento, organização, acompanhamento e encerramento do concurso.\r\n-O valor previsto no caput remunera globalmente as atividades desempenhadas no âmbito da Comissão Organizadora, não sendo cumulativo com valores correspondentes às diferentes etapas do concurso.\r\n-Caso integrante da Comissão Organizadora também tenha atuado como membro da Banca Examinadora, os pagamentos poderão ser cumulados, desde que correspondam a atividades distintas e efetivamente desempenhadas, observado o regime jurídico aplicável.\r\n-A mera designação para integrar a Comissão Organizadora, sem efetiva participação em suas atividades, não gera direito ao pagamento.\r\n-Os valores estabelecidos nesta Portaria consideram a natureza, a complexidade, a responsabilidade e a carga de trabalho inerentes às atividades desempenhadas, compreendendo, conforme o caso, reuniões, elaboração e revisão de questões, aplicação de provas, correção, avaliação dos candidatos, arguição, apreciação de recursos, planejamento, organização, acompanhamento administrativo do certame e demais atividades correlatas.\r\n-Os valores previstos nesta Portaria são brutos e estarão sujeitos às retenções tributárias, previdenciárias e demais incidências legalmente cabíveis.\r\n-O pagamento fica condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira e ao atendimento das exigências legais relativas à execução e liquidação da despesa pública.\r\n-As despesas decorrentes dos pagamentos disciplinados nesta Portaria correrão, prioritariamente, à conta dos recursos arrecadados com as taxas de inscrição do respectivo concurso e, caso estes se revelem insuficientes ou indisponíveis, poderão ser custeadas com recursos do FUNDAC-PGUERJ, observadas as finalidades legais do Fundo, a disponibilidade orçamentária e financeira e as demais normas aplicáveis à execução da despesa pública.\r\n-Esta Portaria aplica-se aos pagamentos ainda não realizados relativos a atividades desempenhadas em concursos para provimento do cargo de Procurador da UERJ no exercício de 2026, bem como aos certames realizados posteriormente à sua entrada em vigor.\r\n-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2026\r\nProcurador-Geral da UERJ\r\nId: 2763396\r\n"
        ],
        "2763397": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n6\r\nID Funcional nº 4261066-4, aprovada em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeada por meio do Ato de 05/03/2026, publicado no D.O. de 06/03/2026. posse em 09/03/2026. Processo nº SEI- 260002/001394/2025.\r\nID Funcional nº 5177076-8, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio do Ato de 28/05/2026, publicado no D.O. de 29/05/2026. posse em 01/07/2026. Processo n° SEI- 260002/007551/2024.\r\nId: 2763397\r\n"
        ],
        "2763408": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a CEL PM MED RG 56.514 ANA CLAUDIA PINHEIRO DE VASCONCELLOS, do QOS-1, a contar de 21 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares, c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011 e art. 39 “Caput” § 1º da Lei. 9537/21, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350010/013379/2026.\r\nId: 2763408\r\n"
        ],
        "2763409": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nao Posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em caráter precário e sub judice, pelo critério de Antiguidade, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo 0001073- 19.2022.8.19,0038, o 2º Tenente PM RG 91.600 - ID FUNC 4410204- 6, pelo critério de Antiguidade, a contar de 21 de agosto de 2026, em caráter nos termos do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975. Processo nº SEI-350009/011742/2024.\r\nId: 2763409\r\n"
        ],
        "2763423": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nA DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 012/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO, os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO:, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar da servidora Cristiane Maria de Araújo Santos Ilmo, ID Funcional nº 5153275-1; FISCAL SETORIAL: LILIANA SILVA GUIMARÃES SUZART PINTO, ID Funcional nº 5116093-5, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; e FISCAL TÉCNICO: WILSON DE OLIVEIRA MACIEL, ID Funcional nº 5179249-4, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000077/2022.\r\nId: 2763423\r\n"
        ],
        "2763444": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/09/2026\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50783157/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 118201030105568, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086360/2026.\r\nId: 2763444\r\n"
        ],
        "2763455": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO IDF: 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108989/2026\r\nId: 2763455\r\n"
        ],
        "2763469": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nPABLO MOURA DA SILVA, ID 43931731. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/107952/2026.\r\na sanção de REPREENSÃO, a Inspetora de Policia Penal , ID 51670720, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/085951/2026.\r\nDE 08.09.2026\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, a Inspetora de Polícia Penal , ID 43933815, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/087032/2026.\r\n\r\n, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106877/2026\r\nROSA MARIA, ID 50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105612/2026.\r\nMAX MATIAS, ID. 43810438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108629/2026.\r\nGUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108243/2026\r\n, ID. 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103700/2026.\r\n, ID. 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104615/2026.\r\nId: 2763469\r\n"
        ],
        "2763470": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 29.04.2026.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Policia Penal - ID. 43208100 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43287255 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50104705 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID.50276301 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID.20065469 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43715869 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4269908 - Chefe da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID.43702384 - Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50012070 - Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/111198/2026.\r\nId: 2763470\r\n"
        ],
        "2763478": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n, o ato publicado em duplicidade no Diário Oficial de 10/09/2026, N° 165, Página 29, 1ª coluna, mantendo-se integralmente válida a publicação da portaria realizada no dia 26/08/2026, conforme DOERJ nº 155. Processo nº SEI-210001/099501/2026.\r\n, o ato publicado em duplicidade no Diário Oficial de 10/09/2026, N° 165, Página 29, 1ª coluna, mantendo-se integralmente válida a publicação da portaria realizada no dia 26/08/2026, conforme DOERJ nº 155. Processo nº SEI-210001/099795/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n, o ato publicado em duplicidade no Diário Oficial de 10/09/2026, N° 165, Página 29, 1ª coluna, mantendo-se integralmente válida a publicação da portaria realizada no dia 20/08/2026, conforme DOERJ nº 151. Processo nº SEI-210001/098511/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n, o ato publicado em duplicidade no Diário Oficial de 10/09/2026, N° 165, Página 29, 1ª coluna, mantendo-se integralmente válida a publicação da portaria realizada no dia 20/08/2026, conforme DOERJ nº 151. Processo nº SEI-210001/097009/2026.\r\nId: 2763478\r\n"
        ],
        "2763489": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal FERNANDO DA SILVA MOTTA, ALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM, IDF 5009865-9, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI- 210001/002958/2026.\r\nId: 2763489\r\n"
        ],
        "2763491": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBPROCURADOR \r\n\r\n, na forma do artigo 34 da Resolução PGE nº 4.512/2020, Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de eventual infração pelos fatos narrados neste feito, delimitando o objeto, para fins de apuração de responsabilidade funcional, aos achados listados no relatório elaborado pela d. Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI-140001/039026/2026.\r\n\r\nId: 2763491\r\n"
        ],
        "2763492": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal IDF 5113930-8, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/011766/2026.\r\nId: 2763492\r\n"
        ],
        "2763493": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2026, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.340, Id Funcional 5131959-4, CPF 192.XXX.497-80, de acordo com o art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/044512/2025.\r\nId: 2763493\r\n"
        ],
        "2763501": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalIDF 4371460- 9, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/040424/2026.\r\nId: 2763501\r\n"
        ],
        "2763504": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM (RG 68.092), do QP- 1/Q-I, praça de 22.03.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI-350020/042467/2026.\r\nSubtenente PM (RG 62.691), do QP-1/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 29/04/2026. Processo nº SEI-350009/013388/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.900), do QP-1/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI-350018/005511/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.330), do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 07/08/2026. Processo nº SEI- 350025/033359/2026.\r\nSubtenente PM (RG 68.416), do QP- 1/Q-I, praça de 03.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-350024/009231/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.173), do QP- 1/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-350020/043131/2026.\r\nSubtenente PM (RG 65.254), do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350022/010823/2026.\r\nSubtenente PM (RG 69.984), do QP- 1/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/08/2026. Processo nº SEI-350023/029476/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.632), do QP-1/Q- I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI-350025/035579/2026.\r\nSubtenente PM (RG 65.035), do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 19/06/2026. Processo nº SEI-350014/015506/2026.\r\nSubtenente PM (RG 51.769), do QP-1/Q-I, praça de 12.07.1988, com 42 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350009/013971/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM (RG 89.978), do QP- 1/Q-I, praça de 31.01.2011, com mais de 15 anos de serviço, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI-350020/053720/2026.\r\n3º Sargento PM (RG 95.999), do QP-1/Q-I, praça de 05.03.2012, com mais de 15 anos de serviço, a contar de 30/06/2026. Processo nº SEI-350013/038478/2026.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, tornar insubsistente o Ato datado de 24.10.2014, publicado no Diário Oficial nº 200, de 24.10.2014, e Boletim da PM nº 197, de 24.10.2014, que transferiu para a Reserva Remunerada, CARLOS ALBERTO SILVA DEFANTE, SUBTENENTE PM RG-48.863, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 02 anos, 09 meses e 12 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, passando a contar com 27 anos, 02 meses e 26 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI- 350523/004384/2021.\r\nId: 2763504\r\n"
        ],
        "2763480": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias ao servidor pelo descumprimento do previsto incisos I e III, do art. 4º, da Portaria Degase nº 1.533/2024, o que configura descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° SEI-030002/011138/2025.\r\nId: 2763480\r\n"
        ],
        "2763513": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nANDRE LUIZ MARIANO FREIRE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645752-0, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002896/2026.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614202-8, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Mariano Freire, Id Funcional 2645752-0. Processo nº SEI-270001/002896/2026.\r\nId: 2763513\r\n"
        ],
        "2763518": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/097542/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\nId: 2763518\r\n"
        ],
        "2763523": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51669650, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio Carlos da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 50911082. Processo nº SEI-210001/104686/2026.\r\nId: 2763523\r\n"
        ],
        "2763524": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2026\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2026\r\nProcesso nº SEI-270007/046593/2026\r\nOnde se lê:\r\nDISPENSA o 2º Sargento BM Q00/08 ERLEM EDIMILSON BARROZO,RG 44.168, Id Funcional 4341772-8, ...\r\nLeia-se:\r\nDESIGNA o Cabo BM Q00/17 LUIZ HENRIQUE DANIEL DE ARAUJO, RG 53.429, Id Funcional 5091935-0, ...\r\nId: 2763524\r\n"
        ],
        "2763527": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Hermelindo Souza Junior, ID Funcional nº 42190592. Processo nº SEI- 210001/099317/2026.\r\nId: 2763527\r\n"
        ],
        "2763530": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105680, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Rose Marie Cavalcanti de Almeida Moreira, ID Funcional nº 43934889. Processo nº SEI-210001/093737/2026.\r\nId: 2763530\r\n"
        ],
        "2763534": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51668009, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Vanessa Ester Silva Reis, ID Funcional nº 51537524. Processo nº SEI-210001/097139/2026.\r\nId: 2763534\r\n"
        ],
        "2763547": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - EDSON RODRIGUES DE SOUZA, RG 20.874 CBMERJ, Id Funcional 0026746719, CPF 030.XXX.767-58, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/042237/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MAXILIANO MARTINS MACHADO, RG 21.918 CBMERJ, Id Funcional 0025820460, CPF 001.XXX.517-19, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/041319/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/98 - AGOSTINHO DOS SANTOS RODRIGUES, RG 23.525 CBMERJ, Id Funcional 0006131131, CPF 002.XXX.837-08, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/037584/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, RG 24.335 CBMERJ, Id Funcional 0026069652, CPF 070.XXX.707-20, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/039819/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de junho de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - GILSON PINTO TEIXEIRA, RG 24.377 CBMERJ, Id Funcional 0026068923, CPF 051.XXX.257-63, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270004/002483/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - MARCELO SOUSA FERREIRA, RG 27.537 CBMERJ, Id Funcional 0006137466, CPF 026.XXX.077-56, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/041720/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - GER ABRÃO BARBOSA, RG 27.855 CBMERJ, Id Funcional 0006138411, CPF 201.XXX.018-84, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/016192/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, sub judice, a contar de 27 de agosto de 2026, a Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - , RG 27.998 CBMERJ, Id Funcional 0009487948, CPF 031.XXX.387-56, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão LIMINAR exarada no Mandado de Segurança nº 3021051-06.2026.8.19.0000, da 9ª Câmara de Direito Público, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-270007/026635/2026 e n° SEI-140001/071436/2026.\r\nId: 2763547\r\n"
        ],
        "2763549": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102192, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Cães, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Rodrigues Marques, ID. Funcional nº 43211194. Processo nº SEI- 210001/098387/2026.\r\nId: 2763549\r\n"
        ],
        "2763557": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43212557, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Documentação Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/094084/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19653441, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/096246/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911082, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/104686/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43934889, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/093737/2026.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51537524, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/097139/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211194, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Cães, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/109870/2026.\r\n, ID Funcional nº 42155746, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, de Serviço de Clinica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Para fins de acerto da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-210001/074605/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50104705, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095925/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931804, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Magé, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para fins de acerto da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 210001/093127/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182402, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/096345/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299654, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/089574/2026.\r\nId: 2763557\r\n"
        ],
        "2763559": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43514162, vínculo 02, matricula nº 966675-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2026. Processo nº SEI- 030001/096899/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5496152, vínculo 01, matrícula n° 293794- 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/1994. Processo nº SEI-030001/080133/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50758861, vínculo 01, matrícula n° 3083084-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/09/2026. Processo nº SEI-030001/097347/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50173235, vínculo 03, matrícula n° 3111502-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2026. Processo nº SEI-030001/097772/2026.\r\nId: 2763559\r\n"
        ],
        "2763571": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/029302/2026.\r\nId: 2763571\r\n"
        ],
        "2763572": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2026, , ID Funcional nº 5105162-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/002234/2026.\r\nId: 2763572\r\n"
        ],
        "2763573": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 5140014- 6, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Marcelo Soares Magalhães, ID Funcional nº 4377560-8. Processo n° SEI-090001/002233/2026.\r\nId: 2763573\r\n"
        ],
        "2763588": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 42781647/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 118201030605556, Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-030001/088858/2026.\r\nELISABETE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 35062240/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 118201030405593, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/10/2025, publicado no DOERJ de 10/10/2025. Processo nº SEI-030001/082862/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50184113/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, UA 118201031205560, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/086286/2026.\r\nId: 2763588\r\n"
        ],
        "2763589": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/098333/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor,Id Funcional 5027147-4, Assistente Executivo.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/042689/2026, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, c/c art. 296 inciso I, ambos doDecreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285 incisos VI, VII e VIIIdo Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora REJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA, Id. Funcional nº 43286135.\r\nId: 2763589\r\n"
        ],
        "2763606": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 21 de julho de 2026, TEN CEL PM RG 77.566 , id. Funcional nº 5928591, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Programas, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/030546/2026.\r\nId: 2763606\r\n"
        ],
        "2763626": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, , Id Funcional 51606917, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/030448/2026.\r\nId: 2763626\r\n"
        ],
        "2763627": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/029217/2026.\r\nId: 2763627\r\n"
        ],
        "2763628": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/029346/2026.\r\nId: 2763628\r\n"
        ],
        "2763633": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "\r\nId Funcional 2416064-4, em substituição a RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS, Id Funcional 4208205-6 como Encarregado da Subunidade Patrimonial 1.2.6. GSI/ASSINT - Assessoria de Inteligência, a contar de 1º de setembro de 2026. Processo nº SEI-390002/003013/2026.\r\nId: 2763633\r\n"
        ],
        "2763634": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "\r\nId Funcional 5104058-1, em substituição a JEAN KARLA SAMUEL MOREIRA, Id Funcional 4183621-9 como Encarregado da Subunidade Patrimonial 1.2.5. GSI/AJURM, a contar de 1º de julho de 2026. Processo nº SEI- 390004/000430/2026.\r\nId: 2763634\r\n"
        ],
        "2763643": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida de despesas no valor de R 8.000,00 (oito mil reais)., em favor do(a) ex servidor(a) LARA CARRETEIRO BENTO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº 51548305, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2025 e 2026 , de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2763643\r\n"
        ],
        "2763658": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , IDF 4392801-3; THIAGO JULIANO TRINDADE, IDF 5121892-5, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/121056/2025.\r\nId: 2763658\r\n"
        ],
        "2763659": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida de despesas no valor de R 6.394,26 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), em favor do(a) Ex-servidor(a) MARCELO PEREIRA DE SOUZA ID Funcional 51464284, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2025 e 2026, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2763659\r\n"
        ],
        "2763660": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , IDF 5153985-3, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI- 210001/045804/2026.\r\nId: 2763660\r\n"
        ],
        "2763662": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , IDF 5121840-2, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/067339/2026.\r\nId: 2763662\r\n"
        ],
        "2763665": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , IDF 5098335-0, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/040291/2026.\r\nId: 2763665\r\n"
        ],
        "2763666": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , IDF 2002705-2, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/046489/2026.\r\nId: 2763666\r\n"
        ],
        "2763669": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar INOMINADO, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI- 210001/062946/2026.\r\nId: 2763669\r\n"
        ],
        "2763671": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado no DOERJ nº 100 de 09/06/2026, página 74, visando a repactuação dos preços do contrato nº 029/SEPOL/2026, de prestação de serviços continuados de asseio e conservação, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000952/2026 da categoria dos trabalhadores empregados nas empresas de asseio e conservação, reajuste salarial previsto na Cláusula Terceira da referida Convenção Coletiva de Trabalho, vigente a partir de 1º de março de 2026, bem como na forma do disposto na Cláusula Sétima do contrato e no art. 136 da Lei nº 14.133/2021.\r\nEm razão da repactuação, o valor total do contrato passa de R 2.721.676,50 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R 2.755.093,50 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, noventa e três reais e cinquenta centavos), e o valor mensal passa a ser de R 91.836,45 (noventa e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO presente apostilamento produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, ficando estabelecidos efeitos financeiros retroativos a 09 de junho de 2026, fazendo jus a CONTRATADA ao recebimento das diferenças decorrentes da repactuação, conforme discriminado abaixo: \r\nA partir de 9 de junho de 2026, o reajuste salarial dos profissionais empregados na execução dos serviços, conforme Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000952/2026;\r\nA partir de 9 de junho de 2026, o reajuste do auxílio-alimentação, dos profissionais empregados na execução dos serviços, conforme da Cláusula Vigésima Primeira Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000952/2026;\r\nA partir de 9 de junho de 2026, o reajuste do benefício social familiar, dos profissionais empregados na execução dos serviços, conforme Cláusula Vigésima Sétima da Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000952/2026.\r\n12/09/2026.\r\nConvenção Coletiva de Trabalho nº RJ000952/2026\r\nSEI-360018/000907/2026.\r\nId: 2763671\r\n"
        ],
        "2763673": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , IDF: 554611-7, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/046601/2026.\r\nId: 2763673\r\n"
        ],
        "2763675": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110737/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109418/2026.\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2026\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ID. 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108989/2026.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2026\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109043/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109415/2026.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.09.2026\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109922/2026.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109896/2026.\r\nId: 2763675\r\n"
        ],
        "2763678": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/09/2026\r\n, Assistente Executivo, ID 50132636/1, da função de Secretário do CEJA Petrópolis, U.A. 118201031305505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/003164/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 39468550/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Petrópolis, U.A. 118201031305505, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Talita Sousa Alves de Siqueira, ID 50132636/1. Processo nº SEI- 260004/003164/2026.\r\nId: 2763678\r\n"
        ],
        "2763680": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14/09/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 39468550/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Petrópolis, U.A. 118201031305505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/003164/2026.\r\nId: 2763680\r\n"
        ],
        "2763690": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 50300679. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111316/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nROSA MARIA ID 50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108406/2026.\r\nFILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/095102/2026.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108059/2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108980/2026.\r\nCLAUDIO MIONFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/109080/2026.\r\nId: 2763690\r\n"
        ],
        "2763743": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 51537109/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 118201030105505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 26/03/2026, publicado no DOERJ de 31/03/2026. Processo nº SEI-030001/111652/2025.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 51441241/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Kopke, U.A. 118201031305537, Tipo A, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088713/2026.\r\nId: 2763743\r\n"
        ],
        "2763745": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36410756, vínculo 01, matrícula nº 5.023.811-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.256,17 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.890,89. Processo nº SEI- 030001/035089/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33674582, vínculo 01, matrícula nº 5.001.926-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI-030001/085170/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19869355, vínculo 02, matrícula nº 859.318-8, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/006953/2026.\r\nId: 2763745\r\n"
        ],
        "2763751": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , IDF 5000255-4; , IDF 5027989-0; e , IDF 5134939-6, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI- 210001/143207/2025.\r\nId: 2763751\r\n"
        ],
        "2763772": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nIRLAINE DE ALVARENGA CIDADE BATISTA DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de Gerente Executivo, do Termo de Fomento decorrente da parceria oriunda da Emenda Orçamentária Impositiva nº 1788, de autoria da Deputada Estadual Renata Souza, destinada à execução do Projeto “Arte de Ver Manguinhos”, voltado à educação ambiental, arte e resistência inspiradas em Carolina Maria de Jesus, com ações formativas, oficinas continuadas, práticas de reciclagem criativa, manejo de resíduos e processos de mobilização comunitária no território de Manguinhos, a ser celebrada entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a Rede de Empreendimentos Sociais para Desenvolvimento Socialmente Justo Democrático e Sustentável - RdedeCCAP/Espaço Casa Vivas. Processo nº SEI-070001/001307/2026.\r\nId: 2763772\r\n"
        ],
        "2763773": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\nGEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, IDF 2001125-3, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210001/051511/2024.\r\nId: 2763773\r\n"
        ],
        "2763778": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nIRLAINE DE ALVARENGA CIDADE BATISTA DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Gerente Executivo do Convênio - CONVERJ a ser firmado entre a Secretaria de Estado doMeio Ambiente e Sustentabilidade e a Viva Brasil, objetivando a celebração de parceria para apoio à realização do Festival Anual Plante Rio 2026, da FundiçProgresso, com foco em educação ambiental, mobilização socioambiental, agroecologia e resiliência climática urbana, incluindo oficinas formativas, rodas de conversa, seminário, feira agroecológica, mutirões de plantio e atividades culturais sustentávei, em conformidade com as especificações técnicas descritas no plano de trabalho.14/09/2026. Processo SEI-070001/001130/2026.\r\nId: 2763778\r\n"
        ],
        "2763792": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5560837/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº Processo nº SEI-030001/095952/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51470896/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 118201031405539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/07/2025, publicado no DOERJ de 17/07/2025. Processo nº SEI-030001/080429/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51470896/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 118201031405539, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080429/2026.\r\nANDRÉA COUTINHO DE MENEZES BARBOSA BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID 43806040/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Walter Marinho Campos, U.A. 118201031205516, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2026, publicado no DOERJ de 27/03/2026. Processo nº SEI-030001/092323/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33882487/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 417 GP José do Patrocínio, U.A. 118201031205507, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2025, publicado no DOERJ de 11/07/2025. Processo nº SEI-030001/083264/2026.\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 41916905/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil-Suécia, U.A. 118201030405583, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084044/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43238220/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 118201031205545, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086011/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42629896/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 118201030805560, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084968/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34666117/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 118201030805508, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 14/04/2025, publicado no DOERJ de 15/04/2025. Processo nº SEI-030001/085768/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50355716/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 118201030805508, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/085768/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34666117/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 118201030805508, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Borges Lessa, ID 50355716/1. Processo nº SEI-030001/085768/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50355716/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 118201030805575, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Lacerca Gomes, ID 3689805-8/2. Processo nº SEI-030001/085768/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50173740/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 118201030905537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084753/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5017374-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Afonso Pena, U.A. 118201030905537, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084753/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44157380/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 118201030605551, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/074775/2026. \r\nId: 2763792\r\n"
        ],
        "2763805": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.09.2026\r\nos servidores abaixo discriminados da função de membros do Conselho Consultivo do Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED.\r\nProcesso nº SEI-260006/028574/2025.\r\n, matr. nº 38.979-1\r\n, matr. nº 42.950-6\r\n, matr. nº 38.061-8\r\n, matr. nº 39.774-5\r\n, matr. nº 39.089-8\r\nTitular: Rosely Sichieri, matr. nº 36.448-9.\r\nos servidores abaixo discriminados para compor o Conselho Consultivo do Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED. Processo nº SEI- 260006/028574/2025.\r\n, matr. nº 35.439-9\r\n, matr. nº 32.647-0\r\n, matr. nº 41.097-7\r\n, matr. nº 35.285-6\r\n, matr. nº 38.014-0\r\nmatr. nº 33.692-5\r\n, matr. nº 6724-9\r\n, matr. nº 34152-9.\r\nGrupo de Trabalho para discussão de ações que cumpram a legislação dos cursos de graduação semipresenciais vigentes e futuros da UERJ, no prazo de 180 dias, com os seguintes membros, sob a coordenação do primeiro. Processo nº SEI-260006/039541/2025.\r\n, matr. nº 31.801-4 - DEPPEDIN/PR1\r\nmatr. nº 35.866-3 - DIRACOMP/PR-1\r\n, matr. nº 31.262-9 - CAADOC/VR\r\n, matr. nº 36.612-0 - CAADOC/VR\r\n, matr. nº 40.836-9 - FCBS/CBI\r\n, matr. nº 33.508-3 - IBRAG/CBI\r\n, matr. nº 35.924-0 - FAF/CCS\r\n, matr. nº 35.156-9 - IGEOG/CTC\r\n, matr. nº 41.623-0 - FEN/CTC\r\nBarreiro, matr. nº 36.475-2 - EDU/CEH\r\n, matr. nº 33.447-4 - FCS/CEH\r\nmatr. nº 36.475-2 - DEPPEN/PR1\r\nId: 2763805\r\n"
        ],
        "2763806": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 08 de setembro de 2026, a servidora , matr. nº 43.998-4, perfil Enfermeiro, lotada no HUPE, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA028/REITORIA/2025 e OS SGP 11/2025, bem como na PORTARIA 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/041436/2026.\r\nId: 2763806\r\n"
        ],
        "2763807": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1102/2026 - NOMEIA ROBERTO DIEGO FERREIRA ROSA, matr. nº 44.123-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA NÓBREGA, matrícula nº 32.163-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 333/2026, em 07/04/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/051189/2024 e nº SEI-260006/034798/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1103/2026 - NOMEIA JULIA MEDEIROS RAMALHO, matr. nº 44.127-9, em virtude de aprovação e clas sificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENIZE PAULINO FELIZARDO, matrícula nº 06.005-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 340/2026, em 09/04/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/030461/2023 e nº SEI- 260006/036687/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1104/2026 - NOMEIA PEDRO MORGAN LOUREIRO MIGUELOTE, matr. nº 43.853-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Radiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de PILAR RUIZ LACARRA LEITE RIBEIRO, matrícula nº 30.331- 3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 155/2026, em 11/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/065431/2023 e nº SEI-260006/023745/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1105/2026 - NOMEIA RAFAELA GOMES ARAUJO, matr. nº 43.862-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Mastologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260006/049768/2024 e nº SEI- 260006/023755/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1106/2026 - NOMEIA RICARDO RODRIGUES PAIVA DE CARVALHO, matr. nº 43.863-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Mastologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260006/049768/2024 e nº SEI-260006/023760/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1107/2026 - NOMEIA LINDA PAIVA GONÇALVES DE OLIVEIRA E SILVA, matr. nº 43.858-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hematologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/000014/2023 e nº SEI-260006/023860/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1108/2026 - NOMEIA CARLOS MURILO BARBOSA JÚNIOR, matr. nº 43.859-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hematologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/000014/2023 e nº SEI-260006/023773/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1109/2026 - NOMEIA ANA LUIZA BRUM REIS SOARES VIEIRA, matr. nº 43.860-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hematologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/000014/2023 e nº SEI-260006/023887/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1110/2026 - NOMEIA VICTOR HUGO GLASSER NATAL, matr. nº 43.861-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hematologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/000014/2023 e nº SEI-260006/023897/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1111/2026 - NOMEIA DANIEL MARQUES FIGUEIREDO LEAL, matr. nº 43.865-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Vascular, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/7923/2015 e nº SEI-260006/023963/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1112/2026 - NOMEIA EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO, matr. nº 43.866-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Vascular, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/7923/2015 e nº SEI-260006/023966/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1113/2026 - NOMEIA PATRICIA FARIA DUTRA FRAGOSO, matr. nº 43.867-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Vascular, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/7923/2015 e nº SEI-260006/023969/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1115/2026 - NOMEIA THAIS HELENA AVEMÉDIO, matr. nº 43.875-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - UTI Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a cria ção de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260006/049793/2024 e nº SEI- 260006/024689/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1116/2026 - NOMEIA MICHELE ALVES MEDEIROS, matr. nº 43.876-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - UTI Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260006/049793/2024 e nº SEI- 260006/024698/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1117/2026 - NOMEIA CAMILA RIBEIRO DE SOUZA DA FONTE, matr. nº 44.124-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LAIS MARQUES BOTTINO, matrícula nº 42.680-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 374/2026, em 29/04/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI- 260006/034462/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1118/2026 - NOMEIA JULIO ANIBAL TABLADA, matr. nº 43.869-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - CTI Cardíaco - Pós-Operatório, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/046065/2022 e nº SEI-260006/024680/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1119/2026 - NOMEIA NATÁLIA SANTOS GUERRA, matr. nº 43.870-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - CTI Cardíaco - Pós-Operatório, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/046065/2022 e nº SEI-260006/025957/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1120/2026 - NOMEIA ALINE CAVALCANTI DE SANTANA CORVINO, matr. nº 44.125-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exer cer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - CTI Cardíaco - Pós-Operatório, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/046065/2022 e nº SEI-260006/034700/2026.\r\nId: 2763807\r\n"
        ],
        "2763810": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nsindicância para apuração dos fatos descritos no processo nº SEI- 260006/025854/2026, comissão composta pelos servidores: , matr. nº 35.571- 9, KIYOSHI VASCONCELOS MORITA, matr. nº 33.243-7, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/039719/2026.\r\nId: 2763810\r\n"
        ],
        "2763815": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.09.2026\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 129/2025, oriundo do processo SEI-270006/032926/2024, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/021602/2026.\r\nFISCAL \r\nRENATA DE OLIVEIRA MILAGRES TRISTÃO DA CUNHA, RG: 42.119, ID: 004340530-4.\r\n, RG: 42.034, ID: 004202727-6.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 42.034, ID: 004202727-6.\r\n, RG: 42.024, ID: 00434072-5.\r\nId: 2763815\r\n"
        ],
        "2763830": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/09/2026\r\n, inspetor de alunos, identidade funcional nº 1949175-1, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto Fiscal de Atendimento - Itaguaí, da Auditoria Fiscal Regional - Sul Fluminense 63.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. SEI-100003/000843/2026.\r\nId: 2763830\r\n"
        ],
        "2763839": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n14/09/2026\r\n, nos termos do § 6 do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor, LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETAID: 50879014, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pelo período de 14/09/2026 à 03/10/2026. Processo nº SEI- 180001/002923/2026.\r\nId: 2763839\r\n"
        ],
        "2763840": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 33016283/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Metropolitana VI, U.A. 118201030903000, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/090842/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43493971/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 118201030705532, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/076023/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43897169/3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Baixadas Litorâneas, U.A. 118201030100000, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094076/2026.\r\nId: 2763840\r\n"
        ],
        "2763841": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/2026\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Cabo BM Ref BM Q00/64 NEITIVAL DE OLIVEIRA SOARES, RG 565.523, Id Funcional 0000833843, a contar de 12/06/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 135/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/013545/2026.\r\nId: 2763841\r\n"
        ],
        "2763847": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2026\r\npelo período de 14/09/2026 até 28/09/2026, a servidora , ID Funcional nº 5145964-7, Assistente da Coordenação de Medicamentos, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Medicamentos em substituição a Gabriele Santos da Silva, ID Funcional n° 5087476-4, com validade a contar de 14/09/2026. Processo nº SEI-080001/032915/2026.\r\nId: 2763847\r\n"
        ],
        "2763851": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao disposto nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/090179/2025, fica alterado o ato de 24 de novembro de 2025, publicado no DOERJ de 26 de novembro de 2025, que designou os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 35/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa EXAMINI ENGENHARIA LEGAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica em perícia judicial, para atuação no processo judicial nº 0201969- 29.2021.8.19.0001.\r\nem substituição aos agentes anteriormente indicados, os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de gestão e fiscalização do Contrato:\r\nTitulares:\r\n, ID nº 5013043-9;\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 4372142-7;\r\nSuplentes:\r\n, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 3104065-9;\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 5025570-3.\r\nTitulares:\r\n, Procurador do Estado, ID nº 4266607-4;\r\n, Procurador do Estado, ID nº 1923185-7;\r\nSuplente:\r\n, Procurador do Estado, ID nº 9999225-6.\r\nOs gestores e fiscais ora designados, previamente cientificados, exercerão suas atribuições na forma do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nEste Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2763851\r\n"
        ],
        "2763853": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 51671654, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 11/09/2026. Processo nº SEI-210001/108507/2026.\r\nId: 2763853\r\n"
        ],
        "2763855": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 51671301, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI-210001/107406/2026.\r\nId: 2763855\r\n"
        ],
        "2763861": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar os Inspetores de Polícia PenalMARCIO AMARO SOARES, e CATIA CRISTINA SCUCATO NUNES CHEBLE DE ANDRADE, ID Funcional nº 4393390-4, em razão dos fatos elencados nos autos do Processo SEI-210001/042402/2024.\r\nId: 2763861\r\n"
        ],
        "2763872": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " POLICIA PENAL \r\nDE 28.08.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 5029957-3 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/056910/2026.\r\nDE 08.09.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 5098358-0 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/023735/2026.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 5009874-8 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/023735/2026.\r\nId: 2763872\r\n"
        ],
        "2763875": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2026\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2026\r\nSUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO.\r\nOnde se lê:...Professor Docente I, Id. Funcional nº 43290345...\r\nLeia-se:... Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº 43290345...\r\nId: 2763875\r\n"
        ],
        "2763877": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDAID 51349361. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112861/2026.\r\nId: 2763877\r\n"
        ],
        "2763878": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nNDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106191/2026.\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 50300679. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109215/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060185/2026.\r\nId: 2763878\r\n"
        ],
        "2763884": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 15/09/2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4381515-4, Diretor.\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5030038-5, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5022914-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5027747-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4429014-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 5153964-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393451-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4318786-2, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4393250-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/124096/2025.\r\nId: 2763884\r\n"
        ],
        "2763889": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nESTABELECE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE AQUISIÇÃO MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO DE ALTO CUSTO.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições,\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/010007/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir a COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA para análise de pedido de aquisição medicamento não padronizado de alto custo, BRENTUXIMABE;\r\n- Essa Comissão tem o objetivo de elaborar laudo atestando a probabilidade de eficácia da terapia indicada.\r\n- A Comissão será composta pelos servidores abaixo, sendo presidida pelo primeiro:\r\nRafael Fonseca de Souza - matrícula nº 41727-9;\r\nAna Carolina de Azevedo Araujo Lima - matrícula nº 36.321-8;\r\nJussara Fonseca Fernandes de Medeiros - matrícula nº 35.497-7.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2763889\r\n"
        ],
        "2763896": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, em vaga resultante da trans ferência estabelecida pelo Decreto n°50.442, de 21 de agosto de 2026. Processo nº SEI-210001/106226/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.09.2026.\r\nId: 2763896\r\n"
        ],
        "2764015": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50349740/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimentos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/163284/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44001916/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, \r\nsímbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LAURA FREGONESI DE CARVALHO, ID Funcional nº 50331922/2. Processo nº \r\nSEI-150016/169657/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ERIKA PATRICIA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51743833/1. Processo nº SEI-150016/173812/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42716896/7, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por IVANILDA NEVES DA SILVA, ID Funcional nº 50757539/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/003214/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada por JOAO VICTOR DO NASCIMENTO ARAUJO, ID Funcional nº 5168648. Processo nº\r\nSEI-220001/000907/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 51604000para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por JOÃO MARCOS GOMES DE PINHO, ID Funcional nº 44633530. Processo nº SEI-220001/000877/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.391, de 21 de julho de 2026. Processo nº SEI-220001/000866/2026.\r\npara\r\nexercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por JONATHAS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 51129043. Processo nº SEI-220001/000854/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51654369/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/029470/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51276739/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/032538/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51289393/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância \r\nem Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Pri-\r\nmária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/032514/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51640031/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/032959/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51024837/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/032542/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51386780/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/032561/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-4, Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por MARCIO EVANDRO BEZERRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51533928/01.Processo nº SEI-080001/027158/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50113194/1, \r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6,\r\nda Divisão de Administração SIAAD - DIVADS, da Coordenação\r\nde Execução das Medidas Socioeducativas - COOEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/010306/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51164345/4 para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.472, de 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-150001/009941/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 44278926/04 para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.472, de 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-150001/009941/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51187590/2 para exercer o cargo de Assessor Especial,\r\nsímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia \r\ne Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo\r\nDecreto n° 50.472, de 15 de setembro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/009941/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43581080/7 para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.472, de 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-150001/009941/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51328240/2 para exercer o cargo de Assessor Especial, \r\nsímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia \r\ne Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto n° 50.472, de 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-150001/009941/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5527694/9 para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.472, de 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-150001/009941/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44168187/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Defesa Agropecuária - Itaocara, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005319/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por JHONATAN WILLIAN DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51737361/1. Processo nº SEI-180005/000886/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5760682/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, do Serviço de Contabilidade, da Superintendência de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/001136/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50741934, para exercer, com validade a contar de 08 de se-\r\ntembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por VIVIANE FALCO RIBEIRO, ID Funcional nº 43260489/3. Processo nº SEI-050001/001365/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/026187/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de LARISSA CRISTINE RUFINO VIEIRA, a quem se refere o presente de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/070230/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de SILMARA CESAR DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 34311378/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000501/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID Funcional nº 43765181, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada n D.O. de 15/09/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-370001/000787/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID Funcional nº 44260520, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004721/2026,\r\nfica retificado para , a validade da nomeação de , ID Funcional nº 43765181, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria - CORREG, da Assessoria de Governança - ASSGOV, da Secretaria de Estado de Governo, tornando sem efeito a apostila retificatória \r\npublicada n D.O. de 15/09/2026.\r\nId: 2764015\r\n"
        ],
        "2763914": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE policia penal\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES, ID. 51540720Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/111150/2026\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/108008/2026\r\nPresídio Lemos Brito\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 9310335Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106802/2026.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nVICTOR HUGO SALUSTIANO GATTO ID: 51760479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111978/2026.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2026\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO ID 4392882-. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108257/2026\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2026\r\nFILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOS, ID. 51540665. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096460/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID Nº 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110529/2026\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110043/2026.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2026\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/109051/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106527/2026.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nNASCIMENTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/107811/2026\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nATHILA CHAVES DONNER ID 43189806-6Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/109409/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAUDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nLUIZ LOPES DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108215/2026. \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2026\r\n, a comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal: 3173-1, SIMONE ALVES BARBOSA ID.SON DE SOUZA FURTADO DE MELO ID., sendo o primeiro como presidente. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/108893/2026.\r\nDE 09.09.2026\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, ID 5075367-3Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110583/2026. \r\nId: 2763914\r\n"
        ],
        "2763916": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Camila do Carmo Silva, ID Funcional nº 51236559. Processo nº SEI-210001/107071/2026.\r\nId: 2763916\r\n"
        ],
        "2763917": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\nPAULO ROBERTO SCHMITZ FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 4.364.988-2, em razão da decisão proferida nos autos da ação penal nº 0817962- 67.2025.8.19.0601, que tramita perante à 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital - TJRJ, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360025/005658/2026.\r\nId: 2763917\r\n"
        ],
        "2763931": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II, de Turma de Inspetor-Gericinó, da Seção de Escolta de Gericinó, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Cosme dos Santos, ID Funcional nº 43547036. Processo nº SEI- 210001/100567/2026.\r\nId: 2763931\r\n"
        ],
        "2763937": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nCLÁUDIO MAURÍCIO PANZA, Id. Funcional n.º 4178934-2, Professor Docente I, Matrículas n.º 0917287-5 e 0891436-8, pela inobservância dos deveres funcionais previstos no art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII, e pela transgressão ao art. 40, inciso III, combinado com o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei n.º 220/1975. Processo nº SEI-320001/002797/2024\r\nId: 2763937\r\n"
        ],
        "2763945": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nANDRÉ LUIZ FREIRE PEREIRA, ID Funcional n.º 5024307-1, Professor Docente I, Matrícula n.º 502430710-2, Vínculo 2, pela prática da conduta tipificada no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/000131/2026\r\nId: 2763945\r\n"
        ],
        "2763946": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51672286, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Dantas de Andrade, ID Funcional nº 50908987. Processo nº SEI-210001/098112/2026.\r\nId: 2763946\r\n"
        ],
        "2763951": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130668, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo dos Santos Nogueira, ID Funcional nº 51541335. Processo nº SEI-210001/106151/2026.\r\nId: 2763951\r\n"
        ],
        "2763956": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nGERSON SEGISMUNDO DIAS, ID Funcional nº 4408123-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI- 090001/002262/2026.\r\nId: 2763956\r\n"
        ],
        "2763960": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 42001501/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, U.A. 118201030305588, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/04/2025, publicado no DOERJ de 25/04/2025. Processo nº SEI-030001/079951/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43250270/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 118201030905562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo Vervloet de Medeiros Bastos, ID 43278515/1. Processo nº SEI-260004/002903/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43888658/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Thiago Costa, U.A. 118201030205509, Tipo B, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082387/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43746713/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 118201030805509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030001/090080/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 33361339/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 118201030805546, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092013/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 38449455/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 118201031405549, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Rogério Lessa Carvalho, ID 42006953/1. Processo nº SEI-030001/088670/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43175082/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 118201030905537, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084643/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 38129442/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 118201030105569, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/023337/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 33607087/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 118201030105569, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/023337/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424864-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2025, publicado no DOERJ de 18/07/2025. Processo nº SEI-030001/083302/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017071-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Campos Salles, U.A. 118201031305547, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/090431/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51442914/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Breder, U.A. 118201031405551, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Carlos Rogério Lessa Carvalho, ID 42006953/1. Processo nº SEI-030001/006278/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50361201/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 118201030105525, Tipo B, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082821/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42819733/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. de Miracema, U.A. 118201031105551, Tipo B, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080934/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42008174/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 118201031005536, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082884/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42523770/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Aurelino Leal, U.A. 118201030105557, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ester Quintanilha de Resende Fernandes, ID 43290825/1. Processo nº SEI-030001/047299/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50326422/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 118201031005568, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082262/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34041940/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 118201031105514, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091117/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43854532/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 118201031105514, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valdéia de Freitas Xavier, ID 34041940/1. Processo nº SEI-030001/091117/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50233548/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 118201031205562, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082675/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42073987/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 118201030205511, Tipo B, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Medeiros Bonatti, ID 35470658/1. Processo nº SEI-030001/086595/2026.\r\nId: 2763960\r\n"
        ],
        "2763961": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 33361339/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 118201030805546, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/092013/2026.\r\n, Servente, ID 35510269/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA de Santo Antonio de Pádua, U.A. 118201031105554, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094651/2026. \r\nId: 2763961\r\n"
        ],
        "2763968": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278320, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/102236/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278320, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Glauciane Nogueira de Oliveira, ID Funcional nº 43714722. Processo nº SEI-210001/102236/2026\r\nId: 2763968\r\n"
        ],
        "2763972": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, Cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nSEI-360018/000734/2026 \r\n053/SEPOL/2026 \r\nPHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.435.993/0004-00 \r\nObjeto Aquisição de Nobreaks \r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n5.163.165-2\r\nGestor\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n5.138.332-2\r\nGestor Substituto\r\nAndré Calheiros Lopes \r\n5.148.495-1 \r\nFiscal\r\nJoão Gilberto Da Silva Gonzaga \r\n2.970.156-2 \r\nFiscal\r\nJosé Durval Da Silva Barros\r\n5.102.943-0\r\nFiscal Substituto \r\nId: 2763972\r\n"
        ],
        "2763975": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 10/09/2026\r\nEm atendimento a Portaria SUBCONT nº 021, de 13 de setembro de 2023, ID Funcional nº 50304305, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ nº 113861/ORJ, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora 203100 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO do SIAFE-Rio.\r\nId: 2763975\r\n"
        ],
        "2763976": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 51236559, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/107071/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44268548, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional das Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/111707/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50908987, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/098112/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716210, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. rocesso nº SEI- 210001/100740/2026.\r\nId: 2763976\r\n"
        ],
        "2763984": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2026\r\n, CPF 121.111.677-89, no cargo de Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, oriundo do Curso de Formação Profissional para o cargo de Investigador Policial de 3ª classe/ 1ª convocação 2023, tendo sua nota final publicada no DOERJ nº138, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-360019/002371/2025.\r\nId: 2763984\r\n"
        ],
        "2764000": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\n/2026\r\nIdentidade Funcional nº 5179685-6, Auditor Fiscal da Receita Estatual, para ter exercício na Superintendência de Governança de Dados - SUPGD, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. PROCESSO SEI-040002/003077/2026.\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 5179684-8, Auditor Fiscal da Receita Estatual, para ter exercício na Assessoria de Segurança da Informação - ASSSI, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.PROCESSO SEI-040002/003077/2026.\r\nId: 2764000\r\n"
        ],
        "2764034": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2026\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/046593/2026\r\nOnde se lê:\r\nDISPENSA o Cabo BM Q00/17 LUIZ HENRIQUE DANIEL DE ARAUJO, RG 53.429, Id Funcional 5091935-0, ...\r\nDESIGNA o 2º Sargento BM Q00/08 ERLEM EDIMILSON BARROZO,RG 44.168, Id Funcional 4341772-8, ...\r\nLeia-se:\r\nDISPENSA o 2º Sargento BM Q00/08 ERLEM EDIMILSON BARROZO,RG 44.168, Id Funcional 4341772-8, ...\r\nDESIGNA o Cabo BM Q00/17 LUIZ HENRIQUE DANIEL DE ARAUJO, RG 53.429, Id Funcional 5091935-0, ...\r\nId: 2764034\r\n"
        ],
        "2764069": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 5034021-2, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão por Resultados, da Superintendência de Estratégia Organizacional, da Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Assessoria de Monitoramento de Requisitos Fiscais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo SEI- 120001/002900/2026.\r\nId: 2764069\r\n"
        ],
        "2764073": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.09.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/097436/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/054582/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/097378/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, Id. Funcional nº 5013458-2.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/062334/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professora Docente II, Id. Funcional nº 3559196-0.\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/093429/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Id. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/097964/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores MARCELO FARIAS LARANJEIRAMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, ID: 3729733/3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2764073\r\n"
        ],
        "2764079": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/098213/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685.\r\nId: 2764079\r\n"
        ],
        "2764087": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS BUENO DOS REIS, Id Funcional n° 44108940, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/030482/2026.\r\nId: 2764087\r\n"
        ],
        "2764098": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.09.2026\r\nCLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35.1486/ ID 43785743, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/016247/2026.\r\nANDRESSA ELISA LACERDA, matr. nº 39.161-5 / ID: 50755129, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/024178/2026.\r\nSINARA BORBOREMA, matr. nº 39.229-0/ ID 50758659, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/024936/2026.\r\nBRUNA PERES BATTEMARCO, matr. nº 41.770-9/ ID: 51398532, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025499/2026.\r\nCARIN VON MÜHLEN, matr. nº 38.513-8/ ID 50372963, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/020913/2026.\r\nLIVIA CRISTINA ECCARD PINTO, matr. nº 39.726-5 / ID: 50852876, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/023006/2026.\r\nId: 2764098\r\n"
        ],
        "2764105": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/029279/2026.\r\nId: 2764105\r\n"
        ],
        "2764106": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/029277/2026.\r\nId: 2764106\r\n"
        ],
        "2764110": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 16/09/2026\r\n, Assistente II, identidade funcional nº 5129573-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 120103020000000 - da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior, conforme Despacho SEI n° 139465903. Processo nº .\r\nId: 2764110\r\n"
        ],
        "2764130": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2026\r\npenalidade de suspensão por 30 (trinta) dias aos servidores , Médico, Id. Funcional 31558750, e , Agente Ad ministrativo de Saúde, Id. Funcional 31513034, conforme consta nos autos de procedimento de sindicância nº SEI-080001/020364/2022, Despacho de Decisão Sobre Recurso 130503155. Processo n° SEI- 080001/020364/2022.\r\nId: 2764130\r\n"
        ],
        "2764149": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 15.09.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43564216, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/096156/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929036, com validade a contar de 08/07/2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095335/2026.\r\nId: 2764149\r\n"
        ],
        "2764150": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS, Id. Funcional nº 50244400, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Id. Funcional nº 43852270, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nELOY DOS SANTOS JUNIOR, Id. Funcional nº 41378458, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2764150\r\n"
        ],
        "2764156": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nVITÓRIA CECÍLIA SILVA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva. Processo nº SEI-100001/002259/2026.\r\nId: 2764156\r\n"
        ],
        "2764157": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nATUALIZA A COMISSÃO PARA MELHORIA DA GESTÃO DE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBRAS E REFORMAS.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso das atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/012727/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- ATUALIZAR a Comissão para Melhoria da Gestão de Aquisição / Contratação de Equipamentos, Obras e Reformas, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:\r\nI - 01 (um) representante da Direção Geral\r\nServidor MAURÍLIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, Matrícula: 00257451;\r\n\r\nII - 01 (um) representante do DESIT\r\nServidora ROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, Matrícula: 00319525;\r\n\r\nIII - 01 (um) representante do DIH\r\nServidor ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, Matrícula: 00072330;\r\n\r\nIV - 01 (um) representante do SENCAC\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026.\r\nVice-Diretor\r\nId: 2764157\r\n"
        ],
        "2764171": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao disposto nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/015757/2026, os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 18/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº. 04/2025, conforme abaixo:\r\nTitulares:\r\n, ID nº 50130439\r\n, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703\r\nSuplentes:\r\n, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\nTitulares:\r\nAssistente, ID nº 99991730\r\nAssistente II, ID nº 6130267\r\n, Engenheiro, ID nº 50217410\r\nSuplentes:\r\n, Assistente, ID nº 50116355\r\nEngenheiro, ID nº 44323816;\r\n, Assessora, ID nº 43424619\r\nOs gestores e fiscais ora designados, previamente cientificados, exercerão suas atribuições na forma do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nEste Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2764171\r\n"
        ],
        "2764179": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 16.09.2026\r\nID Funcional nº 642863-0, a contar de 31 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006254/2026.\r\nID Funcional nº 641240-8, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CLÁUDIA LOPES PRINS. Processo nº SEI- 260002/006254/2026.\r\nId: 2764179\r\n"
        ],
        "2764180": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 15.09.2026\r\no Ato de 10.09.2026, publicado no D.O. de 14.09.2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Processo n° SEI-260002/002123/2026.\r\no Ato de 10.09.2026, publicado no D.O. de 14.09.2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Processo n° SEI-260002/002125/2026.\r\no Ato de 10.09.2026, publicado no D.O. de 14.09.2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Processo n° SEI-260002/002128/2026.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260002/002125/2026, designando para procedê-lo, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, ID Funcional nº 641206-8, GERALDO DE AMARAL GRAVINA, ID Funcional nº 577358-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2764180\r\n"
        ],
        "2764206": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 96ª Delegacia de Polícia - MIGUEL PEREIRA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360011/008556/2026.\r\n2) JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BONFIM / ID 4.183.636-7 (Secretaria)\r\nId: 2764206\r\n"
        ],
        "2764224": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Serviço de Engenharia e Manutenção, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360017/001352/2026.\r\nId: 2764224\r\n"
        ],
        "2764235": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " POLÍCIA PENAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2026\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-210001/085951/2026\r\nOnde se lê: \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 04.08.2026\r\nleia-se: \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 04.09.2026\r\nId: 2764235\r\n"
        ],
        "2764236": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/09/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/090354/2024, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, incisos I e II, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V e VII, c/c no art. 286, inciso XV do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c o art. 3º, alíneas “a”, “d” e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012, à servidora , ID Funcional nº 5.032.073-4.\r\nId: 2764236\r\n"
        ],
        "2764247": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109931/2026.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104853/2026\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA, ID 4371508-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107502/2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107492/2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107509/2026\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111464/2026\r\n\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111462/2026\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094125/2026\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099939/2026\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110557/2026\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111318/2026\r\nId: 2764247\r\n"
        ],
        "2764248": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.119.402-0, ID Funcional nº 4426150-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.086.896-2 e nº 3.055.215-2, ID Funcional nº 5023973-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.617-5, ID Funcional nº 4327831-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.158-6 e nº 941.139-8, ID Funcional nº 4212484-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.668-7 e 3.136.862-4, ID Funcional nº 4417275-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de .turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.394-4 e 3.030.139-4, ID Funcional nº 4272605-0,sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Agente de Polícia Científica, matricula nº 925.033-3, ID Funcional nº 4251117-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula vínculo 1 e nº 5.132.468-7, ID Funcional nº 51323468-7, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.551-9, ID Funcional nº 5073232-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.740-4, ID Funcional nº 3705164-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.036.739-5 e nº 941.916-9, ID Funcional nº 4327996-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.835-7, ID Funcional nº 1287568-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.293-0 e Professor Docente II, matricula nº 248.609-0, ID Funcional nº 3946455-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.462-9, ID Funcional nº 3365853-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034009/2026.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.099-9, ID Funcional nº 3034415-8, em local próximo à residência, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.721-0, ID Funcional nº 4404067-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.748-1, ID Funcional nº 5073712-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.560-4, ID Funcional nº 4328752-2, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 282.558-6, ID Funcional nº 548466-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034009/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.014-9, ID Funcional nº 5023871-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034009/2026.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.092.848-5, ID Funcional nº 5083584-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local diferente da lotação atual, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.028-9, ID Funcional nº 4200586-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.580-0, ID Funcional nº 4322561-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\n, Encarregado de Elétrica e Hidráulica, matricula nº 5.000.923-2, ID Funcional nº 3641086-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nId: 2764248\r\n"
        ],
        "2764249": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.053.479-6, ID Funcional nº 5011692-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº838.402-6 e Professor Faetec I, matricula nº 823.153-2, ID Funcional nº 2079637-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034010/2026.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 965.844-4, ID Funcional nº 2361403-0, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.141-4 e nº 3.048.313-5, ID Funcional nº 4277666-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula vínculo 1, ID Funcional nº 5141503-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034010/2026.\r\n, Pedagogo, matricula nº 3.034.909-6, ID Funcional nº 5009206-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.486-7, ID Funcional nº 4200519-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.478-6 e Professor Docente I, matricula nº 962.036-0, ID Funcional nº 4387278-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.294-2, ID Funcional nº 5009725-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.569-4, ID Funcional nº 4254487-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.416-8, ID Funcional nº 4194351-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 870.883-6, ID Funcional nº 564760-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.009.825-0, ID Funcional nº 3432034-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.147-1 e nº 3.058.668-9, ID Funcional nº 4277959-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.739-8 e nº 3.089.071-9, ID Funcional nº 4414271-4, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.737-4 e nº 3.110.554-7, ID Funcional nº 5035361-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.705-1, ID Funcional nº 570997-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034010/2026.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.507-3, ID Funcional nº 4326568-5,em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.416-3, ID Funcional nº 5091280-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.538-1 e Professor Faetec I, matricula nº 222.448-3, ID Funcional nº 4039115-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.786-3, ID Funcional nº 3589408-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.681-5, ID Funcional nº 3535955-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.922-8, ID Funcional nº 2364366-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.793-5, ID Funcional nº 4388050-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\n\r\nSANDRA REGINA PROBST, Professor Docente I, matricula nº 3.089.694-8, ID Funcional nº 3272974-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034010/2026.\r\n\r\nId: 2764249\r\n"
        ],
        "2764259": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.022.336-4, com validade a contar de 11/09/2026, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Análise de Cargos Efetivos e em Comissão, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002376/2026.\r\nId: 2764259\r\n"
        ],
        "2764358": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Identidade Funcional nº 4364451-4, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 116492/O-0, para substituir eventualmente, a responsável titular da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 080100-140100-390100-390200-610100 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-150001/009942/2026.\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 4389886-6, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade- CRC/RJ sob o nº 115657/O-7, como responsável titular da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 080100-140100- 390100-390200-610100 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI- 150001/009942/2026.\r\n\r\nId: 2764358\r\n"
        ],
        "2764257": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.373.001-9, com validade a contar de 11/09/2026, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Análise de Cargos Efetivos e em Comissão, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcelo Tadeu Marins da Silva. Processo nº SEI-360008/002379/2026.\r\nId: 2764257\r\n"
        ],
        "2764262": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,CPF nº 090.070.707-03, com validade a contar da data da publicação, no cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marco Antônio Derito Greco. Processo nº SEI-360022/000635/2026.\r\nId: 2764262\r\n"
        ],
        "2764282": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM (RG 61.647), do QP- 1/Q-I, praça de 13.06.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350090/000033/2026.\r\nSubtenente PM (RG 55.995), do QP-1/Q-I, praça de 28.01.1993, com 34 anos de serviço, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-350016/021728/2026.\r\nSubtenente PM (RG 73.258), do QP-3/Q-I, praça de 03.05.2001, com 32 anos de serviço, a contar de 10/06/2026. Processo nº SEI-350010/017778/2026.\r\nSubtenente PM (RG 64.317), do QP-3/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 13/04/2026. Processo nº SEI-350010/008928/2026.\r\nSubtenente PM (RG 68.607), do QP-1/Q-I, praça de 12.04.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI-350013/040754/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.226), do QP-1/Q-I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 10/06/2026. Processo nº SEI-350024/022391/2026.\r\nSubtenente PM (RG 63.959), do QP- 1/Q-I, praça de 15.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI-350022/039339/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.291), do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 07/08/2026. Processo nº SEI-350025/035389/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.644), do QP- 1/Q-I, praça de 30.05.96, com 31 anos de serviço, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-350010/008078/2026.\r\nSubtenente PM (RG 67.053), do QP-I/Q-1, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/03/2026. Processo nº SEI-350022/004889/2026.\r\nSubtenente PM (RG 66.601), do QP-1/Q-I, praça de 22.11.1999, com 33 anos de serviço, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-350020/043630/2026.\r\nSubtenente PM (RG 75.972), do QP-1/Q-I, praça de 28.09.2001, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 15/06/2026. Processo nº SEI-350024/019399/2026.\r\nSubtenente PM (RG 66.766), do QP- 1/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/03/2026. Processo nº SEI-350022/018444/2026.\r\nSubtenente PM (RG 57.945), do QP-1/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 24/07/2025. Processo nº SEI-350020/056795/2025.\r\nSubtenente PM (RG 69.855), do QP-1/Q-I, praça de 30.06.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/04/2026. Processo nº SEI- 350010/008798/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.168), do QP-1/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-350021/025157/2026.\r\nSubtenente PM (RG 61.370), do QP-1/Q-I, praça de 19.05.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-350025/030961/2026.\r\nSubtenente PM (RG 67.270), do QP- 1/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20/02/2026. Processo nº SEI-350011/000803/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.416), do QP-1/Q- I, praça de 16.02.2001, com 33 anos de serviço, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-350026/019444/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.449), do QP-2/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI- 350001/012066/2026.\r\nSubtenente PM (RG 70.700), do QP-1/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350010/014759/2026.\r\nSubtenente PM (RG 68.382), do QP-1/Q-I, praça de 03.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI-350024/022263/2026.\r\nSubtenente PM (RG 67.293), do QP-1/Q-I, praça de 22.03.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350018/004568/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.022), do QP-1/Q-I, praça de 12.01.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/03/2026. Processo nº SEI-350022/013142/2026.\r\nSubtenente PM (RG 71.458), do QP-1/Q-I, praça de 11.12.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 29/04/2026. Processo nº SEI-350020/032768/2026.\r\nSubtenente PM (RG 70.131), do QP- 1/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI-350013/047203/2026.\r\nSubtenente PM (RG 55.728), do QP-1/Q- I, praça de 31.08.1992, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 10/07/2026. Processo nº SEI-350007/018078/2026.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM (RG 100.083), do QP-1/Q-I, praça de 06.08.2013, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 09/06/2026. Processo nº SEI- 350016/020021/2026.\r\nSubtenente PM (RG 69.854), do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com 30 anos de serviço, a contar de 16.09.2025. Processo nº SEI-350020/007343/2026.\r\nSubtenente PM (RG 70.658), do QP-1/Q-I, praça de 29.09.00, com 35 anos de serviço, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-350022/010759/2026.\r\nSubtenente PM (RG 68.723), do QP-1/Q-I, praça de 18.04.2000, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 23/06/2026. Processo nº SEI-350009/021248/2026.\r\nId: 2764282\r\n"
        ],
        "2764354": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.932.026-7, matrícula nº 288.868-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360001/000578/2026.\r\nId: 2764354\r\n"
        ],
        "2764375": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/001129/2026 e conforme Despacho para Atos de Gestão (140984655), os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023\r\n\r\n071/SEPOL/2026\r\nAquisição de coletores de projéteis de arma de fogo para atender às necessidades do Laboratório de Balística Forense dos Órgãos de Perícia Criminal Estadual.\r\nSAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.194.062/0001- 35\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n5.138.332-2\r\nGestor\r\nBrenda Patricia Sanches Alves\r\n5.163.165-2\r\nGestor Substituto\r\nOlavo José Santos Barbosa\r\n5.035.529-5\r\nl\r\nErnani da Silva Teixeira Júnior\r\n5.035.458-2\r\nFiscal\r\nPriscila Mululo Madela\r\n4.403.192-0\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2764375\r\n"
        ],
        "2764384": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50811053, vínculo 01, matrícula n° 3089286-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2026.Processo nº SEI- 030001/094993/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42128099, vínculo 03, matrícula n° 938278-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2026. Processo nº SEI-030001/097799/2026.\r\nId: 2764384\r\n"
        ],
        "2764394": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAKANE CRISTIANE WADA, Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento; WANIA SOUZA LIMAId. 4421553-3, como gestora do contrato, e como gestora substituta, Id. 442158-6; as servidoras ADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA, Id. 5029277-3 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPOId. 425487-1, referente à contratação do Curso MasterClass de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, conforme os autos do processo SEI nº 260004/002651/2026. \r\nId: 2764394\r\n"
        ],
        "2764401": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, RG 24.154 CBMERJ, Id Funcional 0026357186, CPF 036.XXX.467-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/028348/2026.\r\nId: 2764401\r\n"
        ],
        "2764402": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 10 de julho de 2026, o Cabo Bombeiro Militar Q00/14 - , RG 49.391 CBMERJ, Id Funcional 0050348043, CPF 108.XXX.247-14 , nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/022168/2026.\r\nId: 2764402\r\n"
        ],
        "2764405": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/099335/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3559196-0.\r\nId: 2764405\r\n"
        ],
        "2764407": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/097451/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matrícula 9513904, ID Funcional 43485685.\r\nId: 2764407\r\n"
        ],
        "2764410": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no ato do dia 20/02/2025, publicado no D.O. n.º 136 de 30/07/2026. Processo nº SEI 210001/022392/2025\r\nId: 2764410\r\n"
        ],
        "2764457": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/001260/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nContratação através da Nota de Empenho 2026NE01740\r\nAquisição de capacete de segurança com aba total, a fim de atender às demandas do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científico.\r\nARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nCésar de Souza Guimarães\r\n4379603-6\r\nFiscal\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n2969902-9\r\nFiscal\r\nDaniela Teixeira Valente\r\n5037552-0\r\nFiscal Substituta\r\nDaniel Pacheco de Menezes\r\n4349416-1\r\nGestor\r\nAnnie Akil Pedersen\r\n5.147.404-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2764457\r\n"
        ],
        "2764471": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nda penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias aos servidores MAIKO DE OLIVEIRA XIMENESLILIANA RODRIGUES DO CARMO REZENDE, Id. Funcional 31770268 e a aplicação da penalidade de repreensão por escrito à servidora LUCIANA DE FÁTIMA FERREIRA ALMEIDA AGUIAR, Id. Funcional 51003589, conforme consta nos autos de procedimento de sindicância nº SEI- 080001/020364/2022, indexador 50658061. Processo n° SEI- 080001/020364/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2023. \r\nId: 2764471\r\n"
        ],
        "2764497": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 5155151-9, a pedido com validade a contar de 16 de setembro de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000510/2026.\r\nId: 2764497\r\n"
        ],
        "2764498": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/029319/2026.\r\nId: 2764498\r\n"
        ],
        "2764501": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 5119486-4, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000508/2026.\r\nId: 2764501\r\n"
        ],
        "2764509": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5.023.066-2, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Beatriz Monteiro Rabiço dos Santos. SEI-360022/000706/2026.\r\nId: 2764509\r\n"
        ],
        "2764510": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao disposto nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/062786/2026, os gestores e fiscais da contratação realizada pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ junto à empresa ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA (CNPJ 14.908.231/0001-02), decorrente da Dispensa de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 06/2026 e instrumentalizada pela nota de empenho nº 2026NE00781, cujo objeto é a aquisição de garrafas térmicas, conforme abaixo:\r\nTitular:\r\n, Gerente, ID nº 50130439\r\nSuplente:\r\n, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\nTitulares:\r\n, Chefe do Cerimonial, ID nº 99991136\r\n, Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 99992213\r\n, Coordenadora, ID nº 50255770\r\n, Assistente, ID nº 19022557\r\nSuplentes:\r\n, Assistente III, ID nº 99992310\r\n, Assessora, ID nº 50255568\r\n, Assistente, ID nº 99990466\r\n, Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 50171216\r\n, Assistente, ID nº 41873408\r\n, Coordenadora, ID nº 99990164\r\nOs gestores e fiscais ora designados, previamente cientificados, exercerão suas atribuições na forma do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nEste Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2764510\r\n"
        ],
        "2764512": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/09/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369430-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 118201030505592, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/06/2025, publicado no DOERJ de 23/06/2025. Processo nº SEI-030001/086574/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369430-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 118201030505592, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086574/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 40627934/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rocha Leão, U.A. 118201031205581, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI- 030001/086782/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50811770/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 118201031205591, Município de Carapebus, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092435/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43544010/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A. 118201031005599, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085891/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43544010/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A. 118201031005599, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Cristina da Silva Gomes Lima, ID 34381244/1. Processo nº SEI-030001/085891/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272967- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 118201030905567, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Celia Martins Dantas, ID 5024352-7/1. Processo nº SEI-030001/081038/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 41909925/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 118201030905509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073732/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41909925/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 118201030905509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marceli dos Santos Labre de Souza, ID 34777016/1. Processo nº SEI-030001/073732/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 32852983/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 118201030905509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margareth de Paula Sargeiro, ID 41909925/2. Processo nº SEI-030001/073732/2026.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 38375214/1, da função de Secretário do C.E. Vila Guarani, U.A. 118201030505586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089536/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43357768/2, da função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 118201031205575, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI- 030001/082255/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43357768/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 118201031205575, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082255/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 39632288/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 118201030205528, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065480/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 612726-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CAIC Nações Unidas, U.A. 118201030705557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087669/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42806151/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 118201030805546, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI- 030001/089401/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42806151/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 118201030805546, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089401/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41874129/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 118201030905505, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Barcellos Santos, ID 43153704/2. Processo nº SEI- 030001/080964/2026.\r\nId: 2764512\r\n"
        ],
        "2764513": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.09.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 50211382/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 118201030505530, Tipo B, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081976/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 34054472/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 118201031105515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/080383/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41916875/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Copacabana, U.A. 118201030905550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edjelma Virginia de Oliveira Silva, ID 36832278/1. Processo nº SEI-260004/002926/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43804675/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 118201030405503, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/05/2025, publicado no DOERJ de 16/05/2025. Processo nº SEI-030001/084425/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43804675/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 118201030405503, Tipo B, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone das Graças e Silva Barbosa, ID 3398682-7/1. Processo nº SEI-030001/084425/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5614228/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Irene Meirelles, U.A. 118201031205585, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Fabiano de Melo Emmerick, ID 41861370/3. Processo nº SEI-030001/067523/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43388779/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes - Brasil-Alemanha, U.A. 118201030505529, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085425/2026.\r\nId: 2764513\r\n"
        ],
        "2764516": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n\r\ncomissão de fiscalização, a contar de 06 de agosto de 2026, de , Id. 5118158-4, como gestor,, Id. 5146888-3, como fiscal, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000431/2021 , Contrato 008/2022, a cargo da PROCEC ENGENHARIA S.A. Ficam cessados, com validade a partir de 06 de agosto de 2026, os Atos de Nomeação, de 03/08/2023, publicado no D.O. nº 150, de 14/08/2023, pág. 30, e de 15/07/2024, publicado no D.O. nº 137, de 26/07/2024, pág. 24, respectivamente, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-160002/000431/2021.\r\nId: 2764516\r\n"
        ],
        "2764523": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\ncomissão de fiscalização, a contar da data da publicação: THAMIRIS RAVIZZINI CURVELOJOSUÉ ARAÚJO BASTOS, Id. 5162386-2 - fiscais e , Id. 5160693-3 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/028957/2024, Contrato 062/2022, a cargo da TIME MULTISSERVICOS LTDA., ficando revogado, com validade a partir da data da publicação, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 159, pg. 34 de 01/09/2026, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330027/003928/2021.\r\n\r\ncomissão de fiscalização, a contar da data da publicação: THAMIRIS RAVIZZINI CURVELOOMAR DA SILVA FERREIRAGUILHERME PARAIZO DA SILVA, Id. 5178979-5 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/028957/2024, Contrato 002/2026, a cargo da CONSÓRCIO MANUTENÇÃO PREDIAL MF, ficando revogado, com validade a partir da data da publicação, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 158, pg. 60 de 31/08/2026, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330002/028957/2024.\r\n\r\ncomissão de fiscalização, a contar da data da publicação: THAMIRIS RAVIZZINI CURVELOJOSUÉ ARAÚJO BASTOSGUILHERME PARAIZO DA SILVA, Id. 5160693-3 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/046431/2025, contrato 001/2026, a cargo da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, ficando revogado, com validade a partir da data da publicação, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 158, pg. 60 de 31/08/2026, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330002/046431/2025.\r\nId: 2764523\r\n"
        ],
        "2764532": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827537, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superin tendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/089598/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2026.\r\nId: 2764532\r\n"
        ],
        "2764536": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2026\r\nLUCIANA TOURINHO CAMPOS, matr. nº 38.373-7/ ID 50370480, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/031182/2026.\r\nFABIANO DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 36.371-3 / ID 44329903, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/031525/2026.\r\nTEOBALDO RICARDO CUYA GUIZADO, matr. nº 39.173-0 / ID 50779850, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/034023/2026.\r\nRAFAEL SERRA PEREZ, matr. nº 39.551-7 / ID: 50839420, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/030578/2026.\r\nLUCIA HELENA GARCIA PENNA, matr. nº 08.115-8/ ID 25547453, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/017511/2026.\r\nMARCIA SUELI AMANTINO, matr. nº 40.252-9/ ID: 38596016, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/034562/2026.\r\nId: 2764536\r\n"
        ],
        "2764539": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos membros da Comissão Permanente de Assistência - CpeA, instituída pela Portaria SR-1 nº 01/2020, de 21/01/2020, que passa a ser integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/042905/2026.\r\n, matr. nº 4589-8, ID. 25554379, Docente;\r\nmatr. nº 35245-0, ID. 553669, Docente;\r\n, matr. nº 31289-2, ID. 25412655, Técnico Universitário;\r\n, matr. nº 37050-2, ID. 4458246, Técnica Universitária;\r\n, matr. nº 31864-2, ID. 607520-7 Técnica Universitária.\r\nId: 2764539\r\n"
        ],
        "2764550": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nDARCY RIBEIRO\r\na relação dos servidores aprovados em concurso público, nos cargos de Técnico Profissional de Nível Médio e Técnico Profissional de Nível Superior, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, nomeados por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, que tomaram posse em 01/06/2026, conforme abaixo:\r\nNome\r\nID Funcional nº\r\nProcesso nº\r\nÂNGELA BARROS MOTA ARÊAS\r\n44026307\r\nSEI-260002/005364/2026\r\nCLARA FONTES E OLIVEIRA AZEVEDO\r\n51763028\r\nSEI-260002/005374/2026\r\nHAROLDO RIBEIRO GOMES\r\n51753073\r\nSEI-260002/005381/2026\r\nCAROLINE FRANCISCO DA HORA\r\n51760959\r\nSEI-260002/005415/2026\r\nKÉSIA VEIGA MACHADO GOMES\r\n51763206\r\nSEI-260002/005422/2026\r\nANA CAROLINA DAS CHAGAS LOPES\r\n44292260\r\nSEI-260002/005428/2026\r\nJULIANA CARDOSO PESSANHA\r\n51756080\r\nSEI-260002/005435/2026\r\nJOSÉ ARTHUR DE MELLO MULATINHO\r\n51755220\r\nSEI-260002/005436/2026\r\nJOÃO MARCOS BARCELOS JOÃO\r\n51755246\r\nSEI-260002/005444/2026\r\nQUÉZIA DE SOUZA PESSANHA LAMONICA BARRETO\r\n51760991\r\nSEI-260002/005453/2026\r\nGUSTAVO RAMOS MONTEIRO\r\n51763087\r\nSEI-260002/005458/2026\r\nBIANCA DE MORAES PEREIRA\r\n51755831\r\nSEI-260002/005482/2026\r\nKAYQUE GALDINO COSTA\r\n51755076\r\nSEI-260002/005489/2026\r\nYASMIN SCHINAIDER CUSTÓDIO SOUZA\r\n51755947\r\nSEI-260002/005490/2026\r\nVICTOR HUGO DOMINGOS GUALBERTO\r\n51752980\r\nSEI-260002/005495/2026\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\n44408331\r\nSEI-260002/005496/2026\r\nBETINA LEONIDIO VIEIRA\r\n51761149\r\nSEI-260002/005497/2026\r\nANDERSON BARBOSA FURTADO\r\n51762153\r\nSEI-260002/005499/2026\r\nLUIZA RODRIGUES ROCHA\r\n51752778\r\nSEI-260002/005511/2026\r\nLEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS\r\n50092936\r\nSEI-260002/005512/2026\r\nGUSTAVO SILVA DE SOUZA\r\n44720017\r\nSEI-260002/005513/2026\r\nOTÁVIO PIRANI\r\n51752557\r\nSEI-260002/005514/2026\r\nIZADHORA BARBOSA PAIVA\r\n51755025\r\nSEI-260002/005515/2026\r\nDANIELLE REGIS PIRES\r\n51762951\r\nSEI-260002/005516/2026\r\nBRUNO RANGEL SOUZA E SILVA\r\n51760975\r\nSEI-260002/005518/2026\r\nYURI ELIAN PEREIRA SIMÃO\r\n51752816\r\nSEI-260002/005519/2026\r\nEDIMILSON JÚNIO DO AMARAL PESSANHA\r\n51753014\r\nSEI-260002/005520/2026\r\nJOÃO IGNACIO DE MEDINA\r\n51753235\r\nSEI-260002/005521/2026\r\nLARA RIBEIRO LIAR\r\n51763249\r\nSEI-260002/005541/2026\r\nLÍVIA DOS SANTOS BARRETO\r\n51761084\r\nSEI-260002/005546/2026\r\nBRUNO SOARES SALES\r\n51755165\r\nSEI-260002/005551/2026\r\nKAROLINA ALMEIDA CORREIA\r\n51762714\r\nSEI-260002/005561/2026\r\nGABRIEL JOAQUIM DE FREITAS NETO\r\n51763044\r\nSEI-260002/005562/2026\r\nGABRIEL DE ALMEIDA GARCIA\r\n51763036\r\nSEI-260002/005564/2026\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES RAMOS\r\n51306158\r\nSEI-260002/005565/2026\r\nMAICON DE PAIVA TORRES\r\n51753219\r\nSEI-260002/005566/2026\r\nGUILHERME MARANHÃO COSTA\r\n43716458\r\nSEI-260002/005567/2026\r\nPEDRO HENRIQUE PAIXÃO BATISTA\r\n51755726\r\nSEI-260002/005569/2026\r\nJÉSSICA MORAIS CUNHA FÉRES\r\n43494510\r\nSEI-260002/005570/2026\r\nSAMUEL GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS\r\n51753189\r\nSEI-260002/005571/2026\r\nANA KESIA FARIA VIDAL\r\n44098774\r\nSEI-260002/005572/2026\r\nLUANA LEAL RIBEIRO\r\n44381573\r\nSEI-260002/005575/2026\r\nDIONATHAN FABIANO AZEVEDO\r\n43516556\r\nSEI-260002/005578/2026\r\nLUIS FELIPE PAES DE AZEVEDO\r\n42757150\r\nSEI-260002/005579/2026\r\nMARIA ALICE GOMES GONÇALVES\r\n44702361\r\nSEI-260002/005580/2026\r\nGUSTAVO VALLADÃO RODRIGUES SANTANA\r\n51756102\r\nSEI-260002/005581/2026\r\nFELIPE TRINDADE TEIXEIRA DE BESSA\r\n51756056\r\nSEI-260002/005585/2026\r\nBRENO SALES DE SOUSA\r\n51760703\r\nSEI-260002/005586/2026\r\nLUAN DE SOUZA FARIA\r\n51767031\r\nSEI-260002/005587/2026\r\nMANUELA PONTES DO ROSARIO SOUZA\r\n51755734\r\nSEI-260002/005590/2026\r\nINGRID CARVALHO PRADO\r\n51755130\r\nSEI-260002/005596/2026\r\nGRAZIELLE MOREIRA DA SILVA\r\n51756110\r\nSEI-260002/005599/2026\r\nLETÍCIA DE SOUZA BARRETO\r\n51755769\r\nSEI-260002/005613/2026\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS RIBEIRO ARÊAS\r\n51755807\r\nSEI-260002/005614/2026\r\nLUÍSA AMBROZIM MARQUES\r\n51257807\r\nSEI-260002/005619/2026\r\nCRISTIANE MONTEIRO TAVARES\r\n51755866\r\nSEI-260002/005621/2026\r\nDANILO TRINDADE ROSÁRIO GOMES\r\n51760967\r\nSEI-260002/005622/2026\r\nANA JÚLIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n51762080\r\nSEI-260002/005624/2026\r\nADRIANO ARAUJO GOMES LIRA\r\n51761980\r\nSEI-260002/005649/2026\r\nKAIQUE DA SILVA ISIDORO\r\n51762013\r\nSEI-260002/005656/2026\r\nCAROLINA JAMAR NEVES MACIEL\r\n51763010\r\nSEI-260002/005662/2026\r\nGLAUCE REGINA ABREU TEIXEIRA\r\n51760665\r\nSEI-260002/005666/2026\r\n\r\nMANOELA BRAGA PAES\r\n51756510\r\nSEI-260002/005670/2026\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n51755750\r\nSEI-260002/005673/2026\r\nTHAMIRYS MAIA FREITAS\r\n51756528\r\nSEI-260002/005674/2026\r\nJADE FERNANDEZ FRANZOSO\r\n51763133\r\nSEI-260002/005678/2026\r\nSABINIANO SAMUEL ARAUJO\r\n51756250\r\nSEI-260002/005679/2026\r\nLUCAS FLOR CORREA\r\n51755084\r\nSEI-260002/005680/2026\r\nALLAN NASCIMENTO CALDAS CONTILDES\r\n51755777\r\nSEI-260002/005681/2026\r\nCAMILA SILVA COTA\r\n51762200\r\nSEI-260002/005688/2026\r\nLARISSA DIAS PACHECO\r\n44720300\r\nSEI-260002/005693/2026\r\nGABRIELA CAETANO SANCHES VARELLA\r\n51755840\r\nSEI-260002/005695/2026\r\nLEONARDO SANTANA VIEIRA\r\n51755882\r\nSEI-260002/005697/2026\r\nÍTALO MAGALHÃES DE SALES\r\n51763095\r\nSEI-260002/005699/2026\r\nBERNARDO MODERNO FERREIRA\r\n51753260\r\nSEI-260002/005700/2026\r\nJOÃO MARCELO ALMEIDA SANGUEDO\r\n51763150\r\nSEI-260002/005702/2026\r\nPRISCILA RANGEL TELLES\r\n51752794\r\nSEI-260002/005706/2026\r\nLAISE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES\r\n44095244\r\nSEI-260002/005707/2026\r\nKATIA LUANDA DE LIMA COSTA\r\n51765640\r\nSEI-260002/005708/2026\r\nCAMILA DONIS HARTMANN\r\n51760690\r\nSEI-260002/005709/2026\r\nAMANDA CRESPO PESSANHA\r\n51760649\r\nSEI-260002/005711/2026\r\nANA CAROLINA CAETANO RIBEIRO\r\n41451961\r\nSEI-260002/005712/2026\r\nALERRANDRO TEODORO ONOFRE\r\n51762072\r\nSEI-260002/005713/2026\r\nCAMILA DE OLIVEIRA CASTRO MANHÃES\r\n51753146\r\nSEI-260002/005714/2026\r\nPENÉLOPE ISABELE PINTO DE ALMEIDA\r\n51760630\r\nSEI-260002/005715/2026\r\nGENAINA LICASSALHO BARBOSA TEIXEIRA DUARTE\r\n51763052\r\nSEI-260002/005716/2026\r\nELIELTON FERREIRA PEÇANHA\r\n51756161\r\nSEI-260002/005717/2026\r\nMARIA FERNANDA GONÇALVES GALVÃO\r\n51755904\r\nSEI-260002/005718/2026\r\nJOÃO PAULO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n51755742\r\nSEI-260002/005725/2026\r\nFELIPE DINIZ DE SOUZA\r\n51755068\r\nSEI-260002/005726/2026\r\nJOSÉ RICARDO MONTEIRO NETO\r\n51755785\r\nSEI-260002/005727/2026\r\nLUYZA NICOLAU SANTOS\r\n51753049\r\nSEI-260002/005736/2026\r\nCLARA MARA GONÇALVES CHAVES\r\n51752670\r\nSEI-260002/005738/2026\r\nFERNANDO RANGEL ARAUJO\r\n51752840\r\nSEI-260002/005740/2026\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU\r\n44115750\r\nSEI-260002/005743/2026\r\nDANIEL MARTINS CHAME\r\n51752697\r\nSEI-260002/005745/2026\r\nDE 02.06.2026\r\na relação dos servidores aprovados em concurso público, nos cargos de Técnico Profissional de Nível Médio e Técnico Profissional de Nível Superior, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, nomeados por meio do Ato de 02/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, que tomaram posse em 02/06/2026, conforme abaixo:\r\nNome\r\nID Funcional nº\r\nProcesso nº\r\nVANIA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n51760983\r\nSEI-260002/005480/2026\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n51760568\r\nSEI-260002/005486/2026\r\nMATHEUS GOMES MORAES BAPTISTA\r\n51763460\r\nSEI-260002/005498/2026\r\nMYLENA RODRIGUES DA SILVA FÉLIX\r\n51762099\r\nSEI-260002/005501/2026\r\nMATHEUS JOHNNY CAETANO\r\n51632080\r\nSEI-260002/005517/2026\r\nMILENA ALMEIDA BASTOS\r\n51760932\r\nSEI-260002/005545/2026\r\nRAPHAEL GOMES PINHEIRO\r\n44097743\r\nSEI-260002/005568/2026\r\nMATHEUS SANTOS DE SOUZA\r\n51761106\r\nSEI-260002/005588/2026\r\nJUPIARA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES\r\n51756552\r\nSEI-260002/005607/2026\r\nTHAINÁ XAVIER BUENO\r\n51762021\r\nSEI-260002/005610/2026\r\nVALCENIR CUSTÓDIO RODRIGUES JÚNIOR\r\n51761963\r\nSEI-260002/005620/2026\r\nMARIA ALICE SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n51763427\r\nSEI-260002/005652/2026\r\nRODRIGO DIAS BASTOS\r\n51762137\r\nSEI-260002/005654/2026\r\nTÂNIA DOS SANTOS SILVA\r\n51756544\r\nSEI-260002/005672/2026\r\nVANESSA MARIA MEDEIROS\r\n51761939\r\nSEI-260002/005675/2026\r\nDE 03.06.2026\r\na relação dos servidores aprovados em concurso público, nos cargos de Técnico Profissional de Nível Médio e Técnico Profissional de Nível Superior, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, nomeados por meio do Ato de 03/06/2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, que tomaram posse em 03/06/2026, conforme abaixo:\r\nNome\r\nID Funcional nº\r\nProcesso nº\r\nWALDIR MACEDO FREIRE\r\n51761920\r\nSEI-260002/005484/2026\r\nYURI MACHADO PINTO\r\n51761912\r\nSEI-260002/005682/2026\r\nRAIZZA QUINTANILHA AZEREDO WILLEMEN\r\n44624301\r\nSEI-260002/005684/2026\r\nMARCELO MARTINS SIMAO\r\n51762692\r\nSEI-260002/005685/2026\r\nGIOVANA RODRIGUES VENTURELLI\r\n51761998\r\nSEI-260002/005687/2026\r\nJULLIANE HADDAD BARCELLOS\r\n44732872\r\nSEI-260002/005689/2026\r\nLUIS GUSTAVO DOS REIS KORT KAMP\r\n51763320\r\nSEI-260002/005692/2026\r\nBÁRBARA RIBEIRO PIMENTA TRINDADE\r\n44024681\r\nSEI-260002/005756/2026\r\n\r\nID Funcional nº 51536609, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Profissional de Nível Superior, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, nomeada por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026. posse em 15/06/2026. Processo nº SEI- 260002/006637/2026.\r\n\r\nID Funcional nº 43044107, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Profissional de Nível Superior, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, nomeado por meio do Ato de 16/06/2026, publicado no D.O. de 17/06/2026. posse em 01/07/2026. Processo nº SEI-260002/005595/2026.\r\nID Funcional nº 51763311, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Profissional de Nível Superior, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, nomeada por meio do Ato de 30/06/2026, publicado no D.O. de 01/07/2026. posse em 15/07/2026. Processo nº SEI- 260002/005744/2026.\r\nDE 16.07.2026\r\nID Funcional nº 51763168, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Profissional de Nível Superior, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, nomeada por meio do Ato de 16/06/2026, publicado no D.O. de 17/06/2026. posse em 16/07/2026. Processo nº SEI- 260002/005563/2026.\r\nDE 29.07.2026\r\nID Funcional nº 51762986, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Profissional de Nível Médio, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, nomeada por meio do Ato de 16/06/2026, publicado no D.O. de 17/06/2026. posse em 29/07/2026. Processo nº SEI- 260002/006521/2026.\r\nDE 30.07.2026\r\na relação dos servidores aprovados em concurso público, no cargo de Técnico Profissional de Nível Superior, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, nomeados por meio do Ato de 16/06/2026, publicado no D.O. de 17/06/2026, que tomaram posse em 30/07/2026, conforme abaixo:\r\n\r\nNome\r\nID Funcional nº\r\nProcesso nº\r\nBRUNNO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n43402860\r\nSEI-260002/006625/2026\r\nCASSIA ROBERTA DE OLIVEIRA MORAES\r\n43277004\r\nSEI-260002/006627/2026\r\nDE 03.08.2026\r\nID Funcional nº 51762196, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Profissional de Nível Superior, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, nomeada por meio do Ato de 15/07/2026, publicado no D.O. de 16/07/2026. posse em 03/08/2026. Processo nº SEI-260002/006629/2026.\r\nId: 2764550\r\n"
        ],
        "2764553": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 15 /09/2026\r\n\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/Ao pagamento de despesas de exercícios anteriores - DEA, referente a 40ª à 45ª medição do Contrato INEA n° 07/2022, cujo objeto versa sobre as ''OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - TRECHO 1 (E0,0 A E101)\", entre o períodode 01/07/2025 a 31/12/2025, no valor de R 2.765.810,68 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2764553\r\n"
        ],
        "2764561": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 29 de dezembro de 2021, o Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/02 ALEXANDRE CARDOSO BAPTISTA, RG 32.183 CBMERJ, Id Funcional 3137444-1, CPF 041.XXX.127-96, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 0295854- 63.2022.8.19.0001, em trâmite no Juizado Especial Fazendário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/014034/2026.\r\nId: 2764561\r\n"
        ],
        "2764576": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 2761/2026 - DESIGNA ANNA BEATRIZ RAMOS FADDA, Id Funcional n° 4435454-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer interinamente, a contar de 16/09/2026, o cargo em comissão de Diretor Geral, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/026628/2026\r\nId: 2764576\r\n"
        ],
        "2764579": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 38770164/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Baixadas Litorâneas, U.A. 118201030103000, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/096124/2026.\r\nId: 2764579\r\n"
        ],
        "2764580": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/09/2026\r\nGABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 51413906/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 118201030905559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092189/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41916590/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 118201030105529, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2025, publicado no DOERJ de 16/05/2025. Processo nº SEI-030001/082990/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42625882/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 118201030405547, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/083361/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42625882/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 118201030405547, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083361/2026.\r\nId: 2764580\r\n"
        ],
        "2764582": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor de DIVERSOS SERVIDORES INEA, visando o pagamento de Despesas de Exercício Anterior- DEA, cujo o objeto versa sobre as ''DESPESAS COM DIÁRIAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2025.'' no valor total de R 17.832,40 (dezessete mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais n. 45.230, de 22 de abril de 2015 e n. 45.478, de 03 de dezembro de 2015.\r\nId: 2764582\r\n"
        ],
        "2764593": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, PROFESSOR TITULAR, do (a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 42529239, vínculo 2, matrícula n° 10666-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-260002/002583/2026.\r\nId: 2764593\r\n"
        ],
        "2764604": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2026\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/09/2026\r\nSEI-030001/075395/2024.\r\nOnde se lê: ... DEBORA CARMEM DE SOUZA PINTO...\r\nLeia-se: ...DEBORA CARMEM DE SOUZA PAULO...\r\nId: 2764604\r\n"
        ],
        "2764608": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/09/2026\r\nTHAIS NASCIMENTO DE ARAUJO, ID. Funcional 51304376/02, matrícula 5130437602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092820/2026.\r\nID. Funcional 33036918/01, matrícula 5001796-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/095219/2026.\r\nDANIEL ALBINO DE LIMA FILHO, ID. Funcional 51440520/01, matrícula 5144052001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093107/2026.\r\nNADIA MELLO BARHOUCHE, ID. Funcional 37140965/02, matrícula 935685-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094533/2026.\r\nFABRICIO ANTONIO DE SOUZA, ID. Funcional 51067544/01, matrícula 3126601-8, Professor Docente I 30h Ex 18h do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093211/2026.\r\nID. Funcional 42804540/02, matrícula 966906-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086047/2026.\r\nLUCIANA AMORIM PEREIRA, ID. Funcional 50350374/01, matrícula 3072386-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094635/2026.\r\nJEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHAES, ID. Funcional 33934754/01, matrícula 5025160-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095499/2026.\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA REI, ID. Funcional 43700098/02, matrícula 964833-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/095734/2026.\r\nCRISTIANE LUIZA DOS SANTOS, ID. Funcional 40695166/01, matrícula 5009378-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089439/2026.\r\nID. Funcional 51477475/01, matrícula 5147747501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093236/2026.\r\nELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO BRAGA, ID. Funcional 39738353/01, matrícula 804223-6, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089967/2026.\r\nVIVIANE DE SOUSA MILAGRE OLIVEIRA, ID. Funcional 43590284/01, matrícula 953432-2, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093264/2026.\r\nALEXANDRE CARVALHO DA HORA, ID. Funcional 37927361/02, matrícula 913330-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093517/2026.\r\nJAQUELINE BARROSO DE MEDEIROS, ID. Funcional 41375521/02, matrícula 970977-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092050/2026.\r\nMARCELO MARTINS GIFFONI, ID. Funcional 41904176/02, matrícula 913468-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092805/2026.\r\nLEANDRO MANGIA RODRIGUES, ID. Funcional 43903932/02, matrícula 3032981-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090465/2026.\r\nJOSE AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, ID. Funcional 35724269/01, matrícula 5251892-5, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086643/2026.\r\nID. Funcional 50164120/01, matrícula 3045471-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086698/2026.\r\nROSANGELA MARIA C ALCANTARA, ID. Funcional 41924967/04, matrícula 929378-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095852/2026.\r\nMARCELA DE OLIVEIRA CRUZ, ID. Funcional 43703747/01, matrícula 956506-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095061/2026.\r\nTHAIZ BRAGA DE SANT ANNA, ID. Funcional 43693920/01, matrícula 956831-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094822/2026.\r\nId: 2764608\r\n"
        ],
        "2764617": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nROBERTA FERREIRA FERNANDES, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.463-7, ID Funcional nº 3049581-4, fora de plantão da emergência, serviços le ves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/005385/2023.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 3.052.343-5, ID Funcional nº 5022414-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/040024/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.492-4, ID Funcional nº 4414525-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/006518/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.012-1, ID Funcional nº 553468-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067587/2025.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano 10 meses a readaptação do servidor, , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.828-1, ID Funcional nº 1987622-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/005233/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.194-4, ID Funcional nº 3458164-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/059848/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.164-3,ID Funcional nº 4303456-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001695/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.556-4, ID Funcional nº 4389777-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/069970/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.048-8, ID Funcional nº 4252684-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/065499/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.105.489-3, ID Funcional nº 5012405-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/069732/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.678-3, ID Funcional nº 4331032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001438/2021.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 972.535-9, ID Funcional nº 4189085-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360107/000010/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.186-1, ID Funcional nº 5009051-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/066384/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.741-4, ID Funcional nº 3662463-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002580/2020.\r\n, Datilógrafo, matricula nº 5.007.055-6, ID Funcional nº 573984-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003436/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.109-7, ID Funcional nº 5023920-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/056313/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.223-2, ID Funcional nº 3716661-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/2793/2017.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 836.121-4, ID Funcional nº 1970923-4, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/034575/2026.\r\n, Enfermeiro, matricula nº 867.427-7, ID Funcional nº 563857-7, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/017496/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.623- 5, ID Funcional nº 4327459-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/070638/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.380-0, ID Funcional nº 3564506-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/049505/2026.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.914-6, ID Funcional nº 3423974-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002489/2020.\r\n\r\nIVMA CONCEIÇÃO RAMALHO AMORIM, Professor Docente I, matricula nº 955.633-3 e nº 925.820-3, ID Funcional nº 4258142-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002684/2020.\r\n\r\nId: 2764617\r\n"
        ],
        "2764636": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31.08.2026\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DER Nº 158 DE 26 DE AGOSTO DE 2026\r\nALTERA A PORTARIA DER SEI Nº 136, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, E A PORTARIA DER SEI Nº 140, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/005533/2026\r\nOnde se lê:\r\n... Joyce dos Santos Viana (PRESI) - Superintendente - ID Funcional nº 51578648-6…\r\nLeia-se:\r\n\r\n... Joyce dos Santos Viana (PRESI) - Assistente I - ID Funcional nº 51578648-6...\r\nId: 2764636\r\n"
        ],
        "2764637": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 01.09.2026\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DER Nº 159 DE 28 DE AGOSTO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA DER SEI Nº 136, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, E A PORTARIA DER SEI Nº 140, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/005533/2026 \r\nOnde se lê:\r\n...Processo: SEI-330002/035909/2025... Fiscalização Administrativa: Ana Paula Barbosa de Sousa Pereira (COOASS) - Adjunto I - ID Funcional n° 5126948-1…\r\n\r\n...Fiscal Suplente: Claudia Alexandra Campos Vilhena (COOASS) - Assistente II - ID Funcional n° 5147282-1…\r\n\r\n\r\nLeia-se:\r\n...Processo: SEI-330002/035909/2025... Fiscalização Administrativa: Larissa Medereiros Labarba (COOASS) - Adjunto I - ID Funcional n° 5163939-4...\r\n\r\n...Fiscal Suplente: Luciana Marques Vasconcellos (COOASS) - Assistente II - ID Funcional n° 5148323-8.\"…\r\nId: 2764637\r\n"
        ],
        "2764693": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da EDITORA GLOBO S/A, cujo objeto é a cota de patrocínio para realização do evento \"Rio Gastronomia 2026\", no valor total de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nId: 2764693\r\n"
        ],
        "2764746": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n- 150001/005675/2026 , compor \r\nId: 2764746\r\n"
        ],
        "2764634": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360214/000027/2023, os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, LUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, ID. 556.769-6, CPF nº 025.539.087-41 e , Inspetor de Polícia, ID 5.033.123-0, CPF nº 072.734.047-64. \r\n026/2023\r\nFÁBIO CORSINO FREIRE, CPF nº 824.860.187-00\r\n2.954.654-0\r\nFiscal\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA, CPF nº 600.869.397- 34\r\n2.926.563-0\r\nFiscal\r\nId: 2764634\r\n"
        ],
        "2764638": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/09/2026\r\nKAROLINA SOUZA DA COSTA, ID. Funcional 0326368/01, matrícula 3067676-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093862/2026.\r\nID. Funcional 34694080/03, matrícula 973244-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/092828/2026.\r\nSOLANGE CONCEICAO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, ID. Funcional 39471357/01, matrícula 5014693-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093118/2026.\r\nALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE, ID. Funcional 35087439/01, matrícula 5007818-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093047/2026.\r\nROBSON CARDOSO DE CARVALHO, ID. Funcional 42731712/01,matrícula 918259-3, Professor Docente I 30h Ex 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095653/2026.\r\nWILDER GUIMARAES CORREA, ID. Funcional 50820168/02, matrícula 3122450-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092255/2026.\r\nHERMINIO DE ALMEIDA FONSECA, ID. Funcional 43663788/01, matrícula 955272-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095605/2026.\r\nRENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES ALONSO, ID. Funcional 35099941/01,matrícula 5013804-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095178/2026.\r\nID. Funcional 39697754/02, matrícula 896247-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10002806/2007.\r\nID. Funcional 43934196/01,matrícula 967838-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/092296/2026.\r\nVANIA ALVES DE ANDRADE COSTA, ID. Funcional 34317287/01, matrícula 844577-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089995/2026.\r\nID. Funcional 42094070/02,matrícula 925272-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095926/2026.\r\nANDREZA DE SOUZA SANTOS ALVES, ID. Funcional 41982606/04, matrícula 951308-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090898/2026.\r\nLEONARDO ENEDINO TORRES, ID. Funcional 16772660/01, matrícula 1677266001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094875/2026.\r\nELISIANE FARIA ALVES OLIVEIRA, ID. Funcional 50240676/02, matrícula 5024067602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094636/2026.\r\nMARCIA SCHIAVON DA ROCHA, ID. Funcional 41380606/02, matrícula 933402-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094747/2026.\r\nTHAIZ BRAGA DE SANT ANNA, ID. Funcional 43693920/02, matrícula 967199-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094827/2026.\r\nTERESA CRISTINA SOARES DAS CHAGAS OBADIA LEITE, ID. Funcional 50825062/01, matrícula 3091127-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092733/2026.\r\nMARCIA BARBOSA DE CASTRO, ID. Funcional 36034150/01,matrícula 804217-8, Professor Do cente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083884/2026.\r\nCRISTIANE LUIZA DOS SANTOS, ID. Funcional 40695166/01, matrícula 5009378-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089444/2026.\r\nId: 2764638\r\n"
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        "2764650": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 30563001,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/074835/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº.50189257,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/033104/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 9172958 e 9463258pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/063853/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 9356957 e 30690226, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/055047/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 9430679,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/056848/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrículas nº 9622648 e 9720061,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/058196/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 9195447, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/063458/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/074732/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº. 08354276,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/005914/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 30418008, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/065811/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrículas nº 9147562 e 9515800,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/007232/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 9490277,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/079319/2026.\r\nId: 2764650\r\n"
        ],
        "2764651": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 4349678-4, para exercer, , o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, na Coordenadoria Geral do Sistema Integrado de Segurança Pública da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada desta SESP, vaga ocupada anteriormente por Renan Aderne Freitas de Souza, ID Funcional nº 5178166-2. Processo n° SEI-090001/002264/2026.\r\nId: 2764651\r\n"
        ],
        "2764656": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\nDE 06/08/2026\r\n\r\n,/matrícula nº 0222.852- 6, ID 2094831-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI-260005/007073/2026. \r\n31/08/2026\r\n/matrícula nº 0226.723-5, ID 4462377-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021, com validade a contar de 12/06/2026, com os proventos devidos a contar desta publicação, conforme o Art.7º, § 9º da mesma lei. Processo nº SEI- 080001/024972/2026. \r\nDE 09/09/2026\r\n\r\nTécnico Superior - 40h, ID 51255065/1, referência TEC SUPM3, a contar de 24 de agosto de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/008110/2026.\r\nId: 2764656\r\n"
        ],
        "2764670": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 50341987/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Campinas II, U.A. 118201031405517, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096072/2026.\r\nRITA DE CÁSSIA LOMBA DOS SANTOS PESTANA, Prof. Doc. I, ID 43259006/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 118201031105530, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2025, publicado no DOERJ de 09/04/2025. Processo nº SEI- 030001/082474/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35567520/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 118201031105530, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082474/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43259006/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 118201031105530, Tipo B, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivi Leite da Silva Carvalho, ID 3556752-0/1. Processo nº SEI- 030001/082474/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43184430/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 118201031105506, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/093650/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3506415-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 341 Sebastião Pereira Portes, U.A. 118201030405593, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096222/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42744288/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Francisco Leal, UA 118201030505535, Tipo B, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081496/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42032989/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 118201030305553, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/06/2026, publicado no DOERJ de 02/06/2026. Processo nºSEI-030001/079481/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50257196/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Kopke, U.A. 118201031305537, Tipo A, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086807/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41896157/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fany Niskier, U.A. 118201031305549, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089762/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 43266193/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 118201030105505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046228/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 38445190/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 118201031405548, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/083066/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 38445190/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 118201031405548, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083066/2026.\r\nId: 2764670\r\n"
        ],
        "2764674": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 28/05/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 inc. IV §§ 1°, 2° e 4°, todos da Lei n° 443/81, c/c art. 79 parágrafo único, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 14/08/2025, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, , 1º TENENTE PM (RG-19.831) do QOA/Q-I, alistado de 01.12.1968, com 35 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-350009/006349/2026. \r\n\r\nId: 2764674\r\n"
        ],
        "2764676": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no Processo nº SEI-030001/089207/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de por 03 (três) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores: ANA PAULA RODRIGUES, ID Funcional nº 33017689; ANDRE LUIS GOMES, ID Funcional nº 42597331; ANDREA SOARES BARBOZA, ID Funcional nº 35628251; APARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS, ID Funcional nº 42779537; ELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 42839920; ELISABETE RIBEIRO DE MEIRELLES, ID Funcional nº 36460249; FELIPE DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA, ID Funcional nº 42160405; FERNANDO BORBA RAMOS, ID Funcional nº 42545188; LUIS CARLOS BAPTISTA MACHADO JUNIOR, ID Funcional nº 43915922; MARCELO DA CONCEICAO SILVA, ID Funcional nº 41995279; MARCELO MENICUCCI, ID Funcional nº 32850050; NADIA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 5561710; PRISCILLA VALIM DAIELLO, ID Funcional nº 43578942; RICARDO BORGES DE FARIAS JUNIOR, ID Funcional nº 50254502 e SANDRA BARBOSA DE MORAES PESSOA, ID Funcional nº 36093670 e a aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, na forma do art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores: ADRIANO NERY SERENO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51471744; ALBA VALERIA DE SOUZA SALES, ID Funcional nº 42828562; ALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO LIRA, ID Funcional nº 32959320; ALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 36654418; ALVARO COSTA MACIEL, ID Funcional nº 43279147; ANA CAROLINA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 29114160; ANA LIGIA ALVES, ID Funcional nº 39550850; ANA PAULA PEREIRA VALLADAO, ID Funcional nº 35688424; ANDERSON AZALIM, ID Funcional nº 32530234; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA, ID Funcional nº 43684580; ANGELA MARIA DE SOUZA NEVES, ID Funcional nº 41917480; ANGELA MIERRO, ID Funcional nº 51359235; ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, ID Funcional nº 43485685; BRUNA SIQUEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 43578292; CARLOS FREDERICO GUIMARAES BORGES, ID Funcional nº 6165435; CARLOS HENRIQUE LONGO TAYAO, ID Funcional nº 41975464; CATIA DA CRUZ TORRES ANDRADE, ID Funcional nº 50164473; CATIA PATRICIA ABRAHAO DOS SANTOS, ID Funcional nº 44158491; CLAUDIA MARCHESANO DINIZ, ID Funcional nº 43953573; CRISTIANE CANDIDO SANTOS, ID Funcional nº 50240064; DANIELA LO B DOS SANTOS, ID Funcional nº 42834112; DANIELA RODRIGUES GUIMARAES, ID Funcional nº 42739861; DENISE LIMA E SA, ID Funcional nº 38955962; EDUARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS, ID Funcional nº 44130643; ELISANGELA ALVES PINTO, ID Funcional nº 43788742; ELIZABETH GONCALVES ANTUNES CABANEZ, ID Funcional nº 43592503; FABIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 30038456; FABIANO MEDEIROS CONDE, ID Funcional nº 43302688; FABIOLA MAYRINK BAPTISTA, ID Funcional nº 43304559; FELIPE MELLO CAMPOS, ID Funcional nº 41787854; FERNANDO COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 41913868; FERNANDO MAGALHAES OSWALDO, ID Funcional nº 50352865; FILIPE ANDRADE DE CARVALHO, ID Funcional nº 42027896; FLAVIA TEBALDI H DE QUEIROZ, ID Funcional nº 41939387; FREDERICO CIDADE SOARES, ID Funcional nº 50273337; HELEINNE ALVARES DA SILVA, ID Funcional nº 51476630; HENRIQUE DE LIMA APOLINARIO, ID Funcional nº 51411555; ISABEL CRISTINA ALVES DE CASTRO GUIDAO, ID Funcional nº 35689943; ISABEL DE SOUZA BLANC MENDES, ID Funcional nº 43717128; JAIR SILVA, ID Funcional nº 43767516; JAQUELINE BIANCHINI CAVALCANTI E SILVA, ID Funcional nº 36849367; JAQUELINE LYRA DO CABO DA SILVA CURY, ID Funcional nº 43249760; JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO, ID Funcional nº 39752151; JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES, ID Funcional nº 50064258; JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO, ID Funcional nº 43250955; JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA, ID Funcional nº 50123998; JULIANA SOUZA DO REGO, ID Funcional nº 51441128; LEANDRO PAULO DA SILVA, ID Funcional nº 43929788; LEILA IMMEDIATO MARTINS, ID Funcional nº 43612881; LEYDE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 44251343; LIDIANE DE ANDRADE DA COSTA, ID Funcional nº 43264999; LUA SARCINELLI SANTOS, ID Funcional nº 50726412; LUCIANA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 43775870; LUCIANO DE MIRANDA LACERDA, ID Funcional nº 38625652; MARCIA BARRETO MAGALHAES, ID Funcional nº 40627101; MARCLEI LOPES SERPA, ID Funcional nº 42844312; MARCO ANTONIO GUERRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43686303; MARCO AURELIO DELGADO DE ALMEIDA BALSA, ID Funcional nº 41822242; MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43876811; MARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42759650; MARIA CHRISTINA REIS ESTEVES GRANJA, ID Funcional nº 13408739; MARIA DE FATIMA OSORIO DE CASTRO, ID Funcional nº 41938607; MARIA JULIANA SOBRAL BEEKHUIZEN, ID Funcional nº 41911296; MARIA PERPETUA BAPTISTA DOMINGUES, ID Funcional nº 35674270; MARIA REGINA DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 32981864; MARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES, ID Funcional nº 43923038; MARTINA YURI CARDOSO NAGAMATSU, ID Funcional nº 44251351; MIRIAM DA S ROZEIRA A BAHIENSE, ID Funcional nº 42002036; MONIQUE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 42577470; NANCI ESTEVES B DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 41923936; NATANAEL MATIAS DE ASSUNCAO, ID Funcional nº 41370309; NELI BELEM DE MATTOS, ID Funcional nº 43431798; NELSON GARCEZ LOURENCO, ID Funcional nº 51455684; PATRICIA PAIVA ARAUJO, ID Funcional nº 42010438; PAULA ADRIANA SILVERIO CHAVES, ID Funcional nº 50106295; PAULO RENATO DE FARIAS PORTO FILHO, ID Funcional nº 50063456; RAFAEL NUERNBERG LAUER, ID Funcional nº 42668255; RAFAEL PEREIRA DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 50812904; REGINA MARCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS, ID Funcional nº 39228258; REJANE DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 42780209; REJANE ROMAO DA SILVA, ID Funcional nº 51610809; RENATA EVORA MACHADO E SILVA, ID Funcional nº 44143427; RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50279556; ROBESPIERRE NOGUEIRA MESQUITA, ID Funcional nº 32853076; RODOLFO MOREIRA DAMASCENO, ID Funcional nº 36501158; RODRIGO NUNES RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 43555527; RONISK BENTO FERREIRA, ID Funcional nº 38306743; SABRINA FELIX DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50924117; SILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35129026; TAISSA RUAS DE MEIRELLES BENITES, ID Funcional nº 51359626; TATIANE COUTINHO NEVES CAVALCANTE, ID Funcional nº 51430215; TULIO HECKMAIER DE PAULA CATALDO, ID Funcional nº 50764403; ULYSSES SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50763180; VALERIA CRISTINA LAMARAO SAMEIRO, ID Funcional nº 35656840; VALERIA SOUZA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 50236750; VALTER MATTOS DA COSTA, ID Funcional nº 34988750; VANESSA CERQUEIRA PASKO BUONORA, ID Funcional nº 42072654; VINICIUS FONSECA ALVARENGA, ID Funcional nº 50247530; WALTER DE GOUVEA FERNANDES, ID Funcional nº 32878869 e WILLIAM PRAIA GUIMARAES, ID Funcional nº 43695833.\r\nId: 2764676\r\n"
        ],
        "2764678": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182402, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de MAURICIO CONCEICAO DA SILVA, ID Funcional nº 50228960. Processo nº SEI-210001/070278/2026.\r\nId: 2764678\r\n"
        ],
        "2764690": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/029548/2026\r\nId: 2764690\r\n"
        ],
        "2764726": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, FLAVIA MARTINS BENAIONMARIANA COELHO DE ANDRADE, Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA CEDAE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) Nº 0024943- 76.2023.8.19.000, INSTAURADO PELOS PRÓPRIOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DOS LEILÕES DE PARTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO OUTRORA CONCEDIDOS À CEDAE, A FIM DE PACIFICAR O ENTENDIMENTO QUANTO À POSSIBILIDADE DE NOVAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DESTE SERVIÇO SEREM INCLUÍDAS NO POLO PASSIVO DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE ANTES \r\nDA CONCESSÃO, MAS CUJO CUMPRIMENTO DE EVENTUAIS OBRIGAÇÕES, AGORA, DEMANDAM A PARTICIPAÇÃO DAS NOVAS CONCESSIONÁRIAS” -Processo n° SEI-150017/002581/2024. Contrato CEDAE n° 050/2024 (DJU). Revoga a Ordem de Ser-\r\nviço P/FIS nº 32.301-01 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.301-02.\r\nId: 2764726\r\n"
        ],
        "2764727": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, GIOVANI MORELLIMARIANA \r\nCOELHO DE ANDRADE, Advogada C, como Membra Suplente. \r\nGerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES \r\nULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “ASSESSORAMENTO JURÍDICO E REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DA CEDAE NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 0830452-49.2023.8.19.0001 E SEUS FUTUROS DESDOBRAMENTOS, NO QUAL É AUTORA A PETROBRAS, EM TRÂMITE NA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (TJRJ), BEM COMO NA RECONVENÇÃO FORMULADA PELA CEDAE NO BOJO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA”Processo n° SEI-150017/003894/2024. Contrato CEDAE n° 069/2024 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.305-01 de 06 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.305-02.\r\nId: 2764727\r\n"
        ],
        "2764728": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II como Presidente, MAIRA DE FREITAS PACHECOCLARA LEMOS AGUIAR ALEXANDRE, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente aos “SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CRIMINAL PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA CEDAE EM TODOS OS INQUÉRITOS POLICIAIS EM CURSO ENVOLVENDO A COMPANHIA, SENDO ELES: 921-00044/2012, 200-00164/2019, 921- 00253/2019, 023/2018, 200-00209/2019, 200-00014/2020, 911- 00206/2018, 200-00211/2024, 200-00553/2023 E NO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 1.30.020.000071/2020-31, BEM COMO EM TODOS OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PENAIS QUE JÁ TIVEREM SIDO INSTAURADOS ATÉ A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, QUE TRATEM SOBRE 'A INTERCORRÊNCIA HAVIDA NO SISTEMA IMUNANA-LARANJAL QUE CAUSOU A INTERRUPÇÃO OPERACIONAL ENTRE OS DIAS 03/04/2024 E 05/04/2024 EM RAZÃO DA PRESENÇA DA SUBSTÂNCIA POLUENTE TOLUENO ENCONTRADA NO LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA” -Processo n° SEI-150017/006740/2024. Contrato CEDAE \r\nn° 101/2024 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.307-01 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.307-02. \r\nId: 2764728\r\n"
        ],
        "2764729": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, Advogada D, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada D, como Membras Titulares, e , Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização\r\nreferente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE 40 (QUARENTA) OU MAIS PROCESSOS JUDICIAIS ESTRATÉGICOS DE NATUREZA TRABALHISTA RELACIONADOS AO TEMA 1022 DE REPERCUSSÃO GERAL DO\r\nE. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENVOLVENDO APROXI-MADAMENTE 52 (CINQUENTA E DOIS) EMPREGADOS DA CIA., ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO” -Processo n° SEI-150017/006549/2024. \r\nContrato CEDAE n° 092/2024 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.314-01 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.314-02.\r\nId: 2764729\r\n"
        ],
        "2764730": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nAdvogada D, como\r\nPresidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada D, como Membras Titulares, , Assessor II como Membro Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de \r\nFiscalizaçãoreferente ao “SERVIÇO TÉCNICO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE DISSÍDIO COLETIVO EM FACE DOS SINDICATOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS, COM O OBJETIVO DE NEGOCIAR AS CLÁUSULAS DO ACORDO COLETIVO \r\nDE TRABALHO 2024/2025, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À CLÁUSULA DE GARANTIA DE EMPREGO”Processo n° SEI- 150017/004484/2025. Contrato CEDAE N.º 087/2025 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 32.930-01 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 32.930-02. \r\nId: 2764730\r\n"
        ],
        "2764731": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, , Contadora D, e , Advogado C, como Membros Titulares, e \r\n, Advogada C, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada E, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA DEFESA DOS INTERESSES DA COMPANHIA CONSISTENTES NA CONDUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E/OU ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ), DESDE QUE RELACIONADOS AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CEDAE JUNTO AO BANCO MASTER S.A., INCLUINDO, DE FORMA IMEDIATA, A ELABORAÇÃO DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 289/2025/CVM/SEP/GEA-4, DATADO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EXPEDIDO PELA CVM” -Processo n° SEI-150017/000220/2026. Contrato CEDAE N.º 002/2026 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 33.431-01 de 02 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.431-02. \r\nId: 2764731\r\n"
        ],
        "2764732": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Assessor II, como Presidente, MAIRA DE FREITAS PACHECO, Advogada C, como Membros Titulares, e , Advogado E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Assis tente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscaliza-\r\nçãoreferente aos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA VOLTADOS À REPRESENTAÇÃO DA CEDAE JUNTO AO MINISTÉRIO PÚLBICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM RAZÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA GESTÃO DE RISCO E PRESERVAÇÃO DA ÉTICA CORPORATIVA, BUSCANDO EVITAR SANÇÕES PENAIS CÍVEIS E MANTER A \r\nINTEGRIDADE E CONFORMIDADE INSTITUCIONAL DA CEDAE, \r\nEM CENÁRIO INVESTIGATIVO E SANCIONADOR, QUE DEMANDA ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO TEMPESTIVO” -Processo n° SEI-150017/000288/2026. Contrato CEDAE N.º 001/2026 (DJU). \r\nRevoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 33.434-01 de 06 de abril de 2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.434-02.\r\nId: 2764732\r\n"
        ],
        "2764733": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nTécnica de Laboratório III, como Membra Titular e MARCELO DE SOUZA DIAS PAULOGerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE PADRÕES PARA O SISTEMA ICP-MS”,Processo n° SEI-150017/011128/2025. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.446-01.\r\nId: 2764733\r\n"
        ],
        "2764734": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativa F, como Membra Titular e, Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÕES DAS MEDIDAS MATERIALIZADAS DE VOLUME UTILIZADA NO LABORATÓRIO DE MEDIDORES DA CEDAE”de que trata o Processo n° SEI-150017/009625/2025 - Ordem de Serviço P/FIS N° 33.968-00.\r\nId: 2764734\r\n"
        ],
        "2764735": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como Presidente,Agente Administrativo F e Analista de Sistemas D, como Membros Titulares e, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoWENDEL DA SILVA AVELARCAMILA DA CONCEICAO ALENCAR MEDEIROS, Contadora D, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente à “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACESSO E PONTO (HIGHSEC MANAGER, PONTO WEB E MANAGER WEB), INSTALADO NO DATA CENTER DA CEDAE” - Processo n° SEI-150017/007621/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.973-00.\r\nId: 2764735\r\n"
        ],
        "2764736": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e , Agente de Saneamento I, como Membra Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO (JANELAS E PORTAS) DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA RECEPÇÃO DA ETA LARANJAL”,Processo n° SEI-150017/004435/2026. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.974-00.\r\nId: 2764736\r\n"
        ],
        "2764738": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\ncom vigência a contar de 15 de FEVEREIRO de 2026, ao posto de 2° TENENTE PM, o Extinto SUBTENENTE PM do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos Arts 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766 de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o Art. 1°, inciso VIII, do Decreto Estadual n° 544/1976. e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 350020/009778/2026.\r\nId: 2764738\r\n"
        ],
        "2764740": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n16.09.2026\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , CPF 095.765.347-63, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Misma Ottana Silva Bezerra. Processo nº SEI- 360017/001671/2026.\r\nId: 2764740\r\n"
        ],
        "2764742": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCI DOS SANTOS SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 29134919, com validade a contar de 06/04/2026, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6do Serviço de Suporte Administrativo, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360001/000248/2026.\r\nId: 2764742\r\n"
        ],
        "2764743": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, KATIA REGINA BASTOS MILHOMEM, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 29152879, com validade a contar de 17/03/2026, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6do Serviço de Apoio ao Centro Integrado de Comando e Controle, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360020/000212/2026.\r\nId: 2764743\r\n"
        ],
        "2764769": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, IDF.42528160, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Central Integrada de Alternativas Penais, da Secretaria de Estado de Polícia Penal (125501010702000), com 10(dez) servidores, em decorrência, à dispensa da servidora SUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY, IDF. 50125648, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo n° SEI-210001/111908/2026.\r\nId: 2764769\r\n"
        ],
        "2764771": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº065/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - LOTE 10 METROPOLITANA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso n° SEI-270007/018004/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nSubstituto: TEN CEL BM QOS/ENF/02 LÍVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD, RG: 32.800, ID: 00414262-4.\r\nSubstituído: TEN CEL BM QOC/00 WENDELL CARLOS RODRIGUES, RG: 26.497, ID: 000613497-1.\r\nFISCAL DE CONTRATO\r\nEntra: SUBTENENTE BM Q00/97 ARISTOTELES DE MIRANDA MELLO NETO, RG: 20.665, ID: 00061222-5.\r\nSubstituto: SUBTEN Q02/27802/00 ADEMIR DO CANTO, RG: 27.802, ID: 613826-8.\r\nSubstituído: SUBTEN BM Q00/25703/99MARCELO LIMA PEIXOTO DE SOUZA, RG: 25.703, ID: 000613406-8.\r\nFISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO \r\nSubstituto: MAJ BM QOC/08 GRACIANO BRUNO NINHO MORETTO, RG: 40.858, ID: 00433192-8.\r\nSubstituído: SUBTEN BM Q00/97 ARISTOTELES DE MIRANDA MELLO NETO, RG: 20.665, ID: 612225-6.\r\nFISCAL SETORIAL ( 20ºGBM - São Gonçalo )\r\nEntra: SUBTENENTE BM Q02/99 JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG: 25.636, ID: 00261335-5.\r\nSubstituto: SGT BM Q00/08 ANTONIO AUGUSTO DE CASTRO GARLOPE, RG: 44.922, ID: 434778-9.\r\nSubstituído: Sd BM Q00/21 ANA CAROLINA MATIAS SILVA OLIVEIRA, RG: 53.805, ID: 005127927-4.\r\nFISCAL SETORIAL ( Cba Ix-sedec Dbm1/3- Charitas, Dppt E Redec/3 )\r\nEntra: 3º SARGENTO BM Q00/14 LUCAS GONÇALVES COSTA BITTENCOURT, RG: 49.552, ID: 00503465-1.\r\nSubstituto: CB BM Q00/14 RENAN SALLY PEREIRA GOMES, RG: 49.962, ID: 005033855-2.\r\nSubstituído: 2º SARGENTO BM Q06/Axe/08 AMORITA BENEVENUTO CÂMARA, RG: 42.741, ID: 003107985-7.\r\nFISCAL SETORIAL ( 3º GBM - Niterói )\r\nEntra: 2º SARGENTO BM Q00/08 RENATO GONZAGA DOS SANTOS, RG: 43.983, ID: 00434173-3\r\nEntra: SUBTENENTE BM Q07/00 WAGNER DE ASSIS COSTA, RG: 27.426, ID: 00061370-9.\r\nFISCAL SETORIAL ( DBM 2/3 - Maricá )\r\nEntra: SUBTENENTE BM Q00/98 LUIS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, RG: 23608 - ID: 00061315-2.\r\nEntra: SUBTENENTE BM Q00/00 ALLAN PESSANHA DA SILVA, RG: 27.792, ID: 00088853-2.\r\nFISCAL SETORIAL ( DBM 3/3 - Itaipú )\r\nEntra: 2º SARGENTO BM Q10/08 MARCUS VINICIUS SILVEIRA FERNANDES, RG: 43.857, ID: 00434229-0.\r\nEntra: 2º SARGENTO BM Q10/08 AFONSO HENRIQUE BRAGA BRANDAO FILHO, RG: 43.810, ID: 00434219-6. \r\nFISCAL SETORIAL ( DBM 1/20 - Itaboraí )\r\nEntra: SUBTENENTE BM Q00/00 ALEX LINO DE SOUZA, RG: 27.494, ID: 00061373-1. \r\nEntra: 3º SARGENTO BM Q02/14 FELIPE CUNHA PORTELA MENDES, RG: 49.801, ID: 00503410-7.\r\nFISCAL SETORIAL ( DBM 2/20 - Rio Bonito )\r\nEntra: SUBTENENTE BM Q09/00 VITOR HUGO AMENDOEIRA DA COSTA RIBEIRO, RG: 27.756, ID: 00268402-6.\r\nEntra: 2º SARGENTO BM Q00/08 MARCO VINICIUS SANTANA MARQUES, RG: 44.691, ID: 00434643-8.\r\nFISCAL SETORIAL ( DBM 3/20 - Colubandê )\r\nEntra: SUBTENENTE BM Q06/ACD/02 ÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG: 25.942, ID: 00264051-5.\r\nEntra: 3º SARGENTO BM Q00/14 DANIEL ALVARENGA PEIXOTO, RG: 49642, ID: 00503396-4.\r\n\r\nId: 2764771\r\n"
        ],
        "2764780": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n/2026\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJALBER BARCELOS DA SILVA, RG 08.062, Id Funcional 0026696126, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 30/06/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 698/2026, conforme o Processo SEI-270007/028568/2026.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJFLAVIO MACHADO FERREIRA, RG 15.464, Id Funcional 0041422031, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 11/06/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 577/2026, conforme o Processo SEI-270007/013990/2026.\r\nId: 2764780\r\n"
        ],
        "2764783": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2026\r\nMÁRCIO PINHEIRO SANTANA, SUBTENENTE PM RG 65.727 - Id Funcional 2303015-1, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ªUPP/19ºBPM. Processo n° SEI-350013/022417/2025.\r\n, SUBTENENTE PM RG 65.727 - Id. Funcional 2303015-1, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ªUPP/19ºBPM. Processo n° SEI- 350013/022417/2025.\r\nMÁRCIO PINHEIRO SANTANA, SUBTENENTE PM RG 65.727 - Id. Funcional 2303015-1, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ªUPP/19ºBPM. Processo n° SEI-350013/030531/2026.\r\nId: 2764783\r\n"
        ],
        "2764791": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\npela aplicação da penalidade de MULTA nos termos da alínea \"b\" do subitem 11.2.2 da Cláusula Décima Primeira do Contrato SECC nº 008/2025 e do artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 39.521242/0001-66.\r\nId: 2764791\r\n"
        ],
        "2764829": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/092478/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 3593512-0.\r\nId: 2764829\r\n"
        ],
        "2764831": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/054325/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Id. Funcional 5025834-6, Prof. Doc. I.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/053128/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Id. Funcional 5025834-6, Prof. Doc. I.\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI 030001/099300/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID: 5013458-2.\r\nId: 2764831\r\n"
        ],
        "2764858": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 19091850, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ - Rio de Janeiro, sob o nº 071390-0, como responsável Titular da Coordenadoria de Execução Financeira e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora 660100, Secretaria de Estado das Cidades - SECID do SIAFE-Rio. Processo nº SEI- 510001/000995/2026\r\nId: 2764858\r\n"
        ],
        "2764879": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2026\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43802184, vínculo 02, matrícula n° 3048021-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2026. Processo nº SEI-030001/098964/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50249983, vínculo 02, matrícula n° 3082862-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2026. Processo nº SEI-030001/098804/2026.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50206990, vínculo 01, matrícula n° 3050979-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/09/2026. Processo nº SEI- 030001/099036/2026.\r\nId: 2764879\r\n"
        ],
        "2764884": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.600 LUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, a contar de 25 de março de 2026, nos termos do inciso II do Art. 93 da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares, c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011 e art. 39 “Caput” § 1º da Lei. 9537/21. Processo nº SEI-350009/009695/2026.\r\nId: 2764884\r\n"
        ],
        "2764889": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2026\r\n, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34349952, vínculo 02, matrícula nº 955666-3, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/088085/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 32628021, vínculo 02, matrícula nº 942.888-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/050723/2026.\r\n\r\n, Professor Docente II 40 h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 3472095-2, vínculo 01, matrícula nº 5024726-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência6(Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 4.190,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 940,44. Processo nº SEI- 030001/070238/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34896945, vínculo 01, matrícula nº 5014762-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9(Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI- 030001/073372/2026.\r\n, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34674250, vínculo 01, ma trícula nº 5.012.019-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I(Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor R 632,18. Processo nº SEI-030001/080177/2026.\r\nId: 2764889\r\n"
        ],
        "2764890": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nEMANUELLE DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, na Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabio Ewerton Romanelli. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nId: 2764890\r\n"
        ],
        "2764894": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nDE 15/09/2026\r\n, Perito Legista de 3ª Classe, Id. Funcional 3.078.327-5, a contar de 04/08/2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360007/007141/2026.\r\nId: 2764894\r\n"
        ],
        "2764895": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.994.317-5, matrícula nº 288.852-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002303/2026.\r\nId: 2764895\r\n"
        ],
        "2764899": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\n.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA AUGUSTA DOS SANTOS DINIZ, matrícula 164556-3, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 886,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2020. Processo nº SEI PD-04/145.32/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HELIO DA SILVA BICUDO, matrícula 3710-1, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO da SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 5.058,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2026. Processo nº SEI-040014/006949/2026 e SEI-040014/006950/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE PEDRO, matrícula 45647-5, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.309,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2020. Processo nº SEI PD-04/143.495/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE CARLOS DE VARGAS, matrícula 16699- 1, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.887,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2020. Processo nº SEI PD-04/135.428/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MIRIAM PEDROSA DA ROCHA, matrícula 24343-6, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.360,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2026. Processo nº SEI 040014/008663/2026 e SEI-040014/008664/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELISEU COELHO DO NASCIMENTO, matrícula 21698, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.918,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2020. Processo nº SEI PD-04/142.25/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, matrícula 292773-9, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 20.076,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2025. Processo nº SEI-040014/001642/2026 e SEI- 040014/001643/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARNEVALLI, matrícula 665943, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 20.468,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI-040150/001555/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ALUIZIO GARCIA DA SILVA, matrícula 114126-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 8.103,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2021. Processo nº SEI PD-04/143.99/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) CARLOS PEDRO FIORITO, matrícula 10/9031, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.088,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2021. Processo nº SEI PD-04/141.60/2021.\r\nO, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) exsegurado(a) CARLOS DE ALMEIDA, matrícula 16477, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2021. Processo nº SEI PD-04/143.41/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARILIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 20689551, cargo de ASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.626,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2020. Processo nº SEI PD-04/135.431/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLARIMUNDO CANDIDO DE SOUZA, matrícula 554600, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTODE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2019. Processo nº SEI PD-04/169.59/2019.\r\nS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE CARLOS GUIMARAES DE JESUS, matrícula 290810-1, cargo de TECNICO DE PALCO do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.353,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2020. Processo nº SEI PD-04/143.488/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ELZO FRANCISCO DA SILVA, matrícula, cargo de AUXILIAR DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.802,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2020. Processo nº SEI- 140001/076759/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 20690550, cargo de AGENTE DE TELECOMUNICACOES do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.626,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2021. Processo nº SEI PD-04/146.148/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE MENDONCA, matrícula 513669-2, cargo de INSPETOR DE POLICIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.057,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2021. Processo nº SEI PD-04/146.150/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NELSON LIMA DOS SANTOS, matrícula 207245-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 594,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2021. Processo nº SEI PD-04/143.98/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO MENDES CESARIO, matrícula 1315-1, cargo de ANALISTA CONTÁBIL do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.491,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2020. Processo nº SEI PD 04/146.649/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada HELOISA MIRANDA IGREJA FERREIRA, matrícula 1145851-0, cargo de PROFESSORA DOCENTE I da SECEC, a pensão por morte, no valor de R 7.260,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo nº SEI PD-04/138.94/2020.\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA da ex-segurada MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PEREIRA, matrícula 00-0616182-2, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.946,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2025. Processo nº SEI-040014/047226/2025 e SEI- 040014/047230/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE AILTUM LESSA, matrícula 195545, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.716,64, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2021. Processo nº SEI PD-04/142.141/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA, do(a) ex-segurado(a) JOSE AILTUM LESSA, matrícula 195545, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.572,21, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2021. Processo nº SEI PD-04/142.141/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex segurado CID REIS, matrícula 8973-0, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.001,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2020. Processo nº SEI PD-04/141.201/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO AUGUSTO FERREIRA, matrícula 13/4001, cargo de AGENTE AUXILIAR DE PNM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2019. Processo nº SEI PD-04/135.30/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ALTAIR ABREU DA SILVA, matrícula 1058775, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.233,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2018. Processo nº SEI PD 04/152.6/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) DEVALDO FRANCISCO SERRA, matrícula 33364, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.418,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2019. Processo nº SEI PD-04/142.130/2019.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado RUBENS DE SOUZA LISBOA, matrícula 181629-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.040,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2021. Processo nº SEI PD 04/143.18/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado RUBENS DE SOUZA LISBOA, matrícula 181629-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.040,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2021. Processo nº SEI PD 04/143.18/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA THEREZINHA LOPEZ, matrícula 12027637, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 651,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2015. Processo nº SEI PD-01/012.250/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LARCON SOUZA MARQUES, matrícula 36680, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.161,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2020. Processo nº SEI PD-04/142.289/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada ENEIDA CAMPOS VIEITAS, matrícula 45775-4, vinculo 1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2020. Processo nº SEI PD-04/146.654/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ CAMPOS RIBEIRO, matrícula 37846, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.561,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2020. Processo nº SEI PD-04/142.439/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ CAMPOS RIBEIRO, matrícula 37846, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.561,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2020. Processo nº SEI PD-04/142.439/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ELIAS LAUDELINO DA SILVA, matrícula 300088-2, cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.397,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2024. Processo nº SEI-040014/004911/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada DALIA FIGUEIREDO DE LEMOS, matrícula 1204346-9, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.173,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2020. Processo nº SEI PD- 04/146.656/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE GERALDO DA SILVA, matrícula 1091347, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.106,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2016. Processo nº SEI PD- 04/138.265/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA ALVES FITTIPALDI, matrícula 11522737, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.311,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2025. Processo nº SEI-040014/045131/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JACQUES WYGODA, matrícula 00-0122089-6, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.451,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI- 040014/071714/2024 e Processo nº SEI-040014/071715/2024.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado(a) JACQUES WYGODA, matrícula 00- 0122089-6, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.451,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI-040014/071714/2024 e Processo nº SEI- 040014/071715/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADIR JOSÉ GONÇALVES, matrícula 00- 0290998-4, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.643,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2024. Processo nº SEI 040014/079541/2024 e SEI- 040014/079539/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON PORCIUNCOLA DE MORAES, matrícula 0107197-6, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.884,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2022. Processo nº SEI-040150/000075/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO VIEIRA DE FARIA, matrícula 1686898, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2020. Processo nº SEI PD-04/138.160/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS CAVALCANTI PEREZ, matrícula 2911600, cargo de BAILARINO do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 4.621,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2020. Processo nº SEI PD 04/135.471/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIA, do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS CAVALCANTI PEREZ, matrícula 2911600, cargo de BAILARINO do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 2.310,89, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2020. Processo nº SEI PD 04/135.471/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) CARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS, matrícula 24/002318-4, cargo de DATILÓGRAFO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.779,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2020. Processo nº PD-04/152.47/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ, matrícula 167382- 1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2020. Processo nº SEI PD-04/143.419/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) DIONE ARAUJO DINIZ GONCALVES, matrícula 1616937, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2021. Processo nº SEI PD-04/146.69/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado EDIVALDO LIMA DA COSTA, matrícula 38106-1, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.702,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2020. Processo nº SEI PD-04/143.431/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) NILO PONTES FILGUEIRAS, matrícula 118660, cargo de DELEGADO DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 20.343,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2019. Processo nº SEI PD-04/139.3/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AUGUSTO OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula 5371, cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, a pensão por morte, no valor de R 3.023,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2020. Processo nº SEI PD 04/135.465/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANOLDO PEREIRA DIAS, matrícula 30051-7, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.011,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI PD-04/142.448/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO, matrícula 21460 1, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.812,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2020. Processo nº SEI PD 04/138.104/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AROLDO CARVALHO JUNIOR, matrícula 1804607-8, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 5.646,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2020. Processo nº SEI PD-04/135.410/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE RENATO TEIXEIRA MASSAD, matrícula 197826-1, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2021. Processo nº SEI PD-04/139.12/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) MARIA DAS GRACAS SUHETT MANGIA, matrícula 240866-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2020. Processo nº SEI PD-04/146.10/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex- segurado(a) SANDRA XAVIER COELHO, matrícula 2950814, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 778,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2021. Processo nº SEI PD-04/139.23/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ODIR CAMÕES, matrícula 00-8100950-8, cargo de MASSAGISTA LEI 7946'18 do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.315,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2025. Processo nº SEI- 040014/048092/2025 e Processo nº SEI-040014/048093/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, matrícula 00-0031133-2, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.349,31, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2021. Processo nº SEI PD-04/142.125/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, matrícula 00 0031133-2, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.674,65, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2021. Processo nº SEI PD-04/142.125/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, matrícula 00-0031133-2, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.674,65, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2021. Processo nº SEI PD-04/142.125/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUARACY ALVES GAUDENCIO, matrícula 9820-2, cargo de SOLDADO PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2021. Processo nº SEI PD-04/154.403/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAMAO RODRIGUES, matrícula 8302-2, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.510,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2021. Processo nº SEI PD-04/142.246/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DECIO NASCENTES DA SILVA, matrícula 4858-7, cargo de ENGENHEIRO da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 23.932,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2022. Processo nº SEI 040150/001131/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NILSON DA SILVA JORDINO, matrícula 1233-6, cargo de AGENTE AUX ADMINISTRATIVO da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2020. Processo nº SEI PD 04/143.295/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO GUIMARAES SILVA, matrícula 5112-8, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 8.348,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2022. Processo nº SEI 040150/001530/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LAURO DOS SANTOS AMERICO, matrícula 177359-7, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.755,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2015. Processo nº SEI PD-01/012.279/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula 1587849, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.062,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2021, tornando sem validade o ato de 13/03/2026, publicado no DOERJ de 17/03/2026. SEI PD-04/146.527/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE DE ALMEIDA, matrícula 149276-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEPPEN/RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.810,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2020. Processo nº SEI PD-04/138.105/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) ALINE ESTEVES DA SILVA, matrícula 2235125, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.907,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo nº SEI PD 04/151.15/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ALINE ESTEVES DA SILVA, matrícula 2235125, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.907,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo nº SEI PD-04/151.15/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) LACIR ALVES DA COSTA, matrícula 32367, cargo de MECANICO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.186,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2015. Processo nº SEI PD- 04/138.22/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANILTO FIGUEIRA JORGE, matrícula 28208-7, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA da SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2020. Processo nº SEI PD-04/147.58/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ADMARDO HENRIQUES TAVARES, matrícula 1539980, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.714,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2018. Processo nº SEI PD 04/144.110/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) CARLOS ROBERTO CARVALHO, matrícula 30013-7, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2020. Processo nº SEI PD-04/142.28/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOAO DE SOUZA MELO, matrícula 33605-7, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2020. Processo nº SEI PD-04/146.112/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO RODRIGUES, matrícula 26037, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.405,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI PD-04/142.422/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) exsegurado(a) DILSON RAMOS, matrícula 1-09842, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.272,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2021. Processo nº SEI PD- 04/146.108Q2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PERACIO DOS SANTOS, matrícula 13539-2, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.129,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2020. Processo nº SEI PD-04/142.48/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO BENASSI FILHO, matrícula 3849- 7, cargo de ART PAV.ALV. E PEDREIRO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2020. Processo nº SEI PD 04/143.292/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NILSON DA SILVA, matrícula 1-11063, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.887,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2020. Processo nº SEI PD04/152.107/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MORIZE DA COSTA RAMOS, matrícula 9327-8, cargo de CABO DA PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.526,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2020. Processo nº SEI PD- 04/143.454/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) ADAILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula 174596-7, cargo de AUXILIAR DE COPA E COZINHA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.213,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2021. Processo nº SEI PD-04/139.105/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 83908-4 , cargo de CABO PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.488,10, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2020. Processo nº SEI PD-04/143.31/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 83908-4, cargo de CABO PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.488,10, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2020. Processo nº SEI PD-04/143.31/2021.\r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CONCEICAO DE MARIA COSTA GUIMARAES, matrícula 277491, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.710,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2026. Processo nº SEI-040014/019844/2026 e SEI 040014/019843/2026.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada OSWALDINA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 110982-6, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 0,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2025. Processo nº SEI-040014/043105/2025 e SEI-040014/043106/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE BASTOS CHAVES, matrícula 255517-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.330,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2020. Processo nº SEI PD-04/146.580/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) exsegurado(a) NILCEA SABINO DA SILVA, matrícula 08- 1075954, cargo de AUX OPER DE SERV DE SAUDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 838,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2020. Processo nº SEI PD-04/146.376/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADALBERTO FOGLI MAGYAR, matrícula 00- 0041463-1, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 14.300,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.343/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARCOS ALVES PEREIRA, matrícula 32506-8, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2020. Processo nº SEI PD-04/142.335/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) NILSON DA CONCEICAO SOARES, matrícula 56638-0, cargo de MOTORISTA QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.841,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2018. Processo nº SEI PD-04/146.183/2018.\r\nDEBORA MARIA CAVALLEIRO DE MACEDO MOTTA DE ALMEIDA, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA DE LOURDES CAVALLEIRO DE MACEDO MOTTA DE ALMEIDA, matrícula 610623-1, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.432,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2025. Processo nº SEI-040014/035173/2025 e SEI- 040014/035174/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula 50317, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.738,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2021. Processo nº SEI PD-04/143.90/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) FERNANDO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula 00-0823128-4, cargo de PROFESSOR FAETEC I 40 H do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.843,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2016. Processo nº SEI PD-01/012.188/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSÉ CARLOS BARBOZA, matrícula 00- 0010389-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.657,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI-040014/046986/2025 e Processo nº SEI- 040014/046987/2025.\r\nId: 2764899\r\n"
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        "2764901": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\n, VERA LUCIA DE ALCANTARA PIETRO BOM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31007902, vínculo 1, matrícula n° 812945-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 01/09/2025. Processo n° SEI-080001/027788/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.841,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.012,72\r\nProventos - R 2.854,02\r\n, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31697003, vínculo 1, matrícula 145530-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Tornado sem efeito o ato de 22/09/2025. Processo n° SEI- 080001/032264/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nProventos - R 3.259,86\r\nREGINA CELIA DO BOMFIM BRITTO, MÉDICO VETERINÁRIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, ID funcional nº 19324162, vínculo 1, matrícula 1164733-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-020001/004509/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 6.322,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.793,44\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO QD ESP COMPL - Lei Estadual 5772/2010 - R 331,92\r\nProventos - R 10.447,76\r\nMARLENE DA SILVA DE MATTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30657067, vínculo 1, matrícula 287433-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 02/09/2026. Processo n° SEI-080001/011120/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.291,15\r\nProventos - R 3.443,06\r\nJOSE ROBERTO CAMPOS COMY, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30962447, vínculo 1, matrícula 285650-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 20/08/2026. Processo n° SEI-080001/017123/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.667,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.000,79\r\nProventos - R 2.668,78\r\nMARIA ZILDA MORIZO ORDIZO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31730361, vínculo 1, matrícula 164828-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 14/10/2025. Processo n° SEI-080001/035480/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.037,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.222,45\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual n° 530/1982 - R 40,00\r\nProventos - R 3.299,86\r\nALDA E SILVA GUALBERTO BARRETO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 19695632, vínculo 1, matrícula 802165-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/014235/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.291,15\r\nProventos - R 3.443,06\r\n, PORTEIRO, do(a) FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28667018, vínculo 1, matrícula 293383-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-180002/002123/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 3.173,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.903,94\r\nProventos - R 5.077,18\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 8685959, vínculo 1, matrícula 198882-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/018398/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.454,55\r\nProventos - R 9.212,13\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31535372, vínculo 1, matrícula 296123-3, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 080001/039968/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.667,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.000,79\r\nProventos - R 2.668,78\r\n, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20615442, vínculo 1, matrícula 2154-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-150016/081957/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.656,17\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.193,70\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN 20% - Lei Estadual 4781/2006 - R 594,31\r\nProventos - R 6.444,18\r\nId: 2764901\r\n"
        ],
        "2764907": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nAGNES ARAUJO VIEIRA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Mariana Dovalski Ferreira Blossey. Processo nº SEI-150001/014923/2021.\r\nId: 2764907\r\n"
        ],
        "2764914": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 33ª Delegacia de Polícia - REALENGO, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360009/007630/2026.\r\n, ID 4.351.097-3 - Presidente;\r\n, ID 5.156.018-6 - Secretária;\r\nID 5.146.967-7 - Membro.\r\nId: 2764914\r\n"
        ],
        "2764979": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Identidade Funcional nº 4434225-0, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 090042/O-5, para substituir eventualmente, o responsável titular da Assessoria de Contabilidade- ASSCON da Superintendência de Contabilização de Ativos Imobilizados - SUPCONTAI, e lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora 210900 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-150001/009569/2026.\r\nId: 2764979\r\n"
        ],
        "2764983": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Id. Funcional nº 5132828- 3, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 122139/O-1, para substituir eventualmente, a responsável titular da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 080100-140100-390100-390200-610100 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-150001/009942/2026.\r\nId: 2764983\r\n"
        ],
        "2764910": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Odontóloga, matrícula nº 00.1201.960-0, Id funcional 24662054, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90/2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI 350009013864/2026. \r\nId: 2764910\r\n"
        ],
        "2764944": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNo uso da atribuição que lhe confere o art.4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984, comissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Procedimento SEI-310001/002004/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , id. 50748840, VICTOR HUGO ABREU CHAVALIER, id. 51532972, e , sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-310001/004612/2026.\r\nId: 2764944\r\n"
        ],
        "2764985": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322964-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-040001/002124/2026.\r\nId: 2764985\r\n"
        ],
        "2765030": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 42032989/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 118201030305553, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/079499/2026.\r\nId: 2765030\r\n"
        ],
        "2765041": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2026, CEL PM RG 57.377 , Id Funcional 22069410, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 8º Comando de Policiamento de Área (8º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/030565/2026.\r\nId: 2765041\r\n"
        ],
        "2765055": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.922.863-8, matrícula nº 263.468-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360005/001605/2026.\r\n, identidade funcional nº 4.385.785-0, matrícula nº 965.760-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 24.07.2026. Processo nº SEI- 080001/030579/2026.\r\nId: 2765055\r\n"
        ],
        "2765071": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/098353/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nId: 2765071\r\n"
        ],
        "2765085": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2026\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE17/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093862/2026 - KAROLINA SOUZA DA COSTA.\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional 0326368/01...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional 50326368/01...\r\nId: 2765085\r\n"
        ],
        "2765088": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.2026\r\nID Funcional 51361299, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Luís Araújo Peres, ID Funcional 50360973, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-480002/009546/2026. \r\nId: 2765088\r\n"
        ],
        "2765102": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente,LUIS CLAUDIO DE ALVARENGAGABRIEL ROSA DA MATA RIBEIRO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora I, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento“SANEARio 2026” - Processo n° SEI- 150017/005571/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.950-00 - Contrato CEDAE n.º 067/2026 (DPR). \r\nId: 2765102\r\n"
        ],
        "2765103": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente,CARLOS ALBERTO DA ROCHA OLIVEIRAELI ALVES DE SOUZA CARDOSOALEX PETTERSEN GUIMARAES DA SILVA, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente à aquisição de “VALES-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE, PARA UTILIZAÇÃO EM ÔNIBUS MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL NOS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS, BARRA DO PIRAI, BARRA MANSA, PINHEIRAL E VOLTA REDONDA” - Processo n° SEI-150017/004966/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.957-00 - Contrato CEDAE n.º 063/2026 (DPR). \r\nId: 2765103\r\n"
        ],
        "2765104": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAssessor III, como Presidente, IZADORA ROCHA DE CARVALHO GOMES, Assistentes III, como Membros Titulares, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA CEDAE, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”de que trata o Processo n° SEI-150017/005365/2026. Contrato CEDAE Nº 073/2026 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.969-00. \r\nId: 2765104\r\n"
        ],
        "2765105": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n, Economista D, como Presidente, LUIZ ANDRE BASTOS DIASMARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDODAMIAO BARBO SA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a aquisição de “PÓ DE PEDRA PARA DIVERSOS SETORES DA CEDAE”Processo n° SEI- 150017/002165/2026. Contrato CEDAE N.º 056/2026 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS N° 33.991-00. \r\nId: 2765105\r\n"
        ],
        "2765106": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e , Engenheiro D, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Agente Administrativo F, co mo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referentea “AQUISIÇÃO DE CONTATORAS, RELÉS TÉRMICOS, CHAVE SECCIONADORA”,Processo n° SEI-150017/001575/2026. Ordem de Serviço P/FIS nº 34.014-00.\r\nId: 2765106\r\n"
        ],
        "2765107": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Técnica de Laboratório III, e , Técnica de Laboratório IV, como Membras Titulares, e , Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Eletromecânica II, bem como , Agente Administrativo E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE DETECÇÃO MICROBIOLÓGICA PARA ANÁLISE DE ÁGUAS E EFLUENTES” -Processo n° SEI-150017/004365/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 34.015-00.\r\nId: 2765107\r\n"
        ],
        "2765108": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e MAURICIO GIOSEFFI, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CONTROLADOR DE PROCESSO ON-LINE DE TURBIDEZ EM ÁGUA TRATADA” -Processo n° SEI-150017/000925/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 34.016- 00.\r\nId: 2765108\r\n"
        ],
        "2765109": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Analista de Qualidade E, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e SERGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS DE PROCESSO PARA MONITORAMENTO DA DOSAGEM DE COAGULANTE NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE JAPERI E CAMPOS ELÍSEOS”Processo n° SEI- 150017/003296/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 34.017-00. \r\nId: 2765109\r\n"
        ],
        "2765132": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, Id. 5179643-0 - gestor substituto, JÚLIO CESAR DE ANDRADE DUTRA, Id. 5162386- 2 - fiscais, e , Id. 5160693-3 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 460003/001078/2023, Contrato 025/2023, a cargo da BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, ficando revogado, com validade a partir da data da publicação, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 038, pg. 33 e 34, de 03/03/2026, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 460003/001078/2023.\r\n(SUPNIT) - ID 2847473-2;\r\n(COOUSI) - ID 4377413-0;\r\n(SSI) - ID 5133105-5,\r\n(1ª ROC) - ID 5128925-3;\r\n(2ª ROC) - ID 5142871-7;\r\n(3ª ROC) - ID:4373512-6;\r\n(4ª ROC) - ID 2831885-4;\r\n(5ª ROC) - ID 5129584-9;\r\n(6ª ROC) - ID 4316706-3;\r\n(7ª ROC) - ID 4373672-6;\r\n(8ª ROC) - ID 2847745-6;\r\n(9ª ROC) - ID 5112523-4;\r\n(10ª ROC) - ID 5121788-0;\r\n(11ª ROC) - ID 4373778-1;\r\n(12ª ROC) - ID 4373228- 3;\r\n(13ª ROC) - ID 4373490-1;\r\n(14ª ROC) - ID 5143037-1;\r\n(15ª ROC) - ID 5108627-1;\r\n(16ª ROC) - ID 5142448-7;\r\n(17ª ROC) - ID 5116810-3;\r\n(18ª ROC) - ID 2839054-7;\r\n(19ª ROC) - ID 4437557-3;\r\n(20ª ROC) - ID 5121810-0\r\n\r\nId: 2765132\r\n"
        ],
        "2765134": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n, Id. 5178860-8 - gestor, , Id. 5178978-7 - gestor substituto, , Id. 5155556- 5, KARINA DA FONSECA CAVALCANTE, Id. 5155540-9 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330022/000146/2020, Contrato 021/2025, a cargo da SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.,ficando revogado, com validade a partir de 04/09/2026, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 161, pg. 25 de 04/09/2026, com efeitos a contar de 16/09/2026, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-330022/000146/2020.\r\n\r\nJULIO CESAR SAIDE DE MELLO, Id. 5146888-3, como membro da comissão, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - E- 16/002/004975/2019, Contrato 029/2019, a cargo da VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica cessado, o Ato de Nomeação, de 19/05/2026, publicado no D.O. nº 090, de 22/05/2026, pág. 50, a contar de 06/08/2026, pertinente a Comissão de Aceitação Definitiva. Processo nº SEI-330002/015834/2026\r\nos servidores: LIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS2027186- 7CLAUDIO GEDEÃO MARTINS, Engenheiro, Id 2846652-7, instituindo a comissão especial para fins de Rescisão Amigável, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330026/000048/2020, a favor da H.J. RODRIGUES MELO LTDA, relativo ao Contrato nº 023/2025. Processo nº SEI-330002/025012/2026.\r\n\r\nGIZELLA BRUM BAPTISTA MAIA, Id. 51645653 - gestor suplente, , Id. 51549328, , Id. 5155588-3 - fiscais e , Id. 2839694-4 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330022/001492/2022, Contrato 002/2023, a cargo da SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, ficando revogado, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O. nº 159, pg. 34 de 01/09/2026, com efeitos a contar da data da publicação, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330002/027073/2026.\r\n\r\n\r\nId: 2765134\r\n"
        ],
        "2765153": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO Nº 009/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, dos seguintes integrantes: FISCAL TÉCNICO: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS LEMOS, ID Funcional nº 5179566-3, no lugar de Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; e FISCAL SUPLENTE: , ID Funcional nº 5179233-8, no lugar de Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000086/2022.\r\nId: 2765153\r\n"
        ],
        "2765154": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO nº 010//2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE: , ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL SETORIAL: MARIANA TAVARES DE SOUSA ID Funcional nº 5179346-6, no lugar da servidora Cristiane Maria de Araújo Santos Ilmo, ID Funcional nº 5153275-1; e FISCAL TÉCNICO: ID Funcional nº 5176264-8, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000111/2022.\r\nId: 2765154\r\n"
        ],
        "2765155": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO Nº 003/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., dos seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: , ID Funcional nº 5146657-0, no lugar de Alexandre Alves Da Silva, ID Funcional nº 5092616-0; FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID Funcional nº 4402390-1, no lugar de Rosangela De Souza Aredes Mafra, ID Funcional nº 5142562-9; FISCAL SETORIAL: HÉLIO RICARDO TEIXEIRA MARTINS, ID Funcional nº 5176729-5, no lugar de Alexandre De Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5; FISCAL TÉCNICO: , portador do CPF nº 167.933.327-59, ID Funcional nº 5179566-3, no lugar de Cristiane Maria De Araujo Santos Ilmo, ID Funcional nº 51532751; GESTOR SUPLENTE: , ID Funcional nº 4325646-5, no lugar de Luã Guimarães Machado, ID Funcional nº 5091537-1; e FISCAL SUPLENTE: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA, ID Funcional nº 5179233-8, no lugar de Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000087/2022.\r\nId: 2765155\r\n"
        ],
        "2765156": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO Nº 002/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A, dos seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: ID Funcional nº 5146657-0, no lugar de Felipe De Assis Lourenço, ID Funcional nº 5175123-2; FISCAL ADMINISTRATIVO: ID Funcional nº 4402390-1, no lugar de Alexandre De Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5; FISCAL SETORIAL: HÉLIO RICARDO TEIXEIRA MARTINS ID Funcional nº 5176729-5, no lugar de Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; FISCAL TÉCNICO: , ID Funcional nº 51739542-1, no lugar de Cristiane Maria De Araujo Santos Ilmo, ID Funcional nº 51532751; e GESTOR SUPLENTE: RENATA BRETAS ZATTAR ID Funcional nº 4325646-5, no lugar de Fábio Ribeiro Da Silva, ID Funcional nº 4402390-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000236/2021.\r\nId: 2765156\r\n"
        ],
        "2765157": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 007/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE DO CONTRATO: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL SETORIAL: , ID Funcional nº 5179346-6, no lugar da servidora Cristiane Maria de Araújo Santos Ilmo, ID Funcional nº 5153275-1; FISCAL TÉCNICO: JEFERSON DA COSTA SILVANO, ID Funcional nº 5169625-8, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2, e FISCAL SUPLENTE: ID Funcional nº 5179219- 2, no lugar do servidor Marcio André Passos de Carvalho, ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000201/2023.\r\nId: 2765157\r\n"
        ],
        "2765158": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização CONTRATO/IRM nº 011/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL, os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE: ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Felipe de Assis Lourenço, ID Funcional nº 5175123-2; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVAID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL SETORIAL: , ID Funcional nº 5179719-4, no lugar da servidora Cristiane Maria de Araújo Santos Ilmo, ID Funcional nº 5153275-1; e FISCAL TÉCNICO: SUZANE ARGOLO MAGORNO ID Funcional nº 5179249-4, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2;, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000258/2023.\r\nId: 2765158\r\n"
        ],
        "2765159": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO Nº 003/2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA ID Funcional nº 5161936-9, no lugar de Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5; FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID Funcional nº 5123238-3, no lugar de Cristiane Maria de Araujo Santos Ilmo, ID Funcional nº 51532751; FISCAL SETORIAL: , ID Funcional nº 51792494, no lugar de Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL TÉCNICO: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA, ID Funcional nº 5179233-8, no lugar de Wilson Sergio Xavier Fialdini, ID Funcional nº 5117554-1; GESTOR SUPLENTE: ID Funcional nº 5151376-5, no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1; e FISCAL SUPLENTE: ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições le gais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 150018/000011/2024.\r\nId: 2765159\r\n"
        ],
        "2765160": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização doCONTRATO Nº 007/2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9; no lugar do servidor Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5; FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID Funcional nº 5123238-3; no lugar da servidora Cristiane Maria de Araujo Santos Ilmo, ID Funcional nº 51532751; FISCAL SETORIAL: SUZANE ARGOLO MAGORNO, ID Funcional nº 51792494, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL TÉCNICO: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA, ID Funcional nº 5179233-8; no lugar do servidor Wilson Sergio Xavier Fialdini, ID Funcional nº 5117554-1; GESTOR SUPLENTE: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº 5151376-5; no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1, e FISCAL SUPLENTE: , ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645- 3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000131/2024.\r\nId: 2765160\r\n"
        ],
        "2765161": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 001/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., os seguintes integrantes: FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL SETORIAL: , ID Funcional nº 5179346-6; FISCAL TÉCNICO: , ID Funcional nº 5176264-8; GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID funcional 5161936-9, no lugar da servidora Renata Martins Costa, ID Funcional nº 5163878-9; e FISCAL SUPLENTE: , ID funcional 5179719-4, no lugar do servidor Joaquim Cecilio Pereira, ID Funcional nº 576907-8, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000684/2024.\r\nId: 2765161\r\n"
        ],
        "2765162": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 008/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº 5151376-5, no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; FISCAL SETORIAL: JORGE LUIZ DOS SANTOS MARFFEI, ID Funcional nº 5179719-4, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL TÉCNICO: SUZANE ARGOLO MAGORNO, ID Funcional nº 5179249-4, no lugar do servidor Felipe Gomes Vilaça, ID Funcional nº 5145857-8; GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5, e FISCAL SUPLENTE: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA, ID Funcional nº 51792338, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI- 150018/000515/2024\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 009/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: , ID Funcional nº 5151376-5, no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; FISCAL SETORIAL: ID Funcional nº 5179719-4, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL TÉCNICO: ID Funcional nº 5179249-4, no lugar do servidor Felipe Gomes Vilaça, ID Funcional nº 5145857-8; GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376- 5, e FISCAL SUPLENTE: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA, ID Funcional nº 51792338, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-150018/000515/2024\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 010/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: ID Funcional nº 5151376-5, no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA,ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; FISCAL SETORIAL: , ID Funcional nº 5179719-4, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL TÉCNICO: , ID Funcional nº 5179249-4, no lugar do servidor Felipe Gomes Vilaça, ID Funcional nº 5145857-8; GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376- 5, e FISCAL SUPLENTE: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA ID Funcional nº 51792338, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000515/2024.\r\nId: 2765162\r\n"
        ],
        "2765163": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização dos CONTRATOS/IRM de nºs 009/2024, 010/2024, 011/2024 e 014/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA., os seguintes integrantes: FISCAL ADMINISTRATIVO: ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Adalberto Melo da Silva, ID nº 5165489-0; FISCAL SETORIAL: JORGE LUIZ DOS SANTOS MARFFEI, ID Funcional nº 5179719-4, no lugar do servidor Maxmiliano Castro Araújo, ID nº 5711924; FISCAL TÉCNICO: SUZANE ARGOLO MAGORNO ID Funcional nº 5179249-4, no lugar do servidor Paulo Fávares Chalhub, ID nº 5127417-5; GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Ronaldo Oliveira dos Santos, ID nº 5165561-6, e FISCAL SUPLENTE: , ID Funcional nº 51792338, no lugar do servidor Haroldo Teixeira da Rocha, ID nº 5165492-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000313/2023.\r\nId: 2765163\r\n"
        ],
        "2765164": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO IRM Nº 017/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LEDPRO EVENTOS LTDA, os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: , ID Funcional nº 4325646-5, no lugar da servidora Andressa Camargo Paura, ID Funcional nº 5163985- 8; FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID Funcional nº 5123238-3, no lugar do servidor Adalberto Melo da Silva, ID Funcional nº 5165489-0; FISCAL SETORIAL: ANDRESSA CAMARGO PAURA ID n.º 5163985-8, no lugar do servidor Ronaldo Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5165561-6; FISCAL TÉCNICO: RENATA MARTINS COSTA, ID Funcional nº 5163878-9, no lugar do servidor Haroldo Teixeira da Rocha, ID Funcional nº 5165492-0; GESTOR SUPLENTE: , ID Funcional nº 5146657- 0, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; e FISCAL SUPLENTE: , ID Funcional nº 5179249-4, no lugar da servidora Renata Martins Costa, ID Funcional nº 5163878-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 150018/000070/2025.\r\nId: 2765164\r\n"
        ],
        "2765165": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2025, elaborada pelo INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ ID Funcional nº 5151376-8, no lugar do servidor Fabio Ribeiro da Silva, ID nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO: ID Funcional nº 5123238-3, no lugar do servidor Márcio Guimarães Gomes, ID nº 5139373-5; FISCAL SETORIAL: , ID Funcional nº 5179236-2, no lugar da servidora Fabiana de Oliveira Madeira, ID nº 5036518-5; FISCAL TÉCNICO: ID Funcional nº 5139373-5; GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Adalberto Melo da Silva, ID nº 5165489-0; e FISCAL SUPLENTE: , ID Funcional nº 51792338, no lugar da servidora Angélica Gomes Ferreira Troutman, ID n° 5153154-2, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000117/2025.\r\nId: 2765165\r\n"
        ],
        "2765166": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético - JAÉ, no âmbito do INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, dos seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: , ID Funcional nº 5146657-0; FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID Funcional nº 5123238-3; FISCAL SETORIAL: LILIANA SILVA GUIMARÃES SUZART PINTO, ID Funcional nº 5116093-5; FISCAL TÉCNICO: , ID Funcional nº 5176702-3; GESTOR SUPLENTE: , ID Funcional nº 4325646-5; e FISCAL SUPLENTE: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA, ID Funcional nº 5179233-8, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000700/2024.\r\nId: 2765166\r\n"
        ],
        "2765167": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético - RIOCARD, no âmbito do INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, dos seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: ID Funcional nº 5146657- 0; FISCAL ADMINISTRATIVO: ID Funcional nº 5123238-3; FISCAL SETORIAL: LILIANA SILVA GUIMARÃES SUZART PINTO ID Funcional nº 5116093-5; FISCAL TÉCNICO: , ID Funcional nº 5176702-3; GESTOR SUPLENTE: ID Funcional nº 4325646-5; e FISCAL SUPLENTE: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA, ID Funcional nº 5179233-8, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000078/2022.\r\nId: 2765167\r\n"
        ],
        "2765177": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/09/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/104425/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação das penalidades de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias com fundamento no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “j” e “n”, do art. 3º, somadas as alíneas “a”, “d” e “f”, do art. 4º, do Decreto n° 43.583/2012, à servidora , Professor Docente I, Id Funcional 50154702, de por 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, V, VI e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “j” e “n”, do art. 3º, somadas às alíneas “a”, “d” e “f”, do art. 4º, do Decreto Estadual n° 43.583/2012, à servidora LEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBO, Professor Docente II, Id Funcional 35930667 e de , prevista no art. 292, inciso II, c/c com o art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, incisos V, VI e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c as alíneas “a” e “d”, do art. 3º, do Decreto Estadual n° 43.583/2012, à servidora , Professor Docente II, Id Funcional 33081166.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/093035/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação das penalidades de por 03 (três) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, na forma do art. 295, parágrafo único, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c o art. 5º, inciso II, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, c/c art. 8°, § 1º, item 2 do Decreto-Lei n° 220/1975, e art. 1º da Lei Federal nº 8.730/1992, aos servidores , Id Funcional 41920325, , Id Funcional 43222412 e , Id Funcional 33030260 e de , prevista no art. 292, inciso II, na forma do art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ante ao contido no art. 5º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores , Id Funcional, 43823122; , Id Funcional 5608953; , Id Fun cional 42554918; , Id Funcional 41905407; , Id Funcional 43797342; , Id Funcional 35000538; ALINE DA CUNHA PINHEIROALLAN DOS SANTOS VIEIRAANA PAULA VIANA DE SOUZA, Id Funcional 42060834; , Id Funcional 43890105; , Id Funcional 51444615; , Id Funcional 42623669; , Id Funcional 51611490; CELSO DE JESUS ROSACESAR ROBERTO MILMAN DA SILVACIDNEY DE OLIVEIRA INACIO, Id Funcional 32476159; , Id Funcional 33606277; , Id Funcional 42803381; GISELE LEITE MELLO VIMERCATJOAO FABIO MENEZES DE NOVAISMARCELO PROCOPIO DOS SANTOS, Id Funcional 43816100; , Id Funcional 41379764; TEREZINHA ALVES MORIVINICIUS MORAES DE AZEVEDOWALLACE SALES DE BARROS, Id Funcional 42001650.\r\nId: 2765177\r\n"
        ],
        "2765188": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19/09/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/107650/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, V, VI e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 3º, alíneas “a”, “c”, “e” e “n” do Decreto Estadual 43.583/2012, ao servidor Professor Docente I, ID Funcional nº 43880630/1.\r\nId: 2765188\r\n"
        ],
        "2765215": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex offício do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM DENT TEMP RG 3/000084 a contar de 04 de agosto de 2026.Processo nº SEI- 350008/005789/2026.\r\nId: 2765215\r\n"
        ],
        "2765228": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19/09/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI- 030001/049704/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer dos Recursos Administrativos interpostos, PROVIMENTOmantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias à servidora , Professor Docente II, Id. Funcional 36619965 e de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora Professor Docente II, Id. Funcional nº 41222156.\r\nId: 2765228\r\n"
        ],
        "2765231": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\ncomissão de fiscalização, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000258/2022, Contrato 090/2022, a cargo da , ficando revogado, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 160, pg. 28 de 28/08/2023, com efeitos a contar de 16/09/2026 pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-160002/000258/2022.\r\n\r\n(DIRETOR DA DOC I) - ID 4373579-7;\r\n(ASSESSOR ESPECIAL DOC I) - ID 4271114-2;\r\n(DIRETOR DA DOC II) - ID 5118158-4,\r\n(ASSISTENTE II DA DOC II)ID 5146888-3,\r\n(DIRETOR DA DOC III) - ID 5141437-6;\r\n(SUPERINTENDENTE DOC III)ID 2841334-2,\r\n(1ª ROC) - ID 5128925-3;\r\n(6ª ROC) - ID 4316706-3;\r\n(13ª ROC) - ID 4373490-1;\r\n(19ª ROC) - ID 4437557-3;\r\n(9ª ROC) - ID 5112523-4;\r\n(14ª ROC) - ID 5143037- 1;\r\n(15ª ROC) - ID 5108627-1;\r\n(16ª ROC) - ID 5142448-7;\r\n(20ª ROC) - ID 5121810-0\r\n(2ª ROC) - ID 5142871-7;\r\n(5ª ROC) - ID 5129584- 9;\r\n(8ª ROC) - ID 2847745-6;\r\n(11ª ROC) - ID 4373778-1;\r\n(12ª ROC) - ID 4373228-3;\r\n(ASSESSOR DA DOC III) - ID 5128443-0;\r\n(3ª ROC) - ID:4373512-6;\r\n(10ª ROC) - ID 5121788-0;\r\nFISCAL SUBSTITUTO - ADRIANA LEMOS MOTTA DE SIQUEIRA HILBERT ( CHEFE DA 4ª ROC) - ID 5121810-0\r\n(7ª ROC) - ID 4373672-6;\r\n(17ª ROC) - ID 5116810-3;\r\n(18ª ROC) - ID 2839054-7;\r\n\r\nId: 2765231\r\n"
        ],
        "2765234": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2026\r\npor determinação do TCERJ no processo de n.º 100.636-4/2025, o ato de concessão de aposentadoria de 17/4/2024, referente a servidora , Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35192577, vínculo 01, matrícula nº 5.003.748-0. Processo nº SEI- 030001/008833/2024.\r\nId: 2765234\r\n"
        ],
        "2765239": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19/09/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI- 030001/068401/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias ao servidor ID Funcional nº 4193994-8.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI- 030001/089974/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTOmantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, Professor Docente I, ID Funcional nº 41828020.\r\nId: 2765239\r\n"
        ],
        "2765350": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2026\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009569/2026\r\nOnde se lê:\r\nResponsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON da Superintendência de Contabilização de Ativos Imobilizados - SUPCONTAI.\r\nLeia-se:\r\nResponsável titular da Superintendência de Contabilização de Ativos Imobilizados - SUPCONTAI.\r\nId: 2765350\r\n"
        ],
        "2765259": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 29 de julho de 2026. Processo nº SEI- 270006/028397/2026:\r\nRG 41.719, Id Funcional 4202572-9;\r\nA contar de 06 de agosto de 2026. Processo nº SEI- 270006/028400/2026:\r\nRG 53.347, Id Funcional 5034547-8.\r\nId: 2765259\r\n"
        ],
        "2765268": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43589634/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 118201030105526, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084057/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34537007/1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 118201031105553, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084637/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 34537007/3, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 118201031105553, Tipo B, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084637/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50154664/1, para exercer, com validade a contar de 10/09/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097452/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43843506/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Nery, U.A. 118201030205523, Tipo B, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Nascimento Silva Gomes, ID 36476005/1. Processo nº SEI-030001/084889/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50240889/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082120/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42547903/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oliveira Viana, U.A. 118201030105526, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085714/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43431747/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 118201030505576, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085513/2026.\r\nProf. Doc. I, ID 4416397-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Círculo Operário, U.A. 118201030805539, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de Daniel Lourenço da Silva, ID 50726455/2 . Processo nº SEI-030001/089496/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42809010/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 118201030405558, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089145/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42809010/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 118201030405558, Tipo B, Município do Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089145/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50192710/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 118201030105508, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083699/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43832350/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 118201031105518, Tipo C, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia de Oliveira Pudó, ID 34527419/1. Processo nº SEI-030001/089477/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43485120/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/090995/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43485120/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 118201030405538, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/090995/2026.\r\nALEX HEREDIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 44092075/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 118201030605598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069625/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43035167/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 118201030605598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Alex Heredia dos Santos, ID 44092075/1. Processo nº SEI- 030001/069625/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50174452/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 118201030405545, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renildo Lopes Xavier, ID 44157380/1. Processo nº SEI-030001/089411/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43659748/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vera Cruz, U.A. 118201030205506, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Bastos Cabral Pinheiro, ID 34997059/1. Processo nº SEI-030001/076360/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43275559/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 118201031405551, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084663/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 5592178/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 118201031405547, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/094673/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 33542163/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Olavo Bilac, U.A. 118201030905553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088451/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 33542163/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mabel Freire de Oliveira, ID 41831055/7. Processo nº SEI- 030001/088451/2026.\r\nProf. Doc. I, ID 50726455/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Círculo Operário, U.A. 118201030805539, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089244/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50726455/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Círculo Operário, U.A. 118201030805539, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089244/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43872565/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI- 030001/082112/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42068878/4, da função de Diretor do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/05/2026, publicado no DOERJ de 25/05/2026. Processo nº SEI-030001/082112/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43872565/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suelma Maria Ramos Alves da Costa, ID 42068878/4. Processo nº SEI-030001/082112/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42068878/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabielle Chaves Filgueiras da Silva, ID 43872565/1. Processo nº SEI-030001/082112/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 41386752/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 118201031005536, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/082868/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50246054/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 118201031105545, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina Orçay Azevedo, ID 35510030/1. Processo nº SEI-030001/088012/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 37193660/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 118201030605570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094791/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50763571/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Estefânia Pereira Pinto, U.A. 118201031205546, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/064675/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50242105/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 118201030505530, Tipo B, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/080915/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44141629/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 118201031305523, Tipo B, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085300/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50769260/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 118201030105535, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Moreira Santana, ID 4416495-5/1. Processo nº SEI-030001/049597/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33043353/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 118201030305503, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/06/2025, publicado no DOERJ de 03/06/2025. Processo nº SEI-030001/080042/2026.\r\nId: 2765268\r\n"
        ],
        "2765284": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme Processo nº SEI-360018/001481/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Fabio Bittencourt da Silva, ID.565336-3, Gestor.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n5\r\n5\r\nCOLT CANADA CORPORATION\r\nnº 0000841 (Estrangeira)\r\nAquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES\r\n5.157.027-0\r\na\r\n4.338.346-7\r\nGestora substituta\r\n\r\n\r\nId: 2765284\r\n"
        ],
        "2765285": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nconforme Processo nº SEI-360018/001481/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Fabio Bittencourt da Silva, ID.565336-3, Gestor.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n5\r\n5\r\nSAS SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE\r\n07.456.115/0001-34 (ESTRANG0000635)\r\nAquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES\r\n5.157.027-0\r\na\r\n4.338.346-7\r\nGestora substituta\r\nId: 2765285\r\n"
        ],
        "2765286": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nconforme Processo nº SEI-360018/001481/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Fabio Bittencourt da Silva, ID.565336-3, Gestor.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n5\r\n5\r\nSPEAR TACTICAL SOLUTIONS LD\r\nNº (NIPC) n° 513497455 (Estrangeira)\r\nAquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES\r\n5.157.027-0\r\na\r\n4.338.346-7\r\nGestora substituta\r\n\r\n\r\nId: 2765286\r\n"
        ],
        "2765287": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nconforme Processo nº SEI-360018/001481/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Fabio Bittencourt da Silva, ID.565336-3, Gestor.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n5\r\n5\r\nCADEX INC\r\nTAX ID sob nº 140579343 RT0001\r\nAquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES\r\n5.157.027-0\r\na\r\n4.338.346-7\r\nGestora substituta\r\n\r\n\r\nId: 2765287\r\n"
        ],
        "2765288": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nconforme Processo nº SEI-360018/001481/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Fabio Bittencourt da Silva, ID.565336-3, Gestor.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360018/000414/2024\r\n5\r\nPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n05.340.639/0001-30\r\nPrestação de serviços de administração e gerenciamento de fração da frota automotiva da SEPOL, a serem executadas nas condições estabelecidas no TR e anexos deste contrato\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nGABRIELLE DESSIMONI MAGNO LINS TELLES\r\n5.157.027-0\r\na\r\n4.338.346-7\r\nGestora substituta\r\n\r\n\r\nId: 2765288\r\n"
        ],
        "2765289": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/029349/2026\r\nId: 2765289\r\n"
        ],
        "2765290": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 51742861, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/030001/2026.\r\nId: 2765290\r\n"
        ],
        "2765315": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 03 de agosto de 2026, TEN CEL PM RG 60.936 - Id. Funcional 23495820, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/030530/2026.\r\nId: 2765315\r\n"
        ],
        "2765337": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. funcional nº 1949244-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/041072/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. funcional nº 1954087-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/041072/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938631-1, da Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 34.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/041072/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1949539-0, do Posto Fiscal de Atendimento - Barra do Piraí, da Auditoria-Fiscal Regional - Sul Fluminense 63.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/041072/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387286-7, do Posto Fiscal de Atendimento - Itaperuna, da Auditoria-Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/041072/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 2645303-7, da Auditoria-Fiscal Regional - Sul Fluminense 63.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/041072/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384892-3, da Auditoria-Fiscal Regional - Sul Fluminense 63.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/041072/2026\r\nId: 2765337\r\n"
        ],
        "2765341": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LOUREIRO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 50318101/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 118201031405576, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094715/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43745938/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 118201030805548, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086105/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 40718220/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 118201030505519, Município de São Gonçalo, da Secretaria de estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096721/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50237039/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 118201030505576, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Oliveira Gonçalves, ID 42543924/1. Processo nº SEI-030001/083364/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43279040/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 118201030505576, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Quelen Lopes Gomes de Mendonça, ID 41921909/2. Processo nº SEI-030001/083364/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42597145/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 118201030805549, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvania Brito Duarte, ID 42849730/4. Processo nº SEI-030001/093803/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42831946/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 118201030605550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Ramos Tomás, ID 42039827/3. Processo nº SEI-030001/088110/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43248292/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Varella, U.A. 118201031405515, Tipo B, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/096084/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44003781/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/083299/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44003781/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083299/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41903889/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Shirley da Silva Motta, ID 44003781/1. Processo nº SEI-030001/083299/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50256513/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/083299/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42528658/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083299/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 42800617/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/083299/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386205-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 118201031405583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/052025, publicado no DOERJ de 26/05/2025. Processo nº SEI-030001/080443/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386205-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 118201031405583, Tipo B, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080443/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 50073575/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 118201030205522, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/084942/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41823435/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 118201030905529, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086730/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41823435/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, UA 118201030905529, Tipo A, Município do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086730/2026.\r\nId: 2765341\r\n"
        ],
        "2765342": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/095982/2025, que decidiu pelo NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO,por ter sido interposto fora do prazo legal. Em consequência, manteve integralmente a decisão que aplicou ao servidor , ID. 5071704-9 a penalidade de por 03 (três) dias.\r\nId: 2765342\r\n"
        ],
        "2765343": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 21.09.2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/100512/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o(a) servidor(a) , Prof. Doc. I, D, ref. 7 matrícula 09513904, ID: 43485685/1.\r\nId: 2765343\r\n"
        ],
        "2765380": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, a designação da Auditora do Estado JOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO, Id. Funcional nº 5006763-0, para responder, como titular, pelo expediente da 4ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o Auditor do Estado RENATO FERREIRA COSTA, Id. Funcional nº 4284985-3, para responder, como titular, pelo expediente da 4ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, a designação do Auditor do Estado LEANDRO PAES SOARES, Id. Funcional nº 5005907-6, para responder, como titular, pelo expediente da 6ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, a Auditora do Estado JOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO, Id. Funcional nº 5006763-0, para responder, como titular, pelo expediente da 6ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, a designação da Auditora do Estado DANIELLA KIRCHER, Id. Funcional nº 5168452-7, para responder, como titular, pelo expediente da 7ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o Auditor do Estado GUSTAVO BISPO DA SILVA, Id. Funcional nº 5015486-9, para responder, como titular, pelo expediente da 7ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, a designação do Auditor do Estado MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5013881-2, para responder, como titular, pelo expediente do Núcleo de Gestão do Sistema de Auditoria Governamental, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, a Auditora do Estado DANIELLA KIRCHER, Id. Funcional nº 5168452-7, para responder, como titular, pelo expediente do Núcleo de Gestão do Sistema de Auditoria Governamental, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2026, a designação do Auditor do Estado GUILHERME MATHEUS DE OLIVEIRA ARAGÃO, Id. Funcional nº 5168456-0, para responder, como titular, pelo expediente da 22ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o Auditor do Estado MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5013881-2, para responder, como titular, pelo expediente da 22ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\nId: 2765380\r\n"
        ],
        "2765386": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 21/09/2026\r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados à Ma nifestação nº 202609061423803, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores CAMILLE COSTA MORAESLICIA REBELO DE OLIVEIRA MATOS, ID 5029274-9 sob a presidência da primeira. Processo n° SEI-260004/003573/2026.\r\nId: 2765386\r\n"
        ],
        "2765394": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nEDNA DA COSTA NUNES, Identidade Funcional nº 30868220, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 81449-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso VI, do Decreto Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº SEI-08/001/042381/2019.\r\nId: 2765394\r\n"
        ],
        "2765395": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 50306791. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/086066/2026.\r\nDE 21.08.2026\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, ID 50298267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103228/2026.\r\nDE 14.09.2026\r\na Sindicância nº SEI-210001/046232/2025, referente ao SEI- 210001/112549/2026 e como Sindicante o Inspetor de Polícia Penal ID 42696941. Fixa, desde logo o 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Inspetora de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/019241/2026.\r\nDE 15.09.2026\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/024227/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/109536/2026\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2026\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108898/2026.\r\nPRESIDIO MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2026\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID 42655358. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106120/2026.\r\nPRESIDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108125/2026.\r\nDE 14.09.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112031/2026.\r\nPRESIDIO BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2026\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111886/2026.\r\nPRESIDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nTELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS, ID 50294407. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106378/2026.\r\nPRESÍDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2026\r\nCLAUDIO MIONFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110554/2026.\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2026\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110181/2026\r\nPRESIDIO CONSTANTINO COKOTÓS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2026\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111044/2026.\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2026\r\nDANIEL ALVES SIMÕES ROSA, ID 51671468. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110674/2026.\r\nId: 2765395\r\n"
        ],
        "2765397": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2026\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 43906370, vínculo 02, matrícula nº 3.066.132-0, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 30h, nível D, Referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.927,40 e55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.160,07. Processo nº SEI-030001/096674/2026.\r\nREGINA CELIA PARANHOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 40265170, vínculo 02, matrícula nº 841.328-8, nos termos do art.2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/085136/2026.\r\n, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33939144, vínculo 01, matrícula nº 5.020.840-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI-030001/084096/2026.\r\nMARIA DE LOURDES BOMGOSTO PEREIRA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36122432, vínculo 01, matrícula nº 516.127-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI- 030001/058305/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34964185, vínculo 01, matrícula nº 5.009.422-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI- 030001/016094/2025.\r\nId: 2765397\r\n"
        ],
        "2765404": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43297170/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde do Rio Branco, UA 118201031205562, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/080744/2026.\r\nId: 2765404\r\n"
        ],
        "2765408": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\na penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora Identidade Funcional nº 34184570-01, ocupante dos cargos de Professor Docente I, matrícula 0154807-2, Vínculo1 - SEEDUC/Inativo, por inobservância aos arts. 34 e 37, c/c arts 39, incisos VI e VII, 40, inciso XVII, c/c art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei n.º 220/75, bem como ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal. Processo n° SEI-320001/001242/2024.\r\nId: 2765408\r\n"
        ],
        "2765411": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMONOSAS ORGANIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 360003/000734/2026.\r\n, matrícula 2.961.705-7 - Presidente\r\n, ID 4.372.842- 1 - Secretária\r\n, ID 5.171.306-3 -Membro\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DRFA-CAP - Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360006/004293/2026.\r\n- ID 565.787-3 (Presidente)\r\n- ID 4.177.401-9 (Secretária)\r\n- ID 5.079.391-8 (Membro)\r\nId: 2765411\r\n"
        ],
        "2765415": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/100466/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 4330134, matrícula 9415142 e TIAGO GUEDES GOMES, Assistente Executivo, ID Funcional 50140817, matrícula 30415616, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2765415\r\n"
        ],
        "2765417": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID:. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112581/2026\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111360/2026\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111783/2026\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nLÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110567/2026\r\nLUIZ LOPES DOS SANTOS, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110264/2026\r\nId: 2765417\r\n"
        ],
        "2765427": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/09/2026\r\nERICK BLOISE LIMA, Perito Criminal de 3ª classe, Id. Funcional 5.035.525- 2, com validade a contar de 23/05/2026, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0022900-32.2020.8.19.0014, tramitado perante à 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos de Goytacazes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como ao que consta no Ofício nº 698/2026/OF. Processo nº SEI-360005/004670/2026\r\nId: 2765427\r\n"
        ],
        "2765431": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 08.09.2026\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/112519/2026.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/108928/2026.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID: 41962206Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108648/2026.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111340/2026.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID.5009717-2Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110492/2026\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/093199/2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110286/2026.\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111626/2026.\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110439/2026.\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113344/2026\r\nDANIEL ALVES SIMÕES ROSAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106537/2026\r\nJEFFERSON Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111368/2026\r\nROBERTA ABREU BORGES MENDES, ID. 51669080Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110779/2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112004/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112019/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111774/2026.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID: 4394671-2Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114175/2026.\r\nId: 2765431\r\n"
        ],
        "2765435": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nRIBEIRO DOS SANTOS ID 43369243. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112314/2026\r\nSIMONE ALVES BARBOSA, ID 1992442-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112196/2026\r\n, ID.: 4393173-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/113396/2026\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, ID 5029826-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114001/2026\r\nId: 2765435\r\n"
        ],
        "2765438": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, ID. 50753673 em substituição a Inspetora de Policia Penal CARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID. 50116479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/101587/2026.\r\nMÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID 42655358. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105470/2026.\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 50298895. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112210/2026.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113044/2026.\r\nNELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108645/2026.\r\nId: 2765438\r\n"
        ],
        "2765451": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\no Ato do Presidente de 07/07/2026, publicado no D.O.E.R.J. de 09/07/2026, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI- 260005/009673/2025.\r\nDE 10/09/2026\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/012759/2024, de 25/11/2024, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3.\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/000122/2022, de 06/01/2022, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora ANTÔNIA IRANI DE SOU SA, ID 2095023-3.\r\nId: 2765451\r\n"
        ],
        "2765475": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\n.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS CAVALCANTI PEREZ, matrícula 2911600, cargo de BAILARINO do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 2.310,89, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2020. Processo nº SEI PD 04/135.471/2020.\r\nId: 2765475\r\n"
        ],
        "2765482": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.949.015-4, matrícula nº 179.752-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002343/2026.\r\nId: 2765482\r\n"
        ],
        "2765486": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19/09/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI- 030001/074630/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer dos Recursos Administrativos interpostos, NEGANDO-LHES PROVIMENTOmantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias à servidora , Professor Docente II, Id. Funcional 36619965 e de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora Professor Docente II, Id. Funcional nº 41222156.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2026.\r\nId: 2765486\r\n"
        ],
        "2765488": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2026\r\nCLAUDIO MADUREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 3009406-2, Coordenador de Armazenagem, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Distribuição, em substituição a Tiago Rodrigues Matos, ID funcional 5001.805-1, com validade a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI-080001/033932/2026.\r\nId: 2765488\r\n"
        ],
        "2765489": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/09/2026\r\nLUARA MEIRELES LEONARDO BARBOSA, ID Funcional n° 5091111-2, Ajudante 2, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Controle de Estoque, em substituição a Tiago Rodrigues Matos, ID funcional5001.805-1, com validade a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI-080001/033932/2026.\r\nId: 2765489\r\n"
        ],
        "2765518": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 50072722/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 118201030605599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090501/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50072722/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brant Horta, U.A. 118201030605544, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/090501/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42036534/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 118201031005550, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082687/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42036534/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, UA 118201031005550, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/082687/2026.\r\nId: 2765518\r\n"
        ],
        "2765521": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.09.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5030248-5, para a função de Capelão Voluntário no âmbito do Serviço Voluntário de Assistência Religiosa e Espiritual, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, nos termos da Resolução SEAP nº 1.101, de 30 de setembro de 2025. Processo nº SEI-210001/063913/2026.\r\nId: 2765521\r\n"
        ],
        "2765530": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2026\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria n.º 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data:- Processo nº SEI-260006/043347/2026:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nLotação\r\nEstabilidade\r\n419036\r\nLuciana Gomes Da Silva\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n17/08/2026\r\n410860\r\nFrancisco André Nascimento Dos Santos\r\nTécnico Em Radiologia\r\nCST\r\n29/03/2026\r\n414573\r\nJuliane Pessôa Da Cruz Ribeiro\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n30/8/2026\r\n412361\r\nValeria Luzia Lima Teixeira Pereira\r\nPedagogo\r\nDEP\r\n17/08/2026\r\n413138\r\nSamantha Gomes De Alegria\r\nFisioterapeuta\r\nCST\r\n14/8/2026\r\n413625\r\nJuliana Caieira Dos Santos\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n18/02/2026\r\n416222\r\nDébora Augusto Franco\r\nProf Adjunto\r\nPSI\r\n07/05/2026\r\n412130\r\nPedro Serra De Candol\r\nMedico\r\nCAM\r\n09/08/2026\r\n416834\r\nArthur Ruan Pessanha Guimarães\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n12/08/2026\r\n417659\r\nAlirio Gomez Gomez\r\nProf Adjunto\r\nFFP\r\n02/09/2026\r\n417717\r\nAdriana Juzga León\r\nProf Adjunto\r\nFFP\r\n25/08/2026\r\n416743\r\nNatássia Silveira Da Silva\r\nProcurador Da Uerj\r\nPG-UERJ\r\n18/08/2026\r\n417196\r\nLigia Pralon Teixeira Da Cruz\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n13/09/2026\r\n417386\r\nRobson Janio Souto\r\nAssistente Administrativo\r\nECOMIG\r\n23/07/2026\r\n416966\r\nYuri De Macedo Lira\r\nProf Adjunto\r\nIME\r\n09/05/2026\r\n416982\r\nBárbara Thomaz Lins Do Nascimento\r\nProf Adjunto\r\nESDI\r\n06/08/2026\r\n417022\r\nBrenda Freitas Da Costa\r\nProf Assistente\r\nFCM\r\n05/08/2026\r\n419010\r\nDeise Breder Dos Santos Batista\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n30/08/2026\r\n416818\r\nStephanie Xavier\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n20/08/2026\r\n417485\r\nAdriana Ribeiro Souza\r\nNutricionista\r\nDEPAME\r\n30/06/2026\r\n419176\r\nJoão Daniel De Oliveira Rodriguez\r\nAssistente Administrativo\r\nECOMIG\r\n23/07/2026\r\n419200\r\nWerther De Moraes Ramalho\r\nAssistente Administrativo\r\nECOMIG\r\n23/07/2026\r\n419358\r\nJessica Mara Raul\r\nPedagogo\r\nCAP\r\n13/08/2026\r\n419333\r\nJenifer Da Silva De Assis Pereira\r\nInspetor De Alunos\r\nCAP\r\n20/08/2026\r\n\r\n419499\r\nMichele Souza E Souza\r\nProf Adjunto\r\nIMS\r\n17/08/2026\r\n418277\r\nAndressa De Goes Nunes\r\nAssistente Administrativo\r\nDASPB\r\n04/09/2026\r\n419242\r\nThiago Silva Viana\r\nAssistente Administrativo\r\nFFP\r\n12/08/2026\r\n418897\r\nCarolina Gonzaga Mattos\r\nNutricionista\r\nDEPAME\r\n09/08/2026\r\n418541\r\nLuciele Guilherme Correa De Souza\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n09/08/2026\r\n418871\r\nBruno Dager Bezerra\r\nEngenheiro Eletricista\r\nDEMOP\r\n11/08/2026\r\n418368\r\nMarina Gomes De Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\nDECULT\r\n13/08/2026\r\n416701\r\nTatiane Martins Santos De Morais\r\nFisioterapeuta\r\nCST\r\n14/08/2026\r\n419309\r\nCristiane Ostwald Luz\r\nCenógrafo\r\nDECULT\r\n16/08/2026\r\n418301\r\nFernanda Rodrigues Dos Santos Solaira\r\nAssistente Administrativo\r\nENF\r\n16/08/2026\r\n418863\r\nJuliana Gomes Poubel\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n14/09/2026\r\n416271\r\nMichele De Lima Janotti Quaresma\r\nProf Assistente\r\nENF\r\n18/08/2026\r\n419846\r\nBeatriz Morais De Sousa E Silva\r\nTécnico Em Química\r\nIGEOG\r\n22/08/2026\r\n420240\r\nRasec Almeida Dos Santos\r\nProf Adjunto\r\nCAP\r\n22/08/2026\r\n418509\r\nFabio Ricardo Moreira De Andrade\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n22/08/2026\r\n418525\r\nVanessa Branco Dos Santos Batista\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n22/08/2026\r\n419077\r\nAndré Luiz Vidal Anastácio Soares Da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPISA\r\n22/08/2026\r\n419119\r\nJosiane Curty Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n22/08/2026\r\n419580\r\nWellington Rodrigo De Freitas Costa\r\nAnalista De Ti\r\nNIESC/VR\r\n22/08/2026\r\n419713\r\nSessiz Zarif Rosa Barbosa E Barros De Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\nIMS\r\n22/08/2026\r\n419739\r\nDiedro Chagas De Oliveira Barros\r\nAssistente Administrativo\r\nCTE\r\n22/08/2026\r\n420364\r\nFellipe Alves Da Cunha\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPISA\r\n22/08/2026\r\n420430\r\nPedro Pereira Fortes Da Silva\r\nMedico\r\nDEPISA\r\n22/08/2026\r\n420604\r\nCarlos Eduardo Raymundo\r\nProf Adjunto\r\nFCM\r\n22/08/2026\r\n\r\n419804\r\nVictor Lima Dos Santos\r\nTécnico Audiovisual\r\nCTE\r\n22/08/2026\r\n419879\r\nJosé Luiz Dos Reis Queiroz Junior\r\nMedico\r\nDEPISA\r\n22/08/2026\r\n419903\r\nLívia Pereira De Lima\r\nFisioterapeuta\r\nDG-HURHC\r\n22/08/2026\r\n420034\r\nClarissa Magalhães Do Vale Pereira\r\nProf Adjunto\r\nNUT\r\n22/08/2026\r\n420067\r\nBruno Vítor Martins Santiago\r\nProf Adjunto\r\nFCM\r\n22/08/2026\r\n420075\r\nMichelle Rabello Da Cunha\r\nProf Adjunto\r\nNUT\r\n22/08/2026\r\n420166\r\nDaniel De Oliveira Lima\r\nProf Adjunto\r\nCAP\r\n22/08/2026\r\n420208\r\nAntonio Dos Reis Pereira Da Silva Júnior\r\nProf Adjunto\r\nDIR\r\n22/08/2026\r\n420398\r\nTony De Azevedo Siqueira\r\nTécnico Em Eletrotécnica\r\nFEN\r\n22/08/2026\r\n420505\r\nEustáquio De Souza Baêta Júnior\r\nProf Adjunto\r\nFEN\r\n22/08/2026\r\n420737\r\nRaissa Dos Santos Barcellos\r\nProf Adjunto\r\nIME\r\n22/08/2026\r\n420745\r\nBruno Ricardo Barreto Pires\r\nProf Adjunto\r\nIBRAG\r\n22/08/2026\r\n420752\r\nAndreia Da Silva Fernandes Campos\r\nProf Adjunto\r\nIBRAG\r\n22/08/2026\r\n418517\r\nCinthia Sobral Correia De Lima Silva\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n24/08/2026\r\n419135\r\nLeandro Ferreira Do Nascimento\r\nTécnico Em Ti\r\nCEPUERJ\r\n24/08/2026\r\n\r\n419952\r\nLutemberg Dias Fernandes\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPISA\r\n22/08/2026\r\n420331\r\nIanara Elisa Castro Silva\r\nCenógrafo\r\nDECULT\r\n26/08/2026\r\n418533\r\nRafael Lima Barbosa\r\nAssistente Administrativo\r\nDEPENPES\r\n27/08/2026\r\n420307\r\nErica Natácha Guterres\r\nAssistente Social\r\nDEPISA\r\n22/08/2026\r\n419531\r\nGuilherme Tavares Duque\r\nAssistente Administrativo\r\nSIRIUS\r\n29/08/2026\r\n420182\r\nBruno Porto Masquio\r\nProf Adjunto\r\nIME\r\n29/08/2026\r\n420554\r\nTaciana Maia De Sousa\r\nProf Adjunto\r\nNUT\r\n30/08/2026\r\n419218\r\nBruno Riba Dias\r\nAssistente Administrativo\r\nECOMIG\r\n30/08/2026\r\n418178\r\nRaíssa Reis Peixoto Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nDEGAF\r\n31/08/2026\r\n419978\r\nRicardo Mascarenhas Da Silva Junior\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n01/09/2026\r\nId: 2765530\r\n"
        ],
        "2765531": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nWILSON RODRIGUES NUNES, matr. nº 27.795-4, ID Funcional 25755048, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/035538/2026.\r\nPAULO JOSE CARDOSO, matr. nº 31.082-1, ID Funcional 25581856, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, C/C artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030561/2026.\r\nId: 2765531\r\n"
        ],
        "2765536": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria n.º 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data:- Processo nº SEI-260006/043347/20261135:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nLotação\r\nData Portaria\r\n419036\r\nLuciana Gomes Da Silva\r\nTéc de Enfermagem\r\nCOEN\r\n17/08/2026\r\n410860\r\nFrancisco André Nascimento dos Santos\r\nTécnico Em Radiologia\r\nCST\r\n29/03/2026\r\n414573\r\nJuliane Pessôa Da Cruz Ribeiro\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n30/08/2026\r\n412361\r\nValeria Luzia Lima Teixeira Pereira\r\nPedagogo\r\nDEP\r\n17/08/2026\r\n413138\r\nSamantha Gomes De Alegria\r\nFisioterapeuta\r\nCST\r\n14/08/2026\r\n413625\r\nJuliana Caieira Dos Santos\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n18/02/2026\r\n416222\r\nDébora Augusto Franco\r\nProf Adjunto\r\nPSI\r\n07/05/2026\r\n412130\r\nPedro Serra De Candol\r\nMedico\r\nCAM\r\n09/08/2026\r\n416834\r\nArthur Ruan Pessanha Guimarães\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n12/08/2026\r\n417659\r\nAlirio Gomez Gomez\r\nProf Adjunto\r\nFFP\r\n02/09/2026\r\n417717\r\nAdriana Juzga León\r\nProf Adjunto\r\nFFP\r\n25/08/2026\r\n416743\r\nNatássia Silveira Da Silva\r\nProcurador Da UERJ\r\nPG-UERJ\r\n18/08/2026\r\n417196\r\nLigia Pralon Teixeira Da Cruz\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n13/09/2026\r\n417386\r\nRobson Janio Souto\r\nAssistente Administrativo\r\nECOMIG\r\n23/07/2026\r\n416966\r\nYuri De Macedo Lira\r\nProf Adjunto\r\nIME\r\n09/05/2026\r\n416982\r\nBárbara Thomaz Lins Do Nascimento\r\nProf Adjunto\r\nESDI\r\n06/08/2026\r\n417022\r\nBrenda Freitas Da Costa\r\nProf Assistente\r\nFCM\r\n05/08/2026\r\n419010\r\nDeise Breder Dos Santos Batista\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n30/08/2026\r\n416818\r\nStephanie Xavier\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n20/08/2026\r\n417485\r\nAdriana Ribeiro Souza\r\nNutricionista\r\nDEPAME\r\n30/06/2026\r\n419176\r\nJoão Daniel De Oliveira Rodriguez\r\nAssistente Administrativo\r\nECOMIG\r\n23/07/2026\r\n419200\r\nWerther De Moraes Ramalho\r\nAssistente Administrativo\r\nECOMIG\r\n23/07/2026\r\n419358\r\nJessica Mara Raul\r\nPedagogo\r\nCAP\r\n13/08/2026\r\n419333\r\nJenifer Da Silva De Assis Pereira\r\nInspetor De Alunos\r\nCAP\r\n20/08/2026\r\n419499\r\nMichele Souza E Souza\r\nProf Adjunto\r\nIMS\r\n17/08/2026\r\n418277\r\nde GoesNunes\r\nAssistente Administrativo\r\nDASPB\r\n04/09/2026\r\nId: 2765536\r\n"
        ],
        "2765539": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 34.511-6, os Docentes: FLORIANDO GODINHO DE OLIVEIRAROGÉRIO HAESBAERT DA COSTA - UFF, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/038287/2026.\r\nId: 2765539\r\n"
        ],
        "2765548": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 43930522/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Club, U.A. 118201031305551, Tipo A, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092822/2026. \r\nId: 2765548\r\n"
        ],
        "2765553": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, com validade a contar de 23/08/2026, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 40265170/2, da função de Diretor do C.E. Stella Matutina, U.A. 118201030905570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079226/2026.\r\nId: 2765553\r\n"
        ],
        "2765594": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.09.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 51476126/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 118201031105531, Tipo B, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088617/2026.\r\nADALMIR LEITE DE CASTRO JÚNIOR DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID 50142020/1, da função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 118201030505572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095985/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43751350/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 118201030605599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Ribeiro da Silva, ID 50820419/1. Processo nº SEI-030001/088846/2026.\r\nId: 2765594\r\n"
        ],
        "2765634": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22/09/2026\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/091035/2026, publicado no D.O. de 25/08/2026.\r\nId: 2765634\r\n"
        ],
        "2765635": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/100362/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidoresID Funcional 3729733/3 e , ID Funcional 5013886-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/100865/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, Assistente Executivo, ID Funcional 5013911-8, matrícula 3.041.397-5 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID Funcional 3931036-1, matrícula 5019772-2, sob a presidência do primeiro.\r\n22/09/2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/026352/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, Assistente Executivo, ID Funcional 5013911-8, matrícula 3.041.397-5 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID Funcional 3931036-1, matrícula 5019772-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2765635\r\n"
        ],
        "2765640": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVAID 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113102/2026.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nÁBIO DE MELO SIMÃOID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112673/2026.\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/080880/2026.\r\nId: 2765640\r\n"
        ],
        "2765650": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/09/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5009311-8, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaProcesso nº .\r\nId: 2765650\r\n"
        ],
        "2765654": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 30 de março de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/97 - , RG 21.176 CBMERJ, Id Funcional 0026558947, CPF 021.XXX.117-57, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão LIMINAR exarada no Mandado de Segurança nº 0962817- 33.2024.8.19.0001, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-270006/008974/2026 e n° SEI- 270001/000660/2025.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2026, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - , RG 18.598 CBMERJ, Id Funcional 0026510367, CPF 846.XXX.767-15, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/016591/2026. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JOSE PAULO FARIAS, RG 21.779 CBMERJ, Id Funcional 0008846260, CPF 036.XXX.857-20, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/035475/2026.\r\nId: 2765654\r\n"
        ],
        "2765676": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nERIKA GUEDES LIZAKI FRANCESCHIN, ID Funcional nº 4336814-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Superintendência de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n°SEI- 090001/000201/2025.\r\nId: 2765676\r\n"
        ],
        "2765677": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO, ID Funcional nº 5022074-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Superintendência de Contrainteligência da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n°SEI- 090001/000375/2025.\r\nId: 2765677\r\n"
        ],
        "2765680": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 21 de Setembro de 2026, , ID Funcional nº 4177363-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, na Superintendência de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n°SEI- 090001/000922/2024.\r\nId: 2765680\r\n"
        ],
        "2765686": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, IDF.5116342-0,Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal (125402000000000), com 10 (dez) servidores, em decorrência, à dispensa do servidor,Marcos Pereira Bentes,IDF. 5000845- 5, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação.. Processo SEI- 210001/000360/2021,.\r\nId: 2765686\r\n"
        ],
        "2765693": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n, após a manifestação exarada pela Corregedora Interna desta Pasta, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2765693\r\n"
        ],
        "2765701": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 38093669, vínculo 02, matrícula n° 915466-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2026. Processo nº SEI-E- 03/810859/2006.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 33572666, vínculo 01, matrícula n° 830576-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2026. Processo nº SEI-030001/098334/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JUNIOR, Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50137115, vínculo 01, matrícula n° 3041498-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI- 030001/098231/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43361820, vínculo 01, matrícula n° 946418-1 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI- E- 03/008/102121/2018.\r\nId: 2765701\r\n"
        ],
        "2765706": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 24.02.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 85.163, do QOEM, nos termos do artigo 17 \"parágrafo único\" da Lei nº9537 de 29 de dezembro de 2021, art. 101, 102 inc. II, 104 inc. IV, todos da Lei 443 de 01 de julho de 1981.Processo nº SEI-350025/008988/2026.\r\nId: 2765706\r\n"
        ],
        "2765707": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o JÚLIO BASTOS CARVALHO, do QOE -1, a contar de 03.07.2026, nos termos do Art. 93 inc. I da Lei nº 443 de 01 de julho de 1981, c/c art. 39 caput §1º da lei 9537 de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 350010/021684/2026.\r\nId: 2765707\r\n"
        ],
        "2765718": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2026\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 39082687, vínculo 01, matrícula nº 844415-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.330,46. Processo nº SEI- 030001/098519/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36701360, vínculo 02, matrícula nº 970.419-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.821,26 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 656,39. Processo nº SEI-030001/119446/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40460762, vínculo 02, matrícula nº 838773-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030001/119557/2025.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39580989, vínculo 01, matrícula nº 249.805-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI- 030001/123429/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40435261, vínculo 01, matrícula nº 837.883-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI-030001/021923/2026.\r\n, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36264156, vínculo 01, matrícula nº 5.001.744-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18. Processo nº SEI- 030001/051039/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39514056, vínculo 01, matrícula nº 825.299-1, nos termos dos art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/070637/2026.\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36267236, vínculo 01, matrícula nº 5000653-5, nos termos dos art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/075385/2026.\r\n, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34236244, vínculo 01, matrícula nº 5020426-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,84, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 632,16. Processo nº SEI-030001/083924/2026.\r\nJOSE GRECO DE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5621909, vínculo 02, matrícula nº 912.803-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/085649/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35747013, vínculo 01, matrícula nº 292038-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 193,78. Processo nº SEI- 030001/086144/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36801151, vínculo 01, matrícula nº 502.004-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.773,95. Processo nº SEI-E-03/6700079/97.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36572241, vínculo 01, matrícula nº 833493-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030001/004830/2025.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 36810231, vínculo 01, matrícula nº 5024708-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência6(Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 4.190,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 940,44. Processo nº SEI- 030001/050214/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33704937, vínculo 01, matrícula nº 294.117-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI- 030001/075752/2026.\r\nId: 2765718\r\n"
        ],
        "2765741": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nMARCUS VINÍCIUS BOMFIM DE LIMA - Id. Funcional n.º 24486523, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 55.900, LUIZ CARLOS ALVES JÚNIOR, ID. Funcional nº 22687742 com validade a contar de 14.08.2026. Processo nº SEI-350009/027108/2026.\r\nId: 2765741\r\n"
        ],
        "2765763": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.09.2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 36874523/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Tefé, U.A. 118201030705509, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2025, publicado no DOERJ de 19/03/2025. Processo nº SEI- 030001/083605/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 35850175/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 118201030505519, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096781/2026.\r\n, Servente - CIEP, ID 36112771/1, para exercer a função de Secretário do C.E. de Araras, U.A. 118201031305501, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pedro Raphael da Silva Lucas, ID 50113178/2. Processo nº SEI- 030001/094074/2026.\r\nId: 2765763\r\n"
        ],
        "2765773": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL \r\nFERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.358.109-9, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102000000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF, Núcleo Simples nº 0006-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI-360006/004194/2026. \r\nMICHELINA COLUCCI CARVALHO, Oficial de Polícia, Id. Funcional 5.147.717-3, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102000000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF, Núcleo Simples nº 0006-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no processo nº SEI-360006/004194/2026. \r\nId: 2765773\r\n"
        ],
        "2765776": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 03 de abril de 2026, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.975, Id Funcional 5131713-3, CPF 163.XXX.587-93, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/031911/2025.\r\nId: 2765776\r\n"
        ],
        "2765783": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22/09/2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/101237/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\nId: 2765783\r\n"
        ],
        "2765792": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS \r\no desligamento dos seguintes servidores do edital Jovens Voluntários, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente (CPOSP), da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCONTRATO\r\nCARGO\r\nDATA FIM\r\n51758130\r\nDANIEL SANT ANA RAMOS\r\n129\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n29/08/2026\r\n51747359\r\nFERNANDA MARTINS DE ARAUJO LOPES\r\n766\r\nASSISTENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n01/08/2026\r\n51436329\r\nJESSICA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n787\r\nASSISTENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n03/08/2026\r\n51749432\r\nLUIZA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA\r\n1043\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n03/08/2026\r\n50848356\r\nRADAN ALBINO DE SOUZA\r\n526\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n15/08/2026\r\n50308890\r\nRHAIZA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n491\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n07/08/2026\r\n51749246\r\nTACIANE DE FARIA BORGES\r\n1024\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n18/08/2026\r\n51743493\r\nWELLERSON DE LIMA OLIVEIRA\r\n293\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n19/08/2026\r\nId: 2765792\r\n"
        ],
        "2765794": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/029305/2026.\r\nId: 2765794\r\n"
        ],
        "2765796": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19924429, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/114972/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297538, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/110303/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130544, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/109514/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19927134, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/065111/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19634846, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/113902/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19769865, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Para fins de acerto na vida funcional do servidor. Processo nº SEI-210001/113902/2026.\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19766556, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/113902/2026.\r\n, Técnico em Enfermagem, ID Funcional nº 19762771, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/113902/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43212018, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/113902/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 21936943, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/113902/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929036, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/113902/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962478, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/113902/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910329, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/098799/2026.\r\n, ID Funcional nº 51423219, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/108248/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983350, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/064095/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299140, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/064125/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300385, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/111431/2026.\r\nId: 2765796\r\n"
        ],
        "2765811": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 565,025-9, matrícula nº 871.176-4, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360015/002467/2026.\r\nId: 2765811\r\n"
        ],
        "2765813": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO FERREIRA MOREIRA - Id. Funcional n.º 24470872, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, anteriormente ocupado por CEL PM RG 65.114 - CHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE - Id. Funcional n.º 23673567, com validade a contar de 13.08.2026. Processo nº SEI- 350009/027135/2026.\r\nId: 2765813\r\n"
        ],
        "2765828": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4338955-4 e Matrícula: 969.292-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/105326/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% ---------------R 3.243,34\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 12.973,36\r\nALVAREZ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4323499-2 e Matrícula: 939.806-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/104804/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 35% ---------------R 2.837,92\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 12.567,94\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2000283-1 e Matrícula: 822.184-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/090569/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ---------------R 4.865,01\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 14.595,03\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1969945-0 e Matrícula: 816.872-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/093351/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ---------------R 4.459,59\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 14.189,61\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1998316-6 e Matrícula: 822.524-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/107597/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ---------------R 4.459,59\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 14.189,61\r\nFABIO AGUIAR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1979785-0 e Matrícula: 860.209-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/090346/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% ---------------R 3.648,76\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 13.378,78\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2010324-7 e Matrícula: 835025-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/109658/2026\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ---------------R 4.054,18\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R 1.621,67\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 13.784,20\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 2478608-0 e Matrícula: 948690-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/109062/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.297,51\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ---------------R 3.648,76\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------R 1.459,50\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 12.405,77\r\nId: 2765828\r\n"
        ],
        "2765833": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2026\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCO\r\nDE 10/09/2026\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA.\r\nOnde se lê: ...contar de 18/06/2025.\r\nLeia-se: ... contar de 18/06/2026.\r\nId: 2765833\r\n"
        ],
        "2765834": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 51758822, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 16/09/2026. Processo nº SEI-210001/109697/2026;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 51669277, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 16/09/2026. Processo nº SEI-210001/110622/2026;\r\nId: 2765834\r\n"
        ],
        "2765840": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nLIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS, Id. 5143037-1como membros da comissão, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 160002l000074/2022, Contrato064/2023, a cargo da JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA Processo nº SEI- 330002/013880/2026.\r\nId: 2765840\r\n"
        ],
        "2765858": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2026.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado MARCELO THEDORO MIRANDA, matrícula 00-0071430-3, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.471,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI PD-04/137.256/2020.\r\n.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VANDA ALVES FERREIRA CALVAO, matrícula 00-0010118-8, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.898,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2020. Processo nº SEI PD 04/146.644/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS HENRIQUE FADUL ABRANTES, matrícula 293755-5, cargo de ENGENHEIRO do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.377,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2025. Processo nº SEI 040014/035677/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ZELES RAMOS DE ANDRADE, matrícula 29648-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2019. Processo nº SEI PD-04/140.121/2019 e SEI-040161/001432/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ AVILA, matrícula 35582, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2021. Processo nº SEI PD 04/142.49/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada ORIZOFINA MACHADO DA ROSA, matrícula 1201566-5, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 742,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2025. Habilitação em cumprimento de determinação judicial com efeitos a contar de 18/11/2025, conforme despacho COOCJ (documento 1199885207) e Ofício PGE/PG7 nº 2387/2025(documento119719634) contidos em processo nº SEI-140001/093126/2025. Em 03/02/2026 - MFO. Processo nº SEI-140001/093126/2025 e SEI PD- 04/146.77/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOILSON DE CALAZANS, matrícula 809947-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.364,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-040014/037634/2025 e SEI- 040014/037635/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUIZA RODRIGUES BASTOS DOS SANTOS, matrícula 74077-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2018. Processo nº SEI PD-04/144.147/2018 e SEI-040161/003704/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO JOSE HESPANHOL, matrícula 00- 1145955-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2020. Processo nº SEI PD-04/135.421/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOSE DE ANDRADE, matrícula 1802377- 0, cargo de AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.044,23, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2025. Processo nº SEI- 040014/037567/2025 e SEI-040014/037568/2025\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE DE ANDRADE, matrícula 1802377-0, cargo de AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.044,23, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2025. Processo nº SEI 040014/037567/2025 e SEI-040014/037568/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO FERRO, matrícula 16719, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.936,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.287/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ALVARO FAZIO FILHO, matrícula 1710185, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 7.592,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2021. Processo nº SEI PD-04/136.80/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELIANA ROCHA MARTINS, matrícula 00- 0161829-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.567,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2020. Processo nº SEI PD-04/144.173/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS DAGOBERTO CATANHO PESSOA, matrícula 00-1144948-5, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.358,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2020. Processo nº SEI PD-04/141.189/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA CELINA MACHADO MOTA, matrícula 1205668-5, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 670,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2024. Processo nº SEI-040014/072615/2024 e SEI- 040014/072616/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA DO CARMO FAJARDO CORREA, matrícula 518311-6, cargo de PROFESSORA DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.901,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2025. Processo nº SEI-040014/042807/2025 e SEI- 040014/042809/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE DE VITA, matrícula 16-1245, cargo de AGENTE PREVIDENCIARIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.431,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2021. Processo nº SEI PD04/139.226/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) JORGINA PEREIRA COREZOLA, matrícula 8137200, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 825,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2017. Processo nº SEI PD-04/135.140/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALCIDES ALVES, matrícula 00-0107173- 7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.510,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI PD-04/146.165/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DILSON VIEIRA DA SILVA, matrícula 108826-9, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.251,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2021. Processo nº SEI PD-04/146.195/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado YOXIO OTSUKA, matrícula 8100170- 3, cargo de MEDICO do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.743,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2017. Processo nº SEI PD- 04/154.27/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) DENILSON CHAGAS DA SILVA, matrícula 00- 1801460-5, cargo de AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.744,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2022, tornando sem validade o ato de 25/02/2026, publicado no DOERJ de 26/02/2026. Processo SEI PD-04/152.14/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) CELIA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 10/13902, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 18.480,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-040014/006517/2026.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) CRESIO ALVES GUIMARAES, matrícula 112965-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 2.650,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2025. Processo nº SEI 040014/042573/2025 e SEI-040014/042572/2025.\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) SONIA MARIA FROES DE CNOP, matrícula 110511-3, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.731,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2025. Processo nº SEI-040014/042143/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO GINEFRA, matrícula 2218-6, cargo de PROFESSOR TITULAR da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.772,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2018. Processo nº SEI PD-04/135.230/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ESTEITO ROSA DA SILVA, matrícula 6014-5, cargo de TEC EM LAB DE SOLOS E MAT da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.976,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2018. Processo nº SEI PD 04/138.199/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ROMILDA MARIA RANGEL BAPTISTA, matrícula 00-0062848- 7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.136,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2020. Processo nº SEI PD 04/144.89/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado MARCIO ANTONIO CURTY CALAZANS, matrícula 257364-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.712,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2025. Processo nº SEI PD-04/138.202/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEBASTIÃO REINALDO GALVÃO DE ABREU, matrícula 109551-2, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.887,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2020. Processo nº SEI PD-04/135.149/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ARILDA MATHEUS DE LIMA DE SOUZA, matrícula 30831, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.581,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2020. Processo nº SEI PD-04/154.174/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado BERNARDINO CARLOS CAMARA DOS SANTOS, matrícula 515611-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2021. Processo nº SEI PD-04/148.6/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado EDSON FIGUEIREDO CHAVES, matrícula 74997-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.981,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2025. Processo nº SEI-040014/024714/2025 e SEI- 040014/024716/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex segurado(a) JORGE LUIZ MARINHO DE SOUZA, matrícula 37573-3, cargo de 1º SARGENTO PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.828,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2018. Processo nº SEI PD-04/150.39/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ROBENILSON VASQUES FERNANDES, matrícula 65248-7, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.378,56, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo nº SEI PD-04/152.282/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ROBENILSON VASQUES FERNANDES, matrícula 65248-7, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 344,64, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo nº SEI PD-04/152.282/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ROBENILSON VASQUES FERNANDES, matrícula 65248-7, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 344,64, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo nº SEI PD-04/152.282/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ROBENILSON VASQUES FERNANDES, matrícula 65248-7, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 344,64, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo nº SEI PD-04/152.282/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ROBENILSON VASQUES FERNANDES, matrícula 65248-7, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 344,64, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo nº SEI PD-04/152.282/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado FLAVIO RENATO FELIX GONZAGA, matrícula 192133-7, cargo de AGENTE DE FAZENDA da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.949,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2018. Processo nº SEI PD-04/135.232/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NINYAS VIEIRA, matrícula 17342-7, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.247,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2021. Processo nº SEI PD-04/142.144/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HELIO DA SILVA GOMES, matrícula 20222, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.692,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2020. Processo nº SEI PD-04/143.450/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SYLVIO LOURENCO, matrícula 00-0122429- 4, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 7.493,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2020. Processo nº SEI PD-04/138.112/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) WELDOM MATOS DE AZEVEDO, matrícula 174539-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.310,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2025. Processo nº SEI-040014/039789/2025.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado NEWTON MATOS DE LIMA, matrícula 199867-3, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.874,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2020. Processo nº SEI PD-04/143.422/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MARIO GUSMAO LEAL DA SILVA FILHO, matrícula 7475, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.228,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2020. Processo nº SEI PD-04/138.188/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JORGE DE SENA AGENOR, matrícula 26551, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 19.041,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2020. Processo nº SEI PD-04/146.354/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADALTO CANTARINO, matrícula 1175-9, cargo de SUBTENENTE BM da SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.133,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2018. Processo nº SEI PD 04/140.69/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 177621-0, cargo de TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.956,45, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI- 040014/040383/2025 e SEI-040014/050105/2025.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 51736497, cargo de TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.409,91, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2025. Processo nº SEI- 040014/040383/2025 e SEI-040014/050105/2025.\r\n, na qualidade de FILHA UNIVERSITÁRIA da ex-segurada MARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA, matrícula 8169138, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.371,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art.6º-A da EC nº 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2020. Processo nº sei PD-04/138.111/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) NEI DELGADO FERREIRA, matrícula 25785-7, cargo de 3º SARGENTO PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.870,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2020, tornando sem efeito o ato datado de 26/08/2026, publicado no D.O. de 28/06/2026. Processo nº SEI PD-04/142.261/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado EDGARD JATOBA DA ROCHA JUNIOR, matrícula 013821-4, cargo de CABO da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 402,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterada pela Lei 3189 de 22 de fevereiro de 1999, com validade a contar de 05/10/1999. Processo nº SEI E- 01/717029/1999.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) CHERIDA RIEDA LEOPOLDINO FERRAO, matrícula 829249-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.546,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI-040014/017373/2026.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MAURICIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 162408-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2021. Processo nº SEI PD-04/135.38/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ENESIO JOSE DOS SANTOS, matrícula 103813, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.051,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2019. Processo nº SEI PD-04/140.125/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RICARDO DONATO RODRIGUES, matrícula 2294-7, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 15.263,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2025. Processo nº SEI-040014/047196/2025.\r\nId: 2765858\r\n"
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        "2765859": [
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/09/2026\r\n, a pedido, MARIA APARECIDA VALADARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, identidade funcional nº 1944695-0, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Coordenadoria de Pessoal e Desenvolvimento Institucional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da mesma Secretaria. .\r\nId: 2765859\r\n"
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        "2765863": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.09.2026\r\nPORTARIA Nº 1119/2026 - DESIGNA TAISA SANTANA DOS SANTOS, matr. nº 41.823-6, ID nº 51416654, como substituta de CAROLINA GANEFF RIBEIRO MORAES, matr. nº 41.397-1, ID nº 51372398, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo e Logístico, símbolo FG-01, código 949, durante o período de 24/07/2026 a 19/01/2027, por motivo de licença gestante. Processo nº SEI-260006/035183/2026.\r\nPORTARIA Nº 1120/2026 - DESIGNA EVELYN VITÓRIA GOUVÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 43.278-1, ID nº 51639661, como substituta de BRUNA BLEHER BRAGA, matr. nº 41.071-2, ID nº 50934074, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1200, durante o período de 21/09/2026 a 10/10/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/043687/2026.\r\nVINICIUS SILVA DE MORAES, matr. nº 39.253-0 / ID: 44130600, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/023344/2026.\r\nLUCIANE PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 39.916-2 / ID: nº 50997394, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/036550/2026.\r\n, VANIA OLIVEIRA FORTUNA, matr. nº 41.272-6 / ID: nº 43649327, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/023199/2026.\r\nSORAYA BARCELLOS IZAR, matr. n.º 34.662-7 / ID: nº 39828557, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/031179/2026.\r\nISABEL ARCO VERDE SANTOS, matr. nº 33.639-6 / ID: nº 25401963, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/029773/2026.\r\nMARIO CEZAR DE SOUZA COSTA CONCEICAO, matr. nº 38.693-8 / ID: nº 50703170, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/029553/2026.\r\nId: 2765863\r\n"
        ],
        "2765865": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nRICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. nº 39.257-1, ID nº: 44375409, vínculo 03, Docente - Professor Assistente, lotado na FCM/DCM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2026. Processo nº SEI- 260006/034209/2026.\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário IV - Serviços Saúde, por motivo de falecimento do servidor , matr. nº 26.799-7, ID 25736183, vínculo 01, com lotação na PREFEI/DISAU ocorrido em 30/08/2026. Processo nº SEI-260006/040189/2026.\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA, matr. nº 42.071-1, ID nº 50700987, vínculo 02, Técnico Universitário Superior - Enfermeiro, lotada no HUPE/SEMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI- 260006/035522/2026.\r\nLUÍZA LEONARDO BENEDITO, matr. nº 42.994-4, ID nº 51580799, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Assistente Social, lotada na PPC/COOTESS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI-260006/039131/2026.\r\nRUTH HUF, matr. nº 43.749-1, ID nº 5490103, vínculo 04, Técnico Universitário Superior - Médico do Trabalho, lotada na SGP/DES-SAÚDE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/08/2026. Processo nº SEI- 260006/036640/2026.\r\nId: 2765865\r\n"
        ],
        "2765869": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, sendo o primeiro presidente e os seguintes membros:\r\nmatr. nº 37.459-5, Enfermeiro;\r\n, matr. nº 38.114-5, Enfermeiro;\r\n, matr. nº 37.097-3, Assistente Administrativo;\r\nmatr. nº 40.079-6, Enfermeiro;\r\n, matr. nº 42.038-0, Médico;\r\n, matr. nº 40.080-4, Enfermeiro;\r\nmatr. nº 43.005-8, Enfermeiro;\r\nmatr. nº 26.868-0, Assistente Administrativo;\r\nmatr. nº 43.508-1, Assistente Administrativo;\r\nEsta Portaria entrará em vigor a contar data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Processo nº SEI- 260007/033826/2021.\r\nId: 2765869\r\n"
        ],
        "2765875": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/09/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 34901965/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 118201031305521, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082288/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5625106/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 118201030105583, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/077281/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 4187553-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 118201030105510, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080749/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 33327831/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 118201030205545, Tipo B, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088605/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388371-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Bernardo, U.A. 118201031005597, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosita Alonso de Souza Franco, ID 3958045-8/1. Processo nº SEI-030001/077163/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50753347/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/05/2025, publicado no DOERJ de 20/05/2025. Processo nº SEI- 030001/041936/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50164872/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 118201030105522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089065/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 50164872/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Edmundo Silva, U.A. 118201030105522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elna Valéria Gomes da Silva, ID 5738741/1. Processo nº SEI- 030001/089065/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41963580/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 118201030805541, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/086054/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43892485/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 118201031105550, Tipo B, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/081990/2026.\r\nId: 2765875\r\n"
        ],
        "2765876": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43892485/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Deodato Linhares, U.A. 118201031105550, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/081990/2026.\r\nId: 2765876\r\n"
        ],
        "2765881": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nFERNANDA ESTEVES DE CASTRO COSTA, Id. 5155623-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria Técnica Especial de Planejamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo dos Santos Marques Silva, Id. 5165089-4 - Processo nºSEI- 330002/021947/2026.\r\nId: 2765881\r\n"
        ],
        "2765882": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2026\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/101244/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. I, ID: 50239139, matrícula 3055184-0 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID: 3931036-1, matrícula 5019772-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2765882\r\n"
        ],
        "2765890": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\no Processo Administrativo Disciplinar, sem aplicação de penalidade ao Inspetor de Polícia Penal DOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO, IDF 5013209-1, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo SEI-210001/123150/2025.\r\nId: 2765890\r\n"
        ],
        "2765892": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\no Processo Administrativo Disciplinar, sem aplicação de penalidade ao ex Inspetor de Polícia Penal FILIPPE DA CUNHA MAÇANEIRO, IDF 5124037-8, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo SEI- 210001/041373/2024.\r\nId: 2765892\r\n"
        ],
        "2765894": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , IDF 5029472-5, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/031997/2024.\r\nId: 2765894\r\n"
        ],
        "2765896": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar INOMINADO, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI- 210001/045820/2026.\r\nId: 2765896\r\n"
        ],
        "2765897": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal RENAN PEREIRA DE LIMA IDF 5167568-4, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI- 210001/036124/2026.\r\nId: 2765897\r\n"
        ],
        "2765902": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/086402/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº5009472-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI-030042/001251/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/07/2026. Processo nº SEI-030039/004680/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº.4187639-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2026. Processo nº SEI-030037/001910/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/066838/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/069994/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI- 030030/003584/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/085219/2026.\r\nId: 2765902\r\n"
        ],
        "2765905": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nO Cel BM Diretor Geral de Pessoal, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigos 81 e 82, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte Militar \r\n(SEI-270006/028933/2026):\r\nA contar de de fevereiro de 2023\r\n, RG 44.792, Id Funcional 0043463509.\r\n\r\nId: 2765905\r\n"
        ],
        "2765908": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º SGT PM (RG 83.028), do QP-I/Q-1, praça de 14.08.2006, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350026/012618/2026.\r\nSubtenente PM (RG 64.462), do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-350021/035861/2026.\r\nSubtenente PM (RG 67.202), do QP- 1/Q-I, praça de 10.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 03/08/2026. Processo nº SEI-350025/033986/2026.\r\nSubtenente PM (RG 75.994), do QP-1/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-350002/007765/2026.\r\nSubtenente PM (RG 62.830), do QP- 1/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350009/018022/2026.\r\nSubtenente PM (RG 71.734), do QP-1/Q-I, de 08.12.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 07/08/2026. Processo nº SEI-350025/034102/2026.\r\nSubtenente PM (RG 64.016), do QP-1/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350016/023353/2026.\r\nSubtenente PM (RG 54.991), do QP-1/Q- I, praça de 04.11.1991, com mais de 41 anos de serviço, a contar de 02/06/2026. Processo nº SEI-350009/017670/2026.\r\nSubtenente PM (RG 73.778), do QP- 1/Q-I, praça de 11.06.2001, com 32 anos de serviço, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI-350023/029453/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.619), do QP- 1/Q-I, praça de 16.02.2001, com 35 anos de serviço, a contar de 17/06/2026. Processo nº SEI-350002/008469/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.180), do QP-1/Q-I, praça de 16.02.2001, com 33 anos de serviço, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-350020/051149/2026.\r\nSubtenente PM (RG 68.582), do QP-1/Q-I, praça de 12.04.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI- 350005/006644/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.569), do QP- 1/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 17/04/2026. Processo nº SEI-350010/009642/2026.\r\nSubtenente PM (RG 75.348), do QP-1/Q-I, praça de 24.08.2001, com 35 anos de serviço, a contar de 18/08/2026. Processo nº SEI-350026/023642/2026.\r\nSubtenente PM (RG 69.893), do QP-1/Q-I, praça de 28.07.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-350020/005572/2026.\r\nSubtenente PM (RG 57.958) do QP-0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 23/05/2026. Processo nº SEI-350005/006644/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.557), do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-350025/030033/2026.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM (RG 104.005), do QP-1/QI, praça de 23.05.2014, com mais de 12 anos de serviço, a contar de 23/06/2026. Processo nº SEI- 350009/021519/2026.\r\nSubtenente PM (RG 70.350), do QP-1/QI, praça de 29.09.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 28/07/2026. Processo nº SEI-350021/010538/2026.\r\n, Subtenente PM (RG 74.432), do QP-1/QI, praça de 16.07.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 27/01/2026. Processo nº SEI-350020/006222/2026.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nPM RG 47.302, do QP-1/QI, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço, a contar de 13/08/2026. Processo nº SEI-350009/028483/2026. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/026/73/2018.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nATO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. DANILO MANOEL DA SILVA, 1º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-53.506). Fica incluído no Ato do citado servidor, a concessão do benefício previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 13/05/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/000805/2026, mantidos os demais termos do Processo nº E- 09/007/2520/2002.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2026\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2026\r\nOnde se lê: MARCO LORITO\r\nLeia se: MARCIO LORITO\r\nProc. nº SEI-350010/014759/2026.\r\nId: 2765908\r\n"
        ],
        "2765917": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.349-1 e nº 827.985-3, ID Funcional nº 3529606-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000297/2022.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 872.080-7, ID Funcional nº 565859-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/005445/2026.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.657-2 e Professor Docente I, matricula nº 937.735-9, ID Funcional nº 3584175-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/29/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.434-4, ID Funcional nº 4203981-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006219/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.422-7, ID Funcional nº 4264070-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/049713/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.248-4, ID Funcional nº 3534559-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000006/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.088.574-3, ID Funcional nº 5080545-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/066166/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.105-3 e nº 3.084.099-5, ID Funcional nº 4351297-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005251/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.382-7, ID Funcional nº 4200304-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/019517/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.513-9, ID Funcional nº 4273385-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061221/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.065.316-6, ID Funcional nº 5012520-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/063959/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 889.343-0, ID Funcional nº 4177410-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-36/068/001344/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.406- 5 e nº 966.705-6, ID Funcional nº 4391101-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005408/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.674-1 e nº 950.482-0, ID Funcional nº 3875904-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/2561/2014.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.802-6, ID Funcional nº 571088-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000422/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.682-2, ID Funcional nº 4178852-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004955/2026.\r\n, Professora Docente I, matricula nº 950.889-6 e nº 904.451-2, ID Funcional nº 4260109-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061141/2026.\r\n, Professor Docente I, matriculanº 828.660-1, ID Funcional nº 3874408-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002129/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 870.256-5, ID Funcional nº 3580864-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/033946/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.597-1, ID Funcional nº 4194056-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000978/2021.\r\n, Assistente Técnico de Identificação Civil, matricula nº 3062097-5, ID Funcional 5028570-0, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150016/087774/2026.\r\n\r\n, técnico de laboratório, matricula nº 814.587-2, ID Funcional nº 3061524-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000250/2021.\r\n\r\nId: 2765917\r\n"
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        "2765918": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 959.036-5, ID Funcional nº 4372928-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/004448/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.682-3 e nº 3.054.446-4, ID Funcional nº 4264471-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/064607/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.052.963-0, ID Funcional 5022272-4, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de armas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/002358/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.908- 6, ID Funcional nº 3670518-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/070142/2026.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.268-1 e nº 962.463-6, ID Funcional nº 4331933-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/ 048462/2026.\r\n, Professor Docente I , matricula nº961.857-0 e nº 929.489-3, ID Funcional nº 4279478-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SE E-03/015/36/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.143-6 e nº 935.279-0, ID Funcional 4304270-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000553/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.746- 5, ID Funcional nº 3444536-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/4766/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.272-2 e nº 913.575-7, ID Funcional nº 4200526-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/051701/2026.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 813.068-4, ID Funcional nº 3044495-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000725/2021. \r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.353-0 e nº 826.411-1, ID Funcional nº 4020952-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1308/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.458-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03 /006/2559/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.411-9, ID Funcional nº 4254747-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028815/2024.\r\n, servente, matricula nº 279.244-8, ID Funcional nº 3667663-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2210276/2006.\r\n, Professor Docente I , matricula nº 929.666-6, ID Funcional nº 4201151-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001386/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.484-1, ID Funcional nº 4339633-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/3105/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.802-5, ID Funcional nº 4258282-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002991/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.063-2, ID Funcional nº 3747784-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/005385/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.644-9, ID Funcional 3731098-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores. Processo nº SEI- 030001/053566/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.453- 6, ID Funcional nº 3329488-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/2948/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.692-8, ID Funcional nº 4182594-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/2742/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.825-7, ID Funcional nº 5035437-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061897/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.430-7 e nº 3.080.432-2, ID Funcional nº 5006676-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/065479/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.241-4 e nº 807.661-4, ID Funcional nº 4023424-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000662/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.813-1, ID Funcional nº 4389726-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1026/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.005-3, ID Funcional nº 4199651-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1495/2017.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 965.991-3, ID Funcional nº 4385849-0, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005519/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.698-9, ID Funcional nº 4322263-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/005/3795/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.907-0, ID Funcional nº 4329058-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/034170/2024.\r\nDANIEL SOARES VEIGA, Professor Docente I, matricula nº 943.295-6, ID Funcional nº4330432-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/014/3117/2016.\r\nId: 2765918\r\n"
        ],
        "2765924": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Id Funcional 4321001-5, em substituição à servidora CLARA MENEZES DOS SANTOS, Id Funcional 5161787-0, para exercer a função de Gestor dos Bens em Almoxarifado do Gabinete de Segurança Institucional (incluindo as UGs 060100 - Gabinete de Segurança Institucional 210600 e - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional), a contar de 04 de setembro de 2026. Processo nº SEI- 390004/000432/2026.\r\nId: 2765924\r\n"
        ],
        "2765925": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22/09/2026\r\n- IRACEMA ALDINA ARRÁBIDA DIAS DA CUNHA, ID 44060505, e os servidores da UFF/COSEAC - MARCO ANTÔNIO DE MELO BRITTO - ID 89840182 - Fiscal, para atuarem como gestora e fiscais do Acordo do Termo Aditivo de Cooperação Técnica Nº 9/2024 que entre si celebram a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a Universidade Federal Fluminense, pelo período de vigência de 24 meses conforme o instrumento constante do Processo n° SEI- 260005/007944/2024.\r\n\r\nId: 2765925\r\n"
        ],
        "2765944": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n/2026\r\n- ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), - ID. 5176393-1 (Gestor do Contrato 02), - ID. 5102451-9 (Fiscal de Execução), MARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMESALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 37/2026 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA E SOFTWARE MICROSOFT, NO MODELO DE SUBSCRIÇÃO CORPORATIVA, COM DIREITO A ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES (SOFTWARE ASSURANCE), SUPORTE DO FABRICANTE E GERENCIAMENTO DE LICENÇAS, PELO PERÍODO DE 36 (trinta e seis) meses, item 1(um) no valor de R 7.977.600,00. Processo nº SEI-040014/013880/2026.\r\nId: 2765944\r\n"
        ],
        "2765982": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/030149/2026.\r\nId: 2765982\r\n"
        ],
        "2766047": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, III, alíneas “a” e “c” c/c §3º, da Lei n.º 14.133/2021, em favor da CFI - CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL (IFC- INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION), cujo objeto é a contratação de assessoria técnica especializada, de natureza econômico-financeira, jurídica, regulatória, de engenharia e socioambiental, incluindo a estruturação e apoio à implementação da modelagem da continuidade das concessões de distribuição de gás natural do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R R 20.464.246,47 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2766047\r\n"
        ],
        "2766017": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional 22069410, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área (6º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 58.589 RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, Id. Funcional nº 22054154, com validade a contar de 26/08/2026. Processo nº SEI- 350009/030234/2026.\r\nId: 2766017\r\n"
        ],
        "2766023": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\na contar de 12 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/98 -, RG 24.486 CBMERJ, Id Funcional 0006133410, CPF 084906137-70, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/019755/2026.\r\nId: 2766023\r\n"
        ],
        "2766028": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZA CARVALHO LARISCH MONNICH, Id. Funcional n° 51033577, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/029803/2026.\r\nId: 2766028\r\n"
        ],
        "2766034": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nà servidora , matrícula 30666614, pela inobservância ao art. 39, VI, VII e art.40, XV c/c artigo 50, inciso I, todos do Decreto-Lei n° 220/75 e 30 (TRINTA) DIASà servidora , matrícula 30669352, pela inobservância ao art. 39, VI, VII e art.40, XV c/c artigo 50, inciso I, todos do Decreto-Lei Nº 220/1975. Processo nº SEI- 320001/002358/2024.\r\nId: 2766034\r\n"
        ],
        "2766048": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.137.844-0, matrícula nº 871.471-9, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 12, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/002354/2026.\r\nId: 2766048\r\n"
        ],
        "2766049": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.09.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 43887104/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 118201030505521, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097420/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43887104/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 118201030505521, Tipo B, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Julia de Carvalho Perreli da Silva, ID 50923188/1. Processo nº SEI- 030001/097420/2026.\r\nId: 2766049\r\n"
        ],
        "2766058": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 158ª Delegacia de Polícia- Bom Jardim, nos termos do artigo 18, § 1º, da Resolução SEPOL nº 884 de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI- 360011/006964/2026.\r\n, ID 2.938.612-8, Presidente;\r\n, ID 4.177.423-0, Secretário;\r\n, ID 5.021.434-9, Membro.\r\nId: 2766058\r\n"
        ],
        "2766059": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DGCOR-LD, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360014/000373/2026.\r\n, ID 4.392.299-6, Presidente;\r\n, ID 5.028.504-1, Secretario;\r\n, ID 5.081.570-9, Membro.\r\nId: 2766059\r\n"
        ],
        "2766066": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 066/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LIMPEZA PREDIAL, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/039120/2026.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nSAI: MAJOR BM QOC/11 ELIAS SIMÕES DE SOUSA, RG: 47.139, ID: 004197820-0.\r\nBRUNO DE CARVALHO FELIX GOMES, RG: 46.110, ID: 004383202-4.\r\n\r\nId: 2766066\r\n"
        ],
        "2766078": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 3790997-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/07/2026. Processo nº SEI-030036/003196/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 42801290,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/080785/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 36642177,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/057571/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Coord.de Turno-CIEP, Id. Funcional nº 39758850,pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação. Processo nº SEI- 030001/071157/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/067419/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI- 030001/065599/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 35846828,vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/064107/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 5020863-2pelo período de 01(um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030037/004746/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 09/08/2026. Processo nº SEI- 030001/069365/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 41941233pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/081720/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4389253-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/07/2026. Processo nº SEI-030001/023642/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº 4330455-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/001275/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 43034780pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/085091/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3922942-4,vínculo 03, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/07/2026. Processo nº SEI-030001/047897/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id.vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/069387/2026.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5035315-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2026. Processo nº SEI-030036/003983/2023.\r\nId: 2766078\r\n"
        ],
        "2766089": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 39523519/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Cardoso - Brasil-Argentina, U.A. 118201031005575, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089886/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50320599/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 118201030105538, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/082367/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50320599/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 118201030105538, Tipo A, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082367/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51498090/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 118201030405528, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/098018/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42556120/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 118201030905509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI- 030001/080886/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44160283/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 118201031005554, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083931/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50260170/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira - Brasil-Peru, U.A. 118201030405523, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096269/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41487303/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, UA 118201031205588, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087501/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42793432/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 118201031005542, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/086799/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43249930/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 118201030505551, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/095416/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36476650/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089491/2026. \r\n, Prof. Doc. II, ID 36476650/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Tipo B, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089491/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51443589/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 118201030605600, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erika Regina Pimentel Lamellas da Cunha, ID 50261029/1. Processo nº SEI-030001/090418/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33715513/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil - Espanha, U.A. 118201031405531, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/10/2025, publicado no DOERJ de 15/10/2025. Processo nº SEI- 030001/080441/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33715513/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil - Espanha, U.A. 118201031405531, Tipo B, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marciana Oliveira Huguenin de Souza, ID 33118043/3. Processo nº SEI- 030001/080441/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50332120/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Jeronimo, ID 41902874/4. Processo nº SEI-030001/094692/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50182684/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Alfredo, U.A. 118201030905545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095390/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42547059/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C. E. José Marti, U.A. 118201030605536, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088195/2026.\r\nId: 2766089\r\n"
        ],
        "2766103": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34429247, vínculo 01, matrícula nº 292.983-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 727,24. Processo nº SEI-030001/082267/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36613932, vínculo 01, matrícula nº 830.428-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29. Processo nº SEI- 030001/022791/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38467321, vínculo 01, matrícula nº 839.467-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030001/073115/2025.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33289115, vínculo 01, matrícula nº 839.665-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030001/013975/2026.\r\n, Professor Docente I 18h nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37149024, vínculo 01, matrícula nº 808.617-5, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83. Processo nº SEI- 030001/061089/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34480579, vínculo 01, matrícula nº 5016058-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI- 030001/067069/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 35837551, vínculo 03, matrícula nº 971416-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/070941/2026.\r\nMAGDALIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37935828, vínculo 01, matrícula nº 502.063-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.346,50, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 475,35. Processo nº SEI- 030001/074357/2026.\r\nGESSE DA SILVA MAIA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42738989, vínculo 01, matrícula nº 920.773-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031053/2026.\r\nGESSE DA SILVA MAIA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42738989, vínculo 02, matrícula nº 944.471-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031055/2026.\r\nANA CRISTINA MACHADO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 12452750, vínculo 01, matrícula nº 904.286-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031093/2026.\r\nLUCIANA GUIMARAES DA SILVA, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 50320017, vínculo 01, matrícula nº 3.066.412- 2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/032084/2026.\r\nLIGIA REGINA DE SOUZA CLEMENTE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43874339, vínculo 01, matrícula nº 962.504-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/096704/2026.\r\nSUELI MARTINS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34932259, vínculo 02, matrícula nº 939.055-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/097930/2026.\r\nMAURICIO FURTADO MATOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 43555314, vínculo 02, matrícula nº 3.046.918-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/034101/2026.\r\nMAURICIO FURTADO MATOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43555314, vínculo 01, matrícula nº 952.627-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/034102/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35338210, vínculo 01, matrícula nº 805.469-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI- 030036/003435/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40311538, vínculo 02, matrícula nº 847826-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69. Processo nº SEI- 030001/024716/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32619057, vínculo 01, matrícula nº 840873-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12. Processo nº SEI-030001/100883/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34858768, vínculo 01, matrícula nº 186.095-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 193,78. Processo nº SEI-030042/001735/2023.\r\nId: 2766103\r\n"
        ],
        "2766123": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, , ID. Funcional 51286106, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350094/000206/2022.\r\nId: 2766123\r\n"
        ],
        "2766124": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 51286106, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/030891/2026.\r\nId: 2766124\r\n"
        ],
        "2766138": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2026, , Id. Funcional nº 51391333, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transformação Digital, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-430001/005341/2026.\r\nRAPHAEL WIDER, Id. Funcional nº 51391333, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transformação Digital, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Quintanilha de Souza. Processo nº SEI-430001/005341/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2026, , Id. Funcional nº 51257688, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transformação Digital, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 430001/005342/2026.\r\nANDRÉ SILVA DA COSTA BARROS, Id. Funcional nº 51257688, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transformação Digital, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Igor Nasser Alves Ramos. Processo nº SEI-430001/005342/2026.\r\nId: 2766138\r\n"
        ],
        "2766144": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\nO disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- O Proc. nº.140548012o qual indica servidores para exercerem a função de Gestor e Gestor substituto de Contrato.\r\n\r\n\r\nFicam designados, à contar de 16 de setembro de 2026, o(s) servidor(es): CAP PM 89.657 ROBERTO VIEIRA GONÇALVES, ID: 4398922-5, do RPMONT, como Gestor do instrumento contratual nº. 002/2026, oriundo do Processo SEI-350016/026684/2026, firmado com a empresa J. A. TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA (92.730.902/0002- 82), e o 2º TEN PM RG 66.749 EMERSON COSTA FERREIRA, ID: 2486516-8, do RPMONT, como Gestor Substituto, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nGestor: CAP PM 89.657 ROBERTO VIEIRA GONÇALVES, ID: 4398922-5, do RPMONT.\r\nGestor Substituto: 2º TEN PM RG 66.749 EMERSON COSTA FERREIRA, ID: 2486516-8, do RPMONT.\r\nÉ de responsabilidade do Gestor e Gestor Substituto o preparo, coordenação, acompanhamento, conclusão e demais atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem a celebração do contrato, execução do seu objeto e gestão durante sua vigência, devendo zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais, cabendo, para tanto, observar o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nCabe à Diretoria de Orçamento - DOr ou Diretoria de Finanças - DF, o controle de recebimento de Notas Fiscais, sendo responsáveis por:\r\nManter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\nConfrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\nRealizar auditorias de consistência entre os dados das Notas Fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo Gestor do contrato, ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a sua responsabilidade os procedimentos de atestação feitos pela Comissão Fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\nReceber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a Nota Fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\nAcusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\nReceber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\nCaberá ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos, a publicação dos atos em DOERJ, a realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir, e a prestação de esclarecimentos e orientações no bojo da Gestão e Fiscalização.\r\nEm casos de objetos de grande complexidade ou de disponibilidade restrita ao mercado local, o Setor de Pesquisa de Mercado do Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §4º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto deverão se inteirar do teor do Termo de Referência (doc. 136475874 e do Contrato (doc. 141624621), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico- alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\nTodos os Gestores e Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\nEnquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2026\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2766144\r\n"
        ],
        "2766154": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR EM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nno exercício de suas atribuições legais,\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Proc. nº: 140548012, o qual indica os servidores para Comissão de Fiscalização.\r\n- Ficam designados, a contar de 16 de setembro de 2026, os servidores 1º SGT PM 81.946 MÁRCIO DA FONSECA LEAL, ID FUNC.: 4248838-9 - FISCAL ADMINISTRATIVO, 3º SGT PM 94.524 MAURICIO SILVA DE SÁ, ID FUNC. 4422498-2 - FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO, 1º SGT PM 79.141 WALCY DUQUE DE MEDEIROS, ID FUNC. 0594410-4 - FISCAL TÉCNICO, 2º SGT PM 84.423 ALINE BARZANO LIMA, ID FUNC. 4269009-9 - FISCAL TÉCNICO, 1º SGT PM 78.582 EVANDRO DE PAIVA FARIA, ID FUNC. 0593860-0 - FISCAL TÉCNICO, 1º SGT PM 82.194 LEONARDO DA MOTTA COUTINHO, ID FUNC. 4249127-4 - FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO, 2° SGT RG 85398 FABIO DE SOUZA DOS REIS, ID FUNC. 4327706-3 - FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO, para compor a Comissão de Fiscalização da RPMONT com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 002/2026, oriundo do Processo nº , firmado com a empresa J. A. TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA (92.730.902/0002-82), passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n- 1º SGT PM 81.946 MÁRCIO DA FONSECA LEAL, ID FUNC.: 4248838-9 - FISCAL ADMINISTRATIVO.\r\n- 3º SGT PM 94.524 MAURICIO SILVA DE SÁ, ID FUNC. 4422498-2 - FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO.\r\n- 1º SGT PM 79.141 WALCY DUQUE DE MEDEIROS, ID FUNC. 0594410-4 - FISCAL TÉCNICO.\r\n- 2º SGT PM 84.423 ALINE BARZANO LIMA, ID FUNC. 4269009-9 - FISCAL TÉCNICO.\r\n- 1º SGT PM 78.582 EVANDRO DE PAIVA FARIA, ID FUNC. 0593860-0 - FISCAL TÉCNICO.\r\n- 1º SGT PM 82.194 LEONARDO DA MOTTA COUTINHO, ID FUNC. 4249127-4 - FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO.\r\n- 2° SGT RG 85398 FABIO DE SOUZA DOS REIS, ID FUNC. 4327706-3 - FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO.\r\nO Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico, hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\nO(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nFica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\nmanter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.'\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão de Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nÉ de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nA Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc.136475874) e do Contrato (doc.141624621), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nOs Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\nTodos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\nEnquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2026\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2766154\r\n"
        ],
        "2766163": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Cabo BM Ref BM Q00/91 EVERTON SOUSA DE MELLO, RG 15.927, Id Funcional 0000522023, a contar de 12/06/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 127/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270007/019625/2026.\r\n\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM Ref Q00/77 ADEMIR ALVES BEZERRA, RG 03.893, Id Funcional 0009411020, a contar de 24/02/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 044/2026, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/042005/2025.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q05/91 GERALDO CESAR DO CARMO, RG 14.689, Id Funcional 0026154374, a contar de 10/07/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 155/2026, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270007/026699/2026.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/90 HALILTON DANIEL DE BRITO, RG 12.082, Id Funcional 0026022664, a contar de 11/08/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 182/2026, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/021259/2026.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Soldado BM Ref Q00/65 NELSON ANTUNES DA SILVA, RG: 927.111, ID Funcional 0008672067, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 19/06/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 141/2026, conforme o Processo SEI-270007/023749/2026.\r\nId: 2766163\r\n"
        ],
        "2766168": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, MAJ PM RG 82.542 , Id. Funcional nº 42807573, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Centro de Ensino e Pesquisa de Inteligência, da Diretoria Geral de Inteligência e Coordenação Executiva, da Subsecretaria de Inteligência, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/031092/2026.\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL - ID. Funcional 24556084, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura (PPM/CASC), da Diretoria-Geral de Saúde, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 08.09.2026. Processo nº SEI-350009/031223/2026.\r\nId: 2766168\r\n"
        ],
        "2766172": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID. 5076609-0 (Gestor do Contrato 01), CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIROANDERSON ALBINO FORTESELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL - ID. 5015267-0 (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização da aquisição de vale transporte dos servidores lotados na agência de Barra do Piraí, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. Processo nº SEI-040014/000565/2026.\r\n- ID. 5076609-0 (Gestor do Contrato 01), CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIROANDERSON ALBINO FORTESELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL - ID. 5015267-0 (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização da aquisição de vale transporte dos servidores lotados na agência de São Pedro d'Aldeia, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA. Processo nº SEI-040014/000518/2026.\r\n- ID. 5076609-0 (Gestor do Contrato 01), CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIROANDERSON ALBINO FORTESELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL - ID. 5015267-0 (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização da aquisição de vale transporte dos servidores do Rioprevidência, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A. Processo nº SEI-040014/000439/2026.\r\nId: 2766172\r\n"
        ],
        "2766175": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nJULIANA SOBRAL ROSARIO, Id Funcional 51420627, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000576/2023.\r\nId: 2766175\r\n"
        ],
        "2766177": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n- Após o registro no Siafe- Rio, por meio da respectiva Nota Patrimonial - NP 2026NP000207 (141103680) emitida na UG 206100, a dívida referente a pagamento de diárias sem suporte orçamentário e registro em conta de controle para apuração de responsabilidade conforme item 5.3.1 Registro do Passivo por Competência da Nota Técnica SUNOT/SUBCONT Nº001/2019 Concessão de Diária e Traslado para os servidores: Fernando Teixeira Pinto, Andréa Carvalho Pereira e Cristiane Moysés Barboza no período de 08/07/2026 à 10/07/2026, referente à realização de visita técnica à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEFAZ/MG (134978530).\r\nFernando Teixeira Pinto no valor de R 1.076,65 (mil e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) (136410061)\r\nAndréa Carvalho Pereira no valor de R 1.076,65 (mil e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) (136410511)\r\nCristiane Moysés Barboza no valor de R 1.076,65 (mil e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) (136410243)\r\nId: 2766177\r\n"
        ],
        "2766205": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n, conforme Processo nº SEI-360018/001032/2026, os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n089//SEPOL/2026\r\nPrestação de serviços de software especializado voltado à gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinada aos gestores de contratos e à equipe de apoio às contratações da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, lotados no Departamento Geral de Contratações e Convênios (DGCC). \r\nCONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA\r\nLívia Lacopo da Silva \r\n4.442.424-9\r\nFiscal\r\nGabrielle Dessimoni Magno\r\n5.157.027-0\r\nFiscal\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n4.338.346-7\r\nFiscal substituta\r\nSarah Diniz Vieira Coelho\r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\n\r\nId: 2766205\r\n"
        ],
        "2766214": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43039375/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Ignácio Bezerra de Menezes, UA 118201030805541, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/087078/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43914314/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 118201031205592, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083145/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36479969/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Tipo B, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089494/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42840104/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 118201030705551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2025, publicado no DOERJ de 09/04/2025. Processo nº SEI-030001/086130/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36502375/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 118201031005567, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085581/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36706434/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 118201031305535, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/06/2025, publicado no DOERJ de 09/06/2025. Processo nº SEI-030001/082293/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42550467/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 118201031005572, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Tiburcio Rangel, ID 41987195/3. Processo nº SEI- 030001/085187/2026.\r\nId: 2766214\r\n"
        ],
        "2766216": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº. 5005988-2, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/030889/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID funcional nº. 4365372-3, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/038041/2026.\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORRÊA, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, Id. Funcional nº 4344301-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/037614/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº. 1939026-2, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/031694/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº. 5006015-5, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/040484/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº. 4427346-0 da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/040464/2026.\r\nId: 2766216\r\n"
        ],
        "2766222": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.09.2026\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030001/090132/2026, por omissão do dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados à CIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil/Suécia, referente ao período de 01/01/2024 a 30/06/2024, em nome de NATÁLIA ARAÚJO DE MENEZES MANOEL, ID. 50063251, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (141965796).\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030001/090131/2026, por irregularidade do dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados à Escolar Escola Estadual Machado de Assis, referente ao período do 01/01/2024 a 30/06/2024, em nome de , ID. 43353339, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (141521240).\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030001/089805/2026, por omissão do dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados à CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, referente ao período de 01/01/2024 a 30/06/2024, em nome de , ID. 43920268, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (141978285).\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030001/090091/2026, por irregularidade do dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados ao CIEP 075 Jardim Cabuçu, referente ao período do 01/01/2024 a 30/06/2024, em nome de , ID. 35995343, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (141545343).\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030001/090117/2026, por irregularidade do dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados à Escolar Colégio Estadual Barão de Tinguá, referente ao período do 01/01/2024 a 30/06/2024, em nome de , matrícula nº 159.564-4, ID Funcional nº 395.137-34, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (141323982).\r\nId: 2766222\r\n"
        ],
        "2766231": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nDÍVIDA relativa à Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, no montante de R 2.722,85 (dois mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), em favor de NILTON CARLOS ABREU DA SILVA, Id 22120521, Oficial de Polícia Civil, 3ª Classe, a título de AUXÍLIO MORADIA referente ao exercício de 2011. \r\nId: 2766231\r\n"
        ],
        "2766249": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com efeitos a contar de 18/09/2026, comissão de fiscalização: JOSÉ PAES LEME DA MOTTAPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRAPAULO GIOVANI ESTELLET LIMAANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, Id. 2847745-6 - fiscal substituto, referente a Execução de Obra Emergencial de estabilização do talude no KM 15,4 da Rodovia RJ-172, trecho entre Macuco e RJ-176, no município de São Sebastião do Alto, contrato 010/2026, a cargo da LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI- 330002/016689/2025.\r\nId: 2766249\r\n"
        ],
        "2766251": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPRESIDENTE\r\n, Id. 2847745-6, PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Id 2839054-7, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/000513/2023, Contrato 044/2023, a cargo da DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Processo nº SEI - 330032/000513/2023.\r\nId: 2766251\r\n"
        ],
        "2766255": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, do(a) FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28670272, vínculo 1, matrícula 293346-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI- 180002/002255/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 3.173,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.903,94\r\nProventos - R 5.077,18 \r\nOSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19540752, vínculo 1, matrícula 294633-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-040002/001898/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.875,65\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 24.067,69\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 32.237,17\r\nProventos - R 64.180,51\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31420958, vínculo 1, matrícula 802669-2, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/028372/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/215 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.291,15\r\nProventos - R 3.443,06\r\nSUELY DE MEDEIROS JOVINIANO REZENDE, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21312028, vínculo 1, matrícula 8103965-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080003/000081/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.291,15\r\nProventos - R 3.443,06\r\nJOSE RENATO BUENO, TÉCNICO RADIOLOGIA (DJ) LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31151540, vínculo 1, matrícula 861966-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito o ato de 22/05/2026. Processo n° SEI-080001/010896/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 1.678,57\r\nNúmero de anos excedentes: 4\r\nPercentual a Receber: 68% \r\nProventos: R 1.141,43\r\n, IZABEL CRISTINA ROSA DA SILVA CONCEICAO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30310130, vínculo 1, matrícula 812721-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI- 080001/026389/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.183,55\r\nProventos - R 3.335,46\r\nId: 2766255\r\n"
        ],
        "2766267": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 24.09.2026\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº066/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/046443/2026.\r\nFISCAL\r\n, RG: 53.671, ID: 005111677-4. \r\n, RG: 49.870, ID: 005034148-0.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº123/2024, oriundo do Processo nº SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/045088/2026.\r\nFISCAL SETORIAL (25º GBM - GÁVEA)\r\n, RG: 27.500, ID: 613734-2.\r\n, RG: 25.611, ID: 002586585-4.\r\n\r\nId: 2766267\r\n"
        ],
        "2766273": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUES e ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONIcomo membros da comissão, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330032/000513/2023, Contrato 044/2023, a cargo da DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Processo nº SEI-330032/000513/2023.\r\nId: 2766273\r\n"
        ],
        "2766294": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 06/04/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 incs. IV e V §§ 1°, 2° e 4°, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual n° 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, a contar de 30/09/2025, RONALDO DE OLIVEIRA CORONEL PM (RG-1/15.144) do QOPM/Q-I, alistado de 05/05/75, com 35 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos do processo E-09/2849/2502/2008. Processo nº SEI- 350009/039007/2025.\r\nId: 2766294\r\n"
        ],
        "2766306": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nDE 22/09/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional 564.899-8, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 140904973, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360009/005258/2026.\r\nId: 2766306\r\n"
        ],
        "2766307": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n.09.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827936, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/107744/2026.\r\nId: 2766307\r\n"
        ],
        "2766321": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO,ID. 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114580/2026\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111796/2026\r\nJANAÍNA LONGO ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/111374/2026\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nROBERTA ABREU BORGES MENDES, ID: 51669080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-10001/085204/2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110318/2026\r\nId: 2766321\r\n"
        ],
        "2766329": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n(ID 4366535- 7) e (ID 5124249-4) para atuarem, respectivamente, como suplentes do Gerente Executivo e da Gestora de Parceria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026, no âmbito da execução da Emenda Parlamentar nº 1.786/2026 Processo n° SEI- 260004/001007/2026.\r\n(ID 4366535- 7) e (ID 5124249-4) para atuarem, respectivamente, como suplentes do Gerente Executivo e da Gestora de Parceria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026, no âmbito da execução da Emenda Parlamentar nº 422/2026. Processo n° SEI- 260004/000666/2026.\r\n(ID 4366535- 7) e (ID 5124249-4) para atuarem, respectivamente, como suplentes do Gerente Executivo e da Gestora de Parceria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026, no âmbito da execução da Emenda Parlamentar nº 1.673/2026. Processo n° SEI-260004/000528/2026.\r\n(ID 4366535- 7) e (ID 5124249-4) para atuarem, respectivamente, como suplentes do Gerente Executivo e da Gestora de Parceria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026, no âmbito da execução da Emenda Parlamentar nº 1.668/2026. Processo n° SEI-260004/000635/2026.\r\n(ID 4366535- 7) e (ID 5124249-4) para atuarem, respectivamente, como suplentes do Gerente Executivo e da Gestora de Parceria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026, no âmbito da execução da Emenda Parlamentar nº 2.426. Processo n° SEI- 260004/003049/2026.\r\nId: 2766329\r\n"
        ],
        "2766331": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n- Id. Funcional n.º 22777750, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 20º Batalhão de Polícia Militar - 20º BPM, do 3° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 60.905 - PERRY SOUZA AZEREDO - Id. Funcional n.º 22691464, com validade a contar de 20.08.2026. Processo nº SEI- 350009/027131/2026.\r\nId: 2766331\r\n"
        ],
        "2766358": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\no Ato do Secretário de 10 de setembro de 2026, publicado no D.O. de 23/09/2026, que nomeou RENATA DE LIMA HAYDT DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo n° SEI-350009/029349/2026.\r\nId: 2766358\r\n"
        ],
        "2766359": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nPAULO CESAR DE SOUZA VIDAL - ID. Funcional 24459526, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 63.418 -FABIO BATISTA CARDOSO, ID. Funcional nº 22777750, com validade a contar de 17.08.2026. Processo n° SEI- 350009/027201/2026.\r\nId: 2766359\r\n"
        ],
        "2766433": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/101582/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Id. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 2766433\r\n"
        ],
        "2766462": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00078/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVIII do Decreto-lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/006043/2026.\r\nId: 2766462\r\n"
        ],
        "2766463": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00315/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XX, XXV e XXXIV do Decreto-lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/006044/2026.\r\nId: 2766463\r\n"
        ],
        "2766477": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34779566, vínculo 01, matrícula nº 826.679-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.626,12. Processo nº SEI- 030001/019738/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34093575, vínculo 01, matrícula nº 5020258-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI-030001/040305/2026.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35224169, vínculo 01, matrícula nº 5.006.494-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79. Processo nº SEI-030001/050916/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36220051, vínculo 01, matrícula nº 826641-3, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29. Processo nº SEI-030001/055871/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 5671221, vínculo 04, matrícula nº 938.038-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.356,44 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.178,22. Processo nº SEI- 030001/047337/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38616750, vínculo 01, matrícula nº 827.334-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29. Processo nº SEI- 030001/001151/2026.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38770164, vínculo 01, matrícula nº 283.546-0, nos termos do art.4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06. Processo nº SEI- 030001/029641/2026.\r\nId: 2766477\r\n"
        ],
        "2766478": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 640412-0, vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-030001/056803/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2026. Processo nºSEI-030032/002139/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2026. Processo nº SEI-030043/002262/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/08/2026. Processo nº SEI-E-03/002/4248/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/06/2026. Processo nº SEI-030001/017468/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/07/2026. Processo nº SEI-030041/001092/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI-030001/048629/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2026. Processo nº SEI-030037/000773/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2026. Processo nº SEI-030001/039922/2025.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-030030/002902/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/07/2026. Processo nº SEI-E-03/041/1144/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/09/2026\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/001877/2026.\r\nOnde se lê: ... pelo período de 90 (noventa) dias ...\r\nLeia-se: ...pelo período de 01 (um) ano...\r\nD.O. DE 24/09/2026\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001910/2022.\r\nOnde se lê: ...MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...MARCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA...\r\nId: 2766478\r\n"
        ],
        "2766513": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2026\r\n, SUB TEN PM RG 77.742, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ª DPJM, designado por ato de 17/07/2024, publicado em D.O. de 30/07/2024. Processo SEI-350019/016691/2024.\r\n, LUIZ CARLOS DE AGUIAR JUNIOR, SUB TEN PM RG 74.368, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da3ª DPJM. Processo SEI- 350019/017870/2026.\r\nId: 2766513\r\n"
        ],
        "2766519": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, KARLA MATTOS CORDEIRO DE VASCONCELLOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 29922178, com validade a contar de 18/03/2026, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6do Serviço de Apoio ao Centro Integrado de Comando e Controle, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Katia Regina Bastos Milhomem. Processo nº SEI- 360020/000212/2026.\r\nId: 2766519\r\n"
        ],
        "2766523": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/099351/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297961, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/089811/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43933343, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/109790/2026.\r\nId: 2766523\r\n"
        ],
        "2766530": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza acusatória, destinada à apuração de eventual responsabilidade funcional relacionada aos fatos constantes dos autos do Processo SEI nº 420001/005220/2026. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA: PINHEIRO RHADDOUR ID Funcional nº 4376518-1. Processo SEI- 420001/006487/2026.\r\nId: 2766530\r\n"
        ],
        "2766531": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza acusatória, destinada à apuração de eventual responsabilidade funcional relacionada aos fatos constantes dos autos do Processo SEI nº 420001/005609/2026. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA: LEONARDO PINHEIRO RHADDOUR ID Funcional nº 4376518-1. Processo SEI- 420001/006421/2026\r\nId: 2766531\r\n"
        ],
        "2766536": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza acusatória, destinada à apuração de eventual responsabilidade funcional relacionada aos fatos constantes dos autos do Processo SEI nº 420001/005579/2026. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA: PINHEIRO RHADDOUR, ID Funcional nº 4376518-1. Processo SEI- 420001/006397/2026\r\nId: 2766536\r\n"
        ],
        "2766538": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 51671506, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 04/09/2026. Processo nº SEI-210001/055367/2026;\r\nId: 2766538\r\n"
        ],
        "2766550": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza acusatória, destinada à apuração de eventual responsabilidade funcional relacionada aos fatos constantes dos autos do Processo SEI nº 420001/005769/2026. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA: LEONARDO PINHEIROLUIZ CLÁUDIO PEREIRA DE AMORIMVIVIANE DA SILVA IZAQUE, ID Funcional nº 4376518-1. Processo SEI- 420001/006422/2026\r\nId: 2766550\r\n"
        ],
        "2766573": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 1º de outubro de 2026, os efeitos do ato de 19/12/2016, publicado no DOERJ de 20/12/2016, que de signou , Id. Funcional nº 43854141, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nId: 2766573\r\n"
        ],
        "2766593": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nLORRAINY MICHALSKI DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Priscila de Castro e Silva. Processo nº SEI-100001/002261/2026.\r\nMARIA ELISA CALDAS RAMOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Caio Martins de Almeida. Processo nº SEI-100001/002268/2026.\r\nId: 2766593\r\n"
        ],
        "2766600": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nMICHAEL DE THIAGO DE ALMEIDA MENDES, ID 5029684-1., \r\nconforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/044439/2025.\r\nSERGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO, ID 50229583., \r\nconforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/050196/2026.\r\nDE 21.09.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. 51540983, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/096994/2025.\r\nDE 22.09.2026\r\nao Inspetor de Polícia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/056910/2026.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 5012808-6 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/030844/2026.\r\nId: 2766600\r\n"
        ],
        "2766631": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nRAPHAEL WIDER, Id. Funcional nº 51391333, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Quintanilha de Souza. Processo nº SEI-430001/005341/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2026.\r\nANDRÉ SILVA DA COSTA BARROS, Id. Funcional nº 51257688, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Igor Nasser Alves Ramos. Processo nº SEI-430001/005342/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2026.\r\nId: 2766631\r\n"
        ],
        "2766648": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43693881, vínculo 01, matrícula n° 956789-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2026. Processo nº SEI-030001/100892/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, matrícula n° 256397-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2026. Processo nº SEI-030001/101218/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43164390, vínculo 02, matrícula n° 3089729-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2026. Processo nº SEI-030001/099115/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Zelador, matrícula n° 0011573-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/1994.Processo nº SEI- 030001/097895/2026/\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44315570, vínculo 02, matrícula n° 3064810-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/09/2026.Processo nº SEI-030001/100517/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, C, referência 3, Identidade Funcional n° 40509630, vínculo 02, matrícula n° 827359-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/07/2026. Processo nº SEI- 030001/031490/2026.\r\nId: 2766648\r\n"
        ],
        "2766651": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nId Funcional 5015286- 6, em substituição a PHILIP DIEHL NOGUEIRA PALERMO, Id Funcional 5080345-0 como Encarregado da Subunidade Patrimonial 1.1. GSI/COOVANT - Coordenação de Veículos Aéreos Não Tripulados, a contar de 1º de setembro de 2026. Processo SEI- 390004/000465/2026.\r\nId: 2766651\r\n"
        ],
        "2766656": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nPORTARIA Nº 1106/2026 - DESIGNA LUÍS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr. nº 35.982-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Processo nº SEI-260006/040601/2026.\r\nPORTARIA Nº 1107/2026 - DESIGNA MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36.334-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a BKL Marchon Gloria Ltda. Processo nº SEI-260006/029288/2026.\r\nComissão de Sindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, DESIGNANDOJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2. Processo nº SEI-260006/030710/2026.\r\no processo de sindicância SEI- 260006/029109/2025 e , matr. nº 36.994-2, como sindicante única, em substituição à RAFAEL DE CASTRO R. BENTO PEREIRA, matr. nº 40.962-3. Processo nº SEI- 260006/008230/2025.\r\nPORTARIA Nº 1095/2026 - DESIGNA MÁRIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33.743-6, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Brava Energia S.A. Processo nº SEI- 260006/039850/2026.\r\nKISSILA RABELO, matr. nº 43.636-0/ ID nº 50790978, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/035078/2026.\r\nALESSANDRA LOUREN, matr. nº 39.011- 2/ ID nº 43266843, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/031191/2026.\r\nGOIA DE MATTOS LYRA, matr. nº 41.621-4/ ID nº 51382415, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/035394/2026.\r\nMARTA CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES, matr. nº 40.915-1/ ID nº 43325572, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/030556/2026.\r\n, a contar de 17/07/2026, , matr. nº 41.956-4/ ID nº 51415330, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022997/2026.\r\nos servidores abaixo discriminados da função de membros do Conselho Consultivo do Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED. Processo nº SEI- 260006/028574/2025.\r\n- matr. nº. 38.979-1;\r\nmatr. nº 38.061-8;\r\nmatr. nº 38695-3;\r\nmatr. nº. 39.774-5;\r\nmatr. nº 39.089-8;\r\nmatr. nº 36.448-9.\r\nComissão de Sindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, DESIGNANDOGUSTAVO MOZART S. DA SILVA, matr. 41.286-6. Processo nº SEI- 260006/039654/2024.\r\nvago o cargo de Procurador da UERJ, a contar de 01/08/2026, por motivo de demissão do servidor , matr. 34.445-7, ID Funcional 41854446, vínculo 1, com lotação na PR1/ DINORM, com fulcro no disposto nos arts. 37, parágrafo único, 52, I, VII e IX, do DL 220/75 e 282, e §1º, 298, I, VII e IX, do D. 2.479/79 c/c 37, XVI e XVII, da CRFB/1988. Processo nº SEI-260006/043636/2026.\r\nPORTARIA Nº 1118/2026 - DESIGNA ANDRÉ DE ALMEIDA SOARES, matr. nº 40.598-5, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). Processo nº SEI-260006/030807/2026.\r\n, matr. nº 36.738-3, ID nº 44559046, como substituta DE MAYRA RAMOS DA SILVA, matr. nº 37.687-1, ID nº 44638477, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DEPSEOL, símbolo CC-07, código 54, durante o período de 31/05/2026 a 13/06/2026, por motivo de licença saúde e de 16/06/2026 a 25/06/2026 por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/034615/2026.\r\n, matr. nº 34.194-1 e , matr. nº 36.020-6, para exercerem a função de Coordenadoras do Convênio entre a UERJ e a Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260006/043056/2026.\r\nId: 2766656\r\n"
        ],
        "2766658": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1152/2026 - APOSENTA ARMANDO FLÁVIO DA SILVA GAMBOA, matr. nº 33.611-5, ID nº 6078028, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, com padrão de vencimentos XIII, perfil Serviços Operacionais, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030643/2026.\r\nId: 2766658\r\n"
        ],
        "2766661": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, os Docentes da UERJ: ANGELA MOULIN PANALVA SANTOSMIGUEL ANTONIO PINHO BRUNO, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/044538/2026.\r\nId: 2766661\r\n"
        ],
        "2766662": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nComissão de Sindicância Investigativa para apurar fatos descritas no processo nº SEI-260006/044475/2026, DESIGNANDO para procedê-la os servidores: PAULA FLORENCE SAMPAIOGABRIELA DE SOUZA FRESEN - matr. nº 35.877-0, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/044468/2026.\r\nId: 2766662\r\n"
        ],
        "2766663": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CINTIA CHAVES CURIONI, matr. nº 35.157-7, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/044485/2026.\r\n- UERJ, \r\n- UERJ; \r\n- UFRJ; \r\n- UFRJ; \r\n- UNIRIO. \r\nId: 2766663\r\n"
        ],
        "2766664": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº RODRIGO GUÉRON, matr. nº 34.704-7, os Docentes da UERJ: REGINA CÉLIA DE PAULA, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/044177/2026.\r\nId: 2766664\r\n"
        ],
        "2766667": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 013//2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, o seguinte integrante: FISCAL TÉCNICO: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS LEMOS, ID Funcional nº 5179566-3, no lugar do servidor Samuel da Silva Prado Dias, ID Funcional nº 51739542-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 150018/000272/2024.\r\nId: 2766667\r\n"
        ],
        "2766668": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 008//2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº 5151376-5, no lugar do servidor Fabio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; DOS SANTOS MAFFEI, ID Funcional nº 5179719-4, no lugar da servidora Cristiane Maria de Araujo Santos Ilmo, ID Funcional nº 51532751; FISCAL TÉCNICO: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA, ID Funcional nº 5179233-8, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5; e , ID Funcional nº 5179219-2, no lugar do servidor Joaquim Cecilio Pereira, ID Funcional nº 576907-8, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000109/2023.\r\nId: 2766668\r\n"
        ],
        "2766669": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do , celebrado entre o com a empresa , o seguinte integrante: FISCAL TÉCNICO: YASMIN DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 5176264-8, no lugar do servidor Jeferson da Costa Silvano, ID Funcional nº 5169625-8, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº .\r\nId: 2766669\r\n"
        ],
        "2766674": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 3.002.647-4, matrícula nº 513.698-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001835/2026.\r\nId: 2766674\r\n"
        ],
        "2766679": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nVAGNER BATISTA BEZERRA, Id. 2169174-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, na Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Adilson de Jesus Oliveira, Id. 4401564-0. Processo nºSEI-330002/026026/2026.\r\nId: 2766679\r\n"
        ],
        "2766693": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 18ª Delegacia de Polícia - PRAÇA DA BANDEIRA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360009/007825/2026.\r\n, ID 4.216.492-3, Presidente;\r\n, ID 565.628-1, Secretario;\r\n, ID 5.163.568-2, Membro.\r\nId: 2766693\r\n"
        ],
        "2766711": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor pelo descumprimento das normas previstas nos arts. 17, I e VIII e 20, ambos do Decreto nº 47.298/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI-030002/009340/2025.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor pelo descumprimento das normas previstas nos arts. 17, I e VIII e 20, ambos do Decreto nº 47.298/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI-030002/009340/2025.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor pelo descumprimento das normas previstas nos arts. 17, I e VIII e 20, ambos do Decreto nº 47.298/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI- 030002/009340/2025.\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias a servidora ID. 50097067pelo descumprimento das normas previstas nos arts. 17, I e 20, ambos do Decreto nº 47.298/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI-030002/009340/2025.\r\nId: 2766711\r\n"
        ],
        "2766713": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\n24/09/2026\r\ncom efeitos retroativos a contar de 24 de julho de 2026, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2025, referente ao processo nº SEI- 260005/000584/2025, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora - ID: 2083074-2 como gestora, no lugar do servidor Leonardo Gonçalves Martins - ID: 578472-7, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.\r\n\r\n25/09/2026\r\nARAUJOMARQUES, ID. Funcional n° 578457-3 do CVT Quintino; ID Funcional nº 4210914-0 do CVT Santa CruzMARTINS, ID Funcional nº 2969902-9 do ETE Henrique Lage; e ID Funcional nº 2093674-5 do CVT Marechal Hermes, como Fiscais da FAETEC para compor a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DO PROJETO FAETEC +Esporte & Saúde, face a PORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 806/2026 de 29 de janeiro de 2026, que descentraliza a execução de crédito orçamentário, celebrado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, como concedente e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como executante, Processo nº. SEI-260005/000496/2026, tornando sem efeito o Ato do Presidente de 05/05/2026, publicado no DOERJ de 06/05/2026. Processo n° SEI-260005/006837/2026.\r\nId: 2766713\r\n"
        ],
        "2766719": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20046979, com validade a contar de 01/07/2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095335/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2026.\r\nId: 2766719\r\n"
        ],
        "2766735": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , CPF nº 028.132.587-17 com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Liliane Olimpio Santos Da Silva Lopes. Processo nº SEI- 360007/004761/2026.\r\nId: 2766735\r\n"
        ],
        "2766737": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , CPF 826.267.907-53, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Daniella Guterres Figueiredo. Processo nº SEI- 360006/003450/2026.\r\nId: 2766737\r\n"
        ],
        "2766784": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 28/09/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/098306/2026, pela Sra. Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), torna pública a por 30 (trinta) dias, aplicada ao servidor ID Funcional nº 44130643 e CPF 101.xxx.xxx-00, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo de sua remuneração.\r\nId: 2766784\r\n"
        ],
        "2766798": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n, Assistente Executivo, ID 50141449/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel Serrado, U.A. 118201030505551, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100420/2026.\r\nId: 2766798\r\n"
        ],
        "2766809": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2026\r\nPÁGINA 73 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097964/2026\r\nOnde se lê: ... MARCELO FARIAS LARANJEIRA...\r\nLeia-se: ... MARCELO FARIAS LARANGEIRA...\r\nId: 2766809\r\n"
        ],
        "2766816": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 126/2024, oriundo do processo n° SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso n° SEI-270006/027852/2026.\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 32.871, ID: 615643-6.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO\r\nKALIL LUCAS FERREIRA MARIANO, RG: 2200057, ID: 5131631-5.\r\nFISCAL \r\nSAI: MAJ BM QOC/08 FÁBIO NUNES DUTRA, RG: 40.855, ID: 4331925-4.\r\nFERNANDO MARCONDES PENA LIMA, RG: 49302-3, ID: 00446114-6.\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n, RG: 72.977, ID: 004340404-9.\r\nSAI: CABO BM Q06/AxE/14 FERNANDO MARCONDES PENA LIMA, RG: 49302-3, ID: 00446114-6.\r\nId: 2766816\r\n"
        ],
        "2766817": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 049/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso n° SEI-270007/046189/2026.\r\nFISCAL SETORIAL ( DBM 1/15-TRÊS RIOS )\r\nSAI: Maj BM QOC/06 DANIEL CAMPOS CORREIA, RG: 37.897, ID: 4262722-2.\r\n, RG: 21.008, ID: 612383-0.\r\nId: 2766817\r\n"
        ],
        "2766822": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.09.2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 22597069, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Alonço Lima de Sales Junior, ID Funcional nº 41962346. Processo nº SEI- 210001/118218/2026.\r\nId: 2766822\r\n"
        ],
        "2766829": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, , Id. 5165015- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice- Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/027047/2026.\r\n\r\nId: 2766829\r\n"
        ],
        "2766830": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2026\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/027135/2026.\r\nOnde se lê: ... cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM ...\r\nLeia-se: ... cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM ...\r\nId: 2766830\r\n"
        ],
        "2766831": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2026\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/027108/2026\r\nOnde se lê: ... cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM ...\r\nLeia-se: ... cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM ...\r\nId: 2766831\r\n"
        ],
        "2766834": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/09/2026\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100362/2026\r\nOnde se lê: ... MARCELO FARIAS LARANJEIRA...\r\nLeia-se: ... MARCELO FARIAS LARANGEIRA...\r\nId: 2766834\r\n"
        ],
        "2766839": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI- 030001/083370/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, à servidora , Professor Docente I/II, Id. Funcional nº 34729542.\r\nId: 2766839\r\n"
        ],
        "2766866": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27.09.2026\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030001/075762/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, e mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor , Professor Docente I, Id. Funcional nº 43374174.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030001/075414/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias à servidora , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5618215-3.\r\nId: 2766866\r\n"
        ],
        "2766878": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n, por reprovação em estágio probatório, ÁLVARO LUIZ VIEIRA LUBAMBO DE BRITTO, matr. nº 42.100-8, ID funcional 51444674, vínculo 01, Médico Patologista, Nível 1, lotado no HUPE/Serviço de Laboratórios, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2026. Processo nº SEI- 260006/019015/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1155/2026 - APOSENTA PAULA FARIAS DOS SANTOS, matr. nº 31.457-5, ID Funcional 25700146, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/031797/2026.\r\nId: 2766878\r\n"
        ],
        "2766882": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. EDUARDO MONTEIRO MARTINS, matr. nº 36.008-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/034201/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- IFRJ;\r\n- PUC-RJ;\r\n- UFRRJ.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- USP.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LEONARDO BAPTISTA, matr. nº 35.243-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/033050/2026:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFJF;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRRJ.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- USP.\r\nId: 2766882\r\n"
        ],
        "2766913": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nex officio, do SMTV, a contar de 23 de março de 2026, o Soldado BM TEMP/10/22 , RG 2201.232 CBMERJ, Id Funcional 5131612-9, CPF 191.XXX.047-30, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Soldados QBMP 01 - Busca e Salvamento, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 10, inciso IV e art. 11, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/024850/2026.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 07 de abril de 2026, a 1º Tenente BM TEMP/Enf/22 , RG 2200.011 CBMERJ, Id Funcional 5131141-0, CPF 127.XXX.247- 24, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/013684/2026.\r\nId: 2766913\r\n"
        ],
        "2766924": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Id. Funcional: 5009948-5, Inspetor de Polícia Penal, da função de Agente de Pessoal do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, U.A Nº 125502040202000, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, a contar do dia 24/09/2026. Processo SEI-210001/117413/2026.\r\nId: 2766924\r\n"
        ],
        "2766935": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.09.2026\r\n, Prof. Doc. I, ID 39950042/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 118201030905508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilma de Oliveira Theodoro da Silva, ID 5493943/1. Processo nº SEI-030001/097552/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51465329/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 118201031305531, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanúbia Pires Domingues de Araújo Silva, ID 43879896/1. Processo nº SEI-030001/092988/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50184601/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 118201031205515, Tipo A, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Almeida Pinto, ID 51046199/1. Processo nº SEI-030001/085129/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50809326/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 118201031305510, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/093199/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50809326/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 118201031305510, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/093199/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43751750/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 118201031205568, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Penélope Fernandes Chaves, ID 50765124/1. Processo nº SEI-030001/045186/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50321749/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 118201030205546, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090708/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44256183/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 118201030205546, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanderson de Sousa Silva, ID 50321749/2. Processo nº SEI-030001/090708/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 39681041/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 118201030605591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/085898/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41916794/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 118201030605591, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Carvalho Meira Almeida, ID 39681041/1. Processo nº SEI-030001/085898/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 39681041/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 118201030605591, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Carvalhal Pinto Nascimento Cristino, ID 44142889/1. Processo nº SEI-030001/085898/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43638490/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont-Brasil-Alemanha, U.A. 118201031305565, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/03/2026, publicado no DOERJ de 31/03/2026. Processo nº SEI- 030001/095198/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50922793/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Salim Miguel, U.A. 118201030705573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone de Carvalho Moutinho, ID 44158696/1. Processo nº SEI-030001/081124/2026.\r\nNELMA REGINA MENEZES DE ALCANTARA LEMOS, Prof. Doc. I, ID 42075831/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 118201031005544, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087162/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42075831/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 118201031005544, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lídia Felícia Hermógenes dos Santos, ID 36010731/1. Processo nº SEI- 030001/087162/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43484875/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 118201030205522, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane da Silva Oliveira Espindola, ID 39358127/2. Processo nº SEI-030001/084900/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51457490/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 118201030105503, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/081489/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 51457490/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 118201030505527, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081489/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 32819757/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 118201030105570, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2025, publicado no DOERJ de 27/11/2025. Processo nº SEI- 030001/083695/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50825798/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 118201031305517, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Rita Luzório Simões, ID 41914112/1. Processo nº SEI-030001/089127/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42770823/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Kopke, U.A. 118201031305537, Tipo A, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086650/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 39358127/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 118201030205522, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084874/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 39358127/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 118201030205522, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/084874/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43326218/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 118201031005510, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082563/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 36844926/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Mauá, U.A. 118201030805529, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/091465/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 36844926/1, para exercer a função de Diretor Adjuntodo C.E. Barão de Mauá, U.A. 118201030805529, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/091465/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 37123971/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aura Barreto, U.A. 118201030805537, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/093626/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42063388/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 118201030205547, Tipo A, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092176/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 50355600/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 118201031405530, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/05/2025, publicado no DOERJ de 30/05/2025. Processo nº SEI-030001/080354/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41917758/2, da função de Diretor do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/07/2024, publicado no DOERJ de 08/07/2024. Processo nº SEI- 030001/084147/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44267584/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 07/04/2026, publicado no DOERJ de 08/04/2026. Processo nº SEI-030001/084147/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41912284/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084147/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 50327429/1 da função de Orientador Educacional do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084147/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 44267584/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Tipo C, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alípio Terra Pereira Neto, ID 41917758/2. Processo nº SEI-030001/084147/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41912284/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Tipo C, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jailton Moura Cavalcante Junior, ID 44267584/2. Processo nº SEI-030001/084147/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 50327429/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógicodo C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 118201030105599, Tipo C, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adeilson da Silva Ribeiro, ID 41912284/2. Processo nº SEI-030001/084147/2026. \r\n, Prof. Doc. I, ID 43252869/1, da função de Diretor Adjunto do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 118201030705540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084291/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43252869/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 118201030705540, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Melo de Carvalho de Macedo Amaral, ID 51440474/1. Processo nº SEI-030001/084291/2026.\r\nADRIANA THEREZA DE ALMEIDA MOZDZENSKI, Prof. Doc. I, ID 41876954/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. São José, U.A. 118201031405528, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/072268/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41876954/3, para exercer a função de Orientador Educacionaldo C.E. São José, U.A. 118201031405528, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/072268/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42821991/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São José, U.A. 118201031405528, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Thereza de Almeida Mozdzenski, ID 4187695-4/3. Processo nº SEI-030001/072268/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50163876/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógicodo C.E. São José, U.A. 118201031405528, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Costa Barbosa, ID 35051132/1. Processo nº SEI- 030001/072268/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41974778/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 118201030205547, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/091422/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 41974778/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 118201030205547, Tipo A, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/091422/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33043353/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 118201030305503, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana do Canto, ID 35928255/1. Processo nº SEI-030001/080098/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 40896854/2, da função de Secretário do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 118201030205515, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/085753/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. II, ID 40896854/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 118201030205515, Tipo B, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente de primeira ocupação. SEI-030001/085753/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50229826/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 118201031305503, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2025, publicado no DOERJ de 27/05/2021. Processo nº SEI-030001/094322/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50229826/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Conceição Marques Corrêa, ID 41924096/5. Processo nº SEI-030001/094322/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44190905/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rui Barbosa, U.A. 118201031305507, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085941/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51477700/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Barbosa, U.A. 118201031305507, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Souza Cunha, ID 44190905/1. Processo nº SEI- 030001/085941/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50070738/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 118201031005567, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085582/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51445000/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 118201031205592, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083228/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43606814/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 118201031105524, Tipo B, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085242/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 5591767/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 118201030105525, Tipo B, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081903/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51359928/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 118201031205591, Tipo B, Município de Carapebus, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088820/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43310575/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Ipê, U.A. 118201031005587, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/093594/2026.\r\nId: 2766935\r\n"
        ],
        "2766937": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n8/09/2026\r\n, Prof. Doc. II, ID 39999475/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 118201030605579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/089851/2026.\r\nId: 2766937\r\n"
        ],
        "2766938": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/09/2026\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 50106767/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Aragão Gomes, UA 118201030205524, Tipo B, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudiene Gonçalves de Oliveira Panza, ID 50154664/1. Processo nº SEI-030001/086013/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50109120/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 118201031305523, Tipo B, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Féo Polonio, ID 34696733/2. Processo nº SEI-030001/085310/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43845320/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 118201030605590, Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-030001/091404/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43845320/1, para exercer a função de Diretor do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 118201030605590, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Mara Rodrigues Salazar, ID 37935941/1. Processo nº SEI-030001/091404/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42594995/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 118201030205508, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcele de Lima Silva, ID 4331037-0/1. Processo nº SEI-030001/088746/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44122349/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 118201030505515, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085205/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43952526/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 118201030605579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089851/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 39999475/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 118201030605579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI- 030001/089851/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43952526/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 118201030605579, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Bittencourt Jabor, ID 39999475/2. Processo nº SEI- 030001/089851/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50769928/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 118201030405566, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Silva Cardoso de Souza, ID 44004427/1. Processo nº SEI-030001/089694/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50208730/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 118201030205545, Tipo B, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089565/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43967396/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 118201030105566, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nielly dos Santos Brum Campos, ID 36344940/1. Processo nº SEI-030001/078941/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43501702/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E Bahia, U.A. 118201030605531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/090373/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43501702/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E Bahia, U.A. 118201030605531, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daiana Petito Martins, ID 38061660/1. Processo nº SEI- 030001/090373/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44185340/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 118201030105541, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052001/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50357670/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 118201030905567, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinicius Tavares Pessoa de Souza, ID 5014034-5/1. Processo nº SEI-030001/091853/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50366360/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081143/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50366360/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tadeu Albuquerque Cardoso da Cunha, ID 50110012/1. Processo nº SEI-030001/081143/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42837901/1, da função de Secretário do C.E. Olegário Mariano, U.A. 118201030605509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088812/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42837901/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 118201030605532, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088812/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 40285782/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 118201030905506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/092190/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34557962/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 118201030905506, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula de Alcântara Assis, ID 40285782/2. Processo nº SEI-030001/092190/2026.\r\nId: 2766938\r\n"
        ],
        "2766946": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme o processo SEI-360018/001564/2026 e SEI- 360018/000051/2026 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, Cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nSEI-360018/000051/2026SEI- 360018/001564/2026\r\nPD 020/2026 - para acompanhamento da execução da contratação celebrada através da Nota de Empenho - NE 2026NE01780 com a empresa B2R SOLUCOES E VENDAS LTDA inscrita no CNPJ nº 57.159.219/0001-55,\r\nObjeto Aquisição de equipamento de transporte de carga. Lote1- Carrinho 300kg METAPALMA\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n5.163.165-2\r\nGestor\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n5.138.332-2\r\nGestor Substituto\r\nGisele Pereira dos Santos \r\n4.361.781-6\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\nLeandro de Castro Coelho\r\n5.171.182-6\r\nFiscal substituto\r\nId: 2766946\r\n"
        ],
        "2766959": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID. 50328840 (Gestora do Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIORLUIS FELIPE SANTOS DE JESUSVITORIA MARTINS DA ROCHA SILVA - ID. 51576724 (Fiscal de Execução), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da contratação relativa ao fornecimento de 03 licenças de uso para pesquisa de preços públicos na ferramenta online Banco de Preços, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Processo nº SEI-040014/009016/2026.\r\nID. 4424787- 7ID. 5018232-3 TIAGO LYRA DE CARVALHO - JULIANA DE ALMEIDA MARCIANOALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROUREID. 5124214-1 (Fiscal Administrativo) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. 030/2026 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA. Processo nº SEI-040014/016291/2026.\r\nId: 2766959\r\n"
        ],
        "2766960": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2026\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 17/09/2026\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2763/2026 - Proc. nº SEI-080002/026757/2026\r\nOnde se lê: ... “a contar da data da publicação no DOERJ”\r\nLeia-se: ... “a contar de 26/09/2026”\r\nId: 2766960\r\n"
        ],
        "2766986": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 51440687/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 118201030105587, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014799/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43925251/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 118201030105587, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Martins Gama, ID 51440687/1. Processo nº SEI- 030001/014799/2025.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33522758/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 118201030705508, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mara Rubia de Almeida Ferreira, ID 34587330/1. Processo nº SEI-030001/088906/2026.\r\nId: 2766986\r\n"
        ],
        "2766999": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nREGINA CELIA DO BOMFIM BRITTO, MÉDICO VETERINÁRIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, ID funcional nº 19324162, vínculo 1, matrícula 1164733-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 21/09/2026. Processo n° SEI- 020001/004509/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 6.322,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.793,44\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO QD ESP COMPL - Lei Estadual 5772/2010 - R 331,92\r\nProventos - R 10.447,76 \r\nId: 2766999\r\n"
        ],
        "2767002": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\n/2026\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANCISCO ALUIZIO DE ARAUJO, matrícula 290737-6, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.282,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2017. Processo nº SEI PD-04/147.104/2017.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) FLAVIO JANSEN BIANCAMANO, matrícula 40562-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15 , correspondente a cota de 50,00%, no período de 12/12/2020 até 31/03/2025 e na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO(A) a pensão por morte, no valor de R 4.850,15 , correspondente a cota de 50,00% a partir de 01/04/2025 , com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 23/03/2026, publicado no D.O. de 24/03/2026. Processo nº SEI PD-04/143.5/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARGARETH RODRIGUES PINTO BESSA SEIBEL, matrícula 00-5019549-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.586,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2021. Processo nº SEI PD-04/136.48/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARGARETH RODRIGUES PINTO BESSA SEIBEL, matrícula 00- 5019549-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 793,45, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2021. Processo nº SEI PD-04/136.48/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARGARETH RODRIGUES PINTO BESSA SEIBEL, matrícula 00-5019549-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 793,45, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2021. Processo nº SEI PD-04/136.48/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) DELIZETE CHAGAS ALMEIDA, matrícula 00-5012670-5, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 297,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2021. Processo nº SEI PD-04/146.81/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado EDSON GOMES DA SILVA, matrícula 291826-6, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.695,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2018. Processo nº SEI PD- 04/135.89/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTÔNIO VITOR FERREIRA CASANOVA, matrícula 5016-1, cargo de AUXILIAR LOTÉRICO da LOTERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.823,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2020. Processo nº SEI PD-04/135.433/2020.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado WALTER GAVALDA ARTEIRO, matrícula 00-0702388-0, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 18.816,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2015. Processo nº SEI PD-04/138.116/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADILSON SALES, matrícula 25399-7, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.119,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2020. Processo nº SEI PD- 04/154.38/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do ex-segurado MARIA HELENA REIS SOUZA, matrícula 168519-7, cargo de PROFESSORA DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.607,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2025. Processo nº SEI-040014/026797/2025 e SEI- 040014/026798/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MARIA DA GRACA SANCHES GEVU, matrícula 56676-0, cargo de PROFESSORA DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI- 040014/010005/2025 e SEI-040014/010006/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MARIA DA GRACA SANCHES GEVU, matrícula 106764-4, cargo de PROFESSORA DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.732,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2025. Processo nº SEI- 040014/010005/2025 e SEI-040014/010006/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrícula 22350, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.562,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-040014/017460/2026 e SEI- 040014/017456/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER CHAIM CARDOSO FILHO, matrícula 114086-2, cargo de do(a) 1º SARGENTO PM, a pensão por morte, no valor de R 8.210,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2018. Processo nº SEI PD-04/142.85/2018.\r\n, na qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) MONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula 00- 3085064-8, cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 14.043,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2026. Processos nº SEI- 040014/017442/2026 e SEI-040014/017443/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SIRDLEY VIANNA GOMIDE, matrícula 1412-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.433,95, correspondente a cota de 100%, no período de 11/11/2021 a 25/04/2022 e no valor de R 6.325,46, correspondente a cota de 75,00% a partir do período de 26/04/2022 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 13/03/2026, publicado no D.O. de 17/03/2026. Processo nº SEI PD- 04/148.77/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex segurado SIRDLEY VIANNA GOMIDE, matrícula 1412-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.108,49, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2022, tornando sem efeito o ato datado de 13/03/2026, publicado no D.O. de 17/03/2026. Processo nº SEI PD-04/148.77/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RAUL DOMINGOS FARINA, matrícula 1801802-8, cargo de ADVOGADO da FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 6.364,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI PD-04/135.744/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA ANTONIETA FERREIRA MIRANDA, matrícula 00-0126437-3, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 7.570,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2020. Processo nº SEI PD-04/135.752/2020.\r\nMARIA MADALENA DO NASCIMENTO DE CARVALHO, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MELQUIADES GOMES DE CARVALHO, matrícula 24389-9, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA da SES, a pensão por morte, no valor de R 1.008,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2024. Processo nº SEI- 040157/003400/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MAURICIO ABREU BARBOSA LIMA, matrícula 625024-5, cargo de MÉDICO da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.810,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2020. Processo nº SEI PD-04/136.91/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex segurado(a), matrícula 829249-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.546,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2026, tornando sem efeito o ato datado de 22/09/2026, publicado no D.O. de 24/09/2026. Processos nº SEI 040014/017372/2026 e nº SEI-040014/017373/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS HENRIQUE FADUL ABRANTES, matrícula 293755-5, cargo de ENGENHEIRO do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.377,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2025, tornando sem efeito o ato datado de 22/09/2026, publicado no D.O. de 24/09/2026. Processos nº SEI 040014/035677/2025 e nº SEI-040014/035685/2025.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) CELIA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 10/13902, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 18.480,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2026, tornando sem efeito o ato datado de 17/09/2026, publicado no D.O. de 24/09/2026. Processos nº SEI-040014/006517/2026 e nº SEI-040014/006518/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WANDERLEY DOS SANTOS BALABAN, matrícula 11123-7, cargo de SOLDADO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.176,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2017. Processo nº SEI PD-04/142.185/2017.\r\nMARIA JOSE LIMA DE TOLEDO SANCHES FIGUEIREDO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO JOSE DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 0330-1, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 14.181,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI 040014/017426/2026 e SEI-040014/017425/2026.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO SOLON GONCALVES, matrícula 00-0015726-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.882,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 23/12/2024 a 30/09/2025 e de R 4.729,69, correspondente a cota de 60,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2025, tornando sem efeito o ato datado de 27/08/2025, publicado no D.O. em 29/08/2025. Processos nºs SEI 040014/001522/2025 e SEI 040014/001523/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JUAREZ LOPES BARBOSA, matrícula 140506-7, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.786,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2020. Processo nº SEI PD-04/136.82/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE LOPES, matrícula 199241-1, cargo de ESTOFADOR da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.473,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2020. Processo nº SEI PD- 04/135.658/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MIGUEL CARLOS MELGAÇO PASCHOAL, matrícula 172538 1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2020. Processo nº SEI PD-04/136.27/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOSE DE ANDRADE, matrícula 1802377- 0, cargo de AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.044,23, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2025, tornando sem efeito o ato datado de 22/09/2026, publicado no D.O. de 24/09/2026. Processos nº SEI-040014/037567/2025 e nº SEI-040014/037568/2025.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CARLINDO ARDELINO FILHO, matrícula 1158260, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.975,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2020. Processo nº SEI PD-04/138.28/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENATO DE OLIVEIRA DURAO, matrícula 00- 1045806-5, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.710,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2019. Processo nº SEI PD-04/136.70/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RICARDO DONATO RODRIGUES, matrícula 2294-7, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.377,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2025, tornando sem efeito o ato datado de 22/09/2026, publicado no D.O. de 24/09/2026. Processos nº SEI-040014/047196/2025 e nº SEI- 040014/047197/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) WELDOM MATOS DE AZEVEDO, matrícula 174539-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA DO(A) SEPOL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.310,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2025, tornando sem efeito o ato datado de 22/09/2026, publicado no D.O. de 24/09/2026. Processos nº SEI- 040014/039789/2025 e SEI-040014/039790/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOILSON DE CALAZANS, matrícula 809947-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA DA SEPOL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.364,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2025, tornando sem efeito o ato datado de 22/09/2026, publicado no D.O. de 24/09/2026. Processos nº SEI- 040014/037634/2025 e nº SEI-040014/037635/2025.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSE DE ANDRADE, matrícula 1802377-0 , cargo de AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.044,23, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2025, tornando sem efeito o ato datado de 22/09/2026, publicado no D.O. de 24/09/2026. Processos nº SEI-040014/037567/2025 e nº SEI- 040014/037576/2025\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 177621-0, cargo de TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.409,91, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2025, tornando sem efeito o ato datado de 22/09/2026, publicado no D.O. de 24/09/2026. Processos nº SEI-040014/040383/2025 e nº SEI-040014/050105/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENATO VIEIRA E SILVA, matrícula 00- 0105238-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.921,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2020. Processo nº SEI PD-04/136.71/2020.\r\nId: 2767002\r\n"
        ],
        "2767003": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\no ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO de 17/09/2026, página 33, 3ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21/09/2026, referente à concessão de Pensão Por Morte Previdenciária à Sra. NANCI RODRIGUES DE ARAUJO, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ELZO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 1338-3, ID Funcional 2064693-3, cargo de AUXILIAR DE TRANSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ. Processo de pensão Nº SEI PD- 04/135.376/2020.\r\nId: 2767003\r\n"
        ],
        "2767113": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\nJOAO EDUARDO RODRIGUES \r\nALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 43747582/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do VII CIRETRAN Duque de\r\nCaxias, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Co-\r\nordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/181937/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50288300/1. Processo nº SEI-150016/180561/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51502755, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE AUGUSTO CARDONI R GONCALVES, ID Funcional nº 43974732/3. Processo nº SEI-150013/000695/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50281100/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 11 de setembro de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040002/002307/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43838987/1, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MICHEL SCAPINI DE CARVALHO, ID Funcional nº 43652077/1. Processo nº SEI-040084/000177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50231014/2, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por DJALMA DOS SANTOS ARAUJO, ID Funcional nº 32209746/5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/024538/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCIA VALERIA PAES SOARES, ID Funcional nº 51418533/1. Processo \r\nnº SEI-030001/091288/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51609550/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090790/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 39268942/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/102011/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50096907/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do CAI - Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por JULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50372220/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/010801/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50372220/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do CAI - Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/010738/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19829744/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por RENATO DE ANDRADE PIMENTA, ID Funcional nº 42060346/1. Processo nº SEI-030002/010226/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6427901/5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CLEITON MANGE ESTEVES, ID Funcional nº 51466910/2. Processo nº SEI-070001/003002/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por ALEX FERREIRA DUTRA, ID Funcional nº 51708094/1. Processo nº SEI-400001/000936/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059114/1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2026,\r\no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por MARCELO \r\nIRAN BERTOLLA GAYA, ID Funcional nº 50067885/1. Processo \r\nnº SEI-320001/003100/2026.\r\nId: 2767113\r\n"
        ],
        "2767041": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nSAMANTHA ARAUJO DE MORAES, ID. Funcional 51670119/01, matrícula 5167011901, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099522/2026.\r\nSIMONE CARVALHO DA SILVA, ID. Funcional 39659879/01, matrícula 5021917-9, Professor Docente II 40 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065379/2026.\r\nROSANE DE OLIVEIRA CRUZ LUIZ, ID. Funcional 43788475/01, matrícula 957688-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099121/2026.\r\nLIDIANE DE SOUZA MELO DE LIMA, ID. Funcional 43363342/01, matrícula 946220-1, Professor Inspeção. Escolar 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095648/2026.\r\nMARIA DAS GRACAS MENDES,ID. Funcional 42634261/01, matrícula 928976-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097988/2026.\r\nVANESSA XAVIER DE SOUZA, ID. Funcional 50747746/01, matrícula 3081898-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097256/2026.\r\nDELMA SANTOS DE AGUIAR RIOS, ID. Funcional 35831030/01, matrícula 5020108-6, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097965/2026.\r\nPETERSON DE OLIVEIRA COELHO, ID. Funcional 43430392/01, matrícula 948996-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096767/2026.\r\nID. Funcional 41975650/06, matrícula 4197565006, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096888/2026.\r\nTHIAGO FIGUEIREDO MARTINS, ID. Funcional 51465531/01, matrícula 5146553101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094355/2026.\r\nFILIPE MATTOSO C L CARDOSO, ID. Funcional 42592577/01, matrícula 928225-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095623/2026.\r\nDAIANNA MONNERAT PACHECO, ID. Funcional 50274732/02, matrícula 3087464-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095978/2026.\r\nID. Funcional 51456435/01, matrícula 5145643501, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084909/2026.\r\nID. Funcional 43173896/03, matrícula 3083676-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090972/2025.\r\nNOEMI SILVA PACHU GOMES DA SILVA, ID. Funcional 50366556/01, matrícula 3074980-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099348/2026.\r\nJOSE NILTON BEZERRA DE LIMA, ID. Funcional 42536391/02, matrícula 953703-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087024/2026.\r\nRICARDO DE GUIMARAES OLIVA, ID. Funcional 41916808/04, matrícula 967699-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095884/2026.\r\nJULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 42721946/01, matrícula 929294-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095542/2026.\r\nANA PAULA PASSOS DA SILVA, ID. Funcional 43876463/01, matrícula 962133-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093317/2026.\r\nGRAZIELA ESCOCARD RIBEIRO, ID. Funcional 44586507/02, matrícula 4458650702, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097481/2026.\r\nNILSON HENRIQUE DE ARAUJO FILHO, ID. Funcional 50069942/02, matrícula 5006994202, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093679/2026.\r\nSAMUEL DO AMARAL SOUZA, ID. Funcional 50972413/01, matrícula 3111511-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090516/2026.\r\nPRISCILA BARRETO D DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43187943/01, matrícula 936412-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091932/2026.\r\nDEBORA ALVES SINFLORIO, ID. Funcional 51426358/01, matrícula 5142635801, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099222/2026.\r\nLIANDREIA MARTINS FIDALGO BARBOSA, ID. Funcional 42635187/01, matrícula 928933-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044398/2026.\r\nCANDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS, ID. Funcional 42001676/02, matrícula 940251-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092887/2026.\r\nCRISTIANE FERREIRA PACHECO, ID. Funcional 41942000/06, matrícula 920815-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100258/2026.\r\nRICARDO DE GUIMARAES OLIVA, ID. Funcional 41916808/02, matrícula 920301-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095882/2026.\r\nID. Funcional , matrícula 960266-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096927/2026.\r\nID. Funcional 44113048/01, matrícula 971254-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/098120/2026.\r\nCLAUDIA CRISTINA MARTINS DA SILVA, ID. Funcional 43961703/02, matrícula 3110811-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093248/2026.\r\nRENATA CASEMIRO DE ALMEIDA, ID. Funcional 33808953/01, matrícula 805228-4, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082067/2026.\r\nLUIS MARIO DE BRITO JUNIOR, ID. Funcional 44251815/04, matrícula 3084539-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097660/2026.\r\nMICHELLE BORGES CARDOZO RODRIGUES, ID. Funcional 42074185/01, matrícula 917579-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099371/2026.\r\nPAOLO GIOVANNI SOUZA DE MENEZES, ID. Funcional 51531712/01, matrícula 5153171201, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099819/2026.\r\nHUGO RODRIGUES REGIS JUNIOR, ID. Funcional 50073621/01, matrícula 3031361-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093965/2026.\r\nVANESSA GREZZI PINTO TEIXEIRA, ID. Funcional 41973380/02, matrícula 3084723-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095344/2026.\r\nId: 2767041\r\n"
        ],
        "2767067": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00324/2026, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidorGILVANDRE RODRIGUES DE SOUZA BRASIL, Oficial de Polícia Civil, ID 5157434-9, por violação ao art. 14, IV, XV e XXXV n/f do art. 10, VII, todos do Decreto-lei 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/006123/2026.\r\nId: 2767067\r\n"
        ],
        "2767080": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, “post mortem”, com validade a contar de 17 de maio de 2026, , Id. Funcional nº 5.119.541-0, Piloto Policial, (Classe Singular), do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, com fundamento no art. 219, inciso III, c/c o art. 62 e seus incisos, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, c/c art. 38, inciso VIII, n/f do art. 59, ambos da Lei Complementar nº 204/2022. Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-SS 202- 00029/2025 (SS 202-00029/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na Reunião de 07 de agosto de 2026\r\nId: 2767080\r\n"
        ],
        "2767093": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.09.2026\r\n, Identidade Funcional nº 5.014.083-3, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ sob o nº CRC RJ- 126635/O-8 para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, atuar como substituto eventual do responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, conferindo-lhe perfil de acesso às Unidades Gestoras: 180100- Secretaria de Estado de Educação e 180300 - Conselho Estadual de Educação, no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio. Processo nº SEI-030001/101385/2026.\r\nId: 2767093\r\n"
        ],
        "2767137": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/09/2026\r\nTATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID. Funcional 43693601/01, matrícula 956371-9, Professor Insp. Escolar 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094338/2026.\r\nID. Funcional 33182353/01, matrícula 5025596-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013083/2025.\r\nGABRIELLE MARTINS SOARES, ID. Funcional 50838059/01, matrícula 3122157-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096837/2026.\r\nTHIAGO ROBERTO TEIXEIRA LIMA, ID. Funcional 43304826/01, matrícula 943740-1, Professor Docente I 18, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098812/2026.\r\nID. Funcional 42557232/02, matrícula 945579-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/096403/2026.\r\nJAMILLE FERREIRA DE PAULO, ID. Funcional 43920292/02, matrícula 970018-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099428/2026.\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA SOARES MACHADO, ID. Funcional 42134633/03, matrícula 4213463303, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096093/2026.\r\nLEDISA FERREIRA BARROS, ID. Funcional 42779758/01, matrícula 933600-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095744/2026.\r\nCARDIM BARCELOS, ID. Funcional 44213484/02, matrícula 4421348402, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098319/2026.\r\nID. Funcional 44113048/02, matrícula 3031983-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098115/2026.\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS, ID. Funcional 39998142/02, matrícula 840006-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097388/2026.\r\nRENATA AREAS DA COSTA MATTOS, ID. Funcional 44117256/01, matrícula 971005-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097502/2026.\r\nCLEIDIJANE MENDES BASTOS SOBRAL, ID. Funcional 51414732/01, matrícula 5141473201, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099514/2026.\r\nEDNALDO ABILIO CARDOSO, ID. Funcional 50360477/01, matrícula 3073781-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098165/2026.\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 5578418/12, matrícula 3083865-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099093/2026.\r\nPRISCILLA CASSA DA SILVA DUARTE, ID. Funcional 50078577/01, matrícula 50078577/01, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099531/2026.\r\nId: 2767137\r\n"
        ],
        "2767138": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50352512, vínculo 01, matrícula n° 3072430-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI- 030001/100828/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 44163940, vínculo 02, matrícula n° 3072650-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2026. Processo nº SEI-030001/074468/2026.\r\nId: 2767138\r\n"
        ],
        "2767149": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n2026\r\n, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1076, de 31 de julho de 2026, o servidor , Identidade Funcional nº 5024156-7, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº RJ-060207/O-6, como Contador Substituto Eventual da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade - COOFC, e lhe conferindo perfil de acesso às Unidades Gestoras: 300100 - SETRAB e 306200 - FT/RJ do SIAFE-Rio. Processo n° SEI-400001/000946/2026.\r\nId: 2767149\r\n"
        ],
        "2767163": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.09.2026\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2026 \r\n\r\nPROCESSO Nº: SEI - 330002/015834/2026 INSTRUMENTO: DESIGNA. PARTES: DER/RJ e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n... comissão de aceitação provisória… \r\n... Ato de Nomeação...\r\n\r\nLeia-se:\r\n... comissão de aceitação definitiva...\r\n... Ato de Nomeação do engenheiro Francisco Rodrigues da Silva, Id. 5118158-4...\r\nId: 2767163\r\n"
        ],
        "2767171": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 22ªDP - PENHA nos termos do artigo 78, inciso II, do Decreto Estadual nº 49.289 de 16 de Outubro de 2024. Processo n° SEI-360009/007361/2026.\r\n, 50216147 - Presidente\r\n, 51478544 - Secretária\r\n, 5007699-0 - Membro\r\nId: 2767171\r\n"
        ],
        "2767173": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/062342/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/062147/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nId: 2767173\r\n"
        ],
        "2767218": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, conforme os processos n°s SEI-360018/001559/2026 e SEI-360018/000051/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais, acompanhar e fiscalizar a execução da contratação, bem como manter os Gestores atualizados sobre o desempenho da execução, praticando os atos inerentes ao exercício da função, inclusive aqueles elencados nos arts. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nPROCESSO SEI\r\nSEI- 360018/000051/2026SEI- 360018/001559/2026\r\nPD 020/2026 - NE 2026NE01781 - ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIP. LTDA. - CNPJ nº 11.488.758/0001-37\r\nLote 3 - aquisição de equipamentos de transporte de carga. Paleteira manual modelo BF3000/68.\r\nBrenda Patrícia Sanches Alves\r\n5.163.165-2\r\nGestor\r\nPaulo Duarte Policiano Silva\r\n5.138.332-2\r\nGestor Substituto\r\nGisele Pereira dos Santos\r\n4.361.781-6\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\nLeandro de Castro Coelho\r\n5.171.182-6\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2767218\r\n"
        ],
        "2767221": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, Oficial de Polícia Civil, Id Funcional 5.022.336-4, como membro e presidente da Comissão de Sindicância instituída pelo ato deste Diretor Geral proferido em 11 de maio de 2026, publicado na edição do DOERJ de 13/05/2026 no SEI-360017/002683/2025, e o servidor , Inspetor de Polícia, ID. 4137845-8, mantidos os demais termos. Conforme o processo nº SEI- 360017/002683/2025.\r\nId: 2767221\r\n"
        ],
        "2767228": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Reinício - DOC II N°. 003/E/2026, index nº 142034358, a contar de 21 de setembro de 2026, referente a Obras de Restauração e Melhorias Físico-Operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101, objeto do Contrato 064/2014, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº SEI- E-17/003.003365/2013, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOrdem de Paralisação - MEM°. DER-RJ/DOC I - nº 025/2026, index nº 142366373, a contar de 20 de agosto de 2026, referente aos Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para malha rodoviária estadual da 1ª ROC, abrangida pelos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis, objeto do Contrato 079/2021, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000131/2021, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nId: 2767228\r\n"
        ],
        "2767236": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nPOR 60 (SESSENTA) DIAS à servidora Identificação Funcional nº 4272589-5, Professora Docente I, Matrícula nº 0919484-6, por transgressão aos arts. 38 e 39, incisos III e V, e art. 50, inciso I, do \r\nDecreto-Lei Nº 220/1975. Processo nº SEI-320001/001768/2024.\r\nId: 2767236\r\n"
        ],
        "2767237": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\na contar de 05/05/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com remuneração a que faz jus, o Tenente Coronel PM RG 59.082 , praça de 29.04.96, com 31 anos, com fulcro nos artigos 101 c/c 102, inciso II c/c artigo 104, inciso V da Lei estadual n. 443/1981. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350009/007032/2026.\r\nId: 2767237\r\n"
        ],
        "2767249": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nCLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19481152, vínculo 1, matrícula 294807-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-040002/002270/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.875,65\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 24.067,69\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 32.237,17\r\nProventos - R 64.180,51\r\nROSANGELA CARVALHO GAMA DE LIMA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31267629, vínculo 1, matrícula n° 813515-4, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 080001/027975/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.848,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.566,77\r\nProventos - R 4.415,45\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31953557, vínculo 1, matrícula 288172-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080001/035340/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.757,58\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.454,55\r\nProventos - R 9.212,13\r\n, AUXILIAR DE TRÂNSITO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20681240, vínculo 1, matrícula 2387-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-150016/063306/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 2.567,06\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.540,24\r\nProventos - R 4.107,30\r\nANGELA MARIA DE MACEDO LOPES DA SILVA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21312320, vínculo 1, matrícula 8107507-9 nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080003/000097/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.291,15\r\nProventos - R 3.443,06\r\nMARIA DE FATIMA GONCALO PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30267838, vínculo 1, matrícula 813561-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI- 080001/027781/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.183,55\r\nProventos - R 3.335,46\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA PALMEIRA, ZOOTECNISTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, ID funcional n° 19329830, vínculo 1, matrícula n° 182775-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI- 020001/005507/2026.\r\nZULMIRA FERREIRA DA SILVA BARRETO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31663869, vínculo 1, matrícula 198678-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 26/12/2025. Processo n° SEI-080001/044834/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 1.579,24\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 947,54\r\nProventos - R 2.526,78\r\nANA LUZIA ALEXANDRE SIMOES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30760437, vínculo 1, matrícula 852548-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito o ato de 11/05/2026. Processo n° SEI-080001/002392/2026.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 1.797,51\r\nNúmero de anos excedentes: 6\r\nPercentual a Receber: 72%\r\nProventos: R 1.294,21\r\nGENAH COELHO REZENDE, ENFERMEIRO LEI 7946/18, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21037078, vínculo 1, matrícula n° 8101058-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-080003/000472/2026.\r\nId: 2767249\r\n"
        ],
        "2767255": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 25.09.2026\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/008348/2026:\r\nREITORIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nAssessoria de Assuntos Internacionais e Institucionais\r\nID Funcional n° 6\r\n01/09/2026\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nBiotério LBR\r\nID Funcional 7\r\n03/09/2026\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLaboratório de Estudos de Educação e Linguagem\r\nSilvia Alícia Martinez, ID Funcional n° 1\r\nLUANA LEAL RIBEIRO, ID Funcional n° 44381573\r\n03/09/2026\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nNúcleo de Educação Ambiental, Reciclagem e Sustentabilidade\r\nID Funcional 6\r\n/09/2026\r\nId: 2767255\r\n"
        ],
        "2767265": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório III, como Presidente, , Técnicos de Laboratório III, como Membros Titulares e, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORASProcesso n° SEI-150017/002256/2025 - Contrato CEDAE no 013/2026 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.705-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 33.705-01 de 12 de junho de 2026.\r\nId: 2767265\r\n"
        ],
        "2767266": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO RELÉ DE MONITORAMENTO DE TENSÃO, PARA A GERÊNCIA GGL” - Processo n° SEI-150017/003994/2026. Ordem de Serviço P/FIS n° 34.018-00.\r\nId: 2767266\r\n"
        ],
        "2767267": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Agente de Saneamento F, e , Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e VITOR HUGO FERREIRA DE LIMA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de \r\nFiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ATUADORES ELÉTRICOS E \r\nEXECUÇÃO DE SEVIÇOS AUTOMAÇÃO DE COMPORTAS PARA \r\nAS REPRESAS DE SÃO PEDRO E RIO D'OURO (SISTEMA ACARI)” Processo n° SEI-150017/009981/2025. Ordem de Serviço P/FIS\r\nN° 34.026-00. \r\nId: 2767267\r\n"
        ],
        "2767268": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e ,\r\nEngenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação\r\n, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscali-\r\nzaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRAS DE REPARO STRAUB OPEN FLEX 3LS, DIÂMETRO 1.230mm” -Processo n° \r\nSEI-150017/006302/2026. Ordem de Serviço P/FIS n° 34.035-00.\r\nId: 2767268\r\n"
        ],
        "2767269": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/09/2026\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) MOTORREDUTORES PARAFUSO SEM FIM PARA PONTE ROLANTE” -Processo n° SEI- 150017/004339/2026. Ordem de Serviço P/FIS n° 34.038-00.\r\nId: 2767269\r\n"
        ],
        "2767270": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Engenheiro D, e , Engenheiro E, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, \r\ncomo Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãorefe-\r\nrente a “AQUISIÇÃO DE PERFIS, CANTONEIRAS, TUBOS E \r\nOUTRAS FERRAGENS PARA A MANUTENÇÃO MECÂNICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”Processo n° SEI-150017/002717/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 34.039-00.\r\nId: 2767270\r\n"
        ],
        "2767276": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÌCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09. 2026\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/115610/2026\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.09. 2026\r\nVANICE DO VALLA RODRIGUES, ID. 50296698. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/115418/2026\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.09. 2026\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/115239/2026.\r\nCadeia Pública Paulo Roberto Rocha\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2026\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115345/2026.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2026\r\nFABRICIO POUBEL FERRAZ, ID 5013162-1Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103676/2026.\r\nDE 23.09.2026\r\nFABRICIO POUBEL FERRAZ, ID 5013162-1Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/109604/2026.\r\nPenitenciária Bandeira Stampa\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2026\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO ID 43714811Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/116170/2026.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2026\r\nVICTOR HUGO SALUSTIANO GATTO ID: 51760479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115199/2026\r\nPresidio Moniz Sodré\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2026\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA, ID: 4265535-8Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111927/2026.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2026\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115292/2026.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2026\r\ncomo Sindicante, O Inspetora de Polícia Penal Ana Lúcia Soares de Oliveira, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/117708/2026\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2026\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID. 5000085-3Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115389/2026.\r\nPresídio Elizabeth Sá Rego\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2026\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID. 41962206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113109/2026\r\nDE 17.09.2026\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID. 41962206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114383/2026\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2026\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA, ID: 5091108-2Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112485/2026.\r\nDE 21.09.2026\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA, ID: 5091108-2Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115355/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2026\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114672/2026.\r\nDE 17.09.2026\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114326/2026.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112154/2026.\r\nDE 21.09.2026\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115784/2026.\r\nPRESÍDIO ROMERO NETO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113847/2026.\r\nDE 22.09.2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/116259/2026.\r\nDE 22.09.2026\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115878/2026.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2026\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111541/2026.\r\nDE 18.09.2026\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114797/2026.\r\nDE 23.09.2026\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/116695/2026\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2026\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114874/2026\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nLESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2026\r\nUBIRATAN HEGUENIN DE OLIVEIRA- ID 4252593-4Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115072/2026\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110288/2026.\r\nDE 10.09.2026\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110851/2026.\r\nDE 17.09.2026\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114324/2026.\r\nPRESÍDIO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2026\r\nEDMAX SOUZA DE SALES ID 41988361Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/117128/2026\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2026\r\nDANIEL ALVES SIMÕES ROSA, ID 51671468Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114139/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111767/2026.\r\nDE 17.09.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112885/2026.\r\nDE 21.09.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115390/2026.\r\nDE 23.09.2026\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113810/2026\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2026\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106532/2026\r\nDE 15.09.2026\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097851/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090740/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/089367/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104341/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093806/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/100916/2026\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096895/2026.\r\nDE 23.09.2026\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104673/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2026\r\nJEFFERSON Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114412/2026\r\nCOORDENADOR DE GESTÃO DE TRANSPORTES\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 22.09.2026\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO, ID: 19771746Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/116018/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAUDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113339/2026.\r\nDE 14.09.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112012/2026\r\nDE 21.09.2026\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115785/2026\r\nPATRONATO CENTRAL MAGARINOS TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2026\r\nMarisa Oliveira BarbosaID. 41980247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. processo n.º SEI-210001/116225/2026\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 16.09.2026\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO ID 5010324-5em substituição a Inspetor de Polícia Penal . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113396/2026.\r\nDE 23.09.2026\r\nMARCELO DA SILVA MELO, ID 5030679-1Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/116897/2026\r\nDE 24.09.2026\r\nSIMONE ALVES BARBOSA ID. 1992442-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/117340/2026\r\nSIMONE ALVES BARBOSA ID. 1992442-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/117422/2026\r\nDE 28.09.2026\r\n, a comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Policia PenalANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA ID: 4269694-1, MARCELO DA SILVA MELO ID: 50300679-1 E MARY MARTINS DE ALMEIDA ID: 5134936-1, sendo o primeiro como presidente,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/118776/2026\r\nId: 2767276\r\n"
        ],
        "2767279": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 24/09/2026.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.4321025- 2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4336793-3, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4320692-1 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368700, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. ProcessoSEI-210050/000175/2021\r\nId: 2767279\r\n"
        ],
        "2767283": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29.09.2026\r\ndo ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro do ex-Cabo BM Q00/00 JAIR DE PAIVA, CPF nº 960.XXX.997-34, publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 042, de 1º de março de 2000, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0096881-90.2007.8.19.0001, que tramitou perante a 14ª Câmara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível) - Comarca da Capital, conforme Orientação para Cumprimento de Julgado veiculada pelo Ofício PGE/PG4/MCVH nº 36/2026, constante do Processo nº SEI- 140001/072818/2026.\r\nId: 2767283\r\n"
        ],
        "2767284": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nex officio, do SMTV, a contar de 01 de julho de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 ARTHUR GARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA EVANGELISTA, RG 2200.601, Id Funcional 5131981-0, CPF 178.XXX.157-80, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/035786/2026.\r\nId: 2767284\r\n"
        ],
        "2767297": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de André Loureiro Dias Paiva, ID 5148542-7, com o valor líquido a receber de R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2025 e 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de abril de 2026.\r\nId: 2767297\r\n"
        ],
        "2767302": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/049448/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la como sindicante único RODRIGO MARCELINO DA C. BELO, matr. nº 35002-4. Processo nº SEI- 260007/049448/2023.\r\nDE 24.09.2026\r\nPORTARIA Nº 1129/2026 - NOMEIA CARLYLE TADEU FALCÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 39172-2, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto Curso de Pós-graduação em Inovação na Gestão Pública. Processo nº SEI-120003/000073/2026.\r\nPORTARIA Nº 1130/2026 - DESIGNA MIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES, 38.963-5, ID nº 44418671, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe Seção Enfermag. (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI-260007/008858/2026.\r\nDE 25.09.2026\r\n, matr. nº 37.109-6, ID nº 44583923, como substituta de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, ID nº 44647271, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 634, durante o período de 01/10/2026 a 20/10/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/031940/2026.\r\nTAMIRES OLIVEIRA MARTINS, 42.578-5, ID nº 51520931, como substituta de PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matr. nº 36.911-6, ID nº 42629381, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Preparação e Execução de Folha, símbolo FG-01, código 435, durante o período de 08/09/2026 a 27/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/036743/2026.\r\n34.541-3, ID nº 25283235, Técnico Universitário Superior / Analista de TI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOGTI, símbolo CC-09, código 92, a contar de 03/08/2026. Processo nº SEI- 260006/032469/2026.\r\nDANIELLE TUDES PEREIRA SILVA, matr. nº 40.383-2/ ID 34372768, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/026833/2026.\r\nDE 28.09.2026\r\nMONIQUE MARQUES LONGO, matr. nº 38.884-3 / ID: nº 43687091, lotada no Instituto de Educação Física e Desporto, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/029558/2026.\r\nPAMELA SUELLI DA MOTTA ESTEVES, matr. nº 385864 / ID 50702823, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/034183/2026.\r\nos servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão Permanente de Validação da Autodeclaração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-260006/011261/2026.\r\nMembros Técnicos:\r\nALEX GOULART DE OLIVEIRA - matr. nº 31.781-8;\r\nALINE TOSTA DOS SANTOS - matr. nº 41.308-8;\r\nANA PAULA DIAS TOSTIS - matr. nº 40.748-6;\r\nANDRE LUIZ VIDAL ANASTACIO SOARES DA SILVA - matr. nº 41.907-7;\r\nCAIO ARTUR GUIMARÃES - matr. nº 41.161-1;\r\nCECILIA IARA GOMES KABARITE - matr. nº 37.125-2;\r\nCLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA - matr. nº 31.428-6;\r\nISADORA DE CASTRO BOTELHO ANDRADE - matr. nº 42.754-2;\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIÃO - matr. nº 34.258-4;\r\nKELES FIRMINA ROSA SOARES - matr. nº 42.310-3;\r\nLÍVIA DA SILVA CORDEIRO - matr. nº 40.365-9;\r\nLUCIANA DA SILVA CARLOS - matr. nº 42.941-5;\r\nLUCIANA LIBERATO VILLA NOVA LEITE - matr. nº 37.991-7;\r\nREJANE ROSA DO AMARAL MONTEIRO - matr. nº 34.272-5;\r\nRENATA MIRANDA DE SOUZA - matr. nº 38.040-2;\r\nSAMARA TEIXEIRA CESAR - matr. nº 36.986-8;\r\nTHADEU JOSE DOS SANTOS PINTO - matr. nº 36.682-3;\r\nVITOR FERREIRA GUIMARÃES - matr. nº 31.962-4.\r\nMembros Docentes:\r\nANDERSON VILASBOA DE VASCONCELLOS - matr. nº 37.239-1;\r\nCAMILA MARTINS SAPORETTI - matr. nº 41.480-5;\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO - matr. nº 40.841-9;\r\nIAMARA DA SILVA VIANA - matr. nº 40.285-9;\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIÃO - matr. nº 34.258-4;\r\n- matr. nº 44.019-8;\r\nMARCELA ANJOS MARTINS - matr. nº 40.192-7;\r\nPAULA MENDES LACERDA - matr. nº 36.851-4;\r\n- matr. nº42.715-3.\r\nos discentes abaixo relacionados, como membros da Comissão Permanente de Validação da Autodeclaração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Processo nº SEI-260006/011261/2026.\r\nCARINE CONCEIÇÃO DA SILVA - matr. nº 202310150111;\r\nJUSSARA DE AZEVEDO SILVA - matr. nº 202410157711;\r\nLUCAS VINÍCIUS VIANA DOS SANTOS RIBEIRO - matr. nº DO2410314;\r\nMARCELO XAVIER DUTRA DA SILVA - matr. nº 202120356411;\r\nBRUNE HERCULANO DA SILVA - matr. nº ME2510639.\r\npara compor a Comissão de Gestão de Documentos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, tornando sem efeito a Portaria Reitoria nº 643/2026, Processo nº SEI- 260006/032006/2024:\r\n- RODRIGO INCHAUSP FARIA, matr. nº 41.070-4, ID nº 5133671-5 (DEPGEPRO);\r\n- CLAUDIO PAULINO DE OLIVEIRA, matr. nº 42.228-7, ID nº 5112772-5 (Arquivista);\r\n- PRISCILA RODRIGUES VIDEIRA, matr. nº 41.221-3, ID nº 5135295- 8 (Arquivista);\r\n- JEANE DA SILVA COELHO, matr. nº 44.070-1, ID nº 5178693-1 (Arquivista);\r\n- MARIANA ZAMPIER DE ALMEIRA, matr. nº 43761-6, ID nº 5175254-9 (Arquivista);\r\n- PRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO, matr. nº 41.109-0, ID nº 5134352-5 (COOGDOC/DEPGEPRO);\r\n- JOSÉ DE JESUS ROSA, matr. nº 37.478-5, ID nº 4462180-9 (SEC- ARQ/SGP);\r\n- MARIA DAS DORES NOBREGA FERNANDES REY, matr. nº 7.344- 5, ID nº 2528045-7 (ARQUI/DAA);\r\n- CHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA, matr. nº 36.323- 4, ID nº 4411543-1 (DOC/PGUERJ);\r\n- ALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36.210-3, ID nº 4428519-1 (COGEDOC/CEPUERJ);\r\n- PENÉLOPE ZAMBONI BELO BARBOSA, matr. nº 35.732-7, ID nº 4417138-2 (HUPE);\r\n- LUIZ EDUARDO VERAS LOPES PONTES, matr. nº 41.541-4, ID nº 5138177-0 (HUPE);\r\n- FÁBIO SOUZA RAMOS, matr. nº 36.207-9, ID nº 4428506-0 (PPC);\r\n- MARCOS JOSÉ FERNANDES, matr. nº 32.775-9, ID nº 2554793-3 (HURHC);\r\n- RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 41.758-4, ID nº 2529945-0 (HURHC).\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade relacionada ao item \"a\" e \"b\" do ID 138305966, do processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. para procedê-la, como sindicante único, Gabriel M. de Oliveira, matr. nº 40.015-0. Processo nº SEI- 260006/056343/2024.\r\no processo supracitado e instaurar Sindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. e JEANNY CORRÊA DE A. PASSIGATTE, matr. 36.183-2, como sindicante única. Processo nº SEI-260006/006714/2026.\r\nId: 2767302\r\n"
        ],
        "2767304": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nestável no serviço público, a contar de 11/02/2026, THAÍS JORGE DE VASCONCELLOS, matr. nº 42.996-9, perfil Professor Adjunto, lotada no IBRAG, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/057227/2025.\r\nestável no serviço público, a contar de 13/06/2026, MATHEUS CORREIA BENTES, matr. nº 42.856-5, perfil Técnico em TI, lotado na PR-1, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/050363/2025.\r\nId: 2767304\r\n"
        ],
        "2767308": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância contraditória para apurar os fatos constantes na denúncia registrada no sistema OuvUERJ sob nº 202607101280977, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência da primeira, pelos servidores: FERNANDA PEQUENA DA SILVACLARA HABIB DE SALLES ABREUAMANDA MOREIRA RODRIGUES TEIXEIRA, matr. nº 41.657-8. Processo nº SEI- 260006/045445/2026.\r\nId: 2767308\r\n"
        ],
        "2767309": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. ANDRES REINALDO RODRIGUEZ PAPA, matr. nº 34.510-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/031169/2026:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- Instituto de Engenharia Nuclear;\r\n\r\n- Instituto De Radioproteção E Dosimetria; \r\n:\r\n- UERJ(Aposentado);\r\nSuplente externo:\r\n- Instituto Militar de Engenharia.\r\nId: 2767309\r\n"
        ],
        "2767312": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 29.09.2026\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-070002/019889/2026, designando, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Vinicius Duarte Mendes, ID Funcional nº 43595170. Processo SEI-070002/020084/2026.\r\nId: 2767312\r\n"
        ],
        "2767320": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 1 de setembro de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5006763-0, para responder, como titular, pelo expediente da 6ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-320001/001934/2026. \r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 23/09/2026.\r\nId: 2767320\r\n"
        ],
        "2767323": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex-offício do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1° TEN PM TEMP RG 3/000042a contar de 04 de agosto de 2026. Processo nº SEI-350010/025311/2026.\r\nId: 2767323\r\n"
        ],
        "2767337": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nJANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 945.105-5, ID Funcional nº 4213447-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/073762/2026.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.920- 0, ID Funcional nº 4329011-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/003158//2021.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 889.493-3, ID Funcional nº 4177505-8, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/004721/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.456-3 e nº 3.069.822-9, ID Funcional nº 5017387-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/069054/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.902-7, ID Funcional nº 4350019-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/046378/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.169-7 e nº 970.808-2, ID Funcional nº 3822644-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/085727/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.535-6, ID Funcional nº 4390878-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/060729/2026.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Orientador Educacional, matricula nº 225.867-1, ID Funcional nº 4405345-2, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007852/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.752-7, ID Funcional nº 4245588-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006683/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 289.841-9, ID Funcional nº 2976382-7, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000090/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.982-1, ID Funcional nº 4278644-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/268/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.006-4 e nº 3.032.377-8, ID Funcional nº 5007961-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002861/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.599-1, ID Funcional nº 4284916-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/046095/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.932-2, ID Funcional nº 5007106-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/007823/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.137-4, ID Funcional nº 4214488-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4825/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.317-3,ID Funcional nº 3916973-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/002549/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.483-3, ID Funcional nº 3554831-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/4710119/2005.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.000-4, ID Funcional nº 4277171-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/054227/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.489-3 e Vínculo 2, ID Funcional nº 5024104-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/070345/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.028.264-4, ID Funcional nº 5005868-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/002920/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.685-6, ID Funcional nº 4278854-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002776/2020.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.586-5, ID Funcional nº 570937-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/002775/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.031.152-6, ID Funcional nº 3309436-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003437/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.485-0, ID Funcional nº 4324990-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/069677/2026.\r\n, Médico, matricula nº 850.710-5, ID Funcional nº 3142645-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, permitir pausas ergonômicas de 15 minutos a cada 2 horas de trabalho, para alternância postural e de ambulação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/017386/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.296-2, ID Funcional nº 561919-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000461/2022.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.239-4, ID Funcional nº 4257197-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2003/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.665-7, ID Funcional nº 4323761-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/004080/2021.\r\n\r\nId: 2767337\r\n"
        ],
        "2767363": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547400, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/112846/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211151, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/114507/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20013949, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/110843/2026.\r\nId: 2767363\r\n"
        ],
        "2767366": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nCRISTIANO REIS TEIXEIRA DE AQUINO, Identificação Funcional nº 35181044, cargo Professor Docente I, por transgressão, de forma grave, ao disposto no art. 39, incisos III, V, VI e VII, atraindo a incidência do art. 52, incisos I e II, todos do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI- 320001/001842/2025.\r\nId: 2767366\r\n"
        ],
        "2767373": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nServente, nível I, Identidade funcional nº 39044718, vínculo 01, matrícula nº 273898-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto. Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 593,29 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/049367/2026.\r\nServente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35279559, vínculo 01, matrícula nº 5007199-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,82,.55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 632,16. Processo nº SEI-030001/050048/2026.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42534089, vínculo 01, matrícula nº 927.802-9,nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021.Processo nº SEI- 030001/052823/2026.\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40891259, vínculo 02, matrícula nº 235.672-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83. Processo nº SEI- 030001/084141/2026.\r\nProfessor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34547240, vínculo 01, matrícula nº 294.009-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 727,24. Processo nº SEI-030001/089378/2026.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35080876, vínculo 01, matrícula nº 248.037-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83. Processo nºSEI- 030039/004571/2022.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referênciaIdentidade funcional nº 40242560, vínculo 02, matrícula nº 845.563-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.626,12. Processo nº SEI- 030042/003264/2023.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34323350, vínculo 01, matrícula nº 833.965-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.Processo nº SEI-030001/105696/2024.\r\nId: 2767373\r\n"
        ],
        "2767503": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\n\r\ncumprimento 0004007-50.2014.8.19.0063, concursoefetivo \r\n\r\n, candidatoAs-\r\nsistenteDeparta-\r\nmento\r\n\r\n3.3 \r\npublicadade\r\n2013.\r\nId: 2767503\r\n"
        ],
        "2767335": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n/09/2026\r\nALINE DA SILVA FERNANDES DIAS, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.147.385-2, a contar de 24 de agosto de 2026, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo Nº SEI-360006/003846/2026.\r\nId: 2767335\r\n"
        ],
        "2767389": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex-offício do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1° TEN PM TEMP RG 3/000042 , a contar de 04 de agosto de 2026. Processo nº SEI-350010/025311/2026.\r\nId: 2767389\r\n"
        ],
        "2767428": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2024,\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001956/2021 - MARIA ALICE AREIAS DA FONTE.\r\nOnde se lê: ...com eficácia a contar de 02/08/2024...\r\nLeia-se: ...com eficácia a contar de 01/08/2024...\r\nOnde se lê: ...art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se: ...art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2767428\r\n"
        ],
        "2767442": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo,EXERCÍCIO AN TERIOR, em favor do DETRAN, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora Viviane Gonçalves Ferreira de Oliveira a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), competências de Dezembro/2017 e 13º Salário/2017, no valor de R 13.657,12 (treze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).\r\nId: 2767442\r\n"
        ],
        "2767451": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\no Ato de 22 de setembro de 2026, publicado no D.O. de 24/09/2026, de , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130544, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo n° SEI-210001/109514/2026.\r\nId: 2767451\r\n"
        ],
        "2767453": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 42781647/2, para exercer, com validade a contar de 14/09/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086024/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43360785/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 118201030805547, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084152/2026.\r\nId: 2767453\r\n"
        ],
        "2767454": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM (RG 61.462), do QP-1/Q-I, praça de 27.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 20/07/2026. Processo nº SEI-350025/033671/2026.\r\nSubtenente PM (RG 67.756), do QP-I/Q-I, praça de 22.02.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 10/12/2025. Processo nº SEI-350026/020572/2026.\r\nSubtenente PM (RG 58.224), do QP-1/Q-I, praça de 10.08.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI-350010/021706/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.305), do QP-1/Q- I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 02/06/2026. Processo nº SEI-350025/026210/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.903), do QP-1/Q- I, praça de 14.06.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 20/07/2026. Processo nº SEI-350020/013747/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.598), do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI-350025/033880/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.586), do QP- 1/Q-I, de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-350025/019725/2026.\r\nSubtenente PM (RG 74.086), do QP-1/Q-I, praça de 02.07.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/09/2026. Processo nº SEI-350001/022089/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.756), do QP-1/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/06/2026. Processo nº SEI-350020/032030/2026.\r\nSubtenente PM (RG 68.899), do QP-1/Q-I, praça de 19.06.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-350020/009519/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.007), do QP-1/Q-I, de 20.12.2000, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 19/06/2026. Processo nº SEI-350024/025998/2026.\r\nSubtenente PM (RG 69.669), do QP-1/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI- 350025/030682/2026.\r\nSubtenente PM (RG 69.018), do QP-1/Q-I, praça de 22.05.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 17/06/2026. Processo nº SEI-350014/015754/2026.\r\nSubtenente PM (RG 71.382), do QP-1/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI-350010/021717/2026.\r\nSubtenente PM (RG 65.775), do QP- 1/Q-I, praça de 14.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI-350020/026217/2026.\r\nSubtenente PM (RG 75.252), do QP- 1/Q-I, praça de 17.08.2001, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 12/08/2026. Processo nº SEI-350001/019822/2026.\r\nSubtenente PM (RG 57.029), do QP-1/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350024/014098/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.668), do QP-1/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI-350023/024150/2026.\r\nSubtenente PM (RG 63.622), do QP-1/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-350010/021839/2026.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM (RG 91.099), do QP-1/QI, praça de 31.03.2011, com 25 anos de serviço, a contar de 28/10/2025. Processo nº SEI-350026/011404/2026.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º SARGENTO PM (RG-20.809) do QP-1/ Q-I, praça de 03.02.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 30/07/2026. Processo nº SEI-350009/011101/2025. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/0011/2598/1998.\r\nSUBTENENTE PM (RG-51.266) do QP-1/ Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço, a contar de 19/08/2026. Processo nº SEI-350009/029469/2025. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/020/3/2015.\r\nJOÃO CARLOS BARONE, SOLDADO PM REFORMADO, (RG-35.019). Fica alterado no Ato do citado servidor, para o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei 443/81; a contar de 25/09/2012, na oportunidade, inserir o artigo 79 § único e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 13/08/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/12/2011, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, conforme consta do Processo SEI nº 350009/028696/2026, mantidos os demais termos do Processo nº E- 25/040/536/1994.\r\nATO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. FREDERICO UCHÔA DE FREITAS, 3º SGT PM REFORMADO, RG-88.889. Em cumprimento a decisão exarada pela 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, Processo Judicial nº 0837203-18.2024.8.19.0001 e Ofício PGE/PG7 nº 05/2026, (SEI nº 140001/028150/2026). Fica alterado no citado Ato, a data a ser consignada na do autor, nos termos da sentença, seja fixada em , e Isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de reforma, com efeitos ao momento em que reconhecida a sua incapacidade. Sendo mantido os demais termos do Processo nº SEI 350023/020262/2025.\r\nId: 2767454\r\n"
        ],
        "2767456": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001558, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/109514/2026.\r\nId: 2767456\r\n"
        ],
        "2767485": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nVERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365192-5, da Representação Geral da Fazenda, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040001/002220/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4323002-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria, com validade a contar de 24/09/2026. Processo nº SEI- 040006/041976/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4323045-8, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria, com validade a contar de 24/09/2026. Processo nº SEI-040006/041976/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4322947-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria, com validade a contar de 24/09/2026. Processo nº SEI-040006/041976/2026.\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4384242-9, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria, com validade a contar de 24/09/2026. Processo nº SEI-040006/041976/2026.\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385229-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria, com validade a contar de 24/09/2026 Processo nº SEI-040006/041976/2026.\r\nId: 2767485\r\n"
        ],
        "2767488": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Id. Funcional nº 4418466-2, Superintendente de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, na condição de membro titular, na Comissão de Monitoramento do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - COMPROPAG, nos termos da Resolução Conjunta nº 76, publicada em 24 de setembro de 2026. Processo n° SEI- 040009/001475/2026.\r\n, Id. Funcional nº 4204055-8, Especialista de Finanças Públicas lotada na Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, na condição de membro suplente, na Comissão de Monitoramento do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - COMPROPAG, nos termos da Resolução Conjunta nº 76, publicada em 24 de setembro de 2026. Processo n° SEI- 040009/001475/2026.\r\nId: 2767488\r\n"
        ],
        "2767525": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360018/000875/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n077/SEPOL/2026\r\npio, mediante participação na ARP nº 006/2026, formalizada pela SENASP, da qual a SEPOL figura como órgão participate.\r\nMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SA\r\nti de Souza\r\n5021508-6\r\nFiscal\r\nújo Castro\r\n889671-4\r\nFiscal\r\nzes\r\n4349416-1\r\nGestor\r\ndersen\r\n5147404-2\r\nGestora Substituta\r\nId: 2767525\r\n"
        ],
        "2767534": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de Raul Marques Fanzeres, ID 890644-0, com o valor líquido a receber de R 19.158,91 (dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2025 e 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 19 de março de 2026.\r\nId: 2767534\r\n"
        ],
        "2767558": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5562562, vínculo 02, matrícula nº 958.290-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.639,82 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.319,91. Processo nº SEI-030001/025066/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41995295, vínculo 01, matrícula nº 913.872-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/056489/2026.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43252753, vínculo 01, matrícula nº 940462-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/077413/2026.\r\nROSINETE PEREIRA DONALD, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 34278842, vínculo 02, matrícula nº 904.278-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/095807/2026.\r\nLENILDA PAES VILARINHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40436489, vínculo 02, matrícula nº 804.028-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83. Processo nº SEI-030001/098155/2026.\r\nAIDA REGINA DO ROSARIO WANDERLEY CORREIA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36092878, vínculo 01, matrícula nº 231.733-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83. Processo nº SEI- 030038/006495/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34575413, vínculo 01, matrícula nº 5.001.842-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.943,45. Processo nº SEI-030001/084250/2024.\r\nId: 2767558\r\n"
        ],
        "2767596": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 5014985-7, Superintendente de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, na condição de membro titular, na Comissão de Monitoramento do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - COMPROPAG, nos termos da Resolução Conjunta nº 76, publicada em 24 de setembro de 2026. Processo SEI-040009/001475/2026. \r\n, ID. Funcional nº 5120315-4, Superintendente de Planejamento de Médio Prazo, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, na condição de membro suplente, na Comissão de Monitoramento do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - COMPROPAG, nos termos da Resolução Conjunta nº 76, publicada em 24 de setembro de 2026. Processo SEI-040009/001475/2026.\r\nId: 2767596\r\n"
        ],
        "2767606": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 77ª Delegacia de Polícia - ICARAÍ (NITERÓI), nos termos do artigo 18, § 1º, da Resolução SEPOL nº 884 de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI- 360011/008843/2026 (Processo de desfazimento).\r\n- 959.204-9, Presidente\r\n- 5.081.675-6, Secretário\r\n- 959.069-6, Membro\r\nId: 2767606\r\n"
        ],
        "2767637": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nOSVALDO HENRIQUE DE SOUZA NEVES, Id. Funcional nº 20400829, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nLUCIANA LAGE ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Osvaldo Henrique de Souza Neves. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 43716920, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nGABRIELA PEREIRA BRITTO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, na Assessoria Processual de Precatórios, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Diogo Leonardo Oliveira da Silva. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\nALINE NAZARETH ALFRADIQUE, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993856, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nANDRE RODRIGUES DE LIMA, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993910, para ter exercício na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nDANILO LIMA GONÇALVES, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 51097842, para ter exercício na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nFELIPE COUTO CAPUTE, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993767, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nSIMONE VIEIRA CUPELLO, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 51326639, para ter exercício na Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\nSOLANA BERNARDINO DE ANDRADE, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993945, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nWILLIAM DE ARAUJO SILVA, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993899, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000415/2026.\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ, Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 43908896, da Procuradoria Previdenciária para a Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/000423/2026.\r\ncom validade a contar de 1º de outubro de 2026, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor , Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 43721389, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nLUIZ ROBERTO ALMAS SIRICA, Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 99991900, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\ncom validade a contar de 05 de outubro de 2026, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 43908896, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.\r\nId: 2767637\r\n"
        ],
        "2767642": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCLAUDIA RIBEIRO BRANDÃO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 861.822-5, ID nº 3113294-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o artigo 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 79/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº 08/006/100192/2018.\r\nId: 2767642\r\n"
        ],
        "2767643": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\nGERALDO ANTONIO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 160.470-1, ID nº 3100021-5, nos termos do artigo 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021Processo nº SEI- 080001/009335/2020.\r\nId: 2767643\r\n"
        ],
        "2767653": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO INICIAL DE AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\nO DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso das atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/010684/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir a Comissão de Planejamento Inicial de ampliação do Complexo de Saúde do HUPE.\r\n- Esta comissão tem por objetivo de elaborar das documentações necessárias ao andamento do processo burocrático relacionado ao levantamento dos recursos. \r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\nDaniela Maria Rodrigues Ramos - Mat. 371112\r\nHeloneida Souza Chapiro - Mat. 365189\r\nLarissa Drummond de Moura Porto - Mat. 425579\r\nMarcos Junqueira do Lago - Mat. 314314\r\nOrlando Lima de Saboya Barros - Mat. 72330\r\nRenato Ferreira e Cunha - Mat. 368365\r\nRogério Marques de Souza - Mat. 310268\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho - Mat. 386524\r\nSérgio Luiz do Logar Mattos - Mat. 302323\r\nTaciana Abdala Abrahão - CPF 09705153671\r\nYago Moraes Costa - Mat. 429928\r\n- A comissão contará com membros consultores técnicos internos ou externos.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2026\r\nDiretor Geral\r\nId: 2767653\r\n"
        ],
        "2767654": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\n\r\nESTABELECE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE AQUISIÇÃO MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO DE ALTO CUSTO\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/011428/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir a COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA para análise de pedido de aquisição medicamento não padronizado de alto custo, CLADRIBINA;\r\n- Essa Comissão tem o objetivo de elaborar laudo atestando a probabilidade de eficácia da terapia indicada.\r\n- A Comissão será composta pelos servidores abaixo, sendo presidida pelo primeiro:\r\nRafael Fonseca de Souza - matrícula nº 41727-9;\r\nAna Carolina de Azevedo Araujo Lima - matrícula nº 36.321-8;\r\nJussara Fonseca Fernandes de Medeiros - matrícula nº 35.497-7.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2026\r\nVice-Diretor\r\nId: 2767654\r\n"
        ],
        "2767664": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 51669870, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 14/09/2026. Processo nº SEI-210001/113965/2026;\r\nId: 2767664\r\n"
        ],
        "2767667": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.09.2026\r\nProfessor Associado, ID Funcional nº 4284279-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2026, da designação para exercer o cargo de Chefe do Laboratório de Química Bioorgânica - LQB, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/004166/2026.\r\nProfessor Associado, ID Funcional nº 4284279-4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2026, o cargo de Chefe do Laboratório de Química Bioorgânica - LQB, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao próprio. Processo nº SEI-260002/004166/2026.\r\nProfessor Associado, ID Funcional nº 642875-4, com validade a contar de 26 de setembro de 2026, da designação para exercer o cargo de Chefe do Laboratório de Ciência da Computação - LCCOMP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/004168/2026.\r\nProfessor Associado, ID Funcional nº 642875-4, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2026, o cargo de Chefe do Laboratório de Ciência da Computação - LCCOMP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao próprio. Processo nº SEI-260002/004168/2026.\r\nId: 2767667\r\n"
        ],
        "2767676": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , IDF 5009945-0, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI- 210001/056885/2026.\r\nId: 2767676\r\n"
        ],
        "2767680": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\npor 180 (cento e oitenta) diasROGÉRIO NASCIMENTO DE PAULA, IDF 4354710-9, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210001/012803/2024.\r\npor 120 (cento e vinte) diasGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, IDF 5000255-4, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210001/012803/2024.\r\nSUSPENSÃO por 120 (cento e vinte) dias aoANGELO DE OLIVEIRA LUCAS, IDF 5082795-2, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210001/012803/2024.\r\na Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO por 120 (cento e vinte) diasIDF 570818-4, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210001/012803/2024.\r\nId: 2767680\r\n"
        ],
        "2767683": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\na Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias ao Inspetor de PolíciaIDF 4314709-7, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210006/002379/2023.\r\nSUSPENSÃO de 2 (dois) dias ao Inspetor de PolíciaIDF 4314709-7, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210006/002436/2023.\r\nSUSPENSÃO de 2 (dois) dias ao Inspetor de PolíciaIDF 4314709-7, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210006/002574/2023.\r\nSUSPENSÃO de 156 (cento e cinquenta e seis) dias aoRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, IDF 4314709-7, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210006/002586/2023.\r\nId: 2767683\r\n"
        ],
        "2767687": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUSPENSÃO de 10 (dez) dias ao Inspetor de PolíciaIDF 5010340- 7, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210006/000247/2024.\r\nSUSPENSÃO de 10 (dez) dias ao Inspetor de PolíciaIDF 5010340- 7, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210006/002347/2023.\r\nId: 2767687\r\n"
        ],
        "2767689": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\n4318215-1, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210006/002353/2023.\r\nId: 2767689\r\n"
        ],
        "2767708": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 34.020-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Prefeitura Municipal de Maricá. Processo nº SEI-260006/020802/2026.\r\nmatr. nº 41.819-4, ID nº 51416093, como substituto de JEFFERSON DA SILVA PAULINO, matr. nº 37.394-4, ID nº 43372279, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço DEPPAG, símbolo FG-01, código 288, durante os períodos de 06/07/2026 a 25/07/2026 e 25/11/2026 a 04/12/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/029409/2026.\r\nId: 2767708\r\n"
        ],
        "2767710": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO, matr. nº 33.209-8, ID Funcional 6077188, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/040479/2026.\r\nDE 29.09.2026\r\nAPOSENTA PAULO WILSON RIBEIRO, matr. nº 31.183-7, ID Funcional 25750461, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/044150/2026.\r\n, a pedido, matr. nº 41.025-8, ID funcional: 51343045, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no HUPE/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI-260006/039018/2026.\r\n, a pedido, matr. nº 41.474-8, ID funcional: 51372312, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no IPRJ/DMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2026.Processo nº SEI-260006/041098/2026.\r\nCAMILLA MOURA AGUIAR, matr. nº 43.095-9, ID funcional: 51594978, vínculo 01, Docente - Professor Assistente, lotada na FCM/DMIF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/09/2026. Processo nº SEI- 260006/041117/2026.\r\nESTER REIS CASTILHO DOS SANTOS, matr. nº 40.118-2, ID funcional: 51156709, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Psicólogo, lotada na PR4/DASPB, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/09/2026. Processo nº SEI-260006/041470/2026.\r\nId: 2767710\r\n"
        ],
        "2767711": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade objeto do desaparecimento de materiais descritos respectivamente, nos processos de prestação de contas E- 26/007/521/2015 e de substituição de agente patrimonial nº E- 26/007/9474/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, , matr. nº 37.070-0, como sindicante único. Processo nº SEI- 260006/045523/2026.\r\nId: 2767711\r\n"
        ],
        "2767713": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. RODRIGO GUÉRON, matr. nº 34.704-7, os Docentes da UERJ: REGINA CÉLIA DE PAULA, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Torna sem efeito a Portaria nº 007/ART/2026. Processo nº SEI-260006/044177/2026.\r\nId: 2767713\r\n"
        ],
        "2767714": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância Investigativa para apurar fatos descritas no processo nº SEI- 260006/044480/2026, DESIGNANDO para procedê-la os servidores: RAFAELA BARONI AURILIO - matr. nº 35.877-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/044795/2026.\r\nId: 2767714\r\n"
        ],
        "2767715": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nsindicância para apuração de fatos e responsabilidades relatado nos Processos nºs SEI-260006/063830/2025 e SEI-260006/064033/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES - ALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS - CLARISSA DE CASTRO BRASIL PINHEIROmatr. nº 39.141-7, sob a presidência do primeiro. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287 de 04/12/1979, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287/1979. Processo nº SEI-260006/063864/2025.\r\nId: 2767715\r\n"
        ],
        "2767726": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\no Processo Administrativo Disciplinar, sem aplicação de penalidade ao Inspetor de Polícia Penal PABLO LINO DUMIT, IDF 5122274-4, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo SEI- 210006/002922/2023.\r\nId: 2767726\r\n"
        ],
        "2767727": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\nPolíciaIDF 4371570-2, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI- 210006/002922/2023.\r\nIDF 4371570-2, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210006/002353/2023.\r\nId: 2767727\r\n"
        ],
        "2767736": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - SERGIO RENATO SIQUEIRA, RG 13.663 CBMERJ, Id Funcional 0026518023, CPF 926.XXX.937-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/030344/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - LUIZ CLAUDIO RAMOS FERREIRA, RG 16.191 CBMERJ, Id Funcional 0026133075, CPF 025.XXX.847-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/007/040616/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CESAR DE JESUS GERVAZONI, RG 21.994 CBMERJ, Id Funcional 0009365630, CPF 028.XXX.097-75, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/045245/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - S, RG 23.706 CBMERJ, Id Funcional 0026327171, CPF 041.XXX.657-54, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/034459/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 23.821 CBMERJ, Id Funcional 0026222230, CPF 072.XXX.707-43, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/047616/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 24.021 CBMERJ, Id Funcional 0006132243, CPF 028.XXX.687-55, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/037556/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - MARCELO JESUS DE SOUSA, RG 24.165 CBMERJ, Id Funcional 0006132774, CPF 023.XXX.087-90, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/040639/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/98 - WILLYAN MOTTA RIBEIRO, RG 24.294 CBMERJ, Id Funcional 0026747634, CPF 051.XXX.167-66, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/032459/2026.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/00 - , RG 26.935 CBMERJ, Id Funcional 0006135692, CPF 041.XXX.527-39, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e §1º do art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/023150/2026.\r\nId: 2767736\r\n"
        ],
        "2767737": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\nIDF 2002533-5, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210006/002422/2023.\r\nIDF 2002533-5, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210006/000247/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, sem aplicação de penalidade ao Inspetor de Polícia Penal MOZÉLIO DA COSTA ALBINO, IDF 2002533-5, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo SEI-210006/002347/2023.\r\nIDF 2002533-5, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI-210006/001763/2023.\r\nId: 2767737\r\n"
        ],
        "2767742": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\nPolícia4382403-0, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI- 210006/003179/2023.\r\nId: 2767742\r\n"
        ],
        "2767743": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA penal \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 22.09.2026\r\nSEI-210001/056910/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA penal \r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 22.09.2026\r\nSUSPENSÃO DE 30 (TRINTA)dias \r\nSUSPENSÃO DE 10 (DEZ) dias\r\nId: 2767743\r\n"
        ],
        "2767759": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA penal \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 17.09.2026\r\nROGÉRIO CARDOSO LAGO, ID. 50011685\r\nMARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA, ID. 5098358-0,\r\nId: 2767759\r\n"
        ],
        "2767761": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nMARIA LAURA CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, PROFESSOR DOCENTE I - 18 HORAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, ID funcional n° 20348614, vínculo 2, matrícula n° 255991-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-180001/001498/2026.\r\nMARIA ELIZABETH COUTO NATAL, MÉDICO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20629524, vínculo 1, matrícula n° 15107-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI- 150016/215629/2025.\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31024769, vínculo 1, matrícula 295853-6, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando o sem efeito o ato de 17/09/2025. Processo n° SEI- 080001/030731/2025. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nCRISONTINO JOSE DA SILVA FILHO, AGENTE DE DEFESA FLORESTAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, ID funcional nº 19326378, vínculo 1, matrícula 198422-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 28/08/2026. Processo n° SEI-020001/004515/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 2.684,02\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.610,41\r\nProventos - R 4.294,43\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30355150, vínculo 1, matrícula 808944-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/025620/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.291,15\r\nProventos - R 3.443,06\r\nId: 2767761\r\n"
        ],
        "2767763": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 17.09.2026\r\nROGÉRIO CARDOSO LAGO, ID. 50011685\r\nMARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA, ID. 5098358-0,\r\nId: 2767763\r\n"
        ],
        "2767770": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM RG 70.422 ROBSON DA SILVA RAMOS, a contar de 30 de abril de 2026, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 Caput § 1º da Lei Estadual n.º 9.537/2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350005/005556/2026.\r\nId: 2767770\r\n"
        ],
        "2767775": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nROBERTO CARVALHO BARCELOS, Professor Docente I, matricula nº 3.037.211- 4, ID Funcional nº 4385412-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\nex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.198-1, ID Funcional nº 5023248-7, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026.\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.056.854-7, ID Funcional nº 5022747-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.333-5, ID Funcional nº 4349089-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.053.087-7, ID Funcional nº 5022709-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.880-5, ID Funcional nº 4347726-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.948-3, ID Funcional nº 5032930-8, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.279-0, ID Funcional nº 3479405-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, nº 844.599-1 e nº 919.445-7, ID Funcional nº 3634620-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso, corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.110-5, ID Funcional nº 4198173-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.933-9, ID Funcional nº 4387992-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\nex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.171-4, ID Funcional nº 4253588-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.776-4, ID Funcional nº 3930344-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, Vínculo 1, ID Funcional nº 5144050-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.625-9, ID Funcional nº 5032056-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.167-0, ID Funcional nº 4203105-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.280-2, ID Funcional nº 4028224-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.159-3, ID Funcional nº 4195517-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.055.236-8, ID Funcional nº 5023753-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 956.003-8, ID Funcional nº 1063447-9, fora de plantão, em local próximo a residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.328-4, ID Funcional nº 3408407-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026\r\n, Professor Docente II, matricula nº 249.158-7, ID Funcional nº 3803356-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.577-4, ID Funcional nº 4385181-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026\r\n, Escrituário, matricula nº 284.997-4,ID Funcional nº 1936814-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.066.063-3, ID Funcional nº 5030777-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026\r\n, Defensor Público, matricula nº 3.095.012-5, ID Funcional nº 99980267-4, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, em atividades que não exijam comunicação oral prolongada ou simultânea com múltiplos interlocutores, devendo exercer suas atividades, sempre que possível, em ambiente sem ruído competitivo ou condições acústicas desfavoráveis, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026\r\nMARCIA MOREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro matricula nº 286.480-9, ID Funcional nº 3012114-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta pu blicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\nId: 2767775\r\n"
        ],
        "2767782": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 43767150/01, matrícula 960266-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096927/2026.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/09/2026.\r\nId: 2767782\r\n"
        ],
        "2767787": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n, Auditor do Estado, Identidade Funcional nº 5006770-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Geral do Estado, nos casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, com validade a contar de 28/09/2026. SEI-320001/003093/2026\r\nId: 2767787\r\n"
        ],
        "2767743": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA penal \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 22.09.2026\r\nSEI-210001/056910/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA penal \r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 22.09.2026\r\nSUSPENSÃO DE 30 (TRINTA)dias \r\nSUSPENSÃO DE 10 (DEZ) dias\r\nId: 2767743\r\n"
        ],
        "2767759": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA penal \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 17.09.2026\r\nROGÉRIO CARDOSO LAGO, ID. 50011685\r\nMARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA, ID. 5098358-0,\r\nId: 2767759\r\n"
        ],
        "2767761": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nMARIA LAURA CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, PROFESSOR DOCENTE I - 18 HORAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, ID funcional n° 20348614, vínculo 2, matrícula n° 255991-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-180001/001498/2026.\r\nMARIA ELIZABETH COUTO NATAL, MÉDICO, do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20629524, vínculo 1, matrícula n° 15107-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI- 150016/215629/2025.\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31024769, vínculo 1, matrícula 295853-6, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando o sem efeito o ato de 17/09/2025. Processo n° SEI- 080001/030731/2025. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nCRISONTINO JOSE DA SILVA FILHO, AGENTE DE DEFESA FLORESTAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, ID funcional nº 19326378, vínculo 1, matrícula 198422-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 28/08/2026. Processo n° SEI-020001/004515/2026. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 2.684,02\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.610,41\r\nProventos - R 4.294,43\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30355150, vínculo 1, matrícula 808944-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/025620/2025. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.151,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.291,15\r\nProventos - R 3.443,06\r\nId: 2767761\r\n"
        ],
        "2767763": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA \r\nDE 17.09.2026\r\nROGÉRIO CARDOSO LAGO, ID. 50011685\r\nMARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA, ID. 5098358-0,\r\nId: 2767763\r\n"
        ],
        "2767770": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM RG 70.422 ROBSON DA SILVA RAMOS, a contar de 30 de abril de 2026, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 Caput § 1º da Lei Estadual n.º 9.537/2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350005/005556/2026.\r\nId: 2767770\r\n"
        ],
        "2767775": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nROBERTO CARVALHO BARCELOS, Professor Docente I, matricula nº 3.037.211- 4, ID Funcional nº 4385412-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\nex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.198-1, ID Funcional nº 5023248-7, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026.\r\n, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.056.854-7, ID Funcional nº 5022747-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.333-5, ID Funcional nº 4349089-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.053.087-7, ID Funcional nº 5022709-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.880-5, ID Funcional nº 4347726-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.948-3, ID Funcional nº 5032930-8, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.279-0, ID Funcional nº 3479405-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, nº 844.599-1 e nº 919.445-7, ID Funcional nº 3634620-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso, corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.110-5, ID Funcional nº 4198173-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.933-9, ID Funcional nº 4387992-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\nex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.171-4, ID Funcional nº 4253588-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.776-4, ID Funcional nº 3930344-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, Vínculo 1, ID Funcional nº 5144050-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.625-9, ID Funcional nº 5032056-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.167-0, ID Funcional nº 4203105-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.280-2, ID Funcional nº 4028224-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.159-3, ID Funcional nº 4195517-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.055.236-8, ID Funcional nº 5023753-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 956.003-8, ID Funcional nº 1063447-9, fora de plantão, em local próximo a residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.328-4, ID Funcional nº 3408407-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026\r\n, Professor Docente II, matricula nº 249.158-7, ID Funcional nº 3803356-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.577-4, ID Funcional nº 4385181-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026\r\n, Escrituário, matricula nº 284.997-4,ID Funcional nº 1936814-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/036133/2026\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.066.063-3, ID Funcional nº 5030777-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026\r\n, Defensor Público, matricula nº 3.095.012-5, ID Funcional nº 99980267-4, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, em atividades que não exijam comunicação oral prolongada ou simultânea com múltiplos interlocutores, devendo exercer suas atividades, sempre que possível, em ambiente sem ruído competitivo ou condições acústicas desfavoráveis, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026\r\nMARCIA MOREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro matricula nº 286.480-9, ID Funcional nº 3012114-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta pu blicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.\r\nId: 2767775\r\n"
        ],
        "2767782": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 43767150/01, matrícula 960266-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096927/2026.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/09/2026.\r\nId: 2767782\r\n"
        ],
        "2767787": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n, Auditor do Estado, Identidade Funcional nº 5006770-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Geral do Estado, nos casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, com validade a contar de 28/09/2026. SEI-320001/003093/2026\r\nId: 2767787\r\n"
        ],
        "2767827": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 06 de julho de 2026, o Sd BM TEMP/00/23 , RG 2301.394, Id Funcional 5140258-0, CPF 182.XXX.957-09, em virtude de sua posse no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/020826/2026.\r\nex officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2026, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.949, Id Funcional 5131790-7, CPF 153.XXX.766-30, de acordo com o art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/041795/2025.\r\nex officio, do SMTV, a contar de 17 de junho de 2026, o Sd BM TEMP/10/22 , RG 2201.241, Id Funcional 5131632-3, CPF 157.XXX.307-99, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/031970/2026.\r\nId: 2767827\r\n"
        ],
        "2767828": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2026, o Coronel Bombeiro Militar QOC/96 RICARDO LUIZ MIRANDA, RG 19.176 CBMERJ, Id Funcional 2622105-5, CPF 051.XXX.487-06, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/011663/2026.\r\nId: 2767828\r\n"
        ],
        "2767840": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 5434815, vínculo 01, matrícula n° 199114-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/1992. Processo nº SEI- 030001/102615/2026.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n°5485061, vínculo 01, matrícula n° 282862-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2026. Processo nº SEI-030001/102832/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n°5485061, vínculo 02, matrícula n° 827839-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2026. Processo nº SEI-030001/102832/2026\r\nId: 2767840\r\n"
        ],
        "2767875": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 38203766/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 118201030105561, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/087093/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 38458764/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlio Salusse, U.A. 118201031405554, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/08/2019, publicado no DOERJ de 09/08/2019. Processo nº SEI-030001/087505/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 38458764/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Júlio Salusse, U.A. 118201031405554, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087505/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43843409/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 118201030405514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089232/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43843409/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 118201030405514, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089232/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50244809/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 118201030405514, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda do Vale de Souza Cadete, ID 43843409/1. Processo nº SEI-030001/089232/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 51445271/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 118201031205545, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088271/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42848989/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 118201030805527, Tipo A, Município de Duque de Caxias, em vaga anteriormente ocupada por Marcius Hilario Madruga, ID 42594707/2. Processo nº SEI-030001/097395/2026.\r\nREGINA PAULINA DA ASSUNÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 34725954/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 118201030705607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/01/2020, publicado no DOERJ de 21/01/2020. Processo nº SEI-030001/097851/2026. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 42125014/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 118201030205512, Tipo B, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088786/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50360370/1, da função de Secretário do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 118201031505516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/087779/2026.\r\n, Assistente Executivo, ID 50360370/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 118201030705528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luana Souza Xavier, ID 50135600/1. Processo nº SEI- 030001/087779/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 38375443/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 118201030505515, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/085164/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42629489/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 118201030305521, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/094275/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35913185/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 118201030205519, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2025, publicado no DOERJ de 17/04/2025. Processo nº SEI-030001/080565/2026.\r\n, Prof. Doc. II, ID 35913185/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 118201030205519, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/080565/2026.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, , Prof. Doc. I, ID 43269540/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 118201030805530, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085855/2026.\r\n, Prof. Doc. I, ID 35943750/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 118201030105540, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/04/2025, publicado no DOERJ de 15/04/2025. Processo nº SEI-030001/086546/2026.\r\nId: 2767875\r\n"
        ],
        "2767936": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM (RG 72.235), do QP-1/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 09/04/2026. Processo nº SEI-350020/044749/2026.\r\nSubtenente PM (RG 63.104), do QP-1/Q- I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI-350021/044098/2026.\r\nSubtenente PM (RG 64.576), do QP-1/Q-I, praça de 30.11.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 14/03/2025. Processo nº SEI-350014/009284/2025.\r\nSubtenente PM (RG 79.737), do QP-1/Q-I, praça de 11.10.2002, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI-350024/015471/2026.\r\nSubtenente PM (RG 72.985), do QP-1/Q-I, praça de 14.05.2001, com 35 anos de serviço, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-350005/007638/2026.\r\nSubtenente PM (RG 59.558), do QP- 1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI-350025/029502/2026.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nextinto Subtenente PM (RG 64.082), do QP-1/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI- 350022/021454/2026.\r\nSubtenente PM (RG 65.940), do QP- 1/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 19/08/2025. Processo nº SEI-350022/025447/2026.\r\n1º Sargento PM (RG 75.301), do QP-1/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/08/2026. Processo nº SEI-350010/026789/2026.\r\nao serviço ativo da Corporação, a partir de 04 de setembro de 2026, a 1º SGT PM REF. RG 64.314 VIRNA GLAUCE GABRIELSEN, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 3154205-20.2026.8.19.0001, em trâmite perante a 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e em observância a orientação para cumprimento de julgado, nos termos do Ofício PGE/PG04/DEL/Nº/2026 constante no Processo nº SEI 350009/031916/2026.\r\nId: 2767936\r\n"
        ],
        "2767939": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA FS/DE Nº 2776/2026 - DESIGNA CARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES, Id Funcional nº 4284711-7, Diretora Geral da UPA 24H São Pedro da Aldeia, para substituir ELZIANE DE JESUS RIBEIRO BATALHA, Id Funcional nº 5128751-0, Diretora Administrativa e de Recursos Humanos da UPA 24H São Pedro da Aldeia, a contar de 01/10/2026, em razão de seu afastamento, para o desempenho das atividades necessárias ao funcionamento da Diretoria Administrativa e de Recursos Humanos da unidade. Proc. nº SEI- 080002/028307/2026\r\nId: 2767939\r\n"
        ],
        "2767993": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI- 030001/067509/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, ao servidor, , Professor Docente I, Id. 50107046/1.\r\nId: 2767993\r\n"
        ],
        "2767996": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/09/2026\r\nID. Funcional 51442477/01, matrícula 5144247701, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093646/2026.\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 43874533/02, matrícula 3059716-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102471/2026.\r\nFABIANA SANTOS DE OLIVEIRA,ID. Funcional 43263771/02, matrícula 958258-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092123/2026.\r\nCHYRLEY MACEDO DA SILVA, ID. Funcional 35784172/02, matrícula 912233-4\r\n, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101429/2026.\r\nLISIANE PORTO DE VASCONCELLOS, ID. Funcional 43752870/02, matrícula 962859-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101419/2026.\r\nLEANDRO PELLEGRINO AZEVEDO DOS SANTOSID. Funcional 43674801/01, matrícula 955178- 9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098199/2026.\r\nID. Funcional 38319764/01, matrícula 252377-7, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/101946/2026.\r\nLIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUET, ID. Funcional 42731674/01, matrícula 918838-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101905/2026.\r\nDANIEL MARTINS SANTIAGO, ID. Funcional 50970909/01, matrícula 3111281-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101871/2026.\r\nJONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA, ID. Funcional 43328989/03, matrícula 3066271-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-430001/005152/2026.\r\nID. Funcional 50971689/01, matrícula 3111426-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096966/2026.\r\nLINDINALVA ALVES DE MENESES EQUEY, ID. Funcional 35558733/01, matrícula 5020665-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034939/2026.\r\nID. Funcional 51360055/01, matrícula 5136005501, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101140/2026.\r\nVANIA PINTO DE CARVALHO, ID. Funcional 42574188/04, matrícula 966594-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101480/2026.\r\nMARIA ANGELICA PIMENTEL DE ANDRADE, ID. Funcional 43533191/02, matrícula 3033583-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100922/2026.\r\nMARIA ANGELICA PIMENTEL DE ANDRADE, ID. Funcional 43533191/01, matrícula 951557-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100928/2026.\r\nJAMILLE FERREIRA DE PAULO, ID. Funcional 43920292/01, matrícula 965632-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099423/2026.\r\nZULEIKA NERY COSTA BARBOSA, ID. Funcional 33104751/01, matrícula 845504-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099846/2026.\r\nID. Funcional 44210361/01, matrícula 974214-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/099997/2026.\r\nRENATA ROLDAO DE ABREU E LIMA, ID. Funcional 43764401/01, matrícula 957932-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095422/2026.\r\nZULEIKA NERY COSTA BARBOSA, ID. Funcional 33104751/02, matrícula 926859-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099835/2026.\r\nFABIO JOSE DE SOUZA RANGEL, ID. Funcional 39975231/01, matrícula 838253-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099641/2026.\r\nID. Funcional 42097410/04, matrícula 925798-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/086755/2026.\r\nHERCULES DA SILVA COSTA, ID. Funcional 42773172/01, matrícula 929820-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100048/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2026\r\nPÁGINA 47 - 2ªCOLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089439/2026 - CRISTIANE LUIZA DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 40695166/01, matrícula 5009378-0, Professor Docente II 40 horas...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional: 40695166/02, matrícula 825681-0, Professor Docente I 18h...horas\r\nId: 2767996\r\n"
        ],
        "2768032": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DETRAN-RJ PARA ATUAREM COMO AGENTES DE TRÂNSITO RODOVIÁRIOS. \r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, bem como o contido no Processo SEI- 150016/144758/2026,\r\n:\r\n- O Termo de Cooperação n.° 110/2022, celebrado no âmbito do processo nº , entre o DETRAN RJ e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ.\r\n:\r\nCredenciar, como Agentes de Trânsito Rodoviário, os agentes de trânsito do DETRANRJ:\r\nMario Galvão Macedo, ID Funcional 5032220-6;\r\nMarco Aurelio da Silva Martins Junior, ID Funcional 4434981-5;\r\nSandro Monteiro Dias, ID Funcional 4423138-5.\r\nOs credenciamentos de que trata o art. 1º desta Portaria po derão ser revogados, a qualquer tempo, a critério da Presidente do DER-RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2026\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\nId: 2768032\r\n"
        ],
        "2768055": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19938438, com validade a contar de 10 de setembro de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Manutenção, do Presídio Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/119250/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910329, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/098799/2026.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208100, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/110203/2026.\r\nId: 2768055\r\n"
        ],
        "2768068": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO ID.5010324-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116848/2026.\r\nSIMONE ALVES BARBOSA ID.1992442-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117395/2026.\r\nSIMONE ALVES BARBOSA ID.1992442-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/117426/2026.\r\nSIMONE ALVES BARBOSA ID. 1992442-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117411/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID funcional n° 5009821-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114737/2026.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, Id. 50296698. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111374/2026.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/113641/2026.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nJorge Maurício dos Santos Ribeiro, ID. 4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110103/2026.\r\nMAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099090/2026.\r\nMAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074767/2026.\r\nADRIANO DE SOUZA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102905/2026.\r\nCLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/112915/2026.\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA ID. 4265535-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112919/2026.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA, ID. 5091108-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111069/2026.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS, ID. 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098827/2026.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/093795/2026..\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/113989/2026.\r\nATHILA CHAVES DONNERID. 43189806-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112191/2026.\r\nPEDRO PAULO DA CRUZID. 4269757-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/113427/2026.\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA, ID: 4265535-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/115507/2026.\r\nROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, IDF: 50000853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112692/2026.\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO ID 437148112-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116820/2026.\r\nRENZO DI FAZIO , ID 5027937-8,, ID: 51669080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116332/2026.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID. 43825583 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/115472/2026.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-10001/ SEI-210001/074910/2026./2026.\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117564/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110318/2026.\r\nNELSON DE SOUZA NETO - ID. 5012860-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112358/2026.\r\nNELSON DE SOUZA NETO - ID: 5012860-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110279/2026.\r\nNELSON DE SOUZA NETO - ID: 5012860-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/115029/2026.\r\nNELSON DE SOUZA NETO - ID: 5012860-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/115670/2026.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116534/2026.\r\nId: 2768068\r\n"
        ],
        "2768071": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar INOMINADO, com a fi nalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI- 210001/001358/2026.\r\nId: 2768071\r\n"
        ],
        "2768095": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 01.10.2026\r\nID Funcional nº 4393609-1, a contar de 28 de setembro de 2026, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/008481/2026.\r\nID Funcional nº 641302-1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GEORGIANA FEITOSA DA CRUZ. Processo nº SEI-260002/008481/2026.\r\nId: 2768095\r\n"
        ],
        "2768118": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 32ª Delegacia de Polícia - JACAREPAGUÁ, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360009/006807/2026.\r\n- Presidente;\r\n- Secretário;\r\n- Membro.\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da CGPC, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360024/000451/2026.\r\n, ID 565640-0, Presidente;\r\n, ID 5.079.560-0, Secretário;\r\n, ID 571.053-7, Membro.\r\nId: 2768118\r\n"
        ],
        "2768139": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/2026\r\n\r\nRAFAEL NOGUEIRA REZENDE, ID- 51193000 - para atuar como Gestor e fiscal do ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRARAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE E FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, pelo período de vigência de (3) três anos conforme o instrumento constante do Processo n° SEI- 260005/007577/2026. \r\n\r\nId: 2768139\r\n"
        ],
        "2768142": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\na penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor , Identidade Funcional nº 30277280, Matrícula nº 0207041-5, Auxiliar de Enfermagem, Inativo, Vínculo 1, por inobservância dos arts. 40, incisos III e XIV, 52, inciso I, e 55, inciso I, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI- 080002/000291/2020\r\nId: 2768142\r\n"
        ],
        "2768143": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. funcional nº 4383898-7, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria, com validade a contar de 29 de outubro de 2026. Processo nº SEI- 040084/000177/2026.\r\nId: 2768143\r\n"
        ],
        "2768156": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\na penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor , Identidade Funcional nº 4454644-0, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, na Fundação Saúde (Vínculo 01), por inobservância aos arts. 34 e 37, c/c arts 39, incisos VI e VII, 40, inciso XVII, c/c art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal. Processo nº SEI-320001/002631/2023.\r\nId: 2768156\r\n"
        ],
        "2768161": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00346/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXIV e XXXV c/c art. 10, I, II, V, VII e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75 -Processo nº SEI- 360025/006220/2026.\r\nId: 2768161\r\n"
        ],
        "2768162": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00347/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV c/c art. 10, VII, ambos do Decreto-lei nº 218/75 -Processo nº SEI-360025/006221/2026.\r\nId: 2768162\r\n"
        ],
        "2768163": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00348/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXV c/c art. 10, V e X, ambos do Decreto-lei nº 218/75 -Processo nº SEI-360025/006222/2026.\r\nId: 2768163\r\n"
        ],
        "2768165": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA Nº 1143/2026 - DISPENSA EDUARDO FRAGA LIMA MELO, matr. nº 34.989-4, da função de função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a empresa Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Processo nº SEI-260006/055854/2024.\r\n, matr. nº 43.133-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a empresa Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Processo nº SEI-260006/055854/2024.\r\nHEITOR EVANGELISTA DA SILVA33.469-8 / ID nº 25566318, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/039007/2026.\r\nEUGENIO FUENTES PEREZ JUNIOR, matr. nº 38.476-8/ ID nº 30840961, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/038813/2026.\r\nMIDIAN OLIVEIRA DIAS, matr. nº 42.385-5 / ID nº 44410727, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/036789/2026.\r\nTHALES DA SILVEIRA PARADELA, matr. nº 33.664-4 / ID nº 6078095, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/037355/2026.\r\nSILVIA DOS REIS ALCANTARA, matr. nº 35.472-0 / ID nº 43998909, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/039288/2026.\r\nMARILZA DE MOURA RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 39.897-4/ ID nº 50997645, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/022706/2026.\r\nPORTARIA Nº 1152/2026 - DISPENSA ALEXANDRE SOARES BIANCHI, 38.067-5, ID nº 44667698, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2077, a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI-260006/033189/2026.\r\nPORTARIA Nº 1153/2026 - DESIGNA ANTONIA IANKA ROCHA NASCIMENTO RHIS, matr. nº 42.663-5, ID nº 51529610, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2077, a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI-260006/033189/2026.\r\nKÁSSIO CRUZ DOS SANTOS LEÃO, matr. nº 43.571-9, ID nº 44606923, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 2108, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260006/037638/2026.\r\nCÁTIA CALDAS CORREIA, 35.659-2, ID nº 44114419, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, da função gratificada de Chefe de Serviço Pedagógico, símbolo FG-01, código 1213, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260006/035771/2026.\r\n, matr. nº 35.659-2, ID nº 44114419, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 979, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260006/035771/2026.\r\nma tr. nº 41.839-2, ID nº 51421534, como substituto de LUCIENE RAMOS PEREIRA, matr. nº 30.989-8, ID nº 6073964, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico-Administrativo, símbolo CC-09, código 127, durante o período de 03/08/2026 a 22/08/2026, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI-260006/036769/2026.\r\nPORTARIA Nº 1159/2026 - DESIGNA CLEMILTON OLIVEIRA DE MELO, 40.929-2, ID nº 50372564, como substituto de ALEX SANTOS ENCARNAÇÃO, matr. nº 39.117-7, ID nº 50372637, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da COORED, símbolo CC-09, código 985, durante o período de 05/08/2026 a 03/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/033055/2026.\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORREA DE CASTRO, 34.605-6, ID nº 6075657, Técnico Universitário Superior / Analista de TI, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Ações Estratégicas, símbolo CC-08, código 1024, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI- 260006/038001/2026.\r\n, matr. nº 41.054-8, ID nº 51336677, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DAF (APOIO SIDES), símbolo FG-04, código 3035, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-260006/033601/2026.\r\nWALLACE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 42.829-2, ID nº 51563428, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado DAF (APOIO SIDES), símbolo FG-04, código 3035, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-260006/033601/2026.\r\nJULIANA GUEDES COSTA SANTOS, 41.583-6, ID nº 51403790, como substituto de CÁSSIA FERREIRA ANDRADE, matr. nº 36.917-3, ID nº 44573995, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 1044, durante o período de 08/09/2026 a 07/10/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/037176/2026.\r\n, matr. nº 41.767-5, para exercer a função de Coordenadora Geral do Convênio entre a UERJ e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. Processo nº SEI-260006/033391/2026.\r\nSANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33.213-0, ID nº 25622765, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - SEC/ COCURSO, símbolo FG-03, código 1035, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/028638/2026.\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES RAMOS, matr. nº 42.518-1, ID nº 51508150, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - SEC/ COCURSO, símbolo FG-03, código 1035, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI- 260006/028638/2026.\r\n, matr. nº 36.651-8, ID nº 36037834, Professor Titular, do cargo em comissão de Assessoria Técnico-Pedagógica, símbolo CC-08, código 3130, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.\r\nmatr. nº 36.651-8, ID nº 36037834, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão do Ingresso e Fluxo Acadêmico, símbolo CC-05, código 3175, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.\r\nCAMILA CARDOSO NOGUEIRA, matr. nº 39.542-6, ID nº 50838296, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Infraestrutura de Salas e Laboratórios de Graduação, símbolo CC-08, código sequencial 3130, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI- 260006/023177/2026.\r\n, matr. nº 35.866-3, ID nº 44239980, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica, símbolo CC- 07, código 679, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI- 260006/023177/2026.\r\n, matr. nº 35.866-3, ID nº 44239980, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, para o cargo em comissão de Diretor de Articulação e Acompanhamento Acadêmico, símbolo CC-05, código 3174, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.\r\nJOSÉ RICARDO PEREIRA ANTIAGO JUNIOR, matr. nº 36.781-3, ID nº 44559135, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, do cargo em comissão de Coordenador de Suporte Acadêmico-Administrativo, símbolo CC-09, código 681, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI- 260006/023177/2026.\r\nJOSÉ RICARDO PEREIRA ANTIAGO JUNIOR, matr. nº 36.781-3, ID nº 44559135, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica, símbolo CC-07, código 679, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.\r\nDANIELA BELTRÃO DE SOUZA, matr. nº 37.340-7, ID nº 44622708, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio e Assistência das Coordenações, símbolo FG-02, código 2085, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.\r\nDANIELA BELTRÃO DE SOUZA, matr. nº 37.340-7, ID nº 44622708, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Suporte Acadêmico-Administrativo, símbolo CC-09, código 681, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.\r\nPÂMELLA GRAZIELY CRISTHINE GOMES DE SOUZA QUEIROZ, 43.178-3, ID nº 51605619, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Assistência e Apoio das Coordenações, símbolo FG-02, código 2085, a contar de 20/08/2026. Processo nº SEI-260006/023177/2026.\r\nos membros relacionados abaixo, para compor a Câmara Técnica de assessoramento ao Comitê Estratégico estabelecido no protocolo emergencial com diretrizes para tomada de decisão, gestão acadêmica e proteção da comunidade universitária diante de episódios meteorológicos extremos de chuva e vento. Processo nº SEI-260006/045732/2026.\r\n, matr. 35.048-8, docente do Instituto de Geografia, geógrafo e Pró-Reitor de Graduação;\r\n, matr. 39.570-7, docente do Instituto de Geografia;\r\n, matr. 38.978-3, docente da Faculdade de Oceanografia e meteorologista;\r\n, matr. 38.790-2, docente da Faculdade de Formação de Professores e licenciada em Geografia;\r\n, ID 41967739, geólogo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ).\r\nANA CLAÚDIA DA SILVA LEÃO, 33.209-8, ID nº 6077188, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II / CCS, símbolo CC-09, código 237, a contar de 01/10/2026, por motivo de aposentadoria. Processo SEI-260006/040932/2026.\r\nANA CLAÚDIA DA SILVA LEÃO, matr. nº 44.154-3, ID nº 6077188, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de Assessor II/ CCS, símbolo CC-09, código 237, a contar de 01/10/2026. Processo SEI- 260006/040932/2026.\r\nId: 2768165\r\n"
        ],
        "2768168": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 2026\r\nSUBSTITUIR FISCAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS Nº 426 E 427/2026/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e, \r\no constante dos autos do processo nº Proc. SEI- 260007/008793/2025.\r\nRESOLVE:\r\nSubstituir a servidora Simone Oliveira da Rocha, matrícula 33.775-8 pela servidora Suzete Henrique da Silva, matrícula 851.957- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 426 e 427/2025/HUPE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2026\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2768168\r\n"
        ],
        "2768181": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2026\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor SUELLEM PRISCILA DE CARVALHO CARDOSO CECILIANO, Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50090100, vínculo 01, matrícula n° 3034132-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2026. Processo nº SEI-030001/101272/2026.\r\nId: 2768181\r\n"
        ],
        "2768205": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o constante do Processo SEI-100002/000640/2026,\r\n- Instituir o Grupo de Trabalho - GT Conciliação Orçamentária, com a finalidade de sanar a divergência apurada nos valores do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 - PLOA 2027 entre o Relatório de Atividades da gestão anterior e os dados consolidados pela Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASSPLO.\r\n- Designar os seguintes empregados para compor o Grupo de Trabalho:\r\nJOÃO GABRIEL ALCANTARA MARTINS, da Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, ID Funcional nº 5138686-0, na qualidade de Coordenador; e \r\nELIANA MAIA DE AZEVEDO SANTOS, da Divisão de Controle Orçamentário - DIVCOR, na qualidade de Membro Técnico.\r\nCompete ao GT analisar, confrontar e conciliar os dados referentes ao PLOA 2027, de modo a identificar a origem das divergências e consolidar o valor orçamentário a ser adotado pela nova gestão. \r\nAs atribuições dos integrantes, os objetivos, as metas, as etapas, as atividades, os responsáveis e os respectivos prazos serão estabelecidos no Plano de Trabalho do GT.\r\nAs Diretorias, Assessorias e demais unidades organizacionais da RIOTRILHOS deverão prestar ao GT as informações e os esclarecimentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos.\r\nO Grupo de Trabalho de Conciliação Orçamentária terá prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Conclusivo à Presidência. \r\nO prazo poderá ser prorrogado mediante justificativa fundamentada e autorização da autoridade competente.\r\n- A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2026\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2768205\r\n"
        ],
        "2768274": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nCAMILA MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51550903/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010365/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543133/3, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LORENA LUISA NEVES MACHADO, ID Funcional nº 51723760/1, tendo em vista a manifestação jurídica (id 142882274). Processo nº SEI-430001/005843/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51579707/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Conservação, da Coordenação de Gestão do Acervo, da Coordenação de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio \r\nde Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150010/000495/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51505274/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004594/2024.\r\nJUAN ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51007665/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010386/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542307/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Pú-\r\nblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001916/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489180/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Pú-\r\nblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001916/2026.\r\nRODRIGO DOS SANTOS CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 51484854/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001916/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50377914/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Integração de Dados, da Superintendência de Gestão e Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001105/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5169018-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Aquisição de Contratos de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo SEI-040008/001124/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344242-0, de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo SEI-040001/002271/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42040558/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conformidade e Acompanhamento do PROPAG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de \r\nPolítica Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARIA GISELE BASTOS SOARES DE FARIAS, ID Funcional nº 43181198/1. Processo nº SEI-040009/001629/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589923/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARCELO VINICIUS DE MACEDO BEZERRA, ID Funcional nº 51262150/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040004/000184/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43650376/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, vaga estabelecida pela Lei Complementar 135 de 05 de janeiro de 2010. Processo nº SEI-040001/002225/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51797356/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103043/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 32670982/1, para exercer o cargo em comissão de Coorde-\r\nnador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria \r\nRegional de Gestão Financeira - Serrana II, da Diretoria Regional \r\nAdministrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das\r\nRegionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por WAGNER NEVES DA SILVA, ID Funcional nº 44113048/1. Processo nº SEI-030001/101718/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 10 de setembro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por \r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES, ID Funcional nº 51721023/1. Processo nº SEI-100001/002223/2026.\r\nJULIANE SANTANA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 44647999/2, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/007983/2026.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2026, o\r\ncargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da As-\r\nsessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por SARA DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 51679558/1. Processo nº SEI-100005/006885/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26897440/1, para\r\nexercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ROSEMARY\r\nSILVA DE SANTANA, ID Funcional nº 51717832/1. Processo nº\r\nSEI-100005/006405/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43257917/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por IACIRA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 51717867/1. Processo nº SEI-100005/006388/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26898322/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por\r\nMARCOS FARIA DE CASTRO, ID Funcional nº 51699052/1. Processo nº SEI-100005/006477/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42821495/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por EDUARDO DE FRANCA, ID Funcional nº 51717816/1. Processo nº SEI-100005/006480/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26894173/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por \r\nSTEPHANY CAROLINE PESSANHA DA SILVA AQUINO, ID Funcional nº 51157292/2. Processo nº SEI-100005/006444/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42816157/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por \r\nWILCIMAR MOREIRA RAMOS, ID Funcional nº 51717131/1. Processo nº SEI-100005/006463/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro\r\nde 2026, FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES FONSECA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 20511957/11, do cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano \r\nde Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº \r\nSEI-180002/003280/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51772280/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Contratos e Controle, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003281/2026.\r\nFABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 42698790/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Sub-\r\nsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Se-\r\ngurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº \r\nSEI-390005/000357/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51225387, para exercer, com validade a contar de 16 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do \r\nRio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por MATHEUS MANHAES DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 51622122/1. Processo nº SEI-430002/001827/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51133199/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Aquisições, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE CORREA CORDEIRO, ID Funcional nº 50233890/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430002/002134/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por CAROLINNE LANDEIRA TORRES, ID Funcional nº 50750895/7. Processo nº SEI-430002/002104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51537761, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por TALI MIGUEL IGREJAS, ID Funcional nº 50929178/4. Processo nº SEI-380001/001112/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498146/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por RENATA IGNARRA, ID Funcional nº 43573037/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/001312/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/009929/2026, fica esclarecida a Id. Funcional no Anexo Único do presente Decreto nº 50.471 de 14/09/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n51741814\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nFUNARJ\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nFUNARJ\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/007973/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/032006/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- T\r\nendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040004/000181/2026, fica retificado que MARCELO VINICIUS DE MACEDO BEZERRA, \r\nID FUNCIONAL Nº 5126215-0, foi nomeada para exercer o cargo \r\nem comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, se deu em vaga anteriormente ocupada por RENATO FERREIRA COSTA, ID Funcional 4284985-3, mantido os demais termos.\r\nId: 2768274\r\n"
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